CELEX: 31994R0861
Language: pt
Date: 1994-04-19 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 861/94 da Comissão, de 15 de Abril de 1994, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar

N? L 99/20                                jornal Oficial das Comunidades Europeias                                19. 4. 94
                                    REGULAMENTO (CE) N? 861/94 DA COMISSÃO
                                                   de 15 de Abril de 1994
                       relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            Considerando que se verificou que, nomeadamente por
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               razões logísticas, certas acções não são atribuídas dentro
Europeia,                                                        dos primeiro e segundo prazos de apresentação de propos­
                                                                 tas ; que, para evitar repetir a publicação do anúncio de
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do                 concurso, convém estabelecer um terceiro prazo para
Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política         apresentação de propostas,
e à gestão da ajuda alimentar ('), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1930/90 (2),
e, nomeadamente, o n? 1 , alínea c), do seu artigo 6?,           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do
Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de                                     Artigo 1 ?
execução do Regulamento (CEE) n? 3972/86, relativo à
política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista   A título da ajuda alimentar comunitária realiza-se na
dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das        Comunidade a mobilização de óleo vegetal tendo em vista
acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao     fornecimentos ao beneficiário indicado nos anexos, em
transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;           conformidade com o disposto no Regulamento (CEE)
                                                                 n? 2200/87 e com as condições constantes dos anexos. A
Considerando que, após várias decisões relativas à distri­       atribuição dos fornecimentos é efectuada por via de
buição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos          concurso .
beneficiários 4 310 toneladas de óleo vegetal ;
Considerando que é necessário efectuar esses forneci­            Considera-se que o adjudicatário tomou conhecimento da
mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento          totalidade das condições gerais e especiais aplicáveis e as
(CEE) n? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,             aceitou. Qualquer outra condição ou reserva contida na
que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­        sua proposta é considerada como não escrita.
dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar
comunitária (4), alterado pelo Regulamento (CEE)                                           Artigo 2?
n? 790/91 (*) ; que é necessário precisar, nomeadamente,
os prazos e condições de fornecimento bem como o                 O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
procedimento a seguir para determinar as despesas daí            da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
resultantes ;                                                    Europeias.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 15 de Abril de 1994.
                                                                              Pela Comissão
                                                                             René STEICHEN
                                                                          Membro da Comissão
 (') JO n? L  370 de 30 . 12. 1986, p. 1 .
 (2) JO n? L  174 de 7. 7. 1990, p. 6.
 0   JO n? L  136 de 26. 5. 1987, p. 1 .
 (4) JO n? L  204 de 25. 7. 1987, p. 1 .
 O   JO n? L  81 de 28. 3. 1991 , p. 108.
 ---pagebreak--- 19. 4. 94                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N ? L 99/21
                                                                ANEXO I
                                                                 LOTE A
            1 . Acções n? (') : 1523/92
            2. Programa : 1992
            3. Beneficiário (2) : Egipto
            4. Representante do beneficiário : Ambassade de la république arabe d'Egypte, section commerciale,
                avenue Louise 522, B- 1 050 Bruxelles [tel. : (32-2) 647 32 27 ; telex 64809 COMRAU B ; telefax (32-2)
                646 45 091
            5. Local ou pais de destino (*) : Egipto
            6. Produto a mobilizar : óleo de girassol refinado
            7. Características e qualidade da mercadoria (3) Q (12) : ver a lista publicada no JO n? C 114 de 29 . 4.
                1991 , p. 1 [ponto III. A. l.b)]
            8 . Quantidade total : 2 000 toneladas líquidas
            9 . Número de lotes : 1
          10. Acondicionamento e marcação (6) (l0) : ver a lista publicada no JO n? C 1 14 de 29. 4. 1991 , p. 1
                pontos IIIA2.1 , IIIA2.3 e III.A.3 ; barris metálicos
                Inscrições em língua inglesa
          1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
          12. Estadio de entregai8): entregue no porto de embarque — carregado FOB
          13 . Porto de embarque : —
          14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
          15 . Porto de desembarque : —
          16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
          17. Período de colocação à disposição (carregado FOB) no porto de embarque : de 13 a 26. 6. 1994
          18 . Data limite para o fornecimento : —
          19. Processo para determinar as despesas de fornecimento (") : concurso
          20. Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 3. 5. 1994, às 12 horas (hora de Bruxe­
                las)
          21 . A. Em caso de segundo concurso :
                     a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 1 7. 5. 1 994, às 1 2 horas (hora de Bruxe­
                        las)
                     b) Período de colocação à disposição (carregado FOB) no porto de embarque : de 27. 6 a 10. 7. 1994
                     c) Data limite para o fornecimento : —
                B. Em caso de terceiro concurso :
                     a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 31 . 5. 1994, às 12 horas (hora de Bruxe­
                        las)
                     b) Período de colocação à disposição (carregado FOB) no porto de embarque : de 11 a 24. 7. 1994
                     c) Data limite para o fornecimento : —
           22. Montante da garantia do concurso : 1 5 ecus por tonelada
           23 . Montante da garantia de entrega : 10% do montante da proposta expressa em ecus
           24. Endereço para o envio das propostas e das garantias de concurso (l) :
                 Bureau de 1 aide alimentaire, à l'attention de Monsieur T. Vestergaard, bâtiment Loi 120, bureau 7/46, rue
                 de la Loi 200, B-1049 Bruxelles [telex 22037/25670 AGREC B ; telefax : (32-2) 296 20 05 / 295 01 32 /
                 296 10 97 / 295 01 30 / 296 33 041
           25. Restituição aplicavel a pedido do adjudicatário : —
 ---pagebreak--- N? L 99/22                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          19. 4. 94
                                                             LOTES B, C e D
             1 . Acções n?s ('): ver anexo II
             2. Programa : 1 993 4- 1 994
             3. Beneficiário (2) : Euronàid, PO Box 12, NL-2501 CA Den Haag [tel.: (31 70)33 05 757 ; telefax :
                 36 41 701 ; telex : 30960 NL EURONl
             4. Representante do beneficiário Ç): JO n? C 103 de 16. 4. 1987
             5. Local ou país de destino : ver anexo II
             6. Produto a mobilizar : oleo de colza refinado
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) (9) (12) : JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1
                 [ponto IIIAl .a)]
             8. Quantidade total : 1 965 toneladas líquidas
             9. Numero de lotes : 3 (ver anexo II)
           10. Acondicionamento e marcação (6) (") : JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1 (pontos IIIA.2.1 , IIIA2.3 e
                 IIIA3)
                 — Caixas metálicas de 5 litros, sem cruzetas de cartão
                 — Inscrições nas línguas inglesa (lote C + Bl — B7 + B11 ), espanhola (lote D), portuguesa (B 9) e
                     francesa (B 8 4- BIO + B 12)
           11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
           1 2. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
           1 3. Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           15. Porto de desembarque : —
           1 6. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 13. 6 a 3. 7. 1994
           18. Data limite para o fornecimento : —
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento (<) : concurso
           20. Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 3. 5. 1994, às 12 horas (hora de
                 Bruxelas)
           21 . A. Em caso de segundo concurso :
                     a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 17. 5. 1994, às 12 horas (hora de
                         Bruxelas)
                     b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 27. 6 a 17. 7. 1994
                     c) Data limite para o fornecimento : —
                 B. Em caso de terceiro concurso :
                      a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 31 . 5. 1994, às 12 horas (hora de
                         Bruxelas)
                      b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 11 a 31 . 7. 1994
                      c) Data limite para o fornecimento : —
           22. Montante da garantia do concurso : 1 5 ecus por tonelada
           23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
           24. Endereço para o envio das propostas e das garantias do concurso ('):
                  Bureau de l'aide alimentaire, à 1 attention de Monsieur T. Vestergaard, bâtiment Loi 120, bureau 7/46, rue
                  de la Loi 200, B-1049 Bruxelles ; telex 22037 / 25670 AGREC B ; telefax : (32-2) 296 20 05 / 295 01 32 /
                  296 10 97 / 295 01 30 / 296 33 04
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatario : —
 ---pagebreak--- 19 . 4. 94                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 99/23
                                                                 LOTE E
             1 . Acções n ?s (') : ver anexo II
             2. Programa : 1994
             3. Beneficiário (2) : Euronaid PO Box 12, NL-2501 CA Den Haag, Nederland [tel.: (31 70) 33 05 757 ;
                 telefax : 36 41 701 ; telex : 30960 NL EURON]
             4. Representante do beneficiário Ç) : JO n? C 103 de 16. 4. 1987
             5. Local ou país de destino : ver anexo II
             6. Produto a mobilizar : óleo de girassol refinado
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) (') (l2) : JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1 [ponto
                 IIIAl .b)]
             8. Quantidade total : 345 toneladas liquidas
             9. Numero de lotes : 1 (ver anexo II)
           10. Acondicionamento e marcação (6)(") : JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1 (pontos IIIA2.1 , IIIA2.3 e
                 IIIA3)
                 — Caixas metálicas de 5 litros, sem cruzetas de cartão
                 — Inscrições em francês (El - E4 + E7) e inglesa (E5 + E6 + E8)
           11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
           12. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
           1 3. Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           1 5. Porto de desembarque : —
           16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 13. 6 a 3. 7. 1994
           18. Data limite para o fornecimento : —
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento (4) : concurso
           20. Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 3. 5. 1994, às 12 horas (hora de
                 Bruxelas)
           21 . A. Em caso de segundo concurso :
                     a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 17. 5. 1994, às 12 horas (hora de
                        Bruxelas)
                     b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 27. 6 a 17. 7. 1994
                     c) Data limite para o fornecimento : —
                 B. Em caso de terceiro concurso :
                     a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 31 . 5. 1994, às 12 horas (hora de
                        Bruxelas)
                     b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 11 a 31 . 7. 1994
                     c) Data limite para o fornecimento : —
           22. Montante da garantia do concurso : 15 ecus por tonelada
           23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
           24. Endereço para o envio das propostas e das garantias do concurso (') :
                 Bureau de 1 aide alimentaire, à 1 attention de Monsieur T. Vestergaard, bâtiment Loi 120, bureau 7/46, rue
                 de la Loi 200, B-1049 Bruxelles ; telex 22037 / 25670 AGREC B ; telefax : (32-2) 296 20 05 / 295 01 32 /
                 296 10 97 / 295 01 30 / 296 33 04
           25. Restituição aplicavel a pedido do adiudicatario : —
 ---pagebreak--- N? L 99/24                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         19. 4. 94
            Notas :
            (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
             (2) O adjudicatario contactara o beneficiário, o mais rapidamente possível, com vista a determinar os docu­
                 mentos de expedição necessários.
            (3) O adjudicatário apresentará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que
                 comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as
                 normas em vigor relativas à radiação nuclear. O certificado de radioactividade deve indicar o teor de césio
                 134 e 137 e de iodo 131 .
            (4) O disposto no n? 3, alínea g), do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2200/87 não se aplica à apresenta­
                 ção das propostas.
            0 Delegação da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 33.
            (6) Em derrogação do JO n? C 1 14, o ponto IIIA.3.c) passa a ter a seguinte redacção : « A menção "Comuni­
                 dade Europeia" ».
            f) O fornecedor devera enviar um duplicado da factura original a : Willis Corroon Scheuer, PO Box 1315,
                 NL-1000 BH Amsterdam .
            (8) Em derrogação do n? 3, alínea f), do artigo 7? e do n? 2 do artigo 13? do Regulamento (CEE) n? 2200/87,
                 o montante da proposta deve incluir todos os encargos de carregamento, de manutenção e de arrumação.
            C) O adjudicatário transmite ao beneficiário ou seu representante, aquando da entrega, um certificado sanitá­
                 rio .
           (10) Em derrogação do JO n? C 114 : barris metálicos de 190-200 l/k.
                 A chapa dos barris deve ter uma espessura de, no mínimo, dez décimas de milímetro na tampa, nove
                 décimas de milímetro nas faces e dez décimas de milímetro do fundo (10/9/ 10).
           (") A entregar em contentores de 20 pés. Condição : FCL/FCL. O fornecedor suportará o custo de colocação
                 dos contentores, empilhados, no terminal de contentores no porto de embarque. O beneficiário suportará
                 todos os custos de carregamento subsequentes, incluindo o custo de retirar os contentores do terminal de
                 contentores.
                 Não são aplicáveis as disposições do n? 2, segundo parágrafo, do artigo 13? do Regulamento (CEE)
                 n ? 2200/87.
                 O adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma relação do conteúdo de cada contentor, especifi­
                 cando o numero de embalagens de caixas metálicas referentes a cada número de expedição, tal como
                 especificado no anúncio de concurso. As camadas de caixas de cartão (cada três) são separadas por painéis
                 duros (hard board) (min. 2 300 x 610 x 3 mm).
                 O adjudicatário deve selar cada contentor por meio de um sistema de fecho com numeração, cujo número
                 deve ser fornecido ao expeditor do beneficiário.
           (12) Os documentos seguintes devem ser legalizados pela representação diplomática no país de origem da
                 mercadoria :
                 — certificado de radioactividade (lotes A, C + D2 -I- E5 + E6)
                 — certificado de origem (lote A + D2 + E5 + E6)
 ---pagebreak--- 19 . 4. 94                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        N ? L 99/25
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II —
                                                               ANEXO II
       Lote
                Cantidad total   Cantidades parciales     Acción n0                       País de destino
                (en toneladas)     (en toneladas)
      Parti      Totalmængde         Delmængde            Aktion nr.                     Bestemmelsesland
                      (tons)             (tons)
                Gesamtmenge          Teilmengen           Maßnahme
      Partie
                                                              Nr.
                                                                                         Bestimmungsland
                 (in Tonnen)        (in Tonnen)
     Παρτίδα Συνολική ποσότητα Μερικές ποσότητες        Δράση αριθ.                     Χώρα προορισμού
                 (σε τόνους)        (σε τόνους)
       Lot      Total quantity    Partial quantities      Operation                    Country of destination
                  (in tonnes)        (in tonnes)              No
       Lot     Quantité totale   Quantités partielles     Action n0                     Pays de destination
                  (en tonnes)        (en tonnes)
      Lotto
                Quantità totale  Quantitativi parziali    Azione n.                    Paese di destinazione
                (in tonnellate)    (in tonnellate)
              Totale hoeveelheid  Deelhoeveelheden         Maatregel                   Land van bestemming
      Partij        (in ton)           (in ton)               nr.
       Lote
               Quantidade total  Quantidades parciais      Acção n?                       País de destino
                (em toneladas)     (em toneladas)
        B              480            B 1 :     15         1569/93      India
                                      B 2:      15         1570/93      India
                                      B 3:      15         1571 /93     India
                                      B 4:      30         1572/93      India
                                      B 5:      15         1573/93      India
                                      B 6:      30         1574/93      India
                                      B 7 : 240             117/94      Somalia
                                      B 8:      45          118/94      Rwanda
                                      B 9:      15          119/94      Moçambique
                                      BIO :     15          120/94      Madagascar
                                      B1 1 :    30          121 /94     Gambia
                                      B1 2 :    15          122/94      Togo
        C               645           C 1 : 15             1575/93      Sudan
                                      C 2 : 150             123/94      Sudan
                                      C 3 : 480             124/94      Sudan
        D               840           D 1 : 135             125/94      El Salvador
                                      D   2 : 450           126/94      Nicaragua
                                      D   3 : 15            127/94      Perú
                                      D   4 : 15             128/94     Perú
                                      D    5 : 165           129/94      Perú
                                      D    6 : 60            130/94      Perú
         E              345           E    1:   30           107/94      Algérie
                                      E   2:    30           108/94      Algérie
                                      E   4:    90           110/94      Algerie
                                      E    5:    60          111 /94     Egypt
                                      E 6:       60          112/94      Egypt
                                      E 7:       30          113/94      Liban
                                      E 8:       15          114/94      Jordan