CELEX: 32018R0062
Language: pt
Date: 2018-01-17 00:00:00
Title: Regulamento (UE) 2018/62 da Comissão, de 17 de janeiro de 2018, que substitui o anexo I do Regulamento (CE) n.° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE. )

23.1.2018   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 18/1
               
            REGULAMENTO (UE) 2018/62 DA COMISSÃO
      de 17 de janeiro de 2018
      que substitui o anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho
      (Texto relevante para efeitos do EEE)
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
      Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 4.o,
      Considerando o seguinte:
      
                  (1)
               
               
                  Os produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os limites máximos de resíduos («LMR») de pesticidas estabelecidos pelo Regulamento (CE) n.o 396/2005, sem prejuízo das disposições do mesmo, constam do seu anexo I.
               
            
                  (2)
               
               
                  O anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005 deveria fornecer informações suplementares respeitantes aos produtos em causa, nomeadamente no que se refere aos sinónimos utilizados para indicar os produtos, aos nomes científicos das espécies a que pertencem os produtos e à parte do produto a que se aplicam os respetivos LMR.
               
            
                  (3)
               
               
                  Deve reformular-se o texto da nota de rodapé 1 tanto na parte A como na parte B do anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005, a fim de evitar as ambiguidades e diferentes interpretações resultantes da atual redação.
               
            
                  (4)
               
               
                  No anexo I, parte A, devem ser inseridas novas notas de rodapé 3 e 4, de forma a fornecer informações suplementares no que se refere à parte do produto a que se aplicam os LMR dos produtos em causa.
               
            
                  (5)
               
               
                  No anexo I, parte A, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, deve ser inserida uma nova nota de rodapé 7, a fim de clarificar que os LMR do mel não se aplicam aos outros produtos apícolas devido às suas diferentes características químicas.
               
            
                  (6)
               
               
                  Devem ser introduzidos novos produtos na parte B do anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005, para que possam ser integrados num grupo ou subgrupo específico da parte A do anexo I do presente regulamento.
               
            
                  (7)
               
               
                  No anexo I, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 devem ser suprimidas as notas de rodapé 2, 3, 4, 5 e 6, uma vez que os prazos aí estabelecidos já caducaram.
               
            
                  (8)
               
               
                  No anexo I, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve ser inserida uma nova nota de rodapé 2, de forma a estabelecer um período razoável antes de a classificação alterada do produto soja/edamame se tornar aplicável, para que os operadores das empresas do setor alimentar possam cumprir os novos requisitos resultantes dessa alteração.
               
            
                  (9)
               
               
                  Os parceiros comerciais da União foram consultados através da Organização Mundial do Comércio, e os comentários produzidos foram tidos em conta.
               
            
                  (10)
               
               
                  O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
               
            
                  (11)
               
               
                  As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
               
            ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
      Artigo 1.o
      
      O anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005 é substituído pelo texto constante do anexo do presente regulamento.
      Artigo 2.o
      
      O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
      Para não interferir com a recolha de amostras para o programa nacional plurianual de controlo de resíduos, que se baseia em anos civis, o presente regulamento é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2018.
      
         O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
         Feito em Bruxelas, em 17 de janeiro de 2018.
         
            
               Pela Comissão
            
            
               O Presidente
            
            Jean-Claude JUNCKER
         
      
      
         (1)  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.
      
         ANEXO
         «
               ANEXO I
               PARTE A
               
                  Produtos de origem vegetal ou animal, referidos no artigo 2.o, n.o 1, aos quais se aplicam LMR
               
               
                           
                              Número de código
                           
                        
                        
                           
                              Categoria
                           
                        
                        
                           
                              Grupo
                           
                        
                        
                           
                              Produto principal do grupo ou subgrupo
                               (1)
                           
                        
                        
                           
                              Nomes científicos
                           
                        
                        
                           
                              Parte do produto ao qual se aplicam LMR
                           
                        
                     
                           
                              subgrupo
                           
                        
                     
                           (1)
                        
                        
                           (2)
                        
                        
                           (3)
                        
                        
                           (4)
                        
                        
                           (5)
                        
                        
                           (6)
                        
                     
                           
                              0100000 
                           
                        
                        
                           
                              FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0110000 
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Citrinos
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Produto inteiro após remoção dos pedúnculos
                        
                     
                           0110010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Toranjas
                        
                        
                           
                              Citrus paradisi
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0110020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Laranjas
                        
                        
                           
                              Citrus sinensis
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0110030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Limões
                        
                        
                           
                              Citrus limon
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0110040 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Limas
                        
                        
                           
                              Citrus aurantiifolia
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0110050 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Tangerinas
                        
                        
                           
                              Citrus reticulata; sin: Citrus deliciosa
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0110990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0120000 
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Frutos de casca rija
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Produto inteiro depois de descascado (exceto castanhas)
                        
                     
                           0120010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Amêndoas
                        
                        
                           
                              Amygdalus communis; sin: Prunus dulcis
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0120020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Castanhas-do-brasil
                        
                        
                           
                              Bertholletia excelsa
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0120030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Castanhas-de-caju
                        
                        
                           
                              Anacardium occidentale
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0120040 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Castanhas
                        
                        
                           
                              Castanea crenata
                           
                        
                        
                           Produto inteiro com casca
                        
                     
                           
                              Castanea dentata
                           
                        
                     
                           
                              Castanea mollissima
                           
                        
                     
                           
                              Castanea sativa
                           
                        
                     
                           0120050 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Cocos
                        
                        
                           
                              Cocos nucifera
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0120060 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Avelãs
                        
                        
                           
                              Corylus avellana
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0120070 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Nozes-de-macadâmia
                        
                        
                           
                              Macadamia ternifolia; sin: Macadamia integrifolia
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Macadamia tetraphylla
                           
                        
                     
                           0120080 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Nozes-pecãs
                        
                        
                           
                              Carya illinoinensis
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0120090 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Pinhões
                        
                        
                           
                              Pinus pinea
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0120100 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Pistácios
                        
                        
                           
                              Pistacia vera
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0120110 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Nozes comuns
                        
                        
                           
                              Juglans nigra
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Juglans regia
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0120990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0130000 
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Frutos de pomóideas
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Produto inteiro após remoção dos pedúnculos
                        
                     
                           0130010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Maçãs
                        
                        
                           
                              Malus domestica
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0130020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Peras
                        
                        
                           
                              Pyrus communis
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0130030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Marmelos
                        
                        
                           
                              Cydonia oblonga
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0130040 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Nêsperas
                        
                        
                           
                              Mespilus germanica
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0130050 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Nêsperas-do-japão
                        
                        
                           
                              Eriobotrya japonica
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0130990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0140000 
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Frutos de prunóideas
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Produto inteiro após remoção dos pedúnculos
                        
                     
                           0140010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Damascos
                        
                        
                           
                              Armeniaca vulgaris; sin: Prunus armeniaca
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0140020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Cerejas (doces)
                        
                        
                           
                              Cerasus avium; sin: Prunus avium
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0140030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Pêssegos
                        
                        
                           
                              Persica vulgaris; sin: Prunus persica
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0140040 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Ameixas
                        
                        
                           
                              Prunus domestica
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0140990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0150000 
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Bagas e frutos pequenos
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Produto inteiro após remoção da cápsula, da coroa e dos pedúnculos (exceto groselhas)
                        
                     
                           0151000 
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                                       a)
                                    
                                    
                                       uvas
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0151010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Uvas de mesa
                        
                        
                           
                              Vitis vinifera
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0151020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Uvas para vinho
                        
                        
                           
                              Vitis vinifera
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0152000 
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                                       b)
                                    
                                    
                                       morangos
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                           
                              Fragaria × ananassa
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0153000 
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                                       c)
                                    
                                    
                                       frutos de tutor
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0153010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Amoras silvestres
                        
                        
                           
                              Rubus sect. Rubus
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0153020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Bagas de Rubus caesius
                           
                        
                        
                           
                              Rubus caesius
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0153030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Framboesas (vermelhas e amarelas)
                        
                        
                           
                              Rubus idaeus
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0153990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0154000 
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                                       d)
                                    
                                    
                                       outras bagas e frutos pequenos
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0154010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Mirtilos
                        
                        
                           
                              Vaccinium angustifolium
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Vaccinium corymbosum
                           
                        
                     
                           
                              Vaccinium formosum
                           
                        
                     
                           
                              Vaccinium virgatum
                           
                        
                     
                           0154020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Airelas
                        
                        
                           
                              Vaccinium macrocarpon
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0154030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)
                        
                        
                           
                              Ribes nigrum
                           
                        
                        
                           Frutos com pedúnculo
                        
                     
                           
                              Ribes rubrum
                           
                        
                     
                           0154040 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)
                        
                        
                           
                              Ribes uva-crispa
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0154050 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Bagas de roseira-brava
                        
                        
                           
                              Rosa canina
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Rosa majalis
                           
                        
                     
                           
                              Rosa rugosa
                           
                        
                     
                           0154060 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Amoras (brancas e pretas)
                        
                        
                           
                              Morus alba
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Morus nigra
                           
                        
                     
                           0154070 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Azarolas
                        
                        
                           
                              Crataegus azarolus
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0154080 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Bagas de sabugueiro-preto
                        
                        
                           
                              Sambucus nigra
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0154990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0160000 
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Frutos diversos de
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Produto inteiro após remoção dos pedúnculos (exceto ananases)
                        
                     
                           0161000 
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                                       a)
                                    
                                    
                                       pele comestível
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0161010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Tâmaras
                        
                        
                           
                              Phoenix dactylifera
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0161020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Figos
                        
                        
                           
                              Ficus carica
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0161030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Azeitonas de mesa
                        
                        
                           
                              Olea europaea
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0161040 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Cunquates
                        
                        
                           
                              Fortunella japonica
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Fortunella margarita
                           
                        
                     
                           0161050 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Carambolas
                        
                        
                           
                              Averrhoa carambola
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0161060 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Dióspiros/Caquis
                        
                        
                           
                              Diospyros kaki
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0161070 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Jamelões
                        
                        
                           
                              Syzygium cuminii
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0161990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0162000 
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                                       b)
                                    
                                    
                                       pele não comestível, pequenos
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0162010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)
                        
                        
                           
                              Actinidia deliciosa
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Actinidia chinensis
                           
                        
                     
                           0162020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Líchias
                        
                        
                           
                              Litchi chinensis
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0162030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Maracujás
                        
                        
                           
                              Passiflora edulis; sin: Passiflora laurifolia
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0162040 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Figos-da-índia/Figos-de-cato
                        
                        
                           
                              Opuntia ficus-indica
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0162050 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Cainitos
                        
                        
                           
                              Chrysophyllum cainito
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0162060 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Caquis americanos
                        
                        
                           
                              Diospyros virginiana
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0162990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0163000 
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                                       c)
                                    
                                    
                                       pele não comestível, grandes
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0163010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Abacates
                        
                        
                           
                              Persea americana
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0163020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Bananas
                        
                        
                           
                              Musa acuminata
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Musa balbisiana
                           
                        
                     
                           
                              Musa acuminata × Musa balbisiana
                           
                        
                     
                           0163030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Mangas
                        
                        
                           
                              Mangifera indica
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0163040 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Papaias
                        
                        
                           
                              Carica papaya
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0163050 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Romãs
                        
                        
                           
                              Punica granatum
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0163060 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Anonas
                        
                        
                           
                              Annona cherimola
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0163070 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Goiabas
                        
                        
                           
                              Psidium guajava
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0163080 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Ananases
                        
                        
                           
                              Ananas comosus
                           
                        
                        
                           Produto inteiro após remoção da coroa
                        
                     
                           0163090 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Fruta-pão
                        
                        
                           
                              Artocarpus altilis
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0163100 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Duriangos
                        
                        
                           
                              Durio zibethinus
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0163110 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Corações-da-índia
                        
                        
                           
                              Annona muricata
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0163990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0200000 
                           
                        
                        
                           
                              PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0210000 
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Raízes e tubérculos
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Produto inteiro após remoção da rama e da terra
                        
                     
                           0211000 
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                                       a)
                                    
                                    
                                       batatas
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                           
                              Solanum tuberosum subsp. tuberosum
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0212000 
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                                       b)
                                    
                                    
                                       raízes e tubérculos tropicais
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0212010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Mandiocas
                        
                        
                           
                              Manihot esculenta
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0212020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Batatas-doces
                        
                        
                           
                              Ipomoea batatas
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0212030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Inhames
                        
                        
                           
                              Dioscorea spp.
                        
                        
                            
                        
                     
                           0212040 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Ararutas
                        
                        
                           
                              Maranta arundinacea
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0212990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0213000 
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                                       c)
                                    
                                    
                                       outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0213010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Beterrabas
                        
                        
                           
                              Beta vulgaris var. vulgaris
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0213020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Cenouras
                        
                        
                           
                              Daucus carota subsp. sativus
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0213030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Aipos-rábanos
                        
                        
                           
                              Apium graveolens var. rapaceum
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0213040 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Rábanos-rústicos
                        
                        
                           
                              Armoracia rusticana
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0213050 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Tupinambos
                        
                        
                           
                              Helianthus tuberosus
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0213060 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Pastinagas
                        
                        
                           
                              Pastinaca sativa
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0213070 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Salsa-de-raiz-grossa
                        
                        
                           
                              Petroselinum crispum convar. radicosum
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0213080 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Rabanetes
                        
                        
                           
                              Raphanus sativus, grupo dos rabanetes
                        
                        
                            
                        
                     
                           0213090 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Salsifis
                        
                        
                           
                              Tragopogon porrifolius
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0213100 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Rutabagas
                        
                        
                           
                              Brassica napus subsp. napobrassica
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0213110 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Nabos
                        
                        
                           
                              Brassica rapa subsp. rapa
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0213990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0220000 
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Bolbos
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Bolbos maduros após remoção da casca facilmente destacável e da terra (exceto cebolinhas)
                        
                     
                           0220010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Alhos
                        
                        
                           
                              Allium sativum
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0220020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Cebolas
                        
                        
                           
                              Allium cepa, grupo das cebolas comuns
                        
                        
                            
                        
                     
                           0220030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Chalotas
                        
                        
                           
                              Allium cepa, grupo Aggregatum; sin: Allium ascalonicum
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0220040 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Cebolinhas
                        
                        
                           
                              Allium cepa, grupo das cebolas comuns
                        
                        
                           Bolbos imaturos com pseudocaules, folhas e, nalguns casos, botões
                        
                     
                           
                              Allium fistulosum
                           
                        
                     
                           0220990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0230000 
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Frutos de hortícolas
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0231000 
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                                       a)
                                    
                                    
                                       solanáceas e malváceas
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Produto inteiro após remoção dos pedúnculos e, no caso de espécies do género Physalis, das sépalas
                        
                     
                           0231010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Tomates
                        
                        
                           
                              Lycopersicon esculentum
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0231020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Pimentos
                        
                        
                           
                              Capsicum annuum
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0231030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Beringelas
                        
                        
                           
                              Solanum melongena
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0231040 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Quiabos
                        
                        
                           
                              Abelmoschus esculentus
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0231990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0232000 
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                                       b)
                                    
                                    
                                       cucurbitáceas de pele comestível
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Produto inteiro após remoção dos pedúnculos
                        
                     
                           0232010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Pepinos
                        
                        
                           
                              Cucumis sativus
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0232020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Cornichões
                        
                        
                           
                              Cucumis sativus
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0232030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Aboborinhas
                        
                        
                           
                              Cucurbita pepo, grupo das aboborinhas
                        
                        
                            
                        
                     
                           0232990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0233000 
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                                       c)
                                    
                                    
                                       cucurbitáceas de pele não comestível
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Produto inteiro após remoção dos pedúnculos
                        
                     
                           0233010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Melões
                        
                        
                           
                              Cucumis melo
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0233020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Abóboras
                        
                        
                           
                              Cucurbita maxima
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0233030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Melancias
                        
                        
                           
                              Citrullus vulgaris; sin: Citrullus lanatus
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0233990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0234000 
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                                       d)
                                    
                                    
                                       milho-doce
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                           
                              Zea mays convar. saccharata
                           
                        
                        
                           Grãos (3) e maçaroca desfolhada
                        
                     
                           0239000 
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                                       e)
                                    
                                    
                                       outros frutos de hortícolas
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Produto inteiro após remoção dos pedúnculos
                        
                     
                           
                              0240000 
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0241000 
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                                       a)
                                    
                                    
                                       couves de inflorescência
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Vegetal inteiro após remoção das raízes e das folhas
                        
                     
                           0241010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Brócolos
                        
                        
                           
                              Brassica oleracea var. italica
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0241020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Couves-flor
                        
                        
                           
                              Brassica oleracea var. botrytis
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0241990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0242000 
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                                       b)
                                    
                                    
                                       couves de cabeça
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Vegetal inteiro após remoção das raízes e folhas deterioradas (exceto couves-de-bruxelas)
                        
                     
                           0242010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Couves-de-bruxelas
                        
                        
                           
                              Brassica oleracea var. gemmifera
                           
                        
                        
                           Só os repolhos
                        
                     
                           0242020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Couves-de-repolho
                        
                        
                           
                              Brassica oleracea var. capitata
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0242990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0243000 
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                                       c)
                                    
                                    
                                       couves de folha
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Vegetal inteiro após remoção das raízes e das folhas deterioradas
                        
                     
                           0243010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Couves-chinesas
                        
                        
                           
                              Brassica rapa subsp. pekinensis
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0243020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Couves-de-folhas
                        
                        
                           
                              Brassica oleracea var. sabellica
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Brassica oleracea var. viridis
                           
                        
                     
                           0243990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0244000 
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                                       d)
                                    
                                    
                                       couves-rábano
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                           
                              Brassica oleracea var. gongylodes
                           
                        
                        
                           Produto inteiro após remoção das raízes, da rama e da terra
                        
                     
                           
                              0250000 
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Produtos hortícolas de folha, plantas e flores comestíveis
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Produto inteiro após remoção das raízes, das folhas deterioradas e da terra [exceto mastruços e outros rebentos e radículas, culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas) e cebolinho]
                        
                     
                           0251000 
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                                       a)
                                    
                                    
                                       alfaces e outras saladas
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0251010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Alfaces-de-cordeiro
                        
                        
                           
                              Valerianella locusta
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0251020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Alfaces
                        
                        
                           
                              Lactuca sativa
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0251030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Escarolas
                        
                        
                           
                              Cichorium endivia var. latifolia
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0251040 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Mastruços e outros rebentos e radículas
                        
                        
                           
                              Lepidium sativum subsp. sativum
                           
                        
                        
                           Produtos inteiros da germinação de sementes verdadeiras (por vezes de tubérculos ou bolbos) em água, terra ou substrato hidropónico, tal como definidos no parecer científico da EFSA, publicado no EFSA Journal 2011; 9(11):2424, p. 9
                        
                     
                           0251050 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Agriões-de-sequeiro
                        
                        
                           
                              Barbarea verna
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0251060 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Rúculas/Erucas
                        
                        
                           
                              Eruca sativa
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0251070 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Mostarda-castanha
                        
                        
                           
                              Brassica juncea var. rugosa
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0251080 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)
                        
                        
                            
                        
                        
                           Folhas jovens e pecíolos de quaisquer culturas (incluindo brássicas) colhidas antes da oitava folha verdadeira
                        
                     
                           0251990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0252000 
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                                       b)
                                    
                                    
                                       espinafres e folhas semelhantes
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0252010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Espinafres
                        
                        
                           
                              Spinacia oleracea
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0252020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Beldroegas
                        
                        
                           
                              Portulaca oleracea
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0252030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Acelgas
                        
                        
                           
                              Beta vulgaris var. flavescens
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0252990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0253000 
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                                       c)
                                    
                                    
                                       folhas de videira e espécies similares
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                           
                              Vitis vinifera
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0254000 
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                                       d)
                                    
                                    
                                       agriões-de-água
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                           
                              Nasturtium officinale
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0255000 
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                                       e)
                                    
                                    
                                       endívias
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                           
                              Cichorium intybus, grupo Foliosum
                        
                        
                            
                        
                     
                           0256000 
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                                       f)
                                    
                                    
                                       plantas aromáticas e flores comestíveis
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0256010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Cerefólios
                        
                        
                           
                              Anthriscus cerefolium
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0256020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Cebolinhos
                        
                        
                           
                              Allium schoenoprasum
                           
                        
                        
                           Folhas e botões
                        
                     
                           0256030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Folhas de aipo
                        
                        
                           
                              Apium graveolens var. secalinum
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0256040 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Salsa
                        
                        
                           
                              Petroselinum crispum
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0256050 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Salva
                        
                        
                           
                              Salvia officinalis
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0256060 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Alecrim
                        
                        
                           
                              Rosmarinus officinalis
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0256070 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Tomilho
                        
                        
                           
                              Thymus vulgaris
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0256080 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Manjericão e flores comestíveis
                        
                        
                           
                              Ocimum basilicum
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0256090 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Louro
                        
                        
                           
                              Laurus nobilis
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0256100 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Estragão
                        
                        
                           
                              Artemisia dracunculus
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0256990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0260000 
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Leguminosas frescas
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Produto inteiro
                        
                     
                           0260010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Feijões (com vagem)
                        
                        
                           
                              Phaseolus vulgaris
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0260020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Feijões (sem vagem)
                        
                        
                           
                              Phaseolus vulgaris
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0260030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Ervilhas (com vagem)
                        
                        
                           
                              Pisum sativum
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0260040 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Ervilhas (sem vagem)
                        
                        
                           
                              Pisum sativum
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0260050 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Lentilhas
                        
                        
                           
                              Lens culinaris; sin: Lens esculenta
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0260990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0270000 
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Produtos hortícolas de caule
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           Produto inteiro após remoção dos tecidos deteriorados, terra e raízes (exceto alcachofras e ruibarbos)
                        
                     
                           0270010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Espargos
                        
                        
                           
                              Asparagus officinalis
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0270020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Cardos
                        
                        
                           
                              Cynara cardunculus, grupo dos cardos
                        
                        
                            
                        
                     
                           0270030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Aipos
                        
                        
                           
                              Apium graveolens var. dulce
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0270040 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Funchos
                        
                        
                           
                              Foeniculum vulgare var. azoricum
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0270050 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Alcachofras
                        
                        
                           
                              Cynara cardunculus, grupo das alcachofras
                        
                        
                           Inflorescência completa, incluindo o recetáculo
                        
                     
                           0270060 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Alhos-franceses
                        
                        
                           
                              Allium ampeloprasum ampeloprasum, grupo dos alhos-porros-bravos; sin: Allium porrum var. sectivum
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0270070 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Ruibarbos
                        
                        
                           
                              Rheum rhabarbarum
                           
                        
                        
                           Talos após remoção das raízes e das folhas
                        
                     
                           0270080 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Rebentos de bambu
                        
                        
                           
                              Bambusa vulgaris
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Phyllostachys edulis
                           
                        
                     
                           0270090 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Palmitos
                        
                        
                           
                              Bactris gasipaes
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Cocos nucifera
                           
                        
                     
                           
                              Daemonorops jenkinsiana
                           
                        
                     
                           
                              Euterpe edulis
                           
                        
                     
                           
                              Euterpe oleracea
                           
                        
                     
                           0270990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0280000 
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Cogumelos, musgos e líquenes
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Produto inteiro após remoção da terra ou do meio de cultura
                        
                     
                           0280010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Cogumelos de cultura
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0280020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Cogumelos silvestres
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0280990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Musgos e líquenes
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0290000 
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Algas e organismos procariotas
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0300000 
                           
                        
                        
                           
                              LEGUMINOSAS SECAS
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           Sementes secas
                        
                     
                           0300010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Feijões
                        
                        
                           
                              Phaseolus vulgaris
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0300020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Lentilhas
                        
                        
                           
                              Lens culinaris; sin: Lens esculenta
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0300030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Ervilhas
                        
                        
                           
                              Pisum sativum
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0300040 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Tremoços
                        
                        
                           
                              Lupinus albus subsp. albus
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Lupinus angustifolius
                           
                        
                     
                           
                              Lupinus luteus
                           
                        
                     
                           
                              Lupinus mutabilis
                           
                        
                     
                           0300990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0400000 
                           
                        
                        
                           
                              SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0401000 
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Sementes de oleaginosas
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Grãos com casca (exceto amendoins, sementes de algodão, sementes de rícino e outros)
                        
                     
                           0401010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Sementes de linho
                        
                        
                           
                              Linum usitatissimum
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0401020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Amendoins
                        
                        
                           
                              Arachis hypogaea
                           
                        
                        
                           Grãos
                        
                     
                           0401030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Sementes de papoila/dormideira
                        
                        
                           
                              Papaver somniferum subsp. somniferum
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0401040 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Sementes de sésamo
                        
                        
                           
                              Sesamum indicum
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0401050 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Sementes de girassol
                        
                        
                           
                              Helianthus annuus
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0401060 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Sementes de colza
                        
                        
                           
                              Brassica napus subsp. napus
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0401070 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Sementes de soja
                        
                        
                           
                              Glycine max
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0401080 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Sementes de mostarda
                        
                        
                           
                              Brassica juncea
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Brassica nigra
                           
                        
                     
                           
                              Sinapis alba
                           
                        
                     
                           0401090 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Sementes de algodão
                        
                        
                           
                              Gossypium barbadense
                           
                        
                        
                           Não deslintadas
                        
                     
                           
                              Gossypium herbaceum
                           
                        
                     
                           0401100 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Sementes de abóbora
                        
                        
                           
                              Cucurbita pepo, grupo Styrian Hulless
                        
                        
                            
                        
                     
                           0401110 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Sementes de cártamo
                        
                        
                           
                              Carthamus tinctorius
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0401120 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Sementes de borragem
                        
                        
                           
                              Borago officinalis
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0401130 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Sementes de gergelim-bastardo
                        
                        
                           
                              Camelina sativa
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0401140 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Sementes de cânhamo
                        
                        
                           
                              Cannabis sativa subsp. sativa
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Cannabis sativa subsp. spontanea
                           
                        
                     
                           0401150 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Sementes de rícino
                        
                        
                           
                              Ricinus communis
                           
                        
                        
                           Produto inteiro após remoção das cápsulas
                        
                     
                           0401990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           Sementes ou sementes com casca, dependendo das características da espécie/variedade
                        
                     
                           
                              0402000 
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Frutos de oleaginosas
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Produto inteiro após remoção dos pedúnculos (exceto azeitonas para a produção de azeite)
                        
                     
                           0402010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Azeitonas para a produção de azeite
                        
                        
                           
                              Olea europaea var. europaea
                           
                        
                        
                           Fruto inteiro após remoção dos pedúnculos e da terra
                        
                     
                           0402020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Sementes de palmeira
                        
                        
                           
                              Attalea maripa
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Elaeis guineensis
                           
                        
                     
                           
                              Elaeis oleifera
                           
                        
                     
                           0402030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Frutos de palmeiras
                        
                        
                           
                              Attalea maripa
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Elaeis guineensis
                           
                        
                     
                           
                              Elaeis oleifera
                           
                        
                     
                           0402040 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Frutos de mafumeira
                        
                        
                           
                              Ceiba pentandra
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0402990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0500000 
                           
                        
                        
                           
                              CEREAIS
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           Grãos (4) (exceto arroz)
                        
                     
                           0500010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Cevada
                        
                        
                           
                              Hordeum vulgare
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0500020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Trigo-mourisco e outros pseudocereais
                        
                        
                           
                              Fagopyrum esculentum
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0500030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Milho
                        
                        
                           
                              Zea mays
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0500040 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Milho-miúdo
                        
                        
                           
                              Panicum miliaceum
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0500050 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Aveia
                        
                        
                           
                              Avena sativa
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0500060 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Arroz
                        
                        
                           
                              Oryza sativa
                           
                        
                        
                           Arroz cargo ou castanho (arroz descascado), definido como arroz após a remoção da casca
                        
                     
                           0500070 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Centeio
                        
                        
                           
                              Secale cereale
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0500080 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Sorgo
                        
                        
                           
                              Sorghum bicolor
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0500090 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Trigo
                        
                        
                           
                              Triticum aestivum
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0500990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0600000 
                           
                        
                        
                           
                              CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0610000 
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Chás
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Camellia sinensis
                           
                        
                        
                           Folhas, caules e flores secos, fermentados ou tratados de outro modo
                        
                     
                           
                              0620000 
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Grãos de café
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Coffea arabica
                           
                        
                        
                           Grãos verdes
                        
                     
                           
                              Coffea canephora; sin: Coffea robusta
                           
                        
                     
                           
                              Coffea liberica
                           
                        
                     
                           
                              0630000 
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Infusões de plantas de
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Produto seco
                        
                     
                           0631000 
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                                       a)
                                    
                                    
                                       flores
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Flores após remoção dos caules e das partes deterioradas (exceto camomila)
                        
                     
                           0631010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Camomila
                        
                        
                           
                              Chamaemelum nobile; sin: Anthemis nobilis
                           
                        
                        
                           Inflorescências incluindo uma quantidade tecnicamente inevitável de outras partes aéreas
                        
                     
                           
                              Matricaria recutita; sin: Matricaria chamomilla
                           
                        
                     
                           0631020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Hibisco
                        
                        
                           
                              Hibiscus sabdariffa
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0631030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Rosa
                        
                        
                           
                              Rosa spp.
                        
                        
                            
                        
                     
                           0631040 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Jasmim
                        
                        
                           
                              Jasminum officinale
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Jasminum sambac
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0631050 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Tília
                        
                        
                           
                              Tilia cordata
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Tilia platyphyllos
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Tilia tomentosa; sin: Tilia argentea
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0631990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0632000 
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                                       b)
                                    
                                    
                                       folhas e plantas
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Folhas e partes verdes aéreas após remoção de folhas deterioradas
                        
                     
                           0632010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Morangueiro
                        
                        
                           
                              Fragaria × ananassa
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0632020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Rooibos
                        
                        
                           
                              Aspalathus linearis
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0632030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Erva-mate
                        
                        
                           
                              Ilex paraguariensis
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0632990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0633000 
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                                       c)
                                    
                                    
                                       raízes
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Raízes após remoção da rama e da terra
                        
                     
                           0633010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Valeriana
                        
                        
                           
                              Valeriana officinalis
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0633020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Ginseng
                        
                        
                           
                              Panax ginseng
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Panax quinquefolius
                           
                        
                     
                           0633990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0639000 
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                                       d)
                                    
                                    
                                       quaisquer outras partes da planta
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0640000 
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Grãos de cacau
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Theobroma cacao
                           
                        
                        
                           Grãos fermentados ou secos depois de descascados
                        
                     
                           
                              0650000 
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Alfarrobas
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Ceratonia siliqua
                           
                        
                        
                           Produto inteiro após remoção dos pedúnculos
                        
                     
                           
                              0700000 
                           
                        
                        
                           
                              LÚPULOS
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Humulus lupulus
                           
                        
                        
                           Cones secos, também sob a forma de granulados e pó não concentrado
                        
                     
                           
                              0800000 
                           
                        
                        
                           
                              ESPECIARIAS
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Produto seco inteiro, triturado ou em pó
                        
                     
                           
                              0810000 
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Especiarias - sementes
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0810010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Anis
                        
                        
                           
                              Pimpinella anisum
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0810020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Cominho-preto
                        
                        
                           
                              Bunium persicum
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0810030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Aipo
                        
                        
                           
                              Apium graveolens
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0810040 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Coentro
                        
                        
                           
                              Coriandrum sativum
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0810050 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Cominho
                        
                        
                           
                              Cuminum cyminum
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0810060 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Endro/Aneto
                        
                        
                           
                              Anethum graveolens
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0810070 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Funcho
                        
                        
                           
                              Foeniculum vulgare
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0810080 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Feno-grego (fenacho)
                        
                        
                           
                              Trigonella foenum-graecum
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0810090 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Noz-moscada
                        
                        
                           
                              Myristica fragrans
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0810990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0820000 
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Especiarias - frutos
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0820010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Pimenta-da-jamaica
                        
                        
                           
                              Pimenta dioica; sin: Pimenta officinalis
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0820020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Pimenta-de-sichuan
                        
                        
                           
                              Zanthoxylum spp.
                        
                        
                            
                        
                     
                           0820030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Alcaravia
                        
                        
                           
                              Carum carvi
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0820040 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Cardamomo
                        
                        
                           
                              Elettaria cardamomum
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0820050 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Bagas de zimbro
                        
                        
                           
                              Juniperus communis
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0820060 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Pimenta (preta, verde e branca)
                        
                        
                           
                              Piper nigrum
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0820070 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Baunilha
                        
                        
                           
                              Vanilla planifolia; sin: Vanilla fragrans
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0820080 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Tamarindos
                        
                        
                           
                              Tamarindus indica
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0820990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0830000 
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Especiarias - casca
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0830010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Canela
                        
                        
                           
                              Cinnamomum verum; sin: Cinnamomum zeylanicum
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0830990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0840000 
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Especiarias - raízes e rizomas
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0840010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Alcaçuz
                        
                        
                           
                              Glycyrrhiza glabra
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0840020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Gengibre (10)
                           
                        
                        
                           
                              Zingiber officinale
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0840030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Açafrão-da-índia/Curcuma
                        
                        
                           
                              Curcuma longa; sin: Curcuma domestica
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0840040 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Rábano-rústico (11)
                           
                        
                        
                           
                              Armoracia rusticana
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0840990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0850000 
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Especiarias - botões/rebentos florais
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0850010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Cravinho
                        
                        
                           
                              Syzygium aromaticum; sin: Eugenia caryophyllata
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0850020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Alcaparras
                        
                        
                           
                              Capparis spinosa
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0850990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0860000 
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Especiarias - estigmas
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0860010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Açafrão
                        
                        
                           
                              Crocus sativus
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0860990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0870000 
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Especiarias - arilos
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           0870010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Macis
                        
                        
                           
                              Myristica fragrans
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0870990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              0900000 
                           
                        
                        
                           
                              PLANTAS AÇUCAREIRAS
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           Produto inteiro após remoção da rama e da terra, por lavagem ou escovagem (exceto canas-de-açúcar)
                        
                     
                           0900010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Beterraba-sacarina (raízes)
                        
                        
                           
                              Beta vulgaris ssp. vulgaris var. altissima
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0900020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Canas-de-açúcar
                        
                        
                           
                              Saccharum officinarum
                           
                        
                        
                           Produto inteiro após remoção dos tecidos deteriorados, terra e raízes
                        
                     
                           0900030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Raízes de chicória
                        
                        
                           
                              Cichorium intybus, grupo Sativum
                        
                        
                            
                        
                     
                           0900990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              1000000 
                           
                        
                        
                           
                              PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              1010000 
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Produtos de
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Produto inteiro (exceto músculo)
                        
                     
                           1011000 
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                                       a)
                                    
                                    
                                       suínos
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                           
                              Sus scrofa
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           1011010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Músculo
                        
                        
                            
                        
                        
                           Carne após remoção de gordura aderente
                        
                     
                           1011020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Tecido adiposo
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           1011030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Fígado
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           1011040 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Rim
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           1011050 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           1011990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           1012000 
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                                       b)
                                    
                                    
                                       bovinos
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                           
                              Bos primigenius taurus
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           1012010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Músculo
                        
                        
                            
                        
                        
                           Carne após remoção de gordura aderente
                        
                     
                           1012020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Tecido adiposo
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           1012030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Fígado
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           1012040 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Rim
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           1012050 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           1012990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           1013000 
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                                       c)
                                    
                                    
                                       ovinos
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                           
                              Ovis aries
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           1013010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Músculo
                        
                        
                            
                        
                        
                           Carne após remoção de gordura aderente
                        
                     
                           1013020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Tecido adiposo
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           1013030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Fígado
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           1013040 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Rim
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           1013050 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           1013990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           1014000 
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                                       d)
                                    
                                    
                                       caprinos
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                           
                              Capra aegagrus hircus
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           1014010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Músculo
                        
                        
                            
                        
                        
                           Carne após remoção de gordura aderente
                        
                     
                           1014020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Tecido adiposo
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           1014030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Fígado
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           1014040 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Rim
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           1014050 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           1014990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           1015000 
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                                       e)
                                    
                                    
                                       equídeos
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                           
                              Equus spp.
                        
                        
                            
                        
                     
                           1015010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Músculo
                        
                        
                            
                        
                        
                           Carne após remoção de gordura aderente
                        
                     
                           1015020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Tecido adiposo
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           1015030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Fígado
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           1015040 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Rim
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           1015050 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           1015990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           1016000 
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                                       f)
                                    
                                    
                                       aves de capoeira
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           1016010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Músculo
                        
                        
                            
                        
                        
                           Carne após remoção de gordura aderente
                        
                     
                           1016020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Tecido adiposo
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           1016030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Fígado
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           1016040 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Rim
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           1016050 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           1016990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           1017000 
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                                       g)
                                    
                                    
                                       outros animais de criação terrestres
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           1017010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Músculo
                        
                        
                            
                        
                        
                           Carne após remoção de gordura aderente
                        
                     
                           1017020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Tecido adiposo
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           1017030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Fígado
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           1017040 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Rim
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           1017050 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           1017990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              1020000 
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Leite
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Produto inteiro com base num teor de gordura de 4 % em peso (5)
                           
                        
                     
                           1020010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Vaca
                        
                        
                           
                              Bos primigenius taurus
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           1020020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Ovelha
                        
                        
                           
                              Ovis aries
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           1020030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Cabra
                        
                        
                           
                              Capra aegagrus hircus
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           1020040 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Égua
                        
                        
                           
                              Equus caballus
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           1020990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              1030000 
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Ovos de aves
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Produto inteiro após remoção da casca (6)
                           
                        
                     
                           1030010 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Galinha
                        
                        
                           
                              Gallus gallus
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           1030020 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Pata
                        
                        
                           
                              Anas platyrhynchos
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           1030030 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Gansa
                        
                        
                           
                              Anser anser
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           1030040 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Codorniz
                        
                        
                           
                              Coturnix coturnix
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Coturnix japonica
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           1030990 
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           Outros (2)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              1040000 
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Mel e outros produtos apícolas
                               (7)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           n.a.
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              1050000 
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Anfíbios e répteis
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              1060000 
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Animais invertebrados terrestres
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              1070000 
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Animais vertebrados terrestres selvagens
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              1100000 
                           
                        
                        
                           
                              PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PEIXE, PRODUTOS DA PESCA E QUAISQUER OUTROS PRODUTOS ALIMENTARES MARINHOS E DE ÁGUA DOCE
                               (8)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              1200000 
                           
                        
                        
                           
                              PRODUTOS OU PARTE DE PRODUTOS EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS
                               (8)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              1300000 
                           
                        
                        
                           
                              PRODUTOS ALIMENTARES TRANSFORMADOS
                               (9)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                                       n.a.
                                    
                                    
                                       Não aplicável.
                                    
                                 
                     PARTE B
               
                  Outros produtos referidos no artigo 2.o, n.o 1
               
               
                           
                              Referências à parte A
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Número de código
                           
                        
                        
                           
                              Outros produtos aos quais se aplicam os mesmos LMR
                               (12)
                           
                        
                     
                           
                              Categoria
                           
                        
                        
                           
                              Número de código
                           
                        
                        
                           
                              Produto principal do grupo ou subgrupo
                           
                           
                              ou
                           
                           
                              nome do grupo ou subgrupo
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           
                              Nomes comuns/sinónimos
                           
                        
                        
                           
                              Nomes científicos
                           
                        
                     
                           (1)
                        
                        
                           (2)
                        
                        
                           (3)
                        
                        
                            
                        
                        
                           (4)
                        
                        
                           (5)
                        
                        
                           (6)
                        
                     
                           0100000 
                        
                        
                           0110010 
                        
                        
                           Toranjas
                        
                        
                            
                        
                        
                           0110010-001 
                        
                        
                           «Natsudaidais»
                        
                        
                           
                              Citrus natsudaidai
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0110010-002 
                        
                        
                           Pomelos, cimboas, laranjas-natal
                        
                        
                           
                              Citrus maxima; sin: Citrus grandis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0110010-003 
                        
                        
                           «Oroblancos»
                        
                        
                           
                              Citrus grandis × Citrus paradisi
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0110010-004 
                        
                        
                           «Tangelolos»
                        
                        
                           
                              Citrus paradisi × tangelo
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0110010-005 
                        
                        
                           Tangelos (exceto mineolas)/Ugli®
                        
                        
                           
                              Citrus tangelo
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0110010-990 
                        
                        
                           Outros híbridos de Citrus paradisi, não mencionados noutras posições
                        
                        
                            
                        
                     
                           0110020 
                        
                        
                           Laranjas
                        
                        
                            
                        
                        
                           0110020-001 
                        
                        
                           Bergamotas
                        
                        
                           
                              Citrus bergamia
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0110020-002 
                        
                        
                           Laranjas-azedas/Laranjas-amargas
                        
                        
                           
                              Citrus aurantium
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0110020-003 
                        
                        
                           Laranjas sanguíneas
                        
                        
                           
                              Citrus sinensis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0110020-004 
                        
                        
                           Cara-caras
                        
                        
                           
                              Citrus sinensis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0110020-005 
                        
                        
                           Chinotas
                        
                        
                           
                              Citrus myrtifolia
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0110020-006 
                        
                        
                           Laranjas trifoliadas
                        
                        
                           
                              Poncirus trifoliata
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0110020-990 
                        
                        
                           Outros híbridos de Citrus sinensis, não especificados noutras posições
                        
                        
                            
                        
                     
                           0110030 
                        
                        
                           Limões
                        
                        
                            
                        
                        
                           0110030-001 
                        
                        
                           Mãos-de-buda
                        
                        
                           
                              Citrus medica var. sarcodactyla
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0110030-002 
                        
                        
                           Cidras
                        
                        
                           
                              Citrus medica
                           
                        
                     
                           0110040 
                        
                        
                           Limas
                        
                        
                            
                        
                        
                           0110040-001 
                        
                        
                           Limas-da-pérsia
                        
                        
                           
                              Citrus limettioides
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0110040-002 
                        
                        
                           Combavas
                        
                        
                           
                              Citrus hystrix
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0110040-003 
                        
                        
                           «Mosambis»
                        
                        
                           
                              Citrus limetta
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0110040-004 
                        
                        
                           Limões-taiti
                        
                        
                           
                              Citrus latifolia
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0110040-005 
                        
                        
                           Limequates
                        
                        
                           
                              Citrus aurantiifolia × Fortunella spp.
                        
                     
                           0110050 
                        
                        
                           Tangerinas
                        
                        
                            
                        
                        
                           0110050-001 
                        
                        
                           Calamondins
                        
                        
                           
                              Citrus madurensis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0110050-002 
                        
                        
                           Clementinas
                        
                        
                           
                              Citrus clementina
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0110050-003 
                        
                        
                           Tangerinas «Cleopatra»
                        
                        
                           
                              Citrus reshni
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0110050-004 
                        
                        
                           Mineolas
                        
                        
                           
                              Citrus tangelo
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0110050-005 
                        
                        
                           Satsumas/Clauselinas
                        
                        
                           
                              Citrus unshiu
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0110050-006 
                        
                        
                           Tangerinas
                        
                        
                           
                              Citrus tangerina
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0110050-007 
                        
                        
                           Tangores
                        
                        
                           
                              Citrus nobilis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0110050-990 
                        
                        
                           Outros híbridos de Citrus reticulata, não mencionados noutras posições
                        
                        
                            
                        
                     
                           0120010 
                        
                        
                           Amêndoas
                        
                        
                            
                        
                        
                           0120010-001 
                        
                        
                           Amêndoas de damasco
                        
                        
                           
                              Armeniaca vulgaris; sin: Prunus armeniaca
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0120010-002 
                        
                        
                           Amêndoas amargas
                        
                        
                           
                              Amygdalus communis var. amara; sin: Prunus dulcis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0120010-003 
                        
                        
                           Nozes-de-nangai
                        
                        
                           
                              Canarium harveyi
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0120010-004 
                        
                        
                           Nozes «okari»
                        
                        
                           
                              Terminalia kaernbachii
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0120010-005 
                        
                        
                           Nozes «pili»
                        
                        
                           
                              Canarium ovatum
                           
                        
                     
                           0120050 
                        
                        
                           Cocos
                        
                        
                            
                        
                        
                           0120050-001 
                        
                        
                           Nozes de areca
                        
                        
                           
                              Areca catechu
                           
                        
                     
                           0120060 
                        
                        
                           Avelãs
                        
                        
                            
                        
                        
                           0120060-001 
                        
                        
                           Bolotas
                        
                        
                           
                              Quercus spp.
                        
                     
                            
                        
                        
                           0120060-002 
                        
                        
                           «Filberts»
                        
                        
                           
                              Corylus maxima
                           
                        
                     
                           0120080 
                        
                        
                           Nozes-pecãs
                        
                        
                            
                        
                        
                           0120080-001 
                        
                        
                           Nozes de nogueira-americana
                        
                        
                           
                              Carya ovata
                           
                        
                     
                           0120090 
                        
                        
                           Pinhões
                        
                        
                            
                        
                        
                           0120090-001 
                        
                        
                           Pinhões de outras espécies que não Pinus pinea
                           
                        
                        
                           
                              Pinus cembra
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0120090-002 
                        
                        
                           
                              Pinus gerardiana
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0120090-003 
                        
                        
                           
                              Pinus koraiensis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0120090-004 
                        
                        
                           
                              Pinus sibirica
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0120090-005 
                        
                        
                           
                              Pinus pumila
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0120090-006 
                        
                        
                           
                              Pinus yunnanensis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0120090-007 
                        
                        
                           
                              Pinus wallichiana
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0120090-990 
                        
                        
                           Outras espécies do género Pinus, não mencionadas noutras posições
                        
                        
                            
                        
                     
                           0130010 
                        
                        
                           Maçãs
                        
                        
                            
                        
                        
                           0130010-001 
                        
                        
                           Maçãs-bravas
                        
                        
                           
                              Malus sylvestris
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0130010-002 
                        
                        
                           «Tejocotes»
                        
                        
                           
                              Crataegus mexicana
                           
                        
                     
                           0130020 
                        
                        
                           Peras
                        
                        
                            
                        
                        
                           0130020-001 
                        
                        
                           Peras-nashi
                        
                        
                           
                              Pyrus pyrifolia
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0130020-002 
                        
                        
                           Peras-bravas
                        
                        
                           
                              Pyrus pyraster
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0130020-003 
                        
                        
                           Peras «Ya»
                        
                        
                           
                              Pyrus bretschneideri
                           
                        
                     
                           0130030 
                        
                        
                           Marmelos
                        
                        
                            
                        
                        
                           0130030-001 
                        
                        
                           Marmelos-chineses
                        
                        
                           
                              Pseudocydonia sinensis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0130030-002 
                        
                        
                           Marmelos-japoneses
                        
                        
                           
                              Chaenomeles japonica
                           
                        
                     
                           0140010 
                        
                        
                           Damascos
                        
                        
                            
                        
                        
                           0140010-001 
                        
                        
                           Damascos-japoneses
                        
                        
                           
                              Prunus mume
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0140010-002 
                        
                        
                           «Nectacots»
                        
                        
                           
                              Prunus armeniaca × Prunus persica var. nucipersica
                           
                        
                     
                           0140020 
                        
                        
                           Cerejas (doces)
                        
                        
                            
                        
                        
                           0140020-001 
                        
                        
                           Cerejas-pretas
                        
                        
                           
                              Prunus serotina var. serotina
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0140020-002 
                        
                        
                           «Capulins»
                        
                        
                           
                              Prunus serotina var. capuli
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0140020-003 
                        
                        
                           Frutos de Prunus virginiana
                        
                        
                           
                              Prunus virginiana
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0140020-004 
                        
                        
                           Cornisos
                        
                        
                           
                              Cornus mas
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0140020-005 
                        
                        
                           Cerejas-nanking
                        
                        
                           
                              Prunus tomentosa
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0140020-006 
                        
                        
                           Ginjas
                        
                        
                           
                              Cerasus vulgaris; sin: Prunus cerasus
                           
                        
                     
                           0140030 
                        
                        
                           Pêssegos
                        
                        
                            
                        
                        
                           0140030-001 
                        
                        
                           Paraguaios
                        
                        
                           
                              Prunus persica var. platycarpa
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0140030-002 
                        
                        
                           Nectarinas
                        
                        
                           
                              Persica vulgaris var. nectarina; sin: Prunus persica var. nucipersica
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0140030-990 
                        
                        
                           Outros híbridos de Persica vulgaris; sin: Prunus persica, não mencionados noutras posições
                        
                        
                            
                        
                     
                           0140040 
                        
                        
                           Ameixas
                        
                        
                            
                        
                        
                           0140040-001 
                        
                        
                           Frutos de Prunus americana
                           
                        
                        
                           
                              Prunus americana
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0140040-002 
                        
                        
                           Frutos de Prunus maritima
                           
                        
                        
                           
                              Prunus maritima
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0140040-003 
                        
                        
                           Abrunhos-de-jardim
                        
                        
                           
                              Prunus cerasifera
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0140040-004 
                        
                        
                           Frutos de Prunus angustifolia
                           
                        
                        
                           
                              Prunus angustifolia
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0140040-005 
                        
                        
                           Jujubas
                        
                        
                           
                              Ziziphus jujuba; sin: Ziziphus zizyphus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0140040-006 
                        
                        
                           Quetches
                        
                        
                           
                              Prunus domestica subsp. rotunda; sin: Prunus domestica subsp. italica
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0140040-007 
                        
                        
                           Rainhas-cláudias
                        
                        
                           
                              Prunus domestica var. italica; sin: Prunus domestica subsp. rotunda
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0140040-008 
                        
                        
                           Ameixas-japonesas
                        
                        
                           
                              Prunus salicina
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0140040-009 
                        
                        
                           Frutos de Prunus subcoradata
                           
                        
                        
                           
                              Prunus subcoradata
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0140040-010 
                        
                        
                           Mirabelas
                        
                        
                           
                              Prunus domestica subsp. syriaca
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0140040-011 
                        
                        
                           «Plumcots»
                        
                        
                           
                              Prunus domestica × Prunus armeniaca
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0140040-012 
                        
                        
                           Prunus Nadia®
                        
                        
                           
                              Prunus salicina × Prunus avium
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0140040-013 
                        
                        
                           Abrunhos
                        
                        
                           
                              Prunus spinosa
                           
                        
                     
                           0151010 
                        
                        
                           Uvas de mesa
                        
                        
                            
                        
                        
                           0151010-001 
                        
                        
                           Miniquivis
                        
                        
                           
                              Actinidia arguta
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0151010-002 
                        
                        
                           Bagas de Schisandra chinenesis
                           
                        
                        
                           
                              Schisandra chinensis
                           
                        
                     
                           0151020 
                        
                        
                           Uvas para vinho
                        
                        
                            
                        
                        
                           0151020-001 
                        
                        
                           Uvas Amur
                        
                        
                           
                              Vitis amurensis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0151020-002 
                        
                        
                           Uvas muscadíneas
                        
                        
                           
                              Vitis rotundifolia
                           
                        
                     
                           0152000 
                        
                        
                           Morangos
                        
                        
                            
                        
                        
                           0152000-001 
                        
                        
                           Morangos Fragaria moschata
                           
                        
                        
                           
                              Fragaria moschata
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0152000-002 
                        
                        
                           Morangos silvestres
                        
                        
                           
                              Fragaria vesca
                           
                        
                     
                           0153020 
                        
                        
                           Bagas de Rubus caesius
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           0153020-001 
                        
                        
                           Bagas de Rubus × loganobaccus × Rubus fruticosusubus × loganobaccus × Rubus fruticosus
                           
                        
                        
                           
                              Rubus × loganobaccus × Rubus fruticosus/Rubus ursinus × Rubus idaeus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0153020-002 
                        
                        
                           Amoras-framboesas
                        
                        
                           
                              Rubus × loganobaccus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0153020-003 
                        
                        
                           Bagas de Rubus × loganobaccus × Rubus ursinus var. young
                           
                        
                        
                           
                              Rubus × loganobaccus × Rubus ursinus var. young
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0153020-004 
                        
                        
                           Bagas de Rubus spectabilis
                           
                        
                        
                           
                              Rubus spectabilis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0153020-005 
                        
                        
                           Bagas de Rubus sec. Rubus × Rubus idaeus
                           
                        
                        
                           
                              Rubus sect. Rubus × Rubus idaeus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0153020-006 
                        
                        
                           Bagas de Rubus parviflorus
                           
                        
                        
                           
                              Rubus parviflorus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0153020-007 
                        
                        
                           Bagas de Rubus ursinus var. young
                           
                        
                        
                           
                              Rubus ursinus var. young
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0153020-990 
                        
                        
                           Outras espécies e híbridos do género Rubus, não mencionadas noutras posições
                        
                        
                            
                        
                     
                           0153030 
                        
                        
                           Framboesas (vermelhas e amarelas)
                        
                        
                            
                        
                        
                           0153030-001 
                        
                        
                           Framboesas-do-ártico
                        
                        
                           
                              Rubus arcticus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0153030-002 
                        
                        
                           Framboesas-pretas
                        
                        
                           
                              Rubus occidentalis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0153030-003 
                        
                        
                           Bagas de Rubus coreanus
                           
                        
                        
                           
                              Rubus coreanus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0153030-004 
                        
                        
                           Bagas de Rubus crataegifolius
                           
                        
                        
                           
                              Rubus crataegifolius
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0153030-005 
                        
                        
                           Framboesa-de-néctar
                        
                        
                           
                              Rubus idaeus × Rubus arcticus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0153030-006 
                        
                        
                           Baga-avinhada
                        
                        
                           
                              Rubus phoenicolasius
                           
                        
                     
                           0154010 
                        
                        
                           Mirtilos
                        
                        
                            
                        
                        
                           0154010-001 
                        
                        
                           Bagas de Aronia arbutifolia (pretas, roxas e vermelhas)
                        
                        
                           
                              Aronia arbutifolia
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154010-002 
                        
                        
                           
                              Aronia melanocarpa
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154010-003 
                        
                        
                           
                              Aronia prunifolia
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154010-004 
                        
                        
                           Uva-de-urso
                        
                        
                           
                              Arctostaphylos uva-ursi
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154010-005 
                        
                        
                           Arandos
                        
                        
                           
                              Vaccinium myrtillus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154010-006 
                        
                        
                           Bagas de Vaccinium uliginosum
                           
                        
                        
                           
                              Vaccinium uliginosum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154010-007 
                        
                        
                           Uva-espim
                        
                        
                           
                              Berberis vulgaris
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154010-008 
                        
                        
                           Bagas de Ribes aureum
                           
                        
                        
                           
                              Ribes aureum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154010-009 
                        
                        
                           Bagas de Lonicera caerulea
                           
                        
                        
                           
                              Lonicera caerulea
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154010-010 
                        
                        
                           Bagas de Vaccinium parvifolium
                           
                        
                        
                           
                              Vaccinium parvifolium
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154010-011 
                        
                        
                           Bagas de Ribes × nidigrolaria
                           
                        
                        
                           
                              Ribes × nidigrolaria
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154010-012 
                        
                        
                           Bagas de Amelanchier lamarckii
                           
                        
                        
                           
                              Amelanchier lamarckii
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154010-013 
                        
                        
                           Bagas de murta
                        
                        
                           
                              Myrtus communis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154010-014 
                        
                        
                           Bagas de Acrotriche depressa
                           
                        
                        
                           
                              Acrotriche depressa
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154010-015 
                        
                        
                           Bagas de Vaccinium vitis-idaea var. vitis-idaea
                           
                        
                        
                           
                              Vaccinium vitis-idaea var. vitis-idaea
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154010-016 
                        
                        
                           Bagas de Vaccinium vitis-idaea var. minus
                           
                        
                        
                           
                              Vaccinium vitis-idaea var. minus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154010-017 
                        
                        
                           Bagas de Gaultheria shallon
                           
                        
                        
                           
                              Gaultheria shallon
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154010-018 
                        
                        
                           Bagas de espinheiro-marítimo
                        
                        
                           
                              Hippophae rhamnoides
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154010-019 
                        
                        
                           Bagas de Amelanchier ovalis
                           
                        
                        
                           
                              Amelanchier ovalis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154010-020 
                        
                        
                           Goiabas do Chile/«Uñis»
                        
                        
                           
                              Ugni molinae
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154010-021 
                        
                        
                           Bagas de Ribes divaricatum
                           
                        
                        
                           
                              Ribes divaricatum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154010-990 
                        
                        
                           Outras espécies e híbridos dos géneros Ribes e Vaccinium, não mencionados noutras posições
                        
                        
                            
                        
                     
                           0154020 
                        
                        
                           Airelas
                        
                        
                            
                        
                        
                           0154020-001 
                        
                        
                           Amoras-brancas-silvestres
                        
                        
                           
                              Rubus chamaemorus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154020-002 
                        
                        
                           Bagas de Empetrum
                           
                        
                        
                           
                              Empetrum eamesii
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154020-003 
                        
                        
                           
                              Empetrum hermaphroditum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154020-004 
                        
                        
                           
                              Empetrum nigrum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154020-005 
                        
                        
                           
                              Empetrum rubrum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154020-006 
                        
                        
                           Bagas de Kunzea pomifera
                           
                        
                        
                           
                              Kunzea pomifera
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154020-007 
                        
                        
                           Trevos-de-inverno
                        
                        
                           
                              Mitchella repens
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154020-008 
                        
                        
                           Oxicocos
                        
                        
                           
                              Vaccinium oxycoccus
                           
                        
                     
                           0154080 
                        
                        
                           Bagas de sabugueiro-preto
                        
                        
                            
                        
                        
                           0154080-001 
                        
                        
                           Bagas de Morella rubra
                           
                        
                        
                           
                              Morella rubra
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154080-002 
                        
                        
                           Bagas de Shepherdia argentea
                           
                        
                        
                           
                              Shepherdia argentea
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154080-003 
                        
                        
                           Bagas de Maclura tricuspidata
                           
                        
                        
                           
                              Maclura tricuspidata
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154080-004 
                        
                        
                           Bagas de sabugueiro-anão
                        
                        
                           
                              Sambucus ebulus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154080-005 
                        
                        
                           Bagas de noveleiro
                        
                        
                           
                              Viburnum opulus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154080-006 
                        
                        
                           Bagas de pilriteiro
                        
                        
                           
                              Crataegus monogyna
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154080-007 
                        
                        
                           Bagas de espinheiro-alvar
                        
                        
                           
                              Crataegus laevigata; sin: Crataegus oxyacantha
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154080-008 
                        
                        
                           Frutos de «Falsa»
                        
                        
                           
                              Grewia asiatica
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154080-009 
                        
                        
                           Bagas de Syzygium luehmannii
                           
                        
                        
                           
                              Syzygium luehmannii
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154080-010 
                        
                        
                           Bagas de tramazeira
                        
                        
                           
                              Sorbus aucuparia
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154080-011 
                        
                        
                           Bagas de Amelanchier alnifolia
                           
                        
                        
                           
                              Amelanchier alnifolia
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154080-012 
                        
                        
                           Bagas de oleastro/oliveira-do-paraíso
                        
                        
                           
                              Elaeagnus angustifolia
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154080-013 
                        
                        
                           Bagas de sorveira
                        
                        
                           
                              Sorbus domestica
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0154080-014 
                        
                        
                           Bagas de sabugueiro-vermelho
                        
                        
                           
                              Sambucus racemosa
                           
                        
                     
                           0161010 
                        
                        
                           Tâmaras
                        
                        
                            
                        
                        
                           0161010-001 
                        
                        
                           Açaí
                        
                        
                           
                              Euterpe oleracea
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0161010-002 
                        
                        
                           Frutos de tucumã
                        
                        
                           
                              Astrocaryum vulgare
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0161010-003 
                        
                        
                           Frutos de palmeira-dum
                        
                        
                           
                              Hyphaene thebaica
                           
                        
                     
                           0161030 
                        
                        
                           Azeitonas de mesa
                        
                        
                            
                        
                        
                           0161030-001 
                        
                        
                           Frutos de Canarium tramdenum
                           
                        
                        
                           
                              Canarium tramdenum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0161030-002 
                        
                        
                           Frutos de Canarium album
                           
                        
                        
                           
                              Canarium album
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0161030-003 
                        
                        
                           Tâmaras-do-deserto
                        
                        
                           
                              Balanites aegyptiacus
                           
                        
                     
                           0161040 
                        
                        
                           Cunquates
                        
                        
                            
                        
                        
                           0161040-002 
                        
                        
                           Cunquate-marumi
                        
                        
                           
                              Fortunella japonica
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0161040-003 
                        
                        
                           Cunquates-nagami
                        
                        
                           
                              Fortunella margarita
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0161040-990 
                        
                        
                           Outras espécies e híbridos do género Fortunella, não mencionadas noutras posições
                        
                        
                            
                        
                     
                           0161050 
                        
                        
                           Carambolas
                        
                        
                            
                        
                        
                           0161050-001 
                        
                        
                           Cajá-manga
                        
                        
                           
                              Spondias cytherea
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0161050-002 
                        
                        
                           Groselhas-da-índia/Amlas
                        
                        
                           
                              Phyllanthus emblica
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0161050-003 
                        
                        
                           Babacos
                        
                        
                           
                              Vasconcellea × heilbornii
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0161050-004 
                        
                        
                           Bilimbis
                        
                        
                           
                              Averrhoa bilimbi
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0161050-005 
                        
                        
                           Maçãs de cajú
                        
                        
                           
                              Anacardium occidentale
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0161050-006 
                        
                        
                           Jujubas indianas
                        
                        
                           
                              Ziziphus mauritiana
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0161050-007 
                        
                        
                           Jabuticabas
                        
                        
                           
                              Myrciaria cauliflora
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0161050-008 
                        
                        
                           Jambos-vermelhos
                        
                        
                           
                              Syzygium malaccense
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0161050-009 
                        
                        
                           Frutos de Spondias pinnata
                           
                        
                        
                           
                              Spondias pinnata
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0161050-010 
                        
                        
                           Frutos de Bouea macrophylla
                           
                        
                        
                           
                              Bouea macrophylla
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0161050-011 
                        
                        
                           Ameixas-de-natal
                        
                        
                           
                              Carissa macrocarpa; sin: Carissa grandiflora
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0161050-012 
                        
                        
                           Nonis
                        
                        
                           
                              Morinda citrifolia
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0161050-013 
                        
                        
                           Jambos-rosa
                        
                        
                           
                              Syzygium jambos
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0161050-014 
                        
                        
                           Seriguelas
                        
                        
                           
                              Spondias purpurea
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0161050-015 
                        
                        
                           Santol
                        
                        
                           
                              Sandoricum koetjape
                           
                        
                     
                           0161070 
                        
                        
                           Jamelões
                        
                        
                            
                        
                        
                           0161070-001 
                        
                        
                           Acerolas
                        
                        
                           
                              Malpighia glabra
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0161070-002 
                        
                        
                           Medronhos
                        
                        
                           
                              Arbutus unedo
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0161070-003 
                        
                        
                           Camu-camus
                        
                        
                           
                              Myrciaria dubia
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0161070-004 
                        
                        
                           Carandas
                        
                        
                           
                              Carissa carandas
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0161070-005 
                        
                        
                           Frutos do guajuru
                        
                        
                           
                              Chrysobalanus icaco
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0161070-006 
                        
                        
                           Frutos da grumixama
                        
                        
                           
                              Eugenia dombeyi; sin: Eugenia brasiliensis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0161070-007 
                        
                        
                           Cajá
                        
                        
                           
                              Spondias mombin
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0161070-008 
                        
                        
                           Frutos de Syzygium samarangense
                           
                        
                        
                           
                              Syzygium samarangense
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0161070-009 
                        
                        
                           Groselhas «Otaheite»
                        
                        
                           
                              Phyllanthus acidus; sin: Phyllanthus distichus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0161070-010 
                        
                        
                           Uvas-da-praia
                        
                        
                           
                              Coccoloba uvifera
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0161070-011 
                        
                        
                           Pitangas
                        
                        
                           
                              Eugenia uniflora
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0161070-012 
                        
                        
                           Jambo-branco
                        
                        
                           
                              Syzygium aqueum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0161070-013 
                        
                        
                           Frutos de Syzygium cordatum
                           
                        
                        
                           
                              Syzygium cordatum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0161070-014 
                        
                        
                           Frutos de Syzygium guineense
                           
                        
                        
                           
                              Syzygium guineense
                           
                        
                     
                           0162020 
                        
                        
                           Líchias
                        
                        
                            
                        
                        
                           0162020-001 
                        
                        
                           Longanas
                        
                        
                           
                              Dimocarpus longan
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0162020-002 
                        
                        
                           Frutos do canhoeiro/da marula
                        
                        
                           
                              Sclerocarya birrea
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0162020-003 
                        
                        
                           «Salaks»
                        
                        
                           
                              Salacca zalacca; sin: Salacca edulis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0162020-004 
                        
                        
                           Lima-espanhola
                        
                        
                           
                              Melicoccus bijugatus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0162020-005 
                        
                        
                           Marmelos-de-bengala
                        
                        
                           
                              Aegle marmelos
                           
                        
                     
                           0162030 
                        
                        
                           Maracujás
                        
                        
                            
                        
                        
                           0162030-001 
                        
                        
                           Maracujás-banana/Curubas
                        
                        
                           
                              Passiflora mollissima
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0162030-002 
                        
                        
                           Maracujás-assu
                        
                        
                           
                              Passiflora quadrangularis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0162030-003 
                        
                        
                           Granadilhas
                        
                        
                           
                              Passiflora ligularis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0162030-004 
                        
                        
                           Frutos de costela-de-adão
                        
                        
                           
                              Monstera deliciosa
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0162030-005 
                        
                        
                           Maracujá-doce
                        
                        
                           
                              Passiflora alata
                           
                        
                     
                           0162040 
                        
                        
                           Figos-da-índia/Figos-de-cato
                        
                        
                            
                        
                        
                           0162040-001 
                        
                        
                           Pitaias/Frutas-do-dragão
                        
                        
                           
                              Hylocereus undatus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0162040-002 
                        
                        
                           Pitaias-vermelhas
                        
                        
                           
                              Hylocereus triangularis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0162040-003 
                        
                        
                           Frutos do saguaro
                        
                        
                           
                              Carnegiea gigantea
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0162040-004 
                        
                        
                           Pitaias-amarelas
                        
                        
                           
                              Hylocereus megalanthus; sin: Senlenicereus megalanthus
                           
                        
                     
                           0162060 
                        
                        
                           Caquis americanos
                        
                        
                            
                        
                        
                           0162060-001 
                        
                        
                           Sapotas pretas
                        
                        
                           
                              Diospyros digyna
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0162060-002 
                        
                        
                           Sapotas verdes
                        
                        
                           
                              Pouteria viridis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0162060-003 
                        
                        
                           Sapotas brancas
                        
                        
                           
                              Casimiroa edulis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0162060-004 
                        
                        
                           Sapotas amarelas
                        
                        
                           
                              Pouteria campechiana
                           
                        
                     
                           0163010 
                        
                        
                           Abacates
                        
                        
                            
                        
                        
                           0163010-001 
                        
                        
                           Abacates para a produção de óleo
                        
                        
                           
                              Persea americana
                           
                        
                     
                           0163020 
                        
                        
                           Bananas
                        
                        
                            
                        
                        
                           0163020-001 
                        
                        
                           Cavendish/Grande anã
                        
                        
                           
                              Musa acuminata
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0163020-002 
                        
                        
                           
                              Musa balbisiana
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0163020-003 
                        
                        
                           
                              Musa acuminata × Musa balbisiana
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0163020-004 
                        
                        
                           Bananas-nanicas/Bananas-ouro
                        
                        
                           
                              Musa acuminata
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0163020-005 
                        
                        
                           Bananas-pão/Plátanos
                        
                        
                           
                              Musa acuminata
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0163020-006 
                        
                        
                           
                              Musa balbisiana
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0163020-007 
                        
                        
                           
                              Musa acuminata × Musa balbisiana
                           
                        
                     
                           0163040 
                        
                        
                           Papaias
                        
                        
                            
                        
                        
                           0163040-001 
                        
                        
                           «Akees»
                        
                        
                           
                              Blighia sapida
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0163040-002 
                        
                        
                           Feijoas
                        
                        
                           
                              Acca sellowiana; sin: Feijoa sellowiana
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0163040-003 
                        
                        
                           «Langsats»
                        
                        
                           
                              Lansium domesticum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0163040-004 
                        
                        
                           Mangostões
                        
                        
                           
                              Garcinia mangostana
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0163040-005 
                        
                        
                           Lulos
                        
                        
                           
                              Solanum quitoense
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0163040-006 
                        
                        
                           «Paw paws»
                        
                        
                           
                              Asimina triloba
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0163040-007 
                        
                        
                           Tamarilhos
                        
                        
                           
                              Cyphomandra betacea; sin: Solanum betaceum
                           
                        
                     
                           0163060 
                        
                        
                           Anonas
                        
                        
                            
                        
                        
                           0163060-001 
                        
                        
                           Maçãs-de-elefante
                        
                        
                           
                              Limonia acidissima
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0163060-002 
                        
                        
                           Ilamas
                        
                        
                           
                              Annona diversifolia
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0163060-003 
                        
                        
                           Sapotas «Mammey»
                        
                        
                           
                              Pouteria sapota
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0163060-004 
                        
                        
                           Jenipapos
                        
                        
                           
                              Genipa americana
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0163060-005 
                        
                        
                           Lechias douradas/«Kapoulassans»
                        
                        
                           
                              Nephelium mutabile
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0163060-006 
                        
                        
                           Rambutans
                        
                        
                           
                              Nephelium lappaceum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0163060-007 
                        
                        
                           Sapotis
                        
                        
                           
                              Manilkara zapota
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0163060-008 
                        
                        
                           Anonas
                        
                        
                           
                              Annona squamosa
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0163060-009 
                        
                        
                           Coração-de-boi
                        
                        
                           
                              Annona reticulata
                           
                        
                     
                           0163070 
                        
                        
                           Goiabas
                        
                        
                            
                        
                        
                           0163070-001 
                        
                        
                           Araçás-do-campo
                        
                        
                           
                              Psidium guineense
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0163070-002 
                        
                        
                           Araçás
                        
                        
                           
                              Psidium cattleianum; sin: Psidium littorale
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0163070-003 
                        
                        
                           Goiabas-cás-da-costa-rica
                        
                        
                           
                              Psidium friedrichsthalianum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0163070-004 
                        
                        
                           Frutos do cambuí
                        
                        
                           
                              Psidium sartorianum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0163070-005 
                        
                        
                           Goiabas-do-pará
                        
                        
                           
                              Psidium acutangulum
                           
                        
                     
                           0163090 
                        
                        
                           Fruta-pão
                        
                        
                            
                        
                        
                           0163090-001 
                        
                        
                           Jacas
                        
                        
                           
                              Artocarpus heterophyllus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0163090-990 
                        
                        
                           Outras espécies do género Artocarpus, não mencionadas noutras posições
                        
                        
                            
                        
                     
                            
                        
                        
                           0211000 
                        
                        
                           Subgrupo
                           
                                       a)
                                    
                                    
                                       batatas
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                           0211000-001 
                        
                        
                           
                              Solanum tuberosum subsp. andigena
                           
                        
                        
                           
                              Solanum tuberosum subsp. andigena
                           
                        
                     
                           0212010 
                        
                        
                           Mandiocas
                        
                        
                            
                        
                        
                           0212010-001 
                        
                        
                           Taioba
                        
                        
                           
                              Xanthosoma violaceum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0212010-002 
                        
                        
                           Cana-da-índia/Toloman
                        
                        
                           
                              Canna indica; sin: Canna edulis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0212010-003 
                        
                        
                           Chuchus/Caiotas
                        
                        
                           
                              Sechium edule
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0212010-004 
                        
                        
                           Taros
                        
                        
                           
                              Colocasia esculenta var. esculenta
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0212010-005 
                        
                        
                           Taros
                        
                        
                           
                              Colocasia esculenta var. antiquorum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0212010-006 
                        
                        
                           Raízes de Konjac
                        
                        
                           
                              Amorphophallus konjac
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0212010-007 
                        
                        
                           Taiboas/Orelhas-de-elefante
                        
                        
                           
                              Xanthosoma sagittifolium
                           
                        
                     
                           0212030 
                        
                        
                           Inhames
                        
                        
                            
                        
                        
                           0212030-001 
                        
                        
                           Jacatupé/Feijão-batata
                        
                        
                           
                              Pachyrhizus tuberosus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0212030-002 
                        
                        
                           Tubérculos de Apios americana
                           
                        
                        
                           
                              Apios americana
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0212030-003 
                        
                        
                           «Ahipas»
                        
                        
                           
                              Pachyrhizus ahipa
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0212030-004 
                        
                        
                           Jicama
                        
                        
                           
                              Pachyrhizus erosus
                           
                        
                     
                           0212040 
                        
                        
                           Ararutas
                        
                        
                            
                        
                        
                           0212040-001 
                        
                        
                           Raízes de lótus
                        
                        
                           
                              Nelumbo nucifera
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0212040-002 
                        
                        
                           Castanhas-de-água-chinesas
                        
                        
                           
                              Eleocharis dulcis
                           
                        
                     
                           0213020 
                        
                        
                           Cenouras
                        
                        
                            
                        
                        
                           0213020-001 
                        
                        
                           Variedades de cenouras coloridas
                        
                        
                           
                              Daucus carota subsp. sativus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0213020-002 
                        
                        
                           Minicenouras
                        
                        
                           
                              Daucus carota subsp. sativus
                           
                        
                     
                           0213040 
                        
                        
                           Rábanos-rústicos
                        
                        
                            
                        
                        
                           0213040-001 
                        
                        
                           Raízes de dente-de-leão
                        
                        
                           
                              Taraxacum sec. Rudelaria; sin: Taraxacum officinale
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0213040-002 
                        
                        
                           Raízes de genciana
                        
                        
                           
                              Gentiana lutea
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0213040-003 
                        
                        
                           Falsa galanga
                        
                        
                           
                              Kaempferia galanga
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0213040-004 
                        
                        
                           Gengibre menor
                        
                        
                           
                              Boesenbergia rotunda
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0213040-005
                        
                        
                           Raízes de galanga
                        
                        
                           
                              Alpinia galanga
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           
                              Alpinia officinarum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           
                              Kaempferia galanga
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           
                              Boesenbergia rotunda
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0213040-006 
                        
                        
                           Raízes de gengibre
                        
                        
                           
                              Zingiber officinale
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0213040-007 
                        
                        
                           Galanga maior
                        
                        
                           
                              Alpinia galanga
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0213040-008 
                        
                        
                           Galanga menor
                        
                        
                           
                              Alpinia officinarum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0213040-009
                        
                        
                           Raízes de lírio
                        
                        
                           
                              Iris germanica
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           
                              Iris pallida
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0213040-010 
                        
                        
                           Raízes de wasabi
                        
                        
                           
                              Eutrema wasabi; sin: Eutrema japonica
                           
                        
                     
                           0213050 
                        
                        
                           Tupinambos
                        
                        
                            
                        
                        
                           0213050-001 
                        
                        
                           Crosnes-do-japão/Alcachofras-chinesas
                        
                        
                           
                              Stachys affinis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0213050-002 
                        
                        
                           Capuchinha-tuberosa/Maxua
                        
                        
                           
                              Tropaeolum tuberosum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0213050-003 
                        
                        
                           Ocas
                        
                        
                           
                              Oxalis tuberosa
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0213050-004 
                        
                        
                           Girassol-escrofuloso
                        
                        
                           
                              Helianthus strumosus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0213050-005 
                        
                        
                           Tubérculos de Lathyrus tuberosum
                           
                        
                        
                           
                              Lathyrus tuberosus
                           
                        
                     
                           0213070 
                        
                        
                           Salsa-de-raiz-grossa
                        
                        
                            
                        
                        
                           0213070-001 
                        
                        
                           Raízes de angélica
                        
                        
                           
                              Angelica archangelica
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0213070-002 
                        
                        
                           Raízes de pimpinela-branca
                        
                        
                           
                              Pimpinella saxifraga
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0213070-003 
                        
                        
                           Raízes de levístico
                        
                        
                           
                              Levisticum officinale
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0213070-004 
                        
                        
                           Raízes de urtiga
                        
                        
                           
                              Urtica dioica
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0213070-005 
                        
                        
                           Outras espécies do género Urtica, não mencionadas noutras posições
                        
                        
                            
                        
                     
                            
                        
                        
                           0213070-006 
                        
                        
                           Cerófilos bulbosos
                        
                        
                           
                              Chaerophyllum bulbosum
                           
                        
                     
                           0213080 
                        
                        
                           Rabanetes
                        
                        
                            
                        
                        
                           0213080-001 
                        
                        
                           Rabanetes-escarlate
                        
                        
                           
                              Raphanus sativus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0213080-002 
                        
                        
                           Rabanetes-japoneses
                        
                        
                           
                              Raphanus sativus var. longipinnatus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0213080-003 
                        
                        
                           Raízes de maca
                        
                        
                           
                              Lepidium meyenii
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0213080-004 
                        
                        
                           Rabanetes pequenos
                        
                        
                           
                              Raphanus sativus var. radicula
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0213080-005 
                        
                        
                           Chufa
                        
                        
                           
                              Cyperus esculentus
                           
                        
                     
                           0213090 
                        
                        
                           Salsifis
                        
                        
                            
                        
                        
                           0213090-001 
                        
                        
                           Bardanas
                        
                        
                           
                              Arctium lappa
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0213090-002 
                        
                        
                           Raízes de campainhas-rabanete
                        
                        
                           
                              Campanula rapunculus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0213090-003 
                        
                        
                           Escorcioneira
                        
                        
                           
                              Scorzonera hispanica
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0213090-004 
                        
                        
                           Sísaros
                        
                        
                           
                              Sium sisarum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0213090-005 
                        
                        
                           Cangarinhas
                        
                        
                           
                              Scolymus hispanicus
                           
                        
                     
                           0213110 
                        
                        
                           Nabos
                        
                        
                            
                        
                        
                           0213110-001 
                        
                        
                           Mostardas de raízes tuberosas
                        
                        
                           
                              Brassica juncea subsp. napiformis
                           
                        
                     
                           0220010 
                        
                        
                           Alhos
                        
                        
                            
                        
                        
                           0220010-001 
                        
                        
                           Alho
                        
                        
                           
                              Allium obliquum
                           
                        
                     
                           0220020 
                        
                        
                           Cebolas
                        
                        
                            
                        
                        
                           0220020-001 
                        
                        
                           «Cipollotto Nocerino PDO»
                        
                        
                           
                              Allium cepa, grupo das cebolas comuns
                        
                     
                            
                        
                        
                           0220020-002 
                        
                        
                           Alhos-porros-bravos
                        
                        
                           
                              Allium ampeloprasum ampeloprasum, grupo dos alhos-franceses; sin: Allium porrum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0220020-003 
                        
                        
                           Chalota-chinesa
                        
                        
                           
                              Allium chinense
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0220020-004 
                        
                        
                           Cebolas prateadas
                        
                        
                           
                              Allium cepa, grupo das cebolas comuns
                        
                     
                           0220030 
                        
                        
                           Chalotas
                        
                        
                            
                        
                        
                           0220030-001 
                        
                        
                           Chalotas
                        
                        
                           
                              Allium oschaninii
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0220030-002 
                        
                        
                           Chalotas persas
                        
                        
                           
                              Allium stipitatum
                           
                        
                     
                           0220040 
                        
                        
                           Cebolinhas
                        
                        
                            
                        
                        
                           0220040-001 
                        
                        
                           Cebolas-do-egito
                        
                        
                           
                              Allium × proliferum; sin: Allium cepa var. proliferum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0220040-002 
                        
                        
                           Alhos verdes
                        
                        
                           
                              Allium sativum (imaturo)
                        
                     
                           0231010 
                        
                        
                           Tomates
                        
                        
                            
                        
                        
                           0231010-001 
                        
                        
                           Alquequenges/Lanternas-chinesas
                        
                        
                           
                              Physalis alkekengi
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0231010-002 
                        
                        
                           Tomates-de-capucho
                        
                        
                           
                              Physalis peruviana
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0231010-003 
                        
                        
                           Tomates-cereja
                        
                        
                           
                              Lycopersicon esculentum var. cerasiforme
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0231010-004 
                        
                        
                           Tomates-morango
                        
                        
                           
                              Physalis grisea; sin: Physalis edulis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0231010-005 
                        
                        
                           Bagas de Goji
                        
                        
                           
                              Lycium barbarum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0231010-006 
                        
                        
                           
                              Lycium chinense
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0231010-007 
                        
                        
                           Joás
                        
                        
                           
                              Solanum sisymbriifolium
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0231010-008 
                        
                        
                           Tomates-pêra
                        
                        
                           
                              Lycopersicon esculentum var. pyriforme
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0231010-009 
                        
                        
                           Tomatilhos
                        
                        
                           
                              Physalis philadelphica
                           
                        
                     
                           0231020 
                        
                        
                           Pimentos
                        
                        
                            
                        
                        
                           0231020-001
                        
                        
                           Pimentos picantes
                        
                        
                           
                              Capsicum annuum var. annuum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           
                              Capsicum baccatum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           
                              Capsicum chinense
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           
                              Capsicum frutescens
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           
                              Capsicum pubescens
                           
                        
                     
                           0231030 
                        
                        
                           Beringelas
                        
                        
                            
                        
                        
                           0231030-001 
                        
                        
                           Beringelas-africanas/Gbomas
                        
                        
                           
                              Solanum macrocarpon
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0231030-002 
                        
                        
                           Jilós
                        
                        
                           
                              Solanum aethiopicum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0231030-003 
                        
                        
                           Peras-melão
                        
                        
                           
                              Solanum muricatum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0231030-004 
                        
                        
                           Frutos de Solanum incanum
                           
                        
                        
                           
                              Solanum incanum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0231030-005 
                        
                        
                           Figos-do-diabo
                        
                        
                           
                              Solanum torvum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0231030-006 
                        
                        
                           Porporo-avicular
                        
                        
                           
                              Solanum aviculare
                           
                        
                     
                           0232010 
                        
                        
                           Pepinos
                        
                        
                            
                        
                        
                           0232010-001 
                        
                        
                           Melões
                        
                        
                           
                              Cucumis melo var. flexuosus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0232010-002 
                        
                        
                           «Dosakayis»
                        
                        
                           
                              Cucumis sativus
                           
                        
                     
                           0232020 
                        
                        
                           Cornichões
                        
                        
                            
                        
                        
                           0232020-001 
                        
                        
                           Maxixes
                        
                        
                           
                              Cucumis anguria subsp. anguria
                           
                        
                     
                           0232030 
                        
                        
                           Aboborinhas
                        
                        
                            
                        
                        
                           0232030-001 
                        
                        
                           Buchas
                        
                        
                           
                              Luffa acutangula
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0232030-002 
                        
                        
                           Cabaças
                        
                        
                           
                              Lagenaria siceraria
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0232030-003 
                        
                        
                           Chuchus/Caiotas
                        
                        
                           
                              Sechium edule
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0232030-004 
                        
                        
                           Tindoras
                        
                        
                           
                              Coccinia grandis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0232030-005 
                        
                        
                           «Parvals»
                        
                        
                           
                              Trichosanthes dioica
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0232030-006 
                        
                        
                           Quiabos-de-metro
                        
                        
                           
                              Trichosanthes cucumerina var. anguina
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0232030-007 
                        
                        
                           Mormodicas/Melãozinhos
                        
                        
                           
                              Momordica charantia
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0232030-008 
                        
                        
                           Aboborinhas/Curgetes
                        
                        
                           
                              Cucurbita pepo
                           
                        
                     
                           0233010 
                        
                        
                           Melões
                        
                        
                            
                        
                        
                           0233010-001 
                        
                        
                           Pepinos-africanos/Kiwanos
                        
                        
                           
                              Cucumis metuliferus
                           
                        
                     
                           0233020 
                        
                        
                           Abóboras
                        
                        
                            
                        
                        
                           0233020-001 
                        
                        
                           Abóboras-cheirosas
                        
                        
                           
                              Cucurbita moschata
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0233020-002 
                        
                        
                           Abóboras-d'água
                        
                        
                           
                              Benincasa hispida
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0233020-003 
                        
                        
                           Abóboras-menina (variedades tardias)
                        
                        
                           
                              Cucurbita maxima
                           
                        
                     
                           0234000 
                        
                        
                           Subgrupo
                           
                                       d)
                                    
                                    
                                       milho-doce
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                           0234000-001 
                        
                        
                           Milho-bebé
                        
                        
                           
                              Zea mays
                           
                        
                     
                           0241010 
                        
                        
                           Brócolos
                        
                        
                            
                        
                        
                           0241010-001 
                        
                        
                           Couves-brócolos
                        
                        
                           
                              Brassica oleracea var. italica
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0241010-002 
                        
                        
                           Brócolos-chineses
                        
                        
                           
                              Brassica oleracea var. alboglabra
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0241010-003 
                        
                        
                           «Choi sum»
                        
                        
                           
                              Brassica rapa var. parachinensis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0241010-004 
                        
                        
                           Grelos de brócolos
                        
                        
                           
                              Brassica rapa subsp. sylvestris
                           
                        
                     
                           0241020 
                        
                        
                           Couves-flor
                        
                        
                            
                        
                        
                           0241020-001 
                        
                        
                           Romanescos
                        
                        
                           
                              Brassica oleracea var. botrytis
                           
                        
                     
                           0242010 
                        
                        
                           Couves-de-bruxelas
                        
                        
                            
                        
                        
                           0242010-001 
                        
                        
                           Couves-de-bruxelas-frisadas
                        
                        
                           
                              x Brassica oleracea
                           
                        
                     
                           0242020 
                        
                        
                           Couves-de-repolho
                        
                        
                            
                        
                        
                           0242020-001 
                        
                        
                           Couves-coração
                        
                        
                           
                              Brassica oleracea var. capitata
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0242020-002 
                        
                        
                           Couves-roxas
                        
                        
                           
                              Brassica oleracea var. capitata f. rubra
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0242020-003 
                        
                        
                           Couves-lombardas
                        
                        
                           
                              Brassica oleracea var. sabauda
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0242020-004 
                        
                        
                           Couves-repolho-brancas
                        
                        
                           
                              Brassica oleracea var. capitata f. alba
                           
                        
                     
                           0243010 
                        
                        
                           Couves-chinesas
                        
                        
                            
                        
                        
                           0243010-001 
                        
                        
                           «Tai goo choi»
                        
                        
                           
                              Brassica rapa var. rosularis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0243010-002 
                        
                        
                           Mostardas-da-índia
                        
                        
                           
                              Brassica juncea
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0243010-003 
                        
                        
                           Espinafres-japoneses/«Komatsunas»
                        
                        
                           
                              Brassica perviridis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0243010-004 
                        
                        
                           Couves mizuna
                        
                        
                           
                              Brassica rapa subsp. nipposinica
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0243010-005 
                        
                        
                           «Pak-choi»
                        
                        
                           
                              Brassica chinensis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0243010-006 
                        
                        
                           Grelos de nabo/Nabiças
                        
                        
                           
                              Brassica rapa subsp. rapa
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0243010-007 
                        
                        
                           Crambe maritima
                        
                        
                           
                              Crambe maritima
                           
                        
                     
                           0243020 
                        
                        
                           Couves-de-folhas
                        
                        
                            
                        
                        
                           0243020-001 
                        
                        
                           Couves-frisadas/Couves-forrageiras
                        
                        
                           
                              Brassica oleracea var. viridis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0243020-002 
                        
                        
                           Couves de medula
                        
                        
                           
                              Brassica oleracea var. acephala subvar. medullosa
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0243020-003 
                        
                        
                           Couves «Jersey»
                        
                        
                           
                              Brassica oleracea var. longata
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0243020-004 
                        
                        
                           Folhas de couve-rábano
                        
                        
                           
                              Brassica oleracea var. gongylodes
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0243020-005 
                        
                        
                           Couves-da-sibéria
                        
                        
                           
                              Brassica napus var. pabularia
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0243020-006 
                        
                        
                           Couves-portuguesas
                        
                        
                           
                              Brassica oleracea convar. costata
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0243020-007 
                        
                        
                           Couve-palmeira/Repolho-verde
                        
                        
                           
                              Brassica oleracea var. palmifolia
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0243020-008 
                        
                        
                           Folhas de rabanete
                        
                        
                           
                              Raphanus sativus, grupo dos rabanetes
                        
                     
                           0251010 
                        
                        
                           Alfaces-de-cordeiro
                        
                        
                            
                        
                        
                           0251010-001 
                        
                        
                           «Italian corn salad»
                        
                        
                           
                              Valerianella eriocarpa
                           
                        
                     
                           0251020 
                        
                        
                           Alfaces
                        
                        
                            
                        
                        
                           0251020-001 
                        
                        
                           Alfaces-frisadas
                        
                        
                           
                              Lactuca sativa, grupo das frisadas
                        
                     
                            
                        
                        
                           0251020-002 
                        
                        
                           Alfaces-de-corte
                        
                        
                           
                              Lactuca sativa, grupo das alfaces-de-corte
                        
                     
                            
                        
                        
                           0251020-003 
                        
                        
                           Alfaces-repolhudas
                        
                        
                           
                              Lactuca sativa, grupo das alfaces-repolhudas
                        
                     
                            
                        
                        
                           0251020-004 
                        
                        
                           Alfaces-romanas
                        
                        
                           
                              Lactuca sativa, grupo das alfaces-romanas
                        
                     
                           0251030 
                        
                        
                           Escarolas
                        
                        
                            
                        
                        
                           0251030-001 
                        
                        
                           Chicórias-frisadas
                        
                        
                           
                              Cichorium endivia var. crispum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0251030-002 
                        
                        
                           Dentes-de-leão
                        
                        
                           
                              Taraxacum sec. Rudelaria; sin: Taraxacum officinale
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0251030-003 
                        
                        
                           Chicórias-do-café
                        
                        
                           
                              Cichorium intybus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0251030-004 
                        
                        
                           Chicórias vermelhas
                        
                        
                           
                              Cichorium intybus var. foliosum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0251030-005 
                        
                        
                           Chicórias pão-de-açúcar
                        
                        
                           
                              Cichorium intybus, grupo das chicórias pão-de-açúcar
                        
                     
                            
                        
                        
                           0251030-006 
                        
                        
                           Chicórias comuns
                        
                        
                           
                              Cichorium intybus var. foliosum
                           
                        
                     
                           0251040 
                        
                        
                           Mastruços e outros rebentos e radículas
                        
                        
                            
                        
                        
                           0251040-001 
                        
                        
                           Rebentos de luzerna
                        
                        
                           
                              Medicago sativa subsp. sativa
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0251040-002 
                        
                        
                           Rebentos de cebolinho-chinês
                        
                        
                           
                              Allium tuberosum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0251040-003 
                        
                        
                           Rebentos de brócolos
                        
                        
                           
                              Brassica oleracea var. italica
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0251040-004 
                        
                        
                           Rebentos de «Daikon»
                        
                        
                           
                              Raphanus sativus var. longipinnatus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0251040-005 
                        
                        
                           Rebentos de gengibre
                        
                        
                           
                              Zingiber officinale
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0251040-006 
                        
                        
                           Rebentos de feijão-mungo
                        
                        
                           
                              Vigna radiata
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0251040-007 
                        
                        
                           Radículas e rebentos de ervilhas
                        
                        
                           
                              Pisum sativum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0251040-008 
                        
                        
                           Rebentos de rúculas/erucas
                        
                        
                           
                              Eruca sativa
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0251040-009 
                        
                        
                           Rebentos de soja
                        
                        
                           
                              Glycine max
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0251040-010 
                        
                        
                           Radículas e rebentos de girassol
                        
                        
                           
                              Helianthus annuus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0251040-011 
                        
                        
                           Rebentos de cereais
                        
                        
                            
                        
                     
                            
                        
                        
                           0251040-990 
                        
                        
                           Outras espécies utilizadas para a produção de radículas ou rebentos
                        
                        
                            
                        
                     
                           0251060 
                        
                        
                           Rúculas/Erucas
                        
                        
                            
                        
                        
                           0251060-001 
                        
                        
                           Oruga-brava
                        
                        
                           
                              Diplotaxis tenuifolia
                           
                        
                     
                           0251080 
                        
                        
                           Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)
                        
                        
                            
                        
                        
                           0251080-001 
                        
                        
                           Acelgas
                        
                        
                           
                              Beta vulgaris var. flavescens
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0251080-002 
                        
                        
                           Escarolas
                        
                        
                           
                              Cichorium endivia var. latifolia
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0251080-003 
                        
                        
                           Mostardas-da-índia
                        
                        
                           
                              Brassica juncea
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0251080-004 
                        
                        
                           Alfaces
                        
                        
                           
                              Lactuca sativa
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0251080-005 
                        
                        
                           Espinafres
                        
                        
                           
                              Spinacia oleracea
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0251080-990 
                        
                        
                           Outras espécies colhidas na fase de folha jovem
                        
                        
                            
                        
                     
                           0252010 
                        
                        
                           Espinafres
                        
                        
                            
                        
                        
                           0252010-001 
                        
                        
                           Amarantos/Beldros/«Pak-khom»
                        
                        
                           
                              Amaranthus blitum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0252010-002 
                        
                        
                           
                              Amaranthus cruentus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0252010-003 
                        
                        
                           
                              Amaranthus dubius
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0252010-004 
                        
                        
                           
                              Amaranthus tricolor
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0252010-005 
                        
                        
                           
                              Amaranthus viridis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0252010-006 
                        
                        
                           Pimenta d'água/«Bitawiri»
                        
                        
                           
                              Cestrum latifolium
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0252010-007 
                        
                        
                           Alumãs
                        
                        
                           
                              Vernonia spp.
                        
                     
                            
                        
                        
                           0252010-008 
                        
                        
                           Folhas de feijão-frade
                        
                        
                           
                              Vigna unguiculata var. unguiculata
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0252010-009 
                        
                        
                           Folhas de mandioca
                        
                        
                           
                              Manihot esculenta
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0252010-010 
                        
                        
                           Malmequeres
                        
                        
                           
                              Chrysanthemum coronarium
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0252010-011 
                        
                        
                           Espinafres da Nova Zelândia
                        
                        
                           
                              Tetragonia tetragoniodes
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0252010-012 
                        
                        
                           Erva-mola
                        
                        
                           
                              Atriplex hortensis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0252010-013 
                        
                        
                           Folhas de batata-doce
                        
                        
                           
                              Ipomoea batatas
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0252010-014 
                        
                        
                           Folhas de Taiboa/Orelha-de-elefante
                        
                        
                           
                              Xanthosoma sagittifolium
                           
                        
                     
                           0252020 
                        
                        
                           Beldroegas
                        
                        
                            
                        
                        
                           0252020-001 
                        
                        
                           Barrilhas
                        
                        
                           
                              Salsola soda
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0252020-002 
                        
                        
                           Salicórnias
                        
                        
                           
                              Salicornia europea
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0252020-003 
                        
                        
                           Perrexil-do-mar
                        
                        
                           
                              Crithmum maritimum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0252020-004 
                        
                        
                           Asters-do-mar
                        
                        
                           
                              Aster tripolium
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0252020-005 
                        
                        
                           Limonium vulgare
                        
                        
                           
                              Limonium vulgare
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0252020-006 
                        
                        
                           Beldroegas-de-inverno
                        
                        
                           
                              Montia perfoliata
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0252020-007 
                        
                        
                           Chorão-das-praias
                        
                        
                           
                              Carpobrotus edulis
                           
                        
                     
                           0252030 
                        
                        
                           Acelgas
                        
                        
                            
                        
                        
                           0252030-001 
                        
                        
                           Folhas de beterraba
                        
                        
                           
                              Beta vulgaris var. vulgaris
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0252030-002 
                        
                        
                           Acelgas
                        
                        
                           
                              Beta vulgaris var. cycla
                           
                        
                     
                           0253000 
                        
                        
                           Subgrupo
                           
                                       c)
                                    
                                    
                                       folhas de videira e espécies similares
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                           0253000-001 
                        
                        
                           Rebentos de acácia-trepadeira
                        
                        
                           
                              Acacia pennata
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0253000-002 
                        
                        
                           Espinafres-do-malabar
                        
                        
                           
                              Basella alba
                           
                        
                     
                           0254000 
                        
                        
                           Subgrupo
                           
                                       d)
                                    
                                    
                                       agriões-de-água
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                           0254000-001 
                        
                        
                           Ipomeia aquática
                        
                        
                           
                              Ipomea aquatica
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0254000-002 
                        
                        
                           Trevos-de-água
                        
                        
                           
                              Marsilea crenata
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0254000-003 
                        
                        
                           Neptunia oleracea
                        
                        
                           
                              Neptunia oleracea
                           
                        
                     
                           0255000 
                        
                        
                           Subgrupo
                           
                                       e)
                                    
                                    
                                       endívias
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                           0255000-001 
                        
                        
                           Folhas de dente-de-leão (forçadas)
                        
                        
                           
                              Taraxacum sec. Rudelaria; sin: Taraxacum officinale
                           
                        
                     
                           0256020 
                        
                        
                           Cebolinhos
                        
                        
                            
                        
                        
                           0256020-001 
                        
                        
                           Cebolinho-chinês
                        
                        
                           
                              Allium tuberosum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256020-002 
                        
                        
                           Alho-de-urso
                        
                        
                           
                              Allium ursinum
                           
                        
                     
                           0256030 
                        
                        
                           Folhas de aipo
                        
                        
                            
                        
                        
                           0256030-001 
                        
                        
                           Angélica (folhas e caules)
                        
                        
                           
                              Angelica archangelica
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256030-002 
                        
                        
                           Pimpela/Sanguisorba
                        
                        
                           
                              Sanguisorba officinalis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256030-003 
                        
                        
                           Folhas de alcaravia
                        
                        
                           
                              Carum carvii
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256030-004 
                        
                        
                           Folhas de coentros
                        
                        
                           
                              Coriandrum sativum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256030-005 
                        
                        
                           Folhas de coentro-bravo
                        
                        
                           
                              Eryngium foetidum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256030-006 
                        
                        
                           Fohas de endro (aneto)
                        
                        
                           
                              Anethum graveolens
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256030-007 
                        
                        
                           Folhas de funcho
                        
                        
                           
                              Foeniculum vulgare
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256030-008 
                        
                        
                           Folhas de feno-grego (fenacho)
                        
                        
                           
                              Trigonella foenum-graecum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256030-009 
                        
                        
                           Arruda
                        
                        
                           
                              Ruta graveolens
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256030-010 
                        
                        
                           Folhas de levístico
                        
                        
                           
                              Levisticum officinale
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256030-011 
                        
                        
                           Pimpinela
                        
                        
                           
                              Pimpinella major
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256030-012 
                        
                        
                           Pampinela/Pimpinela-menor
                        
                        
                           
                              Sanguisorba minor
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256030-013 
                        
                        
                           Rumex
                        
                        
                           
                              Rumex flexuosus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256030-014 
                        
                        
                           
                              Rumex hydrolapathum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256030-015 
                        
                        
                           
                              Rumex rugosus; sin: Rumex acetosa subsp. ambiguus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256030-016 
                        
                        
                           
                              Rumex sanguineus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256030-017 
                        
                        
                           Cerefólio anisado
                        
                        
                           
                              Myrrhis odorata
                           
                        
                     
                           0256040 
                        
                        
                           Salsa
                        
                        
                            
                        
                        
                           0256040-001 
                        
                        
                           Folhas de salsa-de-raiz-grossa
                        
                        
                           
                              Petroselinum crispum convar. radicosum
                           
                        
                     
                           0256050 
                        
                        
                           Salva
                        
                        
                            
                        
                        
                           0256050-001 
                        
                        
                           Borragem
                        
                        
                           
                              Borago officinalis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256050-002 
                        
                        
                           Erva-caril
                        
                        
                           
                              Helichrysum italicum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256050-003 
                        
                        
                           Salva grega
                        
                        
                           
                              Salvia fruticosa; sin: Salvia triloba
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256050-004 
                        
                        
                           Salva mexicana
                        
                        
                           
                              Salvia leucantha
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256050-990 
                        
                        
                           Outras espécies e híbridos do género Salvia, não mencionadas noutras posições
                        
                        
                            
                        
                     
                           0256060 
                        
                        
                           Alecrim
                        
                        
                            
                        
                        
                           0256060-001 
                        
                        
                           Marcetão
                        
                        
                           
                              Santolina rosmarinifolia; sin: Santolina virens
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           0256060-002 
                        
                        
                           Santolina viridis
                        
                        
                           
                              Santolina viridis
                           
                        
                     
                           0256070 
                        
                        
                           Tomilho
                        
                        
                            
                        
                        
                           0256070-001 
                        
                        
                           Serpão
                        
                        
                           
                              Thymus serpyllum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256070-002 
                        
                        
                           Orégão-de-creta
                        
                        
                           
                              Origanum onites
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256070-003 
                        
                        
                           Segurelha-limão
                        
                        
                           
                              Micromeria biflora; sin: Satureja biflora
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256070-004 
                        
                        
                           Tomilho-limão
                        
                        
                           
                              Thymus × citriodorus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256070-005 
                        
                        
                           Manjerona
                        
                        
                           
                              Origanum majorana; sin: Majorana hortensis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256070-006 
                        
                        
                           Bela-luz
                        
                        
                           
                              Thymus mastichina
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256070-007 
                        
                        
                           Orégão
                        
                        
                           
                              Origanum vulgare
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256070-008 
                        
                        
                           Segurelha
                        
                        
                           
                              Satureja hortensis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256070-009 
                        
                        
                           Zátar
                        
                        
                           
                              Origanum syriacum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256070-010 
                        
                        
                           Segurelha-de-inverno
                        
                        
                           
                              Satureja montana
                           
                        
                     
                           0256080 
                        
                        
                           Manjericão e flores comestíveis
                        
                        
                            
                        
                        
                           0256080-001 
                        
                        
                           Hortelã-brava
                        
                        
                           
                              Mentha suaveolens
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256080-002 
                        
                        
                           Centela
                        
                        
                           
                              Centella asiatica
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256080-003 
                        
                        
                           Hortelã-pimenta
                        
                        
                           
                              Mentha × piperita nm. citrata
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256080-004 
                        
                        
                           Hortelã-da-córsega
                        
                        
                           
                              Mentha requienii
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256080-005 
                        
                        
                           Aboborinhas (flores comestíveis )
                        
                        
                           
                              Cucurbita pepo, grupo das aboborinhas
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256080-006 
                        
                        
                           Hortelã-gengibre
                        
                        
                           
                              Mentha × gracilis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256080-007 
                        
                        
                           Manjerico
                        
                        
                           
                              Ocimum basilicum var. minimum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256080-008 
                        
                        
                           Alfavaca-do-campo
                        
                        
                           
                              Ocimum americanum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256080-009 
                        
                        
                           Manjericão-sagrado/Tulsi
                        
                        
                           
                              Ocimum tenuiflorum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256080-010 
                        
                        
                           Erva-cidreira
                        
                        
                           
                              Melissa officinalis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256080-011 
                        
                        
                           Manjericão-limão
                        
                        
                           
                              Ocimum × citriodorum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256080-012 
                        
                        
                           Calaminta
                        
                        
                           
                              Calamintha nepeta; sin: Clinopodium nepeta
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256080-013 
                        
                        
                           Erva-camaleão
                        
                        
                           
                              Houttuynia cordata
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256080-014 
                        
                        
                           Cravos-de-burro (flores comestíveis )
                        
                        
                           
                              Tagetes minuta
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256080-015 
                        
                        
                           
                              Tagetes tenuifolia
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256080-016 
                        
                        
                           Outras espécies do género Tagetes, não mencionadas noutras posições
                        
                        
                            
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256080-017 
                        
                        
                           Nastúrcio (folhas e flores comestíveis)
                        
                        
                           
                              Tropaeolum majus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256080-018 
                        
                        
                           
                              Tropaeolum minus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256080-019 
                        
                        
                           Poejo
                        
                        
                           
                              Mentha pulegium
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256080-020 
                        
                        
                           Hortelã-pimenta
                        
                        
                           
                              Mentha × piperita
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256080-021 
                        
                        
                           Calêndula (flores comestíveis)
                        
                        
                           
                              Calendula officinalis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256080-022 
                        
                        
                           «Phak ka yaeng»
                        
                        
                           
                              Limnophila aromatica
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256080-023 
                        
                        
                           Hortelã-comum
                        
                        
                           
                              Mentha spicata; sin: Mentha viridis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256080-024 
                        
                        
                           Manjericão-tailandês
                        
                        
                           
                              Ocimum basilicum var. thyrsiflorum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256080-025 
                        
                        
                           Coentro-vietnamita
                        
                        
                           
                              Persicaria odorata
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256080-026 
                        
                        
                           Hortelã-da-água
                        
                        
                           
                              Mentha aquatica
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256080-990 
                        
                        
                           Outras flores comestíveis
                        
                        
                            
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256080-991 
                        
                        
                           Outras espécies e híbridos do género Mentha, não mencionadas noutras posições
                        
                        
                            
                        
                     
                           0256090 
                        
                        
                           Louro
                        
                        
                            
                        
                        
                           0256090-001 
                        
                        
                           Folhas do caril
                        
                        
                           
                              Murraya koeningii; sin: Bergera koenigi
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256090-002 
                        
                        
                           Folhas de combava
                        
                        
                           
                              Citrus hystrix
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256090-003 
                        
                        
                           Cássia-de-sião
                        
                        
                           
                              Senna siamea
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256090-004 
                        
                        
                           Folhas de «cha-plu»
                        
                        
                           
                              Piper sarmentosum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256090-005 
                        
                        
                           Folhas de Pandanus amaryllifolius
                           
                        
                        
                           
                              Pandanus amaryllifolius
                           
                        
                     
                           0256100 
                        
                        
                           Estragão
                        
                        
                            
                        
                        
                           0256100-001 
                        
                        
                           Erva-doce-dos-astecas
                        
                        
                           
                              Lippia dulcis; sin: Phyla dulcis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256100-002 
                        
                        
                           Erva-de-santa-maria
                        
                        
                           
                              Dysphania ambrosioides
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256100-003 
                        
                        
                           Hissopo
                        
                        
                           
                              Hyssopus officinalis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256100-004 
                        
                        
                           Erva-príncipe
                        
                        
                           
                              Cymbopogon citratus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256100-005 
                        
                        
                           Oregãomexicano
                        
                        
                           
                              Lippia graveolens
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256100-006 
                        
                        
                           Urtigas
                        
                        
                           
                              Urtica dioica
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256100-007 
                        
                        
                           Outras espécies do género Urtica, não mencionadas noutras posições
                        
                        
                            
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256100-008 
                        
                        
                           Estragão russo
                        
                        
                           
                              Artemisia dracunculoides
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0256100-009 
                        
                        
                           Stévia
                        
                        
                           
                              Stevia rebaudiana
                           
                        
                     
                           0260010 
                        
                        
                           Feijões (com vagem)
                        
                        
                            
                        
                        
                           0260010-001 
                        
                        
                           Feijões «azuki»
                        
                        
                           
                              Vigna angularis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0260010-002 
                        
                        
                           Feijão-frade
                        
                        
                           
                              Vigna unguiculata var. unguiculata
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0260010-003 
                        
                        
                           Favas
                        
                        
                           
                              Vicia faba (qualquer subspp. e var.)
                        
                     
                            
                        
                        
                           0260010-004 
                        
                        
                           Feijões
                        
                        
                           
                              Phaseolus vulgaris (qualquer subspp. e var.)
                        
                     
                            
                        
                        
                           0260010-005 
                        
                        
                           Lentilha-do-canadá
                        
                        
                           
                              Vicia ervilia; sin: Ervum ervilia
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0260010-006 
                        
                        
                           Feijão-de-guar
                        
                        
                           
                              Cyamopsis tetragonoloba
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0260010-007 
                        
                        
                           Feijão-de-porco
                        
                        
                           
                              Canavalia ensiformis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0260010-008 
                        
                        
                           Feijão-cutelinho
                        
                        
                           
                              Lablab purpureus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0260010-009 
                        
                        
                           Feijão-de-lima
                        
                        
                           
                              Phaseolus lunatus var. lunatus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0260010-010 
                        
                        
                           Garroba
                        
                        
                           
                              Vicia monanthos
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0260010-011 
                        
                        
                           Feijão-mungo
                        
                        
                           
                              Vigna radiata
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0260010-012 
                        
                        
                           Feijão-arroz
                        
                        
                           
                              Vigna umbellata
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0260010-013 
                        
                        
                           Feijoca/Feijão-de-espanha
                        
                        
                           
                              Phaseolus coccineus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0260010-014 
                        
                        
                           Soja/Edamame
                        
                        
                           
                              Glycine max
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0260010-015 
                        
                        
                           Feijão «Petai»
                        
                        
                           
                              Parkia speciosa
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0260010-016 
                        
                        
                           Ervilhaca-comun
                        
                        
                           
                              Vicia sativa var. sativa
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0260010-017 
                        
                        
                           Feijão-chicote
                        
                        
                           
                              Vigna unguiculata var. sesquipedalis
                           
                        
                     
                           0260020 
                        
                        
                           Feijões (sem vagem)
                        
                        
                            
                        
                        
                           0260020-001 
                        
                        
                           Espécies enumeradas com os números de código 0260010 -XXX, sem vagem
                        
                        
                            
                        
                     
                           0260030 
                        
                        
                           Ervilhas (com vagem)
                        
                        
                            
                        
                        
                           0260030-001 
                        
                        
                           Ervilha-de-asa
                        
                        
                           
                              Tetragonolobus purpureus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0260030-002 
                        
                        
                           Chícharo
                        
                        
                           
                              Lathyrus sativus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0260030-003 
                        
                        
                           Grão-de-bico
                        
                        
                           
                              Cicer arietinum subsp. arietinum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0260030-004 
                        
                        
                           Ervilhas de vagem
                        
                        
                           
                              Pisum sativum (qualquer subspp. e var.)
                        
                     
                            
                        
                        
                           0260030-005 
                        
                        
                           Vagens de moringa/acácia-branca
                        
                        
                           
                              Moringa oleifera; sin: Moringa pterygosperma
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0260030-006 
                        
                        
                           Guandu/Ervilha-de-pombo
                        
                        
                           
                              Cajanus cajan
                           
                        
                     
                           0260040 
                        
                        
                           Ervilhas (sem vagem)
                        
                        
                            
                        
                        
                           0260040-001 
                        
                        
                           Espécies enumeradas com os números de código 0260030 -XXX, sem vagem
                        
                        
                            
                        
                     
                           0260050 
                        
                        
                           Lentilhas
                        
                        
                            
                        
                        
                           0260050-001 
                        
                        
                           Tremoços
                        
                        
                           
                              Lupinus albus subsp. albus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0260050-002 
                        
                        
                           
                              Lupinus angustifolius
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0260050-003 
                        
                        
                           
                              Lupinus luteus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0260050-004 
                        
                        
                           
                              Lupinus mutabilis
                           
                        
                     
                           0270010 
                        
                        
                           Espargos
                        
                        
                            
                        
                        
                           0270010-001 
                        
                        
                           Rebentos de lúpulo
                        
                        
                           
                              Humulus lupulus
                           
                        
                     
                           0270020 
                        
                        
                           Cardos
                        
                        
                            
                        
                        
                           0270020-001 
                        
                        
                           Caules de borragem
                        
                        
                           
                              Borago officinalis
                           
                        
                     
                           0270050 
                        
                        
                           Alcachofras
                        
                        
                            
                        
                        
                           0270050-001
                        
                        
                           Flores de bananeira
                        
                        
                           
                              Musa acuminata
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           
                              Musa balbisiana
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           Híbridos Musa acuminata × Musa balbisiana
                           
                        
                     
                           0270060 
                        
                        
                           Alhos-franceses
                        
                        
                            
                        
                        
                           0270060-001 
                        
                        
                           Kurrat/Alho-porro-do-egito
                        
                        
                           
                              Allium kurrat; sin: Allium ampeloprasum ampeloprasum var. kurrat
                           
                        
                     
                           0270080 
                        
                        
                           Rebentos de bambu
                        
                        
                            
                        
                        
                           0270080-001 
                        
                        
                           Fallopia japonica
                        
                        
                           
                              Fallopia japonica
                           
                        
                     
                           0280010 
                        
                        
                           Cogumelos de cultura
                        
                        
                            
                        
                        
                           0280010-001 
                        
                        
                           Cogumelos comuns
                        
                        
                           
                              Agaricus bisporus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0280010-002 
                        
                        
                           Carvão-do-milho/Morrão-do-milho
                        
                        
                           
                              Ustilago maydis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0280010-003 
                        
                        
                           Cogumelos Enoki
                        
                        
                           
                              Flammulina velutipes
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0280010-004 
                        
                        
                           Fusarium venenatum
                        
                        
                           
                              Fusarium venenatum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0280010-005 
                        
                        
                           Cogumelos do cavalo
                        
                        
                           
                              Agaricus arvensis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0280010-006 
                        
                        
                           Cogumelos orelhas-de-judas
                        
                        
                           
                              Auricularia auricula-judae
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0280010-007 
                        
                        
                           Cogumelos nameko
                        
                        
                           
                              Pholiota nameko
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0280010-008 
                        
                        
                           Cogumelos ostra
                        
                        
                           
                              Pleurotus ostreatus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0280010-009 
                        
                        
                           Cogumelos palha
                        
                        
                           
                              Volvariella volvacea
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0280010-010 
                        
                        
                           Juba-de-leão
                        
                        
                           
                              Hericium erinaceus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0280010-011 
                        
                        
                           Cogumelos shiitake
                        
                        
                           
                              Lentinula edodes
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0280010-012 
                        
                        
                           Cogumelos shimeji
                        
                        
                           
                              Hypsizygus tessulatus; sin: Hypsizygus marmoreus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0280010-013 
                        
                        
                           Cogumelos das neves
                        
                        
                           
                              Tremella fuciformis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0280010-014 
                        
                        
                           Cogumelos pé-azul
                        
                        
                           
                              Clytocibe nuda; sin: Lepista nuda
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0280010-990 
                        
                        
                           Outros cogumelos de cultura
                        
                        
                            
                        
                     
                            
                        
                        
                           0280010-991 
                        
                        
                           Outras espécies do género Pleurotus, não mencionadas noutras posições
                        
                        
                            
                        
                     
                           0280020 
                        
                        
                           Cogumelos silvestres
                        
                        
                            
                        
                        
                           0280020-001 
                        
                        
                           Cepe de Bordéus
                        
                        
                           
                              Boletus edulis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0280020-002 
                        
                        
                           Cantarelos
                        
                        
                           
                              Cantharellus spp.
                        
                     
                            
                        
                        
                           0280020-003 
                        
                        
                           Cogumelos pé-de-carneiro
                        
                        
                           
                              Hydnum repandum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0280020-004 
                        
                        
                           Trombetas-dos-mortos
                        
                        
                           
                              Craterellus cornucopioides
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0280020-005 
                        
                        
                           Cogumelos Morchella
                           
                        
                        
                           
                              Morchella spp.
                        
                     
                            
                        
                        
                           0280020-006 
                        
                        
                           Trufas negras
                        
                        
                           
                              Tuber melanosporum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0280020-007 
                        
                        
                           Trufas brancas
                        
                        
                           
                              Tuber magnatum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0280020-008 
                        
                        
                           Cogumelos-de-são-Jorge
                        
                        
                           
                              Calocybe gambosa
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0280020-009 
                        
                        
                           Cogumelos-das-fadas
                        
                        
                           
                              Marasmius oreades
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0280020-010 
                        
                        
                           Trufas-de-verão
                        
                        
                           
                              Tuber aestivum; sin: Tuber uncinatum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0280020-990 
                        
                        
                           Outros cogumelos silvestres
                        
                        
                            
                        
                     
                            
                        
                        
                           0280020-991 
                        
                        
                           Outras espécies do género Tuber, não mencionadas noutras posições
                        
                        
                            
                        
                     
                           0280990 
                        
                        
                           Musgos e líquenes
                        
                        
                            
                        
                        
                           0280990-001 
                        
                        
                           Líquenes da Islândia
                        
                        
                           
                              Cetraria islandica
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0280990-990 
                        
                        
                           Outros musgos e líquenes
                        
                        
                            
                        
                     
                           0290000 
                        
                        
                           Grupo
                           Algas e organismos procariotas
                        
                        
                            
                        
                        
                           0290000-001 
                        
                        
                           Musgos-da-irlanda
                        
                        
                           
                              Chondrus crispus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0290000-002 
                        
                        
                           Kombu
                        
                        
                           
                              Saccharina japonica
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0290000-003 
                        
                        
                           Espirulina
                        
                        
                           
                              Arthrospira maxima
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0290000-004 
                        
                        
                           
                              Arthrospira platensis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0290000-005 
                        
                        
                           Ascophyllum nodosum
                        
                        
                           
                              Ascophyllum nodosum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0290000-990 
                        
                        
                           Outras algas
                        
                        
                            
                        
                     
                            
                        
                        
                           0290000-991 
                        
                        
                           Outros organismos procariotas
                        
                        
                            
                        
                     
                           0300000 
                        
                        
                           0300010 
                        
                        
                           Feijões
                        
                        
                            
                        
                        
                           0300010-001 
                        
                        
                           Espécies enumeradas com os números de código 0260010 -XXX, sementes secas, exceto soja/edamame (13)
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           0300030 
                        
                        
                           Ervilhas
                        
                        
                            
                        
                        
                           0300030-001 
                        
                        
                           Espécies enumeradas com os números de código 0260030 -XXX, sementes secas, exceto vagens de moringa/acácia-branca
                        
                        
                            
                        
                     
                           0400000 
                        
                        
                           0401060 
                        
                        
                           Sementes de colza
                        
                        
                            
                        
                        
                           0401060-001 
                        
                        
                           Sementes de rabanete
                        
                        
                           
                              Raphanus sativus convar. oleifer
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0401060-002 
                        
                        
                           Sementes de nabo-colza
                        
                        
                           
                              Brassica rapa subsp. oleifera
                           
                        
                     
                           0401070 
                        
                        
                           Sementes de soja
                        
                        
                            
                        
                        
                           0401070-001 
                        
                        
                           Sementes de moringa/acácia-branca
                        
                        
                           
                              Moringa oleifera; sin: Moringa pterygosperma
                           
                        
                     
                           0401100 
                        
                        
                           Sementes de abóbora
                        
                        
                            
                        
                        
                           0401100-001 
                        
                        
                           Sementes de melancia
                        
                        
                           
                              Citrullus vulgaris; sin: Citrullus lanatus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0401100-990 
                        
                        
                           Outras sementes das espécies da família Cucurbitaceae, não especificadas outras posições
                        
                        
                            
                        
                     
                           0401110 
                        
                        
                           Sementes de cártamo
                        
                        
                            
                        
                        
                           0401110-001 
                        
                        
                           Sementes de cardo-leiteiro
                        
                        
                           
                              Silybum marianum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0401110-002 
                        
                        
                           Sementes de níger
                        
                        
                           
                              Guizotia abyssinica
                           
                        
                     
                           0401120 
                        
                        
                           Sementes de borragem
                        
                        
                            
                        
                        
                           0401120-001 
                        
                        
                           Sementes de aljofareira
                        
                        
                           
                              Buglossoides arvensis; sin: Lithospermum arvense
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0401120-002 
                        
                        
                           Sementes de canárias
                        
                        
                           
                              Oenothera biennis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0401120-003 
                        
                        
                           Sementes de moedas-do-papa/lunárias
                        
                        
                           
                              Lunaria annua
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0401120-004 
                        
                        
                           
                              Lunaria rediviva
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0401120-005 
                        
                        
                           Sementes de perila
                        
                        
                           
                              Perilla frutescens
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0401120-006 
                        
                        
                           Sementes de soagem
                        
                        
                           
                              Echium plantagineum
                           
                        
                     
                           0401150 
                        
                        
                           Sementes de rícino
                        
                        
                            
                        
                        
                           0401150-001 
                        
                        
                           Sementes de uva
                        
                        
                           
                              Vitis vinifera
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0401150-002 
                        
                        
                           Sementes de espinheiro-marítimo
                        
                        
                           
                              Hippophaë rhamnoides
                           
                        
                     
                           0402020 
                        
                        
                           Sementes de palmeira
                        
                        
                            
                        
                        
                           0402020-001 
                        
                        
                           Sementes de argan
                        
                        
                           
                              Argania spinosa
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0402020-002 
                        
                        
                           Amêndoas de babaçu
                        
                        
                           
                              Attalea speciosa; sin: Orbignya phalerata
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0402020-003 
                        
                        
                           Sementes de jojoba
                        
                        
                           
                              Simmondsia chinensis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0402020-004 
                        
                        
                           Castanhas de carité
                        
                        
                           
                              Vitellaria paradoxa
                           
                        
                     
                           0500000 
                        
                        
                           0500020 
                        
                        
                           Trigo-mourisco e outros pseudocereais
                        
                        
                            
                        
                        
                           0500020-001 
                        
                        
                           Amaranto
                        
                        
                           
                              Amaranthus caudatus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0500020-002 
                        
                        
                           
                              Amaranthus cruentus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0500020-003 
                        
                        
                           
                              Amaranthus hypochondriacus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0500020-004 
                        
                        
                           «Cañahua»
                        
                        
                           
                              Chenopodium pallidicaule
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0500020-005 
                        
                        
                           Quinoa
                        
                        
                           
                              Chenopodium quinoa
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0500020-006 
                        
                        
                           Sementes de chia
                        
                        
                           
                              Salvia hispanica
                           
                        
                     
                           0500030 
                        
                        
                           Milho
                        
                        
                            
                        
                        
                           0500030-001 
                        
                        
                           Milho vítreo duro
                        
                        
                           
                              Zea mays var. indurata
                           
                        
                     
                           0500040 
                        
                        
                           Milho-miúdo
                        
                        
                            
                        
                        
                           0500040-001 
                        
                        
                           Digitaria iburua
                        
                        
                           
                              Digitaria iburua
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0500040-002 
                        
                        
                           Alpista
                        
                        
                           
                              Phalaris canariensis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0500040-003 
                        
                        
                           Nachenim/Capim pé-de-galinha
                        
                        
                           
                              Eleusine coracana subsp. coracana
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0500040-004 
                        
                        
                           Milho-painço
                        
                        
                           
                              Setaria italica
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0500040-005 
                        
                        
                           Lágrimas-de-job
                        
                        
                           
                              Coix lacryma-jobi
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0500040-006 
                        
                        
                           Milheto
                        
                        
                           
                              Panicum sumatrense
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0500040-007 
                        
                        
                           Milho-pérola
                        
                        
                           
                              Pennisetum glaucum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0500040-008 
                        
                        
                           Teff
                        
                        
                           
                              Eragrostis tef
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0500040-009 
                        
                        
                           Digitaria exilis
                        
                        
                           
                              Digitaria exilis
                           
                        
                     
                           0500060 
                        
                        
                           Arroz
                        
                        
                            
                        
                        
                           0500060-001 
                        
                        
                           Arroz africano
                        
                        
                           
                              Oryza glaberrima
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0500060-002 
                        
                        
                           Híbrido Nerica®
                        
                        
                           
                              Oryza sativa × oryza glaberrima
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0500060-003 
                        
                        
                           Arroz selvagem
                        
                        
                           
                              Zizania aquatica
                           
                        
                     
                           0500080 
                        
                        
                           Sorgo
                        
                        
                            
                        
                        
                           0500080-001 
                        
                        
                           Sorgo
                        
                        
                           
                              Sorghum bicolor
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0500080-002 
                        
                        
                           Erva-do-sudão
                        
                        
                           
                              Sorghum × drummondii
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0500080-990 
                        
                        
                           Outras espécies do género Sorghum, não mencionadas noutras posições
                        
                        
                            
                        
                     
                           0500090 
                        
                        
                           Trigo
                        
                        
                            
                        
                        
                           0500090-001 
                        
                        
                           Trigo duro
                        
                        
                           
                              Triticum turgidum subsp. durum; sin: Triticum durum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0500090-002 
                        
                        
                           «Einkorn»
                        
                        
                           
                              Triticum monococcum subsp. monococcum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0500090-003 
                        
                        
                           Farro
                        
                        
                           
                              Triticum turgidum subsp. dicoccon; sin: Triticum dicoccum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0500090-004 
                        
                        
                           Trigo Kamut
                        
                        
                           
                              Triticum turgidum subsp. turanicum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0500090-005 
                        
                        
                           Espelta
                        
                        
                           
                              Triticum aestivum subsp. spelta; sin: Triticum spelta
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0500090-006 
                        
                        
                           Triticale
                        
                        
                           
                              × Triticosecale
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0500090-007 
                        
                        
                           Tritordeo
                        
                        
                           
                              × Tritordeum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0500090-990 
                        
                        
                           Outras espécies do género Triticum, não mencionadas noutras posições
                        
                        
                            
                        
                     
                           0600000 
                        
                        
                           0631030 
                        
                        
                           Rosa
                        
                        
                            
                        
                        
                           0631030-001 
                        
                        
                           Amêndoa
                        
                        
                           
                              Amygdalus communis; sin: Prunus dulcis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0631030-002 
                        
                        
                           Monarda
                        
                        
                           
                              Monarda didyma
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0631030-003 
                        
                        
                           Laranjeira (laranja-azeda/laranja-amarga)
                        
                        
                           
                              Citrus aurantium
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0631030-004 
                        
                        
                           Acácia-bastarda
                        
                        
                           
                              Robinia pseudoacacia
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0631030-005 
                        
                        
                           Antenária/Pé-de-gato
                        
                        
                           
                              Antennaria dioica
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0631030-006 
                        
                        
                           Crisântemo
                        
                        
                           
                              Chrysanthemum morifolium
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0631030-007 
                        
                        
                           Canela
                        
                        
                           
                              Cinnamomum spp.
                        
                     
                            
                        
                        
                           0631030-008 
                        
                        
                           Sálvia-esclareia
                        
                        
                           
                              Salvia sclarea
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0631030-009 
                        
                        
                           Centáurea
                        
                        
                           
                              Centaurea cyanus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0631030-010 
                        
                        
                           Primavera
                        
                        
                           
                              Primula veris
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0631030-011 
                        
                        
                           Margarida
                        
                        
                           
                              Bellis perennis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0631030-012 
                        
                        
                           Vassoura-de-tintureiro
                        
                        
                           
                              Genista tinctoria
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0631030-013 
                        
                        
                           Sabugueiro-preto
                        
                        
                           
                              Sambucus nigra
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0631030-014 
                        
                        
                           Papoila-das-searas/Papoila-vermelha
                        
                        
                           
                              Papaver rhoeas
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0631030-015 
                        
                        
                           Barbasco/Erva-de-são-fiacre
                        
                        
                           
                              Verbascum thapsus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0631030-016 
                        
                        
                           Pilriteiro
                        
                        
                           
                              Crataegus spp.
                        
                     
                            
                        
                        
                           0631030-017 
                        
                        
                           Urze
                        
                        
                           
                              Calluna vulgaris
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0631030-018 
                        
                        
                           Alteia/Malvaísco
                        
                        
                           
                              Alcea rosea; sin: Althaea rosea
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0631030-019 
                        
                        
                           Castanheiro-da-índia
                        
                        
                           
                              Aesculus hippocastanum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0631030-020 
                        
                        
                           Consolida
                        
                        
                           
                              Consolida regalis; sin: Delphinium consolida
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0631030-021 
                        
                        
                           Alfazema
                        
                        
                           
                              Lavandula angustifolia; sin: Lavandula officinalis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0631030-022 
                        
                        
                           Malva
                        
                        
                           
                              Malva sylvestris
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0631030-023 
                        
                        
                           Erva-ulmeira
                        
                        
                           
                              Filipendula ulmaria
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0631030-024 
                        
                        
                           Verbasco
                        
                        
                           
                              Verbascum spp.
                        
                     
                            
                        
                        
                           0631030-025 
                        
                        
                           Laranjeira
                        
                        
                           
                              Citrus sinensis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0631030-026 
                        
                        
                           Peónia
                        
                        
                           
                              Paeonia officinalis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0631030-027 
                        
                        
                           Trevo-violeta
                        
                        
                           
                              Trifolium pratense
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0631030-028 
                        
                        
                           Lótus-sagrado
                        
                        
                           
                              Nelumbo nucifera
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0631030-029 
                        
                        
                           Cártamo
                        
                        
                           
                              Carthamus tinctorius
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0631030-030 
                        
                        
                           Perpétuas
                        
                        
                           
                              Helichrysum arenarium
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0631030-031 
                        
                        
                           Erva-de-são-joão/Hipericão
                        
                        
                           
                              Hypericum perforatum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0631030-032 
                        
                        
                           Girassol
                        
                        
                           
                              Helianthus annuus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0631030-033 
                        
                        
                           Jasmim-do-imperador
                        
                        
                           
                              Osmanthus fragrans
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0631030-034 
                        
                        
                           Violeta
                        
                        
                           
                              Viola odorata
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0631030-035 
                        
                        
                           Urtiga-branca
                        
                        
                           
                              Lamium album
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0631030-036 
                        
                        
                           Milefólio/Milfolhada
                        
                        
                           
                              Achillea millefolium
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0631030-037 
                        
                        
                           Ilang-ilang
                        
                        
                           
                              Cananga odorata
                           
                        
                     
                           0632010 
                        
                        
                           Morangueiro
                        
                        
                            
                        
                        
                           0632010-001 
                        
                        
                           Absinto/Losna/Sintro
                        
                        
                           
                              Artemisia absinthium
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-002 
                        
                        
                           Agrimónia
                        
                        
                           
                              Agrimonia eupatoria
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-003 
                        
                        
                           Luzerna
                        
                        
                           
                              Medicago sativa
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-004 
                        
                        
                           Aloé/Babosa (gel da folha)
                        
                        
                           
                              Aloë barbadensis; sin: Aloë vera
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-005 
                        
                        
                           Alquemila alpina
                        
                        
                           
                              Alchemilla alpina
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-006 
                        
                        
                           Uva-de-urso
                        
                        
                           
                              Arctostaphylos uva-ursi
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-007 
                        
                        
                           Arando
                        
                        
                           
                              Vaccinium myrtillus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-008 
                        
                        
                           Bétula/Vidoeiro
                        
                        
                           
                              Betula pendula
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-009 
                        
                        
                           Laranjeira (laranja-azeda/laranja-amarga)
                        
                        
                           
                              Citrus aurantium
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-010 
                        
                        
                           Amoreira-silvestre
                        
                        
                           
                              Rubus sec. Rubus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-011 
                        
                        
                           Boldo
                        
                        
                           
                              Peumus boldus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-012 
                        
                        
                           Buchú
                        
                        
                           
                              Barosma betulina; sin: Agathosma betulina
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-013 
                        
                        
                           Trigo-mourisco
                        
                        
                           
                              Fagopyrum esculentum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-014 
                        
                        
                           Nêveda-dos-gatos
                        
                        
                           
                              Nepeta cataria
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-015 
                        
                        
                           Centáuria/Fel-da-terra
                        
                        
                           
                              Centaurium erythraea
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-016 
                        
                        
                           Swertia chirata
                        
                        
                           
                              Swertia chirata
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-017 
                        
                        
                           Sálvia-esclareia
                        
                        
                           
                              Salvia sclarea
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-018 
                        
                        
                           Licopódio
                        
                        
                           
                              Lycopodium clavatum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-019 
                        
                        
                           Verónica-das-boticas
                        
                        
                           
                              Veronica officinalis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-020 
                        
                        
                           Verbena
                        
                        
                           
                              Verbena officinalis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-021 
                        
                        
                           Centáurea
                        
                        
                           
                              Centaurea cyanus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-022 
                        
                        
                           Vaccinium vitis-idaea
                        
                        
                           
                              Vaccinium vitis-idaea
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-023 
                        
                        
                           Groselheira (groselha preta, vermelha e branca)
                        
                        
                           
                              Ribes nigrum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-024 
                        
                        
                           
                              Ribes rubrum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-025 
                        
                        
                           Damiana
                        
                        
                           
                              Turnera diffusa
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-026 
                        
                        
                           Galeopsis segetum
                        
                        
                           
                              Galeopsis segetum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-027 
                        
                        
                           Equinácea
                        
                        
                           
                              Echinacea angustifolia
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-028 
                        
                        
                           
                              Echinacea pallida
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-029 
                        
                        
                           
                              Echinacea purpurea
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-030 
                        
                        
                           Sabugueiro-preto
                        
                        
                           
                              Sambucus nigra
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-031 
                        
                        
                           Eucalipto
                        
                        
                           
                              Eucalyptus globulus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-032 
                        
                        
                           Eufrásia/Consolo-da-vista
                        
                        
                           
                              Euphrasia officinalis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-033 
                        
                        
                           Cavalinha-dos-campos
                        
                        
                           
                              Equisetum arvense
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-034 
                        
                        
                           Fumária
                        
                        
                           
                              Fumaria officinalis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-035 
                        
                        
                           Galega/Arruda-caprária
                        
                        
                           
                              Galega officinalis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-036 
                        
                        
                           Rodiola
                        
                        
                           
                              Rhodiola rosea
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-037 
                        
                        
                           Vara-de-ouro/Verga-de-ouro
                        
                        
                           
                              Solidago virgaurea
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-038 
                        
                        
                           Hera-terrestre
                        
                        
                           
                              Glechoma hederacea
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-039 
                        
                        
                           Gymnema
                        
                        
                           
                              Gymnema sylvestre
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-040 
                        
                        
                           Herniaria hirsuta
                        
                        
                           
                              Herniaria hirsuta
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-041 
                        
                        
                           Pilriteiro
                        
                        
                           
                              Crataegus spp.
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-042 
                        
                        
                           Aveleira
                        
                        
                           
                              Corylus avellana
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-043 
                        
                        
                           Amor-perfeito
                        
                        
                           
                              Viola tricolor
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-044 
                        
                        
                           Urze
                        
                        
                           
                              Calluna vulgaris
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-045 
                        
                        
                           Cânhamo
                        
                        
                           
                              Cannabis sativa subsp. sativa
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-046 
                        
                        
                           
                              Cannabis sativa subsp. spontanea
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-047 
                        
                        
                           Erva-benta/Sanamunda
                        
                        
                           
                              Geum urbanum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-048 
                        
                        
                           Cardo-bento
                        
                        
                           
                              Cnicus benedictus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-049 
                        
                        
                           Marroio
                        
                        
                           
                              Marrubium vulgare
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-050 
                        
                        
                           Castanheiro-da-índia
                        
                        
                           
                              Aesculus hippocastanum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-051 
                        
                        
                           Sideritis
                        
                        
                           
                              Sideritis spp.
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-052 
                        
                        
                           Cipó-doce
                        
                        
                           
                              Gynostemma pentaphyllum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-053 
                        
                        
                           Centonódia
                        
                        
                           
                              Polygonum aviculare
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-054 
                        
                        
                           Alquemila/Pé-de-leão
                        
                        
                           
                              Alchemilla vulgaris
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-055 
                        
                        
                           Limonete
                        
                        
                           
                              Backhousia citriodora
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-056 
                        
                        
                           Lúcia-lima
                        
                        
                           
                              Lippia triphylla; sin: Lippia citriodora
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-057 
                        
                        
                           Tílias
                        
                        
                           
                              Tilia cordata
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-058 
                        
                        
                           
                              Tilia platyphyllos
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-059 
                        
                        
                           
                              Tilia tomentosa; sin: Tilia argentea
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-060 
                        
                        
                           Malva
                        
                        
                           
                              Malva sylvestris
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-061 
                        
                        
                           Alteia
                        
                        
                           
                              Althaea officinalis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-062 
                        
                        
                           Erva-ulmeira
                        
                        
                           
                              Filipendula ulmaria
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-063 
                        
                        
                           Visco-branco
                        
                        
                           
                              Viscum album
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-064 
                        
                        
                           Cabeça-de-dragão
                        
                        
                           
                              Dracocephalum moldavica
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-065 
                        
                        
                           Artemísia
                        
                        
                           
                              Artemisia vulgaris
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-066 
                        
                        
                           Amoreira (amora preta e branca)
                        
                        
                           
                              Morus alba
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-067 
                        
                        
                           
                              Morus nigra
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-068 
                        
                        
                           Verbasco
                        
                        
                           
                              Verbascum spp.
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-069 
                        
                        
                           Espruce-da-noruega
                        
                        
                           
                              Picea abies
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-070 
                        
                        
                           Aveia
                        
                        
                           
                              Avena sativa
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-071 
                        
                        
                           Oliveira
                        
                        
                           
                              Olea europaea
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-072 
                        
                        
                           Papaia
                        
                        
                           
                              Carica papaya
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-073 
                        
                        
                           Flor-da-paixão
                        
                        
                           
                              Passiflora incarnata
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-074 
                        
                        
                           Tanchagem
                        
                        
                           
                              Plantago major
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-075 
                        
                        
                           Framboeseiro (framboesa vermelha e amarela)
                        
                        
                           
                              Rubus idaeus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-076 
                        
                        
                           Trevo-violeta
                        
                        
                           
                              Trifolium pratense
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-077 
                        
                        
                           Língua-de-ovelha
                        
                        
                           
                              Plantago lanceolata
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-078 
                        
                        
                           Cistus
                        
                        
                           
                              Cistus incanus; sin: Cistus creticus; sin: Cistus villosus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-079 
                        
                        
                           Absinto-romano
                        
                        
                           
                              Artemisia pontica
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-080 
                        
                        
                           Bolsa-de-pastor
                        
                        
                           
                              Capsella bursa-pastoris
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-081 
                        
                        
                           Agrimónio/Asarinha
                        
                        
                           
                              Potentilla anserina
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-082 
                        
                        
                           Erva-das-quebraduras
                        
                        
                           
                              Herniaria glabra
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-083 
                        
                        
                           Abrótano
                        
                        
                           
                              Artemisia abrotanum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-084 
                        
                        
                           Erva-de-são-joão/Hipericão
                        
                        
                           
                              Hypericum perforatum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-085 
                        
                        
                           
                              Rubus chingii var. suavissimus; sin: Rubus suavissimus
                           
                        
                        
                           
                              Rubus chingii var. suavissimus; sin: Rubus suavissimus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-086 
                        
                        
                           Laranjeira (laranja-doce)
                        
                        
                           
                              Citrus sinensis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-087 
                        
                        
                           Trigonella
                        
                        
                           
                              Trigonella caerulea; sin: Trigonella coerulea
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-088 
                        
                        
                           Aspérula-odorífera
                        
                        
                           
                              Galium odoratum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-089 
                        
                        
                           Atanásia
                        
                        
                           
                              Tanacetum vulgare
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-090 
                        
                        
                           Árvore-do-chá
                        
                        
                           
                              Melaleuca alternifolia
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-091 
                        
                        
                           Linária
                        
                        
                           
                              Linaria vulgaris
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-092 
                        
                        
                           Nogueira
                        
                        
                           
                              Juglans nigra
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-093 
                        
                        
                           
                              Juglans regia
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-094 
                        
                        
                           Urtiga-branca
                        
                        
                           
                              Lamium album
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-095 
                        
                        
                           Angélica-silvestre/Erva-sarneira
                        
                        
                           
                              Angelica sylvestris
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-096 
                        
                        
                           Morangueiro-bravo
                        
                        
                           
                              Fragaria vesca
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-097 
                        
                        
                           Epilobium angustifolium
                        
                        
                           
                              Epilobium angustifolium; sin: Chamaenerium angustifolium
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-098 
                        
                        
                           Hamamélia
                        
                        
                           
                              Hamamelis virginiana
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-099 
                        
                        
                           Betónica
                        
                        
                           
                              Stachys officinalis; sin: Betonica officinalis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-100 
                        
                        
                           Milefólio/Milfolhada
                        
                        
                           
                              Achillea millefolium
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-101 
                        
                        
                           Coalha-leite
                        
                        
                           
                              Galium verum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-102 
                        
                        
                           Trevo-de-cheiro
                        
                        
                           
                              Melilotus officinalis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632010-103 
                        
                        
                           «Muña»
                        
                        
                           
                              Minthostachys spp.
                        
                     
                           0632020 
                        
                        
                           Rooibos
                        
                        
                            
                        
                        
                           0632020-001 
                        
                        
                           Cyclopia
                        
                        
                           
                              Cyclopia genistoides
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632020-002 
                        
                        
                           
                              Cyclopia intermedia
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632020-003 
                        
                        
                           
                              Cyclopia sessiflora
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632020-004 
                        
                        
                           
                              Cyclopia subternata
                           
                        
                     
                           0632030 
                        
                        
                           Erva-mate
                        
                        
                            
                        
                        
                           0632030-001 
                        
                        
                           Ginkgo/Nogueira-do-Japão
                        
                        
                           
                              Ginkgo biloba
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632030-002 
                        
                        
                           Noni
                        
                        
                           
                              Morinda citrifolia
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0632030-003 
                        
                        
                           Folhas de moringa/acácia-branca
                        
                        
                           
                              Moringa oleifera; sin: Moringa pterygosperma
                           
                        
                     
                           0633010 
                        
                        
                           Valeriana
                        
                        
                            
                        
                        
                           0633010-001 
                        
                        
                           Iris versicolor
                        
                        
                           
                              Iris versicolor
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0633010-002 
                        
                        
                           Cálamo-aromático
                        
                        
                           
                              Acorus calamus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0633010-003 
                        
                        
                           Grama
                        
                        
                           
                              Elymus repens; sin: Agropyron repens
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0633010-004 
                        
                        
                           Primavera
                        
                        
                           
                              Primula veris
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0633010-005 
                        
                        
                           Equinácea
                        
                        
                           
                              Echinacea angustifolia
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0633010-006 
                        
                        
                           
                              Echinacea pallida
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0633010-007 
                        
                        
                           
                              Echinacea purpurea
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0633010-008 
                        
                        
                           Énula-campana
                        
                        
                           
                              Inula helenium
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0633010-009 
                        
                        
                           Rhus aromatica
                        
                        
                           
                              Rhus aromatica
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0633010-010 
                        
                        
                           Rodiola
                        
                        
                           
                              Rhodiola rosea
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0633010-011 
                        
                        
                           Erva-benta/Sanamunda
                        
                        
                           
                              Geum urbanum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0633010-012 
                        
                        
                           Alteia
                        
                        
                           
                              Althaea officinalis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0633010-013 
                        
                        
                           Valeriana mexicana
                        
                        
                           
                              Valeriana edulis subsp. procera; sin: Valeriana procera
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0633010-014 
                        
                        
                           Pimpinela
                        
                        
                           
                              Pimpinella major
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0633010-015 
                        
                        
                           Ratânia
                        
                        
                           
                              Krameria lappacea; sin: Krameria triandra
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0633010-016 
                        
                        
                           Sarsaparilha
                        
                        
                           
                              Smilax spp.
                        
                     
                            
                        
                        
                           0633010-017 
                        
                        
                           Polygala senega
                        
                        
                           
                              Polygala senega
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0633010-018 
                        
                        
                           Tormentilha
                        
                        
                           
                              Potentilla erecta
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0633010-019 
                        
                        
                           Angélica-silvestre/Erva-sarneira
                        
                        
                           
                              Angelica sylvestris
                           
                        
                     
                           0633020 
                        
                        
                           Ginseng
                        
                        
                            
                        
                        
                           0633020-001 
                        
                        
                           Ginseng siberiano
                        
                        
                           
                              Eleutherococcus senticosus; sin: Acanthopanax senticosus
                           
                        
                     
                           0639000 
                        
                        
                           Subgrupo
                           
                                       d)
                                    
                                    
                                       quaisquer outras partes da planta
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                           0639000-001 
                        
                        
                           Psílio (sementes, casca)
                        
                        
                           
                              Plantago ovata
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0639000-002 
                        
                        
                           Camomila (sementes)
                        
                        
                           
                              Matricaria recutita; sin: Matricaria chamomilla
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0639000-003 
                        
                        
                           Cerejas (doces) (pedúnculos)
                        
                        
                           
                              Cerasus avium; sin: Prunus avium
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0639000-004 
                        
                        
                           Chinchona (casca)
                        
                        
                           
                              Chinchona calisaya
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0639000-005 
                        
                        
                           
                              Cinchona pubescens; sin: Cinchona succirubra
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0639000-006 
                        
                        
                           Cacau (cascas)
                        
                        
                           
                              Theobroma cacao
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0639000-007 
                        
                        
                           Condurango (casca)
                        
                        
                           
                              Marsdenia cundurango
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0639000-008 
                        
                        
                           Pinheiro-anão (rebentos)
                        
                        
                           
                              Pinus mugo
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0639000-009 
                        
                        
                           Abeto (rebentos)
                        
                        
                           
                              Abies spp.
                        
                     
                            
                        
                        
                           0639000-010 
                        
                        
                           Erva-das-pulgas (sementes)
                        
                        
                           
                              Plantago afra; sin: Plantago psylium
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0639000-011 
                        
                        
                           
                              Rhus aromatica (casca)
                        
                        
                           
                              Rhus aromatica
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0639000-012 
                        
                        
                           Guaraná (sementes)
                        
                        
                           
                              Paullinia cupana
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0639000-013 
                        
                        
                           Hibisco (sementes)
                        
                        
                           
                              Hibiscus sabdariffa
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0639000-014 
                        
                        
                           Castanheiro-da-índia (sementes, casca)
                        
                        
                           
                              Aesculus hippocastanum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0639000-015 
                        
                        
                           Zimbro (casca, madeira, rebentos)
                        
                        
                           
                              Juniperus communis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0639000-016 
                        
                        
                           Pau-d'arco, ipê-rosa (casca)
                        
                        
                           
                              Handroanthus impetiginosus; sin: Tabebuia impetiginosa
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0639000-017 
                        
                        
                           Guaico (casca, madeira)
                        
                        
                           
                              Guajacum officinale
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0639000-018 
                        
                        
                           Salsa (frutos)
                        
                        
                           
                              Petroselinum crispum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0639000-019 
                        
                        
                           Cássia-imperial (frutos)
                        
                        
                           
                              Cassia fistula
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0639000-020 
                        
                        
                           Quássia (casca, madeira)
                        
                        
                           
                              Quassia amara
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0639000-021 
                        
                        
                           Sândalo vermelho (casca, madeira)
                        
                        
                           
                              Pterocarpus santalinus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0639000-022 
                        
                        
                           Quilaia (casca)
                        
                        
                           
                              Quillaja saponaria
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0639000-023 
                        
                        
                           Ginja (pedúnculos)
                        
                        
                           
                              Cerasus vulgaris; sin: Prunus cerasus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0639000-024 
                        
                        
                           Milho-doce (estigmas, pistilos)
                        
                        
                           
                              Zea mays convar. saccharata
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0639000-025 
                        
                        
                           Angélica-silvestre/Erva-sarneira (frutos)
                        
                        
                           
                              Angelica sylvestris
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0639000-026 
                        
                        
                           Hamamélia (casca)
                        
                        
                           
                              Hamamelis virginiana
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0639000-990 
                        
                        
                           Outras infusões de plantas de quaisquer outras partes da planta
                        
                        
                            
                        
                     
                           0640000 
                        
                        
                           Grupo
                           Grãos de cacau
                        
                        
                            
                        
                        
                           0640000-001
                        
                        
                           Nozes de cola
                        
                        
                           
                              Cola acuminata
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           
                              Cola nitida
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0640000-002 
                        
                        
                           Cupuaçu
                        
                        
                           
                              Theobroma grandiflora
                           
                        
                     
                           0650000 
                        
                        
                           Grupo
                           Alfarrobas
                        
                        
                            
                        
                        
                           0650000-001 
                        
                        
                           «Jengkols»
                        
                        
                           
                              Archidendron pauciflorum
                           
                        
                     
                           0800000 
                        
                        
                           0810020 
                        
                        
                           Cominho-preto
                        
                        
                            
                        
                        
                           0810020-001 
                        
                        
                           Nigela
                        
                        
                           
                              Nigella sativa
                           
                        
                     
                           0810030 
                        
                        
                           Aipo
                        
                        
                            
                        
                        
                           0810030-001 
                        
                        
                           Angélica
                        
                        
                           
                              Angelica archangelica
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0810030-002 
                        
                        
                           Levístico
                        
                        
                           
                              Levisticum officinale
                           
                        
                     
                           0810040 
                        
                        
                           Coentro
                        
                        
                            
                        
                        
                           0810040-001 
                        
                        
                           Coentro-bravo
                        
                        
                           
                              Eryngium foetidum
                           
                        
                     
                           0810070 
                        
                        
                           Funcho
                        
                        
                            
                        
                        
                           0810070-001 
                        
                        
                           Funcho-amargo
                        
                        
                           
                              Foeniculum vulgare var. vulgare
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0810070-002 
                        
                        
                           Funcho-doce
                        
                        
                           
                              Foeniculum vulgare var. dulce
                           
                        
                     
                           0810090 
                        
                        
                           Noz-moscada
                        
                        
                            
                        
                        
                           0810090-001 
                        
                        
                           Anato
                        
                        
                           
                              Bixa orellana
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0810090-002 
                        
                        
                           Noz-molucana
                        
                        
                           
                              Aleurites moluccana
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0810090-003 
                        
                        
                           Sementes de acácias
                        
                        
                           
                              Acacia spp.
                        
                     
                            
                        
                        
                           0810090-004 
                        
                        
                           Noz-moscada-jamaicana
                        
                        
                           
                              Monodora myristica
                           
                        
                     
                           0820020 
                        
                        
                           Pimenta-de-sichuan
                        
                        
                            
                        
                        
                           0820020-001 
                        
                        
                           Pimenta-do-japão
                        
                        
                           
                              Zanthoxylum piperitum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0820020-002 
                        
                        
                           Uzazi
                        
                        
                           
                              Zanthoxylum tessmannii; sin: Fagara tessmannii
                           
                        
                     
                           0820030 
                        
                        
                           Alcaravia
                        
                        
                            
                        
                        
                           0820030-001 
                        
                        
                           Ajowan
                        
                        
                           
                              Trachyspermum ammi
                           
                        
                     
                           0820040 
                        
                        
                           Cardamomo
                        
                        
                            
                        
                        
                           0820040-001 
                        
                        
                           Manjerona
                        
                        
                           
                              Origanum majorana; sin: Majorana hortensis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0820040-002 
                        
                        
                           Anis-estrelado
                        
                        
                           
                              Illicium verum
                           
                        
                     
                           0820060 
                        
                        
                           Pimenta (preta, verde e branca)
                        
                        
                            
                        
                        
                           0820060-001 
                        
                        
                           Aroeira-vermelha
                        
                        
                           
                              Schinus terebinthifolius
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0820060-002 
                        
                        
                           Cubeba/Pimenta-de-java
                        
                        
                           
                              Piper cubeba
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0820060-003 
                        
                        
                           Grão-do-paraíso/Pimenta-da-guiné
                        
                        
                           
                              Aframomum melegueta
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0820060-004 
                        
                        
                           Pimenta-de-bengala/Pimenta-longa
                        
                        
                           
                              Piper longum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0820060-005 
                        
                        
                           Pimenta-rosa
                        
                        
                           
                              Schinus molle
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0820060-006 
                        
                        
                           Sumagre
                        
                        
                           
                              Rhus coriaria
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0820060-007 
                        
                        
                           Pimenta-de-são-tomé
                        
                        
                           
                              Piper guineense
                           
                        
                     
                           0820070 
                        
                        
                           Baunilha
                        
                        
                            
                        
                        
                           0820070-001 
                        
                        
                           Baunilha-de-taiti
                        
                        
                           
                              Vanilla tahitiensis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0820070-002 
                        
                        
                           Cumaru
                        
                        
                           
                              Dipteryx odorata
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0820070-003 
                        
                        
                           Baunilha-das-índias-ocidentais
                        
                        
                           
                              Vanilla pompona
                           
                        
                     
                           0830010 
                        
                        
                           Canela
                        
                        
                            
                        
                        
                           0830010-001 
                        
                        
                           Cássia
                        
                        
                           
                              Cinnamomum burmannii
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0830010-002 
                        
                        
                           
                              Cinnamomum cassia; sin: Cinnamomum aromaticum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0830010-003 
                        
                        
                           
                              Cinnamomum loureirii
                           
                        
                     
                           0840030 
                        
                        
                           Açafrão-da-índia/Curcuma
                        
                        
                            
                        
                        
                           0840030-001 
                        
                        
                           Assa-fétida
                        
                        
                           
                              Ferula assa-foetida
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0840030-002 
                        
                        
                           «Temulawak»
                        
                        
                           
                              Curcuma zanthorrhiza; sin: Curcuma xanthorrhiza
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0840030-003 
                        
                        
                           Zedoária
                        
                        
                           
                              Curcuma zedoaria
                           
                        
                     
                           0850010 
                        
                        
                           Cravinho
                        
                        
                            
                        
                        
                           0850010-001 
                        
                        
                           Botões de caneleira-da-china
                        
                        
                           
                              Cinnamomum burmannii
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0850010-002 
                        
                        
                           
                              Cinnamomum cassia; sin: Cinnamomum aromaticum
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0850010-003 
                        
                        
                           
                              Cinnamomum loureirii
                           
                        
                     
                           0850020 
                        
                        
                           Alcaparras
                        
                        
                            
                        
                        
                           0850020-001 
                        
                        
                           Vagens de nastúrcio
                        
                        
                           
                              Tropaeolum majus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0850020-002 
                        
                        
                           
                              Tropaeolum minus
                           
                        
                     
                           0900000 
                        
                        
                           0900020 
                        
                        
                           Canas-de-açúcar
                        
                        
                            
                        
                        
                           0900020-001 
                        
                        
                           Folhas de agave
                        
                        
                           
                              Agave spp.
                        
                     
                            
                        
                        
                           0900020-002 
                        
                        
                           Canas de sorgo doce
                        
                        
                           
                              Sorghum bicolor subsp. bicolor
                           
                        
                     
                           0900030 
                        
                        
                           Raízes de chicória
                        
                        
                            
                        
                        
                           0900030-001 
                        
                        
                           Raízes de fentelha/Polipódio
                        
                        
                           
                              Polypodium vulgare
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0900030-002 
                        
                        
                           Raízes de yacon
                        
                        
                           
                              Smallanthus sonchifolius
                           
                        
                     
                           0900990 
                        
                        
                           Outros
                        
                        
                            
                        
                        
                           0900990-001 
                        
                        
                           Bétulas (seiva do tronco)
                        
                        
                           
                              Betula papyrifera
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0900990-002 
                        
                        
                           Freixos-do-maná (seiva do tronco)
                        
                        
                           
                              Fraxinus ornus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0900990-003 
                        
                        
                           Áceres (seiva do tronco)
                        
                        
                           
                              Acer spp.
                        
                     
                            
                        
                        
                           0900990-004 
                        
                        
                           Palmeiras (seiva do tronco)
                        
                        
                           
                              Jubaea chilensis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0900990-005 
                        
                        
                           
                              Phoenix canariensis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           0900990-990 
                        
                        
                           Outras plantas açucareiras
                        
                        
                            
                        
                     
                           1000000 
                        
                        
                           1011000 
                        
                        
                           Subgrupo
                           
                                       a)
                                    
                                    
                                       suínos
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                           1011000-001 
                        
                        
                           Javalis (de criação)
                        
                        
                           
                              Sus scrofa ferus
                           
                        
                     
                           1012000 
                        
                        
                           Subgrupo
                           
                                       b)
                                    
                                    
                                       bovinos
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                           1012000-001 
                        
                        
                           Bisonte-americano
                        
                        
                           
                              Bison bison
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1012000-002 
                        
                        
                           Banteng
                        
                        
                           
                              Bos javanicus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1012000-003 
                        
                        
                           Búfalo-de-água
                        
                        
                           
                              Bubalus arnee bubalis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1012000-004 
                        
                        
                           Bisonte-europeu
                        
                        
                           
                              Bison bonasus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1012000-005 
                        
                        
                           Gaial
                        
                        
                           
                              Bos gaurus frontalis
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1012000-006 
                        
                        
                           Iaque (doméstico)
                        
                        
                           
                              Poëphagus mutus grunniens
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1012000-007 
                        
                        
                           Zebu
                        
                        
                           
                              Bos taurus indicus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1012000-990 
                        
                        
                           Híbridos dos géneros Bison, Bos, Bubalus e Poëphagus
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           1013000 
                        
                        
                           Subgrupo
                           
                                       c)
                                    
                                    
                                       ovinos
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                           1013000-001 
                        
                        
                           Muflão (de criação)
                        
                        
                           
                              Ovis aries musimon
                           
                        
                     
                           1015000 
                        
                        
                           Subgrupo
                           
                                       e)
                                    
                                    
                                       equídeos
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                           1015000-001 
                        
                        
                           Burro
                        
                        
                           
                              Equus africanus asinus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1015000-002 
                        
                        
                           Mula (burrenho)
                        
                        
                           
                              Equus caballus × Equus africanus asinus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1015000-003 
                        
                        
                           Égua
                        
                        
                           
                              Equus caballus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1015000-004 
                        
                        
                           Mula (eguariço)
                        
                        
                           
                              Equus africanus asinus × Equus caballus
                           
                        
                     
                           1016000 
                        
                        
                           Subgrupo
                           
                                       f)
                                    
                                    
                                       aves de capoeira
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                           1016000-001 
                        
                        
                           Perdiz-da-virgínia
                        
                        
                           
                              Colinus virginianus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1016000-002 
                        
                        
                           Galos e galinhas (incluindo sedosas/morosetas)
                        
                        
                           
                              Gallus gallus domesticus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1016000-003 
                        
                        
                           Rola-turca
                        
                        
                           
                              Streptopelia decaocto
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1016000-004 
                        
                        
                           Pato-real
                        
                        
                           
                              Anas platyrhynchos
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1016000-005 
                        
                        
                           Gansos
                        
                        
                           
                              Anser anser
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1016000-006 
                        
                        
                           Pavão-verde
                        
                        
                           
                              Pavo muticus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1016000-007 
                        
                        
                           Pintada
                        
                        
                           
                              Numida meleagris
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1016000-008 
                        
                        
                           Codorniz-japonesa
                        
                        
                           
                              Coturnix japonica
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1016000-009 
                        
                        
                           Pato-selvagem
                        
                        
                           
                              Cairina moschata
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1016000-010 
                        
                        
                           Cisne-mudo
                        
                        
                           
                              Cygnus olor
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1016000-011 
                        
                        
                           Perdiz
                        
                        
                           
                              Géneros Alectoris e Perdix
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1016000-012 
                        
                        
                           Pavão
                        
                        
                           
                              Pavo cristatus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1016000-013 
                        
                        
                           Faisão-comum
                        
                        
                           
                              Phasianus colchicus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1016000-014 
                        
                        
                           Pombo
                        
                        
                           
                              Columba livia
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1016000-015 
                        
                        
                           Codorniz
                        
                        
                           
                              Coturnix coturnix
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1016000-016 
                        
                        
                           Peru
                        
                        
                           
                              Meleagris gallopavo
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1016000-017 
                        
                        
                           Rola-brava
                        
                        
                           
                              Streptopelia turtur
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1016000-990 
                        
                        
                           Outras aves de criação da ordem Anseriformes
                        
                        
                            
                        
                     
                            
                        
                        
                           1016000-991 
                        
                        
                           Outras aves de criação da ordem Columbiformes
                        
                        
                            
                        
                     
                            
                        
                        
                           1016000-992 
                        
                        
                           Outras aves de criação da ordem Galliformes
                        
                        
                            
                        
                     
                           1017000 
                        
                        
                           Subgrupo
                           
                                       g)
                                    
                                    
                                       outros animais de criação terrestres
                                    
                                 
                        
                            
                        
                        
                           1017000-001 
                        
                        
                           Alpaca
                        
                        
                           
                              Vicugna pacos
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1017000-002 
                        
                        
                           Camelo-bactriano
                        
                        
                           
                              Camelus ferus bactrianus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1017000-003 
                        
                        
                           Capivara
                        
                        
                           
                              Hydrochoerus hydrochaeris
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1017000-004 
                        
                        
                           Tapiti-de-cauda-de-algodão
                        
                        
                           
                              Sylvilagus floridanus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1017000-005 
                        
                        
                           Dromedário
                        
                        
                           
                              Camelus dromedarius
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1017000-006 
                        
                        
                           Elande
                        
                        
                           
                              Taurotragus oryx
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1017000-007 
                        
                        
                           Alce
                        
                        
                           
                              Alces alces
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1017000-008 
                        
                        
                           Emu
                        
                        
                           
                              Dromaius novaehollandiae
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1017000-009 
                        
                        
                           Gamo
                        
                        
                           
                              Dama dama
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1017000-010 
                        
                        
                           Porquinho-da-índia
                        
                        
                           
                              Cavia aperea porcellus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1017000-011 
                        
                        
                           Lebre (de criação)
                        
                        
                           
                              Lepus europaeus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1017000-012 
                        
                        
                           Lama
                        
                        
                           
                              Lama glama
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1017000-013 
                        
                        
                           Ema/Nandu
                        
                        
                           
                              Rhea americana
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1017000-014 
                        
                        
                           Avestruz
                        
                        
                           
                              Struthio camelus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1017000-015 
                        
                        
                           Caititu
                        
                        
                           
                              Tayassu tajacu
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1017000-016 
                        
                        
                           Coelho
                        
                        
                           
                              Oryctolagus cuniculus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1017000-017 
                        
                        
                           Veado
                        
                        
                           
                              Cervus elaphus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1017000-018 
                        
                        
                           Rena
                        
                        
                           
                              Rangifer tarandus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1017000-019 
                        
                        
                           Cabrito-montês
                        
                        
                           
                              Capreolus capreolus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1017000-990 
                        
                        
                           Outros animais de criação terrestres
                        
                        
                            
                        
                     
                           1020010 
                        
                        
                           Leite. Vaca
                        
                        
                            
                        
                        
                           1020010-001 
                        
                        
                           Espécies enumeradas com os números de código 1012000 -XXX
                        
                        
                            
                        
                     
                           1020020 
                        
                        
                           Leite. Ovelha
                        
                        
                            
                        
                        
                           1020020-001 
                        
                        
                           Espécies enumeradas com os números de código 1013000 -XXX
                        
                        
                            
                        
                     
                           1020040 
                        
                        
                           Leite. Égua
                        
                        
                            
                        
                        
                           1020040-001 
                        
                        
                           Espécies enumeradas com os números de código 1015000 -XXX
                        
                        
                            
                        
                     
                           1020990 
                        
                        
                           Leite. Outros
                        
                        
                            
                        
                        
                           1020990-001 
                        
                        
                           Camelo-bactriano
                        
                        
                           
                              Camelus ferus bactrianus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1020990-002 
                        
                        
                           Dromedário
                        
                        
                           
                              Camelus dromedarius
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1020990-003 
                        
                        
                           Alce
                        
                        
                           
                              Alces alces
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1020990-004 
                        
                        
                           Rena
                        
                        
                           
                              Rangifer tarandus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1020990-990 
                        
                        
                           Outros animais produtores de leite
                        
                        
                            
                        
                     
                           1030990 
                        
                        
                           Ovos de aves. Outros
                        
                        
                            
                        
                        
                           1030990-001 
                        
                        
                           Emu
                        
                        
                           
                              Dromaius novaehollandiae
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1030990-002 
                        
                        
                           Ema/Nandu
                        
                        
                           
                              Rhea americana
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1030990-003 
                        
                        
                           Avestruz
                        
                        
                           
                              Struthio camelus
                           
                        
                     
                            
                        
                        
                           1030990-990 
                        
                        
                           Outras aves produtoras de ovos
                        
                        
                            
                        
                     
                           1050000 
                        
                        
                           Grupo
                           Anfíbios e répteis
                        
                        
                            
                        
                        
                           1050000-001 
                        
                        
                           Crocodilos
                        
                        
                           
                              Crocodilia spp.
                        
                     
                            
                        
                        
                           1050000-002 
                        
                        
                           Pernas de rã
                        
                        
                           
                              Rana spp.
                        
                     
                            
                        
                        
                           1050000-003 
                        
                        
                           Cobras
                        
                        
                           subordem Serpentes
                        
                     
                            
                        
                        
                           1050000-004 
                        
                        
                           Tartarugas
                        
                        
                           ordem Chelonia
                        
                     
                            
                        
                        
                           1050000-990 
                        
                        
                           Outros anfíbios e répteis
                        
                        
                            
                        
                     
                            
                        
                        
                           1050000-991 
                        
                        
                           Outras pernas de rã de rãs que não pertencem ao género Rana
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           1060000 
                        
                        
                           Grupo
                           Animais invertebrados terrestres
                        
                        
                            
                        
                        
                           1060000-001 
                        
                        
                           Minhocas
                        
                        
                            
                        
                     
                            
                        
                        
                           1060000-002 
                        
                        
                           Insetos
                        
                        
                            
                        
                     
                            
                        
                        
                           1060000-003 
                        
                        
                           Caracóis
                        
                        
                           
                              Helix spp.
                        
                     
                            
                        
                        
                           1060000-990 
                        
                        
                           Outros animais invertebrados terrestres
                        
                        
                            
                        
                     
                            
                        
                        
                           1060000-991 
                        
                        
                           Outros caracóis comestíveis que não pertencem ao género Helix
                           
                        
                        
                            
                        
                     
                           1070000 
                        
                        
                           Grupo
                           Animais vertebrados terrestres selvagens
                        
                        
                            
                        
                        
                           1070000-001 
                        
                        
                           Aves de caça selvagens
                        
                        
                            
                        
                     
                            
                        
                        
                           1070000-002 
                        
                        
                           Caça selvagem de pelo
                        
                        
                            
                        
                     
                            
                        
                        
                           1070000-003 
                        
                        
                           Cangurus
                        
                        
                           
                              Macropus spp.
                        
                     
                           
                                       n.a.
                                    
                                    
                                       Não aplicável.
                                    
                                 
                     »
         
            (1)  Os LMR não se aplicam a produtos ou parte de produtos que pelas suas características e natureza são utilizados exclusivamente como ingredientes em alimentos para animais, até que sejam fixados LMR diferentes na categoria específica 1200000.
         
            (2)  O termo «outros» abrange qualquer outro produto que não seja explicitamente mencionado nos restantes códigos do mesmo grupo ou subgrupo, nas colunas «Produto principal do grupo ou subgrupo», da parte A, e «Outros produtos aos quais se aplicam os mesmos LMR», da parte B.
         
            (3)  Os grãos são definidos como grãos inteiros, incluindo a sêmea.
         
            (4)  Os grãos são definidos como grãos inteiros, incluindo a sêmea. Em consonância com a definição acordada na reunião do CCRP em 2016, para as espécies e as variedades em que as cascas não podem ser (totalmente) removidas por debulha (por exemplo, cevada, aveia, espelta, trigo-mourisco, alguns pseudocereais), a parte do produto ao qual se aplicam os LMR é o «grão com vestígios (residuais) de cascas».
         
            (5)  Em todos os casos os valores de LMR são expressos em mg/kg de leite cru. Quando a definição de resíduos estiver assinalada como lipossolúvel (pela letra L), o LMR baseia-se em leite de vaca cru com um teor de gordura de 4 % em peso; em relação ao leite cru de outras espécies, o valor do LMR será ajustado proporcionalmente em função do teor de gordura do leite cru dessas espécies.
         
            (6)  Em todos os casos os valores de LMR são expressos em mg/kg de ovos. Quando a definição de resíduos estiver assinalada como lipossolúvel (pela letra L), o LMR baseia-se em ovos de galinha com um teor de gordura de 10 % em peso; em relação aos ovos de outras espécies, o valor do LMR será ajustado proporcionalmente em função do teor de gordura dos ovos dessas espécies, se o teor de gordura for superior a 10 % em peso.
         
            (7)  Não se aplicam LMR a outros produtos apícolas até os produtos individuais serem identificados e enumerados neste grupo.
         
            (8)  Não se aplicam LMR até os produtos individuais serem identificados e enumerados nesta categoria.
         
            (9)  ão se aplicam LMR até os produtos individuais serem identificados e enumerados nesta categoria. Aplicam-se as disposições do artigo 20.o do presente regulamento.
         
            (10)  A partir de 1 de janeiro de 2020, o limite máximo de resíduos aplicável ao gengibre (Zingiber officinale) no grupo das especiarias (código 0840020) é o estabelecido para as raízes de gengibre (Zingiber officinale) na parte B do anexo 1 (código 0213040-006, igual ao dos rábanos-rústicos (Armoracia rusticana), código 0213040, tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
         
            (11)  O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
         
            (12)  Os LMR não se aplicam a produtos ou parte de produtos que pelas suas características e natureza são utilizados exclusivamente como ingredientes em alimentos para animais, até que sejam fixados LMR diferentes na categoria específica 1200000.
         
            (13)  A parte «exceto soja/edamame» é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2020.