CELEX: 31996D1003(01)
Language: pt
Date: 1996-09-16 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 16 de Setembro de 1996 relativa à nomeação de dois membros efectivos e de três membros suplentes do Comité consultivo para a formação das parteiras

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31996D1003(01)

Decisão do Conselho de 16 de Setembro de 1996 relativa à nomeação de dois membros efectivos e de três membros suplentes do Comité consultivo para a formação das parteiras  

Jornal Oficial nº C 290 de 03/10/1996 p. 0001 - 0001

DECISÃO DO CONSELHO de 16 de Setembro de 1996 relativa à nomeação de dois membros  efectivos e de três membros suplentes do Comité consultivo para a formação das parteiras (96/C   290/01) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta a Decisão 80/156/CEE do Conselho, de 21 de Janeiro de 1980, relativa à criação de um  Comité consultivo para a formação das parteiras  (1), e, nomeadamente, os seus artigos 3º e 4º, Considerando que, na sua Decisão de 23 de Outubro de 1995  (2), o Conselho nomeou Ute GELLER e  Eveline FUGGER, membros efectivos, e Hannah RAUSCH, Geert AMSTRUP e Maria KAMMENOU, membros  suplentes do comité, pelo período que terminará em 22 de Outubro de 1998; Considernado que o Governo austríaco designou Renate GROSSBICHLER para substituir Ute GELLER,  Margarita KINDL para substituir Eveline FUGGER e Eva Maria KIRKOVICS para substituir Hannah  RAUSCH; Considerando que o Governo dinamarquês designou Lars PETERSEN para substituir Geert AMSTRUP; Considerando que o Governo helénico designou Maria NOULA para substituir Maria KAMMENOU, DECIDE: Artigo 1º Renate GROSSBICHLER é nomeada membro efectivo do Comité consultivo  para a formação das parteiras em substituição de Ute GELLER, pelo período remanescente do mandato  desta última, ou seja, até 22 de Outubro de 1998. Artigo 2º Margarita KINDL é nomeada membro efectivo do Comité consultivo para a formação das  parteiras em substituição de Eveline FUGGER, pelo período remanescente do mandato desta última, ou  seja, até 22 de Outubro de 1998. Artigo 3º Eva Maria KIRKOVICS é nomeada membro suplente do Comité consultivo para a formação das  parteiras em substituição de Hannah RAUSCH, pelo período remanescente do mandato desta última, ou  seja, até 22 de Outubro de 1998. Artigo 4º Lars PETERSEN é nomeado membro suplente do Comité consultivo para a formação das  parteiras em substituição de Geert AMSTRUP, pelo período remanescente do mandato deste último, ou  seja, até 22 de Outubro de 1998. Artigo 5º Maria NOULA é nomeada membro suplente do Comité consultivo para a formação das  parteiras em substituição de Maria KAMMENOU, pelo período remanescente do mandato desta última, ou  seja, até 22 de Outubro de 1998. Feito em Bruxelas, em 16 de Setembro de 1996. Pelo Conselho O Presidente I. YATES (1) JO nº L 33 de 11. 2. 1980, p. 13.  (2) JO nº C 292 de 7. 11. 1995, p. 2.