CELEX: 32006D0573
Language: pt
Date: 2006-08-18 00:00:00
Title: 2006/573/CE: Decisão da Comissão, de 18 de Agosto de 2006 , relativa à nomeação, para um novo mandato, dos membros do Comité científico em matéria de limites de exposição ocupacional a agentes químicos

22.8.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 228/22
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 18 de Agosto de 2006
   relativa à nomeação, para um novo mandato, dos membros do Comité científico em matéria de limites de exposição ocupacional a agentes químicos
   (2006/573/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta a Decisão 95/320/CE da Comissão, de 12 de Julho de 1995, relativa à criação de um Comité científico em matéria de limites de exposição ocupacional a agentes químicos (1), a seguir designado «comité», nomeadamente o artigo 3.o,
   Tendo em conta a lista dos candidatos apresentados pelos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O n.o 1 do artigo 3.o da Decisão 95/320/CE determina que o comité será composto por um máximo de 21 membros, escolhidos de entre candidatos idóneos propostos pelos Estados-Membros e reflectindo a gama completa de conhecimentos científicos necessários para cumprir o mandato do comité.
            
         
               (2)
            
            
               O n.o 2 do artigo 3.o da Decisão 95/320/CE determina que a Comissão nomeará os membros do comité, com base na sua especialização e experiência científicas comprovadas, tendo em conta a necessidade de assegurar a cobertura das diferentes áreas específicas.
            
         
               (3)
            
            
               O n.o 4 do artigo 3.o da Decisão 95/320/CE estabelece que a duração do mandato dos membros do comité é de três anos com possibilidade de renovação. No termo do mandato de três anos, os membros do comité continuarão em funções até serem substituídos ou renovado o seu mandato.
            
         
               (4)
            
            
               A Decisão da Comissão, de 2 de Outubro de 2002, nomeou os membros do Comité científico em matéria de limites de exposição ocupacional a agentes químicos para o terceiro mandato, entre 1 de Abril de 2002 e 31 de Março de 2005 (2).
            
         
               (5)
            
            
               Afigura-se pois necessário nomear os membros desse comité para um quarto mandato (a decorrer entre 1 de Julho de 2006 e 30 de Junho de 2009).
            
         
               (6)
            
            
               A Comissão consultou os Estados-Membros, em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 3.o da Decisão 95/320/CE,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   A Comissão nomeia os seguintes membros do Comité científico em matéria de limites de exposição ocupacional a agentes químicos para o mandato de 1 de Julho de 2006 a 30 de Junho de 2009:
   
               Bertazzi, Prof. Pier Alberto
            
            
               Itália
            
         
               Bolt, Prof. Hermann
            
            
               Alemanha
            
         
               Dominique, Dr. Lison
            
            
               Bélgica
            
         
               Fabiánová, Dra. Eleonóra
            
            
               Eslováquia
            
         
               Foà, Prof. Vito
            
            
               Itália
            
         
               González, Dr. Enrique
            
            
               Espanha
            
         
               Greim, Prof. Helmut
            
            
               Alemanha
            
         
               Hartwig, Prof. Andrea
            
            
               Alemanha
            
         
               Hay, Prof. Alastair
            
            
               Reino Unido
            
         
               Hudak, Dr. Aranka
            
            
               Hungria
            
         
               Johansson, Prof. Gunnar
            
            
               Suécia
            
         
               Levy, Prof. Leonard
            
            
               Reino Unido
            
         
               Masschelein, Prof. Raphaël
            
            
               Bélgica
            
         
               Meldrum, Sra. Maureen
            
            
               Reino Unido
            
         
               Nielsen, Prof. Gunnar
            
            
               Dinamarca
            
         
               Nordman, Prof. Hendrik
            
            
               Finlândia
            
         
               Pospischil, Dr. Erich
            
            
               Áustria
            
         
               Pratt, Dra. Iona
            
            
               Irlanda
            
         
               Skowron, Dra. Jolanta
            
            
               Polónia
            
         
               Stuecker, Dra. Isabelle
            
            
               França
            
         
               Woutersen, Dr. Ruud A
            
            
               Países Baixos.
            
         
      Feito em Bruxelas, em 18 de Agosto de 2006.
      
         
            Pela Comissão
         
         Vladimír ŠPIDLA
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 188 de 9.8.1995, p. 14. Decisão alterada pela Decisão 2006/275/CE (JO L 101 de 11.4.2006, p. 4).
   
      (2)  JO C 245 de 11.10.2002, p. 5.