CELEX: 31989R0667
Language: pt
Date: 1989-03-20 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 667/89 da Comissão, de 16 de Março de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 4103/88, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

20 . 3 . 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 77/ 1
                                                                   I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 667/89 DA COMISSÃO
                                                       de 16 de Março de 1989
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 4103/88, que fixa os montantes compensatórios
                  monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                            à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  verificadas, nos termos do Regulamento (CEE)
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     n? 3153/85, durante o período compreendido entre 8 e
Económica Europeia,                                                    14 de Março de 1989 para a libra esterlina conduzem,
                                                                       por força do disposto no n? 3 do artigo 5? do Regula­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                       mento (CEE) n? 1677/85 , à alteração dos montantes
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                 compensatórios monetários aplicáveis ao Reino Unido
tes compensatórios monetários no sector agrícola O,                    no sector da carne de bovino; que, em aplicação do ar­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                    tigo 8? do Regulamento (CEE) n? 3153 / 85, os montan­
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o seu                    tes compensatórios devem ser actualizados nos referidos
artigo 9?,                                                             sectores ,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 da                      ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Comissão, de 11 de Novembro de 1985, que estabelece
as regras de cálculo dos montantes compensatórios mo­                                           Artigo 1 .
netários (}), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE) n? 3521 /88 (4), e, nomeadamente, o                  O Regulamento (CEE) n? 4103/88 é alterado do se­
n? 3 do seu artigo 6?,                                                 guinte modo :
                                                                       1 . A coluna «Reino Unido» das partes 1 , 3, 4, 5 , 7 e 8
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                       do anexo I é substituída pela que consta do anexo I
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85 fo­                     do presente regulamento.
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 4103/88 da                       2 . Os anexos II e III são substituídos pelos anexos II e
Comissão Q , com a última redacção que lhe foi dada                        III do presente regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 604/89 (*);
                                                                                                Artigo 2°
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85
estabeleceu as regras de cálculo dos montantes compen­                 O presente regulamento entra em vigor em 20 de Março
satórios monetários ; que as cotações de câmbio à vista                de 1989 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                   aplicável em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 16 de Março de 1989.
                                                                                              Pela Comissão
                                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                                          Membro da Comissão
 ') JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 ') JO   n? L 182 de 3 . 7. 1987, p. 1 .
 J) JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 4) JO   n? L 307 de 12. 11 . 1988, p. 28.
 *) JO   n? L 364 de 30. 12. 1988 , p. 1 .
 4) JO   n? L 69 de 13 . 3. 1989, p. 1 .
 ---pagebreak---   N? L 77 /2                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                20 . 3 . 89
                                                                                ANEXO I
                                                                                PARTE 1
                                                                       SECTOR DOS CEREAIS
                                                                 Montantes compensatórios monetários
                  I                                          Positivos                                                 Negativos
                              Código             República    Holanda   Espanha     Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC       Quadro   adicional
                                         Notas   Federai da                        Unido       xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM          F1        Pta         £         FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
I                 \                    l                                         — 1 000 kg -
    0709 90 60    I        \           I                                             6,723
    0712 90 19    l        I           l                                             6,723
     1001 10 10   \        I           \                                           10,353
     10.01 10 90  \                    \                                           10,353
     1001 90 91   \                    I                                             6,723
     1001 90 99   \                    \                                             6,723
     1002 00 00   \                    l                                             6,387
     1003 00 10   \                                                                  6,387
     10,03 00 90  \        I           l                                             6,387
     1004 00 10   \                    \                                             6,131
     1004 00 90   \                    \                                             6,131
     1005 10 90   \                    \                                             6,723
     1005 90 00   \                    I       L                                     6,723
     1Q07 00 90   \        l           \                                             6,387
     1008 20 00   I        \           I       \                                     6,387
     1101 00 00   l        \           I                                             8,151
     1102 10 00   \                    \                                             7,680
     1102 20 10   \                    \                                             9,412
     1102 20 90   l                    \                                             3,025
      1102 90 10  \                    I                                             6,514
      11,02 90 30 \                    I                                             6,254
     .1102 90 90     11-1     7285     I                                             6,514
                     11-1     7286     l                                             6,514
      1103 11 10  \        I           \                                           13,555
      1103 11 90                       \                                             8,803
      1103 12 00  \        \           \                                             8,584
      1103 13 11     11-2     7287                                                   9,748
      1103 13 19     11-3     7288                                                   9,455
                     11-3     7289     IIL                                           9,748
      1103 13 90                       \                                             6,857
      1103 19 10           I           l       L                                     6,514
      1103 19 30           I                   L                                     8,941
      1103 19 90     11-1     7285     I                                             6,514
                     11-1     7286                                                   6,514
      1103 21 00  IlIIIl                                                             6,857
      1103 29 10  \        IlIl                                                      6,514
      1103 29 20
                  II||III                                                            6,514
 ---pagebreak--- 20 . 3 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 77 / 3
                       \\                           Positivos \                                               Negativos
                        Código          República    Holanda    Espanha    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da                        Unido       xemburgo
                                        Alemanha
                       Il                  DM          F1         Pia        £         FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                        - 1 000 kg -
    1103 29 30                                                              6,254
    1103 29 40                                                              6,857
     1103 29 90  11-1   7285                                                6,514
                 11-1   7286                                                6,514
    1104 11 10                                                              6,514
    1104 11 90                                                              8,941
    1104 12 10                                                              6,254                   -
    1104 12 90                                                            11,036
    1104 19 10                                                              6,857
    1104 19 30                                                              6,514
    1104 19 50                                                              7,395
     1104 19 99  11-1   7285                                                6,514
                 11-1   7286                                                6,514
     1104 21 10                                                             6,514
     1104 21 30                                                             8,941
     1104 21 50                                                           10,219
     1104 21 90                                                             6,514
     1104 22 10                                                             6,254
     1104 22 30                                                             8,584
     1104 22 50                                                             6,254
     1104 22 90                                                             6,254
     1104 23 10                                                             6,857
    1104 23 30                                                              6,857
    1104 23 90                                                              6,857
    1104 29 10   11-4   7290                                                6,514
                 11-4   7291                                                6,514
                 11-4   7292                                                6,857
                 11-4   7293                                                6,514
 '  1104 29 30   11-4   7290                                                6,514
                 11-4   7291                                                6,514
                 11-4   7292                                                6,857
                 11-4   7293                                                6,514
    1104 29 91                                                              6,857
    1104 29 95                                                              6,514
    1104 29 99   11-1   7285                                                6,514
                 11-1   7286                                                6,514
    1104-30 10                                                              5,042
    1104 30 90                                                              2,017
    1107 10 11                                                            11,967
    1107 10 19                                                              8,941
    1107 10 91                                                            11,368
    1107 10 99                                                              8,494
    11 07 20 00                                                            9,899
    1108 11 00   11-5   7294     ^ C)                                     10,883
                 11-5   7295       o                                      10,883
 ---pagebreak---   N? L 77/4                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              20 . 3 . 89
                I                             I              Positivos                                               Negativos
                                                 República    Holanda  Espanha    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC     Quadro    Código      Notas    Federal da                      Unido       xemburgo
                           adicional
                                                 Alemanha
                                                    DM          F1       Pta        £         FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
\                                                                              - 1 000 kg -
     1108 12 00    11-5     7294         O    I                                    9,846
                   11-5     7295                                                   9,846
     1108 13 00    1 1-6    7296         o                                         9,846
                   11-6     7297         (')                                       9,846
     1108 14 00    11-5     7294              I                                    9,846
                   11-5     7295         O                                         9,846
     1108 19 90    11-5     7294                                                   9,846
                   11-5     7295         o                                         9,846
     1109 00 00 \                    I                                           14,811
     1702 30 91    17-9     7318     l                                           12,845
     1702 30 99    17-9     7318     I                                             9,846
     1702 40 90          I                                                         9,846
     1702 90 50 llI                  I                                             9,846
     1702 90 75 |        I                    I                                  13,432
     1702 90 79 \        I           \                                             9,389
    2106 90 55  \        I           I                                             9,846
    2302 10 10     23-1     7622     I                                             —
                  23-1      7623     I                                             2,777
    2302 10 90  \        I           I                                             5,751
    2302 20 10  \        I           \                                             2,777
    2302 20 90  \                    l                                             5,751
    2302 30 10  l        I                                                         2,777
    2302 30 90  \                                                                  5,950
    2302 40 10  \        \           I                                             2,777
    2302 40 90  \                                                                  5,950
    2303 10 11  \                    I                                           13,041
    2309 10 11    23-2      7624         O                                         —
                  23-2      7625              I                                    0,807
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                  23-8      7542        oo                                         6,049
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                  23-8      7544        oo                                         —
                  23-8      7545        oo                                         1,500
                  23-8      7546        oo                                         3,000
l                  23-8     7547        oo                                         —
.I                 23-8     7548        oo                                         9,967
                   23-8     7549       ■oo                                       19,934
                  23-8      7550       -OO                                         0,807
                  23-8      7551        oo                                         6,856
                   23-8     7552                                                 12,905
                  23-8      7626        oo                                         0,807
                                              I.
                  23-8      7627        oo                                         2,307
                   23-8     7628        oo                                         3,807
                   23-8     7629        oo                                         0,807
                  23-8      7630        oo                                       10,774
 ---pagebreak---   20 . 3 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 77 / 5
                 I                  \                    Positivos                                                 Negativos
                           Código            República    Holanda    Espanha    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
     Código NC     Quadro adicional
                                      Nou»   Federal da                        Unido       xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1         Pu         £         FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                             — 1 000 kg -
      2309 10 13    23-8   7631       oo   l                                   20,741
      2309 10 31    23-3   7624                                    l             —
                    23-3   7691        0                                         2,555
      2309 10 33    23-9   7541       oo   I                                     —
                    23-9   7542       oo                           \             6,049
                    23-9   7543       oo                           l           12,09#
                    23-9   7544       OO                                         —
                    23-9   7545       oo   I                                     1,500
                    23-9   7546     (2X')                                        3,000
                    23-9   7547       oo                           l             —
                    23-9   7548       oo                                         9,967
                    23-9   7549       oo                                       19,934
l                   23-9   7645       oo                                         2,555
                    23-9   7646       oo   I                                     8,604
                    23-9   7647       oo                           l           14,653
                    23-9   7648       oo                                         2,555
                    23-9   7649       oo                                         4,055
                    23-9   7650       oo                           l             5,555
                    23-9   7651       oo                                         2,555
                    23-9   7652       oo                                       12,522
                    23-9   7653       oo   l                                   22,489
      2309 10 51    23-4   7624        o                                         —
                                                                                                                               '
                    23-4   7692        0                                         5,042
      2309 10 53   23-10   7541       oo                                         —
I                  23-10   7542       oo   \                                     6,049
                   23-10   7543       oo                                       12,098
                   23-10   7544       oo                                         —
                   23-10   7545       oo                                         1,500
                   23-10   7546       oo                                         3,000
                   23-10   7547       oo   I                                     —
                   23-10   7548       oo                                         9,967
                   23-10   7549       oo                                       19,934
                   23-10   7654       oo                                         5,042
I                  23-10   7655                                                11,091
                   23-10   7656       oo                                       17,140
                   23-10   7657       oo                                         5,042
\                  23-10   7658       oo                                         6,542
                   23-10   7659       oo                                         8,042
                   23-10   7660       oo                                         5,042
                   23-10   7661       oo                                       15,009
                   23-10   7662       oo   L                                  24,976
      2309 90 31    23-5   7624                                                  —
                    23-5   7693        o                                         0,807
      2309 90 33   23-11   7541       oo                                         —
                   23-11   7542       oo                                         6,049
 ---pagebreak---   N? L 77/6                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              20 . 3 . 89
               I                  I                     Positivos                                               Negativos
                         Código             República    Holanda  Espanha    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NG    Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                      Unido      xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM           Fi      Pta        £        FB/ Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                  \                                       - 1 000 kg -
    2309 90 33   23-11   7543       oo                                      12,098
                 23-11   7544                                                 —
                 23-11   7545       oo                                        1,500
                 23-11   7546       oo                                        3,000
                 23-11   7547       oo                                        —
                 23-11   7548       oo                                        9,967
                 23-11   7549       oo                                      19,934
                 23-11   7663       oo                                        0,807
                 23-11   7664       oo                                        6,856
                 23-11   7665       oo                                      12,905
                 23-11   7666       oo    I                                   0,807
                 23-11   7667       oo                                        2,307
                 23-11   7668       oo                    -
                                                                              3,807
                 23-11   7669       oo                                        0,807
                 23-1 1  7670       oo                                      10,774
                 23-11   7671       00                                      20,741
    2309 90 41    23-6   7624        0                                        —
                  23-6   7694     (9                                          2,555
    2309 90 43   23-12   7541       oo                                        —
                 23-12   7542       oo                                        6,049
                 23-12   7543       oo                                      12,098
                 23-12   7544       oo                                        —
                 23-12   7545       oo                                        1,500
l                23-12   7546       oo                                        3,000
                 23-12   7547       oo                                        —
                 23-12   7548       oo                                        9,967
                 23-12   7549       oo                                      19,934
                 23-12   7672       oo                                        2,555
                 23-12   7673       oo                                        8,604
                 23-12   7674       oo                                      14,653
                 23-12   7675       oo                                        2,555
                 23-12   7676       oo                                        4,055
                 23-12   7677       oo                                        5,555
                 23-12   7678       oo                                        2,555
                 23-12   7679       oo                                      12,522
l                23-12   7680       oo                                      22,489
    2309 90 51    23-7   7624        0                                        —
                  23-7   7695        o                                        5,042
    2309 90 53   23-13   7541       oo                                        —
                 23-13   7542       oo                                        6,049
                 23-13   7543       oo                                      12,098
                 23-13   7544       oo                                        —
                 23-13   7545       00                                        1,500
                 23-13   7546       oo                                        3,000
                 23-13   7547       oo                                        —
 ---pagebreak--- 20 . 3 . 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 77/ 7
                                                           Positivos                                               Negativos
                                               República    Holanda  Espanha    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                             Código
    Código NC       Quadro  adicional
                                       Notas   Federal da                      Unido      xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1       Pta        £        FB/Flu*       Dkr      Lit       FF    DR      £Ir        Esc
                                                                             ■ 1 000 kg -
    2309 90 53      23-13    7548     OC                                         9,967
                    23-13    7549     OC                                       19,934
                    23-13    7681      (2) (3)                                   5,042
                    23-13    7682      (2) (3)                                 11,091
                    23-13    7683     (2) (3)                                  17,140
                    23-13    7684     (2) (3)                                    5,042
                    23-13    7685     (2) (3)                                    6,542
                    23-13    7686      (2) (3)                                   8,042
                    23-13    7687     (2) (3)                                    5,042
                    23-13    7688      (2) (3)                                 15,009
                    23-13    7689      (2) (3)                                 24,976
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e /ou caseinatos adicionados .
(J) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10° do Regulamento (CEE) n°. 1677/ 85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N? L 77 / 8                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                20 . 3 . 89
                                                                           PARTE 3
                                                             SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                             Montantes compensatórios monetários
                       li                                Positivos                                                 Negativos
                          Código              República   Holanda  Espanha     Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC     Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                        Unido       xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pta         £          FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                       li                                                — 100 kg peso vivo —
  0102 90 10  \                       O                                         1,029
  01029031    I        Il             C)                                        1,029
  0102 90 33  I        ||             o                                         1,029
  010290 35   I        ||             o                                         1,029
  0102 90 37  I        ||                                                       1,029
              I        Il                                             — 100 kg de peso liquido —
  0201 10 10  I        IIIl                                                     1,955
  0201 10 90  I        II                                                       1,955
  0201 20 21  \                    II                                           1,955
  0201 20 29  l        \           I                                            1,955
  0201 20 31  \        \           II                                           1,564
  0201 20 39  I        l           l                                            1,564
  0201 20 51  I        I           I       I.
                                                                                2,347
  0201 20 59  I        \           \                                            2,347
  0201 20 90  I        I           I                                            1,564
  0201 30 00  I        I           \                                            2,676
  0202 10 00  I        I           I                                            1,739
  0202 20 10  l                       o                                         1,739
  0202 20 30     02-1     7014     l                                            0,278
                02-1      7018     \                                            0,278
                 02-1     7019        (2)                                       1,391
  0202 20 50    02-1      7014     l                                            0,435
                 02-1     7018     I                                            0,435
                02-1      7019        o                                         2,174
  0202 20 90  \        I              o                                         1,391
  0202 30 10  \        I              o                                         2,174
  0202 30 50  \                      oo                                         2,174
  0202 30 90    02-2      7034     I                                            0,435
                02-2      7038        o                                         2,174
  0206 10 95           \           I                                            2,676
  0206 29 91  I        I           I                                            2,174
  0210 20 10           I           I                                            1,564
  0210 20 90           I           I                                            2,233
  0210 90 41           I           I                                            2,233
  0210 90 90  I        \           I                                            2,233
   1602 50 10    16-4     7330     I                                            2,233
                 16-4     7331     \                                            1,338
                 16-4     7332     \                                            0,895
  1602 90 61     16-4     7332
                                   \                                            0,895
 ---pagebreak--- 20 . 3 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 77 /9
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(l) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(') A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N°. L 77 / 10                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               20 . 3 . 89
                                                                            PARTE 4
                                              SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                              Montantes compensatórios monetários
                                    \                     Positivos                                                Negativos
                                                                                Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                           Código             República    Holanda  Espanha
   Código NC     Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                        Unido      xemburgo
                                              Alemanha
               I                    \            DM          F1       Pu           £        FB/ Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                    \                                       — 100 unidades —
   0105 11 00  I                    \                                            0,094
   0105 19 10  I                    \       I                                    0,274
   0105 19 90
                                    \                                            0,094
                                                                              — 100 kg­
   0105 91 00  I        \           \                                            0,408
   0105 99 10  I                    \                                            0,663
   0105 99 20  \                    l                                            0,629
   0105 99 30  I                    \                                            0,448
   0105 99 50  I        I           \                                            0,655
    0207 10 11 I        I           \                                            0,512
    0207 10 15 I        \           \                                            0,582
   0207 10 19  I        I           l                                            0,635
   0207 10 31  I        I           \                                            0,640
    0207 10 39 I                    \                                            0,702
    0207 10 51 I                    l                                            0,780
    0207 10 55 I        I           \       \                                    0,947
    0207 10 59 I                    \                                             1,053
   0207 10 71                       \                                            0,898
    0207 10 79 \                                                                  0,982
    0207 10 90 \        IIII                                                     0,936
    0207 21 10 I        II                                                        0,582
    0207 21 90 \                                                                  0,635
    0207 22 10          II                                                        0,640
    0207 22 90 IlI                                                                0,702
    0207 23 11 I                                                                  0,947
    0207 23 19          II                                                        1,053
    0207 23 51 \\                                                                 0,898
    0207 23 59                                                                    0,982
    0207 23 90 Il                   \                                             0,936
    0207 39 11 IIII                                                               1,726
    0207 39 13 II                   \                                             0,698
    0207 39 15 II                                                                 0,531
    0207 39 17 Il                   li                                            0,368
    0207 39 21 Il                   Il                                            0,961
    0207 39 23 Il                   Il                                            0,903
    0207 39 25 IlIlIl                                '
                                                                                  1,635                                     1
    0207 39 27 IlIl                                                               0,368
    0207 39 31 pl||                                                               1,344
    0207 39 33
               II                   Il                                            0,772
 ---pagebreak--- 20 . 3 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N°. L 77 / 11
               I \                      1              Positivos                                             Negativos                       I
                         Código           República    Holanda   Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França  Grécia Irlanda     Portugal
   Código NC   Quadro   adicional
                                  Notas   Federal da                      Unido     xemburgo
                                          Alemanha
                      I                      DM           F1       Pta       £       FB/Flux      Dkr       Lit       FF     DR      £Irl        Esc
                                                                         — 100 kg -
    0207 39 35                                                             0,531
    0207 39 37                                                             0,368
    0207 39 41                                                              1,024
    0207 39 43                                                             0,480
    0207 39 45                                                             0,864
    0207 39 47                                                              1,635
    0207 39 51                                                             0,368
    0207 39 53                                                             2,062
    0207 39 55                                                              1,726
    0207 39 57                                                              1,158
    0207 39 61                                                              1,080
    0207 39 63                                                              1,030
    0207 39 65                                                             0,531
    0207 39 67                                                             0,368
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    0207 39 73                                                             0,961
    0207 39 75                                                              1,424
    0207 39 77                                                             0,903
    0207 39 81                                                              1,350
    0207 39 83                                                              1,635
    0207 39 85                                                             0,368
    0207 41 10                                                              1,726
    0207 41 11                                                             0,698
    0207 41 21                                                             0,531
    0207 41 31                                                             0,368
    0207 41 41                                                             0,961
    0207 41 51                                                             0,903
    0207 41 71                                                              1,635
    0207 41 90                                                             0,368
    0207 42 10                                                              1,344
    0207 42 11                                                             0,772
    0207 42 21                                                             0,531
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    0207 42 41                                                              1,024
    0207 42 51                                                             0,480
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    0207 42 90                                                             0,368
    0207 43 11                                                             2,062
    0207 43 15                  •
                                                                            1,726
    0207 43 21                                                             1,158
    0207 43 23                                                             1,080
    0207 43 25                                                             1,030                                           •
    0207 43 31                                                             0,531
    0207 43 41                                                             0,368
 ---pagebreak---   N°. L 77/ 12                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              20 . 3 . 89
                                     I                     Positivos                                               Negativos
                            Código             República    Holanda  Espanha     Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
     Código NC    Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                       Unido      xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1       Pta         £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
I                                    I                                        — 100 kg -
     0207 43 51 \                    I                                            1,473
     0207 43 53 \        II                                                       0,961
     0207 43 61 IIII                         \                                    1,424
     0207 43 63                      \                                            0,903
     0207 43 71 \        IIl                 I                                    1,350
     020743 81  \        II\                 I                                    1,635
     0207 43 90          IIl                                                     0,368
     0209 00 90          III                                                     0,818
l                        III                                                — 100 unidades —
     0407 00 11                      I                                           0,196
     0407 00 19                      I       \                                   0,067
                         I           I                                        — 100 kg -
     0407 00 30          I           l                                           0,591
     0408 IMO   \                    \                                           2,764
     0408 19 11          I           \       I                                    1,205
     0408 19 19 l                    \                                            1,288
     0408 91 10 I        III                                                     2,670
     0408 99 10          Ill                                                     0,685
     1602 31 11    16-2     7323 l                                                1,280
                   16 -2    7324 I                                                —
     1602 31 19    16-2     7323 \                                                1,799
                   16 -2    7324 I                                                —
     1602 39 11          I           I                                            1,724
     1602 39 19    16-2     7323 l                                                1,799
                   16-2     7324 l                                                —,
     3502 10 91          \           I                                           2,398
     3502 10 99          I           \                                           0,325
     3502 90 51                      l                                           2,398
     3502 90 59
                                     I                                           0,325
 ---pagebreak--- 20 . 3 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N°. L 77 / 13
                                                                      PARTE 5
                                                 SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                                    Positivos
                                                                       \                                     Negativos
                                        República    Holanda  Espanha     Reino    Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                       Código
    Código NC  Quadro adiciona!
                                  Notas Federal da                        Unido     xemburgo
                                        Alemanha
l                               I          DM           Fl      Pu          £        FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                        — 100 kg —
    0401        04-1   7058                                               a+e
    0402 10 11                                                             4,984
    0402 10 19  04-3   7059                                                3,125
                04-3   7074
                04-3   7078                                                0,772
                04-3   7079                                                4,984
    0402 10 91  04-4   7089                                               d+f
    0402 10 99  04-4   7089                                               d+f
    0402 21 11  04-2   7744                                               a+c
    0402 21 17  04-6   7098                                                3,125
                04-6   7099
                04-6   7114                                               a+c
    0402 21 19  04-2   7744                                               a+c
    0402 21 91  04-2   7744                                               a+c
    0402 21 99  04-2   7744                                               a+c
                                                                                  I
    0402 29     04-2   7744                                              a+c+f
    0402 91     04-2   7744                                               a+c
    0402 99     04-2   7744                                              a+c+f
    0403 10 11  04-2   7744                                               a+c
    0403 10 13  04-2   7744                                               a+c
    0403 10 19  04-2   7744                                               a+c
    040310 31   04-2   7744                                              a+c+f
    0403 10 33  04-2   7744                                              a+c+f
    0403 10 39  04-2   7744                                              a+c+f
    0403 90 n   04-5   7093                                                3,125
                04-5   7094
                04-5   7097                                                4,984
    0403 90 13  04-6   7098                                                3,125
                                                      '
                04-6   7099
                04-6   7114                                               a+c
    0403 90 19 04-2    7744                                               a+c
    0403 90 31 04-4    7089                                               d+f
    0403 90 33 04-2    7744                                              a+c+f
    0403 90 39  04-2   7744                                              a+c+f
    0403 90 51 04-2    7744                                               a+c
    0403 90 53 04-2    7744                                               a+c
    0403 90 59 04-2    7744                                               a+c
    0403 90 61  04-2   7744                                              a+c+f
    0403 90 63 04-2    7744                                              a+c + f
 ---pagebreak--- N? L 77/ 14                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             20 . 3 . 89
                               \
                                                                     Mil-II--I
                                                   Positivos                                              Negativos
                      Código           República    Holanda  Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                       Unido     xemburgo
                                       Alemanha
                               I          DM          F1       Pu           £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                      — 100 kg -
   0403 90 69  04-2   7744                                             a+c+f
   0404 90 11  04-2   7744                                               a+c
   0404 90 13  04-2   7744                                               a+c
   0404 90 19  04-2   7744                                               a+c
   0404 90 31  04-2   7744                                               a+c
   0404 90 33  04-2   7744                                               a+c
   0404 90 39  04-2   7744                                               a+c
   0404 90 51  04-2   7744                                            a+c+f
   0404 90 53  04-2   7744                                            a+c+f
   0404 90 59  04-2   7744                                            a+c+f
   0404 90 91  04-2   7744                                            a+c+f
   0404 90 93  04-2   7744                                            a+c+f
   0404 90 99  04-2   7744                                            a+c+f
   0405        04-7   7118                                                2,100
               04-7   7119                                                2,152
               04-7   7134                                                4,279
              04-7    7138                                                4,386
              04-7    7139                                                4,970
              04-7    7154                                                5,094
              04-7    7158                                              30,711
              04-7    7159                                              31,478
              04-7    7174                                                0,251
              04-7    7178                                                0,257
              04-7    7189                                                8,750
              04-7    7193                                                8,968
              04-7    7194
              04-7    7197                                            b x coef
              04-7    7198
              04-7    7199                                            b x coef
              04-7    7214
              04-7    7218                                            b x coef
              04-7    7219                                            b x coef
              04-7    7222
              04-7    7223                                            b x coef
              04-7    7225                                                 b
              04-7    7696                                                0,251
              04-7    7697                                                0,257
              04-7    7698                                                0,286
              04-7    7699                                                0,293
              04-7    7709
              04-7    7713
              04-7    77 39                                           b x coef
              04-7    7743                                            b x coef
              04-7    7752
              04-7    7753                                            b x coef
 ---pagebreak---   20 . 3 . 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N°. L 77 / 15
                                    \                     Positivos                                             Negativos
                                                                             Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                           Código             República    Holanda  Espanha
     Código NC     Quadro adicional
                                      Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                 |1                 I                                       — 100 kg -
      0405          04-7    7754    Il                                        3,710
                    04-7   •7755    Il                                        3,803
      0406 10 10    04-8    7226    Il                                         —
                    04-8    7227    Il                                        6,197
I                   04-8    7228    Il
                                    i..!
                                                                              7,257
                    04-8    7229                                              4,260
                    04-8    7230                                              5,682
l                   04-8    7231                                               1,936
                    04-8    7232    Il                                        2,884
      0406 10 90    04-8    7226 Il                                            —
                    04-8    7228 Il                                           7,257
                    04-8    7230 Il                                           5,682
                    04-8    7232 Il                                           2,884
      0406 20 10 I        IIIl                                                 —
      0406 20 90    04-9    7233 Il                                           7,257
                    04-9    7234 \                                            9,801
      0406 30 10   04-10    7235 l                                             —
l                  04-10    7236 l                                            2,612
                   04-10    7237 l                                            3,835
                   04-10    7238 l                                            5,586
                   04-10    7239 l                                            6,624
      0406 30 31   04-10    7235 \                                             —
                   04-10    7236 \                                            2,612
                   04-10    7237                                              3,835
                   04-10    7238                                              5,586
      0406 30 39   04-10    7235    l                                          —
                   04-10    7238 l                                            5,586
                   04-10    7239 \                                            6,624
      0406 30 90 IIIl\                                                        6,624
      0406 40 00   04-11    7240 l                                             —
                   04-11    7241 \                                            6,892
      0406 90 11   04-12    7242 \          I                                 5,682
                   04-12    7243 \                                             —
                   04-12    7244                                              6,197
                   04-12    7245    \                                         7,257
                   04-12    7246    l                                         4,260
I                  04-12    7247    l                                         5,682
      0406 90 13   04-13    7248    \                                         —
I                  04*13    7250    l                                         8,498
      0406 90 15   04-13    7248    \       I                                 —
I                  04-13   7250     \                                         8,498
      0406 90 17   04-13   7248     \                                         —
                   04-13   7249     \       I                                 5,682
                   04-13   7250     \                                         8,498
      0406 90 19
                                    \                                         —
 ---pagebreak---   N°. L 77 / 16                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           20. 3 . 89
                1                \                     Positivos                                            Negativos
                        Código             República    Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
     Código NC  Quadro adicional
                                   Notas   Federai da                     Unido    xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pta       £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc '
I                                I                                       — 100 kg­
     0406 90 21  04-14  7251     \                                          —
                 04-14  7252     l                                         7,806
     0406 90 23  04-15  7254     l                                          —
                 04-15  7255     l                                         6,197
                 04-15  7256     \                                         7,257
                 04-15  7257     I       \                                 4,260
\                04-15  7258     \                                         5,682
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                 04-15  7255     \                                         6,197
                 04-15  7256     l                                         7,257
                 04-15  7257     \                                         4,260
                 04-15  7258     I                                         5,682
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I                04-15  7255     \       \                                 6,197
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                 04-15  7257     \                                         4,260
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\                04-15  7255     l                                         6,197
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                 04-16  7277     l                                         7,257
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                 04-16  7279     \                                         5,682
     0406 90 37  04-16  7259     \                                          —
                 04-16  7274     I                                         6,197
                 04-16  7277     l                                         7,257
                 04-16  7278     l                                         4,260
                 04-16  7279
                                 \                                         5,682
 ---pagebreak--- 20. 3 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N°. L 77 / 17
                                 \                   Positivos I                    I                            Negativos
                          Código         República    Holanda    Espanha  Reino       Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC  Quadro . adicional   Notas Federal da                       Unido        xemburgo
                                         Alemanha
                     I                      DM          F1         Pta       £          FB/Flux      Dkr
                                                                                                            I
                                                                                                                Lit       FF
                                                                                                                               II
                                                                                                                                 DR      £Irl       Esc
                                                                         - 100 kg -
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              04-15       7257                                             4,260
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              04-15       7258 ;                                           5,682
   0406 90 61
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   0406 90 75 04-16       7259
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              04-16       7277                                             7,257
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   0406 90 81 04-16       7259
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              04-16       72 77                                            7,257
              04-16     ■ 7278                                             4,260
              04-16       7279                                             5,682
   0406 90 83
 ---pagebreak---   N°. L 77 / 18                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           20 . 3 . 89
                  I                  \                     Positivos                                            Negativos
                                                            Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                            Código             República
     Código NC      Quadro adicional
                                       Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1       Pta       £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                  \                  \                                       — 100 kg­
       0406 90 85   04-16   7259     I                                          —
                    04-16   7274     I                                         6,197
                    04-16   7277     I                                         7,257
                    04-16   7278     I                                         4,260
                    04-16   7279     \       \                                 5,682
       0406 90 89   04-15   7253     \                                          —
                    04-15   7254     I                                          —
                                                                                                         -
l                   04-15   7255     I                                         6,197
                    04-15   7256     I                                         7,257
                    04-15   7257     \                                         4,260
                    04-15   7258     \                                         5,682
       0406 90 91    04-8   7226     \                                          —
                     04-8   7231     \                                          1,936
                     04-8   7232     \                                         2,884
       0406 90 93    04-8   7226     I                                          —    v
                     04-8   7231     \                                          1,936
                     04-8   7232     \                                         2,884
       0406 90 97    04-8   7226     \                                          —
                     04-8   7228     I                                         7,257
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                     04-8   7232     \       L                                 2,884
       0406 90 99    04-8   7226     I                                          —
                     04-8   7228     l                                          7,257
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\                    04-8   7232     \                                          2,884
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                                                                                                                                                   '
                    23-14    7554    l                                          1,210
                    23-14    7555    l       \                                  1,815
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                    23-14   7557     l                                         2,540
                    23-14   7558                                                2,722
                    23-14   7559     l                                         0,150
                    23-14   7569     II                                         0,300
                    23-14   7573     Il                                         0,450
                    23-14    7574    l                                          0,563
                    23-14    7577                                               0,630
                    23-14    7578    Il                                         0,675
                    23-14   7579     II                                         0,997
                    23-14   7580     \                                          1,993
                    23-14   7581     \                                          2,990
l                   23-14   7 582    \                                          3,738
                    23-14   7583     l                                          4,186
                    23-14    7584    l                                          4,485
       2309 10 19   23-14    7553                                               0,605
     1
                    23-14    7554
                                     I                                          1,210
 ---pagebreak---   20 . 3 . 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N°. L 77/ 19
                 I                  I I                   Positivos                                             Negativos
                           Código             República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
      Código NC    Quadro adicional
                                      Notas   Federal da                     Unido      xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1       Pu        £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
I                                   \                                       — 100 kg -
      2309 10 19   23-14   7555     Il                                         1,815
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                   23-14   7557             \                                 2,540
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                   23-14   7559     II                                        0,150
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                   23-14   7569                                               0,300
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                   23-14   7574     II                                        0,563
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                   23-14   7579                                               0,997
                   23-14   7580                                                1,993
                   23-14   7581                                               2,990
                   23-14   7582     \       \                                 3,738
                   23-14   7583                                               4,186
\                  23-14   7584                                               4,485
      2309 10 39   23-14   7553     \\                                        0,605
                   23-14   7554     II                                         1,210
                   23-14   7555                                                1,815
                   23-14   7556     Il                                        2,268
                   23-14   7557     II                                        2,540
                   23-14   7558             I                                 2,722
                   23-14   7559                                               0,150
                   23-14   7569                                               0,300
                   23-14   7573             I                                 0,450
                   23-14   7574     \                                         0,563
                   23-14   7577     \                                         0,630
l                  23-14   7578                                               0,675
                   23-14   7579                                               0,997
                   23-14   7580             I                                  1,993
                   23-14   7581             I                                 2,990
                   23-14   7582                                               3,738
                   23-14   7583     I                                         4,186
I                  23-14   7584     I                                         4,485
      2309 10 59   23-14   7553     I       I                                 0,605
\                  23-14   7554     \                                          1,210
                   23-14   7555     l                                          1,815
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                   23-14   7574     l                                         0,563
                   23-14   7577
                                    \                                         0,630
 ---pagebreak---   N? L 77 /20                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            20. 3 . 89
                                                        Positivos                                             Negativos
                         Código             República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro  adicional
                                    Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          Fl       Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                  \                                       — 100 kg -
     2309 10 59 23-14    7578                                                0,675
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     2309 10 70 23-14    7553     l                                         0,605
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                23-14    7555     \                                          1,815
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l               23-14 :  7557     l                                         2,540
                23-14    7558                                               2,722
I               23-14    7559     \                                         0,150
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                                  \                                          1,210
 ---pagebreak---   20 . 3 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N°. L 77/21
                                                        Positivos                                                Negativos
                         Código              República   Holanda    Espanha  Reino     Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
     Código NC   Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                       Unido      xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM         Fl         Pu        £        FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                  \         — 100 kg -
      2309 90 39 23-14   7555     Il                                           1,815
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                 23-14   7582                                                 3,738
l                23-14   7583                                                 4,186
                 23-14   7584                                                 4,485
      2309 90 49 23-14   7553                                                 0,605
                 23-14   7554             l.                                  1,210
                 23-14   7555                                                 1,815
                 23-14   7556                                                 2,268
\                23-14   7557     l                                           2,540
                 23-14   7558     l                                           2,722
                 23-14   7559     l       I                                   0,150
                 23-14   7569     \                                           0,300
                 23-14   7573                                                 0,450
l                23-14   7574                                                 0,563
l                23-14   7577                                                 0,630
                 23-14   7578                                                 0,675
                 23-14   7579     l                                           0,997
\                23-14   7580     \                                           1,993
                 23-14   7581     I                                           2,990
                 23-14   7582                                                 3,738
                 23-14   7583     I                                           4,186
                 23-14   7584                                     l           4,485
      2309 90 59 23-14   7553                                                 0,605
                 23-14   7554     I                                           1,210
                 23-14   7555     I                                           1,815
                 23-14   7556     I                                           2,268
l                23-14   7557     I                                           2,540
                 23-14   7558                                                 2,722
\                23-14   7559                                                 0,150
\                23-14   7569                                                 0,300
                 23-14   7573                                                 0,450
                 23-14   7574                                                 0,563
                 23-14   7577                                                 0,630
 ---pagebreak--- N? L 77 / 22                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                           20. 3 . 89
                                                       Positivos                                                              Negativos
                                          República      Holanda       Espanha        Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália      França       Grécia      Irlanda   Portugal
                           Código
   Código NC      Quadro  adicional
                                    Notas Federal da                                  Unido       xemburgo
                                          Alemanha
                                              DM             F1           Pta            £         FB/Flux        Dkr       Lit           FF          DR          £Irl      Esc
                                                                                       100 kg­
   2309 90 59     23-14    7578                                                         0,675
                  23-14    7579                                                         0,997
                  23-14    7580                                                         1,993
                  23-14    7581                                                         2,990
                  23-14    7582                                                         3,738
                  23-14    7583                                                         4,186
                  23-14    7584                                                         4,485
   2309 90 70     23-14    7553                                                         0,605
                  23-14    7554                                                         1,210
                  23-14    7555                                                         1,815
                  23-14    7556                                                         2,268
                  23-14    7557                                                         2,540
                  23-14    7558                                                         2,722
                  23-14    7559                                                         0,150
                  23-14    7569                                                         0,300
                  23-14    7573                                                         0,450
                  23-14    7574                                                         0,563
                  23-14    75 77                                                        0,630
                  23-14    7578                                                         0,675
                  23-14    7579                                                         0,997
                  23-14    7580                                                         1,993
                  23-14    7581                                                         2,990
                  23-14    7582                                                         3,738
                  23-14    7583                                                         4,186
                  23-14    7584                                                         4,485
                                                                  • % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto ■
                    a                                                                   0,098
                    b                                                                   0,107
                                            ■ % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto •
                    C                                                                   0,043
                                            • °/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto ■
                    d                                                                   0,050
                                            ■ % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto ■
                    e                                                                   0,004
                                                                        • °/o sacarose/ 100 kg de produto •
                    f                                                                   0,023
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado* aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseínatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak---  20 . 3 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 77 / 23
                                                                            PARTE 7
                                                                   SECTOR DO AÇÚCAR
                                                           Montantes compensatórios monetários
I                      \           I                   Positivos I                                     I           Negativos
                          Código           República    Holanda     Espanha      Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas Federal da                           Unido      xemburgo
                                           Alemanha
I                                             DM          F1          Pta          £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                              — 100 kg —
     1701 11 10  17-5     7334        C)                                          1,950
                 17-5     7335                                                    1,950
     1701 11 90  17-5     7334        o                                           1,950
                 17-5     7335                                                    1,950
     1701 12 10  17-5     7334        0)                                          1,950
                 17-5     7335                                                    1,950
     1701 12 90  17-5     7334        0                                           1,950
                 17-5     7335                                                    1,950
     1701 91 00  17-6     7337        o                                           2,336
     1701 99 10  17-7     7340                                                    2,336
     1701 99 90  17-7     7340                                                    2,336
                                                                       — 100 kg de matéria seca —
     1702 30 10  17-7     7340                                                    2,336
     1702 40 10  17-7     7340                                                    2,336
     1702 60 10  17-7     7340                                                    2,336
                                                                — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     1702 60 90 17-10     7345        (J)                                       0,0234
                17-10     7346        o                                         0,0234
                17-10     7347        0                                         0,0234
     1702 90 30  17-7     7340     I                                   — 100 kg de matéria seca —
                                                                                  2,336
                                                                — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     1702 90 60 17-11     7349        o                                         0,0234
                17-11     7350        (J)                                       0,0234
                17-11     7351        o                                         0,0234
     1702 90 71 17-12     7353        <J)                                       0,0234
     1702 90 90 17-10     7345        C)                                        0,0234
                17-10     7346        o                                         0,0234
                 17-8     7347        o                                         0,0234
     2106 90 30  21-5     7419
                                                                       — 100 kg de matéria seca —
                                                                                 2,336                 I
                                                                — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     2106 90 59  21-6     7423        (')                                       0,0234
                 21-6     7424        o                                         0,0234
                 21-6     7425        o                                         0,0234
 ---pagebreak--- N? L 77/24                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             20. 3 . 89
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n°. L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
O Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(') O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n°. 2 do
    artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak---   20 . 3 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 77 / 25
                                                                          PARTE 8
                                  MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                          Montantes compensatórios monetários
|                       ||\                           Positivos I                                               Negativos
                         Código           República    Holanda    Espanha    Reino    Bélgica/Lu ­ Dinámarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
     Código NC   Quadro adicional
                                    Notas Federal da                        Unido      xemburgo
                                          Alemanha
                                  \          DM          Fl         Pu         £        FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                           — 100 kg —
      0403 10 51                                                              4,486
      0403 10 53                                                              5,157
      0403 10 59                                                              7,372
      0403 10 91
      0403 10 93
      0403 10 99
      0403 90 71                                                              4,486
      0403 90 73                                                              5,157
      0403 9079                                                               7,372
      0403 90 91
      0403 90 93
      0403 90 99
      1517 10 10
      1517 90 10
                                                                                               '
      1704 10 11
      1704 10 19
      1704 10 91
      1704 10 99
                            *
      1704 90 51  17-1
      1704 90 55  17-4      »
                            *
      1704 90 61  17-4
      1704 90 65            *
                  17-4
                            *
      1704 90 71  17-4
                            *
      1704 90 75  17-1
                            *
      1704 90 81  17-2
                  17-2   7632                                                 —
                            *
      1704 90 99  17-3
                  17-3   7632
                            *
      1806 20 10  18-1
                            *
      1806 20 30  18-1
                            *
      1806 20 50  18-1
                            #
      1806 2070   18-1
                            *
      1806 20 90  18-2
                            *
      1806 31 00  18-1
                            *
      1806 32 10  18-4
                            *
      1806 32 90  18-4
                            *
      1806 90 11  18-4
                            *
      1806 90 19  18-1
                           #
      1806 90 31 18-1
 ---pagebreak--- N? L 77/26                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            20 . 3 . 89
                                                  Positivos                                             Negativos
                                                   Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                       Código         República
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido     xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta       £       FB/ Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                    — 100 kg —
                          »-
   1806 90 39   18-3
   1806 90 50   18-3
                18-3   7632
                          *
   1806 90 60   18-4
                          0­
   1806 90 70   18-4
                          *
   1806 90 90   18-2
                          i}.
   1901 10 00   19-4
                          *
   1901 90 90   19-2
   1902 11 00
   1902 19 10
   1902 19 90
   1902 40 10
   1903 00 00                                                          —
   1905 30 11   19-1
                          #■
   1905 30 19   19-1
                          «■
   1905 30 30   19-1
                          »
   1905 30 51   19-1
                          *
   1905 30 59   19-1
                          *
   19G5 30 91   19-1
                          »
   1905 30 99   19-1
   1905 40 00   19-3
                19-3   7633
                19-3   7634
                          »
   1905 90 40   19-1
                          *
   1905 90 50   19-1
                          »
   1905 90 60   19-1
                          «
   1905 90 90   19-1
   2101 10 99   21-2
                          «■
   2101 20 90   21-2
   2105 00 10
   2 105 00 91  21-3   6585
                21-3   7585
   2105 00 99   21-4   6586
                21-4   7586                                            2,225
                          #•
   2106 10 90   21-2
                          «■
   2106 90 99   21-1
                21-1   7001
                21-1   7002
                21-1   7003
                21-1   7004                                            —
                21-1   7635
                21-1   7636
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                21-1   7642
   2905 44 1 1
 ---pagebreak--- 20 . 3 . 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N°. L 77 /27
                                    II                    Positivos                                              Negativos
                                              República    Holanda  Espanha  Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda     Portugal
                         Código
    Código NC    Quadro adicional
                                      Notas   Federal da                     Unido       xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          Fl       Pta       £         FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl        Esc
                                                                            — 100 kg -
    2905 44 19                                                                 —
    2905 44 91          ||                  l                                  —
    2905 44 99 lili                                                           2,691
    3505 10 10          li                                                     —
    3505 10 90                                                                 —
    3823 60 11                                                                 —
    3823 6019           li                                                     —
    3823 60 91 II                                                              —
    3823 60 99 Il                   Il                                        2,691
         —
               li 7001                                                         —
         —
               II 7002 \                    l                                  —
         —
               ||        7003                                                  —
         —
               II 7004                      L                                  _
         —
               II 7005                                                         —
         —               7006               !                                  —
         —
               Il 7007                                                         —
         —
                         7008                              -
                                                                               —
         —
                         7009               \                                 2,221
         —
                         7010       l                                          —
         —' _            7011                                                  —
         —
                         7012               \                                  —
         —
               ||        7013       Il                                         —
         —
               li        7015                                                  —
         —               7016                                                  —
         —
                         7017                                                  —
         —        '      7020                                                  —    ■
         —               7021       \       \                                  —
         —
                         7022                                                  —
         —               7023                                                  —
         —
               \         7024               I                                 2,583
         —
               l         7025                                                 —       -
         —
               \         7026                                                 —
         —
               \         7027                                                 —
         —
               \         7028       I                                         2,261
         —
               \         7029     " I                                         2,849
         —               7030       I                                         —
-l                       7031       I                                         —
         —
               l         7032       I                                         2,142
         —
               l         7033       I                                         2,563
         —
               \         7035                                                 —
         —               7036                                                 —
         —               7037                                                 2,470
         —               7040                                                 —
         —
               \         7041                                                 2,389
         —  ■            7042
                                    \                                         2,830
 ---pagebreak--- N? L 77 / 28                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            20 . 3 . 89
             I                    \                     Positivos                                             Negativos
                                            República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                       Código
  Código NC    Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                     Unido      xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1       Pu        £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
             \                    \                                       — 100 kg -
      —    .
             I         7043                                                 3,251
      _
             \         7044       I                                         3,839
      —
             l         7045       l       I                                 2,150
      —
             \         7046       \                                         2,655
      —
             \         7047       \                                         3,096
      —
             \         7048       I                                         3,517
      —
             I         7049       l                                         4,105
      —
             \         7050       \       b                                 2,452
      —
             \         7051       I                                         2,957
      —
             \         7052                                                 3,398
      —
             \         7053       I                                         3,819
      —
             l         7055       l                                         2,780
      —
             \         7056       I                                         3,285
      —
             l         7057       II\                                       3,726
      —
             \         7060       \                                         3,364
      —
             \         7061                                                 3,869
      —
             \         7062       I                                         4,310
      —
             l         7063     .                                           4,731
      —
             \         7064       \                                          5,319
      —                7065                                                  3,630
      —                7066       l                                          4,135
      —                7067       l                                         4,576
      —                7068               I                                 4,997
      —
             \         7069                                                  5,585
      —                7070                                                  3,932
      —                7071       II                                         4,437
      —
             l         7072       \                                         4,878
      —                7073       II                                         5,299
      —                7075                                                 4,260
      —                7076                                                  4,765
      —                7077       Il                                         5,206
      —                7080                                                 6,549
      —
             Il        7081                                                 7,054
      —                7082       Il                                         7,495
      —
             Il        7083       Il                                         7,916
      —                7084                                                  8,504
      —
             \         7085                                                 6,815
      —                7086       Il                                         7,320
      —                 7087      Il                                         7,761
      —
             Il         7088                                                 8,182
      —                7090       ||                                         7,117
      —
             Il        7091                                                  7,622
      —
             l          7092      Il\                                        8,063
      —                 7095      II                                         7,445
      —                 7096                                                 7,950
 ---pagebreak--- 20 . 3 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 77/29
               L                  ||                   Positivos                                             Negativos
                                           República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC    Quadro  Código    Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                        adicional
                                           Alemanha
                                              DM          Fl       Pu        £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                  II                                     — 100 kg -
         —
                         7100                                               —
         —
               li        7101     lo !                                      —
         —
               Il        7102     lo l                                      —
         —
               Il        7103                                               —
         —
               II        7104       O                                      2,197
         _
               \\        7105       o                                       —
         —               7106       (')                                     —
         —
               Il        7107       (')                                     —
         —
               li        7108       o                                       —
         —
               II        7109       0)                                     2,463
         —
               II        7110       0                                       _
         —
                         7111
         —
               \\        7112       o                                       —
         —
               li        7113       C)                                     2,177
         —
               ||        7115       0                                       —
         —
               II        7116       O                                       —
         —
               li        7117       / I\
                                                                           2,084
         —               7120       O                                       —
         —
               I         7121       O                                       —
         —               7122       o                                       —   ..
         —
               I         7123       o                                      2,237
         —               7124       o    \                                 2,825
         —
               ||        7125       o                                       —
         —
                         7126       o                                       —
         —
               I         7127       (')                                    2,082
         —
               I         7128                                              2,503
         _
               Il        7129            I                                 3,091
         —
                         7130       (')  \                                  —
         —               7131       o                                       —
         —
                         7132       (')                                    2,384
         —
               \         7133       o                                      2,805
       ' —
               l         7135       (')                                    —
         —               7136       o                                      2,271
         —
               l         7137       C)                                     2,712
         —
               l         7140                                              2,126
         —
               l         7141                                              2,631
         —
               l         7142     (1 )                                     3,072
         —  -
               \         7143                                              3,493
         —
               I         7144     (1 )                                     4,081
     •   —               7145       o                                      2,392
         —   -
               l         7146       o                                      2,897
         —   -           7147     (1 )                                     3,338
         —
               \         7148       o                                      3,759
         —               7149                                              4,347
         —               7150       o                                      2,694
 ---pagebreak---   N? L 77/30                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              20. 3 . 89
              \                  \                     Positivos                                             Negativos
                                           República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro  Código     Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                       adicional
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr     Lit        FF      DR      £Irl     Esc
\             \                  \                                       — 100 kg -
        —
              \         7151        (')                                    3,199                                           •
        —               7152        C)                                     3,640
        —               7153        (')                                    4,061
        —
              \         7155     (1 )                                      3,022
        —               7156        0                                      3,527
        —
              \         7157        o                                      3,968
        —               7160        o    I                                 3,606
        —
              \         7161                                               4,111
        —
              l         7162        o                                      4,552
        —
              \         7163     I                                         4,973
        —
              \         7164     (1)                                       5,561
        —
                        7165        o    I                                 3,872
        —               7166        o                                      4,377
        —
              l         7167        (')                                    4,818
        —
              \         7168        (')                                    5,239
        —               7169        C)                                     5,827
        —               7170        o                                      4,174
        —               7171        (')                                    4,679
        —               7172        C)                                     5,120
        —
              \         7173        o    \                                 5,541
        —               7175                                               4,502
        —
              l         7176        o                                      5,007
        —
              \         7177        (')                                    5,448
        —               7180                                               6,791
        —                7181                                              7,296
        —
              l         7182                                               7,737
        —               7183        (*)                                     8,158
        —
              \         7185        C)                                     7,057
        —                7186       o                                      7,562
        —                7187       o                                       8,003
        —
              \          7188                                               8,424
        _
              II         7190       o                                      7,359
        —
              II         7191       o                                      7,864
        —                7192       (')                                     8,305
        —
              II         7195    \                                         7,687
        —
              I          7196       C)                                      8,192
        —
              Il         7200       o                                       —
        —
              Il         7201                                               —
        —                7202                                               —
        —
              Il         7203                                              2,398
        —
              Il         7204       o                                      2,986
        —
              Il         7205       C)                                      —
        —
              \\         7206                                               —
        —
              II         7207    Inl                                       2,243
        —
              Il         7208       C)   \                                 2,664
 ---pagebreak--- 20 . 3 . 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N°. L 77 /31
                                                        Positivos                                               Negativos
                         Código             República    Holanda    Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal .
   Código NC   Quadro   adicional
                                    Notas   Federal da                       Unido      xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1         Pw        £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                      \                                           \         — 100 kg -
           —
                         7209                                                 3,252
           —
                         7210        O    I                                    —
           —
                         7211        C)                                       2,104
           —
             li          7212        o                                        2,545
           —
             II          7213                                                 2,966
           —
             \           7215        o                                         —
           —
                         7216                                     l           2,432
           —
                         7217                                                 2,873
           —
             ||          7220        o                                        2,253
           —             7221                                                 2,758
           _             7260             L                                   4,261
           —
                         7261        C)                                       4,766
           —
                         7262                                                 5,207
           —
             Il          7263        n                                        5,628
           —
                         7264 .      C)                                       6,216
           —
                         7265        0                                        4,527
           —
             ||          7266        o                                        5,032
           —
                         7267                                     l           5,473
           —
             \           7268                                     l           5,894
           —
                         7269        O                                        6,482
           —
             \           7270                                                 4,829
           —
             \           7271        o                            l           5,334
           —
             \           7272        C)                                       5,775
           —
             \           7273        o    I                                   6,196
           —
             \           7275        o                                        5,157
           —
                         7276        C)                                       5,662
           —
             \           7280        C)                                       5,483
           —
             \           7300                                                  —
           —
             Il          7301        0                                        2,155
           —
             \           7302        (')                                      2,596
           —
                         7303        o                                        3,017
           —
             l           7304        C)                                       3,605
           —
             \           7305                                                 —    ■
           —             7306                                                 2,421
         ' —
             l           7307                                                 2,862
           —
                         7308             I                                   3,283
           —
             \           7309        (')                                      3,871
           —             7310     \                                           2,218
           —
             \           7311        (')                                      2,723
        '  —             7312                                                 3,164
           —
             \           7313                                                 3,585
           —
             \           7315                                                 2,546
           —
                         7316                                                 3,051
           —
             I           7317        C)                                       3,492
           —
             I           7320        o                                        2,872
 ---pagebreak---  N? L 77/ 32                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              20 . 3 . 89
                1                  \                     Positivos                                               Negativos
                                             República    Holanda    Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                          Código
   Código NC      Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                       Unido      xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          Fl         Pu        £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
1               l                  \                               \         — 100 kg -
          —
                l         7321        O                                        3,377
          —
                \         7360                                                 4,341
          —
                \         7361                                                 4,846
          — -
                \         7362        o    I                                   5,287
          —
                \         7363                                                 5,708
          _ ...
                \         7364                                                 6,296
          —
                \         7365                                                 4,607
          —
                l         7366                                                 5,112
          —
                \         7367        o                                        5,553
          —
                l         7368                                                 5,974
          —
                l         7369                                                 6,562
          —
                \         7370 :                                               4,909
          —               7371        o    I                                    5,414
          —               7372        o                            \            5,855
          —               7373        0)                                       6,276
          —
                \         7375                                                  5,237
          —               7376        0)   L                                    5,742
          —               7380        o                                         5,563
          —
                \         7400        o    L                                    2,218
          —               7401        o                                         2,723
          —               7402        o                                         3,164
          —               7403        o                                         3,585
          —               7404        o                                         4,173
          —
                \         7405        o                                         2,484
          —               7406        o    L                                   2,989
          —
                \         7407                                     \            3,430
          —               7408        o    I                       l            3,851
          —               7409     (1)                                          4,439
          —
                Il         7410            L                                    2,786
          —
                Il        7411                                                  3,291
      ■   —
                Il         7412       o    \                                    3,732
          —               7413                                                  4,153
          —
                Il        7415        o                                         3,114
          —               7416        O                                         3,619
          —
                Il         7417                                                 4,060
          —                7420       o                                         3,440
          —                7421            \                                    3,945
          —
                Il         7460       o                            \            4,416
          —                7461       o                                         4,921
          —
                Il        7462        o    I                                    5,362
          —
                Il        7463        o                                         5,783
        . —               7464        o                                         6,371
          —                7465    (1 )                                         4,682
          —
                Il         7466       C)                                        5,187
          —               7467        o                                         5,628
 ---pagebreak--- 20. 3 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 77 / 33
                                                     Positivos                                               Negativos
                                         República    Holanda    Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                        Código
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                       Unido     xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1         Pu        £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
              li||                                             \         — 100 kg -
        —
              \\        7468      O                                        6,049
        —
              li        7470                                               4,984
        _
              II        7471      0)                                       5,489
        —
              II        7472                                   l           5,930
        —
              II        7475      o                                        5,312
        —
              II        7476      o                                        5,817
        —
              li        7500                                               3,249
        —
                        7501     el                                        3,754
        —
              II        7502      o                                        4,195
        —
              II        7503      o                                        4,616
-I                      7504      o                                        5,204
        —
              \\        7505      (')                                      3,515
        —
                        7506      o                                        4,020
        —
              Il        7507      o                                        4,461
        —
                        7508      o    I                                   4,882
        —
              \         7509      o                            l           5,470
        —
              II        7510      o                                        3,817
        —
              II        7511                                               4,322
        —
                        7512      o                                        4,763
        —               7513                                               5,184
        —
              Il        7515      o                                        4,145
        —
              \\        7516      C)                                       4,650
        —               7517      o                                        5,091
        —
              \         7520                                               4,471
        —
              \         7521                                               4,976
        —
              \         7560                                               4,550
        —
              \         7561                                               5,055
        —
                        7562      C)                                       5,496
        —
                        7563                                               5,917
    "   —
              \         7564      w                                        6,505
        —
              l         7565                                               4,816
        —
              \         7566      o                                        5,321
        _               7567                                               5,762
        —
                        7568                                               6,183
        —               7570                                               5,118
        —
              l         7571      o                                        5,623
        _  .            7572      (')                                      6,064
                        7575                                               5,446
        —   ■
              \         7576      C)                                       5,951
                        7600                                               4,500
        —   -           7601                                               5,005:
        —
                        7602      C)                                       5,446
        —
                        7603      C)                                       5,867
        —               7604      o                                        6,455
        —
                        7605                                               4,766
 ---pagebreak--- N? L 77 / 34                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           20 . 3 . 89
                                 \                       Positivos                                            Negativos
                                             República    Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC     Quadro  Código     Notas     Federal da                     Unido    xemburgo
                       adicional
                                             Alemanha
                                                DM          Fl       Pta       £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                 \                                         — 100 kg­
        — '             7606        O                                        5,271
    ... —
              \         7607        o                                        5,712
        —               7608        (')                                      6,133
        —
              l         7609                                                 6,721
        —               7610        (l)    I                                 5,068
        —               7611               L                                 5,573
        —
              \         7612        C)                                       6,014
        —
              l         7613        /l \ v
                                                                             6,435
        —
              \         7615                                                 5,396
        —
              I         7616        o                                         5,901
        —
                        7617                                                 6,342
        —               7620                                                  5,722
        —   •
              \         7621                                                 6,227
        -r               7700                                                 5,023
              \          7701                                                 5,528
              \         7702        o                                         5,969
              I          7703       (')                                       6,390
        —
              l          7704       o                                         6,978
              l          7705       C)                                        5,289
              \          7706                                                 5,794
              \          7707       C)                                        6,235
                         7708       o                                         6,656
              \          7710       C)                                        5,591
              \          7711       C)                                        6,096
              li         7712       o      I                                  6,537
                         7715                                                 5,919
                         77 16      C)                                        6,424
                         7720    Isl                                          5,085
                         7721       o \                                       5,590
              Il         7722       o                                         6,031
              Il         7723                                                 6,452
              ||         7725       0)                                        5,351
                         7726    loi                                          5,856
                         7727       o                                         6,297
                         7728       (')                                       6,718
              II         7730                                                 5,653
        —
              II         7731    ( 1 )                                        6,158
              II         7732    ( 1)                                         6,599
                         7735       o                                         5,981
              II         7736       o      \                                  6,486
              II         7740       o                                         6,538
              li         7741       o                                         7,043
              II         7742    (1 )                                         7,484
              II         7745       (')                                       6,804
        —
              Il         7746
                                           \                                  7,309
 ---pagebreak--- 20 . 3 . 89                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 77/ 35
                                                            Positivos                                                 Negativos
                                                República    Holanda    Espanha    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                             Código
   Código NC         Quadro adicional
                                        Notas   Federal da                         Unido     xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F!         Pta         £       FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                                                                      I           — 100 kg -
         —
                   II        7747                                     I             7,750
         _
                   li        7750        O                                          7,106
         —                   7751        o                            \             7,611
         _
                   ||        7760        o    \                                     7,990
         —
                   Il        7761        C)   I                                     8,495
         —
                   \         7762        o                                          8,936
         —                   7765                                     l             8,256
         ----- -             7766        o                                          8,761
         —                   7770        o                                          8,558
         —
                   Il       7771         o    \                                     9,063
         —       ■
                   \\        7780        (')                          \             9,443
         —
                   ||        7781        o                                          9,948
         —
                             77 85       C)                                         9,709
                             7786        o    \                                 -
                                                                                   10,214
         —                   7800     \                                              —
         —
                             7801     Il                                             —
         —
                   I         7810                                                   9,330
         —                   7811                                                   9,835
         —
                             7812     l                                            10,276
         —                   7815                                                   9,596
         —                   7816     \                                            10,101
         —
                   \         7817     I                                            10,542
         —
                   II        7820     Il                                             —
         —
                   \         7821                                                   2,355
         —
                   II        7830     \                                             9,898
         —
                   l         7831                                                  10,403
         —
                   \         7840     I                               \             3,106
         —
                   II        7841     II                                            3,611
         —
                   \         7860                                                   4,586
         —
                   l         7861     II                                            5,091
         —                   7900        C)                                         —
         —
                   \         7901        C)                                          —
         —
                   \         7910        C)                                         9,572
         —                   7911        o                                         10,077
         —
                   l         7912        o                                         10,518
         —
                   \         7915        o                                          9,838
         —
                   l         7916        o                                         10,343
         —                   7917     0)                                           10,784
         —                   7920                                                   2,092
         —                   7921        o                                          2,597
         —
                   \         7930     (1)                                          10,140
                             7931     0)                                           10,645
         —                   7940     \                                             3,348
         —                   7941                                                   3,853
         —                   7960        o                                          4,828
 ---pagebreak---   N? L 77 / 36                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             20 . 3 . 89
               I                                        Positivos                                             Negativos
                                                         Holanda            Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                           Código           República             Espanha
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas Federal da                      Unido     xemburgo
                                            Alemanha
               I        I                      DM          Fl       Pu        £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
I              \        I           \                                     — 100 kg -
        —
               I           7961        O                                     5,333
                                                                    Montantes a deduzir
        _
                           51xx     \                                        0,121
        —                  52xx     \                                        0,256
        —
               \           53xx     \                                        0,409
        —
               I           54xx     \                                        0,550
        —
               I           5 5xx    \                                        0,806
        —
               II          56xx     l                                        1,198
        —                  570x     \                                        1,836
        —                  571x     II                                       1,836
        —
               ||          572x     \                                        2,542
        —
               II          57 3x                                             2,542
        —
               II          574x     \                                        3,268
        —
               Il          575x     \                                        3,268
        —
               I           576x                                              3,995
        —
               \           577x     Il                                       3,995
        —
               II          578x     Il                                       4,721
        —                  59xx
                                    I                                        0,121
                                                                    Montantes a deduzir
        _                  61xx     \                                        0,102
        —                  62xx     II                                       0,216
        —                  63xx     l                                        0,346
        —                  64xx     II                                       0,465
        —
               I           65xx     \                                        0,681
        —                  66xx                                              1,013
        —                  670x                                              1,552
        —
               Il          671x                                              1,552
        —                  672x                                              2,149
        —
               I           67 3x                                             2,149
        —                  674x                                              2,763
        —                  67 5x    II                                       2,763
        —                  676x                                              3,377
        —                  677x     Il                                       3,377
        —
               \           67 8x    \                                        3,991
        —                  69xx                                              0,102
 ---pagebreak--- 20 . 3 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 77/ 37
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 dõ Capítulo 4 dos
     códigos adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os
     produtos da fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será
     5xxx ou 6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
O Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do Anexo I do TARIC, nos quadros dos Capítulos 17, 18 , 19 e 21 . Os - números dos
     quadros da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 364 de 30 . 12. 1988 , p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do
     TARIC .
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 °/o ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado dé lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos
      açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias .
 ---pagebreak--- N? L 77 / 38                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          20 . 3 . 89
                                                                      ANEXO II
                                                                Coeficientes monetários
                                                                                             Estados-membros
               Produtos
                                       República
                                      Federal da                Reino   Bélgica/Lu­                                               Irlanda
                                                    Holanda
                                                               Unido     xemburgo
                                                                                      Dinamarca      Itália      França    Grécia           Espanha   Portugal
                                       Alemanha
— Sector de carne de bovino                                    1,010                                1,013          —
                                                                                                                           1,327    —
                                                                                                                                            0,944
— Sector do leite e dos produtos    \                        I         \            l           II\                      I        Il
   lácteos                                 —    •     —
                                                               1,044         —            —
                                                                                                    1,013        1,020     1,327  1,020     0,944
— Sector da carne de suíno                 —          —           —          —            —           —            —
                                                                                                                           1,163    —         —
— Açúcar                                   —          —
                                                               1,060         —            —
                                                                                                    1,013        1,020     1,167  1,021     0,954       —
— Cereais                                  —          —
                                                               1,060     ... —
                                                                                      ::: _         1,023        1,020     1,167  1,021     0,954
— Sector dos ovos e da carne das    \             IlI                  \            \           I             \          l                \
   aves de capoeira e das albuminas        —          —
                                                               1,010     ::: —            —           —            —
                                                                                                                           1,250    —       0,979
— Sector do vinho                      ... —
                                                  IlI                  \            II                —            —
                                                                                                                           1,132            0,989
— Produtos transformados                          IlII                                          II                                        IlI
   [Regulamento (CEE) n?            \             \          II\                                              \          liIlIl
   3033 / 80]:                      Il                       II                                 II\                      Il               Il
   — a aplicar às imposições               —          —
                                                                1,044    ... —
                                                                                          —
                                                                                                    1,013        1,020     1,327  1,020     0,944    -  —
   — a aplicar às restituições :                             I         l                        II                       \        Il
       — cereais                       -   —          —
                                                               1,060         —            —
                                                                                                  . 1,023        1,020     1,167  1,021     0,954
       — leite                             —          —
                                                               1,044         —
                                                                                          —-        1,013        1,020     1,327  1,020     0,944
       — açúcar                            —          —
                                                               1,060         —            —
                                                                                                    1,013        1,020     1,167  1,021     0,954
— Compotas e marmeladas                           IlII                                          IIIlII                                    Il
   (Regulamento (CEE) n? 426/86)           —          —           —          —            —           —            —
                                                                                                                           1,167     —        —          —
— Sector do azeite                         —          —         ■ —          —            —           —            —
                                                                                                                           1,082     —        —          —
                                                                      ANEXO III
                                           Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
                                                          100 Lit                      1 £                        1 £Irl
                                  FB/Flux                 2,84427                66,5544                        55,2545
                                    Dkr                   0,526013                12,3084                       10,2187
                                    DM                    0,137901                  3,22681                      2,67895
                                    FF                    0,462501                10,8223                        8,98483
                                      F1                  0,155379                  3,63578                      3,01849
                                    £Irl                  0,0514758                 1,20451                        —
                                      £                   0,0427360                    —
                                                                                                                 0,830215
                                    Lit                     —
                                                                              2 339,95                      1 942,66
                                    DR                   11,4669                268,319                       222,762
                                    Esc                  11,2918                264,222                       219,361
                                    Pta                   8,52570               199,497                       165,625