CELEX: 32014R1292
Language: pt
Date: 2014-07-17 00:00:00
Title: Regulamento Delegado (UE) n. ° 1292/2014 da Comissão, de 17 de julho de 2014 , relativo às condições para a classificação, sem a realização de ensaios, de certos pavimentos em madeira não revestidos, em conformidade com a norma EN 14342, no que diz respeito à sua reação ao fogo  Texto relevante para efeitos do EEE

5.12.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 349/27
            
         REGULAMENTO DELEGADO (UE) N.o 1292/2014 DA COMISSÃO
   de 17 de julho de 2014
   relativo às condições para a classificação, sem a realização de ensaios, de certos pavimentos em madeira não revestidos, em conformidade com a norma EN 14342, no que diz respeito à sua reação ao fogo
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 27.o, n.o 5,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2000/147/CE da Comissão (2) adotou um sistema de classificação do desempenho dos produtos de construção no que diz respeito ao seu comportamento em matéria de reação ao fogo. Os pavimentos em madeira são um dos produtos de construção a que a presente decisão se aplica.
            
         
               (2)
            
            
               Os ensaios demonstraram que os pavimentos em madeira abrangidos pela norma harmonizada EN 14342 têm um desempenho estável e previsível em matéria de reação ao fogo, desde que respeitem determinadas condições, nomeadamente, no que se refere à densidade da madeira, à espessura do pavimento e à utilização final do produto.
            
         
               (3)
            
            
               Deve, por conseguinte, considerar-se que os pavimentos em madeira abrangidos pela norma harmonizada EN 14342 satisfazem as classes de desempenho de reação ao fogo estabelecidas na Decisão 2000/147/CE relativamente a essas condições, sem necessidade de ensaios complementares,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Os pavimentos em madeira abrangidos pela norma harmonizada EN 14342 que preenchem as condições enunciadas no anexo satisfazem as classes de desempenho indicadas no mesmo anexo, sem ser necessário realizar ensaios.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 17 de julho de 2014.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 88 de 4.4.2011, p. 5.
   
      (2)  Decisão 2000/147/CE da Comissão, de 8 de fevereiro de 2000, que aplica a Diretiva 89/106/CEE do Conselho relativa à classificação dos produtos de construção no que respeita ao desempenho em matéria de reação ao fogo (JO L 50 de 23.2.2000, p. 14).
   
      ANEXO
      
                  Produto (1)
                      (7)
                  
               
               
                  Descrição do produto (4)
                  
               
               
                  Densidade média mínima (5)
                  
                  (kg/m3)
               
               
                  Espessura global mínima
                  (mm)
               
               
                  Condição de utilização final
               
               
                  Classe de pavimento (3)
                  
               
            
                  Pavimentos em madeira
               
               
                  Pavimento em madeira maciça de pinho ou de epícea
               
               
                  Pinho: 480
                  Epícea: 400
               
               
                  14
               
               
                  Não assente sobre caixa de ar
               
               
                  Dfl-s1
               
            
                  Pavimentos em madeira
               
               
                  Pavimento maciço de faia, carvalho, pinho ou epícea
               
               
                  Faia: 700
                  Carvalho: 700
                  Pinho: 430
                  Epícea: 400
               
               
                  20
               
               
                  Assente ou não sobre caixa de ar
               
               
                  Dfl-s1
               
            
                  Soalho de madeira
               
               
                  Soalho de nogueira maciça (uma camada)
               
               
                  650
               
               
                  8
               
               
                  Colado ao substrato (6)
                  
               
               
                  Dfl-s1
               
            
                  Soalho de madeira
               
               
                  Soalho de carvalho, ácer ou freixo maciço (uma camada)
               
               
                  Freixo: 650
                  Ácer: 650
                  Carvalho: 720
               
               
                  8
               
               
                  Colado ao substrato (6)
                  
               
               
                  Dfl-s1
               
            
                  Soalho de madeira
               
               
                  Soalho estratificado com camada exterior de carvalho de, pelo menos, 3,5 mm
               
               
                  550
               
               
                  15 (2)
                  
               
               
                  Não assente sobre caixa de ar
               
               
                  Dfl-s1
               
            
                  Pavimento e soalho de madeira
               
               
                  Pavimento e soalho de madeira maciça não especificada acima
               
               
                  400
               
               
                  6
               
               
                  Todos
               
               
                  Efl
                  
               
            
         (1)  Montado em conformidade com a norma EN ISO 9239-1 sobre um substrato que seja, pelo menos, da classe D-s2, d0 e possua uma densidade mínima de 400 kg/m3 ou esteja assente sobre uma caixa de ar (altura mínima de 30 mm).
      
         (2)  Pode incluir uma camada intermédia, pelo menos, da classe Efl e com uma espessura máxima de 3 mm e uma densidade mínima de 280 kg/m3.
      
         (3)  Classe indicada no quadro 2 do anexo da Decisão 2000/147/CE.
      
         (4)  Sem revestimentos de superfície.
      
         (5)  Acondicionado em conformidade com a norma EN 13238 (50 % RH, 23 °C).
      
         (6)  O substrato deve ser, pelo menos, da classe D-s2, d0.
      
         (7)  É igualmente aplicável a degraus de escadas.