CELEX: 32019D0131(01)
Language: pt
Date: 2019-01-28 00:00:00
Title: Decisão da Comissão, de 28 de janeiro de 2019, relativa aos dias feriados do ano de 2020 para as instituições da União Europeia

31.1.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 38/4
               
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
         de 28 de janeiro de 2019
         relativa aos dias feriados do ano de 2020 para as instituições da União Europeia
         (2019/C 38/05)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Estatuto dos Funcionários da União Europeia e o Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia (ROA), estabelecidos pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 61.o do referido Estatuto e os artigos 16.o e 91.o do ROA,
         Tendo em conta a regulamentação comum que fixa a lista dos dias feriados dos funcionários das Comunidades Europeias, e nomeadamente o artigo primeiro, terceiro parágrafo,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Nos termos do artigo 61.o do Estatuto dos Funcionários da União Europeia e dos artigos 16.o e 91.o do ROA, é necessário aprovar a lista dos dias feriados para o ano de 2020 concedidos aos funcionários e agentes colocados em Bruxelas e no Luxemburgo.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em 2020, o domingo de Páscoa é no dia 12 de abril.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Em 2020, o dia 24 de dezembro é uma quinta-feira.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     O Colégio dos Chefes de Administração foi consultado para dar o seu parecer sobre a lista dos dias feriados para o ano de 2020 em 7 de novembro de 2018,
                  
               DECIDE:
         
            Artigo 1.o
            
            São fixados os dias feriados do ano de 2020 para as instituições da União Europeia para Bruxelas e Luxemburgo.
            
                        1 de janeiro
                     
                     
                        Quarta-feira, dia de Ano Novo
                     
                  
                        2 de janeiro
                     
                     
                        Quinta-feira, dia seguinte ao Ano Novo
                     
                  
                        9 de abril
                     
                     
                        Quinta-feira Santa
                     
                  
                        10 de abril
                     
                     
                        Sexta-feira Santa
                     
                  
                        13 de abril
                     
                     
                        Segunda-feira de Páscoa
                     
                  
                        1 de maio
                     
                     
                        Sexta-feira, Dia do Trabalho
                     
                  
                        21 de maio
                     
                     
                        Quinta-feira da Ascensão
                     
                  
                        22 de maio
                     
                     
                        Sexta-feira, dia a seguir à Ascensão
                     
                  
                        1 de junho
                     
                     
                        Segunda-feira de Pentecostes
                     
                  
                        21 de julho
                     
                     
                        Terça-feira, dia nacional da Bélgica
                     
                  
                        2 de novembro
                     
                     
                        Segunda-feira, Dia de Finados
                     
                  
                        24 de dezembro
                        até
                        31 de dezembro
                     
                     
                        Quinta-feira
                        Quinta-feira
                     
                     
                        seis dias de fim de ano
                     
                  
                        
                           TOTAL
                        
                     
                     
                        
                           17 dias
                        
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            Para o Luxemburgo, a terça-feira 21 de julho é substituída pela terça-feira 23 de junho, dia nacional do Luxemburgo.
         
         
            Artigo 3.o
            
            O trabalho recomeça normalmente na segunda-feira 4 de janeiro de 2021.
         
         
            Artigo 4.o
            
            Sem prejuízo da totalidade do calendário final dos feriados para 2021, a sexta-feira 1 de janeiro de 2021 será considerada feriado a título desse ano.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 28 de janeiro de 2019.
            
               
                  Pela Comissão
               
               Günther OETTINGER
               
                  Membro da Comissão
               
            
         
         
            (1)  JO L 56 de 4.3.1968, p. 1.