CELEX: C2010/209/02
Language: pt
Date: 2010-07-31 00:00:00
Title: Continuação da actividade do Tribunal Geral entre 1 e 13 de Setembro de 2010 2010/C 209/02

31.7.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 209/2
            
         Continuação da actividade do Tribunal Geral entre 1 e 13 de Setembro de 2010
   2010/C 209/02
   O Tribunal Geral decidiu, na sua Conferência Plenária de 8 de Junho de 2010, que, devido às férias judiciais, a prestação de juramento dos novos membros do Tribunal Geral perante o Tribunal de Justiça apenas terá lugar depois das referidas férias e que, por conseguinte, de acordo com o artigo 5.o, terceiro parágrafo, do Estatuto do Tribunal de Justiça, até à entrada em funções dos novos Membros do Tribunal Geral:
   
               —
            
            
               a presidência do Tribunal Geral será assegurada pelo Presidente M. Jaeger;
            
         
               —
            
            
               as presidências das secções de cinco juízes serão asseguradas pelos presidentes de secção J. Azizi, H. Meij, M. Vilaras, N. J. Forwood, E. Martins Ribeiro, O. Czúcz, I. Wiszniewska Białecka e I. Pelikánová;
            
         
               —
            
            
               continuam a aplicar-se a decisão de 19 de Setembro de 2007 sobre a organização do Tribunal e a composição da Grande Secção (JO C 269, p. 40), a decisão de 16 de Junho de 2009, sobre os critérios de atribuição dos processos às secções e sobre a composição da Secção dos Recursos das decisões do TFP (JO C 153, p. 2), a decisão de 7 Outubro de 2009, sobre a afectação dos juízes às secções (JO C 267, p. 6), e a decisão de 12 de Maio de 2010, sobre a designação do juiz que substitui o Presidente na qualidade de juiz das medidas provisórias (JO C 148, p. 1).