CELEX: C2006/048/52
Language: pt
Date: 2006-02-25 00:00:00
Title: Processo T-29/04: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de  8 de Dezembro de 2005  — Castellblanch/IHMI (Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de registo da marca comunitária figurativa que compreende o elemento nominativo  CRISTAL CASTELLBLANCH  — Marca nominativa nacional anterior CRISTAL — Utilização séria da marca anterior — Risco de confusão — Artigo 8. o , n. o  1, alínea b), artigo 15. o , n. o  2, alínea a), e artigo 43. o , n. os  2 e 3, do Regulamento (CE) n. o  40/94)

25.2.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 48/28
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 8 de Dezembro de 2005 — Castellblanch/IHMI
   (Processo T-29/04) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de registo da marca comunitária figurativa que compreende o elemento nominativo “CRISTAL CASTELLBLANCH” - Marca nominativa nacional anterior CRISTAL - Utilização séria da marca anterior - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), artigo 15.o, n.o 2, alínea a), e artigo 43.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 40/94)
   (2006/C 48/52)
   Língua do processo: inglês
   Partes
   
      Recorrente: Castellblanch (Sant Sadurni de Anoia, Espanha) [Representantes: F. de Visscher, E. Cornu, É. De Gryse e D. Moreau, advogados]
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) [Representante: I. de Medrano Caballero, agente]
   
      Sendo a outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal de Primeira Instância: Champagne Louis Roederer SA (Reims, França) [Representante: P. Cousin, advogado]
   Objecto do processo
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 17 de Novembro de 2003 (processo R 37/2000-2), relativa a um processo de oposição entre a Castellblanch, SA e a Champagne Louis Roederer SA
   Dispositivo do acórdão
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A recorrente é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 71, de 20.3.2004.