CELEX: 32019D0376
Language: pt
Date: 2019-03-05 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2019/376 do Conselho, de 5 de março de 2019, que nomeia três membros e quatro suplentes do Comité das Regiões propostos pela República da Croácia

8.3.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 68/12
               
            
         DECISÃO (UE) 2019/376 DO CONSELHO
         de 5 de março de 2019
         que nomeia três membros e quatro suplentes do Comité das Regiões propostos pela República da Croácia
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
         Tendo em conta a proposta do Governo croata,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3) que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Vagaram dois lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Snježana BUŽINEC e Predrag ŠTROMAR.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato com base no qual Jelena PAVIČIĆ VUKIČEVIĆ (Councillor in the City of Zagreb Assembly) foi proposta.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Vagaram quatro lugares de suplentes do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Josipa RIMAC, Viviana BENUSSI, Tulio DEMETLIKA e Ivan VUČIĆ,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
            
                        a)
                     
                     
                        na qualidade de membros:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Ivan GULAM, Mayor of the Municipality of Pirovac,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Goran PAUK, Prefect of Šibenik-Knin County,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Jelena PAVIČIĆ VUKIČEVIĆ, Vice-Mayor of City of Zagreb (alteração de mandato),
                                 
                              e
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        na qualidade de suplentes:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Antonija JOZIĆ, Mayor of City of Pleternica,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Darko KOREN, Prefect of Koprivnica-Križevci County,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Anteo MILOŠ, Mayor of City of Novigrad,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Matija POSAVEC, Prefect of Međimurje County.
                                 
                              
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 5 de março de 2019.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  A Presidente
               
               G.L. GAVRILESCU
            
         
         
            (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
         
            (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
         
            (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).