CELEX: C1999/333/02
Language: pt
Date: 1999-11-20 00:00:00
Title: Prestação de juramento de um novo membro do Tribunal de Justiça

20.11.1999             PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               C 333/1
                                                                I
                                                          (Comunicações)
                                           TRIBUNAL DE JUSTIÇA
                                                     TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Decisão adoptada pelo Tribunal de Justiça na sua reunião          C o l o c a ç ã o d a j u ı́ z a F . M a c k e n
              geral de 14 de Setembro de 1999
                                                                    A juı́za F. Macken é colocada nas Terceira e Sexta Secções.
                        (1999/C 333/01)
O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, na sua
reunião geral de 14 de Setembro de 1999, designou, nos             N o m e a ç ã o d o s p r e s i d e n t e s d e S e c ç ã o
termos do disposto no artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento de
Processo, Nial Fennelly como primeiro advogado-geral pelo
prazo de 7 de Outubro de 1999 a 6 de Outubro de 2000.               Nos termos do n.o 1 do artigo 10.o do Regulamento de
                                                                    Processo, são designados pelo perı́odo de um ano a contar de
                                                                    7 de Outubro de 1999:
                                                                    — O juiz L. Sevón, presidente da Primeira Secção,
                                                                    — O juiz R. Schintgen, presidente da Segunda Secção,
Prestação de juramento de um novo membro do Tribunal               — O juiz J. C. Moitinho de Almeida, presidente das Terceira e
                           de Justiça                                     Sexta Secções,
                        (1999/C 333/02)                             — O juiz D. A. O. Edward, presidente das Quarta e Quinta
                                                                          Secções.
Tendo sido nomeada juı́za do Tribunal de Justiça das Comuni-
dades Europeias por decisão dos Representantes dos Governos
dos Estados-Membros das Comunidades Europeias de 15 de
Setembro de 1999 (1), a partir da data da sua prestação de         C o m p o s i ç ã o d a s S e c ç õ e s
juramento e até 6 de Outubro de 2003, Fidelma Macken
prestou juramento perante o Tribunal de Justiça em 5 de
Outubro de 1999.                                                    1.      A composição das Secções para este mesmo perı́odo foi
                                                                    assim definida:
(1) JO 1999 L 248, p. 32.
                                                                    Primeira Secção
                                                                    L. Sevón, presidente de Secção,
                                                                    P. Jann e M. Wathelet, juı́zes
Decisões adoptadas pelo Tribunal de Justiça na sua reunião
               geral de 6 de Outubro de 1999                        Segunda Secção
                        (1999/C 333/03)
                                                                    R. Schintgen, presidente de Secção,
Na sua reunião de 6 de Outubro de 1999, o Tribunal de Justiça
adoptou as seguintes decisões:                                     G. Hirsch e V. Skouris, juı́zes