CELEX: 62009TJ0001
Language: pt
Date: 2011-09-20 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 20 de Septembro de 2011. # Aloys F. Dornbracht GmbH & Co. KG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária META - Marca figurativa comunitária anterior METAFORM - Motivos relativos de recusa - Semelhança dos produtos e dos sinais - Recusa de registo - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009] - Risco de confusão. # Processo T-1/09.

Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 20 de Setembro de 2011 – Dornbracht/IHMI – Metaform Lucchese (META)
      (Processo T-1/09)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária META – Marca figurativa comunitária anterior METAFORM – Motivos relativos de recusa – Semelhança dos produtos e dos sinais – Recusa de registo – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]
         – Risco de confusão»
      
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.º 40/94 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 26, 49,
         54, 59, 63 e 64)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 3 de Novembro de 2008 (processo R 1152/2006‑4), relativo
                  a um processo de oposição entre a Metaform Lucchese SpA e a Aloys F. Dornbracht GmbH & Co. KG.
               
            Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Aloys F. Dornbracht GmbH & Co. KG é condenada nas despesas do presente processo.