CELEX: 32004D0396
Language: pt
Date: 2004-04-21 00:00:00
Title: 2004/396/CE: Decisão do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que nomeia um membro efectivo finlandês e dum membro suplente finlandês do Comité das Regiões

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32004D0396

2004/396/CE: Decisão do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que nomeia um membro efectivo finlandês e dum membro suplente finlandês do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 123 de 27/04/2004 p. 0103 - 0103

Decisão do Conselhode 21 de Abril de 2004que nomeia um membro efectivo finlandês e dum membro suplente finlandês do Comité das Regiões(2004/396/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a proposta do Governo finlandês,Considerando o seguinte:(1) Os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões foram nomeados pela Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1).(2) Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Hasse SVENSSON, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 10 de Novembro de 2003, e um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Britt LUNDBERG, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 17 de Fevereiro de 2004,DECIDE:Artigo únicoSão nomeadosa) Membro efectivo:Britt LUNDBERG, membro do Parlamento Regional de Åland, em substituição de Hasse SVENSSON;b) Membro suplente:Carina AALTONEN, membro do Parlamento Regional de Åland, em substituição de Britt LUNDBERG,pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito no Luxemburgo, em 21 de Abril de 2004.Pelo ConselhoO PresidenteJ. Walsh(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.