CELEX: 62020TN0250
Language: pt
Date: 2020-04-29 00:00:00
Title: Processo T-250/20: Recurso interposto em 29 de abril de 2020 — Moviescreens Rental/EUIPO — the airscreen company (AIRSCREEN)

10.8.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 262/28
            
         
      Recurso interposto em 29 de abril de 2020 — Moviescreens Rental/EUIPO — the airscreen company (AIRSCREEN)
      (Processo T-250/20)
      (2020/C 262/38)
      Língua em que o recurso foi interposto: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Moviescreens Rental GmbH (Damme, Alemanha) (representante: D. Schulz e P. Stelzig, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: the airscreen company GmbH & Co. KG (Münster, Alemanha)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
      
         Marca controvertida: Marca figurativa da União Europeia «AIRSCREEN» — Marca da União Europeia n.o 3 244 662
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de nulidade
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 12 de fevereiro de 2020 no processo R 2527/2018-4
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  alterar a decisão impugnada, na medida em que a Câmara de Recurso confirmou a decisão da Divisão de Anulação, através da qual esta última indeferiu o pedido de declaração de nulidade da marca controvertida no que se refere aos produtos aqui controvertidos da
                  classe 9 Ecrãs de cinema insufláveis; ecrãs gigantes; ecrãs de cinema.
                  classe 17 Armações em policloreto de vinilo (pvc); folhas de pvc flexíveis.
                  classe 19 Construções transportáveis não metálicas; molduras para grandes ecrãs, não metálicas;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO nas despesas.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 59.o, n.o 1, alínea a), n.o 3, em conjugação com o artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 59.o, n.o 1, alínea a), n.o 3, em conjugação com o artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;