CELEX: 62017TA0266
Language: pt
Date: 2018-09-20 00:00:00
Title: Processo T-266/17: Acórdão do Tribunal Geral de 20 de setembro de 2018 — Kwizda Holding/EUIPO — Dermapharm (UROAKUT) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia UROAKUT — Marcas figurativas nacional e internacional anteriores UroCys — Motivo relativo de recusa — Ausência de risco de confusão — Poder de reforma — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»

5.11.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 399/34
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 20 de setembro de 2018 — Kwizda Holding/EUIPO — Dermapharm (UROAKUT)
      (Processo T-266/17) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia UROAKUT - Marcas figurativas nacional e internacional anteriores UroCys - Motivo relativo de recusa - Ausência de risco de confusão - Poder de reforma - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2018/C 399/46)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Kwizda Holding GmbH (Viena, Áustria) (representantes: L. Wiltschek, D. Plasser e K. Majchrzak, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: S. Hanne, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Dermapharm GmbH (Viena) (representantes: H. Kunz-Hallstein e R. Kunz-Hallstein, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 7 de março de 2017 (processo R 1221/2016-4), relativa a um processo de oposição entre a Dermapharm e a Kwizda Holding.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), de 7 de março de 2017 (processo R 1221/2016-4), é anulada.
               
            
                  2)
               
               
                  A oposição apresentada pela Dermapharm GmbH é indeferida.
               
            
                  3)
               
               
                  O EUIPO suportará as suas próprias despesas bem como as despesas apresentadas pela Kwizda Holding GmbH, incluindo as incorridas no processo perante a Câmara de Recurso.
               
            
                  4)
               
               
                  A Dermapharm suportará as suas próprias despesas.
               
            
         (1)  JO C 202 du 26.6.2017.