CELEX: 31998R1953
Language: pt
Date: 1998-09-14 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 1953/98 da Comissão de 14 de Setembro de 1998 que rectifica o Regulamento (CE) nº 1904/98, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

L 253/16             PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            15. 9. 98
                                  REGULAMENTO (CE) Në 1953/98 DA COMISSÃO
                                              de 14 de Setembro de 1998
                que rectifica o Regulamento (CE) në 1904/98, relativo ao fornecimento de cereais
                                              a título de ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
                                                                                      Artigo 1ë
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade              Os pontos 12, 17 e 19 do lote B do anexo do Regula-
Europeia,                                                       mento (CE) në 1904/98 são substituídos pelos pontos
                                                                seguintes:
                                                                    «12. Estádio de entrega previsto: entregue no
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 1292/86 do                         porto de embarque
Conselho, de 27 de Junho de 1996, relativo à política e à
gestão da ajuda alimentar e das acções específicas de apoio          17. Período ou data-limite de entrega no
à ajuda alimentar (1), e nomeadamente, o në 1, alínea b),                estádio previsto:
do seu artigo 24ë,                                                        primeiro prazo: de 19. 10 a 8. 11. 1998
                                                                          segundo prazo: de 2 a 22. 11. 1998
                                                                     19. Prazo para a apresentação das propostas (às
Considerando que o Regulamento (CE) në 1904/98 da                        12 horas, hora de Bruxelas):
Comissão (2) abriu um concurso para a entrega, a título de
                                                                          primeiro prazo: 29. 9. 1998
ajuda alimentar, de cereais;
                                                                          segundo prazo: 13. 10. 1998»
                                                                                      Artigo 2ë
Considerando que uma verificação revelou que um erro se
inseriu no ponto 12 do lote B do anexo deste regula-            O presente regulamento entra em vigor na data da sua
mento; que é, em consequência, importante rectificar o          publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro-
regulamento em causa,                                           peias.
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                em todos os Estados-membros.
                Feito em Bruxelas, em 14 de Setembro de 1998.
                                                                             Pela Comissão
                                                                            Franz FISCHLER
                                                                         Membro da Comissão
(1) JO L 166 de 5. 7. 1996, p. 1.
(2) JO L 248 de 8. 9. 1998, p. 7.