CELEX: 31995R2201
Language: pt
Date: 1995-09-18 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 2201/95 DA COMISSÃO de 18 de Setembro de 1995 que rectifica o Regulamento (CE) nº 2151/95, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar

N? L 221 / 18     I PT I               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                19 . 9 . 95
                                REGULAMENTO (CE) N? 2201/95 DA COMISSÃO
                                              de 18 de Setembro de 1995
                 que rectifica o Regulamento (CE) n? 2151/95 , relativo ao fornecimento de óleo
                                          vegetal a título de ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                          lamento ; que é, em consequência, importante rectificar o
                                                               regulamento em causa,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Europeia,
                                                                                       Artigo 1 ?
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do
Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política       O Regulamento (CE) n? 2151 /95 é alterado do seguinte
                                                               modo :
e à gestão da ajuda alimentar ('), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n ? 1930/90 (2),       1 . No anexo I, lote B, o ponto 8 é substituído pelo
e, nomeadamente, o n ? 1 , alínea c), do seu artigo 6?,            seguinte :
                                                                   « 8.   Quantidade total : 725 toneladas líquidas ».
Considerando que o Regulamento (CE) n ? 2151 /95 da            2. O anexo II e substituído pelo anexo do presente regu­
Comissão, de 8 de Setembro de 1995, relativo ao forneci­           lamento.
mento do óleo vegetal a título de ajuda alimentar (3),
realizou a mobilização na Comunidade de óleo vegetal ;                                 Artigo 2?
                                                               O presente regulamento entra em vigor na data da sua
Considerando que uma verificação revelou que um erro se        publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
inseriu na quantidade do lote B e no anexo II deste regu­      peias.
                O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 18 de Setembro de 1995.
                                                                            Pela Comissão
                                                                           Franz FISCHLER
                                                                        Membro da Comissão
(') JO n? L 370 de 30. 12. 1986, p. 1 .
(2) JO n? L 174 de 7. 7. 1990, p. 6.
 3 JO n? L 215 de 9. 9. 1995, p. 10.
 ---pagebreak--- 19 . 9 . 95             PT                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 221 / 19
                                                                    ANEXO
« ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II —
                                                    ANEXO II — LIITE II — BILAGA II
      Lote
               Cantidad total   Cantidades parciales     Acción n°             País de destino           Lengua que se debe
               (en toneladas)     (en toneladas)                                                       utilizar en la rotulación
     Parti      Totalmængde         Delmængde            Aktion nr.           Bestemmelsesland                Mærkning på
                     (tons)             (tons)                                                               følgende sprog
     Partie    Gesamtmenge          Teilmengen           Maßnahme
                                                                              Bestimmungsland             Kennzeichnung in
                (in Tonnen)        (in Tonnen)              Nr.                                            folgender Sprache
            Συνολική ποσότητα Μερικές ποσότητες                                                       Γλώσσα που πρέπει να
  Παρτίδα                                               Δράση αρι9.          Χώρα προορισμού      χρησιμοποιηθεί για τη σήμανση
                (σε τόνους)        (σε τόνους)
      Lot      Total quantity    Partial quantities      Operation         Country of destination       Language to be used
                 (in tonnes)        (in tonnes)             No                                              for the marking
      Lot
              Quantité totale   Quantités partielles     Action n0           Pays de destination            Langue à utiliser
                 (en tonnes)        (en tonnes)                                                            pour le marquage
     Lotto
               Quantità totale  Quantitativi parziali    Azione n.          Paese di destinazione         Lingua da utilizzare
               (in tonnellate)    (in tonnellate)                                                           per la marcatura
             Totale hoeveelheid  Deelhœveelheden          Maatregel         Land van bestemming            Taal te gebruiken
     Partij        (in ton)           (in ton)               nr.                                          voor de opschriften
      Lote
              Quantidade total  Quantidades parciais      Acção n?             Pais de destino              Lingua a utilizar
               (em toneladas)     (em toneladas)                                                              na rotulagem
       Erä
               Kokonaismäärä       Osittaismäärä
                                                         Toimi N:o                Määrämaa              Merkinnässä käytettävä
                   (tonnia)           (tonnia)                                                                     kieli
      Parti
               Total kvantitet      Delkvantitet
                                                         Aktion n r            Bestämmelseland          Märkning på följande
                      (ton)              (ton)                                                                    språk
       A              360            Al :      30         1681 /94     Togo                       Français
                                     A2 : 150             1682/94      Perú                       Español
                                     A3 : 180             1683/94      Madagascar                 Français
        B             725            Bl :      90         1685/94      Egypt                      English
                                     B2 : 135             1686/94      Eritrea                    English
                                     B3 : 500              169/95      Eritrea                    English »