CELEX: 
Language: pt
Date: 2007-03-20
Title: Rectificação ao Regulamento (CE) n. o  980/2005 do Conselho, de 27 de Junho de 2005 , relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas ( JO L 169 de 30.6.2005 )

20.3.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 79/41
            
         Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 980/2005 do Conselho, de 27 de Junho de 2005, relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas
   (
         «Jornal Oficial da União Europeia» L 169 de 30 de Junho de 2005
      )
   Nos considerandos, no articulado, nos anexos e nas notas de rodapé:
   em vez de:
   «governação»,
   deve ler-se:
   «governança».
   Nos considerandos, no articulado e nos anexos:
   em vez de:
   «países menos desenvolvidos»,
   deve ler-se:
   «países menos avançados».
   Na página 1, na terceira nota de rodapé:
   em vez de:
   
      
                  «(3)
               
               
                  “Tratamento Mais Favorável e Diferenciado, Reciprocidade e Plena Participação de Países Menos Avançados”»,
               
            
   deve ler-se:
   
      
                  «(3)
               
               
                  “Tratamento Mais Favorável e Diferenciado, Reciprocidade e Plena Participação de Países em Desenvolvimento”»;
               
            
   Na página 1, no considerando 6:
   em vez de:
   «excepto os classificados como países de elevado rendimento pelo Banco Mundial e os países com uma diversificação insuficiente das suas exportações.»,
   deve ler-se:
   «excepto os classificados como países de elevado rendimento pelo Banco Mundial e com uma diversificação insuficiente das suas exportações.».
   Na página 1, no considerando 7:
   em vez de:
   «se encontrem em posição vulnerável»,
   deve ler-se:
   «sejam vulneráveis».
   Na página 3, no artigo 3.o, n.o 1:
   em vez de:
   «e quando os valores das cinco maiores secções»,
   deve ler-se:
   «e quando o valor das cinco maiores secções».
   Na página 3, no artigo 5.o, n.o 1:
   em vez de:
   «produtos incluídos nos regimes concedidos ao país beneficiário»,
   deve ler-se:
   «produtos incluídos no regime concedido ao país beneficiário».
   Na página 3, no artigo 6.o, alínea a):
   em vez de:
   «paiuta aduaneira»,
   deve ler-se:
   «pauta aduaneira».
   Na página 4, no artigo 9.o, n.o 2, último parágrafo:
   em vez de:
   «a Comissão informará o Conselho da»,
   deve ler-se:
   «a Comissão apresenta um relatório ao Conselho sobre a»;
   em vez de:
   «com base na informação acima referida»,
   deve ler-se:
   «com base no relatório acima referido».
   Na página 5, no artigo 10.o, n.o 1, alínea b):
   em vez de:
   «condições previstas nos n.os 1 e 2 do artigo 9.o»,
   deve ler-se:
   «condições previstas nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 9.o».
   Na página 6, no artigo 12.o, n.o 6:
   em vez de:
   «contingentes referidos no n.o 4»,
   deve ler-se:
   «contingentes referidos no n.o 5».
   Na página 6, no artigo 14.o, n.o 1:
   em vez de:
   «produtos incluídos nessa secção originárias desse país exceder»,
   deve ler-se:
   «produtos incluídos nessa secção e cobertas pelo regime concedido a esse país exceder».
   Na página 6, no artigo 16.o, n.o 1, alínea d):
   em vez de:
   «que prejudiquem a indústria comunitária»,
   deve ler-se:
   «que tenham um efeito adverso na indústria comunitária».
   Na página 8, no artigo 18.o, n.o 2, no artigo 19.o, n.o 6 e no artigo 20.o, n.o 2:
   em vez de:
   «a que se refere o n.o 5 do artigo 30.o»,
   deve ler-se:
   «a que se refere o n.o 5 do artigo 28.o».
   Na página 8, no artigo 21.o, n.o 2:
   em vez de:
   «A Comissão deve tomar uma decisão final»,
   deve ler-se:
   «A Comissão deve tomar uma decisão formal».
   Na página 9, no artigo 21.o, n.o 4:
   em vez de:
   «desde que para tal disponha de informações:»,
   deve ler-se:
   «desde que a informação esteja disponível:».
   Na página 9, no artigo 21.o, n.o 5 e n.o 6:
   em vez de:
   «a que se refere o n.o 5 do artigo 30.o»,
   deve ler-se:
   «a que se refere o n.o 5 do artigo 28.o».
   Na página 9, no artigo 21.o, n.o 8:
   em vez de:
   «produtos referidos na secção XI(b), referidos »,
   deve ler-se:
   «produtos da secção XI(b), referidos».
   Na página 10, no artigo 26.o, primeiro parágrafo:
   em vez de:
   «a que se refere o n.o 5 do artigo 30.o»,
   deve ler-se:
   «a que se refere o n.o 5 do artigo 28.o».
   Na página 10, no artigo 27.o, n.o 2:
   em vez de:
   «artigo 308.o»,
   deve ler-se:
   «artigo 308.o-D».
   Na página 10, no artigo 27.o, n.o 3:
   em vez de:
   «posições pautais 0603, 1006, 1701 e»,
   deve ler-se:
   «posições pautais 0603, 1006, 1701, 1704 e».
   Na página 10, no artigo 28.o, n.o 3:
   em vez de:
   «a contar de Janeiro de 2005.»,
   deve ler-se:
   «a contar de 1 de Janeiro de 2005.».
   Na página 11, no artigo 30.o, n.o 1:
   em vez de:
   «previsto na Secção 2 do presente regulamento»,
   deve ler-se:
   «previsto na secção 2 do capítulo II do presente regulamento»;
   em vez de:
   «a partir da sua entrada em vigor, o regime especial de incentivo e o regime especial destinado do Título IV do Capítulo II a combater a produção e o tráfico de droga previsto no Título IV»,
   deve ler-se:
   «a partir da sua entrada em vigor, o regime de luta contra a produção e o tráfico de droga previsto no título IV».
   Na página 19, no anexo II (Lista de produtos abrangidos pelos regimes a que se referem as alíneas a) e b) do n.o 2 do artigo 1.o), no quadro:
   em vez de:
   
      
                  «0208
               
               
                  Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas: (1)
               
               
                   
               
            
                  0208 10
               
               
                  De coelhos ou de lebres
               
               
                  S
               
            
                  0208 20 00
               
               
                  Coxas de rã
               
               
                  NS
               
            
                  0208 30 00
               
               
                  De primatas
               
               
                  S
               
            
                  0208 40 00
               
               
                  De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); manatins e dugongues (mamíferos da ordem dos sirénios)
               
               
                  S
               
            
                  0208 50
               
               
                  De répteis (incluindo serpentes e tartarugas do mar)
               
               
                  S
               
            
                  ex 0208 90
               
               
                  Outras, excepto os produtos da subposição 0208 90 55
               
               
                  S»,
               
            
   deve ler-se:
   
      
                  «ex 0208
               
               
                  Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, excepto os produtos da subposição 0208 90 55 (1) (excepto as das subposições 0208 20 00 às quais não é aplicável a nota de rodapé)
               
               
                  S
               
            
                  0208 20 00
               
               
                  Coxas de rã
               
               
                  NS
               
            
   Na página 20, no anexo II (Lista de produtos abrangidos pelos regimes a que se referem as alíneas a) e b) do n.o 2 do artigo 1.o), no quadro, na linha relativa ao código NC Capítulo 5:
   em vez de:
   
      
                  «Capítulo 5
               
               
                  
                              (1)
                           
                           
                              OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS
                           
                        
               
                  
                              (2)
                           
                           
                              S»,
                           
                        
            
   deve ler-se:
   
      
                  «Capítulo 5
               
               
                  OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS
               
               
                  S».
               
            
   Na página 22, no anexo II (Lista de produtos abrangidos pelos regimes a que se referem as alíneas a) e b) do n.o 2 do artigo 1.o), no quadro, na linha relativa ao código NC ex 0806 20:
   em vez de:
   
      
                  «ex 0806 20
               
               
                  Uvas secas, excepto as sultanas da subposição 0806 20 30, não apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido inferior ou igual a 2 kg
               
               
                  S»,
               
            
   deve ler-se:
   
      
                  «ex 0806 20
               
               
                  Uvas secas, excepto as sultanas da subposição ex 0806 20 30, não apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido inferior ou igual a 2 kg
               
               
                  S».
               
            
   Na página 25, no anexo II (Lista de produtos abrangidos pelos regimes a que se referem as alíneas a) e b) do n.o 2 do artigo 1.o), no quadro, na linha relativa ao código NC ex 1209 91:
   em vez de:
   
      
                  «ex 1209 91
               
               
                  
                              (3)
                           
                           
                              Sementes de produtos hortícolas, excepto as de produtos da subposição 1209 91 30
                           
                        
               
                  
                              (4)
                           
                           
                              NS»,
                           
                        
            
   deve ler-se:
   
      
                  «ex 1209 91
               
               
                  Sementes de produtos hortícolas, excepto as de produtos da subposição 1209 91 30
               
               
                  NS».
               
            
   Na página 25, no anexo II (Lista de produtos abrangidos pelos regimes a que se referem as alíneas a) e b) do n.o 2 do artigo 1.o), no quadro, na linha relativa ao código NC ex Capítulo 13:
   em vez de:
   
      
                  «ex Capítulo 13
               
               
                  GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRACTOS VEGETAIS, com exclusão dos produtos da posição 1203 12 00
               
               
                  S»,
               
            
   deve ler-se:
   
      
                  «ex Capítulo 13
               
               
                  GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRACTOS VEGETAIS, com exclusão dos produtos da posição 1302 12 00
               
               
                  S».
               
            
   Na página 27, no anexo II (Lista de produtos abrangidos pelos regimes a que se referem as alíneas a) e b) do n.o 2 do artigo 1.o), no quadro, na linha relativa ao código NC ex Capítulo 20:
   em vez de:
   
      
                  «ex Capítulo 20
               
               
                  PREPARAÇÕES DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DE FRUTAS OU DE OUTRAS PARTES DE PLANTAS, excepto produtos com os códigos NC 2002, 2005 80 00, 2008 20 19, 2008 20 39, ex 2008 e ex 2008 70
               
               
                  S»,
               
            
   deve ler-se:
   
      
                  «ex Capítulo 20
               
               
                  PREPARAÇÕES DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DE FRUTAS OU DE OUTRAS PARTES DE PLANTAS, excepto produtos com os códigos NC 2002, 2005 80 00, 2008 20 19, 2008 20 39, ex 2008 40 e ex 2008 70
               
               
                  S».
               
            
   Na página 27, no anexo II (Lista de produtos abrangidos pelos regimes a que se referem as alíneas a) e b) do n.o 2 do artigo 1.o), no quadro, na linha relativa ao código NC ex Capítulo 22:
   em vez de:
   
      
                  «ex Capítulo 22
               
               
                  BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES, excepto os produtos das subposições 2204 10 11 e 2204 30 10, 2207 e 2208 40
               
               
                  S»,
               
            
   deve ler-se:
   
      
                  «ex Capítulo 22
               
               
                  BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES, excepto os produtos das subposições 2204 10 11 a 2204 30 10, 2207 e 2208 40
               
               
                  S».
               
            
   Na página 27, no anexo II (Lista de produtos abrangidos pelos regimes a que se referem as alíneas a) e b) do n.o 2 do artigo 1.o), no quadro, na linha relativa ao código NC 2309 10 90:
   em vez de:
   
      
                  «2309 10 90
               
               
                  Alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho, não contendo amido, glicose, xarope de glicose maltodextrina ou xarope de maltodextrina com os códigos 1702 30 51 e 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou produtos lácteos
               
               
                  S»,
               
            
   deve ler-se:
   
      
                  «2309 10 90
               
               
                  Alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho, não contendo amido, glicose, xarope de glicose maltodextrina ou xarope de maltodextrina com os códigos 1702 30 51 a 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou produtos lácteos
               
               
                  S».
               
            
   
      (1)  Em relação a estes produtos não é aplicável o regime a que se refere a secção I do capítulo II.».