CELEX: 31990R3296
Language: pt
Date: 1990-11-16
Title: Regulamento (CEE) nº 3296/90 da Comissão, de 15 de Novembro de 1990, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

16. 11 . 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 317/ 11
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 3296/90 DA COMISSÃO
                                                  de 15 de Novembro de 1990
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                         tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o inicio
                                                                   do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
Económica Europeia,                                                fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1191 /90 do Conse­
                                                                   lho (8) ;
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de
Portugal,                                                          Considerando que o abatimento do montante da ajuda
                                                                   que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                  máximas garantidas para a campanha 1990/ 1991 foi
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                 fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2510/90 do Comis­
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e            são (9) ;
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 1104/88 (2), e, nomeada­
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                        Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
                                                                   da ajuda e o preço mínimo fixados pelo Conselho são
                                                                   reduzidos pelo Regulamento (CEE) n? 1755/90 da Comis­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                   são, de 27 de Junho de 1990, que fixa o preço limiar de
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as              desencadeamento da ajuda, o preço de objectivo e o preço
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­           mínimo para as ervilhas, as favas e as favas forrageiras e os
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),         tremoços doces, fixados em ecus pelo Conselho e redu­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento            zidos em consequência do realinhamento monetário de 5
(CEE) n? 2249/90 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu               de Janeiro de 1990 (10) ;
artigo 26?A,
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces       bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                 lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
alimentos para animais quando o preço do mercado                   ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­               sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença            em consideração todas as ofertas feitas no mercado
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada         mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                   com importância relativamente ao comércio internacio­
Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo           nal ;
Regulamento (CEE) n? 2206/90 (^ ;
 Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do               Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
Regulamento (CEE) n ? 1431 /82, é concedida uma ajuda              (CEE) n? 2049/82 da Comissão (n) da Comissão, com a
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade          última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                   n? 1238/87 (12), o preço deve ser estabelecido por 100
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é         quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
igual à diferença entre esses dois preços ;                         do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
                                                                    Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (13), entre­
                                                                   gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
                                                                    ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
 Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da              deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços        mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
 doces para a campanha de comercialização de 1990/1991              n? 2049/82 ;
 foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1189/90 do
 Conselho Q ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­              Considerando que para permitir o normal funcionamento
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e        do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
                                                                    cálculo :
 (') JO n?  L 162  de 12. 6. 1982, p. 28.
 0   JO n?  L 110  de 29. 4. 1988 , p. 16.                          (8) JO n? L 119 de  11 . 5. 1990, p. 40 .
 (3) JO n?  L 342  de 19 . 12. 1985, p. 1 .                        O JO n? L 237 de     1 . 9. 1990, p. 8.
 (<) JO n?  L 203  de 1 . 8 . 1990, p. 56.                         (10) JO n? L 162 de   28 . 6. 1990, p. 18.
 O   JO n?  L 219  de 28. 7. 1982, p. 1 .                          (») JO n? L 219 de    28 . 7. 1982, p. 36.
 (Ó JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 11 .                           H JO n? L 117 de      5. 5. 1987, p. 9.
 O JO n? L 119 de 11 . 5. 1990, p. 37.                             H JO n? L 133 de      21 . 5. 1986, p. 21 .
 ---pagebreak--- N? L 317/ 12                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                16 . 11 . 90
— relativamente às moedas cuja paridade se mantém                mento da ajuda e acrescido mensalmente desde o início
     dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de           do terceiro mês da campanha ;
     2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
     central, corrigida pelo factor de correcção previsto no     Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
     n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1677/85           mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
     do Conselho ('), com a última redacção que lhe foi          resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)
     dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (2),                 n ? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
— para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada           artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
     na média das taxas do ECU publicadas no Jornal              transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
     Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante         em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
     um período determinado, afectada do factor de correc­       conversão agrícola desse Estado-membro,
     ção referido no travessão anterior ;
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
relação aos produtos colhidos e transformados num desses
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter                                  Artigo 1 ?
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
importação dos produtos provenientes dos países tercei­
ros ;
                                                                 Os montantes das ajudas referidas no n? 1 do artigo 3? do
                                                                 Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
Considerando que o preço do mercado mundial para as
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida                                Artigo 2?
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1834/90 da
Comissão (3) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­          O presente regulamento entra em vigor em 16 de
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­           Novembro de 1990.
                   O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 15 de Novembro de 1990.
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n ? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
O JO n? L 167 de 30. 6. 1990, p. 94.
 ---pagebreak--- 16. 11 . 90                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 317/ 13
                                                             ANEXO I
                                                      Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                               (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente    1 ? período    2? período   3? período    4? período   5? período     6? período
                                        11            12             1           2              3           4              5
Ervilhas utilizadas :                          I
— em Espanha                           5,815         5,973         6,131        6,289          6,447       6,605          6,605
— em Portugal                          5,842         6,000         6,158        6,316         6,474        6,632          6,632
— noutro Estado-membro                 6,044         6,202         6,360        6,518          6,676       6,834          6,834
Favas e favarolas utilizadas :                 IIllI                                    I             II
— em Espanha                           6,044         6,202         6,360        6,518          6,676       6,834          6,834
— em Portugal                          5,842         6,000         6,158        6,316          6,474       6,632          6,632
— noutro Estado-membro                 6,044         6,202         6,360        6,518          6,676       6,834          6,834
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                                (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente    1 ? período    2? período   3? período    4? período   5? período     6? período
                                        11            12              1           2              3           4              5
A. Ervilhas utilizadas :                                                   I             I
    — em Espanha                       9,296         9,309         9,094        9,251          9,409       9,624          9,624
    — em Portugal                      9,348         9,363         9,151        9,309          9,466       9,680          9,680
    — noutro Estado-membro             9,348         9,363         9,151        9,309          9,466       9,680          9,680
B. Favas e favarolas utilizadas :                             I            I             I            I
    — em Espanha                       9,296         9,309         9,094        9,251          9,409       9,624          9,624
    — em Portugal                      9,348         9,363         9,151        9,309          9,466       9,680          9,680
    ■— noutro Estado-membro            9,348         9,363         9,151        9,309          9,466       9,680          9,680
C. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados :                                    I            I             I            I
    — em Espanha                      12,091        11,899        11,402       11,402        11,402       11,478         11,478
    — em Portugal                     12,160        11,971        11,478       11,478        11,478       11,554         11,554
    — noutro Estado-membro            12,160        11,971        11,478       11,478        11,478       11,554         11,554
D. Tremoços       doces    colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
    zados :
    — em Espanha                      12,091        11,899        11,402       11,402        1 1,402      11,478         11,478
    — em Portugal                     12,160        11,971        11,478       11,478        11,478       11,554         11,554
    — noutro Estado-membro            12,160        11,971        11,478       11,478        11,478       11,554         11,554
 ---pagebreak--- N? L 317/ 14                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             16. 11 . 90
                                                               ANEXO II
                                                       Montante da ajuda final
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                              (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                        Corrente    1 ? período    2? período     3? período     4? período       5? período     6? período
                                           11            12             1               2               3               4              5
Produtos colhidos em :
                                                                                                  1
                                                                                                                               I
—    UEBL (FB)                            293,47        301,15        308,82          316,49          324,16          331,83         331,83
—    Dinamarca (DkR)                       54,27         55,69         57,1 1          58,53           59,95           61,37          61,37
—    R. F. da Alemanha (DM)                14,23         14,60         14,97           15,34           15,72           16,09          16,09
—    Grécia (Dra)                       1 238,18     1 273,46       1 308,74        1 344,02        1 379,30        1 414,58       1 414,58
—    Espanha (Pta)                        927,74        951,99        976,25        1 000,50        1 024,75        1 049,01       1 049,01
—    França (FF)                           47,72         48,97         50,22           51,46           52,71           53,96          53,96
—    Irlanda (£ Irl)                        5,311         5,450           5,589          5,728           5,867           6,006          6,006
—    Itália (Lit)                     10 646       10 925         11 203          11 481         11 759           12 038         12 038
—    Holanda (Esc)                         16,03         16,45         16,87           17,29           17,71           18,13          18,13
—    Portugal (Esc)                     1 261,24      1 294,21      1 327,18        1 360,15        1 393,12        1 426,09       1 426,09
—    Reino Unido (£)                        4,712         4,835          4,958           5,081           5,204           5,327          5,327
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 35,15,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc): 42,15.
                                                               ANEXO III
                                                     Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente    1 ? período    2? período      3? período     4? período       5? período     6? período
                                           11            12             1               2               3               4              5
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            453,90        454,63        444,34          452,01          459,63          470,02         470,02
—    Dinamarca (DKR)                       83,94         84,08         82,17           83,59           85,00           86,93          86,93
—    R. F. da Alemanha (DM)                22,01         22,04         21,54           21,92           22,28           22,79          22,79
—    Grécia (Dra)                       1 996,42      1 998,88      1 949,25        1 984,53        2 019,59        2 067,72       2 067,72
—    Espanha (Pta)                      1 434,90      1 437,20      1 404,66        1 428,91        1 453,01        1 485,86       1 485,86
—    França (FF)                           73,81         73,93         72,25           73,50           74,74           76,43          76,43
—    Irlanda (£ Irl)                        8,215         8,228           8,042          8,181           8,318           8,507          8,507
—    Itália (Lit)                     16 466       16 492         16 119          16 397         16 674           17 051         17 051
—    Holanda (Fl)                          24,80         24,84         24,27           24,69           25,11           25,68          25,68
—    Portugal (Esc)                     1 950,70      1 953,83      1 909,59        1 942,56        1 975,33        2 019,98       2 019,98
—    Reino Unido (£)                        7,287         7,299           7,134          7,257           7,379           7,546          7,546
Montantes a deduzir no caso de                                                  \
utilização em :                                                                                \
— Espanha (Pta)                             7,98          8,29            8,75           8,90            8,75            8,60           8,60
— Portugal (Esc)                            0,00          0,00           0,00            0,00            0,00            0,00           0,00
 ---pagebreak--- 16. 11 . 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 317/ 15
                                                                  ANEXO IV
                                       Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos     UEBL        DK          DE       EL          ESP         FR      IRL         IT        NL        PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                  0,00       0,00       0,00      12,27        0,00      0,00      0,00      0,00      0,00        0,00        0,00
—-   Dinamarca (DKR)                 0,00       0,00       0,00        2,27       0,00      0,00      0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00       0,00       0,00        0,60       0,00      0,00      0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    Grécia (Dra)                    0,00       0,00       0,00      58,01        0,00      0,00      0,00      0,00      0,00        0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                   0,00       0,00       0,00      38,80        0,00      0,00      0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    França (FF)                      0,00      0,00       0,00        2,00       0,00      0,00      0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)                  0,000     0,000      0,000       0,222      0,000     0,000     0,000      0,000    0,000       0,000       0,000
,—   Itália (Lit)                    0          0          0        971           0         0         0          0        0           0           0
—    Holanda (Fl)                     0,00      0,00       0,00        0,67       0,00      0,00      0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    Portugal (Esc)                   0,00      0,00       0,00      52,75        0,00      0,00      0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    Reino Unido (£)                  0,000     0,000      0,000       0,197       0,000    0,000     0,000      0,000    0,000       0,000        0,000
                                                                   ANEXO V
                                                       Montante parcial da ajuda
 Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente       1 ? período     2? período        3? período      4? período      5? período        6? período
                                           11                12             1                  2              3                4                5
 Produtos colhidos em :                             1                                 I                                I
 — UEBL (FB/Flux)                         453,90           454,63         444,34            452,01          459,63           470,02           470,02
 —    Dinamarca (DKR)                      83,94            84,08          82,17              83,59          85,00            86,93            86,93
 —    R. F. da Alemanha (DM)               22,01            22,04          21,54              21,92          22,28            22,79            22,79
 —    Grécia (Dra)                      1 996,42        1 998,88        1 949,25          1 984,53        2 019,59        2 067,72          2 067,72
 —    Espanha (Pta)                     1 434,90        1 437,20        1 404,66          1 428,91        1 453,01        1 485,86          1 485,86
 —    França (FF)                          73,81            73,93          72,25              73,50          74,74            76,43            76,43
 —    Irlanda (£ Irl)                       8,215             8,228          8,042              8,181          8,318            8,507            8,507
 —    Itália (Lit)                    16 466          16 492          16 119             16 397          16 674          17 051           17 051
 —    Holanda (Fl)                         24,80            24,84          24,27              24,69          25,11            25,68            25,68
 —    Portugal (Esc)                    1 950,70        1 953,83        1 909,59          1 942,56        1 975,33        2 019,98          2 019,98
 —    Reino Unido (£)                       7,287             7,299          7,134              7,257          7,379            7,546            7,546
 Montantes a deduzir no caso de                     l                                 l                                l
 utilização em :                    IIll                                              ll                               ll
 — Espanha (Pta)                            7,98              8,29            8,75              8,90           8,75             8,60             8,60
 — Portugal (Esc)                           0,00              0,00           0,00               0,00           0,00             0,00             0,00
 ---pagebreak--- N ? L 317/ 16                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       16. 11 . 90
                                                               ANEXO VI
                                    Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos : UEBL        DK          DE       EL         ESP          FR      IRL         IT        NL        PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                    0,00      0,00        0,00      12,27        0,00      0,00      0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    Dinamarca (DKR)              0,00      0,00        0,00        2,27       0,00      0,00      0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)       0,00      0,00        0,00        0,60       0,00      0,00      0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    Grécia (Dra)                 0,00      0,00        0,00      58,01        0,00 '    0,00      0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                0,00       0,00       0,00      38,80        0,00      0,00      0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    França (FF)                  0,00      0,00        0,00        2,00       0,00      0,00      0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)              0,000     0,000       0,000       0,222      0,000     0,000     0,000      0,000    0,000       0,000       0,000
—    Itália (Lit)                 0         0           0        971           0         0         0          0        0           0           0
—    Holanda (Fl)                 0,00      0,00        0,00        0,67       0,00      0,00      0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    Portugal (Esc)               0,00      0,00        0,00      52,75        0,00      0,00      0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
— Reino Unido (£)                 0,000      0,000      0,000       0,197      0,000     0,000     0,000      0,000     0,000      0,000       0,000
                                                              ANEXO VII
                                                     Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                    Corrente        1 ? período     2? período        3? período      4? período       5? período      6? período
                                       11                12              1                  2              3                4               5
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                        590,44            581,27         557,33            557,33          557,33           561,02          561,02
—    Dinamarca (DKR)                  109,20            107,50         103,07            103,07          103,07           103,75          103,75
—    R. F. da Alemanha (DM)            28,63             28,18          27,02              27,02          27,02            27,20           27,20
—    Grécia (Dra)                   2 629,20         2 585,83        2 472,69          2 472,69        2 472,69         2 490,13        2 490,13
—    Espanha (Pta)                  1 866,54         1 837,52        1 761,85          1 761,85        1 761,85         1 773,52        1 773,52
—    França (FF)                       96,01             94,52          90,63              90,63          90,63            91,23           91,23
—    Irlanda (£ Irl)                   10,686            10,520         10,087             10,087         10,087           10,153          10,153
—    Itália (Lit)                 21 419           21 086          20 218           20 218           20 218           20 352          20 352
—    Holanda (Fl)                      32,26             31,75          30,45              30,45          30,45            30,65           30,65
—    Portugal (Esc)                 2 537,50         2 498,06        2 395,18         2 395,18         2 395,18         2 411,04        2 411,04
—    Reino Unido (£)                    9,479             9,332           8,948              8,948          8,948            9,007           9,007
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :                                                                   I                                 I
— Espanha (Pta)                        10,59             11,05          11,67              11,67          11,67            11,67           11,67
— Portugal (Esc)                        0,00              0,00            0,00               0,00           0,00             0,00            0,00
 ---pagebreak--- 16. 11 . 90                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 317/ 17
                                                           ANEXO VIII
                                   Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                               (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos    UEBL      DK        DE       EL      ESP    FR    IRL      IT       NL      PT       UK
Produtos colhidos :             \                                                                             0,00       0,00
—  UEBL (FB/Flux)                  0,00     0,00     0,00        8,93  0,00  0,00   0,00     0,00    0,00
—   Dinamarca (DKR)                0,00     0,00     0,00        1,65  0,00  0,00   0,00     0,00    0,00     0,00       0,00
—  R.F. da Alemanha (DM)           0,00     0,00     0,00        0,43  0,00  0,00    0,00    0,00    0,00     0,00       0,00
—   Grécia (Dra)                   0,00     0,00     0,00      42,19   0,00  0,00    0,00    0,00    0,00     0,00       0,00
—   Espanha (Pta)                  0,00     0,00     0,00      28,22   0,00  0,00    0,00    0,00    0,00     0,00       0,00
—   França (FF)                    0,00     0,00     0,00        1,45 0,00   0,00    0,00    0,00    0,00     0,00       0,00
—   Irlanda (£ Irl)                0,000    0,000    0,000       0,162 0,000 0,000   0,000   0,000   0,000    0,000      0,000
—   Itália (Lit)                   0        0        0        971      0     0       0       0       0        0          0
—   Holanda (Fl)                   0,00     0,00     0,00        0,49  0,00  0,00    0,00    0,00    0,00     0,00       0,00
—   Portugal (Esc)                 0,00     0,00     0,00      38,36   0,00  0,00    0,00    0,00    0,00     0,00       0,00
—   Reino Unido (£)                0,000    0,000    0,000       0,143 0,000 0,000   0,000   0,000   0,000     0,000      0,000
                                                            ANEXO IX
                                                  Taxa de conversão a utilizar
                                   UEBL       DK        DE      EL      ESP    FR    IRL       IT      NL       PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU =        42,4032 7,84195 2,05586 210,143 129,220 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 181,702 0,699844