CELEX: 62013TJ0046
Language: pt
Date: 2015-01-21
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 21 de janeiro de 2015.#Sabores de Navarra, AIE contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).#Marca comunitária ― Processo de declaração de nulidade ― Marca nominativa comunitária KIT, EL SABOR DE NAVARRA ― Marca comunitária figurativa anterior Sabores de Navarra La Sabiduría del Sabor ― Motivo relativo de recusa ― Risco de confusão ― Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 53.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 ― Utilização séria da marca anterior ― Artigo 15.° e artigo 57.°, n.° 2, do Regulamento n.° 207/2009 ― Forma que difere em elementos que alteram o caráter distintivo.#Processo T-46/13.