CELEX: 32001D0479
Language: pt
Date: 2001-06-11 00:00:00
Title: 2001/479/CE: Decisão do Conselho, de 11 de Junho de 2001, que nomeia um membro efectivo português do Comité das Regiões

Avis juridique important

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32001D0479

2001/479/CE: Decisão do Conselho, de 11 de Junho de 2001, que nomeia um membro efectivo português do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 173 de 27/06/2001 p. 0044 - 0044

Decisão do Conselhode 11 de Junho de 2001que nomeia um membro efectivo português do Comité das Regiões(2001/479/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e, nomeadamente o seu artigo 263.o,Tendo em conta a Decisão do Conselho de 26 de Janeiro de 1998(1) relativa à nomeação dos membros do Comité das Regiões,Considerando que vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência da renúncia de José Carlos das Dores ZORRINHO, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 15 de Março de 2001;Tendo em conta a proposta do Governo Português,DECIDE:Artigo únicoLuís Manuel Fernandes COELHO é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões em substituição de José Carlos das Dores ZORRINHO pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 2002.Feito no Luxemburgo, em 11 de Junho de 2001.Pelo ConselhoO PresidenteA. Lindh(1) JO L 28 de 4.2.1998, p. 19.