CELEX: 52014PC0050
Language: pt
Date: 2014-02-05
Title: Proposta de REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados dióxidos de manganês originários da República da África do Sul, na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1225/2009

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		52014PC0050
		
			Proposta de REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados dióxidos de manganês originários da República da África do Sul, na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1225/2009 /* COM/2014/050 final - 2014/0025 (NLE) */
			
				
		
		
			
			   	EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
1.           CONTEXTO DA PROPOSTA
 ·      Justificação e objetivos da proposta A presente proposta diz respeito à aplicação do Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia («regulamento de base»), no processo de reexame da caducidade relativo ao direito anti‑dumping em vigor sobre as importações de determinados dióxidos de manganês eletrolíticos originários da República da África do Sul («África do Sul»). 
 ·      Contexto geral A presente proposta é apresentada no contexto da aplicação do regulamento de base e resulta de um inquérito realizado em conformidade com os requisitos substantivos e processuais previstos nesse regulamento. 
 ·      Disposições em vigor no domínio da proposta As medidas atualmente em vigor assumem a forma de um direito anti‑dumping definitivo instituído pelo Regulamento (CE) n.º 221/2008 do Conselho sobre as importações de determinados dióxidos de manganês originários da África do Sul (JO L 69 de 13.3.2008, p. 1.). 
 ·      Coerência com outras políticas e com os objetivos da União Não aplicável. 
2.           RESULTADOS DA CONSULTA DAS
PARTES INTERESSADAS E DAS AVALIAÇÕES DE IMPACTO
 ·      Consulta das partes interessadas 
 As partes interessadas no processo tiveram oportunidade de defender os seus interesses durante o inquérito, em conformidade com as disposições do regulamento de base. 
 ·      Obtenção e utilização de competências especializadas 
 Não foi necessário recorrer a peritos externos. 
 ·      Avaliação de impacto A presente proposta resulta da aplicação do regulamento de base. O regulamento de base não prevê uma avaliação geral de impacto, mas inclui uma lista exaustiva de condições a avaliar. 
3.           ELEMENTOS JURÍDICOS DA
PROPOSTA
 ·      Síntese da ação proposta Em 12 de março de 2013, a Comissão deu início a um reexame da caducidade das medidas anti‑dumping aplicáveis às importações de dióxidos de manganês eletrolíticos («EMD») originários da África do Sul. Na sequência da instituição das medidas, as importações de EMD provenientes da África do Sul cessaram praticamente. Contudo, o inquérito concluiu que existia uma probabilidade de reincidência de dumping e prejuízo, caso as medidas venham a caducar. Apurou‑se que a indústria da União ainda está numa situação frágil e vulnerável, tendo a probabilidade de reincidência do prejuízo sido considerada muito elevada. O inquérito estabeleceu ainda que a continuação das medidas não seria contrária ao interesse da União. Propõe‑se, por conseguinte, ao Conselho que adote a proposta de regulamento em anexo, a fim de prorrogar as medidas atualmente em vigor sobre as importações de EMD provenientes da África do Sul, que deve ser publicado no Jornal Oficial da União Europeia. 
 ·      Base jurídica Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia. 
 ·      Princípio da subsidiariedade A proposta é da competência exclusiva da União. Por conseguinte, o princípio da subsidiariedade não se aplica. 
 ·      Princípio da proporcionalidade A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelos seguintes motivos: 
 a forma de ação está descrita no regulamento de base e não deixa margem para uma decisão nacional. 
 A indicação da forma de minimizar os encargos financeiros e administrativos para a União, os governos nacionais, os órgãos de poder regional e local, os operadores económicos e os cidadãos, bem como de assegurar que sejam proporcionados em relação ao objetivo da proposta, não é aplicável. 
 ·      Escolha dos instrumentos 
 Instrumentos propostos: regulamento. 
 O recurso a outros meios não seria apropriado pelo motivo a seguir indicado: o regulamento de base não prevê opções alternativas. 
4.           INCIDÊNCIA ORÇAMENTAL
A presente proposta não tem incidência no
orçamento da União.
2014/0025 (NLE)
Proposta de
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO
que institui um direito anti‑dumping
definitivo sobre as importações de determinados dióxidos de manganês
originários da República da África do Sul, na sequência de um reexame da
caducidade em conformidade com o artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º
1225/2009
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento
da União Europeia,
Considerando o Regulamento (CE) n.º 1225/2009
do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações
objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia [1] («regulamento de
base»), nomeadamente o artigo 11.º, n.º 2,
Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia
(«Comissão») após consulta ao Comité Consultivo,
Considerando o seguinte:
A. PROCEDIMENTO
1.           Medidas em vigor
(1)       Na
sequência de um inquérito anti‑dumping («inquérito inicial»), o
Conselho instituiu, pelo Regulamento (CE) n.º 221/2008[2], um direito anti‑dumping definitivo de 17,1 % sobre
as importações de dióxidos de manganês eletrolíticos (ou seja, dióxidos de
manganês produzidos através de um processo eletrolítico), não tratados
termicamente após o processo eletrolítico, atualmente classificados no código
NC ex 2820 10 00, originários da República da África do Sul
(«África do Sul») («medidas anti‑dumping em vigor»).
2.           Pedido de um reexame da
caducidade
(2)       Na sequência da publicação de
um aviso de caducidade iminente[3]
das medidas anti‑dumping em vigor, a Comissão recebeu, em 11 de
dezembro de 2012, um pedido de início de um reexame da caducidade dessas
medidas, ao abrigo do artigo 11.º, n.º 2, do regulamento de base. O pedido
foi apresentado pelas empresas Cegasa Internacional SA e Tosoh Hellas A.I.C.
(«requerentes»), os únicos dois produtores de EMD da União.
(3)       O pedido baseou‑se no
facto de a caducidade das medidas anti‑dumping em vigor ir dar
provavelmente origem a uma reincidência do dumping prejudicial para a
indústria da União.
3.           Início de um reexame da
caducidade
(4)       Tendo determinado, após
consulta do Comité Consultivo, que existiam elementos de prova suficientes para
dar início a um reexame da caducidade, a Comissão anunciou, em 12 de março de
2013, por aviso de início publicado no Jornal Oficial da União Europeia[4], o início de um reexame
da caducidade nos termos do artigo 11.º, n.º 2, do regulamento de base
(«aviso de início»).
4.           Inquérito
4.1.        Período de inquérito de
reexame e período considerado
(5)       O inquérito sobre a
probabilidade de reincidência do dumping abrangeu o período compreendido
entre 1 de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2012 («período de inquérito do
reexame» ou «PIR»). O exame das tendências pertinentes para a avaliação da
probabilidade de continuação ou reincidência do prejuízo abrangeu o período
compreendido entre 1 de janeiro de 2009 e o final do período de inquérito de
reexame («período considerado»).
4.2.        Partes interessadas no
inquérito
(6)       A Comissão informou
oficialmente do início do reexame da caducidade os requerentes, o produtor‑exportador
da África do Sul, os importadores, os utilizadores conhecidos como interessados
na União e respetivas associações, e os representantes do país de exportação em
causa.
(7)       Foi dada às partes
interessadas a oportunidade de apresentarem as suas observações por escrito e
de solicitarem uma audição no prazo fixado no aviso de início. Foi concedida
uma audição a todas as partes interessadas que a solicitaram e que demonstraram
haver motivos especiais para serem ouvidas.
(8)       Tendo em conta o número
limitado de partes interessadas que se deram a conhecer, não foi necessário
recorrer à amostragem no que se refere às partes interessadas.
(9)       Foram recebidas respostas do
produtor‑exportador da África do Sul, dos dois produtores da União e de
dois utilizadores que pertencem ao mesmo grupo de empresas coligadas.
(10)     A Comissão procurou obter e
verificou todas as informações que considerou necessárias para determinar a
probabilidade de reincidência do dumping e do prejuízo resultante, bem
como o interesse da União. Foram realizadas visitas de verificação às
instalações das seguintes empresas:
a)      Produtores da União:
–     
Cegasa Internacional SA («Cegasa»)
–     
Tosoh Hellas A.I.C («THA»)
b)      Produtores‑exportadores da
África do Sul:
–     
Delta E.M.D. (Pty) Ltd
c)      Utilizadores:
–     
Panasonic Energy Belgium NV
(11)     Em 29 de outubro de 2013, a
Comissão comunicou a todas as partes interessadas os factos e considerações
essenciais com base nos quais se tencionava propor a manutenção das medidas anti‑dumping
em vigor. Mais uma vez, foi dada às partes a oportunidade de apresentar
observações e, às que o solicitaram, foi concedida uma audição na presença do
Conselheiro Auditor. As observações apresentadas pelas partes interessadas
foram consideradas pela Comissão, tendo merecido as respostas a seguir
referidas.
B.        PRODUTO
EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR
(12)     O produto em causa no presente
reexame é o mesmo que o definido no Regulamento (CE) n.º 221/2008,
nomeadamente, os dióxidos de manganês eletrolíticos (ou seja, dióxidos de manganês
produzidos através de um processo eletrolítico), não tratados termicamente após
o processo eletrolítico («produto objeto do reexame» ou «EMD»), originários da
República da África do Sul, atualmente classificados no código NC ex
2820 10 00. Incluem‑se dois tipos principais, EMD de tipo
carbono zinco e os EMD de tipo alcalino.
(13)     O inquérito do reexame
confirmou o resultado do inquérito inicial, segundo o qual o produto objeto de
reexame importado no mercado da União e os produtos fabricados e vendidos pelos
produtor‑exportador no seu mercado interno e os fabricados e vendidos na
União pela indústria da União («produto similar») possuem as mesmas
características físicas e químicas de base e utilizações. Por conseguinte,
estes produtos deverão ser considerados produtos similares na aceção do artigo
1.º, n.º 4, do regulamento de base.
C.        PROBABILIDADE
DE REINCIDÊNCIA DO DUMPING
1.           Observações preliminares
(14)     Em conformidade com o artigo
11.º, n.º 2, do regulamento de base, a Comissão averiguou se a caducidade das
medidas em vigor poderia conduzir a uma reincidência do dumping.
2.           Importações objeto de dumping
durante o PIR
(15)     As importações na União
provenientes da África do Sul diminuíram para quase zero após a instituição das
medidas, com apenas uma pequena quantidade exportada em 2010, 2011 e no PIR.
Para avaliar se o único produtor‑exportador conhecido, a empresa Delta
E.M.D. (Pty) Ltd («Delta») estava a exportar para a União a preços de dumping,
durante o PIR, a Comissão enviou um questionário à Delta. A resposta recebida
incluía dados sobre as vendas no mercado interno, as exportações para a União,
bem como as exportações para outros destinos. A resposta foi verificada
conforme a seguir indicado.
2.1.        Valor normal
(16)     Em conformidade com o artigo 2.º,
n.º 2, do regulamento de base, examinaram‑se as vendas da Delta no
mercado interno, a fim de averiguar se o volume total de vendas do produto
similar a clientes independentes foi representativo comparativamente ao seu
volume total de vendas de exportação para a União, ou seja, se o volume total
dessas vendas representou, pelo menos, 5 % do volume total de vendas de
exportação do produto objeto de reexame para a União.
(17)     Embora as vendas no mercado
interno do produto objeto de reexame fossem representativas, não foram
efetuadas vendas no decurso de operações comerciais normais, já que as vendas
de EMD da empresa Delta no mercado interno não foram rentáveis. Por
conseguinte, o valor normal foi calculado nos termos do artigo 2.º,
n.º 3, do regulamento de base.
(18)     Este cálculo foi efetuado com
base no custo efetivo de produção de EMD, ao qual foi aditado um montante
razoável correspondente a encargos de venda, despesas administrativas e
encargos gerais (VAG), bem como aos lucros, em conformidade com o artigo 2.º,
n.º 6, do regulamento de base.
(19)     Os VAG foram calculados nos
termos do artigo 2.º, n.º 6, alínea c), uma vez que as vendas da
Delta não foram efetuadas no decurso de operações comerciais normais e uma vez
que, nem a alínea a) nem a alínea b), do artigo 2.º, n.º 6, eram
aplicáveis, respetivamente, porque não existem outros exportadores ou
produtores objeto de inquérito e porque a Delta não realizou quaisquer outras
vendas da mesma categoria geral de produtos. Considerou‑se, portanto, que
a utilização dos VAG do inquérito inicial, que deram origem a uma percentagem
quase idêntica aos VAG reais, era um método razoável.
(20)     Após a divulgação, a Delta
solicitou à Comissão que se calculasse o valor normal calculado expressando os
VAG acima calculados enquanto percentagem do custo de fabrico e não como
percentagem do volume de negócios. Uma vez que nenhuma das vendas no mercado
interno foi lucrativa, a utilização do volume de negócios resultaria em custos
VAG inflacionados. A Comissão aceitou a alegação da Delta e, ao calcular o
valor normal, adicionou VAG enquanto percentagem do custo de produção por kg do
presente inquérito de reexame.
(21)     O lucro foi também calculado
utilizando a mesma metodologia que no inquérito inicial, ou seja, com base em
taxas de juro comerciais para empréstimos a longo prazo na África do Sul,
durante o PIR, nos termos do artigo 2.º, n.º 6, alínea c). A Delta
não vende outros produtos no mercado interno e não existem outros produtores de
EMD conhecidos ou outros produtores da mesma categoria geral de produtos na
África do Sul, cujos dados pudessem ser utilizados.
(22)     Após a divulgação, a indústria
da União solicitou que a Comissão utilizasse as vendas aos EUA para determinar
o valor normal, uma vez que estas desempenham a função de vendas no mercado
interno, em conformidade com o artigo 2.º, n.º 3, do regulamento de
base.
(23)     Este pedido foi rejeitado, uma
vez que o valor normal foi calculado em conformidade com o artigo 2.º,
n.º 3, do regulamento de base, utilizando a mesma metodologia que no
inquérito inicial, e, por conseguinte, em conformidade com o artigo 11.º,
n.º 9, do mesmo regulamento.
2.2.        Preço de exportação
(24)     A muito pequena quantidade de
EMD exportada para a União durante o PIR foi vendida diretamente a um importador
independente na União. Em conformidade com o artigo 2.º, n.º 8, do regulamento
de base, o preço de exportação foi tomado como sendo o preço pago pelo
importador à Delta.
2.3.        Comparação
(25)     Procedeu‑se a uma
comparação entre o preço de exportação e o valor normal calculado, tendo em
conta os ajustamentos solicitados e verificados, em conformidade com o disposto
no artigo 2.º, n.º 10, do regulamento de base, a saber, despesas de
transporte, seguro, custos de crédito e despesas de manutenção da parte de
exportação. O valor normal foi calculado numa base à saída da fábrica,
eliminando as despesas de transporte e os custos de crédito. As despesas de
embalagem e assistência técnica não foram suprimidas, porque já tinham sido
contabilizadas no custo de fabrico, tendo sido, portanto, incluídas, tanto no
preço de exportação como no valor normal calculado.
2.4.        Margem de dumping
(26)     Apurou‑se que os EMD
vendidos à União pela Delta durante o PIR não foram objeto de dumping.
No entanto, tratou‑se de uma quantidade extremamente pequena, pelo que
esta conclusão não pôde servir de base válida para determinar a probabilidade
de reincidência do dumping, caso as medidas viessem a caducar.
3.           Elementos de prova que
apontam para a probabilidade de reincidência do dumping
(27)     Uma vez que as vendas à UE
durante o PIR não permitiram tirar conclusões, a Comissão averiguou se existiam
elementos de prova relativos à probabilidade de reincidência do dumping,
caso a medida viesse a caducar. Neste contexto, analisaram‑se os seguintes
elementos: preço de exportação da África do Sul para outros destinos,
capacidade de produção e capacidade não utilizada na África do Sul, e
atratividade do mercado da União e de outros mercados terceiros.
3.1.        Exportações da África do Sul
para outros destinos
(28)     A Delta produz tanto EMD de
tipo alcalino como EMD de tipo carbono zinco, e, uma vez que existe um mercado
na UE para EMD de tipo alcalino e (em menor grau) para EMD de tipo carbono
zinco, a Comissão examinou os preços de exportação dos dois tipos para países
terceiros, durante o PIR. Essas vendas foram comparadas com o valor normal
calculado, como acima indicado, tendo em conta as diferenças que afetam a
comparabilidade dos preços.
(29)     As vendas de EMD de tipo
alcalino aos EUA, o mercado de exportação mais importante da Delta,
representaram aproximadamente dois terços do total das exportações da Delta
durante o PIR, não tendo sido objeto de dumping. No entanto, os EMD de
tipo alcalino vendidos a outros destinos (como a Tailândia, a Coreia, a China e
o Brasil), em menores quantidades, foram exportados a preços de dumping,
com margens de dumping que oscilaram entre 2 % e 21 %. Acresce
que, quando se analisam as vendas de exportação de EMD de tipo carbono zinco a
outros destinos, principalmente vendidos a baixos preços e em pequenas
quantidades, as margens de dumping foram mais elevadas, oscilando entre
13 % e 66 %.
(30)     Na sequência da divulgação, a
indústria da União alegou que a Comissão deveria ignorar as vendas aos EUA
durante o PIR, já que os preços para esse mercado não dariam uma ideia adequada
do nível de preços provável das vendas para o mercado da UE, se as medidas
vierem a caducar.
(31)     Após a divulgação, a Delta,
por seu lado, solicitou que a Comissão prestasse particular atenção às vendas
efetuadas aos EUA, que representam a grande maioria das suas exportações de
tipo alcalino, sendo este mercado o mais comparável ao da UE.
(32)     A Comissão analisou todas as
vendas de exportação para todos os destinos, calculou o preço de exportação médio
ponderado das exportações da Delta para todos os outros destinos fora da UE,
tendo também analisado em grande pormenor os preços de exportação para países
terceiros individuais. Ao analisar a questão da probabilidade de reincidência
do dumping, consideraram‑se pertinentes todas as vendas de
exportação para todos os destinos, em especial devido ao facto de se terem
apurado diferenças de preços significativas em diferentes mercados de
exportação.
(33)     O mercado dos EUA tem as suas
características específicas, que permitem à Delta cobrar preços
consideravelmente mais elevados do que em qualquer outro mercado. Nos EUA, a
procura ultrapassa de forma significativa a oferta interna. Existem igualmente
grandes obstáculos à entrada de um grande número de potenciais concorrentes,
uma vez que estão em vigor direitos anti‑dumping elevados contra
as importações provenientes da China e da Austrália.
(34)     Nestas circunstâncias, não há
motivos para que a Comissão baseie as suas conclusões só no preço de exportação
médio, ou examine apenas as vendas de exportação para um país, em vez de
analisar todas as vendas de exportação para todos os destinos.
(35)     A evolução dos preços da Delta
para outros mercados de exportação, que não o da UE, revela que apesar de as
suas exportações para o seu mercado mais importante (os EUA) não tirem sido
efetuadas a preços de dumping, as vendas para outros destinos foram
objeto de dumping. São necessários, portanto, outros indicadores, como
explanado em seguida, para avaliar a probabilidade de reincidência do dumping,
caso as medidas viessem a caducar.
3.2.        Capacidade de produção e
capacidade não utilizada na África do Sul
(36)     A Delta tem uma capacidade de
produção não utilizada de EMD, que lhe permitiria retomar as exportações para a
União em quantidades significativas, caso as medidas viessem a caducar. A Delta
estimou, e a Comissão confirmou, que essa capacidade não utilizada era de
4 000 a 6 000 TM por ano. Este cálculo tem em conta a escassez
de eletricidade frequente na África do Sul e os volumes de resíduos. Atendendo
a que existe alguma dificuldade em manter os níveis de qualidade em instalações
de produção de controlo manual, a Comissão estima, de forma prudente, que entre
2 000 a 3 000 TM por ano seriam EMD de tipo alcalino e o
restante EMD de tipo carbono zinco. Ambos os tipos seriam, no entanto, adequados
para o mercado da UE. Enquanto parte da quantidade de EMD de tipo carbono zinco
poderá ser absorvida pelos mercados de outros países terceiros, nada indica que
que os mercados de outros países terceiros ou o mercado interno possam absorver
a significativa capacidade não utilizada de EMD de tipo alcalino.
(37)     A Delta afirmou, durante a
verificação, que era um «fornecedor complementar» de longa data dos seus
clientes no mercado dos EUA, colmatando as lacunas, quando os produtores
nacionais não conseguiam produzir suficientemente. As exportações da Delta para
os EUA têm permanecido estáveis ao longo dos últimos quatro anos, o que faz
acreditar que não existiria possibilidade de a Delta aumentar as suas vendas
aos EUA. Se fosse possível aumentar as exportações para os EUA, a Delta já o
teria feito, a fim de beneficiar dos preços mais elevados que prevalecem no
mercado dos EUA, e também do aumento das economias de escala decorrentes da
produção em quantidades mais elevadas.
(38)     As vendas da Delta para o
mercado asiático concentraram‑se mais em EMD de tipo carbono zinco. As
vendas da Delta para a Ásia representam 50 % do total de vendas de EMD de
tipo carbono zinco da Delta. A China tem produtores de EMD no mercado interno,
pelo que as exportações da Delta para a China durante o PI continuaram a
limitar‑se a uma quantidade muito pequena de EMD de tipo alcalino. Uma vez
que, atualmente, as exportações de EMD para o Japão estão sujeitas a medidas anti‑dumping,
e que no mercado interno do Japão existem produtores de EMD, é pouco provável
que este mercado absorvesse a capacidade não utilizada da Delta. Por
conseguinte, é pouco provável que o mercado asiático pudesse absorver a
capacidade não utilizada de EMD de tipo alcalino da Delta. 
(39)     Na sequência da divulgação, a
indústria da União defendeu que a capacidade não utilizada da Delta seria muito
mais elevada do que a acima mencionada, apontando para vários fatores que
indicam ser esse o caso. Afirmaram ainda que toda a capacidade não utilizada da
Delta poderia ser utilizada para produzir EMD de tipo alcalino de uma qualidade
suscetível de ser vendida para o mercado da UE, a preços de dumping.
(40)     A indústria da União também
referiu que as exportações da Delta para os EUA iriam muito provavelmente
diminuir num futuro próximo, atendendo a que um produtor dos EUA já tinha
anunciado um aumento da sua capacidade de produção e que a procura de EMD nos
EUA iria provavelmente diminuir, na sequência da saída anunciada do mercado de
um utilizador de EMD. Além disso, a indústria da União alegou que as vendas da
África do Sul para os EUA após o termo do período de inquérito já tinham
começado a diminuir. Tal significaria que a Delta tem potencialmente quantidades
adicionais de EMD de tipo alcalino, que seriam muito provavelmente desviadas
para o mercado da UE, caso as medidas viessem a caducar.
(41)     As instalações de produção, a
capacidade e a capacidade para produzir da Delta foram verificadas pela
Comissão durante o inquérito. Como acima referido, os cálculos da Comissão
basearam‑se em cálculos prudentes, em especial no que respeita à
estimativa prudente da diferença entre produção de tipo alcalino e de tipo
carbono zinco com base na utilização da sua capacidade não utilizada. Mesmo
considerando esta estimativa prudente, foi apurada uma capacidade não utilizada
significativa, tendo em conta o consumo do produto em causa na UE, que poderá
ser utilizada na produção de EMD de tipo alcalino.
(42)     Quanto à alegação relativa à
evolução provável das exportações da Delta para os EUA, os elementos de prova
apresentados à Comissão dão a entender que estas poderão ficar sujeitas a
pressão, caso a capacidade dos EUA em termos de EMD continuar a aumentar e a
procura continuar a diminuir.
(43)     Após a divulgação, um
utilizador alegou que a capacidade não utilizada da Delta é reduzida, visto que
a parte de mercado da Delta era de 60 % ‑ 70 % antes de serem
instituídas medidas. No entanto, mesmo utilizando uma estimativa prudente da
capacidade não utilizada da Delta, se essa capacidade for utilizada para
exportar para a UE, a Delta poderia facilmente aumentar significativamente a
sua parte de mercado, sem contar com o facto de as exportações para outros
destinos poderem ser reorientadas para a UE. Esta evolução resultaria num novo
aumento da potencial parte de mercado da Delta. 3.3.       Atratividade do
mercado da União e de outros mercados terceiros
(44)     A
Delta possui, desde há muito tempo, um canal de vendas rentável para os EUA,
não tendo sido encontrados elementos de prova que sugiram ser do interesse da
empresa redirecionar deliberadamente quaisquer dessas vendas para a União. No entanto,
a capacidade não utilizada identificada durante o inquérito ou, pelo menos, uma
parte substancial da mesma, poderia provavelmente ser encaminhada para a União,
apenas pelas razões referidas nos considerandos supra. Tal deve‑se
também ao facto de o mercado da União ser um dos maiores do mundo. Além disso,
antes de as medidas anti‑dumping em vigor serem instituídas, o
mercado da União tinha sido atrativo para a Delta, atendendo a que esta tinha
uma parte de mercado de 60 % ‑ 70 %.
(45)     Para poder concorrer com os
preços dos produtores da União, a Delta teria de reduzir os seus preços de
exportação e, consequentemente, vender a preços de dumping, por forma a
acompanhar os preços praticados por um produtor da União durante o PIR. A Delta poderia também reorientar as suas exportações de EMD de tipo
alcalino, atualmente vendidas para países terceiros (que não os EUA), para a UE
a preços de dumping, dado que o mercado da União é mais atrativo que
outros mercados, à exclusão do dos EUA, devido à sua dimensão e, em geral, aos
seus preços mais elevados. Acresce que, caso a Delta tivesse de reduzir, no
futuro, as quantidades de EMD exportadas para os EUA, o mercado da UE seria
muito provavelmente o destino dessas quantidades adicionalmente disponíveis.
(46)     Na sequência da divulgação, a
Delta defendeu que a sua política de fixação de preços era apenas vender no mercado
da UE se pudesse obter um preço rentável.
(47)     Tal pode ou não ser o caso,
mas uma venda rentável pode ser, ainda assim, uma venda a preço de dumping,
se o preço de exportação for inferior ao valor normal. Em qualquer caso, não
foi possível apresentar quaisquer elementos de prova em apoio desta declaração,
já que a Delta não exportou quantidades significativas para a UE nos últimos
cinco anos. A indústria da União alegou ainda que as vendas de pequenas
quantidades de EMD da Delta à UE, durante o PI, foram efetuadas para manter a
sua certificação junto dos clientes da UE.
(48)     A Delta também observou que o
preço médio de importação de EMD na UE, durante 2012, foi de 1809 EUR por
TM, o que é superior ao seu valor normal e indica, segundo a Delta, que esta
poderia concorrer com outros importadores, não necessitando de praticar dumping.
(49)     No entanto, este valor médio é
composto por algumas importações extremamente dispendiosas provenientes dos EUA
e de algumas muito mais baratas provenientes da China. Não foi possível incluir
as importações provenientes dos EUA nesta comparação, porque o nível
extraordinariamente elevado de preços, até três ou quatro vezes superior aos
preços normais cobrados no mercado da UE, suscitam sérias dúvidas quanto à
fiabilidade destes preços e/ou do produto importado. Para a Delta concorrer, a
nível dos preços, com as importações chinesas, a cerca de 1200 EUR por TM,
a Delta teria de estar a praticar o dumping no mercado europeu.
4.           Conclusão sobre a
probabilidade de reincidência de dumping
(50)     Tendo em conta o que precede,
é provável que houvesse uma reincidência de dumping, caso as medidas
viessem a caducar. O EMD de tipo alcalino é o tipo de produto fabricado pela
Delta que seria, maio provavelmente, vendido à União, caso as medidas viessem a
caducar, já que este é o tipo do produto exportado pela empresa Delta no
passado. Atualmente, grande parte da procura na UE continua a ser de EMD de
tipo alcalino. O inquérito mostrou que as vendas de exportação de EMD de tipo
alcalino a países como a Coreia do Sul, a China e o Brasil foram efetuadas a
preços de dumping, com margens de dumping de 2 % a
21 %. 
(51)     Além disso, a capacidade não
utilizada da Delta corresponde a uma quantidade significativa em comparação com
o consumo da União durante o PIR. Se essa capacidade fosse utilizada para
exportar para a União e para concorrer, em termos de preço, com os produtores
da União ou, em termos de preço, com as grandes importações provenientes de
países terceiros, existe uma forte probabilidade de que as referidas
exportações fossem efetuadas a preços de dumping. 
D.        DEFINIÇÃO
DE INDÚSTRIA DA UNIÃO
(52)     Durante
o PIR, o produto similar foi produzido por dois produtores na União, as
empresas THA e Cegasa, que colaboraram plenamente no inquérito. A Cegasa, que,
na época, não produzia para o mercado aberto, mas apenas para utilização
cativa, não foi autor da denúncia nem colaborou no inquérito inicial, mas não
se opôs ao inquérito.
(53)     Na sequência da divulgação,
uma parte interessada pôs em causa a admissibilidade da Cegasa enquanto
requerente no reexame da caducidade, uma vez que não tinha sido autor da
denúncia no inquérito inicial, não produzia para o mercado aberto e, por
conseguinte, não teria sofrido prejuízo nessa altura. Esta alegação foi
rejeitada, dado que um pedido de reexame da caducidade tem de ser apresentado
por ou em nome de produtores da União, mas não necessariamente (apenas) pelo(s)
autor(es) da denúncia inicial(ais).
(54)     Os dois produtores da União
representam a produção total de EMD na UE e constituem a «indústria da União»,
na aceção do artigo 4.º, n.º 1, e do artigo 5.º, n.º 4, do
regulamento de base.
(55)     Para
efeitos da análise do prejuízo, todos os indicadores de prejuízo foram
estabelecidos a níveis microeconómicos, uma vez que
toda a indústria da União colaborou. Para proteger a confidencialidade, todos
os dados são apresentados sob a forma de índice ou de intervalos.
E.        SITUAÇÃO
DO MERCADO DA UNIÃO
1.           Consumo no mercado da União
(56)     O
consumo da União foi estabelecido com base em i) volumes de vendas verificados
da indústria da União no mercado da União, ii) volumes de importação
verificados do único produtor da África do Sul e, iii) importações provenientes
de outros países, com base em dados do Eurostat.
(57)     O
consumo de EMD da União permaneceu estável entre 2009 e o PIR. Aumentou em 2010 e 2011, mas, em 2012, regressou aos níveis de 2009.
Quadro
1
   || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
 Índice (2009 = 100) || 100 || 102 || 108 || 100 
2.           Importações provenientes da
África do Sul
2.1.        Volume e parte de mercado
(58)     Na sequência da instituição
das medidas, as importações provenientes da África do Sul cessaram
praticamente.
Quadro
2
   || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
 Volume das importações provenientes da África do Sul sujeitas a medidas || 100 || 2 || 3 || 1 
 Parte de mercado das importações provenientes da África do Sul sujeitas a medidas || 100 || 2 || 4 || 1 
2.2.        Preços e subcotação dos preços
(59)     As vendas muito reduzidas de
EMD efetuadas pela África do Sul à União durante o PIR não foram efetuadas a
preços que subcotassem os da indústria da União. No entanto, atendendo ao seu
volume muito reduzido, estas vendas não podem servir de base a qualquer
conclusão válida. 
(60)     Por conseguinte, foi efetuada
igualmente uma comparação entre os preços dos EMD produzidos e vendidos pela
indústria da União e os dos EMD produzidos na África do Sul e vendidos ao resto
do mundo, com base em dois cenários: incluindo e excluindo as vendas aos EUA. A
decisão de efetuar uma análise excluindo o preço de exportação da Delta para os
EUA baseou‑se na situação especial do mercado dos EUA, em que os preços
são muito elevados em comparação com os preços de exportação da Delta para
outros países (ver considerandos supra).
(61)     A
comparação mostrou que, durante o PIR, as vendas da África do Sul para o resto
do mundo não subcotavam os preços da indústria da União, se fossem tidas em
conta as vendas para os EUA, mas subcotavam os preços da indústria da União, se
essas mesmas vendas fossem excluídas. Além disso, se
se excluírem as vendas aos EUA, os preços de exportação da Delta estavam também
a subcotar os custos relativamente aos preços da indústria da União.
(62)     Na sequência da divulgação, a
indústria da União sustentou que os preços de exportação da Delta para os EUA
não seriam indicativos da sua futura política de preços para a UE e que, devido
a diferenças estruturais entre a UE e o mercado dos EUA, esses preços não
deveriam ser tidos em conta. Por outro lado, a Delta reiterou que o mercado dos
EUA é um mercado de EMD com maturidade, em que os produtores nacionais e os
importadores concorrem livremente e onde existem muitos utilizadores, incluindo
utilizadores que também estão presentes na UE. Consequentemente, as vendas da
Delta aos EUA não deveriam ser excluídas. A Delta considerou ainda que, para
efeitos de cálculo da subcotação dos custos, a Comissão não deveria ter
utilizado o lucro‑alvo atingido pela indústria da União na ausência de
importações objeto de dumping durante o inquérito inicial.
(63)     No presente caso, em que as
importações provenientes do país em causa praticamente cessaram após a
instituição das medidas iniciais, a autoridade responsável pelo inquérito deve
realizar uma análise prospetiva baseada num certo número de pressupostos
razoáveis, incluindo o preço provável a que a Delta venderia o seu EMD na
União, caso as medidas anti‑dumping em vigor viessem a caducar.
(64)     É incontestável que os vários
mercados de EMD (EUA, UE, Ásia) são diferentes e que os produtores de EMD
adotam estratégias de fixação de preços diferentes, tendo em conta não só os
seus custos de produção, mas também a capacidade de produção no país visado, a
necessidade de obter/recuperar partes de mercado e as condições locais de
concorrência. É igualmente incontestável que a Delta está a estabelecer um
preço significativamente mais elevado para as suas vendas de EMD no mercado dos
EUA, que noutros mercados. Por conseguinte, espera‑se que os futuros
preços da Delta para a UE não irão ser determinados pelos seus atuais preços
para os EUA, mas antes pelas condições e realidade específicas do mercado da
UE. 
(65)     No documento de divulgação,
para efeitos dos cálculos de dumping, comparou‑se apenas os preços
de venda de EMD de tipo alcalino da Delta para vários mercados com o valor
normal calculado, enquanto, para efeitos do cálculo da subcotação dos preços,
também foram tidas em conta as vendas de um EDM de tipo carbono zinco. Na
sequência da divulgação, a indústria da União observou que se deveriam ter em
conta todas as vendas de EMD de tipo alcalino e de tipo carbono zinco da Delta
deveriam nos cálculos de dumping e de prejuízo. Em contrapartida, a
Delta alegou que, uma vez que grande parte do consumo da União e das
exportações da Delta para a União era apenas de EMD de tipo alcalino, as vendas
de EMD de tipo carbono zinco não deveriam ser tidas em conta.
(66)     A Comissão chegou à conclusão
de que tanto os EMD de tipo alcalino como os de tipo carbono zinco, incluindo
todos os tipos, devem ser tidos em conta tanto para o cálculo do dumping
como do prejuízo, pelas seguintes razões principais: em primeiro lugar, como
acima referido, existe igualmente um mercado, e consequente procura, de EMD de
tipo carbono zinco na UE (embora mais pequeno que o de EMD de tipo alcalino),
que poderá também ser de interesse para as exportações da Delta para a União.
Em segundo lugar, os EMD de tipo alcalino e de tipo carbono zinco são
fabricados nas mesmas instalações e na mesma linha de produção, utilizando a
mesma matéria‑prima e o mesmo processo de produção. Consoante as
regulações dos parâmetros do processo de eletrólise (densidade de corrente,
temperatura, concentração de eletrólitos, etc.), os produtores de EMD podem
optar pela produção de EMD de tipo alcalino ou de tipo carbono zinco. Assim, é
mais adequado calcular a subcotação dos preços comparando o preço de exportação
médio de EMD da Delta (tanto de tipo alcalino como de tipo carbono zinco) com o
preço médio de venda de EMD da indústria da União (tanto de tipo alcalino como
de tipo carbono zinco).
(67)     No que diz respeito à análise
de subcotação dos custos, a Comissão utilizou como referência o lucro‑alvo
atingido pela indústria da União na ausência de importações objeto de dumping
no inquérito inicial, que corresponde ao lucro que uma indústria de capital
intensivo, como a dos fabricantes de EMD, pode esperar obter em condições
normais de concorrência. No entanto, a questão do lucro‑alvo mais
adequado é irrelevante no contexto do presente reexame da caducidade. De facto,
a Comissão reconhece que não houve continuação de dumping e que, por
conseguinte, não houve continuação do prejuízo decorrente de uma subcotação dos
preços. Assim, o objetivo da análise é prospetivo, pretendendo prever a
probabilidade de reincidência do prejuízo no caso de uma reincidência provável
de dumping.
(68)     A Delta alegou que os custos
pós‑importação pareciam ter sido subestimados, uma vez que não teriam
tido em conta os custos de transporte relativos ao produto entregue a clientes
a partir do porto de Antuérpia.
(69)     Contudo, a Comissão comparou
os preços da indústria da União no estádio à saída da fábrica com o preço dos
exportadores nas fronteiras da União, pelo que os custos pós‑importação
apenas incluíram manuseamento e ensaios, mas não os custos de transporte. Esta
alegação foi, por conseguinte, rejeitada.
3.           Importações provenientes de
outros países terceiros
(70)     O quadro que se segue mostra a
evolução das importações provenientes de outros países terceiros, durante o
período considerado, em termos de volume e parte de mercado, bem como o preço
médio dessas importações. 
Quadro
3
   || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
 Volume das importações provenientes de outros países (toneladas) || 5000 — 10 000 || 10 000 — 15 000 || 5000 — 10 000 || 5000 — 10 000 
  Índice 2009=100 || 100 || 113 || 92 || 88 
 Parte de mercado das importações provenientes de outros países terceiros || 25 % — 30 % || 30 % — 35 % || 20 % — 25 % || 20 % — 25 % 
 Valor das importações provenientes de outros países (EUR) || 10m ‑ 15m || 15m ‑ 20m || 10m ‑ 15m || 10m ‑ 15m 
 Índice 2009=100 || 100 || 113 || 93 || 102 
 Preço das importações (EUR/tonelada) || 1566 || 1572 || 1590 || 1809 
 Fonte: Eurostat 
(71)     O volume das importações de
EMD provenientes de outros países terceiros na União diminuiu no período
considerado. Os preços dessas importações são superiores ao nível médio dos
preços da indústria da União e dos preços da Delta para outros mercados,
excluindo o dos EUA durante o PIR. Como já mencionado, o valor de 1809 EUR
por tonelada é uma média de preços de importação muito variados, oscilando
entre as importações a preços baixos provenientes da China e as importações a
preços muito elevados provenientes dos EUA. Em especial, os níveis de preço
registados para as importações provenientes dos EUA são extremamente elevados
em comparação com os outros intervalos de preços dos produtores da União, da
Delta e de outros exportadores, pelo que não podem ser razoavelmente
considerados fiáveis para efeitos da análise. Por conseguinte, esta média não
pode ser considerada, enquanto tal, como um preço de referência para futuras
importações provenientes da África do Sul. A Delta não concorreria em termos de
preço com as importações nos EUA, mas com os preços da indústria da União.
4.           Situação económica da
indústria da União
(72)     Em conformidade com o artigo
3.º, n.º 5, do regulamento de base, foram analisados todos os fatores e
índices económicos pertinentes que influenciaram a situação da indústria da
União durante o período considerado.
(a)         
 Produção
(73)     A produção da União aumentou
6 % entre 2009 e o PIR. Mais especificamente, aumentou 7 pontos
percentuais entre 2009 e 2011, tendo em seguida diminuído 1 ponto
percentual durante o PIR. 
Quadro
4
   || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
 Índice 2009=100 || 100 || 102 || 107 || 106 
 Fonte: respostas ao questionário e pedido de reexame 
(b)         
 Capacidade de produção e utilização da capacidade
(74)     A capacidade de produção dos
produtores da União aumentou 9 % ao longo do período considerado,
principalmente devido a pequenas melhorias no processo de produção (ou seja,
não foram realizados grandes investimentos em novas instalações de produção ou
equipamentos).
(75)     Uma vez que o aumento da
capacidade foi superior ao aumento da produção, a utilização da capacidade
desceu 3 pontos percentuais.
Quadro
5
   || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
 Capacidade de produção Índice 2009=100 || 100 || 103 || 108 || 109 
 Utilização da capacidade Índice 2009=100 || 100 || 99 || 99 || 97 
 Fonte: respostas ao questionário e pedido de reexame 
(c)         
 Existências
(76)     O volume das existências
manteve‑se estável durante o período considerado. Desceu em 2011, mas
voltou aos níveis de 2009 durante o PIR.
Quadro
6
   || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
  Índice 2009=100 || 100 || 103 || 86 || 100 
 Fonte: respostas ao questionário 
(d)        
Volume de vendas
(77)     O
volume de vendas dos produtores da União a clientes independentes no mercado da
União aumentou 10 % entre 2009 e o PIR. Em 2011, aumentou 20 % em
comparação com 2009, mas diminuiu de forma acentuada em 10 pontos percentuais
durante o PIR. 
Quadro
7 
   || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
  Índice 2009=100 || 100 || 103 || 120 || 110 
 Fonte: respostas ao questionário e pedido de reexame 
(e)         
Parte de mercado
(78)     Entre 2009 e o PIR, os
produtores da União ganharam 10 pontos percentuais em parte de mercado. Este
aumento da parte de mercado é explicado pelo declínio da parte de mercado das
importações na UE. 
Quadro
8
   || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
 Parte de mercado da indústria da União || 65 % — 70 % || 65 % — 70 % || 75 % — 80 % || 75 % — 80 % 
  Índice 2009=100 || 100 || 101 || 111 || 110 
 Fonte: respostas ao questionário, pedido de reexame e Eurostat 
(f)          
Crescimento
(79)     O
consumo da União manteve‑se estável entre 2009 e o PIR, como estabelecido no quadro 1 supra. Nenhum dos outros
indicadores apresenta qualquer crescimento significativo no mercado da União,
no que se refere ao produto objeto de reexame.
(g)         
Emprego
(80)     O
nível de emprego da indústria da União mostra uma descida de 9 pontos
percentuais entre 2009 e o PIR.
Quadro
9 
   || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
  Índice 2009=100 || 100 || 91 || 90 || 91 
 Fonte: respostas ao questionário e pedido de reexame 
(h)         
Produtividade
(81)     A produtividade da mão de obra
da indústria da União, expressa em produção anual (toneladas) por trabalhador,
aumentou 18 % no período considerado. Tal reflete o facto de a produção
ter aumentado 6 %, ao passo que os níveis de emprego diminuíram 9 %.
Tal foi particularmente óbvio em 2011, altura em que a produção aumentou, ao
passo que o nível de emprego continuou a baixar e a produtividade foi 20 pontos
percentuais mais elevada do que em 2009.
Quadro
10 
   || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
  Índice 2009=100 || 100 || 112 || 120 || 118 
 Fonte: respostas ao questionário e pedido de reexame 
(i)           
Fatores que afetam os preços de venda
(82)     O
volume de vendas anual da indústria da União no mercado da União a clientes independentes
diminuiu 11% entre 2009 e o PIR.
Quadro
11 
   || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
  Índice 2009=100 || 100 || 95 || 93 || 89 
 Fonte: respostas ao questionário e pedido de reexame 
(j)           
Amplitude da margem de dumping e recuperação
de anteriores práticas de dumping
(83)     Como as importações
provenientes da África do Sul praticamente cessaram após a instituição das
medidas anti‑dumping em vigor, a amplitude das margens de dumping
não pode ser avaliada. No entanto, à luz dos principais indicadores
económicos acima referidos, bem como mais adiante, constatou‑se que a
indústria da União ainda estava numa situação frágil e vulnerável. 
(k)         
Salários
(84)     Não obstante o facto de o
custo total da mão de obra ter diminuído, o custo médio da mão de obra aumentou
durante o período considerado, em consequência da redução da mão de obra em
geral.
Quadro
12
   || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
  Índice 2009=100 || 100 || 102 || 103 || 103 
 Fonte: respostas ao questionário 
(l)           
Rendibilidade e retorno dos investimentos
(85)     No período considerado, a
rendibilidade das vendas do produto similar da indústria da União no mercado da
União a clientes independentes, expressa em percentagem de vendas líquidas,
desceu para metade entre 2009 e o PIR. A rendibilidade durante o PIR é
significativamente inferior ao lucro‑alvo estabelecido no inquérito
inicial, que fixado ao nível do lucro atingido pela indústria da União na
ausência de dumping prejudicial.
(86)     O retorno dos investimentos
(«RI»), expresso enquanto lucro em percentagem do valor contabilístico líquido
dos investimentos, acompanhou de um modo geral a tendência manifestada pela
rendibilidade.
Quadro
13
   || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
 Rendibilidade da indústria da União || 5 % — 10 % || 5 % — 10 % || 5 % — 10 % || 0 % — 5 % 
 Índice 2009=100 || 100 || 63 || 63 || 50 
 RI (lucro em % do valor contabilístico líquido dos investimentos) || 15 % — 20 % || 5 % — 10 % || 10 % — 15 % || 5 % — 10 % 
 Índice 2009=100 || 100 || 64 || 84 || 51 
 Fonte: respostas ao questionário 
(m)       
Cash flow e capacidade
de obtenção de capital
(87)     O cash flow líquido das
atividades de exploração diminuiu consideravelmente durante o período
considerado, apesar de se ter mantido positivo, exceto no ano de 2010.
Quadro
14
   || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
  Índice 2009=100 || 100 || ‑ 34 || 71 || 10 
 Fonte: respostas ao questionário 
(88)     Não existem quaisquer
indicações de que a indústria da União tenha tido dificuldades em obter
capital, se tivesse tentado fazê‑lo, mas não houve investimentos
importantes durante o período considerado e, por conseguinte, a indústria da
União não foi «posta à prova».
(n)         
Investimentos
(89)     Os investimentos anuais da
indústria da União efetuados na produção do produto similar diminuíram quase
para metade entre 2009 e o PIR. Mais especificamente, diminuíram em 2010,
aumentaram em 2011 e diminuíram novamente durante o PIR. A queda abrupta dos
investimentos observada entre 2011 e o PIR explica‑se, parcialmente, pelo
facto de a indústria da União ter já alcançado os principais investimentos
previstos e necessários, durante o período considerado.
Quadro
15
   || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
  Índice 2009=100 || 100 || 45 || 115 || 52 
 Fonte: respostas ao questionário 
5.           Conclusão sobre a situação da
indústria da União
(90)     A análise dos indicadores
económicos mostra que a indústria da União aumentou a sua produção e as suas
vendas durante o período considerado. Contudo, o aumento observado em termos de
quantidade, embora não tivesse sido significativo em si, tem de ser visto no
contexto de uma maior capacidade de produção e da diminuição dos preços de
venda, que se traduziram por uma queda na utilização da capacidade dos
produtores da União e no preço unitário de venda de, respetivamente, 3 e 11
pontos percentuais.
(91)     Ao mesmo tempo, a situação
económica da indústria da União mostrou uma deterioração em termos de
rendibilidade, retorno dos investimentos, emprego e cash flow. Em
especial, a rendibilidade, que é um indicador importante da situação da
indústria da União, continua significativamente inferior ao lucro‑alvo
estabelecido no inquérito inicial. A indústria da União ainda não se recompôs
totalmente dos efeitos de anteriores práticas de dumping, encontrando‑se
ainda em situação frágil, e, consequentemente, muito vulnerável a qualquer
reincidência de importações objeto de dumping. Os preços médios de venda
diminuíram ao longo dos anos e iriam continuar muito provavelmente a baixar,
caso houvesse uma reincidência de importações objeto de dumping
provenientes da África do Sul, dessa forma agravando a situação já frágil da
indústria da União.
(92)     Após a divulgação, algumas
partes interessadas alegaram que a atual situação frágil e vulnerável da
indústria da União não se devia nem às importações objeto de dumping
provenientes da África do Sul nem aos efeitos de anteriores práticas de dumping.
(93)     Assinalaram que as tendências
dos principais indicadores económicos acima referidas diziam respeito a um
período (de 2009 ao final do PIR) em que: i) as medidas anti‑dumping
iniciais já estavam em vigor há algum tempo; ii) as importações provenientes da
África do Sul tinham cessado praticamente; e iii) um novo operador (Cegasa)
tinha entrado no mercado aberto da União. As partes interessadas analisaram
separadamente os indicadores económicos de cada um dos dois produtores da
União, em vez de os agregar, e concluíram que a indústria da União se
encontrava numa situação difícil em virtude da nova situação de concorrência interna
entre os dois únicos produtores da União no mercado.
(94)     Em especial, estas partes
interessadas alegaram que a Comissão não teria tido em conta as mudanças
fundamentais ocorridas na indústria da União desde 2009. Observaram que, na
sequência da instituição das medidas anti‑dumping em vigor, os
indicadores económicos do único autor da denúncia inicial (THA) melhoraram
drasticamente, eliminando assim todos os efeitos negativos de anteriores
práticas de dumping. No entanto, mais tarde, o outro produtor da União,
a Cegasa, que anteriormente fabricava EMD apenas para a utilização cativa,
transferiu a sua produção de baterias para fora da União. Em consequência,
libertou uma quantidade significativa de EMD para o mercado aberto, começando a
vendê‑los a baixo preço, dessa forma concorrendo com o único outro
produtor da União e exercendo uma forte pressão, no sentido da baixa, sobre os
preços, a utilização da capacidade e a rendibilidade.
(95)     No documento de divulgação, a
Comissão já tinha reconhecido a mudança na configuração da indústria da União
em comparação com o inquérito inicial. Trata‑se de uma evolução positiva,
que demonstra abertura de mercado e um maior nível de concorrência entre os
vários intervenientes, incluindo importações.
(96)     A Comissão também concorda
que, nestas circunstâncias, e nomeadamente na ausência de importações
provenientes da África do Sul, a situação atual da indústria da União não pode
dever‑se ao dumping da África do Sul, não devendo considerar‑se
uma «continuação do prejuízo».
(97)     A Comissão examinou as
tendências agregadas de ambos os produtores da União desde 2009 e concluiu que
os principais indicadores económicos não são favoráveis e que a indústria da
União está numa situação frágil e vulnerável. É evidente que, na ausência das
importações provenientes da África do Sul, o motivo não pode ser as práticas de
dumping da Delta. No entanto, num reexame da caducidade em que a tónica
é colocada na probabilidade de reincidência do dumping e do prejuízo,
caso as medidas viessem a caducar, o dumping, o prejuízo e o nexo de
causalidade, durante o PIR não são os fatores determinantes da análise.
(98)     A Comissão conclui que a
indústria da União ainda está numa situação frágil e vulnerável, e que a sua
rendibilidade está muito aquém dos níveis que se poderia esperar numa indústria
de capital intensivo. Só é possível efetuar uma comparação com o inquérito
inicial no caso de um produtor da União, uma vez que o outro não vendeu no
mercado aberto da União nessa altura. Para esse produtor da União, os lucros no
PIR foram significativamente inferiores aos apurados no inquérito inicial, na
ausência de importações objeto de dumping.
F. PROBABILIDADE DE REINCIDÊNCIA DO
PREJUÍZO
1.           Impacto do volume de
importações projetado e efeitos sobre os preços em caso de revogação das
medidas
(99)     O único produtor de EMD
conhecido da África do Sul (Delta) tem capacidade não utilizada e o potencial
para reiniciar as exportações para o mercado da União, em quantidades
significativas. Durante o período considerado (2002 a 2005/6), a parte de
mercado da Delta aumentou fortemente, passando de cerca de 30 % ‑
40 % para 60 % ‑ 70 %. A Delta já mostrou, portanto, a sua
capacidade para aumentar rapidamente os volumes de exportação para a União. 
(100)   Os preços de exportação CIF da
Delta para os outros mercados, excluindo o dos EUA e incluindo todos os tipos
de EMD, foram inferiores aos preços da indústria da União, no PIR, tendo
subcotado estes últimos. Os preços mais baixos nos outros mercados pode ser um
incentivo para a Delta desviar essas exportações para o mercado da UE, caso as
medidas viessem a caducar.
(101)   Tendo em conta a capacidade não
utilizada identificada durante o inquérito e a saturação dos outros mercados de
exportação combinadas com a atratividade do mercado da União, a Delta iria
muito provavelmente tentar recuperar a sua parte de mercado substancial na
União, que perdeu após a instituição das medidas em vigor. Como acima se conclui, para a Delta recuperar a sua parte
de mercado, teria de exportar a preços de dumping.
Consequentemente, na ausência de direitos anti‑dumping sobre as
importações de EMD originários da África do Sul, qualquer reincidência de
importações objeto de dumping exerceria uma pressão ainda mais forte
sobre a indústria da União, causando muito provavelmente um prejuízo
importante.
2.           Conclusão sobre a
probabilidade de reincidência do prejuízo
(102)   A revogação das medidas
resultaria, muito provavelmente, na reincidência de importações objeto de dumping
provenientes da África do Sul, causando uma pressão no sentido da baixa sobre
os preços da indústria da União e uma deterioração da sua situação económica. A
revogação das medidas contra a África do Sul teria provavelmente como resultado
uma reincidência do prejuízo devido ao agravamento provável da já frágil e
vulnerável atual situação constatada da indústria da União.
G. INTERESSE DA UNIÃO
1.           Introdução
(103)   Em conformidade com o artigo
21.º do regulamento de base, procurou‑se determinar se a manutenção das
medidas anti‑dumping em vigor contra a África do Sul seria
contrária ao interesse da União no seu conjunto. A determinação do interesse da
União baseou‑se numa apreciação da totalidade dos vários interesses em
causa. 
(104)   Foi dada a todas as partes
interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista, como
previsto no artigo 21.º, n.º 2, do regulamento de base. 
(105)   No inquérito inicial,
considerou‑se que a instituição de medidas não era contrária ao interesse
da União. Sendo um reexame, o presente inquérito analisa uma situação em que já
estão em vigor medidas anti‑dumping, o que permite avaliar
qualquer impacto negativo indevido das atuais medidas anti‑dumping
sobre as partes em causa.
(106)   Apesar das conclusões sobre a
probabilidade de reincidência de dumping prejudicial, a Comissão
averiguou se existiam razões imperiosas que pudessem levar à conclusão de que
não é do interesse da União manter as medidas contra as importações de EMD
originários da África do Sul.
2.           Interesse da indústria da
União e de outros produtores da União
(107)   Embora as medidas anti‑dumping
em vigor tenham impedido que as importações objeto de dumping entrassem
no mercado da União, a indústria da União ainda está numa situação frágil e
vulnerável, como confirmado pelas tendências negativas de alguns indicadores‑chave
de prejuízo.
(108)   Caso as medidas viessem a
caducar, é provável que a atual situação da indústria da União se mantivesse e
se deteriorasse novamente, atendendo ao afluxo provável de volumes substanciais
de importações objeto de dumping provenientes da África do Sul. Esse
afluxo causaria, nomeadamente, perda de parte de mercado, diminuição dos preços
de venda, diminuição da utilização da capacidade e, em geral, uma deterioração
grave da situação financeira da indústria da União.
(109)   Assim, conclui‑se
claramente que a manutenção de medidas anti‑dumping contra a
África do Sul não seria contra o interesse da indústria da União.
3.           Interesse dos importadores
(110)   No inquérito inicial, constatou‑se
que o impacto da instituição de medidas não teria provavelmente um efeito
negativo grave na situação dos importadores da União. No presente
inquérito, não colaboraram comerciantes nem importadores. Tendo em conta que não existem elementos de prova que sugiram que as
medidas em vigor afetaram consideravelmente os importadores, pode concluir‑se
que a manutenção das medidas não terá repercussões negativas de monta sobre os
importadores da União.
4.           Interesse dos utilizadores
(111)   Foram contactados todos os
utilizadores de EMD  (utilizados como matéria‑prima pelos produtores de
baterias) conhecidos na União. Foram recebidas respostas de duas empresas que
pertencem ao mesmo grupo multinacional. No inquérito inicial, dois outros
produtores de baterias colaboraram, tendo‑se oposto à instituição de medidas.
(112)   O utilizador colaborante
explicou a difícil situação económica com que se deparavam os produtores de
baterias na União, devido à pressão no sentido da baixa sobre os preços
exercida pelos seus principais clientes (retalhistas), e o consequente risco de
perda de postos de trabalho. No entanto, não conseguiu fornecer quaisquer
explicações ou apresentar argumentos que justificassem por que razão e de que
forma o levantamento das medidas contra as importações de EMD provenientes da
África do Sul iria melhorar a situação.
(113)   Os EMD representam apenas 10 % ‑
15 % do custo total da produção de baterias. Esse valor diminuiu em
comparação com o inquérito inicial. Além disso, na sequência da instituição das
medidas, o preço médio de venda de EMD na União diminuiu na realidade. Na
verdade, não foram apresentados elementos de prova de que a manutenção das
medidas em vigor teria uma influência não negligenciável sobre os custos de
produção dos produtores de baterias.
(114)   Na falta de tais elementos de
prova, a Comissão conclui que a manutenção das medidas não afetaria
indevidamente os utilizadores de EMD.
(115)   Na sequência da divulgação, o
mesmo utilizador discordou da apreciação da situação efetuada pela Comissão e
comentou que, na sequência da instituição das medidas, uma fonte de EMD de boa
qualidade tinha desaparecido, os preços dos EMD tinham aumentado e que, embora
os EMD representem apenas 10 % ‑ 15 % dos custos de produção, têm um
impacto significativo na rendibilidade, já de si reduzida, dos produtores de
baterias da UE.
(116)   Apesar desta alegação, os
elementos de prova constantes do dossiê mostram que a escolha dos utilizadores
de não utilizarem EMD da Delta não decorreu da instituição de direitos anti‑dumping,
e que o que constitui uma ameaça para a rendibilidade e os postos de trabalho
do utilizador não é o aumento dos preços de EMD, mas sim a pressão no sentido
da baixa exercida pelos seus principais clientes (retalhistas multinacionais
com poder de compra significativo) e pelos produtores de baterias chineses.
(117)   O mesmo utilizador de EMD
observou que as medidas não deveriam ser mantidas, uma vez que o inquérito não
apurou qualquer dumping na UE durante o PIR e que não havia qualquer
risco de reincidência de dumping, atendendo à pequena parte de mercado
acessível à Delta, caso toda a sua capacidade não utilizada fosse encaminhada
para a União.
(118)   Este argumento foi rejeitado,
uma vez que a potencial parte de mercado da Delta identificada seria claramente
significativa e que essas exportações para a União seriam provavelmente
efetuadas a preços de dumping.
5.           Evolução futura
(119)   Os autores da denúncia
mencionaram no pedido de reexame de caducidade que, no futuro, a procura de
automóveis elétricos na UE irá aumentar, que haverá um aumento a montante da
procura de EMD, que se diz ser a matéria‑prima mais frequentemente
utilizada na produção de óxido de lítio‑manganês (LMO) que, por seu
turno, serve de material para o cátodo das baterias de ião‑lítio
recarregáveis (LIB) utilizadas em muitos modelos de veículos elétricos. Alegam
que, se um houver uma reincidência do prejuízo causado pelas importações objeto
de dumping provenientes da África do Sul, a indústria de EMD da União
poderá já não existir para responder a essa procura potencial futura no domínio
das novas tecnologias.
(120)   O inquérito não identificou
elementos de prova concludentes em apoio ou contra a alegação de que qualquer
desenvolvimento futuro no setor dos automóveis elétricos irá ter um impacto
significativo na indústria de EMD e na procura de EMD. Contudo, é um facto que
a indústria da União está a testar a viabilidade de fabricar LMO utilizando
EMD, que poderá obter o saber‑fazer e o equipamento para o fazer no
futuro, e que está a participar em diversos projetos financiados pela UE
relacionados com a investigação e o desenvolvimento de baterias de ião‑lítio.

(121)   Após a divulgação das
conclusões, esta questão foi brevemente referida por algumas partes
interessadas, mas, mais uma vez não foram apresentados elementos de prova conclusivos
do possível impacto de qualquer desenvolvimento futuro no setor dos veículos
elétricos na União e/ou em outros mercados para o produto em causa.
6.           Conclusão sobre o interesse
da União
(122)   Tendo em conta os elementos de
prova acima apresentados, não existem motivos imperiosos contra a manutenção
das atuais medidas anti‑dumping.
(123)   Por conseguinte, em
conformidade com o artigo 11.º, n.º 2,o regulamento de base, as
medidas anti‑dumping aplicáveis às importações de determinados
dióxidos de manganês eletrolíticos originários da África do Sul devem ser
mantidas durante um período adicional de cinco anos,
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.º
1.           É instituído um direito anti‑dumping
definitivo sobre as importações de dióxidos de manganês eletrolíticos (ou seja,
dióxidos de manganês produzidos através de um processo eletrolítico), não
tratados termicamente após o processo eletrolítico, atualmente classificados no
código NC ex 2820 10 00 (código TARIC 2820 10 00 10) e
originários da República da África do Sul.
2.           A taxa do direito anti‑dumping
definitivo aplicável ao preço líquido, franco-fronteira da União, do produto
não desalfandegado para os produtos fabricados pelas empresas a seguir
referidas, é a seguinte:
 Empresa || Direito anti‑dumping || Código adicional TARIC 
 Delta E.M.D. (Pty) Ltd. || 17,1 % || A 828 
 Todas as outras empresas || 17,1 % || A 999 
3.           Salvo especificação em
contrário, são aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos
aduaneiros.
Artigo 2.º
O presente regulamento entra em vigor no dia
seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório
em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados‑Membros.
Feito em Bruxelas, em
                                                                       Pelo
Conselho
                                                                       O
Presidente
[1]               JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.
[2]               JO L 69 de 13.3.2008, p. 1.
[3]               JO C 180 de 21.6.2012, p. 15.
[4]               JO C 72 de 12.3.2013, p. 8.