CELEX: 31997R0124
Language: pt
Date: 1997-01-23 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 124/97 DA COMISSÃO de 23 de Janeiro de 1997 que rectifica o Regulamento (CE) nº 116/97 que fixa as taxas de conversão agrícolas

24. 1 . 97         j PT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N ? L 22/21
                                   REGULAMENTO (CE) N? 124/97 DA COMISSÃO
                                                 de 23 de Janeiro de 1997
                 que rectifica o Regulamento (CE) n ? 116/97 que fixa as taxas de conversão
                                                           agrícolas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia,
                                                                                           Artigo 1 ?
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 3813/92 do
Conselho, de 28 de Dezembro de 1992, relativo à unidade            Os anexos do Regulamento (CE) n ? 116/97 são substi­
de conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da            tuídos pelos anexos do presente regulamento.
política agrícola comum ('), com a última redacção que
lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n ? 1 50/95 (2), é
nomeadamente, o n ? 2 do seu artigo 3 ? e o seu artigo 12?,                                Artigo 2?
Considerando que as taxas de conversão agrícolas foram
fixadas pelo Regulamento (CE) n? 1 16/97 da Comissão (3);          O presente regulamento entra em vigor em 24 Janeiro de
                                                                   1997 .
Considerando que uma verificação revelou a existência de
um erro no anexo do referido regulamento; que é, pois,             E aplicável, a pedido do interessado, em 23 de Janeiro de
necessário rectificar o regulamento em causa,                      1997 .
                 O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas, em 23 de Janeiro de 1997.
                                                                                Pela Comissão
                                                                               Franz FISCHLER
                                                                           Membro da Comissão
(■) JO n ? L 387 de 31 . 12. 1992, p. 1 .
(2) JO n? L 22 de 31 . 1 . 1995, p. 1 .
 3 JO n ? L 20 de 23 . 1 . 1997, p. 32.
 ---pagebreak--- N? L 22/22      [ PT |                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     24. 1 . 97
                                                            ANEXO I
                                                Taxas de conversão agrícolas
                                    1 ecu =          40,2861    francos belgas e
                                                                francos luxemburgueses
                                                      7,49997   coroas dinamarquesas
                                                      1,95423   marcos alemães
                                                    311,761     dracmas gregas
                                                    198,202     escudos portugueses
                                                      6,61023   francos franceses
                                                      6,02811   marcas finlandesas
                                                      2,19514   florins neerlandeses
                                                      0,778173  libra irlandesa
                                                  1 973,93      liras italianas
                                                     13,7482    xelins austríacos
                                                    165,198     pesetas espanholas
                                                      8,64446   coroas   suecas
                                                      0,768177  libra esterlina
                                                           ANEXO II
                         Taxas de conversão agrícolas fixadas antecipadamente e ajustadas
                               Quadro A                                                  Quadro B
           1 ecu =      38,7366      francos belgas e            1 ecu =         41,9647     francos belgas e
                                     francos luxemburgueses                                  francos luxemburgueses
                         7,21151     coroas dinamarquesas                         7,81247    coroas dinamarquesas
                         1,87907     marcos alemães                               2,03566    marcos alemães
                       299,770       dracmas gregas                             324,751      dracmas gregas
                       190,579       escudos portugueses                        206,460      escudos portugueses
                         6,35599     francos franceses                            6,88566    francos franceses
                         5,79626     marcas finlandesas                           6,27928    marcas finlandesas
                         2,11071     florins neerlandeses                         2,28660    florins neerlandeses
                         0,748243    libra irlandesa                              0,810597   libra irlandesa
                     1 898,01        liras italianas                         2 056,18        liras italianas
                        13,2194      xelins austríacos                           14,3210     xelins austríacos
                       158,844       pesetas espanholas                         172,081      pesetas espanholas
                         8,31198     coroas   suecas                              9,00465    coroas   suecas
                         0,738632    libra esterlina                              0,800184   libra esterlina