CELEX: 62018TA0650
Language: pt
Date: 2019-09-20 00:00:00
Title: Processo T-650/18: Acórdão do Tribunal Geral de 20 de setembro de 2019 – Reaktor Group/EUIPO (REAKTOR) [«Marca da União Europeia – Pedido de marca nominativa da União Europeia REAKTOR – Motivos absolutos de recusa – Falta de caráter descritivo – Caráter distintivo – Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001 – Relação direta e concreta com os produtos e serviços visados pelo pedido de marca»]

9.12.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 413/52
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 20 de setembro de 2019 – Reaktor Group/EUIPO (REAKTOR)
      (Processo T-650/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia REAKTOR - Motivos absolutos de recusa - Falta de caráter descritivo - Caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Relação direta e concreta com os produtos e serviços visados pelo pedido de marca»)
      (2019/C 413/62)
      Língua do processo: finlandês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Reaktor Group Oy (Helsínquia, Finlândia) (representante: L. Laaksonen, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: K. Kompari, agente)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 27 de agosto de 2018 (processo R 2626/2017-2), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo REAKTOR como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      Dispositif
      
                  1)
               
               
                  
                     A Decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 27 de agosto de 2018 (processo R 2626/2017-2) é anulada, na parte em que, através da mesma, a Câmara de Recurso negou provimento ao recurso da recorrente com base no artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento 2017/1001.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     O EUIPO é condenado nas despesas, incluindo as despesas indispensáveis apresentadas pela Reaktor Group Oy para efeitos do processo na Câmara de Recurso.
                  
               
            
         (1)  JO C 16, de 14.1.2019.