CELEX: 31998R0695
Language: pt
Date: 1998-03-27 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 695/98 da Comissão de 27 de Março de 1998 que altera o Regulamento (CEE) nº 2047/84 que determina os centros de intervenção do arroz, além de Vercelli

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31998R0695

Regulamento (CE) nº 695/98 da Comissão de 27 de Março de 1998 que altera o Regulamento (CEE) nº 2047/84 que determina os centros de intervenção do arroz, além de Vercelli  

Jornal Oficial nº L 096 de 28/03/1998 p. 0020 - 0021

REGULAMENTO (CE) Nº 695/98 DA COMISSÃO de 27 de Março de 1998 que altera o Regulamento (CEE) nº 2047/84 que determina os centros de intervenção do arroz, além de Vercelli A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 3072/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, que estabelece a organização comum de mercado do arroz (1), alterado pelo Regulamento (CE) nº 192/98 (2), e, nomeadamente, a alínea a) do seu artigo 8º,Considerando que os centros de intervenção foram determinados pelo Regulamento (CEE) nº 2047/84 (3) da Comissão, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1028/97 (4); que, na sequência das consultas aos Estados-membros interessados, conforme disposto na alínea a) do artigo 8º do Regulamento (CE) nº 3072/95, é conveniente alterar a lista desses centros;Considerando que tais medidas devem produzir efeitos desde o início do período de aplicação do regime de intervenção;Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Cereais,ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:Artigo 1º Os pontos 1, 2 e 3 do anexo do Regulamento (CEE) nº 2047/84 passam a ter a seguinte redacção:«1. CENTROS SITUADOS EM FRANÇA>POSIÇÃO NUMA TABELA>2. CENTROS SITUADOS EM ITÁLIA>POSIÇÃO NUMA TABELA>3. CENTROS SITUADOS NA GRÉCIA>POSIÇÃO NUMA TABELA>Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.É aplicável a partir de 1 de Abril de 1998.O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.Feito em Bruxelas, em 27 de Março de 1998.Pela ComissãoFranz FISCHLERMembro da Comissão(1) JO L 329 de 30. 12. 1995, p. 18. (2) JO L 20 de 27. 1. 1998, p. 16. (3) JO L 190 de 18. 7. 1984, p. 5. (4) JO L 150 de 7. 6. 1997, p. 29.