CELEX: 62008TN0450
Language: pt
Date: 2008-10-06 00:00:00
Title: Processo T-450/08: Recurso interposto em 6 de Outubro de 2008 — Coverpla/IHMI — Heinz-Glas (desenhos ou modelos)

10.1.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 6/34
            
         Recurso interposto em 6 de Outubro de 2008 — Coverpla/IHMI — Heinz-Glas (desenhos ou modelos)
   (Processo T-450/08)
   (2009/C 6/69)
   Língua em que o recurso foi interposto: francês
   Partes
   
      Recorrente: Coverpla (Nice, França) (Representantes: P. Greffe e M. Chaminade, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Heinz-Gras GmbH (Kleintettau, Alemanha)
   Pedidos da recorrente
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Terceira Câmara de Recurso de 7 de Julho de 2008, processo R 1411/2007-3, na medida em que negou provimento ao recurso interposto pela recorrente e declarou nulo o modelo comunitário «Tour» n.o 29178-0002;
            
         
               —
            
            
               Validade do modelo comunitário «Tour» n.o 29178-0002 na classe 09-01.
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
      Desenho ou modelo comunitário registado objecto do pedido de nulidade: Desenho ou modelo comunitário n.o 29178-0002 para «frascos»
   
      Titular do desenho ou modelo comunitário: A recorrente
   
      Parte que pede a nulidade do desenho ou modelo comunitário: Heinz-Glas GmbH
   
      Desenho ou modelo da parte que pede a declaração de nulidade: Um frasco não registado, denominado «Empire» e com o número de referência F 3990
   
      Decisão da Divisão de Anulação: Declaração de nulidade do desenho ou modelo comunitário
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Não provimento do recurso
   
      Fundamentos invocados: O desenho ou modelo comunitário tem efectivamente o carácter novo exigido; os documentos apresentados pela Heinz-Glas GmbH para demonstrar que divulgou junto do público um modelo de frasco idêntico anterior ao desenho ou modelo comunitário são desprovidos de valor probatório.