CELEX: 32013D0068
Language: pt
Date: 2013-01-28 00:00:00
Title: 2013/68/UE: Decisão do Conselho, de 28 de janeiro de 2013 , que nomeia um membro belga e um suplente belga do Comité das Regiões

1.2.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 32/16
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 28 de janeiro de 2013
   que nomeia um membro belga e um suplente belga do Comité das Regiões
   (2013/68/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e, nomeadamente, o artigo 305,
   Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo Belga,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Jos CHABERT.
            
         
               (3)
            
            
               Vai vagar um lugar de suplente na sequência da nomeação de Jean-Luc VANRAES na qualidade de membro do Comité das Regiões,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato, ou seja, até 25 de janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               na qualidade de membro:
               
                           —
                        
                        
                           Jean-Luc VANRAES, Brussels Volksvertegenwoordiger in het Brussels Hoofdstedelijk Parlement
                           
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               na qualidade de suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Brigitte GROUWELS, Minister van het Brussels Hoofdstedelijk Gewest.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 28 de janeiro de 2013.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         S. COVENEY
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.