CELEX: 62016TA0686
Language: pt
Date: 2017-10-19 00:00:00
Title: Processo T-686/16 P: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de outubro de 2017 — Possanzini/Frontex («Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função pública — Agentes temporários — Processo de avaliação de 2009 — Competências do validador — Alteração pelo validador da avaliação inicial feita pelo avaliador — Reunião de concertação prévia entre o validador e o avaliador — Violação de formalidades substanciais — Exame oficioso»)

201711170511556002017/C 412/426862016TC41220171204PT01PTINFO_JUDICIAL20171019293022Processo T-686/16 P: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de outubro de 2017 — Possanzini/Frontex («Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função pública — Agentes temporários — Processo de avaliação de 2009 — Competências do validador — Alteração pelo validador da avaliação inicial feita pelo avaliador — Reunião de concertação prévia entre o validador e o avaliador — Violação de formalidades substanciais — Exame oficioso»)
 ---documentbreak--- C4122017PT2920120171019PT0042292302Acórdão do Tribunal Geral de 19 de outubro de 2017 — Possanzini/Frontex
   (Processo T-686/16 P) (
         1
      )
   «(«Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função pública — Agentes temporários — Processo de avaliação de 2009 — Competências do validador — Alteração pelo validador da avaliação inicial feita pelo avaliador — Reunião de concertação prévia entre o validador e o avaliador — Violação de formalidades substanciais — Exame oficioso»)»2017/C 412/42Língua do processo: francês
      Partes
   
   
      Recorrente: Daniele Possanzini (Pisa, Itália) (representante: S. Pappas, advogado)
   
      Outra parte no processo: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas da União Europeia (Frontex) (representantes: H. Caniard e S. Drew, agentes, assistidos por D. Waelbroeck e A. Duron, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública da União Europeia (Primeira Secção) de 18 de julho de 2016, Possanzini/Comissão (F-68/15, EU:F:2016:150), de anulação dessa decisão.
   
      Dispositivo
   
   
            1)
         
         
            É negado provimento ao recurso.
         
      
            2)
         
         
            Daniele Possanzini suportará as suas próprias despesas bem como as efetuadas pela Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas da União Europeia (Frontex) no quadro da presente instância.
         
      (
         1
      )	JO C 428 de 21.11.2016.