CELEX: 31986R3225
Language: pt
Date: 1986-10-23 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n° 3225/86 da Comissão, de 23 de Outubro de 1986, relativo à entrega de farinha de trigo mole ao Programa Alimentar Mundial (PAM) a título de ajuda alimentar

24. 10 . 86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 300/ 11
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 3225/86 DA COMISSÃO
                                                 de 23 de Outubro de 1986
                  relativo à entrega de farinha de trigo mole ao Programa Alimentar Mundial
                                            (PAM) a título de ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            arroz (4), com a ultima redacção que que lhe foi dada pelo
                                                                 Regulamento (CEE) n? 3826/85 (*) ; que é necessário
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               precisar, nomeadamente, os prazos e as condições de
Económica Europeia,                                              entrega bem como o procedimento a seguir para deter­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3331 /82 do                minar as despesas daí resultantes ;
Conselho, de 3 de Dezembro de 1982, relativo à política e
                                                                 Considerando que medidas previstas no presente regula­
à gestão da ajuda alimentar que alterou o Regulamento
                                                                 mento estão em conformidade com o parecer do Comité
(CEE) n? 2750/75 ('), e, nomeadamente, o n? 1 , primeiro         de Gestão dos Cereais,
parágrafo, do seu artigo 3?,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/75 do
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece uma           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
organização comum de mercado no sector dos cereais (2),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                                     Artigo 1 ?
(CEE) n? 1579/86 (3), e, nomeadamente, o seu artigo 28 ?,
                                                                 O organismo de intervenção citado nos anexos fica encar­
Considerando que, pela sua decisão de 10 de Fevereiro de         regue da execução dos processos de mobilização e forneci­
 1986, relativa à atribuição de uma ajuda alimentar ao PAM       mento, em conformidade com o Regulamento (CEE)
a Comisão concedeu a este organismo 9 666 toneladas de           n? 1974/80 e nas condições que figuram nos anexos.
cereias a fornecer FOB ;
Considerando que é necessário prever a execução desta                                       Artigo 2?
acção em conformidade com as regras previstas no Regu­
lamento (CEE) n ? 1974/80 da Comissão, de 22 de Julho            O presente ruglamento entra em vigor no dia seguinte ao
de 1980, relativo às regras gerais de execução de certas         da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
acções de ajuda alimentar no sector dos cereais e do              Europeias.
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 23 de Outubro de 1986.
                                                                               Pela Comissão
                                                                             Frans ANDRIESSEN
                                                                                Vice-Presidente
 (>) JO n? L 352 de 14. 12. 1982, p. 1 .
 (2) JO n? L 281 de 1 . 11 . 1975, p. 1 .                         O JO n? L 192 de 26. 7. 1980, p. 11 .
 h) JO n? L 139 de 24. 5. 1986, p. 29.                            O JO n ? L 371 de 31 . 12. 1985, p . 1 .
 ---pagebreak--- N? L 300/ 12                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  24. 10 . 86
                                                           ANEXO Ia
               1 . Programa : 1986
               2. Beneficiário : Programa Alimentar Mundial (PAM)
               3. Lugar ou país de destino : Marrocos
               4. Produto a mobilizar : trigo mole
               5. Quantidade total : 3 000 toneladas
               6 . Número de lotes : 1
               7. Organismo de intervenção encarregue da execução do processo :
                   Office national interprofessionnel des céréales (ONIC), 21 , avenue Bosquet, Paris 7e (télex
                   200 490)
               8 . Modo de mobilização do produto : intervenção
               9 . Características da mercadoria :
                   Trigo mole de qualidade sã, genuína e comerciável, isento de cheiro e de parasitas, cuja pasta
                   obtida não cole aquando do trabalho mecânico e que apresente as seguintes características :
                   — humidade : 14,5% máximo (método ICC n? 110),
                   — teor em proteínas : 11 % mínimo (N x 5,7 em matéria seca) (método ICC n? 105),
                   — índice de queda d'Hagberg superior ou igual a 200, incluindo os 60 segundos de tempo de
                        preparação (agitação) (método ICC n? 107)
             10. Acondicionamento : a granel, mais :
                   — 63 000 sacos de juta, novos, vazios, com um peso mínimo de 600 gramas, com capacidade
                       para 50 quilogramas, 50 agulhas e o fio necessário,
                   — inscrição nos sacos (por marcação com letras com 5 cm de altura mínima) :
                       « MAROC 0231902 / FROMENT / TANGER / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONO­
                       MIQUE EUROPÉENNE / ACTION DU PROGRAMME ALIMENTAIRE MONDIAL »
             1 1 . Portos de embarque :
                   Todos os portos da Comunidade acessíveis aos barcos de alto mar que tiverem uma ligação com o
                   país beneficiário durante o período de embarque previsto no ponto 1 6. A proposta deve ser acom­
                   panhada de uma declaração das autoridades portuárias atestando a existência da ligação durante o
                   dito período
             12. Estádio de entrega : FOB
             13 . Porto de desembarque : —
             14. Processo a aplicar para determinar as despesas de fornecimento : adjudicação
             15. Data do termo do prazo para apresentação das propostas : 3 de Novembro de 1986, às
                   12.00 horas
             16. Período de embarque : de 15 de Novembro a 15 de Dezembro de 1986
             17. Montante de caução : 10 ECUs por tonelada
             Notas :
             1 . O adjudicatário entrará em contacto com o beneficiário para determinarem os documentos de
                  expedição necessários.
             2. O adjudicatário transmite ao beneficiário ou seu representante, aquando da entrega, os documentos
                  seguintes :
                  — certificado de origem,
                  — certificado fitossanitário.
             3. A pedido do beneficiário o adjudicátario apresentar-lhe-á um certificado passado por uma instância
                  oficial e que comprove que não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as normas em
                  vigor relativas à radiação nuclear.
 ---pagebreak--- 24. 10 . 86                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N? L 300/ 13
 ANEXO Ib — BILAG Ib — ANHANG Ib — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ 16 — ANNEX Ib — ANNEXE Ib — ALLEGATO Ib —
                                              BIJLAGE Ib — ANEXO Ib
 Número de la partida   Tonelaje                 Nombre y dirección del almacenista     Lugar de almacenamiento
   Partiets nummer     Mængde (t)                 Lagerindehaverens navn og adresse            Lagerplads
  Nummer der Partie     Menge (t)                Name und Adresse des Lagerhalters        Ort der Lagerhaltung
  Αριθμός παρτίδων       Τόνοι                 Όνομα και διεύθυνση εναποθηκευτού         Τόπος αποθηκεύσεως
    Number of lot       Tonnage                            Address of store              Town at which stored
    Numéro du lot       Tonnage                      Nom et adresse du stockeur             Lieu de stockage
 Numero della partita Tonnellaggio                 Nome e indirizzo del detentore       Luogo di accantonamento
 Nummer van de partij Hoeveelheid (t)            Naam en adres van de depothouder      Adres van de opslagplaats
   Número do lote      Tonelagem                  Nome e endereço do armazenista         Local de armazenagem
            1            3 000         Sonastock
                                       Quai Roche Maurice,
                                       F-44100 Nantes                               Nantes
 ---pagebreak--- N ? L 300/ 14                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  24. 10 . 86
                                                             ANEXO lia
                 1 . Programa : 1986
                 2. Beneficiário : Programa Alimentar Mundial (PAM)
                 3. Lugar ou país de destino : Marrocos
                 4. Produto a mobilizar : trigo mole
                 5. Quantidade total : 2 050 toneladas
                 6. Número de lotes : 1
                 7. Organismo de intervenção encarregue da execução do processo :
                     Office national interprofessionnel des cereales (ONIC), 21 , avenue Bosquet, Paris 7' (télex
                     200 490)
                 8 . Modo de mobilização do produto : intervenção
                9 . Características da mercadoria :
                     Trigo mole de qualidade sã, genuína e comerciável, isento de cheiro e de parasitas, cuja pasta
                     obtida não cole aquando do trabalho mecânico e que apresente as seguintes características :
                     — humidade : 14,5% máximo (método ICC n? 110),
                     — teor em proteínas : 11 % mínimo (N x 5,7 em matéria seca) (método ICC n? 105),
                     — índice de queda d'Hagberg superior ou igual a 200, incluindo os 60 segundos de tempo de
                          preparação (agitação) (método ICC n? 107)
              10 . Acondicionamento :
                     — em sacos novos de juta com um peso mínimo de 600 gramas
                     — peso líquido dos sacos : 50 quilogramas
                     — inscrição nos sacos (por marcação com letras com 5 cm de altura mínima) :
                          « MAROC 0252701 / FROMENT / CASABLANCA / DON DE LA COMMUNAUTÉ
                          ÉCONOMIQUE         EUROPÉENNE / ACTION              DU PROGRAMME ALIMENTAIRE
                          MONDIAL »
              1 1 . Portos de embarque :
                     todos os portos da Comunidade acessíveis aos barcos de alto mar que tiverem uma ligação com o
                     país beneficiário durante o período de embarque previsto no ponto 16. A proposta deve ser acom­
                     panhada de uma declaração das autoridades portuárias atestando a existência da ligação durante o
                     dito período
              12. Estádio de entrega : FOB
              13 . Porto de desembarque : —
              14. Processo a aplicar para determinar as despesas de fornecimento : adjudicação
              15. Data do termo do prazo para apresentação das propostas : 3 de Novembro de 1986, às
                     1 2.00 horas
              16. Período de embarque : de 15 de Novembro a 15 de Dezembro de 1986
              17. Montante de caução : 10 ECUs por tonelada
              Notas :
              1 . O adjudicatário entrará em contacto com o beneficiário para determinarem os documentos de
                    expedição necessários.
              2. O adjudicatário transmite ao beneficiário ou seu representante, aquando da entrega, os documentos
                    seguintes :
                    — certificado de origem,
                    — certificado fitossanitário.
              3. A pedido do beneficiário o adjudicatário apresentar-lhe-á um certificado passado por uma instância
                    oficial e que comprove que não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as normas em
                    vigor relativas à radiação nuclear.
              4. Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % dos sacos vazios, da
                    mesma qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
 ---pagebreak--- 24. 10 . 86                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N ? L 300/ 15
ANEXO IIb — BILAG IIb — ANHANG IIb — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ IIβ — ANNEX IIb — ANNEXE IIb — ALLEGATO IIb —
                                              BIJLAGE IIb — ANEXO IIb
 Número de la partida   Tonelaje                 Nombre y dirección del almacenista     Lugar de almacenamiento
   Partiets nummer     Mængde (t)                 Lagerindehaverens navn og adresse             Lagerplads
  Nummer der Partie     Menge (t)                Name und Adresse des Lagerhalters         Ort der Lagerhaltung
  Αριθμός παρτίδων       Τόνοι                 Όνομα και διεύθυνση εναποθηκευτού          Τόπος αποθηκεύσεως
    Number of lot       Tonnage                            Address of store               Town at which stored
    Numéro du lot       Tonnage                      Nom et adresse du stockeur              Lieu de stockage
 Numero della partita Tonnellaggio                 Nome e indirizzo del detentore       Luogo di accantonamento
 Nummer van de partij Hoeveelheid (t)            Naam en adres van de depothouder       Adres van de opslagplaats
   Nùmero do lote      Tonelagem                  Nome e endereço do armazenista          Local de armazenagem
            1            2 050         Matrama
                                       7, rue Maturin Brissonneau,
                                       F-44027 Nantes Cedex                         Parthenay
 ---pagebreak--- N? L 300/ 16                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   24. 10 . 86
                                                            ANEXO Illa
                1 . Programa : 1986
               2. Beneficiário : Programa Alimentar Mundial (PAM)
               3. Local ou país de destino : Síria
               4. Produto a mobilizar : trigo mole
               5. Quantidade total : 1 801 toneladas
               6 . Número de lotes : 1
               7. Organismo de intervenção encarregue da execução do processo :
                    Office national interprofessionnel des céréales (ONIC), 21 , avenue Bosquet, F-75007 Paris (télex
                    OFIBLE 200 490 F)
               8 . Modo de mobilização do produto : intervenção
               9 . Características da mercadoria :
                    Trigo mole de qualidade sã, genuína e comerciável, isento de cheiro e de parasitas, cuja pasta
                    obtida não cole aquando do trabalho mecânico e que apresente as seguintes características :
                    — humidade : 14,5% máximo (método ICC n? 110),
                    — teor em proteínas : 11 % mínimo (N x 5,7 em matéria seca) (método ICC n? 105),
                    — índice de queda d'Hagberg superior ou igual a 200, incluindo os 60 segundos de tempo de
                         preparação (agitação) (método ICC n? 107)
             10 . Acondicionamento :
                    — em sacos novos de juta com um peso mínimo de 600 gramas,
                    — peso líquido dos sacos : 50 quilogramas,
                    — inscrição nos sacos (por marcação com letras com 5 cm de altura mínima) :
                         « SYRIA 0274601 / WHEAT / LATTAKIA / ACTION OF THE WORLD FOOD
                         PROGRAMME / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY >
             11 . Portos de embarque : todos os portos da Comunidade acessíveis aos barcos de alto mar que
                   tiverem uma ligação com o país beneficiário durante o período de embarque previsto no ponto 16.
                   A proposta deve ser acompanhada de uma declaração das autoridades portuárias atestando a exis­
                   tência da ligação durante o dito período
             1 2. Estádio de entrega : FOB
             13 . Porto de desembarque : —
             14. Processo a aplicar para determinar as despesas de fornecimento : adjudicação
             15. Data do termo do prazo para apresentação das propostas : 3 de Novembro de 1986, às
                    12.00 horas
             16 . Período de embarque : de 15 de Novembro a 15 de Dezembro de 1986
             17. Montante de caução : 10 ECUs por tonelada
             Notas :
             1 . Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da
                   mesma qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
             2. O adjudicatário entrará em contacto com o beneficiário para determinarem os documentos de
                   expedição necessários.
             3. A pedido do beneficiário o adjudicátario apresentar-lhe-á um certificado passado por uma instância
                   oficial e que comprove que não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as normas em
                   vigor relativas à radiação nuclear.
 ---pagebreak--- 24. 10 . 86                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N? L 300/ 17
ANEXO Mb — BILAG Mb — ANHANG Illb — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ IIIβ — ANNEX Mb — ANNEXE Mb — ALLEGATO Mb
                                           — BIJLAGE Illb — ANEXO Mb
 Número de la partida   Tonelaje                Nombre y dirección del almacenista     Lugar de almacenamiento
   Partiets nummer     Mængde (t)                Lagerindehaverens navn og adresse             Lagerplads
  Nummer der Partie     Menge (t)               Name und Adresse des Lagerhalters         Ort der Lagerhaltung
  Αριθμός παρτίδων       Τόνοι                 Όνομα και διεύθυνση εναποθηκευτού         Τόπος αποθηκεύσεως
    Number of lot       Tonnage                           Address of store               Town at which stored
    Numéro du lot       Tonnage                     Nom et adresse du stockeur              Lieu de stockage
 Numero della partita Tonnellaggio                 Nome e indirizzo del detentore      Luogo di accantonamento
 Nummer van de partij Hoeveelheid (t)           Naam en adres van de depothouder       Adres van de opslagplaats
   Número do lote      Tonelagem                  Nome e endereço do armazenista         Local de armazenagem
            1            1 801         Matrama
                                       7, rue Maturin Brissonneau,
                                       F-44027 Nantes Cedex                        Parthenay
 ---pagebreak--- N ? L 300/ 18                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    24. 10 . 86
                                                             ANEXO IV
                 1 . Programa : 1986
                 2. Beneficiário : Programa Alimentar Mundial (PAM)
                 3. Lugar ou país de destino : Argélia
                 4. Produto a mobilizar : farinha de trigo mole
                 5. Quantidade total : 2 055 toneladas (2 815 toneladas de cereais)
                 6. Número de lotes : 1
                 7. Organismo de intervenção encarregue da execução do processo :
                     Office national interprofessionnel des céréales (ONIC), 21 , avenue Bosquet, F-75007 Paris (télex
                     200 490 F)
                8 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
                9 . Características da mercadoria :
                     Farinha de qualidade sã, genuína e comerciável, isenta de cheiro e de parasitas, cuja pasta obtida
                     não cole aquando do trabalho mecânico e que apresente as seguintes características :
                     — humidade : 14% máximo (método ICC n? 110),
                     — teor em proteínas : 10,5 mínimo (N x 6,25 em matéria seca) (método ICC n? 105),
                     — índice de queda d'Hagberg superior ou igual a 220, incluindo os 60 segundos de tempo de
                          preparação (agitação) (método ICC n? 107),
                     — índice de Zélény superior ou igual a 20 (método ICC n° 1 1 6),
                     — teor em cinzas : 0,62% no máximo referido à matéria seca (método ICC n? 104)
              10 . Acondicionamento :
                     — sacos nóvos de juta com um peso mínimo de 370 gramas, forrados de sacos tecidos de poli­
                          propileno com um peso mínimo de 1 10 gramas, com as orlas superiores dos dois sacos unidas
                          por costuras (em contentores de 20 pés),
                     — peso líquido dos sacos : 50 quilogramas,
                     — inscrição nos sacos (por marcação com letras de 5 cm de altura mínima) :
                          « ALGÉRIE 0318100 / FARINE DE BLÉ / ALGER / DON DE LA COMMUNAUTÉ
                          ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE / ACTION DU PROGRAMME ALIMENTAIRE
                          MONDIAL »
              1 1 . Portos de embarque :
                     Todos os portos da Comunidade acessíveis aos barcos de alto mar, que tiverem uma ligação com
                     o país beneficiário durante o período de embarque previsto na parte 16. A proposta deve ser
                     acompanhada de uma declaração das autoridades portuárias atestando a existência da ligação
                     durante o dito período
              12. Estádio de entrega : FOB
              13. Porto de desembarque : —
              14. Processo a aplicar para determinar as despesas de fornecimento : adjudicação
              15. Data do termo do prazo para a apresentação daas propostas : 3 de Novembro de 1986, às
              1 2 horas
              16. Período de embarque : 15 de Novembro a 15 de Dezembro de 1986
              1 7. Montante da caução : 1 5 ECUs por tonelada
              Notas :
              1 . O adjudicatário entrará em contacto com o beneficiário, para determinarem os documentos de
                    expedição necessários.
              2. Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % dos sacos vazios, da
                    mesma qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
              3. A pedido do beneficiário o adjudicátario apresentar-lhe-á um certificado passado por uma instância
                    oficial e que comprove que não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as normas em
                   vigor relativas à radiação nuclear.