CELEX: 32011D0616(01)
Language: pt
Date: 2011-06-15 00:00:00
Title: Decisão da Comissão, de 15 de Junho de 2011 , que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité Pediátrico para representar profissionais de saúde e associações de doentes  Texto relevante para efeitos do EEE

16.6.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 176/2
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 15 de Junho de 2011
   que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité Pediátrico para representar profissionais de saúde e associações de doentes
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   2011/C 176/02
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1901/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro de 2006, relativo a medicamentos para uso pediátrico e que altera o Regulamento (CEE) n.o 1768/92, a Directiva 2001/20/CE, a Directiva 2001/83/CE e o Regulamento (CE) n.o 726/2004 (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1901/2006, a Comissão deve nomear representantes dos profissionais de saúde e das associações de doentes para o Comité Pediátrico da Agência Europeia de Medicamentos.
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1901/2006, a Comissão lançou um convite público à manifestação de interesse. O Parlamento Europeu foi consultado sobre o resultado da avaliação das candidaturas recebidas no âmbito deste convite à manifestação de interesse.
            
         
               (3)
            
            
               Os membros efectivos e suplentes do Comité são nomeados por um período de três anos, com início em 1 de Agosto de 2011,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo único
   1.   São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Pediátrico, para representar os profissionais de saúde por um período de três anos a contar de 1 de Agosto de 2011:
   
               —
            
            
               Membro: Jean Pierre ABOULKER;
            
         
               —
            
            
               Suplente: Alexandra COMPAGNUCCI;
            
         
               —
            
            
               Membro: Adriana CECI;
            
         
               —
            
            
               Suplente: Paolo PAOLUCCI;
            
         
               —
            
            
               Membro: Anthony James NUNN;
            
         
               —
            
            
               Suplente: André RIEUTORD.
            
         2.   São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité para representar as associações de doentes, por um período de três anos a contar de 1 de Agosto de 2011:
   
               —
            
            
               Membro: Matthias KELLER;
            
         
               —
            
            
               Suplente: Gerlind BODE;
            
         
               —
            
            
               Membro: Michal ODERMARSKY;
            
         
               —
            
            
               Suplente: Milena STEVANOVIC;
            
         
               —
            
            
               Membro: Tsvetana SCHYNS-LIHARSKA;
            
         
               —
            
            
               Suplente: Gérard NGUYEN.
            
         
      Feito em Bruxelas, em 15 de Junho de 2011.
      
         
            Pela Comissão
         
         John DALLI
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 378 de 27.12.2006, p. 1.