CELEX: 62014TN0253
Language: pt
Date: 2014-04-14 00:00:00
Title: Processo T-253/14: Recurso interposto em 14 de abril de 2014 — Chemo Ibérica/IHMI — Novartis (EXELTIS)

4.8.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 253/31
            
         Recurso interposto em 14 de abril de 2014 — Chemo Ibérica/IHMI — Novartis (EXELTIS)
   (Processo T-253/14)
   2014/C 253/45
   Língua em que o recurso foi interposto: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Chemo Ibérica, SA (Barcelona, Espanha) (representante: I. Escudero Pérez, advogada)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Novartis AG (Basileia, Suíça)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 10 de fevereiro de 2014, no processo R 1022/2013-4, decretando consequentemente a concessão da marca comunitária figurativa n.o 1 0 2 49  035«EXELTIS» para a classe 5 da nomenclatura internacional;
            
         
               —
            
            
               Condenar o recorrido e/ou a outra parte no processo nas despesas do presente procedimento.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A recorrida
   
      Marca comunitária em causa: Marca figurativa com o elemento nominativo «EXELTIS» para produtos da classe 5 — Pedido de marca comunitária n.o 1 0 2 49  035
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: Novartis AG
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa «EXELON» para produtos da classe 5
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento do pedido
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Não de provimento do recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento n.o 207/2009