CELEX: 62020TA0354
Language: pt
Date: 2021-03-24 00:00:00
Title: Processo T-354/20: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de março de 2021 — Kfz-Gewerbe/EUIPO — The Blink Fish (Representação de um peixe) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia que representa um peixe — Marca nominativa nacional anterior BLINKA — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Inexistência de semelhança entre os sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Dever de fundamentação — Artigo 94.°, n.° 1, primeiro período, do Regulamento 2017/1001»]

7.6.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 217/43
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 24 de março de 2021 — Kfz-Gewerbe/EUIPO — The Blink Fish (Representação de um peixe)
      (Processo T-354/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa da União Europeia que representa um peixe - Marca nominativa nacional anterior BLINKA - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Inexistência de semelhança entre os sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Dever de fundamentação - Artigo 94.o, n.o 1, primeiro período, do Regulamento 2017/1001»)
      (2021/C 217/57)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Wirtschaftsgesellschaft des Kfz-Gewerbes mbH (Bona, Alemanha) (representante: N. Hebeis, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: L. Lapinskaite, J. Crespo Carrillo e V. Ruzek, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: The Blink Fish Srl (Milão, Itália)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 6 de abril de 2020 (processo R 2333/2019-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Wirtschaftsgesellschaft des Kfz-Gewerbes e a The Blink Fish.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Wirtschaftsgesellschaft des Kfz-Gewerbes mbH é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 262, de 10.8.2020.