CELEX: 62020TB0221
Language: pt
Date: 2021-04-23 00:00:00
Title: Processo T-221/20: Despacho do Tribunal Geral de 23 de abril de 2021 — Target Brands/EUIPO — The a.r.t. company b&s (art class) («Marca da União Europeia — Processo de oposição — Revogação da decisão impugnada — Inutilidade superveniente da lide — Não conhecimento do mérito»)

21.6.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 242/46
            
         
      Despacho do Tribunal Geral de 23 de abril de 2021 — Target Brands/EUIPO — The a.r.t. company b&s (art class)
      (Processo T-221/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Revogação da decisão impugnada - Inutilidade superveniente da lide - Não conhecimento do mérito»)
      (2021/C 242/65)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Target Brands Inc. (Minneapolis, Minnesota, Estados Unidos) (representante: A. Norris, barrister)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: H. O’Neill, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: The a.r.t. company b&s, SA (Quel, Espanha) (representante: J. Villamor Muguerza, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 7 de fevereiro de 2020 (processo R 1596/2019-5) relativa a um processo de oposição entre a The a.r.t. company b&s e a Target Brands.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  Não há que conhecer do recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) é condenado a suportar as suas próprias despesas e as despesas efetuadas pela Target Brands Inc.
               
            
         (1)  JO C 201, de 15.6.2020.