CELEX: 31988R1481
Language: pt
Date: 1988-05-31 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1481/88 da Comissão, de 27 de Maio de 1988, relativo à venda a preço fixado forfetária e antecipadamente, tendo em vista a sua transformação na Comunidade, de determinada carne de bovino proveniente das existências de intervenção

31 . 5. 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 134/35
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 1481/88 DA COMISSÃO
                                                  de 27 de Maio de 1988
                  relativo à venda a preço fixado forfetária e. antecipadamente, tendo em vista a
                  sua transformação na Comunidade, de determinada carne de bovino proveniente
                                               das existências de intervenção
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            tendo em conta as dificuldades administrativas que a apli­
                                                                 cação desta norma suscita em determinados Estados­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               -membros ;
Económica Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 805/68 do                  Considerando que as medidas previstas no presente regu­
Conselho, de 27 de Junho de 1968, relativo à organização         lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
                                                                 de Gestão da Carne de Bovino,
comum dos mercados no sector da carne de bovino ('),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 3905/87 (2), e, nomeadamente, o n? 3 do seu
artigo 7?,
                                                                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que a aplicação das medidas de intervenção
no sector da carne de bovino levou à criação de impor­
tantes stocks em determinados Estados-membros ;
                                                                                         Artigo 1 ?
Considerando que, na actual situação do mercado, existem
algumas possibilidades de escoar a carne armazenada para
a sua transformação na Comunidade ;                              1 . Durante o período de 1 de Junho a 8 de Julho de
                                                                 1988, as seguintes quantidades de produtos do sector da
                                                                 carne de bovino são postas à venda tendo em vista a sua
Considerando que é conveniente submeter esta venda às            transformação na Comunidade :
normas fixadas pelo Regulamento (CEE) n? 2173/79 da
Comissão (3), alterado pelo Regulamento (CEE)                    — aproximadamente 1 000 toneladas de carne com osso
n? 1809/87 (4), assim como às normas aprovadas pelo
                                                                     detida pelo organismo de intervenção espanhol e
Regulamento (CEE) n? 569/88 da Comissão (*), com a                   comprada antes de 1 de Janeiro de 1986,
 última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
n? 1383/88 (% e às normas adoptadas pelo Regulamento             — aproximadamente 3 000 toneladas de carne com osso
(CEE) n? 2182/77 da Comissão Ç), com a última redacção               detida pelo organismo de intervenção alemão e
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 3988/87 (8),              comprada antes de 1 de Setembro de 1986,
 prevendo determinadas disposições derrogatórias que se          — aproximadamente 900 toneladas de carne com osso
 revelam necessárias, nomeadamente, em função do                     detida pelo organismo de intervenção irlandês e
 destino dos produtos em causa ;                                     comprada antes de 1 de Janeiro de 1986,
 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1055/77 do              — aproximadamente 3 500 toneladas de carne com osso
 Conselho (®) prevê que, em relação aos produtos detidos             detida pelo organismo de intervenção italiano e
 por um organismo de intervenção e armazenados fora do               comprada antes de 1 de Janeiro de 1986,
 território do Estado-membro de que este organismo               — aproximadamente 2 000 toneladas de carne com osso
 depende, pode ser fixado um preço de venda diferente do             detida pelo organismo de intervenção neerlandês e
 dos produtos armazenados no território ; que o Regula­              comprada antes de 1 de Agosto de 1987,
 mento (CEE) n? 1 805/77 da Comissão (10) determinou o
 método de cálculo dos preços de venda destes produtos ;         — aproximadamente 1 600 toneladas de carne com osso
 que, a fim de evitar qualquer confusão, é conveniente               detida pelo organismo de intervenção do Reino Unido
 precisar que os preços fixados pelo presente regulamento            e comprada antes de 1 de Janeiro de 1986,
 não se aplicam tal e qual a estes produtos ;                    — aproximadamente 2 000 toneladas de carne desossada
                                                                     detida pelo organismo de intervenção francês e
 Considerando que é conveniente derrogar o n? 2, segundo             comprada antes de 1 de Julho de 1987,
 parágrafo, do artigo 2° do Regulamento (CEE) n? 2173/79,
                                                                 — aproximadamente 30 toneladas de carne desossada
                                                                     detida pelo organismo de intervenção neerlandês e
(') JO  n?  L 148 de 28. 6. 1968, p. 24.                             comprada antes de 1 de Agosto de 1986,
(2) JO  n?  L 370 de 30. 12. 1987, p. 7.
(3) JO  n?  L 251 de 5. 10. 1979, p. 12.                         — aproximadamente 1 500 toneladas de carne desossada
(*) JO  n?  L 170 de 30. 6. 1987, p. 23.                             detida pelo organismo de intervenção do Reino Unido
O   JO   n? L 55 de 1 . 3. 1988, p. 1 .
$ JO n? L 128 de 21 . 5. 1988, p. 13.                                e comprada antes de 1 de Julho de 1987,
o JO n? L 251 de 1 . 10. 1977, p. 60.                            — aproximadamente 740 toneladas de carne desossada
(?) JO n? L 376 de 31 . 12. 1987, p. 31 .
O JO n? L 128 de 24. 5. 1977, p. 1 .                                 detida pelo organismo de intervenção dinamarquês e
(10) JO n? L 198 de 5. 8 . 1977, p. 19.                              comprada antes de 1 de Julho de 1987.
 ---pagebreak--- N? L 134/36                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                31 . 5. 88
2. Os organismos de intervenção referidos no n? 1                      produtos especificados no n? 1 do artigo 1 ? do
vendem prioritariamente a carne da mais longa duração                  Regulamento (CEE) n? 2182/77 no prazo referido
de armazenagem.                                                        no n? 1 do artigo 5? do mesmo regulamento,
3.    Os preços, as qualidades e as quantidades correspon­         — da indicação precisa " do ou dos estabelecimentos
dentes destas carnes estão indicadas no Anexo I.                       onde a carne comprada será transformada.
4.    As vendas reallzam-se nos termos do Regulamento           2. Os requerentes referidos no n? 1 podem encarregar
(CEE) n? 2173/79, do Regulamento (CEE) n? 569/88, do            um mandatário de receber os produtos que eles compram.
Regulamento (CEE) n? 2182/77 e do presente regula­              Neste .caso, o mandatário apresentará os pedidos de
mento.                                                          compra dos requerentes que representa.
5. Em derrogação do n? 2, segundo parágrafo, do artigo          3. Os compradores e os mandatários referidos nos
2? do Regulamento (CEE) n? 2173/79, os pedidos de               números precedentes terão em dia uma contabilidade que
compra não incluem a indicação do ou dos entrepostos            permita estabelecer o destino e a utilização dos produtos,
onde estão armazenados os produtos pedidos.                     nomeadamente para verificar a correspondência entre as
6. As informações relativas às quantidades bem como             quantidades de produtos comprados e as de produtos
                                                                transformados.
aos locais onde estão armazenados os produtos podem ser
obtidas pelos interessados nas direcções indicadas no
Anexo II.
                                                                                         Artigo 3?
                          Artigo 2?                             A garantia prevista no n? 1 do artigo 4? do Regulamento
 1 . Em derrogação dos n?s 1 e 2 do artigo 3? do Regula­        (CEE) n? 2182/77 é fixada em :
 mento (CEE) n? 2182/77, o pedido de compra :                   — 50 ECUs por 100 quilogramas, no que respeita aos
 a) Só é válido se for apresentado por uma pessoa física ou         quartos dianteiros, não desossados,
    moral que, pelo menos, há doze meses exerça uma             — 100 ECUs por 100 quilogramas, no que respeita à
    actividade na indústria transformadora do fabrico de            carne desossada.
    produtos que contenham carne de bovino e esteja
    inscrita num registo público de um Estado-membro ;
                                                                                         Artigo 4?
 b) Deve ser acompanhado :
    — de um compromisso escrito do requerente que               O presente regulamento entra em vigor em 1 de Junho
        indique que o mesmo transformará as carnes em           de 1988 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 27 de Maio de 1988 .
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Frans ANDRIESSEN
                                                                              Vice-Presidente
 ---pagebreak--- 31 . 5. 88                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 134/37
 ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGATO I — BIJLAGE I — ANEXO I
      Estado miembro                             Productos                  Cantidades (toneladas) Precio de venta (ECU/ 100 kg)(')
         Medlemsstat                             Produkter                     Mængde (tons)            Salgspris (ECU/ 100 kg)(')
         Mitgliedstaat                          Erzeugnisse                   Mengen (Tonnen)       Verkaufspreise (ECU/ 100 kg) (')
       Κράτος μέλος                             Προϊόντα                     Ποσότητες (τόνοι)     Tιμές πωλήσεως (ECU/ 1 00 kg) (')
        Member State                              Products                   Quantities (tonnes)     Selling prices (ECU/ 100 kg)(')
        État membre                               Produits                    Quantités (tonnes)     Prix de vente (Écus/ 100 kg)(')
        Stato membro                              Prodotti                   Quantità (tonnellate) Prezzi di vendita (ECU/ 100 kg)(')
           Lid-Staat                            Produkten                     Hoeveelheid (ton)     Verkoopprijzen (Ecu/ 1 00 kg)(')
       Estado-membro                              Produtos                  Quantidade (toneladas) Preço de venda (ECUs/ 100 kg)(')
a) Carne sin deshuesar — Ikke udbenet kød — Fleisch mit Knochen — Κρέας μη αποστεωμένο — Unboned beef — Viande avec os
    — Carni con osso — Vlees met been — Carne com osso
    Bundesrepubhk        — Vorderviertel, stammend von :
    Deutschland             Kategorie A                                             3 000                         105,00
    Espana               — Delanteros, procedentes de :
                            animales jóvenes machos                                 1 000                           90,00
    Ireland              — Forequarters, from :
                            Steers 1 and 2 / Category C, class U, R, O                 900                          90,00
    Italia               — Quarti anteriori provenienti da :
                            Categoria A, classe U, R, O                             3 500                           90,00
    United Kingdom       — Forequarters, from :
                            Category C, class U, R, O                                1 600                          90,00
    Nederland            — Voorvoeten, afkomstig van :
                            Stieren Ie kwaliteit / categorie A, klasse R            2 000                          105,00
 b) Carne deshuesada (2) — Udbenet kød (2) — Fleisch ohne Knochen (2) — Αποστεωμένο κρέας (2) — Boned beef (2) — Viande
    désossée (2) — Carni senza osso (2) — Vlees zonder been (2) — Carne desossada (2)
     France              — Catégorie A / Categorie C :
                            Bavette                                                   500                          200,00
                            Jarret                                                    500                          160,00
                             Caísse B                                                 500                          140,00
                             Caísse C                                                 500                          135,00
     Nederland           — Afkomstig van categorie A, klasse ' R :
                             Borst                                                      27                         110,00
 United Kingdom          — From steers / Category C, class U, R, O .
                             Clod and sticking                                          15                         190,00
                             Hindquarter skirt                                         230                         100,00
                             Shins and shanks                                          170                         140,00
                             Thin flanks                                               550                         120,00
                             Flanks (Plate)                                            340                         120,00
                             Briskets                                                  180                         135,00
                             Pony parts                                                 25                         140,00
     Danmark                 Kategori A / Kategori C :
                             Bryst og slag                                             600                          135,00
                             Skank og muskel                                            40                          150,00
                             Øvrigt kød af forferedinger                               100                         200,00
 ---pagebreak---   N? L 134/38                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                              31 . 5. 88
 (*) En, caso de que los productos estén almacenados fuera dei Estado miembro al que pertenezca el organismo de intervención, estos precios se ajustarán de acuerdo
      con lo dispuesto en el Reglamento (CEE) n° 1805/77.
 () I tilfælde, hvor varer er oplagrede uden for den medlemsstat, hvor interventionsorganet er hjemmehørende, tilpasses disse priser i overensstemmelse med
      bestemmelserne i forordning (EØF) nr. 1805/77.
 (') Falls die Lagerung der Erzeugnisse außerhalb des für die betreffende Interventionsstelle zuständigen Mitgliedstaats erfolgt, werden diese Preise gemäß den
     Vorschriften der Verordnung (EWG) Nr. 1805/77 angepaßt.
 (') Σε περίπτωση που η αποθεματοποίηση των προϊόντων αυτών πραγματοποιείται εκτός του κράτους μέλους στο οποίο υπάγεται ο αρμόδιος οργανισμός παρεμβάσεως, οι τιμές
      αυτές προσαρμόζονται σύμφωνα με τις διατάξεις του κανονισμού (ΕΟΚ) αρι9. 1805/77.
 (') In the case of products stored outside the Member State where the intervention agency responsible for them is situated, these prices shall be adjusted in accordance
     with the provisions of Regulation (EEC) No 1805/77.
(') Au cas où les produits sont stockés en dehors de l'État membre dont relève l'organisme d'intervention détenteur, ces prix sont ajustés conformément aux
     dispositions du règlement (CEE) n0 1805/77.
( ) Qualora i prodotti siano immagazzinati fuori dello Stato membro da cui dipende l'organismo detentore, detti prezzi vengono ritoccati in conformità del disposto
     del regolamento (CEE) n. 1805/77.
( ) Ingeval de produkten zijn opgeslagen buiten de Lid-Staat waaronder het interventiebureau dat deze produkten onder zich heeft ressorteert, worden deze prijzen
     aangepast overeenkomstig de bepalingen van Verordening (EEG) nr. 1805/77.
( ) No caso de os produtos estarem armazenados fora do Estado-membro de que depende o organismo de intervenção detentor, estes preços serão ajustados conforme
     o disposto no Regulamento (CEE) n? 1805/77.
O    Estos precios se entenderán netos con arreglo a lo dispuesto en el apartado 1 del artículo 17 del Reglamento (CEE) n° 2173/79.
(2)  Disse priser gælder netto i overensstemmelse med bestemmelserne i artikel 17, stk. 1 , i forordning (EØF) nr. 2173/79.
(2)  Diese Preise gelten netto gemäß den Vorschriften von Artikel 17 Absatz 1 der Verordnung (EWG) Nr. 2173/79.
(2)  Οι τιμές αυτές εφαρμόζονται επί του καθαρού βάρους σύμφωνα με τις διατάξεις του άρθρου 17 παράγραφος 1 του κανονισμού (ΕΟΚ) αριθ. 2173/79.
(2)  These prices shall apply to net weight in accordance with the provisions of Article 17 (1) of Regulation (EEC) No 2173/79.
(2)  Ces prix s entendent poids net conformément aux dispositions de l'article 17 paragraphe 1 du règlement (CEE) n0 2173/79.
O    11 prezzo si intende peso netto in conformità del disposto dell'articolo 17, paragrafo 1 del regolamento (CEE) n. 2173/79.
O    Deze prijzen gelden netto, overeenkomstig de bepalingen van artikel 17, lid 1 , van Verordening (EEG) nr. 2173/79.
()   Estes preços aplicam-se a peso líquido conforme o disposto no n? 1 do artigo 17? do Regulamento (CEE) n? 2173/79.
 ---pagebreak--- 31 . 5. 88                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 134/39
           ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II —
                          ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II — ANEXO II
           Direcciones de los organismos de intervención — Interventionsorganernes adresser —
           Anschriften der Interventionsstellen — Διευθύνσεις των οργανισμών παρεμβάσεως —
           Addresses oí the intervention agencies — Adresses des organismes d'intervention —
           Indirizzi degli organismi d'intervento — Adressen van de interventiebureaus — Endereços
                                           dos organismos de intervenção
           DANMARK :                 Direktoratet for Markedsordningerne
                                     EF-Direktoratet
                                     Frederiksborggade 18
                                     1360 København K
                                     Tlf. (01 ) 92 70 00, telex 151 37 DK
           BUNDESREPUBLIK            Bundesanstalt für landwirtschaftliche Marktordnung (BALM)
           DEUTSCHLAND :             Geschäftsbereich 3 (Fleisch und Fleischerzeugnisse)
                                     Postfach 180 107 — Adickesallee 40
                                     6000 Frankfurt am Main 18
                                     Tel. (069) 1 56 40 App. 772/773, Telex : 04 11 56
           ESPAÑA :                  Servicio Nacional de Productos Agrarios (SENPA)
                                     c/ Beneficencia, 8
                                     28003 Madrid
                                     Tel . 222 29 61
                                     Télex 23427, SENPA E
           FRANCE :                  OFIVAL
                                     Tour Montparnasse
                                     33, avenue du Maine
                                     75755 Paris Cedex 15
                                     Tél. 4538 84 00, télex 26 06 43
           IRELAND :                 Department of Agriculture
                                     Agriculture House
                                     Kildare Street
                                   , Dublin 2
                                     Tel. (01 ) 78 90 11 , ext. 22 78
                                     Telex 4280 and 5118
           ITALIA :                  Azienda di Stato per gli interventi nel mercato agricolo (AIMA)
                                     via Palestro 81
                                     1-00100 Roma
                                     Tel . 49 57 283 — 49 59 261
                                     Telex 61 30 03
           NEDERLAND :               Voedselvoorzienings In- en Verkoopbureau
                                     Ministerie van Landbouw en Visserij
                                     Postbus 960
                                     6430 AZ Hoensbroek
                                     Tel. (045) 23 83 83
                                     Telex 56 396
            UNITED KINGDOM :         Intervention Board for Agricultural Produce
                                     Fountain House
                                     2 Queens Walk
                                     Reading RG1 7QW
                                     Berks .
                                     Tel. (0734) 58 36 26
                                             848   302