CELEX: 31988R2466
Language: pt
Date: 1988-08-08 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2466/88 da Comissão, de 4 de Agosto de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 1852/88, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coefi cientes e taxas necessários à sua aplicação

8 . 8 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N°L 217 / 1
                                                                     I
                                       (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                        REGULAMENTO (CEE) N? 2466/88 DA COMISSÃO
                                                         de 4 de Agosto de 1988
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 1852/88, que fixa os montantes compensatórios
                    monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                              à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                    rios ; que as cotações de câmbio à vista verificadas nos
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                       termos do Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 durante o
Económica Europeia,                                                      período compreendido entre 27 de Julho e 2 de Agosto
                                                                         de 1988 para a libra esterlina conduzem, por força do
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677 / 85 do                       disposto no n? 2 do artigo 9? do Regulamento (CEE)
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                  n? 1677/ 85 , à alteração dos montantes compensatórios
tes compensatórios monetários no sector agrícola (x),                    monetários aplicáveis ao Reino Unido em todos os secto­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                      res ,
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o n? 2
                                                                         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
do seu artigo 9°,                                 »
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678 / 85 do                                                 Artigo 1°
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , que fixa as taxas de
conversão a aplicar no sector agrícola (3), com a última                 O Regulamento (CEE) n? 1852 / 88 é alterado do se­
íedacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                         guinte modo :
n? 2185 / 88 (4),                                                        1 . A coluna «Reino Unido» das partes 1 , 2, 3 , 4, 5 , 7, 8 ,
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                         9 e 10 do Anexo I é substituída pela que consta do
rios, instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 ,                       Anexo I do presente regulamento .
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1852/ 88 da                      2 . Os Anexos II e III são substituídos pelos Anexos II e
Comissão (s), com a última redacção que lhe foi dada                         III do presente regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 2357 / 88 (6);                                 3 . O Anexo IV é substituído pelo Anexo IV do presente
                                                                             regulamento.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 da
Comissão Ç), com a última redacção que lhe foi dada                                                Artigo 2 ?
pelo Regulamento (CEE) n? 3770/ 87 (8), estabeleceu as                   O presente regulamento entra em vigor em 8 de Agosto
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                   de 1988 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                    aplicável em todos os Estados-membros.
                    Feito em Bruxelas, em 4 de Agosto de 1988 .
                                                                                        Pela Comissão
                                                                                     Frans ANDRIESSEN
                                                                                        Vice-Presidente
 ') JO   n?  L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 2) JO   n?  L 182 de 3 . 7. 1987, p. 1 .
 3) JO   n?  L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .
 4) JO   n°. L 195 de 23 . 7. 1988 , p. 1 .
 5) JO   n?  L 167 de 1 . 7. 1988 , p. 1 .
 6) JO   n?  L 207 de 1 . 8 . 1988 , p. 1 .
 7) JO   n?  L 310 de 21 . 11 . 1985 , p. 4.
 «) JO   n?  L 355 de 17. 12 . 1987, p. 16.
 ---pagebreak---   N° L 217 /2                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             8 . 8 . 88
                                                                             ANEXO I
                                                                             PARTE 1
                                                                   SECTOR DOS CEREAIS
                                                              Montantes compensatórios monetários
                                                    Positivos                                                Negativos
                             Código           República    Holanda    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
   - Código NC     Quadro   adicional
                                        Notas Federal da             Unido      xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1         £        FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
I                I                    ||                           — 1 000 kg -
      0709 90 60 IIIIII                                              10,346
      0712 90 19          liII                                       10,346
      1001 10 10          ||II                                       15,933
    ' 1001 10 90 IIIIII                                              15,933
      1001 90 91 ||                                                  10,346
      1001 90 99 IIIIII                                              10,346
      1002 00 00 IIIIII                                                9,829
      1003 00 10          II                                           9,829
      1003 00 90 II                                                    9,829
      1004 00 10 IIIlII                                               9,436
      1004 00 90 IIIIII                                               9,436
      1005 10 90 IIIIII                                              10,346
      1005 90 00 II                   ||                             10,346
      1007 00 90 Il                   \                               9,829
      1008 20 00 IIIll                                                9,829
      1101 00 00 IIII                                                12,544
      1102 10 00          II                                         11,819
      1102 20 10 \                    l                              14,485
      1102 20 90 III                  \                               4,656
      1102 90 10 I        I           l                              10,025
      1102 90 30          I           \                               9,624
      1102 90 90   11-1      7285     l                              10,025
\                  11-1      7286     \                              10,025
      1103 11 10 I                    \                             20,861
      1103 11 90                      \                              13,547
      1103 12 00                                                     13,210
      1103 13 11   11-2      7287                                    15,002
      1103 13 19   11-3      7288     \                              14,550
\                  11-3      7289     \                              15,002
      1103 13 90 l        I                                          10,553
      1103 19 10                                                    10,025
      1103 19 30                                                     13,760
      1103 19 90   11-1      7285     \                             10,025
l                  11-1      7286                                   10,025
      1103 21 00                                                    10,553
      1103 29 10                      \                             10,025
      1103 29 20                                                    10,025
 ---pagebreak--- 8 . 8 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 217 / 3
                                             Positivos                                                 Negativos
                                                                                         •
                                                     Holanda   Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                         Código         República
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da             Unido       xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1         £         FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                             — 1 000 kg -
     1103 29 30                                                  9,624
     1103 29 40                                                10,553
     1103 29 90   11-1   7285                                  10,025
                  11-1   7286                                  10,025
     1104 11 10                                                10,025
     1104 11 90                                                13,760
     1104 12 10                                                  9,624
     1104 12 90                                                16,984
     1104 19 10                                                10,553
     1104 19 30                                                10,025
     1104 19 50                                                11,381
     1104 19 99   11-1   7285                                  10,025
                  11-1   7286                                  10,025
     1104 21 10                                                10,025
     1104 21 30                                                13,760
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     1104 21 90                                                10,025
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     1104 22 30                                                13,210
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     1104 23 10                                                10,553
     1104 23 30                                                10,553
     1104 23 90                                                10,553
                 11-4
     1104 29 10          7290                                  10,025
                 11-4
                         7291                                  10,025
                 11-4
                         7292                                  10,553
                 11-4
                         7293                                  10,025
                 11-4
     1104 29 30          7290                                  10,025
                 11-4
                         7291                                  10,025
                 11-4
                         7292                                  10,553
                 11-4
                         7293                                  10,025
     1104 29 91                                                10,553
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                  11-1   7286                                  10,025
     1104 30 10                                                  7,760
     1104 30 90                                                  3,104
     1107 10 11                                                18,416
     1107 10 19                                                13,760
     1107 10 91                                                17,495
     1107 10 99                                                13,072
     1107 20 00                                                15,235
     1 108 11 00  11-5   7294      O                           16,748
                  11-5   7295      O                           16,748
 ---pagebreak---   N° L 217 / 4                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             8 . 8 . 88
                                                    Positivos                                                 Negativos
                                               República    Holanda    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
    Código NC     Quadro    Código     Notas   Federal da             Unido
                           adicional                                              xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1         £         FB/Flux      Dkr     Lit       FF     DR      £Irl    Pu       Esc
                                             II                     — 1 000 kg -
     1108 12 00    11-5     7294                                      15,152
                   11-5      7295       O                             15,152
     1108 13 00    11-6     7296        o                             15,152
                   11-6     7297        o    Il                       15,152
     1108 14 00    11-5     7294        O                             15,152
                   11-5     7295        o                             15,152
     1108 19 90    11-5     7294        o                             15,152
                   11-5     7295        o                             15,152
     1109 00 00 IlIIIl                                                22,793
     1702 30 91    17-9     7318 IIIl                                 19,768
     1702 30 99    17-9     7318             Il                       15,152
     1702 40 90 ||IIII                                                15,152
     1702 90 50 IIIIIIIl                                              15,152
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    1702 90 79  IlliIlIl                                              14,450
    2106 90 55  IIIIIl                                                15,152
    2302 10 10    23-1      7622     IlIl                               —
                  23-1      7623 \           Il                        4,273
    2302 10 90  \                            Il                        8,851
    2302 20 10           I                   \                         4,273
    2302 20 90                       \                                 8,851
    2302 30 10                       \                                 4,273
    2302 30 90                       \                                 9,156
    2302 40 10  I        I           \       \                         4,273
    2302 40 90  I        \           \       \                         9,156
    2303 10 11                       \       \                       20,069
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                  23-2      7625        o \                            1,242
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I                 23-8      7542       oo l                          10,153
                  23-8      7543       OO                            20,305
                  23-8      7544       oo                              —
                  23-8      7545       OO                              2,640
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                  23-8      7547       oo                              —
                  23-8      7548       oo                            17,607
l                 23-8      7549       oo    \                       35,214
                  23-8      7550       oo    \                         1,242
\                 23-8      7551       oo    l                       11,395
\                 23-8      7552       oo                            21,547
i                 23-8      7626       oo                              1,242
\                 23-8      7627       oo                              3,882
I                 23-8      7628       oo                              6,521
\                 23-8     7629        oo                              1,242
                  23-8     7630        oo                            18,849
 ---pagebreak---   8 , 8 . 88                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 217 / 5
                                                     Positivos                                                Negativos
                                                República   Holanda   Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                            Código                                                xemburgo
      Código NC   Quadro   adiciona]
                                       Notas    Federal da            Unido
                                                Alemanha
                                                   DM         F1         £         FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                         \           \                              — 1 000 kg -
       2309 10 13  23-8     7631       (2) C)                         36,456
       2309 10 31  23-3     7624         O                              —
                   23-3     7691         O                              3,932                                                                  \
       2309 10 33  23-9     7541       OC)                              —
                   23-9     7542       OC)                            10,153                                                                   l
                   23-9     7543       OC)                            20,305
                   23-9     7544       OC)                              —
                   23-9     7545       OC)                              2,640
                   23-9     7546       OC)                              5,279
                   23-9      7547      OC)                              —
                   23-9      7548      OC)                            17,607                                                                   \
                   23-9      7549      OC)                            35,214
                   23-9      7645      OC)                              3,932
                   23-9      7646      OC)                            14,085
                   23-9      7647      OC)                            24,237
                   23-9      7648      OC)                              3,932                                                                  \
                   23-9      7649      OC)                              6,572
                   23-9      7650      OC)                              9,211                                                                  l
                   23-9      7651      OC)    l                         3,932                                                                  \
                   23-9      7652    (2X1     I                       21,539
                   23-9      7653      OC)    I                       39,146
       2309 10 51  23-4      7624        o                              —
                   23-4      7692        o                              7,760                                                                  \
       2309 10 53 23-10      7541      OC)                              —
                  23-10      7542      OC)                            10,153
                  23-10      7543      OC)                            20,305                                                                   l
                  23-10      7544      OC)                              —
                                                                                                                                         i
                  23-10      7545      OC)                              2,640
                  23-10      7546      OC)                              5,279
                  23-10      7547      OC)                              —
                  23-10      7548      OC)                            17,607
                  23-10      7549      OC)    I                       35,214
                  23-10      7654      OC)                              7,760
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                  23-10      7656      OC)                            28,065
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                                                                                                                                               \
                  23-10      7658      OC)                            10,400
                  23-10      7659      OC)                            13,039
                  23-10      7660      OC)                              7,760
                  23-10      7661      OC)                            25,367
                  23-10      7662      OC)    \                       42,974
       2309 90 31  23-5      7624        o                              —
\                  23-5      7693        o                              1,242
       2309 90 33 23-11      7541      OC)                              —
                  23-11      7542      OC)    \                        10,153
 ---pagebreak---   N?L 217 /6                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              8 . 8 . 88
                                                  Positivos                                                 Negativos
                                            República     Holanda    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha
                        Código                                                                                                               Portugal
   Código NC    Quadro adicional
                                   Notas    Federal da               Unido     xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM           F1         £        FB/Flux       Dkr     Lit       FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                 \                                - 1 000 kg -
    2309 90 33  23-11   7543                            l           20,305
                23-11   7544       oo     \                           —
                23-11   7545       (l)(3)                             2,640
                23-11   7546       oo                                 5,279
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                23-11   7548       oo                               17,607
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                23-11   7663       oo                                 1,242
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                23-11   7670       oo                               18,849
l               23-11   7671       oo                              36,456
    2309 90 41  23-6    7624        o                                 —
\               23-6    7694        o                                3,932
    2309 90 43 23-12    7541       oo                   \             —
\              23-12    7542       oo                               10,153
\              23-12    7543       oo                              20,305
               23-12    7544       oo                                 —
               23-12    7545       oo                                2,640
\              23-12    7546       oo                                5,279
               23-12    7547       oo                                —
               23-12    7548       oo                              17,607
I              23-12    7549       oo                              35,214
               23-12    7672       oo                                3,932
I              23-12   7673        oo                              14,085
               23-12   7674        oo                   \          24,237
\              23-12   7675        oo                                3,932
               23-12   7676        oo                   \            6,572
               23-12   7677        oo                                9,211
\              23-12   7678        oo                                3,932
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I              23-12   7680        oo                              39,146
   2309 90 51   23-7   7624         o                                —
                23-7   7695         o                                7,760
   2309 90 53  23-13   7541        oo                                —
l              23-13   7542        oo                              10,153
               23-13   7543        oo                   \          20,305
               23-13   7544        oo                                —
               23-13   7545        oo                               2,640
\              23-13   7546        oo                                5,279
\              23-13   7547        oo                   \            —
 ---pagebreak--- 8 / 8 . 88                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 217 / 7
                                                   Positivos                                                 Negativos
                                                           Holanda   Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                              Código          República
    Código NC        Quadro  adicional
                                       Notas  Federal da             Unido       xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1         £         FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Ir     Pta      Esc
                                                                   — 1 000 kg -
     2309 90 53      23-13    7548      2)C                          17,607
                     23-13    7549      2)C                          35,214
                     23-13    7681      2) (,                          7,760
                     23-13    7682      2)C                          17,913
                     23-13    7683      2)C                          28,065
                     23-13    7684      2)C                            7,760
                     23-13    7685      2)C                          10,400
                     23-13    7686      2)(3                         13,039
                     23-13     7687     2)(3                           7,760
                     23-13     7688     2)C                          25,367
                     23-13     7689     2)C                          42,974
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
     de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
     (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(1) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
     teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
     — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
     — soro em pó ou granulado,
     — caseína e/ou caseinatos adicionados .
(J) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
     — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
     — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
     — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
     o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
     posição pautal de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N?L 217/ 8                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           8 . 8 . 88
                                                                           PARTE 2
                                                              SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                             Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                              Negativos
                          Código             República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália  França   Grécia Irlanda Espanha Portugal
  Código NC     Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da            Unido      xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1        £        FB/Flux      Dkr     Lit      FF      DR      £Irl    Pta     Esc
                       \                                          — 100 kg —
  0103 91 10                               I                         0,771
  0103 92 1 1                              \                         0,655
  0103 92 19  1                                                      0,771
  0203 11 10           \           I                                 1,002
  0203 12 11                       l                                 1,453
  0203 12 19  \                                                      1,122
  0203 19 11  l        \                   \                         1,122
  0203 19 13           I           I                                 1,623
  0203 19 15  \        l           ll                               0,872
  0203 19 55     02-3     7039 Il                                    1,623
                 02-3     7054 II                       \            1,122
  0203 19 59  lillli                                                1,122
  0203 21 10  IIIIII                                                1,002
  0203 22 1 1 llll\                                                 1,453
  0203 22 19  IIIIII                                                1,122
  0203 29 11  ||Ill                                     \           1,122
  0203 2913   l        \           l                    \           1,623
 0203 29 15   \        \           l                                0,872
 0203 29 55     02-3      7039     \                                1,623
                02-3     7054                                       1,122
 0203 29 59                        \                                1,122
 0209 00 11                        l                                0,401
 0209 00 19                        \                                0,441
 0209 00 30                                                         0,240
 0210 11 11                                                         1,453
 0210 11 19                                                         1,122
 0210 11 31                                                        2,826
 0210 11 39                                                        2,225
 0210 12 11   l                                                    0,872
 0210 12 19                        \                                1,453
 0210 19 10                        \                    \           1,283
 0210 19 20   l                                                     1,403
 0210 19 30                                                         1,122
 0210 19 40                                                        1,623
 0210 19 51     02-3     7039                           \          1,623
                02-3     7054                                      1,122
 0210 19 59                                                        1,122
 0210 19 60                                                        2,225
 0210 19 70
                       l                                           2,796
 ---pagebreak--- 8 . 8 . 88                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 217/9
                                                     Positivos                                                 Negativos
                                                             Holanda   Reino   Bélgica/Lu­  Dinamarca   Itália   França   Grécia   Irlanda  Espanha    Portugal
                             Código             República
    Código NC        Quadro adicional
                                        Notas   Federal da             Unido    xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F!        £       FB/Flux       Dkr       Lit       FF      DR        £Irl     Pta        Esc
                   \                  \                              — 100 kg­
     0210 19 81       02-3   7039     \       \                         2,826
                      02-3   7054     \                                 1,453
     0210 19 89    II\                                                  1,453
     1601 00 10    III                   O                              1,403
     1601 00 91       16-1   7319       oo                              2,355
                      16-1   7322       oo                              1,884
     1601 00 99       16-1   7319       oo                              1,603
                      16-1   7322       oo                              1,283
     1602 10 00    IlI                                                  1,122
     1602 20 90    Il\                                                  1,303
     1602 41 10       16-3   7327     l                                 1,453
                      16-3   7328     l                                 2,455
                      16-3   7329                                       1,503
     1602 42 10       16-3   7327                                       1,122
                      16-3   7328                                       2,054
                      16-3   7329     IlI                               1,403
     1602 49 11       16-3   ?327     Il                                1,453
                      16-3   7328     Il                                2,455
                      16-3   7329     Il                                1,403
     1602 49 13       16-3   7327     II                                1,122
                      16-3   7328     II                                2,054
                      16-3   7329                                       1,403
     1602 49 15       16-3   7327     II                                1,122
                      16-3   7328                                       2,054
                      16-3   7329     Il                                1,403
     1602 49 19       16-3   7327                                       1,122
                      16-3   7328     \\                                1,353
                      16-3   7329 Il\                                   1,082
     1602 49 30       16-1   7319 Il                                    1,122
                      16-1   7322 Il                                    0,902
     1602 49 50    li||II                                               0,671
     1602 90 10    IIII                                                 1,303
     1602 90 51    IIIIIl\                                              1,353
     1902 20 30
                   ||||III                                              0,671
(') Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozi­                   (2) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em
     nhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua                       recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é
     composição, na posição 1601 , o montante compensatório só é apli­                      cobrado sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
     cado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miude­
     zas, incluindo o toucinho e as gorduras de toda a natureza ou ori­
     gem, contidas nesses preparados.
 ---pagebreak---   N?L 217 / 10                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              8 . 8 . 88
                                                                              PARTE 3
                                                              SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                              Montantes compensatórios monetários
                                                    Positivos                                                 Negativos
                           Código             República    Holanda    Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
   Código NC     Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da              Unido       xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1          £         FB/ Flux     Dkr     Lit       FF     DR      £Ir     Pta      Esc
                                                                — 100 kg peso vivo —
    0102 90 10 \        I              O                                1,029
    0102 90 31                         o                                1,029
    0102 90 33 \                       o    l                           1,029
    0102 90 35 III                     0)                               1,029
    0102 90 37
               li\                  li                                  1,029
                        liII                                 — 100 kg de peso líquido —
    0201 10 10 IIIIII                                                   1,955
    0201 10 90 IIIIIlI                                                  1,955
    0201 20 11          lill                                            1,955
    0201 20 19 IIllII                                                   1,955
    0201 20 31 IIIIIl                                                   1,564
    0201 20 39 Il                   II                                 1,564
    0201 20 51 IIIIII                                                  2,347
    0201 20 59 I        IIll                                           2,347
    0201 20 90 Ill                  \       I                          1,564
    0201 30 00 ||\                  ll                                 2,676
    0202 10 00 III                  ll                                 1,739
    0202 20 10 l        l              O                               1,739
    0202 20 30   02-1      7014 \                                      0,278
l                02-1      7018     \       I                          0,278
\                02-1      7019        o                               1,391
    0202 20 50   02-1      7014                                        0,435
                 02-1      7018                                        0,435
I                02-1      7019        o                               2,174
    0202 20 90                         o                               1,391
   0202 30 10           \              o                               2,174
   0202 30 50                         oo                               2,174
   0202 30 90    02-2      7034                                        0,435 .
\                02-2      7038       o                                2,174
   0206 10 95                                                          2,676
   0206 29 91                                                          2,174
   0210 20 10           I                                              1,564
   0210 20 90                                                          2,233
   0210 90 41                                                          2,233
   0210 90 90                                                          2,233
   1602 50 10    16-4     7330                                         2,233
\                16-4     7331                                         1,338
I                16-4     7332                                         0,895
   1602 90 61    16-4     7332                                        0,895
 ---pagebreak--- 8 . 8 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N?L 217/ 11
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um con­           — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa
     tingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das          em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pe­
     Comunidades Europeias :                                                     las autoridades competentes das Comunidades Europeias relati­
     a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate,            vamente à carne de bovino congelada,
         da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de         — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em
         Pinzgau;                                                                carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas
     b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a           autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­
         abate, de raca malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da             mente à carne de búfalo congelada.
         raça de Freiburg.                                                 (3) A admissão nesta subposição fica dependente da apresentação de
                                                                               um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades
(2) O montante compensatório não é aplicado :                                  competentes das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak---   N° L 217 / 12                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             8 . 8 . 88
                                                                               PARTE 4
                                               SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                               Montantes compensatórios monetários
I                                                    Positivos                                                Negativos
                            Código             República    Holanda     Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da              Unido      xemburgo
                                               Alemanha
                         \                        DM          F1          £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
I               I        I           I                             — 100 unidades —
    0105 11 00  l        l           I                    I              0,219
    0105 19 10  ||l                  li                                  0,639
    0105 19 90
                ||||||                                    l              0,219
    0105 91 00                               II                      — 100 kg —
                                                                        0,951
    0105 99 10  IIIlII                                    \              1,547
    0105 99 20           IIII                                            1,466
    0105 99 30           IIII                                            1,045
    0105 99 50  IlII||                                                   1,528
    0207 10 11  Il||II                                                   1,195
    0207 10 15           IIIlIll                                         1,359
    0207 10 19  Il\                          Il                          1,480
    0207 10 31  II||IIIl                                                 1,493
    0207 10 39           IIII                                            1,637
    0207 10 51  ||                   |1Il                                1,820
    0207 10 55  ||l                  \       Il                         2,210
    0207 10 59           I           l                                  2,455
    0207 10 71  \                    \       Il                         2,095
    0207 10 79                       l       Il                         2,291
    0207 10 90  I                    l                                  2,184
    0207 21 10  l                                                       1,359
    0207 21 90                       \       \                          1,480
    0207 22 10  l                            \                          1,493
    0207 22 90  I                            \                          1,637
    0207 23 1 1                              \                          2,210
    0207 23 19           \                   \                          2,455
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    0207 23 59  l                            \                          2,291
    0207 23 90  I                            \                          2,184
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    0207 39 23           \                                              2,106
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                                             I                          1,801
 ---pagebreak--- 8 . 8 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 217 / 13
                                           Positivos                                               Negativos
                       Código         República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da             Unido     xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta     Esc
                                                           — 100 kg -
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 ---pagebreak---   N° L 217/ 14                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            8 . 8 . 88
                                                   Positivos                                                Negativos
                                              República    Holanda    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália  França   Grécia Irlanda Espanha
                           Código                                                                                                            Portugal
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da              Unido     xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1         £        FB/Flux      Dkr     Lit      FF      DR      £Irl    Pu       Esc
                                    li||                           — 100 kg —
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    0207 43 61 \\Il                                                    3,321
    0207 43 63 IIIIII                                                  2,106
    0207 43 71 IIIIIl                                                  3,150
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    0209 00 90
                        I           II                                 1,907
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    1602 39 11 \        l                                             4,021
    1602 39 19   16-2      7323     \                                 4,196
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    3502 10 91                                                        5,594
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    3502 90 59
                                    I       I                         0,758
 ---pagebreak--- 8 . 8 . 88                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 217/ 15
                                                                           PARTES
                                                      SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                             Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                               Negativos
                            Código           República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas Federal da             Unido     xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1        £        FB/Flux      Dkr     Lit       FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                                  — 100 kg —
    0401           04-1     7058     I.I                            a+e
    0402 10 11  \        I           ll                              8,803
    0402 10 19     04-3     7059     II                              5,264
                   04-3     7074     Il                              —
                   04-3     7078     II                              1,365
                  04-3      7079     ll                              8,803
    0402 10 91    04-4      7089     ll                             d+f
    0402 10 99    04-4      7089     II                             d+f
    0402 21       04-2      7744     Il                             a+c
    0402 29       04-2      7744     ll                           a+c+f
    0402 91       04-2      7744     II                             a+c
    0402 99       04-2      7744     Il                           a+c+f
    0403 10 11    04-2      7744     Il                             a+c
    0403 10 13    04-2      7744     llI                            a+c
    0403 10 19    04-2      7744     l                              a+c
    0403 10 31    04-2      7744     II                           a+c+f
    0403 10 33    04-2      7744     \                            a+c+f
    0403 10 39    04-2      7744     l                            a+c+f
    0403 90 1 1   04-5      7093     \                               5,264
                  04-5      7094     l                               —
                  04-5      7097     \                               8,803
    0403 90 13    04-6      7098     \                              5,264
                  04-6      7099     \                               —
                  04-6      7114     \                              a+c
    0403 90 19    04-2      7744     \                              a+c
    0403 90 31    04-4      7089                                    d+f
    0403 90 33    04-2      7744                                  a+c+f
    0403 90 39    04-2      7744                                  a+c+f
    0403 90 51    04-2      7744                                    a+c
    0403 90 53    04-2      7744                                    a+c
    0403 90 59    04-2      7744                                    a+c
    0403 90 61    04-2      7744                                  a+c+f
    0403 90 63    04-2      7744                                  a+c+f
    0403 90 69    04-2      7744                                  a+c+f
    0404 90 11    04-2      7744                                   a+c
    0404 90 13    04-2      7744                                   a+c
    0404 90 19    04-2      7744                                   a+c
    0404 90 31    04-2      7744     \                             a+c
    0404 90 33    04-2      7744                                   a+c
 ---pagebreak---   N° L 217 / 16                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            8 . 8 . 88
                                                 Positivos                                               Negativos
                        Código             República    Holanda    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da             Unido    xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1         £      FB/Flux      Dkr       Lit       FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                                — 100 kg­
     0404 90 39  04-2   7744                                       a+c
     0404 90 51  04-2   7744             \                       a+c+f
     0404 90 53  04-2   7744     IIl                             a+c+f
     0404 90 59  04-2   7744     IIl                             a+c+f
     0404 90 91  04-2   7744     li\                             a+c+f
    0404 90 93   04-2   7744     II                              a+c+f
    0404 90 99   04-2   7744     Il                              a+c+f
    0405         04-7   7118     li                                2,473
                04-7    7119     II                                2,535
I               04-7    7134     II                                5,672
I               04-7    7138     li                                5,814
                04-7    7139     II\                               8,640
\               04-7    7154                                       8,856
                04-7    7158                                      30,711
                04-7    7159                                      31,478
                04-7    7174                                       0,444
l               04-7    7178     \                                 0,455
\               04-7    7189     l                                15,456
\               04-7    7193     \                                15,842
                04-7    7194     I                                 —
I               04-7    7197     \                              b x coef
l               04-7    7198     \                                 —
\               04-7    7199     l                              b x coef
l               04-7    7214     \                                 —
                04-7    7218                                    b x coef
                04-7    7219                                    b x coef
                04-7    7222                                       —
                04-7    7223                                    b x coef
                04-7    7225                                        b
                04-7    7696                                       0,444
\               04-7    7697                                       0,455
                04-7    7698     l                                 0,505
\               04-7    7699                                       0,518                        !
l               04-7    7709                                       —
                04-7    7713                                       —
\               04-7    7739                                    b x coef
                04-7   7743      \                              b x coef
    0406 10 10  04-8   72 26                                       —
\               04-8   7227                                      10,946
                04-8   7228                                      12,820
                04-8   7229                                        7,526
                04-8   7230                                      10,037
                04-8   7231                                        3,421
\               04-8   7232                                        5,094
    0406 10 90  04-8   7226                                        —
 ---pagebreak---   8 . 8 . 88                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 217/ 17
                                                        Positivos                                              Negativos
                               Código             República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
      Código NC      Quadro   adicional
                                          Notas   Federal da             Unido     xemburgo
                                                  Alemanha
                                                     DM          F1        £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta     Esc
I                  I        I           \                              — 100 kg -
      0406 10 90      04-8     7228     \                                12,820
                     04-8      7230     I                                10,037
                     04-8      7232     l                                 5,094
      0406 20 10   IIIIl                                                  —
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       0406 30 10    04-10     7235 l                                     —
                     04-10     7236 l                                     4,615
                     04-10     7237 l                                     6,775
                     04-10     7238 l                                     9,867
I                    04-10     7239 l                                    11,701
      0406 30 31     04-10     7235     l                                 —
                     04-10     7236 l                                     4,615
                     04-10     7237     l                                 6,775
l                    04-10     7238 l                                     9,867
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\                    04-10     7236 l                                     4,615
                     04-10     7237 l                                     6,775
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       0406 30 90  III                  l                                11,701
       0406 40 00    04-11     7240 l                                     —
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       0406 90 1 1   04-12     7242     l                                10,037
                     04-12     7243 l                                     —
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                     04-12     7246 \                                     7,526
                     04-12     7247     l                                10,037
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                     04-13     7249     l       I                        10,037
                     04-13     7250 l                                    15,012
       0406 90 19           I           l                                 —
       0406 90 21    04-14     7251     l                                 —
                     04-14     7252     l       I                        13,789
       0406 90 23    04-15     7254 l                                     —
                     04-15     7255     \                                10,946
l                    04-15     7256 \           I                        12,820
                     04-15     7257                                       7,526
 ---pagebreak---   N° L 217/ 18                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           8 . 8 . 88
                                                    Positivos                                              Negativos
                           Código             República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
      Código NC  Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da             Unido     xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1         £       FB/Flux      Dkr     Lit       FF     DR      £Irl    Pu       Esc
                        I                                          — 100 kg -
      0406 90 23  04-15    7258                                      10,037
      0406 90 25  04-15     7254    I                                  —
                  04-15    7255     I                                10,946
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                  04-15    7257     ||                                7,526
                  04-15    7258     Il                              10,037
      0406 90 27  04-15    7254     ll                                 —
I                 04-15    7255     II                              10,946
                 04-15     7256     Il                              12,820
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I                04-15     7254                                       —
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I                04-15     7257        ,                              7,526
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I                04-15     7257     \                                 7,526
I                04-15     7258     l                               10,037
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    ,
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I                04-15    72 57                                      7,526
\                04-15    7258                                      10,037
    0406 90 50   04-15    7253                                        —
 ---pagebreak--- 8 . 8 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 217 / 19
                                             Positivos                                              Negativos
                        Código         República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da             Unido     xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        £        FB/ Flux     Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta     Esc
                                                            — 100 kg —
     0406 90 50 04-15   7254
                04-15   7255                                  10,946
                04-15   7256                                  12,820
                04-15   7257                                   7,526
                04-15   7258                                  10,037
     0406 90 61
     0406 90 63
     0406 90 69                                               17,313
     0406 90 71  04-8   7226
                 04-8   7227                                  10,946
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     0406 90 73 04-16   7259
                04-16   7274                                  10,946
                04-16   7277                                  12,820
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                04-16   7279                                  10,037
     0406 90 75 04-16   7259
                04-16   7274                                  1Q,946
                04-16   7277                                  12,820
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                04-16   7279                                  10,037
     0406 90 77 04-16   7259
                04-16   7274                                  10,946
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                04-16   7278                                   7,526
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    0406 90 79  04-16   7259
                04-16   7274                                  10,946
                04-16   7277                                  12,820
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    0406 90 81  04-16   7259
                04-16   7274                                  10,946
                04-16   72 77                                 12,820
                04-16   7278                                   7,526
                04-16   7279                                  10,037
    0406 90 83
    0406 90 85  04-16   7259
                04-16   7274                                  10,946
                04-16   7277                                  12,820
                04-16   7278                                   7,526
                04-16   7279                                  10,037
    0406 90 89  04-15   7253
 ---pagebreak---   N° L 217 / 20                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           8 . 8 . 88
                                                Positivos                                               Negativos
                        Código             República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da             Unido     xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1        £        FB/ Flux     Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                                — 100 kg —
     0406 90 89 04-15   7254             I                         —
                04-15   7255     III                              10,946
                04-15   7256     Il                               12,820
l               04-15   7257                                       7,526
                04-15   7258     II                               10,037
     0406 90 91  04-8   7226     Il                                —
                 04-8   7231     II                                3,421
                 04-8   7232     Il                                5,094
     0406 90 93  04-8   7226             I                         —
                 04-8   7231     II                                3,421
                 04-8   7232     Il                                5,094
     0406 90 97  04-8   7226                                       —
\                04-8   7228     I       I                        12,820
                 04-8   7230                                      10,037
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     0406 90 99  04-8   7226                                       —
                 04-8   7228     Il                               12,820
\                04-8   7230                                      10,037
I                04-8   7232                                       5,094
     2309 10 15 23-14   7553     l                                 1,015
                23-14   7554                                       2,031
                23-14   7555                                       3,046
                23-14   7556             I                         3,807
I               23-14   7557                                       4,264
                23-14   7558             I                         4,569
I               23-14   7559     \                                 0,264
                23-14   7569     \                                 0,528
                23-14   7573     \                                 0,792
                23-14   7574     \                                 0,990
                23-14   7577     l                                 1,109
                23-14   7578     l                                 1,188
                23-14   7579     l                                 1,761
\               23-14   7580     \                                 3,521
                23-14   7581     l                                 5,282
                23-14   7582     l                                 6,603
                23-14   7583     l                                 7,395
                23-14   7584     l                                 7,923
    2309 10 19  23-14   7553     l                                 1,015
                23-14   7554     \                                 2,031
                23-14   7555     \       \                         3,046
                23-14   7556     l                                 3,807
l               23-14   7557     l                                 4,264
\               23-14   7558     l                                 4,569
                23-14   7559     l                                 0,264
                23-14   7569
                                 I                                 0,528
 ---pagebreak---   8 . 8 . 88                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N° L 217 / 21
                                                     Positivos                                              Negativos
                                                            Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                             Código             República
      Código NC    Quadro               Notas   Federal da            Unido     xemburgo
                            adicional
                                                Alemanha
                                                                         £       FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                   DM          F1
\                         l                                         — 100 kg
       2309 10 19  23-14     7573             I                        C' ,792
                   23-14     7574                                      0,990
                   23-14     75 77                                     1,109
J                  23-14      7578            \                        1,188
1                  23-14      7579                                     1,761
i                  23-14      7580                                     3,521
\                  23-14      7581                                     5,282
1                  23-14      7582            \                        6,603
                   23-14      7583            I                        7,395
                   23-14      7584    \       l                        7,923
       2309 10 39  23-14      7553    l       \                         1,015
                   23-14      7554    \       \                        2,031
                   23-14      7555    l       \                        3,046
                   23-14      7556    \       \                        3,807
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1                  23-14      7558                                     4,569
                   23-14      7559                                      0,264
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                    23-14     7574            Il                        0,990
                    23-14     7577    II                                1,109
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                    23-14     7579    IIIl                              1,761
                    23-14     7580    Il                                3,521
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                    23-14     7582    ||                                6,603
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        2309 10 59  23-14     7553    ||                                1,015
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                    23-14      7555   \       Il                        3,046
                    23-14      7556   I       Il                        3,807
                    23-14      7557   \       Il                        4,264
                    23-14      7558   \                                 4,569
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 ---pagebreak--- N?L 217 / 22                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           8 . 8 . 88
                                            Positivos                                              Negativos
                       Código         República    Holanda   Remo     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Espanha Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da            Unido     xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        £       FB/Flux       Dkr     Lit    .   FF    DR      £Irl    Pta      Esc
                                                           — 100 kg -
  2309 10 59   23-14    7584                                  7,923
  2309 10 70   23-14    7553                                  1,015
               23-14    7554                                  2,031
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 ---pagebreak---   8 . 8 . 88                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N° L 217 / 23
                                                  Positivos                                                 Negativos
                           Código           República    Holanda   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália i   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
      Código NG    Quadro adicional
                                      Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1        £      FB/ Flux      Dkr       Lit         FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                 I                  \                            — 100 kg­
      2309 90 39   23-14    7573    II                              0,792
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                   23-14   7558                                     4,569
                   23-14   7559                                     0,264
                   23-14   7569                                     0,528
                   23-14   7573     II                              0,792
                   23-14   7574     \                              0,990
                   23-14   7577     \                               1,109
                   23-14   7578     l                               1,188
                   23-14   7579     \                               1,761
                   23-14   7580     \                              3,521
                   23-14   7581     \                              5,282
                   23-14   7582     I                              6,603
                   23-14   7583     l                              7,395
                   23-14   7584                                    7,923
      2309 90 59   23-14   7553                                     1,015
                   23-14   7554                                    2,031
                   23-14   7555                                    3,046                         i
                   23-14   7556                                    3,807
                   23-14   7557                                    4,264
                   23-14   7558                                    4,569
                   23-14   7559                                    0,264
                   23-14   7569                                    0,528
                   23-14   7573                                    0,792
                   23-14   7574                                    0,990
                   23-14   75 77                                   1,109
                   23-14   7578                                    1,188
l                  23-14   7579                                    1,761
                   23-14   7580                                    3,521
                   23-14   7581                                    5,282
                   23-14   7582                                    6,603
                   23-14   7583                                    7,395
 ---pagebreak--- N?L 217 / 24                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                            8 . 8 . 88
                                               Positivos                                                            Negativos
                                          República    Holanda       Reino       Bélgica/Lu­  Dinamarca    Itália      França       Grécia       Irlanda    Espanha      Portugal
                           Código
   Código NC      Quadro  adicional
                                    Notas Federal da                 Unido        xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM            F1           £          FB/Flux       Dkr         Lit         FF           DR           £Irl        Pta          Esc
                                                                   — 100 kg -
    2309 90 59    23-14    7584                                       7,923
    2309 90 70    23-14    7553                                        1,015
                  23-14    7554                                       2,031
                  23-14    7555                                       3,046
                  23-14    7556                                       3,807
                  23-14    7557                                       4,264
                  23-14    7558                                       4,569
                  23-14    7559                                       0,264
                  23-14    7569                                       0,528
                  23-14    7573                                       0,792
                  23-14    7574                                       0,990
                  23-14    7577                                        1,109
                  23-14    7578                                        1,188
                  23-14    7579                                        1,761
                  23-14    7580                                        3,521
                  23-14    7581                                        5,282
                  23-14    7582                                       6,603
                  23-14    7583                                       7,395
                  23-14    7584                                       7,923
                                                   • % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                     a                                                 0,173
                     b                                                 0,189
                                             % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto ■
                     C                                                 0,075
                                             % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto -
                     d                                                 0,088
                                             % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto ■
                     e                                                 0,007
                                                       — % sacarose/ 100 kg de produto •
                     f                                                 0,036
Nota :                                                                                    matéria seca láctea não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido
                                                                                          em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e                        e/ou lactose e /ou caseína e/ou caseínatos e/ou caso o tenham sido, o
0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades adua­                        teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg
neiras, é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, con­                   de produto final, assim como o teor em lactose do soro adicionado.
forme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de
 ---pagebreak---   8 . 8 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N?L 217 /25
                                                                                 PARTE 7
                                                                       SECTOR DO AÇÚCAR
                                                              Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                         Negativos
                                                          Holanda        Reino     Bélgica/Lu­    Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
                           Código           República
      Código NC    Quadro adicional
                                      Notas Federal da                   Unido      xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM             F1            £        FB/Flux         Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta     Esc
                                                                       — 100 kg —
       1701 11 10   17-5   7334        O                                  3,001
                    17-5   7335                                           3,001
       17011190     17-5   7334        o                                  3,001
                    17-5   7335     \                                     3,001
       1701 12 10   17-5   7334        o                                  3,001
                    17-5   7335     l                                     3,001
       1701 12 90   17-5   7334        (')                                3,001
                    17-5   7335     \                                     3,001
       1701 91 00   17-6   7337        o                                  3,595
       1701 99 10   17-7   7340     l                                     3,595
       1701 99 90   17-7    7340
                                    I                                 '    3,595
                                                               — 100 kg de matéria seca —
       1702 30 10   17-7    7340    I                                      3,595
       1702 40 10   17-7    7340    II                                     3,595
       1702 60 10   17-7    7340
                                    I                                      3,595
                                                        • % teor de sacarose e 100 kg líquidos -
       1702 60 90  17-10    7345       0                                 0,0360
                   17-10    7346       o                                 0,0360
                   17-10    7347       o                                 0,0360
                                                               — 100 kg de matéria seca —
       1702 90 30   17-7    7340                                           3,595
                                                        • % teor de sacarose e 100 kg líquidos -
       1702 90 60  17-11    7349       o                                 0,0360
                   17-11    7350       C)                                0,0360
                   17-11    7351       o                                 0,0360
        1702 90 71 17-12    7353       o                                 0,0360
        1702 90 90 17-10    7345       (3)                               0,0360
\                  17-10    7346       o                                 0,0360
                    17-8    7347       o                                 0,0360
                                                               — 100 kg de matéria seca —
       2106 90 30   21-5    7419                                           3,595
                                                        • o/o teor de sacarose e 100 kg líquidos •
       2106 90 59   21-6    7423       o                                 0,0360
                    21-6    7424       (')                               0,0360
I                   21-6    7425       o                                 0,0360
 ---pagebreak--- N? L 217 /26                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             8 . 8 . 88
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da         do produto em causa, ao montante indicado, multiplicado pela per­
    qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n° 431 /68 (JÓ n? L          centagem do seu teor em sacarose.
    89, de 10 . 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será
    adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2° do Re­       (J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados
    gulamento (CEE) n? 837/68 (JO n? L 151 , de 30 . 6. 1968 , p. 42).        em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições
                                                                              do n? 2 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n° 837/68 aquando de
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes,          uma importação e em conformidade com as disposições do artigo
    o montante compensatório monetário é igual para 1 00 quilogramas          13? do Regulamento (CEE) n? 394/70 aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 8 . 8 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 217 / 27
                                                                        PARTE 8
                                   MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                         Montantes compensatórios monetários
                                               Positivos                                               Negativos
                                                      Holanda   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                          Código          República
                                          Federal da
    Código NC     Quadro adicional
                                    Notas                       Unido      xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM         F1         £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                               - 100 kg -
     0403 10 51                                                  7,923
     0403 10 53                                                  9,043
     0403 10 59                                                 13,023
     0403 10 91
     0403 10 93
     0403 10 99                                                  2,060
     0403 90 71                                                  7,923
     0403 90 73                                                  9,043
     0403 90 79                                                 13,023
     0403 90 91
     0403 90 93
     0403 90 99                                                  2,060
     1517 10 10                                                  2,139
     1517 90 10                                                   2,139
     1704 10 11                                                   2,148
     1704 10 19                                                   2,148
     1704 10 91 •                                                 2,410
     1704 10 99                                                   2,410
                             *
     1704 90 51    17-1
                             *
     1704 90 55    17-4
                             #
     1704 90 61    17-4
                             *
     1704 90 65    17-4
                             *
     1704 90 71    17-4
                             *
     1704 90 75    17-1
                             *
     1704 90 81    17-2
                   17-2    7632
     1704 90 99    17-3      *
                   17-3    7632
                             *
     1806 20 10    18-1
                             *
     1806 20 30    18-1
     1806 20 50              *
                   18-1
     1806 20 70              *
                   18-1
                             *
     1806 20 90    18-2
                             *
     1806 31 00    18-1
                             *
     1806 32 10    18-4
                             *
     1806 32 90    18-4
                             *
     1806 90 11    18-4
                             *
     1806 90 19    18-1
                             *
     1806 90 31    18-1
 ---pagebreak--- N?L 217 / 28                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           8 . 8 . 88
                                          Positivos                                              Negativos
                     Código         República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da             Unido     xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1        £        FB/Flux      Dkr ,    Lit      FF     DR      £Lrl    Pta      Esc
                                                           100 kg —
                        *
  1806 90 39  18-3
                        *
  1806 90 50  18-3
              18-3   7632
                        *
  1806 90 60  18-4
                        *
  1806 90 70  18-4
                        *
  1806 90 90  18-2
                        »
  1901 10 00  19-4
                        *
  1901 90 90  19-2
  1902 11 00                                                2,028
  1902 19 10                                                2,028
  1902 19 90
  1902 40 10                                                2,028
  1903 00 00
                        *
  1905 30 11  1-9-1
  1905 301$   19-1      *■
                        *
  ^905 30 30  19-1
                        *
  1905 30 51  19-1
                        *
  1905 30 59  19-1
  1905 30 91            *
              19-1
                        *
  1905 30 99  19-1
  1905 40 00  19-3
              19-3   7633                                   2,155
              19-3   7634                                   2,834
  1905 90 40  19-1      *
  1905 90 50  19-1      *
  1905 90 60  19-1      *
  1905 90 90  19-1      *
  2101 10 99 21-2       «•
  2101 20 90 21-2       *
  2105 00 10
  2105 00 91 21-3    6585                                  2,274
             21-3    7585                                  2,727
  2105 00 99 21-4    6586                                   3,123
             21-4    7586                                   3,812
  2106 10 90 21-2
  2106 90 99 21-1      *
             21-1    7001
             21-1    7002
             21-1    7003
             21-1    7004
             21-1    7635
             21-1    7636
             21-1    7637                                  2,103
             21-1    7642                                  3,009
  2905 44 11
 ---pagebreak---   8 . 8 . 88                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N° L 217 /29
                                       \              Positivos                                              Negativos
                                                 República    Holanda   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                              Código                                    Unido    xemburgo
      Código NC     Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da
                                                 Alemanha
                                                    DM           F1       £       FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
l                          \                                          — 100 kg­
       2905 44 19 \                                                      2,912
       2905 44 91                                                        2,213
       2905 44 99                                                        4,141
       3505 10 10 \                                                      —
       3505 10 90 \        \           \                                 —
       3823 60 11 \                    \                                 —
       3823 60 19          I           \                                 2,912
       3823 60 91 l        I           \                                 2,213
       3823 60 99 I                    \                                 4,141
            —                  7001    \       \
                                                                         —
            —                  7002    \                                 —
            —
                  I            7003    \                                 2,103
            —
                  \            7004    \                                 3,009
            —                  7005    \                                 —
            —
                  II           7006    II                                —
            —
                  II           7007                                      —
            —
                  Il           7008                                      2,513
            —
                  Il           7009                                      3,419
            —
                  ||           7010    \                                 —
            —
                  II           7011    Il                                —
            —
                  II           7012    II                                2,332
            —                  7013    II                                2,979
            —
                  II           7015    Il                                —
            —                  7016    II                                2,155
            —
                  II           7017    II                                2,834
            —
                  II           7020    II                                —
            —
                  II           7021    II                                —
            —
                  II           7022                                      2,565
            —
                  ||           7023                                      3,212
            —
                  ||           7024                                      4,118
            —
                  I            7025                                       —
            —
                  I            7026    II                                2,296
            —  ■               7027    li                                2,975
            —                  7028    II                                3,622
            —
                  \            7029    ||                                4,528
            —
                  \            7030    II                                 —
            —                  7031    IIl                               2,762
            —                  7032    II                                3,441
            —                  7033                                      4,088
            —
                               7035                                      2,487
            —
                               7036    \                                 3,264
            —
                  \            7037    \                                  3,943
            —                  7040    I       l                         3,328
             —
                  [            7041    I                                 4,105
             —                 7042
                                               I                         4,784
 ---pagebreak--- N° L 217 / 30                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             8 . 8 . 88
                                                Positivos                                               Negativos
                        Código             República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
  Código NC     Quadro adicional
                                   Notas   Federal da             Unido     xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1        £        FB/Flux      Dkr     Lit       FF     DR      £Irl    Pta        Esc
                                                                — 100 kg —
      —
                         7043                                      5,431
      —
                         7044                                      6,337
      —
              \          7045    I       \                         3,738
      —
                         7046    I                                 4,515
      —
                         7047    \                                 5,194
      —
                         7048                                      5,841
      —
              I         7049     ||                                6,747
      —
              l         7050     II                                4,204
      —
              \         7051                                       4,981
      —
              \         7052                                       5,660
      —
              l         7053     II                                6,307
      —
                        7055     Il                                4,706
      —
              II        7056     II                                5,483
                        7057                                      6,162
                        7060                                       5,942
      —
              II        7061     II                               6,719
      —
              Il        7062     \                                7,398
      —
              II        7063                                       8,045
      —
              ||        7064     l       I                        8,951
      —
                        7065     l                                6,352
      —
              I         7066     \                                7,129                                     \
      —
              I         7067     \                                7,808
      —
              \         7068     \       I                        8,455
      —
              I         7069     \                                9,361
      —
              l         7070                                      6,818
      —
              \         7071                                      7,595
      —
                       ■7072                                      8,274
      —
                        7073                                      8,921                                                                  >
      —
                        7075                                      7,320 .
      —
                        7076                                      8,097
      —
                        70 77                                     8,776
      —
                        7080                                     11,567
      —
                        7081                                     12,344
      —
                        7082                                     13,023
      —
                        7083                                     13,670
      —
                        7084                                     14,576
      —
                        7085                                     11,977
      —
              \        7086                                      12,754
                       7087
                       7088
                       7090
                                 \                               13,433
                                                                 14,080
     —
                                                                 12,443
     —
                       7091                                      13,220
     —
              1        7092                                      13,899
     —
                       7095                                      12,945
     —
                       7096                                      13,722
 ---pagebreak---   8 . 8 . 88                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 217/31
                                                    Positivos                                               Negativos
                                                            Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                            Código             República
      Código NC   Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da             Unido     xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1        £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
\                        I           \                              — 100 kg -
            —
                I           7100        O                              —
            —               7101        (')                            —
            —
                |\          7102                                       —
            —
                I           7103     (1)                               2,531
            —
                II          7104             \                         3,437
            —               7105        C)                             —
            —
                \           7106        C)   \                         —
            —
                ||          7107                                       2,294
            —
                II          7108        C)                             2,941
            —               7109        C)                             3,847
            —
                Il          7110             I                         —
            —               7111        0)                             2,081
            —               7112        C)   I                         2,760
            —
                II          7113                                       3,407
            —
                II          7115        (')  I                         —
            —
                II          7116        o                              2,583
            —
                II          7117        0)                             3,262
            —
                II          7120        o                              —
            —
                II          7121        (')                            2,314
            —
                II          7122        (l )                           2,993
            —
                II          7123        C)                             3,640
            —
                II          7124        0)                             4,546
            —
                            7125             I                         —
            —
                II          7126        o                              2,724
            —                7127       o    \                         3,403
            —
                II          7128        C)                             4,050
            —
                II          7129        o                              4,956
            —
                II          7130        o                              2,413
            —
                II           7131       C)                             3,190
            —
                ||          7132        0)                             3,869
            —
                             7133       (')                            4,516
            —
                            7135        o                              2,915
            —
                ||          7136                                       3,692
            —
                II          7137        o                              4,371
            —
                II          7140        o                              3,756
            —
                            7141        C)                             4,533
            —               7142        n                              5,212
         .  —   II          7143        o                              5,859
            —
                II           7144       o                              6,765
            —
                li          7145        o                              4,166
            —
                Il          7146        o                              4,943
            —
                            7147        o                              5,622
            —
                Il           7148       o                              6,269
            —
                Il           7149       (')                            7,175
            —
                I           7150        o                              4,632
 ---pagebreak--- N? L 217/ 32                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              8 . 8 . 88
                                                 Positivos                                               Negativos
                         Código             República     Holanda   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda    Espanha Portugal
  Código NC    Quadro   adicional
                                    Notas   Federal da              Unido    xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM           F1 =      £       FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR        £Irl     Pta      Esc
                      I           I       II                      — 100 kg­
      —
             \            7151       O    Il                         5,409
      —
             \            7152       o                  \            6,088
      —
             I           7153        o                  \            6,735
      —
             I            7155       0)                              5,134
      —
             I           7156        C)                              5,911                                                  ,
      —
             \           7157        o                               6,590
      —    :
             l           7160        o    IlI                        6,370
      —
             ||          7161        0)                 \            7,147
      —
             II          7162        o                               7,826
      —
             ||          7163        o                               8,473
      —
             Il          7164        o                               9,379
      —
             II          7165        o                               6,780
      —
                         7166        o    Il              *
                                                                     7,557
      —
             II          7167        o    Il                         8,236
      —
             Il          7168        o    Il                         8,883
      —
             II          7169        o    Il\                       9,789
      —
                         7170        o                               7,246
      —
             Il          7171        o    Il\                        8,023
      —
             Il          7172        o    Il\                        8,702
      —
             II          7173        o                              9,349
      —
             ||          7175        o    Il\                       7,748
      —
             ||          7176        o    Il                         8,525
      —
             Il          7177        C)   Il                        9,204
      —
             ||          7180        C)   \                        11,995
      —
             \           7181        O                             12,772
      —
                         7182        C)   \             l          13,451
      —
             l           7183        o    \                        14,098
      —
                         7185        o    \                        12,405
      —
                         7186        o    \                        13,182
      —
             I           7187        o    \                        13,861
      —
             l           7188        C)   \                        14,508
      —
                         7190        o    \                        12,871                                                          '
      —
                         7191        C)   l                        13,648
      —
                         7192        o    l                        14,327
      —
                         7195        o    \                        13,373
      —
                         7196        o                             14,150
      —
                         7200        0)                             —
      —
                         7201       (')   \                         2,586
      —
                         7202       (')                             3,265
      —
                         7203       o                               3,912
      —
                         7204       o                               4,818
      —
                         7205       C)                              2,219
      —
             1           7206       o     l                         2,996
      —
                         7207       o                               3,675
      —
                         7208       o     \             \           4,322
 ---pagebreak--- 8 . 8 . 88                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 217 / 33
                                   \              Positivos                                               Negativos
                                                          Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                          Código             República
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da             Unido     xemburgo
                                             Alemanha
              I                                 DM          F1        £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
              \        I           \                              — 100 kg —
          —               7209                                       5,228
                          7210        O                              2,685
          —               7211        C)   I                         3,462
          —
              I           7212        C)                             4,141
          —
              Il          7213        o                              4,788
          —
              \           7215        o                              3,187
          —
              \           7216        o                              3,964
          —               7217        O                              4,643
          —
              \           7220        o                              3,689
          —
              \           7221        o                              4,466
          —
              II          7260                                       7,513
          —
              \           7261        o    I                         8,290
          —               7262        C)                             8,969
                          7263        o                              9,616
          —               7264        (')                           10,522
          —
              II          7265        o                              7,923
          —
              II          7266        o                              8,700
          —
              II          7267        (')                            9,379
          —
              II          7268        o                             10,026
          —
                          7269        (')                           10,932
          —
              II          7270        C)   I                         8,389
          —               7271                                       9,166
          —               7272
                          7273
                                      o
                                      o    I                         9,845
                                                                    10,492
          —
                          7275        o                              8,891
          —
              I           7276        o                              9,668
          —
                          7280        C)                             9,393
          —
              Il          7300        (')                            2,894
          —
              I           7301        o                              3,671
          —
              Il          7302        o                              4,350
          —
              II          7303        o                              4,997
          —
                          7304        (')                            5,903
          —
                          7305        o                              3,304
          —
                          7306        o                              4,081
                          7307        (')                            4,760
          —
                          7308        o                              5,407
          —
                          7309        o                              6,313
          —
              I           7310        C)                             3,770
          —
              \           7311        o                              4,547
          —
              ||          7312        o                              5,226
          —
                          7313        o                              5,873
              I.I
          —
                          7315        (')                            4,272
          —
              \           7316        o                              5,049
          —
              Il          7317        o                              5,728
          —
              \           7320        o                              4,774
 ---pagebreak---   N? L 217 / 34                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            8 . 8 . 88
                                                Positivos                                                Negativos
                          Código           República     Holanda  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
    Código NC     Quadro adicional
                                   Notas   Federal da             Unido      xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM           F1        £        FB/Flux      Dkr     Lit       FF     DR      £Irl    Pta      Esc
I               ||||II                                 I         — 100 kg -
        —
                II        7321      O                              5,551
        —
                Il        7360      o    \             \           7,648
        —
                II        7361      0                              8,425
        —
                II        7362      0                              9,104
        —
                II        7363      0                              9,751
        —
                II        7364      (')                           10,657
        —
                ll        7365      o                  \           8,058
        —
                Il        7366      o                              8,835
        —
                II        7367      o    I             l           9,514
        —
                II        7368      o                  \          10,161
        —
                II        7369      o                             11,067
        —
                II        7370      o                              8,524
        —
                II        7371      o                  \           9,301
        —
                II        7372      o                  l           9,980
        —
                ll        7373      o                  \          10,627
        —
                ll        7375      0                  \           9,026
        —
                Il        7376      0                  \           9,803
        —
                II        7380      0)                             9,528
        —
                II        7400      (l)                            3,889
        —
                II        7401      (')                            4,666
        —
                II        7402      0                  \           5,345
        —
                II        7403      o                  \           5,992
        —
                I         7404      (')                            6,898
        —
                II        7405      o                  \           4,299
        —
                Il        7406      o                              5,076
        —
                II        7407      o                              5,755
        —
                II        7408      o                              6,402
        —
                I         7409      o                              7,308
        —
                \         7410      o                              4,765
        —
                I         7411      o                              5,542
        —
                I         7412      C)                 \           6,221
        —
                I         7413      o                              6,868
        —
                l         7415      o                              5,267
        —
                \         7416      o                              6,044
        —
                I         7417      o                              6,723
        —
                I         7420      o                              5,769
        —
                I         7421      o                              6,546
        —
                I         7460      o                              7,771
        —
                I         7461      o                              8,548
        —
                I         7462      o                              9,227
        —
                          7463                         \           9,874
        —
                          7464      o                             10,780
        —
                \         7465      o                              8,181
        —
                          7466      n                              8,958
        —
                \         7467      o                              9,637
 ---pagebreak---   8 . 8 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N?L 217 / 35
                                                Positivos                                              Negativos
                                           República    Holanda   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
                          Código
      Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da             Unido    xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1        £       FB/ Flux     Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta     Esc
I                        ||II                                   — 100 kg­
           —              7468      O                             10,284
           —
                ||        7470      o                              8,647
           —
                II        7471      o                              9,424
           —
                ||        7472      o    I                        10,103
           —
                li        7475      o                              9,149
           —
                I         7476      o                              9,926
            —
                          7500      o                              5,697
            — '
                \         7501      0)                             6,474
            —
                II        7502      o                              7,153
            —
                I         7503      o    I                         7,800
           —
                II        7504      (')                            8,706
                II        7505      0                              6,107
           —
                ll        7506      o                              6,884
           —
                I         7507      o                              7,563
           —              7508      o                              8,210
           —
                          7509      o                              9,116
           —
                Il        7510      o                              6,573
           —
                II        7511      o                              7,350
           —
                          7512      o                              8,029
           —
                          7513      o                              8,676
           —
                ||        7515      o    I                         7,075
           —
                I         7516      C)                             7,852
           —
                          7517      o                              8,531
           —
                          7520      o                              7,577
           —
                I         7521           I                         8,354
           —
                I         7560      0)                             7,995
           —
                          7561      0)                             8,772
           —
                          7562      o                              9,451
           —
                          7563      o                             10,098
           —
                          7564      C)                            11,004
           — .            7565      o                              8,405
           —
                          7566      o                              9,182
           —
                          7567      o                              9,861
           —
                          7568      o                             10,508
           —
                          7570      o                              8,871
           —
                \         7571      C)                             9,648
           —
                          7572      o                             10,327
           —
                I         7575      o                              9,373
           —
                          7576      o                             10,150
           —
                          7600      o                              7,895
           —
                \         7601      o                              8,672
           —
                \         7602      o                              9,351
           —
                I         7603      o                              9,998
           —
                          7604      0)                            10,904
           —
                \         7605      o                              8,305
 ---pagebreak--- N?L 217 / 36                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           8.-8 ." 88
                                             Positivos                                              Negativos
                                        República    Holanda   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda  Espanha Portugal
                       Código
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas   Federal da             Unido    xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1        £       FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl     Pta     Esc
             \        ||I                                    — 100 kg­
      —
             II        7606      O                              9,082
      —
             II        7607      o    I                         9,761
      —
             I         7608      o                             10,408
      —
             II        7609      o                             11,314
      —
             ||        7610      o                              8,771
      —
             Il        7611      o                              9,548
      —
             ||        7612      o                             10,227
      —
             II        7613      o                             10,874
      —
             Il        7615      o                              9,273
      —
             Il        7616      o                             10,050
      —
             Il        7617      o                             10,729
      —
             II        7620      o                              9,775
      —
             ||        7621      o                             10,552
      —
             Il        7700      o                              8,837
      —        '       7701      o                              9,614
      —
             ||        7702      o                             10,293
      —
             ||        7703      o                             10,940                                                       i
      —
             Il        7704                                    11,846
      —
             II        7705      o                              9,247
      —
             ||        7706      C)                            10,024
      —
             II        7707      (l)                           10,703
      —
             II        7708      o                             11,350
      —
             II        7710      o                              9,713
      —
             II        7711      0) -                          10,490
      —
             ll        7712      o                             11,169
      —    •           7715      0)   I                        10,215
      —                7716      o                             10,992
      —
                       7720      o                              8,982
      —
                       7721      o                              9,759
      —
             I         7722      C)                            10,438
      —
                       7723      o                             11,085
      —
             \         7725      o                              9,392
      —
             \         7726      o                             10,169
      —
             I         7727      o    I                        10,848
      —
             \         7728      (')                           11,495
      —
             \         7730      o                              9,858
      —
             \         7731      o    I                        10,635
      —
             I         7732      0    I                        11,314
      —
                       7735      (')  I                        10,360
      —
                       7736      o                             11,137
      —
             I         7740      o                            11,549
      —
             I         7741      0)                            12,326
      —
             \         7742      o                             13,005
      —
             \         7745      o    I                        11,959
      —
             \         7746      o                             12,736
 ---pagebreak--- 8 . 8 . 88                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 217 / 37
                                                 Positivos                                              Negativos
                        Código             República     Holanda   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da              Unido    xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM           F1        £       FB/Flux      Dkr     Lit       FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                 Il                    I         — 100 kg­
         —
              I         77 47        /i\
                                                                  13,415
         —
              ||        7750         O                            12,425
         —
                        7751         o                            13,202
         —
              ||        7760         o                            14,115
         —
              II        7761         o                            14,892
         —
                        7762         o                            15,571
         —
              II        7765         o                            14,525
         —
              Il        7766         0                 \          15,302
         —
              II        7770        o                             14,991
         —
              II        7771        o                             15,768
         —
                        7780        o                             16,682
         —
              Il        7781        o                             17,459
         —
                        7785        o    \                        17,092
         —
              II        7786        o                             17,869
         —
              Il        7800     Il                                 —
         —
              II        7801                                        2,657
         —
              II        7810     \                     \          16,479
         —
              \         7811     ll                               17,256
         —
              II        7812     II                               17,935
         —
              II        7815     II                    l          16,889
         —
              II        7816     \                                17,666
         —
              \         7817     \                                18,345
         —
                        7820     \                                 2,989
         —
                        7821     l                                  3,766
         —
              I         7830     l                                17,355
         —
                        7831     \                                18,132
         —
              \         7840     I                                 5,208
         —
              \         7841                                       5,985
         —
              \         7860                                       7,822
         —
              I         7861                                       8,599
         —
                        7900        0)                             2,308
         —
                        7901        o                              3,085
         —
                        7910        o                             16,907
         —
                        7911        o                             17,684
         —
                        7912        (')                           18,363
         —
              \         7915        o                             17,317
         —
              \         7916        0)                            18,094
         —
                        7917        o                             18,773
         —
              \         7920        o                              3,417
         —
                        7921        o                              4,194
         —
                        7930        o                             17,783
         —
              \         7931        o                  \          18,560
         —
              I         7940       o                   \           5,636
         —
                        7941       o                               6,413
         —
                        7960        (l)                \           8,250
 ---pagebreak--- N? L 217 / 38                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           8 . 8 . 88
                                                  Positivos                                               Negativos
                                             República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
                          Código                                              xemburgo
  Código NC      Quadro "adicional
                                       Notas Federal da
                                             Alemanha
                                                                    Unido
              I                                 DM           F1       £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                   \                              — 100 kg —
      —
              II          7961          O                            9,027
                                                                     Montantes a deduzir
                           51xx                                      0,265
      —                    52xx     \                                0,560
      —
               \           53xx     \                                0,896
      —
               \           54xx     I                                1,204
      —                    55xx     \                                1,764
      —
               \           56xx     \                                2,621
      —
               \           570x     I                                4,016
      —
               \           571x     \                                4,016
      —                    572x     \                                5,562
      —                    573x     ll                               5,562
      —
               II          574x     II                               7,152
      —
               ||          575x     ||                               7,152
      —
               ||          576x                                      8,741
      —
               II          577x     II                               8,741
      —
               II          578x     II                              10,330
       —
               li          59xx                                      0,265
                                                                     Montantes a deduzir
                           61xx      \                               0,185
       —                   62xx      \                               0,390
       —
                \          63xx      \                               0,624
       —
                \          64xx      \                               0,839
       —
                \          65xx      I                                1,229
       —                   66xx      \                                1,826
       —
                \          670x      \                               2,798
       —
                \          671x      \                               2,798
       —
                \          672x      \                               3,875
       —                   673x      I                               3,875
       —
                \          674x      \                               4,982
       —
                Il         675x      II                              4,982
       —
                li         676x      ||                              6,090
       —
                II         6 77x     ll                              6,090
       —
                Il         678x      II                               7,197
       —
                ||         69xx
                                     ||                               0,185
 ---pagebreak---  8 . 8 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 2 í 7/ 39
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em con­          No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas
      formidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do Capítu­       em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso
      lo 4 dos códigos adicionais, o montante indicado no código adicio­   seja declarada uma mistura ae glicose e de frutose (sob qualquer for­
      nal 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional      ma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
      5xxx, para os produtos da fórmula A ou C, ou no código adicional
      6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código      Sacarose/Açúcar invertido/isoglicose
      adicional a declarar será 5xxx ou 6xxx, respectivamente (represen­   O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado
      tando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).                           da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria       glicose e de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares
      gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/   multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou
      açúcar invertido/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam   cuja presença seja verificada na mercadoria.
      do Anexo I do TARIC, nos quadros dos Capítulos 17, 18, 19 e 21 .     No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao
      Os números dos quadros da coluna «Quadro», acima. Os quadros         conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja pre­
      são reimpressos (a seguir) (JO n? L 167 de 1 . 7. 1988 , p. 47), sem sente em quantidade inferior à quantidade de glicose.
      prejuizo de posteriores alterações do TARIC.
N.B. Para a aplicação do código adicional :                                N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de
                                                                                 lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determi­
Amido-Fécula/Glicose                                                             nada nos açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galacto­
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos             se deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar
seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose,            qualquer outro cálculo.
e a glicose eventualmente presente, determinados como glicose e            Proteínas do leite
expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conver­
são da glicose em amido : 0,9).                                            Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou
                                                                           caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak---   N° L 217 /40                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            8 . 8 . 88
                                                                        PARTE 9
                                   MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N° 426/86
                                                          Montantes compensatórios monetários
                                                Positivos                                              Negativos
                                           República    Holanda   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                          Código                                           xemburgo
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas Federal da
                                           Alemanha
                                                                  Unido
                                              DM          F1        £       FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta        Esc
I               \                  \                            — 100 kg­
     2007 91 10    20-4   7385     l                               —
     2007 99 10    20-5   7387     II                              —
     2007 99 31    20-5   7387                                     —
     2007 99 33    20-5   7387                                     —
                                                                                                                                        \
     2007 99 35    20-5   7387                                     —
     2007 99 39    20-5   7387
                                   II\                             —
                                                                                                                                        \
 ---pagebreak--- 8 . 8 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 217 /41
                                                                   PARTE 10
                                                            SECTOR DO AZEITE
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                           Positivos                                              Negativos
                       Código         República    Holanda   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        £       FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                             100 kg­
    1509 10 10  15-1   7298                                   1,281
                15-1   7299                                   1,281
                15-1   7314                                   0,817
    1509 10 90  15-2   7709                                   1,419
                15-2   7713                                   0,954
                15-2   7714                                   0,954
    1509 90 00 15-3    7717                                   1,410
               15-3    7718                                   0,945
               15-3    7719                                   0,945
    1510 00 10 15-4    7724                                   0,552
               15-4    7729                                  0,552
               15-4    7733                                  0,087
    1510 00 90 15-5    773-f                                 0,674
               15-5    7737                                  0,209
               15-5    7738                                  0,209
 ---pagebreak--- N?L 217 / 42                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 8 . 8 . 88
                                                                   ANEXO II
                                                             Coeficientes monetários
                                                                                        Estados-membros
              Produtos
                                     República               Reino  Bélgica/Lu­                                          Irlanda
                                     Federal da   Holanda                        Dinamarca    Itália     França   Grécia         Espanha Portugal
                                     Alemanha
                                                             Unido   xemburgo
— Sector de carne de bovino                                  1,010                           1,055       1,010    1,332  1,020
— Sector do leite e dos produtos
  lácteos                                                    1,080                           1,055       1,035    1,332  1.035
— Sector da carne de suíno                          —
                                                             1,020                  —
                                                                                             1,016                1,226  1,021     —
— Açúcar                                                     1,095      —
                                                                                             1,055       1,035    1,178  1.036               —
— Cereais                               —
                                                             1,095                           1,065       1,035    1,178  1,036
— Sector dos ovos e da carne das
  aves de capoeira e das albuminas                           1,045                           1,020                1,256
— Sector do vinho                                                                            1,026       1,010    1,343
— Produtos transformados
  [Regulamento (CEE) n?
  3033 /80]:
  — a aplicar às imposições                                  1,080                           1,055       1,035    1,332   1.035    —         —
  — a aplicar às restituições :
      — cereais                                              1,095                           1,065       1,035    1,178   1.036
      — leite                           —           —
                                                             1,080                   —
                                                                                             1,055       1,035    1,332   1.035
      — açúcar                                               1,095      —
                                                                                             1,055       1,035    1,178   1.036
— Compotas e marmeladas
  (Regulamento (CEE) n? 426/ 86)                                                                                  1,178
— Sector do azeite                                           1,010                                                1,293
                                                                   ANEXO III
                                         Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n . 1677/85
                                                       100 Lit                    1 £                    1 £Irl
                                 FB / Flux              2,79908               66,2704                   55,2545
                                   Dkr                  0,517655              12,2559                   10,2187
                                   DM                   0,13571                 3,21304                  2,67895
                                    FF                  0,455152              10,7761                    8,98483
                                    F1                  0,15291                 3,62026                  3,01849
                                   £Irl                 0,0506579               1,19937                    —
                                     £                  0,0422373                 —
                                                                                                         0,833774
                                    Lit                   —
                                                                           2 367,58                  1 974,02
                                   DR                  10,8332               256,484                   213,849
                                   Esc                 10,9982               260,391                   217,107
                                   Pta                  8,94621              211,808                   176,6
 ---pagebreak--- 8 . 8 . 88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 217 /43
                                                          ANEXO IV
           Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                        compensatórios monetários previamente fixados
           Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre 8 de
           Agosto de 1988 e até à data fixada abaixo no que diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo
           das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes
           seguintes :
                                                                                         Aplicação às importações e
            Estados-membros               Sector em causa                Coeficientes            exportações
                                                                                           efectuadas a partir de :
           França             Leite e produtos lácteos                    0,579708       1 de  Janeiro   de  1989
                              Carne de suíno                                  0          1 de  Janeiro   de  1989
                              Carne de bovino                                            1 de  Janeiro   de  1989
                              Ovos, aves de capoeira, albuminas                          1 de  Janeiro   de  1989
                              Vinho                                                      1 de  Janeiro   de  1989
                              Açúcar                                      0,579708       1 de  Janeiro   de  1989
                              Cereais                                     0,579708       1 de  Janeiro   de  1989
           Irlanda            Carne de suíno                              0,483423       1 de  Janeiro   de  1989
                              Leite e produtos lácteos                    0,579991       1 de  Janeiro   de  1989
                              Carne de bovino                                            1 de  Janeiro   de  1989
                              Ovos, aves de capoeira, albuminas               0          1 de  Janeiro   de  1989
                              Açúcar                                      0,592065       1 de  Janeiro   de  1989
                              Cereais                                     0,592065       1 de  Janeiro   de  1989
           Grécia             Azeite                                      0,370693       1 de Novembro de 1988
           Portugal           Azeite                                          0          1 de Novembro de 1988
           Reino              Carne de suíno                                  0          1 de  Janeiro   de  1989
           Unido              Carne de bovino                                            1 de  Janeiro   de  1989
                              Leite e produtos lácteos                    0,630426       1 de  Janeiro   de  1989
                              Ovos, aves de capoeira, albuminas           0,497274       1 de  Janeiro   de  1989
                              Açúcar                                      0,693115       1 de  Janeiro   de  1989
                              Cereais                                     0,693115       1 de  Janeiro   de  1989
                              Azeite                                          0          1 de  Janeiro   de  1989
           Itália             Carne de suíno                                  0          1 de  Janeiro   de  1989
                              Carne de bovino                                            1 de  Janeiro   de  1989
                              Leite e produtos lácteos                    0,540022       1 de  Janeiro   de  1989
                              Ovos, aves de capoeira, albuminas                          1 de  Janeiro   de  1989
                              Açúcar                                      0,540022       1 de  Janeiro   de  1989
                              Cereais                                     0,630029       1 de  Janeiro   de  1989
                              Vinho                                                      1 de  Janeiro   de  1989