CELEX: 62021TN0373
Language: pt
Date: 2021-07-01 00:00:00
Title: Processo T-373/21: Recurso interposto em 1 de julho de 2021 — Etablissements Nicolas/EUIPO — St. Nicolaus (NICOLAS)

23.8.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 338/28
            
         
      Recurso interposto em 1 de julho de 2021 — Etablissements Nicolas/EUIPO — St. Nicolaus (NICOLAS)
      (Processo T-373/21)
      (2021/C 338/36)
      Língua em que o recurso foi interposto: francês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Etablissements Nicolas (Thiais, França) (representante: T. de Haan, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: St. Nicolaus a.s. (Liptovský Mikuláš, Eslováquia)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Recorrente no Tribunal Geral
      
         Marca controvertida: Marca figurativa da União Europeia NICOLAS — Marca da União Europeia n.o 6 231 484
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de nulidade
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 21 de abril de 2021 no processo R 1195/2020-4
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO e a interveniente no pagamento das despesas, incluindo as despesas da recorrente no processo na Quarta Câmara de Recurso do Instituto.
               
            
         Fundamento invocado
      
      Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.