CELEX: 31994R1047
Language: pt
Date: 1994-05-05 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 1047/94 da Comissão, de 4 de Maio de 1994, que altera o Regulamento (CE) nº 494/94 e autoriza o organismo de intervenção francês a pôr a concurso 555 000 toneladas de trigo mole destinadas à exportação sob a forma de farinha de trigo

5. 5. 94                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 114/ 11
                                    REGULAMENTO (CE) N? 1047/94 DA COMISSÃO
                                                  de 4 de Maio de 1994
                  que altera o Regulamento (CE) n? 494/94 e autoriza o organismo de intervenção
                   francês a pôr a concurso 555 000 toneladas de trigo mole destinadas à exportação
                                             sob a forma de farinha de trigo
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              « 1 . O organismo de intervenção francês foi autori­
                                                                    zado a efectuar um concurso permanente para a venda
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 no mercado da Comunidade de 555 000 toneladas de
 Europeia,                                                          trigo mole.
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1766/92 do
 Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a orga­           2. Deve ser exportada para os países terceiros uma
 nização comum de mercado no sector dos cereais ('), com            quantidade máxima de 405 109 toneladas de farinha
 a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                 de trigo para consumo humano, quantidade que
 n? 2193/93 da Comissão (2), e nomeadamente, o seu                  corresponde, em aplicação do coeficiente referido no
 artigo 5?,                                                         artigo 6?, à quantidade de trigo mole adjudicada.
 Considerando que o Regulamento (CE) n? 494/94 da                   3. As regiões onde estão armazenadas as 555 000
 Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo          toneladas de trigo mole são inicadas no anexo I. ».
 Regulamento (CE) n? 928/94 (4), abriu um concurso de
 trigo mole destinado à exportação sob a forma de farinha
 de trigo ; que, na situação actual, revela-se oportuno                                  Artigo 2?
 aumentar a quantidade posta em consumo ;
                                                                 O anexo I do Regulamento (CE) n? 494/94 é substituído
 Considerando que o Comité de gestão dos cereais não             pelo anexo do presente regulamento.
 emitiu qualquer parecer no prazo fixado pelo seu presi­
 dente,
                                                                                         Artigo 3?
 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :                                O presente regulamento entra em vigor na data da sua
                                                                 publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
                            Artigo 1 ?                          peias.
 Os n?s 1 , 2 e 3 do artigo do Regulamento (CE) n? 494/94       O presente regulamento é aplicável às propostas apresen­
 são substituídos pelo texto seguinte :                         tadas para o concurso de 4 de Maio de 1994 e seguintes.
                  O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 4 de Maio de 1994.
                                                                             Pela Comissão
                                                                            René STEICHEN
                                                                         Membro da Comissão
(') JO  n? L  181 de 1 . 7. 1992, p. 21 .
(2) JO  n? L  196 de 5. 8. 1993, p. 22.
O   JO  n? L  62 de 5. 3. 1994, p. 27.
O   JO  n? L  107 de 28. 4. 1994, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 114/ 12          Jornal Oficial das Comunidades Europeias          5. 5. 94
                                          ANEXO
                                        « ANEXO I
                                                         (Em toneladas)
                          Local de armazenagem         Quantidades
             Bordeaux                                      15 000
             Dijon                                         10 300
             Nantes                                       20 000
             Nancy                                        30 000
             Orléans                                       15000
             Paris                                        98 000
             Poitiers                                     14 000
             Rouen                                       197 000
             Gent (Bélgica)                              155 000 »