CELEX: 62015TA0572
Language: pt
Date: 2017-09-08 00:00:00
Title: Processo T-572/15: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de setembro de 2017 — Aldi/EUIPO — Rouard (GOURMET) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia GOURMET — Marca figurativa da União Europeia anterior ORIGINE GOURMET — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Suspensão do procedimento administrativo — Regra 20, n.° 7, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 2868/95»]

23.10.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 357/10
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 8 de setembro de 2017 — Aldi/EUIPO — Rouard (GOURMET)
   (Processo T-572/15) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia GOURMET - Marca figurativa da União Europeia anterior ORIGINE GOURMET - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Suspensão do procedimento administrativo - Regra 20, n.o 7, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 2868/95»])
   (2017/C 357/13)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Aldi GmbH & Co. KG (Mülheim an der Ruhr, Alemanha) (representantes: N. Lützenrath, U. Rademacher, C. Fürsen e N. Bertram, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: M. Eberl e M. Fischer, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Pierre-André Rouard (Madrid, Espanha) (representante: P. Merino Baylos, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 24 de julho de 2015 (processo R 1985/2013-4), relativa a um processo de oposição entre P. Rouard e a Aldi.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 24 de julho de 2015 (processo R 1985/2013-4) é anulada.
            
         
               2)
            
            
               O EUIPO suportará as suas próprias despesas e as da Aldi GmbH & Co. KG.
            
         
      (1)  JO C 389 de 23.11.2015.