CELEX: 32018D0769
Language: pt
Date: 2018-05-22 00:00:00
Title: Decisão (UE, Euratom) 2018/769 do Conselho, de 22 de maio de 2018, que nomeia três membros do Comité Económico e Social Europeu, propostos pelo Reino dos Países Baixos

25.5.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 129/80
            
         DECISÃO (UE, Euratom) 2018/769 DO CONSELHO
   de 22 de maio de 2018
   que nomeia três membros do Comité Económico e Social Europeu, propostos pelo Reino dos Países Baixos
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 302.o,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,
   Tendo em conta a proposta do Governo dos Países Baixos,
   Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 18 de setembro de 2015 e 1 de outubro de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE, Euratom) 2015/1600 (1) e (UE, Euratom) 2015/1790 (2), que nomeiam os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram três lugares de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência da cessação do mandato de Dirk WESTENDORP, Jan SIMONS e Joost VAN IERSEL,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de setembro de 2020:
   
               —
            
            
               A.P. August MESKER, Member Supervisory Council and Member Financial Audit Committee at Hivos,
            
         
               —
            
            
               R.A.C. René BLIJLEVENS, Secretary of the Foundation for Sustainable (Micro) Pensions in Developing Countries,
            
         
               —
            
            
               T.J.M. Thom VAN MIERLO, former senior consumer affairs officer and secretary self-regulation dialogue at the Social Economic Council.
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 22 de maio de 2018.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         K. VALCHEV
      
   
   
      (1)  Decisão (UE, Euratom) 2015/1600 do Conselho, de 18 de setembro de 2015, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020 (JO L 248 de 24.9.2015, p. 53).
   
      (2)  Decisão (UE, Euratom) 2015/1790 do Conselho, de 1 de outubro de 2015, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020 (JO L 260 de 7.10.2015, p. 23).