CELEX: 62019TN0678
Language: pt
Date: 2019-10-04 00:00:00
Title: Processo T-678/19: Recurso interposto em 4 de outubro de 2019 – Health Product Group/EUIPO - Bioline Pharmaceutical (Enterosgel)

25.11.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 399/99
            
         
      Recurso interposto em 4 de outubro de 2019 – Health Product Group/EUIPO - Bioline Pharmaceutical (Enterosgel)
      (Processo T-678/19)
      (2019/C 399/117)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Health Product Group sp. Z o.o. (Varsóvia, Polónia) (representante: M. Kondrat, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Bioline Pharmaceutical AG (Baar, Suiça)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
      
         Marca controvertida: Registo internacional que designa a União Europeia da marca nominativa Enterosgel – Registo internacional que designa a União Europeia n.o896 788
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de anulação
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 8 de agosto de 2019 no processo R 482/2018-4
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada e o registo da marca;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o recorrido nas despesas.
               
            
         Fundamento invocado
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 59.o, n.o 1, alínea b, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.