CELEX: 62009TJ0011
Language: pt
Date: 2010-02-23
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 23 de Fevereiro de 2010. # Rahmi Özdemir contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária James Jones - Marca nominativa comunitária anterior JACK & JONES - Motivos relativos de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. # Processo T-11/09.

Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 23 de Fevereiro 2010 –Özdemir /IHMI – Aktieselskabet af 21. november de 2001
            (James Jones)
      (Processo T‑11/09) 
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária James Jones – Marca nominativa comunitária anterior JACK & JONES – Motivos relativos de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 21 e 38)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso de anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 3 de Novembro de 2008 (processo R 858/2007‑2), relativa
                  a um processo de oposição entre a Aktieselskabet af 21. november e Rahmi Özdemir.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Rahmi Özdemir
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa James Jones para produtos da classe 25
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado em apoio do processo de oposição:
            
            
               Aktieselskabet af 21. november 2001
            
         
               Marca ou sinal invocado em apoio do processo de oposição:
            
            
               Registos da marca comunitária n.° 1 107 747, marca nominativa «Jack & Jones» para produtos das classes 3, 18 e 25; da marca
                  britânica n.° 2 063 437, marca nominativa «Jack Jones» para produtos da classe 25; da marca Benelux n.° 474 622, marca nominativa
                  «Jack Jones» para produtos da classe 25; e marca nominativa n.° VR 1990 06569, marca nominativa «Jack & Jones» para produtos
                  da classe 25
               
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Procedência da oposição para todos os produtos em causa
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	Rahmi Özdemir é condenado nas despesas.