CELEX: 62010TN0586
Language: pt
Date: 2010-12-22 00:00:00
Title: Processo T-586/10: Recurso interposto em 22 de Dezembro de 2010 — Aktieselskabet af 21. november 2001 /IHMI — Parfums Givenchy (only givenchy)

12.3.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 80/19
            
         Recurso interposto em 22 de Dezembro de 2010 — Aktieselskabet af 21. november 2001/IHMI — Parfums Givenchy (only givenchy)
   (Processo T-586/10)
   2011/C 80/36
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Aktieselskabet af 21. november 2001 (Brande, Dinamarca) (representante: C. Christiansen, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Parfums Givenchy SA (Levallois Perret, França)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 7 de Outubro de 2010 no processo R 1556/2009-2; e
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca comunitária em causa: Marca figurativa colorida «only givenchy», para produtos da classe 3 — pedido de marca comunitária n.o 3980241
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: A recorrente
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca dinamarquesa com o registo n.o VR 2001 03359 da marca nominativa «ONLY», designadamente para produtos das classes 3 e 9; registo de marca dinamarquesa n.o VR 2000 02183 da marca nominativa «ONLY», para produtos da classe 25; registo de marca comunitária n.o 638833 da marca nominativa «ONLY», para produtos das classes 14, 18 e 25
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Rejeitou a oposição na totalidade
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negou provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação dos artigos 8.o, n.o 1, alínea b), e 8.o, n.o 5 do Regulamento do Conselho n.o 207/2009, uma vez que a Câmara de Recurso errou ao considerar não existir risco de confusão e que o público relevante não estabeleceria uma ligação ou uma relação entre as anteriores marcas e a marca impugnada.