CELEX: 62010TN0424
Language: pt
Date: 2010-09-18 00:00:00
Title: Processo T-424/10: Recurso interposto em 18 de Setembro de 2010 — Dosenbach-Ochsner/IHMI — Sisma (representação de um rectângulo com elefantes)

20.11.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 317/36
            
         Recurso interposto em 18 de Setembro de 2010 — Dosenbach-Ochsner/IHMI — Sisma (representação de um rectângulo com elefantes)
   (Processo T-424/10)
   ()
   2010/C 317/66
   Língua em que o recurso foi interposto: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Dosenbach-Ochsner AG Schuhe und Sport (Dietikon, Suiça) (representante: O. Rauscher, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Sisma SpA (Mantova, Itália)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 15 de Julho de 2010, no processo R 1638/2008-4;
            
         
               —
            
            
               condenar o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Marca comunitária registada objecto do pedido de nulidade: Marca figurativa que representa um rectângulo com elefantes, para produtos das classes 10, 16, 21, 24 e 25.
   
      Titular da marca comunitária: SISMA S.p.A.
   
      Parte que pede a nulidade da marca comunitária: A recorrente
   
      Direito de marca da parte que pede a nulidade: Marcas figurativas internacional e nacional que representam um elefante e marca nominativa nacional «elefanten», para produtos das classes 24 e 25.
   
      Decisão da Divisão de Anulação: Indeferimento do pedido de declaração de nulidade.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Não provimento do recurso.
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 53.o, n.o 1, alínea a), em conjugação com o artigo 8.o, n.os 1, alínea b), e 2, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 (1), na medida em que as marcas em conflito são semelhantes do ponto de vista conceptual, visual e sonoro, tendo a recorrente alegado expressamente que as suas marcas adquiriram um elevado carácter distintivo em virtude da sua utilização intensiva ou do seu prestígio.
   
      (1)  Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2009, sobre a marca comunitária (JO L 78, p. 1).