CELEX: 31988R1508
Language: pt
Date: 1988-06-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1508/88 da Comissão, de 31 de Maio de 1988, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favecas e tremoços doces

1 . 6. 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 135/35
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 1508/88 DA COMISSÃO
                                                  de 31 de Maio de 1988
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favecas e tremoços
                                                             doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              ajuda relativamente as ervilhas, favas, favecas e tremoços
                                                                   doces, é acrescido mensalmente desde o início do terceiro
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 mês da campanha ; que o montante dos acréscimos
Económica Europeia,                                                mensais do preço-limiar de desencadeamento foi fixado
                                                                   pelo Regulamento (CEE) n? 1959/87 (8) ;
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de
Portugal,
                                                                   Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
                                                                   (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                  bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                 lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
especiais relativamente às ervilhas, favas, favecas e              ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada         sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
pelo Regulamento (CEE) n? 1 104/88 (2), e, nomeada­                em consideração todas as ofertas feitas no mercado
mente, o n? 6, alínea a), do artigo 3?,                            mundial assim como das cotações verificadas nas bolsas
                                                                   com importância relativamente ao comércio internacio­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                   nal ; que este preço é, quando necessário, ajustado nas
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as              condições previstas no n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­           (CEE) n? 2036/82 de modo a ter em conta as cotações dos
mente às ervillhas, favas, favecas e tremoços doces (3), com       produtos concorrenciais ;
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 3741 /87 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu
artigo 26?A,                                                       Considerando que por força do artigo 1 ? do Regulamento
                                                                   (CEE) n? 2049/82 (9), da Comissão, com a última redacção
                                                                   que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1238/87 (l0),
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                ó preço deve ser estabelecido por 100 quilogramas, relati­
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               vamente aos bagaços de soja a granel, do tipo de qualidade
relativamente às ervilhas, favas, favecas e tremoços doces         definida no n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n?
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                 1464/86 (n) entregues em Roterdão ; que, relativamente às
alimentos para animais quando o preço do mercado                   ofertas e às cotações que não satisfaçam as condições
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­               acima indicadas, deve proceder-se aos ajustamentos neces­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença            sários, nomeadamente aos referidos no artigo 2°. do Regu­
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada        lamento (CEE) n? 2049/82 ;
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 0, com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 1 958/87 0 ;
                                                                   Considerando que para permitir o normal funcionamento
                                                                   do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
Considerando que nos termos do n? 2 do artigo 3? do                cálculo :
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade
quando o preço do mercado mundial dos produtos em
                                                                   — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
                                                                        dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é             2,25 %, uma taxa de conversão com base na sua taxa
igual à diferença entre esses dois preços ;
                                                                        central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
                                                                        n?l , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                   (CEE) n? 1676/85 do Conselho (l2), com a última
ajuda para as ervilhas, favas, as favarolas e os tremoços               redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
doces para a campanha de comercialização de 1987/88 foi                 n? 1636/87 (13),
fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1957/87 do Conse­
lho O ; que nos termos do artigo 2?B do Regulamento                — relativamente às restantes moedas, uma taxa de
(CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadeamento da                 conversão baseada na média aritmética das taxas de
                                                                        câmbio à vista de cada uma desses moedas, verificadas
(')  JO  n? L 162 de 12. 6. 1982, p. 28 .
(2)  JO  n? L 110 de 29. 4. 1988 , p. 16.                          («) JO n? L 184 de 3. 7. 1987, p. 5.
(3)  JO  n? L 342 de 19. 12. 1985, p. 1 .                          O JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
(4)  JO  n? L 352 de 15. 12. 1987, p. 26.                          (I0) JO n ? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
(Ó JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 .                              (") JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
Ie) JO n? L 184 de 3. 7. 1987, p. 3.                               C 2) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
O JO n? L 184 de 3. 7. 1987, p. 1 .                                (I3) JO n ? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak---   N ? L 135/36                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      1 . 6. 88
       era relação as moedas da Comunidade referidas no           campanha de comercialização de 1988/ 1989, relativos as
       travessão anterior durante um período determinado, e       ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces, bem como do
       no coeficiente referido ;                                  preço de intervenção da cevada, o montante da ajuda,
                                                                  quando fixado antecipadamente em relação a esta
  Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121° e         campanha para as ervilhas, favas, favarolas e tremoços
  do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão de Espanha e           doces, só pôde ser calculado provisoriamente com base
  de Portugal, convém, em relação aos produtos colhidos e         nos preços válidos para a campanha de 1987/ 1988 ; que
  transformados num desses Estados-membros, ajustar o             este montante deve, assim, ser apenas provisoriamente
  montante da ajuda para se ter em conta a incidência dos         aplicado e deve ser confirmado ou substituído logo que os
  direitos aduaneiros sobre a importação dos produtos             preços e medidas conexas para a campanha de 1988/ 1989
  provenientes dos países terceiros ; que além disso, para os     sejam conhecidos,
  temoços doces colhidos em Espanha o montante do ajuda
  deve ser diminuído da incidência da diferença entre o
  preço-limiar de desencadeamento aplicado em Espanha e
                                                                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
  o preço comum ;
  Considerando que o preço do mercado mundial para as
  ervilhas, favas e favecas e o montante da ajuda referida no                               Artigo 1 ?
  n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
  foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1935/87 (') ;           1 . Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
  que, nos termos do artigo 2?A do Regulamento (CEE)              Regulamento (CEE) n? 1431 /82 são fixados nos anexos.
  n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadeamento da ajuda
  é acrescido mensalmente desde o início do terceiro mês          2. Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
  da campanha ; que o montante dos acréscimos mensais             padamente para a campanha de comercialização de 1988/
  foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1959/87 ;                  / 1989 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
                                                                  doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
  Considerando que por força do artigo 26?A do Regula­            de 1 de Junho de 1988, para se ter em consideração os
  mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ECUs que               preços e medidas comexos para a campanha de 1988/
  resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)           / 1989 e, nomeadamente, os que dizem respeito ao" regime
  n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no      das quantidades máximas garantidas.
  artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
v transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
  em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de                                     Artigo 2?
  conversão agrícola desse Estado-membro ;
  Considerando que, na falta do preço-limiar de desenca­          O presente regulamento entra em vigor em 1 de Junho
  deamento e do preço de objectivo válidos para a                 de 1988 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                    em todos os Estados-membros.
                    Feito em Bruxelas, em 31 de Maio de 1988 .
                                                                               Pela Comissão
                                                                             Frans ANDRIESSEN
                                                                                Vice-Presidente
  (') JO n? L 185 de 4. 7. 1987, p. 21 .
 ---pagebreak--- 1 . 6. 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 135/37
                                                                    ANEXO I
                                                Montantes da ajuda em ECUs por 100 kg
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante
                                         Corrente      1 ? período     2? período   3? período     4? período   5? período      6? período
                                              6             70             80            90            ioo         110              12 0
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                              13,599          12,159         12,159        12,339         12,519      12,699          12,879
— em Portugal                             13,641          12,201         12,201        12,381         12,561      12,741          12,921
— noutro Estado-membro                    13,960          12,520         12,520        12,700         12,880      13,060          13,240
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                              13,960          12,520         12,520        12,700         12,880      13,060          13,240
— em Portugal                             13,641          12,201         12,201        12,381         12,561      12,741          12,921
— noutro Estado-membro                    13,960          12,520         12,520        12,700         12,880      13,060          13,240
Produtos destinados à alimentação animal
                                         Corrente      1 ? período     2? período    3? período     4? período  5? período      6? período
                                              6              7               8            9             10           11              12
A. Ervilhas, favas e favarolas utili­
    zadas :
    — em Espanha                          12,336          11,068         11,068        11,248         11,428      11,436          11,616
    — em Portugal                         11,991          10,730         10,730        10,910         11,090      11,091          11,271
    — noutro Estado-membro                12,455          11;186         11,186        11,366         11,546      11,555          11,735
B. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados
    — em Espanha                          1 1,930         12,160         12,160        12,160         12,160      11,930          11,930
    — em Portugal                       . 11,470          11,708         11,708        11,708         11,708      11,470          11,470
    — noutro Estado-membro                12,089          12,316         12,316        12,316         12,316      12,089          12,089
C. Tremoços       doces    colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
    zados :
    — em Espanha                          13,502          13,732         13,732        13,732         13,732      13,502          13,502
    — em Portugal                         13,042          13,280         13,280        13,280         13,280      13,042          13,042
    — noutro Estado-membro                13,661          13,888         13,888        13,888         13,888 .    13,661          13,661
                                                                   ANEXO II
                                      Montante da ajuda final em moedas nacionais por 100 kg
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante
                                         Corrente      1 ? período     2? período    3? período     4? período  5? período      6? período
                                              6             7 (')          8 (')         90            ioo         110              12 0
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB)                              671,00          601,78         601,78        610,44         619,09      627,74          636,39
—   Dinamarca (DKR)                        122,22          109,61         109,61        111,19         112,76      1 14,34         1 15,92
—   R. F. da Alemanha (DM)                   33,30          29,56           29,56        29,99          30,41        30,84           31,26
—   Grécia (Dra)                         1 005,31          816,02         816,02        839,68         863,34      887,00         .910,66
—   Espanha (Pta)                        2 152,81       1 930,75        1 930,75      1 958,51       1 986,26    2 014,02        2 041,78
—   França (FF)                            104,33           93,56          93,56         94,91          96,26        97,60           98,95
—   Irlanda (£ Irl)                          11,592          10,394         10,394       10,544         10,694       10,843          10,993
—   Itália (Lit)                       22 041         19716            19716        20 006         20 297      20 588          20 879
—   Holanda (Fl)                             37,33          33,14           33,14        33,62          34,09        34,57           35,05
—   Portugal (Esc)                       2 249,72       2 001,60      ' 2 001,60      2 032,61       2 063,63    2 094,64        2 125,66
—   Reino Unido (£)                            8,406          7,457           7,457        7,575 '       7,694        7,813           7,931
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 55,67
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 54,78
 ---pagebreak--- N ? L 135/38                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         1 . 6. 88
                                                                    ANEXO III
                                   Montante parcial da ajuda em moedas nacionais por 100 kg
Ervilhas, íavas e favarolas destinadas a alimentação animal
                                        Corrente        1 ? período      2? período       3? período       4? período     5? período       6° período
                                            6                ?(')             8 (>)           90               io o           110             12 0
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            598,66            537,66           537,66          546,32         ' 554,97         555,40           564,05
—    Dinamarca (DKR)                      109,04             97,93             97,93           99,51           101,08        101,16           102,74
—    R. F. da Alemanha (DM)                29,71             26,41             26,41           26,84            27,26          27,28           27,71
—    Grécia (Dra)                         734,01            575,54           575,54          599,20            622,86        615,70           639,36
—    Espanha (Pta)                      1 920,72         1 725,03          1 725,03        1 752,78          1 780,54      1 781,93         1 809,69
—    França (FF)                           93,08             83,59             83,59           84,93            86,28          86,35            87,69
—    Irlanda (£ Irl)                       10,339              9,284            9,284           9,434            9,583          9,591            9,740
—    Itália (Lit)                      19 566          17 522            17 522           17813            18 103        18 113           18 404
—    Holanda (Fl)                          33,30             29,61             29,61           30,09            30,56          30,59           31,06
—    Portugal (Esc)                     1 976,61         1 759,52         1 759,52         1 790,53          1 821,55      1 821,53         1 852,55
—    Reino Unido (£)                         7,343             6,515            6,515           6,634            6,752          6,750            6,869
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                            18,35              18,20            18,20           18,20            18,20          18,35            18,35
— Portugal (Esc)                           79,68             78,31             78,31           78,31 '          78,31          79,68           79,68
                                                                    ANEXO IV
                    Correcção a introduzir nos montantes do Anexo III, em moedas nacionais por 100 kg (*)
        Utilização dos produtos :     UEBL         DK         DE         EL           ESP      FR        IRL         IT      NL        PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                        0,00       0,00       0,00       129,82       0,00     0,13       0,52       8,62    0,00      24,20        31,78
—    Dinamarca (DKR)                  0,00       0,00       0,00        23,65       0,00     0,02       0,09       1,57    0,00        4,41        5,79
—    R. F. da Alemanha (DM)           0,00       0,00       0,00          6,44      0,00     0,01       0,03       0,43    0,00        1,20        1,58
—    Grécia (Dra)                     0,00       0,00       0,00       486,87       0,00     0,49       1.94      32,32    0,00      90,76       119,20
—    Espanha (Pta)                    0,00       0,00       0,00       416,50       0,00     0,42       1,66      27,65    0,00      77,64       101,97
—    França (FF)                      0,00       0,00       0,00        20,20       0,00     0,02       0,08       1,34    0,00        3,76        4,94
—    Irlanda (£ Irl)                  0,000      0,000      0,000         2,248     0,000    0,002      0,009      0,149   0,000       0,419       0,550
—    Itália (Lit)                     0          o          o        4 441          0        4         18        >95       0        828       [ 087
—    Holanda (Fl)                     0,00       0,00       0,00          7,22      0,00     0,01       0,03       0,48    0,00        1,35        1,77
—    Portugal (Esc)                   0,00       0,00       0,00       490,11       0,00     0,49       1.95      32,54    0,00       91,36      120,00
—    Reino Unido (£)                  0,000      0,000      0,000         1,907     0,000    0,002      0,008      0,127   0,000       0,355       0,467
 ---pagebreak--- 1 . 6. 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N? L 135/39
                                                                         ANEXO V
                                     Montante parcial da ajuda em moedas nacionais por 100 kg
Tremoços doces destinados a alimentação animal
                                             Corrente        1 ? período       2? período      3? período      4? período       5? período       6? período
                                                6                 7 (')            «(')            90             10O               110             12 0
Produtos colhidos em :                                                     I                                                 I
—    UEBL (FB)                                656,63             667,54           667,54          667,54          667,54           656,63           656,63
—    Dinamarca (DKR)                          119,60             121,59            121,59         121,59          121,59           119,60           119,60
—    R. F. da Alemanha (DM)                     32,58              32,79            32,79           32,79          32,79             32,25           32,25
—    Grécia (Dra)                             868,92             909,84           909,84          909,84          909,84           868,92           868,92
—    Espanha (Pta)                          2 106,70          2 141,71          2 141,71        2 141,71        2 141,71         2 106,70         2 106,70
—    França (FF)                              102,09             103,79            103,79         103,79          103,79           102,09           102,09
—    Irlanda (£ Irl)                            11,341             11,530           11,530          11,530         11,530            11,341          11,341
—    Itália (Lit)                         21 500            21 873            21 873          21 873          21 873           21500            21 500
—    Holanda (Fl)                               36,53              36,76            36,76           36,76          36,76             36,16           36,16
—    Portugal (Esc)                         2 179,98          2 221,18          2 221,18        2 221,18        2 221,18         2 179,98         2179,98
—    Reino Unido (£)                             8,116              8,276            8,276           8,276          8,276             8,116            8,116
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :                                                            I                                                 I
— Espanha (Pta)                                 24,52              24,06            24,06           24,06          24,06             24,52           24,52
— Portugal (Esc)                              106,30             104,41            104,41         104,41          104,41           106,30           106,30
                                                                         ANEXO VI
                     Correcção a introduzir nos montantes do Anexo V, em moedas nacionais por 100 kg (')
        Utilização dos produtos :         UEBL          DK          DE         EL         ESP       FR      IRL         IT         NL        PT         UK
Produtos colhidos em :                                                                                                                   I
—    UEBL (FB)                             0,00       0,00        0,00        94,41     0,00      0,10      0,38       6,27      0,00       17,60      23,12
—    Dinamarca (DKR)                       0,00       0,00        0,00        17,20     0,00      0,02      0,07       1,14      0,00        3,21        4,21
—    R. F. da Alemanha (DM)                0,00       0,00        0,00          4,68    0,00      0,00      0,02      0,31       0,00        0,87        1,15
—    Grécia (Dra)                          0,00       0,00        0,00       354,09     0,00      0,36      1.41     23,51       0,00       66,01      86,69
—    Espanha (Pta)                         0,00       0,00        0,00       302,91     0,00      0,30      1,21     20,11       0,00       56,47       74,16
—    França (FF)                           0,00       0,00        0,00        14,69     0,00      0,01      0,06       0,98      0,00        2,74        3,60
—    Irlanda (£ Irl)                       0,000      0,000       0,000         1,635   0,000     0,002     0,007      0,109     0,000       0,305       0,400
—    Itália (Lit)_                        0           0           0       3 230         0         3        13       214          0         602        791
—    Holanda (Fl)                         0,00        0,00        0,00          5,25    0,00      0,01      0,02      0,35       0,00        0,98        1,29
—    Portugal (Esc)                        0,00       0,00        0,00       356,45     0,00      0,36      1.42     23,67       0,00       66,45       87,27
—    Reino Unido (£)                       0,000      0,000       0,000         1,387   0,000     0,001     0,006      0,092     0,000       0,258       0,339
                                                                        ANEXO VII
                                                            Taxa de conversão a utilizar
                                           UEBL         DK          DE         EL        ESP        FR      IRL         IT         NL         PT        UK
Em moeda nacional, 1 ECU =               42,4582 7,85212 2,05853 164,150 135,702 6,90403 0,76841 1 1 516,86 2,31943 167,490 0,649570
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1988/ 1989, da fixação dos preços e medidas conexas para esta
    campanha.