CELEX: 62020TA0323
Language: pt
Date: 2021-04-21 00:00:00
Title: Processo T-323/20: Acórdão do Tribunal Geral de 21 de abril de 2021 — Hell Energy Magyarország/EUIPO (HELL) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia HELL — Motivos absolutos de recusa — Falta de caráter distintivo — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

21.6.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 242/39
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 21 de abril de 2021 — Hell Energy Magyarország/EUIPO (HELL)
      (Processo T-323/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia HELL - Motivos absolutos de recusa - Falta de caráter distintivo - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2021/C 242/54)
      Língua do processo: húngaro
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Hell Energy Magyarország Kft. (Budapeste, Hungria) (representantes: Á. László e B. Mező, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: M. Kondás e P. Sipos, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 25 de março de 2020 (Processo R 1712/2019-2), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo HELL como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  A Decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 25 de março de 2020 (Processo R 1712/2019-2) é anulada.
               
            
                  2)
               
               
                  Cada parte suporta as suas próprias despesas.
               
            
         (1)  JO C 240, de 20.7.2020.