CELEX: 31988R4012
Language: pt
Date: 1988-12-21 00:00:00
Title: REGULAMENTO  (CEE) N* 4012/88 DA COMISSAO  de 21 de Dezembro de 1988  que altera o Regulamento (CEE) n* 3418/88 da Comissao, que fixa os preços franco-fronteira de referência aplicaveis à importaçao de certos produtos vitivinicolas a partir de 1 de Setembro de 1988

22. 12. 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 354/55
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 4012/88 DA COMISSÃO
                                                de 21 de Dezembro de 1988
                 que altera o Regulamento (CEE) n? 3418/88 da Comissão, que fixa os preços
                 franco-fronteira de referência aplicáveis à importação de certos produtos vitivi­
                                        nícolas a partir de 1 de Setembro de 1988
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            originários de Marrocos, ao mesmo nível que aquele
                                                                 fixado para os países atrás referidos ; que esse preço redu­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               zido é aplicável aos vinhos apresentados em recipientes
Económica Europeia,                                              com um contéudo que não exceda dois litros, até ao
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 822/87 do                  limite de um volume anual de 10 000 hectolitros ; que é
Conselho, de 16 de Março de 1987, que estabelece a orga­         conveniente, por conseguinte, completar a lista dos preços
nização comum de mercado no sector vitivinícola ('), com         de referência ;
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
                                                                 Considerando que é conveniente, a fim de assegurar uma
(CEE) n ? 2964/88 (2), e, nomeadamente, o n? ,8 do seu
artigo 54?,
                                                                 interpretação uniforme, precisar a aplicação da nota
                                                                 complementar 3 B do Capítulo 22 da Nomenclatura
Considerando que, em aplicação dos acordos de coopera­           Combinada,
ção que a Comunidade celebrou com determinados países
terceiros na bacia mediterrânica, foram fixados preços
franco-fronteira de referência reduzidos por intermédio do       ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Regulamento (CEE) n? 3418/88 da Comissão (3), para
vinhos originários desses países e apresentados em reci­                                  Artigo 1 ?
pientes cujo conteúdo não exceda dois litros, até ao limite
dos contingentes quantitativos anuais ; que as disposições       O anexo do Regulamento (CEE) n? 3418/88 é substituído
dos referidos acordos prevêem uma nova diminuição dos            pelo anexo do presente regulamento.
preços a partir de 1 de Janeiro de 1989 relativamente à
Argélia, Tunísia e à Jugoslávia ; que se impõe a fixação                                  Artigo 2.6
dos preços franco-fronteira de referência ao nível corres­
pondente ;                                                       O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
                                                                 de 1989.
Considerando que o n? 4 do artigo 21 ? do Acordo de
Cooperação entre a Comunidade e Marrocos (4), conforme           A pedido do interessado, é aplicável a partir de 1 de
alterado, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1988,          Outubro de 1988 no que se refere aos preços de referência
pelo Protocolo Adicional de 26 de Maio de 1988 0, prevê          reduzidos fixados para os vinhos originários de Marrocos e
a fixação de um preço de referência reduzido para vinhos         do código NC 2204 21 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 21 de Dezembro de 1988 .
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Frans ANDRIESSEN
                                                                              Vice-Presidente
(') JO  n? L 84 de 27. 3 . 1987, p. 1 .
(2) JO  n? L 269 de 29 . 9. 1988, p. 5.
(3) JO  n? L 301 de 4. 11 . 1988, p. 10.
(4) JO  n? L 264 de 27. 9. 1978, p. 2.
0   JO  n? L 224 de 13. 8 . 1988, p. 18 .
 ---pagebreak---                                                          ANEXO
                                                        « ANEXO
                                                                                                                                                                  N ? L 354/56
                                                      TABELA 20-09
                  Preço de referência para os sumos de uvas (incluindo os mostos de uvas)
RONTEIRA SÃO CALCULADOS DEDUZINDO O DIREITO APLICÁVEL AO PAÍS TERCEIRO EM CAUSA DO "PREÇO DE REFERÊNCIA
                                                   INDICADO NA TABELA
                                                                                                           DZ, MA, TN,        Outros      Regulamento MCM,
                                                                                              CY                                           Anexo 1 , Secção 6
                                                                                                               YU             países
                    ' Designação das mercadorias                                Nota
                                                            (                                                                                         Código
                                                                                           (ECUs/hl)        (ECUs/hl)        (ECUs/hl)   Tabela
                                                                                                                                                     adicional
                                                                                                                                                                 Jornal
                                                                                                   ,
         açúcares de adição não superior a 30 % , em peso :                                            ||
                                                                        IIIII.-l
        vol de teor alcoólico em potência                               II                   3,84             3,84             3,84
                                                                        Il                             II
        vol de teor alcoólico em potência                               II                   4,07             4,07             4,07
         açúcares de adição . superior a 30 %, em peso :                                               \
                                                                        II                                               I-I
        vol de teor alcoólico em potência                               II 3,84                               3,84             3,84
                                                                                                                                                                   Oficial das Comunidades
                                                                        IIII\                                            l-I
        vol de teor alcoólico em potência                               II 4,07                               4,07             4,07
         açúcares de adição não superior a 30 %, em peso :              I Il                                             Il
                                                                        IIII                                                                                     Europeias
         vol de teor alcoólico em potência                              II 3,84                               3,84             3,84
                                                                        IIII\                                            II
                                                                            -
        vol de teor alcoólico em potência                                                    4,07             4,07             4,07
         açúcares de adição superior a 30 %, em peso :                  IlIII                                            Il
                                                                                       II                                II
        vol de teor alcoólico em potência                               ||                   3,84             3,84             3,84
                                                                        I              I                                 Il
         vol de teor alcoólico em potência                                                   4,07             4,07             4,07
         açúcares de adição não superior a 30 %, em peso :
                                                                        Il                             l
        vol de teor alcoólico em potência                                                    3,84             3,84             3,84
                                                                                       l               I                 \
        vol de teor alcoólico em potência                                                    4,07             4,07             4,07
                                                                                                                                                                  22. 12. 88
 ---pagebreak---                                                                             DZ, MA, TN,    Outros      Regulamento MCM,
                                                                  CY                                    Anexo 1 , Secção 6
                                                                                YU         países
              Designação das mercadorias                Nota
                                                                                                      Tabela       Código
                                                                                                                              22. 12. 88
                                                               (ECUs/Jil)    (ECUs/hl)    (ECUs/hl)               adicional
   açúcares de adição superior a 30 %, em peso :
% vol de teor alcoólico em potência                              3,84          3,84         3,84
% vol de teor alcoólico em potência                              4,07          4,07         4,07
   açúcares de adição não superior a 30 % , em peso :
% vol de teor alcoólico em potência                              3,84          3,84         3,84
                                                                                                                              Jornal
% vol de teor alcoólico em potência                              4,07          4,07         4,07
   açúcares de adição superior a 30 %, em peso :
% vol de teor alcoólico em potência                               3,84         3,84         3,84
% vol de teor alcoólico em potência                              4,07          4,07         4,07
   açúcares de adição superior a 30 %, em peso :
                                                                                                                                Oficial das Comunidades
% vol de teor alcoólico em potência                               3,84          3,84        3,84
                                                                                                                              Europeias
% vol de teor alcoólico em potência                               4,07         4,07         4,07
   açúcares de adição superior a 30 %, em peso :
% vol de teor alcoólico em potência                              3,84           3,84        3,84
 % vol de teor alcoólico em potência                              4,07          4,07        4,07
   açúcares de adição não superior a 30 %, em peso
% vol de teor alcoólico em potência                               3,84          3,84        3,84
% vol de teor alcoólico em potência                               4,07          4,07        4,07
                                                                                                                                    N ? L 354/57
 ---pagebreak---                                                                  TABELA 22-02
                                                    Preços de referencia para os vinhos                                                                                     N ? L 354/58
FRONTEIRA SAO CALCULADOS DEDUZINDO O DIREITO APLICÁVEL AO PAÍS TERCEIRO EM CAUSA DO PREÇO DE REFERÊNCIA
                                                              INDICADO NA TABELA
                                                                                                                 DZ, MA, TN,        Outros          Regulamento MCM,
                                                                                                        CY                                           Anexo 1 , Secção 6
                                                                                                                      YU            países
                                 Designação das mercadorias                            Nota
                                                                                                  (ECUs/hl)       (ECUs/hl)        (ECUs/hl)       Tabela       Código
                                                                                                                                                               adicional
               ortados sob a denominação de Riesling ou Sylvaner                           (2)   K : 121,36      K : 110,78         131,93           5           7587
               hos de teor alcoólico adquirido :                                   \
                a 9 % vol                                                              0)0       K:      69,80   K:    59,22         80,37           5           7588
                       superior a 9 % vol, mas não superior a 9,5 % vol                0)0       tv :    70,85   K:    60,28         81,43           5           7588
                       a 9,5 % vol, mas não superior a 10 % vol                        0 (2)     K:      72,97   K:    62,39         83,54           5           7588
                                                                                                 K : . 75,08     K:    64,51         85,66           5           7588
                                                                                                                                                                           Jornal Oficial
                       a 10 % vol, mas não superior a 10,5 % vol                       CM2)
                       a 1 0,5 % vol, mas não superior ali % vol                       OH2)      K:      77,20   K:    66,62         87,77           5           7588
                       ali % vol, mas não superior a 11,5% vol                         0)(2)     K:      79,31   K:    68,74         89,89           5           7588
                       a 11,5% vol, mas não superior a 12 % vol                        0)(2)     K:      81,43   K:    70,85         92,00           5           7588
                       a 1 2 % vol, mas não superior a 1 2,5 % vol                     OK2)      K:      83,54   K:    72,97         94,12           5           7588
                       a 12>5 % vol, mas não superior a 13 % vol                       0)0       K:      85,66   K:    75,08         96,23          ' 5          7588
                                                                                                                                                                              das Comunidades
               vas frescas cuja fermentação tenha sido interrompida por adição \  ll                                           \
                 al como definido na alínea a) do n? 4 das notas complementares IlII                                           IIII
                 22 da Nomenclatura Combinada, de teor alcoólico adquirido :    \ ll                                           \               I
                superior a 12 % vol, mas não superior a 13 % vol :              I Il\                                          ||
              or alcoólico em potência :
                                                                                                                                                                           Europeias
                                                                                I II                                           ||II
             uai ou superior a 8,5 % vol, mas não superior a 9 % vol :          l ll 59,50                             59,50    59,50 l
             perior a 9 % vol, mas não superior a 10 % vol                      I II 61,60                             61,60    61,60 II
             perior a 10 % vol, mas não superior a 11 % vol                     \ Il 64,40                             64,40    64,40 ||
             perior a 11 % vol, mas não superior a 12% vol                      l ll 67,20                             67,20    67,20 li
             perior a 12% vol, mas não superior a 13 % vol                        Il 70,00                             70,00    70,00 ll
             perior a 13 %-vol, mas não superior a 14% vol                      l ll 72,80                             72,80    72,80 ll
             perior a 14% vol, mas não superior a 15% vol                         Il 75,60                             75,60    75,60 IIl
                                                                                       ■
             perior a 15 % vol, mas não superior a 16 % vol                       Il 78,40                             78,40    78,40 II
             perior a 16 % vol, mas não superior a 17 % vol                       Il 81,20                             81,20    81,20 Il
             perior a 17% vol, mas não superior a 18 % vol                        Il 84,00                             84,00    84,00 ||
             perior a 18 % vol, mas não superior a 19 % vol                       l   86,80                            86,80         86,80
             perior a 19 % vol, mas não superior a 20 % vol                       l   89,60                            89,60         89,60     |\
             perior a 20 % vol                                                  I     91,00                            91,00         91,00     Il
                                                                                                                                                                               22 . 12. 88
                                                                                  ll
 ---pagebreak---                                                                                                 DZ, MA, TN,     Outros      Regulamento MCM,
                                                                                   CY                                        Anexo 1 , Secção 6
                                                                                                      YU        paises
                  Designação das mercadorias                           Nota
                                                                              (ECUs/hl)          (ECUs/hl)     (ECUs/hl)   Tabela       Código          22. 12. 88
                                                                                                                                        adicional
portados sob a denominação Portugieser, de teor alcoólico adqui­
                                                                                   „
  a 9 % vol                                                            00 '   K:       72,05    K:     61,47     82,62       6           7589
        superior a 9 % vol, mas não superior a 9,5 % vol               00     K:       73,17    K:     62,59     83,74       6           7589
        a 9,5 % vol, mas não superior a 10 % vol                       00     K:       75,41    K:     64,83     85,98       6           7589
        a 10 % vol, mas não superior a 10,5 % vol                      00     K:       77,65    K:     67,07     88,22       6           7589
        a 10,5% vol, mas não superior a 11 % vol                       00     K:       79,89­   K:     69,31     90,46       6           7589
        a 11 % vol, mas não superior a 11,5% vol                       00     K:       82,13    K:     71,55     92,70       6           7589
        a 11,5% vol, mas não superior a 12 % vol                       00     K:       84,37    K:     73,79     94,94       6           7589
        ã 12 % vol, mas não superior a. 12,5% vol                      00     K:       86,61    K:     76,03     97,18       6           7589
        a 12,5 % vol, mas não superior a 13 % vol                      00     K:       88,85    K:     78,27     99,42       6           7589
 hos, de teor alcoólico adquirido :
  a 9 % vol                                                            00     K:       72,05    K:     61,47     82,62       6           7590
        superior a 9 % vol, mas não superior a 9,5 % vol               00     K:       73,17    K:     62,59     83,74       6           7590       ■
        a 9,5 % vol, mas não superior a 10 % vol                       00     K:       75,41    K:     64,83     85,98       6           7590
        a 10 % vol, mas não superior a 10,5 % vol                      00     K:       77,65    K:     67,07     88,22       6           7590
        a 10,5 % vol, mas não superior a 11 % vol                      00     K:       79,89    K:     69,31     90,46       6           7590
        ali % vol, mas * não superior a 11,5 % vol                     00     K:       82,13    K:     71,55     92,70       6           7590
        a 11,5% vol, mas não superior a 12 % vol                       00     K:       84,37    K:     73,79     94,94       6           7590
        a 12 % vol, mas não superior a 12,5 % vol                      00     K:       86,61    K:     76,03     97,18       6           7590
                                                                                                                                                        Tornai Oficial das Comunidades Eurooeias
        a 12,5% vol, mas não superior a 13 % vol                       00     K:       88,85    K:     78,27     99,42       6           7590
  rosos, tal como definidos na alínea c) da nota 4 do capítulo 22 da
ura Combinada, de teor alcoólico adquirido igual a 15% vol :                                                                        I
dos à transformação em produtos não classificáveis pela posição
                                                                        0              60,60           60,60     60,60              I
                                                                        0          111,30             111,30    111,30
  portados sob a denominação Riesling ou Sylvaner                       0     K : 121,36        K : 110,78      131,93       8           7591
   hos, de teor alcoólico adquirido :
    a 13 % vol, mas não superior a 13,5 % vol                          00     K:       87,77    K:     77,20     9835        8           7592
  r a 13,5 % vol, mas não superior a 14 % vol                          00     K:       89,89     K:    79,31    100,46       8           7592
  r a 14 % vol, mas não superior a 14,5 % vol                          00     K:       92,00    K:     81,43    102,58       8           7592
                                                                       00     K:       94,12    K:     83,54    104,69       8           7592
                                                                                                                                                        N ? L 354/59
  r a 14,5% vól, mas não superior a 15 % vol
 ---pagebreak---                                                                                                                  DZ, MA, TN,         Outros                  Regulamento MCM,
                                                                                                    CY                                                        Anexo 1 , Secção 6
                                                                                                                     YU              países
                              Designação das mercadorias                                  Nota
                                                                                                 (ECUs/hl)        (ECUs/hl)         (ECUs/hl)               Tabela       Código
                                                                                                                                                                         adicional
                                                                                                                                                                                      N ? L 354/60
                                                                                                         -
    s frescas cuja fermentação tenha sido interrompida por adição                                            ||                                     I
       como definido na alínea a) do n? 4 das notas complementares IIIIIIIIll
     2 da Nomenclatura Combinada, de teor alcoólico adquirido :    IIllIIII\               \
                                                                                                                                                        -
 13 % vol, mas não superior a 14% vol :                            ||IIIlII
  r alcoólico em potência :                                        Il       ||III
  l ou superior a 8,5 % vol, mas não superior a 9 % vol            Il 62,30  62,30 62,30 I
 erior a 9 % vol, mas não superior a 10 % vol                         64,40  64,40 64,40 I
 erior a 10 % vol, mas não superior a 11 % vol                        67,20  67,20 67,20
                  erior a 1 1 % vol, mas não superior a 1 2 % vol                                    70,00            70,00           70,00
                  erior a 1 2 % vol, mas não superior a 1 3 % vol                                    72,80            72,80           72,80         1                \
                  erior a 1 3 % vol, mas não superior a 1 4 % vol                                    75,60            75,60           75,60         \                                Jornal
                  erior a 14 % vol, mas não superior a 15 % vol                                      78,40            78,40           78,40         \
                  erior a 1 5 % vol, mas não superior a 1 6 % vol                                    81,20            81,20           81,20         \
                  erior a 16 % vol, mas não superior a 17 % vol                                      84,00            84,00           84,00         \
                  erior a 1 7 % vol, mas não superior a 1 8 % vol                                    86,80            86,80           86,80
                  erior a 18 % vol, mas não superior a 19 % vol                                      89,60            89,60           89,60         \
                  erior a 19 % vol, mas não superior a 20 % vol                                      92,40            92,40           92,40
                  erior a 20 % vol                                                                   93,80            93,80           93,80
                      14 % vol, mas não superior a 15 % vol :                                                I                  I
                   r alcoólico em potência :                                                                                    I
                                                                                                                                                                                       Oficial das Comunidades
                   l ou superior a 8,5 % vol, mas não superior a 9 % vol                             65,10            65,10           65,10
                                                                                                                                                                           -
                  erior a 9 % vol, mas não superior a 10 % vol                                       67,20            67,20           67,20
                  erior a 1 0 % vol, mas não superior a 1 1 % vol                                    70,00            70,00           70,00
                  erior a 1 1 % vol, mas não superior a 1 2 % vol                                    72,80            72,80           72,80                                          Europeias
                  erior a 1 2 % vol, mas não superior a 1 3 % vol                                    75,60            75,60 ,         75,60
                  erior a 13 % vol, mas não superior a 14 % vol                                      78,40            78,40           78,40
                  erior a 14 % vol, mas não superior a 15 % vol                                      81,20            81,20           81,20
                  erior a 15 % vol, mas não superior a 16 % vol                                      84,00            84,00           84,00
                  erior a 16 % vol, mas não superior a 17 % vol                                      86,80            86,80           86,80
                  erior a 17 % vol, mas não superior a 18 % vol                                      89,60            89,60           89,60     i
                  erior a 18 % vol, mas não superior a 19 % vol                                      92,40            92,40           92,40
                  erior a 19 % vol, mas não superior a 20 % vol                      l               95,20            95,20           95,20
                   rior a 20 % vol                                                                   96,60            96,60           96,60
                  sos, tal como definidos na alínea c) da nota 4 do capítulo 22 da                           I
                a Combinada, de teor alcoólico adquirido igual a 1 5 % vol :
                  à transformação em produtos não classificáveis pela posição
                                                                                         . 0         60,60            60,60           60,60
                                                                                                    111,30           111,30          111,30
                                                                                                                                                                                       22. 12. 88
                                                                                           0
 ---pagebreak---                                                                                                    DZ, MA, TN,      Outros      Regulamento MCM,
                                                                                      CY                                         Anexo 1 , Secção 6
                                                                                                          YU        países
                        Designação das mercadorias                        Nota
                                                                                                                               Tabela       Código
                                                                                 (ECUs/hl)          (ECUs/hl)      (ECUs/hl)
                                                                                                                                                       22. 12. 88
                                                                                                                                           adicional
  portados sob a denominação Portugieser, de teor alcoólico adqui­
      r   a   13 %     vol,   mas   não   superior   a   13,5 %   vol     00
                                                                                  \
                                                                                 K:    91,09       K:
                                                                                                      I    80,51    101,66          9        7593
      r   a   13,5%    vol,   mas   não   superior   a   14 %     vol     00     K:    93,33       K:      82,75    103,90          9        7593
      r   a   14 %     vol,   mas   não   superior   a   14,5 %   vol     00     K:    95,57       K:      84,99    106,14          9        7593
     or   a   14,5 %   vol,   mas   não   superior   a   15 %     vol     00     K:    97,81       K:      87,23    10838           9        7593
  nhos, de teor alcoólico adquirido :
     or   a   13 %     vol,   mas   não   superior   a   13,5%    vol     00     K:    91,0?       K:      80,51    101,66          9        7594
                                                                                                                                    9        7594
                                                                                 K:    93,33       K:      82,75    103,90
                                                                                                                                                       Jornal
     or   a   13,5 %   vol,   mas   não   superior   a   14 %     vol     00
     or   a   14 %     vol,   mas   não   superior   a   14,5 %   vol     00     K:    95,57       K:      84,99    106,14          9        7594
     or   a   14,5 %   vol,   mas   não   superior   a   15 %     vol     00     K:    97,81       K:      87,23    108,38          9        7594
   orosos do Porto, da Madeira e Moscatel de Setúbal, tal como defi­
    alínea c) do n? 4 das notas complementares ao capítulo 22 da
   tura Combinada :
 r alcoólico adquirido igual a 1 5 % vol e extracto seco total superior
                                                                                      -                   -
 g/l, mas não superior a 330 g/l                                                                                    11130
                                                                                                                    117,50
                                                                                                                                                        Oficial das Comunidades
   e Tokay (Aszu e            Szamorodni) de teor alcoólico adquirido :
                                                                                      -                   -
   or a 15 % vol,             mas não superior a 15,5 % vol                0                                        106,81
                                                                                      -                   -
   or a 15,5% vol,            mas não superior a 16 % vol                  0                                        108,92     li                      Europeias
                                                                                      -                   -
   or a 16 % vol,             mas não superior a 16,5% vol                 0                                        111,04     li\
                                                                                      -
                                                                                                          •-        113,15
   or a 16,5 % vol,           mas não superior a 17 % vol                  0                                                   li
                                                                                      -                   -
   or a 17 % vol,             mas não superior a 17,5 % vol                0                                        115,27     ||\
                                                                                      -                   —
   or a 17,5% vol,            mas não superior a 18 % vol                  0                                        11738
                                                                                                                               li
   orosos, tal como definidos na alínea c) da nota 4 do capítulo 22 da
  atura Combinada :                                                               I                   I
     ados à transformação em produtos não classificáveis pela posição
                                                                           0           64,80               64,80     64,80
                                                                                                                                ■
  :
teor alcoólico adquirido igual a 1 5 % vol e extracto seco total supe­
  a 130 g/l, mas não superior a 330 g/l                                               111,30              111,30    11130
       ros                                                                            117,50              117,50    117,50
                                                                                                                                                         N ? L 354/61
                                                                           0                   I
 ---pagebreak---                                                                                                        DZ, MA, TN,    Outros      Regulamento MCM,
                                                                                          CY                                       Anexo 1 , Secção 6
                                                                                                            YU        países
               Designação das mercadorias                                 Nota
                                                                                     (ECUs/hl)          (ECUs/hl)    (ECUs/hl)   Tabela       Código
                                                                                                                                              adicional    N ? L 354/62
ardentados, tal como definidos na alínea b) do n? 4 das notas
ares ao capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, de teor alcoó­
  do igual a 18 % vol                                                      0               46,98             46,98     46,98
 cos, de teor alcoólico adquirido :                                   I
 a 1 5 % vol, mas não superior a 1 5,5 % vol                              00         K:    96,23       K:    85,66    106,81
 a 1 5,5 % vol, mas não superior a 1 6 % vol                              00         K:    98,35       K:    87,77    108,92
 a 16 % vol, mas não superior a 16,5 % vol                                00         K : 100,46        K:    89,39    111,04
 a 16,5% vol, mas não superior a 17 % vol                                 00         K : 102,58        K:    92,00    113,15
 a 17 % vol, mas não superior a 17,5% vol                                 00         K : 104,69        K:    94,12    115,27
 a 1 7,5 % vol, mas não superior a 1 8 % vol                              00         K : 106,81        K:    96,23    117,38                              Jornal
   os, de teor alcoólico adquirido :
   a 1 5 % vol, mas não superior       a    1 5,5   %   vol               00         K : 100,05        K:    89,47    110,62
   a 15,5% vol, mas não superior       a    16      %   vol               00         K : 102,29        K:    91,71    112,86       I
   a 16 % vol, mas não superior        a    16,5    %   vol               00         K : 104,53        K:    93,95    115,10     ll
   a 16,5 % vol, mas não superior      a    17      %   vol               00     - K : 106,77          K:    96,19    117,34
   a 17 % vol, mas não superior        a    17,5    %   vol               00         K : 109,01        K:    98,43    119,58     LI
   a 17,5 % vol, mas não superior      a    18      %   vol               00         K : 111,25        K : 100,67     121,82
                                                                                                                                                            Oficial das Comunidades
  osos do Porto, da Madeira e Moscatel de Setúbal, tal como defi­
     ínea c) do n? 4 das notas complementares ao capítulo 22 da
                                                                                          -                 -
  ra Combinada                                                                                                        134,30
  Tokay (Aszu e    Szamorodni) de teor alcoólico adquirido :
                                                                                          -                 -
                                                                                                                                                          Europeias
   a 18 % vol,     mas não superior a 18,5 % vol                           0                                          119,50
                                                                                          -                 -
   a 18,5 % vol,   mas não superior a 19 % vol                             0                                          121,61     ll
                                                                                          -                 -
   a 19 % vol,     mas não superior a 19,5 % vol                           0                                          123,73
                                                                                          -
   a 19,5 % vol,   mas não superior a 20 % vol                             0                                -    .    125,84     ll
                                                                                          -                 -
   a 20 % vol,     mas não superior a 20,5 % vol                           0                                          127,96     ll
                                                                                          -                 -
 a 20,5 % vol, mas não superior a 21 % vol                                 0                       \                  130,07     ll
                                                                                          -                 -
 a 21 % vol, mas não superior a 21,5% vol                                  0     I                                    132,19     ll
                                                                                          -                 -
 a 21,5 % vol, mas não superior a 22 % vol                                 0                                          134,30
                                                                                                                                          I
  osos, tal como definidos na alínea c) da nota 4 do capítulo 22 da
  ra Combinada :
os à transformação em produtos não classificáveis pela posição
                                                                           0               78,40             78,40     78,40
                                                                           0              134,30   L        134,30    134,30     ll
                                                                                                                                                            22. 12. 88
 ---pagebreak---                                                                                                       DZ, MA, TN,         Outros      Regulamento MCM,
                                                                                             CY                                        Anexo 1 , Secção 6
                                                                                                            YU            países
                 Designação das mercadorias                                 Nota
                                                                                                                                     Tabela       Código
                                                                                       (ECUs/hl)       (ECUs/hl)         (ECUs/hl)
                                                                                                                                                             22. 12. 88
                                                                                                                                                 adicional
 uardentados, tal como definidos na alínea b) do n? 4 das notas
ntares ao capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, tendo um teor                     I
   dquirido :                                                          \           I                                 \
 r a 18 % vol, mas não superior a 18,5 % vol                                 0     l          47,63          47,63         47,63
 r a 18,5 % vol, mas não superior a 19 % vol                                 0     l          48,94          48,94         48,94
 r a 19 % vol, mas não superior a 19,5 % vol                                 0     l          50,24          50,24         50,24
 r a 19,5 % vol, mas não superior a 20 % vol                                 (2)   l          51,55          51,55         51,55
 r a 20 % vol, mas não superior a 20,5 "/o vol                               <2)              52,85          52,85         52,85
 r a 20,5 % vol, mas não superior a 21 % vol                                 0                54,16          54,16         54,16
 r a 21 % vol, mas não superior a 21,5 % vol                                 (2)              55,46          55,46         55,46                             Jornal
 r a 21,5 % vol, mas não superior a 22 % vol                                 (2)              56,77          56,77         56,77
    ncos, de teor alcoólico adquirido :
   r a 18 % vol, mas não superior a           18,5 %   vol                  00         K : 108,92      K:    98,35        119,50
   r a 18,5 % vol, mas não superior a         19 %     vol                 ' 00        K : 111,04      K : 100,46         121,61
   r a 19 % vol, mas não superior a           19,5 %   vol                  00         K : 113,15      K : 102,58         123,73
   r a 19,5 % vol, mas não superior a         20 %     vol                  00         K : 1 15^27     K : 104,69         125,84
   r a 20 % vol, mas não superior a           20,5 %   vol                  00         K : 117,38      K : 106,81         127,96
   r a 20,5 % vol, mas não superior a         21 %     vol                  00         K : 119,50      K : 108,92         130,07
                                                                                                                                                              Oficial das Comunidades
   r a 21 % vol, mas não superior a           21,5 %   vol                  00         K : 121,61      K : 11.1,04        132,19
   r a 21,5 % vol, mas não superior a         22 %     vol                  00         K : 123,73      K : 113,15         134,30
    hos, de teor alcoólico adquirido :                                             l                                 Il
                                                                                                                     li                                      Europeias
   r a 18 % vol, mas não superior a       18,5%        Vol                  00         K : 113,49      K : 102,91         124,06
   r a 18,5 % vol, mas não superior
                                  a       19 %         vol                  00         K : 115,73      K : 105,15         126,30
   r a 19 % vol, mas 'não superiora       19,5 %       vol                  00         K : 117,97      K : 107,39         128,54
   r a 19,5 % vol, mas não superior
                                  a       20 %         vol                  00         K : 120,21      K : 109,63         130,78
   r a 20 % vol, mas não superior a       20,5 %       vol                  00         K : 122,45      K : 111,87         133,02
   r a 20,5 % vol, mas não superior
                                  a       21 %         vol                  00         K : 124,69      K : 114,11         135,26
 r a 21 % vol, mas não superior a         21,5 %       vol                  00         K : 126,93      K : 116,35         137,50
 r a 21,5 % vol, mas não superior a       22 %         vol                  00         K : 129,17      K : 118,59         139,74
   rosos, tal como definidos na alínea c) da nota 4 das notas comple                     I
  o capítulo 22 da Nomenclatura Combinada :                                        \l
 dos à transformação em produtos não classificáveis pela posição
                                                                       \           II         86,70          86,70         86,70
                                                                                             141,60         141,60        141,60
                                                                                                                                                               N ? L 354/63
 ---pagebreak---                                                                                                DZ, MA, TN,    Outros           Regulamento MCM,
                                                                                  CY                                            Anexo 1 , Secção 6
                                                                                                   YU         países
                  Designação das mercadorias                         Nota
                                                                            (ECUs/hl)           (ECUs/hl)    (ECUs/hl)        Tabela       Código
                                                                                                                                           adicional
                                                                                                                                                        N ? L 354/64
 rdentados, tal como definidos na alínea b) do n? 4 das notas
ares ao capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, tendo um teor
  quirido :
 a 22 % vol, mas não superior a 22,5 % vol                      II                 58,07            58,07      58,07
 a 22,5 % vol, mas não superior a 23 % vol                      ll                 59,38            59,38      59,38
  a 23 % vol, mas não superior a 23,5 % vol                     II                 60,68            60,68      60,68     ||
 a 23,5 % vol, mas não superior a 24 % vol                                         61,99            61,99      61,99
 cos, de teor alcoólico adquirido :
 a 22 % vol, mas não superior            a   22,5 %   vol             0     K : 125,84         K : 115,27     136,42     \                             Jornal
 a 22,5 % vol, mas não superior          a   23 %     vol             (')   K : 127,96         K : 117,38     138,53
 a 23 % vol, mas não superior            a   23,5 %   vol             0     K : 130,07         K : 119,50     140,65     I
 a 23,5 % vol, mas não superior          a   24 %     vol             0     K : 132,19         K : 121,61     142,76
 os, de teor alcoólico adquirido :
 a 22 % vol, mas não superior            a   22,5 %   vol             0     K : 131,41         K : 120,83     141,98     II
 a 22,5 % vol, mas não superior          a   23 %     vol             0     K : 133,65         K : 123,07     144,22
  a 23 % vol, mas não superior           a   23,5 %   vol             0     K : 135,89         K : 125,31     146,46     II
 a 23,5 % vol, mas não superior          a   24 %     vol             0     K : 138,13         K : 127,55     148,70
           '
                                                                                                                                                         Oficial das Comunidades
ortados sob a denominação de Riesling ou Sylvaner
  entes de capacidade superior a 2 1, mas não superior a 20 1         (2)         110,78           110,78     110,78            11          7595
                                                                      0            89,63            89,63      89,63            11          7595       Europeias
 os :
ientes de capacidade superior a 2 1, mas não superior a 20 1,
 teor alcoólico adquirido :                                                   I                                          11                 7596
 r a 9 % vol                                                        CM2)           59,22            59,22      59,22
      ou   superior a 9 % vol, mas não superior a 9,5 % vol         - 00           60,28            60,28      60,28            11          7596
      or   a 9,5 % vol, mas não superior a 10 % vol                 00             62,39            62,39      62,39            11          7596
      or   a 10 % vol, mas não superior a 10,5 % vol            -   00             64,51            64,51      64,51            11     ~    7596
      or   a 10,5 % vol, mas não superior ali % vol                 00             66,62            66,62      66,62            11          7596
      or   ali % vol, mas não superior a 11,5 % vol                 00             68,74            68,74      68,74            11          7596
      or   a 11,5% vol, mas não superior a 12 % vol                 00             70,85            70,85      70,85            11          7596
                                                                                           4
      or   a 12 % vol, mas não superior a 12,5% vol                 00            72,97             72,97      71,97            11          7596
                                                                    00            75,08             75,08      75,08            11          7596
                                                                                                                                                         22. 12. 88
      or   a 12,5% vol, mas não superior a 13 % vol
 ---pagebreak---                                                                                             DZ, MA, TN,    Outros           Regulamento MCM,
                                                                                  CY                                         Anexo 1 , Secção 6
                                                                                                YU         países
                  Designação das mercadorias                            Nota
                                                                               (ECUs/hl)     (ECUs/hl)    (ECUs/hl)        Tabela       Código      22. 12. 88
                                                                                                                                       adicional
      e teor alcoólico adquirido :
  r a 9 % vol                                                           oo         38,07         38,07      38,07            11         7596
   ou     superior a 9 % vol, mas não superior a 9,5 % vol              00         39,13         39,13      39,13            11         7596
   or     a 9,5 % vol, mas não superior a 10 % vol                      . 00       41,24         41,24      41,24            11         7596
   or     a 10 % vol, mas não superior a 10,5 % vol                     00         43,36         43,36      43,36            11         7596
   or     a 10,5 % vol, mas não superior ali % vol                      00         45,47         45,47      45,47            11         7596
   or     ali % vol, mas não superior a 11,5 % vol                      00         47,59         47,59      47,59            11         7596
   or     a 11,5% vol, mas não superior a 12 % vol                      00         49,70         49,70      49,70            11         7596
                                                                                                                      11                7596
                                                                                                                                                   Jornal
   or     a 12 % vol, mas não superior a 12,5 % vol                     00         51,82         51,82      51,82
   or     a 12,5 % vol, mas não superior a 13 % vol                     00         53,93         53,93      53,93            11          7596
  as frescas cuja fermentação tenha sido interrompida por adição
      como definido na alínea a) do n? 4 das notas complementares
    2 da Nomenclatura Combinada, de teor alcoólico adquirido :
  superior a 1 2 % vol, mas não superior a 1 3 % vol :
                                                                                                                                                     Oficial das Comunidades
       r alcoólico em potência :                                    I          ||
al ou        superior a 8,5 %   vol,   mas não superior a 9 % vol   \               59,50        59,50      59,50
erior        a 9 % vol, mas     não    superior a 10 % vol                         61,60         61,60      61,60
                                                                                                                                                   Europeias
                                                                    li
erior        a 10 % vol, mas    não    superior a 11 % vol          \|              64,40        64,40      64,40
erior        a 11 % vol, mas    não    superior a 12 % vol          li             67,20         67,20      67,20
erior        a 12 % vol, mas    não    superior a 13 % vol          li             70,00         70,00      70,00
erior        a 13 % vol, mas    não    superior a 14 % vol                          72,80        72,80      72,80 ■
erior        a 14% vol, mas     não    superior a 15 % vol                         75,60         75,60      75,60     \
erior        a 15 % vol, mas    não    superior a 16 % vol                          78,40        78,40      78,40
erior        a 16% vol, mas     não    superior a 17% vol                           81,20         81,20     81,20     \
erior        a 17 % vol, mas    não    superior a 18 % vol                          84,00         84,00     84,00
erior        a 18 % vol, mas    não    superior a 19 % vol          II              86,80         86,80     86,80
erior        a 19 % vol, mas    não    superior "a 20 % vol                         89,60         89,60     89,60
                                                                                   91,00         91,00      91,00     II\
                                                                                                                                                     N ? L 354/65
        erior a 20 % vol                                            ll
 ---pagebreak---                                                                                           DZ, MA, TN,    Outros      Regulamento MCM,
                                                                                 CY                                   Anexo 1 , Secção 6 r
                                                                                              YU         países
                  Designação das mercadorias                       Nota
                                                                          II\\liI
                                                                              (ECUs/hl)    (ECUs/hl)    (ECUs/hl)   Tabela       Código
                                                                                                                                adicional     N ? L 354/66
ortados sob a denominação Portugieser :
ientes de capacidade superior a 2 1, mas não superior a 20 1, de
  ólico adquirido :                                                       \
 r a 9 % vol                                                       00             61,47        61,47      61,47     . 12          7597
     ou   superior a 9 % vol, mas não superior a 9,5 % vol         00             62,59        62,59      62,59       12          7597
     or   a 9,5 % vol, mas não superior a 10 % vol                 00             64,83        64,83      64,83       12          7597
     or   a 10 % vol, mas não superior a 10,5 % vol                00             67,07        67,07      67,07       12          7597
     or   a 10,5 % vol, mas não superior ali % vol                 00             69,31        69,31      69,31       12          7597
     or   a 11 % vol, mas não superior a 11,5% vol                 00             71,55        71,55      71,55       12          7597
     or   a 1 1 ,5 % vol, mas não superior a 1 2 % vol             00             73,79        73,79      73,79       12          7597       Jornal
     or   a 12 % vol, mas não superior a 12,5% vol                 00             76,03        76,03      76,03       12          7597
     or   a 12,5 % vol, mas não superior a 13 % vol                00             78,27        78,27      78,27       12          7597
 e teor alcoólico adquirido :
 r a 9 % vol                                                       00             40,32        40,32      40,32       12          7597
     ou   superior a 9 % vol, mas não superior a 9,5 % vol         00             41,44        41,44      41,44       12          7597
     or   a 9,5% vol, mas não superior a 10 % vol                  00             43,68        43,68      43,68       12          7597
     or   a 10 % vol, mas não superior a 10,5% vol                 00             45,92        45,92      45,92       12          7597
     or   a 10,5% vol, mas não superior ali % vol                  00             48,16        48,16      48,16       12          7597
                                                                                                                                               Oficial das Comunidades
     or   ali % vol, mas não superior a 1 1 ,5 % vol               00             50,40        50,40      50,40       12          7597
     or   a 11,5% vol, mas não superior a 12 % vol                 00             52,64        52,64      52,64       12          7597
     or   a 12 % vol, mas não superior a 12,5 % vol                00             54,88        54,88      54,88       12          7597
                                                                                                                      12          7597
                                                                                                                                             Europeias
     or   a 12,5 % vol, mas não superior a 13 % vol                00             57,12        57,12      57,12
 os :
ientes de capacidade superior a 2 1, mas não superior a 20 I, de
 ólico adquirido :
 r a 9 % vol                                                       00             61,47        61,47      61,47       12          7598
     ou   superior a 9 % vol, mas não superior a 9,5 % vol         00             62,59        62,59      62,59       12          7598
     or   a 9,5 % vol, mas não superior a 10 % vol                 00             64,83        64,83      64,83       12          7598
     or   a 10 % vol, mas não superior a 10,5 % vol                00             67,07        67,07      67,07       12          7598
     or   a 10,5% vol, mas não superior ali % vol                  00             69,31        69,31      69,31       12          7598
     or   ali % vol, mas não superior a 1 1 ,5 % vol               00             71,55        71,55      71,55       12          7598
     or   a 11,5 % vol, mas não superior a 12 % vol                00             73,79        73,79      73,79       12          7598
     or   a 12 % vol, mas não superior a 12,5% vol                 00             76,03        76,03      76,03       12          7598
                                                                                  78,27        78,27      78,27      12           7598
                                                                                                                                               22. 12. 88
     or   a 12,5 % vol, mas não superior a 13 % vol                00
 ---pagebreak---                                                                                                DZ, MA, TN,    Outros      Regulamento MCM,
                                                                                      CY                                   Anexo 1 , Secção 6
                                                                                                   YU         países
                     Designação das mercadorias                             Nota
                                                                                                                         Tabela       Código
                                                                                                                                                 » 2. 12. 88
                                                                                   (ECUs/hl)    (ECUs/hl)    (ECUs/hl)               adicional
 de teor alcoólico adquirido :
 or a 9 % vol                                                               00         4032         40,32      40,32       12          7598
       ou   superior a 9 % vol, mas não superior a 9,5 % vol                00         41,44        41,44      41,44       12          7598
      ior   a 9,5 % vol, mas não superior a 10 % vol                        00         43,68        43,68      43,68       12          7598
      ior   a 10 % vol, mas não superior a 10,5 % vol                       00         45,92        45,92      45,92       12          7598
      ior   a 1 0,5 % vol, mas não superior ali % vol                       00         48,16        48,16      48, lê      12          7598
      ior   ali % vol, mas não superior a 11,5 % vol                        00         50,40        50,40      50,40       12          7598
      ior   a 11,5% vol, mas não superior a 12 % vol                        00         52,64        52,64      52,64       12          7598
      ior   a 12 % vol, mas não superior a 12,5% vol                        00         54,88        54,88      54,88       12          7598      Jornal
      ior   a 12,5 % vol, mas não superior a 13 % vol                       00         57,12        57,12      57,12       12          7598
   osos, tal como definidos na alínea c) da nota 4 do capítulo 22 da
 ra Combinada, de teor alcoólico adquirido igual a 15% vol :
 os à transformação em produtos não classificáveis pela posição
                                                                             0         60,60        60,60      60,60
cipientes de capacidade superior a 2 1, mas não superior a 20 1              0         90,15        90,15      90,15     Il
s                                                                            0         69,00        69,00      69,00
                                                                                                                                                  Oficial das Comunidades
 ortados sob a denominação de Riesling ou Sylvaner :
 ientes de capacidade superior a 2 1, mas não superior a 20 1                0        110,78       110,78     110,78       14          7599
                                                                             0         89,63        89,63      89,63       14          7599      Europeias
  os :
 ientes de capacidade superior a 2 1, mas não superior a 20 1, de
  ólico adquirido :
ior a 13 % vol, mas não superior a 13,5% vol                                00         77,20        77,20      77,20       14          7614
 ior a 13,5 % vol, mas não superior a 14 % vol                              00         79,31        7931       79,31       14          7614
ior a 14 % vol, mas não superior a 14,5% vol                                00         81,43        81,43      81,43       14          7614
ior a 14,5 % vol, mas não superior a 15 % vol                               00         83,54        83,54      83,54       14          7614
 de teor alcoólico adquirido :
      ior   a   13 %     vol,   mas   não   superior   a   13,5   %   vol   00         56,05        56,05      56,05       14          7614
      ior   a   13,5 %   vol,   mas   não   superior   a   14     %   vol   00         58,16        58,16      58,16       14          7614
      ior   a   14 %     vol,   mas   não   superior   a   14,5   %   vol   00         60,28        60,28      60,28       14          7614
                                                                                       62,39        6239       62,39       14          7614
                                                                                                                                                  N ? L 354/67
      ior   a   14,5 %   vol,   mas   não   superior   a   15     %   vol   00
 ---pagebreak---                                                                                             DZ, MA, TN,        Outros      Regulamento MCM,
                                                                                   CY                                       Anexo 1 , Secção 6
                                                                                                YU             países
                 Designação das mercadorias                             Nota
                                                                                             (ECUs/hl)        (ECUs/hl)   Tabela       Código
                                                                                (ECUs/hl)                                             adicional   Sí ? L 354/68
  as frescas cuja fermentação tenha sido interrompida por adição
      como definido na alínea a) do n? 4 das notas complementares
    2 da Nomenclatura Combinada, de teor alcoólico adquirido :
  a 13 % vol, mas não superior a 14 % vol :
  r alcoólico em potência :                                            llI. !                             \               ll
   l ou superior a 8,5 % vol mas não superior a 9 % vol                ll           62,30        62,30          62,30     Il
 erior a 9 % vol, mas não superior a 10 % vol                          \            64,40        64,40          64,40     \
  erior a 10 % vol, mas não superior a 11 % vol                        \            67,20        67,20          67,20     Il
erior a 1 1 % vol, mas não sttperior a 1 2 % vol                       Il           70,00        70,00          70,00     ll
erior a 12 % vol, mas não superior a 13 % vol                          ll           72,80        72,80          72,80     \
  erior a 13 % vol, mas não superior a 14 % vol                        ll           75,60        75,60          75,60     II                      Jornal
erior a 14 % vol, mas não superior a 15 % vol                          II           78,40        78,40          78,40     II
  erior a 15 % vol, mas não superior a 16 % vol                                     81,20        81,20          81,20     Il
erior a 16 % vol, mas não superior a 17 %            vol                            84,00        84,00          84,00       l
erior a 17 % vol, mas não superior a 18 %            vol                            86,80        86,80          86,80     Il
erior a 18 % vol, mas não superior a 19 %            vol                            89,60        89,60          89,60     \ l
erior a 19 % vol, mas não superior a 20 %            vol                            92,40        92,40          92,40     ||I
erior a 20 % vol                                                       ll           93,80       \93,80          93,80
  a 14 % vol, mas não superior a 15 % vol :                                                 IIllIII
                                                                                                                                                   Oficial das Comunidades
 r alcoólico em potência :                                               IIIlIlll
    al ou   superior a 8,5 %   vol   mas não superior a 9 % vol           65,10 65,10 65,10 \\
    erior   a 9. % vol, mas    não   superior a 10 % vol               \\ 67,20 67,20 67,20 Il\
    erior   a 10 % vol, mas    não   superior a 1 1 % vol                 70,00 70,00 70,00   \                                                   Europeias
    erior   a 1 1 % vol, mas   não   superior a 1 2 % vol              \  72,80 72,80 72,80 ll
    erior   a 12 % vol, mas    não   superior , a 13 % vol             \  75,60 75,60 75,60 Il
    erior   a 13 % vol, mas    não   superior a 14 % vol               \  78,40 78,40 78,40 ll
    erior   a 14 % vol, mas    não   superior a 15 % vol                  81,20 81,20 81,20 \\
    erior   a 15% vol, mas     não   superior a 16% vol                \\ 84,00 84,00 84,00 \\
    erior   a 16 % vol, mas    não   Superior a 17 % vol               II 86,80 86,80 86,80 Ill
    erior   a 17 % vol, mas    não   superior a 18 % vol                            89,60        89,60          89,60
    erior   a 18 % vol, mas    não   superior a 19 % vol               li           92,40        92,40          92,40
    erior   a 19 % vol, mas    não   superior a 20 % vol               Il           95,20        95,20          95,20     II
    erior   a 20 % vol                                                              96,60        96,60          96,60       \
   osos, tal como definidos na alínea c) da nota 4 do capítulo 22 da
  a Combinada, de teor alcoólico adquirido igual a 1 5 % vol :
  s à transformação em produtos não classificáveis pela posição
                                                                                    60,60        60,60          60,60
                                                                                                                                                   22. 12. 88
                                                                         0
 ---pagebreak---                                                                                                   DZ, MA, TN,    Outros      Regulamento MCM,
                                                                                        CY                                    Anexo 1 , Secção 6
                                                                                                      YU         países
                     Designação das mercadorias                               Nota
                                                                                                                            Tabela       Código
                                                                                     (ECUs/hl)     (ECUs/hl)    (ECUs/hl)
                                                                                                                                                     22. 12. 88
                                                                                                                                        adicional
                                                                          \
cipientes de capacidade superior a 2 1, mas não superior a 20 1                0         90,15         90,15      90,15
s                                                                              0         69,00         69,00      69,00
 ortados sob a denominação Portugieser :
 ientes de capacidade superior a 2 1, mas não superior a 20 1, de
   ólico adquirido :
       or   a   13 %     vol,   mas   não   superior   a   13,5 %   vol       oo         80,51         80,51      80,51       15          7618
       or   a   13,5 %   vol,   mas   não   superior   a   14 %     vol       00         82,75         82,75      82,75       15          7618
       or   a   14 %     vol,   mas   não   superior   a   14,5 %   vol       00         84,99         84,99      84,99       15          7618
       or   a   14,5%    vol,   mas   não   superior   a   15 %     vol       00         87,23         87,23      87,23       15          7618      Jornal
 de teor alcoólico adquirido :
       or   a   13 %     vol,   mas   não   superior   a   13,5 %   vol       00         59,36         59,36      59,36       15          7618
       or   a   13,5 %   vol,   mas   não   superior   a   14 %     vol       00         61,60         61,60      61,60       15          7618
      ior   a   14 %     vol,   mas   não   superior   a   14,5 %   vol       00         63,84         63,84      63,84       15          7618
      ior   a   14,5 %   vol,   mas   não   superior   a   15 %     vol       00         66,08         66,08      66,08       15          7618
  os :
 ientes de capacidade superior a 2 1, mas não superior a 20 1, de
      ólico adquirido :
                                                                                                                                                      Oficial das Comunidades
      ior   a   13 %     vol,   mas   não   superior   a   13,5 %   vol       00          80,51         80,51     80,51       15           7619
      ior   a   13,5 %   vol,   mas   não   superior   a   14 %     vol       00          82,75         82,75     82,75       15           7619
      ior   a   14 %     vol,   mas   não   superior   a   14,5 %   vol       00         84,99          84,99     84,99       15           7619
                                                                                                                  87,23       15           7619
                                                                                                                                                    Europeias
      ior   a   14,5 %   vol,   mas   não   superior   a   15 %     vol       00         87,23          87,23
 de teor alcoólico adquirido :
      ior   a   13 %     vol,   mas   não   superior   a   13,5 %   vol       00          59,36         59,36     59,36       15           7619
      ior   a   13,5 %   vol,   mas   não   superior   a   14 %     vol       00          61,60         61,60      61,60      15           7619
      ior   a   14 %     vol,   mas   não   superior   a   14,5 %   vol       00          63,84         63,84     63,84       15           7619
      ior   a   14,5%    vol,   mas   não   superior   a   15 %     vol       00          66,08         66,08     66,08       15           7619
  rosos do Porto, da Madeira e moscatel de Setúbal, tal como defi­
    ínea c) do n? 4 das notas complementares do capítulo 22 da
   ra Combinada :
     ientes de capacidade superior a 2 1, mas não superior a 20 1 :
    or alcoólico adquirido de 15 % vol e extracto seco total superior
                                                                                                      —
     g/l mas não superior a 330 g/l                                                     .—                         90,15
                                                                                        —             —
s                                                                                                                  96,35
                                                                                                                                                      N ? L 354/69
                                                                          \
 ---pagebreak---                                                                                                DZ, MA, TN,          Outros      Regulamento MCM,
                                                                                      CY                                         Anexo 1 , Secção 6
                                                                                                     YU             países
                 Designação das mercadorias                                 Nota
                                                                                   (ECUs/hl)       (ECUs/hl)       (ECUs/hl)   Tabela       Código
                                                                                                                                           adicional   N ? L 354/70
  r alcoólico adquirido de 1 5 % vol e extracto seco total superior
                                                                                      —        »      —
  g/l mas não superior a 330g/l                                                                                      69,00
                                                                                      —               —
                                                                                                                     75,20
  Tokay (Aszu e Szamorodni) :
  ientes de capacidade superior a 2 1, mas não superior a 20 1, de
    ólico adquirido :
                                                                                                      —
  or a 15 % vol, mas não superior a 15,5 % vol                               0        — ,                            85,65
                                                                                      —               —
  or a 15,5 % vol, mas não superior a 16 % vol                               (')                                     87,77     Il                      Jornal
                                                                                      —               —
  or a 1 6 % vol, mas não superior a 1 6,5 % vol                             C)                                      89,89     ll
                                                                                      —
  or a 16,5 % vol, mas não superior a 17 % vol                               0                        —        .     92,00
                                                                                      —               —
  or a 17 % vol, mas não superior a 17,5 % vol                               0                                       94,12     ||
  or a 1 7,5 % vol, mas não superior a 1 8 % vol                             0                                       96,23
   inhos, de teor alcoólico adquirido :
                                                                                      —               —
  or a 15 % vol, mas não superior             a   15,5%    vol               0                                       64,51     Il
                                                                                      —               —
  or a 15,5% vol, mas não superior            a   16 %     vol               (')                                     66,62
                                                                                      —               —
  or a 16 % vol, mas não superior             a   16,5 %   vol          .    0                                       68,74     Il
                                                                                                                                                        Oficial das Comunidades
                                                                                      —               —
  or a 16,5 % vol, mas não superior           a   17 %     vol               (')                                     70,85     ll
                                                                                      —               —
  or a 17 % vol, mas não superior             a   17,5 %   vol               (')                                     72,97
                                                                                      —               —
  or a 17,5 % vol, mas não superior           a   18 %     vol               0                                       75,08                             Europeias
    osos, tal como definidos na alínea c) da nota 4 do capítulo 22 da
  ra Combinada :
   os à transformação em produtos não classificáveis pela posição
                                                                             (2)       64,80           64,80         64,80
 cipientes de capacidade superior a 2 1, mas não superior a 20 1 :
 teor alcoólico adquirido de 15 % vol e extracto seco total supe­
   a 130g/l mas não superior a 330g/l                                                  90,15           90,15         90,15
  tros                                                                       0         96,35           96,35         96,35
 s :
     teor alcoólico adquirido de 15 % vol e extracto seco total supe­
       a 130g/l mas não superior a 330g/l                                              69,00           69,00         69,00
  tros                                                                       (2)       75,20           75,20         75,20     IlI
                                                                                                                                                          22. 12. 88
 ---pagebreak---                                                                                                      DZ, MA, TN,    Outros      Regulamento MCM,
                                                                                       CY                                        Anexo 1 , Secção 6
                                                                                                         YU         países
                 Designação das mercadorias                              Nota
                                                                                                                               Tabela       Código
                                                                                    (ECUs/hl)         (ECUs/hl)    (ECUs/hl)
                                                                                                                                                        22. 12. 88
                                                                                                                                           adicional
  ardentados, tal como definidos na alínea b) do n? 4 das notas
 tares do capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, tendo um
   ico adquirido igual a 18% vol :                                        (2)            46,98            46,98     46,98
  ncos :                                                                        \                l
 pientes de capacidade superior a 2 1, mas não superior a 20 1, de
  oólico adquirido :
 rior a 15 % vol, mas não superior a 15,5 % vol                          00             85,66             85,66      85,66
rior a 1 5,5 % vol, mas não superior a 1 6 % vol                         00             87,77             87,77      87,77
rior a 16 % vol, mas não superior a 16,5 % vol                           00             89,89             89,89      89",89
rior a 16,5 % vol, mas não superior a 17 % vol                           00             92,00             92,00      92,00
                                                                                                                                                       Jornal
rior a 17 % vol, ipas não superior a 17,5 % vol                          00             94,12             94,12      94,12
rior a 17,5 % vol, mas não superior a 18 % vol                           00             96,23             96,23      96,23
      de teor alcoólico adquirido :
    rior a 15 % vol, mas não superior         a   15,5 %   vol           00             64,51             64,51      64,51
    rior a 1 5,5 % vol, mas não superior      a   16 %     vol           00             66,62             66,62      66,62
    rior a 16 % vol, mas não superior         a   16,5 %   vol           00             68,74             68,74      68,74
    rior a 1 6,5 % vol, mas não superior      a   17 %     vol       .   00             70,85             70,85      70,85
    rior a 17 % vol, mas não superior         a   17,5 %   vol           00             72,97             72,97      72,97
    rior a 17,5% vol, mas não superior        a   18 %     vol           00             75,08             75,08      75,08
                                                                                                                                                         Oficial das Comunidades
  hos :
 pientes de capacidade superior a 2 1, mas não superior a 20 1, de
  oólico adquirido :                                                                                                                                   Europeias
rior a 15 % vol, mas não superior a 15,5 % vol                           00             89,47             89,47      89,47
rior a 15,5 % vol, mas não superior a 16 % vc'                           00             91,71             91,71      91,71
rior a 16 % vol, mas não superior a 16,5 % vol.                          00             93,95             93,95      93,95
rior a 1 6,5 % vol, mas não superior a 1 7 % vol                         00             96,19             96,19      96,19 .
rior a 17 % vol, mas não superior a 17,5 % vol                           00             98,43             98,43      98,43
 rior a 17,5% vol, mas não superior a 18 % vol                           00            100,67            100,67     100,67
      de teor alcoólico adquirido :
    rior a 15 % vol, mas não superior a           15,5 %   vol           00             68,32             68,32      68,32
    rior a 15,5% vol, mas não superior a          16 %     vol           00             70,56             70,56      70,56
    rior a 16 % vol, mas não superior a           16,5 %   vol           00             72,80             72,80      72,80
    rior a 1 6,5 % vol, mas não superior a        17 %     vol           00             75,04             75,04      75,04
    rior a 17 % vol, mas não superior a           17,5 %   vol           00             77,28             77,28      77,28
                                                                                        79,52             79,52      79,52
                                                                                                                                                        N ? L 354/71
    rior a 17,5% vol, mas não superior ^          18 %     vol           00
 ---pagebreak---                                                                                                      DZ, MA, TN,    Outros      Regulamento MCM,
                                                                                            CY                                   Anexo 1 , Secção 6
                                                                                                         YU         países
                      Designação das mercadorias                                  Nota
                                                                                         (ECUs/hl)    (ECUs/hl)    (ECUs/hl)   Tabela       Código
                                                                                                                                            adicional    N ? L 354/72
   rosos do Porto, da Madeira e moscatel de Setúbal, tal como defi­
    linea c) do n? 4 das notas complementares do capítulo 22 da
   ura Combinada :
                                                                                            —            —
 pientes de capacidade superior a 2 1, mas não superior a 20 1                                                      113,15
                                                                                            —
                                                                                                                     92,0*0
  Tokay (Aszu e Szamorodni) :                       •
 pientes de capacidade superior a 2 1, mas não superior a 20 1, de
   oólico adquirido :
                                                                                            —            —
       ior   a   18 %     vol,   mas     não   superior   a   18,5%     vol        0                                 98,35     II                       Jornal
                                                                                                         —
       ior   a   18,5%    vol,   mas     não   superior   a   19 %      vol                . —                      100,46     ||
                                                                                            —            —
       ior   a   19 %     vol,   mas     não   superior   a   19,5 %    vol        (')                              102,58     Il
                                                                                            —            —
       ior   a   19,5 %   vol,   mas     não   superior   a   20 %      vol                                         104,69     ll
                                                                                            —            —
       ior   a   20 %     vol,   mas     não   superior   a   20,5 %    vol        0)                               106,81     IlI
                                                                                            —            —
       ior   a   20,5 %   vol,   mas     não   superior   a   21 %      vol        0                                108,92
                                                                                            —            —
       ior   a   21 %     vol,   mas     não   superior   a   21,5 %    vol        0                                111,04     Il
       ior   a   21,5 %   vol,   mas     não   superior   a   22 %      vol        0                                113,15     \
  de teor alcoólico adquirido :
                                                                                                                                                         Oficial das Comunidades
                                                                                            —            —
       ior   a   18 %     vol,   mas     não   superior   a   1 8,5 %   vol        0                                 77,20.    \\
                                                                                            —            —
       ior   a   18,5%    vol,   rilas   não   superior   a   19 %      vol        (')                               79,31     ll
                                                                                            —            —
       ior   a   19 %     vol,   mas     não   superior   a   19,5 %    vol        (')                               81,43     Il                       Europeias
                                                                                            —            —
       ior   a   19,5 %   vol,   mas     não   superior   a   20 %      vol                                          83,54
                                                                                            —            —
       ior   a   20 %     vol,   mas     não   superior   a   20,5 %    vol   '    (')                               85,66     ll
                                                                                            —            —
       ior   a   20,5 %   vol,   mas     não   superior   a   21 %      vol        0                                 87,77     ll\
                                                                                            —            —
       ior   a   21 %     vol,   mas     não   superior   a   21,5 %    vol        0                                 89,89
                                                                                            —            —
       ior   a   21,5 %   vol,   mas     não   superior   a   22 %      vol        0                                 92,00
                                                                                                                               li
   rosos, tal como definidos na alínea c) da nota 4 do capítulo 22 da
   ura Combinada :
  os à transformação em produtos não classificáveis pela posição
                                                                                   0         78,40        78,40      78,40              l
ecipientes de capacidade superior a 2 1, mas não superior a 20 I                  o         113,15       113,15     113,15
 s                                                                                           92,00        92,00      92,00
                                                                                                                                                         22. 12. 88
                                                                                   0
 ---pagebreak---                                                                                                 DZ, MA, TN,     Outros      Regulamento MCM,
                                                                                       CY                                    Anexo 1 , Secção 6
                                                                                                      YU        países
                     Designação das mercadorias                          Nota
                                                                                                                           Tabela       Codigo
                                                                                                                                                   22. 12. 88
                                                                                    (ECUs/hl)    (ECUs/hl)     (ECUs/hl)               adicional
 rdentados, tal como definidos na alínea b) do n? 4 das notas
ares ao capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, tendo um teor
  quirido :
 a 18           % vol, mas não superior a 18,5% vol                       0             47,63          47,63     47,63
 a 18,5 % vol, mas não superior a 19                       % vol          0             48,94          48,94     48,94
       a   19 %     vol,   mas   não   superior   a   19,5 % vol          0             50,24          50,24     50,24
       a   19,5 %   vol,   mas   não   superior   a   20 % vol            0             51,55          51,55     51,55
       a   20 %     vol,   mas   não   superior   a   20,5 %~Vol          0     .       52,85          52,85     52,85
       a   20,5 %   vol,   mas   não   superior   a   21 % vol            0             54,16          54,16     54,16
                                                                                                                                                   Jornal
       a   21 %     vol,   mas   não   superior   a   21,5 % vol          0             55,46          56,46     55,46
       a   21,5 %   vol,   mas   não   superior   a   22 % vol            (2)           56,77          56,77     56,77
 cos :
ientes de capacidade superior a 2 1, mas não superior a 20 1, de
 ólico adquirido :
or a 18 % vol, mas não superior a 18,5 % vol                             0)0            98,35          98,35     98,35
or a 18,5 % vol, mas não superior a 19 % vol                             00            100,46         100,46    100,46
      or   a   19 %     vol,   mas   não   superior   a   19,5 %   vol   00            102,58         102,58    102,58
                                                                                                                                                    Oficial das Comunidades
      or   a   19,5 %   vol,   mas   não   superior   a   20 %     vol   00            104,69         104,69    104,69
      or   a   20 %     vol,   mãs   não   superior   a   20,5 %   vol   00            106,81         106,81    106,81
      or   a   20,5 %   vol,   mas   não   superior   a   21 %     vol   00            108,92         108,92    108,92                             Europeias
      or   a   21 %     vol,   mas   não   superior   a   21,5 %   vol   00            111,04     -   111,04    111,04
      or   a   21,5 %   vol,   mas   não   superior   a   22 %     vol   00            113,15         113,15    113,15
 e teor alcoólico adquirido :
or         a   18 %     vol,   mas   não   superior   a   18,5%    vol   00             77,20          77,20     77,20
or         a   18,5 %   vol,   mas   não   superior   a   19 %     vol   00             79,31          79,31     79,31
or         a   19 %     vol,   mas   não   superior   a   19,5 %   vol   00             81,43          81,43     81,43
or         a   19,5 %   vol,   mas   não   superior   a   20 %     vol   00             83,54          83,54     83,54
or         a   20 %     vol,   mas   não   superior   a   20,5 %   vol   00             85,66          85,66     85,66
or         a   20,5 %   vol,   mas   não   superior   a   21 %     vol   00             87,77          87,77     87,77
or         a   21 %     vol,   mas   não   superior   a   21,5 %   vol   00             89,89          89,89     89,$9
                                                                                        92,00          92,00     92,00
                                                                                                                                                      N ? L 354/73
or         a   21,5 %   vol,   mas   não   superior   a   22 %     vol   ' 00
 ---pagebreak---                                                                                                      DZ, MA, TN,    Outros          Regulamento MCM,
                                                                                            CY                                       Anexo 1 , Secção 6
                                                                                                         YU        . países
                        Designação das mercadorias                                Nota
                                                                                         (ECUs/hl)    (ECUs/hl)    (ECUs/hl)       Tabela        Código
                                                                                                                                                 adicional
                                                                                                                                                              N ? L 354/74
  os :                                                                                                                                      \
 ientes de capacidade superior a 2 1, mas não superior a 20 1, de
  ólico adquirido :                                                                                                                         l
ior a 18 % vol, mas não superior a 18,5 % vol                                     00        102,91       102,91     102,91                  l
ior a 18,5 % vol, mas não superior a. 19 % vol                                    00        105,15       105,15     105,15                  I
ior a 19 % vol, mas não superior a 19,5 % vol                                     00        10739        107,39     107,39                  \
ior a 19,5 % vol, mas não superior a 20 % vol                                     00        109,63       109,63     109,63                  l
ior a 20 % vol, mas não superior a 20,5 % vol                                     00        111,87       111,87     111,87                  \
ior a 20,5 % vol, mas não superior a 21 % vol                                     00        114,11       114,11     114,11                  \
ior a 21 % vol, mas não superior" a 21,5 % vol                                    00        116,35       116,35     116,35     \            l                Jornal
ior a 21,5 % vol, mas não superior a 22 % vol                                     00        118,59       118,59     118,59
 de teor alcoólico adquirido :                                                                                                              I
      ior   a   18 %      vol,   mas   não   superior    a   18,5 %     vol       00         81,76        81,76       81,76        \
      ior   a   1 8,5 %   vol,   mas   não   superior    a   19 %       vol       00         84,00        84,00      84,00     Ill
      ior   a   19 %      vol,   mas   não   superior    a   19,5 %     vol       00         86,24        86,24       86,24    \   \
      ior   a   19,5 %    vol,   mas   não   superior    a   20 %       vol       00         88,48        88,48      88,48     li\
      ior   a   20 %      vol,   mas   não   superior    a   20,5 %     vol       00         90,72        90,72      90,72         ll
      ior   a   20,5 %    vol,   mas   não   superior    a   21 %       vol       00         92,96        92,96      92,96     l.! \
                                                                                                                                                               Oficial das Comunidades
      ior   a   21 %      vol,   mas   não   superior    a   21 ,5 %    vol       00         95,20        95,20      95,20     Ill
      ior   a   21,5 %    vol,   mas   não   superior    a   22 %       vol       00         97,44        97,44      97,44
                                                                                                                                            l
   osos, tal como definidos na alínea c) da nota 4 do capítulo 22 da
                                                                                                                                                             Europeias
   ra Combinada :                                                                                                                           I
 os à transformação em produtos não classificáveis pela posição
                                                                                             86,70        86,70      86,70
cipientes de capacidade superior a 2 1, mas não superior a 20 1 :             II            120,45       120,45     120,45                  \
s                                                                                            99,30        99,30      99,30
 ardentados, tal como definidos na alínea b) do n? 4 das notas
 ares do capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, de teor alcoó­                                                                              --
     do :
        a   22     %   vol,   mas   não   superior   a   22,5 %   vol         II             58,07        58,07       58,07    \\ll
        a   22,5   %   vol,   mas   não   superior   a   23 %     vol                        59,38        59,38      5938        ll
        a   23     %   vol,   mas   não   superior   a   23,5 %   vol                        60,68        60,68      60,68     IIIl
                                                                                                                                                    -
                                                                              \              61,99        61,99      61,99     ll
                                                                                                                                                                22. 12. 88
        a   23,5   %   vol,   mas   não   superior   a   24 %     vol
 ---pagebreak---                                                                                                             DZ, MA, TN,          Outros          Regulamento MCM,
                                                                                            CY                                                    Anexo 1 , Secção 6
                                                                                                                YU               países
                       Designação das mercadorias                             Nota
                                                                                                             (ECUs/hl)          (ECUs/hl)       Tabela       Código
                                                                                         (ECUs/hl)
                                                                                                                                                                        22. 12. 88
                                                                                                                                                            adicional
           cos :                                                                     \                  I
           entes de capacidade superior a 2 1, mas não superior a 20 1, de                              I                   \               I
            lico adquirido :                                                                            \
          or a 22 % vol, mas não superior a 22,5 % vol                         0)           115,27              115,27           115,27
          or a 22,5 % vol, mas não superior a 23 % vol                         0            117,38              117,38           117,38     l
          or a 23 % vol, mas não superior a 23,5 % vol                         C)           119,50              119,50           119,50
          or a 23,5 % vol, mas não superior a 24 % vol                         0            121,61              121,61           121,61
           e teor alcoólico adquirido :                                      ll\\\
          or a 22 % vol, mas não superior a 22,5 % vol                         0             94,12               94,12            94,12     \
          or a 22,5 % vol, mas não superior a 23 % vol                         (')           96,23               96,23            96,23                                 Jornal
          or a 23 % vol, mas não superior a 23,5 % vol                         (')           98,35               98,35            98,35
          or a 23,5 % vol, mas não superior a 24 % vol                         0            100,46              100,46           100,46
           os :                                                                      Il                                     \
 entes de capacidade superior a 2 1, mas não superior a 20 1, de I    II\                                                   I
  lico adquirido :                                               IIIl\                                                      Il
or a 22 % vol, mas não superior a 22,5 % vol                       0   120,83                                   120,83           120,83
or a 22,5 % vol, mas não superior a 23 % vol                       0   123,07                                   123,07           123,07
or a 23 % vol, mas não superior a 23,5 % vol                       0)  125,31                                   125,31           12531
                                                                                                                                                                         Oficial das Comunidades
or a 23,5 % vol, mas não superior a 24 % vol                       0   127,55                                   127,55           127,55
           e teor alcoólico adquirido :         •                            II||IIIl
          or a 22 % vol, mas não superior a 22,5 % vol                        0              99,68               99,68            99,68
          or a 22,5 % vol, mas não superior a 23 % vol                        <■>           101,92              101,92           101,92
                                                                                                                                                                        Europeias
                                                                                                                                            II
          or a 23 % vol, mas não superior a 23,5 % vol                        (')           104,16              104,16           104,16     Il
          or a 23,5 % vol, mas não superior a 24 . % vol                      0)            106,40              106,40           106,40
           açúcares de adição não superior a 30 %, em peso :                 ||I
                                                                             ll                                             Il
          vol de teor alcoólico em potência                                  II                  3,84                3,84          3,84
                                                                             II                                             Il
          vol de álcool em potência                                          II                  4,07                4,07          4,07
           açúcares de adição superior a 30 %, em peso :                     III                                            ll
                                                                             ll                         ||ll
          vol de álcool em potência                                          II  3,84                                3,84           3,84
                                                                             l.IIl                                          \
          vol de álcool em potência                                          II                  4,07                4,07          4,07
                                                                                                                                                                          N ? L 354/75
 ---pagebreak---                                                                                                                    DZ, MA, TN,        Outros          Regulamento MCM,
                                                                                                     CY                                                Anexo 1 , Secção 6          N? L
                                                                                                                       YU             países
                   Designação das mercadorias                           x           Nota
                                                                                                  (ECUs/hl)         (ECUs/hl)        (ECUs/hl)       Tabela   -   Código
                                                                                                                                                                  adicional
                                                                                                                                                                                  354/76
                                                                                                                                                                              .
  açúcares de adição superior a 30 %, em peso :
                                                                              \                                                                  \
 vol de álcool em potência                                                    II                        3,84             3,84           3,84
                                                                              l                                lll                               \
 vol de álcool em potência                                                    II                        4,07             4,07           4,07     \
   çúcares de adição superior a 30 %, em peso :                                                                \                                 l
                                                                              \               \                \                 \
     vol de álcool em potência                                                Il                        3,84             3,84           3,84     Il
                                                                              llI                                                \
 vol de álcool em potência                                                                              4,07             4,07           4,07
    nto ultramarino francês da Reunião, o preço de referência é aumentado de 1 Ecu por hectolitro, por % vol de teor alcoólico adquirido.
         rapassar os limites indicados na nota complementar 3B do Capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, esse produto deve ser classificado na categoria superior da Nomen­
    a aplicar aquele do novo código. Caso esse novo código NC comporte vários códigos adicionais, é aplicável o primeiro de entre estes.»
                                                                                                                                                                                  Tornai Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                                                                                                                       22. 12. 88