CELEX: 32005D0029
Language: pt
Date: 2005-01-17 00:00:00
Title: 2005/29/CE: Decisão da Comissão, de 17 de Janeiro de 2005, que altera a Decisão 92/452/CEE no que se refere a equipas de colheita de embriões nos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2005) 32]Texto relevante para efeitos do EEE

19.1.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 15/34
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 17 de Janeiro de 2005
   que altera a Decisão 92/452/CEE no que se refere a equipas de colheita de embriões nos Estados Unidos da América
   [notificada com o número C(2005) 32]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2005/29/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina (1), nomeadamente o artigo 8.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 92/452/CEE da Comissão, de 30 de Julho de 1992, que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (2), prevê que os Estados-Membros apenas deverão importar embriões de países terceiros quando aqueles tenham sido colhidos, transformados e armazenados por equipas de colheita de embriões enumeradas na referida decisão.
            
         
               (2)
            
            
               Os Estados Unidos da América solicitaram uma alteração à lista no que se refere às entradas para aquele país.
            
         
               (3)
            
            
               Os Estados Unidos da América apresentaram garantias relativamente à observância das regras pertinentes previstas pela Directiva 89/556/CEE e a equipa de colheita de embriões em causa foi oficialmente aprovada pelos serviços veterinários desse país no que se refere à exportação para a Comunidade.
            
         
               (4)
            
            
               A Decisão 92/452/CEE deve, pois, ser alterada em conformidade.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão 92/452/CEE é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão é aplicável a partir de 22 de Janeiro de 2005.
   Artigo 3.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 17 de Janeiro de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 302 de 19.10.1989, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1).
   
      (2)  JO L 250 de 29.8.1992, p. 40. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2004/568/CE (JO L 252 de 28.7.2004, p. 5).
   ANEXO
   No anexo da Decisão 92/452/CEE é aditada a seguinte linha relativa aos Estados Unidos da América:
   
      
                  «US
               
               
                   
               
               
                  04MT111
                  E-1127
               
               
                   
               
               
                  
                              Galor Genetics
                           
                        
                              893 Highway 287
                           
                        
                              Townsend, MT 59644
                           
                        
               
                  Dr Pat Richards»