CELEX: 32016R1179
Language: pt
Date: 2016-07-19 00:00:00
Title: Regulamento (UE) 2016/1179 da Comissão, de 19 de julho de 2016, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.° 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (Texto relevante para efeitos do EEE)

20.7.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 195/11
            
         REGULAMENTO (UE) 2016/1179 DA COMISSÃO
   de 19 de julho de 2016
   que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Diretivas 67/548/CEE e 1999/45/CE, e altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1), nomeadamente o artigo 37.o, n.o 5,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 contém duas listas de classificações e rotulagens harmonizadas de substâncias perigosas. O quadro 3.1 apresenta as classificações e rotulagens harmonizadas das substâncias perigosas com base nos critérios estabelecidos no anexo I, partes 2 a 5, do mesmo regulamento. O quadro 3.2 apresenta as classificações e rotulagens harmonizadas de substâncias perigosas com base nos critérios estabelecidos no anexo VI da Diretiva 67/548/CEE do Conselho (2).
            
         
               (2)
            
            
               Uma vez que a Diretiva 67/548/CEE foi revogada com efeitos a partir de 1 de junho de 2015, o quadro 3.2 do anexo VI, parte 3, deve ser suprimido. No entanto, a fim de facilitar a transição para a plena aplicabilidade do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, essa supressão não deverá produzir efeitos até 1 de junho de 2017.
            
         
               (3)
            
            
               A Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) recebeu, em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, propostas de novas classificações e rotulagens harmonizadas, bem como de atualização ou supressão de classificações e rotulagens harmonizadas, relativas a determinadas substâncias. Tendo em conta os pareceres do Comité de Avaliação dos Riscos (CAR) da ECHA sobre essas propostas e as observações das partes interessadas, é apropriado introduzir, atualizar ou suprimir as classificações e rotulagens harmonizadas de algumas substâncias.
            
         
               (4)
            
            
               No que respeita ao chumbo, o CAR propõe, no seu parecer científico de 5 de dezembro de 2013, a sua classificação como tóxico para a reprodução da categoria 1A. Todavia, tendo em conta a falta de certeza quanto à biodisponibilidade do chumbo na forma maciça, deve ser feita uma distinção entre a forma maciça (dimensão das partículas igual ou superior a 1 mm) e a forma de pó (dimensão das partículas até 1 mm). Assim, será conveniente introduzir um limite de concentração específico (SCL) de ≥0,03 % para a forma de pó e um limite de concentração genérico (GCL) de ≥0,3 % para a forma maciça.
            
         
               (5)
            
            
               No que respeita às substâncias que contêm cobre, a classificação ambiental recomendado nos pareceres do RAC de 4 de dezembro de 2014 deverá ser incluída no anexo VI do Regulamento n.o 1272/2008, uma vez que existem elementos científicos suficientes que justificam essa nova classificação. No entanto, os fatores M propostos para o perigo a longo prazo para o ambiente aquático não devem ser incluídos, na medida em que requerem uma avaliação mais aprofundada pelo RAC à luz dos dados científicos sobre a toxicidade em meio aquático apresentados pelo setor após o envio do parecer do RAC à Comissão.
            
         
               (6)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1272/2008 deve ser alterado em conformidade.
            
         
               (7)
            
            
               A obrigatoriedade da observância das novas classificações harmonizadas não deve ser imediata, dado ser necessário algum tempo para que os fornecedores possam adaptar a rotulagem e a embalagem das substâncias e misturas às novas classificações e escoar as suas existências. Esse período será também necessário para que os fornecedores possam adaptar-se e cumprir outras obrigações legais que resultam das novas classificações harmonizadas de substâncias como as previstas no artigo 22.o, alínea f), ou no artigo 23.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (3), no artigo 50.o do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (4) ou no artigo 44.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (5).
            
         
               (8)
            
            
               Em conformidade com as disposições transitórias do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, que permitem a aplicação antecipada das novas disposições de forma voluntária, deve facultar-se aos fornecedores a possibilidade de aplicarem as novas classificações harmonizadas e de adaptarem em conformidade a rotulagem e a embalagem, de forma voluntária, antes da data-limite obrigatória.
            
         
               (9)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do comité instituído pelo artigo 133.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O Regulamento (CE) n.o 1272/2008 é alterado do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               O anexo VI é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
            
         
               2)
            
            
               No anexo VI, é suprimido o quadro 3.2.
            
         Artigo 2.o
   
   1.   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   2.   O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de março de 2018.
   O artigo 1.o, n.o 2, é aplicável a partir de 1 de junho de 2017.
   3.   Em derrogação ao disposto no n.o 2, as substâncias e misturas podem, antes de 1 de março de 2018, ser classificadas, rotuladas e embaladas em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1272/2008, com a redação dada pelo presente regulamento.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 19 de julho de 2016.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 353 de 31.12.2008, p.1.
   
      (2)  Diretiva 67/548/CEE do Conselho, de 27 de junho de 1967, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (JO 196 de 16.8.1967, p. 1).
   
      (3)  Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), que cria a Agência Europeia dos Produtos Químicos, que altera a Diretiva 1999/45/CE e revoga o Regulamento (CEE) n.o 793/93 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 1488/94 da Comissão, bem como a Diretiva 76/769/CEE do Conselho (JO L 396 de 30.12.2006, p. 1).
   
      (4)  Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (JO L 167 de 27.6.2012, p. 1).
   
      (5)  Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado e que revoga as Diretivas 79/117/CEE e 91/414/CEE do Conselho (JO L 309 de 24.11.2009, p.1)
   
      ANEXO
      O quadro 3.1 do anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 é alterado da seguinte forma:
      
                  a)
               
               
                  as entradas correspondentes aos números de índice 607-331-00-5 e 609-066-00-0 são suprimidas;
               
            
                  b)
               
               
                  as entradas correspondentes aos números de índice 006-035-00-8, 029-002-00-X, 602-020-00-0, 602-033-00-1, 603-055-00-4, 604-030-00-0, 604-092-00-9, 605-013-00-0, 605-022-00-X, 606-014-00-9, 606-021-00-7, 607-056-00-0, 607-059-00-7, 607-157-00-X, 607-172-00-1, 607-375-00-5, 607-623-00-2, 613-166-00-X, 613-121-00-4, 616-011-00-4, 616-037-00-6 e 616-207-00-X são substituídas pelas seguintes entradas, respetivamente:
                  
                              Número de índice
                           
                           
                              Identificação Internacional das Substâncias Químicas
                           
                           
                              N.o CE
                           
                           
                              N.o CAS
                           
                           
                              Classificação
                           
                           
                              Rotulagem
                           
                           
                              Limites de Concentração Específicos, fatores M
                           
                           
                              Notas
                           
                        
                              Código(s) das classes e categorias de perigo
                           
                           
                              Código(s) das advertências de perigo
                           
                           
                              Código(s) dos pictogramas, palavras-sinal
                           
                           
                              Código(s) das advertências de perigo
                           
                           
                              Código(s) das advertências de perigo adicionais
                           
                        
                              «006-035-00-8
                           
                           
                              pirimicarbe (ISO); dimetilcarbamato de 2-dimetilamino-5,6-dimetilpirimidin-4-ilo
                           
                           
                              245-430-1
                           
                           
                              23103-98-2
                           
                           
                              Canc. 2
                              Tox. aguda 3
                              Tox. aguda 3
                              Sens. cut. 1
                              Toxicidade Aquática aguda 1 Toxicidade Aquática crónica 1
                           
                           
                              H351
                              H331
                              H301
                              H317
                              H400
                              H410
                           
                           
                              GHS08
                              GHS06
                              GHS09
                              Perigo
                           
                           
                              H351
                              H331
                              H301
                              H317
                              H410
                           
                           
                               
                           
                           
                              M = 10
                              M = 100»
                           
                           
                               
                           
                        
                              «029-002-00-X
                           
                           
                              óxido de dicobre;
                              óxido de cobre (I)
                           
                           
                              215-270-7
                           
                           
                              1317-39-1
                           
                           
                              Tox. aguda 4
                              Tox. aguda 4
                              Les. oc. 1
                              Toxicidade Aquática Aguda 1
                              Toxicidade Aquática crónica 1
                           
                           
                              H332
                              H302
                              H318
                              H400
                              H410
                           
                           
                              GHS07
                              GHS05
                              GHS09
                              Perigo
                           
                           
                              H332
                              H302
                              H318
                              H410
                           
                           
                               
                           
                           
                              M = 100»
                           
                           
                               
                           
                        
                              «602-020-00-0
                           
                           
                              1,2-dicloropropano;
                              dicloreto de propileno;
                           
                           
                              201-152-2
                           
                           
                              78-87-5
                           
                           
                              Líq. infl. 2
                              Canc. 1B
                              Tox. aguda 4*
                              Tox. aguda 4*
                           
                           
                              H225
                              H350
                              H332
                              H302
                           
                           
                              GHS02
                              GHS08
                              GHS07
                              Perigo
                           
                           
                              H225
                              H350
                              H332
                              H302»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              «602-033-00-1
                           
                           
                              clorobenzeno
                           
                           
                              203-628-5
                           
                           
                              108-90-7
                           
                           
                              Líq. infl. 3
                              Tox. aguda 4
                              Irrit. cut. 2
                              Toxicidade Aquática crónica 2
                           
                           
                              H226
                              H332
                              H315
                              H411
                           
                           
                              GHS02
                              GHS07
                              GHS09
                              Atenção
                           
                           
                              H226
                              H332
                              H315
                              H411»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              «603-055-00-4
                           
                           
                              óxido de propileno;
                              1,2-epoxipropano; metiloxirano
                           
                           
                              200-879-2
                           
                           
                              75-56-9
                           
                           
                              Líq. infl. 1
                              Canc. 1B
                              Muta. 1B
                              Tox. aguda 3
                              Tox. aguda 3
                              Tox. aguda 4
                              STOT SE 3
                              Irrit. oc. 2
                           
                           
                              H224
                              H350
                              H340
                              H331
                              H311
                              H302
                              H335
                              H319
                           
                           
                              GHS02
                              GHS08
                              GHS06
                              Perigo
                           
                           
                              H224
                              H350
                              H340
                              H331
                              H311
                              H302
                              H335
                              H319»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              «604-030-00-0
                           
                           
                              bisfenol-A;
                              4,4′-isopropilidenodifenol
                           
                           
                              201-245-8
                           
                           
                              80-05-7
                           
                           
                              Repr. 1B
                              STOT SE 3
                              Les. oc. 1
                              Sens. cut. 1
                           
                           
                              H360F
                              H335
                              H318
                              H317
                           
                           
                              GHS08
                              GHS05 GHS07
                              Perigo
                           
                           
                              H360F
                              H335
                              H318
                              H317»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              «604-092-00-9
                           
                           
                              fenol, dodecil-, ramificado; [1]
                              fenol, 2-dodecil-, ramificado; [2]
                              fenol, 3-dodecil-, ramificado; [3]
                              fenol, 4-dodecil-, ramificado; [4]
                              fenol, derivados tetrapropenílicos [5]
                           
                           
                              310-154-3 [1]
                              [2]
                              [3]
                              [4]
                              [5]
                           
                           
                              121158-58-5 [1]
                              [2]
                              [3]
                              210555-94-5 [4]
                              74499-35-7 [5]
                           
                           
                              Repr. 1B
                              Corr. cut. 1C
                              Les. oc. 1
                              Aquática aguda 1 Aquática crónica 1
                           
                           
                              H360F
                              H314
                              H318
                              H400
                              H410
                           
                           
                              GHS08
                              GHS05
                              GHS09
                              Perigo
                           
                           
                              H360F
                              H314
                              H410
                           
                           
                               
                           
                           
                              M = 10
                              M = 10»
                           
                           
                               
                           
                        
                              «605-013-00-0
                           
                           
                              cloralose (DCI);
                              (R)-1,2-O-(2,2,2-tricloroetiliden)-α-D-glucofuranose; glucocloralose; anidroglucocloral
                           
                           
                              240-016-7
                           
                           
                              15879-93-3
                           
                           
                              Tox. aguda 4*
                              Tox. aguda 3
                              STOT SE 3
                              Toxicidade Aquática Aguda 1
                              Toxicidade Aquática crónica 1
                           
                           
                              H332
                              H301
                              H336
                              H400
                              H410
                           
                           
                              GHS06
                              GHS09
                              Perigo
                           
                           
                              H332
                              H301
                              H336
                              H410
                           
                           
                               
                           
                           
                              M = 10
                              M = 10
                           
                           
                              C»
                           
                        
                              «605-022-00-X
                           
                           
                              glutaral; glutaraldeído;
                              1,5-pentanodial
                           
                           
                              203-856-5
                           
                           
                              111-30-8
                           
                           
                              Tox. aguda 2
                              Tox. aguda 3
                              STOT SE 3
                              Corr. cut. 1B
                              Sens. resp. 1
                              Sens. cut. 1 A
                              Toxicidade Aquática Aguda 1
                              Toxicidade Aquática crónica 2
                           
                           
                              H330
                              H301
                              H335
                              H314
                              H334
                              H317
                              H400
                              H411
                           
                           
                              GHS06
                              GHS05
                              GHS08
                              GHS09
                              Perigo
                           
                           
                              H330
                              H301
                              H335
                              H314
                              H334
                              H317
                              H410
                           
                           
                              EUH071
                           
                           
                              STOT SE 3; H335: 0,5 % ≤ C < 5 %
                              M = 1»
                           
                           
                               
                           
                        
                              «606-014-00-9
                           
                           
                              clorfacinona (ISO)
                              2-[(4-clorofenil)(fenil)acetil]-1H-inden-1,3(2H)-diona
                           
                           
                              223-003-0
                           
                           
                              3691-35-8
                           
                           
                              Repr. 1B
                              Tox. aguda 1
                              Tox. aguda 1
                              Tox. aguda 1
                              STOT RE 1
                              Toxicidade Aquática Aguda 1
                              Toxicidade Aquática crónica 1
                           
                           
                              H360D
                              H330
                              H310
                              H300
                              H372 (sangue)
                              H400
                              H410
                           
                           
                              GHS08
                              GHS06
                              GHS09
                              Perigo
                           
                           
                              H360D
                              H330
                              H310
                              H300
                              H372 (sangue)
                              H410
                           
                           
                               
                           
                           
                              Repr. 1B; H360D:
                              C ≥ 0 003 %
                              STOT RE 1; H372 (sangue): C ≥ 0,1 %
                              STOT RE 2; H373 (sangue):
                              0,01 % ≤ C < 0,1 %
                              M = 1
                              M = 1»
                           
                           
                               
                           
                        
                              «606-021-00-7
                           
                           
                              
                                 N-metil-2-pirrolidona; 1-metil-2-pirrolidona
                           
                           
                              212-828-1
                           
                           
                              872-50-4
                           
                           
                              Repr. 1B
                              STOT SE 3
                              Irrit. cut. 2
                              Irrit. oc. 2
                           
                           
                              H360D***
                              H335
                              H315
                              H319
                           
                           
                              GHS08
                              GHS07
                              Perigo
                           
                           
                              H360D***
                              H335
                              H315
                              H319
                           
                           
                               
                           
                           
                              STOT SE 3; H335: C ≥ 10 %»
                           
                           
                               
                           
                        
                              «607-056-00-0
                           
                           
                              varfarina (ISO);
                              4-hidroxi-3-(3-oxi-1-fenilbutil)-2H-cromen-2-ona; [1]
                              (S)-4-hidroxi-3-(3-oxi-1-fenilbutil)-2-benzopirona; [2]
                              (R)-4-hidroxi-3-(3-oxi-1-fenilbutil)-2-benzopirona [3];
                           
                           
                              201-377-6
                              [1]
                              226-907-3
                              [2]
                              226-908-9
                              [3]
                           
                           
                              81-81-2 [1]
                              5543-57-7
                              [2]
                              5543-58-8
                              [3]
                           
                           
                              Repr. 1 A
                              Tox. aguda 1
                              Tox. aguda 1
                              Tox. aguda 2
                              STOT RE 1
                              Toxicidade Aquática crónica 2
                           
                           
                              H360D
                              H330
                              H310
                              H300
                              H372 (sangue)
                              H411
                           
                           
                              GHS08
                              GHS06
                              GHS09
                              Perigo
                           
                           
                              H360D
                              H330
                              H310
                              H300
                              H372 (sangue)
                              H411
                           
                           
                               
                           
                           
                              Repr. 1 A; H360D:
                              C ≥ 0 003 %
                              STOT RE 1; H372 (sangue): C ≥ 0,5 %
                              STOT RE 2; H373 (sangue): 0,05 % ≤ C < 0,5 %»
                           
                           
                               
                           
                        
                              «607-059-00-7
                           
                           
                              cumatetralilo (ISO); 4-hidroxi-3-(1,2,3,4-tetra-hidro-1-naftil)cumarina
                           
                           
                              227-424-0
                           
                           
                              5836-29-3
                           
                           
                              Repr. 1B
                              Tox. aguda 2
                              Tox. aguda 3
                              Tox. aguda 2
                              STOT RE 1
                              Toxicidade Aquática crónica 1
                           
                           
                              H360D
                              H330
                              H311
                              H300
                              H372 (sangue)
                              H410
                           
                           
                              GHS08
                              GHS06
                              GHS09
                              Perigo
                           
                           
                              H360D
                              H330
                              H311
                              H300
                              H372 (sangue)
                              H410
                           
                           
                               
                           
                           
                              Repr. 1B; H360D: C ≥ 0 003 %
                              STOT RE 1; H372 (sangue): C ≥ 1,0 %
                              STOT RE 2; H373 (sangue) 0,1 % ≤ C < 1,0 %
                              M = 10»
                           
                           
                               
                           
                        
                              «607-157-00-X
                           
                           
                              difenacume (ISO); 3-(3-bifenil-4-il-1,2,3,4-tetra-hidro-1-naftil)-4-hidroxicumarina
                           
                           
                              259-978-4
                           
                           
                              56073-07-5
                           
                           
                              Repr. 1B
                              Tox. aguda 1
                              Tox. aguda 1
                              Tox. aguda 1
                              STOT RE 1
                              Toxicidade Aquática Aguda 1
                              Toxicidade Aquática crónica 1
                           
                           
                              H360D
                              H330
                              H310
                              H300
                              H372 (sangue)
                              H400
                              H410
                           
                           
                              GHS08
                              GHS06
                              GHS09
                              Perigo
                           
                           
                              H360D
                              H330
                              H310
                              H300
                              H372 (sangue)
                              H410
                           
                           
                               
                           
                           
                              Repr. 1B; H360D:
                              C ≥ 0 003 %
                              STOT RE 1; H372 (sangue): C ≥ 0,02 % STOT RE 2; H373 (sangue):
                              0 002 % ≤ C < 0,02 %
                              M = 10
                              M = 10»
                           
                           
                               
                           
                        
                              «607-172-00-1
                           
                           
                              brodifacume (ISO);
                              4-hidroxi-3-(3-(4′-bromo-4-bifenilil)-1,2,3,4-tetra-hidro-1-naftil)cumarina
                           
                           
                              259-980-5
                           
                           
                              56073-10-0
                           
                           
                              Repr. 1 A
                              Tox. aguda 1
                              Tox. aguda 1
                              Tox. aguda 1
                              STOT RE 1
                              Toxicidade Aquática Aguda 1
                              Toxicidade Aquática crónica 1
                           
                           
                              H360D
                              H330
                              H310
                              H300
                              H372 (sangue)
                              H400
                              H410
                           
                           
                              GHS08
                              GHS06
                              GHS09
                              Perigo
                           
                           
                              H360D
                              H330
                              H310
                              H300
                              H372 (sangue)
                              H410
                           
                           
                               
                           
                           
                              Repr. 1 A; H360D:
                              C ≥ 0 003 %
                              STOT RE 1; H372 (sangue): C ≥ 0,02 % STOT RE 2; H373 (sangue):
                              0 002 % ≤ C < 0,02 %
                              M = 10
                              M = 10»
                           
                           
                               
                           
                        
                              «607-375-00-5
                           
                           
                              flocumafena (ISO); Mistura reacional de: cis-4-hidroxi-3-(1,2,3,4-tetra-hidro-3-(4-(4-trifluorometilbenziloxi)fenil)-1-naftil)cumarina e trans-4-hidroxi-3-(1,2,3,4-tetra-hidro-3-(4-(4-trifluorometilbenziloxi)fenil)-1-naftil)cumarina
                           
                           
                              421-960-0
                           
                           
                              90035-08-8
                           
                           
                              Repr. 1B
                              Tox. aguda 1
                              Tox. aguda 1
                              Tox. aguda 1
                              STOT RE 1
                              Toxicidade Aquática Aguda 1
                              Toxicidade Aquática crónica 1
                           
                           
                              H360D
                              H330
                              H310
                              H300
                              H372 (sangue)
                              H400
                              H410
                           
                           
                              GHS08
                              GHS06
                              GHS09
                              Perigo
                           
                           
                              H360D
                              H330
                              H310
                              H300
                              H372 (sangue)
                              H410
                           
                           
                               
                           
                           
                              Repr. 1B; H360D:
                              C ≥ 0 003 %
                              STOT RE 1; H372 (sangue): C ≥ 0,05 %
                              STOT RE 2; H373 (sangue):
                              0 005 % ≤ C < 0,05 %
                              M = 10
                              M = 10»
                           
                           
                               
                           
                        
                              «607-623-00-2
                           
                           
                              ftalato de di-isobutilo
                           
                           
                              201-553-2
                           
                           
                              84-69-5
                           
                           
                              Repr. 1B
                           
                           
                              H360Df
                           
                           
                              GHS08
                              Perigo
                           
                           
                              H360Df»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              «613-166-00-X
                           
                           
                              flumioxazina (ISO);
                              2-[7-fluoro-3-oxi-4-(prop-2-in-1-il)-3,4-di-hidro-2H-1,4-benzoxazina-6-il]-4,5,6,7-tetra-hidro-1H-isoindole-1,3(2H)-diona
                           
                           
                              —
                           
                           
                              103361-09-7
                           
                           
                              Repr. 1B
                              Toxicidade Aquática Aguda 1
                              Toxicidade Aquática crónica 1
                           
                           
                              H360D
                              H400
                              H410
                           
                           
                              GHS08
                              GHS09
                              Perigo
                           
                           
                              H360D
                              H410
                           
                           
                               
                           
                           
                              M = 1 000 
                              M = 1 000 »
                           
                           
                               
                           
                        
                              «613-121-00-4
                           
                           
                              clorsulfurão (ISO); 2-cloro-N-[[(4-metoxi-6-metil-1,3,5-triazina-2- il)amino]carbonil]benzenossulfonamida
                           
                           
                              265-268-5
                           
                           
                              64902-72-3
                           
                           
                              Toxicidade Aquática Aguda 1
                              Toxicidade Aquática crónica 1
                           
                           
                              H400
                              H410
                           
                           
                              GHS09
                              Atenção
                           
                           
                              H410
                           
                           
                               
                           
                           
                              M = 1 000 
                              M = 100»
                           
                           
                               
                           
                        
                              «616-011-00-4
                           
                           
                              
                                 N,N-dimetilacetamida
                           
                           
                              204-826-4
                           
                           
                              127-19-5
                           
                           
                              Repr. 1B
                              Tox. aguda 4*
                              Tox. aguda 4*
                           
                           
                              H360D***
                              H332
                              H312
                           
                           
                              GHS08
                              GHS07
                              Perigo
                           
                           
                              H360D***
                              H332
                              H312»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              «616-037-00-6
                           
                           
                              acetocloro (ISO); 2-cloro-N-(etoximetil)-N-(2-etil-6-metilfenil)acetamida
                           
                           
                              251-899-3
                           
                           
                              34256-82-1
                           
                           
                              Canc. 2
                              Repr. 2
                              Tox. aguda 4
                              STOT SE 3
                              STOT RE 2
                              Irrit. cut. 2
                              Sens. cut. 1
                              Toxicidade Aquática Aguda 1
                              Toxicidade Aquática crónica 1
                           
                           
                              H351
                              H361f
                              H332
                              H335
                              H373 (rins)
                              H315
                              H317
                              H400
                              H410
                           
                           
                              GHS08
                              GHS07
                              GHS09
                              Atenção
                           
                           
                              H351
                              H361f
                              H332
                              H335
                              H373 (rins)
                              H315
                              H317
                              H410
                           
                           
                               
                           
                           
                              M = 1 000 
                              M = 100»
                           
                           
                               
                           
                        
                              «616-207-00-X
                           
                           
                              cloridrato de poli-hexametilenobiguanida;
                              PHMB
                           
                           
                              —
                           
                           
                              32289-58-0
                              27083-27-8
                           
                           
                              Canc. 2
                              Tox. aguda 2
                              Tox. aguda 4
                              STOT RE 1
                              Les. oc. 1
                              Sens. cut. 1B
                              Toxicidade Aquática Aguda 1
                              Toxicidade Aquática crónica 1
                           
                           
                              H351
                              H330
                              H302
                              H372 (trato respiratório) (inalação)
                              H318
                              H317
                              H400
                              H410
                           
                           
                              GHS08
                              GHS06
                              GHS05
                              GHS09
                              Perigo
                           
                           
                              H351
                              H330
                              H302
                              H372 (trato respiratório) (inalação)
                              H318
                              H317
                              H410
                           
                           
                               
                           
                           
                              M = 10
                              M = 10»
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  c)
               
               
                  são inseridas as seguintes entradas, de acordo com a ordem dos números de índice:
                  
                              Número de índice
                           
                           
                              Identificação Internacional das Substâncias Químicas
                           
                           
                              N.o CE
                           
                           
                              N.o CAS
                           
                           
                              Classificação
                           
                           
                              Rotulagem
                           
                           
                              Limites de Concentração Específicos, fatores M
                           
                           
                              Notas
                           
                        
                              Código(s) das classes e categorias de perigo
                           
                           
                              Código(s) das advertências de perigo
                           
                           
                              Código(s) dos pictogramas, palavras-sinal
                           
                           
                              Código(s) das advertências de perigo
                           
                           
                              Código(s) das advertências de perigo adicionais
                           
                        
                              «005-020-00-3
                           
                           
                              octaborato dissódico anidro; [1]
                              octaborato dissódico tetra-hidratado [2]
                           
                           
                              234-541-0 [1]
                              234-541-0 [2]
                           
                           
                              12008-41-2 [1]
                              12280-03-4 [2]
                           
                           
                              Repr. 1B
                           
                           
                              H360FD
                           
                           
                              GHS08
                              Perigo
                           
                           
                              H360FD»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              «014-046-00-4
                           
                           
                              Microfibras de vidro-E de composição representativa: [fibras de cálcio-alumínio-silicato com orientação aleatória e com a seguinte composição representativa (% ponderal): SiO2 50,0-56,0 %, Al2O3 13,0-16,0 %, B2O3 5,8-10,0 %, Na2O < 0,6 %, K2O < 0,4 %, CaO 15,0-24,0 %, MgO < 5,5 %, Fe2O3 < 0,5 %, F2 < 1,0 %. Processo: normalmente produzidas por atenuação de chama e processo rotativo. (podem estar presentes outros elementos em níveis residuais; a lista de processos não exclui a possibilidade de inovações).]
                           
                           
                              —
                           
                           
                              —
                           
                           
                              Canc. 1B
                           
                           
                              H350i
                           
                           
                              GHS08
                              Perigo
                           
                           
                              H350i
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              A»
                           
                        
                              «014-047-00-X
                           
                           
                              Microfibras de vidro de composição representativa: [fibras de cálcio-alumínio-silicato com orientação aleatória e com a seguinte composição (% ponderais): SiO2 55,0-60,0 %, Al2O3 4,0-7,0 %, B2O3 8,0-11,0 %, ZrO2 0,0-4,0 %, Na2O 9,5-13,5 %, K2O 0,0-4,0 %, CaO 1,0-5,0 %, MgO 0,0-2,0 %, Fe2O3 < 0,2 %, ZnO 2,0-5,0 %, BaO 3,0-6,0 %, F2 < 1,0 %. Processo: normalmente produzidas por atenuação de chama e processo rotativo. (Podem estar presentes outros elementos em níveis residuais; a lista de processos não exclui a possibilidade de inovações).]
                           
                           
                              —
                           
                           
                              —
                           
                           
                              Canc. 2
                           
                           
                              H351 (inalação)
                           
                           
                              GHS08
                              Atenção
                           
                           
                              H351 (inalação)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              A»
                           
                        
                              «029-015-00-0
                           
                           
                              tiocianato de cobre
                           
                           
                              214-183-1
                           
                           
                              1111-67-7
                           
                           
                              Aquática aguda 1 Aquática crónica 1
                           
                           
                              H400
                              H410
                           
                           
                              GHS09
                              Atenção
                           
                           
                              H410
                           
                           
                              EUH032
                           
                           
                              M = 10»
                           
                           
                               
                           
                        
                              «029-016-00-6
                           
                           
                              óxido de cobre (II)
                           
                           
                              215-269-1
                           
                           
                              1317-38-0
                           
                           
                              Toxicidade Aquática Aguda 1
                              Toxicidade Aquática crónica 1
                           
                           
                              H400
                              H410
                           
                           
                              GHS09
                              Atenção
                           
                           
                              H410
                           
                           
                               
                           
                           
                              M = 100»
                           
                           
                               
                           
                        
                              «029-017-00-1
                           
                           
                              cloreto e tri-hidróxido de dicobre
                           
                           
                              215-572-9
                           
                           
                              1332-65-6
                           
                           
                              Tox. aguda 4
                              Tox. aguda 3
                              Toxicidade Aquática Aguda 1
                              Toxicidade Aquática crónica 1
                           
                           
                              H332
                              H301
                              H400
                              H410
                           
                           
                              GHS06
                              GHS09
                              Perigo
                           
                           
                              H332
                              H301
                              H410
                           
                           
                               
                           
                           
                              M = 10»
                           
                           
                               
                           
                        
                              «029-018-00-7
                           
                           
                              hexa-hidroxissulfato de tetracobre; [1]
                              hexa-hidroxissulfato de tetracobre hidratado [2]
                           
                           
                              215-582-3 [1]
                              215-582-3 [2]
                           
                           
                              1333-22-8 [1]
                              12527-76-3 [2]
                           
                           
                              Tox. aguda 4
                              Aquática aguda 1 Aquática crónica 1
                           
                           
                              H302
                              H400
                              H410
                           
                           
                              GHS07
                              GHS09
                              Atenção
                           
                           
                              H302
                              H410
                           
                           
                               
                           
                           
                              M = 10»
                           
                           
                               
                           
                        
                              «029-019-01-X
                           
                           
                              flocos de cobre (revestidos com ácido alifático)
                           
                           
                              —
                           
                           
                              —
                           
                           
                              Tox. aguda 3
                              Tox. aguda 4
                              Irrit. oc. 2
                              Toxicidade Aquática Aguda 1
                              Toxicidade Aquática crónica 1
                           
                           
                              H331
                              H302
                              H319
                              H400
                              H410
                           
                           
                              GHS06
                              GHS09
                              Perigo
                           
                           
                              H331
                              H302
                              H319
                              H410
                           
                           
                               
                           
                           
                              M = 10»
                           
                           
                               
                           
                        
                              «029-020-00-8
                           
                           
                              carbonato de cobre (II)-hidróxido de cobre (II) (1:1)
                           
                           
                              235-113-6
                           
                           
                              12069-69-1
                           
                           
                              Tox. aguda 4
                              Tox. aguda 4
                              Irrit. oc. 2
                              Toxicidade Aquática Aguda 1
                              Toxicidade Aquática crónica 1
                           
                           
                              H332
                              H302
                              H319
                              H400
                              H410
                           
                           
                              GHS07
                              GHS09
                              Atenção
                           
                           
                              H332
                              H302
                              H319
                              H410
                           
                           
                               
                           
                           
                              M = 10»
                           
                           
                               
                           
                        
                              «029-021-00-3
                           
                           
                              di-hidróxido de cobre;
                              hidróxido de cobre (II)
                           
                           
                              243-815-9
                           
                           
                              20427-59-2
                           
                           
                              Tox. aguda 2
                              Tox. aguda 4
                              Les. oc. 1
                              Tox. aquática aguda 1
                              Toxicidade Aquática crónica 1
                           
                           
                              H330
                              H302
                              H318
                              H400
                              H410
                           
                           
                              GHS06
                              GHS05
                              GHS09
                              Perigo
                           
                           
                              H330
                              H302
                              H318
                              H410
                           
                           
                               
                           
                           
                              M = 10»
                           
                           
                               
                           
                        
                              «029-022-00-9
                           
                           
                              calda bordalesa;
                              produtos da reação de sulfato de cobre com di-hidróxido de cálcio
                           
                           
                              —
                           
                           
                              8011-63-0
                           
                           
                              Tox. aguda 4
                              Les. oc. 1
                              Toxicidade Aquática Aguda 1
                              Toxicidade Aquática crónica 1
                           
                           
                              H332
                              H318
                              H400
                              H410
                           
                           
                              GHS07
                              GHS05
                              GHS09
                              Perigo
                           
                           
                              H332
                              H318
                              H410
                           
                           
                               
                           
                           
                              M = 10»
                           
                           
                               
                           
                        
                              «029-023-00-4
                           
                           
                              sulfato de cobre penta-hidratado
                           
                           
                              231-847-6
                           
                           
                              7758-99-8
                           
                           
                              Tox. aguda 4
                              Les. oc. 1
                              Toxicidade Aquática Aguda 1
                              Toxicidade Aquática crónica 1
                           
                           
                              H302
                              H318
                              H400
                              H410
                           
                           
                              GHS07
                              GHS05
                              GHS09
                              Perigo
                           
                           
                              H302
                              H318
                              H410
                           
                           
                               
                           
                           
                              M = 10»
                           
                           
                               
                           
                        
                              «082-013-00-1
                           
                           
                              pó de chumbo;
                              [diâmetro das partículas < 1 mm]
                           
                           
                              231-100-4
                           
                           
                              7439-92-1
                           
                           
                              Repr. 1 A
                              Lact.
                           
                           
                              H360FD
                              H362
                           
                           
                              GHS08
                              Perigo
                           
                           
                              H360FD
                              H362
                           
                           
                               
                           
                           
                              Repr. 1 A; H360D: C ≥ 0,03 %»
                           
                           
                               
                           
                        
                              «082-014-00-7
                           
                           
                              chumbo maciço:
                              [diâmetro das partículas ≥ 1 mm]
                           
                           
                              231-100-4
                           
                           
                              7439-92-1
                           
                           
                              Repr. 1 A
                              Lact.
                           
                           
                              H360FD
                              H362
                           
                           
                              GHS08
                              Perigo
                           
                           
                              H360FD
                              H362»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              «605-040-00-8
                           
                           
                              hidroxi-iso-hexil-3-ciclo-hexen-carboxaldeído (HICC; mistura reacional de 4-(4-hidroxi-4-metilpentil)ciclo-hex-3-eno-1-carbaldeído e 3-(4-hidroxi-4-metilpentil)ciclo-hex-3-eno-1-carbaldeído [1]
                              4-(4-hidroxi-4-metilpentil)ciclohex-3-eno-1-carbaldeído; [2]
                              3-(4-hidroxi-4-metilpentil)ciclohex-3-eno-1-carbaldeído [3]
                           
                           
                              - [1]
                              250-863-4 [2]
                              257-187-9 [3]
                           
                           
                              130066-44-3 [1]
                              31906-04-4 [2]
                              51414-25-6 [3]
                           
                           
                              Sens. cut. 1 A
                           
                           
                              H317
                           
                           
                              GHS07
                              Atenção
                           
                           
                              H317»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              «607-716-00-8
                           
                           
                              bromadiolona (ISO); 3-[3-(4′-bromobifenil-4-il)-3-hidroxi-1-fenilpropil]-4-hidroxi-2H-cromen-2-ona
                           
                           
                              249-205-9
                           
                           
                              28772-56-7
                           
                           
                              Repr. 1B
                              Tox. aguda 1
                              Tox. aguda 1
                              Tox. aguda 1
                              STOT RE 1
                              Toxicidade Aquática Aguda 1
                              Toxicidade Aquática crónica 1
                           
                           
                              H360D
                              H330
                              H310
                              H300
                              H372 (sangue)
                              H400
                              H410
                           
                           
                              GHS08
                              GHS06
                              GHS09
                              Perigo
                           
                           
                              H360D
                              H330
                              H310
                              H300
                              H372 (sangue)
                              H410
                           
                           
                               
                           
                           
                              Repr. 1B; H360D:
                              C ≥ 0 003 %
                              STOT RE 1; H372 (sangue): C ≥ 0 005 % STOT RE 2; H373 (sangue):
                              0,0005 % ≤ C < 0 005 %
                              M = 1
                              M = 1»
                           
                           
                               
                           
                        
                              «607-717-00-3
                           
                           
                              difetialona (ISO);
                              3-[3-(4′-bromobifenil-4-il)-1,2,3,4-tetrahidronaftaleno-1-il]-4-hidroxi-2H-1-benzotiopiran-2-ona
                           
                           
                              —
                           
                           
                              104653-34-1
                           
                           
                              Repr. 1B
                              Tox. aguda 1
                              Tox. aguda 1
                              Tox. aguda 1
                              STOT RE 1
                              Toxicidade Aquática Aguda 1
                              Toxicidade Aquática crónica 1
                           
                           
                              H360D
                              H330
                              H310
                              H300
                              H372 (sangue)
                              H400
                              H410
                           
                           
                              GHS08
                              GHS06
                              GHS09
                              Perigo
                           
                           
                              H360D
                              H330
                              H310
                              H300
                              H372 (sangue)
                              H410
                           
                           
                              EUH070
                           
                           
                              Repr. 1B; H360D:
                              C ≥ 0 003 %
                              STOT RE 1; H372 (sangue): C ≥ 0,02 % STOT RE 2; H373 (sangue):
                              0 002 % ≤ C < 0,02 %
                              M = 100
                              M = 100»
                           
                           
                               
                           
                        
                              «607-718-00-9
                           
                           
                              ácido perfluorononan-1-óico [1] e seus sais de sódio [2] e de amónio [3]
                           
                           
                              206-801-3 [1]
                              [2]
                              [3]
                           
                           
                              375-95-1 [1]
                              21049-39-8 [2]
                              4149-60-4 [3]
                           
                           
                              Canc. 2
                              Repr. 1B
                              Lact.
                              Tox. aguda 4
                              Tox. aguda 4
                              STOT RE 1
                              Les. oc. 1
                           
                           
                              H351
                              H360Df
                              H362
                              H332
                              H302
                              H372 (fígado, timo, baço)
                              H318
                           
                           
                              GSH08
                              GSH07
                              GHS05
                              Perigo
                           
                           
                              H351
                              H360Df
                              H362
                              H332
                              H302
                              H372 (fígado, timo, baço)
                              H318»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              «607-719-00-4
                           
                           
                              ftalato de diciclo-hexilo
                           
                           
                              201-545-9
                           
                           
                              84-61-7
                           
                           
                              Repr. 1B
                              Sens. cut. 1
                           
                           
                              H360D
                              H317
                           
                           
                              GHS08
                              GHS07
                              Perigo
                           
                           
                              H360D
                              H317»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              «608-067-00-3
                           
                           
                              3,7-dimetilocta-2,6-dienonitrilo
                           
                           
                              225-918-0
                           
                           
                              5146-66-7
                           
                           
                              Muta. 1B
                           
                           
                              H340
                           
                           
                              GHS08
                              Perigo
                           
                           
                              H340»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              «612-288-00-0
                           
                           
                              bupirimato (ISO);
                              dimetilsulfamato de 5-butil-2-etilamino-6-metilpirimidin-4-ilo
                           
                           
                              255-391-2
                           
                           
                              41483-43-6
                           
                           
                              Canc. 2
                              Sens. cut. 1B
                              Toxicidade Aquática crónica 1
                           
                           
                              H351
                              H317
                              H410
                           
                           
                              GHS08
                              GHS07
                              GHS09
                              Atenção
                           
                           
                              H351
                              H317
                              H410
                           
                           
                               
                           
                           
                              M = 1»
                           
                           
                               
                           
                        
                              «612-289-00-6
                           
                           
                              triflumizol (ISO);
                              (1E)-N-[4-cloro-2-(trifluorometil)fenil]-1-(1H-imidazol-1-il)-2-propoxietanimina
                           
                           
                              —
                           
                           
                              68694-11-1
                           
                           
                              Repr. 1B
                              Tox. aguda 4
                              STOT RE 2
                              Sens. cut. 1
                              Toxicidade Aquática Aguda 1
                              Toxicidade Aquática crónica 1
                           
                           
                              H360D
                              H302
                              H373 (fígado)
                              H317
                              H400
                              H410
                           
                           
                              GHS08
                              GHS07
                              GHS09
                              Perigo
                           
                           
                              H360D
                              H302
                              H373 (fígado)
                              H317
                              H410
                           
                           
                               
                           
                           
                              M = 1
                              M = 1»
                           
                           
                               
                           
                        
                              «616-218-00-X
                           
                           
                              benzovindiflupir (ISO); N-[9-(diclorometileno)-1,2,3,4-tetrahidro-1,4-metanonaftaleno-5-il]-3-(difluorometil)-1-metil-1H-pirazol-4-carboxamida
                           
                           
                              —
                           
                           
                              1072957-71-1
                           
                           
                              Tox. aguda 3
                              Tox. aguda 3
                              Toxicidade Aquática Aguda 1
                              Toxicidade Aquática crónica 1
                           
                           
                              H331
                              H301
                              H400
                              H410
                           
                           
                              GHS06
                              GHS09
                              Perigo
                           
                           
                              H331
                              H301
                              H410
                           
                           
                               
                           
                           
                              M = 100
                              M = 100»
                           
                           
                               
                           
                        
                              «616-219-00-5
                           
                           
                              fluopirame (ISO); N-{2-[3-cloro-5-(trifluorometil)piridina-2-il]etil}-2-(trifluorometil)benzamida
                           
                           
                              —
                           
                           
                              658066-35-4
                           
                           
                              Toxicidade Aquática crónica 2
                           
                           
                              H411
                           
                           
                              GHS09
                           
                           
                              H411»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              «616-220-00-0
                           
                           
                              pencicurão (ISO); 1-[(4-clorofenil)metil]-1-ciclopentil-3-fenilureia
                           
                           
                              266-096-3
                           
                           
                              66063-05-6
                           
                           
                              Toxicidade Aquática Aguda 1
                              Toxicidade Aquática crónica 1
                           
                           
                              H400
                              H410
                           
                           
                              GHS09
                              Atenção
                           
                           
                              H410
                           
                           
                               
                           
                           
                              M = 1
                              M = 1»
                           
                           
                               
                           
                        
                              «617-023-00-2
                           
                           
                              hidroperóxido de terc-butilo
                           
                           
                              200-915-7
                           
                           
                              75-91-2
                           
                           
                              Muta. 2
                           
                           
                              H341
                           
                           
                              GHS08
                              Atenção
                           
                           
                              H341»