CELEX: 31989D0151
Language: pt
Date: 1989-02-10 00:00:00
Title: 89/151/CEE: Decisão da Comissão de 10 de Fevereiro de 1989 que altera a Decisão 86/414/CEE no que respeita à lista dos estabelecimentos da Argentina aprovados para a importação de produtos à base de carne pela Comunidade

2. 3 . 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N ? L 59/27
                                                               II
                           (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade)
                                                   COMISSÃO
                                                DECISÃO DA COMISSÃO
                                                de 10 de Fevereiro de 198 9
                 que altera a Decisão 86/414/CEE no que respeita à lista dos estabelecimentos
                 da Argentina aprovados para a importação de produtos à base de carne pela
                                                        Comunidade
                                                        (89/ 1 51 /CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               Considerando que as medidas previstas pela presente
                                                                    decisão estão em conformidade com o parecer do Comité
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  Veterinário Permanente,
Económica Europeia,
Tendo em conta a Directiva 77/99/CEE do Conselho, de
                                                                    ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO :
21 de Dezembro de 1976, relativa a problemas sanitários
em matéria de comércio intracomunitário de produtos à
base de carne ('), com a última que lhe foi dada pela                                      Artigo 1 ?
Directiva 88/658/CEE (2), e, nomeadamente, o n? 1 do seu
artigo 17?,                                                         O anexo da Decisão 86/414/CEE é substituído pelo anexo
                                                                    da presente decisão.
Considerando que a lista dos estabelecimentos da Argen­
tina aprovados para a importação de produtos à base de                                     Artigo 2?
carne pela Comunidade foi inicialmente estabelecida pela
 Decisão 86/414/CEE da Comissão (3), com a última redac­            Os Estados-membros são destinatários da presente deci­
ção que lhe foi dada pela Decisão 88/442/CEE (4) ;                  são .
Considerando que numa nova inspecção comunitária in
 loco dos estabelecimentos de produtos à base de carne da           Feito em Bruxelas, em 1 0 de Fevereiro de 1 989.
Argentina se verificou que o nível de higiene dum estabe­
lecimento sofreu alterações relativamente à inspecção
                                                                                                 Pela Comissão
anterior ;
                                                                                               Ray MAC SHARRY
 Considerando que é necessário alterar, em consequência, a
lista dos estabelecimentos ;                                                                Membro da Comissão
(') JO n? L 26 de 31 . 12. 1977, p. 85.
(2) JO n? L 382 de 31 . 12. 1988, p. 15.
(3) JO n° L 237 de 23 . 8 . 1986, p. 36.
(4) JO n? L 218 de 9 . 8 . 1988, p. 26.
 ---pagebreak--- N? L 59/28                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          2. 3 . 89
                                                       ANEXO
                                       LISTA DOS ESTABELECIMENTOS
           Número de
                                         Estabelecimento                            Endereço
            aprovação
                 13   Swift Armour SA Argentina                        Rosario, Santa Fe
                 16   Santa Elena                                      Santa Elena, Entre Rios
                 89   Carcarana                                        Carcarana, Santa Fe
               249    Frigorífico Nelson                               Nelson, Santa Fe
              1311    Frymat Saicfa                                    Santa Fe, Santa Fe
              1352    Frigorífico Meatex SA                            Alejandro Korn , Buenos Aires
              1373    El Centenario                                    Venado Tuerto, Santa Fe
              1383    Barreca Hnos                                     Vivorata, Buenos Aires
              1399    FRIA                                             Casilda, Santa Fe
              1822    Meatex                                           Villa Ballester, Buenos Aires
              1921    San Telmo SACIAFIF                               Mar dei Plata, Buenos Aires
              1930    Vizental y Cia SACIA                             San José, Entre Rios
              1964    Casasa SA                                        Dolores, Buenos Aires
              2067    Cia elaboradora de productos animales Saicagt    Pontevedra, Buenos Aires