CELEX: 62016TA0704
Language: pt
Date: 2017-10-17 00:00:00
Title: Processo T-704/16: Acórdão do Tribunal Geral de 17 de outubro de 2017 — Murka/EUIPO (SCATTER SLOTS) «Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia SCATTER SLOTS — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Aquisição de caráter distintivo pela utilização — Artigo 7.°, n.° 3, do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 3, do Regulamento (UE) 2017/1001]»

27.11.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 402/32
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 17 de outubro de 2017 — Murka/EUIPO (SCATTER SLOTS)
   (Processo T-704/16) (1)
   
   («Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia SCATTER SLOTS - Motivo absoluto de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Aquisição de caráter distintivo pela utilização - Artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
   (2017/C 402/41)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Murka Ltd (Tortola, Ilhas Virgens Britânicas) (representante: S. Santos Rodriguez, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Ivanauskas, agente)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO, de 21 de junho de 2016 (processo R 471/2016-1), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo SCATTER SLOTS como marca da União Europeia.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Murka Ltd é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 454, de 5.12.2016.