CELEX: 62018TJ0264
Language: pt
Date: 2019-07-12
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 12 de julho de 2019.#Gruppo Armonie SpA contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.#Marca da União Europeia — Pedido de registo de marca figurativa da União Europeia mo·da — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Motivo absoluto de recusa numa parte da União — Artigo 7.°, n.° 2, do Regulamento 2017/1001 — Falta de caráter distintivo adquirido pelo uso — Artigo 7.°, n.° 3, do Regulamento 2017/1001.#Processo T-264/18.