CELEX: 62009TA0378
Language: pt
Date: 2012-01-31 00:00:00
Title: Processo T-378/09: Acórdão do Tribunal Geral de 31 de janeiro de 2012 — Spar/IHMI — Spa Group Europe (SPA GROUP) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária SPA GROUP — Marcas figurativas nacionais anteriores SPAR — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Falta de semelhança dos sinais — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b) do Regulamento (CE) n. ° 207/2009» ]

10.3.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 73/27
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 31 de janeiro de 2012 — Spar/IHMI — Spa Group Europe (SPA GROUP)
   (Processo T-378/09) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária SPA GROUP - Marcas figurativas nacionais anteriores SPAR - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Falta de semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 207/2009)
   2012/C 73/53
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Spar Handelsgesellschaft mbH (Schenefeld, Alemanha) (Representantes: R. Kaase e J. C. Plate, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: S. Hanne, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Spa Group Europe Ltd & Co. KG (Nuremberg, Alemanha)
   
      Objeto
   
   Recurso de anulação da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 16 de julho de 2009 (processo R 123/2008-1), relativa a um processo de oposição entre a Spar Handelsgesellschaft mbH e a Spa Group Europe Ltd & Co. KG.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Spar Handelsgesellschaft mbH é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 282 de 21.11.2009