CELEX: 31989R2099
Language: pt
Date: 1989-07-14 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2099/89 da Comissão, de 13 de Julho de 1989, que adapta a taxa de conversão agrícola aplicável no sector da carne de suíno na Grécia

N? L 201 /8                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                14. 7. 89
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 2099/89 DA COMISSÃO
                                                       de 13 de Julho de 1989
             que adapta a taxa de conversão agrícola aplicável no sector da carne de suíno na
                                                               Grécia
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  de modo a evitar a criação de novos montantes compensa­
                                                                       tórios monetários ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      Considerando que a evolução da taxa de mercado da
Económica Europeia,                                                    dracma grega constatada durante o período de 5 a 1 1 de
                                                                       Julho de 1989, tomando em consideração a alteração da
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3578/88 da                       taxa de conversão agrícola determinada pelo Regulamento
Comissão, de 17 de Novembro de 1988, que estabelece as                 (CEE) n? 1678/85 do Conselho (4), com a última redacção
normas de execução do regime de desmantelamento auto­                  que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2015/89 da
mático dos montantes compensátorios negativos ('), e,                   Comissão (5), levaria, em princípio, e em conformidade
nomeadamente, o n? 1 do seu artigo 7?,                                 com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
                                                                       3153/85 da Comissão (é), com a última redacção que lhe
                                                                       foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 3521 /88 - f) a aumen­
Considerando que o artigo 6?A do Regulamento (CEE) n?                  tar, a partir de 17 de Julho de 1989, os montantes
1677/85 do Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo                  compensatórios aplicáveis na Grécia no sector da carne de
aos montantes compensatórios monetários no sector agrí­                suíno ; que, a fim de evitar tal consequência, é necessário
cola (2), com a última redacção que lhe foi dada pelo                  adaptar a taxa de conversão agrícola de modo a evitar a
Regulamento (CEE) n? 1889/87 (3), prevê que, a taxa de                 criação desses novos montantes compensatórios monetá­
conversão agrícola de um Estado-membro seja adaptada                    rios,
                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                              Artigo 1 ?
                  No anexo IV do Regulamento (CEE) n? 1678/85, a linha relativa à carne de suíno passa a
                  ter a seguinte redacção :
                                                                    Taxas de conversão agrícolas
                            Produtos -
                                                1 ecu    =        Aplicável         1 ecu —             Aplicável
                                                 . . . Dra           até             . . . Dra        a partir de
                  « Carne de suíno              196,093         16 de Julho          196,727         17 de Julho
                                                                  de 1989                             de 1989 »
                                                              Artigo 2?
                  O presente regulamento entra em vigor em 17 de Julho de 1989.
                  O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 13 de Julho de 1989.
                                                                                    Pela Comissão
                                                                                  Ray MAC SHARRY
                                                                               Membro da Comissão
                                                                                      (4)  JO  n? L 164  de  24. 6. 19S5, p. 11 .
             (') JO n? L 312 de 18 . 11 . 1988 , p, 16.                               O    JO  n? L 192  de  7. 7. 1989, p. 8.
             (2) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.                                    (6)  JO  n? L 310  de  21 . 11 . 1985, p . 4.
             (3) JO n? L 182 de 3 . 7. 1987, p. 1 .                                   O    JO  n? L 307  de   12. 11 . 1988, p. 28 .