CELEX: 32020D1214(01)
Language: pt
Date: 2020-12-11 00:00:00
Title: Decisãodo Conselho de 11 de dezembro de 2020 que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação de Chipre 2020/C 432 I/01

14.12.2020   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  CI 432/1
               
            
         DECISÃODO CONSELHO
         de 11 de dezembro de 2020
         que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação de Chipre
         (2020/C 432 I/01)
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 492/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2011, relativo à livre circulação dos trabalhadores na União (1), nomeadamente os artigos 23.o e 24.o,
         Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Por decisão de 21 de setembro de 2020 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 25 de setembro de 2020 e 24 de setembro de 2022.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     O Governo de Chipre apresentou candidaturas para vários lugares vagos,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período que termina em 24 de setembro de 2022:
            
                        I.
                     
                     
                        REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
                        
                                    País
                                 
                                 
                                    Membros efetivos
                                 
                                 
                                    Membros suplentes
                                 
                              
                                    Chipre
                                 
                                 
                                    Prodromos CHRYSANTHOU
                                    Alexia TSAOUSI
                                 
                                 
                                    Yolanda IOANNIDOU
                                 
                              
                  
                        II.
                     
                     
                        REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
                        
                                    País
                                 
                                 
                                    Membros efetivos
                                 
                                 
                                    Membros suplentes
                                 
                              
                                    Chipre
                                 
                                 
                                    Christos KARYDIS
                                    Marina STAVRINOU
                                 
                                 
                                    Stelios CHRISTODOULOU
                                 
                              
                  
                        III.
                     
                     
                        REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS
                        
                                    País
                                 
                                 
                                    Membros efetivos
                                 
                                 
                                    Membros suplentes
                                 
                              
                                    Chipre
                                 
                                 
                                    Aimilios MICHAEL
                                    Lena PANAYIOTOU
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
         
            Artigo 2.o
            
            O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros efetivos e suplentes ainda não designados.
         
         
            Artigo 3.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 11 de dezembro de 2020.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               M. ROTH
            
         
         
            (1)  JO L 141 de 27.5.2011, p. 1.
         
            (2)  Decisão do Conselho, de 21 de setembro de 2020, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores (JO C 315 I de 23.9.2020, p. 5).