CELEX: 32020D1482
Language: pt
Date: 2020-10-14 00:00:00
Title: Decisão (PESC) 2020/1482 do Conselho de 14 de outubro de 2020 que altera a Decisão (PESC) 2018/1544 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas

15.10.2020   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 341/9
               
            
         DECISÃO (PESC) 2020/1482 DO CONSELHO
         de 14 de outubro de 2020
         que altera a Decisão (PESC) 2018/1544 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 29.o,
         Tendo em conta a proposta do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 15 de outubro de 2018, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2018/1544 (1), que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em 20 de agosto de 2020, Alexei Navalny, um proeminente líder da oposição na Rússia, foi internado num hospital em Omsk, na Federação da Rússia, devido ao seu grave estado de saúde.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Em 22 de agosto de 2020, Alexei Navalny foi transportado para Berlim, Alemanha, onde foi submetido a exames médicos aprofundados.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Em 2 de setembro de 2020, o Governo da República Federal da Alemanha anunciou que um laboratório especializado das Forças Armadas Federais encontrou provas de que Alexei Navalny foi vítima de envenenamento por um agente neurotóxico do grupo Novichok. Esse diagnóstico foi posteriormente confirmado por laboratórios em França e na Suécia, como anunciado em 14 de setembro de 2020.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     Nas suas Conclusões de 1 e 2 de outubro de 2020, o Conselho Europeu condenou a tentativa de assassínio de Alexei Navalny. A utilização de armas químicas constitui uma grave violação do direito internacional. O Conselho Europeu apelou às autoridades da Federação da Rússia para que colaborem inteiramente com a Organização para a Proibição de Armas Químicas, a fim de assegurar a realização de um inquérito internacional imparcial e levar os responsáveis a responder perante a justiça.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     Nesse contexto, e tendo em conta a ameaça persistente que representam a proliferação e a utilização de armas químicas, deverão ser incluídas seis pessoas e uma entidade na lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo da Decisão (PESC) 2018/1544.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     Por conseguinte, o anexo da Decisão (PESC) 2018/1544 deverá ser alterado em conformidade,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            O anexo da Decisão (PESC) 2018/1544 é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
         
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 14 de outubro de 2020.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               M. ROTH
            
         
         
            (1)  Decisão (PESC) 2018/1544 do Conselho, de 15 de outubro de 2018, que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas (JO L 259 de 16.10.2018, p. 25).
      
      
         
            ANEXO
            No anexo da Decisão (PESC) 2018/1544, são inseridas as seguintes entradas na rubrica "Lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos a que se refere o artigo 2.o e o artigo 3.o":
            A.   PESSOAS SINGULARES
            
            
               
                           
                              Nome
                           
                        
                        
                           
                              Elementos de identificação
                           
                        
                        
                           
                              Motivos para a designação
                           
                        
                        
                           
                              Data de inclusão na lista
                           
                        
                     
                           
                                       "10.
                                    
                                    
                                       Andrei Veniaminovich YARIN
                                       (Андрей Вениаминович ЯРИН)
                                    
                                 
                        
                           Género: masculino;
                           Data de nascimento: 13 de fevereiro de 1970;
                           Local de nascimento: Nizhny Tagil;
                           Nacionalidade: russa;
                           Cargo: Chefe da Direção de Política Interna da Presidência
                        
                        
                           Andrei Yarin é o chefe da Direção de Política Interna da Presidência no Gabinete Executivo da Presidência da Federação da Rússia. Na sua função, tem a seu cargo a elaboração e a aplicação de orientações de política interna. Andrei Yarin foi igualmente nomeado para um grupo de trabalho no Gabinete Executivo da Presidência cujo papel era contrariar a influência de Alexei Navalny na sociedade russa, incluindo através de operações com o objetivo de o desacreditar.
                           Alexei Navalny tem sido sistematicamente alvo de assédio e repressão por parte de intervenientes estatais e judiciais na Federação da Rússia, devido ao seu papel proeminente na oposição política.
                           As atividades de Alexei Navalny foram acompanhadas de perto pelas autoridades da Federação da Rússia durante a sua viagem à Sibéria em agosto de 2020. Em 20 de agosto de 2020, foi levado em estado muito grave para um hospital em Omsk, na Federação da Rússia, onde ficou internado. Em 22 de agosto de 2020, foi transportado para um hospital em Berlim, na Alemanha. Um laboratório especializado da Alemanha encontrou posteriormente elementos de prova claros, também confirmados por laboratórios em França e na Suécia, de que Alexei Navalny tinha sido envenenado com um agente neurotóxico do grupo "Novichok". O acesso a este agente tóxico está reservado apenas às autoridades estatais da Federação da Rússia.
                           Nestas circunstâncias, é razoável concluir que o envenenamento de Alexei Navalny só foi possível com o consentimento do Gabinete Executivo da Presidência. Dado o seu cargo de alto dirigente nesse Gabinete, Andrei Yarin é por conseguinte responsável por incentivar e prestar apoio às pessoas que levaram a cabo ou estiveram envolvidas no envenenamento de Alexei Navalny com o agente neurotóxico do grupo "Novichok", o que constitui uso de armas químicas nos termos da Convenção sobre as Armas Químicas.
                        
                        
                           15.10.2020
                        
                     
                           
                                       11.
                                    
                                    
                                       Sergei Vladilenovich KIRIYENKO
                                       (Сергей Владиленович КИРИЕНКО)
                                    
                                 
                        
                           Género: masculino;
                           Data de nascimento: 26 de julho de 1962;
                           Local de nascimento: Sukhumi;
                           Nacionalidade: russa;
                           Cargo: Primeiro chefe adjunto do Gabinete Executivo da Presidência
                        
                        
                           Sergei Kiriyenko é o primeiro chefe adjunto do Gabinete Executivo da Presidência da Federação da Rússia. Na sua função, é responsável pelos assuntos internos, incluindo os grupos políticos e as atividades políticas.
                           Alexei Navalny tem sido sistematicamente alvo de assédio e repressão por parte de intervenientes estatais e judiciais na Federação da Rússia, devido ao seu papel proeminente na oposição política.
                           As atividades de Alexei Navalny foram acompanhadas de perto pelas autoridades da Federação da Rússia durante a sua viagem à Sibéria em agosto de 2020. Em 20 de agosto de 2020, foi levado em estado muito grave para um hospital em Omsk, na Federação da Rússia, onde ficou internado. Em 22 de agosto de 2020, foi transportado para um hospital em Berlim, na Alemanha. Um laboratório especializado da Alemanha encontrou posteriormente elementos de prova claros, também confirmados por laboratórios em França e na Suécia, de que Alexei Navalny tinha sido envenenado com um agente neurotóxico do grupo "Novichok". O acesso a este agente tóxico está reservado apenas às autoridades estatais da Federação da Rússia.
                           Nestas circunstâncias, é razoável concluir que o envenenamento de Alexei Navalny só foi possível com o consentimento do Gabinete Executivo da Presidência. Dado o seu cargo de alto dirigente nesse Gabinete, Sergei Kiriyenko é por conseguinte responsável por incentivar e prestar apoio às pessoas que levaram a cabo ou estiveram envolvidas no envenenamento de Alexei Navalny com o agente neurotóxico do grupo "Novichok", o que constitui uso de armas químicas nos termos da Convenção sobre as Armas Químicas.
                        
                        
                           15.10.2020
                        
                     
                           
                                       12.
                                    
                                    
                                       Sergei Ivanovich MENYAILO
                                       (Сергей Иванович МЕНЯЙЛО)
                                    
                                 
                        
                           Género: masculino;
                           Data de nascimento: 22 de agosto de 1960;
                           Local de nascimento: Alagir;
                           Nacionalidade: russa;
                           Cargo: Representante plenipotenciário do presidente da Federação da Rússia no Distrito Federal da Sibéria
                        
                        
                           Sergei Menyailo é o representante plenipotenciário do presidente da Federação da Rússia no Distrito Federal da Sibéria e, nessa capacidade, é responsável por assegurar a execução dos poderes constitucionais do presidente, incluindo a execução da política interna e externa do Estado. Sergei Menyailo é também membro não permanente do Conselho de Segurança da Federação da Rússia.
                           Alexei Navalny tem sido sistematicamente alvo de assédio e repressão por parte de intervenientes estatais e judiciais na Federação da Rússia, devido ao seu papel proeminente na oposição política.
                           As atividades de Alexei Navalny foram acompanhadas de perto pelas autoridades da Federação da Rússia durante a sua viagem à Sibéria em agosto de 2020. Em 20 de agosto de 2020, foi levado em estado muito grave para um hospital em Omsk, na Federação da Rússia, onde ficou internado. Em 22 de agosto de 2020, foi transportado para um hospital em Berlim, na Alemanha. Um laboratório especializado da Alemanha encontrou posteriormente elementos de prova claros, também confirmados por laboratórios em França e na Suécia, de que Alexei Navalny tinha sido envenenado com um agente neurotóxico do grupo "Novichok". O acesso a este agente tóxico está reservado apenas às autoridades estatais da Federação da Rússia.
                           Nestas circunstâncias, é razoável concluir que o envenenamento de Alexei Navalny só foi possível com o consentimento do Gabinete Executivo da Presidência.
                           Dado o seu cargo de alto dirigente como representante desse Gabinete no Distrito Federal da Sibéria, Sergei Menyailo é por conseguinte responsável por incentivar e prestar apoio às pessoas que levaram a cabo ou estiveram envolvidas no envenenamento de Alexei Navalny com o agente neurotóxico do grupo "Novichok", o que constitui uso de armas químicas nos termos da Convenção sobre as Armas Químicas.
                        
                        
                           15.10.2020
                        
                     
                           
                                       13.
                                    
                                    
                                       Aleksandr Vasilievich BORTNIKOV
                                       (Александр Васильевич БОРТНИКОВ)
                                    
                                 
                        
                           Género: masculino;
                           Data de nascimento: 15 de novembro de 1951;
                           Local de nascimento: Perm;
                           Nacionalidade: russa;
                           Cargo: Diretor do Serviço Federal de Segurança da Federação da Rússia
                        
                        
                           Aleksandr Bortnikov é diretor do Serviço Federal de Segurança da Federação da Rússia e, nesta qualidade, é responsável pelas atividades da principal agência de segurança da Rússia.
                           Alexei Navalny tem sido sistematicamente alvo de assédio e repressão por parte de intervenientes estatais e judiciais na Federação da Rússia, devido ao seu papel proeminente na oposição política.
                           As atividades de Alexei Navalny foram acompanhadas de perto pelo Serviço Federal de Segurança da Federação da Rússia durante a sua viagem à Sibéria em agosto de 2020. Em 20 de agosto de 2020, foi levado em estado muito grave para um hospital em Omsk, na Federação da Rússia, onde ficou internado. Em 22 de agosto de 2020, foi transportado para um hospital em Berlim, na Alemanha. Um laboratório especializado da Alemanha encontrou posteriormente elementos de prova claros, também confirmados por laboratórios em França e na Suécia, de que Alexei Navalny tinha sido envenenado com um agente neurotóxico do grupo "Novichok". O acesso a este agente tóxico está reservado apenas às autoridades estatais da Federação da Rússia.
                           Nestas circunstâncias e tendo em conta que Alexei Navalny estava sob vigilância no momento do seu envenenamento, é razoável concluir que o envenenamento só foi possível com a participação do Serviço Federal de Segurança.
                           Dado o seu cargo de alto dirigente no Serviço Federal de Segurança, Aleksandr Bortnikov é por conseguinte responsável por prestar apoio às pessoas que levaram a cabo ou estiveram envolvidas no envenenamento de Alexei Navalny com o agente neurotóxico do grupo "Novichok", o que constitui uso de armas químicas nos termos da Convenção sobre as Armas Químicas.
                        
                        
                           15.10.2020
                        
                     
                           
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                                       Pavel Anatolievich POPOV
                                       (Павел Анатольевич ПОПОВ)
                                    
                                 
                        
                           Género: masculino;
                           Data de nascimento: 1 de janeiro de 1957;
                           Local de nascimento: Krasnoyarsk;
                           Nacionalidade: russa;
                           Cargo: Ministro-adjunto da Defesa da Federação da Rússia
                        
                        
                           Pavel Popov é ministro-adjunto da Defesa da Federação da Rússia e, nesta qualidade, assume a responsabilidade geral pelas atividades de investigação. Tal inclui a supervisão e o desenvolvimento das capacidades científicas e técnicas do Ministério, incluindo o desenvolvimento de potencial e a modernização das armas e do equipamento militar existente.
                           O Ministério da Defesa russo assumiu a responsabilidade pelo arsenal de armas químicas herdado da União Soviética e pelo seu armazenamento seguro até que fosse possível concluir a sua destruição.
                           Em 20 de agosto de 2020, Alexei Navalny foi levado em estado muito grave para um hospital em Omsk, na Federação da Rússia, onde ficou internado. Em 22 de agosto de 2020, foi transportado para um hospital em Berlim, na Alemanha. Um laboratório especializado da Alemanha encontrou posteriormente elementos de prova claros, também confirmados por laboratórios em França e na Suécia, de que Alexei Navalny tinha sido envenenado com um agente neurotóxico do grupo "Novichok". O acesso a este agente tóxico está reservado apenas às autoridades estatais da Federação da Rússia.
                           Tendo em conta a responsabilidade geral do Ministério da Defesa pelo armazenamento seguro e pela destruição das armas químicas, o uso de tais armas no território da Federação da Rússia só poderá ter resultado da intenção ou da negligência do Ministério da Defesa e da sua liderança política.
                           Dado o seu cargo de alto dirigente no Ministério da Defesa da Federação da Rússia, Pavel Popov é por conseguinte responsável por prestar assistência às pessoas que levaram a cabo ou estiveram envolvidas no envenenamento de Alexei Navalny com o agente neurotóxico do grupo "Novichok", o que constitui uso de armas químicas nos termos da Convenção sobre as Armas Químicas.
                        
                        
                           15.10.2020
                        
                     
                           
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                                       Aleksei Yurievich KRIVORUCHKO
                                       (Алексей Юрьевич КРИВОРУЧКО)
                                    
                                 
                        
                           Género: masculino;
                           Data de nascimento: 17 de julho de 1975;
                           Local de nascimento: Stavropol;
                           Nacionalidade: russa;
                           Cargo: Ministro-adjunto da Defesa da Federação da Rússia
                        
                        
                           Aleksei Krivoruchko é ministro-adjunto da Defesa da Federação da Rússia e assume a responsabilidade geral pelo armamento. Tal inclui a supervisão do arsenal de armas e equipamento militar do Ministério. Aleksei Krivoruchko é igualmente responsável pela eliminação desse arsenal no âmbito da aplicação dos tratados internacionais assinados pelo Ministério da Defesa.
                           O Ministério da Defesa russo assumiu a responsabilidade pelo arsenal de armas químicas herdado da União Soviética e pelo seu armazenamento seguro até que fosse possível concluir a sua destruição.
                           Em 20 de agosto de 2020, Alexei Navalny foi levado em estado muito grave para um hospital em Omsk, na Federação da Rússia, onde ficou internado. Em 22 de agosto de 2020, foi transportado para um hospital em Berlim, na Alemanha. Um laboratório especializado da Alemanha encontrou posteriormente elementos de prova claros, também confirmados por laboratórios em França e na Suécia, de que Alexei Navalny tinha sido envenenado com um agente neurotóxico do grupo "Novichok". O acesso a este agente tóxico está reservado apenas às autoridades estatais da Federação da Rússia.
                           Tendo em conta a responsabilidade geral do Ministério da Defesa pelo armazenamento seguro e pela destruição das armas químicas, o uso de tais armas no território da Federação da Rússia só poderá ter resultado da intenção ou da negligência do Ministério da Defesa e da sua liderança política.
                           Dado o seu cargo de alto dirigente no Ministério da Defesa da Federação da Rússia, Aleksei Krivoruchko é por conseguinte responsável por prestar assistência às pessoas que levaram a cabo ou estiveram envolvidas no envenenamento de Alexei Navalny com o agente neurotóxico do grupo "Novichok", o que constitui uso de armas químicas nos termos da Convenção sobre as Armas Químicas.
                        
                        
                           15.10.2020"
                        
                     
            B.   PESSOAS COLETIVAS, ENTIDADES E ORGANISMOS
            
            
               
                           
                              Nome
                           
                        
                        
                           
                              Elementos de identificação
                           
                        
                        
                           
                              Motivos para a designação
                           
                        
                        
                           
                              Data de inclusão na lista
                           
                        
                     
                           
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                                       State Scientific Research Institute for Organic Chemistry and Technology (GosNIIOKhT)
                                       (Государственный научно-исследовательский институт органической химии и технологии)
                                    
                                 
                        
                           Endereço: Shosse Entuziastov 23, 11124 Moscovo, Moscow Oblast, Rússia;
                           Número de telefone: +7 (495) 673 7530;
                           Fax: +7 (495) 673 2218;
                           Sítio Web: http://gosniiokht.ru
                           Endereço eletrónico: dir@gosniiokht.ru
                        
                        
                           O State Scientific Research Institute for Organic Chemistry and Technology (GosNIIOKhT) é o instituto de investigação estatal responsável pela destruição dos arsenais de armas químicas herdados da União Soviética.
                           No seu papel inicial, antes de 1994, o instituto participou no desenvolvimento e na produção de armas químicas, incluindo o agente neurotóxico atualmente conhecido como "Novichok". Depois de 1994, o mesmo instituto participou no programa do Governo com vista à destruição dos arsenais de armas químicas herdados da União Soviética.
                           Em 20 de agosto de 2020, Alexei Navalny foi levado em estado muito grave para um hospital em Omsk, na Federação da Rússia, onde ficou internado. Em 22 de agosto de 2020, foi transportado para um hospital em Berlim, na Alemanha. Um laboratório especializado da Alemanha encontrou posteriormente elementos de prova claros, também confirmados por laboratórios em França e na Suécia, de que Alexei Navalny tinha sido envenenado com um agente neurotóxico do grupo "Novichok". O acesso a este agente tóxico está reservado apenas às autoridades estatais da Federação da Rússia.
                           Por conseguinte, a utilização de um agente neurotóxico do grupo "Novichok" só seria possível devido a falha do instituto no exercício da sua função de responsável pela destruição dos arsenais de armas químicas.
                        
                        
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