CELEX: 32014D0047(01)
Language: pt
Date: 2014-11-24 00:00:00
Title: 2014/856/UE: Decisão do Banco Central Europeu, de 24 de novembro de 2014 , que altera a Decisão BCE/2013/46 relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2014 (BCE/2014/47)

29.11.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 344/27
            
         DECISÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU
   de 24 de novembro de 2014
   que altera a Decisão BCE/2013/46 relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2014
   
      (BCE/2014/47)
   
   
      (2014/856/UE)
   
   O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o seu artigo 128.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Desde 1 de janeiro de 1999 que o Banco Central Europeu (BCE) tem o direito exclusivo de aprovar os volumes de emissão de moeda metálica pelos Estados-Membros cuja moeda é o euro.
            
         
               (2)
            
            
               Baseando-se nas estimativas de procura de moedas de euro para 2014 que lhe foram comunicadas pelos Estados-Membros cuja moeda é o euro, o BCE aprovou, mediante a Decisão BCE/2013/46 (1), o volume total de emissão, em 2014, de moedas de euro destinadas a circulação e de moedas de euro de coleção não destinadas à circulação.
            
         
               (3)
            
            
               Em 8 de outubro de 2014, o Central Bank of Cyprus solicitou que o volume de moedas de euro que o Chipre pode emitir em 2014 fosse aumentado de 5,1 milhões de euros para 10 milhões de euros, para poder dar resposta a um aumento inesperado na procura de moeda metálica.
            
         
               (4)
            
            
               O BCE aprova o pedido acima referido de aumento do volume de emissão de moedas de euro destinadas à circulação que o Chipre pode emitir em 2014.
            
         
               (5)
            
            
               Em 24 de outubro de 2014, o Bank of Greece solicitou que o volume de moedas de euro que a Grécia pode emitir em 2014 fosse aumentado de 6,856 milhões de euros para 12,856 milhões de euros, para poder dar resposta a um aumento inesperado na procura de moeda metálica.
            
         
               (6)
            
            
               O BCE aprova o pedido acima referido de aumento do volume de emissão de moedas de euro destinadas à circulação que a Grécia pode emitir em 2014.
            
         
               (7)
            
            
               A Decisão BCE/2013/46 terá, por conseguinte, de ser alterada em conformidade,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Alteração
   O quadro que figura no artigo 1.o da Decisão BCE/2013/46 é substituído pelo seguinte:
   
      
                  (em milhões de EUR)
               
            
                   
               
               
                  Emissão de moedas destinadas à circulação e emissão de moedas de coleção (não destinadas a circulação) em 2014
               
            
                  Bélgica
               
               
                  24,925
               
            
                  Alemanha
               
               
                  655
               
            
                  Estónia
               
               
                  11,14
               
            
                  Irlanda
               
               
                  48,96
               
            
                  Grécia
               
               
                  12,856
               
            
                  Espanha
               
               
                  201,24
               
            
                  França
               
               
                  267
               
            
                  Itália
               
               
                  58,36
               
            
                  Chipre
               
               
                  10
               
            
                  Letónia
               
               
                  80,91
               
            
                  Luxemburgo
               
               
                  45
               
            
                  Malta
               
               
                  10,04
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  97,5
               
            
                  Áustria
               
               
                  247
               
            
                  Portugal
               
               
                  20,4
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  12
               
            
                  Eslováquia
               
               
                  21,4
               
            
                  Finlândia
               
               
                  60»
               
            
   Artigo 2.o
   
   Produção de efeitos
   A presente orientação produz efeitos no dia em que for notificada aos seus destinatários.
   Artigo 3.o
   
   Destinatários
   Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros cuja moeda é o euro.
   
      Feito em Frankfurt am Main, em 24 de novembro de 2014.
      
         
            O Presidente do BCE
         
         Mario DRAGHI
      
   
   
      (1)  Decisão BCE/2013/46, de 6 de dezembro de 2013, relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2014 (JO L 349 de 21.12.2013, p. 109).