CELEX: 51988PC0426
Language: pt
Date: 1988-07-20
Title: PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO relativa à realização a nivel comunitário da fase principal do Programa Estratégico para a Inovação e Transferência de Tecnologia SPRINT (1989-1993) (Comunicação da Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 426
Vol. 1988/0158
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
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the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
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In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
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sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13. März 2015 über die Sicherheitsvorschriften für den Schutz von EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak--- COMISSÃO OAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                    COM(88 )  426 final
                                    Bruxelas , 26 de Setembro de 1988
         PROPOSTA DE   DECISÃO  DO CONSELHO
    relativa à realização a nivel comunitário
    da fase principal do Programa Estratégico
  para a Inovação e Transferencia de Tecnologia
                       SPRINT
                    ( 1989-1993 )
            ( Comunicação da Comissão )
 ---pagebreak---                                               Indice
                                                                                  Pég I nas
Introdução                                                                            1
1 .   0 Contexto                                                                      1
         1.1    Inovaçâo a transfer âne l a de tecnologla                             1
         1.2    A sltuaçâo europal a                                                  4
2.    A experlâncla comunltârla                                                      5
    Programa comunltárlo para a Inovagao a transferencia                             9
da tecnologla
1 .   Os object I vos                                                                9
2.    L'm programa da acçSes prloritàrlas                                             5
         2 . A. Reforçar a Inf ra-estrutura europala de servlços                      10
                        para a Inovaçâo através da constltulçâo de redes
                         I ntracomun I târ I as
                        2.A.1        Reforço de redes I ntracomun I târ I as para     11
                                     a Inovaçâo
                        2 . A. 2     Medldas supletlvas                               12
                        2 . A. 2 . a Sestâo da Inovaçâo                               13
                        2 . A. 2 . b Instrumentes espec I f I cos para                14
                        aumentar a efl cáela das redes
                        2.A.2.C Lançamento de projectos de Inovaçâo                  15
                        oriundos das redes
         2 . B. Promover projectos-p I loto de transf erêne I a de                   16
                        tecnologia a nível Intracomun I tár lo
         2.C. Propiciar as condições de Inovação mediante um                         19
                melhor conhecimento dos seus processos e uma
                concertação acrescida entre os Estados-membros e a
                Com I ssão
                2.C.1 Mon I tor I zaçâo da Inovaçâo na Europa                        20
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                       (" Européen Innovation Monltorlng System ")
                2.C.2 Refor ço da harmon I zaçâo e da troca de            20
                       experiências entre os Estados-membros e a
                       Com l ssão
III . Realizaçâo do programa de acçôes comunltérlas                       21
IV .  Concluslo                                                           22
Anexo   - Proposta de Declsáo relativa á reallzagao a nivel
          comunitário da fase principal de um programa estratégico para a
          Inovação e transferência de tecnologia
          - SPRINT   ■ 1989-1993
      - Anexo I       Objectlvos e definição das acções
      - Anexo I I     Repartição Interna Indicativa dos créditos
      - Anexo I I I   Balanço sucinto do programa SPRINT 1983-1988
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 I . I NTROOUÇXO
1 . O CONTEXTO
" Mals do 60% dos produtos quo sorlo utilizados corrontamento dentro da 10 anos
não existem a I nda " .
" No decurso dos últimos 15 anos , o númsro do patentes nos Estados-membros foi
reduzido a metade , mantendo-se constante nos Estados Unidos e mu 1 1 1 p 1 1 cando-se
por 2,5 no Japão ".
Apesar do carácter exager adamente dramático de que se revestem , estas duas
afirmações , multas vezes reiteradas , Ilustram o problema da Inovação na
Europa . Colocam em evidência , por um lado , o paroxismo do progresso
tecnológico , o carácter permanente da exigência da Inovação , e , por outro
lado , o vigor da competição tecnológica , o seu contexto I rregress I ve Imente
mundial e o relativo declínio da Europa nesta luta .
1.1 . Inovação e transferência de tecnologia
Segundo as define goes comummente aceltes , a InovacSo consists no processo por
melo do     qua !   uma  I del a nova , fruto de    Invest I qacio ou da observacSo  do
mercado .    6    convertida    am  produto ,  processo   ou    servlco novo , ou sofre
melhorias , conseguindo sucesso comercial ou . no caso de produtos e serviços
não comerciável 3 , uma larga aceitação social .
Assim definida , a Inovação apl Ica-se a todos os domínios da actlv Idade humana
e afecta todos os sectores económicos , mesmo os mals tradicionais .
                                                                                        H
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0 procasso de Inovação encontra-sa assanc l ava Imante ligado à transferência de
tecnologia , confund I ndo-se com ela em muitos casos .
A transferência de tecnologia encontra-sa estruturada em' torno de dois eixos
fundamentais , frequent ementa Imbricados na realidade :
.  a transferência vertical de tecnologia permite passar da Investigação ,
   Individual ou colectlva , ao mercado , É tipicamente o caso de produtos ou
   serviços fundamenta 1 mente novos , das Inovações de “ ruptura " as ma I s
   Importantes pelo seu carácter estratégico , mas as menos numerosas . É um
   processo   complexo     que    faz    Intervir     numerosos      parceiros :    centros   de
   Investigação    e    universidades ,       " technopo I I s "   e    parques    científicos .
   Incubadoras ,  ninhos      de    empresas ,     consultores       em   direito    comercial ,
   Intermediários    especializados ,        consultores        em   matéria    de   estratégia
   empresarial , marketing , organismos especializados no financiamento precoce
   de projectos Inovadores e , evidentemente , as próprias empresas .
   As modalidades da tr ansferânc I a vertical de tecnologia vão desde a
   Investigação-desenvolvimento por contrato à criação por Investigadores de
   novas empresas de forte base tecnológica e à transferência das Invenções
   para empresas encarregues do seu desenvolvimento e da sua comercialização .
   A transferência horizontal de tecnologias consiste no mecanismo de
   transferência das novas Ideias de uma área geográfica para outra , de um
   centro de Investigação para outro , de uma empresa para outra , de um sector
   de actlvldades para outro .         Com efeito ,     devido à       Interconexão crescente
   entre mercados mundiais e à renovação cada vez ma Is rápida das técnicas , o
   ciclo   de  vida    dos   produtos      s    serviços     reduz -se     permanentsmente .   A
   maximização do lucro propiciado por uma Inovação Implica , portanto , a sua
   rápida difusão no maior mercado possível . Este segundo aspecto é , pois ,
   frequentemente primordial para as empresas de menor envergadura que , ou não
   têm capacidade de Investigação que lhes permita desenvolver uma tecnologia
   ou ,  tendo gerado uma        Inovação ,   não    dispõem de       capacidade    financeira ,
   técnica e comercial para assegurar a sua larga difusão .
 ---pagebreak---     Outra dimensão desta transferência horizontal 6 a difusão transector 1 a I de
    uma tecnologia do domínio cientifico ou de um sector de actlvldade
     particular para outro campo de aplicação . 0 caso mais corrente é o das
     tecnologias genéricas , ditas de difusão , como o laser , a electrónlca , a
     Informática , as biotecnologias , cuja aplicação se estende a diversos
     domínios de actlvldade , não só pelo seu Impacto sobre técnicas de produção ,
    mas também pela sua Integração nos produtos e serviços .
     Este procssso traduz-se nomeadamente por acordos de cooperação tecnológica
    e Industrial Inter-empresas e pela comercialização de licenças , patentes e
    outros conhecimentos técnicos . Recorre , para a sua realização , a centros de
    excelência , a agentes de licenciamento , mas também a fabricantes de
    equipamento , a grandes grupos Industriais , a sociedades de engenharia
     industrial e a engenheiros-consultores especializados .
Neste domínio vital para a renovação tecnológica e para a competitividade da
sua economia , a Europa está ainda longe de atingir o grau de eficácia e
organização dos seus principais concorrentes .
Todavia ,      se    a  Inovação   se  alimenta  -   e  cada   vez  mals  -  de factores
tecnológicos ( as tecnologias da Informação desempenham um papel primordial na
própria organização das empresas ), é Já uma Ideia aceite que esta Introdução
de Inovações tecnológicas nas empresas ou organizações é um processo complexo
em que a componente tecnológica ocupa , sem dúvida , um lugar central mas não
exclusivo . Além disso , a existência na maior parte das Inovações actuafs de
uma " informação " enquanto valor acrescentado é responsável pela dificuldade
crescente        de    distinguir    o  produto   do   serviço    que  se   lhe encontra
I nd I ssoc I ave I mente ligado . Assim se explica que um dos problema ma I 3 delicados
a resolver seja ainda o da articulação tecnoiogla-mercado .
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A Inovação Implica , pois , a aprendizagem de uma nova gestão , a utilização de
métodos e factores específicos de gestão ( análise do valor , design , qualidade ,
marketing de novos produtos ...), tr ansformações organizacionais , novas formas
de motivação e formação profissional , colocando a tónica na Importância
constante do factor humano . Neste contexto , a comunicação entre os diferentes
actores do processo e as redes que a estruturam assumem especial relevo .
1 .2   A situação Europeia
A prosperidade económica da Comunidade depende largamente do carácter ma Is ou
menos avançado das suas actlvldades Industriais e das vantagens comparativas
dal decorrentes . A sua capacidade para dominar a evolução tecnológica e òcupar
o lugar cimeiro na corrida para a Inovação é vital na competição económica
mund I a I .
A or Iglnal Idade da sltuaçâo actual résidé no facto de que a evoluçâo , cujo
ritmo é imposto pelos que conseguem melhores resultados , é um dado permanente ,
e no facto de que a Interdependêncla das economlas e a Imbrlcaçâo dos mercados
aumentam a Intensidade da concorrência e os efeitos cumulativos que a mesma
                         t
acarreta em termos de avanços e recuos no âmbito dos sectores de actlv Idade .
Neste contexto , a Europa dispõe de Importantes e reconhecidos trunfos , mas
conhece também algumas fraquezas .
0 objectlvo do Tratado revisto é suprimir ou atenuar algumas destas fraquezas
como a fragmentação excessiva dos mercados , as disparidades da regulamentação
e as diferenças persistentes entre as diversas regiões , nomeadamente , através
da realização do mercado Interno e do reforço da coesão económica e social da
comun Idade .
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Outras ameaçam subsistir se a reflexão e a acção em matéria de Inovação e de
transferência de tecnologia se limitarem aos nlvels nacional ou regional ,
 Ignorando a dimensão europeia . Esta poderá ser ef ect I vamente realizada pela
constituição de redes “ estruturantes " I ntracomun I tár I as que reagrupem os
operadores de transferencia de tecnologias e gestores de Inovação permitindo ,
nomeadamente , a coordenação de Instrumentos e a multiplicação de trocas de
exper lânclas .
2 . Á EXPERIÊNCIA COMUNITÁRIA
Face a este desaflo do dominio do desenvo I v Imento tecnològico e do est ( mulo
permanente da    Inovapào , a Comuni dado Europei a empreendeu dlversas acgóes ,
tendo obtldo resultados encorajadores .
A montante do programa SPRINT , os primeiros resultados dos grandes programas
estratégicos de Investigação e desenvolvimento tecnológico ( ESPRIT , RACE ,
BRITE , ...) mostram que os esforços consideráveis envidados para reforçar a
capacidade de resposta europeia à concorrência exterior em matéria de
tecnologias de ponta e modernização dos sectores tradicionais , recorrendo a
uma estratégia de cooperação transnaclonal na Investigação pré-compet I t I va ,
começam a revelar -se frutíferos .
A recept Ivldade alcançada pelo programa COMETT de cooperação transnaclonal
entre universidades e empresas no domlnfo primordial da formação em matéria de
novas tecnologias testemunha da Importância e da urgência da necessidade a que
vem responder . Em complementaridade e estreita ligação com SPRINT , COMETT
propõe uma I nf ra-estrutura para a realização de acções transnac lona l s de
formação ligadas à difusão de tecnologias . SPRINT , por seu turno , coloca a
ênfase nos esquemas e dispositivos de sensibilização , informação e promoção da
transferência de técnicas de gestão da Inovação , dirigidas aos respectlvos
corpos de profissionais .
                                                                                 S
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Programas , como STAR ou VALOREN , foram lançados em aplicação do artigo 7o do
Regulamento do FEDER de modo a permitir , em sectores essenciais como as
telecomunicações e a energia , às regiões com atrasos no desenvolvimento ou em
declínio   Industrial   na   Comunidade ,  colmatar   parclalmente    o  seu     atraso .   0
programa STRIDE , actual mente em preparação , deverá aumentar a capacidade
dessas regiões de beneficiar da política comunitária de encorajamento da
Investigação europeia . 0 apoio prestado , no âmbito da política regional , para
a Instalação , em zonas de reconversão , de Centros de Empresas e Inovação ( CIE )
permite Incrementar a capacidade de regeneração do tecido económico nessas
zonas depr Imldas .
0 Programa de Acção em favor das pequenas e médias empresas , actualmente em
curso , prevá um conjunto Integrado de medidas de apoio à criação e
desenvolvimento     das PME's ,   de  forma   a  torná-las   aptas   a   beneficiar       das
vantagens que o Mercado Único ,          em 1992 ,   proporcionará .    Esta acção tem
basicamente dois vectores :
-  0   aperfeiçoamento     da   superstrutura   fiscal ,   administrativa ,       Jurídica ,
   financeira , envolvente das empresas -,
                                                                              S.
-  a oferta de serviços - como , por exemplo , nos domínios da Informação e da
   cooperação - capazes de ajudar as empresas a adaptarem-se ao Mercado Único .
Ainda com base neste programa , e no domínio da cooperação transnac lona I , a
Comissão põe em prática uma série de acções convergentes :
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-    Urna reda europeia para a cooperarlo de empresas , a BC-NET que contribuí
     para a rea i Izarlo de várlos obj activos común Itár los de política , entre
     ales , a transferénc I a de tecnología , em I l gario com o programa SPRINT ;
- o programa EUROPARCER I A , dirigido conjuntamente com a 0 1 recção-Gera l de
     Política Regional , com o objectlvo de estimular o surgimento de acordos de
     cooperarão no esparo comunitário , a fim de favorecer o desenvolvimento das
     regiões atrasadas ou em declínio ;
-    a est I mu I agio da sub-contracçâo numa base transnac lona I .
Estes objectlvos estão também em conformidade com a resolução do Conselho de
Ministros de Junho de 1988 , destinada à melhoria da eficiência do melo
envolvente das empresas e ao favoreclmento do seu crescimento , em particular
as pequenas e médias . Salientada , nesta resolução , é a necessidade de reforçar
as     possibilidades         de   cooperarão    Inter-f I rmas , Independen temente das
fronteiras . Neste contexto , particular apoio é concedido ao projecto BC-NET .
Comp I ementarmente ,       Iniciativas recentes ou mesmo Já em carteira concebidas
para dUponlbl I Izar os diferentes dispositivos de engenharia financeira para
os acordos de cooperarão tecnológica de base transnac lona I contribuirão para
uma maior mobilizarão dos Instrumentos financeiros e respectivas Instituições
de forma a vir a financiar os Investimentos requeridos para o fortalecimento
da competitividade europeia .
A estruturarão de uma política europeia e do respectlvo plano prioritário de
Intervengão com vista à criação de um mercado da Informação para as empresas é
de particular Importância para o estabelecimento de um melo ambiente
favorável à difusão da Inovação , pr I nc I pa l mente por via de uma efectlva
d I spon l b I I I zação de serviços sofisticados de Informação para as empresas que
aspiram a acompanhar e Influenciar as dinâmicas ascendentes dos mercados e das
tecnologias .
                                                                                         (0
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Enfim , o programa SPRINT ( Programa Estratégico para a Inovação e Transferência
de Tecnologia ) - e antes dele o " plano de desenvolvimento transnaclona I da
I nf ra-estrutur a de assistência à Inovação e à transferência de tecnologia ", de
que é o prolongamento - permitiu experimentar vários tipos de acções ,
Independentes e complementares das acções de Investigação e desenvolvimento
tecnológico , susceptlveis de contribuir pela sua dimensão e natureza , para
melhorar a         inovação e a transferência de tecnologia a nível de toda a
Comunidade ( um balanço detalhado consta do Anexo III ).
Embora o programa SPRINT não faça parte do Programa-Ouadro de Investigação e
Desenvolvimento Tecnológico , ele representa a sua extensão natural ,                  visto
serem o fenómeno da Inovação e da transferência de tecnologia a via pela qual
produtos ,        processos    ou   serviços   novos ,  ou   objecto    de    significativo
melhoramento         como    resultado   directo   ou   Indlrecto   das    actlv Idades   de
Investigação         e    desenvolvimento    tencnológlco ,   encontram     uma   aplicação
económ I ca .
Esta prlmelra experiencia de mals de quatro anos permitlu :
-    confirmar a necessidade e as condições de sucesso de uma política
     comunitária com vista à promoção da Inovação e transferência de tecnologia ;
-    experimentar       e   avallar   aiguns  dos   Instrumentos   concebidos    para   essa
     politi ca ;
-    mob l I l zar os diferentes parcelros potenclals para a sua reallzaçlo -,
-    tomar consciência da necessidade de uma coordenação das diferentes
     Iniciativas comunitárias e de uma harmonização entre os Estados-membros e a
     Comissão nesta matéria ;
-    colocar em evldencla a necessldade de définir um programa mais concsntrado
     nos seus objectives e corn mal or volume de melos .
 ---pagebreak---                                              11
 Il - UM PROGRAMA CC4IUNITÀRIO PARA A INOVAÇXO E TRANSFERÊNC 1 A DE TECNOLOG I A
As consultas com os representantes dos Estados-membros e dos diversos agentes
económicos Implicados no processo de Inovação , levadas a cabo pela Comissão
por altura da realização e da avaliação do programa precedente , permitiram
tomar consciência dos objectlvos e linhas de acção convergentes de um futuro
programa comunitário de promoção da Inovação e transferência tecnológicas ,
destinado a promover a aceleração do desenvolvimento tecnológico das empresas
europeias .
1 . OS 08JECT I VOS
    Os objectlvos do programa proposto sâo os seguintes :
    1.  reforçar    a capacldade    Inovadora    dos produtores europeus       de  bens   e
        serviços na perspectlva do mercado de 1992 ;
    2.  promover a râplda Introduçâo das novas tecnologlas no conjunto do
        tecido económico da Comunidade , nomeadamente nas regiões e sectores
        onde a sua Integração ainda não está concluída , reforçando assim , em
        estreita cooperação com a de outras políticas . Instrumentos e
        organismos por ela promovidos , a coesáo económica e social da
        Comunidade em matéria de Inovação e transferência de tecnologia ;
        aumentar    a  eficácia   e   a   coerência      dos   Instrumentos  e   politi cas
        existentes ,  a nivel   regilona I ,  nac lona i  e  comunitário , no domínio da
        Inovação .
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2 . UM PROGRAMA OE ACCSES PR I OR l TAR I AS
Para reallzar os objectlvos mono lonados supra , a Comlssio propos , tendo em
conta as Inlclatlvas em curso :
- o reforço da I nf ra-sstrutur a europeia de serviços para a Inovação mediante
     constituição ou consolidação de redes Intracomunl tár las -,
- o apolo a projectos-p I loto para a tr ansf erênc I a de tecnologla a nlvel
      Intracomunl târ I o ;
-    a melhoria do contexto de Inovação através de um conhecimento maior dos
     seus mecanismos e de uma maior concertação entre os Estados-membros e a
     Com I ssão .
2A .    Reforçar a Infra-estrutura eurooela de servi cos para a Inovaçîo atravé3
        da constltulçâo de rades Intracomunl tér las
0 reforço da competição tecnológica mundial , a aceleração da renovação das
técnicas e produtos que ele acarreta , têm como corolário Inelutável uma
crescente especialização das empresas em áreas tecnológicas de complexidade
crescente e em produtos e serviços de espectro cada vez ma l s alargado . Este
movimento      traduz -se ,  por   um  lado ,   na necessidade crescente        de as empresas
recorrerem ao exterior e , paralelamente , na Intensificação da especialização
das    empresas que       fornecem os    serviços     pretendidos .     Consequentemente ,   este
fenómeno acentua a necessidade e a                Importância das redes profissionais ou
regionais que se vão multiplicando , permitindo estabelecer uma ponte entre as
d I versas espec l a l l zações .
A realização do actual programa teve por objecto essencial estruturar o melo
de Intermediários em redes                I nt racomun I tár l as . quer por macro-s I stemas
englobando o conjunto do território comunitário ( por exemplo ,                      associações
Internacionais        EVCA   -    European    Venture     Capital     Assoclatlon  -   e   Til
Associação        Europeia   para    a  transferencia       de     tecnologia , de   Inovação   e
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 Informação Industrial ) quer por micro-sistemas especializados ( como as redes
de consultores ou centros de Investigação ), capazes de satisfazerem de forma
 Imediata a procura tecnológica das empresas envolvendo-as assim no programa .
A experiência adquirida colocou em evidencia o crescente valor comunitário ,
advindo da constituição das diversas redes Intracomun I tár I as de Intermediários
em matórla de difusão de Inovações , tr ansferenc I a de tecnologia , constituição
de núcleos de excelência , transmissão de " melhores práticas " para o
desenvolvimento das Inovações e o seu consequente Impacto sobre as empresas ,
como    o   confirmaram   os seminários   anuais    de  contratantes  e  o  aumento
considerável dos pedidos de participação nas diferentes acções do programa .
2.A.1 . Reforço das redes Intracomunl tár las para a Inovação
Em coordenação e comp lamenta rmen te às redes que     têm sido criadas ( EURO INFO
CENTROS , BC-NET , etc .), a Comissão continuará a     envidar esforços no sentido
de constituir uma Infra-eet rutura europeia de          serviços para a Inovação ,
Insistindo na qualificação profissional e              promovendo o seu efeito
multiplicador Junto das empresas , nomeadamente , promovendo a           associação
dlrecta entre estas últimas e as diferentes acções empreendidas .
Estas organl zar -se- lo em torno de quatro elxos :
-   a consolidadlo e extensáo das redes existentes , nomeadamente as que
    englobam consultoras , centros sector tais de Investigadlo e organismos de
    f Inane lamento da Inovaglo com vista a englobar a total Idade do terrltórlo
    comunltárlo e as diversas especial Izagoes prof Isslonals .
                                                                                    •Ц-
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-  a especialização das redes por categoria de organismos e Intermediários com
   vista à associação mals estreita do conjunto dos actores do processo de
    Inovação     e    transferência   de   tecnologias , tendo em   conta as   suas
   car acter I st I cas próprias , nomeadamente as sociedades de Investigação por
   contrato , os gabinetes de engenharia , os especialistas em matéria de
   qua I I dade ou aná I I se do valor ...
- tendo em conta a sua Importância , sublinhada pelo Parlamento Europeu *,
   será prestada uma particular atenção ao reforço da cooperação
   Intracomun I tár I a entre organismos situados na fronteira entre Investigação-
   Indústria e uni versldade-lndústr la ,       tais como os parques científicos e
   technopol Is .
-  a obtenção de um efeito multiplicador cada vez maior , favorecendo através
   das medidas adaptadas a Inter conexão entre os diferentes sistemas
   transnac lona I s e regionais existentes e a Implicação directa das empresas
   nas suas operações .
*  cf . documento de trabalho estabelecido pelo Sr . SAUDIS para a Comissão
   energia , Investigação e tecnologia do Parlamento Europeu .
2.A.2 . Medldas supletlvas
Para completar a realização desta infra-estrutura de serviços para a Inovação
e ter em conta a disparidade de nlvels de desenvolvimento entre as regiões e
as especializações envolvidas , convém adoptar medidas sup letivas especificas
em três domínios específicos : formação de Intermediários ou consultores e de
gestores de empresas , aperfeiçoamento de Instrumentos e métodos que facilitem
a transferência de tecnologia e a sua aceitação pelas empresas , e o lançamento
de Inovações resultante das redes . Para a realização de algumas destas medidas
será necessária a cooperação da política regional .
                                                                                    I
 ---pagebreak--- 2.A.2 . a . GestSo da Inovaclo
A prática da Inovação a da avolução tecnológica nas empresas Implica a criação
da métodos de gestão específicos e a utilização de diversos meios a
competências ( financiamento , capacidade de gestão de projectos Inovadores ,
concepção e projacto          Industriais , análise do valor , qualidade , gestão dos
meios humanos , gestão dos meios tecnológicos , marlcetlng de novos produtos ...)
permitindo estabelecer a ralação entra tecnologia a mercado .
A Comunidade acumulou um número considerável de experiências a estão em curso
Importantes esforços de formalização das mesmas . Cursos específicos de
formação e treino foram criados pelos Estados-membros . Desenvolveram-se novas
profissões actualmente em vias de estruturação , ver l f i cando-se contudo
disparidades nas diferentes regiões comunitárias . Todavia , as necessidades de
qualificação dos diferentes actores              Implicados ( dirigentes e salar lados de
empresas ,     Intermediários general Istas ou especializados ) assumem Importantes
d I mensões .
Sâo très as dlrectrlzes que deverâo nortear a acçâo comunltàrla :
     Intensificar     as  trocas       transnaclonals    de   experiências  e   favorecer   a
     formalização dos saberes , nomeadamente , pelo apoio a estudos , seminários
     para especialistas , constituição de redes de peritos nas disciplinas
     relevantes de gestão ( qualidade , análise do valor , marlcetlng , etc .);
     acelerar a difusão , o ma is larga possível no conjunto da Comunidade ,
     destes métodos de gestão através de acções de promoção adequadas
     ( conferências , exposições , publicações , prémios europeus , " casos de
     sucesso ", etc .);
     promover a crlaplo , para além do que Já existe a nivel nacional , e para
     beneficiar     plenamente        da   dlversldade    de   experiencias   naclonals . ou
     regional a ,   de   qua I l f l capóes   especificas    de   carácter   ou   final Idade
     transnaclonal nos dominios da gestáo da Inovapáo e da evolupáo tecnológica ,
     tendo    por  objecto    públicos      diferentes ,   responsáveis  ou   salariados   de
     empresas e consultores .
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2 . A. 2 . b . ln3trumentos aspeclflcoa para promover a eflcàcla das rede3
Com      vista     ao  aumento    do   Impacto  das   diferentes  redes  que   constituem  a
I nf ra-estrutura de serviços para a Inovação , torna-se necessário promover o
aperfeiçoamento de um determinado número de mecanismos ou Instrumentos
específicos , de modo a facilitar ao mesmo tempo a constituição destas redes e
a sua operacionalidade .
A tltulo de exemplo poderlam ser referldas Inlciatlvas cujo objectlvo consiste
em :
     facilitar os contactos entre futuros parceiros numa rede                 ( por exemplo ,
     através        de . visitas    e    Intercâmbio   profissionais ,  de   seminários   de
       Introdução . . . ) ;
      facilitar as trocas sobre oportunidades tecnológicas , nomeadamente através
     de medidas , tendendo a :
             reforçar o Impacto transnaclonal de feiras e salões tecnológicos
             ( cooperação entre organizadores de diferentes regiões -, visitas de
             Industriais de outras regiões ...)
            aperfeiçoamento      e   utilização    adequada  de  Instrumentos    eficazes de
            comunicação destas oportunidades tecnológicas ( catálogos , exposições ,
            bolsas , bancos de dados , conferências e seminários , v I deoconf erênc l as
             ...)
     promover a deflnlgáo de "melhores prátlcas " ( best practica ) relativas á
     transferencia de tecnologías ;
     promover medidas especificas passíveis de permitir uma maior participação
     nas diferentes redes l ntracomun 1 tár l as em regiões da Comunidade onde a
      I nf ra-estrutura de serviços para a Inovação se encontra menos desenvolvida .
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2.A.2.C. Lançamento da Inovações resultando das redes
0 Impacto real das redes tem sido medido ul timamente pela produção de
resultados tangíveis . Identificáveis em termos de Inovações e tecnologias
efect I vamente transferidas . Tal Implica , no último estádio do processo , que se
mobilizem as fontes de financiamento disponíveis .
A este respeito , em complemento das diferentes acções em matórla de
financiamento da Inovação Já levadas a cabo pela Comissão - em particular , no
âmbito do programa precedente , para promover uma Indústria de capltal-r Isco na
comunidade e o associativismo profissional dos operadores de financiamento de
risco -     há  ainda  que   realizar   progressos  significativos   que  permitam     a
adequação entre uma oferta de capitais suficientemente abundante e projectos
Inovadores , geridos pelas redes , em número crescente , nomeadamente no estádio
precoce do seu desenvolvimento .
Em particular , no âmbito da política de Inovação , torna-se necessário
favorecer o diálogo entre detentores de fundos ( bancos , Instituições de
crédito ...). tecnólogos ( nomeadamente , os que participam nas redes ) e agentes
Inovadores Identificados pelas redes , a fim de melhorar perspectlvas de rápida
exploração no conjunto do espaço comunitário das Inovações criados pelos
sistemas ( " I nvestment fora 1* e " brokerage meetlngs * a nível I ntracomun I tár lo ,
por  exemplo ).   Para  este   efeito ,  será criada uma   base  de  dados  sobre os
projectos , acessível a todos os operadores .
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2B .  Promover projectos-pi loto para a transferênc l a do tecnoloola a nival
      Intracomun I târ lo
Para acompanhar a abordagem precedente       " Infra-estrutural M ,   para demonstrar
quais os mecanismos e métodos e reforçar o Impacto , convém , paralelamente às
acções descritas supra , criar projectos-p I loto de demonstração para a
transferência de tecnologia e promoção da inovação susceptlvels de exercer um
efeito   catalítico     sobre um grande  número    de  sectores    de   actlv Idades e
empresas .
Com efeito ,   a potencialidade de    Inúmeras   tecnologias permanece ainda por
explorar na Integra , ainda que tenham sido demonstradas as suas vantagens em
termos de produtividade ou de resultados , tal deve-se à sua não-dlvulgação em
empresas naturalmente propensas a limitar os riscos .
Estas operagóes de carácter transnac lona 1 , que privilegiáis a cooperarlo
Industrial , centram-se sobretudo na aplicadlo de tecnologías de ponta
existentes em sectores de actlvldade receptores ,       localizados no conjunto do
terrltórlo común Itár lo mas prioritariamente em reglóes periféricas ou em
decllnlo que nao estío na malor parte dos casos na orlgem destas tecnologías ,
mas que as 3uas empresas estío potenc I a Imente aptas a explorar .
Estas operações combinarão acções de sensibilização , de demonstração das
possibilidades das tecnologias , de formação e apoio técnico às empresas e de
realização efectlva destas transferências . Apolar -se-ão em redes de
consultores tecnológicos , em centros de tecnologia avançada e permitirão o
estabelecimento de formas de colaboração estreita entre as empresas
Interessadas , os centros de Investigação ou as universidades , os actores
económicos locais e os organismos financeiros .
Contribuirão assim de forma multo concreta para o objectlvo geral de
modernização das Indústrias ou serviços e para o reforço da coesão económica e
social da Comunidade , continuando o esforço comunitário de Investigação e
desenvolvimento tecnológico .
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Contribuirão para tornar ma is visível a política de Inovação comunitária e
permitirão uma associação dlrecta das empresas à sua definição e execução .
0 seu objectlvo concreto consiste em estimular             a   Inovagao nos sectores
receptores escolhldos , em favorecer a genera I I zagáo de ap II capóes especificas
de cartas tecnologías , alargando asslm o seu dominio de utlllzagao , em
reforgar , pelo carácter exemplar das operagóes , o contexto geral de Inovagáo ,
mostrando      que este   pode contribuir    de urna mane Ira eficaz   para a   coesao
económica e 30c lal da Común Idade e para o bem-estar dos seus habitantes .
Poder -se-é adoptar uma dup la perspectlva :
    a que , partindo da Identificação de tecnologias d I spon I ve l s cuja relação
    cus to-benef leio as torna largamente utilizáveis pelas empresas das regiões
    periféricas ou em declínio , tende a promover a sua utilização nos sectores
    Interessados ;
    a que , partindo da Identificação de uma necessidade ou de um problema na
    esfera da produção ou do consumo de um grupo de empresas de um sector ou de
    uma região específicos , tende a favorecer a Identificação e a eventual
    adaptação das tecnologias disponíveis à solução do problema detectado .
I ndependentemente      da    abordagem   adoptada ,   os    projectos   deverio   ser
suf I c I entemente   ampios    para   exercer   urn  efelto    catalltlco   sobre   o
desenvol vlmento dos sectores e / ou a utillzagao da tecnologias em causa .
Deverão , alóm disso , responder total ou parclalmente aos critérios seguintes.-
-   revest Ir -se de um carácter exemplar , tomando em conta uma abordagem global
    " sistémica " da Introdução da mudança tecnológica , quer do ponto de vista
    propriamente técnico , quer do ponto de vista das componentes de organização
    de empresas , formação e motivação do pessoal , utilização dos métodos de
    gestão , tais como a análise de valor ou o projecto industrial , apreciação
    das potencialidades do mercado , apol ando-se , nomeadamente , nos organismos
    existentes nas regiões ;
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- permitir a comblnagao óptima entre as competénclas através de colaboragóes
    tr ansnac I ona l s ( entre várlos pa I ses-membros da Común Idade ) o , quando
    posslvel , tr ansfunc lona I s ( entre parca Iros de diferentes competencias
    especial Izadas ) ;
- garantlr um Impacto econdmlco Importante atravds da escolha dos sectores de
    actlvldades ou das tecnologias Impllcadas ;
-   contrlbulr actlvamente para a reduçâo das disparldades reglonals , propondo
    - e facultando o acesso às - tecnologlas -.
-   apolar-se , na medida do posslvel ,             ñas   Infra-estruturas     existentes  e
    valorizar a sua utlllzagáo -,
    Incluir um mecanismo de avallagao , a partir nomeadamente da deflnlgio de
    objectlvos quant l f I cados e passlvels de verlflcaglo ;
-   prever um mecanlsmo de reapl Icaçâo automàtlca da experlâncla , de
    preferência directamente pelas empresas beneficiárias , de modo a aumentar
    ao máximo o efeito multiplicador .
A   titulo    Indicativo ,     estas  operações   poderiam     ter  por   objecto os   pares
tecnologias-sectores receptores ( apoiando-se eventualmente noutros projectos
realizados no âmbito de outros programas comunitários ), tais como :
.   CAD / CAM e têxtll , madelra , calçado , car âm ica , construçâo metàllca -,
.   adaptaçâo da CIM modular para PMI 's nos sectores da mecânlca                      e  da
    construção eléctrlca ;
    tecnologias de Informação è " edifícios Inteligentes *.
No que respeita ao3 pares tecnologias-sectores que não Impliquem as
tecnologias da Informação e das telecomunicações , poderiam , conforme os casos
e   se    necessário ,     ser   procuradas   comp l ementar I edades   -  e   assegurada  a
respect l va coordenaçâo - com projectos em curso ou futuros no âmblto de outros
programas común I tár I os , como o BRITE / EURAM .
0 financiamento destes projectos , cujo objectlvo consiste em utilizar modelos
passíveis de transposição , obedecerá a regras diferentes das aplicáveis a
projectos de Investigação e desenvolvimento . Tratando-se de projectos com fins
 Industriais ,    próximos do mercado ,     o apoio comunitário será necessariamente
minoritário e terá como principal motivação exercer um significativo efeito de
alavanca para a mobilização de outras fontes de financiamento , público ou - de
maneira privilegiada - privado .
 ---pagebreak---                                          21
A Comissão completará a definição dos âmbitos precisos destes projectos-
plloto , com o apoio de peritos e consultando as           Instâncias competentes ,
nomeadamente os meios profissionais Interessados , em particular por melo das
estruturas de consulta , criados pelos seus serviços .
2C . Me I horar o contexto da   Inovacio    através de um ntelhor conheclmento dos
      seus   processos  e   de    uma  harmonizado    cada    vez  maior  entre  os
      Estados-membros e a Comissão
Existem    hoje  multo poucos  dados  quantitativos    ou  qualitativos  fiáveis  e
comparáveis entre os Estados-membros acerca dos processos de Inovação e da
transferáncla de tecnologias . Contudo , a vontade política de promover
actlvamente a inovação e o desenvolvimento tecnológico é cada vez maior e os
responsáveis pelas decisões locais , regionais , nacionais criam cada um à sua
escala , panóplias de medidas que tendem a estimular a Inovação e acelerar a
modernização das empresas nos respectlvos territórios .
Deverão ainda ser alcançados progressos sensíveis na análise dos processos , na
Identificação dos obstáculos , na análise dos resultados obtidos , na avaliação
dos  Instrumentos utll.lzados e , por conseguinte , na eficácia das diferentes
políticas de promoção , enfim , na coordenação destas últimas .
A Comlssâo propôe duas séries de medidas complementares :
                                                                                    22m
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2.C.1 . Monltor Izaclo da      Inovaclo na Europe (" Européen      Innovation Monltorlnq
         System *)
   Trata-se de fornecer à Comissão e aos Estados-membros as Informações
   necessárias para a programação das políticas e para a orientação das
   actlvldades de apoio à inovação e à transferência de tecnologias e , ma l s
   espec I f I camente :
   - de Inventariar , reunir e avallar os dados dispon ! veis sobre as diferentes
      etapas do processo de inovagSo e transferencia de tecnologías ;
   - de     Identificar     as  lacunas   subsistentes   e  de   definir   prioridades  e
      metodologias de Inquérito comuns para a recolha de dados comparável 3 no
      plano europeu , em cooperação com o seu Serviço de Estatística -,
   - de determinar as novas tecnologias disponíveis ma Is promissoras que , para
      além de um custo de aplicação moderado , ofereçam um alto potencial de
      difusão - e de rentabilidade - para as empresas ;
   - de Identificar e avaliar os métodos utilizados , no âmbito do presente
      programa , para definir as "melhores prátleas " e dlfundl -las 0 ma 1 3
      largamente possível Junto da empresas . Intermediários e responsáveis
      I nter assados .
2.C.2. 0     reforço     da  harmon l?gção   e   da troca   de  experiências    entre  os
         Estados-membros e a Com I ssfo
   Em    resposta    à preocupação de      Intensificar   a  coesão comunitária ,   serão
   energicamente prosseguidas e reforçadas a Informação reciproca , a
   comparação das políticas nacionais e regionais e a harmonização ,
   empreendidas no âmbito do programa precedente entre os Estados-membros e a
   Comissão , nos diferentes domínios da política de Inovação e transferência
                                                                                          2
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    de tecnologias , com vista a promover , na perspectlva do mercado 1992 , a
    criação de um contexto regulamentar e            Jurídico ,  económico e fiscal
    favorável     à   Inovação  e  ao  diálogo   Intracomunl tár lo  entre    parceiros
    complementares no processo de Inovação . A Comissão apolar -se-á num Comi tá
    composto de representantes dos Estados-membros .
    Será dada uma particular atenção aos problemas específicos com que se
    defrontam as regiões em que a Infra-est rutura de apoio à Inovação e à
    transferência da tecnologia se encontra menos desenvolvida , com vista à
    plena participação nas acções comunitárias previstas neste programa .
III . CRIAÇÎÛ 00 PROGRAilA DE ACÇSES PRIORITÀRIAS
0 caràcter ampio e as modalldades de apolo comunitàrio serio adaptadas à
natureza e às necessldades de f Mandamento dos projectos ,          tendo em conta o
Imperativo de nlo falsear as condì gSes de concorrine la .
Todas as formas adequadas da acção comunitária serão utilizadas com vista à
criação do programa . Recorrer -se-á nomeadamente a estudos , à prestação de
serviços e a subsídios bem como às novas formas de engenharia financeira . As
propostas de projectos submetidas pelos operadores serão recolhidas em gerai
por melo de concursos publicados no Jornal Oficial . A selecção dos projectos
será efectuada pela Comissão em consulta com o Comltá composto por
representantes dos Estados-membros .
Os    projectos      selecclonados  beneficiarão    de   um   apoio   comunitário    em
conformidade com os meios disponíveis e em função das caracter Ist Icas dos
projectos ( risco , proximidade do mercado , etc .). Salvo excepção , como , por
exemplo , no caso de acções preparatórias ou estudos de viabilidade , o apoio
comunitário não excederá 50X dos custos e , em regra geral , oscilará entre 25 e
35% , tendo como objectlvo principal             Impulsionar s Igni f Icat I vamenta a
mobilização de outras fontes de financiamento , público ou , de um modo
pr Ivl I Iglado , pr Ivado .
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0 montants estlmado necessârlo para a crlaçio deste programa por uni perlodo de
S anos é de 130 mllhSes de ECUs .
Uma parte significativa dos meios orçamentais dest I nar - se- á , prioritariamente ,
às regiões retardadas ou em declínio .
No decurso do terceiro ano de execução do programa , a Comissão estabelecerá e
transmitirá ao Conselho e ao Parlamento Europeu um relatório de avaliação dos
resultados obtidos e apresentará as orientações dal decorrentes para a
continuação das acções até ao termo do programa .
 IV . CONCLUSJO
0 Conseiho é convldado a dar a sua aprovaçâo aos objectlvos gérais e às l Inhas
de acçlo propostas adoptando a proposta de declsâo que consta em anexo .
                                  «    *    * *
                                                                                      :
 ---pagebreak---                                                                              ANEXO
                                 Proposta da Decisão
                                        relativa
                à realização a nível comunitário da fase principal
                      do programa estratégico para a Inovação e
                  transferência da tecnologia - SPRINT - 1909-1993
0 CONSELHO DAS COMUN I DADES EUROPE ) AS
Tendo em conta o Tratado qua          Institui   a Comunidade  Económica  Europeia ,
nomeadamente o seu artigo 235o ,
Tendo em conta a proposta da Comissão ^ 1 ),
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ^ 2 ),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social ( 3 ),
Considerando que , nos termos do artigo 2£ do Tratado , a Comunidade tem por
missão a promoção do desenvolvimento harmonioso das actlv Idades económicas e a
expansão continua e equilibrada no conjunto da Comunidade e que , nos termos do
artigo 130QA do Tratado , nesse mesmo Intuito , a Comunidade deve desenvolver e
prosseguir a sua acção no sentido do reforço da coesão económica e social ;
Considerando que , nos termos do artigo 130OF do Tratado , a Comunidade assume o
objectlvo de reforçar as bases cientificas e tecnológicas da Indústria
europeia   e     de    favorecer  o    desenvolvimento   da   sua   competitividade
Internacional -, que a realização deste objectlvo passa , nomeadamente , por um
esforço sistemático de promoção da Inovação e da transferencia de tecnologia ;
(1 ) JO NO
(2)  .
(3)  .
 ---pagebreak--- Considerando      que  a   aplicação  do programa     estratégico  comunitário   para   a
Inovação e transf erênc I a de tecnologia - SPRINT 1983-1988               fez nascer a
necessidade     e   Justifica   o  valor   acrescentado   decorrente  de  uma  política
comunitária ambiciosa relativa á Inovação e transferência de tecnologias ,
nomeadamente na perspectlva da realização do mercado Interno até ao fim de
1 992 ;
Considerando que é essencial para o futuro da Comunidade estimular , através de
medidas adequadas a capacidade          Inovadora das empresas e promover      a rápida
aplicação das novas tecnologias assim que estas se encontrem disponíveis -,
Considerando que Inúmeras tecnologias recentes ainda não foram suficientemente
divulgadas em determinados sectores de actlvldade tradicional ou nalgumas
regiões com atrasos de desenvolvimento ou em declínio Industrial e que a sua
rápida Integração poderia permitir a determinados sectores e regiões colmatar
parclalmente o seu atraso , reforçando simultaneamente a competitividade e a
coesão económ I ca e soc I a I da Comun l dade ;
Considerando      que   os   Estados-membros     criaram  serviços  especializados    nos
domínios do apoio à Inovação e transferência             de tecnologia , de consultoria
em gestão de Inovação , do financiamento e da cooperação industrial , que
estas l nf r a-estrutur as têm um Importante efeito multiplicador para promover a
 Inovação e o desenvolvimento tecnológicos das empresas , nomeadamente , das de
menor dimensão , e que a criação de mecanismos transnac lona I s de ligação ,
cooperação , formação e transferência corrobora os esforços nacionais ;
(4)     JO NO L 353 de 15.12.1983 , p. 12 e JO Nfi L 153 de 13.6.1987 , p. 45 .
                                                                                          2
 ---pagebreak---  Considerando que também a Comunidade promoveu , em complemento da acção
 desenvolvida pelos Estados-membros , Iniciativas de apoio â Inovação e à
 transferência de tecnologia , enquanto elementos Importantes da execução de
 outras políticas comunitárias ;
 Considerando que , por outro lado , é conveniente valorizar estas Iniciativas
 com vista ao reforço da eficácia e da coerência ;
 Considerando que , em função da Importância da transferência de tecnologias e
 da Inovação para as PME , é conveniente coordenar as acções neste âmbito com a
 política a favor das PME desenvolvida pela Comissão no quadro do seu programa
 de acção ) ;
 Considerando que é Indispensável dispor de Instrumentos que permitam um melhor
 conhecimento do processo de Inovação e de • transferência tecnológica , para
melhor        Identificar os obstáculos e avaliar o Impacto dos Instrumentos e das
 po I I t I cas ;
Considerando que a informação reciproca , a troca de experiência e a
 concertação entre os Estados-membros e a Comissão em matéria de política de
 Inovação são elementos essenciais para o aumento de eficácia e de coesão do
conjunto da Comunidade ;
( 1 ) COM ( 86 ) 445 final
 ---pagebreak--- Considerando que convém alargar o acesso ás tecnologías , aos capí tais e aos
mercados , para estimular a Inovaglo ,
Considerando que é Julgada necessária a acção da Comissão nestes domínios , não
prevendo o Tratado os poderes de acção necessários para o efeito ,
DECIDE :
Artigo 1Q :
A principal frase do programa estratégico de promoção de Inovação e da
transferência de tecnologia , a seguir designado " programa SPRINT " (" Programa
Estratégico para a Inovação e Transferência de Tecnologia” ), é adoptada por um
período de 5 anos a partir de 1 de Janeiro de 1989 .
Artigo 20 :
Os objectlvos do programa sâo os segulntes :
1 . reforçar a capacidade Inovadora dos produtorss europeus de bens e servi ços
    na perspectlva do mercado de 1992 ;
2 . promover a rápida divulgação das novas tecnologias e das Inovações no
    conjunto do tecido económico da Comunidade , nomeadamente em regiões e
    sectores de actlv Idade onde a sua Integração ainda não está acabada ,
    reforçando assim a coesão económica e social da Comunidade em matéria de
    Inovação e transferência de tecnologia ;
 ---pagebreak--- 3 . aumentar a eficácia e coerência dos Instrumentos e políticas existentes , em
    matéria de Inovação e transferência de tecnologia a nível regional ,
    nacional e comunitário .
Artigo 3Q :
Para atingir os objectlvos previstos no artigo 22 , deverão ser empreendidas as
seguintes acções tendo em atenção as Iniciativas em curso em conformidade com
as modalidades definidas no artigo 5£ :
    reforçar a Inf ra-estrutura europeia de serviços para a Inovação mediante
    constituição ou consolidação de redes transnacionals ,
    apoiar projectos-pl loto de Interesse comunitário em matéria de Inovação e
    transferência de tecnologia a nível Intracomunl tár lo ;
    promover a melhoria do contexto favorável à Inovação através de um melhor
    conhecimento dos seus processos s uma concertação cada vez maior entre os
    Estados-membros e a Comissão .
Estas acedes encontram-se deta I hadamente descritas no Anexo l .
Artigo 40 :
0 montante estlmado necessärlo para a execugio do programa 6 de 130 mllhöes de
ECUs . Uma parte signi f Icat Iva deste montante seri utlllzada pr lor I tar lamente
em beneflclo das reglöes atrasadas ou em decllnlo Industrial .
A sua repart Içâo Indlcatlva pelas dlferentes acçSes menclonadas no artigo 3o
figura no Anexo I I .
 ---pagebreak--- Artigo 50 :
1 . A Comlssâo é responsàvel pela execuçâo do programa SPRINT .
2 . A Comissão é- assistida por um Comité composto por                    representantes dos
    Estados-membros e presidido pelo representante da Comissão . A designação
    dada ao Comité é a de " Comité de Inovação ".
    0 representante da Comissão submete ao Comité um projecto das medidas a
    adoptar .      0 Comité      emite  o  seu parecer    sobre   esse   projecto   num  prazo
    estabelecido pelo presidente em função da urgência da questão em debate . 0
    parecer é emitido por maioria , nos termos do n£ 2 do artigo 148o do Tratado
    que prevê a adopção das decisões tomadas pelo Conselho sob proposta da
    Comissão . Na altura da votação no Comité , os votos dos representantes dos
    Estados-membros são afectados pela ponderação nos termos do artigo
    supracitado . 0 presidente não participa na votação .
    A Comissão adopta as medidas que são Imediatamente aplicáveis . Todavia , se
    estas    não      são    conformes   com   o  parecer  do   Comité ,   são   Imediatamente
    comunicadas pela Comissão ao Conselho . Neste caso , a Comissão pode diferir
    por um mês a partir da data desta comunicação , a aplicação das medidas por
    e l a dec I d l das .
    O Conselho , deliberando por malorla quallflcada , pode tomar urna declsáo
    diferente no prazo previsto na alinea precedente .
3 . Para a concret I zaçâo do piano de acçôes prevlsto no art I go 32 . a Comlssâo
    consulta o Comité nomeadamente nos segulntes domlnlos :
    - prlorldades do piano de acç5es ,
    - avallaçâo dos projectos ,
    - avaliação do programa com vista à elaboração do relatório previsto no
        artigo 8o
4. A     Comissão         assegurará   uma   coordenação   estreita    entre    SPRINT   e  as
    Iniciativas         comunitárias    conexas    ou  complementares ,    existentes   ou  em
    preparação .
 ---pagebreak--- Art loo 60 :
1 . 0 apoio financeiro da Comunidade será adaptado às caracter Istlcae da acção
    a empreender . Poderá assumir a forma de uma subvenção dlrecta ou Indlrecta ,
    de um adiantamento em fundoe , de uma contribuição para a criação de um
    mecanismo de garantia ou qualquer outra forma adequada . Este apoio ,
    expresso em percentagem do custo total , será tanto mals reduzido quanto
    mals próximos o projecto ou a acção estiverem do mercado .
2 . Para a realização do programa SPRINT , a Comissão procederá , de um modo
    geral , por convite para apresentação de propostas . Todavia , a Comissão
    recorrerá a Instrumentos e organismos por ela promovidos no âmbito de
    outras políticas comunitárias , nomeadamente , a política regional , com vista
    a reforçar a eficácia do programa e a coerência de conjunto .
3 . Os co-contratantes da Comissão devem , regra geral , assumir uma parte
    preponderante do financiamento , correspondente a 50X do custo total .      No
    entanto , em casos excepclonals , e mediante parecer favorável do Comité , uma
    contribuição superior poderá ser praticada , nomeadamente no âmbito de
    dificuldades especificas das regiões menos desenvolvidas ou em declínio
    Industrial em participarem em actlv Idades de carácter transnaclonal .
                                                                                  3a.
 ---pagebreak--- Art Igo 70 :
Em conformidade com o procedimento a definir pela Comissão e após parecer do
“ Comité de Inovação ", os Estados-membros e a Comissão trocam periodicamente
todas as Informações Citeis relativas à concretização dos objectlvos do
programa que constitui o objecto da presente decisão .
Art Igo 30 :
No decurso do terceiro ano de execução do programa , a Comissão estabelece e
transmite ao Conselho , ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social ,
após parecer do " Comltó de Inovação ", um relatório de avaliação sobre os
resultados obtidos .    Este relatório poderá eventualmente ser      Instruído com
propostas de alteração do programa         que possam  revelar -se  necessárias  à
obtenção destes resultados .
No termo do      programa , a Comissão , após consulta ao Comité , apresenta ao
Conselho ,   ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social ,   um relatório
sobre a realização e os resultados do programa .
Art Igo 90 :
A Comlssâo procédé à dlvulgaçSo na Comunldade , pelos melos mais adequados ,
dos resultados das acçôes empreendldas para executar a présente declsio .
Artigo 10o
Os Estados-membros slo dest Inatér los da présents declsâo .
Pe l to em Bruxe l as ,
Pelo Consel ho ,
                                                                                   3
 ---pagebreak---                                                                         ANEXO  I
       PROGRAMA ESTRATÉGICO PARA A I NOVAQ&O E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA
                                  - SPRINT - 1989-1993 -
                            OBJECTIVOS E DEFINIÇÃO DAS ACÇÍES
OBJECT1 VOS
Оз ОЬ]ЗС^1УОЗ Оо ргодгата з2о оз зеди1п*ез :
1 . reforçar a capacldada Inovadora - doa produtores europeus de bans a servi ços
    na parspactlva do mercado da 1992 ;
2 . promover a rápida Introdução de novas tecnologias no conjunto do tecido
    económico da Comunidade , nomeadamente nas regiões e sectores de actlv Idade
    em que a sua Integração ainda não está completa , reforçando assim , em
    estreita cooperação com outras políticas , Instrumentos e organismos por ela
    promovidos , a coesão económica e social da Comunidade em matéria de
    Inovação e      transferencia de tecnologia ;
3 . aumentar a       eficácia e a coerência dos      Instrumentos e das políticas
    existentes ,      no domínio da Inovação a        nível regional , nacional e
    comunl tár lo .
As acções propostas , reagrupadas em três linhas de acção prioritárias ,
permitirão tirar partido da dimensão comunitária e melhorar os esforços
nacionais em matéria de Inovação e transferência de tecnologia para permitir a
aceleração do desenvolvimento tecnológico nas empresas europeias .
 ---pagebreak--- LINHAS DE ACÇSO
А . ЯеГогсаг     а  I п1га-ез*ги1ига  еигоре!а    Ое зегу!соз рага  а  1поуас1о тв<Иап*в
    const l tu I ç2o de rede3 l ntracomun l tár I as
    Ta I Impi Ica nomeadamente :
1 . 0 reforço das rades Intracomunl tir las para a Inovaçâo :
    la ) consolldaçâo e desenvol vlmento das           redes existantes    que   reagrupam
         nomeadamente :
            - consul tores em matérla de tecnologla e gestlo da Inovaçâo ;
            - centros sectorlals de Invest Igaçâo ;
            - organlsmos de f I nanc I amento da Inovaçâo .
    lb ) constltulçâo de novas redes , nomeadamente entre :
            - socledades de invest Igaçâo por contrato ;
            - gablnetes de engenharia ;
            - especlal Istas em matérla de qualidade , anéllse de val or ...
    1c ) reforço da cooperaçâo„ Intracomunl târ la entre :
            - entldades de Invest Igaçâo- Indüstr la e un I vers l dade-l ndüstr I a ;
            - " technopolls " e parques clentlflcos
    id ) er  açâo de mecan l smos de Inter conexão das diferentes redes , adequados
         ao  desenvolvimento da     Inovação e da transferência da tecnolog     a .
 ---pagebreak--- 2 . Medldas supletivas para as rades :
    2a ) AccSes de Informacêo , sens l b I I I zacêo . de promocêo a tran3ferênc I a dos
         conhecimentos     em    matéria  de   gestão   da    Inovado   e  outras   medidas
         associadas :
           . trocas de experiência a nlvei transnaclonal , nomeadamente pelo
             apoio a estudos , seminários de especialistas , constituição de redes
             de peritos em determinadas disciplinas de gestão ( qualidade ,
             análise de valor , marlcetlng , ...);
           . difusão destes métodos de gestão através de acções de promoção
             adequadas ( conferências , exposições , publicações , prémios europeus ,
             " casos de sucesso ", etc .);
           . criação de acções de Informação , sensibilização e de transferência
             dos conhecimentos ,       de carácter ou fins transnaclonals ,        para os
             públicos Interessados em matéria de difusão e transferência de
             tecnologia e de gestão da Inovação ;
    2b ) Instrumentos específicos com vista a aumentar a eficácia das redes ,
         tais como :
           . con tactos entra futuros parceiros numa rede ( por exemplo , mediante
             visitas e trocas de experiências profissionais , seminários                 de
             sensibilização , etc );
           . trocas de exper léñelas tecnológicas , concretamente através                de
             medidas tendentes a :
             . . reforçar      o    Impacto   transnaclonal       das   feiras   e   salões
                 teenológlcos ( cooperação entre organizadores de diferentes
                 regiões ; visitas de Industriais a outras regiões , ...)
             .. crlagio e utlllzagáo adequada de Instrumentos de comunleagio
                 das experiencias tecnológicas ( catálogos , expos IgSes , bolsas ,
                 bancos de dados , conferénclas e semlnários , v l deoconf erenc I as ,
                 etc . ) ;
           . definição     das    "melhores práticas "     ( best  practice )  relativas  à
             transferência de tecnologia ;
           . medidas especificas suscept I ve I s de permitir uma maior participação
             nas diferentes redes Intracomun I tár I as das regiões da Comunidade
             onde a Inf ra-estrutura de serviços para a Inovação se encontra
             menos desenvolvida .
 ---pagebreak--- 2c ) lançamento de inovações propiciadas pelas redes através da promoção do
      diálogo entre detentores de fundos , tecnólogos e entidades responsáveis
      pela apresentação de projectos Inovadores Identificados pelas redes
      ( banco de dados sobre projectos , " Investment             fora "   e     “ brokerage
      meetlngs " a nível Intracomuni tár lo , por exemplo ).
Apolar      pro Jectos-p l loto  para   a   transf eréne 1 a de   tecnoloola         a   nlvel
I ntracomun I târ lo . nomeadamente medlante :
apoio     a   projectos-p I loto    de   carácter   transnac lona I , pr I V I I ó\j i ãnuO   ã
cooperação Industrial , projectos esses centrados sobretudo na aplicação de
tecnologias genéricas a sectores receptores Integrados em regiões
retardadas ou em declínio Industrial da Comunidade -,
acções de acompanhamento em matéria de sensibilização e de formação das
empresas Interessadas , privilegiando a dimensão transnac lona I ;
apolo técnlco às empresas suscsptlvels de Integrar estas tecnologias ,
através ,      nomeadamente ,    da    Instalaçâo ,   de redes especlal Izadas de
transferêneia de tecnologia e de centros de excslâncla -,
apolo     à rea l 1 zaçâo efectiva dos projectos , concretamente através da
mob i I  zaçâo de melos disponíveis de financiamento , públicos e privados .
 ---pagebreak--- Podará proceder-sa a uma dupla abordagem :
     a que , partírtelo da Ident I f Icaglo da tecnologías dlsponlvals - cuja relaclo
     cus to-benef lelos faculta a sua larga utlllzaclo palas empresas das reglSes
     atrasadas ou em dac linio Industrial         - tanda a promover a utlllzaclo das
     mesmas nos sectores I nteressados ;
     a que , par t Indo da Ident I f ! cáelo de urna neceas I dada ou de um problema na
     esfera da produelo ou consumo de um grupo de empresas pertencendo a um
     sector ou a urna determinada regí lo , tende a favorecer a Identificadlo e a
     eventual adaptadlo das tecnologías dispon ( veis á so tupio do problema
     detectado .
Os    projectos    tidos     em  consideração    dever lo   revest Ir -se de  um  carácter
suficientemente          amplo   para    exercer    um    efeito    catalítico   sobre   o
desenvolvimento dos sectores e permitJr a utilização das tecnologias em
questlo . Oeverlo Igualmente responder total ou parcialmente aos seguintes
cr I tér los :
-    apresentar um carácter exemplar pela tomada em consideração de uma
     abordagem " sistémica " de Introdução da mudança tecnológica , quer nos seus
     aspectos propriamente técnicos quer nas componentes relativas à organização
     de empresas , à formação e motivação do pessoal Interessado , á utilização de
     métodos de gestão , como a análise do valor , projecto Industrial ou análise
     das pontenc I a I I dades de mercado -,
 ---pagebreak--- - oferecer a combinado óptima das competencias através da colaborarlo
    transnacional ( entre virios países membros da Común Idade ) e , quando tal for
    posslvel ,      transfunclonal   ( entre    parcelros   de  diferentes   competénclas
    espec l a I I zadas ) ;
-   garantir um Impacto econômlco através da escolha dos sectores de actlvldade
    ou das tecnologlas Impllcadas ;
-   contrlbulr        actlvamente  para     a   reduçlo   das   dlsparldades   régional s ,
    dlsponlbl 1 Izando e facllitando o acesso às tecnologlas ;
-   apolar-se , na medida do posslvel , em Inf ra-estruturas                existentes   e
    valorizar a sua utilizarlo ;
     Incluir o mecanismo de acompanhamento e avaliarão , a partir nomeadaments da
    definirão de objectlvos quantificados facilmente verificáveis ;
- prever um mecanismo de aplicarlo automática da exper léñela , de preferencia
    directamente pelas empresas benef Iciár las , de modo a explorar ao máximo o
    efe ! to muí t Ipl Icador .
C. Melhorar o contexto para a           I novaclo medlanta um melhor conheclmento dos
    seus processos e uma concertado acrescida entre os Estados-membros
1 . A mon I tor I zarlo da inovado na Europa (" European           Innovation Monltorlng
    System ") e aval I ado das medidas de apolo ;
2 . o reforço da        concertarão e a     troca  de   experiências entre os Estados-
    membros e a Comlsslo em matéria de política de Inovarão e transferência de
    tecnologia com vista à promoção , nomeadamente , de um contexto regulamentar
    e Jurídico , económico e fiscal favorável á Inovarão e á transferência de
    tecnologia ;
 ---pagebreak---                                                                                        ANEXO I I
                         REPARTIÇÃO I NO I CATIVA INTERNA DE CRÉDITOS
                                                                                Ml IhSes de ECUs
A ) Infra-estrutura ouropela de servlços pan a Irtovacio
    1.    Reforço das redes :                                                              50
            antre as quais
            a)     redes de consultores para a transferêncla de tecnologla                 15
                   e Inovaçio
            b)     redes de centros sectorlals de Investlgaçio                             15
            c)     novas redes ( sociedades de Investlgaçio por                            15
                   contrato/ ent I dades responsáveis pela
                   ligação à uni vers Idade- Indústr la/ sociedade
                   de cônsul tor I a
                   " technopol I s" / organ I smos de f I nanc I amento . . . )
            d)     Interconexio das redes para                                              5
                   a Inovaçio e a transferêncla de tecnologla
       2.   Med I das supletlvas :                                                         20
            entre as quais
            a)     formaçio e trelno a nlvel transnac lona I en» matéria                   12
                   de gestão da Inovação , redes de peritos ( design , qualidade ,
                   análise do valor , marlcetlng dos novos produtos ...),
                   e acções de promoção associadas ( conferênc I as , prémios
                   europeus , publicações , exposições )
            b)     Instrumentes de apolo às redes ( felras tecnolô-                         5
                   glcas , Instrumentes de troca de opor tun I dades , etc. )
            c)     lançamento de lnovaç5es résultantes das redes                            3
                   (“ Investment fora ", " brokerage meetings ")
 ---pagebreak--- B ) ProJectos-o l loto de tranafarêncla de tecnoloqla a nlvel       20
    comunl târ lo
C ) Conhec I monto da Inovaçgo a concertacSo entra oa               10
    Eatadoa-membroa s a Comlaaîo
    como
    1.   Mon I tor l zaçio do slstama de Inovaçâo                    5
    2.   Concert agio a trocas de experlâncla                        5
                                                              TOTAL 130
 ---pagebreak---                                                                                 ANEXO I I I
                            BALANOD DO PRIMEIRO PROGRAMA SPRINT
0 programa SPRINT ( Programa Estratégico para a Inovação a Transferência da
Tecnologia ) - a antes dela o " plano da desenvolvimento transnaclona l da
Inf ra-estrutura da assistência à Inovação e à transferência de tecnologia " ,
de que é o prolongamento - permitiu a realização de vários tipos de acção ,
Independentes e complementares das acções de IDT , susceptlvels de contribuir ,
pela sua dimensão e pela sua natureza , para o progresso da Inovação e da
transferência de tecnologia em toda a Comunidade .
As prlnclpals medldas e mecanismos postos em prêt Ica foram os segulntes :
1 . Foram criadas redes Intracomunl tár las de consultores especializados para
    estimular       a    cooperação    tecnológica    transnac lona I   entre_empresas .
    nomeadamente pequeñas e módlas empresas , cuja mlssáo consistía em
    seleccionar ,     motivar   e  acompanhar   as  empresas   na  procura   de   parcel ros
    europeus .
    Ao longo de quatro anos de execução efectlva de SPRINT e do plano
    transnacional , cerca de duzentos e clnquenta consultores - Cámaras de
    Comérclo e Industria , consultores em matárla de gestlo , células de
    transferência universidade - Indústria , agências de desenvolvimento
    regional ,     etc .  - participaram em micro-redes apoiadas         por  SPRINT .   Uma
    micro-rede típica agrupa três a cinco parceiros de regiões diferentes da
    Comunidade . Cada um deles define como objectivo a conclusão de um dado
    número de acor dos de cooperagáo tecnológica entre empresas para cada fase
    do  apolo      concedido   por   SPRINT  ( normalmente   por  um   prazo   de   um   ano
    renovàve I ) .
 ---pagebreak--- Estas micro-redes foram desenvolvidas de uma forma sistemática no âmbito da
execução do programa : crlaram-se novas redes e Inclu Iram-se novos pares Iros
nas redes Já existentes . Simultaneamente , o apoio comunitário foi retirado
( ou não foi renovado ), aos consultores ou às redes cujo desempenho não foi
satisfatório . Actual mente , permanece actlvo , no âmbito de SPRINT , um núcleo
de cerca de 150 organismos que participa em cerca de 50 micro-redes .
0 último recenseamento efectuado em Janeiro de 1988 demonstrou que as redes
SPRINT tinham produzido - em menos de 3 anos de activldade real                    - 1 20
acordos   de    coopa ração   tecnológica    transnac lona I   entre   as   empresas .   A
comparação com um Inquérito similar conduzido nove meses antes evendencla
um aumento multo nltldo da produtividade das redes cuja criação é recente
na maioria dos casos . A experiência adquirida no âmbito de SPRINT demonstra
que uma mlcro-rede eficaz gera 4 a 5 acordos tecnológicos l nter-empresas
por ano , uma vez atingida a sua velocidade de cruzeiro , normalmente no fim
do seu segundo ano de existência .
0 apoio comunitário é hab I tua Imente         retirado ao      longo ou a partir       do
terceiro ano , depois da mlcro-rede se encontrar solldamente estabelecida .
Ora ,  a  maior     parte   das   redes   mantem-se    em    funcionamento    sem   apoio
financeiro    e    continua    a   produzir   acordos     de   cooperação    tecnológica
transnac lona I entre as empresas clientes .
Noutros termos , o apoio de SPRINT assume a forma de um financiamento do
arranque     (" seed    finança ")    no    sstabe lec Imento     de   uma    cooperação
transnac lona I permanente entre consultores , em beneficio das empresas dos
diferentes    Estados-membros       Interessadas   em    trabalhar    em   conjunto    nos
domínios da Inovação e da transferência de tecnologia .
0 estabelecimento de relações de trabalho duradouras entre estes
consultores foi Incentivado através de esforços com vista a estabelecer
estruturas permanentes de animação , Intercâmbio ( Intercâmbio de pessoal ,
reuniões de coordenação regionais , etc .) e de formação e treino , em
especial para os recém chegados à profissão gestores de Inovação ,
provenientes ,     nemeadamente ,     das regiões menos           Industrializadas da
Comunidade , para que se constitua um verdadeiro corpo de profissionais da
gestão da Inovação e do desenvolvimento tecnológico .
 ---pagebreak--- 2 . Foram instituidas redea de eo laborado Intracomunl tár la activa entra
    centros        sector lals    de   InvestlqacSo   colectiva    ( centros     técnicos
     Industr lals/ lndustr l a I research assoclat lons . . . 0 objectlvo desta acglo
    piloto era o de assoclar e utilizar os conhec tinentos destes centros e as
    suas relances privilegiadas com as empresas dos sectores respectivos , para
    encorajar a dlfuslo rápida das novas tecnologías dlsponlvels nessas
    empresas .      Fol   prestada urna atengSo especial , mas n3o exclusiva ,        aos
    sectores tradlclonals da indústrla .
    No âmbito de SPRINT foram considerados cerca de 20 projectos/ redes s mais
    de um quinto dos centros sectoriais de Investigação da Comunidade foram
    assim associados ao programa .
    Estas redes contribuíram , por exemplo , para a difusão das técnicas de CA0-
    CAM na Indústria do calçado , para o aperfeiçoamento da formação e o
    controlo da qualidade em matéria de soldadura , para o aumento da
    Pi odut I v I dade nas Indústrias de tratamento da madeira através de Incentivos
    à utilização da tecnologia da secagem em forno eléctrlco .
    Uma série complementar de projectos adoptou uma abordagem sistemática das
    necessidades de Inovação dos sectores tradicionais do calçado , dos téxtéls
    ou da cerâmica brartca . Foram constituídos grupos de trabalho            de peritos
    europeus ligados a Instâncias profissionais que Identificaram             as lacunas
    tecnológicas especificas a cada um dos sectores e Iniciaram               em seguida
    acções diversas ( por exemplo , seminários europeus de Informação          destinados
    às empresas , manuais tecnológicos , audiovisuais , repertórios           de peritos
    europeus , etc .) com o objectlvo de explorar as formas de resolver em comum
    estes problemas .
3 . Conferências        e  seminários   de  âmbito  europeu ,  destinados    a   difundir
    conhecimentos científicos e técnicos ou a transferir técnicas em matéria de
    gestão da Inovação e de métodos da transferência de tecnologia . SPRINT
    apoiou ma Is de 70 manifestações deste tipo organizadas em todos os Estados-
    membros .
 ---pagebreak--- 4 . A ba3a da dados ÍCONE . Indica Comparativo das Normas da Europa , foi criada
    no âmbito de SPRINT para testar a eficácia de Instrumentos de comparação de
    normas e de regulamentos técnicos nacionais e Internacionais existentes ,
    com o objectlvo de Introduzir uma transparência maior nas relações técnicas
    e comerciais no Interior da Comunidade .
    A prlmelra fase plloto de ICONE permltlu Integrar 35X das normas naclonals
    existentes ,   espec l a Imente as      gue possuem uma       norma europela ou
    Internacional equivalente . Um Inquérito conduzido Junto de ma Is de um
    milhar de empresas nos Estados-membros revelou o grande            Interesse que a
    Indústria europeia dedica a este projecto cuja etapa seguinte é a definição
    das condições do seu alargamento para cobrir a totalidade das normas
    existentes na Comunidade .
5 . A concertaçâo , Instaurada entre , os Estados-membros e a Comlssâo nos
    domínios escolhidos da política de Inovação e de transferência de
    tecnologia , permitiu o Intercâmbio de experiências benéficas e favoreceu a
    convergência de perspectlvas na matéria .
    Um dos seus resultados foi o lançamento , no âmbito          SPRINT e em conjunto
    com os Estados-membros , de uma Iniciativa piloto de promoção da          concepção
    Industrial ( design ) enquanto factor essencial para o processo de        Inovação .
    Um outro resultado foi o de motivar discussões aprofundadas sobre         problemas
    associados à protecção da propriedade Industrial , nomeadamente a         partir de
    uma   série  de   estudos     empíricos   multo   Interessantes   sobre  os   custos
    comparados de protecção e de recurso em matéria de propriedade Intelectual
    nos   Estados-membros .    Da  mesma  forma ,  SPRINT  realizou  estudos   ou  criou
    grupos de trabalho ad hoc sobre temas tais como os organismos de
     Investigação por contrato , a oferta e a procura disponível em matéria de
    formação em gestão da Inovação , o papel das autoridades locais ou regionais
    e dos parques científicos ou " technopo l I s “    no processo de Inovação .
0 programa SPRINT foi Já avaliado , total ou parclalmente , por diversas equipas
de peritos Independentes , em diferentes fases da sua execução . Para além do
mais , a Comissão levou a cabo os seus próprios exercícios de avaliação Interna
do programa e das suas diferentes acções .
 ---pagebreak--- Estas    dl tarantas    avaliações   confirmaram  sistematicamente  a  validade das
orientações gerais de SPRINT e das escolhas operadas na sua execução .
Permitiram ainda aos gestores do programa Inflectlr a dlrecção Inlclaimente
adoptada no que respeita a certas actlvldades . Assim , algumas acções foram
abandonadas , ou porque não tinham atingido o seu objectlvo ou porque a sua
relação custo/ benef 1 c lo se afigurava Insuficiente .
                                S
Por exemplo , a avaliação demonstrou que o projecto NETTO de associar por
telecópla os operadores da transferencia da tecnologia tinha cumprido a sua
missão demonstrativa em menos de dois anos , podendo o apoio de SPRINT ser
suspenso e os recursos afectados a outros fins . Oa mesma forma , a avaliação
demonstrou que o apoio ao funcionamento de EVCA - Eurooean Venture Capital
Associatlon - tinha atingido o seu objectlvo de desenvolvimento e de
estruturação desta profissão na Europa , estando a associação em vias de se
tornar     auto-suf I ciente , em  1987 , pelo que o   apoio  comunitário podia ser
suspenso ma Is cedo do que o Inlclaimente previsto .
As diversas avaliações de SPRINT revelaram , de forma convergente , o carácter
limitativo do orçamento do programa , Insuficiente no que se refere às
necessidades de uma Iniciativa comunitária de apoio à Inovação e à
transferência de tecnologia á escala europeia . è evidente que o Impacto de
SPRINT foi severamente reduzido por falta de recursos : algumas das suas acções
experimentais tiveram dificuldade em atingir a massa critica necessária para
se poder Julgar a sua eficácia e , por outro lado , um número considerável de
projectos de qualidade não pôde ser considerado por falta de meios
f I nance I r os .
  Todavia , esta primeira experiência de mals de quatro anos permitiu :
-    avaliar a necessidade e as condlçôes de sucssso de uma polit ica comunitàrla
     de promoçâo da Inovaçâo e de transferâncla da tecnologia ;
-    utilizar e avaliar alguns dos Instrumentes de uma tal polit ica ;
-    mobiilzar os diferentes parce Iros potenclals para a sua aplicaçio ;
-    avaliar a necessidade da coordenaçâo das dl versas Inlclatlvas comunltérias
     e de uma concertaçâo aprofundada entre os Estados-membros e a Comlssâo *,
-    subllnhar     a necessidade de dl finir um programa mais conclso nos seus
     objectlvos e mais Importante quanto aos melos .
 ---pagebreak--- Comunicação da Comissão acompanhada da um pro Jacto da daclsão do Consalho
relativo à concretização a nlval comunitário da fase principal do programa
estratégico para a Inovação e transferência da tecnologia - SPRINT - 1989-
1993 .
                Ficha do Impacto sobra o emprego a a competitividade
l  Principais razSes para Introduzir as medidas :
   Face ao paroxismo do progresso tecnológico e à crescente exigência de
   Inovação , num contexto de Interdependência e competição económica , deverão
   ser     propostas soluções europeias para facilitar e acompanhar o
   desenvolvimento tenco lógico das empresas .
   A   coordenação          dos Instrumentos   existentes ,   a  harmonização   de
   regulamentações ,          a multiplicação    das   trocas   de    experiências
   Intracomunltár las , o reforço da Infra-estrutura europeia de serviços para a
   inovação mediante constituição de sistemas transnacionais , devem dar um
   Importante contributo para a realização do mercado Interno e para o reforço
   da coesão económica e social da Comunidade .
   -   Quais sêo os objectlvos polit Icos : social , ambiante , mercado Interno ,
       etc. ?
       Os objectlvos do programa proposto s2o os segulntes :
       1 .    reforçar a capacidade Inovadora dos produtores europeus da bens e
              serviços na perspectlva do mercado de 1992 ;
       2.     promover a rápida Introdução de novas tecnologias nc conjunto do
              tecido económico da Comunidade , nomeadamente nas regiões s sectores
              de actlv Idade em que a sua Integração ainda não está completada ,
              reforçando assim , em estreita cooperação cor. outras políticas ,
              Instrumentos e organismos promovidos por ela , a coesão económica e
             social da Comunidade em matéria de Inovação e tr ansf erênc I a de
              tecno log I a ;
 ---pagebreak---         3.   aumentar a eflcäcla e a coerencla dos Instrumentos a das polltlcas
             sxlstentas , a nlvel regional a comunltirlo no dom In Io da inovagäo .
    - o que aconteceria se as medldas nlo fossem adoptadas 7
        A pos I gao relativa da Común I dado na corrida faca á compet 1 1 1 vi dada
         Internacional evolulrla da forma manos favorával .
1 1 Caractar 1 3t I cas das empresas I nteressadas
    - As propostas têm Impllcacôes para as empresas 7
                                             t
        Empresas de todas as dlmensáes , Implantadas em qualquer regí lo , podarlo
        beneficiar das medidas .
    - As propostas têm ImplIcacSes para a concorréncia 7
        Não   -    Visam   essanc l a Imanta   melhorar a competitividade externa da
        Comunidade .
    - Os efaltos das medldas serlo mais sens I va l s em determlnadas reqlôes do
      que noutras ?
        As medidas destlnam-se nomeadamente a permitir às regiões cuja Infra-
        estrutura de serviços para a Inovação se encontra menos desenvolvida
        participar mals Intensamente em acções transnac lona I s e beneficiar ma Is
        plenamente da política comunitária em matéria de Inovação e
        transferência de tecnologia .
 ---pagebreak---     Qua obrlgaçôes 3âo d I ractamente Impostas às empresas           por astas medldas ?
    As madldas nâo Impllcam nenhuma obrlgaçôo nova para as empresas .
    Destlnam-se a encorajar , de manalra Indlrecta , a Inovaçâo a o
    desenvo I v Imanto tecnológico . Não têm nenhum efeito regulamentar e não
    acarretam nenhum aumento dos encargos administrativos .
 IV Que obrlgaçôes Indlrectas poderlam 3er Impostas pelas autorldades locals .
    regionais ou nacionais ?
    Nenhuma .
V   Disposições particulares em favor das PME
    As medidas destlnam-se a facilitar o desenvolvimento tecnológico das
    empresas , por conseguinte , das PME . Deveriam revelar -se part Icul armente
    benéficas para estimular a Inovação nesta categoria de empresas .
VI  Efeitos prováveis
    - sobre a compet 1 1 1 v I dade das empresas :     o programa - é um dos seus
      objectlvos     -     pode  aumentar  sens I ve Imente      a compet 1 1 1 v i dade   das
      empresas .
    - sobre     a   cr l aclo   de  empregos :  a     me l hor la  da    I novaçlo       e  do
      desenvolvimento tecnológico das empresas conduzirá à criação ou ao
      reforço das actlvldades económicas e , portanto , à criação de empregos .
Vil Os organlsmos consultlvos Interessados foram consultados ?
    A consulta teve lugar durante toda a concret l zagáo do programa
    precedente . As medidas propostas Incluem a crlagao de um Comité de Gestáo
    nos dominios por el as abrangldos .
 ---pagebreak---                                      FICHE FINANCIÈRE
1 . INTITULÉ DS IA L&HE BÜBDGÊEAIRB
     "Actions camunautaires dans le domaine de l' innovation et du transfert des
     technologies ", article B 752 .
2 . BASE JUHIDIOT
    - Article 235 du Traité CEE .
    - Décision 83/624/CEE du Conseil du 25.11.1983 relative à un plan de dévelop¬
       pement transnational de l' infrastructure d' assistance à l' innovation et au
       transfert des technologies (J.O. L 353 du 15.12 . 1983 ) .
    - Decision 87/307/CEE du Conseil du 09.06.1987 nodifiant la decision
       83/624/CEE relative a un plan de developponent transnational de 1' infra¬
       structure d ' assistance a 1' innovation et au transfert de technologies
        ( 1983-1985 ) (J.O. L 153 du 13.06.1987 ).
    - Projet de décision du Conseil concernant la phase principale du programme
       stratégique pour l' innovation et le transfert de technologies - SPRINT -
       1989-1993
3 . EOTimCl
    Le programme SPRINT a corne objectifs principaux s
    - de renforcer la capacité innovatrice des producteurs européens de biens et
       de services dans la perspective du grand marché de 1992 ;
    - de promouvoir la pénétration rapide des nouvelles technologies dans l 'en¬
       semble du tissu économique de la Communauté, notamment dans les régions et
       les secteurs d' activité où leur intégration n' est pas encore complète , et
       de renforcer ainsi , en étroite coopération avec d' autres politiques ,
       instruments et organismes promus par elle , la cohésion économique et
       sociale de la Communauté en matière d ' innovation et de transfert de
       technologies ;
 ---pagebreak---                                             - 2 -
     - d 1 augrventer l'efficacite et la coherence des instruments et des politiques
        existantes , regional es , national es et carmunautaires dans le danaine de
        1 'innovation .
     Pour atteindre ces objectifs , trois lignes d' actions prioritaires sont propo¬
     sées qui permettront de profiter au mieux de la dimension cormunautaire et
    d' optimiser les efforts nationaux en matière d' innovation et de transfert de
    technologies pour permettre l' accélération du développement technologique des
    entreprises européennes . Ces lignes d' actions prioritaires sont :
    - le renforcement de l' infrastructure européenne de services pour l' innova¬
       tion par la constitution ou la consolidation de réseaux intracommunau¬
       taires , en s' appuyant notamment sur les organismes existants dans les ré¬
       gions ;
    - le soutien à des projets pilotes d' intérêt cciimunautaire de transferts
       d' innovation intracommunautaire ;
    - l' amélioration de 1 ' environnaient de l' innovation par une meilleure con¬
       naissance de ses processus et une concertation accrue entre les Etats
       membres et la Contnission .
4 . JUSTTPICATIClï
    La phase pilote du prograrrme SPRINT, qui a commencé depuis début 1984 et qui
    vient à échéance fin décembre 1988 , a permis de :
    - mesurer le besoin et les conditions de succès d' une politique ccrrrnunautaire
       de promotion de l' innovation et du transfert de technologies ;
    - expérimenter et évaluer certains des instruments d' une telle politique ;
                                                                                     S
 ---pagebreak---                                           - 3 -
    - mobiliser les différents partenaires potentiels pour sa mise en oeuvre ;
    - apprécier la nécessité d' une coordination des différentes initiatives
       cannunautaires et d' une concertation approfondie entre les Etats marbres et
        la Cotmission ;
    - mettre en évidence la nécessité de définir un programme plus concentré dans
        ses objectifs et plus ambitieux dans ses moyens .
5.    prøæmcsf os cu^sxFiamof TÆS                      (OBLEGKIDIKES OO HCN OBLIGA
    TOXRK )
    - Dépenses non obligatoires .
6 . ÎMOTS DES
    Toutes les formes appropriées d' action ccnrnunautaire doivent être mises en
    oeuvre , an particulier ( mais non exclusivement ) les subventions , les con¬
    trats d' études et de prestations de service . Les revenus éventuels donneront
    lieu à réemploi sur le mène article budgétaire .
7 . MÊraxæ ce CALCUL
    Répartition interne des crédits (à titre indicatif ):
A) Infrastructure européenne de services pour 1 ' innovation          Millions d' Ecus
    1 . Renforcement des réseaux :                                            50
         dont
         a ) réseaux de consultants . 15
         b ) réseaux de centres sectoriels de recherche collective ... 15
 ---pagebreak---                                           - 4 -
       c ) nouveaux réseaux ( sociétés de recherche sous contrat/
           interfaces recherche ou université- industrie/ ingénierie/
           technopoles/organismes de financement ...) . 15
       d ) mise en relation des réseaux pour l' innovation et le         5
           transfert de technologies
   2 . Mesures d' accompagnement :                                         20
       dent
       a ) formations transnationales au management de l' innovation,
           réseaux d' experts ( design, qualité , analyse de la valeur ,
           marketing de produits nouveaux . . . ) , et actions de pro¬
           motion associées ( conférences , prix européens , publica­
           tions , expositions ) . 12
       b ) instruments d' appui aux réseaux ( foires technologiques ,
           outils d' échanges d' opportunités ) . 5
       c ) lancement d' innovations résultant de réseaux
           (" Investment Fora", "brokerage meetings ") .                 3
B. Projets pilotes de transfert d' innovations intraccnnunautaire          50
 ---pagebreak---  C. Connaissance de 1 ' innovation , concertation entre les États
      martres et la Ccrmissicn                                             10
      dont
      1 . "European Innovation Monitoring System" .   .                5
      2 . concertation et échanges d' expériences .                    5
                                                                 TOTAL    130
8 . IMFLÎCATXCIS PO® LES CRÉDITS
             1989 ( 1 )   1990      1991      1992     1993      1994    TOTAL
CE             15          30        30        30       25         -      130
CP              9          24        30        30       27        10      130
9 . BESOIN m MM
     L' augmentation des tâches prévue nécessitera au minimun le personnel
     supplémentaire suivant :
     3    A 8/4     ;   1  B   ;  3    C
( 1 ) Sous réserve de disponibilités budgétaires en cours de l' exercice