CELEX: 32019D1710
Language: pt
Date: 2019-10-07 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2019/1710 do Conselho de 7 de outubro de 2019 que nomeia três membros e três suplentes do Comité das Regiões propostos pelo Reino de Espanha

11.10.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 260/52
               
            
         DECISÃO (UE) 2019/1710 DO CONSELHO
         de 7 de outubro de 2019
         que nomeia três membros e três suplentes do Comité das Regiões propostos pelo Reino de Espanha
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
         Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 5 de outubro de 2015, a Decisão (UE) 2015/1792 do Conselho (4) substituiu Yolanda BARCINA ANGULO por Miren Uxue BARCOS BERRUEZO, na qualidade de membro, e María Victoria PALAU TÁRREGA por Elena CEBRIÁN CALVO, na qualidade de suplente. Em 16 de dezembro de 2015, a Decisão (UE) 2015/2397 do Conselho (5) substituiu Paulino RIVERO BAUTE por Fernando CLAVIJO BATLLE, na qualidade de membro, e Javier GONZÁLEZ ORTIZ por María Luisa de MIGUEL ANASAGASTI, na qualidade de suplente. Em 11 de abril de 2016, a Decisão (UE) 2016/572 do Conselho (6) substituiu María Sol CALZADO GARCÍA por Ángel Luis SÁNCHEZ MUÑOZ, na qualidade de suplente. Em 7 de outubro de 2016, a Decisão (UE) 2016/1817 do Conselho (7) substituiu Elena CEBRIÁN CALVO por Joan CALABUIG RULL, na qualidade de suplente. Em 25 de junho de 2019, a Decisão (UE) 2019/1107 do Conselho (8) substituiu María Luisa de MIGUEL ANASAGASTI por Julián ZAFRA DÍAZ, na qualidade de suplente.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Vagaram três lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Miren Uxue BARCOS BERRUEZO, Fernando CLAVIJO BATLLE e Juan Vicente HERRERA CAMPO.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Vagou um lugar de suplente do Comité das regiões na sequência do termo do mandato de Ángel Luis SÁNCHEZ MUÑOZ.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos com base nos quais Joan CALABUIG RULL (Delegado del Consell para la Unión Europea y Relaciones Externas) e Julián José ZAFRA DÍAZ (Director General de Asuntos Económicos con la Unión Europea del Gobierno de Canarias) foram propostos,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
            
                        a)
                     
                     
                        Na qualidade de membros:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    María Victoria CHIVITE NAVASCUÉS, Presidenta de la Comunidad Foral de Navarra,
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Francisco IGEA ARISQUETA, Vicepresidente de la Junta de Castilla y León,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Ángel Víctor TORRES PÉREZ, Presidente del Gobierno de Canarias,
                                 
                              e
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        Na qualidade de suplentes:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Joan CALABUIG RULL, Secretario Autonómico para la Unión Europea y Relaciones Externas
                                       de la Generalidad Valenciana (alteração do mandato
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Manuel Alejandro CARDENETE FLORES, Viceconsejero de Turismo, Regeneración, Justicia
                                       y Administración Local
                                       de la Junta de Andalucía,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Julián José ZAFRA DÍAZ, Director General de Asuntos Europeos
                                       del Gobierno de Canarias (alteração do mandato).
                                 
                              
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito no Luxemburgo, em 7 de outubro de 2019.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               A.-M. HENRIKSSON
            
         
         
            (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
         
            (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
         
            (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
         
            (4)  Decisão (UE) 2015/1792 do Conselho, de 5 de outubro de 2015, que nomeia cinco membros espanhóis e cinco suplentes espanhóis do Comité das Regiões (JO L 260 de 7.10.2015, p. 28).
         
            (5)  Decisão (UE) 2015/2397 do Conselho, de 16 de dezembro de 2015, que nomeia um membro espanhol e um suplente espanhol do Comité das Regiões (JO L 332 de 18.12.2015, p. 144).
         
            (6)  Decisão (UE) 2016/572 do Conselho, de 11 de abril de 2016, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha (JO L 97 de 13.4.2016, p. 11).
         
            (7)  Decisão (UE) 2016/1817 do Conselho, de 7 de outubro de 2016, que nomeia um suplente do Comité das Regiões proposto pelo Reino de Espanha (JO L 278 de 14.10.2016, p. 45).
         
            (8)  Decisão (UE) 2019/1107 do Conselho, de 25 de junho de 2019, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha (JO L 175 de 28.6.2019, p. 37).