CELEX: 31999R1197
Language: pt
Date: 1999-06-10 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n° 1197/1999 da Comissão, de 10 de Junho de 1999, que altera o Regulamento (CE) n° 1667/98 e eleva 417 608 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção sueco

11. 6. 1999           PT                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   L 146/5
                                  REGULAMENTO (CE) N.o 1197/1999 DA COMISSÃO
                                                de 10 de Junho de 1999
                  que altera o Regulamento (CE) n.o 1667/98 e eleva 417 608 toneladas o concurso
                  permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção
                                                            sueco
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                    quantidades em stock; que é conveniente, por isso,
                                                                         nomeadamente, alterar o anexo I do Regulamento
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                       (CE) n.o 1667/98;
Europeia,
                                                                  (4)    Considerando que as medidas previstas no presente
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do                        regulamento estão em conformidade com o parecer
Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a                       do Comité de Gestão dos Cereais,
organização comum de mercado no sector dos cereais (1),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CE) n.o 923/96 da Comissão (2), e, nomeadamente, o seu           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
artigo 5.o,
(1)    Considerando que o Regulamento (CEE) n.o 2131/                                       Artigo 1.o
       /93 da Comissão (3), com a última redacção que lhe
       foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 39/1999 (4), fixa       O Regulamento (CE) n.o 1667/98 é alterado do seguinte
       os processos e as condições de colocação à venda           modo:
       dos cereais detidos pelos organismos de inter-             1. O artigo 2.o passa a ter a seguinte redacção:
       venção;
                                                                      «Artigo 2.o
(2)    Considerando que o Regulamento (CE) n.o 1667/98
       da Comissão (5), com a última redacção que lhe foi             1.   O concurso refere-se a uma quantidade máxima
       dada pelo Regulamento (CE) n.o 1444/1999 (6) abriu             de 417 608 toneladas de cevada a exportar para todos
       um concurso permanente para a exportação de                    os países terceiros, à excepção dos Estados Unidos da
       367 341 toneladas de cevada detido pelo organismo              América, do Canadá e do México.
       de intervenção sueco; que a Suécia informou a                  2.   As regiões nas quais as 417 608 toneladas de
       Comissão da intenção do seu organismo de inter-                cevada estão armazenadas são as mencionadas no
       venção de proceder a um aumento de 50 267 tone-                anexo I»;
       ladas da quantidade posta a concurso com vista à
       exportação; que é conveniente elevar a 417 608             2. O anexo I é substituído pelo anexo do presente regula-
       toneladas a quantidade global posta em concurso                mento.
       permanente para a exportação de cevada detido
       pelo organismo de intervenção sueco;                                                 Artigo 2.o
(3)    Considerando que, tendo em conta o aumento das             O presente regulamento entra em vigor na data da sua
       quantidades postas em concurso, se tornou neces-           publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro-
       sário fazer modificações na lista das regiões e das        peias.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-Membros.
                  Feito em Bruxelas, em 10 de Junho de 1999.
                                                                                Pela Comissão
                                                                                Franz FISCHLER
                                                                            Membro da Comissão
(1) JO L  181 de 1.7.1992, p. 21.
(2) JO L  126 de 24.5.1996, p. 37.
(3) JO L  191 de 31.7.1993, p. 76.
(4) JO L  5 de 9.1.1999, p. 64.
(5) JO L  211 de 29.7.1998, p. 17.
(6) JO L  137 de 1.6.1999, p. 20.
 ---pagebreak--- L 146/6 PT          Jornal Oficial das Comunidades Europeias           11. 6. 1999
                                        ANEXO
                                       «ANEXO I
                                                        (em toneladas)
                       Local de armazenagem          Quantidades
           Ättersta                                      7 584
           Brännarp                                      2 624
           Broddbo 1                                     5 997
           Broddbo 2                                     6 076
           Djurön                                      39 504
           Ervalla                                         934
           Falun                                           878
           Fammarp                                     19 046
           Funbo-Lövsta                                  6 579
           Gamleby                                       2 835
           Gårdsjö                                       2 565
           Gävle                                       10 847
           Gimo                                        23 901
           Gistad                                        3 761
           Gullspång                                     2 391
           Halmstad (Engströms)                          4 659
           Hästholmen                                    5 089
           Helsingborg                                 37 526
           Hova                                        12 981
           Kalmar                                      15 738
           Karlshamn                                   42 356
           Katrineholm                                   2 068
           Köping                                        2 077
           Laholm                                        2 737
           Mariestad                                     1 956
           Mjölby                                        1 804
           Moraby                                        1 637
           Motala                                        2 807
           Norrtälje                                   10 014
           Ormesta                                     13 583
           Österbybruk                                 10 878
           Otterbäcken                                   4 075
           Rimforsa                                    11 049
           Rök                                           4 994
           Signestorp                                    2 672
           Simonstorp                                    5 022
           Skivarp                                       9 415
           Söråker                                     13 053
           Stallarholmen                                 2 062
           Stavreviken                                   1 479
           Stockholm (Kvarnholmen)                     29 957
           Tjustorp                                      9 879
           Värnamo                                       5 742
           Vetlanda                                    10 780
           Vimmerby                                      3 997»