CELEX: 32020D0233
Language: pt
Date: 2020-02-17 00:00:00
Title: Decisão (UE, Euratom) 2020/233 do Conselho de 17 de fevereiro de 2020 que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Francesa

20.2.2020   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  LI 47/5
               
            
         DECISÃO (UE, Euratom) 2020/233 DO CONSELHO
         de 17 de fevereiro de 2020
         que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Francesa
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 302.o,
         Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o‐A,
         Tendo em conta a proposta do Governo francês,
         Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 18 de setembro de 2015 e 1 de outubro de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE, Euratom) 2015/1600 (1) e (UE, Euratom) 2015/1790 (2), que nomeiam os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência do termo do mandato de Christophe HILLAIRET,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            Maximin CHARPENTIER, Membre du bureau de l’Assemblée permanente des chambres d’agriculture, é nomeado para o Comité Económico e Social Europeu, na qualidade de membro, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de setembro de 2020.
         
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 17 de fevereiro de 2020.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               J. BORRELL FONTELLES
            
         
         
            (1)  Decisão (UE, Euratom) 2015/1600 do Conselho, de 18 de setembro de 2015, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020 (JO L 248 de 24.9.2015, p. 53).
         
            (2)  Decisão (UE, Euratom) 2015/1790 do Conselho, de 1 de outubro de 2015, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020 (JO L 260 de 7.10.2015, p. 23).