CELEX: 62019TN0735
Language: pt
Date: 2019-10-30 00:00:00
Title: Processo T-735/19: Recurso interposto em 30 de outubro de 2019 – Frank Recruitment Group Services/EUIPO – Pearson (PEARSON FRANK)

23.12.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 432/69
            
         
      Recurso interposto em 30 de outubro de 2019 – Frank Recruitment Group Services/EUIPO – Pearson (PEARSON FRANK)
      (Processo T-735/19)
      (2019/C 432/79)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Frank Recruitment Group Services Ltd (Newcastle upon Tyne, Reino Unido) (representante: J. Dennis, Solicitor)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Pearson plc (Londres, Reino Unido)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Requerente da marca controvertida: Recorrente no Tribunal Geral
      
         Marca controvertida: Pedido de registo da marca nominativa da União Europeia PEARSON FRANK – Pedido de registo n.o15 841 851
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 26 de agosto de 2019 no processo R 1884/2018-4
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO nas despesas.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 94.o do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 95.o do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 47.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 47.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.