CELEX: 51990PC0664
Language: pt
Date: 1990-12-19
Title: PROPOSTA DE DIRECTIVA DO CONSELHO RELATIVA AS PRESCRICOES MINIMAS PARA A SINALIZACAO DE SEGURANCA E/OU DE SAUDE NO TRABALHO

N ? C 53/46                                           Jornal Oficial das. Comunidades Europeias                                                    28. 2. 91
                   Proposta d e directiva d o Conselho relativa às prescrições mínimas p a r a a sinalização d e segurança
                        e / o u d e saúde n o trabalho (nona directiva especial n a acepcão d a Directiva 8 9 / 3 9 1 / C E E )
                                                            C<DM(90) 664 final — SYN 322
                                            (Apresentada     pela Comissão em 21 de Dezembro         de 1990)
                                                                      (91/C 53/06)
 O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                         clareza, é conveniente proceder a u m a remodelação d a
                                                                                directiva e m causa;
 T e n d o e m conta o T r a t a d o que institui a Comunidade
 Económica Europeia e , nomeadamente, o seu arti­                               Considerando q u e a presente directiva é u m directiva especial
 go 118?A,                                                                     n o s termos d o n ? I d o artigo 1 6 ? d a Directiva 8 9 / 3 9 1 / C E E
                                                                               d o Conselho, d e 1 2 de J u n h o d e 1 9 8 9 , relativa à aplicação d e
 T e n d o e m conta a proposta d a Comissão, apresentada após                 medidas destinadas a promover a melhoria d a segurança e d a
 consulta d o Comité Consultivo p a r a a Segurança, Higiene e                 saúde d o s trabalhadores n o t r a b a l h o ( 5 ); q u e , p o r este facto,
 Protecção d a Saúde n o Local d e T r a b a l h o ,                           o disposto n a referida directiva se aplica plenamente a o
                                                                               domínio d a sinalização d e segurança e d e saúde n o local d e
                                                                               trabalho, sem prejuízo d e disposições mais restritivas e / o u
 E m cooperação c o m o Parlamento E u r o p e u ,
                                                                               específicas incluídas n a presente directiva;
 T e n d o e m conta o parecer d o Comité Económico e
 Social,                                                                       Considerando que a regulamentação comunitária e m vigor se
                                                                               refere essencialmente a placas d e segurança e à sinalização d e
                                                                               obstáculos e d e locais perigosos e que, p o r este motivo, se
 Considerando q u e o artigo 1 1 8 ? A d o T r a t a d o C E E prevê
                                                                               limita a u m n ú m e r o restrito d e m o d o s d e sinalização;
 que o Conselho a d o pt e, p o r meio de directiva, prescrições
 mínimas destinadas a promover a melhoria, designadamen­
 te, d a s condições d e trabalho, a fim de assegurar u m melhor               Considerando q u e u m a limitação desta natureza tem c o m o
 nível de protecção d a segurança e d a saúde d o s trabalhado­                consequência o facto d e determinados riscos n ã o serem
 res;                                                                          objecto d e u m a sinalização apropriada e q u e , consequente­
                                                                               mente, importa introduzir novos m o d o s d e sinalização t e n d o
                                                                               e m vista u m a melhor protecção d a segurança e / o u d a saúde
Considerando q u e , n o s termos d o referido artigo, essas
                                                                               d o s trabalhadores;
directivas devem evitar impor disciplinas administrativas,
financeiras e jurídicas susceptíveis d e contrariar a criação e o
desenvolvimento d e pequenas e médias empresas;                                Considerando q u e as numerosas diferenças actualmente
                                                                               existentes e m matéria d e sinalização d e segurança e / o u d e
Considerando q u e a comunicação d a Comissão sobre o seu                      saúde entre o s Estados-membros constituem factores d e
programa n o â m b i t o d a segurança, d a higiene e d a saúde n o            insegurança susceptíveis d e a u m e n t a r devido à livre circula­
trabalho ( ' ) prevê a revisão e a extensão d o âmbito de                      ç ã o d o s trabalhadores n o â m b i t o d o m e r c a d o interno;
aplicação d a Directiva 7 7 / 5 7 6 / C E E d o Conselho, d e 2 5 de
Julho d e 1 9 7 7 , relativa à aproximação das disposições                     Considerando que a utilização n o t r a b a l h o d e u m a sinaliza­
legislativas regulamentares e administrativas d o s Esta-                      ç ã o harmonizada contribui geralmente p a r a minimizar o s
dos-membros respeitantes à sinalização de segurança d o s                      riscos que p o d e m decorrer d e diferenças linguísticas e
locais d e trabalho ( 2 ), c o m a última redacção que lhe foi d a d a         culturais entre o s trabalhadores;
pela Directiva 7 9 / 6 4 0 / C E E d a Comissão ( 3 );
                                                                               Considerando q u e a presente directiva constitui u m elemento
Considerando q u e o Conselho, n a sua resolução de 2 1 d e
                                                                               concreto n o q u a d r o d a realização d a dimensão social d o
Dezembro de 1 9 8 7 relativa à segurança, à higiene e à saúde
                                                                               mercado interno;
n o local d e trabalho ( 4 ), t o m o u n o t a d a intenção d a Comis­
são d e lhe apresentar a curto p r a z o u m a proposta d e revisão e
d e extensão d a directiva acima mencionada;                                   Considerando q u e , p o r força d a Decisão 7 4 / 3 2 5 / C E E d o
                                                                               Conselho ( 6 ), c o m a última redacção q u e lhe foi d a d a pelo
                                                                               Acto de Adesão d e E s p a n h a e d e Portugal, o Comité
Considerando q u e importa alterar substancialmente a Direc­
                                                                               Consultivo p a r a a Segurança, Higiene e Protecção d a Saúde
tiva 7 7 / 5 7 6 / C E E e q u e , p o r razões de racionalidade e de
                                                                               n o Local d e T r a b a l h o é consultado pela Comissão c o m o
                                                                               objectivo de elaborar propostas neste domínio,
(>)  JO   n?  C 28 de 3 . 2. 1988, p. 3.
(2)  JO   n?  L 229 de 7. 9. 1977, p. 12.
(3)  JO   n?  L 183 de 19. 7. 1979, p. 11.                                     ( 5 ) JO n? L 183 de 29. 6. 1989, p. 1.
(4)  JO   n?  C 28 de 3. 2. 1988, p. 1.                                        ( 6 ) JO n? L 185 de 9. 7. 1974, p. 15.
 ---pagebreak--- 28. 2 . 9 1                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? C 53/47
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:                                          e) Sinal de salvamento e de socorro
                                                                           Sinal que d á indicações relativas a o salvamento e a o
                                                                           socorro.
                            . SECÇÃO I
                       DISPOSIÇÕES GERAIS
                                                                        f) Sinal de indicação
                                                                           Sinal que fornece outras indicações para além das
                                                                           previstas nas alíneas b) a e).
                               Artigo 1 ?
                                                                        g) Placa
                                Objecto
                                                                           U m sinal que, p o r combinação de u m a forma geométri­
1.      A presente directiva, que é a nona directiva especial na           ca, cores e u m símbolo o u pictograma, fornece uma
acepção d o n ? 1 d o artigo 16? da Directiva 8 9 / 3 9 1 / C E E ,        determinada indicação, cuja visibilidade é garantida p o r
fixa prescrições mínimas para a sinalização de segurança                   uma iluminação natural, eventualmente reforçada pelas
e / o u de saúde n o trabalho.                                             propriedades d o material que o compõe, ou p o r uma
                                                                           iluminação artificial.
2.      A presente directiva n ã o se refere à sinalização prescri­
ta para a colocação n o mercado e / o u em serviço de                   h) Placa adicional
substâncias e preparações perigosas, produtos e / o u equipa­
mentos, a n ã o ser que outras disposições comunitárias o                  Uma placa utilizada em conjunto com uma das placas
prevejam expressamente.                                                    indicadas na alínea b) e que fornece indicações comple­
                                                                           mentares, nomeadamente através de u m texto curto.
3.      A presente directiva n ã o se aplica à sinalização utiliza­
da para a regulação d o tráfego rodoviário, ferroviário,
                                                                        i) Cor de segurança
fluvial, marítimo e aéreo.
                                                                           Cor à qual é atribuído u m significado determinado.
4.      O disposto n a Directiva 8 9 / 3 9 1 / C E E aplica-se ple­
namente à globalidade d o domínio indicado n o n ? 1, sem
prejuízo de disposições mais restritivas e / o u específicas            j) Símbolo ou pictograma
incluídas n a presente directiva.
                                                                           Imagem que descreve uma situação o u prescreve u m
                                                                           comportamento determinado e que é utilizada numa
                                                                           placa o u superfície luminosa.
                               Artigo 2?
                                                                        k) Sinal luminoso
                              Definições
                                                                           Um sinal emitido p o r u m dispositivo composto p o r
Para efeitos d o disposto na presente directiva, entende-se                materiais transparentes o u translúcidos, iluminados a
por:                                                                       partir d o interior o u da retaguarda, d e m o d o a fazê-lo
                                                                           surgir, p o r si próprio, como u m a superfície luminosa.
a } Sinalização de segurança e/ou de saúde
      Uma sinalização que, relacionada com determinado                  1) Sinal acústico
      objecto, actividade o u situação, fornece uma indicação
      relativa a u m risco o u u m perigo para a segurança e / o u a       Um sinal sonoro codificado, emitido e difundido p o r um
      saúde n o trabalho, p o r intermédio, consoante o caso, de           dispositivo ad hoc sem utilização de voz humana ou
      uma placa, u m a cor, u m sinal luminoso ou acústico, uma            sintética.
      comunicação verbal o u u m sinal gestual.
                                                                        m) Comunicação       verbal
b) Sinal de proibição
                                                                           Uma mensagem verbal pré-determinada, com utilização
      Sinal que proíbe u m comportamento.
                                                                           da voz humana ou sintética.
c) Sinal de perigo
                                                                        n) Sinal gestual
      Sinal que adverte de u m risco o u perigo.
                                                                           Um movimento e / o u posição dos braços e / o u das mãos,
d) Sinal de obrigação                                                      sob forma codificada, para guiar pessoas que efectuam
                                                                           manobras respresentando u m risco ou u m perigo para os
      Sinal que prescreve u m comportamento determinado.                   trabalhadores.
 ---pagebreak---  N ? C 53/48                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        28. 2. 91
                           SECÇÃO II                                de postos de trabalho que beneficiam de uma isenção total,
                                                                    parcial ou temporária da obrigação de utilizar os sinais
         OBRIGAÇÕES DAS ENTIDADES PATRONAIS                         luminosos e/ou acústicos previstos na presente directiva,
                                                                    desde que sejam tomadas medidas alternativas que garantam
                                                                    o mesmo nível de protecção.
                           Artigo  3?
                                                                    2.       Aquando da aplicação do n? 1, os Estados-membros
                          Regras gerais                             consultarão previamente as organizações nacionais de enti­
                                                                    dades patronais e de trabalhadores.
 1.     A sinalização de segurança e/ou de saúde no trabalho
 deve ser utilizada sempre que os riscos ou os perigos não
 possam ser eliminados por meios técnicos de protecção                                           Artigo  8?
 colectiva ou por medidas, métodos ou processos de organi­
 zação do trabalho.                                                            Informação e formação dos trabalhadores
                                                                    1.       Sem prejuízo do disposto no artigo 10? da Directiva
 2.     Sem prejuízo do diposto no anexo V, a sinalização
 aplicável ao tráfego rodoviário, ferroviário, fluvial,             89/391 /CEE, os trabalhadores e / o u os seus representantes
 marítimo e aéreo deve ser utilizada, para estes tráfegos, no       serão informados de todas as medidas a tomar no âmbito da
 interior das empresas e/ou dos estabelecimentos, se for caso       sinalização de segurança e / o u de saúde utilizada no traba­
 disso.                                                             lho.
                                                                   2.        Sem prejuízo do disposto no artigo 1'2? da Directiva
                                                                    89/391/CEE, os trabalhadores devem receber uma forma­
                           Artigo  4?                               ção adequada, nomeadamente sob a forma de instruções
                                                                    precisas, no âmbito de sinalização de segurança e / o u de
 Sinalização de segurança e / o u de saúde utilizada pela           saúde utilizada no trabalho.
                          primeira vez                                                                                  I
                                                                   Esta formação incidirá especialmente sobre o significado
 A sinalização de segurança e/ou de saúde utilizada no             da sinalização, nomeadamente quando esta implicar a utili­
 trabalho pela primeira vez a partir da data prevista no n? 1      zação de palavras, e sobre os comportamentos gerais e
 do artigo 12? deve obedecer às prescrições mínimas que            específicos a adoptar.
 figuram nos anexos I a IX da presente directiva.
                                                                                                 Artigo  9?
                           Artigo  5?
                                                                               Consulta e participação dos trabalhadores
     Sinalização de segurança e / o u de saúde já utilizada
                                                                   Em conformidade com o artigo 11? da Directiva 89/
                                                                   / 3 9 1 / C E E , os trabalhadores e / o u os seus representantes
A sinalização de segurança e / o u de saúde já utilizada no        serão consultados e participarão em tudo quanto se relacione
trabalho antes da data prevista no n? 1 do artigo 12? deve         com os domínios abrangidos pela presente directiva, incluin­
obedecer às prescrições mínimas que figuram nos anexos I a         do os anexos I a IX.
IX da presente directiva, o mais tardar um ano após esta
data.
                           Artigo  6?                                                           SECÇÃO III
                                                                                          DISPOSIÇÕES DIVERSAS
  Modificações da sinalização de segurança e/ou de saúde
Sempre que uma sinalização de segurança e/ou de saúde no
                                                                                                Artigo  10?
trabalho sofrer uma modificação, uma extensão e/ou uma
transformação após a data prevista no n? 1 do artigo 12?,                                  Adaptação dos anexos
esta alteração deve obedecer às prescrições mínimas corres­
pondentes que figuram nos anexos I a IX da presente                As adaptações de natureza técnica dos anexos I a IX, em
directiva.                                                         função:
                                                                   — da adopção de directivas em matéria de harmonização
                                                                        técnica e de normalização, relativas à concepção e à
                           Artigo  7?
                                                                        fabricação de meios ou dispositivos de sinalização de
                                                                        segurança e / o u de saúde no trabalho,
                            Isenções
                                                                   — do progresso técnico da evolução das regulamentações ou
1.     Os Estados-membros podem definir, tendo em conta                 especificações internacionais e dos conhecimentos no
a natureza da actividade e a dimensão das empresas, os                  domínio da sinalização de segurança e/ou de saúde no
sectores de actividade, as categorias de empresas ou os tipos           trabalho,
 ---pagebreak--- 28. 2. 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? C 53/49
serão adoptadas segundo o procedimento previsto no arti­                    panhadas da referida referência aquando da publicação
go 17? da Directiva 89/391/CEE.                                              oficial. As modalidades da referência serão adoptadas pelos
                                                                             E stados-membros.
                                                                             2.    Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto
                              Artigo 11 ?
                                                                             das disposições de direito nacional já adoptadas ou que
                                                                             adoptarem no domínio abrangido pela presente directiva.
É revogada a Directiva 77/576/CEE, com efeito à data
prevista no artigo 12?                                                       3.    Os Estados-membros enviarão à Comissão., de cinco
                                                                            em cinco anos, um relatório sobre a execução prática das
As referências à directiva revogada entendem-se como sendo                  disposições da presente directiva, do qual constarão os
feitas à presente directiva e devem ler-se em conformidade                  pontos de vista dos parceiros sociais.
com a tabela de correspondências que figura no anexo X.
                                                                            A Comissão informará o Parlamento Europeu, o Conselho, o
                                                                             Comité Económico e Social e o Comité Consultivo para a
                              Artigo 12?                                     Segurança, Higiene e Protecção da Saúde no Local de
                                                                             Trabalho do teor desse relatório.
                          Disposições finais
                                                                            4.     A Comissão apresentará periodicamente ao Parlamen­
                                                                            to Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social um
1.     Os Estados-membros porão em vigor as disposições
                                                                            relatório sobre a aplicação da presente directiva, tendo em
legislativas regulamentares e administrativas necessárias
                                                                            conta o disposto nos n?s 1, 2 e 3.
para darem cumprimento à presente directiva, com efeitos a
1 de Janeiro de 1994. Deste facto informarão imediatamente
a Comissão.                                                                                             Artigo 13?
As disposições adoptadas pelos Estados-membros devem                        Os Estados-membros são os destinatários da presente direc­
incluir uma referência à presente directiva ou serem acom­                  tiva.
                                                                    ANEXO I
              PRESCRIÇÕES MÍNIMAS GERAIS RELATIVAS A SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA E / O U D E SAÚDE
                                                                N O TRABALHO
               1.. Observações preliminares
                   1.1. A sinalização de segurança e / o u de saúde deve-se utilizar exclusivamente para dar indicações relativas
                            à segurança e / o u à saúde.
                   1.2. A sinalização será utilizada em função do seu objecto ou finalidade, relativamente a riscos ou perigos
                            existentes, e tendo em conta as regras de intermutabilidade e complementaridade enunciadas n o
                            n? 3.
               2 . Modos de sinalização
                   2.1. A sinalização permanente relativa a uma proibição, a um perigo e a uma obrigação, bem como a
                            relativa à localização e identificação de meios de salvamento ou de socorro é feita através de
                            placas.
                            A sinalização destinada à localização e à identificação de màterial e equipamento de combate a
                            incêndios é feita, com carácter permanente, por meio de placas e / o u uma cor de segurança.
                   2.2. A sinalização de recipientes e de tubagens é feita, com carácter permanente, por meio de rotulagem ou
                            colorido.
                   2 . 3 . A sinalização dos riscos de choque contra obstáculos e de queda de pessoas é feita, com carácter
                            permanente, por meio de uma cor de segurança ou de placas.
                   2.4. A marcação de vias de circulação é feita, com carácter permanente, por meio de uma cor de
                            segurança.
                   2 . 5 . A indicação de acontecimentos perigosos, a chamada de pessoas para uma acção específica, bem como
                            a evacuação de emergência de pessoas são feitos, com carácter ocasional, e tendo em conta a
                            intermutabilidade e a complementaridade previstas no n? 3 , por meio de sinalização luminosa,
                            acústica e / o u verbal.
 ---pagebreak--- N? C 53/50                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      28. 2. 91
               2 . 6 . A orientação de pessoas que efectuam manobras implicando riscos ou perigos é feita, com carácter
                        ocasional, por meio de sinais gestuais ou verbais.
           3 . Intermutabilidade e complementaridade de sinalizações
               3.1.     Se o grau de eficácia for idêntico, pode-se optar entre:
                        — uma cor de segurança ou uma placa para assinalar riscos de tropeçamento, queda com desnível e
                            superfície escorregadia,
                        — sinais luminosos, sinais acústicos e comunicação verbal,
                        — o sinal gestual e a comunicação verbal.
               3.2. Certos modos de sinalização podem ser utilizados conjuntamente, a saber:
                        — o sinal luminoso e o sinal acústico,
                        — o sinal luminoso e a comunicação verbal,
                        — o sinal gestual e a comunicação verbal.
               3.3. A rotulagem dos recipientes pode ser completada por u m colorido, tal como previsto n o n ? 2 d o
                        anexo III.
                        A o colorido das tubagens pode ser adicionada uma rotulagem, tal como previsto n o n ? 1 d o
                        anexo III.
           4 . As indicações que constam d o quadro seguinte aplicam-se a qualquer sinalização que comporte uma cor de
               segurança, à excepção da que se refere a recipientes e tubagens.
                          Cor                      Significado o u finalidade                 Indicações e precisões
                                        Proibição                                   Atitudes perigosas
                                        Perigo — alarme                            .Stop, pausa, corte
               Vermelho
                                                                                    Evacuação
                                        Material de combate a incêndios             Identificação e localização
               Amarelo,                 Perigo                                      Atenção, precaução
               Amarelo alaran­                                                      Verificação, controlo
               jado
               Azul                     Obrigação                                   Comportamento ou acção específicos —
                                                                                    obrigação de utilizar equipamento de
                                                                                    protecção individual
                                                                                    Portas, saídas, vias, material, postos,
                                        Salvamento, socorro
                                                                                    locais
               Verde
                                        Situação de segurança                       Regresso à normalidade
           5. A eficácia de uma sinalização n ã o deve ser posta em causa:
               a) Pela presença de uma outra sinalização ou de uma outra fonte emissora d o mesmo tipo que perturbe a
                      visibilidade ou a audibilidade, o que implica, nomeadamente:
                      — evitar a afixação de várias placas na proximidade imediata umas das outras,
                      — não utilizar simultaneamente dois sinais luminosos que possam confundir-se,
                      — n ã o utilizar u m sinal luminoso nás proximidades de uma outra emissão luminosa pouco nítida,
                      — n ã o utilizar simultaneamente dois sinais sonoros,
                      — n ã o utilizar u m sinal sonoro se o ruído ambiente for demasiado forte;
                b) M á concepção, número insuficiente, má implantação, mau estado ou mau funcionamento dos meios o u
                      dispositivos de sinalização;
               c) M á compreensão ou percepção p o r parte da pessoa em causa (incluindo as de natureza linguística n o que
                      se refere à comunicação verbal).
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             6 . O s meios e dispositivos d e sinalização devem, consoante o caso, ser regularmente limpos, m a n t i d o s ,
                   verificados, r e p a r a d o s e substituídos, se necessário, p o r f o r m a a conservarem a s suas qualidades intrínsecas
                   e / o u d e funcionamento.
             7.    O n ú m e r o d e meios o u dispositivos d e sinalização a instalar depende d a importância d o s riscos o u perigos o u
                  d a z o n a a cobrir e / o u d o n ú m e r o d e pessoas implicadas.
             8 . As sinalizações c u j o f u n c i o n a m e n t o necessite d e u m a f o n t e d e energia eléctrica devem ter garantida a sua
                   alimentação e m t e r m o s desta energia.
            9.     O desencadeamento d e u m sinal luminoso e s o n o r o indica o início d e u m a acção solicitada; a sua d u r a ç ã o
                   deve ser idêntica à d a acção.
          10.     O b o m f u n c i o n a m e n t o e a eficácia real d a s sinalizações luminosas e acústicas, b e m c o m o d a comunicação
                  verbal indirecta devem ser objecto d e verificação antes d a sua entrada e m serviço e , posteriormente, d e f o r m a
                  suficientemente repetida.
          11. N o c a s o d e o s trabalhadores implicados terem capacidades auditivas o u visuais limitadas, incluindo a s
                  decorrentes d o u s o d e equipamentos d e protecção individual, devem ser t o m a d a s me di da s a d e q u a d a s
                  suplementares o u d e substituição.
          1 2 . E m caso d e armazenagem d e substâncias, preparações o u p r o d u t o s perigosos, é necessário utilizar u m a
                  r o t u l a g e m , n o s termos d o n ? 1 d o a n e x o III, o u u m a placa d e perigo, n o s t e r m o s d o p o n t o 3 . 2 d o
                  a n e x o II.
                  E m c a s o d e armazenagem d e diversas substâncias, p r e p a r a ç ã o o u p r o d u t o s perigosos, é necessário afixar a
                  placa relativa a «perigos vários».
                  A rotulagem o u a s placas referidas acima serão afixadas, c o n f o r m e o c a s o, n a p r o x i m i d a d e d o local d e
                  armazenagem o u n a p o r t a d e e n t r a d a desse mesmo local.
                                                                                 ANEXO    II
                                P R E S C R I Ç Õ E S M Í N I M A S GERAIS RELATIVAS ÀS PLACAS D E S I N A L I Z A Ç Ã O
          1. Características intrínsecas
                1 . 1 . A f o r m a e a s cores d a s placas a utilizar são definidas n o n ? 3 , e m f u n ç ã o d o objecto específico d a s
                           m e s m a s (placas d e proibição, d e perigo, d e obrigação, d e salvamento e placas relativas a o material o u
                           e q u i p a m e n t o d o c o m b a t e a incêndios).
                1 . 2 . O s pictogramas devem ser t ã o simples q u a n t o possível e o s p o r m e n o r e s inúteis p a r a a compreensão
                           devem ser eliminados.
                1 . 3 . O s pictogramas utilizados p o d e m variar ligeiramente o u ser mais detalhados relativanlente à s figuras
                           previstas n o n ? 3 , s o b a condição d e o seu significado ser equivalente.
                1 . 4 . A s placas deverão ser d e u m material q u e ofereça a m a i o r resistência possível a c hoque s , intempéries e
                           agressões d o m e i o ambiente.
                1 . 5 . As dimensões e a s características colorimétricas e fotométricas d a s placas devem garantir u m a b o a
                           visibilidade e compreensão d a s mesmas.
          2 . Condições d e utilização
                2 . 1 . As placas instalam-se a u m a altura a d e q u a d a , t e n d o e m conta o s eventuais obstáculos, q u e r n o acesso a
                           u m a z o n a p a r a u m risco geral quer n a proximidade imediata d e u m risco determinado o u d o objecto a
                           assinalar, n u m sítio b e m iluminado e d e fácil acesso.
                           Sem prejuízo d o disposto n a Directiva 8 9 / 6 5 4 / C E E , devem ser utilizados, e m caso d e m á s condições d e
                           iluminação n a t u r a l , cores fosforescentes, materiais reflectores o u u m a iluminação artificial.
                2.2. As placas devem ser retiradas q u a n d o deixar d e se verificar a situação q u e a s justificavam.
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           3. Placas a utilizar
              3.1. Placas de proibição
                    Características intrínsecas:
                    — forma redonda,
                    — pictograma negro sobre fundo branco, margem e faixa transversal vermelhas (a cor vermelha deve
                        cobrir pelo menos 35% da superfície da placa).
                    Placas a utilizar:
                                > .
                                   Proibido fumar                    Proibido fazer f o g o               Passagem proibida
                                                                           e fumar                              a peões
                                                                                                          r>
                                                   =
                                             "   "   ,
                           ilijr     •"
                                   Proibido apagar                    Água n ã o potável                 Proibida a entrada a
                                                                    cm
                                      c o m água                                                        pessoas n ã o autorizadas
                                 Passagem proibida a                      N ã o tocar                     Proibida a entrada
                           veículos de manutenção                                                    a portadores de pace tnaker
                    Proibido retirar o u neutralizar u m dispositivo de protecção (com placa adicional especificando a protecção e m
                                                                            causa)
              3.2. Placas de perigo
                    Características intrínsecas:
                    — forma triangular,
                    — pictograma negro sobre fundo amarelo, margem negra (a cor amarela deve cobrir paio menos 50 %
                        da superfície da placa).
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          Placas a utilizar:
             Substâncias inflamáveis o u altas        Substâncias explosivas       Substâncias t ó x i c a s
                      temperaturas
                 Substâncias corrosivas              Substâncias radioactivas   •    C a r g a s suspensas
                Veículos d e m a n u t e n ç ã o      Perigo d e electrocussão        Perigos vários
                     e m movimento
                                                           Radiações laser
              AAA
                Substâncias c o m b u r e n t e s    Radiações n ã o ionizantes   Forte c a m p o magnético
 ---pagebreak--- N? C 53/54                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      28. 2. 91
                                    Tropecamento                           Queda com desnível                     Superfície escorregadia
                                    Risco biológico                        Baixas temperaturas                     Substâncias nocivas
                                                                                                                       ou irritantes
                3.3.   Placas de obrigação
                       Características intrínsecas:
                       — forma redonda,
                       — pictograma br a nc o sobre f u n d o azul (a c o r azul d e v e cobrir p e l o m e n o s 5 0 % d a superfície d a
                           placa).
                       Placas a utilizar:
                                Protecção obrigatória
                                       dos olhos
                                                                            OTO
                                                                          Protecção obrigatória
                                                                                da cabeça
                                                                                                                  Protecção obrigatória
                                                                                                                       dos ouvidos
                                Protecção obrigatória
                                das vias respiratórias
                                                                            £
                                                                          Protecção obrigatória
                                                                                 dos pés
                                                                                                                  Protecção obrigatória
                                                                                                                        das mãos
                                                                                     • k
                                Protecção obrigatória
                                                                                     p
                                                                          Protecção obrigatória                    Protecção individual
                                       d o corpo                                 d o rosto                      obrigatória contra quedas
           (*) Placa prevista pela directiva d o Conselho relativa à protecção dos trabalhadores contra riscos associados à exposição a agentes
               biológicos durante o trabalho.
 ---pagebreak--- 28. 2. 91                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? C 53/55
                                                              Passagem obrigatória
                                                                    para peões
          3 . 4 . Placas de salvamento ou de socorro
                  Características intrínsecas:
                  — forma rectangular ou quadrada,
                  — pictograma branco sobre f u n d o verde (a cor verde deve cobrir pelo menos 5 0 % d a superfície d a
                      placa).
                  Placas a utilizar:
                                        *
                  a                                            Saída de emergência
                                                                                                   11
                                                                 Direcção a seguir
                                               (placa adicional às placas apresentadas em seguida)-
                  •BHH
                     Primeiros socorros                Maca
          3 . 5 . Placas relativas ao material de combate a incêndios
                                                                             Duche de segurança     Lavagem dos olhos
                  Características intrínsecas:
                  — forma rectangular ou quadrada,
                  — pictograma branco sobre f u n d o vermelho (a cor vermelha deve cobrir pelo menos 5 0 % da superfície
                      d a placa).
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                         Placas a utilizar:
                                                Agulheta d e incêndio                                                  Extintor
                                                               Material e / o u equipamento d e combate a incêndios
                                                                                        (em geral)
                                                                                  ' Direcção a seguir
                                                                 (placa adicional às placas apresentadas acima)
                                                                               ANEXO         III
                  P R E S C R I Ç Õ E S M Í N I M A S RELATIVAS À SINALIZAÇÃO D E R E C I P I E N T E S E D E T U B A G E N S
           1. Rotulagem
                 1 . 1 . O s recipientes utilizados n o t r a b a l h o q u e c o n t e n h a m substâncias ou.preparações perigosas, tais c o m o
                         definidas n a s Directivas 6 7 / 5 4 8 / C E E ( ' ) e 8 8 / 3 7 9 / C E E ( 2 ) d o Conselho, devem exibir a rotulagem
                         prevista p o r estas directivas.
                 1 . 2 . E s t a sinalização deve ser colocada n a s seguintes condições:
                         — no(s) lado(s) visível(eis),
                         — s o b f o r m a rígida, autocolante o u pi nt a da .
                 1 . 3 . As características intrínsecas previstas n o segundo p a r á g r a f o d o a n e x o II, relativas às placas d e
                         sinalização, aplicam-se, se f o r caso disso, à rotulagem prevista n o p o n t o 1 . 1 .
           (') J O n ? L 1 9 6 de 16. 8. 1 9 6 7 , p. 1.
           (2) J O n ? L 1 8 7 de 1 6 . 7 . 1 9 8 8 , p. 1 4 .
 ---pagebreak--- 28. 2. 91                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? C 53/57
          2. Colorido
             2.1. Na ausência de sinalização no mínimo equivalente e aplicável a nível comunitário, a coloração das
                    tubagens aparentes deve efectuar-se, no que reseita às grandes categorias dfe conteúdos transportados, da
                    seguinte forma:
                    — água:                                                    verde
                    — ar:                                                      azul claro
                    — vapor:                                                   cinzento prateado
                    — óleos e líquidos combustíveis:                           castanho
                    — oxigénio (gás ou líquido):                               branco
                    — gases que não o ar e o oxigénio:                         amarelo-ocre
                    — ácidos e bases:                                          violeta
                    — bases:                                                   negro
             2.2. O colorido deve ser efectuado quer sobre a totalidade do comprimento da tubagem quer sob a forma de
                    anéis colocados na proximidade dos pontos que representem maior perigo, tais como válvulas e junções,
                    e de forma suficientemente repetitiva.
             2.3. Se forem utilizadas outras cores para além das previstas no n? 2.1, nomeadamente para distinguir os
                    conteúdos transportados com maior precisão, estas não devem pôr em causa a compreensão geral das
                    cores parà distinguir as grandes categorias de conteúdos.
                                                            ANEXO      IV
          PRESCRIÇÕES MÍNIMAS RELATIVAS À IDENTIFICAÇÃO E À LOCALIZAÇÃO DE MATERIAL E
                                        EQUIPAMENTO DE COMBATE A INCÊNDIOS
          Observação prévia
          O presente anexo aplica-se a material exclusivamente destinado ao combate a incêndios.
          1. O material e o equipamento de combate a incêndios devem ser identificados por meio de um colorido do
             material e do equipamento e por uma placa de localização e/ou um colorido dos locais onde se
             encontram.
          2. A cor de identificação deste material e equipamento é a cor vermelha. A superfície vermelha deverá ser
             suficiente de modo a permitir uma identificação fácil.
          3. As placas previstas no n? 3.5 do anexo II deverão ser utilizadas em função da localização deste material.
                                                            ANEXO       V
          PRESCRIÇÕES MÍNIMAS RELATIVAS A SINALIZAÇÃO DOS OBSTÁCULOS E DOS LOCAIS PERIGOSOS
                                        E À MARCAÇÃO DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO
          1. Sinalização dos obstáculos e dos locais perigosos                                                             . .
             1.1. A sinalização dos riscos de choques contra obstáculos, de quedas de objectos e de pessoas efectua-se no
                   interior das zonas de implantação da empresa a que o trabalhador tem acesso no âmbito do seu trabalho
                   por meio da cor amarela em alternância com a cor negra.
             1.2. As dimensões desta sinalização devem ter em conta as dimensões do obstáculo ou do local perigoso
                    assinalado.
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               1.3. As faixas amarelas e negras devem ter uma inclinação de cerca de 4 5 ° e possuir dimensões sensivelmente
                    iguais entre si.
               1.4. Exemplo:
                                   r
            2. Marcação das vias de circulação
               2.1. As vias situadas n o interior das zonas de implantação de uma empresa às quais o trabalhador tem acesso
                    n o âmbito d o seu trabalho e especificamente destinadas à circulação de equipamentos de transporte ou
                    de manutenção sobre o solo deverão ser marcadas, de ambos os lados, com um traço contínuo de uma
                    cor bem visível, de preferência amarelo, tendo em conta a cor d o terreno.
               2.2. A distância entre os dois traços dependerá da largura d o equipamento que puder circular nas vias.
               2.3. A implantação dos traços deverá respeitar as distâncias de segurança necessárias relativamente a tudo o
                    que possa encontrar-se nas proximidades dos mesmos.
                                                                ANEXO VI
                                 PRESCRIÇÕES MÍNIMAS RELATIVAS AOS SINAIS LUMINOSOS
            1. Características intrínsecas
               1.1. A luz emitida por um sinal deve provocar um contraste luminoso adequado ao meio em que se encontra,
                     em função das condições de utilização previstas, sem, no entanto, encandear.
               1.2. A superfície luminosa que emite um sinal pode ser de cor uniforme ou comportar um pictograma sobre
                     um fundo determinado.
               1.3. A cor uniforme deverá respeitar o quadro de significados das cores que figura n o n ? 4 d o anexo I.
               1.4.  Se o sinal comportar um pictograma, este deverá respeitar, por analogia, as regras que lhe são aplicáveis,
                     tais como definidas no anexo II.
            2. Regras de utilização especiais
               2.1. Se um dispositivo puder emitir um sinal quer contínuo quer intermitente, este último deverá ser utilizado
                     para indicar, relativamente ao sinal contínuo, um nível de perigo mais elevado ou uma maior urgência da
                     intervenção ou da acção solicitada ou imposta. A duração de cada emissão de luz e a frequência das
                     emissões de luz de um sinal intermitente deverão ser previstas de forma a assegurar uma boa percepção
                     da mensagem e a evitar qualquer confusão, seja entre diversos sinais luminosos, seja com u m sinal
                     luminoso contínuo.
               2.2. Se um sinal intermitente for utilizado em substituição ou em complemento de u m sinal acústico, o código
                     d o sinal deverá ser idêntico.
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                                                            ANEXO       VII
                                PRESCRIÇÕES MÍNIMAS RELATIVAS AOS SINAIS ACÚSTICOS
          1. Características intrínsecas
              O sinal acústico deve:
              1.1. Ter um nível sonoro nitidamente superior ao nível do ruído ambiente, por forma a ser audível, sem ser
                    excessivo;
              1.2. Ser facilmente reconhecível, tendo nomeadamente em conta a duração dos impulsos, a separação entre
                    impulsos e grupos de impulsos e ser bem distinto quer de outros sinais acústicos quer de outros ruídos do
                    ambiente.
          2. Códigos a utilizar:
                                                                  . . . Evacuação de emergência
                                                                         Pedido de intervenção urgente
                                                                   . . . (chamamento de pessoas repsonsáveis pela intervenção)
                                                             ANEXO       VIII
                              PRESCRIÇÕES MÍNIMAS RELATIVAS À COMUNICAÇÃO VERBAL
           1. Características intrínsecas
               1.1. A comunicação verbal estabelece-se entre um locutor ou emissor e um ou vários auditores, sob forma de
                     textos curtos, frases, grupos de palavras e/ou palavres isoladas, eventualmente codificadas.
               1.2. As mensagens verbais devem ser tão curtas, simples e claras quanto possível; as aptidões verbais do
                     locutor e as faculdades auditivas do(s) auditor(es) deverão ser suficientes para garantir uma
                     comunicação verbal segura.
               1.3. A comunicação verbal pode ser directa (utilização da voz humana) ou indirecta (voz humana ou
                     sintética, difundida por um meio ad hoc).
           2. Regras de utilização especiais
               2.1. Os intervenientes deverão conhecer a linguagem utilizada, a fim de poderem pronunciar e compreender
                     correctamente a mensagem verbal e adoptar, em função desta, um comportamento adequado, no
                     domínio da segurança e/ou da saúde.
               2.2. Se a comunicação verbal for utilizada em substituição ou como complemento de sinais gestuais, é
                     necessário utilizar palavras-código tais como:
                     — início:                       para indicar a tomada de comando,
                     — stop:                         para interromper ou terminar um movimento,
 ---pagebreak--- N ? C 53/60                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         28. 2. 91
                       — fim:                           para parar as operações,
                       — subir:                         para fazer subir uma carga,
                       — descer:                        para fazer descer uma carga,
                       — avançar                   r
                           recuar                       o sentido destes movimentos deve ser coordenado com os códigos
                           à direita                    gestuais correspondentes, se for caso disso,
                           à esquerda
                      — perigo:                        para exigir um stop ou uma pausa de emergência,
                      — depressa:                      para acelerar um movimento por razões de segurança.
                                                                ANEXO IX
                                    PRESCRIÇÕES MÍNIMAS RELATIVAS AOS SINAIS GESTUAIS
            1. Características
               Um sinal gestual deve ser preciso, simples, amplo, fácil de executar e de compreender e bem distinto de
               qualquer outro sinal gestual.
               A utilização simultânea de dois braços devé ser feita simetricamente e para um único sinal gestual.
               Os gestos utilizados podem, no respeito das características acima indicadas, variar ligeiramente ou serem mais
               pormenorizados relativamente às representações indicadas no n? 3, desde que o seu significado e compreensão
               sejam, pelo menos, equivalentes.
            2. Regras de utilização especiais
               2.1. O responsãvel pela emissão dos sinais, chamado sinaleiro, dá instruções de manobras com a ajuda de
                     sinais gestuais ao receptor dos sinais, chamado operador.
               2.2. O sinaleiro deve poder seguir visualmente o conjunto das manobras sem ser por elas ameaçado.
               2.3. O sinaleiro deve consagrar-se exlusivamente ao comando das manobras e à segurança dos trabalhadores
                     que se encontram nas imediações.
               2.4.   Se as condições previstas no n? 2.2 não se encontrarem preenchidas, devem ser destacados um ou vários
                     sinaleiros suplementares.
               2.5. O operador deve suspender a manobra em curso para pedir novas instruções quando não puder executar
                     as ordens recebidas com as garantias de segurança necessárias.
               2.6. Acessórios de sinalização gestual:
                     a) O sinaleirp deve ser facilmente reconhecido pelo operador. O sinaleiro deverá ostentar um ou vários
                          elementos de reconhecimento adequados: por exemplo, casaco, boné, mangas, braçadeiras,
                          bandeirolas.
                     b) Os elementos de reconhecimento indicados na alínea a) serão de cor viva e de preferência única,
                          exclusivamente utilizada pelo sinaleiro.
            3. Gestos codificados a utilizar
               Observação prévia
               O conjunto de códigos indicados em seguida não prejudica a utilização de outros códigos, nomeadamente em
               determinados sectores de actividade, aplicáveis a nível comunitário, que tenham em vista as mesmas
               manobras.
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                    Significado                        Descrição                       Ilustração
                                                 A. Gestos gerais
          INÍCIO
                                                                                 i!r
          Atenção               1    Braços abertos horizontalmente, palmas
          Início do comando          das mãos voltadas para a frente
          STOP                       Braço direito para cima, palma da mão
                                     direita para a frente
          Interrupção
          Fim do movimento
                                                                                   to
          FIM                        Mãos juntas a nível do peito
                                                                                    &
          das operações
                                             B. Movimentos verticais
          SUBIR                      Braço estendido para cima, a palma da
                                     mão, virada para a frente, descreve lenta­
                                     mente um círculo
                                                                                     \l~v
          DESCER                     Braço direito estendido para baixo, a palma
                                     da mão, virada para a dentro, descreve
                                     lentamente um círculo
                                                                                      4A
                                                                                   /'lÂ
                                                                                 / kri L
 ---pagebreak--- N? C 53/62                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias               28. 2 . 91
                                               C. Movimentos horizontais
           AVANÇAR                       Ambos os braços dobrados, palmas das
                                         mãos para dentro, os antebraços fazem
                                         movimentos lentos em direcção ao corpo
           RECUAR                        Ambos os braços dobrados, palmas das
                                         mãos para fora, os antebraços fazem movi­
                                         mentos lentos afastando-se do corpo
                                                                                      M
           À DIREITA                     Braço direito estendido mais ou menos
                                         horizontalmente, palma da mão direita
           relativamente ao sinaleiro
                                         para baixo, fazer pequenos movimentos
                                         lentos nesta direcção
                                                                                       tl
           À ESQUERDA                    Braço esquerdo estendido mais ou menos
                                         horizontalmente, palma da mão esquerda
           relativamente ao sinaleiro
                                         para baixo, fazer pequenos movimentos
                                         lentos nesta direcção .
                                                                                   tf
                                                        D. Perigo
           PERIGO                        Ambos os braços estendidos para cima,
                                         palmas das mãos para a frente
           Stop ou interrupção
                                                                                      í *•fl
                                                                                      •
           MOVIMENTO RÁPIDO              Os gestos codificados que comandam os
                                         movimentos efectuam-se com rapidez
 ---pagebreak--- 28. 2. 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? C 53/63
                                                                 ANEXO X
                                                   QUADRO DE CORRESPONDÊNCIAS
                     Conteúdo da Directiva 7 7 / 5 7 6 / C E E
                                                                              Correspondências na presente directiva
                     Alterada pela Directiva 7 9 / 6 4 0 / C E E
          Artigo 1?                                                    Artigo 1 °
          — N? 1                                                       — N? 1
          — N? 2                                                       — N? 2
              a)                                                        . a)
              b)                                                           b)
              c)                                                           Alínea c) suprimada
          Artigo 2?                                                    Artigo 2?
          — N? 1
              a)                                                           a)
              b)                                                           i)
              c)                                                           Pontos 3.1 a 3.5 do anexo II
              d)                                                           g)
              e)                                                           b)
              0                                                            c)
              g)                                                           d)
              h)                                                           e)
              i)                                                           f)
              j)                                                           h)
              k)                                                           j)
          — N? 2                                                           N ° 4 do anexo I e ponto 1.1 do anexo II
          Artigo 3?
          — Primeiro travessão                                         N ? 1 do artigo 3?
          — Segundo travessão                                          Artigo 4?
          — Terceiro travessão                                         N ? 2 do artigo 3?
          Artigo 4?                                                    Artigo 10?
          Artigo 5 ?                                                   Artigo 10?
          Artigo 6?                                                    Artigo 10?
          Artigo 7?                                                    Artigo 12?
 ---pagebreak--- N? C 53/64                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            28. 2. 91
                     Conteúdo da Directiva 7 7 / 5 7 6 / C E E
                                                                         Correspondências na presente directiva
                     Alterada pela Directiva 7 9 / 6 4 0 / C E E
           Anexo I                                                 Anexo I
           — Título 1, pontos:
               — 1.1                                               Ponto 1
               — 1.2                                               Ponto 3, título 1
               — 1.3                                               Ponto 1.1
               — 1.4                                               Ponto 8
           — Título 2, pontos:                                     Anexo I, título 4
               — 2.1                                               Anexo II, pontos 3.1 a 3.3 e 3.5
               — 2.2
           — Título 3                                              Anexo II, pontos 3.1 a 3.5
           — Título 4                                              Anexo I, título 4
           — Título 5, pontos:                                     Anexo II, ponto 3.1
               — 5.1                                               Anexo II, pontos 3.1 a 3.4
               — 5.2                                               Suprimido
              — 5.3                                                Anexo II, ponto 1.2
              — 5.4                                                Anexo II, ponto 1.5
              — 5.5
           — Título 6                                              Anexo II, ponto 1.5
           — Título 7                                              Anexo V, título 1
           Anexo II                                                Anexo II
           Título 1                                                Ponto 3.1
           Título 2                                                Ponto 3.2
           Título 3                                                Ponto 3.3
           Título 4                                                Ponto 3.4