CELEX: 62020TA0566
Language: pt
Date: 2021-09-01 00:00:00
Title: Processo T-566/20: Acórdão do Tribunal Geral de 1 de setembro de 2021 — Residencial Palladium/EUIPO — Palladium Gestión (PALLADIUM HOTEL GARDEN BEACH) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia PALLADIUM HOTEL GARDEN BEACH — Nome comercial nacional anterior GRAND HOTEL PALLADIUM — Motivo relativo de recusa — Utilização na vida comercial de um sinal cujo alcance não é apenas local — Artigos 8.°, n.° 4 e 53.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atuais artigos 8.°, n.° 4 e 60.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

18.10.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 422/15
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 1 de setembro de 2021 — Residencial Palladium/EUIPO — Palladium Gestión (PALLADIUM HOTEL GARDEN BEACH)
      (Processo T-566/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa da União Europeia PALLADIUM HOTEL GARDEN BEACH - Nome comercial nacional anterior GRAND HOTEL PALLADIUM - Motivo relativo de recusa - Utilização na vida comercial de um sinal cujo alcance não é apenas local - Artigos 8.o, n.o 4 e 53.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atuais artigos 8.o, n.o 4 e 60.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2021/C 422/21)
      Língua do processo: espanhol
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Residencial Palladium, SL (Ibiza, Espanha) (representante: D. Solana Giménez, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Crawcour e A. Folliard-Monguiral, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral, autorizada a substituir a outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Palladium Gestión, SL (Ibiza) (representante: J. Rojo García-Lajara, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 30 de junho de 2020 (Processo R 1542/2019-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Residencial Palladium e a Fiesta Hotels & Resorts, SL.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  A Palladium Gestión, SL é autorizada a substituir a Fiesta Hotels & Resorts, SL na qualidade de interveniente.
               
            
                  2)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  3)
               
               
                  A Residencial Palladium, SL é condenada nas despesas efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela Palladium Gestión.
               
            
         (1)  JO C 371, de 3.11.2020.