CELEX: C2002/219/22
Language: pt
Date: 2002-09-14 00:00:00
Title: Cancelamento do processo C-143/01

14.9.2002               PT                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      C 219/11
      —     em Artois-Picardia: as águas litorais e, para as águas           Cancelamento dos processos C-73/00, C-415/00,
            continentais, a rede hidrográfica compreendida entre          C-420/00, C-123/01, C-237/01, C-238/01 e C-15/02 (1)
            o Aa canalizado/Escaut, por um lado, e a fronteira
            belga, por outro, o Scarpa a jusante de Arras, o canal
                                                                                               (2002/C 219/20)
            de Lens a jusante de Lens e o rio Somme na sua
            totalidade;
      —     em Ródano-Mediterrâneo-Córsega: o rio Vistre e a
                                                                       Por despacho de 28 de Maio de 2002, o Presidente do
            lagoa de Thau.
                                                                       Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
—     Falta de tratamento mais rigoroso das descargas de águas         cancelamento, no registo do Tribunal, dos processos C-73/00,
      residuais urbanas com um equivalente de população (e.p.)         C-415/00, C-420/00, C-123/01, C-237/01, C-238/01 e
      de mais de 10 000: As autoridades francesas tinham               C-15/02 (pedidos de decisão prejudicial apresentados pela
      reconhecido que, no que respeita a 130 aglomerações, os          Unabhängiger Verwaltungssenat Salzburg): no recurso em que
      equipamentos de tratamento de águas residuais urbanas            são partes Hans Oppitz, o Burgomestre da Landeshauptstadt
      não eram, no termo do prazo fixado em 31 de Dezembro             Salzburg e o Grundverkehrsbeauftragte do Land Salzburg.
      de 1998, conformes aos requisitos da directiva. Embora
      estas mesmas autoridades, na sua resposta ao parecer             (1) JO C 135, de 13.5.2000, JO C 28, de 27.1.2001, JO C 28, de
      fundamentado, tenham precisado que as descargas de                   27.1.2001, JO C 150, de 19.5.2001, JO C 227, de 11.8.2001, JO
      algumas das 130 aglomerações são presentemente sujei-                C 227, de 11.8.2001, JO C 84, de 6.4.2002.
      tas a este tratamento, apenas as aglomerações de Vichy,
      Aix-en-Provence e Mâcon podem efectivamente ser des-
      contadas das 130 aglomerações acima referidas. Para as
      outras, a resposta afirma que a colocação em serviço dos
      equipamentos necessários só se verificará no futuro.
      Assim e no que se refere a Boulogne-sur-Mer (2005),
      Clermont-Ferrand (2004), Saint-Etienne (2005), Mul-
      house (2003), Nancy (Outono 2002), Dijon (2005),                            Cancelamento do processo C-128/01 (1)
      Montpellier(2004), Tarare (2003), Villefranche-sur-Saône
      (2004), Vitrolles (2005) e Auxerre (2004).
                                                                                               (2002/C 219/21)
      A insuficiência da designação como zonas sensíveis
      conduziu inevitavelmente a que a obrigação do artigo 5.o,
      n.o 2, da directiva não fosse tomada em conta nas zonas
      em causa.                                                        Por despacho de 27 de Maio de 2002, o Presidente do
                                                                       Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
                                                                       cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-128/
(1) Directiva 91/271/CEE do Conselho, de 21.5.1991, relativa ao        /01: Comissão das Comunidades Europeias contra República
    tratamento de águas residuais urbanas (JO L 135, de 30.5.1991,     Italiana.
    p. 40).
                                                                       (1) JO C 161, de 2.6.2001.
       Cancelamento dos processos C-72/00, C-128/00
                           e C-319/00 (1)
                         (2002/C 219/19)                                          Cancelamento do processo C-143/01 (1)
                                                                                               (2002/C 219/22)
Por despacho de 31 de Maio de 2002, o Presidente do
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
cancelamento, no registo do Tribunal, dos processos C-72/
/00, C-128/00 e C-319/00 (pedidos de decisão prejudicial               Por despacho de 7 de Junho de 2002, o Presidente do
apresentados pela Unabhängiger Verwaltungssenat Salzburg):             Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
no recurso em que são partes Neubau Gesellschaft mbH e o.,             cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-143/
Grundverkehrsbeauftragte do Land Salzburg e a Grundver-                /01: Comissão das Comunidades Europeias contra Reino de
kehrslandeskommission do Land Salzburg.                                Espanha.
(1) JO C 135, de 13.5.2000, JO C 163, de 10.6.2000, JO C 302, de
    21.10.2000.                                                        (1) JO C 150, de 19.5.2001.