CELEX: 52021PC0704
Language: pt
Date: 2021-11-18
Title: Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que suspende os direitos da pauta aduaneira comum referidos no artigo 56.º, n.º 2, alínea c), do Regulamento (UE) n.º 952/2013 para certos produtos agrícolas e industriais

COMISSÃO EUROPEIA
            Bruxelas, 18.11.2021
            COM(2021) 704 final
            2021/0364(NLE)
            
            Proposta de
            REGULAMENTO DO CONSELHO
            que suspende os direitos da pauta aduaneira comum referidos no artigo 56.º, n.º 2, alínea c), do Regulamento (UE) n.º 952/2013 para certos produtos agrícolas e industriais
            
               
         
         
            
               EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
            
            
               1.CONTEXTO DA PROPOSTA
            
            
               O Regulamento (UE) n.º 1387/2013 do Conselho
                  1
               , de 17 de dezembro de 2013, suspende os direitos da pauta aduaneira comum para certos produtos agrícolas e industriais enumerados no seu anexo. O presente regulamento é alterado todos os semestres, a fim de ter em conta as necessidades da indústria da UE. Tendo em conta que: 
            
            
               ·o regulamento já foi alterado 15 vezes, 
            
            
               ·é necessário introduzir várias alterações nos códigos da Nomenclatura Combinada enumerados no anexo do Regulamento (UE) n.º 1387/2013, uma vez que os códigos dos produtos da Nomenclatura Combinada foram atualizados pelo Regulamento (UE) 2021/1832 da Comissão 
                  2
               , a fim de cumprir os compromissos internacionais relacionados com as alterações da nomenclatura do Sistema Harmonizado de 2022,
            
            
               por razões de clareza, propõe-se revogar o Regulamento (UE) n.º 1387/2013 do Conselho e substituí-lo pela presente proposta. 
            
            
               A produção na União dos produtos especificados no anexo do presente regulamento não existe ou é inadequada, pelo que não podem ser satisfeitas as necessidades das indústrias utilizadoras na União. Ao permitir que as empresas se abasteçam desses produtos a baixo custo por um determinado período, seria possível estimular a atividade económica na União, aumentar a capacidade competitiva dessas empresas e permitir-lhes manter ou criar emprego, modernizar as suas estruturas, etc.
            
            
               Neste contexto, cabe salientar que as mercadorias importadas ao abrigo de acordos em matéria de suspensão pautal beneficiam da liberdade de circulação em toda a União; em consequência, uma vez concedida a suspensão pautal, todas as empresas de todos os Estados-Membros podem dela beneficiar.
            
            
               Uma vez que as suspensões pautais autónomas constituem uma exceção à regra geral representada pela pauta aduaneira comum, estas devem, como todas as derrogações, ser controladas e examinadas de forma sistemática. Além disso, deverá ser sempre possível antecipar o levantamento da suspensão dos direitos da pauta aduaneira comum em causa, se deixar de ser do interesse da União manter a suspensão ou devido à evolução técnica dos produtos, à alteração das circunstâncias ou às tendências económicas do mercado. Sempre que considere, como resultado do exame, que a suspensão relativa a um certo produto deve ser alterada ou levantada, a Comissão deve apresentar ao Conselho a respetiva proposta de alteração da lista indicada no anexo.
            
            
               O anexo da proposta contém produtos que já beneficiaram de uma suspensão de direitos por força do Regulamento (UE) n.º 1387/2013 do Conselho, com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) n.º 1052/2021, bem como um certo número de produtos agrícolas e industriais que foram objeto de um exame desde esta última alteração.
            
            
               Além disso, o anexo da proposta contém todos os novos pedidos de suspensão temporária dos direitos da pauta aduaneira comum que foram aceites pelo Grupo «Questões Económicas Pautais» durante a fase de exame. Estes novos pedidos de suspensão foram examinados à luz dos critérios enunciados na Comunicação da Comissão sobre as suspensões e os contingentes pautais autónomos
                  3
               . 
            
            
               A proposta está em conformidade com as políticas de comércio, empresas, desenvolvimento e relações externas. Em especial, a presente proposta não prejudica os países que beneficiam de um acordo comercial preferencial com a União Europeia (SPG, regime ACP, países candidatos e potenciais candidatos).
            
            
               2.BASE JURÍDICA, SUBSIDIARIEDADE E PROPORCIONALIDADE
            
            
               Base jurídica
            
            
               A base jurídica da presente proposta é o artigo 31.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE).
            
            
               •Subsidiariedade (no caso de competência não exclusiva) 
            
            
               A proposta é da competência exclusiva da União. Por conseguinte, o princípio da subsidiariedade não se aplica.
            
            
               •Proporcionalidade
            
            
               A proposta respeita o princípio da proporcionalidade. As medidas previstas estão de acordo com os princípios relativos à simplificação dos procedimentos a seguir pelas empresas do comércio externo, como refere a Comunicação da Comissão sobre as suspensões e os contingentes pautais autónomos. O presente regulamento não excede o necessário para atingir os objetivos previstos, nos termos do artigo 5.º, n.º 4, do Tratado da União Europeia (TUE).
            
         
         
            
               •Escolha do instrumento
            
            
               Por força do artigo 31.º do TFUE, «os direitos da pauta aduaneira comum são fixados pelo Conselho, sob proposta da Comissão». Por conseguinte, um regulamento do Conselho é o instrumento adequado.
            
            
               3.RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES EX POST, DAS CONSULTAS DAS PARTES INTERESSADAS E DAS AVALIAÇÕES DE IMPACTO
            
            
               •Avaliações ex post/balanços de qualidade da legislação existente
            
            
               O regime de suspensões autónomas foi objeto de um estudo de avaliação realizado em 2013. A avaliação concluiu que o principal objetivo do programa continua a ser válido. A poupança de custos para as empresas da UE que importam mercadorias ao abrigo do regime pode ser significativa. Por sua vez, dependendo do produto, das empresas e do setor, este tipo de poupança pode conduzir a benefícios mais amplos como o reforço da competitividade, uma maior eficiência dos métodos de produção e a criação ou a manutenção de postos de trabalho na União. Os dados sobre poupança de custos relativos ao presente regulamento figuram no ponto 4 e na ficha financeira legislativa em anexo.
            
            
               •Consultas das partes interessadas
            
            
               Foi consultado o Grupo «Questões Económicas Pautais», composto por representantes de todos os Estados-Membros e da Turquia. Todas as suspensões enumeradas traduzem acordos ou compromissos alcançados nas discussões do grupo.
            
            
               O Grupo examinou cuidadosamente cada caso, a fim de garantir que não causaria qualquer prejuízo para as empresas da União e que reforçaria e consolidaria a competitividade da produção da União. Os membros do Grupo procederam à avaliação através de debates e os Estados-Membros, por seu lado, consultaram as indústrias em causa, as associações, as câmaras de comércio e outras partes interessadas envolvidas.
            
            
               Não foi identificado qualquer risco grave potencial com consequências irreversíveis. 
            
            
               •Avaliação de impacto
            
            
               A alteração proposta é de natureza meramente técnica e refere-se apenas à cobertura das suspensões atualmente enumeradas no anexo do Regulamento (UE) n.º 1387/2013 do Conselho (que é revogado e substituído pela presente proposta). Não foi realizada uma avaliação de impacto porque as alterações propostas na lista de produtos suscetíveis de beneficiar da suspensão dos direitos autónomos da pauta aduaneira comum não deverão ter impactos significativos.
            
            
               •Direitos fundamentais
            
            
               A proposta não tem consequências nos direitos fundamentais.
            
            
               4.INCIDÊNCIA ORÇAMENTAL
            
            
               A presente proposta não tem incidência financeira nas despesas, embora a tenha nas receitas. Os direitos aduaneiros não cobrados correspondentes à suspensão ascendem a cerca de 1 294 milhões de EUR por ano. A incidência nos recursos próprios tradicionais do orçamento é de 970,5 milhões de EUR por ano (ou seja, 75 % do montante total). A ficha financeira legislativa apresenta a incidência orçamental da presente proposta em maior pormenor.
            
            
               A perda de receitas sob a forma de recursos próprios tradicionais será compensada pelas contribuições dos recursos próprios dos Estados-Membros com base no rendimento nacional bruto (RNB).
            
            
               2021/0364 (NLE)
            
            
               Proposta de
            
            
               REGULAMENTO DO CONSELHO
            
            
               que suspende os direitos da pauta aduaneira comum referidos no artigo 56.º, n.º 2, alínea c), do Regulamento (UE) n.º 952/2013 para certos produtos agrícolas e industriais
            
         
         
            
               O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
            
            
               Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 31.º,
            
            
               Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,
            
            
               Considerando o seguinte:
            
            
               (1)A produção na União de certos produtos agrícolas e industriais especificados no anexo é atualmente inadequada ou inexistente, e, por conseguinte, não responde às necessidades das indústrias utilizadoras na União. Por conseguinte, é do interesse da União conceder uma suspensão parcial ou total dos direitos da pauta aduaneira comum do tipo referido no artigo 56.º, n.º 2, alínea c), do Regulamento (UE) n.º 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
                  4
                («direitos da PAC») para esses produtos.
            
            
               (2)É necessário clarificar que quaisquer misturas, preparações ou produtos constituídos por diferentes componentes que contenham os produtos sujeitos à suspensão dos direitos da pauta aduaneira comum devem ser excluídos do âmbito de aplicação do presente regulamento, uma vez que apenas os produtos descritos no anexo são objeto da suspensão.
            
            
               (3)A fim de ter em conta o interesse da União, a evolução técnica dos produtos, as alterações das circunstâncias ou as tendências económicas do mercado, pode ser necessário levantar certas suspensões. É, por conseguinte, necessário prever um exame das suspensões.
            
            
               (4)A fim de promover a produção integrada de baterias na União, a data para o exame obrigatório de certos produtos enumerados no anexo deve ser fixada em 31 de dezembro de 2022 para que esse exame tenha em conta a evolução do setor das baterias na União.
            
            
               (5)As estatísticas relativas a alguns produtos enumerados no anexo do presente regulamento são frequentemente expressas em peças, metros quadrados ou unidades de medida que não o peso. Contudo, em alguns casos, não existem unidades suplementares na Nomenclatura Combinada estabelecida no anexo I do Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
                  5
               . Por isso, é necessário prever não só o peso em quilogramas ou toneladas na declaração aduaneira de introdução em livre prática, mas também as unidades suplementares pertinentes para as importações dos produtos em causa.
            
            
               (6)O Regulamento (UE) n.º 1387/2013 do Conselho
                  6
                sofreu várias alterações. Além disso, uma vez que os códigos dos produtos da Nomenclatura Combinada foram atualizados pelo Regulamento (UE) 2021/1832 da Comissão
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               , a fim de cumprir os compromissos internacionais relacionados com as alterações na nomenclatura do Sistema Harmonizado de 2022, é necessário introduzir várias alterações nos códigos da Nomenclatura Combinada enumerados no anexo do Regulamento (UE) n.º 1387/2013. É igualmente necessário introduzir novas alterações a esse regulamento. O Regulamento (UE) n.º 1387/2013 deve, por conseguinte, ser substituído por uma questão de clareza.
            
            
               (7)A fim de evitar uma interrupção na aplicação do regime das suspensões pautais autónomas e cumprir as orientações estabelecidas na Comunicação da Comissão, de 13 de dezembro de 2011, sobre as suspensões e os contingentes pautais autónomos, as suspensões para os produtos enumerados no anexo do presente regulamento devem ser aplicadas a partir de 1 de janeiro de 2022. O presente regulamento deve, por conseguinte, entrar em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia e deve ser aplicado com caráter de urgência a partir de 1 de janeiro de 2022.
            
            
               (8)Em conformidade com o princípio da proporcionalidade, é necessário e conveniente, para a consecução dos objetivos fundamentais que consistem na melhoria da competitividade da indústria da União, o que permitirá que a indústria mantenha ou crie emprego e modernize as suas estruturas, estabelecer regras relativamente à suspensão dos direitos da PAC para os produtos agrícolas e industriais enumerados no anexo do presente regulamento. O presente regulamento não excede o necessário para atingir os objetivos previstos, nos termos do artigo 5.º, n.º 4, do Tratado da União Europeia.
            
            
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
            
            
               Artigo 1.º
            
            
               1. São suspensos os direitos da pauta aduaneira comum, referidos no artigo 56.º, n.º 2, alínea c), do Regulamento (UE) n.º 952/2013, para os produtos agrícolas e industriais enumerados no anexo.
            
            
               2. O n.º 1 não se aplica a misturas, preparações ou produtos constituídos por diferentes componentes que contenham os produtos enumerados no anexo. 
            
            
               Artigo 2.º
            
            
               1. A Comissão pode proceder a um exame das suspensões para os produtos constantes da lista do anexo , nos seguintes casos: 
            
            
               a) Por sua própria iniciativa;
            
            
               b) A pedido dos Estados-Membros.
            
         
         
            
               2. A Comissão deve proceder a um exame das suspensões para os produtos enumerados no anexo durante o ano que precede a data prevista para o exame obrigatório previsto no anexo.
            
            
               Artigo 3.º
            
            
               Quando uma declaração aduaneira de introdução em livre prática é apresentada para os produtos em relação aos quais foram previstas unidades suplementares no anexo, a quantidade exata dos produtos importados deve ser indicada nessa declaração, utilizando a unidade de medida indicada no anexo.
            
            
               Artigo 4.º
            
            
               O Regulamento (UE) n.º 1387/2013 é revogado.
            
            
               Artigo 5.º
            
            
               O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
            
            
               O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2022.
            
            
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            
            
               Feito em Bruxelas, em
            
            
               
                     Pelo Conselho
               
               
                     O Presidente
               
            
            
               FICHA FINANCEIRA LEGISLATIVA PARA PROPOSTAS COM INCIDÊNCIA ORÇAMENTAL EXCLUSIVAMENTE LIMITADA ÀS RECEITAS
            
            
               1.DENOMINAÇÃO DA PROPOSTA:
            
            
               Proposta de regulamento do Conselho que suspende os direitos da pauta aduaneira comum referidos no artigo 56.º, n.º 2, alínea c), do Regulamento (UE) n.º 952/2013 para certos produtos agrícolas e industriais 
            
            
               2.RUBRICAS ORÇAMENTAIS:
            
            
               Capítulo e artigo: capítulo 12, artigo 120.º
            
            
               Montante inscrito no orçamento para o exercício de 2022: 17 912 606 159
            
            
               3.INCIDÊNCIA FINANCEIRA:
            
            
               ◻
                     A proposta não tem incidência financeira.
            
         
         
            
               X
                     A proposta não tem incidência financeira nas despesas, embora a tenha nas receitas; o efeito é o seguinte:
            
            
               (em milhões de EUR, com uma casa decimal
                  8
               )
            
            
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Rubrica orçamental
                     
                  
                  
                     
                        Receitas
                           9
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        Período de 12 meses, com início em dd/mm/aaaa
                     
                  
                  
                     
                        [Ano: 2022]
                     
                  
               
                     
                        Artigo 120.º 
                     
                     
                  
                  
                     
                        Incidência nos recursos próprios
                     
                  
                  
                     
                              1/1/2022
                     
                  
                  
                     
                        -970,5
                     
                  
               
            
                     
                        Situação após a ação
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        [2022 – 2026]
                     
                  
               
                     
                        Artigo 120.º
                     
                  
                  
                     
                        -970,5/ ano
                     
                  
               
            
               O presente regulamento substitui o Regulamento (UE) n.º 1387/2013 do Conselho. O anexo do Regulamento (UE) n.º 1387/2013 do Conselho inclui 2 260 linhas de produtos e resulta num montante estimado de direitos aduaneiros não cobrados num total de 1 270,5 milhões de EUR, para o ano de 2021, com base nos valores reais para os primeiros seis meses de 2021, multiplicados por 2. Este valor, obtido com base nos dados da base de dados «Surveillance» da Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira da Comissão relativos ao valor total das importações de produtos abrangidos pelas suspensões pautais autónomas em 2021, é multiplicado pela respetiva taxa de direito ad valorem da pauta aduaneira comum para as linhas pautais específicas. O montante total acima indicado já exclui os direitos não cobrados relativos a produtos que deixam de ser objeto de uma suspensão depois da data de entrada em vigor do presente regulamento e da revogação do Regulamento (UE) n.º 1387/2013.
            
            
               Para além das linhas de produtos objeto de uma suspensão acima mencionados, a presente proposta contém 70 novas linhas de produtos para suspensão. Os direitos não cobrados correspondentes a estas suspensões, calculados com base nas projeções do(s) Estado(s)-Membro(s) requerente(s) para o período de 2022 a 2026, ascendem a 13 milhões de EUR por ano.
            
            
               Com base nas estatísticas existentes para os anos anteriores, afigura-se, contudo, que este montante deve ser majorado por um fator médio, estimado em 1,8, a fim de ter em conta as importações para outros Estados-Membros que apliquem as mesmas suspensões. Isto significa uma perda de receitas por direitos não cobrados de cerca de 23,4 milhões de EUR por ano.
            
            
               Assim, os direitos não cobrados correspondentes às suspensões enumeradas no anexo da presente proposta, calculados com base nas importações previstas do Estado-Membro requerente entre 2022 e 2026, representam um montante total de 1 294 milhões de EUR por ano.
            
            
               Com base no que precede, o impacto da perda de receitas para o orçamento da UE resultante da aplicação do presente regulamento é estimado em 1 294 milhões de EUR (montante bruto, incluindo as despesas de cobrança) x 0,75 = 970,5 milhões de EUR por ano, para o período 1.1.2022 - 31.12.2026.
            
            
               4.MEDIDAS ANTIFRAUDE
            
            
               Serão efetuados controlos sobre o destino final de alguns produtos abrangidos pelo presente regulamento do Conselho, em conformidade com o artigo 254.º do Regulamento (UE) n.º 952/2013. 
            
            
               Além disso, os Estados-Membros podem realizar os controlos aduaneiros que considerem adequados no âmbito da gestão do risco a que procedem, tal como previsto no artigo 46.º do Regulamento (UE) n.º 952/2013.
            
         
         
            
                  
                     (1)
                  
                        Regulamento (UE) n.º 1387/2013 do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos agrícolas e industriais e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1344/2011 (
                  JO L 354 de 28.12.2013, p. 201
                  ).
               
               
                  
                     (2)
                  
                        Regulamento (UE) 2021/1832 da Comissão, de 12 de outubro de 2021, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 385 de 29.10.2021, p. 1).
               
               
                  
                     (3)
                  
                        JO C 363 de 13.12.2011, p. 6.
               
               
                  
                     (4)
                  
                        Regulamento (UE) n.º 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de outubro de 2013, que estabelece o Código Aduaneiro da União  (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1).
               
               
                  
                     (5)
                  
                        Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (
                  JO L 256 de 7.9.1987, p. 1
                  ).
               
               
                  
                     (6)
                  
                        Regulamento (UE) n.º 1387/2013 do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos agrícolas e industriais e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1344/2011 (
                  JO L 354 de 28.12.2013, p. 201
                  ).
               
               
                  
                     (7)
                  
                        Regulamento (UE) 2021/1832 da Comissão, de 12 de outubro de 2021, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 385 de 29.10.2021, p. 1).
               
               
                  
                     (8)
                  
                        Montante indicativo baseado nos cálculos da secção 3 infra.
               
               
                  
                     (9)
                  
                        No que diz respeito aos recursos próprios tradicionais (direitos agrícolas, quotizações sobre o açúcar e direitos aduaneiros), os montantes indicados devem ser valores líquidos, isto é, os montantes brutos deduzidos de 25 %, a título de despesas de cobrança.
               
            
      
    ---documentbreak--- 
      
         
               COMISSÃO EUROPEIA
            Bruxelas, 18.11.2021
            COM(2021) 704 final
            
            ANEXO
            da
            Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO
            que suspende os direitos da pauta aduaneira comum referidos no artigo 56.º, n.º 2, alínea c), do Regulamento (UE) n.º 952/2013 para certos produtos agrícolas e industriais
            
               
         
         
            
               ANEXO
            
            
            
            
                     
                        Número de ordem
                     
                  
                  
                     
                        Código NC
                     
                  
                  
                     
                        TARIC
                     
                  
                  
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                  
                  
                     
                        Prazo de validade
                     
                  
                  
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                  
                     
                        Data prevista para a revisão obrigatória
                     
                  
               
                     
                        0.6748
                     
                  
                  
                     
                        ex 0709 53 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Cantarelos, frescos ou refrigerados, destinados a sofrer um tratamento que não o simples reacondicionamento para a venda a retalho
                     
                     
                         (1)(2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3348
                     
                  
                  
                     
                        ex 0710 21 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Ervilhas com vagem da espécie Pisum sativum da variedade Hortense axiphium, congeladas, de espessura total igual ou inferior a 6 mm, destinadas a serem utilizadas, com vagem, no fabrico de pratos preparados
                     
                     
                         (1)(2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3349
                     
                  
                  
                     
                        ex 0710 80 95
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Rebentos de bambu, congelados, não acondicionados para venda a retalho
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2829
                     
                  
                  
                     
                        ex 0711 59 00
                     
                  
                  
                     
                        11
                     
                  
                  
                     
                        Cogumelos, excepto cogumelos dos géneros Agaricus, Calocybe, Clitocybe, Lepista, Leucoagaricus, Leucopaxillus, Lyophyllum e Tricholoma, conservados transitoriamente com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprios para a alimentação nesse estado, destinados à indústria de conservas alimentares (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.2463
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 0712 32 00
                     
                     
                        ex 0712 33 00
                     
                     
                        ex 0712 34 00
                     
                     
                        ex 0712 39 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                     
                        10
                     
                     
                        31
                     
                     
                        31
                     
                  
                  
                     
                        Cogumelos, excepto cogumelos do género Agaricus, dessecados, apresentados inteiros, em fatias ou em pedaços identificáveis, destinados a sofrer um tratamento que não o simples reacondicionamento para a venda a retalho
                     
                     
                         (1)(2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                     
                     
                  
               
                     
                        0.3347
                     
                  
                  
                     
                        ex 0804 10 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Tâmaras, frescas ou secas, para utilização no fabrico (excluindo acondicionamento) de produtos de indústrias alimentares ou de bebidas
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2411
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        0811 90 50
                     
                     
                        0811 90 70
                     
                     
                        ex 0811 90 95
                     
                  
                  
                     
                     
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Frutos do género Vaccinium, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                     
                  
               
                     
                        0.3228
                     
                  
                  
                     
                        ex 0811 90 95
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Boysenberries, congeladas, sem adição de açúcar, não acondicionadas para venda a retalho
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2409
                     
                  
                  
                     
                        ex 0811 90 95
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Ananás (Ananas comosus), em pedaços, congelado
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2408
                     
                  
                  
                     
                        ex 0811 90 95
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Frutos de roseira brava, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2864
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 1511 90 19
                     
                     
                        ex 1511 90 91
                     
                     
                        ex 1513 11 10
                     
                     
                        ex 1513 19 30
                     
                     
                        ex 1513 21 10
                     
                     
                        ex 1513 29 30
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                     
                        20
                     
                     
                        20
                     
                     
                        20
                     
                     
                        20
                     
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Óleo de palma, óleo de coco (óleo de copra), óleo de amêndoa de palma (palmiste), destinados ao fabrico de:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 ácidos gordos monocarboxílicos industriais da subposição 3823 19 10,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 ésteres metílicos de ácidos gordos da posição 2915 ou 2916,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 álcoois gordos das posições 2905 17, 2905 19 e 3823 70, destinados ao fabrico de detergentes, cosméticos ou produtos farmacêuticos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 álcoois gordos da posição 2905 16, puros ou em misturas, destinados ao fabrico de detergentes, cosméticos ou produtos farmacêuticos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 ácido esteárico da subposição 3823 11 00,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 produtos da posição 3401, ou
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 ácidos gordos de elevada pureza da posição 2915
                              
                           
                        
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6789
                     
                  
                  
                     
                        ex 1512 19 10
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Óleo de cártamo refinado (CAS RN  8001-23-8) para utilização no fabrico de
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 ácido linoleico conjugado da posição 3823 ou
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 ésteres etílicos ou metílicos do ácido linoleico da posição 2916
                              
                           
                        
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.3341
                     
                  
                  
                     
                        ex 1515 90 99
                     
                  
                  
                     
                        92
                     
                  
                  
                     
                        Óleo vegetal, refinado ou semirrefinado, contendo, em peso, 35 % ou mais, mas não mais de 57 % de ácido araquidónico ou 35 % ou mais, mas não mais de 50 % de ácido docosahexaenóico
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7686
                     
                  
                  
                     
                        1516 20 10
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Óleos de rícino hidrogenados, denominados «opalwax»
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4708
                     
                  
                  
                     
                        ex 1516 20 96
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Óleo de jojoba, hidrogenado e interesterificado, sem outra modificação química e não sujeito a qualquer processo de texturização
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4080
                     
                  
                  
                     
                        ex 1517 90 99
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Óleo vegetal, refinado, com teor ponderal de ácido araquidónico não inferior a 25 % e não superior a 50 % ou um teor de ácido docosa-hexanóico não inferior a 12 % e não superior a 65 %, estandardizado com óleo de girassol de alto teor de ácido oleico (HOSO)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6182
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 1901 90 99
                     
                     
                        ex 2106 90 98
                     
                  
                  
                     
                        39
                     
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Preparação em pó contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 15 % ou mais, mas não mais de 35 % de maltodextrina derivada de trigo,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 15 % ou mais, mas não mais de 35 % de soro de leite,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 10 % ou mais, mas não mais de 30 % de óleo de girassol refinado, branqueado, desodorizado e não hidrogenado,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 10 % ou mais, mas não mais de 30 % de queijo de mistura, curado, seco por atomização,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 5 % ou mais, mas não mais de 15 % de leitelho e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 0,1 % ou mais, mas não mais de 10 % de caseinato de sódio, de fosfato dissódico e de ácido láctico
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.2423
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 1902 30 10
                     
                     
                        ex 1903 00 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Aletria transparente, cortada em pedaços, à base de feijão (Vigna radiata (L.) Wilczek), não acondicionadas para venda a retalho
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.2866
                     
                  
                  
                     
                        ex 2005 91 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Rebentos de bambu, preparados ou conservados, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 5 kg
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5884
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 2007 99 50
                     
                     
                        ex 2007 99 50
                     
                     
                        ex 2007 99 93
                     
                  
                  
                     
                        83
                     
                     
                        93
                     
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Concentrado de puré de manga, obtido por cozimento:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 do género Mangifera spp.,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de teor de açúcares não superior a 30 %, em peso,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de produtos da indústria alimentar e de bebidas
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        6 % (3)
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                     
                     
                  
               
                     
                        0.5875
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 2007 99 50
                     
                     
                        ex 2007 99 50
                     
                  
                  
                     
                        84
                     
                     
                        94
                     
                  
                  
                     
                        Concentrado de puré de papaia, obtido por cozimento:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 do género Carica spp.,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de teor de açúcares de 13 % ou mais, mas não mais de 30 %, em peso,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de produtos da indústria alimentar e de bebidas
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        7.8 % (3)
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                     
                  
               
                     
                        0.5867
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 2007 99 50
                     
                     
                        ex 2007 99 50
                     
                  
                  
                     
                        85
                     
                     
                        95
                     
                  
                  
                     
                        Concentrado de puré de goiaba, obtido por cozimento:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 do género Psidium spp.,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de teor de açúcares de 13 % ou mais, mas não mais de 30 %, em peso,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de produtos da indústria alimentar e de bebidas
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        6 % (3)
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                     
                  
               
                     
                        0.4716
                     
                  
                  
                     
                        ex 2008 93 91
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Airelas vermelhas secas adoçadas, excluindo a embalagem como transformação, para o fabrico de produtos das indústrias de transformação alimentar
                     
                     
                         (4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5004
                     
                  
                  
                     
                        ex 2008 99 48
                     
                  
                  
                     
                        94
                     
                  
                  
                     
                        Puré de manga:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não produzido a partir de concentrado,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 do género Mangifera,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com valor Brix igual ou superior a 14 mas não superior a 20,
                              
                           
                        
                        utilizado no fabrico de produtos da indústria de bebidas
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        6 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.4709
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 2008 99 49
                     
                     
                        ex 2008 99 99
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Puré de sorveira isento de sementes, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar 
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                     
                  
               
                     
                        0.5587
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 2008 99 49
                     
                     
                        ex 2008 99 99
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                     
                        11
                     
                  
                  
                     
                        Folhas de videira branqueadas do género Karakishmish, em salmoura contendo em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mais de 6 % de concentração de sal,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 0,1 % ou mais mas não superior a 1,4 % de acidez expressa em ácido cítrico, monohidrato e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 presença ou não e não superior a 2 000 mg/kg de benzoato de sódio, de acordo com o CODEX STAN 192-1995
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de folhas de videira recheadas com arroz
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6723
                     
                  
                  
                     
                        ex 2008 99 91
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Castanhas-de-água chinesas (Eleocharis dulcis ou Eleocharis tuberosa) descascadas, lavadas, branqueadas, arrefecidas e individualmente ultracongeladas, para utilização no fabrico de produtos da indústria alimentar, destinadas a sofrer um tratamento que não o simples reacondicionamento
                     
                     
                         (1)(2)
                     
                  
                  
                     
                        0 % (3)
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7767
                     
                  
                  
                     
                        ex 2008 99 99
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Polpa congelada de bagas de açaí:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 hidratada e pasteurizada,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 separada dos grãos por adição de água,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com valor Brix inferior a 6 e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um teor em açúcar inferior a 5,6 %
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4992
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 2009 41 92
                     
                     
                        ex 2009 41 99
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Sumo (suco) de ananás (abacaxi):
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não produzido a partir de concentrado,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 do género Ananas,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com valor Brix igual ou superior a 11 mas não superior a 16,
                              
                           
                        
                        utilizado no fabrico de sumos (sucos) de fruta ou de produtos da indústria de bebidas
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        8 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                     
                  
               
                     
                        0.4664
                     
                  
                  
                     
                        ex 2009 49 30
                     
                  
                  
                     
                        91
                     
                  
                  
                     
                        Sumo (suco) de ananás (abacaxi), exceto em pó:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com valor Brix superior a 20 mas não superior a 67,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com açúcares de adição
                              
                           
                        
                        utilizado no fabrico de produtos da indústria alimentar ou de bebidas
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4623
                     
                  
                  
                     
                        ex 2009 81 31
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Concentrado de sumo (suco) de airela:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com valor Brix igual ou superior a 40 mas não superior a 66,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 em embalagens imediatas de conteúdo de 50 litros ou mais
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        l
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6356
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 2009 89 73
                     
                     
                        ex 2009 89 73
                     
                  
                  
                     
                        11
                     
                     
                        13
                     
                  
                  
                     
                        Sumo de maracujá e concentrado de sumo de maracujá, mesmo congelado:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com valor Brix não inferior a 13,7 mas não superior a 55,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de valor superior a 30€ por 100kg de peso líquido,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 em embalagens imediatas de conteúdo igual ou superior a 50 litros, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com açúcares de adição
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de produtos da indústria alimentar e de bebidas
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
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                        31.12.2024
                     
                     
                  
               
                     
                        0.4159
                     
                  
                  
                     
                        ex 2009 89 79
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Sumo de boysenberry concentrado, com valor Brix igual ou superior a 61 mas não superior a 67, congelado, em embalagens imediatas de conteúdo igual ou superior a 50 litros 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        l
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6050
                     
                  
                  
                     
                        ex 2009 89 79
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Concentrado de sumo de acerola congelado:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com valor Brix superior a 48 mas não superior a 67,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 em embalagens imediatas de conteúdo de 50 litros ou mais
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
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                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5206
                     
                  
                  
                     
                        ex 2009 89 79
                     
                  
                  
                     
                        85
                     
                  
                  
                     
                        Concentrado de sumo de açaí
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 da espécie Euterpe oleracea,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 congelado,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não adoçado,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não em pó,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com valor Brix não inferior a 23 mas não superior a 32,
                              
                           
                        
                        em embalagens imediatas de conteúdo de 10kg ou mais
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6365
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 2009 89 97
                     
                     
                        ex 2009 89 97
                     
                  
                  
                     
                        21
                     
                     
                        29
                     
                  
                  
                     
                        Sumo de maracujá e concentrado de sumo de maracujá, mesmo congelado:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com valor Brix não inferior a 10 mas não superior a 13,7,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 em embalagens imediatas de conteúdo igual ou superior a 50 litros, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 sem açúcares de adição
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de produtos da indústria alimentar e de bebidas
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        l
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                     
                  
               
                     
                        0.4157
                     
                  
                  
                     
                        ex 2009 89 99
                     
                  
                  
                     
                        96
                     
                  
                  
                     
                        Água de coco
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não fermentada,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 sem adição de álcool ou de açúcar, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 em embalagens imediatas de conteúdo igual ou superior a 20 litros
                              
                           
                        
                         (2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        l
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6152
                     
                  
                  
                     
                        ex 2106 10 20
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Concentrado de proteína de soja, contendo, em peso, calculado com base no peso seco, 65 % ou mais, mas não mais de 90 % de proteína, em pó ou texturizada
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3340
                     
                  
                  
                     
                        ex 2106 10 20
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Preparação à base de isolado de proteínas de soja, contendo, em peso, 6,6 % ou mais, mas não mais de 8,6 %, de fosfato de cálcio
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7284
                     
                  
                  
                     
                        ex 2106 90 92
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Hidrolisado de proteína de caseína constituído por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 em peso, 20 % ou mais, mas não mais de 70 %, de aminoácidos livres e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 peptonas, das quais, em peso, mais de 90 % com peso molecular não superior a 2 000 Da
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7435
                     
                  
                  
                     
                        ex 2106 90 98
                     
                  
                  
                     
                        47
                     
                  
                  
                     
                        Preparação, com um teor de humidade igual ou superior a 1 %, mas não superior a 4 %, e contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 15 % ou mais, mas não mais de 35 % de leitelho,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 20 % (± 10 %) de lactose,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 20 % (± 10 %) de concentrado de proteína de soro de leite,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 15 % (± 10 %) de queijo cheddar,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 3 % (± 2 %) de sal,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 0,1 % ou mais, mas não mais de 10 % de ácido láctico E 270,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 0,1 % ou mais, mas não mais de 10 % de goma arábica E 414
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de produtos da indústria alimentar e de bebidas
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5246
                     
                  
                  
                     
                        ex 2519 90 10
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Magnésia electrofundida de pureza, em peso, igual ou superior a 94 %
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6330
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 2707 50 00
                     
                     
                        ex 2707 99 80
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Mistura de isómeros de xilenol e de etilfenol, com teor total de xilenol, em peso, de 62 % ou mais, mas menos de 95 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6168
                     
                  
                  
                     
                        ex 2707 99 99
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Óleos pesados e médios, de teor de compostos aromáticos superior ao teor de compostos não aromáticos, para utilização como matéria-prima de refinaria destinada a ser submetida a um tratamento definido, tal como consta da nota complementar 5 do capítulo 27
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8144
                     
                  
                  
                     
                        ex 2710 12 25
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Mistura de hidrocarbonetos alifáticos C6 (CAS RN 92112-69-1), contendo, em peso, 60 % ou mais, mas não mais de 80 % de n-hexano (CAS RN 110-54-3), com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma densidade de 0,666 ou mais, mas não mais de 0,686,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um total de compostos carbonílicos inferior a 1 ppm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um total de compostos acetilénicos inferior a 2 ppm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7823
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 2710 19 81
                     
                     
                        ex 2710 19 99
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Óleo de base hidro-isomerizado e desparafinado cataliticamente constituído por hidrocarbonetos hidrogenados com elevado teor de isoparafinas, contendo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 90 % ou mais em peso de compostos saturados, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 0,03 % em peso de enxofre,
                              
                           
                        
                        e com um
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 índice de viscosidade igual ou superior a 80, mas inferior a 120, e uma
                              
                           
                        
                        viscosidade cinemática inferior a 5,0 cSt a 100 ºC ou superior a 13,0 cSt a 100 ºC
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7822
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 2710 19 81
                     
                     
                        ex 2710 19 99
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Óleo de base hidro-isomerizado e desparafinado cataliticamente constituído por hidrocarbonetos hidrogenados com elevado teor de isoparafinas, contendo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 90 % ou mais em peso de compostos saturados, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 0,03 % em peso de enxofre,
                              
                           
                        
                        com um índice de viscosidade igual ou superior a 120
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6495
                     
                  
                  
                     
                        ex 2710 19 99
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Óleo-base desparafinado cataliticamente, sintetizado a partir de hidrocarbonetos gasosos, seguido por um processo de conversão de parafina pesada (HPC), contendo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 1mg/kg de enxofre,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mais de 99 %, em peso, de hidrocarbonetos saturados,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mais de 75 %, em peso, de hidrocarbonetos n- e isoparafínicos com um comprimento da cadeia de átomos de carbono de 18 ou mais, mas não mais de 50; e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma viscosidade cinemática a 40°C superior a 6,5 mm2/s, ou
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma viscosidade cinemática a 40°C superior a 11 mm2/s, com um índice de viscosidade igual ou superior a 120
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
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                        0.7393
                     
                  
                  
                     
                        ex 2712 90 99
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Mistura de 1-alcenos, que contenha, em peso, 90 % ou mais de 1-alcenos de comprimento de cadeia igual ou superior a 24 átomos de carbono, mas não superior a 1 % de 1-alcenos com um comprimento de cadeia com mais de 70 átomos de carbono
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.4531
                     
                  
                  
                     
                        ex 2804 50 90
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Telúrio (CAS RN 13494-80-9) de grau de pureza igual ou superior a 99,99 %, em peso, mas não mais de 99,999 %, com base nas impurezas metálicas medidas por análise de ICP
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8021
                     
                  
                  
                     
                        2804 70 10
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Fósforo vermelho
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.8022
                     
                  
                  
                     
                        2804 70 90
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Fósforo, com exceção do fósforo vermelho
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6658
                     
                  
                  
                     
                        ex 2805 12 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Cálcio com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso, sob a forma pulverulenta ou de fios (CAS RN 7440-70-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5609
                     
                  
                  
                     
                        ex 2805 19 90
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Lítio metálico (CAS RN 7439-93-2) , de pureza, em peso, igual ou superior a 98,8 %
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.2559
                     
                  
                  
                     
                        ex 2805 30 10
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Liga de cério e outros metais de terras raras, contendo, em peso, 47 % ou mais de cério
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4979
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        2805 30 20
                     
                     
                        2805 30 30
                     
                     
                        2805 30 40
                     
                  
                  
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        Metais de terras raras, escândio e ítrio, de pureza, em peso, igual ou superior a 95 %  
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7769
                     
                  
                  
                     
                        ex 2809 20 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Solução aquosa de ácido fosfórico (CAS RN 7664-38-2), contendo, em peso, 85 % ou mais de ácido fosfórico
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.2407
                     
                  
                  
                     
                        ex 2811 22 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Dióxido de silício (CAS RN 7631-86-9) em forma de pó, destinado a ser utilizado no fabrico de colunas para cromatografia líquida de alta resolução (HPLC) e de cartuchos para a preparação de amostras
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6836
                     
                  
                  
                     
                        ex 2811 22 00
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Dióxido de silício amorfo (CAS RN 60676-86-0),
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 em pó
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de pureza igual ou superior a 99,0 %, em peso
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma granulometria média igual ou superior a 0,7 µm, mas não superior a 2,1 µm
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 em que 70 % das partículas têm um diâmetro não superior a 3 µm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7292
                     
                  
                  
                     
                        ex 2811 29 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Dióxido de telúrio (CAS RN 7446-07-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.3308
                     
                  
                  
                     
                        ex 2812 90 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Trifluoreto de azoto (CAS RN 7783-54-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5747
                     
                  
                  
                     
                        ex 2816 40 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Hidróxido de bário (CAS RN 17194-00-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7594
                     
                  
                  
                     
                        ex 2818 10 11
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Corindo sol-gel (CAS RN 1302-74-5) com um teor de óxido de alumínio igual ou superior a 99,6 %, em peso, com uma estrutura microcristalina em forma de bastonete, com uma razão de aspeto igual ou superior a 1,3 mas não superior a 6,0
                     
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5110
                     
                  
                  
                     
                        ex 2818 10 91
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Corindo sinterizado com estrutura microcristalina, composto de óxido de alumínio (CAS RN 1344-28-1), de aluminato de magnésio (CAS RN 12068-51-8) e dos aluminatos das terras raras ítrio, lantânio e neodímio, contendo, em peso (calculados como óxidos):
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 94 % ou mais, mas menos de 98,5 %, de óxido de alumínio
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 2 % (± 1,5 %) de óxido de magnésio,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 1 % (± 0,6 %) de óxido de ítrio,
                              
                           
                        
                        e
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 2 % (± 1,2 %) de óxido de lantânio ou
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 2 % (± 1,2 %) de óxido de lantânio e de óxido de neodímio,
                              
                           
                        
                        sendo a percentagem de partículas com diâmetro superior a 10 mm inferior a 50 % do peso total
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.4640
                     
                  
                  
                     
                        ex 2818 20 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Alumina activada com área específica de pelo menos 350 m2/g 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6837
                     
                  
                  
                     
                        ex 2818 30 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Hidróxido de alumínio (CAS RN 21645-51-2)
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 em pó
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de pureza igual ou superior a 99,5 %, em peso
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um ponto de decomposição igual ou superior a 263 ºC
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma dimensão de partículas de 4 µm (± 1 µm)
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um teor total de Na2O não superior a 0,06 %, em peso
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3306
                     
                  
                  
                     
                        ex 2818 30 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Hidróxido óxido de alumínio, sob a forma de boemite ou pseudoboemite (CAS RN 1318-23-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5369
                     
                  
                  
                     
                        ex 2819 90 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Trióxido de dicrómio (CAS RN 1308-38-9) para utilização em metalurgia
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5752
                     
                  
                  
                     
                        ex 2823 00 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Dióxido de titânio (CAS RN 13463-67-7):
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de pureza, em peso, igual ou superior a 99,9 %,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um tamanho médio dos grãos igual ou superior a 0,7 μm mas não superior a 2,1 μm,
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5576
                     
                  
                  
                     
                        ex 2825 10 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Cloreto de hidroxilamónio
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7897
                     
                  
                  
                     
                        ex 2825 20 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Hidróxido de lítio mono-hidratado (CAS RN 1310-66-3)
                     
                  
                  
                     
                        2.6 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.3800
                     
                  
                  
                     
                        2825 30 00
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Óxidos e hidróxidos de vanádio
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.3303
                     
                  
                  
                     
                        ex 2825 50 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Óxido de cobre (I ou II) contendo, em peso, 78 % ou mais de cobre e não mais de 0,03 % de cloreto
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6819
                     
                  
                  
                     
                        ex 2825 50 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Óxido de cobre (II) (CAS RN 1317-38-0), com uma dimensão de partículas não superior a 100 nm
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5555
                     
                  
                  
                     
                        ex 2825 60 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Dióxido de zircónio (CAS RN 1314-23-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6980
                     
                  
                  
                     
                        ex 2825 70 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Trióxido de molibdénio (CAS RN 1313-27-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7193
                     
                  
                  
                     
                        ex 2825 70 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Ácido molíbdico (CAS RN 7782-91-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5055
                     
                  
                  
                     
                        ex 2826 19 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Hexafluoreto de tungsténio (CAS RN  7783-82-6) com uma pureza igual ou superior a 99,9 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.2865
                     
                  
                  
                     
                        ex 2827 39 85
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Monocloreto de cobre  (CAS RN 7758-89-6) de pureza, em peso, igual ou superior a 96 % mas não mais de 99 %
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4180
                     
                  
                  
                     
                        ex 2827 39 85
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Pentacloreto de antimónio (CAS RN 7647-18-9) de pureza, em peso, igual ou superior a 99 %
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6143
                     
                  
                  
                     
                        ex 2827 39 85
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Cloreto de bário di-hidratado (CAS RN  10326-27-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4423
                     
                  
                  
                     
                        ex 2827 49 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Oxidicloreto de zircónio (CAS RN 7699-43-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6463
                     
                  
                  
                     
                        ex 2827 60 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Iodeto de sódio (CAS RN 7681-82-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7596
                     
                  
                  
                     
                        ex 2828 10 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Hipoclorito de cálcio (CAS RN 7778-54-3) com um teor de cloro ativo igual ou superior a 65 %
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3302
                     
                  
                  
                     
                        ex 2830 10 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Tetrassulfureto de dissódio (CAS RN 12034-39-8), contendo, em peso, 38 % ou menos de sódio, em produto seco
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3859
                     
                  
                  
                     
                        ex 2833 29 80
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Manganês sulfato monohidrato (CAS RN 10034-96-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5090
                     
                  
                  
                     
                        ex 2833 29 80
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Sulfato de zircónio  (CAS RN 14644-61-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.4338
                     
                  
                  
                     
                        ex 2835 10 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Hipofosfito de sodio, monohidrato (CAS RN 10039-56-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6144
                     
                  
                  
                     
                        ex 2835 10 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Hipofosfito de sódio  (CAS RN 7681-53-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7452
                     
                  
                  
                     
                        ex 2835 10 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Fosfinato de alumínio (CAS RN 7784-22-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2524
                     
                  
                  
                     
                        ex 2836 91 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Carbonato de lítio, contendo uma ou mais das seguintes impurezas nas concentrações indicadas:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 2 mg/kg ou mais de arsénio,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 200 mg/kg ou mais de cálcio,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 200 mg/kg ou mais de cloretos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 20 mg/kg ou mais de ferro,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 150 mg/kg ou mais de magnésio,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 20 mg/kg ou mais de metais pesados,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 300 mg/kg ou mais de potássio,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 300 mg/kg ou mais de sódio,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 200 mg/kg ou mais de sulfatos,
                              
                           
                        
                        medidas segundo os métodos especificados na Farmacopeia Europeia
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2863
                     
                  
                  
                     
                        ex 2836 99 17
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Carbonato básico de zircónio (IV) (CAS RN 57219-64-4 ou 37356-18-6) de pureza, em peso, igual ou superior a 96 %
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3300
                     
                  
                  
                     
                        ex 2837 19 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Cianeto de cobre (CAS RN 544-92-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4078
                     
                  
                  
                     
                        ex 2837 20 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Hexacianoferrato (II) de tetrassódio (CAS RN 13601-19-9) 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4339
                     
                  
                  
                     
                        ex 2839 19 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Dissilicato de dissódio (CAS RN 13870-28-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.2861
                     
                  
                  
                     
                        ex 2839 90 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Silicato de cálcio (CAS RN 1344-95-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6632
                     
                  
                  
                     
                        ex 2840 20 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Borato de zinco (CAS RN 12767-90-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7288
                     
                  
                  
                     
                        ex 2841 50 00
                     
                  
                  
                     
                        11
                     
                  
                  
                     
                        Dicromato de potássio (CAS RN 7778-50-9) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso, para utilização como produto intermédio na produção de crómio
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        2 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6142
                     
                  
                  
                     
                        ex 2841 70 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Tetraoxomolibdato(2-) de diamónio (CAS RN 13106-76-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6482
                     
                  
                  
                     
                        ex 2841 70 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Heptamolibdato de hexa-amónio, anidro (CAS RN 12027-67-7) ou como tetra-hidrato (CAS RN 12054-85-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6981
                     
                  
                  
                     
                        ex 2841 70 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Dimolibdato de diamónio (CAS RN 27546-07-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4323
                     
                  
                  
                     
                        ex 2841 80 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Volframato de diamónio (paratungstato de diamónio) (CAS RN 11120-25-5) 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7301
                     
                  
                  
                     
                        ex 2841 90 30
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Metavanadato de potássio (CAS RN 13769-43-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.4222
                     
                  
                  
                     
                        ex 2841 90 85
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Óxido de lítio e cobalto (III) (CAS RN 12190-79-3) com um teor de cobalto de, pelo menos, 59 %
                     
                  
                  
                     
                        2.7 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        0.5936
                     
                  
                  
                     
                        ex 2841 90 85
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Óxido de potássio e titânio (CAS RN 12056-51-8) em pó, com uma pureza de 99 % ou superior
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4416
                     
                  
                  
                     
                        ex 2842 10 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Dicromato de sódio
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4588
                     
                  
                  
                     
                        ex 2842 10 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Pó de zeolito sintético de tipo chabazite
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7397
                     
                  
                  
                     
                        ex 2842 10 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Fluorflogopite (CAS RN 12003-38-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7097
                     
                  
                  
                     
                        ex 2842 10 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Silicato de alumínio (CAS RN 1318-02-1) com
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma pureza igual ou superior a 94 %, em peso,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma estrutura de zeólito 18 de fosfato de alumínio (IEM), e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma pureza de fase igual ou superior a 90 %
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de zeólito de cobre
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4642
                     
                  
                  
                     
                        ex 2842 90 10
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Selenato de sódio (CAS RN 13410-01-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7400
                     
                  
                  
                     
                        ex 2842 90 80
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Dodecacloreto de alumínio e trititânio (CAS RN 12003-13-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.3295
                     
                  
                  
                     
                        2845 10 00
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Água pesada (Óxido de deutério) (Euratom) (CAS RN 7789-20-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4189
                     
                  
                  
                     
                        ex 2845 40 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Helio-3 (CAS RN 14762-55-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.3297
                     
                  
                  
                     
                        2845 90 10
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Deutério e compostos de deutério; hidrogénio e seus compostos, enriquecidos em deutério; misturas e soluções contendo estes produtos (Euratom)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4191
                     
                  
                  
                     
                        ex 2845 90 90
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Água enriquecida com oxigénio-18 a 95 % ou mais (CAS RN 14314-42-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4190
                     
                  
                  
                     
                        ex 2845 90 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        (13C)Monóxido de carbono (CAS RN 1641-69-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.2859
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 2846 10 00
                     
                     
                        ex 3824 99 96
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                     
                        53
                     
                  
                  
                     
                        Concentrado de terras raras que contenha, em peso, 60 % ou mais, mas não mais de 95 % de óxidos de terras raras e não mais de 1 % cada de óxido de zircónio, de óxido de alumínio ou de óxido de ferro, e de perda por ignição igual ou superior a 5 % em peso
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.3296
                     
                  
                  
                     
                        ex 2846 10 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Tricarbonato de dicerio (CAS RN  537-01-9) , mesmo hidratado
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3420
                     
                  
                  
                     
                        ex 2846 10 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Carbonato de cerio e lantano, mesmo hidratado
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3227
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        2846 90 10
                     
                     
                        2846 90 20
                     
                     
                        2846 90 30
                     
                     
                        2846 90 90
                     
                  
                  
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais, não incluídos na subposição 2846 10 00
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                     
                     
                  
               
                     
                        0.3418
                     
                  
                  
                     
                        ex 2850 00 20
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Silano (CAS RN 7803-62-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4332
                     
                  
                  
                     
                        ex 2850 00 20
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Nitreto de titânio (CAS RN  25583-20-4) de granulometria não superior a 250 nm
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5497
                     
                  
                  
                     
                        ex 2850 00 20
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Tetrahidreto de germânio (CAS RN 7782-65-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7302
                     
                  
                  
                     
                        ex 2850 00 20
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Dissilano (CAS RN 1590-87-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7555
                     
                  
                  
                     
                        ex 2850 00 20
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Nitreto de boro cúbico (CAS RN 10043-11-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3419
                     
                  
                  
                     
                        ex 2850 00 20
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Arsina (CAS RN 7784-42-1) com uma pureza igual ou superior a 99,999 %, em volume
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4492
                     
                  
                  
                     
                        ex 2850 00 60
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Azida de sódio (CAS RN 26628-22-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3421
                     
                  
                  
                     
                        ex 2853 90 90
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Fosfina (CAS RN 7803-51-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6633
                     
                  
                  
                     
                        2903 42 00
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Difluorometano (CAS RN 75-10-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6007
                     
                  
                  
                     
                        ex 2903 44 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Pentafluoroetano (CAS RN 354-33-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3674
                     
                  
                  
                     
                        ex 2903 45 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        1,1,1,2-Tetrafluoroetano (CAS RN 811-97-2), em conformidade com as seguintes especificações:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 600 ppm em peso de HFC-134 (1,1,2,2-tetrafluoroetano),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 5 ppm em peso de HFC-143a (1,1,1-trifluoroetano),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 2 ppm em peso de HFC-125 (pentafluoroetano),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 100 ppm em peso de HCFC-124 (1-cloro-1,2,2,2-tetrafluoroetano),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 30 ppm em peso de CFC-114 (1,2-diclorotetrafluoroetano),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 50 ppm em peso de CFC-114a (1,1-diclorotetrafluoroetano),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 250 ppm em peso de HCFC-133a (1-cloro-2,2,2-trifluoroetano),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 2 ppm em peso de HCFC-22 (clorodifluorometano),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 2 ppm em peso de CFC-115 (cloropentafluorometano),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 2 ppm em peso de CFC-12 (diclorodifluorometano),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 20 ppm em peso de HCC-40 (cloreto de metilo),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 20 ppm em peso de HFC-245cb (1,1,1,2,2-pentafluoropropano),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 20 ppm em peso de H-12B1 (clorodifluorobromometano),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 20 ppm em peso de HFC-32 (difluorometano),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 15 ppm em peso de HCFC-31 (clorofluorometano),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 10 ppm em peso de HFC-152a (1,1-difluoroetano),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 20 ppm em peso de HFO-1131 (1-cloro-2-fluoroetileno),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 20 ppm em peso de HCFO-1122 (1-cloro-2,2-difluoroetileno),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 3 ppm em peso de HFO-1234yf (2,3,3,3-tetrafluoropropeno),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 3 ppm em peso de HFO-1234zf (3,3,3-trifluoropropeno), 
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 3 ppm em peso de HCFO-1122a (1-cloro-1,2-difluoroetileno),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 4,5 ppm em peso de HFO-1234yf + HCFO-1122a + HFO-1243zf (2,3,3,3-tetrafluoropropeno + 1-cloro-1,2-difluoroetileno + 3,3,3-trifluoropropeno),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 3 ppm em peso de qualquer substância química individual não especificada/desconhecida,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 10 ppm em peso de qualquer combinação de substâncias químicas não especificadas/desconhecidas,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 10 ppm em peso de água,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um teor de acidez não superior a 0,1 ppm em peso, 
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 sem halogenetos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 0,01 %, em volume, de substâncias com elevado ponto de ebulição,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 sem qualquer cheiro (ausência de cheiro desagradável),
                              
                           
                        
                        para utilização, com ou sem purificação adicional, como HFC-134a de qualidade própria para inalação produzido sob BPF (Boas Práticas de Fabrico) no fabrico de um propulsor para aerossóis médicos administrados nas cavidades oral ou nasal e/ou nas vias respiratórias
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.2542
                     
                  
                  
                     
                        ex 2903 47 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        1,1,1,3,3-Pentafluoropropano (CAS RN 460-73-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6077
                     
                  
                  
                     
                        ex 2903 49 30
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        1H-Perfluoro-hexano (CAS RN 355-37-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2854
                     
                  
                  
                     
                        ex 2903 49 30
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Tetrafluoreto de carbono (tetrafluorometano) (CAS RN 75-73-0) 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2852
                     
                  
                  
                     
                        ex 2903 49 30
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Perfluoroetano (CAS RN 76-16-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5803
                     
                  
                  
                     
                        2903 51 00
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        2,3,3,3-Tetrafluoroprop-1-eno (2,3,3,3-Tetrafluoropropeno) (CAS RN 754-12-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.4517
                     
                  
                  
                     
                        ex 2903 51 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Trans-1,3,3,3-Tetrafluoroprop-1-eno (Trans-1,3,3,3-Tetrafluoropropeno) (CAS RN 29118-24-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6076
                     
                  
                  
                     
                        ex 2903 59 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        (Perfluorobutil)etileno (CAS RN 19430-93-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4066
                     
                  
                  
                     
                        ex 2903 59 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Hexafluoropropeno (CAS RN 116-15-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7324
                     
                  
                  
                     
                        ex 2903 59 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        1,1,2,3,4,4-Hexafluorobuta-1,3-dieno (CAS RN 685-63-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.8151
                     
                  
                  
                     
                        ex 2903 69 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        1-Bromo-2-metilpropano (CAS RN 78-77-3) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7289
                     
                  
                  
                     
                        ex 2903 69 19
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        5-Bromopent-1-eno (CAS RN 1119-51-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7974
                     
                  
                  
                     
                        ex 2903 69 19
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        3-(Bromometil)pentano (CAS RN 3814-34-4) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7895
                     
                  
                  
                     
                        ex 2903 72 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Dicloro-1,1,1-trifluoroetano (CAS RN 306-83-2) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3675
                     
                  
                  
                     
                        ex 2903 77 60
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        1,1,1-Triclorotrifluoroetano (CAS RN 354-58-5) 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5212
                     
                  
                  
                     
                        ex 2903 77 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Clorotrifluoroetileno (CAS RN 79-38-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7513
                     
                  
                  
                     
                        ex 2903 78 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Octafluoro-1,4-diiodobutano (CAS RN 375-50-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7755
                     
                  
                  
                     
                        ex 2903 78 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Trifluoroiodometano (CAS RN 2314-97-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6485
                     
                  
                  
                     
                        ex 2903 79 30
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Trans-1-cloro-3,3,3-trifluoropropeno (CAS RN 102687-65-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7826
                     
                  
                  
                     
                        ex 2903 79 30
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        1-Bromo-5-cloropentano (CAS RN 54512-75-3) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5765
                     
                  
                  
                     
                        ex 2903 89 80
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Clorociclopentano (CAS RN 930-28-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7304
                     
                  
                  
                     
                        ex 2903 89 80
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Octafluorociclobutano (CAS RN 115-25-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6611
                     
                  
                  
                     
                        ex 2903 99 80
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        4-Bromo-2-choro-1-fluorobenzeno (CAS RN 60811-21-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3410
                     
                  
                  
                     
                        ex 2903 99 80
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        1,2-Bis(pentabromofenil)etano (CAS RN 84852-53-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8017
                     
                  
                  
                     
                        ex 2903 99 80
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        2,2'-Dibromobifenil (CAS RN 13029-09-9) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.8018
                     
                  
                  
                     
                        ex 2903 99 80
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        2-Bromo-9,9'-espirobi[9H-fluoreno] (CAS RN 171408-76-7) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3411
                     
                  
                  
                     
                        ex 2903 99 80
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        2,6-Diclorotolueno (CAS RN 118-69-4), de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % e contendo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 0,001 mg/kg ou menos de tetraclorodibenzodioxina,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 0,001 mg/kg ou menos de tetraclorodibenzofurano,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 0,2 mg/kg ou menos de tetraclorobifenilo
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8076
                     
                  
                  
                     
                        ex 2903 99 80
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        1-Bromo-4-(trans-4-propilciclo-hexil)benzeno (CAS RN 86579-53-5) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.4529
                     
                  
                  
                     
                        ex 2903 99 80
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Fluorobenzeno (CAS RN 462-06-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8101
                     
                  
                  
                     
                        ex 2903 99 80
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        1-Bromo-4-(trans-4-etilciclo-hexil)benzeno (CAS RN 91538-82-8) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7351
                     
                  
                  
                     
                        ex 2903 99 80
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        1,1′-Metanodiilbis(4-fluorobenzeno) (CAS RN 457-68-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.8166
                     
                  
                  
                     
                        ex 2903 99 80
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Brometo de 2,6–difluorobenzilo (CAS RN 85118-00-9) com uma pureza igual ou superior a 97 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.8177
                     
                  
                  
                     
                        ex 2903 99 80
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        1-[Cloro(fenil)metil]-2-metilbenzeno (CAS RN 41870-52-4) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6235
                     
                  
                  
                     
                        ex 2903 99 80
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        3-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluorotolueno (CAS RN 98-15-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5917
                     
                  
                  
                     
                        ex 2903 99 80
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        1-Bromo-3,4,5-triflúorbenzeno (CAS RN 138526-69-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3407
                     
                  
                  
                     
                        ex 2904 10 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        p-Estirenossulfonato de sódio (CAS RN 2695-37-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4686
                     
                  
                  
                     
                        ex 2904 10 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        2-Metilprop-2-eno-1-sulfonato de sódio (CAS RN 1561-92-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3409
                     
                  
                  
                     
                        ex 2904 20 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Nitrometano (CAS RN 75-52-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3391
                     
                  
                  
                     
                        ex 2904 20 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Nitroetano (CAS RN 79-24-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.3408
                     
                  
                  
                     
                        ex 2904 20 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        1-Nitropropano (CAS RN 108-03-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3390
                     
                  
                  
                     
                        ex 2904 20 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        2-Nitropropano (CAS RN 79-46-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.2526
                     
                  
                  
                     
                        ex 2904 99 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno (CAS RN 97-00-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6612
                     
                  
                  
                     
                        ex 2904 99 00
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Cloreto de difluorometanossulfonilo (CAS RN 1512-30-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3388
                     
                  
                  
                     
                        ex 2904 99 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Cloreto de tosilo (CAS RN 98-59-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6613
                     
                  
                  
                     
                        ex 2904 99 00
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        1-Fluoro-4-nitrobenzeno (CAS RN 350-46-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5745
                     
                  
                  
                     
                        ex 2904 99 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Cloreto de 4-clorobenzenossulfonilo (CAS RN 98-60-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7507
                     
                  
                  
                     
                        ex 2904 99 00
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Cloreto de 2-nitrobenzenossulfonilo (CAS RN 1694-92-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6001
                     
                  
                  
                     
                        ex 2904 99 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Cloreto de etanossulfonilo (CAS RN 594-44-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7957
                     
                  
                  
                     
                        ex 2904 99 00
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        2,4-Dicloro-1,3-dinitro-5-(trifluorometil)benzeno (CAS RN 29091-09-6) com uma pureza igual ou superior a 96 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6407
                     
                  
                  
                     
                        ex 2904 99 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 4,4'-dinitroestilbeno-2,2'-dissulfónico (CAS RN 128-42-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.8160
                     
                  
                  
                     
                        ex 2904 99 00
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 4-nitrotolueno-2-sulfónico (CAS RN 121-03-9) em pó, com uma pureza igual ou superior a 80 %, em peso, e um teor de água igual ou superior a 15 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6270
                     
                  
                  
                     
                        ex 2904 99 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        1-Cloro-4-nitrobenzeno (CAS RN 100-00-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6560
                     
                  
                  
                     
                        ex 2904 99 00
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        1-Cloro-2-nitrobenzeno (CAS RN 88-73-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6186
                     
                  
                  
                     
                        ex 2905 11 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Metanol (CAS RN 67-56-1) de pureza igual ou superior a 99,85 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2967
                     
                  
                  
                     
                        ex 2905 19 00
                     
                  
                  
                     
                        11
                     
                  
                  
                     
                        tert-Butanolato de potássio (CAS RN 865-47-4), presente ou não na forma de uma solução em tetrahidrofurano, segundo a Nota 1e) do Capítulo 29 da NC
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6118
                     
                  
                  
                     
                        ex 2905 19 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Titanato de butilo, mono-hidrato, homopolímero (CAS RN 162303-51-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6119
                     
                  
                  
                     
                        ex 2905 19 00
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Titanato de tetra-(2-etil-hexilo) (CAS RN 1070-10-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3384
                     
                  
                  
                     
                        ex 2905 19 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        2,6-Dimetilheptano-4-ol (CAS RN 108-82-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4793
                     
                  
                  
                     
                        ex 2905 19 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        2,6-Dimetil-heptan-2-ol (CAS RN 13254-34-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5534
                     
                  
                  
                     
                        ex 2905 19 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Tetrabutanolato de titânio (CAS RN 5593-70-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5533
                     
                  
                  
                     
                        ex 2905 19 00
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Tetraisopropóxido de titânio (CAS RN 546-68-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6002
                     
                  
                  
                     
                        ex 2905 19 00
                     
                  
                  
                     
                        85
                     
                  
                  
                     
                        Tetraetanolato de titânio (CAS RN 3087-36-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6464
                     
                  
                  
                     
                        ex 2905 22 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Linalol (CAS RN 78-70-6), contendo, em peso, 90,7 % ou mais de (3R)-(-)-linalol (CAS RN 126-91-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7114
                     
                  
                  
                     
                        ex 2905 22 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        3,7-Dimetiloct-6-en-1-ol (CAS RN 106-22-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7388
                     
                  
                  
                     
                        ex 2905 29 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Cis-hex-3-en-1-ol (CAS RN 928-96-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7674
                     
                  
                  
                     
                        ex 2905 32 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        (2S)-Propano-1,2-diol (CAS RN 4254-15-3) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4934
                     
                  
                  
                     
                        ex 2905 39 95
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Propano-1,3-diol (CAS RN 504-63-2) 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5249
                     
                  
                  
                     
                        ex 2905 39 95
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Butano-1,2-diol (CAS RN 584-03-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5255
                     
                  
                  
                     
                        ex 2905 39 95
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        2,4,7,9-Tetrametil-4,7-decanediol (CAS RN 17913-76-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5847
                     
                  
                  
                     
                        ex 2905 39 95
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Decano-1,10-diol (CAS RN 112-47-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5908
                     
                  
                  
                     
                        ex 2905 39 95
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        2-Metil-2-propilpropano-1,3-diol (CAS RN 78-26-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7701
                     
                  
                  
                     
                        ex 2905 39 95
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Dodecano-1,12-diol (CAS RN 5675-51-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7914
                     
                  
                  
                     
                        ex 2905 39 95
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        2-Metilpropano-1,3-diol (CAS RN 2163-42-0) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4624
                     
                  
                  
                     
                        ex 2905 59 98
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        2,2,2-Trifluoroetanol (CAS RN 75-89-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3378
                     
                  
                  
                     
                        ex 2906 19 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Ciclohex-1,4-ilenodimetanol (CAS RN 105-08-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3380
                     
                  
                  
                     
                        ex 2906 19 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        4,4’-Isopropilidenodiciclohexanol (CAS RN 80-04-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6257
                     
                  
                  
                     
                        ex 2906 19 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        4-terc-Butilciclohexanol (CAS RN 98-52-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.8231
                     
                  
                  
                     
                        ex 2906 19 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        5-Metil-2-(prop-1-en-2-il)ciclo-hexanol, mistura de isómeros (CAS RN 7786-67-6) com uma pureza igual ou superior a 90 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.3681
                     
                  
                  
                     
                        ex 2906 29 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        1-Hidroximetil-4-metil-2,3,5,6-tetrafluorobenzeno (CAS RN 79538-03-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5855
                     
                  
                  
                     
                        ex 2906 29 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        2-Feniletanol (CAS RN 60-12-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6757
                     
                  
                  
                     
                        ex 2906 29 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        2-Bromo-5-iodo-benzenometanol (CAS RN 946525-30-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7373
                     
                  
                  
                     
                        ex 2906 29 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        2,2′-(m-Fenileno)dipropan-2-ol (CAS RN 1999-85-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7806
                     
                  
                  
                     
                        ex 2906 29 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        3-[3-(Trifluorometil)fenil]propan-1-ol (CAS RN 78573-45-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7963
                     
                  
                  
                     
                        ex 2906 29 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        1,2,3,4-Tetra-hidro-1-naftol (CAS RN 529-33-9) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6329
                     
                  
                  
                     
                        ex 2907 12 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Mistura de meta-cresol (CAS RN 108-39-4) e para-cresol (CAS RN 106-44-5) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6559
                     
                  
                  
                     
                        ex 2907 12 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        p-Cresol (CAS RN 106-44-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5216
                     
                  
                  
                     
                        ex 2907 15 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        2-Naftol (CAS RN 135-19-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6256
                     
                  
                  
                     
                        ex 2907 19 10
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        2,6-Xilenol (CAS RN 576-26-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4480
                     
                  
                  
                     
                        ex 2907 19 90
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Bifenilo-4-ol (CAS RN 92-69-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7753
                     
                  
                  
                     
                        ex 2907 19 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        2-Metil-5-(propan-2-il)fenol (CAS RN 499-75-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3372
                     
                  
                  
                     
                        ex 2907 21 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Resorcinol (CAS RN 108-46-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6026
                     
                  
                  
                     
                        ex 2907 29 00
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        6,6'-Di-terc-butil-4,4'-butilenodi-m-cresol (CAS RN 85-60-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3369
                     
                  
                  
                     
                        ex 2907 29 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        4,4'-(3,3,5-Trimetilciclohexilideno)difenol (CAS RN 129188-99-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6454
                     
                  
                  
                     
                        ex 2907 29 00
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Alcool 4-hidroxibenzílico (CAS RN 623-05-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3367
                     
                  
                  
                     
                        ex 2907 29 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        4,4',4"-Etilidinotrifenol (CAS RN 27955-94-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5432
                     
                  
                  
                     
                        ex 2907 29 00
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        2-Metilhidroquinona (CAS RN 95-71-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.3368
                     
                  
                  
                     
                        ex 2907 29 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        6,6',6"-Triciclohexil-4,4',4"-butano-1,1,3-triiltri(m-cresol) (CAS RN 111850-25-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6558
                     
                  
                  
                     
                        ex 2907 29 00
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        2,2'-Metilenobis(6-ciclo-hexil-p-cresol) (CAS RN 4066-02-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.2584
                     
                  
                  
                     
                        ex 2907 29 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        2,2’,2",6,6’,6"-Hexa-terc-butil-α,α’,α"-(mesitileno-2,4,6-triil)tri-p-cresol (CAS RN 1709-70-2) 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7402
                     
                  
                  
                     
                        ex 2907 29 00
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        Bifenil-4,4'-diol (CAS RN 92-88-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3848
                     
                  
                  
                     
                        ex 2907 29 00
                     
                  
                  
                     
                        85
                     
                  
                  
                     
                        Floroglucinol, mesmo hidratado
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5903
                     
                  
                  
                     
                        ex 2908 19 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Pentafluorofenol (CAS RN 771-61-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5914
                     
                  
                  
                     
                        ex 2908 19 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        4,4'-(Perfluoroisopropilideno)difenol (CAS RN 1478-61-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6260
                     
                  
                  
                     
                        ex 2908 19 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        4-Clorofenol (CAS RN 106-48-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6782
                     
                  
                  
                     
                        ex 2908 19 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        3,4,5-Trifluorofenol (CAS RN 99627-05-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6915
                     
                  
                  
                     
                        ex 2908 19 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        4-Fluorofenol (CAS RN 371-41-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7720
                     
                  
                  
                     
                        ex 2908 19 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        2,2',6,6'-Tetrabromo-4,4'-isopropilidenodifenol (CAS RN 79-94-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.8204
                     
                  
                  
                     
                        ex 2908 19 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        2,3,6-Trifluorofenol (CAS RN 113798-74-6) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.3361
                     
                  
                  
                     
                        ex 2909 19 90
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Éter bis(2-cloroetilico) (CAS RN 111-44-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3359
                     
                  
                  
                     
                        ex 2909 19 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Mistura de isómeros de éter nonafluorobutilo metílico ou de éter nonafluorobutilo etílico, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 %
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4035
                     
                  
                  
                     
                        ex 2909 19 90
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        3-Etoxi-perfluoro-2-metilhexano (CAS RN 297730-93-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5407
                     
                  
                  
                     
                        ex 2909 20 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        8-Metoxicedrano (CAS RN 19870-74-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5503
                     
                  
                  
                     
                        ex 2909 30 38
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        1,1’-Propano-2,2-diilbis[3,5-dibromo-4-(2,3-dibromopropoxi)benzeno] (CAS RN 21850-44-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6649
                     
                  
                  
                     
                        ex 2909 30 38
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        1,1'-(1-Metiletilideno)bis[3,5-dibromo-4-(2,3-dibromo-2-metilpropoxi)]-benzeno (CAS RN 97416-84-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7454
                     
                  
                  
                     
                        ex 2909 30 38
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        4-Benziloxibromobenzeno (CAS RN 6793-92-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7828
                     
                  
                  
                     
                        ex 2909 30 38
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        2-(1-Adamantil)-4-bromoanisol (CAS RN 104224-63-7) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4710
                     
                  
                  
                     
                        ex 2909 30 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        2-(Fenilmetoxi)naftaleno (CAS RN 613-62-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7176
                     
                  
                  
                     
                        ex 2909 30 90
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        {[(2,2-dimetil but-3-in-1-il)oxi]metil}benzeno (CAS RN 1092536-54-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4711
                     
                  
                  
                     
                        ex 2909 30 90
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        1,2-Bis(3-metilfenoxi)etano (CAS RN 54914-85-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7115
                     
                  
                  
                     
                        ex 2909 30 90
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        1,2-Difenoxietano (CAS RN 104-66-5) em pó ou como uma dispersão aquosa contendo, em peso, 30 % ou mais, mas não mais de 60 % de 1,2-difenoxietano
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5117
                     
                  
                  
                     
                        ex 2909 30 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        3,4,5-Trimetoxitolueno (CAS RN 6443-69-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7580
                     
                  
                  
                     
                        ex 2909 30 90
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        1-Cloro-2-(4-etoxibenzil)-4-iodobenzeno (CAS RN 1103738-29-9)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6614
                     
                  
                  
                     
                        ex 2909 30 90
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        1-Cloro-2,5-dimetoxibenzeno (CAS RN 2100-42-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.8167
                     
                  
                  
                     
                        ex 2909 30 90
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        5-Bromo-1,3-difluoro-2-(trifluorometoxi)benzeno (CAS RN 115467-07-7) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6783
                     
                  
                  
                     
                        ex 2909 30 90
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        1-Etoxi-2,3-difluorobenzeno (CAS RN 121219-07-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6784
                     
                  
                  
                     
                        ex 2909 30 90
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        1-Butoxi-2,3-difluorobenzeno (CAS RN 136239-66-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6994
                     
                  
                  
                     
                        ex 2909 30 90
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        O,O,O-1,3,5-Trimetilresorcinol (CAS RN 621-23-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7079
                     
                  
                  
                     
                        ex 2909 30 90
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Oxifluorfena (ISO) (CAS RN 42874-03-3) de pureza igual ou superior a 97 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7706
                     
                  
                  
                     
                        ex 2909 44 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        2-Propoxietanol (CAS RN 2807-30-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6927
                     
                  
                  
                     
                        ex 2909 49 80
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        1-Propoxipropan-2-ol (CAS RN 1569-01-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.3484
                     
                  
                  
                     
                        ex 2909 50 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        4-(2-Metoxietil)fenol (CAS RN 56718-71-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7846
                     
                  
                  
                     
                        ex 2909 50 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        2-Metoxi-4-(trifluorometoxi)fenol (CAS RN 166312-49-8) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3682
                     
                  
                  
                     
                        ex 2909 60 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Bis(α,α-dimetilbenzil)peróxido (CAS RN 80-43-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6489
                     
                  
                  
                     
                        ex 2909 60 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        3,6,9-Trietil-3,6,9-trimetil-1,4,7-triperoxonano (CAS RN 24748-23-0) dissolvido em hidrocarbonetos isoparafínicos
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7910
                     
                  
                  
                     
                        ex 2909 60 90
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Solução de 3,6,9-(etil e/ou propil)-3,6,9-trimetil-1,2,4,5,7,8-hexoxonanos (CAS RN 1613243-54-1) em essências minerais (CAS RN 1174522-09-8), contendo, em peso, 25 % ou mais, mas não mais de 41 % de hexoxonanos
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7744
                     
                  
                  
                     
                        ex 2910 90 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        2-[(2-Metoxifenoxi)metil]oxirano (CAS RN 2210-74-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5940
                     
                  
                  
                     
                        ex 2910 90 00
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        1,2-Epoxiciclohexano (CAS RN 286-20-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7672
                     
                  
                  
                     
                        ex 2910 90 00
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Feniloxirano (CAS RN 96-09-3)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2649
                     
                  
                  
                     
                        ex 2910 90 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        2,3-Epoxipropan-1-ol (glicidol) (CAS RN 556-52-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8042
                     
                  
                  
                     
                        ex 2910 90 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        3-Nitrobenzenosulfonato de [(2R)-oxiran-2-il]metilo (CAS RN 115314-17-5) com uma pureza igual ou superior a 97 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6660
                     
                  
                  
                     
                        ex 2910 90 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Éter 2,3-epoxipropilo fenílico(CAS RN 122-60-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.4361
                     
                  
                  
                     
                        ex 2910 90 00
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Éter alilo glicidílico (CAS RN 106-92-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7116
                     
                  
                  
                     
                        ex 2912 19 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Undecanal (CAS RN 112-44-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.8073
                     
                  
                  
                     
                        ex 2912 19 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Acrilaldeído (CAS RN 107-02-8) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6968
                     
                  
                  
                     
                        ex 2912 29 00
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        2,6,6-Trimetilciclo-hexenocarbaldeído (mistura de isómeros alfa-beta) (CAS RN 52844-21-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7314
                     
                  
                  
                     
                        ex 2912 29 00
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Cinamaldeído (CAS RN 104-55-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7405
                     
                  
                  
                     
                        ex 2912 29 00
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        p-Fenilbenzaldeído (CAS RN 3218-36-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5755
                     
                  
                  
                     
                        ex 2912 29 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        4-Isobutilbenzaldeído (CAS RN 40150-98-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7612
                     
                  
                  
                     
                        ex 2912 29 00
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Ciclo-hex-3-eno-1-carbaldeído (CAS RN 100-50-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6072
                     
                  
                  
                     
                        ex 2912 29 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        4-terc-Butilbenzaldeído (CAS RN 939-97-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6073
                     
                  
                  
                     
                        ex 2912 29 00
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        4-Isopropilbenzaldeído (CAS RN 122-03-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8147
                     
                  
                  
                     
                        2912 42 00
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico) 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3479
                     
                  
                  
                     
                        ex 2912 49 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        3-Fenoxibenzaldeído (CAS RN 39515-51-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5732
                     
                  
                  
                     
                        ex 2912 49 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        4-Hidroxibenzaldeído (CAS RN 123-08-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5135
                     
                  
                  
                     
                        ex 2912 49 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Salicilaldeído (CAS RN 90-02-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6678
                     
                  
                  
                     
                        ex 2912 49 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        3-Hidroxi-p-anisaldeído (CAS RN 621-59-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7353
                     
                  
                  
                     
                        ex 2912 49 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        2,6-Di-hidroxibenzaldeído (CAS RN 387-46-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7712
                     
                  
                  
                     
                        ex 2913 00 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        2-Nitrobenzaldeído (CAS RN 552-89-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4228
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 19 90
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Heptano-2-ona (CAS RN 110-43-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.4274
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 19 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        3-Metilbutanona (CAS RN 563-80-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.4275
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 19 90
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Pentan-2-ona (CAS RN 107-87-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7554
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 19 90
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Acetilacetonato de zinco (CAS RN 14024-63-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7568
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 29 00
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Oestr-5(10)-ene-3,17-diona (CAS RN 3962-66-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3475
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 29 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Ciclohexadec-8-enona (CAS RN 3100-36–5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7450
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 29 00
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Ciclohex-2-enona (CAS RN 930-68-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4933
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 29 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        (R)-p-Menta-1(6),8-dieno-2-ona (CAS RN 6485-40-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.8015
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 29 00
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        4-(trans-4-Propilciclo-hexil)ciclo-hexanona (CAS RN 82832-73-3) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3480
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 29 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Cânfora
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8058
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 29 00
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        4-Propilciclo-hexan-1-ona (CAS RN 40649-36-3) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5389
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 29 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        trans-β-Damascona (CAS RN 23726-91-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7422
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 29 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        2-Sec-butilciclo-hexanona (CAS RN 14765-30-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7389
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 29 00
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        1-(Cedr-8-en-9-il)etanona (CAS RN 32388-55-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6265
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 39 00
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        2,6-Dimetil-1-indanona (CAS RN 66309-83-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6447
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 39 00
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        1,3-Difenilpropano-1,3-diona (CAS RN 120-46-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4227
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 39 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Benzofenona (CAS RN 119-61-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.4429
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 39 00
                     
                  
                  
                     
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                        4-Fenilbenzofenona (CAS RN 2128-93-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4428
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 39 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        4-Metilbenzofenona (CAS RN 134-84-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5739
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 39 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Benzil (CAS RN 134-81-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5535
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 39 00
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        4'-Metilacetofenona (CAS RN 122-00-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7824
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 50 00
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        1,1-Dimetoxiacetona (CAS RN 6342-56-9) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.8168
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 50 00
                     
                  
                  
                     
                        18
                     
                  
                  
                     
                        4'-Hidroxiacetofenona (CAS RN 99-93-4) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4932
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 50 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        3’-Hidroxiacetofenona (CAS RN 121-71-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.8179
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 50 00
                     
                  
                  
                     
                        23
                     
                  
                  
                     
                        1-[2-(Oxiran-2-ilmetoxi)fenil]-3-fenilpropan-1-ona (CAS RN 22525-95-7) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5943
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 50 00
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        4'-Metoxiacetofenona (CAS RN 100-06-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8195
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 50 00
                     
                  
                  
                     
                        28
                     
                  
                  
                     
                        1,1'-{(2-Hidroxipropano-1,3-diil)bis[oxi(6-hidroxibenzeno-2,1-diil)]}dietanona (CAS RN 16150-44-0) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7797
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 50 00
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        2-Hidroxi-1-[4-[4-(2-hidroxi-2-metilpropanoil)fenoxi]fenil]-2-metilpropan-1-ona (CAS RN 71868-15-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5904
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 50 00
                     
                  
                  
                     
                        36
                     
                  
                  
                     
                        2,7-Dihidroxi-9-fluorenona (CAS RN 42523-29-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5435
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 50 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        4-(4-Hidroxifenil)butano-2-ona (CAS RN 5471-51-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5809
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 50 00
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        3,4-Di-hidroxibenzofenona (CAS RN 10425-11-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.4235
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 50 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        2-Fenil-2,2-dimetoxiacetofenona (CAS RN 24650-42-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6762
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 50 00
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        7-Hidroxi-3,4-di-hidro-1(2H)-naftalenona (CAS RN 22009-38-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.4385
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 50 00
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        2’,6’-Dihidroxiacetofenona (CAS RN 699-83-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2647
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 69 80
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        2-Etilantraquinona (CAS RN 84-51-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2643
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 69 80
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        1,4-Dihidroxiantraquinona (CAS RN 81-64-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5430
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 69 80
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        p-Benzoquinona (CAS RN 106-51-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6481
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 69 80
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Mistura reacional de 2-(1,2-dimetilpropil)antraquinona (CAS RN 68892-28-4) e 2-(1,1-dimetilpropil)antraquinona (CAS RN 32588-54-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7736
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 79 00
                     
                  
                  
                     
                        18
                     
                  
                  
                     
                        2-Cloro-1-ciclopropiletanona (CAS RN 7379-14-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5782
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 79 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        2,4'-Difluorobenzofenona (CAS RN 342-25-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7732
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 79 00
                     
                  
                  
                     
                        23
                     
                  
                  
                     
                        5-Cloro-2-hidroxibenzofenona (CAS RN 85-19-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7751
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 79 00
                     
                  
                  
                     
                        27
                     
                  
                  
                     
                        (2-Cloro-5-iodo-fenil)-(4-fluoro-fenil)-metanona (CAS RN 915095-86-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7467
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 79 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        5-Metoxi-1-[4-(trifluorometil)fenil]pentan-1-ona  (CAS RN 61718-80-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7442
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 79 00
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        1-[4-(Benziloxi)fenil]-2-bromopropan-1-ona (CAS RN 35081-45-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3474
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 79 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Perfluoro(2-metilpentano-3-ona) (CAS RN 756-13-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2640
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 79 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        3’-Cloroprópiofenona (CAS RN 34841-35-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4948
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 79 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        4’-terc-Butil-2’,6’-dimetil-3’,5’-dinitroacetofenona (CAS RN 81-14-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5237
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 79 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        4-Cloro-4’-hidroxibenzofenona (CAS RN 42019-78-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6120
                     
                  
                  
                     
                        ex 2914 79 00
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Tetracloro-p-benzoquinona (CAS RN 118-75-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7955
                     
                  
                  
                     
                        ex 2915 24 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Anidrido acético (CAS RN 108-24-7) de pureza igual ou superior a 97 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7433
                     
                  
                  
                     
                        ex 2915 39 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Acetato de cis-3-hexenilo (CAS RN 3681-71-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6155
                     
                  
                  
                     
                        ex 2915 39 00
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Acetato de 2-metilciclo-hexilo (CAS RN 5726-19-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7423
                     
                  
                  
                     
                        ex 2915 39 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Acetato de 4-terc-butilciclo-hexilo (CAS RN 32210-23-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.2957
                     
                  
                  
                     
                        ex 2915 39 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Acetato de terc-butilo (CAS RN 540-88-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5119
                     
                  
                  
                     
                        ex 2915 39 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Acetato de dodec-8-enilo (CAS RN 28079-04-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5121
                     
                  
                  
                     
                        ex 2915 39 00
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Acetato de dodeca-7,9-dienilo (CAS RN 54364-62-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5120
                     
                  
                  
                     
                        ex 2915 39 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Acetato de dodec-9-enilo (CAS RN 16974-11-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5289
                     
                  
                  
                     
                        ex 2915 39 00
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        Acetato de isobornilo (CAS RN 125-12-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5301
                     
                  
                  
                     
                        ex 2915 39 00
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Acetato de 1-feniletilo (CAS RN 93-92-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5909
                     
                  
                  
                     
                        ex 2915 39 00
                     
                  
                  
                     
                        85
                     
                  
                  
                     
                        Acetato de 2-terc-butilciclohexilo (CAS RN 88-41-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7834
                     
                  
                  
                     
                        ex 2915 40 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Tricloroacetato de etilo (CAS RN 515-84-4) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7830
                     
                  
                  
                     
                        ex 2915 40 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Tricloroacetato de sódio (CAS RN 650-51-1) com uma pureza igual ou superior a 96 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5858
                     
                  
                  
                     
                        ex 2915 60 19
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Butirato de etilo (CAS RN 105-54-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7540
                     
                  
                  
                     
                        ex 2915 70 40
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Palmitato de metilo (CAS RN 112-39-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7541
                     
                  
                  
                     
                        ex 2915 90 30
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Laurato de metilo (CAS RN 111-82-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7899
                     
                  
                  
                     
                        ex 2915 90 70
                     
                  
                  
                     
                        18
                     
                  
                  
                     
                        Ácido mirístico, sal de lítio (CAS RN 20336-96-3) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7407
                     
                  
                  
                     
                        ex 2915 90 70
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        (R)-2-Fluoropropionato de metilo (CAS RN 146805-74-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.8146
                     
                  
                  
                     
                        ex 2915 90 70
                     
                  
                  
                     
                        23
                     
                  
                  
                     
                        Bis(2-etil-hexanoato) de estanho (CAS RN 301-10-0) com uma pureza igual ou superior a 97 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7542
                     
                  
                  
                     
                        ex 2915 90 70
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Octanoato de metilo (CAS RN 111-11-5), decanoato de metilo (CAS RN 110-42-9) ou miristato de metilo (CAS RN 124-10-7)  
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6003
                     
                  
                  
                     
                        ex 2915 90 70
                     
                  
                  
                     
                        27
                     
                  
                  
                     
                        Ortoformato de trietilo (CAS RN 122-51-0) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5767
                     
                  
                  
                     
                        ex 2915 90 70
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Cloreto de 3,3-dimetilbutirilo (CAS RN 7065-46-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.8154
                     
                  
                  
                     
                        ex 2915 90 70
                     
                  
                  
                     
                        33
                     
                  
                  
                     
                        8-Bromo-octanoato de etilo (CAS RN 29823-21-0) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5536
                     
                  
                  
                     
                        ex 2915 90 70
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Cloreto de 2,2-dimetilbutanoilo (CAS RN 5856-77-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6255
                     
                  
                  
                     
                        ex 2915 90 70
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Ortoformato de trimetilo (CAS RN 149-73-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4791
                     
                  
                  
                     
                        ex 2915 90 70
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Heptanoato de alilo (CAS RN 142-19-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4954
                     
                  
                  
                     
                        ex 2915 90 70
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        6,8-Diclorooctanoato de etilo (CAS RN 1070-64-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.2585
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 12 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Acrilato de 2-terc-butil-6-(3-terc-butil-2-hidroxi-5-metilbenzil)-4-metilfenilo (CAS RN 61167-58-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3977
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 12 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Acrilato de 2,4-di-terc-pentil-6-[1-(3,5-di-terc-pentil-2-hidroxifenil)etil]fenilo (CAS RN 123968-25-2) 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5808
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 12 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Acrilato de 2-(2-viniloxietoxi)etilo (CAS RN 86273-46-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.3466
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 13 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Monometacrilato de zinco em pó (CAS RN 63451-47-8) mesmo não contendo mais de 17 %, em peso, de impurezas de fabrico
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3468
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 13 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Dimetacrilato de zinco (CAS RN 13189-00-9) em forma de pó, com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso, com não mais de 1 % de estabilizante
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2638
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 14 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Metacrilato de 2,3-epoxipropilo (CAS RN 106-91-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6190
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 14 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Metacrilato de etilo (CAS RN 97-63-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2951
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 19 95
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        3,3-Dimetilpent-4-enoato de metilo (CAS RN 63721-05-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5991
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 19 95
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Ácido sórbico (CAS RN 110-44-1) utilizado para o fabrico de alimentos para animais
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6238
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 19 95
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        2-Fluoroacrilato de metilo (CAS RN 2343-89-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7980
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 19 95
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        2-Fluoroprop-2-enoato de metilo (CAS RN 2343-89-7) com uma pureza igual ou superior a 93 %, em peso, mesmo com um teor não superior a 7 % do estabilizador 2,6-di-terc-butil-p-cresol (CAS RN 128-37-0) e de nitrito de tetrabutilamónio (CAS RN 26501-54-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7940
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 19 95
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        3-Metil-2-butenoato de metilo (CAS RN 924-50-5) com uma pureza igual ou superior a 99,0 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7023
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 20 00
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Transflutrina (ISO) (CAS RN 118712-89-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7437
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 20 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Mistura dos isómeros (1S,2R,6R,7R)- e (1R,2R,6R,7S)- de triciclo[5.2.1.0(2,6)]decano-2-carboxilato de etilo (CAS RN 80657-64-3 e 80623-07-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7931
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 20 00
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Cloreto de ciclo-hexanocarbonilo (CAS RN 2719-27-9) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7933
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 20 00
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 2-ciclopropilacético (CAS RN 5239-82-7) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.8057
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 20 00
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Ácido ciclopentanocarboxílico (CAS RN 3400-45-1) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3463
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 20 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        2,2-Dimetil-3-(2-metilpropenil)ciclopropanocarboxilato de etilo (CAS RN 97-41-6) 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4931
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 20 00
                     
                  
                  
                     
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                        Ácido 3-ciclo-hexilpropiónico  (CAS RN 701-97-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7531
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 20 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Cloreto de ciclopropanocarbonilo (CAS RN 4023-34-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5421
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 31 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Benzoato de benzilo (CAS RN 120-51-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.8214
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 31 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Benzoato de fenetilo (CAS RN 94-47–3) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6248
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 39 90
                     
                  
                  
                     
                        13
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 3,5-dinitrobenzóico (CAS RN 99-34-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5214
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 39 90
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 2-cloro-5-nitrobenzóico (CAS RN 2516-96-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7929
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 39 90
                     
                  
                  
                     
                        16
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 3-fluoro-5-iodo-4-metilbenzoico (CAS RN 861905-94-4) com uma pureza igual ou superior a 97 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.2636
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 39 90
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Cloreto de 3,5-diclorobenzoilo (CAS RN 2905-62-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7845
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 39 90
                     
                  
                  
                     
                        22
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 6-bromo-2-fluoro-3-(trifluorometil)benzoico (CAS RN 1026962-68-4) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6557
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 39 90
                     
                  
                  
                     
                        23
                     
                  
                  
                     
                        Cloreto de (2,4,6-trimetilfenil)acetilo (CAS RN 52629-46-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4951
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 39 90
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Cloreto de 2-metil-3-(4-fluorofenil)-propionilo (CAS RN 1017183-70-8) 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7827
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 39 90
                     
                  
                  
                     
                        27
                     
                  
                  
                     
                        Metil 6-bromo-2-naftoato (CAS RN 33626-98-1) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4930
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 39 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Cloreto de 2,4,6-trimetilbenzoílo (CAS RN 938-18-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5944
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 39 90
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        4-terc-Butilbenzoato de metilo (CAS RN 26537-19-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6794
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 39 90
                     
                  
                  
                     
                        41
                     
                  
                  
                     
                        Cloreto de 4-bromo-2,6-difluorobenzoílo (CAS RN 497181-19-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7734
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 39 90
                     
                  
                  
                     
                        43
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 2-(3,5-bis(trifluorometil)fenil)-2-metilpropanoico (CAS RN 289686-70-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6121
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 39 90
                     
                  
                  
                     
                        48
                     
                  
                  
                     
                        Cloreto de 3-fluorobenzoílo (CAS RN 1711-07-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2634
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 39 90
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Cloreto de 3,5-dimetilbenzoilo (CAS RN 6613-44-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6661
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 39 90
                     
                  
                  
                     
                        53
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 5-iodo-2-metilbenzoico (CAS RN 54811-38-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.4238
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 39 90
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 4-terc-butilbenzóico (CAS RN 98-73-7 )
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7678
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 39 90
                     
                  
                  
                     
                        57
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 2-fenilprop-2-enoico (CAS RN 492-38-6)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8169
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 39 90
                     
                  
                  
                     
                        63
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 2-fenilbutírico (CAS RN 90-27-7) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.3462
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 39 90
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Ibuprofeno (DCI) (CAS RN 15687-27-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7117
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 39 90
                     
                  
                  
                     
                        73
                     
                  
                  
                     
                        Cloreto de (2,4-diclorofenil)acetilo (CAS RN 53056-20-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5541
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 39 90
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        Ácido m-toluico (CAS RN 99-04-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.8039
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 39 90
                     
                  
                  
                     
                        78
                     
                  
                  
                     
                        Ácido (2,5-dibromofenil)acético (CAS RN 203314-28-7) com uma pureza igual ou superior a 98,0 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5543
                     
                  
                  
                     
                        ex 2916 39 90
                     
                  
                  
                     
                        85
                     
                  
                  
                     
                        Ácido (2,4,5-trifluorofenil)acético (CAS RN 209995-38-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.3457
                     
                  
                  
                     
                        ex 2917 11 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Oxalato de bis(p-metilbenzilo) (CAS RN 18241-31-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4746
                     
                  
                  
                     
                        ex 2917 11 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Oxalato de cobalto (CAS RN 814-89-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7563
                     
                  
                  
                     
                        ex 2917 12 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Adipato de bis(3,4-epoxiciclohexilmetilo) (CAS RN 3130-19-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4684
                     
                  
                  
                     
                        ex 2917 19 10
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Malonato de dimetilo (CAS RN 108-59-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5602
                     
                  
                  
                     
                        ex 2917 19 10
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Malonato de dietilo (CAS RN 105-53-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6089
                     
                  
                  
                     
                        ex 2917 19 80
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        But-2-inodioato de dimetilo (CAS RN 762-42-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4790
                     
                  
                  
                     
                        ex 2917 19 80
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Brassilato de etileno (CAS RN 105-95-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7451
                     
                  
                  
                     
                        ex 2917 19 80
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Metilmalonato de dietilo (CAS RN 609-08-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7880
                     
                  
                  
                     
                        ex 2917 19 80
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Fumarato de ferro (CAS RN 141-01-5) com uma pureza igual ou superior a 93 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4918
                     
                  
                  
                     
                        ex 2917 19 80
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Ácido tetradecanodióico (CAS RN 821-38-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3454
                     
                  
                  
                     
                        ex 2917 19 80
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Ácido itacónico (CAS RN 97-65-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2631
                     
                  
                  
                     
                        ex 2917 20 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Anídrido 1,4,5,6,7,7-hexacloro-8,9,10-trinorborn-5-eno-2,3-dicarboxilico (CAS RN 115-27-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2627
                     
                  
                  
                     
                        ex 2917 20 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Anhídrido 3-metil-1,2,3,6-tetrahidroftálico (CAS RN 5333-84-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2954
                     
                  
                  
                     
                        ex 2917 34 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Ftalato de dialilo (CAS RN 131-17-9) 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4945
                     
                  
                  
                     
                        ex 2917 39 95
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        1,4-Benzenodicarboxilato de dibutilo (CAS RN 1962-75-0) 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6796
                     
                  
                  
                     
                        ex 2917 39 95
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Anidrido naftaleno-1,8-dicarboxílico (CAS RN 81-84-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3640
                     
                  
                  
                     
                        ex 2917 39 95
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Dianidrido benzeno-1,2:4,5-tetracarboxilico (CAS RN 89-32-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6800
                     
                  
                  
                     
                        ex 2917 39 95
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        2-Nitrotereftalato de 1-metilo (CAS RN 35092-89-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6123
                     
                  
                  
                     
                        ex 2917 39 95
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        2-Nitrotereftalan dimetylu  (CAS RN 5292-45-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6553
                     
                  
                  
                     
                        ex 2917 39 95
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        1,8-Monoanidrido de ácido 1,4,5,8-naftalenotetracarboxílico (CAS RN 52671-72-4) 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6554
                     
                  
                  
                     
                        ex 2917 39 95
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Dianidrido perileno-3,4:9,10-tetracarboxílico (CAS RN 128-69-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6366
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 19 30
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Ácido cólico (CAS RN 81-25-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6367
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 19 30
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 3α,12α-diidroxi-5β-colan-24-oico (ácido desoxicólico) (CAS RN 83-44-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.2950
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 19 98
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Ácido L-málico (CAS RN 97-67-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7702
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 19 98
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        1-Hidroxiciclopentanocarboxilato de etilo (CAS RN 41248-23-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7703
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 19 98
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        1-Hidroxiciclo-hexanocarboxilato de etilo (CAS RN 1127-01-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7907
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 19 98
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 12-hidroxioctadecanoico (CAS RN 106-14-9) com uma pureza igual ou superior a 90 % para o fabrico de ésteres de ácido poliglicerina-poli-12-hidroxioctadecanoico
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.8044
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 19 98
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        (R)-terc-butil 2'-(1-hidroxietil)-3-metil-[1,1'-bifenil]-4-carboxilato (CAS RN 1246560-92-8) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3637
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 29 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Ácidos monohidroxinaftóicos
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5781
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 29 00
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        3,4,5-Trihidroxibenzoato de propilo (CAS RN 121-79-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.8008
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 29 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 3-hidroxi-4-nitrobenzoico (CAS RN 619-14-7) com uma pureza superior a 96,5 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3638
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 29 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Bis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato] de hexametileno (CAS RN 35074-77-2)  
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5220
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 29 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Ésteres metílico, etílico, propílico ou butílico de ácido 4-hidroxibenzóico ou seus sais de sódio (CAS RN 35285-68-8, 99-76-3, 5026-62-0, 94-26-8, 94-13-3, 35285-69-9, 120-47-8, 36457-20-2 or 4247-02-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6456
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 29 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 3,5-Diiodossalicílico (CAS RN 133-91-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7344
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 30 00
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 2-fluoro-5-formilbenzoico (CAS RN 550363-85-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7605
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 30 00
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        (E)-1-etoxi-3-oxobut-1-en-1-olato; 2-metilpropan-1-olato; Titânio(4+) (CAS RN 83877-91-2)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4427
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 30 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        2-benzoilbenzoato de metilo (CAS RN 606-28-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7864
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 30 00
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 3-oxociclobutano-1-carboxílico com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso (CAS RN 23761-23-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.8075
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 30 00
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        5-Oxo-6,7,8,9-tetra-hidro-5H-benzo[7]anuleno-2-carboxilato de metilo (CAS RN 150192-89-5) com uma pureza igual ou superior a 96 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5857
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 30 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Acetoacetato de etilo (CAS RN 141-97-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6250
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 30 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 4-oxovalérico (CAS RN 123-76-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6455
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 30 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 2-[4-cloro-3-(clorossulfonil)benzoíl]benzoico (CAS RN 68592-12-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7062
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 30 00
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Benzoílformato de metilo (CAS RN 15206-55-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.2946
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 99 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        3,4-Epoxiciclohexanocarboxilato de 3,4-epoxiciclohexilmetilo (CAS RN 2386-87-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6814
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 99 90
                     
                  
                  
                     
                        13
                     
                  
                  
                     
                        Cloreto de 3-metoxi-2-metilbenzoílo (CAS RN 24487-91-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5856
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 99 90
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        2,3-Epoxi-3-fenilbutirato de etilo (CAS RN 77-83-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6901
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 99 90
                     
                  
                  
                     
                        18
                     
                  
                  
                     
                        2-Hidroxi-2-(4-fenoxifenil)propanoato de etilo (CAS RN 132584-17-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.2949
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 99 90
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        3-Metoxiacrilato de metilo (CAS RN 5788-17-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6147
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 99 90
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        (E)-3-Metoxi-2-(2-clorometilfenil)-2-propenoato de metilo (CAS RN 117428-51-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7256
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 99 90
                     
                  
                  
                     
                        27
                     
                  
                  
                     
                        3-Etoxipropionato de etilo (CAS RN 763-69-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.2948
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 99 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        2-(4-Hidroxifenoxi)própionato de metilo (CAS RN 96562-58-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7597
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 99 90
                     
                  
                  
                     
                        33
                     
                  
                  
                     
                        Ácido vanílico (CAS RN 121-34-6) contendo
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 10 ppm de paládio (CAS RN 7440-05-3),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 10 ppm de bismuto (CAS RN 7440-69-9),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 14 ppm de formaldeído (CAS RN 50-00-0),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 1,3 % em peso de ácido 3,4-di-hidroxibenzoico (CAS RN 99-50-3)
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 0,5 % em peso de vanilina (CAS RN 121-33-5)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6342
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 99 90
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Ácido p-anísico (CAS RN 100-09-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7358
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 99 90
                     
                  
                  
                     
                        38
                     
                  
                  
                     
                        Diclofope-metilo (ISO) (CAS RN 51338-27-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.2945
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 99 90
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Ácido trans-4-hidroxi-3-metoxicinâmico (CAS RN 1135-24-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7934
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 99 90
                     
                  
                  
                     
                        43
                     
                  
                  
                     
                        Ácido vanílico (CAS RN 121-34-6) com uma pureza igual ou superior a 98,5 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6224
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 99 90
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Dimetilacetato de 4-metilcatecol (CAS RN 52589-39-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.8066
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 99 90
                     
                  
                  
                     
                        48
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 2-bromo-5-metoxibenzoico (CAS RN 22921-68-2) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.2947
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 99 90
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        3,4,5-Trimetoxibenzoato de metilo (CAS RN 1916-07-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6552
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 99 90
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Glicirretinato de estearilo (CAS RN 13832-70-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.2943
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 99 90
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 3,4,5-trimetoxibenzóico (CAS RN 118-41-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6523
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 99 90
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Ácido acético, difluoro[1,1,2,2-tetrafluoro-2-(pentafluoroetoxi)etoxi]-, sal de amónio (CAS RN 908020-52-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4742
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 99 90
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        (3-Metilbutoxi)acetato de alilo (CAS RN 67634-00-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6747
                     
                  
                  
                     
                        ex 2918 99 90
                     
                  
                  
                     
                        85
                     
                  
                  
                     
                        Trinexapace-etilo (ISO) (CAS RN 95266-40-3) com uma pureza igual ou superior a 96 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7462
                     
                  
                  
                     
                        ex 2919 90 00
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Benzeno-1,3-diil tetrafenil bis(fosfato) (CAS RN 57583-54-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7723
                     
                  
                  
                     
                        ex 2919 90 00
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Fosfato de trifenilo (CAS RN 115-86-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.2940
                     
                  
                  
                     
                        ex 2919 90 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Hidroxibis[2,2′-metilenobis(4,6-di-terc-butilfenil)fosfato] de alumínio (CAS RN 151841-65-5) 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2942
                     
                  
                  
                     
                        ex 2919 90 00
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Sal monossódico de fosfato de 2,2'-metilenobis(4,6-di-terc-butilfenilo) (CAS RN 85209-91-2) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso, com partículas superiores a 100 µm, utilizado no fabrico de agentes de nucleação com granulometria (D90) não superior a 35 µm, medida por técnica de dispersão luminosa
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3867
                     
                  
                  
                     
                        ex 2919 90 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Tri-n-hexilfosfato (CAS RN 2528-39-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5495
                     
                  
                  
                     
                        ex 2919 90 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Fosfato de trietilo (CAS RN 78-40-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6188
                     
                  
                  
                     
                        ex 2919 90 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Bis(difenilfosfato) de bisfenol-A (CAS RN 5945-33-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6413
                     
                  
                  
                     
                        ex 2919 90 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Fosfato de tris(2-butoxietilo) (CAS RN 78-51-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6253
                     
                  
                  
                     
                        ex 2920 19 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        2,2‘-Oxi-bis(5,5-dimetil-1,3,2-dioxafosforinano)-2,2‘-dissulfureto (CAS RN 4090-51-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.2941
                     
                  
                  
                     
                        ex 2920 19 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Tolclofos-metilo (ISO) (CAS RN 57018-04-9) com uma pureza igual ou superior a 96 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3634
                     
                  
                  
                     
                        2920 23 00
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Fosfito de trimetilo (CAS RN 121-45-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4158
                     
                  
                  
                     
                        2920 24 00
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Fosfito de trietilo (CAS RN 122-52-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.2626
                     
                  
                  
                     
                        ex 2920 29 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        O,O’-Dioctadecilbis(fosfito) de pentaeritritol (CAS RN 3806-34-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7227
                     
                  
                  
                     
                        ex 2920 29 00
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Éster tetra-1-naftalenílico do ácido 3,3',5,5'-tetraquis(1,1-dimetiletil)-6,6'-dimetil[1,1'-bifenil]-2,2'-di-il fosforoso (CAS RN 198979-98-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5038
                     
                  
                  
                     
                        ex 2920 29 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Fosfito de tris(metilfenilo) (CAS RN 25586-42-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5045
                     
                  
                  
                     
                        ex 2920 29 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Difosfito de bis(-2,4-dicumilfenil)pentaeritritol (CAS RN 154862-43-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6004
                     
                  
                  
                     
                        ex 2920 29 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Fosetil-alumínio (CAS RN 39148-24-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7898
                     
                  
                  
                     
                        ex 2920 29 00
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        2,4,8,10-Tetraquis(1,1-dimetiletil)-6-(2-etil-hexiloxi)-12H dibenzo[d,g][1,3,2]dioxafosfocina (CAS RN 126050-54-2) com um teor igual ou superior a 95 %, em peso (CAS RN 126050-54-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3635
                     
                  
                  
                     
                        ex 2920 90 10
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Sulfato de dietilo (CAS RN 64-67-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7559
                     
                  
                  
                     
                        ex 2920 90 10
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Carbonato de etilo e metilo (CAS RN 623-53-0)
                     
                  
                  
                     
                        3.2 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.2605
                     
                  
                  
                     
                        ex 2920 90 10
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Dicarbonato de dialilo e 2,2’-oxidietilo (CAS RN 142-22-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3685
                     
                  
                  
                     
                        ex 2920 90 10
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Dimetilcarbonato (CAS RN 616-38-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3868
                     
                  
                  
                     
                        ex 2920 90 10
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Dicarbonato de di-terc-butilo (CAS RN 24424-99-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5756
                     
                  
                  
                     
                        ex 2920 90 10
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Carbonato de 2,4-di-terc-butil-5-nitrofenilmetilo (CAS RN 873055-55-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7588
                     
                  
                  
                     
                        ex 2920 90 70
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Fosforocloridato de dietilo (CAS RN 814-49-3)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7465
                     
                  
                  
                     
                        ex 2920 90 70
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        2-Isopropoxi-4,4,5,5-tetrametil-1,3,2-dioxaborolano (CAS RN 61676-62-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5947
                     
                  
                  
                     
                        ex 2920 90 70
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Bis(neopentilglicolato)diboro (CAS RN 201733-56-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6598
                     
                  
                  
                     
                        ex 2920 90 70
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Bis(pinacolato)diboro (CAS RN 73183-34-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5668
                     
                  
                  
                     
                        2921 13 00
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Cloreto de 2-(N,N-dietilamino)etilo, cloridrato (CAS RN 869-24-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.3629
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 19 99
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Etil(2-metilalil)amina (CAS RN 18328-90-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3631
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 19 99
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Alilamina (CAS RN 107-11-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7073
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 19 99
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Cloridrato de 2-cloro-N-(2-cloroetil)etanamina (CAS RN 821-48-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5650
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 19 99
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        N,N-Dimetiloctilamina – tricloreto de boro (1:1) (CAS RN 34762-90-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6269
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 19 99
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Taurina (CAS RN 107-35-7), adicionada de 0,5 % do agente antiaglomerante dióxido de silício (CAS RN 112926-00-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.8045
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 29 00
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Dicloridrato de (2S)-propano-1,2-diamina (CAS RN 19777-66-3) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3630
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 29 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Tris[3-(dimetilamino)propil]amina (CAS RN 33329-35-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8067
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 29 00
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Dicloridrato de N,N'-dialilpropano-1,3-diamina (CAS RN 205041-15-2) com uma pureza igual ou superior a 96 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3625
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 29 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Bis[3-(dimetilamino)propil]metilamina (CAS RN 3855-32-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8170
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 29 00
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Pentametilenodiamina (CAS RN 462-94-2) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso, e também como solução aquosa contendo mais de 50 %, em peso, de pentametilenodiamina
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4917
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 29 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Decametilenodiamina (CAS RN 646-25-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5256
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 29 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        N’-[3-(Dimetilamino)propil]-N,N-dimetilpropano-1,3-diamina, (CAS RN 6711-48-4) 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7947
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 29 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        N,N,N',N'-tetrametiletilenodiamina (CAS RN 110-18-9) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7488
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 30 10
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Sal de ciclohexilamina de 2-(4-(ciclopropanocarbonil)fenil)-2-ácido metilpropanoico (CAS RN 1690344-90-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5768
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 30 99
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Ciclopropilamina (CAS RN 765-30-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7750
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 30 99
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Cloridrato de biciclo[1.1.1]pentan-1-amina (CAS RN 22287-35-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3909
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 42 00
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Hidrogéno-2-aminobenzeno-1,4-dissulfonato de sódio (CAS RN 24605-36-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3978
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 42 00
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        2-Nitroanilina (CAS RN 88-74-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3979
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 42 00
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        2,4,5-Tricloroanilina (CAS RN 636-30-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2620
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 42 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 3-aminobenzenossulfónico (CAS RN 121-47-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7739
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 42 00
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        4-Cloroanilina (CAS RN 106-47-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3623
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 42 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 2-aminobenzeno-1,4-dissulfónico (CAS RN 98-44-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3622
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 42 00
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        4-Cloro-2-nitroanilina (CAS RN 89-63-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3687
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 42 00
                     
                  
                  
                     
                        85
                     
                  
                  
                     
                        3,5-Dicloroanilina (CAS RN 626-43-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5616
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 42 00
                     
                  
                  
                     
                        86
                     
                  
                  
                     
                        2,5-Dicloroanilina (CAS RN 95-82-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5603
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 42 00
                     
                  
                  
                     
                        87
                     
                  
                  
                     
                        N-Metilanilina (CAS RN 100-61-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5617
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 42 00
                     
                  
                  
                     
                        88
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 3,4-dicloroanilino-6-sulfónico (CAS RN 6331-96-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.2617
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 43 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 4-amino-6-clorotolueno-3-sulfónico (CAS RN 88-51-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2615
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 43 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        3-Nitro-p-toluídina (CAS RN 119-32-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3980
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 43 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 4-aminotolueno-3-sulfónico (CAS RN 88-44-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5124
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 43 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        3-Aminobenzotrifluoreto (CAS RN 98-16-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7583
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 43 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        5-Bromo-4-fluoro-2-metilanilina (CAS RN 627871-16-3)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3621
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 44 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Difenilamina (CAS RN 122-39-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2618
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 45 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 2-aminonaftaleno-1,5-dissulfónico (CAS RN 117-62-4) ou um dos seus sais de sódio (CAS RN 19532-03-7) ou (CAS RN 62203-79-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7628
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 45 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Ácido (5 ou 8)-aminonaftaleno-2-sulfónico (CAS RN 51548-48-2)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5994
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 45 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Acido 7-aminonaftaleno-1,3,6-trissulfónico (CAS RN 118-03-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7316
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 45 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        1-Naftilamina (CAS RN 134-32-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7315
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 45 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 8-aminonaftaleno-2-sulfónico (CAS RN 119-28-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7629
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 45 00
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 2-aminonaftaleno-1-sulfónico (CAS RN 81-16-3) 
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3618
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 49 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Pendimetalina (ISO) (CAS RN 40487-42-1)
                     
                  
                  
                     
                        3.5 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7705
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 49 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        4-Isopropilanilina (CAS RN 99-88-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7592
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 49 00
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        2-Etilanilina (CAS RN 578-54-1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2609
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 49 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        N-1-Naftilanilina (CAS RN 90-30-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8019
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 49 00
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        2-(4-Bifenilil)amino-9,9-dimetilfluoreno (CAS RN 897671-69-1) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.8020
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 49 00
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        2-(2-Bifenilil)amino-9,9-dimetilfluoreno (CAS RN 1198395-24-2) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6825
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 49 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        2,6-Diisopropilanilina (CAS RN 24544-04-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.8059
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 49 00
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Bis-(9,9-dimetilfluoren-2-il)amina (CAS RN 500717-23-7) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3981
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 51 19
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Sulfato de 2-metil-p-fenilenodiamina (CAS RN 615-50-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4184
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 51 19
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        p-Fenilenodiamina (CAS RN 106-50-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4498
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 51 19
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Derivados mono e diclorados de p-fenilenodiamina e p-diaminotolueno
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5995
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 51 19
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Acido 2,4-diaminobenzenossulfónico (CAS RN 88-63-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7894
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 51 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        N-(4-Clorofenil)benzeno-1,2-diamina (CAS RN 68817-71-0) com uma pureza igual ou superior a 97 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.2612
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 59 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Mistura de isómeros de 3,5-dietiltoluenodiamina (CAS RN 68479-98-1, CAS RN 75389-89-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3785
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 59 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        3,3’-Diclorobenzidina, dicloridrato (CAS RN 612-83-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.3870
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 59 90
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 4,4’-diaminoestilbeno-2,2’-dissulfónico (CAS RN 81-11-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5509
                     
                  
                  
                     
                        ex 2921 59 90
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        (2R,5R)-1,6-Difenil-hexano-2,5-diamina, dicloridrato (CAS RN 1247119-31-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7860
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 19 00
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Solução aquosa contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 73 % ou mais de 2-amino-2-metil-1-propanol (CAS RN 124-68-5),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 4,5 % ou mais, mas não mais de 27 % de água (CAS RN 7732-18-5)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5757
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 19 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Cloridrato de 2-(2-metoxifenoxi)etilamina (CAS RN 64464-07-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7946
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 19 00
                     
                  
                  
                     
                        29
                     
                  
                  
                     
                        N-Metil-N-(2-hidroxietil)-p-toluidina (CAS RN 2842-44-6) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3617
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 19 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        N,N,N’,N’-Tetrametil-2,2’-oxibis(etilamina) (CAS RN 3033-62-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6947
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 19 00
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        2-[2-(Dimetilamino)etoxi]etanol (CAS RN 1704-62-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7179
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 19 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        4-Metilbenzenossulfonato de (R)-1-((4-amino-2-bromo-5-fluorofenil)amino)-3-(benziloxi)propan-2-ol (CAS RN 1294504-64-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7480
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 19 00
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        2-Metoximetil-p-fenilenodiamina (CAS RN 337906-36-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3616
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 19 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        2-(2-Metoxifenoxi)etilamina (CAS RN 1836-62-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7587
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 19 00
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        3-Aminoadamantan-1-ol (CAS RN 702-82-9)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3871
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 19 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        N,N,N’-trimetil-N’-(2-hidroxi-etil)2,2’-oxibis(etilamina), (CAS RN 83016-70-0) 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5905
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 19 00
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        trans-4-Aminociclohexanol (CAS RN 27489-62-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7935
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 19 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        2-Benzilaminoetanol (CAS 104-63-2) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5986
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 19 00
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        2-Etoxietilamina (CAS RN 110-76-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4665
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 19 00
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        N-[2-[2-(Dimetilamino)etoxi]etil]-N-metil-1,3-propanodiamina (CAS RN 189253-72-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5911
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 19 00
                     
                  
                  
                     
                        85
                     
                  
                  
                     
                        (1S,4R)-cis-4-Amino-2-ciclopenteno-1-metanol-D-tartrato (CAS RN 229177-52-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5996
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 21 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 2-amino-5-hidroxinaftaleno-1,7-dissulfónico (CAS RN 6535-70-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.2703
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 21 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 6-amino-4-hidroxinaftaleno-2-sulfónico (CAS RN 90-51-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.2704
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 21 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 7-amino-4-hidroxinaftaleno-2-sulfónico (CAS RN 87-02-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3873
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 21 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Hidrogéno-4-amino-5-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfonato de sódio
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5997
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 21 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 2-amino-5-hidroxinaftaleno-1,7-dissulfónico (CAS RN 90-20-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2702
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 29 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        3-Aminofenol (CAS RN 591-27-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3982
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 29 00
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        5-Amino-o-cresol (CAS RN 2835-95-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6624
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 29 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        1,2-Bis(2-aminofenoxi)etano (CAS RN 52411-34-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7642
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 29 00
                     
                  
                  
                     
                        33
                     
                  
                  
                     
                        o-Fenetidina (CAS RN 94-70-2)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2936
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 29 00
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Anisidinas
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6634
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 29 00
                     
                  
                  
                     
                        63
                     
                  
                  
                     
                        Aclonifena (ISO) (CAS RN 74070-46-5) de pureza igual ou superior a 97 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.4627
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 29 00
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        4-Trifluorometoxianilina (CAS RN 461-82-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7481
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 29 00
                     
                  
                  
                     
                        67
                     
                  
                  
                     
                        4-Cloro-2,5-dimetoxianilina (CAS RN 6358-64-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2692
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 29 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        4-Nitro-o-anisidina (CAS RN 97-52-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7026
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 29 00
                     
                  
                  
                     
                        73
                     
                  
                  
                     
                        Tiofosfato de tris(4-aminofenilo) (CAS RN 52664-35-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4956
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 29 00
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        4-(2-Aminoetil)fenol (CAS RN 51-67-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.2696
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 29 00
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        3-Dietilaminofenol (CAS RN 91-68-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5898
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 29 00
                     
                  
                  
                     
                        85
                     
                  
                  
                     
                        4-Benziloxianilina, cloridrato (CAS RN 51388-20-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2690
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 39 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 1-amino-4-bromo-9,10-dioxoantraceno-2-sulfónico e seus sais
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7371
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 39 00
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        2-Amino-3,5-dibromobenzaldeído (CAS RN 50910-55-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.4914
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 39 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        2-Amino-5-clorobenzofenona (CAS RN 719-59-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7713
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 39 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        (2-Fluorofenil)-[2-(metilamino-5-nitrofenil]metanona (CAS RN 735-06-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6761
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 39 00
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        5-Cloro-2-(metilamino)benzofenona (CAS RN 1022-13-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7800
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 39 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        4,4'-Bis(dietilamino)benzofenona (CAS RN 90-93-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3546
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 43 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Ácido antranílico (CAS RN 118-92-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3547
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 49 85
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Aspartato de ornitina (DCIM) (CAS RN 3230-94-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7853
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 49 85
                     
                  
                  
                     
                        13
                     
                  
                  
                     
                        Glicinato de benzilo — ácido 4-metilbenzeno-1-sulfónico (1/1) (CAS RN 1738-76-7) com uma pureza igual ou superior a 93 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5037
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 49 85
                     
                  
                  
                     
                        17
                     
                  
                  
                     
                        Glicina (CAS RN 56-40-6) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso, mesmo com não mais de 5 % do agente antiaglomerante dióxido de silício (CAS RN 112926-00-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5619
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 49 85
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 3-amino-4-clorobenzóico (CAS RN 2840-28-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.8162
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 49 85
                     
                  
                  
                     
                        23
                     
                  
                  
                     
                        4-Aminobenzoato de 2-etil-hexilo (CAS RN 26218-04-2) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6340
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 49 85
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        2-Aminobenzeno-1,4-dicarboxilato de dimetilo (CAS RN 5372-81-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6948
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 49 85
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Solução aquosa que contenha, em peso, 40 % ou mais de metilaminoacetato de sódio (CAS RN 4316-73-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.3544
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 49 85
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Norvalina
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3983
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 49 85
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        D-(-)-Dihidrofenilglicina (CAS RN 26774-88-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4239
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 49 85
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        4-Dimetilaminobenzoato de etilo (CAS RN 10287-53-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6650
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 49 85
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Aminomalonato de dietilo, cloridrato (CAS RN 13433-00-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.4426
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 49 85
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        4-Dimetilaminobenzoato de 2-etilhexilo (CAS RN 21245-02-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7254
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 49 85
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        Éster isopropílico da L-alanina, cloridrato (CAS RN 62062-65-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6100
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 49 85
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 12-aminododecanoico (CAS RN 693-57-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7020
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 50 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Cloridrato de ácido 2-(2-(2-aminoetoxi)etoxi)acético (CAS RN 134979-01-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7257
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 50 00
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        3,5-Diiodotironina (CAS RN 1041-01-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.4702
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 50 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Cloridrato de 1-[2-amino-1-(4-metoxifenil)-etil]ciclo-hexanol (CAS RN 130198-05-9) 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7523
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 50 00
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Cloridrato de ácido (2S)-2-amino-3-(3,4-dimetoxifenil)-2-metilpropanoico (CAS RN 5486-79-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2681
                     
                  
                  
                     
                        ex 2922 50 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Acetato de 2-(1-hidroxiciclohexil)-2-(4-metoxifenil)etilamónio
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6226
                     
                  
                  
                     
                        ex 2923 10 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Cloreto cálcico de fosforilcolina tetra-hidratado (CAS RN 72556-74-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3543
                     
                  
                  
                     
                        ex 2923 90 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Hidróxido de tetrametilamónio, sob a forma de solução aquosa contendo 25 % (± 0,5 %), em peso, de hidróxido de tetrametilamónio
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4499
                     
                  
                  
                     
                        ex 2923 90 00
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Molibdato de tetraquis(dimetilditetradecilamónio), (CAS RN  117342-25-3) 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8159
                     
                  
                  
                     
                        ex 2923 90 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Tetra-hidroborato de tetrabutilamónio (CAS RN 33725-74-5) com uma pureza igual ou superior a 97 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7879
                     
                  
                  
                     
                        ex 2923 90 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Cloridrato de betaína (CAS RN 590-46-5) com uma pureza igual ou superior a 93 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7089
                     
                  
                  
                     
                        ex 2923 90 00
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Brometo de tetrabutilamónio (CAS RN 1643-19-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7615
                     
                  
                  
                     
                        ex 2923 90 00
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Hidróxido de N,N,N-trimetiltriciclo[3.3.1.13,7] decan-1-amínio (CAS RN 53075-09-5), sob a forma de uma solução aquosa com um teor de hidróxido de N,N,N-trimetiltriciclo[3.3.1.13,7] decan-1-amínio, em peso, igual ou superior a 17,5 % mas não superior a 27,5 % 
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3538
                     
                  
                  
                     
                        ex 2923 90 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Hidróxido de tetrapropilamónio, sob a forma de solução aquosa contendo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 40 % (± 2 %) em peso de hidróxido de tetrapropilamónio,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 0,3 % em peso ou menos de carbonato,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 0,1 % em peso ou menos de tripropilamina,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 500 mg/kg ou menos de brometo e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 25 mg/kg ou menos de potássio e de sódio em conjunto
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5063
                     
                  
                  
                     
                        ex 2923 90 00
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        Hidróxido de tetraetilamónio, sob a forma de solução aquosa, contendo:  
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 35 % (± 0,5 %) em peso de hidróxido de tetraetilamónio,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 1 000 mg/kg de cloreto,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 2 mg/kg de ferro, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 10 mg/kg de potássio
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3536
                     
                  
                  
                     
                        ex 2923 90 00
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Cloreto de dialildimetilamónio (CAS RN 7398-69-8), sob a forma de solução aquosa contendo, em peso, 63 % ou mais, mas não mais de 67 % de cloreto de dialildimetilamónio
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6410
                     
                  
                  
                     
                        ex 2923 90 00
                     
                  
                  
                     
                        85
                     
                  
                  
                     
                        Cloreto de N,N,N-trimetilanilínio (CAS RN 138-24-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.2678
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 19 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 2-acrilamido-2-metilpropanossulfónico (CAS RN 15214-89-8) ou o seu sal de sódio (CAS RN 5165-97-9), ou o seu sal de amónio (CAS RN 58374-69-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6227
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 19 00
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Cloreto de N-etil-N-metilcarbamoílo (CAS RN 42252-34-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.8000
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 19 00
                     
                  
                  
                     
                        18
                     
                  
                  
                     
                        Acrilato de 2-(((Butilamino)carbonil)oxi)etilo (CAS RN 63225-53-6) com uma pureza igual ou superior a 97 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7258
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 19 00
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Isobutilideno-diureia (CAS RN 6104-30-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.8027
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 19 00
                     
                  
                  
                     
                        28
                     
                  
                  
                     
                        Ácido (2S)-2-amino-5-(carbamoilamino)pentanoico; ácido 2-hidroxibutanodióico (2:1) (CAS RN 54940-97-5) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3535
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 19 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        2-Acetamido-3-cloroprópionato de metilo (CAS RN 87333-22-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8030
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 19 00
                     
                  
                  
                     
                        33
                     
                  
                  
                     
                        Ácido (2S)-2-amino-5-(carbamoilamino)pentanoico; ácido 2-hidroxibutanodióico (1:1) (CAS RN 70796-17-7) com uma pureza igual ou superior a 98,5 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6549
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 19 00
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Acetamida (CAS RN 60-35-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.8041
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 19 00
                     
                  
                  
                     
                        38
                     
                  
                  
                     
                        Acetamidomalonato de dietilo (CAS RN 1068-90-2) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.8049
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 19 00
                     
                  
                  
                     
                        43
                     
                  
                  
                     
                        Cloridrato do éster metílico de N6-(terc-butoxicarbonil)-L-lisina (CAS RN 2389-48-2) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7060
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 19 00
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Butilcarbamato de 2-propinilo (CAS RN 76114-73-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4160
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 19 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        N,N-Dimetilacrilamida (CAS RN 2680-03-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7482
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 19 00
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        2,2,2-Trifluoroacetamida (CAS RN 354-38-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4380
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 19 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Carbamato de metilo (CAS RN 598-55-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7575
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 19 00
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        Ácido (S)-4-((terc-Butoxicarbonil)amino)-2-hidroxibutanóico (CAS RN 207305-60-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5605
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 19 00
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Tetrabutilureia (CAS RN 4559-86-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.2939
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 21 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 4,4’-dihidroxi-7,7’-ureilenodi(naftaleno-2-sulfónico) e seus sais de sódio
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5998
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 21 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Cloridrato de (3-aminofenil)ureia  (CAS RN 59690-88-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3533
                     
                  
                  
                     
                        2924 25 00
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Alaclor (ISO), (CAS RN 15972-60-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6047
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 29 70
                     
                  
                  
                     
                        12
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 4-(acetilamino)-2-aminobenzenossulfónico (CAS RN 88-64-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3534
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 29 70
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Acetocloro (ISO), (CAS RN 34256-82-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6266
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 29 70
                     
                  
                  
                     
                        17
                     
                  
                  
                     
                        2-(Trifluorometil)benzamida (CAS RN 360-64-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6363
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 29 70
                     
                  
                  
                     
                        19
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 2-[[2-(benziloxicarbonilamino)acetil]amino]propiónico (CAS RN 3079-63-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4685
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 29 70
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        2-Cloro-N-(2-etil-6-metilfenil)-N-(propan-2-iloximetil)acetamida (CAS RN  86763-47-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6568
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 29 70
                     
                  
                  
                     
                        23
                     
                  
                  
                     
                        Benalaxil-M (ISO) (CAS RN 98243-83-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.8153
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 29 70
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 2-[2-(metoxicarbonil-fenil-amino)-fenil]-acético (CAS RN 353497-35-5) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7118
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 29 70
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        4-(4-Metil-3-nitrobenzoilamino)benzenossulfonato de sódio (CAS RN 84029-45-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.8161
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 29 70
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        N-(1,1-Dimetiletil)-4-amino-benzamida (CAS RN 93483-71–7) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6110
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 29 70
                     
                  
                  
                     
                        37
                     
                  
                  
                     
                        Beflubutamida (ISO)  (CAS RN 113614-08-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5066
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 29 70
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        N,N’-1,4-Fenilenobis[3-oxobutiramida], (CAS RN 24731-73-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5127
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 29 70
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Propoxur (ISO) (CAS RN 114-26-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.8183
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 29 70
                     
                  
                  
                     
                        46
                     
                  
                  
                     
                        S-Metolacloro (ISO) (CAS RN 87392-12-9) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7841
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 29 70
                     
                  
                  
                     
                        47
                     
                  
                  
                     
                        (S)-terc-butil (1-amino-3-(4-iodofenil)-1-oxopropano-2-il)carbamato (CAS RN 868694-44-4) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.8184
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 29 70
                     
                  
                  
                     
                        52
                     
                  
                  
                     
                        Zoxamida (ISO) (CAS RN 156052-68-5) com uma pureza igual ou superior a 97 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5622
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 29 70
                     
                  
                  
                     
                        53
                     
                  
                  
                     
                        4-Amino-N-[4-(aminocarbonil)fenil]benzamida (CAS RN 74441-06-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5069
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 29 70
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        N,N’-(2,5-Dimetil-1,4-fenileno)bis[3-oxobutiramida] (CAS RN 24304-50-5) 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.8043
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 29 70
                     
                  
                  
                     
                        58
                     
                  
                  
                     
                        2-Cloro-N-[1-(4-cloro-3-fluorofenil)-2-metilpropan-2-il]acetamida (CAS RN 787585-35-7) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6767
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 29 70
                     
                  
                  
                     
                        62
                     
                  
                  
                     
                        2-Clorobenzamida (CAS RN 609-66-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5388
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 29 70
                     
                  
                  
                     
                        63
                     
                  
                  
                     
                        N-Etil-2-(isopropil)-5-metilciclo-hexanocarboxamida (CAS RN 39711-79-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6766
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 29 70
                     
                  
                  
                     
                        64
                     
                  
                  
                     
                        N-(3',4'-dicloro-5-fluoro[1,1’-bifenil]-2-il)-acetamida (CAS RN 877179-03-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7632
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 29 70
                     
                  
                  
                     
                        67
                     
                  
                  
                     
                        N,N′-(2,5-Dicloro-1,4-fenileno)bis[3-oxobutiramida] (CAS RN 42487-09-2)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7582
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 29 70
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        N-[(Benziloxi)carbonil]glicil-N-[(2S)-1-{4-[(terc-butoxicarbonil)oxi]fenil}-3-hidroxipropan-2-il]-L-alaninamida
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6480
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 29 70
                     
                  
                  
                     
                        73
                     
                  
                  
                     
                        Napropamida (ISO) (CAS RN 15299-99-7) 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.2672
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 29 70
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        3-Amino-p-anisanilida (CAS RN 120-35-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8060
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 29 70
                     
                  
                  
                     
                        78
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 5-amino-3-(4-clorofenil)-5-oxopentanoico (CAS RN 1141-23-7) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.2673
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 29 70
                     
                  
                  
                     
                        85
                     
                  
                  
                     
                        p-Aminobenzamida (CAS RN 2835-68-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4257
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 29 70
                     
                  
                  
                     
                        86
                     
                  
                  
                     
                        Antranilamida (CAS RN 88-68-6), de pureza, em peso, igual ou superior a 99,5 %
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.4495
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 29 70
                     
                  
                  
                     
                        88
                     
                  
                  
                     
                        5’-Cloro-3-hidroxi-2’-metil-2-naftanilida (CAS RN 135-63-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4493
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 29 70
                     
                  
                  
                     
                        89
                     
                  
                  
                     
                        Flutolanil (ISO) (CAS RN 66332-96-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3690
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 29 70
                     
                  
                  
                     
                        91
                     
                  
                  
                     
                        3-Hidroxi-2’-metoxi-2-naftanilida (CAS RN 135-62-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3691
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 29 70
                     
                  
                  
                     
                        92
                     
                  
                  
                     
                        3-Hidroxi-2-naftanilida (CAS RN 92-77-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3692
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 29 70
                     
                  
                  
                     
                        93
                     
                  
                  
                     
                        3-Hidroxi-2'-metil-2-naftanilida (CAS RN 135-61-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3693
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 29 70
                     
                  
                  
                     
                        94
                     
                  
                  
                     
                        2’-etoxi-3-hidroxi-2-naftanilida (CAS RN 92-74-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3863
                     
                  
                  
                     
                        ex 2924 29 70
                     
                  
                  
                     
                        97
                     
                  
                  
                     
                        1,1-Ciclohexanodiacético ácido monoamida (CAS RN 99189-60-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3526
                     
                  
                  
                     
                        ex 2925 11 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Sacarina e seu sal de sódio
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2674
                     
                  
                  
                     
                        ex 2925 19 95
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        N-Fenilmaleimida (CAS RN 941-69-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5612
                     
                  
                  
                     
                        ex 2925 19 95
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        4,5,6,7-Tetra-hidroisoindole-1,3-diona (CAS RN 4720-86-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5740
                     
                  
                  
                     
                        ex 2925 19 95
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        N,N'-(m-Fenileno)dimaleimida (CAS RN 3006-93-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.8013
                     
                  
                  
                     
                        ex 2925 19 95
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        N-Iodossuccinimida (CAS RN 516-12-1) com uma pureza igual ou superior a 98,5 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.2934
                     
                  
                  
                     
                        ex 2925 29 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Diciclohexilcarbodiimida (CAS RN 538-75-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5891
                     
                  
                  
                     
                        ex 2925 29 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Cloridrato de N-[3-(dimetilamino)propil]-N'-etilcarbodiimida (CAS RN 25952-53-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7749
                     
                  
                  
                     
                        ex 2925 29 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        N-Amidinosarcosina (CAS RN 57-00-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7832
                     
                  
                  
                     
                        ex 2925 29 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Cloreto de (clorometileno)dimetilimínio (CAS RN 3724-43-4) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.8033
                     
                  
                  
                     
                        ex 2925 29 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Acetato de formamidina (CAS RN 3473-63-0) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.8040
                     
                  
                  
                     
                        ex 2925 29 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Brometo de bromometilideno(dimetil)azânio (CAS RN 24774-61-6) com uma pureza igual ou superior a 97 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7430
                     
                  
                  
                     
                        ex 2926 90 70
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        2-Ciclo-hexilideno-2-fenilacetonitrilo (CAS RN 10461-98-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6258
                     
                  
                  
                     
                        ex 2926 90 70
                     
                  
                  
                     
                        16
                     
                  
                  
                     
                        Éster metílico do ácido 4-ciano-2-nitrobenzoico (CAS RN 52449-76-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6934
                     
                  
                  
                     
                        ex 2926 90 70
                     
                  
                  
                     
                        17
                     
                  
                  
                     
                        Cipermetrina (ISO) com os seus estereoisómeros (CAS RN 52315-07-8) de pureza, em peso, igual ou superior a 90 %
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7408
                     
                  
                  
                     
                        ex 2926 90 70
                     
                  
                  
                     
                        18
                     
                  
                  
                     
                        Flumetrina (ISO) (CAS RN 69770-45-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7466
                     
                  
                  
                     
                        ex 2926 90 70
                     
                  
                  
                     
                        19
                     
                  
                  
                     
                        2-(4-Amino-2-cloro-5-metilfenil)-2-(4-clorofenil) acetonitrilo (CAS RN 61437-85-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2668
                     
                  
                  
                     
                        ex 2926 90 70
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        2-(m-Benzoilfenil)própiononitrilo (CAS RN 42872-30-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7458
                     
                  
                  
                     
                        ex 2926 90 70
                     
                  
                  
                     
                        21
                     
                  
                  
                     
                        4-Bromo-2-clorobenzonitrilo (CAS RN 154607-01-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7514
                     
                  
                  
                     
                        ex 2926 90 70
                     
                  
                  
                     
                        22
                     
                  
                  
                     
                        Acetonitrilo (CAS RN 75-05-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6109
                     
                  
                  
                     
                        ex 2926 90 70
                     
                  
                  
                     
                        23
                     
                  
                  
                     
                        Acrinatrina (ISO) (CAS RN 101007-06-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7805
                     
                  
                  
                     
                        ex 2926 90 70
                     
                  
                  
                     
                        24
                     
                  
                  
                     
                        2-Hidroxi-2-metilpropiononitrilo (CAS RN 75-86-5) com pureza igual ou superior a 99 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5227
                     
                  
                  
                     
                        ex 2926 90 70
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        2,2-Dibromo-3-nitrilopropionamida (CAS RN 10222-01-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6259
                     
                  
                  
                     
                        ex 2926 90 70
                     
                  
                  
                     
                        26
                     
                  
                  
                     
                        Ciflutrina (ISO) (CAS RN 68359-37-5) com uma pureza igual ou superior a 95,5 %, em peso, para utilização no fabrico de produtos biocidas
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6149
                     
                  
                  
                     
                        ex 2926 90 70
                     
                  
                  
                     
                        27
                     
                  
                  
                     
                        Cialofope-butilo (ISO) (CAS RN 122008-85-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7201
                     
                  
                  
                     
                        ex 2926 90 70
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        4,5-Dicloro-3,6-dioxociclohexa-1,4-dieno-1,2-dicarbonitrilo (CAS RN 84-58-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7406
                     
                  
                  
                     
                        ex 2926 90 70
                     
                  
                  
                     
                        33
                     
                  
                  
                     
                        Deltametrina (ISO) (CAS RN 52918-63-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7034
                     
                  
                  
                     
                        ex 2926 90 70
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        4-Ciano-2-metoxibenzaldeído (CAS RN 21962-45-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6970
                     
                  
                  
                     
                        ex 2926 90 70
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 2-(4-cianofenilamino)acético (CAS RN 42288-26-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3522
                     
                  
                  
                     
                        ex 2926 90 70
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Ésteres alquil ou alcoxialquil de ácido cianoacético
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8217
                     
                  
                  
                     
                        ex 2926 90 70
                     
                  
                  
                     
                        56
                     
                  
                  
                     
                        2-Ciano-2-propilpentanoato de metilo (CAS RN 66546-92-7) com uma pureza igual ou superior a 97 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4182
                     
                  
                  
                     
                        ex 2926 90 70
                     
                  
                  
                     
                        61
                     
                  
                  
                     
                        Ácido m-(1-cianoetil)benzóico (CAS RN 5537-71-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4644
                     
                  
                  
                     
                        ex 2926 90 70
                     
                  
                  
                     
                        64
                     
                  
                  
                     
                        Esfenvalerato (CAS RN 66230-04-4) de pureza, em peso, igual ou superior a 83 %, em mistura dos seus isómeros
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4802
                     
                  
                  
                     
                        ex 2926 90 70
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Metacrilonitrilo (CAS RN 126-98-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.2543
                     
                  
                  
                     
                        ex 2926 90 70
                     
                  
                  
                     
                        74
                     
                  
                  
                     
                        Clorotalonil (ISO) (CAS RN 1897-45-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3521
                     
                  
                  
                     
                        ex 2926 90 70
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        2-Ciano-2-etil-3-metilhexanoato de etilo (CAS RN 100453-11-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3516
                     
                  
                  
                     
                        ex 2926 90 70
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        2-Ciano-2-fenilbutirato de etilo (CAS RN 718-71-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3514
                     
                  
                  
                     
                        ex 2926 90 70
                     
                  
                  
                     
                        86
                     
                  
                  
                     
                        Etilenodiaminatetraacetonitrilo (CAS RN 5766-67-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3515
                     
                  
                  
                     
                        ex 2926 90 70
                     
                  
                  
                     
                        89
                     
                  
                  
                     
                        Butironitrilo (CAS RN 109-74-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2667
                     
                  
                  
                     
                        ex 2927 00 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Dicloridrato de 2,2'-dimetil-2,2'-azodipropionamidina
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2665
                     
                  
                  
                     
                        ex 2927 00 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Hidrogenossulfato de 4-anilino-2-metoxibenzenodiazónio (CAS RN 36305-05-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7337
                     
                  
                  
                     
                        ex 2927 00 00
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        2,2′-Azobis(4-metoxi-2,4-dimetilvaleronitrilo) (CAS RN 15545-97-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.2810
                     
                  
                  
                     
                        ex 2927 00 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 4’-aminoazobenzeno-4-sulfónico (CAS RN 104-23-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6306
                     
                  
                  
                     
                        ex 2927 00 00
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        C.C’-Azodi(formamida) (CAS RN 123-77-3) em forma de pó amarelo com uma temperatura de decomposição igual ou superior a 180°C, mas não superior a 220°C, utilizado como agente espumante na produção de resinas termoplásticas, elastómeros e espuma de polietileno reticulado
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3984
                     
                  
                  
                     
                        ex 2927 00 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 4,4’-diciano-4,4’-azodivalérico (CAS RN 2638-94-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5626
                     
                  
                  
                     
                        ex 2927 00 00
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 4-[(2,5-diclorofenil)azo]-3-hidroxi-2-naftóico (CAS RN 51867-77-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.2661
                     
                  
                  
                     
                        ex 2928 00 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        3,3´-Bis(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)-N,N´-bipropionamida (CAS RN 32687-78-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6479
                     
                  
                  
                     
                        ex 2928 00 90
                     
                  
                  
                     
                        13
                     
                  
                  
                     
                        Cimoxanil (ISO) (CAS RN 57966-95-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6548
                     
                  
                  
                     
                        ex 2928 00 90
                     
                  
                  
                     
                        18
                     
                  
                  
                     
                        Oxima de acetona (CAS RN 127-06-0) de pureza, em peso, igual ou superior a 99 %
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6871
                     
                  
                  
                     
                        ex 2928 00 90
                     
                  
                  
                     
                        23
                     
                  
                  
                     
                        Metobromurão (ISO) (CAS RN 3060-89-7) de pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.4929
                     
                  
                  
                     
                        ex 2928 00 90
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Oxima de acetaldeído (CAS RN 107-29-9) em solução aquosa 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6985
                     
                  
                  
                     
                        ex 2928 00 90
                     
                  
                  
                     
                        28
                     
                  
                  
                     
                        Oxima de pentan-2-ona (CAS RN 623-40-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5438
                     
                  
                  
                     
                        ex 2928 00 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        N-Isopropil-hidroxilamina (CAS RN 5080-22-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7448
                     
                  
                  
                     
                        ex 2928 00 90
                     
                  
                  
                     
                        33
                     
                  
                  
                     
                        Cloridrato de 4-clorofenilhidrazina (CAS RN 1073-70-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8061
                     
                  
                  
                     
                        ex 2928 00 90
                     
                  
                  
                     
                        38
                     
                  
                  
                     
                        Solução aquosa de cloreto de metoxiamónio (CAS RN 593-56-6), contendo, em peso: 
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 30 % ou mais, mas não mais de 40 % de cloreto de metoxiamónio
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 4 % de ácido clorídrico
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.2659
                     
                  
                  
                     
                        ex 2928 00 90
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        O-Etilhidroxilamina, sob a forma de solução aquosa (CAS RN 624-86-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8093
                     
                  
                  
                     
                        ex 2928 00 90
                     
                  
                  
                     
                        43
                     
                  
                  
                     
                        Brometo de 2-(3-metoxi-3-oxopropil)-1,1,1-trimetil-hidrazínio (CAS RN 106966-25-0) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5919
                     
                  
                  
                     
                        ex 2928 00 90
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Tebufenozida (ISO) (CAS RN 112410-23-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8158
                     
                  
                  
                     
                        ex 2928 00 90
                     
                  
                  
                     
                        48
                     
                  
                  
                     
                        1-{[(1H-Fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]oxi}pirrolidina-2,5-diona (CAS RN 82911-69-1) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6635
                     
                  
                  
                     
                        ex 2928 00 90
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Solução aquosa com um teor, em peso, de ácido 2,2’-(hydroxi-imino)bisetanossulfónico, sal dissódico (CAS RN 133986-51-3) superior a 33,5 % mas não superior a 36,5 %
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5918
                     
                  
                  
                     
                        ex 2928 00 90
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Hidrogenocarbonato de aminoguanidínio (CAS RN 2582-30-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6364
                     
                  
                  
                     
                        ex 2928 00 90
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        2-Amino-3-(4-hidroxifenil) semicarbazona cloridrato propanal 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4544
                     
                  
                  
                     
                        ex 2928 00 90
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Butanona-oxima (CAS RN 96-29-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5228
                     
                  
                  
                     
                        ex 2928 00 90
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        Metaflumizona (ISO) (CAS RN 139968-49-3) 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.3510
                     
                  
                  
                     
                        ex 2928 00 90
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Cyflufenamid (ISO) (CAS RN 180409-60-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4714
                     
                  
                  
                     
                        ex 2929 10 00
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Diisocianato de 3,3’-dimetilbifenil-4,4’-diilo (CAS RN 91-97-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5827
                     
                  
                  
                     
                        ex 2929 10 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Isocianato de butilo (CAS RN 111-36-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.2660
                     
                  
                  
                     
                        ex 2929 10 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Isocianato de m-isopropenil-α,α-dimetilbenzilo (CAS RN 2094-99-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2657
                     
                  
                  
                     
                        ex 2929 10 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Diisocianato de m-fenilenodiisopropilideno (CAS RN 2778-42-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5033
                     
                  
                  
                     
                        ex 2929 10 00
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        2,5 (e 2,6)-Bis(isocianatometil)biciclo[2.2.1]heptano (CAS RN 74091-64-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.3509
                     
                  
                  
                     
                        ex 2929 10 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Misturas de isómeros de diisocianato de trimetilhexametileno
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4188
                     
                  
                  
                     
                        ex 2929 10 00
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        1,3-Bis(isocianatometil)benzeno (CAS RN 3634-83-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.8171
                     
                  
                  
                     
                        ex 2929 90 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        N-Butil-triamida tiofosfórica (CAS RN 94317-64-3) com uma pureza igual ou superior a 97 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.8172
                     
                  
                  
                     
                        ex 2929 90 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        N-Propil-triamida tiofosfórica (CAS RN 916809-14-8) com uma pureza igual ou superior a 97 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5278
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 20 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        2-Isopropiletiltiocarbamato (CAS RN 141-98-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.4298
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 20 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Prosulfocarb (ISO) (CAS RN 52888-80-9) com uma pureza igual ou superior a 97 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5035
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        2,3-Bis((2-mercaptoetil)tio)-1-propanotiol (CAS RN 131538-00-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.8036
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        11
                     
                  
                  
                     
                        (2S)-2-Amino-3-[3-(metanossulfonilfenil)]propanoato de benzilo, cloridrato (CAS RN 1194550-59-8) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7483
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        12
                     
                  
                  
                     
                        4,4'-Sulfonildifenol (CAS RN 80-09-1) utilizado no fabrico de poliarilsulfonas ou de poliariletersulfonas
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5390
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        13
                     
                  
                  
                     
                        Mercaptamina, cloridrato (CAS RN 156-57-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.8047
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        14
                     
                  
                  
                     
                        (E)-N'-(2-Ciano-4-(3-(1-hidroxi-2-metilpropan-2-il)tioureido)fenil)-N,N-dimetil-formimidamida (CAS RN 1429755-57-6) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.2932
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Etoprofós (ISO) (CAS RN 13194-48-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6551
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        16
                     
                  
                  
                     
                        3-(Dimetoximetilsilil)-1-propanotiol (CAS RN 31001-77-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5999
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        17
                     
                  
                  
                     
                        Hidrogenossulfato de 2-[(p-aminofenil)sulfonil]etilo (CAS RN 2494-88-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7748
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        18
                     
                  
                  
                     
                        Dimetilossulfona (CAS RN 67-71-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.8050
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        19
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 4-amino-5-(etanossulfonil)-2-metoxibenzoico (CAS RN 71675-87-1) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7799
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        4-(4-Metilfeniltio)benzofenona (CAS RN 83846-85-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6750
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        21
                     
                  
                  
                     
                        [2,2’-Tio-bis(4-terc-octilfenolato)]-n-butilamina níquel (CAS RN 14516-71-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6769
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        22
                     
                  
                  
                     
                        Tembotriona (ISO) (CAS RN 335104-84-2) de pureza igual ou superior a 94,5 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5899
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        23
                     
                  
                  
                     
                        Dimetilo [(metilsulfanil)metililideno]biscarbamato (CAS RN 34840-23-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7714
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        24
                     
                  
                  
                     
                        Fenilvinilsulfona (CAS RN 5535-48-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.2930
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Tiofanato-metilo (ISO), (CAS RN 23564-05-8) 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6873
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        26
                     
                  
                  
                     
                        Folpete (ISO) (CAS RN 133-07-3) de pureza igual ou superior a 97,5 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6585
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        27
                     
                  
                  
                     
                        Hidrogenossulfato de 2-[(4-amino-3-metoxifenil)sulfonil]etilo (CAS RN 26672-22-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.8069
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        28
                     
                  
                  
                     
                        Mesotriona (ISO) (CAS RN 104206-82-8) sob a forma de aglutinado húmido ou pasta húmida, ou na sua forma cristalina, com
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma pureza igual ou superior a 74 %, em peso, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um teor máximo de água de 23 %, em peso
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7859
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        29
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 4-amino-5-(etilsulfanil)-2-metoxibenzoico (CAS RN 71675-86-0) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.2933
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        4-(4-Isopropoxifenilsulfonil)fenol (CAS RN 95235-30-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7833
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        31
                     
                  
                  
                     
                        Isocianeto de (p-toluenossulfonil)metilo (CAS RN 36635-61-7) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.8152
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        32
                     
                  
                  
                     
                        2-Metoxi-N-[2-nitro-5-(fenilsulfanil)fenil]acetamida (CAS RN 63470-85-9) com uma pureza igual ou superior a 96 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6584
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        33
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 2-amino-5-{[2-(sulfo-oxi)etil]sulfonil}benzenossulfónico (CAS RN 42986-22-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3811
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Glutationa (CAS RN 70-18-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7682
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        38
                     
                  
                  
                     
                        Isotiocianato de alilo (CAS RN 57-06-7)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2928
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        3,3´-Tiodi(ácido propiónico) (CAS RN 111-17-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6167
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        43
                     
                  
                  
                     
                        Iodeto de trimetilsulfoxónio (CAS RN 1774-47-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2931
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Hidrogénossulfato de 2-[(p-aminofenil)sulfonil]etilo (CAS RN 2494-89-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7689
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 3-mercaptopropiónico (CAS RN 107-96-0) 
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6617
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        53
                     
                  
                  
                     
                        Bis(4-clorofenilo) sulfona (CAS RN 80-07-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5114
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Tioureia (CAS RN 62-56-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.2929
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Sulfureto de fenilo e metilo (CAS RN 100-68-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4629
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        64
                     
                  
                  
                     
                        3-Cloro-2 metilfenil-metilsulfuretol (CAS RN 82961-52-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5034
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Tetraquis(3-mercaptopropionato) de pentaeritritol (CAS RN 7575-23-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.4296
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        68
                     
                  
                  
                     
                        Clethodim (ISO) (CAS RN 99129-21-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.3986
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        77
                     
                  
                  
                     
                        4-[4-(2-Propeniloxi)fenilsulfonil]fenol (CAS RN 97042-18-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4187
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        78
                     
                  
                  
                     
                        4-Mercaptometil-3,6-ditia-1,8-octaneditiol (CAS RN 131538-00-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.2999
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Captano (ISO) (CAS RN 133-06-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4694
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        81
                     
                  
                  
                     
                        1,6-Bistiossulfato de hexametileno dissódico di-hidratado (CAS RN 5719-73-3)
                     
                  
                  
                     
                        3 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7985
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        88
                     
                  
                  
                     
                        1-{4-[(4-Benzoilfenil)sulfanil]fenil}-2-metil-2-[(4-metilfenil)sulfonil]propan-1-ona (CAS RN 272460-97-6) com uma pureza igual ou superior a 94 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.4094
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        89
                     
                  
                  
                     
                        Sal potássico ou sódico de ditiocarbonato de O-etilo, O-isopropilo, O-butilo, O-isobutilo ou O-pentilo
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7070
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        93
                     
                  
                  
                     
                        1-Hidrazino-3-(metiltio)propan-2-ol (CAS RN 14359-97-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7078
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        95
                     
                  
                  
                     
                        N-(Ciclohexiltio)ftalimida (CAS RN 17796-82-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7086
                     
                  
                  
                     
                        ex 2930 90 98
                     
                  
                  
                     
                        97
                     
                  
                  
                     
                        Difenilsulfona (CAS RN 127-63-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5741
                     
                  
                  
                     
                        ex 2931 49 90
                     
                  
                  
                     
                        08
                     
                  
                  
                     
                        Diisobutilditiofosfinato de sódio (CAS RN 13360-78-6) em solução aquosa
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5492
                     
                  
                  
                     
                        ex 2931 49 90
                     
                  
                  
                     
                        13
                     
                  
                  
                     
                        Óxido de trioctilfosfina (CAS RN 78-50-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6088
                     
                  
                  
                     
                        ex 2931 49 90
                     
                  
                  
                     
                        23
                     
                  
                  
                     
                        Di-terc-butilfosfano (CAS RN 819-19-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5758
                     
                  
                  
                     
                        ex 2931 49 90
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Ácido (Z)-prop-1-en-1-ilfosfónico (CAS RN 25383-06-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.3497
                     
                  
                  
                     
                        ex 2931 49 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Ácido bis(2,4,4-trimetilpentil)fosfínico (CAS RN 83411-71-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7533
                     
                  
                  
                     
                        ex 2931 49 90
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Etil fenil(2,4,6-trimetilbenzoil)fosfinato (CAS RN 84434-11-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2656
                     
                  
                  
                     
                        ex 2931 49 90
                     
                  
                  
                     
                        38
                     
                  
                  
                     
                        Ácido n-(fosfonometil)iminodiacético (CAS RN 5994-61-6) contendo, em peso, 15 % ou menos de água e com uma pureza igual ou superior a 97 %, em peso, de produto seco
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5229
                     
                  
                  
                     
                        ex 2931 49 90
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Cloreto de tetraquis(hidroximetil)fosfónio (CAS RN 124-64-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4433
                     
                  
                  
                     
                        ex 2931 49 90
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Óxido de difenil(2,4,6-trimetilbenzoil)fosfina (CAS RN 75980-60-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3492
                     
                  
                  
                     
                        ex 2931 49 90
                     
                  
                  
                     
                        48
                     
                  
                  
                     
                        Acetato de tetrabutilfosfónio, sob a forma de solução aquosa (CAS RN 30345-49-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3987
                     
                  
                  
                     
                        ex 2931 49 90
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Ácido propiónico de 3-(hidroxifenilfosfinoil) (CAS RN 14657-64-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7709
                     
                  
                  
                     
                        ex 2931 59 90
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 2-cloroetilfosfónico (CAS RN 16672-87-0), sólido ou em solução aquosa, de teor, em peso, de ácido 2-cloroetilfosfónico igual ou superior a 65 %
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3504
                     
                  
                  
                     
                        ex 2931 90 00
                     
                  
                  
                     
                        03
                     
                  
                  
                     
                        Butiletilmagnésio (CAS RN 62202-86-2), em forma de solução em heptano
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7354
                     
                  
                  
                     
                        ex 2931 90 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Ácido (3-fluoro-5-isobutoxifenil)borónico (CAS RN 850589-57-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.4515
                     
                  
                  
                     
                        ex 2931 90 00
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Metilciclopentadienil tricarbonil manganés  (CAS RN 12108-13-3)  de teor não superior a 4,9 % em peso de ciclopentadienil tricarbonil manganés
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7320
                     
                  
                  
                     
                        ex 2931 90 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Ferroceno (CAS RN 102-54-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.8051
                     
                  
                  
                     
                        ex 2931 90 00
                     
                  
                  
                     
                        23
                     
                  
                  
                     
                        Citrato de ixazomib (INNM) (CAS RN 1239908-20-3) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7951
                     
                  
                  
                     
                        ex 2931 90 00
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        N-(3-(dimetoximetilsilil)propil)etilenodiamina (CAS RN 3069-29-2) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.8063
                     
                  
                  
                     
                        ex 2931 90 00
                     
                  
                  
                     
                        28
                     
                  
                  
                     
                        Trietoxi(3-isocianatopropil)silano (CAS RN 24801-88-5) com uma pureza igual ou superior a 96 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3499
                     
                  
                  
                     
                        ex 2931 90 00
                     
                  
                  
                     
                        33
                     
                  
                  
                     
                        Dimetil[dimetilsilildiindenil]hafnio (CAS RN 220492-55-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.2654
                     
                  
                  
                     
                        ex 2931 90 00
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Tetraquis(pentafluorofenil)borato de N,N-dimetilanilínio (CAS RN 118612-00-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4121
                     
                  
                  
                     
                        ex 2931 90 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Trimetilsilano (CAS RN 993-07-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6917
                     
                  
                  
                     
                        ex 2931 90 00
                     
                  
                  
                     
                        63
                     
                  
                  
                     
                        Cloroetenildimetilsilano (CAS RN 1719-58-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6946
                     
                  
                  
                     
                        ex 2931 90 00
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Hexafluorofosfato de bis(4-terc-butilfenil)iodónio (CAS RN 61358-25-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.3486
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 13 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Álcool tetraidrofurfurílico (CAS RN 97-99-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4590
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 14 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        1,6-Dicloro-1,6-didesoxi-β-D-fructofuranosil-4-cloro-4-desoxi-α-D-galactopiranósido (CAS RN 56038-13-2) 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3488
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 19 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Furano (CAS RN 110-00-9), de pureza, em peso, igual ou superior a 99 %
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4514
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 19 00
                     
                  
                  
                     
                        41
                     
                  
                  
                     
                        2,2 Di(tetra-hidrofuril)propano (CAS RN 89686-69-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7614
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 19 00
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Tefuriltriona (ISO) (CAS RN 473278-76-1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3487
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 19 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Furfurilamina (CAS RN 617-89-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3611
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 19 00
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        Tetrahidro-2-metilfurano (CAS RN 96-47-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5240
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 19 00
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Di(acetato) de 5-nitrofurfurilideno (CAS RN 92-55-7)  
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.2775
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 20 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        2'-Anilino-6'-[etil(isopentil)amino]-3'-metilespiro[isobenzofurano-1(3H),9'-xanteno]-3-ona (CAS RN 70516-41-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5257
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 20 90
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Cumarino (CAS RN 91-64-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7958
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 20 90
                     
                  
                  
                     
                        18
                     
                  
                  
                     
                        4-Hidroxicumarina (CAS RN 1076-38-6) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7984
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 20 90
                     
                  
                  
                     
                        23
                     
                  
                  
                     
                        1,4-Dioxano-2,5-diona (CAS RN 502-97-6) com uma pureza igual ou superior a 99,5 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5611
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 20 90
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        (S)-(−)-α-Amino-γ-butirolactona, bromidrato (CAS RN 15295-77-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6094
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 20 90
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        2,2-Dimetil-1,3-dioxano-4,6-diona (CAS RN 2033-24-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7283
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 20 90
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        L-Lactido (CAS RN 4511-42-6) ou D-lactido (CAS RN 13076-17-0) ou dilactido (CAS RN 95-96-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7838
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 20 90
                     
                  
                  
                     
                        53
                     
                  
                  
                     
                        (R)-4-Propildi-hidrofurano-2(3H)-ona (CAS RN 63095-51-2) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.2765
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 20 90
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        6-Dimetilamino-3,3-bis(4-dimetilaminofenil)ftalida (CAS RN 1552-42-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4162
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 20 90
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        6’-(Dietilamino)-3’-metil-2’-(fenilamino)-espiro[isobenzofurano-1(3H),9’-[9H]xanteno]-3-ona (CAS RN 29512-49-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7812
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 20 90
                     
                  
                  
                     
                        63
                     
                  
                  
                     
                        Isómero-5Z de selamectina (DCI) (CAS RN 220119-17-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6620
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 20 90
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Sódio 4-(metoxicarbonil)-5-oxo-2,5-di-hidrofurano-3-olato (CAS RN 1134960-41-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.4161
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 20 90
                     
                  
                  
                     
                        71
                     
                  
                  
                     
                        6’-(Dibutilamino)-3’-metil-2’-(fenilamino)-espiro[isobenzofurano-1(3H),9’-[9H]xanteno]-3-ona (CAS RN 89331-94-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7599
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 20 90
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        3-Acetil-6-metil-2H-pirano-2,4(3H)-diona (CAS RN 520-45-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3990
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 20 90
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Ácido giberélico com pureza mínima, em peso, de 88 % (CAS RN 77-06-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4403
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 20 90
                     
                  
                  
                     
                        84
                     
                  
                  
                     
                        Deca-hidro-3a,6,6,9a-tetrametilnaft [2,1-b] furano-2 (1H)-ona (CAS RN 564-20-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3610
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 99 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Bendiocarba (ISO) (CAS RN 22781-23-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7202
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 99 00
                     
                  
                  
                     
                        13
                     
                  
                  
                     
                        (4-Cloro-3-(4-etoxibenzil)fenil)[(3aS,5R,6S,6aS)-6-hidroxi 2,2-dimetiltetrahidrofuro[2,3-d][1,3]dioxol-5-il)metanona (CAS RN 1103738-30-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5269
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 99 00
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        1,3,4,6,7,8-Hexahidro-4,6,6,7,8,8-hexametilindeno[5,6-c]pirano (CAS RN 1222-05-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7178
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 99 00
                     
                  
                  
                     
                        18
                     
                  
                  
                     
                        4-(4-Bromo-3-((tetrahidro-2H-piran-2-iloxi)metil)fenoxi)benzonitrilo (CAS RN 943311-78-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7431
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 99 00
                     
                  
                  
                     
                        23
                     
                  
                  
                     
                        2-Etil-3-hidroxi-4-pirona (CAS RN 4940-11-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5759
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 99 00
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 1-(2,2-difluorobenzo[d][1,3]dioxol-5-il)ciclopropanocarboxílico (CAS RN 862574-88-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7639
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 99 00
                     
                  
                  
                     
                        27
                     
                  
                  
                     
                        (2-Butil-3-benzofuranil)(4-hidroxi-3,5-di-iodofenil)metanona (CAS RN 1951-26-4) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7535
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 99 00
                     
                  
                  
                     
                        33
                     
                  
                  
                     
                        3-Hidroxi-2-metil-4-pirona (CAS RN 118-71-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8035
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 99 00
                     
                  
                  
                     
                        38
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 1-benzofuran-6-carboxílico (CAS RN 77095-51-3) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6243
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 99 00
                     
                  
                  
                     
                        43
                     
                  
                  
                     
                        Etofumesato (ISO) (CAS RN 26225-79-6)  com pureza igual ou superior a 97 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5915
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 99 00
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        2-Butilbenzofurano (CAS RN 4265-27-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7766
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 99 00
                     
                  
                  
                     
                        47
                     
                  
                  
                     
                        12H-[1]Benzofuro[3,2-c][1]benzoxepin-6-ona (CAS RN 28763-77-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4907
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 99 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        7-Metil-3,4-di-hidro-2H-1,5-benzodioxepin-3-ona (CAS RN 28940-11-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6113
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 99 00
                     
                  
                  
                     
                        53
                     
                  
                  
                     
                        1,3-Di-hidro-1,3-dimetoxi-isobenzofurano (CAS RN 24388-70-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6771
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 99 00
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        4,4-Dimetil-3,5,8-trioxabiciclo[5,1,0]octano (CAS RN 57280-22-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7978
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 99 00
                     
                  
                  
                     
                        68
                     
                  
                  
                     
                        3,9-Dietilideno-2,4,8,10-tetraoxaspiro[5.5]undecano (CAS RN 65967-52-4) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7930
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 99 00
                     
                  
                  
                     
                        73
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 5-fluoro-3-metilbenzofurano-2-carboxílico (CAS RN 81718-76-5) com uma pureza igual ou superior a 97 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.4063
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 99 00
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        3-(3,4-Metilenodioxifenil)-2-metilpropanal (CAS RN 1205-17-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7936
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 99 00
                     
                  
                  
                     
                        78
                     
                  
                  
                     
                        2,2-Difluoro-1,3-benzodioxol-5-carboxilato de metilo (CAS RN 773873-95-3) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.4106
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 99 00
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        1,3:2,4-bis-O-(4-Metilbenzilideno)-D-glucitol (CAS RN 81541-12-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7954
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 99 00
                     
                  
                  
                     
                        83
                     
                  
                  
                     
                        6,11-Di-hidrodibenz[b,e]oxepin-11-ona (CAS RN 4504-87-4) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3697
                     
                  
                  
                     
                        ex 2932 99 00
                     
                  
                  
                     
                        85
                     
                  
                  
                     
                        1,3:2,4-Bis-O-(3,4-dimetilbenzilideno)-D-glucitol (CAS RN 135861-56-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7903
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 19 90
                     
                  
                  
                     
                        13
                     
                  
                  
                     
                        Fluoreto de 3-(difluorometil)-5-fluoro-1-metil-1H-pirazol-4-carbonilo (CAS RN 1255735-07-9) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6262
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 19 90
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Pirassulfotol (ISO) (CAS RN 365400-11-9)  com pureza igual ou superior a 96 %, em peso 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7835
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 19 90
                     
                  
                  
                     
                        17
                     
                  
                  
                     
                        1,3-Dimetil-1H-pirazol (CAS RN 694-48-4) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7918
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 19 90
                     
                  
                  
                     
                        23
                     
                  
                  
                     
                        Fluindapir (ISO) (CAS RN 1383809-87-7) com uma pureza igual ou superior a 96 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6261
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 19 90
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 3-difluorometil-1-metil-1H-pirazole-4-carboxílico (CAS RN 176969-34-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7836
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 19 90
                     
                  
                  
                     
                        27
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 3-(3,3,3-trifluoro-2,2-dimetilpropoxi)-1H-pirazol-4-carboxílico (CAS RN 2229861-20-3) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3699
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 19 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        3-Metil-1-p-tolil-5-pirazolona (CAS RN 86-92-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7811
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 19 90
                     
                  
                  
                     
                        33
                     
                  
                  
                     
                        Fipronil (ISO) (CAS RN 120068-37-3) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso, para utilização no fabrico de medicamentos veterinários
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3877
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 19 90
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Edaravona (INN) (CAS RN 89-25-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7938
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 19 90
                     
                  
                  
                     
                        43
                     
                  
                  
                     
                        2-(3,5-Dimetil-1H-pirazole-4-il)acetato de terc-butilo (CAS RN 1082827-81-3) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7119
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 19 90
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        5-Amino-1-[2,6-dicloro-4-(trifluorometil)fenil]-1H-pirazol-3-carbonitrilo (CAS RN 120068-79-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.8046
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 19 90
                     
                  
                  
                     
                        48
                     
                  
                  
                     
                        1-(3-iodo-1-isopropil-1H-pirazol-4-il)etanona (CAS RN 1269440-49-4) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3992
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 19 90
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Fenepiroximato (ISO) (CAS RN 134098-61-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4494
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 19 90
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Piraflufena-etilo (ISO) (CAS RN 129630-19-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7576
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 19 90
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        4-Bromo-1-(1-etoxietil)-1H-pirazol (CAS RN 1024120-52-2)  
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4404
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 19 90
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Sulfato de 4,5-diamino-1-(2-hidroxietil)-pirazole (CAS RN 155601-30-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4084
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 21 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        1-Bromo-3-cloro-5,5-dimetil-hidantoína (CAS RN 16079-88-2)/ (CAS RN 32718-18-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6835
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 21 00
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Cloridrato de 1-aminohidantoína (CAS RN 2827-56-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.4088
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 21 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        DL-p-Hidroxifenil-hidantoína (CAS RN 2420-17-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5115
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 21 00
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        5,5-Dimetilidantoina (CAS RN 77-71-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5972
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 29 90
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        4-(1-Hidroxi-1-metiletil)-2-propilimidazole-5-carboxilato de etilo (CAS RN 144689-93-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7527
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 29 90
                     
                  
                  
                     
                        18
                     
                  
                  
                     
                        2-(2-Clorofenil)-1-[2-(2-clorofenil)-4,5-difenil-2H-imidazole-2-il]-4,5-difenil-1H-imidazole (CAS RN 7189-82-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8150
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 29 90
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        (2S)-2-(5-Bromo-1H-imidazol-2-il)pirrolidina-1-carboxilato de terc-butilo (CAS RN 1007882-59-8) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7937
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 29 90
                     
                  
                  
                     
                        23
                     
                  
                  
                     
                        1,1'-Tiocarbonilbis(imidazole) (CAS RN 6160-65-2) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5920
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 29 90
                     
                  
                  
                     
                        28
                     
                  
                  
                     
                        Procloraz (ISO) (CAS RN 67747-09-5) com uma pureza igual ou superior a 97 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5921
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 29 90
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Ckloreto de cobre procloraz (ISO) (CAS RN 156065-03-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2752
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 29 90
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        1,3-Dimetilimidazolidina-2-ona (CAS RN 80-73-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6263
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 29 90
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Fenamidona (ISO) (CAS RN 161326-34-7)  com pureza igual ou superior a 97 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5215
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 29 90
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        1-Ciano-2-metil-1-[2-(5-metilimidazole-4-ilmetiltio)etil]isotioureia (CAS RN 52378-40-2) 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7120
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 29 90
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        Dicloridrato de 2,2'-azobis[2-(2-imidazolin-2-il)propano] (CAS RN 27776-21-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5821
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 29 90
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Imazalil (ISO) (CAS RN 35554-44-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6415
                     
                  
                  
                     
                        2933 39 50
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Éster metílico de fluroxipir (ISO) (CAS RN 69184-17-4) 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7186
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Cloridrato de 2-aminopiridina-4-ol (CAS RN 1187932-09-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6462
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        11
                     
                  
                  
                     
                        Cloridrato de 2-(clorometil)-4-(3-metoxipropoxi)-3-metilpiridina (CAS RN 153259-31-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5608
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        12
                     
                  
                  
                     
                        2,3-Dicloropiridina (CAS RN 2402-77-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6812
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        14
                     
                  
                  
                     
                        N,4-dimetil-1-(fenilmetil)- 3-piperidinamina de cloridrato (1:2) (CAS RN 1228879-37-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.4842
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Piritiona-cobre em pó (CAS RN 14915-37-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6545
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        21
                     
                  
                  
                     
                        Boscalide (ISO) (CAS RN 188425-85-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4594
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        24
                     
                  
                  
                     
                        Cloridrato de 2-clorometil-4-metoxi-3,5-dimetilpiridina (CAS RN 86604-75-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3604
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Imazethapyr (ISO) (CAS RN 81335-77-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6813
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        26
                     
                  
                  
                     
                        Dicloridrato de 2-[4-(hidrazinilmetil)fenil]-piridina (CAS RN 1802485-62-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7091
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        27
                     
                  
                  
                     
                        Ácido piridino-2,6-dicarboxílico (CAS RN 499-83-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6368
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        28
                     
                  
                  
                     
                        3-[(3-Amino-4-metilamino-benzoíl)-piridin-2-il-amino]-propionato de etilo (CAS RN 212322-56-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.8068
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        4-Amino-3-(4-fenoxifenil)-1-[(3R)-piperidin-3-il]-1,3-di-hidro-2H-imidazo[4,5-c]piridin-2-ona (CAS RN 1971921-35-3) mono-oxalato com uma pureza da base livre igual ou superior a 70 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6458
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        31
                     
                  
                  
                     
                        Cloridrato de 2-(clorometil)-3-metil-4-(2,2,2-trifluoroetoxi)piridina (CAS RN 127337-60-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5241
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        32
                     
                  
                  
                     
                        Cloreto de 2-clorometil-3,4-dimetoxipiridínio (CAS RN 72830-09-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7181
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        33
                     
                  
                  
                     
                        5-(3-clorofenil)-3-metoxipiridina-2-carbonitrilo (CAS RN 1415226-39-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.3878
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Aminopyralid (ISO) (CAS RN 150114-71-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7296
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        36
                     
                  
                  
                     
                        1-[2-[5-Metil-3-(trifluorometil)-1H-pirazol-1-il]acetil]piperidina-4-carbotioamida (CAS RN 1003319-95-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5230
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        37
                     
                  
                  
                     
                        Solução aquosa de piridina-2-tiol-1-óxido, sal de sódio (CAS RN 3811-73-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7348
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        38
                     
                  
                  
                     
                        (2-Cloropiridin-3-il)metanol (CAS RN 42330-59-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7349
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        39
                     
                  
                  
                     
                        2,6-Dicloropiridina-3-carboxamida (CAS RN 62068-78-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7121
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        46
                     
                  
                  
                     
                        Fluopicolida (ISO) (CAS RN 239110-15-7) com teor, em peso, igual ou superior a 97 %
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4706
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        47
                     
                  
                  
                     
                        (-)-trans-4-(4’-Fluorofenil)-3-hidroximetil-N-metilpiperidina (CAS RN 105812-81-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4749
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        48
                     
                  
                  
                     
                        Flonicamide (ISO) (CAS RN 158062-67-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7352
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        51
                     
                  
                  
                     
                        2,5-Dicloro-4,6-dimetilnicotinonitrilo (CAS RN 91591-63-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5610
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        52
                     
                  
                  
                     
                        6-Cloro-3-nitropiridina-2-ilamina (CAS RN 27048-04-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4646
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Piriproxifena (ISO) (CAS RN 95737-68-1) de pureza, em peso, igual ou superior a 97 %
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5760
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        57
                     
                  
                  
                     
                        3-(6-Amino-3-metilpiridin-2-il)benzoato de terc-butilo (CAS RN 1083057-14-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7598
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        59
                     
                  
                  
                     
                        Clorpirifos-metilo (ISO) (CAS RN 5598-13-0)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2750
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        2-Fluoro-6-(trifluorometil)piridina (CAS RN 94239-04-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7584
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        61
                     
                  
                  
                     
                        6-Bromopiridin-2-amina (CAS RN 19798-81-3)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7577
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        62
                     
                  
                  
                     
                        2,6-Dicloronicotinato de etilo (CAS RN 58584-86-4)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7617
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        64
                     
                  
                  
                     
                        1-(3-Cloropiridin-2-il)-3-hidroximetil-1H-pirazolo-5-carboxilato de metilo (CAS RN 960316-73-8)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3602
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Acetamiprid (ISO) (CAS RN 135410-20-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5946
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        67
                     
                  
                  
                     
                        (1R,3S,4S)-tert-Butil 3-(6-bromo-1H-benzo[d]imidazole-2-il)-2-azabiciclo[2.2.1]heptano-2-carboxilato (CAS RN 1256387-74-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7616
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        68
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 1-(3-cloropiridin-2-il)-3-[[5-(trifluorometil)-2H-tetrazol-2-il]metil]-1H-pirazolo-5-carboxílico (CAS RN 1352319-02-8) com uma pureza igual ou superior a 85 %, em peso
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8223
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        69
                     
                  
                  
                     
                        Regorafenib (DCI) (CAS RN 755037-03-7) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5494
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        2,3-Dicloro-5-triflúorometilpiridina (CAS RN 69045-84-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7704
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        71
                     
                  
                  
                     
                        Diflufenicão (ISO) (CAS RN 83164-33-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7737
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        73
                     
                  
                  
                     
                        Cloridrato de 6-cloro-4-(4-fluoro-2-metilfenil)piridin-3-amina
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7844
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        74
                     
                  
                  
                     
                        4-Aminopiridina-2-carboxamida (CAS RN 100137-47-1) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.8072
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        Clodinafope-propargil (ISO) (CAS RN 105512-06-9) com uma pureza igual ou superior a 90 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7813
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        76
                     
                  
                  
                     
                        Apalutamida (DCI) (CAS RN 956104-40-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5922
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        77
                     
                  
                  
                     
                        Imazamox (ISO) (CAS RN 114311-32-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7818
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        78
                     
                  
                  
                     
                        Tosilato mono-hidratado de niraparib (DCIM) (CAS RN 1613220-15-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7754
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        79
                     
                  
                  
                     
                        Avibactam (DCI) - sódio (CAS RN 1192491-61-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
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                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.8074
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        (3R)-3-(4-Amino-2-oxo-2,3-di-hidro-1H-imidazo[4, 5-c]piridin-1-il)piperidino-1-carboxilato de terc-butilo (CAS RN 1971921-33-1) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7906
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        81
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 4-hidroxi-3-piridinassulfónico (CAS RN 51498-37-4) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7866
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        82
                     
                  
                  
                     
                        Piclorame (ISO) (CAS RN 1918-02-1) contendo, em peso, 15 % ou menos de água e com uma pureza igual ou superior a 92 %, em peso, de produto seco
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7976
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        83
                     
                  
                  
                     
                        Cloreto de 2-hidroxi-4-azoniaspiro[3,5]nonano (CAS RN 15285-58-2) com pureza igual ou superior a 97 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7925
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        84
                     
                  
                  
                     
                        Dietil(3-piridil)borano (CAS RN 89878-14-8) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5129
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        85
                     
                  
                  
                     
                        2-Cloro-5-clorometilpiridina (CAS RN 70258-18-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7981
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        86
                     
                  
                  
                     
                        1-Óxido de 3-(N-hidroxicarbamimidoil)piridina (CAS RN 92757-16-9) com uma pureza igual ou superior a 97 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7939
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        87
                     
                  
                  
                     
                        6-Cloro-N-(2,2-dimetilpropil)piridina-3-carboxamida (CAS RN 585544-20-3) com uma pureza igual ou superior a 97 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.8096
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 39 99
                     
                  
                  
                     
                        89
                     
                  
                  
                     
                        Monocloridrato de 1-benzil-4-fenilpiperidino-4-carbonitrilo (CAS RN 71258-18-9) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3603
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 49 10
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Quinmerac (ISO) (CAS RN 90717-03-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4525
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 49 10
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 3-hidroxi-2-metilquinolina-4-carboxílico (CAS RN 117-57-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5761
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 49 10
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        4-Oxo-1,4-di-hidroquinolino-3-carboxilato de etilo (CAS RN 52980-28-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6339
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 49 10
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        4,7-Dicloroquinolina (CAS RN 86-98-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6773
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 49 10
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 1-ciclopropil-6,7,8-trifluoro-1,4-di-hidro-4-oxo-3-quinoleíno-carboxílico (CAS RN 94695-52-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7098
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 49 90
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Cloquintocet-mexil (ISO) (CAS RN 99607-70-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4927
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 49 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Quinolina (CAS RN 91-22-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7524
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 49 90
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Cloridrato de 6,7-Dimetoxi-3,4-di-hidroisoquinolina (CAS RN 20232-39-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8037
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 49 90
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 2-(terc-butoxicarbonil)-5,7-dicloro-1,2,3,4-tetra-hidro-isoquinolina-6-carboxílico (CAS RN 851784-82-2) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3880
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 49 90
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Quinolina-8-ol (CAS RN 148-24-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4043
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 52 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Malonilureia (ácido barbitúrico) (CAS RN 67-52-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7631
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 54 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        5,5'-(1,2-Diazenodiil)bis[2,4,6 (1H,3H,5H)-pirimidinotriona](CAS RN 25157-64-6)
                     
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6468
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 59 95
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        6-Amino-1,3-dimetiluracil (CAS RN 6642-31-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6151
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 59 95
                     
                  
                  
                     
                        13
                     
                  
                  
                     
                        2-Dietilamino-6-hidroxi-4-metilpirimidina (CAS RN 42487-72-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2578
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 59 95
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Fosfato de sitagliptina, monohidrato (CAS RN 654671-77-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2745
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 59 95
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        2,4-Diamino-6-cloropirimidina (CAS RN 156-83-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6763
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 59 95
                     
                  
                  
                     
                        21
                     
                  
                  
                     
                        N-(2-oxo-1,2-di-hidropirimidin-4-il)benzamida (CAS RN 26661-13-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7370
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 59 95
                     
                  
                  
                     
                        22
                     
                  
                  
                     
                        6-Cloro-1,3-dimetiluracilo (CAS RN 6972-27-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7345
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 59 95
                     
                  
                  
                     
                        24
                     
                  
                  
                     
                        Cloridrato de 1-(ciclopropilcarbonil)piperazina (CAS RN 1021298-67-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7392
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 59 95
                     
                  
                  
                     
                        26
                     
                  
                  
                     
                        5-Fluoro-4-hidrazino-2-metoxipirimidina (CAS RN 166524-64-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5912
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 59 95
                     
                  
                  
                     
                        27
                     
                  
                  
                     
                        2-[(2-Amino-6-oxo-1,6-di-hidro-9H-purin-9-il)metoxi]-3-hidroxipropilacetato (CAS RN 88110-89-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7810
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 59 95
                     
                  
                  
                     
                        28
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 6,8-difluoro-1-(metilamino)-7-(4-metilpiperazin-1-il)-4-oxo-1,4-di-hidroquinolina-3-carboxílico (CAS RN 100276-37-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.8157
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 59 95
                     
                  
                  
                     
                        29
                     
                  
                  
                     
                        2-Amino-4-(4-metilpiperazin-1-il)benzoato de terc-butilo (CAS RN 1034975-35-3) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.3600
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 59 95
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Mepanipyrim (ISO) (CAS RN 110235-47-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6240
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 59 95
                     
                  
                  
                     
                        33
                     
                  
                  
                     
                        4,6-Dicloro-5-fluoropirimidina (CAS RN 213265-83-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6419
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 59 95
                     
                  
                  
                     
                        37
                     
                  
                  
                     
                        6-Iodo-3-propil-2-tioxo-2,3-di-hidroquinazolin-4(1H)-ona (CAS RN 200938-58-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.8056
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 59 95
                     
                  
                  
                     
                        42
                     
                  
                  
                     
                        2-Cloropirimidina (CAS RN 1722-12-9) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.4704
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 59 95
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        1-[3-(Hidroximetil)piridin-2-il]-4-metil-2-fenilpiperazina (CAS RN 61337-89-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6677
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 59 95
                     
                  
                  
                     
                        47
                     
                  
                  
                     
                        6-Metil-2-oxoperidropirimidin-4-ilureia (CAS RN 1129-42-6) com uma pureza igual ou superior a 94 %
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.4699
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 59 95
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        2-(2-Piperazin-1-iletoxi)etanol (CAS RN 13349-82-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6987
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 59 95
                     
                  
                  
                     
                        52
                     
                  
                  
                     
                        6-Benziladenina (CAS RN 1214-39-7) com uma pureza igual ou superior a 97 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.2744
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 59 95
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        2,6-Dicloro-4,8-dipiperidinopirimido[5,4-d]pirimidina (CAS RN 7139-02-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7578
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 59 95
                     
                  
                  
                     
                        63
                     
                  
                  
                     
                        1-(3-Clorofenil)piperazina (CAS RN 6640-24-0)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4772
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 59 95
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Bis(tetrafluoroborato) de 1-clorometil-4-fluoro-1,4-diazoniabiciclo[2.2.2]octano (CAS RN 140681-55-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7825
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 59 95
                     
                  
                  
                     
                        68
                     
                  
                  
                     
                        Guanina (CAS RN 73-40-5) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.2735
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 59 95
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        N-(4-Etil-2,3-dioxopiperazin-1-ilcarbonil)-D-2-fenilglicina (CAS RN 63422-71-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5542
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 59 95
                     
                  
                  
                     
                        77
                     
                  
                  
                     
                        3-(Trifluorometil)-5,6,7,8-tetra-hidro[1,2,4]triazolo[4,3-a]pirazina, cloridrato (1:1) (CAS RN 762240-92-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7071
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 59 95
                     
                  
                  
                     
                        87
                     
                  
                  
                     
                        5-Bromo-2,4-dicloropirimidina (CAS RN 36082-50-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6774
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 69 80
                     
                  
                  
                     
                        13
                     
                  
                  
                     
                        Metribuzina (ISO) (CAS RN 21087-64-9) de pureza igual ou superior a 93 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6621
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 69 80
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        2-Cloro-4,6-dimetoxi-1,3,5-triazina (CAS RN 3140-73-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6951
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 69 80
                     
                  
                  
                     
                        17
                     
                  
                  
                     
                        Benzoguanamina (CAS RN 91-76-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7721
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 69 80
                     
                  
                  
                     
                        23
                     
                  
                  
                     
                        1,3,5-Tris(2,3-dibromopropil)-1,3,5-triazinano-2,4,6-triona (CAS RN 52434-90-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7600
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 69 80
                     
                  
                  
                     
                        27
                     
                  
                  
                     
                        Troclosena-sódio di-hidrato (DCIM) (CAS RN 51580-86-0)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7952
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 69 80
                     
                  
                  
                     
                        33
                     
                  
                  
                     
                        2,4,6-Tricloro-1,3,5-triazina (CAS RN 108-77-0) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5272
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 69 80
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Trocloseno sódio (INNM) (CAS RN 2893-78-9)  
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7464
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 69 80
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        2-(4,6-Bis-(2,4-dimetilfenil)-1,3,5-triazin-2-il)-5-(octiloxi)-fenol (CAS RN 2725-22-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5131
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 69 80
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Terbutrine (ISO) (CAS RN 886-50-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.4957
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 69 80
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Ácido cianúrico (CAS RN 108-80-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6127
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 69 80
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        1,3,5-Triazina-2,4,6(1H,3H,5H)-tritiona, sal de trissódio (CAS RN 17766-26-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6477
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 69 80
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        Metamitron (ISO) (CAS RN 41394-05-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3882
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 69 80
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Tris(2-hidroxietil)-1,3,5-triazinatriona (CAS RN 839-90-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6960
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 79 00
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        N-(terc-Butoxicarbonil)-L-piroglutamato de etilo (CAS RN 144978-12-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7346
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 79 00
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        2-Oxo-2,3-di-hidro-1H-indole-6-carboxilato de metilo (CAS RN 14192-26-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.4294
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 79 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        5-Vinil-2-pirrolidona (CAS RN 7529-16-0) 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7453
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 79 00
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        1-Terc-butil 2-metil(2S)-5-oxopirrolidina-1,2-dicarboxilato (CAS RN 108963-96-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8038
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 79 00
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        1-Fenil-3H-indol-2-ona (CAS RN 3335-98-6) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.4524
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 79 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        6-Bromo-3-metil-3H-dibenzo(f,ij)isoquinolil-2,7-diona (CAS RN 81-85-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8203
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 79 00
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Cloridrato de (3S,4R)-3-amino-4-hidroxipirrolidin-2-ona (CAS RN 2446872-13-3) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.8212
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 79 00
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        1-Dodecil-2-pirrolidona (CAS RN 2687-96-9) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4985
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 79 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        L-(+)-Tartaratode (S)-N-[(dietilamino)metil]-alfa-etil-2-oxo-1-pirrolidino-acetamida, (CAS RN  754186-36-2)  
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3580
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        06
                     
                  
                  
                     
                        Metconazol (ISO) (CAS RN 125116-23-6) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8156
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        07
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 4-(2-oxo-2,3-dihidro-1H-benzimidazol-1-il)butanoico (CAS RN 3273-68-5) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.8180
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        08
                     
                  
                  
                     
                        Protioconazol (ISO) (CAS RN 178928-70-6) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.8202
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        09
                     
                  
                  
                     
                        5,7-Difluoro-2-(4-fluorofenil)-1H-indol (CAS RN 901188-04-3) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6563
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        11
                     
                  
                  
                     
                        Fenebuconazol (ISO) (CAS RN 114369-43-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6564
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        12
                     
                  
                  
                     
                        Miclobutanil (ISO) (CAS RN 88671-89-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5243
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        13
                     
                  
                  
                     
                        5-Difluormetoxi-2-mercapto-1-H-benzimidazole (CAS RN 97963-62-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6146
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        14
                     
                  
                  
                     
                        2-(2H-Benzotriazol-2-il)-4-metil-6-(2-metilprop-2-en-1-il)fenol (CAS RN 98809-58-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2731
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-di-terc-pentilfenol (CAS RN 25973-55-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6872
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        16
                     
                  
                  
                     
                        Piridato (ISO) (CAS RN 55512-33-9) de pureza igual ou superior a 90 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6567
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        19
                     
                  
                  
                     
                        2-(2,4-Diclorofenil)-3-(1H-1,2,4-triazol-1-il)propan-1-ol (CAS RN 112281-82-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.2732
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-bis(1-metil-1-feniletil)fenol (CAS RN 70321-86-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6829
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        21
                     
                  
                  
                     
                        1-(Bis(dimetilamino)metileno)-1H-[1,2,3]triazolo[4,5-b]piridínio 3-óxido hexafluorofosfato(V) (CAS RN 148893-10-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6244
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        23
                     
                  
                  
                     
                        Tebuconazol (ISO) (CAS RN 107534-96-3)  com pureza igual ou superior a 95 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5625
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        24
                     
                  
                  
                     
                        1,3-Di-hidro-5,6-diamino-2H-benzimidazol-2-ona (CAS RN 55621-49-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.8089
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        6-(4-Benzilamino-3-nitrofenil)-5-metil-4,5-di-hidro-2H-piridazin-3-ona (CAS RN 77469-62-6) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6409
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        27
                     
                  
                  
                     
                        5,6-Dimetilbenzimidazole (CAS RN 582-60-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3593
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Quizalofop-P-etilo (ISO) (CAS RN 100646-51-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6249
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        33
                     
                  
                  
                     
                        Penconazol (ISO) (CAS RN 66246-88-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7043
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        34
                     
                  
                  
                     
                        2,4-Di-hidro-5-metoxi-4-metil-3H-1,2,4-triazol-3-ona (CAS RN 135302-13-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6958
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        36
                     
                  
                  
                     
                        3-Cloro-2-(1,1-difluoro-3-buten-1-il)-6-metoxiquinoxalina (CAS RN 1799733-46-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4695
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        37
                     
                  
                  
                     
                        8-Cloro-5,10-di-hidro-11H-dibenzo [b,e] [1,4]diazepin-11-ona (CAS RN 50892-62-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7045
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        38
                     
                  
                  
                     
                        (4aS,7aS)-Octa-hidro-1H-pirrolo[3,4-b]piridina (CAS RN 151213-40-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.3591
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        trans-4-Hidroxi-L-prolina (CAS RN 51-35-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7273
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        41
                     
                  
                  
                     
                        5-[4'-(Bromometil)bifenil-2-il]-1-tritil-1H-tetrazole (CAS RN 124750-51-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7185
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        42
                     
                  
                  
                     
                        Cloridrato de (S)-2,2,4-trimetilpirrolidina (CAS RN 1897428-40-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.3582
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Hidrazida maleica (ISO) (CAS RN 123-33-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7269
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        46
                     
                  
                  
                     
                        Ácido (S)-indolina-2-carboxílico (CAS RN 79815-20-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5818
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        47
                     
                  
                  
                     
                        Paclobutrazol (ISO) (CAS RN 76738-62-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7410
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        48
                     
                  
                  
                     
                        5-Amino-6-metil-2-benzimidazolona (CAS RN 67014-36-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5945
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        53
                     
                  
                  
                     
                        (S)-5-(tert-butoxicarbonil)-5-azaspiro[2.4]heptano-6-carboxilato de potássio (CAS RN 1441673-92-2)
                     
                     
                         (5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6599
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        54
                     
                  
                  
                     
                        3-(Saliciloílamino)-1,2,4-triazole (CAS RN 36411-52-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.4585
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Piridabena (ISO) (CAS RN 96489-71-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7457
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        56
                     
                  
                  
                     
                        3,5-Diamino-6-cloropirazina-2-carboxilato de metilo (CAS RN 1458-01-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5901
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        57
                     
                  
                  
                     
                        2-(5-Metoxiindole-3-il)etilamina (CAS RN 608-07-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7649
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        58
                     
                  
                  
                     
                        Ipconazol (ISO) (CAS RN 125225-28-7) com pureza igual ou superior a 90 %, em peso
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7673
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        59
                     
                  
                  
                     
                        Hidratos de hidroxibenzotriazole (CAS RN 80029-43-2 e CAS RN 123333-53-9)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7927
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        2-[(6,11-Di-hidro-5H-dibenz[b,e]azepin-6-il)-metil]-1H-isoindole-1,3(2H)-diona (CAS RN 143878-20-0) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7624
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        61
                     
                  
                  
                     
                        (1R,5S)-8-Benzil-8-azabiciclo(3.2.1)octan-3-ona, cloridrato (CAS RN 83393-23-1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7680
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        63
                     
                  
                  
                     
                        L-Prolinamida (CAS RN 7531-52-4)
                     
                     
                         
                     
                  
                  
                     
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                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8032
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        1,2,4-Triazole (CAS RN 288-88-0) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
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                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7839
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        66
                     
                  
                  
                     
                        (6-(4-Fluorobenzil)-3,3-dimetil-2,3-di-hidro-1H-pirrolo[3,2-b]pirid-5-il)metanol (CAS RN 1799327-42-6) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
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                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5468
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        67
                     
                  
                  
                     
                        Éster etílico de candesartano (DCIM) (CAS RN 139481-58-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
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                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7679
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        68
                     
                  
                  
                     
                        Hidrogenossulfato de 5-((1S,2S)-2-((2R,6S,9S,11R,12R,14aS,15S,16S,20R,23S,25aR)-9-amino-20-((R)-3-amino-1-hidroxi-3-oxopropil)-2,11,12,15-tetra-hidroxi-6-((R)-1-hidroxietil)-16-metil-5,8,14,19,22,25-hexaoxotetracosa-hidro-1H-dipirrolo[2,1-c:2',1'-l][1,4,7,10,13,16]hexaazaciclo-henicosin-23-il)-1,2-di-hidroxietil)-2-hidroxyfenilo (CAS RN 168110-44-9)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
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                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8053
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        69
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 5-formil-2,4-dimetil-1H-pirrol-3-carboxílico (CAS RN 253870-02-9) com uma pureza igual ou superior a 96 %, em peso
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7971
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Éster etílico de ácido 5-(bis-(2-hidroxietil)-amino)-1-metil-1H-benzimidazole-2-butanoico (CAS RN 3543-74-6) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
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                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.4384
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        71
                     
                  
                  
                     
                        10-Metoxiiminoestilbeno (CAS RN 4698-11-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4503
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        72
                     
                  
                  
                     
                        1,4,7-Trimetil-1,4,7-triazaciclononano (CAS RN 96556-05-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7759
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        Hexafluorofosfato(1-) 3-óxido de 1-[bis(dimetilamino)metileno]-1H-benzotriazólio (CAS RN 94790-37-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.8054
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        76
                     
                  
                  
                     
                        2-Metilindolina (CAS RN 6872-06-6) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.8064
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        77
                     
                  
                  
                     
                        9-[1,1′-Bifenil]-3-il-9′-[1,1′-bifenil]-4-il-3,3′-bi-9H-carbazole (CAS RN 1643479-47-3) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.4382
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        78
                     
                  
                  
                     
                        Cloridrato de 3-amino-3-azabicilo (3.3.0) octano (CAS RN 58108-05-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
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                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8014
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Pirrolo-2-carboxaldeído (CAS RN 1003-29-8) com uma pureza igual ou superior a 97 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.4164
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        81
                     
                  
                  
                     
                        1,2,3-Benzotriazole (CAS RN 95-14-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4165
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        82
                     
                  
                  
                     
                        Toliltriazol (CAS RN 29385-43-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
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                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6933
                     
                  
                  
                     
                        ex 2933 99 80
                     
                  
                  
                     
                        87
                     
                  
                  
                     
                        Carfentrazona-etilo (ISOM) (CAS RN 128639-02-1) de pureza igual ou superior a 90 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3579
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 10 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Hexitiazox (ISO)  (CAS RN 78587-05-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5531
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 10 00
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Carbonato de 4-nitrofenil-tiazol-5-ilmetilo (CAS RN 144163-97-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.2725
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 10 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        2-(4-Metiltiazole-5-il)etanol (CAS RN 137-00-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5530
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 10 00
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        2-(3-((2-Isopropiltiazol-4-il)metil)-3-metilureído)-4-morfolinobutanoato e oxalato de (S)-etilo (CAS RN 1247119-36-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5538
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 10 00
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        (2-Isopropiltiazol-4-il)-N-metilmetanamina, dicloridrato (CAS RN 1185167-55-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6264
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 10 00
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        2-Cianimino-1,3-tiazolidina (CAS RN 26364-65-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4750
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 10 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Fostiazato (ISO) (CAS RN 98886-44-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7312
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 20 80
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Bentiavalicarbe-isopropilo (ISO) (CAS RN 177406-68-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.4346
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 20 80
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        1,2-Benzisotiazol-3(2H)-ona (CAS RN 2634-33-5) em pó com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso, ou numa mistura aquosa contendo, em peso, 20 % ou mais de 1,2-benzisotiazol-3(2H)-ona
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.4955
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 20 80
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Benzotiazol-2-il-(Z)-2-tritiloxiimino-2-(2-aminotiazole-4-il)-tioacetato (CAS RN 143183-03-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.4910
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 20 80
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        N,N-Bis(1,3-benzotiazol-2-ilsulfanil)-2-metilpropan-2-amina (CAS RN 3741-80-8) 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5537
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 30 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        2-Metiltiofenotiazina (CAS RN 7643-08-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6492
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Fluralaner (INN) (CAS RN 864731-61-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5924
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        12
                     
                  
                  
                     
                        Dimetomorfe (ISO) (CAS RN 110488-70-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3577
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Carboxina (ISO) (CAS RN 5234-68-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6476
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        16
                     
                  
                  
                     
                        Difenoconazol (ISO) (CAS RN 119446-68-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7843
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        17
                     
                  
                  
                     
                        Ácido (S)-4-(terc-butoxicarbonil)-1,4-oxazepano-2-carboxílico (CAS RN 1273567-44-4) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4715
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Tiofen (CAS RN 110-02-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5263
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        23
                     
                  
                  
                     
                        Bromuconazole (ISO) de pureza, em peso, igual ou superior a 96 % (CAS RN 116255-48-2) 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6241
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        24
                     
                  
                  
                     
                        Flufenacete (ISO) (CAS RN 142459-58-3)  com pureza igual ou superior a 95 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4942
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        2,4-Dietil-9H-tioxanten-9-ona (CAS RN 82799-44-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6252
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        26
                     
                  
                  
                     
                        4-Óxido de 4-metilmorfolina em solução aquosa (CAS RN 7529-22-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6362
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        27
                     
                  
                  
                     
                        2-(4-Hidroxifenil)-1-benzotiofen-6-ol (CAS RN 63676-22-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5242
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        28
                     
                  
                  
                     
                        Dicloridrato de 11-(piperazin-1-il)dibenzo[b,f][1,4]tiazepina (CAS RN 111974-74-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7837
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        29
                     
                  
                  
                     
                        (2R,5S)-terc-butil 4-benzil-2-metil-5-(((R)-3-metilmorfolino)metil)piperazina-1-carboxilato (CAS RN 1403902-77-1) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4700
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Dibenzo[b,f][1,4]tiazepin-11(10H)-ona (CAS RN 3159-07-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7840
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        33
                     
                  
                  
                     
                        Benzoato de (2R,3R,5R)-5-(4-amino-2-oxopirimidin-1(2H)-il)-2-((benzoiloxi)metil)-4,4-difluorotetrahidrofurano-3-ilo (CAS RN 134790-39-9) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5813
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        37
                     
                  
                  
                     
                        4-Propan-2-ilmorfolina (CAS RN 1004-14-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6824
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        39
                     
                  
                  
                     
                        4-(Oxiran-2-ilmetoxi)-9H-carbazole (CAS RN 51997-51-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.8094
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Anidrido 2,3-pirazinadicarboxílico (CAS RN 4744-50-7) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6823
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        41
                     
                  
                  
                     
                        11-[4-(2-Cloro-etil)-1-piperazinil]dibenzo(b,f)(1,4)tiazepina (CAS RN 352232-17-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6922
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        42
                     
                  
                  
                     
                        1-(Morfolin-4-il)prop-2-en-1-ona (CAS RN 5117-12-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.8176
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        43
                     
                  
                  
                     
                        Fludioxonil (ISO) (CAS RN 131341-86-1) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6893
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        44
                     
                  
                  
                     
                        Propiconazol (ISO) (CAS RN 60207-90-1) de pureza igual ou superior a 92 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5453
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        48
                     
                  
                  
                     
                        Propan-2-ol -- 2-metil-4-(4-metilpiperazin-1-il)-10H-tieno[2,3-b][1,5]benzodiazepina (1:2) di-hidrato (CAS RN 864743-41-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7188
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        49
                     
                  
                  
                     
                        Citidina 5'-(fosfato dissódico) (CAS RN 6757-06-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7259
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        52
                     
                  
                  
                     
                        Epoxiconazol (ISO) (CAS RN 133855-98-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7311
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        54
                     
                  
                  
                     
                        2-Benzil-2-dimetilamino-4’-morfolinobutirofenona (CAS RN 119313-12-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.8031
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Uridina (CAS RN 58-96-8) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7297
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        56
                     
                  
                  
                     
                        1-[5-(2,6-Difluorofenil)-4,5-dihidro-1,2-oxazol-3-il]etanona (CAS RN 1173693-36-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7229
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        57
                     
                  
                  
                     
                        Ácido (6R,7R)-7-amino-8-oxo-3-(1-propenil)-5-tia-1 azabiciclo [4.2.0]oct -2 -eno-2-carboxílico (CAS RN 120709-09-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.3575
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        58
                     
                  
                  
                     
                        Dimetenamida-P (ISO) (CAS RN 163515-14-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7387
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        59
                     
                  
                  
                     
                        Dolutegravir (DCI) (CAS RN 1051375-16-6) ou dolutegravir sódico (CAS RN 1051375-19-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.2718
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Cloridrato de DL-homocisteína tiolactona (CAS RN 6038-19-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7459
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        61
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 5-(1,2-ditiolan-3-il)valérico (CAS RN 1077-28-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7536
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        62
                     
                  
                  
                     
                        (2b,3a,5a,16b,17b)-2-(Morfolin-4-il)-16-(pirrolidin-1-il)androstano-3,17-diol 17-acetato (CAS RN 119302-24-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7537
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        63
                     
                  
                  
                     
                        (2b,3a,5a,16b,17b)-2-(Morfolin-4-il)-16-(pirrolidin-1-il)androstano-3,17-diol (CAS RN 119302-20-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7449
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        64
                     
                  
                  
                     
                        2-Bromo-5-benzoiltiofeno (CAS RN 31161-46-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7926
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Benzo[b]tiofeno-10-metoxiciclo-heptanona (CAS RN 59743-84-9) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.4512
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        66
                     
                  
                  
                     
                        1,1-Dióxido de tetrahidrotiofeno (CAS RN 126-33-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7809
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        68
                     
                  
                  
                     
                        Dimaleato de afatinib (DCIM) (CAS RN 850140-73-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7842
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        69
                     
                  
                  
                     
                        3-Metil-5-(4,4,5,5-tetrametil-1,3,2-dioxaborolano-2-il)benzo[d]oxazol-2(3H)-ona (CAS RN 1220696-32-1) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7944
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        1,3,4-tiadiazolidina-2,5-ditiona (CAS RN 1072-71-5) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7731
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        73
                     
                  
                  
                     
                        Tetra-hidrouridina (CAS RN 18771-50-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4249
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        74
                     
                  
                  
                     
                        2-Isopropiltioxantona (CAS RN 5495-84-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.4052
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        4-Acetato de (4R-cis)-1,1-Dimetiletil-6-[2[2-(4-fluorofenil)-5-(1-isopropil)-3-fenil-4-[(fenilamino)carbonil]-1H-pirrol-1-il]etil]-2,2-dimetil-1,3-dioxano (CAS RN 125971-95-1) 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4058
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                     
                        ex 3204 20 00
                     
                  
                  
                     
                        76
                     
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        2,5-Tiofenodiilbis(5-terc-butil-1,3-benzoxazole) (CAS RN 7128-64-5)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                     
                  
               
                     
                        0.8221
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        77
                     
                  
                  
                     
                        Tazemetostat (DCI) (CAS 1403254-99-8) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso, e seus sais
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7579
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        78
                     
                  
                  
                     
                        [(3aS,5R,6S,6aS)-6-Hidroxi-2,2-dimetiltetra-hidrofuro[2,3-d][1,3]dioxol-5-il] (morfolino)metanona (CAS RN 1103738-19-7)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4388
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        79
                     
                  
                  
                     
                        Tiofeno-2-etanol (CAS RN 5402-55-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7657
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        2-(Dimetilamino)-2-[(4-metilfenil)metil]-1-[4-(morfolin-4-il)fenil]butan-1-ona (CAS RN 119344-86-4)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8048
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        81
                     
                  
                  
                     
                        1-(4-Aminofenil)-5-(morfolin-4-il)-2,3-di-hidropiridin-6-ona (CAS RN 1267610-26-3) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7815
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        82
                     
                  
                  
                     
                        Rel-(3aR,12bR)-11-cloro-2,3,3a,12b-tetra-hidro-2-metil-1H-dibenz[2,3:6,7]oxepino[4,5-c]pirrol-1-ona (CAS RN 129385-59-7) com uma pureza igual ou superior a 97 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4643
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        83
                     
                  
                  
                     
                        Flumioxazina (ISO) (CAS RN 103361-09-7) de pureza, em peso, igual ou superior a 96 %
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4645
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        84
                     
                  
                  
                     
                        Etoxazol (ISO) (CAS RN 153233-91-1) de pureza, em peso, igual ou superior a 94,8 %
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.8222
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        85
                     
                  
                  
                     
                        Gilteritinib (DCI) (CAS 1254053-43-4) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso, e seus sais
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5133
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        86
                     
                  
                  
                     
                        Ditianone (ISO) (CAS RN 3347-22-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5136
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        87
                     
                  
                  
                     
                        2,2’-(1,4-Fenileno)bis(4H-3,1-benzoxazin-4-ona) (CAS RN 18600-59-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7738
                     
                  
                  
                     
                        ex 2934 99 90
                     
                  
                  
                     
                        88
                     
                  
                  
                     
                        Dioxalato de (7S,9aS)-7-((benziloxi)metil)octa-hidropirazino[2,1-c][1,4]oxazina (CAS RN 1268364-46-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6486
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Florasulame (ISO) (CAS RN 145701-23-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3566
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Flupyrsulfuron-metilo-sódio (ISO) (CAS RN 144740-54-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8173
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        18
                     
                  
                  
                     
                        4-Amino-2,5-dimetoxi-N-metilbenzenossulfonamida (CAS RN 49701-24-8) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.8174
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        19
                     
                  
                  
                     
                        4-Amino-2,5-dimetoxi-N-fenilbenzenossulfonamida (CAS RN 52298-44-9) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.3565
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Toluenossulfonamida
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8224
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        21
                     
                  
                  
                     
                        Encorafenib (DCI) (CAS 1269440-17-6) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5239
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        23
                     
                  
                  
                     
                        N-[4-(2-Cloroacetil)fenil]metanossulfonamida (CAS RN 64488-52-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.3563
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Triflusulfuron-metilo (ISO) (CAS RN 126535-15-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5261
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        27
                     
                  
                  
                     
                        Metil (3R,5S,6E)-7-{4-(4-fluorofenil)-6-isopropil-2-[metil(metilssulfonil)amino]pirimidin-5-il}-3,5-dihidroxihept-6-enoato (CAS RN 147118-40-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5894
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        28
                     
                  
                  
                     
                        N-Fluorobenzenosulfonimida (CAS RN 133745-75-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7183
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        6-Aminopiridina-2-sulfonamida (CAS RN 75903-58-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7677
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        33
                     
                  
                  
                     
                        4-Cloro-3-piridino-sulfonamida (CAS RN 33263-43-3)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3564
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Chlorsulfuron (ISO) (CAS RN 64902-72-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7572
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        37
                     
                  
                  
                     
                        1,3-Dimetil-1H-pirazolo-4-sulfonamida (CAS RN 88398-53-2)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7438
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Venetoclax (DCI) (CAS RN 1257044-40-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5036
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        42
                     
                  
                  
                     
                        Penoxsulam (ISO) (CAS RN 219714-96-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6370
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        43
                     
                  
                  
                     
                        Orizalin (ISO) (CAS RN 19044-88-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7928
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        44
                     
                  
                  
                     
                        4-[2-(7-Metoxi-4,4-dimetil-1,3-dioxo-3,4-di-hidroisoquinolin-2(1H)-il)etil]benzenossulfonamida (CAS RN 33456-68-7) com uma pureza igual ou superior a 99,5 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3562
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Rimsulfuron (ISO) (CAS RN 122931-48-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6242
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        47
                     
                  
                  
                     
                        Halossulfurão-metilo (ISO) (CAS RN 100784-20-1) com pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
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                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5451
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        48
                     
                  
                  
                     
                        Ácido (3R,5S,6E)-7-[4-(4-fluorofenil)-2-[metil(metilsulfonil)amino]-6-(propan-2-il)pirimidin-5-ilo]-3,5-di-hidroxi-hept-6-enóico -- 1-[(R)-(4-clorofenil)(fenil)metil]piperazina (1:1) (CAS RN 1235588-99-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.2843
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        4,4'-Oxidi(benzenossulfonohidrazida) (CAS RN 80-51-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4636
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        53
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 2,4-dicloro-5-sulfamoilbenzóico (CAS RN 2736-23-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6777
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        54
                     
                  
                  
                     
                        Propoxicarbazona-sódio (ISO) (CAS RN 181274-15-7) de pureza igual ou superior a 95 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3560
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Thifensulfuron-metilo (ISO) (CAS RN 79277-27-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6802
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        56
                     
                  
                  
                     
                        N-(p-Toluenossulfonil)-N'-(3-(p-toluenossulfoniloxi)fenil)ureia (CAS RN 232938-43-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6903
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        57
                     
                  
                  
                     
                        N-{2-[(fenilcarbamoíl)amino]fenil}benzenossulfonamida (CAS RN 215917-77-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6664
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        59
                     
                  
                  
                     
                        Flazassulfurão (ISO) (CAS RN 104040-78-0) com uma pureza igual ou superior a 94 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7676
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        4-[(3-Metilfenil)amino]piridino-3-sulfonamida (CAS RN 72811-73-5)
                     
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4586
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        63
                     
                  
                  
                     
                        Nicossulfurão (ISO) (CAS RN 111991-09-4) de pureza, em peso, igual ou superior a 91 %
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3561
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Tribenuron-metilo (ISO) (CAS RN 101200-48-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7854
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        (4S)-4-hidroxi-2-(3-metoxipropil)-3,4-di-hidro-2H-tieno[3,2-e]tiazina-6-sulfonamida-1,1-dióxido (CAS RN 154127-42-1) com uma pureza igual ou superior a 97 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5539
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        73
                     
                  
                  
                     
                        (2S)-2-Benzil-N,N-dimetilaziridina-1-sulfonamida (CAS RN 902146-43-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.3559
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        Metsulfuron-metilo (ISO) (CAS RN 74223-64-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8055
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 4-cloro-3-sulfamoilbenzoico (CAS RN 1205-30-7) com uma pureza igual ou superior a 97 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.2844
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        85
                     
                  
                  
                     
                        Cloridrato de N-[4-(isopropilaminoacetil)fenil]metanossulfonamida
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3704
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        88
                     
                  
                  
                     
                        N-(2-(4-Amino-N-etil-m-toluidino)etil)metanosulfonamida sesquisulfato monohidrato(CAS RN25646-71-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4048
                     
                  
                  
                     
                        ex 2935 90 90
                     
                  
                  
                     
                        89
                     
                  
                  
                     
                        3-(3-Bromo-6-fluoro-2-metilindol-1-ilsulfonil)-N,N-dimetil-1,2,4-triazol-1-sulfonamida (CAS RN 348635-87-0) 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4944
                     
                  
                  
                     
                        ex 2938 90 30
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Glicirrizato de amónio (CAS RN 53956-04-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3554
                     
                  
                  
                     
                        ex 2938 90 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Hesperidina (CAS RN 520-26-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5927
                     
                  
                  
                     
                        ex 2938 90 90
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Etilvanillina beta-D-glucopiranosídio (CAS RN 122397-96-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7329
                     
                  
                  
                     
                        ex 2938 90 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Rebaudiósido A (CAS RN 58543-16-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7327
                     
                  
                  
                     
                        ex 2938 90 90
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Glicosídeo de esteviol purificado com rebaudiósido M (CAS RN 1220616-44-3), com um teor de 80 % ou mais, mas não mais de 90 %, em peso, para utilização no fabrico de bebidas não alcoólicas
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.8178
                     
                  
                  
                     
                        ex 2939 79 90
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        1-Alfa-H,5-alfa-H-Nortropan-3-alfa-ol (CAS RN 538-09-0) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7456
                     
                  
                  
                     
                        ex 2939 79 90
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        4-Metil-2-piridilamina (CAS RN 695-34-1) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7047
                     
                  
                  
                     
                        ex 2940 00 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        D(+)- Trealose di-hidratada (CAS RN 6138-23-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7757
                     
                  
                  
                     
                        ex 2940 00 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        2,3,4,6-Tetraquis-O-(fenilmetil)-D-galactopiranose (CAS RN 6386-24-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5233
                     
                  
                  
                     
                        ex 2941 20 30
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Sulfato de dihidroestreptomicina (CAS RN 5490-27-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6984
                     
                  
                  
                     
                        ex 2942 00 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Triacetoxiboro-hidreto de sódio (CAS RN 56553-60-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.3555
                     
                  
                  
                     
                        3201 20 00
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Extracto de mimosa
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7943
                     
                  
                  
                     
                        ex 3201 90 20
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Rhus chinensis gall (Gallachinensis) extrato de base aquosa, com um teor de taninos, em peso, igual ou inferior a 85 %
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3553
                     
                  
                  
                     
                        ex 3201 90 90
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Extractos tanantes derivados do gambir e dos frutos do mirobâlano
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6600
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 3201 90 90
                     
                     
                        ex 3202 90 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Produto da reação do extrato de Acacia mearnsii, cloreto de amónio e formaldeído (CAS RN 85029-52-3)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6183
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 11 00
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Disperse Blue 360 (CAS RN 70693-64-0) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Disperse Blue 360 igual ou superior a 99 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6277
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 11 00
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        N-(2-Cloroetil)-4-[(2,6-dicloro-4-nitrofenil)azo]-N-etil-m-toluidina (CAS RN 63741-10-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7307
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 11 00
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Disperse Yellow 232 (CAS RN 35773-43-4) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Disperse Yellow 232 igual ou superior a 50 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5235
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 11 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Disperse Red 60 (CAS RN 17418-58-5) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Disperse Red 60 igual ou superior a 50 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5134
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 11 00
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Preparação de corantes de dispersão, contendo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 C.I. Disperse Orange 61 (CAS RN 12270-45-0) ou Disperse Orange 288 (CAS RN 96662-24-7),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 C.I. Disperse Blue 291:1 (CAS RN 872142-01-3),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 C.I. Disperse Violet 93:1 (CAS RN 122463-28-9),
                              
                           
                        
                        com ou sem C.I. Disperse Red 54 (CAS RN 6657-37-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5264
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 11 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Disperse Blue 72 (CAS RN 81-48-1) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Disperse Blue 72 igual ou superior a 95 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5236
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 11 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Disperse Blue 359 (CAS RN 62570-50-7) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Disperse Blue 359 igual ou superior a 50 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5440
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 12 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Acid Blue 9 (CAS RN 2650-18-2) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Acid Blue 9 igual ou superior a 50 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6972
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 12 00
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Acid Brown 75 (CAS RN 8011-86-7) e preparações à base do mesmo, com um teor de corante C.I. Acid Brown 75 igual ou superior a 75 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6975
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 12 00
                     
                  
                  
                     
                        17
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Acid Brown 355 (CAS RN 84989-26-4 ou 60181-77-3) e preparações à base do mesmo, com um teor de corante C.I. Acid Brown 355 igual ou superior a 75 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7021
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 12 00
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Acid Black 210 (CAS RN 85223-29-6 ou 99576-15-5) e preparações à base do mesmo, com um teor de corante C.I. Acid Black 210 igual ou superior a 50 %, em peso
                     
                  
                  
                     
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                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6976
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 12 00
                     
                  
                  
                     
                        27
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Acid Brown 425 (CAS RN 75234-41-2 ou 119509-49-8) e preparações à base do mesmo, com um teor de corante C.I. Acid Brown 425 igual ou superior a 75 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
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                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6963
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 12 00
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Acid Black 234 (CAS RN 157577-99-6) e preparações à base do mesmo, com um teor de corante C.I. Acid Black 234 igual ou superior a 75 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
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                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6964
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 12 00
                     
                  
                  
                     
                        37
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Acid Black 210 sal de sódio (CAS RN 201792-73-6) e preparações à base do mesmo, com um teor de corante C.I. Acid Black 210 sal de sódio igual ou superior a 50 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
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                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5925
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 12 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Preparação de corantes líquida contendo o corante ácido aniónico C.I.Acid Blue 182 (CAS RN 12219-26-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6965
                     
                  
                  
                     
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                        45
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Acid Blue 161/193 (CAS RN 12392-64-2) e preparações à base do mesmo, com um teor de corante C.I. Acid Blue 161/193 igual ou superior a 75 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
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                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6971
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 12 00
                     
                  
                  
                     
                        47
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Acid Brown 58 (CAS RN 70210-34-3 ou 12269-87-3) e preparações à base do mesmo, com um teor de corante C.I. Acid Brown 58 igual ou superior a 75 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6973
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 12 00
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Acid Brown 165 (CAS RN 61724-14-9) e preparações à base do mesmo, com um teor de corante C.I. Acid Brown 165 igual ou superior a 75 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6974
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 12 00
                     
                  
                  
                     
                        57
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Acid Brown 282 (CAS RN 70236-60-1 ou 12219-65-7) e preparações à base do mesmo, com um teor de corante C.I. Acid Brown 282 igual ou superior a 75 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6535
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 12 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Acid Red 52 (CAS RN 3520-42-1) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Acid Red 52 igual ou superior a 97 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6977
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 12 00
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Acid Brown 432 (CAS RN 119509-50-1) e preparações à base do mesmo, com um teor de corante C.I. Acid Brown 432 igual ou superior a 75 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6652
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 12 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Acid blue 25 (CAS RN 6408-78-2) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Acid blue 25 igual ou superior a 80 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.4065
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 13 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Basic Red 1 (CAS RN 989-38-8) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Basic Red 1 igual ou superior a 50 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7394
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 13 00
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Basic Blue 41 (CAS RN 12270-13-2) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Basic Blue 41 igual ou superior a 50 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7395
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 13 00
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Basic Red 46 (CAS RN 12221-69-1) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Basic Red 46 igual ou superior a 20 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5804
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 13 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Basic Blue 7 (CAS RN 2390-60-5) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Basic Blue 7 igual ou superior a 50 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7396
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 13 00
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Basic Yellow 28 (CAS RN 54060-92-3) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Basic Yellow 28 igual ou superior a 50 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5805
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 13 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Basic Violet 1 (CAS RN 603-47-4 ou CAS RN 8004-87-3) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Basic Violet 1 igual ou superior a 90 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7398
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 13 00
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Mistura do corante C.I. Basic Blue 3 (CAS RN 33203-82-6) e do corante C.I. Basic Blue 159 (CAS RN 105953-73-9) com um teor de corante Basic Blue igual ou superior a 40 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6474
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 13 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Basic Violet 11 (CAS RN 2390-63-8) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Basic Violet 11 igual ou superior a 90 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7775
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 13 00
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Basic Violet 16 (CAS RN 6359-45-1) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Basic Violet 16 igual ou superior a 60 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6475
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 13 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Basic Red 1:1 (CAS RN 3068-39-1) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Basic Red 1:1 igual ou superior a 90 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7776
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 13 00
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Basic Blue 3 (CAS RN 33203-82-6) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Basic Blue 3 (CAS RN 33203-82-6) igual ou superior a 50 %, mas não superior a 80 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7777
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 13 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Mistura dos corantes C.I. Basic Yellow 28 (CAS RN 54060-92-3), C.I. Basic Red 46 (CAS RN 12221-69-1) e C.I. Basic Blue 159 (CAS RN 105953-73-9) e preparações à base desses corantes com um teor de corantes C.I. Basic Yellow 28, C.I. Basic Red 46 e C.I. Basic Blue 159, tomados em conjunto, igual ou superior a 60 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7778
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 13 00
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Basic Red 18:1 (CAS RN 12271-12-4) e preparações à base desse corante com um teor igual ou superior a 40 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7779
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 13 00
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Basic Yellow (CAS RN 83949-75-1) e preparações à base desse corante com um teor igual ou superior a 40 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6569
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 14 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Direct Black 80 (CAS RN 8003-69-8)  e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Direct Black 80 igual ou superior a 90 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6570
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 14 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Direct Blue 80 (CAS RN 12222-00-3)  e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Direct Blue  80 igual ou superior a 90 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6571
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 14 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Direct Red 23 (CAS RN 3441-14-3)  e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Direct Direct Red 23  igual ou superior a 90 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3997
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 15 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Vat Blue 4 (CAS RN 81-77-6) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Vat Blue 4 igual ou superior a 50 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6129
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 15 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Vat Red 1 (CAS RN 2379-74-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6325
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 16 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Preparações à base do corante Reative Black 5 (CAS RN 17095-24-8) com um teor, em peso, desse corante igual ou superior a 60 %, mas não superior a 75 %, e que incluam um ou mais dos seguintes elementos:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 Corante Reactive Yellow 201 (CAS RN 27624-67-5),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 sal dissódico do ácido 4-amino-3-[[4-[[2-(sulfo-oxi)etil]sulfonil]fenil]azo]-1-naftalenossulfónico (CAS RN 250688-43-8), ou
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 sal de sódio do ácido 3,5-diamino-4-[[4-[[2-(sulfo-oxi)etil]sulfonil]fenil]azo]-2-[[2-sulfo-4-[[2-(sulfo-oxi)etil]sulfonil]fenil]azobenzoico (CAS RN 906532-68-1)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7367
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 16 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Solução aquosa de corante C.I. Reactive Red 141 (CAS RN 61931-52-0)
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um teor de corante C.I. Reactive Red 141 igual ou superior a 13 %, em peso e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 contendo um conservante
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.2517
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 17 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Pigment Yellow 81 (CAS RN 22094-93-5) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Yellow 81 igual ou superior a 50 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5433
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 17 00
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Pigment Green 7 (CAS RN 1328-53-6) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Green 7 igual ou superior a 40 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7092
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 17 00
                     
                  
                  
                     
                        18
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Pigment Orange 16 (CAS RN 6505-28-8) e preparações à base do mesmo, com um teor de corante C.I. Pigment Orange 16 igual ou superior a 90 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6130
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 17 00
                     
                  
                  
                     
                        19
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Pigment Red 48:2 (CAS RN 7023-61-2) e preparações à base do mesmo, com um teor de corante C.I. Pigment Red 48:2 igual ou superior a 85 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5505
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 17 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Pigment Blue 15:3 (CAS RN 147-14-8) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Blue 15:3 igual ou superior a 35 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6279
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 17 00
                     
                  
                  
                     
                        21
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Pigment Blue 15:4 (CAS RN 147-14-8) e preparações à base do mesmo, com um teor de corante C.I. Pigment Blue 15:4 igual ou superior a 35 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
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                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5259
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 17 00
                     
                  
                  
                     
                        22
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Pigment Red 169 (CAS RN 12237-63-7) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Red 169 igual ou superior a 50 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
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                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6246
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 17 00
                     
                  
                  
                     
                        23
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Pigment Brown 41 (CAS RN 211502-16-8 ou CAS RN 68516-75-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
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                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6453
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 17 00
                     
                  
                  
                     
                        24
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Pigment Red 57:1 (CAS RN 5281-04-9) e preparações à base do mesmo, com um teor de corante C.I. Pigment Red 57:1 igual ou superior a 20 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
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                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5427
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 17 00
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Pigment Yellow 14 (CAS RN 5468-75-7) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Yellow 14 igual ou superior a 25 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7261
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 17 00
                     
                  
                  
                     
                        26
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Pigment Orange 13 (CAS RN 3520-72-7) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Orange 13 igual ou superior a 80 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7391
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 17 00
                     
                  
                  
                     
                        29
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Pigment Red 268 (CAS RN 16403-84-2) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Red 268 igual ou superior a 80 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7659
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 17 00
                     
                  
                  
                     
                        31
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Pigment Red 63:1 (CAS RN 6417-83-0) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Red 63:1 igual ou superior a 70 %, em peso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6603
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 17 00
                     
                  
                  
                     
                        33
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Pigment Blue 15 (CAS RN 147-14-8) e preparações à base desse pigmento com um teor de corante C.I. Pigment Blue 15:1 igual ou superior a 35 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5426
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 17 00
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Pigment Red 202 (CAS RN 3089-17-6) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Red 202 igual ou superior a 70 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7565
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 17 00
                     
                  
                  
                     
                        37
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Pigment Red 81:2 (CAS RN 75627-12-2) e preparações à base do mesmo, com um teor de corante C.I. Pigment Red 81:2 igual ou superior a 30 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4630
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 17 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Pigment Yellow 120 (CAS RN 29920-31-8) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Yellow 120 igual ou superior a 50 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6452
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 17 00
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Pigment Yellow 174 (CAS RN 78952-72-4), pigmento com elevado teor de resina (cerca de 35 % de resina desproporcionada), com uma pureza igual ou superior a 98 % em peso, sob a forma de grânulos extrudidos com um teor de humidade não superior a 1 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5832
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 17 00
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Pigment Orange 5 (CAS RN 3468-63-1) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Orange 5 igual ou superior a 80 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5645
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 17 00
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Pigment Red 207 (CAS RN 71819-77-7) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Red 207 igual ou superior a 50 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5700
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 17 00
                     
                  
                  
                     
                        85
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Pigment Blue 61 (CAS RN 1324-76-1) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Blue 61 igual ou superior a 35 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5680
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 17 00
                     
                  
                  
                     
                        88
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Pigment Violet 3 (CAS RN 1325-82-2 ou CAS RN 101357-19-1) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Violet 3 igual ou superior a 90 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6979
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 19 00
                     
                  
                  
                     
                        13
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Sulphur Black 1 (CAS RN 1326-82-5) e preparações à base do mesmo, com um teor de corante C.I. Sulphur Black 1 igual ou superior a 75 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6406
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 19 00
                     
                  
                  
                     
                        14
                     
                  
                  
                     
                        Preparação de corante vermelho, sob a forma de pasta húmida, que contenha, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 35 % ou mais, mas não mais de 40 %, de derivados metílicos de 1-[[4-(fenilazo)fenil]azo]naftalen-2-ol (CAS RN 70879-65-1)
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 3 % de 1-(fenilazo)naftalen-2-ol (CAS RN 842-07-9)
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 3 % de 1-[(2-metilfenil)azo]naftalen-2-ol (CAS RN 2646-17-5)
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 55 % ou mais, mas não mais de 65 %, de água
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7262
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 19 00
                     
                  
                  
                     
                        16
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Solvent Yellow 133 (CAS RN 51202-86-9) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Solvent Yellow 133 igual ou superior a 97 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5100
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 19 00
                     
                  
                  
                     
                        73
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Solvent Blue 104 (CAS RN 116-75-6) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Solvent Blue 104 igual ou superior a 97 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5282
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 19 00
                     
                  
                  
                     
                        77
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Solvent Yellow 98 (CAS RN 27870-92-4 ou CAS RN 12671-74-8) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Solvent Yellow 98 igual ou superior a 95 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5671
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 19 00
                     
                  
                  
                     
                        84
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Solvent Blue 67 (CAS RN 12226-78-7) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Solvent Blue 67 igual ou superior a 98 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5395
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 20 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Fluorescent Brightener 351 (CAS RN 27344-41-8) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Fluorescent Brightener 351 igual ou superior a 90 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6473
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 90 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Solvent Yellow 172 (também conhecido como C.I. Solvent Yellow 135) (CAS RN 68427-35-0) e preparações à base do mesmo, com um teor de corante C.I. Solvent Yellow 172 (também conhecido como C.I. Solvent Yellow 135) igual ou superior a 90 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7326
                     
                  
                  
                     
                        ex 3204 90 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Preparações de corante C.I. Solvent Red 175 (CAS RN 68411-78-6) em destilados petrolíferos, fração nafténica leve tratada com hidrogénio (CAS RN 64742-53-6), contendo, em peso, 40 % ou mais, mas não mais de 60 % de corante C.I. Solvent Red 175
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.3707
                     
                  
                  
                     
                        ex 3205 00 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Lacas de alumínio preparadas a partir de corantes, para utilização na fabricação de pigmentos destinados à indústria farmacêutica (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7658
                     
                  
                  
                     
                        ex 3205 00 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Preparação de Solvent Red 48 (CAS RN 13473-26-2), na forma de pó seco, contendo em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 16 % ou mais, mas não mais de 25 %, de corante C.I. Solvent Red 48 (CAS RN 13473-26-2)
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 65 % ou mais, mas não mais de 75 %, de hidróxido de alumínio (CAS RN 21645-51-2)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7699
                     
                  
                  
                     
                        ex 3205 00 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Preparação de Pigment Red 174 (CAS RN 15876-58-1), na forma de pó seco, contendo em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 16 % ou mais, mas não mais de 21 %, de corante C.I. Pigment Red 174 (CAS RN 15876-58-1)
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 65 % ou mais, mas não mais de 69 %, de hidróxido de alumínio (CAS RN 21645-51-2)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3550
                     
                  
                  
                     
                        ex 3206 11 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Dióxido de titânio revestido de triisostearato de isopropoxititanio, contendo, em peso, 1,5 % ou mais, mas não mais de 2,5 % de triisostearato de isopropoxititanio
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5378
                     
                  
                  
                     
                        ex 3206 19 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Preparação que contenha, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 72 % (±2 %) de mica (CAS RN 12001-26-2) e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 28 % (±2 %) de dióxido de titânio (CAS RN 13463-67-7)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.3551
                     
                  
                  
                     
                        ex 3206 42 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Litofona (CAS RN 1345-05-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6245
                     
                  
                  
                     
                        ex 3206 49 70
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Pigment Blue 27 (CAS RN 14038-43-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7305
                     
                  
                  
                     
                        ex 3206 49 70
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Pigment Black 12 (CAS RN 68187-02-0) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Black 12 igual ou superior a 50 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7390
                     
                  
                  
                     
                        ex 3206 49 70
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Corante C.I. Pigment Blue 27 (CAS RN 25869-00-5) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Blue 27 igual ou superior a 85 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.8211
                     
                  
                  
                     
                        ex 3206 49 70
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Mistura concentrada de pigmentos (masterbatch) sob a forma de péletes contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 50 % ou mais, mas não mais de 70 %, de poliamida-6.6 (CAS RN 32131-17-2),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 15 % ou mais, mas não mais de 20 %, de pó de ferro (CAS RN 7439-89-6),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 5 % ou mais, mas não mais de 15 %, de sulfato de bário (CAS RN 7727-43-7), e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 5 % ou mais, mas não mais de 10 %, de pigmento azul, constituído por uma mistura de dióxido de titânio (CAS RN 13463-67-7) e ftalocianina de cobre (II) (CAS RN 147–14-8)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.3673
                     
                  
                  
                     
                        3206 50 00
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6233
                     
                  
                  
                     
                        ex 3207 30 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Pasta de estampagem com um teor,
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 em peso, igual ou superior a 30 %, mas não superior a 50 % de prata e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 igual ou superior a 8 %, em peso, mas não superior a 17 % de paládio
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5830
                     
                  
                  
                     
                        ex 3207 40 85
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Flocos de vidro (CAS RN 65997-17-3):
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de espessura igual ou superior a 0,3 µm mas não superior a 10 µm, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 revestidos de dióxido de titânio (CAS RN 13463-67-7) ou óxido de ferro (CAS RN 18282-10-5)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.2511
                     
                  
                  
                     
                        ex 3208 20 10
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero de N-vinilcaprolactama, de N-vinil-2-pirrolidona e de metacrilato de dimetilaminoetilo, em forma de solução em etanol contendo, em peso, 34 % ou mais, mas não mais de 40 % de copolímero
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4511
                     
                  
                  
                     
                        ex 3208 20 10
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Solução de acabamento por imersão, com teor, em peso, igual ou superior a 0,5 % mas não superior a 15 %, de copolímeros de acrilato-metacrilato-alcenossulfonato com cadeias laterais fluoradas, em solução de n-butanol e/ou 4-metil-2-pentanol e/ou éter di-isoamílico
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8137
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 3208 90 19
                     
                     
                        ex 3911 90 99
                     
                  
                  
                     
                        13
                     
                     
                        63
                     
                  
                  
                     
                        Mistura contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 30 % ou mais, mas não mais de 40 %, de um copolímero de éter metilvinílico e de maleato de monobutilo (CAS RN 25119-68-0),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 10 % ou mais, mas não mais de 20 %, de um copolímero de éter metilvinílico e de maleato de monoetilo (CAS RN 25087-06-3)
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 40 % ou mais, mas não mais de 55 % de etanol (CAS RN 64-17-5),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 1 % ou mais, mas não mais de 7 % de butan-1-ol (CAS RN 71-36-3)
                              
                           
                        
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                     
                  
               
                     
                        0.3967
                     
                  
                  
                     
                        ex 3208 90 19
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Poliolefinas cloradas, numa solução
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5564
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 3208 90 19
                     
                     
                        ex 3904 69 80
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                     
                        89
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero de tetrafluoroetileno em solução de acetato de butilo com um teor de solvente de 50 % (± 2 %), em peso
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                     
                  
               
                     
                        0.2504
                     
                  
                  
                     
                        ex 3208 90 19
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Polímero de metilsiloxano, em forma de solução numa mistura de acetona, butanol, etanol e isopropanol, contendo, em peso, 5 % ou mais, mas não mais de 11 % de polímero de metilsiloxano
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6154
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 3208 90 19
                     
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                     
                        63
                     
                  
                  
                     
                        Polímero constituído por um policondensado de formaldeído e naftalenodiol, quimicamente modificado por reação com um haleto de alcino, dissolvido em acetato do éter metílico de propilenoglicol
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6989
                     
                  
                  
                     
                        ex 3208 90 19
                     
                  
                  
                     
                        47
                     
                  
                  
                     
                        Solução contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 0,1 % ou mais, mas não mais de 20 % de grupos alcoxi contendo polímero de siloxano com substituintes alquilo ou arilo
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 75 % ou mais de um solvente orgânico que contenha um ou mais dos seguintes compostos: éter etílico de propilenoglicol (CAS RN 1569-02-4), acetato do éter mono metílico de propilenoglicol (CAS RN 108-65-6) ou éter propílico de propilenoglicol (CAS RN 1569-01-3)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.2502
                     
                  
                  
                     
                        ex 3208 90 19
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Solução contendo, em peso,:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 (65 ± 10) % de γ-butirolactona,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 (30 ± 10) % de resina de poliamida,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 (3,5 ± 1,5) % de derivado éster de naftoquinona e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 (1,5 ± 0,5) % de ácido arilsilicico
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6726
                     
                  
                  
                     
                        ex 3208 90 19
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Preparação com 5 % ou mais mas não mais de 20 % em peso de um copolímero de propileno e anidrido maleico, ou uma mistura de polipropileno e de um copolímero de propileno e anidrido maleico, ou uma mistura de polipropileno e de um copolímero de propileno, isobuteno e anidrido maleico num solvente orgânico  
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4037
                     
                  
                  
                     
                        ex 3208 90 19
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero de hidroxiestireno contendo um ou mais dos seguintes: 
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 estireno, 
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 alcoxiestireno, 
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 acrilatos de alquilo, 
                              
                           
                        
                        dissolvidos em lactato de etilo
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6005
                     
                  
                  
                     
                        ex 3208 90 19
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Silicones contendo, em peso, 50 % ou mais de xileno e não mais de 25 %, em peso, de sílica, do tipo utilizado para o fabrico de implantes cirúrgicos de longa duração
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4301
                     
                  
                  
                     
                        ex 3208 90 19
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero de acenaftaleno em solução de lactato de etilo
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5777
                     
                  
                  
                     
                        ex 3215 19 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Tinta:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 constituída por um polímero de poliéster e uma dispersão de prata (CAS RN 7440-22-4) e cloreto de prata (CAS RN 7783-90-6) em cetona metílica e propílica (CAS RN 107-87-9),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um teor total de sólidos, em peso, igual ou superior a 55 %, mas não superior a 57 % e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma densidade igual ou superior a 1,40 g/cm3, mas não superior a 1,60 g/cm3,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de elétrodos
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        l
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.2506
                     
                  
                  
                     
                        ex 3215 90 70
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Tinta, destinada a ser utilizada no fabrico de cartuchos de jacto de tinta
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2501
                     
                  
                  
                     
                        ex 3215 90 70
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Tinta termosensível fixada numa folha de plástico
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4533
                     
                  
                  
                     
                        ex 3215 90 70
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Cartucho de tinta descartável, com um teor:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 igual ou superior a 1 % mas não superior a 10 %, de dióxido de silício amorfo ou
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 igual ou superior a 3,8 % de corante C.I. Solvent Black 7 em solventes orgânicos
                              
                           
                        
                        para utilização na marcação de circuitos integrados
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5031
                     
                  
                  
                     
                        ex 3215 90 70
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Tinta seca em pó à base de resina híbrida (feita a partir de resina acrílica de poliestireno e resina de poliéster) misturada com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 cera,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um polímero vinílico, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um corante
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de garrafas de toner para fotocopiadoras, telecopiadoras, impressoras e dispositivos multifunções
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3661
                     
                  
                  
                     
                        3301 12 10
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Óleos essenciais de laranja, não desterpenizados
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4863
                     
                  
                  
                     
                        ex 3402 39 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Lauroilmetilisetionato de sódio
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4002
                     
                  
                  
                     
                        ex 3402 42 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Agente de superfície à base de um copolímero de vinilo e polipropilenoglicol
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4277
                     
                  
                  
                     
                        ex 3402 42 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Tensioactivo contendo éter 1,4-dimetil-1,4-bis(2-metilpropil)-2-butino-1,4-diílico polimerizado com oxirano, com metilo terminal
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6285
                     
                  
                  
                     
                        ex 3402 90 10
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Mistura tensioativa de cloretos de metiltri-C8-C10-alquil-amónio
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3660
                     
                  
                  
                     
                        ex 3402 90 10
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Mistura de docusato de sódio (DCI) e de benzoato de sódio
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4676
                     
                  
                  
                     
                        ex 3402 90 10
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Preparação tensoactiva, que contenha 2,4,7,9-tetrametil-5-decino-4,7-diol etoxilado (CAS RN 9014-85-1) 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7508
                     
                  
                  
                     
                        ex 3501 90 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Caseinato de sódio não comestível (CAS RN 9005-46-3), em forma de pó, com um teor de proteínas superior a 88 %, em peso, para utilização no fabrico de grânulos termoplásticos
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2498
                     
                  
                  
                     
                        ex 3506 91 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Adesivo à base de dispersões aquosas de uma mistura de colofónia dimerizada e de copolímero de etileno e de acetato de vinilo (EVA)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4003
                     
                  
                  
                     
                        ex 3506 91 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Adesivo epoxídico microencapsulado, com dois componentes, disperso num solvente
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4313
                     
                  
                  
                     
                        ex 3506 91 90
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Adesivo acrílico sensível à pressão, com uma espessura não inferior a 0,076 mm e não superior a 0,127 mm, acondicionado em rolos de largura não inferior a 45,7 cm e não superior a 132 cm, munido de uma película amovível com um valor inicial de resistência adesiva (determinado pelo método ASTM D3330) não inferior a 15N/25 mm
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6725
                     
                  
                  
                     
                        ex 3506 91 90
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Preparação contendo em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 15 % ou mais, mas não mais de 60 %, de copolímeros de estireno-butadieno ou copolímeros de estireno-isopreno e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 10 % ou mais, mas não mais de 30 %, de polímeros de pineno ou copolímeros de pentadieno
                              
                           
                        
                        dissolvidos em:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 Metiletilcetona (CAS RN 78-93-3)
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 Heptano (CAS RN 142-82-5), e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 Tolueno (CAS RN 108-88-3) ou solvente nafta, fração alifática leve (CAS RN 64742-89-8)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7268
                     
                  
                  
                     
                        ex 3506 91 90
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Material adesivo de colagem temporária de bolachas sob a forma de uma suspensão de um polímero sólido em D-limoneno (CAS RN 5989-27-5), com um teor de polímeros, em peso, igual ou superior a 25 %, mas não superior a 35 %
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        l
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7267
                     
                  
                  
                     
                        ex 3506 91 90
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Eliminação da colagem temporária de bolachas sob a forma de uma suspensão de um polímero sólido em ciclopentanona (CAS RN 120-92-3), com um teor de polímero não superior a 10 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        l
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6293
                     
                  
                  
                     
                        ex 3507 90 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Preparação de protease de Achromobacter lyticus (CAS RN 123175-82-6) destinada ao fabrico de insulina humana e de produtos análogos da insulina
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7050
                     
                  
                  
                     
                        ex 3507 90 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Salicilato 1-mono-oxigenase (CAS RN 9059-28-3) em solução aquosa com
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma concentração de enzimas igual ou superior a 6,0 U/ml, mas não superior a 7,4 U/ml,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma concentração, em peso, de azida de sódio (CAS RN 26628-22-8) não superior a 0,09 % e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um valor de pH igual ou superior a 6,5, mas não superior a 8,5
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4922
                     
                  
                  
                     
                        ex 3601 00 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Pólvora de pirotecnia sob a forma de granulado de forma cilíndrica, composta por nitrato de estrôncio ou nitrato de cobre na solução de nitroguanidina, aglutinante e aditivos, utilizada como um componente de insuflador de airbag (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7318
                     
                  
                  
                     
                        ex 3603 50 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Ignidores para geradores de gás com um comprimento máximo total de 20,34 mm ou mais, mas não mais de 29,4 mm e um comprimento do pino de 6,68 mm (± 0,3 mm) ou mais, mas não mais de 7,54 mm (± 0,3 mm)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7338
                     
                  
                  
                     
                        ex 3707 10 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Emulsão fotossensibilizante, contendo em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não superior a 5 % de gerador fotoácido,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 igual ou superior a 2 % mas não superior a 50 % de resinas fenólicas, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não superior a 7 % de derivados epoxídicos,
                              
                           
                        
                        dissolvida em heptan-2-ona e/ou lactato de etilo
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7994
                     
                  
                  
                     
                        ex 3801 10 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Grafite artificial (CAS RN 7782-42-5) em pó, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma superfície específica (medida por BET) de 0,8 m2/g (± 0,25),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 densidade de compactação: 0,85 g/cm3 (± 0,10),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 granulometria representada por um valor d50 de 21,0 µm (± 2,0),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 capacidade de descarga específica de 351,0 mAh/g (± 3,0),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 eficiência inicial de 94,0 % (± 2,0)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        1.8 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7975
                     
                  
                  
                     
                        ex 3801 10 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Grafite artificial em pó (CAS RN 7782-42-5) com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com ou sem revestimento na superfície,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 granulometria representada por um valor d50 de 15 μm (± 4),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma superfície específica (medida por BET) inferior a 3,5 m2/g,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 densidade de compactação: 1,3 g/m3 (± 0,5),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 capacidade de descarga específica de 348 mAh/g (± 13),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 eficiência inicial superior a 93,0 %
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        1.8 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5465
                     
                  
                  
                     
                        ex 3801 90 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Grafite expansível (CAS RN 90387-90-9 e CAS RN 12777-87-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6759
                     
                  
                  
                     
                        ex 3802 10 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Mistura de carvão ativado e polietileno, em pó
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7368
                     
                  
                  
                     
                        ex 3802 10 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Carvão quimicamente ativado, para absorção e dessorção de vapores, de forma definida ou irregular, com uma capacidade útil em butano igual ou superior a 5 g de butano/100 ml (de acordo com a norma ASTM D 5228)
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.2987
                     
                  
                  
                     
                        3805 90 10
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Óleo de pinho
                     
                  
                  
                     
                        1.7 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2990
                     
                  
                  
                     
                        ex 3808 91 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Indoxacarb (ISO) e respectivo isómero (R), fixados num suporte de dióxido de silício
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2988
                     
                  
                  
                     
                        ex 3808 91 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Preparação que contenha endosporos e cristais de proteínas derivados de:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 Bacillus thuringiensis Berliner subsp. aizawai e kurstaki, ou
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 Bacillus thuringiensis subsp. kurstaki, ou
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 Bacillus thuringiensis subsp. israelensis, ou
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 Bacillus thuringiensis subsp. aizawai, ou  
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 Bacillus thuringiensis subsp. tenebrionis
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.2983
                     
                  
                  
                     
                        ex 3808 91 90
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Spinosad (ISO)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5710
                     
                  
                  
                     
                        ex 3808 91 90
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Espinetorame (ISO) (CAS RN 935545-74-7), preparação de dois componentes de espinosina (3’-etoxi-5,6-dihidro espinosina J) e 3’ -etoxi- espinosina L)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6874
                     
                  
                  
                     
                        ex 3808 92 30
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Mancozebe (ISO) (CAS RN 8018-01-7) importado em embalagens imediatas de conteúdo igual ou superior 500 kg
                     
                     
                         (2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.2986
                     
                  
                  
                     
                        ex 3808 92 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Fungicida sob a forma de pó, contendo, em peso, 65 % ou mais, mas não mais de 75 % de himexazole (ISO), não acondicionada para venda a retalho
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2984
                     
                  
                  
                     
                        ex 3808 92 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Preparação constituída por uma suspensão de piritiona zíncica (DCI) em água, contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 24 % ou mais, mas não mais de 26 % de piritiona zíncica (DCI), ou
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 39 % ou mais, mas não mais de 41 % de piritiona zíncica (DCI)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4843
                     
                  
                  
                     
                        ex 3808 92 90
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Preparações à base de piritiona-cobre (CAS RN 14915-37-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4753
                     
                  
                  
                     
                        ex 3808 93 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Preparação sob a forma de grânulos que contenha, em peso: 
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 38,8 % ou mais, mas não mais de 41,2 % de giberelina A3; ou
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 9,5 % ou mais, mas não mais de 10,5 %, de giberelina A4 e A7
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5048
                     
                  
                  
                     
                        ex 3808 93 90
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Preparação constituída por benzil(purin-6-il)amina numa solução de glicol, contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 1,88 % ou mais, mas não mais de 2,00 %, de benzil(purin-6-il)amina  
                              
                           
                        
                        do tipo utilizado como regulador do crescimento de plantas
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5030
                     
                  
                  
                     
                        ex 3808 93 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Solução aquosa contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 1,8 % de para-nitrofenolato de sódio,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 1,2 % de orto-nitrofenolato de sódio,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 0,6 % de 5-nitroguaiacolato de sódio
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de um regulador de crescimento de plantas
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7413
                     
                  
                  
                     
                        ex 3808 93 90
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Preparação sob a forma de pastilhas que contenha, em peso: 
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 0,55 % ou mais, mas não mais de 2,50 %, de 1-metilciclopropeno (1-MCP) (CAS RN 3100-04-7) com uma pureza mínima de 96 % ou mais, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 menos de 0,05 % de cada uma das duas impurezas, 1-cloro-2-metilpropeno (CAS RN 513-37-1) e 3-cloro-2-metilpropeno (CAS RN 563-47-3)
                              
                           
                        
                        para revestimento
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6532
                     
                  
                  
                     
                        ex 3808 94 20
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Bromocloro-5,5-dimetilimidazolidina-2,4-diona (CAS RN 32718-18-6) contendo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 1,3-Dicloro-5,5-dimetilimidazolidina-2,4-diona (CAS RN 118-52-5),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 1,3-Dibromo-5,5-dimetilimidazolidina-2,4-diona (CAS RN 77-48-5),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 1-Bromo,3-cloro-5,5-dimetilimidazolidina-2,4-diona (CAS RN 16079-88-2), e/ou
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 1-Cloro,3-bromo-5,5-dimetilimidazolidina-2,4-diona (CAS RN 126-06-7)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6000
                     
                  
                  
                     
                        ex 3808 99 90
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Abamectina (ISO) (CAS RN 71751-41-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2557
                     
                  
                  
                     
                        ex 3809 91 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Mistura de metilfosfonato de metilo e de 5-etil-2-metil-2-oxo-1,3,2λ5-dioxafosforano-5-ilmetilo e de metilfosfonato de bis(5-etil-2-metil-2-oxo-1,3,2λ5-dioxafosforano-5-ilmetilo)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4406
                     
                  
                  
                     
                        ex 3810 10 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Massa de soldadura constituída por uma mistura de metais e resina, com um teor ponderal:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não inferior a 70 % e não superior a 90 % de estanho
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não superior a 10 % de um ou mais dos metais prata, cobre, bismuto, zinco ou índio
                              
                           
                        
                        para utilização na indústria eletrotécnica
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4510
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 19 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Solução de teor, em peso, superior a 61 % mas não superior a 63 %, de metilciclopentadienil tricarbonil manganés num solvente de hidrocarbonetos aromáticos, com teor, em peso, não superior a:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 4,9 % de 1,2,4-trimetilbenzeno,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 4,9 % de naftaleno, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 0,5 % de 1,3,5-trimetilbenzeno
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3448
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 21 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico, em forma de solução em óleos minerais
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7223
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 21 00
                     
                  
                  
                     
                        11
                     
                  
                  
                     
                        Agente de dispersão e inibidor de oxidação contendo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 o-amino-poli-isobutilenofenol (CAS RN 78330-13-9),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mais de 30 %, em peso, mas não mais de 50 %, em peso, de óleos minerais,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6904
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 21 00
                     
                  
                  
                     
                        12
                     
                  
                  
                     
                        Agente de dispersão contendo :
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 ésteres de ácido poli-isobutenilsuccínico e pentaeritritol (CAS RN 103650-95-9),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mais de 35 % mas não mais de 55 %, em peso, de óleos minerais e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um teor de cloro não superior 0,05 %, em peso,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
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                        0.6018
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 21 00
                     
                  
                  
                     
                        13
                     
                  
                  
                     
                        Aditivos que contenham :
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 alquilbenzeno(C16-C24)sulfonatos de magnésio boratados e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 óleos minerais,
                              
                           
                        
                        com um número de base total  (TBN) superior a 250, mas não superior a 350,  para utilização no fabrico de  óleos lubrificantes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
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                        0.6906
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 21 00
                     
                  
                  
                     
                        14
                     
                  
                  
                     
                        Agente de dispersão:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 contendo poli-isobuteno succinimida derivada de produtos da reação de polietilenopoliaminas com anidrido poli-isobutenilsuccínico (CAS RN 147880-09-9),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 contendo mais de 35 % mas não mais de 55 %, em peso, de óleos minerais,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um teor de cloro não superior a 0,05 %, em peso,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um número de base total inferior a 15,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6907
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 21 00
                     
                  
                  
                     
                        16
                     
                  
                  
                     
                        Detergente contendo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 Sal de cálcio de beta-aminocarbonil alquilfenol (produto da reação da base de Mannich do alquilfenol)
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mais de 40 %, mas não mais de 60 %, em peso, de óleos minerais e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um número de base total superior a 120
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6905
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 21 00
                     
                  
                  
                     
                        18
                     
                  
                  
                     
                        Detergente contendo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 sulfonatos cálcicos de alquiltoluenos de cadeia longa,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mais de 30 % mas não mais de 50 %, em peso, de óleos minerais e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um número de base total superior a 310 mas inferior a 340
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6430
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 21 00
                     
                  
                  
                     
                        19
                     
                  
                  
                     
                        Aditivos contendo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                     uma mistura à base de poli-isobutileno succinimida, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                     mais de 30 %, mas não mais de 50 %, em peso, de óleos minerais,
                              
                           
                        
                        com um número de base total superior a 40, para utilização no fabrico de óleos lubrificantes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3449
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 21 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Aditivos para óleos lubrificantes, à base de compostos orgânicos complexos de molibdénio, sob a forma de solução em óleo mineral
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8196
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 21 00
                     
                  
                  
                     
                        22
                     
                  
                  
                     
                        Aditivo constituído essencialmente por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 Produto da reação de anidrido poli-isobutenilsuccínico (CAS RN 192662-34-3) com N,N-dietilaminoetanol (CAS RN 100-37-8),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 25 % ou mais, em peso, mas não mais de 40 %, em peso, de óleo mineral,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.8197
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 21 00
                     
                  
                  
                     
                        24
                     
                  
                  
                     
                        Aditivo constituído essencialmente por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 Produto da reação de anidrido poli-isobutenilsuccínico com polietilenopoliaminas, boratado (CAS RN 134758-95-5), com um teor de cloro, em peso, igual ou superior a 0,05 %, mas não superior a 0,25 %, e um índice de alcalinidade total superior a 20,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 45 % ou mais, em peso, mas não mais de 55 %, em peso, de óleo mineral,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6012
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 21 00
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Aditivos que contenham:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                  um  copolímero de polimetacrilato de alquilo (C8-18) com  N-[3-(dimetilamino)propil]metacrilamida, de peso molecular médio (Mw) superior a 10 000 mas não superior a 20 000, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mais de 15 %, mas não mais de 30 % em peso de óleos minerais,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de óleos lubrificantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.8198
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 21 00
                     
                  
                  
                     
                        26
                     
                  
                  
                     
                        Aditivo constituído essencialmente por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 Ácido fosforoditioico, ésteres mistos O,O-bis(1,3-dimetilbutílicos e isopropílicos), sais de zinco (CAS RN 84605-29-8),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 7 % ou mais, em peso, mas não mais de 12 %, em peso, de óleo mineral,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6022
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 21 00
                     
                  
                  
                     
                        27
                     
                  
                  
                     
                        Aditivos que contenham:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 10 % ou mais, em peso, de um copolímero de etileno-propileno quimicamente modificado por grupos de anidrido succínico que reagiram com 3-nitroanilina e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 óleos minerais,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de óleos lubrificantes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.8199
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 21 00
                     
                  
                  
                     
                        28
                     
                  
                  
                     
                        Aditivo constituído essencialmente por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 Bis(ditiofosfato) de bis(O,O-bis(2-etil-hexilo), zinco (CAS RN 4259-15-8);
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 Fosfito de trifenilo (CAS RN 101-02-0), mais de 0,5 %, em peso, mas não mais de 6 %, em peso,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 Fosforotioato de O,O,O-trifenilo (CAS RN 597-82-0), mais de 0,5 %, em peso, mas não mais de 6 %, em peso, e não mais de 7,5 %, em peso, da combinação de compostos trifenilfosforados,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 10 % ou mais, em peso, mas não mais de 20 %, em peso, de óleos minerais,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5717
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 21 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Aditivos para óleos lubrificantes, que contenham óleos minerais, constituídos de sais de cálcio dos produtos da reação dos fenóis de poliisobutileno substituídos por ácido salicílico e formaldeído, utilizados como aditivo concentrado para fabrico de óleos para motor através de um processo de mistura
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.8200
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 21 00
                     
                  
                  
                     
                        31
                     
                  
                  
                     
                        Aditivo constituído essencialmente por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 Ácido fosforoditioico, ésteres mistos O,O-bis(isobutílico e pentílico), sais de zinco (CAS RN 68457-79-4),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 8 % ou mais, em peso, mas não mais de 15 %, em peso, de óleo mineral,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.8201
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 21 00
                     
                  
                  
                     
                        32
                     
                  
                  
                     
                        Aditivo constituído essencialmente por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 Bis(fosforoditioato) de O,O,O',O'-tetraquis(1,3-dimetilbutilo), zinco (CAS RN 2215-35-2),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 4 % ou mais, em peso, mas não mais de 12 %, em peso, de óleo mineral,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6013
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 21 00
                     
                  
                  
                     
                        33
                     
                  
                  
                     
                        Aditivos que contenham:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 sais de cálcio dos produtos da reação de heptilfenol com formaldeído (CAS RN 84605-23-2), e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 óleos minerais,
                              
                           
                        
                        com um número de base total (TBN) superior a 40, mas não superior a 100, para utilização no fabrico de óleos lubrificantes ou de  detergentes sobrebasificados para utilização em óleos lubrificantes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6016
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 21 00
                     
                  
                  
                     
                        37
                     
                  
                  
                     
                        Aditivos que contenham:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um copolímero de estireno-anidrido maleico esterificado com álcoois C4-C20, modificado com  aminopropilmorfolina, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mais de 50 % mas não mais de 75 % em peso de óleos minerais,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de óleos lubrificantes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6435
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 21 00
                     
                  
                  
                     
                        48
                     
                  
                  
                     
                        Aditivos que contenham:   
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 alquilbenzenossulfonatos (C20-C24) de magnésio sobrealcalinizados (CAS RN 231297-75-9) e 
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um teor superior a 25 %, em peso, mas não superior a 50 % de óleos minerais, 
                              
                           
                        
                        com um número de base total superior a 350, mas não superior a 450, para utilização no fabrico de óleos lubrificantes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5727
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 21 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Aditivos para óleos lubrificantes,
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com base em alquilbenzenossulfonatos C16-24 de cálcio (CAS RN 70024-69-0),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 que contenham óleos minerais,
                              
                           
                        
                        utilizados como aditivo concentrado para fabrico de óleos para motor através de um processo de mistura
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6437
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 21 00
                     
                  
                  
                     
                        53
                     
                  
                  
                     
                        Aditivos que contenham:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 sulfonați de petróleo de cálcio sobrealcalinizado (CAS 68783-96-0) com um teor de sulfonato igual ou superior a 15 %, em peso, mas não superior a 30 %, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um teor superior a 40 %, em peso, mas não superior a 60 % de óleos minerais
                              
                           
                        
                        com um número de base total igual ou superior a 280 mas não superior a 420, para utilização no fabrico de óleos lubrificantes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6434
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 21 00
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Aditivos que contenham: 
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 polipropilbenzenossulfonato de cálcio (CAS RN 75975-85-8) com um baixo número de base e 
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um teor superior a 40 %, em peso, mas não superior a 60 % de óleos minerais
                              
                           
                        
                        com um número de base total superior a 10 mas não superior a 25, para utilização no fabrico de óleos lubrificantes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5724
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 21 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Aditivos para óleos lubrificantes, que contenham óleos minerais,
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com base em benzenossulfonato substituído com polipropilenilo de cálcio (CAS RN 75975-85-8), com um teor, em peso, de 25 % ou mais, mas não mais de 35 %,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um número de base total (TBN) de 280 ou mais, mas não mais de 320,
                              
                           
                        
                        utilizados como aditivo concentrado para fabrico de óleos para motor através de um processo de mistura
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6431
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 21 00
                     
                  
                  
                     
                        63
                     
                  
                  
                     
                        Aditivos que contenham: 
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma mistura sobrealcalinizada de sulfonatos de petróleo de cálcio (CAS RN 61789-86-4) e de alquilbenzenossulfonatos de cálcio de síntese (CAS RN 68584-23-6 e CAS RN 70024-69-0) com um teor total de sulfonato igual ou superior a 15 %, em peso, mas não superior a 25 % e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um teor superior a 40 %, em peso, mas não superior a 60 % de óleos minerais, 
                              
                           
                        
                        com um número de base total igual ou superior a 280 mas não superior a 320, para utilização no fabrico de óleos lubrificantes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6429
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 21 00
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Aditivos que contenham:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma mistura à base de poli-isobutileno succinimida (CAS RN 160610-76-4), e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mais de 35 %, mas não mais de 50 %, em peso, de óleos minerais,
                              
                           
                        
                        com um teor de enxofre superior a 0,7 %, mas não superior a 1,3 %, em peso, com um número de base total superior a 8, para utilização no fabrico de óleos minerais
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5711
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 21 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Aditivos para óleos lubrificantes,
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 contendo poliisobutileno succinimida derivado de produtos da reação de polietilenopoliaminas com anidrido succínico de poliisobutenilo (CAS RN 84605-20-9),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 que contenham óleos minerais,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um teor de cloro, em peso, de 0,05 % ou mais, mas não mais de 0,25 %,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um número de base total (TBN) superior a 20,
                              
                           
                        
                        utilizados como aditivo concentrado para fabrico de óleos para motor através de um processo de mistura
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6017
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 21 00
                     
                  
                  
                     
                        73
                     
                  
                  
                     
                        Aditivos que contenham:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 compostos de succinimida boratados (CAS RN 134758-95-5),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 óleos minerais, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 apresentando um número de base total (TBN) superior a 40,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6671
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 21 00
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        Aditivos contendo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 Dialquilbenzenossulfonatos (C10-C14) de cálcio,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mais de 40 %, mas não mais de 60 %, em peso, de óleos minerais,
                              
                           
                        
                        com um número de base total não superior a 10, para utilização no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6669
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 21 00
                     
                  
                  
                     
                        77
                     
                  
                  
                     
                        Aditivos antiespuma constituídos por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um copolímero de acrilato de 2-etil-hexilo e acrilato de etilo, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mais de 50 %, mas não mais de 80 %, em peso, de óleos minerais
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6666
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 21 00
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Aditivos contendo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 succinimida de poli-isobutileno e de poliamina aromática,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mais de 40 %, mas não mais de 60 %, em peso, de óleos minerais,
                              
                           
                        
                        com um teor de azoto superior a 0,6 % mas não superior a 0,9 %, em peso, para utilização no fabrico de óleos lubrificantes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6498
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 21 00
                     
                  
                  
                     
                        83
                     
                  
                  
                     
                        Aditivos contendo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 poli-isobuteno succinimida derivada de produtos da reação de polietilenopoliaminas com anidrido sucínico de poli-isobutenilo (CAS RN 84605-20-9),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 contendo, em peso, mais de 31,9 % mas não mais de 43,3 % de óleos minerais,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um teor de cloro, em peso, não superior a 0,05 %, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 apresentando um número de base total (TBN) superior a 20,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5718
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 21 00
                     
                  
                  
                     
                        85
                     
                  
                  
                     
                        Aditivos:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 contendo, em peso, mais de 20 % mas não mais de 45 % de óleos minerais,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com base numa mistura de sais de cálcio de sulfureto de dodecilfenol ramificados, com ou sem dióxido de carbono,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de misturas de aditivos
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6438
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 29 00
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Aditivos que contenham: 
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 produtos da reação de heptifenol ramificado com formaldeído, dissulfureto de carbono e hidrazina (CAS RN 93925-00-9) e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um teor superior a 15 %, em peso, mas não superior a 28 % de nafta de petróleo, aromática leve, 
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de óleos lubrificantes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7512
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 29 00
                     
                  
                  
                     
                        18
                     
                  
                  
                     
                        Aditivo constituído por ácido di-hidroxibutanodioico - diéster (com mistura de alquilos C12-16 e isoalquilos C11-14, ricos em C13), para utilização no fabrico de óleos para motores
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5721
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 29 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Aditivos para óleos lubrificantes, constituídos por produtos da reação de ácido bis(2-metilpentan-2-il)ditiofosfórico com óxido de propileno, óxido de fósforo, e aminas com cadeias de alquilo em C12-C14, utilizados como aditivo concentrado para fabrico de óleos lubrificantes
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6432
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 29 00
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Aditivos que contenham, pelo menos, sais de aminas primárias e ácidos mono e dialquilfosfóricos, para utilização no fabrico de óleos e massas lubrificantes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5723
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 29 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Aditivos para óleos lubrificantes, constituídos por produtos da reação de butil-ciclohex-3-enocarboxilato, enxofre e fosfito de trifenilo (CAS RN 93925-37-2), utilizados como aditivo concentrado para fabrico de óleos para motor através de um processo de mistura
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6433
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 29 00
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Aditivos constituídos por uma mistura à base de imidazolina (CAS RN 68784-17-8), para utilização no fabrico de óleos lubrificantes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5728
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 29 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Aditivos para óleos lubrificantes, constituídos por produtos da reação de 2-metil-prop-1-eno com monocloreto de enxofre e sulfureto de sódio (CAS RN 68511-50-2), com um teor de cloro, em peso, de 0,01 % ou mais, mas não mais de 0,5 %, utilizados como aditivo concentrado para fabrico de óleos lubrificantes
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6436
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 29 00
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Aditivos constituídos por uma mistura de adipatos de dialquilo (C7-C9), em que o adipato de di-iso-octilo (CAS RN 1330-86-5) está presente em teor superior a 85 %, em peso, da mistura, para utilização no fabrico de óleos lubrificantes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5719
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 29 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Aditivos para óleos lubrificantes, constituídos por uma mistura de N,N-dialquil -2-hidroxiacetamidas com cadeia alquílica entre 12 e 18 átomos de carbono (CAS RN 866259-61-2), utilizados como aditivo concentrado para fabrico de óleos para motor através de um processo de mistura
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6668
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 29 00
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Aditivos constituídos por uma mistura sulfurizada de óleo vegetal, α-olefinas de cadeia longa e ácidos gordos de tall oil, com um teor de enxofre igual ou superior a 8 %, mas não superior a 12 %, em peso, para utilização no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6020
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 29 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Aditivos constituídos por  fosfitos de dialquilo  (em que os grupos alquilo contêm mais de 80 % em peso de grupos oleílo, palmitilo e estearilo), para utilização no fabrico de óleos lubrificantes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7205
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 29 00
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        Inibidor de oxidação contendo principalmente uma mistura de isómeros de 1-(terc-dodeciltio)propan-2-ol (CAS RN 67124-09-8), para utilização no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 % (1)
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6021
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 29 00
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Aditivos contendo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mais de 70 % em peso de 2,5-bis(terc-nonilditio)-[1,3,4]-tiadiazole (CAS RN 89347-09-1), e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mais de 15 % em peso de 5-(terc-nonilditio)-1,3,4-tiadiazole-2(3H)-tiona (CAS RN 97503-12-3),
                              
                           
                        
                         para utilização no fabrico de óleos lubrificantes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6023
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 29 00
                     
                  
                  
                     
                        85
                     
                  
                  
                     
                        Aditivos constituídos por uma mistura de
                     
                     
                        1,1-dióxido de 3-((C9-11)-isoalquiloxi)tetra-hidrotiofeno, rico em C10 (CAS RN 398141-87-2), para utilização no fabrico de óleos lubrificantes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3730
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 90 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico, sob a forma de solução em óleo mineral
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5565
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 90 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Solução de um sal de amónio quaternário com base em poliisobutileno succinimida, contendo, em peso, 10 % ou mais mas não mais de 29,9 % de 2-etil-hexanol
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7204
                     
                  
                  
                     
                        ex 3811 90 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Inibidor de corrosão contendo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 ácido poli-isobutenilsuccínico e 
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mais de 5 % e não mais de 20 %, em peso, de óleos minerais
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de misturas de aditivos para combustíveis
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5147
                     
                  
                  
                     
                        ex 3812 10 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Acelerador de vulcanização à base de grânulos de difenilguanidina (CAS RN 102-06-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6045
                     
                  
                  
                     
                        ex 3812 20 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Plastificante que contenha:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 dicarboxilato de bis(2-etil-hexil)-1,4-benzeno (CAS RN 6422-86-2)
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mais de 10 %, mas não mais de 60 %, em peso, de tereftalato de dibutilo (CAS RN 1962-75-0)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3444
                     
                  
                  
                     
                        ex 3812 39 90
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Mistura que contém essencialmente sebacato de bis(2,2,6,6-tetrametil-1-octiloxi-4-piperidilo)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6055
                     
                  
                  
                     
                        ex 3812 39 90
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Fotoestabilizador de UV, que contenha:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 α-[3-[3-(2H-Benzotriazol-2-il)-5-(1,1-dimetiletil)-4-hidroxifenil]-1-oxopropil]-ω-hidroxipoli(oxi-1,2-etanodiilo) (CAS RN 104810-48-2);
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 α-[3-[3-(2H-Benzotriazol-2-il)-5-(1,1-dimetiletil)-4-hidroxifenil]-1-oxopropil]-ω-[3-[3-(2H-benzotriazol-2-il)-5-(1,1-dimetiletil)-4-hidroxifenil]-1-oxopropoxi]poli(oxi-1,2-etanodiilo) (CASRN 104810-47-1);
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 Polietilenoglicol com um peso molecular médio em massa (Mw) de 300 (CAS RN 25322-68-3);
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 Sebaçato de bis(1,2,2,6,6-pentametil-4-piperidilo) (CAS RN 41556-26-7); e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 Sebaçato de metil-1,2,2,6,6-pentametil-4-piperidilo (CAS RN 82919-37-7)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3446
                     
                  
                  
                     
                        ex 3812 39 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Estabilizadores compostos  que contenham, em peso, 15 % ou mais, mas não mais de 40 % de perclorato de sódio e não mais de 70 % de 2-(2-metóxietóxi)etanol
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6054
                     
                  
                  
                     
                        ex 3812 39 90
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Mistura contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 25 % ou mais, mas não mais de 55 %, de uma mistura de ésteres de tetrametilpiperidinilo C15-18 (CAS RN 86403-32-9)
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 20 % de outros compostos orgânicos
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 num suporte de polipropileno (CAS RN 9003-07-0) ou sílica amorfa (CAS RN 7631-86-9 ou 112926-00-8)
                              
                           
                        
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4861
                     
                  
                  
                     
                        ex 3812 39 90
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Mistura de:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 80 % (± 10 %), em peso, de 10-etil-4,4-dimetil-7-oxo-8-oxa-3,5-ditia-4-estanatetradecanoato de 2-etil-hexilo, e (CAS RN 57583-35-4)
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 20 % (± 10 %), em peso, de 10-etil-4-[[2-[(2-etil-hexil)oxi]-2-oxoetil]tio]-4-metil-7-oxo-8-oxa-3,5-ditia-4-estanatetradecanoato de 2-etil-hexilo (CAS RN 57583-34-3)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5477
                     
                  
                  
                     
                        ex 3812 39 90
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Estabilizador UV, que contenha:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 2-(4,6-bis(2,4-dimetilfenil)-1,3,5-triazin-2-il)-5-(octiloxi)-fenol (CAS RN 2725-22-6) e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 polímero de N,N’-bis(1,2,2,6,6-pentametil-4-piperidinil)-1,6-hexanodiamina com 2,4-dicloro-6-(4-morfolinil)-1,3,5-triazina (CAS RN 193098-40-7) ou
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 polímero de N,N’-bis(2,2,6,6-tetrametil-4-piperidinil)-1,6-hexanodiamina com 2,4-dicloro-6-(4-morfolinil)-1,3,5-triazina (CAS RN 82451-48-7)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5483
                     
                  
                  
                     
                        ex 3812 39 90
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Estabilizador para matérias plásticas, que contenha:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 10-etil-4,4-dimetil-7-oxo-8-oxa-3,5-ditia-4-estanatetradecanoato de 2-etil-hexilo (CAS RN57583-35-4),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 10-etil-4-[[2-[(2-etil-hexil)oxi]-2-oxoetil]tio]-4-metil-7-oxo-8-oxa-3,5-ditia-4-estanatetradecanoato de 2-etil-hexilo (CAS RN 57583-34-3) e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mercaptoacetato de 2-etil-hexilo (CAS RN 7659-86-1)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5372
                     
                  
                  
                     
                        ex 3812 39 90
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Estabilizador de luz, que contenha:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 ésteres alquílicos ramificados e lineares do ácido 3-(2H-benzotriazolil)-5-(1,1-dimetiletil)-4-hidroxibenzenopropanóico (CAS RN 127519-17-9) e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 acetato de 1-metoxi-2-propilo (CAS RN 108-65-6)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5822
                     
                  
                  
                     
                        ex 3812 39 90
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Estabilizador de UV, constituído por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma amina bloqueada: polímero de N,N'-bis(1,2,2,6,6-pentametil-4-piperidinil)-1,6–hexanodiamina com 2,4-dicloro-6-(4-morfolinil)-1,3,5-triazina (CAS RN 193098-40-7), e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 quer um absorvedor de luz UV de o-hidroxifeniltriazina
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 quer um composto fenólico modificado quimicamente
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.3441
                     
                  
                  
                     
                        ex 3814 00 90
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Mistura contendo, em peso,:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 69 % ou mais, mas não mais de 71 % de 1-metoxipropano-2-ol, (CAS RN 107-98-2)
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 29 % ou mais, mas não mais de 31 % de acetato de 1-metil-2-metoxietilo (CAS RN 108-65-6)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3731
                     
                  
                  
                     
                        ex 3814 00 90
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Misturas azeotrópicas contendo isómeros de éter nonafluorobutilo metílico e/ou éter nonafluorobutilo etílico
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2800
                     
                  
                  
                     
                        ex 3815 12 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Catalisador, em forma de grânulos ou de anéis de diâmetro igual ou superior a 3 mm mas não superior a 10 mm, constituído de prata fixada num suporte de óxido de alumínio, contendo, em peso, 8 % ou mais, mas não mais de 40 % de prata
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7574
                     
                  
                  
                     
                        ex 3815 12 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Catalisador esférico constituído por um suporte de óxido de alumínio revestido de platina, com
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um diâmetro igual ou superior a 1,4 mm, mas não superior a 2,0 mm, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um teor de platina, em peso, igual ou superior a 0,2 %, mas não superior a 0,5 % 
                              
                           
                        
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7585
                     
                  
                  
                     
                        ex 3815 12 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Catalisador
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 contendo 0,3 grama por litro ou mais, mas não mais de 7 gramas por litro de metais preciosos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 depositado numa estrutura alveolar cerâmica revestida de óxido de alumínio ou óxido de cério/zircónio, tendo a estrutura alveolar:
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um teor de níquel igual ou superior a 1,26 %, em peso, mas não superior a 1,29 %, em peso,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 62 células por cm² ou mais, mas não mais de 140 células por cm²,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um diâmetro igual ou superior a 100 mm mas não superior a 120 mm, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um comprimento igual ou superior a 60 mm, mas não superior a 150 mm,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de veículos a motor
                     
                     
                         
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5508
                     
                  
                  
                     
                        ex 3815 19 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Catalisadores, constituídos por trióxido de crómio, trióxido de dicrómio ou compostos organometálicos de crómio fixados num suporte de dióxido de silício, com um volume de poros (determinado pelo método de absorção de azoto) igual ou superior a 2 cm3/g
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.2799
                     
                  
                  
                     
                        ex 3815 19 90
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Catalisador, em forma de pó, constituído de uma mistura de óxidos de metais fixados num suporte de dióxido de silício, contendo em peso 20 % ou mais mas não mais de 40 % de molibdénio, de bismuto e de ferro expresso no seu conjunto, destinado a ser utilizado no fabrico de acrilonitrilo
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2798
                     
                  
                  
                     
                        ex 3815 19 90
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Catalisador,
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 em forma de esferas sólidas,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de diâmetro igual ou superior a 4 mm mas não superior a 12 mm, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 constituído por uma mistura de óxido molibdénio e outros óxidos metálicos, suportada em dióxido de silício e/ou óxido de alumínio,
                              
                           
                        
                        destinado a ser utilizado no fabrico de ácido acrílico
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6049
                     
                  
                  
                     
                        ex 3815 19 90
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Catalisador, em forma de esferas de diâmetro igual ou superior a 4,2 mm mas não superior a 9 mm, constituído por uma mistura de óxidos de metais contendo essencialmente óxidos de molibdénio, de níquel, de cobalto e de ferro, fixada num suporte de óxido de alumínio, destinado a ser utilizado no fabrico de aldeído acrílico
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3435
                     
                  
                  
                     
                        ex 3815 19 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Catalisador contendo tetracloreto de titânio fixado num suporte de dicloreto de magnésio, destinado a ser utilizado no fabrico de polipropileno
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7566
                     
                  
                  
                     
                        ex 3815 19 90
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Catalisador constituído de ácido tungstossilícico hidratado (CAS RN 12027-43-9) impregnado num suporte de dióxido de silício, em forma de pó
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2792
                     
                  
                  
                     
                        ex 3815 19 90
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Catalisador constituído de ácido fosfórico ligado quimicamente a um suporte de dióxido de silício
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2791
                     
                  
                  
                     
                        ex 3815 19 90
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de alumínio e de zircónio, fixados num suporte de dióxido de silício
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2790
                     
                  
                  
                     
                        ex 3815 19 90
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de alumínio e de crómio, fixados num suporte de dióxido de silício
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2793
                     
                  
                  
                     
                        ex 3815 19 90
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de magnésio e de titânio, fixados num suporte de dióxido de silício, sob a forma de suspensão em óleos minerais
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2788
                     
                  
                  
                     
                        ex 3815 19 90
                     
                  
                  
                     
                        85
                     
                  
                  
                     
                        Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de alumínio, de magnésio e de titânio, fixados num suporte de dióxido de silício, em forma de pó
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3899
                     
                  
                  
                     
                        ex 3815 19 90
                     
                  
                  
                     
                        86
                     
                  
                  
                     
                        Catalisador contendo tetracloreto de titânio fixado num suporte de dicloreto de magnésio, destinado a ser utilizado no fabrico de poliolefinas (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4005
                     
                  
                  
                     
                        ex 3815 90 90
                     
                  
                  
                     
                        16
                     
                  
                  
                     
                        Iniciador à base de dimetilaminopropil ureia
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5704
                     
                  
                  
                     
                        ex 3815 90 90
                     
                  
                  
                     
                        18
                     
                  
                  
                     
                        Catalisador de oxidação com um princípio ativo de di[manganês (1+)], 1,2-bis(octahidro-4,7-dimetil-1H-1,4,7-triazonina-1-il-kN1, kN4, kN7)etano-di-μ-oxo-μ-(etanoato-kO, kO’)-, di[cloreto(1-)] (CAS RN 1217890-37-3), utilizado para acelerar a oxidação química ou o branqueamento
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7528
                     
                  
                  
                     
                        ex 3815 90 90
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Catalisador, constituído, em peso, por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 30 % ou mais, mas não mais de 33 % de bis(hexafluorofosfato) de bis(4-(difenilsulfónio)fenil)sulfureto (CAS RN 74227-35-3) e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 24 % ou mais, mas não mais de 27 % de hexafluorofosfato de difenil(4-feniltio)fenilsufónio (CAS RN 68156-13-8)
                              
                           
                        
                        em carbonato de propileno (CAS RN 108-32-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5062
                     
                  
                  
                     
                        ex 3815 90 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Catalisador, constituído por uma suspensão em óleo mineral de:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 complexos de tetra-hidrofurano com cloreto de magnésio e cloreto de titânio(III), e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 dióxido de silício,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 contendo 6,6 % (± 0,6 %), em peso, de magnésio, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 contendo 2,3 % (± 0,2 %), em peso, de titânio
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7526
                     
                  
                  
                     
                        ex 3815 90 90
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Catalisador, contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 25 % ou mais, mas não mais de 27,5 % de bis(hexafluoroantimonato) de bis[4-(difenilsufónio)fenil]sulfureto (CAS RN 89452-37-9) e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 20 % ou mais, mas não mais de 22,5 % de hexafluoroantimonato de difenil(4-feniltio)fenilsufónio (CAS RN 71449-78-0)
                              
                           
                        
                        em carbonato de propileno (CAS RN 108-32-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7998
                     
                  
                  
                     
                        ex 3815 90 90
                     
                  
                  
                     
                        38
                     
                  
                  
                     
                        Fotoiniciador contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 80 % ou mais de di[β-4- [4-(2-dimetilamino-2-benzil) butanoilfenil]piperazina]proprionato de polietilenoglicol (CAS RN 886463-10-1),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 17 % de [β-4- [4-(2-dimetilamino-2-benzil) butanoilfenil]piperazina]proprionato de polietilenoglicol
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6006
                     
                  
                  
                     
                        ex 3815 90 90
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Catalisador:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 contendo óxido de molibdénio e outros óxidos metálicos numa matriz de dióxido de silício,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 sob a forma de sólidos cilíndricos ocos com um comprimento igual ou superior a 4 mm, mas não superior a 12 mm,
                              
                           
                        
                        destinado a ser utilizado no fabrico de ácido acrílico
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7243
                     
                  
                  
                     
                        ex 3815 90 90
                     
                  
                  
                     
                        43
                     
                  
                  
                     
                        Catalisador em pó constituído, em peso, por
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 92,50 % (± 2 %) de dióxido de titânio (CAS RN 13463-67-7),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 5 % (± 1 %) de dióxido de silício (CAS RN 112926-00-8), e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 2,5 % (± 1,5) % de trióxido de enxofre (CAS RN 7446-11-9)
                              
                           
                        
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7999
                     
                  
                  
                     
                        ex 3815 90 90
                     
                  
                  
                     
                        48
                     
                  
                  
                     
                        Fotoiniciador contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 88 % ou mais de α-(2-benzoilbenzoil)-ω-[(2-benzoilbenzoil)oxi]-poli(oxi-1,2-etanodi-ilo) (CAS RN 1246194-73-9),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 12 % de α-(2-benzoilbenzoil)-ω-hidroxi-poli(oxi-1,2-etanodi-ilo) (CAS RN 1648797-60-7)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3433
                     
                  
                  
                     
                        ex 3815 90 90
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Catalisador contendo tricloreto de titânio em suspensão no hexano ou heptano, contendo, em peso, em relação ao produto isento de hexano ou heptano, 9 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2783
                     
                  
                  
                     
                        ex 3815 90 90
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Catalisador constituído essencialmente por ácido dinonilnaftalenodissulfónico em forma de solução em isobutanol
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3430
                     
                  
                  
                     
                        ex 3815 90 90
                     
                  
                  
                     
                        81
                     
                  
                  
                     
                        Catalisador, contendo, em peso, 69 % ou mais, mas não mais de 79 % de 2-etilhexanoato de (2-hidroxi-1-metiletil)trimetilamónio
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2782
                     
                  
                  
                     
                        ex 3815 90 90
                     
                  
                  
                     
                        85
                     
                  
                  
                     
                        Catalisador à base de aluminossilicatos (zeólitos), destinado à alquilação de hidrocarbonetos aromáticos, à transalquilação de hidrocarbonetos alquilaromáticos ou à oligomerização de olefinas
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.2909
                     
                  
                  
                     
                        ex 3815 90 90
                     
                  
                  
                     
                        86
                     
                  
                  
                     
                        Catalisador, em forma de pauzinhos redondos, constituído por um silicato de alumínio (zeólito), contendo, em peso, 2 % ou mais, mas não mais de 3 % de óxidos de metais das terras raras e menos de 1 % de óxido de dissódio
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3732
                     
                  
                  
                     
                        ex 3815 90 90
                     
                  
                  
                     
                        88
                     
                  
                  
                     
                        Catalisador, constituído por tetracloreto de titânio e cloreto de magnésio, contendo, em peso, numa mistura sem óleo e sem hexano:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 4 % ou mais, mas não mais de 10 % de titânio e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 10 % ou mais, mas não mais de 20 % de magnésio
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3733
                     
                  
                  
                     
                        ex 3815 90 90
                     
                  
                  
                     
                        89
                     
                  
                  
                     
                        Bactérias J1 Rhodococcus rhodocrous, contendo enzimas, suspensas num gel de poliacrilamida ou em água, para utilização como catalisador na produção de acrilamida por hidratação de acrilonitrilo
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4408
                     
                  
                  
                     
                        ex 3817 00 50
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Mistura de alquilbenzenos (C14-26) com teor ponderal:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não inferior a 35 % e não superior a 60 % de eicosilbenzeno,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não inferior a 25 % e não superior a 50 % de docosilbenzeno,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não inferior a 5 % e não superior a 25 % de tetracosilbenzeno
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3427
                     
                  
                  
                     
                        ex 3817 00 80
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Mistura de alquilnaftalenos, com um teor ponderal:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 compreendido entre 88 % e 98 %, inclusive, de hexadecilnaftaleno
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 compreendido entre 2 % e 12 %, inclusive, de dihexadecilnaftaleno
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4581
                     
                  
                  
                     
                        ex 3817 00 80
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Mistura de alquilbenzenos ramificados, contendo principalmente dodecilbenzenos
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5479
                     
                  
                  
                     
                        ex 3817 00 80
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Misturas de alquilnaftalenos, modificados com cadeias alifáticas com um comprimento entre 12 e 56 átomos de carbono
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4006
                     
                  
                  
                     
                        ex 3819 00 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Fluido hidráulico resistente ao fogo à base de éster fosfórico
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7922
                     
                  
                  
                     
                        ex 3823 19 10
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Ácido 12-hidroxioctadecanoico (CAS RN 106-14-9) para o fabrico de ésteres de ácido de poliglicerina-poli-12-hidroxioctadecanoico
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6038
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 3823 19 30
                     
                     
                        ex 3823 19 30
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Destilado de ácido gordo de palma, mesmo hidrogenado, com teor de ácidos gordos livres de 80 % ou superior, para utilização no fabrico de:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 ácidos gordos monocarboxílicos industriais da posição 3823,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 ácido esteárico da posição 3823,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 ácido esteárico da posição 2915,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 ácido palmítico da posição 2915, ou
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 preparações para alimentação animal da posição 2309
                              
                           
                        
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6037
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 3823 19 90
                     
                     
                        ex 3823 19 90
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Óleos ácidos de palma de refinação para utilização no fabrico de:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 ácidos gordos monocarboxílicos industriais da posição 3823,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 ácido esteárico da posição 3823,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 ácido esteárico da posição 2915,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 ácido palmítico da posição 2915, ou
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 preparações para alimentação animal da posição 2309
                              
                           
                        
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.2908
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 15
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Silicato de alumínio ácido (zeolit artificial de tipo Y) sob a forma de sódio, contendo, em peso, 11 % ou menos de sódio, expresso em óxido de sódio, em forma de pauzinhos redondos
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6810
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        23
                     
                  
                  
                     
                        Complexos de butilfosfato de titânio(IV) (CAS RN 109037-78-7), dissolvidos em etanol e propan-2-ol
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7321
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        26
                     
                  
                  
                     
                        Preparação contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 60 % ou mais, mas não mais de 75 % de solvente nafta (petróleo), fração aromática pesada (CAS RN 64742-94-5)
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 15 % ou mais, mas não mais de 25 % de 4-(4-nitrofenilazo)-2,6-di-sec-butil-fenol (CAS RN 111850-24-9) e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 10 % ou mais, mas não mais de 15 % de 2-sec-butilfenol (CAS RN 89-72-5)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.4909
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        29
                     
                  
                  
                     
                        Preparação contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 85 % ou mais, mas não mais de 99 % de éter de polietilenoglicol de acrilato de butil 2-ciano 3-(4-hidroxi-3-metoxifenil) e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 1 % ou mais, mas não mais de 15 % de trioleato de polioxietileno (20) sorbitano
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7618
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        31
                     
                  
                  
                     
                        Misturas de cristais líquidos para utilização no fabrico de módulos LCD (ecrãs de cristais líquidos)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4707
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        32
                     
                  
                  
                     
                        Mistura de isómeros de divinilbenzeno e isómeros de etilvinilbenzeno,  que contenha, em peso, 56 % ou mais, mas não mais de 85 % de divinilbenzeno (CAS RN 1321-74-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3083
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                     
                        ex 3824 99 93
                     
                     
                        ex 3824 99 96
                     
                  
                  
                     
                        33
                     
                     
                        40
                     
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Preparação anticorrosão constituída de sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico apresentada quer:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 num suporte de cera mineral, mesmo modificada quimicamente, quer
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 em forma de solução em solventes orgânicos
                              
                           
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                     
                  
               
                     
                        0.4153
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Preparações com teor ponderal de 1,3:2,4->bis-O-(4-metilbenzilideno)-D-glucitol não inferior a 92 % e não superior a 96,5 % que contenham também derivados de ácidos carboxílicos e um alquilsulfato
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4523
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        37
                     
                  
                  
                     
                        Mistura de acetatos de 3-buteno-1,2-diol, com um teor, em peso, de 65 % ou mais de diacetato de 3-buteno-1,2-diol (CAS RN 18085-02-4)  
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7722
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        38
                     
                  
                  
                     
                        Produtos da reação de tricloreto de fosforilo e 2-metiloxirano (CAS RN 1244733-77-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4152
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        39
                     
                  
                  
                     
                        Preparações com teor ponderal de 1,3:2,4-bis-O-benzilideno-D-glucitol não inferior a 47 %
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6779
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Solução de 2-cloro-5-(clorometil)-piridina (CAS RN 70258-18-3) em diluente orgânico
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6091
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        42
                     
                  
                  
                     
                        Preparação de ácido tetra-hidro-α-(1-naftilmetil)furano-2-propiónico (CAS RN 25379-26-4) em tolueno
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7724
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        43
                     
                  
                  
                     
                        Preparação contendo em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 65 % ou mais, mas não mais de 95 % de fosfato de triarilo isopropilado (CAS RN 68937-41-7) e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 5 % ou mais, mas não mais de 35 % de fosfato de trifenilo (CAS RN 115-86-6)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3067
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Preparação constituída essencialmente de γ-butirolactona e sais de amónio quaternário, destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5475
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        47
                     
                  
                  
                     
                        Preparação que contenha:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 óxido de trioctilfosfina (CAS RN 78-50-2),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 óxido de dioctil-hexilfosfina (CAS RN 31160-66-4),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 óxido de octil-di-hexilfosfina (CAS RN 31160-64-2) e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 óxido de tri-hexilfosfina (CAS RN 3084-48-8)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.4279
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        49
                     
                  
                  
                     
                        Preparação à base de etoxilato de 2,5,8,11-tetrametil-6-dodecin-5,8-diol (CAS RN 169117-72-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.4292
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Preparação à base de carbonato de alquilo que contém também um absorvente UV, utilizada no fabrico de lentes para óculos
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.3065
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        51
                     
                  
                  
                     
                        Mistura que contenha, em peso, 40 % ou mais mas não mais de 50 % de metacrilato de 2-hidroxietilo e 40 % ou mais mas não mais de 50 % de éster de glicerol de ácido bórico
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7742
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        52
                     
                  
                  
                     
                        Eletrólito contendo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 5 % ou mais, mas não mais de 20 % de hexafluorofosfato de lítio (CAS RN 21324-40-3) ou tetrafluoroborato de lítio (CAS RN 14283-07-9),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 60 % ou mais, mas não mais de 90 % de uma mistura de carbonato de etileno (CAS RN 96-49-1), carbonato de dimetilo (CAS RN 616-38-6) e/ou carbonato de etilo e metilo (CAS RN 623-53-0),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 0,5 % ou mais, mas não mais de 20 % de 2,2-dióxido de 1,3,2-dioxatiolano (CAS RN 1072-53-3)
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de baterias de veículos a motor
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        3.2 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.3061
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        53
                     
                  
                  
                     
                        Preparação constituída essencialmente de etilenoglicol e:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 quer de dietilenoglicol, ácido dodecandióico e amoníaco,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 quer de N,N-dimetilformamida,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 quer de γ-butirolactona,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 quer de óxido de silício,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 quer de hidrogénoazelato de amónio,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 quer de hidrogénoazelato de amónio e óxido de silicio,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 quer de ácido dodecandióico, amoníaco e óxido de silicio,
                              
                           
                        
                        destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4434
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        54
                     
                  
                  
                     
                        Bis[(9-oxo-9H-tioxanten-1-iloxi)acetato] de poli(tetrametilenoglicol) com uma cadeia polimérica de comprimento médio inferior a 5 unidades monoméricas (CAS RN 813452-37-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6025
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Aditivos para tintas e revestimentos que contenham:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma mistura de ésteres de ácido fosfórico obtidos por reação de anidrido fosfórico com 4-(1,1-dimetilpropil)fenol e  copolímeros de estireno-álcool alílico  (CAS RN 84605-27-6), e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 30 % ou mais mas não mais de 35 % em peso de álcool isobutílico
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4431
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        56
                     
                  
                  
                     
                        Bis[(2-benzoilfenoxi)acetato] de poli(tetrametilenoglicol) com uma cadeia polimérica de comprimento médio inferior a 5 unidades monoméricas
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4425
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        57
                     
                  
                  
                     
                        Bis(p-dimetil)aminobenzoato de poli(etilenoglicol) com um comprimento médio da cadeia polimérica inferior a 5 unidades monoméricas
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6067
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        59
                     
                  
                  
                     
                        tert-Butanolato de potássio (CAS RN 865-47-4), em forma de uma solução em tetrahidrofurano
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5050
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        61
                     
                  
                  
                     
                        3’,4’,5’-Trifluorobifenil-2-amina, sob a forma de solução em tolueno que contenha, em peso, 80 % ou mais, mas não mais de 90 %, de 3’,4’,5’-trifluorobifenil-2-amina
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7831
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        62
                     
                  
                  
                     
                        Solução de 9-borabiciclo[3.3.1]nonano (CAS RN 280-64-8) em tetra-hidrofurano (CAS RN 109-99-9), contendo, em peso, 6 % ou mais de 9-borabiciclo[3.3.1]nonano
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3122
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Mistura de terc-alquilaminas primárias
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6720
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        68
                     
                  
                  
                     
                        Preparação contendo em peso: 
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 20 % (± 1 %) de ((3-(sec-butil)-4-(deciloxi)fenil)metanotriil)tribenzeno (CAS RN 1404190-37-9),
                              
                           
                        
                        Dissolvido em: 
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 10 % (± 5 %) de 2-sec-butilfenol (CAS RN 89-72-5)
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 64 % (± 7 %) de solvente nafta (petróleo), fração aromática pesada (CAS RN 64742-94-5) e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 6 % (± 1,0 %) de naftaleno (CAS RN 91-20-3)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6719
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        69
                     
                  
                  
                     
                        Preparação contendo em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 80 % ou mais, mas não mais de 92 %, de bisfenol A bis(fosfato de difenilo) (CAS RN 5945-33-5)
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 7 % ou mais, mas não mais de 20 %, de oligómeros de bisfenol A bis(fosfato de difenilo), e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 1 % de fosfato de trifenilo (CAS RN 115-86-6)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4409
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Mistura de 80 % (±10 %) de 1-[2-(2-aminobutoxi)etoxi]but-2-ilamina e 20 % (± 10 %) de 1-({[2-(2-aminobutoxi)etoxi]metil} propoxi)but-2-ilamina
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6198
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        72
                     
                  
                  
                     
                        Derivados de N-(2-feniletil)  1,3-benzenodimetanamina, (CAS RN 404362-22-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6114
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        76
                     
                  
                  
                     
                        Preparação, contendo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 74 % ou mais, mas não mais de 90 %, em peso, de (S)-α-hidroxi-3-fenoxibenzenoacetonitrilo (CAS RN 61826-76-4) e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 10 % ou mais, mas não mais de 26 %, em peso, de tolueno (CAS RN 108-88-3)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5834
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Complexos de dietilenoglicol, propilenoglicol e titanato de trietanolamina (CAS RN 68784-48-5) dissolvidos em dietilenoglicol (CAS RN 111-46-6)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6546
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        82
                     
                  
                  
                     
                        Solução de terc-butilcloreto de dimetilsilano (CAS RN 18162-48-6) em tolueno
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3074
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        84
                     
                  
                  
                     
                        Preparação constituída, em peso, de 83 % ou mais de 3a,4,7,7a-tetrahidro-4,7-metanoindeno (diciclopentadieno), uma borracha sintética, mesmo que contenha, em peso, 7 % ou mais de triciclopentadieno, e:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 quer um composto de alumínio-alquil,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 quer um complexo orgânico de tungsténio
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 quer um complexo orgânico de molibdénio
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3069
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        88
                     
                  
                  
                     
                        2,4,7,9-Tetrametildec-5-ino-4,7-diol, hidroxietilada (CAS RN 9014-85-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.8083
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        92
                     
                  
                  
                     
                        Solução constituída por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                  50 (± 2) %, em peso, de mentolato de sódio (CAS RN 19321-38-1), e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                  50 (± 2) %, em peso, de solvente nafta, fração alifática leve (petróleo) (CAS RN 64742-89-8)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.8121
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 92
                     
                  
                  
                     
                        93
                     
                  
                  
                     
                        Solução não superior a 15 %, em peso, de hexafluorofosfato de lítio (CAS RN 21324-40-3) numa mistura de carbonato de etileno (CAS RN 96-49-1), carbonato de dimetilo (CAS RN 616-38-6) e carbonato de etilo e metilo (CAS RN 623-53-0), contém derivados de carbonato orgânico como aditivos
                     
                  
                  
                     
                        3.2 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5961
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 93
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Mistura em pó que contenha, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 85 % ou mais de diacrilato de zinco (CAS RN 14643-87-9),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 no máximo, 5 % de 2,6-di-terc-butil-alfa-dimetilamino-p-cresol (CAS RN 88-27-7) e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 no máximo, 10 % de estearato de zinco (CAS RN 557-05-1)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4719
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 93
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Parafina com um nível de cloração igual ou superior a 70 % (CAS RN 63449-39-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7379
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 93
                     
                  
                  
                     
                        38
                     
                  
                  
                     
                        Mistura de 4,4′-(perfluoroisopropilideno)difenol (CAS RN 1478-61-1) e sal de benziltrifenilfosfónio de 4,4′-(perfluoroisopropilideno)difenol (CAS RN 75768-65-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.4527
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 93
                     
                  
                  
                     
                        42
                     
                  
                  
                     
                        Mistura de bis{4-(3-(3-fenoxicarbonilamino)tolil)ureído}fenilsulfona, difeniltolil-2,4-dicarbamato e 1-[4-(4-aminobenzenossulfonil)-fenil]-3-(3-fenoxicarbonilaminotolil)-ureia
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7153
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 93
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Hidrogeno 3-aminonaftaleno-1,5-dissulfonato de sódio (CAS RN 4681-22-5) contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 20 % de sulfato dissódico, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 10 % de cloreto de sódio
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7786
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 93
                     
                  
                  
                     
                        48
                     
                  
                  
                     
                        Retardador de chama não halogenado contendo em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 50 % ou mais, mas não mais de 65 % de pirofosfato de piperazina (CAS RN 66034-17-1),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 35 % ou mais, mas não mais de 45 % de derivado de ácido fosfórico e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 6 % de óxido de zinco (CAS RN 1314-13-2)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.8062
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 93
                     
                  
                  
                     
                        51
                     
                  
                  
                     
                        Óxido de tri(hidroximetil))fosfina (CAS RN 1067-12-5) com uma pureza igual ou superior a 85 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6215
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 93
                     
                  
                  
                     
                        53
                     
                  
                  
                     
                        Dimetacrilato de zinco (CAS RN 13189-00-9),  que contenha no máximo 2,5 % em peso de 2,6-di-terc-butil-alfa-dimetil-amino-p-cresol (CAS RN 88-27-7), em forma de pó
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7497
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 93
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Mistura de fitosteróis (CAS RN 949109-75-5) em pó, contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 40 % ou mais, mas não mais de 88 % de sitosteróis,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 20 % ou mais, mas não mais de 63 % de campesteróis,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 14 % ou mais, mas não mais de 38 % de estigmasteróis,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 13 % de brassicasteróis, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 5 % de sitostanóis
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4290
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 93
                     
                  
                  
                     
                        63
                     
                  
                  
                     
                        Mistura de fitosteróis, que não se apresentem em pó, que contenha, em peso: 
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 75 % ou mais de esteróis e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 25 % ou menos de estanóis,
                              
                           
                        
                        para utilização na produção de estanóis/esteróis ou ésteres de estanol/esterol
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7460
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 93
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Massa de reação de 1,1'-(isopropilideno)bis[3,5-dibromo-4-(2,3-dibromo-2-metilpropoxi)benzeno] (CAS RN 97416-84-7) e 1,3-dibromo-2-(2,3-dibromo-2-metilpropoxi)-5-{2-[3,5-dibromo-4-(2,3,3-tribromo-2-metilpropoxi)fenil](propan-2-il}benzeno
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3117
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 93
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Produto de reacção oligomérica, constituído de bis(4-hidroxifenil) sulfona e 1,1’-oxibis(2-cloroetano)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3112
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 93
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        Mistura de fitosteróis, em forma de flocos ou bolas, que contenha, em peso, 80 % ou mais de esteróis e 4 % ou menos de estanóis 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5817
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 93
                     
                     
                        ex 3824 99 96
                     
                  
                  
                     
                        83
                     
                     
                        85
                     
                  
                  
                     
                        Preparação que contenha: 
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 C,C'-azodi(formamida) (CAS RN 123-77-3),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 óxido de magnésio (CAS RN 1309-48-4) e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 bis(p-toluenossulfinato) de zinco (CAS RN 24345-02-6)
                              
                           
                        
                        em que a formação de gás de C,C'-azodi(formamida) ocorre a 135°C
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.3049
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 93
                     
                     
                        ex 3824 99 96
                     
                  
                  
                     
                        85
                     
                     
                        57
                     
                  
                  
                     
                        Partículas de dióxido de silício em cuja superfície se encontram ligadas, por ligação covalente, compostos orgânicos, destinadas a ser utilizadas no fabrico de colunas para cromatografia líquida de alta resolução (HPLC) e de cartuchos para a preparação de amostras
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.4336
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 93
                     
                  
                  
                     
                        88
                     
                  
                  
                     
                        Mistura de fitoesteróis, contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 60 % ou mais, mas não mais de 80 % de sitosteróis,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 menos de 15 % de campesteróis,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 menos de 5 % de estigmasteróis e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 menos de 15 % de beta-sitostanóis
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7420
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 96
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Concentrado de terras raras que contenha, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 óxido de cério (CAS RN 1306-38-3) a 20 % ou mais, mas não mais de 30 %,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 óxido de lantânio (CAS RN 1312-81-8) com 2 % ou mais, mas não mais de 10 %,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 óxido de ítrio (CAS RN 1314-36-9) com 10 % ou mais, mas não mais de 15 % e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 óxido de zircónio (CAS RN 1314-23-4) incluindo óxido de háfnio que ocorre naturalmente com não mais de 65 %
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7611
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 96
                     
                  
                  
                     
                        33
                     
                  
                  
                     
                        Cartucho de tampão, de capacidade não superior a 8 000 ml, contendo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 0,05 % ou mais, mas não mais de 0,1 %, em peso, de 5-cloro-2-metil-2,3-di-hidroisotiazol-3-ona (CAS RN 55965-84-9), e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 0,05 % ou mais, mas não mais de 0,1 %, em peso, de 2-metil-2,3-di-hidroisotiazol-3-ona (CAS RN 2682-20-4), como biostático
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3078
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 96
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Bauxite calcinada (refractária)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4542
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 96
                     
                  
                  
                     
                        37
                     
                  
                  
                     
                        Fosfato de sílica-alumina estruturado
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7313
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 96
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Óxido de lítio, níquel, cobalto e alumínio em pó (CAS RN 177997-13-6), com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma granulometria inferior a 10 μm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 pureza, em peso, superior a 98 %
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        3.2 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6628
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 96
                     
                  
                  
                     
                        46
                     
                  
                  
                     
                        Granulado de ferrite manganês-zinco contendo em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 52 % ou mais, mas não mais de 76 % de óxido de ferro(III),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 13 % ou mais, mas não mais de 42 %, de óxido de manganês(II), e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 2 % ou mais, mas não mais de 22 %, de óxido de zinco
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3064
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 96
                     
                  
                  
                     
                        47
                     
                  
                  
                     
                        Mistura de óxidos de metais, sob a forma de pó, que contenha, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 quer 5 % ou mais de bário, de neodímio ou de magnésio e 15 % ou mais de titânio,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 quer 30 % ou mais de chumbo e 5 % ou mais de niobio,
                              
                           
                        
                        destinada a ser utilizada no fabrico de películas dieléctricas ou destinada a ser utilizada como material dieléctrico no fabrico de condensadores multicamadas de cerâmica
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6749
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 96
                     
                  
                  
                     
                        48
                     
                  
                  
                     
                        Óxido de zircónio (ZrO2), óxido de cálcio estabilizado (CAS RN 68937-53-1) com um teor de óxido de zircónio igual ou superior 92 %, mas não superior a 97 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5607
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 96
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Hidróxido de níquel, impuridicado (doped) com 12 % ou mais, mas não mais de 18 %, em peso, de hidróxido de zinco e de hidróxido de cobalto, dos tipos utilizados para a produção de elétrodos positivos para acumuladores
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6145
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 96
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Agente de transporte em forma de pó, constituído por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 ferrite (óxido de ferro) (CAS RN 1309-37-1),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 óxido de manganês (CAS RN 1344-43-0),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 óxido de magnésio (CAS RN 1309-48-4),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 copolímero de estireno e acrilato,
                              
                           
                        
                        para misturar com o pó do tóner, no fabrico de garrafas ou cartuchos de tinta/tóner para aparelhos de telecópia, impressoras de computadores ou fotocopiadoras
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5141
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 96
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Magnésia fundida que contenha, em peso, 15 % ou mais de trióxido de dicrómio
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.3050
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 96
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Silicato de alumínio e sódio, em forma de esferas de diâmetro:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 quer igual ou superior a 1,6mm mas não superior a 3,4mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 quer igual ou superior a 4mm mas não superior a 6mm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8122
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 96
                     
                  
                  
                     
                        68
                     
                  
                  
                     
                        Dióxido de lítio e níquel (CAS RN 12325-84-7) contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 menos de 5 % de hidróxido de lítio (CAS RN 1310-65-2),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                  menos de 5 % de carbonato de lítio (CAS RN 554-13-2), e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                  menos de 15 % de óxido de níquel (CAS RN 11099-02-8)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        3.2 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.3119
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 96
                     
                  
                  
                     
                        73
                     
                  
                  
                     
                        Produto de reacção, que contenha, em peso,:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 1 % ou mais, mas não mais de 40 % de óxido de molibdénio,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 10 % ou mais, mas não mais de 50 % de óxido de níquel,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 30 % ou mais, mas não mais de 70 % de óxido de tungsténio
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7010
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 96
                     
                  
                  
                     
                        74
                     
                  
                  
                     
                        Mistura com uma composição não estequiométrica:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma estrutura cristalina,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um teor de espinela de magnésia eletrofundida-alumina e com misturas de fases de silicato e aluminatos, pelo menos 75 %, em peso, dos quais constituídos por frações com uma granulometria de 1-3 mm e em não mais de 25 % constituídos por frações com uma granulometria de 0-1 mm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7147
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 96
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Mistura constituída por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 64 % ou mais, mas não mais de 74 %, em peso, de sílica amorfa (CAS RN 7631-86-9)
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 25 % ou mais, mas não mais de 35 %, em peso, de butanona (CAS RN 78-93-3) e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 1 %, em peso, de 3-(2,3-epoxipropoxi)propiltrimetoxissilano (CAS RN 2530-83-8)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7553
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 96
                     
                  
                  
                     
                        83
                     
                  
                  
                     
                        Nitreto de boro cúbico (CAS RN 10043-11-5), revestido com níquel e/ou fosforeto de níquel (CAS RN 12035-64-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5820
                     
                  
                  
                     
                        ex 3824 99 96
                     
                  
                  
                     
                        87
                     
                  
                  
                     
                        Óxido de platina (CAS RN 12035-82-4) fixado num suporte poroso de óxido de alumínio (CAS RN 1344-28-1), que contenha em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um teor igual ou superior a 0,1 % mas não superior a 1 % de platina, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um teor igual ou superior a 0,5 % mas não superior a 5 % de dicloreto de etilalumínio (CAS RN 563-43-9)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5939
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 3826 00 10
                     
                     
                        ex 3826 00 10
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                     
                        29
                     
                  
                  
                     
                        Mistura de ésteres metílicos de ácidos gordos (FAME) contendo, em peso, pelo menos:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 65 % ou mais, mas não mais de 75 % de FAME C12,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 21 % ou mais, mas não mais de 28 % de FAME C14,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 4 % ou mais, mas não mais de 8 % de FAME C16,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de detergentes e de produtos para cuidados pessoais e domésticos
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.5941
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 3826 00 10
                     
                     
                        ex 3826 00 10
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                     
                        59
                     
                  
                  
                     
                        Mistura de ésteres metílicos de ácidos gordos contendo, em peso, pelo menos:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 50 % ou mais, mas não mais de 58 % de FAME C8,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 35 % ou mais, mas não mais de 50 % de FAME C10
                              
                           
                        
                        para o fabrico de ácidos gordos C8 ou C10 de elevada pureza ou de misturas dos mesmos ácidos gordos ou de éster metílico de elevada pureza de ácidos gordos C8 ou C10
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7756
                     
                  
                  
                     
                        ex 3827 68 00
                     
                  
                  
                     
                        05
                     
                  
                  
                     
                        Mistura de derivados halogenados que contenham, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 30 % ou mais, mas não mais de 60 % de difluorometano (CAS 75-10-5),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 30 % ou mais, mas não mais de 60 % de trifluoroiodometano (CAS 2314-97-8),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 10 % ou mais, mas não mais de 30 % de pentafluoroetano (CAS 354-33-6)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6132
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 3901 10 10
                     
                     
                        ex 3901 40 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Polietileno-1-buteno de baixa densidade linear e elevada fluidez / PEBDL (CAS RN 25087-34-7) sob forma pulverulenta, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 índice de fluidez (MFR 190 °C / 2,16 kg) de 16 g / 10 min ou superior, mas não superior a 24 g / 10 min,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 densidade (ASTM D 1505) de 0,922 g/cm3 ou superior, mas não superior a 0,926 g/cm3, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 temperatura de amolecimento Vicat de  94 °C, no mínimo 
                              
                           
                        
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        m³
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                     
                  
               
                     
                        0.5142
                     
                  
                  
                     
                        ex 3901 10 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Grânulos de polietileno que contenha, em peso, 10 % ou mais, mas não mais de 25 %, de cobre
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6897
                     
                  
                  
                     
                        ex 3901 40 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Octeno polietileno de baixa densidade linear (PEBDL) produzido por um método de catalisador Ziegler-Natta na forma de pellets, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mais de 10 %, mas não mais de 20 %, em peso, de copolímero,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um índice de fluidez (MFR 190 °C / 2,16 kg) de 0,7 g / 10 min, mas não superior a 0,9 g / 10 min e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 densidade (ASTM D4703) igual ou superior a 0,911 g/cm³, mas não superior a 0,913 g/cm³
                              
                           
                        
                        para utilização no processo de coextrusão de películas para embalagens flexíveis de alimentos
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        m³
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6920
                     
                  
                  
                     
                        ex 3901 90 80
                     
                  
                  
                     
                        53
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero de etileno e ácido acrílico (CAS RN 9010-77-9) com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um teor de ácido acrílico igual ou superior a 18,5 %, mas não superior a 49,5 % em peso (ASTM D4094), e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um índice de fluidez de 10 g/10 min ou superior (125 °C/2,16 kg, ASTM D1238)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        m³
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6734
                     
                  
                  
                     
                        ex 3901 90 80
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Sal de zinco ou sódio de um copolímero de etileno e ácido acrílico, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 6 % ou mais, mas não mais de 50 %, em peso, de ácido acrílico, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um índice de fluidez de 1 g/10 min ou superior, a 190 °C/2,16 kg (medido de acordo com o método ASTM D1238)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5049
                     
                  
                  
                     
                        ex 3901 90 80
                     
                  
                  
                     
                        67
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero produzido exclusivamente a partir de monómeros de etileno e de ácido metacrílico em que o teor de ácido metacrílico é 11 % ou mais, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6998
                     
                  
                  
                     
                        ex 3901 90 80
                     
                  
                  
                     
                        73
                     
                  
                  
                     
                        Mistura contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 80 % ou mais, mas não mais de 94 %, de polietileno clorado (CAS RN 64754-90-1) e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 6 % ou mais, mas não mais de 20 % de copolímero estireno-acrílico (CAS RN 27136-15-8)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.2902
                     
                  
                  
                     
                        ex 3901 90 80
                     
                  
                  
                     
                        91
                     
                  
                  
                     
                        Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero de etileno e de ácido metacrílico
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3906
                     
                  
                  
                     
                        ex 3901 90 80
                     
                  
                  
                     
                        92
                     
                  
                  
                     
                        Polietileno clorossulfonado
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2899
                     
                  
                  
                     
                        ex 3901 90 80
                     
                  
                  
                     
                        93
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero de etileno, de acetato de vinilo e de monóxido de carbono, destinado a ser utilizada como plastificante no fabrico de membranas de impermeabilização de coberturas
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3186
                     
                  
                  
                     
                        ex 3901 90 80
                     
                  
                  
                     
                        94
                     
                  
                  
                     
                        Mistura de copolímero em bloco do tipo A-B, de poliestireno e de um copolímero de etileno-butileno, e de copolímero em bloco do tipo A-B-A, de poliestireno, de um copolímero de etileno-butileno e de poliestireno, contendo, em peso, 35 % ou menos de estireno
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2898
                     
                  
                  
                     
                        ex 3901 90 80
                     
                  
                  
                     
                        97
                     
                  
                  
                     
                        Polietileno clorado, sob a forma de pó
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2895
                     
                  
                  
                     
                        ex 3902 10 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Polipropileno, sem plastificante,
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de ponto de fusão superior a 150 °C (segundo o método ASTM D 3417),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de calor de fusão igual ou superior a 15 J/g mas não superior a 70 J/g,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de elongação de rotura igual ou superior a 1 000 % (segundo o método ASTM D 638),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de módulo de tensão (tensile modulus) igual ou superior a 69 MPa mas não superior a 379 MPa (segundo o método ASTM D 638),
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4591
                     
                  
                  
                     
                        ex 3902 10 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Polipropileno, sem plastificantes:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com resistência à tração: (determinada pelo método ASTM D638) de 32-77 MPa; 
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com resistência à flexão (determinada pelo método ASTM D790) de 50-105 MPa; 
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com índice de fluidez (MFR) a 230 °C/ 2,16 kg (determinado pelo método ASTM D1238) de 5-15 g/10 min;  
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 igual ou superior a 40 % mas não superior a 80 %, em peso, de polipropileno,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 igual ou superior a 10 % mas não superior a 30 %, em peso, de fibra de vidro,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 igual ou superior a 10 % mas não superior a 30 %, em peso, de mica
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3180
                     
                  
                  
                     
                        ex 3902 20 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Poliisobutileno, de massa molecular numérica media (Mn) igual ou superior a 700 mas não superior a 800
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3179
                     
                  
                  
                     
                        ex 3902 20 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Poliisobuteno hidrogenado, em forma líquida
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8125
                     
                  
                  
                     
                        ex 3902 30 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero de bloco hidrogenado de estireno e isopreno (CAS RN 68648-89-5), contendo, em peso, menos de 37 % de estireno
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.8232
                     
                  
                  
                     
                        ex 3902 30 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero hidrogenado de estireno, isopreno e butadieno, que contenha, em peso, 28 % ou mais, mas não mais de 55 %, de propileno
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.3181
                     
                  
                  
                     
                        ex 3902 30 00
                     
                  
                  
                     
                        91
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero em bloco do tipo A-B de poliestireno e de um copolímero de etileno e propileno, contendo, em peso, 40 % ou menos de estireno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5143
                     
                  
                  
                     
                        ex 3902 30 00
                     
                  
                  
                     
                        95
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero em bloco do tipo A-B-A, constituído por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um copolímero de etileno e de propileno e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 21 % (± 3 %), em peso, de poliestireno
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5138
                     
                  
                  
                     
                        ex 3902 30 00
                     
                  
                  
                     
                        97
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero de etileno e propileno líquido com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um ponto de inflamação igual ou superior a 250 °C,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 índice de viscosidade igual ou superior a 150,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 massa molecular numérica média (Mn) igual ou superior a 650
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4424
                     
                  
                  
                     
                        ex 3902 90 90
                     
                  
                  
                     
                        52
                     
                  
                  
                     
                        Mistura amorfa do copolímero poli-alfa-olefínico poli(propileno-co-1-buteno) e resina de hidrocarboneto de petróleo
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4509
                     
                  
                  
                     
                        ex 3902 90 90
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Elastómero termoplástico, com uma estrutura de copolímero de bloco A-B-A de poliestireno, poli-isobutileno e poliestireno, com teor, em peso, igual ou superior a 10 % mas não superior a 35 % de poliestireno
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4768
                     
                  
                  
                     
                        ex 3902 90 90
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Resina 100 % alifática não-hidrogenada (polímero), com as seguintes características:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 líquida à temperatura ambiente
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 obtida por polimerização catiónica de monómeros de alcenos em C-5
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de peso molecular médio em número (Mn) igual a 370 (± 50)
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de peso molecular médio em massa (Mw) igual a 500 (± 100)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7950
                     
                  
                  
                     
                        ex 3902 90 90
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero de butadieno-estireno bromado (CAS RN 1195978-93-8) com um teor de bromo igual ou superior a 60 %, em peso, mas não superior a 68 %, nas formas definidas na Nota 6 b) do capítulo 39
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.4040
                     
                  
                  
                     
                        ex 3902 90 90
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Poli-alfa-olefina sintética de viscosidade igual ou superior a 3 centistokes, mas não superior a 9 centistokes (medida a 100 °C segundo o método ASTM D 445), obtidas por polimerização de dodeceno mesmo com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 40 %, em peso, de tetradeceno, e/ou
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 2 %, em peso, de deceno, e/ou
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 2 %, em peso, de hexadeceno
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6422
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 3902 90 90
                     
                     
                        ex 3911 90 99
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                     
                        28
                     
                  
                  
                     
                        Sal de sódio de policarboxilato de 2,5-furanodiona e 2,4,4-trimetilpenteno em pó
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                     
                  
               
                     
                        0.2900
                     
                  
                  
                     
                        ex 3902 90 90
                     
                  
                  
                     
                        92
                     
                  
                  
                     
                        Polímero de 4-metilpent-1-eno
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6214
                     
                  
                  
                     
                        ex 3902 90 90
                     
                  
                  
                     
                        94
                     
                  
                  
                     
                        Poliolefinas cloradas, mesmo numa solução ou dispersão
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4166
                     
                  
                  
                     
                        ex 3903 19 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Poliestireno cristalino com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 ponto de fusão igual ou superior a 268 °C mas não superior a 272 °C
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 ponto de coagulação igual ou superior a 232 °C mas não superior a 247 °C,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 contendo ou não aditivos e material de enchimento
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5175
                     
                  
                  
                     
                        ex 3903 90 90
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero sob a forma de grânulos que contenha, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 78 (± 4 %) de estireno,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 9 (± 2 %) de acrilato de n-butilo,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 11 (± 3 %) de metacrilato de n-butilo,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 1.5 (± 0,7 %) de ácido metacrílico e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 0,01 % ou mais, mas não mais de 2,5 %, de cera poliolefínica
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5176
                     
                  
                  
                     
                        ex 3903 90 90
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero sob a forma de grânulos que contenha, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 83 ± 3 % de estireno,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 7 ± 2 % de acrilato de n-butilo,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 9 ± 2 % de metacrilato de n-butilo, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 0,01 % ou mais, mas não mais de 1 %, de cera poliolefínica
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7861
                     
                  
                  
                     
                        ex 3903 90 90
                     
                  
                  
                     
                        33
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero de estireno, divinilbenzeno e clorometilestireno (CAS RN 55844-94-5) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.2891
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 3903 90 90
                     
                     
                        ex 3911 90 99
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                     
                        43
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero de α-metilestireno e estireno, com um ponto de amolecimento superior a 113 ºC
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7417
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 3903 90 90
                     
                     
                        ex 3904 69 80
                     
                  
                  
                     
                        38
                     
                     
                        88
                     
                  
                  
                     
                        Politetrafluoroetileno (CAS RN 9002-84-0) encapsulado com um copolímero acrilonitrilo-estireno (CAS RN 9003-54-7), com um teor, em peso, de cada polímero de 50 % (±1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6565
                     
                  
                  
                     
                        ex 3903 90 90
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Preparação sob a forma pulverulenta, contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 86 % ou mais, mas não mais de 90 %, de copolímero estireno-acrílico e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 9 % ou mais, mais não mais de 11 %, de etoxilato de ácidos gordos (CAS RN 9004-81-3)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        m³
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5473
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 3903 90 90
                     
                     
                        ex 3911 90 99
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero de estireno e anidrido maleico, parcialmente esterificado ou totalmente modificado quimicamente, de peso molecular médio (Mn) não superior a 4500, sob a forma de flocos ou pó
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6736
                     
                  
                  
                     
                        ex 3903 90 90
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero de estireno com 2,5-furanodiona e(1-metiletil)benzeno sob a forma de flocos ou de pó (CAS RN 26762-29-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6804
                     
                  
                  
                     
                        ex 3903 90 90
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero sob a forma de grânulos contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 75 % (± 7 %) de estireno e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 25 % (± 7 %) de metacrilato de metilo
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        m³
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3910
                     
                  
                  
                     
                        ex 3903 90 90
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Grânulos de copolímero de estireno e divinilbenzeno, com diâmetro mínimo de 150 μm e máximo de 800 μm, contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 65 %, no mínimo, de estireno,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 25 %, no máximo, de divinilbenzeno
                              
                           
                        
                        destinados ao fabrico de resinas permutadoras de iões
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4410
                     
                  
                  
                     
                        ex 3903 90 90
                     
                  
                  
                     
                        86
                     
                  
                  
                     
                        Mistura com teor ponderal:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 igual ou superior a 45 % mas não superior a 65 % de polímeros de estireno
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 igual ou superior a 35 % mas não superior a 45 % de éter poli(fenilénico)
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não superior a 10 % de outros aditivos
                              
                           
                        
                        e com um ou vários dos seguintes efeitos de cor especiais:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 metálico ou nacarado com um metamerismo visual angular provocado por, pelo menos, 0,3 % de pigmento floculado
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 fluorescente, caracterizado pela emissão de luz com a absorção de radiação ultravioleta
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 branco brilhante, caracterizado, no sistema de coordenadas cromáticas CIELab, por L* não inferior a 92, b* não superior a 2 e a* entre -5 e 7
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2887
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 3904 30 00
                     
                     
                        ex 3904 40 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                     
                        91
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo e de álcool vinílico, contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 87  % ou mais, mas não mais de 92  % de cloreto de vinilo,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 2  % ou mais, mas não mais de 9  % de acetato de vinilo e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 1  % ou mais, mas não mais de 8  % de álcool vinílico,
                              
                           
                        
                        em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a) ou alínea b) do Capítulo 39, destinado ao fabrico de produtos das posições 3215 ou 8523 ou a ser utilizado no fabrico de revestimentos para recipientes e sistemas de encerramento dos tipos utilizados para os géneros alimentares e bebidas
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.2885
                     
                  
                  
                     
                        ex 3904 61 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero de tetrafluoroetileno e de trifluoro(heptafluoropropoxi)etileno, contendo 3,2 % ou mais, mas não mais de 4,6 % em peso de trifluoro(heptafluoropropoxi)etileno e menos de 1 mg/kg de iões fluoreto extractíveis
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7675
                     
                  
                  
                     
                        ex 3904 69 80
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero de tetrafluoroetileno, heptafluoro-1-penteno e eteno (CAS RN 94228-79-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7626
                     
                  
                  
                     
                        ex 3904 69 80
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero de tetrafluoroetileno, hexafluoropropeno e eteno
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4981
                     
                  
                  
                     
                        ex 3904 69 80
                     
                  
                  
                     
                        81
                     
                  
                  
                     
                        Polifluoreto de vinilideno (CAS RN 24937-79-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5560
                     
                  
                  
                     
                        ex 3904 69 80
                     
                  
                  
                     
                        85
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero de etileno e de clorotrifluoroetileno, mesmo modificado com hexafluoroisobutileno, em pó, contendo ou não cargas
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.3285
                     
                  
                  
                     
                        ex 3904 69 80
                     
                  
                  
                     
                        94
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero de etileno e de tetrafluoroetileno
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2883
                     
                  
                  
                     
                        ex 3904 69 80
                     
                  
                  
                     
                        96
                     
                  
                  
                     
                        Policlorotrifluoroetileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a) ou alínea b) do Capítulo 39
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3745
                     
                  
                  
                     
                        ex 3904 69 80
                     
                  
                  
                     
                        97
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero de clorotrifluoretileno e de difluoreto de vinilideno
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5786
                     
                  
                  
                     
                        ex 3905 30 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Preparação viscosa, constituída essencialmente por poli(álcool vinílico) (CAS RN 9002-89-5), um solvente orgânico e água, para utilização como revestimento de proteção de discos (wafers) durante o fabrico de semicondutores
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5774
                     
                  
                  
                     
                        ex 3905 91 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero hidrossolúvel de etileno e álcool vinílico (CAS RN 26221-27-2), contendo, em peso, não mais de 38 % do monómero etileno
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.8126
                     
                  
                  
                     
                        ex 3905 91 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Solução aquosa constituída, em peso, por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 10 % ou mais, mas não mais de 20 %, de um copolímero de pirrolidona de vinilo e de N,N-dimetilaminopropil metacrilamida e cloreto de 3-(metacriloilamino)propil-lauril-dimetilamónio (CAS RN 306769-73-3),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 1 % de conservantes
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.8145
                     
                  
                  
                     
                        ex 3905 91 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero de vinilpirrolidona, caprolactama de vinilo e metacrilato de dimetilaminoetilo (CAS RN 102972-64-5) na forma sólida ou como solução aquosa contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 27 % ou mais, mas não mais de 33 % de copolímero,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 1,5 % de etanol (CAS RN 64-17-5),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais de 1 % de conservantes
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.8138
                     
                  
                  
                     
                        ex 3905 91 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Solução aquosa contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 25 % ou mais, mas não mais de 35 %, de um copolímero de caprolactama de vinilo, de pirrolidona de vinilo e de N,N-dimetilaminopropil metacrilamida e cloreto de 3-(metacriloilamino)propil-lauril-dimetilamónio (CAS RN 748809-45-2),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 10 % ou mais, mas não mais de 16 %, de etanol (CAS RN 64-17-5), mesmo desnaturado com álcool terbutílico (CAS RN 75-65-0) e/ou benzoato de denatónio (CAS RN 3734-33-6)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.8139
                     
                  
                  
                     
                        ex 3905 91 00
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero de vinilpirrolidona, ácido acrílico e metacrilato de dodecilo (CAS RN 83120-95-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
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                        0.3283
                     
                  
                  
                     
                        ex 3905 99 90
                     
                  
                  
                     
                        95
                     
                  
                  
                     
                        Polívinilpirrolidona hexadecilada ou eicosilada
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2880
                     
                  
                  
                     
                        ex 3905 99 90
                     
                  
                  
                     
                        96
                     
                  
                  
                     
                        Polímero de formal de vinilo, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39, com peso molecular ponderal médio (Mw) igual ou superior a 25 000 mas não superior a 150 000 e contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 9,5 % ou mais, mas não mais de 13 % de grupos acetilo, expressos em acetato de vinilo e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 5 % ou mais, mas não mais de 6,5 % de grupos hidróxi, expressos em álcool vinílico
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3282
                     
                  
                  
                     
                        ex 3905 99 90
                     
                  
                  
                     
                        97
                     
                  
                  
                     
                        Povidona (DCI)-iodo (CAS RN 25655-41-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3278
                     
                  
                  
                     
                        ex 3905 99 90
                     
                  
                  
                     
                        98
                     
                  
                  
                     
                        Poli(pirrolidona de vinilo), substituída parcialmente por grupos triacontilo, contendo, em peso, 78 % ou mais, mas não mais de 82 % de grupos triacontilo
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3276
                     
                  
                  
                     
                        3906 90 60
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero de acrilato de metilo, de etileno e de um monómero que contém um grupo carboxilo não terminal, substituível, contendo, em peso, 50 % ou mais de acrilato de metilo, em mistura ou não com dióxido de silício
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3279
                     
                  
                  
                     
                        ex 3906 90 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Produto de polimerização de ácido acrílico com pequenas quantidades de um monómero poliinsaturado, destinado ao fabrico de medicamentos das posições 3003 ou 3004 (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7347
                     
                  
                  
                     
                        ex 3906 90 90
                     
                  
                  
                     
                        23
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero de metacrilato de metilo, acrilato de butilo, metacrilato de glicidilo e estireno (CAS RN 37953-21-2), com um peso equivalente de epóxido não superior a 500, sob a forma de flocos triturados, com uma dimensão de partículas não superior a 1 cm
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5814
                     
                  
                  
                     
                        ex 3906 90 90
                     
                  
                  
                     
                        27
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero de metacrilato de estearilo, acrilato de isooctilo e ácido acrílico, dissolvido em palmitato de isopropilo
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6672
                     
                  
                  
                     
                        ex 3906 90 90
                     
                  
                  
                     
                        33
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero com morfologia «casca-núcleo» de acrilato de butilo e matacrilato de alquilo, com uma granulometria igual a superior a 5 µm, mas não superior a 10 µm
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6663
                     
                  
                  
                     
                        ex 3906 90 90
                     
                  
                  
                     
                        37
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero de trimetacrilato de trimetilolpropano e metacrilato de metilo (CAS RN 28931-67-1), sob a forma de microesferas com um diâmetro médio de 3 µm
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.4667
                     
                  
                  
                     
                        ex 3906 90 90
                     
                  
                  
                     
                        41
                     
                  
                  
                     
                        Poli(acrilato de alquilo) com uma cadeia de éster de alquilo de C10-C30
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7125
                     
                  
                  
                     
                        ex 3906 90 90
                     
                  
                  
                     
                        43
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero de ésteres metacrílicos, acrilato de butilo e dimetilsiloxanos cíclicos (CAS RN 143106-82-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.2886
                     
                  
                  
                     
                        ex 3906 90 90
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Polímeros de ésteres do ácido acrílico contendo, na cadeia, um ou mais dos seguintes monómeros:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 éter clorometilo vinílico,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 éter cloroetilo vinílico,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 clorometilestireno,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 cloroacetato de vinilo,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 ácido metacrílico,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 éster monobutílico de ácido butenodioico,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 éster monociclo-hexilílico de ácido butenodioico,
                              
                           
                        
                        contendo, em peso, não mais de 5 % de cada unidade de monómero
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7499
                     
                  
                  
                     
                        ex 3906 90 90
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Dispersão aquosa, contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mais de 10 %, mas não mais de 15 % de etanol e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mais de 7 %, mas não mais de 11 % de um produto da reação de poli(epoxialquilmetacrilato-co-divinilbenzeno) com um derivado de glicerol
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6425
                     
                  
                  
                     
                        ex 3906 90 90
                     
                  
                  
                     
                        73
                     
                  
                  
                     
                        Preparação que contenha, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 33 % ou mais, mas não mais de 37 % de copolímero de metacrilato de butilo e de ácido metacrílico,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 24 % ou mais, mas não mais de 28 % de propilenoglicol, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 37 % ou mais, mas não mais de 41 % de água
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6891
                     
                  
                  
                     
                        ex 3907 10 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Polioximetileno com terminações de acetilo, contendo polidimetilsiloxano e fibras de um copolímero de ácido tereftálico e 1,4-fenildiamina
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.3272
                     
                  
                  
                     
                        ex 3907 29 11
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Poli(óxido de etileno) de massa molecular numérica media (Mn) igual ou superior a 100 000
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4378
                     
                  
                  
                     
                        ex 3907 29 11
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Bis-[metoxipoli(etilenoglicol)]-maleimidopropionamida, quimicamente modificada por lisina, de massa molecular numérica media (Mn) 40 000
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5379
                     
                  
                  
                     
                        ex 3907 29 11
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Preparação que contenha:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 α-[3-[3-(2H-Benzotriazol-2-il)-5-(1,1-dimetiletil)-4-hidroxifenil]-1-oxopropil]-ω-hidroxipoli(oxi-1,2-etanodiilo) (CAS RN 104810-48-2) e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 α-[3-[3-(2H-Benzotriazol-2-il)-5-(1,1-dimetilletil)-4-hidroxifenil]-1-oxopropil]-ω-[3-[3-(2H-benzotriazol-2-il)-5-(1,1-dimetiletil)-4-hidroxifenil]-1-oxopropoxi]poli(oxi-1,2-etanodiilo) (CAS RN 104810-47-1)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5862
                     
                  
                  
                     
                        ex 3907 29 20
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Éter glicólico de politetrametileno de peso molecular médio em massa (Mw) igual ou superior a 2 700, mas não superior a 3 100 (CAS RN 25190-06-1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7099
                     
                  
                  
                     
                        ex 3907 29 20
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero de óxido de propileno e de óxido de butileno, monododecil éter, contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 48 % ou mais, mas não mais de 52 %, de óxido de propileno e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 48 % ou mais, mas não mais de 52 %, de óxido de butileno
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2876
                     
                  
                  
                     
                        ex 3907 29 20
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Mistura, com um teor ponderal compreendido entre 70 % e 80 %, inclusive, de um polímero de glicerol e de 1,2-epoxipropano e com um teor ponderal compreendido entre 20 % e 30 %, inclusive, de um copolímero de maleato de dibutilo e de N-vinil-2-pirrolidona
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7532
                     
                  
                  
                     
                        ex 3907 29 20
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Mistura contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 5 % ou mais, mas não mais de 15 % de um copolímero de glicerol, óxido de propileno e óxido de etileno (CAS RN 9082-00-2) e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 85 % ou mais, mas não mais de 95 % de um copolímero de sacarose, óxido de propileno e óxido de etileno (CAS RN 26301-10-0)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4013
                     
                  
                  
                     
                        ex 3907 29 20
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero de tetra-hidrofurano e tetra-hidro-3-metilfurano com peso molecular médio em número (Mn) igual ou superior a 900 mas não superior a 3 600
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6351
                     
                  
                  
                     
                        ex 3907 29 20
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Poli(óxido de p-fenileno) em pó:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma temperatura de transição vítrea de 210 °C
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um peso molecular médio em massa (Mw) igual ou superior a 35 000 mas não superior a 80 000
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma viscosidade inerente igual ou superior a 0,2 mas não superior a 0,6 dl/grama
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7308
                     
                  
                  
                     
                        ex 3907 29 20
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Éter monobutílico de polipropilenoglicol (CAS RN 9003-13-8) de alcalinidade não superior a 1 ppm de sódio
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.3271
                     
                  
                  
                     
                        ex 3907 29 99
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Poli(oxipropileno) com grupos terminais alcoxisilil
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7478
                     
                  
                  
                     
                        ex 3907 29 99
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        2,3-Bis(metilpolioxietileno-oxi)-1-[(3-maleimido-1-oxopropil)amino]propiloxi de propano (CAS RN 697278-30-1) com um peso molecular médio em número (Mn) igual ou superior a 20 kDa mesmo modificado com uma entidade química que permita uma ligação entre o PEG e uma proteína ou um péptido
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2920
                     
                  
                  
                     
                        ex 3907 29 99
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Homopolímero de 1-cloro-2,3-epoxipropano (epicloroidrina)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7484
                     
                  
                  
                     
                        ex 3907 29 99
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        N-(metoxipoli(etilenoglicol)-N-(1-acetil-(2-metoxipoli (etilenoglicol))-glicina (CAS RN 600169-00-4) com um peso molecular médio em número (Mn) de polietilenoglicol de 40 kDa
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3269
                     
                  
                  
                     
                        ex 3907 29 99
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero de óxido de etileno e óxido de propileno, com grupos terminais aminopropil e metoxi
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4536
                     
                  
                  
                     
                        ex 3907 29 99
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Polímero de perfluoropoliéter com terminação vinil-sililo ou conjunto de dois componentes que tenha por principal ingrediente o mesmo tipo de polímero de perfluoropoliéter com terminação vinil-sililo
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4546
                     
                  
                  
                     
                        ex 3907 29 99
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Éster succinimidíl do ácido metoxipoli(etilenoglicol)propiónico, com uma massa molecular numérica media (Mn) de 5 000
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5144
                     
                  
                  
                     
                        ex 3907 29 99
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Di-p-aminobenzoato de óxido de politetrametileno
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6839
                     
                  
                  
                     
                        ex 3907 30 00
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Resina epóxida, não halogenada,
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 contendo mais de 2 %, em peso, de fósforo calculado sobre o teor de sólidos, quimicamente ligado na resina epóxida,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não contendo cloreto hidrolisável ou contendo menos de 300 ppm de cloreto hidrolisável, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 contendo solventes
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de folhas ou rolos pré-impregnados do tipo utilizado na produção de circuitos impressos
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6840
                     
                  
                  
                     
                        ex 3907 30 00
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Resina epóxida
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 contendo 21 % ou mais, em peso, de bromo,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não contendo cloreto hidrolisável ou contendo menos de 500 ppm de cloreto hidrolisável, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 contendo solventes
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.2759
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 3907 30 00
                     
                     
                        ex 3926 90 97
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Resina epóxida, contendo, em peso, 70 % ou mais de dióxido de silício, destinada ao encapsulamento de produtos das posições 8533, 8535, 8536, 8541, 8542 ou 8548
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.5578
                     
                  
                  
                     
                        ex 3907 30 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Resina de éter de poliglicidílico de poliglicerol (CAS RN 118549-88-5)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7427
                     
                  
                  
                     
                        ex 3907 30 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Preparação à base de resina epoxídica (CAS RN 29690-82-2) e resina fenólica (CAS RN 9003-35-4) contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 65 % ou mais, mas não mais de 75 % de dióxido de silício (CAS RN 60676-86-0) e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 nenhum ou no máximo 0,5 % de negro de carbono (CAS RN 1333-86-4)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.2541
                     
                  
                  
                     
                        ex 3907 40 00
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        α-Fenoxicarbonil-ω-fenoxipoli[oxi(2,6-dibromo-1,4-fenileno) isopropilideno(3,5-dibromo-1,4-fenileno)oxicarbonil](CAS RN 94334-64-2)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2564
                     
                  
                  
                     
                        ex 3907 40 00
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        α-(2,4,6-Tribromofenil)-ω-(2,4,6-tribromofenoxi)poli[oxi(2,6-dibrom-1,4-fenileno)izopropilideno(3,5-dibromo-1,4-fenileno)oxicarbonilo] (CAS RN 71342-77-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6352
                     
                  
                  
                     
                        ex 3907 40 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Policarbonato de fosgénio e  bisfenol A:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 que contenha, em peso, 12 % ou mais, mas não mais de 26 %, de um copolímero de cloreto de isoftaloílo, cloreto de tereftaloílo e resorcinol,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com terminações de p-cumilfenol, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um peso molecular médio em massa (Mw) igual ou superior a 29 900 mas não superior a 31 900
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6355
                     
                  
                  
                     
                        ex 3907 40 00
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Policarbonato de dicloreto carbónico, 4,4'-(1-metiletilideno)bis[2,6-dibromofenol] e 4,4'-(1-metiletilideno)bis[fenol] com terminações 4-(1-metil-1-feniletil)fenol
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3263
                     
                  
                  
                     
                        ex 3907 69 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero de ácido tereftálico e de ácido isoftalico com etilenoglicol, butano-1,4-diol e hexano-1,6-diol
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2980
                     
                  
                  
                     
                        3907 70 00
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Poli(ácido lactico)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2918
                     
                  
                  
                     
                        ex 3907 91 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Pré-polímero de ftalato de dialilo, em forma de pó
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.2977
                     
                  
                  
                     
                        ex 3907 99 80
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Poli(oxi-1,4-fenilenocarbonilo) (CAS RN 26099-71-8), em forma de pó
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5639
                     
                  
                  
                     
                        ex 3907 99 80
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Copolímeros que contenham 72 % ou mais, em peso, de ácido tereftálico e/ou seus isómeros e ciclo-hexanodimetanol
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.4940
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 3907 99 80
                     
                     
                        ex 3913 90 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Poli(hidroxialcanoato), predominantemente constituído por poli(3-hidroxibutirato) 
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7491
                     
                  
                  
                     
                        ex 3907 99 80
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero sob a forma de um líquido transparente, de cor amarela pálida, constituído por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 isómeros do ácido ftálico e/ou ácidos dicarboxílicos alifáticos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 dióis alifáticos e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 extremidades de ácidos gordos
                              
                           
                        
                        com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um índice de hidroxilo igual ou superior a 120 mg de KOH mas não superior a 350 mg de KOH,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma viscosidade a 25 ºC igual ou superior a 2000 cPs, mas não superior a 8000 cPs e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um índice de acidez inferior a 10 mg de KOH/g
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5057
                     
                  
                  
                     
                        ex 3907 99 80
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero, constituído por 72 % ou mais, em peso, de ácido tereftálico e/ou seus derivados e ciclo-hexanodimetanol, completado com dióis lineares e/ou cíclicos
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.2923
                     
                  
                  
                     
                        ex 3908 90 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Poli(iminometileno-1,3-fenilenometilenoiminoadipoílo), em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3261
                     
                  
                  
                     
                        ex 3908 90 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Produto de reacção de misturas de ácidos octadecanocarboxílicos polimerizados com uma polieterdiamina alifática
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7428
                     
                  
                  
                     
                        ex 3909 20 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Mistura de polímeros contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 60 % ou mais, mas não mais de 75 % de resina de melamina (CAS RN 9003-08-1),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 15 % ou mais, mas não mais de 25 % de sílica (CAS RN 14808-60-7 ou 60676-86-0),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 5 % ou mais, mas não mais de 15 % de celulose (CAS RN 9004-34-6) e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 1 % ou mais, mas não mais de 15 % de resina fenólica (CAS RN 25917-04-8)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5032
                     
                  
                  
                     
                        ex 3909 40 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Pó de partículas de resina termoconsolidante na qual foram uniformemente distribuídas partículas magnéticas, para utilização no fabrico de tinta para fotocopiadoras, máquinas de fax, impressoras e aparelhos multifunções
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7865
                     
                  
                  
                     
                        ex 3909 40 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Polímero sob a forma de flocos compostos de 98 % ou mais, em peso, de resina fenólica (octilfenol formaldeído bromado) com um ponto de amolecimento igual ou superior a 80 °C mas não superior a 95 °C de acordo com a norma ASTM E28-92 (CAS RN 112484-41-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4595
                     
                  
                  
                     
                        ex 3909 50 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Fotopolímero líquido endurecível por UV hidrossolúvel constituído por uma mistura que contenha, em peso: 
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 60 % ou mais de oligómeros de poliuretano acrilado bifuncionais, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 30 % (± 8 %) de (meta)acrilatos monofuncionais e trifuncionais, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 10 % (± 3 %) de (meta)acrilatos monofuncionais com função hidroxilo
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6423
                     
                  
                  
                     
                        ex 3909 50 90
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Preparação que contenha em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 14 % ou mais, mas não mais de 18 %, de poliuretano etoxilado modificado com grupos hidrofóbicos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 3 % ou mais, mas não mais de 5 %, de amido enzimaticamente modificado, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 77 % ou mais, mas não mais de 83 %, de água 
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6420
                     
                  
                  
                     
                        ex 3909 50 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Preparação que contenha em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 16 % ou mais, mas não mais de 20 %, de poliuretano etoxilado modificado com grupos hidrofóbicos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 19 % ou mais, mas não mais de 23 %, de éter butílico de dietilenoglicol, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 60 % ou mais, mas não mais de 64 %, de água
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6424
                     
                  
                  
                     
                        ex 3909 50 90
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Preparação que contenha em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 34 % ou mais, mas não mais de 36 %, de poliuretano etoxilado modificado com grupos hidrofóbicos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 37 % ou mais, mas não mais de 39 %, de propilenoglicol, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 26 % ou mais, mas não mais de 28 %, de água
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6921
                     
                  
                  
                     
                        ex 3910 00 00
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Dimetil, metil(propil(óxido de polipropileno)) siloxano (CAS RN 68957-00-6), com terminação trimetilsiloxi
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.3260
                     
                  
                  
                     
                        ex 3910 00 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero em bloco de poli(metil-3,3,3-trifluoropropilsiloxano) e de poli[metil(vinil)siloxano]
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7057
                     
                  
                  
                     
                        ex 3910 00 00
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Preparações contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 10 % ou mais de 2-hidroxi-3-[3-[1,3,3,3-tetrametil-1-[(trimetilsilil)oxi]dissiloxanil] propoxi]propil-2-metil-2-propenoato (CAS RN 69861-02-5) e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 10 % ou mais de α-butildimetilsilil-ω-3-[(2-metil-1-oxo-2-propen-1-il) oxi]propil-polímero de silício com terminação (CAS RN 146632-07-7)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7058
                     
                  
                  
                     
                        ex 3910 00 00
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Preparações contendo em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                  30 % ou mais de α-butildimetilsilil-ω-(3-metacriloxi-2-hidroxipropiloxi)propildimetilsilil-polidimetilsiloxano (CAS RN 662148-59-6) e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 10 % ou mais de N,N–dimetilacrilamida (CAS RN 2680-03-7)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4049
                     
                  
                  
                     
                        ex 3910 00 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Silicones do tipo utilizado para o fabrico de implantes cirúrgicos de longa duração
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7217
                     
                  
                  
                     
                        ex 3910 00 00
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Polímero de dimetilsiloxano com extremidades hidroxilo com uma viscosidade de 38-100 mPa·s (CAS RN 70131-67-8)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4300
                     
                  
                  
                     
                        ex 3910 00 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Adesivo sensível à pressão, à base de silicone, num solvente contendo goma de copoli(dimetilsiloxano/difenilsiloxano)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7218
                     
                  
                  
                     
                        ex 3910 00 00
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Preparação contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 55 % ou mais, mas não mais de 65 %, de polidimetilsiloxano com extremidades vinilo (CAS RN 68083-19-2),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 30 % ou mais, mas não mais de 40 %, de sílica dimetilvinílica e trimetílica (CAS RN 68988-89-6) e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 1 % ou mais, mas não mais de 5 %, de ácido silícico, sal de sódio, produtos da reação com clorotrimetilsilano e álcool isopropílico (CAS RN 68988-56-7)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4845
                     
                  
                  
                     
                        ex 3910 00 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Polidimetilsiloxano, mesmo substituído com polietilenoglicol e trifluoropropil, com grupos terminais metacrilato
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7953
                     
                  
                  
                     
                        ex 3910 00 00
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero líquido à base de polidimetilsiloxano com grupos epóxidos terminais (CAS RN 2102536-93-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5926
                     
                  
                  
                     
                        ex 3910 00 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Revestimento passivante de silicone em forma primária, para proteger arestas e impedir curto-circuitos em dispositivos semicondutores
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8097
                     
                  
                  
                     
                        ex 3910 00 00
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero de 80 % de dimetilsiloxano, 10 % de metacrilato de metilo e 10 % de acrilato de butilo, em forma de pó branco
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6324
                     
                  
                  
                     
                        ex 3910 00 00
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Poli(dimetilsiloxano) com terminação de monometacriloxipropilo
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4413
                     
                  
                  
                     
                        ex 3911 10 00
                     
                  
                  
                     
                        81
                     
                  
                  
                     
                        Resina de hidrocarbonetos não-hidrogenada, obtida por polimerização de mais de 75 %, em peso, de alcenos C-5 a C-12 cicloalifáticos e mais de 10 % mas não mais de 25 %, em peso, de alcenos aromáticos produzindo uma resina de hidrocarboneto com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um índice de iodo superior a 120 e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma cor Gardner superior a 10, no caso do produto puro, ou
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma cor Gardner superior a 8, no caso de uma solução a 50 % em tolueno (determinada pelo método ASTM D6166)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8220
                     
                  
                  
                     
                        ex 3911 90 19
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Polieterimida de dianidrido 4,4'-[(isopropilideno)bis(p-fenilenoxi)]diftálico e 1,3-benzenodiamina ou 1,4-benzenodiamina (CAS RN 61128-46-9 ou CAS RN 61128-47-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7163
                     
                  
                  
                     
                        ex 3911 90 19
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Conjunto de dois componentes, numa proporção de 1:1, destinados à produção de polidiciclopentadieno termoconsolidante após mistura, ambos os componentes contendo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 em peso, 83 % ou mais de 3a,4,7,7a-tetrahidro-4,7-metanoindeno (diciclopentadieno),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma borracha sintética,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo que contenha, em peso, 7 % ou mais de triciclopentadieno,
                              
                           
                        
                        e cada componente separado contendo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 quer um composto de alumínio-alquil,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 quer um complexo orgânico de tungsténio
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 quer um complexo orgânico de molibdénio
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4280
                     
                  
                  
                     
                        ex 3911 90 19
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero de etilenoimina e ditiocarbamato de etilenoimina, numa solução aquosa de hiodróxido de sódio
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5145
                     
                  
                  
                     
                        ex 3911 90 19
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Resina de m-xileno formaldeído
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6519
                     
                  
                  
                     
                        ex 3911 90 19
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Preparação, contendo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 Ácido ciânico, éster de C,C '- [(1-metiletilideno) di-4,1-fenileno), homopolímero (CAS RN 25722-66-1], 
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 1,3-Bis(4-cianofenil)propano (CAS RN 1156-51-0), 
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 numa solução de butanona (CAS RN 78-93-3), com um teor inferior a 50 %, em peso
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.8218
                     
                  
                  
                     
                        ex 3911 90 99
                     
                  
                  
                     
                        23
                     
                  
                  
                     
                        Solução aquosa constituída por 25 % ou mais, mas não mais do que 40 %, em peso, de um poli(anidrido isobutileno-maleico) modificado com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 N,N-dimetilpropano-1,3-diamina,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um copolímero de óxido de etileno e óxido de propileno, com grupos terminais aminopropil e metoxi,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 etanol
                              
                           
                        
                        (CAS RN 497926-97-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.3257
                     
                  
                  
                     
                        ex 3911 90 99
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero de viniltolueno e de α-metilestireno
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5109
                     
                  
                  
                     
                        ex 3911 90 99
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero alternado de etileno e anidrido maleico (EMA)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.8009
                     
                  
                  
                     
                        ex 3911 90 99
                     
                  
                  
                     
                        38
                     
                  
                  
                     
                        Mistura contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 90 % (± 1 %) de 1,4:5,8- Dimetanonaftaleno, 2-etilideno-1,2,3,4,4a,5,8,8a-octa-hidro-, polímero com 3a,4,7,7a-tetra-hidro- 4,7-metano-1H-indeno, hidrogenado (CAS RN 881025-72-5), e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 10 % (±1 %) de um copolímero de estireno butadieno hidrogenado (CAS RN 66070-58-4)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3221
                     
                  
                  
                     
                        ex 3911 90 99
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Sais misto de cálcio e de sódio de um copolímero de acido maleico e de éter metilo vinilico, com um teor de cálcio igual ou superior a 9 % mas não superior a 16 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3256
                     
                  
                  
                     
                        ex 3911 90 99
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero de acido maleico e de éter metilo vinilico
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8010
                     
                  
                  
                     
                        ex 3911 90 99
                     
                  
                  
                     
                        48
                     
                  
                  
                     
                        Mistura contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 90 % (± 1 %) de 1,4:5,8- Dimetanonaftaleno, 2-etilideno-1,2,3,4,4a,5,8,8a-octa-hidro-, polímero com 3a,4,7,7a-tetra-hidro- 4,7-metano-1H-indeno, hidrogenado (CAS RN 881025-72-5), e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 10 % (±1 %) de um copolímero de etileno-propileno (CAS RN 9010-79-1)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5729
                     
                  
                  
                     
                        ex 3911 90 99
                     
                  
                  
                     
                        53
                     
                  
                  
                     
                        Polímero hidrogenado de 1,2,3,4,4a, 5,8,8a-octahidro-1,4:5,8-dimetanonaftaleno com 3a,4,7,7a-tetrahidro-4,7-metano-1H-indeno e 4,4a, 9,9a-tetrahidro-1,4-metano-1H-fluoreno (CAS RN 503442-46-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5730
                     
                  
                  
                     
                        ex 3911 90 99
                     
                  
                  
                     
                        57
                     
                  
                  
                     
                        Polímero hidrogenado de 1,2,3,4,4a,5,8,8a-octahidro-1,4:5,8-dimetanonaftaleno com 4,4a, 9,9a-tetrahidro-1,4-metano-1H-fluoreno (CAS RN 503298-02-0)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.3255
                     
                  
                  
                     
                        ex 3911 90 99
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Sal de cálcio e zinco de um copolímero de ácido maleico e éter metilo vinílico
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4091
                     
                  
                  
                     
                        ex 3911 90 99
                     
                  
                  
                     
                        86
                     
                  
                  
                     
                        Copolímero de éter metilvinílico e anidrido maleico (CAS RN 9011-16-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4912
                     
                  
                  
                     
                        ex 3912 11 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Triacetato de celulose (CAS RN 9012-09-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4953
                     
                  
                  
                     
                        ex 3912 11 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Diacetato de celulose, em pó 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3251
                     
                  
                  
                     
                        ex 3912 39 85
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Etilcelulose não plastificada
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3253
                     
                  
                  
                     
                        ex 3912 39 85
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Etilcelulose, em forma de dispersão aquosa contendo hexadecano-1-ol e sulfato de sódio e dodedilo, contendo, em peso, (27 ± 3) % de etilcelulose
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3252
                     
                  
                  
                     
                        ex 3912 39 85
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Celulose hidroxietilada e alquilada na qual as cadeias de alquil são de 3 átomos de carbono ou mais
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5172
                     
                  
                  
                     
                        ex 3912 39 85
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Hipromelose (DCI) (CAS RN 9004-65-3)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6718
                     
                  
                  
                     
                        ex 3912 39 85
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Polyquaternium-10 (CAS RN 68610-92-4)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.4017
                     
                  
                  
                     
                        ex 3912 90 10
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Ftalato de hidroxipropil metilcelulose
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3898
                     
                  
                  
                     
                        ex 3913 90 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Proteínas, quimicamente ou enzimaticamente modificadas por carboxilação e/ou adição de ácido ftálico, hidrolisadas ou não, com um peso molecular médio em massa (Mw) inferior a 350 000
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3749
                     
                  
                  
                     
                        ex 3913 90 00
                     
                  
                  
                     
                        85
                     
                  
                  
                     
                        Hialuronato de sódio estéril (CAS RN 9067-32-7)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3249
                     
                  
                  
                     
                        ex 3913 90 00
                     
                  
                  
                     
                        95
                     
                  
                  
                     
                        Ácido condroitinossulfúrico, sal de sódio (CAS RN 9082-07-9)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4797
                     
                  
                  
                     
                        ex 3916 20 00
                     
                  
                  
                     
                        91
                     
                  
                  
                     
                        Perfis de poli(cloreto de vinilo) do tipo utilizado no fabrico de estacas-pranchas e revestimentos, que contenha os seguintes aditivos:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 dióxido de titânio
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 poli(metacrilato de metilo)
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 carbonato de cálcio
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 aglomerantes
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5988
                     
                  
                  
                     
                        ex 3916 90 10
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Varas com estrutura celular, contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 poliamida-6 ou poli(epoxianidrido),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 7 % ou mais, mas não mais de 9 % de politetrafluoroetileno, se presente
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 10 % ou mais, mas não mais de 25 % de matérias de carga inorgânicas
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8116
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 3917 31 00
                     
                     
                        ex 3917 32 00
                     
                     
                        ex 3917 39 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                     
                        20
                     
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Tubos:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com diâmetro externo igual ou superior a 0,33 mm, mas não superior a 3,3 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um diâmetro interno igual ou superior a 0,01 mm, mas não superior a 2,1 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 adequados para uma taxa máxima de pressão de serviço compreendida entre 2,7 MPa e 70 MPa,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 adequados para todas as soluções utilizadas na cromatografia,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com sílica fundida,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo cobertos com PEEK,
                              
                           
                        
                        para utilização em sistemas cromatográficos
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                     
                     
                  
               
                     
                        0.8117
                     
                  
                  
                     
                        ex 3917 40 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Acessórios de plástico (kit de porcas e casquilhos ou porcas) e conectores:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 roscados,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 suportados com ou sem anel de aço inoxidável,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 adequados para uma taxa máxima de pressão de serviço de 2,7 MPa ou superior, mas não superior a 114 MPa, 
                              
                           
                        
                        para tubos com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 diâmetro externo igual ou superior a 0,33 mm, mas não superior a 3,3 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 adequados para uma taxa máxima de pressão de serviço de 2,7 MPa ou superior, mas não superior a 114 MPa,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 adequados para todas as soluções utilizadas na cromatografia,
                              
                           
                        
                        para utilização na produção de sistemas cromatográficos
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4641
                     
                  
                  
                     
                        ex 3917 40 00
                     
                  
                  
                     
                        91
                     
                  
                  
                     
                        Conectores de plástico que contenha anel vedante, uma mola de fixação e um sistema de libertação para inserção em mangueiras de combustível para automóveis
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.2421
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 3919 10 19
                     
                     
                        ex 3919 10 80
                     
                     
                        ex 3919 90 80
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                     
                        25
                     
                     
                        31
                     
                  
                  
                     
                        Folha reflectora constituída por uma camada de poliuretano com marcas de segurança e esférulas de vidro engastadas numa face e uma camada adesiva na outra face, recoberta numa face ou em ambas as faces por uma película de protecção amovível
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                     
                  
               
                     
                        0.4800
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 3919 10 80
                     
                     
                        ex 3919 90 80
                     
                  
                  
                     
                        27
                     
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Película de poliéster:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 revestida de um dos lados por um adesivo acrílico de libertação pelo calor que se descola a temperaturas de 90 °C ou superiores, mas não superiores a 200 °C, e uma guarnição de poliéster, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 do outro lado, não revestida ou revestida por um adesivo acrílico sensível à pressão ou por um adesivo acrílico de libertação pelo calor que se descola a temperaturas de 90 °C ou superiores, mas não superiores a 200 °C, e uma guarnição de poliéster
                              
                           
                        
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                     
                  
               
                     
                        0.2910
                     
                  
                  
                     
                        ex 3919 10 80
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Folha reflectora, constituída por uma camada de poli(cloreto de vinilo), uma camada de poliéster alquídico apresentando, numa das faces, marcas de segurança contra a contrafacção, a alteração ou a substituição de dados ou a duplicação, ou uma marca oficial destinada a uma utilização determinada, visível unicamente através de iluminação retrorreflectora, e esférulas de vidro encastradas e, na outra face, uma camada adesiva, recoberta numa ou em ambas as faces por uma folha de protecção amovível
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4757
                     
                  
                  
                     
                        ex 3919 10 80
                     
                  
                  
                     
                        37
                     
                  
                  
                     
                        Película de politetrafluoroetileno:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de espessura igual ou superior a 100µm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um alongamento à ruptura não superior a 100 %,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 revestida de um dos lados por um adesivo de silício sensível à pressão
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.4093
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 3919 10 80
                     
                     
                        ex 3919 90 80
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                     
                        43
                     
                  
                  
                     
                        Película de poli(cloreto de vinilo) negro:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com brilho superior a 30 graus de acordo com o método ASTM D2457,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 coberta ou não de um dos lados por uma película protectora de poli(tereftalato de etileno) e, do outro lado, por um adesivo sensível à pressão, com canais, e uma película amovível
                              
                           
                        
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                     
                  
               
                     
                        0.4761
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 3919 10 80
                     
                     
                        ex 3919 90 80
                     
                  
                  
                     
                        43
                     
                     
                        26
                     
                  
                  
                     
                        Película de etileno e acetato de vinilo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de espessura igual ou superior a 100µm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 revestida de um dos lados por um adesivo de acrílico sensível à pressão ou uma camada adesiva acrílica sensível aos UV e uma guarnição de poliéster ou prolipropileno
                              
                           
                        
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                     
                  
               
                     
                        0.4303
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 3919 10 80
                     
                     
                        ex 3919 90 80
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Fita de espuma de polietileno reforçada, revestida em ambas as faces com um adesivo acrílico microcanelado sensível à pressão e, numa das faces, com uma camada de espessura de aplicação não inferior a 0,38 mm e não superior a 1,53 mm
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                     
                  
               
                     
                        0.8109
                     
                  
                  
                     
                        ex 3919 10 80
                     
                  
                  
                     
                        48
                     
                  
                  
                     
                        Tiras de plásticos de polipropileno,
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 autoadesivas,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 revestidas unilateralmente com um polímero acrílico adesivo,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 em rolos de largura igual ou inferior a 20 cm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de espessura, incluindo a camada de aderência, igual ou inferior a 0,03 mm,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de baterias recarregáveis elétricas de iões de lítio
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        3.2 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.3035
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 3919 10 80
                     
                     
                        ex 3919 90 80
                     
                     
                        ex 3920 10 89
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                     
                        41
                     
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Película adesiva constituída por uma base em copolímero de etileno e acetato de vinilo (EVA) de espessura igual ou superior a 70 μm e por uma parte adesiva de tipo acrílico de espessura igual ou superior a 5 μm, para utilização no processo de polimento e/ou corte de discos de silício (1)
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                     
                  
               
                     
                        0.3036
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 3919 10 80
                     
                     
                        ex 3919 90 80
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                     
                        53
                     
                  
                  
                     
                        Tiras de espuma acrílica, revestidas, numa face, de um adesivo activável pelo calor ou de um adesivo acrílico sensível à pressão e, na outra face, de um adesivo acrílico sensível à pressão e de uma folha de protecção amovível, com uma adesividade (peel adhesion) a um ângulo de 90 º superior a 25 N/cm (segundo o método ASTM D 3330)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                     
                  
               
                     
                        0.2416
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 3919 10 80
                     
                     
                        ex 3919 90 80
                     
                     
                        ex 3920 61 00
                     
                  
                  
                     
                        57
                     
                     
                        30
                     
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Película refletora:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de policarbonato ou acrílica totalmente gravada numa das faces com um padrão regular
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 revestida numa ou em ambas as faces por uma ou mais camadas de matéria plástica ou metalização, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 coberta ou não numa das faces por uma camada autoadesiva e uma película amovível
                              
                           
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6886
                     
                  
                  
                     
                        ex 3919 10 80
                     
                  
                  
                     
                        63
                     
                  
                  
                     
                        Folha refletora constituída por
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma camada de uma resina acrílica apresentando marcas de segurança contra a contrafação, a alteração ou a substituição de dados ou a duplicação, ou uma marca oficial para uma utilização determinada,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma camada de uma resina acrílica com esférulas de vidro engastadas,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma camada de uma resina acrílica endurecida por um agente reticulante de melamina,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma camada metálica,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um adesivo acrílico, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma película amovível
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.4545
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 3919 10 80
                     
                     
                        ex 3919 90 80
                     
                  
                  
                     
                        73
                     
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Folha refletora autoadesiva, mesmo segmentada:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo apresentando uma marca de água,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com ou sem uma fita para decalque revestida num dos lados lado por um adesivo;
                              
                           
                        
                        a folha refletora é constituída por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma camada de polímero acrílico ou vinílico,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma camada de poli(metacrilato de metilo) ou de policarbonato contendo microprismas,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma camada sujeita a metalização,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma película adesiva, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma película amovível
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 contendo ou não uma camada adicional de poliéster
                              
                           
                        
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.5166
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 3919 10 80
                     
                     
                        ex 3919 90 80
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Folha reflectora auto-adesiva, constituída por diversas camadas incluindo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um copolímero de resina acrílica,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 poliuretano,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma camada metalizada apresentando, numa das faces, marcas de segurança contra a contrafacção, a alteração ou a substituição de dados ou a duplicação, ou uma marca oficial destinada a uma utilização determinada,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 microesferas de vidro e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma camada adesiva, com uma película amovível numa ou em ambas as faces
                              
                           
                        
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                     
                  
               
                     
                        0.4799
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 3919 10 80
                     
                     
                        ex 3919 90 80
                     
                  
                  
                     
                        85
                     
                     
                        28
                     
                  
                  
                     
                        Folha de poli(cloreto de vinilo), poli(tereftalato de etileno), polietileno ou qualquer outra poliolefina:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 coberta num dos lados com uma camada adesiva acrílica sensível aos UV e um revestimento
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de espessura total igual ou superior a 65 μm sem revestimento amovível
                              
                           
                        
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                     
                  
               
                     
                        0.4414
                     
                  
                  
                     
                        ex 3919 90 80
                     
                  
                  
                     
                        19
                     
                  
                  
                     
                        Película auto-adesiva transparente de poli(tereftalato de etileno):
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 isenta de impurezas ou defeitos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 revestida numa das faces com um adesivo acrílico sensível à pressão e uma camada protectora, e, na outra face, com uma camada anti-estática do composto orgânico iónico colina,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com uma camada antipoeiras para impressão de um composto orgânico de cadeia alquílica longa modificada,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma espessura total, sem a camada protectora, não inferior a 54 μm e não superior a 64 μm, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma largura superior a 1 295 mm mas não superior a 1 305 mm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7415
                     
                  
                  
                     
                        ex 3919 90 80
                     
                  
                  
                     
                        21
                     
                  
                  
                     
                        Película de politetrafluoroetileno,
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma espessura de 50 µm ou superior, mas não superior a 155 µm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma largura igual ou superior a 6,30 mm, mas não superior a 585 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma extensão na rotura não superior a 200 % e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 revestida de um dos lados por um adesivo de silício sensível à pressão não superior a 40 µm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.4314
                     
                  
                  
                     
                        ex 3919 90 80
                     
                  
                  
                     
                        22
                     
                  
                  
                     
                        Película de poliéster, polietileno ou polipropileno revestida numa ou em ambas as faces com um adesivo acrílico e/ou de borracha sensível à pressão, mesmo munida de uma película amovível, acondicionada em rolos de largura igual ou superior a 45,7 cm mas não superior a 160 cm
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3243
                     
                  
                  
                     
                        ex 3919 90 80
                     
                  
                  
                     
                        23
                     
                  
                  
                     
                        Folha constituída por 1 a 3 camadas estratificadas de poli(tereftalato de etileno) e um copolímero de ácido tereftálico, de ácido sebácico e de etilenoglicol, revestida, numa face, de um induto acrílico resistente à abrasão e, na outra face, de um adesivo acrílico sensível à pressão, de um induto de metilcelulose solúvel na água e de uma folha de protecção em poli(tereftalato de etileno)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4760
                     
                  
                  
                     
                        ex 3919 90 80
                     
                  
                  
                     
                        24
                     
                  
                  
                     
                        Folha estratificada reflectora:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 constituída por uma película de epoxi-acrilato gravada numa das faces com um padrão regular,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 coberta em ambos os lados por uma ou mais camadas de matéria plástica, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 coberta de um dos lados por uma camada adesiva e uma película amovível
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4415
                     
                  
                  
                     
                        ex 3919 90 80
                     
                  
                  
                     
                        33
                     
                  
                  
                     
                        Película transparente auto adesiva de polietileno, isenta de impurezas ou defeitos, revestida numa das faces com um adesivo acrílico sensível à pressão, de espessura não inferior a 60 μm e não superior a 70 μm, e largura superior a 1 245 mm mas não superior a 1 255 mm
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4398
                     
                  
                  
                     
                        ex 3919 90 80
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Folha reflectora às camadas, em rolos, de largura superior a 20 cm, com um padrão gravado regular, constituída por uma película de poli(cloreto de vinilo) revestida numa das faces com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma camada de poliuretano com microesferas de vidro,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma camada de poli(etileno - acetato de vinilo),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma camada adesiva, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma película amovível
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7503
                     
                  
                  
                     
                        ex 3919 90 80
                     
                  
                  
                     
                        37
                     
                  
                  
                     
                        Folha de polietileno ou policarbonato, cortada em formas prontas a utilizar, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um dos lados parcialmente impresso, em que parte da impressão dá informações sobre o significado das LED visíveis nas áreas não impressas, ou marca os pontos que devem ser tocados para o funcionamento do sistema,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 o outro lado parcialmente coberto com uma camada adesiva,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 ambos os lados cobertos com uma película amovível e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com dimensões não superiores a 14 cm x 2,5 cm
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de comutadores de botão de pressão para mobiliário ajustável por sistema de mecatrónica
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4445
                     
                  
                  
                     
                        ex 3919 90 80
                     
                  
                  
                     
                        49
                     
                  
                  
                     
                        Folha reflectora multicamadas constituída por uma película de poli(metacrilato de metilo) gravada numa das faces com um padrão regular, uma película polimérica contendo microesferas de vidro, uma camada adesiva e uma película amovível
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5507
                     
                  
                  
                     
                        ex 3919 90 80
                     
                  
                  
                     
                        51
                     
                  
                  
                     
                        Película de orientação biaxial de poli(metacrilato de metilo), de espessura igual ou superior a 50 µm mas não superior a 90 µm, recoberta numa face de uma camada adesiva e de uma película de proteção amovível
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4532
                     
                  
                  
                     
                        ex 3919 90 80
                     
                  
                  
                     
                        54
                     
                  
                  
                     
                        Película de poli(cloreto de vinilo) coberta num dos lados com
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma camada de polímero,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma camada adesiva,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um revestimento amovível, gravado num dos lados, contendo esferas achatadas;
                              
                           
                        
                        mesmo com a outra parte coberta com uma camada adesiva e uma camada de polímero metalizado
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4947
                     
                  
                  
                     
                        ex 3919 90 80
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Película autoadesiva com espessura de 40 μm ou superior, mas não superior a 475 μm, constituída por uma ou mais camadas de poli(tereftalato de etileno) transparente, metalizado ou tingido, coberta num dos lados por um revestimento resistente à raspagem e no outro lado por um adesivo sensível à pressão e por uma película amovível
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.4925
                     
                  
                  
                     
                        ex 3919 90 80
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Discos para polir auto-adesivos de poliuretano microporoso, mesmo revestidos com almofada
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.4964
                     
                  
                  
                     
                        ex 3919 90 80
                     
                  
                  
                     
                        82
                     
                  
                  
                     
                        Folha refletora constituída por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma camada de poliuretano,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma camada de microesferas de vidro,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma camada de alumínio metalizado e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um adesivo, coberto numa face ou em ambas as faces por uma película amovível,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo uma camada de poli(cloreto de vinilo),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma camada mesmo apresentando marcas de segurança contra a contrafação, a alteração ou a substituição de dados ou a duplicação, ou uma marca oficial destinada a uma utilização determinada
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.4459
                     
                  
                  
                     
                        ex 3919 90 80
                     
                  
                  
                     
                        83
                     
                  
                  
                     
                        Folhas refletoras ou difusoras, em rolos,
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de proteção contra radiação ultravioleta ou infravermelha, para fixação nas janelas ou
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 para transmissão e distribuição equitativas da luz, destinadas a módulos de LCD
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.3241
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 10 25
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Película de polietileno de alta densidade, em monocamada:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 contendo 99 % ou mais, em peso, de polietileno,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma espessura de 12 μm ou superior, mas não superior a 20 μm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com comprimento igual ou superior a 4 000 m, mas não superior a 7 000 m,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com largura igual ou superior a 600 mm mas não superior a 900 mm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4419
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 10 28
                     
                  
                  
                     
                        91
                     
                  
                  
                     
                        Película de polietileno com um desenho impresso constituído por quatro cores de base em tinta, a que são acrescentadas cores especializadas, a fim de obter cores múltiplas em tinta numa das faces e uma só cor na outra face;o desenho tem ainda as seguintes características:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 é repetitivo e encontra-se uniformemente espaçado ao longo da película
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 quando observado de ambas as faces da película encontra-se alinhado de modo uniforme
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6640
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 10 40
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Filme tubular em camadas, constituído predominantemente por polietileno: 
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 consistindo numa barreira tricamada com uma camada central de etileno-álcool vinílico, coberta de ambos os lados por uma camada de poliamida, coberta de ambos os lados por, pelo menos, uma camada de polietileno,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma espessura total igual ou superior a 55 µm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um diâmetro igual ou superior a 500 mm mas não superior a 600 mm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3754
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 10 89
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Folha compósita contendo um revestimento acrílico e estratificada numa camada de polietileno de alta densidade, de uma espessura total de 0,8 mm ou mais, mas não superior a 1,2 mm
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.8149
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 10 89
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Película plástica de copolímero de octeno e de etileno de espessura igual ou superior a 0,45 mm, mas não superior a 0,75 mm, para utilização no fabrico de vidro para painéis solares fotovoltaicos de vidro
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5139
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 10 89
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Película de etileno e acetato de vinilo (EVA):
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                  com uma superfície com elevações em relevo com ondulações embutidas,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                  não laminada,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                  não reticulada, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                  com espessura superior a 0,3 mm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5482
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 20 21
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Folhas de película de polipropileno de orientação biaxial:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de espessura não superior a 0,1 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 impressa em ambas as faces com revestimentos especiais para permitir a impressão segura de notas de banco
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8205
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 20 21
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Película de orientação biaxial de múltiplas camadas de polipropileno, com espessura total não superior a 14 mícrones
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4394
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 20 29
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Película de orientação monoaxial, com uma espessura total não superior a 75 µm, constituída por três ou quatro camadas, cada camada contendo uma mistura de polipropileno e polietileno, com uma camada central contendo ou não dióxido de titânio, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma resistência à tração no sentido máquina igual ou superior a 120 MPa, mas não superior a 270 MPa, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma resistência à tração no sentido transversal igual ou superior a 10 MPa, mas não superior a 40 MPa,
                              
                           
                        
                        determinadas pelos métodos ASTM D882/ISO 527-3
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3028
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 20 29
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Película de orientação monoaxial, com três camadas, cada uma das quais constituída por uma mistura de polipropileno e um copolímero de etileno e acetato de vinilo com uma camada central que pode ou não conter dióxido de titânio, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma espessura igual ou superior a 55 µm, mas não superior a 97 µm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um módulo de elasticidade no sentido máquina igual ou superior a 0,30 GPa, mas não superior a 1,45 GPa, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um módulo de elasticidade no sentido transversal igual ou superior a 0,20 GPa, mas não superior a 0,70 GPa
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5167
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 20 29
                     
                  
                  
                     
                        94
                     
                  
                  
                     
                        Película de orientação monoaxial, coextrudida:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 constituída por 3 a 5 camadas,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 cada camada constituída principalmente por polipropileno e/ou polietileno,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 cada camada contendo não mais de 10 %, em peso, de outros polímeros,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo que contenha dióxido de titânio na camada intermédia,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de uma espessura total não superior a 75 μm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.3024
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 43 10
                     
                  
                  
                     
                        92
                     
                  
                  
                     
                        Folha de poli(cloreto de vinilo), estabilizada contra os raios ultravioletas, sem orifício, mesmo microscópico, de espessura igual ou superior a 60 µm mas não superior a 80 µm, contendo 30 partes ou mais, mas não mais de 40 partes de plastificante para 100 partes de poli(cloreto de vinilo)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3235
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 43 10
                     
                     
                        ex 3920 49 10
                     
                  
                  
                     
                        94
                     
                     
                        93
                     
                  
                  
                     
                        Folha com um brilho especular igual ou superior a 70, medido a um ângulo de 60 º com um medidor de brilho (segundo o método ISO 2813:2000), constituída por uma ou duas camadas de poli(cloreto de vinilo) revestidas de ambos os lados de uma camada de matéria plástica, de espessura igual ou superior a 0,26 mm mas não superior a 1,0 mm, recoberta do lado brilhante com uma folha de protecção em polietileno, em rolos de largura igual ou superior a 1 000 mm mas não superior a 1 450 mm, destinada a ser utilizada no fabrico de produtos da posição 9403
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.3026
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 43 10
                     
                  
                  
                     
                        95
                     
                  
                  
                     
                        Folha estratificada reflectora, constituída por uma folha de poli(cloreto de vinilo) e por uma folha de outra matéria plástica totalmente embutida num padrão regular piramidal, recoberta numa face de uma película de protecção amovível
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5930
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 49 10
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Película de um copolímero de poli(cloreto de vinilo)
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 contendo, em peso, 45 % ou mais matérias de carga
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 num suporte
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3021
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 51 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Placa de poli(metacrilato de metilo) contendo trihidróxido de alumínio, de espessura igual ou superior a 3,5 mm mas não superior a 19 mm
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5506
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 51 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Película de orientação biaxial de poli(metacrilato de metilo), de espessura igual ou superior a 50 µm mas não superior a 90 µm
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5753
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 51 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Folhas de polimetilmetacrilato em conformidade com a norma EN 4366 (MIL-PRF-25690)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7949
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 61 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Folhas ou películas termoplásticas extrudidas de policarbonato com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 superfície de textura mate de ambos os lados,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma espessura superior a 50 μm, mas não superior a 200 μm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma largura igual ou superior a 800 mm, mas não superior a 1 500 mm e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um comprimento igual ou superior a 300 m, mas não superior a 2 500 m
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7418
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 62 19
                     
                     
                        ex 3920 62 90
                     
                  
                  
                     
                        05
                     
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Película de poli(tereftalato de etileno) em rolos:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com espessura de 0,335 mm ou mais, mas não mais de 0,365 mm e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 revestida com uma camada de ouro com espessura igual ou superior a 0,03 μm, mas não superior a 0,06 μm
                              
                           
                        
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                     
                  
               
                     
                        0.3234
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 62 19
                     
                  
                  
                     
                        08
                     
                  
                  
                     
                        Película de poli(tereftalato de etileno), não revestida de camada adesiva, de espessura não superior a 25 µm:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 quer unicamente tingida na massa,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 quer tingida na massa e metalizada numa face
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3017
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 62 19
                     
                  
                  
                     
                        12
                     
                  
                  
                     
                        Folha de poli(tereftalato de etileno) unicamente, de espessura total não superior a 120 µm, constituída por uma ou duas camadas contendo cada na massa um corante e/ou um material absorvente das UV, não revestida de adesivos ou outros materiais
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3022
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 62 19
                     
                  
                  
                     
                        18
                     
                  
                  
                     
                        Folha estratificada de poli(tereftalato de etileno) unicamente, de espessura total não superior a 120 µm, constituída por uma camada unicamente metalizada e uma ou duas camadas contendo cada na massa um corante e/ou um material absorvente das UV, não revestida de adesivos ou outros materiais
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3034
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 62 19
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Películas reflectoras de poliéster, que apresentam impressões em forma de pirâmide, destinadas ao fabrico de auto-colantes e etiquetas de segurança, de vestuário de segurança e seus acessórios, ou de pastas escolares, sacos ou contentores semelhantes (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3356
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 62 19
                     
                  
                  
                     
                        38
                     
                  
                  
                     
                        Folha de poli(tereftalato de etileno), de espessura não superior a 12 µm, revestida numa das faces com uma camada de óxido de alumínio de espessura não superior a 35 nm
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3357
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 62 19
                     
                  
                  
                     
                        48
                     
                  
                  
                     
                        Folhas ou rolos de poli(tereftalato de etileno):
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 revestidos em ambas as faces por uma camada de resina acrílica epoxi,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma espessura total de 37 μm (± 3 μm)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.2589
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 62 19
                     
                  
                  
                     
                        52
                     
                  
                  
                     
                        Folha de politereftalato de etileno, de polinaftalato de etileno ou de um poliéster semelhante, coberta numa face por metais e/ou óxidos de metais, contendo, em peso, menos de 0,1 % de alumínio, de espessura igual ou inferior a 300 µm e de resistividade superficial igual ou inferior a 10 000 ohm (por quadrado) (segundo o método ASTM D257)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4344
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 62 19
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Película de poli(tereftalato de etileno):
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de espessura não superior a 20 µm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 revestida pelo menos num dos lados por uma camada impermeável a gases constituída por uma matriz polimérica de espessura não superior a 2 µm, na qual se encontra dispersa sílica ou óxido de alumínio
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.8011
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 62 19
                     
                     
                        ex 3920 62 90
                     
                  
                  
                     
                        68
                     
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Película de poli(tereftalato de etileno) em rolos:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma espessura igual ou superior a 50 μm mas não superior a 350 μm, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 revestida com uma camada de um metal precioso aspergido, tal como ouro ou paládio, com uma espessura igual ou superior a 0,02 μm mas não superior a 0,06 μm
                              
                           
                        
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                     
                  
               
                     
                        0.4520
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 62 19
                     
                  
                  
                     
                        76
                     
                  
                  
                     
                        Folha transparente de poli(tereftalato de etileno):
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 revestida em ambas as faces com camadas de substâncias orgânicas acrílicas, de espessura igual ou superior a 7 nm mas não superior a 80 nm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com tensão superficial de 36 dine/cm ou superior mas não superior a 39 dine/cm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com transmissão luminosa superior a 93 %,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com índice de turbidez não superior a 1,3 %,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de espessura total igual ou superior a 10 µm mas não superior a 350 μm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de largura igual ou superior a 800 mm mas não superior a 1 600 mm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3328
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 69 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Folha de poli(naftaleno-2,6-dicarboxilato de etileno)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7882
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 69 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Película mono ou multicamadas, retrátil, orientada transversalmente:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 composta por mais de 85 %, em peso, de ácido poliláctico, não mais de 5 %, em peso, de aditivos inorgânicos ou orgânicos e não mais de 10 %, em peso, de aditivos baseados em poliésteres biodegradáveis,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma espessura de 20 μm ou superior, mas não superior a 100 μm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de comprimento igual ou superior a 2 385 m, mas não superior a 9 075 m,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 biodegradável e compostável (segundo o método EN 13432)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6483
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 69 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Película de monocamada, orientada biaxialmente:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 composta por mais de 85 % em peso de poli(ácido láctico) e não mais de 10,50 % em peso de polímero à base de poli(ácido láctico) modificado, de éster de poliglicol e de talco,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma espessura de 20 µm ou mais, mas não mais de 120 µm
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 biodegradável e compostável (segundo o método EN 13432)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6484
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 69 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Película monocamada retrátil, orientada transversalmente:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 composta por mais de 80 % em peso de poli(ácido láctico) e não mais de 15,75 % em peso de aditivos de poli(ácido láctico) modificado,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma espessura de 45 µm ou mais, mas não mais de 50 µm
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 biodegradável e compostável (segundo o método EN 13432)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7883
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 69 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Película mono ou multicamadas, orientada biaxialmente:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 composta por mais de 85 %, em peso, de ácido poliláctico, não mais de 5 %, em peso, de aditivos inorgânicos ou orgânicos e não mais de 10 %, em peso, de aditivos baseados em poliésteres biodegradáveis,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma espessura de 9 μm ou superior, mas não superior a 120 μm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de comprimento igual ou superior a 1 395 m, mas não superior a 21 560 m,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 biodegradável e compostável (segundo o método EN 13432)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6515
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 79 10
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Folhas de aglomerado de fibras vulcanizado pintado, com espessura não superior a 1,5 mm
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4766
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 91 00
                     
                  
                  
                     
                        52
                     
                  
                  
                     
                        Folha de poli(butiral de vinilo):
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 que contenha, como plastificante, bis(2-etil-hexanoato) de trietilenoglicol de teor, em peso, igual ou superior a 26 % mas não superior a 30 %,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com espessura de 0,73 mm ou mais, mas não mais de 1,50 mm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3329
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 91 00
                     
                  
                  
                     
                        91
                     
                  
                  
                     
                        Folha de poli(butiral de vinilo) com uma faixa gradualmente colorida
                     
                  
                  
                     
                        3 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3136
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 91 00
                     
                  
                  
                     
                        93
                     
                  
                  
                     
                        Película de poli(tereftalato de etileno), mesmo metalizada numa ou ambas as faces, ou película estratificada de películas de poli(tereftalato de etileno), metalizada apenas nas faces externas, com as seguintes características:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 transmissão de luz visível igual ou superior a 50 %,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 revestida numa ou em ambas as faces com uma camada de polivinilbutiral mas não revestida com adesivo ou com outros materiais diferentes do polivinilbutiral,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 espessura total não superior a 0,2 mm sem contar com a presença da camada de polivinilbutiral e espessura da camada de polivinilbutiral superior a 0,2 mm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4508
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 91 00
                     
                  
                  
                     
                        95
                     
                  
                  
                     
                        Folhas de poli(butiral de vinilo) tricamada co-extrudidas com uma banda colorida graduada contendo, como plastificante, bis(2-etil-hexanoato) de 2,2’-etilenodioxidietilo em teor, em peso, igual ou superior a 29 % mas não superior a 31 %
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3917
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 99 28
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Folha de polímeros contendo os seguintes monómeros:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 poli(tetrametileno-éter-glicol),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 bis(4-isocianatociclohexil)metano,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 1,4-butanodiol ou 1,3-butanodiol,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com espessura de 0,25 mm ou mais, mas não mais de 5,0 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 embutida com um padrão regular numa das faces,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 e revestida por uma película de protecção amovível
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5938
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 99 28
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Película de poliuretano transparente metalizada num dos lados:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com brilho superior a 90 graus de acordo com o método ASTM D2457,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 coberta no lado metalizado por uma camada adesiva termo-aderente, constituída de um copolímero de polietileno/polipropileno,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 coberta no outro lado por uma película protetora de poli(tereftalato de etileno),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de espessura total superior a 204 mas não superior a 244 μm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.8005
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 99 28
                     
                  
                  
                     
                        48
                     
                  
                  
                     
                        Folha termoplástica de poliuretano em rolos com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma largura igual ou superior a 900 mm, mas não superior a 1016 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um acabamento mate,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma espessura de 0,4 mm (± 8 %),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um alongamento na rotura igual ou superior a 480 % (ASTM D412 (Die C)),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma resistência à tração no sentido da máquina de 470 (± 10) kg/cm² (ASTM D412 (Die C)),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma dureza Shore A de 90 (± 3) (ASTM D2240),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 resistência ao rasgamento de 100 (± 10) kg/cm² (ASTM D624 (Die C)),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um ponto de fusão de 165 °C (± 10 °C)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.4192
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 99 28
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Película termoplástica de poliuretano com espessura igual ou superior a 250 μm mas não superior a 350 μm, coberta numa das faces com película protectora removível
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6579
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 99 28
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Folha termoplástica de poliuretano mate em rolos com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma largura de 1640 mm (± 10 mm),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um brilho igual ou superior a 3,3 graus mas não superior a 3,8 (segundo o método ASTM D2457),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma rugosidade igual ou superior a 1,9 Ra mas não superior 2,8 Ra (segundo o método ISO 4287),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma espessura superior a 365 µm mas não superior a 760 μm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma dureza de 90 (± 4) (segundo o método: Shore A (ASTM D2240)),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um alongamento à rotura igual ou superior a 470 % (segundo o método: EN ISO 527)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        m²
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5315
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 99 28
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Folhas em rolos, constituídas por resina epoxídica, com propriedades condutoras, que contenha:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 microsferas com uma camada metálica, mesmo com liga de ouro,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma camada adesiva,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma camada protectora de silicone ou de poli(tereftalato de etileno) numa face, 
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma camada protectora de poli(tereftalato de etileno) no outro lado e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de largura não inferior a 5 cm e não superior a 100 cm e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de comprimento não superior a 2 000 m
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.3326
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 99 59
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Película de poli(1-clorotrifluoroetileno)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7603
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 99 59
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Película de poli(tetrafluoroetileno) contendo, em peso, 10 % ou mais de grafite
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2873
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 99 59
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Membranas permutadoras de iões, de matéria plástica fluorada
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3135
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 99 59
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Folha de um copolímero de álcool vinílico solúvel em água fria, de espessura igual ou superior a 34 μm mas não superior a 90 μm, de resistência à ruptura por tracção de 20 MPa ou mais, mas não superior a 55 Mpa e de extensão na ruptura de 250 % ou mais, mas não superior a 900 %
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7529
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 99 59
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        Folha de resina de etileno-propileno fluorado (CAS RN 25067-11-2), com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 espessura igual ou superior a 0,010 mm, mas não superior a 0,80 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 largura igual ou superior a 1 219 mm, mas não superior a 1 575 mm e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um ponto de fusão de 252 ºC (medido em conformidade com o método ASTM D-3418)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4095
                     
                  
                  
                     
                        ex 3920 99 90
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Película condutora anisotrópica, en rolos, com uma largura não inferior a 1,2 mm e não superior a 3.15 mm e um comprimento máximo de 300 m, utilizada para ligar componentes electrónicos na produção de ecrãs de LCD ou plasma
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3318
                     
                  
                  
                     
                        ex 3921 13 10
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Folha de espuma de poliuretano, com espessura de 3 mm (± 15 %) e com uma densidade compreendida entre 0,09435 e 0,10092
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        m³
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5815
                     
                  
                  
                     
                        ex 3921 13 10
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Rolos de espuma de poliuretano de estrutura alveolar aberta: 
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma espessura de 2,29 mm (± 0,25 mm),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 tratada à superfície com um promotor de aderência foraminoso, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 laminada com uma película de poliéster e uma camada de matéria têxtil
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6066
                     
                  
                  
                     
                        ex 3921 19 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Blocos com estrutura celular, contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 poliamida-6 ou poli(epoxianidrido),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 7 % ou mais, mas não mais de 9 % de politetrafluoroetileno, se presente
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 10 % ou mais, mas não mais de 25 % de matérias de carga inorgânicas
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6911
                     
                  
                  
                     
                        ex 3921 19 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Película de polietileno enxertado em ácido acrílico, transparente, microporosa, em rolos, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma largura igual ou superior a 98 mm, mas não superior a 170 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma espessura igual ou superior a 15 µm mas não superior a 36 µm,
                              
                           
                        
                        do tipo utilizado no fabrico de separadores de pilhas alcalinas
                     
                  
                  
                     
                        3.2 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7263
                     
                  
                  
                     
                        ex 3921 19 00
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Película monocamada microporosa de polipropileno ou película tricamada microporosa de polipropileno, polietileno e polipropileno, tendo cada película:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 retração na direção de produção transversal (DT) de zero,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma espessura total igual ou superior a 8 μm, mas não superior a 50 μm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma largura igual ou superior a 15 mm, mas não superior a 900 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um comprimento superior a 200 m mas não superior a 8 000 m,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma dimensão média de poro entre 0,02 μm e 0,1 μm
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 laminada ou não, com camada de falso tecido em polipropileno de uma espessura de 50 a 200 µm
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 revestida ou não de tensioativo
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 revestida ou não em 1 ou 2 lados com uma camada cerâmica de uma espessura de pelo menos 1 µm, ou mais, mas não mais de 5 µm
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 revestida ou não em 1 ou 2 lados de um aglutinante pegajoso, do tipo PVdF ou similar de uma espessura de pelo menos 0,5 µm, ou mais, mas não mais de 5 µm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        3.2 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7132
                     
                  
                  
                     
                        ex 3921 19 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Membrana porosa de politetrafluoroetileno (PTFE) estratificada num falso tecido de fibras obtido por fiação direta de poliéster com
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma espessura total superior a 0,05 mm, mas não superior a 0,20 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma pressão de entrada de água entre 5 e 200 kPa, de acordo com a norma ISO 811, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma permeabilidade ao ar de 0,08 cm³/cm²/s ou mais, de acordo com a norma ISO 5636-5
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7280
                     
                  
                  
                     
                        ex 3921 19 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Folha separadora multicamadas multiporosa com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma camada microporosa de polietileno entre duas camadas microporosas de polipropileno mesmo contendo um revestimento de óxido de alumínio em ambos os lados,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma largura igual ou superior a 65 mm, mas não superior a 170 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma espessura total igual ou superior a 0,01 mm, mas não superior a 0,03 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma porosidade igual ou superior a 0,25, mas não superior a 0,65
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        m²
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7309
                     
                  
                  
                     
                        ex 3921 19 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Membranas microporosas de politetrafluoroetileno expandido (ePTFE) em rolos, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 largura igual ou superior a 1 600 mm, mas não superior a 1 730 mm e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 espessura de membrana igual ou superior a 15 μm, mas não superior a 50 μm
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de membranas de ePTFE bicomponentes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.3314
                     
                  
                  
                     
                        ex 3921 19 00
                     
                  
                  
                     
                        93
                     
                  
                  
                     
                        Banda em politetrafluoroetileno microporoso sobre um suporte de falso tecido, destinada a ser utilizada no fabrico de filtros para equipamento de diálise renal
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3002
                     
                  
                  
                     
                        ex 3921 19 00
                     
                  
                  
                     
                        95
                     
                  
                  
                     
                        Folha de polietersulfona, de espessura não superior a 200 µm
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3003
                     
                  
                  
                     
                        ex 3921 90 10
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Placa compósita de poli(tereftalato de etileno) ou de poli(tereftalato de butileno), reforçada com fibras de vidro
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4379
                     
                  
                  
                     
                        ex 3921 90 10
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Película de poli(tereftalato de etileno) revestida numa ou em ambas as faces com uma camada de fibras unidireccionais de poli(tereftalato de etileno) e impregnada de poliuretano ou resina epoxídica
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6156
                     
                  
                  
                     
                        ex 3921 90 10
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Película multicamadas, constituída por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma película de politereftalato de etileno de espessura superior a 100 µm, mas não superior a 150 µm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um primário de matéria fenólica de espessura superior a 8 µm, mas não superior a 15 µm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma camada adesiva de borracha sintética de espessura superior a 20 µm, mas não superior a 30 µm
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 e uma película de politereftalato de etileno transparente de espessura superior a 35 µm, mas não superior a 40 µm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        m²
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4844
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 3921 90 55
                     
                     
                        ex 7019 61 00
                     
                     
                        ex 7019 61 00
                     
                     
                        ex 7019 65 00
                     
                     
                        ex 7019 65 00
                     
                     
                        ex 7019 66 00
                     
                     
                        ex 7019 66 00
                     
                     
                        ex 7019 90 00
                     
                     
                        ex 7019 90 00
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                     
                        21
                     
                     
                        29
                     
                     
                        21
                     
                     
                        29
                     
                     
                        21
                     
                     
                        29
                     
                     
                        21
                     
                     
                        29
                     
                  
                  
                     
                        Folhas ou rolos pré-impregnados que contenham resina de poliamida
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7510
                     
                  
                  
                     
                        ex 3921 90 55
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Fibra de vidro impregnada com resina epoxídica para utilização no fabrico de cartões inteligentes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        m²
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6742
                     
                  
                  
                     
                        ex 3921 90 55
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Peça de tecido com três camadas, em rolos,
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 constituída por uma camada central em ponto de tafetá, em náilon 100 % ou em mistura de náilon/poliéster,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 revestida em ambas as faces com poliamida,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma espessura total não superior a 135 μm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um peso total não superior a 80 g/m2
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        m²
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3312
                     
                  
                  
                     
                        ex 3921 90 60
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Membranas permutadoras de iões baseadas num tecido revestido em ambas as faces com matéria plástica fluorada, para utilização em células de eletrólise cloro-alcalina
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5396
                     
                  
                  
                     
                        ex 3923 10 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Caixas para fotomáscaras ou bolachas (wafers):
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 constituídas por materiais antiestáticos ou misturas de termoplásticos que demonstrem propriedades especiais de descarga eletrostática (ESD) e desgasificação,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com superfícies não porosas, resistentes à abrasão ou resistentes ao choque,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 equipadas com um sistema de fixação especialmente concebido, que protege a fotomáscara ou bolacha (wafer) de danos superficiais ou estéticos, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com ou sem junta de vedação,
                              
                           
                        
                        do tipo utilizado em fotolitografia ou outra produção de semicondutores para acondicionar fotomáscaras ou bolachas (wafers)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7630
                     
                  
                  
                     
                        ex 3926 30 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Manípulo interior de porta, em plástico, utilizado no fabrico de veículos a motor
                     
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7335
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 3926 30 00
                     
                     
                        ex 3926 90 97
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                     
                        48
                     
                  
                  
                     
                        Peças decorativas interiores ou exteriores revestidas, constituídas por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um copolímero de acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS), mesmo misturado com policarbonato, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma folha de PVC,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 que não contêm camadas de cobre, níquel ou crómio,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de peças para veículos automóveis das posições 8701 a 8705
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                     
                  
               
                     
                        0.2764
                     
                  
                  
                     
                        ex 3926 90 97
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Microesferas de polímero de divinilbenzeno, de diâmetro igual ou superior a 4,5 µm mas não superior a 80 µm
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3756
                     
                  
                  
                     
                        ex 3926 90 97
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Mola de lâmina transversal em plástico reforçado com fibra de vidro, para utilização na fabricação de sistemas de suspensão de veículos a motor (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2978
                     
                  
                  
                     
                        ex 3926 90 97
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Películas ou folhas reflectoras constituídas por uma face superior de poli(cloreto de vinilo) apresentando impressões em forma de pirâmides, seladas a quente em linhas paralelas ou em forma de grelha, com um dorso de matéria plástica ou de tecido tricotado ou tecido, coberto de matéria plástica num dos lados
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6717
                     
                  
                  
                     
                        ex 3926 90 97
                     
                  
                  
                     
                        23
                     
                  
                  
                     
                        Cobertura de plástico com grampos de fixação para retrovisor exterior de veículos a motor
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7445
                     
                  
                  
                     
                        ex 3926 90 97
                     
                  
                  
                     
                        27
                     
                  
                  
                     
                        Junta de espuma de polietileno, destinada a encher o espaço entre a carroçaria de um veículo automóvel e a base de um espelho retrovisor
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5474
                     
                  
                  
                     
                        ex 3926 90 97
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Componentes dos painéis frontais de autorrádios e de ar condicionado:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de acrilonitrilo-butadieno-estireno com ou sem policarbonatos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 revestidos de camadas de cobre, de níquel e de crómio,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de espessura total do revestimento igual ou superior a 5,54 μm mas não superior a 49,6 μm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6301
                     
                  
                  
                     
                        ex 3926 90 97
                     
                  
                  
                     
                        33
                     
                  
                  
                     
                        Caixas, partes de caixas, cilindros, rodinhas de regulação, armações, tampas, parte superior, placa configurada e outras partes de acrilonitrilo-butadieno-estireno, policarbonato, polimetilmetacrilato ou poliuretano termoplástico, do tipo utilizado no fabrico de comandos à distância
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7061
                     
                  
                  
                     
                        ex 3926 90 97
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Invólucro de silicone para implantes mamários
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.3850
                     
                  
                  
                     
                        ex 3926 90 97
                     
                  
                  
                     
                        43
                     
                  
                  
                     
                        Mistura de água e, com peso igual ou superior a 19 %, mas não superior a 35 %, de microesferas ocas expandidas de copolímero de acrilonitrilo, metacrilonitrilo e metacrilato de isobornilo ou outro metacrilato, de diâmetro igual ou superior a 3 µm mas não superior a 4,95 μm
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6166
                     
                  
                  
                     
                        ex 3926 90 97
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Botão de painel frontal de autorrádio, composto por policarbonato à base de bisfenol A, em embalagens imediatas de conteúdo igual ou superior a 300 unidades
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8118
                     
                  
                  
                     
                        ex 3926 90 97
                     
                  
                  
                     
                        58
                     
                  
                  
                     
                        Casquilhos e/ou tampões de plástico:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 suportados com ou sem anel de aço inoxidável,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 adequados para uma taxa máxima de pressão de serviço de 2,7 MPa ou superior, mas não superior a 114 MPa,
                              
                           
                        
                        para tubos com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 diâmetro externo igual ou superior a 0,33 mm, mas não superior a 3,3 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 adequados para uma taxa máxima de pressão de serviço de 2,7 MPa ou superior, mas não superior a 114 MPa,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 adequados para todas as soluções utilizadas na cromatografia,
                              
                           
                        
                        para utilização na produção de sistemas cromatográficos
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7196
                     
                  
                  
                     
                        ex 3926 90 97
                     
                  
                  
                     
                        77
                     
                  
                  
                     
                        Anilha de desacoplamento de silicone, com um diâmetro interior de 14,7 mm ou superior, mas não superior a 16,0 mm, em embalagens imediatas de 2 500 unidades ou mais, do tipo utilizado em sistemas de sensores de auxílio ao estacionamento
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.3046
                     
                  
                  
                     
                        ex 4007 00 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Fios e cordas, de borracha vulcanizada siliconada
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6708
                     
                  
                  
                     
                        ex 4009 42 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Tubo de borracha para travões com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 fios têxteis,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de 3,2 mm de espessura de parede,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com extremidades ocas de metal prensado em ambos os lados, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um ou mais suportes de montagem,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7042
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 4010 31 00
                     
                     
                        ex 4010 33 00
                     
                     
                        ex 4010 39 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                     
                        10
                     
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Correia de transmissão sem fim, de borracha vulcanizada, de secção trapezoidal, estriada longitudinalmente na face interior, para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6844
                     
                  
                  
                     
                        ex 4016 93 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Junta de borracha retangular de etileno-propileno-dieno, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um comprimento igual ou superior a 72 mm, mas não superior a 825 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma largura igual ou superior a 18 mm, mas não superior a 155 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um pico de temperatura igual ou superior a 150 °C, mas não superior a 240 °C,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma saliência admissível do material em relação ao molde não superior a 0,3 mm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7170
                     
                  
                  
                     
                        ex 4016 99 57
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Manga de admissão de ar para fornecer ar à parte de combustão do motor, incluindo, pelo menos:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um tubo flexível de borracha,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um tubo de plástico, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 grampos de metal,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo um ressonador
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7357
                     
                  
                  
                     
                        ex 4016 99 57
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Bota de eixo de travão de maxilas, de borracha vulcanizada com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 diâmetro interior igual ou superior a 5 mm e diâmetro exterior não superior a 35 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 altura igual ou superior a 15 mm mas não superior a 40 mm e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um desenho nervurado
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5148
                     
                  
                  
                     
                        ex 4016 99 97
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Fole de moldagem de pneus
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5842
                     
                  
                  
                     
                        ex 4104 41 19
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Couros de búfalo, divididos, curtidos pelo crómio, sinteticamente recurtido (em crosta), no estado seco
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.2555
                     
                     
                  
                  
                     
                        4105 10 00
                     
                     
                        4105 30 90
                     
                  
                  
                     
                     
                  
                  
                     
                        Peles depiladas de ovinos, preparadas, excepto da posição 4114, curtidas ou recurtidas, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididas
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.2553
                     
                     
                  
                  
                     
                        4106 21 00
                     
                     
                        4106 22 90
                     
                  
                  
                     
                     
                  
                  
                     
                        Peles depiladas de caprinos, preparadas, excepto da posição 4114, curtidas ou recurtidas, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididas
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.2554
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        4106 31 00
                     
                     
                        4106 32 00
                     
                     
                        4106 40 90
                     
                     
                        4106 92 00
                     
                  
                  
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        Peles depiladas de outros animais e peles de animais desprovidos de pêlos, preparadas, excepto da posição 4114, simplesmente curtidas
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6223
                     
                  
                  
                     
                        ex 4408 39 30
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Lâminas folheadas de Okoumé
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um comprimento de 1 270 mm  ou mais, mas não superior a 3 200 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma largura de 150 mm ou mais, mas não superior a 2 000 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma espessura de 0,5 mm ou mais, mas não superior a 4 mm
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não polidas e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não aplainadas  
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4217
                     
                  
                  
                     
                        ex 5004 00 10
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Fios de seda (com excepção dos fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho, crus, decruados ou branqueados, inteiramente de seda
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.2551
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 5005 00 10
                     
                     
                        ex 5005 00 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Fios inteiramente de borra de seda (schappe), não acondicionados para venda a retalho
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.2544
                     
                  
                  
                     
                        5208 11 10
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Gaze para pensos
                     
                  
                  
                     
                        5.2 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7372
                     
                  
                  
                     
                        ex 5311 00 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Tecido em ponto de tafetá, de fios de papel colado numa camada de papel-tecido:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com peso igual ou superior a 190 g/m² mas não superior a 280 g/m², e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 cortado em forma retangular de comprimento lateral igual ou superior a 40 cm, mas não superior a 140 cm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7515
                     
                  
                  
                     
                        ex 5311 00 90
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Tela de sisal em rolos com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um comprimento de 20 metros ou superior, mas não superior a 30 metros e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma largura máxima de 2,5 metros,
                              
                           
                        
                        para utilização na produção de artigos de cozinha de aço inoxidável
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7608
                     
                  
                  
                     
                        ex 5402 44 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Fio sintético de elastómero:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro, com 300 decitex ou mais, mas não mais de 1 000 decitex,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 composto por poliuretano-ureias à base de um copoliéter-glicol de tetra-hidrofurano e 3-metiltetra-hidrofurano,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de produtos de higiene descartáveis da posição 9619  
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2975
                     
                  
                  
                     
                        ex 5402 49 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Fios constituídos por um copolímero de ácido glicólico e de ácido láctico, destinados ao fabrico de ligaduras para suturas cirúrgicas (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3098
                     
                  
                  
                     
                        ex 5402 49 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Fios de poli(álcool vinílico), não texturizados
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3096
                     
                  
                  
                     
                        ex 5402 49 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Fios de filamentos sintéticos, não retorcidos, contendo, em peso, 85 % ou mais de acrilonitrilo, em forma de um feixe contendo 1 000 filamentos contínuos ou mais mas não mais de 25 000 filamentos contínuos, de peso por metro igual ou superior a 0,12 g mas não superior a 3,75 g e de comprimento igual ou superior a 100 m, destinados ao fabrico de fios de fibras de carbono
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        m
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8108
                     
                  
                  
                     
                        ex 5403 31 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Fios de filamentos contínuos de raiom viscose com 105 decitex ou mais, mas não mais de 117 decitex, e constituídos por 36 monofilamentos ou mais, mas não mais de 40 monofilamentos
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6884
                     
                  
                  
                     
                        ex 5403 39 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Monofilamento biodegradável (norma EN 14995) com 33 decitex ou menos, contendo pelo menos 98 %, em peso, de polilactida (PLA), para utilização no fabrico de telas filtrantes para a indústria alimentar
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.2481
                     
                  
                  
                     
                        ex 5404 19 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Monofilamentos de poliéster ou poli(tereftalato de butileno), com dimensão da secção transversal de 0,5 mm ou mais mas inferior ou igual a 1 mm, destinados a ser utilizados no fabrico de fecho de correr
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8225
                     
                  
                  
                     
                        ex 5404 19 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Filamentos sintéticos de poliéster, quimicamente afilados, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um diâmetro igual ou superior a 0,1 mm, mas não superior a 0,6 mm, 
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um comprimento igual ou superior a 30 mm, mas não superior a 120 mm,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de pincéis
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.3311
                     
                  
                  
                     
                        ex 5404 90 90
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Lâmina de poliimida
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4258
                     
                  
                  
                     
                        ex 5407 10 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Tecido constituído por fios de filamentos de teia de poliamida-6,6 e fios de filamentos de trama de poliamida-6,6, poliuretano e um copolímero de ácido tereftálico, p-fenilenodiamina e 3,4’-oxibis(fenilenoamina)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.3090
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 5503 11 00
                     
                     
                        ex 5601 30 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Fibras sintéticas descontínuas de um copolímero de ácido tereftálico, de p-fenilenodiamina e de 3,4’-oxibis(fenilenoamina), de comprimento não superior a 7 mm
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.3214
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 5503 90 00
                     
                     
                        ex 5506 90 00
                     
                     
                        ex 5601 30 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                     
                        10
                     
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Fibras de poli(álcool vinílico), mesmo acetalizadas
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                     
                  
               
                     
                        0.3212
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 5603 11 10
                     
                     
                        ex 5603 11 90
                     
                     
                        ex 5603 12 10
                     
                     
                        ex 5603 12 90
                     
                     
                        ex 5603 91 10
                     
                     
                        ex 5603 91 90
                     
                     
                        ex 5603 92 10
                     
                     
                        ex 5603 92 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                     
                        10
                     
                     
                        10
                     
                     
                        10
                     
                     
                        10
                     
                     
                        10
                     
                     
                        10
                     
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Falsos tecidos de poli(álcool vinílico), em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de espessura igual ou superior a 200 µm mas não superior a 280 µm e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de peso igual ou superior a 20 g/m2 mas não superior a 50 g/m2
                              
                           
                        
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        m²
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
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                        0.2552
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 5603 12 90
                     
                     
                        ex 5603 13 90
                     
                     
                        ex 5603 14 90
                     
                     
                        ex 5603 92 90
                     
                     
                        ex 5603 93 90
                     
                     
                        ex 5603 94 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                     
                        30
                     
                     
                        10
                     
                     
                        60
                     
                     
                        40
                     
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, em poliamida aromática, obtidos por policondensação de m-fenilenodiamina e ácido isoftálico
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        m²
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
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                        0.2548
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 5603 12 90
                     
                     
                        ex 5603 13 90
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Falsos tecidos de fibras obtidos por fiação direta de polietileno, de peso superior a 60g/m2 mas não superior a 80g/m2 e de resistência ao ar (Gurley) igual ou superior a 8 segundos mas não superior a 36 segundos (segundo o método ISO 5636/5)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        m²
                     
                     
                  
                  
                     
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                        0.5059
                     
                  
                  
                     
                        ex 5603 13 10
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Falso tecido obtido por fiação directa de polietileno, com um revestimento
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de peso superior a 80 g/m² mas não superior a 105 g/m² e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma resistência ao ar (Gurley) igual ou superior a 8 segundos mas não superior a 75 segundos (segundo o método ISO 5636/5)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        m²
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.8024
                     
                  
                  
                     
                        ex 5603 14 10
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Falsos tecidos, constituídos por aglomerados de fios de politereftalato de etileno:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de peso igual ou superior a 160 g/m² mas não superior a 300 g/m²,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 laminados num dos lados com uma membrana ou com uma membrana e alumínio
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com eficiência de filtragem segundo a norma DIN 60335-2-69:2008 de filtro de classe M, mínimo
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 plissáveis
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        m²
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5987
                     
                  
                  
                     
                        ex 5603 14 90
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Falsos tecidos, constituídos por aglomerados de fios de politereftalato de etileno:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de peso igual ou superior a 160 g/m² mas não superior a 300 g/m²,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não laminados
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com eficiência de filtragem segundo a norma DIN 60335-2-69:2008 de filtro de classe M, mínimo
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 plissáveis
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        m²
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3041
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 5603 92 90
                     
                     
                        ex 5603 93 90
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Falsos tecidos constituídos por uma camada central obtida por pulverização de um elastómero termoplástico fundido, revestida em cada face por uma camada de filamentos de polipropileno termoligada
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        m²
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.3042
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 5603 92 90
                     
                     
                        ex 5603 94 90
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Falsos tecidos, constituídos por camadas múltiplas de uma mistura de fibras obtidas por fusão-insuflaçãoe de fibras descontínuas de polipropileno e de poliéster, mesmo recobertos numa ou nas duas faces com filamentos de polipropileno obtidos por fiação direta
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        m²
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.5197
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 5603 92 90
                     
                     
                        ex 5603 93 90
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Falsos tecidos de poliolefina, constituídos por uma camada de elastómeros, laminada em ambas as faces com filamentos de poliolefina:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 peso igual ou superior a 25 g/m2 mas não superior a 150 g/m2,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 em peça ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou retangular,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não impregnados,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com propriedades de estiramento de orientação transversal ou no sentido da máquina,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de produtos de puericultura
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        m²
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6135
                     
                  
                  
                     
                        ex 5603 93 90
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Falsos tecidos de fibras de poliéster,
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um peso de 85 g/m²,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma espessura constante de 95 µm (±5 µm),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não revestidos nem recobertos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 em rolos de 1 m de largura e de 2 000 m a 5 000 m de comprimento,
                              
                           
                        
                        para revestimento de membranas no fabrico de filtros de osmose e de osmose reversa
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        m²
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3210
                     
                  
                  
                     
                        ex 5603 94 90
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Varetas de fibras acrílicas, de comprimento não superior a 50 cm, destinada ao fabrico de pontas para marcadores
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        m²
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3406
                     
                  
                  
                     
                        ex 5607 50 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Cordéis, não-esterilizados, de poli(ácido glicólico) ou de poli(ácido glicólico) e seus copolímeros de ácido láctico, entrançados, embainhados, destinados ao fabrico de suturas cirúrgicas
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.2415
                     
                  
                  
                     
                        ex 5803 00 10
                     
                  
                  
                     
                        91
                     
                  
                  
                     
                        Tecido em ponto de gaze de algodão, de largura inferior a 1 500 mm
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7081
                     
                  
                  
                     
                        ex 5903 20 90
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Tecido estratificado e plastificado de duas camadas com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma camada de tecido de malha de poliéster,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 outra camada de espuma de poliuretano,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um peso igual ou superior a 150 g/m2, mas não superior a 500 g/m2,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma espessura igual ou superior a 1 mm, mas não superior a 5 mm,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico da capota retrátil de veículos automóveis
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.2417
                     
                  
                  
                     
                        ex 5906 99 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Tecido com borracha, constituído por fios de urdidura de poliamida-6,6 e fios de trama de poliamida-6,6, de poliuretano e de um copolímero de ácido tereftálico, de p-fenilenodiamina e de 3,4’-oxibis(fenilenoamina)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8213
                     
                  
                  
                     
                        ex 5906 99 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Tecido com revestimento de borracha, com as seguintes características:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 três camadas,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 as camadas exteriores são constituídas por um composto de borracha natural, EPDM e borracha de cloropeno,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 a camada intermédia é constituída por tecido de poliéster,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de balsas salva-vidas
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.2453
                     
                  
                  
                     
                        ex 5907 00 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Tecidos revestidos de uma matéria adesiva na qual estão incorporadas microesferas de diâmetro não superior a 150 µm
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.3207
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 5911 90 99
                     
                     
                        ex 8421 99 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                     
                        92
                     
                  
                  
                     
                        Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose inversa, constituídas essencialmente por membranas de matéria plástica, reforçadas interiormente com têxteis tecidos ou não, enroladas em torno de um tubo perfurado e encerrado num invólucro cilíndrico de plástico cuja parede tem uma espessura não superior a 4 mm, encerrado ou não num cilindro com uma parede de espessura igual ou superior a 5 mm
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.4638
                     
                  
                  
                     
                        ex 5911 90 99
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Almofadas para dar brilho, multicamadas, em falsos tecidos de poliéster, impregnadas com poliuretano
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7340
                     
                  
                  
                     
                        ex 5911 90 99
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Amortecedor de vibrações de altifalante, feito de tecido de fibras têxteis de poliéster, algodão ou aramida ou uma combinação das mesmas, redondo, ondulado, flexível e cortado à medida, do tipo utilizado em altifalantes para automóveis
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6469
                     
                  
                  
                     
                        ex 6804 21 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Discos
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de diamantes sintéticos aglomerados com uma liga metálica, uma liga cerâmica ou uma liga de plástico,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 apresentando um efeito de autoafinação através da libertação constante dos diamantes,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 para corte por abrasão de bolachas semicondutoras («wafers»),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com um orifício no centro,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo sobre um suporte
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de peso não superior a 377 g por peça e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um diâmetro exterior não superior a 206 mm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.2755
                     
                  
                  
                     
                        ex 6813 89 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Guarnições de fricção, de espessura inferior a 20 mm, não montadas, destinadas ao fabrico de componentes de fricção
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5931
                     
                  
                  
                     
                        ex 6814 10 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Mica aglomerada com uma espessura não superior a 0,15 mm, em rolos, apresentando-se ou não calcinada ou reforçada com fibras de aramida
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2546
                     
                  
                  
                     
                        ex 6903 90 90
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Tubos e suportes de reatores de carboneto de silício com uma temperatura máxima de serviço igual ou superior a 1 370 ºC
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4978
                     
                  
                  
                     
                        ex 6909 19 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Roletes ou esferas de nitreto de silício (Si3N4) 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6071
                     
                  
                  
                     
                        ex 6909 19 00
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Agentes de escoramento de cerâmica, contendo óxido de alumínio, óxido de silício e óxido de ferro
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3403
                     
                  
                  
                     
                        ex 6909 19 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Suportes para catalisadores constituídos por elementos cerâmicos porosos de cordierite ou de mullite, com um volume total não superior a 65 l, possuindo, pelo menos, um canal que pode ser aberto nas duas extremidades ou fechado numa delas, por cada cm2 da área de secção do elemento
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8028
                     
                  
                  
                     
                        ex 6909 19 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Cartuchos de absorção ou adsorção cerâmica-carbono de sistemas de combustível de veículos a motor, com as seguintes características:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 estrutura cilíndrica multicelular ligada com cerâmica cozida extrudida,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 5 % em peso, ou mais, mas não mais de 70 %, de carvão ativado,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 30 % em peso, ou mais, mas não mais de 90 %, de ligante cerâmico,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um diâmetro de 29 mm ou superior, mas não superior a 41 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um comprimento não superior a 150 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 cozido a uma temperatura de 800 ºC ou mais
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.2538
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 6909 19 00
                     
                     
                        ex 6914 90 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Obras de cerâmica feitas de filamentos contínuos de óxidos cerâmicos, contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 2 % ou mais de trióxido de diboro,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 28 % ou menos de dióxido de silício e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 60 % ou mais de trióxido de dialumínio
                              
                           
                        
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.3766
                     
                  
                  
                     
                        ex 6909 19 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Suportes para catalisadores, constituídos por elementos cerâmicos porosos, de uma mistura de carboneto de silício e de silício, com dureza inferior a 9 na escala de Mohs, com um volume total não superior a 65 litros, possuindo um ou mais canais fechados na extremidade posterior, por cada cm² da área de secção do elemento
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4582
                     
                  
                  
                     
                        ex 6909 19 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Suportes para catalisadores ou filtros, constituídos por cerâmica porosa essencialmente à base de óxidos de alumínio e de titânio, de volume total não superior a 65 litros e munidos de, pelo menos, um canal (aberto numa ou em ambas as extremidades) por cm² de secção transversal
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3404
                     
                  
                  
                     
                        ex 6914 90 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Microesferas de cerâmica, transparentes, obtidas a partir de dióxido de silício e dióxido de zircónio, de diâmetro superior a 125 µm
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6286
                     
                  
                  
                     
                        ex 7006 00 90
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Disco de vidro feito de vidro flotado de borossilicato
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma variação total de espessura de 1 µm ou menos, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 gravado a laser
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7619
                     
                  
                  
                     
                        ex 7006 00 90
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Placas de vidro sodocálcico ou borossilicatado de qualidade STN (Super Twisted Nematic – nemático supertorcido) ou TN (Twisted Nematic - nemático torcido) com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento igual ou superior a 300 mm, mas não superior a 1 500 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 largura igual ou superior a 300 mm, mas não superior a 1 500 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1,1 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 revestimento de óxido de índio-estanho, com uma resistência igual ou superior a 80 Ω, mas não superior a 160 Ω num lado,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com uma camada de passivação de dióxido de silício (SiO2) entre a camada de óxido de índio-estanho e a superfície de vidro,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com revestimento multicamadas antirreflexo no outro lado, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 bordos maquinados (chanfrados)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6380
                     
                  
                  
                     
                        ex 7009 10 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Vidro em camadas com regulação mecânica da intensidade luminosa através de diferentes ângulos:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com uma camada de crómio,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma fita adesiva resistente à quebra ou adesivo termoplástico, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma película amovível colocada na frente e papel protetor no verso,
                              
                           
                        
                        dos tipos utilizados para os espelhos retrovisores interiores dos veículos
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6870
                     
                  
                  
                     
                        ex 7009 10 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Espelho retrovisor interior eletrocrómico com autoescurecimento, constituído por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um suporte de retrovisor
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um invólucro de plástico
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um circuito integrado
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de veículos automóveis do Capítulo 87
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5789
                     
                  
                  
                     
                        ex 7009 10 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Espelho eletrocrómico com autoescurecimento não acabado para espelhos retrovisores de veículos a motor:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo equipado com placa de suporte de plástico,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo equipado com um elemento de aquecimento,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo equipado com módulo que anula o ângulo morto (BSM - Blind Spot Module)  
                              
                           
                        
                         
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.3400
                     
                  
                  
                     
                        ex 7014 00 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Elementos de óptica de vidro (excepto os da posição 7015), não trabalhados opticamente, excepto artefactos de vidro para sinalização
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3161
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 7019 12 00
                     
                     
                        ex 7019 12 00
                     
                  
                  
                     
                        02
                     
                     
                        22
                     
                  
                  
                     
                        Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título de 650 tex ou mais, mas não mais de 2 500 tex, revestidas de uma camada de poliuretano mesmo misturado com outras matérias
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.5750
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 7019 12 00
                     
                     
                        ex 7019 12 00
                     
                  
                  
                     
                        05
                     
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Mechas ligeiramente torcidas (rovings), compreendidas entre 1980 e 2033 tex, compostas de fibras de vidro contínuas de 9 μm (±0,5µm)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                     
                  
               
                     
                        0.2532
                     
                  
                  
                     
                        ex 7019 13 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Fios de 33 tex ou de um múltiplo de 33 tex (± 7,5 %), obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro nominal de 3,5 µm ou de 4,5 µm, nas quais predominam fibras de diâmetro igual ou superior a 3 µm mas não superior a 5,2 µm, com exclusão dos tratados para a fixação de elastómeros
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5749
                     
                  
                  
                     
                        ex 7019 13 00
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Fios de fibras de vidro S-glass de 33 tex ou de um múltiplo de 33 tex (± 13 %), feitos a partir de filamentos de vidro contínuos fiáveis em que as fibrasapresentam um diâmetro de 9 µm (- 1 µm / + 1,5 µm)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5021
                     
                  
                  
                     
                        ex 7019 13 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Fios de 10,3 tex ou mais, mas não mais de 11,9 tex, obtidos a partir de filamentos contínuos de fibra de vidro não fiados, nos quais predominam filamentos com um diâmetro de 4,83 µm ou mais, mas não mais de 5,83 µm 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5020
                     
                  
                  
                     
                        ex 7019 13 00
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Fios de 5,1 tex ou mais, mas não mais de 6,0 tex, obtidos a partir de filamentos contínuos de fibra de vidro não fiados, nos quais predominam filamentos com um diâmetro de 4,83 µm ou mais, mas não mais de 5,83 µm
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.2535
                     
                  
                  
                     
                        ex 7019 13 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Fios de 22 tex (± 1,6 tex), obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro nominal 7 µm, nas quais predominam fibras de diâmetro igual ou superior a 6,35 µm mas não superior a 7,61 µm
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4848
                     
                  
                  
                     
                        ex 7019 13 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Fios de 11 tex ou de um múltiplo de 11 tex (± 7,5 %), obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis, que contenha, em peso, 93 % ou mais de dióxido de silício, de diâmetro nominal de 6 µm ou 9 µm, com exclusão dos tratados
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.2872
                     
                  
                  
                     
                        ex 7019 13 00
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Corda de vidro impregnada de borracha ou plástico, obtida a partir de filamentos de vidro K ou U, compostos por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 9 % ou mais, mas não mais de 16 %, de óxido de magnésio,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 19 % ou mais, mas não mais de 25 %, de óxido de alumínio,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 0 % ou mais, mas não mais de 2 %, de óxido de boro,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 sem óxido de cálcio,
                              
                           
                        
                        revestida de um látex constituído, pelo menos, por uma resina de resorcinol-formaldeído e polietileno clorossulfonado
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4476
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 7019 61 00
                     
                     
                        ex 7019 61 00
                     
                     
                        ex 7019 65 00
                     
                     
                        ex 7019 65 00
                     
                     
                        ex 7019 66 00
                     
                     
                        ex 7019 66 00
                     
                     
                        ex 7019 90 00
                     
                     
                        ex 7019 90 00
                     
                  
                  
                     
                        11
                     
                     
                        19
                     
                     
                        11
                     
                     
                        19
                     
                     
                        11
                     
                     
                        19
                     
                     
                        11
                     
                     
                        19
                     
                  
                  
                     
                        Tecido de mechas impregnado de resina epoxídica, com um coeficiente de dilatação térmica entre 30°C e 120°C (determinado pelo método IPC-TM-650) não inferior a:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 10ppm por°C, sem exceder 12ppm por°C, em comprimento e em largura, e não inferior a
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 20ppm por°C, sem exceder 30ppm por°C, em espessura, bem como uma temperatura de transição vítrea (determinada pelo método IPC-TM-650) não inferior a 152°C mas não superior a 153°C
                              
                           
                        
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7056
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 7019 61 00
                     
                     
                        ex 7019 63 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Tecidos de fibra de vidro do tipo E:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de peso igual ou superior a 20 g/m2 mas não superior a 214 g/m2,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 impregnados com silano,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 em rolos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de teor de humidade igual ou inferior a 0,13 %, em peso, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não tendo mais de três fibras ocas por 100 000 fibras,
                              
                           
                        
                        para utilização exclusiva no fabrico de materiais pré-impregnados e laminados revestidos de cobre
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        m²
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7647
                     
                  
                  
                     
                        ex 7019 64 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Tecido de vidro revestido de resina epoxídica contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 91 % ou mais, mas não mais de 93 %, de fibras de vidro
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 7 % ou mais, mas não mais de 9 %, de resina epoxídica
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4059
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 7019 71 00
                     
                     
                        ex 7019 72 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Produto não tecido de fibras de vidro não-têxeis, destinado ao fabrico de filtros de ar ou catalisadores (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                     
                  
               
                     
                        0.3940
                     
                  
                  
                     
                        ex 7019 90 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Fibras de vidro não têxteis nas quais predominam fibras de diâmetro de menos de 4,6µm
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3153
                     
                  
                  
                     
                        ex 7019 90 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Corda de vidro impregnada de borracha ou plástico, obtida a partir de fios de filamentos de vidro torcidos, revestida de um látex constituído, pelo menos, por uma resina de resorcinol-formaldeído-vinilpiridina e um borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4024
                     
                  
                  
                     
                        ex 7019 90 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Corda de vidro de alto módulo (K) impregnada de borracha, obtida a partir de fios de filamentos de vidro de alto módulo torcidos, revestida de um látex constituído por uma resina de resorcinol-formaldeído com ou sem vinilpiridina e/ou uma borracha de acrilonitrilo-butadieno hidrogenada (HNBR)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5348
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 7020 00 10
                     
                     
                        ex 7616 99 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                     
                        77
                     
                  
                  
                     
                        Bases para televisor com ou sem suporte para fixação e estabilização do corpo do televisor
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7266
                     
                  
                  
                     
                        ex 7020 00 10
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Matérias-primas para a produção de elementos óticos de dióxido de silício fundido com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma espessura igual ou superior a 10 cm, mas não superior a 40 cm e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de peso igual ou superior a 100 kg
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.4127
                     
                  
                  
                     
                        ex 7201 10 11
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Lingotes de ferro fundido bruto de comprimento não superior a 350 mm, largura não superior a 150 mm e altura não superior a 150 mm
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4128
                     
                  
                  
                     
                        ex 7201 10 30
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Lingotes de ferro fundido bruto de comprimento não superior a 350 mm, largura não superior a 150 mm, altura não superior a 150 mm e contendo, em peso, 1 % de silício no máximo
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.3353
                     
                  
                  
                     
                        7202 50 00
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Ferro-silício-crómio
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4853
                     
                  
                  
                     
                        ex 7202 99 80
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Liga ferro-disprósio, contendo em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 78 % ou mais de disprósio, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 18 % ou mais mas não mais de 22 % de ferro
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7235
                     
                  
                  
                     
                        ex 7315 11 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Correia de distribuição de aço do tipo de rolos com um limite de fadiga de 2 kN a 7 000 rpm ou mais, para utilização no fabrico de motores de veículos automóveis
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7502
                     
                  
                  
                     
                        ex 7318 24 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Elementos de juntas de retenção para tubos:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de aço inoxidável de acordo com a especificação 17-4PH ou de aço de acordo com a especificação de aço para ferramentas S7,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 produzidos por moldagem por injeção de metal,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma dureza Rockwell de 38 HRC (± 1) ou 53 HRC (+ 2/– 1),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com dimensões de 7 mm x 4 mm x 5 mm ou superiores, mas não superiores a 40 mm x 20 mm x 10 mm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4548
                     
                  
                  
                     
                        ex 7320 90 10
                     
                  
                  
                     
                        91
                     
                  
                  
                     
                        Mola plana em espiral, de aço temperado:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de espessura não inferior a 2,67mm e não superior a 4,11mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de largura não inferior a 12,57mm e não superior a 16,01mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um momento de torção não inferior a 18,05Nm e não superior a 73,5Nm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um ângulo entre a posição livre e a posição nominal de serviço não inferior a 76° e não superior a 218°,
                              
                           
                        
                        utilizada no fabrico de tensores de correias de transmissão para motores de combustão interna
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4126
                     
                  
                  
                     
                        ex 7326 20 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Feltro metálico composto por fios de aço inoxidável com diâmetro entre 0,001 mm e 0,070 mm, compactados por sinterização e laminagem
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7414
                     
                  
                  
                     
                        ex 7326 90 92
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Anel de aço com bocais, com flanges integrais, em peça única obtida por forjamento livre de pré-forma resultante de 4 vazamentos, trabalhado e maquinado, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 diâmetro igual ou superior a 5 752 mm, mas não superior a 5 758 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 altura igual ou superior a 3 452 mm, mas não superior a 3 454 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 peso total igual ou superior a 167 875 kg, mas não superior a 168 125 kg,
                              
                           
                        
                        do tipo utilizado para o fabrico de uma cuba de reator nuclear
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7891
                     
                  
                  
                     
                        ex 7326 90 94
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Gancho de bola de aço, estampado, maquinado, também tratado termicamente ou tratado na superfície, com um ângulo entre o centro da cabeça cónica e o braço inferior a 90 º ou com um ângulo entre o centro da esfera e o braço inferior a 90 º, para utilização no fabrico do gancho do reboque para veículos de passageiros
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6680
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 7326 90 98
                     
                     
                        ex 7907 00 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Pesos de ferro, aço e/ou ligas de zinco:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um peso não superior a 500 gramas e com dimensões não superiores a 107 mm x 107 mm x 11 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com partes de outras matérias,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com partes de outros metais,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com tratamento de superfície,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo impressos,
                              
                           
                        
                        do tipo utilizado no fabrico de comandos à distância
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7401
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 7409 19 00
                     
                     
                        ex 7410 21 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Chapas ou folhas:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com, pelo menos, uma camada de fibra de vidro tecida, impregnada com uma resina sintética ou artificial ignífuga com uma temperatura de transição vítrea (Tg) superior a 130 °C medida segundo a norma IPC-TM-650, método 2.4.25,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 revestidas num ou em ambos os lados com película de cobre de espessura não superior a 3,2 mm,
                              
                           
                        
                        contendo pelo menos um dos seguintes produtos:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 poli(tetrafluoroetileno) (CAS RN 9002-84-0)
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 poli(oxi-(2,6-dimetil)-1,4-fenileno) (CAS RN 25134-01-4)
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 resina epoxídica de dilatação térmica não superior a 10 ppm em comprimento e em largura, e não mais de 25 ppm em altura
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de placas de circuitos impressos
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                     
                  
               
                     
                        0.3352
                     
                  
                  
                     
                        ex 7410 21 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Folha ou placa de politetrafluoroetileno, contendo óxido de alumínio ou dióxido de titânio como carga ou reforçada com um tecido de fibras de vidro, coberta nas duas faces com uma película de cobre
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7509
                     
                  
                  
                     
                        ex 7410 21 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Folhas, rolos compostos por uma camada de vidro epoxídico de 100 µm, colaminado com folha de cobre afinado numa ou nas duas faces de 35 µm, com uma tolerância de 10 %, para utilização na produção de cartões inteligentes
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        m²
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3005
                     
                  
                  
                     
                        ex 7410 21 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Folha de poliimida, mesmo que contenha resina epoxídica e/ou fibras de vidro, revestida de folha de cobre numa ou em ambas as faces
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3926
                     
                  
                  
                     
                        ex 7410 21 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Folhas ou placas
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 constituídas, no mínimo, por uma camada central de papel ou uma folha central de qualquer tipo de fibra não-tecida, revestidas em cada face com tecido de fibra de vidro e impregnadas de resina epoxídica, ou
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 constituídas por várias camadas de papel, impregnadas de resina fenólica,
                              
                           
                        
                        revestidas numa ou em ambas as faces por uma película de cobre com espessura máxima de 0,15 mm
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4479
                     
                  
                  
                     
                        ex 7410 21 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Lâminas:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 constituídas por, pelo menos, uma camada de tecido de fibra de vidro impregnado com resina termoconsolidante,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 revestidas numa ou em ambas as faces com película de cobre de espessura não superior a 0,15 mm e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma constante dielétrica inferior a 3,9 e um fator de perdas inferior a 0,015, determinado a uma frequência de 10 GHz, de acordo com o método IPC-TM-650
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7341
                     
                  
                  
                     
                        ex 7413 00 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Anel de centragem de altifalante, constituído por um ou mais amortecedores de vibrações e um mínimo de 2 cabos de cobre não isolados, tecidos ou prensados no interior
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.2447
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 7419 80 90
                     
                     
                        ex 7616 99 90
                     
                  
                  
                     
                        91
                     
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Disco com material de deposição, constituído por silicieto de molibdénio:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 contendo 1mg/kg ou menos de sódio e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 montado num suporte de cobre ou de alumínio
                              
                           
                        
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7911
                     
                  
                  
                     
                        ex 7506 20 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Chapas e tiras em rolos, de ligas de níquel C276 (EN 2.4819), com
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 3 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 largura igual ou superior a 770 mm, mas não superior a 1 250 mm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7913
                     
                  
                  
                     
                        ex 7506 20 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Chapas e tiras em rolos, de ligas de níquel, conformes à norma ASME SB-582/UNS N06030, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 3 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 largura igual ou superior a 250 mm, mas não superior a 1 219 mm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5890
                     
                  
                  
                     
                        7601 20 20
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Chapas e biletes em ligas de alumínio em formas brutas
                     
                  
                  
                     
                        4 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7752
                     
                  
                  
                     
                        ex 7604 21 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Perfil oco, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma câmara fechada de liga de alumínio 6063-T5 ou 6060-T5,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma espessura não superior a 0,7 mm e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma camada anodizada de 10 µm na superfície,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de molduras de quadros, designadamente de quadros brancos, quadros de cortiça, quadros de cavaletes, quadros interativos e expositores
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5029
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 7604 29 10
                     
                     
                        ex 7606 12 99
                     
                     
                        ex 7606 12 99
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                     
                        21
                     
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Folhas e barras de ligas de alumínio-lítio
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6417
                     
                  
                  
                     
                        ex 7604 29 10
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Barras de ligas de alumínio que contenham em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 0,25 % ou mais mas não mais do que 7 % de zinco, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 1 % ou mais mas não mais do que 3 % de magnésio, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 1 % ou mais mas não mais do que 5 % de cobre, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais do que 1 % de manganês
                              
                           
                        
                        conformes com as especificações dos materiais AMS QQ-A-225, do tipo utilizado na indústria aeroespacial (nomeadamente, em conformidade com as NADCAP e AS9100) e obtidas por um processo de laminagem
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.2410
                     
                  
                  
                     
                        ex 7605 19 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Fio de alumínio não ligado, de diâmetro igual ou superior a 2 mm mas não superior a 6 mm, recoberto de uma camada de cobre de espessura igual ou superior a 0,032 mm mas não superior a 0,117 mm
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6418
                     
                  
                  
                     
                        ex 7605 29 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Fios de ligas de alumínio que contenham em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 0,10 % ou mais mas não mais do que 5 % de cobre, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 0,2 % ou mais mas não mais do que 6 % de magnésio, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 0,10 % ou mais mas não mais do que 7 % de zinco, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais do que 1 % de manganês
                              
                           
                        
                        conformes com as especificações dos materiais AMS QQ-A-430, do tipo utilizado na indústria aeroespacial (nomeadamente, em conformidade com as NADCAP e AS9100) e obtidos por um processo de laminagem
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        m
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5487
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 7607 11 90
                     
                     
                        ex 7607 11 90
                     
                     
                        ex 7607 11 90
                     
                     
                        ex 7607 11 90
                     
                     
                        ex 7607 11 90
                     
                     
                        ex 7607 11 90
                     
                  
                  
                     
                        48
                     
                     
                        49
                     
                     
                        51
                     
                     
                        52
                     
                     
                        53
                     
                     
                        56
                     
                  
                  
                     
                        Folha de alumínio em rolos:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um grau de pureza de 99,99 % em peso,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com espessura de 0,021 mm ou mais, mas não mais de 0,2 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com largura de 500 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma camada superficial de óxido de 3 a 4 nm de espessura,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 e com textura cúbica superior a 95 %
                              
                           
                        
                     
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                  
               
                     
                        0.4050
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 7607 11 90
                     
                     
                        ex 7607 11 90
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                     
                        67
                     
                  
                  
                     
                        Folhas e tiras delgadas de alumínio, com os seguintes parâmetros:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 teor de alumínio igual ou superior a 99,98 %
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 espessura igual ou superior a 0,070 mm, mas inferior ou igual a 0,125 mm
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma textura cúbica
                              
                           
                        
                        do tipo utilizado para gravação a alta voltagem
                     
                     
                  
                  
                     
                        3.7 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7698
                     
                  
                  
                     
                        ex 7607 20 99
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Folha de alumínio, em rolos:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com revestimento, numa das faces, de polipropileno ou de polipropileno e polipropileno modificado por ácido e, na outra face, de poliamida e tereftalato de polietileno, com camadas adesivas entre elas,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com largura igual ou superior a 200 mm, mas não superior a 400 mm
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com espessura igual ou superior a 0,138 mm, mas não superior a 0,168 mm
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de tampas para células de baterias de iões de lítio
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        3.7 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7746
                     
                  
                  
                     
                        ex 7608 20 81
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Tubos de ligas de alumínio extrudidos sem soldadura (Alumínio 6061F, de acordo com a norma ASTM B241), com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 diâmetro externo igual ou superior a 320 mm, mas não superior a 400 mm e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 espessura igual ou superior a 8 mm, mas não superior a 10 mm,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de recipientes sob alta pressão
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6138
                     
                  
                  
                     
                        ex 7608 20 89
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Tubos sem costura extrudidos de ligas de alumínio, com: 
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 diâmetro externo igual ou superior a 60 mm, mas não superior a 420 mm, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 espessura igual ou superior a 10 mm, mas não superior a 80 mm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7747
                     
                  
                  
                     
                        ex 7608 20 89
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Tubos sem soldadura para a formação de tubos de ligas de alumínio (Alumínio 6061A, de acordo com a norma ISO 7866), com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 diâmetro externo igual ou superior a 378 mm, mas não superior a 385 mm e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 espessura igual ou superior a 4 mm, mas não superior a 7 mm,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de recipientes sob alta pressão
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.8194
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 7609 00 00
                     
                     
                        ex 8415 90 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Bloco de ligação de alumínio para sistemas de ar condicionado de automóveis:  
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com endurecimento T6,  
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 equipado com pontas redondas com uma ranhura exterior circunferencial,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com orifícios totalmente abertos ou abertos apenas de um lado, feitos de perfis com o raio superior de 8 mm ou mais, mas não mais de 11 mm, e o raio inferior de 12 mm ou mais, mas não mais de 17 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma distância entre orifícios igual ou superior a 15 mm, mas não superior a 22 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com encaixes concebidos para brasagem ou aperto,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com orifícios de montagem para parafusos de montagem M6 ou M8, roscados ou não,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de largura igual ou superior a 5 mm, mas não superior a 16 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 para ligar a um compressor, um condensador, um evaporador, um refrigerador e outras condutas
                              
                           
                        
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                     
                  
               
                     
                        0.2445
                     
                  
                  
                     
                        ex 7613 00 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Botija de alumínio, sem costura, para gás natural comprimido ou hidrogénio comprimido, inteiramente contida num revestimento de compósito epóxi-fibras de carbono, de capacidade de 172 l (± 10 %) e de tara não superior a 64 kg
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3928
                     
                  
                  
                     
                        ex 7616 99 90
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Blocos de alumínio de estrutura alveolar, para utilização no fabrico de partes de veículos aéreos
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6534
                     
                  
                  
                     
                        ex 7616 99 90
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Película metalizada:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 constituída por um mínimo de oito camadas de alumínio (CAS RN 7429-90-5) de pureza igual ou superior a 99,8 %,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma densidade ótica por camada de alumínio não superior a 3,0,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com cada camada de alumínio separada por uma camada de resina,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 numa película de suporte de PET, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 em rolos de, no máximo, 50 000 metros de comprimento
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7997
                     
                  
                  
                     
                        ex 7616 99 90
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Placa de alumínio com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um comprimento igual ou superior a 36 mm, mas não superior a 49 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma largura igual ou superior a 29,8 mm, mas não superior a 45,2 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma espessura igual ou superior a 0,18 mm, mas não superior a 0,66 mm,
                              
                           
                        
                        equipada com uma fita de polipropileno com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um comprimento igual ou superior a 6,5 mm, mas não superior a 16,5 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma largura igual ou superior a 39 mm, mas não superior a 56 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 características que permitam criar uma junta contínua com a camada exterior da bolsa, por processo de fusão, garantindo estanquidade a derrames e pressão da pilha,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 resistência à influência do eletrólito,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de células de baterias de iões de lítio para baterias de veículos a motor
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        3 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5357
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 7616 99 90
                     
                     
                        ex 8482 80 00
                     
                     
                        ex 8807 30 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                     
                        10
                     
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Elementos de ligação para utilização na produção de veios de rotores de cauda de helicópteros
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6730
                     
                  
                  
                     
                        ex 8101 96 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Fios de tungsténio que contenham, em peso, 99 % ou mais de tungsténio:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de dimensão transversal máxima não superior a 50 µm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de resistência igual ou superior a 40 Ohms, mas não superior a 300 Ohms, com o comprimento de 1 metro
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7245
                     
                  
                  
                     
                        ex 8101 96 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Fios de tungsténio
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 contendo, em peso, 99,95 % ou mais de tungsténio e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com a maior dimensão do corte transversal inferior a 1,02 mm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5694
                     
                  
                  
                     
                        ex 8102 10 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Molibdénio em pó
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma pureza, em peso, de 99 % ou superior e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma granulometria de 1,0 µm ou superior mas não superior a 5,0 µm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5097
                     
                  
                  
                     
                        ex 8104 30 00
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Magnésio em pó:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de pureza, em peso, superior a 99,5 % e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com granulometria não superior a 0,8 mm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3417
                     
                  
                  
                     
                        ex 8104 90 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Placas de magnésio amoladas e polidas, de dimensões não superiores a 1500 mm × 2000 mm, revestidas numa face de resina epóxida insensível à luz
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5838
                     
                  
                  
                     
                        ex 8105 90 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Barras ou fios de liga de cobalto, contendo, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 35 % (± 2 %) de cobalto,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 25 % (± 1 %) de níquel,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 19 % (± 1 %) de crómio e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 7 % (± 2 %) de ferro
                              
                           
                        
                        em conformidade com as especificações dos materiais AMS 5842
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3416
                     
                  
                  
                     
                        ex 8108 20 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Titânio esponjoso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4553
                     
                  
                  
                     
                        ex 8108 20 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Titânio em pó com fracção passada em peneiro com abertura de malha de 0,224 mm não inferior a 90 % em peso
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7310
                     
                  
                  
                     
                        ex 8108 20 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Placa de liga de titânio, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 altura igual ou superior a 20,3 cm, mas não superior a 23,3 cm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento igual ou superior a 246,1 cm, mas não superior a 289,6 cm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 largura igual ou superior a 40,6 cm, mas não superior a 46,7 cm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 peso igual ou superior a 820 kg, mas não superior a 965 kg,
                              
                           
                        
                        contendo os elementos de liga seguintes, em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 5,2 % ou mais, mas não mais de 6,2 % de alumínio,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 2,5 % ou mais, mas não mais de 4,8 % de vanádio
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.3211
                     
                  
                  
                     
                        ex 8108 30 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Desperdícios, resíduos e sucata de titânio e de ligas de titânio, excepto as que contém, em peso, entre 1 % e 2 %, inclusive, de alumínio
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4363
                     
                  
                  
                     
                        ex 8108 90 30
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Barras de liga de titânio conformes com as normas EN 2002-1, EN 4267 ou DIN 65040
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7330
                     
                  
                  
                     
                        ex 8108 90 30
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Barras e fios de liga de titânio, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 secção transversal maciça e constante, em forma de cilindro,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 diâmetro igual ou superior a 0,8 mm, mas não superior a 5 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 teor de alumínio, em peso, de 0,3 % ou mais, mas não mais de 0,7 %,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 teor de silício, em peso, de 0,3 % ou mais, mas não mais de 0,6 %,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 teor de nióbio, em peso, de 0,1 % ou mais, mas não mais de 0,3 % e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 teor de ferro, em peso, não superior a 0,2 %
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7942
                     
                  
                  
                     
                        ex 8108 90 30
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Barras e fios de titânio, com teor de titânio igual ou superior a 98,8 %, mas não superior a 99,9 %, de diâmetro inferior a 20 mm
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.4904
                     
                  
                  
                     
                        ex 8108 90 30
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Fio de liga de titânio-alumínio-vanádio (TiAl6V4), de diâmetro inferior a 20 mm e conforme às normas AMS 4928, 4965 ou 4967
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.8105
                     
                  
                  
                     
                        ex 8108 90 30
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Fios de uma liga de titânio:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um teor de nióbio, em peso, de 42 % ou mais, mas não mais de 47 %,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com diâmetro não superior a 6 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 em conformidade com a norma AMS 4982,
                              
                           
                        
                        para utilização na produção de elementos de fixação para o setor aeroespacial
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7077
                     
                  
                  
                     
                        ex 8108 90 30
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Barras forjadas, de forma cilíndrica, de titânio, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um grau de pureza de 99,995 % ou superior, em peso,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um diâmetro igual ou superior a 140 mm, mas não superior a 200 mm;
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um peso igual ou superior a 5 kg, mas não superior a 300 kg
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5351
                     
                  
                  
                     
                        ex 8108 90 30
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Fio de liga de titânio, contendo em peso:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                  22 % (± 1 %) de vanádio, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                  4 % (± 0,5 %) de alumínio
                              
                           
                        
                        ou
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 15 % (± 1 %) de vanádio,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 3 % (± 0,5 %) de crómio,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 3 % (± 0,5 %) de estanho e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 3 % (± 0,5 %) de alumínio
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7285
                     
                  
                  
                     
                        ex 8108 90 50
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Chapas, folhas e bandas laminadas a quente ou a frio, de titânio não ligado:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de espessura não inferior a 0,4 mm, mas não superior a 100 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de comprimento não superior a 14 m e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de largura não superior a 4 m
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5352
                     
                  
                  
                     
                        ex 8108 90 50
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Chapas, bandas e folhas de uma liga de titânio
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6524
                     
                  
                  
                     
                        ex 8108 90 50
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Chapas, tiras e folhas de titânio não ligado
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de largura superior a 750 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de espessura inferior a 3 mm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6500
                     
                  
                  
                     
                        ex 8108 90 50
                     
                  
                  
                     
                        85
                     
                  
                  
                     
                        Tiras ou folhas de titânio não ligado:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 contendo mais de 0,07 % em peso de oxigénio (O2),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma espessura total igual ou superior a 0,4 mm, mas não superior a 2,5 mm
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 conformes à norma HV1 de dureza Vickers não superior a 170
                              
                           
                        
                        do tipo utilizado no fabrico de tubos soldados para condensadores de centrais nucleares
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5353
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8108 90 90
                     
                     
                        ex 9003 90 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Partes de armações para óculos, incluindo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 hastes,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 esboços dos tipos utilizados no fabrico de partes para óculos e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 parafusos dos tipos utilizados em armações para óculos,
                              
                           
                        
                        de liga de titânio
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                     
                  
               
                     
                        0.2515
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8109 21 00
                     
                     
                        ex 8109 29 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Zircónio não ligado, sob a forma de esponjas ou de lingotes, contendo, em peso, mais de 0,01 % de háfnio para utilização no fabrico de tubos, barras ou lingotes alargado por refundição para a indústria química
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.3415
                     
                  
                  
                     
                        ex 8110 10 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Antimónio sob a forma de lingotes
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3413
                     
                  
                  
                     
                        ex 8112 99 50
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Ligas de nióbio (colômbio) e titânio, em forma de barras
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5354
                     
                  
                  
                     
                        ex 8113 00 20
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Blocos de ceramais (cermets) contendo, em peso, 60 % ou mais de alumínio e 5 % ou mais de carboneto de boro
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4316
                     
                  
                  
                     
                        ex 8113 00 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Placa portadora de carboneto de alumínio e silício (AlSiC-9) para circuitos electrónicos
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6805
                     
                  
                  
                     
                        ex 8113 00 90
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Espaçador de forma cuboide, de compósito de carboneto de alumínio e silício (AlSiC), utilizado para embalagens em módulos de IGBT
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6416
                     
                  
                  
                     
                        ex 8207 19 10
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Inclusões para ferramentas de furar com parte operante de aglomerados de diamante
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5570
                     
                  
                  
                     
                        ex 8207 30 10
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Conjunto de ferramentas de prensagem de funções múltiplas e/ou duplas para perfilar a frio, prensar, estampar, estirar, cortar, puncionar, dobrar, calibrar, rebordear e enformar tubos de chapas metálicas, para utilização no fabrico de partes do chassis ou partes da carroçaria dos veículos a motor
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7693
                     
                  
                  
                     
                        ex 8301 20 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Bloqueio da coluna de direção mecânico ou eletromecânico:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma altura de 10,5 cm (± 3 cm),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma largura de 6,5 cm (± 3 cm),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 numa caixa metálica,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo munido de um suporte,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87
                     
                     
                         
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5024
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8301 60 00
                     
                     
                        ex 8419 90 85
                     
                     
                        ex 8479 90 70
                     
                     
                        ex 8481 90 00
                     
                     
                        ex 8485 90 90
                     
                     
                        ex 8503 00 99
                     
                     
                        ex 8515 90 80
                     
                     
                        ex 8537 10 98
                     
                     
                        ex 8538 90 99
                     
                     
                        ex 8708 99 10
                     
                     
                        ex 8708 99 97
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                     
                        40
                     
                     
                        30
                     
                     
                        50
                     
                     
                        30
                     
                     
                        43
                     
                     
                        40
                     
                     
                        55
                     
                     
                        70
                     
                     
                        55
                     
                     
                        22
                     
                  
                  
                     
                        Teclados de silicone ou de plástico, compreendendo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 partes de metal comum, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo que contenham partes de plástico,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 resina epoxídica reforçada com fibra de vidro ou madeira,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo impressos ou tratados na superfície,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com elementos condutores elétricos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com uma membrana ligada ao teclado,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com uma película de proteção mono ou multicamadas
                              
                           
                        
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7666
                     
                  
                  
                     
                        ex 8302 30 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Dispositivo de suporte para um sistema de escape:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com espessura de 0,7 mm ou mais, mas não mais de 1,3 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de aço inoxidável das classes 1.4310 e 1.4301, de acordo com a norma EN 10088,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com orifícios de montagem,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de sistemas de escape de veículos automóveis
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2602
                     
                  
                  
                     
                        ex 8309 90 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Tampas para latas de alumínio:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um diâmetro de 99,00mm ou mais, mas não mais de 136,5mm (±1mm),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com sistema de abertura por puxão de uma anilha
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3947
                     
                  
                  
                     
                        ex 8401 30 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Cartuchos de combustível hexagonais não irradiados para reactores nucleares
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6319
                     
                  
                  
                     
                        ex 8401 40 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Barras de controlo absorventes, de aço inoxidável, compostas por elementos químicos de absorção de neutrões
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.8012
                     
                  
                  
                     
                        ex 8406 82 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Turbina a vapor industrial, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma potência igual ou superior a 5 MW, mas não superior a 40 MW,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 concebida para uma pressão não superior a 140 bar e uma temperatura não superior a 540 °C,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 equipada com válvulas de sede dupla no lado do vapor vivo que são operadas com um sistema servo-hidráulico de potência não superior a 12 bar
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3830
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8407 33 20
                     
                     
                        ex 8407 33 80
                     
                     
                        ex 8407 90 80
                     
                     
                        ex 8407 90 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                     
                        10
                     
                     
                        10
                     
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão), de cilindrada não inferior a 300 cm³ e potência não inferior a 6 kW, mas não superior a 20,0 kW, destinados ao fabrico de:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 cortadores de relva e ceifeiras das subposições 8433 11, 8433 19 e 8433 20,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 tratores das subposições 8701 91 90 e 8701 92 90 cuja principal função é a de cortador de relva,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 ceifeiras de quatro tempos com um motor de cilindrada não inferior a 300 cm³ da subposição 8433 20 10 ou
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 limpa-neves e sopradores de neve da subposição 8430 20
                              
                           
                        
                         (1)
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                     
                     
                     
                  
               
                     
                        0.3828
                     
                  
                  
                     
                        ex 8407 90 10
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Motores a gasolina a quatro tempos, de cilindrada não superior a 250 cm³, destinados ao fabrico de aparelhos para jardinagem das posições 8432, 8433, 8436 ou 8508
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4996
                     
                  
                  
                     
                        ex 8407 90 90
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Sistema de motor compacto a gás de petróleo liquefeito (GPL), com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 6 cilindros,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma potência de 75 kW ou mais, mas não mais de 80 kW,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 válvulas de admissão e de escape modificadas para funcionar em contínuo em aplicações pesadas,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de veículos automóveis da posição 8427
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.2598
                     
                  
                  
                     
                        ex 8408 90 41
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Motores diesel, de potência não superior a 15 kW, com 2 ou 3 cilindros, destinados a ser utilizados no fabrico de sistemas de regulação da temperatura instalados em veículos
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2595
                     
                  
                  
                     
                        ex 8408 90 43
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Motores diesel, de potência não superior a 30 kW, com 4 cilindros, destinados a ser utilizados no fabrico de sistemas de regulação da temperatura instalados em veículos (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5544
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8408 90 43
                     
                     
                        ex 8408 90 45
                     
                     
                        ex 8408 90 47
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                     
                        30
                     
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Motor de quatro cilindros, 4 ciclos, ignição por compressão e arrefecimento por líquido, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma cilindrada máxima de 3 850 cm³ e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma potência nominal de 15 kW ou superior, mas não superior a 85 kW, 
                              
                           
                        
                        destinado ao fabrico de veículos da posição 8427
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7670
                     
                  
                  
                     
                        ex 8409 91 00
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Módulo de admissão de ar para cilindros de motor constituído por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um tubo de aspiração,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um sensor de pressão,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um regulador elétrico,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 tubagens,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 suportes,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de motores de veículos automóveis
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8216
                     
                  
                  
                     
                        ex 8409 91 00
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Tubo de distribuição de combustível completo, constituído por tubo de corrimão, sensor de alta pressão e injetores para injeção direta de gasolina com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma pressão de funcionamento não superior a 22,5 MPa,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 injetor direto de solenoide,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 sensor de pressão analógico de até 22,5 MPa
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7027
                     
                  
                  
                     
                        ex 8409 91 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Injetor de combustível com válvula solenoide para a otimização da atomização na câmara de combustão, para utilização no fabrico de motores de pistão de ignição por faísca de veículos automóveis
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7234
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8409 91 00
                     
                     
                        ex 8409 99 00
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Válvula de admissão e de escape de liga metálica com uma dureza Rockwell de 20 HRC ou mais, mas não mais de 50 HRC, para utilização no fabrico de motores de ignição por faísca ou de ignição por compressão de veículos automóveis
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6752
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8409 91 00
                     
                     
                        ex 8409 99 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Coletor de escape com invólucro da turbina de turbocompressores, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                  resistência térmica não superior a 1 050 ºC e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um orifício para inserir uma roda de turbina, tendo este um diâmetro igual ou superior a 28 mm, mas não superior a 181 mm
                              
                           
                        
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7667
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8409 91 00
                     
                     
                        ex 8409 99 00
                     
                  
                  
                     
                        53
                     
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Conjunto de recirculação dos gases de escape, constituído por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma unidade de controlo,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um regulador de ar,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um tubo de admissão,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma mangueira de saída,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de motores de combustão de ignição por faísca ou de ignição por compressão, de veículos automóveis
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7961
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8409 91 00
                     
                     
                        ex 8481 90 00
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Corpo de bico para regulação do ângulo e da distribuição da injeção de combustível:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de forma cilíndrica,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de aço inoxidável,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com 4 orifícios ou mais, mas não mais de 16,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um débito igual ou superior a 100 cm3/minuto, mas não superior a 500 cm3/ minuto,
                              
                           
                        
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7661
                     
                  
                  
                     
                        ex 8409 91 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Coletor de admissão, exclusivamente para utilização no fabrico de veículos a motor com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 largura igual ou superior a 40 mm, mas não superior a 70 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento de válvulas igual ou superior a 250 mm, mas não superior a 350 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 volume de ar de 5,2 litros e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um sistema de controlo elétrico do caudal que proporciona um desempenho máximo a mais de 3 200 rpm
                              
                           
                        
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7965
                     
                  
                  
                     
                        ex 8409 91 00
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        Alojamento de válvula de injeção de combustível para gerar um campo eletromagnético para acionar a válvula de injeção, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um diâmetro de entrada igual ou superior a 2 mm, mas não superior a 10 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um diâmetro de saída igual ou superior a 2 mm, mas não superior a 10 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma bobina com uma resistência igual ou superior a 10 Ω, mas não superior a 15 Ω, que acaba numa ligação elétrica,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma cobertura plástica moldada em torno de um tubo de aço inoxidável
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7967
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8409 91 00
                     
                     
                        ex 8481 90 00
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Agulha de bico para abertura e fecho do fluxo de combustível no motor, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 2 orifícios,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 4 ranhuras,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um diâmetro igual ou superior a 3 mm, mas não superior a 6 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um comprimento igual ou superior a 25 mm, mas não superior a 35 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de aço inoxidável com cromagem dura
                              
                           
                        
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                     
                  
               
                     
                        0.5199
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8409 99 00
                     
                     
                        ex 8479 90 70
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                     
                        85
                     
                  
                  
                     
                        Injectores com válvulas solenóides para a optimização da atomização na câmara de combustão do motor
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7851
                     
                  
                  
                     
                        ex 8409 99 00
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Conjunto de tubos para retorno do combustível dos injetores para a unidade de combustível do motor, constituído, pelo menos, por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                  três tubos de borracha, mesmo com manga de proteção entrançada,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                  três conectores para a ligação de injetores de combustível,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                  cinco anéis metálicos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                  uma junta em plástico em forma de T,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de motores de veículos automóveis
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7236
                     
                  
                  
                     
                        ex 8409 99 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Coletor de admissão para a alimentação de ar aos cilindros do motor, incluindo, pelo menos:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma borboleta,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um sensor da pressão do turbocompressor,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de motores de ignição por compressão de veículos automóveis
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7718
                     
                  
                  
                     
                        ex 8409 99 00
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        Rampa de injeção de combustível de alta pressão de aço ferrito-perlítico galvanizado, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 pelo menos, um sensor de pressão e uma válvula,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um comprimento igual ou superior a 314 mm, mas não superior a 322 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma pressão de funcionamento não superior a 225 MPa,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma temperatura de admissão não superior a 95 °C,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 temperatura ambiente igual ou superior a -45 °C, mas não superior a 145 °C,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de motores de ignição por compressão de veículos automóveis
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7233
                     
                  
                  
                     
                        ex 8409 99 00
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Jato de óleo a alta pressão para arrefecimento e lubrificação de motores de pistão, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 pressão de abertura igual ou superior a 1 bar, mas não superior a 3 bar,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 pressão de fecho superior a 0,7 bar,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma válvula unidirecional
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de motores de ignição por compressão de veículos automóveis
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6751
                     
                  
                  
                     
                        ex 8411 99 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Componente de turbina a gás em forma de roda com pás, do tipo utilizado em turbocompressores:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 numa liga à base de níquel com fundição de precisão, em conformidade com a norma DIN G- NiCr13Al6MoNb ou DIN G- NiCr13Al16MoNb ou DIN G- NiCo10W10Cr9AlTi ou DIN G- NiCr12Al6MoNb ou AMS AISI:686,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma resistência térmica não superior a 1 100 ºC,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um diâmetro igual ou superior a 28 mm, mas não superior a 180 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma altura igual ou superior a 20 mm, mas não superior a 150 mm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7225
                     
                  
                  
                     
                        ex 8411 99 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Invólucro da turbina de turbocompressores, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                  resistência térmica não superior a 1 050 ºC e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                  um orifício para inserir uma roda de turbina, tendo este um diâmetro igual ou superior a 28 mm, mas não superior a 181 mm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5975
                     
                  
                  
                     
                        ex 8412 39 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Atuador para turbocompressor monofásico:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com válvulas e mangas de ligação, com uma distância operacional igual ou superior a 20 mm, mas não superior a 40 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um comprimento não superior a 350 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um diâmetro não superior a 75 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma altura não superior a 110 mm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8148
                     
                  
                  
                     
                        ex 8412 90 80
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Plataforma da nacela constituída por peças vazadas de ferro dúctil em solução reforçada (SSDI), para ancorar e alinhar a unidade de tração (caixa de velocidades, suportes de rolamentos, veio de rotor) de uma turbina eólica com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento igual ou superior a 3,5 m, mas não superior a 4,5 m,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 largura igual ou superior a 2 m, mas não superior a 4,2 m,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 altura igual ou superior a 1 m, mas não superior a 1,3 m,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 peso igual ou superior a 11 toneladas, mas não superior a 21,5 toneladas,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 furos de montagem para o mecanismo de orientação direcional,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 flange de montagem para suporte da caixa de velocidades,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 suporte do sistema de tração,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 diferentes parafusos sextavados interiores
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        01.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.8079
                     
                  
                  
                     
                        ex 8412 90 80
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Suporte da caixa de velocidades utilizado como componente de suporte e de carga entre a caixa de velocidades e a plataforma da nacela de uma turbina eólica, constituída por peças vazadas de ferro dúctil em solução reforçada (SSDI), com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 diâmetro igual ou superior a 2 m, mas não superior a 5 m,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 peso igual ou superior a 2 toneladas, mas não superior a 7 toneladas
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7161
                     
                  
                  
                     
                        ex 8413 30 20
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Bomba de alta pressão monocilíndrica de êmbolo radial para injeção direta de gasolina com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma pressão de funcionamento de 200 bar ou superior, mas não superior a 350 bar,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um controlo de caudal, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma válvula de descompressão,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de motores de veículos automóveis
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7969
                     
                  
                  
                     
                        ex 8413 30 20
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Bomba de êmbolo de alta pressão para injeção direta de diesel, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma pressão de funcionamento não superior a 275 MPa,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma árvore de cames,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma descarga de fluidos igual ou superior a 15 cm3 por minuto, mas não superior a 1 800 cm3/ minuto,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma válvula de regulação de pressão elétrica
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7970
                     
                  
                  
                     
                        ex 8413 30 20
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Bomba de êmbolo de alta pressão para injeção direta de diesel:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma pressão de funcionamento não superior a 275 MPa,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 concebida para entrar em contacto com a cambota,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma válvula eletromagnética
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.8215
                     
                  
                  
                     
                        ex 8413 30 20
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Bomba de êmbolo de alta pressão para injeção direta de gasolina:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma pressão de funcionamento não superior a 90 MPa,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 concebida para entrar em contacto com a cambota,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma válvula eletromagnética
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.8185
                     
                  
                  
                     
                        ex 8413 70 51
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Motor elétrico de corrente contínua sem escovas com uma bomba centrífuga monocelular de roda radial e fluxo simples montada no veio do motor e voluta com aquecedor integrado de potência nominal de 1 800 W e dispositivos de segurança soldados, em monobloco com o motor, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma tubagem de saída de diâmetro igual ou superior a 20 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 estator de 9 ranhuras,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 rotor de 6 polos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 potência nominal de 95 W,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 voluta com saída reta,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 câmara do rotor sem filtro de areia
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.8186
                     
                  
                  
                     
                        ex 8413 70 51
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Motor elétrico de corrente contínua sem escovas com uma bomba centrífuga monocelular de roda radial e fluxo simples montada no veio do motor e voluta com aquecedor integrado de potência nominal de 1 800 W e dispositivos de segurança soldados, em monobloco com o motor, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma tubagem de saída de diâmetro igual ou superior a 20 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 estator de 9 ranhuras,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 rotor de 6 polos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 potência nominal de 95 W,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 voluta com saída de mangueira de borracha fixada com braçadeira,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 câmara do rotor sem filtro de areia
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.8187
                     
                  
                  
                     
                        ex 8413 70 51
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Motor elétrico de corrente contínua sem escovas com uma bomba centrífuga monocelular de roda radial e fluxo simples montada no veio do motor, em monobloco com o motor, voluta com aquecedor integrado, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma tubagem de saída de diâmetro igual ou superior a 20 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 estator quadrado de 9 ranhuras ou estator de polos em cadeia,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 rotor de 6 polos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 ímanes ferríticos ou de terras raras,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 potência nominal de 95 W ou 80 W,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 aquecedor com potência nominal de 1 800 W e dispositivos de segurança soldados por soldadura ou a lêiser,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 voluta com ou sem saída de borracha fixada com braçadeira,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 câmara do rotor com filtro de areia soldado por ultrassons
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6346
                     
                  
                  
                     
                        ex 8413 91 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Tampa de bomba de combustível:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 constituída por ligas de alumínio,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um diâmetro de 38 mm ou 50 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com dois sulcos anulares e concêntricos gravados na sua superfície,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 anodizada,
                              
                           
                        
                        do tipo utilizado em veículos automóveis com motores a gasolina
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7669
                     
                  
                  
                     
                        ex 8414 10 25
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Bomba tandem constituída por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma bomba de óleo com deslocamento de 21,6 cc/rotação (±2 cc/rotação) e uma pressão de serviço de 1,5 bar a 1 000 rotações por minuto,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 bomba de vácuo com uma cilindrada de 120 cc/rotação (±12 cc/rotação) e um desempenho de -666 mbar em 6 segundos a 750 rotações por minuto,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de motores de veículos automóveis
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7691
                     
                  
                  
                     
                        ex 8414 10 89
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Bomba de vácuo elétrica com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma unidade de comando CAN (Controller Area Network),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com uma mangueira de borracha,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 cabo de ligação com conector,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 suporte de montagem,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87
                     
                     
                         
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8111
                     
                  
                  
                     
                        ex 8414 30 20
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Compressor hermético alternativo de refrigeração, para isobutano:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com motor trifásico de íman permanente, sem escovas,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com ligação de aspiração lateral esquerda e inversor de correção do fator de potência (PFC),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma capacidade máxima de arrefecimento igual ou superior a 150 W, mas não superior a 240 W, em condições ASHRAE
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.8112
                     
                  
                  
                     
                        ex 8414 30 20
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Compressor hermético alternativo de refrigeração, para isobutano como refrigerante:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com motor trifásico de íman permanente, sem escovas,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com ligação de aspiração lateral esquerda e inversor de correção do fator de potência (PFC), que pode funcionar de 1 300 rpm a 4 500 rpm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma capacidade máxima de arrefecimento igual ou superior a 150 W, mas não superior a 240 W, em condições ASHRAE
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.8134
                     
                  
                  
                     
                        ex 8414 30 20
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Compressor hermético alternativo, para isobutano como refrigerante com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um motor monofásico de arranque por resistência com condensador (RSCR),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um fator de coeficiente de desempenho geral não inferior a 1,93 nas condições ASHRAE,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma capacidade máxima de arrefecimento igual ou superior a 150 W, mas não superior a 180 W, em condições ASHRAE
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.8135
                     
                  
                  
                     
                        ex 8414 30 20
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Compressor hermético alternativo, para isobutano como refrigerante com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um motor monofásico de arranque por resistência com condensador (RSCR - Resistance Start Capacitor Run),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um fator de coeficiente de desempenho geral não superior a 1,5 nas condições ASHRAE,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma capacidade máxima de arrefecimento igual ou superior a 150 W, mas não superior a 180 W, em condições ASHRAE
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.4727
                     
                  
                  
                     
                        ex 8414 30 81
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Compressores eléctricos herméticos ou semi-herméticos de espiral e de velocidade variável, de potência nominal de 0,5 kW ou mais, mas não mais de 10 kW, de cilindrada não superior a 35 cm3, dos tipos utilizados nos equipamentos frigoríficos
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6160
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8414 30 81
                     
                     
                        ex 8414 80 73
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Compressores rotativos herméticos, para refrigerantes quer de hidrofluorocarbonetos (HFC) quer de hidrocarbonetos:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 acionados por motores de velocidade variável de corrente alternada (AC) monofásica de tipo «ligado-desligado» ou de «corrente contínua sem escovas» (BLDC),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma potência nominal não superior a 1,5 kW,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma tensão nominal não inferior a 100 V nem superior a 240 V,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma altura não superior a 300 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um diâmetro externo não superior a 150 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um peso unitário não superior a 15 kg,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de bombas de calor para eletrodomésticos, incluindo secadores de roupa
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.2593
                     
                  
                  
                     
                        ex 8414 30 89
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Componente do sistema de ar condicionado dos veículos que consiste num compressor alternativo de pistões de potência superior a 0,4 kW mas não superior a 10 kW
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7694
                     
                  
                  
                     
                        ex 8414 30 89
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Compressor de pistões, do tipo espiral, com conjunto de embraiagem, de potência superior a 0,4 kW, para ar condicionado em veículos, destinado a ser utilizado no fabrico de veículos automóveis do Capítulo 87
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7595
                     
                  
                  
                     
                        ex 8414 59 35
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Ventilador radial com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma dimensão de 25 mm (altura) × 85 mm (largura) x 85 mm (profundidade),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um peso de 120 g,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma tensão nominal de 13,6 VDC (corrente contínua),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma tensão de funcionamento igual ou superior a 9 VDC, mas não superior a 16 VDC (corrente contínua),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma corrente nominal de 1,1 A (TYP),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma potência nominal de 15 W,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma velocidade de rotação igual ou superior a 500 rpm (rotações por minuto), mas não superior a 4 800 rpm (rotações por minuto) (escoamento livre),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um caudal do ar não superior a 17,5 litro/s,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma pressão do ar não superior a 16 mm H2O ≈ 157 Pa,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma pressão sonora global não superior a 58 dB (A) em 4 800 rpm (rotações por minuto), e
                              
                           
                        
                        com uma interface FIN (Fan Interconnect Network) para comunicação com a unidade de controlo de aquecimento e ar condicionado utilizada nos sistemas de ventilação dos assentos de automóveis
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8207
                     
                  
                  
                     
                        ex 8414 59 35
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Ventilador elétrico para arrefecimento da bateria de alta tensão de um automóvel híbrido de passageiros, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma unidade de controlo,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 inversor MOSFET,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma tensão igual ou superior a 9 V, mas não superior a 16 V,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 temperatura ambiente igual ou superior a – 40 ºC, mas não superior a 80 ºC,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de automóveis híbridos de passageiros
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7317
                     
                  
                  
                     
                        ex 8414 80 22
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Compressor de ar de membrana com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um fluxo igual ou superior a 4,5 l/min, mas não superior a 7 l/min,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 potência de entrada não superior a 8,1 W e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma sobrepressão não superior a 400 hPa (0,4 bar)
                              
                           
                        
                        do tipo utilizado na produção de assentos de veículos automóveis
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.8133
                     
                  
                  
                     
                        ex 8414 80 73
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Compressor hermético de bomba de calor, para R134A ou R450A como refrigerante:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um motor monofásico de indução (PSC - Permanent Split Capacitor),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com ligação de aspiração lateral inferior e ligação de descarga lateral superior,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com 8,1 cm3 ou 8,2 cm3 de cilindrada,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 funcionando a 3 000 rpm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma capacidade de arrefecimento igual ou superior a 920 W, mas não superior a 970 W, em condições ASHRAE
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.2507
                     
                  
                  
                     
                        ex 8414 90 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Pistões de alumínio, destinados a ser incorporados em compressores de aparelhos de ar condicionado de veículos automóveis
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3386
                     
                  
                  
                     
                        ex 8414 90 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Sistema de regulação da pressão, destinada a ser incorporada em compressores de aparelhos de ar condicionado de veículos automóveis
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4027
                     
                  
                  
                     
                        ex 8414 90 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Elemento de transmissão, destinado a compressores de aparelhos de ar condicionado de veículos automóveis (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6842
                     
                  
                  
                     
                        ex 8415 90 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Bloco de alumínio soldado por brasagem, para ligação de tubo com condensador em sistemas de ar condicionado para veículos automóveis, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 conectores de alumínio dobrados obtidos por extrusão com um diâmetro igual ou superior a 5 mm, mas não superior a 25 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um peso igual ou superior a 0,02 kg, mas não superior a 0,25 kg
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6860
                     
                  
                  
                     
                        ex 8415 90 00
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Depósito desidratador, soldado por arco, amovível, de alumínio, com poliamida e elementos cerâmicos, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento igual ou superior a 143 mm, mas não superior a 292 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 diâmetro igual ou superior a 31 mm, mas não superior a 99 mm,  
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de peso igual ou superior a 0,12 kg e não superior a 0,9 kg, 
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento de palhetas não superior a 0,2 mm e espessura não superior a 0,06 mm, e 
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 diâmetro de partículas sólidas não superior a 0,06 mm,
                              
                           
                        
                        para uso no fabrico de sistemas de ar condicionado de automóveis
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7996
                     
                  
                  
                     
                        ex 8418 99 90
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Bloco de ligação de alumínio para ligação a um coletor de condensação no processo de soldadura:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 endurecido para uma têmpera T6 ou T5,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de peso não superior a 150 g,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de comprimento igual ou superior a 20 mm, mas não superior a 150 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um carril de fixação numa só peça
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.8004
                     
                  
                  
                     
                        ex 8418 99 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Perfil de depósito desidratador para ligação a um coletor de condensação no processo de soldadura, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma planura por brasagem não superior a 0,2 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um peso igual ou superior a 100 g, mas não superior a 600 g,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um carril de fixação numa só peça
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6231
                     
                  
                  
                     
                        ex 8421 21 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Sistema de pré-tratamento da água que inclui um ou mais dos elementos a seguir descriminados, mesmo incorporando módulos de esterilização e saneamento destes elementos:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 Sistema de ultrafiltração
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 Sistema de filtração de carvão
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 Sistema amaciador de água
                              
                           
                        
                        para utilização num laboratório biofarmacêutico
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3375
                     
                  
                  
                     
                        ex 8421 99 90
                     
                  
                  
                     
                        91
                     
                  
                  
                     
                        Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose inversa, constituídas por um feixe de fibras ocas de plástico artificial com paredes permeáveis, fixado numa extremidade a um elemento de matéria plástica artificial e a outra extremidade atravessando um elemento de matéria plástica artificial, estando o conjunto encerrado ou não num cilindro
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5831
                     
                  
                  
                     
                        ex 8431 20 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Montagem do eixo do motor contendo diferencial, engrenagens redutoras, carreto de coroa, veios de transmissão, cubos das rodas, travões e braços de montagem em mastro, destinados à fabricação de veículos da posição 8427
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6193
                     
                  
                  
                     
                        ex 8431 20 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Radiador com núcleo de alumínio e reservatório em plástico, com uma estrutura integral de apoio em aço e núcleo aberto em ondas quadradas apresentado 9 alhetas com 2,54 cm de comprimento, para utilização no fabrico de veículos da posição 8427
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6821
                     
                  
                  
                     
                        ex 8436 99 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Parte contendo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um motor monofásico de corrente alternada,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma engrenagem epicicloidal,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma lâmina de corte
                              
                           
                        
                        mesmo dispondo de:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um condensador,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma parte equipada com um parafuso roscado
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de trituradores de jardim
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3374
                     
                  
                  
                     
                        ex 8439 99 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Rolos aspiradores de liga de aço, moldados por centrifugação, não perfurados, de comprimento igual ou superior a 3 000 mm e de diâmetro exterior igual ou superior a 550 mm
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2599
                     
                  
                  
                     
                        ex 8477 80 99
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Máquinas para moldagem ou tratamento de superfícies de membranas plásticas da posição 3921
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8123
                     
                  
                  
                     
                        ex 8479 89 97
                     
                  
                  
                     
                        28
                     
                  
                  
                     
                        Unidade de freio elétrico integrada para geração imediata da pressão hidráulica durante a travagem, comando totalmente eletrónico do freio e permitindo a travagem regenerativa de veículos a motor com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 assistentes eletrónicos de freio,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 unidade hidráulica acionada por motor elétrico sem escovas,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 reservatório de líquido para travões,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de automóveis híbridos recarregáveis de passageiros
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7517
                     
                  
                  
                     
                        ex 8479 89 97
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Unidade mecânica que assegura o movimento da cambota, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 6 ou 8 câmaras de óleo,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma gama de etapas de, pelo menos, 18 ºC, mas não superior a 62 ºC,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma roda dentada de aço e/ou de liga de aço,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um rotor de aço e/ou de liga de aço e/ou de liga de alumínio
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8206
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8479 89 97
                     
                     
                        ex 8501 31 00
                     
                  
                  
                     
                        38
                     
                     
                        68
                     
                  
                  
                     
                        Atuador da árvore de cames para controlar a regulação da abertura das válvulas por meio de um eletromotor num sistema contínuo de regulação variável de válvulas de um motor de combustão interna de êmbolos, de:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento igual ou superior a 110 mm, mas não superior a 140 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 largura igual ou superior a 90 mm, mas não superior a 130 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 altura igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 110 mm,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de motores de veículos automóveis
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7979
                     
                  
                  
                     
                        ex 8479 89 97
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Linha de maquinaria automática integrada, de chave na mão, para fabricar rolos de gelatina de células de baterias cilíndricas de iões de lítio, por enrolamento, montagem e corte de cátodo, separador e ânodo
                     
                  
                  
                     
                        0.8 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6230
                     
                  
                  
                     
                        ex 8479 89 97
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Biorreator para cultura biofarmacêutica de células
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com superfícies internas de aço inoxidável austenítico, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma capacidade de processo até 15 000 litros,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo combinado com um sistema de limpeza automática (clean-in-process) e/ou um recipiente para meios de cultura
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7982
                     
                  
                  
                     
                        ex 8479 89 97
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Linha de maquinaria automática integrada, de chave na mão, destinada à montagem de células de baterias para baterias cilíndricas de iões de lítio, com uma velocidade de 300 peças por minuto e linha de produção
                     
                  
                  
                     
                        0.8 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6573
                     
                  
                  
                     
                        ex 8479 89 97
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Máquina destinada a alinhar e fixar com precisão lentes a uma câmara com capacidade para alinhamento em cinco eixos, bem como a fixá-las em posição através de um epóxi de cura em duas partes
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7964
                     
                  
                  
                     
                        ex 8479 90 70
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Invólucro da parte do rotor da unidade mecânica que assegura o ajustamento do movimento da árvore de cames em relação à cambota:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de forma circular,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 fabricado em liga de aço com processo de sinterização,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um máximo de 8 câmaras de óleo,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma dureza Rockwell igual ou superior a 55,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma densidade igual ou superior a 6,5 g/cm3, mas não superior a 6,7 g/cm3
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7962
                     
                  
                  
                     
                        ex 8479 90 70
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Parte do rotor da unidade mecânica que assegura o movimento da árvore de cames em relação à cambota:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com 4 lâminas que terminam em ranhuras,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 fabricada em liga de aço com processo de sinterização
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7375
                     
                  
                  
                     
                        ex 8481 10 99
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Válvula redutora de pressão eletromagnética
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um êmbolo,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com pelo menos 275 mPa de estanquidade interna,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um conector plástico com 2 pinos de prata ou de estanho
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7424
                     
                  
                  
                     
                        ex 8481 10 99
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Válvulas redutoras de pressão em invólucro de latão:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de comprimento não superior a 30 mm (± 1 mm),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de largura não superior a 18 mm (± 1 mm),
                              
                           
                        
                        do tipo utilizado para incorporação em módulos de alimentação de combustível dos veículos a motor
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7968
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8481 30 91
                     
                     
                        ex 8481 30 99
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Válvula de retenção (antirretorno) mecânica para a abertura e fecho do fluxo de combustível:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma pressão de funcionamento não superior a 250 MPa,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um débito igual ou superior a 45 cm3/minuto, mas não superior a 55 cm3/ minuto,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com 4 orifícios de entrada, cada um com um diâmetro igual ou superior a 1,2 mm, mas não superior a 1,6 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de aço
                              
                           
                        
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                     
                  
               
                     
                        0.4668
                     
                  
                  
                     
                        ex 8481 30 91
                     
                  
                  
                     
                        91
                     
                  
                  
                     
                        Válvulas de retenção (anti-retorno) de aço, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 pressão de abertura não superior a 800 kPa
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 diâmetro externo não superior a 37 mm 
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7850
                     
                  
                  
                     
                        ex 8481 30 99
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Conjunto de válvula de retenção do servofreio que contenha, pelo menos:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                  três tubos de borracha vulcanizada,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                  uma válvula de membrana,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                  dois anéis metálicos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                  um suporte metálico,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                  mesmo com tubagem de ligação de metal,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de veículos automóveis
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3363
                     
                  
                  
                     
                        ex 8481 80 59
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Válvula de regulação de ar, constituída por um motor passo a passo e um "pintle" de válvula, para a regulação de ralento de motores de injecção de combustível
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7155
                     
                  
                  
                     
                        ex 8481 80 59
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Válvula de regulação da pressão, destinada a ser incorporada em compressores de pistão de aparelhos de ar condicionado de veículos automóveis
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7380
                     
                  
                  
                     
                        ex 8481 80 59
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Válvula de regulação do débito bidirecional, com invólucro, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 pelo menos 5, mas não mais de 16 orifícios de saída com, pelo menos, 0,05 mm, mas não mais de 0,5 mm de diâmetro,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 pelo menos 330 cm3/minuto, mas não mais de 5 000 cm3/minuto de caudal,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 pelo menos 19, mas não mais de 300 MPa de pressão de funcionamento
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7377
                     
                  
                  
                     
                        ex 8481 80 59
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Válvula de regulação do débito:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de aço,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um orifício de saída com um diâmetro de, pelo menos, 0,05 mm, mas não superior a 0,5 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um orifício de entrada com um diâmetro de, pelo menos, 0,1 mm, mas não superior a 1,3 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com revestimento de nitreto de crómio,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma rugosidade da superfície de Rp 0,4
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7381
                     
                  
                  
                     
                        ex 8481 80 59
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Válvula eletromagnética para controlo de quantidade com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um êmbolo,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um solenoide com uma resistência da bobina de, pelo menos, 1,85 Ohm, mas não superior a 8,2 Ohm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7382
                     
                  
                  
                     
                        ex 8481 80 59
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Válvula eletromagnética para controlo de quantidade
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um solenoide com uma resistência da bobina de, pelo menos, 0,19 Ohm, mas não superior a 0,66 Ohm, e com uma indutância não superior a 1 mH
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7960
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8481 80 59
                     
                     
                        ex 8481 90 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Válvula de regulação do débito
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de aço,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um orifício de saída com um diâmetro de, pelo menos, 0,05 mm, mas não superior a 0,5 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um orifício de entrada com um diâmetro de, pelo menos, 0,1 mm, mas não superior a 1,3 mm
                              
                           
                        
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                     
                  
               
                     
                        0.5575
                     
                  
                  
                     
                        ex 8481 80 69
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Válvula inversora de 4 vias para refrigerantes, composta por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma válvula piloto solenóide,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um corpo de válvula em latão incluindo o êmbolo da válvula e conectores
                              
                           
                        
                        de cobre com uma pressão de serviço até 4,5 MPa
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7519
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8481 80 73
                     
                     
                        ex 8481 80 99
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Válvula de regulação do débito e da pressão controlada por eletroíman externo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de aço e/ou de liga(s) de aço,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 sem circuito integrado,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de não mais de 1000 kPa de pressão de funcionamento,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um caudal não superior a 5 l/min,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 sem um eletroíman  
                              
                           
                        
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7637
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8481 80 79
                     
                     
                        ex 8481 80 99
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Válvula de serviço adequada aos gases R410A ou R32 na ligação entre unidades interiores e exteriores com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 pressão de resistência de 6,3 MPa no corpo da válvula,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 taxa de fugas inferior a 1,6 g/a,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 razão de impurezas inferior a 1,2 mg/PCS,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 pressão hermética de 4,2 MPa no corpo da válvula,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de sistemas de ar condicionado
                     
                     
                         
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7518
                     
                  
                  
                     
                        ex 8481 90 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Armação de válvula:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 para abertura e fecho do fluxo de combustível,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 constituída por uma haste e uma lâmina,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com, pelo menos, 3 orifícios na lâmina, mas não mais de 8,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de metal e/ou de liga(s) de metal
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6391
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8482 10 10
                     
                     
                        ex 8482 10 90
                     
                     
                        ex 8482 50 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                     
                        10
                     
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Rolamentos esféricos e cilíndricos:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de diâmetro externo igual ou superior a 28 mm, mas não superior a 140 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um esforço térmico operacional superior a 150 ºC a uma pressão de trabalho não superior a 14 MPa,
                              
                           
                        
                        para o fabrico de máquinas de proteção e controlo de reatores nucleares em centrais nucleares
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7735
                     
                  
                  
                     
                        ex 8482 10 10
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Rolamentos de esferas com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um diâmetro interior igual ou superior a 4 mm, mas não superior a 9 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um diâmetro exterior não superior a 26 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma largura não superior a 8 mm,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de eletromotores com um alcance igual ou superior a 40 000 rpm, mas não superior a 80 000 rpm
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7707
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8482 10 10
                     
                     
                        ex 8482 10 90
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Rolamentos de duas carreiras de esferas / cartuchos de rolamentos de esferas:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um diâmetro interno igual ou superior a 3 mm, mas não superior a 9 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um diâmetro externo igual ou superior a 17 mm, mas não superior a 36 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma largura igual ou superior a 6 mm, mas não superior a 69 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 fabricados de acordo com a norma ISO 492 - classe 5 ou DIN 620 - P5 ou norma ANSI 20 - ABEC 5,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com esferas de cerâmica,
                              
                           
                        
                        para utilização em turbocompressores
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                     
                  
               
                     
                        0.8098
                     
                  
                  
                     
                        ex 8482 50 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Rolamentos axiais de aço:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 o retentor é de aço laminado a frio com um teor de carbono até 0,25 %, em conformidade com a norma ASTM A109-98,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 os roletes são de aço antiatrito de acordo com a norma ASTM 295-94,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um diâmetro externo igual ou superior a 63 mm, mas não superior a 66 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um diâmetro interno igual ou superior a 44 mm, mas não superior a 46 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com peso igual ou superior a 23 g, mas não superior a 27 g,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com 36 roletes ou mais, mas não mais de 38
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.8088
                     
                  
                  
                     
                        ex 8482 99 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Anéis interiores e exteriores de aço, não retificados, com caminho interior, e de diâmetro:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 igual ou superior a 14,66 mm, mas não superior a 76,2 mm, para o anel interior, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 igual ou superior a 26 mm, mas não superior a 100 mm, para o anel exterior
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5744
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8483 30 32
                     
                     
                        ex 8483 30 38
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Chumaceiras (mancais) do tipo utilizado em turbocompressores:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 em ferro fundido cinzento com fundição de precisão, em conformidade com a norma DIN EN 1561 ou ferro fundido dúctil com fundição de precisão, em conformidade com a norma DIN EN 1560,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com câmaras de óleo,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 sem rolamentos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um diâmetro igual ou superior a 50 mm, mas não superior a 250 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma altura igual ou superior a 40 mm, mas não superior a 150 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com ou sem câmaras de água e conectores
                              
                           
                        
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                     
                  
               
                     
                        0.5202
                     
                  
                  
                     
                        ex 8483 40 29
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Engrenagem do tipo ciclóide com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 binário nominal de 50 Nm ou mais, mas não mais de 9 000 Nm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 relações estandardizadas de 1:50 ou mais, mas não mais de 1:475,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 absorção de movimento de não mais de um minuto de arco,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 rendimento superior a 80 %
                              
                           
                        
                        do tipo utilizado em braços de robôs
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5977
                     
                  
                  
                     
                        ex 8483 40 29
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Engrenagem epicicloidal, do tipo utilizado na condução de máquinas-ferramentas elétricas portáteis com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um binário nominal de 25 Nm ou mais, mas não mais de 70 Nm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 relações de transmissão estandardizadas de 1:12,7 ou mais, mas não mais de 1:64,3
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2503
                     
                  
                  
                     
                        ex 8483 40 51
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Caixa de transmissão de velocidade, com um diferencial com eixo de rodas, destinada a ser utilizada no fabrico de cortadores de relva autopropulsoras equipadas com assento da subposição 8433 11 51
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7920
                     
                  
                  
                     
                        ex 8483 40 59
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Sistema de mudança de velocidades hidrostático:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma bomba hidráulica e um diferencial com eixo de rodas,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com um rotor e/ou uma polia,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de cortadores de relva das subposições 8433 11 e 8433 19 ou de outros cortadores de relva da subposição 8433 20
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7249
                     
                  
                  
                     
                        ex 8483 40 90
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Transmissão hidrostática, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 dimensões (sem veios) não superiores a 154 mm × 115 mm × 108 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 peso não superior a 3,3 kg,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 velocidade máxima de rotação do veio de entrada igual ou superior a 2 700 rpm, mas não superior a 3 200 rpm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 binário do veio de saída não superior a 10,4 Nm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 velocidade de rotação do veio de saída não superior a 930 rpm à velocidade de entrada de 2 800 rpm e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma gama de temperaturas de funcionamento igual ou superior a -5 ºC, mas não superior a +40 ºC
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de cortadores de relva manuais da posição 8433 11 90
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7248
                     
                  
                  
                     
                        ex 8483 40 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Transmissão hidrostática, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 redução igual ou superior a 20,63:1, mas não superior a 22,68:1,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 velocidade de entrada igual ou superior a 1 800 rpm em carga e não superior a 3 000 rpm sem carga,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 binário de saída contínuo igual ou superior a 142 Nm, mas não superior a 156 Nm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 binário de saída intermitente igual ou superior a 264 Nm, mas não superior a 291 Nm e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 diâmetro de eixo igual ou superior a 19,02 mm, mas não superior a 19,06 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 equipada ou não com um rotor ou com uma polia com rotor integrado
                              
                           
                        
                        para utilização na produção de cortadores de relva autopropulsados equipados com assento da subposição 8433 11 51 e tratores da subposição 8701 91 90, cuja principal função é a de cortador de relva
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.4997
                     
                  
                  
                     
                        ex 8483 40 90
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Caixa de velocidades de transmissão, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um máximo de 3 velocidades,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um sistema automático de desaceleração e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um sistema de inversão de potência,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de produtos da posição 8427 
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.8100
                     
                  
                  
                     
                        ex 8483 50 80
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Polias para cadernais de aço não fundido:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de aço-carbono estrutural conforme com a norma JIS G4051,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um diâmetro externo igual ou superior a 114 mm, mas não superior a 118 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um diâmetro interno igual ou superior a 33 mm, mas não superior a 37 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de largura igual ou superior a 29 mm, mas não superior a 33 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com peso igual ou superior a 0,6 kg, mas não superior a 0,9 kg,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com 6 ranhuras trapezoidais
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.8209
                     
                  
                  
                     
                        ex 8483 90 89
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Roda dentada de regulação contínua variável de válvulas para otimizar o processo de enchimento dos cilindros de um motor de combustão interna com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 cárter,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 rotor,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 pelo menos, 4 parafusos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mola,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um diâmetro externo igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 95 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma espessura de 25 mm ou mais, mas não mais de 35 mm,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de motores de veículos automóveis
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7156
                     
                  
                  
                     
                        ex 8484 20 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Vedação para veio mecânico, destinada a ser incorporada em compressores rotativos utilizados no fabrico de aparelhos de ar condicionado de veículos automóveis
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7604
                     
                  
                  
                     
                        ex 8484 20 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Dispositivo de vedação mecânica, composto por dois anéis móveis (um anel cerâmico, com condutividade térmica inferior a 80 W/mK e um anel de carbono), uma mola e um vedante de nitrilo no lado exterior
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6854
                     
                  
                  
                     
                        ex 8501 10 10
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Motor síncrono para máquinas de lavar loiça equipado de um mecanismo de controlo de caudal de água, com
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um comprimento sem eixos de 24 mm (+/- 0,3),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um diâmetro de 49,3 mm (+/- 0,3)
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma tensão nominal de corrente alternada igual ou superior a 220 V, mas não superior a 240 V,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma frequência nominal igual ou superior a 50 Hz, mas não superior a 60 Hz,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma potência absorvida não superior a 4 W,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma velocidade de rotação igual ou superior a 4 rpm, mas não superior a 4,8 rpm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um binário de saída não inferior a 10 kgf/cm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7601
                     
                  
                  
                     
                        ex 8501 10 10
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Motores para bombas de ar, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 tensão de funcionamento não inferior a 9 VDC e não superior a 24 VDC,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 gama de temperaturas de funcionamento igual ou superior a –40 ºC, mas não superior a 80 °C,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 potência não superior a 18 W, 
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de sistemas de apoio pneumático e ventilação para bancos de automóveis
                     
                     
                         
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7857
                     
                  
                  
                     
                        ex 8501 10 10
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Motor de passo híbrido síncrono com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 potência não superior a 18 W,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 duas fases,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 corrente nominal não superior a 2,5 A/fase,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 tensão nominal não superior a 20 V,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com eixo roscado,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de impressoras 3D
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7197
                     
                  
                  
                     
                        ex 8501 10 99
                     
                  
                  
                     
                        56
                     
                  
                  
                     
                        Motor de corrente contínua:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma velocidade de rotação não superior a 7 000 rpm (sem carga),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma tensão nominal de 12 V (± 4 V),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma potência máxima de 13,78 W (a 3,09 A),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um intervalo especificado de temperaturas de - 40 °C a 160 °C,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma ligação à transmissão,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma interface de ligação mecânica,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com duas conexões elétricas,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um binário máximo de 100 Nm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7198
                     
                  
                  
                     
                        ex 8501 10 99
                     
                  
                  
                     
                        58
                     
                  
                  
                     
                        Motor de corrente contínua:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma velocidade de rotação não superior a 6 500 rpm (sem carga),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma tensão nominal de 12 V (± 4 V),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma potência máxima inferior a 20 W,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um intervalo especificado de temperaturas de - 40 °C a 160 °C,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma engrenagem de parafuso sem-fim,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma interface de ligação mecânica,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com duas conexões elétricas,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um binário máximo de 75 Nm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5846
                     
                  
                  
                     
                        ex 8501 10 99
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Motores de corrente contínua:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma velocidade do rotor igual ou superior a  3 500 rpm mas não superior a 5 000 rpm carregado e não superior a 6 500 rpm quando não carregado
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma tensão de alimentação elétrica igual ou superior a  100 V mas não superior a 240 V
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de fritadeiras eléctricas
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6858
                     
                  
                  
                     
                        ex 8501 10 99
                     
                  
                  
                     
                        64
                     
                  
                  
                     
                        Motor de corrente contínua para controlar a posição angular da aba, a fim de ajustar o caudal de gás no regulador de ar e na válvula EGR:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com a norma de proteção contra elementos exteriores (IP) de IP69,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma velocidade do rotor não superior a 6 500 rpm quando não carregado,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma tensão nominal de 12,0 V (± 0,1),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um intervalo especificado de temperaturas igual ou superior a – 40 °C, mas não superior a + 165 °C,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com pinhão de conexão,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com conector de motor,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com flange,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um diâmetro não superior a 40 mm (excluindo a flange),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma altura total não superior a 90 mm (da base ao pinhão)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6880
                     
                  
                  
                     
                        ex 8501 10 99
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Atuador turbocompressor elétrico, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um motor de corrente contínua,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um mecanismo de mudanças integradas,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma força (de tração) igual ou superior a 200 N a um mínimo de temperatura ambiente elevada de 140 ºC,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma força (de tração) igual ou superior a 250 N em cada posição do seu curso,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um curso efetivo igual ou superior a 15 mm mas não superior a 25 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com interface de diagnóstico a bordo
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6115
                     
                  
                  
                     
                        ex 8501 10 99
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Motor de passo de corrente contínua, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um enrolamento bifásico,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma tensão nominal não inferior a 9 V nem superior a 16,0 V,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                  com um intervalo especificado de temperaturas igual ou superior a – 40 °C, mas não superior a + 105 °C,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com pinhão de conexão,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com conector do motor
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6627
                     
                  
                  
                     
                        ex 8501 10 99
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        Motor de corrente contínua de excitação permanente com
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 enrolamento multifásico;
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 diâmetro externo não inferior a 28 mm, mas não superior a 35 mm;
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 velocidade nominal não superior a 12 000 rpm;
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 tensão de alimentação não inferior a 8 V, mas não superior a 27 V
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.2838
                     
                  
                  
                     
                        ex 8501 10 99
                     
                  
                  
                     
                        79
                     
                  
                  
                     
                        Motor de corrente contínua com escovas e um rotor interno dotado de um enrolamento trifásico, equipado ou não com um parafuso sem-fim, com um intervalo de temperaturas que abranja pelo menos a gama de - 20 °C a +70 °C
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4555
                     
                  
                  
                     
                        ex 8501 10 99
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Motor de passo de corrente contínua,com
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um ângulo de passo de 7,5° (±0,5°),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um binário máximo, a 25°C, de 25mNm ou superior,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma frequência de impulso de 1 500impulsos por segundo ou superior,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um enrolamento bifásico e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma tensão nominal não inferior a 10,5V nem superior a 16,0V
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7250
                     
                  
                  
                     
                        ex 8501 20 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Motores universais de corrente alternada / de corrente contínua, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 potência nominal de 1,2 kW,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 tensão de alimentação de 230 V e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 travão do motor,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 montados a uma caixa de redução com veio de saída, que está contida num invólucro de plástico
                              
                           
                        
                        para utilização como propulsão elétrica de lâminas de corta-relvas
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5954
                     
                  
                  
                     
                        ex 8501 31 00
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Motores de corrente contínua sem escovas, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um diâmetro exterior igual ou superior a 90 mm, mas não superior a 110 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 velocidade nominal não superior a 3 680 rpm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 potência de 600 W ou superior, mas não superior a 740 W a 2 300 rpm e a 80 °C,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma tensão de alimentação de 12 V,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um binário não superior a 5,67 Nm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um sensor da posição do rotor,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um relé eletrónico de ligação a terra e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 destinados a utilização com um módulo de controlo de direção assistida elétrico
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5577
                     
                  
                  
                     
                        ex 8501 31 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Motores de corrente contínua sem escovas, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um diâmetro exterior igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 200 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 tensão de alimentação igual ou superior a 9 V, mas não superior a 16 V,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma potência útil a 20 °C igual ou superior a 300 W, mas não superior a 750 W,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um binário a 20 °C igual ou superior a 2,00 Nm, mas não superior a 7,00 Nm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma velocidade nominal a 20 °C igual ou superior a 600 rpm, mas não superior a 3 100 rpm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com polia,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com um sensor/controlador de direção assistida eletrónica
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5978
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8501 31 00
                     
                     
                        ex 8501 32 00
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Motor de corrente contínua, com ou sem comutador, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um diâmetro exterior igual ou superior a 24,2 mm, mas não superior a 140 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma velocidade nominal igual ou superior a 3 300 rpm, mas não superior a 26 200 rpm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma tensão de alimentação nominal igual ou superior a 3,6 V, mas não superior a 230 V,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma potência de saída superior a 37,5 W, mas não superior a 2 400 W,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma corrente de carga livre não superior a 20,1 A,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma eficiência máxima igual ou superior a 50 %,
                              
                           
                        
                        para a propulsão de ferramentas elétricas portáteis ou máquinas de cortar relva
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.4731
                     
                  
                  
                     
                        ex 8501 31 00
                     
                  
                  
                     
                        58
                     
                  
                  
                     
                        Motor de corrente contínua de excitação permanente, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 diâmetro externo de 30 mm ou superior, mas não superior a 90 mm, incluindo a flange de montagem,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 velocidade nominal não superior a 15 000 rpm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 potência útil igual ou superior a 45 W, mas não superior a 400 W, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 tensão de alimentação igual ou superior a 9 V, mas não superior a 50 V,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo que se trate de um enrolamento multifásico,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo munido de um disco de transmissão,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo munido de um cárter,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo munido de um ventilador,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo munido de um conjunto de casquilhos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo munido de um pinhão solar,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo munido de um codificador de velocidade e de direção rotativa,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo munido de um sensor de velocidade ou de direção rotativa de tipo transmissor ou de tipo efeito «Hall»,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com uma flange de montagem
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6809
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8501 31 00
                     
                     
                        ex 8501 32 00
                     
                  
                  
                     
                        63
                     
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Motor de corrente contínua sem escovas e de excitação permanente, pronto para ser instalado em veículos ou equipamentos das posições 8432 e 8433, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 velocidade especificada não superior a 4 100 rpm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma potência útil mínima de 400 W, mas não superior a 1,3 kW (a 12 V), ou uma potência útil mínima de 750 W, mas não superior a 1,55 kW (a 36 V),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 diâmetro da flange igual ou superior a 85 mm, mas não superior a 200 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento máximo de 335 mm, medido desde o início do veio até à extremidade exterior,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento máximo do cárter não superior a 265 mm, medido desde a flange até à extremidade exterior,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um cárter de fundição de alumínio ou de chapa de aço de, no máximo, duas peças [cárter de base, incluindo componentes elétricos e flange com, no mínimo, 2 e, no máximo, 11 furos de perfuração) com ou sem um composto para selagem (ranhura com anilha (O-ring) e massa lubrificante],
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um estator com desenho de dente único em T e enrolamento em bobina única com topologia 9/6 ou 12/8 e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 ímanes de superfície,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo munido de um regulador eletrónico de comando de direção,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com polia,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com sensor da posição do rotor
                              
                           
                        
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                     
                  
               
                     
                        0.4855
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8501 33 00
                     
                     
                        ex 8501 40 80
                     
                     
                        ex 8501 53 50
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                     
                        50
                     
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Transmissão elétrica para veículos a motor, de potência útil não superior a 315 kW:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um motor de corrente contínua ou de corrente alternada com ou sem transmissão,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com alimentação eletrónica
                              
                           
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                     
                     
                  
               
                     
                        0.8188
                     
                  
                  
                     
                        ex 8501 40 20
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Motor elétrico de corrente alternada, monofásico, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 potência nominal igual ou superior a 120 W, mas não superior a 150 W,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 potência de entrada igual ou superior a 280 W, mas não superior a 350 W,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 diâmetro externo, sem placa de união nem polia, não inferior a 145 mm, mas não superior a 160 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma velocidade nominal igual ou superior a 2 680 rpm, mas não superior a 3 000 rpm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um peso igual ou superior a 4,2 kg, mas não superior a 4,6 kg,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 polias, um veio e um taquímetro,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de produtos eletrodomésticos
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.8189
                     
                  
                  
                     
                        ex 8501 40 20
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Motor elétrico de corrente alternada, monofásico, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 potência nominal igual ou superior a 275 W, mas não superior a 325 W, 
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 potência de entrada igual ou superior a 600 W, mas não superior a 700 W,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 diâmetro externo, sem placa de união nem conector, igual ou superior 150 mm, mas não superior a 170 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma velocidade nominal igual ou superior a 15 000 rpm, mas não superior a 20 000 rpm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um peso igual ou superior a 4,2 kg,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma polia e um taquímetro,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de produtos eletrodomésticos
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.8191
                     
                  
                  
                     
                        ex 8501 40 20
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Motor elétrico de corrente alternada, monofásico, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 potência nominal igual ou superior a 300 W, mas não superior a 370 W,  
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 potência de entrada igual ou superior a 600 W, mas não superior a 700 W,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 diâmetro externo, sem placa de união nem conector, igual ou superior 150 mm, mas não superior a 170 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma velocidade nominal igual ou superior a 15 000 rpm, mas não superior a 19 000 rpm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um peso igual ou superior a 4,8 kg,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma polia,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de produtos eletrodomésticos
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.8192
                     
                  
                  
                     
                        ex 8501 40 20
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Motor elétrico de corrente alternada, monofásico, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 potência nominal igual ou superior a 275 W, mas não superior a 325 W,  
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 potência de entrada igual ou superior a 600 W, mas não superior a 700 W,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 diâmetro externo, sem placa de união nem conector, não inferior a 160 mm, mas não superior a 180 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma velocidade nominal igual ou superior a 15 000 rpm, mas não superior a 19 000 rpm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um peso não superior a 4,4 kg,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma polia,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de produtos eletrodomésticos
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.8193
                     
                  
                  
                     
                        ex 8501 40 20
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Motor elétrico de corrente alternada, monofásico, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 potência nominal igual ou superior a 275 W, mas não superior a 325 W,   
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 potência de saída igual ou superior a 550 W, mas não superior a 600 W,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 potência de entrada igual ou superior a 800 W, mas não superior a 1 000 W,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 diâmetro externo não inferior a 150 mm, mas não superior a 170 mm sem a placa de união,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma velocidade nominal não inferior a 16 000 rpm, mas não superior a 18 000 rpm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um peso igual ou superior a 3,4 kg, mas não superior a 3,7 kg,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma polia,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de produtos eletrodomésticos
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5329
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8501 51 00
                     
                     
                        ex 8501 52 20
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Servomotor síncrono de corrente alternada com transmissor (resolver) e travão, para uma velocidade máxima não superior a 6 000 rpm, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma potência de 340 W ou mais, mas não mais de 7,4 kW,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma flange com dimensões não superiores a 180 mm × 180 mm e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um comprimento da flange à extremidade do transmissor (resolver) não superior a 271 mm
                              
                           
                        
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                     
                  
               
                     
                        0.8190
                     
                  
                  
                     
                        ex 8501 51 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Motor elétrico de corrente alternada, trifásico, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 potência nominal igual ou superior a 280 W, mas não superior a 320 W,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 potência de saída igual ou superior a 480 W, mas não superior a 540 W,  
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 potência de entrada igual ou superior a 800 W, mas não superior a 900 W,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 diâmetro externo igual ou superior a 150 mm, mas não superior a 170 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma velocidade nominal igual ou superior a 15 000 rpm, mas não superior a 20 000 rpm, 
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um peso igual ou superior a 6 kg, mas não superior a 6,4 kg,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma polia e um taquímetro,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de produtos eletrodomésticos
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6511
                     
                  
                  
                     
                        ex 8501 53 50
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Motor de tração de corrente alternada do tipo motor síncrono de ímanes permanentes interiores (Interior Permanent Magnet Synchronous Motor - IPMSM), com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um binário de saída igual ou superior a 200 Nm, mas não superior a 400 Nm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma potência de saída igual ou superior a 50 kW, mas não superior a 200 kW,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma velocidade de rotação não superior a 15 000 rpm,
                              
                           
                        
                        destinado ao fabrico de veículos elétricos
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.8129
                     
                  
                  
                     
                        ex 8501 53 50
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Motor de tração síncrono de íman permanente, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 potência contínua igual ou superior a 110 kW, mas não superior a 180 kW,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 sistema de arrefecimento por líquido,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento total igual ou superior a 500 mm, mas não superior a 650 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 largura total igual ou superior a 600 mm, mas não superior a 700 m,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 altura total igual ou superior a 550 mm, mas não superior a 650 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 peso não superior a 350 kg,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 3 pontos de suspensão
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5633
                     
                  
                  
                     
                        ex 8501 62 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Sistema de células de combustível
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 constituído por, pelo menos, células de combustível de ácido fosfórico (do tipo PAFC),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 num invólucro com gestão de água e tratamento de gás integrados,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 para fornecimento de energia permanente e estacionário
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.8130
                     
                  
                  
                     
                        ex 8501 62 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Gerador trifásico de corrente alternada (AC), com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 potência contínua igual ou superior a 147 kVA, mas não superior a 222 kVA,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 binário contínuo de 650 Nm ou mais, mas não mais de 900 Nm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 velocidade máxima de serviço de 2 700 rotações por minuto (rpm),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 sistema de arrefecimento por líquido,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento igual ou superior a 100 mm, mas não superior a 200 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 largura igual ou superior a 550 mm, mas não superior a 650 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 altura igual ou superior a 550 mm, mas não superior a 650 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 peso não superior a 150 kg
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.2837
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8503 00 91
                     
                     
                        ex 8503 00 99
                     
                  
                  
                     
                        31
                     
                     
                        32
                     
                  
                  
                     
                        Rotor munido no interior de um ou dois anéis magnéticos (uniformes ou seccionais) incorporados ou não num anel de aço ou rolamento montado numa chumaceira de aço
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.2836
                     
                  
                  
                     
                        ex 8503 00 99
                     
                  
                  
                     
                        31
                     
                  
                  
                     
                        Colector estampado de um motor eléctrico, com um diâmetro exterior que não excede 16 mm
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4599
                     
                  
                  
                     
                        ex 8503 00 99
                     
                  
                  
                     
                        33
                     
                  
                  
                     
                        Estator para motor sem escovas de direcção assistida eléctrica, com tolerância à ovalização de 50 μm 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4601
                     
                  
                  
                     
                        ex 8503 00 99
                     
                  
                  
                     
                        34
                     
                  
                  
                     
                        Rotor para motor sem escovas de direcção assistida eléctrica, com tolerância à ovalização de 50 μm 
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7496
                     
                  
                  
                     
                        ex 8503 00 99
                     
                  
                  
                     
                        37
                     
                  
                  
                     
                        Rotor para motor elétrico, com um corpo cilíndrico do rotor de ferrite aglomerada e plástico e a haste de metal com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 diâmetro do corpo do rotor igual ou superior a 17 mm mas não superior a 37 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento do corpo do rotor igual ou superior a 12 mm mas não superior a 36 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento da haste igual ou superior a 52 mm, mas não superior a 82 mm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5783
                     
                  
                  
                     
                        ex 8503 00 99
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Membranas de células de combustível, em rolos ou folhas, de largura não superior a 150 cm, 
                     
                     
                        para utilização no fabrico de células de combustível da posição 8501
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6161
                     
                  
                  
                     
                        ex 8503 00 99
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Estator para motor sem escovas, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um diâmetro interno de 206,6 mm (± 0,5),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um diâmetro externo de 265,0 mm (± 0,2), e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma largura igual ou superior a 37,2 mm, mas não superior a 47,8 mm,
                              
                           
                        
                        do tipo utilizado no fabrico de máquinas de lavar roupa, máquinas de lavar e de secar ou máquinas de secar equipadas com tambores de transmissão direta
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6379
                     
                  
                  
                     
                        ex 8503 00 99
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Cobertura para motor de sistema de direção de transmissão por correia eletrónico, em aço galvanizado, de espessura não superior a 2,5 mm (± 0,25 mm)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7760
                     
                  
                  
                     
                        ex 8503 00 99
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Corpo do rotor de chapa elétrica empilhada com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um diâmetro igual ou superior a 18 mm, mas não superior a 35 mm e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um comprimento igual ou superior a 20 mm, mas não superior a 65 mm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7761
                     
                  
                  
                     
                        ex 8503 00 99
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        Corpo do estator de chapa elétrica empilhada com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um diâmetro interior igual ou superior a 18 mm, mas não superior a 35 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 diâmetro exterior igual ou superior a 35 mm, mas não superior a 65 mm, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um comprimento igual ou superior a 20 mm, mas não superior a 65 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo incorporado numa caixa
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7758
                     
                  
                  
                     
                        ex 8503 00 99
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Carcaça de motor de aço com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 diâmetro interior de 35 mm ou superior, mas não superior a 65 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 diâmetro exterior igual ou superior a 35 mm, mas não superior a 70 mm, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento igual ou superior a 35 mm, mas não superior a 150 mm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7549
                     
                  
                  
                     
                        ex 8504 31 80
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Transformador elétrico, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma capacidade de 192 Watts ou 216 Watts,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 dimensões não superiores a 27,1 x 26,6 x 18 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma gama de temperaturas de funcionamento igual ou superior a – 40  C, mas não superior a + 125  C,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 três ou quatro enrolamentos de fios de cobre de acoplamento induzido e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 9 pernos de ligação no fundo
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7548
                     
                  
                  
                     
                        ex 8504 31 80
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Transformador elétrico, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma capacidade de 432 Watts,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com dimensões não superiores a 24 x 21 x 19 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma gama de temperaturas de funcionamento igual ou superior a – 20  C, mas não superior a + 85  C,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 dois enrolamentos e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 5 pernos de ligação no fundo
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4450
                     
                  
                  
                     
                        ex 8504 31 80
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Transformadores com comutação, de potência nominal não superior a 1 kVA, para utilização no fabrico de conversores estáticos
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7547
                     
                  
                  
                     
                        ex 8504 31 80
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Transformador elétrico, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma capacidade de 433 Watts,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 dimensões não superiores a 37,3 x 38,2 x 28,5 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma gama de temperaturas de funcionamento igual ou superior a – 40  C, mas não superior a + 125  C,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 quatro enrolamentos de fios de cobre de acoplamento induzido e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 13 pernos de ligação no fundo
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5598
                     
                  
                  
                     
                        ex 8504 31 80
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Transformadores elétricos:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma capacidade igual ou inferior a 1 kVA,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 sem fichas ou cabos,
                              
                           
                        
                        para utilização interna no fabrico de descodificadores e televisores
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7551
                     
                  
                  
                     
                        ex 8504 31 80
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Transformador elétrico, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma capacidade de 0,2 Watts,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 dimensões não superiores a 15 x 15,5 x 14 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma gama de temperaturas de funcionamento igual ou superior a – 10º  C, mas não superior a + 125º  C,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 dois enrolamentos de fios de cobre de acoplamento induzido,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 5 pernos de ligação na parte inferior, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma blindagem de cobre
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7000
                     
                  
                  
                     
                        ex 8504 31 80
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Transformadores para utilização no fabrico de comandos eletrónicos, dispositivos de controlo e fontes luminosas LED para a indústria da iluminação
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7764
                     
                  
                  
                     
                        ex 8504 31 80
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Transformador elétrico, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma capacidade igual ou superior a 0,22 kVA, mas não superior a 0,24 kVA,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma gama de temperaturas de funcionamento igual ou superior a + 10 °C, mas não superior a + 125 °C,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 quatro ou cinco enrolamentos de fios de cobre de acoplamento induzido,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 11 ou 12 pernos de ligação na parte inferior, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 dimensões não superiores a 32 mm x 37,8 mm x 25,8 mm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7029
                     
                  
                  
                     
                        ex 8505 11 00
                     
                  
                  
                     
                        47
                     
                  
                  
                     
                        Artigos em forma de triângulo, quadrado ou retângulo, mesmo arqueados ou com cantos arredondados, destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização, contendo neodímio, ferro e boro, com as seguintes dimensões:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento igual ou superior a 9 mm, mas não superior a 105 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 largura igual ou superior a 5 mm, mas não superior a 105 mm, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 altura igual ou superior a 2 mm, mas não superior a 55 mm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5584
                     
                  
                  
                     
                        ex 8505 11 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Barras concebidas especificamente, destinadas a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização, contendo neodímio, ferro e boro, com as seguintes dimensões:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento igual ou superior a 15 mm, mas não superior a 52 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 largura igual ou superior a 5 mm, mas não superior a 42 mm,
                              
                           
                        
                        dos tipos utilizados no fabrico de servomotores elétricos para automação industrial
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7567
                     
                  
                  
                     
                        ex 8505 11 00
                     
                  
                  
                     
                        53
                     
                  
                  
                     
                        Ímanes permanentes de uma liga de neodímio em forma cilíndrica com entalhe com furo roscado num lado, com
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento igual ou superior a 97,5 mm, mas não superior a 225 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 diâmetro igual ou superior a 19 mm, mas não superior a 25 mm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5585
                     
                  
                  
                     
                        ex 8505 11 00
                     
                  
                  
                     
                        63
                     
                  
                  
                     
                        Anéis, tubos, buchas ou aros feitos de uma liga à base de neodímio, ferro e boro, com
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 diâmetro externo não superior a 45 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 altura não superior a 45 mm,
                              
                           
                        
                        dos tipos utilizados no fabrico de ímanes permanentes após magnetização
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.3740
                     
                  
                  
                     
                        ex 8505 11 00
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Ímanes permanentes compostos por uma liga à base de neodímio, ferro e boro, quer sob a forma de um retângulo, mesmo arredondado, com uma secção retangular ou trapezoidal com
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um comprimento não superior a 140 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma largura não superior a 90 mm e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma espessura não superior a 55 mm,
                              
                           
                        
                        quer sob a forma de um retângulo curvado (tipo telha) com
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um comprimento não superior a 75 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma largura não superior a 40 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma espessura não superior a 7 mm e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um raio de curvatura superior a 86 mm, mas não superior a 241 mm,
                              
                           
                        
                        quer sob a forma de um disco, com diâmetro não superior a 90 mm, mesmo com um orifício no centro
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7788
                     
                  
                  
                     
                        ex 8505 11 00
                     
                  
                  
                     
                        68
                     
                  
                  
                     
                        Blocos de neodímio, ferro e boro ou de uma liga de samário e cobalto, mesmo revestida de zinco, destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento igual ou superior a 13,8 mm, mas não superior a 45,2 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma largura igual ou superior a 7,8 mm, mas não superior a 25,2 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma altura igual ou superior a 1,3 mm, mas não superior a 4,7 mm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5948
                     
                  
                  
                     
                        ex 8505 11 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Disco composto por uma liga à base de neodímio, ferro e boro, recoberto de níquel ou zinco, que após magnetização se destina a tornar-se íman permanente
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com um orifício no centro,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com diâmetro não superior a 90 mm,
                              
                           
                        
                        do tipo utilizado em altifalantes para automóveis
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6857
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8505 11 00
                     
                     
                        ex 8505 19 90
                     
                  
                  
                     
                        73
                     
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Artigos em forma de barras planas, barras arqueadas ou quartos manga, de ferrite ou cobalto ou samário ou de outros metais de terras raras, ou suas ligas, mesmo sobremoldados com polímeros, destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um comprimento igual ou superior a 5 mm, mas não superior a 60 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma largura igual ou superior a 5 mm, mas não superior a 40 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma espessura igual ou superior a 3 mm, mas não superior a 15 mm
                              
                           
                        
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6347
                     
                  
                  
                     
                        ex 8505 11 00
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        Artigo em forma de um quarto de manga, destinado a tornar-se íman permanente após magnetização,
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 constituído por, pelo menos, neodímio, ferro e boro,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de largura igual ou superior a 9,1 mm, mas não superior a 10,5 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de comprimento igual ou superior a 20 mm, mas não superior a 30,1 mm,
                              
                           
                        
                        dos tipos utilizados em rotores para o fabrico de bombas de combustível
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7789
                     
                  
                  
                     
                        ex 8505 19 10
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Segmentos de arco de ímanes permanentes de ferrite aglomerada, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um comprimento igual ou superior a 16,8 mm, mas não superior a 110,2 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma largura igual ou superior a 14,8 mm, mas não superior a 75,2 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma espessura igual ou superior a 4,8 mm, mas não superior a 13,2 mm,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de rotores de motores elétricos para sistemas de ventilação e de ar condicionado
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5937
                     
                  
                  
                     
                        ex 8505 19 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Artigos de ferrite aglomerada sob a forma de um disco, com diâmetro não superior a 120 mm, com um orifício no centro, destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização, com uma remanência entre 245 mT e 470 mT
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7299
                     
                  
                  
                     
                        ex 8505 19 90
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Artigo de ferrite aglomerada sob a forma de um prisma retangular para se tornar um íman permanente após magnetização: 
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com ou sem bordos biselados,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com comprimento igual ou superior a 27 mm, mas não superior a 32 mm (± 0,15 mm),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com largura igual ou superior a 8,5 mm, mas não superior a 9,5 mm (+ 0,05 mm / - 0,09 mm),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com espessura igual ou superior a 5,5 mm, mas não superior a 5,8 mm (+ 0 / - 0,2 mm) e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com peso igual ou superior a 6,1 g, mas não superior a 8,3 g
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7511
                     
                  
                  
                     
                        ex 8505 19 90
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Artigo de ferrite aglomerada sob a forma de meia manga ou um quarto de manga, ou com os cantos arredondados, para se tornar um íman permanente após magnetização,
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com comprimento igual ou superior a 10 mm, mas não superior a 100 mm (± 1 mm),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com largura igual ou superior a 10 mm, mas não superior a 100 mm (± 1 mm),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com espessura igual ou superior a 2 mm, mas não superior a 15 mm (± 0,15 mm)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4029
                     
                  
                  
                     
                        ex 8505 20 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Embraiagem electromagnética, destinada a ser incorporada em compressores de aparelhos de ar condicionado de veículos automóveis (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8095
                     
                  
                  
                     
                        ex 8505 90 90
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Bobina de embraiagem eletromagnética numa caixa metálica cilíndrica:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 a caixa metálica é de aço laminado a quente em conformidade com a norma JIS G 3131 - SPHE,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 a bobina é de fio de cobre,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com peso igual ou superior a 0,4 kg, mas não superior a 0,7 kg,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de largura igual ou superior a 22 mm, mas não superior a 25 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma placa reforçada à bobina («placa de suporte da bobina») de diâmetro interno igual ou superior a 44 mm mas não superior a 46 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um diâmetro externo igual ou superior a 88 mm, mas não superior a 96 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 sem êmbolo,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um conector
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6855
                     
                  
                  
                     
                        ex 8506 50 10
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Pilhas cilíndricas de lítio com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um diâmetro igual ou superior a 14,0 mm. mas não superior a 26,0 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um comprimento igual ou superior a 2,2 mm, mas não superior a 51 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma tensão igual ou superior a 1,5 V, mas não superior a 3,6 V,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma capacidade igual ou superior a 0,15 Ah, mas não superior a 5,00 Ah
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de dispositivos médicos e de telemetria, contadores eletrónicos ou telecomandos
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7416
                     
                  
                  
                     
                        ex 8506 50 30
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Pilha de dióxido de lítio e manganês, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 diâmetro igual ou superior a 20 mm, mas não superior a 25 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento igual ou superior a 3 mm, mas não superior a 6 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma tensão igual ou superior a 3 V, mas não superior a 3,4 V,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma capacidade igual ou superior a 200 mAh, mas não superior a 600 mAh,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma gama de temperaturas de ensaio automóvel de -40 °C a +125 °C,
                              
                           
                        
                        destinada a ser utilizada como componente na fabricação de sistemas de controlo da pressão dos pneus (TPMS)
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.2490
                     
                  
                  
                     
                        ex 8506 50 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Pilha de lítio-iodo cujas dimensões não excedam 9 mm × 23 mm × 45 mm, com uma tensão não superior a 2,8 V
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2488
                     
                  
                  
                     
                        ex 8506 50 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Pilha de lítio-iodo cujas dimensões não excedam 28 mm × 45 mm × 15 mm, com uma capacidade igual ou superior a 1,05 Ah
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5180
                     
                  
                  
                     
                        ex 8506 90 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Cátodo, em rolos, para pilhas-botão de zinco-ar (pilhas para próteses auditivas)
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6685
                     
                  
                  
                     
                        ex 8507 60 00
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Acumuladores ou módulos cilíndricos de iões de lítio, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 capacidade nominal igual ou superior a 8,8 Ah, mas não superior a 18 Ah,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 tensão nominal igual ou superior a 36 V, mas não superior a 48 V,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 potência igual ou superior a 300 Wh, mas não superior a 648 Wh,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de bicicletas elétricas
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        1.3 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6625
                     
                  
                  
                     
                        ex 8507 60 00
                     
                  
                  
                     
                        17
                     
                  
                  
                     
                        Bateria de arranque de iões de lítio constituída por quatro células secundárias recarregáveis de iões de lítio, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 tensão nominal de 12 V,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento igual ou superior a 350 mm, mas não superior a 355 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 largura igual ou superior a 170 mm, mas não superior a 180 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 altura igual ou superior a 180 mm, mas não superior a 195 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 peso igual ou superior a 10 kg, mas não superior a 15 kg
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 carga nominal igual ou superior a 60 Ah, mas não superior a 80 Ah
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        1.3 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7663
                     
                  
                  
                     
                        ex 8507 60 00
                     
                  
                  
                     
                        18
                     
                  
                  
                     
                        Acumulador de polímeros de iões de lítio, equipado com um sistema de gestão de baterias e com interface CAN-BUS, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento não superior a 1 600 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 largura não superior a 448 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 altura não superior a 395 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 tensão nominal igual ou superior a 280 V, mas não superior a 400 V,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 capacidade nominal igual ou superior a 9,7 Ah, mas não superior a 10,35 Ah,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 tensão de carga igual ou superior a 110 V, mas não superior a 230 V e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 contendo 6 módulos com 90 células ou mais, mas não mais de 96 células contidas num invólucro de aço,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de veículos suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica da posição 8703
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        1.3 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7717
                     
                  
                  
                     
                        ex 8507 60 00
                     
                  
                  
                     
                        22
                     
                  
                  
                     
                        Sistema de bateria integrada numa caixa metálica com suportes, constituído por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma bateria de iões de lítio com uma tensão de 48 V (± 5 V) e uma capacidade de 0,44 kWh (± 0,05 kWh),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um sistema de gestão da bateria,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um relé,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um conversor de baixa tensão (CC/CC),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 pelo menos, um conector
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de veículos a motor híbridos
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        1.3 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.2907
                     
                  
                  
                     
                        ex 8507 60 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Acumulador ou módulo de iões de lítio, de forma cilíndrica, com um comprimento igual ou superior a 63 mm e um diâmetro igual ou superior a17,2 mm e, com uma capacidade nominal igual ou superior a 1 200 mAh, destinada ao fabrico de baterias recarregáveis
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        1.3 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6703
                     
                  
                  
                     
                        ex 8507 60 00
                     
                  
                  
                     
                        33
                     
                  
                  
                     
                        Acumulador de iões de lítio, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento igual ou superior a 150 mm, mas não superior a 1 000 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 largura igual ou superior a 100 mm, mas não superior a 1 000 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 altura igual ou superior a 200 mm, mas não superior a 1 500 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 peso igual ou superior a 75 kg, mas não superior a 200 kg,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 capacidade nominal igual ou superior a 150 Ah, mas não superior a 500 Ah,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 tensão de saída nominal de 230 V AC (linha neutra) ou tensão nominal de 64 V (± 10 %)
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        1.3 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6702
                     
                  
                  
                     
                        ex 8507 60 00
                     
                  
                  
                     
                        37
                     
                  
                  
                     
                        Acumulador de iões de lítio, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento igual ou superior a 1 200 mm, mas não superior a 2 000 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 largura igual ou superior a 800 mm, mas não superior a 1 300 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 altura igual ou superior a 2 000 mm, mas não superior a 2 800 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 peso igual ou superior a 1 800 kg, mas não superior a 3 000 kg,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 capacidade nominal igual ou superior a 2 800 Ah, mas não superior a 7 200 Ah
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        1.3 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.8115
                     
                  
                  
                     
                        ex 8507 60 00
                     
                  
                  
                     
                        48
                     
                  
                  
                     
                        Sistema de bateria integrada numa caixa metálica com suportes, constituído por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma bateria de iões de lítio com uma tensão igual ou superior a 36 V mas não superior a 50,4 V e uma energia nominal de 0,6 kWh,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um sistema de gestão da bateria,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um relé de potência,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um sistema de arrefecimento,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 quatro conectores,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de veículos a motor semi-híbridos (mHEV - Mild-hybrid)
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        1.3 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5548
                     
                  
                  
                     
                        ex 8507 60 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Módulos para a montagem de acumuladores elétricos de iões de lítio com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um comprimento igual ou superior a 298 mm, mas não superior a 500 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma largura igual ou superior a 33,5 mm, mas não superior a 209 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma altura igual ou superior a 75 mm, mas não superior a 228 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um peso igual ou superior a 3,6 kg, mas não superior a 17 kg, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma potência igual ou superior a 458 Wh, mas não superior a 2 158 Wh
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        1.3 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7641
                     
                  
                  
                     
                        ex 8507 60 00
                     
                  
                  
                     
                        58
                     
                  
                  
                     
                        Acumulador prismático elétrico de iões de lítio, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 largura igual ou superior a 120,0 mm, mas não superior a 305,0 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 espessura igual ou superior a 12,0 mm, mas não superior a 67,0 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 altura igual ou superior a 72,0 mm, mas não superior a 126,0 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 tensão nominal igual ou superior a 3,6 V, mas não superior a 3,75 V e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 capacidade nominal igual ou superior a 6,9 Ah, mas não superior a 265 Ah,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de baterias recarregáveis para veículos elétricos
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        1.3 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5342
                     
                  
                  
                     
                        ex 8507 60 00
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Pilha de iões de lítio de forma cilíndrica, com
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 diâmetro nominal igual ou superior a 9,8 mm, mas não superior a 14,5 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 tensão nominal igual ou superior a 3,0 VDC, mas não superior a 4,0 VDC e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 capacidade nominal igual ou superior a 200 mAh, mas não superior a 1200 mAh
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        1.3 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7888
                     
                  
                  
                     
                        ex 8507 60 00
                     
                  
                  
                     
                        68
                     
                  
                  
                     
                        Acumulador de iões de lítio, num invólucro metálico, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento igual ou superior a 65 mm, mas não superior a 225 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 largura igual ou superior a 10 mm, mas não superior a 75 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 altura igual ou superior a 60 mm, mas não superior a 285 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 tensão nominal igual ou superior a 2,1 V, mas não superior a 3,8 V e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 capacidade nominal igual ou superior a 2,5 Ah, mas não superior a 325 Ah
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        1.3 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5356
                     
                  
                  
                     
                        ex 8507 60 00
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        Acumulador de iões de lítio de forma retangular, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 invólucro metálico,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento igual ou superior a 147,85 mm, mas não superior a 173,15 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 largura igual ou superior a 17,4 mm, mas não superior a 21,1 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 altura igual ou superior a 90,85 mm, mas não superior a 95,15 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 tensão nominal igual ou superior a 3,3 V, mas não superior a 3,65 V e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 capacidade nominal igual ou superior a 17,5 Ah
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        1.3 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6753
                     
                  
                  
                     
                        ex 8507 60 00
                     
                  
                  
                     
                        77
                     
                  
                  
                     
                        Baterias de iões de lítio recarregáveis, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento igual ou superior a 700 mm, mas não superior a 2 820 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 largura igual ou superior a 935 mm, mas não superior a 1 660 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 altura igual ou superior a 85 mm, mas não superior a 700 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 peso igual ou superior a 250 kg, mas não superior a 700 kg,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 potência não superior a 175 kWh e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 tensão nominal de 400 V
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        1.3 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5014
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8508 70 00
                     
                     
                        ex 8537 10 98
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                     
                        98
                     
                  
                  
                     
                        Cartões de circuito electrónico que:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 estão ligados por fios ou radiofrequências uns aos outros e ao cartão controlador do motor, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 regulam o funcionamento (ligar ou desligar e capacidade de sucção) do aspirador de acordo com um programa armazenado,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo munidos de indicadores que apresentem o funcionamento do aspirador (capacidade de sucção e/ou saco de pó cheio e/ou filtro cheio)
                              
                           
                        
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6304
                     
                  
                  
                     
                        ex 8511 30 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Conjunto de bobinas com ignição integrada com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma ignição,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um conjunto de bobina sobre vela com um suporte de montagem integrado,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma caixa,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um comprimento igual ou superior a 90 mm, mas não superior a 200 mm (± 5 mm),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma temperatura de funcionamento igual ou superior a -40 ºC, mas não superior a +130 ºC,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma tensão igual ou superior a 10,5 V, mas não superior a 16 V
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7024
                     
                  
                  
                     
                        ex 8511 30 00
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Bobina de ignição, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento igual ou superior a 50 mm, mas não superior a 200 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 temperatura de funcionamento igual ou superior a - 40 °C, mas não superior a 140 °C e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 tensão igual ou superior a 9 V, mas não superior a 16 V,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com ou sem cabo de ligação,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de motores de veículos automóveis
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6856
                     
                  
                  
                     
                        ex 8512 20 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Módulo de iluminação, que inclua, pelo menos:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 dois díodos emissores de luz (LED),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 lentes de vidro ou plástico, que focam/dispersam a luz emitida pelas lâmpadas LED,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 refletores de reorientação da luz emitida pelas lâmpadas LED,
                              
                           
                        
                        num invólucro de alumínio com um radiador, montado num suporte com um atuador
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6503
                     
                  
                  
                     
                        ex 8512 20 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Faróis de nevoeiro com superfícies internas galvanizadas, contendo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um suporte em plástico com três ou mais pontos de fixação,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma ou mais lâmpadas de 12 V,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um conector,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma cobertura de plástico
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com o cabo de ligação
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6562
                     
                  
                  
                     
                        ex 8512 20 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Ecrã de informação com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 pelo menos, a hora, a data e o estado dos dispositivos de segurança de um veículo, os dispositivos de segurança de um veículo, ou
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 informações de segurança sobre a condução na faixa de rodagem, o ângulo morto, a distância do veículo à frente, a velocidade atual, o limite de velocidade, 
                              
                           
                        
                        com uma tensão de funcionamento igual ou superior a 12 V, mas não superior a 14,4 V, de um tipo utilizado no fabrico de produtos do capítulo 87
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6504
                     
                  
                  
                     
                        ex 8512 30 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Conjunto de buzinas funcionando segundo um princípio piezomecânico com vista a gerar um sinal sonoro específico, com uma tensão de 12 V, constituído por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma bobina,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um íman,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma membrana metálica,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um conector,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um suporte,
                              
                           
                        
                        do tipo utilizado no fabrico de produtos do Capítulo 87
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6863
                     
                  
                  
                     
                        ex 8512 30 90
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Sinal sonoro para sistema de sensores de estacionamento num invólucro de plástico, funcionando segundo um princípio piezomecânico, contendo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma placa de circuitos impressos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um conector,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo num suporte metálico,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7361
                     
                  
                  
                     
                        ex 8512 30 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Dispositivo de alarme sonoro para a proteção contra furtos no veículo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma temperatura de funcionamento igual ou superior a – 45 °C, mas não superior a + 95 °C,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma tensão igual ou superior a 9 V, mas não superior a 16 V,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 num invólucro de plástico,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com um suporte metálico,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de veículos automóveis
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5983
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8512 40 00
                     
                     
                        ex 8516 80 20
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Folha de aquecimento para retrovisores de automóveis:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com dois contactos elétricos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma camada adesiva em ambas as faces (no lado do suporte de plástico do espelho e no lado do espelho),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma película protetora de papel em ambas as faces
                              
                           
                        
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6522
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8514 20 80
                     
                     
                        ex 8516 50 00
                     
                     
                        ex 8516 60 80
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                     
                        10
                     
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Montagem em cavidade, compreendendo pelo menos:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um transformador com uma tensão de entrada não superior a 240 V e uma potência de saída não superior a 3 000 W
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um motor de ventilação de corrente alternada ou de corrente contínua com uma potência de saída não superior a 42 W
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma caixa de aço inoxidável
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com ou sem um magnetrão de potência de saída de micro-ondas não superior a 900 W
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de produtos de encastrar das posições 8514 2080, 8516 5000 e 8516 6080
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                     
                     
                  
               
                     
                        0.4732
                     
                  
                  
                     
                        ex 8516 90 00
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Subconjunto de ventilação de uma fritadeira eléctrica
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 equipado com um motor de potência de 8 W a 4 600 rpm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comandado por um circuito electrónico,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 funcionando a temperaturas ambientes de 110 °C ou mais,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 equipado com um termóstato
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5845
                     
                  
                  
                     
                        ex 8516 90 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Recipiente interior:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 contendo aberturas laterais e centrais,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de alumínio temperado,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um revestimento cerâmico, resistente ao calor de mais de 200 ° centígrados
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de fritadeiras elétricas
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6521
                     
                  
                  
                     
                        ex 8516 90 00
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Conjunto de porta que inclui um elemento de estanqueidade capacitivo com indução por comprimento de onda, utilizado no fabrico de produtos de encastrar das posições 8514 2080, 8516 5000 e 8516 6080
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4733
                     
                  
                  
                     
                        ex 8521 90 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Gravador de vídeo digital:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 sem unidade de disco rígido,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com ou sem DVD-RW,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com deteção de movimento ou capacidade de deteção de movimento através de uma conectividade IP com uma ligação LAN
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com ou sem uma porta USB de série,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de sistemas de vigilância de televisão em circuito fechado (CCTV)
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7972
                     
                  
                  
                     
                        ex 8527 29 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Módulo recetor de rádio por satélite:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma forma retangular de dimensões 41,7 x 32,4 x 3,85 mm (± 25 %),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 constituído por dissipador de calor e uma placa de circuito impresso com resistências, condensadores, transístores, bobinas, díodos e IC,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 suscetível de processar sinais de radiofrequência,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um posto de frequência média,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de produtos das posições 8527, 8528 e 8529
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6316
                     
                  
                  
                     
                        ex 8528 59 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Conjunto de monitores vídeo a cores com ecrã de cristais líquidos (LCD) montados num quadro,
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 exceto os que sejam combinados com outros aparelhos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 compostos de ecrãs táteis e uma placa de circuito impresso com circuitos de comando e de alimentação,
                              
                           
                        
                        utilizados para incorporação permanente ou montagem permanenteem sistemas de entretenimento para veículos automóveis
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6689
                     
                  
                  
                     
                        ex 8529 90 65
                     
                  
                  
                     
                        28
                     
                  
                  
                     
                        Conjunto eletrónico incluindo, pelo menos:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma placa de circuito impresso com,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma ou mais redes de portas lógicas programáveis (FPGA – Field Programmable Gate Array) e/ou processadores de aplicações multimédia e de processamento de sinais de vídeo,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 memória operacional,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com memória flash,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com uma ou mais interfaces USB, HDMI, VGA-, RJ-45 e/ou outras interfaces multimédia,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com tomadas e fichas para ligação a um monitor LCD, a lâmpadas LED e a um painel de controlo
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.2434
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8529 90 65
                     
                     
                        ex 8548 00 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                     
                        44
                     
                  
                  
                     
                        Peças de aparelhos de televisão, com funções de micro-processador e processadores vídeo, incluindo pelo menos uma micro-unidade de comando e um processador vídeo, montados numa grelha de ligação (leadframe) e inseridos numa caixa de plástico
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.4140
                     
                  
                  
                     
                        ex 8529 90 65
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Sintonizador que transforma sinais de alta frequência em sinais de média frequência, destinado a ser utilizado no fabrico de produtos da posição 8528
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.4893
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8529 90 65
                     
                     
                        ex 8529 90 92
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                     
                        53
                     
                  
                  
                     
                        Placa de circuitos impressos para distribuição de tensão de alimentação e sinais de controlo directamente para um circuito de controlo num painel TFT de vidro de um módulo LCD
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                     
                  
               
                     
                        0.4305
                     
                  
                  
                     
                        ex 8529 90 65
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        Módulos compreendendo pelo menos pastilhas de semicondutores para:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 a geração de sinais de controlo para o endereçamento dos píxeis, ou
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 o controlo do endereçamento dos píxeis
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.3966
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8529 90 92
                     
                     
                        ex 8548 00 90
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Módulos LCD,
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 constituídos unicamente por uma ou mais lâminas de TFT em vidro ou plástico,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não combinados com um ecrã tátil,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma ou mais placas de circuitos impressos com controlo eletrónico apenas para o endereçamento de píxeis,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com ou sem unidade de iluminação na retaguarda e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com ou sem retificador
                              
                           
                        
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.4890
                     
                  
                  
                     
                        ex 8529 90 92
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Módulos LCD, não combinados com ecrãs tácteis, constituídos unicamente por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma ou mais lâminas de TFT em vidro ou plástico,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um dissipador térmico de material fundido,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma unidade de retroiluminação,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma placa de circuitos impressos e uma micro-unidade de comando, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma interface LVDS (Low Voltage Differential Signaling, sinalização diferencial de baixa voltagem),
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de rádios para veículos a motor
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7369
                     
                  
                  
                     
                        ex 8529 90 92
                     
                  
                  
                     
                        33
                     
                  
                  
                     
                        Módulos LCD combinados com um ecrã tátil,
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 constituídos unicamente por uma ou mais lâminas de TFT,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma medida diagonal do ecrã igual ou superior a 10,7 cm, mas não mais de 36 cm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com retroiluminação de LED,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com controlo eletrónico apenas para o endereçamento de píxeis,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 sem uma memória EPROM (memória exclusivamente de leitura, programável, apagável),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com Interface RGB digital (Interface vermelho-verde-azul), Interface tátil
                              
                           
                        
                        utilizada apenas para instalação em veículos automóveis do Capítulo 87
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6654
                     
                  
                  
                     
                        ex 8529 90 92
                     
                  
                  
                     
                        37
                     
                  
                  
                     
                        Suporte de fixação com cobertura de liga de alumínio com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 silício e magnésio,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento igual ou superior a 300 mm, mas não superior a 2 200 mm,
                              
                           
                        
                        concebido especificamente para utilização no fabrico de aparelhos de televisão
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.2425
                     
                  
                  
                     
                        ex 8529 90 92
                     
                  
                  
                     
                        42
                     
                  
                  
                     
                        Dissipadores de calor e radiadores de alumínio, destinados a manter a temperatura de funcionamento dos transístores e circuitos integrados, destinados ao fabrico de produtos da posição 8527 ou 8528
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3198
                     
                  
                  
                     
                        ex 8529 90 92
                     
                  
                  
                     
                        43
                     
                  
                  
                     
                        Módulo de ecrã de plasma equipado apenas com eléctrodos de endereçamento e visualização, com ou sem electrónica de accionamento e/ou controlo apenas para endereçamento de pixéis e com ou sem alimentação eléctrica
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4030
                     
                  
                  
                     
                        ex 8529 90 92
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Módulo constituído por circuitos integrados com funcionalidade de recepção de TV que contém um chip descodificador de canal, um chip sintonizador, um chip de controlo de energia, filtros GSM e elementos de circuito passivos discretos e incorporados para a recepção de sinais vídeo digitais emitidos nos formatos DVB-T e DVB-H
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4609
                     
                  
                  
                     
                        ex 8529 90 92
                     
                  
                  
                     
                        47
                     
                  
                  
                     
                        Sensor de imagem matricial (sensor CCD com transferência de carga em interlinha de varrimento progressivo ou sensor CMOS) para câmaras de vídeo digitais, sob a forma de um circuito integrado monolítico analógico ou digital, com píxeis de superfície não superior a 12 µm × 12 µm na versão monocromática com microlentes aplicadas em cada píxel (rede de microlentes) ou em versão policromática com um filtro de cor, também com uma rede de microlentes, cada uma das quais montada num píxel
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.4616
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8529 90 92
                     
                     
                        ex 8536 69 90
                     
                  
                  
                     
                        49
                     
                     
                        83
                     
                  
                  
                     
                        Tomada de CA com filtro de ruído, constituída por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma tomada de CA de 230 V, para ligação de um cabo,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um filtro de ruído integrado constituído por condensadores e indutores,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um conector de cabo para a ligação da tomada de CA à fonte de alimentação de um ecrã de plasma,
                              
                           
                        
                        equipada ou não com um suporte metálico, que estabelece a ligação com um televisor de ecrã de plasma
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7489
                     
                  
                  
                     
                        ex 8529 90 92
                     
                  
                  
                     
                        51
                     
                  
                  
                     
                        Módulos OLED, constituídos por uma ou mais lâminas de TFT em vidro ou plástico,
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma diagonal de ecrã igual ou superior a 121 cm, mas não superior a 224 cm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com espessura não superior a 55 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 contendo materiais orgânicos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com controlo eletrónico apenas para o endereçamento de píxeis,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com interface V-by-One e com ou sem uma ficha para alimentação elétrica,      
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com ou sem cobertura posterior,
                              
                           
                        
                        do tipo utilizado no fabrico de monitores ou aparelhos recetores de televisão
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6343
                     
                  
                  
                     
                        ex 8529 90 92
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Módulos OLED, constituídos por
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma ou mais lâminas de TFT em vidro ou plástico, contendo materiais orgânicos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo combinados com um ecrã tátil e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma ou mais placas de circuitos impressos com controlo eletrónico para o endereçamento de píxeis,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de monitores ou aparelhos recetores de televisão ou para utilização no fabrico de veículos do Capítulo 87
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5187
                     
                  
                  
                     
                        ex 8529 90 92
                     
                  
                  
                     
                        57
                     
                  
                  
                     
                        Suporte de metal, dispositivo de fixação de metal ou contraforte interno de metal, para utilização na produção de televisores, monitores e leitores de vídeo
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6629
                     
                  
                  
                     
                        ex 8529 90 92
                     
                  
                  
                     
                        63
                     
                  
                  
                     
                        Módulo LCD
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma diagonal de, aproximadamente, 14,5 cm ou mais, mas não mais de 38,5 cm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo sem ecrã tátil,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com retroiluminação de LED,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma placa de circuitos impressos com EEPROM, microcontrolador, recetor LVDS e outros componentes ativos e passivos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma ficha para alimentação elétrica e interfaces CAN e LVDS,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo sem componentes eletrónicos para ajustamentos dinâmicos de cor,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 numa caixa, mesmo sem funções de controlo mecânicas, táteis ou sem contacto e mesmo sem sistema de arrefecimento ativo,
                              
                           
                        
                        adequado para instalação em veículos automóveis do Capítulo 87
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5018
                     
                  
                  
                     
                        ex 8529 90 92
                     
                  
                  
                     
                        67
                     
                  
                  
                     
                        Ecrã LCD a cores para monitores LCD da posição 8528:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma diagonal de, aproximadamente, 14,48 cm ou mais, mas não mais de 31,24 cm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo sem ecrã tátil,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com retroiluminação, microcontrolador,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma unidade de comando CAN (Controller Area Network) com uma ou mais interfaces LVDS (Low-voltage differential signaling) e uma ou mais tomadas de abastecimento de energia/CAN ou uma unidade de comando APIX (Automotive Pixel Link) com interface APIX,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 numa caixa com ou sem um dissipador térmico na sua parte posterior,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 sem um módulo de processamento de sinais,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com feedback acústico e tátil,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de veículos do Capítulo 87
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5788
                     
                  
                  
                     
                        ex 8529 90 92
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Quadro de  fixação e cobertura de forma rectangular:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de uma liga de alumínio que contém silício e magnésio,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de comprimento igual ou superior a 500 mm mas não superior a 2 200 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de largura igual ou superior a 300 mm mas não superior a 1 500 mm,
                              
                           
                        
                        do tipo utilizado no fabrico de aparelhos de televisão
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.8140
                     
                  
                  
                     
                        ex 8529 90 92
                     
                  
                  
                     
                        73
                     
                  
                  
                     
                        Sensor de imagem CMOS
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma microlente sobre cada píxel (cobertura de microlente, pelo menos, 99 % de todo o píxel)
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 para captar luz infravermelha refletida a partir de objetos,
                              
                           
                        
                        a fim de captar imagens de profundidade numa câmara para medir a distância (tempo de voo)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6781
                     
                  
                  
                     
                        ex 8529 90 92
                     
                  
                  
                     
                        85
                     
                  
                  
                     
                        Módulo LCD a cores num invólucro:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma diagonal de ecrã igual ou superior a 14,48 cm, mas não superior a 26 cm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 sem ecrã tátil,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com retroiluminação e um microcontrolador,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma unidade de comando CAN (Controller Area Network), uma interface LVDS (Low-Voltage Differential Signaling) e um conector de energia/CAN,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 sem módulo de processamento de sinais,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com controlo eletrónico apenas para o endereçamento de píxeis,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um mecanismo motorizado para deslocar o ecrã ,
                              
                           
                        
                        para instalação permanente em veículos do Capítulo 87
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7048
                     
                  
                  
                     
                        ex 8536 41 10
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Relé fotoelétrico (ou relé fotovoltaico) composto por um díodo emissor de luz GaAIA, um circuito integrado recetor isolado galvanicamente com um gerador fotovoltaico e um transístor de potência de efeito de campo metal-óxido-semicondutor (MOSFET) (enquanto comutador de saída) num invólucro com conectores, para uma tensão não superior a 60 V e uma intensidade não superior a 2 A
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6180
                     
                  
                  
                     
                        ex 8536 41 90
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Relé de potência, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 função de comutação eletromecânica e/ou eletromagnética,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 intensidade da corrente igual ou superior a 3 A, mas não superior a 16 A,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 tensão na bobina igual ou superior a 5 V, mas não superior a 24 V e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma distância entre pinos do conector do circuito de carga não superior a 15,6 mm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7052
                     
                  
                  
                     
                        ex 8536 49 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Relé fotoelétrico (ou relé fotovoltaico) composto por dois díodos emissores de luz GaAIA, dois recetores isolados galvanicamente com gerador(es) fotovoltaico(s) e quatro transístores de potência de efeito de campo metal-óxido-semicondutor (MOSFET) (enquanto comutadores de saída) num invólucro com conectores, para uma tensão superior a 60 V
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7796
                     
                  
                  
                     
                        ex 8536 49 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Relé com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma capacidade condutora de contacto igual ou superior a 5 A, mas não superior a 15 A,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma tensão nominal igual ou superior a 80 V, mas não superior a 270 V e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 dimensões exteriores de 19  x 15,2  x 15,5 mm,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de quadros de comando para aparelhos domésticos
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5795
                     
                  
                  
                     
                        ex 8536 69 90
                     
                  
                  
                     
                        51
                     
                  
                  
                     
                        Conectores do tipo SCART, integrados num invólucro de plástico ou de metal, com 21 pinos em 2 linhas, para utilização no fabrico de produtos das posições 8521 e 8528
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6849
                     
                  
                  
                     
                        ex 8536 69 90
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Fichas e tomadas elétricas de comprimento não superior a 12,7 mm ou diâmetro não superior a 10,8 mm, para utilização no fabrico de aparelhos auditivos e processadores de fala
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.4614
                     
                  
                  
                     
                        ex 8536 69 90
                     
                  
                  
                     
                        82
                     
                  
                  
                     
                        Tomada ou ficha modular para redes locais, mesmo combinada com outras tomadas, constituída, no mínimo, por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um transformador de impulsos, incluindo um núcleo de ferrite de banda larga,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma bobina de modo comum,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma resistência,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um condensador,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de produtos das posições 8521 ou 8528
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.5028
                     
                  
                  
                     
                        ex 8536 69 90
                     
                  
                  
                     
                        84
                     
                  
                  
                     
                        Tomada ou ficha universal (USB - Universal Serial Bus) de formato simples ou múltiplo para ligação com outros dispositivos USB, para utilização no fabrico de produtos das posições 8521 ou 8528
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.5318
                     
                  
                  
                     
                        ex 8536 69 90
                     
                  
                  
                     
                        85
                     
                  
                  
                     
                        Tomada ou ficha, embutida num invólucro de plástico ou de metal, com não mais de 96 pinos, para utilização no fabrico de produtos das posições 8521 ou 8528
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5316
                     
                  
                  
                     
                        ex 8536 69 90
                     
                  
                  
                     
                        86
                     
                  
                  
                     
                        Tomada ou ficha do tipo interface multimédia de alta definição (HDMI), fabricada num invólucro de plástico ou de metal, com 19 ou 20 pinos em 2linhas, para utilização no fabrico de produtos das posições 8521 ou 8528
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5181
                     
                  
                  
                     
                        ex 8536 70 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Tomada, ficha ótica ou conector, para utilização no fabrico de produtos das posições 8521 ou 8528
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7873
                     
                  
                  
                     
                        ex 8537 10 91
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Conjunto eletrónico contendo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um microprocessador,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 memória programável e outros componentes eletrónicos montados num circuito impresso,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com indicadores de díodos emissores de luz (LED) ou de ecrãs de cristais líquidos (LCD),
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de produtos das subposições 8418 21, 8418 29, 8421 12, 8422 11, 8450 11, 8450 12, 8450 19, 8451 21, 8451 29 e 8516 60
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.8085
                     
                  
                  
                     
                        ex 8537 10 91
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Controlador principal de sistema híbrido, para diagnóstico e controlo dos elementos do sistema de propulsão híbrido, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 memória programável,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 microprocessador,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 pelo menos, um conector composto,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma tensão de 24 V,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento igual ou superior a 350 mm, mas não superior a 400 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 largura igual ou superior a 200 mm, mas não superior a 250 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 altura igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 120 mm,  
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 numa caixa metálica
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6864
                     
                  
                  
                     
                        ex 8537 10 91
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Módulo de controlo de fusíveis num invólucro de plástico com suportes de fixação constituídos por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 tomadas com ou sem fusíveis,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 portas de conexão,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma placa de circuitos impressos com microprocessador incorporado, microinterruptor e relé
                              
                           
                        
                        do tipo utilizado no fabrico de produtos do Capítulo 87
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7627
                     
                  
                  
                     
                        ex 8537 10 91
                     
                  
                  
                     
                        57
                     
                  
                  
                     
                        Placa de controlo de memória programável, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 4 ou mais controladores de motores passo-a-passo,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 4 ou mais saídas com transístores MOSFET,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um processador principal,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 3 ou mais entradas para sensores de temperatura,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 para uma tensão igual ou superior a 10 V, mas não superior a 30 V,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de impressoras 3D
                     
                     
                         
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7609
                     
                  
                  
                     
                        ex 8537 10 91
                     
                  
                  
                     
                        59
                     
                  
                  
                     
                        Unidades de controlo eletrónico para controlar a transferência do binário entre eixos em veículos com tração integral, incluindo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma placa de circuitos impressos com controlador de memória programável,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um conector único, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 que funcionam a 12 V
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6163
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8537 10 91
                     
                     
                        ex 8537 10 98
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Unidades eletrónicas de comando, fabricadas em conformidade com a classe 2 da norma IPC-A-610E, com pelo menos:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma tensão de corrente alternada de entrada igual ou superior a 208 V, mas não superior a 400 V,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma tensão de corrente contínua de entrada lógica de 24 V ,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um disjuntor automático,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um interruptor principal de potência,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 conexões e cabos elétricos internos ou externos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 numa caixa com dimensões iguais ou superiores a 281 mm x 180 mm x 75 mm, mas não superiores a 630 mm x 420 mm x 230 mm,
                              
                           
                        
                        do tipo utilizado para o fabrico de máquinas destinadas à reciclagem e triagem
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7610
                     
                  
                  
                     
                        ex 8537 10 91
                     
                  
                  
                     
                        63
                     
                  
                  
                     
                        Unidades de controlo eletrónico capazes de controlar a transmissão variável contínua automática para veículos de passageiros, incluindo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma placa de circuitos impressos com controlador de memória programável,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma caixa metálica,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um conector único,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 que funcionam a 12 V
                              
                           
                        
                         
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7360
                     
                  
                  
                     
                        ex 8537 10 91
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Unidade de controlo eletrónico para otimizar o desempenho do motor:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com memória programável,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma tensão igual ou superior a 8 V, mas não superior a 16 V,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com, pelo menos, um conector composto,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 numa caixa metálica,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com um suporte metálico,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de veículos automóveis
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7660
                     
                  
                  
                     
                        ex 8537 10 91
                     
                  
                  
                     
                        67
                     
                  
                  
                     
                        Unidade de controlo eletrónico do motor com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma placa de circuitos impressos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma tensão de 12 V,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 reprogramável,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um microprocessador capaz de controlar, avaliar e gerir funções de serviço de apoio em automóveis (valores de injeção e ignição antecipadas do combustível, caudais de combustível e de ar),
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87
                     
                     
                         
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7251
                     
                  
                  
                     
                        ex 8537 10 91
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Controlador de memória programável de motor para uma tensão não superior a 1 000 V, constituído, no mínimo, por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um circuito impresso com componentes ativos e passivos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um invólucro de alumínio, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 vários conectores
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6140
                     
                  
                  
                     
                        ex 8537 10 98
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Sistemas de comando para pontes de motor de memória não programável, constituídos por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um ou vários circuitos integrados, não interligados, em quadros de ligações separados,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 igualmente com transístores discretos de efeito de campo de óxido metálico (MOSFET) para o comando de motores de corrente contínua em automóveis,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 inseridos numa caixa de plástico
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7194
                     
                  
                  
                     
                        ex 8537 10 98
                     
                  
                  
                     
                        33
                     
                  
                  
                     
                        Alavanca para módulo de controlo no volante:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com vários comutadores elétricos de posição única ou de posições múltiplas (botão de pressão, rotativo ou outros),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 equipado com placas de circuitos impressos e/ou cabos elétricos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 para uma tensão igual ou superior a 9 V, mas não superior a 16 V,
                              
                           
                        
                        do tipo utilizado no fabrico de veículos automóveis do capítulo 87
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6889
                     
                  
                  
                     
                        ex 8537 10 98
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Unidade de comando eletrónico sem memória, para uma tensão de 12 V, para sistemas de intercâmbio de informação em veículos (para conexão de serviços de áudio, de telefonia, de navegação, de câmara e de Internet sem fios) contendo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 2 botões de rodar
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 no mínimo 27 botões de carregar
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 luzes LED 
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 2 circuitos integrados para receber e enviar sinais de controlo via LIN-bus
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6508
                     
                  
                  
                     
                        ex 8537 10 98
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Unidade de comando eletrónico para monitorização da pressão dos pneus dos veículos automóveis compreendendo uma caixa de plástico com uma placa de circuito impresso e com ou sem suporte de metal:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de comprimento igual ou superior a 50 mm, mas não superior a 120 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de largura igual ou superior a 20 mm, mas não superior a 40 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de altura igual ou superior a 30 mm, mas não superior a 120 mm,
                              
                           
                        
                        do tipo utilizado no fabrico de produtos do Capítulo 87
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6507
                     
                  
                  
                     
                        ex 8537 10 98
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Unidade de comando eletrónico BCM (Body Control Module)
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma caixa de plástico com placa de circuito impresso e suporte de metal,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com tensão igual ou superior a 9 V, mas não superior a 16 V,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 capaz de controlar, avaliar e gerir as funções dos serviços de assistência automóvel, pelo menos a temporização do limpa-para-brisas, o aquecimento de vidros, a iluminação do interior e o avisador de cinto de segurança
                              
                           
                        
                        do tipo utilizado no fabrico de produtos do Capítulo 87
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6520
                     
                  
                  
                     
                        ex 8537 10 98
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Conjunto eletrónico constituído por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um microprocessador,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 indicadores de díodos emissores de luz (LED) ou de ecrãs de cristais líquidos (LCD),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 componentes eletrónicos montados num circuito impresso,
                              
                           
                        
                        utilizado no fabrico de produtos de encastrar das posições 8514 20 80, 8516 50 00 e 8516 60 80  
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7171
                     
                  
                  
                     
                        ex 8537 10 98
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                  
                  
                     
                        Unidade de controlo para acesso sem chave e arranque do veículo, com o aparelho elétrico de comutação, num recetáculo de plástico, para uma tensão de 12 V, mesmo com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma antena,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um conector,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um suporte de metal,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8132
                     
                  
                  
                     
                        ex 8537 10 98
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Sistema de controlo da propulsão com, pelo menos:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um inversor CC/CA,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 potência igual ou superior a 190 kW, mas não superior a 220 kW,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 circuitos de alta tensão com interfaces CA e CC para ligar um motor de tração, um gerador e um sistema de armazenamento de energia,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um controlo integral de todas as funções do sistema de tração do motor de acionamento e do gerador,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma interface de comunicações CAN com Unidade de Controlo do Sistema,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 sistema de arrefecimento por líquido,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento igual ou superior a 300 mm, mas não superior a 950 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 largura igual ou superior a 350 mm, mas não superior a 600 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 altura igual ou superior a 200 mm, mas não superior a 350 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um peso igual ou superior a 40 kg, mas não superior a 90 kg
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.8124
                     
                  
                  
                     
                        ex 8537 10 98
                     
                  
                  
                     
                        88
                     
                  
                  
                     
                        Painel de comando para autorrádio e/ou comando de navegação com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 componentes passivos eletrónicos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 pelo menos, dois comutadores,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 LED, - pelo menos, um conector,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com ou sem interruptor do triângulo de sinalização,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 para uma tensão não superior a 16 V,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3663
                     
                  
                  
                     
                        ex 8537 10 98
                     
                  
                  
                     
                        93
                     
                  
                  
                     
                        Unidade electrónica de comando para uma tensão de 12 V, destinado a ser utilizado no fabrico de sistemas de regulação da temperatura instalados em veículos
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6866
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8538 90 91
                     
                     
                        ex 8538 90 99
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Antena interior para um sistema de bloqueio de portas de automóveis, composto por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um módulo de antena num invólucro de plástico,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um cabo de ligação com uma ficha,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 pelo menos, dois suportes de montagem,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo em forma de placa de circuitos impressos, incluindo circuitos integrados, díodos e transístores,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6397
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8538 90 99
                     
                     
                        ex 8547 20 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Tampas e caixas de blocos de comando de volantes, de policarbonato ou acrilonitrilo butadieno estireno, mesmo revestidas exteriormente com uma tinta resistente à raspagem
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6399
                     
                  
                  
                     
                        ex 8538 90 99
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Botões de interface de controlo, de policarbonato, para blocos de comando de volantes, revestidos exteriormente com uma tinta resistente à raspagem, em embalagens de 500 unidades ou mais
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7195
                     
                  
                  
                     
                        ex 8538 90 99
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Painel de controlo frontal, sob a forma de uma caixa de plástico, com guias de iluminação, comutadores rotativos, comutadores de pressão e botões comutadores ou outro tipo de comutadores, sem qualquer componente elétrico, dos tipos utilizados para o painel de instrumentos de veículos automóveis do Capítulo 87
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.2580
                     
                  
                  
                     
                        ex 8540 20 80
                     
                  
                  
                     
                        91
                     
                  
                  
                     
                        Fotomultiplicador
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.3959
                     
                  
                  
                     
                        ex 8540 71 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Magnetrão de efeito contínuo com frequência fixa de 2 460 MHz, íman incorporado, saída por sonda, destinado ao fabrico de produtos da subposição 8516 50 00
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3445
                     
                  
                  
                     
                        ex 8540 89 00
                     
                  
                  
                     
                        91
                     
                  
                  
                     
                        Indicadores, sob a forma de um tubo que consiste numa caixa de vidro montada sobre uma base cujas dimensões não excedam 300 mm × 350 mm, excluindo os cabos. O tubo contém uma ou várias filas de caracteres ou linhas dispostas em filas. Cada carácter ou linha é composto por elementos fluorescentes ou fosforescentes. Estes elementos estão montados sobre uma base metalizada coberta de substâncias fluorescentes ou de sais fosforescentes que se tornam luminosos quando submetidos a bombardeamentos de electrões
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3443
                     
                  
                  
                     
                        ex 8540 89 00
                     
                  
                  
                     
                        92
                     
                  
                  
                     
                        Tubo de visualização de vácuo, fluorescente
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7409
                     
                  
                  
                     
                        ex 8540 91 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Fonte de eletrões termoiónica (ponto emissor) de hexaboreto de lantânio (CAS RN 12008-21-8) ou hexaboreto de cério (CAS RN 12008-02-5), numa caixa metálica com conectores elétricos com
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um escudo de carbono grafite montado num sistema de tipo mini-Vogel,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 blocos de carbono pirolítico separados utilizados como elementos de aquecimento e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma temperatura de cátodo inferior a 1800 K a uma corrente de filamento de 1,26 A
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7130
                     
                  
                  
                     
                        ex 8543 70 90
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Película laminada eletrocrómica constituída por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 duas camadas exteriores de poliéster,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma camada intermédia de polímero acrílico e silicone, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 dois terminais de ligação elétrica
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.2826
                     
                  
                  
                     
                        ex 8543 70 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Amplificador, constituído por elementos activos e passivos fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7055
                     
                  
                  
                     
                        ex 8543 70 90
                     
                  
                  
                     
                        33
                     
                  
                  
                     
                        Amplificador de alta frequência constituído por um ou mais circuitos integrados e chips de condensadores, eventualmente dotados de componentes passivos integrados (IPD), sobre um rebordo metálico num invólucro
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.2822
                     
                  
                  
                     
                        ex 8543 70 90
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Modulador de frequências rádio (RF), com uma gama de frequências de 43 MHz a 870 MHz, permitindo a comutação de sinais VHF e UHF, constituído de elementos activos e passivos fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2590
                     
                  
                  
                     
                        ex 8543 70 90
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Oscilador de cristal piezoeléctrico, com frequência fixa, numa banda de frequência de 1,8 MHz a 67 MHz, encerrado numa caixa
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3131
                     
                  
                  
                     
                        ex 8543 70 90
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Circuito opto-electrónico, constituído por um ou mais díodos emissores de luz, mesmo equipado com um circuito de ataque integrado, e um fotodíodo com circuito de amplificação, mesmo com um circuito integrado de portas lógicas ou um ou mais díodos emissores de luz e vários fotodíodos com circuito de amplificação, mesmo com um circuito integrado de portas lógicas ou outros circuitos integrados, encerrado numa caixa de matéria plástica
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2820
                     
                  
                  
                     
                        ex 8543 70 90
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Oscilador de compensação térmica compreendendo um circuíto impresso no qual estão montados, pelo menos, um cristal piezoeléctrico e um condensador ajustável, encerrado numa caixa
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2816
                     
                  
                  
                     
                        ex 8543 70 90
                     
                  
                  
                     
                        85
                     
                  
                  
                     
                        Oscilador controlado por tensão (VCO), excepto osciladores com compensação térmica, constituído por elementos activos e passivos fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4464
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8544 20 00
                     
                     
                        ex 8544 42 90
                     
                     
                        ex 8544 49 93
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                     
                        20
                     
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Cabo flexível isolado com PET/PVC, com as seguintes características:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 tensão não superior a 60 V,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 corrente não superior a 1 A,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 resistência térmica não superior a 105 °C,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 fios individuais de espessura não superior a 0,1 mm (± 0,01 mm) e de largura não superior a 0,8 mm (± 0,03 mm),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 distância entre condutores não superior a 0,5 mm e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 “pitch” (distância entre eixos de condutores adjacentes) não superior a 1,25 mm
                              
                           
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6709
                     
                  
                  
                     
                        ex 8544 20 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Cabo de conexão de antena para a transmissão de sinais rádio (AM/FM), com ou sem sinal GPS, incluindo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um cabo coaxial,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 dois ou mais conectores e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 3 ou mais braçadeiras de plástico para fixação ao painel de instrumentos
                              
                           
                        
                        do tipo utilizado no fabrico de produtos do Capítulo 87
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6194
                     
                  
                  
                     
                        ex 8544 30 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Feixes de fios elétricos, para medição múltipla, com uma tensão mínima igual ou superior a 5 V mas não superior a 90 V, capaz de medir algumas ou a totalidade das características seguintes:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma velocidade de deslocação não superior a 24 km/h,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma velocidade de motor não superior a  4 500 rpm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma pressão hidráulica não superior a 25 MPa,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma massa não superior a 50 toneladas métricas,
                              
                           
                        
                        destinados ao fabrico de veículos da posição 8427
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6377
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8544 30 00
                     
                     
                        ex 8544 42 90
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Feixe de fios do sistema de direção que funciona com uma tensão de 12 V, equipado com conectores em ambas as faces, com pelo menos 3 atilhos de amarração plásticos para a montagem da caixa de direção do veículo a motor
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7848
                     
                  
                  
                     
                        ex 8544 30 00
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Cabo de ligação de sete condutores para o sensor de ligação à medida de pressão no coletor de admissão (sensor da pressão do turbocompressor) e casquilhos para velas de incandescência com conector comum, contendo quatro casquilhos e dois conectores, para utilização no fabrico de motores de pistão, de ignição por compressão, para automóveis de passageiros
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7847
                     
                  
                  
                     
                        ex 8544 30 00
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Cabo de ligação de cinco condutores com conectores para acoplamento do sensor de temperatura e do sensor da diferença de pressão do coletor de escape ao conector comum, para utilização no fabrico de motores de pistão, de ignição por compressão, de automóveis de passageiros
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6710
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8544 30 00
                     
                     
                        ex 8544 42 90
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Cabo de ligação de quatro condutores com dois conectores fêmea para a transmissão de sinais digitais provenientes de sistemas de navegação e áudio com um conector USB, para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6323
                     
                  
                  
                     
                        ex 8544 30 00
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Feixe de fios, de medidas variáveis:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de uma tensão igual ou superior a 5 V, mas não superior a 90 V,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 podendo transmitir informações
                              
                           
                        
                        destinado ao fabrico de veículos da posição 8711
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.6867
                     
                  
                  
                     
                        ex 8544 30 00
                     
                  
                  
                     
                        85
                     
                  
                  
                     
                        Cabo de extensão de dois condutores equipado com dois conectores, contendo, pelo menos:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um passa-fios de borracha,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma fixação de metal
                              
                           
                        
                        do tipo utilizado para conectar sensores de velocidade no fabrico de veículos do Capítulo 87
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.4980
                     
                  
                  
                     
                        ex 8544 42 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Cabo de transmissão de dados com débito não inferior a 600 Mbit/s, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 tensão de 1,25 V (± 0,25V),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 conectores numa ou em ambas as extremidades, tendo, no mínimo, um deles pinos com um"pitch" de 1mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 blindagem externa,
                              
                           
                        
                        utilizado exclusivamente para comunicação entre ecrãs LCD, PDP ou OLED e circuitos electrónicos de processamento de vídeo
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7545
                     
                  
                  
                     
                        ex 8544 42 90
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Cabo isolado de PVC flexível de oito fios, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um comprimento não superior a 2 100 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma tensão de funcionamento de 5 V ou superior, mas não superior a 35 V,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma resistência térmica não superior a 80  C,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um conector macho DIN de 270º redondo de 7 pinos sobremoldado, um conector macho A1101 de 6 pinos ou um conector macho A1001 de 8 pinos numa das extremidades e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 pelo menos, dois fios descarnados e estanhados na outra extremidade,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com banda de borracha montada com protetor integrado
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7538
                     
                  
                  
                     
                        ex 8544 42 90
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Cabo flexível isolado em PVC, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um comprimento não superior a 1 800 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma tensão de funcionamento de 5 V ou superior, mas não superior a 35 V,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma resistência térmica não superior a 80  C,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um conector macho MiniFit de 8 pinos sobremoldado numa das extremidades,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma tomada MiniFit de 6 pinos ou dois conectores AMP sobremoldados na outra extremidade,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma resistência sobremoldada dentro do conector e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um protetor moldado no cabo,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com um díodo sobremoldado dentro de um conector
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7544
                     
                  
                  
                     
                        ex 8544 42 90
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Cabo isolado de PVC flexível de seis ou oito fios, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um comprimento não superior a 1 300 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma tensão de funcionamento de 5 V ou superior, mas não superior a 35 V,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma resistência térmica não superior a 80  C,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um conector macho MiniFit de 8 pinos sobremoldado ou um conector macho DIN de 6 pinos sobremoldado numa das extremidades e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma tomada MiniFit de 8 pinos sobremoldada ou um conector macho MicroFit de 8 pinos na outra extremidade
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6853
                     
                  
                  
                     
                        ex 8544 42 90
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Condutores elétricos:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 De tensão não superior a 80 V,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 De comprimento não superior a 120 cm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 equipados com conectores,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de aparelhos auditivos, kits de acessórios e processadores de fala
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7173
                     
                  
                  
                     
                        ex 8544 42 90
                     
                  
                  
                     
                        80
                     
                  
                  
                     
                        Cabo de ligação de 12 fios com dois conectores,
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de uma tensão de 5 V,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um comprimento não superior a 300 mm,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2424
                     
                  
                  
                     
                        ex 8544 49 93
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Elementos de contacto de elastómero, em borracha ou silicone, com um ou mais elementos condutores
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6861
                     
                  
                  
                     
                        ex 8544 49 93
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Condutores elétricos:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de tensão não superior a 80 V,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de uma liga de platina-irídio,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 revestido com poli(tetrafluoroetileno),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 sem conectores,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de aparelhos auditivos, implantes e processadores de fala
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        m
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3144
                     
                  
                  
                     
                        ex 8548 00 90
                     
                  
                  
                     
                        41
                     
                  
                  
                     
                        Unidade, constituída por um vibrador com uma gama de frequências de 1,8 MHz a 40 MHz e um condensador, encerrada numa caixa
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3193
                     
                  
                  
                     
                        ex 8548 00 90
                     
                  
                  
                     
                        43
                     
                  
                  
                     
                        Receptor de imagem por contacto
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3763
                     
                  
                  
                     
                        ex 8548 00 90
                     
                  
                  
                     
                        48
                     
                  
                  
                     
                        Unidade ótica, contendo, pelo menos,
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um díodo laser e um fotodíodo, funcionando com um comprimento de onda igual ou superior a 635 nm mas não superior a 815 nm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma lente ótica,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um «circuito integrado fotodetetor de registo» (PDIC) e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um atuador de focagem e seguimento
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.3965
                     
                  
                  
                     
                        ex 8548 00 90
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                  
                  
                     
                        Módulos LCD,
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 constituídos unicamente por uma ou mais lâminas de TFT em vidro ou plástico,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 combinados com um ecrã tátil,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma ou mais placas de circuito impresso com controlo eletrónico apenas para o endereçamento de píxeis,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com ou sem unidade de iluminação na retaguarda e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com ou sem retificador
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5183
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8549 13 20
                     
                     
                        ex 8549 14 20
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Acumuladores eléctricos de níquel-hidreto metálico ou de iões de lítio, inservíveis
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7165
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 10 10
                     
                     
                        ex 8708 10 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Cobertura de plástico para preencher o espaço entre as luzes de nevoeiro e o para-choques, mesmo com uma faixa cromada, para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6513
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 30 10
                     
                     
                        ex 8708 30 91
                     
                     
                        ex 8708 30 99
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                     
                        60
                     
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Unidade de acionamento de travão a motor 
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma capacidade de 13,5 V (±0.5 V) e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um mecanismo de fuso de esferas destinado a controlar a pressão do óleo dos travões no cilindro principal,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de veículos automóveis elétricos
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6590
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 30 10
                     
                     
                        ex 8708 30 91
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Corpo de travão de disco em versão BIR (“Ball in Ramp” — mecanismo de rampa de esferas) ou EPB (“Electronic Parking Brake” — travão de estacionamento eletrónico) ou apenas com função hidráulica, compreendendo aberturas funcionais e de montagem, assim como ranhuras de guia, do tipo utilizado no fabrico de produtos do Capítulo 87
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6502
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 30 10
                     
                     
                        ex 8708 30 91
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Pastilhas orgânicas para travões sem amianto com material de atrito na cinta da placa de suporte de aço, para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6707
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 30 10
                     
                     
                        ex 8708 30 91
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Dinamómetro de travão de ferro fundido dúctil, do tipo utilizado no fabrico de produtos do Capítulo 87
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6869
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 40 20
                     
                     
                        ex 8708 40 50
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Caixa de velocidades hidrodinâmica automática
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um conversor de binário hidráulico,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 sem caixa de transmissão e cardã,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com diferencial frontal,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de veículos automóveis do Capítulo 87
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7253
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 40 20
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Caixa de velocidades automática com um conversor de binário hidráulico, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 pelo menos oito carretos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um binário do motor igual ou superior a 300 Nm e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 instalação transversal ou longitudinal
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de veículos automóveis da posição 8703
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7383
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 40 20
                     
                     
                        ex 8708 40 50
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Conjunto de transmissão que contém outros 3 veios e oferece um interruptor rotativo para mudança de velocidade que consiste:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 numa carcaça de alumínio fundido,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 numa engrenagem diferencial,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 em 2 motores elétricos e engrenagens,
                              
                           
                        
                        com as seguintes dimensões:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma largura igual ou superior a 280 mm, mas não superior a 470 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma altura igual ou superior a 350 mm, mas não superior a 595 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um comprimento igual ou superior a 410 mm, mas não superior a 690 mm,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de veículos automóveis do Capítulo 87
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7655
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 40 20
                     
                     
                        ex 8708 40 50
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Conjunto de transmissão automática com seletor rotativo de mudança de velocidades, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 caixa em alumínio fundido, 
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 engrenagem diferencial,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 9 velocidades automáticas, 
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 sistema de seleção de velocidades «Electronic Range Select» (seleção eletrónica da gama de velocidades),
                              
                           
                        
                        com as seguintes dimensões:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 largura igual ou superior a 330 mm, mas não superior a 420 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 altura igual ou superior a 380 mm, mas não superior a 450 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento igual ou superior a 580 mm, mas não superior a 690 mm,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de veículos do Capítulo 87
                     
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7856
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 40 20
                     
                     
                        ex 8708 40 50
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Caixa de velocidades manual num invólucro de alumínio fundido para instalações transversal, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 largura não superior a 480 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 altura não superior a 400 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento não superior a 550 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 cinco ou seis velocidades,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 engrenagem diferencial,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 binário do motor igual ou inferior a 400 Nm,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de veículos automóveis da posição 8703
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7987
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 50 20
                     
                     
                        ex 8708 50 55
                     
                  
                  
                     
                        15
                     
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Gaiola esférica de junta homocinética exterior de rolamento de esferas, parte do sistema de tração do veículo, feita de um material adequado para cementação, com um teor de carbono igual ou superior a 0,14 %, mas não superior a 0,57 %, forjado, torneado, perfurado, fresado e endurecido
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6648
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 50 20
                     
                     
                        ex 8708 50 99
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Veio de transmissão de matéria plástica reforçada por fibra de carbono, consistindo numa única peça sem qualquer junta no meio
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um comprimento igual ou superior a 1 m, mas não superior a 2 m,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um peso igual ou superior a 6 kg, mas não superior a 9 kg
                              
                           
                        
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7988
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 50 20
                     
                     
                        ex 8708 50 99
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Alojamento esférico de junta homocinética exterior, para transmitir um binário, do motor e da transmissão, às rodas de veículos a motor, em forma de caminho de rolamento exterior, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com 6 caixas ou mais, mas não mais de 8, com
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 rosca,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 estriado envolvente externo com 21 dentes ou mais, mas não mais de 38,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 para funcionar com esferas feitas de aço, com teor de carbono igual ou superior a 0,48 % mas não superior a 0,57 %,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 forjado, torneado, fresado e endurecido
                              
                           
                        
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7989
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 50 20
                     
                     
                        ex 8708 50 99
                     
                  
                  
                     
                        35
                     
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Alojamento de junta homocinética interior de tripé, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um diâmetro externo igual ou superior a 67,0 mm, mas não superior a 99,0 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 3 caixas de rolamento calibradas a frio com um diâmetro igual ou superior a 29,95 mm, mas não superior a 49,2 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 estriado externo com 21 dentes ou mais, mas não mais de 41,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 forjado, torneado, laminado e endurecido
                              
                           
                        
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7990
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 50 20
                     
                     
                        ex 8708 50 99
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Caminho de rolamento interior de junta homocinética exterior, parte do sistema de tração do veículo, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 6 caixas ou mais, mas não mais de 8, adequadas para esferas com um diâmetro igual ou superior a 12,0 mm, mas não superior a 24,0 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 forjado, torneado, fresado, brocado e endurecido
                              
                           
                        
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7359
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 50 20
                     
                     
                        ex 8708 50 55
                     
                     
                        ex 8708 50 91
                     
                     
                        ex 8708 50 99
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                     
                        20
                     
                     
                        10
                     
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Chumaceira (mancal) de flange dupla de 3.ª geração, para veículos automóveis,
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com rolamento de esferas de duas carreiras,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com anel de impulso (codificador),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com sensor de sistema de travagem antibloqueio (ABS),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com parafusos montados,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                     
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7991
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 50 20
                     
                     
                        ex 8708 50 99
                     
                  
                  
                     
                        55
                     
                     
                        60
                     
                  
                  
                     
                        Aranha de junta homocinética interior de tripé, parte do sistema de tração do veículo, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 3 munhões com um diâmetro igual ou superior a 17,128 mm, mas não superior a 25,468 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 forjada, torneada, brocada e endurecida
                              
                           
                        
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7581
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 50 20
                     
                     
                        ex 8708 50 99
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Caixa de transmissão de um veículo com entrada única, saída dupla, para a distribuição de binário entre os eixos dianteiro e traseiro num invólucro de alumínio, com uma dimensão não superior a 565 × 570 × 510 mm, incluindo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 pelo menos, um atuador,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com uma distribuição interna por corrente
                              
                           
                        
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7692
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 50 20
                     
                     
                        ex 8708 50 99
                     
                  
                  
                     
                        65
                     
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Veio intermédio em aço para ligação da caixa de velocidades ao semieixo, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento igual ou superior a 300 mm, mas não superior a 650 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma extremidade estriada de ambos os lados,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com um mancal encastrado no invólucro,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo munido de um suporte,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87
                     
                     
                         
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7593
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 50 20
                     
                     
                        ex 8708 50 99
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                     
                        25
                     
                  
                  
                     
                        Invólucro da junta interior de tripé do semieixo para transmitir um binário do motor e da transmissão às rodas de veículos a motor, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 diâmetro externo igual ou superior a 67,0 mm, mas não superior a 84,5 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 3 caixas de rolamento calibradas a frio com um diâmetro igual ou superior a 29,90 mm, mas não superior a 36,60 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                  um diâmetro de estanquidade igual ou superior a 34,0 mm, mas não superior a 41,0 mm, sem ângulo de inclinação,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 estriado com 21 dentes ou mais, mas não mais de 35,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 diâmetro de apoio dos rolamentos igual ou superior a 25,0 mm, mas não superior a 30,0 mm, mesmo com ranhuras de óleo
                              
                           
                        
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7640
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 50 20
                     
                     
                        ex 8708 50 99
                     
                  
                  
                     
                        75
                     
                     
                        35
                     
                  
                  
                     
                        Conjunto de junta exterior para transmitir um binário do motor e da transmissão às rodas dos veículos a motor, constituído por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 caminho de rolamento interior com 6 caixas, para esferas com diâmetro igual ou superior a 15,0 mm, mas não superior a 20,0 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 caminho de rolamento exterior com 6 caixas, para 6 esferas, de aço com teor de carbono igual ou superior a 0,45 % mas não superior a 0,58 %, com roscagem e estriado com 26 dentes ou mais, mas não mais de 38,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma gaiola esférica que mantenha as esferas nos caminhos de rolamentos interior e exterior num ângulo adequado, feita de um material adequado para carburação, com teor de carbono igual ou superior a 0,14 % mas não superior a 0,25 %, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um compartimento para lubrificante,
                              
                           
                        
                        capaz de trabalhar a velocidade constante e com um ângulo de articulação variável não superior a 50 graus
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6711
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 80 20
                     
                     
                        ex 8708 80 35
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Isolador da parte superior do tirante, incluindo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um suporte de metal com três parafusos de montagem, e 
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma suspensão de borracha,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7607
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 80 99
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Braço de suspensão em alumínio, com as seguintes dimensões:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 altura igual ou superior a 50 mm, mas não superior a 150 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 largura igual ou superior a 10 mm, mas não superior a 100 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento igual ou superior a 100 mm, mas não superior a 600 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 massa compreendida entre 1 000 g e 3 000 g
                              
                           
                        
                        equipado com, pelo menos, dois olhais encasquilhados em liga de alumínio com as seguintes características:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 resistência à tração igual ou superior a 200 mPa, 
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 resistência de 19 kN ou superior,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 rigidez igual ou superior a 5 kN/mm mas não superior a 9 kN/mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 frequência igual ou superior a 400 Hz, mas não superior a 600 Hz
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7365
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 80 99
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Haste de pistão de aço com têmpera superficial para amortecedor hidráulico ou hidropneumático de veículos a motor:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um revestimento de crómio,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de diâmetro igual ou superior a 11 mm, mas não superior a 28 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de comprimento igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 600 mm,
                              
                           
                        
                        com uma extremidade roscada ou um mandril para soldadura por resistência
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6509
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 91 20
                     
                     
                        ex 8708 91 35
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Refrigerador de alumínio a ar comprimido, com nervuras, do tipo utilizado no fabrico de produtos do Capítulo 87
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6859
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 91 20
                     
                     
                        ex 8708 91 99
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Reservatório de ar em liga de alumínio à entrada ou à saída de permutadores de calor para os sistemas de arrefecimento de automóveis, fabricado de acordo com as normas EN AC 42100 ou EN AC 43000 T6 com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma tolerância de planura da superfície de isolamento não superior a 0,1 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma quantidade admissível de partículas de 0,3 mg por reservatório,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma distância entre poros de 2 mm ou mais,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 dimensão dos poros não superior a 0,4 mm, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 não mais do que 3 poros maiores do que 0,2 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com peso igual ou superior a 0,2 kg, mas não superior a 3 kg
                              
                           
                        
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7716
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 91 35
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Conduta de arrefecimento do turbocompressor contendo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma conduta de liga de alumínio com, pelo menos, um suporte metálico e, pelo menos, dois furos de montagem,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um tubo de borracha com braçadeiras,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma flange de aço inoxidável altamente resistente à corrosão [SUS430JIL],
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de motores de ignição por compressão de veículos automóveis
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.7231
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 91 99
                     
                     
                        ex 8708 99 97
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                     
                        55
                     
                  
                  
                     
                        Grupo de alimentação de ar comprimido, mesmo com um ressonador, incluindo, pelo menos:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um tubo de alumínio sólido mesmo com suporte de montagem,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um tubo flexível de borracha e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma mola metálica,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7665
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 92 99
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Revestimento interior do sistema de escape:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com espessura de parede igual ou superior a 0,7 mm, mas não superior a 1,3 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 feito com chapas ou bobinas de aço inoxidável das classes 1.4310 e 1.4301, de acordo com a norma EN 10088,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com orifícios de montagem,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de sistemas de escape de veículos automóveis
                     
                     
                         
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7664
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 92 99
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Conduta de saída dos gases de escape do motor de combustão:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um diâmetro igual ou superior a 40 mm, mas não superior a 100 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de comprimento igual ou superior a 90 mm mas não superior a 410 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com espessura de parede igual ou superior a 0,7 mm, mas não superior a 1,3 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de aço inoxidável,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de sistemas de escape de veículos automóveis
                     
                     
                         
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7696
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 92 99
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Tampa terminal do sistema de escape:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com espessura de parede igual ou superior a 0,7 mm, mas não superior a 1,3 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 feito com aço inoxidável das classes 1.4310 e 1.4301, de acordo com a norma EN 10088,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com revestimento interior,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com tratamento de superfície,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de sistemas de escape de veículos automóveis
                     
                     
                         
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.7849
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 93 10
                     
                     
                        ex 8708 93 90
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Pedal de embraiagem com ligação ao travão de estacionamento eletrónico, mesmo com função de sinal de envio para:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                  reinicialização do controlo da velocidade de cruzeiro,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                  libertação do travão de estacionamento eletrónico,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 gestão do motor no âmbito do sistema de paragem-arranque,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de veículos de passageiros
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6526
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 94 20
                     
                     
                        ex 8708 94 35
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Caixa de direção por cremalheira em invólucro de alumínio com juntas de tirantes interiores (juntas axiais) ou com tirantes, para utilização no fabrico de produtos do capítulo 87
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                     
                  
               
                     
                        0.8210
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 94 20
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Eixo telescópico de aço (eixo de direção) para ligar uma coluna de direção à direção por cremalheira e pinhão de um veículo a motor:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma união de cardã em ambas as extremidades,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma união em ambas as extremidades com recorte dentado interno,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma mira telescópica do eixo igual ou superior a 20 mm, mas não superior a 100 mm, 
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de produtos do capítulo 87
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.6687
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 95 10
                     
                     
                        ex 8708 95 99
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Almofada de segurança insuflável de fibra de poliamida de elevada resistência:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 cosida,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 dobrada em três dimensões e apresentada sob forma de embalagens indeformáveis fixadas termicamente, ou almofada de segurança plana (não dobrada) com ou sem enformação térmica
                              
                           
                        
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6688
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 95 10
                     
                     
                        ex 8708 95 99
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Almofada de segurança insuflável de fibra de poliamida de elevada resistência:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 cosida,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 dobrada,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com aplicação de silicone a três dimensões para formação da cavidade da almofada de ar e selagem com regulação de carga da almofada de ar,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 adequada à tecnologia de insuflação a frio (Cool Inflator)
                              
                           
                        
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7444
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 99 10
                     
                     
                        ex 8708 99 97
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Guia de ar de plástico para orientação do fluxo de ar para a superfície do refrigerador intermédio para utilização no fabrico de veículos automóveis
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6583
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 99 10
                     
                     
                        ex 8708 99 97
                     
                  
                  
                     
                        60
                     
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Suporte de motor, em alumínio, com as dimensões seguintes:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 altura superior a 10 mm, mas não superior a 200 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 largura superior a 10 mm, mas não superior a 250 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento superior a 10 mm, mas não superior a 200 mm,
                              
                           
                        
                        equipado com, pelo menos, dois orifícios de fixação, fabricado a partir de ligas de alumínio ENAC-46100 ou ENAC-42100 (com base na norma EN:1706) e apresentando as seguintes características:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 porosidade interna não superior a 1 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 porosidade externa não superior a 2 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 dureza Rockwell de 10 HRB ou superior,
                              
                           
                        
                        do tipo utilizado na produção de sistemas de suspensão para os motores de veículos automóveis
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7921
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 99 97
                     
                  
                  
                     
                        18
                     
                  
                  
                     
                        Sistema de mudança de velocidades hidrostático:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma bomba hidráulica e um diferencial com eixo de rodas,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com um rotor e/ou uma polia,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de tratores das subposições 8701 91 90 e 8701 92 90, cuja principal função é a de cortador de relva
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.8127
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 99 97
                     
                  
                  
                     
                        28
                     
                  
                  
                     
                        Conjunto de cilindros H2 do tipo 4, em conformidade com a norma CE 79, constituído por dois a oito cilindros em estruturas de alumínio:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 cilindros de material compósito de polietileno de alta densidade (PEAD) reforçado com um entrançado de fibras de vidro e carbono em resina epoxídica,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma pressão de funcionamento não inferior a 35 MPa,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma durabilidade declarada pelo fabricante não inferior a 20 anos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com capacidade do cilindro igual ou superior a 180 litros, mas não superior a 375 litros,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 equipados com um conjunto de válvulas solenoides, manuais e de segurança PRD,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de largura total de 1 800 mm ou mais, mas não mais de 2 300 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de altura total igual ou superior a 400 mm, mas não superior a 500 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de comprimento total igual ou superior a 1 200 mm, mas não superior a 3 600 mm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.8128
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 99 97
                     
                  
                  
                     
                        38
                     
                  
                  
                     
                        Conjunto de cilindros de gás natural comprimido (GNC) do tipo GNC-4, em conformidade com a norma ECE R110, constituído por quatro ou cinco cilindros em estruturas de alumínio:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de material compósito de polietileno de alta densidade (PEAD) reforçado com um entrançado de fibras de vidro e carbono em resina epoxídica,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma pressão de funcionamento não inferior a 20 MPa,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma durabilidade declarada pelo fabricante não inferior a 20 anos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com capacidade do cilindro igual ou superior a 315 litros, mas não superior a 375 litros,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 equipados com um conjunto de válvulas solenoides, manuais e de segurança PRD,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de largura total de 2 200 mm ou mais, mas não mais de 2 300 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de altura total igual ou superior a 450 mm, mas não superior a 460 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de comprimento total igual ou superior a 3 500 mm, mas não superior a 3 600 mm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7282
                     
                  
                  
                     
                        ex 8708 99 97
                     
                  
                  
                     
                        85
                     
                  
                  
                     
                        Peças interiores ou exteriores galvanizadas constituídas por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um copolímero de acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS), mesmo misturado com policarbonato,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 camadas de cobre, níquel e crómio
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de peças para veículos automóveis das posições 8701 a 8705
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6686
                     
                  
                  
                     
                        ex 8714 10 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Tubos interiores de biela de forquilha de motociclo:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de aço de carbono de qualidade SAE1541,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma camada de crómio duro de 20 μm (+ 15 μm/ – 5 μm),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com paredes de espessura igual ou superior a 1,3 mm, mas não superior a 1,6 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um alongamento na rotura de 15 %,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 perfurados
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.6848
                     
                  
                  
                     
                        ex 8714 10 90
                     
                  
                  
                     
                        70
                     
                  
                  
                     
                        Radiadores de motociclos em remessas de 100 peças ou mais
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6172
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8714 91 30
                     
                     
                        ex 8714 91 30
                     
                     
                        ex 8714 91 30
                     
                  
                  
                     
                        25
                     
                     
                        35
                     
                     
                        72
                     
                  
                  
                     
                        Garfos frontais, exceto garfos frontais rígidos (não-telescópicos) exclusivamente de aço, para utilização no fabrico de bicicletas (incluindo bicicletas elétricas)
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6879
                     
                  
                  
                     
                        ex 8714 96 10
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Pedais, para utilização no fabrico de bicicletas (incluindo bicicletas elétricas)
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7421
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8714 99 10
                     
                     
                        ex 8714 99 10
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                     
                        89
                     
                  
                  
                     
                        Guiadores de bicicleta,
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com ou sem haste integrada,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 quer fabricados com fibras de carbono e resina sintética ou com alumínio,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de bicicletas (incluindo bicicletas elétricas)
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                     
                  
               
                     
                        0.7710
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 8714 99 50
                     
                     
                        ex 8714 99 50
                     
                  
                  
                     
                        11
                     
                     
                        91
                     
                  
                  
                     
                        Conjunto desviador, constituído por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 desviador traseiro e artigos de montagem,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo com desviador dianteiro,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de bicicletas (incluindo bicicletas elétricas)
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6878
                     
                  
                  
                     
                        ex 8714 99 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Espigões de selim, para utilização no fabrico de bicicletas (incluindo bicicletas elétricas)
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7708
                     
                  
                  
                     
                        ex 8714 99 90
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Suporte de guiador de bicicleta, para utilização no fabrico de bicicletas (incluindo bicicletas elétricas)
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3191
                     
                  
                  
                     
                        ex 9001 10 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Inversor de imagens constituído pela reunião de fibras ópticas
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5358
                     
                  
                  
                     
                        ex 9001 10 90
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Fibra ótica polimérica com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um núcleo de polimetilmetacrilato,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um revestimento de polímeros fluorados,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 diâmetro não superior a 3,0mm, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento superior a 150m
                              
                           
                        
                        dos tipos utilizados para o fabrico de cabos de fibras poliméricas
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6402
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 9001 50 41
                     
                     
                        ex 9001 50 49
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Lentes corretoras não cortadas, orgânicas, totalmente trabalhadas nas duas faces, para serem submetidas a revestimento, coloração, execução dos bordos, montagem ou qualquer outro processo substancial para utilização no fabrico de óculos de correção
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6401
                     
                  
                  
                     
                        ex 9001 50 80
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Lentes corretoras para óculos, não cortadas, orgânicas, de forma redonda, semiacabadas, totalmente trabalhadas apenas numa face, dos tipos utilizados para o fabrico de lentes para óculos totalmente trabalhadas
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.7590
                     
                  
                  
                     
                        ex 9002 11 00
                     
                  
                  
                     
                        18
                     
                  
                  
                     
                        Objetiva, constituída por uma cobertura em forma de cilindro de metal ou plástico e elementos óticos, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um campo de visão horizontal até 120 graus,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um campo de visão diagonal até 105 graus,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma distância focal até um máximo de 7,50 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma abertura relativa de um máximo de F/2,90,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um diâmetro máximo de 22 mm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5692
                     
                  
                  
                     
                        ex 9002 11 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Objetivas:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 de dimensões não superiores a 95 mm × 55 mm × 50 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma resolução de 160 linhas/mm ou superior, e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com um fator de zoom igual ou superior a 3 ×
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7973
                     
                  
                  
                     
                        ex 9002 11 00
                     
                  
                  
                     
                        23
                     
                  
                  
                     
                        Objetivas com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 focagem, zoom, abertura mecânicos,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 filtro de redução de infravermelhos comutável eletronicamente,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 distância focal regulável não inferior a 2,7 mm e não superior a 55 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 peso não superior a 100 g,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 comprimento inferior a 70 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 diâmetro não superior a 60 mm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.7103
                     
                  
                  
                     
                        ex 9002 11 00
                     
                  
                  
                     
                        45
                     
                  
                  
                     
                        Unidade ótica de infravermelhos
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com lentes de vidro de silício, germânio ou calcogeneto, de diâmetro não superior a 62 mm (± 0,05 mm),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 mesmo montadas num suporte de liga de alumínio maquinado
                              
                           
                        
                        do tipo utilizado para câmaras fotográficas térmicas ou de câmaras fotográficas de rede IP
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.3177
                     
                  
                  
                     
                        ex 9002 11 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Objectiva:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 com uma distância focal de 25 mm ou mais mas não superior a 150 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 constituída por lentes de vidro ou de matéria plástica, com um diâmetro de 60 mm ou mais mas não superior a 190 mm
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6572
                     
                  
                  
                     
                        ex 9002 11 00
                     
                  
                  
                     
                        85
                     
                  
                  
                     
                        Objetiva, com:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 campo de visão horizontal igual ou superior a 20 graus, mas não superior a 200 graus,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 distância focal igual ou superior a 1,16 mm, mas não superior a 20 mm,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 abertura relativa igual ou superior a F/1,2, mas não superior a F/4 e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 diâmetro igual ou superior a 5 mm, mas não superior a 40 mm,
                              
                           
                        
                        para utilização no fabrico de câmaras de automóveis CMOS ou na produção de câmaras fotográficas de rede IP
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3140
                     
                  
                  
                     
                        ex 9002 90 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Unidade óptica, compreendendo uma ou duas filas de fibras ópticas de vidro sob a forma de lentes com um diâmetro de 0,85 mm ou mais, mas não superior a 1,15 mm, inseridas entre 2 placas de plástico
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.5807
                     
                  
                  
                     
                        ex 9002 90 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Lentes montadas fabricadas a partir de vidro calcogeneto transmissor de infravermelhos, ou de uma combinação de vidro calcogeneto transmissor de infravermelhos e de um outro material para lentes
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.5955
                     
                  
                  
                     
                        ex 9025 80 40
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Sensor de pressão barométrica eletrónico semicondutor numa caixa, constituído principalmente por:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 uma combinação de um ou mais circuitos integrados monolíticos para aplicações específicas e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 pelo menos, um ou mais elementos de sensor micro-eletromecânicos fabricados com tecnologia de semicondutores, com componentes mecânicos dispostos em estruturas tridimensionais no material semicondutor
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.6288
                     
                  
                  
                     
                        ex 9025 80 40
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Sensor eletrónico semicondutor para medir, pelo menos, dois dos seguintes parâmetros:
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 pressão atmosférica, temperatura, (também para a compensação de temperatura), humidade ou compostos orgânicos voláteis,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 numa caixa adequada para a impressão automática de placas de circuitos ou para tecnologia Bare Die, contendo:
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um ou mais circuitos integrados monolíticos para aplicações específicas (ASIC),
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um ou mais elementos de sensor microeletromecânicos (MEMS) fabricados com tecnologia de semicondutores, com componentes mecânicos dispostos em estruturas tridimensionais no material semicondutor,
                              
                           
                        
                        do tipo utilizado para incorporação em produtos dos Capítulos 84 a 90 e 95
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2024
                     
                  
               
                     
                        0.3292
                     
                  
                  
                     
                        ex 9032 89 00
                     
                  
                  
                     
                        30
                     
                  
                  
                     
                        Controlador electrónico de direcção assistida electricamente (controlador EPS)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.4253
                     
                  
                  
                     
                        ex 9032 89 00
                     
                  
                  
                     
                        40
                     
                  
                  
                     
                        Controlador digital de válvulas para líquidos e gases
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.7004
                     
                  
                  
                     
                        ex 9032 89 00
                     
                  
                  
                     
                        50
                     
                  
                  
                     
                        Painel de gás para regulação e controlo do caudal de gás, funcionando com tecnologia de plasma, incluindo
                     
                     
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 um regulador de caudal mássico eletrónico, para a receção e o envio de sinais analógicos e digitais,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 quatro transdutores de pressão,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 duas ou mais válvulas de pressão,
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 interfaces elétricas e
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 vários conectores para condutas de gás
                              
                           
                        
                              
                                 —
                              
                           
                           
                              
                                 para processos de soldadura por plasma no local ou processos de ativação de soldadura multifrequência
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2026
                     
                  
               
                     
                        0.5025
                     
                  
                  
                     
                        ex 9401 99 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Roda dentada para utilização no fabrico de assentos reclináveis de automóvel
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.4846
                     
                     
                  
                  
                     
                        ex 9503 00 75
                     
                     
                        ex 9503 00 95
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Modelos à escala de teleféricos, em plástico, mesmo com motor, para impressão
                     
                     
                         (1)
                     
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                     
                  
                  
                     
                        p/st
                     
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                     
                  
               
                     
                        0.6950
                     
                  
                  
                     
                        ex 9607 20 10
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Cursor, fitas estreitas providas de dentes, elementos macho/fêmea e outras partes dos fechos de correr, de metal comum, para utilização no fabrico de fechos de correr (fechos ecler)
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2022
                     
                  
               
                     
                        0.6949
                     
                  
                  
                     
                        ex 9607 20 90
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Tiras estreitas providas de grampos de plástico para utilização no fabrico de fechos de correr (fechos ecler)
                     
                     
                         (1)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2025
                     
                  
               
                     
                        0.3286
                     
                  
                  
                     
                        ex 9608 91 00
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Pontas não fibrosas de matéria plástica para marcadores, com um canal interno
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.3289
                     
                  
                  
                     
                        ex 9608 91 00
                     
                  
                  
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Pontas de feltro ou outras pontas porosas para marcadores, sem canal interior
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
                     
                        0.2737
                     
                  
                  
                     
                        ex 9612 10 10
                     
                  
                  
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Fitas impressoras de plástico, compostas por vários segmentos de cores diferentes, em que as substâncias corantes são levadas pelo calor para um suporte (chamado sublimação de substâncias corantes)
                     
                  
                  
                     
                        0 %
                     
                  
                  
                     
                        -
                     
                  
                  
                     
                        31.12.2023
                     
                  
               
            
                     
                        (1)
                     
                  
                  
                     
                        A suspensão dos direitos está sujeita à fiscalização aduaneira do destino especial, em conformidade com o artigo 254.º do Regulamento (UE) n.º 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de outubro de 2013, que estabelece o Código Aduaneiro da União (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1).
                     
                  
               
                     
                        (2)
                     
                  
                  
                     
                        Contudo, a suspensão dos direitos não se aplica quando o tratamento é realizado por empresas de venda a retalho ou de fornecimento de refeições.
                     
                  
               
                     
                        (3)
                     
                  
                  
                     
                        Apenas é suspenso o direito ad valorem. O direito específico continua a ser aplicável.
                     
                  
               
                     
                        (4)
                     
                  
                  
                     
                        Uma vigilância das importações de mercadorias abrangidas por esta suspensão pautal deve ser estabelecida nos termos do procedimento previsto nos artigos 55.º e 56.º. Regulamento de Execução (UE) 2015/2447 da Comissão, de 24 de novembro de 2015, que estabelece as regras de execução de determinadas disposições do Regulamento (UE) n.º 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro da União (JO L 343 de 29.12.2015, p. 558).
                     
                  
               
                     
                        (5)
                     
                  
                  
                     
                        O CUS (Número estatístico e da União aduaneira) é atribuído a cada entrada ECICS (produto)O ECICS (Inventário Aduaneiro Europeu de Substâncias Químicas) é um instrumento de informação gerido pela Comissão Europeia, Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira.Para informações complementares, consultar a seguinte ligação: http://ec.europa.eu/taxation_customs/common/databases/ecics/index_en.htm