CELEX: 62017TN0230
Language: pt
Date: 2017-04-18 00:00:00
Title: Processo T-230/17: Recurso interposto em 18 de abril de 2017 — Rstudio/EUIPO — Embarcadero Technologies (RSTUDIO)

6.6.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 178/32
            
         Recurso interposto em 18 de abril de 2017 — Rstudio/EUIPO — Embarcadero Technologies (RSTUDIO)
   (Processo T-230/17)
   (2017/C 178/47)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Rstudio, Inc. (Boston, Massachusetts, Estados Unidos) (representantes: M. Edenborough, QC, e G. Smith, Solicitor)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Embarcadero Technologies, Inc. (São Francisco, Califórnia, Estados Unidos)
   
      Dados relativos à tramitação no EUIPO
   
   
      Titular da marca controvertida: Recorrente
   
      Marca controvertida: Registo internacional de marca que designa a União Europeia relativo à marca nominativa «RSTUDIO» — Registo internacional que designa a União Europeia n.o 999 644
   
      Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
   
      Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 6 de fevereiro de 2017, no processo R 493/2016-5
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular integralmente a decisão impugnada;
            
         
               —
            
            
               condenar o EUIPO no pagamento das despesas no presente recurso e na Câmara de Recurso; em alternativa, se a potencial interveniente intervier, condenar conjunta e solidariamente o EUIPO e a interveniente no pagamento das despesas da recorrente no presente recurso e na Câmara de Recurso.
            
         
      Fundamentos invocados
   
   
               —
            
            
               A Câmara de Recurso avaliou de forma incorreta os bens cuja prova de utilização tinha sido estabelecida e, em conformidade, não comparou corretamente os bens;
            
         
               —
            
            
               A Câmara de Recurso avaliou de forma incorreta a semelhança dos bens relevantes e a semelhança das marcas relevantes e, em conformidade, avaliou incorretamente a existência de um risco de confusão.