CELEX: 31987R4186
Language: pt
Date: 1987-12-21 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 4186/87 do Conselho de 21 de Dezembro de 1987 relativo ao estabelecimento de tectos e de uma vigilância comunitária em relação às importações de determinados produtos originários da Jugoslávia (1988)

N ? L 400 / 6                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   31 . 12 . 87
                                          REGULAMENTO (CEE ) N ? 4186 / 87 DO CONSELHO
                                                      de 21 de Dezembro de 1987
                   relativo ao estabelecimento de tectos e de uma vigilância comunitária em relação às
                                importações de determinados produtos originários da Jugoslávia ( 1988)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                Considerando que , a partir de 1 de Janeiro de 1988 , a
                                                                      nomenclatura utilizada pela Pauta Aduaneira Comum será
                                                                      substituída pela Nomenclatura Combinada baseada na
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                    Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de
Económica Europeia e , nomeadamente , o seu artigo 113 ?,             Designação e de Codificação de Mercadorias ; que o presente
                                                                      regulamento deve tomar este facto em consideração utilizan­
Tendo em conta a proposta da Comissão ,                               do os códigos da Nomenclatura Combinada , bem como , se
                                                                      for necessário , os números de código Taric de que são
                                                                      objecto os referidos produtos ;
Considerando que foi concluído um Acordo de Cooperação
entre a Comunidade Económica Europeia e a República                   Considerando que uma vigilância comunitária pode ser
Socialista Federativa da Jugoslávia ( J ) em 24 de Janeiro de         alcançada pelo recurso a um modo de gestão baseado na
1983 ;                                                                imputação , à escala comunitária , das importações dos
                                                                      produtos em questão nos tectos à medida que estes produtos
                                                                      sejam apresentados às autoridades aduaneiras a coberto de
Considerando que o artigo 1 ? do Protocolo n ? 1 anexo ao             declarações de introdução em livre prática; que este modo de
referido Acordo prevê que as importações dos produtos nele            gestão deve prever a possibilidade de restabelecer direitos
enumerados sejam submetidos a tectos anuais acima dos                 aduaneiros logo que os referidos tectos sejam atingidos ao
quais podem ser restabelecidos os direitos aduaneiros apli­           nível da Comunidade ;
cáveis a países terceiros ; que foi concluído , tendo entrado em
vigor em 1 de Janeiro de 1988 , um Protocolo adicional
                                                                      Considerando que este modo de gestão requer uma colabo­
àquele Acordo de Cooperação ( 2 ), que estabelece um novo
regime comercial e altera o supracitado Protocolo n ? 1 ; que ,       ração estreita e especialmente rápida entre os Estados-mem­
                                                                      bros e a Comissão , a qual deve , nomeadamente , poder
além disso , foi rubricado um novo Protocolo Complementar
                                                                      acompanhar o estado de imputação em relação aos tectos e
ao Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica                  desse facto informar os Estados-membros ; que esta colabo­
Europeia e a República Socialista Federativa da Jugoslávia
                                                                      ração deve ser tanto mais estreita quanto é necessário que a
relativo ao comércio de produtos têxteis , a seguir denomi­
                                                                      Comissão possa tomar as medidas adequadas para restabe­
nado «Protocolo Complementar»; que , aguardando a entra­
                                                                      lecer os direitos aduaneiros logo que um dos tectos seja
da em vigor deste Protocolo Complementar , é conveniente
                                                                      atingido ,
aplicar, a partir de 1 de Janeiro de 1988 , o regime previsto
pela Decisão 87 / 537 / CEE do Conselho , de 11 de Dezembro
de 1986 , sobre a aplicação , a título provisório , do Acordo
entre a Comunidade Económica Europeia e a República
Socialista Federativa da Jugoslávia , relativo ao comércio de         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
produtos 'têxteis ( 3 ); que, nesta situação , é necessário que a
Comunidade seja regularmente informada da evolução das
importações dos referidos produtos e , por consequência , que
a importação desses produtos seja objecto de uma vigilância ;                                    Artigo 1 ?
que convém, pois , abrir os referidos tectos pautais anuais aos
volumes adaptados para o ano de 1988 ;                                 1.     De 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1988 , as
                                                                      importações na Comunidade de determinados produtos
                                                                      originários da Jugoslávia , enumerados nos anexos I , II, III e
Considerando que o Regulamento (CEE ) n ? 4150 / 87 do                IV , são submetidas a tectos e a uma vigilância comunitá­
Conselho , de 21 de Dezembro de 1987 , que fixa o regime              ria .
aplicável ao comércio de Espanha e Portugal com a Jugo­
slávia (4 ), com a última redacção que lhe foi dada pelos
Regulamentos (CEE ) n ? 449 / 86 e ( CEE ) n ? 2573 / 87 , prevê      As designações dos produtos referidos no primeiro parágra­
que o Reino de Espanha e a República Portuguesa apliquem ,            fo , os seus códigos da Nomenclatura Combinada e os níveis
desde a sua entrada em vigor, direitos que reduzam progres­           dos tectos ou subtectos são indicados nos supracitados
sivamente a diferença entre as taxas dos direitos de base e as        anexos . No Anexo II , estes tectos estão indicados na alínea b)
                                                                      da coluna 5 .
taxas dos direitos preferenciais segundo os ritmos aí indica­
dos;
                                                                       2.     Os tectos fixados para determinados produtos do
(») JO n?   L 41 de 14 . 2 . 1983 , p . 1 .
                                                                      Anexo II que tenham sido submetidos a uma operação de
(2) JO n?   L 389 de 31 . 12 . 1987 , p . 73                          aperfeiçoamento passivo em conformidade com a regula­
(3) JO n?   L 318 de 7 . 11 . 1987 , p . 51 .                         mentação comunitária relativa ao aperfeiçoamento passivo
(«) JO n?   L 389 de 31 . 12 . 1987 , p . 1 .                         económico são indicados na alínea a) da coluna 5 .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 400 / 7
3 . As imputações nos tectos ou nos subtectos são efectua­               4. Logo que os tectos ou subtectos sejam atingidos, a
das à medida que os produtos sejam apresentados às                       Comissão pode restabelecer por via de regulamento , até ao
autoridades aduaneiras a coberto de declarações de introdu­              fim do ano civil, a cobrança dos direitos aduaneiros efecti­
ção em livre prática, acompanhados de um certificado de                  vamente aplicados a países terceiros .
circulação das mercadorias conforme às regras enunciadas
no Protocolo n ? 3 do Acordo .                                           Todavia , no caso de restabelecimento da cobrança dos
                                                                         direitos aduaneiros , as importações de produtos enumerados
No que diz respeito aos tectos estabelecidos para as catego­             no Anexo V que tenham adquirido estatuto originário na
rias 5 , 6 , 7 , 8 , 15 e 16 da alínea a) da coluna 4 do Anexo II , as   zona franca instituída pelos Acordos assinados em Osimo , na
reimportações dos produtos que tenham sido submetidos a                  acepção do Protocolo n? 2 anexo ao Acordo , continuarão a
uma operação de aperfeiçoamento passivo , em conformida­                 beneficiar da isenção de direitos aduaneiros na condição de
de com a regulamentação comunitária relativa ao aperfei­                 esta origem ser certificada no certificado de circulação de
çoamento passivo económico , só podem ser imputadas nos                  mercadorias pelas autoridades competentes jugoslavas .
tectos respectivos se o certificado de circulação de mercado­
rias emitido pelas autoridades competentes jugoslavas con­               5.      Os Estados-membros comunicarão à Comissão , o
tiver referência à autorização prévia prevista pela regulamen­           mais tardar no dia 15 de cada mês , as relações das
tação comunitária relativa ao aperfeiçoamento passivo eco­               imputações efectuadas no decurso do mês anterior. A pedido
nómico .                                                                 da Comissão , os Estados-membros comunicarão as relações
                                                                         das imputações relativas a períodos de 10 dias no prazo de 5
Uma mercadoria só pode ser imputada no tecto ou subtecto                 dias completos a contar do termo de cada decêndio .
se o certificado de circulação das mercadorias for apresen­
tado antes da data de restabelecimento da cobrança dos
direitos aduaneiros .
                                                                                                    Artigo 2 ?
A situação de esgotamento dos tectos ou subtectos é                      Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estreitamen­
verificada ao nível da Comunidade com base nas importa­
ções imputadas nas condições definidas nos parágrafos                    te para que o presente regulamento seja observado .
primeiro , segundo e terceiro .
Os Estados-membros informarão periodicamente a Comis­                                               Artigo 3 ?
são das importações efectuadas de acordo com as regras
acima enunciadas ; estas informações serão prestadas nas                  O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de
condições previstas no n ? 5 .                                            1988 .
                        O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                        todos os Estados-membros .
                        Feito em Bruxelas, em 21 de Dezembro de 1987 .
                                                                                              Pelo Conselho
                                                                                               O Presidente
                                                                                               B. HAARDER
 ---pagebreak---    N ? L 400 / 8                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              31 . 12 . 87
                                                                           ANEXO I
                                                                                                                                      Montante do tecto
     N ? de ordem      Código NC                                          Designação das mercadorias                                   (em toneladas)
          (D               (2)                                                         (3)                                                   (4 )
                         3102 (»)        Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos , azotados :
                         3102 10        — Ureia , mesmo em solução aquosa :
   01.0010               3102 10 10      — — Ureia de teor em azoto superior a 45 % , em peso do produto anidro no estado
                                                seco                                                                                        3 536
                                         — — Outra :
   01.0020              3102 10 91      — — — Em solução aquosa
                         3102 10 99     — — — Outra
                     ex 3102 0 )        — Sulfato de amónio; sais duplos e misturas, de sulfato de amónio e nitrato de
                                            amónio :                                                                             l
                        3102 21 00      — — Sulfato de amónio                                                                    ||
                        3102 29         — — Outros :                                                                             ||
                        3102 29 10      — — — Sulfonitrato de amónio                                                             ||
                        3102 29 90      — — — Outros                                                                             ll
                        3102 30         — Nitrato de amónio , mesmo em solução aquosa :
                        3102 30 10      — — Em solução aquosa                                                                    ||I
                        3102 30 90      — — Outro                                                                                Il
                        3102 40         — Misturas de nitrato de amónio com carbonato de cálcio ou com outras matérias           \        31 035
                                            inorgânicas desprovidas de poder fertilizante :                                      \
                        3102 40 10      — — De teor em azoto não superior a 28 % , em peso
I                       3102 40 90      — — De teor em azoto superior a 28 % , em peso                                           \
                        3102 50         — Nitrato de sódio                                                                       II
                        3102 50 90      — — Outro
\                       3102 60 00      — Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amónio
                        3102 70 00      — Cianamida cálcica
                        3102 80 00      —■ Misturas de ureia com nitrato de amónio em soluções aquosas ou amoniacais
                        3102 90 00      — Outros , incluídas as misturas não mencionadas nas precedentes subposições             U
  01.0030               3105 (»)        Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos , contendo dois ou três dos seguintes
                                        elementos fertilizantes : azoto , fósforo e potássio ; outros adubos ou fertilizantes ;
                                        produtos do presente capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes , ou
                                        ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg:                                          49 315
                                                                                                                                   ~\
                        3915            Desperdícios , resíduos , aparas e obras inutilizadas , de plásticos
                        3915 90         — De outros plásticos
                                        — — Outros :
  01.0040               3915 90 91      — — — De resinas epóxidas
                        3915 90 99      — — — Outros
                        3916            Monofilamentos cuja' maior dimensão do corte transversal seja superior a 1 mm
                                        ( monofios ), varas , bastões e perfis , mesmo trabalhados à superfície mas sem qualquer
                                        outro trabalho , de plásticos :
                        3916 90         — De outros plásticos
                     ex 3916 90 90      — — Outros :
                                               — De celulose regenerada
                        3917            Tubos e seus acessórios (por exemplo : juntas , cotovelos , flanges , uniões ), de
                                        plásticos :
                        3917 10         — Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plásticos celulósicos:
  (*) A Jugoslávia não poderá exportar para Itália quantidades superiores às consolidadas no seio do GATT .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 400 / 9
                                                                                                                      Montante do tecto
  N ? de ordem   Código NC                                   Designação das mercadorias                                (em toneladas)
       (D            (2)                                                 (3)                                                 (4)
01.0040        ex 3917 10 90 — — De plásticos celulósicos
(continuação)                   — De celulose regenerada
                             — Tubos rígidos
                  3917 29    — — De outros plásticos
                             — — — Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos
                                       superiores à maior dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                                       superfície, mas não trabalhados de outro modo:
               ex 3917 29 19 — — — — Outros
                                          — De celulose regenerada
                  3917 32    — — Outros , não reforçados com outras matérias , nem associados de outra forma
                                    com outras matérias , sem acessórios :
                             — — — Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos
                                       superiores à maior dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                                       superfície , mas não trabalhados de outro modo:
               ex 3917 32 51 — — — — Outros
                                          - De celulose regenerada
                  3917 39    — — Outros :
                                                                                                                           1 452
                             — — — Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos
                                       superiores à maior dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                                       superfície, mas não trabalhados de outro modo :
               ex 3917 39 19 — — — — Outros :
                                          — De celulose regenerada
                  3919       Chapas, folhas , tiras, fitas , películas e outras formas planas, auto-adesivas , de
                             plásticos, mesmo em rolos:
                  3919 10    — Em rolos de largura não superior a 20 cm
                             — — Outras
               ex 3919 10 90 — — — Outras
                                       — De celulose regenerada
                  3919 90    — Outras :
                             — — Outras
               ex 3919 90 90 — — — Outras :
                                       — De celulose regenerada
                  3920       Outras chapas, folhas, películas , tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não
                             reforçados nem estratificados, nem associados a outras matérias , sem suporte:
                             — De celulose ou dos seus derivados químicos
                  3920 71    — — De celulose regenerada :
                             — — — Folhas , películas, tiras ou lâminas, enroladas ou não , de espessura inferior a
                                       0,75 mm :
                  3920 71 11 — — — — Não impressas                                                                  Il
                  3920 71 19 — — — — Impressas
                  3920 71 90 — — — Outras
                                                                                                                    H
                  3921       Outras chapas, folhas , películas, tiras e lâminas , de plásticos
                             — Produtos alveolares :
                  3921 14 00 — — De celulose regenerada
                  3912       Celulose e seus derivados químicos , não especificados nem compreendidos em outras
                             posições , em formas primárias:
                  3912 20    — Nitratos de celulose (incluídos os colódios )
                             — — Não plastificados
 ---pagebreak--- N ? L 400 / 10                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     31 . 12 . 87
                                                                                                                  Montante do tecto
 N? de ordem    Código NC                                    Designação das mercadorias                            (em toneladas)
     (D             (2)                                                  (3                                              (4
01.0050           3912 20 11 — — — Colódios e celóidina
                  3912 20 19 — — — Outros
                  3912 20 90 — — Plastificados
                  3915       Desperdícios , resíduos, aparas e obras inutilizadas, de plásticos
                  3915 90    — De outros plásticos
                             — — Outros :
               ex 3915 90 91 — — — De resinas epóxidas
                                         — De nitratos de celulose
               ex 3915 90 99 — — — Outros :
                                         — De nitratos de celulose
                  3916       Monofilamentos cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a lmm
                             (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície mas sem qualquer
                             outro trabalho , de plásticos :
                  3916 90    — De outros plásticos
               ex 3916 90 90 — — Outros
                                    — De nitratos de celulose
                  3917       Tubos e seus acessórios (por exemplo: juntas, cotovelos , flanges, uniões), de
                             plásticos :
                             — Tubos rígidos
                  3917 29    — — De outros plásticos
                             — — — Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos
                                         superiores à maior dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                                         superfície mas não trabalhados de outro modo:
               ex 3917 29 19 — — — — Outros
                                            — De nitratos de celulose
                             — Outros tubos
                                                                                                                         910
                  3917 32    — — Outros, não reforçados com outras matérias , nem associados de outra forma
                                    com outras matérias , com acessórios :
                             — — — Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos
                                         superiores à maior dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                                         superfície, mas não trabalhados de outro modo
               ex 3917 32 51 — — — — Outros
                                            — De nitratos de celulose
                  3917 39    — — Outros
                             — — — Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos
                                         superiores à maior dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                                         superfície, mas não trabalhados de outro modo
               ex 3917 39 19 — — — — Outros
                                            — De nitratos de celulose
                  3919       Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas , auto-adesivas , de
                             plásticos, mesmo em rolos:
                  3919 10    — Em rolos de largura não superior a 20 cm :
                             — <- Outras
               ex 3919 10 90 — — — Outras
                                         — Dé nitratos de celulose
                  3919 90    — Outras
                             — — Outras
               ex 3919 90 90 — — — Outras
                                         — De nitratos de celulose
                  3920       Outras chapas , folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não
                             reforçados nem estratificados, nem associados a outras matérias, sem suporte:
                             — De celulose ou dos seus derivados químicos
                  3920 72 00 — — De fibra vulcanizada
 ---pagebreak---   31 . 12 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 400 / 11
                                                                                                                          Montante do tecto
    N ? de ordem   Código NC                                    Designação das mercadorias                                  (em toneladas)
         (1 )          (2)                                                  (3)                                                   (4)
  01.0050           3921       Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos:
  (continuação)                — Produtos alveolares :
                    3921 19    — — De outros plásticos :
                    3921 19 90 — — — Outros
                    3921 90    — Outras :
                    3921 90 90 — — Outras
                    4011       Pneumáticos novos , de borracha :
  01.0060           4011 10 00 — Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso
                                  misto e os automóveis de corrida )
                    4011 20 00 — Deos tipos utilizados em autocarros ou camiões
                    4011 30    — Dos tipos utilizados em aviões :
                    4011 30 90 — — Outros
                               — Outros :
                    4011 91 00 — — Com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes
                    4011 99 00 — — Outros
                    4012       Pneumáticos recauchutados ou usados , de borracha; protectores, bandas de rodagem
                               amovíveis para pneumáticos de flaps, de borracha:
                    4012 10    — Pneumáticos recauchutados :
                 ex 4012 10 90 — — Outros :                                                                            Il        4 743
                                  — excepto dos tipos utilizados nos velocípedes, velocípedes com motor auxiliar,
                                      motociclos e scooters
                    4012 20    — Pneumáticos usados :                                                                  li
                 ex 4012 20 90 — — Outros :
                                  — excepto dos tipos utilizados nos velocípedes , velocípedes com motor auxiliar,
                                      motociclos e scooters
                    4013       Câmaras-de-ar de borracha :
                    4013 10    — Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso
                                  misto e os automóveis de corrida), autocarros ou em camiões :
                    4013 10 10 — — Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso
                                      misto e os automóveis de corrida )
                    4013 10 90 — — Dos tipos utilizados em autocarros ou em camiões
                               — Outras :
\                   4013 90 90 — — Outras
  01.0080           4203       Vestuário e seus acessórios , de couro natural ou reconstituído :
                    4203 10 00 — Vestuário
                               — Lavas :
                    4203 21 00 — — Especialmente concebidas para a prática de desportos
                               — — Outras :
                                                                                                                                    464
                               — — — Outras :
                    4203 29 91 — — — — Para homens e rapazes
                    4203 29 99 — — — — Outras
                    4203 30 00 — Cintos , cinturões e bandoleiras ou talabartes
                    4203 40 00 — Outros acessórios de vestuário                                                        U\
  01.0090           4412       Madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada , e madeiras estratificadas
                               semelhantes                                                                             l
                    4420       Madeira marchetada e madeira incrustada ; estojos e guarda-jóias , para joalharia e
                               ourivesaria , e obras semelhantes , de madeira ; estatuetas e outros objectos de           ►   126 637
                               ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira , que não se incluam no
                               Capítulo 94 :
                    4420 90    — Outros :                                                                              ll
I                   4420 90 10 — — Madeira marchetada e madeira incrustada
  01.0100           4410       Painéis de partículas e painéis semelhantes, de madeira ou de outras matérias lenhosas,
                               mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos                              32 536
 ---pagebreak--- N° L 400 / 12                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 31 . 12 . 87
                                                                                                                         Montante do tecto
 N ? de ordem Código NC                                  Designação das mercadorias                                       (em toneladas)
      (D "        ( 2)                                               (3 )                                                       (4 )
01.0110        6401       Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que
                          a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de
                          rebites, pregos, parafusos , espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por                    549
                          diferentes partes reunidas pelos mesmos processos
               6402       Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico
01.0120        6403       Calçado com sola exterior de borracha , plástico , couro natural ou reconstituído e parte
                          superior de couro natural :                                                                            648
01.0130        6404       Calçado com sola exterior de borracha , plástico , couro natural ou reconstituído e parte
                          superior de matérias têxteis                                                              l
                                                                                                                    l           272
               6405       Outro calçado:
               6405 90    — Outro :
               6405 90 10 — — Com sola exterior de borracha , plástico, couro natural ou reconstituído
               7004       Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente ou reflectora ,
                          mas sem qualquer outro trabalho :                                                         l
               7004 10    — Vidro corado na massa , opacificado , folheado (chapeado), ou com camada
                              absorvente ou reflectora :
01.0140        7004 10 30 — — Vidro antigo
               7004 10 50 — — Vidros denominados «de horticultura »
               7004 10 90 — — Outro
               7004 90    — Outro vidro :                                                                           \\        6 801
                                                                                                                    if
               7004 90 50 — — Vidro antigo                                                                          II
               7004 90 70 — — Vidros denominados «de horticultura »
                          — — Outros , de espessura :
               7004 90 91 — — — Não superior a 2,5 mm                                                               Il
               7004 90 93 — — — Superior a 2,5 mm mas não superior a 3,5 mm                                         Il
               7004 90 95 — — — Superior a 3,5 mm mas não superior a 4,5 mm                                         UI
               7004 90 99 — — — Superior a 4,5 mm                                                                     -
                                                                                                                      ->
01.0150        9405       Aparelhos de iluminação (incluídos os projectores) e suas partes, não especificados nem
                          compreendidos em outras posições; anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indica­
                          doras , luminosos e artigos semelhantes , que contenham uma fonte luminosa fixa
                          permanente , e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posi­
                          ções :
               9405 91    — Partes :                                                                                \         2 122
                          — — De vidro :
                          — — — Artigos para equipamento de aparelhos eléctricos de iluminação (excepto
                                    projectores )
               9405 91 19 — — — — Outros (difusores , plafonniers, taças, cupelas , quebra-luzes, globos ,
                                       túlipas , etc. )
               7304       Tubos e perfis ocos, sem costura , de ferro ou aço :                                      ll
               7304 10    — Tubos dos tipos utilizados para oleodutos e gasodutos:                                  li
01.0160        7304 10 10 — — De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm
               7304 10 30 — — De diâmetro exterior superior a 168,3 mm , mas não superior a 406,4 mm
               7304 10 90 — — De diâmetro exterior superior a 406,4 mm
               7304 20    — Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento , e hastes de
                             perfuração, dos tipos utilizados na extracção de petróleo ou de gás:
               «
                          — — Outros :
               7304 20 91 — — — De diâmetro exterior não superior a 406,4 mm
               7304 20 99 — — — De diâmetro exterior superior a 406,4 mm
                          — Outros, de secção circular, de ferro ou aço não ligado:
               7304 31    — — Estirados ou laminados , a frio :
                          — — — Outros :
               7304 31 91 — — — — De precisão
               7304 31 99 — — — — Outros
 ---pagebreak---   31 . 12 . 87                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N ? L 400 / 13
                                                                                                                                            Montante do tecto
    N ? de ordem        Código NC                                           Designação das mercadorias                                       (em toneladas)
          (D                 (2)                                                        (3)                                                         (4)
  01.0160                 7304 39       — — Outros :
  (continuação)           7304 39 10    — — — Em bruto e rectos, com parede de espessura uniforme , destinados exclusi­
                                                    vamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras espessuras de
                                                    parede 0 )
                                        — — — — Outros :                                                                                        •
                                         — — — — — Outros :
                                         — — — — — — Tubos roscados ou roscáveis , denominados «gás»:
                          7304 39 51     — — — — — — — Galvanizados
                          7304 39 59     — — — — — — — Outros                                                                            \
                                                                                                                                         I
                                         — — — — — — Outros , de diâmetro exterior:
                          7304 39 91     —  — — — — — — Não superior a 168,3 mm
                          7304 39 93     —  — — — — — — Superior a 168,3 , mas não superior a 406,4 mm                                   1
                          7304 39 99     —  — — — — — — Superior a 406,4 mm                                                              \
                    \                    —   Outros, de secção circular, de aços inoxidáveis:
                          7304 41        —   — Estirados ou laminados , a frio :                                                         \
                          7304 41 90     — — — Outros                                                                                    l
                          7304 49        — — Outros :                                                                                    \
                          7304 49 10     — — — Em bruto , rectos e com parede de espessura uniforme, destinados exclusi­
                                                    vamente a fabricação de tubos com outros perfis e outras espessuras de
                                                    parede ( ! )
                    \                    — — — Outros :                                                                                  Il
                    \                    — — — — Outros :                                                                                Il
                          7304 49 91     — — — — — De diâmetro exterior não superior a 406,4 mm                                          \\
                          7304 49 99                        De diâmetro exterior superior a 406,4 mm                                     Il
                                         — Outros, de secção circular, de outras ligas de aço:                                           Il
l                         7304 51        — — Estirados ou laminados , a frio :                                                           Il
                                         — — — Rectos e com parede de espessura uniforme, de ligas de aço , contendo, em
                                                     peso, de 0,9 % a 1 , 15 % inclusive, de carbono e de 0,5 % a 2 % inclusive, de
                                                     crómio e , eventualmente , 0,5 % ou menos de molibdénio , de compri­
                                                     mento :
                          7304 51 11     — — — — Não superior a 4,5 m                                                                    Il\
\                         7304 51 19     — — — — Superior a 4,5 m                                                                        ||I
                                         — — — Outros :
l                                        — — — — Outros :
                          7304 51 91     — — — — — De precisão                                                                           Il
                          7304 51 99     — — — — — Outros                                                                                li
                          7304 59        — — Outros :
                          7304 59 10     — — — Em bruto , rectos e com parede de espessura uniforme, destinados exclusi­
                                                     vamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras expesssuras de
                                                     parede ( ! )
                                         — — — Outros , rectos e com parede de espessura uniforme, de ligas de aço , contendo,
                                                     em peso, de 0,9 % a 1,15% , inclusive , de carbono e de 0,5 % a 2% ,
                                                     inclusive , de crómio e , eventualmente , 0,5 % ou menos de molibdénio , de
                                                     comprimento :                                                                                12 947
                          7304 59 31     — — — — Não superior a 4,5 m                                                                    li
                          7304 59 39     — — — — Superior a 4,5 m
                    l                    — — — Outros :                                                                                  \
                                         — — — — Outros :                                                                                I
                          7304 59 91     — — — — — De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm                                          I
                          7304 59 93     — — — — — De diâmetro exterior superior a 168,3 mm , mas não superior a
                                                            406,4 mm
                          7304 59 99     — — — — — De diâmetro exterior superior a 406,4 mm
                          7304 90        — Outros :
                          7304 90 90     — — Outros
   (!) A admissão nesta subposição está Sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II, alínea B, das
       disposições preliminares (NC).
 ---pagebreak---   N ? L 400 / 14                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         31 . 12 . 87
                                                                                                                        Montante do tecto
    N ? de ordem  Código NC                                    Designação das mercadorias                                (em toneladas)
         (D        .   (2)                                                 (3 )                                                (4)
  01.0160            7305       Outros tubos (por exemplo: soldados ou rebitados), de secções interior e exterior
  (continuação)                 circulares, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm , de ferro ou aço
                     7306       Outros tubos e perfis ocos (por exemplo : soldados , rebitados, agrafados ou com os
                                bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço:
                     7306 10    — Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos:
                                — — Soldados longitudinalmente, de diâmetro exterior:
                     7306 10 11 — — — Não superior a 168,3 mm
\                    7306 10 19 — — — Superior a 168,3 mm mas não superior a 406,4 mm                               \
                     7306 10 90 — — Soldados helicoidalmente                                                        \
                     7306 20 00 — Tubos para revestimento de poços , de produção ou de suprimento , dos tipos
                                    utilizados na extracção de petróleo ou de gás
                     7306 30    — Outros , soldados , de secção circular, de ferro ou aço não ligado
                                — — Outros :
                                — — — De precisão, de espessura de parede:
                     7306 30 21 — — — — Não superior a 2 mm
                     7306 30 29 — — — — Superior a 2 mm
                                — — — Outros :
                     7306 30 30 — — — — Tubos dos tipos utilizados para canalizações eléctricas
                                — — — — Tubos roscados ou roscáveis , denominados «gás »:
                     7306 30 51 — — — — — Galvanizados                                                              ||
                     7306 30 59 — — — — — Outros
                                — — — — Outros , de diâmetro exterior:
                                — — — — — Não superior a 168,3 mm :
                     7306 30 71 — — — — — — Galvanizados                                                            Il
                     7306 30 79 — — — — — — Outros                                                                  \
                     7306 30 90 — — — — — Superior a 168,3 mm mas não superior a 406,4 mm                           ll
                     7306 40    — Outros, soldados, de secção circular, de aços inoxidáveis:
                                — — Outros :
                     7306 40 91 — — — Estirados ou laminados , a frio                                               \\\
                     7306 40 99 — — — Outros                                                                        Il
                     7306 50    — Outros , soldados , de secção circular , de outras ligas de aço
                                — — Outros :
                     7306 50 91 — — — De precisão                                                                   ||
                     7306 50 99 — — — Outros                                                                        II
                     7306 60    — Outros , soldados , de secção não circular:
                                — — Outros :
                                — — — De secção quadrada ou rectangular, de espessura de parede:
                     7306 60 31 — — — — Não superior a 2 mm                                                         Il
                     7306 60 39 — — — — Superior a 2 mm
l                    7306 60 90 — — — De outras secções
                     7306 90 00 — Outros
  01.0165            7407       Barras e perfis de cobre :
                 ex 7407 10 00  — De cobre afinado (refinado ):
                                    — Maciços
                                — De ligas de cobre:
                     7407 21    — — À base de cobre-zinco (latão):
                     7407 21 10 — — — Barras                                                                        I
 ---pagebreak---  31 . 12 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 400 / 15
                                                                                                                  Montante do tecto
    N ? de ordem   Código NC                                   Designação das mercadorias                          (em toneladas)
         (D            (2)                                                 (3)                                           (4)
  01.0165        ex 7407 21 90 — — — Perfis:
  (continuação)                          — Maciços
                    7407 22    — — À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort):       4 010
                 ex 7407 22 10 — — — À base de cobre-níquel (cuproniquel):
                                         — Maciços
                 ex 7407 22 90 — — — À base de cobre-níquel-zinco (maillechort):
                                          — Maciços
                 ex 7407 29 00 — — Outros :
                                     — Maciços
                    7408       Fios de cobre:                                                                   -
  01.0170           7409       Chapas e tiras de cobre, de espessura superior a 0,15 mm                                 1 071
  01.0180           7407       Barras e perfis de cobre:
                 ex 7407 10 00 — De cobre afinado (refinado ):
                                  — Ocos
                               — De ligas de cobre:
                    7407 21    — — À base de cobre-zinco (latão):
                 ex 7407 21 90 — — — Perfis :
                               — Ocos
                                                                                                                       2 975
                    7407 22    — — À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort):
                 ex 7407 22 10 — — — À base de cobre-níquel (cuproníquel):
                               — Ocos
                 ex 7407 22 90 — — — À base de cobre-níquel-zinco {maillechort):
                               — Ocos
                 ex 7407 29 00 — — Outros :
                               — Ocos
                    7411       Tubos de cobre
  01.0190           7604       Barras e perfis, de alumínio , com excepção dos do código NC 7604 21 00          h      1 786
l                   7605       Fios de alumínio                                                                 J
  01.0200           7606       Chapas e tiras , de alumínio , de espessura superior a 0,2 mm                           3 915
  01.0210           7903       Poeiras , pó e escamas , de zinco                                                l      2 947
                    7905       Chapas , folhas e tiras , de zinco
  01.0220           8501       Motores e geradores , eléctricos , excepto os grupos electrogéneos :
                    8501 10    — Motores de potência não superior a 37,5 W :
                    8501 10 10 — — Motores síncronos de potência não superior a 18 W
                               — — Outros :
                    8501 10 91 — — — Motores universais
                    8501 10 93 — — — Motores de corrente alternada
                    8501 10 99 — — — Motores de corrente contínua
                    8501 20    — Motores universais de potência superior a 37,5 W:
                    8501 20 90 — — Outros
                               — Outros motores de corrente contínua : geradores de corrente contínua
                    8501 31    — — De potência não superior a 750 W:
                    8501 31 90 — — — Outros
                    8501 32    — — De potência superior a 750 W mas não superior a 75 kW:
                               — — — Outros :
                    8501 32 91 — — — — De potência superior a 750 W mas não superior a 7,5 kW
                    8501 32 99 — — — — De potência superior a 7,5 kW mas não superior a 75 kW
 ---pagebreak--- N ? L 400 / 16                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        31 . 12 . 87
                                                                                                               Montante do tecto
  N ? de ordem Código NC                               Designação das mercadorias                               (em toneladas)
        1          2                                                3                                                 4
01.0220         8501 33    — — De potência superior a 75 kW mas não superior a 375 kW:
(continuação)              — — — Outros :
                8501 33 91 — — — — Motores de tracção
                8501 33 99 — — — — Outros
                8501 34    — — De potência superior a 375 kW:
                           — — — Outros :
                8501 34 50 — — — — Motores de tracção
                           — — — — Outros de potência :
                8501 34 91 — — — — — Superior a 375 kW mas não superior a 750 kW
                8501 34 99 — — — — — Superior a 750 kW
                           — Outros motores de corrente alternada , monofásicos :
                8501 40 90 — — Outros
                           — Outros motores de corrente alternada , polifásicos
                8501 51    — — De potência não superior a 750 W :
                8501 51 90 — — — Outros
                8501 52    — — De potência superior a 750 W mas não superior a 75 kW:
                           — — — Outros :
                8501 52 91 — —  — — De potência superior a 750 W mas não superior a 7,5 kW
                8501 52 93 — —  — — De potência superior a 7,5 kW mas não superior a 37 kW
                8501 52 99 — —  — — De potência superior a 37 kW mas não superior a 75 kW
                8501 53    — —  De potência superior a 75 kW:
                                                                                                                   5 550
                           — — — Outros :
                8501 53 50 — — — — Motores de tracção
                           — — — — Outros , de potência :
                8501 53 91 — — — — — Superior a 75 kW mas não superior a 750 kW
                8501 53 99 — — — — — Superior a 750 kW
                           — Geradores de corrente alternada ( alternadores):
                8501 61    — — De potência não superior a 75 kVA:
                           — — — Outros :
                8501 61 91 — — — — De potência não superior a 7,5 kVA
                8501 61 99 — — — — De potência superior a 7,5 kVA mas não superior a 75 kVA
                8501 62    — — De potência superior a 75 kVA mas não superior a 375 kVA:
                8501 62 90 — — — Outros
                8501 63    — — De potência superior a 375 kVA mas não superior a 750 kVA:
                8501 63 90 — — — Outros
                8501 64 00 — — De potência superior a 750 kVA :
                8502       Grupos electrogéneos e conversores rotativos, eléctricos:
                           — Grupos electrogéneos de motor de pistão de ignição por compressão (motores diesel
                             ou semidiesel ):
                8502 11    — — De potência não superior a 75 kVA:
                8502 11 90 — — — Outros
                8502 12    — — De potência superior a 75 kVA mas não superior a 375 kVA:
                8502 12 90 — — — Outros
                8502 13    — — De potência superior a 375 kVA:
                           — — — Outros :
                8502 13 91 — — — — De potência superior a 375 kVA mas não superior a 750 kVA:
                8502 13 99 — — — — De potência superior a 750 kVA
                8502 20    — Grupos electrogéneos de motor de pistão de ignição por faísca (motor de
                             explosão ):
                           — — Outros :
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 400 / 17
                                                                                                                         Montante do tecto
  N° de ordem   Código NC                                    Designação das mercadorias                                   (em toneladas)
      (1 )          (2)                                                   (3)                                                   (4)
01.0220           8502 20 91          — De potência não superior a 7,5 kVA
(continuação)     8502 20 99 — — — De potência superior a 7,5 kVA
                  8502 30    — Outros grupos electrogéneos :
                             — — Outros :
                 8502 30 91  — — — Turbogeradores
                  8502 30 99 — — — Outros
                  8502 40    — Conversores rotativos eléctricos
                  8502 40 90 — — Outros
01.0230          8503        Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas dos
                             códigos NC 8501 ou 8502 :
                 8503 00 10  — Aros antimagnéticos
                 8503 00 90  — Outras
                 8504        Transformadores eléctricos , conversores eléctricos estáticos (rectificadores , por exem­
                             plo), bobinas de reactância e de auto-indução
                                                                                                                       I     2 321
                 8504 90     — Partes :
                             — — De transformadores, bobinas de reactância e de auto-indução:
                 8504 90 11  — — — Núcleos de ferrite
                 8504 90 19  — — — Outras
                 8504 90 90  — — De conversores estáticos
01.0240       ex 8544        Fios , cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores , isolados para usos
                             eléctricos (incluídos os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de
                             conexão ; cabos de fibras ópticas , constituídos de fibras embainhadas individualmente ,
                             mesmo com condutores eléctricos ou munidos de peças de conexão com excepção dos
                             produtos do código NC 8544 30 10                                                                2 397
01.0250          8546        Isoladores de qualquer matéria , para usos eléctricos                                              420
01.0270          8716        Reboques e semi-reboques para quaisquer veículos; outros veículos não autopropul­
                             sores ; suas partes :
                 8716 10     — Reboques e semi-reboques para habitação ou campismo , do tipo caravana:
                 8716 10 10  — — Atrelados-tenda
                             —  —     Outros , de peso :
                 8716 10 91  —  —    — Não superior a 750 kg
                 8716 10 93  —  —    — Superior a 750 kg mas não superior a 3 500 kg
                 8716 10 99  —  —    — Superior a 3 500 kg
                 8716 20     — Reboques e semi-reboques autocarragáveis ou autodescarregáveis , para usos
                                agrícolas :                                                                                  2 609
                 8716 20 10  — — Espalhadores de estrume
                 8716 20 90  — — Outros
                             — Outros reboques e semi-reboques para transporte de mercadorias:
                 8716 31 00          Cisternas
                 8716 39     — — Outros :
                 8716 39 10  — — — Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radiacti­
                                        vidade (Euratom)
                 8716 39 90  — — — Outros
                 8716 40 00  — Outros reboques e semi-reboques
01.0280          9401        Assentos (excepto os do código NC 9402 ), mesmo transformáveis em camas , e suas
                             partes :
                 9401 30     — Assentos giratórios de altura ajustável :
                 9401 30 10  — — Estofados, com espaldar e equipados de rodas ou de patins
                9401 30 90   — — Outros
                9401 40 00   — Assentos ( excepto de jardim ou de campismo ) transformáveis em camas .
                 9401 50 00  — Assentos de cana , vime , bambu ou de matérias semelhantes
                             — Outros assentos , com armação de madeira :
                9401 61 00   — — Estofados                                                                                   8 094
 ---pagebreak---   N ? L 400 / 18                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    31 . 12 . 87
                                                                                                               Montante do tecto
    N° de ordem   Código NC                                  Designação das mercadorias                          (em toneladas)
        (D            (2)                                                (3 )                                          (4 )
  01.0280          9401 69 00  — — Outros
  (continuação)                — Outros assentos, com armação de metal:
                   9401 71 00  — — Estofados
                   9401 79 00  — — Outros                                                                   \
                   9401 80 00  — Outros assentos
                   9401 90     — Partes :
\                  9401 90 90  — — Outros
  01.0290          9403        Outros móveis e suas partes :
\                  9403 10     — Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios:
                   9403 10 10  — — Mesas de desenho (excepto as do código NC 0017)                          \
                l              — — Outros , de altura :
\                              — — — Não superior a 80 cm:
                   9403 10 51  — — — — Secretárias                                                          l
                   9403 10 59  — — — — Outros
                               — — — Superior a 80 cm
                   9403 10 91  — — — — Armários de portas , taipais ou abas
                   9403 10 93  — — — — Armários de gavetas , classificadores e ficheiros
                   9403 10 99  — — — — Outros
                   9403 20     — Outros móveis de metal :
                Il —              — Outros :
                   9403 20 91  — — — Camas
                   9403 20 99  — — — Outros
                   9403 30     — Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios:
                II —              — De altura não superior a 80 cm:
                   9403 30 11  — — — Secretárias                                                                     7 122
                   9403 30 19  — — — Outros
                               — — De altura superior a 80 cm:
                    9403 30 91 — — — Armários , classificadores e ficheiros
                    9403 30 99 — — — Outros
                    9403 40 00 — Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas
                    9403 50 00 — Móveis de madeira , do tipo utilizado em quartos de dormir
                    9403 60    — Outros móveis de madeira:
                    9403 60 10 — — Móveis de madeira, do tipo utilizado em salas de jantar e salas de estar
                    9403 60 30 — — Móveis de madeira , do tipo utilizado em armazéns                        \
                    9403 70    — Móveis de plástico
                    9403 70 90 — — Outros                                                                   \
                    9403 80 00 — Móveis de outras matérias, incluindo a cana, vime, bambu ou matérias
                                  semelhantes
                    9403 90    — Partes :
                    9403 90 10  — — De metal
                    9403 90 30  — — De madeira
                    9403 90 90  — — De outras matérias                                                        ->
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 400 / 19
                                                         ANEXO II
                                                                                                 Montante do tecto :
                                                                                                 a) Para os produtos incluídos no
  N ? de ordem    Código NC                         Designação das mercadorias                       n? 2 do artigo 1 °
                                                                                                 b) Para produtos incluídos no
                                                                                                     n? 1 do artigo 1 ?
        (D            (2)                                      .( 3 )                                            (4)
    02.0010       5204 11 00  Fios de algodão , não acondicionados para venda a retalho          b) 5 905 toneladas
       (1)        5204 19 00
                  5205  11 00
                  5205  12 00
                  5205  13 00
                  5205  14 00
                  5205  15 10
                  5205  15 90
                  5205  21 00
                  5205  22 00
                  5205  23 00
                  5205  24 00
                  5205  25 10
                  5205  25 30
                  5205  25 90
                  5205  31 00
                  5205  32 00
                  5205  33 00
                  5205  34 00
                  5205  35 10
                  5205  35 90
                  5205  41 00
                  5205  42 00
                  5205  43 00
                  5205  44 00
                  5205  45 10
                  5205  45 30
                  5205  45 90
                  5206  11 00
                  5206  12 00
                  5206  13 00
                  5206  14 00
                  5206  15 10
                  5206  15 90
               -  5206  21 00
                  5206  22 00
                  5206  23 00
                  5206  24 00
                  5206  25 10
                  5206  25 90
                  5206  31 00
                  5206  32 00
                  5206  33 00
                  5206  34 00
                  5206  35 10
                  5206  35 90
                  5206  41 00
                  5206  42 00
                  5206  43 00
                  5206  44 00
                  5206  45 10
                  5206  45 90
               ex 5604 90 00
   02.0020        5208  11 10 Tecidos de algodão , com excepção dos tecidos a ponto de gaze, com b ) 7 283 toneladas
       ( 2)       5208  11 90 argolas, «tecidos turcos», fitas, veludos, pelúcias, tecidos com
                  5208  12 11 argolas, tecidos de froco, tules e tecidos de rede com nó
                  5208  12 13
                  5208  12 15
 ---pagebreak--- N ? L 400 / 20               Jornal Oficial das Comunidades Europeias   31 . 12 . 87
                                                   3                  4
        d           (2
    02.0020     5208 12 19
        (2)     5208 12 91
 ( continuação) 5208 12 93
                5208 12 95
                5208 12 99
                5208 13 00
                5208 19 00
                5208 21 10
                5208 21 90
                5208 22 11
                5208 22 13
                5208 22 15
                5208 22 19
                5208 22 91
                5208 22 93
                5208 22 95
                5208 22 99
                5208 23 00
                5208 29 00
                5208 31 00
                5208 32 11
                5208 32 13
                5208 32 15
                5208 32 19
                5208 32 91
                5208 32 93
                5208 32 95
                5208 32 99
                5208 33 00
                5208 39 00
                5208 41 00
                5208 42 00
                5208 43 00
                5208 49 00
                5208 51 00
                5208 52 10
                5208 52 90
                5208 53 00
                5208 59 00
                5209 11 00
                5209 12 00
                5209 19 00
                5209   21 00
                5209   22 00
                5209   29 00
                5209   31 00
                5209   32 00
                5209   39 00
                5209   41 00
                5209   42 00
                5209   43 00
                5209   49 10
                5209   49 90
                5209   51 00
                5209   52 00
                5209   59 00
                5210   11 10
                5210   11 90
                5210   12 00
                5210   19 00
                5210   21 10
                5210   21 90
                5210   22 00
                5210   29 00
                5210   31 10
                 5210  31 90
                 5210  32 00
                 5210 39 00
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                 N ? L 400 / 21
         l           ( 2)                                      (3                             4
    02.0020       5210  41  00
        (2)       5210  42  00
 (continuação)    5210  49  00
                  5210  51  00
                  5210  52  00
                  5210  59  00
                  5211  11  00
                  5211  12  00
                  5211  19  00
                  5211  21  00
                  5211  22  00
                  5211  29  00
                  5211  31  00
                  5211  32  00
                  5211  39  00
                  5211  41  00
                  5211  42  00
                  5211  43  00
                  5211 49.11
                  5211  49  19
                  5211  49  90
                  5211  51  00
                  5211  52  00
                  5211  59  00
                  5212  11  10
                  5212  11  90
                  5212  12  10
                  5212  12  90
                  5212   13 10
                  5212  13  90
                  5212   14 10
                  5212   14 90
                  5212   15 10
                  5212   15 90
                  5212  21  10
                  5212  21  90
                  5212  22  10
                  5212  22  90
                  5212  23  10
                  5212  23  90
                  5212  24  10
                  5212  24  90
                  5212  25  10
                  5212 25; 90
               ex 5811 00 00
               ex 6308 00 00
    02.0025       5208  31  00  outros , com excepção dos crus ou branqueados   b ) 1 631 toneladas
       ( 2A)      5208  32   11
                  5208  32  13
                  5208   32 15
                  5208   32 19
                  5208  32  91
                  5208   32 93
                  5208  32  95
                  5208   32 99
                  5208   33 00
                  5208  39  00
                  5208  41  00
                  5208  42  00
                  5208  43  00
                  5208   49 00
                  5208   51 00
                  5208   52  10
                  5208   52 90
                  5208   53 00
                  5208   59  00
 ---pagebreak---   N ? L 400 / 22                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      31 . 12 . 87
          (1 )         (2)                                           (3)                                            (4)
     02.0025       5209  11 00
        ( 2A )     5209  12 00
   (continuação)   5209  19 00
                   5209  21 00
                   5209  22 00
                   5209  29 00
                   5209  31 00
                   5209  32 00
                   5209  39 00
                   5209  41 00
                   5209  42 00
                   5209  43 00
                   5209  49 10
                   5209  49 90
                    5209 51 00
                    5209 52 00
                    5209 59 00
                    5210 31   10
                    5210 31   90
                    5210 32   00
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                    5210 42   00
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                    5210 59   00
I
                    5211 31   00
                    5211 32   00
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                    5211 41   00
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                    5211  52  00
                    5211 59   00
                    5212  13  10
                    5212  13  90
                                             k
                    5212  14  10
                    5212  14  90
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                    5212  15  90
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                    5212  21  90
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                    5212  22  90
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                    5212  23  90
                    5212  24  10
                    5212  24  90
                    5212  25  10
                    5212  25  90
                 ex 5811 00 00
                 ex 6308 00 00    1
      02.0030       5512   11 00    Tecidos de fibras sintéticas (descontínuas) com excepção das fitas, Tecto suspenso
           (3 )     5512   19 10    veludos, pelúcias tecidos com argolas (compreendo os «tecidos
                    5512   19 90    turcos») e tecidos de froco
                    5512   21 00
                    5512   29 10
                    5512   29 90
                    5512   91 00
                    5512   99  10
                    5512   99 90
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87
                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias     N ? L 400 / 23
        (1               2
                                                     (3)                 (4)
   02.0030          5513 11 10
       (3)          55 13 11 30
 (continuação)      5513 11 90
                   5513 12 00
                   5513 13 00
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                   5513 21 30
                   5513 21 90
                   5513 22 00
                   5513 23 00
                   5513 29 00
                   5513 31 00
                   5513 32 00
                   5513 33 00
                  5513 39 00
                  5513 41 00
                  5513 42 00
                  5513 43 00
                  5513 49 00
                  5514 11 00
                  5514 12 00
                  5514 13 00
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                  5514 21 00
                  5514 22 00
                  5514 23 00
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                  5514 31 00
                  5514 3200
                 5514 33 00
                 5514 39 00
                 5514 41 00
                 5514 42 00
                 5514 43 00
                 5514 49 00
                 5515   11 10
                 5515   11 30
                 5515   11 90
                 5515   12 10
                 5515   12 30
                 5515   12 90
                 5515 13 11
                5515 13 19
                5515 13 91
                5515 13 99
                5515 19 10
                5515 19 30
                5515 19 90
                5515 21 10
                5515 21 30
                5515 21 90
                5515 22 11
                5515 22 19
                5515 22 91
               5515 22 99
               5515 29 10
               5515 29 30
               5515 29 90
               5515 91 10
               5515 91 30
               5515 91 90
               5515 92 11
               5515 92 19
               5515 92 91
               5515 92 99
               5515 99 10
               5515 99 30
               5515 99 90
 ---pagebreak--- N ? L 400 / 24                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          31 . 12 . 87
          (1 )         (2)                                         (3 )                                             (4)
     02.0030        5803 90 30
         (3 )    ex 5905 00 70
   (continuação)
                 ex 6308 00 00
a ) 02.0050         6101 10 90 Camisolas , pullovers (com ou sem mangas ), twinsets, coletes e        a ) 3 350 000 peças
b ) 02.0055         6101 20 90 casacos (com excepção dos cortados e cozidos), anoraks, blusões e      b) 1 408 000 peças
          (5)       6101 30 90 artigos semelhantes em malha
                    6102 10 90
                    6102 20 90
                    6102 30 90
                    6110 10 10
                    6110 10 31
                    611010  39
                    6110 10 91
                    6110 10 99
                    6110 20 91
                    6110 20 99
                    6110 30 91
                    6110 30 99
a ) 02.0060         6203 41 10 Calções, shorts (com excepção dos de banho) e calças , tecidos , para  a) 10 652 000 peças
b ) 02.0065         6203 41 90 homens e rapazes, calças tecidas para senhoras ou raparigas , de lã ,  b)      662 000 peças
          (6)       6203 42 31 algodão ou de fibras sintéticas ou artificais
                    6203 42 33
                    6203 42 35
                    6203 42 90
                    6203 43 19
                    6203 43 90
                    6203 49 19
                    6203 49 50
                    6204 61 10
                    6204 62 31
                    6204 62 33
                    6204 62 35
                    6204 63 19
                    6204 69 19
a ) 02.0070         6106 10 00 Camiseiros, para senhoras ou raparigas, blusas, blusas-camiseiros e    a ) 5 789 000 peças
b ) 02.0075         6106 20 00 blusas de malha e outros que não em malho , de 15 , algodão ou fibras  b ) 370 000 peças
          (7)       6106 90 10 sintéticas ou artificiais
                    6206 20 00
                    6206 30 00
                    6206 40 00
a) 02.0080          6205 10 00 Camisas e camisetas tecidas, para homens e rapazes , de lã , algodão   a ) 15 058 000 peças
b ) 02.0085         6205 20 00 ou fibras sintéticas ou artificiais                                    b)    2 038 000 peças
         (8)        6205 30 00
     02.0090        5802 11 00 Tecidos de algodão, com argolas («tecidos turcos»), roupa de           b ) 608 toneladas
         (9)        5802 19 00 toucador ou de cozinha com excepcão das de malha , com argolas
                    6302 60 00
                               («tecidos turcos») e tecidos similares de algodão
a ) 02.0150         6202 11 00 Sobretudos impermeáveis e outros casacos compridos, capas, teci­       a ) 5 654 000 peças
b ) 02.0155         6202 12 10 dos para senhoras ou raparigas, casacos e jaquetões de lã , algodão ou b ) 482 000 peças
        ( 15 )   ex 6202 12 90 de fibras sintéticas ou artificiais (com excepção das parkas da
                    6202 13 10 categoria 21 )
                 ex 6202 13 90
                    6204 31 00
                    6204 32 90
                    6204 33 90
                    6204 39 19
                    6210 30 00
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 400 / 25
         (1 )       (2)                                      (3 )                                                 (4)
a ) 02.0160      6203 11 00 Fatos completos e conjuntos, excluindo os de malha , para homens e      a ) 3 259 000 peças
b ) 02.0165      6203 12 00 rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais , com b ) 400 000 peças
       ( 16 )    6203 19 10 exclusão dos vestuários de esqui
                 6203 19 30
                 6203 21 00
                 6203 22 90
                 6203 23 90
                 6203 29 19
    02.0670      6113 00 10 Acessórios de vestuário (com excepção do de bebé) em malha , roupa      b ) 519 toneladas
       ( 67 )    6117 10 00
                            de todos os tipos em malha, cortinados, cortinas de janela, estores de
                 6117 20 00
                            interior, sanefas , guarnições de cama e outros artefactos para
                 6117 80 00
                            guarnição de interiores , em malha; coberturas en malha , outros
                 6117 90 00
                            artefactos em malha compreendendo as partes de vestuário ou
                            respectivos acessórios
                 6301 20 10
                 6301 30 10
                 6301 40 10
                 6301 90 10
                 6302 10 10
                 6302 10 90
                 6302 40 00
                 6303 11 00
                 6303 12 00
                 6303 19 00
                 6304 11 00
                 6304 91 00
              ex 6305 20 00
                 6305 31 10
              ex 6305 39 00
              ex 6305 90 00
                 6305 31 10
                 6307 10 10
                 6307 90 10
 ---pagebreak--- N ? L 400 / 26                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          31 . 12 . 87
                                                                         ANEXO III
  N ? de ordem                                                                                                                 Montante do tecto
                    Código NC                                            Designação das mercadorias                             (em toneladas)
    (categoria)
                  2710 00             Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos , excepto óleos brutos; preparações não
                                      especificadas nem compreendidas em outras posições , contendo , em peso , 70% ou
                                      mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos , os quais devem constituir o seu
                                      elemento de base :
                                      — Óleos leves :
                                      — — Destinados a outros usos :
                                      — — — Essências especiais :
03.0010           2710 00 21          — — — — White spirit
                  2710 00 25          — — — — Outras
                                      — — — Outros :
                                      —   —   —  —   Gasolinas para motor :
                  2710 00 31          —   —   —  —   — Gasolinas de aviação
                                      —   —   —  —   — Outras , de teor de chumbo :
                  2710 00 33          —   —   —  —   — — Não superior a 0,013 g por 1
                  2710 00 35          —   —   —  —   — — Superior a 0,013 g por 1
                  2710 00 37          —   —   —  —   Carbo-reactores (jet fuel), tipo gasolina
                  2710 00 39          — — — — Outros óleos leves
                                      — Óleos médios:
                                      — — Destinados a outros usos :
                                      — — — Querosene :
                  2710 00 51          — — — — Carbo-reactores (jetfuel)
                  2710 00 55          — — —, — Outro
                  2710 00 59          — — — Outros
                                      — Óleos pesados:
                                      — — Gasóleo :
                  2710 00 69          — — — Destinado as outros usos
                                      — — Fuelóleos :
                  2710 00 79          — — — Destinados a outros usos
                                      — — Óleos lubrificantes e outros
                                                                                                                                   693 884
                  2710 00 95          — — — Destinados a serem misturados de acordo com as condições da nota
                                                 complementar 6 do presente capítulo (')
                  2710 00 99          — — — Destinados a outros usos
                  2711                Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
                                      — Liquefeitos:
                  2711 12             — — Propano :
                                      — — — Propano de pureza igual ou superior a 99% :
                  2711 12 11          — — — — Destinado a ser utilizado como carburante ou como combustível
                                      — — — Outro
                  2711 12 99          — — — — Destinado a outros usos
                  2711 13             — — Butano :
                  2711 13 90          — — — Destinado a outros usos
                                      — No estado gasoso
                  2711 29 00          — — Outros
                  2712                Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina , slack wax, ozocerite, cera de
                                      linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese
                                      ou por outros processos, mesmo corados:
                  2712 10             — Vaselina :
                  2712 10 90          — — Outra
                  2712 20 00          — Parafina contendo , em peso , menos de 0,75% de óleo
                  2712 90             — Outros :
                                      — — Outros :
                                      — — — Brutos :
                  2712 90 39          — — — — Destinados a outros usos
                  2712 90 90          — — — Outros
                  2713                Coque de petróleo , betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de
                                      minerais betuminosos :
                  2713 90             — Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
                  2713 90 90          — — Outros
(') A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 400 / 27
                                                        ANEXO IV
     N ? de                                                                                                   Montante do tecto
     ordem     Código NC                                 Designação das mercadorias                            (em toneladas)
                7202       Ferro-ligas
                           — Ferro-silício
                7202 21    — — Contendo , em peso, mais de 55% de silício                                         6 995
04.0030         7202 21 10 — — — Contendo , em peso , mais de 55% mas não mais de 80% de silício
                7202 21 90 — — — Contendo, em peso, mais de 80 % de silício
                7202 29 00 — — Outras
04.0040         7202 30 00    Ferro-silício-manganés                                                               1 123
                           — Ferro-crómio
                7202 41    — — Contendo, em peso, mais de 4% de carbono:
                7202 41 10 — — — Contendo, em peso , mais de 4% mas não mais de 6% de carbono
04.0050         7202 41 90 — — — Contendo , em peso , mais de 6% de carbono                                        1 725
                7202 49    — — Outras :
                7202 49 10 — — — Contendo, em peso, 0,05% ou menos de carbono
                7202 49 50 — — — Contendo , em peso , mais de 0,05% mas não mais de 0,5% de carbono
                7202 49 90 — — — Contendo , em peso, mais de 0,5% mas não mais de 4% de carbono
04.0055      ex 7202 49 10 — Ferro-crómio , contendo, em peso , 0,10 % ou menos de carbono e mais de 30 % até
             ex 7202 49 50    90% , inclusive , de crómio ( ferro-crómio sobrerrefinado ), no máximo                 861
                7901       Zinco em formas brutas :
                           —  Zinco não ligado :
04.0090         7901 11 00 —  — Contendo , em peso, 99,99% ou mais de zinco
                7901 12    —  — Contendo , em peso , menos de 99,99% de zinco:                                     2 465
                7901 12 10 —  — — Contendo , em peso, 99,95% ou mais, mas menos de 99,99% de zinco
                7901 12 30 — — — Contendo, em peso, 98,5% ou mais, mas menos de 99,95% de zinco
                7901 12 90 — — — Contendo , em peso , 97,5% ou mais, mas menos de 98,5% de zinco
                7901 20 00 — Ligas de zinco
 ---pagebreak--- N ? L 400 / 28                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              31 . 12 . 87
                                                             ANEXO V
                 Código NC                                     Designação das mercadorias
              4410         Painéis de partículas e painéis semelhantes, de madeira ou de outras matérias lenhosas , mesmo
                           aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos
              4412         Madeira contraplacada ou compensada , madeira folheada e madeiras estratificadas semelhan­
                           tes
              4420         Madeira marchetada e madeira incrustada ; estojos e guarda-jóias , para joalharia e ourivesaria , e
                           obras semelhantes , de madeira ; estatuetas e outros objectos de ornametação , de madeira ;
                           artigos de mobiliário , de madeira , que não se incluam no Capítulo 94 :
              4420 90      — Outros :
              4420 90 10   — — Madeira marchetada e madeira incrustada
              8501         Motores e geradores , eléctricos , excepto os grupos electrogéneos:
              8501 10      — Motores de potência não superior a 37,5 W :
              8501 10 10   — — Motores síncronos de potência não superior a 18 W
                           — — Outros :
              8501 10 91   — — — Motores universais
              8501 10 93   — — — Motores de corrente alternada
              8501 10 99   — — — Motores de corrente contínua
              8501 20      — Motores universais de potência superior a 37,5 W :
              8501 20 90   — — Outros
                           — Outros motores de corrente contínua ; geradores de corrente contínua :
              8501 31      — — De potência não superior a 750 W :
              8501 31 90   — — — Outros
              8501 32      — — De potência superior a 750 W mas não superior a 75 kW :
                           — — — Outros
              8501 32 91   — — — — De potência superior a 750 W mas não superior a 7,5 kW
              8501 32 99   — — — — De potência superior a 7,5 kW mas não superior a 75 kW
              8501 33      — — De potência superior a 75 kW mas não superior a 375 kW :
                           — — — Outros :
              8501 33 91   — — — — Motores de tracção
              8501 33 99   — — — — Outros
              8501 34      — — De potência superior a 375 kW :
                           — — — Outros :
             8501 34 50    — — — — Motores de tracção
                           — — — — Outros , de potência :
             8501 34 91    — — — — — Superior a 375 kW mas não superior a 750 kW
             8501 34 99    — — — — — Superior a 750 kW
             8501 40       — Outros motores de corrente alternada , monofásicos :
             8501 40 90    — — Outros
                           — Outros motores de corrente alternada , polifásicos :
             8501 51       — — De potência não superior a 750 W :
             8501 51 90    — — — Outros
             8501 52       — — De potência superior a 750 W mas não superior a 75 kW :
                           — — — Outros :
             8501 52 91    — — — — De potência superior a 750 W mas não superior a 7,5 kW
             8501 52 93    — — — — De potência superior a 7,5 kW mas não superior a 37 kW
             8501 52 99    — — — — De potência superior a 37 kW mas não superior a 75 kW
             8501 53       — — De potência superior a 75 kW :
                           — — — Outros
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N° L 400 / 29
                  Código NC                                   Designação das mercadorias
               8501 53 50   — — — — Motores de tracção
             l              — — — — Outros , de potência :
               8501 53 91   — — — — — Superior a 75 kW mas não superior a 750 kW
               8501 53 99   — — — — — Superior a 750 kW
                            — Geradores de corrrente alternada ( alternadores):
               8501 61      — — De potência não superior a 75 kVA:
                            — — — Outros :
               8501 61 91   — — — — De potência não superior a 7,5 kVA
               8501 61 99   — — — — De potência superior a 7,5 kVA mas não superior a 75 kVA
               8501 62      — — De potência superior a 75 kVA mas não superior a 375 kVA:
               8501 62 90   — — — Outros
               8501 63      — — De potência superior a 375 kVA mas não superior a 750 kVA:
               8501 63 90   — — — Outros
               8501 64 00   — — De potência superior a 750 kVA
               8502         Grupos electrogéneos e conversores rotativos, eléctricos:
                            — Grupos electrogéneos de motor de pistão de ignição por compressão (motores diesel ou
                               semidiesel):
               8502 11      — — De potência não superior a 75 kVA:
               8502 11 90   — — — Outros
               8502 12      — — De potência superior a 75 kVA mas não superior a 375 kVA :
               8502 12 90   — — — Outros
               8502 13      — — De potência superior a 375 kVA:
                            — — — Outros :
               8502 13 91   — — — — De potência superior a 375 kVA mas não superior a 750 kVA
               8502 13 99   — — — — De potência superior a 750 kVA
               8502 20      — Grupos electrogéneos de motor de pistão de ignição por faísca (motor de explosão ):
                            — — Outros :
               8502 20 91   — — — De potência não superior a 7,5 kVA
               8502 20 99   — — — De potência superior a 7,5 kVA
               8502 30      — Outros grupos electrogéneos :
                            — — " Outros :
               8502 30 91   — — — Turbogeradores
               850230 99    — — — Outros
               8502 40      — Conversores rotativos eléctricos :
               8502 40 90   — — Outros
               8503 00      Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas das posições
                            8501 ou 8502 :
               8503 00 10   — Aros antimagnéticos
               8503 00 90   — Outras
               8504         Transformadores eléctricos , conversores eléctricos estáticos (rectificadores , por exemplo ),
                            bobinas de reactância e de auto-indução :
               8504 90      — Partes :
             \              — — De transformadores , bobinas de reactância e de auto-indução :
               8504 90 11   — — — Núcleos de ferrite
               8504 90 19   — — — Outras
               8504 90 90   — — De conversores estáticos
               8546         Isoladores de qualquer matéria , para usos eléctricos