CELEX: 31990R3521
Language: pt
Date: 1990-11-19 00:00:00
Title: REGULAMENTO ( CEE ) NO 3521/90 DO CONSELHO, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, OS DIREITOS AUTONOMOS DA PAUTA ADUANEIRA COMUM PARA CERTO NUMERO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS ( MICROELECTRONICA E SECTORES CONEXOS )

8 . 12 . 90                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 345 / 1
                                                             I
                               (Actos cuja publicação é unta condição da sua aplicabilidade)
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 3521 / 90 DO CONSELHO
                                               de 19 de Novembro de 1990
                que suspende, temporariamente, os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para
                        certo número de produtos industriais (microelectrónica e sectores conexos)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                          Considerando que, tendo em conta as dificuldades em
                                                                apreciar de forma rigorosa , num futuro próximo, a evolu­
                                                                ção da situação económica nos sectores interessados, é
                                                                conveniente apenas tomar medidas a título temporário ,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade              fixando o seu prazo de validade em função do interesse da
Económica Europeia e, nomeadamente , o seu artigo 28?,          produção comunitária ,
                                                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta a proposta da Comissão ,
                                                                                         Artigo 1 ?
Considerando que, em relação aos produtos referidos no          Os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum relati­
presente regulamento, a produção é actualmente insuficien­      vos aos produtos enumerados no quadro que consta do
te ou nula na Comunidade e que os produtores não podem          anexo são suspensos ao nível indicado para cada um
assim responder às necessidades das indústrias utilizadoras     deles .
da Comunidade :
                                                                Essas suspensões são válidas de 1 de Janeiro até 30 de
                                                                Junho de 1991 .
Considerando que é do interesse da Comunidade suspender
apenas parcialmente os direitos autónomos da Pauta                                       Artigo 2?
Aduaneira Comum em certos casos, nomeadamente devido
à existência de uma produção comunitária , e proceder à         O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de
suspensão total nos outros casos ;                              1991 .
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                em todos os Estados-membros.
                Feito em Bruxelas, em 19 de Novembro de 1990 .
                                                                                      Pelo Conselho
                                                                                       O Presidente
                                                                                         G. CARLI
 ---pagebreak---  N? L 345 / 2                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       8 , 12 . 90
                                                                            ANEXO
                                                                                                                                   Taxa dos
     Código NC                                                       Designação das mercadorias                                     direitos
                                                                                                                                autónomos ( % )
                                                                                                                              i
 ex 8471 93 50             Unidade de memória de discos flexíveis destinada ao fabrico e à reparação dos produtos dos códigos
                           8469 , 8471 e 8517 ( a)                                                                                      0
 ex 8471 93 60             Unidade de memória de bandas audio-numéricas (DAT) destinada ao fabrico e à reparação dos
                           produtos dos códigos 8469 e 8471 ( a )                                                                       0
 ex 8471 93 60             Unidade de memória de banda magnética para cassetes de banda magnética unidireccional ,
                           destinada ao fabrico e à reparação dos produtos do código 8471 (a)                                           0
 ex 8473 30 00             Processador constituído , no máximo , por 336 circuitos integrados monolíticos, com 4 200
                           dispositivos lógicos não programados (Uncommitted Logic Arrays) e memórias de leitura-escrita de
                           acesso aleatório (RAM), com uma capacidade de memoria de 16 Kbits, realizado em tecnologia
                           ECL, encerrado numa caixa, montados num circuito impresso múltiplo colocado entre duas placas
                           de arrefecimento, e cujas dimensões exteriores totais não excedam 148 x 560 x 594 mm e
                           ostentando :
                           — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                               ca :
                               001B—3035—H002
                         '     ou
                           — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                               ção                                                                                                      0
ex 8473 30 00              Cabeça de impressão com uma válvula de fio de tinta térmica                                                  0
ex 8473 30 00              Cabeça de impressão de matriz por pontos com um diâmetro das agulhas de 0,20 mm                              0
ex 8501 10 99              Motor de corrente contínua "sem escovas, cuja binário não excede 0,030 Nm, tendo flange de
                           fixação com 34 mm de diâmetro, mandril de precisão com 25 mm de diâmetro, com rotor interno,
                           enrolamento trifásico, velocidade nominal de 3 600 rotações/minuto , tensão de alimentação de
                           12 V + /- 10 %                                                                                              0
ex 8501 10 99              Motor de corrente contínua sem escovas, cujo binário não excede 0,018 Nm, tendo flange de
                           fixação com 26 mm de diâmetro, mandril de precisão com 20 mm de diâmetro, com rotor interno,
                           enrolamento trifásico, velocidade nominal de 3 600 rotações/ minuto , tensão de alimentação de
                           12 V + /- 10 %                                                                                              0
ex 8518 90 00              Placa núcleo numa só peça, de aço recalcado a frio, sob a forma de um disco provido num lado de
                           um cilindro, destinado ao fabrico de alto-falantes (a)                                                      0
ex 8520 31 90              Desenrolador simples para um dispositivo de registo e de reprodução de som para cassetes de fita
ex 8522 90 99             magnética, com uma altura máxima de 53 mm                                                                    0
ex 8520 31 90              Desenrolador duplo para um dispositivo de registo e de reprodução de som em cassete de fita
ex 8522 90 99             magnética                                                                                                    0
                                                                                                                              i
ex 8529 90 99             Modulo de controlo de acesso, compreendendo:
                          — dois circuitos integrados, tendo as funções de autorização de acesso, de derivação das palavras
                               de controle , garantindo a protecção dos dados e do interface ,
                          — um circuito integrado, contendo uma memória exclusivamente de leitura, não programável
                               (ROM ) com uma capacidade de memória de 64 Kbits ,
                          — um circuito integrado , contendo uma memória de leitura-escrita de acesso aleatório (RAM) com
                               uma capacidade de memória de 8 Kbits,
                          — componentes discretos activos e passivos,
                          — uma pilha de lítio
                          montado num circuito impresso , encerrado numa caixa cujas dimensões não excedam
                           103 x 103 mm, destinado ao fabrico de receptores de difusão por satélite (a)                                0
(a) O controlo desta utilização especial efectua-se aplicando as disposições comunitárias existentes na matéria.
 ---pagebreak--- 8 . 12 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 345 / 3
                                                                                                                                     Taxa dos
    Código NC                                                        Designação das mercadorias                                       direitos
                                                                                                                                  autónomos ( % )
ex 8531 20 90            Dispositivo de visualização monocromático de cristais l'quidos (LCD ), constituído por uma camada
                         de cristais líquidos, encerrado entre duas placas ou folhas de vidro com 256 000 pontos (em 400
                         linhas e 640 à colunas), sendo cada ponto controlado por um transistor, montado num circuito
                         impresso dispondo de componentes electrónicos com funções de direcção ou controlo                               0
ex 8531 20 90            Dispositivo de visualização monocromático de cristais líquidos (LCD), constituído por uma camada
                          de cristais líquidos, encerrado entre duas placas ou folhas de vidro com 256 000 pontos ou mais,
                          montado num circuito impresso dispondo de componentes electrónicos com funções de direcção
                         em / ou controlo                                                                                                0
ex 8534 00 11             Circuito impresso de uma face , de dimensões máximas que não excedem 30 x 30 mm , destinado ao
ex 8534 00 19             fabrico de produtos incluídos no capítulo 91 ( a ;                                                             G
ex 8534 00 90             Circuitos impressos sobre uma ou ambas as faces de um suporte cerâmico, constituído por
                          elementos condutores, contactos e resistências, incorporando pontos de contacto isolados por
                          camadas vitrificadas com dimensões que não sejam inferiores a 28 x 28 mm e não excedam
                          37 x 37 mm , e com não mais de 320 pinos de conexão                                                            0
ex 8540 11 10             Tubos catódicos para a reprodução de imagens a cores, dotados de uma máscara canelada (slit
                          mask) com canhões de electrões dispostos ao lado uns dos outros (tecnologia in line), com uma
                          distância inferior ou igual a 0,47 mm entre linhas de cor e apresentando as seguintes característi­
                          cas :
                          — uma diagonal do écran igual ou superior a 12 cm mas não superior a 16 cm,
                          — um ângulo de deflecção não superior a 55°                                                                     0
ex 8540 12 10             Tubos catódicos monocromáticos com écran plano, com diagonal do écran igual ou superior a
                          150 mm mas não excedendo 155 mm, uma tensão do ãnodo igual o superior a 25 kV mas não
                          superior a 32 kV                                                                                               0
ex 8540 30 10             Tubos catódicos de cor com máscara perfurada com orifícios circulares(dot mask), com canhões de
                          electrões dispostos lado a lado (tecnologia in line), com uma distância entre os pontos de cor inferior
                          a 0,45 mm e apresentando uma das seguintes características:
                          — com uma diagonal do écran igual ou superior a 42 cm, um ângulo de deflecção em diagonal de
                                90° no máximo, com erros de convergência nos cantos não superiores a 0,8 mm ,
                          — equipados com um sistema de absorção das vibrações indissoluvelmente ligado aos tubos
                                (potting system),
                          — sem écran magnético interno                                                                                   0
ex 8540 30 10             Tubos catódicos de cor com máscara perfurada com orifícios circulares (dot mask), com canhões de
                          electrões dispostos ao lado uns dos outros (tecnologia in-line), com uma distância entre os pontos de
                          cor inferior a 0,40 mm, com uma diagonal do écran que não exceda 29 cm, um ângulo de deflecção
                          em diagonal de 90° no máximo , e com erros de convergência não superiores a 0,8 mm                             0
ex 8540 30 10             Tubos catódicos de cor com máscara perfurada com orifícios circulares (dot mask), com canhões de
                          electrões dispostos em triângulo (tecnologia delta ), com uma distância entre os pontos de cor
                          inferior a 0,65 mm e com uma diagonal do écran não inferior a 66 cm                                             0
ex 8540 30 90             Tubos de raios catódicos monocromáticos do écran plano , com uma diagonal do écran não inferior
                          a 230 mm mas não superior a 230 mm , uma luminiscência entre 300 e 2 000 lúmen , um poder de
                          resolução entre 0,06 e 0,1 mm , fósforos do tipo PI , P22 , P53 , P55 ou P56 , uma tensão anódica
                          superior a 34 kV, uma tensão de focalização superior a 7 kV e uma corrente catódica não inferior a
                          3 mA                                                                                                            0
ex 8540 99 00             Ânodo, cátodo ou dispositivo de saída , destinados ao fabrico de magnetrões do código
                          8540 41 00 ( a)                                                                                                0
ex 8541 21 90             Transistor de electrões de alta mobilidade (TEAM) para frequências de 2 GHz ou mais , mas não
                          superior a 20 GHz , com uma potência de dissipação não superior ou 180 mW, encerrado numa
                          caixa cujo diâmetro não exceda 3 mm, com não mais de 4 pinos de conexão                                        0
(a) O controlo desta utilização especial efectua-se aplicando as disposições comunitárias existentes na matéria.
 ---pagebreak--- N? L 345 / 4                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     8 . 12 . 90
                                                                                                                                 Taxa dos
     Código NC                                                       Designação das mercadorias                                   direitos
                                                                                                                              autónomos, ( % )
ex 8541 21 90             Transistor de efeito de campo (FET) para frequência de 2 GHz ou mais, mas não superior a
                          16 GHz , com uma potência de dissipação não superior a 225 mW , encerrado numa caixa cujo
                          diâmetro não exceda a 3 mm , com não mais de 4 pinos de conexão                                             0
ex 8541 29 90             Transistor de silício com uma potência de saída não inferior a 1 000 W e com um ganho de potência
                          não inferior a 5,25 dB e com uma frequencia entre 1 025 e 1 150 MHz , encerrado numa caixa cujas
                          dimensões exteriores não excedam 11 x 36 mm, com não mais de 4 pinos de conexão e
                          ostentando:
                          — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                              ca :
                              SD 1543
                              ou
                          — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                              ção                                                                                                     0
ex 8541 40 10             Diodos emissores de luz, à base de gálio-arsénico-fósforo (GaAsp), emitindo radiações com um
                          comprimento de onda nominal de 710 nanómetros, sob a forma de dispositivo integrado monolítico
                          apresentado em microchapas destinado ao fabrico de acopladores ópticos (a)                                  0
ex 8541 40 10             Conjunto constituído por 15 diodos emissores de luz (LEDs) constituídos por semicondutores à base
                          de arsenieto de gálio e de alumínio e à base de fosforeto de gálio, encerrado numa caixa cilíndrica
                          metálica de diâmetro não superior a 26 mm, com não mais de 4 pinos de conexão                               0
ex 8541 40 10             Conjunto constituído por 50 diodos emissores de luz (LEDs) constituídos por semicondutores à base
                          de arsenieto de gálio e de alumínio e à base de fosforeto de gálio, encerrado numa caixa cilíndrica
                          metálica de diâmetro não superior a 53 mm , com não mais de 3 fios de conexão                               0
ex 8541 40 91             Módulo cujas dimensão exteriores não excedam 18 x 70 mm , contendo não mais de 5 células
                          solares de tecnologia de película fina                                                                      0
ex 8542 11 41             Memória dinâmica de acesso aleatório (D-RAMs ), com uma capacidade de memória de 256 Kbits e
                          um tempo de acesso não superior a 150 ns, realizada em tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS),
                          sob a forma de circuito integrado monolítico, encerradas numa caixa cujas dimensões exteriores não
                          excedam 17 x 34 mm , com não mais de 24 pinos de conexão e ostentando:
                          — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                               alfanuméricas:
                              HB 50562                     M5M4256                   MSM 4464                    TMM 41464
                              HM 50256                     M5M 4464                  PD 41254                    TMS 4256
                              HM 50464                     MB 81256                  PD 41256                    TMS 4464
                              KM 41256                     MB 81464                  PD 41464
                              KM 41257                     MSM 4256                  TMM 41256
                              ou
                          — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                              ção                                                                                                     8
ex 8542 11 43             Memória dinâmica de leitura-escrita de acesso aleatório e dupla entrada-saída, com uma capacidade
                          de memória de 1 Mbits, realizado em tecnologia MOS , com registos de dados e controlo de saída de
                          leitura em série, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas
                          dimensões exteriores não excedam 14 x 51 mm, com não mais de 40 pinos de conexão e
                          ostentando :
                          — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações
                              alfanuméricas:
(a) O controlo desta utilização especial efectua-se aplicando as disposições comunitárias existentes na matéria.
 ---pagebreak---  8 . 12 . 90                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 345 / 5
                                                                                                                     Taxa dos
      Código NC                                       Designação das mercadorias                                      direitos
                                                                                                                  autónomos ( % )
ex 8542 11 43       TC  524256               M5M 442256
 (continuação)      TC  524257               MB 81 C 4251
                    TC  528126               TMS44C251
                    TC  528128
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                  0
 ex 854211 51   Memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório, realizada em tecnologia C-MOS
                (C-MOS-S-RAM), com uma capacidade de memória de 256 x 4 bits e um tempo de acesso não
                superior a 60 ns, sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas
                dimensões exteriores não excedam 12 x 33 mm , com não mais de 24 pinos de conexão e ,
                ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas :
                    CY7C122
                    CY7C123
                    CY 93422
                    CY93L422
                    P4C 422
                    ou
l               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                  0
 ex 8542 11 51  Memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório, realizada em tecnologia N-MOS (incluindo
                H-MOS) (N-MOS-S-RAM), com uma capacidade de memória 256 x 4 bits, com um tempo de
                acesso não superior a 25 ns, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa
                cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm, com não mais de 24 pinos de conexão e
                ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas:
                    9122—25
                    91 L 22—25
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                  0
 ex 8542 11 51  Memória de leitura-escrita de acesso aleatório, realizada em tecnologia ECL (ECL-RAM) com uma
                capacidade de memória de 256 x 4 bits e um tempo de acesso não superior a 8 ns, sob a forma de
                circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                1 1 x 32 mm , com não mais de 24 pinos de conexão e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação numérica:
                    10422
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                  0
ex 854211 51    Memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório, realizada em tecnologia TTL (TTL-S-RAM),
                com uma capacidade de memória de 1 Kbit e um tempo de acesso não superior a 45 ns, sob a forma
                de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                16 x 30 mm , com não mais de 22 pinos de conexão e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas :
                    93422
                    93425
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                  0
 ---pagebreak--- N? L 345 / 6                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        8 . 12 . 90
                                                                                                                     Taxa dos
    Código NC                                       Designação das mercadorias                                        direitos
                                                                                                                  autónomos ( % )
ex 8542 11 51 Circuito integrado monolítico que consiste numa memória estática de leitura-escrita , de acesso
              aleatório (S-RAM), com uma capacidade de memória de 1 Kbit, sobreposta bit a bit.a uma memória
              exclusivamente de leitura, programável, apagável electricamente (E2PROM), encerrado numa caixa
              cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 33 mm , com não mais de 24 pinos de conexão e
              ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas:
                  X 2001
                  X 2201 A
                  X 2212
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                  ção                                                                                                     0
ex 8542 11 51 Circuito integrado monolítico constituído por uma memória estática de leitura-escrita de acesso
              aleatório (S-RAM), com uma capacidade de memória de 2 Kbits, sobreposta bit a bit a uma
              memória exclusivamente de leitura, programável, apagável electricamente (E2PROM), encerrado
              numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm, com não mais de 28 pinos de
              conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  X 2002
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                  ção                                                                                                     0
ex 8542 11 51 Memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAM), realizada em tecnologia MOS, com
              uma capacidade de memória de 1 K x 4 bits e um tempo de acesso não superior a 25 ns, sob a
              forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões não excedem
              8 x 32 mm , com não menos de 24 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas:
                  AM 9150—20
                  AM 9150—25
                  CY 7 C 150—15
                  CY 7 C 150—25
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
                                                                                                                I
ex 8542 11 51 Memória de leitura-escrita de acesso aleatório , realizada em tecnologia ECL (ECL-RAM), com uma
              capacidade de memória de 4 Kbits e um tempo de acesso não superior a 50 ns, sob a forma de
              circuito integrado monolítico com, no máximo, 26 conexões de ponto de contacto sobre um suporte
              plástico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 11 x 32 mm , com não
              mais de 24 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                  numéricas:
                  10470
                  10474
                  100474
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
ex 8542 11 51 Circuito integrado monolítico constituído por una memória estática de leitura-escrita de acesso
              aleatório (S-RAM), com uma capacidade de memória de 4 Kbits, sobreposta bit a bit a uma
              memória exclusivamente de leitura, programável , apagável electricamente (E2PROM), encerrado
              numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm, com não mais de 28 pinos de
              conexão e ostentando :
 ---pagebreak--- 8 . 12 . 90                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 345 / 7
                                                                                                                      Taxa dos
     Código NC                                       Designação das mercadorias                                        direitos
                                                                                                                   autónomos (% )
ex 8542 11 51  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­            •
(continuação)      ca :
                   X 2004
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que corresponden à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 11 51  Memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório , realizada em tecnologia N-MOS (incluindo
               H-MOS) (N-MOS-S-RAM ), com uma capacidade de memória de 8 Kbits , sob a forma de circuito
               integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm ,
               com não mais de 24 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   4008                     8112
                   4118                     8114
                   4801                     8185
                   8104                     PD 421
                   8108
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 11 51  Memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório de duplo porto, realizada em tecnologia
               C-MOS, com uma capacidade de memória de 1 K x 8 bits, com um tempo de acesso não superior a
               55 ns, sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões não
               excedam 21 x 62 mm, com não mais de 52 pinos de conexão e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas:
                   CY7C130
                   CY7C131
                   CY7C140
                   CY7C141
                   ou
               — outras siglas de indentificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente
                   descrição                                                                                               0
ex 854211 51   Memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório não volátil, realizada em tecnologia C-MOS,
               com uma capacidade de memória de 16 Kbits, munida de uma fonte de energia interna, sob a forma
               de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               19 x 40 mm, com não mais de 28 pinos de conexão e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   DS 1220 Y
                   MK 48 Z 02
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     7
ex 8542 11 51  Memórias de leitura-escrita de acesso aleatório, realizada em tecnologia ECL (ECL-RAM), com
               uma capacidade de memória de 16 Kbits e um tempo de acesso não superior a 15 ns, sob a forma de
               circuito integrado monolítico, encerradas numa caixa cujas dimensões exteriores nao excedam
               18 x 37 mm, com não mais de 28 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
 ---pagebreak--- N? L 345 / 8                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         8 . 12 . 90
                                                                                                                      Taxa dos
                                                    Designação das mercadorias                                         direitos
    Código NC
                                                                                                                   autónomos ( % )
ex 8542 11 51     uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
(continuação)     numéricas :
                  10480
                  10484
                  100484
                  ou
                  outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                      0
ex 8542 11 51 Memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAM) de duplo porto, realizada em
              tecnologia C-MOS, com uma capacidade de memória de 2 K x 8 bits e um tempo de acesso não
              superior a 55 ns, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
              dimensões exteriores não excedam 21 x 62 mm , com não mais de 52 pinos de conexão e
              ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  CY7C132
                  CY7C136
                  CY7C142
                  CY7C146
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                      0
ex 8542 11 51 Memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório, realizada em tecnologia C-MOS
              (C-MOS-S-RAM), com uma capacidade de memória de 32 Kbits, sob a forma de circuito integrado
              monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 18 x 39 mm , com não
              mais de 28 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  TC 5532
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                      0
ex 8542 11 51 Memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAM) não volátil, realizada em tecnologia
              C-MOS, com uma capacidade de memória de 64 Kbits e uma fonte de energia interna , em forma de
              circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              20 x 42 mm, com não mais de 28 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  DS 1225 Y
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                      0
ex 8542 11 51 Memória de leitura-escrita de acesso aleatório , realizada em tecnologià ECL (ECL-RAM ), com uma
              capacidade de memória de 64 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa
              caixa cujas dimensões exteriores não excedam 10 x 32 mm, com não mais de 24 pinos de conexão
              ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das seguintes combinações
                  numéricas :
                  10490
                  100490
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                  ção                                                                                                      0
 ---pagebreak--- 8 . 12 . 90                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 345 / 9
                                                                                                                        Taxa dos
     Código NC                                       Designação das mercadorias                                          direitos
                                                                                                                     autónomos ( % )
ex 8542 11 51  Memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório ( S-RAM ), realizada em tecnologia AsGa , com
               uma capacidade de memória de 1 Kbit, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado
               numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 13 x 13 mm, com não mais de 40 pinos de
               conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   12G014
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                      0
ex 8542 11 51  Memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório ( S-RAM ), realizada em tecnologia AsGa , com
               uma capacidade de mémoria de 4 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado
               numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 13 x 13 mm, com não mais de 40 pinos de
               conexão e ostentando:                     '
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   12G044
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                      0
ex 8542 11 51  Memória-cache estática de leitura-escrita de acesso aleatório , realizada em tecnologia C-MOS , com
               uma capacidade de memória de 4 K x 16 bits e um tempo de acesso não superior a 55 ns, incluindo
               um registo-tampão de endereços de 12 bit e circuitos de controlo, sob a forma de circuito integrado
               monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 10 x 53 mm , com não
               mais de 44 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca : /
                   IDT71586S
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                      0
ex 8542 11 63  Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável por raios ultra-violetas ( EPROM ) com
               uma capacidade de memória de 32 Kbits e um tempo de, acesso não superior a 45 ns, sob a forma de
               circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               17 x 39 mm, equipada com uma janela de quartzo na face superior e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   27 CX 321
                   27 CX 322
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                      0
ex 8542 11 65  Memória exclusivamente de leitura , programável, apagável por raios ultra-violetas (EPROM) ou
ex 8542 11 76  não apagável (PROM), com uma capacidade de memória de 512 Kbits, sob a forma de circuito
               integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 42 mm,
               equipada ou não na face superior com uma janela de quartzo, com não mais de 32 pinos de conexão
               e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinaçõe alfanuméri­
                   ca :
                   AT27C512
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                      0
 ---pagebreak--- N? L 345 / 10                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          8 . 12 . 90
                                                                                                                       Taxa dos
    Código NC                                      Designação das mercadorias                                           direitos
                                                                                                                    lutónomos (% )
ex 8542 11 65 Memória exclusivamente de leitura , programável, apagável por raios-ultravioletas (EPROM ) ou não
ex 8542 11 76 apagável (PROM), com uma capacidade de memória de 1 Mbits, sob a forma de circuito integrado
              monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 44 mm, equipada
              ou não na face superior com uma janela de quartzo, com não mais de 32 pinos de conexão ou
              pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  AT27C010
                  M5M 27C101
                  MBM 27C1001
                  PD 27C1001
                  TC 571000
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas con circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                       0
ex 8542 11 72 Memória exclusivamente de leitura, apagável electricamente, programável (E2PROM), com uma
              capacidade de memória de 1 Kbit, sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa
              caixa cujas dimensões exteriores não excedam 8x13 mm, com não mais de 8 pinos de conexão ou
              pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  X24C01
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                       0
ex 8542 11 76 Tampão de escrita (Write Buffer), realizado em tecnologia C-MOS, com uma organização de
              4x16 bits, consistindo em 8 bits para as moradas e 8 bits para os dados e 4 bits de paridade , sob a
              fornia de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
              excedam 31 x 31 mm , com não mais de 68 pinos de conexão e ostentando :
              — uma sigla de identificâção que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  79 R 2020 A
                  79 R 3020
                  R 2020 / 16
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                       0
ex 8542 11 76 Memória estática de leitura-escrita FIFO (First in / First out ), realizada em tecnologia C-MOS , com
              uma capacidade de memória de 64 x 8 ou 64 x 9 bits , sob a forma de circuito integrado
              monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 12 x 38 mm , com não
              mais de 28 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  CY7C408A
                  CY7C409A
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                       0
ex 8542 11 76 Memória exclusivamente de leitura , programável , não apagável (PROM), com uma capacidade de
              memório de 64 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
              dimensões exteriores não excedam 17 x 44 mm, com não mais de 32 pinos de conexão ou pontos
              de contacto e ostentando :
 ---pagebreak--- 8 . 12 . 90                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 345 / 11
                                                                                                                      Taxa dos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                        direitos
                                                                                                                   autónomos ( % )
ex 8542 11 76     uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
(continuação)     alfanuméricas :
                  XC 1764
                  XC 1765
                   ou
                   outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
ex 8542 11 76  Memória exclusivamente de leitura, programável , não apagável (PROM), com uma capacidade de
               memória de 36 288 bits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas
               dimensões exteriores não excedam 16 x 16 mm , com não mais de 20 pinos de conexão ou pontos
               de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   XC 1736
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
ex 8542 11 76  Memória exclusivamente de leitura , programável, não apagável (PROM), realizado em tecnologia
               AsGA, com uma capacidade de memória de 4 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico,
               encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 10 x 10 mm, com não mais de 40
               pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   14GD048
                   14GM048
                   ou
                                                                                                          *
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 11 81  Microcomputador monopastilha de 4 bits, realizado em tecnologia C-MOS, constituído por uma
               memória exclusivamente de leitura , não programável ( ROM ) ou por uma memória exclusivamente
               de leitura, programável , não apagável (PROM), com uma capacidade de memória não superior a
               80 Kbits e uma memória de leitura-escrita de acesso aleatório (RAM) com uma capacidade de
               memório não superior a 5 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa
               caixa cujas dimensões não excedam 21 x 21 mm, com não mais de 80 pinos de conexão ou pontos
               de contacto e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   HD 404608
                   HD 4074608
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
 ex 8542 11 81 Microcomputador monopastilha de 8 bits , de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), constituído
               por uma memória exclusivamente de leitura, programável, apagável por raios - ultra-violetas
               (EPROM), com uma capacidade de memória de 30 208 bits e uma memória de leitura-escrita de
               acesso aleatório (RAM) com uma capacidade de memória de 896 bits, uma memória exclusivamente
               de leitura, não programável (ROM) com uma capacidade de memória de 1 528 bits, incorporando
               um temporizador de 8 bits, um oscilador, e um conversor analógico-digital de 4 canais, sob a forma
               de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               18 x 54 mm, com não mais de 44 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
 ---pagebreak--- N?L 345 / 12                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      8 . 12 . 90
                                                                                                                   Taxa dos
    Código NC                                       Designação das mercadorias                                      direitos
                                                                                                                autónomos ( % )
ex 8542 11 81 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
(continuação)     ca :
                  MC68705R3
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                   0
ex 8542 11 81 Microcomputador de 8 bits , realizado em tecnologia C-MOS , com uma arquitectura de registo a
              registo e constituído por:
              — uma memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAM) com uma capacidade de
                  memória não exceda 4 Kbits ,
              — uma memória exclusivamente de leitura , programável, não apagável (PROM) ou uma memória
                  exclusivamente de leitura , programável , apagável por raios ultra-violetas ((EPROM) ou uma
                  memória exclusivamente de leitura, apagável electricamente , programável (E2PROM) com uma
                  capacidade de memória que não exceda 128 Kbits
              equipada ou não de:
              — uma memória exclusivamente de leitura, apagável electricamente, programável (E2PROM) com
                  uma capacidade de memória que não exceda 4 Kbits,
              sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
              excedam 30 x 30 mm , com não mais de 100 pinos de conexão ou pontos de contacto e
              ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas:
                  370C010                  370C156                  370C352
                  370C032                  370C250                  370C356
                  370C050                  370C256                  370C732
                  370C052                  370C310                  370C756
                  370C056                  370C332                  370C810
                  370C150                  370C350                  370C850
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                  0
ex 8542 11 81 Microcomputador monopastilha de 8 bits, com uma arquitectura interna de 16 bits, realizada em
ex 8542 11 83 tecnologia C-MOS, constituído por uma memória de leitura-escrita de acesso aleatório (RAM), com
              uma capacidade de memória não inferior a 2 Kbits , memória exclusivamente de leitura, não
              programável (ROM) ou uma memória exclusivamente de leitura, programável , apagável por raios
              ultra-violetas (EPROM ), com uma capacidade de memória não inferior a 64 Kbits, sob a forma de
              circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              36 x 60 mm , com nãb mais de 120 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  MB 89713
                  MB 89715
                  MB 89P713
                  MB 89P715
                  MB 89W715
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                  0
ex 854211 81  Microprocessador de 8 bits , com uma arquitectura interna de 16 bits, realizado em tecnologia
ex 8542 11 83 C-MOS , sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões
              exteriores não excedam 36 x 60 mm, com não mais de 120 pinos de conexão ou pontos de
              contacto e ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas:
                  MB 89T713
                  MB 89T715
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                  0
 ---pagebreak--- 8 . 12 . 90                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 345 / 13
                                                                                                                         Taxa dos
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                          direitos
                                                                                                                      autónomos ( % )
ex 8542 11 81  Microcomputador de 8 bits, realizada em tecnologia C-MOS , constituído por uma unidade
ex 8542 11 83  aritmética e lógica de 16 bits, por uma memória exclusivamente de leitura , não programável (ROM)
               com uma capacidade de memória de 128 Kbits , por uma memória de leitura-escrita de acesso
               aleatório (RAM) de uma capacidade de memória de 2 Kbits, por um conversor analógico-digital de
               8 canais , sob a forma de uma circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
               exteriores não excedam 26 x 42 mm , com não mais de 68 pinos de conexão ou pontos de contacto
               e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                    ca :
                    PD 78C14
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                      0
ex 8542 11 81  Co-processador matemáticQ que trabalha com vírgula flutuante , realizado em tecnologia MOS , sob
ex 8542 11 83  forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
ex 8542 11 85  excedam 46 x 53 mm , com não mais de 208 pinos de conexão ou pontos de contacto e
ex 8542 11 87  ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas :
                    74 ACT 8847              MC 68882
                    79 R 2010                NCR 32020
                    79 R 3010                NS 32381
                    80387                    R 2010 / 16
                    MC 68881                 WTL3167
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                    ção                                                                                                      0
ex 8542 11 81  Microprocessador multiprotocolo de 8 ou 16 bits , realizada em tecnologia C-MOS, constituído por
ex 8542 11 83  uma unidade central de processamento (CPU), por um circuito de controlo de acesso directo à
               memória, por um circuito de controlo de interrupções, por uma memória de leitura-escrita de acesso
               aleatório de duplo porto (Dual Port RAM) com uma capacidade de memória de 9 216 bits, por três
               temporizadores, por um processador de comunicação e por três circuitos de controlo de comunica­
               ção em série, bidireccional e simultânea (full duplex), sob a forma de circuito intègrado monolítico,
               encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 36 x 36 mm , com não mais de 132
               pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                    ca :
                    MC 68302
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                      0
ex 854211 81   Coprocessador, realizada em tenologia C-MOS , permitindo o interface múltiplo entre um bus
ex 8542 11 83  sistema paralelo e unidades centrais de processamento (CPUs) de 8 , 16 ou 32 bits, sob a forma de
ex 8542 11 85  circuito integrado monolítico/ encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               41 x 41 mm , com não mais de 149 pinos de conexão e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                   numéricas ou alfanuméricas:
                    82389
                   82C389
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                       0
ex 8542 11 83  Microcomputador monopastilha de 16 bits , que inclui uma memória exclusivamente de leitura , não
               programável (ROM), com uma capacidade de memorização de 64 Kbits , uma memória de
               leitura-escrita de acesso aleatório (RAM), com uma capacidade de memória de 2 Kbits, um
               conversor digital / analógico com amostragem-blocagem, sob a forma de circuito integrado
               monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 40 x 40 mm, com não
               mais de 68 pinos de conexão e ostentando:
 ---pagebreak--- N° L 345 / 14                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     8 . 12 . 90
                                                                                                                   Taxa dos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                     direitos
                                                                                                                autónomos ( % )
ex 8542 11 83 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação numérica:
(continuação)
                  8397
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                  ção                                                                                                   0
ex 8542 11 83 Microprocessador de 16 bits, realizado em tecnologia C-MOS, constituído por uma unidade
              aritmética e lógica (ALU), por um multiplicador e acumulador (MAC), por uma unidade de
              deslocação aritmética e lógica (Shifter), sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado
              numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 35 x 35 mm, com não mais de 101 pinos de
              conexão ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  ADSP 2100
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                   0
ex 8542 11 83 Microcomputador, a 16 bits, realizado em tecnologia C-MOS, constituído por uma unidade
              aritmética e lógica (ALU), por um multiplicador e acumulador (MAC), por uma unidade de
              deslocação aritmética e lógica ( Shifter), por uma memória estática de leitura-escrita de acesso
              aleatório (S-RAM) com uma capacidade de memória de 48 Kbits, por uma memória estática de
              leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAM ) com uma capacidade de memória de 16 Kbits e por um
              temporizador programável, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa
              cujas dimensões exteriores não excedam 30 x 30 mm, com não mais de 68 pinos de conexão ou
              pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  ADSP 2101
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                   0
ex 8542 11 85 Microcomputador monopastilha de 24 bits , realizado em tecnologia C-MOS , constituído por uma
              memória exclusivamente de leitura , não programável (ROM), com uma capacidade de memória não
              inferior a 60 Kbits e memórias de leitura-escrita de acesso aleatório (RAM) com uma capacidade
              total de memória não inferior a 12 Kbits , uma unidade aritmética de 24 bits operando em vírgula
              flutuante , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
              exteriores não excedam 40 x 40 mm , com não mais de 135 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  MB 86220
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                   0
ex 8542 11 85 Microprocessador de 32 bits, realizado em tecnologia C-MOS, de bus externo dos dados de 32 bits
              e bus externo de endereços de 32 bits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado
              numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 48 x 48 mm, com não mais de 208 pinos de
              conexão ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                  486                       AM 29000                 MC 68040
                   80386                    CY7C601                  NS 32532
                   80486                    L 64801                  NS 32C 032
                   79 R 2000 A              MC 68020                 R 2000 / 16
                   79 R 3000                MC 68030
                  ou
 ---pagebreak--- 8 . 12 . 90                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 345 / 15
                                                                                                                      Taxa dos
    Código NC                                      Designação das mercadorias                                          direitos
                                                                                                                   autónomos (% )
ex 8542 11 85 — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
(continuação)      ção                                                                                                    0
ex 8542 11 87 Microprocessador monopastilha de 56 bits , realizado em tecnologia C-MOS, constituído por uma
              memória exclusivamente de leitura, não programável (ROM), com uma capacidade de memória de
              12 Kbits e por uma memória de leitura-escrita de acesso aleatório (RAM) com uma capacidade de
              memória de 12 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
              dimensões exteriores não excedam 138 x 138 mm, com não mais de 132 pinos de conexão ou
              pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   DSP56000
                   DSP56001
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
ex 8542 11 87 Microprocessador de 64 bits , realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado
              monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 45 x 45 mm , com não
              mais de 168 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificção que consiste em / ou compreende a seguinte combinação numérica:
                   80860
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
ex 8542 11 92 Circuito de direcção, realizado em tecnologia AsGa, para o controlo de díodos laser ou de outros
              díodos emissores de luz , sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
              dimensões exteriores não excedam 7x7 mm, com não mais de 18 pinos de conexão e ostentan­
              do :
              — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   16G075
                   16G076
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
ex 8542 11 92 Circuito de controlo e de gestão de memória-cache, realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de
              circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              38 x 38 mm , com não mais de 132 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação numérica:
                   82385
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
ex 8542 11 92 Circuito de controlo, realizado em tecnologia C-MOS, para    a gestão dos ciclos assíncronos de uma
              unidade central de processamento ( CPU ) de 32 bits, uma     unidade de controlo DMA e um bus
              multi-master, sob a forma de circuito integrado monolítico,  encerrado numa caixa cujas dimensões
              exteriores não excedam 31 x 31 mm , com não mais de          100 pinos de conexão ou pontos de
              contacto e ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   82 C 321
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
 ---pagebreak--- N?L 345 / 16                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          8 . 12 . 90
                                                                                                                       Taxa dos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                         direitos
                                                                                                                    autónomos ( % )
ex 8542 11 92 Circuito de controle, realizado em tecnologia C-MOS, permitindo o controlo de um bus sistema , de
              uma memória estática ou dinâmica de lèitura-escrita de acesso-aleatório (S-RAM ou D-RAM ) e
              acesso directo memória (DMA) de 4 canais, sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado
              numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 20 x 21 mm , com não mais de 100 pinos de
              conexão ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  O TI 031
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                       0
ex 8542 11 92 Circuito de controlo de motores de corrente contínua , realizado em tecnologia C-MOS , compreen­
              dendo um circuito para vigiar a tensão de alimentação, um circuito para o armazenamento e
              descodificação de endereços e a ligação multiplex dos dados, um conversor digital-analógico de
              8 bits e 5 amplificadores, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
              dimensões exteriores não excedam 17 x 17 mm , com não mais de 44 pinos de conexão e
              ostentando: ■
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas:
                  GC 27
                  GC 45
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                       0
ex 8542 11 92 Circuito de controlo de discos flexíveis (floppy disc controller), realizado em tecnologia C-MOS, sob
              a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
              excedam 26 x 62 mm, com não mais de 68 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  FE 2100
                  G 70360—33
                  LI A 0519
                  MB 89311
                  OTI 033
                  WD 16 C 92
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                       0
ex 8542 11 92 Circuito de controlo de memória dinâmica de leitura-escrita de acesso aleatório , realizada em
              tecnologia C-MOS, permitindo endereçar a memória por página (page mode operation ) e de
              processar em simultâneo (interleaving) memórias separadas, sob a forma de circuito integrado
              monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 29 x 29 mm , com não
              mais de 160 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  VL82C320
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                       0
ex 8542 11 92 Circuito de controlo bus, realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado
              monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 41 x 41 mm, com não
              mais de 160 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
 ---pagebreak--- 8 . 12 . 90                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 345 / 17
                                                                                                                      Taxa dos
                                                     Designação das mercadorias                                        direitos
     Código NC
                                                                                                                   autónomos ( % )
ex 8542 11 92  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
(continuação)      alfanuméricas :
                   82308                   82 C 88                   GC 181                  VL82C331
                   82309                    82 C 211                 LIA 4601                VL86C410
                   82355                    82 C 288                 MSM 6307
                   82358                    82 C 301                 VIC 068
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
ex 8542 11 92  Circuito de controlo para impressora, com entradas e saídas paralelas, realizado em tecnologia
               C-MOS, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões
               exteriores não excedam 18x18 mm, com não mais de 44 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   PPC— 1
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 11 92  Circuito de controlo bus, sistemas e periferias e que desempenha a função de gerador de relógio
               (System-Controller), realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado monolítico,
               encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 31 x 31 mm, com não mais de 84
               pinos de conexão e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguite combinação alfanuméri­
                   ca :
                   82C101
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 11 92  Circuito de controlo de memória dinâmica de leitura-escrita de acesso aleatório (D-RAM), realizado
               em tecnologia C-MOS, com um tampão de morada para os bits de moradas elevadas, um
               descodificador de . memória , un circuito de controlo de um altifalante , sob a forma de circuito
               integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 31x31 mm ,
               com não mais de 84 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   82C102
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas con circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 11 92  Circuito de controlo de memória , realizada em tecnologia C-MOS, operando a uma frequência de
               relógio não inferior a 16 MHz e com um acesso de memória de 32 bits, sob a forma de circuito
               integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 36 x 36 mm,
               com não mais de 144 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   82 C 302
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 11 92  Circuito de controlo de memória, realizado em tecnologia C-MOS, operando a uma frequência de
               relógio não inferior a 10 MHz e com um acesso de memória vídeo, sob a forma de circuito integrado
               monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 36 x 36 mm , com não
               mais de 144 pinos de conexão e ostentando:
 ---pagebreak--- N? L 345 / 18                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           8 . 12 . 90 ,
                                                                                                                      I
                                                                                                                           Taxa dos
    Código NC                                           Designação das mercadorias                                          direitos
                                                                                                                        autónomos ( % )
              I
ex 8542 11 92   — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
(continuação)       ca :
                    82 C 222
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                         0
ex 8542 11 92   Circuito de controlo para microprograma , realizado emi tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito
                integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões não excedam 17 x 54 mm, com não
                mais de 44 pinos de conexão e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas :
                    CY 2910
                    CY 7C 910
                    OU
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                         0
ex 8542 11 92   Circuito de controlo, realizado em tecnologia C-MOS , que permite o controlo e a interface do fluxo
                de dados entre uma unidade central de processamento (CPU), de memória e dos interfaces
                entrada / saída , com circuitos de arrefecimento das memórias dinâmicas de leitura-escrita de acesso
                aleatório (DRAMs), de descodificação de endereços, de gerador de relógio e de gestão dos dados de
                interrupção de transferência de dados, sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado
                numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 30 x 30 mm, com não mais de 84 pinos de
                conexão e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                    ca :
                    344 S 0602
                    OU
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                         0
ex 8542 11 92   Circuito de controlo sequencial de dados para interface entre unidades magnéticas de discos rígidos e
                a unidade de controlo da memória central , realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito
                integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 30 x 54 mm ,
                com não mais de 100 pinos de conexão e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas:
                    AIC 010                   CL SH250 15Q E
                    AIC 100                   CL SH260 15PC C
                    OMTI505                   CLSH26015QCD
                    OU
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                        0
ex 8542 11 92   Circuito de controlo, que permite o controlo da sequência de endereços de 4 bits, para a execução
                das instruções numa memória microprogramada, realizado em tecnologia C-MOS , sob a forma de
                circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                14 x 38 mm , com não mais de 28 pinos de conexão e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas :
                    CY2909
                                                                                                                                  •
                    CY2911
                    CY7C909
                    CY7C911
                    OU
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                        0
 ---pagebreak--- 8 . 12 . 90                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 345 / 19
                                                                                                                    Taxa dos
                                                   Designação das mercadorias                                        direitos
    Código NC
                                                                                                                 autónomos (% )
ex 8542 11 92 Circuito de controlo para a transmissão de dados entre a memória dinâmica e o equipamento
              periférico (DMA transfer controller/DTC), sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado
              numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 38 x 63 mm, com não mais de 160 pinos de
              conexão ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  82307                    LIA 4599
                  82380                    WE 32104
                  82 C 223                 Z 8516
                  GC 183                   Z 9516
                  HD 68450
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
ex 8542 11 92 Circuito de controlo vídeo, para a gestão de écrans catódicos, realizado em tecnologia MOS, sob a
              forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
              excedam 32 x 62 mm, com não mais de 132 pinos de conexão ou pontos de contacto e
              ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  CRT 9007
                  CRT 97 C 11
                  VL 86 C 310
                  WD 90 C 10
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
ex 8542 11 92 Circuito lógico de controlo e de gestão de écran catódico monocromático (MDC, Monochrome
              Display Controller), realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado monolítico,
              encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 25 x 30 mm , com não mais de 68
              pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  M 50452
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
ex 8542 11 92 Circuito de controlo para a gestão de écrans catódicos (Cathode-Ray Tube Controller/ CRTC),
              realizado em tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa
              caixa cujas dimensões exteriores não excedam 32 x 62 mm, com não mais de 100 pinos de conexão
              ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  82 C 434
                  MB 89321
                  MB 89322
                  V 6363
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
ex 8542 11 92 Circuito de controlo para a gestão de écrans catódicos (Cathode-RAY Tube Controller/ CRTC),
              realizado em tecnologia N-MOS (incluindo H-jMOS), sob a forma de circuito integrado monolítico,
              encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 25 x 62 mm , com não mais de 68
              pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
 ---pagebreak--- N? L 345 / 20                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         8 . 12 . 90
                                                                                                                      Taxa dos
    Código NC                                      Designação das mercadorias                                          direitos
                                                                                                                   autónomos ( % )
ex 8542 11 92 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
(continuação)      ca :
                   AM 8052
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 11 92 Circuito de controlo para a gestão de écrans catódicos (Cathode-Ray Tube Controller/ CRTC ),
              realizado em tecnologia bipolar, sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa
              caixa cujas dimensões exteriores não excedam 15 x 55 mm, com não mais de 40 pinos de conexão
              e ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   SCB 2675
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 11 92 Circuito de controlo para tubos catódicos e para dispositivos de visualização por cristais líquidos
              (CRT and LCD Controller), realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado
              monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões não excedam 30 x 30 mm , com não mais de 84
              pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   82 C 425
                   V 6355—DJ
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 11 92 Circuito de comando para visores de cristais líquidos (LCD-driver), realizada em tecnologia
              C-MOS, sob a forma de circuita integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimensões
              exteriores não excedam 14 x 20 mm, com não mais de 100 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   HD 44100               MSM    5259               SED 1600
                   HD 44780               MSM    5298               SED 1610
                   HD 66100               MSM    5299
                   LC 7582                MSM    5839
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 11 92 Circuito de controlo não volátil para vigilância da tensão das memórias de leitura-escrita de acesso
              aleatório (RAM), sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
              dimensões exteriores não excedam 8x12 mm, com não mais de 16 pinos de ligação e ostentan­
              do :
              — umâ sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   DS 1210
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 11 92 Circuito integrado monolítico , analógico-digital, usado para controlar motores sem escovas
              mantendo-os a uma velocidade constante , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
              excedam 9 x 25 mm, com não mais de 20 pinos de conexão e ostentando:
 ---pagebreak--- 8 . 12 . 90                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 345 / 21
                                                                                                                     Taxa dos
     Código NC                                       Designação das mercadorias                                       direitos
                                                                                                                  autónomos (% )
ex 8542 11 92      uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
(continuação)      alfanuméricas :
                   MGA 3015 A
                   SSI 590
                   UC 1633
                   UC 1634
                   UC 3633
                   UC 3634
                   ou
                   outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                   0
ex 8542 11 92  Circuito do controlo que permite o controlo de tensão de alimentação constante de 60 V / 500 mA,
               realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa
               caixa cujas dimensões exteriores não excedam 13x13 mm , com não mais de 28 pinos de conexão
               e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   UCN5816
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                   0
ex 8542 11 92  Circuito de controlo para multiplicar o bus de endereço de uma unidade central de processamento
               (CPU), constituído por 41 circuitos de controlo bus, realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma
               de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               31 x 31 mm , com não mais de 84 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   82 C 103
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                   0
ex 8542 11 92  Circuito de controlo , realizado em tecnologia C-MOS , para o controlo de um canal local e de uma
               unidade central de processamento (CPU ), permitindo a geração de ciclos para redes de gráficos
               vídeo e de memória , compreendendo um circuito de acesso directo à memória e de refrescamento da
               memória, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões
               exteriores não excedam 25 x 25 mm, com não mais de 100 pinos de conexão ou pontos de
               contacto e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   82C221
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                   0
ex 8542 11 92  Circuito de controlo para a comunicação em série ou em paralelo, realizado em tecnologia C-MOS,
               compreendendo dois emissores-receptores assíncronos universais (UARTs) e um relógio de tempos
               reais, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões
               exteriores não excedam 26 x 26 mm, com não mais de 80 pinos de conexão ou pontos de contacto
               e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   82C606
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                   0
 ---pagebreak--- N® L 345 / 22                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        8 . 12 . 90
                                                                                                                     Taxa dos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                       direitos
                                                                                                                  autónomos ( % )
ex 8542 11 92 Circuito de controlo , realizado em tecnologia C-MOS , para multipexar linhas de dados de um
              microprocessador com um bus de dados de sistema, um bus dos dados periféricos e um bus de dados
              memória , compreendendo um bus de dados de 16 bits , 6 multiplexadores de 8 bits , 40 circuitos de
              controlo bus com tampão e um codificador-descodificador de paridade dos dados , sob a forma de
              circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              32 x 32 mm, com não mais de 84 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  82C104
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                     0
ex 8542 11 92 Circuito de controlo de 6 canais, realizado em tecnologia bipolar, para o controlo de sinais de
              escrita-léitura de cabeças magnéticas fazendo parte de unidades de disco rígido , sob a forma de
              circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              8 x 19 mm , com não mais de 28 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  SSI 32R522—6
                  SSI 32R522R—6
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                     0
ex 8542 11 93 Circuito de controlo de uma unidade de discos flexíveis e da velocidade de transmissão dos dados,
              realizado em tecnologia C-MOS , para a précompensação de escrita , para a separação dos dados,
              com funções de gerador de relógio e permitindo o interface entre uma unidade central de
              processamento (CPU ), sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa, cujas
              dimensões exteriores não excedam 26 x 62 mm , com não mais de 68 pinos de conexão e
              ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas:
                  82077
                  DP 8473
                  WD37C65
                  WD 57C65
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                     0
ex 8542 11 93 Circuito de controlo e de interface , realizado em tecnologia C-MOS , permitindo o controlo de um
              teclado e de um dispositivo de apontar ( dito « rato »), constituído por dois controladores de
              comunicação em série, por um controlador com uma entrada-saída paralela com duas direcções, por
              um controlador de interrupções e por um temporizador/ contador, sob a forma de circuito integrado
              monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 15 x 21 mm , com não
              mais de 100 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  OTI—032
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                     0
ex 8542 11 93 Circuito de controlo e de interface, realizado em tecnologia C-MOS , que permite o interface entre
              uma memória dinâmica de leitura-escrita de acesso aleatório, e um canal local e uma unidade central
              de processamento (CPU), sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
              dimensões não excedam 33 x 33 mm , com não mais de 120 pinos de conexão e ostentando:
 ---pagebreak--- 8 . 12 . 90                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 345 / 23
                                                                                                                          Taxa dos
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                           direitos
                                                                                                                       autónomos ( % )
ex 8542 11 93       uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
(continuação)       alfanuméricas :
                    GC 182
                    L5A 6031
                    ou
                    outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                       0
ex 8542 11 93  Circuito de interface de linhas de assinantes (SLIC ), realizada em tecnologia isoladamente dielectri­
               camente, com comando directo interno por relais, compreendendo um rede de resistências e um
               amplificador de operação, em forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
               dimensões exteriores não excedem 18 x 39 mm, com não mais de 28 pinos de conexão e
               ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas :
                    HC 5502
                    HC 5504
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                    ção                                                                                                       0
ex 8542 11 93  Circuito de controlo e interface bus, realizada em tecnologia C-MOS, constituído por um ou dois
               circuitos de controlo de acesso directo à memória (DMA), por um ou dois circuitos de controlo de
               interrupções e por um contador programável, sob a forma de circuito integrado monolítico,
               encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 32 x 32 mm , com não mais de 100
               pinos de conexão e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                    ca :
                    82C100
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                       0
ex 8542 11 93  Circuito de interface bus, para a gestão de endereços/ dados, de 8 , 16 ou 32 bits, entre uma unidade
               central de processamento (CPU) e unidades periféricas, realizado em tecnologia C-MOS, sob a
               forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
               excedam 30 x 30 mm, com não mais de 84 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentan­
               do :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                    ca :
                    344 S 0606
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                       0
ex 8542 11 93  Circuito de interface bus, que permite a transmissão de dados síncronos-assíncronos entre um
               microcomputador e circuitos de controlo, realizado em tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito
               integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões não excedam 31 x 31 mm , com não
               mais de 84 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas :
                    ESP 216
                    ESP 226
                    AIC 6250
                    ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                       0
 ---pagebreak--- N? L 345 / 24                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        8 . 12 . 90
                                                                                                                     Taxa dos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                       direitos
                                                                                                                  autónomos ( % )
ex 8542 11 93 Circuito de controlo e de interface , realizada em tecnologia C-MOS , entre uma unidade central de
              processamento (CPU ) e uma memória de leitura-escrita de acesso aleatório (RAM ), sob a forma de
              circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              28 x 28 mm , com não mais de 160 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  GC 132
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                     0
ex 8542 11 93 Circuito de interface bus , realizado em tecnologia C-MOS , permitindo o interface entre os
              endereços-dados de 8 ou 16 bits de um bus periférico ou de um bus memória e dos endereços-dados
              de 32 bits de um bus de uma unidade central de processamento (CPU ), sob a forma de circuito
              integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 28 x 28 mm ,
              com não mais de 160 pinos de conexão òu pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  GC 133
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
ex 8542 11 93 Circuito de controlo e interface bus, realizado em tecnologia C-MOS , assegurando as funções de
              controlador de interrupções, de refrescamento da memória dinâmica de leitura-escrita de acesso
              aleatório, de controlador dum porto de entrada-saída paralela e de descodificador de endereços, sob
              a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
              excedam 33 x 33 mm , com não mais de 160 pinos de conexão ou pontos de contacto e
              ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  GC186
                  L1A4982
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
ex 8542 11 94 Unidade aritmética e lógica (ALU ) de 4 bits, realizada em tecnologia C-MOS , sob a forma de
              circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              29 x 83 mm, com não mais de 44 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                  CY 2901
                  CY7C 901
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
ex 8542 11 94 Unidade aritmética e lógica (ALU) de 16 bits, realizada em tecnologia C-MOS , sob a forma de
              circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              29 x 83 mm , com não mais de 68 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas:
                  CY7C9101
                  CY7C9115
                  CY7C9116
                  CY7C9117
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
 ---pagebreak--- 8 . 12 . 90                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 345 / 25
                                                                                                                      Taxa dos
     Código NC                                      Designação das mercadorias                                         direitos
                                                                                                                   lutónomos ( % )
ex 8542 11 94  Rede lógica programável (PLA), parcialmente programável pelo utilizador, realizada em tecnologia
               C-MOS, de fusíveis, dotada de uma rede AND programável e de uma rede OR fixa com ou sem
               registos, com 32 entradas de 12 saídas , no máximo, sob a forma de circuito integrado monolítico,
               encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 19 x 39 mm, com não mais de 28
               pinos de conexão e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   16 P 8                   C16R6
                   16RP4                    C16R8
                   C16L8                    C 20 G 10
                   C 16 R 4                 C 22 V 10
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
ex 8542 11 94  Rede lógica programável pelo utilizador (PLD), não apagável , realizada em tecnologia ECL , dotada
               de registos e de uma matriz AND programável , com, no máximo, 16 entradas e 8 saídas, sob a
               forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
               excedam 13 x 33 mm , com não mais de 28 pinos de conexão e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas:
                   CY10E301
                   CY10E302
                   CY10QE301
                   CY100E302
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
ex 8542 11 94  Rede lógica de células (LCA), realizada em tecnologia C-MOS, com não mais de 1 800 portas ,
               programável, apagável electricamente, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado
               numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 31 x 62 mm, com não mais de 84 pinos de
               conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   XC 2018
                   XC 2064
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                    0
ex 8542 11 94  Matriz lógica dotada de memória não volátil , programável pelo utilizador, realizada em tecnologia
               C-MOS, sob a forma de circuito integrado monolítico, com não mais de 2 000 portas, com não mais
               de 69 entradas-saídas , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 30 x 30 mm ,
               com não mais de 84 pinos de conexão e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   ACT 1010
                   ACT 1020
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                    7
ex 8542 11 94  Sequenciador programável pelo utilizador, não apagável, realizado em tecnologia bipolar com não
               mais de 48 funções AND, um registo de entrada de 6 bits e um registo de saída de 8 bits, sob a
               forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
               excedem 17 x 39 mm, com não mais de 28 pinos de conexão e ostentando :
 ---pagebreak--- N? L 345 / 26                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      8 . 12 . 90
                                                                                                                    Taxa dos
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                     direitos
                                                                                                                 autónomos ( % ,
ex 8542 11 94      uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
(continuação)      ca :
                   82 S 105
                   ou
                   outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                   0
ex 8542 11 94 Circuito lógico programável , apagável por raios ultra-violetas , realizado em tecnologia C-MOS ,
              com não menos de 500 redes lógicas , em forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa
              caixa cujas dimensões exteriores não excedem 65 x 124 mm, com uma janela de quartzo na face
              superior, com não mais de 72 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                    16L8—W                   CY7C330                  CY7C344              EP1800
                   16R4—W                    CY7C331                  CY7C345              EP1810
                    16 R6—W                  CY7C332                  EP 600
                    16 R8 —W                 CY7C342                  EP 610
                   22V10—W                   CY7C343                  EP 910
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                  0
ex 8542 11 99 Circuito de recuperação para sinais de relógio e de dados, realizado em tecnologia AsGa, sob a
              forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
              excedam 13 x 13 mm, com não mais de 40 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguite combinação alfanuméri­
                   ca :
                   16G040
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                  0
ex 8542 11 99 Emissor-receptor assíncrono universal de 2 canais (DUART ), realizado em tecnologia MOS , sob a
              forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
              excedam 18 x 53 mm, com não mais de 100 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                   numéricas :
                   2681
                   PC 87310
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                  0
ex 8542 11 99 Emissor-receptor assíncrono universal de 8 canais (Octal-UART), realizado em tecnologia C-MOS ,
              sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
              excedam 32 x 53 mm , com não mais de 84 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentan­
              do :
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   SCC 2698
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                  0
 ---pagebreak--- 8 . 12 . 90                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 345 / 27
                                                                                                                       Taxa dos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                         direitos
                                                                                                                    autónomos ( % )
ex 8542 11 99 Circuito programável para a transmissão e a recepção de dados sob a forma assíncrona (Asynchro­
              nous Communication Element), que compreende uma memória de leitura-escrita FIFO (First
              in / First out) com uma capacidade de 128 bits e, pelo menos, um canal de entrada / saída em série e
              um canal paralelo bidireccional , realizado em tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado
              monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões não excedam 26 x 26 mm, com não mais de 68
              pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                    16C551
                    16C552
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 11 99 Gerador de cursor, realizado em tecnologia C-MOS , para a geração de um cursor determinável pelo
              utilizador, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões
              exteriores não excedam 8 x 33 mm, com não mais de 24 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   Bt431
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 11 99 Gerador de relógio , realizado em tecnologia C-MOS , para a geração de sinais de relógio e de
              controlo para um conversor vídeo digital/ analógico com memória de leitura-escrita de acesso
              aleatório (RAMDAC), sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
              dimensões exteriores não excedam 14 x 38 mm , com não mais de 28 pinos de conexão e
              ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   Bt438
                   Bt439
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 11 99 Modulador-desmodulador, realizado em tecnologia C-MOS (C-MOS-Modems), para a transmissão
              de dados através de uma linha telefónica simultaneamente em duas direcções (full duplex), a uma
              velocidade de 2 400 bits por segundo , e para a transmissão de imagens estáticas (facsimile
              telegraphy) numa única direcção, a uma velocidade de 4 800 bits ou 9 600 bits por segundo, sob a
              forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
              excedam 14 x 37 mm, com não mais de 28 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentan­
              do :
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   SC 11046
                   SC 11054
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
ex 8542 11 99 Conversor analógico-digital com uma gama dinâmica de 129 dB , realizado em tecnologia C-MOS ,
              sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
              excedam 17 x 54 mm, com não mais de 44 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   CS 5324
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                     0
 ---pagebreak--- NV L 345 / 28                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      8 . 12 . 90
                                                                                                                    Taxa dos
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                     direitos
                                                                                                                 autónomos ( % )
ex 8542 11 99 Sintetizador digital programável que permite a geração de sinais sonoros digitais com memória de
              leitura-escrita de acesso aleatório ( RAM) com uma capacidade de memória de 16 Kbits, tendo uma
              velocidade de amostragem de 22,257 e 44,1 KHz e dois canais de saída para sinais mono ou estéreo,
              realizado em tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa
              caixa cujas dimensões exteriores não excedam 18x18 mm , com não mais de 44 pinos de conexão
              ou pontos de contacto e ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                   344 S 0053
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                       ,            0
ex 8542 11 99 Detector de fumos funcionando à temperatura de pelo menos —20 °C a 60 °C , sob a forma de
              circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
              9 X 23 mm , com não mais de 18 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em,/ ou compreende uma das seguintes combinações
                  alfanuméricas :
                   MC 14467                 CS 235
                   MC 14468                 V 24216
                  MC 14471
                  MC 145010
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
ex 8542 11 99 Circuito comparador, realizado em tecnologia AsGa, para as diferenças de fase e de frequência para
              frequências que não excedam 1 GHz , sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa
              caixa cujas dimensões não excedam 13 x 13 mm , com não mais de 40 pinos de conexão e
              ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                   16G044
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                    0
ex 8542 11 99 Codificador-descodificador, realizado em tecnologia C-MOS, para a conversão de dados para
              formato NRZ (Non-Return-to Zero ) ou para formato RLL (Run-length-Limited), sob a forma de
              circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              12 x 12 mm , com não mais de 28 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  CLS—SH110
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                   0
ex 8542 11 99 Circuito de relógio-calendário, realizado em tecnologia C-MOS, com um gerador programável para
              interrupções periódicas e para ondas rectangulares e uma memória estáticas de leitura-escrita de
              acesso aleatório (S-RAM) com uma capacidade de memória de 400 bits, sob a forma de circuito
              integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 33 mm,
              com não mais de 24 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                  ca :
                  MC 146818
                  ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                  ção                                                                                                   0
 ---pagebreak--- 8 . 12 . 90                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    Nv L 345 / 29
                                                                                                                        Taxa dos
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                         direitos
                                                                                                                     autónomos ( % )
ex 8542 11 99  Emissor-receptor síncrono universal , realizado em tecnologia C-MOS, permitindo a transferência
               digital, simultânea e bidireccional (full duplex) de voz e de dados com uma velocidade total de
               80 Kbits/ s numa distância de 2 km, constituído por um modulador, um desmodulador, duas
               memórias tampão dos dados, um registo de dados de emissão, e um registo de dados de recepção ,
               sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
               excedam 10 x 29 mm, com não mais de 24 pinos de conexão e ostentando :
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   MC145422
                   MC145426
                   ou
               — outros siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                      0
ex 8542 11 99  Emissor-receptor síncrono universal , realizado em tecnologia C-MOS, permitindo a transferência
               digital, simultânea e bidirecccional (full duplex), de voz e de dados com uma velocidade total de
               160 Kbits/s numa distância de 1 km, constituído por um modulador, um desmodulador, memórias
               tampão de dados, registos de dados de emissão e registos de dados de recepção, sob a forma de
               circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               15 x 33 mm, com não mais de 24 pinos de conexão e ostentando:
               —T uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinacões
                   alfanuméricas :
                   MC145421
                   MC145425
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                       0
ex 8542 11 99  Conversor video simples ou triplo, numérico/ analógico com leitura/escrita de 8 bits, realizado em
               tecnologia C-MOS, compreendendo memórias de acesso aleatório (RAMDACs) e com um ou vários
               registos de paletas de cores e suportes múltiplos para pixel, com multiplexagem interna, sob a forma
               de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
               39 x 39 mm, com não mais de 132 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   Bt458
                   Bt461
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                       0
ex 8542 19 30  Amplificador, realizado em tecnologia AsGa, tendo um factor de amplificação nominal de 18 dB ou
               mais mas não superior a 30 dB e uma gama de frequências não superior a 1 ,9 GHz, sob a forma de
               circuito integrado monolítico analógico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
               excedam 7x7 mm , com não mais de 18 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
               — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   16G071
                   16G072
                   16G074
                   ou
               — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                       0
ex 8542 19 50  Regulador de tensão, com uma corrente de repouso de 75 microamperes e uma tensão de descanso
               de 380 mV a 100 mA, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico, encerrado numa
               caixa cujas dimensões exteriores não excedam 7x11 mm, com não mais de 8 pinos de conexão e
               ostentando :
 ---pagebreak--- N? L 345 / 30                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       8 . 12 . 90
                                                                                                                     Taxa dos
    Código NC                                          Designação das mercadorias                                      direitos
                                                                                                                  autónomos (% )
ex 8542 19 50   — uma sigla de identificação que consiste era / ou compreende uma das seguintes combinações
(continuação)        alfanuméricas :
                    LP 2950
                    LP 2951
                     ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                              ,    0
ex 8542 19 90   Rede de diodo programável , constituído por 14 diodos individuais e um rectificador, realizado em
                tecnologia AsGa , sob a forma de circuito integrado monolítico analógico, encerrado numa caixa
                cujas dimensões exteriores não excedam 10 x 10 mm , com não mais de 36 pinos de conexão e
                ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas:
                     16G010
                     16G011
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                   0
ex 8542 19 90   Circuito codificador-descodificador, realizado em tecnologia C-MOS, constituído por uma memória
                exclusivamente de leitura, apagável electricamente, programável (E2PROM) com uma capacidade
                de memória de 32 bits, por um amplificador e por um oscilador, sob a forma de circuito integrado
                monolítico analógico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 8 x 20 mm,
                com não mais de 14 pinos de conexão e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas :
                    AZ 280
                    TMC3637
                    OU
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                   0
ex 8542 19 90   Conversor de frequência , permitindo a conversão das frequências entre 11,7 e 12,2 GHz em
                frequências entre 950 e 1 450 MHz, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico,
                encerrado numa caixa de diâmetro não superior a 10 mm, com não mais de 6 pinos de conexão e
                ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                    ca :
                    20070C
                    OU
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                   0
ex 8542 19 90   Circuito de controlo, para vigiar a tensão dos microprocessadores, realizado em tecnologia C-MOS,
                sob a forma de circuito integrado monolítico analógico, encerrado numa caixa cujas dimensões
                exteriores não excedam 8 x 12 mm, com não mais de 16 pinos de conexão e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende uma das seguintes combinações
                    alfanuméricas:
                    DS 1231
                    DS 1232
                    ou
              . — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                    ção                                                                                                   0
 ---pagebreak--- 8 . 12 . 90                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 345 / 31
                                                                                                                     Taxa dos
                                                     Designação das mercadorias                                       direitos
    Código NC
                                                                                                                  autónomos (% )
ex 8542 19 90 Conversor de voltagem em frequência, compreendendo um amplificador, sob a forma de circuito
              integrado monolítico analógico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
              9 x 24 mm ou cujo diâmetro não exceda 11 mm, com não mais de 20 pinos de conexão ou pontos
              de contacto e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas:
                   VFC32
                   VFC100
                   VFC101
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                   0
ex 8542 19 90 Circuito de controle analógico-digital para motores sem escovas, permitindo o controle de
              velocidade para a frente e para trás, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico,
              encerrado numa caixa cujas dimenções exteriores não excedam 8 x 33 mm, com não mais de 24
              pinos de conexão e ostentando :
              — uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   MC33033
                   MC33034
                   MC33035
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                   0
ex 8542 19 90 Circuito integrado monolítico analógico, realizado em tecnologia bipolar, para o comando de
              motores lineares ou de braços rotativos, com uma voltagem de saída não excedendo 45 V e uma
              corrente de saída não superior a 2,5 A, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
              excedam 17 x 33 mm , com não mais de 28 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentan­
              do :
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                   alfanuméricas :
                   EL 2007                   PBL 3717                PBL 3771
                   EL 2017                   PBL 3770                PBL 3772
                   ou
                   outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                   0
ex 8542 19 90 Detector para picos de amplitudes em sinais de leitura-escrita de unidades de memória de discos ,
              constituído por um amplificador diferencial , com uma amplificação automaticamente controlada e
              por um rectificador de precisão de alternância dupla, sob a forma de circuito integrado monolítico
              analógico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 12 x 12 mm , com cão
              mais de 28 pinos de conexão e ostentando:
              — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                   ca :
                   ML 8464
                   ou
              — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                   ção                                                                                                   0
ex 8542 19 90 Conversor médio quadrático para o cálculo do valor médio quadrático ( RMS) de formas de ondas e
              a conversão deste valor em corrente contínua equivalente ou em tensão contínua equivalente, sob a
              forma de circuito integrado monolítico analógico , encerrado numa caixa cujas dimensões não
              excedam 10 x 21 mm ou cujo diâmetro não exceda 10 mm , com não mais de 14 pinos de conexão
              e ostentando :
 ---pagebreak--- N? L 345 / 32                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      8 . 12 . 90
                                                                                                                                  Taxa dos
     Código NC                                                       Designação das mercadorias                                    direitos
                                                                                                                               autónomos ( % )
                          — uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a seguinte combinação alfanuméri­
                              ca :
                              AD 536 A
                              ou
                          — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                              ção                                                                                                     0
ex 8548 00 00             Circuito relógio-calendário, constituido por uma pilha de litio, um vibrador de quartzo e um
                          circuito integrado monolítico , realizado em tecnologia C-MOS, incluindo um gerador programável
                          para interrupções periódicas e para ondas rectangulares e uma memória estática de leitura-escrita de
                          acesso aleatório, tudo encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 10 x 34 mm,
                          com não mais de 24 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
                          — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das seguintes combinações
                              alfanuméricas:
                              DS 1287
                              DS 1387
                              ou
                          — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondam à presente descri­
                              ção                                                                                                     0
ex 9002 11 00             Objectiva não regulável com uma distância focal de 90 ou mais mas não superior a 94 mm,
                          constituída por lentes de vidro ou de matéria plástica, com um diâmetro de 80 mm ou mais mas não
                          superior a 90 mm                                                                                            0
ex 9021 30 90             Próteses vasculares, não tecidas nem tricotadas, cujo orifício maior tem um diâmetro interior que
                          não excede 8 mm                                                                                             0
ex 9110 90 00             Conjunto de espessura não superior a 5 mm , constituído por um circuito impresso no qual estão
ex 9114 90 00             montados, pelo menos, um circuito de relógio, um vibrador de quartzo e um elemento sonoro
                          piezoeléctrico, destinado ao fabrico de produtos do capítulo 91 (a)                                         0
(a) O controlo desta utilização especial efectua-se aplicando as disposições comunitárias existentes na matéria .