CELEX: 32000D0564
Language: pt
Date: 2000-09-07 00:00:00
Title: 2000/564/CE: Decisão da Comissão, de 7 de Setembro de 2000, que altera a Decisão 93/693/CE, que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros [notificada com o número C(2000) 2498] (Texto relevante para efeitos do EEE)

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32000D0564

2000/564/CE: Decisão da Comissão, de 7 de Setembro de 2000, que altera a Decisão 93/693/CE, que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros [notificada com o número C(2000) 2498] (Texto relevante para efeitos do EEE)  

Jornal Oficial nº L 236 de 20/09/2000 p. 0033 - 0034

Decisão da Comissãode 7 de Setembro de 2000que altera a Decisão 93/693/CE, que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros[notificada com o número C(2000) 2498](Texto relevante para efeitos do EEE)(2000/564/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 88/407/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1988, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen congelado de animais da espécie bovina(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia e, nomeadamente, o n.o 1 do seu artigo 9.o,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 93/693/CEE da Comissão(2), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2000/343/CE(3), estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros.(2) Os serviços veterinários competentes da Nova Zelândia transmitiram um pedido de adição à lista de centros de colheita de sémen aprovados oficialmente para a exportação da Nova Zelândia para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina.(3) A Comissão recebeu da Nova Zelândia as garantias relativas à observância dos requisitos especificados no artigo 9.o da Directiva 88/407/CEE.(4) É, pois, necessário alterar a lista de centros aprovados da Nova Zelândia.(5) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.oÀ lista relativa à Nova Zelândia, no anexo da Decisão 93/693/CEE, é acrescentado o seguinte centro de colheita de sémen:>POSIÇÃO NUMA TABELA>Artigo 2.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 7 de Setembro de 2000.Pela ComissãoDavid ByrneMembro da Comissão(1) JO L 194 de 22.7.1988, p. 10.(2) JO L 320 de 22.12.1993, p. 35.(3) JO L 119 de 20.5.2000, p. 36.