CELEX: 62008TN0464
Language: pt
Date: 2008-10-13 00:00:00
Title: Processo T-464/08: Recurso interposto em 13 de Outubro de 2008 — Zeta Europa/IHMI

6.12.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 313/53
            
         Recurso interposto em 13 de Outubro de 2008 — Zeta Europa/IHMI
   (Processo T-464/08)
   (2008/C 313/95)
   Língua do processo: italiano
   Partes
   
      Recorrente: Zeta Europa B. V. (Het Ambacht, Países Baixos) (representantes: V. Bilardo, C. Bacchini e M. Mazzitelli, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   Pedidos da recorrente
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 17.7.08, proferida contra a recorrente no processo R 0666/2008-1.
            
         
               —
            
            
               Condenar o IHMI na totalidade das despesas.
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
      Marca comunitária em causa: Marca mista «Superleggera» (pedido de marca comunitária n.o 5 456 207), de produtos das classes 12, 18 e 25.
   
      Decisão do examinador: Recusa do pedido de registo, após salientar que a marca em causa é constituída pelo adjectivo «superleggera», que será entendido como indicação descritiva do peso dos produtos.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negado provimento ao recurso.
   
      Fundamentos invocados: Violação dos artigos 7.o, n.o.1, alínea b), 73.o e 74.o do Regulamento (CE) n.o 40/94, relativo à marca comunitária.