CELEX: 62012TA0195
Language: pt
Date: 2014-09-23 00:00:00
Title: Processo T-195/12: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de setembro de 2014 — Nuna International/IHMI — Nanu-Nana Joachim Hoepp (nuna) «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária nuna — Marcas nominativas comunitárias anteriores NANA e NANU-NANA — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Inexistência de semelhança dos produtos — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009»

3.11.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 388/10
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 23 de setembro de 2014 — Nuna International/IHMI — Nanu-Nana Joachim Hoepp (nuna)
   (Processo T-195/12) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária nuna - Marcas nominativas comunitárias anteriores NANA e NANU-NANA - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Inexistência de semelhança dos produtos - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)
   2014/C 388/11
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Nuna International BV (Erp, Países Baixos) (representante: A. Alpera Plazas, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: V. Melgar, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Nanu-Nana Joachim Hoepp GmbH & Co. KG (Bremen, Alemanha) (representante: A. Nordemann, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 15 de fevereiro de 2012 (processo R 476/2011-1), relativa a um processo de oposição entre a Nanu-Nana Joachim Hoepp GmbH & Co. KG e a Nuna International BV
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 15 de fevereiro de 2012 (processo R 476/2011-1), relativa a um processo de oposição entre a Nanu-Nana Joachim Hoepp GmbH & Co. KG e a Nuna International BV, é anulada na parte relativa aos «carrinhos de bebé; cadeiras de passeio; assentos de segurança para crianças em automóveis» da classe 12 na aceção do Acordo de Nice relativo à Classificação Internacional dos Produtos e dos Serviços para o registo de marcas, de 15 de junho de 1957, conforme revisto e alterado, bem como aos «andarilhos para bebés» e aos «sacos de dormir para bebés e crianças», da classe 20.
            
         
               2)
            
            
               É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
            
         
               3)
            
            
               Cada parte suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 209, de 14.7.2012.