CELEX: 32012D0385
Language: pt
Date: 2012-07-12 00:00:00
Title: 2012/385/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 12 de julho de 2012 , que altera a Decisão 2009/12/CE que autoriza métodos de classificação das carcaças de suínos na Dinamarca [notificada com o número C(2012) 4712]

14.7.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 186/36
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
   de 12 de julho de 2012
   que altera a Decisão 2009/12/CE que autoriza métodos de classificação das carcaças de suínos na Dinamarca
   [notificada com o número C(2012) 4712]
   (Apenas faz fé o texto em língua dinamarquesa)
   (2012/385/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1), nomeadamente o artigo 43.o, alínea m), em conjugação com o artigo 4.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2009/12/CE da Comissão (2) autoriza a utilização de seis métodos de classificação das carcaças de suínos na Dinamarca.
            
         
               (2)
            
            
               A Dinamarca declarou que o desenvolvimento de uma versão, denominada «versão III», do equipamento automático AutoFom torna desejável a sua utilização na Dinamarca, havendo que calibrá-lo com vista a essa utilização. É, pois, necessário obter a fórmula para este novo método.
            
         
               (3)
            
            
               A Dinamarca solicitou à Comissão que autorizasse a utilização no seu território de um novo método de classificação das carcaças de suínos e apresentou uma descrição circunstanciada do ensaio de dissecação, indicando os princípios em que o método se baseia, os resultados do seu ensaio de dissecação e a equação de estimativa da percentagem de carne magra utilizada, no protocolo previsto no artigo 23.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1249/2008 da Comissão, de 10 de dezembro de 2008, que estabelece regras de execução no respeitante às grelhas comunitárias de classificação das carcaças de bovinos, suínos e ovinos e à comunicação dos respetivos preços (3).
            
         
               (4)
            
            
               O exame do pedido mostrou estarem preenchidas as condições para a autorização do método de classificação em causa. Este método de classificação deve, pois, ser autorizado na Dinamarca.
            
         
               (5)
            
            
               A Decisão 2009/12/CE deve, portanto, ser alterada em conformidade.
            
         
               (6)
            
            
               Não devem ser permitidas alterações dos aparelhos ou dos métodos de classificação, a menos que explicitamente autorizadas por decisão de execução da Comissão.
            
         
               (7)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A Decisão 2009/12/CE é alterada do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               Ao artigo 1.o, é aditada a seguinte alínea g):
               
                           «g)
                        
                        
                           O aparelho denominado "Automatic ultrasound instrument (AutoFOM III)" e os respetivos métodos de estimativa, descritos na parte 7 do anexo.»
                        
                     
         
               2)
            
            
               O anexo é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
            
         Artigo 2.o
   
   O destinatário da presente decisão é o Reino da Dinamarca.
   
      Feito em Bruxelas, em 12 de julho de 2012.
      
         
            Pela Comissão
         
         Dacian CIOLOȘ
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.
   
      (2)  JO L 6 de 10.1.2009, p. 83.
   
      (3)  JO L 337 de 16.12.2008, p. 3.
   
      ANEXO
      Ao anexo da Decisão 2009/12/CE é aditada a seguinte parte 7:
      
         «Parte 7
         
         AUTOMATIC ULTRASOUND INSTRUMENT (AutoFOM III)
         
                     1.
                  
                  
                     As regras estabelecidas na presente parte aplicam-se quando a classificação das carcaças de suínos é efetuada por meio do aparelho denominado "AutoFOM III".
                  
               
                     2.
                  
                  
                     O aparelho está equipado com 16 transdutores ultrassónicos a 2 MHz (Carometec A/S), com uma distância operacional, entre transdutores, de 25 mm. Os dados ultrasssónicos envolvem medições da espessura do toucinho dorsal, da espessura do músculo e parâmetros conexos. Os resultados das medições são convertidos em estimativas da percentagem de carne magra por um computador.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:
                     Ŷ = 72,05017 – (1,31831 × R2P5) – (0,37231 × R2P10) – (0,36672 × R2P11) + (0,03146 × R3P3) + (0,05058 × R3P5) – (0,02641 × R4P8) – (0,06667 × R4P10) – (0,27698 × R4P11)
                     em que:
                     Ŷ= percentagem estimada de carne magra da carcaça,
                     R2P5, R2P10, R2P11, R3P3, R3P5, R4P8, R4P10 e R4P11 — variáveis medidas pelo AutoFOM III.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     Os pontos de medição são descritos na parte II do protocolo apresentado à Comissão pela Dinamarca, em conformidade com o artigo 23.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1249/2008 da Comissão (1).
                     A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 50 e 110 quilogramas.
                  
               
      
         (1)  JO L 337 de 16.12.2008, p. 3.»