CELEX: 31988R1141
Language: pt
Date: 1988-04-29 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1141/88 da Comissão, de 28 de Abril de 1988, que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

N ? L 108 / 10                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    29 . 4. 88
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 1141 /88 DA COMISSÃO
                                                    de 28 de Abril de 1988
                  que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação dos produtos
                                         transformados à base de cereais e de arroz
  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             Considerando que, que, em aplicação do Regulamento
                                                                    (CEE) n? 1579/74 da Comissão, de 24 de Junho de 1974,
                                                                    relativo às modalidades de cálculo do direito nivelador à
  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                importação aplicável aos produtos transformados à base de
  Económica Europeia,                                               cereais e de arroz e à prefixação desse direito nivelador em
                                                                    relação a esses e também em relação aos alimentos
  Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                   compostos à base de cereais Q, conj a última redacção que
  Portugal,                                                         lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1 740/78 (8), o
                                                                    direito nivelador determinado após a soma do elemento
                                                                    fixo, em princípio válido por um mês, é alterado quando
  Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/75 do                  o direito nivelador aplicável aos produtos de base se
  Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece uma            desvie da média dos direitos niveladores, avaliado como é
  organização comum dos mercados no sector dos cereais ('),        supracitado, em mais de 3,02 ECUs por tonelada ;
  com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
  (CEE) n? 1097/88 (2) e, nomeadamente, o n? 4 do seu
  artigo 14?,                                                      Considerando que, em relação a determinados produtos
                                                                   transformados, o direito nivelador deve ser diminuído da
                                                                   incidência da restituição à produção concedida em relação
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1418/76 do                  aos produtos de base, tendo por fim a sua transformação,
  Conselho, de 21 de Junho de 1976, que estabelece uma             em conformidade com o artigo 5? do Regulamento (CEE)
 organização comum do mercado do arroz (3), com a última           n? 2744/75 e com o artigo 2? do Regulamento (CEE)
 redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n?               n? 1579/74 ; que o Regulamento (CEE) n? 1921 /75 da
 3990/87 (4) e, nomeadamente, o n? 4 do seu artigo 12?,            Comissão (9), alterado pelo Regulamento (CEE) n?
                                                                   2415/75 (10), previu certas medidas transitórias em relação
                                                                   aos produtos amiláceos ;
 Tendo em conta o parecer do Comité Monetário,
 Considerando que as regras a aplicar para o cálculo do            Considerando que o elemento fixo do direito nivelador foí
 elemento móvel do direito nivelador à importação dos              adoptado pelo Regulamento (CEE) n? 2744/75 ; que, por
 produtos transformados à base de cereais e de arroz são           força do Regulamento (CEE) n? 2742/75 do Conselho ("),
 enunciadas no n? 1 , alínea A, do artigo 14? do Regula­           com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
 mento (CEE) n? 2727/75 e no n? 1 , alínea a), do artigo          (CEE) n? 3794/85 (12), em relação a determinados produtos
 12? do Regulamento (CEE) n? 1418/76 ; que a incidência,           transformados, o elemento móvel do direito nivelador
 no preço de custo desses produtos, dos direitos nivela­          deve ser diminuído da incidência da restituição à produ­
 dores aplicáveis aos seus produtos de base é determinada,         ção concedida em relação aos produtos de base, tendo em
 por força do artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 2744/75           vista a sua transformação ;
 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo ao
 regime de importação e de exportação dos produtos trans­
 formados à base de cereais e de arroz (*), com a última          Considerando que, a fim de ter em conta os interesses dos
 redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                 Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico assim como
 n? 1906/87 (*), pela média dos direitos niveladores aplicá­      dos países e territórios ultramarinos, o direito nivelador a
veis a esses produtos de base nos vinte e cinco primeiros         eles respeitante deve ser diminuído, em relação a certos
dias de mês anterior ao da importação ; que essa média,           produtos transformados à base de cereais, do montante do
ajustada em função do preço limiar dos produtos de base e         elemento fixo, assim como, em relação a alguns desses
causa e em vigor no mês de importação, é calculada em             produtos, de uma parte do elemento móvel ; que essa
função da quantidade de produtos de base considerados             diminuição deve ser efectuada em conformidade com o
como tendo entrado no fabrico do produto transformado             artigo 12? do Regulamento (CEE) n? 486/85 do Conselho,
ou do produto concorrente que serve de referência em              de 26 de Fevereiro de 1985, relativo ao regime aplicável
relação aos produtos transformados que não contenham              aos produtos agrícolas e a certas mercadorias que resultam
cereais ;                                                         da transformação de produtos agrícolas, originários dos
(') JO n? L 281 de 1 . 11 . 1975, p. 1 .                          O JO n? L 168 de 25. 6. 1974, p. 7.
O JO n? L 110 de 29 . 4. 1988 .                                   (8) JO n? L 202 de 26. 7. 1978, p. 8.
O JO n? L 166 de 25. 6. 1976, p. 1 .                              O JO n? L 195 de 26. 7. 1975, p. 25.
O JO n? L 377 de 31 . 12. 1987, p. 15.                            (,0) JO n? L 247 de 23. 9. 1975, p. 22.
0 JO n? L 281 de 1 . 11 . 1975, p. 65.                            (") JO n? L 281 de 1 . 11 . 1975, p. 57.
(Ó JO n? L 182 de 3. 7. 1987, p. 49.                              (,2) JO n? L 367 de 31 . 12. 1985, p. 20.
 ---pagebreak--- 29 . 4. 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 108/ 11
Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico ou dos países            que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1636/87
e territórios ultramarinos ('), com a última redacção que              0>
lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1821 /87 (2) ;             — em relação às outras moedas, uma taxa de conversão
Considerando que, no que diz respeito aos produtos da                  baseada na média aritmética das taxas de câmbio de
subposição 07.06 A, o Regulamento (CEE) n? 430/87 do                   cada uma destas moedas verificada durante um
Conselho, de 9 de Fevereiro de 1987, relativo ao regime                período determinado, relativamente às moedas da
de importação aplicável aos produtos da subposição 07.06                Comunidade referidas no travessão anterior e o coefi­
A da Pauta Aduaneira Comum originários de países                        ciente acima referido ;
terceiros e que altera o Regulamento (CEE) n? 950/68,
relativo à Pauta Aduaneira Comum (3), fixou as condições          Considerando que, em conformidade com o n? 1 do
em que o direito nivelador pode ser igual a 6 % ad valo­          artigo 18? do Regulamento (CEE) n? 2727/75, a nomen­
 rem -, que é conveniente ter em conta a introdução, a            clatura prevista no presente regulamento consta da
                                                                  Nomenclatura Combinada,
partir de 1 de Janeiro de 1988, da nova nomenclatura
pautal, instaurada pelo Regulamento (CEE) n? 2658/87
do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomen­
clatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum (4),       ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
 (CEE) n? 1058/88 (*), e substituir, por esse motivo, a antiga                               Artigo 1 ?
 subposição 07.06 A pelas subposições correspondentes
 0714 10 90 e 071490 10 da nova nomenclatura ;                    Os direitos niveladores a cobrar aquando da importação
 Considerando que, a fim de permitir o funcionamento              dos produtos referidos na alínea d) do artigo 1 ? do Regu­
 normal do regime dos direitos niveladores, é conveniente         lamento (CEE) n? 2727/75 e no n? 1 , alínea c), do artigo
 tomar em consideração para o cálculo desse último :               1 ? do Regulamento (CEE) n? 1418/76 e abrangidos pelo
 — para as moedas cuja paridade se mantém dentro de               Regulamento (CEE) n? 2744/75 são fixados no anexo.
      um desvio instantâneo máximo a pronto de 2,25 % ,
      uma taxa -de conversão com base na sua taxa central,                                   Artigo 2?
      corrigida pelo coeficiente previsto no n? 1 , último
      parágrafo, do artigo 3? do Regulamento (CEE)                 O presente regulamento entra em vigor em 1 de Maio de
      n? 1676/85 do Conselho (% com a última redacção           *  1988 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 28 de Abril de 1988 .
                                                                                 Pela Comissão
                                                                               Frans ANDRIESSEN
                                                                                  Vice-Presidente
  (') JO  n?  L 61 de 1 . 3. 1985, p. 4.
  (2) JO  n?  L 172 de 30. 6. 1987, p. 102.
  (3) JO  n?  L 43 de 13. 2. 1987, p. 9.
  («) JO  n?  L 256 de 7. 9. 1987, p. 1 .
  í5) JO  n?  L 104 de 23. 4. 1988, p. 1 .
  h JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .                               P) JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
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                                                             ANEXO
                 do regulamento da Comissão, de 28 de Abril de 1988, que fixa os direitos niveladores apli­
                          cáveis à importação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz
                                                                                                         (Em ECUs/t)
                                                                          Montantes
                   Código NC
                                                                       Países terceiros
                                                 Portugal                                    ACP ou PTOM
                                                                   excepto ACP ou PTOM
         0714 10 10                                48,43                    1 80,37 (')           175,54 00
         0714 10 90                                45,41                    177,35 0              175,54 0 0
        0714 90 10                                 45,41                    177,35 (>)            175,5400
         1102 20 10 (2)                            35,81                   323,90                 317,86
         1102 20 90 0                              19,89                    183,14                180,12
         1102 30 00 0                                3,02                   175,80                172,78
         1102 90 10 (2)                            87,78                   325,27                319,23
         1102 90 30 0                            189,41                    277,70                271,66
         1102 90 90 (2)                            43,85                    193,56                190,54
         1103 12 00 0                            189,41                    277,70                271,66
        1103 13 11 (2)                             35,81                   305,90                299,86
        1 1 03 13 1 9 (2)                          35,81                   323,90                317,86
        1103 1 3 90 (2)                            19,89                   183,14                 180,12
        1103 14 00 0                                3,02                   175,80                172,78
        1103 19 10 (2)                             99,15                   312,17                306,13
        1103 19 30 (2)                             87,78                   325,27                319,23
        1103 19 90 (2)                            43,85          '         193,56                190,54
        1103 21 00 (2)                            26,61                    353,53                347,49 '
        1103 29 10 (2)                            99,15                    312,17                306,13
        1103 29 20 (2)                            87,78                    325,27                319,23
        1103 29 30 (2)                           189,41                    277,70                271,66
        1 103 29 40 (2)                           35,81                    323,90                317,86
        1103 29 50 (2)                              3,02                   175,80                172,78
        1103 29 90 (2)                            43,85                    193,56                190,54
        1104 11 10 (2)                            49,34                    183,92                180,90
        1104 11 90 (2)                            96,86                    360,74­               354,70
        1104 12 10 (2)                          106,93                     156,96                153,94
       1104 12 90 (2)                           209,78                     307,88                301,84
       1104 19 10 0                               26,61                   353,53                 347,49
       1104 19 30 (2)                             99,15                   312,17                 306,13
       1104 19 50 (2)                             35,81                   323,90                 317,86
       1104 19 91 (2)                               6,04                  299,44                 293,40
       1104 1 9 99 (2)                            78,09                   342,28                 336,24
       1 104 21 10                                75,68                   286,78 .               283,76
       1104 21 30 (2)                             75,68                   286,78                 283,76
       1104 21 50 (2)                           1 19,57                   449,42                443,38
       1104 21 90 (2)                             49,34                   183,92                 180,90
       1104 22 10 (2)                           186,39                    274,68                271,66
       1 1 04 22 30 (2)                         186,39                    274,68                271,66
       1104 22 50 (2)                           166,01                    244,49                241,47
      1104 22 90 (2)                            106,93                    156,96                 153,94
      1104 23 10 (2)                             29,48                    285,56                282,54
      1104 23 30 (2)                             29,48                    285,56                282,54
      1104 23 90 (2)                              19,89                   183,14                180,12
 ---pagebreak---                                                                                              N? L 108/ 13
29 . 4. 88                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                       (Em ECUs/t)
                                                               Montantes
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                                         18,22                  259,78          256,76
           1104 29 10*10 Oí6)
                                         71,82                  229,21          226,19
           1104 29 10*20 (2)0
                                         67,07                  301,90          298,88
           1 104 29 10*30 0 (»)
                                         67,07                   301,90         298,88
           1 104 29 10*40 (2) 0
                                         67,07                   301,90         298,88
           1104 29 10*90 (2)(10)
                                         21,31                   311,90         308,88
           1104 29 30*10 00
                                         85,79                   275,13         272,11
           1104 29 30*20OO
                                         67,07                   301,90         298,88
           1104 29 30*30 0 0
                                         67,07                   301,90         298,88
            1104 29 30*40 0 0
                                         67,07                   301,90         298,88
            1 104 29 30*90 0 H
                                          14,68                  199,93          196,91
            1104 29 91 0
                                          55,78                   176,49         173,47
            1104 29 95 0
                                         43,85                    193,56         190,54
            1104 29 99 0
            1104 30 10                    14,61                   150,83         144,79
            1104 30 90                    18,45                   138,48         132,44
             1106 20 10                   48,43                   180,37         173,72 0
             11Ò6 20 91                   47,18                   288,76         264,58 0
             1106 20 99                   47,18                   304,86         280,68 0
             1107 10 11                   31,23                   354,51         343,63
             1107 10 19                   26,08                   267,64         256,76
             1107 10 91                   91,71                   326,56 0       315,68
             1107 10 99                   71,28                   246,76         235,88
             1107 20 00                   81,27                   285,77 0       274,89
             1108 11 00                   45,70                   414,46         393,91
             1108 1200                    47,18                   288,76          268,21
             1108 13 00                    47,18                  288,76          268,21
             1108 1400                     47,18                   288,76         134,10 0
              1108 19 10                   30,83                   260,35         229,52
              1108 19 90                   47,18                   288,76         134,10
              1109 00 00                 227,06                    897,54         716,20
                                         131,45                    446,56         349,84
              1702 30 91 0
                                           93,12                   334,70         268,21
              1702 30 99 0
                                           93,12                   334,70         268,21
              1702 40 90 0
                                           93,12                   334,70         268,21
              1702 90 50 0
              1702 90 75                  133,11                   463,22         366,50
              1702 90 79                   91,80                   321,37          254,88
              2106 90 55                    93,12                  334,70          268,21
              2302 10 10 .                  16,27                    82,58          76,58
              2302 10 90                    28,01                   170,10         164,10
              2302 20 10                    16,27                    82,58          76,58
              2302 20 90                    28,01                   170,10         164,10
              2302 30 10                    16,27                    82,58          76,58
               2302 30 90                   28,01                   170,10         164,10
               2302 40 10                   16,27                    82,58          76,58
               2302 40 90                   28,01                   170,10         164,10
               2303 10 11                 214,42                    514,52         333,18
 ---pagebreak--- N? L 108/ 14                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       29 . 4. 88
         ( ) Este direito nivelador é limitado a 6 % do valor aduaneiro em certas condições.
         O Para distinção entre os produtos das posições 1101 e 1102, 1103 e 1104 por um lado, e os das subposições 2302 10, 2302 20,
             2302 30 e 2302 40 por outro, consideram-se como sendo das posições 1 101 e 1 102, 1 103 e 1 104 os produtos que- tenham simul­
             taneamente :
             — um teor em amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior a 45 % (em peso) na matéria seca,
             — um teor em cinzas (em peso) na matéria seca (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) inferior ou
                 igual a 1,6 % em relação ao arroz, 2,5 % em relação ao trigo ou ao centeio, 3 % em relação à cevada, 4 % em relação ao trigo
                 mourisco, 5 % em relação à aveia e 2 % em relação aos outros cereais.
             Todavia, os germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, incluem-se sempre nas posições 1103 e 1104.
         0 Este produto das subposições 1702 30 51 e 1702 30 59 é, por força do Regulamento (CEE) n? 2730/75, abrangido pelo mesmo
             direito nivelador que os das subposições 1702 30 91 e 1702 30 99.
         O Por força do Regulamento (CEE) n° 1180/77, este direito nivelador é diminuído de 5,44 ECUs por tonelada em relação aos
             produtos originários da Turquia.             .
        0         conformidade com o Regulamento (CEE) n? 486/85, o direito nivelador não é cobrado em relação aos produtos seguintes
             originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, e dos países e territórios ultramarinos :
             — rações d'arrow-root constantes da subposição 0714 90 10,
             — farinhas e sêmolas d'arrow-root constantes da subposição 1106 20,
             — féculas d'arrow-root constantes da subposição 1108 19 90.
        (*) Código Taric : trigo.
        0 Código Taric : centeio.
        (*) Código Taric : milho.
        O Código Taric : sorgo.
       (I0) Código Taric : outros cereais.