CELEX: 32020R1297
Language: pt
Date: 2020-09-17 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2020/1297 da Comissão de 17 de setembro de 2020 que altera pela 316.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida

17.9.2020   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  LI 303/1
               
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1297 DA COMISSÃO
         de 17 de setembro de 2020
         que altera pela 316.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, de 27 de maio de 2002, que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 1, alínea a), e o artigo 7.o-A, n.o 1,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 contém a lista das pessoas, grupos e entidades abrangidos pelo congelamento de fundos e de recursos económicos previsto no citado regulamento.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em 10 de setembro de 2020, o Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu alterar 11 entradas da lista das pessoas, grupos e entidades a quem é aplicável o congelamento de fundos e de recursos económicos.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     O anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     A fim de garantir a eficácia das medidas nele previstas, o presente regulamento deve entrar em vigor imediatamente,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            O anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
         
         
            Artigo 2.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 17 de setembro de 2020.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  Em nome da Presidente,
               
               
                  Diretor-Geral
               
               
                  Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
               
            
         
         
            (1)  JO L 139 de 29.5.2002, p. 9.
      
      
         
            ANEXO
            O anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho é alterado do seguinte modo:
            Na rubrica «Pessoas singulares», são alterados os elementos de identificação relativos às seguintes entradas:
            
                        1.
                     
                     
                        «Moussa Ben Omar Ben Ali Essaadi (também conhecido por a) Dah Dah, b) Abdelrahmman, c) Bechir). Endereço: Tunísia. Data de nascimento: 4.12.1964 Local de nascimento: Tabarka, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: L335915 (passaporte tunisino emitido em Milão, Itália, a 8.11.1996; caducou em 7.11.2001). Informações suplementares: deixou o Sudão e foi para a Tunísia em 2011. Data de designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.6.2003.»
                        passa a ter a seguinte redação:
                        «Moussa Ben Omar Ben Ali Essaadi (grafia original:   ) [também conhecido por (pouco fidedigno): a) Dah Dah; b) Abdelrahmman; c) Bechir]. Data de nascimento: 4.12.1964 Local de nascimento: Tabarka, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte L335915 (passaporte tunisino emitido em Milão, Itália, a 8.11.1996, caducado em 7.11.2001). Endereço: Tunísia. Informações suplementares: deixou o Sudão e foi para a Tunísia em 2011. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 25.6.2003.»
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        «Khalil Ben Ahmed Ben Mohamed Jarraya (também conhecido por a) Khalil Yarraya, b) Ben Narvan Abdel Aziz, c) Abdel Aziz Ben Narvan, d) Amro, e) Omar, f) Amrou, g) Amr). Endereço: Nuoro, Itália. Data de nascimento: a) 8.2.1969, b) 15.8.1970. Local de nascimento: a) Sfax, Tunísia; b) Sereka, Antiga Jugoslávia. Nacionalidade: tunisina. N.o passaporte: a) K989895 (passaporte tunisino emitido em 26.7.1995 em Génova, Itália; caducado em 25.7.2000). Informações suplementares: Data de nascimento: 15.8.1970 e local de nascimento: Sereka, antiga Jugoslávia referem-se aos nomes Ben Narvan Abdel Aziz e Abdel Aziz Ben Narvan. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.6.2003.»
                        passa a ter a seguinte redação:
                        «Khalil Ben Ahmed Ben Mohamed Jarraya (grafia original:   ) [também conhecido por (fidedigno): a) Khalil Yarraya; b) Ben Narvan Abdel Aziz (data de nascimento: 15.8.1970; local de nascimento: Sereka, Antiga Jugoslávia); c) Abdel Aziz Ben Narvan (data de nascimento: 15.8.1970; local de nascimento: Sereka, Antiga Jugoslávia); e (pouco fidedigno): a) Amro; b) Omar; c) Amrou; d) Amr]. Data de nascimento: 8.2.1969 Local de nascimento: Sfax, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. Passaporte n.o K989895 (passaporte tunisino emitido em 26.7.1995 em Génova, Itália; caducado em 25.7.2000). Endereço: Nuoro, Itália. Informações suplementares: Deportado de Itália para a Tunísia em 24.2.2015. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 25.6.2003.»
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        «Said Ben Abdelhakim Ben Omar Al-Cherif (também conhecido por a) Cherif Said, b) Binhamoda Hokri, c) Hcrif Ataf, d) Bin Homoda Chokri, e) Atef Cherif, f) Sherif Ataf, g) Ataf Cherif Said, h) Cherif Said, i) Djallal, j) Youcef, k) Abou Salman, l) Said Tmimi). Endereço: Corso Lodi 59, Milão, Itália. Data de nascimento: a) 25.1.1970, b) 25.1.1971, c) 12.12.1973. Local de nascimento: a) Menzel Temime, Tunísia; b) Tunísia; c) Sosa, Tunísia; d) Solisse, Tunísia; e) Túnis, Tunísia; f) Argélia; g) Aras, Argélia. Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: M307968 (passaporte tunisino emitido em 8.9.2001, caducou em 7.9.2006). Informações suplementares: Filiação materna: Radhiyah Makki. Data de designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.»
                        passa a ter a seguinte redação:
                        «Said Ben Abdelhakim Ben Omar Al-Cherif (grafia original:   ) [também conhecido por (fidedigno): a) Cherif Said (data de nascimento: 25.1.1970; local de nascimento: Tunísia); b) Binhamoda Hokri (data de nascimento: 25.1.1970; local de nascimento: Sosa, Tunísia); c) Hcrif Ataf (data de nascimento: 25.1.1971; local de nascimento: Solisse, Tunísia); d) Bin Homoda Chokri (data de nascimento: 25.1.1970; local de nascimento: Túnis, Tunísia); e) Atef Cherif (data de nascimento: 12.12.1973; local de nascimento: Argélia); f) Sherif Ataf (data de nascimento: 12.12.1973; local de nascimento: Aras, Argélia); g) Ataf Cherif Said (data de nascimento: 12.12.1973; local de nascimento: Túnis, Tunísia); h) Cherif Said (data de nascimento: 25.1.1970; local de nascimento: Túnis, Tunísia); i) Cherif Said (data de nascimento: 12.12.1973; local de nascimento: Argélia); e (pouco fidedigno): a) Djallal; b) Youcef; c) Abou Salman; d) Said Tmimi]. Data de nascimento: 25.1.1970 Local de nascimento: Manzil Tmim, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. Passaporte n.o M307968 (passaporte tunisino emitido em 8.9.2001; caducado em 7.9.2006). Endereço: Corso Lodi 59, Milão, Itália. Informações suplementares: a) Filiação materna: Radhiyah Makki; b) Deportado de Itália para a Tunísia em 27.11.2013. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 12.11.2003.»
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        «Imed Ben Mekki Zarkaoui (também conhecido por a) Dour Nadre, b) Dour Nadre, c) Daour Nadre, d) Imad ben al-Mekki, e) Ben al-Akhdar al-Zarkaoui, f) Zarga, g) Nadra). Endereço: 41-45, Rue Estienne d’Orves, Pré Saint Gervais, França. Data de nascimento: a) 15.1.1973, b) 15.1.1974, c) 31.3.1975. Local de nascimento: a) Túnis, Tunísia; b) Marrocos; c) Argélia. Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: M174950 (passaporte tunisino emitido em 27.4.1999, caducou em 26.4.2004). Informações suplementares: Filiação materna: Zina al-Zarkaoui. Data de designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.»
                        passa a ter a seguinte redação:
                        «Imed Ben Mekki Zarkaoui (grafia original:   ) [também conhecido por (fidedigno): a) Dour Nadre; b) Dour Nadre; c) Daour Nadre; d) Imad ben al-Mekki ben al-Akhdar al-Zarkaoui (como indicado anteriormente); e (pouco fidedigno): a) Zarga; b) Nadra]. Data de nascimento: a) 15.1.1973; b) 15.1.1974; c) 31.3.1975. Local de nascimento: a) Túnis, Tunísia; b) Marrocos; c) Argélia. Nacionalidade: tunisina. Passaporte n.o M174950 (passaporte tunisino emitido em 27.4.1999; caducado em 26.4.2004). Endereço: 41-45, Rue Estienne d’Orves, Pré Saint Gervais, França. Informações suplementares: Filiação materna: Zina al-Zarkaoui. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 12.11.2003»
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        «Kamal Ben Maoeldi Ben Hassan Al-Hamraoui (também conhecido por a) Hamroui Kamel ben Mouldi, b) Hamraoui Kamel, c) Kamel, d) Kimo). Endereço: a) Via Bertesi 27, Cremona, Itália; b) Via Plebiscito 3, Cremona, Itália. Data de nascimento: a) 21.10.1977, b) 21.11.1977. Local de nascimento: a) Beja, Tunísia; b) Marrocos; c) Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: P229856 (passaporte tunisino emitido em 1.11.2002, caducou em 31.10.2007). Informações suplementares: a) Filiação materna: Khamisah al-Kathiri; b) Objecto de uma decisão de expulsão, suspensa em 17.4.2007 pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem; c) Preso novamente em Itália, em 20 de maio de 2008; d) Proibida a sua entrada no espaço Schengen. Data de designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.»
                        passa a ter a seguinte redação:
                        «Kamal Ben Maoeldi Ben Hassan Al-Hamraoui (grafia original:   ) [também conhecido por (fidedigno): a) Hamroui Kamel ben Mouldi; b) Hamraoui Kamel; e (pouco fidedigno): a) Kamel; b) Kimo]. Data de nascimento: a) 21.10.1977; b) 21.11.1977. Local de nascimento: a) Beja, Tunísia; b) Marrocos; c) Tunísia. Nacionalidade: tunisina. Passaporte n.o P229856 (passaporte tunisino emitido em 1.11.2002; caducado em 31.10.2007). Endereço: a) Via Bertesi 27, Cremona, Itália; b) Via Plebiscito 3, Cremona, Itália; Informações suplementares: a) Filiação materna: Khamisah al-Kathiri; b) Deportado de Itália para a Tunísia em 6.5.2015. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 12.11.2003.»
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        «Hamadi Ben Abdul Azis Ben Ali Bouyehia (também conhecido por a) Gamel Mohamed, b) Abd el Wanis Abd Gawwad Abd el Latif Bahaa, c) Mahmoud Hamid). Endereço: Corso XXII Marzo 39, Milão, Itália. Data de nascimento: a) 29.5.1966, b) 25.5.1966 (Gamel Mohamed), c) 9.5.1986 (Abd el Wanis Abd Gawwad Abd el Latif Bahaa). Local de nascimento: a) Túnis, Tunisia, b) Marrocos (Gamel Mohamed), c) Egipto (Abd el Wanis Abd Gawwad Abd el Latif Bahaa). Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: L723315 (passaporte tunisino emitido em 5.5.1998, caducou em 4.5.2003). Informações suplementares: Preso em Itália até 28 de julho de 2011. Data de designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.»
                        passa a ter a seguinte redação:
                        «Hamadi Ben Abdul Azis Ben Ali Bouyehia (grafia original:   ) [também conhecido por (fidedigno): a) Gamel Mohamed (data de nascimento: 25.5.1966; local de nascimento: Marrocos); b) Abd el Wanis Abd Gawwad Abd el Latif Bahaa (data de nascimento: 9.5.1986; local de nascimento: Egito); c) Mahmoud Hamid]. Data de nascimento: 29.5.1966 Local de nascimento: Túnis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. Passaporte n.o L723315 (passaporte tunisino emitido em 5.5.1998; caducado em 4.5.2003). Endereço: Corso XXII Marzo 39, Milão, Itália. Informações suplementares: Preso em Itália até 6.2.2026. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 12.11.2003.»
                     
                  
                        7.
                     
                     
                        «Noureddine Ben Ali Ben Belkassem Al-Drissi (também conhecido por a) Drissi Noureddine, b) Abou Ali, c) Faycal). Endereço: Via Plebiscito 3, Cremona, Itália. Data de nascimento: 30.4.1964 Local de nascimento: Túnis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: L851940 (passaporte tunisino emitido em 9.9.1998, caducou em 8.9.2003). Informações suplementares: a) Objeto de medida de controlo administrativo em Itália até 5 de maio de 2010; b) Proibida a sua entrada no espaço Schengen; c) Filiação materna: Khadijah al-Drissi. Data de designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.»
                        passa a ter a seguinte redação:
                        «Noureddine Ben Ali Ben Belkassem Al-Drissi (grafia original:   ) [também conhecido por (fidedigno): a) Drissi Noureddine; e (pouco fidedigno): a) Abou Ali; b) Faycal]. Data de nascimento: 30.4.1964 Local de nascimento: Túnis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. Passaporte n.o L851940 (passaporte tunisino emitido em 9.9.1998; caducado em 8.9.2003). Endereço: Via Plebiscito 3, Cremona, Itália. Informações suplementares: a) Filiação materna: Khadijah al-Drissi. b) Deportado de Itália para a Tunísia em 10.2.2013. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 12.11.2003.»
                     
                  
                        8.
                     
                     
                        «Azzam Abdullah Zureik Al-Maulid Al-Subhi (também conhecido por a) Mansur al-Harbi; b) Azzam al-Subhi; c) Azam Abdallah Razeeq al Mouled Alsbhua; d) Abu Muslem al-Maky; e) Abu Suiman al-Harbi; f) Abu Abdalla al-Harbi; g) Azam A.R. Alsbhua). Data de nascimento: 12.4.1976 Local de nascimento: Al Baraka, Arábia Saudita. Nacionalidade: saudita. N.o do passaporte: C389664 (passaporte da Arábia Saudita, emitido em 15.9.2000, caducou em 15.9.2005). Informações suplementares: a) Descrição física: olhos escuros; cabelos escuros; pele escura; b) Fala árabe; c) Filiação paterna: Abdullah Razeeq al Mouled al Sbhua; d) Fotografia incluída no aviso especial da INTERPOL e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.9.2014. »
                        passa a ter a seguinte redação:
                        «Azzam Abdullah Zureik Al-Maulid Al-Subhi [também conhecido por (fidedigno): a) Mansur al-Harbi; b) Azzam al-Subhi; c) Azam Abdallah Razeeq al Mouled Alsbhua; d) Abu Muslem al-Maky; e) Abu Suiman al-Harbi; f) Abu Abdalla al-Harbi; g) Azam A.R. Alsbhua]. Data de nascimento: 12.4.1976 Local de nascimento: Al Baraka, Arábia Saudita. Nacionalidade: saudita. Passaporte n.o C389664 (passaporte saudita emitido em 15.9.2000). N.o de identificação nacional 1024026187. Informações suplementares: a) Filiação paterna: Abdullah Razeeq al Mouled al Sbhua; b) Descrição física: olhos escuros; cabelos escuros; pele escura; c) Fala árabe; d) Fotografia disponível para inclusão no aviso especial da INTERPOL e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 23.9.2014.»
                     
                  
                        9.
                     
                     
                        «Ibrahim Suleiman Hamad Al-Hablain [também conhecido por a) Barahim Suliman H. al Hblian; b) Abu-Jabal; c) Abu-Jabal]. Função: Perito em explosivos e operacional das Brigadas Abdallah Azzam (AAB). Data de nascimento: 17.12.1984 Local de nascimento: Buraidah, Arábia Saudita. Nacionalidade: saudita. N.o do passaporte: F800691 (passaporte da Arábia Saudita). Informações suplementares: a) Descrição física: olhos escuros; cabelos escuros; pele morena; b) Fala árabe; c) Fotografia incluída no aviso especial da INTERPOL e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.9.2014.»
                        passa a ter a seguinte redação:
                        «Ibrahim Suleiman Hamad Al-Hablain [também conhecido por (fidedigno): a) Barahim Suliman H. al Hblian; e (pouco fidedigno): a) Abu Jabal; b) Abu-Jabal]. Data de nascimento: 17.12.1984 Local de nascimento: Buraidah, Arábia Saudita. Nacionalidade: saudita. Passaporte n.o F800691 (passaporte saudita). N.o de identificação nacional 1047503170. Informações suplementares: a) Descrição física: olhos escuros; cabelos escuros; pele morena; b) Fala árabe; c) Fotografia disponível para inclusão no aviso especial da INTERPOL e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 23.9.2014.»
                     
                  
                        10.
                     
                     
                        «Tarad Mohammad Aljarba (também conhecido por a) Tarad Aljarba, b) Abu-Muhammad al-Simali); Data de nascimento: 20.11.1979; Local de nascimento: Iraque; Nacionalidade: saudita; N.o do passaporte: E704088 (passaporte saudita emitido em 26.8.2003, caducou em 2.7.2008). Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 29.9.2015.»
                        passa a ter a seguinte redação:
                        «Tarad Mohammad Alnori Alfares Aljarba [também conhecido por (fidedigno): Tarad Aljarba; e (pouco fidedigno): Abu-Muhammad al-Shimali]. Data de nascimento: 20.11.1979 Local de nascimento: Iraque. Nacionalidade: saudita. Passaporte n.o E704088 (emitido em 26.8.2003, caducado em 2.7.2008). N.o de identificação nacional 1121628414. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea i): 29.9.2015.»
                     
                  Na rubrica «Pessoas coletivas, grupos e entidades», são alterados os elementos de identificação relativos à seguinte entrada:
            
               «Wafa Humanitarian Organisation (também conhecida por a) Al Wafa, b) Al Wafa Organisation, c) Wafa Al-Igatha Al-Islamia). Endereço: a) Jordan house No 125, Street 54, Phase II. Hayatabad, Peshawar, Paquistão (no momento da inclusão na lista); b) Arábia Saudita (no momento da inclusão na lista); c) Koweit (no momento da inclusão na lista); d) Emirados Árabes Unidos (no momento da inclusão na lista); e) Afeganistão (no momento da inclusão na lista). Informações suplementares: Sede em Kandahar, Afeganistão, em 2001. Data de designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.»
            
            passa a ter a seguinte redação:
            
               «Wafa Humanitarian Organisation (também conhecida por: a) Al Wafa; b) Al Wafa Organisation; c) Wafa Al-Igatha Al-Islamia). Endereço: a) Jordan house No. 125, Street 54, Phase II. Hayatabad, Peshawar, Paquistão (no momento da inclusão na lista); b) Koweit (no momento da inclusão na lista); c) Emirados Árabes Unidos (no momento da inclusão na lista); d) Afeganistão (no momento da inclusão na lista). Informações suplementares: em 2001, a sede era em Kandahar, Afeganistão. Data de designação referida no artigo 7.o-E, alínea e): 6.10.2001.»