CELEX: 32005D0111
Language: pt
Date: 2005-01-31 00:00:00
Title: 2005/111/CE: Decisão do Conselho, de 31 de Janeiro de 2005, que nomeia um membro efectivo húngaro e três membros suplentes húngaros do Comité das Regiões

9.2.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 36/4
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 31 de Janeiro de 2005
   que nomeia um membro efectivo húngaro e três membros suplentes húngaros do Comité das Regiões
   (2005/111/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo húngaro,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em de 22 de Janeiro de 2002 o Conselho adoptou a Decisão 2002/60/CE, que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões (1).
            
         
               (2)
            
            
               Na sequência da renúncia de Gábor DEMSZKY, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 10 de Agosto de 2004, vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões; na sequência da renúncia de Klára KOVÁCSNÉ HORVÁTH, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 7 de Julho de 2004, e de János LÁZÁR, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 21 de Setembro de 2004, vagaram dois lugares de membro suplente; na sequência da proposta de nomeação de Gábor BIHARY como membro efectivo, vagou um lugar de membro suplente;
            
         DECIDE:
   Artigo único
   São nomeados membros do Comité das Regiões
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro efectivo:
               Gábor BIHARY
               Presidente do Comité da Integração Europeia e dos Negócios Estrangeiros da Assembleia Geral do Capital,
               em substituição de Gábor DEMSZKY
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de membros suplentes:
               
                            
                        
                        
                           Béla CSÉCSEI
                           Presidente da câmara do 8.o bairro de Budapeste,
                           em substituição de Gábor BIHARY
                        
                     
                            
                        
                        
                           Nándor LITTER
                           Presidente da câmara de Nagykanizsa,
                           em substituição de János LÁZÁR
                        
                     
                            
                        
                        
                           Zoltán NAGY
                           Autarca, município de Komárom,
                           em substituição de Klára KOVÁCSNÉ HORVÁTH
                        
                     
         pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
   
      Feito em Bruxelas, em 31 de Janeiro de 2005.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J. ASSELBORN
         
      
   
   
      (1)  JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.