CELEX: 32019D1899
Language: pt
Date: 2019-11-08 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2019/1899 do Conselho de 8 de novembro de 2019 que nomeia um suplente do Comité das Regiões proposto pelo Reino de Espanha

13.11.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 292/3
               
            
         DECISÃO (UE) 2019/1899 DO CONSELHO
         de 8 de novembro de 2019
         que nomeia um suplente
         do Comité das Regiões
         proposto pelo Reino de Espanha
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
         Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 9 de outubro de 2015, pela Decisão (UE) do Conselho (4), María de DIEGO DURÁNTEZ foi reconduzida no cargo de suplente.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de María de DIEGO DURÁNTEZ,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            É nomeado para o Comité das Regiões, na qualidade de suplente, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
            
                        —
                     
                     
                        Carlos AGUILAR VÁZQUEZ, Director General de Acción Exterior de la Consejería de Transparencia, Ordenación del Territorio y Acción Exterior, Junta de Castilla y León.
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 8 de novembro de 2019.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               L. ANDERSSON
            
         
         
            (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
         
            (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
         
            (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
         
            (4)  Decisão (UE) 2015/1915 do Conselho, de 9 de outubro de 2015, que nomeia dois membros espanhóis e três suplentes espanhóis do Comité das Regiões (JO L 280 de 24.10.2015, p. 26).