CELEX: 31978D0308
Language: pt
Date: 1978-03-07 00:00:00
Title: 78/308/CEE: Decisão da Comissão, de 7 de Março de 1978, relativa ao Comité Consultivo dos Cereais

254                                          Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                03 / Fasc. 13
378D0308
18 . 3 . 78                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 76 /45
                                                    DECISÃO DA COMISSÃO
                                                       de 7 de Março de 1978
                                             relativa ao Comité Consultivo dos Cereais
                                                           (78 /308 /CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPOEIAS ,                                  — sete às cooperativas de cereais e às cooperativas
                                                                             transformadoras de cereais,
Tendo em conta o Tratato que institui a Comunidade                       — sete às indústrias transformadoras de produtos
Económica Europeia,                                                          agrícolas e alimentares, dos quais :
                                                                             — um à indústria de moagem e à indústria do
Considerando que foi criado um Comité Consultivo dos                             milho,
Cereais pela decisão da Comissão de 18 de Julho de                           — um à indústria das sêmolas,
1962 ('), com a última redacção que lhe foi dada pela                        — um à indústria do malte e à indústria da cer­
Decisão de 31 de Outubro de 1973 (2);
                                                                                 veja,
Considerando que, devido à necessidade de uma repre­                         — dois às outras indústrias alimentares utilizado­
sentação mais diversificada de certas categorias profissio­                      ras de cereais,
nais, que é conveniente ter em conta na composição do                        — dois às indústrias de produtos amiláceos e às
Comité, se torna necessário uma nova alteração do                                indústrias de alimentos para animais,
texto ,                                                                   — cinco aos negociantes de cereais,
                                                                          — cinco aos trabalhadores agrícolas e das indústrias
DECIDE :                                                                     alimentares ,
                                                                          — seis aos consumidores .»
                             Artigo 1°
                                                                                               Artigo 2?
O artigo 3? da Decisão da Comissão de 18 de Julho de
1962 passa a ter a seguinte redacção :                                A presente decisão entra em vigor em 7 de Março de
                                                                      1978 .
      «Articulo 3°
      1.    O Comité é composto por quarenta e seis mem­              Feito em Bruxelas em 7 de Março de 1978 .
     bros .                                                                                                  Pela Comissão
     2.     Os lugares são atribuídos da seguinte forma :                                                 Finn GUNDELACH
     — dezasseis aos produtores de cereais,                                                                  Vice-Presidente
 O JO n? 72 de 8 . 8 . 1962, p. 2026/62 .
 (2) JO n? L 335 de 24. 12 . 1973 , p. 24 .