CELEX: 62020TA0070
Language: pt
Date: 2021-05-12 00:00:00
Title: Processo T-70/20: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de maio de 2021 — Metamorfoza/EUIPO — Tiesios kreivės (MUSEUM OF ILLUSIONS) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia MUSEUM OF ILLUSIONS — Marca figurativa da União Europeia anterior MUSEUM OF ILLUSIONS — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 95.° do Regulamento 2017/1001»]

28.6.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 252/21
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 12 de maio de 2021 — Metamorfoza/EUIPO — Tiesios kreivės (MUSEUM OF ILLUSIONS)
      (Processo T-70/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia MUSEUM OF ILLUSIONS - Marca figurativa da União Europeia anterior MUSEUM OF ILLUSIONS - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Artigo 95.o do Regulamento 2017/1001»)
      (2021/C 252/28)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Metamorfoza d.o.o. (Zagreb, Croácia) (representante: A. Bijelić, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: L. Rampini e V. Ruzek, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Tiesios kreivės (Vilnius, Lituânia)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO, de 2 de dezembro de 2019 (processo R 663/2019-2), relativa a um processo de oposição entre Tiesios kreivės e a Metamorfoza.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  A Decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 2 de dezembro de 2019 (processo R 663/2019-2) é anulada.
               
            
                  2)
               
               
                  Cada parte suportará as suas próprias despesas.
               
            
         (1)  JO C 103, de 30.3.2020.