CELEX: 32016D0980
Language: pt
Date: 2016-06-14 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2016/980 do Conselho, de 14 de junho de 2016, que nomeia cinco membros e seis suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Bulgária

18.6.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 161/37
            
         DECISÃO (UE) 2016/980 DO CONSELHO
   de 14 de junho de 2016
   que nomeia cinco membros e seis suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Bulgária
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo búlgaro,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), 2015/190 (2) e 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram cinco lugares de membro do Comité das Regiões na sequência dos termos dos mandatos de Vladimir KISSIOV, Krassimir KOSTOV, Madzhid MANDADZHA, Krasimir MIREV e Detelina NIKOLOVA.
            
         
               (3)
            
            
               Vagaram cinco lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência dos termos dos mandatos de Stanislav BLAGOV, Nikolay IVANOV, Dimitranka KAMENOVA, Anastasiya MLADENOVA e Emil NAIDENOV.
            
         
               (4)
            
            
               Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Malina Edreva AUDOIN na qualidade de membro do Comité das Regiões,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Malina Edreva AUDOIN, Councillor, Sofia Municipal Council,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Rumen Iliev GUNINSKI, Mayor of Pravets Municipality,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Diana Dimitrova OVCHAROVA, Mayor of Ivaylovgrad Municipality,
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Stefan Nikolov RADEV, Mayor of Sliven Municipality,
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Nikolay Jordanov ZAYCHEV, Mayor of Peshtera Municipality,
                           
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Lyubka Veselinova ALEKSANDROVA, Mayor of Levski Municipality,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Georgi Aleksandrov CHAKAROV, Mayor of Polski Trambesh Municipality,
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Dobromir Stoykov DOBREV, Mayor of Gorna Oryahovitsa Municipality,
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Emil Stanev KABAIVANOV, Mayor of Karlovo Municipality,
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Korneliya Dobreva MARINOVA, Mayor of Lovech Municipality,
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Georg Leonidov SPARTANSKI, Mayor of Pleven Municipality.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 14 de junho de 2016.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         A.G. KOENDERS
      
   
   
      (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
   
      (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
   
      (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).