CELEX: 51992PC0180
Language: pt
Date: 1992-06-29
Title: Proposta de Decisão do Conselho relativa à promoção das energias renováveis na Comunidade - Programa ALTENER

COMISSAO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                   C0M(92) 180 final
                                   Bruxelas, 29de Junho de 1992
     Accoes espectficas a favor de uma maior penetracao
                   das energias renovàveis
                        ALTENER
        A.  Introduçâo e exposiçâo dos motivos
        B. ALTENER - Programa comunitàrio de acçâo
            para 1993-1997
        C.  Proposta de Decisâo do Conselho relativa
            à promoçâo das energias renovàveis na
            Comunidade - Programa ALTENER
                 (Apresentados pela Comissâo)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                    INDICE
                                                         Pagina
A.  Introducao e exDOS leSo dos mot!vos                     1
   I.    Introducao                                         1
   II. Promocao da penetraçao das energias renovéveis:
        vantagens prevI sIveIs
   111.Potencialidades das energias renovévels na
        Comuni dade e no mundo
   IV. Acçao dos Estados-membros                           15
   V.   Mot!vos que Justificam uma in leiat Iva ao nlvel
        comun I ter io                                     21
B. ALTENER - Proarama comunltérlo de accao para
             1993-1997                                     23
   I. Object i vos comun i ter ios para 2005               23
   II. Acçoes comuniter ias (programa ALTENER)             25
        1. Acçoes destinadas à promoçâo do mercado das
           energias renovéveis e sua integraçâo no
           mercado interno da energia                      25
        2. Acçoes de ordem fi nance ira e econômica        31
        3. Acçoes de formaçâo, informaçao e animaçâo       38
        4. Cooperaçào corn os pal ses terceiros            39
   III.     Execuçao do programa                           40
C. Proposta de declsâo do Conselho relatlva a promocao
   das energias renovéveis na ComunIdade - Proarama
   ALTENER                                                 43
 ---pagebreak---                                       - 1 -
                    A. INTRODUCAO E EXPOS ICAO DOS MOT IVOS
                                 I. INTRODUCAO
1.  Com o objectivo de combater o aquecimento da atmosfera terrestre
    causado pelo efeito de estufa, o Conselho conjunto energia/ambiente
    fixou, na sua reuniâo de 29 de Outubro de 1990, como objectivo para a
    Comunidade a estabiIizaçâo das emissôes de diôxido de carbono no ano
    2000 aos niveis de 1990.
    Na sua comunicaçâo re I ativa a "Uma estratégia comunitâria para
     limitar as emissôes de diôxido de carbono e para melhorar a
    eficiôncla energética"^1 ), a Comissâo propos seguidamente uma
    estratégia de acçâo para atingir esse objectivo.
    Apôs ter examinado a referida comunicaçâo, o Conselho conjunto
    energia/ambiente convidou, na sua réuniâo de 13 de Dezembro de 1991,
    a Comissâo a apresentar-lhe propostas de medidas concretas que
    permitissem a reduçâo das emissôes de C02- 0 Conselho solicitou
    explicitamente à Comissâo que esta propusesse medidas destinadas a
    reforçar o desenvolvimento das energias renovàveis. A présente
    comunicaçâo constitui a resposta a essa solicitaçâo do Conselho.
2.  A Resoluçâo do Conselho de 16 de Setembro de 1986 relativa a novos
    objectivos     comunitârios    de    politica energética   para   1995^2^
    declarava:
    "A contribuçâo das energias novas e renovàveis para a substituiçâo
    dos combustiveis tradicionais deveria aumentar substancialmente, de
    modo a poderem ter um papel significativo no balanço energético
    total".
2.  Apenas alguns meses mais tarde, em 26 de Novembro de 1986, uma
    resoluçâo do Conselho^3) era integralmente dedicada a uma orientaçâo
    comunitâria de desenvolvimento de fontes de energia novas e
    renovàveis.
3.  0 Conselho confirmou e expressou, ulteriormemnte, a vontade de
    executar uma politica de desenvolvimento das energias alternativas
    at raves da Recomendaçâo do Conselho de 9 de Junho de 1988 relativa ao
    desenvolvimento     da    exploraçâo     das  energias   renovàveis    na
    Comunidade^4^ e da Recomendaçâo do Conselho de 8 de Novembro de
    1988 relativa à promoçâo da colaboraçâo de empresas de serviço
    publico e produtores autônomos de electricidade^5) e, nomeadamente,
    os que utilizam as energias renovàveis.
(1) SEC(91)  1744 f inal, de 14. 10..1991
(2) JO no C  241 , de 25.9.1986,, P- 1 .
(3) JO no C  316, de 9.12.1986, P- 1 .
(4) JO no C  160, de 9.6.1988, P. 46.
(5) JO np_ L 335, de 8.11.1988, P- 29.
 ---pagebreak---                                    - 2
4. Estes actos contém Je os elementos essenciais de uma politica
   comunitària a favor das energias renovàveis. podendo constituir o
   fundamento de um programa de promocâo coerente e equiltbrado. ou
   seja:
   a)  Aplicaçâo, sempre que se révèle conveniente, das legislaçôes e
       dos processos administratives capazes de eliminar os obstàculos
       ao desenvolvimento das energias renovàveis;
   b)  Promocâo da realizaçâo dos inventârios nacionais do potencial de
       recursos energéticos renovàveis e divulgaçâo, a mais amp la
       possivel, desses inventârios aos niveis regional e local, a fim
       de informar o publico das possibiIidades concretas de utilizaçâo
       dessas fontes de energia;
   c)  Elaboraçâo    e   lançamento   de   um   sistema    de   recenseamento
       estâtistico das energias renovàveis, em cooperaçâo corn o Serviço
       de Estâtistica das Comunidades Europeias;
   d)  Elaboraçâo de normas uniformes respeitantes aos produtos e
       equipamentos no dominio das energias renovàveis, a fim de
       facilitar a sua livre circulaçâo no interior da Comunidade;
   e)  Promocâo de estudos de oportunidade e de viabilidade de projectos
       de    aproveitamento   de    energias    renovàveis    a    favor  das
       colectividades locais e das pequenas e médias empresas;
   f)  Promocâo da cooperaçâo entre as           indûstrias produtoras de
       equipamentos de exploraçâo das energias renovàveis e promocâo da
       transferêneia de tecnologias;
   g)  Promocâo do intercâmbio de informaçôes entre os Estados-membros
       no que respeita ao desenvolvimento das energias renovàveis;
   h)  Tomada    em    consideraçâo    nos    investimentos     pûblicos   da
       possibiIidade de utilizaçâo das energias renovàveis conjuntamente
       corn o recurso as medidas de economia energética.
 ---pagebreak---                                         - 3 -
    Por ocasiâo da anâlise dos progressos registados tendo em vista a
    consecuçâo dos objectivos energéticos comunitârios para 1995, o
    Conselho expressou, em 8 de Novembro de 1988, a seguinte conciusâo:
        "0 Conselho atribui especial importância as energias novas e
        renovâveis, tendo em conta a sua viabilidade econômica no
        abastecimento energético futuro, ainda que, até 1995, apenas se
        possa prever um aumento reduzido da parte que Ihes diz respeito,
        nâo obstante os esforços desenvolvidos Jâ no passado. A
        competitividade destas energias ressentiu-se da diminuiçâo dos
        preços das formas tradicionais de energia".
    De facto, as energias renovâveis comerciaIizadas (incluindo a
    produçâo das grandes centrais hidroeléctricas), que sâo as ûnicas
    estâtisticamente recenseadas, correspondiam apenas, em 1991, a menos
    de 2% da procura de energia primâria. Incluindo a energia obtida a
    partir da madeira, que représenta actualmente 20 milhôes de tep na
    Comunidade, a parte das energias renovâveis pode avaliar-se em cerca
    de 4% para um total, em termos absolutos, de 43 milhôes de tep/ano
    (ver anexo estâtistico).
    No dominio da I & D, o programa especifico no sector das energias nao
    nucleares ( 6 ^ e ( 7 )   e,   no âmbito      da promoçâo   das  tecnologias
    energéticas, o programa T H E R M I E ^ , que se prolongam até ao final
    de 1994, continuarâo a completar, de forma eficaz, os programas
    nacionais e a contribuir para a divulgaçâo das energias renovâveis.
    0 mecanismo dos preços, cujo nivel nâo Joga, actualmente, a favor do
    desenvolvimento das energias a Iternativas, pode ser orientado de modo
    a favorecer a utilizaçâo de novas fontes de energia, sem introduzir
    distorçôes inaceitâveis das regras econômicas. É indubitâvel que a
    fiscalidade indirecta da energia, através da imposiçâo das emissôes
    poluentes e do gàs carbônico a cargo do consumidor final, pode
    revelar-se um instrumento que favoreça a protecçâo do ambiente e a
    expansâo das energias renovâveis. A Comissâo apresentou uma proposta
    neste sentido, na sua Comunicaçâo relativa a uma estratégia
    comunitâria para limitar as emissôes de diôxido de carbono e para
    melhorar a eficiência e n e r g e t i c a l .
    Porém, estas acçôes de promoçâo tecnolôgica e as medidas fiscais nâo
    serâo suficientes para que as energias renovâveis tenham um papel
    significativo na estratégia de estabi Iizaçâo das emissôes de CÛ2-
    Estas medidas           deverâo ser   completadas por     outras  acçôes de
    acompanhamento incluidas no présente programa, acçôes essas que
    deverâo ser apoiadas por medidas nacionais.
(6) JO no L 185, de 17.7.1990.
(7) JO no L 257, de 9.9.1991.
(8) JO no L 185, de 17.7.1990.
(9) Sec (91) 1744 final, de 14.10.1991
 ---pagebreak---                                     - 4 -
             II. PROMOCÀO DA PENETRACÀO DAS ENERGIAS RENOVÂVEIS
                            VANTAGENS PREVIS1VEIS
Seouranca e divers!fi cacao do abastecimento
10. Apôs a era do carvâo e a era do petrôleo em que, em determinada
    altura, cada uma destas duas energias alcançou uma parte do mercado
    da ordem de 50%, o mundo caminha cada vez mais para um modelo
    mu It ienergét ico.
    A futura procura mundial de energia sera satisfeita através de uma
    mai or diversidade de fontes e de tecnologias energéticas do que a
    registada até hoje. Neste contexto, as energias novas e renovâveis
    terâo uma funçâo a desempenhar. Porém, sem uma intervençâo de
    carâcter voluntarista, a manutençâo dos preços do petrôleo aos niveis
    actuais durante periodos prolongados nâo deixarâ de afectar, de forma
    negativa, o seu ritmo de penetraçâo no mercado.
11. Se, a curto prazo, é necessârio conservar uma perspectiva equilibrada
    da contribuiçâo das energias renovâveis para o balanço energético
    global da Comunidade, a mais longo prazo a participaçâo destas fontes
    poderà revelar-se sign ificativa (5-6% no ano 2000 e 8% no ano 2005 ou
    pouco tempo depois).
12. As fontes alternativas de energia contribuirâo igualmente, dentro dos
     limites das possibiIidades       respectivas,   para a    reduçâo das
     importaçôes de combustiveis fosse is: os 66 milhôes de tep adicionais
    em relaçâo à situaçâo actual, que poderâo ser produzidos a partir de
    fontes renovâveis em 2005, equivalerâo a uma diminuiçâo da saida de
    divisas superior a 7 mi I milhôes de ecus (aos preços de 1991 do
    barril de petrôleo bruto).
Amblente
13. Embora nâo possam ser situadas ao mesmo nivel, as energias renovâveis
    apresentam vantagens incontestàveis sob o ponto de vista da protecçâo
    do ambiente. É certo que se registou uma oposiçâo acentuada por parte
    da populaçâo local à implantaçâo de centrais hidrâulicas, ou mesmo
    mini-hidricas,      bem  como,   frequentemente,   as   instalaçôes de
     incineraçâo de res I duos urbanos. 0 ruido e o impacto visual
    constitulram, por vezes, obstâculo ao desenvolvimento da energia
    eôlica.
 ---pagebreak---                                    - 5 -
    De modo gérai, todavia, o impacto das energias renovâveis no ambiente
    é reduzido. Em substituiçâo das energias fôsseis, as energias
    renovâveis contribuem, de modo sign ificativo, para a reduçâo das
    emissôes de gases responsâveis pelo efeito de estufa.
14. Das energias renovâveis, é fundamentaImente a biomassa que deverâ
    conhecer um desenvolvimento consideràvel.
    Esta fonte de energia possui vantagens sign ificativas: uma vez que a
    grande diversidade das suas utilizaçôes favorece o desenvolvimento de
    novos sectores tecnolôgicos que têm especialmente em conta o
    ambiente, a biomassa oferece a possibiIidade de influenciar, de forma
    favorâvel, as emissôes de gâs carbônico na atmosfera e de estabelecer
    uma sinergia corn a agricultura da Comunidade.
15. Para obter quantidades significativas de energia a partir do Sol, do
    vento e da biomassa, sâo necessàrias superficies extremamente vastas.
    A ocupaçâo dos solos nâo deve, todavia, servir de argumento contra a
    utilizaçâo das energias renovâveis, quando é évidente que, por
    exemplo, na exploraçâo da energia solar, o principal obstâculo a
    superar nâo é o territôrio ocupado mas a descontinuidade da produçâo
    e as dificuldades de uma armazenagem econômica.
16. A reduçâo das emissôes atmosféricas poluentes e o controlo do efeito
    de estufa sâo problemas mundiais.
    Os paises em transiçâo para economias de mercado e os paises em vias
    de desenvolvimento continuarâo a depender das energias fôsseis para
    grande parte do abastecimento respective. Na luta planetaria contra o
    efeito de estufa, compete aos paises industrializados nâo sô reduzir
    as suas prôprias emissôes de C0 2 , como contribuir, adicionaImente,
    para compensar as emissôes inevitâveis nos restantes paises do mundo.
    Constitui dever das regiôes desenvol vidas, como a Comunidade, manter
    o esforço de I, D&D no dominio das energias renovâveis e garantir a
    transferêneia das tecnologias economicamente comprovadas.
 ---pagebreak---                                    - 6 -
Interesse economico das eneraias renovévels
17. Determinadas tecnologias de aplicaçâo das fontes de energia
    renovàveis sâo Jâ competitivas actualmente e outras poderiam sê-lo
    dentro de cinco ou dez anos. É conveniente especificar, todavia, que
    as comparaçôes econômicas habitualmente estabelecidas corn os
    combustiveis fosse is sâo falaciosas, visto terem exclusivamente em
    conta os custos directos. Se todos os custos externos que a sociedade
    deve suportar (danos ambientais e da saûde pùblica, encargos sociais)
    fossem   tornados  em   consideraçâo,    o  balanço economico   séria
    substanclalmente diferente e facilitaria a penetraçâo das energias
    alternat ivas.
18. As energias renovàveis, pelo seu carâcter difuso, prestam-se
    especialmente bem a uma aplicaçâo a nivel regional ou local. Acresce
    ainda que as regiôes corn potencialidades de exploraçâo elevadas
    pertencem, frequentemente, aos paises corn maior grau de dependência
    energética. A valorizaçâo das fontes alternativas de energia nas
    regiôes    periféricas   da   Comunidade    reveste-se   de interesse
    consideràvel, tendo em conta o facto de contribuir para a realizaçâo
    do objectivo de coesâo econômica e social, expresso no Tratado da
    Uniâo Europeia.
19. 0 desenvolvimento de uma indûstria das energias renovàveis na
    Comunidade pode implicar efeitos positivos na economia industrial e
    na balança de pagamentos,         atendendo à dimensâo do mercado
    extracomunitàrio.    Muitos   dos    paises  que   oferecem condiçôes
    especialmente favoràveis à divulgaçâo das energias renovàveis, nâo
    dispôem da engenharia nem das estruturas industrials adequadas para a
    produçâo de meios de exploraçâo destes recursos. A indûstria da
    Comunidade que, neste dominio, é essencialmente constituida por
    pequenas e médias empresas corn uma taxa de ocupaçâo da mâo-de-obra
    elevada, poderia encontrar mercados de importância garantida.
20. 0 aumento dos fornecimentos de equipamentos e de serviços tendo em
    vista a aplicaçâo das energias renovàveis, quer na Comunidade quer
    nos paises terceiros, exercera um efeito consideràvel no emprego a
    nivel das pequenas e médias empresas. Os equipamentos a fornecer sâo
    extremamente diversos, desde as turbinas e geradores para centrais
    hidrâulicas, eôlicas, geotérmicas e incineradores de residuos nas
    caldeiras, gasogénios, digestores, destiladores, instalaçôes de
    esterificaçâo dos ôleos végétais, geradores fotovoltaicos, colectores
    so lares, passando por uma série de equipamentos auxiMares e de
    contrôle
    0 impacto no emprego a nivel do mundo rural, résultante de um
    desenvolvimento da utilizaçâo da biomassa e dos biocombustiveis, nâo
    deixa de ser menos importante. Se uma superficie agricola, em vez de
    ser colocada em pousio, puder ser utilizada para a produçâo de
    biocombustiveis, sâo évidentes as consequêneias benéficas no emprego
    a nivel da agricultura.
    A exploraçâo da biomassa pode trazer receitas adicionais aos
    agricultures; além disso, pode atenuar o êxodo rural e constituir,
    deste modo, um elemento de ordenamento do territôrio; finalmente,
    pode gerar, a medio prazo, mais-valias fiscais.
 ---pagebreak---                                     - 7 -
                III. POTENCIALIDADES DAS ENERGIAS RENOVÀVEIS
                          NA COMUNIDADE E NO MUNDO
21. Os esforços de investigaçâo, de desenvolvimento e de demonstraçâo
    que, desde a primeira crise petrolifera em 1973, incidiram nas
    energias renovàveis, demonstraram, em inûmeros casos, a sua
    viabilidade a nivel técnico e econômico. Registaram-se progressos
    significativos em todos os sectores: cultura e exploraçâo da
    biomassa,    colectores solares,      conversâo fotovoltaica, energia
    geotérmica,     energia   eôlica,    mini-hidricas.  Os   conhecimentos
    adquiridos relativamente ao estado destas tecnologias sâo, doravante,
    significativos, sendo conhecidos inûmeros exemplos de aplicaçôes Jà
    rentâveis.
    0 potencial      realmente utilizâvel      das energias   renovàveis é
    importante, tendo o mercado anual dos equipamentos de produçâo sido
    recentemente avaliado, ao nivel mundial, em cerca de 40 mil milhôes
    de ecus em 1990.
Hidréulica
22. 0 potencial hidroeléctrico tecnicamente utilizâvel dos cursos de àgua
    mundiais foi avaliado em cerca de 10 000 TWh/ano. Em 1985, a taxa de
    exploraçâo excedia os 20%, corn uma produçâo global de 2 200 TWh/ano.
    A contribuiçâo da produçâo hidrâulica para a produçâo mundial de
    energia eléctrica tem decrescido permanentemente: 36% em 1950, 23% em
    1974 e 18% em 1985. Prevê-se que esta percentagem diminua para 14% no
    ano 2010, devido ao facto de a taxa de crescimento da procura de
    electricidade excéder, largamente, a taxa de desenvolvimento dos
    recursos     hidrâulicos.    A    capacidade    das  grandes    centrais
    hidroeléctricas no mundo atingiu cerca de 650 GW em 1991; a das
    pequenas centrais de menos de 10 MW foi de 25 GW.
    Na Comunidade, a capacidade total das instalaçôes hidroeléctricas -
    incluindo instalaçôes de bombagem - atinge actualmente cerca de
    80 GW; a capacidade das pequenas centrais de menos de 10 MW é apenas
    de 5 GW. Enquanto o potencial economicamente utilizâvel das grandes
    centrais é actualmente explorado a cerca de 95%, o potencial das
    centrais de menos de 10 MW é-o apenas a 20%. É esta diferença notâvel
    entre os niveis de exploraçâo das grandes e das pequenas centrais
    hirdoeléctricas que Justifica uma acçâo a favor das centrais
    mini-hidr icas.
 ---pagebreak---                                     - 8
Energia eôllea
23. 0 documento de estratégia para o desenvolvimento da energia eôlica na
    Europa^10) demonstrou que, das energias renovàveis, o sector eôlico
    se reveste de especial importâneia. Efectivamente, a indûstria
    europeia dos equipamentos eôlicos, que se encontra em plena expansâo,
    ocupa Jâ uma posiçâo significativa nos mercados mundiais. Em Jul ho de
    1991, a capacidade instalada de produçâo eléetrica de origem eôlica
    alcançou 509 MW na Comunidade, dos quais 360 MW na Dinamarca, 55 MW
    nos Paises Baixos e 55 MW na Alemanha. Em conformidade corn os pianos
    de equipamento actualmente conhecidos, a capacidade eôlica instalada
    na Comunidade deverâ situar-se entre 4 000 e 5 000 MW no ano 2005. 0
    custo do kWh produzido é comparâvel ao custo da electricidade
    produzida por uma central a carvâo equipada de uma instalaçâo de
    purificaçâo de fumos. Cerca de 80% das instalacôes da Comunidade
    foram construidas corn equipamentos dinamarqueses, tendo o restante
    si do produzido na Alemanha, nos Paises Baixos e na Bélgica. Em 1990,
    o mercado mundial repartia-se, quase em partes iguais, entre a
    Comunidade, por um lado, e os Estados Uni dos e o Japâo, por outro.
    A categoria de potêneia mais         generalizada actualmente é a de
    dimensôes médias: 200-250 kW e       25-30 m de diâmetro do rotor. A
    tecnologia dos equipamentos Jâ      atingiu uma certa maturidade. Sâo
    correntemente     comercializadas    unidades   corn esta    capacidade,
    destinadas à produçâo de energia   eléetrica para pequenas redes locais
    ou para as grandes redes.
    No exterior da Comunidade, uma grande parte da produçâo eléetrica de
    origem eôlica concentra-se na California. No final de 1990, nos
    Estados Uni dos, a capacidade eôlica global instalada encontrava-se
    avaliada em 1 500 MW, assegurada por mais de 15 000 centrais eôlicas.
    0 Department of Energy prevê um aumento muito substancial da
    capacidade eôlica instalada na prôxima década. A fndia e a China
    anunciam igualmente programas ambiciosos de desenvolvimento.
Biomassa
24. A origem da recrudescência mundial do interesse pela utilizaçâo
    energética da biomassa reside num problema de abastecimento
    energético, que tenha em conta o ambiente e sustentâvel a longo
    prazo, de uma populaçâo mundial em râpido crescimento.
    Nos paises industrialIzados, sâo os sectores da utilizaçâo da
    madeira, do tratamento dos residuos organ I cos e do fabrico de novos
    produtos energéticos (etanol, metanol, ésteres de ôleos végétais,
    etc.)    que    actualmente   se    encontram   mais   interessados   no
    desenvolvimento da biomassa.
(10)     Estudo financiado pela Comissâo, pela EWEA (European Wind Energy
         Association) e pelos Governos da Dinamarca, dos Paises Baixos e
         do Reino Uni do.
 ---pagebreak---                                      - 9 -
25. A Comunidade consome cerca de 20 mi Ihôes de tep/ano de energia obtida
    a partir da madeira, 9 mi Ihôes dos quais em França. Este consumo
    poderia duplicar, ou mesmo triplicar, mediante a aplicaçâo de uma
    politica de produçâo/uti Iizaçâo        intensiva    (talhadias de curta
    rotaçâo - politica florestal). As principals aplicaçôes, algumas das
    quais    entram   em    concorrência    com    as   fontes     tradicionais,
    relacionam-se com o aquecimento doméstico e a produçâo de vapor e de
    calor.     Determinadas    tecnologias     avançadas,      nomeadamente    a
    gaseificaçâo    combinada    com   as   turbinas   a    gàs,    proporcionam
    perspectivas intéressantes para a produçâo de electricidade.
26. 0 desenvolvimento da utilizaçâo de residuos organicos por digestâo
    anaerôbia encontra-se essencialmente Iigado aos problemas conexos da
    protecçâo    do   meio    natural.    Em    todos   os    paises    europeus
    generalizaram-se rapidamente técnicas de regeneraçâo das àguas
    residua is, com recuperaçâo de energia. Hâ diversos anos que se
    regista urn desenvolvimento significativo nas instalaçôes de produçâo
    de biogâs a partir de residuos agro-industriais (destilarias,
    refinarias de açûcar, produçâo animal, e t c . ) . 0 numéro destes
    equipamentos na Europa pode avaliar-se em mais de 600.
    A extracçâo de biogâs dos aterros controlados conhece igualmente uma
    amp la divulgaçâo na Comunidade. Mais de 200 aterros equipados de um
    sistema de recuperaçâo do biogâs produzem actualmente cerca de
    400 000 tep/ano, o que représenta 9% do potencial da Comunidade. A
    combustâo do metano produzido pelos aterros, mais do que a sua
    eliminaçâo nâo controlada na atmosfera, contribui para a reduçâo das
    emissôes de gases responsâveis pelo efeito de estufa.
27. No que diz respeito ao tratamento dos residuos urbanos, a situaçâo
    nos Estados-membros revela-se extremamente divers ificada. Entre as
    prâticas mais generalizadas, a incineraçâo représenta a soluçâo mais
    utilizada para a recuperaçâo de energia. Na Comunidade, cerca de 20%
    dos residuos sâo eliminados por           incineraçâo, o que permite,
    frequentemente, uma valorizaçâo energética sob forma térmica ou corn
    produçâo de electricidade e/ou de calor. As redes de aquecimento,
    nomeadamente em França, na Alemanha e na Dinamarca, distribuem cerca
    de um milhâo e meio de tep de calor produzido a partir de residuos
    urbanos.
28. A utilizaçâo de produtos agricolas como combustiveis para veiculos a
    motor começou a divulgar-se no mundo apôs o interesse suscitado nos
    Estados Uni dos e no Brasil. Nos Estados Uni dos, o aumento futuro da
    produçâo de etanol em combinaçâo corn a gasolina parece provâvel,
    tendo atingido 3,4 milhôes de m3 em 1990. Em contrapartida, no
    Brasil, a produçâo de etanol a partir de cana-de-açûcar estagnou por
    vol ta de 11 milhôes de m 3 /ano. Cerca de doze outros paises,
    sobretudo em Africa e na America Latina,              lançaram programas de
 ---pagebreak---                                              - 10
     utilizaçâo de etanol               como combustivel.      Na Comunidade,    for am
     desenvol vidas acçôes especificas para a produçâo de metanol e de
     etanol a partir de culturas agricolas e florestais. As oleaginosas,
     especialmente a colza e o girassol, constituem igualmente um
     atractivo importante. Efectivamente, o ôleo destas plantas pode ser
     utilizado quer no seu estado natural em motores especiais quer sob
     forma de ésteres metilicos em substituiçâo parcial ou total do
     gasôleo nos motores "diesel" clâssicos.
29. Os sectores da biomassa representam, finalmente, uma perspectiva de
     desenvolvimento extremamente               intéressante,    nâo  sô  devido   aos
     resultados energéticos directos que poderâo produzir como a todos os
     efeitos que poderâo advir das investigaçôes no dominio da fisiologia
     e patologia das plantas, da biogenética, das novas tecnologias de
     transformaçâo de produtos agricolas em energia, da automatizaçâo dos
     processos de colheita, de transporte e de armazenagem da biomassa.
     Podem        igualmente ser        introduzidas    inovaçôes nos processos de
     combustâo ou de transformaçâo da biomassa em novos combustiveis,
     destinados             a  diversas   aplicaçôes   térmicas    e  à  produçâo de
    electr icidade.
Energia solar
30.   Durante a ûltima década, foram alcançados importantes progressos em
      todas as aplicaçôes de base da energia solar activa: aquecimento de
      piscinas, produçâo de âgua para uso doméstico, aquecimento de
      locais,             fornecimentos  de   calor   para   utilizaçôes  comerciais,
      agricolas e artesanais.                Graças a estes progressos,        algumas
      tecnologias, como o aquecimento de piscinas e a produçâo de àgua
      quente para uso doméstico, atingiram um elevado nivel de maturidade.
      0 rendimento dos painéis so lares comerciais aumentou 30% em relaçâo
      à década anterior, tendo sido aperfeiçoados e lançados no mercado
      al guns colectores so lares de nova concepçâo (tubos sob vacuo).
      Existem no mundo cerca de 30 milhôes de m2 de painéis so lares
      instalados, dos quais 4,5 milhôes nos Estados Unidos, 5 no Japâo,
      2,3 milhôes na Turquia, 1,5 milhôes na Australia e 340 000 em
      Chipre.
      Na Comunidade, a superficie total de painéis solares instalada no
      final de 1990 era de 3 milhôes de m 2 , no final de 1990, dos quais
      1 300 000 m 2 na Grécia, 490 000 m 2 em França e 350 000 m 2 em
      l t é l i a ( 1 1 ) . A produtividade anual destas instalaçôes pode ser
      avaliada em 200 000 tep.
(11)       "Solar thermal equipment in Europe in 1991", estudo cofinanciado
           pela Comissâo das Comunidades Europeias e pela Agence de
           l'environnement et de la maîtrise de l'énergie (França).
 ---pagebreak---                                    - 11 -
31. A produçâo mundial anual de colectores solares (com Vidros e sem
    Vidros) estima-se actualmente em 3 mi Ihôes de m2. 0 volume de
    produçâo atingido nos anos 1983-1984 nos Estados Uni dos e no Japâo
    sofreu fortes reduçôes nos ûltimos anos (600 000 m 2 em 1989 no
    Japâo e 400 000 m 2 nos Estados Uni d o s ) . 0 fim das facilidades
    fiscais concedidas pelo governo federal nos Estados Uni dos e a
    relativa estabilidade      dos preços da energia       tiveram efeitos
    negativos sobre as vendas de equipamentos de energia solar térmica.
    Em contrapartida, no Japâo, a politica governamental em relaçâo à
    energia   solar    (subsidios e empréstimos      bancârios   corn   Juros
    bon ificados), nâo tinha si do alterada até 1989. A quebra de
    interesse dos consumidores é atribuida sobretudo à evoluçâo dos
    preços do petrôleo e ao abrandamento econômico.
    Actualmente, uma parte importante da produçâo global de painéis
    solares é assegurada pelos paises do Proximo Oriente. Em especial a
    Turquia e Israel, com uma produçâo de 400 000m2/ano cada, situam-se
    entre os primeiros a nivel          mundial,   seguidos pela Jordania
    (200 000 m2) e Chipre (33 000 m2/ano). Israel garante uma exportaçâo
    importante, no entanto a produçâo da Turquia destina-se sobretudo ao
    mercado interne
    Na Comunidade, o maior numéro de unidades produtoras do sector
    encontra-se na Grécia, que possui actualmente o maior mercado
    nacional à escala europeia. Corn uma produçâo de 130 000 m2 por ano,
    este pais ultrapassa largamente a Alemanha que fabricou 40 000 m2 de
    painéis solares em 1990. No total, a produçâo comunitària atingia
    cerca de 250 000 m2 de painéis solares em 1990. Existem na
    Comunidade cerca de 500 empresas que fabri cam, vendem e instalam
    colectores solares e empregam 3000 pessoas para um volume de
    negôcios avaliado em 180 milhôes de ecus. Todavia, as perspectivas
    do mercado sô sâo encorajadoras na Grécia, Alemanha, Paises Baixos,
    Reino Uni do e Dinamarca. Nos paises do Nor te da Comunidade, a
    sensibiIidade da opiniâo pûblica para os problemas do ambiente
    constitui    um   factor   incentivador  de grande     importâneia.    Em
    contrapartida nos paises em que as condiçôes climàticas sâo
    propicias a esta forma de energia, tais como a Itàlia, a França, a
    Espanha e Portugal, as vendas de colectores solares diminuem. 0s
    preços actuais da energia, a experiência nem sempre positiva corn os
    painéis da prime ira geraçâo e as insuficientes campanhas de promoçâo
    podem explicar esta situaçâo.
32. No mundo, o fabrico e instalaçâo de si stomas fotovoltaicos para
    produçâo de electricidade apresentam um crescimento râpido e
    continue    A   indûstria fotovoltâica,     associada   inicialmente ao
    silicio monocristalino como elemento de base da ce lu la de conversâo
    dos raios solares em electricidade, esta a recorrer cada vez mais a
    materials menos dispendiosos, como o silicio policristalino e o
    silicio amorfo. 0 custo das células e dos môdulos diminuiu bastante
 ---pagebreak---                                  - 12 -
    nos ûltimos anos. Desde 1973 os custos dos si stomas fotovoltaicos
    diminuiram quinze vezes a preços constantes. Esta quebra permitiu um
    râpido crescimento do mercado fotovoltaico mundial que atingiu 1 MW
    desde 1978 e foi multiplicado por um factor superior a trinta em dez
    anos, tendo atingido cerca de 56 MW em 1991.
    Deveria ser garanti do um crescimento anual da ordem dos 20 a 30% a
    médio prazo pelas aplicaçôes em locals isolados (telecomunicaçôes,
    electrificaçôes rurais e urbanas, bombagem de âgua, e de seguida por
    um inicio de desenvolvimento comercial das aplicaçôes Iigadas à
    rede. 0 mercado fotovoltaico mundial deveria representar Jâ no final
    da década mais de 300 MW/ano ou seja, um volume de negôcios de cerca
    de 2 mil milhôes de ecus anuais, quatro vezes mais do que em 1990.
    Prevô-se que as vendas anuais, na Comunidade, passem de 10,2 em 1990
    e 13,4 MW em 1991, para cerca de 50 MW no ano 2000. Actualmente, as
    empresas Japonesas cobrem 36% do mercado mundial, porém a indûstria
    comunitâria, igualmente instalada nos Estados Unidos, encontra-se -
    corn 25% do mercado - colocada em muito boa posiçâo. Actualmente, a
    procura europeia ultrapassa largamente a sua capacidade de produçâo.
33. A tecnologia da conversâo heliotérmica (energia solar activa de alta
    temperatura) permite obter, através da utilizaçâo de concentradores
    de vàrios tipos, flui dos de alta temperatura que podem ser
    utilizados para a produçâo de vapor para processos industrials e de
    energia eléctrica. Graças a vàrios projectos em estudo no mundo
    inteiro, esta tecnologia, que conheceu um impasse, esta de novo a
    ganhar interesse. Contudo, nâo é possivel avaliar actualmente as
    verdadeiras hipôteses de ôxito econômico destes tipos de produçâo.
34. Na maioria dos paises industrializados, o aauecimento solar passivo
    é uma tecnologia Jâ utilizada na indûstria da construçâo de
    habitaçôes, quer nos novos edificios quer aquando da restauraçâo de
    casas antigas. Uma vasta rede de informaçâo e de recolha de dados
    permitiu um conhecimento profundo da aplicaçâo do aquecimento solar
    passivo no sector da habitaçâo.
    0s "contributos so lares passivos" nâo sâo normaImente contabiIizados
    nos balanços energéticos, porém fornecem uma parte importante do
    aquecimento dos edificios estimada em 24 milhôes de tep em 1986 na
    Comunidade.
    0 arrefecimento e o condicionamento do ar sâo outras técnicas
    solares passivas actualmente em estudo, apesar das investigaçôes
    neste dominio se encontrarem numa fase menos avançada. Em materia de
    climatizaçâo, a domôtica e os automatismos desempenham um papel cada
    vez mais importante, permitindo economias energéticas para além de
    melhorias de conforte
 ---pagebreak---                                   - 13 -
Geotermia
35.  0 desenvolvimento da produçâo mundial de energia eléctrica a partir
     de fontes geotérmicas conheceu um ritmo elevado de crescimento,
     passando de 3900 MW a 5850 MW entre 1980 e 1990 ou seja, um
     crescimento de 50%. Entre os paises da Comunidade, a França (4,2 MW
     na Guadalupe) e Portugal (3 MW nos Açores) Juntaram-se à Itàlia
     (545 MW em 1991) como produtores de electricidade geotérmica. Entre
     1990 e 1995 o potencial de produçâo mundial deveria aumentar 50%. 0
     maior contributo para esta evoluçâo sera dado pelos paises de
     tradiçôes mais antigas neste domlnio: Estados Unidos, Filipinas,
     Mexico, Nova Zelândia, Japâo e Itàlia. Na America Central, surgirâo
     novos paises produtores (Costa Rica, Guatemala, Salvador). Na
     Comunidade, a Itàlia possui um programa que duplicarâ as capacidades
     até ao ano 2000 e a França prossegue a valorizaçâo da geotermia nas
     Antilhas (25 MW em 1994). Corn a realizaçâo do programa de
     investimentos dos serviços nacionais gregos de electricidade nas
     il has de Milos e de Missipos, a potôncia instalada na Gréeia poderia
     atingir 100 MW no ano 2000.
36.  As utilizaçôes directas da energia geotérmica de baixa e média
     temperatura    (aquecimento   de  edificios,     aquecimento   urbano,
     agricultura, etc.) atingiram na Comunidade um équivalente energético
     estimado em 370 000 tep para 1990. A França realizou vârios
     projectos de exploraçâo de reservatôrios geotérmicos para o
     aquecimento à distâneia (170 000 tep). Foram igualmente difundidas
     formas de utilizaçâo térmica deste recurso em algumas regiôes da
     Itàlia (200 000 tep) para o aquecimento doméstico, no sector
     agricola e industrial. A Alemanha, Espanha, Portugal e a Grécia
     possuem um intéressante potencial de recursos comerciais em energia
     geotérmica de baixa temperatura.
     A nivel mundial, o consumo de calor geotérmico de baixa e média
     temperatura continua fraco, podendo ser cal cul ado, em 1990, em cerca
     de 2 milhôes de tep. 0s principals paises em causa sâo, por ordem de
     grandeza, o Japâo, a China, a Islândia e a Hungria.
 ---pagebreak---                                    - 14 -
Perspectivas g loba is a longo prazo das fontes de energia renovéveis
37.  Devi do à ausência de estâtisticas torna-se dificil fazer provisoes
     no dominio das energias renovéveis. 0 Serviço de Estâtistica das
     Comunidades Europeias, em colaboraçâo com os serviços nacionais, Jâ
     deu seguimento a um projecto de recolha de dados estâtisticos sobre
     energias renovéveis. A Comissâo lançou igualmente um estudo relativo
     à Comunidade e aos paises da Europa Central e Oriental que deveria
     fornecer, em fi nais de 1992, bases soiidas para uma avaliaçâo
     profunda das energias renovâveis economicamente explorâveis no
     hor izonte de 2010.
38.  Corn base nas prime iras avaliaçôes das energias renovéveis, que
     contribuem actualmente corn cerca de 43 milhôes de tep/ano ou soja,
     apenas 4% das necessidados em energia priméria da Comunidade, as
     mesmas deveriam, no decurso da prôxima década deveriam, no minimo,
     duplicar a sua parte e atingir 109 milhôes de tep/anp isto é, 8% do
     consumo energético previsto para 2005 no cenàrio 1 "Conventional
     Wisdom" apresentado no estudo "Energy for a new century - The
     European Perspective", editado pela Comissâo. Os cerca de 66 milhôes
     de tep suplementares a desenvol ver terâo como principal origem a
     biomassa e os biocombustiveis, a valorizaçâo energética dos residuos
     urbanos e industrials, a energia eôlica e a mini-hidrica. Estes
     va lores baseiam-se nas convençôes estâtisticas do Serviço de
     Estâtistica das Comunidades Europeias. De acordo corn a convençâo,
     denominada    "da   substituiçâo",   também utilizada    pela OCDE,a
     contribuiçâo das energias renovâveis na Comunidade ascende a 5,4%
     em 1991 e a 9,6% em 2005. Estes va lores devem ser comparados corn os
     dos Estados Unidos e do Japâo nestas datas ou seja-. 8% e 10% para os
     Estados Unidos e 1% e 4% para o Japâo.
 ---pagebreak---                                     - 15 -
                        IV.  ACCÂO DOS ESTADOS-MEMBROS
39.   Durante a ûltima década, assistiu-se a inûmeras iniciativas dos
     Estados-membros a favor das energias renovàveis. Corn a queda dos
     preços da energia em 1986, a posiçâo concorrencial destas energias
     degradou-se em relaçâo as energias tradicionais. Porém, a maioria
     dos Estados-membros prosseguiu os seus esforços a favor das mesmas.
     Apresenta-se, a seguir, a situaçâo pais a pais, na sequência de um
      inquérito realizado pela Comissâo no final de 1991.
40.  Apôs a entrada em vigor, na Bélqica. de medidas de incentivo
     financeiro a favor da utilizaçâo racional da energia no sector
      industrial, as fontes de energia renovàveis puderam beneficiar do
     mesmo regime gérai de auxilio, constituido fundamentalmente por uma
     possiblIidade de deduçâo fiscal para os investimentos (energias
     solar e eôlica, microcentrais hidrâulicas, utilizaçâo do gàs
     résultante da fermentaçâo anaerôbia dos residuos). No âmbito do
     sistema de concertaçâo para a fixaçâo das tarifas da electricidade e
     do gàs, o Comité de Controlo da Electricidade e do Gâs aconselhou o
     estabelecimento de tarifas especificas a apiicar aquando dos
     contratos     de    retoma   da    electricidade  RDC^ 1 2 ) produzida
     automat icamente.
41.  0 programa de desenvolvimento plurianual das energias renovàveis,
     estabelecido em 1991 na Dinamarca. prolonga o regime jà existente e
      inscreve-se no piano energético "Energi 2000". Tern em vista duplicar
     a utilizaçâo das energias renovàveis até ao ano 2000. Este programa
     abrange très grandes dominios: biomassa, energia eôlica e energia
     solar. Todavia podem também ser concedidos alguns auxiNos as outras
     fontes de energias renovàveis. Este programa foi dotado corn uma
     verba de 105 de milhôes de DK (cerca de 113 milhôes de ecus) em
     1991.
     0 auxilio concedido pode assumir as seguintes formas:
     -   auxilio "standard" para a construçâo de instalaçôes, consideradas
         relativamente comprovadas do ponto de vista técnico, porém este
         auxilio nâo pode ultrapassar 30% do valor dos projectos de
         biomassa e dos projectos solares; este auxilio encontra-se
         suprimido desde 1989 para os projectos eôlicos;
     -   auxilio a projectos de l&D (100% do custo do projecto) e a
         projectos de demonstraçâo (50% do custo do projecto);
     -   auxilio de base para a exploraçâo de instalaçôes de ensaios e
         para o estabelecimento de centros de informaçâo, etc.
(12)    Renovàveis, residuos, calor-electricidade (Renouvables, déchets,
        chaleur-électr ici té).
 ---pagebreak---                                   - 16 -
    Em materia de tarifas de electricidade, a celebraçâo de dois acordos
    permite, até 1994, a remuneraçâo da electricidade produzida pelas
    energias eôlicas a 85% do preço aos consumidores, caso o produtor
    autônomo venda toda a produçâo as empresas de distribuiçâo, e a 70%
    caso ele prôprio consuma uma parte e céda apenas o excedente à rede.
    0 montante de 0,23 DKR por Kwh é deduzido das taxas sobre a
    electricidade em beneficio dos produtores autônomos para a energia
    electrica produzida a partir de fontes de energia renovâveis e
    cedida à rede. 0 montante reembolsado pelo Estado a este titulo
    eleva-se a cerca de 130 milhôes de coroas em 1990 (16 milhôes de
    ecus).
42. Na Alemanha. o governo federal e os governos dos Lander continuaram
    a insistir na melhoria da utilizaçâo das energias renovâveis para o
    abastecimento energético.      Os  instrumentes utilizados       sâo:   a
    manutençâo das reduçôes fiscais a favor das amortizaçôes nos novos
    Lànder, os créditos a Juros bonificados as PME, profissôes
    independentes e municipios, e o reforço das verbas orçamentais
    atribuidas à l&D, nomeadamente no dominio das energias fotovoltaica
    e eôlica. Alguns Lànder ampliaram consideravelmente as suas acçôes a
    favor do desenvolvimento das energias renovâveis. A nova lei sobre
    electricidade, em vigor a partir de 1 de Janeiro de 1991, garante as
    energias     renovâveis  uma  remuneraçâo   favorâvel.    No    caso   da
    electricidade eôlica e solar, as empresas distribuidoras devem pagar
    aos produtores autônomos um preço que ascende pelo menos a 90% do
    preço médio do Kwh facturado a todos os consumidores fi nais. Quanto
    à electricidade produzida a partir da energia hidrâulica, biogâs e
    residuos agricolas e florestais, esse preço oscila entre 65 e 75% do
    preço médio do Kwh, segundo a dimensâo das instalaçôes em causa.
43.  A Lei 1559/85 relativa as formas alternativas de energia e à
    produçâo de electricidade, em vigor na Grécia em 1985, foi seguida
    de varias decisôes ministeriais e de outras medidas legislativas
    referentes à aplicaçâo destas disposiçôes. As clâusulas contratuais
    e os principios de remuneraçâo da produçâo autônoma RDC de
    electricidade, jâ autorizada pela Lei 1559/85, foram estabelecidas
    em duas importantes decisôes de 1988. 0 governo grego adoptou também
    uma decisâo sobre as condiçôes que regem a instalaçâo de mâquinas
    eôlicas. A Lei 1475/84 relativa à exploraçâo do potencial geotérmico
    foi    sucessivamente adaptada e vira ainda a           ser    completada
    continuamente. Os incentivos fi nanceiros concedidos na Grécia as
    energias renovâveis, baseiam-se na aplicaçâo da Lei 1892/90 (nova
    versâo    da   Lei   1262/82)  que   definiu os    tipos    de   empresas
    beneficiàrias das subvençôes. 0 apoio pode assumir a forma de
    auxilio ao capital variando entre 40 a 55% do investimento segundo
    as regiôes do pais e de uma exoneraçâo do imposto sobre os
     investimentos e sobre os beneficios anuais. Instituido pelo Decreto
    Presidencial no. 375/87, o Centro para as Fontes de Energias
    Renovâveis (KAPE) desempenha um papel importante na promoçâo das
    utilizaçôes destas energias e, em especial, no desenvolvimento e
     transferência de tecnologias e desenvolvimento das actividades
     industrials na Grécia.
 ---pagebreak---                                     - 17 -
44. No piano para as energias renovâveis de 1989, que actual izou o de
    1986, a Esoanha estabeleceu, para o ano 2000, urn object ivo de
    produçâo de energias renovâveis équivalente a 3,8 milhôes de tep
    (sem contar corn as centrais hidroeléctricas corn uma potôncia
    superior a 5 MW) ou seja, 3,4% do consumo total de energia e um
    aumento de 57% em relaçâo ao nivel actual. Durante o periodo
    1986-1990,    foram adoptadas varias medidas de ordem técnica,
    econômica, Juridica e administrâtiva. Os projectos de demonstraçâo
    permitiram alcançar progressos no desenvolvimento da energia eôlica.
    0 IDAE (Instituto para la diversificaciôn y ahorro de la energia)
    alargou também a aplicaçâo da técnica do "financiamento por
    terceiros" aos projectos que utilizam energias renovâveis (biomassa,
    mini-hidrica). Graças à concessâo de bonificaçôes de juro, uma série
    de projectos nos sectores da energia eôlica e do tratamento de
    residuos    soiidos     urbanos    puderam  atingir    o   limiar  de
    competitividade. 0 quadro legislative} criado em 1980-1982 garante um
    tratamento     favoràvel    das     retomas  de    electricidade  aos
    produtores autonomes através da aplicaçâo de tarifas baseadas em
    percentagens que variam entre 85% e 95% dos preços pagos pelos
    consumidores.
45.  Em Franca as verbas consagradas as energias renovâveis pela AEME
    conheceram um aumento de 13,9% em 1989, de 15,6% em 1990 e de 17,6%
    em   1991.   0s auxilios da AEME dirigem-se simultaneamente à
    investigaçâo, à demonstraçâo e à divulgaçâo tecnolôgica. Um decreto
    de 18 de Jul ho de 1987 autoriza a incorporaçâo de combust ive is de
    origem agricola na gasolina e um decreto de 1988 fixou uma taxa
    reduzida da TIPP (taxa interna sobre os produtos petroliferos) sobre
    estes biocombustiveis. Um dos quatro pontos do piano de adaptaçâo a
    favor da agricultura, criado pelo Governo francos, prevê que os
    combustiveis verdes se jam totalmente isentos da TIPP, até 31 de
    Dezembro de 1996, nas instalaçôes p i l o t e Um conjunto de medidas
    para 1991-1992 destina-se igualmente a facilitar as operaçôes de
    demonstraçâo e de validaçâo técnica pelo Instituto Frances do
    Petrôleo na utiiizaçâo dos ésteres metilicos de ôleos végétais. 0
    despacho de 30 de Jul ho de 1991 autorizou as sociedades a imputar a
    amortizaçâo excepcional durante um ano para as cal de iras que
    ut iIizam biogâs.
46. A Electricity Supply Board (ESB), na Irlanda. pratica desde 1990 uma
    politica muito positiva em relaçâo aos produtores autônomos de
    electricidade que utilizam energias renovâveis, nomeadamente a
    eôlica, a solar e a hidroeléetrica. 0 contrato standard e as novas
    tarifas autorizadas em Junho de 1991 sâo bastante favorâveis para os
    produtores autônomos e estâo em franco aumento relativamente ao ano
    anterior. 0 primeiro parque eôlico na Irlanda financiado em mais de
    50% pelo programa VAL0REN (FEDER), estarâ operacional em Agosto de
    1992. A sua potêneia instalada atingirâ 6,45 MW e os custos serâo da
    ordem dos 7 milhôes de libras (9,1 milhôes de ecus).
 ---pagebreak---                                      - 18 -
47. Apôs a prime ira Lei L308/82, a I tàlia adoptou as Le is L445/87 e
    L47/89 que previam financiamentos suplementares aos ine lui dos na Lei
    de 1982. A Lei L1C/91, de 9 de Janeiro de 1991, renovou totalmente e
    actualizou as disposiçôes existentes relativas ao desenvolvimento
    das fontes de energia renovâveis. Juntamente com a Lei L9/91,
    constitui uma decisâo de grande alcance e segue as orientaçôes dadas
    pelo piano energético nacional. Os fundos disponiveis para o
    conjunto do programa (centrais hidroeléetricas,           demonstraçôes,
    economias de energias, co-produçâo, outras fontes renovâveis) e
    destinados a apoiar estudos e projectos, ascendem a 384,3 mil
    milhôes de liras (250 milhôes de ecus) em 1991, 892,8 milhôes de
    liras (580 milhôes de ecus) em 1992 e 1072,8 mil milhôes de liras
    (700 milhôes de ecus) em 1993. A taxa média do a u x i M o à conta de
    capital pode ser aval i ado em 30% para os projectos que utilizam as
    energias renovâveis, porém a contribuiçâo para o investimento pode
    atingir 50% para os projectos de demonstraçâo e 80% para a
    instalaçâo       de   equipamentos  fotovoltaicos  nos   edificios.   Um
    regulamento promulgado por decreto presidencial deveria simplificar
    o processo e eliminar os obstâculos existentes em materia de
    utilizaçâo dos cursos de àgua para a produçâo de energia eléetrica.
    A deliberaçâo de 14 de Novembro de 1990 estabeleceu, para as novas
    instalaçôes         eôlicas,    fotovoltaicas    e   geotérmicas     dos
    produtores autônomos, tarifas de retoma pela ENEL (Ente Nazionale
    per I'Energia Elettrica) muito favorâveis. A Lei L9/91 também
    instituiu um quadro Juridico para as instalaçôes de produçâo de
    electricidade a partir de fontes de energias renovâveis.
48.  Em 1990, o Luxemburqo reforçou o seu sistema de concessâo de
    a u x i N o s aos particulares e as empresas para promover a realizaçâo
    de projectos de rendimento energético e para incentivar o recurso as
    energias renovâveis. Em 1991 foi criada uma Agência da Energia
    S.A., corn participaçâo do Estado e das empresas de electricidade.
    Entre as suas funçôes citam-se a promoçâo da utilizaçâo das fontes
    de energia renovâveis e a produçâo descentralizada de energia
    electr ica.
    As necessidades em energia eléetrica do Luxemburgo sâo cobertas, no
    fundamental, por centrais electricas e recorrendo a importaçôes.
49. 0 programa de apoio as energias renovâveis nos Paises Baixos é
    dedicado sobretudo ao desenvolvimento da energia eôlica. A potêneia
    instalada em mâquinas eôlicas dévia atingir cerca de 100 MW em 1992,
    porém o object ivo estabelecldo pelo Governo é de 1000 MW no ano
    2000. No âmbito do piano de acçâo para o ambiente, as empresas de
    electricidade decidiram construir 250 MW entre 1991 e 1995. 0s
    programas de l&D serâo orientados para a reduçâo de pelo menos 30%
    do preço de custo das turbinas e para a melhoria da sua fiabilidade.
 ---pagebreak---                                         - 19 -
    Urn estudo realizado pelas autoridades nacionais e regional s revelou
    existir         espaço suficiente para a       instalaçâo das capacidades
    previstas até ao ano 2000. As perspectivas                   industrials sao
    prometedoras e o Governo estuda as questôes                    legislativas e
    regulamentares, nomeadamente em materia de segurança das turbinas
    eôlicas.
    Urn regime de subvençôes do Estado sera estudado para incentivar a
    a p M c a ç â o dos si stomas de energia solar, térmica e fotovoltaica,
    prejudicados pelos sous precos relativamente elevados. No que
    respeita à energia solar térmica, a Novem (Agência Neerlandesa para
    a Energia e Ambiente) analisa actualmente as possibiIidades de
    normalizaçâo neste sector. A Novem foi igualmente incumbida de
    realizar urn estudo para inventariar o potencial de produçâo de
    energia a partir da biomassa (plantacôes energéticas).
    A Lei sobre a electricidade de 1989, instituiu urn quadro legislativo
    para         as     relaçôes    entre   empresas    distribuidoras      e   os
    produtores autônomos         de electricidade.     Esta    lei    garante  aos
    produtores autônomos uma remuneraçâo que favorece o recurso as
    energias alternativas nomeadamente à energia eôlica.
50. Para a execuçâo do programa nacional SIURE, cri ado em 1988 e do
    programa comunitârio VALOREN, Portugal impulsionou grandemente o
    contributo das energias renovâveis para o balanço energético do
    pais. Foi dado inicio a varias centenas de projectos no dominio da
    mini-hidrica (< 10 M W ) , da energia solar térmica e fotovoltaica, da
    geotermia, da energia eôlica, da utilizaçâo de residuos florestais e
    da      produçâo de       biogàs.    0 Decreto-Lei    1989/88    regulamentou,
    s imp Iificando os processos de autorizaçâo, a produçâo independente
    de electricidade em pequenas instalaçôes. Tal facto permitiu a
    exploraçâo descentral izada de recursos hidricos, de biomassa e de
    biogàs em varias regiôes de Portugal e a criaçâo de 60 unidades de
    produçâo para um total de cerca de 270 MW. No âmbito das acçôes e
    dos programas de ID&D, foi lançado no final de 1988 o projecto de
    instalaçâo de um centro da biomassa. Para aiém da sua participaçâo
    activa nos programas comunitârios, a partir de 1984, Portugal
    concedeu um apoio            fi nanceiro aos esforços de         inovaçâo das
    uni versidades, empresas e centros de investigaçâo nacionais. Estas
    intervençôes ascendem, entre 1988 e 1991, a 1,1 milhôes de ecus para
    projectos no valor de 10 milhôes de ecus nos dominios da energia
    solar térmica, fotovoltaica da biomassa e do biogàs.
 ---pagebreak---                                  - 20 -
51. Desde 1974, o Ministerio da Energia no Reino Uni do prossegue um
    importante programa de ID&D em materia de energias renovàveis. Este
    programa, dotado até à data corn mais de 180 milhôes de libras (cerca
    de 260 milhôes de ecus) permite concéder apoios financeiros da ordem
    dos 24 milhôes de libras (34 milhôes de ecus) durante o exercicio
    1991-1992. 0 quadro institucional sofreu importantes reformas a fim
    de serem suprimidos os entraves ao desenvolvimento das energias
    renovàveis. No sector da mini-hidrica, nomeadamente, foi decidido
    suprimir os encargos que afectam a tomada de âgua para pequenas
    centrais hidroeléctricas até 5 MW. A produçâo de energia eléctrica a
    partir de fontes renovàveis recebeu através da Non-Fossil Fuel
    Obligation (via I'Electricity Act de 1989), um tratamento muito
    favorâvel que se traduz numa remuneraçâo superior ao preço do
    mercado. As duas primeiras "encomendas" de 1990 (168,3 MW) e de 1991
    (457,3 MW) résultantes da NFFO tiveram assinalàvel êxito, tendo sido
    celebrado    um   importante    numéro   de    contratos   entre   os
    produtores autônomos e as Regional Electricity Companies.
    Com o provàvel prolongamento da NFFO para além de 1998, a
    concret izaçâo do object ivo de instalar até ao ano 2000 uma nova
    capacidade de 1000 MW para a produçâo eléctrica a partir das
    energias renovàveis, tal como previsto no White Paper on Environment
    de 1990, esta ao alcance do Governo britânico e poderâ mesmo ser
    ultrapassado.
 ---pagebreak---                                   - 21 -
                 V. MOTIVOS QUE JUSTIFICAM UMA INICIATIVA
                           AO NlVEL COMUNITÂRIO
52. A analise das acçôes dos Estados-membros permite concluir que as
    medidas adoptadas a favor das energias renovâveis deveriam exercer
    efeitos positivos a curto prazo e contribuir para a melhoria da
    situaçâo pouco satisfatôria que a Comissâo havia assinalado em 1988.
    Porém, para conseguir que as energias renovâveis desempenhem
    verdadeiramente uma funçâo significativa nos balanços energéticos da
    Comunidade e contribuir, assim, significativamente para a reduçâo
    das emissôes de CO2, é fundamental consolidar esta evoluçâo
    positiva, a mais longo prazo, at raves de uma acçâo comunitària de
    coordenaçâo dos esforços nacionais que aproxime as POIi ticas
    nacionais e vêle no sentido da sua convergência para objectivos
    comuns. Tal acçâo basear-se-à, necessariamente, no principio da
    subsidiar iedade.
53. A   experiência    adquirida   aquando   da   fixacâo   de    objectivos
    quant if icados de politica energética para 1985, 1990 e 1995
    demonstrou que o quadro definido por estes objectivos comunitârios
    oferecia importantes orientaçôes para a coordenaçâo e harmonizaçâo
    das politicas energéticas nacionais. Porém os objectivos relativos
    as fontes de energia renovâveis nunca foram expressos em termos
    quantitativos. Do mesmo modo que foram estabelecidos objectivos
    precisos para o controlo das emissôes de CO2, é imperativo
    estabelecer igualmente objectivos quantificados quanto ao contributo
    das fontes de energia renovâveis.
    A definiçâo correcta de objectivos permit ira também demonstrar
    claramente    aos   consumidores,   produtores e     investi dores   dos
    Estados-membros, bem como aos paises terceiros, a determinaçâo da
    Comunidade e dos seus Estados em contribuir significativamente para
    a protecçâo do ambiente e nomeadamente para a reduçâo das emissôes
    de CO2, através da utilizaçâo de fontes de energia renovâveis. A
    fim de concretizar a noçâo de solidariedade comunitària, os
    Estados-membros, na observância das suas caracteristicas energéticas
    e em funçâo das respectivas possibiIidades e limitaçôes especificas,
    deverâo envidar esforços conjuntos. A existência de objectivos
    comuns permit ira verificar, regularmente, a convergência das
    politicas dos Estados-membros em relaçâo aos objectivos comunitârios
    e o grau de consecuçâo dos mesmos.
 ---pagebreak---                                  - 22 -
54. A competência comunitâria deveria manifestar-se,         também,   nas
    questôes relacionadas corn a harmonizacâo das especificacôes e das
    normas técnicas e corn a eliminacâo dos entraves à livre circulacâo
    dos produtos. equipamentos e aparelhos que utilizam as energias
    renovàveis. Na realidade em vârios momentos, surgi ram dificuldades à
    livre circulacâo de equipamentos tais como os geradores eôlicos. Na
    ausência de normas de segurança e de protecçâo do ambiente, o
    desenvolvimento do mercado dos equipamentos para outras fontes de
    energia renovàveis conduzirâ também a outros entraves à livre
    circulacâo.
55. A fim de facilitar o desenvolvimento das energias renovàveis, os
    Estados-membros   sâo   convidados    a  simplificar   os    processos
    administratives existentes. Competir-lhes-â igualmente a criaçâo de
    condiçôes flexiveis que permitam o desenvolvimento destas energias.
56. A ûnica fonte de energia renovàvel que permi te, a curto e médio
    prazo, fornecer um contributo substancial para a substituiçâo dos
    combustiveis tradicionais e desempenhar um papel        importante no
    balanço energético total é a biomassa, que existe em abundâneia na
    Comunidade e oferece uma vasta gama de utilizaçôes possiveis.
    Tendo em conta os laços estreitos corn a reforma da politica agricola
    comum,   sera concedida prioridade à penetracâo comercial          dos
    biocombustiveis e dos combustiveis de origem agricola.
 ---pagebreak---                                    - 23 -
                 B. ALTENER - PROGRAMA COMUNITÀRIO DE ACCÀO
                              PARA 1993 - 1997
                    I. OBJECTIVOS COMUNITÂRIOS PARA 2005
    Por très ocasiôes, at raves de resoluçôes do Conselho, a Comunidade
    estabeleceu objectivos de politica energética para 1985, 1990 e 1995.
    Nestes textos os objectivos re I ativos as fontes de energia renovâveis
    nunca foram expressos em termos quantitativos. Sem prejuizo de novas
    orientaçôes de estratégia energética, com outras datas, a decidir
    futuramente pela Comunidade, a recomendaçâo da Conferência de Toronto
    relativa à reduçâo de C0 2 para 2005, bem como a Decisâo do Conselho
    relativa à estabiIizaçâo na Comunidade das emissôes de gàs carbônico
    no ano 2000 ao mesmo nivel de 1990, exortam ao estabelecimento, pela
    prime ira vez na Comunidade, de objectivos especificos quant ificados
    no sector das energias renovâveis.
    Devi do a estes compromissos da Comunidade, o horizonte 2005 parece
    ser a escolha mais oportuna. Por ocasiâo desta data deveria ser
    possivel conciliar as necessidades de ura periodo de anos minimo para
    a elaboraçâo de uma politica ambiciosa e de uma verificaçâo nâo muito
    afastada dos progressos alcançados. Serâo estabelecidos objectivos
    para 2005 relativamente à produçâo total de energias renovâveis, as
    novas capacidades de produçâo (incluindo os produtores independentes)
    de energia eléctrica a partir de fontes renovâveis, à produçâo de
    electricidade obtida corn estas instalaçôes e à contribuiçâo dos
    biocombustiveis, alcoôis, ôleos végétais e seus derivados para a
    cobertura das necessidades g loba is de combustiveis. Tomar-se-â como
    referenda, em 2005, no que respeita à procura total de energia, a
    procura de electricidade e o consumo de combustiveis (gasolina e
    gasôleo), os valores fornecidos pelo cenàrio 1 "Conventional wisdom"
    do estudo "Energy for new century - The European perspective".(13^
(13)    Estes valores sâo os seguintes:
        Consumo total de energia                                  1330 Mtep
         (excepto energias nâo-comerciais)
        procura total de electricidade                            2315 Twh
        Consumo de gasolina                                        121 Mtep
        Consumo de gasôleo                                          93 Mtep
 ---pagebreak---                                     - 24 -
     No ano 2005, poderâ obter-se uma reduçâo de 180 milhôes
     de toneladas das emissôes de diôxido de carbono do
     seguinte modo:
     A.  Aumentar a contribuicâo das energias renovàveis
         para a cobertura da procura total de energia
         passando de 4%. aproximadamente. em 1991. para
         8% em 2005.
          Para concretizar este objectivo, a produçâo de
         energias renovàveis deveria passar de cerca de
          43 Mtep,em 1991,para cerca de 109 Mtep em 2005.
     B.  Triplicar a produçâo eléctrica a partir das
         energias renovàveis (excluindo as grandes
          centrais hidroeléctricas.
          Para concretizar este objective a capacidade e a
          produçâo eléctrica de todas as centrais (excepto
          as centrais hidroeléctricas corn mais de 10 M W ) ,
          recorrendo as energias renovàveis, deveria passar
          de 8 GW e 25 TWh.em 1991,para 27 GW e 80 TWh em
          2005.
     C.   Obter para os     biocombustiveis uma parte de
          mercado da ordem de 5% do consumo total dos
          veiculos a motor
          A concretizaçâo deste objectivo implica a produçâo
          em 2005, de 11 Mtep de biocombustiveis numa
          superficie agrâria de cerca de 7 milhôes de
          hectares.
Nota
Nos balanços energéticos que se encontram na base da formulaçâo do
objectivo A. supramèneionado, a energia eléctrica produzida a partir de
diferentes fontes alternativas é representada de acordo corn as convençôes
do Serviço de Estâtistica das Comunidades Europeias. Segundo estas
convençôes, a conversâo de TWh em Mtep é feita corn factores diferentes
quer    se   trate de electricidade primâria        (hidrâulica, eôl ica ou
fotovoltaica) ou de electricidade produzida a partir de recursos
geotérmicos ou de residuos e de biomassa.
Segundo a convençâo dita "da substituiçâo" (1 TWh - 0,22 Mtep), utilizada
por outros serviços estâtisticos e organizaçôes internacionais, em 1991 a
contribuicâo das energias renovàveis é de 5,4% pretendendo-se atingir
9,6% em 2005.
0s quadros apresentados em anexo resumem, nos dois sistemas estâtisticos,
os balanços energéticos e as contribuiçôes das energias renovàveis em
1991 e para o objectivo pretendido em 2005.
 ---pagebreak---                                   - 25 -
               I I. ACCOES COMUNITÂRIAS (PROQRAMA ALTENER)
3. 0 programa ALTENER tern por objectivo o desenvolvimento da penetraçâo
   das energias renovàveis na Comunidade, bem como o aumento das trocas
   comerciais dos produtos, equipamentos e serviços dentro e fora da
   Comunidade.
   Contribuirâ para uma melhor utilizaçâo dos recursos energéticos
   locais, para uma correcta afectaçâo dos fundos pûblicos, para a
   protecçâo do ambiente através da limitaçâo das emissôes de gases com
   efelto de estufa e dos outros poluentes e darâ o seu contributo para
   a realizaçâo do mercado interno e reduçao da dependôncia da
   Comunidade em relaçâo as importaçôes energéticas.
   0 programa ALTENER englobarâ:
   1)  acçôes destinadas à promoçâo do mercado das energias renovàveis e
       sua integraçâo no mercado interno da energia;
   2)  acçôes de ordem fi nance ira;
   3)  acçôes de formaçâo, informaçâo e animaçâo;
   4)  acçôes de cooperaçâo corn os paises terceiros.
1) ACCOES DESTINADAS A PROMOÇÂO DO MERCADO PAS ENERGIAS RENOVAVEIS E SUA
   INTEGRAÇAO NO MERCADO INTERNO DA ENERGIA
4. A diversidade, ou mesmo a inexistência de disposiçôes legislativas no
   sector   das energias renovàveis,       constituem entraves ao seu
   desenvolvimento.
   A harmonizaçâo das legislaçôes e a definiçâo de normas técnicas
   comuns à escala europeia inserem-se na realizaçâo do mercado interno
   da energia, do mesmo modo que colocarâo a indûstria comunitâria em
   meihor   posiçâo,   perante    a   concorrôncia  mundial  no mercado
   internacional.
   As medidas de incentivo as produçôes de energias renovàveis e aos
   investimentos para a sua aplicaçâo, bem como as condiçôes atraentes
   para aquisiçâo, de electricidade produzida a partir das energias
   renovàveis constituirâo um forte impulso para estas ûltimas.
 ---pagebreak---                                      - 26 -
a)  Minl-hldrica
5.  Da leitura do relatorio (14) sobre a apMcaçâo da Recomendaçâo do
    Conselho 88/611/CEE re I ativa à promoçâo da colaboraçâo de empresas de
    serviço publico e produtores autônomos de electricidade, verifica-se
    uma evoluçâo favoràvel do desenvolvimento da pequena produçâo
    hidroeléctrica.      Todavia    ainda   persistem    alguns     obstâculos,
    nomeadamente no dominio das autorizaçôes de construçâo e de
    exploraçâo das centrais hidroeléctricas.
    Esses obstâculos poderiam ser ultrapassados através da elaboracâo de
    um quadro gérai no quai cada Estado-membro poderà définir:
         requisitos a satisfazer por uma instalaçâo           para   obter  uma
         autorizaçâo de construçâo e de exploraçâo;
         constituiçâo    do   processo    a apresentar    com   o    pedido  de
         autor izaçâo;
         prazo de instruçâo dos processos sujeitos ao procedimento de
         autorizaçâo, que nâo deveria ultrapassar um ano;
         duraçâo    da   autorizaçâo     de  exploraçâo    que    deveria   ser
         suficientemente     longa    para  permitir    a    amortizaçâo    dos
         invest imentos.
6.  Por outro lado, hà que conciliar a necessidade de desenvolvimento da
    energia hidroeléctrica corn a protecçâo do ambiente. A mini-hidrica
    altera pouco o regime de um curso de âgua e nâo consome âgua.
     Instalada de acordo corn as técnicas correctas, tem pouco impacto
    directo sobre o ambiente e, quando substitui as energias fôsseis,
    contribui para a diminuiçâo das emissôes de gases com efeito de
    estufa e de outros poluentes.
(14)     COM (92)
 ---pagebreak---                                    - 27 -
7.  Em materia de normalizaçâo, a I guns paises estabeleceram normas para
    os ensaios e a caracter izaçâo de pequenas turbinas-, estas ultimas sâo
    actualmente estudadas pelo CENELEC para uma homologaçâo a nivel
    europeu. A Comissâo farà o levantamento das normas existentes nos
    Estados-membros e. se necessàrio. at ri bu ira urn mandato aos organismos
    de normalizaçâo para o estabelecimento de normas europeias.
8.  Quanto à avaliaçâo dos recursos e do potencial mini-hidrico, os dados
    disponiveis sâo incompletos e nâo homogéneos em todos os paises. A
    Comissâo continuarà os trabalhos para a elaboracâo de um atlas destes
    recursos.
b)  Energie eôlica
9.  No âmbito da Directi va 83/189/CEE que prevô um procedimento de
    informaçâo no dominio das normas e regulamentaçôes técnicas, al guns
    Estados-membros solicitaram à Comissâo que            levasse    a efeito
    iniciativas    para    harmonizaçâo   das     prescriçôes     técnicas  e
    estabelecimento, na Comunidade, de normas de segurança uniformes.
    A Comissâo encarregou a agência dinamarquesa da energia de preparar
    uma harmonizaçâo das prescriçôes técnicas e ambientais para os
    aerogeradores.    Estes trabalhos englobam uma         identificaçâo das
    regulamentaçôes actuais de cada pais, uma avaliaçâo das semelhanças e
    diferenças, um levantamento das pretensôes e necessidades dos vârios
    paises tendo em vista uma futura regulamentaçâo europeia. Esta
    deveria définir as caracteristicas minimas em questôes de segurança,
    desempenhos e impacto ambiental.
    Na sequôncia dos trabalhos, a Comissâo apresentarà um proiecto de
    directi va relativo à segurança. desempenhos e impacto ambiental dos
    aerogeradores. Esta directiva sera acompanhada, se necessàrio, de
    mandatos atribuidos aos organismos de normalizaçâo para a definiçâo
    de normas europeias.
Enerola solar térmica
10. A existência de normas comuns poderia auxiliar as empresas europeias
    de colectores solares no duplo contexto do mercado ûnico comunitàrio
    e do comércio mundial. Além disso, haveria vantagens para os
    consumidores caso Ihes fossem oferecidos produtos certificados,
    eventualmente munidos de um rôtulo de qualidade.
 ---pagebreak---                                          - 28
    A ISO (Organizaçâo Internacional de Norma Iizaçâo) trabalha sobre
    textos de normas que devem sair proximamente. Alguns Estados-membros
    pretendem que o Comité Europeu de NormaIizaçâo (CEN) tome estes
    documentos em dévida consideraçâo.
    Foram igualmente realizados trabalhos nas instalaçôes do Centro Comum
    de Investigaçâo em Ispra sobre os desempenhos dos colectores so I ares
    e ensaios de duraçâo.
    A França desenvolveu, no Centro de Ensaios Técnicos do Edificio
    (CETB), urn procedimento "de pareceres técnicos" a p M cave is a todos os
    esquentadores so I ares que sur jam no mercado.
    A Grécia      iniciou urn trabalho de normalizaçâo,        com base   nas
    actividades de Ispra e as propostas de normalizaçâo da ISO.
11. A certificaçâo dos equipamentos soIares é fundamental para urn
    desenvolvimento do mercado e para garantir aos consumidores urn nivel
    de qualidade. Essa certificaçâo deve resultar de uma actuaçâo
    conjunta dos       industriais-fabricantes, consumidores e organismos
    pûbIi cos, t r aduz i ndo-se peI a :
                   definiçâo de procedimentos de ensaios (desempenhos,
                   resistência, segurança ...) e realizaçâo dos ensaios por
                   laboratôrios autorizados;
                   publicaçâo de um documento de apreciaçâo, produto a
                   produto;
                   definiçâo de um procedimento de controlo de fabrico,
                   destinado a verificar a constâneia da qualidade dos
                   produtos distribuidos no mercado;
                   definiçâo de uma rotulagem informativa especifica que
                   apresente as caracteristicas essenciais do produto.
        Na    observâneia       dos     processos habituais em   materia   de
        normalizaçâo, a Comissâo tomarà as iniciativas necessàrias para
        que os métodos de certificaçâo dos equipamentos so lares, acima
        défini dos, possam ser aperfeicoados e reconhecidos a nivel
        europeu.      A Comissâo proporà normas de qualidade para os
        colectores solares e sistemas de producâo de àoua quente.
 ---pagebreak---                                     - 29 -
12. Com o apoio da Comunidade, foram lançados programas de difusâo da
     energia solar para aquecimento das âguas para uso doméstico, por urn
     grupo europeu de empresas, em todo o su I da Europa. Estas empresas
     propoem aos utilizadores urn contrato de qualidade ou seja, uma
     "garantia de resultados solares". Através deste contrato, as empresas
      intervenientes (fabricantes de colectores solares - gabinetes de
     estudos - instaladores) co-responsabiIizam-se pelo fornecimento
     anual, por parte da instalaçâo, de uma determinada quantidade de
     energia de origem solar. Os utilizadores serâo indemnizados caso nâo
     seJam obtidos os resultados anunciados.
     Em França, foi aperfeiçoado e experimentado urn conceito que consiste
     em integrar o contrato de garantia de resultado solar (GRS) na
     regulamentaçâo em vigor para a construçâo de edificios (côdigo dos
     contratos pûblicos). Com a assistência da Federaçâo Europeia dos
     Industrials da Energia Solar Térmica, a Comissâo contribuirâ para a
     adaptaçâo e integraçâo deste conceito nas regulamentaçôes em materia
     de construçâo, inerentes a cada Estado-membro.
Energia nuclear fotovoltaica
13. No dominio da energia fotovoltaica, as instalaçôes do CCI em Ispra
     realizaram trabalhos de experimentaçâo, certificaçâo e homologaçâo
     seguindo    de   perto o    desenvolvimento  comercial.  Os   môdulos
     fotovoltaicos, produzidos na Comunidade, sâo geralmente acompanhados
     de um certificado de ensaio emitido por um laboratôrio de ensaio
     autorizado ou pelo CCI de Ispra. Este estabelecimento, em cooperaçâo
     corn um grupo de peritos, formulou, também, em Novembro de 1987,
     "directrizes relativas à aquisiçâo de dados sobre instalaçôes
     fotovoltaicas".
     Até à data, a Comissâo nâo teve conhecimento de casos de entraves
     técnicos, ou de outra natureza, as trocas comerciais de equipamento
     fotovolta ico.
Biocombustiveis
14. A forte reduçâo dos impostos sobre os biocombustiveis em relaçâo aos
     combustiveis petroliferos, proposta pela Comissâo^ 15 ), tornà-los-à
     competitivos e incentivarà o desenvolvimento do seu mercado.
     Foram criadas na Comunidade unidades de produçâo de metanol e de
     etanol a partir de produtos agricolas e florestais. A incorporaçâo
     destes produtos ou de ésteres seus derivados (MTBE e ETBE), em
     pequenas quantidades, na gasolina, esta autorizada e é objecto da
     Directi va 85/536/CEE de 5 de Dezembro de 1985 ( 1 6 ) . A Comissâo
     proporà a revisâo desta directi va com o objectivo de aumentar as
     taxas admitidas de incorporaçâo destes produtos na gasolina.
(15)     COM (92) 36 final de 28.2.1992
(16) •    JO no L 334 de 12.2.1985, p. 20/22
 ---pagebreak---                                   - 30 -
15. Por outro lado, as oleaginosas, em especial a colza e o girassol,
    revelaram-se intéressantes para a produçâo de combustiveis. 0 seu
    ôleo pode ser utilizado tai e quaI nos motores diesel modificados ou
    sob a forma de esteres metilicos nos motores diesel normals. For am
    realizados ensaios com estes combustiveis e as medidas efectuadas
    demonstram a viabilidade da sua utilizaçâo comercial. A Comissâo
    prépara uma proposta re I ativa à utilizaçâo dos ôleos végétais e
    ésteres de ôleos végétais nos motores diesel.
     Importa que estes produtos, a difundir dentro e fora da Comunidade,
    obtenham especificaçôes técnicas précisas e reconhecidas. Neste
    contexto, a Comissâo apresentarà um projecto de directiva relativa as
    esoecificacôes técnicas dos biocombustiveis para motores diesel.
    Simultaneamente atribuirâ aos organismos de normalizaçâo um mandato
    para estabelecimento de normas europeias         relativas a estes
    combust iveis.
Qeptermta,
16. Quatro estudos, efectuados para a Comissâo, permitiram fazer o
     levantamento dos dados de caràcter geotérmico em Espanha, na Grécia,
     Itâlia e Portugal, recolhidos aquando das investigaçôes petroliferas
     realizadas nestes paises. A Comissâo alargarâ estes estudos a outros
    paises da Comunidade e realizarâ uma anàlise            Juridica das
    possibiIidades de divulgaçâo dos mesmos. Este esforço de melhoria dos
    conhecimentos relativos à existência de reservatôrios geotérmicos e
    das     condiçôes  do    seu   acesso   deveria   permitir    aumentar
    consideravelmente a sua utilizaçâo.
 ---pagebreak---                                      - 31 -
 2) ACCOES DE ORDEM F I NANCE IRA E ECONÔMICA
 a ) - Med Idas fisea is
 17. A Comissâo apresentou ao Conselho uma Comunicaçâo re I ativa a uma
       estratégia comunitari a para limitar as emissôes de C02 e melhorar a
       eficiência energética(9). Esta proposta contém medidas fiscais que
       prevôem o reforço de determinados regimes existentes (inclusâo dos
       custos externos, nomeadamente os custos ambientais) e a introduçâo de
       um     imposto    sobre   as   energias   tradicionais,    destinado,
       simultaneamente, a reduzir as emissôes de C02 e a travar o consumo de
       energia.    Este "imposto ecolôgico" nâo aplicàvel       as energias
       renovâveis (à excepçâo das grandes centrais hidroeléetricas),
       permit ira, caso venha a ser adoptado, reduzir as disparidades dos
       custos de produçâo, que podem ainda existir, entre as energias
       tradicionais e as energias renovâveis, tornando estas ûltimas mais
      compet it ivas.
 18. No que respeita aos biocombustiveis, a Comissâo propos recentemente
      uma Directiva^17^ relativa à sua despenalizaçâo fiscal. A directi va
      prevê que em relaçâo aos biocombustiveis (etanol, metanol, ôleos
      végétais e esteres de ôleos), os impostos sobre consumos especificos
      nâo ultrapassem 10% dos mesmos impostos sobre o combustivel fôssil
      que aqueles substituem.
b ) - Promoçâo do financiamento dos investimentos por terceiros
19. No programa "SAVE", a Comissâo propos medidas de promoçâo do
      financiamento por terceiros para projectos de rendimento energético.
      Corn o programa ALTENER, a Comissâo propôe o alargamento destas
      medidas com vista a favorecer o financiamento por terceiros de
      projectos que ponham em pràtica as energias renovâveis: constituiçâo
      de uma rede europeia de instituiçôes que pretendam promover o
      financiamento por terceiros, demonstraçôes no dominio das energias
      renovâveis, eliminaçâo dos entraves à utilizaçâo do mecanismo do
      financiamento por terceiros no sector publico.
b ) - Planeamento      integrado dos   recursos  (anteriormente   denominado
      planeamento a custo minimo)
20. No programa "SAVE" a Comissâo evidenciou o interesse da téenica de
      planeamento a custo minimo (Integrated Resource Planning) na escolha
      dos Investimentos energéticos e dos projectos de oferta e procura
      energética. A Comissâo incentiva, através de um conJunto de acçôes
      pi loto, o desenvolvimento desta téenica.
(17)      COM (92) 36 final de 28.2.1992
 ---pagebreak---                                     - 32 -
     Tendo em vista o alargamento da gama de opçôes possiveis e concéder a
     todos os recursos energéticos oferecidos no mercado a mesma atençâo,
     as possibiIidades das energias renovâveis deverâo também ser tomadas
     em consideraçâo neste tipo de planeamento.
d ) - Cobertura dos riscos financeiros - Riscos geolôgicos
21. Se as despesas de exploraçâo das fontes de energia renovâveis sâo
      geralmente de pouca importância, os investimentos para a sua
     mobilizaçâo e utilizaçâo sâo frequentemente elevados. Assim, os
      riscos financeiros para o investidor sâo importantes e sô-lo-âo ainda
     ma lores caso os recursos renovâveis em questâo possuam um carâcter
      aleatôrio. Em geotermia os riscos mineiros devidos aos risco
      geolôgicos (risco de nâo encontrar uma fonte de energia suficiente)
      sâo consideràveis.
      Por vezes, sâo criados fundos de garantia pelos meios profissionais e
      financiados pelos poderes pûblicos para cobrir estes riscos. Os
      fundos perm item também a constituiçâo de cauçôes bancàrias para a
     obtençâo de empréstimos pelos investidores.
      A tituto totalmente excepcional e nos casos de operaçôes importantes
      de aplicaçâo das energias renovâveis, a Comunidade poderà contribuir
      para o financiamento dos fundos de garanti a para a cobertura de
      riscos fi nanceiros escecialmente elevados.
e ) - Pianos locais de desenvolvimento das energias renovâveis
22. As energias renovâveis sâo energias locais, cuja mobilizaçâo          e
      utilizaçâo sô podem ser feitas de forma descentralizada.
      Na observância dos procedimentos que regem a gestâo dos Fundos
      Estruturais, as regiôes, provincias e meios urbanos devem munir-se de
      pianos de desenvolvimento das energias renovâveis. A Comunidade
      poderâ,    caso necessârio,    concéder   auxiNos para estudos de
      planeamento e de criaçâo de programas de desenvolvimento das energias
      renovâveis.
 ---pagebreak---                                     - 33 -
f ) - Estudos de oportunidade e de viabilidade
23. Aquando da construçâo de urn novo edificio, alojamentos, escolas,
      hospitals, piscinas, etc, nem sempre é encarada a hipôtese de recurso
      as energias renovâveis. A fim de Ihes concéder todas as suas
     oportunidades, os Estados-membros deveriam adoptar medidas para que,
      em relaçâo a qualquer nova construçâo, fosse examinada a possivel
      contribuiçâo das energias renovâveis para a iluminaçâo, aquecimento
      dos edificios e produçâo de àgua para uso domestico, nos mesmos
     mol des do que para as energias tradicionais. Para este efeito, séria
      conveniente realizar estudos preliminares de oportunidade, ou de
      "pré-viabiIidade", que permitam ao dono da obra avaliar a viabilidade
      técnica e o interesse econômico de recurso a esta ou àquela energia
      renovàvel. Na sequôncia destes estudos, e de acordo corn os seus
      resultados, o recurso as energias renovâveis é abandonado ou
      aprofundado por um estudo de viabilidade ou um projecto é elaborado.
     Poderâo ser realizadas acçôes semeIhantes a favor dos equipamentos de
     produçâo, de transformaçâo ou de utilisaçâo de energias renovâveis.
g ) - Desenvolvimento do mercado de biocombustiveis e biomassa
24. A instauraçâo de uma nova politica agricola comunitària conduzirâ ao
      abandono progressivo de uma parte das terras cultivâveis. Esta
     evoluçâo terà um impacto importante no emprego do sector. No passado,
      a quebra de efectivos no sector agricola foi compensada por uma
     mecanizaçâo avançada fortemente dependente dos produtos petroliferos
      que representavam a fonte de energia prédominante (cerca de dois
      terços do consumo de energia sâo cobertos pelo petrôleo ou seja, 11
     milhôes de toneladas em 1990).
     A agricultura comunitària pode fazer face à sua propria dependência
     petrolifera, mas também contribuir para o fornecimento de energias
      alternativas as energias de origem petrolifera. Os diversos sectores
     que podem ser desenvolvidos permitirâo uma manutençâo do espaço
     natural, revelando-se ao mesmo tempo compativeis corn as exigêneias da
     protecçâo do ambiente. Estimou-se que as terras Iibertas ou nâo
     necessàrias para a cultura alimentar poderiam permitir uma produçâo
      teôrica de 15 a 13 milhôes de tep/ano, em funçâo de fonte de cultura
     energét ica ut iIizada.
25. Pode ser introduzida na agricultura uma vasta gama de fontes
     energéticas. A biomassa, Jâ présente em larga escala e que fornece
      14% da procura energética mundial, poderia ter um lugar de mai or
      destaque no balanço dos consumos energéticos comunitàrios: o dobro,
     ou mesmo o triplo, da utilizaçâo da biomassa parece possivel no
      horizonte de 2005.
 ---pagebreak---                                    - 34 -
    Entre as inûmeras acçôes de apoio possiveis, a Comunidade concentrarâ
    a sua atençâo exclusivamente nas acçôes relativas ao desenvolvimento
    do biodiesel, das talhadias de curta rotaçâo e das instalaçôes de
    biogàs,   très sectores especialmente prometedores no contexto
    especifico da Comunidade Europeia e da revisâo da politica agricola
    comum.
    Produçâo de ester de ôleo vegetal (biodiesel)
26. A técnica de utilizaçâo dos derivados de ôleos végétais (ésteres
    metilico e etilico)       como combustiveis esta hoJe fortemente
    implantada. Estes produtos sâo utilizâveis como alternativa ao
    gasôleo, ou misturados corn este nos veiculos a motor diesel sem
    modificaçâo dos motores. 0 ester de ôleo de colza é actualmente
    produzido em algumas       instalaçôes-piloto de pequena dimensâo.
    Encontram-se em construçâo unidades maiores:         20 000 t/ano em
    Compiègne, França, 8 000 t/ano em Kiel, Alemanha, 20 000 t/ano em
    Livourne, I ta I ia.
27. A Comunidade Europeia possui uma produçâo de sementes oleaginosas
    capaz de satisfazer as necessidades de abastecimento. 0 nivel de
    abastecimento sera reforçado aquando da entrada em vigor da reforma
    da PAC uma vez que poderâo utilizar-se as terras em pousio para fins
    nâo alimentares.
28. 0 biodiesel, produzido a partir de ôleos végétais fornecidos pela
    agricultura europeia, pode ser colocado no mercado a preços
    comparâveis aos do gasôleo, caso esteja sujeito a impostos minimos ou
    nâo seja tributado. Isto é va M do para uma situaçâo dos preços do
    mercado mundial a 20 dôlares o barril de petrôleo e a 0.4 dôlares por
    quilo de ôleo de colza.
    Sâo inûmeras as vantagens econômicas induzidas por uma actividade de
    produçâo de biocombustiveis:
        desenvolvimento de urn novo sector energético com incidôncia
        econômica na agricultura e nas indûstrias de transformaçâo;
        manutençâo dos postos de trabalho no meio rural e criaçâo de
        novos postos nas indûstrias de transformaçâo: cerca de 6 500
        novos postos de trabalho para uma produçâo de 500 000 toneladas
        anuais de ester ;
        criaçâo de uma mais       valia   fiscal, résultante  desta  nova
        actividade econômica-,
        reduçâo da dependência energética externa;
 ---pagebreak---                                       - 35 -
29. 0 biodiesel, que nâo contém enxofre, nâo emite qualquer gâs sulfurado
    durante a sua combustâo. Os poluentes emitidos sâo-no frequentemente
    em quantidades francamente inferiores aos poluentes emitidos durante
    a combustâo do gasôleo. É o caso, nomeadamente, dos hidrocarbonetos
    aromàtlcos, das parti eu las, do ôxido nitroso e do monôxido de
    carbono. Apenas os ôxidos de azoto sofrem um ligeiro aumento se o
    biodiesel for utilizado num motor regulado para a combustâo de
    gasôleo. Uma regulaçâo especifica da injecçâo permite obstar a este
     inconveniente.
    0 balanço energético do ester metilico do ôleo de colza é francamente
    positivo: a energia total obtida pelo biocombustivel é o triplo da
    energia fôssil gasta no seu fabrico. 0 factor de conversâo do C02
    (razao entre emissâo de C02 evitada e o C02 emitido) é cerca de 3.
30. As futuras unidades de produçâo de biodiesel terâo capacidades idea is
    que se situam entre 40 000 e 100 000 toneladas/ano. 0 custo do
    investimento referente à parte de ester ificaçâo do ôleo situa-se
    entre 250 e 500 ecus por tonelada de produçâo anual.
    A Comissâo analisarà a possibiIidade de acompanhar o arranque
    industr ial deste produto, fornecendo um a u x i M o para a construcâo de
    uma dezena de instalacôes-piloto industrials de ester metilico de
    ôleo vegetal e incentivando a substituiçâo do combustivel fôssil por
    este produto nas frotas de veiculos (empresas de transportes,
    veiculos municipals, taxis, frotas de empresas . . . ) .
    Esta participaçâo abrangerà o investimento e os seus estudos prévios,
    incluindo os estudos de mercado.
    0s investi dores poderâo ser oriundos dos seguintes sectores, entre
    outros:
         industrials da trituraçâo (que jâ disponham de uma unidade de
         prensagem e de refinaçâo de ôleos);
         associaçôes de agr i cul tores-,
         industrials do sector petroquimico (que disponham de instalaçôes
         de incorporaçâo do biodiesel no gasôleo e que poderiam utilizar a
         sua rede de distribuiçâo para o gasôleo).
 ---pagebreak---                                    - 36 -
    Ta I hadias de curta rotaçâo
31. Entre as culturas que abrem novos mercados à agricultura, a produçâo
    de lenhoce lu lose é a que pode ser prevista para i numéros pa i ses
    graças as talhadias de curta rotaçâo (TCR) e as novas plantas C4.
    Trata-se de uma fonte de materias primas lenhocelulôsicas que pode
    ser valorizada tanto na produçâo de energia como na indûstria. Os
    inûmeros estudos realizados no mundo inteiro acerca do potencial de
    desenvolvimento das energia renovâveis sâo normaImente unanimes numa
    questâo: a de atribuir as talhadias de curta duraçâo, aliadas as
    técnicas avançadas da gaseificaçâo, o primeiro lugar nas varias
    opçôes, capazes de fornecer urn contributo importante para a soluçâo
    do problema de urn abastecimento energético econômico, que respeite o
    ambiente e sustentâvel a longo prazo.
    Encontram-se actualmente a ser instaladas aplicaçôes industrials ou
    energéticas que variam entre varias centenas e algumas dezenas de
    milhar de hectares. Trata-se frequentemente de plantaçôes para fins
    industrials, referentes a madeiras destinadas as fâbricas de
    trituraçâo para fabrico de pasta de papel e aos fabricantes de
    painéis-, cerca de 1/3 das madeiras produzidas nestas unidades (topos
    das àrvores - ramos) constituent residuos que podem ser utilizados
    para fabri car composto ou produzir energia. A madeira é utilizada nas
    instalaçôes industrials de coproduçâo, fornecendo calor industrial e
    produzindo electricidade, ou é queimada nas caldeiras garantindo o
    aquecimento de alojamentos e edificios.
    Actualmente sâo efectuadas outras plantaçôes corn talhadias de curta
    rotaçâo (2 anos para o choupo) para fins puramente energéticos.
    Porém,    o   conceito especialmente    prometedor   de  produçâo   de
    electricidade por gaseificaçâo de madeiras, alimentando uma turbina a
    gâs, ou mesmo uma instalaçâo de ciclo combinado, ainda nâo esta em
    pràtica na Comunidade. Todavia, encontram-se jà em projecto, ou em
    exploraçâo, centrais deste tipo por exemplo na Suéeia ou nos Estados
    Un i dos.
 ---pagebreak---                                   - 37 -
32. A introduçâo deste conceito na Comunidade, sobretudo porque se trata
     de novas tecnologias que apresentam ainda riscos elevados para os
     investidores, poderâ ser facilitada por urn apoio no âmbito do
    programa THERMIE. No âmbito do programa ALTENER e na observância do
    programa de florestaçâo, em fase de discussâo no âmbito da reforma da
    PAC, a Comunidade poderia, numa prime ira fase, estimular a realizacâo
    de grandes proJectos TCR e a utilizacâo de novas espécies C4.
    apoiando     fI nanceiramente  os   estudos    necessàrios   para     o
    estabelecimento da sua montaoem agro-industrial: a pesquisa de I oca is
    e de variedades adequadas de talhadias, a organizaçâo da plantaçâo e
    do cor te, a organizaçâo da manutençâo, do transporte e eventuaImente
    do armazenamento da madeira, a valorizaçâo energética efectuada em
     instalaçôes de alto rendimento e pouco poluentes e a avaliaçâo da
    viabilidade econômica do conjunto do projecto.          Estes estudos
    exaustivos de viabilidade deverâo ser realizados para estruturas
    adequadas, por exemplo grupos de interesses econômicos que reûnam os
    agentes agricolas e industrials. A acçâo da Comissâo tem também como
    objectivo promover a criaçâo dessas estruturas.
Biogâs
33. Em alguns Estados-membros os residuos provenientes da criaçâo de
    animais colocam sérios problemas ambientais devidos, nomeadamente, as
    quantidades elévadas dos mesmos e as dificuldades do seu tratamento.
    A produçâo de biogâs em grandes digestores, associada à produçâo de
    electricidade e/ou de calor (co-produçâo) représenta simultaneamente
    um interesse ambiental, econômico e energético considerâvel.
    A Comissâo realiza actualmente estudos de mercado e estudos
    tecnolôgicos cujo objectivo é a determinaçâo das zonas mais
    favorâveis para a implantaçâo de grandes digestores para o tratamento
    centralizado dos residuos provenientes da criaçâo de animais. A
    densidade de produçâo de residuos, as disponibiIidades de capacidades
    de armazenamento nos locais e a distância entre os locais de produçâo
    e o digestor sâo parâmetros especiaImente importantes na avaliaçâo do
    valor econômico dos proJectos. Outros parâmetros tais como o teor de
    nitratos por hectare de superficie agricola, as concentraçôes de
    nitratos nas âguas de superficie e subterrâneas deverâo também ser
    tornados em consideraçâo. A Comunidade apoiarâ accôes-piloto cuio
    objectivo é a construçâo de instalaçôes à escala ideal para o
    tratamento dos residuos provenientes da criaçâo de animais corn
    produçâo de electricidade e/ou de calor.
 ---pagebreak---                                    - 38 -
3)  ACCÔES DE FORMACÂO. INFORMAÇAO E ANIMACÀO
34. A Comunidade concédera um apoio as acçôes de formaçâo, informaçâo e
    animaçâo no dominio das energias renovâveis,           insufle lente e
    heterogeneamente desenvol vidas no interior da Comunidade.
35. A Comissâo convidarà os Estados-membros e as regiôes a criarem ou a
    reforcarem as suas infra-estruturas para a organizacâo da formaçâo no
    dominio das energias renovâveis.
36. Sera dada especial atençâo à formaçâo e à informaçâo de arquitectos
    no que respeita ao recurso à energia solar passiva. Uma exploraçâo
    correcta das téenicas deste tipo de energia pode, de facto, influir
    consideraveImente no consumo de energia de um edificio, corn poucos
    custos suplementares de investimento ou mesmos nenhuns (por exemplo
    uma boa orientaçâo do edificio, o aproveitamento da inéreia térmica,
    a disposiçâo criteriosa das superficies envidraçadas, etc.). Até à
    data, apenas al guns arquitectos tiveram oportunidade de seguir cursos
    especificos sobre a aplicaçâo da energia solar passiva.
37. Em al guns Estados-membros, foram cri ados centros de formaçâo e de
    informaçâo que reûnem no mesmo local uma série de instalaçôes
    diferentes   de    utilizaçâo    das   energias    renovâveis.    Estes
    "expositorios" das energias renovâveis destinam-se nâo sô à
    informaçâo do grande publico e as visitas escolares, mas funcionam
    também como centro de formaçâo para profissionais que pretendam
    adquirir em pouco tempo, e corn o minimo de deslocaçôes, uma
    experiôncia prâtica sobre téenicas bastante variadas de
    aplicaçâo destas energias. Sera incentivado o estabelecimento e
    desenvolvimento desses centros em toda a Comunidade. As instalaçôes
    de produçâo, que deveriam recorrer as tecnologias mais avançadas,
    poderiam ser apoiadas no âmbito do programa THERMIE. Estes centros
    poderiam servir igualmente como exposiçâo permanente para os vârios
    programas tecnolôgicos da Comunidade.
38. A Comissâo prosseguirâ, ainda, a sua aceâo de informaçâo e de
    intercâmbio de experiêneias, actuando prioritariamente Junto das
    colectividades locais.
    Para este efeito apoiar-se-à principalmente na rede existente dos
    organismos governamentais encarregues da promoçâo das energias
    renovâveis a nivel nacional ou regional para:
                analisar    periodicamente   as   decisôes   de    caràcter
                legislative fiscal ... e outras medidas de promoçâo
                adoptadas pelos Estados-membros,
 ---pagebreak---                                     - 39 -
                 suscitar varias iniciativas tais como a organizaçâo de
                 conferôncias e a criaçâo de urn boletim informativo,
                 completar os dados estâtisticos sobre recursos e consumos
                 de energias renovâveis,
                 analisar os resultados dos estudos      encomendados pela
                 Comissâo e pel os Estados-membros, e
                 procéder à criaçâo de novas bases de dados sobre recursos
                 de energias renovâveis.
4)  COOPERACÀO COM OS PAJSES TERCEIROS
39. Um maior recurso as energias renovâveis em todo o mundo, garantiria
    uma maior segurança de abastecimento energético e contribuiria
    significativamente para a protecçâo do ambiente. Deste modo, a
    Comunidade favorecerà o intercâmbio de experiências e continuarà a
    sua colaboraçâo:
    *   com os paises em desenvolvimento. tendo em vista uma exploraçâo
        das fontes de energias renovâveis para a electrificaçâo e para
        diminuir a exploraçâo prejudicial dos recursos florestais-, esta
        colaboraçâo poderia decorrer em Iigaçâo corn a Associaçâo Europeia
        para a Cooperaçâo (AEC);
    *   corn os paises da ex-Uniâo Sovietica e da Europa Central e
        Or iental . para os quais Jâ se encontra prevista uma colaboraçâo
        no âmbito dos programas de assistôncia técnica e do programa
        PHARE e corn os quais sera preparado no âmbito da Carta Europeia
        da Energia um protocolo especifico relativo as energias
        renovâve is.
        Estes paises, que dispôem frequentemente de elevados recursos em
        energias renovâveis, serâo associados as acçôes previstas pelo
        programa ALTENER.
        I numéros equipamentos, em vârios dominios (aerogeradores -
        centrais hidroeléctricas - môdulos fotovoltaicos - colectores
        solares ...) sâo desde Jâ exportados mundialmente pela indûstria
        europeia. A Comissâo favorecerà as trocas corn os paises terceiros
        e incentivarà as transferôncias de tecnologias. A elaboraçâo das
        normas técnicas para os equipamentos de energias renovâveis sera
        feita em colaboraçâo corn os paises membros do Espaço Eocômico
        Europeu a fim de evitar, na medida do possivel, a criaçâo de
        novos entraves ao comércio.
 ---pagebreak---                                    - 40 -
                          III. EXECUCAO DO PROGRAMA
40. 0 programa sera apiicado pela Comissâo do seguinte modo:
    a)  A Comissâo coordenarà uma rede de intercâmbio de informaçôes
        entre os vârios organismos nacionais e regionais de promoçâo das
        energias renovàveis e corn os paises terceiros.
    b)  A Comissâo publicarâ no Jornal Oficial convites para apresentaçâo
        de propostas referentes as acçôes de desenvolvimento dos
        mercados. A copia das propostas recebidas sera enviada pela
        Comissâo aos Estados-membros.
    c)  A Comissâo estabelecerâ anualmente as linhas directrizes para as
        acçôes de apoio aos Estados-membros; estes, de acordo corn essas
        linhas, apresentarâo anualmente as suas propostas de programas à
        Comissâo.
    d)  A Comissâo, assistida por um Comité de natureza consultiva,
        constituido pelos représentantes dos Estados-membros e presidido
        pela Comissâo, analisarà as propostas referidas nas alinéas b) e
        c ) . 0 Comité Consultivo emit ira um parecer.
    e)  A Comissâo tomarà na melhor conta o parecer emitido pelo Comité e
        aprovarâ as propostas referidas nas alinéas b) e c ) .
    f)  As propostas referidas na alinéa b) e aprovadas pela Comissâo
        serâo executadas pelos proponentes que apresentarâo à Comissâo um
        relatorio sobre os resultados obtidos.
    g)  As acçôes de apoio aos Estados-membros, referidas na alinéa c) e
        aprovadas    pela   Comissâo    serâo   executadas por organismos
        encarregues pelos Estados-membros das gestâo das acçôes de apoio
        a titulo do programa ALTENER. Sera apresentado um relatorio anual
        sobre as actividades e despesas previstas.
    h)  Os trabalhos realizados no âmbito do ALTENER serâo objecto de um
        exame anual pelo Comité com o objectivo de apreciar os resultados
        obtidos e estabelecer prioridades para o ano seguinte.
0 Conselho é convidado a aprovar a proposta de Decisâo do Conselho em
anexo relativa à promoçâo das energias renovàveis na Comunidade.
 ---pagebreak---                                          - 41 -
           ENERGY PRODUCTION FROM NEW AND RENEWABLE
                        ENERGY SOURCES (NRES^
                                                    (FOLLOWING EUKOSTAT'S STATISTICAL CONVENTIONS)
              NRES                     PRODUCTION 1 9 9 1 ( 1 ) OBJECTIVE 2 0 0 5
                                                            MTOE                          MTOE
       - THERMAL USES
       .FUEL-WOOD                                            20,0                           50,0
       .OTHER BIOMASS(BIOGAS,                                 2,7                             8,0
        WASTE.ETC.)
        BIOMASS-TOTAL                                        22,7                           58,0
        .GEOTHERMAL                                           0,4                             3,0
        .SOLAR                                                0,2                             1,2
    THERMAL USES - TOTAL                                     23,3                            62,2
       - BIOFUELS                                             0,0                            11,0
                                         GW      TWH                    GW        TWH
       ELECTRICITY
        .SMALL HYDRO-POWER
         PLANTS(2)                        5,0    15,0          1.3      10,0     30.O         2,6
        .GEOTHERMAL                       0,5     3,0          1,9      1,5       9,0         5,4
        .BIOMASS AND WASTE                2,0     6,3         2,7      7,0       20,0         8,6
        .WIND                             0,5     0,9         0,1      8,0       20,0         1,7
        .PHOTOVOLTAIC                     0,0     0,0         0,0      0,5         1,0        0,1
     ELEC. TOTAL
     (EXCL. LARGE HYDRO)                  8,0    25,2         6,0     27,0       80,0        18,4
     (TOTAL NRES EXCL.
     LARGE HYDRO)                                           (29,3)                         (91,6)
     LARGE HYDRO                         74,8   154,5        13,3     88,6       198,5      17,1
     (>10MW)(2)
     INCLUDING PUMPING STATIONS          (26,0)                       (27,9)
   ELECTRICITY - TOTAL                   82,8   179,7        19,3    105,6       278,5      35,5
   NRES - TOTAL                                              42,6                           108,7
   mmifflm*                                                1160,0                         1400,0
                                                                                             7,8
   PERCENTAGE SHARE OF NRI IS                                 3,7
                                                                                          1.6.1992
(l)BASED ON EUROSTAT DATA AND IN-HOUSE ESTIMATES
[2ÎF0R A YEAR OF NORMAL PRECIPITATION; ELECT. PRODUCTION IS NET, EXCL. PUMPING
[3)ESTIMATES AFTER TAKING ACCOUNT OF NRES NOT YET INCLUDED IN THE STATISTICS.
 ---pagebreak---                                           42 -
           ENERGY PRODUCTION FROM NEW AND RENEWABLE
                        ENERGY SOURCES(NRES)
                                                                            (ÎTWH^ 0.22MTOE)
                NRES                     PRODUCTION 1991(1)         OBJECTIVE 2005
                                                             MTOE                        MTOE
    - THERMAL USES
       .FUEL-WOOD                                             20.0                         50.0
       .OTHER BIOMASS(BIOGAS,                                  2.7                           8.0
        WASTE.ETC.)
        BIOMASS TOTAL                                         22.7                         58.0
        .GEOTHERMAL                                            0.4                           3,0
        .SOLAR                                                 0.2                           1.2
     THERMAL USES - TOTAL                                     23.3                          62.2
   - BIOFUELS                                                  0.0                          11.0
   - ELECTRICITY                            GW      TWH                 GW      TWH
        .SMALL HYDRO-POWER
          PLANTS(2)                          5.0    15.0       3.3      10.0   30.0          6.6
        .GEOTHERMAL                          0.5     3.0       0.7      1.5      9.0         2.0
        .BIOMASS AND WASTE                   2.0     6.3       1.4      7.0    20.0          4.4
         .WIND                               0.5     0.9       0.2      8.0    20.0          4.4
        .PHOTOVOLTAIC                        0.0     0,0       0.0      0.5      1.0         0.2
     E L E C - TOTAL
     (EXCL. LARGE HYDRO)                     8.0   25.2        5.6     27.0    80.0         17.6
     (TOTAL NRES EXCL.
     LARGE HYDRO)                                            (28.9)                       (90.8)
     LARGE HYDRO                            74.8   154.5      34.0     88.6     198.5      43.7
     (>10MW)(2)
     INCLUDING PUMPING STATIONS             (26.0)                     (27.9)
 ELECTRICITY - TOTAL                        82.8   179.7      40.6    105.6     278.5       61.3
 NRES - TOTAL                                                 62.9                         134.5
 TOTAL ENERGY x                                             1160.0                       1400.0
  CONSUMPTION^)
  PERCENTAGE SHARE OF NRES                                     5.4                          9.6
                                                                                      1.6.1992
1)BASED ON EUROSTAT DATA AND IN-HOUSE ESTIMATES.
2)F0R A YEAR OF NORMAL PRECIPITATION; ELECT. PRODUCTION IS NET. EXCL. PUMPING.
3)ESTIMATES AFTER TAKING ACCOUNT OF NRES NOT YET INCLUDED IN THE STATISTICS.
 ---pagebreak---                                      - 43 -
C.                                Proposta de
                             DECISÂO DO CONSELHO
         relativa à protnoçao das energias renovàveis na Comunidade
                              (programa ALTENER)
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPE I AS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Econômica Europeia e,
nomeadamente, o seu art i go 130p_-S,
Tendo em conta a proposta da Comissâo^1),
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu^2^,
Tendo em conta o parecer do Comité Econômico e Social(3)?
Considerando que o Conselho, na sua réuniâo de 29 de Outubro de 1990,
estabeleceu o object ivo de estabilizar as emissôes de CO2 no ano 2000
ao mesmo nivel de 1990;
Considerando que a Comissâo, na sua Comunicaçâo ao Conselho relativa a
uma estratégia comunitâria de limitaçâo das emissôes de gàs carbonico e
de  melhoria   da  eficiôncia   energética^4),    indicou  as  acçôes  que  a
Comunidade deveria realizar para limitar as emissôes de C0 2 ;
Considerando que o Conselho, na sua réuni âo de 13 de Dezembro de 1991,
convidou   a Comissâo   a  apresentar   propostas  formais  para  medidas  de
estratégia comunitâria;
(1) JO no C
(2) J0 no C
(3) JO no C
(4) SEC (91) 1744 final, de 14.10.1991
 ---pagebreak---                                        - 44 -
Considerando que o objectivo da estabiIizaçâo das emissôes de CO2 sô
pode ser atingido mediante urn aumento significativo no balanço energético
da parte das energias renovâveis;
Considerando que nos      termos do artigo 130o_-R do Tratado,            a   acçâo da
Comunidade em materia de ambiente tern por objectivo melhorar a qualidade
do ambiente e assegurar uma utilizaçâo prudente e racional dos recursos
naturais tal como o permite o recurso as energias renovâveis;
Considerando      que  o   desenvolvimento     das   energias     renovâveis       pode
contribuir    consideravelmente     para   a  reduçâo    das  emissôes       poiuentes
dévidas ao consumo de combust Iveis fosse is;
Considerando que o desenvolvimento das energias renovâveis contribui para
a reduçâo dos gases com efeito de estufa e do perigo de aquecimento da
atmosfera terrestre e que, consequentemente, séria desejâvel                 uma ampla
cooperaçâo internacionaI para se obterem resultados significativos;
Considerando que a Recomendaçâo de 9 de Junho de 1988^ 5 ^ através da quai
o Conselho confirmou e explie itou a sua vontade de            levar a efeito uma
politica de desenvolvimento das energias renovâveis;
Considerando que, por ocasiâo da analise dos progressos alcançados corn
vista   a   atingir   os  objectivos    energéticos   para   1995^ 6 ^,    o   Conselho
declarou, nas suas conclusôes de 8 de Novembro de 1988, atribuir especial
 importâneia     as   energias    renovâveis    para   o    futuro      abastecimento
energét ico;
Considerando que a promoçâo e difusâo das energias renovâveis em todas as
regiôes    da   Comunidade   pode   contribuir    para   reforçar     a    sua   coesâo
econômica e     social, tal como preconizado no artigo 130o_-A do Tratado;
Considerando que, para este efeito, é conveniente estabelecer objectivos
comunitârios e prever medidas de          incentivo que permitam atingir          estes
objectivos    tendo em conta as condiçôes especificas existentes em cada
Estado-membro,
 (5) JO no L 160 de 9.6.1988, p. 46.
 (6) JO np_ C 241 de 25.9.1986, p. 1.
 ---pagebreak---                                    - 45 -
ADOPTOU A PRESENTE DECISAO
                                 Artigo 1o_
Os Estados-membros envidarâo esforços no senti do de contribuir, nas suas
politlcas energéticas e do ambiente, para a limitaçâo das emissôes de
diôxido de carbono através da concretizaçâo dos objectivos em materia de
energlas renovâveis enunciados no quadro constante do Anexo 1.
                                 Artigo 2o_
1. A Comunidade   concédera o seu apoio a uma série        de acçôes,  cujo
   objectivo consiste em promover as energias renovâveis no âmbito do
   programa ALTENER (acçôes especificas a favor de uma maior penetraçâo
   das energias renovâveis), a seguir denominado "o programa".
2. 0 programa possui uma duraçâo de cinco anos.
3. A autoridade orçamental determinarâ as dotaçôes disponiveis para cada
   exercicio, tendo em conta os principios de boa gestâo referidos no
   artigo 2p. do regulamento fi nanceiro apiicave I ao orçamento gérai das
   Comunidades Europeias.
                                 Artigo 3o_
No âmbito do programa, sâo financiadas quatro categorias de acçôes no
dominio das energias renovâveis, nomeadamente:
a) estudos e avaliaçôes técnicas destinados à definiçâo de normas ou de
   especificaçôes técnicas;
b) medidas de apoio as    iniciativas dos Estados-membros que tenham em
   vista a ampliaçâo ou a criaçâo de        infra-estruturas em materia de
   energias renovâveis. Essas iniciativas incluem:
 ---pagebreak---                                       - 46 -
   -  actividades relacionadas com a formaçâo e a            informaçâo no dominio
      das  energias     renovâveis   ao     nivel    mais   proximo   possivel     dos
      operadores e dos consumidores fi nais de energia,
      - acçôes sectorials referidas no Anexo II da présente decisâo;
c) Medidas que tenham por object ivo estimular a criaçâo de uma rede de
   informaçôes   destinada   a   promover     uma   melhor   coordenaçâo    entre   as
   actividades   nacionais,     comunitârias      e   internacionais     através    da
   aplicaçâo   dos   meios  adequados     de    intercâmbio   de   informaçôes   e   a
   permitir a avaliaçâo da      incidência das diversas acçôes previstas no
   présente art igo;
d) Acçôes-piloto    industrials   para   transformaçâo     da   biomassa   para   fins
   energéticos,    nomeadamente a produçâo de biocombustiveis e de biogâs
   bem como a utilizaçâo de talhadias de curta rotaçâo e plantas C4.
                                    Ar t i go 4o_
1. Todos os custos relacionados corn as acçôes referidas na alinéa a) do
   artigo 3o estâo a cargo da Comunidade.
2. A taxa do financiamento aplicâvel as acçôes referidas nas alinéas b) e
   c) do artigo 3o situa-se entre 30% e 50% do custo total respectivo.
   Em casos excepcionais e devidamente Justificados ao Comité referido no
   no 2 do art igo 6o, esta taxa pode excéder os 50% todavia sem excéder
   60%.
3. A taxa de financiamento das acçôes referidas na alinéa d) do artigo 3o
   nâo deve excéder 30% do custo total respectivo.
4. 0 financiamento do saldo das acçôes referidas nas alinéas b ) , c) e d)
   do art igo 3o pode ser garanti do por fundos pub M cos ou privados, ou
   ainda por uma combinaçâo de ambos.
 ---pagebreak---                                      - 47
                                   Art igo 5o_
1. A  Comissâo   estabelecerâ   anualmente,      mediante   consulta   do  comité
   refer! do no no 2 do art i go 6o, as I inhas directrizes das medidas de
   apoio mencionadas nas alinéas b ) , c) e d) do artigo 3o.
2. Os projectos de iniciativas referidos na alinéa b) do artigo 3o e a
   lista dos organismos nacionais, regionais ou locais que serâo chamados
   a   executar   estes   projectos     sâo    apresentados    anualmente   pelos
   Estados-membros à Comissâo, que dec id ira a participaçâo fi nance ira
   comunitâria   e  as  suas   condiçôes    em   conformidade    com  o  processo
   mencionado no artigo 7o. A Comissâo assinarâ corn esses organismos
   contratos relativos as medidas de apoio.
                                   Artigo 6o_
1. A Comissâo é responsâvel pela execuçâo do programa.
2. A  Comissâo   é   assistida   por   um    Comité   de  natureza    consultiva,
   denominado "Comité", composto pelos représentantes dos Estados-membros
   e presidido pelo représentante da Comissâo.
                                   Artigo 7o_
No que diz respeito as medidas refer idas nas alinéas b ) , c) e d) do
artigo 3o, o représentante da Comissâo submete â apreciaçâo do Comité um
projecto das medidas a tomar. 0 Comité emite o seu parecer num prazo que
o présidente pode fixar em funçâo da urgência da questao em causa, se
necessârio procedendo a uma votaçâo.
Esse parecer deve ser exarado em acta; além disso, cada Estado-membro tem
o direito de solicitar que a sua posiçâo conste da acta.
A  Comissâo   terâ  em   dévida   conta    o   parecer   emitido    pelo  comité,
informando-o do modo como tomou em consideraçâo esse parecer.
 ---pagebreak---                                    - 48 -
                                 Artigo 8p_
1. No decurso do terceiro ano do programa, a Comissâo apresentarâ urn
   relatorio ao Parlamento Europeu e ao Conselho com base nos resultados
   obtidos. Esse relatôrio sera acompanhado de propostas re I ativas as
   alteraçôes que poderâo ser necessàrias à luz desses resultados.
2. Aquando da cessaçâo do programa, a Comissâo avaliarâ os resultados
   obtidos, a aplicaçâo da présente decisâo e a coerência das acçôes
   nacionais e comunitârias. A Comissâo apresentarâ ao Parlamento Europeu
   e ao Conselho urn relatôrio a este respeito.
                                 Art igo 9p_
A présente decisâo é aplicâvel de 1 de Janeiro de 1993 a 31 de Dezembro
de 1997.
                                Artigo 10p.
Os Estados-membros sâo os destinatârios da présente decisâo
Fei to em Bruxelas, em
                                                Pelo Conselho
                                                0 Présidente
 ---pagebreak---                                    - 49 -
                                 Anexo I
       Objectivos de reducao das emissôes de dlôxido de carbono para
                 o desenvolvimento das energias renovàveis
     A.  Aumentar a contribuicâo das eneraias renovàveis
         para a cobertura da procura total de energia
         passando de 4%. aproximadamente. em 1991. para
         8% em 2005.
         Para concretizar este objectivo, a produçâo de
         energias renovàveis deveria passar de cerca de
         43 Mtep em 1991 para cerca de 109 Mtep em 2005.
     B.  Triplicar a produçâo eléctrica a partir das
         energias renovàveis (excluindo as grandes
         centrais hidroeléctricas.
         Para concretizar este objective a capacidade e a
         produçâo eléctrica de todas as centrais (excepto
         as centrais hidroeléctricas corn mais de 10 MW),
         recorrendo as energias renovàveis, deveria passar
         de 8 GW e 25 TWh em 1991 para 27 GW e 80 TWh em
         2005.
     C.  Obter para os     biocombustiveis uma parte de
         mercado da ordem de 5% do consumo total dos
         veiculos a motor
         A concretizaçâo deste objectivo implica a produçâo
         em 2005, de 11 Mtep de biocombustiveis numa
         superficie agrâria de cerca de 7 milhôes de
         hectares.
Nota
Nos balanços energéticos que se encontram na base da formulaçâo do
objectivo A. supramèneionado, a energia eléctrica produzida a partir de
diferentes fontes alternativas é representada de acordo corn as convençôes
do Serviço de Estâtistica das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak---                                   - 50 -
                                Anexo I I
   Lista ilustrâtiva e nao exaustiva das acçoes sectorials refer Idas
             no tercelro travessâo, alinéa b ) , do artigo 2p_
1. Acçôes-piloto destinadas à introduçâo de uma "garantia de resultados
   sol ares" no mercado dos colectores e esquentadores so lares
2. Acçôes-piloto corn frotas de veiculos tendo em vista a introduçâo de
   biocombustiveis em substituiçâo dos produtos petroliferos no sector
   dos transportes
3. Estudos-piloto no dominio do planeamento integrado dos recursos
   (Least Cost Planning) e da gestâo da procura (Demand Side Management)
4. ProJectos-piloto de financiamento por terceiros no âmbito da rede
   europeia de financiamento por terceiros (sem intervençâo directa da
   Comunidade nas operaçôes de financiamento)
5. Garanti a de riscos fi nanceiros, nomeadamente os résultantes das
   contingôncias geolôgicas no desenvolvimento dos recursos geotérmicos
6. Elaboraçâo   de   pianos   locais   de desenvolvimento      das energias
   renovâveis
7.  Introduçâo e desenvolvimento de infra-estruturas nos Estados-membros
   que permitam propor aos investidores um apoio na elaboraçâo de
   estudos de pré-viabiIidade
 ---pagebreak---                    ALTENER - Aspectos orcamentais             Rubrica orcamental  B4-1030
                                             Base de celeu Io           Custo total       X apoio   Autorizaçâo
                                                                      mi Ihôes de ecus            mi Ihôes de ecus
      Accôes de promoçào do mercado
      a.  Estudos e avaliaçôes téenicas        5 anos x 0,5                2,5              100%      2,5
      b.  Mandatos de normalizaçao               4 x 0,25                  1,0              100%      1,0
  2.   Accôes de ordem flnanceira
      a.  Flnanciamento por tercefros             p.m.
      b.  Planeamen    to   a   custo   mînimo    p.m.
      c.  Garant fa riscos fI nanceIros                                                               3,5
      d.  Pianos locals de desenvolvImento     15 x 0,4                    6,0               50%      3,0
      e.  Estudos de v/abfIidade                15 x 1,0                  15,0               33%      5,0
      f.  BlocombustJvels                         p.m.
      g.  Talhadfas de curt a rotaçâo            4 x 5,0                  20,0               30%      6,0
i     h.  Blogés                                 3 x 5,0                  15,0               30%      4,5
  3. Accôes de for macho e de Informacao
      a.  Cursos, anlmaçao, publIcaçôes          5 x 3,0                  15,0               33%      5,0
      b.  Centros de informacao e formaçâo     15 x 1,0                   15,0               33%      5,0
      c.  Organizaçao do tntercàmblo de        4,5 x 1,0                   4,5              100%      4,5
          informaçôes
  4. Accôes de coooeracêo pal ses tercel ros
      a.  Accôes dlversas                         p.m,
      TOTAL                                                                                         40,0
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                   ISSN 0257-9553
                                                           COM(92) 180 final
                                                 DOCUMENTOS
FT                                                                           12
                                    N.° de catâlogo : CB-CO-92-303-PT-C
                                                          ISBN 92-77-45974-3
Serviço das Publicaçûes Ofidai* da* Cumuuidade* Eorop«ias
L-2985 Luxemburgo