CELEX: 62009TJ0112
Language: pt
Date: 2010-09-08
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 8 de Septembro de 2010. # Icebreaker Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária ICEBREAKER - Marca nominativa nacional anterior ICEBERG -Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Recusa parcial de registo - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. # Processo T-112/09.

Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 8 de Setembro de 2010 – Icebreaker/IHMI – Gilmar (ICEBREAKER)
      (Processo T‑112/09)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária ICEBREAKER – Marca nominativa nacional anterior ICEBERG –Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Recusa parcial de registo – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]”
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior (Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, b)) (cf. n.os 22, 48)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 15 de Janeiro de 2009 (processo R 1536/2007‑4), relativa a um processo
                  de oposição entre a Gilmar SpA e a Icebreaker Ltd.
               
            Dados relativos ao processo 
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Icebreaker Ltd
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa ICEBREAKER para produtos das classes 9, 24 e 25 – pedido n.° 3205523
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Gilmar SpA
            
         
               Marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Marca nominativa italiana ICEBERG para produtos da classe 25, registo internacional relativo à marca nominativa ICEBERG para
                  produtos da classe 25, marca nominativa espanhola ICEBERG para produtos da classe 25, marca nominativa italiana ICE para produtos
                  da classe 25, registo internacional relativo à marca nominativa ICE para produtos da classe 25
               
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Procedência parcial da oposição
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso. 
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Icebreaker Ltd é condenada nas despesas.