CELEX: 62010TJ0434
Language: pt
Date: 2011-11-15
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 15 de Novembro de 2011. # Václav Hrbek contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária ALPINE PRO SPORTSWEAR & EQUIPMENT - Marca figurativa comunitária anterior alpine - Excesso de poder - Artigo 65.º, n.º 2, do Regulamento n.º 207/2009/CE - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento n.º 207/2009. # Processo T-434/10.

Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 15 de Novembro de 2011 – Hrbek/IHMI – Outdoor Group (ALPINE PRO SPORTSWEAR & EQUIPMENT)
      (Processo T‑434/10)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária ALPINE PRO SPORTSWEAR & EQUIPMENT – Marca figurativa comunitária anterior alpine – Excesso de poder – Artigo 65.°, n.° 2, do Regulamento n.° 207/2009/CE – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 31,
         47, 65, 71 a 74)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto contra a decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 8 de Julho de 2010 (processo R 1441/2009‑2),
                  relativo a um processo de oposição entre The Outdoor Group Ltd e Václav Hrbek.
               
            Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	Václav Hrbek é condenado nas despesas.