CELEX: 32011D0232
Language: pt
Date: 2011-04-11 00:00:00
Title: 2011/232/UE: Decisão da Comissão, de 11 de Abril de 2011 , que altera a Decisão 2000/367/CE que estabelece um sistema de classificação em termos de resistência ao fogo dos produtos de construção, das obras e de partes das obras [notificada com o número C(2011) 2417]  Texto relevante para efeitos do EEE

12.4.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 97/49
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 11 de Abril de 2011
   que altera a Decisão 2000/367/CE que estabelece um sistema de classificação em termos de resistência ao fogo dos produtos de construção, das obras e de partes das obras
   [notificada com o número C(2011) 2417]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2011/232/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 89/106/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos produtos de construção (1), nomeadamente o artigo 20.o, n.o 2,
   Após ter consultado o Comité Permanente da Construção,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2000/367/CE da Comissão de 3 de Maio de 2000 que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho no que respeita à classificação do desempenho dos produtos de construção, das obras e de partes das obras em termos da sua resistência ao fogo (2) deve ser alterada para ter em conta o progresso técnico a nível do desenvolvimento dos métodos de ensaio correspondentes e por forma a incluir as barreiras corta-fogo.
            
         
               (2)
            
            
               A Decisão 2000/367/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão 2000/367/CE é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 11 de Abril de 2011.
      
         
            Pela Comissão
         
         Antonio TAJANI
         
            Vice-Presidente
         
      
   
   
      (1)  JO L 40 de 11.2.1989, p. 12.
   
      (2)  JO L 133 de 6.6.2000, p. 26.
   
      ANEXO
      O anexo da Decisão 2000/367/CE é alterado do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  No ponto 3 «Produtos e sistemas para protecção de elementos ou partes de obras com funções de suporte de carga», o quadro de classificação respeitante a «Tectos sem resistência independente ao fogo» é substituído pelo quadro seguinte:
                  
                              «Aplicável a
                           
                           
                              Tectos sem resistência independente ao fogo
                           
                        
                              Norma(s)
                           
                           
                              EN 13501-2; prEN 13381-1
                           
                        
                              Classificação: expressa nos mesmos termos do elemento que é protegido
                           
                        
                              Notas
                           
                           
                              Se também cumprir os critérios relativamente ao fogo “seminatural”, o símbolo “sn” é acrescentado à classificação.»
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  No ponto 3 «Produtos e sistemas para protecção de elementos ou partes de obras com funções de suporte de carga», o quadro de classificação respeitante a «Revestimentos, revestimentos exteriores, painéis e placas de protecção contra o fogo» é substituído pelo quadro seguinte:
                  
                              «Aplicável a
                           
                           
                              Revestimentos, revestimentos exteriores, painéis e placas de protecção contra o fogo
                           
                        
                              Norma(s)
                           
                           
                              EN 13501-2; prEN 13381-2 a 8
                           
                        
                              Classificação: expressa nos mesmos termos do elemento que é protegido
                           
                        
                              Notas
                           
                           
                              —»
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  No ponto 4 «Elementos ou partes de obras sem funções de suporte de carga e produtos a eles destinados», o quadro de classificação respeitante a «Divisórias (incluindo divisórias com porções não isoladas)» é substituído pelo quadro seguinte:
                  
                              «Aplicável a
                           
                           
                              Divisórias (incluindo divisórias com porções não isoladas e barreiras corta-fogo)
                           
                        
                              Norma(s)
                           
                           
                              EN13501-2; EN 1364-1 (1); EN 1992-1-2; EN1993-1-2; EN1994-1-2; EN 1995-1-2; EN 1996-1-2; EN 1999-1-2
                           
                        
                              Classificação: -
                           
                           
                               
                           
                        
                              E
                           
                           
                               
                           
                           
                              20
                           
                           
                              30
                           
                           
                               
                           
                           
                              60
                           
                           
                              90
                           
                           
                              120
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              EI
                           
                           
                              15
                           
                           
                              20
                           
                           
                              30
                           
                           
                              45
                           
                           
                              60
                           
                           
                              90
                           
                           
                              120
                           
                           
                              180
                           
                           
                              240
                           
                           
                               
                           
                        
                              EI-M
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              30
                           
                           
                               
                           
                           
                              60
                           
                           
                              90
                           
                           
                              120
                           
                           
                              180
                           
                           
                              240
                           
                           
                               
                           
                        
                              EW
                           
                           
                               
                           
                           
                              20
                           
                           
                              30
                           
                           
                               
                           
                           
                              60
                           
                           
                              90
                           
                           
                              120
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Notas
                           
                           
                              —
                           
                        
            
         (1)  Relativamente às barreiras corta-fogo, esta norma é complementada pela norma EOTA TR 031.»