CELEX: 62009TJ0214
Language: pt
Date: 2011-10-20 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 20 de Outubro de 2011. # COR Sitzmöbel Helmut Lübke GmbH & Co. KG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de extensão territorial da protecção de um registo internacional - Marca nominativa COR - Marca nominativa comunitária anterior CADENACOR - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009] - Semelhança dos sinais - Semelhança dos produtos. # Processo T-214/09.

Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 20 de Outubro de 2011 – COR Sitzmöbel Helmut Lübke/IHMI – El Corte Inglés (COR)
      (Processo T‑214/09)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de extensão territorial da protecção de um registo internacional – Marca nominativa COR – Marca nominativa comunitária anterior CADENACOR – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]
         – Semelhança dos sinais – Semelhança dos produtos»
      
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 23,
         37, 66, 70 a 72)
      
      Objecto
      
         
               Pedido de anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 4 de Março de 2009 (processo R 376/2008 2), relativa
                  a um processo de oposição entre a El Corte Inglés, SA e a Cor Sitzmöbel Helmut Lübke GmbH & Co. KG.
               
            No articulado Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Cor Sitzmöbel Helmut Lübke GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.