CELEX: 31994R0622
Language: pt
Date: 1994-03-22 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 622/94 da Comissão, de 21 de Março de 1994, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar

22. 3. 94                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 78 / 1
                                                                I
                               (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                    REGULAMENTO (CE) N? 622/94 DA COMISSÃO
                                                   de 21 de Março de 1994
                        relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            procedimento a seguir para determinar as despesas dai
                                                                  resultantes ;
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
  Europeia,                                                       Considerando que se verificou que, nomeadamente por
                                                                  razões logísticas, certas acções não são atribuídas dentro
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do                 dos primeiro e segundo prazos de apresentação de propos­
 Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política         tas ; que, para evitar repetir a publicação do anúncio de
 e à gestão da ajuda alimentar ('), com a úitima redacção         concurso, convém estabelecer um terceiro prazo para
 que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1930/90 (2),          apresentação de propostas,
 e, nomeadamente, o n? 1 , alínea c), do seu artigo 6?,
                                                                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do
 Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de                                     Artigo IP
 execução do Regulamento (CEE) n? 3972/86, relativo à
 política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista   A título da ajuda alimentar comunitária realiza-se na
 dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das        Comunidade a mobilização de óleo vegetal tendo em vista
 acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao     fornecimentos ao beneficiário indicado nos anexos, em
 transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;           conformidade com o disposto no Regulamento (CEE)
                                                                  n ? 2200/87 e com as condições constantes dos anexos. A
 Considerando que, após várias decisões relativas à distri­       atribuição dos fornecimentos é efectuada por via de
 buição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos          concurso .
 beneficiários 4 030 toneladas de óleo vegetal ;                  Considera-se que o adjudicatário tomou conhecimento da
 Considerando que é necessário efectuar esses forneci­            totalidade das condições gerais e especiais aplicáveis e as
 mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento          aceitou. Qualquer outra condição ou reserva contida na
 (CEE) n? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,             sua proposta é considerada como não escrita.
 que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­
                                                                                            Artigo 2?
 dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar
 comunitária (4), alterado pelo Regulamento (CEE)                 O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
 n? 790/91 (*) ; que é necessário precisar, nomeadamente,         da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
 os prazos e condições de fornecimento bem como o                 Europeias.
                  O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 21 de Março de 1994.
                                                                                Pela Comissão
                                                                              René STEICHEN
                                                                          Membro da Comissão
(') JO  n? L 370 de 30. 12. 1986, p. 1 .
(2) JO  n? L  174 de 7. 7. 1990, p. 6.
(3) JO  n? L  136 de 26. 5. 1987, p. 1 .
O   JO  n? L 204 de 25. 7. 1987, p. 1 .
O   JO  n? L 81 de 28. 3. 1991 , p. 108 .
 ---pagebreak--- N? L 78/2                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        22. 3 . 94
                                                                 ANEXO I
                                                          LOTES A, B, C, D e E
              1 . Acções n?s (') : ver anexo II
             2. Programa : 1993
             3 . Beneficiário (2) : Euronaid, PO Box 12, NL-2501 CA Den Haag [tel. : (31 70)33 05 757 ; telecopiador :
                  36 41 701 ; telex : 30960 NL EURON]
             4. Representante do beneficiário (") : JO n? C 103 de 16. 4. 1987
             5. Local ou país de destino : ver anexo II
             6. Produto a mobilizar : óleo de colza refinado
             7. Características e qualidade da mercadoria (*) (*) (!") : JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1 [ponto
                  IIIAl .a)]
             8 . Quantidade total : 3 930 toneladas líquidas
             9. Número de lotes : 5 (ver anexo II)
           10. Acondicionamento e marcação (^Q : JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1 (pontos III.A.2.1 , III.A.2.3 e
                  IIIA3)
                  — Caixas metálicas de 5 litros, sem cruzetas de cartão
                  — Inscrições em inglês (lotes A, B + C4-C9 + C12 - C18), francês (Cl - C3 + D4-D7 + E6
                      + E 8 + E 9), espanhol (Dl — D 3 + E 1 - E 3) e português (C10-C11 + E 4 4- E5 + E7)
           1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
           1 2. Estádio de entrega : entregue no porto de embarque
           13. Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           15. Porto de desembarque : —
           16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : 23. 5 a 12. 6. 1994
           18 . Data limite para o fornecimento : —
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento (4) : concurso
          20. Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 5. 4. 1994, às 12 horas (hora de
                  Bruxelas)
          21 . A. Em caso de segundo concurso :
                     a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 19. 4. 1994, às 12 horas (hora de
                        Bruxelas)
                     b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : 6 a 26. 6. 1994
                     c) Data limite para o fornecimento : —
                  B. Em caso de terceiro concurso :
                     a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 3. 5. 1994, às 12 horas (hora de
                        Bruxelas)
                     b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : 20. 6 a 10. 7. 1994
                     c) Data limite para o fornecimento : —
          22. Montante da garantia do concurso : 1 5 ecus por tonelada
          23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
          24. Endereço para o envio das propostas e das garantias do concurso (') :
                 Bureau de 1 aide alimentaire, à 1 attention de Monsieur T. Vestergaard, bâtiment Loi 120, bureau 7/46, rue
                 de la Loi 200, B- 1 049 Bruxelles [telex 22037 / 25670 AGREC B ; telecopiador (32-2) 296 20 05 /
                 295 01 32 / 296 10 97 / 295 01 30 / 296 33 04]
          25. Restituição aplicavel a pedido do adjudicatario (4) : —
 ---pagebreak--- 22. 3. 94                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 78/3
                                                                 LOTE F
              1 . Acção n?('): 1236/93
             2. Programa : 1993
             3. Beneficiario (2) : Fédération internationale des Sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge
                  (IFRC), département « Approvisionnement et logistique », boîte postale 372, CH-1211 Genève 19
                  (tel. 730 42 22 ; telex 412 133 LRC CH ; telecópia 733 03 95)
             4. Representante do beneficiário :
                  Société Nationale de la Croix-Rouge haïtienne — Place des Nations-Unies (Bicentenaire) BP 1337
                  Port-au-Prince, Haïti (W.I.) [tel : (22-23) 1035, telex : 1054, telex : 2030001 (cabina pública)]
             5. Local ou pais de destino (*) : Haiti
             6 . Produto a mobilizar : oleo de colza refinado
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) (8) (,0) : ver JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1 [ponto
                  IIIAl .a)]
             8 . Quantidade total : 100 toneladas líquidas
             9. Número de lotes : um
           10. Acondicionamento e marcação (é) Ç) : ver JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1 [pontos IIIA2.2.b),
                  IIIA2.3 e IIIA.3] :
                  Bidões de plástico de 5 litros, sem cruzetas de cartão
                  Inscrições em francês
          1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
           1 2. Estádio de entrega : entregue no destino
          13. Porto de embarque : —
          14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
          1 5. Porto de desembarque : —
          16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : Entrepôt Croix-Rouge
                  haitienne, Immeuble No 18, Pare industriei SHODECOSA, Port-au-Prince
          17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do forneci­
                  mento no estádio porto de embarque : de 9 a 29. 5. 1994
          18 . Data limite para o fornecimento : 26. 6. 1994
          1 9. Processo para determinar as despesas de fornecimento (4) : concurso
          20. Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 5. 4. 1994, às 12 horas (hora de Bruxe­
                 las)
          21 . A. Em caso de segundo concurso :
                      a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 19. 4. 1994, às 12 horas (hora de Bruxe­
                         las)
                      b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento
                         no estádio porto de embarque : de 23. 5 a 12. 6. 1994
                      c) Data limite para o fornecimento : 10. 7. 1994
                 B. Em caso de terceiro concurso :
                      a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 3. 5. 1994, às 12 horas (hora de Bruxe­
                         las)
                      b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento
                         no estádio porto de embarque : de 6 a 26. 6. 1 994
                      c) Data limite para o fornecimento : 24. 7. 1994
 ---pagebreak--- N? L 78 /4                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          22. 3 . 94
            22. Montante da garantia do concurso : 15 ecus por tonelada
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
            24. Endereço para o envio das propostas e das garantias do concurso (') : Bureau de 1 aide alimentaire,
                   à l'attention de monsieur T. Vestergaard, bâtiment Loi 120, bureau 7/46, rue de la Loi 200, B- 1 049
                   Bruxelles [telex 22037 AGREC B, 25670 AGREC B ; telecopiador (32-2) 296 20 05 / 295 01 32 /
                   296 10 97 / 295 01 30 / 296 33 04]
            25. Restituição aplicavel a pedido do adiudicatario : —
             Notas :
             (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
             (2) O adjudicatário contactará o beneficiário, o mais rapidamente possível, com vista a determinar os docu­
                  mentos de expedição necessários.
             (3) O adjudicatário apresentará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que
                  comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as
                  normas em vigor relativas à radiação nuclear. O certificado de radioactividade deve indicar o teor de césio
                  134 e 137 e de iodo 131 .
             (4) O disposto no n? 3, alínea g), do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2200/87 não se aplica à apresenta­
                  ção das propostas.
            (*) Delegação da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 33.
            (6) Em derrogação do JO n? C 1 14, o ponto III~A.3.c) passa a ter a seguinte redacção : « A menção "Comuni­
                  dade Europeia* ».
            Ç) Acondicionados em contentores de 20 pés. A franquia de detenção dos contentores deve ser de quinze
                 ( 15) dias no mínimo.
            (8) Lotes A, F + Dl + D2 + E2 + E3 : os documentos (lote A : certificado de radioactividade) devem ser
                 legalizados pela representação diplomática no país de origem da mercadoria.
            (9) A entregar em contentores de 20 pés. Condição : FCL/FCL. O fornecedor suportará o custo de colocação
                 dos contentores, empilhados, no terminal de contentores no porto de embarque. O beneficiário suportará
                 todos os custos de carregamento subsequentes, incluindo o custo de retirar os contentores do terminal de
                 contentores.
                 Não são aplicáveis as disposições do n? 2, segundo parágrafo, do artigo 13? do Regulamento (CEE)
                 n? 2200/87.
                 O adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma relação do conteúdo de cada contentor, especifi­
                 cando o número de embalagens de caixas metálicas referentes a cada número de expedição, tal como
                 especificado no anúncio de concurso. As camadas de caixas de cartão (cada três) são reparadas por painéis
                 duros (hard board) (mínimo 2 300 x 610 x 3 mm).
                 O adjudicatário deve selar cada contentor por meio de um sistema de fecho com numeração, cujo número
                 deve ser fornecido ao expeditor do beneficiário.
           (10) O adjudicatário transmite ao beneficiário ou seu representante, aquando da entrega, um certificado sanitá­
                 rio.
           (") O fornecedor deverá enviar um duplicado da factura original a : MM. De Keyzer & Schiitz BV, Postbus
                 1438, Blaak 16, NL-3000 BK Rotterdam .
 ---pagebreak--- 22. 3. 94                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        N? L 78/5
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II —
                                                               ANEXO II
              Cantidad total   Cantidades parciales
      Lote                                               Acción n0                       País de destino
               (en toneladas)     (en toneladas)
     Parti     Totalmængde         Delmængde            Aktion nr.                      Bestemmelsesland
                     (tons)             (tons)
               Gesamtmenge         Teilmengen           Maßnahme
     Partie
                (in Tonnen)        (in Tonnen)              Nr.                         Bestimmungsland
            Συνολική ποσότητα Μερικές ποσότητες        Δράση αριθ.                     Χώρα προορισμού
    Παρτίδα     (σε τόνους)        (σε τόνους)
      Lot     Total quantity    Partial quantities       Operation                    Country of destination
                 (in tonnes)        (in tonnes)             No
      Lot     Quantité totale  Quantités partielles      Action n0                     Pays de destination
                 (en tonnes)        (en tonnes)
     Lotto
              Quantità totale  Quantitativi parziali     Azione n.                    Paese di destinazione
              (in tonnellate)    (in tonnellate)
     Partij
            Totale hoeveelheid  Deelhoeveelheden         Maatregel                    Land van bestemming
                   (in ton)           (in ton)               nr.
     Lote
             Quantidade total  Quantidades parciais                                      País de destino
                                                         Acção n?
              (em toneladas)     (em toneladas)
       A            1 080          A 1 : 330              1176/93       Sudan
                                   A 2:        60         1177/93       Sudan
                                   A 3 : 690              1179/93       Sudan
       B            1 125          B 1 : 240             1405/93        Eritrea
                                   B 2 : 240             1406/93        Eritrea
                                   B 3 : 45              1407/93        Ethiopia
                                   B 4 : 600             1408/93        Ethiopia
      C                510         C 1 :      15         1409/93        Madagascar
                                   C 2:       15         1410/93        Madagascar .
                                   C 3:       15         1411 /93      Madagascar
                                   C 4:       15         1412/93       Tanzania
                                   C 5 : 60              1413/93       Kenya
                                   C 6:       15         1414/93       Uganda
                                   C 7 : 45              1415/93       Uganda
                                   C 8 : 30              1416/93       Uganda
                                   C 9 : 60              1417/93       Uganda
                                   CIO :     15          1418/93       Mozambique
                                   C11 :     15         1419/93        Mozambique
                                   Cl 2 :    15         1420/93        Zimbabwe
                                   C13 :     15         1421 /93       Zimbabwe
 ---pagebreak--- N? L 78/6                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        22. 3. 94
              Cantidad total  Cantidades parciales
     Lote                                               Acción n0                       Pais de destino
              (en toneladas)     (en toneladas)
    Parti     Totalmængde          Delmængde            Aktion nr.                     Bestemmelsesland
                    (tons)             (tons)
    Partie    Gesamtmenge         Teilmengen           Maßnahme
                                                                                       Bestimmungsland
               (in Tonnen)        (in Tonnen)               Nr.
           Συνολική ποσότητα Μερικές ποσότητες
   Παρτίδα     (σε τόνους)        (σε τόνους)         Δράση αριθ.                     Χώρα προορισμού
     Lot     Total quantity    Partial quantities       Operation                    Country of destination
                (in tonnes)        (in tonnes)              No
             Quantité totale  Quantités partielles
     Lot
                (en tonnes)        (en tonnes)
                                                        Action n0                     Pays dé destination
    Lotto
             Quantità totale  Quantitativi parziali     Azione n.                    Paese di destinazione
             (in tonnellate)    (in tonnellate)
           Totale hoeveelheid  Deelhoeveelheden         Maatregel
    Partij                                                                           Land van bestemming
                  (in ton)           (in ton)               nr.
    Lote    Quantidade total  Quantidades parciais      Acção n?                        País de destino   .
             (em toneladas)     (em toneladas)
                                   C14 :      30         1422/93      índia
                                   Cl 5 :     15         1423/93      índia
                                  Cl 6 :     90          1424/93      índia
                                  Cl 7 :      15         1425/93      índia
                                  C18 :      30          1426/93     índia
     D                975         D 1 : 240              1427/93     Nicaragua
                                  D 2 : 150             1428/93      Nicaragua
                                  D 3 :      30         1429/93      El Salvador
                                  D 4 : 105             1430/93      Haiti
                                  D 5 : 105             1431 /93     Haiti
                                  D 6 : 240             1432/93      Haiti
                                  D 7 : 105             1433/93      Haiti
     E               240          E 1 :     15          1456/93      Bolivia
                                  E 2:      75          1457/93      Peru
                                  E 3 :     45          1458/93      Peru
                                  E 4:      15          1459/93      Brasil
                                  E 5:      15          1460/93      Brasil
                                  E 6 :     15          1461 /93     Mauritanie
                                  E 7:      30         1462/93       Guinée-Bissau
                                 E 8 :      15         1463/93       Benin
                                 E 9 :      15         1464/93       Benin