CELEX: 31991R2765
Language: pt
Date: 1991-09-21
Title: Regulamento (CEE) nº 2765/91 da Comissão, de 20 de Setembro de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso

21 . 9. 91                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 265/ 17
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 2765/91 DA COMISSÃO
                                                 de 20 de Setembro de 1991
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 1627/89 relativo à compra de carne de bovino
                                                         por concurso
  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           razoavel ao mercado, conduzem a alterar, com base nas
  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade              cotações de que a Comissão tem conhecimento e em
  Económica Europeia,                                             conformidade com o anexo do presente regulamento, a
                                                                  lista dos Estados-membros ou regiões de Estados-mem­
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 805/68 do                  bros onde o concurso é aberto e dos grupos de qualidades
  Conselho, de 27 de Junho de 1968, que estabelece a orga­        que podem ser objecto de compras de intervenção ;
  nização comum de mercado no sector da carne de bovi­
  no ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regu­       Considerando que as medidas previstas no presente regu­
  lamento (CEE) n? 1628/91 8 (2), e, nomeadamente, o n? 8         lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
                                                                  de Gestão da Carne de Bovino,
 do seu artigo 6?,
  Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1627/89 da
 Comissão, de 9 de Junho de 1989, relativo à compra de           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 carne de bovino por concurso (3), com a última redacção
 que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2534/91 (4),                                  Artigo 1 ?
 abriu concursos para compra, em determinados Estados­
 -membros ou regiões de Estados-membros, de certos                Os anexos I e II do Regulamento (CEE) n? 1627/89 são
 grupos de qualidades ;                                          substituídos pelos anexos I e II do presente regulamento.
 Considerando que a aplicação das disposições previstas                                   Artigo 2?
 nos n?s 2, 3 e 4 do artigo 6? do Regulamento (CEE)
 n? 805/68, bem como a necessidade de limitar a inter­           O presente regulamento entra em vigor em 24 de
 venção às compras necessárias para garantir um apoio            Setembro de 1991 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 20 de Setembro de 1991 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO   n? L  148 de 28. 6. 1968,  p. 24.
O   JO   n?  L 150 de 15. 6. 1991 , p. 16.
(3) JO   n? L  159 de 10. 6. 1989,  p. 36.
O   JO   n?  L 236 de 24. 8. 1991 , p. 15.
 ---pagebreak--- N? L 265/ 18                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                      21 . 9 . 91
            ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE I —
                                               ALLEGATO I — BIJLAGE I — ANEXO I
            Estados miembros o regiones de Estados miembros y grupos de calidades previstos en el
                                                     apartado 1 dei articulo 1
                             Medlemsstater eller regioner og kvalitetsgrupper, if. artikel 1, stk. 1
            Mitgliedstaaten oder Gebiete eines Mitgliedstaats sowie die in Artikel 1 Absatz 1 genannten
                                                          Qualitätsgruppen
           Κράτη μέλη ή περιοχές κρατών μελών και ομάδες ποιότητος που αναφέρονται ντο άρθρο 1
                                                            παράγραφος 1
            Member States or regions of a Member State and quality groups referred to in Article 1 (1)
                 États membres ou régions d'États membres et groupes de qualités visés à l'article 1er,
                                                            paragraphe 1
           Stati membri o regioni di Stati membri e gruppi di qualita di cui all'articolo 1 , paragrafo 1
              In artikel 1 , lid 1 bedoelde Lid-Staten of gebieden van een Lid-Staat en kwaliteitsgroepen
           Estados-membros ou regiões de Estados-membros e grupos de qualidades referidos no n? 1 do
                                                               artigo 1 ?
                    Estados miembros o regiones                       Categoría A            Categoría C
                         de Estados miembros
                       Medlemsstat eller region                       Kategori A              Kategori C
                     Mitgliedstaaten oder Gebiete                    Kategorie A             Kategorie C
                          eines Mitgliedstaats
                      Κράτος μέλος ή περιοχές                      Κατηγορία A              Κατηγορία Γ
                            κράτους μέλους
                   ^ Member States or regions                         Category A              Category C
                          of a Member State
                      États membres ou régions                       Catégorie A             Catégorie C
                            d'États membres
                       Stati membri o regioni                        Categoría A             Categoria C
                            di Stati membri
                          Lid-Staat of gebied                                                Categorie C
                           van een Lid-Staat                         Categorie A
                     Estados-membros ou regiões                      Categoría A             Categoria C
                         de Estados-membros
                                                             U             R       o   U          R      O
           Belgique                                          X             X       x
           Denmark                                                         X       x              X      X
           Deutschland                                       X             X
                                                                                 I   I
           España                                            X             x       x
           France                                            X             x       x              X      x
           Italia                                                   \              x
           Luxembourg                                                      x       x                     x
           Nederland                                                       x
 ---pagebreak--- 21 . 9. 91                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       N ? L 265/ 19
            ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II —
                                            ALLEGATO II — BIJLAGE II — ANEXO II
            Estados miembros o regiones de Estados miembros y grupos de calidades previstos en el
                                                      apartado 2 dei articulo 1
                              Medlemsstater eller regioner og kvalitetsgrupper, if. artikel 1 , stik. 2
            Mitgliedstaaten oder Gebiete emes Mitgliedstaats sowie die in Artikel 1 Absatz 2 genannten
                                                           Qualitätsgruppen
            Κράτη μέλη ή περιοχές κρατών μελών και ομάδες ποιότητος που αναφέρονται στο άρφρο 1
                                                             παράγραφος 2
            Member States or regions of a Member State and quality groups referred to in Article 1 (2)
                 États membres ou régions d'États membres et groupes de qualités visés à l'article 1er,
                                                             paragraphe 2
            Stati membri o regioni di Stati membri e gruppi di qualita di cui all'articolo 1, paragrafo 2
              In artikel 1 , lid 2 bedoelde Lid-Staten of gebieden van een Lid-Staat en kwaliteitsgroepen
            Estados-membros ou regiões de Estados-membros e grupos de qualidades referidos no n? 2 do
                                                                artigo 1 ?
                    Estados miembros o regiones
                         de Estados miembros                         Categoria A               Categoria C
                       Medlemsstat eller region                      Kategori A                 Kategori C
                     Mitgliedstaaten oder Gebiete
                          eines Mitgliedstaats
                                                                     Kategorie A               Kategorie C
                      Κράτος μέλος ή περιοχές
                                                                    Κατηγορία A              Κατηγορία Γ
                            κράτους μέλους
                      Member States or regions
                          of a Member State                          Category A                 Category C
                      États membres ou régions
                            d'États membres                          Catégorie A               Catégorie C
                       Stati membri o regioni
                            di Stati membri                        , Categoria A               Categoria C
                          Lid-Staat of gebied
                           van een Lid-Staat                         Categorie A               Categorie C
                     Estados-membros ou regiões
                         de Estados-membros                          Categoria A               Categoria C
                                                              U           R      O      U            R     O
           Deutschland
           Ireland
           Great-Britain
           Northern Ireland