CELEX: 32014R1342
Language: pt
Date: 2014-12-17
Title: Regulamento (UE) n. ° 1342/2014 da Comissão, de 17 de dezembro de 2014 , que altera, no respeitante aos anexos IV e V, o Regulamento (CE) n. ° 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes  Texto relevante para efeitos do EEE

18.12.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 363/67
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 1342/2014 DA COMISSÃO
   de 17 de dezembro de 2014
   que altera, no respeitante aos anexos IV e V, o Regulamento (CE) n.o 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo a poluentes orgânicos persistentes e que altera a Diretiva 79/117/CEE (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 4, alínea a), o artigo 7.o, n.o 5, e o artigo 14.o, n.os 2 e 4,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 850/2004 transpõe para o direito da União os compromissos constantes da Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes (a seguir designada «a Convenção»), aprovada pela Decisão 2006/507/CE do Conselho (2), em nome da Comunidade, e no Protocolo à Convenção de 1979 sobre poluição atmosférica transfronteiras a longa distância relativo a poluentes orgânicos persistentes (a seguir designado «o Protocolo»), aprovado pela Decisão 259/2004/CE do Conselho (3), em nome da Comunidade.
            
         
               (2)
            
            
               Na quarta reunião da Conferência das Partes na Convenção, realizada de 4 a 8 de maio de 2009, foi acordado inscrever nos anexos da Convenção a clordecona, o hexabromobifenilo e os hexaclorociclo-hexanos, incluindo o lindano, o pentaclorobenzeno, o éter tetrabromodifenílico, o éter pentabromodifenílico, o éter hexabromodifenílico e o éter heptabromodifenílico, bem como o ácido perfluorooctanossulfónico e seus derivados (a seguir designados «PFOS»).
            
         
               (3)
            
            
               Tendo em conta as preocupações quanto à exaustividade e representatividade das informações científicas sobre as quantidades e concentrações dos éteres difenílicos bromados persistentes e PFOS presentes em artigos e resíduos, aquelas substâncias foram provisoriamente incluídas nos anexos IV e V do Regulamento (CE) n.o 850/2004 sem indicação dos limites máximos de concentração.
            
         
               (4)
            
            
               Foram agora avaliados novos dados científicos sobre as quantidades e concentrações dos éteres difenílicos bromados persistentes e PFOS presentes em artigos e resíduos. Importa, pois, estabelecer limites máximos de concentração para estes poluentes orgânicos persistentes, sem atrasos desnecessários, a fim de garantir uma aplicação uniforme do Regulamento (CE) n.o 850/2004 e evitar a libertação contínua dessas substâncias no ambiente.
            
         
               (5)
            
            
               Na sua 27.a reunião, que teve lugar de 14 a 18 de dezembro de 2009, o órgão executivo do Protocolo decidiu aditar ao Protocolo o hexaclorobutadieno, os naftalenos policlorados e as parafinas cloradas de cadeia curta.
            
         
               (6)
            
            
               Na sua quinta reunião, realizada de 25 a 29 de abril de 2011, a Conferência das Partes na Convenção acordou em aditar o endossulfão à lista de poluentes orgânicos persistentes a eliminar a nível mundial, com algumas derrogações.
            
         
               (7)
            
            
               Atendendo às decisões tomadas pelo organismo executivo do Protocolo e pela Conferência das Partes na Convenção, é necessário atualizar os anexos IV e V do Regulamento (CE) n.o 850/2004, por forma a incluir as referidas substâncias.
            
         
               (8)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 850/2004 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
            
         
               (9)
            
            
               A fim de conceder às empresas e às autoridades competentes tempo suficiente para se adaptarem às novas exigências, o presente regulamento deve ser aplicável a partir de 18 de junho de 2015.
            
         
               (10)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento são conformes com o parecer do comité referido no artigo 39.o da Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (4),
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O Regulamento (CE) n.o 850/2004 é alterado do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               O anexo IV é substituído pelo texto que consta do anexo I do presente regulamento.
            
         
               2)
            
            
               O anexo V é alterado em conformidade com o anexo II do presente regulamento.
            
         Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   O presente regulamento é aplicável a partir de 18 de junho de 2015.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 17 de dezembro de 2014.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 158 de 30.4.2004, p. 7.
   
      (2)  Decisão 2006/507/CE do Conselho, de 14 de outubro de 2004, relativa à celebração, em nome da Comunidade Europeia, da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (JO L 209 de 31.7.2006, p. 1).
   
      (3)  Decisão 259/2004/CE do Conselho, de 19 de fevereiro de 2004, relativa à celebração, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo à Convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiriça a longa distância relativo a poluentes orgânicos persistentes (JO L 81 de 19.2.2004, p. 35).
   
      (4)  Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, relativa aos resíduos e que revoga certas diretivas (JO L 312 de 22.11.2008, p. 3).
   
      ANEXO I
      
         
            «ANEXO IV
            Lista das substâncias sujeitas às disposições em matéria de gestão de resíduos, estabelecidas no artigo 7.o
            
            
                        Substância
                     
                     
                        N.°CAS
                     
                     
                        N.°CE
                     
                     
                        Limites de concentração referidos no artigo 7.o, n.o 4, alínea a)
                     
                  
                        Endossulfão
                     
                     
                        115-29-7
                        959-98-8
                        33213-65-9
                     
                     
                        204-079-4
                     
                     
                        50 mg/kg
                     
                  
                        Hexaclorobutadieno
                     
                     
                        87-68-3
                     
                     
                        201-765-5
                     
                     
                        100 mg/kg
                     
                  
                        Naftalenos policlorados (1)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        10 mg/kg
                     
                  
                        Cloroalcanos C10-C13 (parafinas cloradas de cadeia curta) (SCCP)
                     
                     
                        85535-84-8
                     
                     
                        287-476-5
                     
                     
                        10 000 mg/kg
                     
                  
                        Éter tetrabromodifenílico
                        C12H6Br4O
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Soma das concentrações de éter tetrabromodifenílico, éter pentabromodifenílico, éter hexabromodifenílico e éter heptabromodifenílico: 1 000 mg/kg
                     
                  
                        Éter pentabromodifenílico
                        C12H5Br5O
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Éter hexabromodifenílico
                        C12H4Br6O
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Éter heptabromodifenílico
                        C12H3Br7O
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Ácido perfluorooctanossulfónico e seus derivados (PFOS)
                        C8F17SO2X
                        (X = OH, elemento metálico (O-M+), halogénio, amida e outros derivados, incluindo polímeros)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        50 mg/kg
                     
                  
                        Dibenzo-p-dioxinas e dibenzofuranos policlorados (PCDD/PCDF)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        15 μg/kg (2)
                        
                     
                  
                        DDT [1,1,1-tricloro-2,2-bis(4-clorofenil)etano]
                     
                     
                        50-29-3
                     
                     
                        200-024-3
                     
                     
                        50 mg/kg
                     
                  
                        Clordano
                     
                     
                        57-74-9
                     
                     
                        200-349-0
                     
                     
                        50 mg/kg
                     
                  
                        Hexaclorociclo-hexanos, incluindo o lindano
                     
                     
                        58-89-9
                        319-84-6
                        319-85-7
                        608-73-1
                     
                     
                        210-168-9
                        200-401-2
                        206-270-8
                        206-271-3
                     
                     
                        50 mg/kg
                     
                  
                        Dieldrina
                     
                     
                        60-57-1
                     
                     
                        200-484-5
                     
                     
                        50 mg/kg
                     
                  
                        Endrina
                     
                     
                        72-20-8
                     
                     
                        200-775-7
                     
                     
                        50 mg/kg
                     
                  
                        Heptacloro
                     
                     
                        76-44-8
                     
                     
                        200-962-3
                     
                     
                        50 mg/kg
                     
                  
                        Hexaclorobenzeno
                     
                     
                        118-74-1
                     
                     
                        200-273-9
                     
                     
                        50 mg/kg
                     
                  
                        Clordecona
                     
                     
                        143-50-0
                     
                     
                        205-601-3
                     
                     
                        50 mg/kg
                     
                  
                        Aldrina
                     
                     
                        309-00-2
                     
                     
                        206-215-8
                     
                     
                        50 mg/kg
                     
                  
                        Pentaclorobenzeno
                     
                     
                        608-93-5
                     
                     
                        210-172-5
                     
                     
                        50 mg/kg
                     
                  
                        Bifenilos policlorados (PCB)
                     
                     
                        1336-36-3 e outros
                     
                     
                        215-648-1
                     
                     
                        50 mg/kg (3)
                        
                     
                  
                        Mirex
                     
                     
                        2385-85-5
                     
                     
                        219-196-6
                     
                     
                        50 mg/kg
                     
                  
                        Toxafeno
                     
                     
                        8001-35-2
                     
                     
                        232-283-3
                     
                     
                        50 mg/kg
                     
                  
                        Hexabromobifenilo
                     
                     
                        36355-01-8
                     
                     
                        252-994-2
                     
                     
                        50 mg/kg
                     
                  
      
      
         (1)  Entende-se por “naftalenos policlorados” os compostos químicos derivados do naftaleno em que um ou mais átomos de hidrogénio do sistema aromático estão substituídos por átomos de cloro.
      
         (2)  O limite é expresso em PCDD e PCDF, por aplicação dos seguintes fatores de equivalência tóxica (TEF):
      
                  PCDD
               
               
                  TEF
               
            
                  2,3,7,8-TeCDD
               
               
                  1
               
            
                  1,2,3,7,8-PeCDD
               
               
                  1
               
            
                  1,2,3,4,7,8-HxCDD
               
               
                  0,1
               
            
                  1,2,3,6,7,8-HxCDD
               
               
                  0,1
               
            
                  1,2,3,7,8,9-HxCDD
               
               
                  0,1
               
            
                  1,2,3,4,6,7,8-HpCDD
               
               
                  0,01
               
            
                  OCDD
               
               
                  0,0003
               
            
                  PCDF
               
               
                  TEF
               
            
                  2,3,7,8-TeCDF
               
               
                  0,1
               
            
                  1,2,3,7,8-PeCDF
               
               
                  0,03
               
            
                  2,3,4,7,8-PeCDF
               
               
                  0,3
               
            
                  1,2,3,4,7,8-HxCDF
               
               
                  0,1
               
            
                  PCDD
               
               
                  TEF
               
            
                  1,2,3,6,7,8-HxCDF
               
               
                  0,1
               
            
                  1,2,3,7,8,9-HxCDF
               
               
                  0,1
               
            
                  2,3,4,6,7,8-HxCDF
               
               
                  0,1
               
            
                  1,2,3,4,6,7,8-HpCDF
               
               
                  0,01
               
            
                  1,2,3,4,7,8,9-HpCDF
               
               
                  0,01
               
            
                  OCDF
               
               
                  0,0003
               
            
         (3)  Quando pertinente, aplica-se o método de cálculo estabelecido nas normas europeias EN 12766-1 e EN 12766-2.»
   
   
      ANEXO II
      O quadro que consta do anexo V, parte 2, é substituído pelo seguinte:
      
         
                     «Resíduos, segundo a classificação da Decisão 2000/532/CE da Comissão
                  
                  
                     Limites máximos de concentração aplicáveis às substâncias inscritas no anexo IV (1)
                     
                  
                  
                     Funcionamento
                  
               
                     10
                  
                  
                     RESÍDUOS DE PROCESSOS TÉRMICOS
                  
                  
                     Cloroalcanos C10-C13 (parafinas cloradas de cadeia curta) (SCCP) 10 000 mg/kg;
                     Aldrina: 5 000 mg/kg;
                     Clordano: 5 000 mg/kg;
                     Clordecona: 5 000 mg/kg;
                     DDT [1,1,1-tricloro-2,2-bis(4-clorofenil)etano]: 5 000 mg/kg;
                     Dieldrina: 5 000 mg/kg;
                     Endossulfão: 50 000 mg/kg;
                     Endrina: 5 000 mg/kg;
                     Heptacloro: 5 000 mg/kg;
                     Hexabromobifenilo: 5 000 mg/kg;
                     Hexaclorobenzeno: 5 000 mg/kg;
                     Hexaclorobutadieno: 1 000 mg/kg;
                     Hexaclorociclo-hexanos, incluindo lindano: 5 000 mg/kg;
                     Mirex: 5 000 mg/kg;
                     Pentaclorobenzeno: 5 000 mg/kg;
                     Ácido perfluorooctanossulfónico e seus derivados (PFOS)
                     (C8F17SO2X)
                     (X = OH, elemento metálico (O-M+), halogénio, amida e outros substituintes, incluindo polímeros): 50 mg/kg;
                     Bifenilos policlorados (PCB) (3): 50 mg/kg;
                     Dibenzo-p-dioxinas e dibenzofuranos policlorados (PCDD/PCDF) (4): 5 mg/kg;
                     Naftalenos policlorados*: 1 000 mg/kg;
                     Soma das concentrações de éter tetrabromodifenílico C12H6Br4O), éter pentabromodifenílico (C12H5Br5O), éter hexabromodifenílico C12H4Br6O) e éter heptabromodifenílico (C12H3Br7O): 10 000 mg/kg;
                     Toxafeno: 5 000 mg/kg;
                  
                  
                     A armazenagem permanente só será autorizada se forem cumpridas todas as seguintes condições:
                     
                                 1)
                              
                              
                                 A armazenagem é efetuada num dos seguintes locais:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             maciços rochosos consistentes, subterrâneos, profundos e seguros;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             minas de sal;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             aterros para resíduos perigosos, na condição de os resíduos serem solidificados ou parcialmente estabilizados, sempre que tal seja tecnicamente possível, como exigido para a classificação dos resíduos no subcapítulo 1903 da Decisão 2000/532/CE.
                                          
                                       
                           
                                 2)
                              
                              
                                 Foi cumprido o disposto na Diretiva 1999/31/CE (5) do Conselho e na Decisão 2003/33/CE (6) do Conselho.
                              
                           
                                 3)
                              
                              
                                 Foi demonstrado que a operação escolhida é preferível do ponto de vista ambiental.
                              
                           
               
                     10 01
                  
                  
                     Resíduos de centrais elétricas e outras instalações de combustão (exceto 19)
                  
               
                     10 01 14 * (2)
                     
                  
                  
                     Cinzas de fundo, escórias e poeiras de caldeiras de coincineração, contendo substâncias perigosas
                  
               
                     10 01 16 *
                  
                  
                     Cinzas volantes de coincineração, contendo substâncias perigosas
                  
               
                     10 02
                  
                  
                     Resíduos da indústria do ferro e do aço
                  
               
                     10 02 07 *
                  
                  
                     Resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas
                  
               
                     10 03
                  
                  
                     Resíduos da pirometalurgia do alumínio
                  
               
                     10 03 04 *
                  
                  
                     Escórias da produção primária
                  
               
                     10 03 08 *
                  
                  
                     Escórias salinas da produção secundária
                  
               
                     10 03 09 *
                  
                  
                     Impurezas negras da produção secundária
                  
               
                     10 03 19 *
                  
                  
                     Poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
                  
               
                     10 03 21 *
                  
                  
                     Outras partículas e poeiras (incluindo poeiras da trituração de escórias), contendo substâncias perigosas
                  
               
                     10 03 29 *
                  
                  
                     Resíduos do tratamento das escórias salinas e do tratamento das impurezas negras, contendo substâncias perigosas
                  
               
                     10 04
                  
                  
                     Resíduos da pirometalurgia do chumbo
                  
               
                     10 04 01 *
                  
                  
                     Escórias da produção primária e secundária
                  
               
                     10 04 02 *
                  
                  
                     Impurezas e escumas da produção primária e secundária
                  
               
                     10 04 04 *
                  
                  
                     Poeiras de gases de combustão
                  
               
                     10 04 05 *
                  
                  
                     Outras partículas e poeiras
                  
               
                     10 04 06 *
                  
                  
                     Resíduos sólidos provenientes do tratamento de gases
                  
               
                     10 05
                  
                  
                     Resíduos da pirometalurgia do zinco
                  
               
                     10 05 03 *
                  
                  
                     Poeiras de gases de combustão
                  
               
                     10 05 05 *
                  
                  
                     Resíduos sólidos provenientes do tratamento de gases
                  
               
                     10 06
                  
                  
                     Resíduos da pirometalurgia do cobre
                  
               
                     10 06 03 *
                  
                  
                     Poeiras de gases de combustão
                  
               
                     10 06 06 *
                  
                  
                     Resíduos sólidos provenientes do tratamento de gases
                  
               
                     10 08
                  
                  
                     Resíduos da pirometalurgia de outros metais não ferrosos
                  
               
                     10 08 08 *
                  
                  
                     Escórias salinas da produção primária e secundária
                  
               
                     10 08 15 *
                  
                  
                     Poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
                  
               
                     10 09
                  
                  
                     Resíduos da fundição de peças ferrosas
                  
               
                     10 09 09 *
                  
                  
                     Poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
                  
               
                     16
                  
                  
                     RESÍDUOS NÃO ESPECIFICADOS EM OUTROS CAPÍTULOS DESTA LISTA
                  
               
                     16 11
                  
                  
                     Resíduos de revestimentos de forno e refratários
                  
               
                     16 11 01 *
                  
                  
                     Revestimentos de fornos e refratários à base de carbono, provenientes de processos metalúrgicos, contendo substâncias perigosas
                  
               
                     16 11 03 *
                  
                  
                     Outros revestimentos de fornos e refratários, provenientes de processos metalúrgicos, contendo substâncias perigosas
                  
               
                     17
                  
                  
                     RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (INCLUINDO SOLOS ESCAVADOS DE LOCAIS CONTAMINADOS)
                  
               
                     17 01
                  
                  
                     Betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos
                  
               
                     17 01 06 *
                  
                  
                     Misturas ou frações separadas de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos, contendo substâncias perigosas
                  
               
                     17 05
                  
                  
                     Solos (incluindo solos escavados de locais contaminados), rochas e lamas de dragagem
                  
               
                     17 05 03 *
                  
                  
                     Solos e rochas, contendo substâncias perigosas
                  
               
                     17 09
                  
                  
                     Outros resíduos de construção e demolição
                  
               
                     17 09 02 *
                  
                  
                     Resíduos de construção e demolição que contenham PCB, exceto equipamento que contenha PCB
                  
               
                     17 09 03 *
                  
                  
                     Outros resíduos de construção e demolição (incluindo mistura de resíduos), contendo substâncias perigosas
                  
               
                     19
                  
                  
                     RESÍDUOS DE INSTALAÇÕES DE GESTÃO DE RESÍDUOS, DE ESTAÇÕES QUE NÃO LOCAIS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS E DA PREPARAÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E DE ÁGUA PARA CONSUMO INDUSTRIAL
                  
               
                     19 01
                  
                  
                     Resíduos da incineração ou pirólise de resíduos
                  
               
                     19 01 07 *
                  
                  
                     Resíduos sólidos provenientes do tratamento de gases
                  
               
                     19 01 11 *
                  
                  
                     Cinzas de fundo e escórias, contendo substâncias perigosas
                  
               
                     19 01 13 *
                  
                  
                     Cinzas volantes, contendo substâncias perigosas
                  
               
                     19 01 15 *
                  
                  
                     Cinzas de caldeiras, contendo substâncias perigosas
                  
               
                     19 04
                  
                  
                     Resíduos vitrificados e resíduos de vitrificação
                  
               
                     19 04 02 *
                  
                  
                     Cinzas volantes e outros resíduos do tratamento de gases de combustão
                  
               
                     19 04 03 *
                  
                  
                     Fase sólida não vitrificada
                  
               
      
         (1)  Estes limites são exclusivamente aplicáveis aos aterros para resíduos perigosos e não se aplicam a instalações de armazenagem permanentes subterrâneas para resíduos perigosos, incluindo minas de sal.
      
         (2)  Os resíduos marcados com um asterisco (*) são considerados perigosos, em conformidade com a Diretiva 2008/98/CE, ficando sujeitos às suas disposições.
      
         (3)  Deve aplicar-se o método de cálculo estabelecido nas normas europeias EN 12766-1 e EN 12766-2.
      
         (4)  O limite é expresso em PCDD e PCDF, por aplicação dos seguintes fatores de equivalência tóxica (TEF):
      
                  PCDD
               
               
                  TEF
               
            
                  2,3,7,8-TeCDD
               
               
                  1
               
            
                  1,2,3,7,8-PeCDD
               
               
                  1
               
            
                  1,2,3,4,7,8-HxCDD
               
               
                  0,1
               
            
                  1,2,3,6,7,8-HxCDD
               
               
                  0,1
               
            
                  1,2,3,7,8,9-HxCDD
               
               
                  0,1
               
            
                  1,2,3,4,6,7,8-HpCDD
               
               
                  0,01
               
            
                  OCDD
               
               
                  0,0003
               
            
                  PCDF
               
               
                  TEF
               
            
                  2,3,7,8-TeCDF
               
               
                  0,1
               
            
                  1,2,3,7,8-PeCDF
               
               
                  0,03
               
            
                  2,3,4,7,8-PeCDF
               
               
                  0,3
               
            
                  1,2,3,4,7,8-HxCDF
               
               
                  0,1
               
            
                  1,2,3,6,7,8-HxCDF
               
               
                  0,1
               
            
                  1,2,3,7,8,9-HxCDF
               
               
                  0,1
               
            
                  2,3,4,6,7,8-HxCDF
               
               
                  0,1
               
            
                  1,2,3,4,6,7,8-HpCDF
               
               
                  0,01
               
            
                  1,2,3,4,7,8,9-HpCDF
               
               
                  0,01
               
            
                  OCDF
               
               
                  0,0003
               
            
         (5)  JO L 182 de 16.7.1999, p. 1.
      
         (6)  JO L 11 de 16.1.2003, p. 27.»