CELEX: 62020TA0527
Language: pt
Date: 2021-07-14 00:00:00
Title: Processo T-527/20: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de julho de 2021 — Aldi/EUIPO (CUCINA) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia CUCINA — Motivos absolutos de recusa — Falta de caráter distintivo — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

30.8.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 349/37
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 14 de julho de 2021 — Aldi/EUIPO (CUCINA)
      (Processo T-527/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia CUCINA - Motivos absolutos de recusa - Falta de caráter distintivo - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2021/C 349/51)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Aldi GmbH & Co. KG (Mülheim an der Ruhr, Alemanha) (representantes: N. Lützenrath, C. Fürsen e M. Minkner, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Bosse e A. Söder, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 19 de junho de 2020 (processo R 463/2020-2), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo CUCINA como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Aldi GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 329, de 5.10.2020.