CELEX: 31988R3189
Language: pt
Date: 1988-10-14 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 3189/88 do Conselho de 14 de Outubro de 1988 que fixa o regime aplicável às trocas comerciais de Espanha e de Portugal com Marrocos e a Síria

N° L 287 / 1
20 . 10 . 88                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                     I
                                       (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                         REGULAMENTO (CEE ) N ? 3189 / 88 DO CONSELHO
                                                         de 14 de Outubro de 1988
                     que fixa o regime aplicável às trocas comerciais de Espanha e de Portugal com Marrocos e a
                                                                    Síria
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                    ciais de Espanha e de Portugal com Marrocos e a Síria e que e
                                                                          conveniente incluir essas adaptações nos anexos do presente
                                                                          regulamento ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia e , nomeadamente , o seu artigo 113 ?,                 Considerando que é necessário alterar o artigo 1 ? do
                                                                          Regulamento (CEE ) n ? 449 / 86 ,
 Tendo em conta a proposta da Comissão ,
 Considerando que foram celebrados Acordos de cooperação
 entre a Comunidade Económica Europeia , por um lado , e                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Marrocos ( x ) e a Síria (2 ), por outro ;
 Considerando que os Protocolos aos referidos Acordos, a                                               Artigo 1 ?
 celebrar na sequência da adesão de Espanha e de Portugal à
 Comunidade , devem ser aprovados pelas Partes Contratan­
 tes de acordo com os respectivos processos;                               1.      O Reino de Espanha e a República Portuguesa aplica­
                                                                          rão às trocas comerciais dos produtos abrangidos pelos
                                                                          Acordos com Marrocos e a Síria o regime decorrente desses
 Considerando que, enquanto se aguarda a conclusão desses                 Acordos, sem prejuízo das condições especiais previstas pelo
 processos , necessária à entrada em vigor dos referidos                   Regulamento (CEE ) n ? 2573 / 87 .
 Protocolos , é conveniente fixar o regime aplicável às trocas
 comerciais de Espanha e de Portugal com Marrocos e a                      2.       O Regulamento (CEE) n? 2573 / 87 é aplicável às
 Síria , em substituição do regime fixado pelo Regulamento                 trocas comerciais com Marrocos e com a Síria , tendo em
 (CEE ) n ? 449 / 86 ( 3 ), com a última redacção que lhe foi              conta as normas especiais de aplicação constantes respecti­
 dada pelos Regulamentos ( CEE ) n? 4150 / 87 (4 ) e ( CEE )               vamente dos Anexos A e B do presente regulamento .
 n ? 4162 / 87 ( 5 );
 Considerando que o Regulamento (CEE ) n? 2573 / 87 (6 )                                               Artigo 2 ?
 fixou o regime aplicável às trocas comerciais de Espanha e de
 Portugal com a Argélia, o Egipto, a Jordânia, o Líbano , a
 Tunísia e a Turquia , enquanto se aguarda a entrada em vigor              No artigo 1 ? do Regulamento (CEE ) n ? 449 / 86 , aos países
 dos Protocolos a celebrar com esses países na sequência da                terceiros   mediterrânicos     são   aditados   «Marrocos »   e
                                                                            « Síria ».
  adesão de Espanha e de Portugal ;
  Considerando que é conveniente adaptar o Regulamento
  ( CEE ) n ? 2573 / 87 no que diz respeito às trocas comer­                                           Artigo 3 ?
  (!)  JO n? L 264 de 27. 9 . 1978 , p . 1 .                                O presente regulamento entra em vigor em 1 de Novembro de
  (2 ) JO n? L 269 de 27 . 9 . 1978 , p . 1 .                               1988 .
  (3)  JO n? L 50 de 28 . 2 . 1986 , p, 40 .
  (4 ) JO n? L 389 de 31 . 12 . 1987 , p . 1
  (5)  JO n? L 396 de 31 . 12. 1987 , p . 1                                 É aplicável até à data de entrada em vigor dos Protocolos com
  (6)  JO n? L 250 de 1 . 9 . 1987 , p . 1 .                                cada um dos países em questão .
 ---pagebreak--- N ? L 287 / 2                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             20 . 10 . 88
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
              todos os Estados-membros .
              Feito no Luxemburgo , em 14 de Outubro de 1988 .
                                                                                  Pêlo Conselho
                                                                                   O Presidente
                                                                                V. PAPANDREOU
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                                                                  ANEXO A
             Normas especiais de aplicação do Regulamento (CEE ) n ? 2573 / 87 às trocas comerciais de Espanha e
                                                        de Portugal com Marrocos
             O disposto nos artigos e anexos do Regulamento ( CEE ) n ? 2573 / 87 , a seguir referidos , é aplicável
             tendo em conta as normas especiais seguintes :
                                                                    Artigo 6 ?
             Apenas o n ? 1 é aplicável a Marrocos .
                                                                   Artigo 18 ?
             Apenas o n ? 1 é aplicável a Marrocos .
                                                                    ANEXO I
                             Lista prevista no n ? 2 , primeiro travessão , do artigo 3 ?, aplicável a Marrocos
                N ? da Pauta
                 Aduaneira                                              Designação das mercadorias
                  Comum
                   28.10          Anidridos e ácidos fosfóricos (metah, orton e pyron)
                   31.05          Outros adubos ; produtos do presente capítulo ou comprimidos , pastilhas e outras formas
                                  similares ou em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg
                   55.09          Outros tecidos de algodão
                   56.05          Fios de fibras têxteis , sintéticas ou artificiais , descontínuas ( ou de desperdícios de fibras
                                  têxteis sintéticas ou artificiais ), não acondicionados para venda a retalho
                   56.07          Tecidos de fibras têxteis , sintéticas ou artificiais , descontínuas
                   60.03          Meias , peúgas e artefactos semelhantes , de malha não elástica , sem borracha
                   60.04          Roupas interiores , de malha não elástica , sem borracha
                   60.05         Vestuário exterior , respectivos acessórios e outras obras , de malha não elástica , sem
                                  borracha
                   61.01          Vestuário exterior para homens e rapazes
                   61.02         Vestuário exterior para senhoras , raparigas e crianças
                   61.03          Roupas interiores para homens e rapazes , compreendendo colarinhos , peitilhos e punhos
                   69.08         Outros ladrilhos , lajes e lousas para pavimentação Oú revestimento
 ---pagebreak--- N ? L 287 / 4                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     20 . 10 . 88
                                                                   ANEXO II
                           Lista prevista no n? 1 , primeiro travessão, do artigo 5 ?, aplicável a Marrocos
  Contingente   N ? da Pauta                                                                                          Contingente
      n?      Aduaneira Comum
                                                                     Designação das mercadorias                         de base
       1         . 85.15           Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotelegrafia;       35 unidades
                                   aparelhos emissores e receptores de radiodifusão e televisão (compreendendo os
                                   receptores combinados com um aparelho de registo ou de reprodução de som) e
                                   aparelhos de tomada de vistas para televisão; aparelhos de radiodirecção ,
                                   radiodetecção , radiossondagem e radiotelecomando:
                                   A. Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotelegrafia;
                                        aparelhos emissores e receptores de radiodifusão e televisão (compreenden­
                                        do os receptores combinados com um aparelho de registo ou de reprodução
                                        de som) e aparelhos de tomada de vista para televisão :
                                        III . Aparelhos receptores, mesmo combinados com um aparelho de registo
                                               ou de reprodução de som :
                                               b ) Outros :
                                                   ex 2 . Não especificados :
                                                           — De TV a cores cuja diagonal do écran (tela ) é de:
                                                              — De 42 cm até 52 cm inclusive
                                                              — Mais de 52 cm
       2           87.01            Tractores , compreendendo os tractores-guinchos:                               4 unidades
                                    ex B. Tractores agrícolas (com exclusão dos motocultivadores) e tractores
                                             florestais , de rodas :
                                             — De cilindrada inferior ou igual a 4 000 cm3
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 287 / 5
                                                                 ANEXO III
                             Lista prevista no n ? 1 , segundo travessão, do artigo 5 ?, aplicável a Marrocos
  Contingente    N ? da Pauta                                                                                                Contingente
      n?       Aduaneira Comum                                     Designação das mercadorias                                  de base
       1              25.03          Enxofre com exclusão do enxofre sublimado , precipitado ou no estado                69 toneladas
                                     coloidal
       2              29.03          Derivados sulfonados , nitrados e nitrosados dos hidrocarbonetos :                  9 toneladas
                                     B. Derivados nitrados e nitrosados :
                                         ex I. Trinitrotoluenos , dinitronaftalenos :
                                               — Trinitrotoluenos
                      36.01          Pólvoras
                      36.02          Explosivos preparados
                  ex 36.04           Rastilho (mechas e cordões detonantes); fulminantes e cápsulas fulminantes;
                                     escorvas; detonadores:
                                     — Com exclusão dos detonadores eléctricos
                      36.05          Artigos de pirotecnia (fogos-de-artifício, petardos e bombas , fulminantes
                                     parafinados, foguetes contra o granizo e semelhantes)
                      36.06          Fósforos
       3              39.02          Produtos de polimerização e de copolimerização (polietileno , polietraaloetile­     17 toneladas
                                     nos, poliisobutileno , poliestireno, cloreto de polivinilo, acetato de polivinilo ,
                                     cloroacetato de polivinilo e outros derivados polivinílicos, derivados poliacríli­
                                     cos e polimetacrílicos e resinas de cumarona-indeno , etc. ):
                                     C. Outros :
                                                I. Polietileno :
                                                    ex b) Sob qualquer outra forma :
                                                           — Resíduos e desperdícios de artefactos
                                            ex II . Politetraaloetilenos :
                                                    — Resíduos e desperdícios de artefactos
                                           ex III . Polissulfoaloetilenos :
                                                    — Resíduos e desperdícios de artefactos
              J                            ex IV . Polipropileno :
                                                    — Resíduos e desperdícios de artefactos
                                            ex V. Poliisobutileno :
                                                    — Resíduos e desperdícios de artefactos
                                              VI . Poliestireno e seus copolímeros :
                                                    ex b) Sob qualquer outra forma :
                                                           — Resíduos e desperdícios de artefactos
                                              VII . Cloreto de polivinilo:
                                                    ex b) Sob qualquer outra forma :
                                                           — Resíduos e desperdícios de artefactos
                                         ex VIII. Cloreto de polivinilideno, copolímeros de cloreto de vinilideno e de
                                                    cloreto de vinilo :
                                                    — Resíduos e desperdícios de artefactos
 ---pagebreak--- N ? L 287 / 6                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               20 . 10 . 88
 Contingente    N ? da Pauta                                                                                               Contingente
     n?       Aduaneira Comum
                                                               Designação das mercadorias                                    de base
                     39.02    C.    ex IX . Acetato de polivinilo :
               (continuação)                    — Resíduos e desperdícios de artefactos
                                      ex X. Copolímeros de cloreto de vinilo e de acetato de vinilo:
                                                — Resíduos e desperdícios de artefactos
                                    ex XI . Álcoois , acetais e éteres , polivinílicos:
                                                — Resíduos e desperdícios de artefactos
                                   ex XII . Polímeros acrílicos , polímeros metacrílicos e copolímeros acrilo­
                                                metacrílicos :
                                                — Resíduos e desperdícios de artefactos
                                  ex XIII . Resinas de cumarona , resinas de indeno e resinas de cumarona­
                                                -indeno :
                                                — Resíduos e desperdícios de artefactos
                                       XIV . Outros produtos de polimerização e copolimerização :
                                                ex b ) Sob qualquer outra forma :
                                                        — Resíduos e desperdícios de artefactos
      4            39.07      Obras das matérias dos n?s 39.01 a 39.06 inclusive :                                      180 000 ECUs
                              B. Outras :
                                    I. De celulose regenerada
                                  III . De matérias albuminóides endurecidas
                                   V. De outras matérias :
                                             a) Bobinas e suportes semelhantes, para enrolamento de filmes e
                                                  películas fotográficas e cinematográficas ou de tiras, filmes, etc. ,
                                                  referidos no n ? 92.12
                                             c) Barbas e semelhantes para espartilhos , para vestuário e os seus
                                                  acessórios
                                          ex d ) Outras :
                                                  — Com exclusão dos escafandros de protecção contra as
                                                      radiações ou as contaminações radioactivas , não combinadas
                                                      com aparelhos respiratórios
      5           ex 58.01    Tapetes com pontos de nó ou envolvimento , mesmo confeccionados, com                      48 toneladas
                              exclusão dos tapetes de fabrico manual
                     58.02    Outros tapetes, mesmo confeccionados; tecidos denominados Kelim ou Kilim ,
                              Schumacks ou Soumak , Caramania e semelhantes , mesmo confeccionados :
                              A. Tapetes
      6           ex 58.04    Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco , com exclusão dos              160 kg
                              artefactos dos n?s 55.08 e 58.05 :
                              — De algodão
                     58.09    Tules , filó e tecidos de rede com nó , com desenhos ; rendas ( de fabrico manual ou
                              mecânico) em peça, em tiras ou em aplicações:
                              B. Rendas :
                                  ex I. De fabrico manual :
                                            — Com exclusão das rendas de algodão , de lã e de fibras sintéticas ou
                                                 artificiais
                                       II . De fabrico mecânico
                     60.01    Tecidos de malha , não elástica , sem borracha , em peça :
                              C. De outras matérias têxteis :
                                  I. De algodão
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 287 / 7
  Contingente   N ? da Pauta                                                                                         Contingente
              Aduaneira Comum
                                                            Designação das mercadorias                                  de base
                     60.04    Roupas interiores, de malha não elástica , sem borracha:                            3,2 toneladas
                              A. Vestuário para bebés: vestuário para raparigas até ao tamanho 86 ,
                                 inclusivei
                                   I. T-shirts :
                                        a) De algodão
                                  II . Sous-pulls:
                                        a ) De algodão
                                 III . Outros :
                                        b ) De algodão
                              B. Outras :
                                   I. T-shirts :
                                       a ) De algodão
                                  II . Sous-pulls:
                                       a ) De algodão
                                 IV . Outras :
                                       d) De algodão
                     60.05    Vestuário exterior, respectivos acessórios e outras obras , de malha não elástica ,
                              sem borracha :
                              A. Vestuário exterior e respectivos acessórios:
                                 II . Outro :
                                       ex a ) Vestuário de tecidos de malha do n ? 59.08 :
                                           / — De algodão
                                            b ) Outro :
                                                1 . Vestuário para bebés; vestuário para raparigas até ao
                                                    tamanho 86 , inclusive :
                                                    cc) De algodão
                                                2 . Fatos e calções de banho :
                                                    bb ) De algodão
                                                3 . Fatos de treino para desporto (trainings):
                                                    bb ) De algodão
                                                4.  Outro vestuário exterior :
                                                    aa)   Camiseiros, blusas-camiseiros e blusas para senhoras ,
                                                          raparigas e crianças :
                                                          55 . De algodão
                                                    bb ) Camisolas , pullovers (com ou sem mangas ), twinsets,
                                                          coletes e casacos [com exclusão das jaquetas mencio­
                                                          nadas na subposição 60.05 , A, II, b ), 4, hh)]:
                                                          11 . Para homens e rapazes :
                                                               eee ) De algodão
                                                          22 . Para senhoras , raparigas e crianças :
                                                               fff) De algodão
                                                    cc)   Vestidos :
                                                          44 . De algodão
                                                    dd) Saias, compreendendo as saias-calças:
                                                          33 . De algodão
                                                    ee) Calças :
                                                          ex 33 . De outras matérias têxteis :
                                                                   — De algodão
                                                    ff)   Fatos e conjuntos para homens e rapazes , com exclusão
                                                          do vestuário para a prática de esqui:
                                                          ex 22 . De outras matérias têxteis :
                                                                   — De algodão
                                                    gg)   Saias-casacos e conjuntos para senhoras, raparigas e
                                                          crianças , com exclusão do vestuário para a prática de
                                                          esqui :
                                                          44 . De algodão
 ---pagebreak--- N ? L 287 / 8                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              20 . 10 . 88
 Contingente    N ? da Pauta                                                                                           Contingente
     n?       Aduaneira Comum                               Designação das mercadorias                                   de base
                     60.05    À. II.      b) 4 .   hh) Casacos compridos e jaquetas cortadas-cosidas:
               (continuação)                              44. De algodão
                                                   ijij ) Anoraks, blusões e semelhantes :
                                                          ex 11 . De lã ou de pelos finos, de algodão , de fibras
                                                                  têxteis sintéticas ou artificiais :
                                                                  — De algodão
                                                   kk) Fatos e conjuntos para a prática de esqui, constituídos
                                                          por duas ou três peças:
                                                          ex 11 . De lã ou de pelos finos, de algodão, de fibras
                                                                  têxteis sintéticas ou artificiais :
                                                                  — De algodão
                                                                                                                                  -
                                                   11 )   Outro vestuário exterior:
                                                          44 . De algodão
                                              5.   Acessórios de vestuário :
                                                   ex cc) De outras matérias têxteis :
                                                            — De algodão
                              B. Outros :
                                 ex III . De outras matérias têxteis :
                                           — De algodão
      8              61.01    Vestuário exterior para homens e rapazes :                                           6 toneladas
                              A. Vestuário do tipo cow-boy e outro vestuário semelhante para disfarces ou
                                 divertimento , de tamanho inferior a 158 ; vestuário de tecidos dos n ? s 59.08 ,
                                 59.11 ou 59.12 :
                                 II . Outro :
                                      ex a) Casacos compridos:
                                              — De algodão
                                      ex b) Outro :
                                              — De algodão
                              B. Outro :
                                    I. Vestuário de trabalho :
                                       a ) Fatos-macaco , batas e aventais de suspensórios:
                                           1 . De algodão
                                       b) Outro:
                                           1 . De algodão
                                  II . Calções e fatos de banho :
                                       ex b ) De outras matérias têxteis :
                                               — De algodão
                                 III . Roupões de banho; roupões e casacos de quarto e outro vestuário de
                                       quarto análogo:
                                       b ) De algodão
                                 IV. Parkas; anoraks, blusões e semelhantes :
                                       b) De algodão
                                  V. Outro :
                                       a ) Casacos:
                                           3 . De algodão
                                       b) Sobretudos, impermeáveis e outros casacos compridos, incluindo as
                                           capas :
                                           3 . De algodão
                                       c) Fatos e conjuntos, com exclusão do vestuário para a prática de
                                           esqui :
                                           3 . De algodão
                                       d) Calções e sborts:
                                           3 . De algodão
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N ? L 287 / 9
  Contingente   N ? da Pauta                                                                                             Contingente
      n?      Aduaneira Comum                                   Designação das mercadorias                                 de base
                     61.01    B. V. e ) Calças :
               (conttnuaçao)                  3 . De algodão
                                          f) Fatos e conjuntos para a prática de esqui, constituídos por duas ou
                                              três peças :
                                             ex 1 . De lã ou de pelos finos, de algodão , de fibras têxteis sintéticas
                                                      ou artificiais :
                                                      — De algodão
                                         g) Outro vestuário :
                                             3 . De algodão *
                     61.02    Vestuário exterior para senhoras , raparigas e crianças:
                              A. Vestuário para bebés; vestuário para raparigas até ao tamanho 86 ,
                                 inclusive; vestuário do tipo cow-boy e outro vestuário semelhante para
                                  disfarces ou divertimento , de tamanho inferior a 158 :
                                  I. Vestuário para bebés; vestuário para raparigas até ao tamanho 86 ,
                                      inclusive :
                                      a) De algodão
                              B. Outro :
                                   I. Vestuário de tecidos dos n ? s 59.08 , 59.11 ou 59.12:
                                       ex a) Casacos compridos:
                                                 — De algodão
                                       ex b ) Outro:
                                                 — De algodão
                                 II . Outros :
                                       a ) Aventais , blusas e outro vestuário de trabalho:
                                            1 . De algodão
                                       b ) Fatos de banho :
                                            ex 2 . De outras matérias têxteis :
                                                     — De algodão
                                       c) Roupões de banho; outros roupões, liseuses e outro vestuário de
                                            quarto análogo :
                                            2 . De algodão
                                       d) Farkas; anoraks, blusões e semelhantes :
                                            2 . De algodão
                                       e) Outro :
                                            1 . Casacos :
                                                 cc) De algodão
                                            2. Casacos compridos e impermeáveis , incluindo-se as capas:
                                                 cc) De algodão
                                            3 . Saias-casacos e conjuntos, com exclusão do vestuário para a
                                                 prática de esqui:
                                                 cc) De algodão
                                            4 . Vestidos :
                                                 ee ) De algodão
                                            5 . Saias, compreendendo as saias-calças:
                                                 cc) De algodão
                                            6 . ^Calças :
                                                 cc) De algodão
                                            7 . Camiseiros , blusas-camiseiros e blusas:
                                                 cc) De algodão
                                            8 . Fatos e conjuntos , para a prática de esqui , constituídos por duas
                                                 ou três peças:
                                                 ex aa) De lã ou pelos finos , de algodão , de fibras têxteis sintéticas
                                                          ou artificiais :
                                                          — De algodão
                                           9 . Outro vestuário :
                                                 cc) De algodão
 ---pagebreak--- N ? L 287 / 10                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          20 . 10 . 88
 Contingente     N ? da Pauta                                                                                        Contingente
     n?        Aduaneira Comum
                                                             Designação das mercadorias                                 de base
      9               61.03    Roupas interiores para homens e rapazes, compreendendo colarinhos, peitilhos       1,3 toneladas
                               e punhos:
                               A. Camisas :
                                   II . De algodão
                               B. Pijamas :
                                   II . De algodão
                               C. Outras :
                                   II . De algodão
                      61.04    Roupas interiores para senhoras, meninas e crianças:
                               A. Vestuário para bebés; vestuário para meninas até ao tamanho 86 ,
                                   inclusive :
                                   I. De algodão
                               B. Outras :
                                    I. Pijamas e camisas de noite :
                                         b ) De algodão
                                   II . Outras :
                                         b ) De algodão
     10               84.41    Máquinas de costura (para tecidos , couros, calçado , etc.) incluindo os           2 unidades
                               respectivos móveis; agulhas para máquinas de costura:
                               A. Máquinas de costura , incluindo os respectivos móveis :
                                   I. Máquinas de costura que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja
                                        cabeça peso no máximo 16 kg sem motor, ou 17 kg com motor; cabeças
                                        de máquinas de costura que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), que
                                        pesem no máximo 16 kg sem motor ou 17 kg com motor:
                                        a) Máquinas de costura de valor unitário (excluindo bases , mesas ou
                                             móveis) superior a 65 ECUs
                                        b ) Outras
     11               85.15    Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotelegrafia;          17 unidades
                               aparelhos emissores e receptores de radiodifusão e televisão (compreendendo os
                               receptores combinados com um aparelho de registo ou de reprodução de som) e
                               aparelhos de tomadas de vistas para televisão; aparelhos de radiodirecção ,
                               radiodetecção , radiossondagem e radiotelecomando:
                               A. Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotelegrafia;
                                   aparelhos emissores e receptores de radiodifusão e televisão (compreenden­
                                   do os receptores combinados com um aparelho de registo ou reprodução de
                                   som) e aparelhos de tomada de vistas para televisão :
                                   III. Aparelhos receptores, mesmo combinados com um aparelho de registo
                                           ou de reprodução de som :
                                           b ) Outros :
                                               ex 2 . Não especificados:
                                                      — De televisão a cores cuja diagonal do écran (tela ) é até
                                                         42 cm
     12               87.01    Tractores , incluindo-se os tractores-guinchos :                                   2 unidades
                               A. Motocultivadores , com motor de explosão ou de combustão interna
      13              93.02    Revólveres e pistolas                                                              9 800 ECUs
                      93.04    Armas de fogo (com exclusão das compreendidas nos n?s 93.02 e 93.03 )
                               incluindo os engenhos semelhantes que utilizem a deflagração da pólvora, tais
                               como pistolas lança-foguetões , pistolas e revólveres para tiro sem bala , canhões
                               contra granizo , canhões lança-amarras , etc.:
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N ? L 287 / 11
  Contingente        N ? da Pauta                                                                                                   Contingente
      n?           Aduaneira Comum
                                                                       Designação das mercadorias                                      de base
                          93.04           ex A. Espingardas e carabinas de caça e de tiro:
                     (continuação)                — Excluindo-se as carabinas de caça e de tiro de um cano , raiado , que
                                                      não sejam de percussão anular, de valor unitário superior a 200
                                                      ECUs
                          93.05            Outras armas (incluindo-se as espingardas, carabinas e pistolas de mola , de ar
                                           comprimido ou de gás)
                          93.06            Partes e peças separadas de armâs, com excepção das do n? 93.01 (compreen­
                                           dendo os esboços de canos de armas de fogo)
      14                  93.07            Projécteis e munições , incluindo-se as minas; partes e peças separadas,                  2 toneladas
                                           incluindo-se os zagalotes, os chumbos de caça e as buchas para cartuchos
                                                                      ANEXO IV
                                   Lista prevista no n ? 1 , último parágrafo, do artigo 5 ?, aplicável a Marrocos
      N ? da Pauta
   Aduaneira Comum
                                                                Designação das mercadorias                                       Contingente de base
         39.02           Produtos de polimerização e de copolimeralização (polietileno , politetraalóetileno , poliisobu­
                         tileno , poliestireno , cloreto de polivinilo, acetato de polivinilo , cloroacetato de polivinilo e
                         outros derivados polivinílicos, derivados poliacrílicos e polimetacrílicos e resinas de cumaro­
                         na-indeno etc.):
                          C. Outros :
                              VII . Cloreto de polivinilo                                                                        4 toneladas
         85.19            Aparelhos para interrupção e seccionamento; aparelhos para protecção , derivação e ligação dos         9 toneladas
                          circuitos eléctricos (interruptores , comutadores , relés , corta-circuitos , pára-raios, eliminadores
                          de ondas, tomadas de corrente, suportes de lâmpadas, caixas de junção; etc.); resistências, com
                          excepção das que se destinem a aquecimento , potenciómetros e reóstatos; circuitos impressos;
                          quadros de manobra e de distribuição                                                  «
         85.21            Lâmpadas , tubos e válvulas, electrónicos (de ácido aquecido, de cátodo frio, ou de fotocátodo,        130 kg
                          excepto os do n ? 85.20), tais como lâmpadas , tubos e válvulas , de vácuo, de vapor ou de gás
                          (compreendendo os tubos rectificadores de vapor de mercúrio), tubos catódicos , tubos e
                          válvulas , para aparelhos de tomada de vistas para televisão , etc.; células fotoeléctricas , cristais
                          piezoeléctricos montados; diodos , transistores e dispositivos semelhantes com semicondutores;
                          diodos emissores de luz ; microestruturas electrónicas
 ---pagebreak--- N ? L 287 / 12                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     20 . 10 . 88
                                                                 ANEXO V
                                             Lista prevista no artigo ê° , aplicável a Marrocos
             Aplica-se a Marrocos a lista aplicável a todos os países , excepto à Turquia .
                                                                 ANEXO VI
                                 Lista prevista no n? 1 , alínea a), do artigo 9° , aplicável a Marrocos
                 N ? da Pauta
                  Aduaneira                                         Designação das mercadorias
                   Comum
                    07.01       Produtos hortícolas, frescos ou refrigerados:
                                ex H. Cebolas , chalotas e alhos :
                                        — Cebolas e alhos
                                   M. Tomates
                    08.02       Citrinos frescos ou secos:
                                ex A. Laranjas , frescas
                                   B. Mandarinas , compreendendo as tangerinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros
                                        citrinos híbridos semelhantes :
                                        ex II . Outras :
                                                — Mandarinas , compreendendo as tangerinas e satsumas, frescas
                                ex C. Limões , frescos
                    08.04       Uvas , frescas ou secas :
                                A. Frescas :
                                    I. De mesa
                                                                ANEXO VII
                                 Lista prevista no n? 1 , alínea b), do artigo 9 ?, aplicável a Marrocos
                N ? da Pauta
                  Aduaneira                                         Designação das mercadorias
                   Comum
                    02.04       Outras carnes e miudezas comestíveis , frescas , refrigeradas ou congeladas:
                                ex A. De pombos e de coelhos , domésticos :
                                        — Carnes de coelhos domésticos
                                                               ANEXO VIII
                                       Lista prevista no n? 3 do artigo 9° , aplicável a Marrocos
             Aplica-se a Marrocos a lista aplicável à Argélia , à Tunísia e à Turquia .
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 287 / 13
                                                              ANEXO X
                                   Lista prevista no n ? 2 do artigo 12° , aplicável a Marrocos
                   A. Produtos sensíveis face à Comunidade na sua composição em 31 de Dezembro de 1985
             N? da Pauta
              Aduaneira                                          Designação das mercadorias
               Comum
                 05.01       Cabelo em bruto , mesmo lavado ou desengordurado e seus desperdícios
                 05.02       Cerdas de porco ou de javali; pêlos de texugo e outros pêlos para escovas e pincéis e seus
                             desperdícios
                 05.03       Crina e seus desperdícios , mesmo em mantas , com ou sem suporte de outras matérias
                 05.05       Detritos de peixe
                 05.07       Peles e outras partes de aves, revestidas de penas ou penugem , penas e partes de penas (mesmo
                             aparadas), penugem , em bruto ou simplesmente limpas, desinfectadas ou preparadas para
                             conservação ; pó e desperdícios de penas ou de partes de penas
                 05.08       Ossos , incluindo os de chifres , em bruto , desengordurados ou simplesmente preparados {mas
                             não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pó e desperdícios destas
                             matérias
                 05.09       Marfim, tartaruga , chifres , pontas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente
                             preparados, mas não cortados em forma determinada, compreendendo os desperdícios e o
                             pó; barbas de baleia e de animais semelhantes, em bruto ou simplesmente preparadas , mas
                             não cortadas em forma determinada, compreendendo as rebarbas e desperdícios
                 05.12       Coral e similares , em bruto ou simplesmente preparados , mas não trabalhados ; conchas em
                             bruto ou simplesmente preparadas, mas não cortadas em forma determinada; pó e
                             desperdícios de conchas
                 05.13       Esponjas naturais
                 05.14       Âmbar-cinzento, castóreo , almíscar e algália; cantáridas e bílis, mesmo secas; substâncias
                             animais utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos , frescas , refrigeradas , congela­
                             das ou provisoriamente conservadas por qualquer outro processo
                 05.15       Produtos de origem animal não especificados nem compreendidos noutras posições ; animais
                             dos capítulos 1 ou 3 , mortos e impróprios para alimentação humana :
                             ex B. Outros :
                                    — Tendões , nervos ; aparas e outros desperdícios semelhantes de peles não curti­
                                         das
                 09.03       Mate
                 13.02       Goma-laca, mesmo branqueada; gomas, gomas-resinas , resinas e bálsamos naturais
                 13.03       Sucos e extractos vegetais ; matérias pécticas , pectinatos e pectatos ; ágar-ágar e outros
                             produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais:
                             A. Sucos e extractos vegetais
                             B. Matérias pécticas , pectinatos e pectatos :
                                 ex I. Seco :
                                         — Pectatos
                                 ex II . Outros :
                                         — Pectatos
                             C. Ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais
 ---pagebreak--- N ? L 287 / 14                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  20 . 10 . 88
               N ? da Pauta
                Aduaneira                                          Designação das mercadorias
                 Comum
                    14.01   Matérias vegetais empregadas principalmente em trabalhos de cesteiro e de esteireiro (vime ,
                            cana , bambu , rotim , junco , ráfia , palha de cereais limpa, branqueada ou tinta , casca de tília e
                            semelhantes )
                    14.02   Matérias vegetais empregadas principalmente para enchimento ( sumaúma , crina vegetal ,
                            crina marinha e semelhantes ), mesmo em mantas com ou sem suporte de outras matérias
                    14.03   Matérias vegetais empregadas principalmente no fabrico de vassouras e escovas (sorgo ,
                            piaçaba , raiz de grama , tampico e semelhantes), mesmo em torcidas ou em feixes
                    14.05   Produtos de origem vegetal não especificados nem compreendidos noutras posições
                    15.05   Suarda e substâncias gordas derivadas , compreendendo a lanolina
                    15.06   Outras gorduras e óleos , animais ( óleo de pé de boi , gorduras de ossos , gorduras de resíduos ,
                            etc .)
                    15.08   Óleos animais ou vegetais cozidos , oxidados, sulfurados, soprados , estandolizados ou
                            modificados por qualquer outro processo
                    15.10   Ácidos gordos industriais , óleos ácidos de refinação , álcoois gordos industriais
                    15.11   Glicerina , compreendendo as águas e lixívias glicéricas
                    15.15   Espermacete, em bruto , prensado ou refinado , mesmo corado artificialmente; cera de abelhas
                            e de outros insectos , mesmo corada artificialmente
                    15.16   Cera vegetal , mesmo corada artificialmente
                    15.17   Dégras, resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou
                            vegetais
                            A. Dégras
                    17.04   Produtos de confeitaria sem cacau
                    18.03   Pasta de cacau , mesmo sem gordura
                    18.04   Manteiga de cacau , compreendendo a gordura e o óleo de cacau
                    18.05   Cacau em pó , sem açúcar
                    18.06   Chocolate e outros preparados alimentares que contenham cacau                             ■-   '
                    19.02   Extractos de malte; preparados para a alimentação de crianças ou para usos dietéticos ou
                            culinários que tenham por base farinha , sêmola , amido , fécula ou extractos de malte , mesmo
                            adicionados de cacau em proporção inferior a 50 % , em peso :
                    19.03   Massas alimentícias
                    19.04   Tapioca , compreendendo a de fécula de batata
                    19.05   Produtos à base de cereais obtidos por tratamento em corrente de ar ou por torrefacção ( arroz
                            expandido , corn-flakes e semelhantes )
                    19.07   Pão , bolacha capitão e outros produtos de padaria , sem adição de açúcar, mel , ovos ,
                            substâncias gordas , queijo ou frutas; hóstias , incluindo as de uso farmacêutico , obreias ,
                            pastas secas de farinha, de amido ou de fécula , em folhas , e produtos semelhantes
                    19.08   Produtos de padaria , de pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos , mesmo adicionados
                            de cacau , em qualquer proporção
                    21.02   Extractos ou essências de café , chá ou mate e preparados que tenham por base estes extractos
                            ou essências ; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e seus extractos
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        Nr L 287 / 15
             N ? da Pauta
              Aduaneira                                       Designação das mercadorias
               Comum
                  21.03   Farinha de mostarda preparada
                  21.04   Molhos ; condimentos e temperos , compostos
                  21.05   Preparados para obtenção de caldos ou sopas; caldos ou sopas , preparados; preparados
                          alimentares compostos homogeneizados
                  21.06   Leveduras naturais , vivas ou mortas; leveduras artificiais preparadas:
                          A. Leveduras naturais vivas
                          C. Leveduras artificiais preparadas
                  21.07   Preparados alimentares não especificados nem compreendidos noutras posições:
                          A. Cereais, em grão ou em -espiga , pré-cozinhados ou preparados de outro modo
                          B. Massas alimentícias , cozinhadas , não recheadas ; massas alimentícias recheadas
                          C. Gelados para consumo
                          D. Iogurtes preparados; leites preparados , em pó, para alimentação de crianças ou para usos
                               dietéticos ou culinários :
                          E. Preparados designados por fondues
                          G. Outros
                  22.01   Água , águas minerais, águas gasosas , gelo e neve
                  22.02   Refrigerantes, águas gasosas aromatizadas (compreendendo as águas minerais assim
                          tratadas ) e outras bebidas não alcoólicas , com exclusão dos sumos de frutas ou de produtos
                          hortícolas, incluídos no n ? 20.07
                  22.03   Cerveja
                  22.06   Vermutes e outros vinhos de uvas frescas preparados com plantas ou matérias aromáti­
                          cas
                  22.08   Álcool etílico não desnaturado , com um teor alcoólico igual ou superior a 80 % vol.; álcool
                          etílico desnaturado com qualquer teor alcoólico :
                          ex A. Álcool etílico desnaturado , com qualquer teor alcoólico:
                                  — Com exclusão do álcool obtido a partir de produtos agrícolas referidos no Anexo II
                                        do Tratado CEE
                              B. Álcool etílico não desnaturado com um teor alcoólico igual ou superior a 80%
                                  vol .
                  22.09   Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico inferior a 80% vol.; aguardentes ,
                          licores e outras bebidas espirituosas; preparados alcoólicos compostos (designados por
                          «extractos concentrados») para o fabrico de bebidas:
                          A. Álcool etílico não desnaturado , com um teor alcoólico inferior a 80% vol ., que se
                               apresente em recipientes que contenham :
                               ex I. 2 1 ou menos :
                                        — Com exclusão do álcool obtido a partir de produtos agrícolas referidos no
                                           Anexo II do Tratado CEE
                               ex II . Mais de 2 1 :
                                        — Com exclusão do álcool obtido a partir de produtos agrícolas referidos no
                                           Anexo II do Tratado CEE
                          B. Preparados alcoólicos compostos (designados por «extractos concentrados»)
                          C. Bebidas espirituosas :
                                     I. Rum , araca , tafiá
                                   II . Gin
                                  III . Uísque
                                  IV. Vodca com um teor alcoólico igual ou inferior a 45,4 vol . , aguardente de ameixas ,
                                         de peras ou de cerejas
                               ex V. Outros :
                                         — À base de cereais
 ---pagebreak--- N ? L 287 / 16                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      20 . 10 . 88
               N ? da Pauta
                Aduaneira                                        Designação das mercadorias
                 Comum
                    24.02   Tabaco manipulado; extractos e molhos de tabaco (praiss)
                    28.01   Halogéneos (flúor, cloro , bromo e iodo):
                            B. Cloro
                    28.03   Carbono ( designadamente negros de carbono)
                    28.54   Peróxido de hidrogénio ( água oxigenada ), compreendendo a água oxigenada sólida
                    29.01   Hidrocarbonetos :
                            A. Acíclicos :
                                ex I. Destinados à utilização como carburantes ou combustíveis :
                                           — Com exclusão do acetileno
                                ex II . Destinados a outros usos :
                                           — Com exclusão do acetileno
                            B. Ciclânicos e ciclénicos :
                                 I. Azuleno e seus alquil-derivados
                                II . Outros :
                                      ex a ) Destinados à utilização como carburantes ou combustíveis :
                                              — Com exclusão do decahidronaftaleno
                                      ex b ) Destinados a outros usos :
                                              — Com exclusão de decahidronaftaleno
                            C. Cicloterpénicos
                            D. Aromáticos :
                                        I. Benzeno , tolueno , xilenos
                                       II . Estireno
                                      III . Etilbenzeno
                                     IV . Cumeno ( isopropilbenzeno )
                                ex V. Naftaleno, antraceno
                                             — Antraceno
                                      VI . Bifenilo , terfenilo
                                ex VII . Outros :
                                             — Com exclusão do tetrahidronaftaleno
                    29.04   Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados:
                            C. Poliálcoois :
                                 II . D-Manitol (manitol )
                                III . D-glucitol ( sorbitol )
                   29.10    Acetais e hemiacetais , mesmo de funções oxigenadas simples ou complexas e seus derivados
                            halogenados , sulfonados , nitrados e nitrosados:
                            ex B. Outros :
                                     — Metilglucosidos
                   29.14    Ácidos monocarboxílicos, seus anidridos , halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados
                            halogenados, sulfonados , nitrados e nitrosados
                            A. Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados :
                                ex XI . Outros :
                                            — Ésteres de D-glucitol (sorbitol)
                            B. Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados :
                                ex IV . Outros :
                                            b) Outros:
                                               — Ésteres de D-glucitol (sorbitol)
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 287 / 17
             N ? da Pauta
              Aduaneira                                        Designação das mercadorias
               Comum
                  29.15   Ácidos policarboxílicos, seus anidridos , halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados
                          halogenados , sulfonados , nitrados e nitrosados:
                          A. Ácidos policarboxílicos acíclicos:
                              ex V. Outros :
                                        — Ácido itacónico , seus sais e seus ésteres
                          C. Ácidos policarboxílicos aromáticos:
                                    I. Anidrido itálico
                              ex III . Outros :
                                        — Ftalatos (orto ) de dibutilo
                                        — Orthofthalatos de dioctilo
                                        — Ftalatos de diisoctilo , de diisononilo , de diisodecilo
                                        — Outros ésteres de diisobutilo
                  29.16   Ácidos carboxílicos de funções álcool, fenol , aldeído ou cetona e outros ácidos carboxílicos
                          de funções oxigenadas, simples ou complexas , seus anidridos, halogegenetos , peróxidos e
                          perácidos ; seus derivados halogenados , sulfonados , nitrados e nitrosados :
                          A. Ácidos carboxílicos de função álcool :
                                      I. Ácido láctico , seus sais e seus ésteres
                                    III. Ácido tartárico , seus sais e seus ésteres
                                    IV. Ácido cítrico , seus sais e seus ésteres
                                     V. Ácido glucónico , seus sais e seus ésteres
                              ex VIII . Outros :
                                          — Ácido glicérico, ácido glicólico , ácido sacárico , ácido iso-sacárico, ácido
                                             hepta-sacárico , seus sais e seus ésteres
                 29.23    Compostos aminados de funções oxigenadas simples ou complexas :
                          D. Aminoácidos :
                                I. Lisina , seus ésteres e seus sais
                              III. Ácido glutânico e seus sais
                 29.35    Compostos heterocílicos , compreendendo os ácidos nucleicos :
                          ex Q. Outros:
                                   — Compostos anidridicos de D-Glucitol ( sorbitol ) (como por exemplo , Sorbitans ),
                                       com exclusão do maltol e do isomatol
                                   — Lactones que são ésteres internos de hidroxiácidos e derivados de ácidos
                                       glucónicos
                                   — Produtos intermediários da transformação química da penicilina nos antibióticos
                                       das subposições 29.44 A ou C
                 29.38    Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (compreendendo os
                          concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como
                          vitaminas , mesmo misturados entre si ou em quaisquer soluções :
                                                                                                                 í
                          B. Vitaminas , não misturadas , mesmo em solução aquosa :
                              ex II . Vitaminas B2 , B3 , B6 , B 12 e H
                                       — Vitamina B 12
                                  IV . Vitamina C
                 29.43    Açúcares quimicamente puros , com excepção da sacarose , da glicose e da lactose; éteres e
                          ésteres de açúcares e respectivos sais , excepto os produtos dos n ? s 29.39 , 29.41 e 29.42 :
                          ex B. Outros :
                                  — Levulose
                                  — Ésteres e sais de levulose
                                  — Sorbose , seus sais e seus ésteres
 ---pagebreak--- N ? L 287 / 18                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            20 . 10 . 88
               N ? da Pauta
                Aduaneira                                        Designação das mercadorias
                 Comum
                    29.44   Antibióticos :
                            ex A. Penicilinas :
                                    — Com exclusão daqueles cuja fabricação exige por quilograma uma quantidade de
                                        açúcar branco superior a 15,3 kg
                            ex C. Outros antibióticos :
                                    — Oxitetraciclina e eritomicina , e seus sais
                    30.03   Medicamentos para medicina humana ou veterinária :
                            A. Não condicionados para venda a retalho:
                                II . Outros
                            B. Acondicionados para venda a retalho :
                                II . Outros :
                                        a) Que contenham penicilina , estreptomicina e derivados destes produtos
                                     ex b ) Não especificados :
                                            — Que contenham antibióticos ou derivados destes produtos , outros que
                                                aqueles referidos na subposição B. II a); insulina, sais de ouro para o
                                                tratamento da tuberculose , produtos organo-arsenizados para o tratamento
                                                da sífilis e produtos para o tratamento da lepra
                    31.02   Adubos , minerais ou químicos , azotados :
                               A. Nitrato de sódio natural
                            ex C. Outros :
                                     — Com exclusão de nitrato de amónio , nitrato de cálcio de teor em azoto inferior ou
                                        igual a 16% , nitrato de cálcio e de magnésio e de ureia
                    32.09   Vernizes; tintas de água, pigmentos de água preparados do tipo dos utilizados para
                            acabamento de peles e couros; outras tintas; pigmentos triturados em óleo de linhaça , em
                            wbite spirit, em essência de terebintina em verniz ou em qualquer outro meio , do tipo dos que
                            se utilizam no fabrico de tintas; folhas para marcar a ferro; tintas preparadas para tingir
                            apresentadas em formas ou embalagens de venda a retalho ; soluções definidas na nota 4 do
                            presente capítulo :
                            A. Vernizes ; tintas de água , pigmentos de água preparados do tipo dos utilizados para
                                acabamento de peles e couros; outras tintas; pigmentos triturados em óleo de linhaça , em
                                white spirit, em essência de terebintina , em verniz ou em qualquer outro meio , do tipo dos
                                que se utilizam no fabrico de tintas ; soluções definidas na nota 4 do presente
                                capítulo :
                                     I. Essência de pérola ou essência do Oriente
                                ex II . Outros :
                                        — Com exclusão de metais não preciosos em pasta que servem para o fabrico de
                                            tintas
                                ex B. Folhas para marcar a ferro :
                                        — A base de metais-comuns
                                     C. Tintas apresentadas em formas ou embalagens de venda a retalho
                    32.12   Mástiques (compreendendo os mástiques e cimentos de resina); indutos utilizados em pintura
                            e indutos não refractários do tipo dos utilizados em alvenaria
                    32.13   Tintas para escrever ou para desenhar, tintas de impressão e outras tintas para aplicações
                            semelhantes :
                            B. Tintas de impressão
                            C. Outras tintas
                ex 34.02    Produtos orgânicos tensoactivos; preparações tensoactivas e preparados para lixívias,
                            contendo ou não sabão :
                            — Etoxilatos
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N ? L 287 / 19
             N ? da Pauta
              Aduaneira                                        Designação das mercadorias
               Comum
                  35.01   Caseína, caseinatos e outros derivados da caseína ; colas de caseína
                  35.02   Albuminas , albuminatos e outros derivados das albuminas :
                          A. Albuminas :
                              II . Outros :
                                   a ) Ovalbumina e lactalbumina
                  35.05   Dextrina e colas de dextrina; amidos e féculas , solúveis ou torradas; colas de amido ou de
                          fécula
                  35.06   Colas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições; produtos de
                          qualquer natureza para serem usados como colas , acondicionados para venda a retalho,
                          como colas , em embalagens de peso líquido inferior ou igual a 1 kg
                  35.07   Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições
              ex 37.03    Papel , cartão ou tecidos, sensibilizados, impressionados ou não, mas não revelados:
                          — Papel heliógrafo
                  38.12   Aprestos , mordentes e outros preparados, dos tipos utilizados nas indústrias têxtil , do papel ,
                          do couro e semelhantes :
                          A. Aprestos e outros preparados:
                              I. Que tenham por base matérias amiláceas
                  38.19   Produtos químicos e preparados das indústrias químicas ou das indústrias conexas
                          (compreendendo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem
                          compreendidos noutras posições; produtos residuais das mesmas indústrias, não especifica­
                          dos nem compreendidos noutras posições :
                          Q. Aglutinantes para núcleos de fundição preparados que contenham por base resinas
                               sintéticas
                          T. D -glucitol (sorbitol) com exclusão do referido na subposição 29.04 C III
                          X. Outros
                  39.01   Produtos de condensação , policondensação e poliadição , modificados ou não , polimerizados
                          ou não, lineares ou não (fenoplásticos, aminoplásticos , alquídicos , poliésteres alílicos e
                          outros poliésteres não saturados, silicones , etc.):
                          ex A. Permutadores de iões :
                                   — Fenoplásticos , com exclusão dos do tipo «novolaca»
                             C. Outros :
                                         I. Fenoplásticos :
                                             ex a) Sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alíneas a) e b), do presente
                                                    capítulo :
                                                    — Resinas , com exclusão dos do tipo «novolaca »
                                             ex b) Sob qualquer outra forma:
                                                    — Chapas , folhas , tiras ou lâminas , rígidas , com um peso superior a
                                                        160 g por m2 , com ou sem inscrições
                                                    — Chapas , folhas, tiras ou lâminas, nem rígidas nem esponjosas , com
                                                       um peso superior a 160 g por m2 , sem inscrições
                                        II . Aminoplásticos:
                                             ex b ) Sob qualquer outra forma :
                                                    — Chapas, folhas, tiras ou lâminas, rígidas, com um peso superior a
                                                        160 g por m2 , com ou sem inscrições
                                                    — Chapas, folhas, tiras ou lâminas, nem rígidas nem esponjosas , com
                                                       um peso superior a 160 g por m2 , sem inscrições
 ---pagebreak--- N ? L 287 / 20                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              20 . 10 . 88
                 N ? da Pauta
                  Aduaneira                                         Designação das mercadorias
                   Comum
                    39.01        C.        III. Alquídios e outros poliésteres:
               (continuação)                    ex a) Sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alínea d), do presente
                                                       capítulo:
                                                       — Chapas , folhas, tiras ou lâminas, rígidas com um peso superior a
                                                          160 g por m2 , com ou sem inscrições
             l                                         — Chapas, folhas, tiras ou lâminas, nem rígidas nem esponjosas, com
                                                          um peso superior a 160 g por m2 , sem inscrições
                                                ex b ) Outros:
             I                                         — Poliésteres alquídicos, não saturados sob qualquer das formas
                                                          referidas na nota 3 , alíneas a) e b), do presente capítulo, para
                                                          poliuretanos, outros que aqueles para a moldagem ou a extrusão
                                     ex IV . Poliamidas :
             \                                  — Chapas , folhas, tiras ou lâminas, rígidas, com um peso superior a 160 g
                                                    por m2 com ou sem inscrições
                                                — Chapas, folhas, tiras ou lâminas , nem rígidas nem esponjosas, com um
                                                    peso superior a 160 g por m2 , sem inscrições
                                     ex     V. Poliuretanos :
                                                — Sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alíneas a) e b), do presente
             1                                      capítulo
                                                — Chapas, folhas, tiras ou lâminas, rígidas com um peso superior a 160 g
             \                                      por m2 , com ou sem inscrições
             \                                  — Chapas , folhas, tiras ou lâminas, nem rígidas nem esponjosas, com um
                                                    peso superior a 160 g por m2 , sem inscrições
                                     ex VI . Silicones :
                                                — Chapas, folhas , tiras ou lâminas , nem rígidas nem esponjosas, com um
                                                    peso superior a 160 g por m2 , com ou sem inscrições
                                     ex VII . Não especificados:
                                                — Chapas, folhas, tiras ou lâminas, rígidas com um peso superior a 160 g
                                                    por m2 , com ou sem inscrições
                                                — Chapas, folhas, tiras ou lâminas, nem rígidas nem esponjosas, com um
                                                    peso superior a 160 g por m2 , sem inscrições
                                                — Resinas, outras que époxidos , sob qualquer das formas referidas na
                                                    nota 3 , alíneas a) e b), do presente capítulo:
                                                    — Poliéter-álcoois
                                                    — Sistemas para poliuretanos
                     39.02    Produtos de polimerização e de copolimerização (polietileno , politetraaloetilenos, poliiso­
                              butileno, poliestireno, cloreto de polivinilo , acetato de polivinilo, cloroacetato de polivinilo e
                              outros derivados polivinílicos, derivados poliacrílicos e polimetacrílicos e resinas de
                              cumarona-indeno , etc. ):
                              C. Outros :
                                        I. Polietileno :
                                                a) Sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alíneas a) e b), do presente
                                                    capítulo
                                             ex b ) Sob qualquer outra forma :
                                                    — Chapas, folhas, tiras ou lâminas , rígidas , com um peso superior a
             \                                          160 g por m2 , com ou sem inscrições
                                                    — Adesivos à base de emulsões de resinas
                                                    — Resíduos e desperdícios , de artefactos
                                  ex   II . Politetraaloetileno :
             \                               — Chapas, folhas , tiras ou lâminas, rígidas , com um peso superior a 160 g
             I                                   por m2 , com ou sem inscrições
                                             — Adesivos à base de emulsões de resinas
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                           Jornal .Oficial das Comunidades Europeias                                            N ? L 287 / 21
              N ? da Pauta
               Aduaneira                                         Designação das mercadorias
                Comum
                 39.02     C. ex   III . Polissulfoaloetilenos :
             (continuação)                 — Chapas , folhas , tiras ou lâminas , rígidas , com um peso superior à 160 g
                                              por m2 , com ou sem inscrições
                                           — Adesivos à base de emulsões de resinas
                              ex IV . Põlipropileno :
                                           — Sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alíneas a) ou b ), do presente
                                               capítulo de resíduos e desperdícios , de artefactos
                                           — Chapas , folhas , tiras ou lâminas , rígidas , com um peso superior a 160 g
                                               por m2 , com ou sem inscrições
                                           — Adesivos à base de emulsões de resinas
                              ex    V. Poliisobutileno :
                                         ' — Chapas , folhas , tiras ou lâminas , rígidas , com um peso superior a 160 g
                                               por m2 , com ou sem inscrições
                                           — Adesivos à base de emulsões de resinas
                                   VI . Poliestireno e seus copolímeros :
                                           ex b ) Sob qualquer outra forma :
                                                    — Chapas , folhas , tiras ou lâminas , rígidas , com um peso superior a
                                                       160 g por m2 , com ou sem inscrições
                                                    — Adesivos à base de emulsões de resinas
                                  VII . Cloreto de polivinilo :
                                           ex a) Sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alíneas a ) e b ), do presente
                                                    capítulo :
                                                    — Produtos para moldagem
                                                    — Resinas do tipo emulsão para pastas
                                           ex b ) Sob qualquer outra forma :
                                                    — Chapas, folhas , tiras ou lâminas , rígidas , com um peso superior a
                                                        160 g por m2 , com ou sem inscrições
                                                    — Adesivos à base de emulsões de resinas
                                  VIII . Cloreto de polivinilideno , copolímeros de cloreto de vinilideno e de cloreto de
                                           vinilo :
                                           — Chapas , folhas , tiras ou lâminas , rígidas , com um peso superior a 160 g
                                               por m2 , com ou sem inscrições
                                           — Adesivos à base de emulsões de resinas
                              ex IX . Acetato de polivinilo :
                                           — Chapas, folhas , tiras ou lâminas, rígidas , com um peso superior a 160 g
                                               por m2 , com ou sem inscrições
                                           — Adesivos à base de emulsões de resinas
                              ex     X. Copolímeros de cloreto de vinilo e de acetato de vinilo:
                                           — Chapas , folhas , tiras ou lâminas , rígidas , com um peso superior a 160 g
                                               por m2 , com ou sem inscrições
                                           — Adesivos à base de emulsões de resinas
                              ex XI . Álcoois , acetais e éteres polivinílicos :
                                           — Chapas , folhas, tiras ou lâminas , rígidas , com um peso superior a 160 g
                                               por m2 , com ou sem inscrições
                                           — Adesivos à base de emulsões de resinas
                               ex XII . Polímeros acrílicos , polímeros metacrílicos e copolímeros acrilometacrílicos:
                                           — Chapas , folhas, tiras ou lâminas , rígidas , com um peso superior a 160 g
                                               por m2 , com ou sem inscrições
                                           — Adesivos à base de emulsões de resinas
                                  XIV . Outros produtos de polimerização ou de copolimerização :
                                           ex b ) Sob qualquer outra forma :
                                                    — Chapas , folhas , tiras ou lâminas , rígidas , com um peso superior a
                                                        160 g por m2 , com ou sem inscrições
                                                    — Adesivos à base de emulsões de resinas
 ---pagebreak--- N ? L 287 / 22                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             20 . 10 . 88
               N ? da Pauta
                Aduaneira                                          Designação das mercadorias
                 Comum
                    39.03   Celulose regenerada; nitratos, acetatos e outros ésteres da celulose, éteres da celulose e outros
             |              derivados químicos da celulose, plastificados ou não (celoidina e colódios, celulóide , etc. );
                            fibra vulcanizada :
                            B. Outros :                              •:
                                     I. Celulose regenerada :
             I                           b ) Outra :
                                             ex 1 . Folhas, películas, tiras ou lâminas , em rolos ou não , de espessura
                                                     inferior a 0,75 mm :
             |                                       — Com um peso superior a 160 g por m2 , sem inscrições
                                             ex 2 . Não especificada :
                                                     — Chapas, folhas , tiras ou lâminas, com um peso superior a 160 g por
             \                                           m2 , sem inscrições
                                                     — Chapas, folhas, tiras ou lâminas , rígidas, com um peso superior a
                                                         160 g por m2 , com ou sem inscrições
                                    II . Nitratos de celulose :
             \                           b ) Plastificados :
                                                1 . Com cânfora ou por qualquer outra forma (celulóide , etc. ):
                                                     ex aa) Películas em rolos ou em tiras, para a cinematografia ou
                                                             fotografia :
                                                             — Com celulóide
                                                             — Outros, rígidos, com um peso superior a 160 g por m2 , com
             l                                                   ou sem inscrições
             I                                               — Com um peso superior a 160 g por m2, sem inscrições
                                                    ex bb ) Outros :
                                                             — Chapas , folhas , tiras ou tubos , em celulóide
                                                             — Outras chapas , folhas , tiras ou lâminas , rígidas, com um
                                                                 peso superior a 160 g por m2 , com ou sem inscrições
                                                             — Chapas, folhas, tiras ou lâminas, com um peso inferior ou
                                                                 igual a 160 g por m2 , com ou sem inscrições
             I                     III . Acetatos de celulose :
                                         b ) Plastificados :
                                             ex 2 . Películas em rolos ou tiras, para a cinematografia ou a fotografia:
             \                                      — Com um peso não superior a 160 g por m2 , sem inscrições
             l                                      — Rígidas, com um peso superior a 160 g por m2 , com ou sem
                                                        inscrições
                                             ex 3 . Folhas , películas , tiras ou lâminas , enroladas ou não , com uma
                                                    espessura inferior ou igual a 0,75 mm :
             \                                      — Com um peso não superior a 160 g por m2 , sem inscrições
                                                4 . Outros :
                                                    ex bb ) Não especificados :
                                                             — Chapas, folhas, tiras ou lâminas, rígidas, com um peso
             l                                                   superior a 160 g por m2 , com ou sem inscrições
                                                             — Chapas , folhas, tiras ou lâminas, com um peso não superior
                                                                 a 160 g por m2 , sem inscrições
                                  IV . Outros ésteres de celulose :
                                         b) Plastificados :
                                             ex 2 . Películas , em rolos ou em tiras , para a cinematografia ou fotografia :
                                                    — Rígidas , com um peso superior a 160 g por m2 , com ou sem
                                                        inscrições
                                                    — Com um peso não superior a 160 g por m2 , sem inscrições
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N ? L 287 / 23
              N ? da Pauta
               Aduaneira                                       Designação das mercadorias
                Comum
                 39.03     B.    IV . b ) ex3 . Folhas , películas, tiras ou lâminas, enrolados ou não , com uma
             Ccontinuação)                        espessura inferior ou igual a 0,75 mm:
                                                  — Com um peso não superior a 160 g por m2, sem inscrições
                                              4 . Outros :
                                                  ex bb ) Não especificado:
                                                           — Chapas , folhas, tiras ou lâminas , rígidas , com um peso
                                                              superior a 160 g por m2 , com ou sem inscrições
                                                           — Chapas , folhas, tiras ou lâminas , com um peso não superior
                                                              a 160 g por m2 , sem inscrições
                                   V. Éteres da celulose e outros derivados químicos da celulose:
                                        b) Plastificados :
                                           — Outros :
                                               ex aa ) Etilcelulose :
                                                       — Chapas , folhas , tiras ou lâminas , rígidas , com um peso superior
                                                           a 160 g por m2 , com ou sem inscrições
                                                       — Chapas , folhas , tiras ou lâminas , com um peso não superior a
                                                           160 g por m2 , sem inscrições
                                               ex bb ) Não especificado :
                                                       — Chapas, folhas , tiras ou lâminas, rígidas , com um peso superior
                                                           a 160 g por m2 , com ou sem inscrições
                                                       — Châpas, folhas , tiras ou lâminas, com um peso não superior a
                                                           160 g por m2 , sem inscrições
                              ex VI . Fibra vulcanizada :
                                        — Chapas, folhas , tiras ou lâminas , rígidas , com um peso superior a 160 g por
                                           m2 , com ou sem inscrições , em matérias plásticas artificiais
                   39.06   Outros altos polímeros, resinas artificiais e matérias plásticas artificiais , compreendendo o
                           ácido algínico , seus sais e seus ésteres; linoxina:
                           B. Outros :
                                   I. Amidos e féculas esterificados ou eterificados
                               ex II . Não especificados :
                                       — Dextrane
                                       — Heteropolisacarina
                                       — Outros , com exclusão da linoxina
                   39.07   Obras das matérias dos n ? s 39.01 a 39.06 , inclusive :
                           A. Artefactos para usos técnicos , destinados a aeronaves civis
                           B. Outros :
                               ex I. De celulose regenerada :
                                        — Com exclusão de: tripas artificiais; coberturas para o chão; leques e
                                           ventarolas , compreendendo folhas de matérias plásticas e armações de todas
                                            as matérias , com excepção dos metais preciosos; barbas e semelhantes para
                                           espartilhos , para vestuário e seus acessórios; artigos de vestuário
                               ex II . De fibra vulcanizada :
                                        — Com exclusão de leques e ventarolas compreendendo folhas de matérias
                                           plásticas e armações em todas as matérias, com excepção de metais preciosos;
                                            barbas e semelhantes para espartilhos , para vestuário e seus acessórios
                               éx III . De matérias albuminóides endurecidas :
                                        — Com exclusão de tripas artificiais; leques e ventarolas compreendendo folhas
                                            de matérias plásticas e armações em todas as matérias , com excepção de metais
                                            preciosos
 ---pagebreak--- N ? L 287 / 24                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               20 . 10 . 88
                N ? da Pauta
                 Aduaneira                                           Designação das mercadorias
                  Comum
                   39.07      B. ex IV. De derivados químicos da borracha:
               (contiuação)                 — Com exclusão de recobre-soalhos; leques e ventarolas compreendendo folhas
                                                 de matérias plásticas e armações em todas as matérias , com exclusão de metais
                                                 preciosos ; barbas e semelhantes para espartilhos , para vestuário e seus
                                                 acessórios ; artigos de vestuário
                                       V. De outras matérias :
                                                a) Bobinas e suportes semelhantes, para enrolamento de filmes e películas
                                                    fotográficas e cinematográficas ou de tiras , filmes , etc., referidas no
                                                   n ? 92.12
                                           ex d ) Outras :
                                                   — Com exclusão de: tripas artificiais; recobre-soalhos ; artigos de vestu­
                                                        ário
                 ex 40.10     Correias transportadoras ou para transmissão de movimento, de borracha vulcanizada :
                              — Com exclusão de correias transportadoras trapezoidal
                    40.11     Aros , pneumáticos, tiras de rodagem amovíveis (para pneumáticos), câmaras-de-ar eflaps, de
                              borracha vulcanizada , não endurecida , para rodas de qualquer natureza:
                              ex A. Aros maciços ou ocos ( semimaciços) e tiras de rodagem amovíveis para pneumá­
                                      ticos :
                                      — Tiras de rodagem amovíveis para pneumáticos com um peso por peça inferior ou
                                          igual a 20 kg
                                 B. Outros :
                                     ex I. Pneumáticos destinados a aeronaves civis :
                                              — Com um peso por peça inferior ou igual a 20 kg
                                     ex II . Não especificadas :
                                              — Com um peso por peça inferior ou igual a 20 kg
                    42.02    Artigos de viagem (malas , maletas , chapeleiras , sacos de viagem , mochilas , etc.), sacos para
                             compras , bolsas , malas de estudantes , pastas , carteiras , porta-moedas , tabaqueiras , estojos e
                             artefactos semelhantes (para armas, objectos de toucador , instrumentos de música ,
                             binóculos , ferramentas , jóias, frascos, colarinhos , calçado , escovas , etc.), de couro natural ,
                             artificial ou reconstituído, de fibra vulcanizada , de folhas de matérias plásticas artificiais , de
                             cartão ou de tecidos :
                             ex A. De folhas de matérias plásticas artificiais:
                                     — Com exclusão de estojos para charutos e cigarros , carteira de fósforos , tabaquei­
                                          ras , malas , maletas e artigos semelhantes compreendendo dispositivos de arruma­
                                          ção de objectos de toucador
                             ex B. De outras matérias :
                                     — Com exclusão de estojos para charutos e cigarros , carteira de fósforos , tabaquei­
                                          ras, malas , maletas e artigos semelhantes compreendendo dispositivos de arruma­
                                          ção de objectos de toucador
                    44.14    Madeira simplesmente serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada , de espessura
                             igual ou inferior a 5 mm ; folhas de placagem e madeira para contraplacados, com a mesma
                             espessura
                    48.11    Papel para forrar casas , lincrusta e papel para vitrais
                    48.13    Papel para cópias e para matrizes de duplicador , cortado nas dimensões próprias, mesmo
                             acondicionado em caixas de papel (papel químico, papel stencil montado e semelhantes)
                    48.15    Papel e cartão não especificados , cortados para determinados usos:
                             ex B. Outros :
                                     — Papel higiénico
                    48.16    Caixas , sacos e outros embalagens , de papel ou cartão; cartonagem e artefactos semelhantes ,
                             para uso de escritórios e estabelecimentos :
                             ex A. Caixas, sacos e outras embalagens, de papel ou cartão:
                                     — Caixas , sacos e outras embalagens com inscrições , caixas e cascos sem inscri­
                                         ções
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N ? L 287 / 25
               N ? da Pauta
                Aduaneira                                         Designação das mercadorias
                 Comum
                    48.21   Outras obras de pasta de papel , de papel de cartão ou de pasta de celulose :
                            ex A. Papel e cartão, perfurados, para máquinas Jacquard e semelhantes:
                                   — De papel , de peso não superior a 160 g por m2 sem inscrições
                               B. Cueiros e fraldas para bebés :
                                   ex I. Não acondicionados para a venda a retalho :
                                            — De pasta de papel , pasta de celulose ou papel sem inscrições
                                   ex II . Outros :
                                            — De pasta de papel , pasta de celulose ou papel sem inscrições
                            ex D. Roupas de cama , de mesa , de toucador (compreendendo os toalhetes para limpeza do
                                   rosto e os lenços de assoar ), de copa ou de cozinha ; roupas interiores e outro
                                   vestuário :
                                   — De pasta de papel , pasta de celulose ou papel sem inscrições
                            ex E. Pensos higiénicos e tampões :
                                         De pasta de papel , pasta de celulose ou papel sem inscrições
                               F. Outros :
                                   ex I. Artefactos para uso cirúrgico , médico ou higiénico, não acondicionados para a
             l                              venda a retalho :
                                           — De pasta de papel , pasta de celulose ou papel sem inscrições
                                   ex II . Não especificados :
                                            — De pasta de papel , pasta de celulose ou papel sem inscrições , com exclusão
                                                de papel para máquinas de estatística e de papel de diagramas para aparelhos
                                                registadores
                ex 49.09    Bilhetes-postais, cartões de felicitações , de boas-festas e semelhantes, ilustrações , obtidos por
                            qualquer processo , mesmo com enfeites ou aplicações:
                            — Bilhetes-postais cortados ou de folhas
                   49.10    Calendários de qualquer espécie , de papel ou cartão , compreendendo os blocos-calendários
                            para desfolhar
                   49.11    Estampas , ilustrações , fotografias e outros impressos , obtidos por qualquer processo :
                            ex B. Outros :
             I                     — Com exclusão de estampas , ilustrações , fotografias , cartões meteorológicos e de
                                        ciências naturais , comunicações , teses , dissertações e relatórios , relativos a temas
                                        científicos, literários e artísticos, não compreendidas no n ? 49.01 , editados pelos
                                        organismos oficiais ou instituições culturais , impressos em todas as línguas e livros
                                        de publicidade comercial ou turística
                   51.04    Tecidos de fibras têxteis , sintéticas ou artificiais contínuas (compreendendo os tecidos de
                            monofios ou de lâminas dos n?s 51.01 ou 51.02 ):
                            A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas :
                                ex I. Para pneumáticos :
                                         — Com exclusão de tecidos de monofios e de palha artificial do n ? 51.02
                                ex II . Tecidos contendo fios de elastómeros :
                                         — Com exclusão de tecidos de monofios e de palha artificial do n ? 51.02
             l                  ex IV . Outros :
                                         — Com exclusão de tecidos de monofios e de palha artificial do n ? 51.02
             l              B. Tecidos de fibras têxteis artificiais :
                                ex I. Para pneumáticos :
                                         — Com exclusão de tecidos de monofios e de palha artificial do n ? 51.02
             \                  ex II . Tecidos contendo fios de elastómeros :
                                         — Com exclusão de tecidos de monofios e de palha artificial do n ? 51.02
                                ex III . Outros :
             1                           — Com exclusão de tecidos de monofios e de palha artificial do n ? 51.02
 ---pagebreak--- N ? L 287 / 26                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        20 . 10 . 88
               N ? da Pauta
                Aduaneira                                          Designação das mercadorias
                 Comum
                    56.01   Fibras têxteis , sintéticas ou artificiais , descontínuas , em rama :
                            ex A. Fibras têxteis sintéticas :
                                     — Com exclusão de poliéster
                    56.02   Cabos de filamentos contínuos para o fabrico de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais,
                            descontínuas :
                            A. De fibras têxteis sintéticas
                    56.03   Desperdícios de fibras têxteis , sintéticas ou artificiais ( contínuas ou descontínuas ), em rama ,
                            compreendendo os desperdícios de fios e as fibras de trapo:
                            A. De fibras têxteis sintéticas
                    56.04   Fibras têxteis , sintéticas ou artificiais , descontínuas , e desperdícios de fibras têxteis , sintéticas
                            ou artificiais (contínuas ou descontínuas), cardados , penteados ou preparados por outra
                            forma para a fiação :
                            A. Fibras têxteis sintéticas
                   56.05    Fios de fibras têxteis , sintéticas ou artificiais , descontínuas (ou de desperdícios de fibras
                            têxteis sintéticas ou artificiais), não acondicionados para venda a retalho:
                            ex A. De fibras têxteis sintéticas :
                                     — Fios de fantasia
                            ex B. De fibras têxteis artificiais :
                                     — Fios de fantasia
                   58.04    Veludos , pelúcias , tecidos com argolas e tecidos de froco , com exclusão dos artefactos dos
                            n ? s 55.08 e 58.05 :
                            — De seda, de fibras têxteis sintéticas e artificiais e de lã ou de pelos finos
                   58.05    Fitas , incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizados e colados sem trama (bolducs),
                            com exclusão dos artefactos do n ? 58.06 :
                            A. Fitas :
                                  I. De veludo , de pelúcia , de tecidos com argolas ou de tecidos de froco :
                                     ex a) De fibras têxteis sintéticas, de fibras têxteis artificiais ou de algodão:
                                            — De fibras têxteis sintéticas ou artificiais
                                        b) De seda , de borra de seda (schappe) ou de estopa de seda
                   58.07    Fio de froco ; fios revestidos por simples enrolamento (com exclusão dos incluídos no
                            n? 52.01 e dos fios de crina revestidos); entrançados em peça ; outros artigos de passamanaria
                            ou ornamentais , análogos , em peça ; glandes , borlas , pompons e semelhantes :
                            ex A. Entrançados de largura inferior ou igual a 5 cm , de monofios , lâminas ou formas
                                     semelhantes dos n?s 5 1 . 0 1 ou 5 1 . 02 , de fibràs têxteis sintéticas ou artificiais , de linho ,
                                     de rami ou de fibras têxteis vegetais do capítulo 57 :
                                     — De seda ou de fibras sintéticas ou artificiais , sem metais
                            ex B. Outros :
                                     — De seda ou de fibras sintéticas ou artificiais , sem metais
                   58.08    Tules e tecidos de rede com nó , lisos :
                            ex A. Tules :
                                     — De fibras têxteis sintéticas ou artificiais
                            ex B. Tecidos de rede com nó :
                                     — De fibras têxteis sintéticas ou artificiais
                   58.09    Tules , filo e tecidos de rede com nó , com desenhos ; rendas ( de fabrico manual ou mecânico )
                            em peça, em tiras ou em aplicações :                     f
                            ex A. Tules , filo e tecidos de rede com nó :
                                     — De fibras têxteis sintéticas ou artificiais
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 287 / 27
              N ? da Pauta
               Aduaneira                                        Designação das mercadorias
                 Comum
                  58.09       B. Rendas :
             (continuação)         ex I. À mão :
                                          — De fibras têxteis sintéticas ou artificiais
                                   ex II. À máquina:
                                          — De fibras têxteis sintéticas ou artificiais
                   59.02   Feltros e obras de feltro , mesmo impregnados ou revestidos:
                           ex A. Feltros em peças ou simplesmente cortados em forma quadrada ou rectangular:
                                   — Tapetes de sala , tapetés e passadeiras
                           ex B. Outros :
                                   — Tapetes de sala , tapetes e passadeiras
                ex 59.10   Linóleos para qualquer uso , cortados ou não; coberturas para o chão e outros artefactos de
                           uso semelhante que consistam num revestimento aplicado sobre suporte de matérias têxteis,
                           cortados ou não :
                           — Com um peso superior a 1 400 g / m2
                ex 59.12   Outros tecidos, impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenários, fundos de estúdio e
                           usos semelhantes :
                           — Tecidos impregnados ou revestidos , com um peso não superior a 1 400 g por mz
                ex 59.13   Tecidos elásticos (excluindo os de malha) constituídos por matérias têxteis combinados com
                           fios de borracha :
                           — De largura não superior a 50 cm, com exclusão dos de lã ou em pêlos finos
                   60.01   Tecidos de malha , não elástica , sem borracha , em peça :
                           A. De lã ou de pêlos finos
                           B. De fibras têxteis sintéticas ou artificiais
                           C. Outras matérias têxteis :
                                    I. De algodão
                                ex II . Outras matérias têxteis :
                                        — Com exclusão dos de seda
                    61.06  Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas , véus e
                           artefactos semelhantes :
                           A. De seda , de borra ou de estopa , de seda
                           B. De fibras têxteis sintéticas
                           C. De fibras têxteis artificiais
                    64.05  Partes de calçado (compreendendo as palmilhas e outros reforços interiores) de qualquer
                           matéria, excepto de metal :
                           ex A. Conjuntos constituídos pela parte superior de calçado fixada à primeira sola ou a outra
                                    qualquer parte inferior e desprovidos de sola exterior:
                                    — De borracha ou em matérias plásticas artificiais
                           ex B. Outros :
                                    — De borracha ou em matérias plásticas artificiais
                    68.02   Obras de pedra de cantaria ou de construção (exceptuando as do n? 68.01 e as do capítulo
                            69 ); cubos e dados para mosaicos
                    68.04   Pedras de amolar ou de polir, manualmente; mós e outros artefactos semelhantes para moer,
                            desfibrar, amolar, polir, rectificar ou cortar, de pedras naturais, aglomeradas ou não, de
                            abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica (compreendendo os segmentos e
                            outras partes das referidas mós e artefactos, constituídos por estas matérias), mesmo com
                            partes (almas , hastes , anilhas , etc.) de outras matérias , ou com eixos, mas sem armação:
 ---pagebreak--- N° L 287 / 28                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             20 . 10 . 88
                N ? da Pauta
                 Aduaneira                                        Designação das mercadorias
                  Comum
                   68.04     B. Outros :
              (continuação)          I. De abrasivos aglomerados :
                                         ex a ) Constituídos por diamantes naturais ou sintéticos :
                                                — Artificiais , com exclusão dos de moer
                                         ex b ) Outros :
                                                — Artificiais , com exclusão dos de moer
                                 ex II . Não especificados :
                                         — Artificiais , com exclusão dos de moer
                     68.06   Abrasivos naturais ou artificiais , em pó ou em grãos , aplicados sobre tecido, papel , cartão ou
                             outras matérias , mesmo cortados , cosidos ou reunidos de qualquer outra forma
                    69.02    Tijolos , lousas , ladrilhos e outras peças análogas para construção , refractários
                    70.04    Vidro vazado ou laminado em chapas quadradas ou rectangulares ( mesmo com armadura ou
                             obtido por sobreposição de chapas durante o fabrico), sem qualquer outro trabalho :
                             ex B. Outro :
                                    — Com uma espessura superior a 5 mm mas não superior a 10 mm
                 ex 70.05    Vidro estirado ou soprado em chapas quadradas ou rectangulares (mesmo obtido por
                             sobreposição de chapas durante o fabrico ), sem qualquer outro trabalho :
                             — Com uma espessura não superior a 3 mm
                 ex 70.06    Vidro vazado ou laminado , estirado ou soprado , em chapas quadradas ou rectangulares
                             ( mesmo com armadura ou obtido por sobreposição de chapas durante o fabrico ),
                             simplesmente desbastadas ou polidas , numa ou nas duas faces:
                             — Sem armadura , com uma espessura não superior a 5 mm
                    70.08    Vidros de segurança , temperado ou constituído por duas ou mais folhas contracoladas ,
                             mesmo trabalhado
                    70.14    Objectos de vidro para iluminação ou sinalização e de óptica comum :
                             A. Artefactos para equipamento de aparelhos de iluminação eléctrica :
                                 ex I. Vidros com facetas , plaquetas, bolas , amêndoas , florões , pingentes e outras peças
                                         análogas para guarnecer lustres :
                                         — Vidro colorido , mate , íris , talhado , marmóreo , opaco , opalino , pintado ou
                                             vidro moldado que apresentam vazios ou relevos
                                 ex II . Outros (difusores , plafonniers, taças , copelas , quebra-luzes , globos , tulipas ,
                                         etc.):
                                         — Vidro para lâmpadas
                                         — Outros , vidro colorido , mate , íris , talhado , marmóreo , opaco , opalino ,
                                             pintado ou vidro moldado que apresentam vazios ou relevos
                                 ex B. Outros :
                                         — Vidro colorido , mate , íris , talhado , marmóreo , opaco , opalino , pintado ou
                                             vidro moldado que apresentam vazios ou relevos
                    70.20    Fibras de vidro , incluindo a lã de vidro , e respectivas obras :
                             ex B. Fibras têxteis e respectivas obras :
                                    — Roving e mate
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N ? L 287 / 29
             N ? da Pauta
              Aduaneira                                        Designação das mercadorias
               Comum
              ex 70.21    Obras de vidro não especificadas:
                          — Vidro colorido, mate, íris, talhado marmóreo, opaco , opalino , pintado ou vidro moldado
                              que apresentam vazios ou relevos
                  71.05 ' Prata e suas ligas (compreendendo a prata dourada ou platinada), em bruto ou semitraba­
                          lhada :
                          ex B. Barras, fios e perfis, de secção cheia; chapas: folhas e tiras cuja espessura, não
                                  compreendendo o suporte, seja superior a 0,15 mm:
                                  — Fios ; outro , batidos ou laminados
                              D. Folhas e tiras finas cuja espessura, não compreendendo o suporte, seja inferior ou igual
                                  a 0,15 mm
              ex 73.14    Fio de ferro macio ou de aço, revestido ou não , com exclusão do fio isolado para usos
                          eléctricos :
                          — Sem revestimentos de matérias têxteis
                  73.15   Aços especiais e aço fino ao carbono , nos estados a que se referem osn . 73.06 a 73.14 ,
                          inclusive
                          A. Aço fino ao carbono:
                               ex VIII . Fio , revestido ou não , com exclusão do fio isolado para usos eléctricos :
                                          — Sem revestimento de matérias têxteis , não revestidos de outros metais e que
                                              não sejam aços especiais que contenham, em peso , um ou vários elementos
                                              nas seguintes proporções: 2 % ou mais de silício, 2 % ou mais de manganês,
                                              2 % ou mais de cromo , 2 % ou mais de níquel , 0,3 % ou mais de molibdeno,
                                              0,3 % ou mais de vanádio , 0,5 % ou mais de tungsténio , 0,5 % ou mais de
                                              cobalto , 0,3 % ou mais de alumínio , 1 % ou mais de cobre
                          B. Ligas de aço ( aços especiais ):
                               ex VIII. Fio , revestido ou não, com exclusão do fio isolado para usos eléctricos:
                                          — Sem revestimento de matérias têxteis , não revestidos de outros metais e que
                                              não sejam aços especiais que contenham , em peso um ou vários elementos
                                              nas seguintes proporções: 2 % ou mais de silício, 2 % ou mais de manganês ,
                                              2 % ou mais de cromo , 2 % ou mais de níquel , 0,3 % ou mais de molibdeno ,
                                              0,3 % ou mais de vanádio , 0,5 % ou mais de tungsténio , 0,5 % ou mais de
                                              cobalto , 0,3 % ou mais de alumínio , 1 % ou mais de cobre
                  73.18   Tubos (incluindo os esboços) de ferro macio ou de aço , com exclusão dos artefactos do
                          n ? 73.19 :
                          ex A. Tubos, providos de acessórios, para transporte de gases ou de líquidos, destinados a
                                  aeronaves civis :
                                  — Com exclusão de tubos brutos ou pintados , envernizados , esmaltados ou
                                       preparados por outros processos (compreendendo os tubos Mannesmann e os
                                       tubos obtidos pelo processo dito swaging), mesmo dotados de encaixes ou de
                                       correias , mas sem outro trabalho , sem soldadura
                              B. Outros :
                                  ex II. Rectos , com parede de espessura uniforme, com exclusão dos compreendidos
                                           em B. I , com um comprimento máximo de 4,50 m , de ligas de aços, que
                                           contenham, em peso , de 0,90 % , inclusive, a 1 , 15 % , inclusive , de carbono, e de
                                           0,50% , inclusive , a 2% , inclusive , de crómio , e eventualmente 0,50% , ou
                                           menos , de molibdeno
                                  ex III . Não especificados :
                                            — Com exclusão de tubos brutos ou pintados, envernizados, esmaltados ou
                                               preparados por outros processos (compreendendo os tubos Mannesmann e
                                               os tubos obtidos pelo processo dito swaging), mesmo dotados de encaixes
                                               ou de correias , mas sem outro trabalho , sem soldadura
 ---pagebreak--- N ? L 287 / 30                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            20 . 10 . 88
               N ? da Pauta
                Aduaneira                                        Designação das mercadorias
                 Comum
                ex 73.21    Construções e respectivas partes, de ferro fundido, de ferro macio ou de aço (hangares ,
                            pontes , comportas , torres , pilares , postes , colunas , armações , estruturas para telhados ,
                            caixilhos para portas e janelas, portas de correr, balaustradas , grades, etc.); chapas, arcos ,
                            barras , perfis, tubos , etc., de ferro fundido , de ferro macio ou de aço , preparados para
                            utilização em construções:
                            — Com exclusão de comportas para instalações hidráulicas
                ex 73.24    Recipientes de ferro macio ou de aço , para gases comprimidos ou liquefeitos:
                            — Soldados , de capacidade não superior a 300 litros
                    73.25   Cabos , cordame, entrançados , lingas e artefactos semelhantes , de fio de ferro macio ou de
                            aço , com exclusão dos artefactos isolados para usos eléctricos :
                               A. Providos de acessórios ou sob a forma de artefactos destinados a aeronaves civis
                            ex B. Outros :
                                    — Com exclusão de cabos portadores , fechados ou semifechados , para teleférico e
                                         cabos de armadura para betão pré-esforçado
                ex 73.29    Correntes, cadeias e respectivas partes, de ferro fundido , de ferro macio ou de aço:
                            — Articuladas , dos Lypes Galle , Renold ou Morse , de um peso não superior a 2 cm , com
                                exclusão das cadeias para chaves
                    73.31   Pregos e artefactos semelhantes terminados em ponta , ganchos ondulados e biselados, pitões,
                            escápulas e percevejos, de ferro fundido , de ferro macio ou de aço , mesmo com cabeça de
                            outra matéria , com exclusão do cobre :
                            ex B. Outros :
                                    — Para o desenho e para o escritório
                    73.32   Cavilhas e porcas , roscadas ou não , tirefões, parafusos, escápulas , pitões roscados, rebites ,
                            chavetas, troços, pernos e artefactos semelhantes, de ferro fundido , de ferro macio ou de aço ;
                            anilhas (incluindo as abertas e as de mola) de ferro macio ou de aço:
                            A. Não roscados :
                                 ex I. Parafusos , porcas , rebites e anilhas , cortados na massa , com espessura de haste ou
                                         diâmetro de orifício que não exceda 6 mm :
                                         — De ferro fundido ; aço vazado e ferro fundido maleável , com exclusão dos
                                             artefactos para fixar carris , parafusos e rebites
                                 ex II . Outros :
                                         — De ferro fundido ; aço vazado e ferro fundido maleável , com exclusão dos
                                             artefactos para fixar carris , parafusos e rebites
                            B. Roscados :
                                ex I. Parafusos e porcas , cortados na massa , com espessa de haste ou diâmetro de
                                         orifício que não exceda 6 mm
                                         — Porcas em ferro fundido , aço vazado e ferro fundido maleável , com exclusão
                                             dos apresentados em conjunto com os parafusos
                                ex II . Outros :
                                         — De ferro fundido, aço vazado e ferro fundido maleável , com exclusão dos
                                             artefactos para fixar carris , cavilhas e parafusos , compreendendo anilhas e
                                             porcas quando guarnecidas
                ex 73.35    Molas e folhas de molas , de ferro macio ou de aço :
                            — Molas com folhas para veículos , com exclusão dos artefactos para caminho-de-ferro
                            — Molas , de espiral, de fio ou de barra redonda , com um diâmetro superior a 8 mm ou de
                                barra quadrada ou rectangular na qual a mais pequena dimensão é superior a 8 mm
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N ? L 287 / 31
             N ? da Pauta
              Aduaneira                                       Designação das mercadorias
               Comum
              ex 73.37    Caldeiras (excepto as do n ? 84.01 ) e radiadores, para aquecimento central , de aquecimento
                          não eléctrico e respectivas partes, de ferro fundido , de ferro macio ou de aço ; geradores e
                          distribuidores de ar quente (compreendendo os que possam também funcionar como
                          distribuidores de ar frio ou condicionado), de aquecimento não eléctrico , que possuam um
                          ventilador ou um fole com motor , e respectivas partes , de ferro fundido , de ferro macio ou de
                          aço :
                          — De ferro ou aço , surrada , laminada ou fundida                                           1
                  73.38   Artigos de uso doméstico , compreendendo os de higiene , e respectivas partes, de ferro
                          fundido, de ferro macio ou de aço ; lã de ferro macio ou de aço ; esponjas , esfregões , luvas e
                          artefactos semelhantes, para limpeza , polimento e usos análogos, de ferro macio ou de
                          orn *
                          A. Artigos de higiene , com exclusão das respectivas partes, destinados a aeronaves civis
                          B. Outros :
                                   I. Lava-louças , lavatórios e respectivas partes , de aço inoxidável
                               ex II. Não especificados:
                                      — Com exclusão de palha , esponjas, esfregões , luvas e artefactos semelhantes ,
                                          para limpeza, polimento e usos análogos, assim como panelas de pressão para
                                          cozinhar directamente a vapor
              ex 74.07    Tubos (compreendendo os esboços ) e barras ocas , de cobre:             t
                          — Com exclusão dos que estão em estado bruto ou pintados , envernizados , esmaltados ou
                               preparados por outro processo (compreendendo os tubos Mannesmann e os tubos obtidos
                               pelo processo dito swaging), mesmo dotados de encaixes ou de correiras , mas sem outro
                               trabalho , com parede de espessura superior a 1 mm e tendo mais de 80 mm na maior
                               dimensão interior do corte transversal
              ex 74.19    Outras obras de cobre :
                          — Com exclusão dos seguintes artefactos:
                               — Alfinetes, com exclusão dos de adorno pessoal , ganchos para o cabelo, assim que
                                   ferragens para cintos , espartilhos e suspensórios
                               — Reservatórios, tambores , cubas e outros recipientes semelhantes para todas as
                                   matérias (com exclusão de gazes comprimidos ou liquefeitos), com capacidade
                                   superior a 300 1 , sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento
                                   interior ou calorífugo
                                — Correntes , cadeias e respectivas partes
               ex 76.02   Barras, perfis e fios , de secção cheia , de alumínio:
                          — Fio máquina
                  76.04   Folhas e tiras finas, de alumínio (mesmo gofradas, recortadas, perfuradas , revestidas ,
                           estampadas ou fixas em papel, cartão , matérias plásticas artificiais ou suportes análogos ), de
                           espessura inferior ou igual a 0,20 mm (não compreendendo o suporte)
                  76.06    Tubos (compreendendo os esboços) e barras ocas , de alumínio
                  76.08    Construções e respectivas partes , de alumínio (hangares , pontes e elementos de pontes , torres
                           pilares, postes , colunas , armações, caixilhos para portas e janelas, balaustradas, estruturas
                           para telhados, etc.); chapas, barras, perfis, tubos e outros artefactos , de alumínio , próprios
                           para construções
                  76.12    Cabos , cordame, entrançados e semelhantes, de fio de alumínio , com exclusão dos artefactos
                           isolados para usos eléctricos
                  76.15    Objectos de uso doméstico , compreendendo os de higiene, e respectivas partes , de
                           alumínio .
                  79.01    Zinco em bruto; desperdícios e sucata de zinco:
                           ex A. Bruto :
                                   — Zinco electrolítico (lingotes) com teor em Zn igual ou superior a 99,95 %
 ---pagebreak--- N ? L 287 / 32                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 20 . 10 . 88
               N ? da Pauta
                Aduaneira                                         Designação das mercadorias
                 Comum
                ex 82.01     Enxadas, pás, alviões, picaretas, sachos, sacholas, forquilhas, ganchos , ancinhos e gadanhas;
                             machados, machadinhas, podões e ferramentas similares, de gume; foices e foicinhas , facas
                             de cortar feno ou palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para a
                             agricultura , jardinagem e silvicultura:
                             — Enxadas , sachos , sacholas, forquilhas , ganchos ancinhos, gadanhas , foices e foici­
                                nhas
                    82.02   Serras manuais , folhas de serra de qualquer espécie (compreendendo as fresas de serrar e as
                            folhas sem dentes para serração):
                            A. Serras manuais
                            B. Folhas de serra :
                                      I. De fita
                                 ex III . Outras :
                                          — Folhas de serra manuais
                ex 82.04    Outras ferramentas e aparelhos de uso manual , com exclusão dos artefactos incluídos noutras
                            posições deste capítulo; bigornas e semelhantes , tornos de apertar, maçaricos , forjas
                            portáteis , mós com armação , manuais ou de pedal , e corta-vidros :
                            — Martelos, badames , tesouras para pedra , buris, funções e caixas de fieiras
                   82.05    Ferramentas intermutáveis para máquinas-ferramentas e para aparelhos de uso manual ,
                            mecânicos ou não (de cunhar, estampar, roscar, alisar, fresar , mandrilar, cortar e entalhar,
                            tornear , etc .), compreendendo as fieiras de estiragem e de extrusão de metais e as ferramentas
                            destinadas a perfurar terrenos, cuja parte operante seja:
                            ex A. De metais comuns :
                                    — Buris , mechas helicoidais, mechas de colher, fresas, brocas com excepção das
                                         reguláveis ou extensíveis, bronzes, tarraxas e pentes de fieiras
                            ex B. De carbonatos metálicos :
                                    — Buris , mechas helicoidais , mechas de colher, fresas, brocas com excepção das
                                         reguláveis ou extensíveis, bronzes, tarraxas e pentes de fieiras
                            ex C. De diamante ou de aglomerados de diamante:
                                    — Buris , mechas helicoidais , mechas de colher, fresas , brocas com excepção das
                                         reguláveis ou extensíveis, bronzes , tarraxas e pentes de fieiras
                            ex D. De outras matérias :
                                    — Buris , mechas helicoidais , mechas de colher, fresas, brocas com excepção das
                                         reguláveis ou extensíveis, bronzes , tarraxas e pentes de fieiras
                   82.09    Facas de lâmina cortante ou serrilhada (incluindo as podoas de fechar), não compreendidas
                            no n ? 82.06 , e respectivas lâminas:
                            ex A. Facas :
                                    — Com exclusão das utilizadas nas artes e ofícios
                   82.14    Colheres , conchas para sopa , garfos, pás para tortas , facas especiais para peixe ou manteiga ,
                            pinças para açúcar e artefactos semelhantes
                   82.15    Cabos de metais comuns para os artefactos incluídos nos n?s 82.09 , 82.13 e 82.14
                   83.01    Fechaduras (incluindo os fechos de segurança com fechadura ), ferrolhos e cadeados , de
                            chave , de segredo ou eléctricos , e respectivas partes, de metais comuns; chaves para estes
                            artefactos , de metais comuns
                   83.02    Guarnições , ferragens e artefactos semelhantes , de metais comuns, para móveis, portas,
                            escadarias , janelas , persianas , carroçarias , artigos de seleiro , malas , cofres e outras obras da
                            mesma natureza ; pateras , cabides , suportes , mísulas e artefactos semelhantes , de metais
                            comuns (incluindo os fechos automáticos para portas)
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 287 / 33
             N ? da Pauta
              Aduaneira                                       Designação das mercadorias
               Comum
                  83.06   Estatuetas e outras objectos de ornamentação, para interiores, de metais comuns; molduras
                          para fotografias , gravuras e semelhantes, de metais comuns; espelhos de metais comuns:
                          A. Estatuetas e outros objectos de ornamentação, para interiores
              ex 83.09    Fechos, fivelas, colchetes, ilhós e semelhantes , de metais comuns, para vestuário , calçado,
                          toldos, artigos de viagem , estojos e para qualquer confecção ou equipamento; rebites
                          tubulares ou de haste fendida , de metais comuns; contas e lantejoulas , de metais
                          comuns :
                          — Com exclusão de contas e lantejoulas e rebites tubulares ou de haste fendida
                  83.13   Rolhas e coroas metálicas, tampões roscados, chapas de protecção para batoques, cápsulas
                          flexíveis para garrafas , rolhas automáticas , selos de garantia e acessórios semelhantes
                          empregados na embalagem de mercadorias , de metais comuns
                  83.15   Fios, varetas, tubos, chapas, pastilhas, eléctrodos e artefactos semelhantes, de metais comuns
                          ou de carbonetos metálicos, revestidos, interior ou exteriormente, de decapantes e fundentes ,
                          para soldadura ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos; fios e varetas de pó de metais
                          comuns aglomerados , para metalização por projecção
              ex 84.01    Geradores de vapor de água ou de outros vapores (caldeiras de vapor); caldeiras de água
                          sobreaquecida :
                          — Cóm exclusão das respectivas partes e peças separadas
                 84.06    Motores de explosão ou de combustão interna , de êmbolos :
                          C. Outros motores :
                               I. Motores de explosão (de ignição por faísca ), de cilindrada :
                                     a ) De 250 cm3 ou menos:
                                         ex 1 . Destinados a aeronaves civis
                                                — Com uma força inferior ou igual a 25 kW
                                         ex 2 . Outros :
                                                — Com uma força inferior ou igual a 25 kW e para velocípedes de
                                                    cilindrada não superior a 50 cm 3
                                     b ) De mais de 250 cm3 :
                                         ex 1 . Destinados à indústria de montagem dos motocultivadores da subposi­
                                                ção 87.01 A , dos automóveis para transporte de pessoas , compreenden­
                                                do os automóveis mistos com menos de 15 lugares sentados , dos
                                                automóveis para transporte de mercadorias , com motor de cilindrada
                                                inferior a 2 800 cm3 , e dos automóveis para usos especiais do
                                                n ? 87.03 :
                                                — Com uma força inferior ou igual a 25 kW
                                            2 . Outros :
                                                ex aa ) Destinados a aeronaves civis :
                                                        — Com uma força inferior ou igual a 25 kW
                                                ex bb ) Não especificados :
                                                        — Com uma força inferior ou igual a 25 kW
                              II. Motores de combustão interna (de ignição por compressão):
                                  ex a) Motores de propulsão , para embarcações:
                                         — Com uma força inferior ou igual a 25 kW
                                     b) Outros :
                                         ex 1 . Destinados à indústria de montagem dos motocultivadores da subposi­
                                                ção 87.01 A, dos automóveis para transporte de pessoas , compreenden­
                                                do os automóveis mistos com menos de 15 lugares sentados , dos
                                                automóveis para transporte de mercadorias , com motor de cilindrada
                                                inferior a 2 500 cm3 , e dos automóveis para usos especiais do
                                                n ? 87.03 :
                                                — Com uma força inferior ou igual a 25 KW
 ---pagebreak--- N ? L 287 / 34                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              20 . 10 . 88
                N ? da Pauta
                 Aduaneira                                         Designação das mercadorias
                  Comum
                   84.06     C. II .       b ) ex 2 . Não especificados :
               (continuação)                          — Com uma força inferior ou igual a 25 kW
                             D. Partes e peças separadas:
                                 ex I. De motores destinados a aeronaves civis :
                                           — Camisas-cilindros, camisas de cilindros, eixos de êmbolos , êmbolos e seg­
                                               mentos
                                      II . Outros motores :
                                           ex a ) Para aeródinos :
                                                  — Camisas-cilindros , camisas de cilindros, eixos de êmbolos , êmbolos e
                                                      segmentos
                                           ex b ) Outros:
                                                  — Camisas-cilindros, camisas para cilindros , eixos de êmbolos, êmbolos e
                                                      segmentos
                     84.07   Rodas hidráulicas , turbinas e outras máquinas motoras hidráulicas:
                             ex A. Máquinas motoras hidráulicas e respectivas partes e peças separadas , destinadas a
                                      aeronaves civis :
                                      — Com exclusão das partes e peças separadas
                                B. Outras máquinas motoras hidráulicas
                     84.10   Bombas , motobombas e turbobombas, para líquidos , compreendendo as bombas não
                             mecânicas e as bombas distribuidoras que tenham um dispositivo medidor; elevadores de
                             líquidos (de noras de rosário , de alcatruzes , de tiras flexíveis , etc.):
                             ex A. Bombas distribuidoras com um dispositivo medidor ou concebidas para comportar
                                      esse dispositivo :
                                      — Respectivas partes e peças separadas
                                B. Outras bombas :
                                       I. Destinadas a aeronaves civis
                                      II . Não especificadas:
                                           ex a ) Bombas :
                                                  — Com exclusão das que são instaladas para rega por aspersão e das que são
                                                      submersíveis com motor junto , sem revestimento interior de produtos
                                                      cerâmicos ou de borracha , de peso não superior a 1000 kg/ peça
                                               b) Respectivas partes e peças separadas
                                 C. Elevadores de líquidos (de noras, de rosário , de alcatruzes, de tiras flexíveis , etc.)
                     84.11   Bombas, motobombas e turbobombas , de ar e de vácuo ; compressores , motocompressores e
                             turbocompressores de ar ou de outros gases; geradores de êmbolos livres; ventiladores e
                              semelhantes :
                              C. Ventiladores e semelhantes :
                                  ex I. Destinados a aeronaves civis:
                                            — De peso não superior a 200 kg / peça, com exclusão das respectivas partes e
                                                peças separadas
                                  ex II . Outros :
                                            — De peso não superior a 200 kg/peça, com exclusão das respectivas partes e
                                                peças separadas
                      84.15   Material , máquinas e aparelhos para produção de frio , com equipamento eléctrico ou
                              outro :
                              exA. Máquinas e aparelhos (com exclusão das respectivas partes e peças separadas)
                                       destinados a aeronaves civis :
                                       — Com exclusão de aparelhos montados sobre a mesma base ou com elementos
                                            interdependentes , para armários frigoríficos e armários e outras móveis importa­
                                            dos com os respectivos aparelhos frigoríficos , de peso não superior a 200 kg, assim
                                            como as respectivas partes e peças separadas
                                 C. Outros :
                                       ex I. Refrigerantes de capacidade superior a 340 1 :
                                                — De peso superior a 200 kg/ peça
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N ? L 287 / 35
               N ? da Pauta
                Aduaneira                                       Designação das mercadorias
                 Comum
                  84.15        C. ex II . Não especificados :
             ( continuação)                  — Com exclusão de aparelhos montados sobre a mesma base ou com
                                                elementos interdependentes , para armários frigoríficos e armários e outros
                                                móveis importados com os respectivos aparelhos frigoríficos, de peso não
                                                superior a 200 kg, assim como as respectivas partes e peças separadas
                    84.17   Aparelhos e dispositivos , mesmo aquecidos electricamente, para o tratamento de matérias
                            por meio de operações que impliquem mudança de temperatura , tais como aquecimento ,
                            cozedura, torrefacção , destilação , rectificação , esterilização , pasteurização , estufagem ,
                            secagem, evaporação , vaporização , condensação e refrigeração , etc., com exclusão dos
                            aparelhos de uso doméstico; aquecedores de água e de banhos, não eléctricos :
                            ex A. Aparelhos destinados à obtenção dos produtos referidos na subposição 28.51 A.
                                   (Euratom):
                                   — Respectivas partes e peças separadas
                            ex B. Aparelhos especialmente concebidos para a separação dos combustíveis nucleares
                                   irradiados, para tratamento dos desperdícios radioactivos ou para reciclagem dos
                                   combustíveis nucleares irradiados (Euratom):
                                   — Respectivas partes e peças separadas
                               C. Permutadores de calor:
                                   ex I. Destinados a aeronaves civis :
                                             — Respectivas partes e peças separadas
                                   ex II . Outros :
                                             — Respectivas partes e peças separadas
                               D. Aparelhos destinados à preparação de café e de outras bebidas quentes :
                                    ex I. De aquecimento eléctrico :
                                             — Respectivas partes e peças separadas
                                    ex II .. Outros :
                                             — Respectivas partes e peças separadas
                               E. Aparelhos médico-cirúrgicos de esterilização:
                                   ex I. De aquecimento eléctrico :
                                             — Respectivas partes e peças separadas
                                    ex II . Outros :
                                             — Respectivas partes e peças separadas
                               F. Outros :
                                   ex I. Aquecedores de água e de banhos, não eléctricos:
                                             — De uso doméstico
                                   ex II . Não especificados :
                                             — Respectivas partes e peças separadas
                 ex 84.20   Aparelhos e instrumentos de pesagem , compreendendo as básculas e as balanças para
                            verificação das peças fabricadas , com exclusão , porém, das balanças sensíveis a pesos não
                            superiores a 5 cg; pesos para qualquer tipo de balanças :
                            — Balanças, compreendendo as básculas, automáticas e semiautomáticas , de peso não
                                superior a 250 kg por peça , com exclusão das respectivas partes e peças separadas
                    84.22   Máquinas e aparelhos elevatórios de carga , de descarga e de movimentação ( ascensores ,
                            guinchos , macacos , talhas , cadernais , guindastes , pontes rolantes , transportadores , telefé­
                            ricos, etc.), com excepção das máquinas e aparelhos do n ? 84.23 :
                            ex A. Máquinas e aparelhos (com exclusão das respectivas partes e peças separadas)
                                    destinados a aeronaves civis :
                                    — Com exclusão de macacos e de talhas
                               B. Outros :
                                    ex I. Máquinas e aparelhos especialmente concebidos para a manipulação de
                                              substâncias altamente radioactivas (Euratom):
                                              — Com exclusão de macacos , de cadernais e todas as respectivas partes e peças
                                                  separadas
                                    ex II. Guindastes-automóveis sobre rodas que não possam circular sobre carris:
                                              — Com exclusão das respectivas partes e peças separadas
 ---pagebreak--- N ? .L 287/ 36                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               20 . 10 . 88
                 N? da Pauta
                  Aduaneira                                      Designação das mercadorias
                   Comum
                    84.22        B. ex III . Máquinas de laminadores , tabuleiros de rodas para condução e transporte de
               (continuação)                 produtos , basculadores e manipuladores de lingotes , de barras e de chapas :
                                             — Com exclusão das respectivas partes e peças separadas
                                     ex IV . Não especificados :
                                             — Com exclusão de macacos, de cadernais , de talhas para veículos , e todas as
                                                respectivas partes e peças separadas
                  ex 84.24   Máquinas , apárelhos e instrumentos, agrícolas e hortícolas, destinados à preparação e
                             trabalho do solo e à cultura , incluindo os rolos para relvados e terrenos desportivos :
                             — Aveicas e relhas , com excepção das de ferro fundido ou de aço vazado ; chapas de encosto ;
                                 discos , formões, segas de facas e segas de disco , para charruas; bicos para cultivadores ou
                                 escarificadores; discos para grades; ferros de sacha , de amontoa e de derrega, para
                                 sachadores
                  ex 84.27   Prensas , esmagadores e outros aparelhos para o fabrico de vinho , sidra e semelhantes :
                             — Esmagadores-«desengaçadores » de prensas contínuas para esmagar uvas , com exclusão
                                 das respectivas partes e peças separadas
                     84.31   Máquinas e aparelhos para o fabrico de pasta celulósica (pasta de papel) e para o fabrico e
                             acabamento de papel e cartão :
                                A. Para o fabrico de papel e cartão
                             ex B. Outros :
                                     — Com exclusão de máquinas de afinação , de peso não superior a 2 000 kg / peça
                     84.36   Máquinas e aparelhos para o fabrico de fios (extrusão ) de matérias têxteis sintéticas e
                             artificiais; máquinas e aparelhos para a preparação de matérias têxteis; máquinas para fiação
                             e torção de matérias têxteis ; máquinas para bobinar (compreendendo as encarretadeiras ) e
                             dobar matérias têxteis
                     84.37   Teares para tecidos , malhas , tules , rendas , bordados , passamanarias e rede ; aparelhos e
                             máquinas preparatórios para tecer tecidos , malha , etc . ( urdideiras , engomadeiras , etc.):
                             ex A. Teares para tecidos :
                                     — Teares mecânicos de peso não superior a 2 500 kg / peça , não automáticas e
                                          automáticas , com exclusão das automáticas para o algodão
                             ex B. Teares para malhas :
                                     — Rectilíneos
                             ex C. Teares de tules , rendas , bordados , entrelaçados , passamanarias e rede:
                                     — Teares mecânicos de peso não superior a 2 500 kg / peça
                  ex 84.38   Máquinas e aparelhos auxiliares das máquinas do n ? 84.37 ( máquinas Jacquard e outras ,
                             quebra-tramas , quebra-teias , mecanismos para substituição de lançadeiras , etc .); peças
                             separadas e acessórios que se possam reconhecer como exclusiva ou principalmente
                             destinados às máquinas e aparelhos da presente posição e dos n ?s 84.36 e 84.37 (fusos, aletas,
                             puados para cardas , pentes , fieiras , lançadeiras , liços , agulhas , platinas , ganchos , etc.):
                             — Com exclusão de teares de fiar contínuos (cilindros estriados de peso não superior a 2,5
                                 kg/ peça; fusos , cilindros de pressão, assim como os respectivos eixos e roldanas de
                                 pressão das fitas de comando dos fusos , dotados de rolamento de esferas, de cilindros ou
                                 de agulhas); cintas de ferro ou de aço denteados , para quadros para cardas; fieiras dè
                                 metal precioso
                     84.40   Máquinas e aparelhos para lavar , limpar , secar , branquear , tingir e para apresto e
                             acabamento de fios , tecidos e obras de matérias têxteis (compreendendo as máquinas de lavar
                             roupa, passar a ferro , enrolar, dobrar, cortar e dentear tecidos); máquinas para revestir
                             tecidos e outros suportes destinados ao fabrico de oleados e outros artefactos para cobrir
                             soalhos; máquinas próprias para estampar fios, tecidos, feltros , couro , papel de forrar casas,
                             papel de embrulho e oleados (compreendendo as chapas e cilindros gravados para estas
                             máquinas ):
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 287 / 37
                N ? da Pauta
                 Aduaneira                                         Designação das mercadorias
                  Comum
                   84.40        B. Máquinas e aparelhos para lavar roupa, de capacidade unitária, expressa em peso de
               (continuação)          roupa seca , que não exçeda 6 kg; secadores (com exclusão dos centrífugos) de uso
                                      doméstico :
                                      ex I. De funcionamento eléctrico :
             l                                — De lavar roupa , com exclusão das respectivas partes e peças separadas
                                      ex II . Outros :
             \                                 — De lavar roupa , com exclusão das respectivas partes e peças separadas
                             ex C. Outros :
                                      — Máquinas e aparelhos para lavar roupa , com exclusão das respectivas partes e
                                           peças separadas
                                      — Máquinas e aparelhos para tingir matérias têxteis, com exclusão das respectivas
                                           partes e peças separadas
                     84.45   Máquinas-ferramentas para trabalhar metais e carbonetos metálicos , com exclusão das
                             compreendidas nos n ?s 84.49 e 84.50 :
                             C. Outras máquinas-ferramentas :
             l                     I. Tornos : =
             l                          ex a) Tornos automatizados a partir de informações codificadas:
                                                — Tornos paralelos , de peso não superior a 2 000 kg por peça
                                        ex b ) Outros :
                                                — Tornos paralelos , de peso não superior a 2 000 kg por peça
             \                   III . Plainas mecânicas :
             \                          ex a) Máquinas automatizadas a partir de informações codificadas:
                                                — De peso não superior a 2 000 kg por peça
                                        ex b ) Outros :
                                                — De peso não superior a 2 000 kg por peça
             I                   IV . Limadores , serras mecânicas e máquinas para cortar , máquinas de brocar e
                                        escateladores :
                                        ex a) Máquinas automatizadas a partir de informações codificadas:
                                                — Limadores e serras mecânicas , de peso não superior a 2 000 kg por
                                                    peça
                                        ex b ) Outros:
             I                                  — Limadores e serras mecânicas , de peso não superior a 2 000 kg por
                                                    peça
             l                    V. Fresadoras e máquinas de furar:
                                        ex a) Máquinas automatizadas a partir de informações codificadas:
                                                — Máquinas de furar de peso não superior a 2 000 kg por peça
                                        ex b ) Outros :
                                                — Máquinas de furar de peso não superior a 2 000 kg por peça
                                 VI. Máquinas de afiar, de rebarbar, de rectificar, de amolar, de polir, de rodar, de
                                        endireitar, de planificar ou de realizar outras operações semelhantes que funcionem
                                        com a ajuda de mós , de abrasivos ou de produtos de polimento :
                                        a) Com sistema de regulação micrométrica , na acepção da nota complementar 2 do
                                             presente capítulo :
                                             ex 1 . Máquinas automatizadas a partir de informações codificadas:
                                                    — Máquinas de afiar serras , de peso não superior a 2 000 kg por peça
             1                               ex 2 . Outros :
                                                    — Máquinas de amolar serras, de peso não superior a 2 000 kg por
                                                       peça
                                        b ) Outros:
                                             ex 1 . Máquinas automatizadas a partir de informações codificadas:
                                                    — Máquinas de afiar serras , de peso não superior a 2 000 kg por peça
             l                               ex 2 . Outros :
             I                                      — Máquinas de afiar serras, de peso não superior a 2 000 kg por peça
 ---pagebreak--- N ? L 287/ 38                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            20 . 10 . 88
              N ? da Pauta
               Aduaneira                                       Designação das mercadorias
                Comum
               ex 84,47    Máquinas-ferramentas, com exclusão das mencionadas no n ? 84.49 , para trabalhar madeira,
                           cortiça , ossos, ebonite , matérias plásticas artificiais e outras matérias duras semelhantes
                           — Com exclusão de prensas hidráulicas de peso não superior a 2 000 kg por peça
                   84.51   Máquinas de escrever , sem dispositivo de totalização; máquinas de autenticar cheques:
                           A. Máquinas de escrever
               ex 84.56    Máquinas e aparelhos para separar, peneirar, lavar, triturar, moer e misturar terras, pedras,
                           minérios e outras matérias minerais sólidas; máquinas e aparelhos para aglomerar., dar forma
                           ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento , gesso e outras matérias
                           minerais em pó ou em pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição:
                           — Máquinas de moer de peso não superior a 5 000 kg/ peça ; granuladores e trituradoras ,
                               com ou sem cribos seleccionadores, de peso não superior a 5 000 kg / peça ; betoneiras
                               fixas ou móveis de peso não superior a 2 000 kg/ peça , com exclusão das respectivas
                               partes e peças separadas das máquinas e aparelhos referidos supra
                   84.59   Máquinas aparelhos e instrumentos mecânicos não especificados nem compreendidos noutra
                           posições do presente capítulo:
                           ex A. Para obtenção dos produtos referidos na subposição 28.51 A. (Euratom):
                                   — Prensas hidráulicas, de peso inferior ou igual a 5 000 kg/ peça e prensas de
                                        transmissão mecânica, de peso não superior a 1 000 kg/ peça; com exclusão das
                                        respectivas partes de peças separadas
                           ex C. Especialmente concebidas para reciclagem dos combustíveis nucleares irradiados
                                   (fritagem de óxidos metálicos radioactivos, grainage, etc.):
                                   — Prensas hidráulicas, de peso inferior ou igual a 5 000 kg/ peça de prensas de
                                        transmissão mecânica , de peso não superior a 1 000 kg/peça; com exclusão das
                                        respectivas partes e peças separadas
                               E. Outros :
                                   ex II . Outros :
                                           — Prensas hidráulicas, de peso inferior ou igual a 5 000 kg/ peça e prensas de
                                               transmissão mecânica, de peso não superior a 1 000 kg/ peça; com exclusão
                                               das respectivas partes e peças separadas
               ex 84.60    Caixas para fundição , moldes e formas (com excepção das lingoteiras), dos tipos utilizados
                           para metais, carbonetos metálicos , vidro , matérias minerais (pastas cerâmicas, betão ,
                           cimento , etc .), borracha e matérias plásticas artificiais :
                           — Moldes e formas para o trabalho mecânico
                   84.61   Torneiras, válvulas de passagem e artefactos semelhantes (incluindo as válvulas reguladoras
                           de pressão e as válvulas termostáticas) para canalizações, caldeiras , reservatórios , tinas e
                           recipientes análogos
               ex 84.62    Rolamentos de qualquer espécie (de esferas, de agulhas ou de rolos de qualquer forma):
                           — Rolamentos com uma fita de esferas, em que as esferas não se destacam manualmente, ou
                               em que a fita de esferas não é separável , ou ainda as faces dos dois anéis alinham-se no
                               mesmo pláno , cujo diâmetro externo seja superior a 36 mm sem ultrapassar 72 mm, com
                               exclusão das respectivas partes e peças separadas
                   84.63   Veios de transmissão , manivelas e cambotas , chumaceiras e bronzes, engrenagens e rodas de
                           fricção , redutores, multiplicadores e variadores de velocidade , volantes e roldanas (incluindo
                           as roldanas para cadernais), embraiagens , órgãos de acoplamento (mangas, acoplamentos
                           flexíveis, etc.) e juntas de articulação (de Cardan , de Oldham , etc.):
                           ex A. Destinados a aeronaves civis :
                                   — Redutores, multiplicadores e variadores de velocidade
                               B. Outros :
                                   — ex II . Não especificados :
                                               — Redutores , multiplicadores e variadores de velocidade
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 287 / 39
             N ? da Pauta
              Aduaneira                                       Designação das mercadorias
               Comum
                  85.01   Geradores; motores; conversores rotativos ou estáticos (rectificadores , etc.); transformado­
                          res; bobinas de reactância e de auto-indução :
                          ex A. Mercadorias enumeradas seguidamente , destinadas a aeronaves civis ; geradores ,
                                 conversores rotativos ou estáticos , transformadores , bobinas de reactância e de
                                 auto-indução; motores eléctricos de potência igual ou superior a 0,75 kW mas inferior
                                 a 150 kW :
                                 — Motores trifásicos assíncronos ; motores monofásicos ; geradores , conversores
                                      rotativos ou estáticos (com exclusão de rectificadores ) e outros motores , de peso
                                      não superior a 100 kg /peça; transformadores
                             B. Outras máquinas e aparelhos :
                                      I. Geradores , motores (mesmo com redutor , variador ou multiplicador de
                                         velocidade ), conversores rotativos
                                             a ) Motores síncronos de potência inferior ou igual a 18 W
                                         ex b ) Outros :
                                                 — Motores trifásicos assíncronos ; motores monofásicos ; geradores ,
                                                    conversores rotativos e outros motores , de peso não superior a
                                                    100 kg / peça
                                 ex II . Transformadores e conversores estáticos (rectificadores , etc .); bobinas de
                                         reactância e de auto-indução :
                                         — Transformadores ; bobinas de reactância e de auto-indução , de peso não
                                              superior a 500 kg / peça; conversores estáticos , com exclusão de rectifica­
                                              dores, de peso não superior a 100 kg/ peça
              ex 85.03    Pilhas eléctricas :
                          — Secas
                  85.12   Aquecedores eléctricos de agua , compreendendo os de imersão ; aparelhos eléctricos para
                          aquecimento de casas e usos semelhantes; aparelhos electrotérmicos para o arranjo do cabelo
                          (secadores de cabelo , frisadores, aquecedores de. ferros de frisar, etc.); ferros eléctricos de
                          engomar , aparelhos electrotérmicos para uso doméstico ; resistências para aquecimento , com
                          excepção das incluídas no n ? 85.24 :
                          A. Aquecedores eléctricos de água , compreendendo os de imersão:
                                  I. Destinados a aeronaves civis ( com exclusão das respectivas partes e peças
                                      separadas )
                              ex II . Outros :
                                      — Com exclusão das respectivas partes e peças separadas
                          B. Aparelhos eléctricos para aquecimento de casas e usos semelhantes :
                                  I. Destinados a aeronaves civis (com exclusão das respectivas partes e peças
                                      separadas )
                              ex II . Outros :
                                      — Com exclusão das respectivas partes e peças separadas
                          D. Ferros de engomar , eléctricos
                          E. Aparelhos electrodomésticos para uso doméstico :
                                  I. Fornalhas, fornos eléctricos e aparelhos para aquecer alimentos (com exclusão das
                                      respectivas partes e peças separadas ), destinados a aeronaves civis
                              ex II . Outros :
                                      — Fogareiros, fogões, fornos e aparelhos semelhantes de cozinha , de uso
                                          doméstico
                  85.13   Aparelhos eléctricos, telefónicos e telegráficos, com fios , compreendendo os aparelhos de
                          telecomunicação por corrente de suporte :
                          ex A. Aparelhos de telecomunicação por corrente de suporte :
                                 — Aparelhos telefónicos, compreendendo as respectivas peças separadas para
                                      aparelhos telefónicos e auscultadores
                          ex B. Outros :
                                 — Aparelhos telefónicos, compreendendo as respectivas peças separadas para
                                      aparelhos telefónicos e auscultadores
 ---pagebreak--- N ? L 287 / 40                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               20 . 10 . 88
               N ? da Pauta
                Aduaneira                                        Designação das mercadorias
                 Comum
                    85.19   Aparelhagem para interrupção e seccionamento; aparelhos para protecção , derivação e
                            ligação dos circuitos eléctricos (interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, pára-raios ,
                            eliminadores de ondas, tomadas de corrente, suportes de lâmpadas , caixas de junção , etc.);
                            resistências, com excepção das que se destinem a aquecimento, potenciómetros e reóstatos;
                            circuitos impressos; quadros de manobra e de distribuição:
                            ex A. Aparelhos para interrupção e seccionamento ; aparelhos para protecção, derivação e
                                   ligação de circuitos eléctricos:
                                    — Interruptores não automáticos e seccionadores, de peso não superior a 2 kg/ peça,
                                       outros que não sejam de matérias cerâmicas ou de vidro , e os de peso superior a
                                       500 kg / peça
                                    — Interruptores automáticos, disjuntores e contadores
                                    — Respectivas partes e peças separadas
                            ex B. Resistências, com exclusão das que se destinem a aquecimento , potenciómetros e
                                   reóstatos :
                                   — Reóstatos, de peso não superior a 2 kg/ peça , outros que não sejam de matérias
                                       cerâmicas ou de vidro , e os de peso superior a 500 kg/ peça
                                   — Respectivas partes e peças separadas
                                D. Quadros de manobra e de distribuição
                    85.20   Lâmpadas e tubos eléctricos , de incandescência ou descarga (compreendendo os de raios
                            ultravioletas ou infravermelhos); lâmpadas de arco voltaico:
                                A. Lâmpadas e tubos de incandescência para iluminação
                            ex B. Outras lâmpadas e tubos:
                                    — De iluminação
                            ex C. Respectivas partes e peças separadas:
                                    — De lâmpadas e tubos eléctricos para iluminação
                    85.23   Fios, entrançados, cabos compreendendo os cabos coaxiais, tiras , barras e semelhantes,
                            isolados para usos eléctricos (mesmo esmaltados ou oxidados anodicamente), com ou sem
                            peças de ligação :
                             ex A. Conjuntos de cabos eléctricos destinados a aeronaves civis:
                                    — Com armadura ou cintas metálicas , mesmo recobertos de outras matérias , com
                                        exclusão de cabos coaxiais
                             ex B. Outros :
                                    — Com armaduras ou cintas metálicas , mesmo recobertos de outras matérias , com
                                        exclusão de cabos coaxiais de cabos submarinos
                    89.01    Embarcações não compreendidas nos n ? 89.02 a 89.05 :
                             ex A. Navios de guerra :
                                    — De propulsão mecânica de tonelagem bruta não superior a 4 000 toneladas , com
                                        exclusão dos de colchão de ar
                                B. Outros :
                                    ex I. Embarcações destinadas à navegação marinha:
                                            — De propulsão mecânica de tonelagem bruta não superior a 4 000 toneladas ,
                                               com exclusão de veículos de colchão de ar; embarcações destinadas
                                               exclusivamente para uso desportivo, adquiridas por associações náuticas
                                               legalmente constituídas ou pelos seus membros efectivos ; embarcações
                                                adquiridas por corporações de pilotos e destinadas para o seu serviço
                                       II . Outros :
                                            ex a) De peso unitário de 100 kg ou menos:
                                                  — De propulsão mecânica, com exclusão de veículos de colchão de ar;
                                                      embarcações destinadas exclusivamente para uso desportivo, adqui­
                                                      ridas por associações náuticas legalmente constituídas ou pelos seus
                                                      membros efectivos; embarcações adquiridas por corporações de
                                                      pilotos e destinadas para o seu serviço
 ---pagebreak--- 20.10.88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 287 / 41
            N ? da Pauta
             Aduaneira                                          Designação das mercadorias
              Comum
               89.01        B.        II . ex b ) Outros:
           (continuação)                          — De propulsão mecânica , de tonelagem bruta não superior a 4 000
                                                     toneladas, com exclusão de veículos de colchão de ar; embarcações
                                                     destinadas exclusivamente para uso desportivo, adquiridas por
                                                     associações náuticas legalmente constituídas ou pelos seus membros
                                                     efectivos; embarcações adquiridas por corporações de pilotos e
         \                                           destinadas para o seu serviço
             ex 90.03    Armações de óculos , de lornhões , de lunetas de cabo e de artefactos semelhantes e respectivas
         I               partes :
                         — Com exclusão das de ouro
             ex 90.04    óculos para correcção , protecção ou outros fins, lornhões , lunetas de cabo e artefactos
                         semelhantes :
                         — Com exclusão dos de armação em vidro , chapeado ou duplicado de ouro ou douradas e
                              óculos de protecção para artes e ofícios
                 90.16   Instrumentos de desenho , traçado e cálculo (máquinas de desenhar, pantógrafos , estojos de
         I               matemática , réguas e círculos de cálculo , etc. ); máquinas, aparelhos e instrumentos de
         I               medida, de verificação e controlo, não especificados nem compreendidos noutras posições
         I               deste capítulo (máquinas de equilibrar, planímetros , micrómetros , calibres, medidas , metros,
         l               etc. ); projectores de perfis:
                         ex A. Instrumentos de desenho , traçado e cálculo:
                                  — Esquadros , réguas, transferidores e escantilhões de desenho
                                  — Estojos de matemática , alongas, compassos, tira-linhas e instrumentos seme­
                                       lhantes
                90.24    Aparelhos e instrumentos de medida , controlo ou regulação de fluidos gasosos ou líquidos, ou
         I               para controlo automático de temperaturas , tais como manómetros , termostatos , indicadores
         l               de nível , reguladores de tiragem , medidores de caudal e contadores de calor, com exclusão
                         dos aparelhos e instrumentos do n ? 90.14 :
         \               ex A. Destinados a aeronaves civis :
         I                        — Manómetros
         \                  B. Outros :
                                  — Manómetros
                90.28    Instrumentos e aparelhos eléctricos ou electrónicos de medida , verificação, controlo,
         I               regulação ou análise:
                         A. Instrumentos e aparelhos electrónicos :
         I                    ex I. Destinados a aeronaves civis :
                                       — Galvanómetros não registadores com graduação térmica, amperímetros,
         I                                  voltâmetros e watómetros
         l                    ex II . Outros :
         l                             b ) Outros :
                                           — Galvanómetros não registadores com graduação térmica , amperímetros ,
         l                                     voltâmetros e watómetros
         l               B. Outros :
         I                    ex I. Destinados a aeronaves civis :
                                       — Galvanómetros não registadores com graduação térmica, amperímetros,
                                            voltâmetros e watómetros
                              ex II . Não especificados :
                                       — Galvanómetros não registadores com graduação térmica , amperímetros ,
         I                                  voltâmetros e watómetros
                91.04    Relógios, despertadores e aparelhos de relojoaria semelhantes com máquinas que não sejam
                         do tipo usado nos relógios de uso pessoal :
                         ex A. Eléctricos ou electrónicos :
         I                       — De mesa ou de parede, completos de peso não superior a 500 g e incompletos de
         l                             qualquer peso
                         ex B. Outros :
         I                       — De mesa ou de parede , completos de peso não superior a 500 g e incompletos de
                                       qualquer peso
 ---pagebreak--- N ? L 287 / 42                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              20 . 10 . 88
               N ? da Pauta
                Aduaneira                                         Designação das mercadorias
                 Comum
                    92.12   Suportes de som para os aparelhos do n ? 92.11 ou para registos análogos: discos , cilindros ,
                            ceras , bandas, fitas , fios, etc., preparados para registo ou já registados; matrizes e moldes
                            galvânicos para o fabrico de discos:
                            B. Registados :
                                 I. Ceras, discos, matrizes e outras formas intermédias , com exclusão das bandas
                                     magnéticas :
                                     b ) Outros
                                II . Outros :
                                     a) Discos para gramofones:
                                         2 . Outros
                                     b) Outros suportes (bandas , tiras , fitas , fios, etc.):
                                             1 . Registados magneticamente , para a sonorização de filmes cinemato­
                                                 gráficos
                                         ex 2 . Outros :
                                                 — Com exclusão dos destinados para o ensino das línguas
                    94.01   Cadeiras , bancos, poltronas, sofás e semelhantes, mesmo transformáveis em camas (excepto
                            os do n ? 94.02 ) e suas partes :
                            ex A. Cadeiras, bancos , poltronas, sofás e semelhantes , excepto os revestidos de couro (com
                                     exclusão das suas partes), destinados a aeronaves civis :
                                     — Com exclusão dos de madeira , de ferro ou de aço
                               B. Outros :
                                     ex I. Especialmente concebidos para aeródinos:
                                             — Com exclusão dos de madeira , de ferro Ou de aço
                                     ex II . Não especificados:
                                             — Com exclusão dos de madeira , de ferro ou de aço , de vime e outras matérias
                                                 vegetais
                    94.03   Outros móveis e suas partes :
                            ex A. Móveis , com exclusão das suas partes , destinados a aeronaves civis :
                                     — De metais comuns , outros que de ferro ou aço
                                     — De madeira, esculpidos, chapeados, encerados, polidos ou envernizados, tor­
                                         neados , moldados , pintados e forrados de todas as matérias outras que as de coiro
                                         ou suas imitações e tecidos que contenham seda e fibras têxteis artificiais e
                                         sintéticas
                                     — De madeira , marchetaria, laqueados, dourados, com aplicações de madeiras finas ,
                                         ornamentados de metais ou de outras matérias e forrados de coiro e suas imitações
                                         ou tecidos que contenham seda e de fibras têxteis artificiais e sintéticas
                                     — De outras matérias , outras que de vime e outras matérias vegetais
                            ex B. Outras :
                                     — De metais comuns outros que de ferro ou aço
                                     — De madeira , esculpidos, chapeados, encerados, polidos ou envernizados , torne­
                                         ados , moldados , pintados e forrados de todas as matérias , outras que as de coiro
                                         ou suas imitações e tecidos que contenham seda e fibras têxteis artificiais e
                                         sintéticas
                                     — De madeira , marchetaria , laqueados, com aplicações de madeiras finas , ornamen­
                                         tadas de metais ou de outras matérias e forrados de coiro e suas imitações ou tecidos
                                         que contenham seda e de fibras têxteis artificiais e sintéticas
                                     — De outras matérias , outras que de vime e outras matérias vegetais
                    98.01   Botões , botões de mola , botões de punho e semelhantes (compreendendo os esboços, marcas
                            para botões e partes de botões):
                            ex A. Esboços e marcas para botões:
                                     — Com exclusão de botões de punho , de colarinhos e de plastrões assim que outros
                                         tipos em faiança , em vidro , em seda ou de outras fibras têxteis
                            ex B. Botões e suas partes :
                                     — Com exclusão de botões de punho , de colarinhos e de plastrões assim que outros
                                         tipos em faiança, em vidro , em seda ou de outras fibras têxteis
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N ? L 287 / 43
             N ? da Pauta
              Aduaneira                                     Designação das mercadorias
               Comum
                  98.03   Canetas, incluindo as de tinta permanente , esferográficas e porta-minas ; lapiseiras e
                          semelhantes; suas peças separadas e acessórios (tampas , molas, etc.), com exclusão dos
                          artefactos dos n ?s 98.04 e 98.05 :
                          ex A. Canetas de tinta permanente, esferográficas e marcadores:
                                 — Esferográficas e lapiseiras
                          ex B. Outras canetas; porta-minas; lapiseiras e semelhantes:
                                 — Esferográficas e lapiseiras
                             C. Peças separadas e acessórios:
                                 ex I. Peças cortadas na massa , de metais comuns:
                                         — Esferográficas e lapiseiras
                                 ex II . Outros :
                                         — Esferográficas e lapiseiras
              ex 98.08    Fitas para máquinas de escrever e fitas semelhantes , com ou sem carretos; almofadas para
                          carimbos, mesmo impregnadas, com ou sem caixa:
                          — Fitas com carretos, para uso imediato
                  98.10   Acendedores e isqueiros (mecânicos , eléctricos , de catalízadores , etc.) e suas peças separadas ,
                          com excepção das pedras e das torcidas:
                          ex A. Peças cortadas na massa , de metais comuns , cujo diâmetro não exceda 25 mm:
                                 — Não douradas , nem prateadas , nem chapeadas ou duplicadas de metais precio­
                                      sos
                          ex B. Outros :
                                 — Não douradas, nem prateadas , nem chapeadas ou duplicadas de metais preciosos
                                      nem em metais preciosos
              ex 98.12    Pentes , travessas e artefactos semelhantes :
                          — De matérias plásticas artificiais e de ebonite
 ---pagebreak--- Nt L 287 / 44                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                20 . 10 . 88
                                        B. Lista dos produtos sensíveis em relação a Marrocos
               N ? da Pauta
                 Aduaneira                                          Designação das mercadorias "
                  Comum
                  31.05        Outros adubos; produtos do presente capítulo ou comprimidos , pastilhas e outras formas
                               similares ou em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg:
                               A. Outros adubos
                  42.02        Artigos de viagem (malas , maletas , chapeleiras , sacos de viagem , mochilas , etc .), sacos para
                               compras , bolsas , malas de estudantes , pastas , carteiras , porta-moedas , tabaqueiras , estojos e
                               artefactos semelhantes (para armas , objectos de toucador, instrumentos de música,
                               binóculos, ferramentas , jóias, frascos, colarinhos, calçado , escovas, etc.), de couro natural ,
                               artificial ou reconstituído , de fibra vulcanizada, de folhas de matérias plásticas artificiais, de
                               cartão ou de tecidos :
                               ex A. De folhas de matérias plásticas artificiais :
                                       — Com exclusão de estojos para charutos e cigarros , carteiras de fósforos ,
                                           tabaqueiras , malas , maletas e artigos semelhantes compreendendo dispositivos de
                                           arrumação de objectos de toucador; malas e maletas com exclusão das sacolas e
                                        • sacos para senhoras
                               ex B. De outras matérias :
                                       — Com exclusão de estojos para charutos e cigarros , carteira de fósforos , tabaquei­
                                           ras, malas , maletas e artigos semelhantes compreendendo dispositivos de arruma­
                                           ção de objectos de toucador; malas e maletas com exclusão das sacolas e sacos para
                                           senhoras
                  55.05        Fios de algodão , não acondicionados, para venda a retalho
                  55.09        Outros tecidos de algodão
                  58.01        Tapetes com pontos de nó ou envolvimento , mesmo confeccionados
                  60.04        Roupas interiores , de malha não elástica , nem borracha
                  60.05        Vestuário exterior , respectivos acessórios e outras obras , de malha não elástica , nem
                               borracha
                  61.01        Vestuário exterior para homens e rapazes
                  61.02        Vestuário exterior para senhoras , raparigas e crianças
                  61.03        Roupas interiores para homens e rapazes , compreendendo colarinhos , peitilhos e punhos
                  64.02        Calçado com sola exterior de couro natural , artificial ou reconstituído ; calçado com sola
                               exterior de borracha ou de matéria plástica artificial , não compreendido no n ? 64.01
                  64.05        Partes de calçado (compreendendo as palmilhas e outros reforços interiores , de qualquer
                               matéria , excepto de metal :
                               ex A. Conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra
                                       qualquer parte inferior e desprovidos de sola exterior:
                                       — Com exclusão das matérias plásticas artificiais
                               ex B. Outras :
                                       — Com exclusão das matérias plásticas artificiais
                                                               ANEXO XIII
                                           Lista prevista no artigo 18 ?, aplicável a Marrocos
            Aplica-se a Marrocos a lista aplicável a todos os países , excepto à Turquia .
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 287 / 45
                                                                  ANEXO XIV
                                    Lista prevista no n ? 4 do artigo 21 ?, aplicável a Marrocos
               N ? da Pauta
                Aduaneira                                            Designação das mercadorias
                 Comum
                  03.01     Peixe fresco (vivo ou morto), refrigerado ou congelado:
                            B. Do mar :
             l                   I. Inteiro , descabeçado ou em pedaços:
                                           h) Bacalhau (Gadus morhua, Boreogadus saida, Gadus ogac):
                                                 2 . Congelado
                                          ij ) Escamudo escuro (Pollachius virens):
             I                                   2 . Congelado
                                           k) Eglefinos ou arincas (Melanogrammus aeglefinus):
                                                 2 . Congelados
                  £
                                          m ) Lingues (Molva spp.):
                                                 2 . Congelados
                                          n) Escamudo do Alasca (Theragra chalcogramma) e escamudo amarelo (Polla ­
                                                 chius pollachius):
                                                 2 . Congelados
                                           t) Pescada (Merluccius spp .):
             I                                   1 . Fresca ou refrigerada
                                                 2 . Congelada
                                      ex y) Outros :
                                                 — Carapau e chicharro (Trachurus trachurus), fresco, refrigerado ou conge­
                                                      lado
                                                 — Similares aos bacalhaus, congelados (Gadus macrocephalus, Brosme
                                                      brosme)
                                II . Filetes :
                                      b) Congelados:
                                              1 . De bacalhau (Gadus morhua, Boreogadus saida, Gadus ogac)
                                             3 . De eglefinos ou arincas (Melanogrammus aeglefinus)
             1                               9 . De pescada (Merluccius spp.)
             I                             11 . De solha (Pleuronectès platessa)
                                           12 . De azevia (Platichthys flesus)
                  03.02     Peixe seco , salgado ou em salmoura ; peixe fumado , mesmo cozido antes ou durante a
                            defumação:
             I              A. Seco , salgado ou em salmoura :
                                I. Inteiro , descabeçado ou em pedaços :
                                         b ) Bacalhau (Gadus morhua, Boreogadus saida, Gadus ogac)
             \                       ex f) Outros :
                                               — Produtos similares ao bacalhau (escamudo escuro , eglefinos ou arincas,
                                                     escamudo do Alasca , escamudo amarelo , Gadus macrocephalus, Brosme
                                                     brosme)
                  03.03     Crustáceos e moluscos , compreendendo os bivalves (mesmo separados da concha ou da
                            casca ), frescos (vivos ou mortos ), refrigerados , congelados , secos , salgados ou em salmoura ;
                            crustáceos com casca , simplesmente cozidos :
             l              A. Crustáceos :
                                IV . Camarões :
             I                         ex a ) Camarões da família Pandalidae:
                                                  — Congelados
                                            b ) Camarões negros do género Crangon :
                                                  ex 2 . Outros :
                                                         — Congelados
             l                         ex c) Outros :
                                                  — Congelados
             l                   V. Outros :
                                       a ) Lagostins (Nephrops norvegicus):
                                             1 . Congelados
                            B. Moluscos , compreendendo os bivalves :
                                IV . Outros :
                                       a) Congelados
                                             1 . Lulas e potas
 ---pagebreak--- N ? L 287 / 46                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias              20 . 10 . 88
                                                              ' ANEXO XV
                                       Lista prevista no n? 2 do artigo 21 ?, aplicável a Marrocos
              Aplica-se a Marrocos a lista aplicável à Argélia , à Tunísia e à Turquia.
                                                                ANEXO XVI
                                       Lista prevista no n? 4 do artigo 21 ?, aplicável a Marrocos
              Aplica-se a Marrocos a lista aplicável à Argélia , à Tunísia e à Turquia.
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 287 / 47
                                                                  ANEXO B
              Normas especiais de aplicação do Regulamento (CEE) n? 2573 / 87 às trocas comerciais de Espanha e
                                                            de Portugal com a Síria
              O disposto nos artigos e anexos do Regulamento (CEE ) n? 2573 / 87, a seguir referidos, é aplicável
              tendo em conta as normas especiais:
                                                                   Artigo 6 ?
              Apenas o n ? 1 é aplicável à Síria .
                                                                  Artigo 18 ?
              Apenas o n ? 1 é aplicável à Síria .
                                                                    ANEXO II
                                Lista prevista no n ? 1 , primeiro travessão, do artigo 5° , aplicável à Síria
  Contingente      N ? da Pauta                                                                                         Contingente
      n?         Aduaneira Comum
                                                                      Designação das mercadorias                          de base
       1              85.15           Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotelegrafia;      9 unidades
                                      aparelhos emissores e receptores de radiodifusão e televisão (compreendendo os
                                      receptores combinados com um aparelho de registo ou de reprodução de som) e
                                      aparelhos de tomada de vistas para televisão; aparelhos de radiodirecção ,
                                      radiodetecção , radiossondagem e radiotelecomando:
                                      A. Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotelegrafia ;
                                          aparelhos emissores e receptores de radiodifusão e televisão (compreenden­
                                          do os receptores combinados com um aparelho de registo ou de reprodução
                                          de som) e aparelhos de tomada de vista para televisão:
                                          III. Aparelhos receptores, mesmo combinados com um aparelho de registo
                                                ou de reprodução de som :
                                                b) Outros :
                                                   ex 2 . Não especificados :
                                                            — De TV a cores cuja diagonal do écran (tela) é de:
                                                               — De 42 cm até 52 cm inclusive
                                                               — Mais de 52 cm
       2              87.01           Tractores, compreendendo os tractores-guinchos:                                4 unidades
                                      ex B. Tractores agrícolas (com exclusão dos motocultivadores) e tractores
                                              florestais , de rodas :
                                              — De cilindrada inferior ou igual a 4 000 cm3
 ---pagebreak--- N ? L 287 / 48                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            20 . 10 . 88
                                                                ANEXO III
                              Lista prevista no n? 1 , segundo travessão, do artigo 5° , aplicável à Síria
 Contingente     N ? da Pauta                                                                                              Contingente
     n?        Aduaneira Comum
                                                                 Designação das mercadorias                                  de base
      1               25.03         Enxofre com exclusão do enxofre sublimado , precipitado ou no estado                69 toneladas
                                    coloidal
      2               29.03         Derivados sulfonados , nitrados e nitrosados dos hidrocarbonetos:                   9 toneladas
                                    B. Derivados nitrados e nitrosados :
                                       ex I. Trinitrotoluenos , dinitronaftalenos :
                                              — Trinitrotoluenos
                      36.01         Pólvoras
                      36.02         Explosivos preparados
                  ex 36.04          Rastilho (mechas e cordões detonantes); fulminantes e cápsulas fulminantes;
                                    escorvas; detonadores :
                                    — Com exclusão dos detonadores eléctricos
                      36.05         Artigos de pirotecnia (fogos-de-artifício, petardos e bombas, fulminantes
                                    parafinados, foguetes contra o granizo e semelhantes)
                      36.06         Fósforos
      3               39.02         Produtos de polimerização e de copolimerização (polietileno , polietraaloetile­     2 toneladas
                                    nos, poliisobutileno, poliestireno , cloreto de polivinilo, acetato de polivinilo ,
                                    cloroacetato de polivinilo e outros derivados polivinílicos, derivados poliacríli­
                                    cos e polimetacrílicos e resinas de cumarona-indeno , etc.):
                                    C. Outros :
                                               I. Polietileno :
                                                   ex b ) Sob qualquer outra forma :
                                                          — Resíduos e desperdícios de artefactos
                                           ex II . Politetraaloetilenos :
                                                   — Resíduos e desperdícios de artefactos
                                          ex III . Polissulfoaloetilenos :
                                                   — Resíduos e desperdícios de artefactos
                                          ex IV . Polipropileno:
                                                   — Resíduos e desperdícios de artefactos
                                           ex V. Poliisobutileno :
                                                   — Resíduos e desperdícios de artefactos
                                             VI . Poliestireno e seus copolímeros:
                                                   ex b) Sob qualquer outra forma :
                                                          — Resíduos e desperdícios de artefactos
                                             VII . Cloreto de polivinilo :
                                                   ex b ) Sob qualquer outra forma :
                                                          — Resíduos e desperdícios de artefactos
                                        ex VIII. Cloreto de polivinilideno , copolímeros de cloreto de vinilideno e de
                                                   cloreto de vinilo :
                                                   — Resíduos e desperdícios de artefactos
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 287 / 49
  Contingente   N ? da Pauta                                                                                               Contingente
      n?      Aduaneira Comum
                                                              Designação das mercadorias                                     de base
                     39.02    C.    ex IX . Acetato de polivinilo :
               (continuação)                   — Resíduos e desperdícios de artefactos
                                      ex X. Copolímeros de cloreto de vinilo e de acetato de vinilo:
                                               — Resíduos e desperdícios de artefactos
                                    ex XI. Álcoois, acetais e éteres , polivinilicos:
                                               — Resíduos e desperdícios de artefactos
                                   ex XII . Polímeros acrílicos, polímeros metacrílicos e copolímeros acrilo­
                                               metacrílicos :
                                               — Resíduos e desperdícios de artefactos
                                  ex XIII . Resinas de cumarona , resinas de indeno e resinas de cumarona­
                                               -indeno :
                                               — Resíduos e desperdícios de artefactos
                                       XIV. Outros produtos de polimerização e copolimerização:
                                               ex b) Sob qualquer outra forma:
                                                       — Resíduos e desperdícios de artefactos
       4           39.07      Obras das matérias dos n?s 39.01 a 39.06 inclusive :                                      2 000 ECUs
                              B. Outras :
                                    I. De celulose regenerada
                                  III . De matérias albuminóides endurecidas
                                   V. De outras matérias :
                                             a) Bobinas e suportes semelhantes, para enrolamento de filmes e
                                                 películas fotográficas e cinematográficas ou de tiras , filmes, etc. ,
                                                 referidos no n ? 92.12
                                             c) Barbas e semelhantes para espartilhos, para vestuário e os seus
                                                 acessórios
                                         ex d ) Outras :
                                                 — Com exclusão dos escafandros de protecção contra as
                                                     radiações ou as contaminações radioactivas , não combinadas
                                                     com aparelhos respiratórios
       5          ex 58.01    Tapetes com pontos de nó ou envolvimento , mesmo confeccionados, com                      860 kg
                              exclusão dos tapetes de fabrico manual
                     58.02    Outros tapetes, mesmo confeccionados; tecidos denominados Kelim ou Kilim ,
                              Schumacks ou Soumak , Caramania e semelhantes , mesmo confeccionados :
                              A. Tapetes
       6          ex 58.04    Veludos , pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco , com exclusão dos             160 kg
                              artefactos dos n?s 55.08 e 58.05 :
                              — De algodão
                     58.09    Tules, filó e tecidos de rede com nó , com desenhos; rendas ( de fabrico manual ou
                              mecânico) em peça, em tiras ou em aplicações:
                              B. Rendas :
                                  ex I. De fabrico manual :
                                            — Com exclusão das rendas de algodão, de lã e de fibras sintéticas ou
                                                artificiais
                                       II . De fabrico mecânico
                     60.01    Tecidos de malha , não elástica , sem borracha , em peça:
                              C. De outras matérias têxteis :
                                  I. De algodão
 ---pagebreak--- N ? L 287 / 50                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            20 . 10 . 88
 Contingente     N ? da Pauta                                                                                          Contingente
     n?        Aduaneira Comum
                                                             Designação das mercadorias                                  de base
      7               60.04    Roupas interiores, de malha não elástica , sem borracha:                             120 kg
                               A. Vestuário para bebés: vestuário para raparigas até ao tamanho 86 ,
                                  inclusive :
                                    I. T-shirts :
                                         a ) De algodão
                                   II . Sous-pulls:
                                         a ) De algodão
                                  III . Outros :
                                         b) De algodão
                               B. Outras :
                                    I. T-shirts:
                                        a ) De algodão
                                   II . Sous-pulls:
                                        a ) De algodão
                                  IV . Outras :
                                        d) De algodão
                      60.05    Vestuário exterior , respectivos acessórios e outras obras , de malha não elástica ,
                               sem borracha :
                               A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                  II . Outro :
                                        ex a ) Vestuário de tecidos de malha do n ? 59.08 :
                                                — De algodão
                                            b ) Outro:                                                     ;
                                                1 . Vestuário para bebés; vestuário para raparigas até ao
                                                    tamanho 86 , inclusive:
                                                    cc) De algodão
                                                2.  Fatos e calções de banho:
                                                    bb ) De algodão
                                                3.  Fatos de treino para desporto (trainings):
                                                    bb ) De algodão
                                                4.  Outro vestuário exterior :
                                                    aa) Camiseiros , blusas-camiseiros e blusas para senhoras ,
                                                          raparigas e crianças:
                                                          55 . De algodão
                                                    bb ) Camisolas , pullovers (com ou sem mangas ), twinsets,
                                                          coletes e casacos [com exclusão das jaquetas mencio­
                                                          nadas na subposição 60.05 , A, II, b), 4 , hh )]:
                                                          1 1 . Para homens e rapazes:
                                                                eee ) De algodão
                                                          22 . Para senhoras, raparigas e crianças :
                                                                fff) De algodão
                                                    cc) Vestidos :
                                                          44 . De algodão
                                                    dd) Saias, compreendendo as saias-calças:
                                                          33 . De algodão
                                                    ee) Calças :
                                                          ex 33 . De outras matérias têxteis:
                                                                    — De algodão
                                                    ff)   Fatos e conjuntos para homens e rapazes, com exclusão
                                                          do vestuário para a prática de esqui:
                                                          ex 22 . De outras matérias têxteis :
                                                                    — De algodão
                                                    gg) Saias-casaco e conjuntos para senhoras , raparigas e
                                                          crianças , com exclusão do vestuário para a prática de
                                                          esqui :
                                                 ,        44 . De algodão
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 287 / 51
  Contingente   N ? da Pauta                                                                                           Contingente
      n?      Aduaneira Comum                               Designação das mercadorias                                   de base
                     60.05    A. II.      b) 4.    hh) Casacos compridos e jaquetas cortadas-cosidas:
               (continuação)                              44 . De algodão
                                                   ijij ) Anoraks, blusões e semelhantes:
                                                          ex 11 . De lã ou de pelos finos, de algodão , de fibras
                                                                  têxteis sintéticas ou artificiais :
                                                                  — De algodão
                                                   kk) Fatos e conjuntos para a prática de esqui , constituídos
                                                          por duas ou três peças :
                                                          ex 11 . De lã ou de pelos finos , de algodão , de fibras
                                                                  têxteis sintéticas ou artificiais:
                                                                  — De algodão
                                                   11)    Outro vestuário exterior:
                                                          44 . De algodão
                                              5.   Acessórios de vestuário :
                                                   ex cc) De outras matérias têxteis :
                                                            — De algodão
                              B. Outros :
                                 ex III . De outras matérias têxteis :
                                           — De algodão
       8             61.01    Vestuário exterior para homens e rapazes :                                            160 kg
                              A. Vestuário do tipo cow-boy e outro vestuário semelhante para disfarces ou
                                 divertimento , de tamanho inferior a 1 58 ; vestuário de tecidos dos n ? s 59.08 ,
                                 59.11 ou 59.12 :
                                 II . Outro :
                                      ex a ) Casacos compridos :
                                              — De algodão
                                      ex b) Outro:
                                              — De algodão
                              B. Outro :
                                   I. Vestuário de trabalho :
                                       a ) Fatos-macaco , batas e aventais de suspensórios :
                                           1 . De algodão
                                       b ) Outro :
                                           1 . De algodão
                                  II . Calções e fatos de banho :
                                       ex b ) De outras matérias têxteis :
                                               — De algodão
                                 III. Roupões de banho; roupões e casacos de quarto e outro vestuário de
                                       quarto análogo :
                                       b ) De algodão
                                 IV . Parkas; anoraks, blusões e semelhantes :
                                       b ) De algodão
                                  V. Outro :
                                       a ) Casacos:
                                           3 . De algodão
                                       b) Sobretudos, impermeáveis e outros casacos compridos, incluindo as
                                           capas :
                                           3 . De algodão
                                       c) Fatos e conjuntos , com exclusão do vestuário para a prática de
                                           esqui:
                                           3 . De algodão
                                       d) Calções e shorts:
                                           3 . De algodão
 ---pagebreak--- N ? L 287 / 52                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           20 . 10 . 88
 Contingente     N ? da Pauta                                                                                          Contingente
     n?        Aduaneira Comum                                Designação das mercadorias                                 de base
                      61.01    B. V. e) Calças :
                (continuação)                3 . De algodão
                                          f) Fatos e conjuntos para a prática de esqui , constituídos por duas ou
                                             três peças :
                                             ex 1 . De lã ou de pelos finos, de algodão , de fibras têxteis sintéticas
                                                    ou artificiais :
                                                    — De algodão
                                          g) Outro vestuário :
                                             3 . De algodão
                      61.02    Vestuário exterior para senhoras , raparigas e crianças :
                               A. Vestuário para bebés; vestuário para raparigas até ao tamanho 86 ,
                                  inclusive; vestuário do tipo cow-boy e outro vestuário semelhante para
                                  disfarces ou divertimento , de tamanho inferior a 158:
                                  I. Vestuário para bebés; vestuário para raparigas até ao tamanho 86 ,
                                       inclusive :
                                       a ) De algodão
                               B. Outro :
                                   I. Vestuário de tecidos dos n ? s 59.08 , 59.11 ou 59.12 :
                                        ex a ) Casacos compridos :
                                                — De algodão
                                        ex b ) Outro :
                                                — De algodão
                                  II . Outros :
                                        a) Aventais , blusas e outro vestuário de trabalho :
                                            1 . De algodão
                                        b ) Fatos de banho :
                                            ex 2 . De outras matérias têxteis :
                                                   — De algodão
                                        c) Roupões de banho; outros roupões, liseuses e outro vestuário de
                                            quarto análogo :
                                            2 . De algodão
                                        d) Farkas; anoraks, blusões e semelhantes :
                                            2 . De algodão
                                        e) Outro:
                                            1 . Casacos :
                                                cc) De algodão
                                            2 . Casacos compridos e impermeáveis , incluindo-se as capas :
                                                cc) De algodão
                                            3 . Saias-casaco e conjuntos , com exclusão do vestuário para a
                                                prática de esqui :
                                                cc) De algodão
                                            4 . Vestidos :
                                                ee) De algodão
                                            5 . Saias , compreendendo as saias-calças :
                                                cc) De algodão
                                            6 . Calças :
                                                cc) De algodão
                                            7 . Camiseiros , blusas-camiseiros e blusas :
                                                cc) De algodão
                                            8 . Fatos e conjuntos , para a prática de esqui , constituídos por duas
                                                ou três peças :
                                                ex aa) De lã ou pelos finos, de algodão , de fibras têxteis sintéticas
                                                         ou artificiais :
                                                         — De algodão
                                            9 . Outro vestuário :
                                                cc) De algodão
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 287 / 53
  Contingente   N ? da Pauta                                                                                        Contingente
      n?      Aduaneira Comum                                Designação das mercadorias                               de base
       9             61.03    Roupas interiores para homens e rapazes , compreendendo colarinhos, peitilhos      80 kg
                              e punhos:
                              A. Camisas :
                                  II . De algodão
                              B. Pijamas :
                                  II . De algodão
                              C. Outras :
                                  II . De algodão
                     61.04    Roupas interiores para senhoras , meninas e crianças:
                              A. Vestuário para bebés; vestuário para meninas até ao tamanho 86 ,
                                  inclusive :
                                  I. De algodão
                              B. Outras :
                                   I. Pijamas e camisas de noite:
                                        b ) De algodão
                                  II . Outras :
                                        b ) De algodão
      10             84.41    Máquinas de costura (para tecidos , couros, calçado , etc.) incluindo os           2 unidades
                              respectivos móveis; agulhas para máquinas de costura:
                              A. Máquinas de costura , incluindo os respectivos móveis:
                                  I. Máquinas de costura que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja
                                       cabeça pese no máximo 16 kg sem motor, ou 17 kg com motor; cabeças
                                       de máquinas de costura que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), que
                                       pesem no máximo 16 kg sem motor ou 17 kg com motor:
                                       a) Máquinas de costura de valor unitário (excluindo bases, mesas ou
                                            móveis ) superior a 65 ECUs
                                       b ) Outras
      11             85.15    Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotelegrafia;          5 unidades
                              aparelhos emissores e receptores de radiodifusão e televisão (compreendendo os
                              receptores combinados com um aparelho de registo ou de reprodução de som) e
                              aparelhos de tomadas de vistas para televisão ; aparelhos de radiodirecção ,
                              radiodetecção , radiossondagem e radiotelecomando:
                              A. Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotelegrafia;
                                  aparelhos emissores e receptores de radiodifusão e televisão (compreenden­
                                  do os receptores combinados com um aparelho de registo ou reprodução de
                                  som) e aparelhos de tomada de vistas para televisão:
                                  III . Aparelhos receptores, mesmo combinados com um aparelho de registo
                                         ou de reprodução de som :
                                          b ) Outros :
                                              ex 2 . Não especificados :
                                                     — De televisão a cores cuja diagonal do écran (tela ) é até
                                                        42 cm
      12             87.01    Tractores , incluindo-se os tractores-guinchos :                                   2 unidades
                              A. Motocultivadores, com motor de explosão ou de combustão interna
      13             93.02    Revólveres e pistolas                                                              9 800 ECUs
                     93.04    Armas de fogo (com exclusão das compreendidas nos n?s 93.02 e 93.03 )
                              incluindo os engenhos semelhantes que utilizem a deflagração da pólvora, tais
                              como pistolas lança-foguetões, pistolas e revólveres para tiro sem bala , canhões
                              contra granizo , canhões lança-amarras , etc.:
 ---pagebreak--- N ? L 287 / 54                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    20 . 10 . 88
 Contingente       N ? da Pauta                                                                                        Contingente
     n?         Aduaneira Comum
                                                                    Designação das mercadorias                           de base
                        93.04           ex A. Espingardas e carabinas de caça e de tiro:
                   (continuação)               — Excluindo-se as carabinas de caça e de tiro de um cano , raiado , que
                                                   não sejam de percussão anular, de valor unitário superior a 200
                                                   ECUs
                        93.05           Outras armas (incluindo-se as espingardas, carabinas e pistolas de mola, de ar
                                        comprimido ou de gás)
                        93.06           Partes e peças separadas de armas, com excepção das do n? 93.01 (compreen­
                                        dendo os esboços de canos de armas de fogo)
      14                93.07           Projécteis e munições, incluindo-se as minas; partes e peças separadas ,        2 toneladas
                                        incluindo-se os zagalotes, os chumbos de caça e as buchas para cartuchos
                                                                    ANEXO V
                                                  Lista prevista no artigo 6° , aplicável à Síria
              Aplica-se à Síria a lista aplicável a todos os países , excepto a Turquia.
                                                                   ANEXO VI
                                        Lista prevista no n? 1 , alínea a), do artigo 9° , aplicável à Síria
                 N ? da Pauta
               Aduaneira Comum
                                                                       Designação das mercadorias
                    07.01           Produtos hortícolas, frescos ou refrigerados :
                                    ex H. Cebolas , chalotas e alhos :
                                            — Cebolas e alhos
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N ? L 287 / 55
                                                           ANEXO X
                                   Lista prevista no n? 2 do artigo 12?, aplicável à Síria
             N ? da Pauta
              Aduaneira                                        Designação das mercadorias
               Comum
                  05.01   Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado e seus desperdícios
                  05.02   Cerdas de porco ou de javali; pêlos de texugo e outros pêlos para escovas e pincéis e seus
                          desperdícios
                  05.03   Crina e seus desperdícios, mesmo em mantas , com ou sem suporte de outras matérias
                  05.05   Detritos de peixe
                  05.07   Peles e outras partes de aves ; revestidas de penas ou penugem , penas e partes de penas (mesmo
                          aparadas), penugem , em bruto ou simplesmente limpas, desinfectadas ou preparadas para
                          conservação; pó e desperdícios de penas ou de partes de penas
                  05.08   Ossos , incluindo os de chifres, em bruto , desengordurados ou simplesmente preparados (mas
                          não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pó e desperdícios destas
                          matérias
                  05.09   Marfim , tartaruga , chifres , pontas, cascos , unhas, garras e bicos , em bruto ou simplesmente
                          preparados, mas não cortados em forma determinada , compreendendo os desperdícios e o
                          pó; barbas de baleia e de animais semelhantes, em bruto ou simplesmente preparadas , mas
                          não cortadas em forma determinada , compreendendo as rebarbas e desperdícios
                  05.12   Coral e similares , em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados; conchas em
                          bruto ou simplesmente preparadas, mas não cortadas em forma determinada; pó e
                          desperdícios de conchas
                  05.13   Esponjas naturais
                  05.14   Âmbar-cinzento , castóreo , almíscar e algália; cantáridas e bílis, mesmo secas; substâncias
                          animais utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos , frescas, refrigeradas , congela­
                          das ou provisoriamente conservadas por qualquer outro processo
                  05.15   Produtos de origem animal não especificados nem compreendidos noutras posições; animais
                          dos capítulos 1 ou 3 , mortos e impróprios para alimentação humana:
                          ex B. Outros :
                                  — Tendões , nervos; aparas e outros desperdícios semelhantes de peles não curti­
                                      das
                  09.03   Mate
                  13.02   Goma-laca , mesmo branqueada ; gomas, gomas-resinas, resinas e bálsamos naturais
                  13.03   Sucos e extractos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros
                          produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais:
                          A. Sucos e extractos vegetais
                          B. Matérias pécticas , pectinatos e pectatos :
                              ex I. Seco :
                                      — Pectatos
                              ex II . Outros :
                                      — Pectatos
                          C. Ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais
 ---pagebreak--- N ? L 287 / 56                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                20 . 10 . 88
               N ? da Pauta
                Aduaneira                                        Designação das mercadorias
                 Comum
                    14.01   Matérias vegetais empregadas principalmente em trabalhos de cesteiro e de esteireiro (vime,
                            cana, bambu , rotim , junco, ráfia , palha de cereais limpa, branqueada ou tinta , casca de tília e
                            semelhantes )
                    14.02   Matérias vegetais empregadas principalmente para enchimento (sumaúma, crina vegetal ,
                            crina marinha e semelhantes ), mesmo em mantas com ou sem suporte de outras matérias
                    14.03   Matérias vegetais empregadas principalmente no fabrico de vassouras e escovas (sorgo,
                            piaçaba , raiz de grama , tampico e semelhantes), mesmo em torcidas ou em feixes
                    14.05   Produtos de origem vegetal não especificados nem compreendidos noutras posições
                    15.05   Suarda e substâncias gordas derivadas , compreendendo a lanolina
                    15.06   Outras gorduras e óleos , animais (óleo de pé de boi, gorduras de ossos , gorduras de resíduos,
                            etc.)
                    15.08   Óleos animais ou vegetais cozidos , oxidados, sulfurados , soprados , estandolizados ou
                            modificados por qualquer outro processo
                    15.10   Ácidos gordos industriais , óleos ácidos de refinação, álcoois gordos industriais
                    15.11   Glicerina, compreendendo as águas e lixívias glicéricas
                    15.15   Espermacete , em bruto , prensado ou refinado , mesmo corado artificialmente; cera de abelhas
                            e de outros insectos , mesmo corada artificialmente
                    15.16   Cera vegetal , mesmo corada artificialmente
                    15.17   Dégras, resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou
                            vegetais
                            A. Dégras
                    17.04   Produtos de confeitaria sem cacau
                    18.03   Pasta de cacau , mesmo sem gordura
                    18.04   Manteiga de cacau , compreendendo a gordura e o óleo de cacau
                    18.05   Cacau etn pó , sem açúcar
                    18.06   Chocolate e outros preparados alimentares que contenham cacau
                    19.02   Extractos de malte; preparados para a alimentação de crianças ou para usos dietéticos ou
                            culinários que tenham por base farinha , sêmola , amido , fécula ou extractos de malte, mesmo
                            adicionados de cacau em proporção inferior a 50% , em peso :
                    19.03   Massas alimentícias
                    19.04   Tapioca, compreendendo a de fécula de batata
                    19.05   Produtos à base de cereais obtidos por tratamento em corrente de ar ou por torrefacção (arroz
                            expandido, corn-flakes e semelhantes)
                    19.07   Pão, bolacha capitão e outros produtos de padaria, sem adição de açúcar, mel, ovos,
                            substâncias gordas, queijo ou frutas; hóstias , incluindo as de uso farmacêutico , obreias,
                            pastas secas de farinha, de amido ou de fécula , em folhas, e produtos semelhantes
                    19.08   Produtos de padaria, de pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados
                            de cacau , em qualquer proporção
                    21.02   Extractos ou essências de café, chá ou mate e preparados que tenham por base estes extractos
                            ou essências ; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e seus extractos
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 287 / 57
             N ? da Pauta
              Aduaneira                                        Designação das mercadorias
               Comum
                  21.03   Farinha de mostarda preparada
                  21.04   Molhos; condimentos e temperos, compostos
                  21.05   Preparados para obtenção de caldos ou sopas; caldos ou sopas, preparados; preparados
                          alimentares compostos homogeneizados
                  21.06   Leveduras naturais, vivas ou mortas; leveduras artificiais preparadas:
                          A. Leveduras naturais vivas
                          C. Leveduras artificiais preparadas
                  21.07   Preparados alimentares não especificados nem compreendidos noutras posições:
                          A. Cereais , em grão ou em espiga , pré-cozinhados ou preparados de outro modo
                          B. Massas alimentícias , cozinhadas , não recheadas; massas alimentícias recheadas
                          C. Gelados para consumo
                          D. Iogurtes preparados; leites preparados, em pó , para alimentação de crianças ou para usos
                               dietéticos ou culinários :
                          E. Preparados designados por fondues
                          G. Outros
                 22.01    Agua , águas minerais , águas gasosas , gelo e neve
                 22.02    Refrigerantes, águas gasosas aromatizadas (compreendendo as águas minerais assim
                          tratadas) e outras bebidas não alcoólicas, com exclusão dos sumos de frutas ou de produtos
                          hortícolas incluídos no n ? 20.07
                 22.03    Cerveja
                 22.06    Vermutes e outros vinhos de uvas frescas preparados com plantas ou matérias aromáti­
                          cas
                 22.08    Álcool etílico não desnaturado , com um teor alcoólico igual ou superior a 80 % vol .; álcool
                          etílico desnaturado com qualquer teor alcoólico:
                          ex A. Álcool etílico desnaturado , com qualquer teor alcoólico:
                                  — Com exclusão do álcool obtido a partir de produtos agrícolas referidos no Anexo II
                                        do Tratado CEE
                              B. Álcool etílico não desnaturado com um teor alcoólico igual ou superior a 80%
                                  vol .
                 22.09    Álcool etílico não desnaturado , com um teor alcoólico inferior a 80% vol.; aguardentes ,
                          licores e outras bebidas espirituosas ; preparados alcoólicos compostos ( designados por
                          «extractos concentrados») para o fabrico de bebidas :
                          A. Álcool etílico não desnaturado , com um teor alcoólico inferior a 80% vol ., que se
                               apresente em recipientes que contenham :
                               ex I. 2 1 ou menos :
                                        — Com exclusão do álcool obtido a partir de produtos agrícolas referidos no
                                           Anexo II do Tratado CEE                        ,
                               ex II . Mais de 2 1 :
                                        — Com exclusão do álcool obtido a partir de produtos agrícolas referidos no
                                           Anexo II do Tratado CEE
                          B. Preparados alcoólicos compostos (designados por «extractos concentrados»)
                          C. Bebidas espirituosas :
                                    I. Rum , araca , tafiá
                                   II . Gin
                                  III . Uísque
                                  IV . Vodca com um teor alcoólico igual ou inferior a 45,4 vol . , aguardente de ameixas ,
                                         de peras ou de cerejas
                               ex V. Outros :
                                         — À base de cereais
 ---pagebreak--- N ? L 287 / 58                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    20 . 10 . 88
               N ? da Pauta
                Aduaneira                                         Designação das mercadorias
                 Comum
                    24.02   Tabaco manipulado; extractos e molhos de tabaco (praiss)
                    28.01   Halogéneos (flúor, cloro , bromo e iodo):
                            B. Cloro
                    28.03   Carbono (designadamente negros de carbono)
                    28.54   Peróxido de hidrogénio ( água oxigenada), compreendendo a água oxigenada sólida
                    29.01   Hidrocarbonetos :
                            A. Acíclicos :
                               ex I. Destinados à utlização como carburantes ou combustíveis:
                                            — Com exclusão do acetileno
                               ex II . Destinados a outros usos :
                                            — Com exclusão do acetileno
                            B. Ciclânicos e ciclénicos :
                                 I. Azuleno e seus alquil-derivados
                                II . Outros :
                                      ex a) Destinados à utilização como carburantes ou combustíveis:
                                                — Com exclusão do decahidronaftaleno
                                      ex b) Destinados a outros usos:
                                                — Com exclusão de decahidronaftaleno
                            C. Cicloterpénicos
                            D. Aromáticos :
                                         I. Benzeno , tolueno , xilenos
                                        II . Estireno
                                       III . Etilbenzeno
                                      IV. Cumeno (isopropilbenzeno )
                                ex V. Naftaleno , antraceno
                                             — Antraceno
                                       VI . Bifenilo , terfenilo
                                ex VII . Outros :
                                             — Com exclusão do tetrahidronaftaleno
                    29.04   Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados , nitrados e nitrosados:
                            C. Poliálcoois :
                                  II . D-Manitol (manitol )
                                III . D-glucitol ( sorbitol )
                    29.10   Acetais e hemiacetais, mesmo de funções oxigenadas simples ou complexas e seus derivados
                            halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados:
                            ex B. Outros :
                                      — Metilglucosidos
                    29.14   Ácidos monocarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados
                            halogenados, sulfonados , nitrados e nitrosados
                            A. Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados:
                                 ex XI . Outros :
                                             — Ésteres de D-glucitol (sorbitol)
                            B. Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados :
                                 ex IV . Outros :
                                             b ) Outros :
                                                 — Ésteres de D-glucitol (sorbitol)
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 287 / 59
             N ? da Pauta
              Aduaneira                                         Designação das mercadorias
               Comum
                  29.15   Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos ; seus derivados
                          halogenados , sulfonados , nitrados e nitrosados :
                          A. Ácidos policarboxílicos acíclicos:
                              ex V. Outros :
                                         — Ácido itacónico , seus sais e seus ésteres
                          C. Ácidos policarboxílicos aromáticos:
                                     I. Anidrido ftálico
                              ex III . Outros :
                                         — Ftalatos (orto ) de dibutilo
                                         — Orthofthalatos de dioctilo
                                         — Ftalatos de diisoctilo , de diisononilo , de diisodecilo
                                         — Outros ésteres de diisobutilo
                  29.16   Ácidos carboxílicos de funções álcool, fenol , aldeído ou cetona e outros ácidos carboxílicos
                          de funções oxigenadas , simples ou complexas, seus anidridos , halogegenetos , peróxidos e
                          perácidos; seus derivados halogenados , sulfonados, nitrados e nitrosados:
                          A. Ácidos carboxílicos de função álcool:
                                       I. Ácido láctico , seus sais e seus ésteres
                                     III. Ácido tartárico , seus sais e seus ésteres
                                     IV. Ácido cítrico, seus sais e seus ésteres
                                      V. Ácido glucónico , seus sais e seus ésteres
                              ex VIII . Outros :
                                          — Ácido glicérico, ácido glicólico , ácido sacárico , ácido iso-sacárico , ácido
                                              hepta-sacárico , seus sais e seus ésteres
                  29.23   Compostos aminados de funções oxigenadas simples ou complexas :
                          D. Aminoácidos :
                                I. Lisina , seus ésteres e seus sais
                              III . Ácido glutânico e seus sais
                  29.35   Compostos heterocílicos , compreendendo os ácidos nucleicos :
                          ex Q. Outros :
                                    — Compostos anidridicos de D-Glucitol ( sorbitol ) (como por exemplo , Sorbitans ),
                                        com exclusão do maltol e do isomatol
                                    — Lactones que são ésteres internos de hidroxiácidos e derivados de ácidos
                                        glucónicos
                                    — Produtos intermediários da transformação química da penicilina nos antibióticos
                                        das subposições 29.44 A ou C
                  29.38   Provitaminas e vitaminas , naturais ou reproduzidas por síntese (compreendendo os
                          concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como
                          vitaminas , mesmo misturados entre si ou em quaisquer soluções :
                          B. Vitaminas , não misturadas , mesmo em solução aquosa :
                              ex II . Vitaminas B2 , B 3 , B 12 e H
                                         — Vitamina B 12
                                   IV . Vitamina C
                  29.43   Açúcares quimicamente puros, com excepção da sacarose , da glicose e da lactose; éteres e
                          ésteres de açúcares e respectivos sais , excepto os produtos dos n?s 29.39 , 29.41 e 29.42:
                          ex B. Outros :
                                   — Levulose
                                   — Ésteres e sais de levulose
                                   — Sorbose , seus sais e seus ésteres
 ---pagebreak--- N? L 287 / 60                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            20 . 10 . 88
              N ? da Pauta
               Aduaneira                                         Designação das mercadorias
                Comum
                   29.44   Antibióticos :
                           ex A. Penicilinas :
                                   — Gom exclusão daqueles cuja fabricação exige por quilograma uma quantidade de
                                        açúcar branco superior a 15,3 kg
                           ex C. Outros antibióticos :
                                   — Oxitetracielina e eritomicina, e seus sais
                   30.03   Medicamentos para medicina humana ou veterinária:
                           A. Não condicionados para venda a retalho:
                               II . Outros
                           B. Acondicionados para venda a retalho :
                               II . Outros :
                                        a) Que contenham penicilina , estreptomicina e derivados destes produtos
                                    ex b ) Não especificados :
                                           — Que contenham antibióticos ou derivados destes produtos , outros que
                                                aqueles referidos na subposição B. II a); insulina , sais de ouro para o
                                                tratamento da tuberculose , produtos organo-arsenizados para o tratamento
                                                da sífilis e produtos para o tratamento da lepra
                   31.02   Adubos , minerais ou químicos , azotados :
                              A. Nitrato de sódio natural
                           ex C. Outros :
                                    — Com exclusão de nitrato de amónio , nitrato de cálcio de teor em azoto inferior ou
                                        igual a 16% , nitrato de cálcio e de magnésio e de ureia
                   32.09   Vernizes; tintas de água, pigmentos de água preparados do tipo dos utilizados para
                           acabamento de peles e couros; outras tintas; pigmentos triturados em óleo de linhaça , em
                           white spirit, em essência de terebintina em verniz ou em qualquer outro meio , do tipo dos que
                           se utilizam no fabrico de tintas; folhas para marcar a ferro; tintas preparadas para tingir
                           apresentadas em formas ou embalagens de venda a retalho; soluções definidas na nota 4 do
                           presente capítulo:
                           A. Vernizes ; tintas de água , pigmentos de água preparados do tipo dos utilizados para
                               acabamento de peles e couros; outras tintas; pigmentos triturados em óleo de linhaça , em
                               U/hite spirit, em essência de terebintina , em verniz ou em qualquer outro meio , do tipo dos
                               que se utilizam no fabrico de tintas ; soluções definidas na nota 4 do presente
                               capítulo :
                                     I. Essência de pérola ou essência do Oriente
                               ex II . Outros :
                                        — Com exclusão de metais não preciosos em pasta que servem para o fabrico de
                                            tintas
                               ex B. Folhas para marcar a ferro :
                                        — À base de metais-comuns
                                    C. Tintas apresentadas em formas ou embalagens de venda a retalho
                   32.12   Mástiques (compreendendo os mástiques e cimentos de resina ); indutos utilizados em pintura
                           e indutos não refractários do tipo dos utilizados em alvenaria
                   32.13   Tintas para escrever ou para desenhar, tintas de impressão e outras tintas para aplicações
                           semelhantes :
                           B. Tintas de impressão
                           C. Outras tintas
               ex 34.02    Produtos orgânicos tensoactivos; preparações tensoactivas e preparados para lixívias,
                           contendo ou não sabão :
                           — Etoxilatos
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N ? L 287 / 61
             N ? da Pauta
              Aduaneira                                       Designação das mercadorias
               Comum
                  35.01   Caseína , caseinatos e outros derivados da caseína ; colas de caseína
                  35.02   Albuminas , albuminatos e outros derivados das albuminas :
                          A. Albuminas :
                              II . Outros :
                                   a ) Ovalbumina e lactalbumina
                  35.05   Dextrina e colas de dextrina; amidos e féculas, solúveis ou torradas; colas de amido ou de
                          fécula
                  35.06   Colas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições ; produtos de
                          qualquer natureza para serem usados como colas , acondicionados para venda a retalho ,
                          como colas , em embalagens de peso líquido inferior ou igual a 1 kg
                  35.07   Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições
              ex 37.03    Papel , cartão ou tecidos , sensibilizados , impressionados ou não , mas não revelados:
                          — Papel heliógrafo
                  38.12   Aprestos , mordentes e outros preparados, dos tipos utilizados nas indústrias têxtil , do papel ,
                          do couro e semelhantes :
                          A. Aprestos e outros preparados :
                              I. Que tenham por base matérias amiláceas
                  38.19   Produtos químicos e preparados das indústrias químicas ou das indústrias conexas
                          (compreendendo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem
                          compreendidos noutras posições ; produtos residuais das mesmas indústrias , não especifica­
                          dos nem compreendidos noutras posições :
                          Q. Aglutinantes para núcleos de fundição preparados que contenham por base resinas
                              sintéticas
                          T. D -glucitol ( sorbitol ) com exclusão do referido na subposição 29.04 C III
                          X. Outros
                  39.01   Produtos de condensação , policondensação e poliadição , modificados ou não , polimerizados
                          ou não , lineares ou não ( fenoplásticos , aminoplásticos , alquídicos , poliésteres alílicos e
                          outros poliésteres não saturados , silicones , etc .):
                          ex A. Permutadores de iões :
                                   — Fenoplásticos , com exclusão dos do tipo «novolaca »
                             C. Outros :
                                        I. Fenoplásticos :
                                            ex a) Sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alíneas a ) e b), do presente
                                                   capítulo :
                                                   — Resinas , com exclusão dos do tipo «novolaca »
                                            ex b ) Sob qualquer outra forma :
                                                   — Chapas , folhas , tiras ou lâminas , rígidas , com um peso superior a
                                                       160 g por m2 , com ou sem inscrições
                                                   — Chapas, folhas , tiras ou lâminas, nem rígidas nem esponjosas , com
                                                      um peso superior a 160 g por m2 , sem inscrições
                                       II . Aminoplásticos :
                                            ex b ) Sob qualquer outra forma :
                                                   — Chapas , folhas , tiras ou lâminas , rígidas , com um peso superior a
                                                       160 g por m2 , com ou sem inscrições
                                                   — Chapas, folhas, tiras ou lâminas , nem rígidas nem esponjosas , com
                                                      um peso superior a 160 g por m2 , sem inscrições
 ---pagebreak--- N ? L 287 / 62                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 20 . 10 . 88
                N ? da Pauta
                 Aduaneira                                          Designação das mercadorias
                  Comum
                   39.01       C.        III . Alquídios e outros poliésteres :
               (continuação)                    ex a) Sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alínea d), do presente
                                                       capítulo :
                                                       — Chapas , folhas, tiras ou lâminas , rígidas com um peso superior a
                                                           160 g por m2 , com ou sem inscrições
                                                       — Chapas , folhas , tiras ou lâminas , nem rígidas nem esponjosas , com
                                                           um peso superior a 160 g por m2 , sem inscrições
                                                ex b ) Outros :
                                                       — Poliésteres alquídicos, não saturados sob qualquer das formas
                                                           referidas na nota 3 , alíneas a) e b), do presente capítulo, para
             \                                             poliuretanos, outros que aqueles para a moldagem ou a extrusão
                                    ex IV . Poliamidas :
                                                — Chapas , folhas , tiras ou lâminas , rígidas, com um peso superior a 160 g
                                                    por m2 com ou sem inscrições
                                                — Chapas , folhas , tiras ou lâminas , nem rígidas nem esponjosas, com um
                                                    peso superior a 160 g por m2 , sem inscrições
                                    ex     V. Poliuretanos :
                                                — Sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alíneas a) e b), do presente
                                                     capítulo
                                                — Chapas, folhas , tiras ou lâminas, rígidas com um peso superior a 160 g
                                                     por m2 , com ou sem inscrições
             \                                  — Chapas , folhas, tiras ou lâminas , nem rígidas nem esponjosas, com um
                                                     peso superior a 160 g por m2 , sem inscrições
                                    ex VI . Silicones :
                                                 — Chapas , folhas , tiras ou lâminas , nem rígidas nem esponjosas , com um
                                                     peso superior a 160 g por m2 , com ou sem inscrições
             \                      ex VII . Não especificados :
                                                 — Chapas, folhas , tiras ou lâminas , rígidas com um peso superior a 160 g
                                                     por m2 , com ou sem inscrições
                                                 — Chapas, folhas , tiras ou lâminas, nem rígidas nem esponjosas , com um
             I                                       peso superior a 160 g por m2 , sem inscrições
             1                                   — Resinas , outras que époxidos, sob qualquer das formas referidas na
                                                     nota 3 , alíneas a ) e b ), do presente capítulo :
                                                     — Poliéter-álcoois
                                                     — Sistemas para poliuretanos
                     39.02   Produtos de polimerização e de copolimerização (polietileno , politetraaloetilenos , poliiso­
                             butileno , poliestireno , cloreto de polivinilo , acetato de polivinilo, cloroacetato de polivinilo e
                             outros derivados polivinílicos , derivados poliacrílicos e polimetacrílicos e resinas de
                             cumarona-índeno , etc. ):
                             C. Outros :
                                         I. Polietileno :
                                                 a) Sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alíneas a) e b), do presente
                                                     capítulo
                                              ex b ) Sob qualquer outra forma :
                                                     — Chapas, folhas, tiras ou lâminas, rígidas, com um peso superior a
                                                         160 g por m2 , com ou sem inscrições
                                                     — Adesivos à base de emulsões de resinas
                                                     — Resíduos e desperdícios, de artefactos
                                 ex     II . Politetraaloetileno :
                                              — Chapas * folhas, tiras ou lâminas, rígidas, com um peso superior a 160 g
                                                  por m2 , com ou sem inscrições
                                              — Adesivos à base de emulsões de resinas
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 287 / 63
                 N ? da Pauta
                  Aduaneira                                       Designação das mercadorias
                   Comum
                    39.02     C. ex  III . Polissulfoaloetilenos :
               (continuação)               — Chapas, folhas , tiras ou lâminas , rígidas , com um peso superior a 160 g
                                               por m2 , com ou sem inscrições
                                           — Adesivos à base de emulsões de resinas
                                 ex IV . Polipropileno :
                                           — Sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alíneas a) ou b), do presente
                                               capítulo de resíduos e desperdícios, de artefactos
                                           — Chapas , folhas , tiras ou lâminas , rígidas , com um peso superior a 160 g
                                               por m2 , com ou sem inscrições
                                           — Adesivos à base de emulsões de resinas
                                 ex   V. Poliisobutileno :
                                           — Chapas , folhas , tiras ou lâminas , rígidas , com um peso superior a 160 g
             I                                 por m2 , com ou sem inscrições
                                           — Adesivos à base de emulsões de resinas
                                     VI . Poliestireno e seus copolímeros:
                                           ex b ) Sob qualquer outra forma :
                                                    — Chapas , folhas , tiras ou lâminas, rígidas , com um peso superior a
                                                        160 g por m2 , com ou sem inscrições
                                                    — Adesivos à base de emulsões de resinas
                                     VII . Cloreto de polivinilo :
                                           ex a) Sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alíneas a) e b), do presente
             \                                      capítulo :
             \                                      — Produtos para moldagem
             \                                      — Resinas do tipo emulsão para pastas
                                           ex b ) Sob qualquer outra forma :
                                                    — Chapas, folhas , tiras ou lâminas , rígidas , com um peso superior a
                                                        160 g por m2 , com ou sem inscrições
                                                    — Adesivos à base de emulsões de resinas
             I                      VIII . Cloreto de polivinilideno , copolímeros de cloreto de vinilideno e de cloreto de
             I                             vinilo :
             \                             — Chapas , folhas , tiras ou lâminas , rígidas , com um peso superior a 160 g
                                               por m2 , com ou sem inscrições
                                           — Adesivos à base de emulsões de resinas
                                 ex IX . Acetato de polivinilo :
                                           — Chapas , folhas , tiras ou lâminas , rígidas , com um peso superior a 160 g
                                               por m2 , com ou sem inscrições
                                           — Adesivos à base de emulsões de resinas
                                 ex   X. Copolímeros de cloreto de vinilo e de acetato de vinilo :
                                           — Chapas , folhas , tiras ou lâminas , rígidas , com um peso superior a 160 g
                                               por m2 , com ou sem inscrições
             l                             — Adesivos à base de emulsões de resinas
                                 ex XI. Álcoois, acetais e éteres polivinílicos :
                                           — Chapas , folhas , tiras ou lâminas , rígidas , com um peso superior a 160 g
                                               por m2 , com ou sem inscrições
             I                             — Adesivos à base de emulsões de resinas
             \                   ex XII . Polímeros acrílicos , polímeros metacrílicos e copolímeros acrilometacrílicos :
                                           — Chapas , folhas , tiras ou lâminas , rígidas , com um peso superior a 160 g
                                               por m2 , com ou sem inscrições
             I                             — Adesivos à base de emulsões de resinas
                                    XIV . Outros produtos de polimerização ou de copolimerização :
                                           ex b ) Sob qualquer outra forma :
                                                    — Chapas , folhas , tiras ou lâminas , rígidas , com um peso superior a
             \                                         160 g por m2 , com ou sem inscrições
                                                    — Adesivos à base de emulsões de resinas
 ---pagebreak--- N ? L 287 / 64                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               20 . 10 . 88
               N ? da Pauta
                Aduaneira                                          Designação das mercadorias
                 Comum
                    39.03   Celulose regenerada ; nitratos, acetatos e outros ésteres da celulose , éteres da celulose e outros
                            derivados químicos da celulose , plastificados ou não ( celoidina e colódios , celulóide , etc. );
             I              fibra Vulcanizada :
                            B. Outros :
                                     I. Celulose regenerada :
                                         b ) Outra :
                                             exl . Folhas , películas , tiras ou lâminas , em rolos ou não , de espessura
                                                    inferior a 0,75 mm :
                                                    — Com um peso superior a 160 g por m2 , sem inscrições
                                             ex 2 . Não especificada :
                                                    — Chapas , folhas , tiras ou lâminas , com um peso superior a 160 g por
                                                        mz , sem inscrições
                                                    — Chapas , folhas , tiras ou lâminas , rígidas , com um peso superior a
                                                        160 g por m2 , com ou sem inscrições
                                    II . Nitratos de celulose :
                                         b ) Plastificados :
                                                1 . Com cânfora ou por qualquer outra forma ( celulóide , etc. ):
                                                    ex aa ) Películas em rolos ou em tiras , para a cinematografia ou
                                                             fotografia :
             I                                               — Com celulóide
                                                             — Outros , rígidos , com um peso superior a 160 g por m2 , com
                                                                 ou sem inscrições
                                                             — Com um peso superior a 160 g por m2 , sem inscrições
                                                    ex bb ) Outros :
                                                             — Chapas , folhas , tiras ou tubos , em celulóide
                                                             — Outras chapas , folhas , tiras ou lâminas , rígidas , com um
             \                                                   peso superior a 160 g por m2 , com ou sem inscrições
                                                             — Chapas, folhas , tiras ou lâminas , com um peso inferior ou
                                                                 igual a 160 g por m2 , com ou sem inscrições
             \                     III . Acetatos de celulose :
             l                           b ) Plastificados :
                                             ex 2 . Películas em rolos ou tiras , para a cinematografia ou a fotografia :
                                                    — Com um peso não superior a 160 g por m2 , sem inscrições
                                                    — Rígidas , com um peso superior a 160 g por m2 , com ou sem
                                                        inscrições
                                             ex 3 . Folhas , películas , tiras ou lâminas , enroladas ou não , com uma
                                                    espessura inferior ou igual a 0,75 mm :
                                                    — Com um peso não superior a 160 g por m2 , sem inscrições
             \                                  4 . Outros :
                                                    ex bb ) Não especificados :
                                                             — Chapas , folhas , tiras ou lâminas , rígidas , com um peso
                                                                 superior a 160 g por m2 , com ou sem inscrições
                                                             ;— Chapas , folhas , tiras ou lâminas , com um peso não superior
                                                                 a 160 g por m2 , sem inscrições
                                   IV . Outros ésteres de celulose :
                                         b ) Plastificados :
                                             ex 2 . Películas , em rolos ou em tiras , para a cinematografia ou fotografia :
                                                    — Rígidas , com um peso superior a 160 g por m2 , com ou sem
                                                        inscrições
                                                    — Com um peso não superior a 160 g por m2 , sem inscrições
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N ? L 287 / 65
                N ? da Pauta
                 Aduaneira                                         Designação das mercadorias
                  Comum
                   39.03     B.     IV. b ) ex3 . Folhas , películas, tiras ou lâminas , enrolados ou não , com uma
               (continuação)                         espessura inferior ou igual a 0,75 mm :
                                                     — Com um peso não superior a 160 g por m2 , sem inscrições
                                                 4 . Outros :
                                                     ex bb) Não especificado :
             I                                                — Chapas , folhas , tiras ou lâminas , rígidas , com um peso
                                                                 superior a 160 g por m2 , com ou sem inscrições
                                                              — Chapas , folhas , tiras ou lâminas , com um peso não superior
             I                                                   a 160 g por m2 , sem inscrições
                                     V. Éteres da celulose e outros derivados químicos da celulose:
             \                            b ) Plastificados :
                                              — Outros :
                                                  ex aa ) Etilcelulose :
                                                          — Chapas , folhas , tiras ou lâminas , rígidas , com um peso superior
                                                              a 160 g por m2 , com ou sem inscrições
             I                                            — Chapas , folhas , tiras ou lâminas , com um peso não superior a
                                                              160 g por m2 , sem inscrições
                                                  ex bb ) Não especificado :
                                                          — Chapas, folhas , tiras ou lâminas , rígidas , com um peso superior
                                                              a 160 g por m2 , com ou sem inscrições
                                                          — Chapas , folhas , tiras ou lâminas , com um peso não superior a
                                                              160 g por m2 , sem inscrições
                                 ex VI . Fibra vulcanizada :
                                          — Chapas, folhas , tiras ou lâminas , rígidas , com um peso superior a 160 g por
                                              m2 , com ou sem inscrições , em matérias plásticas artificiais
                    39.06    Outros altos polímeros, resinas artificiais e matérias plásticas artificiais , compreendendo o
                             ácido algínico , seus sais e seus ésteres ; linoxina :
                             B. Outros :                                                                             '
                                     I. Amidos e féculas esterificados ou eterificados
                                ex II . Não especificados :
                                         — Dextrane
                                         — Heteropolisacarina
                                         — Outros , com exclusão da linoxina
                    39.07    Obras das matérias dos n ? s 39.01 a 39.06 , inclusive :
                             A. Artefactos para usos técnicos , destinados a aeronaves civis
                             B. Outros :
                                 ex I. De celulose regenerada :
                                          — Com exclusão de : tripas artificiais ; coberturas para o chão ; leques e
                                              ventarolas , compreendendo folhas de matérias plásticas e armações de todas
                                              as matérias , com excepção dos metais preciosos ; barbas e semelhantes para
                                              espartilhos , para vestuário e seus acessórios ; artigos de vestuário
                                 ex II . De fibra vulcanizada :
                                          — Com exclusão de leques e ventarolas compreendendo folhas de matérias
                                              plásticas e armações em todas as matérias , com excepção de metais preciosos ;
                                              barbas e semelhantes para espartilhos , para vestuário e seus acessórios
                                 ex III . De matérias albuminóides endurecidas :
                                          — Com exclusão de tripas artificiais ; leques e ventarolas compreendendo folhas
                                              de matérias plásticas e armações em todas as matérias , com excepção de metais
                                              preciosos
 ---pagebreak--- N ? L 287 / 66                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  20 . 10 . 88
                N ? da Pauta
                 Aduaneira                                        Designação das mercadorias
                  Comum
                   39.07     B. ex IV. De derivados químicos da borracha:
               (contiuação)               — Com exclusão de recobre-soalhos; leques e ventarolas compreendendo folhas
                                              de matérias plásticas e armações em todas as matérias , com exclusão de metais
                                              preciosos; barbas e semelhantes para espartilhos, para vestuário e seus
                                              acessórios; artigos de vestuário
                                     V. De outras matérias :
                                             a) Bobinas e suportes semelhantes , para enrolamento de filmes e películas
                                                 fotográficas e cinematográficas ou de tiras, filmes, etc., referidas no
                                                 n ? 92.12
                                          ex d) Outras:
                                                 — Com exclusão de: tripas artificiais; recobre-soalhos ; artigos de vestu­
                                                     ário
                 ex 40.10    Correias transportadoras ou para transmissão de movimento , de borracha vulcanizada:
                             — Com exclusão de correias transportadoras trapezoidal
                     40.11   Aros, pneumáticos, tiras de rodagem amovíveis (para pneumáticos), câmaras-de-ar eflaps, de
                             borracha vulcanizada , não endurecida , para rodas de qualquer natureza :
                             ex A. Aros maciços ou ocos (semimaciços) e tiras de rodagem amovíveis para pneumá­
                                     ticos :
                                     — Tiras de rodagem amovíveis para pneumáticos com um peso por peça inferior ou
                                         igual a 20 kg
                                 B. Outros :
                                     ex I. Pneumáticos destinados a aeronaves civis :
                                             — Com um peso por peça inferior ou igual a 20 kg
                                     ex II. Não especificadas:
                                             — Com um peso por peça inferior ou igual a 20 kg
                     42.02   Artigos de viagem {malas , maletas , chapeleiras , sacos de viagem , mochilas, etc.), sacos para
                             compras , bolsas , malas de estudantes, pastas, carteiras , porta-moedas , tabaqueiras , estojos e
                             artefactos semelhantes (para armas, objectos de toucador, instrumentos de música ,
                             binóculos, ferramentas , jóias, frascos, colarinhos, calçado , escovas, etc.), de couro natural ,
                             artificial ou reconstituído , de fibra vulcanizada , de folhas de matérias plásticas artificiais , de
                             cartão ou de tecidos :
                             ex A. De folhas de matérias plásticas artificiais:
                                     — Com exclusão de estojos para charutos e cigarros , carteira de fósforos , tabaquei­
                                         ras , malas , maletas e artigos semelhantes compreendendo dispositivos de arruma­
                                         ção de objectos de toucador
                              ex B. De outras matérias :
                                     — Com exclusão de estojos para charutos e cigarros , carteira de fósforos , tabaquei­
                                         ras, malas , maletas e artigos semelhantes compreendendo dispositivos de arruma­
                                          ção de objectos de toucador
                     44.14    Madeira simplesmente serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada , de espessura
                              igual ou inferior a 5 mm; folhas de placagem e madeira para contraplacados , com a mesma
                              espessura
                     48.11    Papel para forrar casas , lincrusta e papel para vitrais
                     48.13    Papel para cópias e para matrizes de duplicador , cortado nas dimensões próprias , mesmo
                              acondicionado em caixas de papel (papel químico , papel stencil montado e semelhantes)
                      48.15   Papel « cartão não especificados , cortados para determinados usos :
                              ex B. Outros :
                                     — Papel higiénico
                      48.16   Caixas, sacos e outros embalagens , de papel ou cartão ; cartonagem e artefactos semelhantes ,
                              para uso de escritórios e estabelecimentos :
                              ex A. Caixas , sacos e outras embalagens, de papel ou cartão:
                                      — Caixas, sacos e outras embalagens com inscrições, caixas e cascos sem inscri­
                                          ções
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N ? L 287 / 67
               N ? da Pauta
                Aduaneira                                           Designação das mercadorias
                 Comum
                    48.21    Outras obras de pasta de papel , de papel de cartão ou de pasta de celulose:
                             ex A. Papel e cartão , perfurados, para máquinas Jacquard e semelhantes:
                                    — De papel , de peso não superior a 160 g por m2 sem inscrições
                                B. Cueiros e fraldas para bebés:
                                    ex I. Não acondicionados para a venda a retalho:
                                             — De pasta de papel , pasta de celulose ou papel sem inscrições
                                    ex II . Outros :
                                             — De pasta de papel, pasta de celulose ou papel sem inscrições
                            ex D. Roupas de cama, de mesa , de toucador (compreendendo os toalhetes para limpeza do
                                    rosto e os lenços de assoar), de copa ou de cozinha; roupas interiores e outro
                                    vestuário :
                                    — De pasta de papel , pasta de celulose ou papel sem inscrições
                            ex E. Pensos higiénicos e tampões:
                                    — De pasta de papel , pasta de celulose ou papel sem inscrições
                                F. Outros:
                                    ex I. Artefactos para uso cirúrgico, médico ou higiénico, não acondicionados para a
                                             venda a retalho :
                                             — De pasta de papel , pasta de celulose ou papel sem inscrições
                                    ex II . Não especificados :
                                             — De pasta de papel , pasta de celulose ou papel sem inscrições , com exclusão
             l                                   de papel para máquinas de estatística e de papel de diagramas para aparelhos
                                                 registadores
               ex 49.09     Bilhetes-postais, cartões de felicitações, de boas-festas e semelhantes , ilustrações, obtidos por
                            qualquer processo , mesmo com enfeites ou aplicações:
                            — Bilhetes-postais cortados ou de folhas
                   49.10    Calendários de qualquer espécie, de papel ou cartão , compreendendo os blocos-calendários
                            para desfolhar
                   49.11    Estampas , ilustrações, fotografias e outros impressos, obtidos por qualquer processo :
                            ex B. Outros :
             l                     — Com exclusão de estampas, ilustrações , fotografias , cartões meteorológicos e de
                                         ciências naturais, comunicações, teses , dissertações e relatórios, relativos a temas
                                         científicos, literários e artísticos, não compreendidas no n ? 49.01 , editados pelos
             i                           organismos oficiais ou instituições culturais, impressos em todas as línguas e livros
                                         de publicidade comercial ou turística
                   51.04    Tecidos dè fibras têxteis , sintéticas ou artificiais contínuas (compreendendo os tecidos de
                            monofios ou de lâminas dos n?s 51.01 ou 51.02 ):
                            A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas :
                                ex I. Para pneumáticos :
                                          — Com exclusão de tecidos de monofios e de palha artificial do n ? 51.02
             \                  ex II . Tecidos contendo fios de elastómeros :
                                          — Com exclusão de tecidos de monofios e de palha artificial do n ? 51.02
                                ex IV . Outros :
             l                            — Com exclusão de tecidos de monofios e de palha artificial do n ? 51.02
                            B. Tecidos de fibras têxteis artificiais :
                                ex I. Para pneumáticos :
             I                            — Com exclusão de tecidos de monofios e de palha artificial do n ? 51.02
             l                  ex II . Tecidos contendo fios de elastómeros :
                                          — Com exclusão de tecidos de monofios e de palha artificial do n ? 51,02
                                ex III . Outros :
                                          — Com exclusão de tecidos de monofios e de palha artificial do n ? 51.02
 ---pagebreak--- N ? L 287 / 68                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     20 . 10 . 88
               N ? da Pauta
                Aduaneira                                         Designação das mercadorias
                 Comum
                    56.01   Fibras têxteis , sintéticas ou artificiais , descontínuas , em rafna :
                            ex A. Fibras têxteis sintéticas :
                                     — Com exclusão de poliéster
                    56.02   Cabos de filamentos contínuos para o fabrico de fibras têxteis , sintéticas ou artificiais ,
                            descontínuas :
                            A. De fibras têxteis sintéticas
                    56.03   Desperdícios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais (contínuas ou descontínuas), em rama ,
                            compreendendo os desperdícios de fios e às fibras de trapo:
                            A. De fibras têxteis sintéticas
                    56.04   Fibras têxteis , sintéticas ou artificiais , descontínuas , e desperdícios de fibras têxteis , sintéticas
                            ou artificiais (contínuas ou descontínuas), cardados , penteados ou preparados por outra
                            forma para a fiação :
                            A. Fibras têxteis sintéticas
                    56.05   Fios de fibras têxteis , sintéticas ou artificiais, descontínuas (ou de desperdícios de fibras
                            têxteis sintéticas ou artificiais), não acondicionados para venda a retalho :
                            ex A. De fibras têxteis sintéticas :
                                     — Fios de fantasia
                            èx B. De fibras têxteis artificiais :
                                     — Fios de fantasia
                    58.04   Veludos , pelúcias , tecidos com argolas e tecidos de froco , com exclusão dos artefactos dos
                            n ? s 55.08 e 58.05 :
                            — De seda , de fibras têxteis sintéticas e artificiais e de lã ou de pelos finos
                    58.05   Fitas , incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizados e colados sem trama (bolducs),
                            com exclusão dos artefactos do n ? 58.06 :
                            A. Fitas :
                                  I. De veludo , de pelúcia , de tecidos com argolas ou de tecidos de froco :
                                     ex a ) De fibras têxteis sintéticas , de fibras têxteis artificiais ou de algodão :
                                            — ,De fibras têxteis sintéticas ou artificiais
                                        b) De seda , de borra de seda (schappe) ou de estopa de seda
                    58.07    Fio de froco; fios revestidos por simples enrolamento (com exclusão dos incluídos no n ?
                             52.01 e dos fios de crina revestidos); entrançados em peça ; outros artigos de passamanaria ou
                             ornamentais, análogos, em peça ; glandes, borlas , pompons e semelhantes :
                             ex A. Entrançados de largura inferior ou igual a 5 cm , de monofios , lâminas ou formas
                                     semelhantes dos n?s 51 . 01 ou 51.02 , de fibras têxteis sintéticas ou artificiais , de linho ,
                                     de rami ou de fibras têxteis vegetais do capítulo 57 :
                                     — De seda ou de fibras sintéticas ou artificiais , sem metais
                             ex B. Outros :
                                     — De seda ou de fibras sintéticas ou artificiais , sem metais
                    58.08    Tules e tecidos de rede com nó , lisos :
                             ex A. Tules :
                                     — De fibras têxteis sintéticas ou artificiais
                             ex B. Tecidos de rede com nó :
                                     — De fibras têxteis sintéticas ou artificiais
                     58.09   Tules , filo e tecidos de rede com nó , com desenhos; rendas (de fabrico manual ou mecânico)
                             em "peça , em tiras ou em aplicações:
                             ex A. Tules , filo e tecidos de rede com nó :
                                     — De fibras têxteis sintéticas ou artificiais
 ---pagebreak--- 20 . 10 , 88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 287 / 69
               N ? da Pauta
                Aduaneira                                       Designação das mercadorias
                 Comum
                  58.09         B. Rendas :
             (continuação)          ex I. À mão:
                                           — De fibras têxteis sintéticas ou artificiais
                                    ex II. À máquina:
                                           — De fibras têxteis sintéticas ou artificiais
                    59.02   Feltros e obras de feltro , mesmo impregnados ou revestidos:
                            ex A. Feltros em peças ou simplesmente cortados em forma quadrada ou rectangular:
                                    — Tapetes de sala, tapetes e passadeiras
                            ex B. Outros :
                                    — Tapetes de sala , tapetes e passadeiras
                ex 59.10    Linóleos para qualquer uso , cortados ou não; coberturas para o chão e outros artefactos de
                            uso semelhante que consistam num revestimento aplicado sobre suporte de matérias têxteis,
                            cortados ou não :
                            — Com um peso superior a 1 400 g / m2
                ex 59.12    Outros tecidos , impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenários, fundos de estúdio e
                            usos semelhantes :
                            — Tecidos impregnados ou revestidos , com um peso não superior a 1 400 g por m2
                ex 59.13    Tecidos elásticos (excluindo os de malha) constituídos por matérias têxteis combinados com
                            fios de borracha :
                            — De largura não superior a 50 cm , com exclusão dos de lã ou em pêlos finos
                   60.01    Tecidos de malha, não elástica , sem borracha , em peça:
                            A. De lã ou de pêlos finos
                            B. De fibras têxteis sintéticas ou artificiais
                            C. Outras matérias têxteis :
                                     I. De algodão
                                 ex II . Outras matérias têxteis :
                                         — Com exclusão dos de seda
                   61.06    Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés , mantilhas, véus e
                            artefactos semelhantes :
                            A. De seda, de borra ou de estopa , de seda
                            B. De fibras têxteis sintéticas
                            C. De fibras têxteis artificiais
                   64.05    Partes de calçado (compreendendo as palmilhas e outros reforços interiores) de qualquer
                            matéria , excepto de metal :
                            ex A. Conjuntos constituídos pela parte superior de calçado fixada à primeira sola ou a outra
                                    qualquer parte inferior e desprovidos de sola exterior:
                                    — De borracha ou em matérias plásticas artificiais
                            ex B. Outros :
                                    — De borracha ou em matérias plásticas artificiais
                   68.02    Obras de pedra de cantaria ou de construção (exceptuando as do n ? 68.01 e as do capítulo
                            69 ); cubos e dados para mosaicos
                   68.04    Pedras de amolar ou de polir, manualmente; mós e outros artefactos semelhantes para moer,
                            desfibrar, amolar, polir, rectificar ou cortar, de pedras naturais , aglomeradas ou não, de
                            abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica (compreendendo os segmentos e
                            outras partes das referidas mós e artefactos , constituídos por estas matérias), mesmo com
                            partes (almas, hastes, anilhas, etc.) de outras matérias , ou com eixos, mas sem armação:
 ---pagebreak--- N ? L 287 / 70                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              20 . 10 . 88
                N ? da Pauta
                 Aduaneira                                         Designação das mercadorias
                  Comum
                   68.04     B. Outros :
               (continuação)         I. De abrasivos aglomerados:
                                        ex a) Constituídos por diamantes naturais ou sintéticos:
                                                 — Artificiais , com exclusão dos de moer
                                        ex b ) Outros :
                                                 — Artificiais , com exclusão dos de moer
                                 ex II. Não especificados:
                                         — Artificiais , com exclusão dos de moer
                     68.06   Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos , aplicados sobre tecido , papel , cartão ou
                             outras matérias , mesmo cortados , cosidos ou reunidos de qualquer outra forma
                     69.02   Tijolos, lousas, ladrilhos e outras peças análogas para construção, refractários
                     70.04   Vidro vazado ou laminado em chapas quadradas ou rectangulares (mesmo com armadura ou
                             obtido por sobreposição de chapas durante o fabrico), sem qualquer outro trabalho:
                             ex B. Outro :
                                    — Com uma espessura superior a 5 mm mas não superior a 10 mm
                  ex 70.05   Vidro estirado ou soprado em chapas quadradas ou rectangulares (mesmo obtido por
                             sobreposição de chapas durante o fabrico), sem qualquer outro trabalho:
                             — Com uma espessura não superior a 3 mm
                  ex 70.06   Vidro vazado ou laminado , estirado ou soprado , em chapas quadradas ou rectangulares
                             (mesmo com armadura ou obtido por sobreposição de chapas durante o fabrico),
                             simplesmente desbastadas ou polidas , numa ou nas duas faces:
                             — Sem armadura , com uma espessura não superior a 5 mm
                     70.08   Vidros de segurança, temperado ou constituído por duas ou mais folhas contracoladas ,
                             mesmo trabalhado
                     70.14   Objectos de vidro para iluminação ou sinalização e de óptica comum:
                             A. Artefactos para equipamento de aparelhos de iluminação eléctrica :
                                  ex I. Vidros com facetas, plaquetas , bolas, amêndoas , florões, pingentes e outras peças
                                         análogas para guarnecer lustres:
                                         — Vidro colorido , mate , íris, talhado , marmóreo , opaco, opalino , pintado ou
                                              vidro moldado que apresentam vazios ou relevos
                                  ex II. Outros (difusores, plafonniers, taças , copelas , quebra-luzes, globos , tulipas,
                                         etc .):
                                         — Vidro para lâmpadas
                                         — Outros , vidro colorido, mate , íris, talhado , marmóreo , opaco , opalino ,
                                              pintado ou vidro moldado que apresentam vazios ou relevos
                                  ex B. Outros :
                                         — Vidro colorido , mate , íris, talhado, marmóreo , opaco , opalino , pintado ou
                                              vidro moldado que apresentam vazios ou relevos
                     70.20    Fibras de vidro , incluindo a lã de vidro , e respectivas obras:
                              ex B. Fibras têxteis e respectivas obras:
                                     — Roving e mate
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N ? L 287 / 71
             N ? da Pauta
              Aduaneira                                         Designação das mercadorias
               Comum
              ex 70.21    Obras de vidro não especificadas:
                          — Vidro colorido, mate, íris , talhado marmóreo , opaco , opalino , pintado ou vidro moldado
                               que apresentam vazios ou relevos
                  71.05   Prata e suas ligas (compreendendo a prata dourada ou platinada), em bruto ou semitraba­
                          lhada :
                          ex B. Barras , fios e perfis , de secção cheia; chapas: folhas e tiras cuja espessura, não
                                  compreendendo o suporte , seja superior a 0,15 mm :
                                  — Fios ; outro , batidos ou laminados
                              D . Folhas e tiras finas cuj a espessura , não compreendendo o suporte, seja inferior ou igual
                                  a 0,1$ mm
              ex 73.14    Fio de ferro macio ou de aço , revestido ou não , com exclusão do fio isolado para usos
                          eléctricos :
                          — Sem revestimentos de matérias têxteis
                  73.15   Aços especiais e aço fino ao carbono , nos estados a que st referem os n . 73.06 a 73.14 ,
                          inclusive
                          A. Aço fino ao carbono :
                               ex VIII . Fio , revestido ou não , com exclusão do fio isolado para usos eléctricos :
                                          — Sem revestimento de matérias têxteis , não revestidos de outros metais e que
                                             não sejam aços especiais que contenham , em peso , um ou vários elementos
                                             nas seguintes proporções: 2 % ou mais de silício , 2 % ou mais de manganês ,
                                             2 % ou mais de cromo , 2 % ou mais de níquel , 0,3 % ou mais de molibdeno ,
                                              0,3 % ou mais de vanádio , 0,5 % ou mais de tungsténio , 0,5 % ou mais de
                                             cobalto, 0,3 % ou mais de alumínio, 1 % ou mais de cobre
                          B. Ligas de aço ( aços especiais ):
                               ex VIII . Fio , revestido ou não , com exclusão do fio isolado para usos eléctricos :
                                          — Sem revestimento de matérias têxteis , não revestidos de outros metais e que
                                             não sejam aços especiais que contenham, em peso um ou vários elementos
                                             nas seguintes proporções: 2 % ou mais de silício , 2 % ou mais de manganês ,
                                             2 % ou mais de cromo , 2 % ou mais de níquel , 0,3 % ou mais de molibdeno ,
                                              0,3 % ou mais de vanádio , 0,5 % ou mais de tungsténio , 0,5 % ou mais de
                                             cobalto , 0,3 % ou mais de alumínio , 1 % ou mais de cobre
                  73.18   Tubos (incluindo os esboços) de ferro macio ou de aço , com exclusão dos artefactos do
                          n ? 73.19 :
                          ex A. Tubos, providos de acessórios , para transporte de gases ou de líquidos , destinados a
                                  aeronaves civis :
                                  — Com exclusão de tubos brutos ou pintados , envernizados , esmaltados ou
                                       preparados por outros processos (compreendendo os tubos Mannesmann e os
                                       tubos obtidos pelo processo dito swaging), mesmo dotados de encaixes ou de
                                       correias , mas sem outro trabalho , sem soldadura
                              B. Outros :
                                  ex II. Rectos , com parede de espessura uniforme, com exclusão dos compreendidos
                                          em B. I , com um comprimento máximo de 4,50 m , de ligas de aços , que
                                          contenham , em peso , de 0,90 % , inclusive , a 1 , 15 % , inclusive , de carbono , e de
                                          0,50% , inclusive , a 2% , inclusive * de crómio , e eventualmente 0,50% , ou
                                          menos , de molibdeno
                                  ex III. Não especificados :
                                           — Com exclusão de tubos brutos ou pintados, envernizados , esmaltados ou
                                               preparados por outros processos (compreendendo os tubos Mannesmann e
                                               òs tubos obtidos pelo processo dito swaging), mesmo dotados de encaixes
                                               ou de correias , mas sem outro trabalho , sem soldadura
 ---pagebreak--- N ? L 287 / 72                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             20 . 10 . 88
               N ? dá Pauta
                Aduaneira                                       Designação das mercadorias
                 Comum
                ex 73.21    Construções e respectivas partes, de ferro fundido , de ferro macio ou de aço (hangares ,
                            pontes, comportas , torres, pilares, postes, colunas, armações, estruturas para telhados,
                            caixilhos para portas e janelas, portas de correr , balaustradas, grades, etc.); chapas , arcos,
                            barras, perfis, tubos, etc., de ferro fundido, de ferro macio ou de aço, preparados para
                            utilização em construções :
                            — Com exclusão de comportas para instalações hidráulicas
                ex 73.24    Recipientes de ferro macio ou de aço, para gâses comprimidos ou liquefeitos:
                            — Soldados, de capacidade não superior a 300 litros
                    73.25   Cabos, cordame , entrançados, lingas e artefactos semelhantes, de fio de ferro macio ou de
                            aço , com exclusão dos artefactos isolados para usos eléctricos:
                                A. Providos de acessórios ou sob a forma de artefactos destinados a aeronaves civis
                            ex B. Outros :
                                    — Com exclusão de cabos portadores, fechados ou semifechados, para teleférico e
                                         cabos de armadura para betão pré-esforçado
                ex 73.29    Correntes, cadeias e respectivas partes, de ferro fundido, de ferro macio ou de aço:
                            — Articuladas , dos Lypes Galle, Renold ou Morse , de um peso não superior a 2 cm, com
                                 exclusão das cadeias para chaves
                    73.31   Pregos e artefactos semelhantes terminados em ponta, ganchos ondulados e biselados, pitões,
                            escápulas e percevejos , de ferro fundido , de ferro macio ou de aço, mesmo com cabeça de
                            outra matéria , com exclusão do cobre :
                            ex B. Outros :
                                    — Para o desenho e para o escritório
                    73.32   Cavilhas e porcas , roscadas ou não, tirefões, parafusos , escápulas, pitões roscados, rebites,
                            chavetas, troços , pernos e artefactos semelhantes , de ferro fundido , de ferro macio ou de aço;
                            anilhas (incluindo as abertas e as de mola ) de ferro macio ou de aço :
                            A. Não roscados :
                                 ex I. Parafusos, porcas, rebites e anilhas, cortados na massa, com espessura de haste ou
                                         diâmetro de orifício que não exceda 6 mm :
                                         — De ferro fundido ; aço vazado e ferro fundido maleável , com exclusão dos
                                             artefactos para fixar carris , parafusos e rebites
                                 ex II . Outros :
                                         — De ferro fundido; aço vazado e ferro fundido maleável , com exclusão dos
                                             artefactos para fixar carris, parafusos e rebites
                            B. Roscados :
                                 ex I. Parafusos e porcas , cortados na massa , com espessa de haste ou diâmetro de
                                         orifício que não exceda 6 mm
                                         — Porcas em ferro fundido , aço vazado e ferro fundido maleável , com exclusão
                                             dos apresentados em conjunto com os parafusos
                                 ex II . Outros :
                                         — De ferro fundido , aço vazado e ferro fundido maleável , com exclusão dos
                                             artefactos para fixar carris, cavilhas e parafusos, compreendendo anilhas e
                                             porcas quando guarnecidas
                ex 73.35    Molas e folhas de molas , de ferro macio ou de aço :
                            — Molas com folhas para veículos, com exclusão dos artefactos para caminho-de-ferro
                            — Molas, de espiral , de fio ou de barra redonda , com um diâmetro superior a 8 mm ou de
                                 barra quadrada ou rectangular na qual a mais pequena dimensão é superior a 8 mm
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N ? L 287 / 73
             N ? da Pauta
              Aduaneira                                      Designação das mercadorias
               Comum
              ex 73.37    Caldeiras (excepto as do n ? 84.01 ) e radiadores , para aquecimento central , de aquecimento
                          não eléctrico e respectivas partes, de ferro fundido, de ferro macio ou de aço; geradores e
                          distribuidores de ar quente (compreendendo os que possam também funcionar como
                          distribuidores de ar frio ou condicionado), de aquecimento não eléctrico , que possuam um
                          ventilador ou um fole com motor, e respectivas partes , de ferro fundido , de ferro macio ou de
                          aço :
                          — De ferro ou aço , surrada, laminada ou fundida
                  73.38   Artigos de uso doméstico , compreendendo os de higiene, e respectivas partes , de ferro
                          fundido , de ferro macio ou de aço; lã de ferro macio ou de aço; esponjas , esfregões , luvas e
                          artefactos semelhantes , para limpeza, polimento e usos análogos , de ferro macio ou de
                          aço :
                          A. Artigos de higiene , com exclusão das respectivas partes, destinados a aeronaves civis
                          B. Outros :
                                  I. Lava-louças , lavatórios e respectivas partes , de aço inoxidável
                              ex II . Não especificados :
                                      — Com exclusão de palha , esponjas , esfregões , luvas e artefactos semelhantes,
                                         para limpeza , polimento e usos análogos, assim como panelas de pressão para
                                         cozinhar directamente a vapor
              ex 74.07    Tubos (compreendendo os esboços) e barras ocas, de cobre:
                          — Com exclusão dos que estão em estado bruto ou pintados, envernizados, esmaltados ou
                              preparados por outro processo (compreendendo os tubos Mannesmann e os tubos obtidos
                              pelo processo dito swaging), mesmo dotados de encaixes ou de correiras, mas sem outro
                              trabalho, com parede de espessura superior a 1 mm e tendo mais de 80 mm na maior
                              dimensão interior do corte transversal
              ex 74.19    Outras obras de cobre :
                          — Com exclusão dos seguintes artefactos :
                              — Alfinetes , com exclusão dos de adorno pessoal , ganchos para o cabelo , assim que
                                  ferragens para cintos , espartilhos e suspensórios
                              — Reservatórios, tambores, cubas e outros recipientes semelhantes para todas as
                                  matérias (com exclusão de gazes comprimidos ou liquefeitos), com capacidade
                                  superior a 300 1 , sem dispositivos mecânicos ou térmicos , mesmo com revestimento
                                  interior ou calorífugo
                              — Correntes , cadeias e respectivas partes
              ex 76.02    Barras, perfis e fios, de secção cheia , de alumínio:
                          — Fio máquina
                  76.04   Folhas e tiras finas , de alumínio (mesmo gofradas , recortadas , perfuradas , revestidas ,
                          estampadas ou fixas em papel , cartão, matérias plásticas artificiais ou suportes análogos), de
                          espessura inferior ou igual a 0,20 mm (não compreendendo o suporte)
                  76.06   Tubos (compreendendo os esboços ) e barras ocas , de alumínio
                  76.08   Construções e respectivas partes , de alumínio (hangares, pontes e elementos de pontes, torres
                          pilares, postes, colunas, armações, caixilhos para portas e janelas, balaustradas, estruturas
                          para telhados, etc.); chapas , barras, perfis, tubos e outros artefactos, de alumínio , próprios
                          para construções
                  76.12   Cabos, cordame, entrançados e semelhantes, de fio de alumínio , com exclusão dos artefactos
                          isolados para usos eléctricos
                  76.15   Objectos de uso doméstico , compreendendo os de higiene, e respectivas partes , de
                          alumínio .
                  79.01   Zinco em bruto; desperdícios e sucata de zinco:
                          ex A. Bruto :
                                 — Zinco electrolítico (lingotes ) com teor em Zn igual ou superior a 99,95 %
 ---pagebreak--- N ? L 287 / 74                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              20 . 10 . 88
               N ? da Pauta
                Aduaneira                                       Designação das mercadorias
                 Comum
                ex 82.01    Enxadas , pás, alviões, picaretas, sachos , sacholas, forquilhas , ganchos, ancinhos e gadanhas;
                            machados , machadinhas, podões e ferramentas similares, de gume; foices e foicinhas, facas
                            de cortar feno ou palha , tesouras para sebes , cunhas e outras ferramentas manuais pára a
                            agricultura, jardinagem e silvicultura :
                            — Enxadas , sachos, sacholas, forquilhas, ganchos ancinhos, gadanhas, foices e foici­
                                 nhas
                    82.02   Serras manuais, folhas de serra de qualquer espécie (compreendendo as fresas de serrar e as
                            folhas sem dentes para serração ):
                            A. Serras manuais
                            B. Folhas de serra :
                                      I. De fita
                                 ex III . Outras :
                                           — Folhas de serra manuais
                ex 82.04    Outras ferramentas e aparelhos de uso manual , com exclusão dos artefactos incluídos noutras
                            posições deste capítulo; bigornas e semelhantes , tornos de apertar, maçaricos , forjas
                            portáteis , mós com armação , manuais ou de pedal , e corta-vidros:
                            — Martelos, badames , tesouras para pedra, buris , funções e caixas de fieiras
                    82.05   Ferramentas intermutáveis para máquinas-ferramentas e para aparelhos de uso manual ,
                            mecânicos ou não (de cunhar, estampar , roscar, alisar , fresar, mandrilar, cortar e entalhár,
                            tornear, etc. ), compreendendo as fieiras de estiragem e de extrusão de metais e as ferramentas
                            destinadas a perfurar terrenos , cuja parte operante seja :
                            ex A. De metais comuns :
                                    — Buris, mechas helicoidais , mechas de colher, fresas, brocas com excepção das
                                          reguláveis ou extensíveis, bronzes, tarraxas e pentes de fieiras
                            ex B. De carbonatos metálicos :
                                    — Buris, mechas helicoidais , mechas de colher, fresas, brocas com excepção das
                                          reguláveis ou extensíveis , bronzes , tarraxas e pentes de fieiras
                            ex C. De diamante ou de aglomerados de diamante:
                                    — Buris, mechas helicoidais, mechas de colher, fresas, brocas com excepção das
                                          reguláveis ou extensíveis, bronzes, tarraxas e pentes de fieiras
                            ex D. De outras matérias :
                                    — Buris , mechas helicoidais , mechas de colher, fresas, brocas com excepção das
                                          reguláveis ou extensíveis, bronzes, tarraxas e pentes de fieiras
                    82.09   Facas de lâmina cortante ou serrilhada (incluindo as podoas de fechar), não compreendidas
                            no n ? 82.06 , e respectivas lâminas :
                            ex A. Facas :
                                    — Com exclusão das utilizadas nas artes e ofícios
                    82.14   Colheres , conchas para sopa, garfos , pás para tortas, facas especiais para peixe ou manteiga ,
                            pinças para açúcar e artefactos semelhantes
                    82.15   Cabos de metais comuns para os artefactos incluídos nos n?s 82.09 , 82.13 e 82.14
                    83.01   Fechaduras (incluindo os fechos de segurança com fechadura), ferrolhos e cadeados, de
                            chave, de segredo ou eléctricos, e respectivas partes , de metais comuns; chaves para estes
                             artefactos , de metais comuns
                    83.02   Guarnições, ferragens e artefactos semelhantes , de metais comuns , para móveis, portas,
                            escadarias , janelas, persianas , carroçarias , artigos de seleiro, malas, cofres e outras obras da
                            mesma natureza; pateras, cabides, suportes , mísulas e artefactos semelhantes, de metais
                             comuns (incluindo os fechos automáticos para portas )
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N ? L 287 / 75
             N ? da Pauta
              Aduaneira                                        Designação das mercadorias
               Comum
                  83.06   Estatuetas e outras objectos de ornamentação , para interiores, de metais comuns; molduras
                          para fotografias , gravuras e semelhantes , de metais comuns; espelhos de metais comuns:
                          A. Estatuetas e outros objectos de ornamentação , para interiores
              ex 83.09    Fechos, fivelas , colchetes , ilhós e semelhantes , de metais comuns , para vestuário , calçado ,
                          toldos , artigos de viagem, estojos e para qualquer confecção ou equipamento ; rebites
                          tubulares ou de haste fendida , de metais comuns ; contas e lantejoulas , de metais
                          comuns :
                          — Com exclusão de contas e lantejoulas e rebites tubulares ou de haste fendida
                  83.13   Rolhas e coroas metálicas , tampões roscados , chapas de protecção para batoques , cápsulas
                          flexíveis para garrafas, rolhas automáticas , selos de garantia e acessórios semelhantes
                          empregados na embalagem de mercadorias, de metais comuns
                  83.15   Fios, varetas, tubos, chapas , pastilhas , eléctrodos e artefactos semelhantes , de metais comuns
                          ou de carbonetos metálicos , revestidos , interior ou exteriormente , de decapantes e fundentes ,
                          para soldadura ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos; fios e varetas de pó de metais
                          comuns aglomerados , para metalização por projecção
              ex 84.01    Geradores de vapor de água ou de outros vapores (caldeiras de vapor); caldeiras de água
                          sobreaquecida :
                          — Com exclusão das respectivas partes e peças separadas
                  84.06   Motores de explosão ou de combustão interna , de êmbolos:
                          C. Outros motores :
                               I. Motores de explosão (de ignição por faísca), de cilindrada:
                                      a ) De 250 cm3 ou menos :
                                          ex 1 . Destinados a aeronaves civis
                                                 — Com uma força inferior ou igual a 25 kW
                                          ex 2 . Outros :
                                                 — Com uma força inferior ou igual a 25 kW e para velocípedes de
                                                     cilindrada não superior a 50 cm3
                                      b) De mais de 250 cm3 :
                                          ex 1 . Destinados à indústria de montagem dos moçocultivadores da subposi­
                                                 ção 87.01 A, dos automóveis para transporte de pessoas, compreenden­
                                                 do os automóveis mistos com menos de 15 lugares sentados , dos
                                                 automóveis para transporte de mercadorias, com motor de cilindrada
                                                 inferior a 2 800 cm3 , e dos automóveis para usos especiais do
                                                 n ? 87.03 :
                                                 — Com uma força inferior ou igual a 25 kW
                                             2 . Outros :
                                                 ex aa ) Destinados a aeronaves civis :
                                                         — Com uma força inferior ou igual a 25 kW
                                                 ex bb) Não especificados :
                                                         — Com uma força inferior ou igual a 25 kW
                              II . Motores de combustão interna ( de ignição por compressão ):
                                   ex a ) Motores de propulsão , para embarcações :
                                          — Com uma força inferior ou igual a 25 kW
                                      b ) Outros:
                                          ex 1 . Destinados à indústria de montagem dos motocultivadores da subposi­
                                                 ção 87.01 A , dos automóveis para transporte de pessoas , compreenden­
                                                 do os automóveis mistos com menos de 15 lugares sentados , dos
                                                 automóveis para transporte de mercadorias , com motor de cilindrada
                                                 inferior a 2 500 cm3 , e dos automóveis para usos especiais do n ?
                                                 87.03 :
                                                 — Com uma força inferior ou igual a 25 KW
 ---pagebreak--- N ? L 287 / 76                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             20 . 10 . 88
                N ? da Pauta
                 Aduaneira                                        Designação das mercadorias
                  Comum
                   84.06     C. II .      b ) ex 2 . Não especificados :
               (continuação)                         — Com uma força inferior ou igual a 25 kW
                             D. Partes e peças separadas:
                                 ex I. De motores destinados a aeronaves civis :
                                          — Camisas-cilindros, camisas de cilindros, eixos de êmbolos, êmbolos e seg­
                                               mentos
                                     II . Outros motores :
                                          ex a) Para aeródinos :
                                                 — Camisas-cilindros , camisas de cilindros , eixos de êmbolos , êmbolos e
                                                     segmentos
                                          ex b ) Outros :
                                                 — Camisas-cilindros, camisas para cilindros, eixos de êmbolos, êmbolos e
                                                     segmentos
                     84.07   Rodas hidráulicas , turbinas é outras máquinas motoras hidráulicas:
                             ex A. Máquinas motoras hidráulicas e respectivas partes e peças separadas , destinadas a
                                     aeronaves civis :
                                     — Com exclusão das partes e peças separadas
                                B. Outras máquinas motoras hidráulicas
                     84.10   Bombas , motobombas e turbobombas , para líquidos , compreendendo as bombas não
                             mecânicas e as bombas distribuidoras que tenham um dispositivo medidor; elevadores de
                             líquidos (de noras de rosário , de alcatruzes , de tiras flexíveis , etc.):
                             ex A. Bombas distribuidoras com um dispositivo medidor ou concebidas para comportar
                                     esse dispositivo :
                                     — Respectivas partes e peças separadas
                                B. Outras bombas :
                                      I. Destinadas a aeronaves civis
                                     II. Não especificadas:
                                          ex a ) Bombas :
                                                 — Com exclusão das que são instaladas para rega por aspersão e das que são
                                                     submersíveis com motor junto , sem revestimento interior de produtos
                                                     cerâmicos ou de borracha , de peso não superior a 1 000 kg / peça
                                              b) Respectivas partes e peças separadas
                                C. Elevadores de líquidos (de noras , de rosário , de alcatruzes , de tiras flexíveis , etc.)
                     84.11   Bombas , motobombas e turbobombas , de ar e de vácuo ; compressores , motocompressores e
                             turbocompressores de ar ou de outros gases ; geradores de êmbolos livres ; ventiladores e
                             semelhantes :
                             C. Ventiladores e semelhantes :
                                 ex I. Destinados a aeronaves civis :
                                          — De peso não superior a 200 kg/peça , com exclusão das respectivas partes e
                                               peças separadas
                                 ex II . Outros :
                                          — De peso não superior a 200 kg / peça, com exclusão das respectivas partes e
                                               peças separadas
                     84.15   Material , máquinas e aparelhos para produção de frio , com equipamento eléctrico ou
                             outro :
                             ex A. Máquinas e aparelhos (com exclusão das respectivas partes e peças separadas)
                                     destinados a aeronaves civis :
                                     — Com exclusão de aparelhos montados sobre a mesma base ou com elementos
                                          interdependentes , para armários frigoríficos e armários e outras móveis importa­
                                          dos com os respectivos aparelhos frigoríficos , de peso não superior a 200 kg , assim
                                          como as respectivas partes e peças separadas
                                C. Outros :
                                     ex I. Refrigerantes de capacidade superior a 340 1 :
                                              — De peso superior a 200 kg / peça
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 287 / 77
                 N ? da Pauta
                  Aduaneira                                        Designação das mercadorias
                   Comum
                    84.15         C. ex II . Não especificados :
               (continuação)                   — Com exclusão de aparelhos montados sobre a mesma base ou com
                                                   elementos interdependentes, para armários frigoríficos e armários e outros
                                                   móveis importados com os respectivos aparelhos frigoríficos , de peso não
                                                   superior a 200 kg, assim como as respectivas partes e peças separadas
                      84.17   Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos electricamente, para o tratamento de matérias
                              por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento ,
                              cozedura, torrefacção , destilação , rectificação, esterilização , pasteurização , estufagem ,
                              secagem, evaporação, vaporização , condensação e refrigeração , etc. , com exclusão dos
                               aparelhos de uso doméstico; aquecedores de água e de banhos, não eléctricos:
                              ex A. Aparelhos destinados à obtenção dos produtos referidos na subposição 28.51 A.
                                       (Euratom);
                                       — Respectivas partes e peças separadas
             I                ex B. Aparelhos especialmente concebidos para a separação dos combustíveis nucleares
             I                        irradiados, para tratamento dos desperdícios radioactivos ou para reciclagem dos
                                      combustíveis nucleares irradiados (Euratom):
                                      — Respectivas partes e peças separadas
                                  C. Permutadores de calor :
                                      ex I. Destinados a aeronaves civis :
             \                                 — Respectivas partes e peças separadas
                                      ex II . Outros :
                                               — Respectivas partes e peças separadas
                                  D. Aparelhos destinados à preparação de café e de outras bebidas quentes:
                                       ex I. De aquecimento eléctrico :
                                               — Respectivas partes e peças separadas
                                       ex II . Outros :
                                               — Respectivas partes e peças separadas
                                  E. Aparelhos médico-cirúrgicos de esterilização:
                                      ex I. De aquecimento eléctrico:
                                               — Respectivas partes e peças separadas
                                      ex II . Outros :
                                               — Respectivas partes e peças separadas
                                 F. Outros:
                                      ex I. Aquecedores de água e de banhos , não eléctricos:
                                               — De uso doméstico
                                      ex II . Não especificados:
             l                                 — Respectivas partes e peças separadas
                 ex 84.20     Aparelhos e instrumentos de pesagem, compreendendo as básculas e as balanças para
                              verificação das peças fabricadas , com exclusão, porém , das balanças sensíveis a pesos não
                              superiores a 5 cg; pesos para qualquer tipo de balanças:
             \                — Balanças, compreendendo as básculas, automáticas e semiautomáticas, de peso não
                                  superior a 250 kg por peça , com exclusão das respectivas partes e peças separadas
                     84.22    Máquinas e aparelhos elevatórios de carga , de descarga e de movimentação (ascensores,
                              guinchos, macacos , talhas , cadernais , guindastes, pontes rolantes , transportadores , telefé­
             \                ricos , etc. ), com excepção das máquinas e aparelhos do n ? 84.23 :
                              ex A. Máquinas e aparelhos (com exclusão das respectivas partes e peças separadas)
                                      destinados a aeronaves civis :
                                      — Com exclusão de macacos e de talhas
                                 B. Outros :
                                      ex I. Máquinas e aparelhos especialmente concebidos para a manipulação de
                                                substâncias altamente radioactivas (Euratom):
                                                — Com exclusão de macacos, de cadernais e todas as respectivas partes e peças
                                                   separadas
             l                        ex II. Guindastes-automóveis sobre rodas que não possam circular sobre carris:
                                                — Com exclusão das respectivas partes e peças separadas
 ---pagebreak--- N° L 287 / 78                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                20 . 10 . 88
               N ? da Pauta
                Aduaneira                                      Designação das mercadorias
                  Comum
                   84.22       B. ex III. Máquinas de laminadores , tabuleiros de rodas para condução e transporte de
              (continuação)                 produtos, basculadores e manipuladores de lingotes, de barras e de chapas:
                                            — Com exclusão das respectivas partes e peças separadas
                                    ex IV. Não especificados :
                                            — Com exclusão de macacos , de cadernais , de talhas para veículos , e todas as
                                               respectivas partes e peças separadas
                 ex 84.24   Máquinas , aparelhos e instrumentos , agrícolas e hortícolas, destinados à preparação e
                            trabalho do solo e à cultura , incluindo os rolos para relvados e terrenos desportivos :
                            — Aveicas e relhas, com excepção das de ferro fundido ou de aço vazado ; chapas de encosto ;
                                discos, formões , segas de facas e segas de disco, para charruas; bicos para cultivadores ou
                                escarificadores; discos para grades; ferros de sacha , de amontoa e de derrega, para
                                sachadores
                 ex 84.27   Prensas , esmagadores e outros aparelhos para o fabrico de vinho , sidra e semelhantes :
                            — Esmagadores-«desengaçadores» de prensas contínuas para esmagar uvas , com exclusão
                                das respectivas partes e peças separadas
                    84.31   Máquinas e aparelhos para o fabrico de pasta celulósica (pasta de papel ) e para o fabrico e
                            acabamento de papel e cartão:
                               A. Para o fabrico de papel e cartão
                            ex B. Outros :
                                    — Com exclusão de máquinas de afinação , de peso não superior a 2 000 kg / peça
                    84.36   Máquinas e aparelhos para o fabrico de fios (extrusão ) de matérias têxteis sintéticas e
                            artificiais; máquinas e aparelhos para a preparação de matérias têxteis; máquinas para fiação
                            e torção de matérias têxteis; máquinas para bobinar (compreendendo as encarretadeiras) e
                            dobar matérias têxteis
                    84.37   Teares para tecidos , malhas , tules , rendas , bordados , passamanarias e rede ; aparelhos e
                            máquinas preparatórios para tècer tecidos, malha, etc. (urdideiras , engomadeiras, etc.):
                            ex A. Teares para tecidos :
                                    — Teares mecânicos de peso não superior a 2 500 kg / peça , não automáticas e
                                         automáticas , com exclusão das automáticas para o algodão
                            ex B. Teares para malhas :
                                    — Rectilíneos
                            ex C. Teares de tules , rendas , bordados , entrelaçados , passamanarias e rede :
                                    — Teares mecânicos de peso não superior a 2 500 kg / peça
                 ex 84.38   Máquinas e aparelhos auxiliares das máquinas do n ? 84.37 (máquinas Jacquard e outras ,
                            quebra-tramas , quebra-teias , mecanismos para substituição de lançadeiras , etc .); peças
                            separadas e acessórios que se possam reconhecer como exclusiva ou principalmente
                            destinados às máquinas e aparelhos da presente posição e dos n ? s 84.36 e 84.37 ( fusos , aletas ,
                            puados para cardas , pentes , fieiras , lançadeiras , liços , agulhas , platinas , ganchos , etc .):
                            — Com exclusão de teares de fiar contínuos ( cilindros estriados de peso não superior a 2,5
                                kg/peça; fusos , cilindros de pressão , assim como os respectivos eixos e roldanas de
                                pressão das fitas de comando dos fusos, dotados de rolamento de esferas, de cilindros ou
                                de agulhas); cintas de ferro ou de aço denteados, para quadros para cardas; fieiras de
                                metal precioso
                    84.40   Máquinas e aparelhos para lavar, limpar, secar , branquear,, tingir e para apresto e
                            acabamento de fios , tecidos e obras de matérias têxteis ( compreendendo as máquinas de lavar
                            roupa, passar a ferro , enrolar, dobrar, cortar e dentear tecidos); máquinas para revestir
                            tecidos e outros suportes destinados ao fabrico de oleados e outros artefactos para cobrir
                            soalhos ; máquinas próprias para estampar fios , tecidos , feltros , couro , papel de forrar casas ,
                            papel de embrulho e oleados (compreendendo as chapas e cilindros gravados para estas
                            máquinas ):
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 287 / 79
                N ? da Pauta
                 Aduaneira                                         Designação das mercadorias
                  Comum
                   84.40        B. Máquinas e aparelhos para lavar roupa, de capacidade unitária , expressa em peso de
               (continuação)          roupa seca , que não exceda 6 kg; secadores (com exclusão dos centrífugos) de uso
                                      doméstico :
             \                        ex I. De funcionamento eléctrico :
                                               — De lavar roupa, com exclusão das respectivas partes e peças separadas
                                      ex II . Outros :
                                               — De lavar roupa , com exclusão das respectivas partes e peças separadas
             l               ex C. Outros :
                                      — Máquinas e aparelhos para lavar roupa, com exclusão das respectivas partes e
                                           peças separadas
             l                        — Máquinas e aparelhos para tingir matérias têxteis , com exclusão das respectivas
                                           partes e peças separadas
                     84.45   Máquinas-ferramentas para trabalhar metais e carbonetos metálicos , com exclusão das
                             compreendidas nos n ? s 84.49 e 84.50 :
                             C. Outras máquinas-ferramentas :
             1                     I. Tornos :
                                        ex a) Tornos automatizados a partir de informações codificadas :
                                                — Tornos paralelos , de peso não superior a 2 000 kg por peça
                                        ex b) Outros :
                                                — Tornos paralelos , de peso não superior a 2 000 kg por peça
                                 III . Plainas mecânicas :
                                        ex a) Máquinas automatizadas a partir de informações codificadas:
                                                — De peso não superior a 2 000 kg por peça
             l                          ex b ) Outros:
                                                — De peso não superior a 2 000 kg por peça
                                 IV. Limadores, serras mecânicas e máquinas para cortar, máquinas de brocar e
                                        escateladores :
                                        ex a) Máquinas automatizadas a partir de informações codificadas:
                                                — Limadores e serras mecânicas, de peso não superior a 2 000 kg por
             l                                      peça
             I                          ex b ) Outros:
                                                — Limadores e serras mecânicas , de peso não superior a 2 000 kg por
             \                                      peça
                                  V. Fresadoras e máquinas de furar:
                                        ex a) Máquinas automatizadas a partir de informações codificadas:
                                                — Máquinas de furar de peso não superior a 2 000 kg por peça
             \                          ex b) Outros :
                                                — Máquinas de furar de peso não superior a 2 000 kg por peça
                                 VI . Máquinas de afiar, de rebarbar, de rectificar, de amolar, de polir , de rodar, de
                                        endireitar, de planificar ou de realizar outras operações semelhantes que funcionem
                                        com a ajuda de mós , de abrasivos ou de produtos de polimento :
             \                          a ) Com sistema de regulação micrométrica , na acepção da nota complementar 2 do
                                             presente capítulo :
                                             ex 1 . Máquinas automatizadas a partir de informações codificadas:
             \                                      — Máquinas de afiar serras, de peso não superior a 2 000 kg por peça
                                             ex 2 . Outros :
                                                    — Máquinas de amolar serras, de peso não superior a 2 000 kg por
             l                                         peça
                                        b ) Outros :
                                             ex 1 . Máquinas automatizadas a partir de informações codificadas:
             I                                      — Máquinas de afiar serras, de peso não superior a 2 000 kg por peça
                                             ex 2 . Outros :
                                                    — Máquinas de afiar serras, de peso não superior a 2 000 kg por peça
 ---pagebreak--- N ? L 287 / 80                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           20 . 10 . 88
               N ? da Pauta
                Aduaneira                                        Designação das mercadorias
                 Comum
                ex 84.47    Máquinas-ferramentas , com exclusão das mencionadas no n? 84.49 , para trabalhar madeira,
                            cortiça , ossos , ebonite , matérias plásticas artificiais e outras matérias duras semelhantes
                            — Com exclusão de prensas hidráulicas de peso não superior a 2 000 kg por peça
                    84.51   Máquinas de escrever, sem dispositivo de totalização; máquinas de autenticar cheques:
                            A. Máquinas de escrever
                ex 84.56    Máquinas e aparelhos para separar, peneirar, lavar, triturar, moer e misturar terras, pedras ,
                            minérios e outras matérias minerais sólidas; máquinas e aparelhos para aglomerar, dar forma
                            ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento , gesso e outras matérias
                            minerais em pó ou em pasta ; máquinas para fazer moldes de areia para fundição:
                            — Máquinas de moer de peso não superior a 5 000 kg/peça; granuladores e trituradoras,
                                 com ou sem cribos seleccionadores, de peso não superior a 5 000 kg/ peça; betoneiras
                                 fixas ou móveis de peso não superior a 2 000 kg /peça, com exclusão das respectivas
                                 partes e peças separadas das máquinas e aparelhos referidos supra
                    84.59   Máquinas aparelhos e instrumentos mecânicos não especificados nem compreendidos noutra
                            posições do presente capítulo:
                            ex A. Para obtenção dos produtos referidos na subposição 28.51 A. (Euratom):
                                    — Prensas hidráulicas, de peso inferior ou igual a 5 000 kg / peça e prensas de
                                         transmissão mecânica, de peso não superior a 1 000 kg/peça; com exclusão das
                                         respectivas partes de peças separadas
                            ex C. Especialmente concebidas para reciclagem dos combustíveis nucleares irradiados
                                    (fritagem de óxidos metálicos radioactivos, grainage, etc.):
                                    — Prensas hidráulicas , de peso inferior ou igual a 5 000 kg / peça de prensas de
                                         transmissão mecânica , de peso não superior a 1 000 kg/ peça ; com exclusão das
                                         respectivas partes e peças separadas
                                E. Outros :
                                    ex II . Outros :
                                            — Prensas hidráulicas, de peso inferior ou igual a 5 000 kg/peça e prensas de
                                                transmissão mecânica , de peso não superior a 1 000 kg / peça ; com exclusão
                                                 das respectivas partes e peças separadas
                ex 84.60    Caixas para fundição , moldes e formas (com excepção das lingoteiras), dos tipos utilizados
                            para metais , carbonetos metálicos , vidro , matérias minerais (pastas cerâmicas , betão ,
                            cimento , etc.), borracha e matérias plásticas artificiais :
                            — Moldes e formas para o trabalho mecânico
                    84.61   Torneiras , válvulas de passagem e artefactos semelhantes ( incluindo as válvulas reguladoras
                            de pressão e as válvulas termostáticas) para canalizações , caldeiras , reservatórios , tinas e
                            recipientes análogos
                ex 84.62    Rolamentos de qualquer espécie ( de esferas , de agulhas ou de rolos de qualquer forma ):
                            — Rolamentos com uma fita de esferas , em que as esferas não se destacam manualmente , ou
                                em que a fita de esferas não é separável , ou ainda as faces dos dois anéis alinham-se no
                                 mesmo plano , cujo diâmetro externo seja superior a 36 mm sem ultrapassar 72 mm , com
                                exclusão das respectivas partes e peças separadas
                    84.63   Veios de transmissão , manivelas e cambotas, chumaceiras e bronzes , engrenagens e rodas de
                            fricção, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, volantes e roldanas (incluindo
                            as roldanas para cadernais), embraiagens, órgãos de acoplamento (mangas, acoplamentos
                            flexíveis , etc.) e juntas de articulação ( de Cardan , de Oldham , etc.):
                            ex A. Destinados a aeronaves civis :
                                    — Redutores, multiplicadores e variadores de velocidade
                                B. Outros :
                                    — ex II. Não especificados:
                                                — Redutores , multiplicadores e variadores de velocidade
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 287 / 81
             N ? da Pauta
              Aduaneira                                        Designação das mercadorias
               Comum
                  85.01   Geradores ; motores; conversores rotativos ou estáticos (rectificadores , etc.); transformado­
                          res; bobinas de reactância e de auto-indução:
                          ex A. -Mercadorias enumeradas seguidamente, destinadas a aeronaves civis; geradores,
                                  conversores rotativos ou estáticos , transformadores , bobinas de reactância e de
                                  auto-indução; motores eléctricos de potência igual ou superior a 0,75 kW mas inferior
                                  a 150 kW :
                                  — Motores trifásicos assíncronos; motores monofásicos; geradores , conversores
                                      rotativos ou estáticos (com exclusão de rectificadores) e outros motores , de peso
                                       não superior a 100 kg/peça ; transformadores
                              B. Outras máquinas e aparelhos :
                                       I. Geradores, motores (mesmo com redutor, variador ou multiplicador de
                                          velocidade), conversores rotativos
                                             a) Motores síncronos de potência inferior ou igual a 18 W
                                          ex b) Outros :
                                                — Motores trifásicos assíncronos; motores monofásicos; geradores ,
                                                    conversores rotativos e outros motores , de peso não superior a
                                                    100 kg / peça
                                  ex II . Transformadores e conversores estáticos (rectificadores , etc.); bobinas de
                                          reactância e de auto-indução :
                                          — Transformadores; bobinas de reactância e de auto-indução, de peso não
                                              superior a 500 kg / peça ; conversores estáticos, com exclusão de rectifica­
                                              dores, de peso não superior a 100 kg/ peça
              ex 85.03    Pilhas eléctricas :
                          — Secas
                  85.12   Aquecedores eléctricos de agua , compreendendo os de imersão ; aparelhos eléctricos para
                          aquecimento de casas e usos semelhantes; aparelhos electrotérmicos para o arranjo do cabelo
                          (secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar, etc.); ferros eléctricos de
                          engomar, aparelhos electrotérmicos para uso doméstico; resistências para aquecimento , com
                          excepção das incluídas no n ? 85.24 :
                          A. Aquecedores eléctricos de água , compreendendo os de imersão:
                                   I. Destinados a aeronaves civis (com exclusão das respectivas partes e peças
                                      separadas)
                              ex II . Outros :
                                      — Com exclusão das respectivas partes e peças separadas
                          B. Aparelhos eléctricos para aquecimento de casas e usos semelhantes :
                                  I. Destinados a aeronaves civis (com exclusão das respectivas partes e peças
                                      separadas)
                              ex II . Outros :
                                      — Com exclusão das respectivas partes e peças separadas
                          D. Ferros de engomar , eléctricos
                          E. Aparelhos electrodomésticos para uso doméstico :
                                  I. Fornalhas, fornos eléctricos e aparelhos para aquecer alimentos (com exclusão das
                                      respectivas partes e peças separadas ), destinados a aeronaves civis
                              ex II . Outros :
                                      — Fogareiros , fogões , fornos e aparelhos semelhantes de cozinha , de uso
                                          doméstico
                 85.13    Aparelhos eléctricos, telefónicos e telegráficos , com fios , compreendendo os aparelhos de
                          telecomunicação por corrente de suporte:
                          ex A. Aparelhos de telecomunicação por corrente de suporte:
                                 — Aparelhos telefónicos , compreendendo as respectivas peças separadas para
                                      aparelhos telefónicos e auscultadores
                          ex B. Outros :
                                 — Aparelhos telefónicos , compreendendo as respectivas peças separadas para
                                      aparelhos telefónicos e auscultadores
 ---pagebreak--- N ? L 287 / 82                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               20 . 10 . 88
               N ? da Pauta
                Aduaneira                                        Designação das mercadorias
                 Comum
                    85.19   Aparelhagem para interrupção e seccionamento; aparelhos para protecção , derivação e
                            ligação dos circuitos eléctricos (interruptores, comutadores , relés, corta-eireuitos, pára-raios ,
                            eliminadores de ondas, tomadas de corrente , suportes de lâmpadas , caixas de junção , etc.);
                            resistências , com excepção das que se destinem a aquecimento , potenciómetros e reóstatos ;
                            circuitos impressos; quadros de manobra e de distribuição:
                            ex A. Aparelhos para interrupção e seccionamento; aparelhos para protecção , derivação e
                                    ligação de circuitos eléctricos :
                                    — Interruptores não automáticos e seccionadores , de peso não superior a 2 kg/peça ,
                                         outros que não sejam de matérias cerâmicas ou de vidro, e os de peso superior a
                                         500 kg / peça
                                    — Interruptores automáticos, disjuntores e contadores
                                    — Respectivas partes e peças separadas
                            ex B. Resistências , com exclusão das que se destinem a aquecimento , potenciómetros e
                                   reóstatos :
                                    — Reóstatos , de peso não superior a 2 kg/ peça , outros que não sejam de matérias
                                        cerâmicas ou de vidro , e os de peso superior a 500 kg / peça
                                    — Respectivas partes e peças separadas
                               D. Quadros de manobra e de distribuição
                    85.20   Lâmpadas e tubos eléctricos , de incandescência ou descarga (compreendendo os de raios
                            ultravioletas ou infravermelhos); lâmpadas de arco voltaico:
                               A. Lâmpadas e tubos de incandescência para iluminação
                            ex B. Outras lâmpadas e tubos :
                                    — De iluminação
                            ex C. Respectivas partes e peças separadas:
                                    — De lâmpadas e tubos eléctricos para iluminação
                    85.23   Fios , entrançados , cabos compreendendo os cabos coaxiais , tiras, barras e semelhantes ,
                            isolados para usos eléctricos (mesmo esmaltados c>u oxidados anodicamente), com ou sem
                            peças de ligação :
                            ex A. Conjuntos de cabos eléctricos destinados a aeronaves civis:
                                    — Com armadura ou cintas metálicas , mesmo recobertos de outras matérias , com
                                         exclusão de cabos coaxiais
                            ex B. Outros :
                                    — Com armaduras ou cintas metálicas , mesmo recobertos de outras matérias , com
                                         exclusão de cabos coaxiais de cabos submarinos
                    89.01   Embarcações não compreendidas nos n . 89.02 a 89.05 :
                            ex A. Navios de guerra :
                                    — De propulsão mecânica de tonelagem bruta não superior a 4 000 toneladas , com
                                         exclusão dos de colchão de ar
                                B. Outros :
                                    ex I. Embarcações destinadas à navegação marinha:
                                             — De propulsão mecânica de tonelagem bruta não superior a 4 000 toneladas,
                                                com exclusão de veículos de colchão de ar; embarcações destinadas
                                                exclusivamente para uso desportivo , adquiridas por associações náuticas
                                                legalmente constituídas ou pelos seus membros efectivos; eiiibarcações
                                                 adquiridas por corporações de pilotos e destinadas para o seu serviço
                                        II . Outros :
                                             ex a) De peso unitário de 100 kg ou menos:
                                                   — De propulsão mecânica , com exclusão de veículos de colchão de ar;
                                                       embarcações destinadas exclusivamente para uso desportivo , adqui­
                                                       ridas por associações náuticas legalmente constituídas ou pelos seus
                                                       membros efectivos; embarcações adquiridas por corporações de
                                                       pilotos e destinadas para o seu serviço
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 28-7/ 83
                N ? da Pauta
                 Aduaneira                                           Designação das mercadorias
                  Comum
                   89.01        B.        II . ex b ) Outros :
               (continuação)                          — De propulsão mecânica , de tonelagem bruta não superior a 4 000
                                                         toneladas , com exclusão de veículos de colchão de ar ; embarcações
                                                         destinadas exclusivamente para uso desportivo, adquiridas por
             I                                           associações náuticas legalmente constituídas ou pelos seus membros
                                                         efectivos ; embarcações adquiridas por corporações de pilotos e
                                                         destinadas para o seu serviço
                 ex 90.03    Armações de óculos, de lornhões , de lunetas de cabo e de artefactos semelhantes e respectivas
             l               partes :
             \               — Com exclusão das de ouro
                 ex 90.04    Óculos para correcção , protecção ou outros fins, lornhões, lunetas de cabo e artefactos
                             semelhantes :
             l               — Com exclusão dos de armação em vidro , chapeado ou duplicado de ouro ou douradas e
             I                    óculos de protecção para artes e ofícios
                     90.16   Instrumentos de desenho , traçado e cálculo ( máquinas de desenhar , pantógrafos , estojos de
                             matemática , réguas e círculos de cálculo , etc. ); máquinas , aparelhos e instrumentos de
                             medida , de verificação e controlo , não especificados nem compreendidos noutras posições
                             deste capítulo (máquinas de equilibrar, planímetros , micrómetros , calibres, medidas , metros ,
                             etc. ); projectores de perfis :
                             ex A. Instrumentos de desenho , traçado e cálculo:
                                      — Esquadros , réguas , transferidores e escantilhões de desenho
             I                        — Estojos de matemática , alongas , compassos , tira-linhas e instrumentos seme­
             l                             lhantes
                     90.24   Aparelhos e instrumentos de medida, controlo ou regulação de fluidos gasosos ou líquidos, ou
                             para controlo automático de temperaturas , tais como manómetros , termostatos , indicadores
             I               de nível , reguladores de tiragem , medidores de caudal e contadores de calor , com exclusão
             I               dos aparelhos e instrumentos do n ? 90.14 :
             l               ex A. Destinados a aeronaves civis :
                                      — Manómetros
                                B. Outros :
                                      — Manómetros
                    90.28    Instrumentos e aparelhos eléctricos ou electrónicos de medida , verificação , controlo ,
                             regulação ou análise:
             l               A. Instrumentos e aparelhos electrónicos :
                                  ex I. Destinados a aeronaves civis :
                                           — Galvanómetros não registadores com graduação térmica , amperímetros ,
             I                                  voltâmetros e watómetros
                                  ex II . Outros :
                                           b ) Outros :
                                                — Galvanómetros não registadores com graduação térmica , amperímetros ,
             I                                     voltâmetros e watómetros
                             B. Outros :
             l                    ex I. Destinados a aeronaves civis :
             I                             — Galvanómetros não registadores com graduação térmica , amperímetros ,
             I                                  voltâmetros e watómetros
                                  ex II . Não especificados :
                                           — Galvanómetros não registadores com graduação térmica , amperímetros ,
                                                voltâmetros e watómetros
                    91.04    Relógios, despertadores e aparelhos de relojoaria semelhantes com máquinas que não sejam
                             do tipo usado nos relógios de uso pessoal :
             l               ex A. Eléctricos ou electrónicos :
                                      — De mesa ou de parede , completos de peso não superior a 500 g e incompletos de
                                           qualquer peso
             l               ex B. Outros :
             I                        — De mesa ou de parede , completos de peso não superior a 500 g e incompletos de
                                           qualquer peso
 ---pagebreak--- N ? L 287 / 84                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             20 . 10 . 88
               N ? da Pauta
                Aduaneira                                        Designação das mercadorias
                 Comum
                    92.12   Suportes de som para os aparelhos do n? 92.11 ou para registos análogos: discos, cilindros ,
                            ceras, bandas, fitas, fios, etc., preparados para registo ou já registados; matrizes e moldes
                            galvânicos para o fabrico de discos :
                            B. Registados :
                                 I. Ceras , discos , matrizes e outras formas intermédias , com exclusão das bandas
                                     magnéticas :
                                     b ) Outros
                                II . Outros :
                                     a) Discos para gramofones:
                                         2 . Outros
                                     b) Outros suportes (bandas , tiras, fitas, fios , etc.):
                                             1 . Registados magneticamente, para a sonorização de filmes cinemato­
                                                 gráficos
                                         ex 2 . Outros :
                                                 — Com exclusão dos destinados para o ensino das línguas
                    94.01   Cadeiras, bancos, poltronas , sofás e semelhantes, mesmo transformáveis em camas (excepto
                            os do n ? 94.02 ) e suas partes:
                            ex A. Cadeiras, bancos , poltronas, sofás e semelhantes , excepto os revestidos de couro (com
                                     exclusão das suas partes), destinados a aeronaves civis:
                                     — Com exclusão dos de madeira , de ferro ou de aço
                               B. Outros :
                                     ex I. Especialmente concebidos para aeródinos:
                                             — Com exclusão dos de madeira , de ferro ou de aço
                                     ex II . Não especificados :
                                             — Com exclusão dos de madeira , de ferro ou de aço , de vime e outras matérias
                                                 vegetais
                   94.03    Outros móveis e suas partes :
                            ex A. Móveis, com exclusão das suas partes , destinados a aeronaves civis:
                                     — De metais comuns, outros que de ferro ou aço
                                     — De madeira , esculpidos , chapeados , encerados , polidos ou envernizados , tor­
                                         neados, moldados, pintados e forrados de todas as matérias outras que as de coiro
                                         ou suas imitações e tecidos que contenham seda e fibras têxteis artificiais e
                                         sintéticas
                                     — De madeira , marchetaria , laqueados , do.urados , com aplicações de madeiras finas ,
                                         ornamentados de metais ou de outras matérias e forrados de coiro e suas imitações
                                         ou tecidos que contenham seda e de fibras têxteis artificiais e sintéticas
                                     — De outras matérias , outras que de vime e outras matérias vegetais
                            ex B. Outras :
                                     — De metais comuns outros que de ferro ou aço
                                     — De madeira , esculpidos ; chapeados , encerados , polidos ou envernizados , torne­
                                         ados, moldados , pintados e forrados de todas as matérias , outras que as de coiro
                                         ou suas imitações e tecidos que contenham seda e fibras têxteis artificiais e
                                         sintéticas
                                     — De madeira , marchetaria , laqueados , com aplicações de madeiras finas , ornamen­
                                         tadas de metais ou de outras matérias e forrados de coiro e suas imitações ou tecidos
                                         que contenham seda e de fibras têxteis artificiais e sintéticas
                                     — De outras matérias , outras que de vime e outras matérias vegetais
                   98.01    Botões , botões de mola , botões de punho e semelhantes ( compreendendo os esboços , marcas
                            para botões e partes de botões):
                            ex A. Esboços e marcas para botões :
                                     — Com exclusão de botões de punho, de colarinhos e de plastrões assim que outros
                                         tipos em faiança, em vidro , em seda ou de outras fibras têxteis
                            ex B. Botões e suas partes:
                                     — Com exclusão de botões de punho , de colarinhos e de plastrões assim que outros
                                         tipos em faiança , em vidro , em seda ou de outras fibras têxteis
 ---pagebreak--- 20 . 10 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N ? L 287 / 85
                  N ? da Pauta
                   Aduaneira                                             Designação das mercadorias
                     Comum
                       98.03         Canetas , incluindo as de tinta permanente, esferográficas e porta-minas ; lapiseiras e
             I                       semelhantes; suas peças separadas e acessórios (tampas, molas , etc. ), com exclusão dos
                                     artefactos dos n ? s 98.04 e 98.05 :
                                     ex A. Canetas de tinta permanente , esferográficas e marcadores:
                                            — Esferográficas e lapiseiras
                                     ex B. Outras canetas; porta-minas ; lapiseiras e semelhantes:
                                            — Esferográficas e lapiseiras
                                        C. Peças separadas e acessórios :
                                            ex I. Peças cortadas na massa , de metais comuns:
                                                    — Esferográficas e lapiseiras
                                            ex II . Outros :
                                                    — Esferográficas e lapiseiras
                   ex 98.08          Fitas para máquinas de escrever e fitas semelhantes , com ou sem carretos; almofadas para
                                     carimbos , mesmo impregnadas , com ou sem caixa :
                                •
                                     — Fitas com carretos , para uso imediato
                       98.10         Acendedores e isqueiros (mecânicos, eléctricos , de catalizadores , etc. ) e suas peças separadas ,
             \                       com excepção das pedras e das torcidas:
                                     ex A. Peças cortadas na massa , de metais comuns, cujo diâmetro não exceda 25 mm:
                                            — Não douradas , nem prateadas, nem chapeadas ou duplicadas de metais precio­
                                                 sos
                                     ex B. Outros :
                                            — Não douradas , nem prateadas , nem chapeadas ou duplicadas de metais preciosos
             l                                   nem em metais preciosos
                    ex 98.12         Pentes , travessas e artefactos semelhantes :
                                     — De matérias plásticas artificiais e de ebonite
                                                                    ANEXO XIII
                                                    Lista prevista no artigo 18 ?, aplicável à Síria
               Aplica-se à Síria a lista aplicável a todos os países , excepto à Turquia .
                                                                    ANEXO XIV
                                               Lista prevista no n ? 1 do artigo 21 ?, aplicável à Síria
                  N ? da Pautá
                    Aduaneira                                             Designação das mercadorias
                     Comum
                                  \
                      12.08          Raiz de chicória , mesmo cortada , fresca ou seca , não torrada ; alfarroba , fresca ou seca ,
                                     mesmo em pedaços ou em pó; caroços de frutos e produtos vegetais usados principalmente na
                                     alimentação humana não especificados nem compreendidos noutras posições