CELEX: 31986R2171
Language: pt
Date: 1986-07-11 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2171/86 da Comissão, de 10 de Julho de 1986, que altera o Regulamento (CEE) nº 1057/86 no que diz respeito aos coeficientes aplicáveis a determinados montantes monetários os fixados antecipadamente no sector dos cereais

N ? L 189 /20                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               11 . 7 . 86
                                   REGULAMENTO (CEE) N ? 2171 /86 DA COMISSÃO
                                                   de 10 de Julho de 1986
                   que altera o Regulamento (CEE) n ? 1057/86 no que diz respeito aos coeficientes
                   aplicáveis a determinados montantes monetários os fixados antecipadamente no
                                                      sector dos cereais
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             coeficintes e taxas necessários à sua aplicação Ç) com a
                                                                  úlima redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                n? 2104/86 (8);
Económica Europeia,
                                                                  Considerando que as medidas previstas no presente regu­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                  lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos                    de Gestão dos Cereais,
montantes compensatórios monetários no sector agríco­
la ('), alterado pelo Regulamento (CEE) n ? 1013/86 (2), e,       ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
nomeadamente, o seu artigo 12?,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 1678 /85 do                                          Artigo 1 ?
Conselho, de 11 de Junho de 1985, que fixa a taxa de              O Regulamento (CEE) n? 1057/86 é alterado do seguinte
conversão aplicável no sector agrícola (3), com a última          modo :
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
n? 2063/86 (4);                                                   1 . É inserido o seguinte artigo 3? A :
                                                                      « Artigo 3 ? A
Considerando que, no sector dos cereais, os montantes
compensatórios monetários fixados antecipadamente                     No sector dos cereais, e em derrogação do Anexo IV,
devem ser ajustados todos os anos, nos termos do artigo 6?            são afectados dos coeficientes que constam do Anexo
do Regulamento (CEE) n? 3155/85 da Comissão, de 11 de                 V os montantes compensatórios monetários que
Novembro de 1985, que instaura a fixação antecipada dos               tenham sido fixados antecipadamente, durante os
montantes compensatórios monetários (*), com a última                 períodos mencionados no referido anexo, para uma
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                      operação relativamente à qual as formalidades adua­
                                                                      neiras tenham sido cumpridas a partir de 1 de Julho
n ? 1002/86 (6) ;                                                     de 1986 .»
Considerando que o ajustamento dos montantes compen­              2. O Anexo V é aditado de acordo com o anexo do
satórios monetários fixados antecipadamente nos termos                presente regulamento.
do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 substitui
o ajustamento previsto nos termos do artigo 6? do referido                                  Artigo 2?
regulamento ;
                                                                  O presente regulamento entra em vigor na data da sua
Considerando que se justifica alterar, por consequência, o        publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
Regulamento (CEE) n? 1057/86 da Comissão, de 9 de                 peias.
Abril de 1986, que fixa os montantes compensatórios
monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos         É aplicável a partir de 1 de Julho de 1986.
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 10 de Julho de 1986.
                                                                               Pela Comissão
                                                                             Frans ANDRIESSEN
                                                                                Vice-Presidente
(') JO   n?  L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
(2) JO   n?  L 94 de 9. 4. 1986, p. 18 .
(3) JO   n?  L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .
(4) JO   n?  L 176 de 1 . 7. 1986, p. 17.
i5) JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 22.                         O JO n ? L 98 de 12. 4. 1986, p. 1 .
M IO n ? L 93 de 8 . 4. 1986, p . 8 .                             O JO n ? L 184 de 7 . 7 . 1986, p . 1 .
 ---pagebreak---     11 . 7. 86                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N ? L 189/21
                                                                         ANEXO
                                                                       « ANEXO V
                           Ajustamento a efectuar, nos termos do n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 3155/85,
                             nos montantes compensatórios fixados antecipadamente a partir de 1 de Janeiro de 1986
                                              Coeficiente de ajustamento aplicáveis aos montantes compensatórios monetários fixados antecipadamente
                 Estados-membros
                                                                             para produtos referidos nas notas (a) a (g)
                                                 (a)              (b)            (c)             (d)             (e)             (0             (g)
  ALEMANHA                                                    0,960010       0,940628        0,950011        1,027557       1,051368        0,983337
   PAÍSES BAIXOS                                              0,960010       0,940628        0,950011        1,027557       1,051368        0,983337
   IRLANDA                                                         0              0               0               0              0               0
   FRANÇA                                  IlI                                                                           l
     1.1 .—     8.4.1986                                           0              0               0               0              0               0
     9.4, — 30.6 . 1986                    II                 0,741757       0,726781        0,734031        0,793947      0,812345         0,759780
   ITÁLIA
     1.1 ,— 8.4.1986                                               0              0               0              0               0               0
     9.4, — 30 . 6 . 1986                  l                  0,232304       0,227614       0,229885         0,248649      0,25441 1        0,237949
  REINO UNIDO                              \I
     1.1 ,—     5.1.1986                   I                  0,108108       0,105923       0,106980         0,115712      0,118393         0,110733
     6.1 .—     2.2.1986                   I                  0,528173       0,517509       0,522671         0,565335      0,578435         0,541006
     3.2.—      9.2.1986                   I                  0,768750       0,753230       0,760743         0,822840      0,841907         0,787430
   10.2,—       9.3.1986                   I                  0,809085       0,792750       0,800658         0,866013      0,886080         0,828745
   10.3 . —    23.3 . 1986                 I                  0,838478       0,821549       0,829744         0,897473      0,918270         0,858851
  24.3 . —     30.3 . 1986                 I                  0,821812       0,805220       0,813252         0,879635      0,900002         0,841781
  31.3 .—       6.4.1986                   I                  0,783146       0,767335       0,774990         0,838249      0,857673         0,802176
     7.4,—      8.4.1986                                      0,737083       0,722020       0,729406         0,788945      0,807227         0,754993
     9.4. —    20.4 . 1986                 I                  0,840275       0,823310       0,831523         0,899397      0,920238      ' 0,860692
  21.4 . —     27 . 4 . 1986                                  0,826025       0,805015       0,813045         0,879411      0,899789         0,841566
  28.4 .—       8.6.198 6                                     0,836554       0,819665       0,827841         0,895415      0,916164         0,856882
     9.6 .—    15.6 . 1986                                    0,805200       0,788943       0,796813         0,861854      0,881825         0,824765
   16 . 6 , —  30 . 6 . 1986                                  0,836555       0,819665       0,827841        0,895415       0,916164         0,856882
  GRÉCIA
     1.1 ,—     6.1.1986                                      0,533802       0,523025       0,528242        0,571361       0,584601         0,546773
     6 . 1 . — 26 . 1 . 1986                                 0,548845        0,537765       0,543129        0,587463       0,601075         0,562182
  27.1 .— 9.3.1986                                           0,567384        0,555929       0,561475        0,607306       0,621378         0,581171
  10.3 .— 8.4.1986                                           0,592229        0,580272       0,586061        0,633899       0,648588         0,606620
     9.4.-27 . 4 . 1986                                       0,621546       0,608997       0,615072        0,665278       0,680695         0,636649
  28.4. — 30.6 . 1986                                         0,633636       0,620844       0,627037        0,678219       0,693935         0,649033
  ESPANHA                                        0                0              0               0               0               0              0
  (a) 10.01 B I, 11.01 A, 11.02 A I b), 11.02 B II a), 11.02 C I, 11.02 D I, 11.02 E II a), 11.02 F I, 11.02 G I, 11.07 A I a), 11.07 A I b) ;
         10.05 B, 11.01 E I, 11.01 E II, 11.02 A V a) 1 , 11.02 A V a) 2, 11.02 A V b), 11.02 B II c), 11.02 C V, 11.02 D V, 11.02 E II c), 11.02 F
         V, 11.02 G II, 23.07 B I a), 23.07 B I b), 23.07 B c) ;
         Para os montantes compensatórios monetários aplicáveis aos produtos das subposições 23.07 B I a) 2, 23.07 B I b) 2 e 23.07 B I c) 2
         estes coeficientes aplicam-se só à parte « cereais » do montante em causa.
  (b) 10.01 B II, 11.02 A I a).
  (c) 10.02, 11.01 B, 11.02 A II, 11.02 B II b), 11.02 C II, 11.02 D II, 11.02 E II b), 11.02 F II .
" (d) 10.03, 11.01 C, 11.02 A III, 11.02 B I a) 1 , 11.02 B I b) 1 , 11.02 C III, 11.02 D III, 11.02 E I a) 1 , 11.02 E I b) 1 , 11.02 F III, 11.07 A II
         a), 11.07 A II b), 11.07 B,
         10.07 B, 10.07 C, ex 11.01 G, ex 11.02 A VII, ex 11.02 B II d), ex 11.02 C VI, ex 11.02 D VI, ex 11.02 E II d) 2, ex 11.02 F VII ;
         Todavia, para os produtos das subposições 1 1.07 A II a), 1 1.07 A II b) e 1 1.07 B exportados durante os meses de Agosto e Setembro de
         1986, ao abrigo do regime previsto no n? 4, último parágrafo, do artigo 16? do Regulamento (CEE) n? 2727/75, os coeficiente previstos
         no presente regulamento não se aplicam ;
         10.04, 11.01 D, 11.02 A IV, 11.02 B I a) 2 aa), 11.02 B I a) 2 bb), 11.02 B I b) 2, 11.02 C IV, 11.02 D IV, 11.02 E I a) 2, 11.02 E I b) 2,
         11.02 F IV.
  (e) 11.08 A I, 11.08 A IV, 11,08 A V, 17.02 B II a), 17.02 B II b), 17.02 F II a), 17.02 F b), 21.07 F II, 23.03 A I.
  f 11.08
  (          ) A III, 11.09 .
  (g) 23.02 A I a), 23.02 A I b), 23.02 A II a), 23.02 A II b).»