CELEX: 32005R2156
Language: pt
Date: 2005-12-23 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  2156/2005 da Comissão, de  23 de Dezembro de 2005 , que altera elementos do caderno de especificações e obrigações de uma denominação de origem constante do anexo do Regulamento (CE) n. o  1107/96 ( Siurana ) [DOP]

24.12.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 342/54
            
         REGULAMENTO (CE) N.o 2156/2005 DA COMISSÃO
   de 23 de Dezembro de 2005
   que altera elementos do caderno de especificações e obrigações de uma denominação de origem constante do anexo do Regulamento (CE) n.o 1107/96 (Siurana) [DOP]
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho, de 14 de Julho de 1992, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 9.o e os n.os 3 e 4, segundo travessão, do artigo 6.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92, o pedido apresentado pela Espanha de alterações de elementos do caderno de especificações e obrigações da denominação de origem protegida «Siurana», registado pelo Regulamento (CE) n.o 1107/96 da Comissão (2), foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia
                   (3).
            
         
               (2)
            
            
               Dado que não foi notificada à Comissão qualquer oposição em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92, as alterações em causa devem ser registadas e ser objecto de publicação no Jornal Oficial da União Europeia,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O caderno de especificações e obrigações «Siurana» é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   A ficha consolidada, com os principais elementos do caderno de especificações e obrigações, figura no anexo II do presente regulamento.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 23 de Dezembro de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 208 de 24.7.1992, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1).
   
      (2)  JO L 148 de 21.6.1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 708/2005 (JO L 119 de 11.5.2005, p. 3).
   
      (3)  JO C 162 de 11.7.2003, p. 8 («Siurana»).
   ANEXO I
   ESPANHA
   «Siurana»
   Alteração efectuada:
   
               —
            
            
               Rubrica do caderno de especificações e obrigações:
               
                           
                        
                        
                           Nome
                        
                     
                           
                        
                        
                           Descrição
                        
                     
                           
                              
                        
                        
                           Área geográfica
                        
                     
                           
                        
                        
                           Prova de origem
                        
                     
                           
                        
                        
                           Método de obtenção
                        
                     
                           
                        
                        
                           Relação
                        
                     
                           
                        
                        
                           Rotulagem
                        
                     
                           
                        
                        
                           Exigências nacionais
                        
                     
         
               —
            
            
               Alteração:
               Pretende-se alargar a área geográfica desta denominação aos seguintes municípios:
               
                           Região
                        
                        
                           Município
                        
                     
                           Alt Camp
                        
                        
                           Aiguamúrcia; Alió; Bràfim; Cabra del Camp; Els Garidells; Figuerola del Camp; Masó, el; Milà, el; Montferri; Nulles; Pla de Santa Maria, el; Pont d'Armentera, el; Puigpelat; Querol Riba, la; Rodonyà; Rourell, el; Vallmoll; Vilabella; Vilarodona
                        
                     
                           Baix Camp
                        
                        
                           Arbolí; Colldejou; Vilaplana
                        
                     
                           Baix Penedès
                        
                        
                           Albinyana; Arboç, l'; Banyeres del Penedès; Bellvei; Bisbal del Penedès, la; Bonastre; Calafell; Cunit; Llorenç del Penedès; Masllorenç; Montmell, el; Sant Jaume dels Domenys; Santa Oliva; Vendrell, el
                        
                     
                           Conca de Barberà
                        
                        
                           Barberà de la Conca; Blancafort; Espluga de Francolí, l'; Montblanc; Pira; Sarral; Senan; Solivella; Vallclara; Vilanova de Prades; Vilaverd; Vimbodí
                        
                     
                           Ribera d’Ebre
                        
                        
                           Garcia (1)
                           
                        
                     
                           Tarragonès
                        
                        
                           Altafulla; Catllar, el; Creixell; Morell, el; Nou de Gaià, la; Pallaresos, els; Perafort; Pobla de Mafumet, la; Pobla de Montornès, la; Renau; Riera de Gaià, la; Roda de Barà; Salomó: Salou; Secuita, la; Tarragona; Torredembarra; Vespella de Gaià; Vilallonga del Camp
                        
                     A área geográfica que se pretende alargar mantém, do ponto do vista da relação com o meio (história, edafologia, orografia e climatologia), uma unidade e um grau de homogeneidade semelhantes ao que tinha antes de ser alargada (DOP inicial) e reúne todos os elementos essenciais do caderno de especificações e obrigações desta denominação de origem protegida, inscrita no registo comunitário. Nela se produz um azeite virgem extra com as mesmas características que o azeite protegido.
            
         
      (1)  Garcia: zonas 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 22 e 23.
   ANEXO II
   REGULAMENTO (CEE) N.o 2081/92 DO CONSELHO
   «SIURANA»
   (N.o CE: ES/0072/24.1.1994)
   DOP (X)   IGP ( )
   A presente ficha é um resumo estabelecido para efeitos de informação. Para uma informação completa, nomeadamente para os produtores dos produtos abrangidos pela DOP ou IGP em causa, é conveniente consultar a versão completa do caderno de especificações e obrigações, quer a nível nacional quer junto dos serviços da Comissão Europeia (1).
   
      (1)  Comissão Europeia — Direcção Geral Agricultura — Unidade «Política de qualidade dos produtos agrícolas» — B-1049 Bruxelas.
   
      (2)  Zonas: Flix: 13, 18, 19, 20 e 21; Garcia: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 22 e 23; Tivissa: 2, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 21, 22 e 23 (distrito de La Serra d'Almòs); Torre de l'Espanyol: 1 e 2; Vinebre: 8 e 9.