CELEX: 62007TA0344
Language: pt
Date: 2010-02-10 00:00:00
Title: Processo T-344/07: Acórdão do Tribunal Geral de 10 de Fevereiro de 2010 — O2 (Germany)/IHMI (Homezone) [ Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária Homezone — Motivos absolutos de recusa — Carácter distintivo — Carácter descritivo — Artigo 7. o , n. o  1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n. o  40/94 [actual artigo 7. o , n. o  1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n. o  207/2009] ]

27.3.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 80/23
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 10 de Fevereiro de 2010 — O2 (Germany)/IHMI (Homezone)
   (Processo T-344/07) (1)
   
   («Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária Homezone - Motivos absolutos de recusa - Carácter distintivo - Carácter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»)
   2010/C 80/40
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: O2 (Germany) GmbH & Co. OHG (Munique, Alemanha) (representantes: A. Fottner e M. Müller, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: S. Schäffner, agente)
   
      Objecto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 5 de Julho de 2007 (processo R 1583/2006-4), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo Homezone como marca comunitária
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 5 de Julho de 2007 (processo R 1583/2006-4) é anulada.
            
         
               2.
            
            
               O IHMI é condenado nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 269, de 10.11.2007.