CELEX: C2005/106/54
Language: pt
Date: 2005-04-30 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 1 de Março de 2005, no processo T-185/03, Vincenzo Fusco contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) («Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária nominativa ENZO FUSCO — Marca comunitária nominativa anterior ANTONIO FUSCO — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94»)

30.4.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 106/24
            
         
      ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
   
   de 1 de Março de 2005
   no processo T-185/03, Vincenzo Fusco contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa ENZO FUSCO - Marca comunitária nominativa anterior ANTONIO FUSCO - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»)
   (2005/C 106/54)
   Língua do processo: italiano
   No processo T-185/03,Vincenzo Fusco, residente em Sarmeola di Rubano (Itália), representado por B. Saguatti, advogado, contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (agentes: O. Montalto e P. Bullock), sendo a outra parte no processo perante a Câmara de Recurso do IHMI, interveniente perante o Tribunal, Antonio Fusco International SA Lussemburgo, succursale di Lugano, com sede em Lugano (Suíça), representada por M. Bosshard, S. Verea e K. Muraro,que tem por objecto um recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 17 de Março de 2003 no processo R 1023/2001-4, o Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias (Segunda Secção), composto por: J. Pirrung, presidente, A. W. H. Meij e N. J. Forwood, juízes, secretário: B. Pastor, secretário adjunto, proferiu em 1 de Março de 2005 um acórdão cuja parte decisória é a seguinte:
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               O recorrente é condenado nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 184, de 2.8.2003.