CELEX: 32010R0334
Language: pt
Date: 2010-04-22 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. o  334/2010 da Comissão, de 22 de Abril de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o  721/2008 no que respeita à composição do aditivo para a alimentação animal (Texto relevante para efeitos do EEE)

23.4.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 102/21
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 334/2010 DA COMISSÃO
   de 22 de Abril de 2010
   que altera o Regulamento (CE) n.o 721/2008 no que respeita à composição do aditivo para a alimentação animal
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente, o seu artigo 9.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 721/2008 (2) autoriza uma preparação da bactéria Paracoccus carotinifaciens rica em carotenóides vermelhos como aditivo em alimentos para salmões e trutas, até 15 de Agosto de 2018. O referido aditivo para a alimentação animal pertence à categoria de aditivos designada por «aditivos organolépticos» e ao grupo funcional «a ii). Corantes; substâncias que, quando administradas aos animais, conferem a cor aos géneros alimentícios de origem animal».
            
         
               (2)
            
            
               A Comissão recebeu um pedido para a alteração das condições da autorização no que diz respeito à composição do aditivo para a alimentação animal. O referido pedido foi acompanhado de dados de apoio relevantes. A Comissão remeteu o pedido para a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a Autoridade).
            
         
               (3)
            
            
               No seu parecer de Janeiro de 2010, a Autoridade concluiu que a alteração solicitada não afectaria a segurança e eficácia do produto (3).
            
         
               (4)
            
            
               A avaliação da preparação alterada revela que estão preenchidas as condições de autorização referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
            
         
               (5)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 721/2008 deve, pois, ser alterado em conformidade.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Na terceira coluna do anexo do Regulamento (CE) n.o 721/2008, «Composição, fórmula química, descrição e método analítico»,
   
                
            
            
               as palavras
               
                           «—
                        
                        
                           10-15 g/kg de adonirubina
                        
                     
                           —
                        
                        
                           3-5 g/kg de cantaxantina»
                        
                     
         
                
            
            
               são substituídas pelas palavras
               
                           «—
                        
                        
                           7-15 g/kg de adonirubina
                        
                     
                           —
                        
                        
                           1-5 g/kg de cantaxantina».
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 22 de Abril de 2010.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.
   
      (2)  JO L 198 de 26.7.2008, p. 23.
   
      (3)  The EFSA Journal (2010) 8(1):1428.