CELEX: 62019TA0602
Language: pt
Date: 2020-10-05 00:00:00
Title: Processo T-602/19: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de outubro de 2020 — Eugène Perma France/EUIPO — SPI Investments Group (NATURANOVE) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia NATURANOVE — Marca nominativa da União Europeia anterior NATURALIUM — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

7.12.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 423/37
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 5 de outubro de 2020 — Eugène Perma France/EUIPO — SPI Investments Group (NATURANOVE)
      (Processo T-602/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia NATURANOVE - Marca nominativa da União Europeia anterior NATURALIUM - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2020/C 423/53)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Eugène Perma France (Saint-Denis, França) (representante: S. Havard Duclos, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Crespo Carrillo e V. Ruzek, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: SPI Investments Group, SL (Sant Just Desvern, Espanha)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 1 de julho de 2019 (processo R 2161/2018-4), relativa a um processo de oposição entre a SPI Investments Group e a Eugène Perma France.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  A Decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 1 de julho de 2019 (processo R 2161/2018-4), relativa a um processo de oposição entre a SPI Investments Group e a Eugène Perma France é anulada.
               
            
                  2)
               
               
                  O EUIPO é condenado a suportar as suas próprias despesas e as efetuadas pela recorrente, incluindo as despesas indispensáveis efetuadas para efeitos do procedimento de recurso na Câmara de Recurso.
               
            
         (1)  JO C 363, de 28.10.2019.