CELEX: 62014TA0336
Language: pt
Date: 2015-10-08 00:00:00
Title: Processo T-336/14: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de outubro de 2015 — Société des produits Nestlé/IHMI (NOURISHING PERSONAL HEALTH) [«Marca comunitária — Registo internacional que designa a Comunidade Europeia — Marca nominativa NOURISHING PERSONAL HEALTH — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Dever de fundamentação — Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009 — Obrigação de proceder a um exame oficioso dos factos — Artigo 76.o, n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009»]

30.11.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 398/52
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 8 de outubro de 2015 — Société des produits Nestlé/IHMI (NOURISHING PERSONAL HEALTH)
   (Processo T-336/14) (1)
   
   ([«Marca comunitária - Registo internacional que designa a Comunidade Europeia - Marca nominativa NOURISHING PERSONAL HEALTH - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Dever de fundamentação - Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009 - Obrigação de proceder a um exame oficioso dos factos - Artigo 76.o, n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009»])
   (2015/C 398/66)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Société des produits Nestlé SA (Vevey, Suiça) (representantes: A. Jaeger-Lenz, A. Lambrecht e S. Cobet-Nüse, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: O. Mondéjar Ortuño, agente)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 12 de março de 2014 (processo R 149/2013-4), relativa ao registo internacional que designa a Comunidade Europeia da marca nominativa 
         NOURISHING PERSONAL HEALTH.
      
   
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Société des produits Nestlé SA é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 261 de 11.08.2014.