CELEX: 62012TN0416
Language: pt
Date: 2012-09-20 00:00:00
Title: Processo T-416/12: Recurso interposto em 20 de setembro de 2012 — HP Health Clubs Iberia/IHMI — Shiseido (ZENSATIONS)

17.11.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 355/35
            
         Recurso interposto em 20 de setembro de 2012 — HP Health Clubs Iberia/IHMI — Shiseido (ZENSATIONS)
   (Processo T-416/12)
   2012/C 355/73
   Língua em que o recurso foi interposto: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: HP Health Clubs Iberia, SA (Barcelona, Espanha) (Representante: S. Serrat Viñas, advogada)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Shiseido Company Ltd (Tóquio, Japão)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               Anular a Decisão da primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 6 de junho de 2012, no processo R 2212/2010-1;
            
         
               —
            
            
               Julgar improcedente a oposição deduzida pela Shiseido Company Ltd;
            
         
               —
            
            
               Remeter o processo ao IHMI para que este proceda ao registo da marca pedida para todos os serviços contestados; e
            
         
               —
            
            
               Condenar a parte recorrida e a outra parte envolvida neste processo no pagamento das despesas em que a recorrente incorreu tanto neste como no anterior processo perante o IHMI.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: HP Health Clubs Iberia, SA
   
      Marca comunitária em causa: Marca figurativa «ZENSATIONS» para serviços das classes 35 e 44 — pedido de marca comunitária n.o5 778 303
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: Shiseido Company Ltd
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa «ZEN» para bens e serviços das classes 3, 21 e 44
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Julga improcedente a oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Dá provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados:
   
   
               —
            
            
               Violação do artigo 75.o, n.o 2, e do artigo 76.o, n.o 1 e 2, do Regulamento n.o 207/2009;
            
         
               —
            
            
               Violação do artigo 8.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009