CELEX: 62019TA0668
Language: pt
Date: 2021-07-07 00:00:00
Title: Processo T-668/19: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de julho de 2021 — Ardagh Metal Beverage Holdings/EUIPO (Combinação de sons ao abrir uma lata de bebida gaseificada) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca da União Europeia que consiste numa combinação de sons ao abrir uma lata de bebida gaseificada — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Artigo 95.°, n.° 1, do Regulamento 2017/1001»]

16.8.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 329/20
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 7 de julho de 2021 — Ardagh Metal Beverage Holdings/EUIPO (Combinação de sons ao abrir uma lata de bebida gaseificada)
      (Processo T-668/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca da União Europeia que consiste numa combinação de sons ao abrir uma lata de bebida gaseificada - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Artigo 95.o, n.o 1, do Regulamento 2017/1001»)
      (2021/C 329/25)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Ardagh Metal Beverage Holdings GmbH & Co. KG (Bona, Alemanha) (representante: S. Abrar, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: M. Fischer, D. Hanf e D. Walicka, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 24 de julho de 2019 (processo R 530/2019-2), relativa a um pedido de registo de uma combinação de sons produzidos ao abrir uma lata de bebida gaseificada, como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) suportará as suas próprias despesas efetuadas no Tribunal Geral.
               
            
                  3)
               
               
                  A Ardagh Metal Beverage Holdings GmbH & Co. KG suportará as suas próprias despesas efetuadas no Tribunal Geral, bem como as despesas indispensáveis efetuadas para efeitos do processo na Câmara de Recurso do EUIPO.
               
            
         (1)  JO C 399, de 25.11.2019.