CELEX: 31996R1895
Language: pt
Date: 1996-09-30 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 1895/96 DA COMISSÃO de 30 de Setembro de 1996 que fixa as taxas de conversão agrícolas

1 . 10 . 96        r PT I              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 249 /41
                                   REGULAMENTO (CE) N ? 1895/96 DA COMISSÃO
                                                de 30 de Setembro de 1996
                                         que fixa as taxas de conversão agrícolas
  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           nova taxa de conversão agrícola para a lira italiana, o
  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade              florim neerlandês e o marco alemão;
  Europeia,                                                       Considerando que o n ? 2 do artigo 15? do Regulamento
  Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 3813/92 do               (CEE) n? 1068/93 prevê que a taxa de conversão agrícola
  Conselho, de 28 de Dezembro de 1992, relativo à unidade         fixada antecipadamente seja ajustada no caso de o seu
  de conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da         desvio em relação à taxa de conversão agrícola em vigor
  política agrícola comum ('), com a última redacção que          no momento do facto gerador aplicável ao montante em
  lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n ? 1 50/95 (2), e,          causa exceder quatro pontos; que, neste caso, a taxa de
  nomeadamente, o n ? 1 do seu artigo 3 ?,                        conversão agrícola fixada antecipadamente será aproxi­
                                                                 mada da taxa em vigor até ao nível correspondente a um
  Considerando que as taxas de conversão agrícolas foram         desvio de quatro pontos; que é conveniente especificar a
  fixadas pelo Regulamento (CE) n ? 1304/96 da Comis­            taxa pela qual é substituída a taxa de conversão agrícola
  são (3);                                                       fixada antecipadamente,
 Considerando que o artigo 4? do Regulamento (CEE)
                                                                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 n ? 3813/92 prevê que, sob reserva do desencadeamento
 de períodos de confirmação, a taxa de conversão agrícola
 de uma moeda seja alterada sempre que o desvio mone­                                    Artigo 1 ?
 tário relativamente à taxa representativa de mercado            As taxas de conversão agrícolas são fixadas no anexo I.
 exceder determinados níveis;
                                                                                         Artigo 2 ?
 Considerando que as taxas representativas de mercado são
 determinadas em função dos períodos de referência ou, se        No caso referido no n? 3 do artigo 15? do Regulamento
 for caso disso, dos períodos de confirmação, estabelecidos      (CEE) n ? 1068 /93, a taxa de conversão agrícola fixada
 em conformidade com o artigo 2? do Regulamento (CEE)            antecipadamente é substituída pela taxa do ecu relativa à
 n ? 1068/93 da Comissão, de 30 de Abril de 1993 , que           moeda em causa que consta do anexo II:
 estabelece regras para a determinação e aplicação das taxas     — no quadro A, se esta última taxa for superior à taxa
 de conversão no sector agrícola (4), com a última redacção           fixada antecipadamente, ou
 que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n? 1482/96 (5);
 que o n? 2 do artigo 2? prevê que, no caso de o valor          — no quadro B, se esta última taxa for inferior à taxa
 absoluto da diferença entre os desvios monetários de dois            fixada antecipadamente .
 Estados-membros, calculados em função da média das
 taxas do ecu de três dias de cotação consecutivos, exceder                              Artigo 3 ?
 seis pontos, as taxas representativas de mercado das            É revogado o Regulamento (CE) n ? 1304/96.
 moedas em causa sejam ajustadas com base nos três dias
 em questão;                                                                             Artigo 4 ?
 Considerando que, devido às taxas de câmbio verificadas        O presente regulamento entra em vigor em 1 de Outubro
de 21 a 30 de Setembro de 1996, é necessário fixar uma          de 1996 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 30 de Setembro de 1996.
                                                                              Pela Comissão
                                                                             Franz FISCHLER
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n? L 387 de 31 . 12. 1992, p. 1 .
I1) JO n? L 22 de 31 . 1 . 1995, p. 1 .
(3) JO n? L 167 de 6. 7. 1996, p. 11 .
(4) JO n? L 108 de 1 . 5. 1993, p. 106.
(s) JO n? L 188 de 27. 7. 1996, p. 22.
 ---pagebreak--- N ? L 249/42      PT                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    1 . 10 . 96
                                                               ANEXO I
                                                   Taxas de conversão agrícolas
                                      1   ecu  =        39,5239     francos belgas e
                                                                   francos luxemburgueses
                                                         7,49997   coroas dinamarquesas
                                                         1,91692   marcos alemães
                                                       311,761     dracmas gregas
                                                       198,202     escudos portugueses
                                                         6,61023   francos franceses
                                                         6,02811   marcas finlandesas
                                                         2,14989   florins neerlandeses
                                                         0,829498  libra irlandesa
                                                    1 973,93       liras italianas
                                                        13,4875    xelins austríacos
                                                       165,198     pesetas espanholas
                                                         8,64446   coroas   suecas
                                                         0,833821  libra esterlina
                                                              ANEXO II
                          Taxas de conversão agrícolas fixadas antecipadamente e ajustadas
                                Quadro A                                                   Quadro B
           1 ecu =       38,0038       francos belgas e             1 ecu =        41,1707     francos belgas e
                                       francos luxemburgueses                                  francos luxemburgueses
                          7,21151      coroas dinamarquesas                         7,81247    coroas dinamarquesas
                          1,84319      marcos alemães                               1,99679    marcos alemães
                       299,770         dracmas gregas                             324,751      dracmas gregas
                       1 90,579        escudos portugueses                        206,460      escudos portugueses
                          6,35599      francos franceses                            6,88566    francos franceses
                          5,79626      marcas finlandesas                           6,27928    marcas finlandesas
                          2,06720      florins neerlandeses                         2,23947    florins neerlandeses
                          0,797594     libra irlandesa                              0,864060   libra irlandesa
                     1 898,01          liras italianas                          2 056,18       liras italianas
                         12,9688       xelins austríacos                           14,0495     xelins austríacos
                       158,844         pesetas espanholas                         172,081      pesetas espanholas
                          8,31198      coroas   suecas                              9,00465    coroas   suecas
                          0,801751     libra esterlina                              0,868564   libra esterlina