CELEX: 32002D0984
Language: pt
Date: 2002-12-16 00:00:00
Title: 2002/984/CE: Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 2002, relativa ao prosseguimento dos ensaios e testes comparativos comunitários de sementes e propágulos de gramíneas, Triticum aestivum, Vitis vinifera, Brassica napus e Allium ascalonicum ao abrigo das Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 68/193/CEE, 92/33/CEE, 2002/54/CE, 2002/55/CE, 2002/56/CE e 2002/57/CE do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)

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32002D0984

2002/984/CE: Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 2002, relativa ao prosseguimento dos ensaios e testes comparativos comunitários de sementes e propágulos de gramíneas, Triticum aestivum, Vitis vinifera, Brassica napus e Allium ascalonicum ao abrigo das Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 68/193/CEE, 92/33/CEE, 2002/54/CE, 2002/55/CE, 2002/56/CE e 2002/57/CE do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)  

Jornal Oficial nº L 341 de 17/12/2002 p. 0070 - 0070

Decisão da Comissãode 16 de Dezembro de 2002relativa ao prosseguimento dos ensaios e testes comparativos comunitários de sementes e propágulos de gramíneas, Triticum aestivum, Vitis vinifera, Brassica napus e Allium ascalonicum ao abrigo das Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 68/193/CEE, 92/33/CEE, 2002/54/CE, 2002/55/CE, 2002/56/CE e 2002/57/CE do Conselho(Texto relevante para efeitos do EEE)(2002/984/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 66/401/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2001/64/CE(2),Tendo em conta a Directiva 66/402/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de cereais(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2001/64/CE,Tendo em conta a Directiva 68/193/CEE do Conselho, de 9 de Abril de 1968, relativa à comercialização dos materiais de propagação vegetativa da vinha(4), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2002/11/CE(5),Tendo em conta a Directiva 92/33/CEE do Conselho, de 28 de Abril de 1992, relativa à comercialização de material de propagação e plantação de produtos hortícolas, com excepção das sementes(6), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2002/111/CE(7),Tendo em conta a Directiva 2002/54/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002, relativa à comercialização de sementes de beterrabas(8),Tendo em conta a Directiva 2002/55/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002, respeitante à comercialização de sementes de produtos hortícolas(9),Tendo em conta a Directiva 2002/56/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002, relativa à comercialização de batatas de semente(10),Tendo em conta a Directiva 2002/57/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002, relativa à comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras(11), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2002/68/CE(12),Tendo em conta a Decisão 2001/897/CE da Comissão, de 12 de Dezembro de 2001, que estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de sementes e propágulos de certas plantas ao abrigo das Directivas 66/400/CEE, 66/401/CEE, 66/402/CEE, 66/403/CEE, 68/193/CEE, 69/208/CEE, 70/458/CEE e 92/33/CEE do Conselho(13), e, nomeadamente, o seu artigo 3.o,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2001/897/CE estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos a efectuar ao abrigo das Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 68/193/CEE, 92/33/CEE, 2002/54/CE, 2002/55/CE, 2002/56/CE e 2002/57/CE entre 2002 e 2003.(2) Os ensaios e testes efectuados em 2002 devem prosseguir em 2003,DECIDE:Artigo únicoOs ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2002, de sementes e propágulos de gramíneas, Triticum aestivum, Brassica napus, Allium ascalonicum e Vitis vinifera prosseguirão em 2003, em conformidade com a Decisão 2001/897/CE.Feito em Bruxelas, em 16 de Dezembro de 2002.Pela ComissãoDavid ByrneMembro da Comissão(1) JO 125 de 11.7.1966, p. 2298/66.(2) JO L 234 de 1.9.2001, p. 60.(3) JO 125 de 11.7.1966, p. 2309/66.(4) JO L 93 de 17.4.1968, p. 15.(5) JO L 53 de 23.2.2002, p. 20.(6) JO L 157 de 10.6.1992, p. 1.(7) JO L 41 de 13.2.2002, p. 43.(8) JO L 193 de 20.7.2002, p. 12.(9) JO L 193 de 20.7.2002, p. 33.(10) JO L 193 de 20.7.2002, p. 60.(11) JO L 193 de 20.7.2002, p. 74.(12) JO L 195 de 24.7.2002, p. 32.(13) JO L 331 de 15.12.2001, p. 97.