CELEX: 32012D0151
Language: pt
Date: 2012-03-01 00:00:00
Title: 2012/151/UE: Decisão do Conselho Europeu, de 1 de março de 2012 , relativa à eleição do Presidente do Conselho Europeu

16.3.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 77/17
            
         DECISÃO DO CONSELHO EUROPEU
   de 1 de março de 2012
   relativa à eleição do Presidente do Conselho Europeu
   (2012/151/UE)
   O CONSELHO EUROPEU,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 15.o, n.o 5,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 1 de dezembro de 2009, pela Decisão 2009/879/UE do Conselho Europeu (1), Herman VAN ROMPUY foi eleito Presidente do Conselho Europeu para o período compreendido entre 1 de dezembro de 2009 e 31 de maio de 2012.
            
         
               (2)
            
            
               Nos termos do Tratado, o mandato de Presidente do Conselho Europeu é renovável uma vez,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Herman VAN ROMPUY é reeleito Presidente do Conselho Europeu para o período compreendido entre 1 de junho de 2012 e 30 de novembro de 2014.
   Artigo 2.o
   
   O Secretário-Geral do Conselho notifica Herman VAN ROMPUY da presente decisão.
   A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 1 de março de 2012.
      
         
            Pelo Conselho Europeu
         
         
            O Presidente
         
         H. VAN ROMPUY
      
   
   
      (1)  JO L 315 de 2.12.2009, p. 48.