CELEX: 
Language: pt
Date: 2020-07-15 00:00:00
Title: REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO que estabelece as especificações técnicas dos requisitos em matéria de dados relativamente ao tópico «Utilização das TIC e comércio eletrónico» para o ano de referência de 2021, nos termos do Regulamento (UE) 2019/2152 do Parlamento Europeu e do Conselho

COMISSÃO
                              EUROPEIA
                                                       Bruxelas, 15.7.2020
                                                       C(2020) 4700 final
               REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO
                                           de 15.7.2020
          que estabelece as especificações técnicas dos requisitos em matéria de dados
       relativamente ao tópico «Utilização das TIC e comércio eletrónico» para o ano de
   referência de 2021, nos termos do Regulamento (UE) 2019/2152 do Parlamento Europeu
                                         e do Conselho
                              (Texto relevante para efeitos do EEE)
PT                                                                                      PT
 ---pagebreak---                   REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO
                                               de 15.7.2020
           que estabelece as especificações técnicas dos requisitos em matéria de dados
        relativamente ao tópico «Utilização das TIC e comércio eletrónico» para o ano de
   referência de 2021, nos termos do Regulamento (UE) 2019/2152 do Parlamento Europeu
                                              e do Conselho
                                   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/2152 do Parlamento Europeu e do Conselho, de
   27 de novembro de 2019, relativo às estatísticas europeias das empresas, que revoga 10 atos
   jurídicos no domínio das estatísticas das empresas1, nomeadamente o artigo 7.º, n.º 1 e o
   artigo 17.º, n.º 6,
   Considerando o seguinte:
   (1)     Para assegurar a correta aplicação do tópico «Utilização das TIC e comércio
           eletrónico» constante do anexo I do Regulamento (UE) 2019/2152, a Comissão deve
           especificar as variáveis, a unidade de medida, a população estatística, as classificações
           e desagregações e o prazo de transmissão dos dados, a fim de produzir dados
           comparáveis e harmonizados entre os Estados-Membros sobre a utilização das TIC e
           do comércio eletrónico.
   (2)     Os Estados-Membros devem fornecer metadados e relatórios sobre a qualidade
           destinados aos ficheiros nacionais de empresas para fins estatísticos e a todas as
           estatísticas das empresas. Por conseguinte, é necessário definir as disposições, o teor e
           os prazos desses relatórios.
   (3)     As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer
           do Comité do Sistema Estatístico Europeu,
   ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
                                                 Artigo 1.º
   Para o tópico «Utilização das TIC e comércio eletrónico», referido no anexo I do
   Regulamento (UE) 2019/2152, os Estados-Membros devem transmitir os dados de acordo
   com as especificações técnicas dos requisitos em matéria de dados para o ano de referência de
   2021, em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   1
            JO L 327 de 17.12.2019, p. 1.
PT                                                   1                                               PT
 ---pagebreak---                                              Artigo 2.º
   O relatório anual sobre os metadados para o tópico «Utilização das TIC e comércio
   eletrónico» referido no anexo I do Regulamento (UE) 2019/2152 deve ser transmitido à
   Comissão (Eurostat) até 31 de maio de 2021.
   O relatório anual sobre a qualidade para o tópico «Utilização das TIC e comércio eletrónico»
   referido no anexo I do Regulamento (UE) 2019/2152 deve ser transmitido à Comissão
   (Eurostat) até 5 de novembro de 2021.
                                             Artigo 3.º
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no
   Jornal Oficial da União Europeia.
   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em
   todos os Estados-Membros.
   Feito em Bruxelas, em 15.7.2020
                                               Pela Comissão
                                               A Presidente
                                               Ursula VON DER LEYEN
PT                                               2                                              PT
 ---documentbreak---                               COMISSÃO
                              EUROPEIA
                                                      Bruxelas, 15.7.2020
                                                      C(2020) 4700 final
                                                      ANNEX
                                             ANEXO
                                                do
               REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/…. DA COMISSÃO
          que estabelece as especificações técnicas dos requisitos em matéria de dados
       relativamente ao tópico «Utilização das TIC e comércio eletrónico» para o ano de
   referência de 2021, nos termos do Regulamento (UE) 2019/2152 do Parlamento Europeu
                                         e do Conselho
PT                                                                                      PT
 ---pagebreak---                                                                       ANEXO:
        Especificações técnicas para os requisitos em matéria de dados relativamente ao tópico «Utilização das TIC e comércio eletrónico»
  Obrigatório/          Âmbito (filtro)                   Variável
  Facultativo
  Variáveis             (i)   para todas as          (1)      atividade económica principal da empresa, no ano civil anterior
  obrigatórias                empresas:
                                                     (2)      número médio de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria, no
                                                              ano civil anterior
                                                     (3)      volume de negócios total (em valor, excluindo IVA), no ano civil anterior
                                                     (4)      número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria ou
                                                              percentagem do número total de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
                                                              conta própria que têm acesso à Internet para fins profissionais
                        (ii)  para as empresas com   (5)      ligação à Internet: utilização de qualquer tipo de ligação fixa
                              pessoas ao serviço
                              remuneradas e          (6)      utilização dos seguintes média sociais: redes sociais
                              trabalhadores por      (7)      utilização dos seguintes média sociais: blogue ou microblogues de uma empresa
                              conta própria que têm
                                                     (8)      utilização dos seguintes média sociais: sítios Web ou aplicações de partilha de conteúdos
                              acesso à Internet para
                                                              multimédia
                              fins profissionais:
                                                     (9)      utilização dos seguintes média sociais: ferramentas de partilha de conhecimentos de base
                                                              «wiki»
                                                     (10)     vendas de bens ou serviços na Web através de sítios Web ou de aplicações móveis
                                                              (apps) (incluindo extranets) das empresas, no ano civil anterior
                                                     (11)     vendas de bens ou serviços na Web através de mercados de comércio eletrónico ou de
                                                              aplicações móveis (apps) utilizados por várias empresas para o comércio de bens e
                                                              serviços, no ano civil anterior
PT                                                                         1                                                                          PT
 ---pagebreak---   Obrigatório/ Âmbito (filtro)      Variável
  Facultativo
                               (12)     vendas do tipo EDI (receção de encomendas através de mensagens de intercâmbio
                                        automático de dados - Electronic Data Interchange) de bens ou serviços, no ano civil
                                        anterior
                               (13)     utilização de software ERP (Enterprise Resource Planning)
                               (14)     utilização de um software de CRM (Customer Relationship Management) para gerir a
                                        recolha, o armazenamento e a disponibilização de informações sobre os clientes a várias
                                        funções empresariais
                               (15)     utilização de um software de CRM (Customer Relationship Management) para gerir a
                                        análise de informações sobre clientes para fins de comercialização (tais como fixação de
                                        preços, promoção de vendas, escolha dos canais de distribuição)
                               (16)     compra de serviços de computação em nuvem utilizados através da Internet
                               (17)     utilização de dispositivos ou sistemas interligados que possam ser monitorizados ou
                                        controlados remotamente através da Internet («Internet das coisas»)
                               (18)     utilização de tecnologias de inteligência artificial que efetuem análises de linguagem
                                        escrita (prospeção de texto)
                               (19)     utilização de tecnologias de inteligência artificial que convertam a linguagem falada em
                                        formato legível por máquina (reconhecimento vocal)
                               (20)     utilização de tecnologias de inteligência artificial que gerem linguagem escrita ou oral
                                        (geração da linguagem natural)
                               (21)     utilização de tecnologias de inteligência artificial que identifiquem objetos ou pessoas
                                        com base em imagens (reconhecimento de imagens, tratamento de imagens)
                               (22)     utilização de aprendizagem automática (como aprendizagem profunda) para análise de
                                        dados
                               (23)     utilização de tecnologias de inteligência artificial para automatizar diferentes fluxos de
PT                                                   2                                                                           PT
 ---pagebreak---   Obrigatório/ Âmbito (filtro)                   Variável
  Facultativo
                                                     trabalho ou ajudar na tomada de decisões (automatização dos processos robóticos
                                                     baseada na inteligência artificial)
                                            (24)     utilização de tecnologias de inteligência artificial que permitam o movimento físico de
                                                     máquinas através de decisões autónomas baseadas na observação do meio circundante
                                                     (robôs autónomos, veículos autónomos, drones autónomos)
               (iii) para as empresas que   (25)     velocidade máxima de descarregamento contratada da ligação fixa mais rápida à Internet
                     utilizem qualquer tipo          nas bandas: [0 Mbit/s, < 30 Mbit/s], [30 Mbit/s, < 100 Mbit/s], [100 Mbit/s, < 500
                     de ligação fixa à               Mbit/s], [500 Mbit/s, < 1 Gbit/s], [≥ 1 Gbit/s]
                     Internet:
               (iv) para as empresas que (26)        valor das vendas na Web de bens ou serviços, ou percentagem do volume de negócios
                     efetuaram vendas na             total gerado pela venda de bens e serviços na Web, no ano civil anterior
                     Web, no ano civil (27)          percentagem do valor das vendas na Web geradas por vendas na Web a consumidores
                     anterior:                       privados (Business to Consumers: B2C), no ano civil anterior
                                            (28)     percentagem do valor das vendas na Web geradas pelas vendas na Web a outras
                                                     empresas (Business to Business: B2B) e ao setor público (Business to Government:
                                                     B2G), no ano civil anterior
                                            (29)     vendas na Web a clientes localizados no próprio país, no ano civil anterior
                                            (30)     vendas na Web a clientes localizados noutros Estados-Membros, no ano civil anterior
                                            (31)     vendas na Web a clientes localizados no resto do mundo, no ano civil anterior
PT                                                               3                                                                         PT
 ---pagebreak---   Obrigatório/ Âmbito (filtro)                   Variável
  Facultativo
               (v)   para as empresas que   (32)     percentagem do valor das vendas na Web de bens ou serviços gerados pelas vendas
                     efetuaram vendas de             através dos sítios Web ou das aplicações móveis (apps) da empresa, no ano civil anterior
                     bens e serviços
                     através de sítios Web  (33)     percentagem do valor das vendas na Web de bens ou serviços gerados pelas vendas
                     ou de aplicações                através de mercados de comércio eletrónico ou de aplicações móveis (apps) utilizados
                     móveis (apps) da                por várias empresas para o comércio de bens ou serviços, no ano civil anterior
                     empresa e através de
                     mercados de
                     comércio eletrónico
                     em linha ou apps
                     utilizados por várias
                     empresas para o
                     comércio de bens ou
                     serviços, no ano civil
                     anterior:
               (vi) para as empresas que    (34)     percentagem do valor das vendas na Web geradas por vendas a clientes localizados no
                     efetuaram vendas na             próprio país da empresa, no ano civil anterior
                     Web a clientes
                     localizados em, pelo   (35)     percentagem do valor das vendas na Web geradas por vendas a clientes localizados
                     menos, duas das                 noutros Estados-Membros, no ano civil anterior
                     seguintes áreas        (36)     percentagem do valor das vendas na Web geradas por vendas a clientes localizados no
                     geográficas: o próprio          resto do mundo, no ano civil anterior
                     país, outros Estados-
                     Membros ou resto do
                     mundo, no ano civil
                     anterior:
               (vii) para as empresas que   (37)     dificuldades encontradas na venda a outros Estados-Membros: custos elevados de
                     efetuaram vendas na
PT                                                               4                                                                          PT
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  Facultativo
                      Web a outros                    entrega ou devolução de produtos, no ano civil anterior
                      Estados-Membros, no    (38)     dificuldades encontradas na venda a outros Estados-Membros: dificuldades relacionadas
                      ano civil anterior:             com a resolução de queixas e litígios, no ano civil anterior
                                             (39)     dificuldades encontradas na venda a outros Estados-Membros: adaptação de rotulagem
                                                      de produtos para vendas a outros Estados-Membros, no ano civil anterior:
                                             (40)     dificuldades encontradas na venda a outros Estados-Membros: falta de conhecimentos de
                                                      línguas estrangeiras para comunicar com clientes de outros Estados-Membros, no ano
                                                      civil anterior
                                             (41)     dificuldades encontradas na venda a outros Estados-Membros: restrições dos parceiros
                                                      comerciais da empresa à venda a determinados Estados-Membros, no ano civil anterior
                                             (42)     dificuldades encontradas na venda a outros Estados-Membros: dificuldades relacionadas
                                                      com o sistema do IVA noutros Estados-Membros (como a incerteza em matéria de
                                                      tratamento do IVA em diferentes países), no ano civil anterior
               (viii) para as empresas que   (43)     valor das vendas do tipo EDI de bens ou serviços, ou percentagem do volume de
                      efetuaram vendas do             negócios total gerado pelas vendas do tipo EDI de bens ou serviços, no ano civil anterior
                      tipo EDI, no ano civil
                      anterior:              (44)     vendas através de mensagens do tipo EDI a clientes localizados no próprio país da
                                                      empresa, no ano civil anterior
                                             (45)     vendas através de mensagens do tipo EDI a clientes localizados noutros Estados-
                                                      Membros, no ano civil anterior
                                             (46)     vendas através de mensagens do tipo EDI a clientes localizados no resto do mundo, no
                                                      ano civil anterior
               (ix) para as empresas que     (47)     aquisição de serviços de correio eletrónico como serviço de computação em nuvem
                      compraram serviços
                      de computação em       (48)     aquisição de software de escritório (como processadores de texto ou folhas de cálculo)
PT                                                                 5                                                                          PT
 ---pagebreak---   Obrigatório/ Âmbito (filtro)                Variável
  Facultativo
                   nuvem utilizados               como serviço de computação em nuvem
                   através da Internet:  (49)     aquisição de aplicações informáticas de finanças ou contabilidade como serviço de
                                                  computação em nuvem
                                         (50)     aquisição de aplicações informáticas para planeamento de recursos empresariais (ERP)
                                                  como serviço de computação em nuvem
                                         (51)     aquisição de aplicações informáticas de CRM (Customer Relationship Management)
                                                  como serviço de computação em nuvem
                                         (52)     aquisição de aplicações informáticas de segurança (por exemplo, programa antivírus,
                                                  controlo de acesso à rede) como serviço de computação em nuvem
                                         (53)     aquisição de serviços para albergar a(s) base(s) de dados da empresa como serviço de
                                                  computação em nuvem
                                         (54)     aquisição de serviços de armazenamento de ficheiros como serviço de computação em
                                                  nuvem
                                         (55)     aquisição dos recursos informáticos para o funcionamento do próprio software da
                                                  empresa como serviço de computação em nuvem
                                         (56)     aquisição de uma plataforma de computação que proporciona um ambiente alojado para
                                                  o desenvolvimento de aplicações, ensaios ou implantação [como módulos de software
                                                  reutilizáveis, interfaces de programação de aplicações (API)] como serviço de
                                                  computação em nuvem
               (x) para as empresas que  (57)     para a gestão do consumo de energia [como os medidores inteligentes, termóstatos
                   utilizam dispositivos          inteligentes ou lâmpadas (luzes) inteligentes]
                   ou sistemas
                   interligados que      (58)     para a segurança das instalações (como sistemas de alarme inteligentes, detetores de
                   possam ser                     fumo inteligentes, fechos de portas ou câmaras de segurança inteligentes)
                   monitorizados ou      (59)     para processos de produção (tais como sensores ou etiquetas RFID monitorizados/
PT                                                             6                                                                     PT
 ---pagebreak---   Obrigatório/ Âmbito (filtro)                    Variável
  Facultativo
                    controlados                       controlados através da Internet e utilizados para monitorizar ou automatizar o processo)
                    remotamente através      (60)     para gestão logística (como sensores monitorizados/ controlados através da Internet para
                    da Internet («Internet            seguimento de produtos ou veículos na gestão de depósitos)
                    das coisas»):
                                             (61)     para manutenção em função das condições (como sensores monitorizados/ controlados
                                                      através da Internet para monitorizar as necessidades de manutenção de máquinas ou
                                                      veículos)
                                             (62)     para serviços de clientes (como câmaras ou sensores inteligentes monitorizados/
                                                      controlados através da Internet para monitorizar as atividades dos clientes ou
                                                      proporcionar-lhes uma experiência de compra personalizada)
                                             (63)     para outros fins
               (xi) para as empresas que (64)         para comercialização ou venda [como «chatbots» (programas de simulação de conversa),
                    utilizam tecnologias              com base no processamento de linguagem natural para apoio aos clientes, definição de
                    de          inteligência          perfis de clientes, otimização de preços, ofertas de comercialização personalizadas,
                    artificial,    referindo          análise de mercado baseada na aprendizagem automática]
                    especificamente       as
                    variáveis obrigatórias (65)       para processos de produção (como a manutenção preditiva baseada na aprendizagem
                    18 a 24, finalidade da            automática, ferramentas para classificar produtos ou encontrar defeitos em produtos
                    utilização:                       baseados na visão computacional, drones autónomos para efeitos de vigilância da
                                                      produção, missões de segurança ou inspeção, trabalhos de montagem realizados por
                                                      robôs autónomos)
                                             (66)     para a organização de processos administrativos das empresas (como assistentes virtuais
                                                      empresariais baseados na aprendizagem automática e/ou no processamento de linguagem
                                                      natural, conversão de voz em texto com base no reconhecimento de voz para redação de
                                                      documentos, planeamento automático ou programação com base na aprendizagem
                                                      automática, tradução automática)
                                             (67)     para gestão de empresas (como a aprendizagem automática para analisar dados e ajudar
PT                                                                7                                                                            PT
 ---pagebreak---   Obrigatório/ Âmbito (filtro)                  Variável
  Facultativo
                                                    a fazer investimentos ou a tomar outras decisões, vendas ou previsões comerciais
                                                    baseadas na aprendizagem automática, avaliação de riscos baseada na aprendizagem
                                                    automática)
                                           (68)     para logística (como robôs autónomos para soluções de recolha e de embalagem nos
                                                    entrepostos, otimização da rota com base na aprendizagem automática, robôs autónomos
                                                    para o transporte de encomendas, rastreio, distribuição e triagem, drones autónomos para
                                                    a entrega de encomendas)
                                           (69)     para a segurança das TIC (como o reconhecimento facial com base em visão
                                                    computacional para a autenticação dos utilizadores de TIC, deteção e prevenção de
                                                    ciberataques com base na aprendizagem automática)
                                           (70)     para a gestão ou o recrutamento de recursos humanos [como a pré-seleção de candidatos,
                                                    a automatização do recrutamento com base na aprendizagem automática, a definição de
                                                    perfis das pessoas ao serviço remuneradas ou a análise do desempenho com base na
                                                    aprendizagem automática, «chatbots» (programas de simulação de conversa) com base
                                                    no processamento de linguagem natural para o recrutamento ou o apoio à gestão de
                                                    recursos humanos]
  Variáveis    (i)  para as empresas com   (1)      fornecimento de dispositivos portáteis que permitem a ligação à Internet em mobilidade
  facultativas      empregados e                    através de redes telefónicas móveis, para uso profissional
                    trabalhadores por
                    conta própria que têm  (2)      que têm um sítio Web próprio
                    acesso à Internet para
                    fins profissionais:
               (ii) para as empresas que   (3)      número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria, ou
                    fornecem às pessoas             percentagem do número total de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por
                    ao serviço                      conta própria, que utilizam um dispositivo portátil fornecido pela empresa que permite a
                    remuneradas e aos               ligação à Internet através de redes telefónicas móveis para uso profissional
                    trabalhadores por
PT                                                               8                                                                         PT
 ---pagebreak---   Obrigatório/ Âmbito (filtro)                   Variável
  Facultativo
                     conta própria
                     dispositivos portáteis
                     que permitem a
                     ligação à Internet em
                     mobilidade, através
                     de redes telefónicas
                     móveis, para uso
                     profissional:
               (iii) para as empresas que   (4)      o sítio Web da empresa apresenta uma descrição dos bens ou serviços, informações de
                     têm um sítio Web                preços
                     próprio:
                                            (5)      o sítio Web da empresa possibilita a encomenda, reserva ou marcação online, como por
                                                     exemplo, carrinho de compras
                                            (6)      o sítio Web da empresa oferece a possibilidade de os visitantes personalizarem ou
                                                     projetarem bens ou serviços online
                                            (7)      o sítio Web da empresa possibilita localizar ou conhecer o estado das encomendas
                                                     efetuadas
                                            (8)      o sítio Web da empresa permite conteúdos personalizados no sítio Web para visitantes
                                                     regulares/ recorrentes
                                            (9)      o sítio Web da empresa contém ligações ou referências aos perfis da empresa nas redes
                                                     sociais
               (iv) para as empresas que    (10)     número de mercados de comércio eletrónico através dos quais a empresa realizou vendas
                     efetuaram vendas na             na Web, no ano civil anterior: um, dois, mais de dois
                     Web através de
                     mercados de
                     comércio eletrónico
                     ou de aplicações
PT                                                                9                                                                      PT
 ---pagebreak---   Obrigatório/ Âmbito (filtro)                  Variável
  Facultativo
                    móveis (apps)
                    utilizados por várias
                    empresas para o
                    comércio de bens e
                    serviços, no ano civil
                    anterior:
               (v)  para as empresas que   (11)     informar se mais de metade do volume de negócios de mercados de comércio eletrónico
                    efetuaram vendas na             tiver sido gerado a partir de um único mercado de comércio eletrónico, no ano civil
                    Web através de dois             anterior
                    ou mais mercados de
                    comércio eletrónico,
                    no ano civil anterior:
               (vi) para as empresas que   (12)     utilização de software ou sistemas de inteligência artificial desenvolvidos por pessoas ao
                    utilizam tecnologias            serviço remuneradas da própria empresa (incluindo as que trabalham na empresa-mãe ou
                    de inteligência                 nas filiais)
                    artificial, referindo
                    especificamente as     (13)     utilização de software ou sistemas comerciais de inteligência artificial modificados por
                    variáveis obrigatórias          pessoas ao serviço remuneradas da própria empresa (incluindo as que trabalham na
                    18 a 24:                        empresa-mãe ou nas filiais)
                                           (14)     utilização de software ou sistemas de inteligência artificial de código aberto modificados
                                                    por pessoas ao serviço remuneradas da própria empresa (incluindo as que trabalham na
                                                    empresa-mãe ou nas filiais)
                                           (15)     utilização de software ou sistemas comerciais de inteligência artificial adquiridos
                                                    «prontos para utilização» (incluindo exemplos em que já foram incorporados num
                                                    elemento ou sistema adquirido)
                                           (16)     utilização de software ou sistemas de inteligência artificial desenvolvidos ou
                                                    modificados por prestadores externos contratados
PT                                                               10                                                                          PT
 ---pagebreak---   Obrigatório/ Âmbito (filtro)                      Variável
  Facultativo
               (vii) para as empresas que      (17)     consideração da possibilidade de utilizar tecnologias de inteligência artificial, referindo
                      não utilizaram                    especificamente as variáveis obrigatórias 18 a 24
                      tecnologias de
                      inteligência artificial,
                      referindo
                      especificamente as
                      variáveis obrigatórias
                      18 a 24:
               (viii) para as empresas que     (18)     tecnologias de inteligência artificial não utilizadas devido ao facto de os custos
                      não utilizaram, mas               parecerem demasiado elevados
                      consideraram utilizar,
                      tecnologias de           (19)     tecnologias de inteligência artificial não utilizadas devido à falta de conhecimentos
                      inteligência artificial,          especializados pertinentes na empresa
                      referindo                (20)     tecnologias de inteligência artificial não utilizadas devido a incompatibilidade com
                      especificamente as                equipamentos, software ou sistemas existentes
                      variáveis obrigatórias
                                               (21)     tecnologias de inteligência artificial não utilizadas devido a dificuldades de
                      18 a 24:
                                                        disponibilidade ou de qualidade dos dados necessários
                                               (22)     tecnologias de inteligência artificial não utilizadas devido a preocupações relativas à
                                                        violação da proteção de dados e da privacidade
                                               (23)     tecnologias de inteligência artificial não utilizadas devido à falta de clareza sobre as
                                                        consequências jurídicas (como a responsabilidade em caso de danos causados pela
                                                        utilização da inteligência artificial)
                                               (24)     tecnologias de inteligência artificial não utilizadas devido a considerações éticas
                                               (25)     tecnologias de inteligência artificial não utilizadas devido à sua falta de utilidade para a
                                                        empresa
PT                                                                  11                                                                             PT
 ---pagebreak---   Unidade de medida     Valores absolutos, exceto para as características relacionadas com o volume de negócios em moeda nacional (milhares) ou a
                        percentagem do volume de negócios (total)
  População estatística Cobertura da atividade:
                        Secções C a J, L a N e grupo 95.1 da NACE
                        Cobertura da classe de dimensão:
                        Empresas com 10 ou mais pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria. As empresas com menos de 10
                        pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria podem ser cobertas facultativamente
  Desagregação          Desagregação por atividade
                        para o cálculo dos agregados nacionais:
                              agregados das secções e do grupo da NACE C+D+E+F+G+H+I+J+L+M+N+95.1, D+E
                              secções da NACE: C, F, G, H, I, J, L, M, N
                              divisões da NACE: 47, 55
                              agregados das divisões da NACE: 10+11+12+13+14+15+16+17+18, 19+20+21+22+23, 24+25, 26+27+28+29+30+31+32+33
                              agregados das divisões e dos grupos: 26.1+26.2+26.3+26.4+26.8+46.5+58.2+61+62+63.1+95.1
                        apenas para contribuição para os totais europeus
                              secções da NACE: D, E
                              divisões da NACE: 19, 20, 21, 26, 27, 28, 45, 46, 61, 72, 79
                              grupo da NACE: 95.1
                              agregados das divisões da NACE: 10+11+12, 13+14+15, 16+17+18, 22+23, 29+30, 31+32+33, 58+59+60, 62+63, 69+70+71,
                               73+74+75, 77+78+80+81+82
                        Classe de dimensão do número de pessoas ao serviço remuneradas e trabalhadores por conta própria: 10+, 10-49, 50-249,
                        250+; facultativo: 0-9, 0-1, 2-9
  Prazo de transmissão  5 de outubro de 2021
  dos dados
PT                                                                            12                                                                PT
 ---pagebreak--- PT 13 PT