CELEX: 31988R3630
Language: pt
Date: 1988-11-25 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3630/88 da Comissão, de 24 de Novembro de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 1852/88 no que respeita a determinados coeficientes a aplicar em relação aos produtos lácteos

25 . 11 . 88                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 320 / 1
                                                                    I
                                       (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                        REGULAMENTO (CEE) N? 3630/88 DA COMISSÃO
                                                       de 24 de Novembro de 1988
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1852/88 no que respeita a determinados coeficientes
                                                a aplicar em relação aos produtos lácteos
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   e no Regulamento (CEE) n? 1634/ 85 da Comissão, de
                                                                        17 de Junho de 1985 , que fixa as ajudas concedidas para
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      o leite desnatado e o leite em pó desnatado destinados à
Económica Europeia,                                                     alimentação dos animais ('), com a última redacção que
                                                                        lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 3035 / 88 (10);
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­
tes compensatórios monetários no sector agrícola (*),                   Considerando que as medidas previstas no presente regu^
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                     lamento estão em conformidade com o parecer do Co­
                                                                        mité de Gestão do Leite e dos Produtos Lácteos e do
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o seu
artigo 12?,                                                             Comité de Gestão dos Cereais,
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1852/ 88 da
Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada                    ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
pelo Regulamento (CEE) n? 3413/ 88 (4), fixa os mon­
tantes compensatórios monetários aplicáveis no sector
agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessá­                                          Artigo Io.
rios à sua aplicação ;                                                  O Regulamento (CEE) n? 1852/88 é alterado do se­
                                                                        guinte modo :
Considerando que, nos últimos meses, a situação de mer­
cado no sector do leite e dos produtos lácteos conduziu                 1 . Na parte 1 do Anexo I, os montantes do código
a aumentar diferentes preços de venda e diminuir dife­                      NC 2309 são substituídos pelos que constam do
rentes montantes de ajuda no que respeita à manteiga, à
                                                                            Anexo I do presente regulamento.
manteiga concentrada e ao leite em pó desnatado ; que é
conveniente adaptar, em consequência, os coeficientes
aplicáveis para o cálculo dos montantes compensatórios                  2. Na parte 5 do Anexo I, os montantes dos códigos
                                                                            NC 0402 10 19, 0402 21 17 , 0403 90 11 , 0403 90 13 ,
monetários e os respectivos montantes para os produtos
em causa que são objecto do disposto no Regulamento                         0405 e 2309 são substituídos pelos que constam do
(CEE) n? 570/ 88 da Comissão, de 16 de Fevereiro de                         Anexo I do presente regulamento.
 1988 , relativo à venda a preço reduzido de manteiga e à
concessão de uma ajuda para a manteiga e manteiga                       3 . Na parte 8 do Anexo I, os montantes respeitantes aos
concentrada destinadas ao fabrico de produtos de paste­                     códigos NC 2105 00 91 , código adicional 6585, e
laria, de gelados alimentares e outros produtos alimenta­                   2105 00 99, código adicional 6586, bem como os
res (s), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                    montantes a deduzir relativos aos códigos adicionais
gulamento (CEE) n? 2951 / 88 (6), no Regulamento                            5xxx e 6xxx, são substituídos pelos montantes corres­
(CEE) n? 3143 / 85 da Comissão, de 11 de Novembro de                        pondentes do Anexo I do presente regulamento.
 1985 , relativo ao escoamento a preço reduzido da man­
teiga de intervenção destinada ao consumo directo sob a                 4. No apêndice do Anexo I (códigos adicionais), as ta­
forma de manteiga concentrada Ç), com a última redacção                     belas 04-3, 04-5 , 04-6 e 04-7 são substituídas pelas
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 3036/ 88 (8),                    tabelas constantes do Anexo I do presente regula­
                                                                            mento .
(l) JO n? L 164 de 24 . 6 . 1985 , p. 6.
  2) JO n? L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 .                                                           Artigo 2o.
  J) JO  n?  L 167 de 1 . 7. 1988 , p. 1 .
 4)  JO  n?  L 300 de 1 . 11 . 1988 , p. 1 .                            O presente regulamento entra em vigor na data da sua
  5) JO  n?  L 55 de 1 . 3 . 1988 , p. 31 .                             publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
 6)  JO  n?  L 266 de 27. 9. 1988 , p. 28 .
  7) JO  n?  L 298 de 12. 11 . 1985 , p. 9.                              O JO n? L 158 de 18 . 6. 1985, p. 7.
 »)  JO  n?  L 271 de 1 . 10. 1988 , p. 93.                             H JO n? L 271 de 1 . 10 . 1988 , p. 92.
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N? L 320 / 2                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias
             O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
             vel em todos os Estados-membros .
             Feito em Bruxelas, em 24 de Novembro de 1988 .
                                                                                Pela Comissão
                                                                             Frans ANDRIESSEN
                                                                                Vice-Presidente
 ---pagebreak---   25 . 11 . 88                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 320 / 3
                                                                               ANEXO I
                                                                               PARTE 1
                                                                       SECTOR DOS CEREAIS
                                                                 Montantes compensatórios monetários
                                     1                  Positivos                                               Negativos
                            Código                 República   Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália   França    Grécia   Irlanda Espanha   Portugal
      Código NC   Quadro   adicional
                                       Notas       Federal da            Unido   xemburgo
                                                   Alemanha
                         I                             DM        F1        £      FB/ Flux     Dkr         Lit      FF       DR        £Irl    Pta       Esc
I                 III                I                                                          — 1 000 kg —
      2309 10 11   23-2     7624          O       I -
                   23-2     7625          o            —         —
                                                                          1,398     —          —         2 068     5,21      630,5     0,596   —
      2309 10 13   23-8     7541       OO         I -
                   23-8     7542       oo              —         —
                                                                         12,154     —          —
                                                                                                        17 803    52,51    9 996,8     5,845   —
l                  23-8     7543       oo              —         —
                                                                         24,309     —          —
                                                                                                        35 607   105,02   19 993,5   11,689    —
l                  23-8     7544       oo         I -
                                       / 2\ / 3 \
                   23-8     7545                       —         —
                                                                          3,010     —          —
                                                                                                         4 408    13,00    2 475,4     1,447   —
                   23-8     7546       oo              —         —
                                                                          6,019     —          —
                                                                                                         8 817    26,00    4 950,7     2,894   —
                   23-8     7547       oo
                   23-8     7548       oo              —         —
                                                                         20,028     —          —        29 336    86,52   16 472,7     9,631   —
                   23-8     7549       oo              —         —
                                                                         40,056     —          —        58 673   173,05   32 945,3   19,262    —
                   23-8     7550       oo              —         —
                                                                          1,398     —          —
                                                                                                         2 068     5,21      630,5     0,596   —
                   23-8     7551       00              —         —
                                                                         13,552     —          —
                                                                                                        19 871    57,72   10 627,3     6,441   —
\                  23-8     7552       oo              —         —
                                                                         25,707     —          —        37 675   110,23   20 624,0   12,285    —
                   23-8     7626       oo              —         —
                                                                          1,398     —          —         2 068     5,21      630,5     0,596   —
                   23-8     7627       oo              —         —
                                                                          4,408     —          —
                                                                                                         6 476    18,21    3 105,9     2,043   —
                   23-8     7628       oo              —         —
                                                                          7,417     —          —
                                                                                                        10 885    31,21    5 581,2     3,490   —
                   23-8     7629       oo              —         —
                                                                          1,398     —          —
                                                                                                         2 068     5,21      630,5     0,596   —
\                  23-8     7630       oo              —         —
                                                                         21,426     —          —        31 404    91,73   17 103,2   10,227    —
                   23-8     7631       oo              —         —
                                                                         41,454     —          —
                                                                                                        60 741   178,26   33 575,8   19,858    —
       2309 10 31  23-3     7624          o
                   23-3     7691          o            —         —   -
                                                                          4,428     —          —
                                                                                                         6 547    16,50    1 996,4     1,888   —
       2309 10 33  23-9     7541       oo         I -
                   23-9     7542       oo              —         —
                                                                         12,154     —          —        17 803    52,51    9 996,8     5,845   —
                   23-9     7543       oo              —         —
                                                                         24,309     —          —
                                                                                                        35 607   105,02   19 993,5   11,689    —
                   23-9     7544       oo         I -
                   23-9     7545       oo              —         —
                                                                          3,010     —          —
                                                                                                         4 408    13,00    2 475,4     1,447   —
                   23-9     7546       oo              —         —
                                                                          6,019     —          —
                                                                                                         8 817    26,00    4 950,7     2,894   —
\                  23-9     7547       oo         I -                                                                              •
                   23-9     7548       oo              —         —
                                                                         20,028     —          —        29 336    86,52   16 472,7     9,631   —
                   23-9     7549       oo              —         —
                                                                         40,056     —          —        58 673   173,05   32 945,3   19,262    —
                   23-9     7645       oo              —         —
                                                                          4,428     —          —         6 547    16,50    1 996,4     1,888   —
                   23-9     7646       oo              —         —
                                                                         16,582     —          —        24 350    69,01   11 993,2     7,733   —
                   23-9     7647       oo              —         —
                                                                         28,737     —          —        42 154   121,52   21 989,9   13,577    —
                   23-9     7648       oo            • —         —
                                                                          4,428     —          —         6 547    16,50    1 996,4     1,888   —
                   23-9     7649       oo              —         —
                                                                          7,438     —          —
                                                                                                        10 955    29,50    4 471,8     3,335   —
                   23-9     7650       oo              —         —
                                                                         10,447     —          —
                                                                                                        15 364    42,50    6 947,1     4,782   —
 ---pagebreak---                                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        25 . 11 . 88
  N? L 320 / 4
                                    \            Positivos                                                     Negativos
                                                         Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca      Itália    França    Grécia    Irlanda   Espanha     Portugal
                           Código           República
                                            Federal da             Unido     xemburgo
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas
                                            Alemanha
                                                                      £       FB/Flux      Dkr           Lit        FF        DR       £Irl       Pta        Esc
                                               DM           F1
                 \                  \                                                        — 1 000 kg —
     2309 10 33    23-9    7651       oo       —           —
                                                                     4,428      —            —         6 547     16,50     1 996,4      1,888     —
I                  23-9    7652       oo       —           —
                                                                   24,456       —            —       35 883     103,02   18 469,1     11,519      —
                   23-9    7653       oo       —           —
                                                                   44,484       —            —       65 220     189,55   34 941,7    21,150       —
     2309 10 51    23-4     7624       o       —           —         —          —            —           —         —          —         —         —
I                  23-4     7692       o       —           —
                                                                     8,740      —                    12 922      32,57     3 940,3     3,726      —
     2309 10 53    23-10    7541      OO
l                  23-10    7542      oo       —           —
                                                                   12,154       —            —       17 803      52,51     9 996,8      5,845     —
                   23-10    7543      oo       —           —
                                                                   24,309       —            —       35 607     105,02   19 993,5     11,689      —
                   23-10    7544      oo       —           —         —          —            —           —          —         —         —         —
I                  23-10    7545      oo       —           —
                                                                     3,010      —            —         4 408      13,00    2 475,4      1,447     —
                   23-10    7546      oo       —           —
                                                                     6,019      —            —          8 817    26,00     4 950,7      2,894     —
                   23-10    7547      oo       —           —         —           —           —           —          —         —         —         —
                   23-10    7548      oo       —           —
                                                                   20,028        —           —       29 336       86,52  16 472,7       9,631     —
I                  23-10    7549      oo       —           —
                                                                   40,056        —           —       58 673     173,05   32 945,3     19,262      —
\                  23-10    7654      oo       —           —
                                                                     8,740       —           —       12 922       32,57    3 940,3      3,726     —
                   23-10    7655      oo        —          —
                                                                   20,894        —           —       30 725       85,08  13 937,1       9,571     —
\                  23-10    7656      oo        —          —
                                                                   33,049        —           —       48 529     137,59   23 933,8     15,415      —
                   23-10    7657      oo        —          —
                                                                     8,740       —           —        12 922      32,57    3 940,3      3,726     —
I                  23-10    7658      oo .      —          —
                                                                   11,750        —           —        17 330      45,57    6 415,7      5,173     —
                   23-10    7659      oo        —          —
                                                                    14,759       —           —       21 739       58,57    8 891,0      6,620     —
                   23-10    7660      oo        —          —
                                                                     8,740       —           —        12 922      32,57    3 940,3      3,726     —
                   23-10    7661      oo        —           —
                                                                   28,768        —           —       42 258     119,09   20 413,0     13,357      —
                   23-10    7662      oo       —            —
                                                                   48,796        —           —       71 595     205,62   36 885,6     22,988       —
     2309 90 31     23-5    7624        o       —           —
                    23-5    7693        o       —           —
                                                                      1,398      —           —          2 068       5,21       630,5    0,596      —
      2309 90 33   23-11    7541       oo       —
                   23-11    7542       oo       —           —
                                                                    12,154       —           —        17 803      52,51     9 996,8     5,845      —
\                  23-11    7543       oo       —           —
                                                                    24,309       —           —        35 607    105,02    19 993,5     11,689      —
                   23-11    7544       oo       —           —         —          —           —            —         —          —         —         —
                   23-11    7545       oo       —           —
                                                                      3,010      —           —          4 408     13,00     2 475,4      1,447     —
                   23-11     7546      oo       —           —
                                                                      6,019      —           —           8 817    26,00     4 950,7     2,894      —
                   23-11     7547      oo       —           —         —          —           —            —         —          —         —         —
                   23-11     7548      oo       —           —
                                                                    20,028       —           —        29 336      86,52   16 472,7      9,631      —
                    23-11    7549      oo       —           —
                                                                    40,056       —           —        58 673     173,05   32 945,3     19,262      —
                    23-11    7663      oo       —           —
                                                                      1,398      —           —           2 068      5,21       630,5     0,596     —
                    23-11    7664      oo       —           —
                                                                    13,552       —           —        19 871      57,72   10 627,3       6,441     — ,
                    23-11    7665      oo       —           —
                                                                    25,707       —           —        37 675     110,23   20 624,0     12,285   ,  —
                    23-11    7666      oo       —           —
                                                                      1,398      —           —           2 068      5,21       630,5     0,596     —
                    23-11    7667      oo       —           —
                                                                      4,408      —           —           6 476     18,21    3 105,9      2,043     —
                    23-11    7668      oo       —           —
                                                                      7,417      —
                                                                                           - —        10 885      31,21     5 581,2      3,490     —
                    23-11    7669      oo       —           —
                                                                      1,398      —           —           2 068      5,21       630,5     0,596     —
                    23-11    7670      oo       —            —
                                                                    21,426       —           —        31 404      91,73   17 103,2     10,227      —
                    23-11    7671      oo       —            —
                                                                    41,454        —          —        60 741     178,26   33 575,8     19,858      —
      2309 90 41     23-6    7624       o       —            —        —           —          —            —          —         —         —         —
                     23-6    7694       o       —            —
                                                                      4,428       —          —           6 547     16,50     1 996,4     1,888     —
 ---pagebreak---   25 . 11 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 320 / 5
                                              Positivos                                               Negativos                            I
                                                     Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália   França    Grécia Irlanda  Espanha    Portugal
                          Código         República             Unido
      Código NC   Quadro adicional
                                   Notas Federal da                    xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM         F1        £      FB/Flux      Dkr         Lit      FF       DR      £Irl      Pta       Esc
                                                                                      — 1 000 kg —
      2309 90 43  23-12   7541     oo
                  23-12   7542     OO       —          —
                                                               12,154     —          —        17 803    52,51    9 996,8   5,845     —
                  23-12   7543     oo       —          —
                                                               24,309     —-         —        35 607   105,02   19 993,5 11,689      —
                  23-12   7544     oo    I-I                                                                                               l
                  23-12   7545     oo       —          —
                                                                3,010     __         —         4 408    13,00    2 475,4   1,447
                  23-12   7546     oo       —          —
                                                                6,019     —                    8 817    26,00    4 950,7   2,894     —
                                                                                                                                           I
                  23-12   7547     oo    I-I
                  23-12    7548    oo       —          —
                                                               20,028     —          —
                                                                                              29 336    86,52   16 472,7   9,631     —
                  23-12    7549    oo       —          —
                                                               40,056     —          —        58 673   173,05   32 945,3  19,262     —
                  23-12    7672    oo       —          —
                                                                4,428     —          —         6 547    16,50    1 996,4   1,888     —
                                                                                                                                           l
                  23-12    7673    oo       —          —
                                                               16,582     —          —        24 350    69,01   11 993,2   7,733     —
                  23-12    7674    oo       —          —
                                                               28,737     —          —        42 154   121,52   21 989,9  13,577     —
                                                                                                                                           l
                  23-12    7675    oo       —          —
                                                                4,428     —          —
                                                                                               6 547    16,50    1 996,4   1,888     —
                  23-12    7676    oo       —          —
                                                                7,438     —          —
                                                                                              10 955    29,50    4 471,8   3,335     —
                  23-12    7677    oo       —          —
                                                               10,447     —          —
                                                                                              15 364    42,50    6 947,1   4,782     —
                  23-12    7678    oo    :  —
                                                       —
                                                                4,428     —          —         6 547    16,50    1 996,4    1,888    —
                  23-12    7679    oo       —          —
                                                               24,456     —          —        35 883   103,02   18 469,1  11,519     —
                                                                                                                                           l
I                 23-12    7680    oo       —          —
                                                               44,484     —          —        65 220   189,55   34 941,7 21,150      —
       2309 90 51  23-7    7624     o       —          —        —         —          —          —         —        —        —
                                                                                                                                     —
\                  23-7    7695     o       —          —
                                                                8,740     —          —        12 922    32,57    3 940,3   3,726     —
       2309 90 53 23-13    7541    oo    I-I
                  23-13    7542    oo       —      .
                                                       —
                                                               12,154     —          —        17 803    52,51    9 996,8   5,845     —
                  23-13    7543    oo       —          —
                                                               24,309     —          —        35 607   105,02   19 993,5  11,689     —
                                                                                                                                           l
                  23-13    7544    oo    I-I                                                                                               l
                  23-13    7545    oo       —          —
                                                                3,010     —          —         4 408    13,00    2 475,4    1,447    —
                  23-13    7546    oo       —          —
                                                                6,019     —          —         8 817    26,00    4 950,7   2,894     —
                                                                                                                                           l
                  23-13    7547    oo    I-I
                  23-13    7548    oo       —          —
                                                               20,028     —          —        29 336    86,52   16 472,7   9,631     —
                  23-13    7549    oo       —          —
                                                               40,056     —          —        58 673   173,05   32 945,3  19,262     —
                  23-13    7681    oo       —          —
                                                                8,740     —          —        12 922    32,57    3 940,3   3,726     —
                  23-13    7682    oo       —          —
                                                               20,894     —          —        30 725    85,08   13 937,1   9,571     —
                  23-13    7683    oo       —          —
                                                               33,049     —          —        48 529   137,59   23 933,8  15,415     —
                  23-13    7684    oo       —          —
                                                                8,740     —          —        12 922    32,57    3 940,3   3,726     —
                                                                                                                                           l
                  23-13    7685    oo       —          —
                                                               11,750     —          —        17 330    45,57    6 415,7   5,173     —
                  23-13    7686    oo       —          —
                                                               14,759     —          —        21 739    58,57    8 891,0   6,620     —
                  23-13    7687    oo       —          —
                                                                8,740     —          —        12 922    32,57    3 940,3   3,726     —
                  23-13    7688    oo       —          —
                                                               28,768     —          —        42 258   119,09   20 413,0  13,357   . —
                  23-13    7689    oo       —          —
                                                               48,796     —          —        71 595   205,62   36 885,6 22,988      —
                                                                                                                                           I
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N? L 320 /6
(») Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de técula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados .
(J) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,                   ,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n° 1677/85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código da Nomenclatura Combinada, de cada produto não iácteo incorporado.
 ---pagebreak---   25 . 11 . 88                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N? L 320 /7
                                                                               PARTE 5
                                                        SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                                 Montantes compensatórios monetários
                                                         4
                  \                    \             Positivos                                                    Negativos
                                                            Holanda     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França    Grécia  Irlanda  Espanha    Portugal
                              Código            República
      Código NC     Quadro   adicional
                                         Notas  Federal da              Unido    xemburgo
                                                Alemanha
                  I        I                       DM            F1        £      FB/Flux      Dkr          Lit       FF        DR      £Irl      Pta       Esc
\                          \           I                                                          — 100 kg —
       0402 10 19    04-3
                     04-3
                              7059
                              7074     \           —             —
                                                                         6,279      —           —         9 197     27,13    5 164,2    3,019
                     04-3     7078                 —             —
                                                                         1,552      —                     2 274      6,71    1 276,6    0,746     —
                     04-3     7079     \           —             —
                                                                        10,014      —           —        14 668     43,26    8 236,3    4,815     —
       0402 21 17    04-6
                     04-6
                              7098
                              7099     \           —          ■  —
                                                                         6,279      —           —         9 197     27,13    5 164,2    3,019     -—
                     04-6     7114     \          a+c           a+c     a+c        a+c         a+c        a+c        a+c       a+c     a+c       a+c
       0403 90 11    04-5
                     04-5
                              7093
                              7094     \           —             —
                                                                         6,279      —           —         9 197     27,13    5 164,2    3,019     —
\                    04-5     7097     \           —             —
                                                                        10,014       —          —        14 668     43,26    8 236,3    4,815     —
       0403 90 13    04-6
                     04-6
                               7098
                               7099    \           —             —
                                                                         6,279      —           —         9 197     27,13    5 164,2    3,019     —
                     04-6      7114    l          a+c           a+c      a+c        a+c        a+c         a+c       a+c       a+c      a+c      a+c
       0405          04-7      7118    \            —            —
                                                                         4,219       —          —         6 181     18,23    3 470,5    2,029     —
                     04-7      7119                 —            —
                                                                         4,325       —          —         6 335     18,68    3 557,2    2,080     —
                     04-7      7134    II           —            —
                                                                         8,597       —          —        12 593     37,14    7 071,1    4,134     —
                     04-7      7138                 —            —
                                                                          8,812      —          —
                                                                                                         12 908     38,07    7 247,9    4,237     —
                     04-7      7139                 —            —
                                                                         9,986       —          —        14 627     43,14    8 213,4    4,802     —
                     04-7      7154                 —            —
                                                                        10,236       —          —        14 993     44,22     8 418,8   4,922     —
l                    04-7      7158    Il          14,31        16,13   30,711       —          —          3 181    25,45     8 981,1   2,009 1 306,21
                     04-7      7159    Il 14,67                 16,53   31,478       —          —          3 261    26,08    9 205,7    2,059 1 338,87
\                    04-7      7174    Il           —            —
                                                                         0,505       —          —
                                                                                                             73,9     2,18      415,0   0,243     —
                     04-7      7178    Il           —            —
                                                                          0,517      —          —            758      2,23      425,4   0,249     —
                     04-7      7189    Il           —            —
                                                                        17,581       —          —        25 752     75,95   14 460,3     8,454    —
\                    04-7      7193    II           —            —
                                                                        18,021       —          —        26 396     77,85   14 821,8     8,666    —
                     04-7      7194            I -                                                                                             b x coef
                     04-7      7197    II b x coef          b x coef   b x coef   b x coef   b x coef   b X coef   b x coef  b x coef b x coef    —
                     04-7      7198            I -                                                                                             b x coef
                     04-7      7199    II b x coef           b x coef  b x coef   b x coef   b x coef    b x coef  b x coef  b x coef b x coef     —
                     04-7      7214    III -                                                                                                   b x coef
                     04-7      7218    II b x coef           b x coef  b x coef   b x coef   b x coef    b x coef  b x coef  b x coef b x coef    —
l                    04-7      7219    Il b x coef           b x coef  b x coef   b x coef   b x coef    b x coef  b x coef  b X coef b x coef     —
                     04-7      7222            I -                                                                                             b x coef
                     04-7      7223    II b x coef           b x coef  b x coef   b x coef   b x coef    b X coef  b x coef  b x coef b x coef     —
                     04-7      7225    II b                       b  .     b          b          b           b         b         b        b        b
                     04-7      7696                 —            —
                                                                          0,505      —          —            739      2,18      415,0    0,243     —
                     04-7      7697                 —            —
                                                                          0,517      —          —            758      2,23      425,4    0,249     —
                     04-7      7698    II           —            —
                                                                          0,575      —          —            842      2,48      472,9    0,276     —
                     04-7      7699
                                       \            —            —
                                                                          0,589      —          —            863      2,55      484,7    0,283     —
 ---pagebreak---                                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           25 . 11 . 88
  N? L 320 / 8
                                                 Positivos                                                     Negativos
                                                        Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália      França   Grécia     Irlanda   Espanha      Portugal
                         Código             República             Unido     xemburgo
    Código NC    Quadro             Notas  Federal da
                        adicional
                                            Alemanha
                                                                                                                   FF        DR        £Irl       Pta          Esc
                                               DM          F1        £       FB/Flux      Dkr          Lit   ,
I                                 \       I                                                  — 100 kg —
     0405         04-7   7709             -l                                                                                                   b X coef
I                 04-7    7713            -l                                                                                                   b x coef
                  04-7    7739              b x coef    b x coef b x coef    b X coef   b x coef   b x coef     b x coef b x coef   b X coef      —
                  04-7    7743              b x coef    b x coef b x coef    b x coef   b x coef   b x coef     b x coef b x coef   b x coef      —
     2309 10 15  23-14    7553                 —           —
                                                                    1,215       —          —          1 780        5,25      999,7     0,584      —
                 23-14    7554                 —           —
                                                                    2,431       —          —         3 561       10,50    1 999,4       1,169     —
                 23-14    7555                 —           —
                                                                    3,646       —          —         5 341       15,75    2 999,0       1,753     —
                 23-14    7556                 —           —
                                                                    4,558       —          —         6 676       19,69    3 748,8       2,192     —
                 23-14    7557    \            —           —
                                                                    5,105       —          —         7 477       22,05    4 198,6       2,455     —
                 23-14    7558          1
                                               —           —
                                                                    5,469       —          —          8 011      23,63    4 498,5       2,630     — .
\                23-14    7559                 —           —
                                                                    0,301       —          —             441       1,30      247,5      0,145     —
                 23-14    7569    \            —           —
                                                                    0,602       —          —             882       2,60      495,1      0,289     —
                 23-14    7573    \            —           —
                                                                    0,903       —          —          1 323        3,90      742,6      0,434     —
                 23-14    7574    \            —           —
                                                                    1,129       —          —          1 653        4,88      928,3      0,543     —
                 23-14    7577    \            —           —
                                                                    1,264       —          —          1 852        5,46   1 039,6       0,608     —
I                23-14    7578    \            —           —
                                                                    1,354       —          —          1 984        5,85   1 113,9       0,651     —
                 23-14    7579    l            —           —
                                                                    2,003       —          —          2 934        8,65   1 647,3       0,963     —
                 23-14    7580                  —          —
                                                                    4,006       —          —          5 867       17,30   3 294,5       1,926     —
                  23-14   7581                  —          —
                                                                    6,008       —          —          8 801      25,96    4 941,8       2,889
\                 23-14   7582    Il            —          —
                                                                    7,510       —          —        11 001       32,45    6 177,2       3,612     —
I                 23-14   7583    Il            —          —
                                                                    8,412       —          —        12 321        36,34   6 918,5       4,045     —
                  23-14   7584    II            —          —
                                                                    9,013       —          —        13 201        38,94   7 412,7       4,334     —
     2309 10 19   23-14   7553                  —'         —
                                                                    1,215       —          —           1 780        5,25      999,7     0,584     —    '
                  23-14   7554    II            —          —
                                                                    2,431       —          —          3 561       10,50    1 999,4      1,169     —
                  23-14   7555    II            —          —
                                                                    3,646       —          —          5 341       15,75   2 999,0       1,753     —
                  23-14   7556                  —          —
                                                                    4,558       —          —          6 676       19,69   3 748,8       2,192      —
                  23-14   7557    II            —          —
                                                                    5,105       —          —          7 477       22,05   4 198,6       2,455      —
                  23-14   7558    II            —          —
                                                                    5,469       —          —           8 011      23,63   4 498,5       2,630      —
                  23-14    7559   li            —          —
                                                                    0,301       —          —              441       1,30      247,5     0,145      —
I                 23-14    7569                 —          —
                                                                    0,602       —          —              882       2,60      495,1     0,289      —
                  23-14    7573   |1           '—          —
                                                                    0,903       —          —           1 323        3,90      742,6     0,434      —
                  23-14    7574   \             —          —
                                                                     1,129      —          —           1 653        4,88      928,3     0,543      —
                  23-14    7577   \             —          —
                                                                     1,264      —          —           1 852        5,46   1 039,6      0,608      —
I                 23-14    7578   \             —          —
                                                                     1,354      —          —           1 984        5,85   1 113,9       0,651     —
                  23-14    7579   I             —           —
                                                                     2,003      —          —           2 934        8,65   1 647,3       0,963     —
                  23-14    7580                 —           —
                                                                     4,006      —           —          5 867      17,30    3 294,5       1,926     —
I                 23-14    7581                 —           —
                                                                     6,008      —           —          8 801      25,96    4 941,8       2,889     —
                  23-14    7582                 —           —
                                                                     7,510       —          —        11 001       32,45    6 177,2       3,612     —
                  23-14    7583   1             —           —
                                                                     8,412       —          —        12 321       36,34    6 918,5       4,045     —
\                 23-14    7584                 —           —
                                                                     9,013       —          —        13 201       38,94    7 412,7       4,334     —
      2309 10 39  23-14    7553                 —           —
                                                                     1,215       —          —           1 780       5,25      999,7      0,584     —
                  23-14    7554                 —           —
                                                                     2,431       —          —          3 561       10,50    1 999,4      1,169     —
                  23-14    7555                 —           —
                                                                     3,646       —          —          5 341       15,75   2 999,C       1,753     —
                  23-14    7556                 —           —
                                                                     4,558       —          —          6 676       19,69   3 748,8       2,192     —
l                 23-14    7557                 —           —
                                                                     5,105       —          —          7 477      22,05    4 198,6       2,455     —
 ---pagebreak---   25 . 11 . 88                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 320 /9
                                                    Positivos                                                  Negativos
                                                           Holanda    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia   Irlanda  Espanha   Portugal
                              Código           República            . Unido    xemburgo
      Código NC     Quadro   adicional
                                         Notas Federal da
                                               Alemanha
                                                  DM          F1        £        FB/Flux     Dkr         Lit       FF      DR       £Irl     Pta       Esc
\                 \        I           \                                                       — 100 kg —
      2309 10 39    23-14     7558                —          —
                                                                       5,469       —         —         8 011     23,63   4 498,5    2,630    —
                    23-14     7559                —          —
                                                                       0,301       —         —            441      1,30     247,5   0,145    —
                    23-14     7569                —          —
                                                                       0,602       —         —
                                                                                                          882      2,60     495,1   0,289    —
I                   23-14      7573    \          —          —
                                                                       0,903       —         —         1 323       3,90     742,6   0,434    —
                    23-14     7574     l          —          —
                                                                       1,129       —         —         1 653       4,88     928,3   0,543    —
l                   23-14      7577    \          —          —
                                                                       1,264       —         —         1 852       5,46  1 039,6    0,608    —
                    23-14      7578    \          —          —
                                                                       1,354       —         —         1 984       5,85  1 113,9    0,651    —
                    23-14      7579    \          —          —
                                                                       2,003       —         —         2 934       8,65  1 647,3    0,963    —
                    23-14      7580    \                     —
                                                                       4,006     ■ —         —         5 867     17,30   3 294,5     1,926   —
                    23-14      7581    \          —          —
                                                                       6,008       —         —         8 801     25,96   4 941,8    2,889    —
                    23-14      7582    \          —          —
                                                                       7,510       —         —        11 001     32,45   6 177,2     3,612   —
I                   23-14      7583    ll         —          —
                                                                       8,412       —         —        12 321     36,34   6 918,5    4,045    —
                    23-14      7584    ll         —          —
                                                                       9,013       —         —        13 201     38,94   7 412,7    4,334    —
       2309 10 59   23-14      7553    ll         —          —
                                                                       1,215       —         —         1 780       5,25     999,7    0,584   —
                    23-14      7554    ll         —          —
                                                                       2,431       —         —         3 561     10,50   1 999,4     1,169   —
                    23-14      7555               —          —
                                                                       3,646       —         —         5 341     15,75   2 999,0     1,753   —
                    23-14      7556    Il         —          —
                                                                       4,558       —         —         6 676     19,69   3 748,8     2,192   —
l                   23-14      7557    II         —          —
                                                                       5,105       —         —         7 477     22,05   4 198,6     2,455   —
                    23-14      7558    II         —          —
                                                                       5,469       —         —         8 011     23,63   4 498,5     2,630   —
                    23-14      7559    II         —          —
                                                                       0,301       —         —            441      1,30     247,5    0,145   —
                    23-14      7569    II         —          —
                                                                       0,602       —          —           882      2,60     495,1    0,289   —
                    23-14      7573    II         —          —
                                                                       0,903       —          —         1 323      3,90     742,6    0,434   —
                    23-14      7574    ll         —          —
                                                                       1,129       —          —         1 653      4,88     928,3    0,543   —
                    23-14      7577    Il         —          —
                                                                       1,264       —          —         1 852      5,46   1 039,6    0,608   —
                    23-14      7578    II         —          —
                                                                       1,354       —          —         1 984      5,85   1 113,9    0,651    —
                    23-14      7579    II          —         —
                                                                       2,003       —          —        2 934       8,65   1 647,3    0,963    —
I                   23-14      7580    ll          —         —
                                                                       4,006       —          —         5 867     17,30  3 294,5     1,926    —
                    23-14      7581    ll          —         —
                                                                       6,008       —          —         8 801    25,96   4 941,8     2,889    —
                    23-14      7582    ll          —         —
                                                                       7,510       —          —       11 001     32,45   6 177,2     3,612    —
                    23-14      7583    II          —         —
                                                                       8,412   '   —          —       12 321     36,34   6 918,5     4,045    —
                    23-14      7584    II          —         —
                                                                       9,013       —          —       13 201     38,94   7 412,7     4,334    —
       2309 10 70   23-14      7553    Il          —         —
                                                                        1,215      —          —         1 780      5,25     999,7    0,584    —
                    23-14      7554                —         —
                                                                       2,431       —          —         3 561     10,50   1 999,4    1,169    —
                    23-14      7555    l           —         —
                                                                       3,646       —          —         5 341     15,75  2 999,0     1,753    —
                     23-14     7556                           —
                                                                       4,558       —          —         6 676     19,69   3 748,8    2,192    —
                     23-14     7557    \           —          —
                                                                       5,105       —          —         7 477    22,05   4 198,6     2,455    —
                     23-14     7558    \           —         —■
                                                                       5,469       —          —         8 011    23,63   4 498,5     2,630    —
                     23-14     7559    \           —          —
                                                                       0,301       —          —            441      1,30    247,5    0,145    —
                     23-14     7569    I           —          —
                                                                       0,602       —          —            882     2,60     495,1    0,289    —
                     23-14     7573    I           —          —
                                                                       0,903       —          —         1 323      3,90     742,6    0,434    —
                     23-14     7574                —          —
                                                                        1,129      —          —         1 653      4,88     928,3    0,543    —
                     23-14     7577                —          —
                                                                        1,264      —          —         1 852      5,46   1 039,6    0,608    —
                     23-14     7578                —          —
                                                                        1,354      —          —         1 984      5,85   1 113,9    0,651    —
                     23-14     7579                —          —
                                                                       2,003       —          —         2 934       8,65  1 647,3    0,963    —
                     23-14     7580                —          —
                                                                       4,006       —          —         5 867     17,30   3 294,5    1,926    —
 ---pagebreak---   N?L 320 / 10                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    25 . 11 . 88
                                     \            Positivos                                                   Negativos
                                                          Holanda   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França  Grécia   Irlanda    Espanha    Portugal
                            Código           República
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM           F1       £        FB/Flux     Dkr          Lit       FF      DR       £Irl       Pta         Esc
\               \        \           \                                                       — 100 kg —
    2309 10 70    23-14     7581                —           —
                                                                     6,008       —         —          8 801     25,96   4 941,8    2,889      —
l                 23-14     7582                —           —
                                                                     7,510       —         —        11 001      32,45   6 177,2    3,612      —
                  23-14     7583                —           —
                                                                     8,412       —         —        12 321      36,34   6 918,5    4,045      —
                  23-14     7584                —           —
                                                                     9,013       —         —        13 201      38,94   7 412,7    4,334      —
    2309 90 35    23-14     7553                —           —
                                                                     1,215       —         —          1 780       5,25     999,7   0,584      —
                  23-14      7554               —           —
                                                                     2,431       —         —          3 561     10,50   1 999,4    1,169      —
                  23-14      7555               —           —
                                                                     3,646       —         —          5 341     15,75   2 999,0     V53       —
                  23-14      7556                —          —
                                                                     4,558       —         —          6 676     19,69   3 748,8    2,192  .   —
                  23-14      7557    l          —           —
                                                                     5,105       —         —          7 477     22,05   4 198,6    2,455      —
                  23-14      7558    \           —          —
                                                                     5,469       —         —          8 011     23,63   4 498,5    2,630      —
                  23-14      7559    \           —          —
                                                                     0,301       —         —             441      1,30     247,5   0,145      —
                  23-14      7569    l           —          —
                                                                     0,602       —         —             882      2,60     495,1   0,289      —
                  23-14      7573    l           —          —
                                                                     0,903       —         —          1 323       3,90     742,6   0,434      —
                  23-14      7574    \           —          —
                                                                     1,129       —         —          1 653       4,88     928,3   0,543      —
                  23-14      7577    \           —          —
                                                                     1,264       —         —          1 852       5,46  1 039,6    0,608      —
\                 23-14      7578    \           —          —
                                                                     1,354       —         —
                                                                                                      1 984       5,85  1 113,9    0,651      —
                  23-14      7579    I           —          —
                                                                     2,003       —         —          2 934       8,65  1 647,3    0,963      —
                  23-14      7580    ll         .—
                                                            —
                                                                     4,006       —         —          5 867     17,30   3 294,5     1,926     —
I                 23-14      7581    ll          —          —
                                                                     6,008       —         —          8 801     25,96   4 941,8    2,889      —
                  23-14      7582    II          —          —
                                                                     7,510       —         —        11 001      32,45   6 177,2     3,612     —
I                 23-14      7583    ll          —          —
                                                                     8,412       —         —        12 321      36,34   6 918,5    4,045      —
                  23-14      7584    Il          —          —
                                                                     9,013       —         —        13 201      38,94   7 412,7     4,334     —
     2309 90 39   23-14      7553    Il          —          —
                                                                     1,215       —          —          1 780      5,25     999,7    0,584     —
                  23-14      7554    Il          —          —
                                                                     2,431       —          —         3 561     10,50   1 999,4     1,169     —
                  23-14      7555    ll          —          —
                                                                     3,646       —          —         5 341      15,75  2 999,0     1,753     —
                  23-14      7556    Il          —          —
                                                                     4,558       —          —         6 676      19,69  3 748,8     2,192     —
                  23-14      7557    II          —          —
                                                                     5,105       —          —         7 477     22,05   4 198,6     2,455      —
                  23-14      7558    ll          —          —
                                                                     5,469       —          —          8 011    23,63   4 498,5     2,630      —
                  23-14      7559    II          —          —
                                                                     0,301   ,   —
                                                                                            —            441      1,30     247,5    0,145     —
                  23-14      7569    II          —          —
                                                                     0,602       —          —             882     2,60     495,1    0,289      —
                  23-14      7573                —          —
                                                                     0,903       —          —          1 323      3,90     742,6    0,434      —
                  23-14      7574    ll          —          —
                                                                      1,129      —          —          1 653      4,88  « 928,3     0,543      —
                  23-14      7577    II          —          —
                                                                      1,264      —          —          1 852      5,46   1 039,6    0,608      —
                  23-14      7578                —          —
                                                                      1,354      —          —          1 984      5,85   1 113,9    0,651      —
                   23-14     7579    ||          —          —
                                                                     2,003       —          —          2 934      8,65   1 647,3    0,963      —
                   23-14     7580    II          —          —
                                                                     4,006       —          —          5 867     17,30   3 294,5    1,926      —
                   23-14     7581    II          —          —    1
                                                                     6,008       —          —          8 801    25,96    4 941,8    2,889      —
                   23-14     7582    ||          —           —
                                                                     7,510       —          —       11 001       32,45   6 177,2    3,612      —
                   23-14     7583                —           —
                                                                      8,412                 —        12 321      36,34   6 918,5    4,045      —
                   23-14     7584    \           —
                                                          .  —       9,013       —          —        13 201      38,94   7 412,7    4,334      —
     2309 90 49    23-14     7553    \           —           —
                                                                      1,215      —          —          1 780      5,25     999,7    0,584      —
                   23-14     7554                —           —
                                                                      2,431      —          —          3 561     10,50   1 999,4    1,169      —
                   23-14     7555                —           —
                                                                      3,646      —          —          5 341     15,75   2 999,0    1,753      —
                   23-14     7556    \           —           —
                                                                      4,558      —          —          6 676     19,69   3 748,8    2,192      —
                   23-14     7557
                                     \           —           —
                                                                      5,105      —          —          7 477     22,05   4 198,6    2,455      —
 ---pagebreak---   25 . 11 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 320 / 11
                                    \            Positivos                                                 Negativos
                                                         Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália   França  Grécia  Irlanda    Espanha   Portugal
                           Código           República
      Código NC    Quadro adicional
                                      Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                            Alemanha
                 \                             DM          F1        £       FB/Flux      Dkr         Lit      FF      DR      £Irl        Pta      Esc
\                                   \                                                       — 100 kg —
      2309 90 49   23-14   7558     II         —           —
                                                                    5,469      —          —
                                                                                                    8 011    23,63   4 498,5   2,630       —    ,
                   23-14   7559     ll         —           —
                                                                    0,301      —   .      —            441    1,30     247,5   0,145       —
                   23-14   7569     \          —           —
                                                                    0,602      —          —
                                                                                                       882    2,60     495,1   0,289       —
                   23-14   7573     Il         —           —
                                                                    0,903      —          —
                                                                                                    1 323     3,90     742,6   0,434       —
                   23rl4   7574     Il         —    '      —
                                                                    1,129      —          —         1 653     4,88     928,3   0,543       —
                   23-14   7577     Il         —           —
                                                                    1,264      —          —         1 852     5,46   1 039,6   0,608  .    —
                   23-14   7578     Il         —           —
                                                                    1,354      —          —         1 984     5,85   1 113,9   0,651       —
I                  23-14   7579     Il         —           —
                                                                    2,003      —          —         2 934     8,65   1 647,3   0,963       —
I                  23-14   7580     Il         —           —
                                                                    4,006      —          —         5 867    17,30   3 294,5   1,926       —
                   23-14   7581     Il         —           —
                                                                    6,008      —          —
                                                                                                    8 801    25,96   4 941,8   2,889       —
                   23-14   7582     Il         —           —
                                                                    7,510      —          —
                                                                                                   11 001    32,45   6 177,2   3,612       —
                   23-14   7583     Il         —           —
                                                                    8,412      —          —        12 321    36,34   6 918,5   4,045       —
                   23-14   7584     Il         —           —
                                                                    9,013      —          —
                                                                                                   13 201    38,94   7 412,7   4,334
      2309 90 59   23-14   7553                —           —
                                                                    1,215      —          —         1 780     5,25     999,7   0,584    V
                   23-14   7554     Il         —           —
                                                                    2,431      —          —         3 561    10,50   1 999,4   1,169       —
                   23-14   7555     ll         —           —
                                                                    3,646      —          —         5 341    15,75   2 999,0   1,753       —
      i            23-14   7556     li         —           —
                                                                    4,558      —          —         6 676    19,69   3 748,8   2,192       —
                   23-14   7557     Il         —           —
                                                                    5,105                 —         7 4 77   22,05   4 198,6   2,455       —
                   23-14   7558     II         —           —
                                                                    5,469      —          —         8 011    23,63   4 498,5   2,630       —
                   23-14   7559     II         —           —
                                                                    0,301      —          —            441     1,30    247,5   0,145       —
                   23-14   7569     II         —           —
                                                                    0,602      —          —            882    2,60     495,1   0,289       —
                   23-14   7573     II         —           —
                                                                    0,903      —          —         1 323     3,90     742,6   0,434       —
l                  23-14   7574     II         —           —
                                                                    1,129      —          —         1 653     4,88     928,3   0,543       —
                   23-14   75 77    Il         —           —
                                                                    1,264      —          —         1 852     5,46   1 039,6   0,608       —
                   23-14    7578    II         —           —
                                                                    1,354      —          —         1 984     5,85   1 113,9   0,651       —
l                  23-14    7579    Il         —           —
                                                                    2,003      —          —         2 934     8,65   1 647,3   0,963       —
                   23-14    7580    Il         —           —
                                                                    4,006      —          —         5 867    17,30   3 294,5    1,926      —
I                  23-14   7581     ll         —           —
                                                                    6,008      —          —         8 801    25,96   4 941,8   2,889       —
                   23-14   7582     ll         —           —
                                                                    7,510      —          —        11 001    32,45   6 177Í2   3,612       —
                   23-14   7583     Il                     —
                                                                    8,412      —          —        12 321    36,34   6 918,5   4,045       —
                   23-14   7584     II         —           —
                                                                    9,013      —          —        13 201    38,94   7 412,7   4,334       —
      2309 90 70   23-14   7553     Il         —           —
                                                                    1,215 ■    —          —         1 780     5,25     999,7   0,584       —
                   23-14   7554     ll         —           —
                                                                    2,431      —          —         3 561    10,50   1 999,4    1,169      —
                   23-14   7555     ll         —           —
                                                                    3,646      —        ' —         5 341    15,75   2 999,0    1,753      —
                   23-14   7556     Il         —           —
                                                                    4,558                 —         6 676    19,69   3 748,8   2,192       —
                   23-14   7557     II         —           —
                                                                    5,105      —          —         7 477    22,05   4 198,6   2,455       —
                   23-14   7558                —           —
                                                                    5,469      —          —         8 011    23,63   4 498,5   2,630       —
                   23-14   7559     Il         —           —
                                                                    0,301      —          —            441     1,30    247,5   0,145       —
l                  23-14   7569     II         —           —
                                                                    0,602      —          —            882    2,60     495,1   0,289       —
                   23-14   7573     II         —           —
                                                                    0,903      —          —         1 323     3,90     742,6   0,434       —
                   23-14   7574     Il         —           —
                                                                    1,129      —          —
                                                                                                    1 653     4,88     928,3   0,543     ' —
                   23-14   75 77    Il         — '         —
                                                                    1,264      —          —         1 852     5,46   1 039,6   0,608       —
                   23-14   7578     II         —           —
                                                                    1,354      —          —         1 984     5,85   1 113,9   0,651       —
                   23-14   7579     II         —           —
                                                                    2,003      —          —         2 934     8,65   1 647,3   0,963       —
                   23-14   7580
                                    Il         —           —
                                                                    4,006      —          —         5 867    17,30   3 294,5    1,926      —
 ---pagebreak---                                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                25 . 11 . 88
  N? L 320 / 12
                                       \            Positivos                                               Negativos
                                               República   Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália   França   Grécia   Irlanda  Espanha     Portugal
                              Código                                 Unido   xemburgo
     Código NC        Quadro adicional
                                         Notas Federal da
                                               Alemanha
                                       \          DM          F1       £      FB/Flux      Dkr         Lit      FF      DR        £Irl      Pta        Esc
\                   \        ||I                                                             — 100 kg —
      2309 90 70      23-14   7581     ||         —          —
                                                                      6,008     —          —         8 801    25,96   4 941,8     2,889     —
                      23-14    7582    ll         —          —
                                                                      7,510     —           —       11 001    32,45   6 177,2     3,612     —
                      23-14    7583    ll         —          —
                                                                      8,412     —           —       12 321    36,34   6 918,5     4,045     —
\                     23-14    7584
                                       li         —          —
                                                                      9,013     —           —       13 201    38,94   7 412,7     4,334     —
  Nota :                                                                             matéria seca láctea não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido
                                                                                     em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro
  Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e                 e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o
  0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades adua­                •teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg
  neiras, é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, con­            de produto final, assim como o teor em lactose do soro adicionado.
  forme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de
 ---pagebreak---   25 . 11 88                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 320 / 13
                                                                           PARTE 8
                                      MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                             Montantes compensatórios monetários
                 I        I                              Positivos                                             Negativos
                                                          Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia  Irlanda   Portugal
                             Código           República
      Código NC    Quadro   adicional
                                        Notas Federal da                     Unido    xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM         F1       Pta        £      FB/Flux      Dkr       Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                 \        IIII                                                                   — 100 kg­
      2105 00 91    21-3     6585     Il         —          —        —
                                                                               2,092     —          —        —         —
                                                                                                                             1 441,9   —         —
I
      2105 00 99    21-4
                 IIIIIII
                             6586
                                      ||         —          —        —
                                                                               2,802     —          —        —         —
                                                                                                                             2 022,6   —         —
                                                                     Montantes a deduzir
                 l           51 xx    I          —          —        —
                                                                               0,243     —          —
                                                                                                               356     1,05    200,2   0,117     —
          —
                 I           52xx     II         —          —        —
                                                                               0,514     —          —
                                                                                                               753     2,22    423,3   0,246     —
          —
                 I           53xx     II         —          —        —
                                                                               0,823     —          —    '  1 205      3,56    677,3   0,394     —
          —
                 I           54xx     II         —          —        —
                                                                               1,105     —          —
                                                                                                            1 620      4,78    910,1   0,530     —
          —
                 I           5 5xx    Il         —                   —
                                                                               1,620     —          —
                                                                                                            2 373      7,01  1 333,4   0,776     —
          —                  56xx     II         —          —        —
                                                                               2,407     —          —       3 526     10,41  1 981,3   1,153     —
          —
                 I           570x     II         —          —        —
                                                                               3,688     —          —       5 404     15,95  3 036,3   1,767     —
          —
                 I           571x     II         —          —        —
                                                                               3,688     —          —       5 404     15,95  3 036,3   1,767     —
          —
                 \           572x     II         —          —        —
                                                                               5,108     —          —       7 484     22,10  4 205,2   2,447     —
          —                  573x     II         —          —        —
                                                                               5,108     —          —       7 484     22,10  4 205,2   2,447     —
          —
                 ||          574x     II         —          —        —
                                                                               6,568     —          —
                                                                                                            9 622     28,41  5 406,7   3,146     —
          —
                             575x     Il         —          —        —
                                                                               6,568     —          —       9 622     28,41  5 406,7   3,146     —
          —
                 I           576x     Il         —          —        —
                                                                               8,027     —          —      11 760     34,72  6 608,2   3,845     —
          —
                             5 77x    ll         —          —        —
                                                                               8,027     —          —      11 760     34,72  6 608,2   3,845     —
          —
                             578x     ll         —          —        —
                                                                               9,486     —          —      13 899     41,03  7 809,7   4,545     —
          —
                             59xx
                                      \          —          —        —
                                                                               0,243     —          —          356     1,05    200,2   0,117     —
                                                                     Montantes a deduzir
          —
                             61xx     \                     —        —
                                                                               0,206     —          —          301     0,89    169,3   0,099     —
          —
                             62xx     \          —          —        —
                                                                               0,435     —          —          637     1,88    357,9   0,208     —
          —
                 \           63xx     \          —          —        —
                                                                               0,695     —          —       1 019      3,01    572,6   0,333     —
          —
                 \           64xx     \          —          —        —
                                                                               0,935     —          —
                                                                                                            1 369      4,04    769,4   0,448
          —
                 \           65xx     \          —          —        —
                                                                               1,369     —          —       2 006      5,92  1 127,2   0,656     —
          —
                             66xx     \          —          —        —
                                                                               2,035     —          —       2 981      8,80  1 675,0   0,975     —
          —                  670x     \          —          —        —
                                                                               3,118     —          —       4 568     13,49  2 566,9   1,494     —
          —
                 \           671x     \          —          —        —
                                                                               3,118     —          —       4 568     13,49  2 566,9   1,494     —
          —
                 \           672x     \          —          —        —
                                                                               4,318     —          —       6 327     18,68  3 555,1   2,069     —
          —
                             673x                —          —        —
                                                                               4,318     —          —
                                                                                                            6 327     18,68  3 555,1   2,069     —
          —
                 \           674x                —          —        —
                                                                               5,552   . —          —       8 135     24,02  4 570,9   2,660     —
 ---pagebreak---   N? L 320/ 14                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 25 . 11 . 88
                                      \                   Positivos                                               Negativos
                                              República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia    Irlanda    Portugal
                             Código                                           Unido     xemburgo
     Código NC      Quadro  adicional
                                        Notas Federal da
                                              Alemanha
                                      \          DM           F1      Pta       £        FB/Flux      Dkr        Lit       FF     DR        £Irl        Esc
\                                     ll                                    \                      — 100 kg -
                              675x    ll         —           —        —
                                                                               5,552       —          —        8 135     24,02  4 570,9     2,660       —
                    II        676x    II         —           —        —
                                                                               6,786       —          —        9 942     29,35  5 586,6     3,251       —
                    ||        677x               —-          —        —
                                                                               6,786       — '        —        9 942     29,35  5 586,6     3,251       —      *
                    ll        678x    II         —           —        —
                                                                               8,020        —         —       11 750     34,69  6 602,4     3,842       —
          —                   69xx               —           —        —
                                                                               0,206        —         —           301     0,89    169,3     0,099       —
  (l) Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em con­                 No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas
      formidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do Capítu­                em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso
      lo 4 dos códigos adicionais, o montante indicado no código adicio­            seja declarada uma mistura ae glicose e de frutose (sob qualquer for­
      nal 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional               ma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
      5xxx, para os produtos da fórmula A ou C, ou no código adicional              Sacarose/Açúcar invertido/isoglicose
      6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código
      adicional a declarar será 5xxx ou 6xxx, respectivamente (represen­            O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado
      tando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).                                    da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de
  (*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria              glicose e de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares
      gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/            multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou
      açúcar invertido/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam            cuja presença seja verificada na mercadoria.
      do Anexo I do TARIC, nos quadros dos Capítulos 17, 18 , 19 e 21 .             No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao
      Os números dos quadros da coluna «Quadro», acima. Os quadros                  conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja pre­
      são reimpressos (a seguir) (JO n? L 167 de 1 . 7. 1988 , p. 47), sem          sente em quantidade inferior à quantidade de glicose.
      prejuízo de posteriores alterações do TARIC.
                                                                                    N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de
  N.B. Para a aplicação do código adicional :                                              lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determi­
  Amido-Fécula/Glicose                                                                     nada nos açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galacto­
                                                                                           se deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar
  O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos                     qualquer outro cálculo.
  seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose,
  e a glicose eventualmente presente, determinados como glicose e                   Proteínas do leite
  expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conver­             Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou
  são da glicose em amido : 0,9).                                                   caseinatos adicionados nas mercadorias .
 ---pagebreak--- 25 . 11 . 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 320 / 15
                                                              ANEXO II
                                                            TABELA 04-3
                                                        Designação das mercadorias                                             Código
    Código NC                                                                                                               . adicional
    0402 10 19 - Leite em pó desnatado expedido para um Estado-membro a partir de outro Estado-membro em confor­
                 midade com o Regulamento (CEE) n? 1624/76 :
|1                   No Estado-membro expedidor ou destinatário, com excepção da Espanha (coeficiente 0,627)                     7059
               - - Em Espanha (coeficiente 0,482)                                                                                7074
               - Leite em pó desnatado tal qual vendido ao abrigo do Regulamento (CEE) n? 368 /77 e do Regulamento
                 (CEE) n? 443/77 nas trocas comerciais intracomunitárias (coeficiente 0,155)                                     7078
\              - Outros, com exclusão de soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados                              7079
                                                            TABELA 04-5
    Código NC                                           Designação das mercadorias                                             Código
                                                                                                                              adicional
    0403 90 11 - Leitelho expedido para um Estado-membro a partir de outro Estado-membro em conformidade com o
                 Regulamento (CEE) n? 1624/76 :
II             - - No Estado-membro expedidor ou destinatário, com excepção da Espanha (coeficiente 0,627)                       7093
II             - - Em Espanha (coeficiente 0,482)                                                                                7094
               - Outros, com exclusão de soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados                              7097
                                                             TABELA 04-6
    Código NC                                           Designação das mercadorias                                             Código
                                                                                                                              adicional
    0402 21 17 - Leite ou leitelho em pó, com um teor de matérias gordas, em peso, superior a 1,5 °/o , mas não superior a
    0403 90 13   11 % , expedido para um Estado-membro a partir de outro Estado-membro em conformidade com o
                 Regulamento (CEE) n? 1624/76 :
Il             - - No Estado-membro expedidor ou destinatário, com excepção da Espanha (coeficiente 0,627)                       7098
Il             - - Em Espanha (coeficiente 0,482)                                                                                7099
||             - Outros :                                                                                                  ||
II             - - " O montante compensatório monetário aplicável é a soma do :                                            Il
               - - - Montante indicado para cada % de matérias gordas lácteas multiplicado pela percentagem do teor
                       de matérias gordas lácteas (ver a)
               - - - Montante indicado para cada % de matérias secas lácteas não gordas multiplicado pela percenta­
                       gem do teor de matérias secas lácteas não gordas, com exclusão de soro e/ou lactose e/ou caseína
                       e/ou caseinatos adicionados (ver c)
                       por 100 quilogramas de peso líquido do produto                                                            7114
 ---pagebreak---                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       25 . 11 . 88
N?L 320 / 16
                                                         TABELA 04-7
                                                                                                                        Código
  Código NC                                          Designação das mercadorias                                        adicional
  0405        De teor, em peso, de matérias gordas inferior a 80 % [para estes produtos, o MCM aplicável é o mon­
              tante indicado por % de matérias gordas lácteas (ver b) multiplicado pela percentagem do teor de maté­
              rias gordas lácteas por 100 quilogramas do produto e afectado pelo seguinte coeficiente] :
              - No caso do proauto estar sujeito às condições previstas nos Regulamentos (CEE) :
               - - N? 3143 / 85 :
                                                                                                                          7194
               - - - Em Espanha (coeficiente 0,298)
               - - - Noutros Estados-membros (coeficiente 0,240)                                           -              7197
               - - N° 570 / 88 :
               - - - Produtos da fórmula A, C ou D :
                                                                                                                          7198
                          Em Espanha (coeficiente 0,451)
               - - - - Noutros Estados-membros (coeficiente 0,489)                                                        7199
               - - - Produtos da fórmula B :
               - - - - Em Espanha (coeficiente 0,525)                                                                     7214
               - - - - Noutros Estados-membros (coeficiente 0,568)                                                        7218
               - - N? 765/86 (coeficiente 0,67)                                                                           7219
               - - N? 2262 / 87 :
               - - - Em Espanha (coeficiente 0,0265)                                                                      7709
               - - - Noutros Estados-membros (coeficiente 0,0287)                                                         77 39
               - - N? 1383 / 88 :
               - - - Em Espanha (coeficiente 0,0302)                                                                      7713
               - - - Noutros Estados-membros (coeficiente 0,0327)                                                         7743
               - - N? 2409 / 86 :
               - - - Em Espanha (coeficiente 0,0265)                                                                       7222
               - - - Noutros Estados-membros (coeficiente 0,0287)                                                          7223
               - Outros                                                                                                    7225
               De teor, em peso, de matérias gordas igual ou superior a 80 % e inferior a 82 % :
               - No caso do produto estar sujeito às condições previstas nos Regulamentos (CEE) :
               - - N? 3143 / 85                                                                                            7118
               - - N? 570 / 88 :
               - - - Produtos da fórmula A, C ou .D                                                                        7134
               - - - Produtos da fórmula B                                                                                 7139
               -   - N? 765 / 86                                                                                           7158
               -   - N? 2262 / 87                                                                                          7696
               -   - N? 1383 / 88                                                                                          7698
               -   - N? 2409/ 86                                                                                     -     7174
               -   Outros                                                                                                  7189
               De teor, em peso, de matérias gordas igual ou superior a 82 % e inferior ou igual a 85 % :
               - No caso do produto estar sujeito às condições previstas nos Regulamentos (CEE) :
               - - N? 3143 / 85                                                                                            7119
             — - N? 570 / 88 :
               - - - Produtos da fórmula A, C ou D                                                                         7138
             — - - Produtos da fórmula B                                                                                   7154
                -  - N? 765 / 86                                                                                           7159
                -  - N? 2262 / 87                                                                                          7697
                -  - N? 1383 / 88                                         -                                                7699
             —     - N? 2409 / 86                                    -                                                     7178
                -  Outros                                                                                                  7193
                De teor, em peso, de matérias gordas superior a 85 % [para estes produtos, o MCM aplicável é o mon­
                tante indicado por % de matérias gordas lácteas (ver b) multiplicado pela percentagem do teor de maté­
                rias gordas lácteas por 100 quilogramas do produto e afectado pelo seguinte coeficiente] :
             - - No caso do proauto estar sujeito às condições previstas nos Regulamentos (CEE) :
             ■ - - N? 3143 / 85 :
                                                                                                                            7194
             ■ - - - Em Espanha (coeficiente 0,298)
             - - - - Noutros Estados-membros (coeficiente 0,240)                                                            7197
             ■ - - N? 570 / 88 :
                - - - Produtos da fórmula A, C ou D :
                                                                                                                            7198
                - - - - Em Espanha (coeficiente 0,451 )
                - - - - Noutros Estados-membros (coeficiente 0,489)                                                         7199
                - - - Produtos da fórmula B :
                                                                                                                            7214
                - - - - Em Espanha (coeficiente 0,525)
                - - - - Noutros Estados-membros (coeficiente 0,568)                                                         7218
             - - - N? 765/86 (coeficiente 0,67)                                            "                                7219
             - - - N? 2262 / 87 :
                                                                                                                            7709
             - - - - Em Espanha (coeficiente 0,0265)
             - - - - Noutros Estados-membros (coeficiente 0,0287)                                                           7739
             - - - N? 1383 / 88 :
                                                                                                                            7713
             - - - - Em Espanha (coeficiente 0,0302)
             - - - - Noutros Estados-membros (coeficiente 0,0327)                                                           7743
             - - - N? 2409 / 86 :
                                                                                                                            7222
             - - - - Em Espanha (coeficiente 0,0265)
             - - - - Noutros Estados-membros (coeficiente 0,0287)                                                           7223
             - - Outros                                                                                                     7225