CELEX: 31988R2228
Language: pt
Date: 1988-07-19
Title: Regulamento (CEE) n.° 2228/88 do Conselho de 19 de Julho de 1988 que fixa, para a campanha de comercialização de 1988/1989, os acréscimos mensais dos preços dos cereais, das farinhas de trigo e de centeio, bem como dos grumos e sêmolas de trigo

. N ? L 197 / 28                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               26 . 7 . 88
                                            REGULAMENTO (CEE ) N ? 2228 / 88 DO CONSELHO
                                                                 de 19 de Julho de 1988
                      que fixa, para a campanha de comercialização de 1988 / 1989, os acréscimos mensais dos
                      preços dos cereais, das farinhas de trigo e de centeio, bem como dos grumos e sêmolas de
                                                                            trigo
  O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                           Considerando que, no que respeita ao preço-limiar para o
                                                                                   milho e o sorgo , os acréscimos mensais são , além disso ,
                                                                                   estabelecidos em conformidade com o n ? 1 , último parágra­
  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                               fo , do artigo 5° do Regulamento ( CEE ) 2727 / 75 ,
  Económica Europeia ,
  Tendo em conta o Regulamento ( CEE ) n ? 2727 / 75 do                            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
  Conselho , de 29 de Outubro de 1975 , que estabelece a
  organização comum de mercado no sector dos cereais (*),
  com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                                                          Artigo 1 ?
  ( CEE ) n ? 2221 / 88 ( 2 ), e , nomeadamente , o n ? 2 do seu
  artigo 6 ?,                                                                      Para a campanha de comercialização de 1988 / 1989 , os
                                                                                   acréscimos mensais que, devem ser aplicados ao preço
                                                                                   indicativo , ao preço-limiar, ao preço de intervenção e ao
  Tendo em conta a proposta da Comissão ( 3 ),                                     preço de compra dos produtos referidos nas alíneas a ), b ) e c)
                                                                                   do artigo 1 ? do Regulamento ( CEE ) n? 2727 / 75 são fixados
                                                                                   pelo presente regulamento .
  Considerando que , aquando da fixação do número e do
  montante dos acréscimos mensais , há que ter em conta as
  despesas de colocação em armazém e de financiamento para                                                         Artigo 2 ?
  a armazenagem dos cereais na Comunidade ; que a experiên­
  cia adquirida revelou que o nível dos acréscimos mensais                         Os acréscimos mensais que devem ser aplicados ao preço
  para os cereais terá incentivado uma certa retenção por parte                    indicativo , ao preço-limiar , ao preço de intervenção e ao
  dos operadores ; que , a fim de favorecer um escoamento mais                     preço de compra do trigo mole, do centeio , da cevada, do
  regular das existências , é aconselhável proceder a uma                          milho , do sorgo e do trigo duro , válidos para o primeiro mês
  determinada redução daqueles acréscimos;                                         da campanha , são os seguintes :
                                                                                                                        (Em ECUs/tonelada)
                                                 Acréscimos mensais aplicáveis ao preço de      Acréscimos mensais aplicáveis ao preço
                                                     intervenção e ao preço de compra                  indicativo e ao preço-limiar
                             Período
                                                    trigo mole ,                                  trigo mole ,
                                                  centeio , cevada ,        trigo duro          centeio , cevada ,          trigo duro
                                                   milho e sorgo                                 milho e sorgo
                  Julho de 1988                          —                      —                      —
                  Agosto de 1988                         —                      —
                                                                                                      1,50                      2,03
                  Setembro de 1988                       —                      —
                                                                                                      3,00                      4,06
                  Outubro de 1988                        —                      —
                                                                                                      4,50                      6,09
                  Novembro de 1988                      1,50                    2,03                  6,00                      8,12
                  Dezembro de 1988                      3,00                    4,06                  7,50                    10,15
                  Janeiro de 1989                       4,50                    6,09                  9,00                    12,18
                  Fevereiro de 1989                     6,00                    8,12              _ 10,50                     14,21
                  Março de 1989                         7,50                  10,15                  12,00                    16,24
                  Abril de 1989                         9,00                  12,18                  13,50                    18,27
                  Maio de 1989                         10,50                  14,21                  15,00                    20,30
                  Junho de 1989                          —                      —
                                                                                                     15,00                    20,30
  (>) JO n ? L 281 de 1 . 11 . 1975 , p . 1 .
  ( 2 ) Ver página 16 do presente Jornal Oficial .
  ( 3 ) JO n ? C 139 de 30 . 5 . 1988 , p . 10 .
 ---pagebreak--- 26 . 7 . 88                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N° L 197 / 29
No que diz respeito ao milho e ao sorgo , os acréscimos                                                             (em ECUs/tonelada)
mensais fixados para os meses de Julho , Agosto e Setembro                                Farinha de trigo , de
não se aplicam ao preço-limiar.                                                           mistura de trigo e cen­ Grumos e sêmolas de
                                                                                Período   teio (méteil) e de cen­
                                                                                          teio , grumos e sêmolas      trigo duro
                                                                                                de trigo mole
                            Artigo 3 ?
                                                                        Julho de 1988               • —
Os acréscimos mensais que devem ser aplicados ao preço-li­              Agosto de 1988                2,27                 3,21
miar da mistura de trigo e centeio ( méteil ) e da aveia , válidos      Setembro de 1988              4,54                 6,42
para o primeiro mês da campanha , são os que se aplicam ao              Outubro de 1988               6,81                 9,63
trigo mole .
                                                                        Novembro de 1988              9,08                12,84
                                                                        Dezembro de 1988            11,35                 16,05
                           Artigo 4 ?                                   Janeiro de 1989             13,62                 19,26
                                                                        Fevereiro de 1989           15,89                22,47
Os acréscimos mensais que devem ser aplicados ao preço-li­              Março de 1989               18,16                25,68
miar das farinhas de trigo , de mistura de trigo e centeio              Abril de 1989               20,43                28,89
(méteil) e de centeio , bem como ao preço-limiar dos grumos e           Maio de 1989                22,70                32,10
sêmolas de trigo mole e de trigo duro , válidos para o primeiro
mês da campanha , são os seguintes :                                    Junho de 1989               22,70                32,10
                                                                Artigo Sr
                  O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das
                  Comunidades Europeias.
                  É aplicável a partir de 1 de Julho de 1988 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                  todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas , em 19 de Julho de 1988 .
                                                                                           Pelo Conselho
                                                                                            O Presidente
                                                                                            Y. POTTAKIS
                                    \