CELEX: 62009TJ0377
Language: pt
Date: 2011-12-15
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 15 de Dezembro de 2011. # Mövenpick Holding contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária PASSIONATELY SWISS - Motivo absoluto de recusa - Indicação geográfica de origem - Inexistência de caráter distintivo. # Processo T-377/09.

Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 15 de Dezembro de 2011 – Mövenpick/IHMI (PASSIONATELY SWISS)
      (Processo T‑377/09)
      «Marca comunitária – Pedido de marca nominativa comunitária PASSIONATELY SWISS – Motivo absoluto de recusa – Indicação geográfica de origem – Inexistência de carácter distintivo»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas compostas exclusivamente por sinais ou indicações que podem servir para designar as características de um produto
         [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea c)] (cf. n.os 21, 39, 44, 45, 48)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 23 de Julho de 2009 (processo R 1457/2008‑1), relativa
                  a um pedido de registo do sinal nominativo PASSIONATELY SWISS como marca comunitária.
               
            Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso. 
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Mövenpick‑Holding é condenada nas despesas.