CELEX: 31992R0123
Language: pt
Date: 1992-01-17 00:00:00
Title: Regulamento ( CEE ) n° 123/92 da Comissão, de 17 de Janeiro de 1992, relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar

N? L 14/22                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 21 . 1 . 92
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 123/92 DA COMISSÃO
                                                 de 17 de Janeiro de 1992
                        relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           Considerando que se verificou que, nomeadamente por
                                                                razões logísticas, certas acções não são atribuídas dentro
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                dos primeiro e segundo prazos de apresentação de propos­
Económica Europeia,                                             tas ; que, para evitar repetir a publicação do anúncio de
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do                concurso, convém estabelecer um terceiro prazo para
Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política        apresentação de propostas,
e à gestão da ajuda alimentar ('), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1930/90 (2),
e, nomeadamente, o n? 1 , alínea c), do seu artigo 6°,          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do
Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de
execução do Regulamento (CEE) n? 3972/86, relativo à                                      Artigo 1 ?
política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista
dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das       A título da ajuda alimentar comunitária, realiza-se, na
                                                                Comunidade, a mobilização de cereais, tendo em vista
acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao
                                                                fornecimentos aos beneficiários indicados nos anexos, em
transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;
                                                                conformidade com o disposto no Regulamento (CEE)
Considerando que, após várias decisões relativas à distri­      n? 2200/87 e com as condições constantes dos anexos. A
buição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos         atribuição dos fornecimentos é efectuada por via de
países e organismos beneficiários 7 171 toneladas de            concurso .
cereais ;
                                                                Considera-se que o adjudicatário tomou conhecimento da
Considerando que é necessário efectuar esses forneci­           totalidade das condições gerais e especiais aplicáveis e as
mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento         aceitou. Qualquer outra condição ou reserva contida na
(CEE) n? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,            sua proposta é considerada como não escrita.
que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­
dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar
comunitária (4), alterado pelo Regulamento (CEE)                                          Artigo 2?
n? 790/91 (5) ; que é necessário precisar, nomeadamente,
os prazos e as condições de fornecimento, bem como o            O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
procedimento a seguir para determinar as despesas daí           da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
resultantes ;                                                    Europeias.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 17 de Janeiro de 1992.
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
(>) JO n? L 370 de 30. 12. 1986, p. 1 .
(2) JO n? L 174 de 7. 7. 1990, p. 6.
(4 JO n? L 136 de 26. 5. 1987, p. 1 .
(4) JO n? L 204 de 25. 7. 1987, p. 1 .
ñ JO n? L 81 de 28 . 3. 1991 , p. 108 .
 ---pagebreak--- 21 . 1 . 92                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 14/23
                                                                 ANEXO I
                                                                  LOTE A
              1 . Acção n?('): 905/91
              2. Programa : 1991
              3. Beneficiário f) : Angola
             4. Representante do beneficiario (") : Transapro UEE, Sede, Rua Amilcar Cabral 112, 2° D, Luanda
                  (tel.: 34555/7 ; telex : 3371 ); Transapro UEE, Regional de Benguela, Zona Industrial a Canata, Lobito
                  (tel. : 072/2705 ; telex : 8261 ) ; Transapro UEE, Regional Huila, Rua Comandante Cow Boy, Namibe
                  (tel.: 061 /22001 ; telex : 8691 )
              5. Local ou pais de destino : Angola
              6. Produto a mobilizar : farinha de trigo mole
              7. Características e qualidade da mercadoria (2) (9) : ver a lista publicada no JO n? C 114 de 29. 4.
                  1991 , p. 1 [ponto II.B.I.a)]
              8. Quantidade total : 4 745 toneladas (6 500 toneladas de cereais)
              9. Número de lotes : 1 (3 partes : Al : 2 190 toneladas ; A2 : 1 460 toneladas ; A3 : 1 095 toneladas)
            10. Acondicionamento e marcação (3) : ver a lista publicada no JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1 [pontos
                  II.B.2.a) e II.B.3]
                  Inscrições em língua portuguesa
            11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
            1 2. Estádio de entrega : entregue no porto de desembarque — desembarcado
            13. Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            15. Porto de desembarque : Al : Luanda ; A2 : Lobito ; A3 : Namibe
            16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do forneci­
                  mento no estádio porto de embarque : de 25. 2 a 10. 3. 1992
            18. Data limite para o fornecimento : 31 . 3. 1992
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 4. 2. 1992, às 12 horas
            21 . A. Em caso de segundo concurso :
                       a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 11 . 2. 1 992, às 1 2 horas
                       b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento
                           no estádio porto de embarque : de 10 a 23. 3. 1992
                       c) Data limite para o fornecimento : 14. 4. 1992
                   B. Em caso de terceiro concurso :
                       a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 25. 2. 1992, às 12 horas
                       b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento
                           no estádio porto de embarque : de 24. 3 a 7. 4. 1992
                       c) Data limite para o fornecimento : 28. 4. 1992
            22. Montante da garantia do concurso : 5 ecus por tonelada
            23. Montante da garantia de entrega : 10% do montante da proposta expressa em ecus
            24. Endereço para o envio das propostas (4) :
                   Bureau de 1'aide alimentaire,
                   à 1 attention de Monsieur N. Arend,
                   batiment Loi 120, bureau 7/46,
                   rue de la Loi 200,
                   B-1049 Bruxelles
                   (telex : 22037 AGREC B ou 25670 AGREC B)
            25. Restituição aplicavel a pedido do adjudicatario (s) : restituição aplicável em 31 . 1 . 1992, fixada pelo
                   Regulamento (CEE) n? 3758/91 da Comissão (JO n? L 352 de 21 . 12. 1991 , p. 81 )
 ---pagebreak--- N ? L 14/24                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      21 . 1 . 92
                                                                LOTE B
              1 . Acções n?s (') : 659/91 , 660/91 , 661 /91 e 662/91
             2. Programa : 1991
             3. Beneficiário Ç) : Euronaid, Rhijngeesterstraatweg 40, Postbus 77, NL-2340 AB Oegstgeest
             4. Representante do beneficiário : ver a lista publicada no JO n? C 103 de 16. 4. 1987
              5. Local ou país de destino : Etiópia ; Sudão
             6. Produto a mobilizar : farinha de trigo mole
             7. Características e qualidade da mercadoria (2) (6) (') : ver a lista publicada no JO n? C 114 de 29. 4.
                  1991 , p. 1 [ponto II.B.La)]
              8 . Quantidade total : 220 toneladas (301 toneladas de cereais)
              9 . Número de lotes : 1
            10. Acondicionamento e marcação (3) (,0) : ver a lista publicada no JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1
                  [pontos II.B.2.a) e II.B.3]
                  Inscrições em língua inglesa
                  Inscrições complementares na embalagem : ver anexo II
            1 1 . Modo de mobilização do produto (8) : mercado da Comunidade
            12. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
            13. Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            1 5. Porto de desembarque : —
            1 6. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 25. 2 a 10. 3. 1992
            18 . Data limite para o fornecimento : —
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 4. 2. 1992, às 12 horas
            21 . A. Em caso de segundo concurso :
                       a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 11 . 2. 1992, às 12 horas
                       b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 10. 3 a 23. 3. 1992
                       c) Data limite para o fornecimento : —
                   B. Em caso de terceiro concurso :
                       a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 25. 2. 1992, às 12 horas
                       b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 24. 3 a 7. 4. 1992
                       c) Data limite para o fornecimento : —
            22. Montante da garantia do concurso : 5 ecus por tonelada
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
            24. Endereço para o envio das propostas (4) :
                   Bureau de 1'aide alimentaire,
                   à 1 attention de Monsieur N. Arend,
                   batiment Loi 120, bureau 7/46,
                   rue de la Loi 200,
                   B-1049 Bruxelles
                   (telex : 22037 AGREC B ou 25670 AGREC B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatario (*) : restituição aplicável em 31 . 1 . 1992, fixada pelo
                   Regulamento (CEE) n? 3758/91 da Comissão (JO n? L 352 de 21 . 12. 1991 , p. 81 )
 ---pagebreak--- 21 . 1 . 92                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 14/25
                                                               LOTE C
              1 . Acções n?s (') : 989/91 e 990/91
             2. Programa : 1991
             3. Beneficiário F) : Euronaid, Rhijngeesterstraatweg 40, Postbus 77, NL-2340 AB Oegstgeest
             4. Representante do beneficiário : ver a lista publicada no JO n? C 103 de 16. 4. 1987
              5. Local ou país de destino : Haiti
              6. Produto a mobilizar : farinha de trigo mole
             7. Características e qualidade da mercadoria (2) (6) f) : ver a lista publicada no JO n? C 114 de 29. 4.
                   1991 , p. 1 [ponto II.B.l .a)]
              8. Quantidade total : 270 toneladas (370 toneladas de cereais)
              9 . Número de lotes : 1
            10. Acondicionamento e marcação (3) (10) : ver a lista publicada no JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1
                   [pontos II.B.2.a) e II.B.3]
                   Inscrições em língua francesa
                   Inscrições complementares na embalagem : ver anexo II
            1 1 . Modo de mobilização do produto (8) : mercado da Comunidade
            12. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
            13. Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            1 5. Porto de desembarque : —
            1 6. - Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 25. 2 a 10. 3. 1992
            18. Data limite para o fornecimento : —
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 4. 2. 1992, às 12 horas
            21 A. Em caso de segundo concurso :
                       a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 11 . 2. 1992, às 12 horas
                       b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 10 a 23. 3. 1992
                       c) Data limite para o fornecimento : —
                  B. Em caso de terceiro concurso :
                       a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 25. 2. 1 992, às 1 2 horas
                       b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 24. 3 a 7. 4. 1992
                       c) Data limite para o fornecimento : —
            22. Montante da garantia do concurso : 5 ecus por tonelada
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
            24. Endereço para o envio das propostas (4) :
                    Bureau de 1'aide alimentaire,
                    à lattention de Monsieur N. Arend,
                    batiment Loi 120, bureau 7/46,
                    rue de la Loi 200,
                    B-1049 Bruxelles
                    (telex : 22037 AGREC B ou 25670 AGREC B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatario ('): restituição aplicável em 31 . 1 . 1992, fixada pelo
                    Regulamento (CEE) n? 3758/91 da Comissão (JO n? L 352 de 21 . 12. 1991 , p. 81 )
 ---pagebreak--- N ? L 14/26                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         21 . 1 . 92
            Notas :
            (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
            (2) O adjudicatário apresentará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que
                 comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as
                 normas em vigor relativas à radiação nuclear.
            (3) Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da mesma
                 qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
            (4) A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora
                 fixada no ponto 20 do presente anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no n? 4,
                 alínea a), do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2200/87, de preferência :
                 — por portador, ao serviço referido no ponto 24 do presente anexo,
                     ou
                 — por telecopiador, para um dos números seguintes em Bruxelas :
                 —   235 01  32,
                 —   236 20  05,
                 —   236 10  97,
                 —   235 01  30 ,
                 — 236 33 04.
             (*) O Regulamento (CEE) n? 2330/87 da Comissão (JO n? L 210 de 1.8. 1987, p. 56) é aplicavel no que diz
                 respeito à restituição à exportação e, se for caso disso, aos montantes compensatórios monetários e de
                 adesão, à taxa representativa e ao coeficiente monetário. A data referida no artigo 2? do regulamento atrás
                 citado é a referida no ponto 25 do presente anexo.
             (6) O adjudicatário transmite ao beneficiário ou seu representante, aquando da entrega, os documentos
                 seguintes :
                 — certificado fitossanitário,
                 — certificado de origem.
             O O adjudicatário contactará o beneficiário, o mais rapidamente possível, com vista a determinar os docu­
                 mentos de expedição necessários e a sua distribuição.
             (8) O fornecedor deve enviar um duplicado do original da factura a :
                 M. de Keyzer and Schütz BV, Postbus 1438, Blaak 16, NL-3000 BK Rotterdam.
             (9) O certificado de radioactividade deve indicar o teor de césio 134 e 137.
            (10) A entregar em contentores de 20 pés. Condição : FCL/LCL. O forn ecedor suportará o custo de colocação
                 à disposição dos contentores, empilhados, no terminal de contentores no porto de embarque. O benefi­
                 ciário suportará todos os custos de carregamento subsequentes, incluindo o custo de retirar os contentores
                 do terminal de contentores. Não são aplicáveis as disposições do ri? 2, segundo parágrafo, do artigo 13?
                 do Regulamento (CEE) n? 2200/87.
                 O adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma relação do conteúdo de cada contentor, especifi­
                 cando o número de embalagens de cartão referentes a cada número de expedição, tal como especificado
                  no anúncio de concurso.
                  O adjudicatário deve selar cada contentor por meio de um sistema de fecho com numeração cujo número
                  deve ser fornecido ao expedidor do beneficiário.
            (") Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comu­
                 nidades Europeias n? C 114 de 29 de Abril de 1991 , página 33.
 ---pagebreak--- 21 . 1 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N ? L 14/27
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II —
                                                                    ANEXO II
   Designación      Cantidad total
                                      Cantidades parciales    Acción n0               Inscripciones complementarias sobre el embalaje
       de la          de la partida     (en toneladas)
      partida        (en toneladas)
        Parti        Totalmængde           Delmængde          Aktion nr.                              Yderligere påskrifter
                          (tons)              (tons)
                     Gesamtmenge          Teilmengen          Maßnahme
   Bezeichnung          der Partie                                                      Ergänzende Aufschriften auf der Verpackung
     der Partie                           (in Tonnen)             Nr.
                      (in Tonnen)
                  Συνολική ποσότητα Μερικές ποσότητες
 Χαρακτηρισμός       της παρτίδας                            Δράση αριθ.               Συμπληρωματικές ενδείξεις στη συσκευασία
  της παρτίδας        (σε τόνους)
                                          (σε τόνους)
         Lot         Total   quantity  Partial  quantities     Operation                 Supplementary markings on the packaging
                       (in tonnes)         (in tonnes)            No
                    Quantité totale
    Désignation                       Quantités partielles     Action n°                Inscriptions complémentaires sur l'emballage
                       de la partie        (en tonnes)
    de la partie       (en tonnes)
                    Quantità totale   Quantitativi parziali
   Designazione        della partita                           Azione n.                      Iscrizioni supplementari sull'imballaggio
    della partita                        (in tonnellate)
                     (in tonnellate)
                   Totale hoeveelheid
    Aanduiding        van de partij
                                       Deelhoeveelheden        Maatregel                Bijkomende vermeldingen op de verpakking
   van de partij                             (in ton)              nr.
                         (in ton)
    Designação      Quantidade total  Quantidades parciais     Acção n?                      Inscrições complementares na embalagem
      do lote        (em toneladas)     (em toneladas)
          B                 220                  54             659/91       Ethiopia / Caritas Germany / 910423 / Addis Ababa via Assab /
                                                                             For free distribution
                                                 26             660/91       Ethiopia / Caritas Germany / 910424 / Asmara via Massava /
                                                                             Option Assab / For free distribution
                                                 40             661 /91      Ethiopia / Prosalus / 915550 / Shanshamane via Assab / For free
                                                                             distribution
                                                100             662/91       Sudan / Cafod / 917606 / Khartoum via Port Sudan / For free
                                                                             distribution
          C                 270                 120             989/91       Haiti / Caritas B / 910241 / Port-au-Prince / Pour distribution
                                                                             gratuite
                                                150             990/91       Haiti / Protos / 911511 / Port-au-Prince / Pour distribution
                                                                             gratuite