CELEX: 32000R0905
Language: pt
Date: 2000-05-02 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n.° 905/2000 da Comissão, de 2 de Maio de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.° 1758/98 e eleva a 3 650 000 toneladas o concurso permanente para a exportação de trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção francês

3.5.2000               PT                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     L 105/3
                                       REGULAMENTO (CE) N.o 905/2000 DA COMISSÃO
                                                        de 2 de Maio de 2000
               que altera o Regulamento (CE) n. 1758/98 e eleva a 3 650 000 toneladas o concurso permanente
                                                    o
                 para a exportação de trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção francês
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                         ente, por isso, nomeadamente, alterar o anexo I do
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,                  Regulamento (CE) n.o 1758/98.
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do                      (4)    As medidas previstas no presente regulamento estão em
Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a organi-                    conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos
zação comum de mercado no sector dos cereais (1), com a                       Cereais,
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o
1253/1999 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 5.o,
                                                                       ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Considerando o seguinte:
(1)     O Regulamento (CEE) n.o 2131/93 da Comissão (3), com
                                                                                                    Artigo 1.o
        a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
        (CE) n.o 39/1999 (4), fixa os processos e as condições de      O Regulamento (CE) n.o 1758/98 é alterado do seguinte modo:
        colocação à venda dos cereais detidos pelos organismos
        de intervenção.                                                1. O artigo 2.o passa a ter a seguinte redacção:
(2)     O Regulamento (CE) n.o 1758/98 da Comissão (5), com a              «Artigo 2.o
        última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)             1.    O concurso refere-se a uma quantidade máxima de
        n.o 168/2000 (6) abriu um concurso permanente para a               3 650 000 toneladas de trigo mole panificável a exportar
        exportação de 3 450 000 toneladas de trigo mole panifi-            para todos os países terceiros.
        cável detido pelo organismo de intervenção francês. A
        França informou a Comissão da intenção do seu orga-                2.    As regiões nas quais as 3 650 000 toneladas de trigo
        nismo de intervenção de proceder a um aumento de                   mole panificável estão armazenadas são as mencionadas no
        200 000 toneladas da quantidade posta a concurso com               anexo I.»
        vista à exportação. É conveniente elevar a 3 650 000           2. O anexo I é substituído pelo anexo do presente regula-
        toneladas a quantidade global posta em concurso perma-             mento.
        nente para a exportação de trigo mole panificável detido
        pelo organismo de intervenção francês.
                                                                                                    Artigo 2.o
(3)     Tendo em conta o aumento das quantidades postas em
        concurso, se tornou necessário fazer modificações na           O presente regulamento entra em vigor na data da sua publi-
        lista das regiões e das quantidades em stock. É conveni-       cação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
                      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                      todos os Estados-Membros.
                      Feito em Bruxelas, em 2 de Maio de 2000.
                                                                                        Pela Comissão
                                                                                       Franz FISCHLER
                                                                                   Membro da Comissão
(1) JO L  181 de 1.7.1992, p. 21.
(2) JO L  160 de 26.6.1999, p. 18.
(3) JO L  191 de 31.7.1993, p. 76.
(4) JO L  5 de 9.1.1999, p. 64.
(5) JO L  221 de 8.8.1998, p. 3.
(6) JO L  21 de 26.1.2000, p. 8.
 ---pagebreak--- L 105/4 PT                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                   3.5.2000
                                            ANEXO
                                           «ANEXO I
                                                                      (em toneladas)
                    Local de armazenagem                  Quantidades
           Amiens                                          283 000
           Bordeaux                                         17 000
           Châlons                                         290 000
           Clermont-Ferrand                                 10 000
           Dijon                                           129 000
           Lille                                           675 000
           Lyon                                             40 000
           Nancy                                            36 000
           Nantes                                           30 000
           Orléans                                         950 000
           Paris                                           284 000
           Poitiers                                        313 000
           Rennes                                           49 000
           Rouen                                           544 000»