CELEX: 31969R1434
Language: pt
Date: 1969-07-24 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 1434/69 da Comissão, de 24 de Julho de 1969, relativo à classificação de mercadorias nas subposições 11.01 E II e 11.02 A V b) da pauta aduaneira comum

02 / Fasc . 01                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            55
  369RI434
  25 . 7 . 69                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 183 / 19
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 1434/69 DA COMISSÃO
                                                         de 24 de Julho de 1969
                  relativa à classificação de mercadorias nas subposições 1 1.01 E II e 1 1.02 A V b) da pauta adua­
                                                              neira comum
  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                 Considerando que a posição 1 1.02 se refere, nomeada­
                                                                        mente, às sêmolas e grumos (gruaux) obtidos a partir
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     dos mesmos cereais ; que é adequado fazer a distinção
  Económica Europeia,                                                   entre esta posição e a posição 1 1.01 em função da taxa
                                                                        de passagem dos produtos considerados através de um
                                                                        peneiro cuja malha tenha uma abertura determinada ;
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 97/69 do
 Conselho, de 16 de Janeiro de 1969, relativo às medi­
 das a tomar para a aplicação uniforme da nomencla­                     Considerando que as disposições do presente regula­
                                                                        mento estão conformes com o parecer do Comité da
 tura da pauta aduaneira comum (') e, nomeadamente ,                    Nomenclatura da Pauta Aduaneira Comum ,
 o seu artigo 3?,
 Considerando que a pauta aduaneira comum anexa ao                      ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Regulamento (CEE) n? 950/ 68 do Conselho, de 28 de
 Junho de 1968 (2), com a última redacção que lhe foi                                            Artigo Io.
 dada pelo Regulamento (CEE) n? 1195 /89 do Con­
 selho, de 26 de Junho de 1969 (3), visa na subposição                 Os produtos provenientes da trituração ou da moenda
  11.01 È II as farinhas de milho, de teor em matérias                 das espigas de milho inteiras (carolos e grãos) que con­
 gordas superior a 1,5% em peso, e na subposição                       tenham , em peso, cerca de 50 % de amido, 7 % de pro­
  1 1.02 A V b) as sêmolas e grumos (gruaux) de milho, de              teínas, 6 % de celulose bruta, 3 % de matérias gordas,
 teor em matérias gordas superior a 1 ,5 %, em peso ;                   1,4 % de matérias minerais (cinzas) e 10 % de humidade
                                                                       devem ser classificados na pauta aduaneira comum :
 Considerando que, a fim de assegurar a aplicação uni­                 na subposição 1 1.01 Farinhas de cereais :
 forme da nomenclatura da pauta aduaneira comum ,
 são necessárias disposições em relação à classificação                                         E. De milho :
 dos produtos obtidos por trituração ou por moenda das                                             II . Outras
espigas de milho inteiras (carolos e grãos) que conte­
nham , especialmente, em peso, cerca de 50% de                         quando passarem à razão de 90% ou mais, em peso,
amido, 7 % de proteínas, 6 % de celulose bruta, 3 % de                 através de um peneiro cuja malha tenha uma abertura
matérias gordas, 1,4% de matérias minerais (cinzas) e                  de 500 microns ; ou
 10 % de humidade ;
                                                                       na subposição 1 1.02 : Sêmolas, grumos (gruaux); grãos
                                                                                                de   cereais   descascados ,   em
Considerando que a posição 1 1.01 se refere às farinhas                                        pérola, partidos, esmagados ou
de cereais incluídos no capítulo 10 da pauta aduaneira                                         em flocos, em exclusão do arroz
comum ; que este capítulo compreende igualmente os                                             do n? 10.06 ; germes de cereais,
cereais apresentados em espiga, de acordo com as                                               inteiros, esmagados, em flocos
notas explicativas da Nomenclatura de Bruxelas, consi­                                         ou moídos :
derações gerais desse mesmo capítulo ;
                                                                                               A. Sêmolas, grumos (gruaux):
                                                                                                   V. De milho :
                                                                                                       b) Outros
(') JOn? L 14 de 21 . 1 . 1969, p. 1 .
(2) JO n'? L 172 de 22 . 7 . 1968.
P) JO n? L 1 57 de 28 . 6. 1969, p. 8 .                                quando essa taxa de passagem não for atingida .
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                                           Artigo 2o.
   O presente regulamento entra em vigor no décimo dia seguinte ao da sua publicação no Jor­
   nal Oficial das Comunidades Europeias.
   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
   em todos os Estados-membros
   Feito em Bruxelas em 24 de Julho de 1969 .
                                                                Pela Comissão
                                                                 O Presidente
                                                                  JEAN REY