CELEX: 62020TA0549
Language: pt
Date: 2021-12-21 00:00:00
Title: Processo T-549/20: Acórdão do Tribunal Geral de 21 de dezembro de 2021 — Magic Box Int. Toys/EUIPO — KMA Concepts (SUPERZINGS) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia SUPERZINGS — Marca figurativa internacional anterior ZiNG — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

28.2.2022   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 95/30
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 21 de dezembro de 2021 — Magic Box Int. Toys/EUIPO — KMA Concepts (SUPERZINGS)
      (Processo T-549/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa da União Europeia SUPERZINGS - Marca figurativa internacional anterior ZiNG - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2022/C 95/40)
      Língua do processo: espanhol
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Magic Box Int. Toys SLU (Sant Cugat del Vallés, Espanha) (representantes: J. L. Rivas Zurdo e E. López Leiva, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: KMA Concepts Ltd. (Mahé, Seicheles) (representantes: C. Duch Fonoll e I. Osinaga Lozano, advogadas)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 29 de junho de 2020 (processo R 2511/2019-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a KMA Concepts e a Magic Box Int. Toys.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Magic Box Int. Toys SLU é condenada a suportar as suas próprias despesas, bem como as despesas efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela KMA Concepts Ltd.
               
            
         (1)  JO C 348, de 19.10.2020.