CELEX: 62018TA0364
Language: pt
Date: 2019-05-23 00:00:00
Title: Processo T-364/18: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de maio de 2019 — Arçelik/EUIPO (MicroGarden) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia MicroGarden — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

15.7.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 238/18
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 23 de maio de 2019 — Arçelik/EUIPO (MicroGarden)
      (Processo T-364/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia MicroGarden - Motivo absoluto de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2019/C 238/22)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Arçelik AS (Istambul, Turquia) (representantes: A. Franke et E. Flach, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: E. Sliwinska, S. Palmero Cabezas e H. O’Neill, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 4 de abril de 2018 (processo R 163/2018-2), relativo a um pedido de registo do sinal nominativo MicroGarden como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Arçelik AS é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 268, de 30.7.2018.