CELEX: 31995R1126
Language: pt
Date: 1995-05-18 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 1126/95 DA COMISSÃO de 18 de Maio de 1995 que altera o Regulamento (CE) nº 881/95 relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar

19. 5. 95           PT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N ? L 112/7
                                    REGULAMENTO (CE) N? 1126/95 DA COMISSÃO
                                                   de 18 de Maio de 1995
                  que altera o Regulamento (CE) n? 881/95 relativo ao fornecimento de óleo vegetal
                                                 a título de ajuda alimentar
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            114/01 (*); que e conveniente alterar determinadas condi­
                                                                  ções no anexo I do referido regulamento,
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
 Europeia,
                                                                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do
 Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política
 e à gestão da ajuda alimentar ('), com a última redacção                                 Artigo 1 ?
 que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1930/90 (2),
 e, nomeadamente, o n? 1, alínea c), do seu artigo 6?,            No que diz respeito aos lotes A a G, o ponto 10 do anexo
                                                                  I do Regulamento (CE) n? 881 /95 é substituído pelo
 Considerando que o Regulamento (CE) n? 881 /95 da                ponto 10 do anexo do presente regulamento.
 Comissão (3) abriu um concurso para a entrega, a título de
 ajuda alimentar, de 4 467 toneladas de óleo vegetal ; que,                               Artigo 2?
 no que diz respeito ao acondicionamento, foi feita refe­
 rência à comunicação da Comissão n? 94/C 391 /01 (4) ;           O presenter regulamento entra em vigor na data da sua
 que, devido a problemas linguísticos e técnicos, é neces­        publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
 sário fazer unicamente referência à comunicação n? 91 /C        peias.
                  O presente regulamento é obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 18 de Maio de 1995.
                                                                               Pela Comissão
                                                                              Franz FISCHLER
                                                                          Membro da Comissão
(') JO  n? L 370 de 30. 12. 1986,   p. 1 .
(2) JO  n? L  174 de 7. 7. 1990, p.  6.
(3) JO  n? L 91 de 22. 4. 1995, p.   7.
(4) JO  n? C  391 de 31 . 12. 1994, p. 1                         0 JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 112/8         rprl                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     19 . 5. 95
                                                              ANEXO
                                                              LOTE A
            « 10. Acondicionamento e marcação (6) (8) : ver JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1 (pontos IIIA2.1 ,
                   IIIA2.3 e IIIA3) :
                   Caixas metálicas de 5 litros, sem cruzetas de cartão
                   A entregar em contentores de 20 pés
                   Lingua a utilizar na rotulagem : ver anexo II »
                                                           LOTES B e C
                                                                             /
           « 10. Acondicionamento e marcação (6) : ver JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1 (pontos IIIA2.1 , IIIA2.3 e
                   IIIA3) :
                  Caixas metálicas de 5 litros, sem cruzetas de cartão
                  Lote C : a entregar em contentores de 20 pés
                  Língua a utilizar na rotulagem : ver anexo II »
                                                          LOTES D e E
           « 10. Acondicionamento e marcação (6) : ver JO n? C 1 14 de 29. 4. 1991 , p. 1 (pontos IIIA.2.1 , IIIA2.3 e
                  IIIA3) :
                  Caixas metálicas de 5 litros, sem cruzetas de cartão
                  A entregar em contentores de 20 pés
                  Inscrições em língua francesa »
                                                          LOTES F e G
          « 10. Acondicionamento e marcação (é) : ver JO n? C 1 14 de 29. 4. 1991 , p. 1 (pontos IIIA2.1 , IIIA2.3 e
                  IIIA3) :
                  Caixas metálicas de 5 litros, sem cruzetas de cartão
                  A entregar em contentores de 20 pés
                  Inscrições em língua espanhola
                  Inscricções complementares : "DISTRIBUCIÓN GRATUITA" »