CELEX: 31990R2346
Language: pt
Date: 1990-08-13 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2346/90 da Comissão, de 9 de Agosto de 1990, que fixa as taxas de conversão adoptadas para o cálculo dos montantes compensatórios monetários e a aplicar em relação a determinados montantes no sector agrícola

N? L 218 /44                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                13 . 8 . 90
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 2346/90 DA COMISSÃO
                                                     de 9 de Agosto de 1990
                 que fixa as taxas de conversão adoptadas para o cálculo dos montantes compensatórios
                       monetários e a aplicar em relação a determinados montantes no sector agrícola
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              Considerando que, em conformidade com o disposto no
                                                                   artigo 3?A do Regulamento ' (CEE) n? 3152/ 85 da Co­
                                                                   missão, de 11 de Novembro de 1985 , que estabelece as
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 modalidades de aplicação do Regulamento (CEE)
Económica Europeia,                                                n? 1676/ 85 do Conselho, relativo ao valor da unidade de
                                                                   conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                   política agrícola comum ('), com a última redacção que
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­             lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2300/89 (10), as
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),              taxas adoptadas para a fixação ou, se for caso disso, a
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                alteração dos montantes compensatórios monetários se­
mento (CEE) n? 2205 /90 (2), e, nomeadamente, o n? 2               rão utilizadas para a conversão em ecus dos montantes
do seu artigo 9?,                                                  referentes aos dados do mercado mundial e expressos em
                                                                   moeda nacional de um Estado-membro ; que, em aplica­
                                                                   ção do disposto no n? 4 do artigo 2? do Regulamento
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3578 / 88 da                 (CEE) n? 1676/ 85 do Conselho ("), com a última redac­
Comissão, de 17 de Novembro de 1988 , que estabelece               ção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
as normas de execução do regime de desmantelamento                 n? 2205/90, estas taxas são igualmente utilizadas para a
automático dos montantes compensatórios monetários                 conversão de certos outros montantes agrícolas ; que, a
negativos (J), com a última redacção que lhe foi dada              fim de facilitar a sua utilização, é conveniente fixar as
pelo Regulamento (CEE) n? 1848 /90 (4),                            taxas em questão,
Considerando que os montantes compensatórios monetá­               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
rios instaurados pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85
são fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da Co­                                          Artigo Io.
missão (s), com a última redacção que lhe foi dada pelo            As taxas de conversão adoptadas para a fixação ou, se
Regulamento (CEE) n? 2345/90 (6), com base nas taxas               for caso disso, a alteração dos montantes compensatórios
centrais e em relação a certos Estados-membros, com                monetários, referidas no artigo 3?A do Regulamento
base nas taxas de câmbio referidas no artigo 3? do Regu­           (CEE) n? 3152/85, são indicadas no anexo.
lamento (CEE) n? 3153/ 85 da Comissão, de 11 de No­
vembro de 1985 , que estabelece as modalidades de cál­                                        Artigo 2o.
culo dos montantes compensatórios monetários (7), com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                O presente regulamento entra em vigor em 1 3 de Agosto de
(CEE) n? 3672/ 89 (')>                                             1990.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                 vel em todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas, em 9 de Agosto de 1990 .
                                                                                          Pela Comissão
                                                                                        Ray MAC SHARRY
                                                                                      Membro da Comissão
O   JO n? L 164  de 24. 6. 1985, p. 6.
(2) JO n? L 201  de 31 . 7. 1990, p. 9.
O   JO n? L 312  de 18 . 11 . 1988 , p. 16.
(4) JO n? L 168  de 30. 6. 1990, p. 34.
(5) JO n? L 122  de 14. 5 . 1990, p. 1 .
(4) Ver página 1 do presente Jornal Oficial.                        C) JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 1 .
O   JO n? L 310  de 21 . 11 . 1985, p. 4.                          (,0) JO n? L 220 de 29. 7. 1989, p. 8 .
(•) JO n? L 358  de 8 . 12. 1989, p. 28 .                          (") JO n? L 164 de 24 . 6 . 1985 , p. 1 .
 ---pagebreak--- 13 . 8 . 90                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N°. L 218 /45
                                                        ANEXO
            Taxas de conversão adoptadas para o cálculo dos montantes compensatórios monetários e a aplicar
                                     para determinados montantes no sector agrícola
                                100 Lit                1 £                 1 £Irl            1 ECU
              FB/Flux           2,75662             60,7866             55,2545            48,2868
                Dkr             0,509804            11,2418              10,2187             8,93008
                DM              0,133651             2,94717              2,67895            2,34113
                 FF             0,448248             9,88440              8,98483            7,85183
                  F1            0,150591             3,32070              3,01849            2,63785
                 £Irl           0,0498895            1,10012                —
                                                                                             0,873900
                  £             0,0453490              —   ■
                                                                          0,908990           0,794366
                 Lit              —
                                                 2 205,12            2 004,43           1 751,67
                 DR            13,1909             290,875             264,402            231,061
                 Esc           11,7765             259,685             236,051            206,285
                 Pta            8,25241            181,975             165,414            144,555