CELEX: 32012D0726
Language: pt
Date: 2012-11-22 00:00:00
Title: 2012/726/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 22 de novembro de 2012 , que autoriza a colocação no mercado de di-hidrocapsiato como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n. ° 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2012) 8391]

27.11.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 327/49
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
   de 22 de novembro de 2012
   que autoriza a colocação no mercado de di-hidrocapsiato como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho
   [notificada com o número C(2012) 8391]
   (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)
   (2012/726/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de janeiro de 1997, relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares (1), nomeadamente o artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 6 de agosto de 2010, a empresa Ajinomoto Co. Inc., Japão, apresentou um pedido às autoridades competentes do Reino Unido para colocar di-hidrocapsiato no mercado, enquanto novo ingrediente alimentar.
            
         
               (2)
            
            
               Em 10 de março de 2011, o organismo competente do Reino Unido para a avaliação dos alimentos emitiu o seu relatório de avaliação inicial. Nesse relatório, chegou à conclusão de que o di-hidrocapsiato não representa um risco para a saúde dos consumidores.
            
         
               (3)
            
            
               A Comissão transmitiu o relatório de avaliação inicial a todos os Estados-Membros em 13 de abril de 2011.
            
         
               (4)
            
            
               No prazo de 60 dias previsto no artigo 6.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 258/97, foram apresentadas objeções fundamentadas em conformidade com essa disposição.
            
         
               (5)
            
            
               Consequentemente, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) foi consultada em 9 de novembro de 2011.
            
         
               (6)
            
            
               Em 28 de junho de 2012, no seu «Parecer científico relativo ao di-hidrocapsiato» (2), a AESA concluiu que o di-hidrocapsiato é seguro para as utilizações e os níveis de ingestão propostos.
            
         
               (7)
            
            
               O di-hidrocapsiato cumpre os critérios enunciados no artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 258/97.
            
         
               (8)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O di-hidrocapsiato, tal como especificado no anexo I, pode ser colocado no mercado como novo ingrediente alimentar para as utilizações e nos níveis máximos definidos no anexo II, e sem prejuízo do disposto no Regulamento (CE) n.o 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (3), na Diretiva 2009/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (4) e na Diretiva 2009/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (5).
   Artigo 2.o
   
   A designação do di-hidrocapsiato autorizado pela presente decisão a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «di-hidrocapsiato».
   Artigo 3.o
   
   A destinatária da presente decisão é a empresa Ajinomoto Co. Inc., 15-1, Kyobashi, Chuo-ku, 1-choume, 104-8315 Tóquio, Japão.
   
      Feito em Bruxelas, em 22 de novembro de 2012.
      
         
            Pela Comissão
         
         Maroš ŠEFČOVIČ
         
            Vice-Presidente
         
      
   
   
      (1)  JO L 43 de 14.2.1997, p. 1.
   
      (2)  EFSA Journal 2012; 10(7):2812.
   
      (3)  JO L 404 de 30.12.2006, p. 26.
   
      (4)  JO L 124 de 20.5.2009, p. 21.
   
      (5)  JO L 164 de 26.6.2009, p. 45.
   
      ANEXO I
      
         ESPECIFICAÇÕES DO DI-HIDROCAPSIATO
      
      
         Definição
      
      O di-hidrocapsiato é sintetizado por esterificação catalisada por enzimas de álcool vanilílico e ácido 8-metilnonanóico. Após a esterificação, o di-hidrocapsiato é extraído com n-hexano.
      A enzima Lipozyme 435 foi aprovada pela administração veterinária e alimentar dinamarquesa.
      Descrição: Líquido viscoso, incolor a amarelo.
      Fórmula química: C18H28O4
      
      Fórmula estrutural: 
      
         
      N.o CAS: 205687-03-2
      
         Propriedades físico-químicas do di-hidrocapsiato
      
      
                  Di-hidrocapsiato
               
               
                  teor superior a 94 %
               
            
                  Ácido 8-metilnonanóico
               
               
                  teor inferior a 6 %
               
            
                  Álcool vanilílico
               
               
                  teor inferior a 1 %
               
            
                  Substâncias relacionadas com o processo de síntese
               
               
                  teor inferior a 2 %
               
            
   
      ANEXO II
      
         UTILIZAÇÕES DO DI-HIDROCAPSIATO
      
      
                  Categorias de géneros alimentícios
               
               
                  Níveis máximos de utilização
               
            
                  Barras de cereais
               
               
                  9 mg/100 g
               
            
                  Bolachas, biscoitos e bolachas de água-e-sal
               
               
                  9 mg/100 g
               
            
                  
                     Snacks à base de arroz
               
               
                  12 mg/100 g
               
            
                  Bebidas gaseificadas, bebidas para diluir, bebidas à base de sumos de frutas
               
               
                  1,5 mg/100 ml
               
            
                  Bebidas de vegetais
               
               
                  2 mg/100 ml
               
            
                  Bebidas à base de café, bebidas à base de chá
               
               
                  1,5 mg/100 ml
               
            
                  Água aromatizada – sem gás
               
               
                  1 mg/100 ml
               
            
                  Farinha de aveia pré-cozinhada
               
               
                  2,5 mg/100 g
               
            
                  Outros cereais
               
               
                  4,5 mg/100 g
               
            
                  Gelados, sobremesas lácteas
               
               
                  4 mg/100 g
               
            
                  Misturas para pudins (pronto a comer)
               
               
                  2 mg/100 g
               
            
                  Produtos à base de iogurte
               
               
                  2 mg/100 g
               
            
                  Produtos de confeitaria à base de chocolate
               
               
                  7,5 mg/100 g
               
            
                  Rebuçados
               
               
                  27 mg/100 g
               
            
                  Gomas de mascar sem açúcar
               
               
                  115 mg/100 g
               
            
                  Branqueadores para bebidas/substitutos de natas
               
               
                  40 mg/100 g
               
            
                  Edulcorantes
               
               
                  200 mg/100 g
               
            
                  Sopas (prontas a comer)
               
               
                  1,1 mg/100 g
               
            
                  Guarnições para salada
               
               
                  16 mg/100 g
               
            
                  Proteínas vegetais
               
               
                  5 mg/100 g
               
            
                  Substitutos de refeições
               
               
                  3 mg/refeição
               
            
                  Bebidas destinadas a substituir refeições
               
               
                  1 mg/100 ml