CELEX: 31996R1914
Language: pt
Date: 1996-10-03 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 1914/96 da Comissão de 3 de Outubro de 1996 que altera pela décima sexta vez o Regulamento (CEE) nº 3800/81 que estabelece a classificação das castas de videira

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31996R1914

Regulamento (CE) nº 1914/96 da Comissão de 3 de Outubro de 1996 que altera pela décima sexta vez o Regulamento (CEE) nº 3800/81 que estabelece a classificação das castas de videira  

Jornal Oficial nº L 252 de 04/10/1996 p. 0001 - 0009

REGULAMENTO (CE) Nº 1914/96 DA COMISSÃO de 3 de Outubro de 1996 que altera pela décima sexta vez o Regulamento (CEE) nº 3800/81 que estabelece a classificação das castas de videira A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 822/87 do Conselho, de 16 de Março de 1987, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1592/96 (2), e, nomeadamente, o nº 5 do seu artigo 13º,Considerando que a classificação das castas de videira que podem ser cultivadas na Comunidade foi estabelecida pelo Regulamento (CEE) nº 3800/81 da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2276/95 (4), em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 2389/89 do Conselho, de 24 de Julho de 1989, respeitante às regras gerais relativas à classificação das castas de videira (5), alterado pelo Regulamento (CEE) nº 3577/90 (6);Considerando que a aptidão cultural de determinadas castas para vinho foi reconhecida como satisfatória após exame nos termos do disposto no Regulamento (CEE) nº 2314/72 da Comissão, de 30 de Outubro de 1972, relativo a certas disposições em matéria de exame de aptidão de cultivo de variedades de videira (7), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 2462/93 (8), relativamente a determinadas unidades administrativas de certos Estados-membros; que é conveniente, no que diz respeito a essas mesmas unidades administrativas, classificar as castas de uvas para vinho na classe das castas de videiras provisoriamente autorizadas nos termos do nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 2389/89;Considerando que a aptidão cultural de determinadas castas de uvas para vinho e de uvas de mesa, que constam, desde há pelo menos cinco anos, da classe das castas provisoriamente autorizadas para unidades administrativas gregas e francesas, foi reconhecida como satisfatória; que é conveniente, por conseguinte, classificar estas variedades definitivamente nas castas de vinha autorizadas e recomendadas para as mesmas unidades administrativas, nos termos do disposto no nº 4 do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 2389/89;Considerando que é conveniente completar a classificação das castas de uvas para vinho e de uvas de mesa pela adição, às castas autorizadas e recomendadas para determinadas unidades administrativas alemãs, gregas, italianas, francesas, espanholas e luxemburguesas, de determinadas castas que estão inscritas há pelo menos cinco anos na classificação relativa a uma unidade administrativa imediatamente contígua e que satisfazem, pois, a condição estabelecida no nº 1, primeiro travessão da alínea a), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 2389/89;Considerando que é conveniente introduzir uma nova unidade administrativa na Alemanha e uma nova unidade administrativa em Itália; que há que proceder a rectificações;Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão do vinho,ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:Artigo 1º O anexo do Regulamento (CEE) nº 3800/81 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.É aplicável a partir de 1 de Setembro de 1996.O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.Feito em Bruxelas, em 3 de Outubro de 1996.Pela ComissãoFranz FISCHLERMembro da Comissão(1) JO nº L 84 de 27. 3. 1987, p. 1.(2) JO nº L 206 de 16. 8. 1996, p. 31.(3) JO nº L 381 de 31. 12. 1981, p. 1.(4) JO nº L 232 de 29. 9. 1995, p. 2.(5) JO nº L 232 de 9. 8. 1989, p. 1.(6) JO nº L 353 de 17. 12. 1990, p. 23.(7) JO nº L 248 de 1. 11. 1972, p. 53.(8) JO nº L 226 de 7. 9. 1993, p. 1.ANEXO O anexo do Regulamento (CEE) nº 3800/81 é alterado do seguinte modo:I. No título I, subtítulo I, o ponto «II. ALEMANHA» é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):«2. Regierungsbezirk Trier:- à classe de castas autorizadas é aditada a casta Regent N3. Regierungsbezirk Koblenz:- à classe de castas autorizadas é aditada a casta Regent N4. Regierungsbezirk Rheinhessen-Pfalz:- à classe de castas autorizadas é aditada a casta Regent N7. Regierungsbezirk Karlsruhe (excepto Landkreis Rastatt e Stadtkreis Baden-Baden):- à classe de castas recomendadas é aditada a casta Saint Laurent N9. Regierungsbezirk Stuttgart (apenas Kreis Main-Tauber e municípios Krautheim e Schöntal pertencentes ao Kreis Hohenlohe):- à classe de castas recomendadas é aditada a casta Tauberschwarz N11. Regierungsbezirk Unterfranken:- à classe de castas autorizadas é aditada a casta Dornfelder N12. Regierungsbezirk Mittelfranken:- à classe de castas autorizadas é aditada a casta Dornfelder N13. Regierungsbezirk Oberfranken, Landkreis Bamberg:- à classe de castas autorizadas é aditada a casta Dornfelder N14. Regierungsbezirk Niederbayern, Landkreis Landshut:- à classe de castas autorizadas é aditada a casta Dornfelder N15. Regierungsbezirk Oberpfalz, Landkreis Regensburg:- à classe de castas autorizadas é aditada a casta Dornfelder N16. Regierungsbezirk Schwaben, Landkreis Lindau:- à classe de castas autorizadas é aditada a casta Dornfelder N19. Land Sachsen-Anhalt:- à classe de castas autorizadas é aditada a casta Ortega B20. Land Thüringen:- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Blauer Limberger N, Blauer Zweigelt NÉ aditado o seguinte:21. Brandenburga) Castas recomendadas:Sem objectob) Castas autorizadas:Müller-Thurgau B, Weißer Gutedel B, Roter Gutedel R, Traminer Rs.».II. No título I, subtítulo I, o ponto «III. GRÉCIA» é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):«1. Evrou:- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Carignan N, Grenache Rouge N, Ugni blanc B- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas: Carignan N (*), Grenache Rouge N (*), Ugni blanc B (*)2. Rodopis:- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Batiki B, Carignan N, Grenache Rouge N, Moschato Alexandrias B, Ugni blanc B- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas: Carignan N (*), Grenache Rouge N (*), Ugni blanc B (*)3. Xanthis:- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Athiri B, Assyrtiko B, Cabernet sauvignon N, Carignan N, Grenache Rouge N, Moschato Alexandrias B, Sauvignon blanc B, Syrah N, Ugni blanc B- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas: Carignan N (*), Grenache Rouge N (*), Ugni blanc B (*)4. Dramas:- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Assyrtiko B, Chardonnay B, Semillon B- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Grenache Rouge N, Malagouzia B, Moschato Alexandrias B, Riesling rhenan B (*), Robola B (*), Traminer B (*)- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas: Assyrtiko B, Chardonnay B (*), Semillon B5. Kavalas:- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Athiri B, Chardonnay B, Sauvignon blanc B- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas: Athiri B (*), Chardonnay B (*), Sauvignon blanc B (*)7. Chalkidikis:- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Batiki B, Chardonnay B, Malagouzia B, Moschato Alexandrias B, Zoumiatiko B- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Mourverdre N (*), Pamidi N, Sefka N- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas: Zoumiatiko B, Malagouzia B (*)8. Thessalonikis:- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Batiki B, Cabernet sauvignon N, Chardonnay B, Cinsaut N, Malagouzia B, Merlot N, Sauvignon B- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Debina B (*) e Viognier B (*)- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas: Cabernet sauvignon N, Cinsaut N, Malagouzia B (*)10. Imathias:- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Athiri B, Moschomavro N, Riesling rhenan B- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Koukouli B, Priknadi B, Tsaoussi B14. Florinas:- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Moschomavro N, Traminer B23. Magnissias:- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Batiki B, Cinsaut N, Monemvasia B, Xynomavro N- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas: Batiki B, Cinsaut N, Monemvasia B (*), Xynomavro N24. Larissis:- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Carignan N, Chardonnay B, Cinsaut N, Grenache rouge N, Maccabeu B, Moschato Amvourgou N, Sauvignon B- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas: Cinsaut N, Grenache rouge N (*), Moschato Amvourgou N25. Trikalon:- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Debina B, Malagouzia B- na classe de castas autorizadas é suprimida a casta: Debina B26. Karditsis:- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Cabernet sauvignon N, Cinsaut N, Debina B, Malagouzia B- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas: Cabernet sauvignon N, Cinsaut N, Debina B28. Fthiotidas:- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Malagouzia B, Merlot N, Robola B- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas: Merlot N, Robola B33. Attikis:- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Malagouzia B36. Achaias:- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Athiri B, Assyrtiko B40. Arkadias:- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Kolliniatiko N, Roditis Rs- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas: Kolliniatiko N, Roditis Rs42. Kefallinias:- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Araklinos N- na classe de castas autorizadas é suprimida a casta: Araklinos N50. Irakliou:- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Plito B, Dafnia B- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Malvasia Bianca di Candia B (*), Malvasia Bianca di Candia Aromatica B (*), Malvasia Istriana B (*), Malvasia Bianca Lunga B (*), Mourverdre N (*)- na classe de castas autorizadas é suprimida a casta: Plito B».III. No título I, subtítulo I, o ponto «IV. FRANÇA» é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):«34. Département de l'Hérault:- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Colombard B- na classe de castas autorizadas é suprimida a casta: Colombard B (*)67. Département du Bas-Rhin:- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Chasselas Rose Rs68. Département du Haut-Rhin:- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Chasselas Rose Rs».IV. No título I, subtítulo I, o ponto «V. ITÁLIA» é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):«4. Provincia di Cuneo:- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Pelaverga piccolo N6. Provincia di Torino:- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Chardonnay B7. Provincia di Vercelli:- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Chardonnay B13. Provincia di Brescia:- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Incrocio Manzoni 6.0.13 B, Müller Thurgau B, Sauvignon B18. Provincia di Pavia:- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Chardonnay B- na classe de castas autorizadas é suprimida a casta: Chardonnay B19. Provincia di Sondrio:- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Cabernet sauvignon N, Chardonnay B, Corvina N, Incrocio Manzoni 6.0.13 B, Incrocio Terzi nº 1 N, Kerner B, Lagrein N, Marzemino N, Meunier N, Müller Thurgau B, Pinot grigio G, Sauvignon B, Teroldego N, Veltliner B31. Provincia di Pordenone:- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Verdiso B39. Provincia di Piacenza:- na classe de castas autorizadas, em vez de "Fortana B", deve ler-se "Fortana N"40. Provincia di Ravenna:- na classe de castas recomendadas, em vez de "Fortana B", dever ler-se "Fortana N"41. Provincia di Reggio Emilia:- na classe de castas recomendadas, completar a casta "Lambrusco di Sorbara" com "N"- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Malvasia di Candia Aromatica B41 bis Provincia di Rimini:a) Castas recomendadas:Albana B, Barbera N, Biancame B, Cabernet sauvignon N, Chardonnay B, Malvasia bianca di Candia B, Montù B, Montepulciano N, Mostosa B, Sangiovese N, Terrano N, Trebbiano romagnolo Bb) Castas autorizadas:Alicante N, Ancellotta N, Cabernet franc N, Canina nera N, Ciliegiolo N, Merlot N, Müller Thurgau B, Pignoletto B, Pinot bianco B, Pinot Nero N, Riesling italico B, Riesling B, Sauvignon B, Verdicchio bianco B.51. Provincia di Ancona:- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Cabernet sauvignon N52. Provincia di Ascoli Piceno:- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Cabernet sauvignon N54. Provincia di Pesaro:- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Cabernet sauvignon N, Chardonnay B, Riesling B, Sauvignon B55. Provincia di Perugia:- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Vermentino B58. Provincia di Latina:- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Sauvignon B60. Provincia di Roma:- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Nero buono N63. Provincia di Benevento:- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Cabernet sauvignon N, Chardonnay B77. Provincia di Matera:- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Barbera N, Cabernet franc N, Cabernet sauvignon N, Garganega B, Greco bianco B, Merlot N, Pinot bianco B, Pinot nero N, Riesling italico B, Traminer aromatico Rs, Verdeca B78. Provincia di Potenza:- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Babera N, Cabernet franc N, Cabernet sauvignon N, Garganega B, Greco bianco B, Incrocio Manzoni 6.0.13 B, Merlot N, Moscato bianco B, Pinot bianco B, Pinot nero N, Primitivo N, Riesling italico B, Traminer aromatico Rs, Verdeca B80. Provincia di Cosenza:- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Trebbiano toscano B92. Provincia di Nuoro:- na classe de castas autorizadas, completar a casta Ansonica B com a chamada de nota "(*)"93. Provincia di Oristano:- na classe de castas autorizadas, completar a casta Ansonica B com a chamada de nota "(*)"94. Provincia di Sassari:- na classe de castas autorizadas, completar a casta Ansonica B com a chamada de nota "(*)"Rectificação à nota de rodapé das páginas 39, 40 e 41 do Regulamento (CE) nº 3255/94 da Comissão:a nota de rodapé:"(*) Casta inserida na classificação a partir de 1 de Setembro de 1994, nos termos do disposto no nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 2389/89."passa a ter a seguinte redacção:"(*) Casta inserida na classificação a partir de 1 de Setembro de 1981, nos termos do disposto no nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 347/79 do Conselho."».V. No título I, subtítulo I, o ponto «VI. LUXEMBURGO» é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):«- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Elbling rouge R (54)- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Elbling rouge R».VI. No título I, subtítulo I, o ponto «IX. ESPANHA» é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):«1. Comunidad Autónoma de Galicia:- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Blanca de Monterrei B, Lado B- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas: Blanca de Monterrei B, Lado B7. Comunidad Autónoma de Aragón:- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Cabernet franc N8. Comunidad Autónoma de Cataluña:- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Picapoll blanco B10. Comunidad Autónoma de Castilla y León:- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Pinot Noir N14. Comunidad Autónoma de la Región de Murcia:- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Syrah N16. Comunidad Autónoma de Andalucía:- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Cabernet Sauvignon N, Chardonnay B, Merlot N, Syrah N17. Comunidad Autónoma de Canarias:- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Albillo B, Tintilla N- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas: Albillo B, Tintilla N».VII. No título I, subtítulo I, o ponto «X. PORTUGAL» é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):«7. Algarve:- na classe de castas autorizadas, em vez de "D. Branca B" deve ler-se "Dona Branca B" e em vez de "Monteúdo Branco B" deve ler-se "Manteúdo Branco B"8. Madeira:- na classe de castas autorizadas, em vez de "Pino Tinto T" deve ler-se "Pinot Tinto T"».VIII. No título II, o ponto «II. GRÉCIA» é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):«2. Kavalas:- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Hellas B, Ithaki Rs, Lefkas B, Pella N en Thessaloniki B- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas: Hellas B (*), Ithaki Rs (*), Lefkas B (*), Pella N (*) en Thessaloniki B (*)3. Thessalonikis, Chalkidikis, Pierias, Kilkis:- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Ithaki Rs, Pella N, Thessaloniki B- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Konstantina B (*), Vergina B (*)- na classe de castas autorizadas são suprimidas as castas: Ithaki Rs (*), Pella N (*), Thessaloniki B (*)10. Evias, Kykladon:- à classe de castas recomendadas é aditada a casta: Rozaki B- na classe de castas autorizadas é suprimida a casta: Rozaki BA nota (55) é suprimida.».IX. No título II, o ponto «III. FRANÇA» é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):«- à classe de castas autorizadas é aditada a casta: Isa B (*), Prima N (*)».X. No título II, o ponto «IV. ITÁLIA» é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):«16. Regione Puglia:- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Blush Seedless Rs, Centennial Seedless B, Dawn Seedless B, King Husainy B18. Regione Calabria:- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Centennial Seedless B, Sugraone B19. Regione Sicilia:- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: Blush Seedless Rs, Centennial Seedless B, Matilde B, Michele Palieri N, Perlon N, Red Globe Rs, Sugraone B».XI. No título IV, o ponto «IV. PORTUGAL» é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):«- à classe de castas recomendadas são aditadas as castas: Boer, Binova- à classe de castas autorizadas são aditadas as castas: 13-5 E.V.E. Jerez».