CELEX: 32011D0080
Language: pt
Date: 2011-02-04 00:00:00
Title: 2011/80/UE: Decisão da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2011 , que autoriza a colocação no mercado de um produto à base de péptidos de peixe ( Sardinops sagax ) como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n. ° 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2011) 522]

5.2.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 31/48
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 4 de Fevereiro de 2011
   que autoriza a colocação no mercado de um produto à base de péptidos de peixe (Sardinops sagax) como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho
   [notificada com o número C(2011) 522]
   (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)
   (2011/80/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Janeiro de 1997, relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares (1), e, nomeadamente, o seu artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 28 de Abril de 2008, a empresa Senmi Ekisu Co. Ltd. apresentou um pedido às autoridades competentes da Finlândia para colocar no mercado um produto à base de péptidos de peixe (Sardinops sagax), como novo ingrediente alimentar.
            
         
               (2)
            
            
               Em 12 de Janeiro de 2009, o organismo competente da Finlândia para a avaliação de alimentos emitiu o seu relatório de avaliação inicial. Naquele relatório concluiu que o produto à base de péptidos de peixe pode ser colocado no mercado.
            
         
               (3)
            
            
               A Comissão transmitiu o relatório de avaliação inicial a todos os Estados-Membros em 10 de Março de 2009.
            
         
               (4)
            
            
               No prazo de 60 dias previsto no artigo 6.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 258/97, foram apresentadas objecções fundamentadas à comercialização do produto, em conformidade com aquela disposição.
            
         
               (5)
            
            
               Consequentemente, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) foi consultada em 14 de Agosto de 2009.
            
         
               (6)
            
            
               Em 9 de Julho de 2010, a AESA (Painel dos Produtos Dietéticos, Nutrição e Alergias) no seu «Parecer científico sobre a segurança do produto à base de péptidos de sardinha como novo ingrediente alimentar» (2) concluiu que a o produto à base de péptidos de peixe era seguro nas condições de utilização propostas e nos níveis propostos de ingestão.
            
         
               (7)
            
            
               Com base na avaliação científica, ficou estabelecido que o produto à base de péptidos de peixe cumpre os critérios enunciados no artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 258/97.
            
         
               (8)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O produto à base de péptidos de peixe (Sardinops sagax), tal como especificado no anexo I, pode ser colocado no mercado da União como novo ingrediente alimentar para as utilizações enumeradas no anexo II.
   Artigo 2.o
   
   A designação do produto à base de péptidos de peixe (Sardinops sagax) autorizado pela presente decisão será, para efeitos de rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham, «péptidos de peixe (Sardinops sagax).»
   Artigo 3.o
   
   A empresa Senmi Ekisu Co., Ltd., Research & Development Department, 779-2 Noda, Hirano-Cho, Ohzu-City, Ehime 795-0021 Japão, é a destinatária da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 4 de Fevereiro de 2011.
      
         
            Pela Comissão
         
         John DALLI
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 43 de 14.2.1997, p. 1.
   
      (2)  EFSA Journal 2010; 8(7): 1684.
   
      ANEXO I
      
         ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO À BASE DE PÉPTIDOS DE PEIXE (SARDINOPS SAGAX)
      
      
         Descrição:
      
      O novo ingrediente alimentar é uma mistura de péptidos obtida por hidrólise alcalina de músculo de peixe (Sardinops sagax) catalisada por protease, subsequente isolamento da fracção peptídica por cromatografia em coluna, concentração em vácuo e secagem por atomização. Trata-se de um pó branco-amarelado.
      
                  Especificações do produto à base de péptidos de peixe (Sardinops sagax)
               
            
                  Péptidos (1)
                  
                  (péptidos de cadeia curta, dipéptidos e tripéptidos com um peso molecular inferior a 2 kDa)
               
               
                  ≥ 85 g/100 g
               
            
                  Val-Tyr (dipéptido)
               
               
                  0,1 a 0,16 g/100 g
               
            
                  Cinza
               
               
                  ≤ 10 g/100 g
               
            
                  Humidade
               
               
                  ≤ 8 g/100 g
               
            
         (1)  Método Kjeldahl
   
   
      ANEXO II
      
         UTILIZAÇÕES DO PRODUTO À BASE DE PÉPTIDOS DE PEIXE
      
      
                  Grupo de utilização
               
               
                  Nível máximo de produto à base de péptidos de peixe
               
            
                  Alimentos à base de iogurte, iogurtes (de beber), produtos lácteos fermentados e leite em pó
               
               
                  0,48 g/100 g (pronto a comer/beber)
               
            
                  Água aromatizada e bebidas à base de produtos hortícolas
               
               
                  0,3 g/100 g (pronto a beber)
               
            
                  Cereais para pequeno-almoço
               
               
                  2 g/100 g
               
            
                  Sopas, guisados e sopas em pó
               
               
                  0,3 g/100 g (pronto a comer)