CELEX: 32010D0311
Language: pt
Date: 2010-06-03 00:00:00
Title: 2010/311/: Decisão do Conselho, de 3 de Junho de 2010 , que nomeia seis membros e quatro suplentes italianos do Comité das Regiões

8.6.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 140/26
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 3 de Junho de 2010
   que nomeia seis membros e quatro suplentes italianos do Comité das Regiões
   (2010/311/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo Italiano,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de Dezembro de 2009 e em 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE e 2010/29/UE, que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram seis lugares de membros do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Agazio LOIERO, Antonio BASSOLINO, Massimo PINESCHI, Mercedes BRESSO, Claudio BURLANDO e Claudio MARTINI. Vagaram três lugares de suplentes na sequência do termo do mandato de Maria Giuseppina MUZZARELLI, Sante ZUFFADA e Maria Rita LORENZETTI. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Giangfranco VITAGLIANO como membro do Comité das Regiões,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Giuseppe SCOPELLITI, Presidente Regione Calabria,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Gianfranco VITAGLIANO, Assessore Regione Molise,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Renata POLVERINI, Presidente Regione Lazio,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Roberto COTA, Presidente Regione Piemonte,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Mercedes BRESSO, Consigliere Regione Piemonte,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Catiuscia MARINI, Presidente Regione Umbria;
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Simonetta SALIERA, Vice Presidente Regione Emilia Romagna,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Paolo Valentini PUCCITELLI, Consigliere Regione Lombardia,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Stefano CALDORO, Presidente Regione Campania,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Enrico ROSSI, Presidente Regione Toscana.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 3 de Junho de 2010.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         A. PÉREZ RUBALCABA
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22, e JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.