CELEX: 32007D0165
Language: pt
Date: 2007-03-14 00:00:00
Title: 2007/165/CE: Decisão da Comissão, de 14 de Março de 2007 , que altera a Decisão 96/4/CE relativa à autorização de um método de classificação das carcaças de suínos na Áustria [notificada com o número C(2007) 833]

15.3.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 75/24
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 14 de Março de 2007
   que altera a Decisão 96/4/CE relativa à autorização de um método de classificação das carcaças de suínos na Áustria
   [notificada com o número C(2007) 833]
   (Apenas faz fé o texto em língua alemã)
   (2007/165/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 5.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pela Decisão 96/4/CE da Comissão (2), a Áustria foi autorizada a aplicar um método de classificação das carcaças de suínos, denominado «Zwei-Punkte-Messverfahren (ZP)».
            
         
               (2)
            
            
               Devido ao progresso técnico, o governo austríaco pediu à Comissão que autorizasse a utilização de uma nova fórmula para o método utilizado ao abrigo da Decisão 96/4/CE e apresentou os elementos exigidos pelo artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (3).
            
         
               (3)
            
            
               O exame do pedido mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização do novo método de classificação.
            
         
               (4)
            
            
               A Decisão 96/4/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão 96/4/CE é substituído pelo texto que consta do anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A República da Áustria é a destinatária da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 14 de Março de 2007.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 301 de 20.11.1984, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 3513/93 (JO L 320 de 22.12.1993, p. 5).
   
      (2)  JO L 1 de 3.1.1996, p. 9. Decisão alterada pela Decisão 97/813/CE (JO L 334 de 5.12.1997, p. 41).
   
      (3)  JO L 285 de 25.10.1985, p. 39. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1197/2006 (JO L 217 de 8.8.2006, p. 6).
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO
            ZWEI-PUNKTE-MESSVERFAHREN (ZP)
            
                        1.
                     
                     
                        A classificação das carcaças de suínos é efectuada pelo método denominado “Zwei-Punkte-Messverfahren (ZP)”.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        O teor de carne magra da carcaça é calculado de acordo com a seguinte fórmula:
                        
                           ŷ = 48,7719 – 0,48330 × a + 0,23127 × b
                        
                        em que:
                        
                                    ŷ
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    percentagem estimada de carne magra da carcaça,
                                 
                              
                                    a
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura do toucinho (incluindo o courato) em milímetros, visível na fenda, na sua parte mais fina que cobre o músculo lombar (Musculus glutaeus medius),
                                 
                              
                                    b
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura do músculo lombar em milímetros, visível na fenda, como distância mais curta entre a parte anterior (craniana) do músculo lombar e o bordo superior (dorsal) do canal raquidiano.
                                 
                              A fórmula é válida para as carcaças com peso compreendido entre 70 e 130 quilogramas.».