CELEX: 62020TN0531
Language: pt
Date: 2020-08-21 00:00:00
Title: Processo T-531/20: Recurso interposto em 21 de agosto de 2020 — Wolf Oil/EUIPO — Rolf Lubricants (ROLF)

12.10.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 339/31
            
         
      Recurso interposto em 21 de agosto de 2020 — Wolf Oil/EUIPO — Rolf Lubricants (ROLF)
      (Processo T-531/20)
      (2020/C 339/39)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Wolf Oil Corp. (Hemiksem, Bélgica) (representantes: T. Heremans e L. Depypere, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Rolf Lubricants GmbH (Leverkusen, Alemanha)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
      
         Marca controvertida: Registo internacional que designa a União Europeia da marca figurativa ROLF — Registo internacional que designa a União Europeia n.o 1 286 835
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 4 de junho de 2020, no processo R 1958/2019-5
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  a título subsidiário, reformar a decisão impugnada para que possa ser dado provimento ao seu recurso e, por conseguinte, para que a sua oposição seja deferida;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO nas despesas.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 94.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 95.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.