CELEX: 31993D0574
Language: pt
Date: 1993-10-22 00:00:00
Title: 93/574/CEE: DECISÃO DA COMISSÃO de 22 de Outubro de 1993 que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade

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31993D0574

93/574/CEE: DECISÃO DA COMISSÃO de 22 de Outubro de 1993 que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade  

Jornal Oficial nº L 276 de 09/11/1993 p. 0023 - 0023 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 53 p. 0160  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 53 p. 0160 

DECISÃO DA COMISSÃO de 22 de Outubro de 1993 que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade(93/574/CEE)A  COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da  espécie bovina (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 90/425/CEE do Conselho (2), e, nomeadamente, o seu artigo 8o,  Considerando que a Decisão 92/452/CEE da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 93/433/CEE (4), estabelece uma lista de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de animais  domésticos da espécie bovina para a Comunidade;  Considerando que as autoridades veterinárias competentes do Canadá e dos Estados Unidos da América introduziram alterações na lista das equipas aprovadas nos seus territórios;  Considerando que é necessário alterar a lista das equipas aprovadas no que respeita ao Canadá e aos Estados Unidos da América;  Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:   Artigo 1o  a) Na parte I do anexo da Decisão 92/452/CEE, é suprimida a seguinte equipa de colheita de embriões:  « E71 United Breeders Inc., RR.5, Guelph, Ontario, N1R 4B6 Dr. Ludovit Nechala » b) Na parte III do anexo da Decisão 92/452/CEE, é inserida a seguinte equipa de colheita de embriões:  « 92PA059 E758 Twin Lakes Genetics, RD1, Box 60B, Enon Valley, PA Dr. Richard Byers »  Artigo 2o  Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.  Feito em Bruxelas, em 22 de Outubro de 1993.  Pela Comissão René STEICHEN Membro da Comissão  (1) JO no L 302 de 10. 10. 1989, p. 1.  (2) JO no L 224 de 18. 8. 1990, p. 29.  (3) JO no L 250 de 29. 8. 1992, p. 40.  (4) JO no L 201 de 11. 8. 1993, p. 17.