CELEX: 32007D1024(01)
Language: pt
Date: 2007-10-15 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 15 de Outubro de 2007 , relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes italianos do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

24.10.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 249/6
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 15 de Outubro de 2007
   relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes italianos do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho
   (2007/C 249/07)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 202.o,
   Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 22 de Julho de 2003, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 3.o,
   Tendo em conta a lista de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Por Decisão de 27 de Fevereiro de 2007 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho pelo período compreendido entre 1 de Março de 2007 e 28 de Fevereiro de 2010, exceptuados os membros efectivos e suplentes italianos;
            
         
               (2)
            
            
               O Governo Italiano apresentou as candidaturas para os lugares a prover,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho pelo período que termina em 28 de Fevereiro de 2010:
   I.   REPRESENTANTES DO GOVERNO
   
               Efectivo
            
            
               Suplentes
            
         
               Lea BATTISTONI
            
            
               Lorenzo FANTINI
               Mario ALVINO
            
         II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DOS TRABALHADORES
   
               Efectivo
            
            
               Suplentes
            
         
               Diego ALHAIQUE
            
            
               Cinzia FRASCHERI
               Gabriella GALLI
            
         III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS
   
               Efectivo
            
            
               Suplentes
            
         
               Luigi CASANO
            
            
               Walter REGIS
               Giorgio RUSSOMANNO
            
         
      Feito no Luxemburgo, em 15 de Outubro de 2007.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         L. AMADO
         
      
   
   
      (1)  JO C 218 de 13.9.2003, p. 1.
   
      (2)  JO L 64 de 2.03.2007, p. 30.