CELEX: 31989R0884
Language: pt
Date: 1989-04-10 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 884/89 da Comissão, de 6 de Abril de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 4103/88 que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

10 . 4 . 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 96 / 1
                                                                    I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                         REGULAMENTO (CEE) N? 884/89 DA COMISSÃO
                                                         de 6 de Abril de 1989
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 4103/88, que fixa os montantes compensatórios
                   monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                             à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                  verificadas, nos termos do Regulamento (CEE)
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      n? 3153 / 85 , durante o período compreendido entre 29
Económica Europeia,                                                     de Março e 4 de Abril de 1989 para a libra esterlina con­
                                                                        duzem, por força do disposto no n? 2 do artigo 9? do
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                        Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 , à alteração dos mon­
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                  tantes compensatórios monetários aplicáveis ao Reino
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                   Unido nos sectores do leite e dos produtos lácteos, do
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                     açúcar e dos cereais ; que, em aplicação do artigo 8? do
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o seu                     Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 , os montantes compen­
artigo 9?,                                                              satórios devem ser actualizados nos outros sectores ,
Tendo em (Tonta o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 da                     ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Comissão, de 11 de Novembro de 1985 , que estabelece
as regras de cálculo dos montantes compensatórios mo­                                             Artigo Io.
netários (3), com a última redacção que. lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE) n? 3521 /88 (4), e, nomeadamente, o                   O Regulamento (CEE) n? 4103 / 88 é alterado do se­
n? 3 do seu artigo 6?,                                                  guinte modo :
                                                                        1 . A coluna «Reino Unido» das partes 1 , 3, 4, 5 , 7 e 8
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                        do anexo I é substituída pela que consta dó anexo I
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85 fo­                      do presente regulamento. .
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 4103/88 da                        2 . Os anexos II e III são substituídos pelos anexos II e
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada                        III do presente regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 806/ 89 (6);
                                                                                                 Artigo 2o.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85
estabeleceu as regras de cálculo dos montantes compen­                  O presente regulamento entra em vigor em 10 de Abril
satórios monetários ; que as cotações de câmbio à vista                 de 1989 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                   aplicável em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 6 de Abril de 1989 .
                                                                                               Pela Comissão
                                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                                           Membro da Comissão
(') JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O   JO   n? L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 .
O   JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985 , p. 4.
O   JO   n? L 307 de 12 . 11 . 1988 , p. 28 .
(5) JO   n? L 364 de 30. 12 . 1988 , p. 1 .
(') JO   n? L 90 de 1 . 4 . 1989, p. 1 .
 ---pagebreak---   N? L 96 / 2                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  10 . 4 . 89
                                                                            ANEXO I
                                                                            PARTE 1
                                                                  SECTOR DOS CEREAIS
                                                           Montantes compensatórios monetários
\                                                       Positivos l                                                Negativos
                                                         Holanda    Espanha     Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia 'Irlanda  Portugal
                         Código             República
    Código NC    Quadro adicional
                                      Notas Federal da                         Unido       xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          Fl         Pta         £         FB/ Flux     Dkr      Lit       FF    DR       £Irl      Esc
I                                   \                                        — 1 000 kg --I
     0709 90 60                                                                  7,283
     0712 90 19                                                                  7,283
     1001 10 10                                                                11,216
     1001 10 90                                                                11,216
     1001 90 91                                                                  7,283
     1001 90 99                                                                  7,283
     1002 00 00                                                                  6,919
     1003 00 10                                                                  6,919
     1003 00 90                                                                  6,919
     1004 00 10                                                                  6,642
     1004 00 90                                                                  6,642
     1005 10 90                                                                  7,283
     1005 90 00                                                                  7,283
     1007 00 90                                                                - 6,919
     1008 20 00                                                                  6,919
     1101 00 00                                                                  8,830
     1102 10 00                                                                  8,320
     1102 20 10                                                                10,196
     1102 20 90                                                                  3,277
     1102 90 10                                                                  7,057
     1102 90 30                                                                  6,775
     1102 90 90   11-1    7285                                                   7,057
                  11-1    7286                                                   7,057
     1103 11 10                                                                14,685
     1103 11 90                                                                  9,536
     1103 12 00                                                                  9,299
     1103 13 11   11-2    7287    '                                             10,561
     1103 13 19   11-3    7288                                                  10,242
                  11-3    7289                                                  10,561
     1103 1390                                                                   7,429
     1103 19 10                                                                  7,057
     1103 19 30                                                                  9,687
     1103 19 90   11-1    7285                                                   7,057
                  11-1    7286                                                   7,057
     1103 21 00                                                                  7,429
      1103 29 10                                                                 7,057
     1103 29 20                                                                  7,057
 ---pagebreak--- 10. 4 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 96/3
                                                    Positivos                                              Negativos
                                                     Holanda           Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                         Código         República             Espanha
   Código NC     Quadro adicional
                                  Notas Federal da                     Unido       xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pta       £         FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                       1 000 kg -
     1103 29 30                                                          6,775
     1103 29 40                                                          7,429
     1103 29 90   11-1   7285                                            7,057
                  11-1   7286                                            7,057
     1104 11 10                                                          7,057
     1104 11 90                                                          9,687
     1104 12 10                                                          6,775
     1104 12 90                                                        11,956
     1104 19 10                                                          7,429
     1104 19 30                                                          7,057
     1104 19 50                                                          8,011
     1104 19 99   11-1   7285                                            7,057
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     110421 10                                                           7,057
     1 104 21 30                                                         9,687
     1104 21 50                                                        11,070
     1104 21 90                                                          7,057
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     1104 22 30                                                          9,299
     1104 22 50                                                          6,775
     1104 22 90                                                          6,775
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     1104 23 30                                                          7,429
     1104 23 90                                                          7,429
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     1104 29 99   11-1   7285                                            7,057
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     1104 30 90                                                          2,185
     1107 10 11                                                        12,964
     1107 10 19                                                          9,687
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     1107 10 99                                                          9,202
     1107 20 00                                                        10,724
   • 1108 11 00   11-5    7294     (')                                  11,789
                  11-5   7295      n                                    11,789
 ---pagebreak--- N? L 96 / 4                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                10 . 4 . 89
                                                 Positivos                                               Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda '  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido       xemburgo                            /
                                     Alemanha
                                        DM          Fl       Pta        £         FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl        Esc
                                                                   — 1 000 kg -
   1108 12 00  11-5   7294      O                                    10,666
               11-5   7295      O                                    10,666
   1108 13 00  11-6   72 96     (')                                  10,666
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               11-5   7295      o                                    10,666
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   1702 30 99  17-9   7318                                           10,666
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 ---pagebreak--- 10 . 4 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 96 / 5
                                                  Positivos                                              Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                       Unido     xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM           F1      Pta        £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR      £Irl      Esc
                                                                    — 1 000 kg­
    2309 10 13  23-8   7631     00                                    23,074
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               23-10   7655     (0(0                                  12,198
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                23-5   7693      o                                      0,874
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               23-11   7542     (0(0                                    6,736
 ---pagebreak--- N? L 96 / 6                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               10 . 4 . 89
                                                      Positivos                                                Negativos
                                          República    Holanda  Espanha    Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas      Federal da                       Unido       xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM           Fl      Pta         £         FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      EIrl      Esc
                                                                         • 1 000 kg -
   2309 90 33 23-11   7543     OO                                          13,472
              23-11   7544     (2) C)
              23-11   7545     OO                                            1,671
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              23-11   7548     / 2\ / 3 \
                                                                           11,100
                               / 2\ / 3 \
              23-11   7549                                                 22,200
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              23-13   7545     oo                                            1,671
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              23-13   7547     00
 ---pagebreak---  10 . 4 . 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 96 /7
                                                          Positivos                                               Negativos
                                              República    Holanda  Espanha    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itá ha    França Grécia Irlanda    Portugal
                              Código
     Código NC       Quadro  adicional
                                       Notas  Federal da                      Unido      xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1       Pta        £        FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                            • 1 000 kg -
     2309 90 53      23-13    7548     OC                                     11,100
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                     23-13    7686     oc                                       8,803
                     23-13    7687     oc                                       5,462
                     23-13    7688     oc                                     16,562
                     23-13    7689     oc                                     27,662
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
     de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
     (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
     teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
     — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
     — soro em pó ou granulado,
     — caseína e/ou caseinatos adicionados .
C) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
     — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
     — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
     — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10° do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
     o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
     código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N? L 96 / 8                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                10 . 4 . 89
                                                                   PARTE 3
                                                    SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                Negativos
                                                  Holanda  Espanha     Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                      Código         República
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                        Unido      xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta          £        FB/ Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                 — 100 kg peso vivo —
   0102 90 10                   (')                                     1,132
   0102 90 31                   (')                                     1,132
   0102 90 33                   C)                                      1,132
   0102 90 35                    '
                                                                        1,132
   0102 90 37                                                           1,132
                                                              — 100 kg de peso líquido -
   0201 10 10                                                           2,151
   0201 10 90                                                           2,151
   0201 20 21                                                           2,151
   0201 20 29                                                           2,151
   0201 20 31                                                           1,721
   0201 20 39                                                           1,721
   0201 20 51                                                           2,581
   0201 20 59                                                           2,581
   0201 20 90                                                           1,721
   0201 30 00                                                           2,943
   0202 10 00                                                           1,913
   0202 20 10                   O                                       1,913
   0202 20 30  02-1   7014                                              0,306
               02-1    7018                                             0,306
               02-1    7019      O                                       1,531
   0202 20 50  02-1    7014                                             0,478
               02-1    7018                                             0,478
               02-1    7019      O                                      2,392
   0202 20 90                    O                                       1,531
   0202 30 10                    O                                      2,392
   0202 30 50                  (J)0                                     2,392
   0202 30 90  02-2    7034                                             0,478
               02-2    7038      O                                      2,392
   0206 10 95                                                           2,943
   0206 29 91                                                           2,392
   0210 20 10                                                            1,721
   0210 20 90                                                           2,457
   0210 90 41                                                           2,457
   0210 90 90                                                           2,457
   1602 50 10  16-4    7330                                             2,457
               16-4    7331                                              1,472
               16-4    7332                                             0,985
   1602 90 61  16-4    7332                                             0,985
 ---pagebreak--- 10 . 4 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 96 /9
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, daraça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Scbwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak---     N°. L 96 / 10                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               10 . 4 . 89
                                                                        PARTE 4
                                          SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                          Montantes compensatórios monetários
\                  ||||                               Positivos                                                Negativos
                                          República    Holanda  Espanha     Reino    Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                           Código
       Código NC   Quadro adicional
                                    Notas Federal da                       Unido      xemburgo
                                          Alemanha
                   ||                        DM          Fl       Pta         £        FB/ Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
I                         ||II                                           100 unidade —
       0105 11 00                                                            0,113
       0105 19 10                                                            0,328
       0105 19 90                                                            0,113
                                                                         _ 100 kg­
       0105 91 00                                                            0,489
       0105 99 10                                                            0,796
       0105 99 20                                                            0,754
       0105 99 30                                                            0,538
       0105 99 50                                                            0,786
       0207 10 11                                                            0,615
       0207 10 15                                                            0,699
       0207 10 19                                                            0,761
       0207 10 31                                                            0,768
       0207 10 39                                                            0,842
       0207 10 51                                                            0,936
       0207 10 55                                                            1,137
       0207 10 59                                                            1,263
       0207 10 71                                                            1,078
       0207 10 79                                                            1,178
       0207 10 90                                                            1,123
       0207 21 10                                                            0,699
       0207 21 90                                                            0,761
       0207 22 10                                                            0,768
       0207 22 90                                                            0,842
       0207 23 1 1                                                           1,137
       0207 23 19                                                            1,263
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  •    0207 39 31                                                            1,613
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 ---pagebreak--- 10 . 4 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 96 / 11
                                                    Positivos                                             Negativos
                                                                       Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                         Código         República    Ho anda  Espanha
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                     Unido      xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          Fl       Pta       £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                      — 100 kg —
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 ---pagebreak--- N°. L 96 / 12                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               10 . 4 . 89
                                                  Positivos                                                Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha      Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                        Unido       xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta          £         FB/ Flux    Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                      — 1 00 kg —
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   3502 10 91                                                            2,878
   3502 10 99                                                            0,390
   3502 90 51                                                            2,878
   3502 90 59                                                            0,390
 ---pagebreak--- 10 . 4 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N?L 96 / 13
                                                                     PARTE 5
                                                SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                              Negativos
   Códieo NC            Código         República
                                       Federal da
                                                    Holanda  Espanha    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                Quadro adicional
                                 Notas                                  Unido     xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM           F1      Pta        £        FB/ FIux     Dkr      Lit       FF    DR      £Ir!      Esc
                                                                      — 100 kg -
    0401         04-1   7058                                            a+e
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    0402 10 99  04-4    7089                                            d+f
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                04-6 .  7099
                04-6    7114                                            a+c
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    0403 90 13  04-6    7098                                             3,480
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    0403 90 63  04-2 ■  7744                                           a+c+f
 ---pagebreak--- N°. L 96 / 14                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            10 . 4 . 89
                                                  Positivos                                             Negativos
                                      República    Holanda  Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itá ia    França Grécia Irlanda  Portugal
                       Código         Federal da
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas                                  Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          Fl       Pta         £      FB/ Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £lrl      Esc
                                                                    — 100 kg —
   0403 90 69   04-2   7744                                           a+c+f
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                04-8    7228                                             8,012
 ---pagebreak--- 10 . 4 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N°. L 96 / 15
                                                   Positivos                                             Negativos
                         Código        República    Holanda  Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                       Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          Fl       Pta        £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                     — 100 kg —
    0406 10 90   04-8    7230                                            6,275
                 04-8    7232                                            3,186
    04.06 20 10
    0406 20 90   04-9    7233                                        •   8,012
                 04-9    7234                                           10,835
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                                                                         4,744
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    0406 90 19
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                04-15    7255                                            6,901
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                04-15    7257                                            4,744
 ---pagebreak--- N? L 96 / 16                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              10 . 4 . 89
                                \                   Positivos                                               Negativos
                                        República    Holanda ' Espanha    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                       Código
  Código NC   Quadro  adicional
                                  Notas Federal da                        Unido    xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1        Pta -      £       FB/ Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                        — 100 kg -
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              04-15    72 55                                               6,901
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              04-15    7258                                                6,275
 ---pagebreak--- 10 . 4 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N ?L 96 / 17
            '
                                                    Positivos                                              Negativos
                                        República    Holanda  Espanha    Reino   Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas  Federal da                       Unido    xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          Fl       Pta        £       FB/ Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                      — 100 kg -
    0406 90 61
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                 04-8   7230                                              6,275
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                04-16   7274                                              6,901
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    0406 90 77  04-16   7259
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    0406 90 81  04-16   7259
                04-16   7274                                            . 6,901
                04-16   7277                                              8,012
                04-16   7278                                              4,744
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    040690 83
    0406 90 85  04-16   7259
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                04-16   7277                                              8,012
                04-16   7278­                                             4,744
                04-16   7279                                              6,275
     0406 90 89 04-15   7253
                04-15   7254
                04-15   7255                                              6,901
                04-15   7256                                              8,012
                04-15   7257                                              4,744
                04-15   7258                                              6,275
 ---pagebreak--- N°. L 96 / 18                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              10 . 4 . 89
                                I                    Positivos                                             Negativos
                                         República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia ' Irlanda  Portugal
                       Código            Federal da
   Código NC  Quadro  adicional
                                  Notas                                 Unido      xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM            Fl     Pta       £        FB/ Flux     Dkr      Lit       FF    DR        £Irl      Esc
              ||                                                       — 100 kg -
                                                                                       -
   0406 90 91  04-8    7226
               04-8    7231                                               2,157
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   0406 90 93  04-8    7226
               04.-8   7231                                               2,157
               04-8    7232                                               3,186
   0406 90 97  04-8    7226
               04-8    7228                                               8,012
               04-8    7230                                               6,275
               04-8    7232                                               3,186
   0406 90 99  04-8    7226
               04-8    7228 .                                             8,012
               04-8    7230                                               6,275
               04-8    7232                                               3,186
   2309 10 15 23-14    7553                                               0,674
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                                       '
                                                               -
              23-14    7573                                               0,501
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              23-14    7579                                               1,110
              23-14    7580                                               2,220
              23-14    7581                                               3,330
              23-14    7582                                             . 4,162
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                                                                          4,662 ,
              23-14    7584                                               4,995
   2309 10 19 23-14    7553                                               0,674
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              23-14    7555                                               2,021
              23-14    7556                                               2,526
              23-14    7557                                               2,829
              23-14    7558                                               3,031
              23-14    7559                                               0,167
              23-14    7569                                               0,334
              23-14    7573                                               0,501
              23-14    7574                                               0,626
              23-14    75 77                                              0,702
              23-14    7578                                               0,752
              23-14    7579                                               1,110
 ---pagebreak--- 10 . 4 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N°. L 96 / 19
                                 \                   Positivos                                           Negativos
                        Código           República    Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda     Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1       Pta       £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR        £Irl        Esc
                                                                       — 100 kg
    2309 10 19  23-14   7580                                             2,220
                23-14   7581                                             3,330                                                -
                23-14   7582                                             4,162
                23-14   7583                                             4,662
                23-14   7584                                             4,995
    2309 10 39  23-14   7553                                             0,674
                23-14   7554                                              1,347
                23-14   7555                                             2,021
                23-14   7556                                             2,526
                23-14   7557                                             2,829
                23-14   7558                                             3,031
                23-14   7559                                             0,167
                23-14   7569                                             0,334
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                23-14   7581                                             3,330
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                23-14   7555                                              2,021
                23-14   7556                                              2,526
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                23-14   7581                                              3,330
                23-14    7582                                             4,162
                23-14    7583                                             4,662
                23-14    7584                                             4,995
     2309 10 70 23-14    7553                                             0,674
                23-14    7554                                             1,347
                23-14    7555                                             2,021
                23-14    7556                                             2,526
 ---pagebreak--- N? L 96 / 20                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            10 . 4 . 89
                                I                   Positivos                                             Negativos
                       Código           República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro  adicional
                                  Notas Federal da                     Unido      xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pta       £        FB/ Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                      — 100 kg —
   2309 10 70 23-14    7557                                             2,829
              23-14    7558                                             3,031
              23-14    7559                                             0,167
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              23-14    7581                                             3,330
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              23-14    7569                                             0,334
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              23-14    7558                                             3,031
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              23-14    7578                                             0,752
              23-14    7579                                             1,1 LO
 ---pagebreak--- 10. 4. 89      v                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 96/21
                                                  Positivos                                             Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC  Quadro  adicional
                                Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM ,        F1       Pta        £     FB/Flux        Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                II                                  — 100 kg­
   2309 90 39 23-14    7580                                             2,220
              23-14    7581                                             3,330
              23-14    7582                                             4,162
              23-14    7583                                             4,662
              23-14    7584                                          . 4,995
   2309 90 49 23-14    7553                                             0,674
              23-14    7554                                             1,347
              23-14    7555                                             2,021
              23-14    7556                                             2,526
              23-14    7557                                             2,829
              23-14    7558                                             3,031
              23-14    7559                                             0,167
              23-14    7569                                             0,334
              23-14    7573                                             0,501
              23-14    7574                                             0,626
              23-14    75 77                                            0,702
              23-14    7578                                             0,752
              23-14    7579                                             1,110
              23-14    7580                                             2,220
              23-14    7581                                             3,330
              23-14    7582                                             4,162
              23-14    7583                                             4,662
              23-14    7584                                             4,995
   2309 90 59 23-14    7553                                             0,674
              23-14    7554                                             1,347
              23-14    7555                                             2,021
              23-14    7556                                            2,526
              23-14    7557                                            2,829
              23-14    7558                                             3,031
              23-14    7559                                            0,167
              23-14    7569                                            0,334
              23-14    7573                                            0,501
              23-14    7574                                            0,626
              23-14    75 77                                           0,702
              23-14    7578­                                           0,752
              23-14    7579                                             1,110
              23-14    7580                                            2,220
              23-14    7581                                            3,330
              23-14    7582                                            4,162
              23-14    7583                                            4,662
              23-14    7584                                            4,995
   2309 90 70 23-14    7553                                            0,674
              23-14 .  7554                                             1,347
              23-14    7555                                            2,021
              23-14    7556                                            2,526
 ---pagebreak--- N? L 96/22                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        -                                   10. 4. 89
                                                      Positivos                                                             Negativos
                                          República    Holanda         Espanha       Reino       Bélgica/ Lu­ Dinamarca  Itália       França      Grécia      Irlanda     Portugal
                          Código
   Código NC      Quadro adicional
                                   Notas  Federal da                                Unido        xemburgo
                                          Alemanha
                                              DM           Fl            Pta           £          FB/Flux         Dkr      Lt           FF          DR          £Irl         Esc
                                                                                  — 100 kg­
   2309 90 70     23-14    7557                                                       2,829
                  23-14    7558                                                       3,031
                  23-14    7559                                                       0,167
                  23-14    7569                                                       0,334
                  23-14    7573                                                       0,501
                  23-14    7574                                                       0,626
                  23-14    75 77                                                      0,702
                  23-14    7578                                                       0,752
                  23-14    7579                                                       1,110
                  23-14    7580                                                       2,220
                  23-14    7581                                                       3,330
                  23-14    7582                                                       4,162
                  23-14    7583                                                       4,662
                  23-14    7584                                                       4,995
                                                                ■ o/o matéria gorda de leite/ 100 kg de produto -
                    a                                                                 0,107
                    b                                                                 0,117
                                            ■ % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto ■
                    C                                                                 0,047
                                            ■ % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto —
                    d                                                                 0,055
                                            ■ % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto •
                    e                                                                 0,004
                                                                         % sacarose/ 100 kg de produto -
                    f                                                                 0,025
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado .
 ---pagebreak--- 10 . 4 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N? L 96/ 23
                                                                        PARTE 7
                                                             SECTOR DO AÇÚCAR
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                                      Negativos
                                                                              Reino     Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Ir anda    Portugal
                        Código         República    Holanda    Espanha
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas Federal da                            Unido       xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM           F1         Pta           £         FB/Flux       Dkr      Lt        FF    DR      £Irl       Esc
                                                                           — 100 kg —
    1701 11 10   17-5   7334      O                                            2,112
                 17-5   7335                                                   2,112
    1701 11 90   17-5   7334      o                                            2,112
                 17-5   7335                                                   2,112
    1701 12 10   17-5   7334      o                                            2,112
                 17-5   7335                                                   2,112
    1701 12 90   17-5   7334      o                                            2,112
                 17-5   7335                                                   2,112
    1701 91 00   17-6   7337      o                                            2,531
    1701 99 10   17-7   7340                                                   2,531
    1701 99 90   17-7   7340                                                   2,531
                                                                   — 100 kg de matéria seca —
    1702 30 10   17-7   7340                                                   2,531
    1702 40 10   17-7   7340                                                   2,531
    1702 60 10   17-7   7340                                                   2,531
                                                            — % teor de sacarose e 100 kg líquidos •
    1702 60 90  17-10   7345      O                                          0,0253
                17-10   7346      O                                          0,0253
                17-10   7347      O                                          0,0253
                                                                   — 100 kg de matéria seca —
     1702 90 30  17-7    7340                                                  2,531
                                                            — O/o teor de sacarose e 100 kg líquidos •
                                   3
     1702 90 60 17-11    7349                                                0,0253
                                   3
                17-11    7350                                                0,0253
                                   3
                17-11    7351                                                0,0253
                                   3
     1702 90 71 17-12    7353                                                0,0253
                                   3
     1702 90 90 17-10   7345                                                 0,0253
                                  '3
                17-10    7346                                                0,0253
                                   3
                 17-8    7347                                                0,0253
                                                                   — 100 kg de matéria seca —
    2106 90 30   21-5    7419                                                  2,531
                                                            — % teor de sacarose e 100 kg líquidos •
    2106 90 59   21-6    7423     O                                          0,0253
                 21-6    7424     o                                          0,0253
                 21-6    7425     o                                          0,0253
 ---pagebreak--- N? L 96 /24                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             10 . 4 . 89
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4 ." 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
(') Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(5) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7°. do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4 . 3 . 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 10 . 4 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 96 / 25
                                                                      PARTE 8
                                 MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N® 3033/80
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                                    Positivos                                              Negativos
                                        República    HnlanHa  Espanha    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da                      Unido      xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM           Fl      Pta        £        FB/Flux      Dkr      Lu        FF    DR      £Irl       Esc
                                                                       — 100 kg -
    0403 10 51                                                            4,995
    0403 10 53                                                            5,634
    0403 10 59                                                            8,088
    0403 10 91
    0403 10 93
    0403 10 99
    0403 90 71                                                            4,995
    0403 90 73                                                            5,634
    0403 90 79                                                            8,088
    0403 90 91
    0403 90 93
    0403 90 99
     1517 10 10
     1517 90 10
     1704 10 11
     1704 10 19
     1704 10 91
     1704 10 99
     1704 90 51  17-1
     1704 90 55  17-4
     1704 90 61  17-4
     1704 90 65  17-4
     1704 90 71  17-4
     1704 90 75  17-1
     1704 90 81  17-2
                 17-2   7632
     1704 90 99  17-3
                 17-3    7632
     1806 20 10  18-1
     1806 20 30  18-1
     1806 20 50  18-1
     1806 20 70  18-1
     1806 20 90  18-2
     1806 31 00  18-1
     1806 32 10  18-4
     1806 32 90  18-4
     1806 90 11  18-4
     1806 90 19  18-1
     1806 90 31  18-1
 ---pagebreak--- N? L 96 / 26                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            10 . 4 . 89
                                      L           Positivos                                             Negativos
                                       República   Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                       Código         Federal da
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas                                Unido      xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1       Pu        £        FB/ Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                      100 kg -
   1806 90 39   18-3
   1806 90 50   18-3
                18-3   7632
   1806 90 60   18-4
   1806 90 70   18-4
   1806 90 90   18-2
   1901 10 00   19-4
   1901 90 90   19-2
   1902 11 00
   1902 19 10
   1902 19 90
   1902 40 10
   1903 00 00
   1905 30 11   19-1
   1905 30 19   19-1
   1905 30 30   19-1
   1905 30 51   19-1
   1905 30 59   19-1
   1905 30 91   19-1
   1905 30 99   19-1
   1.905 40 00  19-3
                19-3   7633
                19-3   7634
   1905 90 40   19-1
   1905 90 50   19-1
   1905 90 60   19-1
   1905 90 90   19-1
   2101 10 99   21-2
   2101 20 90   21-2
   2105 00 1.0
   2105 00 91   21-3   6585
               21-3    7585
   2105 00 99  21-4    6586
               21-4    7586                                           2,428
   2106 1090   21-2
   2106 90 99  21-1
               21-1    7001
               21-1    7002
               21-1    7003
               21-1    7004
               21-1    7635
               21-1    7636
               21-1    7637
               21-1    7642                                           2,118
  2905 44 1 1
 ---pagebreak--- 10 . 4 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Eurôpeias                                           N? L 96 /27
                                                  Positivos                                             Negativos
                                                   Holanda           Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                       Código         República             Espanha
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido      xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta       £        FB/ Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                      100 kg <
    2905 44 19
    2905 44 91
    2905 44 99                                                        2,916
    3505 10 10
    3505 10 90
    3823 60 11
    3823 60 19
    3823 60 91
    3823 60 99                                                        2,916
                       7001
                       7002
                       7003
                       7004                                           2,118
                       7005
                       7006
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                       7008
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                       7013                                           2,097
                       7015
                       7016
                       7017
                       7020
                       7 021
                       7022
                       7023                                           2,180
                       7024                                           2,817
                       7025
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                       7029                                            3,105
                       7030
                       7031
                       7032                                            2,340
                       7033                                            2,796
                        7035
                        7036                                           2,216
                        7037                                           2,694
                        7040                                           2,098
                        7041                                           2,645
                       7042                                            3,123
 ---pagebreak--- N? L 96 /28                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            10 . 4 . 89
                                               Positivos                                             Negativos
                    Código         República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                     Unido     xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          Fl       Pta       £       FB/Flux v     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                 — 100 kg —
                    7043                                            3,579
                    7044                                            4,216
                    7045                                            2,386
                    7046                                            2,933
                    7047                                            3,411
                    7048                                            3,867
                    7049                                            4,504
                    7050                                            2,714
                    7051                                            3,261
                    7052                                            3,739
                    7053                                           4,195
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                    7056                                            3,615
      —             7057                                           4,093
                    7060                                            3,746
                    7061                                           4,293
                    7062                                           4,771
                    7063                                           5,227
                    7064                                           5,864
                    7065                                           4,034
                    7066                                           4,581 '
                    7067                                           5,059
                    7068                                           5,515
                    7069                                           6,152
                    7070                                           4,362
                    7071                                           4,909
                    7072                                           5,387
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                    7075                                           4,716
                                                                                     -
                    7076                                           5,263
                    7077                                           5,741
                    7080                                           7,293
                    7081                                           7,840
      —             7082                                           8,318
                    7083                                           8,774
                    7084                                           9,411
                    7085                                           7,581
                    7086                                           8,128
                    7087                                           8,606
                    7088                                           9,062
                    7090                                           7,909
                    7091                                           8,456
                    7092                                           8,934
                    7095                                           8,263
                    7096                                           8,810
 ---pagebreak--- 10 . 4 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 96 /29
                                                 Positivos                                            Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido     xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          Fl       Pta       £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR     £Irl       Esc
                                                                   — 100 kg­
                      7100      C)
                                                              )
                      7101
                      7102      o
                      7103      V)
         —
                      7104      C)                                    2,382
                      7105      (')
                      7106      0
                      7107      (')
                      7108      o
                      7109      C)                                   2,670
                      7110     .(')
                      7111      C)
                      7112      o
                      7113      C)                                   2,361
                      7115      C)
                      7116      (')
                      7117      o                                    2,259
                                                                                                                    t '
                      712Ò      (')
                      7121
                      7122      C)
                      7123      C)                                   2,444
                      7124      (')                                  3,081
                      7125      (')
     '   —            7126      (')
                      7127      (')                                  2,276
                      7128      C)                                   2,732
                      7129      (')                                  3,369
                      7130      (')
                      7131      o                                    2,126
                      7132      (')                                  2,604
                      7133      (')                                  3,060
                      7135      (')
                      7136      0)                                   2,480
                      7137      (')                                  2,958
                      7140      o                                    2,362
                      7141      o                                    2,909
                      7142      0                                    3,387
                      7143      (')                                  3,843
                                                                                          '
                      7144      C)                                   4,480
                      7145      o                                    2,650
         —            7146      (')                                  3,197
                      7147      (')                                  3,675
                      7148      0                                    4,131
                      7149      C)                                   4,768
                      7150      (')                                  2,978
 ---pagebreak---   N? L 96 / 30                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              10 . 4 . 89
                                                      Positivos                                             Negativos
                                          República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
                         Código
    Código NC  Quadro   adicional
                                    Notas Federal da                     Unido      xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1       Pta       £        FB/ Flux     Dkr      Lit       FF      DR      £Irl      Esc
I                     I           \                                     — 100 kg —
                         7151        (')                                  3,525
                         7152        C)                                   4,003
                         7153        (')                                  4,459
                         7155        0                                    3,332
                         7156        0)                                   3,879
                         7157        (')                                  4,357
                         7160        (')                                  4,010
                         7161        0)                                   4,557
                         7162        C)                                   5', 035
                         7163        C)                                   5,491
                         7164        o                                    6,128
                         7165                                             4,298                                -
        —                7166        (')                                  4,845
                         7167        (')                                  5,323                                           i
                         7168        C)                                   5,779
                         7169        0                                    6,416
                         7170        (')                                  4,626
                         7171        o                                    5,173
                         7172        C)                                   5,651
                         7173        C)                                   6,107
                         7175        C)                                   4,980
                         7176        C)                                   5,527
                         71 77       0                                    6,005
                         7180        0                                    7,557
                         7181        C)                                   8,104
                         7182        C)                                    8,582
                         7183        C)                                   9,038
                         7185        C)                                   7,845
                         7186        (')                                   8,392
                         7187        0                                     8,870
                         7188        o                                    9,326
                         7190        (')                                   8,173
        —                7191        C)                                   8,720
                         7192        (')                                  9,198
                         7195        C)                                   8,527
                         7196        C)                                   9,074
                         7200        (')
                         7201        (')
                         7202        (')                                  2,152
                         7203        0                                    2,608
                         7204        (')                                  3,245
                         7205        (')
                         7206        C)
                         7207        C)                                   2,440
                         7208        C)                                   2,896
 ---pagebreak---   10 . 4 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N°. L 96 / 31
                                       I             Positivos                                              Negativos
                        Código           República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda      Portugal
      Código NC Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1       Pta       £       FB/Flux        Dkr      Lit       FF    DR      £Irl         Esc
\                      ||                                              — 100 kg —                                       -
                        7209      (')                                    3,533
                        7210      C)
                        7211      C)                                     2,290
                        7212      C)                                     2,768
                        7213      C)                                     3,224
                        7215      0                                      2,097
                        7216      C)                                     2,644
                        7217      C)                                     3,122
                        7220      0                                      2,451                                                              •
                        7221      C)                                     2,998
                        7260      (')                                    4,723
                        7261      C)                                     5,270
                        7262      o                                      5,748
        ■  —            7263      o                                      6,204
                        7264      C)                                     6,841
                        7265      C)                                     5,011
                        7266      C)                                     5,558
                        7267      C)                                     6,036
                        7268      C)                                     6,492
                        7269      C)                                     7,129
                        7270      o                                      5,339
                        7271      o                                      5,886
                        7272      C)                                     6,364
                        7273      C)                                     6,820
                        7275      (')                                    5,693
                        7276      C)                                     6,240
                        7280      o                                      6,047
                        7300      C)
                        7301      o                                      2,350
                        7302      o                                      2,828
                        7303      C)                                     3,284
                        7304      C)                                     3,921
                        7305      C)                                     2,091
                        7306      0                                      2,638
                        7307      C)                                     3,116
                        7308      o                                      3,572
                        7309      o                                      4,209
           —            7310      C)                                     2,419
                        7311      C)                                     2,966
                        7312      o                                      3,444
                        7313      C)                                     3,900
                        7315      C)                                     2,773
                        7316      (')                                    3,320
                        7317                                             3,798
                        7320      o                                      3,127
 ---pagebreak---   N? L 96 / 32                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            10 . 4 . 89
\                                                      Positivos                                             Negativos
                                                        Holanda           Reino    Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                       Código              República             Espanha
    Código NC  Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                     Unido,    xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          Fl       Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
I                               \        I                               — 100 kg­
                       7321         (')                                    3,674
                       7360         (')                                    4,800
                       7361         (')                                    5,347
                       7362         O                                      5,825
                       7363         o                                      6,281
                       7364         (')                                    6,918
                       7365         o                                      5,088
        —              7366         0                                      5,635
                       7367         (')                                    6,113
                       7368         o                                      6,569
                       7369         o                                      7,206
                       7370         ( l)                                   5,416
                       7371         C)                                      5,963
                       7372         (')                                    6,441
                       7373         (')                                    6,897
                       7375         (')                                     5,770
                       7376         o                                      6,317
                       7380         (')                                    6,124
                       7400         o                                       2,423
                       7401         o                                       2,970
                       7402                                                 3,448
                       7403       ' o                                       3,904
                       7404         o                                       4,541
                       7405         (')                                     2,711
                       7406         (')                                     3,258
                       7407         o                                       3,736
                       7408         o                                       4,192
                       7409         (')                                     4,829
                       7410         (')                                     3,039
        —              7411         o                                       3,586
                       7412         (')                                     4,064
                       7413         (')                                     4,520
                       7415         o                                       3,393
                       7416         0)                                      3,940
                       7417         (')                                     4,418
                       7420         (')                                     3,747
                       7421         (')                                     4,294
                       7460         o                                       4,871
                       7461         (')                                     5,418
                       7462         o                                       5,896
                       7463         (')                                     6,352
                       7464         (')                                     6,989
                       7465         o                                       5,159
                        7466        o                                       5,706
                       7467         (')                                     6,184
 ---pagebreak--- 10 . 4 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 96 / 33
                                                   Positivos                                              Negativos
                      Código           República    Holanda  Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália     França Grécia Irlanda     Portugal
    Código NC Quadro adicional
                                 Notas Federal da                      Unido     xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM           Fl      Pta .      £       FB/Flux      Dkr      Lit        FF    DR     , £Irl       Esc
                               I                '
                                                                     — 100 kg -
                      7468        O                                      6,640
                      7470        (')                                    5,487
                      7471        o                                      6,034
                      7472        (')                                    6,512
                      7475        C)                                     5,841
                      7476        (')                                    6,388
                      7500        (')                                    3,549
                      7501        C)                                     4,096
                      7502        C)                                     4,574
                      7503        o                                      5,030
                      7504        o                                      5,667
                      7505        o                                      3,837
                      7506        o                                      4,384                          -
         —            7507        o                                      4,862
                      7508        o                                      5,318
                      7509        (')                                    5,955
                      7510        C)                                     4,165
                      7511        C)                                     4,712
                      7512        o                                      5,190
                      7513        o                                      5,646
                      7515        C)                                     4,519
                      7516        C)                                     5,066
                      7517        C)                                     5,544
                      7520        C)                                   . 4,873
                      7521        o                                      5,420
                      7560        o                                      4,998
                      7561        C)                                     5,545
                      7562        o                                   . 6,023
                       7563       C)                                     6,479
                      7564        C)                                     7,116
                       7565       0                                      5,286
                       7566       (')                                    5,833
                       7567       0     »
                                                                         6,311
                      7568        (')                                    6,767
                       7570       (')                                    5,614
                       7571       C)                                     6,161
          —            7572       C)                                     6,639
                       7575       (*)                                    5,968
                       7576       C)                                     6,515
                       7600       (')                                    4,916
                       7601       o                                      5,463
                       7602       C)                                     5,941
                       7603       C)                                     6,397
                       7604       C)                                     7,034
                       7605       o                                      5,204
 ---pagebreak--- N? L 96 / 34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              10 . 4 . 89
                                                Positivos                                             Negativos
                     Código         República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda  Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                     Unido     xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pta       £       FB/ Flux      Dkr      Lit       FF    DR        £Irl      Esc
             lili                                                 — 100 kg I
                     7606      C)                                    5,751
                     7607      o                                     6,229
                     7608      0                                     6,685
                     7609      o'                                    7,322
                     7610      o                                     5,532
                     7611      0                                     6,079
                     7612      C)                                    6,557
                     7613      C)                                    7,013
                     7615      C)                                    5,886
                     7616      o                                    6,433
                     7617      (')                                  6,911
                     7620      (')                                  6,240
                     7621      (')                                  6,787
                     7700      (')                                   5,485
                     7701      (')                                  6,032
      —              7702      (')                                  6,510
                     7703      (')                                  6,966
                     7704      C)                                   7,603
                     7705      (')                                   5,773
                     7706      C)                                   6,320
                                                                                      *
                     7707      (')                                  6,798
                     7708      C)                                   7,254
                     7710      O                                    6,101
                     7711      (')                                  6,648
                     7712      o                                    7,126
                     7715      (')                                  6,455
                     7716      C)                                   7,002
                     77 20     C)                                   5,550
                     7721      C)                                   6,097
                     7722      (')                                  6,575
      —              7723      0                                    7,031
                     7725      C)                                   5,838
                     7726      C)                                   6,385
                     7727      (')                                  6,863
                     7728      o                                    7,319
                                                                                                                           -
                     7730      (')                                  6,166
             -
                     7731      C)                                   6,713
                     7732      (')                                  7,191
                     7735      0                                    6,520
                     7736      C)                                   7,067
                     7740      C)                                   7,135
                     7741      (')                                  7,682
                     7742      (')                                  8,160
                     7745      (')                                  7,423
                     7746      (')                                  7,970
 ---pagebreak---   10 . 4 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 96 / 35
I                                        I             Positivos                                                Negativos
                                                                          Reino       Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                          Código           República    Holanda  Espanha
      Código NC Quadro   adicional
                                   Notas   Federal da                     Unido       xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          Fl       Pta       £         FB/ Flux       Dkr      Lit       FF    DR ,    £Irl       Esc
I                      |                 I                               — 100 kg - I                               I
                          7747      O                                      8,448
                          7750      (')                                    7,751
                          7751      0                                      8,298
                          7760      (')                                    8,721
                          7761      0                                      9,268
                          7762      (')                                    9,746
                          7765      O                                      9,009
                          7766      C)                                     9,556
                          7770      C)                                     9,337
                          7771      (')                                    9,884
                          7780      o                                     10,307
                          7781      0)                                    10,854                                                         -
                          7785      (')                                   10,595
                          7786      o                                     11,142
           —              7800
                          7801
                          7810                                            10,390
                          7811                                            10,937
                          7812                                            11,415
                          7815                                            10,678
                          7816                                            11,225
                          7817                                            11,703
                          7820
                          7821                                             2,570
                          7830                                            11,006
                          7831                                            11,553
                          7840                                              3,422
                          7841                                              3,969
                          7860                                              5,070
                          7861                                              5,617
                          7900      0)
                          7901      (')                                     2,135
                          7910      C)                                    10,654
                          7911      0                                     11,201
                          7912      C)                                    11,679
                          7915      o                                     10,942
                          7916      C)                                    11,489
                          7917      C)                                    11,967
           —               7920     0                                       2,287
                           7921     C)                                      2,834
                           7930     (')                                   11,270
                           7931     (')                                   11,817
                           7940     (')                                     3,686
                           7941     (')                                     4,233
                           7960     o •                                     5,334
 ---pagebreak---   N? L 96 / 36                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              10 . 4 . 89
                                  I                   Positivos                                              Negativos
                         Código           República    Holanda  Espanha  Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas Federal da                     Unido      xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1       Pta       £        FB/ Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
I              I                                                        — 100 kg -I
        —
                         7961        C)                                    5,881
                                                                 Montantes a deduzir
                         51xx                                              0,132
                         52xx                                              0,280
                         53xx                                              0,448
                         54xx                                              0,602
                         55xx                                            ' 0,881
                         56xx                                              1,310
        —
                         570x                                              2,007
                         571x                                              2,007
                         572x                                              2,780
                         573x                                              2,780
                         574x                                              3,574
                         575x                                              3,574
                         576x                                              4,368
                         577x                                              4,368
                         578x                                              5,162
                         59xx                                              0,132
                                                                 Montantes a deduzir
                         61xx                                              0,112
                         62xx                                              0,237
                         63xx                                              0,378
                         64xx                                              0,509
                         65xx                                              0,745
        —                66xx                                              1,107
                         670x                                              1,697
                         671x                                              1,697
                         672x                                              2,350
                         673x                                              2,350
                         674x                                              3,021
                         675x                                              3,021
                         676x                                              3,693
                         677x                                              3,693
                         678x                                              4,364
                         69xx                                              0,112
 ---pagebreak--- 10 . 4 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 96/ 37
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do Capítulo 4 dos
     códigos adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os
     produtos da fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será
     5xxx ou 6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do Anexo I do TARIC, nos quadros dos Capítulos 17, 18 , 19 e 21 . Os números dos
     quadros da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 364 de 30 . 12 . 1988 , p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do
     TARIC . /
N.B. Para a aplicação do código adicional :
A mido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 °/o ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado dá sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos
       açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N? L 96 / 38                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   10 . 4 . 89
                                                                    ANEXO II
                                                              Coeficientes monetários
                                                                                          Estados-membros
               Produtos
                                      República
                                      Federal da  Holanda
                                                              Reino  Bélgica/Lu­  Dinamarca     Itália     França    Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                                                              Unido   xemburgo
                                      Alemanha
— Sector de carne de bovino                                  1,011                             1,017                 1,335          0,944
— Sector do leite e dos produtos
   lácteos                                                   1,049                             1,017       1,020     1,335  1,020   0,944
— Sector da carne de suíno                                                                                           1,163
— Açúcar                                                     1,065                             1,017       1,020     1,173  1,021   0,953
— Cereais                                                    1,065                             1,028       1,020     1,173  1,021   0,953
— Sector dos ovos e da carne das
   aves de capoeira e das albuminas      —
                                                             1,014                    —
                                                                                               1,017                 1,257          0,979
— Sector do vinho                                                                                                    1,138          0,988
— Produtos transformados
   [Regulamento (CEE) n?
   3033 / 80]:
   — a aplicar às imposições                                 1,049                             1,017       1,020     1,335  1,020   0,944       —
   — a aplicar às restituições :
       — cereais                                    —
                                                              1,065      —
                                                                                               1,028       1,020     1,173  1,021   0,953
       — leite                                               1,049                             1,017       1,020     1,335  1,020   0,944
       — açúcar                                               1,065                            1,017       1,020     1,173  1,021   0,953
— Compotas e marmeladas
   (Regulamento (CEE) n? 426 /86)                                                                                    1,173
— Sector do azeite                                                                                                   1,088
                                                                    ANEXO III
                                          Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n°. 1677/85
                                                        100 Lit                    1 £                      1 £Irl
                                  FB / Flux             2,83267               66,2584                     55,2545  .
                                    Dkr                 0,523868               12,2537                    10,2187
                                    DM                  0,137339                 3,21246                   2,67895
                                     FF                 0,460615               10,7741                     8,98483
                                     F1                 0,154745                 3,61961                   3,01849
                                    £Irl                0,0512660                1,19915
                                      £                 0,0427519                                          0,833924
                                     Lit                                   2 339,08                    1 950,61
                                    DR                 11,4824               268,583                     223,978
                                    Esc                11,2458               263,047                     219,361
                                    Pta                 8,48877              198,559                     165,583