CELEX: 31991R0374
Language: pt
Date: 1991-02-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 374/91 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1991, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

N? L 43/26                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              16. 2. 91
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 374/91 DA COMISSÃO
                                                  de 15 de Fevereiro de 1991
                          que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             no Regulamento (CEE) n? 3866/90 da Comissão Q, com a
                                                                  última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                n? 293/91 (8) ;
Económica Europeia,
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                  Considerando que a aplicação das modalidades retomadas
Portugal,                                                        no Regulamento (CEE) n? 3866/90 aos dados que a
                                                                 Comissão tem conhecimento leva a alterar as restituições
Tendo em conta o Regulamento n? 136/66/CEE do
Conselho, de 22 de Setembro de 1966, que estabelece              à exportação, actualmente em vigor, em conformidade
uma organização comum de mercados no sector das maté­            com o anexo do presente regulamento,
rias gordas ('), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n ? 3577/90 (2), e, nomeada­
mente, o n? 4 do artigo 27?,
Tendo em conta o        Regulamento (CEE) n? 1678/85 do          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Conselho, de 11 de     Junho de 1985, que fixa as taxas de
conversão a aplicar     no sector agrícola (3), com a última
redacção que lhe       foi dada pelo Regulamento (CEE)
                                                                                           Artigo 1 ?
n ? 163/91 (4),
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1569/72 do                 O montante da ajuda e as taxas de câmbio referidas nos
Conselho, de 20 de Julho de 1972, em que se prevêem               n?s 2 e 3 do artigo 33? do Regulamento (CEE)
medidas especiais relativamente às sementes de colza,             n? 2681 /83 da Comissão (9) constam dos anexos.
nabita e de girassol 0, com a última redacção que lhe foi
dada pelo Regulamento (CEE) n? 2206/90 (% e, nomeada­
mente, o n? 3 do artigo 2?,
                                                                                           Artigo 2?
Tendo em conta o parecer do Comité Monetário,
Considerando que o montante da ajuda referido no                  O presente regulamento entra em vigor em 16 de Feve­
artigo 27? do Regulamento n? 136/66/CEE foi fixado                reiro de 1991 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 15 de Fevereiro de 1991 .
                                                                               Pela Comissão
                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
 (') JO n° 172 de 30. 9. 1966, p. 3025/66.
 (2) JO n? L 353 de 17. 12. 1990, p. 23.
 O   JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .
 (4) JO n? L 22 de 28 . 1 . 1991 , p. 49.                          O JO n? L 367 de 29. 12. 1990, p. 80.
 O   JO n? L 167 de 25. 7. 1972, p. 9 .                            (8) JO n? L 35 de 7. 2. 1991 , p. 20.
 (é) JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 11 .                          (') JO n? L 266 de 28 . 9. 1983, p. 1 .
 ---pagebreak---  16. 2. 91                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 43/27
                                                                 ANEXO I
                                    Ajudas às sementes de colza e nabita que não as « duplo zero »
                                                                                                                 (Montantes por 100 kg)
                                                Corrente      1 ? período •   2? período   3? período   4? período       5? período
                                                    2               3              4            5            6                 7
 1 . Ajudas globais (ECU) :
     — Espanha                                       0,000           0,000          0,000        0,000        0,000           —
     — Portugal                                    28,814          28,720         28,798       28,578       28,574
     — outros Estados-membros                      21,844          21,750         21,828       21,608       21,604
2. Ajudas finais :
     Sementes colhidas e transformadas em :
     —  R. F. da Alemanha (DM)                     51,42           51,20          51,39        50,87        50,86
     —  Países Baixos (Fl)                         57,94           57,69          57,90        57,32        57,31
     —  UEBL (FB/Flux)                          1 060,66        1 056,10       1 059,89     1 049,20     1 049,01
     —  França (FF)                               172,47          171,73         172,35       170,61       170,58
     —  Dinamarca (Dkr)                           196,16          195,31         196,01       194,04       194,00
     —  Irlanda (£ Irl)                            19,196           19,113        19,182       18,989       18,985
     —  Reino Unido (£)                            16,760           16,679        16,736       16,540       16,537
     —  Itália (Lit)                          38 477         38 312          38 449       38 061       38 054                 —
     — Grécia (Dr)                             4 530,25 '      4 478,59        4 455,23     4 355,10     4 354,07
     — em Espanha (Pta)                            31,36            18,87         29,18          0,00         0,00
     — em Portugal (Esc)                       6 022,23        6 002,90        6 014,79     5 959,72     5 958,89
                                                                ANEXO II
                                         Ajudas às sementes de colza e nabita « duplo zero »
                                                                                                                 (Montantes por 100 kg)
                                                Corrente      1 ? período     2? período   3? período   4? período        5? período
                                                    2               3              4            5            6                7
1 . Ajudas globais (ECU) :
     — Espanha                                       2,154           2,060 ,        2,138        1,918        1,914
     — Portugal                                    31,314          31,220         31,298       31,078       31,074           —
     — outros Estados-membros                      24,344          24,250         24,328       24,108       24,104
2. Ajudas finais :
     Sementes colhidas e transformadas em :
     —  R. F. da Alemanha (DM)                     57,31           57,09          57,27        56,75        56,75
     —  Países Baixos (Fl)                         64,57           64,32          64,53        63,95        63,94
     —  UEBL (FB/Flux)                         1 182,05        1 177,49        1 181,28     1 170,60     1 170,40
     —  França (FF)                               192,21          191,47         192,08       190,35       190,32
     —  Dinamarca (Dkr)                           218,61          217,76         218,46       216,49       216,45
     —  Irlanda (£ Irl)                            21,393          21,310         21,379       21,186       21,182
     —  Reino Unido (£)                            18,709          18,628         18,685       18,489       18,486
     —  Itália (Lit)                          42 881         42 715          42 853       42 465       42 458                —
     —  Grécia (Dr)                            5 087,51        5 035,85       5 012,49     4 912,37     4 911,33
     —  em Espanha (Pta)                          413,60          401,11         411,42       372,99       372,40
     —  em Portugal (Esc)                      6 543,92        6 524,59       6 536,48     6 481,41     6480,58
 ---pagebreak--- N? L 43/28                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      16. 2. 91
                                                                          ANEXO III
                                                          1 Ajudas às sementes de girassol
                                                                                                                                     (Montantes por 100 kg)
                                                         Corrente             1 ? período           2? período        3? período             4? período
                                                             2                      3                    4                  5                     6
1 . Ajudas globais (ECU):
    — Espanha                                               31,430                 31,425               31,702             31,501                31,399
    — Portugal                                              40,328                 40,329               40,607             40,416                40,316
    — outros Estados-membros                                28,088                 28,089               28,367             28,176                28,076
2. Ajudas finais :
    a) Sementes colhidas e transformadas
        em (') :
        —   R F da Alemanha (DM)                            66,12                  66,13                66,78              66,33                 66,10
        —   Países Baixos (Fl)                              74,51                  74,51                75,25              74,74                 74,47
        —   UEBL (FB/Flux)                              1 363,85               1 363,90              1 377,40          1 368,12               1 363,27
        —   França (FF)                                   221,77                  221,78               223,98             222,47                221,68
        —   Dinamarca (Dkr)                               252,23                  252,24      ,        254,73             253,02                252,12
        —   Irlanda (£ Irl)                                 24,683                 24,684               24,928             24,760                24,673
        —   Reino Unido (£)                                 21,606                 21,601               21,817             21,643                21,562
        —   Itália (Lit)                               49 476                49 477                49 967            49 631                 49 454
        —   Grécia (Dr)                                 5 896,00               5 865,36              5 889,06          5 792,78               5 766,97
        —   em Portugal (Esc)                           8 425,14               8 425,58              8 479,07          8 430,01               8 409,1 1
    b) Sementes colhidas em Espanha e
        transformadas :
        — em Espanha (Pta)                              4 878,14               4 879,00              4 919,25          4 884,93               4 869,87
        — num outro Estado-membro (Pta)                 4 930,91               4 932,67              4 973,13          4 940,42               4 925,62
(') Para as sementes colhidas nos Estados-membros, à excepção da Espanha, e transformadas em Espanha, os montantes referidos no n? 2 a) são multiplicados por
    1,0186140.
                                                                          ANEXO IV
  Cotação do ECU a utilizar na conversão das ajudas finais na moeda do país de transformação, quando este não foi o da produção
                                                                                                                                           (Valor de 1 ECU)
                                              Corrente           1 ? período           2? período        3? período       4? período          5? período
                                                 2                     3                    4                 5                6                    7
DM                                             2,046230              2,043570             2,040940          2,038500         2,038500
Fl                                             2,305860              2,303550             2,300200          2,297570         2,297570
FB/Flux                                       42,122800            42,094800            42,063000          42,038500        42,038500
FF                                             6,969320              6,964450             6,959890          6,957640         6,957640             —
Dkr                                            7,876850              7,874040             7,870880          7,868740         7,868740
£Irl                                           0,769844              0,769455             0,769420          0,769272         0,769272
£                                              0,706180              0,707864             0,709478          0,710706         0,710706
Lit                                        1 539,02            1 541,22              1 543,85          1 545,72         1 545,72
Dr                                           218,79300           221,56400             224,34800         227,05000        227,05000
Esc                                          180,62800            181,17100            181,86400          182,52800       182,52800
Pta                                          128,58900            128,95700            129,36900          129,75300       129,75300