CELEX: 62020TA0599
Language: pt
Date: 2021-10-20 00:00:00
Title: Processo T-599/20: Acórdão do Tribunal Geral de 20 de outubro de 2021 — YG/Comissão («Função pública — Funcionários — Promoção — Exercício de promoção 2019 — Decisão de não promover o recorrente ao grau AST 9 — Artigo 45.° do Estatuto — Comparação dos méritos — Erro manifesto de apreciação — Dever de fundamentação»)

3.1.2022   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 2/34
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 20 de outubro de 2021 — YG/Comissão
      (Processo T-599/20) (1)
      
      («Função pública - Funcionários - Promoção - Exercício de promoção 2019 - Decisão de não promover o recorrente ao grau AST 9 - Artigo 45.o do Estatuto - Comparação dos méritos - Erro manifesto de apreciação - Dever de fundamentação»)
      (2022/C 2/46)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: YG (representantes: S. Rodrigues e A. Champetier, advogados)
      
         Recorrida: Comissão Europeia (representantes: L. Hohenecker, L. Radu Bouyon e L. Vernier, agentes)
      
         Objeto
      
      Pedido apresentado com base no artigo 270.o TFUE e que tem por objeto a anulação da Decisão da Comissão de 14 de novembro de 2019 de não promover o recorrente ao grau AST 9 no âmbito do exercício de promoção 2019.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  YG é condenado nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 423, de 7.12.2020.