CELEX: 31990R3514
Language: pt
Date: 1990-12-04 00:00:00
Title: REGULAMENTO ( CEE ) NO 3514/90 DA COMISSAO, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE FIXA VALORES UNITARIOS PARA A DETERMINACAO DO VALOR ADUANEIRO DE CERTAS MERCADORIAS PERECIVEIS

6 . 12. 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N ? L 340/7
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 3514/90 DA COMISSÃO
                                                 de 4 de Dezembro de 1990
                 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas
                                                   mercadorias perecíveis
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             no n? 2 do artigo 1 ? do referido regulamento conduz a
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                fixar, para os produtos em questão, os valores unitários
                                                                  indicados no anexo ao presente regulamento,
Económica Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1577/81 da
Comissão, de 12 de Junho de 1981 , que estabelece um              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
sistema de procedimentos simplificados para a determina­
ção do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis ('),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                                   Artigo 1 ?
(CEE) n ? 3462/89 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1 ?,
                                                                  Os valores unitários referidos no n? 1 do artigo 1 ? do
Considerando que o artigo 1 ? do Regulamento (CEE)                Regulamento (CEE) n? 1577/81 são fixados conforme se
n? 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de             indica no quadro em anexo.
valores unitários para os produtos designados segundo a
classificação em anexo ;
                                                                                          Artigo 2 ?
Considerando que a aplicação das normas e critérios
fixados no referido regulamento aos elementos comuni­             O presente regulamento entra em vigor em 7 de
cados à Comissão em conformidade com o disposto                   Dezembro de 1990 .
                 O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 4 de Dezembro de 1990.
                                                                              Pela Comissão
                                                                           Christiane SCRIVENER
                                                                           Membro da Comissão
(') JO n ? L 154 de 13 . 6. 1981 , p . 26.
 2 JO n ? L 334 de 18 . 11 . 1989, p. 21 .
 ---pagebreak--- N ? L 340 /8                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 6 . 12. 90
                                                                   ANEXO
          Código
                     Sub­                                                  Montante dos valores unitarios/ 100 kg peso liquido
Rubrica             posição  Designação das mercadorias
          ' NC
                     Taric                               ECUs   FB/Flux   Dkr      DM        FF        DR       £Irl       Lit      F         £
1.10    07019051            Batatas têmporas             31,50    1335   247,29    65,01   218,27      6355     24,24     47697    73,19     22,32
        07019059
1.20    0702 00 10          Tomates                      78,67    3332   618,56   161,31   544,49    16598      60,48    121 147  181,97     55,37
        07020090
1.30    07031019            Cebolas (excepto cebolas     14,24      603  112,02    29,21     98,60     3005     10,95     21939    32,95     10,02
                            de semente)
1.40    07032000            Alhos                       241,73 10239 1 900,57    495,65 1 673,00     50999     185,84    372232   559,14 170,14
1.50    07039000     * 10   Alho francês                 38,86    1646   305,53    79,67   268,94      8198     29,87     59839     89,88    27,35
1.60    07041010     * 00   Couve-flor                   35,35    1508   278,81    71.89   244,80      6721     27,24     53623     81,08    25,69
        07041090     * 00
1.70    07042000            Couve-de-bruxelas           207,82    8812  1631,21  428,86 1 439,77 41921 159,93            314617   482,80 147.23
1.80    07049010            Couve branca e couve roxa    43,46    1853   342,72    88,37   300,92      8262     33,48     65914     99,66    31,58
1.90    07049090     * 10   Brócolos (Brassica olera­ 100,81      4270   792,60  206,70    697,69    21268      77,50    155233   233,17     70,95
                            cea var. italica)
1.100   07049090     * 92   Couve-da-china               35,00    1482   275,25    71,78   242,29      7386     26,91     53908     80,97    24,64
                     ' 98
1.110   070511 10           Alfaces repolhudas           80,19    3396   630,48   164,42   554,98     16918     61,65    123481   185,48     56,44
        0705 1 1 90
1.120   0705 29 00   * 10   Endívias                     42,02    1778   328,71    85.98   288,98      8292     32,08     63198     96,79    30.93
1.130   07061000     *  21  Cenouras                     26,60    1 128  208,84    54.90    184,33     5367     20,47     40280     61,81    18,85
                     *  22
                     *  23
                     *  25
1.140   07069090     * 11   Rabanetes                    90,10    3814   704.37   184,56   621,90     18223     68,81    135687   207,48     66,06
                     * 19
1.150   07070011            Pepinos                      66,95    2835   526.38   137,27   463,35     14124     51,47    103093   154,85     47,12
        07070019
1.160   0708 10 10          Ervilhas (Pisum sativum) 284,18      12037 2234,37    582,70 1 966,83     59956 218,48       437607   657,34 200,02
        07081090
1.170   07082010            Feijões (Vigna spp., Pha­ 119,26      5051   937,71   244,54   825,43     25162     91,69    183653   275,87     83.94
        07082090            seolus spp.)
1.180   07089000     * 11   Favas                        34,64    1464   269,51    70.99   238,22      6965     26,45     52014     79,82    25,64
                     * 12
                     * 29
1.190   07091000            Alcachofras                 115,42    4889   907,53   236,67   798,86     24352     88,74    177743   266,99     81,24
1.200                       Espargos
1.200.1 07092000      * 11  — Verdes                    355,53 15059 2795,33      728,99 2460,62      75009 273,33       547472   822,37 250.24
                      * 12
                     * 13
                     * 14
                      * 15
                      * 16
1.200.2 07092000      * 91  — Outros                    332,45 14081 2613,82      681,66 2300,84      70139 255,58       511924   768,97 233,99
                      * 92
                      * 93
                      * 94
                      * 95
                      * 96
1.210   07093000            Beringelas                    58,61   2482   460,81   120,17    405,63    12365     45,06     90252    135,57    41,25
1.220   07094000      * 13  Aipo de folhas (Apium         52,36   2218   411,74   107,37    362,44 , 11048      40,26      80640   121,13    36,85
                      * 14  graveolens, var. dulce)
                      * 15
1.230   07095130            Cantarelos                  547,80 23223 4305,96 1 127,97 3777,47 112445 420,46              845160  1271,93 383,30
1.240   07096010            Pimentos doces ou pimen­ 138,05       5847 1 085,40   283,06    955,43    29125 106,13       212578   319,31     97,16
                            tões
 ---pagebreak--- 6. 12. 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 340/9
          Código
                    Sub­                                                      Montante dos valores unitários/ 100 kg peso líquido
Rubrica
            NC     posição   Designação das mercadorias
                    Taric                                 ECUs   FB/ Flux    Dkr      DM        FF        DR       £Irl       Lit     F1      £
1.250   07099050           Funcho                          48.23  2042      379,20    98,89   333,79    10175      37,07     74268  111,56  33,94
1.260   07099070           Cabaças                         67,57  2862      531,27   138,55   467,66    14256      51,94    104051  156,29  47,56
1.270   07142010    * 00   Batatas-doces, inteiras, fres­  72,78  3080      573,1 1  149,64   502,35     15180     55,82    112490  168.76  50,99
                           cas (destinadas à alimenta­
                           ção humana)
2.10    08024000    * 10   Castanhas (Castanea spp.), 154,34       6537 1213,47      316.46 1 068,16    32562 118,65        237661  356,99 108,63
                           frescas
2.20    0803 00 10   * 90  Bananas, excepto os pláta­      32,14   1361     252,72     65.90  222,46      6781     Í4.71      49497  74,35  22,62
                           nos, frescas
2.30    0804 30 00   * 90  Ananases, frescos               45,20   1914     355,41     92,69  312,86      9537     34,75      69609 104,56  31,81
2.40    08044010     * 10  Abacates, frescos              107,87   4569     848,16   221,19   746,60     22759     82,93    166115  249,52  75,92
        08044090     * 10
2.50    08045000     * 21  Goiabas e mangas, frescas 193,70        8204   1 522,94   397,16 1 340,58    40866     148,91    298 272 448,04 136,33
2.60                       Laranjas doces, frescas :
2.60.1  08051011           — Sanguíneas e semi-            58,86   2487     457.87   120,61   404.72     11833     44,93      88366 135,61  43,56
        08051021                sanguíneas
        08051031
        08051041
2.60.2  08051015           — Navels,         Navelinas,    29.87   1265     234,85     61,24   206.73     6302     22,96      45997   69,09 21,02
        08051025                Nayelates, Salustianas,
        08051035                 Vernas,       Valencia
        08051045                Lates, Maltesas, Sha­
                                moutis, Ovalis, Trovits,
                                Hamlins
2.60.3  08051019           — Outras                        22.24     942    174.88     45,60   153,94     4692     17,10      34251   51,44 15,65
        08051029
        08051039
        08051049
2.70                       Tangerinas, compreenden­
                           do as mandarinas e satsu­
                           mas, frescas ; clementinas,
                           wilkings e outros citrinos
                           híbridos, semelhantes, fres­
                           cos
2.70.1  08052010     * 11  — Clementinas                   48,39   2050     380,52     99,23   334,96    10211     37,20      74527 111,94  34,06
                     * 21
2.70.2  08052030     * 11  — Monréales e satsumas          37,86   1603     297,69     77,63   262,04     7988     29,10      58303   87,57 26,64
                     * 21
2.70.3  08052050     *  12 — Mandarinas e wilkings         56,70   2403     446,74   116,93    391,69    11583     43,56      87232 131.77  39,52
                     *  13
                     *  22
                     *  23
2.70.4  08052070     *  11 — Tangerinas e outras          101,67   4306     799,40   208.47    703,68    21451     78,16     156564 235,18   71,56
                     *  21
        08052090     *  11
                     *  12
                     *  13
                     *  14
                     *  31
                     * 32
                     * 33
                     * 34
2.80    08053010      * 11  Limões (Citrus limon, Ci­      49,89   2113     392,25    102,29   345,28    10525      38,35     76823  115,39  35,11
                      * 12  trus limonum), frescos
2.85    08053090      * 11  Limas (Citrus aurantifo­ 134,14        5682 1 054,70     275,05    928,41    28301    103,13    206566  310,28   94,41
                      * 19  lia), frescas
 ---pagebreak--- N? L 340/ 10                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      6. 12. 90
                    Sub­                                                           Montante dos valores unitários/ 100 kg peso líquido
 Rubrica   Código  posição    Designação das mercadorias
            NC
                    Taric                                   ECUs   FB/Flux        Dkr      DM        FF        DR       £Irl       Lit     F1      £
2.90                         Toranjas e pomelos, frescos
2.90.1   08054000   * 11     — Brancos                      38,02     1610       298,96    77,96   263,16      8022     29,23     58 552  87,95   26,76
                    * 12
2.90.2   08054000   * 21    — Rosa                          54,71    2317        430,18   112,18   378,67    11543      42,06     84253  126.55   38.51
                    * 22
2.100    08061011            Uvas de mesa                  121,99    5167        959,16  250,14    844,31    25738      93,79    187854  282,18   85,86
         08061015
         08061019
2.110    08071010            Melancias                      27,15     1 151      213,48    55,92   187,27      5574     20,84     41901   63,05   19,00
2.120                        Melões
2.120.1 08071090    * 12     — Amarillo, Cuper, Ho­         89,92    3808        706,99   184,37   622,33    18971      69,13    138465  207,99   63,29
                    * 13          ney Dew, Onteniente,
                    * 14          Piei de Sapo, Rochet,
                    * 15          Tendral
                    * 21
2.120.2 08071090    * 16    — Outros                       113,79    4820        894,68  233,32    787,55    24007      87,48    175225  263,21   80,09
                    * 17
                    * 18
                    * 19
                    * 29
2.130    08081091            Maçãs                          50,69    2147        398,54   103,93   350,82    10694      38,97     78056  117,25   35.67
         08081093
         08081099
2.140    08082031   * 91     Peras, excepto as da varie­    85,15    3607        669,53   174,60   589,36    17966      65,46    131 130 196,97   59,93
                    * 98    dade Nashi (Pyrus Pyrifo­
         08082033   * 90     lia)
         08082035   * 90
         08082039   * 90
2.150    08091000            Damascos                       52,78    2247        415,63   109,14   365,95    10700      40,69     79 928 123,03   36,89
2.160    08092010            Cerejas                       134,92    5747 1 065.30       279,18    936,97 27443 104,05           204795  314,58   93,57
         08092090
2.170    08093000   * 91     Pêssegos                     207,82     8802      1 633,96  426.12 1438,31      43845 159,77        320016  480,70 146,27
                    * 92
                    * 93
                    * 97
2.180    08093000   * 11     Nectarinas                    106,68    4544        839,70  220,69    740,89    21 599     82,30    161 661 248,75   74,24
                    * 12
                    * 13
                    * 17
2.190    08094011           Ameixas                        191,24    8100      1 503,63  392.13 1 323,59     40348 147,03        294490  442,36 134.60
         08094019
2.200    08101010            Morangos                     336,89 14269 2648,73           690,76 2331,57      71 075 259,00       518 760 779,24 237,11
         08101090
2.205    08102010            Framboesas                    574,44 24307 4493.31 1 175,29 3950,18 113358 438,60                   863888 1323,12 422,80
2.210    08104030           Mirtilos (frutos do Vacci­ 169,71        7226      1 336,26  350,92 1 176,54 34401 130,84            256973  395.56 118.61
                             nium myrtillus)
2.220    08109010            Kiwis (Actinidia Chinen­ 103,03         4364        810,12  211,27    713,12    21738      79,21    158664  238,33   72.52
                             sis Planch.)
2.230    08109080   * 31     Romãs                          54,95    2327        432,09   112,68   380,35     11594     42,25     84627  127,12   38.68
                    * 32
2.240    08109080   * 41     Dióspiros                     128,01    5422      1 006,47   262,47   885,95    27007      98,41    197120  296,10   90,10
                    * 42
2.250    08109030   * 10     Líchias                       562,84 23840 4425,29 1 154,07 3895,41 118747 432,71                   866704 1301,89  396,15
' - O nono algarismo reserva-se aos Estados-membros (necessidades estatísticas).