CELEX: 32004D0492
Language: pt
Date: 2004-05-05 00:00:00
Title: 2004/492/CE:Decisão do Conselho, de 5 de Maio de 2004, relativa à nomeação de membros da Comissão das Comunidades Europeias

15.5.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 180/29
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 5 de Maio de 2004
   relativa à nomeação de membros da Comissão das Comunidades Europeias
   (2004/492/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca, e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia, e, nomeadamente, as alíneas a) e b) do n.o 2 do seu artigo 45.o,
   De comum acordo com o presidente da Comissão,
   Considerando o seguinte:
   
               
            
            
               
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeado membros da Comissão pelo período compreendido entre 1 de Maio de 2004 e 31 de Outubro de 2004:
   
                
            
            
               Pavel TELIČKA
               
            
         
                
            
            
               Siim KALLAS
               
            
         
                
            
            
               Marcos KYPRIANOU
               
            
         
                
            
            
               Sandra KALNIETE
               
            
         
                
            
            
               Dalia GRYBAUSKAITÉ
               
            
         
                
            
            
               Péter BALÁZS
               
            
         
                
            
            
               Joe BORG
               
            
         
                
            
            
               Danuta HÜBNER
               
            
         
                
            
            
               Janez POTOČNIK
               
            
         
                
            
            
               Jan FIGEĽ
               
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   É aplicável a partir de 1 de Maio de 2004.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 5 de Maio de 2004.
      
         
            Pelo Conselho
         
         B. COWEN
         
         
            O Presidente