CELEX: 32001D0294
Language: pt
Date: 2001-03-30 00:00:00
Title: 2001/294/CE: Decisão da Comissão, de 30 de Março de 2001, que altera a Decisão 98/361/CE que estabelece a lista das zonas e explorações piscícolas aprovadas, no que respeita à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral, em Espanha (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 979]

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32001D0294

2001/294/CE: Decisão da Comissão, de 30 de Março de 2001, que altera a Decisão 98/361/CE que estabelece a lista das zonas e explorações piscícolas aprovadas, no que respeita à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral, em Espanha (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 979]  

Jornal Oficial nº L 100 de 11/04/2001 p. 0032 - 0034

Decisão da Comissãode 30 de Março de 2001que altera a Decisão 98/361/CE que estabelece a lista das zonas e explorações piscícolas aprovadas, no que respeita à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral, em Espanha[notificada com o número C(2001) 979](Texto relevante para efeitos do EEE)(2001/294/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 97/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de política sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE(2), e, nomeadamente, o seu artigo 5.o,Considerando o seguinte:(1) Os Estados-Membros podem obter, para uma ou várias zonas continentais ou costeiras, o estatuto de zonas aprovadas indemnes de necrose hematopoética infecciosa (NHI) e de septicemia hemorrágica viral (SHV).(2) A Decisão 98/361/CE da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2000/311/CE(4), concedeu o estuto de zona continental aprovada e de zona litoral aprovada relativamente à NHI e à SHV a determinadas bacias hidrográficas e zonas costeiras em Espanha.(3) Quando foi concedido, à região das Astúrias, o estatuto de zona aprovada pela Decisão 98/361/CE, foi excluída a bacia hidrográfica do rio Eo, dado que a sua nascente se situa na Galiza.(4) Quando, pela Decisão 1999/513/CE(5), foi concedido à Galiza o estatuto de zona aprovada, foi incluída a bacia hidrográfica do rio Eo, situada na Galiza.(5) A Espanha apresentou à Comissão provas para apoiar a concessão do estatuto de zona aprovada a todas as bacias hidrográficas Rio Eo, assim como as disposições nacionais que garantem o cumprimento das regras relativas à manutenção da aprovação.(6) O exame das informações permite conceder este estatuto a todas as bacias hidrográficas do Rio Eo.(7) A bacia hidrográfica do rio Eo será incluída na zona continental aprovada das Astúrias.(8) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.oO anexo da Decisão 98/361/CEE é substituído pelo anexo da presente decisão.Artigo 2.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 30 de Março de 2001.Pela ComissãoDavid ByrneMembro da Comissão(1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1.(2) JO L 189 de 3.7.1998, p. 12.(3) JO L 163 de 6.6.1998, p. 46.(4) JO L 104 de 29.4.2000, p. 77.(5) JO L 195 de 28.7.1999, p. 39.ANEXO"ANEXOA. LISTA DAS ZONAS APROVADAS EM ESPANHA NO QUE RESPEITA À NHI E À SHVI. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DAS ASTÚRIAS1. Zonas continentaisTodas as bacias hidrográficas das Astúrias.2. Zonas costeirasToda a costa das Astúrias.II. REGIÃO: GALIZA1. Zonas continentaisAs bacias hidrográficas da Galiza:- incluindo as bacias hidrográficas do rio Eo, do rio Sil (desde a sua nascente, na província de Leão), do rio Miño (da sua nascente até à barragem de "Frieir" ) e do rio Limia (da sua nascente até à barragem "Das Conchas"),- excluindo a bacia hidrográfica do rio Tamega.2. Zonas costeirasA zona costeira da Galiza, da foz do rio Eo (Isla Pancha) ao Cabo Silliero da ría de Vigo.A zona costeira do Cabo Silliero a Punta Picos (foz do rio Miño) é considerada zona de segurança.III. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃOZonas continentais- rio Aragón, da sua nascente até à barragem de Caparroso, no município de Navarra,- rio Gállego, da sua nascente até à barragem de Andisa,- rio Sotón, da sua nascente até à barragem de Sotonera,- rio Isuela, da sua nascente até à barragem de Arguis,- rio Flumen, da sua nascente até à barragem de Santa María de Belsúe,- rio Guatizaleua, da sua nascente até à barragem de Vadiello,- rio Cinca, da sua nascente até à barragem de Grado,- rio Ésera, da sua nascente até à barragem de Barasona,- rio Noguera Ribagorzana, da sua nascente até à barragem de Santa Ana,- rio Huecha, da sua nascente até à barragem de Alcalá de Moncayo,- rio Jalón, da sua nascente até à barragem de Alagón,- rio Huerva, da sua nascente até à barragem de Mezalocha,- rio Aguasvivas, da sua nascente até à barragem de Mezalocha,- rio Martín, da sua nascente até à barragem, de Cueva Foradada,- rio Escuriza, da sua nascente até à barragem de Escuriza,- rio Guadalope, da sua nascente até à barragem de Caspe,- rio Matarraña, da sua nascente até à barragem de Aguas de Pena,- rio Pena, da sua nascente até à barragem de Pena,- rio Guadalaviar-Turia, da sua nascente até à barragem de Generalísimo, na província de Valência,- rio Mijares, da sua nascente até à barragem de Arenós, na província de Castellón.Os outros cursos de água da comunidade de Aragão e o rio Ebro, na sua secção que atravessa a referida comunidade, são considerados zonas de segurança.IV. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE NAVARRAZonas continentais- rio Bidassoa, da sua nascente até à foz,- rio Leizarán, da sua nascente até à barragem de Leizarán (Muga),- rio Arakil-Arga, da sua nascente até à barragem de Falces,- rio Ega, da sua nascente até à barragem de Allo,- rio Aragón, da sua nascente, na província de Huesca (Aragão), até à barragem de Caparroso (Navarra).Os outros cursos de água da Comunidade de Navarra e o rio Ebro, na sua secção que atravessa a referida comunidade, são considerados zonas de segurança.V. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA E LEÃOZonas continentais- rio Duero, da sua nascente até à barragem de Aldeávilla,- rio Ebro, da sua nascente na região de Cantábria até à barragem de Sobrón,- rio Queiles, da sua nascente até à barragem de los Fayos,- rio Tiétar, da sua nascente até à barragem de Rosarito,- rio Alberche, da sua nescente até à barragem de El Burguillo.Os outros cursos de água da região de Castela e Leão são considerados zonas de segurança.VI. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CANTÁBRIA1. Zonas continentaisAs bacias hidrográficas dos seguintes rios da sua nascente até ao mar:- Rio Deva- Rio Nansa- Rio Saja-Besaya- River Pas-Pisueña- Rio Asón- Rio AgüeraAs bacias hidrográficas dos rios Gandarillas, Escudo, Miera y Campiazo são consideradas zonas de segurança.2. Zonas costeirasToda a costa da Cantábria da foz do rio Deva até à enseada de Ontón.B. LISTA DAS EXPLORAÇÕES APROVADAS EM ESPANHA NO QUE RESPEITA À NHI E À SHVREGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO- Truchas del Prado, em Alcalá de Ebro, província de Saragoça (Aragão).".