CELEX: 32005D0569
Language: pt
Date: 2005-07-18 00:00:00
Title: 2005/569/: Decisão da Comissão, de 18 de Julho de 2005, que adapta os coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Agosto, 1 de Setembro, 1 de Outubro, 1 de Novembro e 1 de Dezembro de 2004 e de 1 de Janeiro de 2005 às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das Comunidades Europeias afectados nos países terceiros, bem como de uma parte dos funcionários que permanecem em funções nos dez novos Estados-Membros durante um período máximo de quinze meses após a adesão (n.° 4 do artigo 33.° do Tratado de Adesão dos dez novos Estados-Membros)

22.7.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 190/29
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 18 de Julho de 2005
   que adapta os coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Agosto, 1 de Setembro, 1 de Outubro, 1 de Novembro e 1 de Dezembro de 2004 e de 1 de Janeiro de 2005 às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das Comunidades Europeias afectados nos países terceiros, bem como de uma parte dos funcionários que permanecem em funções nos dez novos Estados-Membros durante um período máximo de quinze meses após a adesão (n.o 4 do artigo 33.o do Tratado de Adesão dos dez novos Estados-Membros)
   (2005/569/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes dessas Comunidades, estabelecidos pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 13.o, segundo parágrafo, do anexo X,
   Tendo em conta o Tratado de Adesão dos dez novos Estados-Membros, nomeadamente o n.o 4 do artigo 33.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Através do Regulamento (CE, Euratom) n.o 257/2005 do Conselho (2) foram fixados, em aplicação do artigo 13.o, primeiro parágrafo, do anexo X do Estatuto, os coeficientes de correcção que afectam, a partir de 1 de Julho de 2004, as remunerações pagas, na moeda do país de afectação, aos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das Comunidades Europeias afectados nos países terceiros, bem como de uma parte dos funcionários que permanecem em funções nos dez novos Estados-Membros durante um período máximo de quinze meses após a adesão.
            
         
               (2)
            
            
               É conveniente adaptar, a partir de 1 de Agosto, 1 de Setembro, 1 de Outubro, 1 de Novembro e 1 de Dezembro de 2004 e de 1 de Janeiro de 2005, alguns destes coeficientes de correcção, em conformidade com o artigo 13.o, segundo parágrafo, do anexo X do Estatuto, visto que, segundo os dados estatísticos de que a Comissão dispõe, a variação do custo de vida, medida em função do coeficiente de correcção e da taxa de câmbio correspondente, se revelou, no tocante a determinados países terceiros, superior a 5 % desde a última vez em que foram fixados ou adaptados,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   Com efeitos a partir de 1 de Agosto, 1 de Setembro, 1 de Outubro, 1 de Novembro e 1 de Dezembro de 2004 e de 1 de Janeiro de 2005, os coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações pagas na moeda do país de afectação aos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das Comunidades Europeias afectados nos países terceiros, bem como de uma parte dos funcionários que permanecem em funções nos dez novos Estados-Membros durante um período máximo de quinze meses após a adesão, são adaptados tal como indicado no anexo.
   As taxas de câmbio utilizadas para o cálculo dessas remunerações são fixadas em conformidade com as regras de execução do Regulamento Financeiro e correspondem à data referida no primeiro parágrafo.
   
      Feito em Bruxelas, em 18 de Julho de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Benita FERRERO-WALDNER
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 4.3.1968, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 31/2005 (JO L 8 de 12.1.2005, p. 1).
   
      (2)  JO L 46 de 17.2.2005, p. 1.
   
      ANEXO
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Coeficientes de correcção Agosto de 2004
               
            
                  Nada
               
            
         
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Coeficientes de correcção Setembro de 2004
               
            
                  Eritreia
               
               
                  45,5
               
            
                  Zimbabué
               
               
                  55,0
               
            
         
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Coeficientes de correcção Outubro de 2004
               
            
                  Gâmbia
               
               
                  39,4
               
            
                  Madagáscar
               
               
                  61,0
               
            
                  Zimbabué
               
               
                  57,0
               
            
         
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Coeficientes de correcção Novembro de 2004
               
            
                  Mauritânia
               
               
                  59,0
               
            
                  Serra Leoa
               
               
                  68,7
               
            
         
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Coeficientes de correcção Dezembro de 2004
               
            
                  Argélia
               
               
                  79,9
               
            
                  Costa Rica
               
               
                  64,0
               
            
         
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Coeficientes de correcção Janeiro de 2005
               
            
                  Botsuana
               
               
                  72,0
               
            
                  Camboja
               
               
                  61,6
               
            
                  Jibuti
               
               
                  89,5
               
            
                  Eritreia
               
               
                  47,0
               
            
                  Gâmbia
               
               
                  41,2
               
            
                  Geórgia
               
               
                  91,3
               
            
                  Gana
               
               
                  64,9
               
            
                  Guatemala
               
               
                  68,9
               
            
                  Guiné
               
               
                  58,1
               
            
                  Jamaica
               
               
                  78,6
               
            
                  Cazaquistão
               
               
                  100,8
               
            
                  Laos
               
               
                  66,4
               
            
                  Líbano
               
               
                  94,1
               
            
                  Madagáscar
               
               
                  65,3
               
            
                  Mali
               
               
                  95,4
               
            
                  Maurícia
               
               
                  69,6
               
            
                  Mauritânia
               
               
                  60,8
               
            
                  Nigéria
               
               
                  69,3
               
            
                  Rússia
               
               
                  104,4
               
            
                  Tanzânia
               
               
                  58,4
               
            
                  Chade
               
               
                  122,4
               
            
                  Ucrânia
               
               
                  91,3
               
            
                  Venezuela
               
               
                  63,3
               
            
                  Zimbabué
               
               
                  56,4