CELEX: 62020TA0030
Language: pt
Date: 2020-12-09 00:00:00
Title: Processo T-30/20: Acórdão do Tribunal Geral de 9 de dezembro de 2020 — Promed/EUIPO — Centrumelektroniki (Promed) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia Promed — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n° 40/94 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

1.2.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 35/48
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 9 de dezembro de 2020 — Promed/EUIPO — Centrumelektroniki (Promed)
      (Processo T-30/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa da União Europeia Promed - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) no 40/94 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2021/C 35/63)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Promed GmbH kosmetische Erzeugnisse (Farchant, Alemanha) (representantes: B. Sorg, B. Reinisch e C. Raßmann, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: H. O’Neill, V. Ruzek e S. Hanne, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Centrumelektroniki sp. j. (Tarnowskie Góry, Polónia) (representante: M. Kondrat, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 7 de novembro de 2019 (processo R 614/2019-5), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Centrumelektroniki e a Promed kosmetische Erzeugnisse.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Promed GmbH kosmetische Erzeugnisse é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 68, de 2.3.2020.