CELEX: 31990R3258
Language: pt
Date: 1990-11-05 00:00:00
Title: REGULAMENTO ( CEE ) NO 3258/90 DO CONSELHO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1990, RELATIVO A ABERTURA E MODO DE GESTAO DE CONTINGENTES PAUTAIS COMUNITARIOS PARA CERTOS TECIDOS, VELUDOS E PELUCIAS, TECIDOS EM TEARES MANUAIS ( 1991 )

15 . 11 . 90                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 316 / 37
                                  REGULAMENTO (CEE ) N? 3258 / 90 DO CONSELHO
                                                  de 5 de Novembro de 1990
                 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para certos
                                tecidos, veludos e pelúcias, tecidos em teares manuais ( 1991 )
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                contingentes e a aplicação , sem interrupção , da taxa previs­
                                                                      ta para os ditos contingentes a todas as importações até ao
                                                                      esgotamento desses últimos ; que é conveniente tomar as
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                    medidas necessárias para assegurar uma gestão comunitária
Económica Europeia e , nomeadamente, o seu artigo                     eficaz desses contingentes pautais, prevendo a possibilidade
                                                                      de os Estados-membros sacarem sobre os volumes contin­
113?,
                                                                      gentários as quantidades necessárias , correspondentes às
                                                                      importações reais constatadas ; que esse modo de gestão
Tendo em conta a proposta da Comissão,                                requer uma colaboração estreita entre os Estados-membros
                                                                      e a Comissão ;
Considerando que, para os tecidos de seda ou de borras de
seda (scbappe) e tecidos de algodão , tecidos , em teares             Considerando que, pelo facto de o Reino da Bélgica, o
manuais, a Comunidade declarou-se pronta à abertura de                Reino dos Países Baixos e o Grão-Ducado do Luxemburgo
contingentes pautais comunitários anuais , com isenção de             se encontrarem reunidos e representados pela união econó­
direitos, no limite, para cada um , de um valor (valor                mica do Benelux, qualquer operação relativa à gestão dos
aduaneiro) que se elevou , para o ano de 1990 , a 2 316 000           contingentes pode ser efectuada por um dos seus mem­
ecus para os tecidos de seda e a 2 069 000 ecus para os               bros ,
tecidos de algodão ; que a admissão ao benefício desses
contingentes pautais comunitários está , todavia , sujeita à
apresentação de um certificado de fabrico reconhecido
pelas autoridades competentes na Comunidade, à aposição
de um carimbo aprovado por essas autoridades no início e              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
no fim de cada peça e ao transporte directo entre os países
de fabrico e a Comunidade ; que é , pois, conveniente abrir ,
em 1 de Janeiro de 1991 , os contingentes pautais em
questão , na proporção dos volumes estabelecidos para o                                        Artigo 1 .
ano de 1990 ;
                                                                       1 . De 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1991 , os direitos
                                                                      aduaneiros aplicáveis à importação dos produtos a seguir
Considerando que deve ser garantido, nomeadamente , o                 mencionados são suspensos ao nível e no limite dos contin­
acesso igual e contínuo de todos os importadores aos ditos            gentes pautais indicados para cada um desses produtos :
                                                                                                        Volume do       Direito do
  Número
  de ordem
               Código NCH                           Designação das mercadorias                          contingente    contingente
                                                                                                         ( em ecus)      (em % )
              ex 5007 ,         Tecidos de seda ou de desperdícios de seda :                        1
                                — Tecidos em teares manuais
09.0101 <         5803          Tecidos em ponto de gaze , excepto os artefactos da posição           ►  2 316 000     0
                                5806 :
              ex 5803 90 10     — — De seda ou de desperdícios de seda :
                                — — — Tecidos em teares manuais                                     -
              ex 5208           Tecidos de algodão , contendo pelo menos 85 % , em peso, de
                                algodão, com peso não superior a 200 g / m2 :
       \                        — Produtos tecidos em teares manuais                              l ll
     ■ s
              éx 5209           Tecidos de algodão , contendo pelo menos 85 % , em peso, de
                                algodão, com peso superior a 200 g / m2 :
                                — Produtos tecidos em teares manuais
 ---pagebreak---  N? L 316 / 38                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         15 . 11 . 90
                                                                                                             Volume do         Direito do
    Numero
   de ordem       Código NC (*)                            Designação das mercadorias                        contingente      contingente
                                                                                                              (em ecus)         (em % )
                 ex 5210            Tecidos de algodão , contendo menos de 85 % , em peso, de
                                    algodão , combinados , principal ou unicamente , com fibras sintéti­
                                    cas ou artificiais , com peso não superior a 200 g/ m2 :
                                    — Produtos tecidos em teares manuais
                ex 5211             Tecidos de algodão , contendo menos de 85 % , em peso , de
                                    algodão, combinados , principal ou unicamente , com fibras sintéti­
                                    cas ou artificiais , com peso não superior a 200 g / m2 :
                                    — Produtos tecidos em teares manuais
   09.0103-s    ex 5212             Outros tecidos de algodão :
                                                                                                               2 069 000       0
                                    — Produtos tecidos em teares manuais
                     5801           Veludos e pelúcias , tecidos , e tecidos de froco (chenille), excepto
                                    os artefactos da posição 5806 :
                                    — De algodão :
                ex 5801 21 00       — — Veludos e pelúcias obtidos por trama , não cortados :
                                    — — — Produtos tecidos em teares manuais
                ex 5801 22 00       — — Veludos e pelúcias obtidos por trama , cortados, canelados
                                            (côtelés) :
                                    — — — Produtos tecidos em teares manuais
                ex 5801 23 00       — — Outros veludos e pelúcias obtidos por trama :
                                    — — — Produtos tecidos em teares manuais
                ex 5801 24 00       — — Veludos e pelúcias obtidos por urdidura , não cortados
                                            (epingles) :
                                    — — — Produtos tecidos em teares manuais
                ex 5801 25 00       — — Veludos e pelúcias obtidos por urdidura , cortados :
                                    — — — Produtos tecidos em teares manuais
                ex 5801 26 00       — — Tecidos de froco (chenille) :
                                    — — — Produtos tecidos em teares manuais
                     5803           Tecidos em ponto de gaze , excepto os artefactos da posição
                                    5806 :
                ex 5803 10 00       — De algodão :
                                    — — Produtos tecidos em teares manuais
(*) Ver códigos Taric no anexo III.
No âmbito destes contingentes pautais, o Reino de Espa­                      b ) Apresentando no início e no fim de cada peça um
nha e a República Portuguesa aplicarão direitos calculados                       carimbo aprovado pelas ditas autoridades ou , a título
em conformidade com as disposições fixadas na matéria no                         derrogatório , um chumbo , aprovado pelas autoridades
Acto de Adesão de 1985 .                                                         do país de fabrico , colocado em cada peça ;
2 . Para efeitos da aplicação do presente regulamento , são                  c) Transportados directamente entre o país de fabrico e a
considerados como :                                                              Comunidade Económica Europeia .
a ) Teares manuais, os teares que, para o fabrico dos
     tecidos , são movidos exclusivamente por movimentos
     das mãos e dos pés ;                                                    4 . Para esse efeito , são consideradas como transportadas
                                                                             directamente :
b ) Valor aduaneiro, o valor tal como é definido pela
     regulamentação comunitária sobre a matéria .              <             a ) As mercadorias cujo transporte se efectue sem passar no
                                                                                 território de um país não membro das Comunidades
3 . O benefício desses contingentes fica , todavia , reservado                   Europeias. Precisa-se que as escalas feitas nos portos de
aosftecidos, veludos e pelúcias :                                                países não membros das Comunidades Europeias não
a ) Acompanhados de um certificado de fabrico reconheci­                         são interruptivas do transporte directo , na condição de
     do pelas autoridades competentes na Comunidade Eco­                         que as mercadorias não sejam objecto de transbordo
     nómica Europeia e conforme a um dos modelos cons­                           aquando dessas escalas ;
     tantes do anexo I, visado por uma das autoridades
     reconhecidas do país de fabrico mencionadas no                         b ) As mercadorias cujo transporte se efectue através do
     anexo II ;                                                                  território de um ou vários países não membros das
 ---pagebreak--- 15 . 11 . 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 316 / 39
       Comunidades Europeias , ou que sejam transbordadas            Os saques são aprovados pela Comissão em função da data
       num tal país , desde que a travessia destes últimos ou o      de aceitação das declarações de introdução em livre prática
       transbordo sè faça a coberto de um título dè transporte       pelas autoridades aduaneiras do Estado-membro em ques­
       único estabelecido no país de fabrico .                       tão , na medida em que o saldo disponível o permita .
                                                                     Se um Estado-membro não utilizar as quantidades sacadas ,
5 . Aplicam-se os Regulamentos (CEE ) n? 2779 / 78 ( ! ) e           transferi-las-á , logo que possível , para o volume do contin­
(CEE ) n? 289 / 84 (2) para o cálculo dos contravalores em           gente correspondente .
moedas nacionais dos montantes expressos em ecus .
                                                                     Se as quantidades pedidas forem superiores ao saldo dis­
                                                                     ponível do volume do contingente , a atribuição será feita
                             Artigo 2?                               proporcionalmente aos pedidos . Os Estados-membros
                                                                     serão do facto informados pela Comissão .
Os contingentes pautais referidos no artigo 1 ? são geridos
pela Comissão, que pode tomar qualquer medida adminis­
trativa útil para assegurar uma gestão eficaz.                                               ' Artigo 4?
                                                                     Cada Estado-membro garantirá aos importadores dos pro­
                                                                     dutos em questão um acesso igual e contínuo aos contin­
                             Artigo 3?                               gentes* desde que o saldo do volume do contingente o
                                                                     permita .
Se um importador apresentar num Estado-membro uma
declaração de introdução em livre prática , que inclua um
pedido de benefício do regime preferencial para um produ­                                       Artigo 5 .
to referido no presente regulamento , e se essa declaração
for aceite pelas autoridades aduaneiras , o Estado-membro            Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estreita­
em questão procederá , por via de notificação à Comissão , a         mente para assegurar a observância do presente regulamen­
um saque , sobre o volume do contingente , de uma quanti­            to .
dade correspondente a essas necessidades.
                                                                                                Artigo 6°
Os pedidos de saque, com indicação da data de aceitação
das ditas declarações, devem ser transmitidos à Comissão             O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de
sem demora .                                                         1991 .
                    O presente regulamento é obrigatório em lodos os seus elementos e directamente aplicável
                    em todos os Estados-membros .
                    Feito em Bruxelas, em 5 de Novembro de 1990 .
                                                                                             Pelo Conselho
                                                                                              O Presidente
                                                                                             C. VITALONE
( 1 ) JO n? L 333 de 30. 11 . 1978 , p. 5 .
(2) JO n? L 33 de 14. 2. 1984 , p . 2.
                                            /
 ---pagebreak--- N? L 316 / 40                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                  15 . 11 . 90
ANEXO I — BILAG I — ANHANG / — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX 1 — ANNEXE I — ALLEGA TOI — BIJLAGE / — ANEXO /
                              MODELO DE CERTIFICADO DE FABRICACIÓN
                                 MODEL TIL FREMSTILLINGSCERTIFIKAT
                              MUSTER DER HERSTELLUNGSBESCHEINIGUNG
                              ΥΠΟΔΕΙΓΜΑ ΠΙΣΤΟΠΟΙΗΤΙΚΩΝ ΚΑΤΑΣΚΕΥΗΣ
                                MODEL CERTIFICATE OF MANUFACTURE
                               MODELE DE CERTIFICAT DE FABRICATION
                             MODELLO DI CERTIFICATO DI FABBRICAZIONE
                            MODEL VAN CERTIFICAAT VAN VERVAARDIGING
                                 MODELO DE CERTIFICADO DE FABRICO
 ---pagebreak---                                                        1 Exportador (Nombre, dirección completa, país)               2 Número                           00000
                                                                                                                                          CERTIFICADO
                                                                                                                     RELATIVO A LOS PRODUCTOS DE SEDA O DE ALGODON
                                                       3 Destinatário (Nombre, dirección completa, país)                         TEJIDOS EN TELARES A MANO
                                                                                                                          expedido para la obtención dei beneficio dei .
                                                                                                                             régimen arancelario preferencial en la
                                                                                                                                Comunidad Económica Europea
                                                                                                                   4 País de fabricación            5 País de destino
                                                      6 Lugar y fecha de embarque - médio de transporte            7 Datos suplementarios
                                                       8 Marcas y numeración - número y naturaleza de los bultos -                                  9 Cantidad       10 Valor
                                                         DESIGNACIÓN DETALLADA DE LAS MERCANCÍAS                                                       (1)                 FOB O
.kilogramos
de
mz o
                                                      1 1 VISADO DE LA AUTORIDAD COMPETENTE
,metros de
                                                         El abajo firmante certifica que el envio descrito más arriba contiene exclusivamente productos
                                                         textiles fabricados en telares a mano por la artesanía rural dei país indicado en la casilla n° 4;
                                                         — cada pieza está provista de f al principio y al final, de un sello autorizado (3) }
,piezas de
                                                           — cada " e ®                ^ de un plomo ^                                (3) j
                  .compraventa
de
  un numero
                                                                              ,                                                                                            f
                  En la moneda dei contrato de
trata de
                                                      12 Autoridad competente (Nombre, dirección completa,
                                                         país)
  si se
                  Táchese lo que no        .proceda
í 1 ) Indiquese
                                                                                                                                (Firma)                          (Sello)
                   )2 (
                    )3 (
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                              1 Eksportør (navn, fuldstændig adresse, land)             2 Nummer                           00000
                                                                                                                            Q    CERTIFIKAT
                                                                                                         VEDRØRENDE HÅNDVÆVEDE PRODUKTER AF SILKE
                                             3 Modtager (navn, fuldstændig adresse, land)                                       ELLER BOMULD
                                                                                                              udstedt med henblik på opnåelse af præfe­
                                                                                                                rencetoldbehandling i Det Europæiske
                                                                                                                       Økonomiske Fællesskab
                                                                                                       4 Fremstilhngsland              5 Bestemmelsesland
                                            6 Sted og dato for indskibning — transportmiddel           7 Supplerende oplysninger
                                            8 Mærker og numre — Antal kolli og deres art — NØJE BESKRIVELSE AF VARERNE                 9 Mængde (1 ) 1 0 Værdi
                                                                                                                                                         fob (2)
                                            1 1 DEN KOMPETENTE MYNDIGHEDS PÅTEGNING
                                               Undertegnede erklærer, at:
.kilo
                                               — ovenfor beskrevne forsendelse udelukkende indeholder håndvævede produkter fremstillet af landsbyhåndværkere
                                                 i det land, der er anført i rubrik nr. 4 ;
eller
                                               — hvert stykke er:
m2
,meter                                           — i hver ende forsynet med et godkendt stempel (3),
                                                  — forsynet med en plombe nr                (3)
,dele      .købekontrakten
antal
                             .overstreges
 om
( 1 ) Hvorvidt det drejer sig
                                            12 Kompetent myndighed (navn, adresse, land)
                                                                                                       Sted                           Dato
(2 )      ,Valuta der er anført i
(3 ) Ikke anvendte
                                                                                                                (Underskrift)                     (Stempel)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                                            1 Ausführer (Name, vollständige Anschrift, Land)                  2 Nummer                               00000
                                                                                                                                                         t
                                                                                                                                                                                  BESCHEINIGUNG
                                                                                                                                                                   FÜR AUF HANDWEBSTÜHLEN HERGESTELLTE
                                                                                           3 Empfänger (Name, vollständige Anschrift, Land)                        ERZEUGNISSE AUS SEIDE ODER BAUMWOLLE
                                                                                                                                                                      ausgestellt für die Zulassung zur zoll­
                                                                                                                                                                        tariflichen Vorzugsregelung in der
                                                                                                                                                                      Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft
                                                                                                                                                             4 Herstellungsland                5 Bestimmungsland
                                                                                           6 Ort und Datum der Verschiffung — Beförderungsmittel             7 Zusätzliche Angaben
                                                                                           8 Zeichen und Nummern — Anzahl und Art der Packstücke —                                            9 Menge (1 )       10 Wert
                                                                                              GENAUE BESCHREIBUNG DER ERZEUGNISSE                                                                                   fob (2)
                                                                                                                                                                                                                              l
                                                                                                                                                                                       '
.handelt
                                               ,Stück ,Meter Quadratmeter oder Kilogramm
(1 )         ,Angeben ob es sich um
                                                                                           11 SICHTVERMERK DER ZUSTÄNDIGEN BEHÖRDE
                                                                                              Der Unterzeichnende bescheinigt, daß die vorstehend bezeichnete Sendung ausschließlich auf Handwebstühlen in
                                                                                              ländlichen Betrieben des in Feld Nr. 4 angegebenen Landes hergestellte Gewebe enthält ;
                                                                                                  • .   «x .. . Í am Anfang und am Ende mit einem zugelassenen Stempel (3) ]       .
                                                                                              — jedes Stuck \                                                               r versehen ist.
                                                                                                                [ mit einer Plombe Nr                               (3) J
(2 ) In der im Kaufvertrag angegebenen                         .Währung
                                                                              ,
                                                                                           1 2 Zuständige Behörde (Name, vollständige Anschrift, Land)
                                                                                                                                                             A»4                           n «*. i rv\
(3 ) Nichtzutreffendes
                                    .streichen
                                                                                                                                                                      (Unterschrift)                        (Stempel)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                      1 Εξαγωγέας (όνομα, πλήρης διεύθυνση, χώρα)        -        2 Αριθμός                      00000
                                                                                                                                ΠΙΣΤΟΠΟΙΗΤΙΚΟ
                                                                                                                     ΟΣΟΝ ΑΦΟΡΑ ΤΑ ΜΕΤΑΞΩΤΑ Ή ΒΑΜΒΑΚΕΡΑ
                                                     3 Παραλήπτης (όνομα, πλήρης διεύθυνση, χώρα)                   ΥΦΑΣΜΑΤΑ ΠΟΥ ΕΧΟΥΝ ΥΦΑΝΘΕΙ ΜΕ ΑΡΓΑΛΕΙΟ
                                                                                                                 παραδίδεται για να χρησιμεύσει για την επίτευξη της
                                                                                                                 απολαβής του προτιμησιακού . δασμολογικού καθεστώτος
                                                                                                                        της Ευρωπαϊκής Οικονομικής Κοινότητας
                                                                                                                4 Χωρα κατασκευής            5 Χώρα προορισμού
                                                     6 Τόπος και χρονολογία αποστολής — Μέσο μεταφοράς           7 Συμπληρωματικά στοιχεία
                                                     8 Σημεία και αριθμοί — Αριθμός και είδος των δεμάτων —                                  9 Ποσό­            10 Αξία
                                                       ΛΕΠΤΟΜΕΡΗΣ ΠΕΡΙΓΡΑΦΗ ΤΩΝ ΕΜΠΟΡΕΥΜΑΤΩΝ                                                   τητα (1 )           fob (2)
.κιλών
    η
,μέτρων τετραγωνικών μέτρων                         1 1 ΕΠΙΚΥΡΩΣΗ ΤΗΣ ΑΡΜΟΔΙΑΣ ΥΠΗΡΕΣΙΑΣ
                                                       O υπογεγραμμένος πιστοποιεί ότι:
                                                     . — η αποστολή με την παραπάνω περιγραφή περιέχει αποκλειστικά υφαντουργικά προϊόντα που έχουν υφανθεί με
                                                          αργαλειό από οικοτεχνίτες της χώρας που αναφέρεται στο τετράγωνο αριθ. 4 "
,τεμαχίων                                              — κάθε τόπι φέρει:                           '       f
                                                          — στην αρχή και στο τέλος, εγκεκριμένη σφραγίδα (*)*
                                                          — μολυβδασφάλιση αριθ. . . . (3).
H Αναφέρατε εάν πρόκειται περί αριθμού
(2) Στο νόμισμα της συμβάσεως           .πωλήσεως
                                                    12 Αρμόδια υπηρεσία (όνομα, πλήρης διεύθυνση, χώρα)
                                                                                                                                             στις
(3) Νο διανοαΦεί η περιττή     .ένδειξη                                                                                   (Υπογραφή)                       (Σφραγίδα)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                1 Exporter (Name, full address, country)                   2 Number                          00000
                                                                                                                                            CERTIFICATE
                                                                                                                               RELATING TO SILK OR COTTON HANDLOOM
                                                               3 Consignee (Name; full address, country)                                         PRODUCTS
                                                                                                                                   issued with a view to obtaining the
                                                                                                                                     benefit of the preferential tariff
                                                                                                                              regime in the European Economic Community
                                                                                                                         4 Country of manufacture     5 Country of destination
                                                               6 Place and date of shipment — Means of transport         7 Supplementary details
                                                               8 Marks and numbers — Number and kind of packages                                      9 Quantity (1 ) 10 FOB
                                                                 DETAILED DESCRIPTION OF GOODS                                                                           value (2)
                                                              11 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY
.Kiiuyrams
                                                                 I, the undersigned , certify that :
                                                                 — the consignment described above contains only handlóom textile products of the cottage industry of the country
                                                                    shown in box No 4,
meires ur
                                                                 — to each piece is attached :
                                                                   — at the beginning and end, an approved stamp (3).
                                                                   — a seal No             (3).
      State wnetner in              ,pieces
                                            ,meires square
( ) The currency of the contract of
                                                      .sale
                                                              12 Competent authority (Name, full address, country)
                                                                                                                         At                          on .
( 3 ) Delete as        .appropriate                                                                                                    (Signature)              (Seal)
H                    2
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                            1 Exportateur (Nom, adresse complète, pays)                    2 Numéro                             00000
                                                                                                                                     CERTIFICAT
                                                                                                          CONCERNANT LES PRODUITS DE SOIE OU DE COTON,
                                           3 Destinataire (Nom, adresse complète, pays)                           TISSÉS SUR MÉTIERS À MAIN
                                                                                                                  délivré en vue de l'obtention du bénéfice
                                                                                                                   du régime tarifaire préférentiel dans la
                                                                                                                   Communauté économique européenne
                                                                                                         4 Pays de fabrication             5 Pays de destination
                                           6 Lieu et date d'embarquement — moyen de transport            7 Données supplémentaires
                                           8 Marques et numéros — nombre et nature des colis —                                            9 Quantité (1 ] 10 Valeur
                                             DÉSIGNATION DÉTAILLÉE DES MARCHANDISES                                                                          fob (2)
.kilogrammes
de
                                          1 1 VISA DE L'AUTORITÉ COMPÉTENTE
m z ou                                       Jé soussigné, certifié que l'envoi décrit ci-dessus contient exclusivement des produits textiles fabriqués sur
                                             métiers à main par l'artisanat rural du pays indiqué dans la case n0 4 ;
,mètres de                                                                 f au début et à la fin, d'un cachet agréé (3)
                                             — chaque pièce est munie \       „    . . n               ,%
                                                                           [ d un plomb n              (3).
,pièces de
               .vente
de
( 1 ) Indiquer s il s agit a un nombre
                                          12 Autorité compétente (Nom, adresse complète, pays)
(2 ) Dans la monnaie du contrat de
                                                                                                          À                               le      :
( 3 ) Biffer la mention
                               .inutile
                                                                                                                           (Signature)                (Sceau)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                           1 Esportatore (nome, indirizzo completo, paese)                   2 Numero                                  00000
                                                                                                                                                CERTIFICATO
                                                                                                                                  RELATIVO Al PRODOTTI Dl SETA O Dl COTONE
                                                          3 Destinatário (nome, indirizzo completo, paese)                               LAVORATI SU TELAI A MANO
                                                                                                                                       rilasciato per ottenere il beneficio dei
                                                                                                                                         regime tariffario preferenziale nella
                                                                                                                                            Comunità economica europea
                                                                                                                           4 Paese di fabbricazione              5 Paese di destinazione
                                                          6 Luogo e data d'imbarco — Mezzo di trasporto                    7 Dati supplementari
                                                          8 Marche e numeri ^ Numero e natura dei colli — DESIGNAZIONE DETTAGLIATA DELLE MERCI                   9 Quantità ( 1 ) 1 0 Valore
                                                                                                                                                                                      fob (2)
.chilogrammi
                                                         11 VISTO DELL'AUTORITÀ COMPETENTE
di
                                                            II sottoscritto certifica che :
m2 o
                                                            — la partita descritta sopra contiene esclusivamente                   prodotti       tessili   fabbricati   su     telai     a   mano
, ,metri di
                                                              dall' artigianato rurale dei paese indicato nella casella n . 4 ;
                                                            — ogni pezza è munita :
                                                               — all'inizio e alia fine, di un marchio riconosciuto dalle autorità (3).
, pezze di
                                                               — di un sigillo di piombo n             (3).
( 1 ) Indicare se si tratta di un numero di
( 2 Nella moneta dei contratto di
                                              .vendita
                                                         12 Autorità competente (nome, indirizzo completo, paese)
                                                                                                                           A                                     il
(3 j Cancellare la menzione
                                     .inutile
                                                                                                                                          '( Firma)'                          (Sigillo)
            j
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                        1 Exporteur (nàam," volledig . adrés, land) .             2 Nummer                            00000
                                                                                                                   CERTIFICAAT
                                                                                                      BETREFFENDE OP HANDWEEFGETOUWEN VER­
                                      3 Geadresseerde (naam, volledig adres, land)                    VAARDIGDE PRODUKTEN VAN ZUDE OF KATOEN
                                                                                                 afgeleverd met het oog op het bekomen van de voordelen
                                                                                                        van het regime der tariefprefërenties in de
                                                                                                          Europese Economische Gemeenschap
                                                                                                4 Land van vervaardiging        5 Land van bestemming
                                       6 Plaats en datum van inscheping — vervoermiddel         7 Bijkomende gegevens
                                       8 Merken en nummers — aantal en soort der colli ■                                        9 Hoeveel­           1 0 fob­
                                         NAUWKEURIGE OMSCHRIJVING VAN DE GOEDEREN                                                    heid (1 )           waarde (2)
.kilogrammen
                                      1 1 VISUM VAN DE BEVOEGDE AUTORITEIT:
,meters vierkante meters of
                                         ik, ondergetekende, verklaar dat de hierboven omschreven zending uitsluitend produkten bevat welke in de huis­
                                         industrie op handweefgetouwen zijn vervaardigd in het land aangeduid in vak nr. 4.
                                                                   aan het begin en aan het einde, van een erkend stempel (3)
                                            leder stuk is voorzien
                                                                   van een loodje nr             (3)
,stukken
     .verko pcontract
( 1 ) Aantal aan te duiden in
                                      12 Bevoegde autoriteit (naam, volledig adres, land)
                                                                                                 Te                             de
(2 ) De munt van het
(3 ) Onnodige            .schrappen
                                                                                                          (Handtekening)                         (Stempel)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                          1 Exportador (Nome, endereço completo, país)            2 Número                       .   00000
                                                                                                                        CERTIFICADO
                                                                                                  RELATIVO AOS PRODUTOS DE SEDA OU DE ALGODÃO,
                                        3 Destinatário (Nome, endereço completo, país)                       TECIDOS EM TEARES MANUAIS
                                                                                                            emitido tendo em vista a obtenção
                                                                                                       do benefício do regime pautal preferencial na
                                                                                                            Comunidade Económica Europeia
                                                                                                4 País de fabrico              5 País de destino
                                        6 Lugar e data de embarque - meio de transporte         7 Dados suplementares
                                                                   V
                                        8 Marcas e números - números e natureza dos volumes -                                  9 Quantidade 10. Valor
                                           DESIGNAÇÃO PORMENORIZADA DAS MERCADORIAS                                                 0                FOB (2)
                                                       /
.quilogramas
de
m 2 ou                                  11 VISTO DA AUTORIDADE COMPETENTE
                                           Eu, abaixo assinado, certifico que a encomenda acima descrita contém exclusivamente produtos
,metros de                                 têxteis fabricados em teares manuais pelo artesanato rural do país indicado na casa n ? 4;
                                           - todas as peças são acompanhadas { no início e no fim, de um selo autorizado« )
,peças de
Indicar se se trata de um numero de
Na moeda do contrato de        .venda
                                        12 Autoridade competente (Nome, endereço completo,
                                           país)
Riscar a menção        .inútil
                                                                                                         (Assinatura)                       (Selo)
(1 )
(2 )
  ) 3(
 ---pagebreak---  ---pagebreak--- 15 . 11 . 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 316 / 59
               ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II —
                                              ALLEGATO II — BIJLAGE II — ANEXO II
                    País de fabricación                                      Autoridad competente
                     Fremstillingsland                                      Kompetent myndighed
                     Herstellungsland                                         Zuständige Behörde
                    Χώρα κατασκευής                                            Αρμόδια υπηρεσία
                  Country of manufacture                                     Competent authority
                    Pays de fabrication                                       Autorité compétente
                   Paese di fabbricazione                                     Autorità competente
                  Land van vervaardiging                                       Bevoegde autoriteit
                      País de fabrico                                       Autoridade competente
             India                                                    (para los tejidos de seda)
             Indien .                                                 eller ( for stoffer af silke)
             Indien                                                   oder ( für Gewebe aus Seide )
             Ινδία                                 Textile            ή (για μεταξωτά υφάσματα)      Central Silk
             India                                 Committee          ( for silk fabrics)            Board
             Inde                           1                         ( pour les tissus de soie)
             India                                                    o (per i tessuti de seta)
             India                                                    of (voor weefsels van zijde)
             índia                                                    (para os tecidos de seda)
             Pakistán
             Pakistan
             Pakistan
             Πακιστάν
             Pakistan                              Export Promotion Bureau
             Pakistan
             Pakistan
             Pakistan                     '
             Paquistão
             Tailandia
             Thailand
             Thailand
             Ταϊλάνδη
             Thailand                              Department of Foreign Trade
             Thaïlande
             Tailandia
             Thailand
             Tailândia
             Bangladesh
             Bangladesh
             Bangladesch
             Μπαγκλαντές
             Bangladesh                            Export Promotion Bureau
             Bangladesh
             Bangladesh
             Bangladesh
             Bangladesh                       1
             Laos
             Laos
             Laos
             Λάος
             Laos                                  Service national de l'artisanat et de l'industrie
             Laos
             Laos
             Laos
             Laos
             Sri Lanka
             Sri Lanka
             Sri Lanka
             Σρι Λάνκα
             Sri Lanka                             Department of Commerce
             Sri Lanka
             Sri Lanka
             Sri Lanka
             Sri Lanka
 ---pagebreak--- N? L 316 / 60                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               15 . 11 . 90 .
                    País de fabricación                                Autoridad competente
                     Fremstillingsland                                 Kompetent myndighed
                      Herstellungsland                                  Zuständige Behörde
                    Χώρα κατασκευής                                     Αρμόδια υπηρεσία
                  Country of manufacture                               Competent authority
                    Pays de fabrication                                 Autorité compétente
                   Paese di fabbricazione                               Autorità competente
                  Land van vervaardiging                                Bevoegde autoriteit
                       País de fabrico                                Autoridade competente
              EI Salvador
              El Salvador
              El Salvador
              Ελ Σαλβαδόρ
              El Salvador                      Dirección de comercio internacional          \
              El Salvador
              El Salvador
              El Salvador
              El Salvador
              Honduras                                   )
              Honduras
              Honduras
              Ονδούρα
              Honduras                         Dirección general de comercio exterior
              Honduras
              Honduras
              Honduras
              Honduras
              Indonesia                        Ministerio de Comercio y de Cooperativas
              Indonesien                       Ministeriet for handel og kooperativer
              Indonesien                       Ministerium für Handel und Genossenschaften
              Ινδονησία                        Υπουργείο Εμπορίου και Συνεταιρισμών
              Indonesia                        Department of Trade and Cooperatives
              Indonésie                        Ministère du commerce et des coopératives
              Indonesia                        Ministero del commercio e delle cooperative
              Indonesië                        Ministerie van Handel en Coöperatieven
              Indonésia                        Ministério do Comércio e das Cooperativas
              Guatemala
              Guatemala
              Guatemala
              Γουατεμάλα
              Guatemala                        Dirección de comercio interior y exterior
              Guatemala
              Guatemala
              Guatemala
              Guatemala
              Argentina
              Argentina
              Argentinien
              Αργεντινή
                                               Secretaría de Estado y comercio y negociaciones económicas inter­
              Argentina                        nacionales
              Argentine
              Argentina
              Argentinië
              Argentina
 ---pagebreak--- 15 . 11 . 90                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       N? L 316 / 61
ANEXO III — BILAG III — ANHANG III — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III — ANNEX III — ANNEXE III — ALLEGATO III — BIJLAGE III —
                                                       ANEXO III
    Número de orden     Código NC        Código Tarie        Número de orden    Código NC       Código Tarie
      Løbenummer         KN^kodé          Tarie-kode            Løbenummer       KN-kode          Tarie-kode
   Laufende Nummer       KN-Code          Taric-Code         Laufende Nummer     KN-Code         Taric-Code
     Αύξων αριθμός     Κωδικός ΣΟ       Κωδικός Tarie         Αύξων αριθμός    Κωδικός ΣΟ       Κωδικός Tarie
       Order No          CN code          Tarie code             Order No         CN code         Tarie code
     Numéro d'ordre      Code NC          Code Tarie          Numéro d'ordre     Code NC       ' Code Tarie
    Numero d'ordine     Codice NC        Codice Tarie         Numero d'ordine   Codice NC        Codice Tarie
      Volgnummer         GN-code          Taric-code            Volgnummer       GN-code          Tarie-code
   Numero de ordem     Código NC         Código Tari'c       Número de ordem    Código NC       Código Tarie
09.0101               5007  10 00           * 10             09.0103             5208 59 00           * 11
                      5007  20 10           * 10                                                     * 19
                      5000  20 21           * 10
                      5007  20 31           * 10                                 5209  11 00         *  10
                      5007  20 39           * 10                                 5209  12 00         »  10
                      5007  20 41           * 10                              . 5209   19 00         *  10
                      5007  20 51           * 10                                 5209  21 00         *  10
                      5007  20 59           * 10                                 5209  22 00         4  10
                      5007  20 61           4 10                                 5209  29 00         * 10
                      5007  20 69           * 10                                 5209  31 00         * 10
                      5007  20 71           4 10                                 5209  32 00         * 10
                      5007  90 10           * 10                                 5209  39 00         *  10
                      5007  90 30           » 10                                 5209  41 00         *  10
                      5007  90 50           * 10                                 5209  42 00         »  10
                      5007  90 90           * 10                                 5209  43 00         4  10
                                                                                 5209  49 10         *  10
                      5803 90 10            » 10                                 5209  49 90         *  10
                                                                                 5209  51 00         *  11
                                                                                                     »  19
09.0103               5208  11 10           * 10
                                                                                 5209 52 00          *  11
                      5208  11 90         '* 10
                                                                                                     * 19
                      5208  12 11           * 10
                                                                                 5209 59 00          » 11
                      5208  12 13          .* 10
                                                                                                     » 19
                      5208  12 15           * 10
                      5208  12 19           » 10
                      5208  12 91           * 10                               , 5210 11 10          *  10
                      5208  12 93           » 10                                 5210  11 90         *  10
                      5208  12 95           * 10                                 5210  12 00         *  10
                      5208  12 99           » 10                                 5210  19 00         *  10
                      5208  13 00           * 10                                 5210  21 10         *  10
                      5208  19 00           * 10                                 5210  21 90         »  10
                      5208  21 10           * 10                                 5210  22 00         *  10
                      5208  21 90           * 10                                 5210  29 00         »  10
                      5208  22 11           4 10                                 5210  31 10         *  10
                      5208  22 13           * 10                                 5210  31 90         *  10
                      5208 22  15           * 10                                 5210  32 00         *  10
                      5208  22 19           * 10                                 5210  39 00 -       »  10
                      5208  22 91           * 10                                 5210  41 00         *  10
                      5208  22 93           » 10                                 5210  42 00         *  10
                      5208  22 95           * 10                                 5210  49 00         »  10
                                                                                 5210  51 00         *  10
                      5208  22 99           * 10
                      5208  23 00           » 10                                 5210  52 00         *  10
                                                                                 5210  59 00         *  10
                      5208  29 00           MO
                      5208  31 00           * 10
                      5208 32 11            * 10                                 5211  11 00         * 10
                      5208  32 13           * 10                                 5211  12 00         *  10
                      5208  32 15           * 10                                 5211  19 00         *  10
                      5208  32 19          *  10                                 5211  21 00         *  10
                      5208  32 91          *  10                                 5211  22 00         *  10
                      5208  32 93          *  10                                 5211  29 00         *  10
                      5208  32 95          *  10                                 5211-31  00         *  10
                      5208  32 99          *  10                                 5211 32  00         *  10
                      5208  33 00          * 10                                  5211 41  00         *  10
                      5208 39  00          » 10                                  5211 42  00         *  10
                      5208 41  00          * 10                                  5211 43  00         *  10
                      5208 42  00          .* 10                                 5211 49  11         *  10
                      5208 43  00 .        *  10                                 5211 49  19         *  10
                      5208 49  00          *  10                                 5211 49  90         *  10
                      5208 51  00          »  11                                 5211 51  00         *  10
                                           *  19                                 5211 52  00         *  10
                      5208 52 10           »  11                                 5211 59  00         * 10
                                           »  19
                      5208 52 90           *  11                                 5212  11 10         *  10
                                           »  19                                 5212  11 90         *  10
                      5208 53 00           »  11                                 5212  12 10         *  10
                                           »  19                                 5212  12 90         *  10
 ---pagebreak--- N? L 316 / 62         Jornal Oficial das Comunidades Europeias      15 . 11 . 90
                 Número de orden       Código NC       Código Tarie
                   Løbenummer            KN-kode        Tarie-kode
                Laufende Nummer          KN-Code        Taric-Code
                  Αύξων αριθμός        Κωδικός ΣΟ     Κωδικός Tarie
                    Order No             CN code        Tarie code
                  Numéro d'ordre         Code NC        Code Tarie
                 Numero d'ordine        Codice NC      Codice Tarie
                   Volgnummer            GN-code        Tarie-code
                 Número de ordem       Código NC       Código Tarie
              09.0103                  521213 10            *  10
                                       5212 13   90         *  10
                                       5212 14   10         *  10
                                       5212 14   90         *  10
                                       521215    10         »  11
                                                            »  19
                                       5212 15 90           »  11
                                                            »  19
                                    ■  5212 21 10           »  10
                                       5212 21 90           »  10
                                       5212 22 10           *  10
                                       5212   22 90         *  10
                                       5212   23 10         *  10
                                       5212  23  90         ♦  10
                                       5212  24  10         »  10
                                       5212  24  90         *  10
                                       5212   25 10         *  11
                                                            »  19
                                       5212 25 90           »  11
                                                            » 19
                                       5801 21 00           »  10
                                       5801 22 00           *  10
                                       5801 23 00           *  10
                                       5801 24 00           *  10
                                       5801 25 00            * 10
                                       5801 26 00            * 10
                                       5803 10 00           * 10