CELEX: 62005TJ0339
Language: pt
Date: 2007-06-12
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 12 de junho de 2007.#MacLean-Fogg Co. contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.#Processo T-339/05.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 12 de Junho de 2007 – MacLean‑Fogg/IHMI (LOKTHREAD)
      (Processo T‑339/05)
      «Marca comunitária – Pedido de marca comunitária nominativa LOKTHREAD – Motivos absolutos de recusa de registo – Carácter descritivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 40/94»
      1.                     Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Marcas compostas exclusivamente
            por sinais ou indicações que servem para designar as características de um produto [Regulamento do Conselho n.° 40/94, artigo
            7.°, n.° 1, alínea c)] (cf. n.os 51‑55)
      Objecto 
      
         
               Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 20 de Junho de 2005 (processo R 1122/2004‑1) relativa ao registo
                  da marca nominativa LOKTHREAD como marca comunitária.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               MacLean‑Fogg Co.
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa LOKTHREAD para produtos da classe 6 – pedido n.° 3440666
            
         
               Decisão do examinador:
            
            
               Recusa do registo
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Parte decisória
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A MacLean‑Fogg Co. é condenada nas despesas.