CELEX: 31989R3445
Language: pt
Date: 1989-11-15 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CEE) Nº 3445/89 DA COMISSÃO de 15 de Novembro de 1989 que estabelece a versão completa da nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação, aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1990 #

20 . 11 . 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N ? L 336 / 1
                                                                  I
                              (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                 REGULAMENTO (CEE) N ? 3445 / 89 DA COMISSÃO
                                                     de 15 de Novembro de 1989
             que estabelece a versão completa da nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à
                                   exportação, aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1990
             A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
             Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ,
             Tendo em conta o Regulamento (CEE ) n ? 2727 / 75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975 ,
             que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais ('), com a última
             redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE ) n ? 2860 / 89 ( 2 ), e, nomeadamente, o seu
             artigo 16 ?, bem como as disposições correspondentes dos outros regulamentos que
             estabelecem a organização comum dos mercados para os produtos agrícolas;
             Considerando que foi estabelecida uma nomenclatura dos produtos agrícolas para as
             restituições à exportação através do Regulamento ( CEE ) n ? 3846 / 87 da Comissão ( 3 ), com a
             última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE ) n? 2655 / 89 (4 );
             Considerando que o Regulamento (CEE ) n ? 3846 / 87 prevê a publicação da nomenclatura das
             restituições na sua versão completa válida em 1 de Janeiro de cada ano , tal como resulta das
             disposições estabelecidas pelos regulamentos relativos aos regimes de exportação para os
             produtos agrícolas;
             Considerando que é indispensável tomar em consideração as alterações da Nomenclatura
             Combinada , introduzidas pelo Regulamento (CEE) n? 2886/ 89 da Comissão, de 2 de Agosto
             de 1989 , que modifica o anexo I do Regulamento (CEE ) n ? 2658 / 87 do Conselho , relativo à
             nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum ( 5 ), aplicável a partir de 1 de
             Janeiro de 1990;
             Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o
             parecer de todos os comités de gestão envolvidos ,
             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                              Artigo 1 ?
             O anexo do Regulamento (CEE ) n? 3846 / 87 é substituído pelo anexo do presente
             regulamento.
                                                              Artigo 2 ?
             O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1990.
             0)  JO  n? L 281  de 1 . 11 . 1975 , p . 1 .
             (2) JO  n? L 274  de 23 . 9 . 1989 , p . 41 .
             (3) JO  n? L 366  de 24 . 12 . 1987, p . 1 .
             (4) JO  n? L 255  de 1 . 9 . 1989 , p . 64.
             (5) JO  n? L 282  de 2 . 1Q . 1989 , p . 1 .
 ---pagebreak--- N ? L 336 / 2                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            20 . 11 . 89
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
              todos os Estados-membros .
              Feito em Bruxelas , em 15 de Novembro de 1989 .
                                                                                     Pela Comissão
                                                                                   Ray MAC SHARRY
                                                                                 Membro da Comissão
 ---pagebreak--- 20 . 11 . 89   Jornal Oficial das Comunidades Europeias N ? L 336 / 3
                                 ANEXO
             NOMENCLATURA DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS
              PARA AS RESTITUIÇÕES ÀS EXPORTAÇÕES
 ---pagebreak--- N ? L 336 / 4                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias        20 . 11 . 89
                                                              CONTEÚDO
              Sectores                                                                 Página
                1 . Cereais , farinhas e grumos em sêmolas de fermento ou de centeio        5
                2.  Arroz e trinca de arroz                                                 7
                3.  Produtos transformados à base de cereais e de arroz                     8
               4.   Malte                                                                  13
                5 . Alimentos compostos à base de cereais para animais                    14
                6.  Carne de bovino                                                       20
                7.  Carne de suíno                                                        24
                8.  Carne de aves                                                         28
                9.  Ovos                                                                  32
              10 . Leite e produtos lácteos                                               33
              1 1 . Frutas e produtos hortícolas                                          49
              12 . Produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas          52
              13 . Sementes oleaginosas                                                   54
              14 . Azeite de oliveira                                                     55
              15 . Açúcar branco e açúcar em bruto tal qual                               56
              16 . Xaropes e outros produtos de açúcar                                    57
              17 .  Vinhos                                                                58
              18 .  Tabaco                                                                61
 ---pagebreak--- 20 . 11 . 89                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 336 / 5
                               1 . Cereais, farinhas e grumos e sêmolas de fermento ou de centeio
                                                                                                                       Código de
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                        produtos
   0709        Outros produtos hortícolas , frescos ou refrigerados:
ex 0709 90     — Outros :
   0709 90 60  — — Milho doce                                                                                        0709 90 60 00
   0712        Produtos hortícolas secos , mesmo cortados em pedaços ou fatias, ainda triturados ou em pó , mas sem
               qualquer outro preparo :
ex 0712 90     — Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas:
               — — Milho doce (Zea mays var. saccharata):
   0712 9019   — — — Outro                                                                                          0712 90 19 000
   1001        Trigo e mistura de trigo com centeio:
   1001 10     —Trigo duro:
   1001 10 10  — — Para sementeira                                                                                  1001 10 10 000
   1001 10 90          Outro                                                                                        1001 10 90000
ex 1001 90     — Outros :
               — — Outro espelta , trigo mole e mistura de trigo com centeio :
   1001 90 91  — — — Trigo mole e mistura de trigo com centeio, para sementeira                                     1001 90 91 000
   1001 90 99  — — — Outros                                                                                         1001 90 99 000
   1002 00 00  Centeio                                                                                              1002 00 00 000
   1003 00     Cevada :
   1003 00 10  — Para sementeira                                                                                    1003 00 10 000
   1003 00 90  — Outra                                                                                              1003 0090 000
   1004 00     Aveia :
   1004 00 10  — Para sementeira                                                                                    1004 00 10 000
   1004 00 90  — Outra                                                                                              1004 00 90 000
   1005        Milho :
ex 1005 10     — Para sementeira :
   1005 10 90  — — Outro                                                                                            1005 10 90 000
   1005 90 00  — Outro                                                                                              1005 90 00 000
   1007 00     Sorgo de grão :
   1007 00 90  — Outro                                                                                              1007 00 90 000
ex 1008        Trigo mourisco , painço e alpista ; outros cereais :
   1008 20 00  — Painço                                                                                             1008 20 00 000
   1101 00 00  Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio :
               — Farinha de trigo mole :
                  — Teor em cinzas de 0 a 520                                                                       1101 00 00 110
                  — Teor em cinzas de 521 e 600 .                                                                   1101 00 00 120
                  — Teor em cinzas de 601 a 900                                                                     1101 00 00 130
                  — Teor em cinzas de 901 a 1 100                                                                   1101 00 00 150
                  — Teor em cinzas de 1 101 a 1 650                                                                 1101 00 00 170
                  — Teor em cinzas de 1 651 a 1 900                                                                 1101 00 00 180
                  — Teor em cinzas de mais de 1 900                                                                 1101 00 00190
               — Outras                                                                                             1101 00 00 900
ex 1102        Farinhas de cereais , excepto de trigo ou de: mistura de trigo com centeio:
   1102 10 00  — Farinha de centeio :
                  — Teor em cinzas de 0 a 700                                                                       1102 10 00 100
                  — Teor em cinzas de 701 a 1 150                                                                   1102 10 00 200
                  — Teor em cinzas de 1 151 a 1 600                                                                 1102 10 00 300
                  — Teor em cinzas de 1 601 a 2 000                                                                 1102 -10 00 500
                  — Teor em cinzas de mais de 2 000                                                                 1102 10 00 900
 ---pagebreak--- N ? L 336 / 6                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                20 . 11 . 89
    Código NC                                         Designação das mercadorias                               Código de
                                                                                                               produtos
ex 1103       Grumos , sêmolas e pellets, de cereais:
              — Grumos e sêmolas :
   1103 11    - — De trigo :
   1103 11 10 — — — De trigo duro :
                       — Teor em cinzas de 0 a 1 300 :
                         — Sêmolas de percentagem de passagem atráves de um peneiro cujas malhas tenham uma
                             abertura de 0,250 mm inferior a 10 % em peso                                   1103 11 10 100
                         - Sêmolas de percentagem de passagem atráves de um peneiro cujas malhas tenham uma
                             abertura de 0,160 mm inferior a 10 % em peso                                   1103 11 10 200
                         — Outros                                                                           1103 11 10 500
                             — Teor em cinzas de mais de 1 300                                              1103 11 10 900
   1103 11 90 — — — De trigo mole e de espeita ;
                       — Teor em cinzas de 0 a 520                                                          1103 11 90 100
                       — Teor em cinzas de mais de 520                                                      1103 11 90 900
 ---pagebreak---  20 . 11 . 89                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                 N ? L 336 / 7
                                                    2.  Arroz e trinca de arroz
      Código NG                                      Designação das mercadorias                     Código de
                                                                                                    produtos
    1006        Arroz :
    1006 20     —  Arroz descascado ( arroz cargo ou castanho ):
                —  — Pré-cozido ( parboiled ):
    1006 20 11  —  — — De grãos redondos                                                         1006 20 11 000
    1006 20 13  —  — — De grãos médios                                                           1006 20 13 000
                —  — — De grãos longos :
    1006 20 15  —  — — — Com uma relação comprimento /largura superior a 2 mas inferior a 3      1006 20 15 000
    1006 20 17  —  — — — Com uma relação comprimento / largura igual ou superior a 3             1006 20 17 000
                — — Outro :
    1006 20 92  —  — — De grãos redondos                                                         1006 20 92 000
    1006 20 94  —  — — De grãos médios                                                           1006 20 94 000
                —  — — De grãos longos:
    1006 20 96  —  — — — Com uma relação comprimento / largura superior a 2 mas inferior a 3     1006 20 96 000
    1006 20 98     — — — Com uma relação comprimento / largura igual ou superior a 3             1006 20 98 000
    1006 30     —  Arroz semibranqueado ou branqueado , mesmo polido ou glaceado :
                —  — Arroz semibranqueado:
                —  — — Pré-cozido (parboiled):
    1006 30 21  —  — — — De grãos redondos                                                       1006 30 21 000
    1006 30 23  —  — — — De grãos médios                                                         1006 30 23 000
l               —  — — — De grãos longos :
    1006 30 25  —  — — — — Com uma relação comprimento / largura superior a 2 mas inferior a 3   1006 30 25 000
    1006 30 27  — — — — — Com uma relação comprimento/ largura igual ou superior a 3             1006 30 27 000
                — — — Outro :
    1006 30 42  — — — — De grãos redondos                                                        1006 30 42 000
    1006 30 44  — — — — De grãos médios:
                             — Em embalagens imediatas de um conteúdo limpo de 5 kg ou menos     1006 30 63 100
                             — Outros                                                            1006 30 63 900
                —  —   — — De grãos longos:
    1006 30 46  —  —   — — — Com uma relação comprimento / largura superior a 2 mas inferior a 3 1006 30 46 000
    1006 30 48  —  —   — — — Com uma relação comprimento / largura igual ou superior a 3         1006 30 48 000
                —  —   Arroz branqueado:
                —  —   — Pré-cozido (parboiled):
    1006 30 61  —  —   — — De grãos redondos                                                     1006 30 61 000
    1006 30 63  —  —   — — De grãos médios:
                             — Em embalagens imediatas de um conteúdo limpo de 5 kg ou menos     1006 30 63 100
                             — Outros                                                            1006 30 63 900
                — — — — De grãos longos:
    1006 30 65  — — — — — Com uma relação comprimento / largura superior a 2 mas inferior a 3 :
                                — Em embalagens imediatas de um conteúdo limpo de 5 kg ou menos  1006 30 65 100
                                — Outros                                                         1006 30 65 900
    1006 30 67  — — — — — Com uma relação comprimento / largura igual ou superior a 3 :
                                — Em embalagens imediatas de um conteúdo limpo de 5 kg ou menos  1006 30 67 100 :
                                — Outros                                                         1006 30 67 900
                - - — Outro :
    1006 30 92  — — — — De grãos redondos                                                        1006 30 92 000
    1006 30 94  — — — — De grãos médios:
                             — Em embalagens imediatas de um conteúdo limpo de 5 kg ou menos     1006 30 94 100
                             — Outros                                                            1006 30 94 900
                — — — — De grãos longos:
    1006 30 96            _ _ com uma relação comprimento / largura igual ou superior a 3 :
                                — Em embalagens imediatas de um conteúdo limpo de 5 kg ou menos  1006 30 96 100
                                — Outros                                                         1006 30 96 900
    1006 30 98  — — — — — Com uma relação comprimento / largura igual ou superior a 3 :
                                — Em embalagens imediatas de um conteúdo limpo de 5 kg ou menos  1006 30 98 100
                                — Outros                                                         1006 30 98 900
    1006 40 00  — Trincas de arroz                                                               1006 40 00 000
 ---pagebreak--- N ? L 336 / 8                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              20 . 11 . 89
                                       3 . Produtos transformados à base de cereais e de arroz
    Código NC                                           Designação das mercadorias                                             Código de
                                                                                                                                produtos
   1102       Farinhas de cereais, excepto de trigo ou de mistura de trigo com centeio:
   1102 20    — Farinha de milho :
   1102 20 10 — — De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5% , em peso:
                    — De um teor em matérias gordas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 ,3 % em peso e de
                        teor em celulose bruta , sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,8% em peso (4)                 1102 20 10 100
                    — De um teor em matérias gordas , sobre a matéria seca , superior a 1 ,3 % mas inferior ou igual a
                        1,5 % em peso e de teor em celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 % em
                        peso ( 4 )                                                                                          1102 20 10 300
                    — Outro ( 4 )                                                                                           1102 20 10 900
   1102 20 90 — — Outra :
                    — De teor em matérias gordas, sobre a matéria seca, superior a 1,5 % mas inferior ou igual a
                        1,7% em peso e de teor em celulose bruta , sobre a matéria seca , inferior pu igual a 1 % em
                        peso ( 4 )                                                                                          1102 20 90100
                    — Outro ( 4 )                                                                                           1102 20 90 900
   1102 30 00 — Farinha de arroz                                                                                            1102 30 00 000
ex 1102 90    — Outras :
   1102 90 10 — — De cevada :
                    — De teor em cinzas , sobre a matéria seca , inferior ou igual a 0,9 % em peso e de teor em celulose
                        bruta , sobre a matéria seca , inferior ou igual a 0,9% em peso                                     1102 90 10 100
                    — ~ Outro                                                                                               1102 90 10 900
   1102 90 30 — — De aveia :
                    — De teor em cinzas , sobre a matéria seca , inferior ou igual a 2,3 % em peso e de teor em celulose
                        bruta sobre a matéria seca , inferior ou igual a 1 ,8 % em peso , e de teor em humidade inferior ou
                        igual a 1 1 % e cuja peroxidase está praticamente inactiva                                          1102 90 30 100
                    — Outro                                                                                                 1102 90 30 900
   1103       Grumos , sêmolas e pellets, de cereais:
              — Grumos e sêmolas :
   1103 12 00 — — De aveia :
                    — De teor em cinzas , sobre a matéria seca , inferior ou igual a 2,3 % em peso , com um teor em
                        tegumentos inferior ou igual a 0,1 % , com um teor em humidade inferior ou igual a 1 1 % e cuja
                        peroxidase está praticamente inactiva                                                               1103 12 00 100
                    — Outros                                                                                                1103 12 00 900
   1103 13    — — De milho:
              — — — De teor em matérias gordas inferior ou igual a 1 ,5 % em peso:
   1103 13 11 — — — — Destinados à indústria cervejeira :
                           — De teor em matérias gordas, sobre a matéria seca , inferior ou igual a 0,9 % em peso e de
                               teor em celulose bruta , sobre a matéria seca , inferior ou igual a 0,6% em
                               peso OH 5 )                                                                                  1103 13 11 100
                           — De teor em matérias gordas, sobre a matéria seca , superior a 0,9 % mas inferior ou igual
                               a 1,3 % em peso e com teor em celulose bruta , sobre a matéria seca , inferior ou igual a
                               0,8 % em peso (') ( 5 )                                                                      1103 13 11 300
                           — De teor em matérias gordas , sobre a matéria seca , superior a 1 ,3 % em peso mas inferior
                               ou igual a 1 ,5 % em peso e com teor em celulose bruta , sobre a matéria seca , inferior ou
                               igual a 1 % em peso [}) ( 5 )                                                                1103 13 11 500
                           — Outros                                                                                         1103 13 11 900
   1103 13 19 — — — — Outros :
                           — De um teor em matérias gordas sobre a matéria seca , inferior ou igual a 0,9 % em peso e
                               com teor em celulose bruta , sobre a matéria seca , inferior ou igual a 0,6% em
                               peso OH 5 )                                                                                  1103 13 19 100
                           — De um teor em matérias gordas sobre a matéria seca , superior a 0,9 % mas inferior ou
                               igual a 1,3 % em peso e com teor em celulose bruta , sobre a matéria seca , inferior ou
                               igual a 0,8 % em peso (') ( s )                                                              1103 13 19 300
 ---pagebreak--- 20 . 11 . 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 336 / 9
                                                          Designação das mercadorias                                              Código de
     Código NC                                                                                                                    produtos
   1103 13 19                  — De teor em matérias gordas sobre a matéria seca, superior a 1 ,3 % em peso mas inferior
   (continuação)                  ou igual a 1 ,5 % em peso e com teor em celulose bruta , sobre a matéria seca, inferior ou
                                  igual a 1 % em peso (') ( 5 )                                                                1103 13 19 500
                               — Outros                                                                                        1103 13 19 900
   1103 13 90    — — — Outros :
                           — De teor em matérias gordas sobre a matéria seca, superior a 1 ,5 % em peso mas inferior ou
                               igual a 1 ,7 % em peso e com teor em celulose bruta, sobre a matéria seca , inferior ou igual a
                               1 % em peso (*) ( 5 )                                                                           1103 13 90 100
                           — Outros                                                                                            1103 13 90 900
    1103 14 00   — — De arroz                                                                                                  1103 14 00 000
ex 1103 19       — — De outros cereais :
    1103 19 10   — — — De centeio :                                                                                            1103 1910 000
    1103 19 30   _ _ _ De cevada :
                           — De teor em cinzas , sobre a matériaseca, inferior ou igual a 1 % em peso e com teor em
                               celulose bruta , sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9% em peso                         1103 19 30 100
                           — Outros                                                                                            1103 19 30 900
                 — Pellets :
    1103 21 00   — — De trigo                                                                                                  1103 21 00 000
ex 1103 29       — — De outros cereais :
   1103 29 20    — — — De cevada :                                                                                             1103 29 20 000
   1103 29 30    — — — De aveia                                                                                                1103 29 30 000
    1103 29 40   — — — De milho                                                                                                1103 29 40 000
    1104         Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo: descascados, pelados, esmagados , em flocos,
                 em pérolas , cortados, ou partidos), com excepção do arroz da posição 1006 ; germes de cereais , inteiros,
                 esmagados , em flocos ou moídos:
                 — Grãos esmagados ou em flocos:
ex 1104 11       — — De cevada :
   1104 11 90    — — — Flocos :
                          — De teor em cinzas , sobre a matéria seca , inferior ou igual a 1 % em peso e de teor em celulose
                               bruta , sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9% em peso                                  1104 11 90 100
                           — Outros                                                                                            1104 11 90 900
ex 1104 12       — — De aveia :
   1104 12 90          — Flocos :
                           — De teor em cinzas , sobre a matéria seca , inferior ou igual a 2,3 % em peso e de teor em
                               tegumentos inferior ou igual a 0,1 % , com um teor em humidade inferior ou igual a 12 % e
                               cuja peroxidase está praticamente inactiva                                                      1104 12 90 100
                          — De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 2,3 % em peso e de teor em
                               tegumentos superior a 0,1% , mas inferior ou igual a 1,5% com um teor em humidade
                               inferior ou igual a 12% e cuja peroxidase está praticamente inactiva                            1104 12 90 300
                          — Outros                                                                                             1104 12 90 900
ex 1104 19       — — De outros cereais :
   1104 19 10    — — — De trigo                                                                                                1104 19 10 000
   1104 19 50    — — — De milho :
                          — Flocos :
                               — De teor em matérias gordas, sobre a matéria seca , inferior ou igual a 0,9 % em peso e de
                                  teor em celulose bruta , sobre a matéria seca , inferior ou igual a 0,7% em peso             1104 19 50 110
                               — De teor em matérias gordas, sobre a matéria seca , superior a 0 ,9 % mas inferior ou igual
                                  a 1,3 % em peso e de teor em celulose bruta , sobre a matéria seca , inferior ou igual a
                                  0,8 % em peso                                                                                1104 19 50 130
                               — De teor em matérias gordas , sobre a matéria seca , superior a 1 ,3 % em peso mas inferior
                                  ou igual a 1 ,7 % em peso e com um teor em celulose bruta sobre a matéria seca , inferior
                                  ou igual a 1 % em peso 0 ) ( s )                                                             1104 19 50 150
                               — Outros                                                                                        1104 19 50 190
                          — Grãos esmagados                                                                                    1104 19 50 900
                 — — — Outros :
 ---pagebreak--- N? L 336 / 10                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          20 . 11 . 89
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                            Código de
                                                                                                                            produtos
   1104 19 91 — — — — Flocos de arroz                                                                                    1104 19 91 000
              — Outros grãos trabalhados (por exemplo: descascados, pelados , em pérolas, cortados ou parti­
                dos):
ex 1104 21    — — De cevada :
   1104 21 10 — — — Descascados (em película ou pelados):
                       — De teor em cinzas, sobre a matéria seca , inferior ou igual a 1 % em peso e de teor em celulose
                          bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9% em peso (2)                              110421 10 100
                       — Outros ( 2 )                                                                                    1104 21 10 900
   1104 21 30 — — — Descascados e cortados ou partidos (denominados por Griitze ou grutten):
                       — De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 % em peso e de teor em celulose
                          bruta , sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9% , em peso (2)                           1104 21 30 100
                       — Outros (2 )                                                                                     1104 21 30 900
   1104 21 50 — — — Em pérola:
                       — De teor em cinzas , sobre a matéria seca , inferior ou igual a 1 % em peso ( sem talco),
                          1 ? categoria ( 3 )                                                                            1104 21 50 100
                       — De teor em cinzas , sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 % em peso (sem talco), 2?
                          categoria ( 3)                                                                                 1104 21 50 300
                       — Outros                                                                                          1104 21 50 900
ex 1104 22    — — De aveia
   1104 22 10 — — — Descascados (em película ou pelados):
                       — De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 2,3 % em peso e com teor em
                          tegumentos inferior ou igual a 0,5 % , com um teor em humidade inferior ou igual a 1 1 % e
                          cuja peroxidase está praticamente inactiva (2 )                                                1104 22 10100
                       — Outros ( 2 )                                                                                    1104 22 10 900
   1104 22 30 — — — Descascados e cortados ou partidos (denominados por Griitze ou Grutten):
                       — De teor em cinzas , sobre a matéria seca , inferior ou igual a 2,3 % em peso e com um teor em
                          tegumentos inferior ou igual a 0,1 % , com um teor em humidade inferior ou igual a 1 1 % e
                          cuja peroxidase está praticamente inactiva (2 )                                                1104 22 30 100
                       — Outros (2 )                                                                                     1104 22 30 900
   1104 22 50 — — — Em pérola ( 3 )                                                                                      1104 22 50 000
ex 1104 23    — — De milho :
   1104 23 10 — — — Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos:
                       — De teor em matérias gordas , sobre a matéria seca , inferior ou igual a 0,9 % em peso e com
                          um teor em celulose bruta , sobre a matéria seca , inferior ou igual a 0,6% em peso (ditos
                          Griitze ou Grutten) (2) (s)                                                                    1104 23 10 100
                       — De teor em matérias gordas , sobre a matéria seca , superiór a 0,9 % mais inferior ou igual a
                          1 ,3 % em peso e com teor em celulose bruta , sobre a matéria seca , inferior ou igual a 0,8 %
                          em peso (ditos Griitze ou Grutten) (2) (s)                                                     1104 23 10 300
                       — Outros                                                                                          1104 23 10 900
   1104 29    — — De outros cereais :
              — — — Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos:
ex 1104 29 11 — — — — De trigo não cortados ou partidos (2)                                                              1104 2911 000
   1104 29 15 — — — — De centeio                                                                                         1104 29 15 000
   1104 29 19 — — — — Outros                                                                                             1104 29 19 000
              — — — Apenas partidos:
   1104 2991  — — — — De trigo                                                                                           1104 29 91 000
   1104 29 95 — — — — De centeio                                                                                         1104 29 95 000
   1104 30    — Germes de cereais , inteiros, esmagados em flocos ou moídos:
   1104 30 10 — — De trigo                                                                                               1104 30 10 000
   1104 30 90 — — Outros                                                                                                 1104 30 90 000
   1107       Malte , mesmo torrado:
ex 1107 10    — Não torrado :
              — — De trigo :
 ---pagebreak---   20 . 11 . 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N ? L 336 / 11
                                                                                                                                  Código de
       Código NC                                          Designação das mercadorias                                              produtos
     1107 10 11  — — — Apresentado sob forma de farinha                                                                        1107 10 11 000
                 — — Outro :                                                                                                 \
     1107 10 91  — — — Apresentado sob forma de farinha                                                                        1107 10 91 000
     1108        Amidos e féculas; inulina :                                                                                 \
                 — Amido de trigo:                                                                                           ll
     1108 11 00  — — Amido de trigo :                                                                                        ll
l                      — De teor em amido igual ou superior a 85 % em peso                                                     1108 11 00 100
I                      — Outro                                                                                                 1108 11 00 900
     1108 12 00  — — Amido de milho :                                                                                        \
l                      — De teor em amido igual ou superior a 85 % em peso                                                     1108 12 00 100
I                      — Outro                                                                                                 1108 12 00 900
     1108 13 00  — — Fécula de batata :                                                                                      ll
\                      — De teor em amido igual ou superior a 78% em peso                                                      1108 13 00 100
l                      — Outro                                                                                                 1108 13 00 900
     1108 14 00  — — Fécula de mandioca :                                                                                    ll
                       — De teor em amido igual ou superior a 85% em peso                                                      1108 14 00 100
I                      — Outro                                                                                                 1108 14 00 900
     1108 19     — — Outros amidos e féculas :                                                                               \
     1108 19 10  — — — Amido de arroz :
\                         — De teor em amido igual ou superior a 85 % em peso                                                  1108 19 10 100
                          — Outro                                                                                              1108 19 10 900
     1108 19 90  — — — Outros :                                                                                              \
l                         — De teor em amido igual ou superior a 85 % em peso                                                  1108 19 90 100
I                         — Outros                                                                                             1108 19 90 900
     1109 00 00  Glúten de trigo, mesmo seco:                                                                                I
                 — Seco , de teor em proteínas sobre a matéria seca , igual ou superior a 82% em peso (N x 6,25 )              1109 00 00 100
                 — Outro                                                                                                       1109 00 00900
     1702        Outros açúcares, incluídos a lactose , a maltose, a glicose e a frutose (levulose), quimicamente puras , no I
I                estado sólido; xaropes de açúcares sem adição de aromatizantes ou de colorantes; sucedâneos de mel , \
                 mesmo misturados com mel natural ; açúcares e melaços caramelizados:
  ex 1702 30     — Glicose e xarope de glicose , que não contenham frutose ou que contenham em peso , no estado seco , I
l                   menos de 20 % de frutose :                                                                               I
\                — — Outros :                                                                                                \
I                — — — Contendo , em peso, no estado seco, 99% ou mais de glicose:                                           \
     1702 30 51  — —          Em pó branco cristalino , mesmo aglomerado                                                       1702 30 51 000
     1702 30 59  — — — — Outros                                                                                                1702 30 59 000
                 — — — Outros :                                                                                              l
     1702 30 91  _ — _ - Em pó branco cristalino , mesmo aglomerado                                                            1702 30 91000
     1702 30 99  — — — — Outros                                                                                                1702 30 99000
  ex 1702 40     — Glicose e xarope de glicose, que contenham em peso, no estado seco , de 20% , inclusive , a 50% ,
                    exclusive, de frutose :                                                                                  I
     1702 40 90  — — Outros                                                                                                    170240 90 000
  ex 1702 90     — Outros , incluído o açúcar invertido :                                                                    \
     1702 90 50  — — Maltodextrina e xarope de maltodextrina :                                                               \
                       — Maltodextrina , em pó branco cristalino mesmo aglomerado                                              1702 90 50 100
I                      — Outros                                                                                                1702 90 50 900
                 — — Açúcares e melaços , caramelizados:                                                                     I
I                — — — Outros :                                                                                              I
 ---pagebreak--- N ? L 336 / 12                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      20 . 11 . 89
       Código NC                                                  Designação das mercadorias                                                     Código de
                                                                                                                                                  produtos
     1702 90 75         — — — — Em pó, mesmo aglomerado                                                                                       1702 90 75 000
     1702 90 79         — — — — Outros                                                                                                        1702 90 79 000
     2106               Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições:
ex 2106 90              — Outras :
                        — — Xaropes de açúcar , aromatizados ou adicionados de corantes:
                         — — — Outros :
     2106 90 55          — — — — De glicose ou de maltodextrina                                                                               2106 90 55 000
     2302               Sêmeas , varelos e outros resíduos da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de grãos de cereais
                        ou de leguminosas , mesmo em pellets:
     2302 10            — De milho :
     2302 10 10                 De teor de amido inferior ou igual a 35 % , em peso                                                           2302 10 10 000
     2302 10 90         — — Outros :
                               — Cujo teor de amido é superior a 35 % , em peso , e não tendo tido um processo de desnaturação
                                   ou tendo sofrido esse processo e de teor em amido superior a 45% , em peso                                 2302 10 90 100
                                — Outros                                                                                                      2302 10 90 900
     2302 20            — De arroz :
     2302 20 10         — — De teor de amido inferior ou igual a 35% , em peso                                                                2302 20 10 000
     2302 20 90         — — Outros :
                               — Cujo teor em amido é, em peso, superior a 35% e não tendo sofrido um processo de
                                   desnaturação ou tendo sofrido esse processo e cujo teor em amido é, em peso, superior a
                                   45%                                                                                                        2302 20 90 100
                               — Outros                                                                                                       2302 20 90900
     2302 30            — De trigo:
     2302 30 10         — — De teor de amido inferior ou igual a 28 % , em peso , e em que a proporção de produto que passa
                               através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 % , em peso , ou , no caso
                               contrário , em que o produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas , calculado sobre
                               a matéria seca , igual ou superior a 1,5% , em peso                                                            2302 30 10 000
     2302 30 90         — — Outros                                                                                                            2302 30 90 000
     2302 40            — De outros cereais :
     2302 40 10         — — De teor de amido inferior ou igual a 28 % , em peso, e em que a proporção de produto que passa
                                através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 % , em peso , ou , no caso
                               contrário , em que o produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobre
                               a matéria seca , igual ou superior a 1,5% , em peso                                                            2302 40 10 000
     2302 40 90         — — Outros                                                                                                            2302 40 90 000
     2303               Resíduos da fabricação de amido e resíduos semelhantes , polpas de beterraba , bagaço de cana-de-açúcar
                        e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das
                        destilarias, mesmo em pellets:
ex 2303 10              — Resíduos da fabricação de amido e resíduos semelhantes:
                        — — Resíduos da fabricação de amido de milho (excepto águas de maceração concentradas) de teor em
                               proteínas , calculado sobre a matéria seca :
     2303 10 11         ■— — — Superior a 40 % , em peso:
                                   — Igual ou superior a 63% em peso (N x 6,25 )                                                              2303 10 11 100
                                   — Outros                                                                                                   2303 10 11 900
(*) Beneficiam da restituição à exportação os grumos e sêmolas de milho:
     — que tenham uma percentagem inferior ou igual a 30% do produto, passando através de uma peneira cujas malhas tenham uma abertura de 315
          micrones ,
     — que tenham uma percentagem inferior a 5% do produto que passe através de uma peneira cujas malhas tenham uma abertura de 150 micrones.
(2) Os grãos descascados são os que correspondem à definição indicada no anexo do Regulamento ( CEE ) n ? 821768 da Comissão (JO n? L 149 de 29 . 6. 1968 ,
     p . 46),
( 3) Os grãos em pérola são os que correspondem à definição indicada no anexo do Regulamento (CEE) n ? 821 / 68 .
(4) O método analítico utilizado para a determinação do teor em matéria gorda é aquele indicado no Anexo I (procedimento A) da Directiva 84 /4/ CEE da Comissão
     QO n ? L 15 de 18 . 1 . 1984, p. 28 ).
(J ) O procedimento a seguir para a determinação do teor em matéria gorda é o seguinte:
     — a amostra deve ser triturada de tal maneira que mais de 90% possa atravessar uma peneira com uma abertura de malhas de 500 micrones e 100% possam
          atravessar uma peneira com uma abertura de malhas de 1 000 micrones,
     — o método analítico a utilizar em seguida é o indicado no anexo I (procedimento A) da Directiva 84 / 4 / CEE .
 ---pagebreak--- 20 . 11 . 89                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias  N ? L 336 / 13
                                                        4 . Malte
     Código NC                                  Designação das mercadorias        Código de
                                                                                  produtos
   1107        Malte , mesmo torrado:
ex 1107 10     — Não torrado :
               — — De trigo:
   1107 10 19  — — — Outro                                                     1107 1019 000
               — — Outro :
   1107 10 99  — — — Outro                                                     110710 99 000
   1107 20 00  - Torrado                                                       1107 20 00 000
 ---pagebreak---   N ? L 336 / 14                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          20 . 11 . 89
                                        5 . Alimentos compostos à base de cereais para animais
                                                                                                                             Código de
      Código NC                                           Designação das mercadorias                                         produtos
     2309        Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais:
  ex 2309 10     — Alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho:
                 — — Contendo amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de
                       maltodextrina , classificáveis nas subposições 1702 30 51 a 1702 30 99 , 1702 40 90 , 1702 90 50
                       e 2106 90 55 , ou produtos lácetos:
                 — — — Contendo amido ou fécula , glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de
                          maltodextrina :
                 — — — — Não contendo nem amido nem fécula ou de teor , em peso , destas matérias inferior ou igual
                             a 10 % :
     2309 10 11  — — — — — Não contendo produtos lácteos ou de teor , em peso, destes produtos inferior a
                                10 % :
                                — Alimentos compostos (') com um teor em peso em produtos cerealíferos ( 2 ):
                                   — Não excedendo 5 %                                                                    2309 10 11 050
\                                  — Excedendo 5% mas não excedendo 10 % :
                                       — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5 % ( 3)                               2309 10 11 110
                                       — Outros                                                                           2309 10 11 190
                                   — Excedendo 10 % mas não excedendo 20% :
                                       — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10% ( 3 )                              2309 10 11 210
                                       — Outros                                                                           2309 10 11 290
                                   — Excendendo 20% :
                                       — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20% ( 3 )                              2309 10 11 310
                                       — Outros                                                                           2309 10 11 390
                                — Outras preparações                                                                      2309 10 11 900
     2309 10 13  — — — — — De teor, em peso , de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50% :
                                — Alimentos compostos (') com um teor em peso em produtos cerealíferos ( 2 ):
I                                  — Não excedendo 5 %                                                                    2309 10 13 050
                                   — Excedendo 5% mas não excedendo 10% :
                                       — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5% ( 3 )                               2309 10 13 110
                                       — Outros                                                                           2309 10 13 190
                                   — Excedendo 10% mas não excedendo 20 % :
                                       — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10 % ( 3)                              2309 10 13 210
                                       — Outros                                                                           2309 10 13 290
                                   — Excedendo 20 % :
                                       — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20 % ( 3 )                             2309 10 13 310
                                       — Outros                                                                           2309 10 13 390
                                — Outras preparações                                                                      2309 10 13 900
                 — — — — De teor, em peso, de amido ou fécula superior a 10 % e inferior ou igual a 30 % :
     2309 10 31  — — — — — Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso , destes produtos inferior a
                                10 % :
                                — Alimentos compostos (*) com um teor em peso em produtos cerealíferos ( 2 ):
                                   — Não excedendo 5 %                                                                    2309 10 31 050
                                   — Excedendo 5% mas não excedendo 10 % :                                              I
                                       — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5 % ( 3 )                              2309 10 31 110
                                       — Outros                                                                           2309 10 31 190
l                                  — Excedendo 10 % mas não excedendo 20 % :
\                                      — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10 % ( 3 )                             2309 10 31 210
                                       — Outros                                                                           2309 10 31 290
                                   — Excedendo 20 % mas não excedendo 30 % :
                                       — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20% ( 3 )                              2309 10 31 310
                                       — Outros                                                                           2309 10 31 390
 ---pagebreak---   20 . 11 . 89                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N° . L 336 / 15
       Código NC                                    Designação das mercadorias                                     Código de
                                                                                                                     produtos
     2309 10 31                  — Excedendo 30 % mas não excedendo 40 % :
     (continuação)                   — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 30 % ( 3 )                     2309 10 31 410
I                                    — Outros                                                                   2309 10 31 490
                                 — Excedendo 40 % mas não excedendo 50 % :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 40% ( 3 )                      2309 10 31 510
                                     — Outros                                                                   2309 10 31 590
                                 — Excedendo 50 % :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 50 % ( 3 )                     2309 10 31 610
l                                    — Outros                                                                   2309 10 31 690
                              — Outras preparações                                                              2309 10 31 900
     2309 10 33    _____ De teor> em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 % :
                              — Alimentos compostos (') com um teor em peso em produtos cerealíferos ( 2):
                                 — Não excedendo 5 %                                                            2309 10 33 050
                                 — Excedendo 5% mas não excedendo 10 % :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5 % ( 3 )                      2309 10 33 110
I                                    — Outros                                                                   2309 10 33 190
                                 — Excedendo 10 % mas não excedendo 20 % :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10 % ( 3 )                   . 2309 10 33 210
                                     — Outros                                                                   2309 10 33 290
                                 — Excedendo 20 % mas não excedendo 30 % :                                  I
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20 % ( 3)                      2309 10 33 310
                                     - Outros                                                                   2309 10 33 390
I                                — Excedendo 30 % mas não excedendo 40 % :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 30 % ( 3 )                     2309 10 33 410
                                     — Outros                                                                   2309 10 33 490
                                 — Excedendo 40 % mas não excedendo 50% :
I                                    — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 40% ( 3 )                      2309 10 33 510
                                     — Outros                                                                   2309 10 33 590
                                 — Excedendo 50 % :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 50 % ( 3 )                     2309 10 33 610
                                     — Outros                                                                   2309 10 33 690
                             — Outras preparações                                                               2309 10 33 900
                   — — — — De teor, em peso , de amido ou fécula superior a 30 % :                          l
    2309 10 51     — — — — — Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a
                              10 % :
                             — Alimentos compostos (*) com um teor em peso em produtos cerealíferos (2 ):
                                 — Não excedendo 5 %                                                            2309 10 51 050
                                 — Excedendo 5% mas não excedendo 10 % :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5% ( 3 )                       2309 10 51 110
                                     — Outros                                                                   2309 10 51 190
\                                — Excedendo 10 % mas não excedendo 20 % :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10 % ( 3 )                     2309 10 51 210
\                                    — Outros                                                                   2309 10 51 290
\                               — Excedendo 20 % mas não excedendo 30 % :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20 % ( 3)                      230910 51 310
                                     — Outros                                                                   2309 10 51 390
                                 — Excedendo 30 % mas não excedendo 40 % :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 30 % ( 3 )                     2309 10 51 410
                                     — Outros                                                                   2309 10 51 490
                                — Excedendo 40 % mas não excedendo 50 % :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 40 % ( 3 )                     2309 10 51 510
                                     — Outros                                                                   2309 10 51 590
 ---pagebreak--- N ? L 336 / 16                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   20 . 11 . 89
                                                                                                                   Código de
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                   produtos
   2309 10 51                    — Excedendo 50% mas não excedendo 60 % :
   (continuação)                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 50% ( 3 )                      2309 10 51 610
                                     — Outros                                                                   2309 10 51 690
                                 — Excedendo 60 % mas não excedendo 70 % :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 60 % ( 3 )                     2309 10 51 710
                                     — Outros                                                                   230910 51 790
                                 — Excedendo 70 % :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 60 % ( 3 )                     2309 10 51 810
                                     — Outros                                                                   2309 10 51 890
                              — Outras preparações                                                              2309 10 51 900
   2309 10 53    — — — — — De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 % :
                              — Alimentos compostos (') com um teor em peso em produtos cerealíferos ( 2 ):
                                 — Não excedendo 5 %                                                            230910 53 050
                                 — Excedendo 5% mas não excedendo 10 % :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5% ( 3 )                       2309 10 53 110
                                     — Outros                                                                   2309 10 53 190
                                 — Excedendo 10 % mas não excedendo 20 % :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10 % ( 3 )                     2309 10 53 210
                                     — Outros                                                                   2309 10 53 290
                                 — Excedendo 20 % mas não excedendo 30 % :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20% ( 3 )                      2309 10 53 310
                                     — Outros                                                                   2309 10 53 390
                                 — Excedendo 30 % mas não excedendo 40 % :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 30 % ( 3 )                     2309 10 53 410
                                     — Outros                                                                   2309 10 53 490
                                 — Excedendo 40 % mas não excedendo 50% :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 40 % ( 3 )                     2309 10 53 510
                                     — Outros                                                                   2309 10 53 590
                                 — Excedendo 50 % mas não excedendo 60 % :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 50 % ( 3 )                     2309 10 53 610
                                     — Outros                                                                   2309 10 53 690
                                 — Excedendo 60% mas não excedendo 70% :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 60 % ( 3 )                     2309 10 53 710
                                     — Outros                                                                   2309 10 53 790
                                 — Excedendo 70 % :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 60% ( 3 )                      2309 10 53 810
                                     — Outros                                                                   2309 10 53 890
                              — Outras preparações                                                              2309 10 53 900
ex 2309 9G       — Outras :
                 — — Outras :
                 — — — Contendo amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de
                        maltodextrina , classificáveis pelas subposições 1702 30 51 a 1702 30 99 , 1702 40 90 ,
                         1702 90 50 , 2106 90 55 , ou produtos lácteos :
                 — — — — Contendo amido ou fécula, glicose ou maltodextrina , xarope de glicose ou xarope de
                            maltodextrina :
                 — — — — — Não contendo, nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou
                              igual a 10 % :
   2309 90 31    — — — — — — Não contendo produtos lácteos ou de teor , em peso, destes produtos inferior a
                                  10% :
                                 — Alimentos compostos ( l ) com um teor em peso em produtos cerealíferos (2):
                                     — Não excedendo 5 %                                                        2309 90 31 050
 ---pagebreak---   20 . 11 . 89                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 336 / 17
                                                                                                                    Código de
       Código NC                                   Designação das mercadorias                                       produtos
     2309 90 31
     (continuação)
                                   — Excedendo 5% mas não excedendo 10% :                                      I
                                       — Com um conteúdo mínimo de milho excedendo 5% ( 3 )                      2309 90 31 110
                                       — Outros                                                                  2309 90 31 190
                                   — Excedendo 10% mas não excedendo 20 % :                                    \
I                                      — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10 % ( 3 )                    2309 90 31 210
                                       — Outros                                                                  2309 90 31 290
                                   — Excedendo 20% :                                                           \
                                       — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20 % ( 3 )                    2309 90 31 310
                                       — Outros                                                                  2309 90 31 390
I                              — Outras preparações                                                              2309 90 31 900
     2309 90 33    — — — — — — De teor , em peso , de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a
                               50% :
                               — Alimentos compostos (') com um teor em peso em produtos cerealíferos (2 ):
                                   — Não excedendo 5 %                                                           2309 90 33 050
                                   — Excedendo 5% mas não excedendo 10 % :
                                       — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5% ( 3 )                      2309 90 33 110
                                       — Outros                                                                  2309 90 33 190
                                   — Excedendo 10% mas não excedendo 20 % :                                    \
                                       — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10% ( 3 )                     2309 90 33 210
                                       — Outros                                                                  2309 90 33 290
I                                  — Excedendo 20 % :                                                          \
                                       — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20 % ( 3 )                    2309 90 33 310
                                       — Outros                                                                  2309 90 33 390
l                              — Outras preparações                                                              2309 90 33 900
                   — - — — — De teor , em peso, de amido ou fécula superior a 10% e inferior ou igual a 30 % : \
     2309 90 41      — — — — — Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso , destes produtos inferior a
                                10 % :
                               — Alimentos compostos (') com um teor em peso em produtos cerealíferos ( 2 ):
                                   — Não excedendo 5 %                                                           2309 90 41 050
                                   — Excedendo 5% mas não excedendo 10 % :                                     \
                                       — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5% ( 3 )                      2309 90 41 110
                                       — Outros                                                                  2309 90 41 190
                                   — Excedendo 10% mas não excedendo 20% :                                     \
\                                      — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10 % ( 3)                     2309 90 41210
                                       — Outros                                                                  2309 90 41 290
                                   — Excedendo 20 % mas não excedendo 30 % :                                   \
                                       — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20 % ( 3 )                    2309 90 41 310
                                       — Outros                                                                  2309 90 41 390
                                   — Excedendo 30 % mas não excedendo 40 % :                                   \
\                                      — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 30 % ( 3 )                    2309 90 41 410
                                       — Outros                                                                  2309 90 41 490
                                   — Excedendo 40 % mas não excedendo 50 % :                                   \
                                       — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 40 % ( 3 )                    2309 90 41 510
                                       — Outros                                                                  2309 90 41 590
                                   — Excedendo 50 % :                                                          Il
I                                      — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 50% ( 3 )                     2309 90 41 610
I                                      — Outros                                                                  2309 90 41 690
I                               — Outras preparações                                                             2309 90 41 900
 ---pagebreak---   N ? L 336 / 18                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     20 . 11 . 89
      Código NC                                  Designação das mercadorias                                       Código de
                                                                                                                  produtos
     2309 90 43  — — — — — — De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a
                             50% :
                             — Alimentos compostos (') com um teor em peso em produtos cerealíferos (2):
                                 — Não excedendo 5 %                                                           2309 90 43 050
1                                — Excedendo 5% mas não excedendo 10 % :                                     l
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5 % ( 3 )                     2309 90 43 110
                                     — Outros                                                                  2309 90 43 190
                                 — Excedendo 10 % mas não excedendo 20% :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10% ( 3 )                     2309 90 43 210
                                     — Outros                                                                  2309 90 43 290
                                 — Excedendo 20 % mas não excedendo 30 % :                                   l
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20% ( 3 )                     2309 90 43 310
                                     — Outros                                                                  2309 90 43 390
                                 — Excedendo 30 % mas não excedendo 40 % :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 30% ( 3 )                     2309 90 43 410
                                     — Outros                                                                  2309 90 43 490
                                 — Excedendo 40 % mas não excedendo 50 % :                                   l
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 40 % ( 3 )                    2309 90 43 510
                                     — Outros                                                                  2309 90 43 590
                                 — Excedendo 50 % :                                                          l
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 50 % ( 3 )                    2309 90 43 610
                                     — Outros                                                                  2309 90 43 690
                             — Outras preparações                                                              2309 90 43 900
                 — — — — — De teor, em peso, de amido ou fécula superior a 30 % :                            l
     2309 90 51  — — — — — — Não contendo produtos lácteos ou de teor , em peso , destes produtos inferior a
                              10 % :
                             — Alimentos compostos (') com um teor em peso em produtos cerealíferos (2):
                                 — Não excedendo 5 % :                                                         2309 90 51 050
I                                — Excedendo 5% mas não excedendo 10% :
\                                    — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5 % ( 3 )                     2309 90 51 110
\                                    — Outros                                                                  2309 90 SI 190
                                 — Excedendo 10% mas não excedendo 20 % :                                    l
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10% ( 3 )                     2309 90 51 210
                                     — Outros                                                                  2309 90 51 290
                                 — Excedendo 20 % mas não excedendo 30 % :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20 % ( 3 )                    2309 90 51 310
                                     — Outros                                                                  2309 90 51 390
                                 — Excedendo 30 % mas não excedendo 40 % :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 30 % ( 3 )                    2309 90 51 410
l                                    — Outros                                                                  2309 90 51 490
l                                — Excedendo 40 % mas não excedendo 50 % :
I                                    — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 40 % ( 3 )                    2309 90 51 510
                                     — Outros                                                                  2309 90 51 590
                                 — Excedendo 50 % mas não excedendo 60 % :                                   l
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 50% ( 3 )                     2309 90 51 610
                                     — Outros                                                                  2309 90 51 690
                                 — Excedendo 60 % mas não excedendo 70 % :                                   l
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 60 % ( 3 )                    2309 90 51710
                                     —Outros                                                                   2309 90 51 790
                                 — Excedento 70 % :                                                          Il
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 60 % ( 3 )                    2309 90 51 810
                                     — Outros                                                                  2309 90 51 890
                             — Outras preparações                                                              2309 90 51 900
 ---pagebreak---    20 . 11 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N ? L 336 / 19
          Código NC                                                    Designação das mercadorias                                                     Código de
                                                                                                                                                       produtos
        2309 90 53         — — — — — — De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10% e inferior a
                                               50 % :
                                               — Alimentos compostos (') com um teor em peso em produtos cerealíferos (2):
                                                   — Não excedendo 5 %                                                                             2309 90 53 050
                                                   — Excedendo 5% mas não excedendo 10% :                                                        I
                                                      — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5 % ( 3 )                                        2309 90 53 110
                                                      — Outros                                                                                     2309 90 53 190
                                                   — Excedendo 10 % mas não excedendo 20% :
                                                      — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10 % ( 3 )                                       2309 90 53 210
                                                      — Outros                                                                                     2309 90 53 290
                                                   — Excedendo 20 % mas não excedendo 30 % :
l                                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20 % ( 3)                                        2309 90 53 310
\                                                     — Outros                                                                                     2309 90 53 390
                                                   — Excedendo 30 % mas não excedendo 40 % :
I                                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 30% ( 3 )                                        2309 90 53 410
                                                      — Outros                                                                                     2309 90 53 490
                                                   — Excedendo 40% mas não excedendo 50% :
                                                      — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 40 % ( 3 )                                       2309 90 53 510
                                                      — Outros                                                                                     2309 90 53 590
                                                   — Excedendo 50 % mas não excedendo 60 % :
                                                      — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 50% ( 3 )                                        2309 90 53 610
                                                      — Outros                                                                                     2309 90 53 690
                                                   — Excedendo 60 % mas não excedendo 70 % :
                                                      — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 60 % ( 3 )                                       2309 90 53 710
                                                      — Outros                                                                                     2309 90 53 790
                                                   — Excedendo 70 % :
I                                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 60 % ( 3 )                                       2309 90 53 810
                                                      — Outros                                                                                     2309 90 53 890
\                                              — Outras preparações                                                                                2309 90 53 900
  (») Indicado no Regulamento (CEE ) n ? 2743 / 75 do Conselho (JO n? L 281 de 1 . 11 . 1975 , p. 60).
  (2 ) São considerados produtos cerealíferos os produtos indicados nas subposições 0709 90 60 e 0712 90 10 , capitulo 10, e nas posições 1101 , 1102 , 1103 e 1104
        (excluindo a subposição 1104 30) da Nomenclatura Combinada .
  ( 3 ) Na medida em que este mínimo é respeitado, estas restituições, a pedido do interessado, são aplicáveis igualmente no caso onde o teor em produtos cerealíferos
        ultrapassa o teor máximo previsto na mesma linha .
 ---pagebreak--- N ? L 336 / 20                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     20 . 11 . 89
                                                       6 . Carne de bovino
                                                                                                                    Código de
    Código NC                                       Designação das mercadorias                                      produtos
0102           Animais vivos da espécie bovina :
0102 10 00     — Reprodutores de raça pura:
                 — Fêmeas :
                    — Com peso, em vivo, inferior a 250 kg                                                       0102 10 00 110
                    — Outras                                                                                     0102 10 00190
                 — Machos :
                    — Com peso, em vivo , inferior a 300 kg                                                      0102 10 00 310
                    — Outros                                                                                     0102 10 00 390
0102 90        — Outros :
               — — Das espécies domésticas:
               —       Com peso superior a 220 kg:
0102 9031      — — — — Bezerras ( vacas que nunca tenham parido):
                            — Com peso, em vivo , inferior a 250 kg                                              0102 90 31 100
                            — Outras                                                                             0102 90 31 900
0102 90 33     — — — — Vacas :
                            — Com peso , em vivo , inferior a 250 kg                                             0102 90 33 100
                          , — Outras                                                                             0102 90 33 900
0102 90 35     — — — — Touros :
                            — Com peso , em vivo , inferior a 300 kg                                             0102 90 35 100
                            — Outros                                                                             0102 90 35 900
0102 90 37     — — — — Bois :
                            — Com peso , em vivo , inferior a 300 kg                                             0102 90 37 100
                            — Outros                                                                             0102 90 37 900
0201           Carnes de animais da espécie bovina , frescas ou refrigeradas :
0201 10        — Carcaças e meias carcaças;
0201 10 10     — — Com um peso não superior a 136 kg para as carcaças e com um peso não superior a 68 kg para as
                    meias carcaças:
                    — Parte dianteira da carcaça ou da meia carcaça compreendendo todos os ossos, como o cachaço
                       e as espáduas , com um mínimo de 10 costelas                                              0201 10 10 100
                    — Outras                                                                                     0201 10 10 900
0201 10 90     — — Com um peso superior a 136 kg para as carcaças e com um peso superior a 68 kg para as meias
                    carcaças :
                    — Parte dianteira da carcaça ou da meia carcaça compreendendo todos os ossos, como o cachaço
                       e as espáduas , com um mínimo de 10 costelas:
                       — De bovinos adultos machos (')                                                           0201 10 90 110
                       — Outras                                                                                  0201 10 90 190
                    — Outras :
                       — De bovinos adultos machos ( V)                                                          0201 10 90 910
                        — Outros                                                                                 0201 10 90 990
0201 20        — Outros pedaços não desossados:
               — — Quartos denominados «compensados»:
0201 20 21     — — — Com um peso não superior a 68 kg                                                            0201 20 21 000
0201 20 29     — — — Com um peso superior a 68 kg:
                        — De bovinos adultos machos í 1 )                                                        0201 20 29 100
                        — Outros                                                                                 0201 20 29 900
               — — Quartos dianteiros separados ou não :
0201 20 31     — — — Com um peso não superior a 60 kg para os quartos dianteiros não separados e com um peso
                        não superior a 30 kg para os quartos dianteiros separados                                0201 20 31 000
 ---pagebreak--- 20 . 11 . 89                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N ? L 336 / 21
            \
                                                      Designação das mercadorias                                     Código de
     Código NC                                                                                                       produtos
0201 20 39     — — — Com um peso superior a 60 kg para os quartos dianteiros não separados e com um peso
                        superior a 30 kg para os quartos dianteiros separados:
                        — De bovinos adultos machos (')                                                           0201 20 39 100
                        — Outros                                                                                  0201 20 39 900
               — — Quartos traseiros separados ou não:
0201 20 51     — — — Com um peso-não superior a 75 kg para os quartos traseiros não separados e com um peso não
                        superior a 40 kg para os quartos traseiros separados:
                        — Com um máximo de 9 costelas ou 9 pares de costelas                                      0201 20 51 100
                       — Com um mínimo de 9 costelas ou 9 pares de costelas                                       0201 20 51 900
0201 20 59     — — — Com um peso superior a 75 kg para os quartos traseiros não separados e com um peso superior
                        a 40 kg para os quartos traseiros separados:
                       — Com um máximo de 9 costelas ou 9 pares de costelas :
                           — De bovinos adultos machos ( ! )                                                      0201 20 59 110
                           — Outros                                                                               0201 20 59 190
                       — Com um mínimo de 9 costelas ou 9 pares de costelas:
                           — De bovinos adultos machos (')                                                        0201 20 59 910
                           — Outros                                                                               0201 20 59 990
0201 20 90     — — Outros :
                    — Não representando o, peso dos ossos mais de um terço do peso do pedaço                      0201 20 90 700
                    — Outros , não desossados                                                                     0201 20 90 900
0201 30 00     — Desossadas :
                 — Pedaços desossados relativamente às exportações destinadas aos Estados Unidos efectuadas nas
                    condições previstas no Regulamento (CEE ) n ? 2973 / 79 da Comissão (4 )                      0201 30 00 050
                  — Provenientes de quartos traseiros de bovinos adultos machos com um máximo de 9 costelas ou
                    9 pares de costelas (2 ), cada pedaço embalado individualmente                                0201 30 00 100
                 — Outros pedaços desossados com exclusão da aba descarregada, do pernil (jarrete) e dos pedaços
                    compreendendo , na totalidade ou em parte, a aba descarregada e / ou o pernil (jarrete), cada
                    pedaço embalado individualmente                                                               0201 30 00 130
                 — Outros , incluindo a carne picada com um teor de carne de bovino magra (com exclusão da
                    gordura) igual ou superior a 78 % ( 6 )                                                       0201 30 00 190
                  — Outros                                                                                        0201 30 00 900
0202           Carnes de animais da espécie bovina , congeladas:
0202 10 00     — Carcaças e meias carcaças :
                 — Parte dianteira da carcaça ou da meia carcaça compreendendo todos os ossos como o cachaço e as
                    espáduas , com um mínimo de 10 costelas                                                       0202 10 00 100
                  — Outras                                                                                        0202 10 00 900
0202 20        —  Outros pedaços não desossados :
0202 2010      — — Quartos ditos «compensados»                                                                    0202 20 10 000
0202 20 30     — — Quartos dianteiros separados ou não                                                            0202 20 30 000
0202 20 50     — — Quartos traseiros separados ou não:
                    — Com um máximo de 9 costelas ou 9 pares de costelas                                          0202 20 50 100
                    — Com um mínimo de 9 costelas ou 9 pares de costelas                                          0202 20 50 900
0202 20 90     — — Outros :
                    — Não representando o peso dos ossos mais de um terço do peso do pedaço                       0202 20 90 100
                    — Outros                                                                                      0202 20 90 900
0202 30        — Desossadas :
0202 30 90     — — Outros :
                    — Pedaços desossados relativamente às exportações destinadas aos Estados Unidos efectuadas
                       nas condições previstas no Regulamento (CEE ) n ? 2973 / 79 ( 4)                           0202 30 90 100
                    — Pedaços desossados relativamente às exportações efectuadas nas condições previstas nos
                       Regulamentos (CEE ) n? 1055 / 87 ( 7 ) e (CEE ) n? 3815 / 87 ( 8 ) da Comissão             0202 30 90 300
                    — Outros , incluindo a carne picada com um teor de carne de bovino magra (com exclusão da
                       gordura igual ou superior a 78 % ( 6 )                                                     0202 30 90 500
                    — Outros                                                                                      0202 30 90 900
 ---pagebreak--- N ? L 336 / 22                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        20 . 11 . 89
                                                                                                                             Código de
    Código NC                                           Designação das mercadorias                                           orodutos
0206           Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina , suína , ovina , caprina , cavalar , asinina ou muar,
               frescas , refrigeradas ou congeladas:
0206 10 -      — Da espécie bovina , frescas ou refrigeradas:
               — — Outras :
0206 10 95     — — — Pilares do diafragma e diafragma                                                                     0206 10 95 000
               — Da espécie bovina , congeladas :
0206 29        — — Outras :
               — — — Outras:
0206 29 91     — —            Pilares do diafragma e diafragma                                                            0206 29 91 000
0210           Carnes e miudezas comestíveis , salgadas ou em salmoura , secas ou fumadas; farinhas e pós comestíveis ,
               de carnes ou de miudezas :
0210 20        — Carnes da espécie bovina:
0210 20 90     — — Desossadas:
                      — Salgadas e secas                                                                                  0210 20 90 100
                      — Salgadas, secas e fumadas                                                                         0210 20 90 300
                      — Em salmoura ( 3 )                                                                                 0210 20 90 500
                      — Outras                                                                                            0210 20 90 900
1602           Outras preparações e conservas de carne , miudezas ou sangue:
1602 50        — Da espécie bovina :
1602 50 10     — — Não cozidas ; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não
                      cozidas :
                      — Não cozidas, contendo as seguintes percentagens, em peso , de carne de bovino (com exclusão
                          das miudezas e do sebo):
                          — Igual ou superior a 90%                                                                       1602 50 10 110
                          — Igual ou superior a 80% e inferior a 90 %                                                     1602 50 10 130
                          — Igual ou superior a 60 % e inferior a 80 %                                                    1602 50 10 150
                          — Igual ou superior a 40% e inferior a 60%                                                      1602 50 10 170
                          — Inferior a 40%                                                                                1602 50 10 190
                      — Misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carnes ou de miudezas não cozidas                   1602 50 10 900
1602 50 90     — — Outras :
                      Contendo as seguintes percentagens , em peso , de carne de bovino ( com exclusão das miudezas e
                      do sebo):
                      — Igual ou superior a 90% :
                          — Para os produtos que satisfaçam as condições constantes no Regulamento (CEE )
                              n? 2388 / 84 da Comissão ( 5-)-                                                             1602 50 90 110
                          — Outras                                                                                        1602 50 90 190
                      — Igual ou superior a 80% e inferior a 90% :
                          — Para os produtos que satisfaçam as condições constantes no Regulamento (CEE )
                              n ? 2388 / 84 ( 5 )                                                                         1602 50 90 310
                          — Outras                                                                                        1602 50 90 390
                      — Igual ou superior a 60 % e inferior a 80% :
                          — Para os produtos que satisfaçam as condições constantes no Regulamento (CEE)
                              n ? 2388 / 84 ( 5 )                                                                         1602 50 90 510
                          — Outras                                                                                        1602 50 90 590
                      — Igual ou superior a 40 % e inferior a 60 %                                                        1602 50 90 700
                      — Igual ou superior a 20 % e inferior a 40 %                                                        1602 50 90 800
                      — Inferior a 20%                                                                                    1602 50 90 900
 ---pagebreak--- 20 . 11 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 336/ 23
                                                                                                                                                   Código de
      Código NC                                                    Designação das mercadorias                                                      produtos
1602 90                 — Outras, incluídas as preparações de sangue de quaisquer animais:
                        — — Outras :
                        — — — Outras :
                        — — — — Outras :
                        — — — — — Contendo carne ou miudezas da espécie bovina :
1602 90 61              — — — — — — Não cozidas ; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou miudezas não
                                             cozidas :
                                             — Não cozidas, contendo as seguintes percentagens, em peso, de carne de bovino
                                                 (com exclusão das miudezas e do sebo):
                                                 — Igual ou superior a 40 %                                                                    1602 90 61 110
                                                 — Inferior a 40 %                                                                             1602 90 61 190
                                             — Misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou miudezas não
                                                 cozidas                                                                                       1602 90 61 900
1602 90 69              — — — — — — Outras:
                                             Contendo as seguintes percentagens, em peso , de carne de bovino (com exclusão das
                                             miudezas e do sebo):
                                             — Igual ou superior a 40 %                                                                        1602 90 69 100
                                             — Igual ou superior a 20 % e inferior a 40 %                                                      1602 90 69 500
                                             — Inferior a 20 %                                                                                 1602 90 69 900
(») A admissão nesta subposição depende da apresentação do atestado constante do anexo do Regulamento (CEE ) n ? 32 / 82 da Comissão (JO n? L 4 de 8 . 1 . 1982,
     p . 11 ).
(2)  A admissão depende do cumprimento das condições previstas no Regulamento (CEE) n? 1964 / 82 da Comissão (JO n ? L 212 de 21 . 7. 1982, p. 48 .).
(3 ) A restituição para a carne de bovino em salmoura é concedida sobre o peso líquido da carne , dedução feita do peso da salmoura.
(")  JO n ? L 336 de 29 . 12. 1979 , p . 44.
(s ) JO n ? L 221 de 18 . 8 . 1984 , p. 28 .
(e ) O teor de carne de bovino magra com exclusão da gordura é determinado de acordo com o processo de análise que consta no anexo do Regulamento (CEE )
     n? 2429 / 86 da Comissão (JO n? L 210 de 1 . 8 . 1986 , p. 39).
(7) JO n ? L 103 de 15 . 4. 1987 , p. 10 .
(») JO n? L 357 de 19 . 12. 1987, p. 24.
NB: Por força do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 885 / 68 do Conselho (JO n? L 1 56 de 4. 7. 1 968 , p. 2), não será concedida nenhuma restituição na exportação
        de produtos importados de países terceiros e reexportados para países terceiros.
 ---pagebreak--- N? L 336 / 24                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          20 . 11 . 89
                                                        7 . Carne de suíno
                                                                                                                        Código de
    Código NC                                       Designação das mercadorias                                          produtos
   0103       Animais vivos da espécie suína:
              — Outros :
ex 0103 91    — — De peso inferior a 50 kg:
   0103 91 10 — — — Dás espécies domésticas                                                                          0103 91 10 000
ex 0103 92    — — De peso igual ou superior a 50 kg:
              — — — Das espécies domésticas:
   0103 92 19 — — — Outros                                                                                           0103 92 19 000
   0203       Carnes de animais da espécie suina , frescas, refrigeradas ou congeladas:
              — Frescas ou refrigeradas:
ex 0203 11    — — Carcaças e meias carcaças:
   0203 11 10 — — — Dos animais da espécie suína doméstica                                                           0203 11 10 000
ex 0203 12    — — Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados:
              — — — Dos animais da espécie suína doméstica :
   0203 12 11 — — — — Pernas e pedaços de pernas                                                                     0203 12 11 000
   0203 12 19 — — — — Pás e pedaços de pás                                                                           0203 12 19 000
ex 0203 19    — — Outras :
              — — — Dos animais da espécie suína doméstica:
   0203 19 11 — — — — Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras                                               0203 19 11 000
   0203 19 13 — — — — Lombos e pedaços de lombos                                                                     0203 19 13 000
   0203 19 15 _ _ _ _ Barrigas entremeadas e seus pedaços                                                            0203 19 15 000
              — — — — Outras :
   0203 19 55 — — — — — Desossadas :
                             — Pernas, partes dianteiras, pás ou lombos, e seus pedaços, sem pele e sem gordura,
                                com uma camada máxima de 3 mm de gordura , embalados em vácuo (')                    0203 19 55 120
                             — Outras pernas, partes dianteiras, pás e lombos, e seus pedaços (')                    0203 19 55 190
                             — Peitos e seus pedaços, sem pele e sem gordura , com uma camada máxima de 7 mm de
                                gordura , embalados em vácuo (')                                                     0203 19 55 310
                             — Outros peitos e seus pedaços , sem pele (')                                           0203 19 55 390
                             — Outros                                                                                0203 19 55 900
              — Congeladas:
ex 0203 21    — — Carcaças e meias carcaças:
   0203 21 10 — — — Dos animais da espécie suína doméstica                                                           0203 21 10 000
ex 0203 22    — — Pernas, pás e respectivos pedaços , não desossados:
              — — — Dos animais da espécie suína doméstica :
   0203 22 11 — — — — Pernas e pedaços de pernas                                                                     0203 22 11 000
   0203 22 19 — —      — Pás e pedaços de pás                                                                        0203 2219 000
ex 0203 29    — — Outras :
              — — — Dos animais da espécie suína doméstica :
   0203 29 11 — — — — Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras                                               0203 29 11 000
   0203 29 13 — — — — Lombos e pedaços de lombos                                                                     0203 29 13 000
   0203 29 15 — — — — Barrigas entremeadas e seus pedaços                                                            0203 29 15 000
              — — — — Outras :
   0203 29 55 ^           _ Desossadas:
                             — Pernas , partes dianteiras pás ou lombos, e seus pedaços, sem pele e sem gordura, com
                                uma camada máxima de 3 mm de gordura (')                                             0203 29 55 120
                             — Outra pernas, partes dianteiras, pás ou lombos, e seus pedaços ( J )                  0203 29 55 190
 ---pagebreak---   20 . 11 . 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 336 / 25
                                                                                                                                Código de
       Código NC                                           Designação das mercadorias                                           produtos
     0203 29 55                    — Peitos e seus pedaços , sem pele e sem gordura , com uma camada máxima de 7 mm de
     (continuacão)                     gordura (*)                                                                           0203 29 55 310
I                                  — Outros peitos e seus pedaços , sem pele ( J )                                           0203 29 55 390
                                   — Outras                                                                                  0203 29 55 900
     0210          Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura , secas ou fumadas; farinhas e pós comestíveis,
                   de carnes ou de miudezas :
                   — Carnes da espécie suína :
  ex 0210 11       — — Pernas , pás e respectivos pedaços , não desossados:
                   — — — Da espécie suína doméstica :
                   — — — — Salgadas ou em salmoura :
     0210 11 11    _               Pernas e pedaços de pernas                                                                0210 11 11 000
                   — — — — Secos ou fumados :
     0210 11 31    _____ Pernas e pedaços de pernas:
                                   — Prosciutto di Parma, Prosciutto di San Daniele (2)                                      0210 11 31 100
                                   — Outras                                                                                  0210 11 31 900
  ex 0210 12       — — Barrigas (entremeadas) e seus pedaços:
                   — — — Da espécie suína doméstica:
     02101211      — — — — Salgados ou em salmoura                                                                           0210 12 11 000
     0210 12 19    — — — — Secos ou Rimados                                                                                  0210 12 19 000
  ex 0210 19       — — Outras :
                   — — — Da espécie suína doméstica:
                   — — — — Salgadas ou em salmoura:
     0210 19 40    — — — — — Lombos e pedaços de lombos                                                                      0210 19 40 000
                   — — — — — Outras :
     021019 51     ______ Desossadas :
                                       — Pernas, partes dianteiras, pás ou lombos , e seus pedaços (')                       0210 19 51 100
                                       — Peitos , e seus pedaços , sem pele ( l )                                            0210 19 51 300
                                       — Outras                                                                              0210 19 51 900
                   — — — — Secas ou fumadas :
                   — — — — — Outras :
     0210 19 81    ______ Desossadas :
                                       — Prosciutto di Parma, Prosciutto di San Daniele e seus pedaços ( 2 )                 0210 19 81 100
                                       — Pernas , partes dianteiras , pás ou lombos e seus pedaços (')                       0210 19 81 300
                                       — Outras                                                                              0210 1981 900
     1601 00       Enchidos e produtos semelhantes , de carne , miudezas ou sangue ; preparações alimentícias à base de tais
                   produtos :
     1601 00 10    — De fígado:
                      — Destinadas à alimentação humana (s )                                                                 1601 0Q10 100
                      — Outros                                                                                               1601 00 10 900
                   — Outros ( 8 ):
     1601 00 91    — — Enchidos secos ou em pasta para barrar, não cozidos (4 ) ( 6 ):
                         — Destinadas à alimentação humana                                                                   1601 00 91 100
                         — Outros                                                                                            1601 00 91 900
     1601 00 99    — — Outros ( 3 ) (6 ):
                         — Destinadas à alimentação humana                                                                   1601 00 99 100
                         — Outros                                                                                            1601 00 99 900
     1602          Outras preparações e conservas de carne , miudezas ou sangue :
     1602 10 00    — Preparações homogeneizadas                                                                              1602 10 00 000
 ---pagebreak---   N? L 336 / 26                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      20 . 11 . 89
                                                                                                                       Código de
      Código NC                                        Designação das mercadorias                                      produtos
  ex 1602 20    — De fígados de quaisquer animais:
     1602 20 90 — — Outros :
                    — Destinadas à alimentação humana                                                               1602 20 90 100
                    — Outros                                                                                        1602 20 90 900
                — Da espécie suína:
  ex 1602 41    — — Pernas e respectivos pedaços :
     1602 41 10 — — — Da espécie suína doméstica :
                        — Destinadas à alimentação humana:
                           — Não cozidos; misturas de carne cozida e não cozida ( s ) ( 7 )                         1602 41 10 100
\                          — Outros ( 7 ):
                              — Contendo , em peso , 80% ou mais de carne e gorduras ( 8 )                          1602 41 10 210
                              — Outros                                                                              1602 41 10 290
                        — Outros                                                                                    1602 41 10 900
  ex 1602 42    — — Pás e respectivos pedaços :
     1602 42 10 — — — Da espécie suína doméstica :
                        — Destinadas à alimentação humana :
                           — Não cozidos ; misturas de carne cozida e não cozida ( s ) ( 7 )                        1602 42 10 100
                           — Outros ( 7 ):
                              — Contendo , em peso , 80% ou mais de carne e gorduras ( 8 )                          1602 42 10 210
                              — Outros                                                                              1602 42 10 290
                        — Outros                                                                                    1602 42 10 900
  ex 1602 49    — — Outras, incluídas as misturas:
                — — — Da espécie suína doméstica :
                — — — — Contendo, em peso , 80 % ou mais de carne ou miudezas, de qualquer espécie , incluídos o
                           toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem :
     1602 49 11 — — — — — Lombos (excepto de espinhaços) e respectivos pedaços, incluídas as misturas de lombos
                              e pernas :
                              — Destinadas à alimentação humana :
l                                — Não cozidos ; misturas de carne cozida e não cozida ( s ) ( 7 )                  1602 49 11 110
                                 — Outros ( 7 )( 8 )                                                                1602 49 11 190
                              — Outros                                                                              1602 4911 900
     1602 49 13 — — — — — Espinhaços e respectivos pedaços, incluídas as misturas de espinhaços e pás:
                              — Destinadas à alimentação humana:
                                 — Não cozidos; misturas de carne cozida e não cozida ( s ) ( 7 )                   1602 49 13 110
                                 — Outros ( 7) ( 8 )                                                                1602 49 13 190
                              — Outros                                                                              1602 49 13 900
     1602 49 15 — — — — — Outras misturas contendo pernas , pás, lombos ou espinhaços e respectivos pedaços :
                              — Destinadas à alimentação humana:
                                 — Não cozidos; misturas de carne cozida e não cozida ( 5 ) ( 7 )                   1602 49 15 110
                                 — Outros (7 ) ( 8 )                                                                1602 49 15 190
                              — Outros                                                                              160249 15 900
     1602 49 19      — — — Outros :
                              — Destinadas à alimentação humana :
                                 — Não cozidos; misturasse carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas
                                     não cozidas ( s) ( 7)                                                          1602 49 19 110
                                 — Outros ( 7 ) ( 8 )                                                               1602 49 19 190
                              — Outros                                                                              160249 19 900
     1602 49 30 — — — — Contendo, em peso, 40% ou mais e menos de 80% , de carne ou miudezas, de qualquer         I
                           espécie, incluídos o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem (7) (8 ):
                           — Destinadas à alimentação humana                                                        1602 49 30 100
                           — Outros                                                                                 1602 49 30 900
 ---pagebreak--- 20 . 11 . 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       N ? L 336 / 27
       Código NC                                                        Designação das mercadorias                                                        Código de
                                                                                                                                                          produtos
      1602 49 50           — — — — Contendo, em peso, menos de 40% de carne ou de miudezas, de qualquer espécie , incluídos
                                         o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem ( 7):
                                         — Destinadas à alimentação humana                                                                            1602 49 50 100
                                         — Outros                                                                                                     1602 49 50 900
ex 1602 90                 — Outras, incluídas as preparações de sangue de quaisquer animais:
      1602 90 10           — — Preparações de sangue de quaisquer animais:
                                   — Destinadas à alimentação humana                                                                                  1602 90 10 100
                                   — Outros                                                                                                           1602 90 10 900
      1902                 Massas alimentícias , mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de
                           outro modo , tais como esparguete , macarrão , aletria , lasanha , nhoque, ravióis , canelones; cuscuz ,
                           mesmo preparado .'
ex 1902 20                 — Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo):
      1902 20 30           — — Contendo, em peso, mais de 20 % de enchidos e produtos semelhantes, de carnes e miudezas de
                                   qualquer espécie , incluídas as gorduras de qualquer natureza ou origem :
                                   — Destinadas à alimentação humana                                                                                  1902 20 30 100
                                   — Outros                                                                                                           1902 20 30 900
(' ) Os produtos só podem ser classificados nesta subposição se o seu estado permitir a identificação da proveniência dos cortes primários mencionados. A expressão
      «seus pedaços» aplica-se aos produtos cujo tecido muscular corrente pese pelo menos cem gramas .
(2 ) Só são admitidos ao benefício desta restituição os produtos cuja designação seja certificada pelas autoridades competentes do Estado-membro de
      produção .
( 3 ) A restituição aplicável às salsichas apresentadas em recipientes que contenham igualmente um liquido de conservação é concedida sobre o peso líquido,
      deduzindo-se o peso desse líquido.
(4 ) O peso de uma camada de parafina , de acordo com os usos comerciais, considera-se como fazendo parte do peso líquido das salsichas.
( s ) Consideram-se não cozidos os produtos que tenham sido submetidos a um tratamento térmico ou que tenham sido submetidos a um tratamento térmico
      insuficiente para assegurar a coagulação das proteínas das carnes na totalidade do produto e que , por esse facto, apresentem vestígios de um líquido rosáceo na
      superfície de corte, quando cortados segundo um plano que passe pela sua parte mais espessa.
(® ) Se os preparados alimentares compósitos (incluindo os pratos cozinhados) que contenham salsichas forem classificados , devido à sua composição , sob a posição
      1601 , a restituição só será concedida sobre o peso líquido das salsichas , das carnes ou das miudezas , incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou
      origem, contidos nesses preparados.
( 7 ) A restituição aplicável aos produtos que contenham ossos é concedida sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso dos ossos.
( 8 ) A concessão das restituições fica dependente do respeito das condições referidas no Regulamento (CEE ) n ? 171 / 78 da Comissão (JO n ? L 25 de 31 . 1 . 1978 ,
      p. 21 ). Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras de exportação , o exportador em causa declarará por escrito se os produtos em causa correspondem
      a essas condições .
 ---pagebreak--- N? L 336 / 28                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    20 . 11 . 89
                                                          8 . Carne de aves
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                    Código de
                                                                                                                    produtos
ex 0105       Galos, galinhas, patos , gansos, perus , peruas e pintadas , das espécies domésticas , vivos:
              — De peso não superior a 185 g:
   0105 1100  — — Galos e galinhas                                                                               0105 11 00 000
   0105 19    — — Outros :
   0105 19 10 — — — Gansos , perus e peruas                                                                      0105 19 10 000
   0105 19 90 — — — Patos e pintadas                                                                             0105 19 90 000
              — Outros :
   0105 91 00 — — Galos e galinhas                                                                               0105 91 00 000
   0207       Carnes e miudezas comestíveis , frescas , refrigeradas ou congeladas , das aves da posição 0105 :
ex 0207 10    — Aves não cortadas em pedaços , frescas ou refrigeradas :
              — — Galos e galinhas:
   0207 10 11 — — — Depenados , sem tripas , com cabeça e patas , denominados « frangos 83% »                    0207 10 11 000
   0207 10 15 — — — Depenados, eviscerados , sem cabeça nem patas, mas com pescoço , coração , fígado e moela,
                       denominados « frangos 70% »                                                               0207 10 15 000
   020710 19  — — — Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela,
                       denominados « frangos 65% », ou apresentados de outro modo :
                       — «Frangos 65 % »                                                                         0207 10 19 000
                       — Apresentados de outro modo                                                              0207 10 19 900
              — — Perus e peruas:
   0207 10 31 — — — Depenados , eviscerados, sem cabeça nem patas , com pescoço , coração , fígado e moela ,
                       denominados «perus 80 % »                                                                 0207 10 31 000
   0207 10 39 — — — Depenados , eviscerados , sem cabeça nem pescoço , sem patas , coração , fígado e moela ,
                       denominados «perus 73% », ou apresentados de outro modo                                   0207 10 39 000
              — — Patos :
   0207 10 51 _ _ _ Depenados, sangrados , não eviscerados ou sem tripas , com cabeça e patas , denominados
                       «patos 85 % »                                                                             0207 10 51 000
   0207 1055  — — — Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração , fígado e moela,
                       denominados «patos 70 % »                                                                 0207 10 55 000
   0207 10 59 — — — Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço , coração , fígado e moela ,
                       denominados «patos 63%»j ou apresentados de outro modo                                    0207 10 59 000
              — Aves não cortadas em pedaços , congeladas :
   0207 21    — — Galos e galinhas :
   0207 21 10 — — — Depenados , eviscerados , sem cabeça nem patas , mas com pescoço, coração , fígado e moela ,
                       denominados « frangos 70 % »                                                              0207 21 10 000
   0207 21 90 — — — Depenados , eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço , coração , fígado e moela ,
                       denominados « frangos 65 % », ou apresentados de outro modo :
                       — «Frangos 65% »                                                                          0207 21 90 100
                       — Apresentados de outro modo                                                              0207 21 90 900
   0207 22    — — Perus e peruas:
   0207 22 10 — — — Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela ,
                       denominados «perus 80% »                                                                  0207 22 10 000
   0207 22 90 _ _ _ Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço , sem patas, coração , fígado e moela ,
                       denominados « perus 73% », ou apresentados de outro modo                                  0207 22 90 000
ex 0207 23    — — Patos , gansos e pintadas:
              — — — Patos :
   0207 23 11 _ _ _ _ Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço , coração, fígado e moela,
                          denominados «patos 70% »                                                               0207 23 11 000
   0207 23 19 — — — — Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela,
                          denominados «patos 63% », ou apresentados de outro modo                                0207 23 19 000
              — Pedaços e miudezas de aves (incluindo os fígados), frescos ou refrigerados:
 ---pagebreak---   20 . 11 . 89                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 336 / 29
                                                                                                                     Código de
       Código NC                                     Designação das mercadorias                                       produtos
  ex 0207 39     — — Outros :
                 — — — De galos ou de galinhas :
                 — — — — Pedaços:
     0207 39 11  — — — — — Desossados :
                              — Carnes homogeneizadas, incluindo carnes separadas mecanicamente:
                                 — Com uma relação água-proteinas inferior ou igual a 4,3 e com uma relação
                                     matérias gordas-proteínas inferior ou igual a 1,2 (')                        0207 39 11 110
                                 — Outras                                                                         0207 39 11 190
                              — Outras:
                                 — Uropígios                                                                      0207 39 11 910
                                 — Outras                                                                         0207 3911 990
                 — — — — — Não desossados :
     0207 39 13  ______ Metades ou quartos                                                                        0207 39 13 000
     0207 39 15  — — — — — — Asas inteiras , mesmo sem a ponta                                                    0207 39 15 000
     0207 39 21  — — — — — — Peitos e pedaços de peitos                                                           0207 39 21 000
     0207 39 23  — — — — — — Coxas e pedaços de coxas                                                             0207 39 23 000
     0207 39 25  — — — — — — Outras :
                                 — Metades ou quartos , sem os uropígios                                          0207 39 25 100
                                 — Partes que incluam uma coxa inteira ou pedaço de coxa e um pedaço de dorso que
\                                   não exceda 25 % do peso total                                                 0207 39 25 200
                                 — Partes que compreendam os dois quartos traseiros não separados, com ou sem
                                    urupígio                                                                      0207 39 25 300
                                 — Outras                                                                         020739 25 900
                 — — — De perus ou de peruas :
\                _ _ _ _ Pedaços:
     0207 39 31  — — — — — Desossados :
\                             — Carnes homogeneizadas, incluindo carnes separadas mecanicamente:
I                                — Com uma relação água-proteínas inferior ou igual a 4,3 e com uma, relação
                                    matérias gordas-proteínas inferior ou igual a 1,2 ( 1 )                       0207 39 31 110
                                 — Outras                                                                         0207 39 31 190
                              — Outras :
                                 — Uropígios                                                                      0207 39 31 910
                                 — Outras                                                                         0207 39 31 990
                 — — — — — Não desossados :
     0207 39 33  — — — —         Metades ou quartos                                                               0207 39 33 000
     0207 39 35  — — — — — —     Asas inteiras , mesmo sem a ponta                                                0207 39 35 000
     0207 39 41  ______          Peitos e pedaços de peitos                                                       0207 39 41 000
                 — — — — — —     Coxas e pedaços de coxas :
     0207 39 43  — — — — — —     — Partes inferiores das coxas e seus pedaços                                     0207 39 43 000
     0207 39 45  — — — — — — — Outros                                                                             0207 39 45 000
     0207 39 47  ______ Outros :
                                 — Partes de asas de peru incluído ou o úmero ou o rádio e / ou cúbito , sem a
                                    ponta                                                                         0207 39 47 100
                                — Outros .                                                                        0207 39 47 900
                 — — — De patos , de gansos ou de pintadas:
                 — — — — Pedaços:
                 _____ Desossados :
     0207 39 55  — — — — — — De patos ou de pintadas:
                                — Carnes homogeneizadas , incluindo carnes separadas mecanicamente:
                                    — Com uma relação água-proteínas inferior ou igual a 4,3 e com uma relação
                                       matérias gordas-proteínas inferior ou igual a 1,2 (*)                      0207 39 55 110
                                    — Outras                                                                      0207 39 55 190
 ---pagebreak--- N ? L 336 / 30                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       20 . 11 . 89
                                                                                                                    Código de
    Código NC                                      Designação das mercadorias                                       produtos
   0207 39 55                  — Outras :
   (continuação)                  — Uropígios desossados                                                         0207 39 55 910
                                  — Outras                                                                       0207 39 55 990
                 — — — — Não desossadas :
                 — — — — — Metades ou quartos :
   0207 39 57    — — — — — — De patos                                                                            0207 39 57 000
   0207 39 65    — — — — — Asas inteiras, mesmo sem a ponta                                                      0207 39 65 000
                 — — — — — Peitos e pedaços de peitos :
   0207 39 73    — — — — — — De patos ou de pintadas                                                             0207 39 73 000
                 — — — — — Coxas e pedaços de coxas :
   0207 39 77    — — — — — — De patos ou de pintadas                                                             020739 77 000
                 Pedaços e miudezas de aves , excepto fígados, congelados:
ex 0207 41       — De galos ou de galinhas:
                 — — Pedaços :
   0207 41 10    — — — Desossados :
                          - Carnes homogeneizadas, incluindo carnes separadas mecanicamente :
                            — Com uma relação água-proteínas inferior ou igual a 4,3 e com uma relação matérias
                               gordas-proteínas inferior ou igual a 1,2 0                                        0207 41 10 110
                            — Outras                                                                             0207 41 10 190
                          — Outras :
                            — Uropígios                                                                          0207 41 10 910
                            — Outras                                                                             0207 41 10 990
                 — — — Não desossados :
   0207 41 11    — — — — Metades ou quartos                                                                      0207 41 11 000
   0207 41 21    _ _ _ _ Asas inteiras , mesmo sem a ponta                                                       0207 41 21 000
   0207 41 41    — — — — Peitos e pedaços de peitos                                                              0207 41 41 000
   0207 41 51    — — — — Coxas e pedaços de coxas                                                                0207 41 51 000
   0207 41 71    — — — — Outras :
                            — Metades ou quartos , sem os uropígios                                              0207 41 71 100
                            — Partes que incluam uma coxa interia ou pedaço de coxa e um pedaço de dorso que não
                               exceda 25 % do peso total                                                         0207 41 71 200
                            — Partes que compreendam os dois quartos traseiros não separados, com ou sem
                               urupígio                                                                          0207 41 71 300
                            — Outras                                                                             0207 41 71 900
ex 0207 42       — De perus ou de peruas:
                 — — Pedaços:
   0207 42 10    — — — Desossados:
                          - Carnes homogeneizadas, incluindo carnes separadas mecanicamente :
                            — Com uma relação água-proteínas inferior ou igual a 4,3 e com uma relação matérias
                               gordas-proteínas inferior ou igual a 1,2 ( J )                                    0207 42 10 110
                            — Outras                                                                             0207 42 10 190
                          — Outras :
                            — Uropígios desossados                                                               0207 42 10 910
                            — Outras                                                                             0207 4210 990
                 — — —Não desossadas :
   0207 42 11    — — — — Metades ou quartos                                                                      0207 42 11 000
   0207 42 21    — —        Asas inteiras , mesmo sem a ponta                                                    0207 42 21 000
   0207 42 41    — — — — Peitos e pedaços de peitos                                                              0207 42 41 000
                 — — — — Coxas e pedaços de coxas:
   0207 42 51    — — — — — Partes inferiores das coxas e seus pedaços                                            0207 42 51 000
 ---pagebreak--- 20 . 11 . 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 336 / 31
                                                                                                                                                    Código de
       Código NC                                                       Designação das mercadorias                                                    produtos
      0207 42 59          — — — — — — Outros                                                                                                     0207 42 59 000
      0207 42 71          — — — — — Outros :
                                             — Partes de asas de peru incluído ou o úmero ou o rádio e / ou o cúbito , sem a
                                                 ponta                                                                                           0207 42 71 100
                                             — Outros                                                                                            0207 42 71 900
ex 0207 43                — — De patos , gansos ou de pintadas
                          — — — Pedaços:
                          — — — — Desossados:
      0207 43 15          — — — — — De patos ou de pintadas:
                                             — Carnes homogeneizadas , incluindo carnes separadas mecanicamente :
                                                 — Com uma relação água-proteínas inferior ou igual a 4,3 e com uma relação
                                                     matérias gordas-proteínas inferior ou igual a 1,2 ( r)                                      0207 43 15 110
                                                 — Outras                                                                                        0207 43 15 190
                                             — Outras :
                                                 — Uropígios                                                                                     0207 43 15 910
                                                 — Outras                                                                                        0207 43 15 990
                           — — — — Não desossados :
                          _____ Metades ou quartos:                                                                                            I
      0207 43 21          — — — — — — De patos                                                                                                   0207 43 21 000
      0207 43 31          — — — — — Asas inteiras , mesmo sem a ponta                                                                            0207 43 31 000
                           — — — — — Peitos e pedaços de peitos:
      0207 43 53          — — — — — — De patos ou de pintadas                                                                                    0207 43 53 000
                           — — — — — Coxas e pedaços de coxas:
      0207 43 63           — — — — — — De patos ou de pintadas                                                                                   0207 43 63 000
      1602                 Outras preparações e conservas de carne , miudezas ou de sangue :
                          — De aves da posição 0105 :
      1602 39              — — Outras :
                           — — — Contendo , em peso , 57 % ou mais de carne ou de miudezas ( 2 ):
      1602 39 11           — — — — Não cozidas :
                                          - Galos, galinhas e frangos, não cortados; partes de galos, galinhas e frangos (com a
                                             exclusão das miudezas ) descritas nas subposições 0207 39 11 e 0207 41 10 (com
                                             exclusão das carnes homogeneizadas, incluindo carnes separadas mecanicamente),
                                             0207 39 13 , 21 e 23 e 0207 41 11 , 41 e 51                                                         1602 3911 000
                                          — Outras                                                                                               1602 39 11 900
í 1 ) Os teores de água , de proteínas e de matérias gordas são determinados de acordo com os seguintes métodos, descritos nas normas ISO (Organização Internacional
      para a Normalização):
      Água : ISO 1442-1973 ;
      Proteínas: Multiplicar o teor de azoto, determinado de acordo com o método ISO 937-1978 , pelo coeficiente 6,25 ;
      Matérias gordas: ISO 1443-1973 .
(2 ) Para a determinação da percentagem da carne de aves de capoeira, o peso dos osso^não é tomado em consideração.
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                                                                         9 . Ovos
     Código NC                                                  Designação das mercadorias                                                       Código de
                                                                                                                                                 produtos
ex 0407 00            Ovos de aves , com casca, frescos, conservados ou cozidos :
                      — De aves domésticas :
                      — — Para incubação 0 ):
    0407 00 11        — — — De peruas ou de gansas :                                                                                        0407 00 11 000
    0407 00 19        — — — Outros                                                                                                          0407 00 19 000
    0407 00 30        — — Outros                                                                                                            040700 30 000
    0408              Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos , frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados,
                      congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcoran­
                      tes :
                      — Gemas de ovos :
ex 0408 11            — — Secas :
    0408 11 10        — — — Próprias para usos alimentares                                                                                  0408 11 10 000
ex 0408 19            — — Outras :
                      — — — Próprias para usos alimentares:
    0408 19 11        — — — — Líquidas                                                                                                      0408 19 11 000
    0408 19 19        — — — — Congeladas                                                                                                    0408 19 19 000
                      — Outros :
ex 0408 91            — — Secos :
    0408 91 10        — — — Próprios para usos alimentares                                                                                  0408 91 10 000
ex 0408 99            — — Outros :
    0408 99 10        — — — Próprios para usos alimentares                                                                                  0408 99 10 000
(*) Só são admitidos nesta subposição os ovos de aves de capoeira que correspondam às condições fixadas pelas autoridades competentes das Comunidades
    Europeias nos quais é imprimido o número distintivo do estabelecimento de produção e/ ou outras indicações referidas no n ? 4 do artigo 5 ? do Regulamento
    (CEE) n? 2782/ 75 do Conselho (JO n? L 282 de 1 . 11 . 1975 , p. 100).
 ---pagebreak--- 20 . 11 . 89                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        N ? L 336 / 33
                                                  10 . Leite e produtos lácteos
    Código NC                                       Designação das mercadorias                            Código de
                                                                                                           produtos
   0401       Leite e nata , não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros eduicorantes ('):
   0401 10    — De teor , em peso, de matérias gordas, não superior a 1 % :
   0401 10 10 — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 1                       0401 10 10 000
   0401 10 90 — — Outros                                                                               0401 10 90 000
   0401 20    — De teor, em peso , de matérias gordas, superior a 1 % mas não superior a 6 % :
              — — Não superior a 3% :
   0401 20 11 — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 1:
                       — De teor , em peso , de matérias gordas, não superior a 1,5%                   0401 20 11 100
                       — De teor , em peso , de matérias gordas, superior a 1 ,5 %                     0401 20 11 500
   0401 20 19 — — — Outros :
                       — De teor , em peso , de matérias gordas , não superior a 1,5 %                 0401 20 19 100
                       — De teor , em peso , de matérias gordas , superior a 1 ,5 %                    0401 20 19 500
              — — Superior a 3 % :
  0401 20 91  — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 1 :
                       — De teor , em peso , de matérias gordas , não superior a 4 %                   0401 20 91 100
                       — De teor , em peso , de matérias gordas, superior a 4 %                        0401 20 91 500
  0401 20 99  — — — Outros :
                       — De teor , em peso , de matérias gordas, não superior a 4%                     0401 20 99 100
                       — De teor , em peso , de matérias gordas , superior a 4 %                       0401 20 99 500
  0401 30     — De teor , em peso , de matérias gordas , superior a 6% :
              — — Não superior a 21 % :
  0401 30 11  — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 1:
                       — De teor , em peso , de matérias gordas:
                            — Não superior a 10%                                                       0401 30 11 100
                            — Superior a 10% mas não superior a 17%                                    0401 30 11 400
                            — Superior a 17%                                                           0401 30 11 700
  0401 30 19  — — — Outros :
                       — De teor , em peso, de matérias gordas:
                            — Não superior a 10 %                                                      0401 30 19 100
                            — Superior a 10% mas não superior a 17%                                    0401 30 19 400
                            — Superior a 17%                                                           0401 30 10 700
              — — Superior a 21 % mas não superior a 45% : |
  0401 30 31  — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 1 :
                       — De teor , em peso, de matérias gordas:
                            — Não superior a 35 %                                                      0401 30 31 100
                            — Superior a 35% mas não superior a 39%                                    0401 30 31 400
                            — Superior a 39 %                                                          0401 30 31 700
  0401 30 39  — — — Outros :
                       — De teor , em peso, de matérias gordas:
                            — Não superior a 35 %                                                      0401 30 39 100
                           — Superior a 35 % mas não superior a 39 %                                   0401 30 39 400
                           — Superior a 39%                                                            0401 30 39 700
              — — Superior a 45 % :
  0401 30 91  — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não excedendo 2 1:
                       — De teor , em peso , de matérias . gordas:
                           — Não superior a 68 %                                                       0401 30 91 100
                           — Superior a 68 % mas não superior a 80 %                                   0401 30 91 400
                           — Superior a 80%                                                            0401 30 91 700
 ---pagebreak--- N ? L 336 / 34                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  20 . 11 . 89
                                                                                                                   Código de
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                   produtos
   0401 30 99  — — — Outros :
                        — De teor , em peso , de matérias gordas :
                             — Não superior a 68 %                                                              0401 30 99 100
                             — Superior a 68 % mas não superior a 80 %                                          0401 30 99 400
                             — Superior a 80 %                                                                  0401 30 99 700
   0402        Leite e nata , concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes:
   0402 10     — Em pó , grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas não superior a
                  1,5% :
               — — Sem adição ou de outros edulcorantes (2):
   0402 10 11  — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg                          0402 10 11 000
   0402 10 19  — — — Outros                                                                                     0402 10 19 000
               — — Outros ( 4 ):
   0402 10 91  — — — Em embalagens imediatas com um conteúdo líquido não superior a 2,5 kg                      0402 10 91 000
   0402 10 99  — — — Outros                                                                                     0402 10 99 000
               — Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas, superior a
                  1,5% :
   0402 21     — — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ( 2 ):
               — — — De teor , em peso , de matérias gordas , não superior a 27% :
   0402 21 11  — — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg:
                             — De teor , em peso , de matérias gordas:
                                — Não superior a 1 1 %                                                          0402 21 11 200
                                — Superior a 11 % mas não superior a 17%                                        0402 21 11 300
                                — Superior a 17% mas não superior a 25%                                         0402 21 11 500
                                — Superior a 25 %                                                               0402 21 11 900
               — — — — Outros :
   0402 21 17  — — — — — De teor , em peso , de matérias gordas , não superior a li %                           0402 21 17 000
   0402 21 19  — — — — — De teor , em peso , de matérias gordas , superior a 11 % mas não superior a 27% :
                                — Não superior a 17%                                                            0402 21 19 300
                                — Superior a 17% mas não superior a 25%                                         0402 21 19 500
                                — Superior a 25 %                                                               0402 21 19 900
               — — — De teor , em peso , de matérias gordas , superior a 27% :
   0402 21 91  — — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg:
                             — De teor , em peso , de matérias gordas :
                                — Não superior a 28%                                                            0402 21 91 100
                                —  Superior a 28 %  mas não superior    a 29 %                                  0402 21 91 200
                                —  Superior a 29%   mas não superior    a 41 %                                  0402 21 91 300
                                —  Superior a 41 %  mas não superior    a 45 %                                  0402 21 91 400
                                —  Superior a 45 %  mas não superior    a 59 %                                  0402 21 91 500
                                —  Superior a 59%   mas não superior    a 69%                                   0402 21 91 600
                                —  Superior a 69%   mas não superior    a 79%                                   040221 91 700
                                —  Superior a 79 %                                                              0402 21 91 900
   0402 21 99  — — — — Outros :
                             — De teor , em peso , de matérias gordas :
                                — Não superior a 28 %                                                           0402 21 99 100
                                — Superior a 28% mas não superior a 29%                                         0402 21 99 200
                                — Superior a 29% mas não superior a 41 %                                        0402 21 99 300
                                — Superior a 41 % mas não superior a 45 %                                       0402 21 99 400
                                — Superior a 45 % mas não superior a 59 %                                       0402 21 99 500
                                — Superior a 59% mas não superior a 69%                                         0402 21 99 600
                                — Superior a 69% mas não superior a 79%                                         0402 21 99 700
                                — Superior a 79.%                                                               0402 21 99 900
ex 0402 29     — — Outros ( 4):
               — — — De teor, em peso , de matérias gordas, não superior a 27% :
               — — — — Outros :
 ---pagebreak---   20 . 11 . 89                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       N ? L 336 / 35
       Código NC                                     Designação das mercadorias                          Código de
                                                                                                          produtos
     0402 29 15  — — — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg:
                              — De teor, em peso , de matérias gordas:
                                  — Não superior a 1 1 %                                              0402 29 15 200
                                  — Superior a 11% mas não superior a 17%                             0402 29 15 300
l                                 — Superior a 17% mas não superior a 25%                             0402 29 15 500
                                  — Superior a 25 %                                                   0402 29 15 900
    0402 29 19   — — — — — Outros :
                              — De teor, em peso , de matérias gordas:
                                  — Não superior a 11 %                                               0402 29 19 200
                                  — Superior a 11 % mas não superior a 17%                            0402 29 19 300
                                  — Superior a 17% mas não superior a 25%                             0402 29 19 500
                                  — Superior a 25%                                                    0402 29 19 900
                 — — — De teor, em peso , de matérias gordas , superior a 27% :
    0402 29 91   — — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg:
                            — De teor , em peso , de matérias gordas :
                              — Não superior a 41 %                                                   0402 29 91 100
                              — Superior a 41 %                                                       0402 29 91 500
    0402 29 99   — — — — Outros :
                            — De teor, em peso , de matérias gordas :
                              — Não superior a 41 %                                                   0402 29 99 100
                              — Superior a 41 %                                                       0402 29 99 500
                 — Outros :
    0402 91      — — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ( 2 ):
                 — — — De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 8 % :
    0402 91 11   — — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg:
                            — Com um teor em matéria seca láctea não gorda :
                              — Inferior a 15% e de teor, em peso , de matérias gordas :
                                 — Não superior a 3 %                                                 0402 91 11 110
                                 — Superior a 3 %                                                     0402 91 11 120
                              — Igual ou superior a 15 % e de teor , em peso, de matérias gordas:
                                 — Não superior a 3 %                                                 0402 91 11 310
                                  — Superior a 3 % mas não superior a 7,4 %                           0402 91 11 350
                                 — Superior a 7,4 %                                                   0402 91 11 370
    0402 91 19   — — — — Outros :
                            — De teor em matéria seca láctea não gorda :
                              — Inferior a 15% e de teor, em peso , de matérias gordas:
                                 — Não superior a 3 %                                                 0402 91 19 110
                                 — Superior a 3 %                                                     0402 91 19 120
                              — Igual ou superior a 15 % e de teor , em peso , de matérias gordas:
I                                — Não superior a 3 %                                                 0402 91-19 310
                                 — Superior a 3 % mas não superior a 7,4 %                            0402 91 19 350
                                 — Superior a 7,4 %                                                   0402 91 19 370
                 — — — De teor , em peso, de matérias gordas, superior a 8 % mas não superior a 10% :
    0402 91 31   — — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg:
                            — De teor em matéria seca láctea não gorda :
                              — Inferior a 15% , em peso                                              0402 91 31 100
                              — Igual ou superior a 15% , em peso                                     0402 91 31 300
    0402 91 39   — — — — Outros :
                            — De teor em matéria seca láctea não gorda :
                              — Inferior a 15% , em peso                                              0402 91 39 100
                              — Igual ou superior a 15% , em peso                                     0402 91 39 300
                 — — — De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10% mas não superior a 45% :
    0402 91 51   — — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg            0402 91 51 000
    0402 91 59   — — — — Outros                                                                       0402 91 59 000
                 — — — De teor , em peso , de matérias gordas , superior a 45% :
 ---pagebreak---   N ? L 336 / 36                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             20 . 11 . 89
      Código NC                                           Designação das mercadorias                                              Código de
                                                                                                                                  produtos
     0402 91 91  — — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg                                     0402 91 91 000
     0402 91 99  — — — — Outros                                                                                                0402 91 99 000
     0402 99     — — Outros :
                 — — — De teor , em peso , de matérias gordas , não superior a 9,5% :
     0402 99 11  — — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5% :
                               — De teor em matéria seca láctea nãogorda inferior a 15%,empeso,edeteor,empeso,de
                                   matérias gordas ( 4 ):
1                                  — Não superior a 3 %                                                                        0402 99 11 110
                                   — Superior a 3% mas não superior a 6,9%                                                     0402 99 11 130
                                   — Superior a 6,9%                                                                           0402 99 11 150
1                              — De teor em matéria seca láctea nãogorda igual ou inferior a 15 % , em peso , e de teor , em
                                   peso , de matérias gordas ( s ):
                                   — Não superior a 3 %                                                                        0402 99 11 310
                                   — Superior a 3% mas não superior a 6,9 %                                                    0402 99 11 330
                                   — Superior a 6,9%                                                                           0402 99 11 350
     0402 99 19  — — — — Outros :
                               — De teor em matéria seca láctea não gorda inferior a 15 % , em peso , e de teor , em peso , de
                                   matérias gordas (4 ):
                                   — Não superior a 3 %                                                                        0402 99 19 110
\                                  — Superior a 3% mas não superior a 6,9%                                                     0402 99 19 130
                                   — Superior a 6,9%                                                                           0402 99 19 150
                               — De teor em matéria seca láctea não gorda igual ou inferior a 15 % , em peso , e de teor , em
                                   peso, de matérias gordas ( s ):
                                   — Não superior a 3 %                                                                        0402 99 19 310
                                   — Superior a 3% mas não superior a 6,9%                                                     0402 99 19 330
                                   — Superior a 6,9%                                                                           0402 99 19 350
                 — — — De teor , em peso , de matérias gordas, superior a 9,5 % mas não superior a 45 % :
     0402 99 31  — — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg:
                               — De teor, em peso, de matérias gordas não superior a 21 % :
                                   — De teor em matéria seca láctea não gorda inferior a 15 % , em peso ( 4 )                  0402 99 31 110
                                   — De teor em matéria seca láctea não gorda igual ou superior a 15 % , em peso ( 5 )         0402 99 31 150
                               — De teor , em peso , de matérias gordas superior a 21 % mas não superior a 39% ( 4 )           0402 99 31 300
                               — De teor , em peso, de matérias gordas superior a 39 % (4 )                                    0402 99 31 500
     0402 99 39  — — — — Outros :
                               — De teor, em peso, de matérias gordas não superior a 21 % :
                                   — De teor em matéria seca láctea não gorda inferior a 15% , em peso (4 )                    0402 99 39 110
                                   — De teor em matéria seca láctea não gorda igual ou superior a 15% , em peso ( 5 )          0402 99 39 150
                               - De teor, em peso, de matérias gordas superior a 21 % mas não superior a 39% (4 )              0402 99 39 300
                               — De teor, em peso , de matérias gordas superior a 39% ( 4 )                                    0402 99 39 500
                 — — — De teor, em peso, de matérias gordas superior a 45 % :
     0402 99 91  — — — —Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg (4 )                                 0402 99 91 000
     0402 99 99  — — — — Outros ( 4 )                                                                                          0402 99 99 000
     0403        Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados , mesmo
                 concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de
                 frutas ou de cacau :
  ex 0403 10     — Iogurtes :
                 — — Não aromatizado, nem adicionado de frutas ou de cacau :
                 — — — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, de teor, em peso , de matérias gordas 0 ):
 ---pagebreak---   20 . 11 . 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N ? L 336 / 37
                                                                                                                           Código de
       Código NC                                        Designação das mercadorias                                         produtos
     0403 10 11  — — — — Não superior a 3 %
                                - Não superior a 1 ,5 %                                                                 0403 10 11 100
                                - Superior a 1 ,5 %                                                                     0403 10 11 300
     0403 10 13  — — — — Superior a 3 % mas não superior a 6 %                                                          0403 10 13 000
     0403 10 19  — — — — Superior a 6 %                                                                                 0403 10 19 000
                 — — — Outros , de teor, em peso , de matérias gordas (4 ):                                           ll
     0403 10 31  — — — — Não superior a 3% :                                                                          ll
                                - Não superior a 1 ,5 %                                                                 0403 10 31 100
                                - Superior a 1,5%                                                                       0403 10 31 300
     0403 10 33  — — — — Superior a 3% mas não superior a 6%                                                            0403 10 33 000
     0403 10 39  — — — — Superior a 6 %                                                                                 0403 10 39 000
  ex 0403 90     — Outros :                                                                                           II
                 — — Não aromatizados nem adicionados de frutas ou de cacau:                                          l
                 — — — Em pó , grânulos ou outras formas sólidas:                                                     l
                 — — — — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias               II
                                gordas ( 2 ):                                                                         II
     0403 90 11  — — — — — Não superior a 1 ,5 %                                                                        0403 90 11 000
     0403 90 13  — — — — — Superior a 1 ,5 % mas não superior a 27 %                                                    0403 90 13 000
     0403 90 19  — — — — — Superior a 27%                                                                               0403 90 19 000
                 — — — — Outros , de teor, em peso , de matérias gordas (4 ):                                         l
     0403 90 31  — — — — — Não superior a 1 ,5 %                                                                        0403 90 31 000
     0403 90 33  _____ Superior a 1,5% mas não superior a 27 %                                                          0403 90 33 000
     0403 90 39  — — — — — Superior a 27 %                                                                              0403 90 39 000
                 — — — Outros :                                                                                       II
                 — — — — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias               II
                                gordas ( r):                                                                          II
     0403 90 51  — — — — — Não superior a 3% :                                                                        ll
                                   — Não superior a 1 ,5 %                                                              0403 90 51 100
                                   — Superior a 1 ,5 %                                                                  0403 90 51 300
     0403 90 53  — — — — — Superior a 3 % mas não superior a 6 %                                                        0403 90 53 000
     0403 90 59  — — — — — Superior a 6% :                                                                            ll
                                   — Não excedendo 10%                                                                  0403 90 59 110
                                   — Superior a 10% mas não superior a 17%                                              0403 90 59 140
                                   — Superior a 17 % mas não superior a 21 %                                            0403 90 59 170
                                   — Superior a 21 % mas não superior a 35%                                             0403 90 59 310
                                   — Superior a 35 % mas não superior a 39 %                                            0403 90 59 340
                                   — Superior a 39 % mas não superior a 45 %                                            0403 90 59 370
                                   — Superior a 45 % mas não superior a 68 %                                            0403 90 59 510
                                   — Superior a 68% mas não superior a 80%                                              0403 90 59 540
                                   — Superior a 80 %                                                                    0403 90 59 570
                 — — — — Outros, de teor, em peso , de matérias gordas ( 4 ):                                         ll
     0403 90 61  — — — — — Não superior a 3 % :                                                                       ll
                                   — Não superior a 1,5%                                                                0403 90 61 100
                                   — Superior a 1,5% ;                                                                  0403 90 61 300
     0403 90 63  — — — — — Superior a 3% mas não superior a 6%                                                          0403 90 63 000
     0403 90 69  — — — — — Superior a 6 %                                                                               0403 90 69 000
  ex 0404        Soro de leite , mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos        l
                 constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros             I
\                edulcorantes , não especificados nem compreendidos em outras posições:                               I
     0404 90     — Outros :                                                                                           ll
                 — — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor , em peso , de proteínas (teor em azoto Il
                        6,38 ):                                                                                       I
1                — — — Não superior a 42% e de teor, em peso, de matérias gordas :                                    ll
 ---pagebreak---   N ? L 336 / 38                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                20 . 11 . 89
                                                                                                                              Código de
      Código NC                                     Designação das mercadorias                                                produtos
     0404 90 11  — — — — Não superior a 1 ,5 % :
                         — Em pó ou em grânulos ( 2 )                                                                      0404 90 11 100
                         — Outros ('), de teor em matéria seca láctea não gorda :
                             — Inferior a 15% , em peso                                                                    0404 90 11 910
                             — Igual ou superior a 15% , em peso                                                           0404 90 11 950
     0404 90 13  — — — — Superior a 1,5% mas não superior a 27% :
                         — Em pó ou em grânulos ( 2 ):
                             — De teor, em peso , de matérias gordas :
                                — Não superior a 11 %                                                                      0404 90 13 120
                                — Superior a 1 1 % mas não superior a 17 %                                                 0404 90 13130
                                — Superior a 17% mas não superior a 25%                                                    0404 90 13 140
                                — Superior a 25 %                                                                          0404 90 13 150
                         — Outros , excepto em pó ou em grânulos ('):
                             — De teor em matéria seca láctea não gorda inferior a 1 5 % , em peso , e de teor , em peso ,
                                de matérias gordas :
                                — Não superior a 3 %                                                                       0404 90 13 911
                                — Superior a 3 % mas não superior a 6 %                                                    0404 90 13 913
                                — Superior a 6% mas não superior a 10%                                                     0404 90 13 915
                                — Superior a 10% mas não superior a 17%                                                    0404 90 13 917
                                — Superior a 17%                                                                           0404 90 13 919
                             — De teor em matéria seca láctea não gorda igual ou superior a 1 5 % , em peso , e de teor,
                                em peso , de matérias gordas:
                                — Não superior a 3 %                                                                       0404 90 13 931
                                — Superior a 3% mas não superior a 7,4%                                                    0404 90 13 933
                                — Superior a 7,4% mas não superior a 8%                                                    0404 90 13 935
                                — Superior a 8% mas não superior a 10%                                                     0404 90 13 937
i                               — Superior a 10%                                                                           0404 90 13 939
     0404 90 19  — — — — Superior a 27 % :
                         — Em pó ou em grânulos ( 2 ), de teor, em peso , de matérias gordas :
                             — Não superior a 28 %                                                                         0404 90 19 110
                             — Superior a 28 % mas não superior a 29%                                                      0404 90 19 115
                             — Superior a 29 % mas não superior a 41 %                                                     0404 90 19 120
                             — Superior a 41 % mas não superior a 45 %                                                     0404 90 19 130
                             — Superior a 45 % mas não superior a 59 %                                                     0404 90 19 135
                             — Superior a 59 % mas não superior a 69 %                                                     0404 90 19 150
                             — Superior a 69 % mas não superior a 79 %                                                     0404 90 19 160
                             — Superior a 79%                                                                              0404 90 19 180
                         — Outros (')                                                                                      0404 90 19 900
l                — — — Superior a 42% ej de teor , em peso , de matérias gordas :
     0404 90 31  _ _ _ _ Não superior a 1 ,5 % :
                         — Em pó ou em grânulos ( 2 )                                                                      0404 90 31 100
                         — Outros (*), de teor em matéria seca láctea não gorda:
                             — Inferior a 15 % , em peso                                                                   0404 90 31 910
                             — Igual ou superior a 15% , em peso                                                           0404 90 31 950
     0404 90 33  _ _   _ Superior a 1,5% mas não superior a 27% :
                         — Em pó ou em grânulos ( 2):
                             — De teor , em peso , de matérias gordas :
                                — Não superiora 11%                                                                        0404 90 33 120
l                               — Superior ali % mas não superior a 17%                                                    0404 90 33 130
                                — Superior a 17% mas não superior a 25%                                                    0404 90 33 140
I                               — Superior a 25 %                                                                          0404 90 33 150
 ---pagebreak--- 20 . 11 . 89                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N ? L 336 / 39
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                              Código de
                                                                                                                               produtos
   0404 90 33             — Outros, excepto em pó ou em grânulos ('):
   (continuação)              — De teor em matéria seca láctea não gorda inferior a 1 5 % , em peso, e de teor, em peso
                                 de matérias gordas :
                                 — Não superior a 3 %                                                                      0404 90 33 911
                                 — Superior a 3 % mas não superior a 6 %                                                   0404 90 33 913
                                 — Superior a 6% mas não superior a 10%                                                    0404 90 33 915
                                 — Superior a 10% mas não superior a 17%                                                   0404 90 33 917
                                 — Superior a 17%                                                                          0404 90 33 919
                              — De teor em matéria seca láctea não gorda igual ou superior a 1 5 % , em peso , e de teor ,
                                 em peso, de matérias gordas:
                                 — Não superior a 3 %                                                                      0404 90 33 931
                                 —  Superior a  3% mas não superior a 7,4%                                                 0404 90 33 933
                                 —  Superior a  7,4% mas não superior 8%                                                   0404 90 33 935
                                 —  Superior a  8% mas não superior a 10 %                                                 0404 90 33 537
                                 —  Superior a  10 %                                                                       0404 90 33 939
  0404 90 39     — — — — Superior   a 27% :
                          — Em pó ou em grânulos ( 2), de teor, em peso , de matérias gordas:
                              — Não superior a 28 %                                                                        0404 90 39 110
                              — Superior a 28 % mas não superior a 29%                                                     0404 90 39 115
                              — Superior a 29 % mas não superior a 41 %                                                    0404 90 39 120
                              — Superior a 41 % mas não superior a 45 %                                                    0404 90 39 130
                              — Superior a 45 %                                                                            0404 90 39 150
                          — Outros (')                                                                                     0404 90 39 900
                 — — Outros, de teor, em peso , de proteínas (teor em azoto x 6,38 ):
                 — — — Não superior a 42 % e de teor, em peso, de matérias gordas:
  0404 90 51     _ _ _ _ Não superior a 1,5% :
                          — Em pó ou em grânulos (4 )                                                                      0404 90 51 100
                          — Outros, de teor em matéria seca láctea não gorda:
                              — Inferior a 15 % , em peso ( 4 )                                                            0404 9051 910
                              — Igual ou superior a 15 % , em peso ( 5 )                                                   0404 90 51 950
  0404 90 53     — — — — Superior a 1,5% mas não superior a 27% :
                          — Em pó ou em grânulos ( 4 ):
                              — De teor, em peso, de matérias gordas :
                                 — Não excedendo 11 %                                                                      0404 90 53 110
                                 — Superior a 11 % mas não superior a 17%                                                  0404 90 53 130
                                 — Superior a 17% mas não superior a 25 %                                                  0404 90 53 150
                                 — Superior a 25 %                                                                         0404 90 53 170
                          — Outros, excepto em pó ou grânulos:
                             — De teor em matéria seca láctea não gorda inferior a 1 5 % , em peso, e de teor, em peso,
                                 de matérias gordas ( 4 ):
                                 —  Não superior a 3 %                                                                     040490 53 911
                                 —  Superior a 3 % mas não superior a 6 %                                                  0404 90 53 913
                                 —  Superior a 6% mas não superior a 10%                                                   0404 90 53 915
                                 —  Superior a 10% mas não superior a 17%                                                  0404 90 53 917
                                 —  Superior a 17% .           '                                                           040490 53 919
                             — De teor em matéria seca láctea não gorda igual ou superior a 15 % e de teor , em peso,
                                 de matérias gordas ( 5 ):
                                 — Não superior a 3 %                                                                      0404 90 53 931
                                 — Superior a 3 % mas não superior a 6,9 %                                                 0404 90 53 933
                                 — Superior a 6,9% mas não superior a 9,5 %                                                0404 90 53 935
                                 — Superior a 9,5% mas não superior a 21 %                                                 0404 90 53 937
                                 — Superior a 21 %                                                                         0404 90 53 939
 ---pagebreak---   N ? L 336 / 40                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              20 . 11 . 89
      Código NC                                        Designação das mercadorias                                                Código de
                                                                                                                                 produtos
     0404 90 59  — — — — Superior a 27 % :
                             — Em pó ou em grânulos (4 ), de teor, em peso, de matérias gordas:
                                — Não superior a 41 %                                                                         0404 90 59 130
                                — Superior a 41 %                                                                             0404 90 59 150
                             — Outros , excepto em pó ou grânulos (4 ), de teor, em peso, de matérias gordas:
                                — Não superior a 39 %                                                                         0404 90 59 930
                                — Superior a 3 9 % mas não superior a 45 %                                                    0404 90 59 950
                                — Superior a 45 %                                                                             0404 90 59 990
                 — — — Superior a 42% e, de teor, em peso , de matérias gordas:
                                                                                                                            I
     0404 90 91  —• — — — Não superior a 1,5 % :
                             — Em pó ou em grânulos (4 )                                                                      0404 90 91 100
l                            — Outros , de teor , em matérias seca láctea não gorda:
                                — Inferior a 15% , em peso ( 4)                                                               0404 90 91 910
                                — Igual ou superior a 15 % , em peso ( 5 )                                                    0404 90 91 950
     0404 90 93  _ _ _ _ Superior a 1 ,5 % mas não superior a 27 % :
                             — Em pó ou em grânulos (4 ):
                                — De teor, em peso, de matérias gordas:
                                   — Não superior a 11 %                                                                      0404 90 93 110
                                   — Superior a 11% mas não superior a 17 %                                                   0404 90 93 130
                                   — Superior a 17 % mas não superior a 25 %                                                  0404 90 93 150
                                   — Superior a 25 %                                                                          0404 90 93 170
\                            — Outros , excepto em pó ou grânulos:
                                — De teor em matéria seca láctea não gorda inferior a 15 % , em peso , e de teor, em peso ,
                                   de matérias gordas ( 4 ):
I                                  — Não superior a 3 %                                                                       0404 90 93 911
                                   — Superior a 3 % mas não superior a 6 %                                                    0404 90 93 913
I                                  — Superior a 6% mas não superior a 10%                                                     0404 90 93 915
                                   — Superior a 10 % mas não superior a 17%                                                   0404 90 93 917
                                   — Superior a 17%                                                                           0404 90 93 919
                                — De teor, em matéria seca láctea não gorda , igual ou superior a 15 % e de teor , em
                                   peso , de matérias gordas ( 5 ):
                                   — Não superior a 3 %                                                                       0404 90 93 931
                                   — Superior a 3% mas não superior a 6,9 %                                                   0404 90 93 933
                                   — Superior a 6,9 % mas não superior a 9,5 %                                                0404 90 93 935
                                   — Superior a 9,5 % mas não superior a 21 %                                                 0404 90 93 937
                                   — Superior a 21 %                                                                          0404 90 93 939
     0404 90 99  — — — — Superior a 27 % ( 4 ):
                             — Em pó ou em grânulos, de teor, em peso, de matérias gordas:
\                               — Não excedendo 41 %                                                                          0404 90 99 130
                                — Superior a 41 %                                                                             0404 90 99150
                             — Outros , excepto em pó ou em grânulos , de teor , em peso , de matérias gordas ( 4 ):
                                — Não superior a 39%                                                                          0404 90 99 930
                                — Superior a 39 % mas não superior a 45 %                                                     0404 90 99 950
\                               — Superior a 45 %                                                                             0404 90 99 990
     0405 00     Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite:
     0405 00 10  — De teor , em peso , de matérias gordas , não superior a 85 % :
l                   — Inferior a 62 %                                                                                         0405 00 10 100
                    — Igual  ou superior  a 62 % mas inferior a 78 %                                                          0405 00 10 200
                    — Igual  ou superior  a 78 % mas inferior a 80 %                                                          0405 00 10 300
                    — Igual  ou superior  a 80 % mas inferior a 82 %                                                          0405 00 10 500
                    — Igual  ou superior  a 82 %                                                                              0405 00 10 700
 ---pagebreak---   20 . 11 . 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 336 / 41
      Código NC                                            Designação das mercadorias                                              Código de
                                                                                                                                    produtos
     0405 00 90 — Outros :
                  — De teor, em peso , de matérias gordas:
                      — Não superior a 99,5%                                                                                    0405 00 90 100
                      — Superior a 99,5%                                                                                        0405 00 90 900
     0406       Queijos e requeijão ( 6 ) ( 7):
     0406 10    — Queijos frescos (incluído o queijo de soro), não fermentados, e requeijão:                                  l
     0406 10 10 — — De teor, em peso , de matérias gordas , não superior a 40%                                                  0406 10 10 000
     0406 10 90 — — Outros                                                                                                      0406 10 90 000
  ex 0406 20    — Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo:
     0406 20 90 — — Outros :
                      — Queijos fabricados a partir de soro                                                                     0406 20 90 100
                      — Outros :                                                                                              I
                          — De teor , em peso , de matérias gordas , superior a 20 % , de teor em lactose inferior a 5 % , em
                             peso , e de teor em peso de matérias secas:
                             — Igual ou superior a 60 % mas inferior a 80 %                                                     0406 20 90 913
                             — Igual ou superior a 80 % mas inferior a 85 %                                                     0406 20 90 915
                             — Igual ou superior a 85 % mas inferior a 95 %                                                     0406 20 90 917
                             — Igual ou superior a 95 %                                                                         0406 20 90 919
                          — Outros                                                                                              0406 20 90 990
     0406 30    — Queijos fundidos, excepto ralados ou em pó ( ,0):
     0406 30 10 — — Em cuja fabricação apenas entrem os queijos emmental, gruyère, appenzell e, eventualmente, a
                      título adicional , Glaris com ervas (denominado «schabziger»), acondicionados para venda a
                      retalho , de teor de matérias gordas, em peso da matéria seca, inferior ou igual a 56% :
\               — — — Em cuja fabricação apenas entrem os queijos emmental e gruère, de teor de matérias gordas,
                          em peso da matéria seca , inferior ou igual a 56% :
l               — — - — De teor, em peso, de matérias gordas não superior a 36% e de teor de matérias gordas, em
                             peso da matéria seca :
                — — — — — Não superior a 48 % :
                                 — De teor, em peso da matéria seca :
                                    — Inferior a 27 %                                                                           0406 30 10 100
                                    — Igual ou superior a 27 % mas inferior a 33 %                                              0406 30 10 150
l                                   — Igual ou superior a 33 % mas inferior a 38 %                                              0406 30 10 200
                                    — Igual ou superior a 38 % mas inferior a 43 % e de teor de matérias gordas , em peso
                                       da matéria seca :
                                       - Inferior a 20 %                                                                        0406 30 10 250
                                       — Igual ou superior a 20 %                                                               0406 30 10 300
                                    — Igual ou superior a 43% e de teor de matérias gordas , em peso da matéria
                                       seca :
                                       — Inferior a 20 %                                                                        0406 30 10 350
                                       — Igual ou superior a 20 % mas inferior a 40 %                                           0406 30 10 400
                                       — Igual ou superior a 40%                                                                0406 30 10 450
                — — — — — Superior a 48% :
                                — De teor, em peso de matéria seca:
                                    — Inferior a 33 %                                                                           0406 30 10 500
                                    —  Igual     ou superior a 33 % mas inferior a  38 %                                        0406 30 10 550
                                    —  Igual     ou superior a 38% mas inferior a   43%                                         0406 30 10 600
                                    —  Igual     ou superior a 43 % mas inferior a  46 %                                        0406 30 10 650
                                    —  Igual     ou superior a 46% e de teor de     matérias gordas , em peso da matéria
                                       seca :
                                       — Inferior a 55 %                                                                        0406 30 10 700
                                       — Igual ou superior a 55 %                                                               0406 30 10 750
I               — —          De teor, em peso , de matérias gordas, superior a 36%                                              0406 30 10 800
                — — — Outros                                                                                                    0406 30 10 900
                — — Outros :
                — — — De teor , em peso , de matérias gordas, não superior a 36 % e de teor de matérias gordas , em
                          peso da matéria seca :
 ---pagebreak---   N ? L 336 / 42                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        20 . 11 . 89
                                                                                                                          Código dè
      Código NC                                         Designação das mercadorias                                        produtos
     0406 30 31  — — — — Não superior a 48 % :
                            — De teor , em peso da matéria seca :
                               — Inferior a 27 %                                                                       0406 30 31 100
                               — Igual ou superior a 27 % mas inferior a 33 %                                          0406 30 31 300
                               — Igual ou superior a 33% mas inferior a 38%                                            0406 30 31 500
                               — Igual ou superior a 38 % mas inferior a 43 % e de teor de matérias gordas, em peso da
                                   matéria seca ;
l                                  — Inferior a 20%                                                                    0406 30 31 710
                                   — Igual ou superior a 20 %                                                          0406 30 31 730
                               - Igual ou superior a 43 % e de teor de matérias gordas , em peso da matéria seca :
                                   — Inferior a 20%                                                                    0406 30 31 910
                                   — Igual ou superior a 20 % mas inferior a 40 %                                      0406 30 31 930
                                   — Igual ou superior a 40 %                                                          0406 30 31 950
     0406 30 39  _ _ _ _ Superior a 48% :
                            — De teor , em peso da matéria seca:
                               — Inferior a 33 %                                                                       0406 30 39 100
                               —   Igual ou  superior a  33 %  mas inferior a 38 %                                     0406 30 39 300
                               -   Igual ou  superior a  38 %  mas inferior a 43 %                                     0406 30 39 500
                               —   Igual ou  superior a  43 %  mas inferior a 46 %                                     0406 30 39 700
                               —   Igual ou  superior a  46 %  e de teor de matérias gordas , em peso da matéria seca:
                                   — Inferior a 55 %                                                                   0406 30 39 930
                                   — Igual ou superior a 55%                                                           0406 30 39 950
     0406 30 90  — — — De teor , em peso , de matérias gordas , superior a 36%                                         0406 30 90 000
     0406 40 00  — Queijos de pasta azul :
1                  — Roquefort                                                                                         0406 40 00 100
l                  — Outros                                                                                            0406 40 00 900
  ex 0406 90     — Outros queijos:
                 — — Outros :
     0406 90 13  — — — Emmental                                                                                        0406 90 13 000
     0406 90 15  — — — Gruyère, Sbrinz:
                         — Gruyère                                                                                     0406 90 15 100
                         — Sbrinz                                                                                      0406 90 15 900
     0406 90 17  — — — Bergkãse, appenzell, fromage fribourgeois, vacherin mont d'or e tête de moine:
                         — Bergkãse                                                                                    0406 90 17 100
                         — Outros                                                                                      0406 90 17 900
     0406 90 21  — — — Cheddar:
                         — De teor em matérias gordas, em peso da matéria seca:
                            — Inferior a 48%                                                                           0406 90 21 100
                            — Igual ou superior a 48 %                                                                 0406 90 21 900
     0406 90 23  — — — Edam :
                         — De teor em matérias gordas , em peso da matéria seca:
                            — Inferior a 39%                                                                           0406 90 23 100
                            — Igual ou superior a 39 %                                                                 0406 90 23 900
     0406 90 25  — — — Tilsit:
                         — De teor em matérias gordas , em peso da matéria seca :
                            — Inferior a 39%                                                                           0406 90 25 100
                            — Igual ou superior a 39 %                                                                 0406 90 25 900
     0406 90 27  — — — Butterkàse:
                         — De teor em matérias gordas , em peso da matéria seca :
                            — Inferior a 39 %                                                                          0406 90 27 100
                            — Igual ou superior a 39 %                                                                 0406 90 27 900
 ---pagebreak--- 20 . 11 . 89                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 336 / 43
     Código NC                                     Designação das mercadorias                                             Código de
                                                                                                                           produtos
   0406 90 31        Feta { 3 ):
               — — — De ovelha ou búfala, em recipientes com salmoura ou noutros , de pele de ovelha ou de
                        cabra :
                        — Fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha :
                             — De teor, em peso, de água na matéria não gorda , não superior a 72% :
                                 — De teor em matérias gordas , em peso da matéria seca , inferior a 39%               0406 90 31 111
                                 — De teor em matérias gordas, em peso da matéria seca, igual ou superior a
                                   39%                                                                                 0406 90 31 119
                             — De teor, em peso, de água na matéria não gorda , superior a 72% :
                                 — De teor em matéria seca, igual ou superior a 40 % , em peso , e de teor em matérias
                                   gordas, em peso da matéria seca , igual ou superior a 50 %                          0406 90 31 151
                                 — Outros                                                                              0406 90 31 159
                        — Outros                                                                                       0406 90 31 900
   040690 33   — — — Outros:
                        — Fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha e / ou de cabra :
                            — De teor, em peso, de água na matéria não gorda , não superior a 72 % :
                                 — De teor em matérias gordas, em peso de matérias seca , inferior a 39 %              0406 90 33 111
                                 — De teor em matérias gordas, em peso da matéria seca , igual ou superior a
                                   39%                                                                                 0406 90 33 119
                             — De teor, em peso, de água na matéria não gorda , superior a 72% :
                                 — De teor em matéria seca, igual ou superior a 40 % , em peso e de teor em matérias
                                   gordas, em peso da matéria seca , igual ou superior a 50%                           0406 90 33 151
                                 — Outros                                                                              0406 90 33 159
                        — Outros :
                            — De teor, em peso, de água na matéria não gorda , não superior a 72% :
                                 — De teor em matérias gordas , em peso da matéria seca , inferior a 39%               0406 90 33 911
                                 — De teor em matérias gordas, em peso da matéria seca, igual ou superior a
                                   39%                                                                                 0406 90 33 919
                            — De teor, em peso, de água na matéria não gorda , superior a 72% :
                                 — De teor em matéria seca , igual ou superior a 40 % , em peso, e de teor em matérias
                                   gordas, em peso da matéria seca , igual ou superior a 50%                           0406 90 33 951
                                 — Outros                                                                              0406 90 33 959
  0406 90 35   — — Kefalo-Tyri:
                     — Fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha e/ ou de cabra :
                        — De teor em matérias gordas , em peso da matéria seca , inferior a 39%                        0406 90 35 110
                        — De teor em matérias gordas, em peso da matéria seca , igual ou superior a 39%                0406 90 35 190
                     — Outros :
               De teor em matérias gordas , em peso da matéria seca , inferior a 39%                                   0406 90 35 910
                        — De teor em matérias gordas , em peso da matéria seca , igual ou superior a 39%               0406 90 35 990
               — — Outros :
               — — — Outros:
               — — — — De teor, em peso de matérias gordas, não superior a 40% e de teor, em peso , de água na
                            matéria não gorda :
               — — — — — Não superior a 47% :
  0406 90 61   — — — — — — Grana padano, parmigiano reggiano                                                           0406 90 61 000
  0406 90 63   — — — — — — Fiore sardo, pecorino:
                                   — Fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha                              0406 90 63 100
                                   — Outros                                                                            0406 90 63 900
  0406 90 69   ______ Outros :
                                   — Queijos fabricados a partir de soro                                               0406 90 69 100
                                   — Outros :
                                      — De teor , em matérias gordas , em peso da matéria seca , igual ou superior
                                         a 30%                                                                         0406 90 69 910
                                      — Outros                                                                         0406 90 69 990
               — — — — — Superior a 47% mas não superior a 72% :
 ---pagebreak--- N ? L 336 / 44     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          20 . 11 . 89
                                                                                                    Código de
    Código NC                   Designação das mercadorias                                          produtos
   0406 90 71  Queijos frescos , fermentados :
               — Queijos fabricados a partir de soro                                             0406 90 71 100
               — Outros :
                  — De teor, em matérias gordas, em peso da matéria seca :
                     — Inferior a 5 % e com um teor em matéria seca igual ou superior a 32 % ,
                        em peso                                                                  0406 90 71 930
                     — Igual ou superior a 5 % mas inferior a 19 % e com um teor em matéria
                        seca igual ou superior a 32 % , em peso                                  0406 90 71 950
                     — Igual ou superior a 19 % mas inferior a 39 % e com um teor , em peso , de
                        água na matéria não gorda , inferior ou igual 62%                        0406 90 71 970
                     — Outros, de teor , em peso , de água na matéria não gorda :
                        — Superior a 47 % mas inferior ou igual a 52 %                           0406 90 71 991
                        — Superior a 52% mas inferior ou igual a 62%                             0406 90 71 995
                        — Superior a 62 %                                                        0406 90 71 999
   0406 90 73  Provolone:
               — De teor , em matérias gordas, em peso da matéria seca , inferior a 39%          0406 90 73 100
               — De teor, em matérias gordas, em peso da matéria seca, igual òu superior a
                  39%                                                                            0406 90 73 900
   0406 90 75  Asiago, Caciocavallo, Montasio, Ragusano:
               — Com um teor em matérias gordas,em peso da matéria seca , inferior a 39 %        0406 90 75 100
               — Com um teor em matérias gordas , em peso da matéria seca , igual ou superior
                  a 39%                                                                          0406 90 75 900
   0406 90 77  Danbo, Fontal, Fontina, Fynbo, Gouda, Havarti, Maribo, Samso:
               — Comum teor em matérias gordas, em peso da matéria seca , inferior a 39 %        0406 90 77 100
               — Com um teor em matérias gordas, em peso da matéria seca , igual ou superior a
                  39 % mas inferior a 55 %                                                       0406 90 77 300
               — Com um teor em matérias gordas , em peso da matéria seca , igual ou superior a
                  55%                                                                            0406 90 77 500
   0406 90 79  Esrom, Itálico, Kernbem, St. Nectaire, St. Paulin, Taleggio:
               — Comum teor em matérias gordas, em peso da matéria seca , inferior a 39 %        0406 90 79 100
               — Comum teor emmatérias gordas, em peso damatéria seca , igual ou superior a
                  39%                                                                            0406 90 79 900
   0406 90 81  Cantai, Cheshire, Wensleydale, Lancashire, Double Gloucester, Blarney, Colby,
               Monterey:
               — Comum teor emmatérias gordas , em peso damatéria seca , inferior a 39 %         0406 90 81 100
               — Comum teor emmatérias gordas , em peso damatéria seca , igual ou superior a
                  39%                                                                            0406 90 81 900
   0406 90 83  Ricota, salgado :
               — Com um teor em matérias gordas , em peso da matéria seca , inferior a 3 9 %     0406 90 83 100
               — Comum teor emmatérias gordas , em peso damatéria seca , igual ou superior a
                  39% :
                  — Com um teor, em peso , de matérias gordas , inferior a 30%                   0406 90 83 910
                  — Com um teor, em peso , de matérias gordas , igual ou superior a 30% :
                     — Fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha                      0406 90 83 950
                     — Outros                                                                    0406 90 83 990
   0406 90 85  Ketalogravieta, Kasseri:
               — Com um teor em matérias gordas , em peso da matéria seca , inferior a
                  39%                                                                            0406 90 85 100
               — Com um teor em matérias gordas, em peso da matéria seca , igual ou superior a
                  39% :
                  — Fabricados exclusivamente a partir de leite de ovelha e / ou de cabra        0406 90 85 910
                  — Outros , em peso de água na matéria não gorda :
                     — Superior a 47 % mas inferior ou igual a 52 %                              0406 90 85 991
                     — Superior a 52% mas inferior ou igual a 62%                                0406 90 85 995
                     — Superior a 62 %                                                           0406 90 85 999
 ---pagebreak--- 20 . 11 . 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 336 / 45
     Código NC                                           Designação das mercadorias                                        Código de
                                                                                                                            produtos
   0406 90 89  — — — — — — — Outros :
                                      — Com um teor em matérias gordas, em peso da matéria seca , inferior a
                                         39% :
                                         — Com um teor em matérias gordas , em peso da matéria seca:
                                              — Inferior a 5 % e com um teor em matéria seca igual ou superior a 32 % ,
                                                 em peso                                                                0406 90 89 100
                                              — Igual ou superior a 5 % mas inferior a 19 % e com um teor em matéria
                                                 seca igual ou superior a 32 % , em peso                                0406 90 89 200
                                              — Igual ou superior a 1 9 % mas inferior a 39 % e com úm teor, em peso de
                                                 água na matéria não gorda , inferior ou igual a 62%                    0406 90 89 300
                                      — Com um teor em matérias gordas, em peso da matéria seca, igual ou superior a
                                         39% :
                                         — Queijos fabricados a partir de soro                                          0406 90 89 910
                                         — Outros queijos com um teor, em peso , de água na matéria não gorda;
                                              — Superior a 47% mas não superior a 52% :
                                                 — Idiasabal, Manchego, Roncai-, fabricados exclusivamente a partir de
                                                    leite de ovelha e / ou de cabra                                     0406 90 89 951
                                                 — Outros                                                               0406 90 89 959
                                              — Superior a 52% mas não superior a 62% :
                                                 — Maasdam                                                              0406 90 89 971
                                                 — Manouri, com um teor em matérias gordas igual ou superior a
                                                    30%                                                                 0406 90 89 972
                                                 — Outros                                                               0406 90 89 979
                                              — Superior a 62 %                                                         0406 90 89 990
               — — — — — — Superior a 72 % :
  0406 90 91   — — — — — — — Queijos frescos , fermentados:
                                     — Queijos fabricados a partir de soro                                              0406 90 91 100
                                     — Outros :
                                         — Queijos Cottage com um teor em matérias gordas, em peso da matéria seca,
                                              não superior a 25 %                                                       0406 90 91 300
                                         — Queijos de nata com um teor em peso de água na matéria não gorda ,
                                              superior a 77% mas não superior a 82% e com um teor em matérias
                                              gordas, em peso da matéria seca :
                                              — Igual ou superior a 60 % mas inferior a 69 %                            0406 90 91 510
                                              — Igual ou superior a 69 %                                                0406 90 91 550
                                         — Outros                                                                       0406 90 91 900
  0406 90 93   — — — — — — — Outros                                                                                     0406 90 93 000
               — — — — — Outros :
  0406 90 97   — — — — — — Queijos fescos , fermentados                                                                 0406 90 97 000
  0406 90 99   — — — — — — Outros                                                                                       0406 90 99 000
  2309         Preparações dos tipos utilizados na alimentação dos animais:
  230910       — Alimentos para cães ou gatos , acondicionados para a venda a retalho:
               — — Contendo amido ou fécula , glicose ou xarope de glicose , maltodextrina ou xarope de
                     maltodextrina , classificáveis nas subposições 1702 30 51 a 1702 30 99, 1702 40 90 , 1702 90 50
                     e 2106 90 55 , ou dos produtos lácteos :
               — — — Contendo amido ou fécula , ou glicose ou maltodextrina , xarope de glicose ou xarope de
                        maltodextrina :
               — — — — Não contendo nem amido nem fécula ou de teor, em peso , destas matérias , inferior ou igual
                           a 10% :
  2309 10 15   — — — — — De teor, em peso , de produtos lácteos igual ou superior a 50% e inferior a 75 % :
                              — «Alimentos compostos especiais» ( 9 )                                                   2309 10 15 010
                              — Outros , com um teor, em peso , de leite em pó ou grânulos (à exclusfco do
                                 soro) ( 8 ):
                                 — Inferior a 30 %                                                                      2309 10 15 100
                                 — Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 %                                         2309 1015 200
                                 — Igual ou superior a 40 % mas inferior a 50 %                                         2309 10 15 300
                                 — Igual ou superior a 50 % mas inferior a 60 %                                         2309 10 15 400
 ---pagebreak--- N° . L 336 / 46                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     20 . 11 . 89
                                                                                                                       Código de
     Código NC                                         Designação das mercadorias                                      produtos
    2309 10 15                    — Igual ou superior a 60% mas inferior a 70%                                      2309 10 15 500
    (continuação)                 — Igual ou superior a 70 %                                                        2309 10 15 700
                                  — Outros                                                                          2309 10 15 900
    2309 10 19    — — — — — De teor, em peso, de produtos lácteos, igual ou superior a 75% :
                              — «Alimentos compostos especiais» ( 9 )                                               2309 10 19 010
                              — Outros , com um teor, em peso, de leite em pó ou grânulos (à exclusão dó
                                  soro) ( 8 ):
                                  — Inferior a 30 %                                                                 2309 10 19 100
                                  — Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 %                                    2309 10 19 200
                                  — Igual ou superior a 40 % mas inferior a 50 %                                    2309 10 19 300
                                  — Igual ou superior a 50% mas inferior a 60 %                                     2309 1019 400
                                  — Igual ou superior a 60 % mas inferior a 70 %                                    2309 10 19 500
                                  — Igual ou superior a 70% mas inferior a 75 %                                     2309 10 19 600
                                  — Igual ou superior a 75 % mas inferior a 80 %                                    2309 10 19 700
                                  — Igual ou superior a 80 %                                                        2309 10 19 800
                               — Outros                                                                             2309 10 19 900
    2309 10 70    — — — Não contendo nem amido ou fécula, nem glicose ou xarope de glicose, nem maltodextrina ou
                         xarope de maltodextrina , mas contendo produtos lácteos :
                         — «Alimentos compostos especiais» ( 9 )                                                    2309 10 70 010
                         — Outros , com um teor, em peso, de leite em pó ou grânulos (à exclusão do soro) (8 ):
                            — Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 %                                          2309 10 70 100
                            — Igual ou superior a 40% mas inferior a 50 %                                           2309 10 70 200
                            — Igual ou superior a 50 % mas inferior a 60 %                                          2309 10 70 300
                            — Igual ou superior a 60 % mas inferior a 70 %                                          2309 10 70 500
                            — Igual ou superior a 70% mas inferior a 80 %                                           2309 10 70 600
                            — Igual ou superior a 80 % mas inferior a 88 %                                          2309 10 70 700
                            — Igual ou superior a 88 %                                                              2309 10 70 800
                         — Outros                                                                                   2309 10 70 900
    2309 90       — Outros:
                  — — Outros:
                  — — — Contendo amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de
                         maltodextrina , classificáveis nas subposições 1702 30 51 a 1702 30 99 , 1702 40 90 ,
                         1702 90 50 e 2106 90 55 , ou produtos lácteos:
                  — — — — Contendo amido ou fécula, glicose ou maltodextrina , xarope de glicose ou xarope de
                            maltodextrina :
                  — — — — — Não contendo, nem amido nem fécula ou de teor , em peso , destas matérias , inferior ou
                               igual a 10% :
    2309 90 35    — — — — — — De teor, em peso , de produtos lácteos, igual ou superior a 50 % e inferior a
                                  75% :
                                  — «Alimentos compostos especiais» (')                                             2309 9035 010
                                  — Outros, com um teor, em peso , de leite em pó ou grânulos (à exclusão do
                                      soro) (*.):
                                      —Inferior a 30 %                                                              2309 90 35 100
                                     — Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 %                                 2309 90 35 200
                                     — Igual ou superior a 40 % mas inferior a 50%                                  2309 90 35 300
                                      — Igual ou superior a 50 % mas inferior a 60 %                                2309 90 35 400
                                     — Igual ou superior a 60% mas inferior a 70%                                   2309 90 35 500
                                      — Igual ou superior a 70%                                                     2309 90 35 700
                                  — Outros                                                                          2309 90 35 900
 ---pagebreak---   20 . 11 . 89                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N ? L 336 / 47
        Código NC                                                             Designação das mercadorias                                                 Código de
                                                                                                                                                          produtos
       2309 90 39             — — — — — — De teor , em peso, de produtos lácteos , igual ou superior a 75% :
                                                      — «Alimentos compostos especiais» ( ® )                                                        2309 90 39 010
                                                      — Outros, com um teor , em peso , de leite em pó ou grânulos (à exclusão do
\                                                        soro) ("):
                                                         — Inferior a 30 %                                                                           2309 90 39 100
l                                                        —   Igual   ou  superior  a 30%   mas  inferior a 40%                                       2309 90 39 200
                                                         —   Igual   ou  superior  a 40 %  mas  inferior a 50 %                                      2309 90 39 300
                                                         —   Igual   ou  superior  a 50 %  mas  inferior a 60%                                       2309 90 39 400
                                                         —   Igual   ou  superior  a 60 %  mas  inferior a 70%                                       2309 90 39 500
                                                         —   Igual   ou  superior  a 70 %  mas  inferior a 75%                                       2309 90 39 600
\                                                        —   Igual   ou  superior  a 75 %  mas  inferior a 80%                                       2309 90 39 700
                                                         —   Igual   ou  superior  a 80 %                                                            2309 90 39 800
                                                      — Outros                                                                                       2309 90 39 900
       2309 90 70             — — — — Não contendo amido, fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de
1                                            maltodextrina , mas contendo produtos lácteos :
                                             — «Alimentos compostos especiais» ( 9 )                                                                 2309 90 70 010
                                             — Outros , com um teor, em peso , de leite em pó ou grânulos (à exclusão do soro) ( 8 ):
                                                 — Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 %                                                      2309 90 70 100
                                                 — Igual ou superior a 40% mas inferior a 50%                                                        2309 90 70 200
                                                 — Igual ou superior a 50 % mas inferior a 60 %                                                      2309 90 70 300
                                                 — Igual ou superior a 60 % mas inferior a 70 %                                                      2309 90 70 500
                                                 — Igual ou superior a 70% mas inferior a 80%                                                        2309 90 70 600
                                                 — Igual ou superior a 80% mas inferior a 88%                                                        2309 90 70 700
                                                 — Igual ou superior a 88 %                                                                          2309 90 70 800
\                                            — Outros                                                                                                2309 90 70 900
  (') Não será concedida qualquer restituição , quando se tratar de um produto de mistura desta posição (subposição) que contenha soro e/ou lactose
        adicionados .
        Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, se foram ou não adicionados ao
        produto soro e/ ou lactose.                   1
  (2) Para o cálculo do teor, em peso, de matérias gordas, não se tomará em consideração o peso das matérias não lácteas e/ ou do soro e/ ou da lactose
        adicionados.
        Quando se tratar de um produto de mistura desta subposição, que contenha soro e/ ou lactose adicionados, não se tomará em consideração, para o cálculo do
        montante da restituição , a parte que represente o soro e / ou a lactose adicionados.
        Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, se foram ou não adicionados
        soro e / ou lactose e / ou caseinatos e , caso o tenham sido :
        — o teor real , em peso , de soro e/ ou de lactose e/ ou caseína e/ou caseinatos, adicionados por 100 quilogramas de produto acabado, e , nomeadamente,
        —■ o teor, em lactose , do soro adicionado .
  ( 3 ) Quando este produto contiver caseína e / ou caseinatos adicionados antes ou aquando do fabrico, não será concedida nenhuma restituição.
        Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado deve indicar, na declaração prevista para este efeito, se foram ou não adicionados caseína
        e / ou caseinatos.
  (4) Para o cálculo do teor, em peso, de matérias gordas, não se tomará em consideração o peso das matérias não lácteas e / ou do soro e / ou da lactose
        adicionados .
        O montante da restituição em relação a 100 quilogramas de produto desta subposição será igual à soma dos seguintes elementos:
        a ) O montante por quilograma indicado, multiplicado pelo peso da parte láctea contida em 100 quilogramas de produto.
             Todavia, se tiverem sido adicionados ao produto soro e/ ou lactose, o montante por quilograma indicado será multiplicado pelo peso da parte láctea , com
             exclusão do soro e / ou hactose adicionados, contida em 100 quilogramas de produto;
        b) Um elemento calculado nos termos do disposto no n ? 3 do artigo 2? do Regulamento (CEE ) n? 1098 / 68 da Comissão (JO n? L 184 de 29 . 7. 1968 ,
             p. 10).
             Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras , o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito , se foram ou não adicionados
             soro e / ou lactose e / ou caseinatos e , caso o tenham sido:
             — o teor real , em soro e/ou de lactose e/ ou caseína e / ou caseinatos, adicionados por 100 quilogramas de produto acabado,
                 e, nomeadamente ,
             — o teor em lactose do soro adicionado .
  (5 ) O montante da restituição em relação a 100 quilogramas de produto desta subposição será igual à soma dos seguintes elementos:
        a) O montante por 100 quilograms indicado.
             Todavia , se tiverem sido adicionados ao produto soro e/ ou lactose, o montante por 100 quilogramas indicado será:
             — multiplicado pelo peso da parte láctea, com exclusão do soro e / ou lactose adicionados, contida em 100 quilogramas de produto,
                 e, em seguida,
             — dividido pelo peso da parte láctea contida em 100 quilogramas de produto;
        b) Um elemento calculado nos termos do disposto no n? 3 do artigo 2? do Regulamento (CEE ) n? 1098 / 68 .
             Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras , o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito , se foram ou não adicionados
             soro e / ou lactose e / ou caseína e / ou caseinatos e , caso o tenham sido:
             — o teor real, em peso, de soro e / ou de lactose e /ou caseína e / ou caseinatos, adicionados por 100 quilogramas de produto acabado,
                 e , nomeadamente ,
             — o teor , em lactose, do soro adicionado .
 ---pagebreak--- N ? L 336 / 48                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      20 . 11 . 89
  (s ) Não será concedida qualquer restituição aquando da exportação de queijo cujo preço franço-fronteira , antes da aplicação da restituição e do montante
       compensatório monetário no Estado-membro de exportação, seja inferior a 140 ecus por 100 quilogramas. Este limite de 140 ecus por 100 quilogramas não se
       aplica aos queijos dos códigos NC 0406 90 91 e 93 .
  (7) A restituição aplicável aos queijos acondicionados em embalagens de uso imediato que contenham igualmente líquido de conservação , nomeadamente salmoura ,
       será concedida sobre o peso líquido , deduzindo-se o peso desce líquido.
  (8 ) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito:
       — o teor, em peso , de leite em pó desnatado,
       — se foram ou não adicionados soro e/ ou lactose e/ ou caseína e / ou caseinatos e , caso o tenham sido , por 100 quilogramas de produto acabado:
            — o teor, em peso, de soro e / ou de lactose e /ou de caseína e /ou de caseinatos, por 100 quilogramas de produto acabado,
               assim como ,
            — o teor, em lactose, do soro adicionado por 100 quilogramas de produto acabado.
  (') Consideram-se alimentos compostos especiais, os alimentos compostos que contenham leite em pó desnatado , bem como farinha de peixe e / ou mais de 9 gramas
       de ferro e / ou mais de 1,2 gramas de cobre, por 100 quilogramas de produto.
( 10) Quando o produto contiver caseína e / ou caseinatos, não se tomará em consideração, para o cálculo do montante da restituição, a parte que represente a caseína
       e / ou os caseinatos adicionados .
       Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, se foram ou não adicionados
       caseína e/ ou caseinatos e, caso o tenham sido, o teor real , em peso, de caseína e / ou caseinatos, adicionados por 100 quilogramas de produto acabado.
 ---pagebreak---   20 . 11 . 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N ? L 336 / 49
                                                     1 1 . Frutas e produtos hortícolas
       Código NC                                           Designação das mercadorias                                Código de
                                                                                                                     produtos
     0702 00     Tomates , frescos ou refrigerados :
     0702 00 10  — De 1 de Novembro a 14 de Maio :
\                   — Das categorias «Extra», I e II                                                              0702 00 10 100
                    — Outros                                                                                      0702 00 10 900
     0702 00 90  — De 15 de Maio a 31 de Outubro :
                    — Das categorias « Extra», I e II                                                             0702 00 90 100
1                   — Outros                                                                                      0702 00 90 900
     0802        Outras frutas de casca rija , frescas ou secas , mesmo sem casca ou peladas:
\                — Amêndoas :
  ex 0802 12     — — Sem casca :
     0802 12 90  — — — Outras                                                                                     0802 12 90 000
                 — Ávelãs (Corylus spp);
     0802 21 00  — — Com casca                                                                                    0802 21 00 000
     0802 22 00  — — Sem casca                                                                                    0802 22 00 000
                 — Nozes :
     0802 31 00  — — Com casca                                                                                    0802 31 00 000
     0805        Citrinos, frescos ou secos:
     0805 10     — Laranjas:
                 — — Laranjas doces, frescas:
                 — — — De 1 de Abril a 30 de Abril :
     0805 10 11  — — — — Sanguíneas e semi-sanguíneas:
                              — Da variedade Sanguigno comum , das categorias «Extra», I e II                     0805 10 11 100
                              — Das outras variedades das categorias «Extra », I e II                             0805 10 11 300
                              — Outras                                                                            0805 10 11 900
l                — — — — Outras :
     0805 10 15  — — — — — Navels, Navelines, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia lates, Maltaises, Sbamou
                                 tis, Ovalis, Trovita e Hamlins:
                                 — De variedade Valencia late e Ovale Calabrese das categorias «Extra », I e II   0805 10 15 100
                                 — Das outras variedades das categorias «Extra», I e II                           0805 10 15 300
                                 — Outras                                                                         0805 10 15 900
     0805 10 19  — — — — — Outras :
                                 — Da variedade Biondo comum , das categorias «Extra», I e II                     0805 10 19 100
                                 — Das outras variedades das categorias «Extra», I e II                           0805 10 19 300
                                 — Outras                                                                         0805 10 19 900
                 — — — De 1 de Maio a 15 de Maio :
     0805 10 21  — — — — Sanguíneas e semi-sanguíneas:                                                          I
                              — Da variedade Sanguigno comum, das categorias «Extra», I e II                      0805 10 21 100
                              — Das outras variedades das categorias «Extra», I e II                              0805 10 21 300
                              — Outras                                                                            0805 10 21 900
                 — — — — Outras :
     0805 10 25  — — — — — Navels, Navelines, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia lates, Maltaises, Shamou
                                 tis, Ovalis, Trovita e Hamlins:
l                                — Da variedade Valencia late e Ovale Calabrese das categorias «Extra», I e II    0805 10 25 100
                                 — Das outras variedades das categorias «Extra », I e II                          0805 10 25 300
                                 — Outras                                                                         0805 10 25 900
     0805 10 29  — — — — — Outras:                                                                              \
l                                — Da variedade Biondo comum, das categorias «Extra», I e II                      0805 10 29 100
\                                — Das outras variedades das categorias «Extra», I e II                           0805 10 29 300
                                 — Outras                                                                         0805 10 29 900
\                — — — De 16 de Maio a 15 de Outubro :
 ---pagebreak---  N? L 336 / 50                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  20 . 11 . 89
                                                                                                                    Código de
      Código NC                                        Designação das mercadorias                                   produtos
     0805 10 31 — — — — Sanguíneas e semi-sanguíneas:
                            — Da variedade Sanguigno comum , das categorias «Extra», I e II                      0805 10 31 100
                            — Das outras variedades das categorias «Extra», I e II                               0805 10 31 300
                            — Outras                                                                             0805 10 31 900
                — — — — Outras :
     0805 10 35 — — — — — Navels, Navelines, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia lates, Maltaises, Shamou­
                               tis, Ovalis, Trovita e Hamlins:
                               — Da variedade Valencia late e Ovale Calabrese das categorias «Extra », I e II    080510 35 100
\                              — Das outras variedades das categorias «Extra », I e II                           0805 10 35 300
l                              — Outras                                                                          0805 10 35 900
     0805 10 39 — — — — — Outras :
                               — Da variedade Biondo comum , das categorias «Extra», I e II                      0805 10 39 100
                               — Das outras variedades dás categorias «Extra», I e II                            0805 10 39 300
                               — Outras                                                                          0805 10 39 900
\               — — — De 16 Outubro a 31 de Março :
     0805 10 41 — — — — Sanguíneas e semi-sanguíneas:
                            — Da variedade Sanguigno comum , das categorias «Extra », I e II                     0805 10 41 100
                            — Das outras variedades das categorias «Extra», I e II                               0805 10 41 300
I                           — Outras                                                                             0805 10 41 900
                — — — — Outras :
     0805 10 45 — — — — — Navels, Navelines, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia lates, Maltaises, Shamou­
                               tis, Ovalis, Trovita e Hamlins:
\                              — Da variedade Valencia late e Ovale Calabrese das categorias «Extra », I e II    0805 10 45 100
                               — Das outras variedades das categorias « Extra», I e II                           0805 10 45 300
I                              — Outras                                                                          0805 10 45 900
     0805 10 49 _____ Outras :
                               — Da variedade Biondo comum , das categorias «Extra», I e II                      0805 10 49 100
                               — Das outras variedades das categorias « Extra», I e II                           0805 10 49 300
                               — Outras                                                                          0805 10 49 900
  ex 0805 20    — Tangerinas, mandarinas e Satsumas; clementinas , Wilkings e outros citrinos híbridos semelhan­
                  tes :
     0805 20 50 — — Mandarinas e Wilkings:
                       — Mandarinas , frescas , das categorias «Extra», I è II                                   0805 20 50 100
                       — Outras                                                                                  0805 20 50 900
  ex 0805 30    — Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia):
     0805 30 10 — — Limões (Citrus limon, Citrus limonum}:
I                      — Frescos , das categorias «Extra», I e II                                                0805 30 10 100
                       — Outros                                                                                  0805 30 10 900
     0806       Uvas frescas ou secas:
  ex 0806 10    — Frescas :
                — — De mesa :
                — — — De 1 de Novembro a 14 de Julho:
     0806 10 11 — — — — Da variedade Imperador ( Vitis vinifera c. v. ), de 1 de Dezembro a 31 de Janeiro :
                            — Produzidas ao ar livre, das categorias «Extra» e I                                 0806 10 11 100
                            — Produzidas em estufa , das categorias «Extra» e I                                  0806 10 11 300
\                           — Outras                                                                             0806 10 11 900
     0806 10 15 — — — — Outras:
I                           — Produzidas ao ar livre , das categorias «Extra » e I                               0806 10 15 100
                            — Produzidas em estufa , das categorias «Extra» e I                                  0806 10 15 300
\                           — Outras                                                                             0806 10 15 900
 ---pagebreak---    20 . 11 . 89                             Jornal Oficial dás Comunidades Europeias                     N ? L 336 / 51
                                                                                                           Código de
        Código NC                                       Designação das mercadorias                         produtos
      0806 10 19  — — — De 15 de Julho a 31 de Outubro :
                           — Produzidas ao ar livre, das categorias «Extra » e I                        0806 10 19 100
                           — Produzidas em estufa , das categorias «Extra » e I                         0806 10 19 300
l                          — Outras                                                                     0806 10 19 900
      0808        Maçãs , peras e marmelos , frescos :                                                l
   ex 0808 10     — Maçãs :                                                                           l
                  — — Outras :                                                                        I
      0808 10 91  — — — De 1 de Agosto a 31 de Dezembro :                                             I
                           — Maçãs para cidra                                                           0808 10 91 100
                           — Outras :                                                                 I
                              — Das categorias «Extra», I e II                                          0808 10 91 910
                              — Outras                                                                  0808 10 91 990
  v   0808 10 93  — — — De 1 de Janeiro a 31 de Março:                                                \
                           — Maçãs para cidra                                                           0808 10 93 100
                           — Outras :                                                                 I
                              — Das categorias « Extra», I e II                                         0808 10 93 910
                              — Outras                                                                  0808 10 93 990
      0808 10 99  — — — De 1 de Abril a 31 de Julho:                                                  l
                           — Maçãs para cidra                                                           0808 10 99 100
                           — Outras :                                                                 I
                              — Das categorias «Extra », I e II                                         0808 10 99 910
                              — Outras                                                                  0808 10 99 990
      0809        Damascos, cerejas, pêssegos (incluídas as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos: l
      0809 30 00  — Pêssegos , incluídas as nectarinas:                                               ll
I                   — Pêssegos:                                                                       Il
                       — Das categorias «Extra», I e II                                                 0809 30 00 110
I                      — Outras                                                                         0809 30 00 190
                    — Nectarinas                                                                        0809 30 00 900
 ---pagebreak---   N? L 336 / 52                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               20 . 11. 89
                                  12 . Produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas
                                                                                                                                   Código de
      Código NC                                           Designação das mercadorias                                               produtos
     0806       Uvas fiescas ou secas
  ex 0806 20    — Secas
                — — Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líguido inferior ou igual a 2 kg:
     0806 20 12 — — — Sultanas                                                                                                  0806 20 12 000
     0806 20 18 — — — Outras                                                                                                    0806 20 18 000
                — — Outras :
     0806 20 92 — — — Sultanas                                                                                                  0806 20 92 000
     0806 20 98 — — — Outras                                                                                                    0806 20 98 000
     0812       Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada , sulfurada ou
                adicionada de outras substâncias , destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação ), mas
                impróprias para alimentação nesse estado:
     0812 10 00 — Cerejas:
                   — Sem pedúnculos, descaroçadas , e conservadas numa solução sulfurosa líquida e com um peso
                      líquido passado por calda pelo menos igual a 50 % do peso líquido                                         0812 10 00 100
                   — Outros                                                                                                     0812 10 00 900
     2006 00    Frutas , cascas de frutas e outras partes de plantas , conservadas em açúcar ( passadas por calda , glaceadas
                ou cristalizadas):
                — Outros :
                — — De teor de açúcares superior a 13% , em peso:
     2006 00 31 — — — Cerejas                                                                                                   2006 00 31 000
     2006 00 90 — — Outras :
I                     — Cerejas                                                                                                 2006 00 90 100
                       — Outras                                                                                                 2006 00 90 900
     2008       Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem
                adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool , não especificadas nem compreendidas em              I
                outras posições:
                — Frutas de casca rija , amendoins e outras sementes , mesmo misturados entre si :
     2008 19    — — Outros, incluídas as misturas:
     2008 19 10 — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg:
                           — Avelãs comuns ( frutos da espécie Corylus avelaria), à excepção das misturas                       2008 19 10 100
                           — Outros , incluídas as misturas                                                                     2008 19 10 900
     2008 19 90 — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg:
\                          — Avelãs comuns ( frutas da espécie Corylus avelaria), à excepção das misturas                       2008 19 90 100
                           — Outros , incluídas as misturas                                                                     2008 19 90 900
     2009       Sumos de frutas (incluídos os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas , não fermentados , sem adição
                de álcool , com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes :
\               — Sumos de laranja :
     2009 11    — — Congelados:
                — — — De massa volúmica superior a 1,33 g / cm3 à temperatura de 20° C :
     2009 H 11  — — — — De valor não superior a 30 ecus por 100 kg de peso líquido:
                              — Sumo puro , sem adição de outras substâncias                                                    2009 11 11 100
                              — Outro                                                                                           2009 11 11 900
     2009 11 19 — — — — Outros :
                              — Sumo puro , sem adição de outras substâncias                                                    2009 11 19 100
                              — Outro                                                                                           2009 11 19 900
                — — — De massa volúmica não superior a l,33 g/ cm3 à temperatura de 20° C :
     2009 11 99 _ _ _ _ Outros :
                              — Sumo puro , sem adição de outras substâncias e com um teor em açúcar de:
                                  — 10° Brix ou mais , mas menos de 22° Brix                                                    2009 11 99 110
                                  — 22° Brix ou mais, mas menos de 33° Brix                                                     2009 11 99 120
 ---pagebreak---   20 . 11 . 89                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     N ? L 336 / 53
                                                                                                        Código de
       Código NC                                     Designação das mercadorias                         produtos
     2009 11 99                 — 33° Brix ou mais , mas menos de 44° Brix                           2009 11 99 130
     (continuação)              — 44° Brix ou mais , mas menos de 55° Brix                           2009 11 99 140
l                               — 55° Brix ou mais                                                   2009 11 99 150
                            — Outro                                                                  2009 11 99 900
     2009 19       — — Outros :
                   — — — De massa volúmica superior a 1,33 g/ cm3 à temperatura de 20° C:
     2009 19 11        — — De valor não superior a 30 ECUs por 100 kg de peso líquido:
                            — Sumo puro, sem adição de outras substâncias                            2009 19 11 100
l                           — Outro                                                                  2009 19 11 900
     2009 19 19    — — — — Outros :
                            — Sumo puro, sem adição de outras substâncias                            2009 19 19 100
l                           - Outro                                                                  2009 19 19 900
\                  — — — De massa volúmica não superior a 1 ,33 g/ cm3 à temperatura de 20° C:
     2009 19 99             Outros :
                            — Sumo puro, sem adição de outras substâncias, com um teor em açúcar de:
                                — 10° Brix ou mais , mas  menos  de 22 p Brix                        2009 19 99 110
                                — 22° Brix ou mais , mas  menos  de 33°  Brix                        2009 19 99 120
l                               — 33° Brix ou mais , mas  menos  de 44°  Brix                        2009 19 99 130
                                — 44° Brix ou mais,  mas  menos  de 55°  Brix                        2009 19 99 140
                                — 55° Brix ou mais                                                   2009 19 99 150
                            - Outro                                                                  2009 19 99 900
 ---pagebreak--- N ? L 336 / 54                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias     20 . 11 . 89
                                                    13 . Sementes oleaginosas
                                                                                     Código de
    Código NC                                       Designação das mercadorias       produtos
ex 1205 00     Sementes de nabo silvestre ou de colza , mesmo trituradas:
   1205 00 90  — Outras                                                           1205 00 90 000
 ---pagebreak--- 20 . 11 . 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 336 / 55
                                                          14 . Azeite de oliveira
     Código NC                                          Designação das mercadorias                                          Código de
                                                                                                                            produtos
   1509        Azeite de oliveira e respectivas fracções, mesmo refinados , mas não quimicamente modificados:
ex 1509 10     — Virgens:
   1509 10 10  — — Azeite virgem lampante de oliveira                                                                    1509 10 10 000
   1509 10 90  — — Outros :
                      - Em embalagens de consumo imediato de conteúdo líquido de 5 1 , ou menos                          1509 10 90 100
                      — Outros                                                                                           1509 10 90 900
   1509 90 00  — Outros :
                  — Em embalagens de consumo imediato de conteúdo líquido de 5 1 , ou menos                              1509 90 00 100
                  — Outros                                                                                               1509 90 00 900
   1510 00     Outros óleos e respectivas fracções , obtidos exclusivamente a partir de azeitonas , mesmo refinados, mas
               não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou fracções com óleos ou fracções da posição
               1509 :
   1510 00 10  — Óleos em bruto                                                                                          1510 00 10 000
   1510 00 90  — Outros :
                  — Em embalagens de consumo imediato de conteúdo líquido de 5 1 , ou menos                              1510 00 90 100
                  — Outros                                                                                               1510 00 90 900
 ---pagebreak---   N? L 336 / 56                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     20 . 11 . 89
                                         15 . Açúcar branco e açúcar em bruto tal qual
                                                                                                    Código de
      Código NC                                     Designação das mercadorias                      produtos
     1701       Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido:
                — Açúcares em bruto , sem adição de aromatizantes ou de corantes:
  ex 1701 11    — — De cana :
     1701 11 90 — — — Outros :
                         — Açúcares cândi                                                        1701 11 90 100
                         — Outros açúcares em bruto:
                            — Em embalagens imediatas não excedendo 5 kg líquidos de produto     1701 11 90 910
                            — Outros                                                             1701 11 90 900
  ex 1701 12    — — De beterraba :
     1701 12 90 — — — Outros :
                         — Açúcares cândi                                                        1701 12 90 100
I                        — Outros açúcares em bruto:
                            — Em embalagens imediatas não excedendo 5 kg líquidos de produto     1701 12 90 910
                            — Outros                                                             1701 12 90 950
                — Outros :
     1701 91 00 — — Adicionados de aromatizantes ou de corantes                                  1701 91 00 000
  ex 1701 99    — — Outros :
     1701 99 10 — — — Açúcares brancos:
                         — Açúcares cândi                                                        1701 99 10 100
                         — Outros
                            — De quantidade total que não exceda 10 toneladas                    1701 99 10 910
                            — Outros                                                             1701 99 10 950
     1701 99 90 — — — Outros :
                         — Adicionados de substância que não aromatizantes e corantes            1701 99 90 100
                         — Outros                                                                1701 99 90 900
 ---pagebreak--- 20 . 11 . 89                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 336 / 57
                                             16 . Xaropes e outros produtos de açúcar
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                              Código de
                                                                                                                              produtos
   1702        Outros açúcares, incluídos a lactose , maltose , glicose e frutose (levulose ), quimicamente puras , no
               estado sólido; xaropes de açúcares sem adição de aromatizantes de corantes; sucedâneos do mel , mesmo
               misturados com mel natural ; açúcares e melaços caramelizados:
ex 1702 40     — Glicose e xarope de glicose, contendo em peso , no estado seco , de 20 % inclusive , a 50 % exclusive ,
                  de frutose:                                                                                            I
   1702 40 10  — — Isoglicose :                                                                                          \
                     — Contendo , em peso , no estado seco , 41% ou mais de frutose                                        1702 40 10 100
                     — Outros                                                                                              1702 40 10 900
   1702 60     — Outra frutose e xarope de frutose , contendo em peso , no estado seco, mais de 50% de frutose:          \
   1702 60 10  — — Isoglicose                                                                                              1702 60 10 000
   1702 60 90        Outros                                                                                                1702 60 90 000
ex 1702 90     — Outros , incluído o açúcar invertido :                                                                  \
   1702 90 30  — — Isoglicose                                                                                              1702 90 30 000
   1702 90 60  — — Sucedâneos do mel , mesmo misturados com mel natural                                                    1702 90 60 000
               — — Açúcares e melaços, caramelizados:
   1702 90 71  — — — Contendo , em peso , no estado seco, 50% ou mais de sacarose                                          1702 90 71 000
   1702 90 90  — — Outros :                                                                                              \
                     — Sorbose                                                                                             1702 90 90 100
                     — Outros                                                                                              1702 90 90 900
   2106        Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições:                          \
ex 2106 90     — Outras :
               — — Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes :                                          I
   2106 90 30  — — — De isoglicose                                                                                         2106 90 30 000
               — — — Outros :
   2106 90 59  — — — _ Outros                                                                                              2106 90 59 000
 ---pagebreak--- N ? L 336 / 58                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        20 . 11 . 89
                                                              17 . Vinhos
                                                                                                                           Código de
    Código NC                                          Designação das mercadorias                                          produtos
   2009        Sumos de frutas (incluídos os mostos de uva) ou de produtos hortícolas, não fermantados , sem adição de
               álcool, corn ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes:
   2009 60     — Sumos de uva (incluídos o mostos de uva ):
               — — De massa volúmica superior a 1,33 g / cm 3 à temperatura de 20 °C :
   2009 60 11  — — — De valor não superior a 22 ecus por 100 kg de peso líquido :
                         — Mostos de uvas concentrados correspondendo à definição figurando no ponto 6 do Anexo I
                            do Regulamento ( CEE) n ? 822 / 87 do Conselho (')                                          2009 60 11 100
                         — Outros                                                                                       2009 60 11 900
   2009 60 19  — — — Outros :
                         — Mostos de uvas concentrados correspondendo à definição figurando no ponto 6 do Anexo I
                            do Regulamento ( CEE ) n ? 822 / 87                                                         2009 60 19 100
                         — Outros                                                                                       2009 6019 900
               — — De massa volúmica não superior a 1,33 g / cm3 à temperatura de 20 °C :
               — — — De valor superior a 18 ecus por 100 kg de peso líquido:
   2009 60 51  _ _ _ _ Concentrados :
                            — Mostos de uvas concentrados correspondendo à definição figurando no ponto 6 do
                               Anexo I do Regulamento ( CEE ) n ? 822 / 87                                              2009 60 51 100
                            — Outros                                                                                    2009 60 51 900
               — — — De valor não superior a 1 8 ecus por 1 00 kg de peso líquido:
               _ _ _ _ De teor de açúcares de adição superior a 30% , em peso :
   2009 60 71  — — — — — Concentrados :
                               — Mostos de uvas concentrados correspondendo à definição figurando no ponto 6 do
                                  Anexo I do Regulamento (CEE ) n ? 822 / 87                                            2009 60 71 100
                               — Outros                                                                                 2009 60 71 900
   2204        Vinhos de uvas frescas , incluídos os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluídos os do
               código NC 2009 :
               — Outros vinhos ; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de
                  álcool :
   2204 21     — — Em recipientes de capacidade não superior a 2 1 :
               — — — Outros :
               _ _ _ _ De teor alcoólico adquirido não superior a 13% vol :
               ______ Outros :
   2204 21 25  ______ Vinhos brancos :
                                  — Vinhos de mesa , tendo um teor alcoólico adquirido igual ou superior a 9,5%
                                      vol :
                                      — Os tipos A II e A III (provenientes exclusivamente das cepas do tipo Sylvaner,
                                          do tipo Múller-Thurgau, ou tipo Riesling) -                                   2204 21 25 110
                                      — Vinhos visados no artigo 36 ? do Regulamento ( CEE ) n ? 822 / 87 , que
                                          ultrapassam as quantidades normalmente vinificadas , tais como as determi­
                                          nadas em aplicação do dito artigo                                             2204 21 25 130
                                      — Outros                                                                          2204 21 25 190
                                  — Outros
                                      — Vinhos de mesa dos tipos A II e A III (provenientes exclusivamente das cepas do
                                          tipo Sylvaner, do tipo Múller-Thurgau ou do tipo Riesling)                    2204 29 25 910
                                      — Outros                                                                          2204 29 25 990
   2204 21 29  — — — — — — Outros :
                                  — Vinhos de mesa tinto ou rosé , tendo um teor alcoólico adquirido igual ou superior
                                      a 9,5 % vol :
                                      — Do tipo R III e vinho rosé proveniente das cepas do tipo Portugieser            2204 21 29 110
                                      — Vinhos visados no artigo 36 ? do Regulamento ( CEE ) n ? 822 / 87 , que
                                          ultrapassam as quantidades normalmente vinificadas, como as determinadas
                                          em aplicação do dito artigo                                                   2204 21 29 130
                                      — Outros                                                                          2204 21 29 190
                                  — Outros                                                                              2204 21 29 900
               — — — — De teor alcoólico adquirido superior a 13% vol e não superior a 15% vol :
               _ _ _ _ _ Outros:
 ---pagebreak--- 20 . 11 . 89                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 336 / 59
    Código NC                               Designação das mercadorias                                          Código de
                                                                                                                 produtos
   2204 21 35 _ _ _ _ Vinhos brancos :
                         — Vinhos de mesa :
                            — Dos tipos A II e A III (proveniente exclusivamente das cepas do tipo Sylvaner,
                              do tipo Müller-Thurgau ou do tipo Riesling)                                    2204 21 35 110
                            — Vinhos visados no artigo 36 ? do Regulamento (CEE ) n? 822 / 87, que
                              ultrapassam as quantidades normalmente vinificadas, como as determinadas
                               em aplicação do dito artigo                                                   2204 21 35 130
                            — Outros                                                                         2204 21 35 190
                         — Outros                                                                            2204 21 35 900
  2204 21 39  — — — — Outros :
                         — Vinhos de mesa tinto ou rosé:
                            — Do tipo R III e vinho rosé proveniente das cepas do tipo Portugieser           2204 21 39 110
                            — Vinhos visados no artigo 36 ? do Regulamento (CEE ) n ? 822 / 87 , que
                              ultrapassam as quantidades normalmente vinificadas , como as determinadas
                              em aplicação do dito artigo                                                    2204 21 39 130
                            — Outros                                                                         2204 21 39 190
                         — Outros                                                                            2204 21 39 900
              — — De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol e não superior a 18% vol :
   2204 21 49 — — — Outros :
                       — Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas                              2204 21 49 100
                       — Outros :
                         — Vinhos licorosos                                                                  2204 21 49 910
                         — Outros                                                                            2204 21 49 990
              — — De teor alcoólico adquirido superior a 18% vol e não superior a 22 % vol:
  2204 21 59  — — — Outros :
                       — Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas                              2204 21 59 100
                       — Outros :
                         — Vinhos licorosos                                                                  2204 21 59 910
                         — Outros                                                                            2204 21 59 990
  2204 29     Outros :
              — Outros :
              — — De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol :
              — — — Outros :
  2204 29 25  — — — — Vinhos brancos :
                         — Vinhos de mesa , de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 9,5% vol :
                           — Dos tipos A II e A III (proveniente exclusivamente das cepas do tipo Sylvaner,
                              do tipo Müller-Thurgau, ou tipo Riesling)                                      2204 29 25 110
                           — Vinhos visados no artigo 36 ? do Regulamento (CEE ) n? 822 / 87 , que
                              ultrapassam as quantidades normalmente vinificadas , tais como as determi­
                              nadas em aplicação do dito artigo                                              2204 29 25 130
                           — Outros                                                                          2204 29 25 190
                         — Outros :
                           — Vinhos de mesa dos tipos A II e A III (provenientes exclusivamente das cepas do
                              tipo Sylvaner, do tipo Müller-Thurgau ou do tipo Riesling)                     2204 29 25 910
                           — Outros                                                                          2204 29 25 990
  2204 29 29  — — — — Outros :
                         — Vinhos de mesa tinto ou rosé , de teor alcoólico adquirido igual ou superior a
                           9,5 % vol :
                           — Do tipo R III e vinho rosé proveniente das cepas do tipo Portugieser            2204 29 29 110
                           — Vinhos , visados no artigo 36 ? do Regulamento ( CEE ) n ? 822 / 87 , que
                              ultrapassam as quantidades normalmente vinificadas , tais como as determi­
                              nadas em aplicação do dito artigo                                              2204 29 29 130
                           — Outros                                                                          2204 29 29 190
                         — Outros                                                                            2204 29 29 900
              — — De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol não superior a 15% vol :
              — — — Outros:
 ---pagebreak--- N ? L 336 / 60                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         20 . 11 . 89
                                                                                                                                 Código de
     Código NC                                               Designação das mercadorias                                          produtos
    2204 29 35       — — — — — — Vinhos brancos :
                                          — Vinhos de mesa :
                                             — Dos tipos A II e A III (proveniente exclusivamente das cepas do tipo Sylvaner,
                                               do tipo Múller-Thurgau, ou tipo Riesling)                                      2204 29 35 110
                                             — Vinhos visados no artigo 36 ? do Regulamento (CEE ) n ? 822 / 87 , que
                                               ultrapassam as quantidades normalmente vinificadas, tais como as determi­
                                               nadas em aplicação do dito artigo                                              2204 29 35 130
                                             — Outros                                                                         2204 29 35190
                                          — Outros                                                                            2204 29 35 900
                      i
    2204 29 39       — — — —■■ — — Outros :
                                          — Vinhos de mesa tinto ou rosé :
                                             — Do tipo R III e vinho rosé proveniente das cepas do tipo Portugieser           2204 29 39 110
                                             — Vinhos visados no artigo 36 ? do Regulamento ( CEE ) n ? 822 / 87 , que
                                               ultrapassam as quantidades normalmente vinificadas , tais como as determi­
                                               nadas em aplicação do dito artigo                                              2204 29 39 130
                                             — Outros                                                                         2204 29 39 190
                                          — Outros                                                                            2204 29 39 900
                     _ _ _ _ De teor alcoólico adquirido superior a 15% vol e não superior a 18% vol :
    2204 29 49       _ _ _ _ _ Outros :
                                        — Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:                             2204 29 49 100
                                        — Outros :
                                          — Vinhos licorosos                                                                  2204 29 49 910
                                          — Outros                                                                            2204 29 49 990
                     — — — — De teor alcoólico adquirido superior a 18% vol e não superior a 22 % vol:
    2204 29 59       — — — — — Outros :
                                        — Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas                              2204 29 59 100
                                        — Outros :
                                          — Vinhos licorosos                                                                  2204 29 59 910
                                          — Outros                                                                            2204 29 59 990
ex 2204 30           — Outros mostos de uvas :
                     — — Outros :
    2204 30 91       — — — De massa volúmica não superior a 1,33 g/ cm3 à temperatura de 20 °C e de teor alcoólico
                                adquirido de 1 % vol ou menos:
                                — Mostos de uvas concentrados correspondendo à definição figurando no ponto 6 do Anexo I
                                     do Regulamento ( CEE ) n ? 822 / 87                                                      2204 30 91 100
                                — Outros                                                                                      2204 30 91 900
    2204 30 99       — — — Outros :
                                — Mostos de uvas concentrados correspondendo à definição figurando no ponto 6 do Anexo I
                                     do Regulamento (CEE ) n? 822 / 87                                                        2204 30 99 100
                                — Outros                                                                                      2204 30 99 900
(») JO n° L 84 de 27. 3 . 1987, p . 1 .
 ---pagebreak---   20 . 11 . 89                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 336 / 61
                                                             18 . Tabaco
       Código NC                                      Designação das mercadorias                                             Código de
                                                                                                                              produtos
     2401        Tabaco não manufacturado; desperdícios de tabaco:
  ex 2401 10     — Tabaco não destalado:
                 — — Tabacoflue cured do tipo Virgínia e light air cured to tipo Burley, incluídos os híbridos de Burley;
                      tabaco light air cured to tipo Maryland e tabacos fire cured:
     2401 10 10  — — — Tabaco flue cured do tipo Virgínia:
                         — Embalado :
                            — Virgínia D                                                                                  2401 10 10 030
                            — Virgínia EL                                                                                 2401 10 10 260
                            — Virgínia E                                                                                  2401 10 10 310
                            — Virgínia P                                                                                  2401 10 10 330
                         — Outros                                                                                         2401 10 10 900
     2401 10 20  — — — Tabaco light air cured do tipo Burley, incluídos os híbridos de Burley:
                         — Embalado :
                            — Badischer Burley E                                                                          2401 10 20 020
                            — Burley I                                                                                    2401 10 20 080
                            — Burley EL                                                                                   2401 10 20 250
                            - Burley E                                                                                    2401 10 20 320
                            - Burley P                                                                                    2401 10 20 340
                         — Outros                                                                                         2401 10 20 900
     2401 10 30  — — — Tabaco light air cured do tipo Maryland:
                         — Embalado                                                                                       2401 10 30 090
                         — Outros                                                                                         2401 10 30 900
                 — — — Tabaco fire cured:
     2401 10 41  — — _ _ Do tipo Kentucky:
                            — Embalado                                                                                    2401 10 41 100
                            — Outros                                                                                      2401 10 41 900
i                — — Outro :
     2401 10 60  —       Tabaco sun-cured do tipo Oriental:
                         — Embalado :
                            — Xanti-Yaka                                                                                  2401 10 60 130
                            — Perustitza                                                                                  2401 10 60 141
                            — Samsun                                                                                      2401 10 60 142
                            — Erzegovina                                                                                  2401 10 60 150
                            — Basmas                                                                                      2401 10 60170
                            — Katerini e variedades similares                                                             2401 10 60 180
                            — Kaba Kulak clássico                                                                         2401 10 60 191
                            — Elassona                                                                                    2401 10 60 192
                            — Kába Kulak não clássico                                                                     2401 10 60 201
                            — Myrodata Smyrne, Trapezous e Phi 1                                                          2401 10 60 202
                            — Myrodata Agrinion                                                                           2401 10 60210
l                           — Zichnomyrodata                                                                              2401 10 60 220
                            — Tsebelia                                                                                    2401 10 60 230
                            — Mavra                                                                                       2401 10 60 240
\                        — Outros                                                                                         2401 10 60 900
     2401 10 70  — — — Tabaco dark air cured:
                         — Embalado :
                            — Badischer Geudertheimer                                                                     2401 10 70010
                            — Paraguay                                                                                    2401 10 70 041
                            — Dragon vert e seus híbridos , Philippin, Petit Grammont (Flobecq), Semois, Appel­
                               terre                                                                                      2401 10 70 042
 ---pagebreak--- N ? L 336 / 62                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             20 . 11 . 89
                                                                                                                             Código de
     Código NC                                       Designação das mercadorias                                              produtos
   2401 10 70              — Nijkerk                                                                                      2401 10 70 050
   (continuação)           — Misionero                                                                                    2401 10 70 060
                           — Forcheitner Havana II c)                                                                     2401 10 70 111
                           — Nostrano                                                                                     2401 10 70 112
                           — Beneventano                                                                                  2401 10 70 121
                           — Brasile Selvaggio                                                                            2401 10 70 122
                           — Santafé                                                                                      2401 1070 270
                           — Burley Fermentado                                                                            2401 1070 280
                           — Havana E                                                                                     2401 10 70 290
                        — Outros                                                                                          2401 10 70 900
   2401 10 80    — — — Tabaco flue cured:
                        — Do tipo Bright, embalado                                                                        2401 10 80 070
                        — Outros                                                                                          2401 10 80 900
   2401 10 90    — — — Outro tabaco :
                        — Embalado :
                           — Round Tip                                                                                    2401 10 90 161
                           — Scafati                                                                                      240110 90162
                           — Sumatra I                                                                                    2401 10 90 163
                           — Round Scafati                                                                                2401 10 90 300
                        — Outros                                                                                          2401 10 90 900
:x 2401 20       — Tabaco total ou parcialmente destalado:
                 — — Tabacoflue cured do tipo Virginia e light air cured do tipo Burley, incluídos os híbridos de Burley;
                     tabaco light air cured do tipo Maryland e tabaco fire cured:
   2401 20 10    — — — Tabaco flue cured to tipo Virginia:
                        — Totalmente destalado , sob a forma de lâminas com um dimensão mínima de 0,5 cm ,
                           embalado :
                           —   Virgínia D                                                                                 2401 20 10 030
                           —   Virgínia EL                                                                                2401 20 10 260
                           —   Virgínia E                                                                                 2401 20 10 310
                           —   Virgínia P                                                                                 2401 20 10 330
                        — Outros                                                                                          2401 20 10 900
   2401 20 20    — — — Tabaco light air cured do tipo Burley, incluídos os híbridos de Burley:
                        — Totalmente destalado , sob a forma de lâminas com um dimensão mínima de 0,5 cm ,
                           embalado :
                           — Badischer Burley E                                                                           2401 20 20 020
                           — Burley I                                                                                     2401 20 20 080
                           — Burley EL                                                                                    2401 20 20 250
                           — Burley E                                                                                     2401 20 20 320
                           — Burley P                                                                                     2401 20 20 340
                        — Outros                                                                                          2401 20 20 900
   2401 20 30    — — — Tabaco light air cured do tipo Maryland:
                        — Totalmente destalado , sob a forma de lâminas com um dimensão mínima de 0,5 cm ,
                           embalado                                                                                       2401 20 30 090
                        — Outro                                                                                           2401 20 30 900
                 — — — Tabaco fire cured:
    2401 20 41   — — — — Do tipo Kentucky:
                           — Totalmente destalado , sob a forma de lâminas com um dimensão mínima de 0,5 cm ,
                               embalado                                                                                   2401 20 41 100
                           — Outros                                                                                       2401 20 41 900
                 — — Outro :
    2401 2060    — — — Tabaco sun cured do tipo Oriental:
                        — Do tipo Tsebelia totalmente destalado, sob a forma de lâminas com um dimensão mínima
                            de 0,5 cm                                                                                     2401 20 60 230
                        — Outros                                                                                          2401 20 60 900
 ---pagebreak--- 20 . 11 . 89                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 336 / 63
    Código NC                                   Designação das mercadorias                                       Código de
                                                                                                                  produtos
   2401 20 70 — — — Tabaco dark air cured:
                    — Totalmente destalado, sob a forma de lâminas com um dimensão mínima de 0,5 cm ,
                      embalado :
                      — Badischer Geudertheimer                                                               2401 20 70 010
                      — Paraguay                                                                              2401 20 70 041
                      — Dragon vert e seus híbridos, Philippin, Petit Grammont (Flobecq), Semois, Appel­
                         terre                                                                                2401 20 70 042
                      — Nijkerk                                                                               2401 20 70 050
                      — Misionero                                                                             2401 20 70 060
                      — Forcheimer Havana II c)                                                               2401 20 70 111
                      — Nostrano                                                                              2401 20 70 112
                      — Beneventano                                                              •            2401 20 70 121
                      — Brasile Selvaggio                                                                     2401 20 70 122
                      — Santafé                                                                               2401 2070 270
                      — Burley Fermentado                                                                     2401 2070 280
                      — Havana E                                                                              2401 20 70 290
                    — Outros                                                                                  2401 20 70 900
  2401 20 80  — — — Tabaco flue cured:                                                                      l
                    — Do tipo Bright, totalmente destalado , sob forma de lâminas com um dimensão mínima de
                      0,5 cm , embalado                                                                       2401 20 80 070
                    — Outros                                                                                  2401 20 80 900