CELEX: 31984L0444
Language: pt
Date: 1984-07-26 00:00:00
Title: Directiva 84/444/CEE da Comissão, de 26 de Julho de 1984, que altera o anexo da Directiva 69/73 CEE do Conselho relativa à harmonização das disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas ao regime do aperfeiçoamento activo

94                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               02/Fasc . 11
384L0444
 N° L 245/28                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  14 . 9 . 84
                                                   DIRECTIVA DA COMISSÃO
                                                          de 26 de Julho de 1984
                 que altera o Anexo à Directiva 69/73/CEE do Conselho relativa à harmonização das disposições
                    legislativas, regulamentares e administrativas relativas ao regime do aperfeiçoamento activo
                                                              (84/444/CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                    ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                                              Artigo Io.
Económica Europeia,
                                                                         O Anexo à Directiva 69/73 /CEE é substituído pelo
Tendo em conta a Directiva 69/73 /CEE do Conselho,                       Anexo à presente directiva.
de 4 de Março de 1969, relativa à harmonização das
disposições legislativas, regulamentares e administrati­
vas relativas ao regime do aperfeiçoamento activo ('),                                          Artigo 2o.
com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva
83 /89/CEE (2), e nomeadamente, o n? 4 do seu artigo                     Os Estados-membros tomarão todas as medidas neces­
 18?,                                                                    sárias para darem cumprimento à presente directiva o
                                                                         mais tardar em 1 de Outubro de 1984 .
Considerando que a Directiva 83/89/CEE aditou à
Directiva 69/73 /CEE uma lista anexa que enumera os
produtos compensadores ou intermédios que podem                                                 Artigo 3o.
ser introduzidos em livre prática nas condições previs­
tas no artigo 18? desta última directiva ; que esta lista                Os Estados-membros informarão a Comissão das dis­
foi alterada pela Directiva 83 /307/CEE (3);                             posições que adoptarem para dar cumprimento à pre­
                                                                         sente directiva .
Considerando que é conveniente alterar esta lista no
que respeita à descrição das operações referidas na                      A Comissão comunicará essas informações aos outros
                                                                         Estados-membros .
coluna 3 em relação aos números de ordem 24, 25 , 26,
27, 28, 30, 32, 34, 39, 40, 55 , 56, 65, 68 , 69, 71 , 76 e 93 da
lista anexa à Directiva 83 /307/CEE e à introdução de
certos produtos novos e das operações de que os mes­                                            Artigo 4o.
mos resultam ;
                                                                         Os Estados-membros são destinatários da presente
                                                                         directiva .
 Considerando que, por razões de clareza, é conveniente
reproduzir integralmente a lista anexa à Directiva 69/
 73 /CEE na sua versão alterada ;                                        Feito em Bruxelas, em 26 de Julho de 1984.
                                                                                                        Pela Comissão
 Considerando que as medidas previstas pela presente
                                                                                                     Karl-Heinz NARJES
 directiva estão conformes com o parecer do Comité dos
 Regimes Aduaneiros do Aperfeiçoamento,                                                              Membro da Comissão
(')   JO n? L 58 de 8 . 3 . 1969, p. 1 .
(2)   JO n" L 59 de 5 . 3 . 1983 , p. 1 .
(3)   JO n'.' L 162 de 22. 6. 1983 , p. 20.
 ---pagebreak--- 02/Fasc . 11                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       95
                                                           ANEXO
                           Lista dos produtos compensadores aos quais se aplica o artigo 18"
                                            quando introduzidos em livre prática
  Número                   Posição pautal e designação dos                                   Operações de aperfeiçoamento das
 de ordem                     produtos compensadores                                                  quais resultam
      1                                   2                                                                  3
        1   ex Capítulo 2°   Miudezas comestíveis                                   Quaisquer complementos de fabrico trans­
                                                                                    formações                              1
        2   ex 02.01         Resíduos resultantes das operações referidas na        Corte em porções da carne de animais do
                             coluna 3                                               Capítulo 1
        3      02.05 A       Toucinho                                               Abate de animais da espécie suína ; trabalho e
                                                                                    transformação da carne
        4      02.05 B       Gordura de porco                                       Abate de animais da espécie porcina ; trabalho
                                                                                    e transformação da carne
        5   ex 03.01         Resíduos resultantes das operações referidas na        Serração de blocos de filetes congelados
                             coluna 3
        6   ex 04.01 AI      Soro de leite                                          Transformação de leite fresco
        7   ex 04.02 AI      Soro de leite em pó sem adição dc açúcar               Fabrico de lactose a partir de soro de leite con­
                                                                                    centrado
        8   ex 04.05 A       Ovos não fecundados                                    Incubação e eclosão de pintainhos deum dia
        9      05.02         Cerdas de porco ou de javali : pêlos de texugo e       Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                             outros pêlos para escovsas e pincéis ; desperdícios    formações
                             destas cerdas e pêlos
     10        05.03         Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, com       Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                             ou sem suporte de outras matérias                      formações
     11        05.04         Tripas , bexigas e buchos de animais, inteiros ou em   Abate de animais do Capítulo 1
                             bocados, com excepção dos de peixe                   d
     12        05.05         Detritos de peixe                                      Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                    formações                        *
      13    ex 05.07 B       Pó e desperdícios de penas ou de partes de penas       Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                    formações
     14        05.08         Ossos , incluindo os dos chifres , em bruto, desen­    Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                             gordurados ou simplesmente preparados ( mas não        formações
                             cortados em forma determinada ), acidulados ou
                             degelatinados ; pó e desperdicios destas matérias
     15     ex 05.09         Chifres, pontas , cascos, unhas, garras e bicos, em    Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                             bruto ou simplesmente preparados, mas não cor­         formações
                             tados em forma determinada , compreendendo os
                             desperdícios e o pó ; barbas de baleia e de animais
                             semelhantes, em bruto ou simplesmente preparadas,
                             mas não cortadas em forma determinada , com­
                             preendendo as,rebarbas e desperdicios
     16    ex 05 . 12        Pó e desperdícios de conchas                           Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                    formações
     17    ex 05 . 14        Substâncias animais utilizadas na preperação de        Abate e esquartejamento de animais do Ca­
                             produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, con­    pítulo 1
                             geladas ou provisoriamente conservadas por qual­
                             quer outro processo
     18    ex 05 . 15 A      Carapaças de camarões                                  Decorticação de camarões
     19    ex 05 . 15 B      Cabeças                                                Abate e esquartejamento de animais do Ca­
                                                                                    pítulo 1
     20    ex 05 . 15 B      Sangue                                                 Matança de animais do Capítulo 1
 ---pagebreak--- 96                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         02/Fasc . 11
 Número                      Posição pautal e designação dos                                 Operações de aperfeiçoamento das
de ordem                        produtos compensadores                                                quais resultam
     1                                      2                                                                3
    21   ex 05 . 15 B          Cascas de ovos                                        Separação dos ovos das respectivas cascas
    22   ex 05.15 B            Aparas de peles de porco chamuscadas                • Raspagem de carnes de porco
    23   ex 07.04              Desperdícios de legumes e de produtos hortícolas      Corte , trituração, pulverização e mistura de
                                                                                     mercadorias da posição 07.04
    24   ex 07.05 B            Desperdícios de legumes de vagem                      Corte, trituração ou pulverização de merca­
                                                                                    dorias da posição 07.05
    25   ex 09.01 A            Trincas de café                                      Trabalho e transformação do café em bruto
    26      09.01 B            Cascas e películas                                   Torrefacção de café em bruto
    27   ex 09.02 B            Pó de chá                                            Trabalho e transformação de chá em bruto ;
                                                                                    embalagem em sacos para infusão
    28       10.06 BUI         Trincas de arroz                                     Trabalho e transformação do arroz
    29      11.02 D            Grãos de cereais simplesmente partidos               Trabalho e transformação de cereais
    30      1 1.02 G           Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos    Trabalho e transformação de cereais
                               ou moídos
    31      H.09               Glútene de trigo, mesmo seco                         Trabalho e transformação do trigo
    32      12:09              Palha e cascas de cereais, em bruto, mesmo cortadas  Trabalho e transformação de cereais
    33      15.01 A            Banha e outras gorduras de porco                      Abate de animais vivos da espécie porcina ;
                                                                                     trabalho e transformação da carne
    34   ex 15.02              Sebo de bovinos, ovinos e caprinos                    Abate de animais das espécies bovina, ovina e
                                                                                    caprina ; trabalho e transformção da carne
    35   ex 15.04              Óleo de peixe                                        Transformação dos peixes em filetes
    36   ex 15.06              Outras gorduras e óleos animais                       Desengorduramento da carne, de ossos e de
                                                                                    desperdícios
    37   ex 15.07 Dllb) 2aa)   Óleo de (germes de) milho                            Transformação do milho
    38   ex 15.10              Ácidos gordos industriais, óleos ácidos de refina­    1 . Refinação de gordura e óleos do Capítulo 15
                               ção
                                                                                    2 . Destilação fraccionada de ácidos gordos
    39      15.10 A            Ácido esteárico                                       Fabrico do ácido erúcicio
   40    ex 15.11              Glicerina                                             Decomposição ou refinação de gorduras e.
                                                                                    óleos do Capítulo 15
   41       15 . 17 B          Resíduos provenientes do tratamento das matérias     Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                               gordas ou das ceras animais ou vegetais              formações
   42    ex 17.02 BII b        Águas-mães de cristalização                          Transformação de milho em glucose
   43       17.03              Melaços                                              Transformação de açúcares
   44       18.02              Cascas, peles, películas e outros resíduos de cacau  Quaisquer complementos .de fabrico e trans­
                                                                                    formações
   45       21.06 A e B        Leveduras naturais                                   Fabrico de cerveja
   46    ex 22.09 A            Produtos da cabeça e da cauda da destilação (álcool   Destilação de álcool etílico bruto ou de vinho
                               etílico não desnaturado com um título alcoométrico   a destilar
                               inferior a 80 % voi ) e produto da destilação do
                               vinho (produto da cabeça e da cauda da destilação,
                               não concentrados)
   47    ex Capítulo 23        Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares   Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                    formações
    48   ex 24.01              Nervuras, hastes, desperdícios de tabaco             Fabrico de cigarros, cigarrilhas e charutos e de
                                                                                    tabaco para fumar ; mistura de tabacos
 ---pagebreak--- 02/Fasc . 11                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        97
  Número                    Posição pautal e designação dos                                    Operações de aperfeiçoamento das
 de ordem                      produtos compensadores                                                   quais resultam
      1                                    2                                                                   3
     49     ex 25.26          Desperdícios de mica                                    Quisquer complimentos de fabrico e transfor­
                                                                                      mações
     50        26.02          Escórias e desperdícios provenientes do fabrico do      Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                              ferro e do aço                                          formações
     51        26.03          Cinzas e resíduos que contenham metal ou com­           Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                              postos metálicos, com excepção dos produtos             formações
                              abrangidos pelo n? 26.02
     52        26.04          Outras escórias e cinzas, compreendendo as cinzas       Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                              de algas                                                formações
     53     ex 27.05 bis      Gás                                                     Transformação das hulhas em coque
     54     ex 27.06          Alcatrão da hulha , compreendendo os alcatrões          Transformação das hulhas em coque
                              minerais parcialmente destilados ou reconstituídos
     55     ex 27.07          Primeiros produtos e resíduos da destilação             Destilação de fenóis
     56     ex 27 . 1 1 BII   Gás resultante da desidrogenação e outros hidro­        Fabrico de polistireno a partir do etilbenzeno
                              carbonetos gasosos
     57        27.12 A        Vaselina em bruto                                       Refinação de parafina em bruto
     58     ex 27 . 13 B      Resíduos parafínicos (« gatsch », « slack wax », etc. ) Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                              mesmo corados                                           formações
     59        27.14          Betume e coque de petróleo e outros resíduos dos        Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                              óleos de petróleo ou de minerais betuminosos            formações
     60     ex 28.06          Ácido clorídrico                                        Fabrico de produtos químicos diversos com
                                                                                      base de espatoflúr, de fluoreto de hidrogénico,
                                                                                      de 2,6-diisopropilanilina e de tetracloreto de
                                                                                      silício
     61     ex 28.08          Ácido sulfúrico                                         Fabrico de sulfamidas
     62        28.13 G        Dióxido de carbono                                       1 . Fabrico de cerveja
                                                                                      2 . Fabrico de álcool etílico e de bebidas espi­
                                                                                      rituosas
     63    ex 28.13 IJ        Ácido he^afluorossilícico (ácido fluorossilícico)       Transformação de espatoflúor em fluoreto de
                                                                                      hidrogénio
     64    ex 28 . 14 Ali     Tetracloreto de silício                                 Fabrico de silanos, de silicones e de produtos
                                                                                      com base nestas matérias a partir do silício
     65    ex 28.28 CI        Hidróxido de cálcio                                     Transformação do carboneto de cálcio em
                                                                                      acetileno e ciaramida de cálcio
    66     ex 28.38 A Vili    Sulfato de cálcio                                       Transformação do espatoflúor em fluoreto de
                                                                                      hidrogénio
    67     ex 29.01 DI        Tolueno                                                 Fabrico de polistireno a partir de etilbenzeno
    68     ex 29.0 1 D VII    alfa-metilestireno                                      Fabrico de acetona ou de fenol a partir de
                                                                                      eumeno
    69         29.02          Derivados halogenados dos hidrocarbonetos               Fabrico de produtos com base no fluoreto de
                                                                                      hidrogénio
     70        29.03          Derivados sulfonados, nitrados, nitrosados dos          Fabrico de produtos com base no fluoreto de
                              hidrocarbonetos                                         hidrogénio
     71        29.04 AI       Metanol                                                 Fabrico de álcoois gordos industriais a partir de
                                                                                      óleo de coco
     72        29.08          Éteres, éteres-álcoois e outros produtos do n? 29.08    Fabrico de produtos com base na hidroquinona
     73        29.14 Ali a)   Ácido acético                                           Fabrico de vitaminas a partir de anidrido acético
 ---pagebreak--- 98                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         02/Fasc . 11
  Número                 Posição pautal e designação dos                                 Operações de aperfeiçoamento das
 de ordem                   produtos compensadores                                                 quais resultam
      1                                 2                                                                 3
     74   ex 29.44 A       Penicilina impura ( resíduos da peneiração )          Fabrico de medicamentos
     75   ex 38.07 B       Dipenteno em bruto                                    Fabrico de hidroperóxidos de pinenos, de
                                                                                 acetato de ( lR,2R,4R)-bornilo (acetato de
                                                                                 isobornilo), de cânfora ou de canfeno a partir
                                                                                 de alfa-pinenos
     76      38.08 B       Essência e óleos de colofònia                         Fabrico de sabões de sódio e de potássio de
                                                                                 colofónia
     77   ex 38.19 A       Óleos de fúsel                                        Fabrico de álcool . etílico e de bebidas espiri­
                                                                                 tuosas
     78   ex 38 . 19 X     Óleos de cânfora                                      Fabrico de cânfora a partir de alfa-pinenos
     79   ex 38 . 19 X     Resíduos de descafeinação (mistura de cera de café ,  Descafeinação do café
                           de cafeína em bruto e de água ) e cafeína em bruto
     80   ex 38 . 19 X     Resíduos do aquecimento ao rubo do gesso              Fabrico de fluoreto de hidrogénio, fluoretos e
                                                                                 criolito a partir de espatoflúor
     81   ex 38 . 19 X     Melaços sem açúcar                                    Fabrico de ácido cítrico a partir de açúcares
                                                                                 brancos
     82   ex 38 . 19 X     Resuídos da transformação da sorbose                  Fabrico do ácido ascórbico a partir da glucose
     83   ex 38 . 19 X     Sulfuretos de potássio em solução                     Fabrico de ácido diidroxiesteárico a partir dé
                                                                                 óleo de rícino em bruto
     84   ex Capítulo 39   Desperdícios e fragmentos                             Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                 formações
     85   ex 40.04         Desperdícidos e aparas de borracha não endure­        Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                           cida ; fragmentos de artefactos de borracha não       formações
                           endurecida exclusivamente utilizáveis na recupe­
                           ração da borracha
     86   40.15 B          Residuos, pó e desperdicios de borracha endurecida    Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                 formações
     87      41.01         Peles em bruto (frescas, salgadas, secas, tratadas    Esfolamento de animais do Capítulo 1
                           pela cal e pelos ácidos), compreendendo as peles de
                           ovinos com sua lã
     88      41.09         Raspas e outros desperdícios de couro natural ,       Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                           artificial ou reconstituído e de peles, curtidos ou   formações
                           pergaminhados, não utilizáveis para o fabrio de
                           obras de couro ; serradura, pó e farinha de couro
     89      43.02 B       Desperdícios e resíduos, não cosidos, dos orodutos    Fabrico de peles em cabelo
                           referidos na subposição 43.02 A
     90   ex Capítulo 44   Desperdícios e fragmentos de madeira, incluindo       Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                           a serradura                                           formações
     91   ex 45.01         Desperdícios de cortiça                               Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                 formações
     92      47.02         Desperdícios de papel e de cartão ; artefactos        Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                           usados de papel , e de cartão exclusivamente utili­   formações                   /
                           záveis para o fabrico de papel
     93   ex Secção XI     Tecidos de malha , trabalhados e transformados,       Trabalhos e transformações de tecidos e de
                           com defeitos evidentes (ditos de, « segunda escolha » malha de qualquer espécie
     94      50.03         Desperdícios de seda (compreendendo os casulos        Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                           de bicho-da-seda impróprios para dobar e a seda da    formações
                           trapo ) ; borra, estopa e seus residuos
     95      53.03         Desperdícios de lá e de pêlos (finos ou grosseiros),  Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                           com exclusão da lã e pêlos de trupos                  formações
 ---pagebreak--- 02/Fasc . 11                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         99
 Número                        Posição pautal e designação dos                                   Operações de aperfeiçoamento das
de ordem                          produtos compensadores                                                   quais resultam
    1                                         2                                                                   3
    96         53.04             Lã e pêlos (finos ou grosseiros) de trapos              Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                         formações
    97      ex 54.01             Estopas e desperdícios de linho, incluindo o linho      Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                 de trapo                                                formações
    98      ex 54.02             Estopas e desperdícios de rami , incluindo o rami de    Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                 trapo                                                   formações
    99         55.03             Desperdícios de algodão (compreendendo o                Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                 algodão de trapo), não penteados nem cardados           formações
   100      ex 56.01             Fibras poliacrílicas e de viscose (de qualidade         Fabrico de fibras têxteis poliacrílicas ou de
                                 inferior com defeitos evidentes)                        viscose
   101         56.03             Desperdícios de fibras têxteis sintéticas e artificiais Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                 (contínuas ou descontínuas) em rama, compreen­          formações
                                 dendo os desperdícios de fios e as fibras de trapo
   102     ex 57.01              Estopas e desperdícios de cânhamo (compreen­            Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                 dendo os obtidos por desfibramento de trapos ou         formações
                                 de cordas)
   103     ex 57.02              Estopas e desperdícios de abacá (compreendendo          Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                 os obtidos por desfibramento de trapos ou de            formações
                                 cordas)
   104     ex 57.03              Estopas e desperdícios de fibras (compreendendo         Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                 os obtidos por desfibramento de trapos ou de cordas)    formações
                                 classificados por esta posição
   105     ex 57.04              Desperdícios de fibras (compreendendo os obtidos        Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                 por desfibramento de trapos ou de cordas) classi­       formações
                                 ficados por esta posição
   106         63.02             Retalhos e trapos, cordéis, cordas e cabos, em forma    Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                 de desperdicios ou de artefactos inutilizados           formações
   107         70.01 A           Fragmentos e desperdícios de vidro                      Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                         formações
   108         71.04             Pó de diamante, de gemas e de pedras sintéticas         Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                         formações
   109         71.11             Lixo de ourives e outros resíduos e desperdícios de     Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                 metais preciosos                                        formações
   110     ex 73.02 C            Resíduos da peneiração do ferrossilíco                  Fabrico de tetracloreto e de dióxido de silício
   111         73.03             Sucatas e desperdícios (compreendendos os de            Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                 obras) de ferro fundido, de ferro macio ou de aço       formações
   112     ex 73 . 13 Bí         Resíduos de aço não ligado provenientes do corte de     Fabrico de tiras largas a quente a partir de lingo­
                                 tiras a quente                                          tes ou de « brames » laminados de aço não ligado
   113     ex 73 . 15 B          Resíduos de barras de aço ligado reutilizável           Fabrico de parafusos , cavilhas ou porcas a partir
                                                                                         de barras de aço ligado
  114      ex 73 . 15 BVila) 1   Resíduos de aço ligado provenientes do corte de         Fabrico de transformadores a partir de chapas
                                 chapas ditas « magnéticas »                             ditas « magnéticas »
  115      ex 73 . 15 BVIIb) 1   Resíduos de aço ligado provenientes do corte de         Fabrico de tiras largas a quente a partir de lingo­
                                 tiras largas a quente                                   tes ou de « brames » laminados de aço ligado
  116      ex 74.01              Desperdícios e sucata de cobre                          Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                         formações
  117      ex 75.01              Desperdícios e sucata de níquel                         Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                         formações
  118          76.01 B           Desperdícios e sucata de alumínio                       Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                         formações
  119          77.01 B           Desperdícios e sucata de magnésio (compreenden­         Quiasquer complementos de fabrico e trans­
                                 do as aparas não calibradas)                            formações
  120      ex 77.04 A            Desperdícios e sucata de berílio (glucinio)             Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                         formações
  121          78.01 B           Desperdícios e sucata de chumbo                         Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                         formações
 ---pagebreak--- 100                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    02/Fasc . 11
 Número               Posição pautal e designação dos                            Operações de aperfeiçoamento das
de ordem                  produtos compensadores                                          quais resultam
     1                               2                                                           3
    122  ex 78.04 AI     Desperdícios recuperáveis de folhas de chumbo   Fabrico de folhas de chumbo revestidas dos
                         revestidas dos dois lados                       dois lados, para usos fotográficos, a partir de
                                                                         folhas de vinilo e de papel para revestimento
    123     79.01 B      Desperdícios e sucata de zinco                  Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                         formações
    124  ex 80.01        Desperdícios e sucata de estanho                Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                         formações
    125  ex 81.01 A      Desperdícios e sucata de tungsténio (volfrâmio) Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                         formações
    126  ex 81.02 All    Desperdícios e sucata de molibdénio             Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                         formações
  . 127  ex 81.03 A    , Desperdícios e sucata de tântalo                Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                         formações
    128  ex 81.04        Desperdícios e sucata de outros metais communs  Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                         formações