CELEX: C2006/108/33
Language: pt
Date: 2006-05-06 00:00:00
Title: Processo T-35/04: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de  15 de Março de 2006  — Athinaiki Oikogeniaki Artopoiia/IHMI ( Marca comunitária — Processo de oposição — Marca nominativa anterior FERRERO — Pedido de marca comunitária figurativa que inclui o elemento nominativo  ERRÓ  — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8. o , n. o  1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o  40/94 )

6.5.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 108/19
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 15 de Março de 2006 — Athinaiki Oikogeniaki Artopoiia/IHMI
   (Processo T-35/04) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Marca nominativa anterior FERRERO - Pedido de marca comunitária figurativa que inclui o elemento nominativo “ERRÓ” - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»)
   (2006/C 108/33)
   Língua do processo: inglês
   Partes
   
      Recorrente: Athinaiki Oikogeniaki Artopoiia AVEE (Pikermi, Grécia) [Representante: C. Chrissanthis, advogado]
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) [Representante: J. Novais Gonçalves, agente]
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal de Primeira Instância: Ferrero OHG mbH (Stadtallendorf, Alemanha) [Representante: M. Schaeffer, advogado]
   Objecto do processo
   Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 1 de Dezembro de 2003 (processo R 460/2002-1), relativo a um processo de oposição entre Athinaiki Oikogeniaki Artopoiia AVEE e Ferrero OHG mbH
   Dispositivo do acórdão
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A recorrente é condenada nas despesas do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos).
            
         
               3)
            
            
               A interveniente suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 94, de 17.4.2004.