CELEX: 62020TN0328
Language: pt
Date: 2020-05-29 00:00:00
Title: Processo T-328/20: Recurso interposto em 29 de maio de 2020 — Electrodomesticos Taurus/EUIPO — Shenzhen Aukey E-Business (AICOOK)

20.7.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 240/33
            
         
      Recurso interposto em 29 de maio de 2020 — Electrodomesticos Taurus/EUIPO — Shenzhen Aukey E-Business (AICOOK)
      (Processo T-328/20)
      (2020/C 240/43)
      Língua em que o recurso foi interposto: espanhol
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Electrodomesticos Taurus, SL (Oliana, Espanha) (representante: E. Manresa Medina, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Shenzhen Aukey E-Business Co. Ltd (Shenzhen, China)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Requerente da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
      
         Marca controvertida: Pedido da marca nominativa da União Europeia AICOOK — Pedido de registo n.o 17 174 236
      
         Processo no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 23 de março de 2020, no processo R 2212/2019-5
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  considerar provado a utilização da marca oponente para a classe 7 para «Robots de cozinha»;
               
            
                  —
               
               
                  recusar a marca n.o 17 174 236 devido à semelhança com a marca oponente;
               
            
                  —
               
               
                  e SUBSIDIARIAMENTE caso não se admita o referido, proferir acórdão em que se considere provado a utilização da marca oponente para «Robots de cozinha» da classe 7; e
               
            
                  —
               
               
                  ordenar à Divisão de Oposição do EUIPO que decida da oposição B 3006619 (MUE n.o 17 174 236 AICOOK), dando como provada a utilização da marca oponente para «Robots de cozinha» da classe 7.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 47.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.