CELEX: 51988PC0468
Language: pt
Date: 1988-09-13
Title: Proposta de REGULAMENTO (CECA, CEE, EURATOM) DO CONSELHO que fixa os coeficientes de correcção aplicáveis nos paises terceiros (Apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 468
Vol. 1988/0167
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---    COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                      COM(88 ) 468 final
                                      Bruxelas , 13 de Setembro de 1988
                           Proposta de
         REGULAMENTO ( CECA , CEE , EURATOM ) DO CONSELHO
             que fixa os coeficientes de correcção
                aplicáveis nos paises terceiros
                  ( Apresentada pela Comissão )
F?  9 1          H
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     ££UO\Q
 ---pagebreak---                           EXPOSIÇÂO DE ROT 1 VOS
1. Introdução
   Peio Regulamento 3019 / 87 de 5 de Outubro de 1987 o Estatuto foi objecto
   de una alteração através do aditamento de um Anexo X que contém
   disposições especiais e derrogatórias apliciveis aos funcionários das
   Comunidades Europeias colocados num pais terceiro .      Em especial ,  foi
   instaurado um sistema pecuniário especifico, e os artigos 11 *, 12 * e
   13 * do novo anexo dizem respeito i remuneração dos funcionários
   colocados nos referidos paises . Segundo este sistema , a remuneração é
   paga em francos belgas na Bélgica ,      mas pode também ser - total ou
   parcialmente * paga na moeda do pais de afectação .
   Neste último caso é aplicado um coeficiente de correcção á parte da
   remuneração paga na moeda local .
2. Novos coeficientes de correcção
   Nos termos do artigo 13 * do presente anexo, o Conselho deve fixar
   semestralmente os coeficientes de correcção aplicáveis nos países
   terceiros .  A  última     vez   que  estes   coeficientes  foram   fixados
   verificou-se com a adopção do seu regulamento N* ..../.. de .... com
   efeitos a 1 de Janeiro 1988 .
                                                                         г
 ---pagebreak---                                        Proposta de
              REGULAMENTO ( CECA , CEE , EURATOM ) N*        00 CONSELHO
                                            de
                       que fixa os coeficientes de correcçâo
                            aplicáveis nos pafses terceiros
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que Institui um Conselho Único e uma Comissão Única
das Comunidades Europeias ,
Tendo em conta o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o
regime aplicável aos outros agentes das Comunidades , fixados pelo Regulamento
( CEE , Euratom, CECA ) N 4 259 /68      com a última redacçâo que lhe foi dada pelo
Regulamento ( Euratom, CECA , CEE ) n4                     e nomeadamente o primeiro
parágrafo do artigo 13 * do seu Anexo X ,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que se deve tomar em consideração e evolução do custo de vida nos
países terceiros e consequentemente fixar ,           com efeitos em 1 Julho 88   os
coeficientes de correcçâo a que devem estar sujeitas as remunerações pagáveis
na moeda do pais de afectaçâo aos funcionários colocados em países terceiros ,
AD0PT0U 0 PRESENTE REGULAMENTO :
                                        Artigo 1 4
Os coeficientes de correcçâo a que devem estar sujeitas as remunerações
pagáveis na moeda do pais de afectaçâo são fixados , com efeitos a partir de
                                               i
1.7.88, como indicado em anexo .
(1 )   JO n4 L 56 de OA . 03.1968 , p. 1 .
(2)    JO n4 L 356 de 18.12.1987 , p. 1
 ---pagebreak--- As taxas de câmbio utiliiadas para o pagamento destas remunerações são as
utilizadas para a execução do Orçamento das Comunidades para o mês que
antecede a data de produção de efeitos do presente regulamento .
                                   Artigo 2 *
0 presente regulamento entra ea vigor no dia seguinte ao da sua publicação no
Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
0 presente regulamento é obrigatório ea todos os seus elementos e directaaente
aplicável ea todos os Estados-aembros .
Feito em Bruxelas , ea
                                                       Pelo Conselho
                                                       0 Presidente
                                                                     y
 ---pagebreak---                                                      ANEXO
        Lista dos coeficientes de correcção
               cos efeitos ea 1 de julho 1988
     Países de                          Coeficientes
     af eclaçâo                        de correcção
  ARGÉLIA                                    107.00
 ANGOLA
                                              93.17
 ANTiGUA
                                              86.21
ANTILHAS NEERLANDESAS
                                             101.56
AUSTRÁLIA
                                              96.96
AUSTRIA
                                             112.98
BAAMAS
                                              97.28
BANGLADESH
                                              47.28
BARBADOS
                                              86.41
BELIZE
                                              79.66
BENIM
                                              94.55
BOTSUANA
                                              51.22
BRASIL
                                              53.85
BURKINA FASO
                                              89.40
BURUNDI
                                              81.33
CAMARÕES                                     107.37
CANADÁ
                                              82.19
CA80 VERDE                                    88.69
REPLBLICA CENTRAFRICANA                      144.52
CHILE                                         45.35
CHINA
                                              56.78
COMORES                                      130.30
CONGO                                        124.72
COSTA RICA                                    58.28
COSTA DO MARFIM                              127.65
DJIBOUTI                                     146.35
EGIPTO                                        47.21
ESTADOS UNIDOS                                85.37
ETIÓPIA                                       72.93
FIJI                                          56.51
GABÂO                                        143.64
GRANADA                                       82.10
GUINÉ BISSAU                                  64.05
 REP . POP . E REV . DA GUINE                 46.24
GUINÉ EQUATORIAL                             116.61
GUIANA                                        18.99
HAITI                                         77.49
ÍNDIA                                         37.34
INDONÉSIA                                     62.89
ISRAEL                                        82.09
JAMAICA                                       65.56
JAP?0                                       172.94
JORDANIA                                      79.36
QUÉNIA                                        57.75
GAMBIA                                        79.65
GANA                                          57.15
                                                           sJ
 ---pagebreak---                                                     ANCIO
         List A dos coeficientes de correccêo
               co« efeitos ea 1 de Julho 1988
   Pais de afectacâo                Coeficientes de
                                    correcçào
LESOTO                                      53.43
LIBANO                                      59.57
LIBÉRIA                                     80.87
MALAVI                                      56.71
MALGACHE                                    50.61
MALI                                      102.02
MARROCOS                                    67.90
ILHAS MAURÍC1AS                             53.39
MAURITANIA                                115.95
MÉXICO                                      58.97
MOÇAMBIQUE                                  25.68
NÍGER                                     105.25
NIGÉRIA                                    82.19
NORUEGA                                   144.47
UGANDA                                    190.01
PAQUISTÃO                                  42.20
PAPUÁSIA-N0VA -GU1NÉ                       90.65
RUANDA                                    111.55
ILHAS SALOMÃO                              71.43
SAMOA                                      67.73
SÃO TOMÉ                                     –
SENEGAL                                   115.17
SEYCHELES                                 167.08
SERRA LEOA                                123.52
SOMALIA                                    60.37
SUDÃO                                      75.25
SUlÇA                                     141.07
SURINAME                                  167 · 63
SUAZILANDIA                                44.17
SÍRIA                                     123.18
TANZANIA                                   41.69
CMADE                                     145.61
TAILANDIA                                  53.15
TOGO                                      106.62
 TONGA                                     98.41
TRINIDAD    E TOBAGO                       79.92
 TUNÍSIA                                   53.08
 TURQUIA                                   50.50
 VANUATU                                   95.55
 VENEZUELA                                 28.43
 JUGOSLAVIA                                46.15
 ZAIRE                                     83.58
 ZAMBIA                                    54.62
 ZIMBABWE                                  54.91
 ---pagebreak---                           Nota da Comissão
              que fixa os coeficientes de correcçâo
                aplicáveis a partir de 1 de Julho 1988
       is remunerações dos funcionários das Coaunldades
              Europeias colocados nua pais terceiro
Pelo Regulamento ( Euratom/      CECA ,  CEE ) N*               de . , o
Conselho fixou os primeiros coeficientes de correcçâo aplicáveis a
partir de 10 de Outubro de 1987 .
Estes  coeficientes    de   correcçâo   foram seguidamente fixados       pelo
Conselho semestralmente e pela última vez pelo Regulamento Nft
. / . de .... com efeitos em 1 joeiro 1988.
0  Serviço    de  Estatísticas    das   Comunidades   Europeias   ( S.E.C.E. )
elaborou uma nota que fixa os coeficientes de correcçâo a que devem
estar sujeitas as remunerações dos funcionários das Comunidades
Europeias colocados em países terceiros .      Na referida nota , o S.E.C.E.
expõe o modo como foram fixadas as paridades económicas dos diferentes
locais de áfectação em relação a Bruxelas . Estas paridades serão
aplicáveis a partir de 1 de Jul^o 1988 .
As taxas de câmbio contabi list icas escolhidas são as do mês de Jtrho 1988
0 quadro A indica para cada local de afectaçâo sucessivamente a
paridade económica aplicável no mês de Julho 1988,tal como foi calculada
peto S.E.C.E. , a taxa de câmbio escolhida e o coeficiente de correcçâo
dai decorrente , aplicável em 1 de Julho 1988 .
0 impacto orçamental da fixação dos coeficientes de correcçâo para o
mês de Julho 1988 é praticamente desprezível em relação ao orçamento
global de funcionamento das delegações .
 ---pagebreak--- |J
                                      FB 1.00    * moeda nacional              Coeficientes de
( Países
                                  Paridades económicas      Taias de cimbio de  Julho 1968
        de
                                          para
     afectação                        Julho 1988                Jinho 1988
                                                                                Bruselas * 100
    ARGÉLIA                           0.1674981                  0.1565435            107.00
I ANGOLA                              0.7661780                  0.8223008             93.17
1 ANTIGUA                             0.0643378                  0.0746269             86.21
I ANTILHAS NEERLANDESAS               0.0504656                  0.0496919            101.56
I AUSTRÁLIA                           0.0334482                  0.0344982             96.96
1 AUSTRIA                             0.3809270                  0.3371772            112.98
                                      0.0270061                  0.0277600             97.28
I BANGLADESH                          0.4173834                  0.8828463             47.28
j BARBADOS                            0.0479772                  0.0555216             86.41
                                      0.0442288                  0.0555216             79.66
                                      7.6192407                  8.0586671             94.55
1 BOTSUANA                            0.0257965                  0.0503651             51.22
I BRASIL                              2.4020154                  4.4605023             53.85
   BURKINA FASO                       7.2044347                  8.0586671             89.40
   BURUNDI                            3.0903872                  3.7999696             81.33
   C AHARÕES                          8.6524277                  8.0586671            107.37
   CANADÁ                             0.0282509                  0.0343725             82.19
   CABO VERDE                         1.7239101                  1.9436724             88.69
   REHJBLICA CENTRAFRICANA          11.6466725                   8.0586671            144.52
   CHILE                             3.1186520                   6.8766332             45.35
   CHINA                             0.0594664                   0.1047263             56.78
   COMORES                          10.5000859                   8.0586671            130.30
   CONGO                           10.0509699                   8.0586671             124.72
   COSTA RICA                        1.2254824                  2.1028283              58.28
   COSTA DO MARFIM                 10.2869991                   8.0586671             127.65
   DJIBOUTI                          7.1844174                  4.9091802             146.35
   EGIPTO                            0.0302655                  0.0641067              47.21
   ESTADOS UNIDOS                    0.0236989                  0.0277600              85.37
   ETIÓPIA                           0.0419101                  0.0574647              72.93
   FUI                               0.0221301                  0.0391619              56.51
   GABÁO                           11.5757894                   8.0586671             143.64
   GRANADA                           0.0612705                  0.0746269              82.10
   GUIÑÉ BISSAU                    17.5490125                  27.4002630              64.05
    REP . F*QP . E REV . DA GUINÉ    5.6483731                 12.2144864              46.24
   GUINÉ EQUATORIAL                  9.3968712                  8.0586671             116.61
   GUIANA                            0.1054121                  0.5552163              18.99
   HAITI                             0.1075536                  0.1388021              77.49
   INDIA                             0.1392194                  0.3728422              37.34
   INDONÉSIA                       29.5166038                  46.9351356              62.89
   ISRAEL                           0.0356237                   0.0433952              82.09
   JAMAICA                          0.1002772                   0.1529613              65.56
   JAPÄO                            6.0060103                   3.4728251             172.94
   JORDANIA                         0.0075610                   0.0095274              79.36
   QUÉNIA                           0.2786772                   0.4825789              57.75
   GAMBIA                           0.1419039                   0.1781547              79.65
   GANA                             2.9507038                   5.1634223              57.15
 ---pagebreak---                                                               QUADRO A
                              FB 1.00 = moeda nacional                 Coef i cientes
                                                                       de correcção
         País   de       Paridades              Taxas de câmbio        para
                         económicas para       de                      Julho 1988
         afectação        Julho 1988           Juiho 1988              Bruxelas=100
  LESOTO                      0.0331934             0.0621272                 53.43
  LIBANO                      6.1604342           10.3413686                  59.57
  LIBÉRIA                     0.0224495             0.0277600                 80.87
  MALAVI                      0.0399785             0.0704920                 56.71
  MALGACHE                   18.7884708           37.1236589                  50.61
  MALI                        8.2213909             8.0586671               102.02
  MARROCOS                    0.1526944             0.2248909                 67.90
  ILHAS MAURÍCIAS             0.1943491             0.3639937                 53.39
  MAURITANIA                  2.3879953             2.0594353               115.95
  MÉXICO                     37.6547700           63.8488060                  58.97
  MOÇAMBIQUE                  3.2086027           12.4921924                  25.68
  NIGER                       8.4814711             8.0586671               105.25
  NIGÉRIA                     0.0930015             0.1131478                 82.19
  NORUEGA                     0.2505357             0.1734184               144.47
  UGANDA                      3.1648424             1.6656118               190.01
  PAQUISTÃO                   0.2076213             0.4920049                 42.20
  PAPUÁSI A -NOVA -GUINÉ      0.0217251             0.0239647                 90.65
  RUANDA                      2.3491170             2.1058395               111.55
  ILHAS SALOMÃO               0.0409249             0.0572935                 71.43
  SAMOA                       0.0376974             0.0556576                 67.73
  SÃO TOMÉ                        -
                                                                                ,–
  SENEGAL                     9.2812968             8.0586671               115.17
  SEYCHELES                   0.2461759             0.1473405               167.08
  SERRA LEOA                  1.0267538             0.8312552               123.52
  SOMÁLIA                     1.6759865             2.7760042                 60.37
  SUDÃO                       0.0940052             0.1249219                 75.25
  SUÍÇA                       0.0564489             0.0400160               141.07
  SURINAME                    0.0823660             0.0491352                167.63
  SUAZILANDIA                 0.0275279             0.0623169                 44.17
  SÍRIA                       0.3829709             0.3108969                123.18
  TANZANIA                    1.1307648             2.7124529                 41.69
  CHADE                      11.7342256             8.0586671                145.61
  TAILÂNDIA                   0.3710843             0.6981778                 53.15
  TOGO                        8.5920535             8.0586671                106.62
  TONGA                       0.0348853             0.0354497                 98.41
  TRINIDAD    E TOBAGO        0.0798712             0.0999400                 79.92
  TUNÍSIA                     0.0123298             0.0232293                  53.08
• TURQUIA                    18.4942063            36.6206467                  50.50
  VANUATU                     2.7305231             2.8577144                 95.55
  VENEZUELA                   0.2580823             0.9077705                 28.43
  JUGOSLÁVIA                 19.7990410           42.9018834                  46.15
  ZAIRE                       3.9981271             4.7837734                 83.58
  ZÂMBIA                      0.1231069             0.2253724                  54.62
  ZIMBABWE                    0.0271076             0.0493681                  54.91
                                                                                   P
 ---pagebreak---                   Nota de Informação do S.C.C.E.
             que fixa o > coeficientes de correcçâo
                aplicáveis a partir de 1 de Julho 1968
       As remunerações dos finclonirios das Comunidades
             lurupelas colocados nua pais terceiro
PREANBU10
Nos teraos do artigo 13 * do Anexo X do Estatuto,        o Conselho fixa
seaestralaente os coeficientes de correcçâo referidos no artigo 12* do
mesmo anexo . A presente nota diz respeito A fixação dos coeficientes
de correcçâo que produzirão efeitos no aês dejuito 1988 * relaciona-se
coa a proposta de regulamento relativo A adaptação dos coeficientes de
correcçâo aplicáveis nos paises terceiros .
NOTA SOBRE A GESTÃO DOS COEFICIENTES DE CORRECÇXO E DAS TAXAS PE
CAMBIO CONEXAS
0 sistema    de   remuneração dos    funcionários colocados    ea paises
terceiros baseia -se no principio da equivalência do poder de compra
entre os locais de afectaçâo e Bruxelas . A aplicação deste principio
tem por base o cálculo da paridade do poder de compra ( P.P.C. ) da
aoeda local ea relação ao franco belga . 0 coeficiente de correcçâo é o
factor resultante da divisão do P.P.C.          pela taxa de câmbio . 0
principal trabalho na fixação dos coeficientes de correcçâo consiste ,
pois , em calcular as paridades do poder de compra entre os diferentes
locais de trabalho e Bruxelas .
As fontes e a metodologia estatística que o S.E.C.E. utilizou e que
tinham sido descritas por ocasião da primeira fixação     fixaçao desses
coeficientes de correcçâo aplicáveis em Outubro de 1987   1987 não
                                                                não foram
                                                                    foram
objecto de qualquer alteração .
PARIDADES ECONÓMICAS
Para cada um dos paises , a Eurostat           estabeleceu as paridades
económicas que figuram no Quadro A.
 ---pagebreak---                                                      « U A   U K 0  A
   Locais de afectaçâo         Paridades económicas calculadas
                               para Julho 1988
                               ( F Θ 1.00 = moeda nacional )
  ARGÉLIA                                0.1674981
 ANGOLA                                  0.7661780
 ANTÍGUA                     *           0.0643378
 ANTILHAS NEERLANDESAS                   0.0504656
 AUSTRÁLIA                               0.0334482
 AUSTRIA                                 0.3809270
 BAAMAS                                  0.0270061
 BANGLADESH                              0.4173834
 BARBADOS                                0.0479772
 BELIZE                                  0.0442288
 BENIM                                   7.6192407
 BOTSUANA                                0.0257965
 BRASIL                                  2.4020154
 BURKINA FASO                            7.2044347
 BURUNDI                                 3.0903872
 CAMARÕES                                8.6524277
 CANADÁ                                  0.0282509
 CABO VERDE                              1.7239101
 REPÚBLICA CENTRAFRICANA                11.6466725
 CHILE                                   3.1186520
 CHINA                                   0.0594664
 COMORES                                10.5000859
 CONGO                                  10.0509699
 COSTA RICA                              1.2254824
 COSTA DO MARFIM                        10.2869991
 DJIBOUTI                                7.1844174
 EGIPTO                                  0.0302655
 ESTADOS UNIDOS                          0.0236989
 ETIÓPIA .                               0.0419101
 FIJI                                    0.0221301
 GABÃO                                  11.5757894
 GRANADA                                 0.0612705
 GUINÉ BISSAU                           17.5490125
 REP . POP. E REV . DA GUINÉ             5.6483731
GUINÉ EQUATORIAL                         9.3968712
GUIANA                                   0.1054121
HAITI                                    0.1075536
 ÍNDIA                                   0.1392194
INDONÉSIA                               29.5166038
 ISRAEL                                  0.0356237
JAMAICA                                  0.1002772
JAPÃO                                    6.0060103
JORDANIA                                 0.0075610
QUÉNIA                                   0.2786772
GAMBIA                                   0.1419039
GANA                                     2.9507038
                                                                   44
 ---pagebreak---                                           QUADRO A
   Locais de afectação    Paridades económica *
                          calculadas para Julho 1968
                       ( FB 1.00=*oeda nacional )
LESOTO                             0.0331934
LÍBANO                             6.1604342
LIBÉRIA                            0.0224495
MALAVI                             0.0399785
MALGACHE                         18.7884708
MALI                               8.2213909
MARROCOS                           0.1526944
ILHAS MAURlCIAS                    0.1943491
MAURITANIA                         2.3879953
MÉXICO                           37.6547700
MOÇAMBIQUE                         3.2086027
NÍGER                              8.4814711
NIGÉRIA                            0.0930015
NORUEGA                            0.2505357
UGANDA                             3.1648424
PAQUISTÂO                          0.2076213
PAPUÀSIA- NOVA -GUINÉ              0.0217251
RUANDA                             2.3491170
ILHAS SALOMÃO                      0.0409249
SAMOA                              0.0376974
SÂO TOMÉ
SENEGAL                            9.2812968
SEYCHELES                          0.2461759
SERRA LEOA                         1.0267538
SOMÁLIA                            1.6759865
SUDÃO                              0.0940052
SUÍÇA                              0.0564489
SURINAME                           0.0823660
SUA2 ILANDI A                      0.0275279
SÍRIA                              0.3829709
TANZANIA                           1.1307648
CHADE                             11.7342256
TAILANDIA                          0.3710843
TOGO                               8.5920535
TONGA                              0.0348853
TRINIDAD E TOBAGO                  0.0798712
TUNÍSIA                            0.0123298
TURQUIA                           18.4942063
VANUATU                            2.7305231
VENEZUELA                          0.2580823
JUGOSLÁVIA                        19.7990410
ZAIRE                              3.9981271
ZAMBIA                             0.1231069
ZIMBABWE                           0.0271076