CELEX: 51983PC0248
Language: fr
Date: 1983-05-05 00:00:00
Title: RECOMMANDATION CONCERNANT UNE DECISION DU CONSEIL autorisant la Commission à négocier au nom de la Communauté un accord sous forme d'échanges de lettres modifiant certains contingents à droit nul ouverts pour 1983 par le Royaume-Uni conformément au Protocole n° 1 de l' Accord entre la Communauté économique européenne et la République de Finlande (présentée par la Commission au Conseil)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (83) 248
Vol. 1983/0103
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak--- COMMISSION DES C O M M U N A U T E S E U R O P E E N N E S
                                                                                    COM(83)      248    final
                                                                                    Bruxelles,       l e 5 mai        1983
                                  RECOMMANDATION CONCERNANT UNE
                                            DECISION DU CONSEIL
             autorisant      l a Commission à négocier                  au nom de l a         Communauté
un a c c o r d s o u s forme d ' é c h a n g e s   de l e t t r e s   modifiant      certains      contingents à
droit    nul ouverts        pour  1983 p a r       l e Royaume-Uni conformément                  au P r o t o c o l e n ° 1
                 de l '   Accord entre          l a Communauté économique                européenne
                                   et    l a R é p u b l i q u e de F i n l a n d e
                            (présentée par            l a C o m m i s s i o n au C o n s e i l )
 COM(83)      248     final
 ---pagebreak---                                                                    Exposé d e s         motifs
1.   Comme p o u r             Les q u a t r e d e r n i è r e s       années,       Le R o y a u m e - U n i a demandé que Le
     contingent               à droit        n u l pour        1983 p o u r        Le p a p i e r    couché p o u r         L ' i m p r e s s i o n ou
      L'écriture              y compris          Le p a p i e r      m i n c e couché f a b r i q u é         mécaniquement               d'un      poids
     de m o i n s de 65 g/m2 (LWC) v i s é                           dans Le P r o t o c o l e n °           1 de L ' A c c o r d de
      Libre-échange                  entre     La Communauté é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e et                    La R é p u b l i q u e    de
      Finlande            soit       augmenté.
2.    C e t t e demande e s t               fondée sur            Les r a i s o n s s u i v a n t e s      :
      -    D e p u i s La c o n c l u s i o n de L ' A c c o r d en 1 9 7 3 , La s t r u c t u r e                     de La demande de
           produits            de b a s e de p a p i e r          i m p o r t é s de La F i n l a n d e s ' e s t           considérablement
           modi f i é e .
       -    L a demande de p a p i e r                m i n c e couché           a fortement           augmenté d e p u i s           1973,
            notamment             d'un type         spécial         de p a p i e r     fourni        par     La F i n l a n d e .
       -     IL n ' e x i s t e      p a s de f a b r i c a t i o n    de ce t y p e       de p a p i e r     au Royaume-Uni et                    même s i
             Les a u t r e s p a y s de La Communauté o n t                          été    en m e s u r e de s a t i s f a i r e           une      partie
             c r o i s s a n t e de La demande du R o y a u m e - U n i , une g r a n d e q u a n t i t é                            de La demande
             a été        c o u v e r t e p a r des i m p o r t a t i o n s         en p r o v e n a n c e de F i n l a n d e .          Politiquement
             et    économiquement,                 il    ne s e r a i t       p a s s o u h a i t a b l e de g r e v e r       ce commerce
             traditionnel               par    des d r o i t s        de d o u a n e , a u s s i m i n i m e s s o i e n t - i l s , p e n d a n t      La
             dernière            année a v a n t        La f i n      de La t r a n s i t i o n       vers     Le     Libre-échange.
  3.     L ' a c c r o i s s e m e n t du c o n t i n g e n t         de p a p i e r    couché p o u r         L ' i m p r e s s i o n ou        L'écriture
         porterait             sur     L'année        1983 e t        serait       réalisé        au moyen d ' u n t r a n s f e r t              temporaire
         de 7 . 5 7 1        t o n n e s du c o n t i n g e n t       sous-utilisé           pour        La p o s i t i o n    ex 4 8 . 0 1 C I I
         (papier           kraft       pour     s a c s de g r a n d e c o n t e n a n c e )        vers      Le c o n t i n g e n t     ex 4 8 . 0 7 D
          (papier          couché p o u r         L ' i m p r e s s i o n ou       L'écriture).
   4.     En c o n s é q u e n c e ,       La C o m m i s s i o n soumet au C o n s e i l                une p r o p o s i t i o n      de     Décision
          du C o n s e i l        autorisant            La C o m m i s s i o n à n é g o c i e r        au nom de La Communauté un
          a c c o r d s o u s f o r m e d ' é c h a n g e de L e t t r e s             modifiant          certains          contingents             à droit
          nul      o u v e r t s pour        1983 p a r         Le Royaume-Uni c o n f o r m é m e n t               au P r o t o c o l e n ° 1 de
           L'Accord entre                 La Communauté économique e u r o p é e n n e                        et     La R é p u b l i q u e de F i n l a n d e .
 ---pagebreak---                                                      RECOMMANDATION CONCERNANT UNE
                                                             DECISION DU CONSEIL
        autorisant          La C o m m i s s i o n à n é g o c i e r au nom de La Communauté un a c c o r d s o u s
   f o r m e d ' é c h a n g e de       Lettres      modifiant       certains        contingents         à droit          nuL o u v e r t s
  pour        1983 p a r Le R o y a u m e - U n i c o n f o r m é m e n t    au P r o t o c o l e n ° 1 de L ' A c c o r d         entre
                  l a Communauté é c o n o m i q u e       européenne et           l a République          de F i n l a n d e
 LE CONSEIL DES COMMUNAUTES EUROPEENNES
 Vu Le t r a i t é       instituant         La Communauté é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e ,        et
 notamment           son a r t i c l e 1 1 3 ,
 Vu L ' a c c o r d e n t r e     l a Communauté é c o n o m i q u e        européenne et            l a R é p u b l i q u e de
 Finlande           (1),signé       à Bruxelles         le 5 octobre 1973,
 Vu La r e c o m m a n d a t i o n de La C o m m i s s i o n ,
 Considérant            que c e r t a i n s   contingents         à droit      nul ouverts          p a r Le R o y a u m e - U n i
p o u r 1983 c o n f o r m é m e n t      au P r o t o c o l e n ° 1 de L ' a c c o r d p r é c i t é     doivent          ê t r e mo-
difiés
DECIDE          :
                                                    Article        unique
La Commission e s t a u t o r i s é e              à négocier        au nom de l a           Communauté un a c c o r d
sous forme d'échange                  de     Lettres       modifiant       certains        contingents           à droit
nul      ouverts       pour     1983 p a r Le R o y a u m e - U n i c o n f o r m é m e n t    au P r o t o c o l e n ° 1 de
L'accord entre               la     Communauté é c o n o m i q u e      européenne         et    l a R é p u b l i q u e de
Finlande.
La C o m m i s s i o n , a s s i s t é e p a r l e s r e p r é s e n t a n t s  des E t a t s membres, c o n d u i r a             la
négociation            conformément          aux d i r e c t i v e s  figurant        en a n n e x e .
                                                    Fait     à Bruxelles,        le
                                                                               Par    Le C o n s e i L
                                                                                Le    Président
(1)      J . O . n°    L 328,        du 2 8 . 1 1 . 1 9 7 3 ,   p.    2.
 ---pagebreak---                     Directives de négociation du Conseil à la Commission
Conformément         au P r o t o c o l e n °       1 de l ' a c c o r d e n t r e       l a Communauté         économique
européenne        et    la République              de F i n l a n d e , s i g n é    le 5 octobre         1973 ( 1 ) ,       le
Royaume-Uni         a ouvert,           depuis       le   1er j a n v i e r    1 9 7 4 , des c o n t i n g e n t s   à droit
nul    pour p a p i e r    couché p o u r          l'impression            ou l ' é c r i t u r e    (ex  4 8 . 0 7 D)      ainsi
que p o u r     le p a p i e r    kraft       pour    s a c s de g r a n d e c o n t e n a n c e (ex      48.01      C     II).
Les p l a f o n d s  autorisés            pour     ces c o n t i n g e n t s   ont      été    fixés     sur     l a b a s e de
statistiques         d i s p o n i b l e s pour        la période        1968-1971.
Depuis       1974,    l a demande de p a p i e r             m i n c e couché       fabriqué         mécaniquement           (LWC)
a considérablement                a u g m e n t é , notamment         ceLle d'un           type    spécial      de ce p a p i e r
fourni      par   la    Finlande.
Dès    lors,     un a c c r o i s s e m e n t du c o n t i n g e n t     de p a p i e r      couché p o u r       l'impression       et
l'écriture         (ex   4 8 . 0 7 D) p o u r        1983 d e v r a i t     être     réalisé        au moyen d ' u n        transfert
temporaire        de 7 . 5 7 1      t o n n e s du c o n t i n g e n t    sous-utilisé            pour p a p i e r    kraft     pour
s a c s de g r a n d e    c o n t e n a n c e (ex      48.01      C II)      vers     le    contingent       susmentionné.
 (1)    J . O . n° L 328,            du 2 8 . I I . 1 9 7 3 ,     p.    2.
 ---pagebreak---                                         Fiche financière
L'accroissement           du c o n t i n g e n t  à droit   n u l de 7 . 5 7 1     t o n n e s se  traduirait
par  une r é d u c t i o n de       98.600         ECU   des d r o i t s de d o u a n e p e r ç u s s u r Le
papier     m i n c e c o u c h é . IL e s t peu p r o b a b l e que Les r e c e t t e s p r o v e n a n t      des
droits     perçus sur          Le p a p i e r k r a f t augmenteront      en r a i s o n de La r é d u c t i o n
du c o n t i n g e n t étant      donné que c e s c o n t i n g e n t s n ' é t a i e n t     pas é p u i s é s dans
Le p a s s é .