CELEX: 31991D0386
Language: pt
Date: 1991-07-22 00:00:00
Title: DECISÃO DO CONSELHO de 22 de Julho de 1991 relativa à nomeação de dois membros do Comité Económico e Social (91/386/CEE, Euratom) #

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31991D0386

DECISÃO DO CONSELHO de 22 de Julho de 1991 relativa à nomeação de dois membros do Comité Económico e Social (91/386/CEE, Euratom)  -   

Jornal Oficial nº L 208 de 30/07/1991 p. 0072 - 0072

DECISÃO DO CONSELHO  de 22 de Julho de 1991  relativa à nomeação de dois membros do Comité Económico e Social  (91/386/CEE, Euratom)O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que intitui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 193o a 195o,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, os seus artigos 165o a 167o,  Tendo em conta a convenção relativa a determinadas instituições comuns às Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 5o,  Tendo em conta a decisão do Conselho, de 17 de Dezembro de 1990, relativa à nomeação do Sr. François Willekens como membro do Comité Económico e Social para o período que termina em 20 de Setembro de 1994 (1),  Considerando que, na sequência da incompatibilidade do Sr. François Willekens, em 6 de Janeiro de 1991, ficou vago um lugar de membro do referido comité,  Tendo em conta as candidaturas apresentadas pela Representação Permanente da Bélgica em 28 de Maio de 1991,  Após recepção do parecer favorável da Comissão das Comunidades Europeias,  DECIDE:  Artigo único  É nomeado membro do Comité Económico e Social o Sr. Ronald Janssens em substituição do Sr. François Willekens pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 20 de Setembro de 1994. Feito em Bruxelas, em 22 de Julho de  1991. Pelo Conselho  O Presidente  P. DANKERT   (1) JO no L 360 de 22. 12. 1990, p. 81.