CELEX: 62008TJ0150
Language: pt
Date: 2009-11-11 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sexta Secção) de 11 de Novembro de 2009. # REWE-Zentral AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária Clina - Marca nominativa comunitária anterior CLINAIR - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 (actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009). # Processo T-150/08.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sexta Secção) de 11 de Novembro de 2009 – REWE‑Zentral/IHMI – Aldi Einkauf (Clina)
      (Processo T‑150/08)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária Clina – Marca nominativa comunitária anterior CLINAIR – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 (actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009)»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 33, 68
         e 69)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 15 de Fevereiro de 2008 (processo R 1484/2006‑4), relativa
                  a um processo de oposição entre a Aldi Einkauf GmbH & Co. OHG e a REWE‑Zentral AG
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               REWE‑Zentral AG
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa «Clina» para produtos das classes 3 e 21 – pedido n.° 3921079
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Aldi Einkauf GmbH & Co. OHG.
            
         
               Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Marca nominativa CLINAIR para produtos das classes 3 e 5 (marca comunitária n.° 1769850)
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Improcedência da oposição
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Anulação da decisão da Divisão de Oposição e indeferimento do pedido de registo
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A REWE‑Zentral AG é condenada nas despesas.