CELEX: 32005D0478
Language: pt
Date: 2005-06-24 00:00:00
Title: 2005/478/CE: Decisão do Conselho, de 24 de Junho de 2005, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões

2.7.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 171/26
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 24 de Junho de 2005
   que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões
   (2005/478/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo britânico,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de Janeiro de 2002, o Conselho adoptou a Decisão 2002/60/CE (1) que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Derek BODEN ao mandato,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Dave QUAYLE, Member of the North West Regional Assembly Trafford Metropolitan Borough Council, é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de Derek BODEN, pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 24 de Junho de 2005.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         L. LUX
      
   
   
      (1)  JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.