CELEX: 32007D0620
Language: pt
Date: 2007-09-26 00:00:00
Title: 2007/620/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 26 de Setembro de 2007 , que nomeia um membro letão do Comité Económico e Social Europeu

28.9.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 253/37
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 26 de Setembro de 2007
   que nomeia um membro letão do Comité Económico e Social Europeu
   (2007/620/CE, Euratom)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
   Tendo em conta a Decisão 2006/524/CE, Euratom do Conselho, de 11 de Julho de 2006, que nomeia os membros checos, alemães, estónios, espanhóis, franceses, italianos, letões, lituanos, luxemburgueses, húngaros, malteses, austríacos, eslovenos e eslovacos do Comité Económico e Social Europeu (1) para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2006 e 20 de Setembro de 2010,
   Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo letão,
   Tendo em conta o parecer da Comissão,
   Tendo em conta que vagou um lugar de membro letão do Comité Económico e Social Europeu na sequência da renúncia de Andris BĒRZIŅŠ ao seu mandato,
   DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Gundars STRAUTMANIS é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu, em substituição de Andris BĒRZIŅŠ, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 20 de Setembro de 2010.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 26 de Setembro de 2007.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J. SILVA
         
      
   
   
      (1)  JO L 207 de 28.7.2006, p. 30.