CELEX: 31995R1279
Language: pt
Date: 1995-06-06 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 1279/95 DA COMISSÃO de 6 de Junho de 1995 relativo à abertura de venda por concursos simples, com vista à exportação, de álcoois de origem vínica na posse dos organismos de intervenção

7 . 6. 95             PT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 124/5
                                   REGULAMENTO (CE) N? 1279/95 DA COMISSÃO
                                                    de 6 de Junho de 1995
                   relativo à abertura de venda por concursos simples, com vista à exportação, de
                          álcoois de origem vínica na posse dos organismos de intervenção
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             Dezembro de 1992, relativo a unidade de conta e as taxas
                                                                   de conversão a aplicar no âmbito da política agrícola
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                comum (% com a última redacção que lhe foi dada pelo
 Europeia,                                                         Regulamento (CE) n ? 150/95 Q ;
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 822/87 do
 Conselho, de 16 de Março de 1987, que estabelece a orga­          Considerando que o Regulamento (CEE) n ? 2192/93 da
 nização comum do mercado vitivinícola ('), com a última           Comissão (8), relativo a certos factos geradores das taxas de
 redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Áustria,         conversão agrícolas utilizadas no sector vitivinícola e que
 da Finlândia e da Suécia, e pelo Regulamento (CE)                 altera o Regulamento (CEE) n? 377/93, prevê taxas de
 n ? 3290/94 do Conselho (2),                                      conversão agrícolas para converter os pagamentos e garan­
                                                                   tias previstos a título dos concursos simples em moeda
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3877/88 do                  nacional ;
 Conselho, de 12 de Dezembro de 1988, que fixa as regras
 gerais relativas ao escoamento dos álcoois provenientes           Considerando que as medidas previstas no presente regu­
 das destilações referidas nos artigos 35?, 36? e 39 ? do          lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
 Regulamento (CEE) n ? 822/87 e na posse dos organismos            de gestão dos vinhos,
 de intervenção (3),
 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 377/93 da
                                                                   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Comissão (4), com a última redacção que lhe foi dada pelo
 Regulamento (CE) n? 3152/94 0, estabeleceu as regras de
 execução relativas ao escoamento dos álcoois provenientes
 das destilações referidas nos artigos 35?, 36? e 39 ? do                                    Artigo IP
 Regulamento (CEE) n? 822/87 e na pose dos organismos              1.    Procede-se à venda, através de oito concursos
 de intervenção ;
                                                                   simples com os n ?s 175/95 CE, 176/95 CE, 177/95 CE,
 Considerando que, devido ao custo de armazenagem do               178/95 CE, 1 79/95 CE, 180/95 CE, 181 /95 CE e 182/95
 álcool, se revela oportuno abrir concursos simples para a         CE, de uma quantidade total de 1 000 000 de hectolitros
 venda de álcoois de origem vínica provenientes das desti­         de álcool proveniente das destilações referidas nos artigos
 lações referidas nos artigos 35?, 36? e 39 ? do Regulamento       35?, 36? e 39? do Regulamento (CEE) n ? 822/87 e na
(CEE) n? 822/87 e na posse dos organismos de interven­             posse dos organismos de intervenção italiano, espanhol e
                                                                   francês .
 ção italiano, espanhol e francês ;
 Considerando que é conveniente proceder a concursos               2. Os concursos simples n?s 175/95 CE, 176/95 CE e
 simples para a exportação de álcool para determinados             177/95 CE incidem, respectivamente, sobre 425 000,
 países das Caraíbas e da América Central que dão uma              100 000 e 100 000 hectolitros de álcool a 100% vol .
 certa garantia de não perturbação do mercado do álcool e
 das bebidas espirituosas, com vista a uma utilização final       Cada um dos concursos simples n ?s 178/95 CE, 179/95
 no sector dos combustíveis ;                                     CE, 180/95 CE, 181 /95 CE e 182/95 CE diz respeito a
                                                                  uma quantidade de 75 000 hectolitros de álcool a 100 %
 Considerando que, apesar disso, convém adaptar o nível e         vol .
as modalidades das garantias previstos para esses concur­
sos, tendo em conta o volume elevado de álcool colocado
à venda ; que o montante da garantia de execução deve ser                                    Artigo 2 ?
aumentado tendo em conta, nomeadamente, a armaze­
nagem eventual de um volume de álcool importante nos              O álcool colocado à venda :
países das Caraíbas e da América Central em causa ;
                                                                  — destina-se a ser exportado da Comunidade Europeia,
Considerando que os preços propostos expressos em                 — deve ser importado e desidratado :
ecus/hectolitros e apresentados no âmbito dos concursos
de álcool vinícola devem ter em conta qualquer alteração                — relativamente ao concurso simples n ? 175/95 CE
que se verifique no regime agromonetário instaurado pelo                   na Costa Rica,
Regulamento (CEE) n? 3813/92 do Conselho, de 28 de
                                                                        — relativamente aos concursos simples n ?s 1 76/95
                                                                           CE e 177/95 CE em :
(') JO  n? L  84 de 27. 3. 1987, p. 1 .
o   JO  n? L  349 de 31 . 12. 1994, p. 105.
O   JO  n? L  346 de 15. 12. 1988, p. 7.                          («) JO n? L 387 de 31 . 12. 1992, p. 1 .
(4) JO  n? L  43 de 20. 2. 1993, p. 6.                            O JO n? L 22 de 31 . 1 . 1995, p. 1 .
O   JO  n? L  332 de 22. 12. 1994, p. 34.                         (8 JO n? L 196 de 5. 8. 1993, p. 19.
 ---pagebreak--- N? L 124/6          rPTl                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   7. 6. 95
        — Guatemala,                                           A manutenção da proposta apos o termo do prazo para
        — Honduras, incluindo as ilhas Swan,                   apresentação das propostas e a constituição da garantia de
                                                               levantamento constituem as exigências principais na acep­
        — El Salvador,
                                                               ção do artigo 20 ? do Regulamento (CEE) n ? 2220/85 da
    — relativamente aos concursos n ?s 178/95 CE,              Comissão ('), relativamente à garantia de participação.
        179/95 CE, 180/95 CE, 181 /95 CE e 182/95 CE
        num dos seguintes países terceiros :                   A garantia de participação será liberada imediatamente
                                                               quando a proposta não tenha sido aceite ou quando o
        — São Cristóvão e Nevis,                               adjudicatário tenha satisfeito as condições previstas no
        — Baamas,                                              parágrafo anterior.
        — República Dominicana,
                                                               2. Nos 20 dias seguintes à data de recepção da decisão
        — Antígua e Barbuda,                                   da Comissão que atribui o álcool, o adjudicatário forne­
        — Dominica,                                            cerá a prova de constituição, junto de cada organismo de
        — ilhas Virgens britânicas e Monserrate,               intervenção detentor do álcool, de uma garantia de levan­
                                                               tamento que se destina a assegurar a exportação do álcool
        — Jamaica,
                                                               que é objecto do concurso em questão.
        — Santa Lúcia,
        — São Vicente, incluindo as ilhas Granadinas do        Esta garantia de levantamento corresponde a um
            Norte,                                             montante de 12,08 ecus por hectolitro de álcool a 100 %
        — Barbados,                                            vol, a constituir relativamente à quantidade total posta à
                                                               venda no âmbito de cada concurso previsto no presente
        — Trinidade e Tobago,                                  regulamento.
        — Belize,
        — Granada, incluindo as ilhas Granadinas do Sul,       Esta garantia de levantamento apenas será liberada pelo
                                                               organismo de intervenção detentor de álcool no que diz
        — Aruba,                                               respeito a cada quantidade de álcool relativamente à qual
        — Antilhas Neerlandesas (Curaçau, Bonaire, Santo       tenha sido feita prova em como foi exportada no prazo
            Eustáquio, Saba e a parte sul de São Martinho),    previsto no n ? 2 do artigo 6?
        — Guiana,
                                                               A exportação do álcool adjudicado no âmbito dos
        — ilhas Virgens dos Estados Unidos da América,         concursos referidos no presente regulamento constitui
        — Haiti,                                               uma exigência principal na acepção do artigo 20? do
— deve ser utilizado unicamente no sector dos combustí­
                                                               Regulamento (CEE) n? 2220/85 relativamente à garantia
                                                               de levantamento .
    veis.
                                                               3 . A garantia de execução corresponde a um montante
                                                               de 30,19 ecus por hectolitro de álcool a 100 % vol. Em
                          Artigo 3 ."                          derrogação do artigo 17? do Regulamento (CEE)
                                                               n ? 377/93, esta garantia será constituída, relativamente a
A localização e as referências das cubas em causa, o
volume de álcool contido em cada cuba, o título alcoomé­
                                                               cada um dos concursos referidos no artigo 1 ? do presente
trico e as características do álcool, bem como determi­
                                                               regulamento, para cada quantidade de álcool objecto de
                                                               um título de levantamento .
nadas condições específicas, constam do anexo I.
                                                               O adjudicatário fornecerá a prova de constituição da
                          Artigo 4?                            garantia de execução junto de cada organismo de inter­
                                                               venção em questão o mais tardar no dia da emissão do
A venda é efectuada nos termos do disposto nos artigos         título de levantamento relativo à quantidade de álcool em
                                                               causa .
13? a 16?, n ? 1 do artigo 17?, n?s 2, 3, 4, 5 e 6 do artigo
18?, bem como nos artigos 30? a 38 ? do Regulamento
(CEE) n? 377/93.                                               Esta garantia será liberada em conformidade com o
                                                               disposto no n ? 3, alínea b), do artigo 34? do Regulamento
Todavia, o pagamento dos álcoois deve ser efectuado o          (CEE) n? 377/93 .
mais tardar em 31 de Dezembro de 1995.
                                                                                         Artigo 6?
                          Artigo 5 ?
                                                               1 . O organismo de intervenção detentor do álcool e o
1 . A garantia de participação referida no artigo 15? do       adjudicatário estabelecerão de comum acordo um calen­
Regulamento (CEE) n ? 377/93 corresponde a um                  dário previso de escalonamento dos levantamentos mate­
montante de 3,622 ecus por hectolitro de álcool a 100 %        riais do álcool adjudicado. Este calendário será comuni­
vol, a constituir relativamente à quantidade total colocada    cado à Comissão no mês seguinte à data de recepção da
à venda no âmbito de cada um dos concursos referidos no
artigo 1 ? do presente regulamento.                            (') JO n? L 205 de 3. 8 . 1985, p. 5.
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decisão da Comissão que atribui o álcool, tendo em vista          3.    Se, devido a circunstancias imputáveis ao organismo
coordenar o desenrolar das operações de levantamento em           de intervenção, o levantamento físico do álcool sofrer um
conformidade com as disposições do presente regula­               atraso superior a cinco dias úteis relativamente à data de
mento .                                                           aceitação do lote a retirar pelo adjudicatário, o Estado­
                                                                  -membro suportará a indemnização.
2. A exportação dos álcoois adjudicados no abrigo dos
concursos referidos no artigo 1 ? do presente regulamento
deve estar concluída o mais tardar em 31 de Dezembro de                                    Artigo 9?
 1995.
                                                                   1 . Os adjudicatários do concurso simples n? 175/95
                                                                  CE e dos concursos simples n?s 176/95 CE e 177/95 CE
                            Artigo 7?                             podem, de comum acordo, trocar entre si quantidades
                                                                  iguais de álcool armazenadas em cubas identificadas num
Para ser admissível, a proposta incluirá a indicação do           mesmo Estado-membro, relativamente a destinos previstos
local da utilização final do álcool adjudicado e o compro­        no âmbito desses concursos.
misso do proponente de respeitar aquele destino. A
proposta incluirá também as provas de que o proponente            2.    Os adjudicatários dos concursos simples n ?s 178/95
está sujeito a compromissos vinculativos com um                   CE, 179/95 CE, 180/95 CE, 181 /95 CE e 182/95 CE
operador no sector dos carburantes num dos países                 podem, de comum acordo, trocar entre si quantidades
terceiros constantes do artigo 2? do presente regulamento,        iguais de álcool armazenadas em cubas identificadas num
o qual se compromete a desidratar os álcoois adjudicados          mesmo Estado-membro relativamente a destinos previstos
                                                                  no âmbito desses concursos.
num desses países, bem como a exportá-los para utilização
unicamenteo no sector dos carburantes .
                                                                  3. Esta troca não afecta as orbrigações dos adjudicatá­
                                                                  rios em questão, nomeadamente no que diz respeito ao
                            Artigo 8?                             preço a pagar, aos prazos de levantamento e de utilização
                                                                  dos álcoois que lhes foram adjudicados e indicados no
 1 . Antes do levantamento do álcool adjudicado, o orga­          anúncio de concurso em questão.
nismo de intervenção e o adjudicatário procederão à
colheita de uma amostra contraditória e à análise da              4. Os adjudicatários que queiram proceder a essa troca
mesma para verificar a título alcoométrico expresso em %          devem informar previamente desse facto aos organismos
vol do referido álcool .                                          de intervenção em questão.
Se o resultado final das análises dessa amostra indicar uma       5. Se essa troca tiver consequências para o calendário
diferença entre o título alcoométrico volúmico do álcool a        previsto para o escalonamento dos levantamentos mate­
levantar e o título alcoométrico volúmico mínimo do               riais de álcool, esse calendário será imediatamente adap­
álcool constante do anúncio de concurso, aplicar-se-ão as         tado e a alteração imediatamente comunicada à Comissão.
seguintes disposições :
                                                                  6. Essa troca não pode alterar as quantidades totais de
  i) O organismo de intervenção informará do facto, no            álcool colocadas à venda, respectivamente, para os
     próprio dia, os serviços da Comissão em conformidade         concursos n ?s 175/95 CE, 176/95 CE e 177/95 CE, e os
     com o anexo II, bem como o armazenista e o adjudica­         concursos n ?s 178/95 CE, 179/95 CE, 180/95 CE, 181 /95
     tário ;                                                      CE e 182/95 CE .
ii) O adjudicatário pode :
     — aceitar tomar a cargo o lote com as características                                 Artigo 10?
         verificadas, sob reservada do acordo da Comissão,
         ou
                                                                  Em derrogação do disposto no n? 2, primeiro parágrafo,
                                                                  do artigo 36? do Regulamento (CEE) n ? 377/93, o álcool
     — recusar-se a tomar a cargo o lote em causa.                das cubas designado na comunicação dos Estados-mem­
                                                                 bros referida no artigo 36? do Regulamento (CEE)
     Neste caso, o adjudicatário informará do facto, no           n? 377/93 e constante dos concursos referidos no artigo
     próprio dia, o organismo de intervenção e a Comissão,        1 ? do presente regulamento pode ser substituído pelos
     em conformidade com o anexo III.                             organismos de intervenção detentores do álcool em ques­
                                                                  tão em acordo com a Comissão, ou misturado com outros
     Depois de satisfeitas estas formalidades, em caso de         álcoois entregues do organismo de intervenção até à emis­
     recusa de tomada a cargo do lote em questão, o adjudi­       são de um título de levantamento que lhe diga respeito,
     catário é de imediato liberado de todas as suas obriga­      nomeadamente por motivos logísticos.
     ções relativamente ao lote em causa.
2. Caso o adjudicatário recuse a mercadoria, conforme                                     Artigo 11 ?
referido no n ? 1 , o organismo de intervenção em questão
fornecer-lhe-á, num prazo máximo de oito dias, outra             O presente regulamento entra em vigor na data da sua
quantidade de álcool da qualidade prevista, sem quaisquer         publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
despesas adicionais.                                             peias.
 ---pagebreak--- N ? L 124/8  I PT I              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            7. 6. 95
            O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
            em todos os Estados-membros.
            Feito em Bruxelas, em 6 de Junho de 1995.
                                                                       Pela Comissão
                                                                      Franz FISCHLER
                                                                   Membro da Comissão
 ---pagebreak--- 7. 6. 95          | PT I                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N ? L 124/9
                                                          ANEXO I
                                             CONCURSO SIMPLES n ? 175/95 CE
                     I. Local de armazenagem, volume e características do álcool colocado à venda
                                                                     Volumes em
                                                            Número    hectolitros    Regulamento
    Estado-membro                Localização               das cubas  de álcool a       (CEE)          Tipos de álcool
                                                                                      n? 822/87
                                                                      100 % vol
Í.ESPANHA           Tarancón                                  D-5       26 555        35 + 36    Bruto
                    Tarancón                                 C-10       26 307        35 + 36    Bruto
                    Tarancón                                  E-2         3 482       35 + 36    Bruto
                    Tarancón                                  E-3       25 121        35 + 36    Bruto
                    Tarancón                                  E-4       26 150        35 + 36    Bruto
                    Tarancón                                  F-4       26 186        35 + 36    Bruto
                    Tarancón                                  C-5       26 622            39     Bruto
                    Tarancón                                  C-8       14 577            39     Bruto
                                                 Total                 175 000
2. FRANÇA           Deulep                                    608         6 681,90    35 + 36    Bruto + 92 % vol
                    Bld Chanzy
                    F-30800 Saint-Gilles-du-Gard              11Q
                                                              119       21 226,30     35 + 36
                                                                                                 n            „/
                                                                                                 Bruto + 92 % vol
                                                                                                                    i
                    Ets Verniers                              712         5 632,10    35 + 36    Bruto + 92% vol
                    Usine Sainte-Louise                                            '
                    F-11106 Narbonne                          1Q5         2 621,70    35 + 36    Bruto + 92 % vol
                                                              101         9 079,60    35 + 36    Bruto + 92 % vol
                                                              103         9 087,90    35 + 36    Bruto + 92 % vol
                                                              547         4 368,70    35 + 36    Bruto + 92 % vol
                                                              112         9 010,80    35 + 36    Bruto + 92 % vol
                                                              1 14        6 690,30    35 + 36    Bruto + 92 % vol
                                                             712            600,70    35 + 36    Bruto + 92 % vol
                                                 Total                  75 000
3. ITÁLIA           Neri                                                  5 000       35 + 39    Neutro
                    Di Lorenzo                                            1 500          39      Neutro
                    ENALCO                                                1 500          36      Neutro
                    Bertolino                                           1 2 000          36      Neutro
 ---pagebreak--- N ? L 124/ 10        I PT I                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           7. 6. 95
                                                                             Volumes em
                                                                 Número        hectolitros   Regulamento
    Estado-membro                    Localização                das cubas     de álcool a        (CEE)             Tipos de álcool
                                                                                               n? 822/87
                                                                               100 % vol
                       S. Severo                                                     500           39        Neutro
                       Caviro                                                     3 000            39        Neutro
                       Dister — Coop                                              3 500            39        Neutro
                       Mazzari                                                    4 000        35 + 39       Neutro
                       Bonollo                                                    2 500            39        Neutro
                       Caviro                                                      1 500           35        Neutro
                       Bertolino                                                  8 000            35        Bruto
                       Vinum                                                      5 000            39        Bruto
                       Ge.Dis                                                     4 000            39        Bruto
                       Kronion                                                    4 000            39        Bruto
                       Neri                                                      41 000        39 + 35       Bruto
                       Bonollo                                                   27 000            39        Bruto
                       D'Auria                                                    5 000            39        Bruto
                       D .CA                                                      5 000            35        Bruto
                       I.C.V.                                                     4 000            39        Bruto
                       I.I.A.                                                      1 500           39        Bruto
                       F. Palma                                                   2 000            35        Bruto
                       Di Trani                                                   7 000            35       Bruto
                       Balice                                                    10 000            36       Bruto
                       SASPIV                                                     5 000            39       Bruto
                       Del Sud                                                    6 100            35       Bruto
                       DI.CO.VI.SA                                                5 400            35       Bruto
                                                       Total                    175 000
                                                 Total geral                    425 000
              Os interessados podem obter, dirigindo-se ao organismo de intervenção em causa, mediante o pagamento de
              um montante de 2,415 ecus por litro ou o contravalor em pesetas espanholas, liras italianas ou francos fran­
              ceses, amostras do álcool colocado à venda, colhidas por um representante do organismo de intervenção em
              causa.
 ---pagebreak--- 7 . 6. 95          PT                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 124/ 11
                                               II. Destino e utilização do álcool
          O álcool colocado à venda deve-se destinar a ser exportado da Comunidade. Deve ser importado e desidra­
          tado num dos países terceiros cuja lista consta do artigo 2? do presente regulamento, a fim de ser utilizado
          unicamente no sector dos carburantes .
          As provas relativas ao destino e à utilização do álcool serão fornecidas por uma empresa internacional de vigi­
          lância e apresentadas ao organismo de intervenção em causa.
          As despesas daí decorrentes ficam a cargo do adjudicatário.
                                                 III. Apresentação das propostas
          1 . As propostas devem ser apresentadas para uma quantidade de 425 000 hectolitros de álcool, expressos em
              hectolitros de álcool a 100 % vol.
              Não serão aceites propostas relativas a uma quantidade inferior.
          2. As propostas devem :
              — ser enviadas por carta registada à Comissão das Comunidades Europeias, rue de la Loi/Wetstraat 200,
                  B-1049 Bruxelas,
                  ou
              — ser entregues na recepção do edifício « Loi 120 » da Comissão das Comunidades Europeias, rue de la
                  Loi/Wetstraat 130, Bruxelas, entre as 11 e as 12 horas do dia referido no n? 4.
          3. As propostas devem ser apresentadas em sobrescrito lacrado, com a indicação « Soumission adjudication
              simple n? 175/95 CE — álcool DG VI-E-2 — à n'ouvrir qu'en séance du groupe », que será colocado
              dentro do sobrescrito endereçado à Comissão.
          4. As propostas devem chegar à Comissão, o mais tardar, em 21 de Junho de 1995, às 12 horas (hora de
              Bruxelas).
          5. Cada proposta deve incluir o nome e o endereço do proponente e indicar :
              a) A referência ao concurso simples n? 175/95 CE ;
              b) O preço proposto, expresso em ecus por hectolitro de álcool a 100 % vol ;
              c) O conjunto dos compromissos e declarações previsto no artigo 31 ? do Regulamento (CEE) n? 377/93,
                 a indicação do local de destino final do álcool adjudicado, bem como a prova relativa ao compromisso
                 com um operador para a desidratação e utilização do álcool exclusivamente no sector dos carburantes .
          6. As propostas devem ser acompanhadas dos certificados de depósito da garantia de participação, emitidos
              pelos seguintes organismos de intervenção :
              — SENPA, Beneficencia 8, E-28004 Madrid (tel. : 347 65 00 ; télex : 23427 SENPA ; telefax : 521 98 32),
              — EIMA, Via Palestro 81 , 1-00185 Roma (tel.: 47 49 91 ; telex : 620331 , 620252, 613003 ; telefax :
                  445 39 40, 495 39 40),
              — SAV par délégation de 1 Onivins, zone industrielle, avenue de la Ballastière, boîte postale 231 , F-33505
                  Libourne Cedex (tel. : 57 51 03 03 ; telex : 572 025 ; telefax : 57 25 07 25).
              Esta garantia deve corresponder a um montante de 3,622 ecus por hectolitro de álcool a 100 % vol.
                                                          IV. Adjudicação
          O adjudicatário apresenta a prova da constituição de uma garantia de boa execução de 30,19 ecus por hecto­
          litro de álcool a 100 % vol a cada organismo de intervenção em causa, o mais tardar no dia da emissão de
          um título de levantamento relativo à quantidade de álcool em questão.
 ---pagebreak--- N? L 124/ 12        [""PT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       7. 6. 95
                                                CONCURSO SIMPLES n ? 176/95 CE
                        I. Local de armazenagem, volume e características do álcool colocado a venda
                                                                          Volumes em
                                                               Número       hectolitros  Regulamento
                Estado-membro           Localização           das cubas    de álcool a       (CEE)      Tipos de álcool
                                                                                          n ? 822/87
                                                                            100 % vol
            1 . ESPANHA          Tarancón                        C-8           11 940         39      Bruto
                                 Tarancón                        F-3          26 555          39     Bruto
                                 Tarancón                        F-5            8 371         39     Bruto
                                 Villarrobledo                   13             3 134     35 + 36    Bruto
                                                  Total                       50 000
            2. ITÁLIA            Bertolino                                      8 000         39     Neutro
                                 Del Sud                                        2 000         36     Neutro
                                 Bertolino                                      7 000         35     Bruto
                                 Corine                                         9 000         39     Bruto
                                 Lav. Vinacce                                   3 000         35     Bruto
                                 Di Lorenzo                                     9 000         35     Bruto
                                 Caviro                                       1 2 000         39     Bruto
                                                  Total                       50 000
                                           Total geral                      100 000
           Os interessados podem obter, dirigindo-se ao organismo de intervenção em causa, mediante o pagamento de
           um montante de 2,415 ecus por litro ou o contravalor em pesetas espanholas ou liras italianas, amostras do
           álcool colocado à venda, colhidas por um representante do organismo de intervenção em causa.
                                                  II. Destino e utilização do álcool
           O álcool colocado à venda deve-se destinar a ser exportado da Comunidade. Deve ser importado e desidra­
           tado num dos países terceiros cuja lista consta do artigo 2? do presente regulamento, a fim de ser utilizado
           unicamente no sector dos carburantes.
           As provas relativas ao destino e à utilização do álcool serão fornecidas por uma empresa internacional de vigi­
           lância e apresentadas ao organismo de intervenção em causa.
           As despesas daí decorrentes ficam a cargo do adjudicatário.
                                                    III. Apresentação das propostas
           1 . As propostas devem ser apresentadas para uma quantidade de 100 000 hectolitros de álcool, expressos em
                hectolitros de álcool a 100 % vol .
                Não serão aceites propostas relativas a uma quantidade inferior.
           2. As propostas devem :
                — ser enviadas por carta registada à Comissão das Comunidades Europeias, rue de la Loi/Wetstraat 200,
                    B-1049 Bruxelas,
                    ou
               — ser entregues na recepção do edifício « Loi 120 » da Comissão das Comunidades Europeias, rue de la
                    Loi/Wetstraat 130, Bruxelas, entre as 11 e as 12 horas do dia referido no n? 4.
 ---pagebreak--- 7. 6. 95        I PT I                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 124/ 13
         3 . As propostas devem ser apresentadas em sobrescrito lacrado, com a indicação « Soumission adjudication
             simple n? 176/95 CE — álcool DG VI-E-2 — à n'ouvrir qu'en séance du groupe », que será colocado
             dentro do sobrescrito endereçado à Comissão.
         4. As propostas devem chegar à Comissão, o mais tardar, em 21 de Junho de 1995, às 12 horas (hora de
             Bruxelas).
         5. Cada proposta deve incluir o nome e o endereço do proponente e indicar :
             a) A referência ao concurso simples n? 176/95 CE ;
             b) O preço proposto, expresso em ecus por hectolitro de álcool a 100 % vol ;
             c) O conjunto dos compromissos e declarações previsto no artigo 31 ? do Regulamento (CEE) n? 377/93,
                 a indicação do local de destino final do álcool adjudicado, bem como a prova relativa ao compromisso
                 com um operador para a desidratação e utilização do álcool exclusivamente no sector dos carburantes.
         6. As propostas devem ser acompanhadas dos certificados de depósito da garantia de participação, emitidos
             pelos seguintes organismos de intervenção :
             — SENPA, Beneficencia 8, E-28004 Madrid (tel. : 347 65 00 ; telex 23427 SENPA ; telefax : 521 98 32),
             — EIMA, via Palestro 81 , 1-00185 Roma (tel.: 47 49 91 ; telex : 620331 , 620252, 613003 ; telefax :
                  445 39 40, 495 39 40).
             Esta garantia deve corresponder a um montante de 3,622 ecus por hectolitro de álcool a 100 % vol.
                                                         IV. Adjudicação
         O adjudicatário apresenta a prova da constituição de uma garantia de boa execução de 30,19 ecus por hecto­
         litro de álcool a 100 % vol a cada organismo de intervenção em causa, o mais tardar no dia da emissão de
         um título de levantamento relativo à quantidade de álcool em questão.
 ---pagebreak--- N? L 124/ 14       rPT                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        7. 6. 95
                                               CONCURSO SIMPLES n? 177/95 CE
                      I. Local de armazenagem , volume e características do álcool colocado a venda
                                                                          Volumes em
                                                               Número       hectolitros  Regulamento
               Estado-membro           Localização            das cubas    de álcool a       (CEE)      Tipos de álcool
                                                                                          n ? 822/87
                                                                            100 % vol
            Í.ESPANHA           Villarrobledo                     13          38 712       35 + 36   Bruto
                                Villarrobledo                     15          11 288       35 + 36   Bruto
                                                 Total                        50 000
           2. ITÁLIA            Ge.Dis                                          8 000          36    Neutro
                                Del Sud                                         2 000          36    Neutro
                                Vinum                                           7 000          39    Bruto
                                Corine                                          9 000         39     Bruto
                                Mazzari                                       1 5 000         39     Bruto
                                Villapana                                       5 000         35     Bruto
                                D'Auria                                         4 000         35     Bruto
                                                 Total                        50 000
                                          Total geral                        100 000
           Os interessados podem obter, dirigindo-se ao organismo de intervenção em causa, mediante o pagamento de
           um montante de 2,415 ecus por litro ou o contravalor em pesetas espanholas ou liras italianas, amostras do
           álcool colocado à venda, colhidas por um representante do organismo de intervenção em causa.
                                                 II. Destino e utilização do álcool
           O álcool colocado à venda deve-se destinar a ser exportado da Comunidade. Deve ser importado e desidra­
           tado num dos países terceiros cuja lista consta do artigo 2? do presente regulamento, a fim de ser utilizado
           unicamente no sector dos carburantes .
           As provas relativas ao destino e à utilização do álcool serão fornecidas por uma empresa internacional de vigi­
           lância e apresentadas ao organismo de intervenção em causa.
           As despesas daí decorrentes ficam a cargo do adjudicatário.
                                                   III . Apresentação das propostas
           1 . As propostas devem ser apresentadas para uma quantidade de 100 000 hectolitros de álcool, expressos em
               hectolitros de álcool a 100 % vol .
               Não serão aceites propostas relativas a uma quantidade inferior.
           2. As propostas devem :
               — ser enviadas por carta registada à Comissão das Comunidades Europeias, rue de la Loi/Wetstraat 200,
                    B-1049 Bruxelas,
                    ou
               — ser entregues na recepção do edifício « Loi 120 » da Comissão das Comunidades Europeias, rue de la
                    Loi/Wetstraat 130, Bruxelas, entre as 11 e as 12 horas do dia referido no ponto 4.
 ---pagebreak--- 7. 6 . 95        [ PT ]                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 124/ 15
          3. As propostas devem ser apresentadas em sobrescrito lacrado, com a indicação « Soumission adjudication
              simple n? 177/95 CE — álcool DG VI-E-2 — à n'ouvrir qu'en séance du groupe », que será colocado
              dentro do sobrescrito endereçado à Comissão.
          4. As propostas devem chegar à Comissão, o mais tardar, em 21 de Junho de 1995, às 12 horas (hora de
              Bruxelas).
          5. Cada proposta deve incluir o nome e o endereço do proponente e indicar :
              a) A referência ao concurso simples n? 177/95 CE ;
              b) O preço proposto, expresso em ecus por hectolitro de álcool a 100 % vol ;
              c) O conjunto dos compromissos e declarações previsto no artigo 31 ? do Regulamento (CEE) n? 377/93,
                  a indicação do local de destino final do álcool adjudicado, bem como a prova relativa ao compromisso
                  com um operador para a desidratação e utilização do álcool exclusivamente no sector dos carburantes.
          6. As propostas devem ser acompanhadas dos certificados de depósito da garantia de participação, emitidos
              pelos seguintes organismos de intervenção :
              — SENPA, Beneficencia 8, E-28004 Madrid (tel. : 347 65 00 ; telex 23427 SENPA ; telefax : 521 98 32),
              — EIMA, Via Palestro 81 , 1-00185 Roma (tel.: 47 49 91 ; telex : 620331 , 620252, 613003 ; telefax :
                   445 39 40 , 495 39 40).
              Esta garantia deve corresponder a um montante de 3,622 ecus por hectolitro de álcool a 100 % vol.
                                                          IV. Adjudicação
          O adjudicatário apresenta a prova da constituição de uma garantia de boa execução de 30,19 ecus por hecto­
          litro de álcool a 100 % vol a cada organismo de intervenção em causa, o mais tardar no dia da emissão de
          um título de levantamento relativo à quantidade de álcool em questão.
 ---pagebreak--- N? L 124/ 16       [ PT                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       7. 6 . 95
                                                CONCURSO SIMPLES n ? 178/95 CE
                       I. Local de armazenagem, volume e características do álcool colocado a venda
                                                                          Volumes em
                                                              Número        hectolitros Regulamento
               Bstado-membro            Localização          das cubas     de álcool a      (CEE)       Tipos de álcool
                                                                                         n ? 822/87
                                                                            100 % vol
            ESPANHA              Villarrobledo                   15           18 146          39     Bruto
                                 Villarrobledo                  30             7 647          39     Bruto
                                 Villarrobledo                  31           42 823           39     Bruto
                                 Villarrobledo                  32             6 384          39     Bruto
                                                  Total                      75 000
           Os interessados podem obter, dirigindo-se ao organismo de intervenção em causa, mediante o pagamento de
           um montante de 2,415 ecus por litro ou o contravalor em pesetas espanholas, amostras do álcool colocado à
           venda, colhidas por um representante do organismo de intervenção em causa.
                                                   II. Destino e utilização do álcool
           O álcool colocado à venda deve-se destinar a ser exportado da Comunidade. Deve ser importado e desidra­
           tado num dos países terceiros cuja lista consta do artigo 2? do presente regulamento, a fim de ser utilizado
           unicamente no sector dos carburantes .
           As provas relativas ao destino e à utilização do álcool serão fornecidas por uma empresa internacional de vigi­
            lância e apresentadas ao organismo de intervenção em causa.
           As despesas daí decorrentes ficam a cargo do adjudicatário.
                                                    III. Apresentação das propostas
            1 . As propostas devem ser apresentadas para uma quantidade de 75 000 hectolitros de álcool, expressos em
                hectolitros de álcool a 100 % vol.
                Não serão aceites propostas relativas a uma quantidade inferior.
            2. As propostas devem :
                — ser enviadas por carta registada à Comissão das Comunidades Europeias, rue de la Loi/Wetstraat 200,
                     B-1049 Bruxelas,
                     ou
                — ser entregues na recepção do edifício « Loi 120 » da Comissão das Comunidades Europeias, rue de la
                     Loi/Wetstraat 130, Bruxelas, entre as 11 e as 12 horas do dia referido no ponto 4.
            3 . As propostas devem ser apresentadas em sobrescrito lacrado, com a indicação « Soumission adjudication
                simple n? 178/95 CE — álcool DG VI-E-2 — à n'ouvrir qu'en séance du groupe », que será colocado
                dentro do sobrescrito endereçado à Comissão.
           4. As propostas devem chegar à Comissão, o mais tardar, em 21 de Junho de 1995, às 12 horas (hora de
                Bruxelas).
            5. Cada proposta deve incluir o nome e o endereço do proponente e indicar :
                a) A referência ao concurso simples n? 178/95 CE ;
                b) O preço proposto, expresso em ecus por hectolitro de álcool a 100 % vol ;
                c) O conjunto dos compromissos e declarações previsto no artigo 31 ? do Regulamento (CEE) n? 377/93,
                    a indicação do local de destino final do álcool adjudicado, bem como a prova relativa ao compromisso
                    com um operador para a desidratação e utilização do álcool exclusivamente no sector dos carburantes.
           6. As propostas devem ser acompanhadas dos certificados de depósito da garantia de participação, emitidos
                pelo seguinte organismo de intervenção :
                — SENPA, Beneficencia 8, E-28004 Madrid (tel. : 347 65 00 ; telex 23427 SENPA ; telefax : 521 98 32).
                Esta garantia deve corresponder a um montante de 3,622 ecus por hectolitro de álcool a 1 00 % vol.
 ---pagebreak--- 7. 6. 95        I PT I                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 124/ 17
                                                       IV. Adjudicação
         O adjudicatário apresenta a prova da constituição de uma garantia de boa execução de 30,19 ecus por hecto­
         litro de álcool a 100 % vol a cada organismo de intervenção em causa, o mais tardar no dia da emissão de
         um título de levantamento relativo à quantidade de álcool em questão.
 ---pagebreak--- N ? L 124/ 18          PT                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      7. 6. 95
                                                  CONCURSO SIMPLES n? 179/95 CE
                        I. Local de armazenagem, volume e características do álcool colocado a venda
                                                                            Volumes em
                                                                Número       hectolitros Regulamento
                 Estado-membro            Localização          das cubas    de álcool a      (CEE)       Tipos de álcool
                                                                                          n ? 822/87
                                                                             100 % vol
             ESPANHA               Villarrobledo                  32          35 654           39     Bruto
                                   Tomelloso                        2           9 143      35 + 36    Bruto
                                   Tomelloso                        3         18 452       35 + 36    Bruto
                                   Tomelloso                        4          11 751      35 + 36    Bruto
                                                    Total                     75 000
             Os interessados podem obter, dirigindo-se ao organismo de intervenção em causa, mediante o pagamento de
             um montante de 2,415 ecus por litro ou o contravalor em pesetas espanholas, amostras do álcool colocado à
            venda, colhidas por um representante do organismo de intervenção em causa.
                                                     II. Destino e utilização do álcool
             O álcool colocado à venda deve-se destinar a ser exportado da Comunidade. Deve ser importado e desidra­
             tado num dos países terceiros cuja lista consta do artigo 2? do presente regulamento, a fim de ser utilizado
             unicamente no sector dos carburantes .
            As provas relativas ao destino e à utilização do álcool serão fornecidas por uma empresa internacional de vigi­
             lância e apresentadas ao organismo de intervenção em causa.
            As despesas daí decorrentes ficam a cargo do adjudicatário.
                                                      III. Apresentação das propostas
             1 . As propostas devem ser apresentadas para uma quantidade de 75 000 hectolitros de álcool, expressos em
                  hectolitros de álcool a 100 % vol .
                  Não serão aceites propostas relativas a uma quantidade inferior.
             2. As propostas devem :
                  — ser enviadas por carta registada à Comissão das Comunidades Europeias, rue de la Loi/Wetstraat 200,
                      B-1049 Bruxelas,
                      ou
                  — ser entregues na recepção do edifício « Loi 120 » da Comissão das Comunidades Europeias, rue de la
                      Loi/Wetstraat 130, Bruxelas, entre as 11 e as 12 horas do dia referido no ponto 4.
             3. As propostas devem ser apresentadas em sobrescrito lacrado, com a indicação « Soumission adjudication
                  simple n? 179/95 CE — álcool DG VI-E-2 — à n'ouvrir qu'en séance du groupe », que será colocado
                  dentro do sobrescrito endereçado à Comissão.
             4. As propostas devem chegar à Comissão, o mais tardar, em 21 de Junho de 1995, às 12 horas (hora de
                  Bruxelas).
             5. Cada proposta deve incluir o nome e o endereço do proponente e indicar :
                  a) A referência ao concurso simples n? 179/95 CE ;
                  b) O preço proposto, expresso em ecus por hectolitro de álcool a 1 00 % vol ;
                  c) O conjunto dos compromissos e declarações previsto no artigo 31 ? do Regulamento (CEE) n? 377/93,
                     a indicação do local de destino final do álcool adjudicado, bem como a prova relativa ao compromisso
                     com um operador para a desidratação e utilização do álcool exclusivamente no sector dos carburantes.
            6. As propostas devem ser acompanhadas dos certificados de depósito da garantia de participação, emitidos
                  pelo seguinte organismo de intervenção :
                 — SENPA, Beneficencia 8, E-28004 Madrid (tel. : 347 65 00 ; telex 23427 SENPA ; telefax : 521 98 32).
                  Esta garantia deve corresponder a um montante de 3,622 ecus por hectolitro de álcool a 1 00 % vol.
 ---pagebreak--- 7. 6. 95        npTi                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 124/ 19
                                                       IV. Adjudicação
         O adjudicatário apresenta a prova da constituição de uma garantia de boa execução de 30,19 ecus por hecto­
         litro de álcool a 100 % vol a cada organismo de intervenção em causa, o mais tardar no dia da emissão de
         um título de levantamento relativo à quantidade de álcool em questão.
 ---pagebreak--- N ? L 124/20           PT                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             7. 6. 95
                                                 CONCURSO SIMPLES n? 180/95 CE
                        I. Local de armazenagem, volume e características do álcool colocado a venda
                                                                                        Volumes em
                                                                           Número        hectolitros Regulamento
  Estado-membro                        Localização                        das cubas     de álcool a     (CEE)          Tipos de álcool
                                                                                                      n? 822/87
                                                                                         100 % vol
ITÁLIA              Sapis                                                                    5 000        39       Neutro
                    F. Palma                                                                 7 000        35       Neutro
                    Sasriv                                                                   3 000        36       Neutro
                    Ge. Dis.                                                               1 1 000        39       Bruto
                    Di. Trani                                                              10 000         39       Bruto
                    De Luca                                                                  3 000        35       Bruto
                    Bonollo                                                                15 000         35       Bruto
                    Dister-Coop                                                              4 000        39       Bruto
                    Mazzari                                                                  9 000        39       Bruto
                    Caviro                                                                   8 000        35      Bruto
                                                              Total                        75 000
              Os interessados podem obter, dirigindo-se ao organismo de intervenção em causa, mediante o pagamento de
              um montante de 2,415 ecus por litro ou o contravalor em liras italianas, amostras do álcool colocado à venda,
              colhidas por um representante do organismo de intervenção em causa.
                                                   II. Destino e utilização do álcool
              O álcool colocado à venda deve-se destinar a ser exportado da Comunidade. Deve ser importado e desidra­
              tado num dos países terceiros cuja lista consta do artigo 2? do presente regulamento, a fim de ser utilizado
              unicamente no sector dos carburantes.
              As provas relativas ao destino e à utilização do álcool serão fornecidas por uma empresa internacional de vigi­
              lância e apresentadas ao organismo de intervenção em causa.
             As despesas daí decorrentes ficam a cargo do adjudicatário.
                                                     III. Apresentação das propostas
              1 . As propostas devem ser apresentadas para uma quantidade de 75 000 hectolitros de álcool, expressos em
                  hectolitros de álcool a 100 % vol .
                  Não serão aceites propostas relativas a uma quantidade inferior.
              2. As propostas devem :
                  — ser enviadas por carta registada à Comissão das Comunidades Europeias, rue de la Loi/Wetstraat 200,
                      B-1049 Bruxelas,
                      ou
                  — ser entregues na recepção do edifício « Loi 120 » da Comissão das Comunidades Europeias, rue de la
                      Loi/Wetstraat 130, Bruxelas, entre as 11 e as 12 horas do dia referido no ponto 4.
              3. As propostas devem ser apresentadas em sobrescrito lacrado, com a indicação « Soumission adjudication
                  simple n? 180/95 CE — álcool DG VI-E-2 — à n'ouvrir qu'en séance du groupe », que será colocado
                  dentro do sobrescrito endereçado à Comissão.
              4. As propostas devem chegar à Comissão, o mais tardar, em 21 de Junho de 1995, às 12 horas (hora de
                  Bruxelas).
              5. Cada proposta deve incluir o nome e o endereço do proponente e indicar :
                  a) A referência ao concurso simples n? 1 80/95 CE ;
                  b) O preço proposto, expresso em ecus por hectolitro de álcool a 100 % vol ;
 ---pagebreak--- 7. 6. 95        HPTH                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 124/21
             c) O conjunto dos compromissos e declarações previsto no artigo 31 ? do Regulamento (CEE) n? 377/93,
                a indicação do local de destino final do álcool adjudicado, bem como a prova relativa ao compromisso
                com um operador para a desidratação e utilização do álcool exclusivamente no sector dos carburantes.
         6. As propostas devem ser acompanhadas dos certificados de depósito da garantia de participação, emitidos
             pelo seguinte organismo de intervenção :
             — EIMA, Via Palestro 81 , 1-00185 Roma (tel.: 47 49 91 ; telex : 620331 , 620252, 613003 ; telefax :
                 445 39 40, 495 39 40).
             Esta garantia deve corresponder a um montante de 3,622 ecus por hectolitro de álcool a 1 00 /o vol.
                                                        IV. Adjudicação
         O adjudicatário apresenta a prova da constituição de uma garantia de boa execução de 30,19 ecus por hecto­
         litro de álcool a 100 % vol a cada organismo de intervenção em causa, o mais tardar no dia da emissão de
         um título de leventamento relativo à quantidade de álcool em questão.
 ---pagebreak--- N? L 124/22           PT                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             7. 6. 95
                                                CONCURSO SIMPLES n ? 181/95 CE
                       I. Local de armazenagem, volume e características do álcool colocado a venda
                                                                                      Volumes em
                                                                          Número        hectolitros Regulamento
 Estado-membro                        Localização                        das cubas     de álcool a      (CEE)         Tipos de álcool
                                                                                                     n ? 822/87
                                                                                        100 % vol
ETÁLIA             Sapis                                                                   5 500         39       Neutro
                   Di Trani                                                                6 500         36       Neutro
                   Del Salento                                                            3 000          35       Neutro
                   Kronion                                                               11 000          39       Bruto
                   Balice                                                                 9 000          39       Bruto
                   F. Palma                                                               4 000          35       Bruto
                   Eonollo                                                               15 000          35       Bruto
                   Mazzari                                                                9 000          39      Bruto
                   Caviro                                                                12 000          35      Bruto
                                                            Total                        75 000
             Os interessados podem obter, dirigindo-se ao organismo de intervenção em causa, mediante o pagamento de
             um montante de 2,41 5 ecus por litro ou o contravalor em liras italianas, amostras do álcool colocado à venda,
             colhidas por um representante do organismo de intervenção em causa.
                                                  II. Destino e utilização do álcool
            O álcool colocado à venda deve-se destinar a ser exportado da Comunidade. Deve ser importado e desidra­
            tado num dos países terceiros cuja lista consta do artigo 2° do presente regulamento, a fim de ser utilizado
            unicamente no sector dos carburantes.
            As provas relativas ao destino e à utilização do álcool serão fornecidas por uma empresa internacional de vigi­
            lância e apresentadas ao organismo de intervenção em causa.
            As despesas daí decorrentes ficam a cargo do adjudicatário.
                                                   III. Apresentação das propostas
            1 . As propostas devem ser apresentadas para uma quantidade de 75 000 hectolitros de álcool, expressos em
                hectolitros de álcool a 100 % vol.
                Não serão aceites propostas relativas a uma quantidade inferior.
            2. As propostas devem :
                — ser enviadas por carta registada à Comissão das Comunidades Europeias, rue de la Loi/Wetstraat 200,
                    B-1049 Bruxelas,
                    ou
                — ser entregues na recepção do edifício « Loi 120 » da Comissão das Comunidades Europeias, rue de la
                    Loi/Wetstraat 130, Bruxelas, entre as 11 e as 12 horas do dia referido no ponto 4.
            3 . As propostas devem ser apresentadas em sobrescrito lacrado, com a indicação « Soumission adjudication
                simple n? 181 /95 CE — álcool DG VI-E-2 — à n'ouvrir qu'en séance du groupe », que será colocado
                dentro do sobrescrito endereçado à Comissão.
           4. As propostas devem chegar à Comissão, o mais tardar, em 21 de Junho de 1995, às 12 horas (hora de
                Bruxelas).
            5. Cada proposta deve incluir o nome e o endereço do proponente e indicar :
                a) A referência ao concurso simples n? 181 /95 CE ;
                b) O preço proposto, expresso em ecus por hectolitro de álcool a 100 % vol ;
 ---pagebreak--- 7. 6 . 95          PT                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 124/23
              c) O conjunto dos compromissos e declarações previsto no artigo 31 ? do Regulamento (CEE) n? 377/93,
                 a indicação do local de destino final do álcool adjudicado, bem como a prova relativa ao compromisso
                 com um operador para a desidratação e utilização do álcool exclusivamente no sector dos carburantes.
          6. As propostas devem ser acompanhadas dos certificados de depósito da garantia de participação, emitidos
              pelo seguinte organismo de intervenção :
              — EIMA, Via Palestro 81 , 1-00185 Roma (tel.: 47 49 91 ; telex : 620331 , 620252, 613003 ; telefax :
                  445 39 40, 495 39 40).
              Esta garantia deve corresponder a um montante de 3,622 ecus por hectolitro de álcool a 100 % vol.
                                                         IV. Adjudicação
          O adjudicatário apresenta a prova da constituição de uma garantia de boa execução de 30,19 ecus por hecto­
          litro de álcool a 100 % vol a cada organismo de intervenção em causa, o mais tardar no dia da emissão de
          um título de leventamento relativo à quantidade de álcool em questão.
 ---pagebreak--- N? L 124/24         I PT I                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             7. 6. 95
                                                 CONCURSO SIMPLES n ? 182/95 CE
                        I. Local de armazenagem, volume e características do álcool colocado a venda
                                                                                       Volumes em
                                                                           Número        hectolitros Regulamento
  Estado-membro                        Localização                        das cubas     de álcool a      (CEE)         Tipos de álcool
                                                                                                      n ? 822/ 87
                                                                                         100 % vol
ITÁLIA             F. Palma                                                                 4 500         39      Neutro
                   Sapis                                                                    2 500         39      Neutro
                   Del Salento                                                              3 000         36      Neutro
                   S. Severo                                                                5 000      39 + 36    Neutro
                   Bertolino                                                              11 000          35      Bruto
                   Di Trani                                                                 8 000         39      Bruto
                   Rodi                                                                     5 000         35      Bruto
                   Caviro                                                                 27 000       39 + 35    Bruto
                   Emiliane                                                                2 500          35      Bruto
                   Deta                                                                    5 000       35 + 39    Bruto
                   C.VA.                                                                    1 500         39      Bruto
                                                             Total                        75 000
             Os interessados podem obter, dirigindo-se ao organismo de intervenção em causa, mediante o pagamento de
             um montante de 2,41 5 ecus por litro ou o contravalor em liras italianas, amostras do álcool colocado à venda,
             colhidas por um representante do organismo de intervenção em causa.
                                                   II. Destino e utilização do álcool
             O álcool colocado à venda deve-se destinar a ser exportado da Comunidade. Deve ser importado e desidra­
             tado num dos países terceiros cuja lista consta do artigo 2? do presente regulamento, a fim de ser utilizado
             unicamente no sector dos carburantes.
             As provas relativas ao destino e à utilização do álcool serão fornecidas por uma empresa internacional de vigi­
             lância e apresentadas ao organismo de intervenção em causa.
             As despesas daí decorrentes ficam a cargo do adjudicatário.
                                                    III. Apresentação das propostas
             1 . As propostas devem ser apresentadas para uma quantidade de 75 000 hectolitros de álcool, expressos em
                 hectolitros de álcool a 100 % vol .
                 Não serão aceites propostas relativas a uma quantidade inferior.
             2. As propostas devem :
                 — ser enviadas por carta registada à Comissão das Comunidades Europeias, rue de la Loi/Wetstraat 200,
                     B-1049 Bruxelas,
                     ou
                 — ser entregues na recepção do edifício « Loi 120 » da Comissão das Comunidades Europeias, rue de la
                     Loi/Wetstraat 130, Bruxelas, entre as 11 e as 12 horas do dia referido no ponto 4.
             3. As propostas devem ser apresentadas em sobrescrito lacrado, com a indicação « Soumission adjudication
                 simple n? 182/95 CE — álcool DG VI-E-2 — à n'ouvrir qu'en séance du groupe », que será colocado
                 dentro do sobrescrito endereçado à Comissão.
             4. As propostas devem chegar à Comissão, o mais tardar, em 21 de Junho de 1995, às 12 horas (hora de
                 Bruxelas).
 ---pagebreak--- 7. 6. 95          PT                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 124/25
         5. Cada proposta deve incluir o nome e o endereço do proponente e indicar :
             a) A referência ao concurso simples n? 182/95 CE ;
             b) O preço proposto, expresso em ecus por hectolitro de álcool a 100 % vol ;
             c) O conjunto dos compromissos e declarações previsto no artigo 31 ? do Regulamento (CEE) n? 377/93,
                a indicação do local de destino final do álcool adjudicado, bem como a prova relativa ao compromisso
                com um operador para a desidratação e utilização do álcool exclusivamente no sector dos carburantes.
         6. As propostas devem ser acompanhadas dos certificados de depósito da garantia de participação, emitidos
             pelo seguinte organismo de intervenção :
             — EIMA, Via Palestro 81 , 1-00185 Roma (tel.: 47 49 91 ; telex : 620331 , 620252, 613003 ; telefax :
                 445 39 40 , 495 39 40).
             Esta garantia deve corresponder a um montante de 3,622 ecus por hectolitro de álcool a 100 % vol.
                                                        IV. Adjudicação
         O adjudicatário apresenta a prova da constituição de uma garantia de boa execução de 30,19 ecus por hecto­
         litro de álcool a 100 % vol a cada organismo de intervenção em causa, o mais tardar no dia da emissão de
         um título de leventamento relativo à quantidade de álcool em questão.
 ---pagebreak--- N° L 124/26       PT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        7. 6. 95
                                                          ANEXO II
          Utilizar exclusivamente os seguintes números de Bruxelas :
           DG VI/E/2 (ao cuidado de M. Chiappone/Van der Stappen) :
          — por telex :        22037 AGREC B,
                               22070 AGREC B (caracteres gregos),
          — por telefax :      (32-2) 295 92 52.
                                                         ANEXO III
          Comunicação de recusa ou de aceitação de lotes no âmbito do concurso simples para a exporta­
                            ção de álcool vínico aberto pelo Regulamento (CE) n? 1279/95
          — Nome do proponente declarado adjudicatário :
          — Data da adjudicação :
          — Data da recusa ou da aceitação do lote pelo adjudicatário :
                Número          Quantidade       Localização               Justificação da recusa ou
                do lote       em hectolitros      de álcool             da aceitação de tomada a cargo