CELEX: 31978L1015
Language: pt
Date: 1978-11-23 00:00:00
Title: Directiva 78/1015/CEE do Conselho, de 23 de Novembro de 1978, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape dos motociclos

Avis juridique important

|

31978L1015

Directiva 78/1015/CEE do Conselho, de 23 de Novembro de 1978, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape dos motociclos  

Jornal Oficial nº L 349 de 13/12/1978 p. 0021 - 0030 Edição especial finlandesa: Capítulo 15 Fascículo 2 p. 0120  Edição especial grega: Capítulo 15 Fascículo 1 p. 0189  Edição especial sueca: Capítulo 15 Fascículo 2 p. 0120  Edição especial espanhola: Capítulo 13 Fascículo 9 p. 0124  Edição especial portuguesa: Capítulo 13 Fascículo 9 p. 0124 

DIRECTIVA DO CONSELHO de 23 de Novembro de 1978 relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape dos motociclos(78/1015/CEE)  O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 100o,  Tendo em conta a proposta da Comissão (1),  Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),  Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (3),  Considerando que as prescrições técnicas exigidas para os motociclos pelas legislações nacionais respeitam, nomeadamente, ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape;  Considerando que estas prescrições diferem de um Estado-membro para outro; que daí resulta a necessidade de que sejam adoptadas as mesmas prescrições por todos os Estados-membros, quer em complemento, quer em substituição das suas regulamentações  actuais;  Considerando que o desenvolvimento em número e a expansão da utilização dos motociclos intensificam o incómodo provocado pela poluição sonora e que se torna assim necessário limitar as emissões sonoras dos motociclos com base num método de medição  representativo;  Considerando que a aproximação das legislações nacionais respeitantes aos motociclos implica um reconhecimento entre os Estados-membros dos controlos efectuados por cada um deles na base de prescrições comuns;  Considerando que o facto de impor valores limites ao nível sonoro dos motociclos constitui um passo no sentido da melhoria do ambiente; que é, contudo, conveniente continuar a promover o desenvolvimento técnico de motociclos menos ruidosos; que,  especialmente para os motociclos mais potentes, deve ser feito um esforço para reduzir, até 1985, os valores limites actualmente fixados a cerca de 80 decibéis (A); que, para as outras categorias de motociclos, é indispensável prosseguir os esforços,  com vista a conseguir uma redução do ruído; que os níveis fixados deverão ter em conta os meios técnicos que podem ser utilizados nesta data e que, para além disso, estes níveis devem ser fixados oportunamente de modo a que os constructores disponham de  um prazo suficiente para melhorar os seus produtos,  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:   Artigo 1o  Para efeitos de disposto na presente directiva, entende-se por motociclo um veículo com duas rodas, com ou sem carro lateral, equipado com um motor, destinado a transitar na estrada e cuja velocidade máxima, por construção, é superior a 50  quilómetros por hora.   Artigo 2o  Para efeitos de disposto na presente directiva, entende-se por recepção de âmbito nacional o acto administrativo denominado:  - «agréation par type/aanneming», na legislação belga,  - «standardtypegodkendelse», na legislação dinamarquesa,  - «allgemeinè Betriebserlaubnis», na legislação alemã,  - «réception par type», na legislação francesa,  - «type approval», na legislação irlandesa,  - «omologazione» ou «approvazione del tipo», na legislação italiana,  - «agréation», na legislação luxemburguesa,  - «typegoedkeuring», na legislação neerlandesa,  - «type approval», na legislação do Reino Unido,   Artigo 3o  1. A pedido de um fabricante ou do seu mandatário, cada Estado-membro procederá aos ensaios previstos no Anexo I para verificar que um modelo de motociclo respeitas as prescrições harmonizadas. O pedido relativo a um mesmo modelo de motociclo  só pode ser apresentado a um único Estado-membro.  Após os ensaios, o Estado-membro emitirá o certificado relativo à medição do nível sonoro, a seguir denominado «certificado», de acordo com o modelo que figura no Anexo II, especificando nomeadamente se o modelo de motociclo respeita ou não as  prescrições harmonizadas.  2. O Estado-membro que tiver emitido o certificado atestando a conformidade de um modelo de motociclo com as prescrições harmonizadas, tomará as medidas necessárias para controlar, tanto quanto necessário, a conformidade da produção com o modelo  referente a esse certificado, se for caso disso em colaboração com as autoridades competentes dos outros Estados-membros. Este controlo limitar-se-á a amostragens.   Artigo 4o  As autoridades competentes de cada Estado-membro enviarão às dos outros Estados-membros, no prazo de um mês, cópia dos certificados emitidos para cada modelo de motociclo que submeteram aos ensaios previstos na presente directiva. Uma cópia  do certificado será igualmente enviada ao requerente. Os outros Estados-membros aceitarão este documento como prova de que os ensaios previstos pela presente directiva foram efectuados e abster-se-ao de os repetir.   Artigo 5o  1. A pedido do fabricante ou do seu mandatário, os Estados-membros nos quais os motociclos ou certas categorias de motociclos sejam objecto de uma recepção nacional aplicarão, como fundamento de uma recepção nacional, as prescrições técnicas  harmonizadas em substituição das prescrições nacionais correspondentes.  2. Os Estados-membros nos quais os motociclos ou certas categorias de motociclos não sejam objecto de uma recepção nacional, não podem recusar a matrícula nem proibir a venda, a entrada em circulação ou a utilização destes motociclos sob o pretexto que  foram respeitadas as prescrições técnicas harmonizadas e não as prescrições nacionais correspondentes.   Artigo 6o  1. O Estado-membro que tiver emitido o certificado que comprova a conformidade de um modelo de motociclo com as prescrições harmonizadas tomará as medidas necessárias para ser informado de qualquer modificação de um dos elementos ou de uma  das características constantes do ponto 1.1. do Anexo I.  2. Se este Estado considerar que uma modificação deste género não implica uma alteração dos dados tomados em consideração para a emissão do certificado, as autoridades competentes deste Estado informarão deste facto o fabricante ou o seu mandatário.  3. Se, pelo contrário, este Estado verificar que uma modificação deste género justifica novas verificações ou novos ensaios e implica assim uma alteração do certificado existente ou a emissão de um novo certificado, as autoridades competentes deste  Estado informarão desse facto o fabricante ou o seu mandatário e transmitirão esses novos documentos, bem como o número do quadro do último motociclo produzido em conformidade com o antigo certificado e, se for caso disso, o número do quadro do primeiro  motociclo produzido em conformidade com o certificado alterado ou o novo, às autoridades competentes dos outros Estados-membros, no prazo de um mês a partir da data e emissão dos novos documentos.   Artigo 7o  1. Os Estados-membros porão em vigor, antes de 1 de Outubro de 1980, as disposições necessárias para darem cumprimento à presente directiva, e desse facto informarão imediatamente a Comissão.  Contudo, os Estados-membros não podem recusar, durante um período de 30 meses a contar da notificação da presente directiva, a recepção de âmbito nacional e/ou a matrícula, a venda, a entrada em circulação ou a utilização de um modelo de motociclo por  motivos relacionados com o nível sonoro, se estiver em conformidade com as disposições nacionais em vigor no momento da notificação da presente directiva.  2. Os Estados-membros devem assegurar que a Comissão seja informada do texto das disposições principais de direito nacional que adoptarem no domínio regulado pela presente directiva.   Artigo 8o  Antes de 31 de Dezembro de 1984, o Conselho, sob proposta da Comissão, decidirá uma redução dos limites admissíveis para o nível sonoro previstos no Anexo I.   Artigo 9o  As alterações necessárias para adaptar ao progresso técnico as prescrições dos anexos serão adoptadas em conformidade com o procedimento previsto no artigo 13o da Directiva 70/156/CEE do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à  aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (4), com a última redacção que lhe foi dade pela Directiva 78/547/CEE (5), não podendo em caso algum serem os limites admissíveis para o nível  sonoro aumentados. Porém, este procedimento apenas se aplicará ao ponto 2.1.1. do Anexo I depois do dia 1 de Julho de 1984.   Artigo 10o  Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.  Feito em Bruxelas em 23 de Novembro de 1978.  Pelo Conselho O Presidente J. ERTL   (1) JO no C 40 de 20. 2. 1975, p. 18.(2) JO no C 125 de 8. 6. 1976, p. 48.(3) JO no C 204 de 30. 8. 1976, p. 25.(4) JO no L 42 de 23. 2. 1970, p. 1.(5) JO no L 168 de 26. 6. 1978, p. 39.     ANEXO I   DEFINIÇÕES, NÍVEIS SONOROS ADMISSÍVEIS, DISPOSITIVO DE ESCAPE 1. DEFINIÇÕES 1.1. Modelo de motociclo no que se refere ao nível sonoro e ao dispositivo de escape Por «modelo de motociclo no que se refere ao nível sonoro e ao dispositivo de escape» entende-se os motociclos que não apresentem entre si diferenças em relação aos seguintes elementos essenciais:  1.1.1. O tipo de motor (dois ou quatro tempos, êmbolo alternativo ou rotativo, número e volume dos cilindros, número e tipo de carburadores ou de sistemas de injecção, disposição das válvulas, potência máxima e regime de rotação correspondente).  Quando da aplicação da presente directiva aos motores de êmbolo rotativo, é conveniente considerar como cilindrada o dobro do volume da câmara.  1.1.2. O sistema de transmissão, nomeadamente o número de velocidades e respectiva desmultiplicação.  1.1.3. O número, o tipo e a localização dos dispositivos de escape.  1.2. Dispositivo de escape Por «dispositivo de escape» entende-se um conjunto completo de elementos necessários para atenuar o ruído provocado pelo motor do motociclo e pelo seu escape.  1.3. Dispositivos de escape de tipos diferentes Por «dispositivos de escape de tipos diferentes» entendem-se os dispositivos que apresentem entre si diferenças essenciais que digam respeito às características seguintes:  1.3.1. Dispositivos cujos elementos possuam marcas de fabrico ou comerciais diferentes.  1.3.2. Dispositivos para os quais as características dos materiais que constituem um elemento qualquer sejam diferentes, ou cujos elementos tenham uma forma ou dimensões diferentes.  1.3.3. Dispositivos para os quais sejam diferentes os princípios de funcionamento de pelo menos um elemento.  1.3.4. Dispositivos cujos elementos sejam combinados diferentemente.  1.4. Elemento de um dispositivo silencioso de escape ou de admissão Por «elemento de um dispositivo silencioso de escape ou de admissão» entende-se um dos componentes isolados cujo conjunto forme o dispositivo de escape (por exemplo: tubagens de escape, o silencioso propriamente dito) ou o dispositivo de admissão  (filtro de ar).  Se o motor estiver equipado com um filtro de ar e/ou com um amortecedor de ruídos de admissão indispensável para respeitar os valores limites do nível sonoro, este filtro e/ou amortecedor devem ser considerados como elementos tendo a mesma importância  que o dispositivo de escape.  2. NÍVEIS SONOROS ADMISSÍVEIS 2.1. Ruído do motociclo en marcha 2.1.1. Limites O nível sonoro dos motociclos medido nas condições previstas nos pontos 2.1.2. a 2.1.5. não deve ultrapassar os limites seguintes:   "" ID="1">& le; 80> ID="2">78"> ID="1">& le; 125> ID="2">80"> ID="1">& le; 350> ID="2">83"> ID="1">& le; 500> ID="2">85"> ID="1"> > 500> ID="2">86"> 2.1.2. Aparelhos de medição 2.1.2.1. Medições acústicas O aparelho de medição acústica é um sonómetro de precisão, conforme com o modelo descrito na Publicação no 179, «Sonómetro de Precisão», segunda edição, da Comissão Electrónica Internacional (CEI). Para as medições, utilizar-se-á a resposta «rápida» do  sonómetro bem como a curva de ponderação «A», igualmente descritas nesta publicação.  No início e fim de cada série de medições, o sonómetro é calibrado, segundo as indicações do fabricante, por meio de uma fonte sonora apropriada (por exemplo um pistonfone).  2.1.2.2. Medições de velocidade A velocidade de rotação do motor e a velocidade do motociclo no percurso de ensaio serão determinadas com uma precisão de mais ou menos 3 %.  2.1.3. Condições de medição 2.1.3.1. Estado do motociclo Durante as medições, o motociclo deve estar em ordem de marcha (com fluido de arrefecimento, lubrificantes, combustível, ferramentas, roda sobressalente e condutor).  Antes do início das medições, o motor do motociclo será levado à temperatura de funcionamento normal. Se o motociclo estiver equipado com ventiladores de comando automático, será excluída qualquer intervenção sobre este dispositivo quando da medição do  nível sonoro. Para os motociclos possuidores de mais de uma roda motora, apenas será utilizada a transmissão prevista para condução normal em estrada. No caso do motociclo estar equipado com um carro lateral, este será retirado para o ensaio.  2.1.3.2. Terreno de ensaio O terreno de ensaio deve ser constituído por um percurso central de aceleração rodeado de uma área de ensaio praticamente plana. O percurso de aceleração deve ser plano; a pista de rodagem deve estar seca e concebida de tal maneira que o ruído de  rodagem seja fraco.  No terreno de ensaio devem ser respeitadas as condições de campo sonoro livre com tolerância de 1 dB entre a fonte sonora colocada a metade do percurso de aceleração e o microfone. Esta condição é considerada como cumprida desde que não existam painéis  importantes reflectores de som, tais como sebes, rochedos, pontes ou edificios, a uma distância de 50 m em torno do centro do percurso de aceleração. A superfície do terreno deve ser constituída, num raio mínimo de 10 m em torno do centro do percurso de  aceleração, por um material duro, como o betão, asfalto ou qualquer outro material equivalente sob o ponto de vista acústico; não deve estar coberta de neve pulverulenta, ervas altas, partículas de terra ou cinza.  Nenhum obstáculo susceptível de influenciar o campo sonoro deve encontrar-se na proximidade do microfone, e ninguém se deve interpor entre o microfone e a fonte sonora. O observador encarregado das medições deve colocar-se de maneira a evitar qualquer  alteração das indicações fornecidas pelo aparelho de medição.  2.1.3.3. Diversos As medições não podem ser efectuadas no caso de condições atmosféricas desfavoráveis, nomeadamente no caso de rajadas de vento.  Para as medições, o nível sonoro ponderado (A) de fontes sonoras que não sejam as do motociclo em ensaio e o nível sonoro que resulta do efeito do vento devem ser inferiores pelo menos 10 db(A) ao nível sonoro provocado pelo motociclo. O microfone pode  estar dotado de uma protecção apropriada contra o vento, desde que se tenha em conta a sua influência na sensibilidade e características direccionais do microfone.  2.1.4. Método de mecição 2.1.4.1. Natureza e número de medições O nível sonoro máximo expresso em decibeis (dB) ponderados (A) é medido durante a passagem do motociclo entre as linhas AA' e BB' (figura 1). A medição não é válida se for registado um valor de pico que se afaste anormalmente do nível sonoro geral.  Devem ser efectuadas duas medições no mínimo, de cada lado do motociclo.  2.1.4.2. Colocação do microfone O microfone deve ser colocado a 7,5 m de distância da linha de referência CC' (figura 1) da pista e a uma altura de 1,2 m acima do nível do solo.  2.1.4.3. Condições de condução O motociclo aproxima-se da linha AA' a uma velocidade inicial estabilizada, de acordo com os pontos 2.1.4.3.1. e 2.1.4.3.2. logo que a extremidade dianteira do motociclo atingir a linha A', o comando de aceleração deve ser colocado, tão rapidamente  quanto possível, na posição correspondente ao máximo de aceleração. Esta posição do comando de aceleração será mantida até ao momento em que a extremidade traseira do motociclo atingir a linha BB'; o comando de aceleração é então levado tão rapidamente  quanto possível à posição de marcha lenta sem carga.  Para todas as medições, o motociclo é conduzido em linha recta no percurso de aceleração de tal maneira que o traço do plano longitudinal médio do motociclo esteja o mais próximo possível da linha C'.  2.1.4.3.1. Utilização da caixa de velocidades sempre que o motociclo a possua Quando o motociclo estiver equipado com uma caixa de velocidades não automática com o máximo de quatro velocidades, será engrenada a segunda velocidade.  Quando o motociclo estiver equipado com uma caixa de velocidades não automática com mais de quatro velocidades:  - será engrenada a terceira velocidade para os motociclos cuja cilindrada não exceda os 350 cm3.  - será engrenada a segunda velocidade para os motociclos cuja cilindrada exceda os 350 cm3.  Quando o motociclo estiver equipado com uma caixa de velocidades automática munida de um selector, este selector será colocado na posição imediatamente inferior à posição correspondente à velocidade máxima do motociclo.  2.1.4.3.2. Velocidade de aproximação O motociclo deve aproximar-se da linha AA' a uma velocidade estabilizada:  - igual a 50 km/h, estando a velocidade de rotação do motor compreendida entre 50 % e 75 % do regime indicado no ponto 2.3, do Anexo II, ou,  - inferior a 50 km/h, sendo a velocidade de rotação do motor igual a 75 % do regime indicado no ponto 2.4. do Anexo II, ou,  - superior a 50 km/h, sendo a velocidade de rotação do motor igual a 50 % do regime indicado no ponto 2.4. do Anexo II.  2.1.5. Resultados (relatório do ensaio) 2.1.5.1. O relatório de ensaio estabelecido com vista à emissão do certificado referido no Anexo II indicará todas as circunstâncias e influências importantes para o resultado da medição.  2.1.5.2. Os valores, aproximados ao decibel mais próximo, serão lidos no aparelho de medição.  Para a emissão do certificado referido no Anexo II, apenas se retêm os valores obtidos no final de duas medições consecutivas no mesmo lado do motociclo e cuja amplitude de variação não seja superior a 2 dB(A).  2.1.5.3. Para ter em conta a imprecisão das medições, o resultado de cada medição é igual ao valor lido no aparelho diminuído de um db(A).  2.1.5.4. Se os quatro resultados de medição forem inferiores ou iguais ao nível máximo admissível para a categoria à qual pertence o motociclo em ensaio, considera-se como satisfeita a prescrição referida no ponto 2.1.1.  Se apenas um dos quatro resultados ultrapassar o nível máximo admissível não mais do que 1 dB(A), proceder-se-á a uma segunda série de quatro medições. Neste caso, a prescrição referida no ponto 2.1.1. só será considerada satisfeita se os quatro novos  resultados forem inferiores ou iguais ao nível máximo admissível.  Em todos os outros casos, a prescrição referida no ponto 2.1.1. será considerada como não satisfeita.  2.2. Ruído do motociclo imobilizado 2.2.1. Nível de pressão sonora na proximidade dos motociclos Além disso, com a finalidade de facilitar o controlo posterior dos motociclos em circulação, o nível de pressão será medido na proximidade da saída do dispositivo de escape (silencioso) em conformidade com as prescrições que se seguem, sendo o resultado  da medição inscrito no relatório de ensaio estabelecido com vista à emissão do certificado referido no Anexo II.  2.2.2. Aparelhos de medição As medições são efectuadas com a ajuda de um sonómetro de precisão, de acordo com o ponto 2.1.2.1.  2.2.3. Condições de medição 2.2.3.1. Estado do motociclo Antes do início das medições, o motor do motociclo será levado à temperatura normal de funcionamento. Se o motociclo estiver equipado com ventiladores de comando automático, será excluída qualquer intervenção neste dispositivo quando da medição do nível  sonoro.  Durante as medições, o comando da caixa de velocidades estará em ponto morto. No caso de ser impossível desembraiar a transmissão, é conveniente deixar que a roda motora rode em vazio, por exemplo utilizando o descanso.  2.2.3.2. Terreno de ensaio (figura 2) Qualquer zona não sujeita a perturbações acústicas importantes pode ser utilizada como local de ensaio. Convém especialmente as superfícies planas cobertas de betão, asfalto ou qualquer outro revestimento duro, e cujo coeficiente de reflexão seja  elevado; devem-se excluir as pistas de terra compactada por cilindro. O terreno de ensaio deve ter, no mínimo, as dimensões de um rectângulo cujos lados estejam a 3 m dos contornos do motociclo (guiador excluído). Nenhum obstáculo importante, como por  exemplo outra pessoa além do observador e do condutor, se deve encontrar no interior deste rectângulo. O motociclo será colocado no interior do rectângulo citado de maneira que o microfone de medição esteja distante no mínimo 1 metro de qualquer  eventual borda de pedra.  2.2.3.3.3. Diversos As indicações do aparelho de medição provocadas pelo ruído ambiente e pelo vento devem ser inferiores pelo menos 10 dB(A) ao nível sonoro a medir. O microfone pode ser dotado de um painel de protecção apropriado contra o vento desde que se tenha em  consideração a sua influência na sensibilidade do microfone.  2.2.4. Método de medição 2.2.4.1. Natureza e número de medições O nível sonoro máximo expresso em decibéis (dB) ponderados (A) será medido durante o período de funcionamento previsto no ponto 2.2.4.3.  Serão efectuadas, no mínimo, três medições em cada ponto de medição.  2.2.4.2. Posições do microfone (figura 2) O microfone deve ser colocado à altura da saída do escape, nunca a menos de 0,2 m acima da superficie da pista. O diafragma do microfone deve ser orientado para a saída de escape dos gases e colocado a uma distância de 0,5 m desta. O eixo de  sensibilidade máxima do microfone deve ser paralelo à superfície da pista e formar um ângulo de 45 ° ± 10 ° com o plano vertical que contém a direcção de saída dos gases de escape.  Em relação a este plano vertical, o microfone deve estar colocado do lado que conduzir à maior distância possível entre o microfone e o contorno de motociclo (guiador excluído).  Se o sistema de escape possuir várias saídas cujos centros não estejam distantes mais de 0,3 m, o microfone deve ser orientado para a saída mais próxima do contorno do motociclo (guiador excluído) ou para a saída mais alta em relação à superfície da  pista. Se as distâncias entre os centros das saídas forem superiores a 0,3 m, serão efectuadas medições distintas em cada saída de escape e só será considerada a de valor mais alto.  2.2.4.3. Condições de funcionamento O regime do motor será estabilizado num dos valores seguintes:  -  se S for superior a 5 000 r.p.m.,  -  se S for inferior ou igual a 5 000 r.p.m.,  sendo «S» o regime referido no ponto 2.4. do Anexo II.  Logo que se atingir o regime estabilizado, o comando de aceleração será rapidamente levado à posição de marcha lenta sem carga. O nível sonoro será medido durante um período de funcionamento que compreenda uma breve mantenção do regime estabilizado e  toda a duração da aceleração, sendo o resultado válido o que corresponder à indicação máxima do sonõmetro.  2.2.5. Resultados (relatório de ensaio) 2.2.5.1. O relatório de ensaio estabelecido tendo em vista a emissão do certificado referido no Anexo II relatará todos os dados necessários, nomeadamente os que serviram para medir o ruído do motociclo imobilizado.  2.2.5.2. Os valores, aproximados ao decibel mais próximo, serão lidos no aparelho de medição.  Só serão considerados os valores obtidos depois de 3 medições consecutivas cujas variações não sejam superiores a 2 dB(A).  2.2.5.3. O valor considerado é o resultado mais elevado destas três medições.  3. DISPOSITIVO DE ESCAPE (SILENCIOSO) 3.1. Se o motociclo estiver equipado com dispositivos destinados a reduzir o ruído do escape (silencioso), serão aplicáveis as prescrições do presente ponto 3. Se o tubo de aspiração do motor estiver equipado com um filtro de ar e/ou com um amortecedor  de ruídos de admissão, necessário(s) para assegurar que o nível sonoro admissível seja respeitado, este filtro e/ou amortecedor serão considerados como fazendo parte do silencioso e serão também aplicáveis as prescrições do presente ponto 3.  3.2. O esquema do dispositivo de escape deve ser junto, como anexo, ao certificado referido no Anexo II.  3.3. O silencioso deve ostentar uma referência de marca e uma referência de tipo, bem legíveis e indeléveis.  3.4. Os materiais absorventes só podem ser utilizados na construção do silencioso se forem preenchidas as seguintes condições:  3.4.1. Os materiais absorventes fibrosos não podem encontrar-se nas partes do silencioso atravessadas por gases.  3.4.2. A manutenção no seu lugar dos materiais absorventes fibrosos durante todo o temp de utilização do silencioso deve ser garantida por dispositivos apropriados.  3.4.3. Os materiais absorventes fibrosos devem resistir a uma temperatura pelo menos 20 % superior à temperatura de funcionamento que pode existir no local de solencioso onde os materiais absorventes fibrosos se encontram.  Figura 1  ENSAIO DO MOTOCICLO EM MARCHA Figura 2 ENSAIO DO MOTOCICLO IMOBILIZADO        ANEXO II   MODELO Denominação da Autoridade Administrativa CERTIFICADO RELATIVO À MEDIÇÃO DO NÍVEL SONORO DE UM MODELO DE MOTOCICLO (em conformidade com a Directiva 789/1015/CEE do Conselho, de 23 de Novembro de 1978, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao nível sonoro e ao dispositivo de escape motociclos) Estabelecido na base de:  Relatório no ... do serviço técnico ... data ...  1. Motociclo: ...  1.1. Fabricante: ...  1.1.1. Mandatário eventual: ...  1.2. Tipo: ...  1.3. Modelo: ...  1.3.1. Versão: ...  1.4. Quadro no: ...  2. Motor: ...  2.1. Fabricante: ...  2.2. Tipo: ...  2.3. Modelo: ...  2.4. Potência máxima (indicar a norma empregue) ... kW a ... r.p.m.  2.5. Velocidade máxima por construção: ...  3. Transmissão: caixa de velocidades não automática/caixa de velocidades automática (2) 4. Equipamento: ...  4.1. Silencioso do escape:  fabricante, mandatário eventual: ...  modelo: ...  tipo: ... de acordo com o desenho no: ...  4.2. Silencioso de admissão:  fabricante: ...  modelo: ...  tipo: ... de acordo com o desenho no: ...  4.3. Dimensão dos pneumáticos: ...  5. Medições: ...  5.1. Nível sonoro do motociclo em marcha: ...   >(1)(1)"> ID="1">1ª medição> ID="2"" ID="3"" ID="4""" ID="1">2ª medição> ID="2"" ID="3"" ID="4""" ID="1">3ª medição> ID="2"" ID="3"" ID="4""" ID="1">4ª medição> ID="2"" ID="3"" ID="4""" ID="1.3">Resultado do ensaio: dB (A) /E (3)>  ID="4""" 5.2. Nivel sonoro del motociclo imobilizado:   >(2)"> ID="1">1ª medição> ID="2"" ID="3"" ID="4" ASSV="4">n =  n = "> ID="1">2ª medição> ID="2"" ID="3""" ID="1">3ª medição> ID="2"" ID="3""" ID="1">Resultado do ensaio:> ID="2"" ID="3">dB (A) /E (3)"> 6. O tipo de motociclo està conforme/não està conforme (2) com as prescrições da Directiva 78/1015/CEE.  7. Local: ...  8. Data: ...  9. Assinatura: ...   (1) Os valores de medição são indicados com redução de 1 dB (A).(2) Riscar o que não interessa.(3) «E» indica que se trata de medição efectuadas de acordo com a Directiva 78/1015/CEE.      ANEXO I   DEFINIÇÕES, NÍVEIS SONOROS ADMISSÍVEIS, DISPOSITIVO DE ESCAPE 1. DEFINIÇÕES 1.1. Modelo de motociclo no que se refere ao nível sonoro e ao dispositivo de escape Por «modelo de motociclo no que se refere ao nível sonoro e ao dispositivo de escape» entende-se os motociclos que não apresentem entre si diferenças em relação aos seguintes elementos essenciais:  1.1.1. O tipo de motor (dois ou quatro tempos, êmbolo alternativo ou rotativo, número e volume dos cilindros, número e tipo de carburadores ou de sistemas de injecção, disposição das válvulas, potência máxima e regime de rotação correspondente).  Quando da aplicação da presente directiva aos motores de êmbolo rotativo, é conveniente considerar como cilindrada o dobro do volume da câmara.  1.1.2. O sistema de transmissão, nomeadamente o número de velocidades e respectiva desmultiplicação.  1.1.3. O número, o tipo e a localização dos dispositivos de escape.  1.2. Dispositivo de escape Por «dispositivo de escape» entende-se um conjunto completo de elementos necessários para atenuar o ruído provocado pelo motor do motociclo e pelo seu escape.  1.3. Dispositivos de escape de tipos diferentes Por «dispositivos de escape de tipos diferentes» entendem-se os dispositivos que apresentem entre si diferenças essenciais que digam respeito às características seguintes:  1.3.1. Dispositivos cujos elementos possuam marcas de fabrico ou comerciais diferentes.  1.3.2. Dispositivos para os quais as características dos materiais que constituem um elemento qualquer sejam diferentes, ou cujos elementos tenham uma forma ou dimensões diferentes.  1.3.3. Dispositivos para os quais sejam diferentes os princípios de funcionamento de pelo menos um elemento.  1.3.4. Dispositivos cujos elementos sejam combinados diferentemente.  1.4. Elemento de um dispositivo silencioso de escape ou de admissãoPor «elemento de um dispositivo silencioso de escape ou de admissão» entende-se um dos componentes isolados cujo conjunto forme o dispositivo de escape (por exemplo: tubagens de escape, o silencioso propriamente dito) ou o dispositivo de admissão  (filtro de ar).  Se o motor estiver equipado com um filtro de ar e/ou com um amortecedor de ruídos de admissão indispensável para respeitar os valores limites do nível sonoro, este filtro e/ou amortecedor devem ser considerados como elementos tendo a mesma importância  que o dispositivo de escape.  2. NÍVEIS SONOROS ADMISSÍVEIS 2.1. Ruído do motociclo en marcha 2.1.1. Limites O nível sonoro dos motociclos medido nas condições previstas nos pontos 2.1.2. a 2.1.5. não deve ultrapassar os limites seguintes:   "" ID="1">& le; 80> ID="2">78"> ID="1">& le; 125> ID="2">80"> ID="1">& le; 350> ID="2">83"> ID="1">& le; 500> ID="2">85"> ID="1"> > 500> ID="2">86"> 2.1.2. Aparelhos de medição 2.1.2.1. Medições acústicas O aparelho de medição acústica é um sonómetro de precisão, conforme com o modelo descrito na Publicação no 179, «Sonómetro de Precisão», segunda edição, da Comissão Electrónica Internacional (CEI). Para as medições, utilizar-se-á a resposta «rápida» do  sonómetro bem como a curva de ponderação «A», igualmente descritas nesta publicação.  No início e fim de cada série de medições, o sonómetro é calibrado, segundo as indicações do fabricante, por meio de uma fonte sonora apropriada (por exemplo um pistonfone).  2.1.2.2. Medições de velocidade A velocidade de rotação do motor e a velocidade do motociclo no percurso de ensaio serão determinadas com uma precisão de mais ou menos 3 %.  2.1.3. Condições de medição 2.1.3.1. Estado do motociclo Durante as medições, o motociclo deve estar em ordem de marcha (com fluido de arrefecimento, lubrificantes, combustível, ferramentas, roda sobressalente e condutor).  Antes do início das medições, o motor do motociclo será levado à temperatura de funcionamento normal. Se o motociclo estiver equipado com ventiladores de comando automático, será excluída qualquer intervenção sobre este dispositivo quando da medição do  nível sonoro. Para os motociclos possuidores de mais de uma roda motora, apenas será utilizada a transmissão prevista para condução normal em estrada. No caso do motociclo estar equipado com um carro lateral, este será retirado para o ensaio.  2.1.3.2. Terreno de ensaio O terreno de ensaio deve ser constituído por um percurso central de aceleração rodeado de uma área de ensaio praticamente plana. O percurso de aceleração deve ser plano; a pista de rodagem deve estar seca e concebida de tal maneira que o ruído de  rodagem seja fraco.  No terreno de ensaio devem ser respeitadas as condições de campo sonoro livre com tolerância de 1 dB entre a fonte sonora colocada a metade do percurso de aceleração e o microfone. Esta condição é considerada como cumprida desde que não existam painéis  importantes reflectores de som, tais como sebes, rochedos, pontes ou edificios, a uma distância de 50 m em torno do centro do percurso de aceleração. A superfície do terreno deve ser constituída, num raio mínimo de 10 m em torno do centro do percurso de  aceleração, por um material duro, como o betão, asfalto ou qualquer outro material equivalente sob o ponto de vista acústico; não deve estar coberta de neve pulverulenta, ervas altas, partículas de terra ou cinza.  Nenhum obstáculo susceptível de influenciar o campo sonoro deve encontrar-se na proximidade do microfone, e ninguém se deve interpor entre o microfone e a fonte sonora. O observador encarregado das medições deve colocar-se de maneira a evitar qualquer  alteração das indicações fornecidas pelo aparelho de medição.  2.1.3.3. Diversos As medições não podem ser efectuadas no caso de condições atmosféricas desfavoráveis, nomeadamente no caso de rajadas de vento.  Para as medições, o nível sonoro ponderado (A) de fontes sonoras que não sejam as do motociclo em ensaio e o nível sonoro que resulta do efeito do vento devem ser inferiores pelo menos 10 db(A) ao nível sonoro provocado pelo motociclo. O microfone pode  estar dotado de uma protecção apropriada contra o vento, desde que se tenha em conta a sua influência na sensibilidade e características direccionais do microfone.  2.1.4. Método de mecição 2.1.4.1. Natureza e número de medições O nível sonoro máximo expresso em decibeis (dB) ponderados (A) é medido durante a passagem do motociclo entre as linhas AA' e BB' (figura 1). A medição não é válida se for registado um valor de pico que se afaste anormalmente do nível sonoro geral.  Devem ser efectuadas duas medições no mínimo, de cada lado do motociclo.  2.1.4.2. Colocação do microfone O microfone deve ser colocado a 7,5 m de distância da linha de referência CC' (figura 1) da pista e a uma altura de 1,2 m acima do nível do solo.  2.1.4.3. Condições de condução O motociclo aproxima-se da linha AA' a uma velocidade inicial estabilizada, de acordo com os pontos 2.1.4.3.1. e 2.1.4.3.2. logo que a extremidade dianteira do motociclo atingir a linha A', o comando de aceleração deve ser colocado, tão rapidamente  quanto possível, na posição correspondente ao máximo de aceleração. Esta posição do comando de aceleração será mantida até ao momento em que a extremidade traseira do motociclo atingir a linha BB'; o comando de aceleração é então levado tão rapidamente  quanto possível à posição de marcha lenta sem carga.  Para todas as medições, o motociclo é conduzido em linha recta no percurso de aceleração de tal maneira que o traço do plano longitudinal médio do motociclo esteja o mais próximo possível da linha C'.  2.1.4.3.1. Utilização da caixa de velocidades sempre que o motociclo a possua Quando o motociclo estiver equipado com uma caixa de velocidades não automática com o máximo de quatro velocidades, será engrenada a segunda velocidade.  Quando o motociclo estiver equipado com uma caixa de velocidades não automática com mais de quatro velocidades:  - será engrenada a terceira velocidade para os motociclos cuja cilindrada não exceda os 350 cm3.  - será engrenada a segunda velocidade para os motociclos cuja cilindrada exceda os 350 cm3.  Quando o motociclo estiver equipado com uma caixa de velocidades automática munida de um selector, este selector será colocado na posição imediatamente inferior à posição correspondente à velocidade máxima do motociclo.  2.1.4.3.2. Velocidade de aproximação O motociclo deve aproximar-se da linha AA' a uma velocidade estabilizada:  - igual a 50 km/h, estando a velocidade de rotação do motor compreendida entre 50 % e 75 % do regime indicado no ponto 2.3, do Anexo II, ou,  - inferior a 50 km/h, sendo a velocidade de rotação do motor igual a 75 % do regime indicado no ponto 2.4. do Anexo II, ou,  - superior a 50 km/h, sendo a velocidade de rotação do motor igual a 50 % do regime indicado no ponto 2.4. do Anexo II.  2.1.5. Resultados (relatório do ensaio) 2.1.5.1. O relatório de ensaio estabelecido com vista à emissão do certificado referido no Anexo II indicará todas as circunstâncias e influências importantes para o resultado da medição.  2.1.5.2. Os valores, aproximados ao decibel mais próximo, serão lidos no aparelho de medição.  Para a emissão do certificado referido no Anexo II, apenas se retêm os valores obtidos no final de duas medições consecutivas no mesmo lado do motociclo e cuja amplitude de variação não seja superior a 2 dB(A).  2.1.5.3. Para ter em conta a imprecisão das medições, o resultado de cada medição é igual ao valor lido no aparelho diminuído de um db(A).  2.1.5.4. Se os quatro resultados de medição forem inferiores ou iguais ao nível máximo admissível para a categoria à qual pertence o motociclo em ensaio, considera-se como satisfeita a prescrição referida no ponto 2.1.1.  Se apenas um dos quatro resultados ultrapassar o nível máximo admissível não mais do que 1 dB(A), proceder-se-á a uma segunda série de quatro medições. Neste caso, a prescrição referida no ponto 2.1.1. só será considerada satisfeita se os quatro novos  resultados forem inferiores ou iguais ao nível máximo admissível.  Em todos os outros casos, a prescrição referida no ponto 2.1.1. será considerada como não satisfeita.  2.2. Ruído do motociclo imobilizado 2.2.1. Nível de pressão sonora na proximidade dos motociclos Além disso, com a finalidade de facilitar o controlo posterior dos motociclos em circulação, o nível de pressão será medido na proximidade da saída do dispositivo de escape (silencioso) em conformidade com as prescrições que se seguem, sendo o resultado  da medição inscrito no relatório de ensaio estabelecido com vista à emissão do certificado referido no Anexo II.  2.2.2. Aparelhos de medição As medições são efectuadas com a ajuda de um sonómetro de precisão, de acordo com o ponto 2.1.2.1.  2.2.3. Condições de medição 2.2.3.1. Estado do motociclo Antes do início das medições, o motor do motociclo será levado à temperatura normal de funcionamento. Se o motociclo estiver equipado com ventiladores de comando automático, será excluída qualquer intervenção neste dispositivo quando da medição do nível  sonoro.  Durante as medições, o comando da caixa de velocidades estará em ponto morto. No caso de ser impossível desembraiar a transmissão, é conveniente deixar que a roda motora rode em vazio, por exemplo utilizando o descanso.  2.2.3.2. Terreno de ensaio (figura 2) Qualquer zona não sujeita a perturbações acústicas importantes pode ser utilizada como local de ensaio. Convém especialmente as superfícies planas cobertas de betão, asfalto ou qualquer outro revestimento duro, e cujo coeficiente de reflexão seja  elevado; devem-se excluir as pistas de terra compactada por cilindro. O terreno de ensaio deve ter, no mínimo, as dimensões de um rectângulo cujos lados estejam a 3 m dos contornos do motociclo (guiador excluído). Nenhum obstáculo importante, como por  exemplo outra pessoa além do observador e do condutor, se deve encontrar no interior deste rectângulo. O motociclo será colocado no interior do rectângulo citado de maneira que o microfone de medição esteja distante no mínimo 1 metro de qualquer  eventual borda de pedra.  2.2.3.3.3. Diversos As indicações do aparelho de medição provocadas pelo ruído ambiente e pelo vento devem ser inferiores pelo menos 10 dB(A) ao nível sonoro a medir. O microfone pode ser dotado de um painel de protecção apropriado contra o vento desde que se tenha em  consideração a sua influência na sensibilidade do microfone.  2.2.4. Método de medição 2.2.4.1. Natureza e número de medições O nível sonoro máximo expresso em decibéis (dB) ponderados (A) será medido durante o período de funcionamento previsto no ponto 2.2.4.3.  Serão efectuadas, no mínimo, três medições em cada ponto de medição.  2.2.4.2. Posições do microfone (figura 2) O microfone deve ser colocado à altura da saída do escape, nunca a menos de 0,2 m acima da superficie da pista. O diafragma do microfone deve ser orientado para a saída de escape dos gases e colocado a uma distância de 0,5 m desta. O eixo de  sensibilidade máxima do microfone deve ser paralelo à superfície da pista e formar um ângulo de 45 ° ± 10 ° com o plano vertical que contém a direcção de saída dos gases de escape.  Em relação a este plano vertical, o microfone deve estar colocado do lado que conduzir à maior distância possível entre o microfone e o contorno de motociclo (guiador excluído).  Se o sistema de escape possuir várias saídas cujos centros não estejam distantes mais de 0,3 m, o microfone deve ser orientado para a saída mais próxima do contorno do motociclo (guiador excluído) ou para a saída mais alta em relação à superfície da  pista. Se as distâncias entre os centros das saídas forem superiores a 0,3 m, serão efectuadas medições distintas em cada saída de escape e só será considerada a de valor mais alto.  2.2.4.3. Condições de funcionamento O regime do motor será estabilizado num dos valores seguintes:  -  se S for superior a 5 000 r.p.m.,  -  se S for inferior ou igual a 5 000 r.p.m.,  sendo «S» o regime referido no ponto 2.4. do Anexo II.  Logo que se atingir o regime estabilizado, o comando de aceleração será rapidamente levado à posição de marcha lenta sem carga. O nível sonoro será medido durante um período de funcionamento que compreenda uma breve mantenção do regime estabilizado e  toda a duração da aceleração, sendo o resultado válido o que corresponder à indicação máxima do sonõmetro.  2.2.5. Resultados (relatório de ensaio) 2.2.5.1. O relatório de ensaio estabelecido tendo em vista a emissão do certificado referido no Anexo II relatará todos os dados necessários, nomeadamente os que serviram para medir o ruído do motociclo imobilizado.  2.2.5.2. Os valores, aproximados ao decibel mais próximo, serão lidos no aparelho de medição.  Só serão considerados os valores obtidos depois de 3 medições consecutivas cujas variações não sejam superiores a 2 dB(A).  2.2.5.3. O valor considerado é o resultado mais elevado destas três medições.  3. DISPOSITIVO DE ESCAPE (SILENCIOSO) 3.1. Se o motociclo estiver equipado com dispositivos destinados a reduzir o ruído do escape (silencioso), serão aplicáveis as prescrições do presente ponto 3. Se o tubo de aspiração do motor estiver equipado com um filtro de ar e/ou com um amortecedor  de ruídos de admissão, necessário(s) para assegurar que o nível sonoro admissível seja respeitado, este filtro e/ou amortecedor serão considerados como fazendo parte do silencioso e serão também aplicáveis as prescrições do presente ponto 3.  3.2. O esquema do dispositivo de escape deve ser junto, como anexo, ao certificado referido no Anexo II.  3.3. O silencioso deve ostentar uma referência de marca e uma referência de tipo, bem legíveis e indeléveis.  3.4. Os materiais absorventes só podem ser utilizados na construção do silencioso se forem preenchidas as seguintes condições:  3.4.1. Os materiais absorventes fibrosos não podem encontrar-se nas partes do silencioso atravessadas por gases.  3.4.2. A manutenção no seu lugar dos materiais absorventes fibrosos durante todo o temp de utilização do silencioso deve ser garantida por dispositivos apropriados.  3.4.3. Os materiais absorventes fibrosos devem resistir a uma temperatura pelo menos 20 % superior à temperatura de funcionamento que pode existir no local de solencioso onde os materiais absorventes fibrosos se encontram.  Figura 1  ENSAIO DO MOTOCICLO EM MARCHA Figura 2 ENSAIO DO MOTOCICLO IMOBILIZADO        ANEXO II   MODELO Denominação da Autoridade Administrativa CERTIFICADO RELATIVO À MEDIÇÃO DO NÍVEL SONORO DE UM MODELO DE MOTOCICLO (em conformidade com a Directiva 789/1015/CEE do Conselho, de 23 de Novembro de 1978, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao nível sonoro e ao dispositivo de escape motociclos) Estabelecido na base de:  Relatório no ... do serviço técnico ... data ...  1. Motociclo: ...  1.1. Fabricante: ...  1.1.1. Mandatário eventual: ...  1.2. Tipo: ...  1.3. Modelo: ...  1.3.1. Versão: ...  1.4. Quadro no: ...  2. Motor: ...  2.1. Fabricante: ...  2.2. Tipo: ...  2.3. Modelo: ...  2.4. Potência máxima (indicar a norma empregue) ... kW a ... r.p.m.  2.5. Velocidade máxima por construção: ...  3. Transmissão: caixa de velocidades não automática/caixa de velocidades automática (2) 4. Equipamento: ...  4.1. Silencioso do escape:  fabricante, mandatário eventual: ...  modelo: ...  tipo: ... de acordo com o desenho no: ...  4.2. Silencioso de admissão:  fabricante: ...  modelo: ...  tipo: ... de acordo com o desenho no: ...  4.3. Dimensão dos pneumáticos: ...  5. Medições: ...  5.1. Nível sonoro do motociclo em marcha: ...   >(1)(1)"> ID="1">1ª medição> ID="2"" ID="3"" ID="4""" ID="1">2ª medição> ID="2"" ID="3"" ID="4""" ID="1">3ª medição> ID="2"" ID="3"" ID="4""" ID="1">4ª medição> ID="2"" ID="3"" ID="4""" ID="1.3">Resultado do ensaio: dB (A) /E (3)>  ID="4""" 5.2. Nivel sonoro del motociclo imobilizado:   >(2)"> ID="1">1ª medição> ID="2"" ID="3"" ID="4" ASSV="4">n =  n = "> ID="1">2ª medição> ID="2"" ID="3""" ID="1">3ª medição> ID="2"" ID="3""" ID="1">Resultado do ensaio:> ID="2"" ID="3">dB (A) /E (3)"> 6. O tipo de motociclo està conforme/não està conforme (2) com as prescrições da Directiva 78/1015/CEE.  7. Local: ...  8. Data: ...  9. Assinatura: ...   (1) Os valores de medição são indicados com redução de 1 dB (A).(2) Riscar o que não interessa.(3) «E» indica que se trata de medição efectuadas de acordo com a Directiva 78/1015/CEE.