CELEX: 31990R2631
Language: pt
Date: 1990-09-17 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2631/90 da Comissão, de 13 de Setembro de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1207/90, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

17 . 9. 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 253/ 1
                                                                   I
                                    (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 2631/90 DA COMISSÃO
                                                    de 13 de Setembro de 1990
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1207/90, que fixa os montantes compensatórios
                   monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                              aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                 decurso do período compreendido entre 5 e 11 de Se­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                    tembro de 1990, para a libra esterlina conduzem, por
Económica Europeia,                                                   força do disposto no n? 2 do artigo 9? do Regulamento
                                                                      (CEE) n? 1677/85 , à alteração dos montantes compensa­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                      tórios monetários aplicáveis ao Reino Unido,
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 2205 /90 ('), e, nomeadamente, on?2                                             Artigo Io.
do seu artigo 9?,                                                     O Regulamento (CEE) n? 1207/90 é alterado da se­
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                  guinte forma :
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 foram                 1 . A coluna «Reino Unido», das partes 1 , 5, 7, 8 e 10 do
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da Co­                          anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
missão ('), com a última rédacção que lhe foi dada pelo                   presente regulamento.
Regulamento (CEE) n? 2491 /90 (4);
                                                                      2. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                        regulamento.
Comissão C)> com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 ('), estabeleceu as
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                                         Artigo 2?
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­            O presente regulamento entra em vigor em 17 de Setem­
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85, no                      bro de 1990.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                  aplicável em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 13 de Setembro de 1990.
                                                                                               Pela Comissão
                                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                                           Membro da Comissão
(') JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O   JO   n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
O   JO   n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 1 .
C)  JO   n? L 238 de 1 . 9. 1990, p. 1 .
O   JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985,> 4.
(♦) JO   n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28.
 ---pagebreak--- N? L 253 / 2                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 17 . 9. 90
                                                                     ANEXO 1
                                                                     PARTE 1
                                                            SECTOR DOS CEREAIS
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                 'Positivos                                                 Negativos
                      Código         República     Holanda   Espanha    Reino     Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                        Unido       xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM           Fl        Pu         £         FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                       1 000 kg -
   0709 90 60                                                            1,215
   0712 90 19                                                            1,215
   1001 10 10                                                            1,701
   1001 1090                                                             1.701
   1001 90 91                                                            1,215
   1001 90 99                                                            1,215
   1002 00 00                                                            1,155
   1003 00 10                                                            1,155
   1003 00 90                                                            1,155
   1004 00 10                                                            1,108
   1004 00 90                                                            1,108
   1005 10 90                                                            1,215
   1005 90 00                                                            1,215
   1007 00 90                                                            1,155
   1008 20 00                                                            1,155
   1101 00 00                                                            1,474
   1102 10 00                                                            1,389
   1102 20 10                                                            1.702
   1102 20 90                                                            0,547
   1102 90 10                                                            1,178
   1102 90 30                                                            1,131
   1102 90 90  1 1-1  7285                                               1,178
               11-1   7286                                               1,178
   1103 11 10                                                            2,187
   1103 11 90                                                            1,591
   1103 12 00                                                            1,552
   1103 13 11  11-2   7287                                               1,762
   1103 13 19  11-3   7288                                               1,762
               11-3   7289                                               1,762
   1103 13 90                                                            1,240
   1103 19 10                                                            1,178
   1103 1930                                                             1,617
   1103 19 90  11-J   7285                                               1,178
               11-1   7286                                               1,178
   1103 21 00                                                            1,240
   1103 29 10                                                            1,178
   1103 29 20                                                            1,178
 ---pagebreak--- 17 . 9. 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 253 /3
                                                    Positivos                                               Negativos
                                        República    Holanda  Espanha    Reino    Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC   I Quadro  Código
                        adicional
                                  Notas Federal da                      Unido      xemburgo
                                        Alemanha
                                  L        DM          F1       Pu         £        FB/Flu*       Dkr     Ot         FF    DR      £Irl       Esc
                                                                      — 1 000 kg —
    1103 29 30                                                            1,131
    1103 29 40                                                            1,240
    1103 29 90    11-1   7285                                             1,178
                  11-1   7286                                             1,178
    1104 11 10                                                            1,178
    1104 1190                                                             1,617
    1104:1210                                                             1,131
    1104 12 90                                                            1,995
    1104 19 10                                                            1,240
    1104 19 30                                                            1,178
    1104 19 50                                                            1,337
    1104 19 99    11-1   7285                                             1,178
                  11-1   7286                                             1,178
    1104 21 10                                                            1,178
    1104 21 30                                                            1,617
    1104 21 50                                                            1,847
    1104 21 90                                                            1,178
    1104 22 10    11-7   7158                                             1,131
                  11-7   7159                                             1,995
    1104 22 30                                                            1,552
    1104 22 50                                                            1,131
    1104 22 90                                                            1,131
    1104 23 10                                                            1,240
    1104 23 30                                                            1,240
    1104 23 90                                                            1,240
    1104 29 11                                                            1,240
    1104 29 15                                                            1,178
    1104 29 19    11-4   7290                                             1,178
                  11-4   7291                                             1,178
    1104 29 31                                                            1,240
    1104 29 35                                                            1,178
    1104 29 39    11-4   7290                                             1,178
                  11-4   7291                                             1,178
    1104 29 91                                                            1,240
    1104 29 95                                                            1,178
    1104 29 99    11-1   7285                                             1,178
                  11-1   7286                                             1,178
    1104 30 10                                                           0,912
    1104 30 90                                                           0,365
    1107 10 11                                                           2,163
    1107 10 19                                                            1,616
    1107 1091                                                            2,055
    1107 10 99                                                            1,536
    1107 2000:                                                            1,790
    1108 11 00    11-5   7294                                            2,054
 ---pagebreak---   N? L 253 /4                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                17. 9. 90
I                                    \                      Positivos                                               Negativos
                            Código              República    Holanda  Espanha   Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas    Federal da                      Unido      xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1       Pu         £        FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Eic
I                                    \                                        - 1 000 kg -                                                       I
     1108 11 00    11-5     7295         O                                        2,054
     1108 12 00    11-5     7294     l                                            1,835
                   11-5     7295         O                                        1,835
     1108 13 00    11-6     7296     I                                            1,835
                   11-6     7297         O                                        1,835
     1108 14 00    11-5     7294     I                                            1,835
                   11-5     7295         O                                        1,835
     1108 19 90    11-5     7294     I                                            1,835
                   11-5     7295         O                                        1,835
     1109 00 00                      I                                            2,795
     1702 30 91    17-9     7318     I                                            2,394                      .
     1702 30 99    17-9     7318     I                                            1,835
     1702 40 90          \           I                                            1,835
     1702 90 50 l        \           \                                            1,835
     1702 90 75 \                    I                                            2,504
     1702 90 79 \                    I                                            1,750
     2106 90 55                      I                                            1,835
     2302 10 10    23-1     7622     I                                            —
                                                                                                                                                 l
                   23-1     7623     I                                            0,502
     2302 10 90 II\                  \                                            1,040
     2302 20 10 ||                   \                                            0,502
     2302 20 90 Il                                                                1,040
     2302 30 10 II                   Il                                           0,502
     2302 30 90 lllll                                                             1,076
     2302 40 10          \           l                                            0,502
     2302 40 90 IIll\                                                             1,076
     2303 10 11 IIll\                         \                                   2,431
     2309 10 11    23-2     7624         O                                        —
                   23-2     7625         0                                        0,146
     2309 10 13    23-8     7541       oo                                         —
I                  23-8     7542       (2>(J)                                     6,145
                   23-8     7543                                                12,290
                   23-8     7547       00                                         —
                   23-8     7548                                                  9,687
                   23-8     7549                                                19,375
                   23-8     7550       oo                                         0,146
                   23-8     7551     00)                                          6,291
                   23-8     7552       oo                                       12,436
                   23-8     7629       oo                                         0,146
I                  23-8     7630       oo                                         9,833
                   23-8     7631       oo                                       19,521
     2309 10 31    23-3     7624                                                  —
                   23-3     7691                                                  0,462
     2309 10 33    23-9     7541       oo                                         —
                   23-9     7542       oo                                         6,145
 ---pagebreak---   17 . 9. 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 253 /5
                                                        Positivos                                                Negativos
                          Código            República    Holanda  Espanha    Reino     Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
      Código NC  Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                      Unido      xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1       Pu         £        FB/Flux        Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                          - 1 000 kg -
      2309 10 33  23-9    7543                                              12,290
                  23-9    7547    ('X'Y]
                  23-9    7548      oo                                        9,687
                  23-9    7549      oo                                      19,375
                  23-9    7645     ■00    \                                   0,462
                  23-9    7646      oo                                        6,607
                  23-9    7647      oo    I                                 12,752
                  23-9    7651      oo                                        0,462
                  23-9    7652      oo                                      10,149
                  23-9    7653      (OO                                     19,837
      2309 10 51  23-4    7624       o                                        —
                  23-4    7692    ol                                          0,912
      2309 10 53 23-10    7541      00                                        —
                 23-10    7542      oo    I                                   6,145
                 23-10    7543      oo                                      12,290
                 23-10    7547      oo                                        —
                 23-10    7548      oo                                        9,687
                 23-10    7549      oo                                      19,375
                 23-10    7654      oo                                       0,912
                 23-10    7655      00                                        7,057
                 23-10    7656      oo                                      13,202
                 23-10    7660      00                                       0,912
                 23-10    7661      oo                                      10,599
                 23-10    7662      oo                                     20,287
      2309 90 31  23-5    7624       o                                        —
l                 23-5    7693                                               0,146
      2309 90 33 23-1 1   7541      oo                                        —
                 23-11    7542      oo                                       6,145
                 23-11    7543                                              12,290
                 23-11    7547      oo                                        —
                 23-11    7548      oo                                       9,687
                 23-11    7549      oo                                      19,375
                 23-11    7663                                               0,146
                 23-11    7664    00)                                        6,291
                 23-11  : 7665     oo                                       12,436
                 23-11    7669    X')                                        0,146
                 23-11    7670    )f)]                                       9,833
                 23-11    7671      oo                                      19,521
      2309 90 41  23-6    7624       o                                        —
                  23-6    7694       o                                       0,462
      2309 90 43 23-12    7541                                                —
                 23-12    7542                                               6,145
                 23-12    7543     oo                                      12,290
                 23-12    7547    (W)                                         —
                 23-12    7548     oo                                        9,687
 ---pagebreak--- N? L 253 /6                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 17 . 9. 90
                                    I                    Positivos                                                 Negativos
                           Código            República    Holanda    Espanha    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC       Quadro  adicional
                                      Nous   Federal da                        Unido      xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1         Pu         £        FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Eic
                                    \                                        - 1 000 kg -                                                       I
  2309 90 43      23-12    7549       oo                                       19,375
                  23-12    7672       oo                                         0,462
                  23-12    7673       OO   I                                     6,607
                  23-12    7674       oo                                       12,752
                  23-12    7678       oo                                         0,462
                  23-12    7*79       oo                                       10,149
                  23-12    7680       00                                       19,837
  2309 90 51       23-7    7624        0                                         —
                   23-7    7695        0                                         0,912
  2309 90 53      23-13    7541       oo                                         —
                  23-13    7542       oo                                         6,145
                  23-13    7543       oo                                       12,290
                  23-13    7547       oo                                         —
                  23-13    7548       00                           'l            9,687
                  23-13    7549       oo                                       19,375
                  23-13    7681       oo                                         0,912
                  23-13    7682       oo                                         7,057
                  23-13    7683       00                                       13,202
                  23-13    7687       oo                                         0,912
                  23-13    7688       oo                                       10,599
                  23-13    7689       00                           l           20,287                                                           l
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é. obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
  de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
  (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
  teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
  — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
  — soro em pó ou granulado,
  — caseína e/ou caseinatos adicionados.
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
  — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
  — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
  — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n°. 1677/85,
  o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
  código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- 17. 9. 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 253 /7
                                                                     PARTE 5
                                                SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                              Negativos
                                       República    Holanda  Espanha     Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                      Código
  Código NG   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          Fl       Pu          £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                      — 100 kg
   0401        04-1   7058                                               a+e
   0402 10 11                                                             4,844
   0402 10 19  04-3   7059                                                3,163
               04-3   7074     I
               04-3   7079                                                4,844
   0402 10 91  04-4   7089     1                                         d+f
   0402 10 99  04-4   7089     \                                         d+f
   0402 21 11  04-2   7744     I                                         a +c
   0402 21 17  04-6   7098     l                                          3,163
               04-6   7099
               04-6   7114     I                                         a+c
   0402 21 19  04-2   7744     I                                         a +c
   0402 21 91  04-2   7744     l                                         a +c
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   0403 90 11  04-5   7093     \                                          3,163
              04-5    7094     I
               04-5   7097     I                                          4,844
   0403 90 13 04-6    7098     I                                          3,163
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                               \                                       a + c+f
 ---pagebreak--- N? L 253 / 8                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             17. 9 . 90
                                                Positivos                                              Negativos
                      Código        República    Holanda  Espanha    Reino   Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Nous Federal da                       Unido   xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          Fl       Pu         £      FB/Flux        Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
                                                                  — 100 kg -
  0404 90 1 1 04-2    7744                                           a+c
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  0405        04-7    7118                                            3,563
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              04-7    7197                                        b x coef
              04-7    7198
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              04-7    7214
              04-7    7218                                        b x coef
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              04-7    7280
              04-7    7281                                        b x coef
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  0406 20 10
  0406 20 90  04-9    7233                                           6,877
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 ---pagebreak---   17 . 9. 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 253 /9
                                     ||                  Positivos                                             Negativos
                            Código           República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
      Código NC     Quadro adicional
                                       Notas Federal da                     Unido      xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pu        £        FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc"
l                                    I                                     — 100 kg -
      0406 30 10    04-10   7237     Il                                      3,627
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                    04-12   7247 I                                           5,388
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                    04-13   7250 \                                           8,048
      0406 90 15    04-13   7248 I                                           —
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      0406 90 17    04-13   7248 \                                           —
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                    04-13   7250 \                                           8,048
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      0406 90 23    04-15   7254     I                                       —
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                    04-15   7256 I                                           6,877
                    04-15   7257 \                                           4,141
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                    04-15   7258     I                                       5,388
      0406 90 27    04-15   7254     l                                       —
                    04-15   7255     \                                       6,023
                    04-15   7256     \                                       6,877
                    04-15   7257     I                                       4,141
                    04-15   7258     I                                       5,388
      0406 90 29    04-15   7253
                                     l                                       —
 ---pagebreak---   N° L 253 / 10                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              17 . 9. 90
                                                        Positivos                                             Negativos
                          Código            República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca - Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas  Federal da                     Unido   xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1       Pu        £     FB/Flux       Dkr       lit        FF    DR      £Irl        Esc
                       I                                                  — lOOkg­
     0406 90 29 04-15     7254                                               —
                04-15     7255                                              6,023
                04-15     7256     Il                                       6,877
                04-15     7257     II                                       4,141
                04-15     7258     Il                                       5,388
    0406 90 31  04-15     7253     I                                         —
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                04-15     7255     I                                        6,023
                04-15     7256     \                                        6,877
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                                   l
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 ---pagebreak--- 17. 9. 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N?L 253 / 11
                                                 Positivos                                              Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grícia Irlanda  Portugal
   Código NC  Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido     xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pu        £       FB/Flux        Dkr     Lit        FF    DR      £lrl     Eic
                                                                   — 100 kg —
   0406 90 71  04-8   7230                                           5,388
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                                                    Positivos                                             Negativos
                       Código           República    Holanda  Espanha   Reino   Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas Federal da                     Unido     xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          Fl       Pu        £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl        Esc
                                                                      — 100 kg­
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                                                        Positivos                                             Negativos
                         Código             República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
     Código NC   Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          Fl       Pu        £       F B/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                 ||I              Il                                      — 100 kg -
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                 23-14   7557     l                                         2,581
                 23-14   7558     l                                         2,765
                 23-14   7579     \                                         0,969
                 23-14   7580     \                                          1,937
                 23-14   7581                                               2,906
                 23-14   7582                                               3,633
                 23-14   7583     I                                         4,069
                 23-14   7584     \                                         4,359
                 23-14   7885     l                                          —
      2309 90 35 23-14   7553     I                                         0,615
                 23-14   7554     I                                          1,229
                 23-14   7555     I       L                                  1,844
                 23-14   7556     I                                         2,304
                 23-14   7557                                               2,581
                 23-14   7558     l                                         2,765
                 23-14   7579     I                                         0,969
                 23-14   7580     \                                          1,937
                 23-14   7581     I                                         2,906
                 23-14   7582     l                                         3,633
I                23-14   7583     l                                         4,069
                 23-14   7584     I                                         4,359
l                23-14   7885     l                                          —
      2309 90 39 23-14   7553     \                                         0,615
                 23-14   7554     \                                          1,229
                 23-14   7555     I                                          1,844
                 23-14   7556     l                                         2,304
                 23-14   7557
                                  l                                         2,581
 ---pagebreak---   N? L 253/ 14                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                17.9.90
                                    I                   Positivos                                               Negativos
                           Código           República      Holanda Espanha   Reino    Bílgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas Federal da                      Unido     xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM            F1      Pu        £       FB/Flux        Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
               I        I           ll                                     — 100 kg -
    2309 90 39   23-14     7558     l                                        2,765
                 23-14     7579     ll                                       0,969
                 23-14     7580     II                                        1,937
\                23-14     7581     II                                       2,906
                 23-14     7582     ll                                       3,633
                 23-14     7583     I                                        4,069
                 23-14     7584     I                                        4,359
                 23-14     7885     ll                                        —
    2309 90 49   23-14     7553     I                                        0,615
                 23-14     7554     I                                         1,229
                 23-14     7555     I                                         1,844
                 23-14     7556     I                                        2,304
                 23-14     7557     I                                        2,581
                 23-14     7558     I                                        2,765
\                23-14     7579     I                                        0,969
                 23-14     7580     I                                         1,937
                 23-14     7581     I                                        2,906
I                23-14     7582     I                                        3,633
\                23-14     7583     I                                        4,069
                 23-14     7584     I                                        4,359
                 23-14     7885     I                                         —
    2309 90 59   23-14     7553     I                                        0,615
                 23-14     7554     I                                         1,229
                 23-14     7555     I                                         1,844
                 23-14     7556     I                                        2,304
                 23-14     7557     I                                        2,581
                 23-14     7558     I                                        2,765
                 23-14    7579      I                    ,                   0,969
                 23-14     7580     I                                         1,937
                 23-14     7581     I                                        2,906
                 23-14     7582     I                                        3,633
                 23-14     7583     I                                        4,069
                 23-14     7584     I                                        4,359
l                23-14     7885     I                                         —
                                                                                                                                             \
    2309 90 70   23-14     7553     I                                        0,615
                 23-14     7554     I                                         1,229
\                23-14     7555                                               1,844
                 23-14     7556     I                                        2,304
                 23-14     7557     I                                        2,581
                 23-14     7558     I                                        2,765
                 23-14     7579     I                                        0,969
                 23-14     7580     I                                         1,937
                 23-14     7581     I                                        2,906
                 23-14     7582     I                                        3 ,63 3
                 23-14     7583
                                    \                                        4,069
 ---pagebreak---    17. 9. 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                      N? L 253/ 15
                                                           Positivos                                                              Negativos
                             Código           República      Holanda       Espanha        Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca      Itália       França      Grécia     Irlanda    Portugal
     Código NC       Quadro adicional
                                        Notas Federal da                                 Unido       xemburgo
                                              Alemanha
                                      \           DM             FI          Pu .           £         FB/Flux       Dkr         Lit           FF         DR          £Irl        Esc
\                  l                                                                   — 100 kg -
      2309 90 70     23-14   7584                                                          4,359
                     23-14   7885
                                                                      • % matéria gorda de leite/100 kg de produto ;—
                       a                                                                   0,090
                       b                                                                   0,098
                                                  % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseina e/ou lactose e/ou caieinatos adicionados/ 100 kg de produto -
                       C                                                                   0,041
                                                  °/> de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto —
                       d                                                                   0,048
                                                ■ % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto ■
                       e                                                                   0,004
                                                                           — °/o sacarose/ 100 kg de produto -
                       f                                                                   0,004
  Nota :
  Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
  obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor cm peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
  não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
  e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
  teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- N? L 253 / 16                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    17 . 9. 90
                                                                   PARTE 7
                                                         SECTOR DO AÇÚCAR
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                               Positivos                                                      Negauvos
                      Código        República   Holanda   Espanha       Reino     Bélgica/Lu­    Dinamarca Itália   França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Nous Federal da                          Unido      xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM         F1        Pu            £         FB/Flux         Dkr     Lie       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                     — 100 kg —
   1701 11 10  17-5   7334                                               0,360
               17-5   7335                                               0,360
   1701 11 90  17-5   7334                                               0,360
               17-5   7335                                               0,360
   1701 12 10  17-5   7334                                               0,360
               17-5   7335                                               0,360
   1701 12 90  17-5   7334                                               0,360
               17-5   7335                                               0,360
   1701 91 00  17-6   7337                                               0,433
   1701 99 10  17-7   7340                                               0,433
   1701 99 90  17-7   7340                                               0,433
                                                             — 100 kg de matéria seca —
   170230 10   17-7   7340                                               0,433
   170240 10   17-7   7340                                               0,433
   1702 60 10  17-7   7340                                               0,433
                                                        — % teor de sacarose e 100 kg líquidos •
   1702 60 90 17-10   7345      O                                      0,0043
              17-10   7346      O                                      0,0043
              17-10   7347      O                                      0,0043
                                                             — 100 kg de matéria seca —
   1702 90 30  17-7   7340                                               0,433
                                                        — % teor de sacarose e 100 kg líquidos •
                                 i
   1702 90 60 17-11   7349                                             0,0043
                                 3
              17-11   7350                                             0,0043
                                 1
              17-11   7351                                             0,0043
                                 i
   1702 90 71 17-12   7353                                             0,0043
                                 J
   1702 90 90 17-10   7345                                             0,0043
                                 j
              17-10   7346                                             0,0043
                                 J
               17-8   7347                                             0,0043
                                                             — 100 kg de matéria seca —
  2106 90 30   21-5   7419                                               0,433
                                                        — % teor de sacarose e 100 kg líquidos -
  2106 90 59   21-6   7423      O                                      0,0043
               21-6   7424      O                                      0,0043
               21-6   7425      (')                                    0,0043
 ---pagebreak--- 17. 9. 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 253/ 17
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n°
    837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(') Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário 6 igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
0) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, t determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? ao Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- N° L 253 / 18                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             17 . 9. 90
                                                                         PARTE 8
                                   MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N° 3033/80
                                                           Montantes compensatórios monetários
                       liI                             Positivos                                              Negativos
                          Código           República    Holanda  Espanha    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC     Quadro   adicional
                                     Notas Federal da                      Unido     xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pu         £       FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                       \                                                  — 100 kg -
  0403 10 51  IIIIIl                                                         4,360
  0403 10 53           IIIl                                                  4,837
  0403 10 59           ||Il                                                 6,864
  0403 10 91  l        \                                                     —
  0403 10 93  I        \           II                                        —
  0403 10 99           IlII                                                  —
  0403 90 71           \           Il                                        4,360
  0403 90 73  \        \           II                                       4,837
  0403 90 79           \                                                    6,864
  0403 90 91  I                    I                                         —
  0403 90 93           \                                                     —
  0403 90 99  I        \                                                     —
   1517 10 10 I        l           I                                         —
   1517 90 10 I                                                              —
   1704 10 11 \        \                                                     —
   1704 10 19          \                                                     —
   1704 10 91                      Il                                        —
   1704 10 99 \        \           II                                        —
                             *
   1704 90 51    17-1
                             *
   1704 90 55    17-4
   1704 90 61    17-4        •
                                   \\
                             »
   1704 90 65    17-4
   1704 90 71    17-4
                             *
   1704 90 75    17-1
                             *
   1704 90 81    17-2
                 17-2     7632     II                                        —
   1704 90 99    17-3        »
                                   II
                 17-3     7632                                               —
                             * •
   1806 20 10    18-1
                             *
   1806 20 30    18,1
   1806 20 50    18-1        *
                                   I
   1806 20 70    18 -1       *
                                   I
                             *
   1806 20 90    18-2
                             *
   1806 31 00    18 -1
   1806 32 10    18-4        »
                                   I
   1806 32 90    18-4
  1806 90 11     1 8-4       *
                                   I
   1806 90 19    18-1        »
                                   I
   1806 90 31    18-1        »
                                   \
 ---pagebreak--- 17 . 9. 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N° L 253/ 19
                                                   Positivos                                              Negativos
                        Código         República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas Federa! da                     Unido     xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pt»       £       FB/Flux        Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                     — 100 kg —
    1806 90 39   18-3
    1806 9050    18-3
                 18-3   7632
    1806 90 60   18-4
    1806 90 70   18-4
    1806 90 90   18-2
    1901 10 00   19-4
    1901 90 90   19-2
    1902 11 00
    1902 19 10
    1902 19 90
    1902 40 10
    1903 00 00
    1905 30 11   19-1
    1905 30 19   19-1
    1905 30 30   19-1
    1905 30 51   19-1
    1905 30 59   19-1
    1905 30 91   19-1
    1905 30 99   19-1
    1905 40 00   19-3
                 19-3   7633
                 19-3   7634
    1905 90 40   19-1
    1905 90 50   19-1
    1905 90 60   19-1
    1905 90 90   19-1
    2101 10 99  21-2
    2101 20 90  21-2
    2105 00 10
    2105 00 91  21-3    6585
                21-3    7585
    2105 00 99  21-4    6586
                21-4    7586
    2106 10 90  21-2
    2106 90 99  21-1
                21-1    7001
                21-1    7002
                21-1    7003
                21-1    7004
                21-1    7635
                21-1    7636
                21-1    7637
                21-1    7642
    2905 44 1 1
 ---pagebreak--- N? L 253 /20                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            17 . 9 . 90
                                    I                   Positivos                                             Negativos
                           Código           República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC      Quadro   adicionai
                                      Notas Federal da                     Unido     xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          Fl       Pu        £       FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
               l                    \                                     — 100 kg -
   2905 44 19  l        IIII                                                 —
   2905 44 91           \                                                    —
  2905 44 99   l        \           I                                        —
   3505 10 10  I                    I                                        —
   3505 10 90                       I                                        —
   3823 60 1 1 \                                                             —
   3823 60 19  \        II                                                   —
   3823 6091   \        IlI                                                  —
   3823 60 99  l        I           I                                        —
               \           7001 I                                            —
       —
               \           7002 I                                            —
       —
               I           7003 I                                            —
       —
               \           7004 I                                            —
       —
               \           7005 I                                            —
       —
               \           7006                                              —
       —
               \           7007     I                                        —
       —
               \           7008                                              —
       —
               \           7009                                              —
       —
               \           7010     I                                        —
       —
               \           7011     I                                        —
       —
               \           7012     I                                        —
       —
               \           7013     I                                        —
       —
               \           7015     I                                        —
       —
               \           7016     I                                        —
       —                   7017     I                                        —
       —
               \           7020     I                                        —
       —
               I           7021     I                                        —
       —
               I           7022     I                                        —
       —                   7023     I                                        —
      —                    7024     I                                        —
       —
               \           7025     I                                        —
       —
               \           7026     I                                        —
               \           7027     I                                        —
       —                   7028     I
       —
               \           7029     I                                        —
       —
               l           7030     I                                        —
       —
               \           7031     I                                        —
       —
               \           7032     I                                        —
       —
               \           7033     I                                        —
       —                   7035     I                                        —
       —                   7036     I                                        —
       —
               I           7037     I                                        —
       —
               l           7040     I                                        —
       —
               \           7041     I                                        —
       —  -                7042
                                    \                                        —
 ---pagebreak--- 17. 9. 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 253/21
                                                    Positivos                                             Negativos
                      Código            República    Holanda  Espanha   Reino    Belgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas  Federal da                     Unido     xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pu        £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                               li                                     — 100 kg —
       —              7043     \\                                        —
       —              7044     II                                        —
       —
            l         7045                                               —
       —
            Il        7046     Il                                        —
       —
            \         7047                                               —
       —
            ||        7048     Il                                        —
       —
            l         7049     I       L                                 —
       —              7050     \                                         —
       —              7051     \                                         —
       —
            \         7052     I                                         —
                      7053     l                                         —
       —
            \         7055     \                                         —
       —              7056     I                                         —
       —              7057     I                                         —
       __
            \         7060     II                                        3,270
       —
            l         7061     I                                         3,364
       —
            \         7062     I                                         3,445
       —
                      7063     I                                        3,523
       —
            \         7064     \                                         3,632
       —
            \         7065     I                                        3,318
       —
            l         7066     l                                        3,412
       __
            \         7067     l                                        3,493
       —
            \         7068     I                                        3,571
       —
            \         7069                                              3,680
       —              7070     l                                        3,372
       —              7071     I                                        3,466
       —
            \         7072     l                                        3,547
       —
            \         7073     \                                        3,625
       —
            I         7075     I                                        3,432
       —
            l         7076     \                                        3,526
       —
            \         7077     I                                        3,607
       —              7080     \                                        6,365
       —              7081     I                                        6,459
       —
            \         7082     \                                        6,540
       —
            \         7083     I                                        6,618
       —              7084     l                                        6,727
       —
            \         7085     \                                        6,413
       —
            \         7086     I                                        6,507
       —              7087     I                                        6,588
       —              7088     I                                        6,666
       —              7090     l                                        6,467
       —              7091     I                                        6,561
       —              7092     \                                        6,642
       —              7095     \                                        6,527
       —
            l         7096                                              6,621
 ---pagebreak--- N? L 253 /22                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 17. 9 . 90
                                I                     Positivos                                                  Negativos
                       Código             República    Holanda    Espanha      Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                           Unido    xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          Fl         Pu           £       FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
                                l                               I            — 100 kg -
      —
             \         7100        (')                                          —
      —
             \         7101                                                     —
      —
             I         7102                                                     —
      —
             \         7103        O                                            —
      —
             \         7104        (')                                          —
      —                7105        o                                            —
      —
             \         7106        (')                                          —
      —
             I         7107        o                                            —
      —
             \         7108     (1 ) I                                          —
      —                7109        0)                                           —
      —
                       7110     I                                               —
      —
             I         7111        0                                            —
      —                7112     (1 )                                            —
      —
                       7113        0)                                           —
      —                7115     I                               \               —
      —
             I         7116        o                                            —
      —
             I         7117        o                                            —
      —
             I         7120        0)                                           —
      —
                       7121     (1 )                                            —
      —                7122                                                     —
      —
             I         7123                                                     —
                                                                                                                                                        >
      —                7124        C)                                           —
      —                7125                                                     —
      —                7126                                                     —
      —
             \         7127        0                                            —
      —
             I         7128        (')                                          —
                       7129                                                     —
      —                7130        C)                                           —
      —                7131        o                                            —
      —
             II        7132             I                                       —
      —
             II        7133        o    I                                       —
      —
             ||        7135                                               X.
                                                                             \
                                                                                —
      —
             ||        7136        (')
      —
             II        7137
      —
             II        7140        (')                                          —
      —
             II        7141        o                                            —
      —
             II        7142                                     l               —
      —
             II        7143                                                     2,306
      —
             II        7144             \                                       2,415
      —                7145        (')                                          —
      —
             II        7146        (')                                          —
      —
             II        7147 -      (')                                          2,276
      —
             II        7148             \                                       2,354
      —
             II        7149        C)                                           2,463
      —
             II        7150
                                        I                                       —
 ---pagebreak--- 17 . 9 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N° L 253/23
                                                     Positivos                                              Negativos
                       Código            República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                      Unido    xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM           Fl      Pu        £       FB/Flux        Dkr      Lit       FF    DR      £Irl   •   Esc
                                                                       — 100 kg -
         —
             Il        7151       O    \
         —             7152                                               2,330
         —             7153       (')                                     2,408
         —
             Il        7155       o                                       —
         __            7156            \                                  2,309
         —
             Il        7157       (')                                     2,390
         —             7lè0       (')                                     3,492
         —
             ||        7161       o                                       3,586
         —
             l         7162       (')  \               »                  3,667
         —
             I         7163       o                                       3,745
         —
             \         7164                                               3,854
         —
             I         7165       O                                       3,540
         —
             \         7166       (')                                     3,634
         —
             \         7167       o                                       3,715
         —
             I         7168       (')                                     3,793
         —
             \         7169       o                                       3,902
         —
             I         7170       o                                       3,594
         —             7171       o                                       3,688
         —
             l         7172                                               3,769
         —
             \         7173       C)                                      3,847
         __
             \         7175       (')                                     3,654
         —
             \         7176       o                                       3,748
         —             7177            L                                  3,829
         —
             \         7180            L                   l
                                                                         6,587
             \
                                       I
         —             7181       (')                                    6,681
         __            7182       o                                      6,762
         —             7183                                              6,840
         —             7185       (')                                    6,635
         —             7186                                              6,729
         —
             I         7187       (')                                    6,810
         —
             \         7188                                              6,888
         —             7190            L                                 6,689
         __
             \         7191 -     (')                                    6,783
         —
             I         7192       (')                                    6,864
         —
             l         7195       o                                      6,749
         —             7196       o                                      6,843
         —             7200       (')                                     —
         —             7201       o                                       —
         —             7202       o                                       —
         —             7203       o                                       —
         —             7204     (1)
         —             7205       0                                    ■  —
         —             7206       o                                       —
         —             7207     (1)                                       —
         —             7208       o                                       —
 ---pagebreak---   N? L 253 /24                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                17. 9. 90
I              I                  I                     Positivos                                               Negativos
                                            República    Holanda  Espanha  Reino      Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC    Quadro  Código     Notas   Federal da                     Unido       xemburgo
                        adicional
                                            Alemanha
                                               DM          FI       Pu        £         FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                                  \                                       — 100 kg -
        —
               \         7209        O                                       —
        —   .            7210        o                                       —
        —
               I         7211
        —                7212        o                                       —
        —                7213        o                                       —
        —                7215        0                                       —
        —
                         7216        o                                       —
        —
               l         7217     (1 ) \                                     —
        —                7220        C) I                                    —
        —                7221        (')                                     —
        —
               \         7260        o                                      3,539
        —                7261        o                                      3,633
        —
                         7262                                               3,714
        —                7263        o                                      3,792
        —                7264                                               3,901
        —
               \         7265        C)                                     3,587
        —
               \         7266        o                                      3,681
        —
               \         7267        o                                      3,762
        —                7268        O                                      3,840                                   •
        —                7269        C)                                     3,949
        —                7270        o                                      3,641                                                     ,
        —                7271        o                                      3,735                                                            ,
        —
               I         7272        o                                      3,816
        —
               Il        7273                                               3,894
        —                7275        o                                      3,701
        —                7276        o                                       3,795   -
        —
               I         7300        o                                       —
        —
               Il        7301        O                                       —     .
        —
               II        7302                                                —
        —
               II        7303        o                                       —
        —
               Il        7304                                               2,346
        —
               Il        7305                                                —
        —                7306        C)                                      —
        —
               Il        7307        o                                       —
        —                7308                                               2,285
        —
               \         7309        o                                      2,394
        —
               II        7310        o                                       —
        —
               II        7311             l                                  —
        —
               II        7312        o    \                                  —
        —
               II        7313                                                2,339
        —                7315        o                                       —
        —
               II        7316     ( 1)                                       —
        —
               II        7317        o                                       2,321   -
        —                7320        (')                                     —
        —
               Il        7321        o                                       2,298
 ---pagebreak---   17 . 9. 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 253 /25
                                                       Positivos                                              Negativos
                          Código           República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas Federal da                     Unido      xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pu        £        FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
l                                                                        — 100 kg -
          —               7360        O                                     3,835
          —
                          7361        (')                                   3,929
          —               7362        o                                     4,010
          —               7363        o                                     4,088
          —
                l         7364                                             4,197
          —
                \         7365        C)                                    3,883
          —
                          7366     Imi                                      3,977
          —  -
                II        7367                                              4,058
          —
                l         7368                                             4,136
          —               7369        C)                                   4,245
                l         7370     ( 1)                                     3,937
          —
                \         7371     (1)                                     4,031
          —
                I         7372     I                                       4,112
          —               7373        C)                                   4,190
          —
                I         7375                                              3,997
          —
                l         7376        (')                                  4,091
          —
                \         7378        0                                    4,055
          —
                I         7400        o                                    2,472
          —
                \         7401                                             2,566
          —
                l         7402        (')                                  2,647
          —
                \         7403        0                                    2,725
          —
                I         7404        (')                                  2,834
          —
                \         7405        o                                    2,520
          —               7406        (l)                                  2,614
          —
                l         7407        o                                    2,695
          —               7408                                             2,773
          —
                l         7409        (')                                  2,882
          —               7410        O                                    2,574
          —               7411        o                                    2,668
          —               7412        (')                                  2,749
          —               7413                                             2,827
          —
                \         7415                                             2,634                                                                 -
          —
                \         7416        (')                                  2,728
          —               7417        0)                                   2,809
          —               7420                                             2,692
          —
                \         7421                                             2,786
          —
                \         7460                                             4,088
                          7461        C)                                   4,182
          —               7462        o                                    4,263
          —               7463 *      C)                                   4,341
          —
                \         7464                                             4,450
          —               7465        o                                    4,136
          —               7466     l                                       4,230
          —               7467                                             4,311
          —               7468        o                                    4,389
 ---pagebreak---   N? L 253/26                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                17 . 9 . 90
                                   I                     Positivos                                             Negativos
                          Código             República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda      Portugal
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pu        £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl          Esc
I             \        I           I                                       — 100 kg —
        —
              I           7470        O                                       4,190
        —
              I           7471                                                4,284
        —
              \           7472                                               4,365
        —
                          7475                                               4,250
        —  -              7476                                               4,344
        —                 7500        (')                                    2,856
        —
              I           7501                                               2,950
        —
              \           7502        o                                       3,031
        —
              l           7503        o                                       3,109
        —                 7504        o                                       3,218
        —                 7505        o                                      2,904
        —
              I           7506        o    I                                  2,998
        —
              I           7507        0                                       3,079
        —                 7508        o                                       3,157                                                           \
        —
              I           7509        o                                       3,266
        —
              l           7510        o                                      2,958
        —                 7511        o                                       3,052
        —                 7512        o                                       3,133
        —
              \           7513                                                3,211
        —
              \           7515                                                3,018
        —                 7516        o                                       3,112
        —                 7517        o                                       3,193
        —                 7520        (')                                     3,076
        —                 7521        (')                                     3,170
        —
              I           7560                                                4,314                                                         .
        —
              \           7561                                                4,582
        —
              II          7562        O                                       4,489
        —
              II          7563        (')                                     4,567
        —                 7564                                                4,676
        —                 7565                                                4,362
        —
              II          7566                                                4,456
        —                 7567        o    p                                  4,537
        —
              II          7568                                                4,615
        —                 7570        (')                                     4,416
        —                 7571        (')                                     4,510
        —                 7572        o                                       4,591
        —
              Il          7575        (')                                     4,476
        —
              II          7576             \                                  4,570
        —
              II          7600        (')                                     4,326
        —
              II           7601                                               4,420
        —
              II          7602        (')                                     4,501
        —
              Il           7603       0)                                      4,579
        —
              Il          7604        o    l                                  4,688
        —
              II          7605             \                                  4,374
        —
              II          7606        C)   I                                  4,468
 ---pagebreak--- 17 . 9. 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 253/27
                                                Positivos                                             Negativos
                                    República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portuga)
                     Código
   Código NC Quadro adicional
                              Notas Federal da                     Unido     xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       PU        £       FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                    100 kg -
                     7607      O                                    4,549
                     7608      O                                    4,627
                     7609      O                                    4,736
                     7610      C)                                   4,428
                     7611      o                                    4,522
                     7612                                           4,603
                     7613      o                                    4,681
                     7615      C)                                   4,488
                     7616      o                                    4,582
                     7620      o                                    4,546
                     7700                                           4,988
                     7701      O                                    5,082
                     7702      o                                    5,163
                     7703      o                                    5,241
                     7705      (')                                  5,036
                     7706      o                                    5,130
                     7707                                           5,211
                     7708      o                                    5,289
                     7710      o                                    5,090
                     7711      (')                                  5,184
                     7712      o                                    5,265
                     7715      o                                    5,150
                     7716      0)                                   5,244
                     7720      o                                    4,663
                     7721      o                                    4,757
                     7722      o                                    4,838
                     7723                                           4,916
                     7725      (')                                  4,711
                     7726                                           4,805
                     7727      o                                    4,886
                     7728      o                                    4,964
                     7730                                           4,765
                     7731      o                                    4,859
                     7732      o                                    4,940
                     7735      o                                    4,825
                     7736      O                                    4,919
                     7740      (')                                  5,995
                     7741      o                                    6,089
                     7742      C)                                   6,170
                     7745      o                                    6,043
                     7746      0)                                   6,137
                     7747                                           6,218
                     7750      o                                    6,097
                     7751      (')                                  6,191
                     7758
 ---pagebreak---   N° L 253/28                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            17. 9. 90
I                                I                    Positivos                                             Negativos
                        Código            República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas  Federal da                     Unido     xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1       Pu        £       FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
I             I                  l                                      — 100 kg -
        —
              I         7759     I                                         —
        —               7760        C)                                    7,328
        —
              l         7761        O                                     7,422
        —
              I         7762        o                                     7,503
        —
              I         7765        C)                                    7,376
        —
              I         7766        o                                     7,470
        —
              I         7768     I                                         —
        —
              \         7769     I                                         —
        —               7770        o                                     7,430
        —               7771        0)                                    7,524
        —               7778     I                                         —
        —
              I         7779     I                                         —
        —
              I         7780        o                                     8,660
        —               7781        C)                                    8,754
        —
              \         7785        0                                     8,708
        —
              \         7786        0)                                    8,802
        —
              I         7788     I                                        3,490
        —
              I         7789     I                                        3,584
        —
              \         7798        (')                                    —
        —
              \         7799        C)
        —
              II        7800                                              9,068
        —               7801     I                                        9,162
        —               7802     I       I'                               9,243
        —               7805                                              9,116
        —               7806     l                                        9,210
        —
              II        7807                                              9,291
        —               7808        C)
        —
              II        7809        o                                      —    -
        —
              \         7810     l                                        9,170
        —
              II        7811                                              9,264
        —               7818        o                                      —
        —               7819        (l)                                   2,367
        —
              II        7820        C)                                    9,290
        —               7821        (')                                   9,384
        —               7822        C)                                    9,465
        —
              II        7825        0)                                    9,338
        —
              II        7826        0                                     9,432
        —               7827        o                                     9,513
        —
              Il        7828        o                                      3,712
        —               7829        o                                      3,806
        —
              li        7830        C)                                    9,392
        —
              II        7831        C)                                    9,486
        —
              Il        7838        C)                                    3,759
        —
              Il        7840        C)                                     —
        —                7841       o                                      —   ■
 ---pagebreak--- 17 . 9 . 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 253 /29
                                                Positivos                                              Negativos
                     Código         República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC Quadro adicional
                              Notas Federal da                     Unido     xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          FI       Pu        £       FB/Flux        Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                    100 kg —
                     7842      O
                     7843      O
                     7844      O
                     7845      O
                     7846      (')
                     7847      (')
                     7848      O
                     7849
                     7850      O
                     7851
                     7852      O
                     7853      C)
                     7855      0)
                     7856      o
                     7857      o
                     7858      o
                     7859      o
                     7860      o
                     7861      o
                     7862
                     7863      o
                     7864
                     7865      (')
                     7866      C)
                     7867      C)
                     7868      (')
                     7869      C)
                     7870      o
                     7871      o
                     7872      o
                     7873
                     7875
                     7876
                     7877
                     7878      o
                     7879      (l)
                     7900      0)
                     7901      o
                     7902
                     7903      o
                     7904      o
                     7905      o
                     7906
                     7907      o
                     7908
 ---pagebreak---   N? L 253 / 30                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   17 . 9 . 90
                                   I                    Positivos                                                Negativos
                          Código            República    Holanda    Espanha  Reino     Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC     Quadro adicional
                                     Nous   Federal da                       Unido     xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1         Pu        £       FB/Flux        Dkr      Lit       FF      DR      £Irl        Esc
I               I                  \                              \         — 100 kg -                                                          I
        —
                I         7909        C)                                       —
        —                 7910     I                                           —
        —
                I         7911        (')                                      —
        —
                I         7912                                                 —
        —
                I         7913        (')                                      —
        —
                \         7915                                                 —
        —
                \         7916        (')                                      —
        —
                I         7917        o                                        —
        —                 7918        o                                        —
        —
                I         7919        o                                        —
        —
                I         7940     0)                                          —
        —
                I         7941        (')                                      —
        —                 7942        (')                                      —
        —                 7943        (')                                      —
        —
                \         7944        (')                                      —    -
        —
                I         7945     I                                           —
        —
                I         7946        (')                                      —
        —
                \         7947        (')                                      —
                                                                                                                                                \
        —
                \         7948                                                 —
        —
                \         7949        0)                                       —
        —
                \         7950        o                                        —
        -----
                II        7951        o                                        —
        —                 7952        0)                                       —
        —                 7953        (')                                      —
        —
                I         7955                                                 —
                                                                                                                                                \
        —                 7956                                                 —
                                                                                                                               ,
        —
                I         7957            I                                    —
        —
                I         7958                                                 —
        —
                II        7959        (')                                      —
        —
                \         7960        (') I                                    —
        —                 7961     II                                          —
        —
                II        7962       >)                                       2,321
        —
                Il        7963                                    \           2,399
        —                 7964                                                2,508
        —
                II        7965        o                                        —
        —
                II        7966        (')                                     2,288
        —
                II        7967                                                 2,369
        —
                II        7968                                                 2,447
        —
                I         7969                                                 2,556
        —                 7970            h                                    —
        —
                I         7971        (')                                     2,342
        —
                II        7972        o   I                                    2,423
        —
                II        7973        0)                                       2,501
        —
                II        7975        o                                        2,308
        —
                II        7976        o                                        2,402
 ---pagebreak--- 17. 9. 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 253 /31
                                                       Positivos                                              Negativos
                                           República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC    Quadro   Código     Notas   Federal da                     Unido
                       adicional                                                    xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pu        £       FB/Flux        Dkr     Ut         FF    DR      £Irl      Esc
             l                                                           — 100 kg -
       —
             I          7977        O                                      2,483
       —                7978                                               2,366
    •  —
             l          7979        (')                                    2,460
       —
             \          7980        (')                                    3,331
       —
             l          7981        o    \                                 3,425
       —
             \          7982        (')                                    3,506
       —
             I          7983                                               3,584
       —                7984     (1 )                                      3,693
       —
             l          7985                                               3,379
       —
             \          7986     0)                                        3,473
       —                7987                                               3,554
       —
             \          7988                                               3,632
       —
             \          7990        (')                                    3,433
       —
             \          7991        0)                                     3,527
       —
             I          7992        (')                                    3,608
       —
             \          7995        o                                      3,493
       —
                        7996        (')                                    3,587
                                                                  Montantes a deduzir
       _
                        51xx                                               0,105
       —                52xx     II                                        0,221
       —
            Il          5 3xx                                              0,354
       —
                        54xx                                               0,489
       —
            Il          55xx     II                                        0,697
       —                56xx     II                                        1,011
       —
            I           570x     Il                                        1,569
       —                571x     II                                        1,569
       —
            ||          572x     II                                        2,196
       —                57 3x                                              2,196
       —
            II          574x     II                                        2,824
       —                5750     II                                        2,824
       —
            II          5751                                               2,824
       —                5760     II                                        3,451
       —
            ||          5761                                               3,451
       —
            \           5762                                               3,451
       —
            l           5765                                               3,451
       —
            \           5766                                               3,451
       —                5770     I                                         3,451
       —                5771     I                                         3,451
       —
            \         ' 5780     l                                         4,079
       —
            \           5781     \                                         4,079
       —                5785     I                                         4,079
       —
            \           5786     I                                         4,079
       —                579x
                                 \                                         0,105
 ---pagebreak--- N? L 253 / 32                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              17. 9 . 90
                                   \                   Positivos                                             Negativos
                                           República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França - Grécia Irlanda  Portugal
                          Código
  Código NC       Quadro adicional
                                     Notas Federal da                      Unido    xemburgo
                                           Alemanha
                                   \          DM          F!       Pu        £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR      £Irl     Esc
                          5808     \                                     — 100 kg —
                                                                            0,105
      —
               I          5809     \                                        0,105
      —                   5818     I                                        0,105
      —
               \          5819     I                                        0,105
      —                   582x                                              0,105
      —
               I          5830     \                                        0,105
      —                   5831     \                                        0,105
      —
               \          5838     \                                        0,221
      —
               \          584x     I                                        0,221
      —
               l          585x     I                                        0,221
      —
               \          586x     I                                        0,354
      —
               I          587x     \                                        0,354
      —
               I          590x     \                                        0,489
      —
               \          591x     \ /
                                                                            0,489
      —                   594x                                              0,697
      —
               I          595x     \                                        0,697
      —
               Il         596x     \                                        1,011
      —
               II         597x     Il                                       1,011
      —                   598x     Il                                       1,569
      —                   599x
                                   I                                        1,569
                                                                   Montantes a deduzir
                          61 xx    \                                        0,078
      —                   62xx     l                                        0,165
      —     ■             63xx     I                                        0,263
                \         64xx     \                                        0,364
                II        65xx     \                                        0,519
      —                   66xx     I                                        0,753
      —                   670x     \                                        1,168
      —      ■            671x                                              1,168
      —      ■            672x                                              1,636
      —
                Il        673x                                              1,636
                \         674x     II                                       2,103
      —
                \\        6750                                              2,103
      —    ..              6751    Il                                       2,103
      —
                Il         6760    Il                                       2,570
      —
                II         6761    Il                                       2,570
      —                    6762                                             2,570
      —
                II         6765    Il                                       2,570
      —
                II         6766                                             2,570
      —
                II         6770    Il                                       2,570
      —
                Il         6771    Il                                       2,570
      —
                li         6780                                             3,038
      —
                ||         6781
                                   ||                                       3,038
 ---pagebreak---  17 . 9 . 90                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 253/33
                                                             Positivos                                             Negativos
                                Código           República    Holanda  Espanha   Reino    Btlgica/Lu­ Dinamarca Itília    França Grícia   Irlanda   Portugal
    Código NC         Quadro   adicional
                                           Notas Federal da                     Unido      xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM          F1       Pu        £        FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR        £lrl      Eic
        <
                             l                                                 — 100 kg -                              I                I         I
          —
                    II          6785     \                                        3,038
          —
                                6786     II\                                      3,038
          —                     679x     l                                       0,078
          —                     6808     \                                       0,078
          —
                                6809                                             0,078
          —
                                6818     I                                       0,078                                 l
          —                     6819     I                                       0,078
          —                     682x                                             0,078
          —                     6830                                             0,078
          —                     6831     I                                       0,078                                                  \
          —
                                6838     \                                       0,165
          —
                    I           684x     I                                       0,165
          —
                                685x     I                                       0,165
          —                     686x     \                                       0,263                                 l                          l
          —                     687x     I                                       0,263                                 \
          —
                                69Qx     \                                       0,364
          —                     691x     l                                       0,364
          —
                    \           694x     l                                       0,519                                                            l
          —                     695x     I                                       0,519
          —                     696x     l                                       0,753
          —                     697x     \                                       0,753
          —                     698x     I                                       1,168
          —
                                699x                                             1,168                                                            l
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
      adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código aaicional 5xxx, para os produtos da
      fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
      6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     dó/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do Tanc.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglícose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) òu cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior i quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
       a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N? L 253 / 34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               17 . 9. 90
                                                                  PARTE 10
                                                           SECTOR DO AZEITE
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                Negativos
                                     República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu ­ Dinamarca - Italia    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NG   Quadro  Código   Notas Federal da                      Unido    xemburgo
                     adicional
                                     Alemanha
                                        DM          Fl       Pu        £       FB/Flux        Dkr       Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                     100 kg -
   1509 10 10  15-1   7298                                            4,677
               15-1   7299                                            4,677
               15-1   7314                                            3,275
   1509 1090   15-2   7709                                            5,178
               15-2   7713                                            3,776
               15-2   7714                                            3,776
   1509 90 00  15-3   7717                                            5,145
               15-3   7718                                            3,742
               15-3   7719                                            3,742
   1510 00 10  15-4   7724                                            1,980
               15-4   7729                                            1,980
               15-4   7733                                            0,578
   1510 00 90  15-5   7734                                            2,416
               15-5   7737                                            1,013
               15-5   7738                                            1,013
 ---pagebreak--- 17 . 9. 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      N? L 253/35
                                                                    ANEXO II
                                                              Coeficientes monetários
                                                                                             Estados-membros
                Produtos
                                       República
                                       Federal da
                                                              Reino    Bélgica/Lu­
                                                    Holanda                         Dinamarca      Italia     França    Grécia   Irlanda    Espanha   Portugal
                                                              Unido    xemburgo
                                       Alemanha
— Sector de carne de bovino
                                                                     \                         -l                              -I
                                                                                                                        1,157                0,963
— Sector do leite e dos produtos                            \        IlIlIl\                                          IlIlIlII
    lácteos                               —           —
                                                              1,039        —           —            —          —
                                                                                                                        1,157      —
                                                                                                                                             0,969  II
— Sector da carne de suíno                —           —        —           —           —         '  —          —         —         —          —
— Açúcar                                  —           —
                                                              1,010        —           —                       —
                                                                                                                        1,026      —
                                                                                                                                             0,973      —
— Cereais                                 —           —
                                                              1,010        —           —            —          —
                                                                                                                        1,026      —
                                                                                                                                             0,973
— Sector dos ovos e da carne das     l            Ill                Ill                       I-Il                   Il                            II
    aves de capoeira e das albuminas      —           —        —           —           —                    -  —
                                                                                                                        1,079                 —
— Sector do vinho                                 Ill                Ll\                            —          —    -    —                    —
                                                                                                                                                    II
— Produtos transformados             l                      \                      Il                     Ill                  IlIlI
    [Regulamento (CEE) n°.           \            \         I        \                         \                      \        \                    I
    3033 / 80]:                                   l         l        IlIlIl\                                          \        IlIlI
    — a aplicar às imposições             —           —
                                                              1,039        —           —   -        —          —
                                                                                                                        1,157      —
                                                                                                                                             0,969      —
    — a aplicar às restituições :                           I        \             i                      \           \                     IlI
        — cereais                         —           —
                                                              1,010        —           —            —          —
                                                                                                                        1,026      —
                                                                                                                                             0,973  I
        — leite                           —           —
                                                              1,039        —           —   .        —          —
                                                                                                                        1,157      —
                                                                                                                                             0,969  I
        — açúcar                          —           —
                                                              1,010        —           —                       —
                                                                                                                        1,026      —    ...
                                                                                                                                             0,973  II
— Compotas e marmeladas              l                      \        \                                                                              II
    (Regulamento (CEE) n? 426/86)         —
                                                  l-l-l              -l            -I          I-l                             -l           -l      l-I
— Sector do azeite                        —           —
                                                              1,034        —           —   -        —          —
                                                                                                                        1,044      —          —         —