CELEX: 32014D0614(01)
Language: pt
Date: 2014-06-12 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 12 de junho de 2014 , que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Lituânia e de Malta

14.6.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 182/14
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 12 de junho de 2014
   que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Lituânia e de Malta
   2014/C 182/03
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (1), nomeadamente o seu artigo 8.o,
   Tendo em conta as listas de candidatos apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros, pelas organizações de trabalhadores e pelas organizações patronais,
   Tendo em conta as listas dos membros efetivos e dos membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pela sua decisão de 2 de dezembro de 2013 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, para o período que termina em 7 de novembro de 2016.
            
         
               (2)
            
            
               A organização de trabalhadores ETUC e a organização patronal BUSINESSEUROPE designaram candidatos para vários lugares a prover,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, para o período que termina em 7 de novembro de 2016:
   II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
   
               País
            
            
               Membro
            
            
               Suplente
            
         
               Lituânia
            
            
               Inga RUGINIENĖ
            
            
               Petras GRĖBLIAUSKAS
            
         
      
   III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS
   
               País
            
            
               Membro
            
            
               Suplente
            
         
               Lituânia
            
            
               Vaidotas LEVICKIS
            
            
               Jonas GUZAVIČIUS
            
         
               Malta
            
            
               Andrew Agius MUSCAT
            
            
               John SCICLUNA
            
         Artigo 2.o
   
   O Conselho procederá em data posterior à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 12 de junho de 2014.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         Y. MANIATIS
      
   
   
      (1)  JO L 216 de 20.8.1994, p. 1.
   
      (2)  Decisão do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (JO C 360 de 10.12.2013, p. 8).