CELEX: 32000D0343
Language: pt
Date: 2000-05-02 00:00:00
Title: 2000/343/CE: Decisão da Comissão, de 2 de Maio de 2000, que altera a Decisão 93/693/CEE que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros [notificada com o número C(2000) 1142] (Texto relevante para efeitos do EEE)

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32000D0343

2000/343/CE: Decisão da Comissão, de 2 de Maio de 2000, que altera a Decisão 93/693/CEE que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros [notificada com o número C(2000) 1142] (Texto relevante para efeitos do EEE)  

Jornal Oficial nº L 119 de 20/05/2000 p. 0036 - 0037

Decisão da Comissãode 2 de Maio de 2000que altera a Decisão 93/693/CEE que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros[notificada com o número C(2000) 1142](Texto relevante para efeitos do EEE)(2000/343/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 88/407/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1988, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen congelado de animais da espécie bovina(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, e, nomeadamente, o n.o 1 do seu artigo 9.o,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 93/693/CEE da Comissão(2), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2000/31/CE(3), estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros.(2) Os serviços veterinários competentes da Nova Zelândia e da Suíça enviaram pedidos de aditamentos à lista de centros de colheita de sémen aprovados oficialmente com vista à exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos das espécies bovinas.(3) A Comissão recebeu garantias da Nova Zelândia e da Suíça em relação à observância dos requisitos constantes do artigo 9.o da Directiva 88/407/CEE.(4) É, portanto, necessário alterar a lista de centros aprovados na Nova Zelândia e na Suíça.(5) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.oÀs listas relativas à Nova Zelândia e à Suíça constantes do anexo da Decisão 93/693/CE são aditados, respectivamente, os dois centros de colheita de sémen seguintes:>POSIÇÃO NUMA TABELA>Artigo 2.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 2 de Maio de 2000.Pela ComissãoDavid ByrneMembro da Comissão(1) JO L 194 de 22.7.1988, p. 10.(2) JO L 320 de 22.12.1993, p. 35.(3) JO L 11 de 15.1.2000, p. 48.