CELEX: C2007/269/70
Language: pt
Date: 2007-11-10 00:00:00
Title: Afectação dos juízes às secções

10.11.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 269/40
            
         Afectação dos juízes às secções
   (2007/C 269/70)
   Em 19 e 25 de Setembro de 2007, o Tribunal de Primeira Instância decidiu constituir, para o período compreendido entre 25 de Setembro de 2007 e 31 de Agosto de 2010, oito secções compostas por cinco juízes e oito secções compostas por três juízes as quais passarão a ter a seguinte composição:
   Primeira Secção alargada, em formação de cinco juízes:
   V. Tiili, presidente de secção, F. Dehousse, I. Wiszniewska-Białecka, K. Jürimäe e S. Soldevila Fragoso, juízes.
   Primeira Secção, em formação de três juízes:
   V. Tiili, presidente de secção;
   F. Dehousse, juiz;
   I. Wiszniewska-Białecka, juíza.
   Segunda Secção alargada, em formação de cinco juízes:
   I. Pelikánová, presidente de secção, F. Dehousse, I. Wiszniewska-Białecka, K. Jürimäe e S. Soldevila Fragoso, juízes.
   Segunda Secção, em formação de três juízes:
   I. Pelikánová, presidente de secção;
   K. Jürimäe, juíza;
   S. Soldevila Fragoso, juiz.
   Terceira Secção alargada, em formação de cinco juízes:
   J. Azizi, presidente de secção, J. D. Cooke, E. Cremona, I. Labucka e S. Frimodt Nielsen, juízes.
   Terceira Secção, em formação de três juízes:
   J. Azizi, presidente de secção;
   E. Cremona, juíza;
   S. Frimodt Nielsen, juiz.
   Quarta Secção alargada, em formação de cinco juízes:
   O. Czúcz, presidente de secção, J. D. Cooke, E. Cremona, I. Labucka e S. Frimodt Nielsen, juízes.
   Quarta Secção, em formação de três juízes:
   O. Czúcz, presidente de secção;
   J.D. Cooke, juiz;
   I. Labucka, juíza.
   Quinta Secção alargada, em formação de cinco juízes:
   M. Vilaras, presidente de secção, V. Vadapalas, M. Prek, T. Tchipev e V. Ciucă, juízes.
   Quinta Secção, em formação de três juízes:
   M. Vilaras, presidente de secção;
   M. Prek, juiz;
   V. Ciucă, juiz.
   Sexta Secção alargada, em formação de cinco juízes:
   A. W. H. Meij, presidente de secção, V. Vadapalas, M. Prek, T. Tchipev e V. Ciucă, juízes.
   Sexta Secção, em formação de três juízes
   A. W. H. Meij, presidente de secção;
   V. Vadapalas, juiz;
   T. Tchipev, juiz.
   Sétima Secção alargada, em formação de cinco juízes:
   N. J. Forwood, presidente de secção, D. Šváby, S. Papasavvas, E. Moavero Milanesi, N. Wahl, A. Dittrich e L. Truchot, juízes.
   Sétima Secção, em formação de três juízes:
   N. J. Forwood, presidente de secção;
   
               a)
            
            
               D. Šváby e E. Moavero Milanesi, juízes.
            
         
               b)
            
            
               D. Šváby e L. Truchot, juízes.
            
         
               c)
            
            
               E. Moavero Milanesi e L. Truchot, juízes.
            
         Oitava Secção alargada, em formação de cinco juízes:
   M. E. Martins Ribeiro, presidente de secção, D. Šváby, S. Papasavvas, E. Moavero Milanesi, N. Wahl, A. Dittrich e L. Truchot, juízes.
   Oitava Secção, em formação de três juízes:
   M. E. Martins Ribeiro, presidente de secção;
   
               a)
            
            
               S. Papasavvas e N. Wahl, juízes.
            
         
               b)
            
            
               S. Papasavvas e A. Dittrich, juízes.
            
         
               c)
            
            
               N. Wahl e A. Dittrich, juízes.
            
         Nas Sétima e Oitava Secções alargadas em formação de cinco juízes, os juízes que formarão a secção com o presidente de secção para compor a formação de cinco juízes serão os três juízes da formação à qual o processo tenha sido inicialmente submetido, o quarto juiz dessa secção e um juiz da outra secção composta por quatro juízes. Este último, que não será o presidente de secção, será designado por um ano segundo um sistema rotativo pela ordem prevista no artigo 6.o do Regulamento de Processo do Tribunal de Primeira Instância.
   Nas Sétima e Oitava Secções em formação de três juízes, o presidente de secção formará a secção sucessivamente com os juízes mencionados nas alíneas a), b) ou c), consoante a formação a que pertence o juiz-relator. Nos processos em que o presidente de secção seja o juiz-relator, o presidente de secção formará a secção com juízes de cada uma dessas formações, alternadamente, segundo a ordem de registo dos processos, sem prejuízo da conexão entre processos.