CELEX: 62020TA0297
Language: pt
Date: 2021-07-14 00:00:00
Title: Processo T-297/20: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de julho de 2021 — Fashioneast e AM.VI./EUIPO — Moschillo (RICH JOHN RICHMOND) [«Marca da União Europeia — Processo de extinção — Marca figurativa da União Europeia RICH JOHN RICHMOND — Falta de utilização séria da marca — Artigo 51.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 58.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Utilização sob uma forma que difere em elementos que alteram o caráter distintivo da marca — Artigo 15.°, n.° 1, segundo parágrafo, alínea a), do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 18.°, n.° 1, segundo parágrafo, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

30.8.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 349/34
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 14 de julho de 2021 — Fashioneast e AM.VI./EUIPO — Moschillo (RICH JOHN RICHMOND)
      (Processo T-297/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de extinção - Marca figurativa da União Europeia RICH JOHN RICHMOND - Falta de utilização séria da marca - Artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 58.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Utilização sob uma forma que difere em elementos que alteram o caráter distintivo da marca - Artigo 15.o, n.o 1, segundo parágrafo, alínea a), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 18.o, n.o 1, segundo parágrafo, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2021/C 349/47)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrentes: Fashioneast Sàrl (Luxemburgo, Luxemburgo), AM.VI. Srl (Nápoles, Itália) (representantes: A. Camusso e M. Baghetti, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: R. Cottrell, J. Crespo Carrillo e V. Ruzek, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Moschillo Srl (Avellino, Itália)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 16 de março de 2020 (processo R 1381/2019-2), relativa a um processo de extinção entre, por um lado, a Moschillo e, por outro, a Fashioneast e a AM.VI.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso
               
            
                  2)
               
               
                  A Fashioneast Sàrl e a AM.VI. Srl são condenadas no pagamento das despesas.
               
            
         (1)  JO C 255, de 3.8.2020.