CELEX: 31989R2015
Language: pt
Date: 1989-07-07 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2015/89 da Comissão, de 6 de Julho de 1989, que adapta a taxa de conversão agrícola aplicável no sector da carne de suíno em Itália e na Grécia

N? L 192/8                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   7 . 7 . 89
                                REGULAMENTO (CEE) N? 2015/89 DA COMISSÃO
                                                        de 6 de Julho de 1989
           que adapta a taxa de conversão agrícola aplicável no sector da carne de suíno em Itália
                                                                  e na Grécia
           A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
           Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
           Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3578/88 da Comissão, de 17 de Novembro de 1988 ,
           que estabelece as normas de execução do regime de desmantelamento automático dos montantes
           compensátorios negativos ('), e, nomeadamente, o n? 1 do seu artigo 7°,
           Considerando que o artigo 6?A do Regulamento (CEE) n? 1677/85 do Conselho, de 1 1 de Junho
           de 1985, relativo aos montantes compensatórios monetários no sector agrícola (2), com a última
           redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1889/87 (3), prevê que, a taxa de conversão
           agrícola de um Estado-membro seja adaptada de modo a evitar a criação de novos montantes
           compensatórios monetários ;
           Considerando que a evolução da taxa de mercado da lira italiana e da dracma grega constatada
           durante o período de 28 de Junho a 4 de Julho de 1989, tomando em consideração a alteração
           da taxa de conversão agrícola determinada pelo Regulamento (CEE) n? 1678/85 do Conselho (4),
           com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1887/89 0 da Comissão,
           levaria, em princípio, e em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE)
           n? 3153/85 da Comissão (6), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n?
           3521 /88 (*), a aumentar, a partir de 10 de Julho de 1989, os montantes compensatórios aplicáveis
           em Itália e na Grécia no sector da carne de suíno ; que, a fim de evitar tal consequência, é neces­
           sário adaptar a taxa de conversão agrícola de modo a evitar a criação desses novos montantes
           compensatórios monetários,
           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                                    Artigo 1 ?
           No Anexo VIII do Regulamento (CEE) n? 1678/85, a linha relativa à carne de suíno passa a ter a
           seguinte redacção :
                                                                             Taxas de conversão agrícolas
                          Produtos
                                                     1 ECU =              Aplicável          1 ECU =        Aplicável
                                                         ... Lit              até               ... Lit    a partir de
           « Carne de suíno                            1 714,00          9 de Julho           1 712,96    10 de Julho
                                                                          de 1989                          de 1989 »
                                                                    Artigo 2?
           No anexo IV do Regulamento (CEE) n? 1678/85, a linha relativa à carne de suíno passa a ter a
           seguinte redacção :
                                                                             Taxas de conversão agrícolas
                          Produtos -
                                                     1 ECU •-             Aplicável         1 ECU =         Aplicável
                                                        . . . Dra             até              . . . Dra   a partir de
           « Carne de suíno                             195,951          9 de Julho            196,093    10 de Julho
                                                                          de 1989                          de 1989 »
                                                                    Artigo 3 ?
           O presente regulamento entra em vigor em 10 de Julho de 1989.
           (') JO n?  L  312  de   18 . 11 . 1988, p. 16.
           (2) JO n?  L  164  de   24. 6. 1985, p. 6.
           (3) JO n?  L  182  de   3 . 7. 1987, p. 1 .
           C)  JO n?  L  164  de   24. 6. 1985, p. 11 .
           O   JO n?  L  182  de   29. 6. 1989, p. 22.
           (6) JO n?  L  310  de  21 . 11 . 1985, p. 4.
           O   JO n?  L  307  de   12. 11 . 1988, p. 28 .
 ---pagebreak--- 7. 7 . 89                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 192/9
          O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
          em todos os Estados-membros.
          Feito em Bruxelas, em 6 de Julho de 1989.
                                                                     Pela Comissão
                                                                   Ray MAC SHARRY
                                                                 Membro da Comissão