CELEX: 62016TA0869
Language: pt
Date: 2018-01-23 00:00:00
Title: Processo T-869/16: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de janeiro de 2018 — Wenger/EUIPO — Swissgear (SWISSGEAR) [«Marca da União Europeia — Processo de nulidade — Marca nominativa da União Europeia SWISSGEAR — Motivos absolutos de recusa — Ausência de caráter distintivo — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.°207/2009 [atual artigo 7.°, n.°1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 52.°, n.° 1, alínea a), e artigo 76.° do Regulamento n.° 207/2009 [atuais artigo 59.°, n.° 1, alínea a), e artigo 95.° do Regulamento 2017/1001»]

5.3.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 83/20
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 23 de janeiro de 2018 — Wenger/EUIPO — Swissgear (SWISSGEAR)
   (Processo T-869/16) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Processo de nulidade - Marca nominativa da União Europeia SWISSGEAR - Motivos absolutos de recusa - Ausência de caráter distintivo - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o207/2009 [atual artigo 7.o, n.o1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Artigo 52.o, n.o 1, alínea a), e artigo 76.o do Regulamento n.o 207/2009 [atuais artigo 59.o, n.o 1, alínea a), e artigo 95.o do Regulamento 2017/1001»])
   (2018/C 083/31)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Wenger SA (Delémont, Suíça) (representantes: K. Ikas e A. Sulovsky, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Ivanaukas, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Swissgear Sarl (Baar, Suíça) (representante: J. Hacke, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 20 de setembro de 2016 (processo R 20198/2015-5), relativo a um processo de nulidade entre a Swissgear e a Wenger.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Wenger SA é condenada a suportar, além das suas próprias despesas, as efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela Swissgear Sarl.
            
         
      (1)  JO C 38, de 6.2.2017.