CELEX: 32009R1173
Language: pt
Date: 2009-11-30 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  1173/2009 da Comissão, de 30 de Novembro de 2009 , que designa os centros de intervenção para o trigo duro e o arroz

1.12.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 314/48
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 1173/2009 DA COMISSÃO
   
   de 30 de Novembro de 2009
   que designa os centros de intervenção para o trigo duro e o arroz
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1), nomeadamente o artigo 41.o, em conjugação com o artigo 4.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Comissão deve designar os centros de intervenção dos Estados-Membros que preencham as condições mínimas fixadas no artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 670/2009 da Comissão, de 24 de Julho de 2009, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no respeitante à intervenção pública por concurso para a compra de trigo duro ou de arroz em casca (arroz paddy) (2).
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o artigo 23.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 670/2009, os Estados-Membros comunicaram aos serviços da Comissão a lista dos centros de intervenção com vista à sua designação efectiva e a lista das instalações de armazenagem ligadas a esses centros que acreditaram, já que preenchiam as condições mínimas exigidas pela regulamentação comunitária.
            
         
               (3)
            
            
               A fim de assegurar o bom funcionamento do regime de intervenção pública, é conveniente que a Comissão designe os centros de intervenção em função da sua situação geográfica e publique a lista das instalações de armazenagem, juntamente com todas as informações úteis aos operadores afectados pela intervenção pública.
            
         
               (4)
            
            
               Tendo em conta as frequentes alterações que podem intervir nesse contexto e por motivos de boa gestão da intervenção, é conveniente que a Comissão coloque à disposição dos utilizadores uma actualização constante destas informações e preveja, a esse respeito, uma primeira publicação no Jornal Oficial da União Europeia (Série C) dos elementos pormenorizados da lista das instalações de armazenagem e, seguidamente, uma actualização destas informações, em conformidade com o artigo 23.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 670/2009, recorrendo a quaisquer meios técnicos adequados através dos sistemas de informação criados pela Comissão, incluindo a publicação na Internet.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Os centros de intervenção referidos no artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 670/2009 são designados no anexo I do presente regulamento.
   Os endereços das instalações de armazenagem ligadas a cada centro de intervenção e as informações pormenorizadas relativas a estas instalações e centros de intervenção são transmitidos aos utilizadores através de uma Comunicação da Comissão no Jornal Oficial da União Europeia (Série C).
   As alterações e a actualização destas informações são efectuadas em conformidade com o artigo 23.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 670/2009.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 30 de Novembro de 2009.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann Fischer BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.
   
      (2)  JO L 194 de 25.7.2009, p. 22.
   
      ANEXO
      
         A:   Centros de intervenção para o trigo duro
      
      GRÉCIA
      Θράκη
      Ανατολική Μακεδονία
      Κεντρική Μακεδονία
      Κεντρική Ελλάδα
      Στερεά Ελλάδα
      ESPANHA
      Cadiz
      Cordoba
      Sevilla
      Huesca
      Teruel
      Zaragoza
      Burgos
      Palencia
      Salamanca
      Soria
      Valladolid
      Zamora
      Albacete
      Ciudad real
      Cuenca
      Guadalajara
      Badajoz
      Caceres
      Navarra
      FRANÇA
      Le Pouzin
      Castelnaudary
      Angouleme
      Moulins-sur-Yevre
      Orgeres en Beauce
      Saint Sauveur
      Toury
      Voves
      Fourques
      Aigues-Mortes
      Baziege
      Lespinasse
      Sainte Christie
      L’Isle Jourdain
      Sete
      Issoudun
      La Ville aux Dames
      Mer
      Artenay
      La Creche
      Lavaur
      Beaumont de Lomagne
      Fontenay le Comte
      PORTUGAL
      Beja
      
         B:   Centros de intervenção para o arroz
      
      BULGÁRIA
      Plovdiv
      GRÉCIA
      Κεντρική Ελλάδα
      Μακεδονία
      ESPANHA
      Cadiz
      Cordoba
      Sevilla
      Zaragoza
      Albacete
      Ciudad Real
      Cuenca
      Lerida
      Badajoz
      Caceres
      Navarra
      FRANÇA
      Arles
      Fourques
      Aigues-Mortes
      ITÁLIA
      Piemonte
      PORTUGAL
      Beja