CELEX: 62015TA0735
Language: pt
Date: 2016-12-06 00:00:00
Title: Processo T-735/15: Acórdão do Tribunal Geral de 6 de dezembro de 2016 — The Art Company B & S/EUIPO — Manifatture Daddato e Laurora (SHOP ART) [«Marca da UE — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da UE SHOP ART — Marca figurativa da UE anterior art — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»]

23.1.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 22/31
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 6 de dezembro de 2016 — The Art Company B & S/EUIPO — Manifatture Daddato e Laurora (SHOP ART)
   (Processo T-735/15) (1)
   
   ([«Marca da UE - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da UE SHOP ART - Marca figurativa da UE anterior art - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
   (2017/C 022/41)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: The Art Company B & S, SA (Quel, Espanha) (representantes: L. Sánchez Calderón e J. Villamor Muguerza, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: S. Palmero Cabezas, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Manifatture Daddato SpA (Barletta, Itália) (representante: D. Russo, advogado)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Sabina Laurora (Trani, Itália)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 8 de outubro de 2015 (processo R 3050/2014-1), relativa a um processo de oposição entre a The Art Company B & S, por um lado, e a Manifatture Daddato e S. Laurora, por outro.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 8 de outubro de 2015 (processo R 3050/2014-1) é anulada.
            
         
               2)
            
            
               Cada parte suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 68, de 22.2.2016.