CELEX: 32011D0367
Language: pt
Date: 2011-06-23 00:00:00
Title: Decisão de Execução 2011/367/PESC do Conselho, de 23 de Junho de 2011 , que dá execução à Decisão 2011/273/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

24.6.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 164/14
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO 2011/367/PESC DO CONSELHO
   de 23 de Junho de 2011
   que dá execução à Decisão 2011/273/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 31.o, n.o 2,
   Tendo em conta a Decisão 2010/273/PESC do Conselho, de 9 de Maio de 2011, que impõe medidas restritivas contra a Síria (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   Perante a gravidade da situação na Síria, deverão ser incluídos novos nomes de pessoas e entidades na lista das pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas constante do Anexo da Decisão 2011/273/PESC,
   ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   As pessoas e entidades mencionadas no Anexo da presente decisão são acrescentadas à lista constante do Anexo da Decisão 2011/273/PESC.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 23 de Junho de 2011.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         MARTONYI J.
      
   
   
      (1)  JO L 121 de 10.5.2011, p. 11.
   
      ANEXO
      
         PESSOAS E ENTIDADES A QUE SE REFERE O ARTIGO 1.o
         
      
      A.   Pessoas
      
      
                   
               
               
                  Nome
               
               
                  Elementos de identificação (data de nascimento, local de nascimento…)
               
               
                  Motivos
               
               
                  Data de inclusão na lista
               
            
                  1.
               
               
                  Zoulhima CHALICHE
                  (Dhu al Himma SHALISH)
               
               
                  Nascido em 1951 ou em 1946 em Kerdaha.
               
               
                  Chefe da protecção presidencial; implicado na repressão contra os manifestantes; primo direito do Presidente Bachar Al-Assad.
               
               
                  23.6.2011
               
            
                  2.
               
               
                  Riyad CHALICHE
                  (Riyad SHALISH)
               
               
                   
               
               
                  Director da Military Housing Establishment; fonte de financiamento do regime; primo direito do Presidente Bachar Al-Assad.
               
               
                  23.6.2011
               
            
                  3.
               
               
                  Comandante brigadeiro Mohammad Ali JAFARI (t.c.p. JA’FARI, Aziz; t.c.p. JAFARI, Ali; t.c.p. JAFARI, Mohammad Ali; t.c.p. JA’FARI, Mohammad Ali; t.c.p. JAFARI-NAJAFABADI, Mohammad Ali)
               
               
                  Data de nascimento: 1 de Setembro de 1957; Local de nascimento: Yazd, Irão.
               
               
                  Comandante-Geral do Corpo dos Guardas da Revolução Iraniana, implicado no fornecimento de equipamento e apoio para ajudar o regime sírio a suprimir os protestos na Síria.
               
               
                  23.6.2011
               
            
                  4.
               
               
                  Major-General Qasem SOLEIMANI
                  (t.c.p. Qasim SOLEIMANY)
               
               
                   
               
               
                  Comandante do Corpo dos Guardas da Revolução Iraniana, IRGC – Qods, implicado no fornecimento de equipamento e apoio para ajudar o regime sírio a suprimir os protestos na Síria.
               
               
                  23.6.2011
               
            
                  5.
               
               
                  Hossein TAEB (t.c.p. TAEB, Hassan; t.c.p. TAEB, Hosein; t.c.p. TAEB, Hossein; t.c.p. TAEB, Hussayn); t.c.p. Hojjatoleslam Hossein TA’EB
               
               
                  Data de nascimento: 1963;
                  Local de nascimento: Teerão, Irão.
               
               
                  Comandante Adjunto dos Serviços de Informações do Corpo dos Guardas da Revolução Iraniana, implicado no fornecimento de equipamento e apoio para ajudar o regime sírio a suprimir os protestos na Síria.
               
               
                  23.6.2011
               
            
                  6.
               
               
                  Khalid QADDUR
               
               
                   
               
               
                  Empresário sócio de Maher Al-Assad;
                  fonte de financiamento do regime.
               
               
                  23.6.2011
               
            
                  7.
               
               
                  Riad AL-QUWATLI
               
               
                   
               
               
                  (t.c.p. Ri’af AL QUWATLI)
                  Empresário sócio de Maher Al-Assad; fonte de financiamento do regime.
               
               
                  23.6.2011
               
            
         
      B.   Entidades
      
      
                   
               
               
                  Nome
               
               
                  Elementos de identificação
               
               
                  Motivos
               
               
                  Data de inclusão na lista
               
            
                  1.
               
               
                  Bena Properties
               
               
                   
               
               
                  Sob o controlo de Rami Makhlouf; fonte de financiamento do regime.
               
               
                  23.6.2011
               
            
                  2.
               
               
                  Al Mashreq Investment Fund (AMIF) (aliás, Sunduq Al Mashrek Al Istithmari)
               
               
                  
                              Apartado 108, Damasco
                           
                        
                              Tel.: 963 112110059 / 963112110043
                           
                        
                              Fax: 963 933333149
                           
                        
               
                  Sob o controlo de Rami Makhlouf; fonte de financiamento do regime.
               
               
                  23.6.2011
               
            
                  3.
               
               
                  Hamcho International
                  (t.c.p. Hamsho International Group)
               
               
                  
                              Rua Bagdad, Apartado 8254, Damasco
                           
                        
                              Tel.: 963 112316675
                           
                        
                              Fax: 963 112318875
                           
                        
                              Sítio internet: www.hamshointl.com
                           
                        
                              Email: info@hamshointl.com e hamshogroup@yahoo.com
                           
                        
               
                  Sob o controlo de Mohamed Hamcho ou Hamsho; fonte de financiamento do regime.
               
               
                  23.6.2011
               
            
                  4.
               
               
                  Military Housing Establishment (aliás MILIHOUSE)
               
               
                   
               
               
                  Empresa de obras públicas sob o controlo de Riyad Chaliche e do Ministério da Defesa; fonte de financiamento do regime.
               
               
                  23.6.2011