CELEX: 31990R3550
Language: pt
Date: 1990-11-20 00:00:00
Title: REGULAMENTO ( CEE ) NO 3550/90 DO CONSELHO, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA DE PESCA DE 1991, OS PRECOS DE ORIENTACAO DOS PRODUTOS DA PESCA ENUMERADOS NO ANEXO II DO REGULAMENTO ( CEE ) NO 3796/81

N ? L 346/4                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              11 . 12. 90
                                REGULAMENTO (CEE) N? 3550/90 DO CONSELHO
                                                 de 20 de Novembro de 1990
                 que fixa, para a campanha de pesca de 1991 , os preços de orientação dos
                   produtos da pesca enumerados no anexo II do Regulamento (CEE) n ? 3796/81
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             produtos em questão e nos critérios mencionados no
                                                                  artigo 10? do referido regulamento, é conveniente aumen­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                               tar, manter ou diminuir esses preços, segundo as espécies,
                                                                  para a campanha de pesca de 1991 ,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3796/81 do
Conselho, de 29 de Dezembro de 1981 , que estabelece a
                                                                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
organização comum dos mercados no sector dos produtos
da pesca ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE) n? 2886/89 (2), e, nomeadamente, o                                       Artigo 1 ?
n? 5 do seu artigo 15?,
                                                                  Os preços de orientação da campanha de pesca que vai de
Tendo em conta a proposta da Comissão,                            1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1991 para os produtos
Considerando que o n? 1 do artigo 15? do Regulamento              mencionados no anexo II do Regulamento (CEE)
(CEE) n? 3796/81 prevê que seja anualmente fixado um              n? 3796/81 e as categorias a que se referem são fixados no
                                                                  anexo .
preço de orientação para cada um dos produtos ou grupos
de produtos enumerados no anexo II do referido regula­
mento ;                                                                                    Artigo 2?
Considerando que, com base nos dados actualmente                  O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
disponíveis no que diz respeito aos preços para os                de 1991 .
                 O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas, em 20 de Novembro de 1990.
                                                                               Pelo Conselho
                                                                                0 Presidente
                                                                                C. VIZZINI
 (') JO n? L 379 de 31 . 12. 1981 , p. 1 .
 0 JO n? L 282 de 2. 10 . 1989, p. 1 .
 ---pagebreak--- 11 . 12. 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 346/5
                                                             ANEXO
                                                                                                             (em ecus por tonelada)
                                                                                                                      Preço de
               Grupo de produtos                                    Características comerciais
                                                                                                                     orientação
1 . Sardinhas      da   espécie   Sardina    Congeladas, em lotes ou embalagens de origem, contendo produtos
    pilchardus                               homogéneos                                                                   389
2. Douradas do mar (Dentex dentex e          Congeladas, em lotes ou embalagens de origem, contendo produtos
    Pagellus spp.)                           homogéneos                                                                1 364
3. Lulas da espécie Loligo patagonica        Congeladas, não limpas, em embalagens de origem contendo produtos
                                             homogéneos                                                                1 021
4. Lulas e potas (Omastrephes sagittatus)    Congeladas, não limpas, em embalagens de origem contendo produtos
                                             homogéneos                                                                   807
5. Illex argentinus                          Congeladas, não limpas, em embalagens de origem contendo produtos
                                             homogéneos                                                                   809
6. Chocos (Sépia officinalis,      Rossia    Congelados, em embalagens de origem contendo produtos homogé­
    macrossoma) e sepiola (Sepiola ronde­    neos
    letti)                                                                                                             1 642
7. Polvos ( Octopus spp.)                    Congelados, em embalagens de origem contendo produtos homogé­
                                             neos                                                                       1 323