CELEX: 62009TN0444
Language: pt
Date: 2009-10-29 00:00:00
Title: Processo T-444/09: Recurso interposto em 29 de Outubro de 2009 — La City/IHMI — Bücheler e Ewert (citydogs)

16.1.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 11/34
            
         Recurso interposto em 29 de Outubro de 2009 — La City/IHMI — Bücheler e Ewert (citydogs)
   (Processo T-444/09)
   2010/C 11/63
   Língua em que o recurso foi interposto: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: La City (La Courneuve, França) (Representante: S. Bénoliel-Claux, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Andreas Bücheler e Konstanze Ewert (Engelskirchen, Alemanha)
   
      Pedidos do recorrente
   
   
               —
            
            
               Anulação da decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI) de 5 de Agosto de 2009 no processo n.o R 233/2008-1;
            
         
               —
            
            
               condenação do Instituto nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: Andreas Bücheler e Konstanze Ewert
   
      Marca comunitária em causa: Marca nominativa «citydogs» para produtos das classes 16, 18 e 25 (pedido n.o4 692 381)
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Recorrente
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa francesa «CITY» para produtos das classes 9, 14, 18 e 25, sendo a oposição dirigida ao registo nas classes 18 e 25
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento da oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão impugnada e indeferimento da oposição
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009] dada a inexistência de risco de confusão entre as marcas em conflito.