CELEX: 32004R1805
Language: pt
Date: 2004-10-14 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n.° 1805/2004 da Comissão, de 14 de Outubro de 2004, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2273/93 que estabelece os centros de intervenção dos cereais

19.10.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 318/9
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 1805/2004 DA COMISSÃO
   
   de 14 de Outubro de 2004
   que altera o Regulamento (CEE) n.o 2273/93 que estabelece os centros de intervenção dos cereais
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1784/2003 do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais (1), nomeadamente o artigo 6.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1784/2003, o centeio está excluído do sistema de intervenção a partir da campanha de comercialização 2004/2005.
            
         
               (2)
            
            
               Os centros de intervenção são estabelecidos num quadro constante do anexo do Regulamento (CEE) n.o 2273/93 da Comissão (2). É, pois, necessário suprimir a coluna desse quadro relativa ao centeio. Por outro lado, certos Estados-Membros apresentaram pedidos de alteração em relação a alguns desses centros.
            
         
               (3)
            
            
               O Regulamento (CEE) n.o 2273/93 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
            
         
               (4)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Cereais,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo do Regulamento (CEE) n.o 2273/93 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 14 de Outubro de 2004.
      
         
            Pela Comissão
         
         Franz FISCHLER
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 270 de 21.10.2003, p. 78.
   
      (2)  JO L 207 de 18.8.1993, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 750/2004 (JO L 118 de 23.4.2004, p. 6).
   
      ANEXO
      O anexo do Regulamento (CEE) n.o 2273/93 é alterado do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  É suprimida a coluna 3.
               
            
                  2)
               
               
                  Na secção «BUNDESREPUBLIK DEUTSCHLAND», os seguintes centros de intervenção são considerados centros de intervenção para a cevada:
                  
                               
                           
                           
                              Centro de intervenção
                           
                        
                              Brandenburg
                           
                           
                              Brandenburg, Drebkau, Fürstenwalde, Gransee, Herzberg, Niemegk
                           
                        
                              Sachsen
                           
                           
                              Bischofswerda, Eilenburg
                           
                        
                              Sachsen-Anhalt
                           
                           
                              Klötze, Rosslau, Tangermünde
                           
                        
            
                  3)
               
               
                  Na secção «POLSKA», em «Podkarpackie», é suprimido o centro de «Krosno».