CELEX: 32005D0785
Language: pt
Date: 2005-11-08 00:00:00
Title: 2005/785/CE: Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 2005, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões

12.11.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 296/18
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 8 de Novembro de 2005
   que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões
   (2005/785/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo britânico,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de Janeiro de 2002, o Conselho aprovou a Decisão 2002/60/CE que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Sally POWELL ao mandato, comunicada ao Conselho em 21 de Dezembro de 2004,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   É nomeada membro efectivo do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006,
   Gabrielle KAGAN
   Councillor — Brent Council
   em substituição de Sally POWELL.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 8 de Novembro de 2005.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         G. BROWN
         
      
   
   
      (1)  JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.