CELEX: 32008D0942
Language: pt
Date: 2008-12-09 00:00:00
Title: 2008/942/CE: Decisão da Comissão, de 9 de Dezembro de 2008 , relativa à adaptação dos coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Agosto de 2007 , 1 de Setembro de 2007 , 1 de Outubro de 2007 , 1 de Novembro de 2007 , 1 de Dezembro de 2007 e 1 de Janeiro de 2008 às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja um país terceiro

13.12.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 335/94
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 9 de Dezembro de 2008
   relativa à adaptação dos coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Agosto de 2007, 1 de Setembro de 2007, 1 de Outubro de 2007, 1 de Novembro de 2007, 1 de Dezembro de 2007 e 1 de Janeiro de 2008 às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja um país terceiro
   (2008/942/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes dessas Comunidades, estabelecidos pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 (1), nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 13.o do anexo X,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Através do Regulamento (CE) n.o 624/2008 (2), o Conselho fixou, nos termos do primeiro parágrafo do artigo 13.o do anexo X do Estatuto, os coeficientes de correcção aplicáveis com efeitos desde 1 de Julho 2007 às remunerações pagas, na moeda do país de afectação, aos funcionários, aos agentes temporários e aos agentes contratuais das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja um país terceiro.
            
         
               (2)
            
            
               É conveniente adaptar, em conformidade com o segundo parágrafo do artigo 13.o do anexo X do Estatuto, a partir de 1 de Agosto de 2007, 1 de Setembro de 2007, 1 de Outubro de 2007, 1 de Novembro de 2007, 1 de Dezembro de 2007 e 1 de Janeiro de 2008, alguns destes coeficientes de correcção, dado que, em função dos dados estatísticos na posse da Comissão, a variação do custo de vida, medida de acordo com o coeficiente de correcção e a taxa de câmbio correspondente, se revelou, para certos países terceiros, superior a 5 % desde a sua última fixação ou adaptação,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   Os coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja um país terceiro, pagas na moeda do país de afectação, são adaptados para certos países, indicados no anexo. Este contém seis quadros mensais que indicam quais os países em causa e quais as datas de aplicação sucessivas para cada um deles (1 de Agosto de 2007, 1 de Setembro de 2007, 1 de Outubro de 2007, 1 de Novembro de 2007, 1 de Dezembro de 2007 e 1 de Janeiro de 2008).
   As taxas de câmbio utilizadas para o cálculo dessas remunerações são fixadas em conformidade com as normas de execução do Regulamento Financeiro e correspondem às diferentes datas referidas no primeiro parágrafo.
   
      Feito em Bruxelas, em 9 de Dezembro de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Benita FERRERO-WALDNER
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 4.3.1968, p. 1.
   
      (2)  JO L 172 de 2.7.2008, p. 1.
   
      ANEXO
      AGOSTO DE 2007
      
                  Lugares de afectação
               
               
                  Taxas de câmbio
                  Agosto 2007 (1)
                  
               
               
                  Coeficientes de correcção
                  Agosto 2007 (2)
                  
               
               
                  Paridades económicas
                  Agosto 2007
               
            
                  Bangladesh
               
               
                  94,2022
               
               
                  49,9
               
               
                  47,03
               
            
                  Ghana
               
               
                  1,279
               
               
                  67,5
               
               
                  0,863
               
            
                  Sudão
               
               
                  2,77849
               
               
                  53,6
               
               
                  1,489
               
            
         
      SETEMBRO DE 2007
      
                  Lugares de afectação
               
               
                  Taxas de câmbio
                  Setembro 2007 (1)
                  
               
               
                  Coeficientes de correcção
                  Setembro 2007 (2)
                  
               
               
                  Paridades económicas
                  Setembro 2007
               
            
                  Cazaquistão (Astana) (3)
                  
               
               
                  170,67
               
               
                  71,8
               
               
                  122,6
               
            
                  Paraguai
               
               
                  6 968
               
               
                  76,0
               
               
                  5 298
               
            
                  Iémen (4)
                  
               
               
                  271,551
               
               
                  72,1
               
               
                  195,7
               
            
         
      OUTUBRO DE 2007
      
                  Lugares de afectação
               
               
                  Taxas de câmbio
                  Outubro 2007 (1)
                  
               
               
                  Coeficientes de correcção
                  Outubro 2007 (2)
                  
               
               
                  Paridades económicas
                  Outubro 2007
               
            
                  Eritreia
               
               
                  21,4263
               
               
                  45,5
               
               
                  9,744
               
            
                  Guiné (Conacri) (5)
                  
               
               
                  5 398,58
               
               
                  63,8
               
               
                  3 445
               
            
                  Índia
               
               
                  56,215
               
               
                  54,3
               
               
                  30,52
               
            
         
      NOVEMBRO DE 2007
      
                  Lugares de afectação
               
               
                  Taxas de câmbio
                  Novembro 2007 (1)
                  
               
               
                  Coeficientes de correcção
                  Novembro 2007 (2)
                  
               
               
                  Paridades económicas
                  Novembro 2007
               
            
                  Arménia
               
               
                  465,26
               
               
                  116,1
               
               
                  540,1
               
            
                  Camboja
               
               
                  5 832
               
               
                  69,1
               
               
                  4 029
               
            
                  Gabão
               
               
                  655,957
               
               
                  116,6
               
               
                  765
               
            
                  Lesoto
               
               
                  9,4923
               
               
                  59,1
               
               
                  5,612
               
            
                  Madagáscar
               
               
                  2 586,65
               
               
                  77,6
               
               
                  2 008
               
            
                  Venezuela (6)
                  
               
               
                  3 097,51
               
               
                  64,1
               
               
                  1 987
               
            
                  Iémen (4)
                  
               
               
                  286,558
               
               
                  64,5
               
               
                  184,7
               
            
         
      DEZEMBRO DE 2007
      
                  Lugares de afectação
               
               
                  Taxas de câmbio
                  Dezembro 2007 (1)
                  
               
               
                  Coeficientes de correcção
                  Dezembro 2007 (2)
                  
               
               
                  Paridades económicas
                  Dezembro 2007
               
            
                  Djibuti
               
               
                  261,925
               
               
                  90,9
               
               
                  238
               
            
                  Jamaica
               
               
                  104,777
               
               
                  83,6
               
               
                  87,59
               
            
                  Tonga
               
               
                  2,8039
               
               
                  87,0
               
               
                  2,438
               
            
                  Trindade e Tobago
               
               
                  9,2323
               
               
                  67,0
               
               
                  6,19
               
            
         
      JANEIRO DE 2008
      
                  Lugares de afectação
               
               
                  Taxas de câmbio
                  Janeiro 2008 (1)
                  
               
               
                  Coeficientes de correcção
                  Janeiro 2008 (2)
                  
               
               
                  Paridades económicas
                  Janeiro 2008
               
            
                  Argélia
               
               
                  97,9677
               
               
                  90,0
               
               
                  88,13
               
            
                  Chile
               
               
                  718,74
               
               
                  66,2
               
               
                  476
               
            
                  Gâmbia
               
               
                  32,75
               
               
                  69,7
               
               
                  22,82
               
            
                  Gana
               
               
                  1,3895
               
               
                  65,3
               
               
                  0,907
               
            
                  Guiné (Conakri) (5)
                  
               
               
                  6 072,9
               
               
                  59,6
               
               
                  3 618
               
            
                  Cazaquistão (Astana) (3)
                  
               
               
                  173,75
               
               
                  75,3
               
               
                  130,9
               
            
                  Suazilândia
               
               
                  10,0012
               
               
                  58,0
               
               
                  5,805
               
            
                  Tajiquistão
               
               
                  5,08916
               
               
                  65,2
               
               
                  3,319
               
            
                  Venezuela (6)
                  
               
               
                  3 158,78
               
               
                  67,4
               
               
                  2 130
               
            
                  Iémen (4)
                  
               
               
                  289,84
               
               
                  59,9
               
               
                  173,6
               
            
         (1)  1 EUR = moeda nacional.
      
         (2)  Bruxelas = 100 %.
      
         (3)  Coeficiente de Astana adaptado duas vezes dentro do período abrangido pela presente decisão: para Setembro de 2007 e para Janeiro de 2008.
      
         (4)  Coeficiente do Iémen adaptado três vezes dentro do período abrangido pela presente decisão: para Setembro de 2007, para Novembro de 2007 e para Janeiro de 2008.
      
         (5)  Coeficiente de Conacri adaptado duas vezes dentro do período abrangido pela presente decisão: para Outubro de 2007 e para Janeiro de 2008.
      
         (6)  Coeficiente da Venezuela adaptado duas vezes dentro do período abrangido pela presente decisão: para Novembro de 2007 e para Janeiro de 2008.