CELEX: 32009D0357(01)
Language: pt
Date: 2009-04-27 00:00:00
Title: 2009/357/CE: Decisão da Comissão, de 27 de Abril de 2009 , que altera a Decisão 2007/134/CE que estabelece o Conselho Europeu de Investigação (Texto relevante para efeitos do EEE)

1.5.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 110/37
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 27 de Abril de 2009
   que altera a Decisão 2007/134/CE que estabelece o Conselho Europeu de Investigação
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2009/357/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Decisão 1982/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativa ao Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013) (1), nomeadamente os artigos 2.o e 3.o,
   Tendo em conta a Decisão 2006/972/CE do Conselho, de 19 de Dezembro de 2006, relativa ao Programa Específico «Ideias» de execução do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013) (2), nomeadamente os n.os 2 e 3 do artigo 4.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               No âmbito do Sétimo Programa-Quadro, o Programa Específico «Ideias» tem como objectivo apoiar a investigação de fronteira realizada por iniciativa dos investigadores em todos os domínios científicos, técnicos e académicos sobre temas da sua escolha.
            
         
               (2)
            
            
               A Comissão, na sua Decisão 2007/134/CE (3), estabeleceu o Conselho Europeu de Investigação (seguidamente designado «CEI») como meio de execução do Programa Específico «Ideias».
            
         
               (3)
            
            
               Nos termos do artigo 1.o da Decisão 2007/134/CE, o Conselho Europeu de Investigação é composto por um Conselho Científico independente que conta com o apoio de uma estrutura de execução específica.
            
         
               (4)
            
            
               O Conselho Científico é composto por cientistas, engenheiros e académicos de reconhecida reputação, nomeados pela Comissão e actuando a título pessoal, independentes de qualquer influência exterior. A sua actuação processa-se no âmbito do mandato previsto no artigo 3.o da Decisão 2007/134/CE.
            
         
               (5)
            
            
               De acordo com o n.o 1 do artigo 4.o da Decisão 2007/134/CE, o Conselho Científico é composto por um número máximo de 22 membros.
            
         
               (6)
            
            
               Três membros do Conselho Científico demitiram-se por razões de ordem pessoal: Professor Manuel CASTELLS, Universidade Aberta da Catalunha, Professor Paul J. CRUTZEN, Instituto Max Planck de Química, Mainz, e Professor Lord MAY, Universidade de Oxford.
            
         
               (7)
            
            
               De acordo com o n.o 7 do artigo 4.o da Decisão 2007/134/CE, em caso de demissão de um membro ou no termo de um mandato que não possa ser renovado, a Comissão nomeará um novo membro.
            
         
               (8)
            
            
               De acordo com o n.o 6 do artigo 4.o da Decisão 2007/134/CE, os membros são nomeados para um mandato de quatro anos, renovável uma vez, com base num sistema de rotação que assegurará a continuidade do trabalho do Conselho Científico.
            
         
               (9)
            
            
               De acordo com o n.o 4 do artigo 4.o da Decisão 2007/134/CE, os futuros membros serão nomeados pela Comissão com base nos factores e critérios estabelecidos no anexo I da referida decisão e na sequência de um procedimento independente e transparente para a sua identificação, acordado com o Conselho Científico, incluindo uma consulta à comunidade científica e um relatório a apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho. Esse procedimento foi executado através de um Comité de Identificação independente, cujo relatório foi enviado ao Parlamento e ao Conselho. O referido Comité apresentou recomendações para a nomeação dos três novos membros, as quais foram aceites.
            
         
               (10)
            
            
               Em conformidade com o n.o 4 do artigo 4.o da Decisão 2007/134/CE, a nomeação dos futuros membros é publicada em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (4),
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   As personalidades cujos nomes figuram no anexo I à presente decisão são nomeadas membros do Conselho Científico do Conselho Europeu de Investigação para um mandato de quatro anos.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 27 de Abril de 2009.
      
         
            Pela Comissão
         
         Janez POTOČNIK
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 412 de 30.12.2006, p. 1.
   
      (2)  JO L 400 de 30.12.2006, p. 243. Rectificação no JO L 54 de 22.2.2007, p. 81.
   
      (3)  JO L 57 de 24.2.2007, p. 14.
   
      (4)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.
   
      ANEXO
      
         NOVOS MEMBROS DO CONSELHO CIENTÍFICO DO CONSELHO EUROPEU DE INVESTIGAÇÃO
      
      Professor Sierd A.P.L. CLOETINGH, Universidade Livre de Amesterdão
      Professor Carlos M. DUARTE, Conselho Espanhol de Investigação Científica, Maiorca
      Professora Henrietta L. MOORE, Universidade de Cambridge