CELEX: 62016TA0457
Language: pt
Date: 2018-02-01 00:00:00
Title: Processo T-457/16: Acórdão do Tribunal Geral de 1 de fevereiro de 2018 — Aldi Einkauf/EUIPO — Schwamm & Cie. (Le Coq de France) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia Le Coq de France — Marca figurativa nacional anterior le coq — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança entre os produtos e os serviços — Semelhança entre os sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) 2017/1001]»

19.3.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 104/34
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 1 de fevereiro de 2018 — Aldi Einkauf/EUIPO — Schwamm & Cie. (Le Coq de France)
   (Processo T-457/16) (1)
   
   («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia Le Coq de France - Marca figurativa nacional anterior le coq - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança entre os produtos e os serviços - Semelhança entre os sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) 2017/1001]»)
   (2018/C 104/44)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Aldi Einkauf GmbH & Co. OHG (Essen, Alemanha) (representantes: N. Lützenrath, U. Rademacher, C. Fürsen e N. Bertram, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Schifko e D. Walicka, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Schwamm & Cie. mbH (Sarrebruck, Alemanha)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 15 de junho de 2016 (processo R 1786/2015-4), relativa a um processo de oposição entre a Schwamm & Cie e a Aldi Einkauf.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Aldi Einkauf GmbH & Co. OHG é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 364, de 3.10.2016.