CELEX: 62015TN0678
Language: pt
Date: 2015-11-23 00:00:00
Title: Processo T-678/15: Recurso interposto em 23 de novembro de 2015 — Novartis/IHMI (representação de um crescente em preto e branco)

7.3.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 90/19
            
         Recurso interposto em 23 de novembro de 2015 — Novartis/IHMI (representação de um crescente em preto e branco)
   (Processo T-678/15)
   (2016/C 090/26)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Novartis AG (Basileia, Suíça) (representante: M. Zintler, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)
   
      Dados relativos à tramitação no IHMI
   
   
      Marca controvertida: Marca figurativa comunitária (representação de um crescente em preto e branco) — Pedido de registo n.o 13 191 036
   
      Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do IHMI de 23 de setembro de 2015 no processo R 89/2015-5
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão impugnada;
            
         
               —
            
            
               declarar que o artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 não obsta ao sinal em causa (marca comunitária n.o 13 191 036) relativamente aos bens da classe 5 descritos no pedido de registo;
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido nas despesas.
            
         
      Fundamento invocado
   
   
               —
            
            
               Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009.