CELEX: 32021D0958
Language: pt
Date: 2021-05-31 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2021/958 da Comissão de 31 de maio de 2021 que estabelece os modelos para a comunicação dos dados e informações relativos às artes de pesca colocadas no mercado e aos resíduos de artes de pesca recolhidos nos Estados-Membros e para o relatório de controlo da qualidade em conformidade com os artigos 13.o, n.o 1, alínea d), e 13.o, n.o 2, da Diretiva (UE) 2019/904 do Parlamento Europeu e do Conselho

15.6.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 211/51
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/958 DA COMISSÃO
         de 31 de maio de 2021
         que estabelece os modelos para a comunicação dos dados e informações relativos às artes de pesca colocadas no mercado e aos resíduos de artes de pesca recolhidos nos Estados-Membros e para o relatório de controlo da qualidade em conformidade com os artigos 13.o, n.o 1, alínea d), e 13.o, n.o 2, da Diretiva (UE) 2019/904 do Parlamento Europeu e do Conselho
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta a Diretiva (UE) 2019/904 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente (1), nomeadamente o artigo 13.o, n.o 4,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Por força do artigo 13.o, n.o 1, alínea d), da Diretiva (UE) 2019/904, compete aos Estados-Membros comunicar, de acordo com o modelo estabelecido pela Comissão, os dados relativos às artes de pesca que contêm plástico colocadas no mercado e aos resíduos de artes de pesca recolhidos no Estado-Membro.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     O artigo 13.o, n.o 2, da Diretiva (UE) 2019/904 dispõe que os dados e as informações comunicados pelos Estados-Membros são acompanhados de um relatório de controlo da qualidade. O modelo do relatório de controlo da qualidade deverá assegurar que as informações e os dados comunicados proporcionam uma base suficiente para verificar a precisão, a fiabilidade e a comparabilidade entre Estados-Membros desses dados e informações.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Em conformidade com o artigo 13.o, n.o 1, da Diretiva (UE) 2019/904, os Estados-Membros comunicam os dados e as informações por via eletrónica no prazo de 18 meses a contar do final do ano de referência em que foram recolhidos.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     A fim de permitir que os Estados-Membros cumpram as suas obrigações de comunicação de informações por força da Diretiva (UE) 2019/904 e de assegurar a precisão e a comparabilidade dos dados comunicados, o modelo para a comunicação dos dados relativos às artes de pesca que contêm plástico colocadas no mercado e aos resíduos de artes de pesca recolhidos no Estado-Membro deverá ser estabelecido em conformidade com o artigo 13.o, n.o 4, da Diretiva (UE) 2019/904.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     O modelo estabelecido no anexo da presente decisão exige que as quantidades de artes de pesca colocadas no mercado e de resíduos de artes de pesca sejam comunicadas em peso. Os Estados-Membros deverão, por conseguinte, tomar as medidas necessárias para assegurar que a comunicação possa ser efetuada em conformidade com o modelo.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico e a aplicação das diretivas relativas aos resíduos, instituído nos termos do artigo 39.o da Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2),
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            Os Estados-Membros comunicam os dados relativos às artes de pesca que contêm plástico colocadas no mercado e aos resíduos de artes de pesca recolhidos a que se refere o artigo 13.o, n.o 1, alínea d), da Diretiva (UE) 2019/904 em conformidade com o modelo para a comunicação de dados estabelecido no anexo 1 da presente decisão.
         
         
            Artigo 2.o
            
            Os Estados-Membros elaboram o relatório de controlo da qualidade a que se refere o artigo 13.o, n.o 2, da Diretiva (UE) 2019/904 em conformidade com o modelo estabelecido no anexo 2 da presente decisão.
         
         
            Artigo 3.o
            
            Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 31 de maio de 2021.
            
               
                  Pela Comissão
               
               Virginijus SINKEVIČIUS
               
                  Membro da Comissão
               
            
         
         
            (1)  JO L 155 de 12.6.2019, p. 1.
         
            (2)  Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, relativa aos resíduos e que revoga certas diretivas (JO L 312 de 22.11.2008, p. 3).
      
      
         
            ANEXO 1
            Modelo a seguir, em conformidade com o artigo 13.o, n.o 1, alínea d), da Diretiva (UE) 2019/904 do Parlamento e do Conselho, para a comunicação dos dados relativos às artes de pesca que contêm plástico colocadas no mercado e aos resíduos de artes de pesca recolhidos
            A.   Modelo para a comunicação dos dados relativos às artes de pesca que contêm plástico colocadas no mercado (1)
            
            
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Panos de rede em fio grosso  (2)
                        
                        (Ø > 1 mm)
                     
                     
                        Panos de rede em fio fino
                        (Ø ≤ 1mm)
                     
                     
                        Outras artes ou partes de arte à base de plástico
                     
                     
                        Partes não plásticas de artes  (3)
                        
                     
                     
                        Boias, flutuadores, cabos
                     
                  
                        Total  (*1) =
                        (toneladas)
                     
                     
                        A+B+C+D+E
                     
                     
                        A
                     
                     
                        B
                     
                     
                        C
                     
                     
                        D = I+K
                     
                     
                        E = F+J+L
                     
                  
                        Total de matérias plásticas =
                     
                     
                        A+B+C+F
                     
                     
                        A
                     
                     
                        B
                     
                     
                        C
                     
                     
                         
                     
                     
                        F
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Polipropileno (PP)
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Polietileno (PE)
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Polietileno de ultraelevado peso molecular (PEUEPM)
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Náilon
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros (PET, PVC, PEAD, EVA, etc.)
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Mistura de polímeros
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Total de metais
                     
                     
                        G = I+J
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        I
                     
                     
                        J
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Aço
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Alumínio
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Chumbo
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros metais ou misturas de metais
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Total de borracha
                     
                     
                        H = K+L
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        K
                     
                     
                        L
                     
                  B.   Modelo para a comunicação dos dados relativos aos resíduos de artes de pesca recolhidos (4)
            
            
                         
                     
                     
                        Total
                     
                     
                        Panos de rede em fio grosso  (5)
                        
                        (Ø > 1 mm)
                     
                     
                        Panos de rede em fio fino
                        (Ø≤1mm)
                     
                     
                        Outras artes ou partes de arte à base de plástico
                     
                     
                        Partes não plásticas de artes  (6)
                        
                     
                     
                        Boias, flutuadores, cabos
                     
                  
                        Total  (*2) =
                        (toneladas)
                     
                     
                        A+B+C+D+E
                     
                     
                        A
                     
                     
                        B
                     
                     
                        C
                     
                     
                        D = I+K
                     
                     
                        E = F+J+L
                     
                  
                        Total de matérias plásticas =
                     
                     
                        A+B+C+F
                     
                     
                        A
                     
                     
                        B
                     
                     
                        C
                     
                     
                         
                     
                     
                        F
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Polipropileno (PP)
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Polietileno (PE)
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Polietileno de ultraelevado peso molecular (PEUEPM)
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Náilon
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros (PET, PVC, PEAD, EVA, etc.)
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Mistura de polímeros
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Total de metais
                     
                     
                        G = I+J
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        I
                     
                     
                        J
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Aço
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Alumínio
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Chumbo
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros metais ou misturas de metais
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Total de borracha
                     
                     
                        H = K+L
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        K
                     
                     
                        L
                     
                  
               (1)  Os dados devem ser indicados em peso (toneladas) — o relatório de controlo da qualidade deve indicar se foram utilizados fatores de conversão (por exemplo, de volume para massa).
            
               (*1)  Só é obrigatório comunicar (na célula a fundo branco) as quantidades totais de artes de pesca e dos seus componentes.
            As células sombreadas a preto não são relevantes.
            
               (2)  Entende-se por «fio» todos os fios, linhas, cabos de pequena espessura, etc., constituídos por um único filamento (monofilamento) ou por múltiplos filamentos torcidos ou entrançados de modo a formar um único fio multifilar.
            
               (3)  Nomeadamente pesos metálicos, rolos de borracha, dispositivos/grelhas de escape, etc.
            
               (4)  Os dados devem ser indicados em peso (toneladas) — o relatório de controlo da qualidade deve indicar se foram utilizados fatores de conversão (por exemplo, de volume para massa).
            
               (*2)  Só é obrigatório comunicar (na célula a fundo branco) as quantidades totais de artes de pesca e dos seus componentes, o que inclui qualquer arte de pesca que contenha plástico, bem como quaisquer componentes, substâncias ou materiais separados que faziam parte dessas artes ou a elas estavam fixados quando foram descartados, nomeadamente quando tenham sido abandonados ou perdidos. As células sombreadas a preto não são relevantes.
            
               (5)  Entende-se por «fio» todos os fios, linhas, cabos de pequena espessura, etc., constituídos por um único filamento (monofilamento) ou por múltiplos filamentos torcidos ou entrançados de modo a formar um único fio multifilar.
            
               (6)  Nomeadamente pesos metálicos, rolos de borracha, dispositivos/grelhas de escape, etc.
         
      
      
         
            ANEXO 2
            Modelo a seguir, em conformidade com o artigo 13.o, n.o 2, da Diretiva (UE) 2019/904 do Parlamento e do Conselho, para o relatório de controlo da qualidade que acompanha os dados referidos no anexo 1
            I.   Objetivo do relatório
            
            O relatório de controlo da qualidade visa recolher informações sobre os métodos de compilação de dados e a qualidade dos dados apresentados. Deve permitir uma melhor compreensão das abordagens adotadas pelos Estados-Membros em matéria de recolha de dados e a comparação de dados entre Estados-Membros. Este relatório acompanha os dados comunicados pelos Estados-Membros relativos às artes de pesca que contêm plástico colocadas no mercado e aos resíduos de artes de pesca recolhidos.
            O relatório de controlo da qualidade avalia a qualidade dos processos de recolha dos dados, incluindo o âmbito e a validação das fontes dos dados administrativos e a validade estatística das abordagens baseadas em inquéritos.
            O relatório de controlo da qualidade deve igualmente examinar as razões de alterações significativas dos dados comunicados e garantir a confiança na precisão desses dados.
            II.   Modelo do relatório de controlo da qualidade: artes de pesca que contêm plástico colocadas no mercado
            
            1.   INFORMAÇÕES GERAIS
            
                        Estado-Membro:
                     
                     
                         
                     
                  
                        Organização responsável pela apresentação dos dados:
                     
                     
                         
                     
                  
                        Endereço eletrónico de contacto:
                     
                     
                         
                     
                  
                        Número de telefone:
                     
                     
                         
                     
                  
                        Ano de referência:
                     
                     
                         
                     
                  
                        Data de entrega/versão:
                     
                     
                         
                     
                  
                        Hiperligação para a página onde o Estado-Membro publica os dados (caso exista):
                     
                     
                         
                     
                  2.   DESCRIÇÃO DAS PARTES ENVOLVIDAS NA RECOLHA DOS DADOS
            
                        Nome da instituição
                     
                     
                        Principais responsabilidades
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               Acrescentar linhas, se necessário
            
            3.   DESCRIÇÃO DOS METODOS UTILIZADOS
            3.1.   Especificação dos métodos e fontes
            
            
                        Métodos de recolha de dados/Fontes de dados
                     
                     
                        Dados obrigatórios
                        (método/fonte: sim/não)
                     
                     
                        Dados não obrigatórios (facultativo)
                        (método/fonte: sim/não)
                     
                  
                        Comunicações administrativas (censo)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Inquéritos (censo ou amostragem)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Estatísticas comerciais (por exemplo, utilizando dados Prodcom ou Comext)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Regime de responsabilidade alargada do produtor
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Produtores/Comerciantes de artes de pesca
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Outro (especificar)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               Nas células preenchidas com «sim», indicar entre parêntesis o número da nota de referência à fonte [por exemplo, sim(1)].
            
            Para as células em que a resposta é «sim», acrescentar explicações específicas no quadro infra, remetendo para os números das notas de referência. Indicar, se disponível, a frequência da recolha de dados (por exemplo, mensal, trimestral, anual, contínua).
            
                        Ref.a n.o
                        
                     
                     
                        Explicação/Descrição complementar
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               Acrescentar linhas, se necessário
            
            3.2.   Especificação dos fatores de conversão
            
            Se tiverem sido utilizados fatores de conversão (1) para proceder a uma estimativa dos dados facultativos, especificar esses fatores no quadro infra.
            
                         
                     
                     
                        Total das artes de pesca que contêm plástico (toneladas)
                     
                     
                        Panos de rede em fio grosso
                        (Ø > 1 mm)
                     
                     
                        Panos de rede e linhas em fio fino
                        (Ø≤1mm)
                     
                     
                        Outras artes ou partes de arte à base de plástico
                     
                     
                        Partes não plásticas de artes
                     
                     
                        Boias, flutuadores, cabos
                     
                     
                        Total por tipo de material
                     
                  
                        Total  (*1) (toneladas)
                     
                     
                        
                           Valor obrigatório
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Total de matérias plásticas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Polipropileno (PP)
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Polietileno (PE)
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Polietileno de ultraelevado peso molecular (PEUEPM)
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Náilon
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outra
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Mistura
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Total de metais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Aço
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Alumínio
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Chumbo
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros metais ou misturas de metais
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Total de borracha
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Total por componente de arte de pesca
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  4.   PRECISÃO DOS DADOS
            4.1.   Inquéritos estatísticos sobre a quantidade de artes de pesca colocadas no mercado
            
            
                        Âmbito do inquérito
                     
                     
                        Ano
                     
                     
                        Unidades estatísticas
                     
                     
                        Percentagem da população inquirida
                     
                     
                        Dados (t)
                     
                     
                        Nível de confiança
                     
                     
                        Margem de erro
                     
                     
                        Ajustamentos entre o ano do inquérito e o ano em curso
                     
                     
                        Outras informações
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               Acrescentar linhas para cada inquérito efetuado.
            
            Acrescentar explicações específicas no quadro infra, depois de numerar/referenciar as células acima.
            
                        N.o
                        
                     
                     
                        Explicação/Descrição complementar
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               Acrescentar linhas, se necessário
            
            4.2.   Principais problemas em matéria de precisão
            
            Descrição dos principais problemas que afetam a precisão dos dados, incluindo os erros relacionados com a amostragem, a cobertura, a medição, o tratamento e a ausência de resposta Descrição das estimativas utilizadas.
            
                        N.o
                        
                     
                     
                        Problema em matéria de precisão
                     
                     
                        Explicação/Descrição complementar
                     
                  
                        1
                     
                     
                        Amostragem
                     
                     
                         
                     
                  
                        2
                     
                     
                        Cobertura
                     
                     
                         
                     
                  
                        3
                     
                     
                        Medição
                     
                     
                         
                     
                  
                        4
                     
                     
                        Tratamento
                     
                     
                         
                     
                  
                        5
                     
                     
                        Ausência de resposta
                     
                     
                         
                     
                  
                        6
                     
                     
                        Estimativas
                     
                     
                         
                     
                  
                        7
                     
                     
                        Outro (especificar)
                     
                     
                         
                     
                  
               Acrescentar linhas, se necessário
            
            4.3.   Diferenças em relação aos dados do ano anterior
            
            Alterações metodológicas importantes do método de cálculo para o ano de referência em curso, se for o caso (incluir, em particular, as revisões retrospetivas, a natureza das mesmas e a eventual necessidade de introduzir uma quebra na série de dados num determinado ano).
            
                        N.o
                        
                     
                     
                        Explicação/Descrição complementar
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               Acrescentar linhas, se necessário
            
            4.4.   Verificação dos dados
            
            
                         
                     
                     
                        Verificação cruzada
                        (sim/não)
                     
                     
                        Verificação das séries temporais
                        (sim/não)
                     
                     
                        Auditoria
                        (sim/não)
                     
                     
                        Processo de verificação
                        (sim/não)
                     
                  
                        Dados obrigatórios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Dados facultativos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  Informações complementares sobre os métodos, incluindo a combinação de métodos utilizados.
            
                         
                     
                     
                        Descrição pormenorizada dos métodos de verificação
                     
                  
                        Dados obrigatórios
                     
                     
                         
                     
                  
                        Dados não obrigatórios (facultativo)
                     
                     
                         
                     
                  5.   CONFIDENCIALIDADE
            5.1.   Indicar, relativamente a cada elemento numerado, como foi assegurada a confidencialidade (exemplo: medidas ou procedimentos que impeçam a divulgação não autorizada de dados, etc.).
            
            
                        N.o
                        
                     
                     
                        Descrição
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               Acrescentar linhas, se necessário
            
            5.2.   Questões de confidencialidade ligadas à publicação dos dados
            
            
                        N.o
                        
                     
                     
                        Descrição
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               Acrescentar linhas, se necessário
            
            6.   DIVULGAÇÃO: PRINCIPAIS SÍTIOS WEB E PUBLICAÇÕES NACIONAIS
            Os temas a seguir enumerados estão relacionados com a divulgação dos dados.
            
                        N.o
                        
                     
                     
                        Lista dos sítios Web, documentos, publicações
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                  7.   METADADOS
            Lista dos documentos relacionados com a metodologia da recolha de dados, o tratamento dos dados e o controlo da qualidade.
            
                        Tema
                     
                     
                        Documento existente (sim/não)
                     
                     
                        Referência do documento (título, ano, hiperligação, se aplicável)
                     
                  
                        Recolha de dados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Tratamento dos dados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Controlo da qualidade
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  III.   Modelo do relatório de controlo da qualidade: resíduos de artes de pesca recolhidos
            
            1.   INFORMAÇÕES GERAIS
            
                        Estado-Membro:
                     
                     
                         
                     
                  
                        Organização responsável pela apresentação dos dados:
                     
                     
                         
                     
                  
                        Endereço eletrónico de contacto:
                     
                     
                         
                     
                  
                        Número de telefone:
                     
                     
                         
                     
                  
                        Ano de referência:
                     
                     
                         
                     
                  
                        Data de entrega/versão:
                     
                     
                         
                     
                  
                        Hiperligação para a página onde o Estado-Membro publica os dados (caso exista):
                     
                     
                         
                     
                  2.   DESCRIÇÃO DAS PARTES ENVOLVIDAS NA RECOLHA DOS DADOS
            
                        Nome da instituição
                     
                     
                        Principais responsabilidades
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               Acrescentar linhas, se necessário
            
            3.   DESCRIÇÃO DOS METODOS UTILIZADOS
            3.1.   Especificação dos métodos e fontes
            
            
                        Métodos de recolha de dados/Fontes de dados
                     
                     
                        Dados obrigatórios
                        (método/fonte: sim/não)
                     
                     
                        Dados não obrigatórios (facultativo)
                        (método/fonte: sim/não)
                     
                  
                        Comunicações administrativas (censo)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Inquéritos (censo ou amostragem)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Portos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Regime de responsabilidade alargada do produtor
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Produtores/Comerciantes de artes de pesca
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Gestores de resíduos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Outro (especificar)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               Nas células preenchidas com «sim», indicar entre parêntesis o número da nota de referência à fonte [por exemplo, sim(1)].
            
            Para as células em que a resposta é «sim», acrescentar explicações específicas no quadro infra, remetendo para os números das notas de referência. Indicar, se disponível, a frequência da recolha de dados (por exemplo, mensal, trimestral, anual, contínua).
            
                        Ref.a n.o
                        
                     
                     
                        Explicação/Descrição complementar
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               Acrescentar linhas, se necessário
            
            3.2.   Especificação dos fatores de conversão
            
            Se tiverem sido utilizados fatores de conversão (2) para proceder a uma estimativa dos dados facultativos, especificar esses fatores no quadro infra.
            
                         
                     
                     
                        Total das artes de pesca que contêm plástico (toneladas)
                     
                     
                        Panos de rede em fio grosso
                        (Ø > 1 mm)
                     
                     
                        Panos de rede e linhas em fio fino
                        (Ø≤1mm)
                     
                     
                        Outras artes ou partes de arte à base de plástico
                     
                     
                        Partes não plásticas de artes
                     
                     
                        Boias, flutuadores, cabos
                     
                     
                        Total por tipo de material
                     
                  
                        Total  (*2) (toneladas)
                     
                     
                        
                           Valor obrigatório
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Total de matérias plásticas
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Polipropileno (PP)
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Polietileno (PE)
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Polietileno de ultraelevado peso molecular (PEUEPM)
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Náilon
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outra
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Mistura
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Total de metais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Aço
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Alumínio
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Chumbo
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros metais ou misturas de metais
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Total de borracha
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Total por componente de arte de pesca
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  4.   PRECISÃO DOS DADOS
            4.1.   Inquéritos estatísticos sobre a quantidade de resíduos de artes de pesca recolhidos
            
            
                        Âmbito do inquérito
                     
                     
                        Ano
                     
                     
                        Unidades estatísticas
                     
                     
                        Percentagem da população inquirida
                     
                     
                        Dados (t)
                     
                     
                        Nível de confiança
                     
                     
                        Margem de erro
                     
                     
                        Ajustamentos entre o ano do inquérito e o ano em curso
                     
                     
                        Outras informações
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               Acrescentar linhas para cada inquérito efetuado.
            
            Acrescentar explicações específicas no quadro infra, depois de numerar/referenciar as células acima.
            
                        N.o
                        
                     
                     
                        Explicação/Descrição complementar
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               Acrescentar linhas, se necessário
            
            4.2.   Principais problemas em matéria de precisão
            
            Descrição dos principais problemas que afetam a precisão dos dados, incluindo os erros relacionados com a amostragem, a cobertura, a medição, o tratamento e a ausência de resposta Descrição das estimativas utilizadas.
            
                        N.o
                        
                     
                     
                        Problema em matéria de precisão
                     
                     
                        Explicação/Descrição complementar
                     
                  
                        1
                     
                     
                        Amostragem
                     
                     
                         
                     
                  
                        2
                     
                     
                        Cobertura
                     
                     
                         
                     
                  
                        3
                     
                     
                        Medição
                     
                     
                         
                     
                  
                        4
                     
                     
                        Tratamento
                     
                     
                         
                     
                  
                        5
                     
                     
                        Ausência de resposta
                     
                     
                         
                     
                  
                        6
                     
                     
                        Estimativas
                     
                     
                         
                     
                  
                        7
                     
                     
                        Outro (especificar)
                     
                     
                         
                     
                  
               Acrescentar linhas, se necessário
            
            4.3.   Diferenças em relação aos dados do ano anterior
            Alterações metodológicas importantes do método de cálculo para o ano de referência em curso, se for o caso (incluir, em particular, as revisões retrospetivas, a natureza das mesmas e a eventual necessidade de introduzir uma quebra na série de dados num determinado ano).
            
                        N.o
                        
                     
                     
                        Explicação/Descrição complementar
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               Acrescentar linhas, se necessário
            
            4.4.   Verificação dos dados
            
            
                         
                     
                     
                        Verificação cruzada
                        (sim/não)
                     
                     
                        Verificação das séries temporais
                        (sim/não)
                     
                     
                        Auditoria
                        (sim/não)
                     
                     
                        Processo de verificação
                        (sim/não)
                     
                  
                        Dados obrigatórios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Dados facultativos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  Informações complementares sobre os métodos, incluindo a combinação de métodos utilizados.
            
                         
                     
                     
                        Descrição pormenorizada dos métodos de verificação
                     
                  
                        Dados obrigatórios
                     
                     
                         
                     
                  
                        Dados não obrigatórios (facultativo)
                     
                     
                         
                     
                  5.   CONFIDENCIALIDADE
            5.1.   Indicar, relativamente a cada elemento numerado, como foi assegurada a confidencialidade (exemplo: medidas ou procedimentos que impeçam a divulgação não autorizada de dados, etc.).
            
            
                        N.o
                        
                     
                     
                        Descrição
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               Acrescentar linhas, se necessário
            
            5.2.   Questões de confidencialidade ligadas à publicação dos dados
            
            
                        N.o
                        
                     
                     
                        Descrição
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               Acrescentar linhas, se necessário
            
            6.   DIVULGAÇÃO: PRINCIPAIS SITIOS WEB E PUBLICAÇÕES NACIONAIS
            Os temas a seguir enumerados estão relacionados com a divulgação dos dados.
            
                        N.o
                        
                     
                     
                        Lista dos sítios Web, documentos, publicações
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                  7.   METADADOS
            Lista dos documentos relacionados com a metodologia da recolha de dados, o tratamento dos dados e o controlo da qualidade.
            
                        Tema
                     
                     
                        Documento existente (sim/não)
                     
                     
                        Referência do documento (título, ano, hiperligação, se aplicável)
                     
                  
                        Recolha de dados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Tratamento dos dados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Controlo da qualidade
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               (1)  Um fator de conversão é um multiplicador aritmético que permite converter uma quantidade expressa num sistema de unidades num equivalente expresso noutro sistema.
            
               (*1)  As células sombreadas a preto não são relevantes.
            
               (2)  Um fator de conversão é um multiplicador aritmético que permite converter uma quantidade expressa num sistema de unidades num equivalente expresso noutro sistema.
            
               (*2)  As células sombreadas a preto não são relevantes.