CELEX: 32008L0064
Language: pt
Date: 2008-06-27 00:00:00
Title: Directiva 2008/64/CE da Comissão, de 27 de Junho de 2008 , que altera os anexos I a IV da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade

28.6.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 168/31
            
         
      DIRECTIVA 2008/64/CE DA COMISSÃO
   
   de 27 de Junho de 2008
   que altera os anexos I a IV da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 2000/29/CE do Conselho, de 8 de Maio de 2000, relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade (1), nomeadamente as alíneas c) e d) do segundo parágrafo do artigo 14.o,
   Após consulta aos Estados-Membros envolvidos,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Directiva 2000/29/CE prevê determinadas medidas contra a introdução nos Estados-Membros de organismos prejudiciais aos vegetais ou produtos vegetais provenientes de outros Estados-Membros ou países terceiros. Prevê igualmente que certas zonas sejam reconhecidas como zonas protegidas.
            
         
               (2)
            
            
               A partir de informações prestadas pelos Estados-Membros, determinou-se que apenas certos vegetais de Dendranthema (DC.) Des Moul, Dianthus L., Pelargonium l'Hérit. ex Ait. e Solanaceae destinados à plantação representam um risco de propagação de Heliothis armigera Hübner. Uma vez que o risco de propagação daquele organismo se limita àqueles vegetais, o referido organismo deve ser suprimido do anexo I da Directiva 2000/29/CE, que impõe uma proibição geral, devendo, em vez disso, passar a constar do anexo II da mesma directiva, que impõe uma proibição apenas a vegetais específicos que representem um risco. Além disso, a denominação Heliothis armigera Hübner deve ser substituída por Helicoverpa armigera (Hübner), em consonância com a recente revisão do seu nome científico.
            
         
               (3)
            
            
               A partir de informações prestadas pelos Estados-Membros, afigura-se que o organismo Colletotrichum acutatum Simmonds se propagou na Comunidade. Por conseguinte, esse organismo não deve continuar a figurar na lista dos organismos prejudiciais constante da Directiva 2000/29/CE, nem tão pouco devem continuar a ser tomadas medidas de protecção ao abrigo desse mesmo diploma no que diz respeito ao referido organismo. Por conseguinte, é conveniente alterar em conformidade o anexo II da Directiva 2000/29/CE.
            
         
               (4)
            
            
               A partir de informações prestadas por Portugal, afigura-se que o Citrus tristeza virus (estirpes europeias) está actualmente presente na Madeira. Esta parte do território português deve, por conseguinte, deixar de ser reconhecida enquanto zona protegida relativamente àquele organismo prejudicial e os anexos II e IV da Directiva 2000/29/CE devem ser alterados em conformidade.
            
         
               (5)
            
            
               A partir de informações prestadas por Espanha, afigura-se que o organismo Thaumetopoea pityocampa (Den. e Schiff.) se encontra actualmente presente em Ibiza. Esta parte do território espanhol deve, por conseguinte, deixar de ser reconhecida enquanto zona protegida relativamente àquele organismo prejudicial e os anexos II e IV da Directiva 2000/29/CE devem ser alterados em conformidade.
            
         
               (6)
            
            
               A partir de informações prestadas pela Eslovénia, afigura-se que o organismo Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. se encontra actualmente presente nas regiões de Koroška e Notranjska. Estas regiões devem, por conseguinte, deixar de ser reconhecidas enquanto zonas protegidas relativamente àquele organismo prejudicial e os anexos II, III e IV da Directiva 2000/29/CE devem ser alterados em conformidade.
            
         
               (7)
            
            
               A partir de informações prestadas pela Itália, afigura-se que o organismo Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. se encontra actualmente estabelecido em algumas partes das regiões de Emilia-Romagna, Lombardia e Veneto. Estas partes do território italiano devem, por conseguinte, deixar de ser reconhecidas enquanto zonas protegidas relativamente àquele organismo prejudicial e os anexos II, III e IV da Directiva 2000/29/CE devem ser alterados em conformidade.
            
         
               (8)
            
            
               Com base na legislação suíça em matéria de protecção fitossanitária, conclui-se que os cantões de Berna e Grisons deixaram de ser reconhecidos na Suíça enquanto zonas protegidas relativamente a Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. A derrogação que autoriza determinadas importações provenientes dessas regiões para determinadas zonas protegidas, mediante exigências específicas, deve, por conseguinte, ser suprimida, devendo a parte B do anexo IV da Directiva 2000/29/CE ser alterada em conformidade.
            
         
               (9)
            
            
               Os anexos I a IV da Directiva 2000/29/CE devem, portanto, ser alterados em conformidade.
            
         
               (10)
            
            
               As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Fitossanitário Permanente,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
   Artigo 1.o
   
   Os anexos I a IV da Directiva 2000/29/CE são alterados em conformidade com o anexo da presente directiva.
   Artigo 2.o
   
   1.   Os Estados-Membros devem adoptar e publicar, até 31 de Agosto de 2008, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva. Os Estados-Membros comunicam imediatamente à Comissão o texto das referidas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.
   Os Estados-Membros aplicam as mesmas disposições a partir de 1 de Setembro de 2008.
   As disposições adoptadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente directiva ou ser acompanhadas da mesma referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades daquela referência incumbem aos Estados-Membros.
   2.   Os Estados-Membros comunicam à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptarem no domínio abrangido pela presente directiva.
   Artigo 3.o
   
   A presente directiva entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 4.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.
   
      Feito em Bruxelas, em 27 de Junho de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Androulla VASSILIOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 169 de 10.7.2000, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2007/41/CE da Comissão (JO L 169 de 29.6.2007, p. 51).
   
      ANEXO
      Os anexos I a IV da Directiva 2000/29/CE são alterados do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  Na alínea a) da secção II da parte A do anexo I, é suprimido o ponto 3.
               
            
                  2.
               
               
                  O anexo II é alterado do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              A secção II da parte A é alterada do seguinte modo:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          na alínea a), é inserido o seguinte ponto 6.2 após o ponto 6.1:
                                          
                                                      
                                                                  «6.2.
                                                               
                                                               
                                                                  
                                                                     Helicoverpa armigera (Hübner)
                                                               
                                                            
                                                   
                                                      Vegetais de Dendranthema (DC.) Des Moul, Dianthus L., Pelargonium l'Hérit. ex Ait. e da família das Solanaceae, destinados à plantação, com excepção das sementes»,
                                                   
                                                
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          o ponto 2 da alínea c) é suprimido;
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              A parte B é alterada do seguinte modo:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          o ponto 10 da alínea a) é suprimido,
                                       
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          no ponto 2 da alínea b), o texto da terceira coluna, «Zonas protegidas», passa a ter a seguinte redacção:
                                          «E, EE, F (Córsega), IRL, I [Abruzzi, Puglia, Basilicata, Calabria, Campania, Emilia-Romagna (províncias de Parma e Piacenza), Friuli-Venezia Giulia, Lazio, Liguria, Lombardia (excepto a província de Mantua), Marche, Molise, Piemonte, Sardegna, Sicilia, Toscana, Umbria, Valle d'Aosta, Veneto (excepto a província de Rovigo, os municípios de Castelbaldo, Barbona, Piacenza d’Adige, Vescovana, S. Urbano, Boara Pisani, Masi na província de Padova e a área situada a sul da autoestrada A4 na província de Verona)], LV, LT, A [Burgenland, Kärnten, Niederösterreich, Tirol (distrito administrativo de Lienz), Steier-mark e Wien], P, SI (excepto as regiões de Gorenjska, Koroška, Notranjska e Maribor), SK [excepto os municípios de Blahová, Horné Mýto e Okoč (circunscrição de Dunajská Streda), Hronovce e Hronské Kľačany (circunscrição de Levice), Veľké Ripňany (circunscrição de Topoľčany), Málinec (circunscrição de Poltár), Hrhov (circunscrição de Rožňava), Kazimír, Luhyňa, Malý Horeš, Svätuše e Zatín (circunscrição de Trebišov)], FI, UK (Irlanda do Norte, Ilha de Man e Ilhas Anglo-Normandas)»,
                                       
                                    
                                          iii)
                                       
                                       
                                          no ponto 1 da alínea d), o texto da terceira coluna, «Zonas protegidas», passa a ter a seguinte redacção:
                                          «EL, F (Córsega), M, P (excepto Madeira)».
                                       
                                    
                        
            
                  3.
               
               
                  A parte B do anexo III é alterada do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              No ponto 1, o texto da segunda coluna, «Zonas protegidas», passa a ter a seguinte redacção:
                              «E, EE, F (Córsega), IRL, I [Abruzzi, Puglia, Basilicata, Calabria, Campania, Emilia-Romagna (províncias de Parma e Piacenza), Friuli-Venezia Giulia, Lazio, Liguria, Lombardia (excepto a província de Mantua), Marche, Molise, Piemonte, Sardegna, Sicilia, Toscana, Umbria, Valle d'Aosta, Veneto (excepto a província de Rovigo, os municípios de Castelbaldo, Barbona, Piacenza d’Adige, Vescovana, S. Urbano, Boara Pisani, Masi na província de Padova e a área situada a sul da autoestrada A4 na província de Verona)], LV, LT, A [Burgenland, Kärnten, Niederösterreich, Tirol (distrito administrativo de Lienz), Steier-mark e Wien], P, SI (excepto as regiões de Gorenjska, Koroška, Notranjska e Maribor), SK [excepto os municípios de Blahová, Horné Mýto e Okoč (circunscrição de Dunajská Streda), Hronovce e Hronské Kľačany (circunscrição de Levice), Veľké Ripňany (circunscrição de Topoľčany), Málinec (circunscrição de Poltár), Hrhov (circunscrição de Rožňava), Kazimír, Luhyňa, Malý Horeš, Svätuše e Zatín (circunscrição de Trebišov)], FI, UK (Irlanda do Norte, Ilha de Man e Ilhas Anglo-Normandas)»;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              No ponto 2, o texto da segunda coluna, «Zonas protegidas», passa a ter a seguinte redacção:
                              «E, EE, F (Córsega), IRL, I [Abruzzi, Puglia, Basilicata, Calabria, Campania, Emilia-Romagna (províncias de Parma e Piacenza), Friuli-Venezia Giulia, Lazio, Liguria, Lombardia (excepto a província de Mantua), Marche, Molise, Piemonte, Sardegna, Sicilia, Toscana, Umbria, Valle d'Aosta, Veneto (excepto a província de Rovigo, os municípios de Castelbaldo, Barbona, Piacenza d’Adige, Vescovana, S. Urbano, Boara Pisani, Masi na província de Padova e a área situada a sul da autoestrada A4 na província de Verona)], LV, LT, A [Burgenland, Kärnten, Niederösterreich, Tirol (distrito administrativo de Lienz), Steier-mark e Wien], P, SI (excepto as regiões de Gorenjska, Koroška, Notranjska e Maribor), SK [excepto os municípios de Blahová, Horné Mýto e Okoč (circunscrição de Dunajská Streda), Hronovce e Hronské Kľačany (circunscrição de Levice), Veľké Ripňany (circunscrição de Topoľčany), Málinec (circunscrição de Poltár), Hrhov (circunscrição de Rožňava), Kazimír, Luhyňa, Malý Horeš, Svätuše e Zatín (circunscrição de Trebišov)], FI, UK (Irlanda do Norte, Ilha de Man e Ilhas Anglo-Normandas)».
                           
                        
            
                  4.
               
               
                  O anexo IV é alterado do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              A parte A é alterada do seguinte modo:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          no ponto 27.1 da secção I, na segunda coluna, «Exigências particulares», a menção «Heliothis armigera Hübner» é substituída por «Helicoverpa armigera (Hübner)»,
                                       
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          no ponto 20 da secção II, na segunda coluna, «Exigências particulares», a menção «Heliothis armigera Hübner» é substituída por «Helicoverpa armigera (Hübner)»;
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              A parte B é alterada do seguinte modo:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          o ponto 17 é suprimido,
                                       
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          o ponto 21 é alterado do seguinte modo:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      na segunda coluna, «Exigências particulares», a alínea c) passa a ter a seguinte redacção:
                                                      
                                                                  «c)
                                                               
                                                               
                                                                  Os vegetais são originários de um dos seguintes cantões da Suíça: Fribourg, Vaud, Valais, ou»,
                                                               
                                                            
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      o texto da terceira coluna, «Zonas protegidas», passa a ter a seguinte redacção:
                                                      
                                                         «E, EE, F (Córsega), IRL, I [Abruzzi, Puglia, Basilicata, Calabria, Campania, Emilia-Romagna (províncias de Parma e Piacenza), Friuli-Venezia Giulia, Lazio, Liguria, Lombardia (excepto a província de Mantua), Marche, Molise, Piemonte, Sardegna, Sicilia, Toscana, Umbria, Valle d'Aosta, Veneto (excepto a província de Rovigo, os municípios de Castelbaldo, Barbona, Piacenza d’Adige, Vescovana, S. Urbano, Boara Pisani, Masi na província de Padova e a área situada a sul da autoestrada A4 na província de Verona)], LV, LT, A [Burgenland, Kärnten, Niederösterreich, Tirol (distrito administrativo de Lienz), Steier-mark e Wien], P, SI (excepto as regiões de Gorenjska, Koroška, Notranjska e Maribor), SK [excepto os municípios de Blahová, Horné Mýto e Okoč (circunscrição de Dunajská Streda), Hronovce e Hronské Kľačany (circunscrição de Levice), Veľké Ripňany (circunscrição de Topoľčany), Málinec (circunscrição de Poltár), Hrhov (circunscrição de Rožňava), Kazimír, Luhyňa, Malý Horeš, Svätuše e Zatín (circunscrição de Trebišov)], FI, UK (Irlanda do Norte, Ilha de Man e Ilhas Anglo-Normandas)»,
                                                      
                                                   
                                                
                                    
                                          iii)
                                       
                                       
                                          o ponto 21.3 é alterado do seguinte modo:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      na segunda coluna, «Exigências particulares», a alínea b) passa a ter a seguinte redacção:
                                                      
                                                                  «b)
                                                               
                                                               
                                                                  São originárias de um dos seguintes cantões da Suíça: Fribourg, Vaud, Valais, ou»,
                                                               
                                                            
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      o texto da terceira coluna, «Zonas protegidas», passa a ter a seguinte redacção:
                                                      
                                                         «E, EE, F (Córsega), IRL, I [Abruzzi, Puglia, Basilicata, Calabria, Campania, Emilia-Romagna (províncias de Parma e Piacenza), Friuli-Venezia Giulia, Lazio, Liguria, Lombardia (excepto a província de Mantua), Marche, Molise, Piemonte, Sardegna, Sicilia, Toscana, Umbria, Valle d'Aosta, Veneto (excepto a província de Rovigo, os municípios de Castelbaldo, Barbona, Piacenza d’Adige, Vescovana, S. Urbano, Boara Pisani, Masi na província de Padova e a área situada a sul da autoestrada A4 na província de Verona)], LV, LT, A [Burgenland, Kärnten, Niederösterreich, Tirol (distrito administrativo de Lienz), Steier-mark e Wien], P, SI (excepto as regiões de Gorenjska, Koroška, Notranjska e Maribor), SK [excepto os municípios de Blahová, Horné Mýto e Okoč (circunscrição de Dunajská Streda), Hronovce e Hronské Kľačany (circunscrição de Levice), Veľké Ripňany (circunscrição de Topoľčany), Málinec (circunscrição de Poltár), Hrhov (circunscrição de Rožňava), Kazimír, Luhyňa, Malý Horeš, Svätuše e Zatín (circunscrição de Trebišov)], FI, UK (Irlanda do Norte, Ilha de Man e Ilhas Anglo-Normandas)»,
                                                      
                                                   
                                                
                                    
                                          iv)
                                       
                                       
                                          o ponto 31 é alterado do seguinte modo:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      o texto da terceira coluna, «Zonas protegidas», passa a ter a seguinte redacção:
                                                      
                                                         «EL, F (Córsega), M, P (excepto Madeira)».