CELEX: 32007R0973
Language: pt
Date: 2007-08-20 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n.°  973/2007 da Comissão, de 20 de Agosto de 2007 , que altera certos regulamentos CE relativos a domínios estatísticos específicos que aplicam a nomenclatura estatística das actividades económicas NACE Revisão 2

21.8.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 216/10
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 973/2007 DA COMISSÃO
   
   de 20 de Agosto de 2007
   que altera certos regulamentos CE relativos a domínios estatísticos específicos que aplicam a nomenclatura estatística das actividades económicas NACE Revisão 2
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 2006, que estabelece a nomenclatura estatística das actividades económicas NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho, assim como certos regulamentos CE relativos a domínios estatísticos específicos (1), nomeadamente a alínea b) do n.o 1 do artigo 6.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O estabelecimento de um sistema de classificação actualizado é central para os esforços contínuos da Comissão no sentido de modernizar a produção de estatísticas comunitárias, a fim de reflectir de forma verdadeira a realidade económica, tendo em conta os desenvolvimentos tecnológicos e as mudanças estruturais na economia.
            
         
               (2)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1893/2006 estabeleceu, com esta finalidade, uma nomenclatura estatística revista das actividades económicas, denominada NACE Revisão 2 (adiante referida como NACE Rev. 2).
            
         
               (3)
            
            
               Em virtude do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 1893/2006, a Comissão deve adoptar as medidas de execução necessárias para aplicar esse regulamento no que respeita à utilização da NACE Rev. 2 em vários domínios estatísticos.
            
         
               (4)
            
            
               O estabelecimento de uma nomenclatura estatística revista das actividades económicas torna necessário alterar especificamente certas referências à NACE Rev. 1 ou à NACE Rev. 1.1, assim como alterar alguns instrumentos pertinentes. É, por conseguinte, necessário alterar os seguintes instrumentos: Regulamento (CE) n.o 1726/1999 da Comissão, de 27 de Julho de 1999, que implementa o Regulamento n.o 530/1999 do Conselho relativo às estatísticas sobre a estrutura dos ganhos e dos custos da mão-de-obra no que respeita à definição e transmissão de informação sobre os custos da mão-de-obra (2); Regulamento (CE) n.o 1916/2000 da Comissão, de 8 de Setembro de 2000, que implementa o Regulamento (CE) n.o 530/1999 do Conselho relativo às estatísticas sobre a estrutura dos ganhos e dos custos da mão-de-obra, no que respeita à definição e transmissão da informação sobre a estrutura dos ganhos (3); Regulamento (CE) n.o 2163/2001 da Comissão, de 7 de Novembro de 2001, relativo aos aspectos técnicos da transmissão dos dados para as estatísticas dos transportes rodoviários de mercadorias (4); Regulamento (CE) n.o 1216/2003 da Comissão, de 7 de Julho de 2003, que aplica o Regulamento (CE) n.o 450/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao índice de custos da mão-de-obra (5); Regulamento (CE) n.o 1983/2003 da Comissão, de 7 de Novembro de 2003, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de variáveis-alvo primárias (6); Regulamento (CE) n.o 753/2004 da Comissão, de 22 de Abril de 2004, que aplica a Decisão n.o 1608/2003/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à produção e ao desenvolvimento de estatísticas comunitárias em matéria de ciência e de tecnologia (7); Regulamento (CE) n.o 912/2004 da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que aplica o Regulamento (CEE) n.o 3924/91 do Conselho relativo à criação de um inquérito comunitário sobre a produção industrial (8); Regulamento (CE) n.o 1450/2004 da Comissão, de 13 de Agosto de 2004, que aplica a Decisão n.o 1608/2003/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à produção e ao desenvolvimento de estatísticas comunitárias em matéria de inovação (9); Regulamento (CE) n.o 430/2005 da Comissão, de 15 de Março de 2005, que aplica o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade, no que diz respeito à codificação a utilizar para fins da transmissão de dados a partir de 2006 e à utilização de uma subamostra para a recolha de dados relativos às variáveis estruturais (10); Regulamento (CE) n.o 782/2005 da Comissão, de 24 de Maio de 2005, que estabelece o formato para a transmissão dos resultados das estatísticas de resíduos (11).
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Programa Estatístico instituído pela Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho (12),
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O Regulamento (CE) n.o 1726/1999 é alterado do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               Após o artigo 2.o, é acrescentado o seguinte artigo 2.o-A:
               «Artigo 2.o-A
               Medidas transitórias para a aplicação da NACE Rev. 2
               Os Estados-Membros transmitem à Comissão (Eurostat) os resultados do inquérito aos custos da mão-de-obra relativos ao ano civil de 2008 de acordo tanto com a NACE Rev. 2 como com a NACE Rev. 1.1, sendo esta última obrigatória apenas para o quadro A e apenas a nível de secção da NACE Rev. 1.1.».
            
         
               2)
            
            
               Os anexos II e III são alterados em conformidade com o anexo I do presente regulamento.
            
         Artigo 2.o
   
   Os anexos I e II do Regulamento (CE) n.o 1916/2000 são alterados em conformidade com o anexo II do presente regulamento.
   Artigo 3.o
   
   No Regulamento (CE) n.o 2163/2001, a referência «NACE Revisão 1» é substituída por «NACE Rev. 2» no anexo.
   Artigo 4.o
   
   O Regulamento (CE) n.o 1216/2003 é alterado do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               A referência «NACE Rev. 1» é substituída por «NACE Rev. 2» em todo o texto e nos anexos.
            
         
               2)
            
            
               A referência «secções L, M, N e O» é substituída por «secções O a S» no artigo 4.o e no anexo IV.
            
         
               3)
            
            
               A referência «secções C a K» é substituída por «secções B a N» no anexo IV.
            
         Artigo 5.o
   
   No Regulamento (CE) n.o 1983/2003, a referência «NACE Rev. 1.1» é substituída por «NACE Rev. 2» e a referência «Rev. 1.1» é substituída por «Rev. 2» na nota de rodapé 22 do anexo.
   Artigo 6.o
   
   O anexo do Regulamento (CE) n.o 753/2004 é alterado em conformidade com o anexo III do presente regulamento.
   Artigo 7.o
   
   O Regulamento (CE) n.o 912/2004 é alterado do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               O artigo 1.o passa a ter a seguinte redacção:
               «Artigo 1.o
               
               O âmbito de aplicação do inquérito referido no artigo 1.o do Regulamento (CEE) n.o 3924/91 do Conselho é identificado por referência à população a inquirir e à unidade de observação.
               A população a inquirir do período de referência é constituída pelas empresas de que a actividade principal ou uma das actividades secundárias conste das secções B ou C da nomenclatura estatística das actividades económicas na Comunidade Europeia (NACE Rev. 2), estabelecida pelo Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (13).
               A unidade de observação é a empresa, como definida no Regulamento (CEE) n.o 696/93 do Conselho relativo às unidades estatísticas de observação e de análise do sistema produtivo na Comunidade. Os Estados-Membros podem recolher os dados utilizando outra unidade estatística como unidade de observação, desde que transmitam ao Eurostat dados com base no nível Empresa.
            
         
               2)
            
            
               O artigo 3.o passa a ter a seguinte redacção:
               «Artigo 3.o
               
               A obrigação dos Estados-Membros de adoptarem métodos de inquérito que permitam uma recolha de dados junto de unidades que representem pelo menos 90 % da produção nacional por classe da NACE, nos termos do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 3924/91 do Conselho, aplica-se do seguinte modo: os Estados-Membros adoptam métodos de inquérito que permitam a recolha de dados que representem pelo menos 90 % da produção nacional por classe das secções B e C da NACE Rev. 2.».
            
         Artigo 8.o
   
   O anexo do Regulamento (CE) n.o 1450/2004 é alterado em conformidade com o anexo IV do presente regulamento.
   Artigo 9.o
   
   No Regulamento (CE) n.o 430/2005, a referência «NACE Rev. 1.1» é substituída por «NACE Rev. 2» em todo o anexo II.
   Artigo 10.o
   
   O anexo do Regulamento (CE) n.o 782/2005 é alterado em conformidade com o anexo V do presente regulamento.
   Artigo 11.o
   
   Entrada em vigor
   O presente regulamento entra em vigor vinte dias após o da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2008, excepto o artigo 4.o, que é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2009.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 20 de Agosto de 2007.
      
         
            Pela Comissão
         
         Joaquín ALMUNIA
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 393 de 30.12.2006, p. 1.
   
      (2)  JO L 203 de 3.8.1999, p. 28. Regulamento com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1737/2005 (JO L 279 de 22.10.2005, p. 11).
   
      (3)  JO L 229 de 9.9.2000, p. 3. Regulamento com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1738/2005 (JO L 279 de 22.10.2005, p. 32).
   
      (4)  JO L 291 de 8.11.2001, p. 13.
   
      (5)  JO L 169 de 8.7.2003, p. 37. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 224/2007 (JO L 64 de 2.3.2007, p. 23).
   
      (6)  JO L 298 de 17.11.2003, p. 34.
   
      (7)  JO L 118 de 23.4.2004, p. 23.
   
      (8)  JO L 163 de 30.4.2004, p. 71.
   
      (9)  JO L 267 de 14.8.2004, p. 32.
   
      (10)  JO L 71 de 17.3.2005, p. 36.
   
      (11)  JO L 131 de 25.5.2005, p. 26.
   
      (12)  JO L 181 de 28.6.1989, p. 47.
   
      (13)  JO L 393 de 30.12.2006, p. 1.».
   
      ANEXO I
      Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1726/1999 da Comissão, com a redacção que lhes foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1737/2005, são alterados do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  A referência «NACE Rev. 1.1» é substituída por «NACE Rev. 2» em todo o texto.
               
            
                  2)
               
               
                  A referência «secções C-K e M-O da NACE Rev. 1.1» é substituída por «secções B-N e P-S da NACE Rev. 2».
               
            
                  3)
               
               
                  A referência «secção L da NACE Rev. 1.1» é substituída por «secção O da NACE Rev. 2».
               
            
                  4)
               
               
                  A referência «NACE Rev. 1.1, 74.50» é substituída por «NACE Rev. 2, 78.20» em todo o texto.
               
            
   
      ANEXO II
      Os anexos I e II do Regulamento (CE) n.o 1916/2000, com a redacção que lhes foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1738/2005, são alterados do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  A referência «NACE Rev. 1.1» é substituída por «NACE Rev. 2» em todo o texto.
               
            
                  2)
               
               
                  No anexo II, a referência «secções C-K e M-O» é substituída por «secções B-N e P-S» em todo o texto.
               
            
                  3)
               
               
                  No anexo II, a referência «secção L» é substituída por «secção O» em todo o texto.
               
            
                  4)
               
               
                  No anexo II, a referência «NACE. 1.1, 74.50» é substituída por «NACE Rev. 2, 78.20».
               
            
   
      ANEXO III
      A secção 1 do anexo do Regulamento (CE) n.o 753/2004 da Comissão é alterada do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  A referência «NACE» é substituída por «NACE Rev. 2» em todo o texto.
               
            
                  2)
               
               
                  O n.o 5.11 passa a ter a seguinte redacção:
                  «Os resultados das estatísticas por actividade económica (NACE Rev. 2) devem ser repartidos pelas seguintes divisões, grupos, classes e agregados da NACE Rev. 2:
                  “01, 02, 03”, “05, 06, 07, 08, 09”, “10 a 33”, “10, 11, 12”, “10, 11”, “12”, “13, 14, 15”, “13”, “14”, “15”, “16, 17, 18”, “16”, “17”, “18”, “19”, “20”, “21”, “22”, “23”, “24”, “25, 26, 27, 28, 29, 30”, “25”, “25.40”, “26”, “26.1”, “26.2”, “26.3”, “26.4”, “26.5”, “26.6”, “26.7”, “27”, “28”, “29”, “30”, “30.1”, “30.2”, “30.3”, “30.4”, “31”, “32”, “32.50”, “33”, “35, 36”, “37, 38, 39”, “41, 42, 43”, “45, 46, 47”, “49, 50, 51, 52, 53”, “55, 56”, “58, 59, 60, 61, 62, 63”, “61”, “62”, “63”, “64, 65, 66”, “68”, “69, 70, 71, 72, 73, 74, 75”, “72”, “77, 78, 79, 80, 81, 82”, “84, 85”, “86”, “87, 88”, “90, 91, 92, 93”, “94, 95, 96, 97, 98, 99”, “01 a 99”.»
               
            
   
      ANEXO IV
      O anexo do Regulamento (CE) n.o 1450/2004 é alterado do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  A secção 2 passa a ter a seguinte redacção:
                  «Devem ser abrangidas, no mínimo, as empresas das secções B, C, D, E, H e K da NACE Rev. 2 e das divisões 46, 58, 61, 62, 63 e 71 da NACE Rev. 2.»
               
            
                  2.
               
               
                  O n.o 1 da secção 5 passa a ter a seguinte redacção:
                  «Todos os resultados serão repartidos por actividade económica (NACE Rev. 2) a nível de secção e pelas seguintes classes de dimensão do emprego: 10-49 empregados, 50-249 empregados, mais de 249 empregados.»
               
            
                  3.
               
               
                  O n.o 2 da secção 5 passa a ter a seguinte redacção:
                  «Todos os resultados serão repartidos por actividade económica (NACE Rev. 2) a nível de divisão.»
               
            
   
      ANEXO V
      O anexo do Regulamento (CE) n.o 782/2005 que estabelece o formato para a transmissão dos resultados das estatísticas de resíduos é alterado do seguinte modo:
      A lista C é substituída pelo seguinte:
      
         «Lista C —   Artigo de actividade
         
                     Número do artigo
                  
                  
                     Código da NACE Rev. 2
                  
                  
                     Descrição
                  
               
                     1
                  
                  
                     Divisão 01
                  
                  
                     Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
                  
               
                     Divisão 02
                  
                  
                     Silvicultura e exploração florestal
                  
               
                     2
                  
                  
                     Divisão 03
                  
                  
                     Pesca e aquacultura
                  
               
                     3
                  
                  
                     Secção B
                  
                  
                     Indústrias extractivas
                  
               
                     4
                  
                  
                     Divisão 10
                  
                  
                     Indústrias alimentares
                  
               
                     Divisão 11
                  
                  
                     Indústria das bebidas
                  
               
                     Divisão 12
                  
                  
                     Indústria do tabaco
                  
               
                     5
                  
                  
                     Divisão 13
                  
                  
                     Indústrias têxteis
                  
               
                     Divisão 14
                  
                  
                     Indústria do vestuário
                  
               
                     Divisão 15
                  
                  
                     Indústria do couro e dos produtos do couro
                  
               
                     6
                  
                  
                     Divisão 16
                  
                  
                     Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria
                  
               
                     7
                  
                  
                     Divisão 17
                  
                  
                     Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos
                  
               
                     Divisão 18
                  
                  
                     Impressão e reprodução de suportes gravados
                  
               
                     8
                  
                  
                     Divisão 19
                  
                  
                     Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados
                  
               
                     9
                  
                  
                     Divisão 20
                  
                  
                     Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais
                  
               
                     Divisão 21
                  
                  
                     Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas
                  
               
                     Divisão 22
                  
                  
                     Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas
                  
               
                     10
                  
                  
                     Divisão 23
                  
                  
                     Fabricação de outros produtos minerais não metálicos
                  
               
                     11
                  
                  
                     Divisão 24
                  
                  
                     Fabricação de metais de base
                  
               
                     Divisão 25
                  
                  
                     Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamento
                  
               
                     12
                  
                  
                     Divisão 26
                  
                  
                     Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos
                  
               
                     Divisão 27
                  
                  
                     Fabricação de equipamento eléctrico
                  
               
                     Divisão 28
                  
                  
                     Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e.
                  
               
                     Divisão 29
                  
                  
                     Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques
                  
               
                     Divisão 30
                  
                  
                     Fabricação de outro equipamento de transporte
                  
               
                     13
                  
                  
                     Divisão 31
                  
                  
                     Fabricação de mobiliário e de colchões
                  
               
                     Divisão 32
                  
                  
                     Outras indústrias transformadoras
                  
               
                     Divisão 33
                  
                  
                     Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos
                  
               
                     14
                  
                  
                     Secção D
                  
                  
                     Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio
                  
               
                     15
                  
                  
                     Divisão 36
                  
                  
                     Captação, tratamento e distribuição de água
                  
               
                     Divisão 37
                  
                  
                     Recolha e tratamento de águas residuais
                  
               
                     Divisão 39
                  
                  
                     Actividades de despoluição e outros serviços de gestão de resíduos
                  
               
                     16
                  
                  
                     Divisão 38
                  
                  
                     Actividades de recolha, tratamento e eliminação de resíduos; recuperação de materiais
                  
               
                     17
                  
                  
                     Secção F
                  
                  
                     Construção
                  
               
                     18
                  
                  
                      
                  
                  
                     Actividades de serviços:
                  
               
                     Secção G, excepto 46.77
                  
                  
                     Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos
                  
               
                     Secção H
                  
                  
                     Transportes e armazenagem
                  
               
                     Secção I
                  
                  
                     Actividades de alojamento e restauração
                  
               
                     Secção J
                  
                  
                     Informação e comunicação
                  
               
                     Secção K
                  
                  
                     Actividades financeiras e de seguros
                  
               
                     Secção L
                  
                  
                     Actividades imobiliárias
                  
               
                     Secção M
                  
                  
                     Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares
                  
               
                     Secção N
                  
                  
                     Actividades administrativas e dos serviços de apoio
                  
               
                     Secção O
                  
                  
                     Administração pública e defesa; segurança social obrigatória
                  
               
                     Secção P
                  
                  
                     Educação
                  
               
                     Secção Q
                  
                  
                     Saúde humana e acção social
                  
               
                     Secção R
                  
                  
                     Actividades artísticas, de espectáculos e recreativas
                  
               
                     Secção S
                  
                  
                     Outras actividades de serviços
                  
               
                     Secção T
                  
                  
                     Actividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico; actividades de produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio
                  
               
                     Secção U
                  
                  
                     Actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
                  
               
                     19
                  
                  
                     Classe 46.77
                  
                  
                     Comércio por grosso de desperdícios e sucata
                  
               
                     20
                  
                  
                      
                  
                  
                     Resíduos domésticos
                     (Não é uma categoria da NACE.)
                  
               
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