CELEX: 62005TA0112
Language: pt
Date: 2007-12-12 00:00:00
Title: Processo T-112/05: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 12 de Dezembro de 2007 — Akzo Nobel e o./Comissão ( Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas no sector dos produtos vitamínicos — Cloreto de colina (vitamina B 4) — Decisão em que se declara existir uma infracção ao artigo 81.°  CE e ao artigo 53.° do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu — Imputabilidade do comportamento ilícito )

26.1.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 22/41
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 12 de Dezembro de 2007 — Akzo Nobel e o./Comissão
   (Processo T-112/05) (1)
   
   («Concorrência - Acordos, decisões e práticas concertadas no sector dos produtos vitamínicos - Cloreto de colina (vitamina B 4) - Decisão em que se declara existir uma infracção ao artigo 81.o CE e ao artigo 53.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu - Imputabilidade do comportamento ilícito»)
   (2008/C 22/76)
   Língua do processo: inglês
   Partes
   
      Recorrentes: Akzo Nobel e o. (Arnhem, Países Baixos); Akzo Nobel Nederland BV (Arnhem); Akzo Nobel Chemicals International BV (Amersfoort, Países Baixos); Akzo Nobel Chemicals BV (Amersfoort); e Akzo Nobel Functional Chemicals BV (Amersfoort) (Representantes: inicialmente C. Swaak e J. de Gou, em seguida C. Swaak, M. van der Woude e M. Mollica, advogados)
   
      Recorrida: Comissão das Comunidades Europeias (Representantes: A. Whelan e F. Amato, agentes)
   Objecto do processo
   Pedido de anulação da Decisão 2005/566/CE da Comissão, de 9 de Dezembro 2004, relativa a um processo nos termos do artigo 81.o CE e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo COMP/E-2/37.533 — Cloreto de colina) (resumo no JO 2005, L 190, p. 22)
   Parte decisória
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Akzo Nobel NV, a Akzo Nobel Nederland BV, a Akzo Nobel Chemicals International BV, a Akzo Nobel Chemicals BV e a Akzo Nobel Functional Chemicals BV são condenadas nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 143 de 11.6.2005.