CELEX: 32008D0025(01)
Language: pt
Date: 2008-12-12 00:00:00
Title: 2009/55/CE: Decisão do Banco Central Europeu, de 12 de Dezembro de 2008 , que estabelece os termos e condições para as transferências de participações no capital do Banco Central Europeu entre os bancos centrais nacionais e para a adaptação do capital realizado (BCE/2008/25)

24.1.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 21/71
            
         
      DECISÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU
   
   de 12 de Dezembro de 2008
   que estabelece os termos e condições para as transferências de participações no capital do Banco Central Europeu entre os bancos centrais nacionais e para a adaptação do capital realizado
   (BCE/2008/25)
   (2009/55/CE)
   O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,
   Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, nomeadamente o artigo 28.o-5,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão BCE/2008/23, de 12 de Dezembro de 2008, relativa à participação percentual dos bancos centrais nacionais na tabela de repartição para a subscrição do capital do Banco Central Europeu (1) prevê a adaptação das ponderações atribuídas aos bancos centrais nacionais (BCN) na tabela de repartição para a subscrição do capital do Banco Central Nacional (BCE) (a seguir respectivamente designadas por «ponderações da tabela de repartição» e «tabela de repartição do capital»). Para esta adaptação é necessário que o Conselho do BCE determine os termos e condições para as transmissões de participações accionistas entre os BCN que sejam membros do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) em 31 de Dezembro de 2008, para garantia de que a repartição das ditas participações corresponde às adaptações efectuadas. Consequentemente, impõe-se a adopção de uma nova decisão do BCE que revogue a Decisão BCE/2006/23, de 15 de Dezembro de 2006, que estabelece os termos e condições para as transferências de participações no capital do Banco Central Europeu entre os bancos centrais nacionais e para a adaptação do capital realizado (2) a partir de 1 de Janeiro de 2009.
            
         
               (2)
            
            
               A Decisão BCE/2008/24 de 12 de Dezembro de 2008, que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do Banco Central Europeu pelos bancos centrais nacionais participantes (3), determina de que forma e em que proporção os BCN dos Estados-Membros que adoptaram o euro (a seguir «BCN participantes») incorrem na obrigação de realizar o capital do BCE, tendo em conta a tabela de repartição do capital adaptada. A Decisão BCE/2008/28 de 15 de Dezembro de 2008, que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do Banco Central Europeu pelos bancos centrais nacionais não participantes (4) fixa a participação percentual que os BCN dos Estados-Membros que não tenham adoptado o euro em 1 de Janeiro de 2009 (a seguir os «BCN não participantes») incorrem na obrigação de o realizar a partir de 1 de Janeiro de 2009, tendo em conta a tabela de repartição do capital alargada.
            
         
               (3)
            
            
               Os BCN participantes, à excepção do Národná banka Slovenska, já realizaram as respectivas participações no capital subscrito do BCE conforme o exigido pela Decisão BCE/2006/22, de 15 de Dezembro de 2006, que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do Banco Central Europeu pelos bancos centrais nacionais participantes (5). Atendendo a este facto, o n.o 1 do artigo 2.o da Decisão BCE/2008/24 dispõe que, para totalizar os montantes que figuram no quadro constante do seu artigo 1.o, será necessário que, consoante o caso, um BCN participante transfira para o BCE um montante adicional, ou que o BCE transfira para esse BCN o montante realizado que estiver a mais.
            
         
               (4)
            
            
               Além disso, os n.o 1 e 2 do artigo 2.o da Decisão BCE/2008/33, de 31 de Dezembro de 2008, relativa à realização do capital, à transferência de activos de reserva e à contribuição para as reservas e provisões do Banco Central Europeu pelo Národná banka Slovenska (6), prevê que, tendo em conta a tabela de repartição do capital adaptada, o Národná banka Slovenska, que se tornará um BCN participante a partir de 1 de Janeiro de 2009, fica obrigado a realizar o restante da respectiva participação na subscrição do capital do BCE de modo a totalizar o montante indicado à frente do respectivo nome no quadro constante do artigo 1.o da Decisão BCE/2008/24.
            
         
               (5)
            
            
               Do mesmo modo, os BCN não participantes já realizaram as respectivas participações no capital subscrito do BCE conforme o exigido pela Decisão BCE/2006/26, de 18 de Dezembro de 2006, que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do Banco Central Europeu pelos bancos centrais nacionais não participantes (7). Em face do exposto, o n.o 1 do artigo 2.o da Decisão BCE/2008/28 dispõe que, para totalizar os montantes que figuram no quadro constante do seu artigo 1.o, será necessário que, consoante o caso, um BCN participante transfira para o BCE um montante adicional, ou que o BCE transfira para esse BCN o montante realizado que estiver a mais.
            
         
               (6)
            
            
               A Decisão BCE/2003/20, de 18 de Dezembro de 2003, que estabelece os termos e condições para as transferências de participações no capital do Banco Central Europeu entre os bancos centrais nacionais e para a adaptação do capital realizado (8) foi tacitamente revogada pela Decisão BCE/2004/7, de 22 de Abril de 2004, que estabelece os termos e condições para as transferências de participações no capital do Banco Central Europeu entre os bancos centrais nacionais e para a adaptação do capital realizado (9). A bem da clareza, a Decisão BCE72003/20 deve ser expressamente revogada com efeitos retroactivos,
            
         DECIDIU O SEGUINTE:
   Artigo 1.o
   
   Transferência das participações de capital
   Tendo em conta a participação subscrita por cada BCN no capital do BCE a 31 de Dezembro de 2008, e a participação no capital do BCE a subscrever por cada BCN a partir de 1 de Janeiro de 2009 em resultado da adaptação das ponderações da tabela de repartição constantes do artigo 2.o da Decisão BCE/2008/23, os BCN transmitirão entre si, mediante transferências de e para o BCE, as participações de capital necessárias para garantia de que, em 1de Janeiro de 2009, a repartição dessas participações corresponde às ponderações adaptadas. Para esse fim cada um dos BCN, por força deste artigo e sem necessidade de qualquer outra formalidade ou acto, deve transferir ou receber, a partir de 1 de Janeiro de 2009, a participação no capital subscrito do BCE que figura a seguir ao respectivo nome na quarta coluna do quadro constante do anexo I, em que o sinal «+» denota uma participação a transferir pelo BCE para o BCN, e o sinal «–» uma participação de capital a transferir pelo BCN para o BCE.
   Artigo 2.o
   
   Adaptação do capital realizado
   1.   Tendo em conta o valor do capital do BCE já eventualmente realizado por cada BCN, e o valor do capital do BCE a realizar por cada BCN a partir de 1 de Janeiro de 2009, conforme o disposto no artigo 1.o da Decisão BCE/2008/24, em relação aos BCN participantes, e no artigo 1.o da Decisão BCE/2008/28, em relação aos BCN não participantes, no primeiro dia de funcionamento do sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidações pelos valores brutos em tempo real (TARGET2) a seguir ao dia 1 de Janeiro de 2009, cada BCN deve transferir ou receber o montante líquido que figura a seguir ao respectivo nome na quarta coluna do quadro constante do anexo II da presente decisão, em que o sinal «+» denota o montante a transferir pelo BCN para o BCE e o sinal «–» o montante a transferir pelo BCE para esse BCN.
   2.   No primeiro dia de funcionamento do TARGET2 a seguir ao dia 1 de Janeiro de 2009, o BCE e os BCN obrigados a transferir determinado montante por força do disposto no n.o 1 devem transferir em separado quaisquer juros sobre os montantes devidos, vencidos durante o período de 1 de Janeiro de 2009 até à data da transferência. Os mandantes e os beneficiários destes juros serão os mesmos que os dos montantes que vencem os juros.
   Artigo 3.o
   
   Disposições gerais
   1.   As transferências a que o artigo 2.o se refere serão efectuadas através do TARGET2.
   2.   Se um BCN não tiver acesso ao TARGET2, os montantes a que o artigo 2.o se refere devem ser transferidos por crédito numa conta a indicar em devido tempo pelo BCE para esse efeito.
   3.   O cálculo dos eventuais juros vencidos por força do disposto no n.o 2 do artigo 2.o será efectuado ao dia, segundo a convenção de contagem de dias «número efectivo de dias/360», a uma taxa idêntica à taxa de juro marginal utilizada pelo Eurosistema na sua operação principal de refinanciamento mais recente.
   4.   O BCE e os BCN que estejam obrigados a efectuar transferências por força do artigo 2.o devem, no momento adequado, dar as instruções necessárias para a sua execução atempada.
   Artigo 4.o
   
   Disposição final
   1.   A presente decisão entra em vigor em 1 de Janeiro de 2009.
   2.   Fica pela presente revogada, com efeitos a partir de 1 Janeiro de 2009, a Decisão BCE/2006/23.
   3.   As remissões para a Decisão BCE/2006/23 devem entender-se como sendo feitas para a presente decisão.
   4.   Fica pela presente revogada, com efeitos a partir de 23 de Abril de 2004, a Decisão BCE/2003/20.
   
      Feito em Frankfurt am Main, em 12 de Dezembro de 2008.
      
         
            O Presidente do BCE
         
         Jean-Claude TRICHET
         
      
   
   
      (1)  Ver página 66 do presente Jornal Oficial.
   
      (2)  JO L 24 de 31.1.2007, p. 5.
   
      (3)  Ver página 69 do presente Jornal Oficial.
   
      (4)  Ver página 81 do presente Jornal Oficial.
   
      (5)  JO L 24 de 31.1.2007, p. 3.
   
      (6)  Ver página 75 do presente Jornal Oficial.
   
      (7)  JO L 24 de 31.1.2007, p. 15.
   
      (8)  JO L 9 de 15.1.2004, p. 32.
   
      (9)  JO L 205 de 9.6.2004, p. 9.
   
      ANEXO I
      CAPITAL SUBSCRITO PELOS BCN
      
                   
               
               
                  Participação subscrita a 31 de Dezembro de 2008
                  (EUR)
               
               
                  Participação subscrita a partir de 1 de Janeiro de 2009
                  (EUR)
               
               
                  Participação a transferir
                  (EUR)
               
            
                  BCN participante
               
            
                  Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique
               
               
                  142 334 199,56
               
               
                  139 730 384,68
               
               
                  –2 603 814,88
               
            
                  Deutsche Bundesbank
               
               
                  1 182 149 240,19
               
               
                  1 090 912 027,43
               
               
                  –91 237 212,76
               
            
                  Central Bank and Financial Services Authority of Ireland
               
               
                  51 183 396,60
               
               
                  63 983 566,24
               
               
                  +12 800 169,64
               
            
                  Bank of Greece
               
               
                  104 659 532,85
               
               
                  113 191 059,06
               
               
                  +8 531 526,21
               
            
                  Banco de España
               
               
                  434 917 735,09
               
               
                  478 364 575,51
               
               
                  +43 446 840,42
               
            
                  Banque de France
               
               
                  828 813 864,42
               
               
                  819 233 899,48
               
               
                  –9 579 964,94
               
            
                  Banca d’Italia
               
               
                  721 792 464,09
               
               
                  719 885 688,14
               
               
                  –1 906 775,95
               
            
                  Central Bank of Cyprus
               
               
                  7 195 054,85
               
               
                  7 886 333,14
               
               
                  + 691 278,29
               
            
                  Banque centrale du Luxembourg
               
               
                  9 073 027,53
               
               
                  10 063 859,75
               
               
                  + 990 832,22
               
            
                  Bank Ċentrali ta’ Malta/Central Bank of Malta
               
               
                  3 583 125,79
               
               
                  3 640 732,32
               
               
                  +57 606,53
               
            
                  De Nederlandsche Bank
               
               
                  224 302 522,60
               
               
                  229 746 339,12
               
               
                  +5 443 816,52
               
            
                  Oesterreichische Nationalbank
               
               
                  116 128 991,78
               
               
                  111 854 587,70
               
               
                  –4 274 404,08
               
            
                  Banco de Portugal
               
               
                  98 720 300,22
               
               
                  100 834 459,65
               
               
                  +2 114 159,43
               
            
                  Banka Slovenije
               
               
                  18 399 523,77
               
               
                  18 941 025,10
               
               
                  + 541 501,33
               
            
                  Národná banka Slovenska
               
               
                  38 970 813,50
               
               
                  39 944 363,76
               
               
                  + 973 550,26
               
            
                  Suomen Pankki
               
               
                  71 708 601,11
               
               
                  72 232 820,48
               
               
                  + 524 219,37
               
            
                  BCN não participantes
               
            
                  Българска народна банка (Banco Nacional da BulgБria)
               
               
                  50 883 842,67
               
               
                  50 037 026,77
               
               
                  – 846 815,90
               
            
                  Česká národní banka
               
               
                  79 957 855,35
               
               
                  83 368 161,57
               
               
                  +3 410 306,22
               
            
                  Danmarks Nationalbank
               
               
                  87 204 756,07
               
               
                  85 459 278,39
               
               
                  –1 745 477,68
               
            
                  Eesti Pank
               
               
                  9 810 391,04
               
               
                  10 311 567,80
               
               
                  + 501 176,76
               
            
                  Latvijas Banka
               
               
                  16 204 715,21
               
               
                  16 342 970,87
               
               
                  + 138 255,66
               
            
                  Lietuvos bankas
               
               
                  24 068 005,74
               
               
                  24 517 336,63
               
               
                  + 449 330,89
               
            
                  Magyar Nemzeti Bank
               
               
                  75 700 733,22
               
               
                  79 819 599,69
               
               
                  +4 118 866,47
               
            
                  Narodowy Bank Polski
               
               
                  280 820 283,32
               
               
                  282 006 977,72
               
               
                  +1 186 694,40
               
            
                  Banca Națională a României
               
               
                  145 099 312,72
               
               
                  141 971 278,46
               
               
                  –3 128 034,26
               
            
                  Sveriges Riksbank
               
               
                  134 298 089,46
               
               
                  130 087 052,56
               
               
                  –4 211 036,90
               
            
                  Bank of England
               
               
                  802 672 023,82
               
               
                  836 285 430,59
               
               
                  +33 613 406,77
               
            
                  Total (1):
               
               
                  5 760 652 402,58
               
               
                  5 760 652 402,58
               
               
                  0
               
            
         (1)  Devido aos arredondamentos, os totais podem não corresponder à soma das parcelas.
   
   
      ANEXO II
      CAPITAL REALIZADO PELOS BCN
      
                   
               
               
                  Participação realizada em 31 de Dezembro de 2008
                  (EUR)
               
               
                  Participação realizada a partir de 1 de Janeiro de 2009
                  (EUR)
               
               
                  Montante do pagamento da transferência
                  (EUR)
               
            
                  BCN participante
               
            
                  Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique
               
               
                  142 334 199,56
               
               
                  139 730 384,68
               
               
                  –2 603 814,88
               
            
                  Deutsche Bundesbank
               
               
                  1 182 149 240,19
               
               
                  1 090 912 027,43
               
               
                  –91 237 212,76
               
            
                  Central Bank and Financial Services Authority of Ireland
               
               
                  51 183 396,60
               
               
                  63 983 566,24
               
               
                  +12 800 169,64
               
            
                  Bank of Greece
               
               
                  104 659 532,85
               
               
                  113 191 059,06
               
               
                  +8 531 526,21
               
            
                  Banco de España
               
               
                  434 917 735,09
               
               
                  478 364 575,51
               
               
                  +43 446 840,42
               
            
                  Banque de France
               
               
                  828 813 864,42
               
               
                  819 233 899,48
               
               
                  –9 579 964,94
               
            
                  Banca d’Italia
               
               
                  721 792 464,09
               
               
                  719 885 688,14
               
               
                  –1 906 775,95
               
            
                  Central Bank of Cyprus
               
               
                  7 195 054,85
               
               
                  7 886 333,14
               
               
                  + 691 278,29
               
            
                  Banque centrale du Luxembourg
               
               
                  9 073 027,53
               
               
                  10 063 859,75
               
               
                  + 990 832,22
               
            
                  Bank Ċentrali ta’ Malta/Central Bank of Malta
               
               
                  3 583 125,79
               
               
                  3 640 732,32
               
               
                  +57 606,53
               
            
                  De Nederlandsche Bank
               
               
                  224 302 522,60
               
               
                  229 746 339,12
               
               
                  +5 443 816,52
               
            
                  Oesterreichische Nationalbank
               
               
                  116 128 991,78
               
               
                  111 854 587,70
               
               
                  –4 274 404,08
               
            
                  Banco de Portugal
               
               
                  98 720 300,22
               
               
                  100 834 459,65
               
               
                  +2 114 159,43
               
            
                  Banka Slovenije
               
               
                  18 399 523,77
               
               
                  18 941 025,10
               
               
                  + 541 501,33
               
            
                  Národná banka Slovenska
               
               
                  2 727 956,95
               
               
                  39 944 363,76
               
               
                  +37 216 406,81
               
            
                  Suomen Pankki
               
               
                  71 708 601,11
               
               
                  72 232 820,48
               
               
                  + 524 219,37
               
            
                  BCN não participantes
               
            
                  Българска народна банка (Banco Nacional da Bulgária)
               
               
                  3 561 868,99
               
               
                  3 502 591,87
               
               
                  –59 277,12
               
            
                  Česká národní banka
               
               
                  5 597 049,87
               
               
                  5 835 771,31
               
               
                  + 238 721,44
               
            
                  Danmarks Nationalbank
               
               
                  6 104 332,92
               
               
                  5 982 149,49
               
               
                  – 122 183,43
               
            
                  Eesti Pank
               
               
                  686 727,37
               
               
                  721 809,75
               
               
                  +35 082,38
               
            
                  Latvijas Banka
               
               
                  1 134 330,06
               
               
                  1 144 007,96
               
               
                  +9 677,90
               
            
                  Lietuvos bankas
               
               
                  1 684 760,40
               
               
                  1 716 213,56
               
               
                  +31 453,16
               
            
                  Magyar Nemzeti Bank
               
               
                  5 299 051,33
               
               
                  5 587 371,98
               
               
                  + 288 320,65
               
            
                  Narodowy Bank Polski
               
               
                  19 657 419,83
               
               
                  19 740 488,44
               
               
                  +83 068,61
               
            
                  Banca Națională a României
               
               
                  10 156 951,89
               
               
                  9 937 989,49
               
               
                  – 218 962,40
               
            
                  Sveriges Riksbank
               
               
                  9 400 866,26
               
               
                  9 106 093,68
               
               
                  – 294 772,58
               
            
                  Bank of England
               
               
                  56 187 041,67
               
               
                  58 539 980,14
               
               
                  +2 352 938,47
               
            
                  Total (1)
                  
               
               
                  4 137 159 937,99
               
               
                  4 142 260 189,23
               
               
                  +5 100 251,24
               
            
         (1)  Devido aos arredondamentos, os totais podem não corresponder à soma das parcelas.