CELEX: 61977CC0104
Language: pt
Date: 1978-02-23
Title: Conclusões do advogado-geral Mayras apresentadas em 23 de Fevereiro de 1978. # Wolfgang Oehlschläger contra Hauptzollamt Emmerich. # Pedido de decisão prejudicial: Bundesfinanzhof - Alemanha. # Processo 104/77.

CONCLUSÕES DO ADVOGADO-GERAL
   HENRI MAYRAS
   apresentadas em 23 de Fevereiro de 1978 (
         *1
      )
   Conclui que o Tribunal declare:
   
            1)
         
         
            Que a subposição pautal 76.01 B da pauta aduaneira comum não pode ser interpretada como referindo-se também a uma mercadoria fabricada a partir de fios de alumínio cortados em pedaços, de aspecto cinzento claro e brilhante, resultante do corte de cabos de alumínio usado em instalações ditas de recorte, depois da eliminação da maior parte das matérias isolantes;
         
      
            2)
         
         
            Que uma tal mercadoria, em razão quer da sua composição química quer da sua forma granulosa e do seu destino, deve ser classificada na subposição pautal 76.01 A, como mercadoria assimilada ao alumínio bruto.
         
      (
         *1
      )	Língua original: francês.