CELEX: 32015R1342
Language: pt
Date: 2015-04-22 00:00:00
Title: Regulamento Delegado (UE) 2015/1342 da Comissão, de 22 de abril de 2015, que altera a metodologia para a classificação dos produtos por atividade indicada no anexo A do Regulamento (UE) n.° 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)

4.8.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 207/35
            
         REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2015/1342 DA COMISSÃO
   de 22 de abril de 2015
   que altera a metodologia para a classificação dos produtos por atividade indicada no anexo A do Regulamento (UE) n.o 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia (1), nomeadamente o artigo 2.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O sistema europeu de contas instituído pelo Regulamento (UE) n.o 549/2013 (SEC 2010) é um sistema de contas nacionais e regionais concebido para responder às exigências das políticas económicas, sociais e regionais da União.
            
         
               (2)
            
            
               O anexo do Regulamento (CE) n.o 451/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (2), que estabelece uma classificação estatística dos produtos por atividade (CPA), foi adotado para refletir as exigências da União no domínio das estatísticas. O regulamento foi substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1209/2014 da Comissão (3).
            
         
               (3)
            
            
               Todas as referências à classificação estatística dos produtos por atividade (CPA) no sistema europeu de contas (SEC 2010) devem ser coerentes com a nova classificação estabelecida pelo Regulamento (UE) n.o 1209/2014 da Comissão.
            
         
               (4)
            
            
               O Regulamento (UE) n.o 549/2013 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo A do Regulamento (UE) n.o 549/2013 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 22 de abril de 2015.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 174 de 26.6.2013, p. 1.
   
      (2)  Regulamento (CE) n.o 451/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2008, que estabelece uma nova classificação estatística de produtos por atividade (CPA) e revoga o Regulamento (CEE) n.o 3696/93 do Conselho (JO L 145 de 4.6.2008, p. 65).
   
      (3)  Regulamento (UE) n.o 1209/2014 da Comissão, de 29 de outubro de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 451/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma nova classificação estatística de produtos por atividade (CPA) e revoga o Regulamento (CEE) n.o 3696/93 do Conselho (JO L 336 de 22.11.2014, p. 1).
   
      ANEXO
      O anexo A do Regulamento (UE) n.o 549/2013 é alterado da seguinte forma:
      
                  1)
               
               
                  Os termos «CPA Rev. 2» e «CPA 2008» passam a ter a seguinte redação:
                  «CPA».
               
            
                  2)
               
               
                  [Esta alteração não se aplica à versão portuguesa].
               
            
                  3)
               
               
                  O capítulo 23 é alterado do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              no quadro P*3, o parágrafo «Indústrias extrativas; produtos das indústrias transformadoras; eletricidade, gás, água e gestão de resíduos; construções e trabalhos de construção» passa a ter a seguinte redação:
                              «Indústrias extrativas; produtos das indústrias transformadoras; eletricidade, gás, vapor e ar condicionado; água captada e tratada (incluindo serviços de distribuição de água), serviços de saneamento, gestão de resíduos e despoluição; construções e trabalhos de construção»;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              o quadro P*10 é alterado do seguinte modo:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          «Indústrias extrativas; produtos das indústrias transformadoras; eletricidade, gás, água e gestão de resíduos» passa a ter a seguinte redação:
                                          «Indústrias extrativas; produtos das indústrias transformadoras; eletricidade, gás, vapor e ar condicionado; água captada e tratada (incluindo serviços de distribuição de água), serviços de saneamento, gestão de resíduos e despoluição»;
                                       
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          [Esta alteração não se aplica à versão portuguesa];
                                       
                                    
                                          iii)
                                       
                                       
                                          [Esta alteração não se aplica à versão portuguesa];
                                       
                                    
                                          iv)
                                       
                                       
                                          [Esta alteração não se aplica à versão portuguesa];
                                       
                                    
                                          v)
                                       
                                       
                                          «Serviços da administração pública e de defesa; serviços da segurança social obrigatória; educação; serviços de saúde e apoio social» passa a ter a seguinte redação:
                                          «Serviços da administração pública e de defesa; serviços da segurança social obrigatória; serviços de educação; serviços de saúde e apoio social»;
                                       
                                    
                                          vi)
                                       
                                       
                                          «Serviços artísticos, recreativos e de espetáculo, reparação de bens de uso doméstico e outros serviços» passa a ter a seguinte redação:
                                          «Serviços artísticos, recreativos e de espetáculo; outros serviços; serviços das famílias empregadoras de pessoal doméstico; produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio; serviços dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais».
                                       
                                    
                        
                              c)
                           
                           
                              o quadro P*38 é alterado do seguinte modo:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          «Têxteis, artigos de vestuário e produtos do couro» passa a ter a seguinte redação: «Têxteis, artigos de vestuário, couro e produtos afins»;
                                       
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          «Madeira e artigos de papel, e trabalhos de impressão» passa a ter a seguinte redação: «Madeira e artigos de papel, e trabalhos de impressão e gravação»;
                                       
                                    
                                          iii)
                                       
                                       
                                          [Esta alteração não se aplica à versão portuguesa];
                                       
                                    
                                          iv)
                                       
                                       
                                          [Esta alteração não se aplica à versão portuguesa].
                                       
                                    
                        
                              d)
                           
                           
                              o quadro P*64 é alterado do seguinte modo:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          [Esta alteração não se aplica à versão portuguesa];
                                       
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          [Esta alteração não se aplica à versão portuguesa].
                                       
                                    
                        
                              e)
                           
                           
                              [Esta alteração não se aplica à versão portuguesa].