CELEX: 51986PC0237
Language: pt
Date: 1986-04-30
Title: Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera o Anexo da Directiva 79/117/CEE, relativa à proibição da colocação no mercado e da utilização de produtos fitofarmecêuticos que contenham certas subståncias activas (apresentada pela Comissão ao Conselho)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (86) 237
Vol. 1986/0121
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak--- C O M I S S A O             DAS             C O M U N I D A D E S                          E U R O P E I A S
                                                                        C0MC86)        237    fin a l       fa t?
                                                                       B ru x e la s ,    3 0 de     A b ril   de  1986
                                                       P ro po sta  de
                                               DIRECTIVA       DO CONSELHO
           que a l t e r a    o Anexo da       D ire c tiv a   79/117/C E E ,       re la tiv a     à p ro ib iç à o
                      da   c o lo c a ç a o no m e rc a d o  e da u t i l i z a ç â o   de p r o d u to s
                 fito fa rm e c ê u tic o s   que   contenham      ce rta s      su b s tâ n c ia s   a c tiv a s
                                (apre sentada       p e la  Com issâo       ao   C o n se lh o )
C0MC86) 237 f i n a l
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                                                        NOTE E X P L I C A T I V E
Le   n itro fè n e     est    u tilis é      comme d é s h e r b a n t      de p r é l e v é e   en    c é ré a lic u ltu re
et   se rt    é g a le m e n t,  dans      une    m esure       lim ité e ,     au   tra ite m e n t     de   p ré le v é e    des
lé gum es     et   au   tra ite m e n t      de   p o s t-le v é e    précoce        des    o ig n o n s .     Il   s 'e s t   ré­
v é lé   posséder       des     p ro p rié té s     to x iq u e s ,   qui     ju s tifie n t,      pour      des    ra is o n s   de
p ro te c tio n    de    la   sa nté     h u m ain e ,   son     in c lu s io n    dans     la    lis te     des    substances
a c tiv e s   fig u ra n t    à   l'a n n e x e   de    la    d ire c tiv e     79/117/C E E .
Le   1 ,2   d ib ro m o é th a n e    ( EDB)    et    le    1 ,2   d ic h lo ro é th a n e    (EDC)      sont     ou o n t     é té
u tilis é s     dans     la   Communauté          pour      p ro té g e r   par     fu m ig a tio n     le s   c é ré a le s   en­
s ilé e s   et    pour    tra ite r      le s   s o ls    a ffe c té s    à   la    c u ltu re    de    la   v ig n e   et   du
ta b a c.     Ils    se   sont      ré v é lé s   posséder         des    p ro p rié té s     to x iq u e s    qui    ju s tifie n t,
pour     des    ra is o n s   de    p ro te c tio n    de     la   sa nté     h um aine     et    de    l'e n v iro n n e m e n t,
le u r   in c lu s io n   dans      la   lis te     des     substances          a c tiv e s   fig u ra n t     à   l'a n n e x e
de    la   d ire c tiv e    79/117/C E E .
Les    tro is     substance s         concernées          fo n t   l'o b je t     d 'a v is   d é liv ré s     par    le
C o m ité   S c ie n tifiq u e      des    P e s tic id e s .
La   p ré sen te     p ro p o s itio n     p ré v o it    l'in c lu s io n      de    ces   tro is     substance s         dans
la    lis te    des    su bsta nce s       a c tiv e s    fig u ra n t    à   l'a n n e x e   de    la   d ire c tiv e     79/117/C E E .
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            P ro po sta      de   D ire c tiv a       do    C o n selh o     que   a Lte ra     o   Anexo da         D ire c tiv a
                7 9 / 1 1 7 / CEE d o      C o n selh o .     de    21   de    Dezembro de          1978, r e l a t i v a     à
               p ro ib iç â o     de    c o lo c a ç â o    no m e rc a d o     e de     u tiliz a ç à o     de    p ro d u to s
                  fito fa rm a c ê u tic o s        que      contenham         ce rta s    s u b s tâ n c ia s   a c tiv a s
0     CONSELHO DAS COMUNIDADES                        EUROPEI AS,
Tendo         em c o n t a     o  T ra tad o      que     in s titu i      a   C om unidade        E co n ò m ic a    E u ro p e ia ,
Tendo         em c o n t a     a   D ire c tiv a      79/117/C E E         do    C onselho       de   21    de   Dezembro         de     1978
re la tiv a        à p ro ib iç â o       de    c o lo c a ç â o   no m e rc a d o     e de      u tiliz a ç à o     de    p ro d u to s    fito -
f a r m a c ê u t i cos      que    contenham           ce rta s     s u b s tâ n c ia s   a c tiv a s    (1 ),     corn a u l t i m a      redac-
çâo       que     lh e   fo i    dada     p e la    D ire c tiv a      83/131/C E E         (2)    e,   nom eadam ente,           o   seu     a rti-
g o 6Q ( 3 ) ,
Tendo        em c o n t a      a p ro p o sta      da     C o m is sa o
C o n sid e ra n d o       que    e sta     d ire c tiv a       prevê      a n e c e s s id a d e   de    a lte ra r     re g u la rm e n te     o
conte üd o         do    anexo      em f u n ç â o      da    e vo lu çâ o    dos    co n h e cim e n to s     c ie n tific o s       e té -
c n ic o s ;
C o n sid e ra n d o       que    fo i    e s ta b e le c id o     que     a u tiliz a ç à o      do    n itro fe n o      corno p r o d u t o
f i t o f a r m a c ê u t i co e ,      nom eadam ente,             corno h e r b i c f d a ,   é s u s c e p tiv e l      de   te r    e fe ito s
p ré ju d ic ia is         para     a saude         h u m an a   e a n im a l;
C o n sid e ra n d o       que     fo i    ig u a lm e n te     e s ta b e le c id o   que a u t i l i z a ç à o      do    1,2 -d ib ro m o e ta n o
e do       1 ,2 -d ic lo ro e ta n o      corno p r o d u t o s      fito fa rm a c ê u tic o s ,       nom eadam ente          para      a
fu m ig a ç â o      dos     p ro du tos      v é g é ta is     e do     s o lo ,  é s u s c e p tfv e l     de    te r    e fe ito s     p ré­
ju d ic ia is        para      a saude        h u m an a    e a n im a l     e de    expor      o a m b ie n te      a   ris c o s    e x c e s s i-
vos,
ADOPTOU A PRESENTE                    DIR E C TIV A:
 (1)      JO nQ L 3 3 d e           8 .2 .1 9 7 9 ,      p.   36.
 (2)      JO n û      L 91     de   9 .4 .1 9 8 3 ,     p.    35.
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                                                          A rtig o      la
0 Anexo      da   Di r e c t i v a    79/117/C E E      é a lte ra d o      do   s e g u irn e   modo,     p e lo    a d ita m e n to
d e urna P a r t e   C,     in titu la d a      "O u tro s    C om postos".
        Nomes d a s    s u b s tâ n c ia s    a c tiv a s   ou                Casos      em q u e   a   c o lo c a ç â o   no
        grupos    de    s u b stâ n cia s     a c tiv a s   re fe ri-         m ercado      ou   a u tiliz a ç a o       sâo
                                                                              a u to riz a d a s   em c o n f o r m i d a d e
        das   no a r t i g o    32
                                                                              com o a r t i g o     4Q
        C.  O utros     com postos
            1.  N itro fe n o
            2.  1 ,2 -d ib ro m o e ta n o
                                                                           '
            3.  1 ,2 -d ic lo ro e ta n o
                  r                                                   ì
                                                            A rtig o    22
 Os    E stados-m em bros          p o rlo   em v i g o r    as   d is p o s iijo e s   le g is la tiv a s ,     re g u la m e n ta re s    e
 a d m in is tra tiv a s    n e c e s s à ria s   para     darem     cu m p rim e n to     à p re se n te     d ire c tiv a      o m ais
 ta rd a r  em 1 d e      J a n e iro    de    1988.      D este   fa c to     in fo rm a rlo     im e d ia ta m e n te     a   C o m is s lo .
                                                            A rtig o    32
 Os    E stados-m em bros          s io  d e s tin a tlrio s     da     p re se n te    d ire c tiv a .
  F e ito  em B r u x e l a s ,    em                                                     P elo   C o n se lh o