CELEX: 62009TJ0363
Language: pt
Date: 2010-12-16 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 16 de Dezembro de 2010. # Longevity Health Products, Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Procedimento de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária RESVEROL - Marca nominativa internacional anterior LESTEROL - Motivo absoluto de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-363/09.

Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 16 de Dezembro de 2010 – Longevity Health Products/IHMI – Gruppo Lepetit (RESVEROL)
      Processo T‑363/09
      «Marca comunitária – Procedimento de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária RESVEROL – Marca nominativa internacional anterior LESTEROL – Motivo absoluto de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)) (cf. n.os 23,
         32 e 33)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 9 de Julho de 2009 (processo R 1204/2008 2), relativa
                  a um procedimento de oposição entre o Gruppo Lepetit SpA e a Longevity Health Products, Inc.
               
            Dados relativos ao processo 
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Longevity Health Products, Inc.
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa “RESVEROL”, para produtos e serviços das classes 3, 5 e 35 – pedido de registo n.° 5244512 
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Gruppo Lepetit SpA
            
         
               Marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Registos como marca nacional da marca “LESTEROL’ para produtos da classe 5 
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Procedência da oposição 
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso 
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso. 
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Longevity Health Products, Inc. é condenada nas despesas.