CELEX: 62009TJ0203
Language: pt
Date: 2011-05-05 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 5 de Maio de 2011. # Olymp Bezner GmbH & Co. KG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa comunitária Olymp - Marca figurativa nacional anterior OLIMPO - Motivos relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), e artigo 52.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), e artigo 53.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. # Processo T-203/09.

Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 5 de Maio de 2011 – Olymp Bezner/IHMI – Bellido (Olymp)
      (Processo T‑203/09)
      «Marca comunitária – Processo de declaração de nulidade – Marca nominativa comunitária Olymp – Marca figurativa nacional anterior OLIMPO – Motivos relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 52.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea
         b), e artigo 53.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
      
      Marca comunitária – Renúncia, extinção e nulidade – Causas de nulidade relativa – Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes [Regulamento
         n.° 40/94 do Conselho, artigos 8.°, n.° 1, alínea b), e 52.°, n.° 1, alínea a)] (cf. n.os 30, 60 a 62)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 11 de Março de 2009 (processo R 531/2008‑2), relativo
                  a um processo de declaração de nulidade entre Miguel Bellido, SA, e Olymp Bezner GmbH & Co. KG..
               
            Dados relativos ao processo
      
               Marca comunitária registada objecto de pedido de nulidade:
            
            
               Marca nominativa Olymp para produtos da classe 25 – pedido n.° 1158328
            
         
               Titular da marca comunitária:
            
            
               Olymp Bezner GmbH & Co. KG
            
         
               Parte que pede a nulidade da marca comunitária:
            
            
               Miguel Bellido, SA
            
         
               Direito conferido pela marca da recorrente que pede a nulidade: 
            
            
               Marca figurativa nacional OLIMPO para produtos da classe 25
            
         
               Decisão da Divisão de Anulação:
            
            
               Declaração de nulidade da marca comunitária 
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Olymp Bezner GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.