CELEX: 31999D0556
Language: pt
Date: 1999-07-20 00:00:00
Title: 99/556/CE: Decisão da Comissão, de 20 de Julho de 1999, que altera a Decisão 95/473/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas em França [notificada com o número C(1999) 2153] (Texto relevante para efeitos do EEE)

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31999D0556

99/556/CE: Decisão da Comissão, de 20 de Julho de 1999, que altera a Decisão 95/473/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas em França [notificada com o número C(1999) 2153] (Texto relevante para efeitos do EEE)  

Jornal Oficial nº L 211 de 11/08/1999 p. 0050 - 0051

DECISÃO DA COMISSÃOde 20 de Julho de 1999que altera a Decisão 95/473/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas em França[notificada com o número C(1999) 2153](Texto relevante para efeitos do EEE)(1999/556/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE(2), e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 6.o,(1) Considerando que os Estados-Membros podem obter, para as explorações piscícolas situadas numa zona não aprovada no que diz respeito à necrose hematopoiética infecciosa (NHI) e à septicemia hemorrágica viral (SHV), o estatuto de exploração aprovada indemne dessas doenças;(2) Considerando que a lista das explorações aprovadas em França foi fixada pela Decisão 95/473/CE da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 97/227/CE(4);(3) Considerando que a França apresentou à Comissão, para outras explorações piscícolas, as justificações relativas à concessão, no que diz respeito à NHI e à SHV, do estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada, bem como as disposições nacionais que garantem o respeito das regras relativas à manutenção da aprovação;(4) Considerando que a Comissão e os Estados-Membros examinaram as justificações apresentadas por França relativamente a essas explorações;(5) Considerando que desse exame se conclui que determinadas explorações satisfazem o conjunto das exigências previstas no artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE; que certas explorações não satisfazem essas exigências, designadamente no que se refere ao programa de amostragem ou às disposições relativas às infra-estruturas;(6) Considerando, pois, que as explorações que estão em conformidade com as disposições da Directiva 91/67/CEE podem beneficiar do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada;(7) Considerando que é conveniente acrescentar essas explorações à lista das explorações já aprovadas;(8) Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.oO anexo da Decisão 95/473/CE é substituído pelo anexo da presente decisão.Artigo 2.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 20 de Julho de 1999.Pela ComissãoFranz FISCHLERMembro da Comissão(1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1.(2) JO L 189 de 3.7.1998, p. 12.(3) JO L 269 de 11.11.1995, p. 31.(4) JO L 91 de 5.4.1997, p. 33.ANEXOEXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA, APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI E À SHV1. Adour-Garonne- Pisciculture de Sarrance 64490 Sarrance ( Pyrénées-Atlantiques )- Pisciculture des Sources 12540 Cornus ( Aveyron )- Pisciculture de Pissos 40410 Pissos ( Landes )- Pisciculture "Les Fontaines d'Escot" 64490 Escot ( Pyrénées-Atlantiques )- Pisciculture de la Forge 47700 Casteljaloux ( Lot et Garonne )2. Artois-Picardie- Pisciculture du Moulin du Roy 62156 Rémy ( Pas-de-Calais )- Pisciculture du Bléquin 62380 Seninghem ( Pas-de-Calais )- Pisciculture de Sangheen 62102 Calais ( Pas-de-Calais )3. Loire-Bretagne- SCEA "Truites du lac de Cartravers" Bois-Boscher 22460 Merleac ( Côtes d'Armor )- Pisciculture du Thélohier 35190 Cardroc ( Ille-et-Vilaine )- Pisciculture de Plainville 28400 Marolles les Buis ( Eure et Loir )4. Rhin-Meuse- Pisciculture du ruisseau de Dompierre 55300 Lacroix sur Meuse ( Meuse )- Pisciculture de la source de la Deüe 55500 Cousances aux Bois ( Meuse )5. Seine-Normandie- Pisciculture du Vaucheron 55130 Gondrecourt le Château ( Meuse )