CELEX: 62009TJ0499
Language: pt
Date: 2011-07-13 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 13 de Julho de 2011. # Evonik Industries AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Pedido de marca figurativa comunitária que representa um rectângulo púrpura com um lado convexo - Motivo absoluto de recusa - Ausência de carácter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-499/09.

Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 13 de Julho de 2011 – Evonik Industries/IHMI (Rectângulo púrpura com um lado convexo)
      (Processo T‑499/09)
      «Marca comunitária – Pedido de marca figurativa comunitária que representa um rectângulo púrpura com um lado convexo – Motivo absoluto de recusa – Ausência de carácter distintivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas desprovidas de carácter distintivo – Marca figurativa que representa um rectângulo púrpura com um lado convexo [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°,
         n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 34 e 35, 44)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 2 de Outubro de 2009 (processo R 491/2009‑4), relativa a um pedido
                  de registo de um rectângulo púrpura com um lado convexo como marca comunitária.
               
            Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Evonik Industries AG é condenada nas despesas.