CELEX: 62016TN0107
Language: pt
Date: 2016-03-18 00:00:00
Title: Processo T-107/16: Recurso interposto em 18 de março de 2016 — Airhole Facemasks/EUIPO — sindustrysurf (AIRHOLE FACE MASKS YOU IDIOT)

17.5.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 175/18
            
         Recurso interposto em 18 de março de 2016 — Airhole Facemasks/EUIPO — sindustrysurf (AIRHOLE FACE MASKS YOU IDIOT)
   (Processo T-107/16)
   (2016/C 175/22)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Airhole Facemasks, Inc. (Vancouver, Colúmbia Britânica, Canadá) (representantes: A. Michaels, Barrister e S. Barker, Solicitor)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: sindustrysurf, SL (Trapagaran, Espanha)
   
      Dados relativos à tramitação no EUIPO
   
   
      Titular da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca controvertida: Marca figurativa da União Europeia a preto e branco com os elementos nominativos «AIRHOLE FACE MASKS YOU IDIOT» — Marca da União Europeia n.o 9 215 427
   
      Tramitação no EUIPO: Processo de nulidade
   
      Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 18 de janeiro de 2016 no processo R 25472/2014-4
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               alterar a decisão impugnada e declarar nulo o registo da marca da União Europeia ou, a título subsidiário, anular a decisão impugnada;
            
         
               —
            
            
               condenar o EUIPO nas despesas da recorrente neste recurso e no processo na Câmara de Recurso, bem como nas despesas relativas ao processo na Divisão de Anulação.
            
         
      Fundamentos invocados
   
   
               —
            
            
               Violação do artigo 8.o, n.o 3 do Regulamento n.o 207/2009;
            
         
               —
            
            
               Violação do artigo 52.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento n.o 207/2009;
            
         
               —
            
            
               Violação do artigo 53.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento n.o 207/2009.