CELEX: 62009TJ0204
Language: pt
Date: 2011-05-05
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 5 de Maio de 2011. # Olymp Bezner GmbH & Co. KG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária OLYMP - Marca figurativa nacional anterior OLIMPO - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. # Processo T-204/09.

Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 5 de Maio de 2011 – Olymp Bezner/IHMI – Bellido (OLYMP)
      (Processo T‑204/09)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária OLYMP – Marca figurativa nacional anterior OLIMPO – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 28, 57
         a 60)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso de anulação da decisão R 598/2008‑2 da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 5 de Março de 2009, relativa a um processo
                  de oposição entre Miguel Bellido, SA e a Olymp Bezner GmbH & Co. KG.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária: 
            
            
               Olymp Bezner GmbH & Co. KG
            
         
               Marca comunitária em causa: 
            
            
               Marca figurativa OLYMP para produtos da classe 25 – pedido de registo n.° 4713293
            
         
               Parte que pede a nulidade da marca comunitária:
            
            
               Miguel Bellido, SA
            
         
               Direito conferido pela marca da recorrente que pede a nulidade:
            
            
               Registo em Espanha da marque nominativa OLIMPO para os produtos da classe 25
            
         
               Decisão da Divisão de Anulação:
            
            
               Procedência da oposição
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         Dispositivo
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Olymp Bezner GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.