CELEX: 31988R2934
Language: pt
Date: 1988-09-24 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2934/88 da Comissão, de 23 de Setembro de 1988, relativo à venda a preço fixado forfetária e antecipadamente de certa carne de bovino desossada detida por determinados organismos de intervenção

24. 9 . 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 264/35^
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 2934/88 DA COMISSÃO
                                              de 23 de Setembro de 1988
                 relativo à venda a preço fixado forfetária e antecipadamente de certa carne de
                      bovino desossada detida por determinados organismos de intervenção
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                          mento (CEE) n? 1805/77 da Comissão (l0) determinou o
                                                               método de cálculo dos preços de venda destes produtos ;
                                                               que, para evitar confusões, é conveniente precisar que os
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade             preços fixados pelo presente regulamento não se aplicam
Económica Europeia,                                            tal e qual a estes produtos ;
                                                               Considerando que as medidas previstas no presente regu­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 805/68 do                lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
Conselho, de 27 de Junho de 1968, que estabelece a orga­       de Gestão da Carne de Bovino,
nização comum de mercado no sector da carne de bovi­
no ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regu­
lamento (CEE) n? 2248/88 (2), e, nomeadamente, o n? 3
do seu artigo 7?,
                                                               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que a possibilidade de oferecer permanen­
temente carne de bovino à intervenção levou à criação de
importantes armazenagens na Comunidade ; que uma                                          Artigo 1 ?
parte das compras de intervenção foi armazenada sob a
forma de carne desossada, a fim de melhorar o sistema de
intervenção nos termos do Regulamento (CEE)                    1 . Durante o período compreendido entre 28 de
n? 2226/78 da Comissão (3), com a última redacção que          Setembro e 9 de Novembro de 1988 procede-se à venda
lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 797/88 (4) ;            de cerca de :
                                                                    350 toneladas de carne de bovino desossada em posse
Considerando que o n? 1 do artigo 2? do Regulamento                 do organismo de intervenção dinamarquês e armaze­
(CEE) n? 98/69 do Conselho Q, alterado pelo Regula­                 nada antes de 1 de Janeiro de 1987,
mento (CEE) n? 429/77 (6), prevê que os preços de venda              1 50 toneladas de carne de bovino desossada em posse
da carne de bovino congelada pelos organismos de inter­             do organismo de intervenção do Reino Unido e arma­
venção passem a ser fixados forfetária e antecipadamente ;          zenada antes de 1 de Janeiro de 1987.
que é aconselhado recorrer a este sistema de venda ;
                                                               As qualidades e os preços desta carne são indicados no
                                                               Anexo I.
Considerando que e importante dar cumprimento ao
disposto no Regulamento (CEE) n? 2173/79 da Comissão
O, alterado pelo Regulamento (CEE) n? 1 809/87 (8), no         2.      Durante o período compreendido entre 28 de
que diz respeito à venda a preço fixado forfetária e anteci­   Setembro e 9 de Novembro de 1988 procede-se à venda
padamente ;                                                    de cerca de :
                                                               — 500 toneladas de carne de bovino desossada em posse
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1055/77 do                  do organismo de intervenção dinamarquês e armaze­
Conselho (9) prevê que, em relação aos produtos detidos             nada antes de 1 de Janeiro de 1988,
por um organismo de intervenção e armazenados fora do          — 2 000 toneladas de carne de bovino desossada em
território do Estado-membro de que este organismo                   posse do organismo de intervenção alemão e armaze­
depende, pode ser fixado um preço de venda diferente do             nada antes de 1 de Janeiro de 1988,
dos produtos armazenados neste território ; que o Regula­
                                                               — 500 toneladas de carne de bovino desossada em posse
                                                                    do organismo de intervenção irlandês e armazenada
O   JO  n? L 148 de 28. 6. 1968, p. 24.
O   JO  n? L 198 de 26. 7. 1988, p. 24.                             antes de 1 de Janeiro de 1988 ,
O   JO  n? L 261 de 26. 9. 1978, p. 5.                         — 500 toneladas de carne de bovino desossada em posse
O   JO  n? L 81 de 26. 3. 1988, p. 43.
O   JO  n? L 14 de 21 . 1 . 1969, p. 2.                             do organismo de intervenção do Reino Unido e arma­
(<) JO  n? L 61 de 5. 3. 1977, p. 18 .                              zenada antes de 1 de Janeiro de 1988 .
O   JO  n? L 251 de 5. 10. 1979, p. 12.
(!) JO  n? L 170 de 30. 6. 1987, p. 23.
O   JO  n? L 128 de 24. 5. 1977, p. 1 .                        (10) JO n? L 198 de 5. 8. 1977, p. 19.
 ---pagebreak--- N ? L 264/36                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                24. 9 . 88
As qualidades e os preços desta carne estão indicados no       5. As informações relativas às quantidades, bem como
Anexo II .                                                    aos locais onde se encontram armazenados os produtos,
                                                               podem ser obtidas pelos interessados nas direcções indi­
3. Os organismos de intervenção vendem prioritaria­           cadas no Anexo III.
mente a carne, de mais longa duração de armazenagem.
                                                                                        Artigo 2?
4. As vendas realizam-se nos termos do Regulamento
(CEE) n? 2173/79 e, nomeadamente, dos seus artigos 2?         O presente regulamento entra em vigor em 28 de
a 5?                                                          Setembro de 1988 .
                O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                em todos os Estados-membros.
                Feito em Bruxelas, em 23 de Setembro de 1988 .
                                                                           Pela Comissão
                                                                         Frans ANDRIESSEN
                                                                            Vice-Presidente
 ---pagebreak--- 24. 9. 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 264/37
           ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ /                                               ANNEX I — ANNEXE I —
                                                ALLEGATO I — BIJLAGE I — ANEXO I
           Precio de venta expresado en ECU por tonelada (') (2) — Salgspriser i ECU/ton (') (2) — Verkaufs­
           preise, ausgedrückt in ECU/Tonne (') (*) — Τιμές πωλήσεως εκφραζόμενες σε ECU ανά τόνο (') (2)
          — Selling prices expressed in ECU per tonne (') (2) — Prix de vente exprimés en Écus par
           tonne (') (2) — Prezzi di Vendita espressi in ECU per tonnellata (') (2) — Verkoopprijzen uitgedrukt
                        in Ecu per ton (') (2) — Preço de venda expresso em ECUs por tonelada (*) (2)
           1 . DANMARK                                                     Ungtyre 1, kvalitet /                Stude 1, kvalitet /
                                                                                  Kategori A                       Kategori C
                Filet med entrecote og tyndsteg                                      3 900                            3 800
           2. UNITED KINGDOM                                               Steers / Category C
                Fillets                                                              9 500
          (') En caso de que los productos esten almacenados fuera del Estado miembro al que pertenezca el organismo de
               intervención poseedor, estos precios se ajustarán con arreglo a lo dispuesto en el Reglamento (CEE) n0 1805/77.
          (') I tilfælde, hvor varer er oplagrede uden for den medlemsstat, hvor interventionsorganet er hjemmehørende, tilpasses disse
               priser i overensstemmelse med bestemmelserne i forordning (EØF) nr. 1805/77.
          (') Falls die Lagerung der Erzeugnisse außerhalb des für die betreffende Interventionsstelle zuständigen Mitgliedstaats erfolgt,
               werden diese Preise gemäß den Vorschriften der Verordnung (EWG) Nr. 1805/77 angepaßt.
          (') Στην περίπτωση που τα προϊόντα είναι αποSεματοποιημένα εκτός του κράτους μέλους στο οποίο υπάγεσαι o
               αρμόδιος οργανισμός παρεμβάσεως, οι τιμές αυτές προσαρμόζονται σύμφωνα με τις διατάξεις του κανονισμού
               (ΕΟΚ) αριθ. 1805/77.
          (') In the case of products stored outside the Member State where the intervention agency responsible for them is situated,
               these prices shall be adjusted in accordance with the provisions of Regulation (EEC) No 1805/77.
          (') Au cas où les produits sont stockés en dehors de l'État membre dont relève l'organisme d'intervention détenteur, ces prix
               sont ajustés conformément aux dispositions du règlement (CEE) n° 1805/77.
          (') Qualora i prodotti siano immagazzinati fuori dello Stato membro da cui dipende l'organismo detentore, detti prezzi
               vengono ritoccati in conformità del disposto del regolamento (CEE) n. 1805/77.
          (') Ingeval de produkten zijn opgeslagen buiten de Lid-Staat waaronder het interventiebureau dat deze produkten onder zich
               heeft ressorteert, worden deze prijzen aangepast overeenkomstig de bepalingen ván Verordening (EEG) nr. 1805/77.
          (') No caso de os produtos estarem armazenados fora do Estado-membro de que depende o organismo de intervenção
               detentor, estes preços serão ajustados conforme o disposto no Regulamento (CEE) n? 1805/77.
          (2) Estos precios se entenderán netos con arreglo a lo dispuesto en el apartado 1 del artículo 17 del Reglamento (CEE)
               n» 2173/79.
          (2) Disse priser gælder netto i overensstemmelse med bestemmelserne i artikel 17, stk. 1 , i forordning (EØF) nr. 2173/79.
          (2) Diese Preise gelten netto gemäß den Vorschriften von Artikel 17 Absatz 1 der Verordnung (EWG) Nr. 2173/79.
          (2) Οι τιμές αυτές εφαρμόζονται επί του καθαρού βάρους σύμφωνα με τις διατάξεις του άρθρου 17 παράγραφος 1
               του κανονισμού (ΕΟΚ) αριθ. 2173/79.
          (2) These prices shall apply to net weight in accordance with the provisions of Article 17 ( 1 ) of Regulation (EEC)
               No 2173/79 .
          (2) Ces prix s'entendent poids net conformément aux dispositions de l'article 17 paragraphe 1 du règlement (CEE)
               n" 2173/79 .
          (2) Il prezzo si intende peso netto in conformità del disposto dell'articolo 17, paragrafo 1 del regolamento (CEE) n. 2173/79.
          (2) Deze prijzen gelden netto, overeenkomstig de bepalingen van artikel 17, lid 1 , van Verordening (EEG) nr. 2173/79.
          (2) Estes preços aplicam-se a peso líquido, conforme o disposto no n? 1 do artigo 17? do Regulamento (CEE) n? 2173/79.
 ---pagebreak--- N? L 264/38                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    24. 9 . 88
          ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II —
                                              ALLEGATO II — BIJLAGE II — ANEXO II
          Precio de venta expresado en ECU por tonelada (') (2) — Salgspriser i ECU/ton (') (2) — Verkaufs­
          preise, ausgedrückt in ECU/Tonne (') (2) — Τιμές πωλήσεως εκφραζόμενες <τε ECU ανά τόνο (') (2)
          — Selling prices expressed in ECU per tonne (*) (2) — Prix de vente exprimés en Écus par
          tonne (') (2) — Prezzi di vendita espressi in ECU per tonnellata (') (2) — Verkoopprijzen uitgedrukt
                        in Ecu per ton (') (2) — Preço de venda expresso em ECUs por tonelada i1) (2)
           1 nAvinAnv                                                     Ungtyre 1, kvalitet /                 Stude 1, kvalitet /
           1. DANMARK                                                          « hugori A                          Kategori C
               Inderlår med kappe                                                      3 930                            3 700
               Tykstegsfilet med kappe                                                 3 385                            3 120
               Klump med kappe                                                         3 385                            3 125
               Yderlår med lårtunge                                                    3 610                            3 365
               Mørbrad med bimørbrad                                                   9 605                            8 655
               Bryst og slag                                                           1 845                            1 730
               Øvrigt kød af forfjerdinger                                             2 755                            2 715
           2. BUNDESREPUBLIK DEUTSCHLAND                                         ^ulJen A i
                                                                                Kategorie A
                                                                                                                    °chsen A C
                                                                                                                   Kategorie C
               Filet                                                                 1 1 450                          11 835
               Oberschalen                                                             3 925                            3 905
               Unterschalen                                                            3 700                            3 765
               Kugeln                                                                  3 700                            3 655
               Hüfte                                                                   3 380                            3 380     ·
               Roastbeef                                                               6 090                            6 1 10
               Kniekehlfleisch                                                         2 425                            2 425
               Düñnung                                                                 1 710                            1 710
               Hesse                                                                   2 200                            2 200
          (') En caso de que los productos estén almacenados fuera dei Estado miembro al que pertenezca el organismo de
              intervención poseedor, estos precios se ajustarán con arreglo a lo dispuesto en el Reglamento (CEE) n0 1805/77.
          (') I tilfælde, hvor varer er oplagrede uden for den medlemsstat, hvor interventionsorganet er hjemmehørende, tilpasses disse
              priser i overensstemmelse med bestemmelserne i forordning (EØF) nr. 1805/77.
          (') Falls die Lagerung der Erzeugnisse außerhalb des für die betreffende Interventionsstelle zuständigen Mitgliedstaats erfolgt,
              werden diese Preise gemäß den Vorschriften der Verordnung (EWG) Nr. 1805/77 angepaßt.
          (') Στην περίπτωση που τα προϊόντα είναι αποθεματοποιημένα εκτός του κράτους μέλους στο οποίο υπάγεται o
              αρμόδιος οργανισμός πάρεμβάσεως, οι τιμές αυτές προσαρμόζονται σύμφωνα με τις διατάξεις του κανονισμού
              (ΕΟΚ) αριθ. 1805/77.
          (') In the case of products stored outside the Member State where the intervention agency responsible for them is situated,
              these prices shall be adjusted in accordance with the provisions of Regulation (EEC) No 1805/77.
          (') Au cas où les produits sont stockés en dehors de l'État membre dont relève l'organisme d'intervention détenteur, ces prix
              sont ajustés conformément aux dispositions du règlement (CEE) n° 1805/77.
          (') Qualora i prodotti siano immagazzinati fuori dello Stato membro da cui dipende l'organismo detentore, detti prezzi
              vengono ritoccati in conformità del disposto del regolamento (CEE) n. 1805/77.
          (') Ingeval de produkten zijn opgeslagen buiten de Lid-Staat waaronder het interventiebureau dat deze produkten onder zich
              heeft ressorteert, worden deze prijzen aangepast overeenkomstig de bepalingen van Verordening (EEG) nr. 1805/77.
          (') No caso de os produtos estarem armazenados fora do Estado-membro de que depende o organismo de intervenção
              detentor, estes preços serão ajustados conforme o disposto no Regulamento (CEE) n? 1805/77.
          (2) Estos precios se entenderán netos con arreglo a lo dispuesto en el apartado 1 del artículo 17 del Reglamento (CEE)
              n0 2173/79.
          (2) Disse priser gælder netto i overensstemmelse med bestemmelserne 'i artikel 17, stk. 1 , i forordning (EØF) nr. 2173/79.
          i2) Diese Preise gelten netto gemäß den Vorschriften von Artikel 17 Absatz 1 der Verordnung (EWG) Nr. 2173/79.
          (2) Οι τιμές αυτές εφαρμόζονται επί του καθαρού βάρους σύμφωνα με τις διατάξεις του άρθρου 17 παράγραφος 1
              του κανονισμού (ΕΟΚ) αριθ. 2173/79.
          (2) These prices shall apply to net weight in accordance with the provisions of Article 17 (1 ) of Regulation (EEC)
              No 2173/79 .
          (2) Ces prix s'entendent poids net conformément aux dispositions de l'article 17 paragraphe 1 du règlement (CEE)
              n0 2173/79 .
          (2) Il prezzo si intende peso netto in conformità del disposto dell'articolo 1 7, paragrafo 1 del regolamento (CEE) n. 21 73/79.
          (2) Deze prijzen gelden netto, overeenkomstig de bepalingen van artikel 17, lid 1 , van Verordening (EEG) nr. 2173/79.
          (2) Estes preços aplicam-se a peso líquido, conforme o disposto no n? 1 do artigo 17? do Regulamento (CEE) n? 2173/79.
 ---pagebreak--- 24. 9 . 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias            N ? L 264/39
           3 . IRELAND                                                   Steers / Category C
                Insides                                                           4 050
                Outsides                                                          3 835
                Knuckles                                                          3 695
               Rumps                                                              4 040
                Forequarters (excluding cube rolls)                               2 675
               Plates and flanks                                                   1 650
               Thin flanks                                                         1 650 .
               Plates                                                             1 650
               Shins and shanks                                                   2 400
               Shins                                                              2 400
               Shanks                                                             2 400
               Fillets                                                          10910 ,
               Striploins                                                        6 055
               Briskets                                                           2 295
           4. UNITED KINGDOM                                             Steers / Category C
               Topsides                                                          4 510
               Silversides                                                       4 295
            . Thick flanks                                                       3 920
               Rumps                                                             4 855
               Foreribs                                                          3 265
               Thin flanks                                                        1 750
               Flanks (plate)                                                    1750
               Shins and shanks                                                  2 865
               Pony parts                                                        2 200
               Clod and sticking                                                 2 710
               Brisket                                                           2 680
              Ponies                                                             2 835
               Fillets                                                         10 255
              Striploins                                                        5 690
 ---pagebreak--- N? L 264/40                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         24. 9 . 88
          ANEXO III — BILAG III — ANHANG III — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III — ANNEX III — ANNEXE III
                                 — ALLEGATO III — BIJLAGE III — ANEXO III
           Direcciones de los organismos de intervención — Interventionsorganernes adresser —
          Anschriften der Interventionsstellen — Διευθύνσεις των οργανισμών παρεμβάσεως — Addresses
           of the intervention agencies — Adresses des organismes d'intervention — Indirizzi degli
           organismi d'intervento — Adressen van de interventiebureaus — Endereços dos organismos de
                                                         intervènção
           DANMARK :              Direktoratet for Markedsordningerne
                                  EF-Direktoratet
                                  Frederiksborggade 18
                                  DK- 1 360 København K
                                  Tlf. (01 ) 92 70 00, telex 151 37 DK
           BUNDESREPUBLIK         Bundesanstalt für landwirtschaftliche Marktordnung (BALM)
           DEUTSCHLAND :          Geschäftsbereich 3 (Fleisch und Fleischerzeugnisse)
                                  Postfach 180 107 — Adickesallee 40
                                  D-6000 Frankfurt am Main 18
                                  Tel. (06 9) 1 56 40 App. 772/773, Telex : 411 156
           IRELAND :              Department of Agriculture
                                  Agriculture House
                                  Kildare Street
                                  Dublin 2
                                  Tel. (01 ) 78 90 11 , ext. 22 78
                                  Telex 4280 and 5118
           UNITED KINGDOM :       Intervention Board for Agricultural Produce
                                  Fountain House
                                  2 Queens Walk
                                  Reading RG1 7QW
                                  Berkshire
                                  Tel. (0734) 58 36 26
                                  Telex 848 Ì02