CELEX: 31989D0685
Language: pt
Date: 1989-12-21 00:00:00
Title: 89/685/CEE: DECISAO DO CONSELHO, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE ADOPTA O RELATORIO ANUAL 1989/1990 SOBRE A SITUACAO ECONOMICA DA COMUNIDADE E APROVA AS ORIENTACOES DE POLITICA ECONOMICA A SEGUIR NA COMUNIDADE EM 1990

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31989D0685

89/685/CEE: DECISAO DO CONSELHO, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE ADOPTA O RELATORIO ANUAL 1989/1990 SOBRE A SITUACAO ECONOMICA DA COMUNIDADE E APROVA AS ORIENTACOES DE POLITICA ECONOMICA A SEGUIR NA COMUNIDADE EM 1990  

Jornal Oficial nº L 399 de 30/12/1989 p. 0001 - 0017

DECISÃO DO CONSELHOde 21 de Dezembro de 1989que  adopta o relatório anual 1989/1990 sobre a situação económica da Comunidade e aprova as orientações  de política económica a seguir na Comunidade em 1990(89/685/CEE)O CONSELHO DAS  COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, Tendo em conta a Decisão 74/120/CEE do Conselho, de 18 de Fevereiro de 1974, relativa à realização  de um elevado grau de convergência das políticas económicas dos Estados-membros da Comunidade  Económica Europeia (1), alterada pelas Decisões 75/787/CEE (2) e 79/136/CEE (3), e, nomeadamente, o  seu artigo 14°., Tendo em conta a proposta da Comissão, Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (4), Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (5), ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1°.É adoptado o relatório económico anual 1989/1990, que acompanha a  presente decisão, e são aprovadas as orientações de política económica a seguir na Comunidade em  1990, enunciadas nesse relatório. Artigo 2°.Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 21 de Dezembro de 1989. Pelo ConselhoO PresidenteE. CRESSON(1) JO n° L 63 de 15. 3. 1974, p.  16. (2) JO n° L 330 de 24. 12. 1975, p. 52. (3) JO n° L 35 de 9. 2. 1979, p. 8. (4) Parecer emitido em 13 de Dezembro de 1989 (ainda não publicado no Jornal Oficial). (5) Parecer emitido em 16 de Novembro de 1989 (ainda não publicado no Jornal Oficial).