CELEX: 32015D0453
Language: pt
Date: 2015-03-16 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2015/453 do Conselho, de 16 de março de 2015 , que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Dinamarca e da Alemanha

19.3.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 75/18
            
         DECISÃO (UE) 2015/453 DO CONSELHO
   de 16 de março de 2015
   que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Dinamarca e da Alemanha
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (1), nomeadamente o artigo 8.o,
   Tendo em conta as listas de candidatos apresentadas ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros, pelas organizações de trabalhadores e pelas organizações patronais,
   Tendo em conta as listas dos membros efetivos e dos membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pelas suas decisões de 2 de dezembro de 2013 (2), de 12 de junho de 2014 (3), de 18 de novembro de 2014 (4) e de 15 de dezembro de 2014 (5), o Conselho nomeou os membros efetivos e suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o período que termina em 7 de novembro de 2016.
            
         
               (2)
            
            
               A organização de trabalhadores Confederação Europeia de Sindicatos (ETUC) e a organização patronal BUSINESSEUROPE designaram candidatos para dois lugares a prover,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membro efetivo e membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o período que termina em 7 de novembro de 2016:
   II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
   
               País
            
            
                
            
            
               Membro suplente
            
         
               Alemanha
            
            
                
            
            
               Susanne JASPER
            
         III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS
   
               País
            
            
               Membro
            
            
                
            
         
               Dinamarca
            
            
               Lena SØBY
            
            
                
            
         Artigo 2.o
   
   O Conselho procede posteriormente à nomeação dos membros efetivos e suplentes ainda não designados.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 16 de março de 2015.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O President
         
         J. DŪKLAVS
      
   
   
      (1)  JO L 216 de 20.8.1994, p. 1.
   
      (2)  Decisão do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (JO C 360 de 10.12.2013, p. 8).
   
      (3)  Decisão do Conselho, de 12 de junho de 2014, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Lituânia e de Malta (JO C 182 de 14.6.2014, p. 14); Decisão do Conselho, de 12 de junho de 2014, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da França (JO C 186 de 18.6.2014, p. 5).
   
      (4)  Decisão do Conselho, de 18 de novembro de 2014, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Letónia (JO C 420 de 22.11.2014, p. 6).
   
      (5)  Decisão do Conselho, de 15 de dezembro de 2014, que nomeia um membro do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Alemanha (JO C 453 de 17.12.2014, p. 2).