CELEX: 62009TN0363
Language: pt
Date: 2009-09-17 00:00:00
Title: Processo T-363/09: Recurso interposto em 17 de Setembro de 2009 — Longevity Health Products/IHMI — Gruppo Lepetit (RESVEROL)

7.11.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 267/80
            
         Recurso interposto em 17 de Setembro de 2009 — Longevity Health Products/IHMI — Gruppo Lepetit (RESVEROL)
   (Processo T-363/09)
   2009/C 267/143
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Longevity Health Products, Inc. (Nassau, Bahamas) (Representante: J. Korab, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Gruppo Lepetit SpA (Lainate, Itália)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               Provimento do recurso;
            
         
               —
            
            
               anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 9 de Julho de 2009, no processo R-1204/2008-2 e não provimento do pedido de declaração de nulidade da marca comunitária apresentado pela outra parte no processo na Câmara de Recurso relativo à marca comunitária 5 244 512; e
            
         
               —
            
            
               condenação do recorrido nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: recorrente
   
      Marca comunitária em causa: marca nominativa “RESVEROL”, para produtos e serviços das classes 3, 5 e 35
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: registos como marca nacional da marca “LESTEROL” para produtos da classe 5
   
      Decisão da Divisão de Oposição: deferimento da oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: não provimento do recurso
   
      Fundamentos invocados: violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho na medida em que a Câmara de Recurso considerou erradamente que existia risco de confusão entre as marcas em causa.