CELEX: 62020TN0498
Language: pt
Date: 2020-08-05 00:00:00
Title: Processo T-498/20: Recurso interposto em 5 de agosto de 2020 — Diego/EUIPO — Forbo Financial Services (WOOD STEP LAMINATE FLOORING)

12.10.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 339/24
            
         
      Recurso interposto em 5 de agosto de 2020 — Diego/EUIPO — Forbo Financial Services (WOOD STEP LAMINATE FLOORING)
      (Processo T-498/20)
      (2020/C 339/30)
      Língua em que o recurso foi interposto: húngaro
      
         Partes
      
      
         Recorrente Diego Kereskedelmi és Szolgáltató Kft. (Dabas, Hungria) (representante: P. Jalsovszky, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Forbo Financial Services AG (Baar, Suíça)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Recorrente
      
         Marca controvertida: Marca figurativa da União Europeia WOOD STEP LAMINATE FLOORING — Pedido de registo n.o 17675802
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 4 de junho de 2019 no processo R 1630/2019-1
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  declarar que não existe risco de confusão entre as marcas STEP e WOOD STEP Laminate Flooring;
               
            
                  —
               
               
                  ordenar ao EUIPO que registe a marca controvertida;
               
            
                  —
               
               
                  ordenar ao EUIPO que rejeite a oposição;
               
            
                  —
               
               
                  condenar a parte vencida nas despesas.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 4.o do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 7, n.o 1, alíneas b), c) e d), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8, n.o 1, alíneas a) e b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 26.o, n.o 2, TFUE.
               
            
                  —
               
               
                  Violação dos artigos 34.o e 35.o TFUE.