CELEX: 62015TA0386
Language: pt
Date: 2017-11-06 00:00:00
Title: Processo T-386/15: Acórdão do Tribunal Geral de 20 de setembro de 2017 — Jordi Nogues/EUIPO — Grupo Osborne (BADTORO) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia BADTORO — Marcas figurativa e nominativa anteriores TORO — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Semelhança dos produtos ou serviços — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Suspensão do procedimento administrativo — Regra 20, n.° 7, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 2868/95»

6.11.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 374/28
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 20 de setembro de 2017 — Jordi Nogues/EUIPO — Grupo Osborne (BADTORO)
   (Processo T-386/15) (1)
   
   («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia BADTORO - Marcas figurativa e nominativa anteriores TORO - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Semelhança dos produtos ou serviços - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Suspensão do procedimento administrativo - Regra 20, n.o 7, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 2868/95»)
   (2017/C 374/41)
   Língua do processo: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Jordi Nogues SL (Barcelona, Espanha) (representantes: M. J. Sanmartín Sanmartín e E. López Parés, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Grupo Osborne, SA (El Puerto de Santa María, Espanha) (representante: J. M. Iglesias Monravá, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 17 de abril de 2015 (processo R 2570/2013-2), relativa a um processo de oposição entre o Grupo Osborne e a Jordi Nogues.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 17 de abril de 2015 (processo R 2570/2013-2) é anulada.
            
         
               2)
            
            
               O EUIPO suportará as suas próprias despesas e as despesas apresentadas pela Jordi Nogues, SL.
            
         
               3)
            
            
               O Grupo Osborne, SA suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 320, de 28.9.2015.