CELEX: 31992R0187
Language: pt
Date: 1992-01-31 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 187/92 da Comissão, de 28 de Janeiro de 1992, que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais aplicáveis durante o período de 1 de Fevereiro a 30 de Abril de 1992, inclusive, à importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CEE) nº 3033/80 do Conselho

31 . 1 . 92                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N?L 23 / 1
                                                                  I
                             (Actos cuja publicação è uma condição da sua aplicabilidade)
                                REGULAMENTO (CEE) N? 187/92 DA COMISSÃO
                                                    de 28 de Janeiro de 1992
            que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais
            aplicáveis durante o período de 1 de Fevereiro a 30 de Abril de 1992, inclusive, à
            importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CEE) n? 3033 / 80
                                                           do Conselho
            A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
            Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ,
            Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de Portugal e, nomeadamente, os seus
            artigos 53? e 213?,
            Tendo em conta o Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 do Conselho , de 11 de Novembro de
            1980 , que determina o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da
            transformação de produtos agrícolas í 1 ), com a última redacção que lhe foi dada pelo
            Regulamento (CEE ) n? 1436 / 90 (2 ), e, nomeadamente, os seus artigos 6?, 7?A e 8?,
            Considerando que as regras a seguir para cálculo do elemento móvel aplicável a cada uma
            destas mercadorias estão fixadas nos n?s 1 e 2 do artigo 6? ou no artigo 7?A do
            Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 ;
            Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3034 / 80 do Conselho (3), com a última
            redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE ) n? 572 / 91 (4), fixou as quantidades de
            produtos de base consideradas como tendo entrado na fabricação das mercadorias constan­
            tes do Regulamento ( CEE ) n? 3033 / 80 ;
            Considerando que , nos termos do n? 1 , segundo travessão, do artigo 53? e do n? 1 , segundo
            travessão, do artigo 213? do Acto de Adesão , o elemento móvel aplicável às importações
            pelos dois novos Estados-membros das mercadorias que são objecto do Regulamento (CEE )
            n? 3033 / 80, provenientes de países terceiros, é acrescido ou deduzido , conforme o caso , do
            montante compensatório de adesão ;
            Considerando que as médias dos preços-limiar a tomar em consideração para os meses
            de Fevereiro , Março e Abril de 1992, no que respeita aos produtos de base referidos no
            artigo 2? do Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 , se estabelecem como segue :
                                                               Cereais
                                                                                     (em ECU/100 kg)
                                                                                          Arroz em
                        Trigo           Trigo          Centeio         Cevada  Milho
                                                                                          películas
                        mole            duro                                              de grãos
                                                                                           longos
                       24,067          28,866          21,974          21,974 21,974      55,553
            (!) JO n? L 323 de 29 . 11 . 1980, p . 1 .
            (2) JO n? L 138 de 31 . 5 . 1990, p . 9 .
            (3) JO n? L 323 de 29 . 11 . 1980, p . 7 .
            (4) JO n? L 63 de 9 . 3 . 1991 , p. 24.
 ---pagebreak--- N? L 23 / 2                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             31 . 1 . 92
                                                          Lacticínios
                                                                              (em ECU/100 kg)
                                 Leite desnatado          Leite inteiro
                                      em pó                                        Manteiga
                                                              em pó
                                    193,760                 268,720                328,430
                                 Açúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                              (em ECU/100 kg)
                                          Açúcar branco                     Melaço
                                             63,900                         6,890
            Considerando que, em conformidade com o n? 3 , primeiro parágrafo, do artigo 6? do
            Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80, quando, por força dos regulamentos que dizem respeito à
            organização comum dos mercados, é aplicável em todos os Estados-membros uma restitui­
            ção à produção ou um auxílio no que toca quer aos produtos de base quer aos produtos que
            lhes são equiparados por força do artigo 3? do referido regulamento, o montante do
            elemento móvel deve ser calculado tomando em consideração, em lugar da média dos
            preços-limiar, o preço resultante da aplicação destas medidas ; que o artigo 3? do Regula­
            mento (CEE ) n? 3034 / 80 determinou as mercadorias às quais estas disposições são
            aplicáveis ;
            Considerando que, para os produtos de base referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE )
            n? 3033 / 80, as médias dos preços CIF (à excepção dos preços CIF especiais) ou dos preços
            franco-fronteira, conforme o caso, consideradas para a fixação das imposições aplicáveis a
            cada um deles, calculadas de acordo com o período constituído pelos meses de Novembro e
            Dezembro de 1991 e os dez primeiros dias do mês de Janeiro de 1992, se estabelecem como
            segue :
                                                            Cereais
                                                                                            (em ECU/100 kg)
                                                                                                 Arroz em
                         Trigo        Trigo         Centeio          Cevada         Milho
                                                                                                 películas
                         mole         duro                                                       de grãos
                                                                                                  longos
                       7,761        10,077           5,048           7,274          8,455        19,122
                                                         Lacticínios
                                                                             (em ECU/100 kg)
                                Leite desnatado          Leite inteiro
                                                                                  Manteiga
                                     em pó                   em pó
                                    75,840                  99,670                 76,490
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 92                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 23 / 3
                                 Açúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                             (em ECU/100 kg)
                                         Açúcar branco                    Melaço
                                            18,930                         5,801
            Considerando que a Pauta Aduaneira Comum prevê , para certas mercadorias consideradas
            no Regulamento ( CEE ) n? 3033 / 80 , um máximo de cobrança que compreende um direito
            adicional sobre os vários açúcares calculados em sacarose (AD S / Z ) ou sobre a farinha
            (AD F/M) ; que as regras a seguir para o cálculo deste direito adicional estão fixadas nos n?s
            2 e 3 do artigo 8? do referido regulamento ; que, em conformidade com o n? 4 deste mesmo
            artigo , a Comissão determina trimestralmente, por um lado, o montante dos direitos
            adicionais e, por outro lado , as diferenças de preço consideradas para o cálculo dos direitos
            adicionais :
            Considerando que as médias dos preços-limiar das farinhas de trigo mole e de cevada a
            tomar em consideração para os meses de Fevereiro, Março e Abril de 1992 se estabeleceram
            como Segue :
                                                                            (em ECU/100 kg)
                                     Farinha de trigo mole           Farinha de centeio
                                            36,369                        33,664
            Considerando que as médias de preços CIF consideradas para a fixação de imposições
            aplicáveis às farinhas consideradas, calculadas sobre o período constituído pelos meses de
            Novembro e Dezembro de 1991 e os dez primeiros dias do mês de Janeiro de 1992, se
            estabeleceram como segue :
                                                                            (em ECU/100 kg)
                                     Farinha de trigo mole           Farinha de centeio
                                            12,240                         8,667
            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                          Artigo 1 ?
            1 . Para o período compreendido entre 1 de Fevereiro e 30 de Abril de 1992 , no que diz
            respeito às mercadorias abrangidas pelo Regulamento ( CEE ) n? 3033 / 80 , os montantes dos
            elementos móveis aplicáveis aquando da importação na Comunidade são os indicados no
            anexo I, sob reserva da aplicação dos montantes compensatórios de adesão previstos nos
            n? 1 do artigo 53? e n? 1 do artigo 213? do Acto de Adesão .
            2 . Para o período compreendido entre 1 de Fevereiro e 30 de Abril de 1992, os montantes
            dos direitos adicionais sobre os vários açúcares calculados em sacarose (AD S / Z) ou sobre a
            farinha (AD F / M ), referidos no n? 2 do artigo 8? do Regulamento ( CEE ) n? 3033 / 80, e
            aplicáveis à importação na Comunidade são os indicados na tabela do anexo II .
 ---pagebreak--- NV L 23 / 4                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               31 . 1 . 92
                                                     Artigo 2?
            Para o período compreendido entre 1 de Fevereiro e 30 de Abril de 1992 , as diferenças de
            preço relativas aos produtos de base referidos nos n?s 2 e 3 do artigo 6? e n? 2 , alínea a ),
            do artigo 8? e o direito nivelador referido no artigo 7? A do Regulamento ( CEE )
            n? 3033 / 80 são aqueles indicados na tabela representada no anexo III .
                                                     Artigo 3?
            O presente regulamento entra em vigor em 1 de Fevereiro de 1992 .
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
            em todos os Estados-membros .
            Feito em Bruxelas, em 28 de Janeiro de 1992 .
                                                                               Pela Comissão
                                                                           Martin BANGEMANN
                                                                               Vice-Presidente
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 92                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 23 / 5
ANEXO / — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE J — ALLEGA TO I — BIJLAGE I — ANEXO I
            Elementos móviles (MOB) (por 100 kilogramos de peso neto) aplicables, del 1 de febrero al 30 de abril de 1992
                             inclusive , a la importación en la Comunidad procedente de terceros países
            Variable elementer (MOB) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel fra tredjelande tu
                                          Fællesskabet fra 1 . februar til og med 30. april 1992
            Bewegliche Teilbeträge (MOB) (für 100 kg Eigengewicht) bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die
                             Gemeinschaft, anwendbar vom 1 . Februar bis einschließlich 30. April 1992
            Κινητά στοιχεία (ΜΟΒ) (για 100 kg καθαρού βάρους) που εφαρμόζονται από 1ης Φεβρουαρίου μέχρι και
                             30 Απριλίου 1992 κατά τις εισαγωγές στην Κοινότητα από τρίτες χώρες
            Variable components (MOB) (per 100 kilograms net weight) to be levied from 1 February to 30 April 1992
                                 inclusive, on importation into the Community from third countries
            Éléments mobiles (MOB) (par 100 kilogrammes poids net) applicables, du 1er février au 30 avril 1992 inclus, à
                                   l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers
            Elementi mobili (MOB) (per 100 kg peso netto) applicabili all'importazione nella Comunità in provenienza dai
                                          paesi terzi, dal Io febbraio al 30 aprile 1992 incluso
            Variabele elementen (MOB) (per 100 kg nettogewicht) bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen, te
                                             heffen van 1 februari tot en met 30 april 1992
            Elementos móveis (MOB) (por 100 quilogramas de peso líquido) aplicáveis, de 1 de Fevereiro a 30 de Abril de
                           1992 , inclusive, à importação na Comunidade proveniente de países terceiros
 ---pagebreak--- N? L 23 / 6                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            31 . 1 . 92
            PARTE 1 — DEL 1 — TEIL 1 — ΜΕΡΟΣ 1 — PART 1 — PARTIE 1 — PARTE 1 — DEEL 1 — PARTE 1
               Código NC                            Código NC                      Código NC
                KN-kode                               KN-kode                       KN-kode
                KN-Code                              KN-Code                        KN-Code
              Κωδικός ΣΟ      ecus / ECU /         Κωδικός ΣΟ     ecus / ECU /    Κωδικός ΣΟ    ecus / ECU /
                CN code        Ecu / ecu /            CN code      Ecu / ecu /      CN code      Ecu / ecu /
                Code NC         100 kg               Code NC        100 kg          Code NC       100 kg
               Codice NC                            Codice NC                      Codice NC
                GN-code                              GN-code                        GN-code
               Código NC                            Código NC                      Código NC
             0403 10 51         117,92             1806 90 39            n        1905 90 60         n
             0403 10 53         169,05             1806 90 50            (4 )    1905 90 90         n
             0403 10 59         220,85             1806 90 60            n       2001 90 30 (M    13,52
             0403 10 91          15,65             1806 90 70            n       2001 90 40 0 )     5,41
             0403 10 93          22,03             1806 90 90            n       2004 10 91         n
             0403 10 99          34,63             1901 1000             n       2004 90 10 0 )   13,52
             0403 90 71         117,92             1901 20 00            n       2005 20 10         (*) -
             0403 90 73         169,05             1901 90 11         28,67      2005 80 00 0 )   13,52
             0403 90 79         220,85             1901 90 19         23,37      2008 99 85 0 )   13,52
             0403 90 91          15,65             1901 90 90            n       2008 99 91 0 )     5,41
             0403 90 93          22,03             1902 11 10         31,41      2101 10 99         n
             0403 90 99          34,63             1902 11 90         31,41      2101 20 90         n
             0710 40 00 0 )      13,52             1902 19 11         31,41      2101 30 19       20,14
             0711 90 30 0 )      13,52             1902 19 19         31,41      2101 30 99       36,02
             1517 10 10          37,79             1902 19 90        29,73       2102 10 31         4,63
             1517 90 10          37,79             1902 20 91           7,71     2102 10 39
             1702 50 00 ( 3 )    53,93             1902 20 99         21,82      2105 00 10       23,03
             1704 10 11          30,14             1902 30 10         31,41      2105 00 91       47,88
             1704 10 19          30,14             1902 30 90         12,41      2105 00 99       68,16
             1704 10 91          33,64             1902 40 10        31,41       2106 10 90         n
             1704 10 99          33,64             1902 40 90         12,41      2106 90 10      101,43
             1704 90 30          54,05             1903 00 00        21,77       2106 90 99          (6)
             1704 90 51             n              1904 10 10        28,80       2202 90 91       13,93
             1704 90 55             H              1904 10 30        63,39       2202 90 95       14,64
             1704 90 61             Π              1904 10 90        44,23       2202 90 99       26,47
             1704 90 65             n              1904 90 10         63,39      2905 43 00      134,91
             1704 90 71             n              1904 90 90        32,73       2905 44 11       23,25
             1704 90 75             n              1905 10 00        23,70       2905 44 19       40,47
             1704 90 81             (4 )           1905 20 10        25,19       2905 44 91       33,12
             1704 90 99             (4 )           1905 20 30        30,70       2905 44 99       57,56
             1806 10 10 ( 2 )    26,98             1905 20 90        36,20       3505 10 10       25,55 .
             1806 10 30          33,73            'i 905 30 11           n       3505 10 90       25,55
             1806 10 90          44,97             1905 30 19            n       3505 20 10         6,49
             1806 20 10             n              1905 30 30            n       3505 20 30       12,84
             1806 20 30             n              1905 30 51            n       3505 20 50       20,41
             1806 20 50             n              1905 30 59            n       3505 20 90       25,55
             1806 20 70             n              1905 30 91            n       3809 10 10       12,84
             1806 20 80             n              1905 30 99            n       3809 10 30       17,85
             1806 20 95             n              1905 40 00            (5)     3809 10 50       21,77
             1806 31 00             n              1905 90 10        27,39       3809 10 90       25,55
             1806 32 10             Γ)             1905 90 20         87,06      3823 60 11       23,25
             1806 32 90             (7)            1905 90 30            n       3823 60 19       40,47
             1806 90 11             n              1905 90 40            n       3823 60 91       33,12
             1806 90 19             n              1905 90 45            n       3823 60 99       57,56
             1806 90 31             n              1905 90 55            n
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 92                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 23 / 7
              PARTE 2 — DEL 2 — TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 — PART 2 — PARTIE 2 — PARTE 2 — DEEL 2 — PARTE 2
               Código adicional                     Código adicional                   Código adicional
            Yderligere kodenummer                Yderligere kodenummer              Yderligere kodenummer
                  Zusatzcode                           Zusatzcode                         Zusatzcode
             Πρόσθετος κωδικός    ecus / ECU /    Πρόσθετος κωδικός    ecus / ECU /  Πρόσθετος κωδικός    ecus / ECU /
               Additional code     Ecu / ecu /      Additional code     Ecu / ecu /    Additional code     Ecu / ecu /
               Code additionnel     100 kg         Code additionnel      100 kg        Code additionnel     100 kg
            Codice complementare                 Codice complementare               Codice complementare
              Aanvullende code                     Aanvullende code                   Aanvullende code
               Código adicional                     Código adicional                   Código adicional
                     7000                                 7051            74,34             7108             43,35
                     7001            10,79                7052            83,78             7109             55,94
                     7002            20,24                7053            92,77             7110             21,58
                     7003            29,23               7055             71,60             7111             32,37
                     7004            41,82                7056            82,39             7112             41,81
                     7005               6,56              7057            91,83             7113             50,81
                     7006            17,35               7060             88,44             7115             29,63
                     7007            26,80               7061             99,23             7116             40,42
                     7008            35,79               7062            108,68             7117             49,87
                     7009            48,38               7063            117,67             7120             24,07
                     7010            14,02               7064            130,26             7121             34,86
                    7011             24,81               7065             95,00             7122             44,30
                    7012             34,25               7066            105,79             7123             53,30
                    7013             43,25               7067            115,24             7124             65,89
                    7015             22,07               7068            124,23             7125             30,63
                    7016             32,86               7069            136,82             7126             41,42
                    7017             42,31               7070            102,46             7127             50,87
                    7020             16,51               7071            113,25             7128             59,86
                    7021             27,30               7072            122,69             7129             72,45
                    7022             36,75               7073            131,69             7130             38,08
                    7023             45,74               7075            110,51             7131             48,88
                    7024             58,33               7076            121,30             7132             58,32
                    7025             23,07               7077            130,75             7133             67,32
                    7026             33,86               7080            172,16             7135             46,14
                    7027             43,31               7081            182,96             7136             56,93
                    7028             52,30               7082            192,40             7137             66,37
                    7029             64,89               7083            201,39             7140             57,08
                    7030             30,53             - 7084            213,99             7141             67,88
                    7031             41,32               7085            178,72             7142             77,32
                    7032             50,76               7086            189,52             7143             86,32
                    7033             59,76               7087            198,96             7144             98,91
                    7035             38,58               7088            207,96             7145             63,65
                    7036             49,37               7090            186,18             7146             74,44
                    7037             58,82               7091            196,97             7147             83,88
                    7040             49,53               7092            206,42             7148             92,88
                    7041             60,32               7095            194,23             7149            105,47
                    7042             69,76               7096            205,03             7150             71,10
                    7043             78,76               7100               7,56            7151             81,90
                    7044             91,35               7101             18,35             7152             91,34
                    7045             56,09               7102             27,79             7153            100,33
                    7046             66,88               7103             36,79             7155             79,16
                    7047             76,32               7104             49,38             7156             89,95
                    7048             85,32               7105             14,12             7157             99,39
                    7049             97,91               7106             24,91             7160             96,00
                    7050             63,54               7107             34,36             7161            106,79
 ---pagebreak--- N°. L 23 / 8                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    31 . 1 . 92
                Código adicional                     Código adicional                   Código adicional
             Yderligere kodenummer                Yderligere kodenummer              Yderligere kodenummer
                   Zusatzcode                           Zusatzcode                         Zusatzcode
              Πρόσθετος κωδικός    ecus / ECU /     Πρόσθετος κωδικός   ecus / ECU /  Πρόσθετος κωδικός    ecus / ECU /
                Additional code     Ecu / ecu /       Additional code    Ecu / ecu /    Additional code     Ecu / ecu /
                Code additionnel     100 kg          Code additionnel     100 kg        Code additionnel     100 kg
             Codice complementare                  Codice complementare              Codice complementare
               Aanvullende code                      Aanvullende code                  Aanvullende code
                Código adicional                     Código adicional                   Código adicional
                       7162          116,23               7221             88,88             7370            122,93
                       7163          125,23               7260             98,84             7371            133,73
                       7164          137,82               7261            109,63             7372            143,17
                       7165          102,56               7262            119,08             7373            152,17
                       7166          113,35               7263            128,07             7375            130,99
                       7167          122,80               7264            140,66             7376            141,78
                       7168          131,79               7265            105,40             7378            139,04
                       7169          144,38               7266            116,19             7400             83,30
                       7170          110,02               7267            125,64             7401             94,10
                       7171          120,81               7268            134,63             7402            103,54
                       7172          130,25               7269            147,22             7403            112,53
                       7173          139,25               7270            112,86             7404            125,13
                       7175          118,07               7271            123,65             7405             89,87
                       7176          128,86               7272            133,09             7406            100,66
                       7177          138,31               7273            142,09             7407            110,10
                       7180          179,72               7275            120,91             7408            119,10
                       7181          190,51               7276            131,70             7409            131,69
                       7182          199,96               7300             65,89             7410             97,32
                       7183          208,95               7301             76,68             7411            108,11
                       7185          186,28               7302             86,12             7412            117,56
                       7186          197,08               7303             95,12             7413            126,55
                       7187          206,52               7304            107,71             7415            105,37
                       7188          215,51               7305             72,45             7416            116,17
                       7190          193,74               7306             83,24             7417            125,61
                       7191          204,53                7307            92,69             7420            113,43
                       7192          213,98               7308            101,68             7421            124,22
                       7195          201,79                7309           114,27             7460            117,82
                       7196          212,58                7310            79,91             7461            128,61
                       7200           47,96                7311            90,70             7462            138,05
                       7201           58,75                7312           100,14             7463            147,05
                       7202           68,20                7313           109,14             7464            159,64
                       7203           77,19                7315            87,96             7465            124,38
                       7204           89,78                7316            98,75             7466            135,17
                       7205           54,52                7317           108,20             7467            144,61
                     . 7206           65,31                7320            96,01             7468            153,61
                       7207           74,76                7321           106,80             7470            131,83
                       7208           83,75                7360           108,92             7471            142,63
                       7209           96,34                7361           119,71             7472            152,07
                       7210           61,98                7362           129,15             7475     ·      139,89
                       7211           72,77                7363           138,15             7476            150,68
                       7212           82,21                7364           150,74             7500             99,71
                       7213           91,21                7365           115,48             7501            110,50
                       7215           70,03                736 6          126,27             7502            119,94
                       7216            80,82               7367           135,72             7503            128,94
                       7217           90,27                7368           144,71             7504            141,53
                       7220           78,08                7369           157,30             7505            106,27
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 92                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 23 / 9
               Código adicional                     Código adicional                   Código adicional
            Yderligere kodenummer                Yderligere kodenummer              Yderligere kodenummer
                  Zusatzcode                             Zusatzcode                       Zusatzcode
             Πρόσθετος κωδικός    ecus / ECU /    Πρόσθετος κωδικός    ecus / ECU /  Πρόσθετος κωδικός    ecus / ECU /
               Additional code     Ecu / ecu /      Additional code     Ecu / ecu /    Additional code     Ecu / ecu /
               Code additionnel     100 kg          Code additionnel     100 kg        Code additionnel     100 kg
            Codice complementare                 Codice complementare               Codice complementare
              Aanvullende code                     Aanvullende code                   Aanvullende code
               Código adicional                     Código adicional                   Código adicional
                     7506           117,06                 7634           42,31             7768             46,63
                     7507           126,50                 7635           10,79             7769             57,42
                     7508           135,50                 7636           20,24             7770            263,44
                     7509           148,09                 7637           29,23             7771            274,23
                     7510           113,72                 7642           41,82             7778             79,65
                     7511           124,52                 7700          158,18             7779             90,44
                     7512           133,96                 7701          168,98             7780            294,77
                     7513           142,96                 7702          178,42             7781            305,56
                     7515           121,78                 7703          187,41             7785            301,33
                     7516           132,57                 7705          164,74             7786            312,12
                     7517           142,01                 7706          175,54             7788            118,56
                     7520           129,83                 7707          184,98             7789            129,36
                     7521           140,62                 7708          193,97             7798             37,68
                     7560           127,04                 7710          172,20             7799             48,47
                     7561           137,83                 7711          182,99             7800            245,27
                     7562           147,27                 7712          192,44             7801            256,07
                     7563           156,27                 7715          180,25             7802            265,51
                     7564           168,86                 7716          191,05             7805            251,84
                     7565           133,60                 7720          158,72             7806            262,63
                     7566           144,39                 7721          169,52             7.807           272,07
                     7567           153,83                 7722          178,96             7808             54,19
                     7568           162,83             -   7723          187,95             7809             64,98
                     7570           141,05                 7725          165,28             7810            259,29
                     7571           151,85                 7726          176,08             7811            270,08
                     7572           161,29                 7727          185,52             7818             87,21
                     7575           149,11                 7728          194,51             7819             98,00
                     7576           159,90                 7730          172,74             7820            252,83
                     7600           132,02                 7731          183,53             7821            263,62
                     7601           142,82                 7732          192,98             7822            273,07
                     7602           152,26                 7735          180,79             7825            259,39
                     7603           161,25                 7736          191,59             7826            270,19
                     7604           173,84                 7740          204,07             7827            279,63
                     7605           138,58                 7741          214,86             7828            126,12
                     7606           149,38                 7742          224,31             7829            136,91
                     7607           158,82                 7745          210,63             7830            266,85
                     7608           167,81                 7746          221,43             7831            277,64
                     7609           180,41                 7747          230,87             7832             56,30
                     7610           146,04                ¿750           218,09             7838            128,96
                     7611           156,83                 7751          228,88             7840             15,12
                     7612           166,28                 7758           30,12             7841             25,91
                     7613           175,27                 7759           40,92             7842             35,35
                     7615           154,09                 7760          249,42             7843             44,35
                     7616           164,89                 7761          260,21             7844             56,94
                     7620           162,15                 7762          269,66             7845             21,68
                     7632            26,80                 7765          255,98             7846             32,47 i
                     7633            32,86                 7766          266,77             7847             41,91
 ---pagebreak--- N? L 23 / 10                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      31 . 1 . 92
                Código adicional                     Código adicional                   Código adicional
             Yderligere kodenummer                Yderligere kodenummer              Yderligere kodenummer
                   Zusatzcode                           Zusatzcode                         Zusatzcode
              Πρόσθετος κωδικός    ecus / ECU /     Πρόσθετος κωδικός   ecus / ECU /  Πρόσθετος κωδικός    ecus / ECU /
                Additional code     Ecu / ecu /        Additional code   Ecu / ecu /    Additional code     Ecu / ecu /
                Code additionnel      100 kg         Code additionnel     100 kg        Code additionnel     100 kg
             Codice complementare                  Codice complementare              Codice complementare
               Aanvullende code                      Aanvullende code                  Aanvullende code
                Código adicional                     Código adicional                   Código adicional
                      7848             50,91               7904            77,09              7960            73,06
                      7849             63,50               7905            41,83              7961            83,86
                      7850             29,13               7906            52,63              7962            93,30
                      7851             39,93               7907            62,07              7963           102,29
                      7852             49,37               7908            71,06              7964           114,88
                      7853             58,36               7909            83,66              7965            79,62
                      7855             37,19               7910            49,29              7966            90,42
                      7856             47,98               7911            60,08              7967            99,86
                      7857           . 57,42               7912            69,53              7968           108,85
                      7858             45,24               7913            78,52              7969           121,45
                      7859             56,03               7915            57,34              7970            87,08
                     7860              25,19               7916            68,13            . 7971            97,87 .
                     7861              35,99               7917            77,58              7972           107,32
                     7862              45,43               7918            65,39              7973           116,31
                     7863              54,42               7919            76,19              7975            95,13
                     7864              67,02               7940            50,39              7976           105,93
                     7865              31,76               7941            61,18              7977           115,37
                     7866              42,55               7942            70,62              7978           103,19
                     7867              51,99              7943             79,62              7979           113,98
                     7868              60,99               7944            92,21              7980           113,37
                     7869              73,58               7945            56,95              7981           124,17
                     7870              39,21              7946             67,74              7982           133,61
                     7871              50,00         '     7947            77,19              7983           142,60     ·
                     7872              59,45              7948             86,18              7984           155,20
                     7873              68,44              7949             98,77              7985           119,93
                     7875              47,26              7950             64,41              7986           130,73
                     7876              58,06              7951             75,20              7987           140,17
                     7877              67,50              7952            84,64               7988           149,17
                     7878              55,32              7953             93,64              7990           127,39
                     7879              66,11              7955             72,46              7991           138,18
                     7900              35,27              7956             83,25              7992           147,63
                     7901              46,06              7957             92,70              7995           135,44
                     7902              55,51              7958             80,51              7996           146,24
                     7903              64,50              7959             91,30
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 92                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N° L 23 / 11
            Notas
            (*) Véase parte 2 .
            (') Por 100 kg de boniatos etc. o de maíz escurridos .
            (2) El elemento móvil (MOB) no será percibido en la importación de productos que no contengan sacarosa o
                  que la contengan en menos del 5 % en peso (incluido el azúcar invertido calculado en sacarosa ) y / o
                  isoglucosa calculado igualmente en sacarosa .
            ( 3 ) El elemento móvil es aplicable únicamente a la importación del producto orginario de terceros países no
                  ligados con la Comunidad por un acuerdo comercial preferencial , y solamente a las cantidades de fructosa
                  que exceden del contingente fijado .
            (4 ) Véase Anexo V.
            ( 5 ) Véase Anexo VI .
            ( 6 ) Véase Anexo VII .
            ( 7 ) Véase Anexo VIII .
            Noter
            (*) Se del 2 .
            (') Pr. 100 kg afløbne søde kartofler etc. eller majs.
            (2) Det variable element (MOB ) opkræves ikke ved import af varer , der ikke indeholder saccharose eller
                  indeholder under 5 vægtprocent saccharose (herunder invertsukker, beregnet som saccharose) og / eller
                  isoglucose , beregnet som saccharose .
            (3 ) Det variable element skal kun være gældende for varer med oprindelse i tredjelande , som ikke er bundet til
                  Fællesskabet af en præferenceaftale , og dermed kun for mængder af fructose , som overstiger det fastlagte
                  kontingent .
            (4) Se bilag V.
            (5 ) Se bilag VI .
            ( 6) Se bilag VII .
            (7) Se bilag VIII .
            Fußnoten
            Γ ) Siehe Teil 2 .
            ( J ) Pro 100 kg Süßkartoffeln usw. oder Mais , abgetropft .
            (2) Der bewegliche Teilbetrag (MOB ) wird bei der Einfuhr von Erzeugnissen mit einem Gehalt an Saccharose
                  (einschließlich Invertzucker als Saccharose berechnet) und / oder Isoglukose, ebenfalls als Saccharose
                  berechnet, von weniger als 5 GHT nicht erhoben .
            (3 ) Der bewegliche Teilbetrag wird nur erhoben bei Einfuhren der Ware , die ihren Ursprung in Drittländern
                  hat, mit denen die Gemeinschaft kein präferentielles Handelsabkommen geschlossen hat, und dabei nur für
                  die Mengen Fruktose , welche das festgesetzte Kontingent übersteigen .
            (4) Siehe Anhang V.
            (5 ) Siehe Anhang VI .
            (6) Siehe Anhang VII .
            (7) Siehe Anhang VIII .
            Σημειώσεις
            (*) BA,£7t£ UépOÇ 2.
            (') Ανά 100 kg στραγγισμένων γλυκοπατατών κ.λπ . ή καλαμποκιού στραγγισμένου.
            (2) Το κινητό στοιχείο (ΜΟΒ) δεν εισπράττεται κατά την εισαγωγή προϊόντων που δεν περιέχουν ή που περιέχουν
                  λιγότερο από 5 % κατά βάρος ζαχαρόζη (στην οποία περιλαμβάνεται και το ιμβερτοποιημένο ζάχαρο
                  υπολογισμένο σε ζαχαρόζη) ή/και ισογλυκόζη υπολογισμένη επίσης σε ζαχαρόζη .
            (3) Το μεταβλητό στοιχείο μπορεί να εφαρμοσθεί μόνο κατά την εισαγωγή του προϊόντος καταγωγής τρίτων
                  χωρών μη συνδεδεμένων με την Κοινότητα με προτιμησιακή συμφωνία , και μόνο στις ποσότητες φρουκτόζης
                  που ξεπερνούν την καθορισμένη ποσόστωση .
            (4)   Βλέπε  παράρτημα    V.
            (5)   Βλέπε  παράρτημα    VI .
            (6)   Βλέπε  παράρτημα    VII .
            Ç)    Βλέπε  παράρτημα    VIII .
            Notes
            (*) See Part 2 .
            0 ) Per 100 kilograms of drained sweet potatoes, etc., or maize .
            ( 2) The variable component (MOB ) is not chargeable on the importation of products not containing or
                  containing less than 5 % by weight of sucrose (including invert sugar calculated as sucrose) and / or of
                  isoglucose , calculated as sucrose .
            (3 ) The variable component shall be applicable only to imports of the product originating in third countries not
                  bound to the Community by a preferential agreement , and thereby only to quantities of fructose in excess of
                  the quota .
            (4)   See Annex    V.
            (5)   See  Annex   VI .
            (6)   See Annex    VII .
            ( 7)  See Annex    VIII .
 ---pagebreak--- N? L 23 / 12                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          31 . 1 . 92
              Notes
              (*) Voir partie 2 .
              r ) Par 100 kilogrammes de patates douces , etc., ou de maïs égouttés.
              (2) L'élément mobile (MOB) n'est pas perçu à l'importation des produits ne contenant pas ou contenant moins
                   de 5 % en poids de saccharose (y compris le sucre interverti calculé en saccharose) et / ou d'isoglucose,
                   calculé également en saccharose .
              (3 ) L'élément mobile est applicable uniquement à l'importation du produit originaire des pays tiers non liés avec
                   la Communauté par un accord commercial préférentiel et seulement aux quantités de fructose excédant le
                   quota fixé .
              (4)  Voir annexe V.
              (5)  Voir annexe VI .
              (6 ) Voir annexe VII .
              (7)  Voir annexe VIII .
             Note
              (*) Vedi parte 2 .
              (') Per 100 kg di patate dolci, ecc. o granturco sgocciolati .
              (2) L'elemento mobile (MOB) non è riscosso all'importazione dei prodotti che non contengano o contengano
                   meno di 5 % in peso di saccarosio (compreso lo zucchero invertito calcolato in saccarosio) e / o isoglucosio,
                   calcolato in saccarosio .
             (3 ) L'elemento mobile è applicabile esclusivamente all'importazione del prodotto originario dai paesi terzi con i
                   quali la Comunità non ha stipulato un accordo commerciale preferenziale, e limitatamente alle quantità di
                   fruttosio in eccesso rispetto al contingente fissato.
             (4) Vedi allegato V.
             (5) Vedi allegato VI.
             (6) Vedi allegato VII .
             (7) Vedi allegato Vili .
             Voetnoten
             (*) Zie deel 2 .
             ( 1 ) Per 100 kg zoete aardappelen enz . of maïs, uitgedropen.
             (2) Het variabele element (MOB) wordt niet geheven bij de invoer van produkten die geen of minder dan
                   5 gewichtspercenten saccharose (het gehalte aan invertsuiker , berekend als saccharose, daaronder begrepen)
                   en / of isoglucose , eveneens berekend als saccharose, bevatten .
             (3 ) Het variabele element is uitsluitend van toepassing bij de invoer van het produkt van oorsprong uit derde
                   landen die niet door een preferentiële handelsovereenkomst met de Gemeenschap zijn verbonden , en daarbij
                   alleen voor hoeveelheden fructose die het vastgestelde contingent te boven gaan.
             (4)   Zie bijlage V.
             (5)   Zie bijlage VI .
             (6)   Zie bijlage VII .
             (7)   Zie bijlage VIII .
             Notas
             (*) Ver parte 2 .
             i 1 ) Por 100 kg de batatas-doces etc., ou de milho escorridos.
             (2) O elemento móvel (MOB) não é cobrado na importação dos produtos que não contenham , ou contenham
                   menos de 5 % , em peso, de sacarose ( incluindo o açúcar invertido calculado em sacarose) e / ou de isoglicose
                   calculada igualmente em sacarose.
             {3 ) O elemento móvel é aplicável unicamente à importação do produto originário de países terceiros não
                   ligados à Comunidade por um acordo comercial preferencial e somente às quantidades de frutose que
                   excedem o contingente estabelecido .
             (4 )  Ver anexo V.
             (5)   Ver anexo VI .
             (6 )  Ver anexo VII .
             ( 7)  Ver anexo VIII .
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 92                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 23 / 13
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II —
                                                                ANEXOU
            Importes de los derechos adicionales sobre el azúcar (AD S / Z) y sobre la harina (AD F/ M) (por 100 kilo­
            gramos de peso neto) aplicables a la importación en la Comunidad procedente de terceros países,
                                            del 1 de febrero al 30 de abril de 1992 inclusive
            Tillægstold for sukker (AD S / Z) og for mel (AD F/ M) ( pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel
                                til Fællesskabet fra tredjelande fra 1 . februar til og med 30. april 1992
            Beträge der Zusatzzölle für Zucker (AD S / Z) und für Mehl (AD F /M) (für 100 kg Nettogewicht) bei
            der Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft für die Zeit vom 1 . Februar bis einschließlich 30. April
                                                                    1992
            Ποσά πρόσθετων δασμών στη ζάχαρη (AD S / Z) και στο αλεύρι (ΑD F/ M) (για 100 kg καθαρού βάρους),
            που εφαρμόζονται από 1ης Φεβρουαρίου μέχρι και 30 Απριλίου 1992 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα από
                                                               τρίτες χώρες
            Amounts of additional duties on sugar (AD S / Z) and on flour (AD F/ M) (per 100 kilograms net weight)
            applicable on importation into the Community from third countries from 1 February to 30 April 1992
                                                                 inclusive
            Montants des droits additionnels sur le sucre (AD S / Z ) et sur la farine (AD F / M) ( par 100 kilogrammes
            poids net) applicables à l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers, du 1er février au
                                                            30 avril 1992 inclus
            Importi dei dazi aggiuntivi sullo zucchero (AD S / Z) e sulla farina (AD F/ M) (per 100 kg peso netto) applicabili
              all'importazione nella Comunità in provenienza dai paesi terzi, dal 1° febbraio al 30 aprile 1992 incluso
            Bedragen der aanvullende invoerrechten op suiker (AD S / Z) en op meel (AD F / M) (per 100 kg nettogewicht),
                 geldend bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen, van 1 februari tot en met 30 april 1992
            Montantes dos direitos adicionais sobre o açúcar (AD S / Z) e sobre a farinha (AD F/ M) (por 100 quilogramas
            de peso líquido) aplicáveis na importação na Comunidade proveniente dos países terceiros, de 1 de Fevereiro a
                                                      30 de Abril de 1992 , inclusive
 ---pagebreak---  N? L 23 / 14                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      31.1.92
                          PARTE 1 — DEL 1 — TEIL 1 — ΜΕΡΟΣ 1 — PART 1 — PARTIE 1 — PARTE 1 — DEEL 1 — PARTE 1
      Código NC                Código adicional                                               Código NC               Código adicional
       KN-kode            Yderligere kodenummer                                                KN-kode            Yderligere kodenummer
                                                         AD S / Z         AD F / M                                                          AD S / Z    AD F / M
       KN-Code                   Zusatzcode                                                    KN-Code                   Zusatzcode
      Κωδικός ΣΟ            Πρόσθετος κωδικός                                                Κωδικός ΣΟ             Πρόσθετος κωδικός
       CΝ code                 Additional code                                                 CN code                 Additional code
       Code NC                Code additionnel                                                 Code NC                Code additionnel
                                                       ecus / ECU /      ecus / ECU /                                                     ecus / ECU / ecus / ECU /
      Codice NC            Codice complementare                                               Codice NC            Codice complementare
                                                        Ecu / ecu /       Ecu / ecu /                                                      Ecu / ecu /  Ecu / ecu /
       GN-code                Aanvullende code                                                 GN-code                Aanvullende code
                                                         100 kg            100 kg                                                           100 kg       100 kg
      Código NC                Código adicional                                               Código NC               Código adicional
     1704 90 30                                          20,24                               1806 90 50                    7632             20,24
     1704 90 51                                            n                             Il                                                   O.
     1704 90 55                                            n                                 1806 90 60                                       n
     1704 90 61                                            n                                 1806 90 70                                       n
    1704 90 65                                             n                                 1806 90 90                                       n
     1704 90 71                                            n                                 1905 10 00         1                       l                25,00
     1704 90 75                                            n                                 1905 30 11                                       n
    1704 90 81
    1704 90 99
                                    7632
                                    7632
                                                         20,24
                                                           n          \                      1905 30 19
                                                                                             1905 30 30
                                                                                                                                              H.
                                                                                                                                              n
                                                         20,24                               1905 30 51                                       n
                                                           n                                 1905 30 59                                       n
    1806 20 10          \                                  n                                 1905 30 91                                                    n
    1806 20 30                                             n          l                      1905 30 99         i                             n
    1806 20 50                                    I        n                                 1905 90 10                                                  28,95
    1806 20 80                                             n                                 1905 90 40                                                    n
    1806 20 95                                             n                                 1905 90 45                                                    n
    1806 31 00                                             n                                 1905 90 55         I                                          n
    1806 32 10                                             n                                 1905 90 60                                      n
    1806 32 90                      7832                 22,49        I                      1905 90 90         1                                          n
    1806 90 11                                             n                                 2105 00 10                                     11,24
    1806 90 19                                             n                                 2105 00 91                                       8,99
    1806 90 31                                             n                                 2105 00 99                                       8,99
    1806 90 39                                             n
                                                                                         \
(*) Ver parte 2 / Se del 2 / Siehe Teil 2 / Ίδετε μέρος 2 / See Part 2 / Voir partie 2 / Vedi parte 2 / Zie deel 2 / Ver parte 2.
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias              N? L 23 / 15
               PARTE 2 — DEL 2 — TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 — PART 2 — PARTIE 2 — PARTE 2 — DEEL 2 — PARTE 2
            Contenido en sacarosa , azúcar invertido y / o isoglucosa
            Indhold af saccharose, invertsukker og/ eller isoglucose
                                                                                             AD S / Z
            Gehalt an Saccharose, Invertzucker und/ oder Isoglukose
            Περιεκτικότητα σε ζαχαρόζη , ιμβερτοποιημένο ζάχαρο ή/ και ισογλυκόζη
            Weight of sucrose, invert sugar and /or isoglucose
            Teneur en saccharose, sucre interverti et/ ou isoglucose
            Tenore del saccarosio, dello zucchero invertito e/ o dell'isoglucosio          ecus / ECU /
                                                                                            Ecu / ecu /
            Gehalte aan saccharose , invertsuiker en / of isoglucose
            Teor de sacarose, açúcar invertido e/ ou isoglicose                              100 kg
             >  =  00  —   <   05
            >   =  05  —   <   30                                                             10,79
             >  =  30  —   <   50                                                             20,24
             >  =  50  —   <   70                                                             29,23
             > = 70                                                                           41,82
            Contenido en almidón o en fécula y / o glucosa
            Indhold af stivelse og/ eller glucose
                                                                                            AD F / M
            Gehalt an Stärke und / oder Glukose
            Περιεκτικότητα σε παντός είδους ή/και γλυκόζη
            Weight of starch or glucose
            Teneur en amidon ou fécule et / ou glucose
            Tenore dell'amido, della fecola e / o del glucosio                             ecus / ECU /
                                                                                            Ecu / ecu /
            Gehalte aan zetmeel en / of glucose
            Teor de amido ou de fécula e / ou glicose                                         100 kg
             >  =  00  —   <   05
             >  =  05  —   <   25                                                              7,72
             >  =  25  —   <   50                                                             16,65
             >  =  50  —   <   75                                                             26,06
             >  =  75
                                                                   L                          35,71
 ---pagebreak--- N? L 23 / 16                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      31 . 1 . 92
ANEXO III — BILAG III — ANHANG III — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III — ANNEX III — ANNEXE III — ALLEGATO 111 — BIJLAGE III —
                                                                    ANEXO III
             Diferencias de precio relativas a los productos básicos, que habrán de tomarse en consideración a la
             importación en la Comunidad, procedentes de terceros países, del 1 de febrero al 30 de abril de 1992
                                                                      inclusive
             Prisforskelle for basisprodukter, der skal tages i betragtning ved indførsel i Fællesskabet fra tredjelande fra
                                                      1 . februar til og med 30. april 1992
             Preisunterschiede für Grunderzeugnisse, die bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft vom
                                    1 . Februar bis einschließlich 30. April 1992 zu berücksichtigen sind
             Διάφορες των τιμών για τα προϊόντα βάσεως που πρέπει να ληφθούν υπόψη από 1ης Φεβρουαρίου μέχρι και
                                 30 Απριλίου 1992 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα από τρίτες χώρες
             Differences in prices for basic products to be taken into consideration on importation into the Community from
                                         third countries from 1 February to 30 April 1992 inclusive
             Différences de prix afférentes aux produits de base, à prendre en considération à l'importation dans la
                             Communauté, en provenance des pays tiers , du 1 er février au 30 avril 1992 inclus
             Differenze di prezzo relative ai prodotti di base, da prendere in considerazione all'importazione nella Comunità
                                           dai paesi terzi, dal 1° febbraio al 30 aprile 1992 incluso
             Prijsverschillen voor basisprodukten, in aanmerking te nemen bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde
                                               landen, van 1 februari tot en met 30 april 1992
             Diferença de preço relativa aos produtos de base a tomar em consideração na importação na Comunidade
                            proveniente dos países terceiros, de 1 de Fevereiro a 30 de Abril de 1992, inclusive
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 92                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 23 / 17
                                                                                                      ecus / ECU /
                                                                                                       Ecu / ecu /
                                                                                                        100 kg
            Trigo blando / Blød hvede / Weichweizen / Μαλακό σιτάρι / Common wheat /
            Blé tendre / Grano tenero / Zachte tarwe / Trigo mole                                      16,306
            Trigo duro / Hård hvede / Hartweizen / Σκληρό σιτάρι / Durum wheat / Blé dur /
            Grano duro / Durum tarwe / Trigo duro                                                      18,809
            Centeno / Rug / Roggen / Σίκαλη / Rye / Seigle / Segala / Rogge / Centeio                  16,926
            Cebada / Byg / Gerste / Κριθάρι / Barley / Orge / Orzo / Gerst / Cevada                    14,700
            Maíz / Majs / Maïs / Καλαμπόκι / Maize / Maïs / Granturco / Maïs / Milho                   13,519
            Arroz descascarillado de grano largo / Ris , afskallet, langkornet / Reis , langkörnig,
            geschält / Αποφλοιωμένο ρύζι, μακρόσπερμο / Long-grain husked rice / Riz décorti­
            qué à grains longs / Riso semigreggio a grani lunghi / Langkorrelige gedopte rijst /
            Arroz em películas de grãos longos                                                         36,431
            Leche desnatada en polvo / Skummetmælkspulver / Magermilchpulver / Αποβουτυρω­
            μένο γάλα σε σκόνη / Skimmed-milk powder / Lait écrémé en poudre / Latte scremato
            in polvere / Magere-melkpoeder / Leite desnatado em pó                                   117,920
            Leche entera en polvo / Sødmælkspulver / Vollmilchpulver / Πλήρες γάλα σε σκόνη /
            Whole-milk powder / Lait entier en poudre / Latte intero in polvere / Volle-melkpoeder /
            Leite inteiro em pó                                                                      169,050
            Mantequilla / Smør / Butter / Βούτυρο / Butter / Beurre / Burro / Boter /
            Manteiga                                                                                 251,940
            Azúcar blanco / Hvidt sukker / Weißzucker / Λευκή ζάχαρη / White sugar / Sucre
            blanc / Zucchero bianco / Witte suiker / Açúcar branco                                    44,970
            Melazas / Melasse / Melassen / Μελάσες / Molasses / Mélasses / Melassi / Melasse /
            Melaço                                                                                      1,089
            Harina de trigo blando / Mel af blød hvede / Weichweizenmehl / Αλεύρια μαλακού
            σιταριού / Soft wheat flour / Farine de blé tendre / Farina di grano tenero / Meel van
            zachte tarwe / Farinha de trigo mole                                                      24,129
            Harina de centeno / Mel af rug / Roggenmehl / Αλεύρια σίκαλης / Rye flour / Farine
            de seigle / Farina di segala / Meel van rogge / Farinha de centeio                        24,997
            Fructosa químicamente pura / Kemisk ren fructose / Chemisch reine Fruktose /
            Φρουκτόζη χημικώς καθαρή / Chemically pure fructose / Fructose chimiquement pur /
            Fruttosio chimicamente puro / Chemisch zuivere fructose / Frutose quimicamente
            pura                                                                                      53,930
 ---pagebreak---    N? L 23 / 18                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           31 . 1 . 92
                                                                                ANEXO IV
                                                              Codigo adicional ( segundo a composição )
                                                                                       Amido-fécula / glicose (% em peso ) (')
     Matérias gordas            Proteínas                 > 0<5                            >5 < 25                        > 25 < 50             > 50<75          > 75
       provenientes              do leite
          do leite            (% em peso)                                       Sacarose / açúcar invertido / isoglicose (% em peso ) ( 2 )
       (% em peso)                 (3)
                                               >0    >5    ^ 30 > 50            >0    >5     ^ 30 > 50             >0     >5    5*30         >0    >5          >0
                                               <5
                                                                        ^ 70                              > 70                        Ss50              > 30         >5
                                                    < 30   < 50   < 70          <5   < 30    < 50  < 70            <5    < 30   < 50         <5   < 30         <5
      > 0     < 1,5          >0 < 2,5         000 001      002 003      004 005      006     007   008    009     010 011      012 013      015 016 017       758 759
                             > 2,5 < 6        020 021      022 023      024 025      026     027   028    029     030 031      032 033      035 036 037       768 769
                             > 6     < 18     040 041      042 043      044    045   046     047   048 049        050 051      052 053      055 056 057       778 779
                             > 18    < 30     060 061      062 063      064    065 066       067   068 069        070 071      072 073      075 076 077       788 789
                             > 30    < 60     080 081      082 083      084    085 086       087   088     X      090 091      092     X    095 096      X     X      X
                            > 60              800 801      802     X     X     805 806       807    X      X      810 811        X     X     X     X     X     X      X
      > 1,5 < 3             >0 < 2,5          100 101      102    103   104    105   106     107   108    109     110    111   112    113   115   116   117 798     799
                            > 2,5 < 6         120 121      122   123    124    125   126     127   128    129     130    131   132    133   135   136   137 808     809
                            > 6      < 18     140 141      142   143    144    145   146     147   148    149     150    151   152    153   155   156   157 818     819
                            > 18     < 30     160 161      162   163    164    165   166     167   168    169     170    171   172    173   175   176   177 828     829
                            > 30     < 60     180 181      182   183     X     185   186     187   188     X      190    191   192     X    195   196    X     X     X
                            > 60              820 821      822     X     X     825   826     827    X      X      830    831     X     X     X     X     X     X      X
      > 3     < 6           >0 < 2,5          840 841      842 843      844    845   846     847 848      849     850 851      852 853      855   856 857 858 859
                            > 2,5 < 12       200 201       202 203      204    205   206     207 208      209     210 211      212 213      215   216 217 220 221
I                           > 12             260 261       262 263      264    265   266     267 268      269     270 271      272 273      275   276    X    838    X
      > 6     < 9           > 0      < 4     860 861       862 863      864 865      866     867 868      869     870 871      872 873      875   876 877 878 879
                            > 4      < 15    300 301       302 303     304 305       306     307 308      309     310 311      312 313      315   316 317 320 321
                            > 15             360 361       362 363      364 365      366     367 368      369     370 371      372 373      375   376    X    378    X
      > 9     < 12          > 0      < 6     900 901       902 903      904 905      906 907 908          909 910 911          912 913      915   916 917 918 919
                            >6       < 18    400 401       402 403     404 405       406 407 408          409 410 411          412 413      415   416 417 420 421
\                           > 18             460 461       462 463     464 465       466 467 468           X     470 471       472     X    475   476    X     X     X
      > 12    < 18          > 0      < 6     940 941       942   943   944    945    946     947   948    949 950 951          952 953      955 956 957 958 959
                            > 6     < 18     500 501       502 503     504    505    506     507   508    509 510 511          512 513      515 516 517 520 521
\                           > 18             560 561       562 563     564     565   566     567 568       X     570 571       572     X    575 576      X     X     X
      > 18    < 26          > 0      < 6     960    961    962 963     964 965       966     967 968      969    970 971       972 973      975   976  977 978 979
                            > 6              600    601    602 603     604 605       606     607 608      609    610    611    612 613      615   616    X   620     X
      > 26    < 40          > 0     < 6      980    981    982 983     984    985    986     987 988       X     990    991    992     X    995   996    X     X     X
\                           > 6              700    701    702 703       X    705    706     707 708       X     710    711    712     X    715   716    X     X     X
      > 40    < 55                           720    721    722 723       X    725    726     727   728     X     730 731       732     X    735   736    X     X     X
      > 55    < 70                           740    741    742     X     X    745    746     747    X      X     750 751         X     X     X     X     X     X     X
      > 70    < 85      I                    760    761    762     X     X    765    766      X     X      X     770 771         X     X     X     X     X     X     X
      > 85                                   780    781     X      X     X    785    786      X     X      X       X      X      X   ; X     X     X     X     X     X
  (') Amido-fécula / glicose
       O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação , incluindo todos os polímeros de glicose , e a glicose
       eventualmente presente , determinados com glicose e expressos em amido ( substância seca , pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em amido : 0,9 ).
       No entanto , a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose , caso seja declarada uma
       mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma ) e / ou se verifique a sua presença na mercadoria .
  ( 2) Sacarose / açúcar / isoglicose
       O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta ), adicionado de sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e de
       frutose ( soma aritmética das quantidades de dois açúcares multiplicada por 0,95 ), que seja declarado ( sob qualquer forma) e / ou cuja presença seja verificada
       na mercadoria .
       No entanto , a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo , em peso , igual ao conteúdo de frutose , caso esta esteja presente em quantidade
       inferior à quantidade de glicose .
       NB : Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarada e / ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares , a
             quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total de glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo .
  (3 ) Proteínas do leite
       As caseínas e / ou caseinatos que entram na composição da mercadoria não são considerados como proteínas do leite se a mercadoria não contiver outros
       componentes de origem láctica .
       A matéria gorda proveniente do leite , quanto existente na mercadoria em teor inferior a 1 % , e a lactose , quando em teor inferior a 1 % , em peso , não são
       consideradas como outros componentes de origem láctica .
       Quando do cumprimento das formalidades aduaneiras , o interessado deverá indicar na declaração prevista para o efeito : « único ingrediente láctico :
       caseína / caseinato», se for o caso .
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 92                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N° L 23 / 19
                                                              ANEXO V
                                                                                                                         Código
     Código NC                                           Designação das mercadorias                                     adicional
    1704 90 81 — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                 frutas secas , chamadas « halva »                                                                  .    7632
               — Outros :
               — — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
               — — — Ver tabela 4 (incluído no anexo IV )
                                                                                                                         Código
    Código NC                                            Designação das mercadorias                                     adicional
    1704 90 99 — Preparações de sésamo ( ± 50 % ), e de açúcar e glicose ( ± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                 frutas secas , chamadas « halva »                             . .                                       7632
               — Outros :
                     Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
               — — — Ver tabela 4 (incluído no anexo IV )
                                                                                                                         Código
    Código NC                                            Designação das mercadorias                                    adicional
    1806 90 50 — Preparações de sésamo ( ± 50 % ), e de açúcar e glicose ( ± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                 frutas secas , chamadas « halva »                                                                       7632
               — Outros :
                     Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
               — — — Ver tabela 4 (incluído no anexo IV )
                                                             ANEXO VI
                                                                                                                         Código
    Código NC                                           Designação das mercadorias                                      adicional
   1905 40 00  — De teor, em peso, de sacarose / açúcar invertido/isoglicose :
               — — Igual ou superior a 5 % e inferior a 30 %                                                             7633
               — — Igual ou superior a 30 %                                                                              7634
               — Outros :
               — — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
               —        Ver tabela 4 (incluído no anexo IV )
 ---pagebreak--- N? L 23 / 20                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      31 . 1 . 92
                                                            ANEXO VII
   Código NC                                                                                                            Código
                                                        Designação das mercadorias                                     adicional
  2106 90 99 — Preparações líquidas que depois de diluídas com água ou depois de outro tratamento são destinadas ao
               fabrico de bebidas para consumo :
             — — Não contendo ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos
                   de 2,5 % de proteínas do leite, menos de 5 % de amido ou fécula ou glicose e de teor em peso de
                   sacarose/ isoglicose :
             — —  —   Igual ou  superior  a 5 % e inferior a 30 %                                                       7635
             — —  —   Igual ou  superior  a 30 % e inferior a 50 %                                                      7636
             — —  —   Igual ou  superior  a 50 % e inferior a 70 %                                                      7637
             — —  —   Igual ou  superior  a 70 % . . .                                                                  7642
             — Outros :
                  Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                      Ver tabela 2 (incluído no anexo IV)
                                                            ANEXO VIII
                                                                                                                        Código
   Código NC                                            Designação das mercadorias                                     adicional
  1806 32 90 — De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite igual ou superior a 3 % e inferior a 6 % ...   7832
             — Outros:
                  Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
             — — — Ver tabela 4 (retoma o anexo IV)