CELEX: 31992R1001
Language: pt
Date: 1992-04-27
Title: Regulamento (CEE) nº 1001/92 da Comissão, de 23 de Abril de 1992, que altera o Regulamento (CEE) nº 1641/91, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

27 . 4 . 92                                  Tornai Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 109/ 1
                                                                  I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                      REGUIAMENTO (CEE) N? 1001/92 DA COMISSÃO
                                                        de 23 de Abril de 1992
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1641/91, que fixa os montantes compensatórios mo­
                   netários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua apli­
                                                                cação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                 de 1992, para a libra esterlina, conduzem, por força do
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                    disposto no n? 2 do artigo 9? do Regulamento (CEE)
Económica Europeia,                                                   n? 1677/85, à alteração dos montantes compensatórios
                                                                      monetários aplicáveis no Reino Unido nos sectores visa­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                      dos,
Conselho, de 1 1 de Junho de 1985, relativo aos montan­
tes compensatórios monetários no sector agrícola (*),                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 2
do seu artigo 9?,                                                                               Artigo Io.
                                                                      O Regulamento (CEE) n? 1641 /91 é alterado da se­
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                  guinte forma :
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da Comis­                   1 . A coluna «Reino Unido», das partes 1 , 3, 5, 7 e 8 do
são (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                   anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
gulamento (CEE) n? 966/92 (4);                                             presente regulamento.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                    2. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
Comissão (s), com a última redacção que lhe foi dada                       regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 ('), estabeleceu as
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                                          Artigo 2?
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85, no                     O presente regulamento entra em vigor em 27 de Abril
decurso do período compreendido entre 15 e 21 de Abril                de 1992 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                   vel em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 23 de Abril de 1992 .
                                                                                            Pela Comissão
                                                                                          Ray MAC SHARRY
                                                                                        Membro da Comissão
o   JO   n? L 164 de  24. 6. 1985, p. 6.
O   JO   n? L 201 de  31 . 7. 1990, p. 9.
(J) JO   n? L 153 de  17. 6. 1991 , p. 1 .
(4) JO   n? L 103 de 20. 4. 1992, p. 1 .
O   JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
(*) JO   n? L 358 de  8 . 12. 1989, p. 28.
 ---pagebreak--- N? L 109/2                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                27 . 4 . 92
                                                                   ANEXO I
                                                                    PARTE 1
                                                         SECTOR DOS CEREAIS
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                                 Negativos
                                     República   Holanda    Espanha   Portugal   Reino      Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                      Código         Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                             Unido      Luxem­
                                     Alemanha                                                burgo
                                        DM         F1         Pta       Esc         £       FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        xlrl
                                                                               — 1 000 kg —
   0709 90 60
   0712 90 19
   1001 10 10
   1001 10 90
   1001 90 91
   1001 90 99
   1002 00 00
   1003 00 10
   1003 00 90
   1004 00 10
   1004 00 90
   1005 10 90
   1005 90 00
   1007 00 90
   1008 20 00
   1101 00 00
   1102 10 00
   1102 20 10
   1102 20 90
   1102 90 10
   1102 90 30
   1102 90 90  11-1   7285
               11-1   7286
   1103 11 10
   1103 11 90
   1103 12 00
   1103 13 10  11-2
   1103 13 90
   1103 19 10
   1103 19 30
   1103 19 90  11-1   7285
               11-1   7286
   1103 21 00
   1103 29 10
   1103 29 20
   1103 29 30
   1103 29 40
 ---pagebreak--- 27 . 4 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 109 /3
                                                         Positivos                                           Negativos
                                                                        Portugal Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                                        República    Holanda    Espanha
                         Código         Federal da                               Unido    Luxem­
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas
                                        Alemanha                                           burgo
                                           DM          F1         Pu      Esc       £     FB/Flux     Dkr        Ut      FF    DR        £Irl
                                                                                 1 000 kg
     1103 29 90   11-1   7285
                  11-1   7286
     1104 11 10
     1104 11 90
     1104 12 10
     1104 12 90
     1104 19 10
     1104 19 30
     1104 19 50
     1104 19 99   11-1    7285
                  11-1    7286
     1104 21 10
     1104 21 30
     1104 21 50
     1104 21 90
     1104 22 10   11-6    7158
                  11-6    7159
     1104 22 30
     1104 22 50
     1104 22 90
     1104 23 10
     1104 23 30
     1104 23 90
     1104 29 11
     1104 29 15
     1104 29 19   11-3    7290
                  11-3    7291
     1104 29 31
     1 104 29 35
     1104 29 39   11-3    7290
                  11-3    7291
     1104 29 91
     1104 29 95
     1104 29 99   11-1    7285
                  11-1    7286
     1104 30 10
     1104 30 90
     1107 10 11
     1107 10 19
     1107 10 91
     1107 10 99
     1107 20 00
     1108 11 00   11-4    7294
                  11-4    7295     O
     1108 12 00   11-4    7294
 ---pagebreak--- N? L 109/4                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             27 . 4. 92
                                                      Posiuvos                                               Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha Portuga)    Reino     Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
  Código NC   Quadro adicionai
                               Notas Federal da                                Unido      Luxem­
                                     Alemanha                                              burgo
                                        DM          Fl        Pu      Esc         £       FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                             — 1 000 kg —
   1108 12 00  11-4   7295      O
   1108 13 00  11-5   7296
               11-5   7297      O
   1108 14 00  11-4   7294
               11-4   7295      0)
   1108 19 90  11-4   7294
               11-4   7295      C)
   1109 00 00
   1702 30 91  17-9   7318
   1702 30 99  17-9   7318
   1702 40 90
   1702 90 50
   1702 90 75
   1702 90 79
  2106 90 55
  2302 10 10   23-1   7622
               23-1   7623
  2302 10 90
  2302 20 10
  2302 20 90
  2302 30 10
  2302 30 90
   2302 40 10
   2302 40 90
   2303 10 11
   2309 10 11  23-2   7624
               23-2   7625
  2309 10 13   23-8   7541      O
               23-8   7542      O
               23-8   7543      O
               23-8   7545      O
               23-8   7546      O
               23-8   7547      O
               23-8   7548      O
               23-8   7549      O
               23-8   7550      O
               23-8   7551      O
               23-8   7552      o
               23-8   7626      o
               23-8   7627      o
               23-8   7628      o
               23-8   7629      o
               23-8   7630      o
               23-8   7631      o
  2309 10 31   23-3   7624
 ---pagebreak---   27 . 4 . 92                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 109 / 5
                  \ \                                          Positivos                                               Negativos
                                                           Holanda    Espanha Portugal   Reino      Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                          Código             República
                                             Federal da                                  Unido      Luxem­
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas
                                             Alemanha                                                burgo
                                                DM           F1         Pta     Esc         £       FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
l                                                                                      - 1 000 kg -
       2309 10 31  23-3   7691                                                             —
       2309 10 33  23-9   7541        O                                                    —
l                  23-9   7542        o                                                    —
                   23-9   7543        0                                                    —
                   23-9   7545        o                                                    —
                   23-9    7546       o                                                    —
l                   23-9   7547       (2)                                                  —
                    23-9   7548       (2)                                                  —
                    23-9   7549       (2)                                                  —
                    23-9   7645       (2)                                                  —
\                   23-9   7646       o                                                    —
                    23-9   7647       0                                                    —
                    23-9   7648       o                                                    —
                    23-9   7649       o                  l                                 —
                    23-9   7650       o                                                    —
                    23-9   7651       o                                                    —
                    23-9   7652       (2)                                                  —
                    23-9   7653       (2)                                                  —
       2309 10 51   23-4   7624    \                                                       —
\                   23-4   7692    I                                                       —
       2309 10 53  23-10   7541       (2)                                                  —
                   23-10   7542       o    \                                               —
                   23-10   7543       (2)                                                  —
                   23-10   7545       (2>                                                  —
                   23-10   7546       o                                                    —
                   23-10   7547       (2)                                                  —
                   23-10   7548       o                                                    —
                   23-10   7549       (2)                                                  —
                   23-10   7654       (2)                                                  —
                   23-10   7655       (2)                                                  —
                   23-10   7656       (2)                                                  —
                   23-10   7657       o                                                    —
                   23-10   7658       o                                                    —
l                  23-10   7659       (2)                                                  —
                   23-10   7660       o                                                    —
                   23-10   7661       o                                                    —
                   23-10   7662       (2)                                                  —
       2309 90 31   23-5   7624                                                            —
l                   23-5   7693                                                            —
       2309 90 33  23-11   7541       o                                                    —
                   23-11   7542       (2)                                                  —
                   23-11   7543       o                                                    —
                   23-11   7545       (2)                                                  —
                   23-11   7546       (2)                                                  —
                   23-11   7547       (2)                                                  —
 ---pagebreak---   N? L 109 /6                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           27 . 4 . 92
\                                \                          Positivos                                            Negativos
                                           República    Holanda    Espanha Portugal   Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                                 Unido   Luxem­
                                           Alemanha                                            burgo
                                              DM          F1         Pu      Esc        £     FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Iri
                                         I                                          - 1000 kg
    2309 90 33  23-11   7548        O    I                                             —
                23-11   7549        o    l                                             —
                23-11   7663        o    l                                             —
                23-11   7664        o    l                                             —
                23-11   7665        o    l                                             —
                23-11   7666        o    \                                             —
                23-11   7667        o    l                                             —
                23-11   7668        o    l                                             —
                23-11   7669        (2)  l                                             —
                23-11   7670        o    l                                             —
                23-11   7671        o    \                                             —
     2309 90 41  23-6   7624     l       l                                             —
l                23-6   7694             l                                             —
     2309 90 43 23-12   7541        o    l                                             —
                23-12   7542        o    l                                             —
                23-12   7543        o    l                                             —
                23-12   7545        o    l                                             —
l               23-12   7546        o    l                                             —
                23-12   7547        o    l                                             —
                23-12   7548        (2)  l                                             —
                23-12   7549        o    l                                             —
                23-12   7672        o    l                                             —
                23-12   7673        o    l                                             —
                23-12   7674        o    l                                             —
                23-12   7675        (2)  l                                             —
                23-12   7676        o    l                                             —
                23-12   7677        o    l                                             —
                23-12   7678        o    l                                             —
                23-12   7679        (2)  l                                             —
I               23-12   7680        o    l                                             —
    2309 90 51   23-7   7624             l                                             —
                 23-7   7695             l                                             —
    2309 90 53  23-13   7541        o    l                                             —
                23-13   7542        (2)  l                                             —
                23-13   7543        o    I                                             —
                23-13   7545        (2)                                                —
                23-13   7546        o                                                  —
                23-13   7547        (2)  l                                             —
I               23-13   7548        (2)                                                —
                23-13   7549        (2)                                                —
                23-13   7681        <2)                                                —
                23-13   7682        o                                                  —
                23-13   7683        (2)                                                —
\               23-13   7684        (2)                                                —
                23-13   7685        (2)                                                —
 ---pagebreak--- 27 . 4. 92                                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 109/7
                    \ l                I                            Positivos                                            Negativos
                                                                Holanda    Espanha Portugal   Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                              Código                República
                                                    Federal da                                Unido
    Código NC        Quadro  adicional
                                          Notas
                                                    Alemanha
                                                                                                      Luxem­
                                                                                                       burgo
                                       s..am.......
                                                       DM         F1         Pu      Esc        £     FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                    \                                                                       - 1000 kg
     2309 90 53       23-13   7686          O
                      23-13   7687          o                                                  —
                      23-13   7688          o
                      23-13   7689          o
(*) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
     de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
     (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(*) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
     teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
     — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak--- N? L 109/ 8                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    27. 4 . 92
                                                                      PARTE 3
                                                     SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                       Positivos                                                    Negativos
                                                   Holanda    Espanha   Portugal     Reino       Bélgica/ Dinamarca   Itáha   França Grécia   Irlanda
                      Código           República
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                    Unido        Luxem­
                                       Alemanha                                                    burgo
                                          DM         F1         Pta       Esc          £         FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                                 100 kg peso vivo
   0102 90 10                     O
   0102 90 31                     V )
   0102 90 33 ||                  o
   0102 90 35                     o
   0102 90 37
                                                                              100 kg de peso líquido
   0201 10 10
   0201 10 90
   0201 20 21
   0201 20 29
   0201 20 31
   0201 20 39
   0201 20 51
   0201 20 59
   0201 20 90
   0201 30 00
   0202 10 00
   0202 20 10                     o
   0202 20 30  02-1   7014
               02-1   7018
               02-1   7019        o
   0202 20 50  02-1   7014     l
               02-1   7018
               02-1   7019        o
   0202 20 90 II                  (!)
   0202 30 10 II\                 O
   0202 30 50 llI                OC)
   0202 30 90  0l-2   7034
               02-2   7038        O
   0206 10 95
   0206 29 91
   0210 20 10
   0210 20 90
   0210 90 41
   0210 90 90
   1602 50 10  16-4   7330
               16-4   7331
               16-4   7332
   1602 90 61  16-4   7332
 ---pagebreak--- 27 . 4. 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 109/9
(») O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :.
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Scbwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(') A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
     das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N? L 109/ 10                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             27. 4 . 92
                                                                       PARTE 5
                                                SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                        Positivos                                              Negativos
                      Código           República    Holanda    Espanha   Portugal  Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                  Unido    Luxem­
                                       Alemanha                                              burgo
                                          DM          F1         Pu        Esc       £      FB/Flux     Dkr      , Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                   100 kg —
  0401         04-1   7058                                                         a+e
  0402 10 11
   0402 10 19  04-3   7059     \
               04-3   7074     I
               04-3   7079     \
               04-3   7222     I
  0402 10 91   04-4   7089     \                                                   d+f
  0402 10 99   04-4   7089                                                         d+f
  0402 21 11   04-2   7744     I                                                   a+c
  0402 21 17   04-6   7098     I
               04-6   7099     I
               04-6   7114     l                                                   a+c
               04-6   7224     \
  0402 21 19   04-2   7744     I                                                   a+c
  0402 21 91   04-2   7744                                                         a+c
  0402 21 99   04-2   7744                                                         a+c
  0402 29      04-2   7744                                                        a+c+f
   0402 91     04-2   7744     l                                                   a+c
  0402 99      04-2   7744     I                                                  a+c+f
  0403 10 02   04-2   7744     I                                                   a+c
  0403 10 04   04-2   7744     I                                                   a+c
  0403 10 06   04-2   7744     \                                                   a+c
  0403 10 12   04-2   7744                                                        a+c+f
  0403 10 14   04-2   7744                                                        a+c+f
  0403 10 16   04-2   7744     I                                                  a+c+f
  0403 10 22   04-2   7744     \                                                   a+c
  0403 10 24   04-2   7744     l                                                   a+c
  0403 10 26   04-2   7744     I                                                   a+c
  0403 10 32   04-2   7744                                                        a+c+f
  0403 10 34   04-2   7744                                                        a+c+f
  0403 10 36   04-2   7744                                                        a+c+f
  0403 90 11   04-5   7093
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               04-6   7224
 ---pagebreak--- 27 . 4. 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N°. L 109/ 11
                                                        Positivos                                             Negativos
                                                    Holanda    Espanha Portugal   Remo     Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                        Código         República                                  Unido    Luxem­
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha                                             burgo
                                          DM          F1         Pu      Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                                - 100 kg —
    0403 90 19   04-2   7744                                                       a+C
     0403 90 31  04-4   7089                                                       d+f
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     0404 90 53  04-2    7744                                                    a + c+f
     0404 90 59  04-2    7744                                                    a+c+f
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                 04-7    7199                                                    b x coef
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                 04-7    7280
                 04-7    7281                                                    b x coef
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                 04-8    7228
 ---pagebreak---   N? L 109/ 12                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             27. 4 . 92
               I I                 \                         Positivos                                             Negativos
                          Código            República    Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França  Grécia  Irlanda
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Nous   Federal da                                Unido     Luxem­
                                            Alemanha                                             burgo
                                               DM          F1         Pu      Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF     DR       £Irl
                                          I                                          — 100 kg -
    0406 10 20    04-8    7229     \      I                                             —
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    0406 20 10 l       l           l      l                                             —
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                 04-13    7250                                                          —
    0406 90 17   04-13    7248                                                          —
                 04-13    7249                                                          —
                 04-13    7250                                                          —
    0406 90 19                                                                          —
    0406 90 21   04-14    7251                                                          —
                 04-14    7252                                                          —
    0406 90 23   04-15    7254                                                          —
                 04-15    7255                                                          —
                 04-15    7256                                                          —
 ---pagebreak---   27 . 4 . 92                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N?L 109/ 13
                         \                                      Positivos                                             Negativos
                                                           Holanda     Espanha Portugal  Reino     Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                            Código           República                                   Unido     Luxem­
      Código NC   Quadro   adicional
                                       Notas Feaeral da
                                             Alemanha                                               burgo
                                                DM            Fl         Pta     Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR      £Iri
                         \                                                              — 100 kg -
       0406 90 23 04-15     7257                                                           —
                  04-15     7258                                                           —
       0406 90 25 04-15     7254                                                           —
                  04-15      7255                                                          —
                  04-15     7256                                     l                     —
                  04-15      7257                        .I                                —
                  04-15      7258    \                                                     —
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\                 04-15      7255    \                                                     —
                  04-15      7256    \                                                     —
I                 04-15      7257    l                                                     —
                  04-15      7258    \                                                     —
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                  04-15      7254                                                          —
I                 04-15      7255    l                                                     —
                  04-15      7256                                                          —
                  04-15      7257    \                                                     —
                  04-15      7258    I                                                     —
       0406 90 31 04-15      7253                                                          —
                  04-15      7254                        l                                 —
                  04-15      7255    \                                                     —
                  04-15      7256    I                                                     —
                  04-15      7257                        l                                 —
                  04-15      7258    1                                                     —
       0406 90 33 04-15      7253                                                          —
                  04-15      7254                                                          —
                  04-15      7255                                    l                     —
                  04-15      7256    I                                                     —
                  04-15      7257    \                                                     __
                  04-15      7258    \                   l                                 —
       0406 90 35 04-16      7259                        l                                 —
                  04-16      7274    II                                                    —
                  04-16      7277    ||                                                    —
                  04-16      7278    II                                                    —
                  04-16      7279    I                                                     —
       0406 90 37 04-16      7259                                                          —
                  04-16      7274    I                                                     —
                  04-16      7277                                                          —
                  04-16      7278    I                                                     —
                  04-16      7279    I                   l                                 —
       0406 90 39 04-15      7254    \                                                     —
                  04-15      7255                                                          —
                  04-15      7256                                                          __
                  04-15      7257    \                                                     —
                  04-15      7258
                                                         l                                 —
 ---pagebreak---  N? L 109/ 14                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            27 . 4 . 92
I                       I                                    Positivos                                             Negativos
                           Código           República    Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grícia  Irlanda
   Código NC     Quadro   adicional
                                      Notas Federal da                                Unido     Luxem­
                                            Alemanha                                             burgo
                                               DM          F1         Pu      Esc       £       FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                        !           \                                                — 100 kg -
   0406 90 50    04-15     7253     I                                                   —
                 04-15     7254     I                                                   —
                 04-15     7255     I                                                   —
                 04-15     7256     I                                                   —
                 04-15     7257     I                                                   —
                 04-15     7258     I                                                   —
    0406 90 61 I        l           I                                                   —
    0406 90 63 \        l           I                                                   —
    0406 90 69          l           I                                                   —
    0406 90 73   04-16     7259     I                                                   —
                 04-16     7274     \                                                   —
                 04-16     7277     I                                                   —
                 04-16     7278                                                         —
l                04-16     7279                                                         —
   0406 90 75    04-16     7259     \                                                   —
                 04-16     7274     \                                                   —
                 04-16     7277     \                                                   —
                 04-16     7278     \                                                   —
I                04-16     7279     l                                                   —
   0406 90 77    04-16     7259     \                                                   —
I                04-16     7274     \                                                   —
                 04-16     7277     \                                                   —
                 04-16     7278     l                                                   —
                 04-16     7279                                                         —
   0406 90 79    04-16     7259                                                         —
                 04-16     7274                                                         —
                 04-16     7277                                                         —
                                                                                                                                               *
                 04-16     7278     \                                                   —
I                04-16     7279     \                                                   —
   0406 90 81    04-16     7259     l                                                   —
                 04-16     7274                                                         —
                 04-16     7277                                                         —
                 04-16     7278                                                         —
                 04-16     7279     \                                                   —
   0406 90 85    04-16     7259                                                         —
                 04-16     7274                                                         —
                 04-16     7277                                                         —
                 04-16     7278     I                                                   —
                 04-16     7279                                                         —
   0406 90 89    04-15     7253                                                         —
                 04-15     7254                                                         —
                 04-15     7255     \                                                   —
                 04-15     7256                                                         —
                 04-15     7257                                                         —
                 04-15     7258                                                         —
 ---pagebreak--- 27 . 4. 92                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N° . L 109/ 15
                       \           \                         Positivos                                             Negativos
                                                         Holanda    Espanha Portugal  Reino     Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                          Código           República
                                           Federal da                                 Unido     I *u
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas
                                           Alemanha                                              burgo
                                              DM           F1         Pu      Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
                l      I                                                             — 100 kg -
     0406 90 93  04-8     7226                                                          —
                 04-8     7231                                                          —
                 04-8      7232    \                                                    —
     0406 90 99  04-8      7226    \                                                    —
                 04-8      7228    \                                                    —
                 04-8      7230                                                         —
                 04-8      7232    \                                                    —
     2309 10 15 23-14      7553    1                                                    —
                23-14      7554    \                                                    —
                23-14      7555                                                         —
1               23-14      7556    l                                                    —
                23-14      7557    \                                                    —
                23-14      7558    I                                                    —
                 23-14     7559    \                                                    —
                 23-14     7569                                                         —
                23-14      7573    \                                                    —
                23-14      7574    \                                                    —
                23-14      7577                                                         —
                23-14      7578    \                                                    —
                 23-14     7579    \                                                    —
                 23-14     7580                        l                                —
                23-14      7581                                                         —
                23-14      7582    \                                                    —
                 23-14     7583    II                  l                                —
                23-14      7584    \                                                    —
                23-14      7885    II                                                   —
     2309 10 19  23-14     7553    II                                                   —
                 23-14     7554                                                         —
                23-14      7555                                                         —
                 23-14     7556                                                         —
                 23-14     7557                                                         —
                23-14      7558    \                                                    —
                23-14      7559    \                                                    —
                23-14      7569                        l                                —
                23-14      7573    l                                                    —
                23-14      7574    \                                                    —
                23-14      7577                                                         —
                23-14      7578    I                                                    —
                23-14      7579    \                                                    —     •
                 23-14     7580                                                         —
                23-14      7581                                                         —
                 23-14     7582    l                                                    —
                 23-14     7583    \                   l                                —
                23-14      7584    \                                                    —
                23-14      7885
                                   l                                                    —
 ---pagebreak--- N? L 109/ 16                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            27 . 4 . 92
                                                      Positivos                                             Negativos
                                     República    Holanda    Espanha Portugal  Reino     Bélgica/ Dinamarca   ItÀlia  França Grécia   Irlanda
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                Unido     Luxem­
                                     Alemanha                                             burgo
                                        DM          F1         Pta     Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                              — 100 kg —
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 ---pagebreak--- 27 . 4. 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 109/ 17
                                                        Positivos                                             Negativos
                                                    Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código         República
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Feaeral da                                Unido     Luxem­
                                       Alemanha                                             burgo
                                          DM          F1         Pu      Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Ir
                                                                                — 100 kg —
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                                   \                          Positivos                                             Negativos
                                                          Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                          Código             República                                 Unido
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da
                                             Alemanha
                                                                                                 Luxem­
                                                                                                  burgo
                                                DM          F1         Pta     Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
I                      \                   \                                          — 100 kg -
     2309 90 39 23-14     7581             I                                             —
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                23-14     7582                                                           —
                23-14     7583                                                           —
                23-14     7584                                                           —
                23-14     7885                                                           —
    2309 90 70  23-14     7553             I                                             —
I               23-14     7554                                                           —
 ---pagebreak--- 27 . 4 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                     N? L 109/ 19
                                                            Posiuvos                                                             Negativos
                                                      Holanda       Espanha     Portugal       Reino       Bélgica/   Dinamarca      Itália      Franca      Grécia      Irlanda
                          Código          República                                            Unido       Luxem­
    Código NC     Quadro adicional
                                   Notas  Federal da
                                          Alemanha                                                          burgo
                                             DM           F1           Pta         Esc            £        FB/Flux       Dkr           Lit         FF         DR           £Ir
                                                                                                100 kg
     2309 90 70   23-14   7555
                  23-14   7556
                  23-14    7557
                  23-14    7558
                  23-14    7559
                  23-14    7569
                  23-14    7573
                  23-14    7574
                  23-14    7577
                  23-14    7578
                  23-14    7579
                  23-14    7580
                  23-14    7581
                  23-14    7582
                  23-14    7583
                  23-14    7584
                  23-14    7885
                                                                          — ®/o matéria gorda de leite/ lOOkg de produto
                    a
                    b
                                          — °/o de matéria seca láctea nlo gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto
                    C
                                          — «/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto —
                    d
                                          — % de matéria láctea nSo gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto
                    e
                                                                                   °/o sacarose/100 kg de produto
                     f
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- N? L 109/20                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         27. 4 . 92
                                                                      PARTE 7
                                                            SECTOR DO AÇÚCAR
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                       Positivos                                                         Negativos
                                                   Holanda    Espanha    Portugal       Reino       Bélgica/   Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                      Código           República
                                       Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas                                                 Unido        Luxem­
                                       Alemanha                                                      burgo
                                          DM         F1         Pu          Esc           £         FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                                        100 kg
   1701 11 10  17-5   7334        O
               17-5   7335     \
   1701 1190   17-5   7334        o
               17-5   7335     l
   1701 12 10  17-5   7334        o
               17-5   7335     I
   1701 12 90  17-5   7334        0)
               17-5   7335     \
   1701 91 00  17-6   7337        o
   1701 99 10  17-7   7340     l
   1701 99 90  17-7   7340
                               \                                             — 100 kg de matéria seca —
   1702 30 10  17-8   7341     \
   1702 40 10  17-8   7341     l
   1702 60 10  17-8   7341
                               \                                        °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos
   1702 60 90 17-10   7345        o
              17-10   7346        o
              17-10   7347        o
                                                                             — 100 kg de matéria seca —
   1702 90 30  17-8   7341
                                                                        % teor de sacarose e 100 kg líquidos
   1702 90 60 17-11   7349        o
              17-11   7350        o
              17-11   7351        C)
   1702 90 71 17-12   7353        o
   1702 90 90 17-10   7345        0
              17-10   7346        o
              17-10   7347        (')
                                                                            — 100 kg de matéria seca —
  2106 90 30   21-5   7419
                                                                      — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
  2106 90 59   21-6   7423        o
              21-6    7424        o
              21-6    7425        o
 ---pagebreak--- 27 . 4. 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 109/21
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
     10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE)
    n? 837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p, 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(') O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, 6 determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
     artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
     (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- N? L 109/22                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              27 . 4. 92
                                                                             PARTE 8
                                  MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                            Montantes compensatórios monetários
I             I                    I                          Positivos                                               Negativos
                         Código              República    Holanda    Espanha   Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itilia  França Grécia   Irlanda
  Código NC    Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                                  Unido     Luxem­
                                             Alemanha                                               burgo
                                                DM          F1         Pu        Esc        £      FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
              I                            I                                            — 100 kg -
   0403 10 51 I       \                    I                                               —
   0403 10 53 l       \            \       l                                               —
   0403 10 59 l       \            \       l                                               —
   0403 10 91 l       l            \       l                                               —
   0403 10 93                      \       l                                               —
   0403 10 99 l       \            \       l                       l                       —
   0403 90 71 l       \            \       l                                               —
   0403 90 73 l       \            \       l                                               —
   0403 90 79 l       l            l       l                                               —
   0403 90 91 l                    \       l                                               —
   0403 90 93 l                    \       l                                               —
   0403 90 99 l       \            l       l                                               —
   1517 10 10 l       l                    l                                               —
   1517 9010  l       I            \       l                                               —
   1704 10 11 l       I            \       l                                               —
   1704 10 19 l       I            l       l                                               —
   1704 10 91 l       \            l       l                                               —
   1704 10 99 l       \            l       l                                               —
   1704 90 51   17-1        *
                                   l       l
   1704 90 55   17-4        *
                                   l       l
   1704 90 61   17-4        *
                                           l
   1704 90 65   17-4        *
                                   l       l
   1704 90 71   17-4        »
                                           l
   1704 90 75   17-1        »
                                   l       l
   1704 90 81   17-2        *
                                   \       l
l               17-2     7632              l                                               —
   1704 90 99   17-3        *
                                   \       l
                17-3     7632      \       l                                               —
   1806 20 10   18-1        *
                                   \       l                       l
   1806 20 30   18-1        *
                                           l
   1806 20 50   18-1        *
                                           l                       l
   1806 20 70   18-1        »
                                           l
   1806 20 80   18-2        *
                                           l
   1806 20 95   18-2        *
                                   I       l
                            *
   1806 31 00   18-1
                            *
   1806 32 10   18-4
                            *
   1806 32 90   18-5
                18-5     7832                                                              —
                            »
   1806 90 11   18-4
 ---pagebreak--- 27. 4. 92                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 109 /23
                                \                        Positivos                                             Negativos
                                        República    Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                       Código           Federal da
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas                                           Unido     Luxem­
                                        Alemanha                                             burgo
                                \          DM          F1         Pta     Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                 — 100 kg —
    1806 90 19  18-1
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    1901 90 90  19-2
    1902 11 10
    1902 11 90
    1902 19 11
    1902 19 19
    1902 19 90
    1902 40 10
    1903 00 00
    1905 30 11  19-1
    1905 30 19  19-1
    1905 30 30  19-1
    1905 30 51  19-1
    1905 30 59  19-1
    1905 30 91  19-1
    1905 30 99  19-1
    1905 40 00  19-3
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                19-3    7634
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    2101 20 90  21-2
    2105 00 10
    2105 00 91  21-3   6585
                21-3    7585
    2105 00 99  21-4   6586
                21-4    7586
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   2106 90 99   21-1
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                21-1   7003
                21-1    7004
 ---pagebreak--- N? L 109/24                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           27 . 4 . 92
                                                      Positivos                                            Negativos
                                     República    Holanda    Espanha Portugal Reino     Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                      Código                                                  Unido
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                         Luxem­
                                     Alemanha                                            burgo
                                        DM          FI         Pta     Esc      £       FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                               100 kg —
   2106 90 99  21-1   7635
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   2905 44 11
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                      7003
                      7004
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                      7035
 ---pagebreak---  27. 4 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 109/25
             \                                           Positivos                                             Negativos
                                       República    Holanda     Espanha Portugal    Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código
   Código NC  Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha
                                                                                    Unido   Luxem­
                                                                                             burgo
                                          DM           F1         Pta     Esc         £     FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
\                                                                                — 100 kg -
          —
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           —          7049                                                           —
           —          7050                                                           —
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           —
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           —
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           —
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           —
             l        7056     l                                                     —
           —
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           —
             l        7060                                                           —
           —          7061     l                                                     —
           —          7062     \                                                     —
           —          7063     l                      ,
                                                                                     —
           —          7064     \                                                     —
           —          7065     \                                                     —
          '—          7066                                                           —
          —           7067     l                                                     —
          —           7068     \                                                     —
          —
             l        7069     l                                                     —
          —
             l        7070     l                                                     —
          —
             l        7071     l                                                     —
          —
             l        7072     \                                                     —
          —           7073                                                           —
          —           7075                                                           —
          —           7076                                                           —
          —           7077                                                           —
          —
             l        7080                                                           —
          —
             l        7081                                                           —
          —
             l        7082                                                           —
          —
             l        7083                                                           —
          —
             l        7084                                                           —
          —
             l        7085                                                           —
          —
             l        7086                                                           —
          —
             l        7087                                                           —
          —
             l        7088                                                           —
 ---pagebreak--- N? L 109/26                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            27. 4 . 92
            \                   \                        Positivos                                             Negativos
                                        República    Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                       Código
  Código NC  Quadro   adicional
                                  Notas Federal da                                Unido     Luxem­
                                        Alemanha                                             burgo
                                           DM          F1         Pu      Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
            \       \                                                            — 100 kg -
      —                7090                                                         —
                                                                                                                                             ,
      —                7091                                                         —
      —                7092                                                         —
      —                7095                                                         —
      —                7096                                                         —
      —                 7100       O                                                —
      —
            l           7101       o                                                —
      —
            l           7102       o                                                —
      —
            l           7103       o                                                —
      —
            l           7104       0)                                               —
      —
            l           7105       o                                                —
      —
            l           7106       o                                                —
      —
            l           7107       o                                                —
      —
                        7108       o                                                —
      —
                        7109       o                                                —
      —
                        7110                                                        —
      —
                        7111       o                                                —
      —
            l           7112       o                                                —
      —
            l           7113       o                                                —
      —
            l           7115       o                                                —
      —
            l           7116       O                                                —
      —
            l           7117       o                                                —
      —
            l           7120       0                                                —
      —
            l           7121       o                                                —
      —
            l           7122       o                                                —
      —
            l           7123       o                                                —
      — '
            l           7124       C)                                               —
      —
            l           7125       o                                                —
      —
            l           7126       o                                                —
      —
            l           7127       o                                                —
      —
            l           7128       o                                                —
      —
            l           7129       O                                                —
      —
            l           7130       C)                                               —
      —
            l           7131       (l)                                              —
      —
            l           7132       o                                                —
      —
            l           7133       o                                                —
      —                7135        C)                                               —
      —
            l          7136        o                                                —
      —                7137        o                                                —
      —                7140        o                                                —
      —                7141        o                                                —
      —
            l          7142        o                                                —
      —                7143        o                                               '—
      —                7144        o                                                —
      —                7145        o                                                —
 ---pagebreak--- 27 . 4 . 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 109/27
              I \                                      Positivos                                             Negativos
                                                   Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Gr6cia   Irlanda
                       Código         República
                                      Federal da
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas
                                      Alemanha
                                                                                Unido     Luxem­
                                                                                           burgo
                                         DM          F1         Pta     Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
              \                                                                — 100 kg -
          —
              l        7146      0                                                —
          —
              l        7147      o                                                —
          —
              l        7148      C)                                               —
          —
              l        7149      o                                                —
          —
              l        7150      o                                                —
                                                                                                                                     l
          —
              l        7151      o                                                —
          —
              l        7152      o                                                —
          —
              l        7153      o                                                —
          —
              l        7155      o                                                —
          —
              l        7156      o                                                —
          —
              l        7157                                                       —
          —
              l        7160      o                                                —
          —            7161      (')                                              —
          —
              l        7162      o                                                —
          —
              l        7163      o                                                —
          —
              l        7164      o                                                —
          —
              l        7165      C)                                               —
          —
              l        7166      o                                                —
         —
              l        7167      0                                                —
          —
              l        7168      o                                                —
          —            7169      o                                                —
          —            7170      o                                                —
          —
              l        7171      o                                                —
          —
              l        7172      C)                                               —
          —            7173      o                                                —
          —            7175      C)                                               —
          —
              l        7176      C)                                               —
          —
              l        7177      o                                                —
          —
              l        7180      o                                                —
          —
              l        7181      C)                                               —
          —            7182      o                                                —
          —            7183      C)                                               —
          —            7185      o                                                —
          —            7186      o                                                —
          —            7187      C)                                               —
          —            7188      C)                                               —
          —            7190      o                                                —
                                                                                                                                     l
          —            7191      o                                                —
          —            7192      o                                                —
          —            7195      o                                                —
          —
              l        7196      o                                                —
          —
              l        7200      o                                                —
          —            7201      (l )                                             —
          —            7202      o                                                —
          —            7203      o                                                —
 ---pagebreak---  N? L 109/28                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            27. 4 . 92
\                                 \                       Positivos                                             Negativos
                                          República   Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                         Código                                                    Unido     Luxem­
   Código NC   Quadro   adicional
                                    Notas Federal da
                                          Alemanha                                            burgo
                                             DM         F1         Pta     Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
I                     \                                                           — 100 kg -
       —                 7204        O                                               —
       —                 7205        o                                               —
       —                 7206        o                                               —
       —                  7207       C)                                              —
       —                 7208        o                                               —
       —                  7209       o                                               —
       —
             l           7210        0)                                              —
       —
             \            7211       C)                                              —
       —                  7212       C)                                              —
       —
             I            7213       o                                               —
       —                  7215       o                                               —
       —                  7216       o                                               —
                                     /I\
       —                  7217                                                       —
       —
             I            7220       o                                               —
       —   ■
             I            7221       C)                                              —
       —
             I            7260       0)                                              —
       —
             \            7261       C)                                              —
       —                  7262       o                                               —
       —
             \            7263       o                                               —
       —
             I            7264       o                                               —
       —
             I            7265       C)                                              —
       —                  7266       C)                                              —
       —
             I            7267       C)                                              —
       —
             I            7268       C)                                              —
       —
             \            7269       o                                               —
       —                  7270       (l)                                             —
       —                  7271       C)                                              —
       —
             I            7272       o                                               —
       —
             I            7273       o                                               —
       —
             I            7275       C)                                              —
       —
             \            7276       C)                                              —
       —
             \\           7300       C)                                              —
       —                  7301       0)                                              —
       —
             I            7302       o                                               —
       —
             \            7303       o                                               —
       —
             I            7304       o                                               —
       —
             I            7305       o                                               —
       —
             I            7306       C)                                              —
       —
             I            7307       C)                                              —
       —
             \            7308       o                                               —
       —                  7309       o                                               —
       —
             \            7310       o                                               —
       —
             I            7311       o                                               —
       —
             \            7312       C)                                              —
       —                  7313       o                                               —
 ---pagebreak--- 27. 4 . 92                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 109/29
                      I                                    Positivos                                             Negativos
                         Código           República    Holanda    Espanha Portugal    Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
   Código NC   Quadro   adicional
                                  Notas   Federal da                                  Unido   Luxem­
                                          Alemanha                                             burgo
                                             DM          F1         Pta     Esc         £     FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                      I                                                            — 100 kg -
         —               7315      O                                                   —
         —               7316      O                            l                      —
         —
             I           7317      0                                                   —
         —               7320      0                                                   —
         —               7321      o                                                   —
         —               7360      0                                                   —
         —               7361      0)                                                  —
         —
             I           7362      o                                                   —
         —
             \           7363      o                                                   —
         —               7364      o                                                   —
         —               7365      0    I                                              —
         —               7366      o                                                   —
         —
             \           7367      C)                                                  —
         —               7368      0                            l                      —
         —
                         7369      0                                                   —
         —
             I           7370      o                                                   —
         —
             I           7371      o                                                   —
         —               7372      O                                                   —
         —               7373      o                                                   —
         —               7375      C)                                               '  —
         —               7376      o                                                   —
        —  .             7378      0                                                   —
         —               7400      o                                                   — '
        —                7401      o                                                   —
        —                7402      0                                                   —
        —                7403      o                                                   —
        —                7404      o                            l                      —
        —                7405      O                            l                      —
        —                7406      o                                                   —
        —                7407      o                                                   —
        —                7408      o                                                   —
        —                7409      O                                                   —
        —                7410      o                                                   —
        —                7411      o                                                   —
        —                7412      o                                                   —
        —                7413      o                                                   —
        —                7415      C)                                                  —
        —
             \           7416      C)                                                  —
        —                7417      o                                                   —
        —                7420      0                                                   —
        —                7421      0                            l                      —
        —
             \           7460      o                                                   —
        —                7461      o                                                   —
        —                7462      0                                                   —
        —                7463      0                                                   —
 ---pagebreak--- N? L 109/ 30                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 27 . 4 . 92
             \ \              \                          Positivos                                            . Negativos
                                                    Holanda     Espanha Portugal  Reino     Bélgica/ Dinamarca    Itália  França   Grécia   Irlanda
                     Código           República                                   Unido     Luxem­
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da
                                      Alemanha                                               burgo
                                         DM            F1         Pu      Esc        £      FB/Flux     Dkr         Lit     FF      DR        £Irl
             \                \                                                  — 100 kg -
      —              7464        C)                                                 —
                                                                                                                                          I
      —              7465        C)                                                 —
      —              7466        C)                                                 —
      —              7467        o                                                  —
      —              7468        o                                                  —
      —               7470       O                                                  —
      —
             l        7471       (l )                                               —
                                                                                                                                          l
      —
             l        7472       o                                                  —
      —
             l        7475       o                                                  —
      —               7476       o                                                  —
      —
             l        7500       o                                                  —
      —
             l        7501       o                                                  —
      —
             l        7502       o                                                  —
      —               7503       0)                                                 —
      —
             l        7504       o                                                  —
      —
             l        7505       o                                                  —
      —
             l        7506       o                                                  —
      —
             l        7507       o                I                                 —
      —
             l        7508       0)                                                 —
      —
             l        7509       o                                                  —
      —
             l        7510       o                                                  —
      —
             l        7511       (')                                                —
      —
             l        7512       o                            l                     —
      —
             l        7513       o                                                  —
      —
             l        7515       o                                                  —
      —
             l        7516       o                l                                 —
      —
             l        7517       o                                                  —
      —
             l        7520       (')                                                —                                                '
      —
             l        7521       (')                                                —
      —
             l        7560       0)                                                 —
      —
             l        7561       o                                                  —
      —
             l        7562       o                                                  —
                                                                                                                                          I
      —
             l        7563       o                                                  —
      —
             l        7564       0)                           l                     —
      —
             l        7565       0)                                                 —
      —
             l        7566       o                                                  —
      —
             l        7567       o                            l                     —
      —
             l        7568       o                                                  —
      —
             l        7570       o                                                  —
      —
             l        7571       o                                                  —
      —
             l        7572       0)                                                 —
      —
             ll       7575       (')              l                                 —
                                                                                                                                 l
      —
             l        7576       C)                                                 —
      —
             l        7600       o                                                  —
      —
             ll       7601       o                                                  —
 ---pagebreak--- 27 . 4 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 109/ 31
                                                          Positivos                                             Negativos
                       Código           República     Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas   Federal da                                 Unido     Luxem­
                                        Alemanha                                              burgo
                                           DM           F1         Pu      Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                      I                                           — 100 kg -
          —            7602      C)                                                  —
          —            7603      o    l                                              —
          —
             I         7604      C)                                                  —
          —
             I         7605      O                                                   —
          —            7606      C)                 l                                —
          —
             I         7607      O                                                   —
          —
             I         7608      o                                                   —
          —            7609      C)                                                  —
          —            7610      0)                                                  —
          —
             I         7611      o                  l                                —
          —            7612      o    Il                                             —
          —
             I         7613      C)                                                  —
          —
             I         7615      C)                                                  —
          —            7616      O                  l                                —
          —
             I         7620      o                                                   —
          —
             \         7700      O                                                   —
          —
                       7701      C)   Il                                             —
          —
             I         7702      o    l                                              —
          —
             \         7703      o    l                                              —
          —            7705      O                                                   —
          —
             \         7706      o                                                   —
          —
             \         7707      o                                                   —
          __
             \         7708      o                                                   —
          —
             I         7710      o                                                   —
          —            7711      o    l                                              —
          —
             I         7712      o                                                   —
          —            7715      C)   l                                              —
          —
             \         7716      o                                                   —
         —
             I         7720      0)   l                                              —
         —             7721      C)   l                                              —
         —
             I         7722      o    l                                              —
         —             7723      C)   l                                              —
         —             7725      o'   l                                              —
         —             7726      o    l                                              —
         —             7727      0)   l             l                                —
         —             7728      o    l             l                                —
         —             7730      0)   l                                              —
         —             7731      0)                                                  —
         —             7732      0)                                                  —
         —             7735      o                                                   —
         —             7736      0)                                                  —
         —             7740      o                                                   —
         —             7741      C)                                                  —
         —             7742      C)                                                  —
         —             7745      o                                                   —
 ---pagebreak---  N? L 109/32                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              27 . 4 . 92
                                \                          Positivos                                               Negativos
                                                       Holanda    Espanha Portugal     Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                       C6digo             República
                                          Federal da                                  Unido
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas
                                          Alemanha
                                                                                                Luxem­
                                                                                                 burgo
                                             DM          F1         Pu      Esc          £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
\                               \                               \                    — 100 kg -
       —               7746        O                                                    —
       —               7747        o                                                    —
       —               7750        C)                                                   —
       —               7751        o                                                    —
       —               7758                                                             —
       —               7759     l                                                       —
       —                7760       o                                                    —
       —                7761       0)                                                   —
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                                                                                                                                           l
       —                7765       o                                                    —
     . —                7766       C)                                                   —
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                                                                                                                   l
       —                7780       0)                           \                  ,
                                                                                        —
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                                                                                                                   l
       —                7821       o                                                    —
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             I          7825       C)                                                   —
       —                7826       o                            l                       —
       —
             \          7827       0)                           I                       —
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       —
             \          7829       o                                                    —
 ---pagebreak--- 27 . 4 . 92                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 109/ 33
                                                      Positivos                                            Negativos
                                                  Holanda    Espanha Portugal Reino     Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código         República                                Unido     Luxem­
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da
                                     Alemanha                                            burgo
                                        DM          F1         Pu      Esc       £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                               100 kg —
                      7830      O
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                      7900      C)
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                       7903     C)
 ---pagebreak---  N? L 109/ 34                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            27 . 4 . 92
                                                           Positivos   '                                         Negativos
                                                       Holanda    Espanha Portugal      Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                         Código           República                                     Unido Luxem­
   Código NC     Quadro adicional
                                    Notas Federal da
                                          Alemanha                                             burgo
                                             DM          F1         Pu      Esc           £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £IrI
\              \                  \                                                — 100 kg -
         —               7904        C)                                                  —
         —               7905        0)                                                  —
         —               7906        o                                                   —
         —               7907        o                                                   —
         —               7908        o                                                   —
         —               7909        o                                                   —
         —                7910       o                                                   —
         —               7911        0)                                                  —
         —               7912        C)                                                  —
         —                7913       C)                                                  —
         —                7915       C)                                                  —
         —                7916       C)                                                  —
         —                7917       C)                                                  —
         —
               \          7918       o                                                   —
         —
               I          7919       C)                                                  —
                                                                                                                                         l
         —
               I          7940       o                                                   —
         —
               \          7941       0)                                                  —
         —                7942       C)                                                  —
         —                7943       C)                                                  —
         —
               I          7944       o                                                   —
         —
               I          7945       C)                                                  —
         —
               I          7946       C)                                                  —
         —
               I          7947       C)                                                  —
         —
               \          7948       O                                                   —
      ' —                 7949       o                                                   —
         —                7950       o                                                '  —
         —                7951       C)                                                  —
       ' —
               \          7952       o                                                   —
         —
               \          7953       o                                                   —
         —                7955       C)                                             '    —
         —   ,            7956       C)                                                  —
         — '              7957       C)                                                  —
         —
               I          7958       C)                                                  —
         —
               I          7959       o                                                   —
         —                7960       o                                                   —
         —
               I         7961        C)                                                  —
         —
               I          7962       C)                                                  —
         —
               I         7963        o                                                   —
         —
               \          7964       C)                                                  —
         —               7965        C)                                                  —
         —
               \          7966       C)                                                  —
         —
               I          7967       (')                                                 —
         —
               I          7968       C)                                                  —
         —                7969       C)                                                  —
         —
               I         7970        C)                                                  —
 ---pagebreak--- 27 . 4 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 109/35
              \ \                                        Positivos                                              Negativos
                                        República    Holanda    Espanha  Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                       Código           Federal da
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas                                            Unido     Luxem­
                                        Alemanha                                              burgo
                                           DM          F1         Pu       Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                  — 100 kg -
          —            7971        C)
                       7972        o                                                 __
          —            7973        (')                                               —
          —
              l        7975        C)                                                —
          —
              l        7976        0)                                                —
          —             7977       o                                                 —
          —
              l         7978       0)                                                —
          —
              l        7979        o                                                 —
          —            7980        C)                                                —
                       7981        o
                                                                                     I
          —
                        7982       O
          —             7983       o                                                 —
          —
              I         7984
                        7985
                                   o
                                   O
                                                                                     —
          —
              l         7986                                                         —
          —
              l         7987       o                                                 —
          —
              l         7988       o                                                 —
          —
              l         7990       C)                                                —
          —
              I         7991
                        7992
                                   C)
                                   o
                                                                                     —
          —
              I         7995
                        7996
                                   o
                                   C)                                                —
                                                                  Montantes a deduzir
          -l            51 xx
          —             52xx                                                         —
          —             5 3xx                                                        —
          —
              \         5 4xx                                                        —
          —             5 5xx                                                        —
          —             56xx    l                                                    —
          —             570x                                                         —
          —             571x                                                         —
          —             57 2x                                                        —
                        573x
          —             574x
                        5750    \                                                    —
          —             5751    \                                                    —
          —             5760                                                         —
                        5761
                        5762
          —             5765                                                         —
                        5766
          —             5770                                                         —
          —             5771                                                         —
 ---pagebreak--- N? L 109 / 36                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           27. 4. 92
                                                       Positivos                                            Negativos
                                                   Holanda    Espanha  Portugal   Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código          República
                                      Federal da                                 Unido
  Código NC   Quadro adicional
                                 Nous                                                    Luxem­
                                      Alemanha                                            burgo
                                         DM          F1         Pu       Esc        £    FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                — 100 kg
                       5780
                       5781
                       5785
                       5786
                       579x
                       5808
                       5809
                       5818
                       5819
                       582x
                       5830
                       5831
                       5838
                       584x
                       585x
                       586x
                       5 87x
                       590x
                       591x
                       594x
                       595x
                       596x
                       597x
                       598x
                       599x
                                                                Montantes a deduzir
                       61 xx
      —                62xx                                                        —
      —                6 3xx                                                       —
      —                64xx                                                        —
      —                6 5xx                                                       —
      —                66xx                                                        —
      —                670x                                                        —
      —                671x    I                                                   —
      —                672x                                                        —
      —                673x                                                        —
      —                674x                                                        —
      —                6750                                                        —
      —                6751                                                        —
      —                6760                                                        —
      —                6761                                                        —
      —                6762                                                        —
      —                6765                                                        —
 ---pagebreak--- 27 . 4. 92                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 109/37
                       I           I                          Positivos                                             Negativos
                          Código             República    Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia  Irlanda
    Gódigo NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                                Unido     Luxem­
                                             Alemanha                                             burgo
                                                 DM         Fl         Pm      Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF      DR       £Irl
                          6766             I                                          — 100 kg -
                                                                                                                                     I
         —
              \           6770     \       l                                             —;
         —
              I           6771     I       l                                             —
         —
              \           6780             l                                             —
                                                                                                                                     l
         —                6781     I       l                                             —
         —
                   i      6785             l                                             —
                                                                                                                                     l
         —                6786     I       l                                             —
         —
              \           679x             l                                             —
         —
              I           6808             l                                             —
         —                6809             l                                             —
         —
                          6818             l                                             —
         —
                          6819
                          682x             I                                             —
         —
                          6830             l                                             —
         —
                          6831             l                                             —
         —
              I           6838             l                                             —
                                                                                                                                     l
         —                68 4x    \       l                                             —
         —                685x     I       l                                             —
        —
              \           686x             l                                             —
         —                687x             l                                             —
        —
              \           690x     \           ,
                                                                                         —
         —                691x             l                                             —
        —                 694x             \                                             —
        —                 695x             l                                             —
        —                 696x             l                                             —
        —-                697x                                                           —
                          698x
        —
              \           699x
                                   \       I            I                                —
 ---pagebreak--- N? L 109/38                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               27 . 4 . 92
(l) Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos, sem prejuízo de posteriores alterações do Taric, no Jornal Oficial das Comunidades
     Europeias (JO n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 52).
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
                                                                       ANEXO II
                                                                 Coeficientes monetários
                                                                                           Estados-membros
                    Produtos
                                            República            Remo     Bélgica/
                                            Federal da  Holanda
                                                                 Unido
                                                                          Luxem­   Dinamarca     Itália    França Grécia Irlanda  Espanha  Portugal
                                            Alemanha                       burgo
        Sector de carne de bovino                                                                                 1,072            0,972    0,986
        Sector do leite e dos produtos
        lácteos                                                                                                   1,072            0,972    0,986
        Sector da carne de suíno
        Açúcar                                                                                                    1,072            0,976    0,986
        Cereais                                                                                                   1,072            0,976    0,986
        Sector dos ovos e da carne das
        aves de capoeira e das albuminas                                                                          1,037
        Sector do vinho                                                                                           1,037
        Produtos transformados
        [Regulamento (CEE) n°
        3033 / 80]:
        — a aplicar às imposições                                                                                 1,072            0,972    0,986
        — a aplicar às restituições :
            — cereais                                                                                             1,072            0,976    0,986
            — leite                                                                                               1,072            0,972    0,986
            — açúcar                                                                                              1,072            0,976    0,986
        Compotas e marmeladas
        (Regulamento (CEE) n? 426/86)
        Sector do azeite