CELEX: 32022D0691
Language: pt
Date: 2022-04-28 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2022/691 da Comissão de 28 de abril de 2022 que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)

2.5.2022   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 128/84
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/691 DA COMISSÃO
         de 28 de abril de 2022
         que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, relativo à reciclagem de navios e que altera o Regulamento (CE) n.o 1013/2006 e a Diretiva 2009/16/CE (1), nomeadamente o artigo 16.o,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 exige aos armadores que assegurem que os navios destinados a ser reciclados o sejam exclusivamente em estaleiros de reciclagem de navios constantes da lista europeia dos estaleiros de reciclagem de navios («lista europeia») publicada nos termos do artigo 16.o do referido regulamento.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A lista europeia é estabelecida na Decisão de Execução (UE) 2016/2323 da Comissão (2).
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Os Países Baixos informaram a Comissão de que a DECOM Amsterdam B.V., um estaleiro de reciclagem de navios localizado no seu território, foi autorizado pela autoridade competente em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. Os Países Baixos forneceram à Comissão todas as informações necessárias para que esse estaleiro seja incluído na lista europeia. A lista europeia deve, pois, ser atualizada de forma a incluir o estaleiro em causa.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     A autorização da Navalria — Docas, Construções e Reparações Navais, um estaleiro de reciclagem de navios localizado em Portugal, caducou em 31 de dezembro de 2021 e a Comissão recebeu informações de Portugal de que o processo de renovação da autorização ainda está em curso. Por conseguinte, atualmente, o estaleiro não cumpre o requisito estabelecido no artigo 13.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A lista europeia deve, pois, ser atualizada de forma a suprimir o estaleiro em causa.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     A autorização da Grand Port Maritime de Bordeaux e da GARDET & DE BEZENAC Recycling, dois estaleiros de reciclagem de navios localizados em França, caducou em 21 de outubro de 2021 e 30 de dezembro de 2021, respetivamente. A Comissão recebeu informações da França de que as autorizações concedidas aos estaleiros em causa para a reciclagem de navios foram renovadas antes do seu termo, em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A data de termo da inclusão desses estaleiros na lista europeia deve, por conseguinte, ser atualizada.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     A Comissão recebeu dois pedidos, em conformidade com o artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, relativos à inclusão da Dales Marine Services Ltd e da Kishorn Port Ltd na lista europeia de dois estaleiros de reciclagem de navios localizados noutras partes do Reino Unido que não a Irlanda do Norte. Tendo examinado as informações e elementos comprovativos fornecidos ou recolhidos em conformidade com o artigo 15.o do referido regulamento, a Comissão considera que os estaleiros cumprem os requisitos, estabelecidos no artigo 13.o do mesmo regulamento, para efetuar a reciclagem de navios e serem incluídos na lista europeia. A lista europeia deve, pois, ser atualizada de forma a incluir os estaleiros em causa.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     A Espanha informou a Comissão das alterações dos contactos e do método de reciclagem utilizado num estaleiro, a DESGUACE INDUSTRIAL Y NAVAL, S.L.U. (DINA), localizada no seu território. Além disso, informou a Comissão das alterações relativas ao processo de aprovação dos planos de reciclagem de navios em Espanha. A lista europeia deve, pois, ser atualizada de molde a refletir estas alterações.
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     A Decisão de Execução (UE) 2016/2323 deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
                  
               
                     (9)
                  
                  
                     As medidas previstas na presente decisão são conformes com o parecer do comité criado pelo artigo 25.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            O anexo da Decisão de Execução (UE) 2016/2323 é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.
         
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 28 de abril de 2022.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 330 de 10.12.2013, p. 1.
         
            (2)  Decisão de Execução (UE) 2016/2323 da Comissão, de 19 de dezembro de 2016, que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios (JO L 345 de 20.12.2016, p. 119).
      
      
         
            ANEXO
            
               
                  
                     «ANEXO
                     
                        LISTA EUROPEIA DE ESTALEIROS DE RECICLAGEM DE NAVIOS NOS TERMOS DO ARTIGO 16.o DO REGULAMENTO (UE) N.o 1257/2013
                     
                     PARTE A
                     
                        Estaleiros de reciclagem de navios situados num Estado-Membro
                     
                     
                                 
                                    Nome do estaleiro
                                 
                              
                              
                                 
                                    Método de reciclagem
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados
                                 
                              
                              
                                 
                                    Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusive as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente
                                     (1)
                                 
                              
                              
                                 
                                    Quantidade anual máxima de reciclagem de navios, dada pela soma do peso, expresso em tonelagem de deslocamento leve (LDT), dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano
                                     (2)
                                 
                              
                              
                                 
                                    Data de termo da inclusão na lista europeia
                                     (3)
                                 
                              
                           
                                 BÉLGICA
                              
                           
                                 
                                             
                                                NV Galloo Recycling Ghent
                                             
                                          
                                       
                                             Scheepszatestraat 9
                                          
                                       
                                             B-9000 GENT
                                          
                                       
                                             Bélgica
                                          
                                       Telefone: +32(0)9/251 25 21
                                 Correio eletrónico: peter.wyntin@galloo.com
                              
                              
                                 Acostado (doca flutuante), rampa
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 265 m
                                 Largura: 37 m
                                 Calado: 12,5 m
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias
                              
                              
                                 34 000  (4)
                                 
                              
                              
                                 31 de março de 2025
                              
                           
                                 DINAMARCA
                              
                           
                                 
                                             
                                                FAYARD A/S
                                             
                                          
                                       
                                             Kystvejen 100
                                          
                                       
                                             DK-5330 Munkebo
                                          
                                       
                                             Dinamarca
                                          
                                       
                                             www.fayard.dk
                                          
                                       Telefone: +45 7592 0000
                                 Correio eletrónico: fayard@fayard.dk
                              
                              
                                 Doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 415 m
                                 Largura: 90 m
                                 Calado: 7,8 m
                              
                              
                                 O estaleiro de reciclagem de navios é regulamentado em conformidade com a legislação aplicável e com as condições estabelecidas na licença ambiental de 7 de novembro de 2018, emitida pelo município de Kerteminde. As condições da licença ambiental incluem o horário de funcionamento, condições especiais de operação, o manuseamento e a armazenagem de resíduos e também a obrigatoriedade de exercer a atividade numa doca seca.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias
                              
                              
                                 0  (5)
                                 
                              
                              
                                 7 de novembro de 2023
                              
                           
                                 
                                             
                                                Fornæs ApS
                                             
                                          
                                       
                                             Rolshøjvej 12-16
                                          
                                       
                                             8500 Grenaa
                                          
                                       
                                             Dinamarca
                                          
                                       www.fornaes.com
                                 Telefone: +45 86326393
                                 Correio eletrónico: recycling@fornaes.dk
                              
                              
                                 Acostado, em doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 150 m
                                 Largura: 25 m
                                 Calado: 7 m
                                 GT: 10 000 
                              
                              
                                 O município de Norddjurs tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias
                              
                              
                                 30 000  (6)
                                 
                              
                              
                                 12 de maio de 2026
                              
                           
                                 
                                             
                                                Jatob ApS
                                             
                                          
                                       
                                             Langerak 12
                                          
                                       
                                             9900 Frederikshavn
                                          
                                       
                                             Dinamarca
                                          
                                       www.jatob.dk
                                 Telefone: +45 8668 1689
                                 Correio eletrónico: post@jatob.dk mathias@jatob.dk
                              
                              
                                 Acostado, em rampa de alagem
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 150 m
                                 Largura: 30 m
                                 Calado: 6 m
                              
                              
                                 O manuseamento e o armazenamento das frações de resíduos são efetuados mediante autorização ambiental. Pode proceder-se ao armazenamento intermédio de resíduos perigosos no local, pelo prazo máximo de um ano.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias
                              
                              
                                 13 000  (7)
                                 
                              
                              
                                 9 de março de 2025
                              
                           
                                 
                                             
                                                Modern American Recycling Services Europe (M.A.R.S)
                                             
                                          
                                       
                                             Sandholm 60
                                          
                                       
                                             9900 Frederikshavn
                                          
                                       
                                             Dinamarca
                                          
                                       www.modernamericanrecyclingservices.com/
                                 Correio eletrónico: kim@mars-eu.dk
                              
                              
                                 Rampa de alagem
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 290 m
                                 Largura: 90 m
                                 Calado: 14 m
                              
                              
                                 As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas na licença ambiental de 9 de março de 2018, emitida pelo município de Frederikshavn.
                                 O município de Frederikshavn tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental.
                                 O estaleiro não pode armazenar resíduos perigosos por mais de um ano.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias
                              
                              
                                 0  (8)
                                 
                              
                              
                                 23 de agosto de 2023
                              
                           
                                 
                                             
                                                Smedegaarden A/S
                                             
                                          
                                       
                                             Vikingkaj 5
                                          
                                       
                                             6700 Esbjerg
                                          
                                       
                                             Dinamarca
                                          
                                       www.smedegaarden.net
                                 Telefone: +45 75128888
                                 Correio eletrónico: m@smedegaarden.net
                              
                              
                                 Acostado, em rampa de alagem
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 200 m*
                                 Largura: 48 m
                                 Calado: 7,5 m
                                 (* Se o comprimento for > 170 m, é necessária a aceitação do município de Esbjerg)
                              
                              
                                 As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas na licença ambiental de 4 de junho de 2015, emitida pelo município de Esbjerg.
                                 O município de Esbjerg tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias
                              
                              
                                 20 000  (9)
                                 
                              
                              
                                 11 de março de 2026
                              
                           
                                 
                                             
                                                Stena Recycling A/S
                                             
                                          
                                       
                                             Grusvej 6
                                          
                                       
                                             6700 Esbjerg
                                          
                                       
                                             Dinamarca
                                          
                                       www.stenarecycling.dk
                                 Telefone: +45 20699190
                                 Correio eletrónico: jakob.kristensen@stenarecycling.com
                              
                              
                                 Doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 40 m
                                 Largura: 40 m
                                 Calado: 10 m
                              
                              
                                 As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas na licença ambiental de 5 de outubro de 2017, emitida pelo município de Esbjerg.
                                 O município de Esbjerg tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental, tal como consta da licença ambiental do estaleiro de reciclagem de navios.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias
                              
                              
                                 0  (10)
                                 
                              
                              
                                 7 de fevereiro de 2024
                              
                           
                                 ESTÓNIA
                              
                           
                                 
                                             
                                                BLRT Refonda Baltic OÜ
                                             
                                          
                                       
                                             Kopli 103, 11712 Tallinn, Estónia
                                          
                                       Telefone: +372 610 2933
                                 Fax: +372 610 2444
                                 Correio eletrónico: refonda@blrt.ee
                                 www.refonda.ee
                              
                              
                                 A flutuar acostado ao cais e em doca flutuante
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 197 m
                                 Largura: 32 m
                                 Calado: 9,6 m
                              
                              
                                 Autorização de resíduos n.o KL-511809. Licença de gestão de resíduos perigosos n.o 0546. Normas do Porto de Vene-Balti, Manual de Reciclagem de Navios MSR-Refonda. Sistema de gestão ambiental, gestão de resíduos EP 4.4.6-1-13.
                                 O estaleiro só pode reciclar matérias perigosas para as quais esteja licenciado.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias
                              
                              
                                 24 364  (11)
                                 
                              
                              
                                 15 de fevereiro de 2026
                              
                           
                                 ESPANHA
                              
                           
                                 
                                             
                                                DESGUACE INDUSTRIAL Y NAVAL, S.L.U. (DINA)
                                             
                                          
                                       
                                             Vega de Tapia, s/n
                                          
                                       
                                             48903 Barakaldo-Bizkaia
                                          
                                       
                                             Espanha
                                          
                                       Telefone: +34944971552
                                 Correio eletrónico: dina@dinascrapping.com
                                 www.redena.es
                              
                              
                                 Acostado, desmantelamento em rampa
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 120 m
                                 Largura: 20 m
                                 Calado: 6 m
                              
                              
                                 As limitações constam da autorização ambiental integrada.
                              
                              
                                 Aprovação tácita. A autoridade competente para a aprovação é a autoridade ambiental da comunidade autónoma onde se situa a instalação.
                              
                              
                                 2 086  (12)
                                 
                              
                              
                                 3 de março de 2026
                              
                           
                                 
                                             
                                                DDR VESSELS XXI, S.L.
                                             
                                          
                                       
                                             Porto de «El Musel»
                                          
                                       
                                             Gijón
                                          
                                       
                                             Espanha
                                          
                                       Telefone: +34 630 14 44 16
                                 Correio eletrónico: abarredo@ddr-vessels.com
                              
                              
                                 Acostado, desmantelamento em rampa
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 169,9 m
                                 (podem ser aceites navios de comprimento superior com adornamento zero ou com movimento de rampa negativo, em função dos resultados de um estudo de viabilidade pormenorizado)
                                 Largura: 25 m
                              
                              
                                 As limitações constam da autorização ambiental integrada.
                              
                              
                                 Aprovação tácita. A autoridade competente para a aprovação é a autoridade ambiental da comunidade autónoma onde se situa a instalação.
                              
                              
                                 3 600  (13)
                                 
                              
                              
                                 28 de julho de 2025
                              
                           
                                 FRANÇA
                              
                           
                                 
                                             Démonaval Recycling
                                          
                                       
                                             ZI du Malaquis
                                          
                                       
                                             Rue François Arago
                                          
                                       
                                             76580 Le Trait
                                          
                                       Telefone: +33 (0)7 69 79 12 80
                                 Correio eletrónico: patrick@demonaval-recycling.fr
                              
                              
                                 Acostado, em doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 140 m
                                 Largura: 25 m
                                 Calado: 5 m
                              
                              
                                 Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.
                              
                              
                                 Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o ministro do Ambiente
                              
                              
                                 0  (14)
                                 
                              
                              
                                 11 de dezembro de 2022
                              
                           
                                 
                                             
                                                GARDET & DE BEZENAC Recycling/Groupe BAUDELET ENVIRONNEMENT – GIE MUG
                                             
                                          
                                       
                                             616, Boulevard Jules Durand
                                          
                                       
                                             76600 Le Havre
                                          
                                       
                                             França
                                          
                                       Telefone: +33 (0)2 35 95 16 34
                                 Correio eletrónico: infos@gardet-bezenac.com
                              
                              
                                 Em doca flutuante e rampa de alagem
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 150 m
                                 Largura: 18 m
                                 Calado: 7 m
                                 LDT: 7 000 
                              
                              
                                 Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.
                              
                              
                                 Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o ministro do Ambiente
                              
                              
                                 7 730  (15)
                                 
                              
                              
                                 29 de dezembro de 2026
                              
                           
                                 
                                             
                                                Grand Port Maritime de Bordeaux
                                             
                                          
                                       
                                             152, Quai de Bacalan – CS 41320 – 33082 Bordeaux Cedex
                                          
                                       
                                             França
                                          
                                       Telefone: +33 (0)5 56 90 58 00
                                 Correio eletrónico: maintenance@bordeaux-port.fr
                              
                              
                                 Acostado, em doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 240 m
                                 Largura: 37 m
                                 Calado: 17 m
                              
                              
                                 Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.
                              
                              
                                 Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o ministro do Ambiente
                              
                              
                                 9 000  (16)
                                 
                              
                              
                                 27 de setembro de 2026
                              
                           
                                 
                                             
                                                Recycleurs Bretons — Navaléo
                                             
                                          
                                       
                                             170 rue Jacqueline Auriol
                                          
                                       
                                             29470 Guipavas
                                          
                                       
                                             França
                                          
                                       Telefone: +33 (0)2 98 01 11 06
                                 Correio eletrónico: navaleo@navaleo.fr
                              
                              
                                 Acostado, em doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 225 m
                                 Largura: 34 m
                                 Calado: 27 m
                              
                              
                                 Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.
                              
                              
                                 Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o ministro do Ambiente
                              
                              
                                 15 000  (17)
                                 
                              
                              
                                 19 de junho de 2025
                              
                           
                                 ITÁLIA
                              
                           
                                 
                                             
                                                San Giorgio del Porto S.p.A.
                                             
                                          
                                       
                                             Calata Boccardo 8
                                          
                                       
                                             16128 – Genova –
                                          
                                       
                                             Itália
                                          
                                       Telefone: +39 (0)10 251561
                                 Correio eletrónico: segreteria@sgdp.it; sangiorgiodelporto@legalmail.it
                                 www.sgdp.it
                              
                              
                                 Acostado, em doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 350 m
                                 Largura: 75 m
                                 Calado: 16 m
                                 GT: 130 000 
                              
                              
                                 As limitações e restrições constam da autorização ambiental integrada.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 38 564  (18)
                                 
                              
                              
                                 6 de junho de 2023
                              
                           
                                 LETÓNIA
                              
                           
                                 
                                             
                                                «Galaksis N», Ltd.
                                             
                                          
                                       
                                             Kapsedes street 2D,
                                          
                                       
                                             Liepāja, LV-3414
                                          
                                       
                                             Letónia
                                          
                                       Telefone: +371 29410506
                                 Correio eletrónico: galaksisn@inbox.lv
                              
                              
                                 Acostado (doca flutuante), doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 165 m
                                 Largura: 22 m
                                 Calado: 7 m
                                 GT: 12 000 
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o LI12IB0053
                              
                              
                                 Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                              
                              
                                 0  (19)
                                 
                              
                              
                                 17 de julho de 2024
                              
                           
                                 LITUÂNIA
                              
                           
                                 
                                             
                                                UAB APK
                                             
                                          
                                       
                                             Minijos 180 (doca 133A), LT 93269, Klaipėda,
                                          
                                       
                                             Lituânia
                                          
                                       Telefone: +370 (46) 365776
                                 Fax: +370 (46) 365776
                                 Correio eletrónico: uab.apk@gmail.com
                              
                              
                                 Acostado (doca flutuante)
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 130 m
                                 Largura: 35 m
                                 Calado: 10 m
                                 GT: 3 500 
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o TL-KL.1-15/2015
                              
                              
                                 Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                              
                              
                                 1 500  (20)
                                 
                              
                              
                                 12 de março de 2025
                              
                           
                                 
                                             
                                                UAB Armar
                                             
                                          
                                       
                                             Minijos 180 (doca 131 A), LT 93269, Klaipėda,
                                          
                                       
                                             Lituânia
                                          
                                       Telefone: +370 685 32607
                                 Correio eletrónico: armar.uab@gmail.com; albatrosas33@gmail.com
                              
                              
                                 Acostado (doca flutuante)
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 80 m
                                 Largura: 16 m
                                 Calado: 5 m
                                 GT: 1 500 
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o TL-KL.1-51/2017
                              
                              
                                 Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                              
                              
                                 3 910  (21)
                                 
                              
                              
                                 19 de abril de 2022
                              
                           
                                 
                                             
                                                UAB Demeksa
                                             
                                          
                                       
                                             Nemuno g. 42A (doca 121), LT-93277, Klaipėda
                                          
                                       
                                             Lituânia
                                          
                                       Telefone: +370 630 69903
                                 Correio eletrónico: uabdemeksa@gmail.com
                              
                              
                                 Acostado (doca flutuante)
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 58 m
                                 Largura: 16 m
                                 Calado: 5 m
                                 GT: 3 500 
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o TL-KL.1-64/2019
                              
                              
                                 Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                              
                              
                                 0  (22)
                                 
                              
                              
                                 22 de maio de 2024
                              
                           
                                 
                                             
                                                UAB Vakaru refonda
                                             
                                          
                                       
                                             Minijos 180 (docas 129, 130, 131A, 131, 132, 133A), LT-93269, Klaipėda
                                          
                                       
                                             Lituânia
                                          
                                       Telefone: +370 (46) 483940/483891
                                 Fax: +370 (46) 483891
                                 Correio eletrónico: refonda@wsy.lt
                              
                              
                                 Acostado (doca flutuante)
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 230 m
                                 Largura: 55 m
                                 Calado: 14 m
                                 GT: 70 000 
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o (11.2)-30-161/2011/TL-KL.1-18/2015
                              
                              
                                 Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                              
                              
                                 20 140  (23)
                                 
                              
                              
                                 30 de abril de 2025
                              
                           
                                 PAÍSES BAIXOS
                              
                           
                                 
                                             
                                                Damen Verolme Rotterdam B.V.
                                             
                                          
                                       
                                             Prof. Gerbrandyweg 25
                                          
                                       
                                             3197 KK Rotterdam
                                          
                                       
                                             Países Baixos
                                          
                                       Telefone: +31 (0)181 23 4353
                                 Correio eletrónico: MZoethout@damenverolme.com
                              
                              
                                 Doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 400 m
                                 Largura: 90 m
                                 Calado: 12 m
                                 Altura: 90 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 0  (24)
                                 
                              
                              
                                 21 de maio de 2026
                              
                           
                                 
                                             
                                                DECOM Amsterdam B.V.
                                             
                                          
                                       
                                             Siciliëweg 10 1045 AS Amsterdam
                                          
                                       
                                             Países Baixos
                                          
                                       Telefone: +31 23 558 1937
                                 Correio eletrónico: info@decomamsterdam.eu
                              
                              
                                 Ações de preparação efetuadas ao longo do cais, içamento para terra para desmantelamento
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 240 m
                                 Largura: 50 m
                                 Calado: 9 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 17 500  (25)
                                 
                              
                              
                                 5 de outubro de 2026
                              
                           
                                 
                                             
                                                Hoondert Services & Descommissioning B.V.
                                             
                                          
                                       
                                             Spanjeweg 4
                                          
                                       
                                             4455 TW Nieuwdorp
                                          
                                       Telefone: +31 113352510
                                 Correio eletrónico: info@hsd.nl
                              
                              
                                 Ações de preparação efetuadas ao longo do cais, içamento para terra para desmantelamento
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 175 m
                                 Largura: 40 m
                                 Calado: 10 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 30 000  (26)
                                 
                              
                              
                                 26 de janeiro de 2026
                              
                           
                                 
                                             
                                                Sagro Aannemingsmaatschappij Zeeland B.V.
                                             
                                          
                                       
                                             Estlandweg 10
                                          
                                       
                                             4455 SV Nieuwdorp
                                          
                                       
                                             Países Baixos
                                          
                                       Telefone: +31113351710
                                 Correio eletrónico: slf@sagro.nl
                              
                              
                                 Ações de preparação efetuadas ao longo do cais, içamento para terra para desmantelamento
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 120 m
                                 Largura: 20 m
                                 Calado: 6 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 15 000  (27)
                                 
                              
                              
                                 28 de março de 2024
                              
                           
                                 
                                             
                                                Scheepssloperij Nederland B.V.
                                             
                                          
                                       
                                             Havenweg 1
                                          
                                       
                                             3295 XZ
                                          
                                       
                                             s-Gravendeel
                                          
                                       
                                             Postbus 5234
                                          
                                       
                                             3295 ZJ
                                          
                                       
                                             s-Gravendeel
                                          
                                       
                                             Países Baixos
                                          
                                       Telefone: +31 18 046 39 90
                                 Correio eletrónico: gsnoek@sloperij-nederland.nl
                              
                              
                                 Amarração e rampa de alagem
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 200 m
                                 Largura: 33 m
                                 Calado: 5,5 m
                                 Altura: 45 m (Botlekbridge)
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente.
                                 As ações de preparação têm lugar ao longo do cais, até o casco poder ser içado para a rampa de alagem por um guincho com capacidade de tração de 2 000  toneladas.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 17 500  (28)
                                 
                              
                              
                                 12 de maio de 2026
                              
                           
                                 NORUEGA
                              
                           
                                 
                                             
                                                ADRS Decom Gulen
                                             
                                          
                                       
                                             Endereço do estaleiro:
                                          
                                       
                                             Sløvågen 2
                                          
                                       
                                             5960 Dalsøyra
                                          
                                       
                                             Noruega
                                          
                                       Endereço administrativo:
                                 
                                             Statsminister Michelsens vei 38
                                          
                                       
                                             5230 Paradis
                                          
                                       
                                             Noruega
                                          
                                       https://adrs.no/
                              
                              
                                 Acostado, rampa de alagem, doca seca/flutuante
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 360 m
                                 Largura: sem limite
                                 Calado: sem limite
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o 2019.0501.T
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 0  (29)
                                 
                              
                              
                                 1 de outubro de 2024
                              
                           
                                 
                                             
                                                AF Offshore Decom
                                             
                                          
                                       
                                             Raunesvegen 597
                                          
                                       
                                             5578 Nedre Vats
                                          
                                       
                                             Noruega
                                          
                                       https://afgruppen.no/selskaper/af-offshore-decom/
                              
                              
                                 Acostado
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 290 m
                                 Largura: sem limite
                                 Calado: sem limite
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o 2005.0038.T
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 31 000  (30)
                                 
                              
                              
                                 28 de janeiro de 2024
                              
                           
                                 
                                             
                                                Green Yard AS
                                             
                                          
                                       
                                             Angholmen
                                          
                                       
                                             4485 Feda
                                          
                                       
                                             Noruega
                                          
                                       www.greenyard.no
                              
                              
                                 Doca seca (coberta), rampa de alagem
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 230 m
                                 Largura: 25 m
                                 Calado: 20 m
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o 2018.0833.T
                                 As principais operações de desmantelamento devem ser efetuadas no espaço coberto.
                                 Só podem realizar-se no exterior as operações de desmantelamento e corte de pequenas dimensões que sejam indispensáveis para permitir a entrada dos navios no interior das instalações. Para mais informações, consultar a licença.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 0  (31)
                                 
                              
                              
                                 28 de janeiro de 2024
                              
                           
                                 
                                             
                                                Green Yard Kleven AS
                                             
                                          
                                       
                                             6065 Ulsteinvik
                                          
                                       
                                             Noruega
                                          
                                       www.kleven.no
                              
                              
                                 Acostado, em rampa de alagem
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 170 m
                                 Largura: 35 m
                                 Calado: sem limite
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o 2021.0011.T
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 0  (32)
                                 
                              
                              
                                 9 de abril de 2026
                              
                           
                                 
                                             
                                                Fosen Gjenvinning AS
                                             
                                          
                                       
                                             Stokksundveien 1432
                                          
                                       
                                             7177 Revsnes
                                          
                                       
                                             Noruega
                                          
                                       Telefone: +47 400 39 479 Correio eletrónico: knut@fosengjenvinning.no
                              
                              
                                 Acostado
                              
                              
                                 Navios definidos no artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, com exceção das estruturas ou dos navios utilizados na extração de hidrocarbonetos
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 150 m
                                 Largura: 20 m
                                 Calado: 7 m
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o 2006.0250.T
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 8 000  (33)
                                 
                              
                              
                                 9 de janeiro de 2024
                              
                           
                                 
                                             
                                                Aker Solutions AS (Stord)
                                             
                                          
                                       
                                             Eldøyane 59
                                          
                                       
                                             5411 Stord
                                          
                                       
                                             Noruega
                                          
                                       www.akersolutions.com
                              
                              
                                 Acostado (doca flutuante), rampa de alagem
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 230 m
                                 Largura: sem limite
                                 Calado: sem limite
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o 2013.0111.T
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 43 000  (34)
                                 
                              
                              
                                 28 de janeiro de 2024
                              
                           
                                 
                                             
                                                Lutelandet Industrihamn
                                             
                                          
                                       
                                             Lutelandet Offshore AS
                                          
                                       
                                             6964 Korssund
                                          
                                       
                                             Noruega
                                          
                                       www.lutelandetoffshore.com
                              
                              
                                 Acostado
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: sem limite
                                 Largura: sem limite
                                 Calado: sem limite
                              
                              
                                 Ver autorização nacional N.o 2014.0646.T
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 14 000  (35)
                                 
                              
                              
                                 28 de janeiro de 2024
                              
                           
                                 
                                             
                                                Norscrap West AS
                                             
                                          
                                       
                                             Hanøytangen 122
                                          
                                       
                                             5310 Hauglandhella
                                          
                                       
                                             Noruega
                                          
                                       www.norscrap.no
                              
                              
                                 Acostado, rampa de alagem flutuante, doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 150 m
                                 Largura: 34 m
                                 Calado: sem limite
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o 2017.0864.T
                                 Máximo de 8 000  LDT em rampa flutuante. A dimensão dos navios com mais de 8 000  LDT tem de ser reduzida antes de serem içados para a rampa de alagem
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 4 500  (36)
                                 
                              
                              
                                 1 de março de 2024
                              
                           
                                 FINLÂNDIA
                              
                           
                                 
                                             
                                                Turun Korjaustelakka Oy (Turku Repair Yard Ltd)
                                             
                                          
                                       
                                             Navirentie, 21100 Naantali
                                          
                                       
                                             Finlândia
                                          
                                       Telefone: +358 2 44 511
                                 Correio eletrónico: try@turkurepairyard.com
                              
                              
                                 Acostado, em doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 250 m
                                 Largura: 40 m
                                 Calado: 7,9 m
                              
                              
                                 As limitações constam da licença ambiental nacional.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 20 000  (37)
                                 
                              
                              
                                 1 de outubro de 2023
                              
                           
                                 REINO UNIDO — IRLANDA DO NORTE
                              
                           
                                 
                                             
                                                Harland e Wolff (Belfast) Ltd.
                                             
                                          
                                       
                                             Queen’s Island
                                          
                                       
                                             Belfast
                                          
                                       
                                             BT3 9DU
                                          
                                       Telefone: +44(0)2890534189;
                                 fax: +44(0)2890458515
                                 Correio eletrónico: Eoghan.Rainey@harland-wolff.com
                              
                              
                                 Doca seca e doca flutuante
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 556 m
                                 Largura: 93 m
                                 Calado: 7,5 m
                                 TPB: 550 000 
                              
                              
                                 O estaleiro está autorizado por uma licença de gestão de resíduos (referência LN/20/11), que limita as operações e condiciona o operador.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 12 000  (38)
                                 
                              
                              
                                 16 de junho de 2025
                              
                           PARTE B
                     
                        Estaleiros de reciclagem de navios situados num país terceiro
                     
                     
                                 
                                    Nome do estaleiro
                                 
                              
                              
                                 
                                    Método de reciclagem
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados
                                 
                              
                              
                                 
                                    Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusive as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente
                                     (39)
                                 
                              
                              
                                 
                                    Quantidade anual máxima de reciclagem de navios, dada pela soma do peso, expresso em tonelagem de deslocamento leve (LDT), dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano
                                     (40)
                                 
                              
                              
                                 
                                    Data de termo da inclusão na lista europeia
                                     (41)
                                 
                              
                           
                                 TURQUIA
                              
                           
                                 
                                             
                                                Avsar Gemi Sokum San. Dis Tic. Ltd. Sti.
                                             
                                          
                                       
                                             Gemi Söküm Tesisleri,
                                          
                                       
                                             Parcel 5 Aliağa
                                          
                                       
                                             İzmir 35800
                                          
                                       
                                             Turquia
                                          
                                       Telefone: +90 232 618 21 07 -08 -09
                                 Correio eletrónico: Info@avsargemiltd.com
                              
                              
                                 Desembarque
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, exceto estruturas
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: sem limite
                                 Largura: 50 m
                                 Calado: 15 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias
                                 O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.
                              
                              
                                 54 224  (42)
                                 
                              
                              
                                 2 de dezembro de 2025
                              
                           
                                 
                                             
                                                Isiksan Gemi Sokum Pazarlama Ve Tic. A.Ş
                                             
                                          
                                       
                                             Gemi Söküm Tesisleri,
                                          
                                       
                                             Parcel 22 Aliağa
                                          
                                       
                                             İzmir 35800
                                          
                                       
                                             Turquia
                                          
                                       Telefone: +90 232 618 21 65
                                 Correio eletrónico: info@isiksanship.com
                                 www.isiksanship.com
                              
                              
                                 Desembarque
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: sem limite
                                 Largura: 75 m
                                 Calado: 17 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias
                                 O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.
                              
                              
                                 91 851  (43)
                                 
                              
                              
                                 7 de julho de 2024
                              
                           
                                 
                                             
                                                EGE CELIK SAN. VE TIC. A.S.
                                             
                                          
                                       
                                             Gemi Söküm Tesisleri
                                          
                                       
                                             Parcel 10 Aliağa
                                          
                                       
                                             Izmir 35800
                                          
                                       
                                             Turquia
                                          
                                       Telefone: +90 232 618 21 62
                                 Correio eletrónico: pamirtaner@egecelik.com
                              
                              
                                 Desembarque
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: sem limite
                                 Largura: 50 m
                                 Calado: 15 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias
                                 O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.
                              
                              
                                 55 503  (44)
                                 
                              
                              
                                 12 de fevereiro de 2025
                              
                           
                                 
                                             
                                                LEYAL GEMİ SÖKÜM SANAYİ ve TİCARET LTD.
                                             
                                          
                                       
                                             Gemi Söküm Tesisleri
                                          
                                       
                                             Parcel 3-4 Aliağa
                                          
                                       
                                             Izmir 35800
                                          
                                       
                                             Turquia
                                          
                                       Telefone: +90 232 618 20 30
                                 Correio eletrónico: info@leyal.com.tr
                              
                              
                                 Desembarque
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: sem limite
                                 Largura: 100 m
                                 Calado: 15 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias
                                 O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.
                              
                              
                                 55 495  (45)
                                 
                              
                              
                                 9 de dezembro de 2023
                              
                           
                                 
                                             
                                                LEYAL-DEMTAŞ GEMİ SÖKÜM SANAYİ ve TİCARET A.Ş.
                                             
                                          
                                       
                                             Gemi Söküm Tesisleri
                                          
                                       
                                             Parcel 25 Aliağa
                                          
                                       
                                             Izmir 35800
                                          
                                       
                                             Turquia
                                          
                                       Telefone: +90 232 618 20 65
                                 Correio eletrónico: demtas@leyal.com.tr
                              
                              
                                 Desembarque
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: sem limite
                                 Largura: 63 m
                                 Calado: 15 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias
                                 O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.
                              
                              
                                 50 350  (46)
                                 
                              
                              
                                 9 de dezembro de 2023
                              
                           
                                 
                                             
                                                ÖGE GEMİ SÖKÜM İTH. İHR. TİC. SAN.AŞ.
                                             
                                          
                                       
                                             Gemi Söküm Tesisleri
                                          
                                       
                                             Parcel 23 Aliağa
                                          
                                       
                                             Izmir 35800
                                          
                                       
                                             Turquia
                                          
                                       Telefone: +90 232 618 21 05
                                 Correio eletrónico: oge@ogegemi.com
                                 www.ogegemi.com
                              
                              
                                 Desembarque
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: sem limite
                                 Largura: 70 m
                                 Calado: 15 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias
                                 O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.
                              
                              
                                 62 471  (47)
                                 
                              
                              
                                 12 de fevereiro de 2025
                              
                           
                                 
                                             
                                                Simsekler Gida Gemi Sokum Insaat Sanayi Tic. Ltd. Sti
                                             
                                          
                                       
                                             Gemi Söküm Tesisleri
                                          
                                       
                                             Parcel 11-12 Aliağa
                                          
                                       
                                             Izmir 35800
                                          
                                       
                                             Turquia
                                          
                                       Telefone: +90 232 618 20 36
                                 Correio eletrónico: shipyard@simseklergroup.com.tr
                              
                              
                                 Desembarque
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: sem limite
                                 Largura: 95 m
                                 Calado: 15 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias
                                 O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.
                              
                              
                                 51 569  (48)
                                 
                              
                              
                                 2 de dezembro de 2025
                              
                           
                                 
                                             
                                                Sök Denizcilik Tic. Ltd. Sti
                                             
                                          
                                       
                                             Gemi Söküm Tesisleri
                                          
                                       
                                             Parcel 8-9 Aliağa
                                          
                                       
                                             Izmir 35800
                                          
                                       
                                             Turquia
                                          
                                       Telefone: +90 232 618 2092
                                 Correio eletrónico: info@sokship.com
                              
                              
                                 Desembarque
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: sem limite
                                 Largura: 90 m
                                 Calado: 15 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias
                                 O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.
                              
                              
                                 66 167  (49)
                                 
                              
                              
                                 12 de fevereiro de 2025
                              
                           
                                 REINO UNIDO
                              
                           
                                 
                                             
                                                Dales Marine Services Ltd
                                             
                                          
                                       
                                             Imperial Dry Dock
                                          
                                       
                                             Leith
                                          
                                       
                                             Edinburgh
                                          
                                       
                                             EH6 7DR
                                          
                                       Telefone: + 44 (0)131 454 3380; + 44 (0)770 380 6067;
                                 Correio eletrónico: b.robertson@dalesmarine.co.uk
                              
                              
                                 Doca seca e doca húmida
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, exceto estruturas
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 165 m
                                 Largura: 20 m
                                 Calado: 7,7 m
                              
                              
                                 O estaleiro está autorizado por uma licença de gestão de resíduos (referência WML/L/1157331), que limita as operações e condiciona o operador.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 5 019   (50)
                                 
                              
                              
                                 22 de maio de 2027
                              
                           
                                 
                                             
                                                Kishorn Port Ltd
                                             
                                          
                                       
                                             Kishorn Base
                                          
                                       
                                             Kishorn
                                          
                                       
                                             Strathcarron
                                          
                                       
                                             IV54 8XA
                                          
                                       
                                             Reino Unido
                                          
                                       Telefone: +44 (0)139 777 3840
                                 Correio eletrónico: enquiries@kishornportltd.com
                                 alasdair@kishornportltd.com
                              
                              
                                 Doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 140 m
                                 Largura: 100 m
                                 Calado: 12 m
                              
                              
                                 O estaleiro está autorizado por uma licença de gestão de resíduos (referência WML/L/1175043), que limita as operações e condiciona o operador.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 1 200  (51)
                                 
                              
                              
                                 22 de maio de 2027
                              
                           
                                 ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
                              
                           
                                 
                                             
                                                International Shipbreaking Limited L.L.C
                                             
                                          
                                       
                                             18601 R.L Ostos Road Brownsville, TX 78521
                                          
                                       
                                             Estados Unidos da América
                                          
                                       Telefone: 956-831-2299
                                 Correio eletrónico: chris.green@internationalshipbreaking.com
                                 robert.berry@internationalshipbreaking.com
                              
                              
                                 Acostado (doca flutuante), rampa
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 366 m
                                 Largura: 48 m
                                 Calado: 9 m
                              
                              
                                 As condições em que o estaleiro está autorizado a funcionar estão definidas em licenças, certificados e autorizações emitidos pela Agência de Proteção Ambiental, pela Comissão para a Qualidade Ambiental do Texas, pelo Gabinete Fundiário (General Land Office) do Texas e pela Guarda Costeira dos Estados Unidos da América.
                                 O diploma legal americano sobre o controlo de substâncias tóxicas (Toxic Substances Control Act) proíbe a importação para os EUA de navios com pavilhão estrangeiro nos quais existam concentrações de PCB superiores a 50 ppm.
                                 O estaleiro dispõe de duas docas equipadas com rampas para a reciclagem final de navios (doca oriental e doca ocidental). Os navios com pavilhão de Estados-Membros da UE são reciclados exclusivamente na rampa da doca oriental.
                              
                              
                                 O direito dos EUA não prevê nenhum procedimento de aprovação de planos de reciclagem de navios.
                              
                              
                                 120 000  (52)
                                 
                              
                              
                                 9 de dezembro de 2023
                              
                           
               »
            
               (1)  A que se refere o artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 relativo à reciclagem de navios.
            
               (2)  A que se refere o artigo 32.o, n.o 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.
            
               (3)  A data de termo da inclusão na lista europeia corresponde à data de termo da licença ou autorização concedida ao estaleiro no Estado-Membro.
            
               (4)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT.
            
               (5)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 30 000 LDT.
            
               (6)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT.
            
               (7)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 30 000 LDT.
            
               (8)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 200 000 LDT.
            
               (9)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT.
            
               (10)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 45 000 LDT.
            
               (11)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 36 000 LDT.
            
               (12)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 6 000 LDT.
            
               (13)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 60 000 LDT.
            
               (14)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 15 000 LDT.
            
               (15)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 12 000 LDT.
            
               (16)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 23 000 LDT.
            
               (17)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 40 000 LDT.
            
               (18)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 60 000 LDT.
            
               (19)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 10 000 LDT.
            
               (20)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.
            
               (21)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 6 000 LDT por ano.
            
               (22)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 10 000 LDT por ano.
            
               (23)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 45 000 LDT por ano.
            
               (24)  Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 100 000 LDT.
            
               (25)  Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 47 500 LDT.
            
               (26)  Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 100 000 LDT.
            
               (27)  Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 100 000 LDT.
            
               (28)  Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 40 000 LDT.
            
               (29)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 75 000 LDT por ano.
            
               (30)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 75 000 LDT por ano.
            
               (31)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.
            
               (32)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.
            
               (33)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 10 000 LDT por ano.
            
               (34)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 85 000 LDT por ano.
            
               (35)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 200 000 LDT por ano.
            
               (36)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 100 000 LDT por ano.
            
               (37)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 40 000 LDT
            
               (38)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 300 000 LDT por ano.
            
               (39)  A que se refere o artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 relativo à reciclagem de navios.
            
               (40)  A que se refere o artigo 32.o, n.o 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.
            
               (41)  A inclusão na lista europeia de um estaleiro de reciclagem de navios localizado num país terceiro é válida por um período de cinco anos a contar da data de entrada em vigor da decisão de execução da Comissão que estabelece essa inclusão, salvo indicação em contrário.
            
               (42)  A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 60 000 LDT.
            
               (43)  A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 120 000 LDT.
            
               (44)  A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 60 000 LDT.
            
               (45)  A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 80 000 LDT.
            
               (46)  A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 60 000 LDT.
            
               (47)  A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 90 000 LDT.
            
               (48)  A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 70 000 LDT.
            
               (49)  A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 100 000 LDT.
            
               (50)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 7 275 LDT por ano.
            
               (51)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 40 165 LDT por ano.
            
               (52)  A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 120 000 LDT.»