CELEX: 32021D0617(02)
Language: pt
Date: 2021-06-14 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 14 de junho de 2021 que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), em representação da Letónia 2021/C 234 I/02

17.6.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  CI 234/3
               
            
         DECISÃO DO CONSELHO
         de 14 de junho de 2021
         que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), em representação da Letónia
         (2021/C 234 I/02)
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/126 do Conselho, de 16 de janeiro de 2019, que cria a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 4.o,
         Tendo em conta a lista de candidatos apresentada ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros, pelas organizações de trabalhadores e pelas organizações de empregadores,
         Tendo em conta as listas dos membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Por decisões de 9 de abril de 2019 (2), de 6 de junho de 2019 (3) (4) e de 8 de julho de 2019 (5), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, para o período compreendido entre 1 de abril de 2019 e 31 de março de 2023.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A organização de empregadores BusinessEurope apresentou duas candidaturas para dois lugares vagos,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados membro efetivo e membro suplente do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, para o período que termina em 31 de março de 2023:
            
                        III
                     
                     
                        REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE EMPREGADORES
                        
                                    País
                                 
                                 
                                    Membros efetivos
                                 
                                 
                                    Membros suplentes
                                 
                              
                                    Letónia
                                 
                                 
                                    Jānis PUMPIŅŠ
                                 
                                 
                                    Inese STEPIŅA
                                 
                              
                  
         
            Artigo 2.o
            
            O Conselho nomeia ulteriormente os membros efetivos e os membros suplentes ainda não designados.
         
         
            Artigo 3.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito em Luxemburgo, em 16 de junho de 2021.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               A. MENDES GODINHO
            
         
         
            (1)  JO L 30 de 31.1.2019, p. 58.
         
            (2)  JO C 135 de 11.4.2019, p. 7.
         
            (3)  JO L 156 de 13.6.2019, p. 3.
         
            (4)  JO C 195 de 11.6.2019, p. 4.
         
            (5)  JO C 232 de 10.7.2019, p. 4.