CELEX: 62010TJ0313
Language: pt
Date: 2011-11-10
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 10 de Novembro de 2011. # Three-N-Products Private Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária AYUURI NATURAL - Marcas nominativa e figurativa anteriores AYUR - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança de sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-313/10.

Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 10 de Novembro de 2011 – Three‑N‑Products Private/IHMI – Shah (AYUURI NATURAL)
      (Processo T‑313/10)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária AYUURI NATURAL – Marcas nominativa e figurativa anteriores AYUR – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança de sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 54,
         64 e 65)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 1 de Junho de 2010 (Processo R 1005/2009‑4), a respeito
                  de um processo de oposição entre a Three‑N‑Products Private Ltd e S. Shah, A. Shah, M. M. Shah.
               
            Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)
                     de 1 de Junho de 2010 (Processo R 1005/2009‑4) é anulada.
                  
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	O IHMI suportará as suas despesas bem como as despesas Three‑N‑Products Private Ltd.
               
            
         
                  3)
               
               
                  
               
               
                  	Sheleish Shah e Akhil Shah suportarão as suas próprias despesas bem como as despesas indispensáveis efectuadas pela Three‑N‑Products
                     Private Ltd âmbito do processo na Quarta Câmara de Recurso.