CELEX: 62015TA0021
Language: pt
Date: 2016-04-26 00:00:00
Title: Processo T-21/15: Acórdão do Tribunal Geral de 26 de abril de 2016 — Franmax/EUIPO — Ehrmann (Dino) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia Dino — Marca figurativa da União Europeia anterior que representa um dinossauro — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»]

13.6.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 211/48
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 26 de abril de 2016 — Franmax/EUIPO — Ehrmann (Dino)
      (Processo T-21/15) (1)
      
      ([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia Dino - Marca figurativa da União Europeia anterior que representa um dinossauro - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
      (2016/C 211/60)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Franmax UAB (Vilnius, Lituânia) (representante: E. Saukalas, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Crespo Carillo, agente, assistido por B. Uriarte Valiente, advogado)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Ehrmann AG Oberschönegg im Allgäu (Oberschönegg, Alemanha) (representante: A. Gaul, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 23 de outubro de 2014 (processo R 2012/2013-5), relativa a um processo de oposição entre a Ehrmann AG Oberschönegg im Allgäu e a Franmax UAB.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Franmax UAB é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 107, de 30.3.2015.