CELEX: 32006D0097
Language: pt
Date: 2006-02-14 00:00:00
Title: 2006/97/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de  14 de Fevereiro de 2006 , que nomeia um membro alemão do Comité Económico e Social Europeu

16.2.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 46/31
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 14 de Fevereiro de 2006
   que nomeia um membro alemão do Comité Económico e Social Europeu
   (2006/97/CE, Euratom)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
   Tendo em conta a Decisão 2002/758/CE, Euratom do Conselho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006 (1),
   Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo alemão,
   Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,
   Considerando que vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência da renúncia de Alfred GEISSLER ao seu mandato, a qual foi comunicada ao Conselho em 19 de Julho de 2005,
   DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Wilfried WOLLER é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu em substituição de Alfred GEISSLER, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 20 de Setembro de 2006.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 14 de Fevereiro de 2006.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         K.-H. GRASSER
         
      
   
   
      (1)  JO L 253 de 21.9.2002, p. 9.