CELEX: 31989R0522
Language: pt
Date: 1989-03-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 522/89 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 1989, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

1 . 3 . 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 58/41
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 522/89 DA COMISSÃO
                                                 de 28 de Fevereiro de 1989
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                        tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
                                                                  cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2258/88 do Conse­
Económica Europeia,                                               lho (*);
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                   Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Portugal,                                                         (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
                                                                  bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                 lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e           sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada        em consideração todas as ofertas feitas no mercado
pelo Regulamento (CEE) n? 1104/88 (2), e, nomeada­                mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
mente, o n? 6, alínea a), do artigo 3?,                           com importância relativamente ao comércio internacio­
                                                                  nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                  n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as             modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­          ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),        animal ;
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 3870/88 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu              Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
artigo 26?A,                                                      (CEE) n? 2049/82 (9) da Comissão, com a última redacção
                                                                  que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1238/87 (10),
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do               o preço deve ser estabelecido por 100 quilogramas, relati­
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              vamente aos bagaços de soja a granel, do tipo de qualidade
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces      definida no n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE)
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de               n? 1464/86 do Conselho ("), entregues em Roterdão ; que,
alimentos para animais quando o preço do mercado                  relativamente às ofertas e às cotações que não satisfaçam
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­              as condições acima indicadas, deve proceder-se aos ajusta­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença            mentos necessários, nomeadamente aos referidos no artigo
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada        2? do Regulamento (CEE) n? 2049/82 ;
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (*), com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 1 1 05/88 0 ;                                             Considerando que para permitir o normal funcionamento
                                                                   do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
                                                                   cálculo :
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade              dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                       2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é             central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
igual à diferença entre esses dois preços ;                             n? 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
                                                                        (CEE) n? 1676/85 do Conselho (l2), com a última
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                   redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços            n? 1636/87 (l3),
doces para a campanha de comercialização de 1988/ 1989
 foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2255/88 do                   — relativamente às restantes moedas, uma taxa de
 Conselho Q ; que, nos termos do artigo 2?B do Regula­                  conversão baseada na média aritmética das taxas de
 mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­                 câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas
 mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e           em relação às moedas da Comunidade referidas no
 tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início                 travessão anterior durante um período determinado, e
                                                                        no coeficiente referido ;
(') JO   n? L 162  de 12. 6. 1982, p. 28 .
0   JO   n? L 110 de  29. 4. 1988, p. 16.                          O JO n? L 199 de 26. 7. 1988 , p. 5.
0   JO   n? L 342 de  19. 12. 1985, p. 1 .                         O JO n? L 219 de 28 . 7. 1982, p. 36.
(4) JO   n? L 345 de  14. 12. 1988, p. 21                          (10) JO n ? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9 .
O   JO   n? L 219  de 28. 7. 1982, p. 1 .                          (") JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
(«) JO   n? L 110  de 29. 4. 1988, p. 18.                          (1J) JO n ? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
O   JO   n? L 199  de 26. 7. 1988, p. 1 .                          (>3) JO n? L 153 de 13 . 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 58/42                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     1 . 3 . 89
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e        Considerando que, na falta do preço-limiar de desenca­
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão de Espanha e           deamento e do preço de objectivo válidos para a
de Portugal, convém, em relação aos produtos colhidos e         campanha de comercialização de 1989/ 1990, relativos às
transformados num desses Estados-membros, ajustar o             ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces, bem como do
montante da ajuda para se ter em conta a incidência dos         preço de intervenção da cevada, o montante de ajuda,
direitos aduaneiros sobre a importação dos produtos             quando fixado antecipadamente em relação a esta
provenientes dos países terceiros ; que, além disso, para os    campanha para as ervilhas, favas, favarolas e tremoços
tremoços doces colhidos em Espanha o montante da                doces, só pôde ser calculado provisoriamente com base
ajuda deve ser diminuído da incidência da diferença entre       nas últimas propostas de preço e de medidas conexas da
o preço-limiar de desencadeamento aplicado em Espanha           Comissão ao Conselho ; que este montante deve, assim,
e o preço comum ;                                               ser apenas provisoriamente aplicado e deve ser confir­
                                                                mado ou substituído logo que os preços e medidas
Considerando que o preço do mercado mundial para as             conexas para a campanha de 1989/ 1990 conhecidos,
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1935/87 da
Comissão (') ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início                                      Artigo 1 ?
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
cimos mensais foi fixado , pelo Regulamento (CEE)               1 . Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
n? 1959/87 do Conselho (2) ;                                    Regulamento (CEE) n? 1431 /82 são fixados nos anexos.
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­           2. Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que               padamente para a campanha de comercialização de 1989/
resulta do disposto no artigo 3 ? do Regulamento (CEE)          / 1990 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no      doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois            de 1 de Março de 1989, para se ter em consideração os
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro           preços e medidas conexos para a campanha de 1989/ 1990
 em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de         e, nomeadamente, os que dizem respeito ao regime das
 conversão agrícola desse Estado-membro ;                       quantidades máximas garantidas.
 Considerando que o abatimento do montante da ajuda
 que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades                                 Artigo 2?
 máximas garantidas para a campanha de comercialização
 de 1988/ 1989 foi fixada pelo Regulamento (CEE)                O presente regulamento entra em vigor em 1 de Março de
 n? 2731 /88 da Comissão (3);                                    1989 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 28 de Fevereiro de 1989 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
 (!) JO n? L 185 de 4. 7. 1987, p. 21 .
 O JO n? L 184 do 3 . 7. 1987, p. 5.
 0 JO n ? L 241 de 1 . 9 . 1988, p. 116.
 ---pagebreak---   1 . 3 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 58/43
                                                                          ANEXO I
                                                                    Montantes da ajuda
  Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                                    (Em ECUs por 100 kg)
I                                               Corrente
                                                    3
                                                              1 ? período
                                                                   4
                                                                              2? período
                                                                                   5
                                                                                              3? período
                                                                                                   6
                                                                                                               4? período
                                                                                                                   7 (')
                                                                                                                               5? período
                                                                                                                                  80
                                                                                                                                               6? período
                                                                                                                                                  90
  Ervilhas utilizadas :
  — em Espanha                                    6,763           6,943          6,943           6,943            5,503           5,503           5,503
  — em Portugal                                   6,805           6,985          6,985           6,985            5,545           5,545           5,545
  — noutro Estado-membro                          7,120           7,300          7,300           7,300            5,860           5,860           5,860
  Favas e favarolas utilizadas :                            I                                               |
  — em Espanha                                    7,120           7300           7,300           7,300            5,860           5,860           5,860
  — em Portugal                                   6,805           6,985          6,985           6,985            5,545           5,545           5,545
  — noutro Estado-membro                          7,120           7,300          7,300           7,300            5,860           5,860           5,860
  (') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/ 1990, da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
      regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.
  Produtos destinados a alimentação animal :
                                                Corrente      1 ? período     2? período      3? período       4? período      5? período      6? período
                                                    3              4               5               6               7              80              90
 A. Ervilhas utilizadas :                    I
       — em Espanha                               8,562           8,785          9,561           9,561            8,121           8,121           8,121
       — em Portugal                              8,229           8,453          9,255           9,255            7,815           7,815           7,815
       — noutro Estado-membro                     8,677           8,900          9,667           9,667            8,227           8,227           8,227
  B. Favas e favarolas utilizadas :          I              ll
       — em Espanha                               9,824          10,150         10,503          10,503            9,063           9,063           8,918
       — em Portugal                              9,532           9,864         10,228          10,228            8,788           8,788           8,638
       — noutro Estado-membro                     9,925          10,250         10,598          10,598            9,158           9,158           9,015
  C. Tremoços doces colhidos em
       Espanha e utilizados :                I
       — em Espanha                               8,166           8,224          9,259           9,259            9,571           9,571           9,571
       — em Portugal                              7,722           7,782          8,851           8,851            9,163           9,163           9,163
       — noutro Estado-membro                     8,320           8,377          9,400           9,400            9,712           9,712           9,712
  D. Tremoços          doces      colhidos
       noutro Estado-membro e utili­
       zados :
       — em Espanha                               9,316           9,374         10,409          10,409           10,409          10,409          10,409
       — em Portugal                              8,872           8,932         10,001          10,001           10,001          10,001          10,001
       — noutro Estado-membro                     9,470           9,527         10,550          10,550           10,550          10,550          10,550
  (') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/ 1990, da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
      regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.
 ---pagebreak--- N? L 58/44                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      1 . 3. 89
                                                                           ANEXO II
                                                                  Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                            (em moedas nacionais por 100kg)
                                               Corrente       1 ? período     2? período     3? período         4? período       5? período    6? período
                                                    3               4               5              6                ? C)             8 (')         90
                                                                                                            i
Produtos colhidos em :
—     UEBL (FB)                                   343,80          352,49         352,49          352,49            282,96           282,96        282,96
—     Dinamarca (DkR)                              62,95            64,54          64,54           64,54             51,81            51,81         51,81
—    R.F. da Alemanha (DM)                         16,81            17,24          17,24           17,24             13,84            13,84          13,84
—    Grécia (Dra)                                 515,04           543,46        543,46           543,46           316,13           316,13        316,13
—     Espanha (Pta)                            1 117,93         1 145,68       1 145,68        1 145,68            923,70           923,70        923,70
—     França (FF)                                  53,96            55,32          55,32           55,32             44,40            44,40         44,40
—     Irlanda (£ Irl)                                5,989            6,141          6,141           6,141             4,926            4,926          4,926
—     Itália (Lit)                           11 762           12 060          12 060         12 060              9 681            9 681         9 681
—     Holanda (Esc)                                18,85            19,32          19,32           19,32             15,51            15,51          15,51
—     Portugal (Esc)                           1 338,61         1 372,45       1 372,45        1 372,45          1 101,72         1 101,72      1 101,72
—     Reino Unido (£)                                4,491            4,613          4,613          4,613              3,639            3,639          3,639
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/ 1990, da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
    regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 55,05,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 59,22.
                                                                           ANEXO III
                                                                Montante parcial da ajuda
 Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                           (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                                Corrente       1 ? período     2? período     3? período        4? período        5? período   6? período
                                                    3                4               5              6                70               8 (')         90
 Produtos colhidos em :                                     \                                                 \                \
—     UEBL (FB)                                   418,99           429,75         466,79          466,79            397,26           397,26        397,26
 —     Dinamarca (DKR)                             76,72            78,69          85,47           85,47             72,74             72,74         72,74
 —    R.F. da Alemanha (DM)                        20,49            21,01          22,82           22,82              19,42            19,42          19,42
 —     Grécia (Dra)                               806,00           842,45         985,78          985,78            758,45           758,45        758,45
 —     Espanha (Pta)                            1 356,44         1 390,77       1 508,26        1 508,26          1 286,28         1 268,28      1 286,28
 —     França (FF)                                  65,77            67,46         73,28           73,28              62,36            62,36          62^6
 —     Irlanda (£ Irl)                                7,305           7,493           8,141          8,141             6,926             6,926          6,926
 —     Itália (Lit)                           14 334          14 703          15 970          15 970            13 591           13 591        13 591
 —     Holanda (Fl)                                 22,97            23,56          25,59          25,59              21,78            21,78          21,78
 —     Portugal (Esc)                           1 631,34         1 673,26       1 817,46        1 817,46          1 546,73         1 546,73      1 546,73
 —     Reino Unido (£)                                5,568            5,719          6,249           6,249             5,276            5,276          5,276
 Montantes a deduzir no caso de                                                                               llll
 utilização em :                            II                               llIl
 — Espanha (Pta)                                    17,73            17,73 -        16,35           16,35             16,35            16,35          16,35
 — Portugal (Esc)                                   84,23            84,04          77,46           77,46             77,46            77,46          77,46
 (') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha, de comercialização de 1989/ 1990, da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
     regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.
 ---pagebreak--- 1 . 3. 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        N? L 58/45­
                                                                         ANEXO IV
                                             Correcção a introduzir nos montantes do Anexo III
                                                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos             UEBL        DK         DE          EL          ESP        FR        IRL         IT       NL          PT       UK
Produtos colhidos em :                                                    I                                                                   I
—    UEBL (FB/Flux)                          0,00      0,00       0,00          74,74       3,05     0,13        0,52      0,00     0,00        0,00       10,70
—    Dinamarca (DKR)                         0,00      0,00       0,00          13,69       0,56     0,02        0,10       0,00    0,00        0,00         1,96
—    R.F. da Alemanha (DM)                   0,00      0,00       0,00           3,65       0,15     0,01        0,03       0,00    0,00        0,00         0,52
—    Grécia (Dra)                            0,00      0,00       0,00         289,25      11,81     0,51        2,01       0,00    0,00        0,00       41,39
—    Espanha (Pta)                           0,00      0,00       0,00         237,1 1      9,68     0,42        1,65       0,00    0,00        0,00       33,93
—    França (FF)                             0,00       0,00      0,00          11,74       0,48     0,02        0,08       0,00    0,00        0,00         1,68
—    Irlanda (£ Irl)                         0,000     0,000      0,000           1,308     0,053    0,002       0,009      0,000   0,000       0,000        0,187
—    Itália (Lit)                            0         0          0         2557          104        4          18          0       0           0         366
—    Holanda (Fl)                            0,00       0,00      0,00            4,10      0,17     0,01        0,03       0,00    0,00        0,00         0,59
—    Portugal (Esc)                          0,00       0,00      0,00         291,01      11,88     0,51        2,02       0,00    0,00        0,00       41,64
—    Reino Unido (£)                         0^000      0,000     0,000           1,070     0,044    0,002     : 0,007      0,000   0,000       0,000        0,153
                                                                          ANEXO V
                                        /
                                                               Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                               Corrente       1 ? período        2? período       3? período        4? período     5? período        6? período
                                                   3                4                  5                6               70              8 (')            90
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                              479,25          494,94              511,74          511,74            442,21          442,21           435,31
—    Dinamarca (DKR)                              87,75            90,63              93,70            93,70            80,97            80,97           79,71
—    R.F. da Alemanha (DM)                        23,43            24,20              25,02            25,02            21,62            21,62           21,29
—    Grécia (Dra)                              1 039,22        1 094,73            1 159,76        1 159,76            932,43          932,43           905,70
—    Espanha (Pta)                             1 547,61        1 597,56            1 650,87        1 650,87          1 428,89        1 428,89         1 406,99
—    França (FF)                                  75,24            77,70              80,34            80,34            69,42            69,42           68,34
—    Irlanda (£ Irl)                                8,359            8,633              8,927            8,927            7,712           7,712            7,591
—    Itália (Lit)                            16 396           16 933             17 508           17 508            15 129         15 129            14 893
—    Holanda (Fl)                                 26,27            27,13              28,05            28,05            24,24            24,24           23,86
—    Portugal (Esc)                            1 865,97        1 927,07            1 992,50        1 992,50          1 721,77        1 721,77         1 694,88
—    Reino Unido (£)                                6,430            6,652              6,893            6,893            5,919           5,919            5,821
Montantes a deduzir no caso de             I                I                                                    IIII
utilização em :                            \                                 I                  \                IIII
— Espanha (Pta)                                   15,58             15,42              14,65           14,65             14,65           14,65            14,96
— Portugal (Esc)                                  73,89            72,57              69,56            69,56            69,56            69,56           70,88
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/ 1990, da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
    regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.
 ---pagebreak--- N? L 58/46                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           1 . 3. 89
                                                                        ANEXO VI
                                             Correcção a introduzir nos montantes do Anexo V
                                                                                                                            (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos :          UEBL        DK         DE        EL          ESP        FR       IRL           IT       NL         PT         UK
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                                 0,00       0,00      0,00        74,74       3,05     0,13       0,52         0,00    0,00       0,00         10,70
— Dinamarca (DKR)                           0,00       0,00      0,00        13,69       0,56     0,02       0,10         0,00    0,00       0,00            1,96
— R.F. da Alemanha (DM)                     0,00       0,00      0,00         3,65       0,15     0,01       0,03         0,00    0,00       0,00           0,52
— Grécia (Dra)                              0,00       0,00      0,00       289,25      11,81     0,51       2,01         0,00    0,00       0,00         41,39
— Espanha (Pta)                             0,00       0,00      0,00       237,1 1      9,68     0,42       1,65         0,00    0,00       0,00         33,93
— França (FF)                               0,00       0,00      0,00        11,74        0,48    0,02       0,08         0,00    0,00       0,00            1,68
— Irlanda (£ Irl)                           0,000      0,000     0,000        1,308      0,053    0,002      0,009        0,000   0,000      0,000          0,187
— Itália (Lit)                              0          0         0        2 557        104        4         18            0       0          0           366
— Holanda (Fl)                              0,00       0,00      0,00         4,10        0,17    0,01       0,03         0,00    0,00       0,00           0,59
— Portugal (Esc)                            0,00       0,00      0,00       291,01      11,88     0,51       2,02         0,00    0,00       0,00         41,64
— Reino Unido (£)                           0,000      0,000     0,000         1,070      0,044   0,002      0,007        0,000   0,000      0,000          0,153
                                                                        ANEXO VII
                                                              Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                              Corrente       1 ? período      2? período        3? período      4? período        5? período       6? período
                                                  3                4                5                6               7 (')            »(')             9 (')
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                                  457,28           460*03           509,43           509,43           509,43           509,43           509,43
—     Dinamarca (DKR)                             83,73            84,23            93,28           93,28             93,28           93,28              93,28
—     R.F. da Alemanha ^DM)                       22,36            22,49            24,91           24,91             24,91            24,91             24,91
—    Grécia (Dra)                               908,08           918,73         1 109,90         1 109,90         1 200,67         1 200,67         1 200,67
—     Espanha (Pta)                           1 479,45         1 488,18         1 644,89         1 644,89         1 641,85         1 641,85         1 641,85
—     França (FF)                                 71,78            72,21            79,97            79,97            79,98            79,98             79,98
—     Irlanda (£ Irl)                               7,973           8,021            8,885            8,885             8,888           8,888             8,888
—     Itália (Lit)                           15 644          15 739           17 429            17 429          17 429            17 429          17 429
—     Holanda (Fl)                                25,07            25,22            27,93            27,93            27,93            27,93             27,93
—     Portugal (Esc)                          1 780,43         1 791,14         1 983,47         1 983,47         1 983,47         1 983,47         1 983,47
—     Reino Unido (£)                               6,091           6,131            6,838            6,838             6,886           6,886             6,886
Montantes a deduzir no caso de                                              li
 utilização em :                           lilili                                                                               l
— Espanha (Pta)                                   23,75            23,59            21,74            21,74            21,74            21,74             21,74
— Portugal (Esc)                                 112,43          111,86           103,22           103,22            103,22          103,22            103,22
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/ 1990, da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
    regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.
 ---pagebreak--- 1 . 3. 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 58/47
                                                           ANEXO VIII
                                    Correcção a introduzir nos montantes do Anexo VII
                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos : .  UEBL       DK       DE      EL         ESP     FR     IRL    IT       NL       PT       UK
Produtos colhidos :                                                     I              I
—   UEBL (FB/Flux)                  0,00     0,00     0,00      54,36      2,22  0,10     0,38  0,00    0,00     0,00       7,78
—   Dinamarca (DKR)                 0,00     0,00     0,00       9,95      0,41  0,02     0,07  0,00    0,00     0,00        1,42
—   R.F. da Alemanha (DM)           0,00     0,00     0,00        2,66     0,11  0,00     0,02  0,00    0,00     0,00       0,38
—   Grécia (Dra)                    0,00     0,00     0,00     210,37      8,59  0,37     1,46  0,00    0,00     0,00      30,10
—   Espanha (Pta)                   0,00     0,00     0,00     172,44      7,04  0,30     1,20  0,00    0,00     0,00      24,68
—   França (FF)                     0,00     0,00     0,00        8,54     0,35  0,01     0,06  0,00    0,00      0,00       1,22
—   Irlanda (£ Irl)                 0,000    0,000    0,000       0,951    0,039 0,002    0,007 0,000   0,000     0,000     0,136
—   Itália (Lit)                    0        0        0      1 860        76     3       13     0       0        0        266
—   Holanda (Fl)                    0,00     0,00     0,00        2,98     0,12  0,01     0,02  0,00    0,00     0,00       0,43
—   Portugal (Esc)                  0,00     0,00     0,00     211,65      8,64  0,37     1,47  0,00    0,00     0,00      30,29
—   Reino Unido (£)                 0,000    0,000    0,000       0,778   0,032  0,001    0,005 0,000   0,000     0,000     0,111
                                                            ANEXO IX
                                                   Taxa de conversão a utilizar
                                    UEBL       DK       DE       EL        ESP     FR     IRL     IT      NL        PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU =         42,4852 7,85212 2,05853 171,173 127,910 6,90403 0,76841 1 1 492,76 2,31943 168,560 0,637625