CELEX: C2005/132/45
Language: pt
Date: 2005-05-28 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, 16 de Março de 2005, no processo T-112/03, L'Oréal SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) («Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária nominativa FLEXI AIR — Marca nominativa anterior FLEX — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Pedido da prova da utilização séria — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), artigo 8.°, n.° 2, alínea a), ii), e artigo 43.°, n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 40/94»)

28.5.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 132/25
            
         
      ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
   
   16 de Março de 2005
   no processo T-112/03, L'Oréal SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa FLEXI AIR - Marca nominativa anterior FLEX - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Pedido da prova da utilização séria - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), artigo 8.o, n.o 2, alínea a), ii), e artigo 43.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 40/94»)
   (2005/C 132/45)
   Língua do processo: inglês
   No processo T-112/03, L'Oréal SA, com sede em Paris (França), representada por X. Buffet Delmas d'Autane, advogado, contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (agentes: B. Filtenborg, S. Laitinen e G. Schneider), tendo sido a outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Revlon (Suíça) SA, com sede em Schlieren (Suíça), que tem por objecto um recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 15 de Janeiro de 2003 (processo R 396/2001-4), respeitante a um processo de oposição entre a L'Oréal SA e a Revlon (Suisse) SA, o Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção), composto por: J. Pirrung, presidente, A. W. H. Meij e I. Pelikánová, juízes, secretário: B. Pastor, secretário adjunto, proferiu em 16 de Março de 2005 um acórdão cuja parte decisória é a seguinte:
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A recorrente é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 135, de 7.6.2003.