CELEX: 62007FA0139
Language: pt
Date: 2009-09-10 00:00:00
Title: Processo F-139/07: Acórdão do Tribunal da Função Pública (Segunda Secção) de 10 de Setembro de 2009 — Van Arum/Parlamento (Função pública — Funcionários — Classificação — Relatório de classificação — Âmbito da reclamação prevista no artigo 90. o do Estatuto)

7.11.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 267/83
            
         Acórdão do Tribunal da Função Pública (Segunda Secção) de 10 de Setembro de 2009 — Van Arum/Parlamento
   (Processo F-139/07) (1)
   
   (Função pública - Funcionários - Classificação - Relatório de classificação - Âmbito da reclamação prevista no artigo 90.o do Estatuto)
   2009/C 267/149
   Língua do processo: neerlandês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Rinse Van Arum (Winksele, Bélgica) (Representante: W. van den Muijsenbergh, advogado)
   
      Recorrido: Parlamento Europeu (Representantes: J. F. De Wachter, C. Burgos e K. Zejdová, agentes)
   
      Objecto do processo
   
   Função pública — Pedido de alteração ou, a título subsidiário, de anulação do relatório de classificação e de condenação do recorrido no pagamento de uma quantia simbólica de 1 EUR a título de indemnização
   
      Parte decisória do acórdão
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               Cada parte suporta as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 92, de 12/04/2009, p. 49.