CELEX: 32005D0165
Language: pt
Date: 2005-02-17 00:00:00
Title: 2005/165/CE: Decisão do Conselho, de 17 de Fevereiro de 2005, que nomeia dois membros efectivos belgas e um membro suplente belga do Comité das Regiões

1.3.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 55/55
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 17 de Fevereiro de 2005
   que nomeia dois membros efectivos belgas e um membro suplente belga do Comité das Regiões
   (2005/165/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo belga,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002 (1), nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram dois lugares de membro efectivo do Comité das Regiões, na sequência do termo do mandato de Jacques SIMONET e de Jos CHABERT, e um lugar de membro suplente do Comité das Regiões, na sequência do termo do mandato de Eric TOMAS, dos quais foi dado conhecimento ao Conselho em 1 de Fevereiro de 2005,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   São nomeados membros do Comité das Regiões
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros efectivos:
               
                            
                        
                        
                           Charles PICQUÉ
                           ministre-président du Gouvernement de la Région de Bruxelles-Capitale, chargé des pouvoirs locaux, de l’aménagement du territoire, des monuments et sites, de la rénovation urbaine, du logement, de la propreté publique, du commerce extérieur et de la coopération au développement
                           em substituição de Jacques SIMONET
                        
                     
                            
                        
                        
                           Jos CHABERT
                           Vice-Voorzitter van het Brussels Hoofdstedelijk Parlement,
                           com base no seu novo mandato.
                        
                     
         
               b)
            
            
               na qualidade de membro suplente:
               
                            
                        
                        
                           Benoît CEREXHE
                           ministre du gouvernement de la Région de Bruxelles-Capitale, chargé de l’economie, de l’emploi, de la recherche scientifique, de la lutte contre l’incendie et l’aide médicale urgente et de la politique agricole
                           em substituição de Eric TOMAS
                        
                     
         pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
   
      Feito em Bruxelas, em 17 de Fevereiro de 2005.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J.-C. JUNCKER
         
      
   
   
      (1)  JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.