CELEX: 62019TA0312
Language: pt
Date: 2020-03-26 00:00:00
Title: Processo T-312/19: Acórdão do Tribunal Geral de 26 de março de 2020 — Wilhelm Sihn jr./EUIPO — Golden Frog (CHAMELEON) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia CHAMELEON — Marcas international e nacional nominativas anteriores CHAMELEON — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

25.5.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 175/19
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 26 de março de 2020 — Wilhelm Sihn jr./EUIPO — Golden Frog (CHAMELEON)
      (Processo T-312/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia CHAMELEON - Marcas international e nacional nominativas anteriores CHAMELEON - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2020/C 175/24)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Wilhelm Sihn jr. GmbH & Co. KG (Niefern-Öschelbronn, Alemanha) (representante: H. Twelmeier, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: P. Sipos, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Golden Frog GmbH (Meggen, Suíça) (representante: G. Messenger, barrister)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 7 de março de 2019 (processo R 1551/2018-4), relativa a um processo de oposição entre Wilhelm Sihn jr. e Golden Frog.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  Wilhelm Sihn jr. GmbH & Co. KG é condenado nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 230, de 8.7.2019.