CELEX: 51993PC0608
Language: pt
Date: 1993-11-26
Title: Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para certo número de produtos industriais (química e sectores conexos)

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                        COM(93) 608 final
                                        Bruxelas, 26 de Novembro de 1993
                            Proposta de
                   REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO
  que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta
   Aduaneira Comum para certo número de produtos industriais
                  (química e sectores conexos)
                    (apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---                       EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
No decurso do terceiro trimestre deste ano, a Comissão, assistida
pelo Grupo "Economia Pautal", procedeu á análise de todos os pedidos
de suspensão temporária dos direitos da pauta aduaneira comum que ihe
tinham sido apresentados pelos Estados-membros, incluindo os pedidos
de recondução das suspensões actualmente em vigor.
A proposta anexa diz respeito a um determinado número de produtos
industriais do domínio da química e sectores conexos.
Para os produtos da pesca e para os outros produtos industriais, a
proposta de regulamento relativa á suspensão pautal dos direitos
autónomos da pauta aduaneira comum será posteriormente apresentada
ao Conselho.
Os pedidos de suspensão relativos aos produtos acima referidos foram
examinados tendo em conta os critérios da comunicação da Comissão ao
Conselho e aos Estados-membros em matéria de suspensões pautais
autónomas (J.O. n°- C 235 de 13.9.89, p. 2 ) .
Após esta análise, a Comissão considera que a suspensão de direitos
apenas se justifica para os produtos contemplados em anexo a
proposta de regulamento que segue junta.
Tal como se deduz do artigo 1" da proposta de regulamento mencionada
a medida proposta tem uma duração limitada a 6 meses.
 ---pagebreak---                                        R E G U L A M E N T O (CE ) Nv          / 9 3 DO CONSELHO
                                                        de    de              de 1 9 9 3
                 que suspende temporariamente os direitos a u t ó n o m o s da Pauta Aduaneira C o m u m para
                                  certo número de produtos industriais (química e sectores conexos)
O CONSI I HO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  çáo da situação económica nos sectores interessados, c
                                                                         conveniente apenas tomar essas medidas a título temporá-
                                                                         rio, fixando o seu prazo de validade em função do interesse
T e n d o em conta o T r a t a d o que institui a C o m u n i d a d e    da p r o d u ç ã o comunitária,
             Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 28v,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
                                                                         ADOPTOU O PRESENTE RECUEAMEN I O:
Considerando que, em relação aos produtos referidos n o
presente regulamento, a produção é actualmente insuficien-
                                                                                                        Artigo ]'•'
te ou nula na Comunidade e que os produtores não podem
assim responder às necessidades das indústrias utilizadoras
da Comunidade;                                                           Os direitos a u t ó n o m o s da Pauta Aduaneira C o m u m relati-
                                                                         vos aos produtos enumerados no q u a d r o que consta do
                                                                         anexo são suspensos ao nível indicado para cada um
Considerando que é do interesse da Comunidade suspender
                                                                         deles.
apenas parcialmente os direitos a u t ó n o m o s da Paula Adua-
neira Comum em certos casos, nomeadamente devido à
existência de uma produção comunitária, e proceder à                     Essas suspensões são válidas de 1 de janeiro até M) de
suspensão total nos outros casos;                                        J u n h o de 199 4 .
Consideiaudo que nu umhe à Comunidade decidir da sus
pensão destes direitos a u t ó n o m o s :                                                              Artif-t
Considerando que, tendo em conta as dificuldades em                      O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de
apreciar de forma rigorosa, num futuro p r ó x i m o , a evolu-           1994.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos seus elementos e directamente aplicável em
                 todos os Estados-membros.
                 leito em                  , em    de             de 199 3
                                                                                                    /V7o   Conselho
                                                                                                     O   Presidente
 ---pagebreak---                                                                 ANEXO
   Código NC  TABIC Designação das aarcadorias                                    Taxa dos direitos autonoaos
                                                                                   (X)
 2 GX28199000 HO    Dióxido de cróaio
 3 ex28259010 HO    Hidróxido de cálcio, de pureza, ea peso, igual ou superior a
                    98X, ea produto seco, ea foraa de partículas dos quais:
                    - não sais de IX, ea poso, são de diaensio superior a 75
                      aicróaelros
                      e
                    - não aaís de 4X, ea peso, são de diaensão inferior a
                      1,3 aicróaetros
 4 ex28273990 *18   Monoclorato de cobre de pureza, ea peso, igual ou superior a
                    96X aas não aais de 99X
 S ex29629896 «15   1,2-Di (3,4-xi U Delano
 7 8x29841900 «30   p-Eslirenossulfonalo de sódio
 8 6x29649818 MO    Cloreto de losilo
 9 6x29972998 149   2,2' , 2 " ,6,6' ,6"-Hexa-íerc-buli l-«,«* ,s"-(a
                    ositileno-2,4,6-lriil)tri-p-cresol                               3.5
12 ex29072990 «50   1,4-0ihidroanlraceno-9,10-diolato de dissódio, sob a foraa de
                    solução aquosa                                                   0
10   29093010       Éter difonitico                                                  0
11 ex29094400 HO    2-Hexiloxietanol                                                 0
13 ex29163900 130   Felbinaco (DCI)
14 ex29173990 120   1,2-Anidrido do ácido bonzeno-J,2,4-lricarboxi lico              0
15 ex29173990 ISO   Tricloreto do benzeno-1,2,4-tricarboni lo                        0
16 ex29182930 HO    4-Hidroxibenzoalo de 2-etilhexilo                                0
17 6x29289080 160   Orlossiticalo de letraetito, de pureza, ea peso, igual ou
                    superior a 99,99% e contendo:
                    - 1,6 aicrograaa/kg ou senos de cálcio,
                    - 1,6 aicrograaa/kg ou aenos da cróaio,
                    - 2,6 aicrograaas/kg ou aenos de ferro
                      a
                    - 2,6 aicrograaas/kg ou aenos de sódio,
                    destinada a ser utilizada no fabrico de produtos da posição
                    8542 (a)
18 ex29214396 •10   Acido S-asino-2-clorotolueno-4sulfónico
19 8.29214910 120   Pendiaetalina (ISO)                                              3.5
20 ex29224980 «30   Gabapenlina (DCI)
21 ex29225000 «50   Ac ido 2-(4 dibulilaainossaliciloiObonzóico                      0
22 6x29269090 HS    Melacr i U n i tr i lo                                             0
25 6x29316080 «58   ViniIfosfonalo de bis(2-cloroetilo)
26 ex29322990 «75   2'-Anilino-6'-etil(isobutil)aaino-3'-aetilespirolisobenzo
                    furano-l(3//),9'-xanlono]-3-ona
27 ex29322990 «76   2'-Anilino-6'-ciclohexiUaali l)aaino-3'-aetilespiroíisobenz
                    ofurano-l(3W),9'-xanteno]-3-ona
29 6x29333986 «06   2,3,5,6-Tetracloropiridina
30 6x29333986 «17   3,S-Dicloro-2,4,6-lrifluoropiridina
28 ex29333980 «25   Nilvadipino (DCI)
31 6x29336996 «36   1,3,5-Trisi(3,5-di- ter-butil-4-hidroxifeniDaetil]-l,3,5-tr
                    iazina-2,416(lr/,3r/,Sr/)'lriona
 ---pagebreak---    Código NC  TABIC Designação das aarcadorias                                        Taxa doa direitos autónoaos
                                                                                       (X)
33 6x29356680 «40   TosiIcloraaida sódica (DCI)                                          8
34 ex29350000 «4S   Tolueno-2-sulfonaaida
35 ex293S6000 «55   Totueno-4-sulfonaaida
36 ex2935980G «65   Toluenossulfonaaida, aistura de isóaeros
39   29393880       Cafeína e seus sais
41 6x29419669 «26   Propionate de josaaicina (DC1N)                                      2.7
42 ex29419060 145   Iveraectino (DCI)                                                    2.7
43 ex29419886 «46   Florfenicot (DCI)                                                    6
48 6x29419860 «47   Sulfato de isepaaicina (0CIM)
44 6x32089018 «16   Poliuretano obtido a partir de
   6x39695606 «16   2,2'-(ier-butitiainoídietanot e de
                    4,4'-aetilenodicicloexitdiisocianato, ea foraa de solução ei
                    H,V'diaetilacetaaida  contendo, ea peso, 48X ou aais de
                    pot Íaero
49 ex38684090 «18   Ctoridrato de 1-dodecitguanidina, sob a foraa de solução ea
                    isopropanol e água, contendo, ea peso 33X ou aenos de
                    ctoridrato de 1-dodecitguanidina
47 ex38159680 «76   Catalisador contendo tricloreto de titânio ea suspensão no
                    hexano, contendo, ea peso, ea relação ao produto isento de
                    hexano, 9X ou aais, aas não aais de 25X de titânio
56 ex38239098 «44   Mistura de Ár-benziloxicarbonit-l-asparlato de dissódio e
                    cloreto de sódio, ea foraa de solução ea água
51 ex38239698 «53   Misturas de fosfato de tris[2-ctoro-1-(ctoroaeliOati lo] B
                    oligóaeros de ácido aetiIfosfónico G ácido fosfórico coa
                    etano-J,2_di ol
52 ex38239698 «54   Histuras do fosfato de tris[2-cloro-l-(cloroaeliUeli lo] e
                    oligóaeros de fosfato de 2-cloroetilo coa etano-1,2-diot
45 ex38239898 «57   Preparação constituída essencialaente de fosfabiciclononane e
                    derivado P-atkyl, ea foraa de solução ea
                    4-íarc-buti ttotueno
54 ex39019600 «92   Resina ionoaérica constituída por ua sal de ua copoliaero de
                    etileno e de ácido aetacrítico
56 6x39929800 «92   Potíaero de 4-aetitpent-1-eno
58 ex39046900 «92   Copoliaero de tetrafluoroeti leno e de
                    trifluoro(trifLuoroaetoxi)etileno
59 ex39069000 «66   Copoliaero de acrilalo da aatilo, de etileno e de ua aonóaero
                    que conléa ua grupo carboxilo não terainal, substituível,
                    contendo, ea peso, 50X ou aais de acritato de aetito, ea
                    aistura ou não coa sílica                                            5
68 ex39119016 «18   Poli(oxi-1,4-fenilenossulfoni l-l,4-fenilenoxi-1,4-feni lenoisopr
                    opilideno-1,4-fenileno), ea qualquer das foraas referidas na
                    Nota 6 alínea b) do Capitulo 39                                      3.5
62 ex39173239 «26   Tubo constituída por ua copoliaero ea bloco de
                    polilotrafluoroetileno e de poliperfluoroalcoxitrifluoroeti leno,
                    du coapriaunto não supnrior a 570aa, de diâaulro não
                    superior a 50aa e coa u«;i purudn de espessura igual ou
                    superior a 30 aieróaetros e não superior a 110 aicróaetros           0
63 ex39199031 «16   Folha reflectora estratificada, aelatizada, constituída por uaa
   ex39266?1G «36   película de poliéster e polo aenos por uaa outra película de
   ex39266290 «19   poliéster ou de outras aaterias plásticas, revestida nuaa face
   ex39219019 «70   por uaa caaada adesiva, lonio protegida por uaa película
                    destacável
 ---pagebreak---                                                                                                                     ù
   Código NC   TAR IC Designação das aercadorias                                        Taxa dos direitos autónoaos
                                                                                         (X)
64 ex39206210  «16    Folha de tereftatato de polietileno, de espessura inferior a 10
                      aicróaetros, destinada ao fabrico de cassetes audiodigita is
                      (a)                                                                  0
65 ex392fl6210 «35    Folha de tereftatato de polietileno, de espessura igual ou
                      superior a 168 aicróaetros aas não superior a 158 aicróaetros,
                      destinada ao fabrico de placas de iapressão de fotopolíaeros
                      (a)                                                                  8
66 6x39266218  «56    Folha de tereftatato de polietileno, de espessura igual ou
                      superior a 26 aicróaetros aas não superior a 36 aicróaetros,
                      revestida, nuaa das faces, de silicone, destinada a ser
                      utilizada no fabrico de folhas de segurança para janelas    (a)      6.5
67 ci39?06210  «68    Folha de lareftalato de polietileno, coberta nuaa face ou nas
   6x39219019  «25    duas faces por uaa caaada de poliéster aodificado, de espessura
                      total igual ou auperior a 7 aicróaetros aas não auperior a 11
                      aicróaetros, destinada ao fabrico de fitas vídeo coa uaa caaada
                      aagnética de pigaentos aetálicos e de largura 8ea ou 12,7aa
                       (a)
68 ex39266906  «76    Folhas de ua copoliaero de elano-1,2-diot e de ácido
                      naflaleno-2,6-dicarboxítico, de espessura inferior a 18
                      aicróaetros, destinadas ao fabrico de videocassetes de duração
                      de 366 ainutos a uaa velocidade de desenrolar de banda de 24a»
                      por segundo   (a)
69 6x39269166  «91    Folhas de butiral de polivinilo que têa uaa superfície
                      gradualaente colorida
71 ex39269958  «39    Folha de poli(lelrafluoroetileno), não aicroporosa, ea foraa
                      de rolos, de espessura igual ou superior a 8,82aa aas não
                      superior a 6,1aa (í6,61aa), iaperaeável ao vapor de água
74 exS4624999  «86    Fio de filaaentos de polietileno, sea torção, de 55, 116, 165
                      ou 1766 decilex, deslinados ao fabrico de produtos da posição
                      5687   (a)
75 ex54624999  «85    Fios de filaaentos sintéticos, siaples, sea torção,
                      integralaente constituídas por poli(tio-1,4-feni lano)
76 ex55649600  «16    Fibra de celulose obtida por ua processo de fiação ea
                      solvente orgânico (Lyocell)
77 exS6638693  «26    Falsos tecidos constituídos por uaa caaada central obtida por
   ex56030095  «20    pulverização da ua elaslóaero teraoplástico fundido, revestida
                      ea cada face por uaa caaada de polipropi leno teraoligada
78 6x78866090  «26    Filtro de cores, constituído por uaa placa de vidro coa pixels
                      veraelhos, azuia e verdes, coa uaa espessura total de l,laa
                      (l6,laa) e cujas diaensões exteriores iguais ou superiores
                      a 326x352aa aas não superiores a 328x488a», destinado
                      ao fabrico da dispositivos de visualização de cristais
                      líquidos (LCD) de ealriz acliva    (a)
79 ex76112600  «48    Visores de vidro:
                      - de diagonal de 366,4»»   (il,5a») e de diaensões de
                        246,4x315,4.» (ti,5».),
                      - de diagonal de 544,5»»   (il,5»») e de diaensões de
                        358x454.» (il,5..)
                        ou
                      - de diagonal de 838,2».   (il,Sa») a de diaensões de
                        549,9x695,6aa (il,S..),
                      e coa rebordo, destinados   ao fabrico de tubos catódicos a cores
                       (a)
HO 11x70112000 «50    Visores do vidro da diagonal de 704,1»» (il,5»a) a du
                      diaensões da 387, 1 x628,8»« (il,Sai)
81 6x70112068  «66    Cones de vidro de diagonal de 698,7»» (il,5aa) e de
                      diaensões de 381,7x623,4«a (il,5»»)
82 ex?0193200  «18    Produtos não tecidos de fibras de vidro não têxteis,
   6x78193918  «16    destinados ao fabrico de filtros de ar ou de produtos para
   ex78193996  «16    filtrar o ar   (a)
 ---pagebreak---    Código NC             TABIC    Designação das Mercadorias                                   Taxa dos direitos autónoaos
                                                                                                                           ï
                                                                                                (X)
83 ex76199010            «11      Fibras de vidro não têxteis naa quais predoainaa fibras di
                                  diãaetro de aenos de 3,5 aicróaetros
84 0x76169699            «46      Discos ea liga de aluainio, providos de ua revesliaento du
                                  niquel-fósforo ea aabas as faces, de espessura total não
                                  superior a 3,82»»
85 ex81819900            «18      Disco coa aalerial da deposição, constituído por tungsténio
                                  ou por ligas contendo ea peso 98X de tungsténio a 18X de
                                  t i tânio,
                                  - contendo 1 68»icrogra»as/kg ou aenos de sódio
                                     e
                                  - aontado nua suporte de cobre,
                                  destinada a ser uililizada no fabrico de produtos da posição
                                  8542 por pulverização catódica   (a)
86 ex81689898            «92      Disco coa aateriat de deposição, constituído por titânio,
                                  - contendo 56aicrogra»as/kg ou aenos de sódio
                                  - aontado nua suporte de cobre,
                                  destinada a ser utilizada no fabrico de produtos da posição
                                  8542 por pulverização catódica   (a)
87 ex81168611            «10      Antiaónio sob a foraa de lingotes
         (a) 0 controlo desta utilização especial efeclua-se aplicando as disposições
             coaunitárias existentes na aatéria.
 ---pagebreak--- FICHA FINANCE IRA
      Linha orçamental implicada : Cap. 12 Art. 120
      Titulo da medida pautal : Proposta de Regulamento do Conselho que
      suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta aduaneira
      comum para certo número de produtos Industriais (química e sectores
      conexos)
3
  -   Base juridica : Art. 28 do Tratado - CE
4-    Object i vo : suspensão dos direitos da Pauta aduaneira comum para os
      produtos acima referidos
      Custo da medida : por conta do areamento da CE
          para o exercício análogo a este, tinhra-se prevista para 1993,
          uma diminuciear de recivisos próprios de 24 000 000 ecus
          aprox imadamente.
          para o exercício em curso e na base das estâtístieas Comunitárias
          disponíveis, pode estimar-se que para o período coberto pela
          proposta de regulamento, o custo da operaçar é da ordem dos
          25 000 000 ecus.
 ---pagebreak---                                                                    ISSN 0257-9553
                                                            COM(93) 608 final
                                                  DOCUMENTOS
PT                                                                       10 02
                                     N.° de catálogo : CB-CO-93-645-PT-C
                                                           ISBN 92-77-61810-8
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
í,-2985 Luxemburgo