CELEX: 31987R4034
Language: pt
Date: 1987-12-31 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 4034/87 da Comissão, de 30 de Dezembro de 1987, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favecas e tremoços doces

31 . 12. 87                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 378 /67
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 4034/87 DA COMISSÃO
                                                  de 30 de Dezembro de 1987
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favecas e tremoços
                                                               doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                ajuda deve ser diminuído da incidência da diferença entre
                                                                     o preço-limiar de desencadeamento aplicado em Espanha
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                   e o preço comum ;
Económica Europeia,
                                                                     Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                      (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Portugal,                                                            bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
                                                                     lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
                                                                     ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                    sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                   em consideração todas as ofertas feitas no mercado
especiais relativamente às ervilhas, favas, favecas e                mundial assim como das cotações verificadas nas bolsas
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada           com importância relativamente ao comércio internacio­
pelo Regulamento (CEE) n? 4004/87 (2), e, nomeada­                   nal ; que este preço é, quando necessário, ajustado nas
mente, o n? 6 do artigo 3?,                                          condições previstas rio n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento
                                                                     (CEE) n? 2036/82 de modo a ter em conta as cotações dos
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                     produtos concorrenciais ;
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­
mente às ervillhas, favas, favecas e tremoços doces (3), com         Considerando que por força do artigo 1 ? do Regulamento
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                  (CEE) n? 2049/82 Ç), da Comissão, com a última redacção
(CEE) n? 3741 /87 (4), e, nomeadamente, o seu artigo 24?,            que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1238/87 (8),
                                                                     o preço deve ser estabelecido por 100 quilogramas, relati­
                                                                     vamente aos bagaços de soja a granel, do tipo de qualidade
 Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                 definida no n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n?
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, e concedida uma ajuda                 1464/86 (9) entregues em Roterdão ; que, relativamente às
 relativamente às ervilhas, favas, favecas e tremoços doces          ofertas e às cotações que não satisfaçam as condições
 produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                 acima indicadas, deve proceder-se aos ajustamentos neces­
 alimentos para animais quando o preço do mercado                     sários, nomeadamente aos referidos no artigo 2? do Regu­
 mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­                 lamento (CEE) n? 2049/82 ;
 mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença
 entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada
 no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (*), com               Considerando que o preço do mercado mundial para as
 a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                  ervilhas, favas, e favecas foi estabelecido pelo Regula­
(CEE) n? 1958/87 (*) ;                                                mento (CEE) n? 1935/87 (10) ;
 Considerando que nos termos do n? 2 do artigo 3 ? do                 Considerando que para permitir o normal funcionamento
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                 do regime das ajudas é conveniente utilizar no seu
 para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade           âmbito :
 quando o preço do mercado mundial dos produtos em
 causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é         — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
 igual à diferença entre esses dois preços ;                               dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
                                                                           2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
 Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e                  central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
 do n? do artigo 307? do Acto de Adesão de Espanha e de                    n°.1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
 Portugal, convém, em relação aos produtos colhidos e                      (CEE) n? 1676/85 do Conselho (n), com a última
 transformados num desses Estados-membros, ajustar o                       redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
 montante da ajuda para se ter em conta a incidência dos                   n? 1636/87 (12),
 direitos aduaneiros sobre a importação dos produtos                  — relativamente às restantes moedas, uma taxa de
 provenientes dos países terceiros ; que além disso, para os               conversão baseada na média aritmética das taxas de
 tremoços doces colhidos em Espanha o montante do                          câmbio à vista de cada uma desses moedas, verificadas
 (') JO n? L  162  de 12.  6. 1982, p. 28.                            O JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
 (2) JO n? L  377  de 31 . 12. 1987.                                  (8) JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
 O   JO n? L  342  de 19.  12. 1985, p. 1 .                           O JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
 O   JO n? L  352  de 15.  12. 1987, p. 26.                           H JO n? L 185 de 4. 7. 1987, p. 21 .
 O   JO n? L  219  de 28.  7. 1982, p. 1 .                            (") JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
 (6) JO n? L 184 de 3. 7. 1987, p. 3.                                 (12) JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 378/68                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    31 . 12. 87
    em relação às moedas da Comunidade referidas no            confirmado ou substituído logo que os preços e medidas
    travessão anterior durante um período determinado, e       conexas para a campanha de 1988/ 1989 sejam conheci­
    no coeficiente referido ;                                  dos,
Considerando que por força do artigo 26? A do Regula­
                                                               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ECUs que
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no                              Artigo 1 ?
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois           1 . Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de         Regulamento (CEE) n? 1431 /82 são fixados nos anexos.
conversão agrícola desse Estado-Membro ;                       2.    Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
                                                               padamente para a campanha de comercialização de 1988/
Considerando que, na falta do preço-limiar de desenca­         / 1989 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
deamento e do preço de objectivo válidos para a                doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
campanha de 1988/ 1989, relativos às ervilhas, favas, fava­    de 1 de Janeiro de 1987, para se ter em consideração os
rolas e tremoços doces, bem como do preço de interven­         preços e medidas conexas para a campanha de 1988/ 1989.
ção da cevada, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
padamente em relação ao mês de Julho de 1988 para as
ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces, só pôde ser                                Artigo 2?
calculado provisoriamente com base nos preços válidos
 para a campanha de 1987/1988 ; que este montante deve,        O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
 assim, ser apenas provisoriamente aplicado e deve ser          de 1988 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                 em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 30 de Dezembro de 1987.
                                                                             Pela Comissão
                                                                          Frans ANDRIESSEN
                                                                             Vice-Presidente
 ---pagebreak--- 31 . 12. 87                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 378 /69
                                                                     ANEXO I
                                                 Montantes da ajuda em ECUs por 100 kg
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante
                                         Corrente        1 ? período     2? período    3? período   4? período   5° período     6? período
                                              1                2               3             4            5            6            7 (')
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                              13,059            13,239          13,419        13,599       13,599       13,599         12,159
— em Portugal                             13,101            13,281          13,461        13,641       13,641       13,641         12,201
— noutro Estado-membro                    13,420            13,600          13,780        13,960       13,960       13,960         12,520
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                              13,420            13,600          13,780        13,960       13,960       13,960         12,520
— em Portugal                             13,101            13,281          13,461        13,641       13,641       13,641         12,201
— noutro Estado-membro                    13,420            13,600          13,780        13,960       13,960       13,960         12,520
Produtos destinados à alimentação animal
                                          Corrente       1 ? período     2? período    3? período   4? período   5° período     6? período
                                              1                2             . 3             4            5            6             7 (')
A. Ervilhas, favas e favarolas utili­
    zadas :
    — em Espanha                           13,049           13,272          13,452        13,632       14,583       14,583         13,143
    — em Portugal                          12,751     •     12,976          13,156        13,336       14,322       14,322         12,882
    — noutro Estado-membro                 13,152           13,375     ,    13,555        13,735       14,673       14,673         13,233
B. Tremoços doces colhidos em
     Espanha e utilizados
    — em Espanha                           13,601           13,658          13,658        13,658       14,926       14,926         14,926
    — em Portugal                          13,203           13,263          13,263        13,263       14,577       14,577         14,577
    — noutro Estado-membro                 13,738           13,795          13,795        13,795       15,046       15,046         15,046
C. Tremoços        doces   colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
    zados :
colhidos — em Espanha                      15,173           15,230          15,230        15,230       16,498       16,498         16,498
    — em Portugal                          14,775           14,835          14,835        14,835       16,149       16,149         16,149
    — noutro Estado-membro                 15,310           15,367          15,367        15,367       16,618       16,618         16,618
                                                                     ANEXO II
                                      Montante da ajuda final em moedas nacionais por 100 kg
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante
                                          Corrente       1 ? período      2? período    3? período   4? período   5? período     6° período
                                              1                2                3            4            5            6             70
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB)                               645,04           653,69           662,35       671,00       671,00       671,00         601,78
—   Dinamarca (DKR)                         117,49           119,07           120,64       122,22       122,22       122,22         109,61
—   R. F. da Alemanha (DM)                   32,01            32,44            32,87        33,30        33,30        33,30           29,56
—   Grécia (Dra)                            994,39         1 018,01        1 041,63      1 065,25     1 065,25     1 065,25         876,29
—    Espanha (Pta)                       2 069,54         2 097,30         2 125,06     2 152,81      2 152,81     2 152,81       1 930,75
—   França (FF)                             100,29           101,64           102,98       104,33       104,33       104,33           93,56
—    Irlanda (£ Irl)                         11,143           11,292           11,442       11,592       11,592       11,592          10,394
—    Itália (Lit)                       21 575          21 866           22 156        22 446       22 446       22 446         20 123
—    Holanda (Fl)                            35,88            36,36            36,85        37,33        37,33        37,33           33,14
—   Portugal (Esc)                       2 156,68         2 187,69         2 218,71      2 249,72     2 249,72     2 249,72       2 001,60
—   Reino Unido (£)                             7,383           7,502            7,621        7,741        7,741        7,741          6,788
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 55,67
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 54,78
 ---pagebreak--- N ? L 378 /70                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      31 . 12. 87
                                                                    ANEXO III
                                   Montante parcial da ajuda em moedas nacionais por 100 kg
Ervilhas, favas e favarolas destinadas à alimentação animal
                                         Corrente        1 ? período     2°. período      3? período      4? período      5? período        6? período
                                             1                 2               3               4               5                6               7 (')
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                             632,16            642,88          651,53          660,18          705,27           705,27           636,05
—    Dinamarca (DKR)                       115,15            117,10           118,67         120,25          128,46           128,46           115,85
—    R. F. da Alemanha (DM)                 31,37             31,90            32,33           32,76          35,00            35,00             31,24
—    Grécia (Dra)                          947,14            978,34        1 001,96        1 025,58        1 190,95        1 190,95          1 002,00
—    Espanha (Pta)                       2 028,21         2 062,60        2 090,36         2 118,12        2 262,77        2 262,77          2 040,70
—    França (FF)                            98,29             99,96           101,30         102,65          109,66           109,66             98,90
—    Irlanda (£ Irl)                         10,919           11,105           11,255          11,404         12,185           12,185            10,988
—    Itália (Lit)                      21 142           21 502           21 792           22 082          23 600          23 600            21 277
—    Holanda (Fl)                           35,17             35,76            36,24           36,73          39,23            39,23             35,03
—    Portugal (Esc)                      2 108,04         2 146,86         2 177,88        2 208,89        2 379,11        2 379,11          2 130,98
—    Reino Unido (£)                           7,182            7,334           7,453            7,572          8,275            8,275             7,322
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                              15,88            15,88            15,88           15,88          13,88            13,88             13,88
— Portugal (Esc)                             68,86            68,52            68,52           68,52          60,28            60,28             60,28
                                                                     ANEXO IV
                     Correcção a introduzir nos montantes do Anexo III, em moedas nacionais por 100 kg (!)
         Utilização dos produtos :     UEBL         DK          DE        EL         ESP        FR      IRL      '   IT       NL         PT          UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                         0,00        0,00       0,00      122,61      0,00      0,13      0,52        1,31    0,00       24,20         56,33
—     Dinamarca (DKR)                  0,00        0,00       0,00       22,33      0,00      0,02      0,09        0,24    0,00        4,41         10,26
—     R. F. da Alemanha (DM)           0,00        0,00       0,00         6,08     0,00      0,01      0,03        0,06    0,00         1,20         2,80
—     Grécia (Dra)                      0,00       0,00       0,00      449,76      0,00      0,48      1,90        4,80    0,00       88,77      206,61
—     Espanha (Pta)                     0,00       0,00       0,00      393,39      0,00      0,42      1,66        4,20    0,00       77,64       180,72
—     França (FF)                       0,00       0,00       0,00       19,08      0,00      0,02      0,08        0,20    0,00         3,76         8,76
—     Irlanda (£ Irl)                   0,000      0,000      0,000        2,123    0,000     0,002     0,009       0,023   0,000       0,419         0,975
                                        0          o          o       4 127         o         4        17          44       0        814        l 896
—     Itália (Lit)
—     Holanda (Fl)                      0,00       0,00       0,00         6,82     0,00      0,01      0,03        0,07    0,00         1,35         3,13
—     Portugal (Esc)                    0,00       0,00       0,00      462,92      0,00      0,49      1,95        4,94    0,00       91,36       212,66
—     Reino Unido (£)                   0,000      0,000      0,000         1,913   0,000     0,002     0,008       0,020   0,000        0,378        0,879
 ---pagebreak--- 31 . 12. 87                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 378/71
                                                                          ANEXO V
                                     Montante parcial da ajuda em moedas nacionais por 100 kg
Tremoços doces destinados a alimentação animal
                                             Corrente         1 ? período       2? período      3? período       4? período     5° período       6? período
                                                 1                   2                3               4               5               6              70
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                                 735,89             738,63           738,63          738,63           798,76         798,76           798,76
—    Dinamarca (DKR)                           134,04             134,54            134,54         134,54           145,49         145,49           145,49
—    R. F. da Alemanha (DM)                     36,52               36,65            36,65           36,65           39,64           39,64           39,24
—    Grécia (Dra)                            1 227,06           1 237,1 1        1 237,1 1       1 237,1 1        1 457,67       1 457,67         1 457,67
—    Espanha (Pta) (')                       2 361,00          2 369,79          2 369,79        2 369,79         2 562,71       2 562,71         2 562,71
—    França (FF)                               114,42             114,85            114,85         114,85           124,20         1 24,20          124,20
—    Irlanda (£ Irl)                            12,714              12,761           12,761          12,761          13,802          13,802          13,802
—    Itália (Lit)                          24 623            24 715            24 715           24 715          26 739         26 739           26 739
—    Holanda (Fl)                               40,94               41,09            41,09           41,09           44,43           44,43            43,99
—    Portugal (Esc)                          2 479,23          2 489,57          2 489,57        2 489,57         2 716,59       2 716,59         2 716,59
—    Reino Unido (£)                               8,604              8,647            8,647           8,647           9,585           9,585           9,585
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                                 21,13               21,13            21,13           21,13           18,51           18,51            18,51
— Portugal (Esc)                                91,87               91,36            91,36           91,36           80,54           80,54            80,54
                                                                          ANEXO VI
                      Correcção a introduzir nos montantes do Anexo V, em moedas nacionais por 100 kg (')
         Utilização dos produtos :         UEBL          DK          DE         EL          ESP      FR       IRL         IT       NL        PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                             0,00        0,00        0,00        89,17      0,00     0,10       0,38       0,95    0,00       17,60       40,97
—    Dinamarca (DKR)                       0,00        0,00        0,00        16,24      0,00     0,02       0,07       0,17    0,00        3,21        7,46
—    R. F. da Alemanha (DM)                0,00        0,00        0,00          4,43     0,00     0,00       0,02       0,05    0,00        0,87        2,03
—    Grécia (Dra)                          0,00        0,00        0,00       327,10      0,00     0,35       1,38       3,49    0,00       64,56      150,26
—    Espanha (Pta)                         0,00        0,00        0,00       286,10      0,00     0,30       1,21       3,06    0,00       56,47      131,43
—    França (FF)                           0,00        0,00        0,00        13,87      0,00     0,01       0,06       0,15    0,00        2,74        6,37
—    Irlanda (£ Irl)                       0,000       0,000       0,000         1,544    0,000    0,002      0,007      0,016   0,000       0,305       0,709
—    Itália (Lit)                          0           o           o        3 001         0        3         13         32 -     0         592       1379
—    Holanda (Fl)                          0,00        0,00        0,00          4,96     0,00     0,01       0,02       0,05    0,00        0,98        2,28
—    Portugal (Esc)                        0,00        0,00        0,00       336,67      0,00     0,36       1,42       3,60    0,00       66,45      154,66
—    Reino Unido (£)                       0,000       0,000       0,000         1,391    0,000    0,001      0,006      0,015   0,000       0,275       0,639
                                                                          ANEXO VII
                                                             Taxa de conversão a utilizar
                                           UEBL          DK           DE        EL         ESP       FR       IRL         IT       NL        PT         UK
Em moeda nacional, 1 ECU =               42,4582 7,85212 2,05853 161,790 138,796 6,90403 0,76841 1 1 499,45 2,31943 167,114 0,686328
(*) Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1988/1989, da fixação dos preços e medidas conexas para esta
    campanha.