CELEX: 32015D0042(01)
Language: pt
Date: 2015-12-04 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2015/2331 do Banco Central Europeu, de 4 de dezembro de 2015, relativa à aprovação do volume de emissão de moedas metálicas em 2016 (BCE/2015/42)

12.12.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 328/121
            
         DECISÃO (UE) 2015/2331 DO BANCO CENTRAL EUROPEU
   de 4 de dezembro de 2015
   relativa à aprovação do volume de emissão de moedas metálicas em 2016 (BCE/2015/42)
   O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o seu artigo 128.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Desde 1 de janeiro de 1999 que o Banco Central Europeu (BCE) tem o direito exclusivo de aprovar os volumes de emissão de moeda metálica pelos Estados-Membros cuja moeda é o euro.
            
         
               (2)
            
            
               Os 19 Estados-Membros cuja moeda é o euro submeteram à aprovação do BCE as respetivas estimativas do volume de emissão de moedas de euro em 2016, acompanhadas de notas explicativas quanto ao método de previsão utilizado.
            
         
               (3)
            
            
               Uma vez que o direito de os Estados-Membros de emitirem metálica em euros está sujeito à aprovação do respetivo volume de emissão pelo BCE, os Estados-Membros não devem exceder os referidos volumes sem para tal terem sido previamente autorizados pelo BCE.
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Aprovação do volume de moeda metálica de euro a emitir em 2016
   O BCE aprova pela presente os volumes de emissão de moedas de euro em 2016 correspondentes a cada Estado-Membro cuja moeda é o euro, conforme consta do quadro seguinte:
   
               (em milhões de euros)
            
         
                
            
            
               Emissão de moedas destinadas à circulação e emissão de moedas de coleção (não destinadas a circulação) em 2016
            
         
               Bélgica
            
            
               80,6
            
         
               Alemanha
            
            
               667,5
            
         
               Estónia
            
            
               10,3
            
         
               Irlanda
            
            
               38,8
            
         
               Grécia
            
            
               79,5
            
         
               Espanha
            
            
               276,4
            
         
               França
            
            
               266,0
            
         
               Itália
            
            
               35,0
            
         
               Chipre
            
            
               12,1
            
         
               Letónia
            
            
               20,0
            
         
               Lituânia
            
            
               32,3
            
         
               Luxemburgo
            
            
               19,1
            
         
               Malta
            
            
               9,9
            
         
               Países Baixos
            
            
               52,5
            
         
               Áustria
            
            
               260,0
            
         
               Portugal
            
            
               53,4
            
         
               Eslovénia
            
            
               30,0
            
         
               Eslováquia
            
            
               17,0
            
         
               Finlândia
            
            
               45,0
            
         Artigo 2.o
   
   Produção de efeitos
   A presente decisão produz efeitos na data em que for notificada aos seus destinatários.
   Artigo 3.o
   
   Destinatários
   Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros cuja moeda é o euro.
   
      Feito em Frankfurt am Main, em 4 de dezembro de 2015.
      
         
            O Presidente do BCE
         
         Mario DRAGHI