CELEX: 31993D0693
Language: pt
Date: 1993-12-14 00:00:00
Title: 93/693/CE: Decisão da Comissão, de 14 de Dezembro de 1993, que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros, e que revoga as Decisões 91/642/CEE, 91/643/CEE e 92/255/CEE

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31993D0693

93/693/CE: Decisão da Comissão, de 14 de Dezembro de 1993, que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros, e que revoga as Decisões 91/642/CEE, 91/643/CEE e 92/255/CEE  

Jornal Oficial nº L 320 de 22/12/1993 p. 0035 - 0039 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 54 p. 0077  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 54 p. 0077 

DECISÃO DA COMISSÃO de 14 de Dezembro de 1993 que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros, e que revoga as Decisões  91/642/CEE, 91/643/CEE e 92/255/CEE (93/693/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,  Tendo em conta a Directiva 88/407/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1988, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen de animais da espécie bovina (1), com a última redacção  que lhe foi dada pela Directiva 93/60/CEE (2), e, nomeadamente, o seu artigo 9º,  Considerando que a Decisão 91/642/CEE da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 92/192/CEE (4), estabelece uma lista de centros de colheita de sémen do Canadá aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen congelado de  animais domésticos da espécie bovina;  Considerando que a Decisão 91/643/CEE da Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 93/434/CEE (6), estabelece uma lista de centros de colheita de sémen dos Estados Unidos da América aprovados para a exportação para a Comunidade  de sémen congelado de animais domésticos da espécie bovina;  Considerando que a Decisão 92/255/CEE da Comissão (7), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 93/440/CEE (8), estabelece uma lista de centros de colheita de sémen de determinados países terceiros;  Considerando que os serviços veterinários competentes da Áustria e da Nova Zelândia enviaram uma lista, ou uma lista modificada, dos centros de colheita de sémen oficialmente aprovados para a exportação de sémen de bovino para a Comunidade;  Considerando que a Comunidade realizou ou realizará controlos no local para garantir a aplicação uniforme da Directiva 88/407/CEE, nomeadamente no que diz respeito à supervisão veterinária dos sistemas de produção de sémen, aos poderes dos serviços  veterinários e à supervisão a que os centros de colheita de sémen são sujeitos; que, portanto, a Comissão considera que os centros aprovados satisfazem os termos da Directiva 88/407/CEE e podem, por conseguinte, ser incluídos numa lista de centros  aprovados para a exportação de sémen de bovino para a Comunidade;  Considerando que é necessário, por razões de clareza e simplicidade da legislação comunitária neste domínio, reunir as diversas listas de centros de colheita de sémen aprovados em determinados países terceiros, no Canadá e nos Estados Unidos da América,  e revogar as decisões em vigor;  Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:   Artigo 1º  Os centros de colheita de sémen constantes do anexo da presente decisão ficam aprovados relativamente à exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina.   Artigo 2º  São revogadas as Decisões 91/642/CEE, 91/643/CEE e 92/255/CEE.   Artigo 3º  Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.  Feito em Bruxelas, em 14 de Dezembro de 1993.  Pela Comissão René STEICHEN Membro da Comissão  (1) JO nº L 194 de 22. 7. 1988, p. 10.  (2) JO nº L 186 de 28. 7. 1993, p. 28.  (3) JO nº L 348 de 17. 12. 1991, p. 56.  (4) JO nº L 87 de 2. 4. 1992, p. 30.  (5) JO nº L 348 de 17. 12. 1991, p. 58.  (6) JO nº L 201 de 11. 8. 1993, p. 25.  (7) JO nº L 128 de 14. 5. 1992, p. 27.  (8) JO nº L 204 de 14. 8. 1993, p. 15.      ANEXO   Lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação de sémen de bovino para a Comunidade em países terceiros   PARTE 1   CANADÁ  CENTRE D'INSÉMINATION ARTIFICIELLE DU QUÉBEC (CIAQ) PO Box 518 Saint-Hyacinthe, Québec J2S 7B8 Instalações aprovadas:  875 boulevard Laurier Saint-Hyacinthe, Québec Código de aprovação: CAN 073 EASTERN BREEDERS INCORPORATED (EBI) PO Box 2000 Kemptville, Ontario K0G 1J0 Instalações aprovadas:  Lot 27 E Concession 5 Oxford Township County Grenville Código de aprovação: CAN 070 UNITED BREEDERS INCORPORATED (UBI) RR *5 Guelph, Ontario K0G 1J0 Instalações aprovadas:  Lot 19-24 Concession 1 Guelph Township County Wellington Código de aprovação: CAN 071 WESTERN ONTARIO BREEDERS INCORPORATED (WOBI) PO Box 457 Woodstock, Ontario N4S 7Y7 Instalações aprovadas:  Lot 8 Concession 12 East Zorra Township County Oxford Código de aprovação: CAN 072 UNIVERSAL GENETICS LIMITED PO Box 910 Cardston, Alberta T0K 0K0 Instalações aprovadas:  NW-27-2-25-W4 Código de aprovação: CAN 074 BRITISH COLUMBIA ARTIFICIAL INSEMINATION CENTRE (BCAI) PO Box 40 Milner, British Columbia V0X 1T0 Instalações aprovadas:  6811 Glover Road Langley, British Columbia Código de aprovação: CAN 039 ST. JACOBS ARTIFICIAL BREEDING COOPERATIVE RR *1 Elmira, Ontario N3B 2Z1 Instalações aprovadas:  Lot 104 Concession: GCT Woolwich Township County Waterloo Código de aprovação: CAN 094 WESTERN BREEDERS SERVICE Balzac, Alberta T0M 0E0 Instalações aprovadas:  NE-1/4-28-24-28-W4 Rainbow Road Conrich, Alberta Código de aprovação: CAN 028  PARTE 2   ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA  AMERICAN BREEDERS SERVICES 6908 River Road DeForest, WI 53532 Instalações aprovadas:  « Holstein Hilton » Código de aprovação: U 029 ATLANTIC BREEDERS COOPERATIVE 12575 Apollo Drive Lancaster, PA 17601 Instalações aprovadas:  todo o estabelecimento Código de aprovação: U 015 HAWKEYE BREEDERS SERVICE 3257 Old Portland Road Adel, IA 50003 Instalações aprovadas:  EC Barn Código de aprovação: U 054 LANDMARK GENETICS PO Box 939 102 Aldritch Road Hughson, CA 95326 Instalações aprovadas:  Route 4, Hwy 26 Watertown, WI 53094 Código de aprovação: U 011 SELECT SIRES 9493 Wells Road Plain City, OH 43064 Instalações aprovadas:  Dual purpose barn Código de aprovação: U 007 SIRE POWER INCORPORATED Rd 7, Gobble Hill Road Tunkhannock, PA 18657 Instalações aprovadas:  Mini station Código de aprovação: U 009 TRI-STATE BREEDERS COOPERATIVE E10980 Penny Lane Baraboo, WI 53913 Instalações aprovadas:  Route 2, Box 50, Hwy 14 Westby, WI 54667 Código de aprovação: U 014 21ST CENTURY GENETICS 594A Oak Avenue Shawano, WI 54667 Instalações aprovadas:  Webster Farm Código de aprovação: U 021 21ST CENTURY GENETICS 412 4th Avenue NW PO Box 500 New Prague, MN 56071 Instalações aprovadas:  todo o estabelecimento Código de aprovação: U 037 NOBA INCORPORATED PO Box 607 752 East State, Route 18 Tiffin, OH 44883 Instalações aprovadas:  todo o estabelecimento Código de aprovação: U 001 EASTERN AI COOPERATIVE PO Box 510 219 Judd Falls Road Ithaca, NY 14851 Instalações aprovadas:  Production Center 522 Scheffield Road Ithaca, NY 14850 Código de aprovação: U 003 PRAIRIE STATE SELECT SIRES 41W394 Rt 20 Hampshire, IL 60140 Instalações aprovadas:  todo o estabelecimento Código de aprovação: U 006 COMPLETE SIRE SERVICES INCORPORATED W7652 Highway 151 South Fond du Lac, WI 54935 Instalações aprovadas:  todo o estabelecimento Código de aprovação: U 151 SIRE TECH.  EEC Barn 5001 East-County Line Rd Springfield Ohio 45502 Código de aprovação: U 140 JLG ENTERPRISES INC.  Oakdale California Código de aprovação: U 100 INTERGLOBE GENETICS Pines Edge Route 1, Airport Road Pontiac, IL 61764 Código de aprovação: U 138 AGRICENTER INTERNATIONAL SCR SCR 380 South Collierville-Arlington Rd Collierville, TN 38017 Instalações aprovadas:  EEC Barn Código de aprovação: U 035 TAURUS-SERVICE INC.  Grist Flat Road PO Box 164 Mehoopany, PA 18629 Instalações aprovadas:  Main Production Center EEC Barn Código de aprovação: U 076  PARTE 3   POLÓNIA  ZAKTAD « INTERGEN » 43-424 Drogomysl Código de aprovação: 1-AI-P1  PARTE 4   SUÉCIA  RAEBYVAEGEN 24292 Hoerby Código de aprovação: S.E.1.  HALLANDS HUSDJUR Kristinestaett 31123 Falkenberg Código de aprovação: S.E.2.  SVENSK AVEL. OERNSRO 53200 Skara Código de aprovação: S.E.3.  BARKESTORP 39429 Kalmar Código de aprovação: S.E.4.   PARTE 5   NOVA ZELÂNDIA  NEW ZEALAND DAIRY BOARD LIVESTOCK IMPROVEMENT CORPORATION LTD NEWSTEAD ARTIFICIAL BREEDING CENTRE Morrinsville and Ruakura Roads Private Bag 3016 Hamilton New Zealand Código de aprovação: NZAB 1 AMBREED (NZ) LTD Hamilton-Cambridge PO Box 176 Hamilton Código de aprovação: NZAB 2 AMBREED (NZ) LTD Kaiapoi Centre PO Box 97 KaiapoiCódigo de aprovação: NZAB 3  PARTE 6   HUNGRIA  BOSS GENETIC KFT.  2462 Martonvásár Pf. 5 Código de aprovação: H 01  PARTE 7   SUÍÇA  SCHWEIZER VERBAND FUER KUENSTLICHE BESAMUNG Besamungsstation Muellingen Birrhardstrasse 5243 Muellingen Código de aprovação: CH-A1-2B SCHWEIZER VERBAND FUER KUENSTLICHE BESAMUNG Besamungsstation Buetschwil Ganterschwilestrasse 9606 Buetschwil Código de aprovação: CH-A1-1B  PARTE 8   NORUEGA  HALLSTEINGAARD 7081 Skjetnhaugan Norway Código de aprovação: NRF-2  PARTE 9   ÁUSTRIA  RINDERBESAMUNGSSTATION KAGELSBERG DER NIEDEROESTERREICHISCHEN LANDES-LANDWIRTSCHAFTSKAMMER Kagelsberg 4 3244 Rupprechtshofen Rottenhauserstrasse 33 3250 Wieselburg Código de aprovação: AT-SE 1b BUNDESANSTALT FUER FORTPFLANZUNG UND BESAMUNG VON HAUSTIEREN Thalheim bei Wels Postfach 121, Austrasse 10 4600 Wels, Oberoesterreich Código de aprovação: AT-SE 2b HAUPTSTATION FUER RINDERBESAMUNG DES FLECKVIEHZUCHTVERBANDES INNUND HAUSRUCKVIERTEL Volksfestplatz 2 4910 Ried im Innkreis, Oberoesterreich Código de aprovação: AT-SE 3b RINDERBESAMUNGSANSTALT GLEISDORF Am Tieberhof 6,  8200 Gleisdorf, Steiermark Código de aprovação: AT-SE 4b BESAMUNGSSTATION BIRKENBERG Birkenberg 2 6410 Telfs, Tirol Código de aprovação: AT-SE 5b BESAMUNGSANSTALT KLESSHEIM Klessheim 32 5071 Wals, Salzburg Código de aprovação: AT-SE 7b TIERGEWINNUNGSANSTALT PERKOHOF Krassnigstrasse 41 9020 Klagenfurt, Kaernten Código de aprovação: AT-SE 8b