CELEX: C1998/209/70
Language: pt
Date: 1998-07-04 00:00:00
Title: ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA de 14 de Maio de 1998 no processo T-327/94, SCA Holding Ltd contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência - Artigo 85º, nº 1, do Tratado CE - Imputabilidade da infracção - Coima - Fundamentação - Circunstâncias atenuantes)

4.7.98                 PT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   C 209/33
     que o substituir, seraÂ explorado por forma a excluir                         ACÓRDAÄO DO TRIBUNAL
     quaisquer informacËoÄes a partir das quais se possa iden-                      DE PRIMEIRA INSTAÃNCIA
     tificar o comportamento de cada produtor.».                                       de 14 de Maio de 1998
                                                                   no processo T-327/94, SCA Holding Ltd contra ComissaÄo
3. O montante da coima aplicada aÁ recorrente pelo                                das Comunidades Europeias (1)
     artigo 3.o da DecisaÄo 94/601/CE eÂ fixado em
     2 500 000 ecus.                                               (ConcorreÃncia Ð Artigo 85.o, n.o 1, do Tratado CE Ð
                                                                   Imputabilidade da infraccËaÄo Ð Coima Ð FundamentacËaÄo
                                                                                   Ð CircunstaÃncias atenuantes)
4. Quanto ao restante, eÂ negado provimento ao recurso.
                                                                                             (98/C 209/70)
5. Cada uma das partes suportaraÂ as suas despesas.
                                                                                    (Língua do processo: ingleÃs)
(1) JO C 380 de 31.12.1994.
                                                                   No processo T-327/94, SCA Holding Ltd, com sede em
                                                                   Aylesford (Reino Unido), representada pelos advogados
                                                                   Giuseppe Scasselati-Sforzolini, do foro de Bolonha, e Lau-
                                                                   rent Garzaniti, advogado no foro de Bruxelas, com domi-
                                                                   cílio escolhido no Luxemburgo no escritório dos advoga-
                                                                   dos Elvinger, Hoss e Prussen, 15, côte d'Eich, contra
                 ACÓRDAÄO DO TRIBUNAL                              ComissaÄo das Comunidades Europeias (agentes: Julian
                 DE PRIMEIRA INSTAÃNCIA                            Currall e Richard Lyal), que tem por objecto um pedido
                                                                   de anulacËaÄo da DecisaÄo 94/601/CE da ComissaÄo, de 13 de
                    de 14 de Maio de 1998
                                                                   Julho de 1994, relativa a um processo de aplicacËaÄo do
no processo T-319/94, Fiskeby Board AB contra ComissaÄo            artigo 85.o do Tratado CE (IV/C/33.833 Ð CartaÄo) (JO
                das Comunidades Europeias (1)                      L 243 de 19.9.1994, p. 1), o Tribunal de Primeira InstaÃn-
                                                                   cia (Terceira SeccËaÄo Alargada), composto por B. Vester-
(ConcorreÃncia Ð Artigo 85.o, n.o 1, do Tratado CE Ð               dorf, presidente, e de C. P. BrieÈt, P. Lindt, A. Potocki e
Coima Ð DeterminacËaÄo do montante Ð CircunstaÃncias               J. D. Cooke, juízes; secretaÂrio: J. Palacio GonzaÂlez, admi-
                atenuantes Ð FundamentacËaÄo)                      nistrador, proferiu, em 14 de Maio de 1998, um acórdaÄo
                         (98/C 209/69)                             cuja parte decisória eÂ a seguinte:
                  (Língua do processo: ingleÃs)                    1. EÂ negado provimento ao recurso.
No processo T-319/94, Fiskeby Board AB, sociedade de               2. A recorrente eÂ condenada nas despesas.
direito sueco, com sede em Norrköping (SueÂcia) represen-
tada por Carl Wetter, advogado do foro de Estocolmo, e             (1) JO C 380 de 31.12.1994.
Christopher Vajda, Barrister, do foro de Inglaterra e do
País de Gales, com domicílio escolhido no Luxemburgo no
escritório dos advogados Elvinger, Hoss & Prussen, 15,
côte d'Eich, contra ComissaÄo das Comunidades Europeias
(agentes: Julian Curall e Richard Lyal) que tem por
objecto um pedido de reducËaÄo da coima aplicada aÁ recor-
rente pela DecisaÄo 94/601/CE da ComissaÄo, de 13 de                               ACÓRDAÄO DO TRIBUNAL
Julho de 1994, relativa a um processo de aplicacËaÄo do                             DE PRIMEIRA INSTAÃNCIA
artigo 85.o do Tratado CE (IV/C/33.833 Ð CartaÄo) (JO
                                                                                       de 14 de Maio de 1998
L 243 de 19.9.1994, p. 1), o Tribunal de Primeira InstaÃn-
cia (Terceira SeccËaÄo Alargada), composto por B. Vester-          no processo T-334/94: Sarrió SA contra ComissaÄo das
dorf, presidente, C. P. BrieÈt, P. Lindh, A. Potocki e J. D.                         Comunidades Europeias (1)
Cooke, juízes, secretaÂrio: J. Palacio GonzaÂlez, administra-
dor, proferiu em 14 de Maio de 1998 um acórdaÄo cuja               (ConcorreÃncia Ð Artigo 85.o, n.o 1, do Tratado CE Ð Con-
parte decisória eÂ a seguinte:                                     ceito de infraccËaÄo uÂnica Ð IntercaÃmbio de informacËoÄes Ð
                                                                   IntimacËaÄo Ð Coima Ð DeterminacËaÄo do montante Ð
                                                                   MeÂtodo de caÂlculo Ð FundamentacËaÄo Ð CircunstaÃncias
1. EÂ negado provimento ao recurso.                                                           atenuantes)
                                                                                             (98/C 209/71)
2. A recorrente eÂ condenada nas despesas.
                                                                                   (Língua do processo: italiano)
(1) JO C 380 de 31.12.1994.
                                                                   No processo T-334/94, Sarrió SA, com sede em Pamplona
                                                                   (Espanha), representada por Antonio Creus Carreras,