CELEX: 62019TA0737
Language: pt
Date: 2020-09-23 00:00:00
Title: Processo T-737/19: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de setembro de 2020 — Huevos Herrera Mejías/EUIPO — Montesierra (MontiSierra HUEVOS CON SABOR A CAMPO) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia MontiSierra HUEVOS CON SABOR A CAMPO — Marcas nominativas da União Europeia e nacional anteriores MONTESIERRA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos produtos — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Prova do uso sério da marca anterior — Artigo 47.°, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001 — Dever de fundamentação»]

16.11.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 390/36
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 23 de setembro de 2020 — Huevos Herrera Mejías/EUIPO — Montesierra (MontiSierra HUEVOS CON SABOR A CAMPO)
      (Processo T-737/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia MontiSierra HUEVOS CON SABOR A CAMPO - Marcas nominativas da União Europeia e nacional anteriores MONTESIERRA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos produtos - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Prova do uso sério da marca anterior - Artigo 47.o, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001 - Dever de fundamentação»)
      (2020/C 390/51)
      Língua do processo: espanhol
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Huevos Herrera Mejías SL (Torre Alháquime, Espanha) (representante: E. Manresa Medina, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: S. Palmero Cabezas, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Montesierra SA (Jerez de la Frontera, Espanha)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 2 de setembro de 2019 (processo R 2021/2018-4), relativa a um processo de oposição entre a Montesierra e a Huevos Herrera Mejías.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Huevos Herrera Mejías, SL é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 432, de 23.12.2019.