CELEX: 32007R1050
Language: pt
Date: 2007-09-12 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n.°  1050/2007 da Comissão, de 12 de Setembro de 2007 , relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Mejillón de Galicia ou Mexillón de Galicia (DOP) — Café de Colombia (IGP) — Castagna Cuneo (IGP) — Asparago Bianco di Bassano (DOP)]

13.9.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 240/7
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 1050/2007 DA COMISSÃO
   
   de 12 de Setembro de 2007
   relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Mejillón de Galicia ou Mexillón de Galicia (DOP) — Café de Colombia (IGP) — Castagna Cuneo (IGP) — Asparago Bianco di Bassano (DOP)]
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o n.o 4, primeiro parágrafo, do artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com o n.o 2, primeiro parágrafo, do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 e em aplicação do n.o 2 do artigo 17.o do mesmo regulamento, foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia
                   (2) o pedido de registo da denominação «Mejillón de Galicia» ou «Mexillón de Galicia», efectuado pela Espanha, o pedido de registo das denominação «Café de Colômbia», efectuado pela Colômbia, e os pedidos de registo das denominações «Castagna Cuneo» e «Asparago Bianco di Bassano», efectuados pela Itália.
            
         
               (2)
            
            
               Não foi notificada à Comissão qualquer declaração de oposição ao abrigo do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, pelo que as referidas denominações devem ser registadas,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   São registadas as denominações constantes do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 12 de Setembro de 2007.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 952/2007 da Comissão (JO L 210 de 10.8.2007, p. 26).
   
      (2)  JO C 320 de 28.12.2006, p. 12 (Mejillón de Galicia ou Mexillón de Galicia); JO C 320 de 28.12.2006, p. 17 (Café de Colombia); JO C 321 de 29.12.2006, p. 9 (Castagna Cuneo); JO C 321 de 29.12.2006, p. 19 (Asparago Bianco di Bassano).
   
      ANEXO
      Produtos agrícolas destinados à alimentação humana que constam do anexo I do Tratado
      Classe 1.6.   Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados
      ITÁLIA
      Castagna Cuneo (IGP)
      Asparago Bianco di Bassano (DOP)
      Classe 1.7.   Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos
      ESPANHA
      Mejillón de Galicia ou Mexillón de Galicia (DOP)
      Classe 1.8.   Outros produtos do anexo I do Tratado: Café
      COLÔMBIA
      Café de Colombia (IGP)