CELEX: 51990PC0598
Language: pt
Date: 1990-12-10
Title: ALTERACAO AO PROJECTO DE RESOLUCAO DO CONSELHO RELATIVA A MELHORIA DA PREVENCAO E DO TRATAMENTO DAS INTOXICACOES AGUDAS NO HOMEM

9. 1.91                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? C 5/3
                                                                 II
                                                     (Actos preparatórios)
                                                   COMISSÃO
             Alteração ao projecto de resolução do Conselho relativa à melhoria da prevenção e do trata-
                                        mento das intoxicações agudas no Homem (')
                                                     COM(90) 598 final
              (Apresentada pela Comissão, em conformidade com o n°. 3 do artigo 149°. do Tratado CEE, em 14
                                                   de Dezembro de 1990)
                                                         (91/C 5/03)
(') JO n? C 294 de 22. 11. 1989, p. 10.
                      PROPOSTA INICIAL                                                   PROPOSTA MODIFICADA
                        Preâmbulo e primeiro a quarto considerandos inalterados
                   Quinto considerando                                                   Quinto considerando
Considerando que estes relatórios anuais harmonizados                  Considerando que estes relatórios anuais harmonizados
seriam úteis no âmbito da Decisão 86/138/CEE do Con-                   seriam úteis no âmbito da Decisão 86/138/CEE do Con-
selho, de 22 de Abril de 1986, relativa a um projecto de               selho, de 22 de Abril de 1986, relativa a um projecto de
demonstração com vista à instituição de um sistema co-                 demonstração com vista à instituição de um sistema co-
munitário de informação sobre os acidentes nos quais se                munitário de informação sobre os acidentes em que estão
encontrem implicados produtos de consumo (2), que, no                  implicados produtos de consumo (projecto Eblass), que,
ponto 2, terceiro parágrafo, do seu anexo I, estipula que              no terceiro parágrafo do seu anexo I, estipula que po-
podem igualmente ser obtidas nos centros antiveneno in-                dem igualmente ser obtidas nos centros antiveneno infor-
formações complementares à recolha dos dados efec-                     mações complementares à recolha dos dados efectuada
tuada junto dos serviços de urgência dos hospitais;                    junto dos serviços de urgência dos hospitais;
                                            Sexto c o n s i d e r a n d o inalterado
                   Sétimo considerando                                                   Sétimo considerando
Considerando que a presente resolução contribuiria para                Considerando que a presente resolução pode contribuir
o desenvolvimento da utilização dos dados de toxicolo-                 para uma melhor utilização dos dados de toxicologia clí-
gia clínica no âmbito da avaliação global do impacte dos               nica no âmbito da avaliação global do impacte dos pro-
produtos e das preparações químicas sobre a saúde das                  dutos e das preparações químicas principalmente nos tra-
populações e, principalmente, dos trabalhadores expostos               balhadores expostos a substâncias perigosas susceptíveis
a substâncias perigosas susceptíveis de provocar intoxica-             de provocar intoxicações agudas, e, de um modo mais
ções agudas;                                                           geral, na saúde das populações;
(2) JO n? L 109 de 26. 4. 1986, p. 23.
 ---pagebreak--- N? C 5/4                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             9. 1.91
                      PROPOSTA INICIAL                                                             PROPOSTA MODIFICADA
                                                                                                  Oitavo considerando
                                                                                                          (novo)
                                                                             Considerando que é necessário prosseguir e ampliar a
                                                                             colaboração frutuosa com a OMS e com os centros anti-
                                                                             veneno dos Estados-membros e dos países extracomuni-
                                                                             tários;
                                                       Parágrafo I inalterado
                                     P a r á g r a f o II i n a l t e r a d o e n t r e os n ? s 1 e 4
                            N? 5                                                                           N? 5
   encarregar a autoridade competente de elaborar um                              encarregar a autoridade competente de elaborar um
   resumo dos relatórios anuais harmonizados dos cen-                             resumo dos relatórios anuais harmonizados dos cen-
   tros antiveneno e dos serviços de toxicologia afins.                           tros antiveneno e dos serviços de toxicologia afins.
    Este resumo deverá dedicar especial atenção ao ba-                            Este resumo deverá dedicar especial atenção ao ba-
    lanço das intoxicações agudas, indicando as medidas                           lanço das intoxicações agudas, em particular as pro-
    tomadas ou a tomar para melhorar a prevenção das                              vocadas por consumo ilegal de estupefacientes, indi-
    intoxicações agudas, e será enviado à Comissão antes                          cando as medidas tomadas ou a tomar para melhorar
    do dia 31 de Março do ano seguinte, acompanhado                               a prevenção das intoxicações agudas, e será enviado
    pela lista dos centros antiveneno que funcionaram no                          à Comissão antes do dia 31 de Março do ano se-
    seu território, com a sua zona de actividade e com a                          guinte, acompanhado da lista dos antídotos disponí-
    lista dos antídotos disponíveis. A Comissão poderá, se                        veis. A Comissão pode, se for caso disso, tomar me-
    for caso disso, divulgar a totalidade ou parte do con-                        didas para que lhe seja comunicada a totalidade ou
    junto dos relatórios anuais harmonizados da Comu-                             parte do conjunto dos relatórios anuais harmoniza-
    nidade;                                                                       dos da Comunidade;
                                                      Parágrafo III inalterado
                        Parágrafo IV                                                                  Parágrafo IV
CONCORDA em reexaminar, o mais tardar cinco anos                              CONCORDA em reexaminar, o mais tardar três anos
após a adopção da presente resolução, as disposições                          após a adopção da presente resolução, as disposições
nela estabelecidas com base num relatório da Comissão.                        nela estabelecidas com base no relatório da Comissão,
                                                                              tendo em conta a necessidade de actualização dos
                                                                              anexos.
 ---pagebreak--- 9. 1.91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? C 5/5
                         PROPOSTA INICIAL                                                          PROPOSTA MODIFICADA
                                                                 ANEXO  1 (')
                                          Folha harmonizada de registo de dados de casos
                                                      Pontos 1 a 7 inalterados
    Local:                                                               8. Inalterado
    8.1. Casa e arredores ( )
    8.2. Local de trabalho:
         — Fábrica/oficina ( )
            Laboratório ( )
            Agricultura/horticultura ( )
         — Outros (    )
    8.3. Sector:
         — Creche ou escola primária ( )
            Outras escolas, universidade, estabelecimento de en-
            sino ( )
            Hospital, clínica, lar ( )
         — Instituição: prisional, militar, etc. ( )
         — Outros ( )
    8.4. Recintos públicos fechados ( )                                      8.4. Recintos públicos fechados (por exemplo: bares, discote-
                                                                                     cas, restaurantes, centros comerciais, grandes armazéns)
                                                                                     ( )
    8.5. Zonas ao ar livre ( )                                               8.5. Zonas ao ar livre (por exemplo: campos desportivos,
                                                                                     parques de jogos infantis) ( )
    8.6. Outros ( )                                                          Inalterado
    8.7. Desconhecido ( )
                                                     P o n t o s 9 a 16 i n a l t e r a d o s
(') Harmonizar a nomenclatura relativa aos locais de intoxica-
     ção nos anexos 1 e 2.
 ---pagebreak--- N ? C 5/6                                          J o r n a l Oficial das C o m u n i d a d e s Europeias                                          9. 1. 91
                         PROPOSTA INICIAL                                                                           PROPOSTA MODIFICADA
                                                                              ANEXO       2
                                   E s q u e m a dos r e l a t ó r i o s de a c t i v i d a d e s a n u a i s h a r m o n i z a d o s
                                           P o n t o s 1 a 5.1 ( t r a v e s s õ e s 1 a 3)               inalterados
                          Quarto travessão                                                                              Quarto travessão
    locais de intoxicação:                                                                   locais de intoxicação:
    — domicílio                                                                              domicílio e proximidades (               )
    — locais de trabalho:                                                                    locais de trabalho:
        — indústrias                                                                         fábrica/oficina (        )
                                                                                             — laboratório
        — explorações agrícolas                                                              — agricultura/horticultura (               )
        — outros                                                                             outro (      )
    — estabelecimentos de utilidade pública                                                  sector:
        (por exemplo: escolas ou centros de aprendizagem, mi-                                creche ou escola primária (              )
        nistérios, correios, bibliotecas, transportes colectivos —
        comboio, autocarro, metropolitano)                                                   — outras escolas, universidades, estabelecimentos de ensino
                                                                                                  ( )
                                                                                             hospital, clínica, lar (        )
                                                                                              instituição: prisional, militar etc. (      )
        locais públicos fechados (     )
        zonas ao ar livre                                                                     locais públicos fechados
        (por exemplo: campos desportivos, parques de jogos in-                                (por exemplo: bares, discotecas, restaurantes, centros comer-
        fantis)                                                                               ciais, grandes armazéns, etc.) ( )
                                                                                              zonas ao ar livre (por exemplo: campos desportivos, parques
                                                                                              de jogos infantis, etc.)
    — outros ou desconhecidos                                                                 outro (      )
                                                                                              desconhecido (        )
                                                    Travessões quinto a oitavo inalterados
                                                              P o n t o s 5 . 2 e 6 a 10 i n a l t e r a d o s
                                                                              ANEXO        3
                                                                            Inalterado