CELEX: 32012D0310(01)
Language: pt
Date: 2012-03-09 00:00:00
Title: Decisão da Comissão, de 9 de março de 2012 , relativa à nomeação de três novos membros para o Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas

10.3.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 72/26
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 9 de março de 2012
   relativa à nomeação de três novos membros para o Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas
   2012/C 72/06
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta os artigos 4.o e 6.o da Decisão 2005/629/CE da Comissão, de 26 de agosto de 2005, que institui um Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas (1),
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O mandato dos membros do Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas, nomeados por Decisão da Comissão de 27 de outubro de 2010 (2), termina em 31 de outubro de 2013.
            
         
               (2)
            
            
               A demissão voluntária de dois membros do referido Comité pôs termo aos seus mandatos em outubro de 2010 e janeiro de 2011, respetivamente.
            
         
               (3)
            
            
               A procura de pareceres científicos para a execução da política comum das pescas está a aumentar.
            
         
               (4)
            
            
               Em conformidade com o artigo 4.o da Decisão 2005/629/CE, devem ser nomeados novos membros para o restante período do mandato,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Cessa, pela presente decisão, o mandato dos seguintes membros do Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas:
   
                
            
            
               Antonio DI NATALE,
            
         
                
            
            
               Andrés URIARTE.
            
         Artigo 2.o
   
   São nomeados membros do Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas:
   
                
            
            
               Edmund John SIMMONDS,
            
         
                
            
            
               Guiseppe SCARCELLA,
            
         
                
            
            
               Jenny NORD.
            
         Artigo 3.o
   
   O mandato dos novos membros termina em 31 de outubro de 2013.
   Artigo 4.o
   
   O Diretor-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas é incumbido de informar os interessados da sua nomeação.
   Artigo 5.o
   
   Os nomes dos novos membros do Comité serão publicados no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 9 de março de 2012.
      
         
            Pela Comissão
         
         Maria DAMANAKI
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 225 de 31.8.2005, p. 18.
   
      (2)  JO C 292 de 28.10.2010, p. 3.