CELEX: 32015R1221
Language: pt
Date: 2015-07-24 00:00:00
Title: Regulamento (UE) 2015/1221 da Comissão, de 24 de julho de 2015, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.° 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (Texto relevante para efeitos do EEE)

25.7.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 197/10
            
         REGULAMENTO (UE) 2015/1221 DA COMISSÃO
   de 24 de julho de 2015
   que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Diretivas 67/548/CEE e 1999/45/CE e altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1), nomeadamente o artigo 37.o, n.o 5,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 contém duas listas de classificações e rotulagens harmonizadas de substâncias perigosas. O quadro 3.1 apresenta as classificações e rotulagens harmonizadas de substâncias perigosas com base nos critérios estabelecidos no anexo I, partes 2 a 5, do mesmo regulamento. O quadro 3.2 apresenta as classificações e rotulagens harmonizadas de substâncias perigosas com base nos critérios estabelecidos no anexo VI da Diretiva 67/548/CEE do Conselho (2).
            
         
               (2)
            
            
               A Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) recebeu, em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, propostas de novas classificações e rotulagens harmonizadas, bem como de atualização de classificações e rotulagens harmonizadas, relativas a determinadas substâncias. Tendo em conta os pareceres do Comité de Avaliação dos Riscos da ECHA sobre essas propostas e as observações das partes interessadas, é apropriado introduzir ou atualizar as classificações e rotulagens harmonizadas de algumas substâncias, alterando para o efeito o anexo VI desse regulamento.
            
         
               (3)
            
            
               No que respeita à substância ácido nítrico a… % (número CE: 231-714-2), surgiram novos dados científicos referentes à classe de perigo «toxicidade aguda» que indiciam que a classificação recomendada no parecer do Comité de Avaliação dos Riscos relativamente a esta classe de perigo, baseada em dados mais antigos, pode não ser adequada. Esta classe não deve, portanto, ser incluída no anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 enquanto o referido comité não emitir um parecer sobre as novas informações, mas as outras classes abrangidas pelo parecer já emitido pelo comité devem sê-lo.
            
         
               (4)
            
            
               No que respeita à substância fenol, dodecil-, ramificado (número CE: 310-154-3), o Comité de Avaliação dos Riscos está em vias de adotar um novo parecer relativo aos limites de concentração específicos a aplicar para a classe de perigo «tóxico para a reprodução». Esta classe não deve, portanto, ser incluída no anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 enquanto esse parecer não estiver concluído.
            
         
               (5)
            
            
               A obrigatoriedade da observância das novas classificações harmonizadas não deve ser imediata, dado ser necessário algum tempo para que os fornecedores possam adaptar a rotulagem e a embalagem das substâncias e misturas às novas classificações e escoar as suas existências. É igualmente necessário algum tempo para que os fornecedores possam cumprir as obrigações de registo decorrentes das novas classificações harmonizadas das substâncias classificadas de cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução, pertencentes às categorias 1A e 1B (quadro 3.1) e às categorias 1 e 2 (quadro 3.2), ou de «muito tóxicas para os organismos aquáticos, podendo causar efeitos a longo prazo no ambiente aquático», nomeadamente as estabelecidas no artigo 23.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (3).
            
         
               (6)
            
            
               Em conformidade com as disposições transitórias do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, que permitem a aplicação antecipada das novas disposições de forma voluntária, deve facultar-se aos fornecedores a possibilidade de aplicarem as novas classificações harmonizadas e de adaptarem, em conformidade, a rotulagem e a embalagem, de forma voluntária, antes da data-limite obrigatória.
            
         
               (7)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do comité instituído pelo artigo 133.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   Em derrogação do artigo 3.o, n.o 2, as classificações harmonizadas estabelecidas no anexo do presente regulamento podem ser aplicadas antes da data referida no artigo 3.o, n.o 2.
   Artigo 3.o
   
   1.   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   2.   O artigo 1.o é aplicável às substâncias e misturas a partir de 1 de janeiro de 2017.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 24 de julho de 2015.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 353 de 31.12.2008, p. 1.
   
      (2)  Diretiva 67/548/CEE do Conselho de 27 de junho de 1967, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (JO 196 de 16.8.1967, p. 1).
   
      (3)  Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), que cria a Agência Europeia dos Produtos Químicos, que altera a Diretiva 1999/45/CE e revoga o Regulamento (CEE) n.o 793/93 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 1488/94 da Comissão, bem como a Diretiva 76/769/CEE do Conselho e as Diretivas 91/155/CEE, 93/67/CEE, 93/105/CE e 2000/21/CE da Comissão (JO L 396 de 30.12.2006, p. 1).
   
      ANEXO
      O anexo VI, parte 3, do Regulamento (UE) n.o 1272/2008 é alterado da seguinte forma:
      
                  1)
               
               
                  O quadro 3.1 é alterado da seguinte forma:
                  
                              a)
                           
                           
                              As entradas correspondentes aos números de índice 007-004-00-1, 015-003-00-2, 031-001-00-4, 050-008-00-3, 603-102-00-9, 603-197-00-7, 606-054-00-7, 607-197-00-8, 613-042-00-5, 613-057-00-7, 613-133-00-X e 613-149-00-7 são substituídas, respetivamente, pelas entradas a seguir indicadas:
                              
                                          Número de índice
                                       
                                       
                                          Identificação Internacional das Substâncias Químicas
                                       
                                       
                                          N.o CE
                                       
                                       
                                          N.o CAS
                                       
                                       
                                          Classificação
                                       
                                       
                                          Rotulagem
                                       
                                       
                                          Limites de concentração específicos, fatores-M
                                       
                                       
                                          Notas
                                       
                                    
                                          Código(s) das classes e categorias de perigo
                                       
                                       
                                          Código(s) das advertências de perigo
                                       
                                       
                                          Código(s) dos pictogramas, palavras-sinal
                                       
                                       
                                          Código(s) das advertências de perigo
                                       
                                       
                                          Código(s) das advertências de perigo adicionais
                                       
                                    
                                          007-004-00-1
                                       
                                       
                                          ácido nítrico a … %
                                       
                                       
                                          231-714-2
                                       
                                       
                                          7697-37-2
                                       
                                       
                                          Líq. combur. 2
                                          Corr. cut. 1A
                                       
                                       
                                          H272
                                          H314
                                       
                                       
                                          GHS03
                                          GHS05
                                          Perigo
                                       
                                       
                                          H272
                                          H314
                                       
                                       
                                          EUH071
                                       
                                       
                                          Corr. cut. 1A; H314: C ≥ 20 %
                                          Corr. cut. 1B; H314: 5 % ≤ C < 20 %
                                          Líq. combur. 2; H272: C ≥ 99 %
                                          Líq. combur. 3; H272: 99 % > C ≥ 65 %
                                       
                                       
                                          B
                                       
                                    
                                          015-003-00-2
                                       
                                       
                                          fosforeto de cálcio; difosforeto de tricálcio
                                       
                                       
                                          215-142-0
                                       
                                       
                                          1305-99-3
                                       
                                       
                                          Reat. à água 1
                                          Tox. aguda 2
                                          Tox. aguda 3
                                          Tox. aguda 1
                                          Les. oc. 1
                                          Tox. aquática aguda 1
                                       
                                       
                                          H260
                                          H300
                                          H311
                                          H330
                                          H318
                                          H400
                                       
                                       
                                          GHS02
                                          GHS06
                                          GHS05
                                          GHS09
                                          Perigo
                                       
                                       
                                          H260
                                          H300
                                          H311
                                          H330
                                          H318
                                          H400
                                       
                                       
                                          EUH029
                                          EUH032
                                       
                                       
                                          M = 100
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          031-001-00-4
                                       
                                       
                                          arsenieto de gálio
                                       
                                       
                                          215-114-8
                                       
                                       
                                          1303-00-0
                                       
                                       
                                          Repr. 1B
                                          Canc. 1B
                                          STOT RE 1
                                       
                                       
                                          H360F
                                          H350
                                          H372 (sistemas respiratório e hematopoiético)
                                       
                                       
                                          GHS08
                                          Perigo
                                       
                                       
                                          H360F
                                          H350
                                          H372 (sistemas respiratório e hematopoiético)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          050-008-00-3
                                       
                                       
                                          compostos de tributilestanho, com exceção dos expressamente referidos no presente anexo
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                       
                                          Repr. 1B
                                          Tox. aguda 3
                                          Tox. aguda 4*
                                          STOT RE 1
                                          Irrit. cut. 2
                                          Irrit. oc. 2
                                          Tox. aquática aguda 1
                                          Tox. aquática crónica 1
                                       
                                       
                                          H360FD
                                          H301
                                          H312
                                          H372**
                                          H315
                                          H319
                                          H400
                                          H410
                                       
                                       
                                          GHS08
                                          GHS06
                                          GHS09
                                          Perigo
                                       
                                       
                                          H360FD
                                          H301
                                          H312
                                          H372**
                                          H315
                                          H319
                                          H410
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          *
                                          STOT RE 1; H372: C ≥ 1 %
                                          STOT RE 2; H373: 0,25 % ≤ C < 1 %
                                          Irrit. cut. 2; H315:C ≥ 1 %
                                          Irrit. oc. 2; H319:C ≥ 1 %
                                          M = 10
                                       
                                       
                                          A
                                          1
                                       
                                    
                                          603-102-00-9
                                       
                                       
                                          1,2-epoxibutano
                                       
                                       
                                          203-438-2
                                       
                                       
                                          106-88-7
                                       
                                       
                                          Líq. infl. 2
                                          Canc. 2
                                          Tox. aguda 4*
                                          Tox. aguda 4*
                                          Tox. aguda 4*
                                          STOT SE 3
                                          Irrit. cut. 2
                                          Irrit. oc. 2
                                       
                                       
                                          H225
                                          H351
                                          H302
                                          H312
                                          H332
                                          H335
                                          H315
                                          H319
                                       
                                       
                                          GHS02
                                          GHS08
                                          GHS07
                                          Perigo
                                       
                                       
                                          H225
                                          H351
                                          H302
                                          H312
                                          H332
                                          H335
                                          H315
                                          H319
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          603-197-00-7
                                       
                                       
                                          tebuconazole (ISO); 1-(4-clorofenil)-4,4-dimetil-3-(1,2,4-triazol-1-ilmetil)pentan-3-ol
                                       
                                       
                                          403-640-2
                                       
                                       
                                          107534-96-3
                                       
                                       
                                          Repr. 2
                                          Tox. aguda 4
                                          Tox. aquática aguda 1
                                          Tox. aquática crónica 1
                                       
                                       
                                          H361d***
                                          H302
                                          H400
                                          H410
                                       
                                       
                                          GHS08
                                          GHS07
                                          GHS09
                                          Atenção
                                       
                                       
                                          H361d***
                                          H302
                                          H410
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          M = 1
                                          M = 10
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          606-054-00-7
                                       
                                       
                                          isoxaflutole (ISO); 5-ciclopropil- 1,2-oxazol- 4-il α, α, α-trifluoro- 2-mesil-p-tolil cetona
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                       
                                          141112-29-0
                                       
                                       
                                          Repr. 2
                                          Tox. aquática aguda 1
                                          Tox. aquática crónica 1
                                       
                                       
                                          H361d***
                                          H400
                                          H410
                                       
                                       
                                          GHS08
                                          GHS09
                                          Atenção
                                       
                                       
                                          H361d***
                                          H410
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          M = 10
                                          M = 100
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          607-197-00-8
                                       
                                       
                                          ácido nonanoico
                                       
                                       
                                          203-931-2
                                       
                                       
                                          112-05-0
                                       
                                       
                                          Irrit. cut. 2
                                          Irrit. oc. 2
                                          Tox. aquática crónica 3
                                       
                                       
                                          H315
                                          H319
                                          H412
                                       
                                       
                                          GHS07
                                          Atenção
                                       
                                       
                                          H315
                                          H319
                                          H412
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          613-042-00-5
                                       
                                       
                                          imazalil (ISO); 1-[2-(aliloxi)-2-(2,4-diclorofenil)etil]-1H-imidazole
                                       
                                       
                                          252-615-0
                                       
                                       
                                          35554-44-0
                                       
                                       
                                          Canc. 2
                                          Tox. aguda 3
                                          Tox. aguda 4
                                          Les. oc. 1
                                          Tox. aquática crónica 1
                                       
                                       
                                          H351
                                          H301
                                          H332
                                          H318
                                          H410
                                       
                                       
                                          GHS08
                                          GHS06
                                          GHS05
                                          GHS09
                                          Perigo
                                       
                                       
                                          H351
                                          H301
                                          H332
                                          H318
                                          H410
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          M = 10
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          613-057-00-7
                                       
                                       
                                          dodemorfe (ISO); 4-ciclododecil- 2,6-dimetilmorfolina
                                       
                                       
                                          216-474-9
                                       
                                       
                                          1593-77-7
                                       
                                       
                                          Repr. 2
                                          STOT RE 2
                                          Corr. cut. 1C
                                          Sens. cut. 1A
                                          Tox. aquática aguda 1
                                          Tox. aquática crónica 1
                                       
                                       
                                          H361d
                                          H373 (fígado)
                                          H314
                                          H317
                                          H400
                                          H410
                                       
                                       
                                          GHS08
                                          GHS05
                                          GHS07
                                          GHS09
                                          Perigo
                                       
                                       
                                          H361d
                                          H373 (fígado)
                                          H314
                                          H317
                                          H410
                                       
                                       
                                          EUH071
                                       
                                       
                                          M = 1
                                          M = 1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          613-133-00-X
                                       
                                       
                                          etridiazole (ISO); 5-etóxi-3-triclorometil- 1,2,4-tiadiazolo
                                       
                                       
                                          219-991-8
                                       
                                       
                                          2593-15-9
                                       
                                       
                                          Canc. 2
                                          Tox. aguda 4
                                          Sens. cut. 1
                                          Tox. aquática aguda 1
                                          Tox. aquática crónica 1
                                       
                                       
                                          H351
                                          H302
                                          H317
                                          H400
                                          H410
                                       
                                       
                                          GHS08
                                          GHS07
                                          GHS09
                                          Atenção
                                       
                                       
                                          H351
                                          H302
                                          H317
                                          H410
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          M = 1
                                          M = 1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          613-149-00-7
                                       
                                       
                                          piridabena (ISO); 2-terc-butil-5-(4-terc-butilbenziltio)-4-cloropiridazina-3(2H)-ona
                                       
                                       
                                          405-700-3
                                       
                                       
                                          96489-71-3
                                       
                                       
                                          Tox. aguda 3
                                          Tox. aguda 3
                                          Tox. aquática aguda 1
                                          Tox. aquática crónica 1
                                       
                                       
                                          H331
                                          H301
                                          H400
                                          H410
                                       
                                       
                                          GHS06
                                          GHS09
                                          Perigo
                                       
                                       
                                          H331
                                          H301
                                          H410
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          M = 1 000
                                          M = 1 000
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              São inseridas as seguintes entradas, de acordo com a ordem de entradas do quadro 3.1:
                              
                                          Número de índice
                                       
                                       
                                          Identificação Internacional das Substâncias Químicas
                                       
                                       
                                          N.o CE
                                       
                                       
                                          N.o CAS
                                       
                                       
                                          Classificação
                                       
                                       
                                          Rotulagem
                                       
                                       
                                          Limites de concentração específicos, fatores-M
                                       
                                       
                                          Notas
                                       
                                    
                                          Código(s) das classes e categorias de perigo
                                       
                                       
                                          Código(s) das advertências de perigo
                                       
                                       
                                          Código(s) dos pictogramas, palavras-sinal
                                       
                                       
                                          Código(s) das advertências de perigo
                                       
                                       
                                          Código(s) das advertências de perigo adicionais
                                       
                                    
                                          019-003-00-3
                                       
                                       
                                          (E,E)-Hexa-2,4-dienoato de potássio
                                       
                                       
                                          246-376-1
                                       
                                       
                                          24634-61-5
                                       
                                       
                                          Irrit. oc. 2
                                       
                                       
                                          H319
                                       
                                       
                                          GSH07
                                          Atenção
                                       
                                       
                                          H319
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          604-092-00-9
                                       
                                       
                                          fenol, dodecil-, ramificado [1];
                                          fenol, 2-dodecil-, ramificado;
                                          fenol, 3-dodecil-, ramificado;
                                          fenol, 4-dodecil-, ramificado;
                                          fenol, (tetrapropenil), derivados [2]
                                       
                                       
                                          310-154-3 [1]
                                       
                                       
                                          121158-58-5 [1]
                                          74499-35-7 [2]
                                       
                                       
                                          Corr. cut. 1C
                                          Tox. aquática aguda 1
                                          Tox. aquática crónica 1
                                       
                                       
                                          H314
                                          H400
                                          H410
                                       
                                       
                                          GHS05
                                          GHS09
                                          Perigo
                                       
                                       
                                          H314
                                          H410
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          M = 10
                                          M = 10
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          606-148-00-8
                                       
                                       
                                          carvona (ISO);
                                          2-metil-5-(prop-1-en-2-il)ciclo-hex-2-en-1-ona; [1]
                                          d-carvona; (5S)-2-metil-5-(prop-1-en-2-il)ciclo-hex-2-en-1-ona; [2]
                                          l-carvona; (5R)-2-metil-5-(prop-1-en-2-il)ciclo-hex-2-en-1-ona [3]
                                       
                                       
                                          202-759-5 [1]
                                          218-827-2 [2]
                                          229-352-5 [3]
                                       
                                       
                                          99-49-0 [1]
                                          2244-16-8 [2]
                                          6485-40-1 [3]
                                       
                                       
                                          Sens. cut. 1
                                       
                                       
                                          H317
                                       
                                       
                                          GHS07
                                          Atenção
                                       
                                       
                                          H317
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          606-149-00-3
                                       
                                       
                                          tembotriona (ISO); 2-{2-cloro-4-(metilssulfonil)-3-[(2,2,2-trifluoroetoxi)metil]benzoílo}ciclo-hexano-1,3-diona
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                       
                                          335104-84-2
                                       
                                       
                                          Repr. 2
                                          STOT RE 2
                                          Sens. cut. 1
                                          Tox. aquática aguda 1
                                          Tox. aquática crónica 1
                                       
                                       
                                          H361d
                                          H373 (olhos, rins, fígado)
                                          H317
                                          H400
                                          H410
                                       
                                       
                                          GHS08
                                          GHS07
                                          GHS09
                                          Atenção
                                       
                                       
                                          H361d
                                          H373 (olhos, rins, fígado)
                                          H317
                                          H410
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          M = 100
                                          M = 10
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          607-707-00-9
                                       
                                       
                                          fenoxaprop-P-etilo (ISO); (2R)-2-{4-[(6-cloro-1,3-benzoxazol-2-il)oxi]fenoxi}propionato de etilo
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                       
                                          71283-80-2
                                       
                                       
                                          STOT RE 2
                                          Sens. cut. 1
                                          Tox. aquática aguda 1
                                          Tox. aquática crónica 1
                                       
                                       
                                          H373 (rins)
                                          H317
                                          H400
                                          H410
                                       
                                       
                                          GHS08
                                          GHS07
                                          GHS09
                                          Atenção
                                       
                                       
                                          H373 (rins)
                                          H317
                                          H410
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          M = 1
                                          M = 1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          607-708-00-4
                                       
                                       
                                          ácido octanoico
                                       
                                       
                                          204-677-5
                                       
                                       
                                          124-07-2
                                       
                                       
                                          Corr. cut. 1C
                                          Tox. aquática crónica 3
                                       
                                       
                                          H314
                                          H412
                                       
                                       
                                          GHS05
                                          Perigo
                                       
                                       
                                          H314
                                          H412
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          607-709-00-X
                                       
                                       
                                          ácido decanoico
                                       
                                       
                                          206-376-4
                                       
                                       
                                          334-48-5
                                       
                                       
                                          Irrit. cut. 2
                                          Irrit. oc. 2
                                          Tox. aquática crónica 3
                                       
                                       
                                          H315
                                          H319
                                          H412
                                       
                                       
                                          GHS07
                                          Atenção
                                       
                                       
                                          H315
                                          H319
                                          H412
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          607-710-00-5
                                       
                                       
                                          ácido 1,2-benzenodicarboxílico, éster dihexílico ramificado e linear
                                       
                                       
                                          271-093-5
                                       
                                       
                                          68515-50-4
                                       
                                       
                                          Repr. 1B
                                       
                                       
                                          H360FD
                                       
                                       
                                          GHS08
                                          Perigo
                                       
                                       
                                          H360FD
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          607-711-00-0
                                       
                                       
                                          espirotetramato (ISO); (5s,8s)-3-(2,5-dimetilfenil)-8-metoxi-2-oxo-1-azaespiro[4,5]dec-3-en-4-il carbonato de etilo
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                       
                                          203313-25-1
                                       
                                       
                                          Repr. 2
                                          STOT SE 3
                                          Irrit. oc. 2
                                          Sens. cut. 1A
                                          Tox. aquática aguda 1
                                          Tox. aquática crónica 1
                                       
                                       
                                          H361fd
                                          H335
                                          H319
                                          H317
                                          H400
                                          H410
                                       
                                       
                                          GHS08
                                          GHS07
                                          GHS09
                                          Atenção
                                       
                                       
                                          H361fd
                                          H335
                                          H319
                                          H317
                                          H410
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          M = 1
                                          M = 1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          607-712-00-6
                                       
                                       
                                          acetato de dodemorfe; Acetato de 4-ciclododecilo- 2,6-dimetilmorfolin- 4-io
                                       
                                       
                                          250-778-2
                                       
                                       
                                          31717-87-0
                                       
                                       
                                          Repr. 2
                                          STOT RE 2
                                          Corr. cut. 1C
                                          Sens. cut. 1A
                                          Tox. aquática crónica 1
                                       
                                       
                                          H361d
                                          H373 (fígado)
                                          H314
                                          H317
                                          H410
                                       
                                       
                                          GHS08
                                          GHS05
                                          GHS07
                                          GHS09
                                          Perigo
                                       
                                       
                                          H361d
                                          H373 (fígado)
                                          H314
                                          H317
                                          H410
                                       
                                       
                                          EUH071
                                       
                                       
                                          M = 1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          607-713-00-1
                                       
                                       
                                          fenepiroximato (ISO); Benzoato de terc-butil 4-[({(E)-[(1,3-dimetil-5-fenoxi-1H-pirazol-4-il)metileno]amino}oxi)metil]
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                       
                                          134098-61-6
                                       
                                       
                                          Tox. aguda 3
                                          Tox. aguda 2
                                          Sens. cut. 1B
                                          Tox. aquática aguda 1
                                          Tox. aquática crónica 1
                                       
                                       
                                          H301
                                          H330
                                          H317
                                          H400
                                          H410
                                       
                                       
                                          GHS06 GHS09
                                          Perigo
                                       
                                       
                                          H301
                                          H330
                                          H317
                                          H410
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          M = 100
                                          M = 1 000
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          607-714-00-7
                                       
                                       
                                          triflusulfuron-metilo; metil 2-({[4-(dimetilamino)-6-(2,2,2-trifluoroetoxi)-1,3,5-triazin-2-il]carbamoil}sulfamoil)-3-benzoato de metilo
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                       
                                          126535-15-7
                                       
                                       
                                          Canc. 2
                                          Tox. aquática aguda 1
                                          Tox. aquática crónica 1
                                       
                                       
                                          H351
                                          H400
                                          H410
                                       
                                       
                                          GHS08
                                          GHS09
                                          Atenção
                                       
                                       
                                          H351
                                          H410
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          M = 100
                                          M = 10
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          607-715-00-2
                                       
                                       
                                          bifenazato (ISO); 2-(4-metoxibifenil-3-il)hidrazinocarboxilato de isopropilo
                                       
                                       
                                          442-820-5
                                       
                                       
                                          149877-41-8
                                       
                                       
                                          STOT RE 2
                                          Sens. cut. 1
                                          Tox. aquática aguda 1
                                          Tox. aquática crónica 1
                                       
                                       
                                          H373
                                          H317
                                          H400
                                          H410
                                       
                                       
                                          GHS08
                                          GHS07
                                          GHS09
                                          Atenção
                                       
                                       
                                          H373
                                          H317
                                          H410
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          M = 1
                                          M = 1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          613-319-00-0
                                       
                                       
                                          imidazole
                                       
                                       
                                          206-019-2
                                       
                                       
                                          288-32-4
                                       
                                       
                                          Repr. 1B
                                          Tox. aguda 4
                                          Corr. cut. 1C
                                       
                                       
                                          H360D
                                          H302
                                          H314
                                       
                                       
                                          GHS08
                                          GHS07
                                          GHS05
                                          Perigo
                                       
                                       
                                          H360D
                                          H302
                                          H314
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          613-320-00-6
                                       
                                       
                                          lenacil (ISO); 3-ciclo-hexil-6,7-di-hidro-1H-ciclopenta[d]pirimidina -2,4(3H,5H)-diona
                                       
                                       
                                          218-499-0
                                       
                                       
                                          2164-08-1
                                       
                                       
                                          Canc. 2
                                          Tox. aquática aguda 1
                                          Tox. aquática crónica 1
                                       
                                       
                                          H351
                                          H400
                                          H410
                                       
                                       
                                          GHS08
                                          GHS09
                                          Atenção
                                       
                                       
                                          H351
                                          H410
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          M = 10
                                          M = 10
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          616-213-00-2
                                       
                                       
                                          mandipropamida (ISO); 2-(4-clorofenil)-N-{2-[3-metoxi-4-(prop-2-in-1-iloxi)fenil]etilo}-2-(prop-2-in-1-iloxi)acetamida
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                       
                                          374726-62-2
                                       
                                       
                                          Tox. aquática aguda 1
                                          Tox. aquática crónica 1
                                       
                                       
                                          H400
                                          H410
                                       
                                       
                                          GHS09
                                          Atenção
                                       
                                       
                                          H410
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          M = 1
                                          M = 1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          616-214-00-8
                                       
                                       
                                          metosulam (ISO); N-(2,6-dicloro-3-metilfenil)-5,7-dimetoxi [1,2,4]triazolo [1,5-a]pirimidina-2-sulfonamida
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                       
                                          139528-85-1
                                       
                                       
                                          Canc. 2
                                          STOT RE 2
                                          Tox. aquática aguda 1
                                          Tox. aquática crónica 1
                                       
                                       
                                          H351
                                          H373 (olhos, rins)
                                          H400
                                          H410
                                       
                                       
                                          GHS08
                                          GHS09
                                          Atenção
                                       
                                       
                                          H351
                                          H373 (olhos, rins)
                                          H410
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          M = 1 000
                                          M = 100
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          616-215-00-3
                                       
                                       
                                          dimetenamida-P (ISO); 2-cloro-N-(2,4-dimetil-3-tienil)-N-[(2S)-1-metoxipropan-2-il] acetamida
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                       
                                          163515-14-8
                                       
                                       
                                          Tox. aguda 4
                                          Sens. cut. 1
                                          Tox. aquática aguda 1
                                          Tox. aquática crónica 1
                                       
                                       
                                          H302
                                          H317
                                          H400
                                          H410
                                       
                                       
                                          GHS07
                                          GHS09
                                          Atenção
                                       
                                       
                                          H302
                                          H317
                                          H410
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          M = 10
                                          M = 10
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          616-216-00-9
                                       
                                       
                                          flonicamide (ISO); N-(cianometil)-4-(trifluorometil)piridina-3-carboxamida
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                       
                                          158062-67-0
                                       
                                       
                                          Tox. aguda 4
                                       
                                       
                                          H302
                                       
                                       
                                          GHS07
                                          Atenção
                                       
                                       
                                          H302
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          616-217-00-4
                                       
                                       
                                          sulfoxaflor (ISO); [metil(oxo){1-[6-(trifluorometil)-3-piridil]etil}-λ6-sulfanilideno]cianamida
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                       
                                          946578-00-3
                                       
                                       
                                          Tox. aguda 4
                                          Tox. aquática aguda 1
                                          Tox. aquática crónica 1
                                       
                                       
                                          H302
                                          H400
                                          H410
                                       
                                       
                                          GHS07
                                          GHS09
                                          Atenção
                                       
                                       
                                          H302
                                          H410
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          M = 1
                                          M = 1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                        
            
                  2)
               
               
                  O quadro 3.2 é alterado da seguinte forma:
                  
                              a)
                           
                           
                              As entradas correspondentes aos números de índice 007-004-00-1, 015-003-00-2, 031-001-00-4, 050-008-00-3, 603-102-00-9, 603-197-00-7, 606-054-00-7, 607-197-00-8, 613-042-00-5, 613-057-00-7, 613-133-00-X e 613-149-00-7 são substituídas, respetivamente, pelas entradas a seguir indicadas:
                              
                                          Número de índice
                                       
                                       
                                          Identificação Internacional das Substâncias Químicas
                                       
                                       
                                          N.o CE
                                       
                                       
                                          N.o CAS
                                       
                                       
                                          Classificação
                                       
                                       
                                          Rotulagem
                                       
                                       
                                          Limites de concentração
                                       
                                       
                                          Notas
                                       
                                    
                                          007-004-00-1
                                       
                                       
                                          ácido nítrico a … %
                                       
                                       
                                          231-714-2
                                       
                                       
                                          7697-37-2
                                       
                                       
                                          O; R8
                                          C; R35
                                       
                                       
                                          O; C
                                          R: 8-35
                                          S: (1/2-)26-28- 36/37/39-45-63
                                       
                                       
                                          O; R8: C ≥ 65 %
                                          C; R35: C ≥ 20 %
                                          C; R34: 5 % ≤ C < 20 %
                                       
                                       
                                          B
                                       
                                    
                                          015-003-00-2
                                       
                                       
                                          fosforeto de cálcio; difosforeto de tricálcio
                                       
                                       
                                          215-142-0
                                       
                                       
                                          1305-99-3
                                       
                                       
                                          F; R15/29
                                          T+; R26/28
                                          Xn; R21
                                          R32
                                          Xi; R38-41
                                          N; R50
                                       
                                       
                                          F; T+; N
                                          R: 15/29-21-26/28-32-38-41-50
                                          S:(1/2-)26-28-30-36/37/39-43-45-60-61
                                       
                                       
                                          N; R50: C ≥ 0,25 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          031-001-00-4
                                       
                                       
                                          arsenieto de gálio
                                       
                                       
                                          215-114-8
                                       
                                       
                                          1303-00-0
                                       
                                       
                                          Repr. Cat. 2; R60
                                          Canc. Cat. 2; R45
                                          T; R48/23
                                       
                                       
                                          T
                                          R: 45-48/23-60
                                          S: 45-53
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          E
                                       
                                    
                                          050-008-00-3
                                       
                                       
                                          compostos de tributilestanho, com exceção dos expressamente referidos no presente anexo
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                       
                                          Repr. Cat. 2; R60-61
                                          T; R25-48/23/25
                                          Xn; R21
                                          Xi; R36/38
                                          N; R50-53
                                       
                                       
                                          T; N
                                          R: 21-25-36/38-48/23/25-50/53-60-61
                                          S: 45-53-60-61
                                       
                                       
                                          T; R25: C ≥ 2,5 %
                                          Xn; R22: 0,25 % ≤ C < 2,5 %
                                          Xn: R21: C ≥ 1 %
                                          T; R48/23/25: C ≥ 1 %
                                          Xn; R48/20/22: 0,25 % ≤ C < 1 %
                                          Xi; R36/38: C ≥ 1 %
                                          N; R50-53: C ≥ 2,5 %
                                          N; R51-53: 0,25 % ≤ C < 2,5 %
                                          R52-53: 0,025 % ≤ C < 0,25 %
                                       
                                       
                                          A
                                          1
                                       
                                    
                                          603-102-00-9
                                       
                                       
                                          1,2-epoxibutano
                                       
                                       
                                          203-438-2
                                       
                                       
                                          106-88-7
                                       
                                       
                                          F; R11
                                          Canc. Cat. 3; R40
                                          Xn; R20/21/22
                                          Xi; R36/37/38:
                                       
                                       
                                          F; Xn
                                          R: 11-20/21/22-36/37/38-40-
                                          S: (2-)9-16-29-36/37-46
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          603-197-00-7
                                       
                                       
                                          tebuconazole (ISO); 1-(4-clorofenil)-4,4-dimetil-3-(1,2,4-triazol-1-ilmetil)pentan-3-ol
                                       
                                       
                                          403-640-2
                                       
                                       
                                          107534-96-3
                                       
                                       
                                          Repr. Cat. 3; R63
                                          Xn; R22
                                          N; R50-53
                                       
                                       
                                          Xn; N
                                          R: 22-50/53-63
                                          S: (2-)22-36/37-60-61
                                       
                                       
                                          N; R50-53: C ≥ 25 %
                                          N; R51-53: 2,5 % ≤ C < 25 %
                                          R52-53: 0,25 % ≤ C < 2,5 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          606-054-00-7
                                       
                                       
                                          isoxaflutol (ISO); 5-ciclopropil-1,2-oxazol-4-il α,α,α-trifluoro-2-mesil-p-tolil cetona
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                       
                                          141112-29-0
                                       
                                       
                                          Repr. Cat. 3; R63
                                          N; R50-53
                                       
                                       
                                          Xn; N
                                          R: 50/53-63
                                          S: (2-)36/37-60-61
                                       
                                       
                                          N; R50-53: C ≥ 2,5 %
                                          N; R51-53: 0,25 % ≤ C < 2,5 %
                                          R52-53: 0,025 % ≤ C < 0,25 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          607-197-00-8
                                       
                                       
                                          ácido nonanoico
                                       
                                       
                                          203-931-2
                                       
                                       
                                          112-05-0
                                       
                                       
                                          Xi; R36/38
                                          N; R51-53
                                       
                                       
                                          Xi; N
                                          R: 36/38-51/53
                                          S: (2-)46-61
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          613-042-00-5
                                       
                                       
                                          imazalil (ISO); 1-[2-(aliloxi)-2-(2,4-diclorofenil)etil]-1H-imidazole
                                       
                                       
                                          252-615-0
                                       
                                       
                                          35554-44-0
                                       
                                       
                                          Canc. Cat. 3; R40
                                          Xn; R20/22
                                          Xi; R41
                                          N; R51-53
                                       
                                       
                                          Xn; N
                                          R: 20/22-40-41-51/53
                                          S: (2-)26-36/37/39-46-61
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          613-057-00-7
                                       
                                       
                                          dodemorfe (ISO); 4-ciclododecil- 2,6-dimetilmorfolina
                                       
                                       
                                          216-474-9
                                       
                                       
                                          1593-77-7
                                       
                                       
                                          Repr. Cat. 3; R63
                                          C; R34
                                          R43
                                          N; R50-53
                                       
                                       
                                          C; N
                                          R: 34-43-50/53-63
                                          S: (1/2-)26-28-36/37/39-45-60-61
                                       
                                       
                                          C; R34: C ≥ 10 %
                                          Xi; R36/37/38: 5 % ≤ C < 10 %
                                          N; R50-53: C ≥ 25 %
                                          N; R51-53: 2,5 % ≤ C < 25 %
                                          R52-53: 0,25 % ≤ C < 2,5 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          613-133-00-X
                                       
                                       
                                          etridiazole (ISO); 5-etóxi-3-triclorometil-1,2,4-tiadiazolo
                                       
                                       
                                          219-991-8
                                       
                                       
                                          2593-15-9
                                       
                                       
                                          Canc. Cat. 3; R40
                                          Xn; R22
                                          R43
                                          N; R50-53
                                       
                                       
                                          Xn; N
                                          R: 22-40-43-50/53
                                          S: (2-)36/37-46-60-61
                                       
                                       
                                          N; R50-53: C ≥ 25 %
                                          N; R51-53: 2,5 % ≤ C < 25 %
                                          R52-53: 0,25 % ≤ C < 2,5 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          613-149-00-7
                                       
                                       
                                          piridabena (ISO); 2-terc-butil-5-(4-terc-butilbenziltio)-4-cloropiridazina-3(2H)-ona
                                       
                                       
                                          405-700-3
                                       
                                       
                                          96489-71-3
                                       
                                       
                                          T; R23/25
                                          N; R50-53
                                       
                                       
                                          T; N
                                          R: 23/25-50/53
                                          S: (1/2-)36/37-45-60-61
                                       
                                       
                                          N; R50-53: C ≥ 0,025 %
                                          N; R51-53: 0,0025 % ≤ C < 0,025 %
                                          R52-53: 0,00025 % ≤ C < 0,0025 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              São inseridas as seguintes entradas, de acordo com a ordem de entradas do quadro 3.2:
                              
                                          Número de índice
                                       
                                       
                                          Identificação Internacional das Substâncias Químicas
                                       
                                       
                                          N.o CE
                                       
                                       
                                          N.o CAS
                                       
                                       
                                          Classificação
                                       
                                       
                                          Rotulagem
                                       
                                       
                                          Limites de concentração
                                       
                                       
                                          Notas
                                       
                                    
                                          019-003-00-3
                                       
                                       
                                          (E,E)-Hexa-2,4-dienoato de potássio
                                       
                                       
                                          246-376-1
                                       
                                       
                                          24634-61-5
                                       
                                       
                                          Xi; R36
                                       
                                       
                                          Xi
                                          R: 36
                                          S: (2-)25-46
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          604-092-00-9
                                       
                                       
                                          fenol, dodecil-, ramificado [1];
                                          fenol, 2-dodecil-, ramificado;
                                          fenol, 3-dodecil-, ramificado;
                                          fenol, 4-dodecil-, ramificado;
                                          fenol, (tetrapropenil), derivados [2]
                                       
                                       
                                          310-154-3 [1]-[2]
                                       
                                       
                                          121158-58-5 [1]
                                          74499-35-7 [2]
                                       
                                       
                                          C; R34
                                          N; R50-53
                                       
                                       
                                          C; N
                                          R: 34-50/53
                                          S: (1/2-)26-36/37/39-45-61
                                       
                                       
                                          N; R50-53: C ≥ 2,5 %
                                          N; R51-53: 0,25 % ≤ C < 2,5 %
                                          R52-53: 0,025 % ≤ C < 0,25 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          606-148-00-8
                                       
                                       
                                          carvona (ISO);
                                          2-metil-5-(prop-1-en-2-il)ciclo-hex-2-en-1-ona; [1]
                                          d-carvona; (5S)-2-metil-5-(prop-1-en-2-il)ciclo-hex-2-en-1-ona; [2]
                                          l-carvona; (5R)-2-metil-5-(prop-1-en-2-il)ciclo-hex-2-en-1-ona [3]
                                       
                                       
                                          202-759-5 [1]
                                          218-827-2 [2]
                                          229-352-5 [3]
                                       
                                       
                                          99-49-0 [1]
                                          2244-16-8 [2]
                                          6485-40-1 [3]
                                       
                                       
                                          R43
                                       
                                       
                                          Xi
                                          R: 43
                                          S: (2-)24-37
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          606-149-00-3
                                       
                                       
                                          tembotriona (ISO); 2-{2-cloro-4-(metilssulfonil)-3-[(2,2,2-trifluoroetoxi)metil]benzoílo}ciclo-hexano-1,3-diona
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          335104-84-2
                                       
                                       
                                          Repr. Cat. 3; R63
                                          Xn; R48/22
                                          R43
                                          N; R50-53
                                       
                                       
                                          Xn; N
                                          R: 43-48/22-50/53-63
                                          S: (2-)36/37-46-60-61
                                       
                                       
                                          N; R50-53: C ≥ 0,25 %
                                          N; R51-53: 0,025 % ≤ C < 0,25 %
                                          R52-53: 0,0025 % ≤ C < 0,025 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          607-707-00-9
                                       
                                       
                                          fenoxaprop-P-etilo (ISO); (2R)-2-{4-[(6-cloro-1,3-benzoxazol-2-il)oxi]fenoxi}propionato de etilo
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                       
                                          71283-80-2
                                       
                                       
                                          Xn; R48/22
                                          R43
                                          N; R50-53
                                       
                                       
                                          Xn; N
                                          R: 43-48/22-50/53
                                          S: (2-)24-37-46-60-61
                                       
                                       
                                          N; R50-53: C ≥ 25 %
                                          N; R51-53: 2,5 % ≤ C < 25 %
                                          R52-53: 0,25 % ≤ C < 2,5 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          607-708-00-4
                                       
                                       
                                          ácido octanoico
                                       
                                       
                                          204-677-5
                                       
                                       
                                          124-07-2
                                       
                                       
                                          C; R34
                                          N; R51-53
                                       
                                       
                                          C; N
                                          R: 34-51/53
                                          S: (1/2-)26-36/37/39-45-61
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          607-709-00-X
                                       
                                       
                                          ácido decanoico
                                       
                                       
                                          206-376-4
                                       
                                       
                                          334-48-5
                                       
                                       
                                          Xi; R36/38
                                          N; R51-53
                                       
                                       
                                          Xi; N
                                          R: 36/38-51/53
                                          S: (2-)25-46-61
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          607-710-00-5
                                       
                                       
                                          ácido 1,2-benzenodicarboxílico, éster dihexílico ramificado e linear
                                       
                                       
                                          271-093-5
                                       
                                       
                                          68515-50-4
                                       
                                       
                                          Repr. Cat. 2; R60-61
                                       
                                       
                                          T
                                          R: 60-61
                                          S: 53-45
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          607-711-00-0
                                       
                                       
                                          espirotetramato (ISO); (5s,8s)-3-(2,5-dimetilfenil)-8-metoxi-2-oxo-1-azaespiro[4,5]dec-3-en-4-il carbonato de etilo
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                       
                                          203313-25-1
                                       
                                       
                                          Repr. Cat. 3; R62-63
                                          Xi; R36/37
                                          R43
                                          N; R50-53
                                       
                                       
                                          Xn; N
                                          R: 36/37-43-50/53-62-63
                                          S: (2-)36/37-60-61
                                       
                                       
                                          Xi; R43: C ≥ 0,1 %
                                          N; R50-53: C ≥ 25 %
                                          N; R51-53: 2,5 % ≤ C < 25 %
                                          R52-53: 0,25 % ≤ C < 2,5 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          607-712-00-6
                                       
                                       
                                          acetato de dodemorfe; acetato de 4-ciclododecilo- 2,6-dimetilmorfolin- 4-io
                                       
                                       
                                          250-778-2
                                       
                                       
                                          31717-87-0
                                       
                                       
                                          Repr. Cat. 3; R63
                                          C; R34
                                          R43
                                          N; R51-53
                                       
                                       
                                          C; N
                                          R: 34-43-51/53-63
                                          S: (1/2-)26-28-36/37/39-45-61
                                       
                                       
                                          C; R34: C ≥ 10 %
                                          Xi; R36/37/38: 5 % ≤ C < 10 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          607-713-00-1
                                       
                                       
                                          fenepiroximato (ISO); Benzoato de terc-butil 4-[({(E)-[(1,3-dimetil-5-fenoxi-1H-pirazol-4-il)metileno]amino}oxi)metil]
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                       
                                          134098-61-6
                                       
                                       
                                          T+; R26
                                          Xn; R22
                                          R43
                                          N; R50-53
                                       
                                       
                                          T+; N
                                          R: 22-26-43-50/53
                                          S: (1/2-)28-36/37-45-60-61-63
                                       
                                       
                                          N; R50-53: C ≥ 0,25 %
                                          N; R51-53: 0,025 % ≤ C < 0,25 %
                                          R52-53: 0,0025 % ≤ C < 0,025 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          607-714-00-7
                                       
                                       
                                          triflusulfuron-metilo; metil 2-({[4-(dimetilamino)-6-(2,2,2-trifluoroetoxi)-1,3,5-triazin-2-il]carbamoil}sulfamoil)-3-benzoato de metilo
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                       
                                          126535-15-7
                                       
                                       
                                          Canc. Cat. 3; R40
                                          N; R50-53
                                       
                                       
                                          Xn; N
                                          R: 40-50/53
                                          S: (2-)36/37-60-61
                                       
                                       
                                          N; R50-53: C ≥ 0,25 %
                                          N; R51-53: 0,025 % ≤ C < 0,25 %
                                          R52-53: 0,0025 % ≤ C < 0,025 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          607-715-00-2
                                       
                                       
                                          bifenazato (ISO); 2-(4-metoxibifenil-3-il)hidrazinocarboxilato de isopropilo
                                       
                                       
                                          442-820-5
                                       
                                       
                                          149877-41-8
                                       
                                       
                                          R43
                                          N; R50-53
                                       
                                       
                                          Xi; N
                                          R: 43-50/53
                                          S: (2-)24-37-60-61
                                       
                                       
                                          N; R50-53: C ≥ 25 %
                                          N; R51-53: 2,5 % ≤ C < 25 %
                                          R52-53: 0,25 % ≤ C < 2,5 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          613-319-00-0
                                       
                                       
                                          imidazole
                                       
                                       
                                          206-019-2
                                       
                                       
                                          288-32-4
                                       
                                       
                                          Repr. Cat 2; R61
                                          Xn; R22
                                          C; R34
                                       
                                       
                                          T; C
                                          R: 22-34-61
                                          S: 53-45
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          613-320-00-6
                                       
                                       
                                          lenacil (ISO); 3-ciclo-hexil-6,7-di-hidro-1H-ciclopenta[d]pirimidina -2,4(3H,5H)-diona
                                       
                                       
                                          218-499-0
                                       
                                       
                                          2164-08-1
                                       
                                       
                                          Canc. Cat. 3; R40
                                          N; R50-53
                                       
                                       
                                          Xn; N
                                          R: 40-50/53
                                          S: (2-)36/37-60-61
                                       
                                       
                                          N; R50-53: C ≥ 2,5 %
                                          N; R51-53: 0,25 % ≤ C < 2,5 %
                                          R52-53: 0,025 % ≤ C < 0,25 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          616-213-00-2
                                       
                                       
                                          mandipropamida (ISO); 2-(4-clorofenil)-N-{2-[3-metoxi-4-(prop-2-in-1-iloxi)fenil]etilo}-2-(prop-2-in-1-iloxi)acetamida
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                       
                                          374726-62-2
                                       
                                       
                                          N; R50-53
                                       
                                       
                                          N
                                          R: 50/53
                                          S: 60-61
                                       
                                       
                                          N; R50-53: C ≥ 25 %
                                          N; R51-53: 2,5 % ≤ C < 25 %
                                          R52-53: 0,25 % ≤ C < 2,5 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          616-214-00-8
                                       
                                       
                                          metosulam (ISO); N-(2,6-dicloro-3-metilfenil)-5,7-dimetoxi [1,2,4]triazolo [1,5-a]pirimidina-2-sulfonamida
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                       
                                          139528-85-1
                                       
                                       
                                          Canc. Cat. 3; R40
                                          Xn; R48/22
                                          N; R50-53
                                       
                                       
                                          Xn; N
                                          R: 40-48/22-50/53
                                          S: (2-)36/37-46-60-61
                                       
                                       
                                          N; R50-53: C ≥ 0,025 %
                                          N; R51-53: 0,0025 % ≤ C < 0,025 %
                                          R52/53: 0,00025 % ≤ C < 0,0025 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          616-215-00-3
                                       
                                       
                                          dimetenamida-P (ISO); 2-cloro-N-(2,4-dimetil-3-tienil)-N-[(2S)-1-metoxipropan-2-il] acetamida
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                       
                                          163515-14-8
                                       
                                       
                                          Xn; R22
                                          R43
                                          N; R50-53
                                       
                                       
                                          Xn; N
                                          R: 22-43-50/53
                                          S: (2-)24-37-60-61
                                       
                                       
                                          N; R50-53: C ≥ 2,5 %
                                          N; R51-53: 0,25 % ≤ C < 2,5 %
                                          R52-53: 0,025 % ≤ C < 0,25 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          616-216-00-9
                                       
                                       
                                          flonicamide (ISO); N-(cianometil)-4-(trifluorometil)piridina-3-carboxamida
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                       
                                          158062-67-0
                                       
                                       
                                          Xn; R22
                                       
                                       
                                          Xn
                                          R: 22
                                          S: (2-)46
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          616-217-00-4
                                       
                                       
                                          sulfoxaflor (ISO); [metil(oxo){1-[6-(trifluorometil)-3-piridil]etil}-λ6-sulfanilideno]cianamida
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                       
                                          946578-00-3
                                       
                                       
                                          Xn; R22
                                          N; R50-53
                                       
                                       
                                          Xn; N
                                          R: 22-50/53
                                          S: (2-)60-61
                                       
                                       
                                          N; R50-53: C ≥ 25 %
                                          N; R51-53: 2,5 % ≤ C < 25 %
                                          R52-53: 0,25 % ≤ C < 2,5 %