CELEX: 32007D0685
Language: pt
Date: 2007-10-16 00:00:00
Title: Decisão EUPOL AFG/1/2007 do Comité Político e de Segurança, de 16 de Outubro de 2007 , relativa à nomeação do Chefe de Missão da EUPOL AFEGANISTÃO

25.10.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 281/37
            
         
      DECISÃO EUPOL AFG/1/2007 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
   
   de 16 de Outubro de 2007
   relativa à nomeação do Chefe de Missão da EUPOL AFEGANISTÃO
   (2007/685/PESC)
   O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 25.o,
   Tendo em conta a Acção Comum 2007/369/PESC do Conselho, de 30 de Maio de 2007, sobre o estabelecimento da EUPOL AFEGANISTÃO (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 10.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O artigo 10.o da Acção Comum 2007/369/PESC prevê que o Conselho autorize o Comité Político e de Segurança a tomar as decisões necessárias em conformidade com o artigo 25.o do Tratado, incluindo decisões subsequentes no que respeita à nomeação do Chefe da EUPOL AFEGANISTÃO.
            
         
               (2)
            
            
               Por carta de 6 de Outubro de 2007, o actual Chefe de Missão informou a Comissão Europeia da sua decisão de pôr termo ao contrato, com efeitos a partir de 31 de Outubro de 2007 ao fim do dia.
            
         
               (3)
            
            
               O Secretário-Geral/Alto Representante propôs a nomeação de Jürgen Scholz como novo Chefe de Missão da EUPOL AFEGANISTÃO,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Jürgen Scholz é nomeado Chefe da EUPOL AFEGANISTÃO.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2007.
   
      Feito em Bruxelas, em 16 de Outubro de 2007.
      
         
            Pelo Comité Político e de Segurança
         
         
            O Presidente
         
         C. DURRANT PAIS
         
      
   
   
      (1)  JO L 139 de 31.5.2007, p. 33.