CELEX: 62018TN0463
Language: pt
Date: 2018-07-30 00:00:00
Title: Processo T-463/18: Recurso interposto em 30 de julho de 2018 — Novartis AG/EUIPO (SMARTSURFACE)

1.10.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 352/40
            
         
      Recurso interposto em 30 de julho de 2018 — Novartis AG/EUIPO (SMARTSURFACE)
      (Processo T-463/18)
      (2018/C 352/47)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Novartis AG (Basileia, Suíça) (representante: L. Junquera Lara, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Marca controvertida: Pedido de marca nominativa da União Europeia «SMARTSURFACE» — Pedido de registo n.o 16 492 076
      
         Decisão impugnada: Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 25 de maio de 2018 no processo R 1765/2017-2
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  declarar que o artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), e o artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento n.o 207/2009 não se opõem ao registo do sinal controvertido (pedido de marca da União Europeia n.o 16 492 076) para os produtos da classe 9 descritos no pedido de registo; e
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO nas despesas.
               
            
         Fundamento invocado
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), e do artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.