CELEX: 32009R1240
Language: pt
Date: 2009-12-16
Title: Regulamento (UE) n. o  1240/2009 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2009 , que altera o Regulamento (CE) n. o  428/2008 que estabelece os centros de intervenção dos cereais

17.12.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 332/52
            
         
      REGULAMENTO (UE) N.o 1240/2009 DA COMISSÃO
   
   de 16 de Dezembro de 2009
   que altera o Regulamento (CE) n.o 428/2008 que estabelece os centros de intervenção dos cereais
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1), e, nomeadamente, o seu artigo 41.o, em conjugação com o seu artigo 4.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Estónia e a Roménia apresentaram pedidos de modificação de alguns dos centros de intervenção que constam do anexo do Regulamento (CE) n.o 428/2008 da Comissão (2), tendo em vista uma melhor localização dos mesmos ou para que correspondam melhor às condições exigidas. É conveniente dar seguimento aos pedidos referidos.
            
         
               (2)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 428/2008 deve ser alterado em conformidade.
            
         
               (3)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão de acordo com o parecer do Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2008 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 16 de Dezembro de 2009.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
         
      
   
   
      (1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.
   
      (2)  JO L 129 de 17.5.2008, p. 8.
   
      ANEXO
      O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2008 é alterado do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  O quadro intitulado «ESTÓNIA» é substituído pelo seguinte:
                  
                              Centros de intervenção
                           
                           
                              Trigo mole
                           
                           
                              Cevada
                           
                           
                              Milho
                           
                           
                              Sorgo
                           
                        
                              «ESTÓNIA
                           
                        
                              Tartu
                           
                           
                              +
                           
                           
                              +
                           
                           
                              -
                           
                           
                              -
                           
                        
                              Viljandi
                           
                           
                              +
                           
                           
                              +
                           
                           
                              -
                           
                           
                              -
                           
                        
                              Tamsalu
                           
                           
                              +
                           
                           
                              +
                           
                           
                              -
                           
                           
                              -
                           
                        
                              Keila
                           
                           
                              +
                           
                           
                              +
                           
                           
                              -
                           
                           
                              -»
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  O quadro intitulado «ROMÉNIA» é substituído pelo seguinte:
                  
                              a)
                           
                           
                              A linha correspondente ao centro de «Brăila» passa a ter a seguinte redacção:
                              
                                          Centros de intervenção
                                       
                                       
                                          Trigo mole
                                       
                                       
                                          Cevada
                                       
                                       
                                          Milho
                                       
                                       
                                          Sorgo
                                       
                                    
                                          «Brăila
                                       
                                       
                                          +
                                       
                                       
                                          +
                                       
                                       
                                          +
                                       
                                       
                                          -»
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Após a linha correspondente ao centro de «Brăila» é introduzida a linha seguinte:
                              
                                          Centros de intervenção
                                       
                                       
                                          Trigo mole
                                       
                                       
                                          Cevada
                                       
                                       
                                          Milho
                                       
                                       
                                          Sorgo
                                       
                                    
                                          «Ianca
                                       
                                       
                                          -
                                       
                                       
                                          +
                                       
                                       
                                          -
                                       
                                       
                                          -»
                                       
                                    
                        
                              c)
                           
                           
                              A linha correspondente ao centro de «Roman» passa a ter a seguinte redacção:
                              
                                          Centros de intervenção
                                       
                                       
                                          Trigo mole
                                       
                                       
                                          Cevada
                                       
                                       
                                          Milho
                                       
                                       
                                          Sorgo
                                       
                                    
                                          «Roman
                                       
                                       
                                          +
                                       
                                       
                                          +
                                       
                                       
                                          -
                                       
                                       
                                          -»