CELEX: 51997PC0198
Language: pt
Date: 1997-05-06
Title: Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Anexo do Regulamento (CE) nº 1255/96 do Conselho que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos industriais e agrícolas

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                      Bruxelas, 06.05.1997
                                                      COM(97) 198 final
                                          Proposta de
                         REGULAMENTO (CE^ DO CONSELHO
que altera o Anexo do Regulamento (CE) n° 1255/96 do Conselho que suspende temporariamente os
   direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos industriais e
                                            agrícolas
                                 (apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                        EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS
1.  Durante o primeiro trimestre deste ano, a Comissão, assistida pelo Grupo "Economia Pautal",
   procedeu a um exame dos pedidos de suspensão temporária de direitos autónomos da pauta aduaneira
   comum que lhe foram apresentados pelos Estados-membros, incluindo determinados pedidos de
    alteração de suspensões actualmente em vigor.
2. A proposta que figura em anexo diz respeito a certos produtos industriais e agrícolas.
3. Os pedidos de suspensão relativos aos produtos acima referidos foram examinados com base nos
   critérios quefiguramna Comunicação da Comissão ao Conselho e aos Estados-membros em matéria
   de suspensões pautais autónomas (ver JO n° C 235 de 13.09.89, p. 2).
   Na sequência desse exame, a Comissão considera que a suspensão ou a redução dos direitos é
   justificada no que respeita aos produtos seguidamente enumerados no Anexo I do presente proposta
   de regulamento.
   A Comissão considera igualmente que, no tocante aos produtos constantes do Anexo II do presente
   proposta de regulamento, tendo em conta os interesses económicos da Comunidade, já não se justifica
   manter as suspensões.
   O presente regulamento inclui, de facto, dois anexos que correspondem, respectivamente, à lista dos
   produtos para os quais se propõe uma suspensão ou para os quais é necessária uma alteração da
   designação (incluindo o código da Nomenclatura) e à lista dos produtos eliminados do Anexo do
   Regulamento (CE) n° 1255/96.
   As alterações que se revelou ser necessário introduzir na designação de alguns dos produtos
   enumerados no Anexo do Regulamento (CE) n° 1255/96 foram tidas em conta do seguinte modo:
        - inclusão do código da'Nomenclatura do produto (constante do Anexo do Regulamento (CE) n°
           1255/96) no Anexo II;
        - inclusão da designação alterada do produto no Anexo I.
4. A medida proposta tem uma duração indeterminada, dado que se destina a alterar o Anexo do
   Regulamento (CE) n° 1255/96 do Conselho cujo prazo de eficácia é também indeterminado.
                                                 eâ.
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                              REGULAMENTO (CE) N° ......./97 DO CONSELHO
                                          de                    de 1997
       que altera o Anexo do Regulamento (CE) n° 1255/96 do Conselho que suspende temporariamente os
          direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos industriais e
                                                     agrícolas
 O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 28°,
 Tendo em conta a proposta da Comissão,
 Tendo em conta o Regulamento (CE) n° 1255/961 que suspende temporariamente os direitos autónomos
da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos industriais e agrícolas, com a última
 readacçao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n° 2484/9Ó2,
Considerando que é do interesse da Comunidade suspender total ou parcialmente os direitos autónomos da
Pauta Aduaneira Comum para um certo número de novos produtos que não figuram no Anexo do referido
Regulamento;
Considerando que os produtos especificados no referido regulamento, relativamente aos quais deixou de
ser do interesse da Comunidade manter uma suspensão dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira
Comum ou é necessário alterar a respectiva designação para ter em conta o progresso técnico, devem ser
eliminados da lista constante do seu Anexo;
Considerando que, por motivos de clareza, é conveniente considerar como novos os produtos
relativamente aos quais é necessário alterar a respectiva designação,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
                                                  Artigo Io
Os produtos enumerados no Anexo I do presente regulamento são incluídos no Anexo do Regulamento
(CE) n° 1255/96. Os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum relativos a esses produtos são
suspensos em frente de cada um deles.
                                                  Artigo 2o
Os produtos cujos códigos são enumerados no Anexo II do presente regulamento são eliminados do Anexo
do Regulamento (CE) n° 1255/96.
                                                  Artigo 3 o
O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de 1997.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os
Estados-membros.
Feito em                em                de 1997.
                                                                Pelo Conselho
                                                                O Presidente
1
   JOn°L 158 de 29.6.1996, p. 1.
2
  JOn°L341de30.12.1996,p. 1.
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                                                                                             Taxa dos
      Código NC & Tarie                       Designação das mercadorias                     direitos
                                                                                             autónomos
     . _ _ _ _                                                                                  (%)
0001 ex!5l8 00 91 10    Óleo de soja modificado com acido maleico, destinado ao fabrico de             0
                        produtos cosméticas (a)
0009 ex2820 90 90 10    Óxido de manganês (II,III), contendo, em peso, 70 % ou mais de                 0
                        manganês
0010 ex2821 10 00 10    Trióxido de diferro, em forma de pó, de pureza, em peso, igual ou              0
                        superior a 99,2 %, destinado ao fabrico de produtos da posição 8504
                        (a)
0021 ex2843 90 90 30    Mistura de ftalocianina de paládio                                             0
0025 ex2846 10 00 10    Concentrado de terras raras contendo, em peso, 60 % ou mais, mas não           0
     ex3824 90 95 48    mais de 75 % de óxidos de terras raras e não mais de 1 % cada de
                        óxido de zircónio, de óxido de alumínio ou de óxido de ferro, e de
                        perda por ignição igual ou superior a 5 % em peso
0026 ex2902 90 80 40    1,4-Dietilbenzeno
0064   2914 21 00       Cânfora
0067 ex2914 70 90 30    4, 4'-Dibromobenzil
0070 ex2915 40 00 10    Cloroacetato de vinilo
0080 ex2917 11 00 20    Oxalato de bis(p-metilbenzilo)
0087 ex2918 19 10 10    Ácido L-málico
0112 ex2921 44 00 10    Difenilmetilamina
0122 ex2922 29 00 50    6-Metoxi-m-toluídina
0130 ex2923 90 00 10    Hidróxido de tetrametilamónio, sob a forma de solução aquosa
                        contendo :
                        — (25 ± 0,5) % em peso de hidróxido de tetrametilamónio,
                        — 500 mg/kg ou menos de carbonato,
                        — 200 mg/kg ou menos de cloreto
                           e
                        — 5 mg/kg ou menos de potássio
0153 ex2930 90 70 50    Isocianato de 2-clorofenilsulfonilo, em forma de solução em xileno
0154 ex2930 90 70 55    2-(Isocianatossulfonil)metilbenzoato de metilo, em forma de solução
                        em xileno
0159 ex2930 90 70 60    Hidrogénossulfato de 2-[(p-aminofenil)sulfonil]etilo
0169 ex2931 00 80 55    Tributilfosfina
0168 ex2931 00 80 65    Ácido bis(2,4,4-trimetilpentil)fosfinico
0181 ex2932 29 80 60    3-Oxo-L7a-pregn-4-eno~21,17/3-carbo'lactona
                                               u
 ---pagebreak---                                                                                               Taxa dos
      Código NC & Tarie                       Designação das mercadorias                      direitos
                                                                                              autónomos
                                                                                                 (%)
0192 ex2933 21 00 40    1-[1,3-Bis[hidroximetil)-2,5-dioxoimidazolidina-4-il]-1,3-
                        bis(hidroximetil(ureia
0211 ex2933 90 95 55    5-Nitroindole
0221 ex2934 20 90 10    4-Cloro-l,3-benzotiazole-2(3H)-ona
     ex2934 90 60 60    Dimetenamida (ISO)
0253 ex3506 91 00 20    Adesivo termoactivado à base de resina fenolica e borracha, em forma
                        de uma folha sobre um papel antiadesivo, destinado a ser utilizado
                        no fabrico de pastilhas de travões para a indústria automóvel (a)
0259 ex.3702 32 90 10   Folha de papel, coberta de uma emulsão de halogeneto de prata,
     ex3703 90 10 10    destinada ao fabrico de produtos da subposição 3701 20 00 (a)
0268 ex3812 30 80 40    Dodecahidroximonocarbonato de dialuminio e de tetramagnésio
                        monohidratado, recoberto dum agente tensio-activo
0272 ex3814 00 90 10    Mistura contendo, em peso, 25 % ou mais, mas não mais de 35 % de
                        sulfóxido de dimetilo e 65 % ou mais, mas não mais de 75 % de
                        monoetanolamina
0278 ex3815 19 90 30    Catalisador contendo tetracloreto de titânio fixado num suporte de
                        dicloreto de magnésio, destinado a ser utilizado no fabrico de
                        polipropileno (a)
0283 ex3815 90 90 85    Catalisador à base de aluminosilicato (zeolite), destinado ao
                        transalquilação de hidrocarbonetos alquilaromáticos (a)
0297 ex3818 00 90 20    Disco (wafer) de fosforeto de indio, impurificado
0308 ex3824 90 95 49    Mistura de óxidos de metais, sob a forma de pó, contendo, em peso:
                        —   70 % ou mais mas não mais de 75 % de óxido de ferro,
                        —   10 % ou mais mas não mais de 20 % de óxido de zinco,
                        —   10 % ou mais mas não mais de 15 % de óxido de magnésio,
                        —   1 % ou mais mas não mais de 5 % de óxido de manganês
                            e
                        —   1 % ou mais mas não mais de 3 % de -óxido de cobre
0310 ex3824 90 95 50    Zeolite constituída por óxidos de bário, de alumínio e de silicio,
                        contendo, em peso, 30 % ou mais, mas não mais de 40 % de óxido de
                        bário, em forma de esferas em que 80 % ou mais em peso têm um
                        diâmetro igual ou superior a 0,3 mm mas não superior a 1,2 mm
0361 ex3903 90 90 60    Copolímero de estireno, de acrilato de butilo, de metacrilato de
                        butilo e de metacrilato de metilo, de peso molecular médio igual ou
                        superior a 180 000 e não superior a 240 000, em qualquer das formas
                        referidas na Nota 6 alinéa b) do Capítulo 39
0369 ex3904 40 00 91    Copolímero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo e de álcool
                        vinílico, contendo, em peso:
                        — 87 % ou mais, mas não mais de 92 % de cloreto de vinilo,
                        — 2 % ou mais, mas não mais de 9 % de acetato de vinilo
                         —  1 % ou mais, mas não mais de 8 % de álcool vinílico,
                         em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a) ou alínea b) do
                         Capítulo 39, destinado ao fabrico de produtos da posição 8523 (a)
                                                 r
 ---pagebreak---                                                                                               Taxa dos
      Código NC 6 Tarie                        Designação das mercadorias                     direitos
                                                                                              autónomos
                                            ,                                                     (%)
0373 ex3904 61 90 20    Copolímero de tetrafluoroetileno e de éter propilo vinilico                    <
                        perfluorado, contendo 3,2 % ou mais, mas não mais de 4,6 % em peso
                        de éter propilo vinilico perfluorado e menos de 1 mg/kg de iões
                        fluoreto extractíveis
0448 ex3904 69 90 96    Policlorotrifluoroetileno, em qualquer das formas referidas na Nota
                        6 alínea a) ou alínea b) do Capítulo 39
0377 ex3905 91 00 93    Copolímero de etileno e de álcool vinílico (EVOH)
0412 ex3912 90 10 10    Acetato propionato de celulose, não plastificado, sob a forma de pó:
                        —   contendo, em peso 25 % ou mais de propionilo (segundo o método
                            ASTM D 817-72)
                            e
                        — de viscosidade não superior a 120 poise (segundo o método ASTM D
                            817-72),
                        destinado ao fabrico de tintas de impressão, tintas, vernizes e
                        outros revestimentos, e de revestimentos utilizados em reprografia
                        (a)
0414 ex3917 32 19 10    Tubo flexível de espuma de silicone, com canais contínuos, de dureza
                        Shore A igual ou superior a 7 mas não superior a 48 e de densidade
                        igual ou superior a 0,28 g/cm3 mas não superior a 0,92 g/cm3
0435 ex3920 62 19 70    Folha de tereftalato de polietileno, coberta nas duas faces por uma
                        camada de resina epóxida acrílica, de espessura total de 37
                        micrómetros (± 3 micrómetros)
0447 ex3920 69 00 20    Folha de naftaleno-2,6-dicarboxilato de polietileno, de espessura
                        igual ou superior a 82 micrómetros mas não superior a 88 micrómetros
0461 ex3921 19 90 91    Folha de polipropileno microporosa de espessura não superior a 100
                        micrómetros
0480 ex4823 90 50 10    Papel coberta de agentes de retenção e de libertação de corantes
                        utilizado para obter uma imagem positiva, destinado ao fabrico de
                        produtos da subposiçâo 3701 20 00 (a)
0539 ex7011 20 00 40    Visores de vidro:
                        —   de diagonal de 366,4 mm (± 1,5 mm) e de dimensões de
                            246,4 x 315,4 mm (± 1,5 mm),
                        —   de diagonal de 391 mm (± 1,5 mm) e de dimensões de
                            261,4 x 326,8 mm (± 1,5 mm),
                        —   de diagonal de 442 mm (± 1,5 mm) e de dimensões de
                            293,4 x 369,2 mm (± 1,5 mm),
                        —   de diagonal de 544,5 mm (± 1,6 mm) e de dimensões de 358 * 454 mm
                             (± 1,6 mm), com curvatura cilíndrica,
                            ou
                        —   de diagonal de 629,8 mm (± 3 mm) e de dimensões de 406,5 x 519 mm
                             (± 2 mm), com curvatura cilíndrica,
                        e com rebordo, destinados ao fabrico de tubos catódicos a cores (a)
0541 ex7014 00 00 10    Elementos de óptica de vidro (excepto os da posição 7015), não
                        trabalhados opticamente, excepto artefactos de vidro para
                        sinalização
0557 ex7409 19 00 10     Folhas ou placas de politetrafluoroetileno, com óxido de alumínio ou
                        dióxido de titânio ou reforçadas com um tecido de fibras de vidro,
                         cobertas nas duas faces com uma película de cobre
                                                 c
 ---pagebreak---                                                                                              Taxa dos
      Código NC & Tarie                       Designação das mercadorias                     direitos
                                                                                             autónomos
                                                                                                (%)
0562 ex8101 99 00 10    Disco com material de deposição, constituído por tungsténio ou por
                        ligas contendo em peso 90 % de tungsténio e 10 % de titânio,
                        —  contendo 100 microgramas/kg ou menos de sódio
                           e
                        —  montado num suporte de cobre ou de alumínio,
                        destinada a ser uitilizada no fabrico de produtos da posição 8542
                        por pulverização catódica (a)
0568 ex8108 90 90 92    Disco com material de deposição, constituído por titânio,
                        —  contendo 50 microgramas/kg ou menos de sódio
                           e
                        —  montado num suporte de cobre ou de alumínio,
                        destinada a ser utilizada no fabrico de produtos da posição 8542 por
                        pulverização catódica (a)
                                                ")
 ---pagebreak---                                                                                               Taxa dos
       Código NC & Tarie                       Designação das mercadorias                     direitos
                                                                                              autónomos
                                                                                                 (%)
0005  ex8471 70 51 30    Unidade de transporte, compreendendo um circuito impresso no qual
                         estão montados circuitos integrados de direcção e de processamento
                         de sinais para a leitura de discos ópticos CD-ROM, não permitindo a
                         gravação
0015  ex8473 30 10 25    Processador, constituído exclusivamente por:
                         —  uma unidade central de processamento (CPU),
                         —  uma ou várias mernórias-cache (incluindo memórias ditas "TAG-
                            RAMs"),
                         — resistências e condensadores,
                         tudo fixado num circuito impresso e encerrado numa caixa, mesmo com
                         elementos de arrefecimento
0028  ex8473 30 10 80    Microprocessador, mícrocontrolador ou microcomputador, constituído
                         unicamente por 2 circuitos integrados monolíticos encerrados numa
                         caixa ostentando:
                         — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                            das) seguinte(s) combinação(ões):
                            80521EX     COP 87L2   COP 87L4   COP 87L8
                            ou
                         —  outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                            correspondam à presente descrição
0036  ex8473 40 10 10    Cabeça térmica de impressão
      ex8473 40 90 85
0037  ex8481 80 59 10    Válvula de regulação de ar, constituída por um motor passo a passo e
                         um "pintle" de válvula, para a regulação de ralento de motores de
                         injecção de combustível
0049  ex8504 40 30 10    Conversor de corrente contínua em corrente contínua
      ex8504 40 99 20
      ex8542 50 00 08
0058  ex8507 30 91 20    Acumulador de forma rectangular, com um comprimento que não exceda
      ex8507 80 91 10    69 mm, uma largura que não exceda 36 mm e uma espessura que não
      ex8507 80 99 10    exceda 12 mm, destinado ao fabrico de baterias recarregáveis (a)
0059  ex8507 80 91 40    Acumulador de níquel-hidreto, de forma cilindrica, com um
                         comprimento de 49,5 mm (±0,5 mm) e um diâmetro de 10 mm (±0,5 mm),
                         com uma capacidade nominal não inferior a 540 mAh, destinada ao
                         fabrico de baterias recarregáveis (a)
007 9 ex8517 90 88 20    Partes, destinadas ao fabrico ou reparação de produtos da subposição
      ex8548 90 00 40    8517 21 00 (a)
0085  ex8522 90 98 40    Mecanismo para permuta e selecção de discos compactos, compreendendo
                         componentos electrónicos, não compreendendo circuitos com funções de
                         amplificação ou com funções de geração de tensão de alimentação,
                         destinado ao fabrico de produtos da posição 8527 (a)
0106  ex8529 90 70 94    Receptor, permitindo a conversão de frequências rádio (RF) em
                         frequências intermédia (IF) e a conversão analógico-digital de
                         sinais de 1 575,42 MHz de determinação da posição provenientes de
                         satélites, constituído exclusivamente por 2 circuitos integrados
                         monolíticos fixados num suporte, encerrado numa caixa ostentando:
                         —  uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                            das) seguinte(s) combinação(ões):
                            Gemini/Pisces    GP00-D227       R6732-12
                            ou
                         -   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                            correspondam à presente descrição
                                                   f
 ---pagebreak---                                                                                                Taxa dos
        Código NC & Tarie                          Designação das mercadorias                  direitos
                                                                                               autónomos
                                                                                                  (%)
 0121  ex8531 80 90 70     Transdutor electro-acústico
 0134  ex8532 29 00 31    Condensador de 2 materiais dieléctricos, um de cerâmica e o outro de
                           resina epoxída, com uma capacidade inicial de 500 pF (±35 %) e um
                           factor de dissipação que não exceda 2,5 %
0138   ex8534 00 19 92    Circuitos impressos numa só face, sobre uma fita plástica tendo
                           furos de transporte dos dois lados, destinados ao fabrico de
                          cartuchos para impressoras de jacto de tinta (a)
0779  ex8536 50 19 91     Comutador de efeito "Hall", compreendendo uma iman, um sensor de
                          efeito "Hall" e dois condensadores, encerrado numa caixa provida de
                          3 ligações e ostentando:
                          —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                              das) seguinte(s) combinação(Ões):
                              2AV28E    2AV31E    2AV56
                              ou
                          —   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                              correspondam à presente descrição
0151  ex8536 90 10 91     Elemento de contacto, com uma força de manutenção superior a 3 N,
                          sob a forma de 2 quadros plásticos interconexados com contactos
                          eléctricos
0156  ex8540 11 11 93     Tubo catódico para a reprodução de imagens a cores, com 1 canhão com
                          3 raios, com uma diagonal do écran igual ou superior a 22 cm mas não
                          superior a 26 cm
0161b ex8540 12 00 83     Tubo catódico monocromático, com diagonal do écran igual ou superior
                          a 150 mm mas não superior a 182 mm, um diâmetro de gola inferior a
                          30 mm e uma tensão do ânodo igual ou superior a 25 kV mas não
                          superior a 32 kV
0228  ex8542 13 01 06     Disco (wafer) ainda não cortado em microchapas, constituído
                          exclusivamente por microcontroladores ou microcomputadores com uma
                          capacidade de processamento de 16 bits, compreendendo uma ou várias
                          memórias de dados com uma capacidade de memória total não superior a
                          16 Kbits e uma ou várias memórias de programa com uma capacidade de
                          memória total não superior a 512 Kbits, destinado ao fabrico de
                          produtos de subposiçâo 8542 13 65 encerrados numa caixa ostentando:
                          —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                              das) seguinte(s) combinação(ões):
                              7720        77C20       77C25       78C11      78C12   78C14
                              8XC196KT
                              ou
                          — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                              correspondam à presente descrição
                            (a)
0248  ex8542 13 13 02     Memória dinâmica de leitura-escrita de acesso aleatório (D-RAM),
                          realizada em tecnologia C-MOS, com uma capacidade de memória de 512
                          K x 9 bits e um tempo de acesso não superior a 80 ns, sob a forma de
                          circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                          —   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                              das) seguinte(s) combinação(ões):
                              HM514 900AJ-8    KM48C512BJ-7
                              ou
                          —   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                              correspondam à presente descrição
                                                    9
 ---pagebreak---                                                                                               Taxa dos
      Código NC & Tarie                          Designação das mercadorias                   direitos
                                                                                              autónomos
                                                                                                 (%)
0262 ex8542 13 63 09    Microcontrolador ou microcomputador com uma capacidade de                       0
                        processamento de 8 bits, realizado em tecnologia C-MOS, com função
                        de comunicação e de controlo em redes locais, constituído por 3
                        unidades centrais de processamento (CPUs) de 8 bits, sob a forma de
                        circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                        — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                            das) seguinte(s) combinação(ões):
                            MC 143120    MC 143150
                            ou
                        —   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                            correspondam à presente descrição
0270 ex8542 13 63 18    Microcontrolador ou microcomputador com uma capacidade de
                        processamento de 8 bits, compreendendo uma ou várias memórias de
                        dados com uma capacidade de memória total não superior a 24 Kbits e
                        uma ou várias memórias de programa com uma capacidade de memória
                        total igual ou superior a 32 Kbits, sob a forma de circuito
                        integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                        — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                            das) seguinte(s) combinação(ões):
                            5A41            5B11           76C75T        7742
                            77C82           80C152         80C51         80C52
                            83C055          83C504         83C51         83L51
                            8751            87C055         87C504        87C51
                            87C52           87C54          87C58         87L51
                            Am 79C412      AT 8 9C51       C 1900        C 2900
                            C 3900          C 40           CXD 80724     CXP 80524
                            L 39            M 37450E8      M 37450M8     M 38063M6
                            M 38063E8       M 38067M8      M 3812        M50743
                            M50747          M50958         M50959        MC68HC05Í8
                            MC68HC11A8      MC68HC705Í8    MN 1871215    P 39
                            PCA 84C64 0     PCA 84C840     PCA 84C841    PD 78014
                            PD 78058        PD 78064       PD 78098      PD 78134
                            TMP 87PM7 0     TMP 91P642
                            ou
                            outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                            correspondam à presente descrição
0275 ex8542 13 65 02    Microcontrolador ou microcomputador com uma capacidade de
                        processamento de 16 bits, realizado em tecnologia C-MOS, constituído
                        por uma memória de dados com uma capacidade de memória de 32 Kbits,
                        uma ou várias memórias de programa com uma capacidade total de
                        memória que não exceda 240 Kbits, sob a forma de circuito integrado
                        monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                        — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                            das) seguinte(s) combinação(ões):
                            AD 6422      ADSP 2171     ADSP 2178
                            ou
                        — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                            correspondam à presente descrição
0287 ex8542 13 67 04    Microcontrolador ou microcomputador com uma capacidade de
                        processamento de 32 bits e um bus de dados de 16 bits, compreendendo
                        uma ou várias memórias de leitura-escrita de acesso aleatório (RAM)
                         com uma capacidade total de memória inferior ou igual a 450 Kbits, e
                        uma ou várias memórias exclusivamente de leitura, não programável
                         (ROMs) ou uma ou várias memórias exclusivamente de leitura,
                        programável, apagável por raios ultra-violeta (EPROMs), com uma
                         capacidade total de memória inferior ou igual a 768 Kbits, sob a
                         forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa
                         ostentando:
                         — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                             das) seguinte(s) combinação(ões):
                             320 10        320 11        320 C 10     320 C 15      320 C 17
                             320 C 25      320 C 50      320 C 51     320 C 53      320 E 15
                             320 E 17     MC68EC000      TMS 320C59
                              ou
                         — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                             correspondam à presente descrição
                                                    /O
 ---pagebreak---                                                                                               Taxa dos
      Código NC & Tarie                          Designação das mercadorias                   direitos
                                                                                              autónomos
                                                                                                 (%)
0291 ex8542 13 67 08    Microcontrolador ou microcomputador com uma capacidade de
                        processamento de 32 bits, realizado em tecnologia C-MOS,
                        compreendendo uma memória de leitura-escrita de acesso aleatório
                        (RAM), uma unidade de tratamento de tempos (TPU) e 2 circuitos de
                        interface   série, sob a forma de circuito integrado monolítico
                        encerrado numa caixa ostentando:
                        — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                            das) seguinte(s) combinação(ões):
                            MC 68332      MC 68336     MC 68F333
                              ou
                        —   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                            correspondam à presente descrição
0307 ex8542 13 91 20    Circuito de interface     série, realizado em tecnologia C-MOS,
                        permitindo a transferência independente e simultânea em duas
                        direcções (full duplex) de dados para 4 canais, com funções de
                        codificação e descodificação, sob a forma de circuito integrado
                        monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                        — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                            das) seguinte(s) combinação(ões):
                            TNETE 2004
                            ou
                              »
                        — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                            correspondam à presente descrição
0328 ex8542 13 99 5É    Emissor-receptor, realizado em tecnologia C-MOS, permitindo a
                        recepção e a transmissão de dados a uma velocidade de 98,304 Mbits/s
                        e funcionando com uma frequência de relógio interno de 49,152 MHz,
                        sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa
                        ostentando :
                        — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                            das) seguinte(s) combinação(ões):
                            TSB 11C01     TSB 14C01               '
                            ou
                        — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                            correspondam à presente descrição
0612 ex8542 14 99 33    Sintetizador de fre quências, compreendendo 1 ou várias circuitos
     ex8542 30 95 40    laço de bloqueament o de fase (Phase Locked Loop/PLL) e 1 ou várias
                        divisores de frequê ncias, com uma frequência de serviço não superior
                        a 2,8 GHz, sob a forma de circuito integrado monolítico
                        analógico/digital e ncerrado numa caixa ostentando:
                        —   uma sigla de ide ntificação que consiste em/ou compreende a (uma
                            das) seguinte(s) combinação(ões):
                            LMX 2331      LMX 2332     LMX 2335     LMX 2336   M 64074GP
                            MC 1217 9     MC 12181     MC 12202     MC 12206   MC 12210
                            MC 12302      MC 1 2306    MC 12310     UMA 1015M  UMA 1018M
                            ou
                        —   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                            correspondam à p resente descrição
0420 ex8542 19 01 13    Disco (wafer) ainda não cortado em microchapas, em materiais semi-
                        condutores de arsenato de gálio, constituído exclusivamente por
                        circuitos dívi sor/detector, assegurando a sintetização de
                        frequências na gama de 50 MHz a 1 700 MHz, compreendendo um pré-
                        divisor, um di visor de frequência e um detector de frequência/fase,
                        destinado ao f abrico de produtos da subposição 8542 19 98 encerrados
                        numa caixa ost entando:
                        — uma sigla d e identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                            das) seguin te(s) combinação(ões):
                            GIGA FSS
                            ou
                        — outras sigl as de identificação relacionadas com produtos que
                             corresponda m à presente descrição
                                                    //
 ---pagebreak---                                                                                               Taxa dos
       Código NC & Tarie                        Designação das mercadorias                    direitos
                                                                                              autónomos
                                                                                                 (%)
0444b ex8542 19 98 23    Conversor analógico-digital de 12 bits, realizado em tecnologia
                         BiMOS, permitindo uma velocidade de amostragem igual ou superior a 5
                         MHz, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa
                         caixa ostentando:
                         —  uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                            das) seguinte(s) combinação(ões):
                            AD 871    AD 872
                            ou
                         —  outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                            correspondam à presente descrição
0448a ex8542 30 10 Of    Disco (wafer) ainda não cortado em microchapas, constituído
                         exclusivamente por amplificadores, destinado ao fabrico de produtos
                         da posição ou subposição 8471, 8542 30 20, 8542 30 30, 8542 40 50,
                         8543 89 90 ou 9021 40 00 (a)
0448b ex8542 30 20 11    Amplificador, apresentado em microchapa (chip), destinado ao fabrico
                         de produtos da posição ou subposição 8471, 8542 30 30, 8542 40 50,
                         8543 89 90 ou 9021 40 00 (a)
0448c   8542 30 30       Amplificadores
0495  ex8542 30 50 01    Regulador de te nsão, sob a forma de circuito integrado monolítico
                         analógico encer rado numa caixa ostentando:
                         — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                            das) seguint e(s) combinação(ões) :
                            0 C (RH5 RA 30 AA)     16227090             1 B (RH5 RA 21 AA)
                            34992                  CS 8109 (7032FB)     CS 8140
                            CS 8141                EZ 1083              EZ 1084
                            EZ 1085                EZ 1086              LM 1575
                            LM 257 5               LM 2 94 0            LP 2950
                            LP 2951                LP 2980              LT 1020
                            LT 107 0               LT 1071              LT 1074
                            LT 107 6               LT 1083              LT 1084
                            LT 1085                LT 1120              LT 1129
                            LT 1142                LT 1149              LT 1170
                            LT 1171                LT 1172              LT 1271
                            LT 14 31               LT 1510              LT 1511
                            LT 1512                LT 1585              MIC 2951
                            MAX 717                MAX 718              MAX 719
                            MAX 720                MAX 721              MAX 722
                            MAX 723                MAX 732              MAX 733
                            MIC 5200               MIC 5201             MIC 5205
                            PQ05RH1                PQ12RH1              S 8420
                            S 8850                 SCI 7710Y-KA         TK 112
                            TK 113                 TK 11430M            TK 11440M
                            TK 114 (R3)            TK 115               TK 116
                            TK 71350M              TL750M               TL751M
                            ou
                         —  outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                            correspondam à presente descrição
0527  ex8542 30 65 03    Circuito de controlo e de direcção de indicador de velocidade e de
                         distância, com ou sem funções de amplificação, compreendendo
                         divisores de frequências, sob a forma de circuito integrado
                         monolítico analógico/digital encerrado numa caixa ostentando:
                         — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                            das) seguinte(s) combinação(ões):
                            TA 8906     TB 9207     TB 9208     TB 9212    TB 9230   TB 9250N
                             TB 9258N
                             ou
                          — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                             correspondam à presente descrição
                                                   &
 ---pagebreak---       Código NC & Tarie                             Designação das mercadorias
0461 ex8542 30 69 19    Circuito de controlo de 4 canais, realizado em tecnologia bipolar,
                        para o comando de um motor e uma unidade óptica de um leitor df
                        discos compactos, compreendendo amplificadores e um circuito do
                        corte térmico, sob a forma de circuito integrado monolítico
                        analógico encerrado numa caixa ostentando:
                        —    uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                            das) seguinte(s) combinação(ões):
                             BA 5941FP      BA 6297AFP      BA 6392FP
                             ou
                        —   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                             correspondam à presente descrição
0582 ex8542 30 95 09    Codificador/descodificador com um filtro de modulação por impulso
                        codificado, compreendendo um conversor analógico-digital e um
                        conversor digital-analógico, sob a forma de circuito integrado
                        monolítico analógico/digital encerrado numa caixa ostentando:
                        —    uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (ums
                            das) seguinte (s) combinação(ões):
                            MC 145480       MC 145481       MC 145483    MC 145503    MT 896
                             TMC 129C18
                            ou
                        —    outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                             correspondam à presente descrição
0567 ex8542 30 95 47    Conversor analógico/digital de 9 bits, realizado em tecnologia
                        BiMOS, sob a forma de circuito integrado monolítico
                        analógico/digital encerrado numa caixa ostentando:
                        —    uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                            das) seguinte(s) combinação(ões):
                            AD 904 9
                             ou
                        —   outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                             correspondam à presente descrição
0568 ex8542 30 95 48    Desmodulador, que permite a identificação do número de chamada de
                        linha telefónica, sob a forma de circuito integrado monolítico
                        analógico/digital encerrado numa caixa ostentando:
                        —    urna sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                             das) seguinte(s) combinação(ões):
                             MC 145447     MT 8841        MT 8843
                             ou
                        —    outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                             correspondam à presente descrição
0569 ex8542 30 95 49    Desmodulator, compreendendo um circuito da sincronização de sinais
                        de relógio, filtros, circuitos com laço de bloqueamento de fase
                         (Phase   Locked  Loop/PLL)    e descodificadores, sob a forma de circuito
                        integrado monolítico analógico/digital encerrado numa caixa
                        ostentando :
                        —    uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                             das) seguinte(s) combinação(ões):
                             BU 1921
                             ou
                        —    outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                             correspondam à presente descrição
  71 ex8542 30 95 50    Conversor digital-analógico de 6 bits, compreendendo um circuito de
                        interface     série, sob a forma de circuito integrado monolítico
                        analógico/digital encerrado numa caixa ostentando:
                        —    uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                             das) seguinte(s) combinação(ões):
                             MC 144110     M ' 144111
                             ou
                        —    outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                             correspondam Í presente descrição
                                                      /3
 ---pagebreak---                                                                                             Taxa dos
      Código NC & Tarie                      Designação das mercadorias                     direitos
                                                                                            autónomos
                                                                                               (%)
0688 ex8542 30 95 51    Circuito de vizualização para igualização gráfica, compreendendo 7
     ex8542 30 99 72    filtros de banda passante, sob a forma de circuito integrado
                        monolítico analógico/digital ou analógico encerrado numa caixa
                        ostentando:
                        —  uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                           das) seguinte(s) combinação(ões):
                           BA 3834   XR 1090
                           ou
                        —  outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                           correspondam à presente descrição
0648 ex8542 30 99 29    Circuito de tensão de referência, sob a forma de circuito integrado
                        monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando:
                        — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                           das) seguinte(s) combinação(ões):
                           AD 580    AD 680     LM 4040  LT 1004   LT 1021    REF 102
                           Ou
                        —  outras siglas de Identificação relacionadas com produtos que
                           correspondam à presente descrição
0680 ex8542 30 99 63    Comparador de tensão, operando numa gamma de tensão comum de -12 V
                        ou mais, mas não superior a +36 V e uma gama de tensão diferencial
                        de -24 V ou mais, mas não superior a +24 V e com um tempo de
                        resposta não superior a 2,5 us, sob a forma de circuito integrado
                        monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando:
                        —  uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                           das) seguinte(s) combinação(ões):
                           EL 2019   LM 119     LM 219   LM 2921   LM 319     LT 1016
                           TS 3702   TS 393
                           ou
                        —  outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                           correspondam à presente descrição
0618 ex8542 30 99 74    Circuito de processamento de sinais áudio, que assegura as funções
                        de igualizador de frequências e o função de regulador silencioso
                        (mute), sob a forma de circuito integrado monolítico analógico
                        encerrado numa caixa ostentando:
                        —  uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                           das) seguinte(s) combinação(ões):
                           HA 1218NT
                           ou
                        —  outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                           correspondam à presente descrição
0619 ex8542 30 99 75    Circuito de processamento de sinais vídeo e audio de gravação e de
                        reprodução, que permite a estabilização do ganho audio e o controlo
                        de igualização audio, sob a forma de circuito integrado monolítico
                        analógico encerrado numa caixa ostentando:
                        —  uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                           das) seguinte(s) combinação(Ões):
                           LA 71520
                           ou
                        —  outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                           correspondam à presente descrição
                                               / *
 ---pagebreak---                                                                                                Taxa dos
       Código NC & Tarie                       Designação das mercadorias                       direitos
                                                                                               autónomos
                                                                        ,                          (%)
0014  ex8542 40 10 03    Microprocessador, constituído exclusivamente por:                               (
                         —  não mais de 4 unidades centrais de processamente     (CPUs),
                         —  não mais de 2 memórias-cache,
                         e
                         — condensadores,
                         sob a forma de circuito integrado híbrido encerrado numa caixa
                         ostentando :
                         —  uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                            das) seguinte(s) combinação(ões):
                            40H9500   40H9502
                            ou
                         —  outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                            correspondam à presente descrição
0690  ex8542 40 10 04    Circuito integrado híbrido constituído exclusivamente por um
      ex8542 40 90 10    circuito integrado monolítico e condensadores de desacoplamento,
                         encerrado numa caixa ostentando:
                         —  uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                            das) seguinte(s) combinação(ões):
                            11H4863   21H4867     26H3566    26H45      26H6718   63F3630
                            63F4582   63G4582     98F2625    98F2775 .
                              ou
                            outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                            correspondam à presente descrição
0448d   8542 40 50       Amplificadores
0720  ex8542 50 00 04    Conjunto de díodos de silício, compreendendo:
                         —  um díodo com uma tensão de pico inversa não inferior a 600 V e um
                            tempo de recuperação inverso não superior a 0,4 us
                         —  um díodo com uma tensão de pico inversa não inferior a 1 500 V e
                            num tempo de recuperação inverso não superior a 1,5 us
                         cada díodo com a mesma polaridade, sob a forma de microconjunto
                         encerrado numa caixa
0716  ex8542 50 00 09    Transistor com efeito de campo quintuplo (Quintuple F E T ) , com uma
                         tensão de ruptura dreno-fonte não inferior a 150 V, com uma corrente
                         de dreno continua não superior a 7 A e com uma capacidade de
                         dissipação não superior a 35 W, sob a forma de microconjunto
                         encerrado numa caixa ostentando:
                            uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (i
                            das) seguinte(s) combinação(ões):
                            SLA 5038
                            ou
                            outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                            correspondam à presente descrição
0448e ex8543 89 90 62    Amplificador, constituído por elementos activos e passivos fixados
                         num circuito impresso, encerrado numa caixa ostentando:
                         —  uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma
                            das) seguinte(s) combinação(ões):
                            FA 01314     FA 01317     FA 01321      FMC 1717    FMC 1819
                            ISO 122     MHW 105       MHW 1815     MHW 2701     MHW 2707
                            MHW 607     MHW 704       MHW 707      MHW 720      MHW 803
                            MHW 820-1   MHW 820-2     MHW 9002     MHW 910      MHW 914
                            MHW 915     MHW 916       MHW 926      MHW 927      MHW 953
                             PF 0144     PF 0146       PF 0148      PF 0412     PHW 2905
                             PHW 2907    PHW 5113     PHW 9012      PHW 902     PHW 925
                            SHW 5115    XHW 105       XHW 2803     XHW 2902     XHW 5115
                            XHW 903
                            ou
                            outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                            correspondam à presente descrição
                                                  IS
 ---pagebreak---                                                                                              Taxa dos
      Código NC & Tarie                      Designação das mercadorias                      direitos
                                                                                             autónomos
                                                                                                (%)
0755 ex9001 90 90 50    Ecran de rectroprojecção equipado com uma placa lenticular de
                        matéria plástica, destinado ao fabrico de produtos da posição 8528
                        (a)
0768 ex9006 91 00 10    Partes, destinadas ao fabrico de produtos da subposição 9006 40 00             0
     ex9006 99 00 10    (a)
0771 ex9013 80 90 10    Isolador de fibras ópticas, insensível à polarização, funcionando
                        com um comprimento de onda de 1 200 nm ou mais, encerrado numa caixa
                        cilíndrica
0772 ex9013 90 90 10    Barra de YAG (granada ítrio-alumínio) dopado com neodímio, polida
                        nas 2 extremidades
 (a)     O controlo desta utilização especial efectua-se aplicando as
         disposições comunitárias existentes na matéria.
                                                IC
 ---pagebreak---                    ANEXO II
   C6digo NC Taric             C6digo NC Taric
ex   29181910 10            ex   85423030 07
ex   29239000 10            ex   85423030 08
ex   38151990 30            ex   85423030 09
ex   39044000 91            ex   85423030 10
ex   39211990 91            ex   85423030 11
ex   55049000 10            ex   85423030 12
ex  70112000 40             ex   85423030 13
ex  70112000 50             ex   85423030 14
ex  81019900 10             ex   85423030 15
ex  81089090 92             ex   85423030 16
                            ex   85423030 17
ex  84717051  30            ex   85423030 18
ex  85219000  91            ex   85423030 19
ex  84733010  80            ex   85423030 20
ex  84734090  85            ex   85423030 21
ex  85044099  10            ex   85423030 23
ex  85073091  20            ex   85423030 24
ex  85078091  10            ex   85423030 25
ex  85078099  10            ex   85423030 28
ex  85179088  20            ex   85423050 01
ex  85318090  20            ex   85423050 02
ex  85322500  31            ex   85423050 03
ex  85322900  31            ex   85423050 04
ex  85365015  31            ex   85423050 05
ex  85411091  40            ex   85423050 06
ex  85421301  02            ex   85423050 07
ex  85421301  03            ex   85423050 08
ex  85421301  06            ex   85423050 09
ex  85421313  04            ex   85423050 10
ex  85421363  09            ex   85423050 11
ex  85421363  18            ex   85423050 12
ex  85421365  02            ex   85423050 13
ex  85421367  04            ex   85423050 14
ex  85421367  08            ex   85423050 15
ex  85421905  08            ex   85423050 16
ex  85423010  01            ex   85423050 17
ex  85423010  03            ex   85423050 18
ex  85423010  04            ex   85423050 19
ex  85423010  05            ex   85423050 20
ex  85423010  06            ex   85423050 21
ex  85423020  01            ex   85423050 22
ex  85423020  02            ex   85423050 23
ex  85423020  07            ex   85423050 24
ex  85423030  01            ex   85423065 03
ex  85423030  02            ex   85423095 04
ex  85423030  03            ex   85423095 09
ex  85423030  04            ex   85423095 10
ex  85423030  05            ex   85423095 40
ex  85423030  06            ex   85423099 28
                      O
 ---pagebreak---    Código NC Tarie      Código NC Tarie
ex   85423099 29     ex  85425000 04
ex   85423099 63     ex   85438990 31
ex   85423099 72     ex   85438990 32
ex   85424050 01     ex   85438990 33
ex   85424050 02     ex   85438990 34
ex   85424050 03     ex   85438990 35
ex   85424050 04     ex   85438990 39
ex   85424050 05     ex   85438990 49
ex   85424050 07     ex   85438990 57
ex   85424050 08     ex   85438990 60
ex   85424050 09     ex   85489000 35
ex   85424050 10     ex   85489000 38
ex   85424050 11     ex   90138090 10
                   K
 ---pagebreak---                                             FICHA FINANCEIRA
1.   Rubrica orçamental implicada: Capítulo 12, artigo 120°
2.   Designação da acção: Proposta de regulamento do Conselho que altera o Anexo do Regulamento
     (CE) n° 1255/96 do Conselho que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta
     aduaneira comum para um certo número de produtos industriais e agrícolas.
3.   Base jurídica: Artigo 28° do Tratado CE.
4.   Objectivo da acção: Suspensão dos direitos da P.A.C, relativamente aos produtos acima referidos.
5.   Medidas de prevenção e de protecção: O controlo do destino especial de determinados produtos
     referidos no presente regulamento do Conselho será efectuado em conformidade com os artigos 291°
     a 304° do Regulamento (CEE) n° 2454/93 da Comissão que fixa determinadas disposições de
     aplicação do Código Aduaneiro Comunitário.
6.  Custo da acção:
     Para reduzir os problemas económicos potenciais associados ao prazo de eficácia dos regulamentos
     existentes anteriormente, o Regulamento (CE) n° 1255/96 do Conselho1, actualmente em vigor, não
    prevê uma data de termo da eficácia.
    O presente proposta de regulamento do Conselho inclui apenas as alterações que é indispensável
     introduzir no Anexo do regulamento para ter em conta:
     1. os novos pedidos de suspensão que foram apresentados e aceites;
    2. os progressos técnicos realizados a nível dos produtos e a evolução económica do mercado, que
     implicam a supressão de algumas das suspensões existentes;
     3. as alterações dos códigos da Nomenclatura.
     Na prática, estas alterações estão consubstanciadas em dois anexos, dos quais constam,
     respectivamente, a lista dos novos produtos ou dos produtos cuja designação foi alterada e a lista dos
    produtos eliminados do Anexo do Regulamento (CE) n° 1255/96.
    Tal como é óbvio, só as duas primeiras alterações mencionadas é que possuem incidência.
    Anexo I (inclusão):
    Além das alterações motivadas por modificações dos códigos NC, este anexo inclui 74 novos
    produtos. As suspensões correspondentes equivalem a um montante de direitos não cobrados de 70,1
    MECU, calculado com base nas previsões de importação do Estado-membro requerente referentes a
     1997. A parte mais importante destes direitos não cobrados corresponde às importações do
    código 84733010*25 (a designação inclui sobretudo o novo processador de INTEL, sucessor do
     PENTIUM PRO) e eleva-se a 46,2 milhões de ecus.
     No entanto, tendo em conta as estatísticas disponíveis dos anos anteriores, afigura-se que esse
     montante deve ser majorado de um factor médio calculado em 1,8 por forma a tomar em
     consideração as importações realizadas nos restantes Estados-membros que aplicam as mesmas
     suspensões. Por conseguinte, a perda de receitas eleva-se a 125 M1ECU aproximadamente.
1
  JO n° L 158 de 29.6.1996, p. 1.                               /Q
 ---pagebreak---    O quadro seguinte indica os produtos em relação aos quais os direitos não cobrados previsíveis
   excedem 3 milhões de ecus:
       Código da         Importações          Taxa           Direitos          Direitos     % total
      nomenclatura        requerente            %            directos       induzidos em (125 MECU)
                          em MECU             1.7.97        em MECU            MECU
     84733010*25              1400,0             3,3            46,2              83,2         66,0
    90069100*10                66,6              5,1              3,4               6,1         4,9
    85424050*00                31,1              7,0              2,2               3,9         3,1
    85340019*92                34,8              5,2              1,8               3,3         2,6
    85229098*40                36,7              4,7              1,7               3,1         2,5
   Anexo II (supressão):
   Este anexo introduz a supressão de 9 produtos que, em 1996, correspondem a 2,0 milhões de ecus de
   direitos não cobrados, determinados a partir dos pedidos de suspensão. Com o mesmo coeficiente
   corrector de 1,8 obtém-se uma receita suplementar de 3,6 milhões de ecus.
   Previsão do custo da acção actual
   Para o próximo ano, a perda de recursos suplementares, resultante da aplicação do presente
   regulamento pode, por conseguinte, estimar-se, tendo em conta os cálculos aproximativos efectuados,
   em cerca de 122 milhões de ecus, para uma perda total estimada, em 1997, em 1 300 milhões de
   ecus2, correspondente às suspensões concedidas pelo regulamento actualmente em vigor.
   A perda dos recursos próprios tradicionais correspondente deverá ser financiada pelos Estados-
   membros através de um recurso suplementar ao PNB.
Proposta de regulamento do Conselho, correspondente ao Regulamento (CE) n° 1255/96.
                                                    câo
 ---pagebreak---                                                                 ISSN 0257-9553
                                                         COM(97) 198 final
                                      DOCUMENTOS
 PT                                                           02 03    10   01
                                      N.° de catálogo : CB-CO-97-184-PT-C
                                                           ISBN 92-78-193 81-X
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo
                                             £/