CELEX: 31981D0434
Language: pt
Date: 1981-05-07 00:00:00
Title: 81/434/CEE: Decisão da Comissão, de 7 de Maio de 1981, que altera a Decisão 76/806/CEE que fixa as disposições complementares relativas aos inquéritos estatísticos a efectuar pelos Estados-membros tendo em vista determinar o potencial de produção das plantações de certas espécies de árvores de fruto

54                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      03 / Fasc. 22
381D0434
N? L 167/22                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           24. 6. 81
                                                    DECISÃO DA COMISSÃO
                                                         de 7 de Maio de 1981
               que altera a Decisão 76/806/CEE que fixa as disposições complementares relativas aos inquéri­
               tos estatísticos a efectuar pelos Estados-membros tendo em vista determinar o potencial de pro­
                                    dução das plantações de certas espécies de árvores de fruto
                                                               ( 81 /434/CEE
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                     ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO :
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                                                                 Artigo 1°
Tendo em conta a Directiva 76/625 /CEE do Conselho:                       As classes estatísticas relativas à idade das árvores, que
de 20 de Julho de 1976, relativa aos inquéritos estatísti­                constam do Anexo da Decisão 76/ 806/CEE, são substi­
cos a efectuar pelos Estados-membros tendo em vists                       tuídas pelas classes que constam do Anexo da presente
determinar o potencial de produção das plantações dt                      decisão .
certas espécies de árvores de fruto (') e, nomeadamente
o n? 1 , letra B, do seu artigo 2?,                                                                 Artigo 2o.
Considerando que a experiência adquirida no decursc                       Os Estados-membros são destinatários da presente deci­
dos precedentes inquéritos sobre as plantações de árvore!                 são .
de fruto, demonstra que convém agrupar um certo nú­
mero de classes estatísticas relativas à idade das árvores
que constam do Anexo da Decisão 76/ 806/CEE da Co­                        Feito em Bruxelas em 7 de Maio de 1981 .
missão (2), para manter a validade estatística dos resulta­
dos e reduzir os custos dos inquéritos ;                                                                           Pela Comissão
Considerando que as medidas previstas na presente deci                                                        Michael 0'KENNEDY
são estão em conformidade com o parecer do Comití
Permamente da Estatística Aerícola,                                                                           Membro da Comissão
 o JO n?L 218 de 11 . 8 . 1976, p. 10 .
 O JO n? L 285 de 16. 10 . 1976, p. 34 .
                                                                    ANEXO
                                               Macieiras , pereiras             Pessegueiros             Laranjeiras
                Idade das árvores (anos)         0  —4                          0 —4 '                  0   —4
                                                 5  —9                          5 —9                    5   —9
                                                 10 — 14                        10 — 14                  10 — 14
                                                 15 — 24                        15 — 19                  15 — 24
                                                 25 anos                        20 anos                 40 anos
                                                 e mais                         e mais                  e mais