CELEX: 32021R1179
Language: pt
Date: 2021-07-16 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2021/1179 da Comissão de 16 de julho de 2021 que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1051/2011 no que diz respeito aos quadros agregados e aos ficheiros de microdados para a transmissão dos dados (Texto relevante para efeitos do EEE)

19.7.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 256/89
               
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/1179 DA COMISSÃO
         de 16 de julho de 2021
         que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1051/2011 no que diz respeito aos quadros agregados e aos ficheiros de microdados para a transmissão dos dados
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 692/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de julho de 2011, relativo às estatísticas europeias sobre o turismo e que revoga a Diretiva 95/57/CE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.os 2 e 3,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O Regulamento de Execução (UE) n.o 1051/2011 da Comissão (2) estabelece a norma de intercâmbio aplicável aos quadros agregados e aos ficheiros de microdados.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Na sequência da entrada em vigor do Regulamento Delegado da Comissão (UE) 2019/1681 (3) que estabelece alterações técnicas ao formato de transmissão dos dados anuais a transmitir à Comissão, é necessário adaptar os anexos II e III do Regulamento (UE) n.o 1051/2011 no que diz respeito aos quadros agregados e aos ficheiros de microdados para a transmissão de dados.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     O Regulamento (UE) n.o 1051/2011 deverá, pois, ser alterado em conformidade.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu, instituído pelo artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (4),
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            O Regulamento (UE) n.o 1051/2011 é alterado do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        O anexo II é alterado do seguinte modo:
                        na rubrica «Cabeçalho», os conjuntos de dados enumerados no terceiro travessão são alterados do seguinte modo:
                        
                                    1)
                                 
                                 
                                    «int_cap_annual» é substituído por «TOUR_CAP_A»;
                                 
                              
                                    2)
                                 
                                 
                                    «int_occ_annual» é substituído por «TOUR_OCC_A»;
                                 
                              
                                    3)
                                 
                                 
                                    «int_occ_mnight» é substituído por «TOUR_NIGHTS_M»;
                                 
                              
                                    4)
                                 
                                 
                                    «int_occ_marrno» é substituído por «TOUR_ARRNOCC_M»;
                                 
                              
                                    5)
                                 
                                 
                                    «int_non_rented» é substituído por «TOUR_NONRENT_A»;
                                 
                              
                                    6)
                                 
                                 
                                    «nat_dem_partic» é substituído por «TOUR_PARTIC_A»;
                                 
                              
                                    7)
                                 
                                 
                                    «nat_dem_sdvout» é substituído por «TOUR_SDVOUT_Q»;
                                 
                              
                                    8)
                                 
                                 
                                    «nat_dem_sdvdom» é substituído por «TOUR_SDVDOM_Q».
                                 
                              
                  
                        2)
                     
                     
                        O anexo III é substituído pelo texto do anexo do presente regulamento.
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 16 de julho de 2021.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 192 de 22.7.2011, p. 17.
         
            (2)  Regulamento de Execução (UE) n.o 1051/2011 da Comissão, de 20 de outubro de 2011, que aplica o Regulamento (UE) n.o 692/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas europeias sobre o turismo no que diz respeito à estrutura dos relatórios sobre a qualidade e à transmissão dos dados (JO L 276 de 21.10.2011, p. 13).
         
            (3)  Regulamento Delegado (UE) 2019/1681 da Comissão, de 1 de agosto de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.o 692/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas europeias sobre o turismo no que respeita aos prazos de transmissão e à adaptação dos anexos I e II (JO L 258 de 9.10.2019, p. 1).
         
            (4)  Regulamento (CE) n.o 223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2009, relativo às Estatísticas Europeias e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1101/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à transmissão de informações abrangidas pelo segredo estatístico ao Serviço de Estatística das Comunidades Europeias, o Regulamento (CE) n.o 322/97 do Conselho relativo às estatísticas comunitárias e a Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho que cria o Comité do Programa Estatístico das Comunidades Europeias (JO L 87 de 31.3.2009, p. 164).
      
      
         
            ANEXO
            
               
                  
                     «ANEXO III
                     
                        Ficheiros de microdados para a transmissão dos dados constantes da secção 2 do anexo II do Regulamento (UE) n.o 692/2011
                     
                     
                        Estrutura e codificação dos ficheiros: disposições práticas
                     
                     Cada viagem analisada corresponde a um registo individual no ficheiro de microdados transmitido. Este ficheiro de microdados deve ser cabalmente verificado, corrigido e, se necessário, imputado, de acordo com a estrutura e a codificação de ficheiros fixadas no quadro seguinte. A Comissão (Eurostat) facultará orientações complementares sobre o formato de transmissão.
                     Os dados que não respeitarem a norma de intercâmbio estabelecida no presente anexo serão considerados como não enviados.
                     
                        Cabeçalho
                     
                     O cabeçalho tem por objetivo identificar a série de dados transmitida e consiste em quatro campos:
                     
                                 —
                              
                              
                                 
                                    Período de referência: composto por sete caracteres, cujos quatro primeiros identificam o ano e os últimos três o período do ano (A00).
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 
                                    Código do país: composto por dois caracteres, designadamente o código de dois caracteres do Estado-Membro que transmite os dados. Exemplos: BE (Bélgica), BG (Bulgária), etc.
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 
                                    Objeto/Tema: consiste no identificador do conjunto de dados: nat_dem_microdata.
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 
                                    Moeda: identifica a moeda em que as despesas são comunicadas (EUR ou NAC). Embora os Estados-Membros da área do euro devam fornecer dados em euros (código EUR), os Estados-Membros não pertencentes à área do euro podem comunicar dados em euros ou na sua moeda nacional (código NAC). No entanto, num mesmo ficheiro, todas as despesas devem ser comunicadas na mesma moeda.
                              
                           
                        Dados
                     
                     
                                 Coluna
                              
                              
                                 Identificador
                              
                              
                                 Descrição
                              
                              
                                 Filtro/Observações
                              
                           
                                 ID
                              
                              
                                 000001-999999
                              
                              
                                 
                                    Número de sequência da viagem
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    CARACTERÍSTICAS DA VIAGEM
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Campo 1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Mês da partida
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 01-24
                              
                              
                                 Número do mês (janeiro do ano de referência = 01, dezembro do ano de referência = 12; janeiro do ano civil anterior = 13, dezembro do ano civil anterior = 24)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Campo 2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Duração da viagem em número de dormidas
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 001-366
                              
                              
                                 Número de dormidas (máximo de três dígitos)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Campo 3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Duração da viagem: número de dormidas em território doméstico
                                 
                              
                              
                                 Só para viagens ao estrangeiro
                                 Variável trienal, nos anos facultativos: código = Nada
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 000-183
                              
                              
                                 Número de dormidas (máximo de três dígitos)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Campo 4
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Principal país de destino
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Codificação segundo a lista de países constante do manual metodológico referido no artigo 10.o do Regulamento (UE) n.o 692/2011
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Campo 5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Principal motivo da viagem
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 Motivo privado/pessoal: lazer, recreio e férias
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 Motivo privado/pessoal: visita a parentes e amigos
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 Motivo privado/pessoal: outros (por exemplo, tratamento de saúde, peregrinação)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 4
                              
                              
                                 Motivo profissional/negócios
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Tipo de destino
                                 
                              
                              
                                 Variável trienal, nos anos facultativos: código = Nada
                              
                           
                                 Campo 6
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 Cidade = Sim
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 Cidade = Não
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 9
                              
                              
                                 Cidade = Não aplicável (campo 5 = 4)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Campo 7
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 Beira-mar = Sim
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 Beira-mar = Não
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 9
                              
                              
                                 Beira-mar = Não aplicável (campo 5 = 4)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Campo 8
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 Campo (incluindo lago, rio, etc.) = Sim
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 Campo (incluindo lago, rio, etc.) = Não
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 9
                              
                              
                                 Campo (incluindo lago, rio, etc.) = Não aplicável (campo 5 = 4)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Campo 9
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 Navio de cruzeiro = Sim
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 Navio de cruzeiro = Não
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 9
                              
                              
                                 Navio de cruzeiro = Não aplicável (campo 5 = 4)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Campo 10
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 Montanha (independentemente da altitude) = Sim
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 Montanha (independentemente da altitude) = Não
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 9
                              
                              
                                 Montanha (independentemente da altitude) = Não aplicável (campo 5 = 4)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Campo 11
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 Outro = Sim
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 Outro = Não
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 9
                              
                              
                                 Outro = Não aplicável (campo 5 = 4)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Campo 12
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Participação de crianças
                                 
                              
                              
                                 Variável trienal, nos anos facultativos: código = Nada
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 Sim
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 Não
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 9
                              
                              
                                 Não aplicável (campo 5 = 4)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Campo 13
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Principal meio de transporte
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 Via aérea (voos, regulares ou fretados, ou outros serviços por via aérea)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 Via navegável (carreiras de passageiros, ferries, cruzeiros, embarcações de recreio, embarcações alugadas, etc.)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 Via ferroviária
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 4
                              
                              
                                 Autocarro (regular/de carreira ou ocasional/não regular)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                 Autocarro regular/de carreira
                              
                              
                                 Desagregação facultativa
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 6
                              
                              
                                 Autocarro ocasional/não regular
                              
                              
                                 Desagregação facultativa
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 7
                              
                              
                                 Veículo a motor privado (de propriedade ou em leasing, incluindo o carro de amigos/familiares)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 8
                              
                              
                                 Veículo a motor alugado (incluindo plataformas de partilha de veículos)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 9
                              
                              
                                 Outros (por exemplo, bicicleta)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Campo 14
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Principal tipo de alojamento
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 Alojamento arrendado: Estabelecimentos hoteleiros ou similares
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 Alojamento arrendado: parques de campismo e de caravanismo (não residenciais)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 Alojamento arrendado: por exemplo, casa, villa ou apartamento; quarto(s) arrendado(s) numa habitação
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 4
                              
                              
                                 Alojamento arrendado: outros alojamentos arrendados (por exemplo, pousadas de juventude, marinas, estabelecimentos de saúde)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                 Alojamento não arrendado: casa de férias própria
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 6
                              
                              
                                 Alojamento não arrendado: alojamento fornecido gratuitamente por familiares ou amigos
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 7
                              
                              
                                 Alojamento não arrendado: outro tipo de alojamento não arrendado
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Campo 15
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Reserva da viagem: reserva na Internet do principal tipo de alojamento
                                 
                              
                              
                                 Variável trienal, nos anos facultativos: código = Nada
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 Sim
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 Não
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Campo 16
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Reserva da viagem: canal de reserva do principal tipo de alojamento
                                 
                              
                              
                                 Variável trienal, nos anos facultativos: código = Nada
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 Diretamente através do prestador de serviço de alojamento
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 Através de uma agência de viagens, um operador turístico, um portal ou uma agência de arrendamento de curta duração, com uma lista de vários prestadores de serviços de alojamento
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 Não foi necessária reserva
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Campo 17
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Reserva do tipo principal de alojamento através de um sítio Web ou de aplicações como Airbnb, Booking.com, Expedia, HomeAway
                                 
                              
                              
                                 Variável trienal, nos anos facultativos: código = Nada
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 Sim
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 Não
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 9
                              
                              
                                 Não aplicável (campo 14 ≠ 3 ou campo 15 ≠ 1 ou campo 16 ≠ 2)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Campo 18
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Reserva da viagem: reserva na Internet do principal meio de transporte
                                 
                              
                              
                                 Variável trienal, nos anos facultativos: código = Nada
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 Sim
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 Não
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Campo 19
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Reserva da viagem: canal de reserva para o principal meio de transporte
                                 
                              
                              
                                 Variável trienal, nos anos facultativos: código = Nada
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 Diretamente com o prestador de serviço de transporte
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 Através de uma agência de viagens, um operador turístico, um portal
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 Não foi necessária reserva
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Campo 20
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Reserva do principal meio de transporte através de um sítio Web ou de aplicações como BlaBlaCar
                                 
                              
                              
                                 Variável facultativa, caso não tenha sido transmitida: código = Nada
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 Sim
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 Não
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 9
                              
                              
                                 Não aplicável (campo 18 ≠ 1 ou campo 19 ≠ 2)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Campo 21
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Reserva da viagem: pacote turístico
                                 
                              
                              
                                 Variável trienal, nos anos facultativos: código = Nada
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 Sim
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 Não
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Campo 22
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Reserva da viagem: reserva da viagem organizada pela Internet
                                 
                              
                              
                                 Variável trienal, nos anos facultativos: código = Nada
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 Sim
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 Não
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Campo 23
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Despesas relacionadas com a viagem organizada do turista individual
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 00000000-99999998
                              
                              
                                 Montante em euros (ou na moeda nacional, no caso dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro) (máximo oito dígitos)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Campo 24
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Despesas de transporte relacionadas com a viagem do turista individual
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 00000000-99999998
                              
                              
                                 Montante em euros (ou na moeda nacional, no caso dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro) (máximo oito dígitos)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Campo 25
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Despesas de alojamento relacionadas com a viagem do turista individual
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 00000000-99999998
                              
                              
                                 Montante em euros (ou na moeda nacional, no caso dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro) (máximo oito dígitos)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Campo 26
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Despesas em alimentação e bebidas em cafés e restaurantes relacionadas com a viagem do turista individual
                                 
                              
                              
                                 Variável facultativa, caso não tenha sido transmitida: código = Nada
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 00000000-99999998
                              
                              
                                 Montante em euros (ou na moeda nacional, no caso dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro) (máximo oito dígitos)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Campo 27
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Outras despesas relacionadas com a viagem do turista individual (total de outras despesas, incluindo bens duradouros e de valor)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 00000000-99999998
                              
                              
                                 Montante em euros (ou na moeda nacional, no caso dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro) (máximo oito dígitos)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Campo 28
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Bens duradouros e de valor (subcategoria de «Outras despesas relacionadas com a viagem do turista individual»)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 00000000-99999998
                              
                              
                                 Montante em euros (ou na moeda nacional, no caso dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro) (máximo oito dígitos)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Perfil do visitante
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Campo 29
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Sexo
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 Masculino
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 Feminino
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Campo 30
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Idade
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 000-198
                              
                              
                                 Número de anos completos (três dígitos)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Campo 31
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    País de residência
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Código do país, dois dígitos (Bélgica = BE, Bulgária = BG, etc.)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Campo 32
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Nível de habilitações
                                 
                              
                              
                                 Variável facultativa, caso não tenha sido transmitida: código = Nada
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 Até ensino básico (CITE 2011 níveis 0-2)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 Secundário e pós-secundário (não superior) (CITE 2011 níveis 3 e 4)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 Ensino superior (CITE 2011 níveis 5-8)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Campo 33
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Situação laboral
                                 
                              
                              
                                 Variável facultativa, caso não tenha sido transmitida: código = Nada
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 Ativo (empregado ou trabalhador por conta própria)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 Desempregado
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 Estudante (ou aluno)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 4
                              
                              
                                 Outros inativos
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Campo 34
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Rendimento do agregado familiar por quartis
                                 
                              
                              
                                 Variável facultativa, caso não tenha sido transmitida: código = Nada
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 1.° quartil
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 2.° quartil
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 3.° quartil
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 4
                              
                              
                                 4.° quartil
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Fator de extrapolação
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Fator de extrapolação da amostra para a população
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Campo 35
                              
                              
                                 000000-999999
                              
                              
                                 O campo 35 inclui números inteiros
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Campo 36
                              
                              
                                 000-999
                              
                              
                                 O campo 36 inclui casas decimais
                              
                              
                                  
                              
                           
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