CELEX: 32008D0598
Language: pt
Date: 2008-06-25 00:00:00
Title: 2008/598/CE: Decisão da Comissão, de 25 de Junho de 2008 , que altera a Decisão 2004/706/CE no que respeita à lista dos membros do Fórum Europeu do Governo das Sociedades

22.7.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 193/12
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 25 de Junho de 2008
   que altera a Decisão 2004/706/CE no que respeita à lista dos membros do Fórum Europeu do Governo das Sociedades
   (2008/598/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Fórum Europeu do Governo das Sociedades, cuja criação figurava entre as acções anunciadas no Plano de acção da Comissão para modernizar o direito das sociedades e reforçar o governo das sociedades na União Europeia de Maio de 2003 (1), foi instituído pela Decisão 2004/706/CE da Comissão (2).
            
         
               (2)
            
            
               O objectivo do Fórum Europeu do Governo das Sociedades é promover a identificação e o intercâmbio das melhores práticas existentes nos Estados-Membros, a fim de assegurar um elevado nível de governo das sociedades na União Europeia e actuar como um organismo de reflexão e debate, prestando conselho à Comissão no domínio do governo das sociedades.
            
         
               (3)
            
            
               Nos seus três anos de existência, o Fórum Europeu do Governo das Sociedades desempenhou um papel importante no debate sobre o governo das sociedades na União Europeia e contribuiu significativamente para os trabalhos da Comissão neste domínio.
            
         
               (4)
            
            
               O mandato de três anos dos actuais membros chegou ao seu termo em 17 de Outubro de 2007. Em conformidade com o artigo 4.o da Decisão 2004/706/CE da Comissão, os membros do Fórum continuarão em funções até à sua substituição ou renovação do seu mandato.
            
         
               (5)
            
            
               Por conseguinte, a lista de membros que figura no anexo da Decisão 2004/706/CE da Comissão deveria ser substituída por uma nova lista de membros para o próximo mandato de três anos,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   A lista de membros que figura no anexo da Decisão 2004/706/CE da Comissão é substituída pela lista em anexo.
   
      Feito em Bruxelas, em 25 de Junho de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Charlie McCREEVY
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  COM(2003) 284 final.
   
      (2)  JO L 321 de 22.10.2004, p. 53.
   
      ANEXO
      
                  —
               
               
                  Bistra Boeva,
               
            
                  —
               
               
                  António Borges,
               
            
                  —
               
               
                  Niklas Bruun,
               
            
                  —
               
               
                  Bertrand Collomb,
               
            
                  —
               
               
                  David Devlin,
               
            
                  —
               
               
                  José Maria Garrido Garcia,
               
            
                  —
               
               
                  Peter Montagnon,
               
            
                  —
               
               
                  Klaus-Peter Müller,
               
            
                  —
               
               
                  Colette Neuville,
               
            
                  —
               
               
                  Roland Oetker,
               
            
                  —
               
               
                  Rolf Skog,
               
            
                  —
               
               
                  Marek Sowa,
               
            
                  —
               
               
                  Trelawny Williams,
               
            
                  —
               
               
                  Jaap Winter,
               
            
                  —
               
               
                  Eddy Wymeersch.