CELEX: 31982R0122
Language: pt
Date: 1982-01-19 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 122/82 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1982, relativo à segunda alteraçâo do Regulamento (CEE) n.° 3039/79 que determina as condições de admissão do nitrato de sódio natural, e do nitrato de soda potássico natural respectivamente nas subposições 31.02 A e 31.05 A III a) da pauta aduaneira comum

36                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              02/ Fasc. 09
382 RO 122
N?L 16/ 10                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 22 . . 82
                                          REGULAMENTO (CEE) N? 122/82 DA COMISSÃO
                                                         de 19 de Janeiro de 1982
                 relativo a segunda alteração do Regulamento (CEE) n? 3039/79 que determina as condições de
                 admissão do nitrato de sódio natural e do nitrato de soda potássico natural respectivamente nas
                                   subposições 31.02. A e 31.05 A III a) da pauta aduaneira comum
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                    Considerando que as medidas previstas no presente
                                                                          regulamento estão conformes com o parecer do Comité
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                        da Nomenclatura da Pauta Aduaneira Comum ,
Económica Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 97/69 do
Conselho, de 16 de Janeiro de 1969, relativo às medi­                   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
das a tomar para aplicação uniforme da nomenclatura
da pauta aduaneira comum ('), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da República                                                Artigo 1°.
Helénica e, nomeadamente, os seus artigos 3? e 4?,
                                                                         Os Anexos I e II do Regulamento (CEE) n? 3039 /79
Considerando que o Laboratorio dei Servicio de Minas                     são substituídos pelos Anexos I e II do presente regula­
dei Estado de Antofagasta, que figura no Anexo II do                     mento .
Regulamento (CEE) n? 3039/79 (2) como organismo
emissor do certificado de qualidade para o nitrato de
sódio natural e o nitrato de soda potássico natural ,
exportados da República do Chile para a Comunidade,                                              Artigo 2o.
é substituído pelo Servicio Nacional de Geologia y
Mineria de Santiago ; que, por outro lado, nas casas                    O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte
n?s 9, 10, 12 e 13 do certificado referido no Anexo I ,                 ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunida­
surgiram alguns erros no texto em espanhol ;                             des Europeias.
Considerando que, desde logo, se deve alterar o Regu­                   Todavia, até 28 de Fevereiro de 1982, os certificados
lamento (CEE) n? 3039/79 no que respeita aos                             emitidos pelo Laboratorio dei Servicio de Minas dei
Anexos I e II ;                                                          Estado de Antofagasta, podem ser utilizados .
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                em todos os Estados-membros .
                Feito em Bruxelas em 19 de Janeiro de 1982 .
                                                                                        Pela Comissão
                                                                                     Karl-Heinz NARJES
                                                                                    Membro da Comissão
 (')  JOn?L 14 de 21 . 1 . 1969, p. 1 .
 O    JO nl? L 341 de 31 . 12 . 1979, p . 46 .
 ---pagebreak---                                                                                        ANEXO /
                                  BILAGI - ANHANG I - ΠAPAPTHMA I - ANNEX I - ANNEXE I - ALLEGATO I - BIJLAGE I
                   1 Expedidor - Ekspeditør - Absender - ' Αποστολέας                         2   Numero - Nummer - Nummer                    'Aριδμλός - Number -
                      Consignor - Expéditeur - Mittente - Afzender                                Numéro - Numero - Nummer
                                                                                              3                    REPUBLICA DE CHILE
                                                                                                            Servido Nacional de Geología y Minería
                  4 Destinario — Modtager — Empfänger - Παραλήπτης -
                      Consignée — Destinataire - Destinatário - Geadresseerde                 5                CERTIFICADO DE CALIDAD
                                                                                                                   KVALITETSCERTIFIKAT
                                                                                                                     REINHEITSZEUGNIS
                                                                                                              ΠΙΣΤΟΠΟΙΗΤΙΚΟ ΠΟΙΟΤΗΤΟΣ
                  6 Puerto de embarque - Afskibningssted - Verladehafen -
                      Aιμένας φορτώσεως - Port of embarkation — Port d'embar­                                   CERTIFICATE OF QUALITY
                      quement - Porto d'imbarco — Haven van lading                                               CERTIFICAT DE QUALITÉ
                                                                                                                CERTIFICATO DI QUALITÀ
                                                                                                                KWALITEITSCERTIFICAAT
                  8 Barco - Skib - Schiff - Πλοίο - Ship - Bateau - Nave -
                      Schip                                                                    1                       NITRATO DE CHILE
                                                                                                                        CHILE-SALPETER
                                                                                                                       NITRAT AUS CHILE
                                                                                                                        NITPO THΣ XIΛΗΣ
                  9 Conocimiento        —     Konnossement      -     Konnossement      —                            NITRATE FROM CHILE
                      Φορτωτική| — Bill of lading — Connaissement — Polizza di                                         NITRATE DU CHILI
                      carico - Connossement
                                                                                                                       NITRATO DEL CILE
       C
       0
                                                                                                                       NITRAAT UIT CHILI
       u
     -C
     'u
      "S         10 En sacos - I sæke - In Säcken - Σέ σάκους - In säcks - En sacs - In sacchi - In Zakken ( )                          1 1 Cantidad ( ) en números
       E
       c
                      Marca - Maerke — Zeichen - Σημεία - Marks - Marques - Marche - -                    Merken :                          Maengde (2) i tal
         1
        u
                      Número - Nummer — Nummern - 'Aριδμοί - Numbers — Números — Numeri — Nummers :                                         Menge (2) in Ziffern
     metriche
        u
        u
                      Cantidad - Antal       - Anzahl     -  Ποσότητα - Number — Nombre -                 Quantità - Aantal :               Ποσότητα (2) άριδμητικώς
      "S
       E
                                                                                                        — Aila rinfusa - Los
                                                                                                                                            Quantity (2) in figures
        V
                      A granel - Løst ladet - Als Massengut - Xúμα - Loose — En vrac
     13               gestort (')                                                                                                           Quantité (2) en chiffres
       c
       c
        0                                                                                                                                   Quantità (2) in cifre
       c
                                                                                                                                            Hoeveelheid (2) in cijfers
         1
        3
     . 2"
                 12 Cantidad (2) en letra — Mængde (2) i bogstaver — Menge ( ) in Buchstaben - Ποσότητα ( ) óλoyράφως — Quantity (2) in words
     'C
                      Quantité (2) en lettres — Quantité (2) in lettere - Hoeveelheid (2) voluit
       E
       d
       c
       c
  à 2
                 13 VISADO DEL ORGANISMO EMISOR - PÅTEGNING FRA UDSTEDENDE ORGAN - BESCHEINIGUNG DER
  1 1
  a.               AUSSTELLENDEN STELLE - ΘEΩPHΣH TH2 APXHΣ ΠΟΥ TO ΕΞΕΔΩΣΕ - CERTIFICATE OF THE ISSUING
^
  0
      c
       c
                      AUTHORITY - VISA DE L'ORGANISME ÉMETTEUR - VISTO DELL'ORGANISMO EMITTENTE - VISUM VAN DE
c      o
  cs
  >   c
                      IN STANTIE VAN AFGIFTE
S
c       I
S t/v                 El Servicio Nacional de Geología y Minería certifica que el cargamento de nitraro descrito mas arriba esta constituido por :
t °
5 -g                  — nitrato de sodio natural de Chile, con un contenido en nitrógeno que exceda 16,3 % en peso (') ;
  k *                 — nitrado de sodio potásico natural de Chile, consistente en una mezcla natural de nitrato de sodio y de nitrato de potasio (la proporción
  2 0
S S                       de este último elemento no sobrepasando 44 % ) con un contenido global en nitrógeno que no exceda 16,3 % en peso, producido en
-J     μετρικούς
       H                  Chile y obtenido por lixiviación del mineral de nitrato llamado « caliche » en solución acuosa, seguido por una cristalización fraccionada
   1 1
                          por enfriamento y/o evaporación solar (').
5 w
S t
EL c
a. u
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      c
      c
                                                                                                                                                                ., 19 .
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 Í'              Sello - Stempel — Stempel — Σφραγίδα — Stamp — Cachet — Timbro — Stempel                          Firma — Underskrift — Unterschrift — ' Υπογραφή
  3 métricas
  C                                                                                                                Signature — Signature — Firma — Handtekening
  C ^
 B E
  S &
  c X?
  c
  cd
 ~     c
 5 o
 2     C         (Véase traducción bajo el no 14 — Oversaettelse se nr. 14 - Übersetzung siehe Nr. 14 - BXέπε (μετάφραση] άριδ. 14 - See the translation
 a En
                 under No 14 - Voir traduction au n° 14 — Vedi traduzione al n . 14 - Zie voor vertaling nr . 14)
 ---pagebreak--- 14 Servido Nacional de Geologia y Mineria attesterer herved, at den ovenfor beskrevne ladning nitrat (salpeter) består af :
    — naturligt Chile-natriumnitrat (natronsalpeter) med et nitrogenindhold på 16,3 vægtprocent og derunder ;
   — naturligt Chile-kaliumnatriumnitrat, bestående af en naturlig blanding af natriumnitrat og kaliumnitrat (med indhold af
        kaliumnitrat på 44 vægtprocent og derunder) med et samlet nitrogenindhold på 1 6,3 vægtprocent og derunder, produceret i Chile
        ved ekstraktion af et mineral, benævnt »caliche«, i form af udludning med en vandopløsning, efterfulgt af en krystallisation gennem
        forskellige former for afkølinger og/eller solfordampning.
    Der Servido Nacional de Geologia y Mineria bescheinigt, daß sich die oben genannte Ladung zusammensetzt aus :
   — natürlichem Natronsalpeter aus Chile mit einem Stickstoffgehalt von nicht mehr als 16,3 Gewichtshundertteilen ;
   — natürlichem Kaliumnatriumnitrat aus Chile, bestehend aus natürlichen Mischungen von Natriumnitrat und Kaliumnitrat (mit
        einem Anteil an Kaliumnitrat bis zu 44 Gewichtshundertteilen), mit einem Gesamtgehalt an Stickstoff von nicht mehr als 16,3
       Gewichtshundertteilen, erzeugt in Chile durch Auslaugen des Rohminerals mit der Bezeichnung „caliche" in wäßriger Lösung mit
        nachfolgender fraktionierter Kristallisation durch Abkühlung und/oder Verdampfung durch Sonnenwärme.
   Tó Servido Nacional de Geologia y Mineria πιστοποιεί ότι τό φορτίο νίτρου, τό όποιο περιγράφεται παραπάνω, άποτελεΐται
   άπό :
   — φυσικό νιτρικό νάτριο τής Χιλής, περιεκτικότητος σέ άζωτο όχι άνώτερης άπό 16,3 %, κατά βάρος,
   — φυσικό νιτρικό καλιονάτριο τής Χιλής τό όποιο συνίσταται άπό ένα φυσικό μίγμα νιτρικού νατρίου καί νιτρικού καλίου
        (ή άναλογία τού τελευταίου στοιχείου μπορεί νά φθάσει τό 44 %) όλικής περιεκτικότητος σέ άζωτο ðχι άνώτερης άπό
        16,3 %, κατά βάρος παρασκευαζόμενο στή Χιλή καί λαμβανόμενο μέ πλύση τού όρυκτοϋ τού νίτρου "caliche" σέ ύδατικό
       διάλυμα, άκολουθούμενη άπό κλασματική κρυστάλλωση, μέ ψύξη ή ήλιακή έξάτμιση.
   The Servido Nacional de Geologia y Minería hereby certifies that the cargo of nitrate described above consists of :
   — natural Chilean sodium nitrate of a nitrogen content not exceeding 1 6-3 % by weight ;
   — natural Chilean potassic sodium nitrate consisting of a natural mixture of sodium nitrate and potassium nitrate (the proportion of
       the latter element may be as high as 44 %) of a total nitrogen content not exceeding 1 6-3 % by weight, produced in Chile by
       extraction from the nitrate mineral called 'caliche' by lixiviation with a water solution, followed by crystallization by differential
       cooling and/or solar evaporation.
   Le Servido Nacional de Geologia y Minería certifie que le chargement de nitrate décrit ci-dessus est constitue de :
   — nitrate de sodium naturel du Chili d'une teneur en azote n'excédant pas 16,3 % en poids,
   — nitrate de soude potassique naturel du Chili, consistant en un mélange naturel de nitrate de sodium et de nitrate de potassium (la
       proportion de ce dernier élément pouvant atteindre 44 %) d'une teneur globale en azote "n'excédant pas 16,3 % en poids, produit
       au Chili et obtenu par lixiviation du minéral de nitrate appelé « caliche » en solution aqueuse, suivie d'une cristallisation fractionnée
       par refroidissement et/ou évaporation solaire.
   II Servido Nacional de Geologia y Minería certifica che il carico di nitrato qui descritto è costituito da :
   — nitrato di sodio naturale del Cile con tenore di azoto non superiore, in peso, al 16,3 % ;
   — nitrato sodico potassico naturale del Cile, consistente in un miscuglio naturale di nitrato di sodio e di nitrato di potassio (la
       proporzione di quest'ultimo elemento può raggiungere il 44 %), con tenore globale di azoto non superiore, in peso, al 1 6,3 %
       prodotto nel Cile e ottenuto per liscivazione con acqua del minerale di nitrato detto « caliche », seguita da cristallizzazione
       frazionata mediante raffreddamento e/o evaporazione solare.
   Het Servido. Nacional de Geologia y Minería verklaart dat de hierboven omschreven lading nitraat bestaat uit :
   — natuurlijk natriumnitraat uit Chili met een gehalte aan stikstof van niet meer dan 16,30 gewichtspercenten ;
   — natuurlijk kaliumhoudend natriumnitraat uit Chili, zijnde een natuurlijk mengsel van natriumnitraat en kaliumnitraat (waarvan het
       gedeelte aan kaliumnitraat ten hoogste 44 gewichtspercenten bedraagt) met een totaal gehalte aan stikstof van niet meer dan 16,30
       gewichtspercenten, geproduceerd in Chili en verkregen door het uitlogen van nitraatertsen, „caliche" genoemd met water, gevolgd
       door gefractioneerde kristallisatie door koeling en/of door indamping door zonnewarmte.
 ---pagebreak--- 02 / Fasc. 09                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               39
                                                         ANEXO II
     País de
                                                                                        Organismo emissor
                             Denominação do produto
   exportação
                                                                     •     Denominação               Lugar de estabelecimento
República     — Nitrato de sódio natural (3 1.02) A)               Servicio Nacional de            Santiago
do Chile                                                           Geología Y Minería
              —- Nitrato de soda potássico natural, que consiste
                 numa mistura natural de nitrato de sódio e de
                 nitrato de potássio (podendo a proporção deste
                 último elemento atingir 44 % ) com um teor global
                 de azoto que não exceda 16,3 % em peso
                 [31.05 A. III a)]