CELEX: 31992H0214
Language: pt
Date: 1992-03-03 00:00:00
Title: 92/214/CEE: Recomendação da Comissão de 3 de Março de 1992 relativa as informações a fornecer pelo responsável pela colocação no mercado de uma preparação perigosa sempre que este aplique as disposições relativas a confidencialidade da designação química de uma substância

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31992H0214

92/214/CEE: Recomendação da Comissão de 3 de Março de 1992 relativa as informações a fornecer pelo responsável pela colocação no mercado de uma preparação perigosa sempre que este aplique as disposições relativas a confidencialidade da designação química de uma substância  

Jornal Oficial nº L 102 de 16/04/1992 p. 0047

RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO  de 3 de Março de 1992  relativa às informações a fornecer pelo responsável pela colocação no mercado de uma preparação perigosa sempre que este aplique as disposições relativas à confidencialidade da designação química de  uma substância  (92/214/CEE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o segundo travessão do seu artigo 155o,  Considerando que o no 1, segundo parágrafo, alínea c), do artigo 7o da Directiva 88/379/CEE do Conselho, de 7 de Junho de 1988, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes à  classificação, embalagem e rotulagem das preparações perigosas (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 90/492/CEE de Comissão (2), determina que o responsável pela colocação no mercado está autorizado, relativamente a determinadas  substâncias nocivas, a utilizar uma denominação que identifique os grupos químicos funcionais mais significativos ou uma outra, caso possa apresentar provas de que a divulgação da identidade química dessa substância compromete o carácter confidencial da  sua propriedade; que o terceiro parágrafo do referido número obriga o responsável pela colocação no mercado a informar do facto as autoridades do Estado-membro em que a preparação é colocada no mercado, devendo essas mesmas autoridades informar a  Comissão e os outros Estados-membros;  Considerando que, na sequência da execução daquela directiva, as autoridades de determinados Estados-membros foram confrontadas com o problema da confidencialidade; que esta experiência revelou uma dupla necessidade: por um lado, definir inequívoca e  uniformemente, no âmbito dos objectivos da directiva, as informações que o responsável pela colocação no mercado deve fornecer às autoridades dos Estados-membros e, por outro, fornecer-lhe directrizes para a escolha da designação alternativa;  Considerando que a Directiva 91/155/CEE da Comissão (3) define e estabelece, nos termos do artigo 10o da Directiva 88/379/CEE, as modalidades do sistema de informação específico relativo às preparações perigosas, sob a forma de fichas de segurança e  destinado principalmente aos utilizadores profissionais; que as informações constantes da ficha de segurança devem permitir-lhes adoptar as medidas necessárias para a protecção da saúde e da segurança no local de trabalho, sendo, assim, importante que a  denominação alternativa escolhida permita a estes utilizadores a adopção de tais medidas;  Considerando que, em cada Estado-membro, existem associações nacionais que representam a grande maioria das empresas do sector da indústria química; que cada uma delas é membro quer do CEFIC (Conselho Europeu das Federações da Indústria Química) quer de  outras associações europeias;  Considerando que esta recomendação foi elaborada em colaboração com os representantes competentes das autoridades dos Estados-membros e os representantes do CEFIC; que é pois conveniente aplicar esta recomendação o mais rapidamente possível a fim de se  estabelecerem regras comuns neste domínio,  FORMULOU A PRESENTE RECOMENDAÇÃO:  Artigo 1o  1. Sempre que o responsável pela colocação no mercado de uma preparação perigosa invoque o disposto no no 1, segundo parágrafo da alínea c), do artigo 7o da Directiva 88/379/CEE, relativa à confidencialidade da identidade química de uma substância  presente nesta preparação, deve informar do facto as autoridades do Estado-membro em que esta preparação é colocada no mercado pela primeira vez.  Esta informação deve incluir os elementos constantes do anexo I.  Qualquer alteração, efectuada pelo responsável pela colocação no mercado, de um dos elementos constantes dos pontos 1 a 9 do anexo I deve ser comunicada à autoridade nacional onde foi feita a primeira declaração de confidencialidade.  2. Nos casos definidos no anexo I, nota C, o responsável pela colocação no mercado de várias preparações apenas pode fazer uma única declaração de confidencialidade.  3. A pessoa, distinta do responsável pela colocação no mercado referido no no 1, que apenas altere o nome ou a designação comercial de uma preparação cuja rotulagem contenha uma ou várias denominações alternativas (omitindo uma/ou as identidades  químicas) deve informar as autoridades dos Estados-membros em que esta preparação é colocada no mercado pela primeira vez, com o novo nome ou designação comercial.  Esta informação deve incluir:  - o antigo nome ou designação comercial,  - o novo nome ou designação comercial,  - a ou as denominações alternativas utilizadas.  A denominação ou as denominações alternativas não podem ser alteradas.  Artigo 2o  1. Para a transmissão, às autoridades nacionais, da informação relativa à denominação de substituição que deva omitir a identidade química da substância que possa comprometer o carácter confidencial da sua propriedade, o responsável pela colocação no  mercado utilizará preferencialmente uma denominação genérica que identifique os grupos químicos funcionais mais significativos.  2. O léxico, constante do anexo II, constitui um guia para a escolha da denominação alternativa proposta.  Artigo 3o  1. Através das respectivas autoridades competentes, em colaboração com a Comissão, os Estados-membros garantirão a aplicação da presente recomendação a partir de 15 de Abril de 1992.  2. Os Estados-membros informarão a Comissão das medidas adoptadas para dar cumprimento à presente recomendação.  3. Após a aplicação da presente recomendação, a Comissão organizará com os Estados-membros uma avaliação periódica.  Artigo 4o  Com base nas avaliações periódicas referidas no no 3 do artigo 3o, a Comissão procede, caso seja necessário e em colaboração com os Estados-membros, à revisão da presente recomendação. Feito em Bruxelas, em 3 de Março de 1992. Pela Comissão  Martin BANGEMANN  Vice-Presidente   (1) JO no L 187 de 16. 7. 1988, p. 14. (2) JO no L 275 de 5. 10. 1990, p. 35. (3) JO no L 76 de 22. 3. 1991, p. 35.    ANEXO I  INFORMAÇÕES A FORNECER PELO RESPONSÁVEL PELA COLOCAÇÃO NO MERCADO DE UMA PREPARAÇÃO SEMPRE QUE ESTE APLIQUE AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CONFIDENCIALIDADE CONSTANTES DO ARTIGO 7o DA DIRECTIVA 88/379/CEE  Nota  A. O no 1, segundo parágrafo da alínea c), do artigo 7o determina em que condições o responsável pela colocação no mercado pode invocar a confidencialidade, ou seja:  - A substância cuja identidade química se quer omitir deve ser classificada como nociva e não pode ser classificada com uma das frases-tipo R 39, R 40, R 42, R 43, R 42/43, R 45, R 46 e/ou R 48;  - O responsável pela colocação no mercado deve apresentar provas de que a divulgação da identidade química no rótulo de uma preparação compromete o carácter confidencial da sua propriedade.  B. A denominação alternativa utilizada no rótulo deve ser igual à que figura na ficha de segurança da preparação na rubrica 2 « Composição/informações sobre os compostos » (Directiva 91/155/CEE).  Este facto implica a utilização de uma denominação alternativa que forneça informações suficientes relativas à substância para garantir uma manipulação da preparação isenta de perigo.  C. No caso de um determinado número de preparações possuirem:  - os mesmos constituintes perigosos presentes na mesma gama de concentração,  - a mesma classificação e a mesma rotulagem,  - as mesmas utilizações previstas,  só é necessária uma única declaração de confidencialidade, para evitar declarações múltiplas.  A declaração de confidencialidade deve conter todos os elementos referidos neste anexo, incluindo o nome ou a designação comercial de cada preparação.  Apenas deve ser utilizada uma única e mesma denominação alternativa para omitir a identidade química da mesma substância considerada em todas as preparações referidas.  Declaração de confidencialidade  1. Nome e endereço completo, incluindo o telefone, do responsável pela colocação no mercado estabelecido na Comunidade, quer seja fabricante, importador ou distribuidor  2. Identificação precisa da(s) substância(s) para a(s) qual(quais) é proposta a confidencialidade e da denominação alternativa        No CAS  No EINECS  Designação química segundo a nomenclatura internacional e classificação (anexo I da Directiva 67/548/CEE ou classificação provisória)  Denominação alternativa           a)     b)         c)          NOTA: Para as  substâncias classificadas provisoriamente, devem anexar-se as informações (referências bibliográficas) que provem que a classificação provisória foi efectuada tendo em conta todos os dados pertinentes e acessíveis existentes relativos às propriedades da  substância.   3. Justificação da confidencialidade (verosimilhança - plausibilidade)  4. Nome(s) ou designação(ões) comercial(ais) da ou das preparações  5. Este(s) nome(s) ou designação(ões) comercial(ais) são (ou serão) as mesmas para toda a Comunidade  Sim Não  Em caso de resposta negativa, especificar o nome ou designação comercial utilizada nos outros Estados-membros  Bélgica:  Dinamarca:  Alemanha:  Grécia:  Espanha:  França:  Irlanda:  Itália:  Luxemburgo:  Países Baixos:  Portugal:  Reino Unido:  6. Composição da preparação (tal como definida no ponto 2 do anexo da Directiva 91/155/CEE)  7. Classificação da preparação nos termos do artigo 3o da Directiva 88/379/CEE  8. Rotulagem da preparação nos termos da artigo 7o da Directiva 88/379/CEE  9. Utilizações previstas para esta preparação  10. Ficha de segurança nos termos da Directiva 91/155/CEE a fornecer em anexo  Data e assinatura     ANEXO II  LÉXICO-GUIA PARA O ESTABELECIMENTO DE DENOMINAÇÕES ALTERNATIVAS (DESIGNAÇÕES GENÉRICAS) NA ACEPÇÃO DO ARTIGO 7o DA DIRECTIVA 88/379/CEE  1. Nota introdutória  Este léxico-guia fundamenta-se no processo de classificação (divisão das substâncias em famílias) das substâncias perigosas tal como consta do anexo I da Directiva 67/548/CEE.  As famílias definem-se do seguinte modo:  - Substâncias inorgânicas ou orgânicas possuindo em comum o elemento químico mais característico que traduz as suas propriedades.  A designação da família deduz-se da designação do elemento químico.  Estas famílias são numeradas, tal como no anexo I, com o número atómico do elemento químico (001 a 103).  - Substâncias orgânicas possuindo em comum o grupo funcional mais característico que traduz as suas propriedades.  A designação da família deduz-se da designação do grupo funcional.  Estas famílias são numeradas com o número convencional constante do anexo I (601 a 650).  Em determinados casos foram acrescentadas subfamílias que agrupam substâncias possuidoras de características específicas comuns.  2. Estabelecimento da designação genérica  a) Princípios gerais  O estabelecimento da designação genérica assenta na seguinte metodologia geral, composta por duas etapas sucessivas:  1. A identificação dos grupos funcionais e elementos químicos presentes na molécula.  2. A tomada em consideração dos grupos funcionais e elementos químicos mais significativos.  Os grupos funcionais e os elementos identificados tomados em consideração são as designações das famílias e subfamílias definidas no ponto 3 do presente anexo, cuja lista não é contudo limitativa.  b) Aplicação prática  Após ter verificado se a substância pertence a uma ou várias famílias ou subfamílias da lista, a designação genérica pode ser definida da seguinte forma:  i) Se a designação de uma família ou de uma subfamília for suficiente para caracterizar os elementos químicos ou os grupos funcionais significativos, esta designação é escolhida como designação genérica.  Exemplos:  - 1,4-Di-hidroxibenzeno  família 604: fenóis e derivados  = designação genérica: derivado do fenol  - Butanol  família 603: álcoois e derivados  subfamília: álcoois alifáticos  = designação genérica: álcool alifático  - 2-Isopropoxietanol  família 603: álcoois e derivados  subfamília: éteres de glicóis  = designação genérica: éter glicólico  - Acrilato de metilo  família 607: ácidos orgânicos e derivados  subfamília: acrilatos  = designação genérica: acrilato  ii) Se a designação de uma família e de uma subfamília não for suficiente para caracterizar os elementos químicos ou os grupos funcionais significativos, a designação genérica é uma combinação da designação de várias famílias ou subfamílias.  Exemplos:  - Hexafluorossilicato de chumbo (II)  família 009: compostos de flúor  subfamília: fluoretos inorgânicos  família 082: compostos de chumbo  = designação genérica: fluoreto inorgânico de chumbo  - Clorobenzeno  família 602: hidrocarbonetos halogenados  subfamília: hidrocarbonetos aromáticos halogenados  família 017: compostos de cloro  = designação genérica: hidrocarboneto aromático clorado  - Ácido 2,3,6-triclorofenilacético  família 607: ácidos orgânicos  subfamília: ácidos aromáticos halogenados  família 017: compostos de cloro  = designação genérica: ácido aromático clorado  - 1-cloro-1-nitropropano  família 610: derivados cloronitrados  família 601: hidrocarbonetos  subfamília: hidrocarbonetos alifáticos  = designação genérica: hidrocarboneto alifático cloronitrado  - Ditiopirofosfato de tetrapropilo  família 015: compostos de fósforo  subfamília: ésteres fosfóricos  família 016: compostos de enxofre  = designação genérica: éster tiofosfórico  NOTA: A designação de família ou de subfamília para determinados elementos, em especial para os metais, pode ser definida através das expressões: inorgânicos ou orgânicos.  Exemplos:  - Cloreto mercuroso  família 080: compostos de mercúrio  = designação genérica: composto inorgânico de mercúrio  - Acetato de bário  família 056: compostos de bário  = designação genérica: composto orgânico de bário  - Nitrito de etilo  família 007: compostos de azoto  subfamília: nitritos  = designação genérica: nitrito orgânico  - Ditionito de sódio  família 016: compostos de enxofre  = designação genérica: composto inorgânico de enxofre  (Os exemplos citados referem-se a substâncias constantes do anexo I da Directiva 67/548/CEE, décima segunda adaptação, que podem dar origem a um pedido de confidencialidade)  3. Divisão das substâncias em famílias e subfamílias      Número de família Anexo I da Directiva 67/548/CEE  Famílias  Subfamílias       001  Compostos de hidrogénio  Hidretos     002  Compostos de hélio     003  Compostos de lítio     004  Compostos de berílio     005  Compostos de boro  Boranos  Boratos     006  Compostos de carbono  Carbamatos  Compostos inorgânicos de carbono  Sais do ácido cianídrico  Ureia e derivados     007  Compostos de azoto  Compostos de amónio quaternário  Compostos ácidos de azoto  Nitratos  Nitritos     008  Compostos de oxigénio     009  Compostos de flúor  Fluoretos inorgânicos     010  Compostos de néon     011  Compostos de sódio     012  Compostos de magnésio  Derivados organometálicos do magnésio     013  Compostos de alumínio  Derivados organometálicos do alumínio     014  Compostos de silício  Silanos  Silicatos     015  Compostos de fósforo  Compostos ácidos de fósforo  Compostos de fosfónio  Ésteres fosfóricos  Fosfatos  Fosfitos  Fosforoamidas e seus derivados     016  Compostos de enxofre  Compostos ácidos de enxofre  Tióis (mercaptanos)  Sulfatos  Sulfitos     017  Compostos de cloro  Cloratos  Percloratos     018  Compostos de árgon     019  Compostos de potássio     020  Compostos de cálcio     021  Compostos de escândio     022  Compostos de titânio     023  Compostos de vanádio     024  Compostos de crómio  Compostos du crómio VI (cromatos)     025  Compostos de manganês     026  Compostos de ferro     027  Compostos de cobalto     028  Compostos de níquel     029  Compostos de cobre     030  Compostos de zinco  Derivados organometálicos do zinco     031  Compostos de gálio     032  Compostos de germânio     033  Compostos de arsénio     034  Compostos de selénio     035  Compostos de bromo     036  Compostos de crípton     037  Compostos de rubídio     038   Compostos de estrônico     039  Compostos de ítrio     040  Compostos de zircónico     041  Compostos de nióbio     042  Compostos de molibdénio     043  Compostos de tecnécio     044  Compostos de ruténio     045  Compostos de ródio     046  Compostos  de paládio     047  Compostos de prata     048  Compostos de cádmio     049  Compostos de índio     050  Compostos de estanho  Derivados organometálicos do estanho     051  Compostos de antimónio     052  Compostos de telúrio     053  Compostos de iodo     054  Compostos de xénon     055  Compostos de césio     056  Compostos de bário     057  Compostos de lantânio     058   Compostos de cério     059  Compostos de praseodímio     060  Compostos de neodímio     061  Compostos de promécio     062  Compostos de samário     063  Compostos de európio     064  Compostos de gadolínio     065  Compostos de térbio     066   Compostos de disprósio     067  Compostos de hólmio     068  Compostos de érbio     069  Compostos de túlio     070  Compostos de itérbio     071  Compostos de lutécio     072  Compostos de háfnio     073  Compostos de tântalo     074  Compostos de  tungsténio     075  Compostos de rénio     076  Compostos de ósmio     077  Compostos de irídio     078  Compostos de platina     079  Compostos de ouro     080  Compostos de mercúrio  Derivados organometálicos do mercúrio     081  Compostos de tálio     082  Compostos de chumbo  Derivados organometálicos do chumbo     083  Compostos de bismuto     084  Compostos de polónio     085  Compostos de astato     086  Compostos de rádon     087  Compostos de frâncio     088  Compostos de rádio     089  Compostos de actínio     090   Compostos de tório     091  Compostos de protactínio     092  Compostos de urânio     093  Compostos de neptúnio     094  Compostos de plutónio     095  Compostos de amerício     096  Compostos de cúrio     097  Compostos de berquélio     098   Compostos de califórnio     099  Compostos de einsteinio     100  Compostos de férmio     101  Compostos de mendelévio     102  Compostos de nobélio     103  Compostos de laurêncio     601  Hidrocarbonetos  Hidrocarbonetos alifáticos  Hidrocarbonetos aromáticos  Hidrocarbonetos alicíclicos  Hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPA)     602  Hidrocarbonetos halogenados (*)  Hidrocarbonetos alifáticos halogenados (*)  Hidrocarbonetos aromáticos halogenados (*)  Hidrocarbonetos alicíclicos halogenados (*)   (*) A especificar de acordo com a família correspondente ao halogénio.     603  Álcoois e seus derivados  Álcoois alifáticos  Álcoois aromáticos  Álcoois alicíclicos  Alcanolaminas  Derivados epoxídicos  Éteres  Éteres de glicóis  Glicóis e polióis     604  Fenóis e seus derivados  Derivados halogenados (*) de fenóis   () A especificar de acordo com a família correspondente ao halogénio.     605  Aldeídos e seus derivados  Aldeídos alifáticos  Aldeídos aromáticos  Aldeídos alicíclicos  Acetais alifáticos  Acetais aromáticos  Acetais alicíclicos     606  Cetonas e seus derivados  Cetonas alifáticas  Cetonas aromáticas (*)  Cetonas alicíclicas   (*) Incluindo as quinonas.     607  Ácidos orgânicos e derivados  Ácidos alifáticos  Ácidos alifáticos halogenados (*)  Ácidos aromáticos  Ácidos aromáticos halogenados (*)  Ácidos alicíclicos  Ácidos alicíclicos halogenados (*)  Anidridos de ácidos alifáticos  Anidridos de ácidos alicíclicos (*)  Anidridos de ácidos aromáticos  Anidridos de ácidos aromáticos halogenados (*)  Anidridos de ácidos alicíclicos  Anidridos de ácidos alicíclicos halogenados (*)  Sais de ácidos alifáticos  Sais de ácidos alifáticos halogenados (*)  Sais de ácidos aromáticos  Sais de ácidos aromáticos halogenados (*)  Sais de ácidos alicíclicos  Sais de ácidos alicíclicos halogenados (*)  Ésteres de ácidos alifáticos  Ésteres de ácidos alifáticos halogenados (*)  Ésteres de ácidos aromáticos  Ésteres de ácidos aromáticos halogenados (*)  Ésteres de ácidos alicíclicos  Ésteres de ácidos alicíclicos halogenados (*)  Ésteres de éteres de glicóis  Acrilatos  Metacrilatos  Lactonas Halogenetos de acilo   (*) A especificar de acordo com a família correspondente ao halogénio.     608  Nitrilos e seus derivados     609  Derivados nitrados     610  Derivados cloronitrados     611  Derivados azoxílicos e azóicos612  Derivados  aminados  Aminas alifáticas e seus derivados  Aminas alicíclicas e seus derivados  Aminas aromáticas e seus derivados  Anilina e seus derivados  Benzidina e seus derivados     613  Bases heterocíclicas e seus derivados  Benzimidazolo e seus derivados  Imidazolo e seus derivados  Piretrinóidas  Quinolina e seus derivados  Triazina e seus derivados  Triazolo e seus derivados     614  Glucósidos e alcalóides  Alcalóides e seus derivados  Glucósides e seus derivados     615  Cianatos e isocianatos  Cianatos  Isocianatos     616  Amido e seus derivados  Acetamido e seus derivados  Anilidos     617  Peróxidos orgânicos     650  Substâncias diversas   Não utilizar esta família, mas as famílias ou subfamílias anteriores.