CELEX: 62015TA0721
Language: pt
Date: 2017-04-27 00:00:00
Title: Processo T-721/15: Acórdão do Tribunal Geral de 27 de abril de 2017 — BASF/EUIPO — Evonik Industries (DINCH) «Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia DINCH — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Inexistência de caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Artigo 52.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento n.° 207/2009»

19.6.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 195/21
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 27 de abril de 2017 — BASF/EUIPO — Evonik Industries (DINCH)
   (Processo T-721/15) (1)
   
   («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa da União Europeia DINCH - Motivos absolutos de recusa - Caráter descritivo - Inexistência de caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Artigo 52.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento n.o 207/2009»)
   (2017/C 195/29)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: BASF SE (Ludwigshafen, Alemanha) (representantes: A. Schulz e C. Onken, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: R. Pethke e M. Fischer, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Evonik Industries AG (Essen, Alemanha) (representante: A. Schabenberger, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 23 de setembro de 2015 (processo R 2080/2014-1), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Evonik Industries e a BASF.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A BASF SE é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 68, de 22.2.2016.