CELEX: 32018R0174
Language: pt
Date: 2018-02-02 00:00:00
Title: Regulamento (UE) 2018/174 da Comissão, de 2 de fevereiro de 2018, que aplica o Regulamento (CE) n.° 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2009 das variáveis-alvo secundárias para 2019 relativas à transmissão intergeracional de desvantagens sociais, composição do agregado familiar e evolução do rendimento (Texto relevante para efeitos do EEE. )

6.2.2018   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 32/35
               
            REGULAMENTO (UE) 2018/174 DA COMISSÃO
      de 2 de fevereiro de 2018
      que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2009 das variáveis-alvo secundárias para 2019 relativas à transmissão intergeracional de desvantagens sociais, composição do agregado familiar e evolução do rendimento
      (Texto relevante para efeitos do EEE)
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
      Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 2003, relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na União Europeia (EU-SILC) (1), nomeadamente o artigo 15.o, n.o 2, alínea f),
      Considerando o seguinte:
      
                  (1)
               
               
                  O Regulamento (CE) n.o 1177/2003 criou um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas do rendimento e das condições de vida na União Europeia com o objetivo de assegurar a disponibilização de dados transversais e longitudinais, comparáveis e atualizados, sobre o rendimento e sobre o nível e a composição da pobreza e da exclusão social, aos níveis nacional e da União Europeia.
               
            
                  (2)
               
               
                  Nos termos do artigo 15.o, n.o 2, alínea f), do Regulamento (CE) n.o 1177/2003, devem ser adotadas anualmente medidas de execução, a fim de especificar as áreas-alvo e as variáveis-alvo secundárias a incluir no ano em questão na componente transversal das EU-SILC. Devem por conseguinte ser aprovadas medidas de execução que especifiquem as variáveis-alvo secundárias e os respetivos identificadores para o módulo de 2019 sobre transmissão intergeracional de desvantagens sociais, composição do agregado familiar e evolução do rendimento.
               
            
                  (3)
               
               
                  As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,
               
            ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
      Artigo 1.o
      
      A lista das variáveis-alvo secundárias e dos identificadores para o módulo de 2019 sobre transmissão intergeracional de desvantagens sociais, composição do agregado familiar e evolução do rendimento, que fazem parte da componente transversal das EU-SLIC, é definida no anexo.
      Artigo 2.o
      
      O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
      
         O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
         Feito em Bruxelas, em 2 de fevereiro de 2018.
         
            
               Pela Comissão
            
            
               O Presidente
            
            Jean-Claude JUNCKER
         
      
      
         (1)  JO L 165 de 3.7.2003, p. 1.
      
         ANEXO
         As variáveis-alvo secundárias e os identificadores para o módulo de 2019 relativo à transmissão intergeracional de desvantagens sociais, composição do agregado familiar e evolução do rendimento, que fazem parte da componente transversal das EU-SILC, são as seguintes:
         1.   Unidades
         
         Será fornecida informação sobre transmissão intergeracional de desvantagens sociais relativamente a todos os atuais membros do agregado familiar ou, se aplicável, sobre todos os respondentes selecionados com idade superior a 24 anos e inferior a 60 anos.
         A informação sobre a evolução do rendimento e a composição do agregado familiar aplica-se ao nível do agregado e refere-se ao agregado como um todo.
         2.   Modo de recolha de dados
         
         Para as variáveis inquiridas ao nível individual, o modo de recolha dos dados é a entrevista pessoal a todos os atuais membros do agregado familiar ou, se for o caso, a todos os respondentes selecionados com idade superior a 24 anos e inferior a 60 anos.
         Para as variáveis inquiridas ao nível do agregado familiar, o modo de recolha dos dados é a entrevista pessoal ao representante do agregado familiar.
         São permitidas entrevistas por procuração, a título excecional, no caso de indivíduos temporariamente ausentes ou incapacitados.
         3.   Período de referência
         
         Para as variáveis relativas à transmissão intergeracional de desvantagens sociais, o período de referência é aquele em que o entrevistado tinha cerca de 14 anos de idade.
         Para as variáveis relativas à evolução do rendimento e composição do agregado familiar (grelha do agregado familiar), o período de referência é a situação à data da entrevista.
         4.   Definições de transmissão intergeracional de desvantagens sociais
         
         1)   Pai: indivíduo que o entrevistado considerava como seu pai quando tinha cerca de 14 anos de idade. Regra geral, o pai será o pai biológico, mas, se o entrevistado considerar outro indivíduo como seu pai durante o período de referência, as respostas devem referir-se a esse indivíduo, mesmo que o pai biológico esteja vivo e seja conhecido.
         2)   Mãe: indivíduo que o entrevistado considerava como sua mãe quando tinha cerca de 14 anos de idade. Regra geral, a mãe será a mãe biológica, mas se o entrevistado considerar outro indivíduo como sua mãe durante o período de referência, as respostas devem referir-se a esse indivíduo, mesmo que a mãe biológica esteja viva e seja conhecida.
         3)   Agregado familiar: o agregado familiar no qual o respondente vivia quando tinha cerca de 14 anos de idade.
         Se os pais do respondente estavam divorciados e partilhavam o poder paternal (metade do tempo para cada um dos pais), o respondente pode optar entre:
         
                     —
                  
                  
                     selecionar o agregado familiar numa base objetiva, tendo em conta a sua morada principal quando tinha cerca de 14 anos de idade (isto é, a que figurava no registo populacional e/ou no seu bilhete de identidade/passaporte),
                  
               
                     —
                  
                  
                     selecionar o agregado familiar numa base subjetiva, conforme o lugar onde se sentia mais «em casa» quando tinha cerca de 14 anos de idade.
                  
               Se os pais do respondente estavam divorciados e não partilhavam o poder paternal, o agregado familiar deve ser aquele em que o respondente vivia sempre ou a maior parte do tempo.
         As variáveis-alvo secundárias devem ser enviadas à Comissão (Eurostat) no ficheiro de dados dos agregados (H) e no ficheiro de dados dos indivíduos (P) após as variáveis-alvo primárias.
         
                      
                  
                  
                     Módulo experimental 2019
                  
                  
                     Transmissão intergeracional de desvantagens sociais
                  
               
                     Nome da variável
                  
                  
                     Código
                  
                  
                     Variável-alvo
                  
               
                     Dados sobre a família
                  
               
                     PT220
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Tipo de agregado familiar quando o respondente tinha cerca de 14 anos
                     
                  
               
                     1
                  
                  
                     Agregado doméstico privado
                  
               
                     2
                  
                  
                     Vivia num alojamento coletivo ou numa instituição
                  
               
                     PT220_F
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Campo preenchido
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Valor em falta
                  
               
                     – 3
                  
                  
                     Não é «respondente selecionado»
                  
               
                     – 6
                  
                  
                     Não faz parte da faixa etária (25-59)
                  
               
                     – 7
                  
                  
                     Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
                  
               
                     PT230
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Presença da mãe quando o respondente tinha cerca de 14 anos
                     
                  
               
                     1
                  
                  
                     Sim
                  
               
                     2
                  
                  
                     Não, a mãe não vivia no mesmo agregado mas mantinha contacto
                  
               
                     3
                  
                  
                     Não, a mãe não vivia no mesmo agregado e não mantinha contacto
                  
               
                     4
                  
                  
                     Não, falecida
                  
               
                     PT0230_F
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Campo preenchido
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Valor em falta
                  
               
                     – 2
                  
                  
                     N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
                  
               
                     – 3
                  
                  
                     Não é «respondente selecionado»
                  
               
                     – 6
                  
                  
                     Não faz parte da faixa etária (25-59)
                  
               
                     – 7
                  
                  
                     Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
                  
               
                     PT240
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Presença do pai quando o respondente tinha cerca de 14 anos
                     
                  
               
                     1
                  
                  
                     Sim
                  
               
                     2
                  
                  
                     Não, o pai não vivia no mesmo agregado mas mantinha contacto
                  
               
                     3
                  
                  
                     Não, o pai não vivia no mesmo agregado e não mantinha contacto
                  
               
                     4
                  
                  
                     Não, falecido
                  
               
                     PT240_F
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Campo preenchido
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Valor em falta
                  
               
                     – 2
                  
                  
                     N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
                  
               
                     – 3
                  
                  
                     Não é «respondente selecionado»
                  
               
                     – 6
                  
                  
                     Não faz parte da faixa etária (25-59)
                  
               
                     – 7
                  
                  
                     Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
                  
               
                     PT020
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Número de adultos quando o respondente tinha cerca de 14 anos
                     
                  
               
                     Número (dois dígitos) 0-99
                  
               
                     PT020_F
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Campo preenchido
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Valor em falta
                  
               
                     – 2
                  
                  
                     N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
                  
               
                     – 3
                  
                  
                     Não é «respondente selecionado»
                  
               
                     – 6
                  
                  
                     Não faz parte da faixa etária (25-59)
                  
               
                     – 7
                  
                  
                     Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
                  
               
                     PT030
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Número de crianças quando o respondente tinha cerca de 14 anos
                     
                  
               
                     Número (dois dígitos) 0-99
                  
               
                     PT030_F
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Campo preenchido
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Valor em falta
                  
               
                     – 2
                  
                  
                     N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
                  
               
                     – 3
                  
                  
                     Não é «respondente selecionado»
                  
               
                     – 6
                  
                  
                     Não faz parte da faixa etária (25-59)
                  
               
                     – 7
                  
                  
                     Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
                  
               
                     PT040
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Número de pessoas empregadas no agregado familiar quando o respondente tinha cerca de 14 anos
                     
                  
               
                     Número (dois dígitos) 0-99
                  
               
                     PT040_F
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Campo preenchido
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Valor em falta
                  
               
                     – 2
                  
                  
                     N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
                  
               
                     – 3
                  
                  
                     Não é «respondente selecionado»
                  
               
                     – 6
                  
                  
                     Não faz parte da faixa etária (25-59)
                  
               
                     – 7
                  
                  
                     Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
                  
               
                     PT250
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Grau de urbanização quando o respondente tinha cerca de 14 anos
                     
                  
               
                     1
                  
                  
                     Cidade (mais de 100 000  habitantes)
                  
               
                     2
                  
                  
                     Vila ou subúrbio (entre 10 000  e 100 000  habitantes)
                  
               
                     3
                  
                  
                     Zona rural, pequena vila ou aldeia (menos de 10 000  habitantes)
                  
               
                     PT250_F
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Campo preenchido
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Valor em falta
                  
               
                     – 2
                  
                  
                     N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
                  
               
                     – 3
                  
                  
                     Não é «respondente selecionado»
                  
               
                     – 6
                  
                  
                     Não faz parte da faixa etária (25-59)
                  
               
                     – 7
                  
                  
                     Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
                  
               
                     PT210
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Regime de ocupação da residência quando o respondente tinha cerca de 14 anos
                     
                  
               
                     1
                  
                  
                     Proprietário
                  
               
                     2
                  
                  
                     Arrendatário
                  
               
                     3
                  
                  
                     O alojamento era cedido gratuitamente
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Não sabe
                  
               
                     PT210_F
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Campo preenchido
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Valor em falta
                  
               
                     – 2
                  
                  
                     N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
                  
               
                     – 3
                  
                  
                     Não é «respondente selecionado»
                  
               
                     – 6
                  
                  
                     Não faz parte da faixa etária (25-59)
                  
               
                     – 7
                  
                  
                     Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
                  
               
                     Informações sobre os progenitores
                  
               
                     PT060
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        País de nascimento do pai
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     País de nascimento do pai (SCL GEO alpha-2 code)
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Não sabe
                  
               
                     PT060_F
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Campo preenchido
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Valor em falta
                  
               
                     – 2
                  
                  
                     N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
                  
               
                     – 3
                  
                  
                     Não é «respondente selecionado»
                  
               
                     – 5
                  
                  
                     N/A Pai ausente e sem contacto, ou falecido
                  
               
                     – 6
                  
                  
                     Não faz parte da faixa etária (25-59)
                  
               
                     – 7
                  
                  
                     Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
                  
               
                     PT070
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Nacionalidade do pai
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     Nacionalidade principal do pai (SCL GEO alpha-2 code)
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Não sabe
                  
               
                     PT070_F
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Campo preenchido
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Valor em falta
                  
               
                     – 2
                  
                  
                     N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
                  
               
                     – 3
                  
                  
                     Não é «respondente selecionado»
                  
               
                     – 5
                  
                  
                     N/A Pai ausente e sem contacto, ou falecido
                  
               
                     – 6
                  
                  
                     Não faz parte da faixa etária (25-59)
                  
               
                     – 7
                  
                  
                     Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
                  
               
                     PT090
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        País de nascimento da mãe
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     País de nascimento da mãe (SCL GEO alpha-2 code)
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Não sabe
                  
               
                     PT090_F
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Campo preenchido
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Valor em falta
                  
               
                     – 2
                  
                  
                     N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
                  
               
                     – 3
                  
                  
                     Não é «respondente selecionado»
                  
               
                     – 5
                  
                  
                     N/A Mãe ausente e sem contacto, ou falecida
                  
               
                     – 6
                  
                  
                     Não faz parte da faixa etária (25-59)
                  
               
                     – 7
                  
                  
                     Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
                  
               
                     PT100
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Nacionalidade da mãe
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     Nacionalidade principal da mãe (SCL GEO alpha-2 code)
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Não sabe
                  
               
                     PT100_F
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Campo preenchido
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Valor em falta
                  
               
                     – 2
                  
                  
                     N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
                  
               
                     – 3
                  
                  
                     Não é «respondente selecionado»
                  
               
                     – 5
                  
                  
                     N/A Mãe ausente e sem contacto, ou falecida
                  
               
                     – 6
                  
                  
                     Não faz parte da faixa etária (25-59)
                  
               
                     – 7
                  
                  
                     Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
                  
               
                     Dados sobre o ensino
                  
               
                     PT110
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Nível de ensino mais elevado completado pelo pai
                     
                  
               
                     1
                  
                  
                     Nível baixo (não completou o ensino básico ou completou até 3° Ciclo do ensino básico)
                  
               
                     2
                  
                  
                     Nível médio (ensino secundário e ensino pós-secundário não superior)
                  
               
                     3
                  
                  
                     Nível alto (ensino superior de curta duração, licenciatura ou equivalente, mestrado ou equivalente, doutoramento ou equivalente)
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Não sabe
                  
               
                     PT110_F
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Campo preenchido
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Valor em falta
                  
               
                     – 2
                  
                  
                     N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
                  
               
                     – 3
                  
                  
                     Não é «respondente selecionado»
                  
               
                     – 5
                  
                  
                     N/A Pai ausente e sem contacto, ou falecido
                  
               
                     – 6
                  
                  
                     Não faz parte da faixa etária (25-59)
                  
               
                     – 7
                  
                  
                     Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
                  
               
                     PT120
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Nível de ensino mais elevado completado pela mãe
                     
                  
               
                     1
                  
                  
                     Nível baixo (não completou o ensino básico ou completou até 3° Ciclo do ensino básico)
                  
               
                     2
                  
                  
                     Nível médio (ensino secundário e ensino pós-secundário não universitário)
                  
               
                     3
                  
                  
                     Nível alto (ensino superior de curta duração, licenciatura ou equivalente, mestrado ou equivalente, doutoramento ou equivalente)
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Não sabe
                  
               
                     PT120_F
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Campo preenchido
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Valor em falta
                  
               
                     – 2
                  
                  
                     N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
                  
               
                     – 3
                  
                  
                     Não é «respondente selecionado»
                  
               
                     – 5
                  
                  
                     N/A Mãe ausente e sem contacto, ou falecida
                  
               
                     – 6
                  
                  
                     Não faz parte da faixa etária (25-59)
                  
               
                     – 7
                  
                  
                     Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
                  
               
                     Dados sobre o trabalho
                  
               
                     PT130
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Situação profissional do pai quando o respondente tinha cerca de 14 anos
                     
                  
               
                     1
                  
                  
                     Trabalhador por conta de outrem a tempo inteiro
                  
               
                     2
                  
                  
                     Trabalhador por conta de outrem a tempo parcial
                  
               
                     3
                  
                  
                     Trabalhador por conta própria ou trabalhador familiar
                  
               
                     4
                  
                  
                     Desempregado/à procura de emprego
                  
               
                     5
                  
                  
                     Reformado
                  
               
                     6
                  
                  
                     Incapacidade permanente para o trabalho
                  
               
                     7
                  
                  
                     A cumprir tarefas domésticas e responsabilidades de assistência
                  
               
                     8
                  
                  
                     Outro inativo
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Não sabe
                  
               
                     PT130_F
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Campo preenchido
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Valor em falta
                  
               
                     – 2
                  
                  
                     N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
                  
               
                     – 3
                  
                  
                     Não é «respondente selecionado»
                  
               
                     – 5
                  
                  
                     N/A Pai ausente e sem contacto, ou falecido
                  
               
                     – 6
                  
                  
                     Não faz parte da faixa etária (25-59)
                  
               
                     – 7
                  
                  
                     Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
                  
               
                     PT140
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        O pai ocupava um cargo de gestão quando o respondente tinha cerca de 14 anos
                     
                  
               
                     1
                  
                  
                     Sim
                  
               
                     2
                  
                  
                     Não
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Não sabe
                  
               
                     PT140_F
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Campo preenchido
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Valor em falta
                  
               
                     – 2
                  
                  
                     N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
                  
               
                     – 3
                  
                  
                     Não é «respondente selecionado»
                  
               
                     – 4
                  
                  
                     N/A Pai não trabalha (sem emprego)
                  
               
                     – 5
                  
                  
                     N/A Pai ausente e sem contacto, ou falecido
                  
               
                     – 6
                  
                  
                     Não faz parte da faixa etária (25-59)
                  
               
                     – 7
                  
                  
                     Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
                  
               
                     PT150
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Profissão principal do pai quando o respondente tinha cerca de 14 anos
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     Código ISCO-08(COM) (1 dígito)
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Não sabe
                  
               
                     PT150_F
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Campo preenchido
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Valor em falta
                  
               
                     – 2
                  
                  
                     N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
                  
               
                     – 3
                  
                  
                     Não é «respondente selecionado»
                  
               
                     – 4
                  
                  
                     N/A Pai não trabalha (sem emprego)
                  
               
                     – 5
                  
                  
                     N/A Pai ausente e sem contacto, ou falecido
                  
               
                     – 6
                  
                  
                     Não faz parte da faixa etária (25-59)
                  
               
                     – 7
                  
                  
                     Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
                  
               
                     PT160
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Situação profissional da mãe quando o respondente tinha cerca de 14 anos
                     
                  
               
                     1
                  
                  
                     Trabalhadora por conta de outrem a tempo inteiro
                  
               
                     2
                  
                  
                     Trabalhadora por conta de outrem a tempo parcial
                  
               
                     3
                  
                  
                     Trabalhadora por conta própria ou trabalhadora familiar
                  
               
                     4
                  
                  
                     Desempregada/à procura de emprego
                  
               
                     5
                  
                  
                     Reformada
                  
               
                     6
                  
                  
                     Incapacidade permanente para o trabalho
                  
               
                     7
                  
                  
                     A cumprir tarefas domésticas e responsabilidades de assistência
                  
               
                     8
                  
                  
                     Outro inativo
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Não sabe
                  
               
                     PT160_F
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Campo preenchido
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Valor em falta
                  
               
                     – 2
                  
                  
                     N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
                  
               
                     – 3
                  
                  
                     Não é «respondente selecionado»
                  
               
                     – 5
                  
                  
                     N/A Mãe ausente e sem contacto, ou falecida
                  
               
                     – 6
                  
                  
                     Não faz parte da faixa etária (25-59)
                  
               
                     – 7
                  
                  
                     Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
                  
               
                     PT170
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        A mãe ocupava um cargo de gestão quando o respondente tinha cerca de 14 anos
                     
                  
               
                     1
                  
                  
                     Sim
                  
               
                     2
                  
                  
                     Não
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Não sabe
                  
               
                     PT170_F
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Campo preenchido
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Valor em falta
                  
               
                     – 2
                  
                  
                     N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
                  
               
                     – 3
                  
                  
                     Não é «respondente selecionado»
                  
               
                     – 4
                  
                  
                     N/A Mãe não trabalha (sem emprego)
                  
               
                     – 5
                  
                  
                     N/A Mãe ausente e sem contacto, ou falecida
                  
               
                     – 6
                  
                  
                     Não faz parte da faixa etária (25-59)
                  
               
                     – 7
                  
                  
                     Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
                  
               
                     PT180
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Profissão principal da mãe quando o respondente tinha cerca de 14 anos
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     Código ISCO-08(COM) (1 dígito)
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Não sabe
                  
               
                     PT180_F
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Campo preenchido
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Valor em falta
                  
               
                     – 2
                  
                  
                     N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
                  
               
                     – 3
                  
                  
                     Não é «respondente selecionado»
                  
               
                     – 4
                  
                  
                     N/A Mãe não trabalha (sem emprego)
                  
               
                     – 5
                  
                  
                     N/A Mãe ausente e sem contacto, ou falecida
                  
               
                     – 6
                  
                  
                     Não faz parte da faixa etária (25-59)
                  
               
                     – 7
                  
                  
                     Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
                  
               
                     Privação material
                  
               
                     PT190
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Situação financeira do agregado familiar quando o respondente tinha cerca de 14 anos
                     
                  
               
                     1
                  
                  
                     Muito má
                  
               
                     2
                  
                  
                     Má
                  
               
                     3
                  
                  
                     Moderadamente má
                  
               
                     4
                  
                  
                     Moderadamente boa
                  
               
                     5
                  
                  
                     Boa
                  
               
                     6
                  
                  
                     Muito boa
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Não sabe
                  
               
                     PT190_F
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Campo preenchido
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Valor em falta
                  
               
                     – 2
                  
                  
                     N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
                  
               
                     – 3
                  
                  
                     Não é «respondente selecionado»
                  
               
                     – 6
                  
                  
                     Não faz parte da faixa etária (25-59)
                  
               
                     – 7
                  
                  
                     Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
                  
               
                     PT260
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Necessidades escolares básicas (livros e material escolar) satisfeitas quando o respondente tinha cerca de 14 anos
                     
                  
               
                     1
                  
                  
                     Sim
                  
               
                     2
                  
                  
                     Não, por falta de capacidade financeira
                  
               
                     3
                  
                  
                     Não, por outras razões
                  
               
                     PT260_F
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Campo preenchido
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Valor em falta
                  
               
                     – 2
                  
                  
                     N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
                  
               
                     – 3
                  
                  
                     Não é «respondente selecionado»
                  
               
                     – 6
                  
                  
                     Não faz parte da faixa etária (25-59)
                  
               
                     – 7
                  
                  
                     Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
                  
               
                     PT270
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Pelo menos uma refeição diária com carne, peixe (ou equivalente vegetariano) quando o respondente tinha menos de 14 anos
                     
                  
               
                     1
                  
                  
                     Sim
                  
               
                     2
                  
                  
                     Não, por falta de capacidade financeira
                  
               
                     3
                  
                  
                     Não, por outra razão
                  
               
                     PT270_F
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Campo preenchido
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Valor em falta
                  
               
                     – 2
                  
                  
                     N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
                  
               
                     – 3
                  
                  
                     Não é «respondente selecionado»
                  
               
                     – 6
                  
                  
                     Não faz parte da faixa etária (25-59)
                  
               
                     – 7
                  
                  
                     Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
                  
               
                     PT280
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Pelo menos uma semana por ano de férias fora de casa quando o respondente tinha cerca de 14 anos
                     
                  
               
                     1
                  
                  
                     Sim
                  
               
                     2
                  
                  
                     Não, por falta de capacidade financeira
                  
               
                     3
                  
                  
                     Não, por outra razão
                  
               
                     PT280_F
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Campo preenchido
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Valor em falta
                  
               
                     – 2
                  
                  
                     N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
                  
               
                     – 3
                  
                  
                     Não é «respondente selecionado»
                  
               
                     – 6
                  
                  
                     Não faz parte da faixa etária (25-59)
                  
               
                     – 7
                  
                  
                     Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
                  
               
                      
                  
                  
                     Módulo experimental facultativo 2019
                  
                  
                     Evolução do rendimento e composição do agregado familiar
                  
               
                     Nome da variável
                  
                  
                     Código
                  
                  
                     Variável-alvo
                  
               
                     HI010
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Variação do rendimento em relação ao ano anterior (FACULTATIVO)
                     
                  
               
                     1
                  
                  
                     Aumentou
                  
               
                     2
                  
                  
                     Sem alteração significativa
                  
               
                     3
                  
                  
                     Diminuiu
                  
               
                     HI010_F
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Campo preenchido
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Valor em falta
                  
               
                     – 3
                  
                  
                     Não é «respondente selecionado»
                  
               
                     – 7
                  
                  
                     Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
                  
               
                     HI020
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Razões para o aumento (FACULTATIVO)
                     
                  
               
                     1
                  
                  
                     Indexação/reavaliação do salário
                  
               
                     2
                  
                  
                     Aumento do tempo de trabalho, do salário ou do ordenado (mesmo emprego)
                  
               
                     3
                  
                  
                     Regresso ao mercado de trabalho após doença, parentalidade, licença parental, assistência a filhos ou cuidados a doente ou pessoa com deficiência
                  
               
                     4
                  
                  
                     Início ou mudança de emprego
                  
               
                     5
                  
                  
                     Mudança na composição do agregado familiar
                  
               
                     6
                  
                  
                     Aumento das prestações sociais
                  
               
                     7
                  
                  
                     Outras
                  
               
                     HI020_F
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Campo preenchido
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Valor em falta
                  
               
                     – 2
                  
                  
                     Não aplicável HI010≠1
                  
               
                     – 3
                  
                  
                     Não é «respondente selecionado»
                  
               
                     – 7
                  
                  
                     Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
                  
               
                     HI030
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Razões para a diminuição (FACULTATIVO)
                     
                  
               
                     1
                  
                  
                     Diminuição do tempo de trabalho, do salário ou do ordenado (mesmo emprego), incluindo trabalho por conta própria (involuntário)
                  
               
                     2
                  
                  
                     Parentalidade/licença parental/assistência a filhos/cuidados a doente ou pessoa com incapacidade
                  
               
                     3
                  
                  
                     Mudança de emprego
                  
               
                     4
                  
                  
                     Perda de emprego/desemprego/falência da (própria) empresa
                  
               
                     5
                  
                  
                     Incapacidade para trabalhar devido a doença ou incapacidade
                  
               
                     6
                  
                  
                     Divórcio/Separação/outra mudança na composição do agregado familiar
                  
               
                     7
                  
                  
                     Reforma
                  
               
                     8
                  
                  
                     Redução das prestações sociais
                  
               
                     9
                  
                  
                     Outra
                  
               
                     HI030_F
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Campo preenchido
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Valor em falta
                  
               
                     – 2
                  
                  
                     Não aplicável HI010≠3
                  
               
                     – 3
                  
                  
                     Não é «respondente selecionado»
                  
               
                     – 7
                  
                  
                     Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
                  
               
                     HI040
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Rendimento futuro (FACULTATIVO)
                     
                  
               
                     1
                  
                  
                     Aumento
                  
               
                     2
                  
                  
                     Sem alteração
                  
               
                     3
                  
                  
                     Diminuição
                  
               
                     HI040_F
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Campo preenchido
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Valor em falta
                  
               
                     – 3
                  
                  
                     Não é «respondente selecionado»
                  
               
                     – 7
                  
                  
                     Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
                  
               
                     HGYX (1)
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Grelha do agregado familiar (FACULTATIVO)
                         (2)
                     
                  
               
                     10
                  
                  
                     Cônjuge/em união de facto/Companheira/o (nível baixo)
                  
               
                     11
                  
                  
                     Cônjuge/em união de facto (nível alto)
                  
               
                     12
                  
                  
                     Companheira/o (nível alto)
                  
               
                     20
                  
                  
                     Filho/filha/enteado/enteada (nível baixo)
                  
               
                     21
                  
                  
                     Filho/filha natural/adotado(a) (nível alto)
                  
               
                     22
                  
                  
                     Enteado/enteada (nível alto)
                  
               
                     30
                  
                  
                     Genro/nora (nível baixo; nível alto)
                  
               
                     40
                  
                  
                     Neto/neta (nível baixo; nível alto)
                  
               
                     50
                  
                  
                     Pai/mãe/padrasto/madrasta (nível baixo)
                  
               
                     51
                  
                  
                     Pai/mãe natural/adotivo (nível alto)
                  
               
                     52
                  
                  
                     Padrasto/madrasta (nível alto)
                  
               
                     60
                  
                  
                     Sogro/sogra (nível baixo; nível alto)
                  
               
                     70
                  
                  
                     Avô/avó (nível baixo; nível alto)
                  
               
                     80
                  
                  
                     Irmão/irmã (nível baixo)
                  
               
                     81
                  
                  
                     Irmão/irmã natural (nível alto)
                  
               
                     82
                  
                  
                     Meio Irmão/meia irmã (nível alto)
                  
               
                     90
                  
                  
                     Outro familiar (nível baixo; nível alto)
                  
               
                     95
                  
                  
                     Outra pessoa sem laços de parentesco (nível baixo; nível alto)
                  
               
                     99
                  
                  
                     Não indicado (nível baixo; nível alto)
                  
               
                     HGYX_F
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Campo preenchido
                  
               
                     – 1
                  
                  
                     Valor em falta
                  
               
                     – 2
                  
                  
                     N/A (agregado familiar unipessoal)
                  
               
                     – 7
                  
                  
                     Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
                  
               
            (1)  X = 1,…, número de indivíduos no agregado familiar – 1
         Y = 2,…, número de indivíduos no agregado familiar
         Y > X.
         
            (2)  Podem ser utilizadas categorias de resposta com nível de detalhe baixo e/ou alto.