CELEX: 32005D0615
Language: pt
Date: 2005-08-16 00:00:00
Title: 2005/615/CE: Decisão da Comissão, de 16 de Agosto de 2005, que altera o anexo XI da Directiva 2003/85/CE do Conselho no que se refere aos laboratórios nacionais em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2005) 3121]   (Texto relevante para efeitos do EEE)

18.8.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 213/14
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 16 de Agosto de 2005
   que altera o anexo XI da Directiva 2003/85/CE do Conselho no que se refere aos laboratórios nacionais em determinados Estados-Membros
   [notificada com o número C(2005) 3121]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2005/615/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 2003/85/CE do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, relativa a medidas comunitárias de luta contra a febre aftosa, que revoga a Directiva 85/511/CEE e as Decisões 89/531/CEE e 91/665/CEE, bem como altera a Directiva 92/46/CEE (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 67.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Por questões de segurança, importa manter actualizada a lista de laboratórios nacionais autorizados a manipular o vírus vivo da febre aftosa.
            
         
               (2)
            
            
               As autoridades competentes da Dinamarca, Alemanha e Polónia informaram oficialmente a Comissão de alterações relacionadas com os respectivos laboratórios nacionais de referência para a febre aftosa.
            
         
               (3)
            
            
               As autoridades competentes da Eslováquia informaram oficialmente a Comissão das disposições tomadas ao abrigo do n.o 2 do artigo 68.o da Directiva 2003/85/CE.
            
         
               (4)
            
            
               Por questões de clareza, é apropriado enumerar os Estados-Membros pela ordem do código ISO do país.
            
         
               (5)
            
            
               É necessário adaptar a lista de laboratórios nacionais autorizados a manipular o vírus vivo da febre aftosa e, para esse efeito, alterar o anexo XI, parte A, da Directiva 2003/85/CE.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A lista dos laboratórios nacionais autorizados a manipular o vírus vivo da febre aftosa constante do anexo XI, parte A, da Directiva 2003/85/CE é substituída pelo texto constante do anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 16 de Agosto de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 306 de 22.11.2003, p. 1.
   
      ANEXO
      A lista dos laboratórios nacionais autorizados a manipular o vírus vivo da febre aftosa constante do anexo XI, parte A, da Directiva 2003/85/CE é substituída pelo seguinte:
      
         «Laboratórios nacionais autorizados a manipular o vírus vivo da febre aftosa
         
                     Estado-Membro em que o laboratório está situado
                  
                  
                     Laboratório
                  
                  
                     Estados-Membros que utilizam os serviços do laboratório
                  
               
                     Código ISO
                  
                  
                     Nome
                  
               
                     AT
                  
                  
                     Áustria
                  
                  
                     Österreichische Agentur für Gesundheit und Ernährungssicherheit
                     Veterinärmedizinische Untersuchungen Mödling
                  
                  
                     Austria
                  
               
                     BE
                  
                  
                     Bélgica
                  
                  
                     Veterinary and Agrochemical Research Centre CODA-CERVA-VAR Uccle
                  
                  
                     Bélgica
                     Luxemburgo
                  
               
                     CZ
                  
                  
                     República Checa
                  
                  
                     Statní veterinární ústav Praha, Praha
                  
                  
                     República Checa
                  
               
                     DE
                  
                  
                     Alemanha
                  
                  
                     Friedrich-Loeffler-Institut
                     Bundesforschungsinstitut für Tiergesundheit, Greifswald — Insel Riems
                  
                  
                     Alemanha
                     Eslováquia
                  
               
                     DK
                  
                  
                     Dinamarca
                  
                  
                     Danish Institute for Food and Veterinary Research, Department of Virology, Lindholm
                  
                  
                     Dinamarca
                     Finlândia
                     Suécia
                  
               
                     ES
                  
                  
                     Espanha
                  
                  
                     Laboratorio Central de Sanidad Animal, Madrid
                  
                  
                     Espanha
                  
               
                     FR
                  
                  
                     França
                  
                  
                     Agence francaise de sécurité sanitaire des aliments (AFSSA)
                     
                                 —
                              
                              
                                 Laboratoire d’études et de recherches en pathologie bovine et hygiène des viandes, Lyon
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Laboratoire d’études et de recherches en pathologie animale et zoonoses, Maison-Alfort
                              
                           
                  
                     França
                  
               
                     GB
                  
                  
                     Reino Unido
                  
                  
                     Institute for Animal Health, Pirbright
                  
                  
                     Reino Unido
                     Estónia
                     Finlândia
                     Irlanda
                     Malta
                     Suécia
                  
               
                     GR
                  
                  
                     Grécia
                  
                  
                     Ινστιτούτο αφθώδους πυρετού,
                     Αγία Παρασκευή Αττικής
                  
                  
                     Grécia
                  
               
                     HU
                  
                  
                     Hungria
                  
                  
                     Országos Állategészségügyi Intézet (OÁI), Budapest
                  
                  
                     Hungria
                  
               
                     IT
                  
                  
                     Itália
                  
                  
                     Istituto zooprofilattico sperimentale della Lombardia e dell'Emilia Romagna, Brescia
                  
                  
                     Itália
                     Chipre
                  
               
                     LT
                  
                  
                     Lituânia
                  
                  
                     Nacionalinė veterinarijos laboratorija, Vilnius
                  
                  
                     Lituânia
                  
               
                     LV
                  
                  
                     Letónia
                  
                  
                     Valsts veterinārmedicīnas diagnostikas centrs, Rīga
                  
                  
                     Letónia
                  
               
                     NL
                  
                  
                     Países Baixos
                  
                  
                     CIDC-Lelystad
                     Central Institute for Animal Disease Control Lelystad
                  
                  
                     Países Baixos
                  
               
                     PL
                  
                  
                     Polónia
                  
                  
                     Zaklad Pryszczycy Panstwowego Instytutu Wetrynaryinego – Panstwowego
                     Instytutu Badawczego, Zdunska Wola
                  
                  
                     Polónia
                  
               
                     SI
                  
                  
                     Eslovénia
                  
                  
                     Nacionalni veterinarski inštitut, Lubljana
                  
                  
                     Eslovénia»