CELEX: 51987PC0228
Language: pt
Date: 1987-05-22
Title: Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (Apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (87) 228
Vol. 1987/0146
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---                   COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
ANEXOS U)                                                COM(87 ) 228 final / 2
                                                         Bruxelas , 4 Junho 1987
                                          Proposta de
                                REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO
                        relativo à nomenclatura pautai e estatística
                                   e à pauta aduaneira comum
                                 ( Apresentada pela Comissão )
                                                 .-.V
                                             O         /
                                             O     J V'
       C0M(87 ) 228 final / 2
 ---pagebreak---                                                              Capítulo 38
                                                            CAPÍTULO 38
                                          PRODUTOS DIVERSOS DAS INDUSTRIAS QUlMICAS
Notas
1 . O presente Capítulo não compreende :
    a) os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, excepto os seguintes :
       1 ) a grafite artificial (posição 38.01 );
       2) os insecticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germanação e reguladores de crescimento para
           plantas, desinfectantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou embalagens previstas na posição 38.08 ;
       3) os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras
           (posição 38.13);
       4) os produtos especificados nas Notas 2 a) e 2 c) abaixo ;
    b) as misturas de produtos químicos e de substâncias alimentícias ou outras, possuindo valor nutritivo, dos tipos utilizados
       na preparação de alimentos próprios para consumo humano (em geral, posição 21.06);
    c) os medicamentos (posições 30.03 ou 30.04).
2. Incluem-se na posição 38.23 e não em qualquer outra posição da Nomenclatura :
    a) os cristais cultivados (excepto os elementos de óptica) de óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais alcalinos
       ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g;
    b) os óleos de fusel ; o óleo de Dippel ;
    c) os produtos « safa-tintas » acondicionados em embalagens para venda a retalho ;
    d) os produtos para correcção de matrizes de duplicadores (stencils) e os outros líquidos correctores, acondicionados em
       embalagens para venda a retalho ;
    e) os indicatores fusíveis para verificação da temperatura dos fornos (por exemplo : cones de Seger).
                                                          - 001 -
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 67        TARIC : LSTARIC7                                        CAPÍTULO 38                             1
                                                                                                 TAXA DOS DIREITOS         UNIDADE
    COOIGOS                          DESIGNAÇÃO   DAS  MERCADORIAS                                                        SUPLE-
        NC
                                                                                                                         MENTARES
                                                                                           AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
                                                2                                              3                   9          5
        1
  3601           Grafite artificial ; grafite coloidal ou semicoloidal ; preparações à
                 base de grafite ou de outros carbonos , ei pastas , blocos , lamelas ou
                 outros produtos intermediários :
  3601    10  00 - Grafite  artificial                                                         6                3.6
  3801    20     - Grafite coloidal  ou semicoloidal :
  3601    20  10 -- Grafite coloidal em suspensão oleasa . grafite semicoloidal                18               7.6
  3801    20  90 -- Outra                                                                      9                9,1
  3801    30  C0 - Pastas carbonadas para eléctrodos e pastas semelhantes para                 10               5,3
                   revestimento  interior de fornos
13801 90      00 - Outras                                                                      6                3.7
1 3802           Carvões activadosl matérias minerais naturais activadasí negros de
                 origem animal , incluído o negro animal esgotado :
13602 10 00      - Carvões activados                                                           16               6,3
13802 90 00      - Outros                                                                      19               5,7
* 3803    00     Tail-oil .  mesmo ref i nado :
13803 00 10      - Em bruto                                                                    9          IsençÂo
13803 00 90      - Outro                                                                       7                9,1
13809 00         Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose , mesmo
                 concentradas , desaçucar adas ou tratadas quimicamente , incluídos os
                 linhossulfonatos . mas excluído o tal ). - o i 1 da posição 38.03 :
13809 00 10      - Linhossulfitos                                                              9                 5
13809 00 90      - Outras                                                                      18               7,6
 ---pagebreak---             TARIC :    LSTARIC7                                    CAPÍTULO 38                               Z
                                                                               I       TAXA DOS DIREITOS       I   UNIDADE
                             DESIGNAÇÃO    DAS MERCADORIAS                     I-I                                SUPLE-
                                                                               I               I               I MENTARES
                                                                               I AUTÓNOMOS     I CONVENCIONAIS I
                                         2                                     I     3         I        4      I      5
   Essências de terebintina , de pinheiro ou provenientes da fabricação
   da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpénicas
   provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de
   coníferas ; dipenteno em bruto ; essência proveniente da fabricação da
   pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto ; óleo de
   pinho contendo a 1 f a - ter p i neo 1 como constituinte principal :
   - Essências de terebintina , de pinheiro ou provenientes da fabricação
     da pasta de papel ao sulfato :
10 -- Essência de terebintine                                                        5                4
30 -- Essência de pinheiro                                                     17              I     3,7
                                                                               I               I
90 – Essência proveniente de fabricação da pasta de papel ao sulfato           I     7         I     3,2
                                                                               I               I
00 - Óleo de pi nho                                                            I     7         I     3,7
                                                                               I               I
00 - Outros                                                                    I     7         I     3,4
   Colofónias e ácidos resínicos , e seus derivados ; essência de              i               I
   colofonia e óleos de colofonia ; gomas fundidas :                           i               I
   - Co 1 of ôn i as :                                                         I               I
                                                                               I               I
10 -- De gema ( pez-louro )                                                    I     6         15                          S
90 -- Outras                                                                   16              15                          S
                                                                               I               I
00 - Sais de colofónias ou de ácidos resínicos                                 I     10        I     4,6
                                                                               I               I
00 - Gomas-ésteres                                                             I     17        I     6,6
                                                                               I               I
00 - Outros                                                                    I     10        I     4,6
   Alcatrões vegetais ; óleos de alcatrão vegetal ; creosoto vegetal ;
   meti leno ! breu ( pez ) vegetal ; breu ( pez ) para a indústria da cerveja
   e preparações semelhantes à base de colofónias , ácidos resínicos ou
   de breu ( pez ) vegetal :
10 - Alcatrões vegetais                                                              4               2,1
 ---pagebreak---           TARIC :     LSTARIC7                                     CAPÍTULO   38                                 3
                                                                                 I        TAXA DOS DIREITOS         |   UNIDADE
                            DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                         I-I                                   SUPLE-
                                                                                                                      MENTARES
                                                                                   AUTÓNOMOS        CONVENCIONAIS
                                       2                                                3                  9               5
90 - Outros                                                                             6               4,6
   Insect jcidas , rodent i c i das , fungicidas , herbicidas , inibidores de
   germinação e reguladores de crescimento para plantas , desinfectantes
   e produtos semelhantes apresentados em formas ou embalagens para
   venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos ,
   tais como fitas ,       mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas :
00 - Insecticidas                                                                       15               6
   - Fung i c i das :
10 -- Preparações à base de compostos de cobre                                          8               4.6
90 -- Outros                                                                            15               6
   - Herbicidas , inibidores de germinação e reguladores de crescimento
     para plantas :
10 -- Herbicidas                                                                        15               6
30 -- Inibidores de germinação                                                          15               6
90 -- Reguladores de crescimento para plantas                                           15              7.6
00 - Desinfectantes                                                                     15               6
00 - Outros                                                                             15               6
   Agentes de apresto ou de acabamento , aceleradores de tintura ou de
   fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações ( por
   exemplo : aprestos preparados e preparações mordentes ) dos tipos
   utilizados na indústria têxtil , na indústria do papel , na indústria
   do couro ou em indústrias semelhantes , não especificados nem
   compreendidos em outras posições :
   -À base de matérias amiláceas :
10 -- De teor , em peso , dessas matérias ,    inferior a 55X                      18,8   + MOB    13 + MOB MAX  20
30 -- De teor , em peso , dessas matérias , igual ou superior a 55X e              16,8 + M0B      13 + MOB  MAX 20
      inferior      a  70X
 ---pagebreak---           TARIC :    LSTARIC7                                     CAPÍTULO          36                                     A
                                                                                       1          TAXA  DOS   DIREITOS        !    UNIDADE
                                                                                       1 _                                    1   SUPLE-
                            DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS
                                                                                       1                    i                 1  MENTARES
                                                                                       1   AUTÓNOMOS        1  CONVENCIONAIS  1
                                                                                       1                    1                 !
                                       2                                               1        3           1         4       1        5
                                                                                       1                    1                 !
50 -- De teor » em peso , dessas matérias ,    igual ou superior  a  7 OX   e          1   18,8   + MOS     113 + MOB MAX 20 1       -
       inferior    a  8 3X                                                             i                    1                 1
                                                                                       1                    1                 1
90 -- De teor » em peso , dessas matérias )    igual ou superi or a Θ3Χ                !   18,8   + MOB     1 13 + MOB MAX 20 1      -
                                                                                       1                    1                  1
   - Outros :                                                                          1                    1                 1
                                                                                       1                    1                 1
00 -- Dos tipos utilizados na indústria têxtil                                         1        16          1      6,3         1     -
                                                                                       1                    1                  1
00 -- Dos tipos utilizados na indústria do papel                                       I        16          !      6,3         1     -
                                                                                       1                    J                  1
00 – Outros                                                                            1        16          1      6,3        1      -
   Preparações para decapagem de metais ; fluxos para soldar e outras
   preparações auxiliares para soldar metais » pastas e pós para soldar
   compostos de metal e outras matérias » preparações dos tipos
   utilizados para enchimento ou revestimento de eléctrodos ou de
   varetas para soldar :
00 - Preparações para decapagem de metais ; pastas e pós para soldar »                          1A                 6, 6
     compostos de metal e outras matérias
   - Outros ■
10 -- Preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento                          9                  4,1
       de eléctrodos ou de varetas para soldar
   - - Outro s :
                                                                                                9                   5                      S
91 - Fluxos para soldar metais
99 - Outras preparações auxiliares para soldar metais                                           9                   5                      S
   Preparações antidetonantes , inibidores de oxidação » aditivos
   peptizantes » benef i c i adores de viscosidade , aditivos an t i co r r o s i vos
   e outros aditivos preparados , para óleos minerais ( incluída a
   gasolina ) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que
   os   óleos    minerais :
   - Preparagoes antidetonantes :
 ---pagebreak---             TARIC :   LSTARÏC7                                     CAPÍTULO  36                               5
                                                                                I       TAXA DOS DIREITOS       |   UNIDADE
                            DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                        I ---- I                           SUPLE­
                                                                                                                  MENTARES
                                                                                  AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
                                       2                                              3                 9              5
   --À base de compostos de chumbo :
10 - À base de tetraetilo de chumbo                                                19(576 )           7.2
90 - Outras                                                                           17              5,6
00 -- Outras                                                                       17(576 )           5,6
   - Aditivos para óleos lubrificantes :
00 -- Contendo óleos de petróleo ou de minerais       betuminosos                     13              5.3
00 -- Outros                                                                          16              5,6
00 - Outros                                                                           17              5,6
   Preparações denominadas " aceleradores de vulcanização ")
   p 1 as t i f i cantes compostos para borracha ou plástico , não
   especificados nem compreendidos em outras posições ) preparações
   an t i ox i d ant es e outros estabilizadores composto , para borracha ou
   plástico :
00 - Preparações denominadas " aceleradores de vulcanização "                         16              6,3
00 - P las t i f i cantes compostos para borracha ou plástico                         18              7,6
   - Preparações ant i ox i dantes e outros estabilizadores compostos para
     borracha ou plástico :
                                                                                      18              7,6                   S
10 -- Preparações ant 1 ox i dantes para borracha
90 -- Outras                                                                          18              7,6                   S
00 Composições e cargas para aparelhos extintores ) granadas e bombas                 15              6,9
   ext i ntoras
   Solventes e diluentes orgânicos compostos , não especificados nem
   compreendidos em outras posições ) preparações concebidas para
   remover        tintas ou vernizes :
 ---pagebreak---  N   13 / 05 / 87          TARIC : LSTARIC ?                                                   CAPi I U L. O 33                             6
                                                                                                                      TAXA DOS DIREITOS         UNIDADE
       CODIGOS                             DESIGNAÇÃO         DAS MERCADORIAS                                                                  SUPLE-
          NC                                                                                                                                  MENTARES
                                                                                                                AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
          1                                                 2                                                       3                   A          5
   3 8 1A   00  10 -Á base de acetato de butilo                                                                     18              6,6                 S
   3814     00  90 - Outros                                                                                         18              6» 6                S
   3 6 15          Iniciadores de reacção , acelerados de reacção e preparações
                   catalíticas » não especificados nera compreendidos em outras posições :
*                  - Catalisadores em suporte :
   3815     11  00 -- Tendo como substância activa o níquel ou um composto de níquel                                14              6 , 6
   3815     12  00 -■- Tendo como substância activa um metal precioso ou um composto de                             14              6, 6
                       metal precioso
   3815     19  00 -- Outros                                                                                        14              6,6
   3815     90  00 - Outros                                                                                         14              6, 6
   3816     00  00 Cimentos » argamassas » betão ( concreto ) e composições semelhantes »                           4               2,7
                   refractários » excepto os produtos da posição 38.01
* 3817             Misturas de a 1 qu i 1 b e nze no s ou de a 1 qu i 1 n af t a 1 eno s » excepto das
                   posições 27.07 ou 29.02 :
13817 10           - Misturas de a 1 q u i 1 b e nzeno s :
* 3817      10  10 -- Dodeci lbenzeno                                                                               13              6 , 3               S
13817 10 90        -- Outras                                                                                        13              6,3                 s
13817 20 00        - Misturas de a 1 qu i 1 naf t a 1 en os                                                         13              6,3
* 3818      00     Elementos químicos impurif içados (" dopés ")» próprios para utilização
                   em electrónica » em forma de discos » plaquetas ou formas análogas »
                   compostos químicos iapurif içados (“ dopés ")» próprios para utilização
                   em   electrónica :
* 3818      00  10 - Silicio impurificado (" dopé ")                                                              9(577 )           7,6                 s
I
 ---pagebreak---          TARIC : LSTARIC7                                    CAPÍTULO     38                               7
                                                                             I       TAXA DOS DIREITOS       I   UNIDADE
                        DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                         I-1                                SUPLE-
                                                                             |               |               | MENTARES
                                                                             I AUTÓNOMOS     I CONVENCIONAIS I
                                   2                                         13              I        4      I       5
90 - Outros                                                                        9         I     7,6       I     -     IS
00 Líquidos para travões hidráulicos e outros líquidos preparados para             18              7,1
   transmissões hidráulicas , não contendo óleos de petróleo nem de
   minerais betuninosos , ou contendo -os em proporção inferior a 70 X ,
   em  peso
00 Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelação            18              7,6
CO Meios de cultura preparados para o desenvolvimento de microrganismos            11               5
00 Reagentes compostos de diagnóstico ou de laboratório , excepto das              18              7,6
   posições 30.02 ou 30.06
   Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição ;
   produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das
   indústrias conexas ( incluídos os constituídos por misturas de
   produtos naturais ), não especificados nem compreendidos em outras
   posições ; produtos residuais das indústrias químicas ou das
   indústrias conexas , não especificados nem compreendidos em outras
   posições :
00 - Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição               18              7,6
00 - Ácidos nafténicos , seus sais insolúveis em água e seus ésteres               6               3.2
00 - Carbonetos metálicos não aglomerados , misturados entre si ou com             12              5.3
     aglutinantes metálicos
00 - Aditivos preparados para cimentos , argamassas ou betão ( concreto )          18              7,6
   - Argamassas e betão ( concreto ), não r ef ractàr i os :
                                                                                   18              7,6                    S
10 -- Betão ( concreto ) pronto a vazar
90 -- Outro                                                                        18              7,6                    S
   - Sorbitol , excepto da subposição 2905.44 :
 ---pagebreak---            TARIC :    LSTARIC7                                       CAPÍTULO 38                                   8
                                                                                 I           TAXA DOS DIREITOS       |   UNIDADE
                            DESIGNAÇÃO    DAS   MERCADORIAS                      !-1                                    SUPLE-
                                                                                 1                   l               I MENTARES
                                                                                 I    AUTÓNOMOS      | CONVENCIONAIS I
                                        2                                        I         3         I        9      I      5
   -- Era solução aquosa :
11 - Contendo D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2X > em peso »              12  +  MOB
        calculada sobre o seu teor em D-glucitol
19 - Outro                                                                         12  +  M0B1531 )
   -- Outro :                                                                    I
91 - Contendo D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 Z » em peso » I           12 + MOB
        calculada sobre o seu teor em D-glucitol                                 I
99 – Outro                                                                       112 + MOB ( 531 )
   - Outros s
10 -- Sulfonatos de petróleo » excepto dor sulfonatos de petróleo de                       19              5,7
       metais alcalinos » de amónio ou de etanolaminesi ácidos sulfónicos
       de óleos minerais betuminosos »        tiofenados » e seus sais
20 -- Per mu tador es    de iões                                                           12              6,6
30 -- Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou                          12               6
       válvulas     eléctricos
90 -- Pirolinhites       Cde cálcio » etc .);  tartarato de cálcio em bruto ,              7               5,1
       citrato    de   cálcio  em bruto
50 -- Óxidos de ferro a lca 1 i n i zados » para depuração de gases                        9                5
60 - - Pr epar a çõ es antiferrugem contendo aminas como elementos activos                 18              7,1
70 – Solventes e diluentes compósitos inorgânicos , para vernizes e                        18              6,6
       produtos semelhantes
   -- Outros :
75 - Preparações compostas ess enc i a 1 men t e de álcool etílico e de óleos         16  Ecu / hl
        derivados de petróleo
81 - Preparações des i ncrustantes e similares                                             18              7,6                   S
83 - Preparações para ga 1 vanop last i a                                                  18              7,6                   S
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87      TARIC :      LSTARIC7                                             CAPÍTULO         38                                   9
                 |                                                                                         I           TAXA DOS DIREITOS       I UNIDADE
    CODIGOS      I                            DESIGNAÇÃO     DAS  MERCADORIAS                              I - I SUPLE-
        NC       I                                                                                         III MENTARES
                 I                                                                                         I     AUTÓNOMOS     I CONVENCIONAIS |
        II                                                 2                                               I         3         I       4       I     5
« 3823 90 85 I - Po 1 i c 1 o r o d 1 f e n i 1 o s liquidos , cloro paraf inas liquidasi                  I         18        I     7,6       I   -     IS
I
.
                i: pol
                   r
                       i eti lenogl i cå i s em misturas                                                   I■                  ii              I
                                                                                                                                               i
                                                                                                                                                         *I
* 3823 90 87 I - Misturas de mono - di - e t r i e s t e ar a t os de glicerina l emù 1 s i on an t e s     I        18         I    7,6       I   -      IS
|               I  de corpos gordos )                                                                       I                   l              1          [
il                                                                                                          i                   i              !
* 3023 90 91 | - Produtos e preparações utilizados para fins f armaco-cirúrgicos                            I        18         I    7>6       I   -      IS
il                                                                                                          i                   !              !          !
* 3823 90 93 I - Produtos auxiliares do tipo dos utilizados nas fundições ( excepto                         I        18         I    7,6       I   -      IS
|               |  os referidos na subposição 3823.10 )                                                     I                   I              I          j
ii                                                                                                          il!!
* 382390 95 1 - Preparações gnifugashidrofugase outras » utilizadas para a                                  I        18         I    7>6       I   -      IS
I                I protecção das construções                                                                I                   I              I          j
Il                                                                                                          III
* 3823 90 99 I - Outros                                                                                     I        18         I    7,6       I   -        s
Il                                                                                                          1111
 ---pagebreak--- N 13 / 05 / 67       TARiC : LSTARIC7                                    CAPITULO 3Ö
1                                                REMISSÕES                           1
1 HO .  1                                          TEXTO                             1
  531      Direito reduzido para 9 X ( suspensão ) por um periodo indeterminado .
  576      A cobrança deste direito é suspensa até 31 de Dezembro de 1990 .
  577      Direito reduzido a 5 X até  31 de Dezembro de  1990 .
 ---pagebreak---                                                             Capítulo 39
              1
                                                           SECÇÀO VU
                                                 PLÁSTICOS E SUAS OBRAS ;
                                                 BORRACHA E SUAS OBRAS
Nota
1 . Os produtos apresentados em sortidos formados por vários elementos constitutivos distintos, incluidos, na totalidade ou em
    parte, na presente Secção, e que se reconheçam como destinados, após mistura, a constituir um produto das Secções VI ou
    VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que tais elementos constitutivos sejam :
    a) em face do seu modo de acondicionamento, ciaramente reconhecíveis como destinados a utilização conjunta sem prévio
       reacondicionamento ;
    b) apresentados ao mesmo tempo;
    c) reconhecíveis, dada a sua natureza ou respectivas quantidades, como complementares uns dos outros.
2. Com excepção dos artigos das posições 39.18 e 39.19, classificam-se pelo Capitulo 49 os plásticos, a borracha e as obras
    destas matérias, com impressões ou ilustrações que não tenha carácter acessório relativamente à sua utilização original.
                                                           CAPÍTULO 39
                                                   PLÁSTICOS E SUAS OBRAS
Notas
  I. Na Nomenclatura, consideram -se plásticos as matérias das posições 39.01 a 39.14 que, submetidas a uma influência
     exterior (em geral o calor e a pressão, com, »endo necessário, a intervenção de um solvente ou de um plastificante), são
     susceptiveis ou foram susceptiveis, no momento da polimerização ou numa fase posterior, de adquirir por moldagem,
     vasamento, perfilagem, laminagem ou por qualquer outro processo, uma forma que conservam quando essa influência
     deixa de se exercer.
                                                         - 001-
 ---pagebreak---                                                             Capitulo 39
    Na Nomenclatura, o termo plásticos inclui também a fibra vulcanizada . Todavia, esse termo não se aplica às matérias
    consideradas como matérias têxteis da Secção XI .
2 . O presente Capítulo não compreende :
    a) as ceras das posições 27.12 ou 34.04;
    b) os compostos orgânicos isolados de constituição química definida (Capítulo 29);
    c) a heparina e seus sais (posição 30.01 );
    d) as folhas para marcar a ferro (posição 32.12);
    e) os agentes orgânicos de superfície e as preparações, da posição 34.02 ;
    0 as gomas fundidas e as gomas-ésteres (posição 38.06);
    g) a borracha sintética, conforme definida no Capitulo 40, e suas obras ;
    h) os artigos de seleiro ou de correeiro (posição 42.01 ), as malas, maletas, bolsas e os outros artigos da posição 42.02 ;
    ij) as obras de espartaria ou de cestaria do Capitulo 46;
    k) os revestimentos de parede da posição 48.14;
    l)  os produtos da Secção XI (matérias têxteis e suas obras);
    m) os artigos da Secção XII (por exemplo : calçado e suas partes, chapéus e artefactos de uso semelhante e suas partes,
        guarda-chuvas, guarda-sóis, bengaias, chicotes, pingalins, e suas partes);
    n) nos artigos de bijutaria da posição 71.17 ;
    o) os artigos da Secção XVI (máquinas e aparelhos, material elécírico);
    p) as partes do material de transporte da Secção XVII ;
    q) os artigos do Capítulo 90 (por exemplo : elementos de óptica, armações de óculos, instrumentos de desenho);
    r) os artigos do Capitulo 91 (por exemplo : caixas de relógios e de aparelhos semelhantes);
    s) os artigos do Capítulo 92 (por exemplo : instrumentos musicais e suas partes);
    t) os artigos do Capítulo 94 (por exemplo ; móveis, aparelhos de iluminação, sinais luminosos, construções pré-fabrica­
        das);
                                                         - 002-
 ---pagebreak---                                                            C apuuio i'f
    u) os artigos do Capítulo 95 (por exemplo : brinquedos, jogos e material de desporto);
    v) os artigos do Capitulo 96 (por exemplo : escovas, botões, fechos de correr, pentes, boquilhas de cachimbos, boquilhas
        ou semelhantes, partes de garrafas térmicas, canetas, lapiseiras).
3 . Apenas se classificam pelas posições 39.01 a 39.11 os produtos obtidos mediante síntese química e que se incluam nas
    seguintes categorias :
    a) as poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fracção inferior a 60% em volume, a 300 °C e à pressão de
         1013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (posições 39.01 e 39.02);
    b) as resinas fracamente polimerizadas do tipo cumarona-indeno (posição 39.11 );
    c) os outros polímeros sintéticos contendo pelo menos 5 motivos monoméricos, em média ;
    d) os silicones (posição 39.10);
    e) os resóis (posição 39.09) e os outros pré-polímeros.
4. Ressalvadas as disposições em contrário, na acepção do presente Capitulo, os copolimeros (incluídos os copolicondensa-
    dos, os produtos de copoliadição, os copolimeros em bloco e os copolimeros enxertados) e as misturas de polímeros,
    classificam-se na posição que inclui os polímeros do comonómero que predomine em peso sobre todos os outros
    comonómeros simples, devendo considerar-se como constituindo um comonómero simples os comonómeros cujos
    polímeros se incluam na mesma posição.
    Se não predominar nenhum comonómero simples, os copolimeros ou misturas de polímeros, conforme o caso, incluem-se
    na última, por ordem numérica, das posições em que poderiam ser classificados.
    Consideram-se copolimeros todos os polímeros em que nenhum monómero represente 95 % ou mais, em peso, do total do
    polímero .
5 . Os polímeros modificados quimicamente, nos quais apenas os apêndices da cadeia polimérica principal tenham sido
    modificados por reacção química, devem classificar-se pela posição referente ao polímero não modificado. Esta disposição
    não se aplica aos copolimeros enxertados .
6. Na acepção das posições 39.01 a 39.14, a expressão formas primárias aplica-se unicamente às seguintes formas :
    a) líquidos e pastas, incluídas as dispersões (emulsões e suspensões) e as soluções;
    b) blocos irregulares, pedaços, grumos, pós (incluídos os pós para moldagem), grânulos, flocos e massas não coerentes
        semelhantes.
                                                        - 003-
 ---pagebreak---                                                                Capítulo 39
 7. A posição 39.15 não compreende os desperdícios, resíduos, aparas e obras inutilizadas de unta única matéria termoplástica,
     transformados em formas primárias (posições 39.01 a 39.14).
 8. Na acepção da posição 39.17, o termo tubos aplica-se a artigos ôcos, quer se trate de produtos intermediários quer de
     produtos acabados (por exemplo : as mangueiras de rega com nervuras e os tubos perfurados) dos tipos utilizados
     geralmente para conduzir ou distribuir gases ou líquidos. Esse termo aplica-se igualmente aos invólucros tubulares para
     enchidos e a outros tubos chatos . Todavia, com exclusão destes últimos os tubos que apresentem uma secção transversal
     interna diferente da redonda, oval, rectangular (o comprimento não excedendo 1,5 vezes a tagura) ou em forma poligonal
     regular, não se consideram como tubos, mas sim como perfis.
 9. Na acepção da posição 39.18, a expressão revestimentos de paredes ou de tecíos, de plásticos, aplica-se aos produtos que
     se apresentem em rolos com uma largura mínima de 45 cm , suscepfíveis de serem utilizados para decoração de paredes ou
     de tectos, constituídos por plásticos fixados de forma permanente num suporte de matéria diferente do papel,
     apresentando-se a camada de plástico (da face aparente) granida, gofrada, colorida, com motivos impressos ou decorada
     de qualquer outra forma .
10. Na acepção das posições 39.20 e 39.21 , os termos chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, aplicam-se exclusivamente às
     chapas, folhas, películas, tiras e lâminas (excepto as do Capítulo 54) e aos biocos de forma geométrica regular, mesmo
     impressos ou trabalhados de outro modo na superfície, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou
     rectangular, mas não trabalhados de outra forma (mesmo que essa operação lhes dê a característica de artigos prontos para
     o uso).
11 . A posição 39.25 aplica-se exclusivamente aos seguintes artefactos, desde que não se incluam nas posições precedentes do
     Subcapitulo II :
     a) reservatórios, cisternas (incluídas as fossas sépticas), cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 litros;
     b) elementos estruturais utilizados, por exemplo, na construção de pavimentos, paredes, tabiques, tectos ou telhados;
     c) calhas e seus acessórios ;
     d) portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras;
     e) gradis, balaustradas, corrimões e artigos semelhantes;
     0 postigos, estores, (incluídas as venezianas) e artefactos semelhantes, suas partes e acessórios;
                                                            - 004-
 ---pagebreak---                                                             Capitulo ¿y
     g) estantes de grandes dimensões destinadas a serem montadas e fixadas permanentemente, por exemplo : em lojas,
         oficinas, armazéns ;
     h) motivos decorativos arquitectónicos, tais como caneluras, cúpulas, etc.;
     ij) acessórios e guarnições, destinados a serem fixados permanentemente em portas, janelas, escadas, paredes ou em outras
         partes de construções, tais como puxadores, maçanetas, aldrabas, suportes, toalheiros, espelhos de interruptores e
         outras placas de protecção.
Nota de subposiçâo
1 . No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os copolímeros (incluídos os copolicondcnsados, os produtos de
    copoliadição, os copolímeros em blocos e os copolimeros enxertados) devem classificar-se na mesma subposição dos
    homopolímeros do comonómero predominante e os polímeros modificados quimicamente dos tipos mencionados na Nota 5
    do Capítulo, devem classificar-se na mesma subposição do polímero não modificado, desde que esses copolimeros ou esses
    polímeros modificados quimicamente não se encontrem incluídos mais especificamente em outra subposição ou que não
    exista subposição residual denominada « Outros » na série das subpocições em causa. As misturas de polímeros devem
    classificar-se na mesma subposição dos copolímeros (ou que os homopolímeros, segundo o caso) obtidos a partir dos
    mesmos monómeros e nas mesmas proporções .
                                                         - 005-
 ---pagebreak---             TARIC :     LSTARIC7                                                  CAPÍTULO 39                               1
                                                                                              I       TAXA DOS DIREITOS       I   UNIDADE
                                DESIGNAÇÃO   DAS     MERCADORIAS                              I -- I                             SUPLE-
                                                                                              I               I               I MENTARES
                                                                                              I AUTÓNOMOS     I CONVENCIONAIS I
                                           2                                                  I     3         I       4       I      5
   I. FORMAS PRIMÂRIAS
   Polímeros de etileno , em formas primárias :
   - Polietileno          de  densidade inferior n      0,94 :
10 -- Polieti leno         linear                                                                   20              12.5                  S
90 -- Outro                                                                                         20              12.5                  S
00 - Polietileno de densidade igual ou superior a 0.94                                              20              12,5
00 - Copolímeros de etileno e acetato de vinilo                                                     21              12,5
00 - Outros                                                                                         21              12,5
   Polímeros de propileno ou de outras olefinas , em formas primárias :
00 - Pol ipropi leno                                                                          I     23              12,5
00 - Po 1 i i s obu t i 1 eno                                                                 I     23              12,5
                                                                                              I
00 - Copolimeros de propileno                                                                 I     21              12,5
00 - Outros                                                                                   I     21              12,5
   Polímeros de estireno , em formas primárias :
   - Poliestireno :
00 -- Expans i ve 1                                                                           1     20        I     12,5
                                                                                              I               I
00 -- Outros                                                                                  I     20        I     12,5
                                                                                              I               i
00 - Copolímeros de es t i r eno - acr i 1 o n i tr i 1 o ( SAN )                             I     20        !     12,5
                                                                                              !               I
00 - Copolímeros de a cr i 1 on i tr i 1 o - bu t ad i eno - es t i r eno ( ABS )             I     20        I     12,5
                                                                                              I               i
00 - Outros                                                                                   I     20        I     12,5
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87          TARIC :    LSTARIC7                                       CAPÍTULO    39                             2
                                                                                                        TAXA DOS DIREITOS         UNIDADE
    COD IGOS                                DESIGNAÇÃO        DAS    MERCADORIAS                                                 SUPLE-
        NC                                                                                                                      MENTARES
                                                                                                  AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
        1                                                   2                                         3                 9            5
  3909           Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas halogenadas » em
                 formas primárias :
  3909    10  00 - Policloreto de vinilo » não misturado com outras substâncias                       20              12,5
                 - Outro policloreto de vinilo :
  3909    21  00 -- Não plastificado                                                                  20              12,5
  3909    22  00 -- Plastificado                                                                      20              12,5
  3909    30  00 - Copolímeros de cloreto de vinilo e acetato de vinilo                               21              12,5
  3909    90  00 - Outros copolímeros de cloreto de vinilo                                            20              12,5
  3909    50  00 - Polímeros      de  cloreto     de v i ni 1 i deno                                  20              12,5
                 - Polímeros      f luorados :
  3909    61  00 -- Politetraf luoroeti leno                                                          23              12,5
  3909    69  00 -- Outros                                                                            22              12,5
  3909    90  00 - Outros                                                                             22              12,5
  3905           Polímeros de acetato de vinilo ou de outros ésteres de vinilo »            em
                 formas primárias ; outros polímeros de vinilo » em formas primárias :
                 - Polímeros      de  acetato     de vinilo :
  3905    11  00 -- Em dispersão aquosa                                                               20               12
  3905    19  00 -- Outros                                                                            20               12
  3905    20  00 - Álcoois po 1 i v i n í 1 i cos > mesmo contendo grupos acetato não                 21              12,5
                   h i dro 1 i zados
  3905    90  00 - Outros                                                                             21              12,5
  3906           Polímeros acrílicos » em formas primárias :
 ---pagebreak---                                                                                               CAPÍTULO 39                                     3
N   13 / 05 / 87             TARIC :    LSTARIC7
                                                                                                          1            TAXA DOS   DIREITOS          UNIDADE
 1                 1
                   i                               DESIGNAÇÃO       DAS    MERCADORIAS                    1 -                                      SUPLE-   1
 1   CODIGOS                                                                                                                                                1
 !      NC         1                                                                                      1                     1               1 MENTARES
                                                                                                          !   AUTÓNOMOS         1 CONVENCIONAIS l           1
 1                 1
                   1                                                                                      1                     1               1           1
 1
                   1                                              2                                       1          3          l               1       5   1
 1       1
                  1                                                                                       1                     1               1           !
 1                                                                                                                                                          1
 13906 10 00      1 - Po 1 i ae t acr i 1 a t o de metilo                                                 1          21         1      12,5     1     -
                                                                                                          1                     1               1           1
 1                1
                  1 - Outros                                                                              !          21         1      12,5     1     “
                                                                                                                                                            1
 13906 90 00
                  1                                                                                       1                     1               1           1
 1
 1                1                                                                                       1                     1               1            1
* 3907            1 Po 1 1 aceta 1 s i outros poliéteres e resinas epóxidas , em formas                   1                     1               1            1
                  ¡primárias > policarbonatos » resinas alquidicas » poliésteres alílicos                 1                     1               1            1
 1                                                                                                                                                           1
 1                le outros poliésteres » en formas primárias :                                           1                     1               1
 !                1                                                                                       1                     1               1            1
                  1 - Pol i acetai s                                                                      1    2 0 ( 578 )      !      7,6      1     -      1
 13907 10 00
                  i                                                                                       1                     1               1            !
 1
13907 20          |- 0utros poliéteres !                                                                  1                     1               1            1
                                                                                                          I                     1               1            1
 !
i                 | -- Políéter - 2lcoois!                                                                1                     1                1           1
1                 1                                                                                       1                     1                1           1
13907 20 11       1 - Po 1 i et i lenoglicóis                                                             1          20         1      7,6       1    -      is
1                 1                                                                                       1                     1                1           1
13907 20       19 1 - Outros                                                                              1    20(578 )         1      7,6       1    -      Is
Í                 1                                                                                       1                     i                1           1
* 3907     20  90 1 -- Outros                                                                             !    20 ( 578 )       1      7,6      1     -      1
                                                                                                          1                     1               1            1
I
13907 30 00       I-Resinas epóxidas                                                                      1          20         1      7,6       1    -      1
                  !                                                                                       1                     1                1           1
I
13907 40       00 1 - Poi i carbonatos                                                                    1          20         1       8       1     -       1
1                 1                                                                                       1                     1               1            1
13907 50 00       1 - Res i nas alquidicas                                                                1          20         1       8       I     -      !
                  i
                  1
                                                                                                          1                     1               1             1
13907 60 00       1 - Ter ef ta 1 ato de polietilene                                                      1          20         1       8       !     -
                                                                                                                                                              1
1                                                                                                         1                     1               1             1
1                 |- 0utros poliésteres !                                                                 1                     1               1             1
1                 1
                  1
                                                                                                          1                     1                1            1
13907 91 00       |-- Nao saturados                                                                       1          20         1       8       1     -       1
                  1
                                                                                                          1                     1                1            l
13907 99 00       1 -- Outros                                                                             1          20         1       8        1    -       1
1                 1                                                                                       !                     1               1             1
!                 1                                                                                       1                     1                1            1
1 3908            iPoliamidas em formas primárias :                                                       1                     1               !             1
                  1                                                                                       1                     1                1            1
* 3908     10  00 |- Poliamida - 6 *          - 11 > - 12 » - 6>6 »  - 6*9 » - 6>10 ou - 6»12             1          22         1       8        1    -       1
1                 1                                                                                       1                     1                1            1
13908 90       00 1 - Outras                                                                              1          22         1       8        1    -       1
1                 1                                                                                       1                     1                1            1
1                 1                                                                                       1                     1                1            1
1 3909            1 Resinas amínicas » resinas fenólicas e poliuretanos » em formas                       1                     1               1             1
1                 1 pr i már i as :                                                                       1                     !                1            1
1                 1                                                                                       1                     1               1             !
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 87             TARIC : LSTARIC7                                         CAPÍTULO   39                                 A -
 1                  1                                                                               1         TAXA DOS DIREITOS           UNIDADE 1
                                                                                                                                         SUPLE-   1
 1   LUUlkrUS       1                       DESIGNAÇÃO        CAS MERCADORIAS                         _
 i       NC         1                                                                               1                                 1 MENTARES  1
 1                 !                                                                                1   AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS 1           1
 1                 1                                                                                1                                 1           1
 1       1         i                                        2                                       1       3                  4      1       5   1
1                 1                                                                                 1                                 1           1
1 3909 10 00      I-Reslnas ureicas , resinas de tioureia                                           1       15              6,9       1     -     1
1
                  i                                                                                 1                                 1           1
1 3909     20  00 l-Resinas Belanti nicas                                                                   15              6,9       1     -     1
!
                  I
                  1                                                                                                                   1           1
1 3909 30 00      l-Outras resinas anínicas                                                                 15              6,9       1     -     1
1
                  1
                  1
                                                                                                                                      1           1
! 3909     40  00 (- Resinas fenólicas                                                                      15              6,9       1     -     1
1                                                                                                                                     1           1
13909 50 00       1 - Po 1 i uretanos                                                               1       22              8,4       1     -     1
1                 1                                                                                 1                                 l           1
1                 1                                                                                 1                                 1           1
13910 00 00       ( Silicones em formas primarias                                                   1       20              8,4       1     -     1
1                                                                                                   1                                 1           1
1                 1                                                                                 1                                 1           1
1 3911            1 Resinas de petróleo » resinas de cunar ona - i ndeno , po 1 i t er p enos >     1                                 1           1
1                 1 po 1 i ssu lf uretos » po 1 i ssu lf onas e outros produtos mencionados na Nota 1                                 1           1
1                 |3 do presente Capítulo » não especificados nem compreendidos em                  1                                 1           1
1                 loutras posições » em formas primárias :                                          1                                 1           1
1                 1
                  I
                                                                                                    1                                 1           1
1 3911 10      00 l-Resinas de petróleo » resinas de cumarone » resinas de indeno »                 1       20              12,5      1           1
1                 1 resinas de cumarone - i ndeno e politerpenos                                    l                                             1
I                 I                                                                                 1                                 1           1
1 3911     90     1 - Outros s                                                                                                        1           1
1                 1                                                                                                                   1           1
* 3911     90  10 l--Produtos de po 1 i mer i ração de reorganização ou de condensação »            1    20(578 )           7,6       1     “     1
1                 1      mesmo modificados quimicamente                                             1                                 1           1
I                 ■                                                                                 1                                 1           1
13911 90       90 1 -- Outros                                                                       1       21              12,5      1     -     1
1                 1                                                                                 1                                 1           1
1                 1                                                                                 1                                 1           1
1 3912            ICelulose e seus derivados químicos » não especificados nem                       1                                 1           1
                                                                                                                                                  1
1
1
                  1 compr eend i dos em outras posições » em formas primárias :
                  1
                                                                                                    1
                                                                                                    1                                 !           1
                                                                                                                                                  1
1                 1 - Acetatos de celulose :                                                                                          1
I                 i1                                                                                                                  1            1
1 3912 11      00  1 -- Não plastificados                                                           1       19              7,8       1            1
 1                 1                                                                                1                                 1           1
 1 3912 12     00  (-- Plastificados                                                                        16               7        1     -     1
                   i
                   •
                                                                                                                                      1           1
 1 3912    20      I-Nitratos de celulose ( incluídos os colódios ):                                                                  1           1
 i                 1I                                                                                                                 1           1
 1                 1 - - Não plastificados :                                                        1                                 1           1
 1                 1                                                                                1                                 1           1
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 87            TARIC :   LSTARIC7                                CAPÍTULO    39                                  5
  1                                                                                          1       TAXA DOS    DIREITOS       1    UNIDADE I
                                                                                                                                    SUPLE-   1
 1   CODIGOS       1                           DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS
 1      NC         1                                                                         1                1                 1  MENTARES  1
 1                 1                                                                         1 AUTÓNOMOS      1   CONVENCIONAIS 1            1
 1                 1                                                                         1                1                 1            1
 1       1         i                                      2                                  1     3          1          9      1        5   1
 1                 1                                                                         1                1                 1            1
 1 3912    20  11  1 - Colódios e celåidina                                                  1     20         1        16       1      -
                                                                                                                                              1
 1
                                                                                             1                1                 1             1
I 3912     20  19  1 - Outr os                                                               1     12         1        6        1      -      1
1                                                                                            1                1                 1             1
1 3912     20  90 ! -- Plast i f i cados                                                     1     17         1       7,4       1      -      1
1                  1                                                                         1                1                 1             1
1                 |- Éteres de celulose :                                                    1                1                 1             1
1                 1                                                                          1                1                 1             1
1 3912     31  00 1 - - Carfoox i met i lee lu lose e seus sais                              1     19         1       7,8       1      -      1
                  i                                                                          1                1                 1             1
1 3912 39         1 -- Outros :                                                              1                1                  1            1
                                                                                             1                1                 1             1
1 3912 39      10 1 - Et i leelulose                                                         1     15         1       6,9        1     -      1
1                                                                                            1                1                  1            1
1 3912 39 90      1 - Outros                                                                 1     19         1       7,8        1     -      1
                  i                                                                          1                1                  1            1
1 3912 90         1 - Outros :                                                               1                1                  1            1
1                 1                                                                          1                1                  1            1
13912      90  10 {-- Ésteres de celulose                                                    1     16          1      6,4        1     -
                                                                                                                                              1
1                                                                                            1                 1                 1            1
1 3912     90  90 1 -- Outros                                                                1     19         1       7,8       1      -      1
!                 1                                                                          1                 1                 1            1
1                 1                                                                          1                 !                 1            1
» 3913            I Polímeros naturais ( por exemplo : ácido alginico ) e polímeros          1                 1                 1            1
1                 Inaturais modificados ( por exemplo : proteínas endurecidas » derivados    1                 1                 1            1
1                 Iquímicos da borracha natural )» não especificados nem compr eend i dos    1                1                  !            1
1                 lem outras posições » em formas primárias :                                1                1                 1             1
1                 I                                                                          1                1                  1            1
I 3913     10  00 Ι-Àcido alginico » seus sais e seus ésteres                                1     11         1        5         1     -      1
i                 I                                                                          1                i                 1             1
1 3913 90         1 - Outr os :                                                              1                1                  1            1
                  1                                                                          1                1                  1            1
13913      90  10 {-- Derivados químicos da borracha natural                                 1     17         1       6,6        1     -
                                                                                                                                              1
                  i                                                                          1                1                  1            1
1 3913 90 90      1 -- Outros                                                                1     20         1        12        1     -      1
1                 1                                                                          1                1                  1            1
1                 1                                                                          1                1                  1            1
1 3914 00 00      1 Permutadores de iões à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 »    1     22         1       7,6        1     -
                                                                                                                                              1
1                 lem formas primárias                                                       1                1                  1            1
I                                                                                            1                1                  1            1
*                 III . DESPERDÍCIOS , RESÍDUOS , APARAS E OBRAS INUTILIZADAS ; PRODUTOS     1                1                  1            1
1                 1 INTERMEDIÁRIOS ; OBRAS                                                   1                1                  1            1
1                 1                                                                          1                1                  1            1
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 67              TARIC : LSTARIC7                                           CAPÍTULO     39                                   6
 1                   1                                                                                   i         TAXA DOS   DIREITOS           UNIDADE 1
                                                                                                                                                SUPLE-   1
1    CODIGOS         1                      DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS
1        NC          1                                                                                   1                  1                1 MENTARES  1
1                   1                                                                                    1 AUTÓNOMOS        1  CONVENCIONAIS 1           I
1                   1                                                                                    1                  1                1           I
1        1          1                                  2                                                 i       3          1          4     1       5   1
!                   1                                                                                    1                  1                            1
1                   I                                                                                    !                  !                1           1
1 39I5              iDesperdícioS ) residuos » apar JS S abres inutili /- adas -, de plásticos *         1                  !                1           1
1                                                                                                        1                  ¡                1           1
1 3915     10  0 0  1-De polímeros de e t i 1 ε η o                                                              23         !      12,5      1     -
                                                                                                                                                         1
1                                                                                                                           1                1           1
1 3915     20  0 0  1-De polímeros de es tirano                                                          1       23         1      12.5      !     -
1                   !                                                                                    {                  j                !           1
! 3915 30      00   1 - De polímeros de cloreto de vini lo                                               1       23         i      12,5      1     -
                                                                                                                                                         !
                                                                                                         1                  1                1           1
1 3915 9 0          |- De outros plásticos *                                                             !                  !                1           1
1                                                                                                        1                  1                1           1
                    J - - D e produtos de polimerização de adição ·                                      !                  1                1           !
                                                                                                         1                  1                1           1
1 3915     9 0 i .: 1 - De polímeros de prop i leno                                                      1       23         1      12,5      !     -     ! S
                                                                                                         1                  1                1           1
13915      90  13   ! - De polímeros acrílicos                                                           1       23         1      12,5      ¡     -     1 S
1                   1                                                                                    \                  1                1           1
13915 90       19   1 - Outros                                                                           1       23         1      12,5      1     -     1 s
                    I                                                                                    1                  1                1           1
1                   ! -- Outros ·                                                                        I                  1                1           1
!                   1
                                                                                                         1                  1                !           ]
* 3915     90  91   J - De celulose e dos seus derivados químicos                                        1  14 ( 578 )      !      6 » 6     1     -     1
                                                                                                         J                  1                i           1
* 3915     9 0 93   1 - Outr os                                                                          1       14         1      6 » 6     1     -     1 s
1                                                                                                        j                  J                1           1
* 3915     90  99   1 - Outros                                                                           !       14         !      6 » 6     1     -     1 s
1                   1                                                                                    !                  !                !           1
1                   1                                                                                    i                  i                1           1
13916               iMonofi lamentos cuja maior dimensão do corte transversal seja                       !                  1                !           1
1                   Isuperior a 1 rara ( monofios ), varas , bastões e perfis » sesmo                    !                  !                1           1
1                   1 traba lhados à superfície mas sem qualquer outro trabalho » de                     1                  !                1           1
 1                  Iplásticos :                                                                         1                  1                1           !
                                                                                                         ¡                  1                1           1
 1 3916 1 0    00   1-De polímeros de etileno                                                            1       23         !      12,5      i     -
                                                                                                                                                         1
                                                                                                         j                  1                1           1
 1 3916    20  00   1 - De polímeros de cloreto de vinilo                                                1       23         1      12,5      1     -
                                                                                                                                                         1
                    1                                                                                    j                  1                1           1
 1 3916 90          1-De outros plásticos ^                                                              1                  1                1           !
                     1
                                                                                                         j                  1                1           1
#                    l--De produtos de polimerização de r e o r g a n i z a ç ã o ou de condensação »    1                  1                1           1
 1                   1    mesmo modificados quimicamente :                                               1                  !                1           1
 I                   1                                                                                   1                  1                1           1
 13916 90 11         1 - De poliésteres                                                                  1       20         1       6        1     –     1 s
 1                   1                                                                                   !                  !                1           !
 ---pagebreak---                                                                            CAPÍTULO     39                                    7
N  13 / 05 / 87        TARIC :  LSTARIC7
                                                                                           !         TAXA DOS    DIREITOS            UNIDADE 1
 1                                                                                                                                           1
                                      DESIGNAÇÃO      DAS MERCADORIAS                      1 -                                      SUPLE-
 1  CODISOS                                                                                                                                  1
 1     NC                                                                                  1                  !                 1  MENTARES
 1                                                                                         1   AUTÓNOMOS      !   CONVENCIONAIS 1            1
 1                                                                                         1                  1                 1            1
                                                    2                                      1       3          1          4      1        5   1
 1      1
 1                                                                                         1                  1                 !            1
                                                                                           1       20         1        8        1      -     Is
* 3916    90  13 - De po 1 i aa i das                                                                                                        1
1                                                                                          1                  1                 1
* 3916    90  15 - De resinas epóxf das                                                    1    20(578 )      1        8        1      -     1
                                                                                           1                  1                 1            1
1
* 3916 90     19 - Outros                                                                  1       20         1        8        1      -     1s
                                                                                           1                  1                 1             1
1
*                -- De produtos de po 1 i mer 1 ração de adição :                          1                  1                 1             1
                                                                                           1                  1                 1             1
1
1 3916 90 51     - De polímeros de propilene                                               1       21         1       12,5      1      -      IS
1                                                                                          1                  1                 1             1
1 3916 90 59     - Outros                                                                  1       21         1       12,5      1      -      Is
1                                                                                          1                  1                 1             1
1 3916 90 90     -- Outros                                                                 1       16         1        7        1      •      1
!                                                                                          1                   1                 1            1
1                                                                                          1                   l                 1            1
* 3917           Tubos e seus acessórios ( por exemplo : juntas « cotovelos » flanges «     1                  1                 1            1
1                uniões )« de plásticos :                                                  1                   1                 1            1
1                                                                                           1                  1                 1            1
1 3917    10     - Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plásticos             1                   1                 1            1
1                  celulósicos :                                                           1                   1                1             1
                                                                                           1                   1                1             1
1
13917 10 10      -- De proteínas endurecidas                                                1      10          1      5,3        1     -      1
                                                                                            1                  1                 1            1
1
* 3917    10  90 -- De plásticos celulósicos                                                1      21          1      8,6       1      -       1
1                                                                                           1                  1                1             1
1                - Tubos rígidos :                                                          1                  1                1             1
1                                                                                           1                  1                1             1
1 3917    21     -- De polímeros de eti leno :                                              1                  1                1             1
1                                                                                           1                  1                1             l
* 3917    21  10 - Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos         1      23          1      12,5      1              1
1                    superiores à maior dimensão do corte transversal « mesmo               1                  1                1              1
1                    trabalhados na superfície « mas não trabalhados de outro modo          1                  1                1              1
1                                                                                           1                 1                 I              1
1                - Outros :                                                                I                  1                  1             1
1                                                                                          1                  I                 1              1
1 3917 21 91     - Providos de acessórios » destinados a aeronaves civis(22 )              !       22         1 IsençÁo         1      -       1
!                                                                                           1                 !                 1              1
1 3917 21     99 - Outros                                                                  1       22         1       8,4        1     -       1
I                                                                                          1                  1                  1             1
1 3917    22     -- De polímeros de propi leno :                                           1                  1                  !             1
1                                                                                          1                  1                  1             1
* 3917    22  10 - Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos        1       23         1       12,5       1             I
1                    superiores à maior dimensão do corte transversal « mesmo              1                  1                 1             1
1                    trabalhados na superfície « mas não trabalhados de outro modo         1                  1                 1             1
1                                                                                          1                  1                  1            1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87        TARIC : LSTARIC7                                     CAPÍTULO 39                             8
                                                                                              TAXA DOS DIREITOS         UNIDADE
    CODIGOS                          DESIGNAÇÃO     DAS  MERCADORIAS                                                   SUPLE-
        NC                                                                                                            MENTARES
                                                                                        AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
        1                                         2                                         3                   9          5
                 - Outros :
13917 22 91      - Providos de acessórios »      destinados a aeronaves civis(22 )          22         IsençÂo
I
13917 22 99      - Outros                                                                   22               8,9
I
13917 23         -- De polímeros de cloreto de vinilo :
I
* 3917    23  10 - Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos         23               12,5
                     superiores à maior dimensão do corte transversal » mesmo
                     trabalhados na superfície » mas não trabalhados de outro modo
                 - Outros :
13917 23 91      - Providos de acessórios »      destinados a aeronaves civis(22 )          22         IsençÂo
13917 23 99      - Outr os                                                                  22               8,9
13917 29         -- De outros plásticos :
*                - Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos
                     superiores à maior dimensão do corte transversal » mesmo
                     trabalhados na superfície » mas não trabalhados de outro modo :
*                - De produtos de poliaerização de reorganização ou de condensação »
                      mesmo modificados quimicamente :
* 3917    29  11 - De resinas epóxidas                                                   20(578 )             8
* 3917    29  13 - Outros                                                                   20                8
* 3917    29  15 - De produtos de po 1 i mer i z açã o de adição                            21               12,5
13917 29 19      - Outros                                                                   16                7
                 - Outros :
13917 29 91      - Providos de acessórios »      destinados a aeronaves civis(22 )          22         IsençÂo
13917 29 99      - Outros                                                                   22               8,9
                 - Outros tubos :
 ---pagebreak---   N  13 / 05 / 87            TARIC : LSTARIC7                                   CAPÍTULO    39                                   9
   I                 I                                                                           I       TAXA DOS DIREITOS           |  UNIDADE  I
   |  CODIGOS        I                     DESIGNAÇÃO    DAS   MERCADORIAS                       I-|                                   SUPLE -   I
   I     NC          I                                                                           III MENTARES                                    I
   I                 I                                                                           I AUTÓNOMOS       I CONVENCIONAIS I             I
   II                                                                                            1111
   III                                                 2                                         I     3           I         4       |      5    I
   Il                                                                                            1111
  1391731           l--Tubos flexíveis podendo suportar uma pressão linina de 27)6 HPs :         I                 I                 I           I
  Il                                                                                             1111
  13917 31 10 | - Providos de acessórios , destinados a aeronaves civis(22 )                     I     22          I IsençÂo         |    -      |
  Il                                                                                             1111
  13917 31 90 I - Outros                                                                         I     22          I       S         |    -      1
  Il                                                                                             1           1             1           1
  13917 32          I -- Outros ) não reforçados com outras matérias » nem associados de         I                 |                 |           |
  I                I     outra forma com outras matérias , sem acessórios •'                     I                 |                 |           |
  Il                                                                                             1111
*                  I - Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos         I                  I                 II
 I                 I      superiores à maior dimensão do corte transversal » mesmo              I                  I                 |           |
 I                 I      trabalhados na superfície » mas não trabalhados de outro modo :       |                  |                 |           |
 Il                                                                                             1111
*                  I - De produtos de p o 1 i mer i zação de reorganização ou de condensação »  I                  I                II
 I                 I       nesao modificados qu i mi camente :                                  I                  I                II
 Il                                                                                             1            1             1           1
* 3917 32 111 - Deres inas epóxidas                                                             I   20(578 )       I       8        I     -      |
 Il                                                                                             I                  I                I            I
* 3917 32 19 | - Outros                                                                         |      20         I        8        1-          |
Il                                                                                              1111
 I                I - De produtos de po 1 i mer i zação de adição :                             I                 I                 I           I
 Il                                                                                             1111
 13917 32 31 I - De polimeros de etileno                                                        I      21         I       12,5      I     -     IS
il                                                                                              I                 I                 I           I
13917 32 35 I - De polimeros de cloreto de vinilo                                               I      21         |       12,5      |     -     IS
Il                                                                                              1111
13917 32 39 I - Outros                                                                          I      21         |       12,5     I      -     |S
Il                                                                                              I                 I                I            I
13917 32 51 I - Outros                                                                         I       16         I        7       I      -     I
Il                                                                                             1111
I                 I - Outros :                                                                 |                 |                 |            |
Il                                                                                             1111
13917 32 91 I - Tripas artificiais                                                             I       22        |        8,4      I      -     IS
il                                                                                             I                 I                 I            I
13917 32 99 I - Outros                                                                         |       22        |        8,4      |      -     [S
Il                                                                                             1111
13917 33          l--0utros » não reforçados com outras matérias , nem associados de           I                 I                 |            |
I                 I     outra forma com outras matérias , com acessórios :                     I                 I                 I            |
il                                                                                             1111
13917 33 10 I - Providos de acessórios , destinados a aeronaves civis(22 )                     I       22        I IsençÃo         j      -     j
Il                                                                                             1111
13917 33 90 I - Outros                                                                         |       22        |        8,4      |      -     |
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87            TAR1C -    LSTARIC7                                      CAPÍTULO        39                                  10
 1                1                                                                                    1          TAXA DOS   DIREITOS      1      UNIDADE 1
1   CODIGOS       1                         DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                                                                                  1
1       NC        1                                                                                    1                   1               1  MENTARES    1
1                 1                                                                                    1 AUTÓNOMOS         1 CONVENCIONAIS 1              1
1                1                                                                                     1                   1               1              !
1       1        1                                     2                                               1        3          1         4     1         5    1
1                1                                                                                     1                   1               1              1
13917 39         1 - - Ou tr os :                                                                      1                   1               1              !
1                1                                                                                     1                   1               1              1
*                1 - Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos                  1                   1               1              1
1                1      superiores à maior dimensão do corte transversal » mesmo                       1                   1               1              1
1                1      trabalhados na superfície » mas não trabalhados de outro modo :                1                   1               1              1
1                1                                                                                     1                   1               1              1
*                1 - De produtos de po 1 i mer i zação de reorganização ou de condensação »            1                   1               1              1
1                1        mesmo modificados quimicamente :                                             1                   1               1              1
I                1                                                                                     1                   1               1               1
*3 917    39  11 1 - De resinas epóxidas                                                                  2 0 ( 578 )      1       8                      1
1                1
                                                                                                                           1               1              1
* 3917    39  13 1 - Outros                                                                                     20         1 IsençÂo                      1
1                1                                                                                                         1               1              1
1 3917 39 15     1 - De produtos de po 1 1 uer i zação de adição                                       1        21         1      12,5                    1
i                1                                                                                     1                   1               1              1
1 3917 39 19     1 - Outros                                                                            1        16         1       7                      1
                 i                                                                                     1                   1               ]               1
1                1 - Outr os ;                                                                                             1               1              1
1                1                                                                                                         1               1              1
! 3917    39  91 1 - Providos de acessórios * destinados a aeronaves civis(£2 )                                 22         1 IsençÂo                      1
1                                                                                                                          1               1              1
1 3917 39 99 1 - Outros                                                                                         22         1      8,4                      1
i                1                                                                                                         1               1              1
1 3917 40        ! - Acessór i os :                                                                                        1               1              1
1                1                                                                                                         1               1              1
1 3917 40 10     1 -- Dest i nados a aeronaves civis(22 )                                                       22         1 IsençÂo                      1
1                j                                                                                                         1               1              1
1 3917    40  90 1 -- Outros                                                                           1        22         1      8,4                     1
1                1                                                                                     1                   1               1              1
1                1                                                                                     1                   1               1              1
1 3918           1 Re ves t i me nt os de pavimentos » de plásticos » mesmo auto - ad es i vos » em    1                   1               1              1
1                irolos ou em forma de ladrilhos ou de mosaicos » revestimentos de                     1                   1               1              1
1                Iparedes ou de tectos » de plásticos » definidos na Nota 9 do presente                1                   1               1              1
1                1 Ca p í tu 1 o :                                                                     1                   1               1              1
I                I                                                                                     1                   1               1              1
i 391Ô 10        1 - De polímeros de cloreto de vinilo :                                                                   1               1              1
1                1                                                                                                         1               1              1
1 3918    10  10 1 - - Cons i s t i ndo num suporte impregnado » revestido ou recoberto de             1        23         1      12,5     1 M$ 2         1S
1                1     policloreto de vinilo                                                           1                   1               1              1
1                1
                                                                                                       1                   1               1              1
! 3918 10 90     1 -- Outros                                                                                    23         1      12,5     1 Mí 2         1S
 1                1                                                                                                        1               1              1
! 3918 90     00 1 - De outros plásticos                                                               1        23         1      12,5     1 M$ 2         1
 1               1                                                                                     1                   1               1              1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87        TARIC :  LSTARIC7                                        CAPÍTULO     39                                     11
1                                                                                               1            TAXA DOS    DIREITOS      i    UNIDADE
                                                                                                J  .                                       SUPLE-
1   CODIGOS                           DESIGNAÇÃO     DAS MERCADORIAS                            1
1      NC                                                                                       1                     1                1  MENTARES  1
1                                                                                               1    AUTÓNOMOS        1 CONVENCIONAIS 1             !
!                                                                                               1                     1                !            !
1       1                                          2                                            1          3          1           6    1         5  1
1                                                                                               1                     1                I            1
1                                                                                               1                     1                 1           1
13919            Chapas , folhas , tiras , fitas , películas e outras    formas  planas , auto- 1                     1                 1           1
1                adesivas , de plásticos , mesmo em rolos :                                     1                     1                 1            1
                                                                                                1                     1                 1            1
1
1 3919 10        - Em rolos de largura não superior a 20 cm :                                   1                     1                 !            1
1                                                                                               1                     1                 1            1
! 3919 10 10     – Tiras para uso como adesivos , cujo revestimento seja        de borracha ,    1         16         1       6 , 3     !     “      1
1                   natural    ou sintética , não vulcanizada                                    1                    1                 1            1
1                                                                                                1                    i                 1            1
*                -- Outras :                                                                                           1                1            l
1                                                                                                1                     1                1            1
*                - De produtos de po 1 i mer i zação de reorganização    ou de  condensação ,    1                     1                1            1
I                    mesmo modificados quimicamente :                                            1                     1                !            1
1                                                                                                1                     1                1            1
13919     10  31 - De poli ésteres                                                               1         20          1        13      1     -      1
1                                                                                                i                     1                1            1
* 3919    10  35 - De resinas epóxidas                                                           1    20 ( 578 )       1        8       1     -      1
1                                                                                                1                     1                1            i
* 3919    10  39 - Outros                                                                        1         20          1        8       1     -      !
                                                                                                                                                      )
t                                                                                                1                     1                1
1                - De produtos de po 1 i raer i zação de adição :                                1                     1                1            i
I                                                                                                1                     1                1            !
1 3919    10  51 - De polímeros de cloreto de vinilo                                             1         21          1      12,5      1     -      is
1
                                                                                                 1                     1                1             !
* 3919    10  59 - Outras                                                                                  21         1       12,5      1      -      ÍS
1                                                                                                                     1                 1             1
                                                                                                                                                      1
* 3919    10  90 - Outras                                                                        1         16         1         7       !      -
                                                                                                 1                    1                 !             I
13919 90         - Outras :                                                                      1                    1                 i             ì
                                                                                                 1                    1                 1             1
* 3919    90  10 -- Trabalhadas , excepto à superfície , ou recortadas de forma                  1         22         1       8,6       i      *      !
1                   diferente da quadrada ou rectangular                                        1                     1                 !             1
1                                                                                               1                     1                 1             1
*                -- Outras :                                                                    1                     1                 1             1
1
                                                                                                I                     1                 1             i
*                - De produtos de po 1 i mer i zação de r eorgan i zação ou de  condensação ,   1                     1                 !             1
1                    mesmo modificados químicamente :                                           1                     1                 1             1
1                                                                                               1                     1                 1             i
* 3919    90  31 - De policarbonatos , resinas alquídicas , poli ésteres        alili cos ou    !          20         1         13      1             !
!                     outros poliésteres                                                        1                     1                 1             1
I                                                                                               1                     1                 1             i
* 3919    90  35 - De resinas epóxidas                                                          1     20(578 )        1         8       1             !
1                                                                                               1                     1                 1             i
 ---pagebreak---           TARIC :  LSTARIC7                                          CAPÍTULO 39                                12
                                                                                 I         TAXA DOS DIREITOS       I   UNIDADE
                            DESIGNAÇÃO    DAS    MERCADORIAS                     I-I                                  SUPLE-
                                                                                 1                 |               ! MENTARES
                                                                                 I   AUTÓNOMOS     I CONVENCIONAIS !
                                        2                                        I       3         !        A      I       5
39 - Outras                                                                              20               Θ
50 - De produtos de po 1 i mer i zação de adição                                         21              12,5
90 - Outras                                                                              16               7
   Outras chapas , folhas , películas , tiras e lâminas , de plásticos não
   alveolares , não reforçados nem estratificados , nem associados a
   outras matérias ,      sem suporte :
   - De polímeros de eti leño :
   -- De espessura não superior a 0,10 mm e de densidade :
11   -- Inferior   a 0 , 94                                                      1       23        1     12,5      !     -
                                                                                 1                 1               1
19   -- Igual ou superior a 0,94                                                 1       23        ¡     12,5       1    -
                                                                                 1                 1               1
90   - De espessura superior      a 0,10 mm                                      !       23        1     12,5      !     -
                                                                                 1                 !               1
     De poli meros de prop i leno :                                                1               1               1
                                                                                 1                 1               1
10   - De espessura    < nf erior a  0,05 mm                                     1       23        1     12,5      1     -
                                                                                 1                 1               1
50   - De espessura de 0,05 mm inclusive ,         a 0,10 mm inclusive           1       23        1     12,5      1     -
                                                                                 1                 1               1
     - De espessura superior a       0,10 mm :                                   1                 1               1
                                                                                 1                 1               1
     -- Tiras de largura superior a 5 mm mas não superior a 20 mm , dos          1                 1               1
        tipos utilizados para embalagens :                                       1                 1               1
                                                                                 1                 1               1
71   - Tiras     decorativas                                                     1       23        1     12,5      1     -
                                                                                 1I                1               1
79   - Outras                                                                     1      23        1     12,5      1     -
                                                                                  11               1               1
90   -- Outras                                                                   1       23        1     12,5      1     -
                                                                                   1               1               1
00   De polímeros    de   estireno                                               1       23        1     12,5      1     -
                                                                                   1               1               1
     De poli meros   de   cloreto   de vini lo :                                   1               1               1
                                                                                   1               1               1
     - Rígidas :                                                                 1                 1               1
                                                                                 1                 !               1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / Ô7        TARIC :     LSTARIC7                                CAPÍTULO     39                                    13
 1                                                                                         1           TAXA DOS   DIREITOS            UNIDADE 1
                                                                                           1 ...                                     SUPLE-   1
 1  CODIGOS                                  DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                                                                     j
 1     NC                                                                                  1                    1                !  MENTARES  1
 1                                                                                         1     AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1            1
1                                                                                          !                    !                1            1
1       1                                               2                                  1         3          1        4       1         5  1
1                                                                                          1                    1                !            1
13920 41 10      - De espessura não superior a 1 mm                                        1         23         1      12,5      1      -
                                                                                                                                              1s
1                                                                                          1                    1                1            !
13920 41 90      - De espessura superior a 1 mm                                            1         23         1      12,5      1      -
                                                                                                                                              1s
                                                                                           1                    1                !            1
1 3920 42        -- Flexíveis :                                                            1                    1                1            1
1                                                                                          1                    1                1            1
13920 42 10      - De espessura não superior a 1 mm                                        !         23         1      12,5      1      -
                                                                                                                                              ls
1                                                                                          1                    1                1            1
1 3920    42  90 - De espessura superior a 1 min                                           1         23         1      12,5      1      -
                                                                                                                                               1s
                                                                                           1                    1                1            1
1                - De polímeros acrílicos :                                                !                    !                1            1
!                                                                                          1                    1                1            1
1 3920 51 00     -- De po 1 i me ta cr i 1 a to de metilo                                  I         21         1      12,5      1      -
                                                                                                                                              1
                                                                                           1                    1                1            1
1 3920 59     00 -- Outras                                                                 I         21         1      12,5      1      -
                                                                                                                                              1
1                                                                                          1                    1                1            1
1                - De policarbonatos » de resinas alquídicas , de poliésteres ali líeos    !                    !                1             I
i                  ou de outros poliésteres :                                              1                    1                1             í
                                                                                           1                    1                i             1
! 3920 61 00     -- De policarbonatos                                                      !         20         1       13       !      “
                                                                                                                                               i
i                                                                                          1                    1                1            f
! 3920 62 00     -- De tereftalato de polietileno                                          1         20         1       13       1      -      J
1                                                                                          1                    1                1             ¡
! 3920    63  00 -- De poliésteres não saturados                                           I         20         1       13       1      -      i
I                                                                                          1                    1                I
                                                                                                                                               f
13920     69  00 -- De outros poliésteres                                                  1         20         1       13       !      -
I                                                                                          1                    1                1             !
                                                                                                                                               J
*                - De celulose ou dos seus derivados químicos :                            1                    1                1
                                                                                           1                    1                1
13920 71         -- De celulose regenerada :                                               1
                                                                                           1
                                                                                                                1
                                                                                                                1
                                                                                                                                 !
                                                                                                                                  1
                                                                                                                                               j
*                - Folhas » películas » tiras ou lâminas » enroladas ou não » de           i                    1                 1            1
                                                                                                                                               I
!                    espessura inferior a 0,75 mm :                                        1                    1                 1
                                                                                                                                               5
i                                                                                          1                    1                 1
! 3920 71 11     - Não impressas                                                           1         23         1       13        1     -        s
I                                                                                          1                    !                 !            !
13920 71 19      - Impressas                                                               1         23         1       13        1      -
                                                                                                                                               Is
I                                                                                          1                    1                 1            !
1 3920    71  90 - Outras                                                                  1         19         1      6,9        1      -     1
                                                                                           1                    1                 !            j
! 3920 72     00 -- De fibra     vulcanizada                                               !         14         !      5,7        1     -      i
                                                                                           1                    1                 1            i
13920     73     -- De acetato      de   celulose :                                        1                    1                 1            1
1                                                                                          !                    1                 1            !
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 87             TAR1C : LSTARIC7                                       CAPÍTULO    3 9                              14
                   |                                                                                1       TAXA DOS DIREITOS       I  UNIDADE
     CODIGOS       I                        DESIGNAÇÃO      DAS MERCADORIAS                         I-I                               SUPLE-
         NC        |                                                                                III MENTARES
                   I                                                                                I AUTÓNOMOS     I CONVENCIONAIS I
                                                          2                                         I     3         I         4     I     5
 1                                                                                                  1
13920 73       10    - Películas      em rolos   ou em tiras ,  para cinematografia ou fotografia   1     13              6 . 3
l                                                                                                   1
* 3920    73   50    - Folhas , películas , tiras ou laminas ,       enroladas ou nao , de          1     19                13
!                         espessura inferior a 0,75 ma                                              i
1                                                                                                   1
13920     73   90    - Outr as                                                                      i     17              7.4
1                                                                                                   I
I 3920 79      00    -- De   outros  derivados   da  celulose                                       1     16              7 , 1
                                                                                                    j
1                    - De outres plásticos·                                                         1
                                                                                                    1
13 9 2 0 91    0 0   - ~C ¿  butiral  de  polivinilo                                                1     23              12,5
                                                                                                    j
! 3920    92   00    -- De   pal lamidas                                                            1     22                8
                                                                                                    1
13 9 2 0 93    00    -- Da   resinas  ami nicas                                                     I     17              7,4
                                                                                                    1
1 3920 94      00    -- De   resinas  fsnólicas                                                     1     17              7 , 1
                                                                                                    1
13 9 2 0  99         -- De outros plásticos :                                                       1
                                                                                                    í
*                    -        produtos de po 1 i mer i zaçao de reorganização ou de condensação ,   1
1                         nasino modificados químicamente *                                         1
!                                                                                                   1
* 3920    99   11    - De resinas epóxidas                                                          1  20(578 )             8
                                                                                                    1
* 3920    99   19    - Outras                                                                       Î     20                8
1                                                                                                   1
I 3920    99   50    - De produtos de po 1 i mer i zação de adição                                  1     21              12,5
1                                                                                                   1
13920     99   90    – - Outras                                                                     1     16                7
1                                                                                                   1
1                                                                                                   1
13921                Outras chapas , folhas , películas , tiras e lâminas , de plásticos :          1
1                                                                                                   1
1                    - Produtos    alveolares :                                                     1
1                                                                                                   1
1 3921    11   00    -- De polímeros de estireno                                                    1     23              12,5
1                                                                                                   1
 1 3921 12     00    -- De polímeros de cloreto de vinilo                                           !     23              12,5
 1                                                                                                  1
 13921 13      00    -- De poliuretanos                                                             1     22              8,4
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 67            TARIC : LSTARIC7                                      CAPÍTULO    39                                    15
1                 1                                                                             1           TAXA DOS   DIREITOS           UNIDADE !
                                                                                                I _                                      SUPLE-   1
1   CODIGOS       1                      DESIGNAÇÃO     DAS  MERCADORIAS
1      NC         1                                                                             1                    1                1 MENTARES  1
1                 1                                                                             1   AUTÓNOMOS        1  CONVENCIONAIS 1           1
1                 1                                                                             1                    1                1           1
!       1         1                                   2                                         1         3          1         A      1       5   1
1                 1                                                                             1                    1                1           1
13921 19 00      1 - - D e celulose regenerada                                                  1         22         1      8,A       1     -     1
I
                 I
                  1                                                                             1                    1                1           1
13921 19         |-- De outros plásticos :                                                      1                    1                1           1
i                1                                                                              1                    1                1           1
* 3921    19  10 1 - De resinas epóxidas                                                        1    21(576 )        1      12.5      1     -      1
1                I                                                                              1                    1                1            1
* 3921    19  90  1 - Outras                                                                    1         21         1      12.5      1     -      1
                 1                                                                              1                    1                1            1
1 3921 90         1 - Outras ï                                                                  1                    1                1            1
l                1                                                                              1                    1                1            1
*                i--De produtos de po 1 i mer i zação de reorgan i zação ou de condensação »    1                    1                1            1
!                 1    mesmo modificados quimicamente :                                         1                    1                1            1
1                1                                                                              1                    1                1            1
!                1 - ¡} e poliésteres :                                                         1                    1                1            1
                 I1                                                                             1                    1                1            1
13921 90 11       I - Folhas e chapas » onduladas                                               1         20         1       13       1     -      1s
1                1                                                                              1                    1                1            1
13921 90 19 1 - Outras                                                                          1         20         1       13       1     -      1s
1                                                                                               1                    1                1            1
* 3921    90  20 1 - pe resinas epóxidas                                                        1    20 ( 578 )      1       a        1     -      1
1                 1                                                                             1                    1                1            1
* 3921    90  30  1 - pe resinas fenólicas                                                      1         20         1       8        1     -      1s
1                 j                                                                             1                    1                1            1
*                 1 - De resinas aminicas :                                                     1                    1                1            1
1                 1                                                                             j                    1                1            1
*                 j - Estrati ficadas :                                                         1                    1                1            1
\                 1
                                                                                                1                    1                1            1
* 3921    90  Al                                            decorativa numa ou em arabas as     1         20         1       8        1     -      1s
1                 I        faces                                                                1                    1                I            1
1
                  i                                                                             1                    1                1            1
* 3921    90  A3                                                                                1         20         1       8        1     -      1s
1                 I
                                                                                                1                    1                1            1
* 3921    90  A9  1 - Outras                                                                    1         20         1       8        1     -       1s
I                                                                                               1                    1                1             1
* 3921    90  50  1 - Outr as                                                                   1         20         1       8        1     -       1s
i                 1
                                                                                                1                    1                1             1
13921 90 60       [-- De produtos de po 1 i mer i zação de adição                               I         21         1      12,5      1     -       1
                  1                                                                             1                    1                1             1
13921 90      90  1 -- Outras                                                                   1         16                 7        1     -       1
1                 !                                                                             1                    1                1             !
1                 1                                                                             1                    1                1            1
13922             iBanheiraSi chuveiros » lavatórios » bidés » sanitários e seus assentos       1                    1                1             1
1                 |e tampas » r eservatór i os de autoclismo e artigos semelhantes para         1                    1                1            1
                  lusos sanitários ou higiénicos » de plásticos :                               1                    1                1            1
1                 1                                                                             1                    1                1            1
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 87              TARIC : LSTARIC7                                 CAPÍTULO    39                                 16
         . _ -
                     1                                                                         1       TAXA DOS   DIREITOS           UNIDADE 1
 :
                                                                                               1                                    SUPLE-   1
 1   CODIGOS        1                        DESIGNAÇÃO   OAS  MERCADORIAS
 1       NC         1                                                                          !                1                1 MENTARES  1
1                   !                                                                          1 AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1           1
1                   1                                                                          1                1                1           1
1        1          1                                   2                                      1     3          1        A       1       5   1
1                   1                                                                          1                1                1           1
13922 10       00   Ι-Banheiras , chuveiros e lavatórios                                       1     22         1      8,A       1     -
                                                                                                                                             1
1                   !                                                                          1                1                1           1
1 3922     2 0 00   1 - Assentos e tan pas » de sanitários                                     1     22         1      8,A       1     -
                                                                                                                                             1
1                                                                                              1                1                1           1
13922      90  00   1 - Outros                                                                 1     22         1      8,A       1     -
                                                                                                                                             1
1                   1                                                                          1                1                1           1
1                   1                                                                          1                1                1           1
* 3923              ( Artigos de transporte ou de embalagem » de plásticos » rolhas » tampas » 1                1                1           1
                    ( cápsulas e outros dispositivos destinados a fechar recipientes » de      1                1                1           1
i                   1 plást i rcs ί                                                            1                1                1           1
                                                                                               1                1                1           1
13923      10  0 0  1 - Ca i xas : caixotes , engradados e artigos semelhantes                 !     22         1      8,A       1     -     1
!                   1                                                                          1                1                1           1
1                   1 - Sacas de quaisquer dimansoes » bolsas e cartuchos !                    1                1                1           1
!                   1                                                                          1                1                !           1
1 39 23 21     00  i--De polímeros de etileno                                                  1     22         1      8,A       1     -
                                                                                                                                             1
                   11                                                                          1                1                1           1
13 9 2 3   29      1--De outros plásticos ?                                                    1                1                1           1
1                  1
                                                                                               1                1                1           1
! 3923     29  10   1 - De poli cloreto de vinilo                                              !     22         1      8,A       1     -     1 s
i                  1                                                                           1                1                1           1
1 3923 29 90       I - Outros                                                                  i     22         1      8,A       1     -     1 s
                    1                                                                          1                1                1           1
13923 30            1 - Garrafões > garrafas » frascos e artigos semelhantes ?                 1                1                1           1
1                                                                                              1                I                1           1
1 3923 30      10   {-- De capacidade nao superior a       2 1                                 !     22         i      8,A       i     -     1 s
                                                                                               1                1                1           1
                    1
13923      30  90   (-- De capacidade superior a 2 1                                           1     22         1      8,A       1     -     i s
1                   1                                                                          1                1                1           1
                    I
1 3923 90           I - Bobinas » carretéis e suportes semelhantes ?                           1                1                1           1
1                                                                                              1                1                1           1
                    1
* 3923     AO  10   1 -- Bobinas e suportes semelhantes , para enrolamento de filmes e         1     16         1      5,3       1           1
1                   1 películas fotográficos e cinematográficos ou de tiras , filmes , etc ,   1                1                1           1
1                   1     referidos nas posições 85.23 e 85 . 2A                               1                1                1           1
                                                                                               1                1                1           1
l 3923 AO      90   1 – Outros                                                                 1     22         1      8,A       1     -     1
1                   1                                                                          1                1                1           1
I 3923 50           I-Roihas » tampas » cápsulas e outros dispositivos destinados a   fechar   1                1                1           1
 !                  ! recipientes ?                                                            1                1                1           1
                                                                                               1                1                1           1
                    1
 I 3923 50 10       |-- Cápsulas para rolhar ou sobrerrolhar                                   1     22         1      8,A       1     -     1 s
                     1                                                                         1                1                1           1
 1
 13923 50 90         1 -- Outros                                                               1     22         1      8,A       1     ■
                                                                                                                                             1 s
 1                  1                                                                          1                1                1           1
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 07            TARIC : LSTARIC7                                   CAPÍTULO 39                                   17
 1                  1                                                                        1         TAXA DOS   DIREITOS           UNIDADE I
                   1                      DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                       1 ~                                    SUPLE-   1
 1   CODIGOS
 !      NC         1                                                                         1                  1               1  MENTARES  1
!                 1                                                                          1   AUTÓNOMOS      1 CONVENCIONAIS 1            1
1                  1                                                                         1                  1               1            1
!        1        1                                  2                                       1       3          1        9      1        5   1
1                 1                                                                          1                  1               !            1
13923 90          1 - Outros :                                                               1                  1               ¡            i
1                                                                                            1                  1               1            1
1 3923     90  10 [-- Redes extrusadas con forrra tubular                                    1       22         1      8,9      1      -
                                                                                                                                             1   s
1                 1                                                                          1                  1               1            1
1 3923 90 90      1 -- Outros                                                                1       22         1      8,9      1      -
                                                                                                                                             í   s
1                 1                                                                          1                  1               1             1
1                 1                                                                          1                  1               1             ¡
* 3929            1 Serviços de mesa e outros artigos de uso doméstico » de higiene ou  de   1                  1               1             1
1                 Itoucador » de plásticos :                                                 !                  1               1             !
í                 1                                                                          1                  1               1             1
1 3924     10  00 i-Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha               1       22         !      8,9      1      -      1
                  1                                                                          1                  1               !            1
I 39 24 90        1 - Outros ·                                                               !                  1               1             1
1
                  1
                  i                                                                          1                  1               1             1
1                 1 - - D e celulose regenerada :                                            !                  1               I             1
                  1                                                                          1                  [               1             1
* 3924     90  11 I - Esponjas                                                               1       23         1      8,6      !      -      S  S
i
                  1                                                                          1                  1               1             I
1 3924 90 19      1 - Outros                                                                 1       23         !      8,6      1      -      í  s
                                                                                             ¡                  1               i             í
1
13929      90  90 1 - - Outros                                                               !       22         1      8,9      I      -      1
1                 1                                                                          1                  1               !             !
1                 1                                                                          i                  1               ¡             !
13925             1 Artefactos para apetrechamento de construções » de plásticos » não       1                  1               1
                                                                                             1                  !               !             !
1                 [ especificados nem compreendidos em outras posições :
                  I1                                                                         1                  1               1             I
! 3925 10      00  ]- Reservatórics > cisternas » cubas e recipientes análogos » de          1       22         I      8,9      1      –      !
1                  i capacidade superior a 300 1                                             1                  1               1             !
1                  ts                                                                        1                  1               !             !
1 3925     20  00  l-Portas » janelas e seus caixilhos » « Jizares e soleiras                1       22         !      8,9      1      -
                                                                                                                                              ¡
                                                                                             1                  1               1             i
* 3925     30  00  1-Postigos » estores ( incluídas as venezianas ) e artefactos             ¡       22         1      8,9      1      -      Î
!                   1 semelhantes » e suas partes                                            !                  1               !             1
1                  1                                                                         1                  1               1             [
1 3925     90      1 - Outros :                                                              1                  1               1             I
1                  l
                                                                                             1                  1               1             1
                                                                                             i       22         1      8,9      1             !
* 3925     90  10  [-- Acessórios e guarnições destinados a fixação permanente nas portas »                                            “
1                  1    janelas » escadas » paredes ou outras partes de edifícios            ¡                  1                1             !
                                                                                             1                  1                1             1
1 3925 90      90  1 -- Outros                                                               1       22         1      8,9       1     -       ip
1                  1                                                                         i                  1                1             ¡
!                  1                                                                         1                  1                i             !
i 3926              lOutras obras de plásticos e obras de outras matérias das posições  39 . i                  !                1             !
1                   ¡01 a 39.19 :                                                            !                  !               !              1
 1                  1                                                                        1                  1                1             1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87           TARIC :   LSTARIC7                                     CAPÍTULO 39                               16
 1                                                                                           1       TAXA DOS DIREITOS            UNIDADE 1
 1  C0ü IG0S                              DESIGNAÇÃO    DAS  MERCADORIAS                                                         SUPLE-   j
 1      NL                                                                                   1               1                1 MENTARES  1
 1                                                                                           ! AUTÓNOMOS     1  CONVENCIONAIS 1           1
 1                                                                                           1               1                1           1
 1      1                                             2                                      1     3         1         9      1       5   !
1                                                                                            1               1                !           1
13926 10      00  - Art i gos de escritório e artigos escolares                              !     22        1      8,9       1     -
                                                                                                                                          1
I                                                                                            I               1                1           !
[ 3926 20     00  - Vestuario     e  seus acessórios  ( incluí «. as as luvas )              1     22        1      8,9       1     -
                                                                                                                                          1
1
                                                                                             1               J                1           1
13926 30      00  - Guarnições para móveis > carroçar i as ou semelhantes                    1     22        1      8,9       1     -
                                                                                                                                          1
                                                                                             1               1                1           !
i 3926 90     00  - Estatuetas      e outros objectes de ornMnentação                        1     22        1      8,9       1     -
                                                                                                                                          1
                                                                                             1               1                1           1
13926     90      - Outras :                                                                 1               !                1           1
!                                                                                            1               1                1           1
* 3926    90  1 0 -- Para   usos    técnicos , destinadas a aeronaves civis(22 )             1     22        1 IsençÂo        I     -
                                                                                                                                          1
                                                                                             1               1                1           1
*                 -- Outras :                                                                1               1                1           1
l
                                                                                             1               1                1           1
* 3926    90  50  - Cestos     e    artigos semelhantes para filtrar a água à entrada dos    !     22        !      8,9       !     -     1s
1                     esgotos                                                                                1                1           t
I                                                                                            1               1                1           f
*                 - Outras :                                                                 1               1                1           L
                                                                                             1               1                1           r
1
* 3926    90  91  - Fabricadas a partir de folhas                                            !     22        1      8,9       1     -     LS'
                                                                                             ï               1                1           t
* 3926    90  99  - Outras                                                                   j     22        1      8,9       1     –     IS
1                                                                                            1               1                1           1
 ---pagebreak---   N 13 / 05 / 67         TARIC : LSTARIC7                                   CAPÍTULO   39                 1
I I
S
                                                    REMISSÕES
  I NO .                                              TEXTO
    22       A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições
             comunitárias era vigor na matéria .   Ver iguaimente o Título I das disposições preliminares
              ( N .C ) .
    578      Direito reduzido a 6 > 5 V. até 31 de Dezembro de 1990 .
 ---pagebreak---                                                              Capiculo 40
                                                            CAPITULO 40
                                                    BORRACHA E SUAS OBRAS
Notas
1 . Ressalvadas as disposições em contrário, a denominação borracha, abrange na Nomenclatura, os produtos seguintes, mesmo
    vulcanizados, endurecidos ou não, ainda que regenerados : borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas
    naturais análogas, borrachas sintéticas e borracha artificia) derivada dos óleos.
2 . O presente Capítulo não compreende :
    a) os produtos da secção XI (matérias têxteis e suas obras);
    b) o calçado e suas partes , do Capítulo 64 ;
    c) os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, incluídas a?         -)e     •. c ^ _pfiulo 65 ;
    d) as partes de borracha endurecida, para máquinas e aparelhos mecânicos ou elêctricos, bem como todos os objectos ou
       partes de objectos de bon acha endurecida, para usos efectrotécnicos, da Secção XVI ;
    e) os artefactos dos Capítulos 90, 92, 94 ou 96;
    0 os artefactos do Capítulo 95, excepto as luvas de desporto e os artigos indicados nas posições 40 .! 1 a 40.13 .
3 . Nas posições 40.01 a 40.03 e 40.05, a expressão formas primárias aplica-se apenas às seguintes formas :
    a) líquidos e pastas (inciuidos o látex, mesmo prè-vuicanizado, e outras dispersões e soluções);
    b) blocos irregulares, pedaços, fardos, pós, grânulos, migalhas e massas não coerentes semelhantes.
     %
                                                          - 001-
 ---pagebreak---                                                               Capitulo 40
4. Na Nota 1 do presente Capítulo e no texto da posição 40.02, a denominação borracha sintética aplica-se :
    a) às matérias sintéticas r.ão saturadas que possam transformar-se irreversivelmente, por vulcanização peio enxofre, em
       substâncias não termoplásticas, as quais, a uma temperatura compreendida entre 18 °C e 29 °C, possam, sem se romper,
       sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento primitivo e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas
       vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de 5 minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu
       comprimento primitivo . Para realização deste ensaio, permite-se a adição de substâncias necessárias à rectificação, tais
       como activadores ou aceleradores de vulcanização ; também se admite a presença de matérias indicadas na Nota 5 b), 2?
       e 39. No entanto, não ê admitida a presença de quaisquer substâncias não necessárias à rectificação , tais como diluentes,
       piastificantes e matérias de carga ;
    b) aos tioplâsticos (TM);
    c) à borracha natural modificada por mistura ou por enxerto com plásticos, à borracha natural despalitnenzsda, ás misturas
       de matérias sintéticas não saturadas e de altos polímeros sintéticos saturados, desde que estes produtos satisfaçam aos
       requisitos referentes â vulcanização, distensão e remanência, fixados na alínea a) acima.
5 . a) Ás posições 40.01 e 40.02 não compreendem as borrachas ou misturas de borrachas adicionadas, ames ou após a
       coagulação , de :
       I ?) aceleradores, retardadores, activadores ou outros agentes de vulcanização (excepto os adicionados para a preparação
            do látex prè-vulcanizado);
       29) pigmentos ou outras matérias corantes, excepto os simplesmente destinados a facilitar a sua identificação;
       39) piastificantes ou diluentes (excepto os óleos minerais no caso das borrachas distendidas pelos óleos), matérias de
            carga, inertes ou acitvas, solventes orgânicos ou quaisquer outras substâncias, excepto as admitidas pela alínea b)
            abaixo ;
    b) As borrachas e misturas de borrachas contendo as substâncias indicadas a seguir, permanecem classificadas nas
       posições 40.01 ou 40.02, conforme o caso, desde que essas borrachas e misturas de bonachãs conservem as caracterisiicas
       essenciais de matéria em bruto :
       19) emuisificantes e agentes anti-aglutinantes ;
       29) pequenas quantidades de produtos de decomposição dos emulsificantes ;
       39) agentes termossensiveis (utilizados, em geral, para obter látices termossensivel), agentes f gv^rficie catiónicos
            (utilizados, em gerai, para obter látices efectropositivo), antioxidantes, coagulantes, ager.tr - íksa-íregadores, agentes
            anticongelantes, agentes peptizantes, conservadores, estabilizantes, agenter- de controlo            viscosidade e outros
            aditivos especiais análogos, em quantidades muito reduzidas.
                                                           - 002-
 ---pagebreak---                                                             ν_ίφΐιυιυ
6 . Na acepção da posição 40.04, consideram-se desperdícios, resíduos, aparas e obras inutilizadas, os desperdícios, resíduos,
    aparas e obras inutilizadas, provenientes da fabricação ou do trabalho da borracha e as obras de borracha defínitivamente
    inutilizadas como tais, devido a cortes, desgastes ou outros motivos .
7 . Os fios nus de borracha vulcanizada, de qualquer perfil, cuja maior dimensão da secção transversal seja superior a 5 mm ,
    incluem-se na posição 40.08 .
8 . A posição 40.10 compreende as correias transportadoras ou de transmissão, de tecido impregnado ou revestido de borracha
    ou estratificado com essa matéria, be;n como as fabricadas com fios ou cordéis de matérias têxteis, impregnados, revestidos,
    recobertos ou embainhados de borracha
9. Na acepção das posições 40.01 , 40.02, 40.03, 40 05 e 40.08, consideram-se chapas, folhas e tiras apenas as chapas, folhas e
    tiras, b;m como os biocos de forma regular, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou rectangular
    (mesmo qae esta operação lhes dê a característica de artigos prontos para o uso), desde que não tenham sofrido outra
    operação senão um simples trabalho à superfície (impressão ou outro).
    Na acepção da posição 40.08, os termos perfis e varetas apíicam-se apenas a estes produtos, mesmo cortados em
    comprimentos determinados, desde que não tenham sofrido outra operação, senão um simples trabalho â superfície.
                                                          - 003-
 ---pagebreak---            TARIC :     LSTARIC7                                             CAPÍTULO 40                                        1
                                                                                        I                TAXA DOS DIREITOS       I   UNIDADE
                                DESIGNAfAO       DAS   MF RCADORIAS                     !-I                                         SUPLE-
                                                                                        I                        I               I MENTARES
                                                                                        I     AUTÓNOMOS          I CONVENCIONAIS I
                                               2                                        |              3         I         4     I      5    I
   Borracha natural » balata » guta-percha » guaiúle » chicle e gomas
   naturais análogas » em formas primárias ou era chapas » folhas ou
   tiras :
00 - Látex de borracha natural » mesmo pré-vulcanirado                                    Is en ç Âo               IsençÂo
   - Borracha natural           em outras    formas :
00 -- Folhas     fumadas                                                                  IsençÂo                  IsençÂo
00 -- Borracha natural técnicamente especificada ( TSNR )                                 IsençÂo                  IsençÂo
   -- Outras :
10 - Crepes                                                                               IsençÂo                  IsençÂo                     S
90 - Outras                                                                               IsençÂo                  IsençÂo                     c
00 - Balata » guta-percha , guaiúle » chicle e gomas naturais análogas                    IsençÂo                  IsençÂo
   Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos » em
   formas primárias ou em chapas » folhas ou tiras ; misturas dos                                                                            I
   produtos da posição 40.01 cora produtos da presente posição , em                                                                          !
   formas primárias ou em chapas , folhas ou tiras :                                                                                         1
   - Borracha de e s t i r e no -b u t a d i e n o ( SBR )> borracha de estireno -
     butadieno       carboxilada     ( XSBR ):                                                                                               I
                                                                                                                                             I
00 -- Látex                                                                               IsençÂo                  IsençÂo
00 -- Outras                                                                              I s e r, ç Â o           IsençÂo                   I
                                                                                                                                             j
00 - Borracha      de    butadieno   ( BR )                                               IsençÂo                  IsençÂo                   !
   - Borracha de i s ob u t en o - i so p r eno ( butilo ) ( IIR )> borracha de
     i s obu t eno - i s o pr eno halogenada ( CIIR ou BIIR ):
00 -- Borracha de i s obu ten o - i s o pr en o ( butilo ) ( IIR )                        IsençÂo                  IsençÂo
00 -- Outras                                                                              IsençÂo                  IsençÂo
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 87           TARIC :   LSTARIC7                                           CAPÍTULO 40                                       2
 !                1                                                                                 1            TAXA DOS DIREITOS              UNIDADE 1
                                                                                                                                               SUPLE-   1
 1   CODIGOS      1                        DESIGNAÇÃO       DAS    MERCADORIAS
 1       NC       1                                                                                 1                    1                  1 MENTARES  1
1                 1                                                                                 1    AUTÓNOMOS       1    CONVENCIONAIS 1           1
1                 1                                                                                 1                    1                  1           1
1        1        1                                       2                                         1          3         1           4      1       5   1
1                 1                                                                                 1                    1                  1           1
1                 I-Borracha de cloropreno ( c 1 or ob u t a d i eno ) ( CR ):                      1                    1                  1           1
1                 i                                                                                 I
                                                                                                    1
                                                                                                                         I
                                                                                                                         1                  1           1
14002      41  00 1 -- Látex                                                                        1 Is e n çÂo         1 IsençÂo                -
                                                                                                                                                        1
I                 i                                                                                 !                    1                              1
14002      49  00 1 -- Outras                                                                       1 IsençÂo            1 IsençÂo          1     -
                                                                                                                                                        1
1                                                                                                   1                      1                1           1
1                 I-Borracha de acrilonitrilo-butadieno              ( NB R ) ·                     1                    1                              1
1                 i                                                                                 1
                                                                                                    1                    11                             1
14002 51 00       1 -- Látex                                                                        1 IsençÂo             1 IsençÂo               -
                                                                                                                                                        1
1                 1                                                                                 1                     1                             1
14002 59 00       i -- Outras                                                                       1 IsençÂo             i IsençÂo               -
                                                                                                                                                        1
i                 1                                                                                 1
                                                                                                    1
                                                                                                                          11                            1
14002      60  00 I-Borracha de       isopreno ( IR )                                               1 IsençÂo              1 IsençÂo        1     -
                                                                                                                                                        1
1                 1                                                                                 1                      1                1           1
14002      70  00 I-Borracha de e t i 1 eno - pr op i 1 eno -d i eno não conjugada ( EPDM )         1 IsençÂo              1 IsençÂo        1     -
                                                                                                                                                        1
1                 1                                                                                 1                      1                1           1
» 4002     80  00 I-Misturas dos produtos da posição 40.01 con produtos da presente                 1 IsençÂo              1 IsençÂo        1     –
                                                                                                                                                        1
1                 1 pos i ção                                                                       1                      1                1           1
I                 I                                                                                 1                      1                1           1
1                 1 - Outras :                                                                      1                      1                            1
1                 I
                                                                                                    1                      [
                                                                                                                           1                            1
14002      91  00 1 -- Látex                                                                        1 IsençÂo              1 IsençÂo        1     -     1
1
                  i                                                                                 1                      1                1           1
14002      99     1 – Outras '                                                                      1                      1                1           1
1                 1                                                                                 1                      1                1           1
» 4002     99  10 1 - Produtos modificados por incorporrçâo de plásticos                            1          io          1      3»Ô       1     -     1
1                 1                                                                                 11
                                                                                                                           1                1           1
* 4002     99  90 I - Outr as                                                                       1 IsençÂo              1 IsençÂo        1     -
                                                                                                                                                        1
1                 1                                                                                  1                     1                1           1
1                 1                                                                                  1                     1                1           1
14003      00  00 1 Borracha regenerada » era formas primarias ou era chapas » folhas ou            1          3           1       1        1     -
                                                                                                                                                        1
1                 1 t iras                                                                          1                      1                1           1
1                 1                                                                                  1                     1                1           1
1                 1                                                                                  1                     1                1           1
14004      00  00 1 Desperd i c i os » resíduos » aparas e obras inutilizadas » de borracha não      1 IsençÂo             1 IsençÂo        1     -
                                                                                                                                                        1
1                 lendurecida » mesmo reduzidos a pó ou a grânulos                                   1                     1                1           1
1                 1                                                                                  1                     1                1           1
1                 1                                                                                  1                     1                1           1
 14005            iBorracha misturada » não vulcanizada » era formas primárias ou em                 1                     1                1           1
1                 Ichapas » folhas ou tiras :                                                       1                      1                1           1
                  i
                  i                                                                                  1                     1                1           1
 ( 4005 10     00 1 - Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica                             1         6,5          1      2,5       1     '     1
 1                1                                                                                  1                   1                  1           1
 ---pagebreak---          TARIC :  LSTARIC7                                     CAPÍTULO     40                                 3
                                                                               |         TAXA DOS DIREITOS       I     UNIDADE
                        DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                           I-I                                   SUPLE­
                                                                                                                    MENTARES
                                                                                   AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
                                   2                                                   3                  4               5
00 - Soluções ; dispersões » excepto da subposição  4005.10                            1S              2.5
   - Outras :
00 -- Chapas » folhas e tiras                                                          10              2.5
00 -- Outras                                                                     IsençÂo          IsençÂo
   Outras formas ( por exemplo : varetas » tubos » perfis ) e artigos ( por
   exemplo : discos e anéis ou anilhas ) de borracha não vulcanizada :
00 - Perfis para recauchutagem                                                                         2,5
00 - Outros                                                                                            2>5
00 Fios e cordas ,   de borracha vulcanizada                                           15              6,2
   Chapas , folhas , tiras , varetas e perfis , de borracha vulcanizada não
   endurec i da :
   - De borracha   alveolar :
00 -- Chapas , folhas e tiras                                                          18              5,8
00 -- Outros                                                                           15              4,4
   - De borracha não alveolar :
   -- Chapas , folhas e tiras :
                                                                                       17              4,9         MS2         S
10 - Revestimentos para parimentos e capachos
   - Outras                                                                            17              4,9                     5
90
   -- Outros :
10 - Perfis , cortados à dimensão , destinados a aeronaves civis(22 )                  15         IsençAo
90 - Outros                                                                            15              4,4
 ---pagebreak---               TARIC :     L5TARIC7                                     CAPÍTULO   90                                9
                                                                                      |       TAXA DOS DIREITOS       !      UNIDADE
                                  DESIGNAÇÃO      DAS MERCADORIAS                     I-i                                  SUPLE-
                                                                                      |               |               I MENTARES
                                                                                      I AUTÓNOMOS     I CONVENCIONAIS |
                                                2                                     I     3         I          9    I         5
    Tubos de borracha vulcanizada não endurecida » mesmo providos dos
    respectivos acessórios ( por exemplo * juntas » cotovelos » flanges »
    uni ess ) !
00  - Nao reforçados com outras matérias nem associados de outra forma                                       9 , 9
      com outras matérias »            sem acessórios
0 0 - Reforçados          apenas com metal ou associados de outra forma apenas com          18               9 , 9
      metal ,       sem   acessór i os
00  - Ref or^ados apenas coa matérias têxteis ou associados de outra forma                  18               9 , 9
      aperns com matérias têxteis , sem acessórios
00  - Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com                       18               9,9
      outras matérias ,           sem acessórios
    - Cora    acessórios :
10  – Para transporte de gases ou de líquidos , destinados a aeronaves                      18          IsençÂo
        c i v i s ( 22 i
    -- Outros ■
                                                                                            18               9 , 9                   S
91  - Com armadura             metálica
                                                                                            18               9,9                     S
99  - Outros
    Correias t r a n s p o r t ador a s ou de transmissão , de borracha vulcanizada :
00  - De secção trapezoidal                                                                 15                 10
    - Outras :
00  -- De     largura superior a          20 cm                                             15                 10
00  -- Outras                                                                               15                 10
    Pneumáticos           novos ,  de  borracha :
00  - Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros ( incluídos os                      22               5,8        p /s t
      veículos         de  uso  misto   e  os automóveis  de corrida )
 ---pagebreak---                                                                                  CARI rULO 40                                  5
N  13 / 05 / 87            TARIC :  LSTARIC7
1                !                                                                            1         TAXA DOS   DIREITOS      1       UNIDADE 1
1   CODIGOS      1                        DESIGNAÇÃO   DAS  MERCADORIAS                         -                                                1
1      NC        1                                                                            1                  1               1 MENTARES      1
1                1                                                                            1   AUTÓNOMOS      1 CONVENCIONAIS 1               !
1                1                                                                            1                  1               1               !
1       1        i                                   2                                        1       3          !         4     1          5    1
1                                                                                             1                  1               I                1
1 4011 20 00     l-Dos tipos utilizados em autocarros ou camiões                              1       22         1      5,8       1 p / st        1
1                1                                                                            1                  1                1               1
*4 Oil    30     (- Dos tipos utilizados em aviões :                                          1                  1                1               1
1                1                                                                            1                  1                1               1
14 011    30  10 1 - - Des t i nados a aeronaves civis(22 )                                   1       22         ( IsençÂo        1 p / st        1
i                                                                                             1                  1                1               1
14011     30  90 1 -- Outros                                                                  1       22         1      5,8       1 p / st        1
1                1
                                                                                              1                  1                1               1
14011 40 00      I-Dos tipos utilizados em motocicletas                                       1       22         1      5,8      1 p / st         1
I                1                                                                            1                  1                1               1
14011     50     !- Dos tipos utilizados em bicicletas :                                      1                  1                1               1
1                1                                                                            1                                   1               1
14011 50 10      1 --“ Boyaux "                                                               1       22         1      5,8      1 p / st         IS
l                1                                                                                               1               1                1
14011 50 90      1 - - Outros                                                                 1       22         1      5,8      1 p / st         1s
                 i
                 1                                                                            1                  1                1               1
1                1 - Outros s                                                                 1                  1               1                1
I                1                                                                                               1               1                1
14011 91 00      !-- Com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes                 22         1      5,8      ! p / st         !
1                I                                                                                               1               1                1
14011     99  00 1 -- Outros                                                                  1       22         1      5,8      1 p / st         1
1                1                                                                            1                  1               1                i
1                1                                                                            i                  1               !                1
* 4012           ( Pneumáticos recauchutados ou usados » de borracha » protectores »          1                  1               1                í
1                ( bandas de rodagem amovíveis para pneumáticos e " flaps "» de borracha :    1                  1               1                !
1                1                                                                            1                  1               1                1
14012     10     1 - Pneumát i cos recauchutados :                                                               1               1                1
1                I
                                                                                                                 1               1                1
14012 10 10 {-- Destinados à aeronaves civis(22 )                                             1       22         1 IsençÂo                        1
 1                1                                                                           1                  1               1                 1
 14012 10     90  1 -- Outros                                                                 1       22         1      5,8                        1
I1                                                                                            1                  1               1                 1
 14012 20         (- Pneumáticos usados :                                                                        1               1                 1
 1               1                                                                                               1               1                 !
 14012    20  10 1 - - Des t i nados è aeronaves civis(22 )                                   1       22         1 IsençÂo                         1
                                                                                              1                  1               1                 1
 14012    20  90 1 -- Outros                                                                  1       22         1      5,8                        1
                                                                                              1                  1               1                 1
 14012 90        1 - Outros :                                                                 1                  1               1                 1
                 1
                                                                                              1                  1               1                1
* 4012    90  10 1 -- Protectores maciços ou ocos ( sem i mac i ços ) e bandas de rodagem     1       19         1      5,1                       ¡
 1               1     amovíveis para pneumáticos                                             1                  1               1                1
 1               1                                                                            1                  1               1                1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87           TARIC :  LSTARIC7                                    CAPÍTULO 40                                  6
 1                1                                                                        1        TAXA DOS   DIREITOS         1      UNIDADE· 1
 1  CODIGOS       1                      DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                      1-                                 -1      SUPLE -   1
 !      NC        1                                                                        !                 1                  1   MENTARES    1
 1               !                                                                         1  AUTÓNOMOS      !  CONVENCIONAIS 1                 1
 1               1                                                                         1                 l                  1               1
 1      1        1                                  2                                      1      3          1          4       1         5     !
 1               1                                                                         1                 !                  1               1
* 4012    90  90 1 --"F laps "                                                             1      22         1      5 ,8                        1
1                1                                                                         1                 !                  1               1
1                1                                                                         1                 !                  1               1
14013            1 Câmaras - de - ar de borracha :                                         1                 1                  1               1
!                1                                                                         1                 1                  1               1
14013 10         !- Qos tipos utilizados em automóveis de passageiros ( incluidos os       1                 1                  1               !
1                1   veículos de uso misto e os automóveis de corrida )» autocarros ou em  1                 1                  1               1
1                1   camiões :                                                                               1                  1               1
1                1                                                                                           1                  1               1
»4 013    10  10 (-- Dos tipos utilizados em automóveis de passa jeiros ( incluídos os     1      22         1      5,8         1 p / st        1s
1                I     veículos deuso misto e os automóveis de corrida )                                     1                  1               1
1                                                                                                            1                  1               1
» 4013    10  90 1 - - Dos tipos utilizados em autocarros ou em camiões                           22         1      5,8         1 p / st        1s
1                1                                                                                           1                  1
14013 20 00      l-Dos tipos utilizados em bicicletas                                      1      22         1      5,8         1 p / st         1
i                1                                                                         1                 1                  1
14013 90         1 « Outras :                                                                                1                  1               1Í
1                1                                                                                           1                  1                1
* 4013    90  10 I--D0S tipos utilizados em motocicletas                                          22         !      5,8         1 p / st        ! Si
1                1                                                                                           1                  1
* 4013    90  90 I -- Outras                                                               !      -2         1      5,8         1 p / st        1*
1                1                                                                         !                 1                  i
1                1                                                                         1                 1                  !               li
14014            lArtigos de higiene ou de farmácia ( incluídas as chupetas )» de          !                 1                  1                If
1                jborracha vulcanizada não endurecida » mesmo coo partes de borracha       1                 1                  1
1                1 endurec i da ·                                                                            !                  1
1                                                                                                            1                  1               1?
                 1
14014 10 00      1 - Preservativos                                                         1      20         1        3
3                1                                                                         1                 1                  1               )»
14014 90         1 - Outros ·                                                                                1                  1               J:
I                1                                                                                           1                  1
14014 90 10      (-- Tetinas , mamadeiras e artigos similares para bébés                   1      20         1        3                         !S
I                                                                                          1                 1                  1               lj
14014 90 90      1 -- Outros                                                               1      20         1        3                         1s
1                1                                                                         1                 1                  1               1
1                1                                                                         1                 1                  1               1
14015            IVestuário e seus acessórios ( incluídas as     luvas )» de borracha      1                 1                  1               1
1                ( vulcanizada não endurecida » para quaisquer usos *                      1                 1                  1               1
 I               1                                                                         1                 1                  1               1
1                1 - Lu vas ·                                                                                1                  1               1
                  1
                                                                                                             1                  1               1
 14015 11     00 1 – Para c i rur g i a                                                    1      20         1      5,3         I pa            1
 1                                                                                         1                 1                  1               i
                 1
 ---pagebreak---                                                                                    CAPÍTULO     40                                7
N   13 / 05 / 87              TARIC : LSTARIC7
                                                                                                   1        TAXA DOS DIREITOS        1      UNIDADE 1
1                                                                                                                                                   !
1    CODIGOS      1                         DESIGNAÇÃO   OAS MERCADORIAS                           1-                               ■I     SUPLE -
                  1                                                                                1                1                 1 MENTARES    1
!       NC
1                 1                                                                                1  AUTÓNOMOS     1 CONVENCIONAIS   1
1                 1                                                                                1                1                 1
                  1                                    2                                           1      3         1         4       1        5    1
1       i
                  1                                                                                1                1                 1             !
!                                                                                                                                                   1
14015 19          ! – Outras :                                                                     1                1                 1
                                                                                                   1                1                 1              1
1                 1
                                                                                                                                                     Is
14 015 19 10      1 - Para trabalhos domésticos                                                    1      20        1      5,3        1 pa
                                                                                                   1                1                 1              !
i                 (
                                                                                                                                                     1S
* 4015    19   90 1 - Outras                                                                       1      20        1      5,3        1 pa
                                                                                                   !                1                 1              l
1                 1
                  1 - Outros                                                                       1      20        1      6,2                       1
14015     90   00
                                                                                                                                                     1
1                 1                                                                                1                !                 1
1                 1                                                                                1                1                 1              i
                  1 Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida :                          !                1                 1              1
14016                                                                                                                                                1
1                 1
                                                                                                   1                1                 1
                                                                                                   1                1                 1              1
14016     10      1-De borracha alveolar :
                                                                                                   1                1                 !              1
1                 1
                                                                                                                                                     1
14016     10   10 |-- Para usos técnicos » destinados a aeronaves civis(22 )                       1      20        1 IsençÂo
                                                                                                   1                1                 1              1
i                 1
                                                                                                   !      20        1      5,3                       1
* 4016    10   90 1 -- Outras                                                                                                                        1
                  1                                                                                1                !                 1
i
                                                                                                   1                1                 1              1
!                 I - 0 u t r a s ·*
                                                                                                   1                1                 !              1
!                 1
                  {-“ Revestimentos para pavimentos e capachos                                     1      15        1      4,4
* 4016
 1
          91   00
                  1
                                                                                                   1                1                 1              ¡
                                                                                                   1      15        1      4,4                       i
 14016    92   00 |- ~Borrachas de apagar                                                                                                            i
 1
                  1
                  1                                                                                1                1                 1
                                                                                                   1                1                 1              i
 14016 93         |-- Juntas , gaxetas e semelhantes :                                                                                               1
 1                 1
                                                                                                   1                1                 1
                                                                                                   1      20        1 IsençÂo                        1
* 4016    93   10  1 - Para usos técnicos »      destinadas a aeronaves civis(22 )
                                                                                                   1                1                 1              i
 1                 1
                   1 - Outros                                                                      1      15        1      4,4                       !
 14016 93 90                                                                                                                                         1
  1                1                                                                               1                1                 1
* 4016    94   00  {-“ Defensas » mesmo infláveis » para atracação de embarcações                  1      15        1      4,4                       i
  1                1                                                                               1                1                 1
                                                                                                   1      15        1      4,4                        1
  14016 95     00   1 -- Outros artigos infláveis                                                                                                     1
                   1                                                                               !                1                 1
  14016   99       1 -- Outras ·                                                                   1                1                 1               i
  1                                                                                                1                1                 1
                                                                                                   1      20        1 IsençÂo                         1
  14016   99   10  1 - Para usos técnicos » destinados a aeronaves civis(22 )
                                                                                                   1                1                 1               1
  1                1
                                                                                                                                                      1
* 4016    99   90  1 - Outras                                                                      1
                                                                                                   1
                                                                                                          15        1      4,4        1               i
  1                1
  1                1                                                                               1                1                 1               !
                                                                                                   !                1                  i              1
* 4017    00       iBorracha endurecida ( por exemplo : ebonite ) sob qualquer forma »
  1                lincluidos os desperdicios e residuos ; obras de borracha        endur ec ida : 1                1                 1               í
                   1                                                                               1                1                  1              1
  1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87        TARIC : LSTARIC7                                     CAPÍTULO   40                               6
                                                                                                  TAXA DOS DIREITOS         UNIDADE
    CODIGOS                           DESIGNAÇÃO    DAS MERCADOPIAS                                                        SUPLE -
        NC                                                                                                                MENTARES
                                                                                            AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
        1                                         2                                             3                   A          5
*                - Borracha endurecida ( por exemplo : ebonite ) sob qualquer forma >
                   íncluidos os desperdícios e resíduos :
* 4017    00  11 – Em massas ou blocos , chopas , folhas ou tiras » barras , perfis ou          10              3 , 2
                    tubos
* 4017    00  19 -- Residuos » pó e desperdicios » de borracha endurecida                 IsençÂo          IsençÂo
                 - Obras  de borracha  endurecida :
* 4017    00  91 -- Tubos » providos de acessórios » para transporte de gases ou de             19         IsençÂo
                    líquidos , destinados a aeronaves civisl 22 I
* 4017    00  99 -- Outras                                                                      19              2»5
 ---pagebreak--- N 13 / 05 / G 7       TARIC : LSTARIC ?                                CAPI I ULO 40                   i
I                                              REMISSÕES                                             I
! NO .  I                                        TEXTO                                               I
  22       A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições
           comunitárias em vigor na matéria . Ver igualmente o Título I das disposições preliminares
           ( N.C ) .
 ---pagebreak---                                                              Capitulo 4i
                                                            SECÇÃO VIU
                            PELES, COUROS, PELES COM PÊLO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS ;
                            ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO ; ARTIGOS DE VIAGEM,
                                BOLSAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES, OEMAS DE TRIPA
                                                            CAPITULO 41
                                        PELES, EXCEPTO AS PELES COM PÊLO, E COUROS
Notas
1 . O presente Capitulo não compreende :
    a) as aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto (posição 05.11 );
    b) as pdes e partes de peles de aves, revestidas das suas penas ou penxgem j-> 1         Cl j.. „a 67.0 !, conforme o caso);
    c) as peles em bruto, curtidas ou preparadas, não depiladas, de animais de pêlo (Capítulo 43). Incluem-se, no entanto, no
       Capitulo 41 , as peles em bruto não depiladas de bovinos (incluídos os búfalos), de equídeos, de ovinos (excepto os velos
       dos cordeiros denominados astraçã, breitschwanz, caracut, Persianer ou semelhantes, e os velos dos cordeiros da índia, da
       China, da Mongólia ou do Tibete), de caprinos (excepto as peles de cabras ou de cabritos do lèmen, da Mongólia ou do
       Tibete), de suínos (incluído o caititú), de camurça, de gazela, de rena, de alce, de veado, de cabrito-montês ou de cão.
2. Na Nomenclatura, a expressão couro reconstituído refere-se exclusivamente às matérias incluidas na posição 41.11 .
                                                          - 001 -
 ---pagebreak---                                                                                 CAPÍTULO                                     1
N   13 / 05 / 87         TARIC =   LSTARIC7
                                                                                                       TAXA DOS DIREITOS            UNIDADE
                                          DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                                                             SUPLE-
     CODIGOS
                                                                                                                                 MENTARES
        NC
                                                                                                 AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
                                                     2                                               3                  4              5
        1
14101             Peles em bruto de bovinos ou de equideos ( frescas » ou salgadas »
                  secas » tratadas pela cal , " picladas " ou conservadas de outro modo ,
                  mas não curtidas » nem aper g am i nha das » nem preparadas de outro modo ),
                  mesmo depiladas ou divididas :
* 4101    10      - Peles inteiras de bovinos , de peso unitário não superior a 8 kg
                    quando secas , 10 kg quando salgadas secas e a 14 kg quando frescas »
                    salgadas verdes ou conservadas de outro modo :
14101 10 10       -- Frescas ou salgadas verdes                                                IsençÂo          IsençÂo                     S
14101 10 90       -- Outras                                                                    IsençÂo          IsençÂo                     S
                  - Outras peles de bovinos , frescas ou salgadas verdes :
14101 21 00       -- Inteiras                                                                  IsençÂo          IsençÂo
14101 22 00       -- Crepôes e aeios-crepôes                                                   IsençÂo          IsençÂo
14101 29 00       -- Outras                                                                    IsençÂo          IsençÂo
 14101 30         - Outras peles de bovinos » conservadas de outro modo :
                                                                                               IsençÂo          IsençÂo                     S
 14101 30 10      -- Secas ou salgadas secas
 14101 30 90      - - Outras                                                                   IsençÂo          IsençÂo                     S
 14101 40 00      - Peles de equídeos                                                          IsençÂo          IsençÂo
* 4102            Peles em bruto de ovinos ( frescas , ou salgadas » secas » tratadas pela
                  cal , " picladas " ou conservadas de outro modo , mas não curtidas , nem
                  apergam i nhadas , nem preparadas de outro modo ), mesmo depiladas ou
                  divididas , cora excepção das excluídas pela Nota 1 c ) do presente
                  Capítulo :
  4102    10      - Cora lã ( não depiladas ):
  4102    10   10 -- De  cor de i ro                                                           IsençÂo          IsençÂo        p / st       Cî
                                                                                               IsençÂo          IsençÂo        p / st       S
  4102    10   90 -- De  outros    ovinos
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 87           TARIC :   LSTARIC7                                    CAPÍTULO Al                                       2
 !                 1                                                                         1              TAXA DOS DIREITOS          i      UNIDADE 1
 1    CODIGOS      1                        DESIGNAÇÃO    DAS MERCADORIAS                    1 __                                    . I     ςιιρι p. 1
 1       HC        1                                                                         1                      1                  1   MENTARES   1
 1                 1                                                                         1     AUTÓNOMOS        1  CONVENCIONAIS   1              1
 1                1                                                                          1                      1                  1              1
 1       1         1                                    2                                    1            3         1          A       1           5  1
 1                1                                                                          1                      1                  1              1
1                 l-Depiladas ou sem lã :                                                    1                      1                  1              1
1                 1                                                                          1                      1                  1              1
14102 21       00 i --" Pi c ladas "                                                         1 Is enç Ao            ! IsençAo          I p / st       1
1                 1                                                                          1                      1                  1              1
1 A102 29      00 1 – Outras                                                                 1 I s e nç Âo          1 IsençÂo          1 p / st       1
1                 1                                                                          1                      1                  1              1
1                 1                                                                          1                      1                  1              1
« A103            lOutras peles em bruto ( frescas , ou salgadas , secas , tratadas pela     1                      1                  1              1
1                 leal , " picladas " ou coonservadas de outro modo , nas não curtidas , nem 1                      1                  1              1
1                 1 apergani n hadas , nem preparadas de outro modo ), mesmo depiladas ou    1                      1                  1              1
1                 ( divididas , com excepção das excluídas pela Nota 1 b ) ou 1 c ) do       1                      1                  1              1
1                 ( presente Capítulo :                                                      1                      1                  1              1
1                 1                                                                          i                      1                  1              1
1 A 1 0 3 10      l-De caprinos :                                                            1                      1                  1              1
i                 1                                                                          1                      j                  1              1
14103 10 10       1 -- Frescas > salgadas ou secas                                           1 Is e nç Âo           ! IsençÂo          1 p/s t        1s
!                 1                                                                          I
                                                                                                                    1                  1              1
14103 10 90       1 - - Outras                                                               ! I s en ç Ao          1 Isenç Ao         1 p / st       1 s
1                 1                                                                          1
                                                                                             1
                                                                                                                    i                  1              1
14103 20 00       l-De répteis                                                               1 I s e n ç Ao         1 Isenç Ao                        1
1                 l                                                                          1                      j                  1              1
1 A103     90  00 1 - Outras                                                                 i ís e n ç Âo          1 IsençÂo                         1
1                 1                                                                          1                      1                  1              1
1                 1                                                                          1                      1                  1              1
* A 1 OA          j Couros e peles » depilados , de bovinos e de equídeos , preparados »     1                      1                  1              1
                  1 excepto das posições 41.06 ou 41.09·                                     1                      1                  1               1
1                                                                                            1                      1                  1              1
14104      1 0    l-Couros e peles , inteiros , de bovinos , de superficie unitária não      1                      1                  i              1
1                 1 superior a 2,6 mí 2 ( 28 pés quadrados ):                                1                      1                  1               1
                  1
                                                                                             1                      1                  1               1
*A 1 0A    10  10 l--De vitelas das-indías (" Kips ") inteiras ou sem a cabeça e as patas ,  1 Is e η ç Âo          1 IsençÂo                         1
1                 1     de peso líquido , por unidade , inferior ou igual a A , 5 kg ,       1                      1                  1              1
!                 1     simplesmente curtidas com substâncias vegetais , mesmo tendo         1                      1                  1              1
!                 1     sofrido outros tratamentos , mas manifestamente não utilizáveis ,    1                      1                  1              1
1                 1     tal como se apresentam , para fabricação de obras de couro           1                      1                  1              1
                  1                                                                          1                      1                  1              1
* 4104     10  30 1 - - Outros couros e peles , simplesmente curtidos pelo crómio , no       1            9         1 IsençÂo                         1
 1                1     estado húmido    (" wet blue ")                                      1                      1                  1              1
 1                1                                                                          1                      1                  1              1
 1                1 -- Outros :                                                              1                      1                  1              1
 1                I                                                                          1                      1                  1              1
 1 A10A    10  91  1 - Simplesmente curtidos                                                 1            9         1        7                        1s
 1                 1                                                                         1                      1                  1              1
 ---pagebreak--- N     13 / 05 / 87         TARIC :   LSTARIC7                                     CAPÍTULO      41                                  3
                                                                                                   1        TAXA DOS   DIREITOS         !      UNIDADE 1
 1                                                                                                                                    -1     SUPLE -   1
1      CODIGOS                               DESIGNAÇÃO    DAS MERCADORIAS                         1-
                                                                                                   !                 1                  1  MENTARES    !
 1         NC                                                                                                                                          1
                                                                                                   1  AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1
1                                                                                                                                                      1
                                                                                                   1                 1                  1
 1
                                                         2                                         1      3          1         4        1         5    1
 1         1
                                                                                                   1                 1                  1              1
 !                                                                                                                                      1              1
 !                   - Preparados de outro nodo :                                                  1                 1
                                                                                                   1                 1                  1              1
 1
                     - " Box-calf "                                                                       9          1       7          ! MS 2         1S
* 4104       10  95
                                                                                                                     1                  1              1
 1                                                                                                                                                     1s
                     - Outros                                                                      1      9          1       7          ! MS 2
 14104 10 99                                                                                                                                           1
  1                                                                                                1                 1                  !
*                    - Outros couros e peles de bovinos e peles de equídeos » curtidos ou          !                 1                  1              1
  1                    recurtidos » mas sem outra preparação ulterior » mesmo divididos :          1                 1                  1              I
                                                                                                   1                 1                  1              1
  1
* 4104       21  00  -- Couros e peles de bovinos » com pré-cur t i menta vegetal                  1      9          1       7                         I
                                                                                                   1                 !                  1              1
  1
* 4104       22      -- Couros e peles de bovinos » pré-curtidos de outro modo :                                     1                  1              1
                                                                                                                     1                  1              1
  1
* 4104       22  10  - Simplesmente curtidos pelo crómio » no estado húmido (“ wet blue ")                9          1 IsençÂo                         !
                                                                                                                     1                 1               1
  1
. 14104 22       90  - Outros                                                                      1      9          1       7                         1
                                                                                                   1                 1                 1               !
   1
   14104 29 00       -- Outros                                                                     1      9          1       7                         !
                                                                                                   1                 1                 1               1
   1
 *                   - Outros couros e peles de bovinos e peles de equídeos »                      1                 1                 1               1
   1                   apergami nhados ou preparados após curtimenta :                             1                 1                 1               I
   !                                                                                               1                 1                 1               !
    14104 31         -- Com a flor »     mesmo divididos :                                         1                 1                 1               1
                                                                                                   1                 1                 1               1
    1
    1                - De    bov i nos :                                                           1                 1                 1               1
                                                                                                   1                 1                 !               1
    t
    1                - De plena espessura :                                                        1                 1                 1               1
    !                                                                                              1                 1                 1               1
    14104 31 11      - Para        solas                                                           1      9          1       7                         1s
    1                                                                                              1                 1                 1               1
    14104 31      19 - Outros                                                                             9          1       7                         1s
    i                                                                                                                1                  1              1
    14104 31 30      - Outros                                                                      1      9          1       7          1 MS2          IS
    1                                                                                              1                 1                  1              !
    14104    31   90 - De equídeos                                                                 1      9          1       7          1 MS 2         1S
                                                                                                   1                 1                  1              1
    14104 39         -- Outros :                                                                                     1                  1              1
    1                                                                                                                1                  1              1
    14104 39 10      - De    bovinos                                                                      9          1       7          1 MS 2         1s
    1                                                                                                                1                  1              1
    14104    39   90 - De equídeos                                                                 1      9          1       7          1 MS 2         1s
    I                                                                                              1                 1                  1              1
    1                                                                                              1                 1                  1              1
  * 4105             Peles depiladas de ovinos » preparadas » excepto das posições       1 . 08 ou 1                 !                  1              1
    1                41.09 :                                                                       1                 1                  1              I
    1                                                                                              1                 1                  1              1
 ---pagebreak---             TARIC :     LSTARIC7                                      CAPÎrüLü    <il                                 4 -
                                                                                      I         TAXA DOS DIREITOS       I     UNIDADE
                               DESIGNAÇÃO     DAS MERCADORIAS                         I-I                                   SUPLE-
                                                                                      |                 |               I MENTARES
                                                                                      I   AUTÓNOMOS     I CONVENCIONAIS I
                                            2                                         !3                I         4     I         5
   - Curtidas ou recurtidas > mas sem outra preparação ulterior » mesmo
     divididas :
   -- Com pr é - cur t i men t a vegetal :
10 - De mestiços - das - indias mesmo tendo sofrido certos tratamentos »                IsençÂo           IsençÂo
        mas manifestaraente não utilizáveis »         tal como se apresentam » para
        fabricação de obras de couro
   - Outras peles :
91 - De plena espessura                                                                       6                2,5
99 - Outras                                                                                   6                2,5
   - - Pr é - cu r t i da s de outro modo :
10 - De plena espessura                                                                       6                2,5
90 - Outras                                                                                   6                2>5
   -- Outras :
10 - De plena espessura                                                                       6                2.5
90 - Outras                                                                                   6                2.5
00 - Ap e r g a m i nh adas ou preparadas após curtimenta                                     10               3,8        MÎ2
   Peles depiladas de caprinos » preparadas » excepto das posições 41.08
   ou   41.09 :
   - Curtidas ou recurtidas » mas sem outra preparação ulterior » mesmo
     divididas :
   – Com pré-cur t i menta vegetal :
                                                                                      1
10      De cabras - das - i nd i as , mesmo tendo sofrido certos tratamentos »   mas  1 IsençAo         1 IsençÂo       1
        manifestamente não utilizáveis , tal como se apresentam , para                !                 1               1
        fabricação de obras de couro                                                  1                 1               1
                                                                                      1                 1               1
90      Outras peles                                                                  1       7         1      2,9      1       -
                                                                                      1                 1               1
 ---pagebreak--- N     13 / 05 / 07              TARIC :    LSTARIC7                                      CAPÍTULO 41                                    5
1                    1                                                                               1          TAXA DOS   DIREITOS         1      UNIDADE 1
                     1                           DESIGNAÇÃO    DAS MERCADORIAS                       1                                    -1     SUPLE-    1
1       CODIGOS
1          NC        1                                                                               1                   1                  1  MENTARES    1
1                    1                                                                               1    AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS   1              1
1                    1                                                                               1                   1                  1              1
1          1         1                                       2                                       1        3          1         4        1         5    1
1                    1                                                                               1                   1                  1              1
14106 12         00  1 - - Pr é - cur t i das de outro modo                                          1        7          1      2,9                        1
1                    1                                                                               1                   1                  1              1
14106 19 00          1 -- Outras                                                                     1        7          1      2,9                        1
1                    I                                                                               1                   1                  1              1
14106 20 00          1 - Aper gami nhadas ou preparadas após curtimenta                              1        10         1      3,8         1 M$2          1
1                    1                                                                               1                   1                  1              1
1                    1                                                                               1                   1                  1              1
* 4107               iPeles depiladas de outros animais , preparadas , excepto das posições          1                   1                  !              1
 1                    141 . 0Ô ou 41 . 09 :                                                          1                   1                  1              !
                      1                                                                              1                   1                  1              1
I
14107 10             1 - De suínos :                                                                 1                   1                  1              1
 !                   1                                                                               1                   1                  1              1
 14107 10 10          (-- Simplesmente curtidas                                                      1        8          1      3,2                        1
 1                    1                                                                              1                   1                 1               1
 14107 10        90   1 - - Outras                                                                   1        9          1      3,5         1 M$ 2         1
 1                    1                                                                              1                   1                 1               1
  1                   1 - De répteis :                                                               1                   1                 1               1
  1                   1                                                                              1                   1                 1               1
  14107 21 00         I--C00 p r é - cur t i men t a vegetal                                         1  IsençÂo          1 IsençÂo                         1
                      1
                      1                                                                              1                   1                 1               1
  14107 29            1 -- Outras :                                                                  1                   1                 1               1
  I                                                                                                  1                   1                 1               l
  14107 29 10          1 - Simplesmente curtidas                                                     1        8          1      3,2                        1
                       1                                                                             1                   1                 1               1
  14107 29        90   1 - Outr as                                                                   1        9          1      3,5                        1
  1
                       i                                                                             1                   1                 1               1
  14107 90             1 - De outros animais :                                                       1                   1                 1               1
  1                                                                                                  1                   1                 I               1
  14107 90 10          !-- Simplesmente curtidas                                                     1        8          1      3,2                        1
   1                   1                                                                             1                   1                 1               1
   14107 90       90   1 -- Outras                                                                   1        9          1      3,5        i M$2           1
   1                   1                                                                             1                   1                 1               1
   1                   1                                                                             1                   1                 1               1
   14108 00            ICouros e peles acamurçados ( incluída a camurça        comb 1 nada ) :       1                   1                 1               1
   1                   i                                                                             1                   1                 1               1
   { 4 1 0Ô 00 10      1 - De ovinos                                                                 1        10         I      3,8                        Is
                       i
                       1
                                                                                                     1                   1                  1              1
   14100 00 90         1 - De outros animais                                                         1        10         1      3,8                        1s
   1                   1                                                                             1                   1                  1              1
   1                   1                                                                             1                   1                  1              1
   14109 00 00         ICouros e peles envernizados ou revestidos ! couros e peles                    1       12         1      3,8         1 M$ 2         1
   1                   ( metalizados                                                                  1                  1                  1              1
   1                    1                                                                             1                  !                  1              1
 ---pagebreak---   N  13 / 05 / 87        TAPIC : LSTARIC7                                  CAPÍTULO   41                                 6
!                                                                                                  TAXA DOS DIREITOS         UNIDADE
                                                                                                                            SUPLE-
      CODIGOS                          DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS
          NC                                                                                                               MENTARES
                                                                                             AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
          1                                       2                                              3                  4           5
    4110    00  00 Aparas c outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de     IsençÂo          IsençÂo
                   couro reconstituído » não utilizáveis para fabricação de obras de
                   couro ! serragem , pó e farinha de couro
    4111    00  00 Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro » em chapas »       10               3,8
                   folhas  ou tiras » mesmo enroladas
 ---pagebreak---                                                              Capitulo 4 ¿
                                                            CAPITULO 42
                                 OBRAS DE COURO ; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO ;
                                ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES ;
                                                         OBRAS DE TRIPA
Notas
I. O presente Capítulo não compreende :
   a) os categutes esterilizados e materiais esterilizados semelhantes, para suturas cirúrgicas (posição 30.06);
   b) o vestuário e seus acessórios (excepto as luvas), de couro, forrados interiormente de peles com pêlo, naturais ou
       artificiais, assim como o vestuário e seus acessórios, de couro, apresentando partes exteriores de peles com pêlo, naturais
       ou artificiais, quando estas partes excedam a função de simples guarnições (posições 43.03 ou 43.04, conforme o caso);
   c) os artefactos confeccionados com rêde, da posição 36.08;
   d) os artefactos do Capitulo 64;
   e) os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65 ;
   0 os chicotes, pingalins e outros artigos da posição 66.02 ;
   g) botões de punho, braceletes ou pulseiras e outros artigos de bijutaria (posição 71.17);
   h) os acessórios e guarnições para artigos de seleiro ou de correeiro (por exemplo : freios, estribos, fivelas), apresentados
       isoladamente (em geral , Secção XV);
   ij) as cordas, peies de tambores ou de instrumentos semelhantes, assim como as outras partes de instrumentos musicais
       (posição 92.09);
   k) os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo : móveis, aparelhos de iluminação);
   1) os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo : brinquedos, jogos, artigos de desporto);
   m) os botões, os botões de pressão, formas e outras partes de bc-íões ou de botões de pressão, os esboços de botões, da
       posição 96.06.
                                                          - 001-
 ---pagebreak---                                                              Capitulo 42
2. Além das disposições constantes da Nota I acima, a posição 42.02 não compreende :
    a) os sacos fabricados com folhas de plásticos, mesmo impressas, com pregas, não concebidos para uso prolongado
       ( posição 39.23 );
    b) os artefactos fabricados com matérias para entraçar (posição 46.02);
    c) os artigos de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas,
        de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas (Capitulo 71 ).
3 . Na acepção da posição 42.03 , a expressão vestuário e seus acessórios aplica-se, entre outros às luvas (incluídas as de
    desporto e de protecção), aos aventais e a outros equipamentos especiais de protecção individual para quaisquer profissões,
    aos suspensórios, cintos, cinturões, bandoleiras ou talabartes e pulseiras, excepto as de relógios (posição 91.13).
                                                          - 002-
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87               TARIC :  LSTARIC7                                         CAPÍTULO    42                                1
                  1                                                                                     I       TAXA DOS DIREITOS       |       UNIDADE
    CODIGOS       I                           DESIGNAÇÃO    DAS  ML RCADORIAS                           I-I                                   SUPLE-
       NC         I                                                                                     111 MENTARES
                                                                                                          AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
        1                                                 2                                                   3                   4                5
1                 1
* 4201    00  0 0 1 Ar t i gos de     seleiro  ou  de correeiro , para quaisquer animais                      18              5 , 8
1                 1 ( i n c 1 u i ndo as trelas ,  joelheiras . açairaos . raantas de sela . alforjes ,
1                 lagasalhos para cães e artigos semelhantes ), de quaisquer matérias
* 4202              Malas e maletas ,       incluídas as de toucador e as maletas e pastas para
                    documentos e de estudantes , os estojos para óculos , binóculos ,
                    máquinas fotográficas e de filmar , instrumentos musicais , armas , e
                    artefactos semelhantes ) sacos de viagem , bolsas de toucador ,
                    mochilas , bolsas , sacos para compras , carteiras para dinheiro ,
                    carteiras para passes , cigarreiras , tabaqueiras , estojos para
                    ferramentas , bolsas e sacos para artigos de desporto , estojos para
                    frascos ou joias , caixas para pó - de - arroz, estojos para ourivesaria ,
                    e   artefactos      semelhantes ,  de couro natural    ou reconstituído ,  de
                    folhas de plástico , de matérias têxteis , de fibra vulcanizada ou de
                    cartão ,       ou recobertos ,  no todo ou na maior parte ,    dessas mesmas
                    matér i as •
                    - Malas e maletas , incluídas as de toucador e as maletas e pastas
                      para documentos e de estudante , e artefactos semelhantes :
  4202    11        -- Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído ou de
                        couro      envernizado :
* 4202    11  10      -- Maletas e pastas para documentos e de estudante ,           e artefactos             19              5,1         p / st        S
                          semelhantes
  4202    11  90    - Outros                                                                                  19              5,1                       S
  4202    12        -- Com a superfície exterior de plástico ou de matérias têxteis :
*                   - De folhas de plástico :
* 4202    12  11      - Maletas e pastas par a documentos e de estudante ,            e artefactos            21               12         p /s t        S
                            seme lhantes
14202 12 19           - Outros                                                                                21               12                       S
14202 12 50           -- De plástico moldado                                                                  22              8,4
*                     -- De outras matérias ,       incluída a fibra vulcanizada :
I
 ---pagebreak---            TARIC : LSTARIC7                                      CAPÍTULO       92                                   2
                                                                                             TAXA DOS   DIREITOS              UNIDADE
                          DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                                                                       SUPLE-
                                                                                                                           MENTARES
                                                                                       AUTÓNOMOS         CONVENCIONAIS
                                     2                                               1     3          1         9      1         5
                                                                                     1                1                1
91  - Maletas e pastas para documentos e de estudantt i e artefactos                 1     19         1      5,1       1 p / st
          seme lhantes                                                               1                1                1
                                                                                     1                !                1
99  - Outros                                                                         1     19         1      5,1       1
                                                                                     1                1                1
                                                                                                                       1
    - - Outros :                                                                     1
                                                                                     1                1                1
10  - De    alumínio                                                               C 1     19         1       7        1
                                                                                     !                1                1
    - De    outras  matérias :                                                                        1                1
                                                                                     1                1                1
91  - Maletas e pastas para documento e de estudante » e artefactos                  i     19         1      5,1       1 p / st
          semelhantes                                                                1                1                1
                                                                                     1                1                1
99  - Outros                                                                         1     19         1      5,1       1
                                                                                     1                1                1
                                                                                                                       1
    - Bolsas , mesmo com tiracolo ,  incluídas as que não possuam pegas :            I
                                                                                     1                1                1
00  -- Cora a superfície exterior de couro natural ou r e cons t i tu í do , ou d e  1     19         1      5,1       1 p / st
        couro  envernizado                                                           1                1                1
                                                                                     1                I                1
    -- Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias                1                1                1
        têxteis :                                                                    1                1                1
                                                                                     1                1                1
10  - De folhas de plástico                                                          1     21         1       12       1 p / st
                                                                                     t                1                1
90  - De matérias      têxteis                                                       1     19         I      5,1       1 p / st
                                                                                                      1                1
0 0 -- Outras                                                                        1     19         1      5,1       1 p / st
                                                                                     1                1                1
    - Artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou era bolsas :             1                1                1
                                                                                     1                1                1
00  -- Com a superfície exterior de couro natural ou r econst i tu í do , ou de      1     19         1      5,1       1
        couro  envernizado                                                           1                1                1
                                                                                     1                1                1
    -- Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias                I
                                                                                                      1                1
        têxteis :                                                                    1                1                1
                                                                                     1                1                1
10  - De folhas de plástico                                                          1     21         1       12       1
                                                                                                      1                1
                                                                                     1
90  - De matérias têxteis                                                            1     19         1      5,1       1
                                                                                     1                                 1
00  – Outros                                                                         1     19         i      5,1       1
                                                                                     1                1                1
 ---pagebreak--- N    13 / 05 / 87             TARIC :  LSTARIC7                                     CAPÍTULO 42                                3
                                                                                                1        TAXA DOS DIREITOS           UNIDADE 1
1                                                                                                                                   SUPLE-   1
!     CODIGOS       1                        DESIGNAÇÃO     DAS MERCADORIAS
                                                                                                1                1               1 MENTARES  1
1         NC        1                                                                              AUTÓNOMOS                     1           1
!                   !                                                                           !                1 CONVENCIONAIS
                                                                                                I                1               1           1
1                   1
                                                          2                                     1      3         1        4      1       5   1
1         1
                                                                                                1                1               1           !
!                                                                                                                                1           1
!                       - Outros :                                                              1                1
                                                                                                1                1               1           1
1                                                                                                                                1           1
14202 91                -- Con a superfície exterior de couro natural ou reconstituído » ou de  1
                           couro   envernizado :                                                1                1               1           1
 1                                                                                                                                           1
 1                                                                                              1                1               1
                io   1 - Sacos de viagem * bolsas de toucador * mochilas e sacos para           1      19        1     5,1       1     '
                                                                                                                                             1s
* 4202      91
                                                                                                1                1               1           !
 1                          artigos de desporto                                                                                  1           1
 1                                                                                              1                1
                                                                                                1      19        1     5,1       1     -     1S
*¿» 202     91  50   I - Estojos para      instrumentos musicais
                                                                                                I                1               1           1
 1                                                                                                                                           1s
 14202 91 90 1          - Outros                                                                1      19        1     5,1       1     -
                                                                                                1                1               1           1
 I
*4 2 02     92          -- Con a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias       1                1               1           1
                           têxteis :                                                            !                1               1           1
  !                                                                                                                                          1
  1
                                                                                                1                1               1
                                                                                                1                1               1           1
*                       - De folhas de plástico :                                                                                            1
  1                                                                                             1                1               1
                 11 1 - Sacos de viagem » bolsas de toucador » mochilas e sacos para            1      21        1      12       1     "     1s
* 4202      92
                                                                                                1                1               1           1
  !                          artigos de desporto                                                                                             1
  1                                                                                             1                1               1
* 4202      92   15   1 - Estojos para instrumentos musicais                                    1      21        1      12       1     -     Is
                                                                                                1                1               1           1
  1
                                                                                                1      21        1      12       1     -     1s
   14202 92 19        1 - Outros
                                                                                                                                             1
  1                                                                                             1                1               1
   1                    - De matérias têxteis :                                                 1                1               !           1
                                                                                                1                1               1           1
   i
                      1 - Sacos de viagem »                                                     1      21        1     5,1       1           1s
 * 4202     92   91                              bolsas de toucador , mochilas e sacos para                                            "
                                                                                                                                             1
   i                         artigos de desporto                                                1                1               1
                                                                                                1                1               1           1
 * 4202     92   95   1 - Estojos para instrumentos musicais                                    1      21        1     5,1       1     -     1s
                                                                                                1                1               1           1
   I
   14202 92 99        1 - Outros                                                                1      21        i     5,1       1     -     1s
   I                                                                                            1                1               1           1
   14202 99             -- Outros :                                                             !                1               1           1
   1                                                                                            1                1               1           1
 * 4202     99   10   1 - Para     instrumentos  musicais                                       1      19        1      6        1     -     1s
                                                                                                1                1               1           1
   14202 99 90        1 - Outros                                                                1      19        1      6        1     “     1s
   1                                                                                            1                1               1           1
   1                                                                                            1                t               1           i
   14203                Vestuário e seus acessórios » de couro natural ou reconstituído :       1                1               1           1
   1                                                                                             1               1               1           1
   14203 10 00        1 - Vestuár i o                                                           1      20        1      7        1     –     1
   1                                                                                            1                1               1           1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87            TARIC : LSTARIC7                                 CAPX IULÜ 42                                   4
 1                 1                                                                     1         TAXA DOS   DIREITOS         1     UNIDADE 1
 1   CODIGOS      1                      DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                    1 -                                 ■1     SUPLE -  1
 1      NC        1                                                                      1                  1                  1  MENTARES   1
 1                1                                                                      1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1               1
 1                1                                                                      1                  1                  1             1
 1      1         1                                 2                                    1       3          1         4        1         5   1
 1                1                                                                      1                  1                  !             1
 1                1 - Lu vas :                                                           1                  1                  1             1
 !                1
                                                                                         1                  1                  1             1
14203 21      00  1 -- Especialmente concebidas para a pràtica de desportos              1       19         1       10         1pa           1
1                 1                                                                      1                  1                  1             1
14203 29         1 - - Outras ·                                                          1                  1                  t             1
                 1
                  I                                                                      1                  1                  1             1
*4 2 03   29  10 1 - De protecçao para todos os of i ci or                               1       17         1       10         1 pa          1
1                1                                                                       1                  1                  1             1
*                ! - Outras *                                                            1                  1                  1             1
                                                                                         I                  1                  1             1
14203 29 91      I - Para homens e rapazes                                               1       19         1       ίο         I pa          1s
                                                                                         I                  1                  i             1
* 4203    29  99 1 - Outras                                                              1       19         1       10         1 pa          1S
                 1                                                                       I                  1                  1             1
14203     30  00 l-Cintos »     cinturões e bandoleiras ou talabartes                    1       19         1       7          1       -     1
                 i                                                                       I                  1                  1             1
14203 40      00 l-Outros acessórios de vestuário                                        1       19         1       7          1       -     1
1                1                                                                       1                  1                  !             1
1                1                                                                       1                  1                  1             !
14 204 00        lArtigos de couro natural ou reconstituído ) para usos técnicos :       1                  !                  1             1
1                I                                                                       1                  1                  1             1
* 4204    00  10 l-Correias transportadoras ou de transmissão                            1       10         1      3,8         1       -     !
1                1                                                                       I                  1                  1             1
14204 00 90      1 - Outros                                                              1       13         1      5,3         1       “     1
!                1                                                                       1                  1                  !             1
1                1                                                                       1                  1                  1             1
14205 00 00      lOutras obras de couro natural ou reconstituido                         1       17         1       4          !       -     1
1                1                                                                       1                  1                  !             1
1                1                                                                       1                  1                  1             1
14206            iObrss de tripa > de " baudruches "» de bexiga ou de tendões :          1                  1                  1             1
1                1                                                                       I                  1                  1             1
* 4206    10  00 1 - Cordas de tripa                                                     1       β          1      4,4         1       -     1
1                1                                                                       I                  1                  1             1
14206 90      00 1 - Outras                                                              1       β          1      4,4         1       –     1
1                1                                                                       !                  1                 1              1
 ---pagebreak---                                                             capuuio “O
                                                           CAPÍTULO 43
                                PELES COM PÊLO E SUAS OBRAS ; PELES COM PÊLO ARTIFICIAIS
Notas
1 . Ressalvadas as peles em bruto da posição 43.01 , a expressão peles com pêlo, na Nomenclatura, refere-se às peles curtidas ou
    acabadas, não depiladas, de quaisquer animais.
2 . O presente Capítulo não compreende :
    a) as peles e partes de peles, de aves com as suas penas ou penugem (posições 05.05 ou 67.01 , conforme o caso);
    b) as peles em bruto, não depiladas, do Capitulo 41 (Ver Nota 1 c) daquele Capítulo);
    c) as luvas fabricadas cumulativamente com peles com pêlo naturais ou artifícais, e com couro (posição 42.03);
    d) os artefactos do Capitulo 64;
    e) os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capitulo 65 ;
    í) os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto).
3 . !ncluem-se na posição 43.03 as peles com peio e suas partes, reunidas (montadas) com adição de outras matérias, e as peles
    com pêlo e suas partes, costuradas sob a forma de vestuário, de suas partes e acessórios, ou de outros artefactos.
4. Incluem-se nas posições 43.04 ou 43.04, conforme o caso, o vestuário e seus acessórios de qualquer espécie (com excepção
    dos artigos excluídos do presente Capítulo pela Nota 2), forrados interiormente de peles com pêlo, naturais ou artificiais,
    assim como o vestuário e seus acessórios apresentando partes exteriores de peles com pêlo, naturais ou artificiais, quando
    estas partes excedam a função de simples guarnições.
                                                         - 001 -
 ---pagebreak---                                                           Capítulo 43
5 . Na Nomenclatura, consideram-se peles com pêlo artificiais as imitações obtidas a partir da lã, pêlos ou outras fibras
    aplicadas por colagem ou costura sobre couros, tecidos ou outras matérias, excepto as imitações obtidas por tecelagem ou
    por tricotagem (em geral posições 58.01 ou 60.01 ).
                                                        - 002-
 ---pagebreak---                               TARIC : LSTARIC7                                          CAPÍTULO  43                                      1
N    13 / 05 / 87
                                                                                                     1             TAXA DOS DIREITOS        1      UNIDADE 1
1                                                                                                                                                          1
1     CODIGOS       1                           DESIGNAÇÃO    DAS  MERCADORIAS                                                              1   MENTARES   1
1         NC        1                                                                                1                     !
                    1                                                                                1      AUTÓNOMO'.,    1  CONVENCIONAIS I              1
1                                                                                                                                           1              1
1                   1                                                                                1                     1
                    1                                       2                                        1           3         1         4      1         5    1
1         1
                    1                                                                                 1                    1                1              1
1                                                                                                                                                          1
1                   1                                                                                1                     1                1
                    ¡Peles com pêlo em bruto ( incluídas as cabeças » caudas » patas e                1                    1                1              1
14301                                                                                                                                                      1
                    loutras partes » utilizáveis na industria de peles )» excepto as peles            1                    1                1
!                                                                                                                                           I              1
1                   ¡em bruto das posições 41.01 » 41.02 ou 41.03 :                                   1                    1
                                                                                                      1                    1                1              1
 !                  1
                                                                                                                                                           1
* 4301      10  00  1 - De vison » inteiras » mesmo sem cabeça » cauda ou patas                       1 IsençÂo            1 IsençÂo        1 p / st
                     !                                                                                I                    1                1              1
 !                                                                                                                                                         1
 14301 20        00  I-De coelho ou de lebre » inteiras » mesmo sem cabeça » cauda ou patas             1 IsençÂo          I IsençÂo        1 p / st
 1                   1                                                                                j                    1                1              1
                     1 - De cordeiros denominados as traca » " Breitschwanz "» caracul »              1 IsençÂo            1 IsençÂo        1 p / st       1
* 4301      30   00
                     ! " Persianer " ou semelhantes » de cordeiros da índia » da China » da           1                    1                1              1
 !                                                                                                                                                         1
 1                   1 Mongó lia ou do Tibete » inteiros » mesmo sem cabeça » cauda ou patas          1                    1                1
                                                                                                      11                   1                1              1
 1                   1
                     ¡-De castor » inteiras » mesmo sem cabeça » cauda ou patas                        1 IsençÂo           1 IsençÂo        Ip / St        1
 14301 40        00
 1                   !                                                                                 j                   1                1              1
                     |- De rato a 1 m i s ca r ado » inteiras » mesmo sem cabeça » cauda ou patas    1 IsençÂo             1 IsençÂo        1 p / st       1
  14301 50       00
  i                  l                                                                               j                     1                1              1
                                                                                                       1 IsençÂo           1 IsençÂo        1 p / st       1
  14301     60   00  1 - De raposa » inteiras » mesmo sem cabeça » cauda ou patas                                                           1              1
  1                  1                                                                               1                     1
                      l-De foca ou de otária , inteiras , mesmo sem cabeça , cauda ou patas :          1                   1                1              1
  i 4301 70
                      1                                                                                1                   1                1              1
  1                                                                                                                                                        1 s
  14301 70       10   1 -- De bébés-focas arpoados (" manto branco ") ou de bébés-focas de             1 IsençÂo           1 IsençÂo        1 p / st
                                                                                                       1                   1                1              1
  1                   1    capuz (" lombo azul ")                                                                                                          1
  1                   1                                                                                1                   1                1
* 4301      70   90   1 -- Outras                                                                    1 IsençÂo             1 IsençÂo        Ip / St        i s
  i                   I                                                                              1                     1                1              1
                      l-De outros animais » inteiras » mesmo sera cabeça » cauda ou patas *          1                     1                1              1
  14301     80
  i                   1                                                                              I1
                                                                                                                           1
                                                                                                                           I                j              1
 * 4301     80   10   |-- De lontra marinha ou de nùtria                                              1 IsençÂo            } IsençÂo        1 p / st       ! S
   1                  1                                                                                11                  1                J              1
   14301    80   30   1 -- De marmota                                                                   1 IsençÂo          1 IsençÂo        lp / st        1 s
   1                  1
                                                                                                        1
                                                                                                        1
                                                                                                                           1                1              1
 * 4301     80   50   ¡--De felídeos selvagens                                                          1 IsençÂo          1 IsençÂo        1 p / st       1 s
   1                  1                                                                                 I
                                                                                                        I
                                                                                                                           1
                                                                                                                           1                j              1
 * 4301     80   90   1 -- Outras                                                                       1 IsençÂo          1 IsençÂo                       1 s
   1                  1
                                                                                                        1                  j                1              1
   14301    90   00   l-Cabeças , caudas , patas e outras partes , utilizáveis na indústria de          1 IsençÂo          1 IsençÂo                       1
   1                  1 peles                                                                           1                  1                1              1
   1                  1                                                                                 1                  1                1              1
   1                   1                                                                                1                  1                1              1
   14302               ¡Peles com pêlo curtidas ou acabadas ( incluídas as cabeças , caudas ,           1                  1                1              1
   1                   ¡patas e outras partes , desperdícios e aparas ), não reunidas ( não             1                  1                1              1
   !                   ¡montadas ) ou reunidas ( montadas ) sem adição de outras matérias , com         1                  1                1              1
   1                  lexcepção das da posição 43.03 :                                                  I                  1                1              1
   1                   1                                                                                1                  1                1              1
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 87           TARIC :      LSTAR1C7                                     CAPÍTULO    93                                   2
 !                                                                                                  1         TAXA DOS   DIREITOS       1      UNIDADE 1
                                              DESIGNAÇÃO     DAS MERCADORIAS                        1                                                  1
 1   UUUlbUÏ
 1      NC                                                                                          1                  1                1 MENTARES     1
1                                                                                                   1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1              1
 1                                                                                                  1                  1                1              1
1        1                                                 2                                        1       3          1         9      1         5    1
1                                                                                                   1                  1                1              1
1                 - Peles com pêlo inteiras » mesmo sem cabeça « cauda ou patas « não               1                  1                1              1
1                   reunidas         ( não montadas ):                                              1                  1                1              1
1
                                                                                                    I                  1                1              1
* 4302     11  00 -- De    vison                                                                    1       9          1      3.5       1 p / st       1
                                                                                                    1                  1                1              1
14302 12 00       -- De    coelho       ou de lebre                                                 1       9          1      3,5       1 p / st       1
1                                                                                                   1                  1                1              1
*<» 302    13  00 -- De cordeiros denominados astraçã « " Breitschwanz "» caracul «                 1       9          !      3,5       1 p / st       1
1                     " Pe r s i a n er " ou semelhantes » de cordeiros da índia » da China » da    1                  1                1              1
1                     Mongólia ou do Tibete                                                         1                  1                1              1
1                                                                                                   1                  1                1              1
[ 4302     19     - - Ou tras :                                                                     1                  1                1              1
1                                                                                                   1                  1                1              1
14 3 0 2 19 10    - De       castor                                                                 1       9          !      3,5       1 p/s t        1s
1                                                                                                   1                  1                1              1
[ 4302 19 20      - De       rato      almiscarado                                                  1       9          I      3,5       1 p / st       1s
1
                                                                                                    I                  1                1              I
14302      19  30 - De raposa                                                                       1       9          !      3,5       1 p / st       1 S
I                                                                                                   I                  1                1              1
*                 - De       foca e de      otària :                                                1                  1                1              1
1                                                                                                   1                  1                1              1
14302      19  91 - De bébés-focas arpoados (" manto branco ") ou de bébés focas de                 1       9          1      3,5       ! p / st       1 S
1                        capuz       (" lombo azul ")                                               1                  1                1              1
1                                                                                                   I                  1                1              1
* 4302     19  99 - Outras                                                                          1       9          1      3,5       1 p / st       1 S
1                                                                                                   I                  j                1              1
* 4302     19  50 - De       lontra marinha      ou   de nùtria                                     1       9          1      3,5       1 p / st       I s
1
                                                                                                    1                  I                1              1
14302      19  60 - De       marmota                                                                1       9          1      3,5       1 p / st       1 s
1
                                                                                                    I                  1                1              1
14302 19 70       - De felídeos selvagens                                                           1       9          1      3,5       1 p / st       1 s
1                                                                                                   1                  1                1              1
* 4302     19  90 - Outras                                                                          1       9          1      3,5                      1 s
                                                                                                    1                  1                1              I
14302      20  00 - Cabeças » caudas » patas e outras partes » desperdicios e aparas » nao          1 IsençÂo          1      2,9                      1
1                   reunidos         ( não montados )                                               1                  1                1              1
1                                                                                                   1                  1                1              1
* 4302     30     - Peles com pêlo inteiras » e suas partes e aparas » reunidas ( montadas ) 1                         1                1              1
 1                                                                                                  [                  1                1              1
 1                                                                                                  1                  1                1              1
*<» 302    30  10 -- Peles denominadas " alongadas "                                                1       29         t       6                       !
 1                                                                                                  1                  1                1              1
 1                -- Outras :                                                                       1                  1                1              1
 1                                                                                                  1                  1                1              1
 ---pagebreak--- N 13 / 05 / 87         TARIC :   LSTARIC7                                   CAPÍTULO    43                                3
                                                                                           1       TAXA DOS   DIREITOS      !      UNIDADE  1
1                                                                                                                                           1
1     CODIGOS                           DESIGNAÇÃO     DAS MERCADORIAS
                                                                                           1                1               1   MENTARES    1
1       NC
1                                                                                          1 AUTÓNOMOS      1 CONVENCIONAIS 1               1
1                                                                                          1                1               1               1
                                                     2                                     1     3          1         4     1         5     1
1        i
1                                                                                          1                1               1               1
14302 30 21      - De   vison                                                              1     9          1      3,5      1 p / st        1s
                                                                                           1                1               1               1
1
14302 30 25      - De coelho ou de       lebre                                             1     9          !      3,5      1 p / st        1s
i                                                                                          1                1               1               1
* 4302     30 31 - De cordeiro astracã » " Breitschwang "» caracul » “ Persianer " ou      !     9          1      3,5      1 p / st        1s
                     semelhantes » de cordeiros da India » da China » da Mongólia ou do    1                1               1              1
 1
 1                   Tibete                                                                1                1               1               1
 1                                                                                         1                1               1               1
 14302 30 35     - De   castor                                                             1     9          1      3,5      1 p / st        1S
                                                                                           1                                1              1
 1
 14302 30 41     - De rato     alraiscarado                                                I     9          1      3,5      1 p / st       1s
 1                                                                                         1                1               1              1
» 4302     30 45 - De raposa                                                               1     9          1      3,5      1 p / st       1s
                                                                                           1                1               1              1
  1              - De   foca   ou  de  otària :                                            1                1               1              1
  !                                                                                        1                1               1              1
  14302 30 51    - De bébés-f ocas arpoados (" manto branco ") ou de bébés-focas de        1     9          1      3,5      1 p / st       1s
  1                   capuz (" lombo azul ")                                               1                1               1              1
  1                                                                                        1                1               !              1
  14302 30 55    - Outras                                                                  1     9          1      3,5      1 p / st       1s
  1                                                                                        1                1               ¡              1
» 4302     30 61 - De   lontra marinha ou de nùtria                                        1     9          1      3,5      1 p / st       1s
   1
                                                                                           1                1               1              1
   14302 30   65 - De   marmota                                                            1     9          1      3,5      ! p /s t       1s
   I                                                                                       1                1               1              1
   14302 30 71   - De felídeos selvagens                                                   1     9          1      3,5      1 p / st       1s
   1                                                                                       1                1               1              1
 * 4302    30 75 - Outras                                                                  1     9          1      3,5                     1s
   1                                                                                       1                1               1              1
   1                                                                                       1                1               1              1
   14303         Vestuário » seus acessórios e outros artefactos de peles com pêlo :       1                1               !              1
   1                                                                                       1                1               1              1
   14303 XO      - Vestuário   e  seus  acessórios :                                       1                1               1              1
   1                                                                                       1                1               1              1
 » 4303    10 10 – De peles com pêlo e bébés-focas arpoados (" manto branco ") ou bébés -  1     24         1       6                      1s
   1                focas de capuz (" lombo azul ")                                        1                1               1              1
   1
                                                                                           1                1               1              1
 » 4303    10 90 -- Outros                                                                 !     24         1       6                      1s
   1                                                                                       1                1               !              1
   14303 90   00 - Outros                                                                  1     24         1       6                      1
   1                                                                                       1                1               1              1
   1                                                                                       1                1               1              1
   14304 00   00 Peles com pêlo » artificiais » e suas obras                               1     22         1      5,8                     1
   1                                                                                       1                1               !              1
 ---pagebreak---                                                            Capitulo 44
                                                          SECÇÀO IX
                            MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA ; CORTIÇA
                                   E SUAS OBRAS ; OBRAS DE ESPARTARIA E CESTARIA
                                                          CAPÍTULO 44
                                      MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA
Notas
1 . O presente Capitulo não compreende :
    a) a madeira, em lascas, em aparas, triturada, moida ou pulverizada das espécies utilizadas principalmente em perfumaria,
        em medicina ou como insecticidas, parasiticidas ou semelhantes (posição 12.11 );
    b) o bambu e outras matérias para entrançar da posição 14.01 ;
    c) a madeira, em lascas, em aparas, moída ou pulverizada das espécies utilizadas principalmente em tinturaria ou
        curtimento (posição 14.04);
    d) os carvões activados (posição 38.02);
    e) os artefactos da posição 42.02 ;
    f) as obras do Capítulo 46;
    g) o calçado e suas partes, do Capitulo 64;
    h) os artefactos do Capitulo 66 (por exemplo : guarda-chuvas, bengalas e suas partes);
    ij) as obras da posição 68.08;
                                                        - 001 -
 ---pagebreak---                                                            Capítulo 44
    k) as bijutarias da posição 71.17 ;
    l) os artigos da Secção XVI ou da Secção XVII (por exemplo : peças mecânicas, estojos, invólucros, móveis para máquinas
        e aparelhos, peças para carros);
    m) os artigos da Secção XVIII (por exemplo : caixas e semelhantes de relógios e aparelhos semelhantes, e instrumentos
        musicais, e suas partes);
    n) as partes de armas (posição 93 .OS);
    o) os artefactos do Capitulo 94 (por exemplo : móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);
    p) os artefactos do Capitulo 95 (por exemplo : brinquedos, jogos, material de desporto);
    q) os artefactos do Capítulo 96 (por exemplo : cachimbos e suas partes, botões, lápis), excepío os cabos e armações, de
         madeira, para artigos da posição 96.03 ;
    r) os objectos do Capitulo 97 (por excmplo : objectos de arte).
2. Na acepção do presente Capitulo, considera-se madeira « densificada » a madeira maciça ou constituída por chapas ou
    placas, que tenha sofrido um tratamento químico ou físico (relativamente à madeira constituída por chapas ou placas, esse
    tratamento deve ser mais intenso do que o necessário para assegurar a coesão), de forma a provocar um aumento sensível
    da densidade ou da dureza, bem como uma maior resistência aos efeitos mecânicos, químicos ou eléctricos.
3 . Para aplicação das posições 44.14 a 44.21 , os artefactos fabricados de painéis de partículas ou painéis semelhantes, de
    painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira « densi ficada », são equiparados aos artefactos correspondentes de
    madeira .
4. Os artefactos das posições 44.10, 44.11 ou 44.12 poden ser trabalhados, de forma a obterem-se os perfis da posição 44.09,
    arqueados, onduiados, perfurados, cortados, ou obtidos com formas diferentes da quadrada ou rectângular ou ainda
    submetidos a qualquer outra operação, desde que esta não lhes confira o carácter de artefactos de outras posições.
5 . A posição 44.17 não inclui as ferramentas cuja lâmina, gume, superfície operante ou qualquer outra parte operante seja
    constituída por uma das matérias mencionadas na Nota 1 do Capitulo 82.
6. Na acepção do presente Capítulo e ressalvadas as Notas 1 b) e I 0 acima, o termo madeira aplica-se também ao bambu e
    ás outras matérias de natureza lenhosa.
                                                        - 002-
 ---pagebreak---                                                           Capítulo 44
Nota complementar
1 . Considera-se « farinha de madeira », na acepção da posição 44.05, o pó de madeira que passe, com um máximo de 8 %, em
    peso, de desperdícios, através de um pemeiro com uma abertura de malhas de 0.63 milímetros.
                                                       - 003-
 ---pagebreak---  N  1 3 / 05 / 8 7           TARIÇ :   LSTARIC7                                    CAPÍTULO          44                                       1
 1                   1                                                                                    I         TAXA DOS DIREITOS             1    UNIDADE   1
                     1                       DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                                 1 ___                                                  1
 1       NC         1                                                                                     1                     1                 1 MENTARES     1
1                   !                                                                                     1   AUTÓNOMOS         1 CONVENCIONAIS 1                1
1                   1                                                                                     1                     1                 1              1
1        1         1                                    2                                                 1       3             1         4       !       5      1
1                  1                                                                                      1                     1                 1              1
1                  1                                                                                      1                     1                 1              1
* 4401             1 Lenha em qualquer estado » madeira em estilhas ou em partículas ;                    1                     1                 1              1
1                  Iserradura ( serragem )» desperd i c i os » residuos e obras i nu t i 1 i zadas >      1                     1                 I              J
1                  Ide madeira » mesmo aglomerados em bolas » briquetes » “ pellets " ou em               1                     1                 1              l
1                  1 fornas semelhantes :                                                                 1                     1                 1              1
                                                                                                          1                     1                 1
1                  1                                                                                                                                             1
i 4401 10 00       l-Lenha em qualquer estado                                                             ! IsençÂo             ! IsençÂo                        1
I                  1                                                                                      1                     1                 1              1
                   I
#                  l-Madeira em estilhas ou em partículas :                                               1                    1                  1              1
1
1                  j1                                                                                    I1                    j                  1              !
14401 21 00         1 - - De coni f eras                                                                  1 IsençÂo            1       3,2                       1
                                                                                                                               I                  1
1                   1                                                                                    11                                                      1
14401 22 00         l--De não coníferas                                                                   1 IsençÂo            1       3,2                       I
I                   1                                                                                    f                     !                 1              1
                    1
14401      30       1 - Serradura ( serragem )» desperdícios » resíduos e obras inutilizadas »           1                     1                 1              1
1                   1 de madeira » mesmo aglomerados era bolas » briquetes » “ pellets " ou em           1                     1                 1              1
                    1 formas semelhantes :                                                               1                     1                 1              1
i                   1                                                                                                          1
                                                                                                                               1
                                                                                                                                                 1              1
( 4401 30 10 [-- Serradura ( serragem )                                                                  1 IsençÂo            1i IsençÂo                        i3
i
                    1                                                                                    1                     1                 1              i
14401 30        90  1 -- Outros                                                                         1 IsençÂo              1 IsençÂo                        1?
1                   1                                                                                    1                     1                 1              1
1                   1                                                                                    1                     1                 !              !
14402 00        00  ICarvão vegetal ( incluído o carvão de cascas ou caroços ) > mesmo                   1        13           1 IsençÂo                        !
1                   1 ag lomerado                                                                       1                    1                   1             í
1                   1                                                                                   1                    1                   1             !
1                   1                                                                                   1                    I                  1              1
14403               iMadeira em bruto » mesmo descascada » desalburnada ou esquadriada :                1                    1                  1              1
 1                  1
                    1
                                                                                                        1                    1                  1              1
14403      10       (- Tratada com tinta » creosoto ou com outros agentes de conservação :              1                    (                  1              í
i                   1                                                                                   1                    1                  1
* 4403     10   10  l--Postes de coníferas » de comprimento de 6 m » inclusive » a 18 m >               1         8          1         2,5      1 m$ 3         1
1                   1     inclusive » e com uma circunferência » na extramidade mais grossa »           1                    1                  1              1
1                   1 de mais de 45 cm até 90 cm inclusive » injectados ou impregnados de               1                    1                  1              1
1                   1 outro modo » em qualquer grau                                                     1                    1                  1              !
I                   1                                                                                   1                    1                  1              ;
1                   1 -- Outra :                                                                        1                    !                  1              !
!                                                                                                                                               1              1
                    1                                                                                   1                    1                                 \
14403 10 91         ! - De con í feras                                                                  1 IsençÂo            i IsençÂo          1 m$3          (S
I                   1                                                                                   j                    I                  1              !
14403 10 99        1 - Outra                                                                            ! IsençÂo           1 IsençÂo           I m$3          ( '3
1                  1                                                                                    1                   11
                                                                                                                                                i              I
1 4403 20       00  1 - Outras »  de coníferas                                                          1 IsençÂo           I IsençÂo           1 m$3          i
!                   1                                                                                   1                    1                  1              1
 ---pagebreak--- H   13 / 05 / 87             TARIC :       LSTARIC7                                           CAPÍTULO 44                                   Z
 !                !                                                                                       1         TAXA DOS DIREITOS         1       UNIDAD E 1
 1    CÜ3IS05     1                                  DESIGNAÇÃO    DAS   MERCADORIAS                                                                           j
 1       NC       1                                                                                       !                 !                 1 MENTARES       !
 1                1                                                                                       1   AUTÓNOMOS     !   CONVENCIONAIS 1                1
 1                !                                                                                       1                 1                 1                1
1        1        1                                              2                                        1       3         1          4      1          5     1
1                 1                                                                                       1                  1                 1               !
1                 l-Outrasi de madeiras tropicais a seguir enumeradas :                                   1                 1                  1               1
1                 t                                                                                       1                  1                 1               1
! 4403 31 00      !-- Dark Red Meranti > Light Red Meranti e Meranti Bakau                                } IsençÂo         Î IsençÂo         1  mí 3          1
1                 !                                                                                       1                  1                 1               1
1 4403     32  00 |-- White lauan » White Meranti » White Seraya » Yellow Meranti e Alan                  i IsençÂo          1 IsençÂo         1 mí 3          1
1                 I
                                                                                                          1                  j                 1               1
*4403      33  00 1 – Kerning ? Ramin » Kapur > Teca » Jongkong » Merbau » Jelutong e Kempas              1 IsençÂo          1 IsençÂo         1 mí3           1
                  1                                                                                       j                  1                 1               1
* 4403     34     l--Okouraé , Obeche , Sapelli , Sipo , Acajú africano , Macoré e Iroko :                1                                    1               1
1                 1                                                                                       I                  1                 j               1
14403      34  10 I - Okoumé                                                                              I IsençÂo         1 IsençÂo          I m$3           1s
!                 1                                                                                       1
                                                                                                          I
                                                                                                                            1
                                                                                                                            •
                                                                                                                                              1                1
14403      34  30 1 - Obeche                                                                              1 IsençÂo         1 IsençÂo         I  m$3           !s
1                 I                                                                                       !                 I
                                                                                                                             t                 j               1
1 4403     34  50 1 - Sipo                                                                                I IsençÂo          ί IsençÂo         1 m$3           1s
1                 1                                                                                       1                  1                j                1
i 4403     34  70 I - Macoré                                                                              1 IsençÂo         ! IsençÂo          I m$ 3          f s
!                 1                                                                                       1                  1                 1               I
14403      34  90 1 - Outras                                                                              1 IsençÂo          1 IsençÂo         1 mí 3          13
                  1
                                                                                                          !                 j                  1               1
* 4403     35     l--Tiama , Mansonia ,               Ilomba , Dibètou ,  Limba e A z o b é :             j                 1                 1                1
1                 1                                                                                                         11                1                1
1 44 03 35     10 1 - Limba                                                                               1 IsençÂo         1 IsençÂo          1 m$ 3          1s
1                 1                                                                                       1
                                                                                                                             I                 j               1
14403 35       90 1 - Outras                                                                              1 IsençÂo         1 IsençÂo         i  m$3           1s
I                 1                                                                                       j                 1                  1               1
1                 1 - Outras Σ                                                                            1                 1                 1                !
1                 1                                                                                       1
                                                                                                          I
                                                                                                                            1                  j               1
* 4403     91  00 l' -De carvalho ( Quercus spp )                                                         1 IsençÂo         1 IsençÂo         1  m$3           1
1                 !                                                                                       1                 1                 j                1
* 4403     92  00 I--De faia ( Fagus spp )                                                                ! IsençÂo         1 IsençÂo         1  m$3           1
I                 1                                                                                       j                 1                 1                1
1 A 4 0 3 99      1 -- Outras Ï                                                                           1                 i                 1                1
1                 1                                                                                       1
                                                                                                                            1                 1                1
1 4403     99  10 j - D e choupo                                                                          1 IsençÂo         1 IsençÂo         1  m$3           1 s
1                 1                                                                                                         !
                                                                                                                            1                 j                1
14 4 0 3   99  90 1 - Outras                                                                              1 IsençÂo         1 IsençÂo         [ m$3            1s
1                 1                                                                                       1                 1                 1                1
1                 1                                                                                       1                 !                 1                1
14404             1 Arcos de madeira ; estacas fendidas ; estacas aguçadas , não serradas                 1                 1                 1                1
1                 1 1 o ng i t u d i n a 1 me n t e ; madeira simplesmente desbastada ou arredondada ,    !                 1                 1                1
1                 Inão torneada , não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo ,                   1                 1                 1                1
1                 Ipara fabricação de bengalas , guarda-chuvas , cabos de ferramentas e                   1                 1                 1                1
1                 1 s e me 1 han t e s ; madeira em fasquias , lâminas , fitas e semelhantes :            !                 !                 !                1
1                 1                                                                                       1                 1                 1                1
 ---pagebreak---  N  13 / 05 / 87            TARIC : LSTARIC7                                      CAPÍTULO 44                                    3
 I                 /                                                                            1        TAXA DOS DIREITOS            1      UNIDADE   1
 !   CODIGOS       1                      DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                          i --                               -1      SUPLE -     1
 1       NC        1                                                                            1                  1                  1  MENTARES      1
1                 1                                                                             1 AUTÓNOMOS        1 CONVENCIONAIS 1                   1
1                 1                                                                             1                  !                   !               i
1        1        1                                  2                                          i      3           1        4         1         5      1
1                 1                                                                             1                  1                   1               1
14404 10 00       I-De coniferas                                                                1      7           1     2.7                           1
                  i                                                                             1                  I                   1               1
1                 I
1 4404 20 00 I-De não coniferas                                                                 1      7           1     2.7                           1
1                 1                                                                             1                  1                  1                1
1                 1                                                                             1                  !                  1                1
14405 00 00 1 Lã de madeiraî farinha de madeira                                                                                                        1
1                 1                                                                             1                  1                  1                1
1                 1                                                                            1                   1                  1                1
14406             ( Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes :                    1                   1                  1                1
1                 1                                                                            1                   1                  1                1
1 4406 10 00 1 - Não impregnados                                                               1       8           1     2,7          1 mí 3           1
i                 1                                                                            1                   1                  1                1
14406 90 00       1 - Outr os                                                                  1       10          I     3.6          1 mí 3           1
1                 1                                                                            1                  1                  1                1
1                 1                                                                            1                  1                  1                1
14407             iMadeira serrada ou endireitada longitudinalmente » cortada ou               1                  1                  1                !
i                 1 desenro lada » mesmo aplainada » polida ou unida por malhetes » de         1                  1                  1                1
1                 lespessura superior a 6 mm :                                                 1                  1                  1                1
1                 1                                                                            1                  1                  1                1
14407 10          1 - De coni feras :                                                         1                   1                  1                1
i                 1                                                                            1                  1                 1                 I
1 AA 0 ?   10  10 !-- Unida por malhetes » mesmo aplainada ou polida                           1       14         !      4,9                          !
i                 1                                                                            I                  J                 I                 ¡
1                 1 -- Outra :                                                                1                   1                 1                 !
1                 1                                                                                              1                  1                !
 14407
 j
           10  30 1 - Aplainada
                  I
                                                                                              1
                                                                                              1
                                                                                                       io        1
                                                                                                                 1
                                                                                                                          4
                                                                                                                                    1                i
 14407     10  50 1 - Polida                                                                  1        14        1       4,9                         1
 i                 i                                                                          I                  I                  1                 I
 1                1 - Outra :                                                                 1                  1                  1                1
 1                1                                                                           1                  1                  1                1
* 4407     10  71  1 - Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lãpis(l )                   1 IsençAo          1 IsençAo          1 mí 3           1
 1                 1                                                                          1                  1                  1                1
* 4407     10  79 1 - Madeira de comprimento igual ou inferior a 125 cm e espessura           1        13        1       3,8        1 mí 3           1
1                 1      inferior a 12,5 mm                                                   1                  1                  1                !
 1                1                                                                           1                  1                  1                í
 1                1 - Outra :                                                                 1                  1                  1                1
 1                1                                                                           1                  1                  1                1
* 4407     10  91 1 - De epicea da espécie Picea abis Karst ou de abeto pectíneo              1 IsençAo          1 IsençAo          1 mí 3           1s
1                 1        ( abeto prateado » abeto dos Vosges ) ( Abis alba Mill .)          1                  1                  1                I
1                 1                                                                           1                  1                  1                1
* 4407     10  93 1 - De pinheiro da espécie Pinus sylvestris L.                              1 IsençAo          1 IsençAo          1 mí 3           is
1                 i                                                                           1                  1                  1                1
 ---pagebreak---   N   13 / 05 / 67            TARIC : LSTARIC7                                      CAPÍTULO    44                                          4
    !                 I                               _                                                I           TAXA OOS DIREITOS             |     UNIDADE   i
    I  COD 1 GO S     I                      DESIGNAÇÃO   DAS   MERCADORIAS                            I-|                                           SUPLE -     |
    !      NC         I                                                                                III MENTARES                                              I
    I                I                                                                                 I AUTÓNOMOS            I CONVENCIONAIS I                  I
   II                                                                                                  1111
   III                                                  2                                              I        3             1        A        I          5     I
   Il                                                                                                  1111
  ( 4407 10 99 I - Outra                                                                              llsençAo                llsençÂo          | m$3           IS
  Il                                                                                                  1111
  I                  l-De madeiras tropicais a seguir enumeradas :                                    I                      I                  I               I
  Il                                                                                                  1111
* 440721             |-- Dark Red Meranti » Light Red Heranti » Heranti Bakau » White Lauani           l                      I                 I                I
  I                 I    Khiti. Mf.ranti > White Ssraya » Yellow Meranti * Alan » Kerwing » Ramin »   I                       I                 I                1
  I                 I    hapur,Teca , Jongkong,I1crbau , JelutongeKempas :                            I                      I                  I               I
  Il                                                                                                  1111
  144072110 ] - Unida oormalhetes , mesmo aplainada ou polida                                         I         14           I      4>9         I        -      I
 I                  !                                                                                 I                      I                  I               I
 I                  I - Outra :                                                                       I                      I                  I               I
 II                                                                                                  I                       I                  I               I
 I                  I - Aplainada :                                                                  i                       I                  I               I
 Il                                                                                                  I                       I                  I               I
 1440721311 - Taros e frisos , não sentados , para soalhos                                           I          10           I       4          I M$ 2          IS
 Il                                                                                                   1111
 14407 21 39 I - Outra                                                                               I          10          14                  I        -      |S
il                                                                                                   I                      I                   I               I
14407 21 50 I - Polida                                                                               I          14          I       4,9        I         -      1
Il                                                                                                   I                      I                  I                I
14407 21 90 I - Outra                                                                                ll – n - * ->           UsençÂo           lm$3             I
Il                                                                                                   1111
* 4407 22          l--Okoumé , Obeche , Sapelli , Sipo , Acaju africano , Makorá , Iroko ,           I                      I                  II
I                  I    T i ama , Mansonia , Ilomba , Dibétou ,  bimba e Azobé :                     I                      I                  II
Il                                                                                                   I                      I                  I                I
14407 22 10 I - Unida por malhetes , mesmo aplainada ou polida                                       I          14          I       4,9        I         -      I
il                                                                                                   1                1              1             1
I                  I - Outra :                                                                      j                      j                  j                |
II                                                                                                  I                      I                  I                I
I                  I - Aplainada :                                                                  I                      I                  I                I
Il                                                                                                  I                       !                 I                I
14407 22 31 I - Tacos e frisos , não montados , para soalhos                                         I          10          I        4         | M$2           IS
Il                                                                                                  1111
14407 22 39 I - Outra                                                                               I           10         |4                 I          -     IS
Il                                                                                                  I                      I                  I                I
14407 22 50 I - Polida                                                                              I           14         I        4,9       I          -     I
Il                                                                                                  I                      I                  I                I
14407 22 90 (---“ Outra                                                                             llsençÂo               llsençÂo           lm$3             I
ii                                                                                                  IIII
* 4407 23          l--Baboen , Mogno ( Swietenia spp.i , Imbuia e Balsa :                           I                      I                  II
1440723101 - Unidapormalhetes,mesmoaplainadaoupolida                                                I           14         I        4,9       I          -     I
 ---pagebreak--- N 13 / 05 / 87            TARIC : LSTARIC7                                CAPÍTULO 99                                 5 -
  !              1                                                                     1        TAXA DOS DIREITOS        1        UNIDADE 1
  1  CODIGOS     i                      DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                   1.                               ■1      SUPLE -   1
  1    NC        1                                                                     1                1                 1 MENTARES      1
  1              1                                                                    1   AUTÓNOMOS     1 CONVENCIONAIS 1                 1
 i               !                                                                    1                 1                !                1
 1     1                                           2                                  I       3         1          9      1          5    1
 1                                                                                    1                 1                 1               1
 1                 - Outra :                                                          1                 1                 1               1
 1                                                                                    1                 I                 i               1
 14407   23  30 1 - Ap 1 a i nada                                                     1       10        1        9                        1
1                                                                                     1                 1                 1               1
14407 23 50 1 - Polida                                                                1       14        1       4,9                       1
                                                                                                                          1               i
i                                                                                     !
                                                                                      I
                                                                                                        1
1 4407   23  90 1  - Outra                                                            1 IsençÂo         1 IsençÂo         i ra $3         1
1                                                                                     1                 1                 1               1
1                  - Outras :                                                         1                 1                 1               1
I                                                                                     1                 1                 1               1
* 4407   91        -- De carvalho ( Quercus spp )*                                    1                 1                 1               1
1                                                                                     1                 1                 1               1
14407 91 10     1 - Unida por malhetes > mesmo aplainada ou polida                    1       19        1       9,9                       1
                                                                                      1                 1                 1               i
1                  - Outra :                                                          1                 1                 1               1
                                                                                      1                 1                 1               1
1                  - Ap lai nada î                                                    1                 1                 1               1
1                                                                                     1                 1                 1               1
14407    91  31 1 - Tacos e frisos » não montados »      para soalhos                 !       xo        1        4        1 MS 2          is
1                                                                                     1                 !                 1               ¡
14407 91 39 1                                                                         1       io        1        4                        is
1                                                                                     1                 1                 1               1
14407 91 50     1 - Polida                                                            1       14        1       4,9                       í
1                                                                                     1                 1                 1                !
14407 91 90     1  - Outra                                                            1 IsençÂo         ! IsençÂo         1 mS3            ¡
1                                                                                     1                 1                 1               1
* 4407   92        -- De faia ( Fagus spp ) :                                         1                 1                 1               1
I                                                                                     1                 1                 ¡                1
14407    92  10 1 - Unida por malhetes » mesmo aplainada ou polida                    1       14        1       9,9                        !
I                                                                                     1                 1                 1                1
1                  - Outra :                                                          1                 1                 1                1
                                                                                      1                 1                 1                1
14407 92 30     1 - Ap lai nada                                                       1       10        1        9                         1
i                                                                                     1                 1                 1                !
                                                                                                                                           j
í 44 07 92 50 1    - Polida                                                           1       14        1       4,9
i                                                                                     11                11                j                i
14407    92  90 1  - Outra                                                            ! IsençÂo          i IsençÂo        1 mS 3           1
i                                                                                     I                  I                1                I
14407 99           - - Outras :                                                        1                 !                1                ¡
                                                                                      I                  j                1                !
* 4407   99  10 1 - Unidas por malhetes »     mesmo aplainadas ou polidas              1      14         1      9,9                        1
                                                                                                                                           I
1                                                                                      1                 1                1
*                  - Outras :                                                         1                  1                1                !
1                                                                                     1                  1                1                1
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 87          TARIC : LSTARIC7                                        CAPÍTULO         44                                    6
                                                                                                       1         TAXA DOS   DIREITOS        i         UNIOAOE 1
 1    CODIGOS                           DESIGNAÇÃO    DAS  MERCADORIAS                                 1                                   -i       SUPLE-    1
 !       NC                                                                                            1                  1                  1    MENTARES    1
 ¡                                                                                                     !   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS   !                1
 !                                                                                                     1                  1                  1                1
1        1                                          2                                                  1       3          1         4        1           5    1
1                                                                                                      1                  i                  1                1
* 44 07    99  30  - Aplai nadas                                                                       1       10         1       4                           1
1                                                                                                      1                  1                  1                1
#44 07     99  5 0 - Polidas                                                                           !       14         1      4,9                          1
                                                                                                       1                  1                  1                1
                   - Outras ;                                                                          1                  1                  1                1
1                                                                                                      1                  j                  j                1
1 4407 99 91       - De       choupo                                                                   1 IsençÂo          1 IsençÂo          Im$3             1 s
1                                                                                                      1                  1                  j                1
14407 99 93        - jj e nogueira                                                                     1 IsençÂo          ! IsençÂo          1 ra $ 3         is
1                                                                                                      i                  1                  j                I
* 4407     99  99  - Outras                                                                            1 IseηçÂo          1 IsençÂo          1 mî 3           1s
1                                                                                                      1                  1                  !                1
1                                                                                                      1                  1                  1                1
J 4408             Folhas para folheados e folhas para contraplacados ou compensados                   i                  !                  1                1
!                  tmesno unidas ) e madeira serrada longitudinal mente » cortada ou                   1                  1                  1                1
1                  desenrolada » mesmo aplainada » polida ou unida por malhetes » de                   1                  1                  1                1
1                  espessura não superior a 6 m ra :                                                   1                  1                  1                !
1                                                                                                      1                  1                  1                1
1 <+4 08   10        De  coníferas !                                                                   1                  1                  1                1
                                                                                                       1                  1                  1                1
* 4408     10  10  -- Unida por isalhetcs , mesmo aplainada ou polida                                            '        1      4,9                          1
                                                                                                       \                  1                  i                1
*                  -- Outra :                                                                          !                  1                  1                1
                                                                                                       i                  1                  1                !
* 44 08    10  30  - Aplainada                                                                         1       10         1       4                           1
                                                                                                       1                  1                  1                1
* 44 08    10  50  - Polida                                                                            !       14         1      4,9                          1
1                                                                                                      1                  1                  1                1
*                  - Outra :                                                                           !                  !                  1                1
1                                                                                                      1                  j                                   1
* 4408     10  91  - Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lápis(l )                              1 IsençÂo          ! IsençÂo                           1
1                                                                                                      1                  1                  1                1
1                  - Outras :                                                                          I                  1                  1                1
                                                                                                       1                  1                  1                1
* 4408     10  93  - Q e espessura não superior a 1 ram                                                1       10         1       6          1 m$3            1s
1                                                                                                      1                  !                  1                !
* 4408     10  99  - De espessura superior a 1 mm                                                      1       10         1       8          1 m$3            1s
1                                                                                                      1                  1                  1                1
* 44 08    20      - De madeiras tropicais a seguir enumeradas : Dark Red Me r anti > Light            1                  1                  1                1
1                    Red Meranti , White Lauatii Si po > Limba . Okoumé . Obeche . Acajú               1                  1                  1                1
1                    africano . Sapelli » Baboen . Mogno ( Swietenia spp.l . Ja car a n dá -m i mo s o 1                  1                  1                1
1                    ( Palissandra do Brasil ) e Jacarandás do género Dalbergia (“ Bois de             1                  1                  1                I
1                    Rose " fêmea ):                                                                   1                  1                  1                1
1                                                                                                      1                  1                  1                I
 ---pagebreak---          TARIC :   LSTARIC7                                    CAPÍTULO    44                                   7
                                                                              1         TAXA DOS   DIREITOS         1       UNIDADE 1
                         DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                         1                                   •1      SUPLE -   !
                                                                              1                  1                  1 MENTARES      !
                                                                              1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS   1               !
                                                                              1                  !                  1               i
                                    2                                         1       3          1         4        1          5    1
                                                                              1                  1                  1               1
10 -- Unidas por malhetes » mesmo aplainadas ou polidas                       !       14         1      4,9                         1
                                                                              1                  1                  1               1
   -- Outras J                                                                !                  1                  1               1
                                                                              1                  1                  1               1
30 - Aplainadas                                                               1       10         1       4                          1
                                                                              1                  1                  1               1
50 - Poli das                                                                 1       14         1      4,9                         1
                                                                              1                  1                  1               1
   - Outr as !                                                                1                  1                  1               1
                                                                              1                  1                  1               1
91 - De espessura não superior a 1 mm                                         1       10         1       6          1 mí 3          1s
                                                                              1                  1                  1               1
99 - De espessura superior a 1 mm                                             1       10         1       6          ! mí 3          1S
                                                                              1                  1                  1                1
   - Outras :                                                                 1                  1                  1                1
                                                                              1                  1                  1                1
10 -- Unidas por malhetes » mesmo aplainadas ou polidas                       !       14         1      4,9                          1
                                                                              1                  1                  1                1
   -- Outras :                                                                1                  1                  1                í
                                                                              1                  1                  1                1
30 - Aplainadas                                                               1       10         1       4                           1
                                                                              1                  1                  1                1
50 - Polidas                                                                  1       14         1      4,9                          1
                                                                              1                  1                   1               !
   - Outras !                                                                 1                  1                   1               1
                                                                              1                  1                   i               1
91 - Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lápis(l )                     1
                                                                              1
                                                                                IsençAo          1 IsençÂo
                                                                                                 1                  1                !
   - Outras !                                                                 1                  1                   1               1
                                                                              1                  1                   1               1
93 - D e espessura não superior a 1 mm                                        i       10         1       6           1 mí 3          1s
                                                                              1                  1                   1               1
99 - De espessura superior a 1 mm                                             1       10         1       6           1 mí 3          is
   Madeira ( Incluídos os tacos e frisos para soalhos » não montados )
   perfilada ( com espigas » ranhuras » filetes » entalhes » chanfrada » com
   juntas em V » com cercadura » boleada ou semelhantes ) ao longo de uma
   ou mais bordas ou faces » mesmo aplainada » polida ou unida por
   ma lhetes :
   - De con i feras :
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 87            TARIC :       LSTARIC7                                    CAPITULO     AA                                 8
  1                1                                                                                  1         TAXA DOS DIREITOS         1      UNIDADE 1
  1  C0D IüΊS      1                            DESIGNAÇÃO      DAS   MERCADORIAS                     1 -                               -1     SUPLE-    1
  1      NC        1                                                                                  1                 1                 1  MENTARES    1
 1                 !                                                                                  1   AUTÓNOMOS     1 CONVENCIONAIS 1                1
 1                 1                                                                                  1                 1                 1              1
 1       1         1                                          2                                       1       3         1        A        I         5    1
 1                1                                                                                   1                 1                 1              1
*AA 09     10  10 1 – Baquetes e cercaduras de madeira * para móveis * quadros * guarnição            1       15        1      3                         1
1                 I     de  interiores »       condutas eléctricas e semelhantes                      1                 1                 1              1
I                                                                                                     1                 1                 1              1
14409 10 90       1 -- Outra                                                                          1       10        1      A                         1
                  1                                                                                   1                 1                 1              1
14409 2 0         l-De não coníferas :                                                                                  1                 1              1
1                 1                                                                                                     1                 1              1
* 4409     20  10 1 – Baquetes e cercaduras de madeira * para móveis * quadros * guarnição            1       15        1      3                         1
!                 1     de  interiores »       condutas eléctricas e semelhantes                      1                 1                 1              1
1                                                                                                     1                 1                 1              1
1                 1 -- Outra :                                                                                          1                 !              !
1                 1                                                                                                     1                 1
! 4409 20 91      1 - Tacos e frisos *           não montados »     para soalhos                              10        1      A          1 M$ 2         1s
!                 1                                                                                                     1                 1              1
! AA09     20  99 1 - Outra                                                                           1       10        1      A                         1 S
1                 1                                                                                   1                 1                 1              1
!                 1                                                                                   1                 1                 1              1
1 AA10            ¡Painéis de partículas e painéis seme lhantes » de madeira ou de outras             1                 1                 1              1
!                 ¡matérias lenhosas » mesmo aglomeradas com resinas ou com outros                    1                 1                 !              1
1                 ¡aglutinantes orgânicos :                                                           1                 1                 1              1
1                 1                                                                                   1                 1                 1              1
14410 10          1 -D e madeira ^                                                                                      1                 1              1
1                 1                                                                                                     1                 1              1
14410 10 10       1 - - En bruto ou simplesmente polidos                                                      13        1      10         1 m$3          1 s
                  1
                  1
                                                                                                                        1                 1              1
* 4410     10  30 ¡--Revestidos de placas ou de folhas decorativas » estatificadas »                  1       13        1      10         1 m»3          t s
1                 !     obtidas a alta pressão                                                        1                 1                 1              1
I                 1                                                                                   1                 1                 1              1
1 AA10     10  50 ¡--Revestidos de papel impregnado de melanina                                               13        1      10         1 m$3          1 s
1                 I
                                                                                                                        1                 1              1
14410      10  90 1 - - Outros                                                                                13        1      10         1 m$3          1 S
                  I                                                                                                     1                 1              1
14410      90     l-De outras matérias             lenhosas :                                                           1                 1              1
                  !                                                                                                     1                 1              1
! 4410     90  10 i - - Co ns t i t u i d os por desperdícios lenhosos do linho                               13        !      10         1 m$ 3         1 s
1                 1                                                                                                     1                 1              1
1 AA10 90 90      1 - - Outros                                                                        1       13        1      10         1 m$3          1S
1                 1                                                                                   1                 1                 1              1
1                 1                                                                                   1                 1                 1              1
1 AA11            ¡Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias             lenhosas » mesmo    1                 1                 1              1
1                 ¡aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos :                     1                 1                 1              1
1                 11                                                                                  1                 1                 1              1
 1                 ¡-Painéis de fibras » COOL dens i dade superior a 0.8 g / cm$3 :                   1                 1                 1              1
 1                 1                                                                                  1                 1                 1              1
 ---pagebreak---   N    13 / 05 / 87            TARIC : LSTARIC7                                          CAPÍTULO     44                                     9
    1                                                                                                      1         TAXA DOS DIREITOS          1      UNIDADE  1
                                             DESI6NAÇÃO     DAS   MERCADORIAS                              1 -                                                  1
                                                                                                                                                                1
   1        NC                                                                                             1                  1                 1 MENTARES      1
   !                                                                                                       1   AUTÓNOMOS       1 CONVENCIONAIS 1                1
   1                                                                                                       1                   1                I               1
   1        1                                             2                                                1       3           1       4        1         5     1
   1                                                                                                       1                  1                 1               1
   1 4 A 1 1 11    00  -- Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície                        1       15         1       io        1 MS 2          1
   i                                                                                                       1                   1                1               1
   1 44 1 1   19   00  -- Outros                                                                           1       15         1       10        1 M$ 2          1
  j                                                                                                        1                  1                 1               1
  1                    - Painéis de fibras » com densidade superior a 0,5 g / cm$3 , mas não               1                  1                 1               1
  1                      superior a 0,8 g / cm$3 :                                                         1                  1                 1               1
  1                                                                                                        1                  1                 1               ■
  1 4411 21 00        -- Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície                         1       15         í       10        ! M$ 2          1
  1                                                                                                       1                   1                 1               i
  14411       29  00  -- Outros                                                                           1        15         !       io        | N$2           1
  i                                                                                                                           1                 1
  1                   - Painéis de fibras » com densidade superior a 0,35 g / cm$3 , mas não              1                   1                 1               1
  ï                      superior a 0,5 g / cm$3 :                                                        1                   1                 1               1
  1                                                                                                       1                   1                 1               I
 14411 31 00          -- Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície                        1        15         1       io        1 M$ 2         1
 j                                                                                                                            I                 I
 Í 44 1 1 39 00       -- Outros                                                                           1        15         !       io        1 MS 2
 1                                                                                                                                                              !
 1                    - Outros :                                                                          !                   1                 1               1
 j                                                                                                                                                             I
 14411 91 00          -- Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície                        1        15         i       10        | M$2           !
 j                                                                                                                            1                 j               }
 14411 99 00          -- Outros                                                                           1        15         1       10        1 MS 2         1
 1                                                                                                        1                   1                 1               1
1                                                                                                        1                   1                  1               I
 14412                Madeira contrap lacada ou compensada , madeira folheada , e madeiras               1                   1                 1               !
 1                    estratificadas      semelhantes :                                                  1                   1                  1              1
 1                                                                                                                            1
                                                                                                                                                1
                                                                                                                                                                1
 1                    - Madeira contraplacada ou compensada constituída exclusivamente por               1                   1                  1              1
 1                      folhas de madeira cada uma das quais com espessura não superior a                1                   1                  1               1
1                       6  mm :                                                                          !                   !                 1               í
1                                                                                                                            1                  1              I
* 4412       11   00  -- Com , pelo menos , uma face de madeiras tropicais dentre as a seguir            1         15        1        io        lm$3           1
1                         enumeradas : Dark Red Meranti » Light Red Meranti , White Lauan ,              1                   1                  1              s
1                         Sipo , Limba , Okoumé , Obeche , Acajú africano , Sapelli » Baboen ,           !                   1                  1              !
1                         Mogno ( Swietenia spp .), Jac ar a nd á -m í moso ( Palissandra do Brasil )    1                   1                 1               i
1                         ou Jacarandás do género Dalbergia (" Bois de Rose " fêmea )                    1                   1                 1               1
1                                                                                                        1                   1                 1               1
14412        12   00  -- Outras ,   com pelo menos uma face de madeira não conífera                      1         15        I        10       1 m$3           1
1                                                                                                        1                   1                 j               I
14412 19          00  -- Outras                                                                          1      15(579 )     1     10(534 )    1 m$3           1
1                                                                                                        1                   1
                                                                                                                                               1
1                     - Outras ,   com pelo menos uma face de madeira não conífera :                     1                   1                 1               1
1                                                                                                        1                   1                 1               1
 ---pagebreak---                            TARIC : LSTARIC7                                     CAPÍTULO    44                                  10
H  13 / 05 / 87
                                                                                               1         TAXA DOS   DIREITOS         1     UNIDADE 1
 1                                                                                                                                                 1
 !   CODIGOS      1                       DESIGNAÇÃO    DAS MERCADORIAS                                                            -1    SUPLE-
                                                                                               1                  1                  1  MENTARES   1
 1      NC
                                                                                               1 AUTÓNOMOS        1  CONVENCIONAIS 1               1
 1
                                                                                               1                  1                  1             1
 1
                  1                                   2                                        1       3          1         4        1        5    1
!       1
                                                                                               1                  1                  1             1
1
                  1 -- Contendo pelo menos um painel de partículas                             1       15         1       10         1 m$3         1
14412     21  00
                                                                                               1                  1                  1             1
                                                                                               1                  1                  1             1
i 4412    29      1 -- Outras :
                                                                                               1                  1                  1             1
!
                                                                                               !       15         i       10         1 m$3         1s
* 4412    29  10  ! - Com alma aglomerada » alveolada ou lamelada                                                                                   1
1                                                                                              j                  1                  1
                  1 - Outras                                                                   1       15         1       io         1 m$3          1 s
* 4412    29  90
                                                                                               1                  1                  1              i
                  I - Outras ï                                                                 1                  1                  1              1
1
                                                                                               1                  1                  1              1
!
                  1 – Contendo pelo menos um painel de partículas                              1  15(579 )        1    10(534 )      1 m$3          1
14412 91      00
                                                                                               1                  1                  1              1
1 4412 99         1 -- Outras :                                                                !                  1                  1              1
                                                                                               1                  1                  1              1
i
                                                                                               1  15 ( 579 )      1    10(534 )      1 mí3          1 s
* 4412    99  10  1 - Com alma aglomerada » alveolada ou lamelada                                                                                   i
1                                                                                              i                  1                  1
                                                                                               1  15(579 )        1    10(534 )      1 m$3          1 s
» 4412    99  90  ! - Outras
                                                                                               1                  1                  1              1
1
1                                                                                              1                  1                  1              1
                  ¡Madeira " densificada "» em blocos » pr.nchas , lâminas ou perfis           1       1 0        1       3                         1
1 4413    00  0 0
                                                                                               1                  1                  1              1
1
                                                                                               1                  1                  1              1
1
                                                                                               1       15         1      5,1                        1
14414     00  0 0 iMolduras de madeira para quadros » fotografias » espelhos ou objectos                                                            1
!                 Ise mel hantes                                                               1                  ¡                  i
1                                                                                              1                  1                  1              1
1                                                                                              1                  !                  1              !
                                                                                               1                  1                  1              1
* 44 15           ! Cai xotes i caixas » engradados » barricas e embalagens semelhantes » de                                                        1
1                 Imadeiraï carretéis para cabos » de madeira ; paletes simples » " paletes - 1                   1                  1
                                                                                               1                  !                  !              1
1                 Icaixas " e outros estrados para carga » de madeira *
                                                                                               1                  !                  1              1
14415 10          1 - Cai xotes » caixas » engradados » barricas e embalagens semelhantes »    1                  1                  1              1
                                                                                               1                  1                  1              1
1                 1   carretéis para cabos :                                                                                                        1
                                                                                               1                  !                  1
! 4415 10 10      1 – Caixotes » caixas » engradados » barricas e embalagens semelhantes       1       13         1      7,5                        1
                                                                                               1                  1                  1              1
1
                                                                                               1       14         1      4,9                        1
* 4415    10  90  1 - - Carretéis para cabos                                                                                                        1
                                                                                               1                  1                  1
                                                                                               !                  1                  1              1
* 4415    20      |- Paletes simples » " paletss-caixas " e outros estrados para carga :                                                            1
                                                                                               1                  1                  1
1 4415                                                                                         1       14         1      4,9                        1
          20  IO  1 - - Paletes simples                                                                                                            1
                                                                                               1                  1                  1
1 4415    20  90  ! - - Outros                                                                 1       13         1      7,5                        1
1                                                                                              1                  1                  !             1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87         TARIC : LSTARIC7                                    CAPÍTULO    44                            11
                                                                                                 TAXA DOS DIREITOS           UNIDADE I
    CODIGOS                            DESIGNAÇÃO     DAS  MERCADORIAS                                                     SUPLE-    !
        NC                                                                                                                MENTARES
                                                                                           AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS             I
                                                                                                                                     I
        1                                           2                                          3                   4            5    I
14416 00         Barris » cubas » balsas » dornas » selhas e outras obras de tanoeiro e
                 respectivas partes » incluídas as aduelas :
* 4416    00  10 - Aduelas » mesmo serradas nas duas faces principais » mas sem qualquer       7                2,9
                   outro  trabalho
14416 00 90      - Outros                                                                      14               4,1
* 4417    00     Ferramentas » armações e cabos » de ferramentas » de escovas e de
                 vassouras » de madeira » formas » alargadeiras e esticadores » para
                 calçado » de madeira :
14417 00 10      - Cabos de artigos de cutelaria e de talheres » armações de escovas           16               4,6
14417 00 90      - Outros                                                                      12                6
* 4418           Obras de carpintaria para construções » incluídos os painéis                                                          !
                 celulares » os painéis para soalhos e as fasquias para telhados
                 (" sh inglês " e " shakes " )» de madeira :                                                                           !
                                                                                                                                       I
                                                                                                                                       I
14418 10 00      - Janelas » janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares              14                6
                                                                                                                                       !
14418 20 00      - Portas e respectivos caixilhos » alizares e soleiras                        14                6                     I
                                                                                                                                       i
14418 30         - Painéis para soalhos :                                                                                              i
                                                                                                                                       !
* 4418    30  10 -- Painéis tipo mosaicos » para soalhos                                       14                6       MS2           !s
                                                                                                                                       I
14418 30 90      -- Outros                                                                     14                6       M$ 2          !S
                                                                                                                                       i
14418 40 00      - Cofragens ( armações ) para betão ( concreto )                              14               4,1                    !
                                                                                                                                       ;
14418 50 00                                                                                    14               4,9                    i
                 - Fasquias para telhados (" shingles " e " shakes ")                                                                  i
14418 90 00      - Outras                                                                      14                6                     i
                                                                                                                                       i
                                                                                                                                       i
14419 00 00      Artefactos de madeira para mesa ou cozinha                                                                            i
                                                                                                                                       !
                                                                                                                                       I
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 87           TARIC : LSTARIC7                                  CAPÍTULO   44                                12
 !                 1                                                                       1       TAXA DOS   DIREITOS       I     UNIDADE [
 1    CODIGOS      1                     DESIGNAÇÃO   DAS  MERCADORIAS                                                                     1
1        NC        1                                                                       1                1                1  MENTARES   1
1                 1                                                                        1 AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1             1
1                 1                                                                        1                1                !             1
1        1        1                                 2                                      1     3          1          4     1        5    1
1                 1                                                                        1                1                1             1
»¿» '♦ao          ( Madeira marchetada e madeira incrustada ; estojos e guarda-jóiaSì      1                1                1             !
1                 [ para joalharia e ourivesaria » e obras semelhantes » de madeira »      1                1                1             1
1                 1 estatuetas e outros objectes de ornamentação » de madeira » artigos de !                1                !              1
1                 imobiliário » de madeira » que não se incluam no Capítulo 94 :           !                1                1              1
1                 1                                                                        1                1                1              1
( 4420     10  00 (- Estatuetas e outros objectes de ornamentação » de madeira             !     18         !        6                      1
1                                                                                          !                1                1              1
14420 90          1 - Outros :                                                             1                1                1              1
                                                                                           1                i                ¡              1
144 20     90  10 (-- Madeira marchetada e madeira     incrustada                          !     15         !        10                     1
1                 1                                                                        1                1                1              1
! '♦'♦ao 90 90    ¡ - - Outros                                                             1     18         1        6                      !
1                 1                                                                        1                1                1              1
1                 1                                                                        !                1                1              1
¡'♦'♦ai           1 Outrai obras de madeira :                                              1                1                1              1
!                                                                                          1                1                1              1
1 44 21 10     oa [- Cabides para vestuário                                                1     14         1      4,9       lp / st        1
                                                                                           1                1                1              1
I 4421     90     1 - Outras :                                                             1                1                !              1
                                                                                           1                1                1              1
1 4421     9 0 10 i – Canelas e bobinas para fiação e tecelagem » para fio de coser e      !     12         1      2,5                      1
1                 1     artefactos semelhantes * de madeira torneada                       1                1                1              1
                  1                                                                        1                1                1              1
1
( 4421     90  30 (-- Rolos para estores » com ou sem molas                                      14         1      4 , 6                    1
                                                                                                            1                1              1
i
! 4421     90  50 (-- Madeira preparada para fósforos » cavilhas de madeira para calçado   1     9          1      4,4                      i
                  1                                                                        1                1                1              1
1                 1 - - Outras :                                                                            1                1              1
                                                                                                            1                1              1
* 4421     90  91 j - Q e painéis de fibras                                                      19         1      7,5                      1
                                                                                                            1                1              1
1 '♦'♦21 90 99    1 - Outras                                                               1     14         1      4,9                      1
1                 1                                                                        1                1                ¡              1
 ---pagebreak--- N 13 / 05 / 87          TARIC : LSTARIC7                                    CAPÎTULO  AA                1
|                                                   REMISSÕES                                         I
I NO . I                                              TEXTO                                           I
  1         A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições
            comunitárias em vigor na matéria .
  53A       Isenção dentro do limite de um contingente pautai anual de 600 000 metros cúbicos de
           madeira contr ap 1 acad a de coníferas , sem junção de outras matérias :
            - cujas faces se apresentam em bruto do desenrolado , de uma espessura
           - superior a 8,5 mm ,
           ou
            - lixadas , de uma espessura superior a 18,5 mm .
  579       Isenção dentro do limite de um contingente pautai complementar anual de 50 000 metros
           cúbicos de madeira contr ap 1 acada de coníferas ; sem junção de outras matérias :
           - cujas faces se apresentam em bruto do desenrolado , de uma espessura superior a 8,5 mm ,
           ou
           - lixadas , de uma espessura superior a 18,5 mm
            . Esta medida ê aplicável até 31 Dezembro de 1990 .
 ---pagebreak---                                                            c apnuio
                                                          CAPÍTULO 45
                                                   CORTIÇA E SlIAS OBRAS
Not*
I. O presente Capitulo não compreende :
   a) o calçado e suas partes, do Capitulo 64;
   b) os chapéus e artefactos de uso semelhantes, e suas partes, do Capítulo 65 ;
   c) os artefactos do Capitulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto).
                                                        - 001-
 ---pagebreak---  H  13 / 05 / 87         TARIC : LSTARIC7                                     CAPÍTULO 45                             1
                                                                                                TAXA DOS DIREITOS         UNIDADE
     CODIGOS                           DESIGNAÇÃO    DAS  MERCADORIAS                                                    SUPLE-
        NC                                                                                                              MENTARES
                                                                                          AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
         1                                         2                                          3                  4           5
 14501            Cortiça natural em bruto ou simplesmente preparada » desperdícios de
                  cortiça ; cortiça triturada » granulada ou pulverizada :
* 4501     10  00 - Cortiça natural » em bruto ou simplesmente preparada                      7               2.5
 14501 90 00      - Outros                                                                    7               2.5
* 4502     00  00 Cortiça natural » sem a crosta ou simplesmente esquadriada » ou em          12              5,3
                  cubos » chapas folhas ou tiras » de forma quadrada ou rectangular
                  ( incluídos os esboços com arestas vivas » para rolhas )
14503             Obras de cortiça natural :
14503 10 00       - Rolhas                                                                    20               8
14503 90 00       - Outras                                                                    20               8
                                                                                                                                  1
14504             Cortiça aglomerada ( com ou sem aglutinantes ) e suas obras :                                                   i
                                                                                                                                  £
                                                                                                                                  i
14504 10 00       - Cubos » blocos » chapas » folhas e tiras » ladrilhos de qualquer          20               8                  !
                    formato » cilindros maciços » incluídos os discos
14504      90     - Outras :
* 4504     90  10 -- Juntas  destinadas   a aeronaves  civis(22 )                             20         IsençÂo
I
* 4504     90  90 -- Outras                                                                   20               8
 ---pagebreak---                                                                         CAPilULO   <t5                1
N 13 / 05 / Ô7        TARIC : LSTARIC7
|                                               REMISSÕES
I NO .  I                                         TEXTO
  22        A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições
            comunitárias em vigor na matéria . Ver igualmente o Titulo I das disposições preliminares
            ( N.C ) .
 ---pagebreak---                                                             CAPÍTULO 46
                                             OBRAS DE ESPARTARTA OU DE CESTARIA
Notas
1 . No presente Capitulo, a expressão matérias para entrançar refere-se, às matérias num estado ou numa forma tais que
    possam ser entrançadas, entrelaçadas ou submetidas a processos análogos. Consideram-se como tais, entre outros, a palha,
    as varas de vime ou de salguiero, os bambus, os juncos, as canas, as fitas de madeira, as tiras de outros vegetais (por
    exemplo : ráfia, folhas estreitas ou tiras de folhelho) ou de cascas, as fibras têxteis naturais não fiadas, os monofios e as
    lâminas e formas semelhantes de plástico e as tiras de papel . Todavia, a expressão não abrange as tiras de couro, de peles
    preparadas ou de couro reconstituído, as tiras de feltro ou de falsos tecidos, os caleios, a crina, as mechas e fios de matérias
    têxteis, os monofios e as lâminas ou formas semelhantes do Capitulo 54.
2. O presente Capitulo não compreende :
    a) os revestimentos para paredes da posição 48.14;
    b) os cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não (posição 56.07);
    c) o calçado, os chapéus e artefactos de uso semelhantes, e suas partes, dos Capitulos 64 e 65;
    d) os veículos e carroçarias para veículos, de matérias utilizadas em obras de cestaria (Capitulo 87);
    e) os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo : móveis, aparelhos de iluminação).
3 . Na acepção da posição 46.01 , consideram-se matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes de matérias para
    entrançar, paralelizados, os artefactos constituídos por matérias para entrençar, tranças ou artigos semelhantes de matérias
    para entrençar, justapostos e reunidos em mantas por meio de materiais de ligação, mesmo que estes últimos sejam de
    matérias têxteis fiadas .
 ---pagebreak--- N       13 / 05 / 87         TARIC :  LSTARIC7                                     CAPÍTULO            46                                1
                                                                                                                   TAXA DOS DIREITOS         UNIDADE
         CODIGOS                              DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                                                                  SUPLE-
             NC                                                                                                                            MENTARES
                                                                                                             AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
             1                                           2                                                       3                   4          5
* 4601                Tranças e artigos semelhantes , de matérias para entrançar > mesmo
                      reunidos em tiras ; matérias para entrançar , tranças e artigos
                      semelhantes , de matérias para entrançar , tecidos ou p a r a 1 e 1 i z a d o s
                      em formas planas , mesmo acabados ( por exemplo : esteiras , capachos            e
                      divisórias ):
 1                                                                                                         1
 14601         10     - Tranças e artigos semelhantes , de matérias para entrançar , mesmo                 1
 1                      reunidos  em   tiras :                                                             1
 11                                                                                                        1
* 4601         10  10 -- De matérias vegetais , não fiadas                                                 1     3          IsençÂo
  1
  !                                                                                                        1
14601 10           90 -- Outros                                                                            1     13              4 , 6
  11                                                                                                       1
   14601 20           - Esteiras » capachos e divisóri as , de matérias vegetais :                         1
   1
   1                                                                                                       1
   14601 20 10        -- Confeccionados a partir de tranças e de artigos semelhantes da sub ¬              1     18              6,2
   1                     posi ção 4601.10                                                                  1
11                                                                                                         1
   14601 20 90        -- Outros                                                                            1     9               3 , 8
   1
   1                                                                                                       !
1                     - Outr os :                                                                          !
li                                                                                                         1
   1 4601      91     -- De matérias vegetais :                                                            1
   1
   1                                                                                                       1
   ! 4601      91  10 - Confeccionados a partir de tranças e de artigos semelhantes da                     1     18              6,2
1                          sub-posição 4601.10                                                             1
   1I                                                                                                      1
    14601 91 90       - Outros                                                                             1     9               3,8
    I
    1
                                                                                                           1
14601          99     -- Outros :                                                                          1
    «
    1                                                                                                      1
    14601 99       10 - Confeccionados a partir de tranças e de artigos semelhantes da                     i     18              6 , 2
    1                      sub-posição 4601.10                                                             1
    11                                                                                                     1
     14601 99 90      - Outr os                                                                            1     9               3,8
       4602           Obras de cestaria obtidas directamente na sua forma a partir de
                      matérias para entrançar ou fabricadas com os artigos da posição                 46 .
                      01 )  obras  de  lufa :
       4602    10     - De matérias vegetais :
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 87         TARIC : LSTARIC7                                  CAPÍTULO 46                                   2
 1                                                                                     1         TAXA DOS   DIREITOS           UNIDADE 1
                                       DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                    1 _                                    SUPLE-   1
 1   CODIGOS
 1       NC                                                                            1                  1                1 MENTARES  1
1                                                                                      1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1           1
!                                                                                      1                  1                1           1
1        1                                        2                                    1       3          !        4       1       5   1
1                                                                                      1                  1                1           1
* 4602     10  10 -- Invólucros de palha para garrafas i destinados a embalagem ou     1       9          1      3,8       1     -     1
1                     protecção                                                        1                  1                1           1
1                                                                                      1                  I                1           1
*                 - - Outras :                                                         !                  1                1           1
1                                                                                      I                  1                1           !
* 46 0 2   10  91 - Obras de cestaria obtidas directamente na sua forma                1       18         1      6,2       1     -
                                                                                                                                       !  S
1                                                                                      1                  1                1           1
* 4602     10  99 - Outras                                                             1       18         1      6,2       1     -
                                                                                                                                       1  s
                                                                                       1                  1                !           1
14602 90          - Outras :                                                           1                  1                1            1
1
                                                                                       1                  1                1           1
* 4602 90      10 -- Obras de cestaria obtidas directamente na sua forma               1       18         1      6,2       1     -     i  s
                                                                                       1                  1                1            1
¡4602 90       90 -- Outros                                                            1       18         1      6,2       !     “
                                                                                                                                        1 s
!                                                                                      1                  1                1            1
 ---pagebreak---                                                            SECÇÃO X
                     PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS ;
                                  DESPERDÍCIOS E APARAS DE PAPEL OU DE CARTÃO ;
                                                   PAPEL E SUAS OBRAS
                                                          CAPITULO 47
                          PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÊRAIS FIBUOSAS CELULÓSICAS ;
                                     DESPERDÍCIOS E APARAS DE PAPEL OU DE CARTÃO
Nota
1 . Na acepção da posição 47.02, consideram-se pastas químicas de madeira, para dissolução, as pastas químicas cuja fracção
    de pasta insolúvel é de 92 %, em peso, ou mais tratando-se de pastas de madeira à soda ou ao sulfato, ou de 88 %, cm peso,
    ou mais tratando-se de pastas de madeira obtidas ao bissulfito, após n * a Pora ÍUISÍ       ..O de soda cáustica a 18 % de
    hidróxido de sódio ( NaOH) a 20 °C e, no que respeita apenas ás pastas de madeira ao bissulfito, o teor em cinzas não
    exceda 0,15 %, em peso .
                                                        - 001 -
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87             TARIC : LSTARIC7                               CAPÍTULO  47                                       1
 1                1                                                                     1             TAXA DOS DIREITOS           1      UNIDADE    1
 1  CODIGOS       1                       DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                                                          •1      SUPLE -     1
 1      NC        1                                                                     1                     1                   1   MENTARES      1
 1                1                                                                     1       AUTÓNOMOS     1   CONVENCIONAIS 1                   1
 1                1                                                                     1                     1                   1                 1
 i      1         1                                  2                                  1           3         1          4        1           5     1
 1                1                                                                     1                     1                   1                 1
 1                1                                                                     1                     1                   1                  1
 14701    00      iPastas mecânicas de madeira :                                        1                     1                   1                  1
 1               1                                                                      1                     1
                                                                                                              I                   1                  1
 14701    00 10  |- Pastas t er moie cân i cas de madeira                               i IsençÁo             I IsençÁo           1 kg   907    sdt  1s
1                1                                                                      I
                                                                                        1                     1                   1                  1
 14701    00 90   1 - Outras                                                            1 IsençÁo             1 IsençÁo           1 kg   907.   sdt  1S
1                1                                                                      1                     1                   1                  1
1                1                                                                      1                     1                   1                  1
14702     00 00 IPastas químicas de madeira » para dissolução                           1 IsençÁo             1 IsençÁo           1 kg   90 7 sdt    1
1                1                                                                      l                     1                    1                  1
1                1                                                                      1                     1                   1                   1
» 4703           IPastas químicas de madeira » à soda ou ao sulfato » excepto pastas    1                     1                   1                   1
1                ipara disso 1 ução ·                                                   1                     1                   1                   1
I                1                                                                      1                     1                   1                   1
1                1 - Cruas :                                                            1                     1                    1                  1
1                i                                                                      11                    11                   j                  1
14703 11      00 1 -- De coniferas                                                       1 IsençÁo             ! IsençÁo           ! kg  907    sdt   1
1                i                                                                         11                  1                  1                   1
14703 19      00 1 - - D e não coníferas                                                 1 Isenç&o             1 IsençÁo          1 kg   90 7 sdt     i
1                                                                                        1                     1                  1                   1
1                1 - Semi branqueadas ou branqueadas :                                   1                     1                  1                   1
1                1
                                                                                         1
                                                                                         1
                                                                                                                1                 1                   1
i 4703 21     00 1 - - De coni feras                                                     1 IsençÁo             ( IsençÁo           1 kg  907    sdt   1
1                1                                                                       1                     1
                                                                                                               1                   j                  1
14703 29      00 1 - - D e não coníferas                                                 1 IsençÁo             1 IsençÁo          1 kg   90 7   sdt   Ì
1                1                                                                       1                    1                   1                   !
1                1                                                                       1                     1                   1                  !
» 4704           IPastas químicas de madeira » ao bissulfito » excepto pastas par a      1                    1                    1                  1
1                I d i ss o luçao :                                                      1                    1                    1                  1
I                !                                                                      1                     1                    1                  1
1                1 - Cruas :                                                             1                    1                    1                  1
                                                                                         1                    1                    1                  1
1                f                                                                       1
1 4704 11     00 I -- De coni f eras                                                        1 IsençÁo          1 IsençÁo           ! kg  907.   sdt   I
                                                                                         i                     1                   1                  1
1                1                                                                       1
14704 19      00 !-- De não coníferas                                                    1 IsençÁo            1 IsençÁo            1 kg  907    sdt   1
j                i                                                                       j                    1                    1                  !
1
                 1
                 1 - Semi branqueadas ou branqueadas :                                   1                    1                    1                  i
1                1                                                                       11                    j                   1                   1
[ 4704 21     00 I -- De coni feras                                                       1i IsençÁo           ! IsençÁo           1 kg  907 sdt      1
!                1                                                                         1                   11                  1                  !
14704 29 00 1 - -D e não coníferas                                                         1 IsençÁo          1 IsençÁo            1 kg  907    sdt   1
1                I                                                                         1                  1                   1                   1
1                1                                                                         1                    1                  1                  1
14705 00 00 IPastas semiquímicas de madeira                                                I IsençÁo          1 IsençÁo            1 kg  907    sdt   1
1                1                                                                         1                    1                  1                  1
 ---pagebreak--- N    13 / 05 / 87          TARIC :  LSTARIC7                                            CAPÍTULO 47                                       2
 !                                                                                                  1              TAXA DOS DIREITOS        1    UNIDADE       1
                                          DESIGNAÇÃO   DAS  MERCADORIAS                                                                     1                  1
 1    CODIGOS
 1        NC                                                                                        !                       1               1 MENTARES         1
 !                                                                                                  1     AUTÓNOMOS         1 CONVENCIONAIS I                  1
 !                                                                                                  1                       !               1                  1
 1        1                                          2                                              1            3          1         4     1           5      1
 1                                                                                                  1                       1               1                  1
1                                                                                                   1                       1               1                  !
 14 7 0 6           Pastas de outras matérias fibrosas celulósicas :                                1                       1               1                  1
 1
                                                                                                    I                       1               1                  1
1 ¿» 706    10  C 0 - Pastas de " linters “ de algodão                                              ! IsençÂo               I IsençÂo       1        -         !
                                                                                                    I                       1               1                  1
1                   - Outras *                                                                      1                       1               1                  !
1                                                                                                   1                       I               I                  1
1 4706 91       00  -- flecan i cas                                                                 ! IsençÂo               1 IsençÂo       1 kg 9 0 /.   sdt  1
1                                                                                                   1                       1               1                  1
14706       92      -- Químicas :                                                                   1                       1               1                  1
i                                                                                                   I                       I               1                  1
1 4706 92 10        - Cruas                                                                         ! I s e η ς Âo          [ IsençÂo       1 kg 9 0/     s dt 1s
1                                                                                                   i                       1               J                   1
14706 92 90         - Se«i - branqueadas ou branqueadas                                             i I s e η ς Âo          I IsençÂo       1 kg 90 /     sdt   1s
i                                                                                                   1
                                                                                                    I
                                                                                                                            1               j                   1
14 7 0 6 93 00      -- Semiquímicas                                                                 1 IsençÂo               1 IsençÂo       1 kg 90 /     sdt   1
¡                                                                                                   1                       !               1                   1
!                                                                                                   1                       1               1                   1
14707               Desperdícios e aparas de papel ou de cartão J                                   1                       !               1                   1
1                                                                                                   1                       1               1                   1
* 4707      10  00  - De papéis ou cartões " kraft " » crus ou de papéis ou cartões                 1 I5 ?Γ '' ■            1 IsençÂo       1        -          1
!                     canelados                                                                     1                       1               1                   1
1                                                                                                   1                       1               1                   1
14707       20  00  - De outros papéis ou cartões i obtidos principalmente a partir de              1 I s e η ς Âo          1 IsençÂo       1        “          1
1                     pasta quíoica branqueada ? não corada na massa                                1                       1               !                   1
                                                                                                    1                       1               !                  1
14707 30            - De papéis ou cartõesj obtidos p r i n c i p a 1 me n t e a partir de pasta    !                       1               !                  1
1                     mecânica ( por exemplo · jornais » periódicos e impressos semelhantes )       1                       1               1                  1
1                                                                                                   1                       1               1                  1
1                                                                                                   1                       1               1                  1
14707 30 10         -- Exemplares antigos e sobras » de jornais e revistas , listas                 1 IsençÂo               ! IsençÂo       1        -         1s
1                      telefónicas ,      brochuras e folhetos pub 1 i c i tár i os                 1                       1               1                  1
1                                                                                                   1                       1               1                  1
14707 30 90         -- Outros                                                                       1 IsençÂo               1 IsençÂo       1        -          1s
1                                                                                                   j                       1               1                  1
14707       90      - Outros ,   incluídos os desperdícios e aparas não seleccionados :             1                       1               1                  1
1
                                                                                                    1                      I                1                  1
14707       90  10  -- Não  seleccionados                                                           1 IsençÂo              i IsençÂo        1        -         1s
1
                                                                                                    1
                                                                                                    1                      1I               I                  !
14707 90 90         -- Seleccionados                                                                1 IsençÂo               ! IsençÂo       1        “         1s
 1                                                                                                  1                       i               1                  1
 ---pagebreak---                                                               Capitulo 48
                                                             CAPÍTULO 48
                          PAPEL E CARTÃO ; OBRAS DE PASTA DE CELULOSE, DE PAPEL OU DE CARTÃO
Notas
 1 . O presente Capítulo nâo compreende ;
     a) os artefactos do Capítulo 30;
     b) as folhas para marcar a ferro, da posição 32.12 ;
     c) o papel perfumado e o papel impregnado ou revestido de cosméticos (Capítulo 33);
     d) o papel e a pasta (« ouate ») de celulose impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes (posição
         34.01 ), ou de cremes, encáusticos, preparações para polir ou semelhantes (posição 34.05);
     e) o papel e o cartão sensibilizados, das posições 37.01 a 37.04;
     0 os plásticos estratificados que contenham papel ou cartão, os produtos constituídos por uma camada de papel ou de
         cartão , revestidos ou recobertos de plástico, quando a espessura desta última exceda a metade da espessura total , e as
         obras destas matérias, excepto os revestimentos de parede da posição 48.14 (Capitulo 39);
     g) os artefactos da posição 42.02 (por exemplo : artigos de viagem);
     h) os artefactos do Capítulo 46 (obras de espartaria ou de cestaria);
     ij) os fios de papel e os artefactos têxteis de fios de papel (Secção XI);
     k ) os artefactos dos Capítulos 64 ou 65 ;
     l) os abrasivos aplicados sobre papel ou cartão (posição 68.05) e a mica aplicada sobre papel ou cartão (posição 68.14);
         pelo contrário, o papel e cartão polvilhados de mica incluem -se no presente Capítulo;
     m) as folhas e tiras delgadas de metal , sobre suporte de papel ou de cartão (Secção XV);
     n) os artefactos da posição 92.09;
                                                           - 001 -
 ---pagebreak---                                                              Capítulo 48
     o) os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo : brinquedos, jogos e material de desporto) ou do Capítulo 96 (por exemplo :
         botões).
2. Ressalvado o disposto na Nota 6, consideram-se incluídos nas posições 48.01 a 48.05 o papel e cartão que, por
    calandragem ou por qualquer outro processo, se apresentem lisos, acetinados, lustrados, polidos ou com qualquer outro
     acabamento semelhante, ou ainda com falsa filigrana ou engomados e também o papel, cartão, pasta (« ouate ») de
    celulose e mantas de fibras de celulose, corados ou marmorizados na massa (isto è, não na superfície), por qualquer
     processo . Todavia , o papel, cartão, pasta (« ouate ») de celulose e mantas de fibras de celulose qne tenham sofrido outro
    tratamento, tal como revestimento ou impregnação, não se incluem nessas posições, salvo disposições em contrário da
    posição 48.03 .
3 . Neste Capitulo, considera-se papel de jornal o papel não revestido nem impregnado, do tipo utilizado para impressão de
    jornais, em que 65 % ou mais, em peso, de conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por um
    processo mecânico, não engomadas ou levemente engomadas, cujo indice de alisamento medido pelo aparelho Bekk não
    exceda 200 seguntos em cada uma das faces, com gramagern não inferior a 40 nem superior a 57 e com um teor em cinzas
    não superior a 8 %, em peso.
4. Além do papel e cartão feitos à mão (obtidos folha a folha), a posição 48.02 co«..pii.c.,vie apenas o papel e cartão
    fabricados principalmcnte a partir de pasta branqueada ou obtida por um processo mecânico, desde que satisfaçam a uma
    das seguintes condições :
    – Relativamente ao papel ou cartão com gramagern não superior a 150 :
        a) conter 10% ou mais de fibras obtidas por um processo mecânico, e
           1 ) apresentar uma gramagern não superior a 80, ou
           2) ser corado na massa ;
        b) Conter mais de 8 % de cinzas, e
           1 ) apresentar uma gramagern não superior a 80, ou
           2) ser corado na massa ;
        c) conter mais de 3 % de cinzas e possuir um (índice de brancura factor de reflexão) de 60 % ou mais ( 10°);
        d) conter mais de 3 % mas não mais de 8 % de cinzas, possuir um indice de brancura (factor de reflexão) inferior a
           60 %(i°0) e um índice de resistência à ruptura não superior a 2,5 k Pa/g/ m 2 ;
                                                          - 002-
 ---pagebreak---                                                              Capítulo 48
        e) conter 3 % de cinzas ou menos, possuir um índice de brancura (factor de reflexão) de 60 % ou mais ( ,0°) e um índice
           de resistência à ruptura não superior a 2,5 k Pa/g/m2 ;
    – Relativamente ao papel ou cartão com uma gramagem superior a 1 50 :
        a) ser corado na massa ;
        b) possuir um índice de brancura (factor de reflexão) de 60% ou mais ( 100), e
           1 ) uma espessura não superior a 225 microns, ou
           2) uma espessura superior a 225 microns mas não superior a 508 microns e um teor em cinzas superior a 3 %;
        c) possuir um índice de brancura (factor de reflexão) inferior a 60 % ( 100), uma espessura não superior a 254 microns e
           um teor em cinzas superior a 8 %.
    Todavia, a posição 48.02 não compreende o papel-filtro (incluído o papel para saquinhos de chá), o cartão-filtro, o
    papel-feltro e o cartão-feltro .
5 . Neste Capítulo, consideram-se papel e cartão Kraft o papel e o cartão, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo
    total de fibras seja constituída por fibras obtidas pelo processo do sulfato ou da soda.
6. O papel, o cartão, a pasta (« ouate ») de celulose e as mantas de fibras de celulose que possam estar compreendidos
    simultâneamente em duas ou mais das posições 48.01 a 48.11 classificam-se pela posição que se encontrar em último lugar
    na ordem numérica da Nomenclatura.
7. Só se incluem nas posições 48.01 , 48.02, 48.04 a 48.08, 48.10 e 48.1 1 o papel , o cartão, a pasta (« ouate ») de celulose e as
    mantas de fibras de celulose que se apresentem em qualquer das seguintes formas :
    a) em tiras ou rolos cuja largura ultrapasse 15 cm ; ou
    b) em folhas de forma quadrada ou rectangular em que pelo menos um lado exceda 36 cm e o outro 15 cm, quando não
       dobrados.
    Ressalvado o disposto na Nota 6, o papel e o cartão feitos á mão (folha a folha), de qualquer forma ou dimensões, que se
    apresentem tal como são obtidos, isto é, cujos bordos apresentem recortes provenientes da fabricação, classificam -se pela
    posição 48.02 .
                                                          - 003-
 ---pagebreak---                                                                Capítulo 48
   8 . Na acepção da posição 48.14, consideram -se papel de parede e revestimentos de paredes semelhantes :
        a) o papel apresentado em rolos, com uma largura igual ou superior a 45 cm mas que não ultrapasse 160 cm, próprio para
           decoração de paredes ou de tectos ;
           1 ) granido, gofrado, colorido, impresso com desenhos ou decorado de outro modo à superfície – por exemplo : com
               « tontisses » – mesmo revestido ou recoberto de plásticos protectores transparentes ;
           2) com a superfície granulada pela incorporação de partículas de madeira, de palha, etc.;
           3) revestido ou recorberto, no lado direito, de plásticos, apresentando-se a camada de plástico granida , gofrada,
               colorida , impressa com desenhos ou decorada de outra forma ; ou
           4) recoberto, no lado direito, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas;
        b) as bordaduras e frisos, de papel tratado por qualquer das formas acima indicadas, mesmo em rolos, próprios para
           decoração de paredes e tectos ;
        c) os revestimentos de parede, de papel , formados por diversos painéis, em rolos ou em folhas, impressos de forma a
           constituírem uma paisagem , um quadro ou um desenho, uma vez aplicados.
        As obras sobre um suporte de papel ou de cartão, susceptíveis de serem utilizadas como revestimentos, tanto de paredes
        quanto de pavimentos, incluem-se na posição 48.15 .
  9. A posição 48.20 não inclui as folhas soltas, cortadas em formato próprio, mesmo impressas, estampadas ou perfuradas.
10 . Incluem -se, entre outros, na posição 48.23 o papel e o cartão perfurados para maquinetas Jacquard ou semelhantes e o
       papel-renda .
11 . Com exclusão dos artefactos das posiçãoes 48.14 e 48.21 , o papel , o cartão , a pasta (ouate) de celulose e as obras destas
       matérias, impressos com dizeres ou ilustrações que não tenham carácter acessório relativamente à sua utilização original ,
       incluem-se no Capítulo 49 .
Notas de sub-posiçôes
1 . Na acepção das subposições 4804.11 e 4804.19, consideram -se papel a cartão para cobertura , denominados « Kraftíiner », o
      papel e o cartão friccionado ou acetinados, apresentados em rolos, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de
      fibras, seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico du sulfato ou da soda, com gramagem superior
      a 115 e com uma resistência mínima à ruptura Mullen igual aos valores indicados no quadro seguinte ou seus equivalentes
                                                            - 004-
 ---pagebreak---                                                           Capítulo 48
    interpolados ou extrapolados linearmente, quando se tratar de outros valores de gramagem .
                                          Grammagem          Resistência minima à ruptura Muilen
                                             g/m 2                           kPa
                                              115                            393
                                              125                            417
                                              200                            637
                                              300                            824
                                              400                            961
2 . Na acepção das subposições 4804.21 e 4804.29, considera-se papel Kraft para sacos de grande capacidade o papel
    friccionado, apresentado em rolos, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por
    fibras obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, com gramagem não inferior a 60 nem superior a 115 e que
    obedeçam a uma das seguintes condições :
    a) apresentar um Índice de ruptura Mullen igual ou superior a 38 e um alongamento superior a 4,5 % no sentido transversal
        e a 2 % no sentido longitudinal ;
                                                       - 005-
 ---pagebreak---                                                                  Capitulo 48
    b) apresentar as resistências mínimas ao rasgamento e à ruptura por tracção indicadas no quadro seguinte ou seus
       equivalentes interpolados linearmente, quando se tratar de outros valores de gramagem :
                                          Resistência mínima
                                                                                              Resistência minima à ruptura por tracção
                                            ao rasgamento                                                      kN /m
            Gramagem                              mN
              g/m *
                               sentido                sentido longitudinal               sentido                     sentido longitudinal
                            longitudinal                  e transversal                transversai                      e transversal
                60                700                         1 510                        1,9                                6
                70                830                         1 790                        2,3                                7.2
                80                965                         2 070                        2.8                                8,3
               100              1 230                         2 635                        3.7                               10,6
               115              1 425                         3 060                        4.4                               12,3
3 . Na acepção da subposição 4805.10, considera-se semiqufmico para canelar o papel apresentado em rolos, em que pelo
    menos 65 % em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras cruas de madeira, obtidas por processo
    semiquímico, e cuja resistência à compressão, medida segundo o método CMT 60 (« Concora Médium Test » com
    60 minutos de condicionamento) exceda 20 kgf sob uma humidade relativa de 50 % e à temperatura de 23 °C.
4. Na acepção da subposição 4805.30, considera-se papel sulfito de embalagem o papel acetinado, em que mais de 40 %, em
    peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico de bissulfito, com um
    teor em cinzas não superior a 8 % e com um índice de ruptura Mullem igual ou superior a 15 .
5 . Na acepção da subposição 4810.21 , considera-se papel « couché » leve (« L.W.C. », – Light Weight Coated) o papel
    revestido em ambas as faces, com gramagem                              total não superior a 72, em que o peso das substâncias
    revestidoras não exceda 15 g/m2 por face, devendo ainda a composição fibrosa do papel-suporte ser constituída por pelo
    menos 50 %, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo mecânico .
        ( 100 )     0 índice de brancura (f actor de reflexão ) deve medi i– se pelo método
                    Elrepho , GE ou por qualquer outro método equivalente internacional ¬
                    mente reconhecido .
                                                              - 006-
 ---pagebreak---                                                            Capítulo 48
Nota complementar
/. Considera-se papel de jornal, na acepção da subposição 4801 00 10. o papel branco ou ligeiramente corado na pasta, que
   contenha 70 % ou mais de pasta mecânica (relativamente à quantidade total da composição fibrosa), cujo índice de lissura
   medido no aparelho de Bekk, não ultrapasse 130 segundos, não colado, com um peso por m } compreendido entre 40 g e 57 g,
   inclusive, marcado com linhas de água espaçadas de 4 cm no mínimo a 10 cm no máximo que se apresente em bobinas com
   uma largura mínima de 31 cm, que não contenha em peso mais de 8 % de carga e que se destine à impressão de jornais ou de
   outras publicações periódicas da posição 49.02 que se publiquem, pelo menos dez vezes por ano.
                                                                                                                            Δ
                                                         - 007-
 ---pagebreak---           TARIC :   LSTARIC7                                   CAPÍTULO   48                               1
                                                                             I       TAXA DOS DIREITOS       I   UNIDADE
                          DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                       I-I                                SUPLE-
                                                                             I               1               I MENTARES
                                                                             I AUTÓNOMOS     I CONVENCIONAIS I
                                     2                                       I     3         I        4      I      5
   Papel de jornal » em rolos ou em folhas :
10 - Definido na nota complementar 1 do capitulo(l )                               7             4,9(20 )
90 - Outro                                                                         18               9
   Papel e cartão , não revestidos , dos tipos utilizados para escrita ,
   impressão ou outros fins gráficos » e papel e cartão para fabricar
   cartões ou tiras perfurados » em rolos ou era folhas , com exclusão do
   papel das posições 48.01 e 48.03 » papel e cartão feitos ã mão ( folha
   a  folha ):
00 - Papel e cartão feitos à mão ( folha a folha )                                 15              5,1
   - Papel e cartão próprios para fabricação de papéis ou cartões
     fotossensíveis , termossensíveis ou < lectrossensíveis :
10 -- Papel e cartão próprios para fabricação de papéis e cartões                  18               9                    S
      fotossensíveis
90 -- Papel e cartão próprios para fabricação de papéis e cartões                  18               9                    S
      termossensíveis ou electrossensíveis
00 - Papel próprio para fabricação de papel químico                                18               9
   - Papel próprio para fabricação de papéis de parede :
10 -- Sem fibras obtidos por processo mecânico ou em que a porcentagem             18               9                    S
      destas fibras não seja superior a 3. 0 X , em peso , do conteúdo total
      de  f i br as
90 -- Outros                                                                       18               9                    s
   - Outros papéis e cartões , sem fibras obtidas por processo mecânico
     ou em que a percentagem destas fibrsis não seja superior a 10 X » em
     peso , do conteúdo total de fibras :
   -- Com gramagem inferior a 40 :
10 - Papéis de gramagem não superior a 15 e destinados à fabricação de             6               3,8
       papel " stcnci 1 "( 1 )
 ---pagebreak---                             TARIC :  LSTARIC 7                                  CAPI fULO  4Ô                             Z -
 N   13 / 0 5 / 67
                                                                                                    TAXA DOS DIREITOS           UNI0ADE
      C0DIG0S                              DESIGNAÇÃO      DAS MERCADORIAS                                                     SUPLE-
         NC                                                                                                                   MENTARES
                                                                                              AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
          1                                              2                                        3                  4             5
 I AS 0 2 51 90     - Outros                                                                      18               9
 I
 ! 48 02 52 00      -- Com gramagem igual ou superior a 40 mas não superior a 150                 18               9
 I
 14802 53           -- Cora gramagem superior a 15Q :
 I
 I                  - Para cartões perfurados :
 I
* 4802      53   11 - Papel e cartão “ kraft "                                                    18               9                    S
 I
14802 53 19         - Outros                                                                      18               9                    S
I
! 48 0 2 53 90      - Outros                                                                      18               9                    S
   4802     60      - Outros papéis e cartões » em que mais de 10 X » em peso » do conteúdo
                      total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo
                      mecân i co :
* 4802      60   10 -- De gramagem inferior a 72 e nos quais mais de 50 X » era peso » do         18               9                    S
                        conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por
                        processo mecânico
   4802     60   90 -- Outros                                                                     18               9                    S
* 4803      00      Papel dos tipos utilizados para fabricação de papéis higiénicos e de
                    toucador » toalhas » guardanapos e de outros artigos semelhantes para
                    usos domésticos ou sanitários , pasta ( " ouate " I de celulose e mantas
                    de fibras de celulose » mesmo encrespados , plissados »   gofrados »
                    estampados » perfurados , coloridos à superfície , decorados à
                    superfície ou impressos , era rolos de largura superior a 36 cm ou era
                    folhas de forma quadrada ou rectangular , em que pelo menos ura lado
                    seja superior a 36 cm , quando não dobrado :
   4803     00   10 - Pasta   (“ ouate ") de   celulose                                           18               9                    S
*                   - Papel encrespado e mantas de fibras de celulose denominados
                      " tecidos ",  de peso ,   por dobra :
   4803     00   31 -- Não superior a 25 g / m$2                                                  18               9                    S
   4803     00   39 -- Superior a 25 g / m$2                                                      18               9                    S
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87          TARIC : LSTARIC7                                          CAPÍTULO  48                                   3
1                                                                                               1         TAXA DOS   DIREITOS        1     UNIDADE 1
1    CODIGOS                             DESIGNAÇÃO    DAS   MERCADORIAS                        1 -                                 -1    SUPLE-   1
1       NC                                                                                      1                  1                 1   MENTARES  1
1                                                                                               1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1              1
1                                                                                               1                  1                  1            1
1       1                                            2                                          1       3          1         4        1        5   1
1                                                                                               1                  1                  1            1
1 4803    00  90 - Outros                                                                       1       18         1       9          !      -     1S
1                                                                                               1                  1                  1            1
1                                                                                               1                  1                  1            !
« 4804           Papel e cartão " kraft“i nao revestidos » em rolos ou em folhas »              !                  1                  1            1
1                excepto posições 48.02 e 48.03 =                                               1                  1                  1            1
I                                                                                               1                  1                  1             1
*                - Papel e cartão para cobertura ! denominados " kraftliner “:                  1                  1                  !             !
1                                                                                               1                  1                  1             1
14804 11         - - Cr us :                                                                    !                  1                  !             1
1                                                                                               1                  1                  1             1
*                - Cuja composição fibrosa total é constituída por pelo menos 80                1                  1                  1             1
!                     em peso » de pasta de madeira resinosa ao sulfato :                       1                  1                  !             1
1                                                                                               1                  1                  1             1
* 4004    11  11 - De gramagem inferior a 150                                                   1       18         1       6          1      -      1s
1                                                                                               1                  1                  1             1
* 4004    11  15 - De gramagem igual ou superior a 150 e inferior a 175                         1       18         1       6          1      -      1s
1                                                                                               1                  1                  1             1
* 4804    11  19 - De gramagem igual ou superior a 175                                          1       18         1       6           1     -      1S
I                                                                                               1                  1                  1             1
*                - Outros ·                                                                     1                  1                  1             1
1                                                                                               1                  1                  1             1
* 4804    11  91 - De gramagem inferior         a 150                                           !       18         1       9          1      *      1s
1                                                                                               1                  1                  1             1
* 4804    11  95 - De gramagem igual ou superior a 150 e inferior a 175                         1       18         1       9                 -      IS
1                                                                                               1                  1                  1             1
* 48 04   11  99 - De gramagem igual ou super i or a 175                                        1       18         1       9          1      “      1s
1                                                                                               1                  1                  1             1
14804 19         - - Ou tros :                                                                  1                  1                  1             1
1
                                                                                                1                  1                  1             1
*                - Cuja composição fibrosa total é constituída por pelo menos 80                1                  1                  1             1
1                     em peso »  de pasta de madeira resinosa ao sulfato :                      1                  1                  1             1
                                                                                                i                  1                  1             1
*                - Compostos por uma ou várias camadas cruas e por uma camada                   !                  1                  !             1
1                       exterior branqueada » s em í - br anqu ea da ou corada na massa » de    1                  1                  1             1
1                       gramagem :                                                                                 1
!                                                                                               1                  1                                1
* 4804    19  11 - Inferior        a  15 0                                                      1       18         1       6          !      -      1s
                                                                                                                   1                  1             1
* 4804    19  15                                150  e  inferior    a 175                       1       18         !       6          1      -      1s
                                                                                                1                  1                  1             1
* 4804    19  19                                175                                             1       18         1       6          1      -      1s
 I                                                                                              1                  1                  1             1
*                - Completamente branqueados » semi - branqueados ou corados na massa »         1                  1                  1            1
1                       de gramagem :                                                           1                  1                                1
 1                                                                                              !                  1                               1
 ---pagebreak---                             TARIC :   LSTARIC7                                                    CARI ruLO   48                                   4
 N  13 / 05 / 87
  1                1                                                                                             1        TAXA DOS    DIREITOS         1   UNIDADE 1
  1  CODIGOS       1                         DESIGNAÇÃO   DAS      MERCADORIAS                                   1-                                  -1   SUPLE-   1
  1     NC         1                                                                                             !                 !                   I MENTARES  !
  1                1                                                                                             1  AUTÓNOMOS      1   CONVENCIONAIS   1           1
  1                1                                                                                             1                 1                   1           1
 1      1          1                                    2                                                        1      3          1          4        1        5   1
 1                 1                                                                                             1                 1                   1            1
          19   31  1                                                                                             1      18         1        6          !     -      1s
 1                 l                                                                                             1                 1                   !            1
* 4004    19   35  1 - Igual        ou superior a 150 e inferior a 175                                           1      18         1        6          !     -      1S
 1                                                                                                               1                 1                   I            1
* 4804    19   39  1 - Igual        ou superior a   175                                                          1      18         1        6          1     »      1s
                   1                                                                                             1                 1                   1            1
*                  1 - Outros :                                                                                  1                 1                   1            1
 1                I
                                                                                                                 1                 1                   1            1
*                  i­- Compostos por uma ou várias camadas cruas e por uma camada                                !                 !                   1            1
 1                1       exterior branqueada , seni - branqueada ou corada na nassa » de                        1                 1                    1           I
 1                1       gramagem ·                                                                             1                 !                                1
 1                I                                                                                              1                 !                                1
* 4804    19   51 1 -- Inferior a         15 0                                                                   !      18         1        9           1    -       1s
 1                1                                                                                              1                  1                   1            1
* 4804    19   55 1 - Igual         ou superior a 150 e inferior a 175                                           1      18          1       9           1    -       1s
 1                                                                                                               1                  1                   1            1
* 4804    19   59 1 - Igual ou superior a           175                                                          1      18          1       9           !     -      1s
 !                                                                                                               1                  1                   1            1
*                 1 - Completamente branqueados ,          s e m i - b r a n q u e a d o s ou corados na massa ,  1                 1                   1            1
 1                I       de gramagem ^                                                                           1                 1                   1            1
 I                1                                                                                              1                  1                   !            1
* 4804    19   91 ! -                                                                                             1     18          1       9           1     -
                                                                                                                                                                     1s
 1                                                                                                                1                 1                   1            1
* 4804    19   95 1 - Igual ou superior a           150 e  inferior          a   175                             1      18          1       9           1    -       !s
                                                                                                                  1                 1                   1            !
* 4804    19   99 1 - Igual ou superior a           175                                                           !     18          1       9           1     -      is
                  I                                                                                              1                  1                   1            1
*                 1-- Papel " kraft " para sacos de grande capacidade :                                          1                  1                   1            1
1                 1                                                                                              1                  1                   1            1
1 4804 21         1--- Crus  :                                                                                    1                 !                   !            1
!                                                                                                                 1                 1                   1            1
* 4804    21   io ! - Cuja composição fibrosa total é constituída por pelo                         menos  80 X ,  !     18          1       6           1     -      1
I                 1     era peso , de pasta de madeira resinosa ao sulfato                                       1                  1                   1            1
I                 1                                                                                               1                1                    1            1
* 4804    21   90 i -- Outros                                                                                    1      18          i       9           !     -      1
                  1                                                                                              1                 j                    1            !
14804 29          i­-- Outros  :                                                                                 1                 !                    ¡            1
                                                                                                                 1                 j                    1            1
* 4804    29   io 1 - Cuja composição fibrosa total é constituída por pelo menos 80 X ,                          1      18         !        6           !     -      1
1                 1     em peso , de pasta de madeira resinosa ao sulfato                                        I                 1                    1            I
1                                                                                                                j                 j                    1            I
* 4804    29   90 1 -- Outros                                                                                    1      18         1        9           1     “      1
1                 1                                                                                              !                 1                    1            1
 ---pagebreak--- H   13 / 05 / 87           TARIC : LSTARIC7                                    CAPÍTULO   48                                5
 !                 1                                                                         1        TAXA DOS DIREITOS         1   UNIDADE 1
 1   CODIGOS       1                     DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                        1-                               -1   SUPLE-   l
 1       NC        1                                                                         1                1                 1 MENTARES  1
 1                 1                                                                         1  AUTÓNOMOS     1 CONVENCIONAIS 1             1
 1                 1                                                                         1                1                 1           1
 1       1         1                                2                                        1      3         1        4        1       5   1
 !                1                                                                          1                1                 1           1
*                 1 - Outros papéis e cartões " kraft " de gramagem não superior a  150 :    1                1                 1           !
                  1                                                                          1                1                 !           1
i 4804 31         1 -- Crus :                                                                                 1                 1           1
i                                                                                                             1                 1           1
* 4004     31  io 1 - Destinados à fabricação de fios de papel da posição 53.08 ou de        1      6         1     2,5         1     -
                                                                                                                                            1
1                 1      fios de papel armados de metal da posição 56.07(1 )                 1                1                 1           1
l                                                                                            1                1                 1           1
1                 1 - Outros :                                                                                1                 1           1
1                 1                                                                                           1                 1           1
* 4804     31  50 { - Cuja composição fibrosa total é constituída por pelo menos 80        > 1      18        1      6          1     -
                                                                                                                                            1
1                 1       em peso > de pasta de madeira resinosa ao sulfato                  !                1                 1           1
                                                                                             1                1                 1           1
*                 1  - Outros :                                                                               !                 1           1
                                                                                                              1                 1           1
* 4304     31  91 1 - Utilizados como       isolantes para usos electrotécnicos                     18        1      6          1     -     1S
í                 1                                                                                           1                 1           1
* 4804     31  99 ! - Outros                                                                        18        1      9          1     -     1s
1
1
                                                                                                              1                 1           1
14804      39     1 -- Outros :                                                                               1                 1           1
                                                                                                              1                 1           1
* 4804     39  io 1 - Destinados à fabricação de fios de papel da posição 53.08 ou de        1      6         1     2,5         1     -     1
1                 1      fios de papel armados de metal da posição 56.07(1 )                 1                !                 1           1
                                                                                             1                1                 1           1
1                 1 - Outros :                                                                                1                 1            1
                                                                                                              1                 1            1
*                 1 - Cuja composição fibrosa total é constituída por pelo menos 80 Z «      1                1                 1            1
1                 1       em peso » de pasta de madeira resinosa ao sulfato :                1                1                 1            1
1                 1                                                                          1                1                 1            1
* 4804     39  51 1 - Branqueados un i f or mamen te na massa                                1      18        1      6          1     “      1 s
1                 1                                                                          1                1                 1            1
* 4804     39  59 ¡ - Outros                                                                        18        1      6          1     -      1
                                                                                                                                             1
                                                                                                                                               s
                                                                                                              1                 1
*                 1 - Outr os :                                                                               1                 1            1
                                                                                                              1                 1            1
* 4804     39  91 1 - Branqueados un i f or mamen te na massa                                1      18        1      9          1     -      1 s
I                 I                                                                          1                1                 1            1
* 4804     39  99 !  - Outros                                                                       18        1      9          1     *      1 s
                  1                                                                                           i                 1            1
*                 1 - Outros papéis e cartões " kraft " de gramagem superior a  150 e        1                1                 1            1
 1                1 inferior a 225 :                                                                          1                              !
                                                                                                              1                             1
 ! 4804 41        1 - - Crus :                                                               1                1                 1            1
 1                1                                                                          1                1                 1           1
 ---pagebreak---        N 13 / 0S / Q7           TA R I C :  LSTARIC7                                   CAPÍTULO 40                              6
       I                                                                                                  TAXA DOS OIREITOS         UNIDADE
          CODIGOS                                 DESIGNAÇÃO    DAS MERCADORIAS                                                    SUPLE-
             NC                                                                                                                   MENTARES
      !                                                                                            AUTÓNOMOS        CONVENCIONAIS
             1                                                2                                         3                   4          5
    *
                        - Cuja composição fibrosa total é constituída por pelo menos 80 X ,
     I                       em peso »     de pasta  de madeira resinosa ao  sulfato :
   * 4804      41   11  - Papel e cartão denominados " saturating kraft "                               18                6                 S
    I
  * 4804       41   19  - Outros                                                                        18                6                 S
    I
  *                     - Outros •'
  * 4804      41    91  - Papel e cartão denominados ‘‘saturating kraft "                              18                 9                 S
    I
 * 4804       41    99  - Outros                                                                       18                 9                 S
    14804 42            -- Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 X , em peso »
   !                       do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira
   i                       obtidas por processo químico :
   i
 * 4804       42   10  - Cuja composição fibrosa total é constituída por pelo menos 80 X »             16                6
                            em peso »      de pasta  de madeira resinosa ao  sulfato
* 4804 42          90  - Outros                                                                        18                9
  I
  14804 49             -- Outros :
  I
* 4804 49          10  - Cuja composição fibrosa total é constituída por pelo menos 80 X »             18                6
  I                         em peso »      de pasta de madeira resinosa ao sulfato
 !
* 4804 49          90  - Outros                                                                        18                9
                       - Outros papéis e cartões " kraft " de gramagem igual ou superior a
                         225 :
 14804 SI              – Crus :
I
* 4804 51          10  - Cuja composição fibrosa total é constituída por pelo menos 80 X »             18                6
                            em peso » de pasta de madeira resinosa ao sulfato
* 4804       51    90  - Outros                                                                        18                9
I
14804 52               ““ Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 X » em peso »
                          do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira
                          obtidas pro processo químico :
I
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 07         TARIC --    LSTARIC7                               CAPÍTULO       48                                 7
 1                                                                                           1       TAXA DOS   DIREITOS           UNIDADE 1
                                          DESIGNAÇÃO       DAS MERCADORIAS                   !                                    SUPLE-   1
 1  CODIGOS
1       NC                                                                                   1                1                1 MENTARES  1
1                                                                                            1 AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1           1
1                                                                                            1                1                1           1
 1      1                                                2                                   1     3          1         4      1       5   1
1                                                                                            1                1                1           1
* 4004    52  10 - Cuja composição fibrosa total é constituída por pelo     menos  8 0 7. ,  1     18         1       6        1     -
                                                                                                                                           !
1                    em peso , de pasta de madeira resinosa ao sulfato                       1                1                !           1
1                                                                                            1                !                1           !
* 4004    52  90 - Outros                                                                    1     18         1       9        1     -
                                                                                                                                           I
                                                                                             1                1                !           1
14804     59     -- Outros :                                                                 1                1                1           1
1                                                                                            1                1                1           1
* 4804    59  10 - Cuja composição fibrosa total é constituída por pelo     menos  80  7 ,   1     18         !       6        1           1
1                    em peso , de pasta de madeira resinosa ao sulfato                       1                1                1           1
                                                                                             1                1                1           1
* 4804    59  90 - Outr os                                                                   1     18         1       9        1     -     1
!                                                                                            1                1                1           1
1                                                                                            1                1                1           1
14805            Outros papéis e cartões , não revestidos , em rolos ou em  folhas :         1                1                1           1
1                                                                                            1                1                1           !
14805     10  00 - Papel semiquímico para canelar                                            1     18         1       9        1     -     1
\                                                                                            1                1                1           1
1                - Papéis e cartões de camadas múltiplas :                                   1                1                1           I
                                                                                             1                I                1           1
( 4805    21  00 – Com todas as camadas branqueadas                                          1     18         1       9        1     -     1
1                                                                                            1                1                1           1
1 4805 22        -- Com apenas uma das camadas exteriores branqueada :                       1                !                1           1
1
                                                                                             1                1                1           1
14805 22 10      - " Testliner “                                                             1     18         1       9        1     -     Is
1                                                                                            1                1                1           1
14805     22  90 - Outros                                                                    1     18         1       9        !     -     1s
1                                                                                            1                1                1           1
1 4605 23     00 – Com três ou mais camadas , das quais apenas as duas exteriores se         1     18         1       9        1           1
1                   apresentem branqueadas                                                   1                1                1           1
1                                                                                            1                1                1           1
1 4605 29        -- Outros :                                                                 1                1                1           1
                                                                                             1                1                1           1
14805     29  10 - " Testliner “                                                             1     18         1       9        1     “
                                                                                                                                           1s
                                                                                             1                1                1           1
1 4805    29  90 - Outros                                                                    1     18         1       9        1     -
                                                                                                                                           1s
                                                                                             1                1                1           1
14605     30     - Papel sulfito para embalagem :                                            1                1                1           1
I                                                                                            1                1                1           1
* 4805    30  10 -- De gramagem inferior a 30                                                1     18         1       9        1     -
                                                                                                                                           1s
I                                                                                            1                1                1           1
* 4805    30  90 -- De gramagem igual ou superior a 30                                       1     18         1       9        1     -     1S
I                                                                                            1                1                1           1
* 4805    40  00 - Pape 1 - f i 1 tro e cartão-f i 1 tro                                     1     18         1       9        1     '     1
1                                                                                            1                1                1           1
 ---pagebreak---      N   13 / 05 / 8 7                TARIC :       LSTARIC7                                            CAPÍTULO 48                                    8
     1                      1                                                                                          i         TAXA DOS DIREITOS         !   UNIDADE 1
                            1                               DESIGNAÇÃO           DAS MERCADORIAS                       1 -                                              i
     1       NC            1                                                                                          1                                   1  MENTARES  1
    !                      1                                                                                          1    AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS  1            1
    1                      1                                                                                          1                                   1            1
    1        1             1                                                   2                                      i        3                  4       i        5    1
    !                      1                                                                                          1                                   !             1
    1 ¿( 805 50 00         1 - Pap e 1 - f e 1 1 r o » ca r t ão - f e 1 1 r o e papel e cartão lanosos               !        18               9         1      -
                                                                                                                                                                        1
                           I
                                                                                                                                                                        1
    i 4805 60              1 - Outros papéis e cartões de gramagem não superior a 150 :                               1                                                 1
   1                      \                                                                                           1
   1 48 05 60 10          1 - - Pa p e 1 - p a 1 h a e cartão-palha                                                   1        18               9         1      -
                                                                                                                                                                        1S
   1                      1                                                                                                                                             1
 » 4805        60   30    1 -“ Papel e cartão » para papel e cartão » canelados                                       1        18               9         1      -
                                                                                                                                                                        1s
   1                      1                                                                                                                                             1
   ! 4805      60   90    ! -- Outros                                                                                 1        18               9         1      -
                                                                                                                                                                        Is
  1                       1                                                                                                                               1             1
 » 4805        70         1 - Outros papéis e cartões de gramagem superior a 150 e inferior a                         1                                   1             1
  1                       1    225 :                                                                                  1                                   1             1
  1                       1                                                                                           i                                                 1
*                         |-- Papel e cartão » para papel e cartão canelados :                                        1                                                 1
  f                      Í
                                                                                                                                                                        f
  ! 4805 70 11           1 - “ Testi iner "                                                                           1        18               9                -      is
  1                      1                                                                                                                                              1
  1 4805 70 19           1 - Outros                                                                                   !        18               9                -
                                                                                                                                                                        is
  1                      1
                                                                                                                                                                        1
  14805 70 90            i -- Out ros                                                                                          18               9                -
                                                                                                                                                                        1s
 I                       1
                                                                                                                                                                       1
* 4805        80        ! - Outros papéis e cartões de gramagem igual ou superior a 22:5 :                                                                              1
  I                      1                                                                                                                                              I
 I                       I--À base de papéis velhos :                                                                1                                                 1
 1                       1                                                                                                                                              1
 ! 4805 eo 11           1 - " Testliner "                                                                                      18               9                -     Is
 1                      1                                                                                                                                              1
 14805 80           19  ! - Outr os                                                                                            18               9                -
                                                                                                                                                                       is
 1                      1                                                                                            I                                   1              1
 ! 48 05 80         90  1 -- Outros                                                                                  i         18               9        1       -
                                                                                                                                                                        1s
 1                      !                                                                                            !                                   1             !
1                       1                                                                                            1                                   1             1
* 4806                  iPapel-pergaminho e cartão-pergaminho ( sulfur izados )» papel                               !                                   I             1
1                       límpermeável a gorduras » papel vegetal » papel cristal e outros papéis                      1                                   1             1
!                       kalandrados transparentes ou translúcidos » em rolos ou em folhas :                          1                                   1             1
1                       1
                                                                                                                    1                                    1             1
1 4806 10           00 ! - Pap e 1 -p er ga m i nh o e cartão-pergaminho ( suifurizados )                           1          18               10       1       -
                                                                                                                                                                       1
1                      1                                                                                            ï                                    1             1
* 4806        80    00 l-Papel impermeável a gorduras                                                               I          18               10       1       -
                                                                                                                                                                       1
J                      i
                                                                                                                    1                                    1             1
14806 30 00            1 - Papel vegetal                                                                            1          18               10       1       -
                                                                                                                                                                       1
1                      1                                                                                            1                                    i
14806         40       l-Papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou                                 1                                    i             1
1                      1      translúcidos :                                                                        1                                    1             1
1                      1                                                                                            1                                    1             1
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 87            TARIC :      LSTMRIC7                                           CAPÍTULO   “+8                             9
I                                                                                                                TAXA DOS DIREITOS         UNIDADE
      CODIGOS                                   DESIGNAÇÃO          DAS MERCADORIAS                                                       SUPLE-
         NC                                                                                                                              MENTARES
I                                                                                                          AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
         1                                                        2                                            3                 9            5
19806 90       10 -- Papel cristal                                                                             18               10                 S
19806 90 90       -- Outros                                                                                    18               10                 S
I
* 9807            Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas i não
                  revestidos na superfície » nem impregnados » mesmo reforçados
                  i n t e r i o r me n t e » em rolos     ou   em folhas :
I
19807      10  00 - Papel e cartão estratificados com betume » alcatrão ou asfalto                             18               10
                  - Outros :
I
19807 91       00 - - Pap e 1 - p a 1 h a e c ar t ã o -p a 1 ha » mesmo recobertos de outros papéis »         18               10
                      excepto de papel-palha
i 9 8 0 7 99      -- Outros :
»                 - À base de papéis velhos » mesmo recobertos de outros papeis :
i
i
                                                                                                               18               10                 S
* 9807     99  11 - Compostos por duas ou mais camadas de natureza diferente
19807 99 19       - Outros                                                                                     16               10                 S
19807 99 90       - Outros                                                                                     18               10                 S
* 9808            Papel e cartão canelados ( mesmo recobertos com folhas planas » por
                  colagem )» encrespados » plissados » gofrados » estampados ou perfurados »
                  em rolos ou em folhas » excepto das posições 98.03 e 96.18 :
19808 10          - Papel e cartão canelados » mesmo perfurados :
19808 10       10 -- Em que apenas uma face esteja coberta de papel ou de cartão                               21               11                 S
19808 10 90       - - Ou t r os                                                                                21               11                 S
* 9808     20  00 - Papel " kraft " para sacos de grande capacidade » encrespado ou                            18               10
                    plissado » mesmo gofrado » estampado ou perfurado
* 9808     30  00 - Outros papéis " kraft " > encrespados ou plissados » mesmo gofrados ,                      18               10
                    estampados ou perfurados
 ---pagebreak---             TARIC : LSTARIC7                                             CAPÍTULO                              10 -
                                                                                  I       TAXA DOS DIREITOS       1   UNIDADE
                           DESIGNAÇÃO       DAS      MERCAQORIAS                  I -1                               SUPLE-
                                                                                                                    MENTARES
                                                                                    AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
                                          2                                             3                  A             5
00  - Outros                                                                            18               10
    Papel químico » papel a u t o c o p i a t i v o e outros papéis para cópia ou
    duplicação ( incluídos os papéis revestidos ou impregnados , para
    " stencils " ou para chapas " offset "), mesmo impressos , em rolos de
    largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou
   rectangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm , quando
   nã o  dobra do :
00 - Papel químico e semelhantes                                                  I     19               9
                                                                                  I
   - Papel autocopi at í vo •                                                     1
10 -- Formulários denominados       " em contínuo "                               1     19               9
90 -- Outros                                                                            19               9
00 - Outros                                                                             19               9
   Papel e cartão revestidos de caulino ou de outras substâncias
   inorgânicas numa ou nas duas faces , com ou sem aglutinantes , sem
   qualquer outro revestimento , mesmo coloridos â superfície , decorados
   à superfície ou impressos , era rolos ou em folha s­
   - Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita ,              impressão ou
     outras finalidades gráficas ,          sem fibras obtidas por processo
     mecânico ou em que a precentagem destas fibras não seja superior a
      10 X , era peso , do conteúdo total de fibras :
   -- De gramagem não superior a 150 :
10 - Papel e cartão próprios para fabricação de papéis e cartões                        19               9                    S
        fotossensíveis,termossensíveis             ou  electrossensiveis
90 - Outros                                                                             19               9                    S
00 -- De gramagem superior a 150                                                        19               9
   - Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita , impressão ou
     outras finalidades gráficas , em que raais de 10 X , em peso , do
     conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por
     processo mecânico :
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87         TARIC : LSTARIC7                                             CAPÍTULO 48                               11
1                                                                                                1       TAXA DOS   DIREITOS          UNIDADE 1
                                                                                                                                     SUPLE-   1
1   CODIGOS                            DESIGNAÇÃO         DAS   MERCADORIAS
1       NC                                                                                       1                1               1 MENTARES  1
1                                                                                                1 AUTÓNOMOS      1 CONVENCIONAIS !           1
1                                                                                                1                1               1           1
1       1                                               2                                        1     3          1         4     1       5   1
1                                                                                                1                1               1           1
* 4810    21  00 -- Papel " couché " leve ( " L . H . C . ” - " light weight coated ")           1     19         1       9       1     -     1
I                                                                                                1                1               1           1
i4eio 29         - - Outros ·                                                                    1                1               1           1
1                                                                                                1                1               1           1
* 4810    29  10 - Em    rolos                                                                   1     19         1       9       1     -     1S
I                                                                                                1                1               1           1
* 4810    29  90 - Em    folhas                                                                        19         1       9       1     -     1s
1                                                                                                                 1               1           1
1                - Papel e cartão " Kraft ", excepto dos tipos utilizados para escrita ,         1                1               1           1
1                  impressão ou outras finalidades gráficas :                                    1                1               1           1
                                                                                                 1                1               1           1
14810 31      00 – Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 7. , em peso ,         1     19         !       9       1           !
1                    do conteúdo total de fibras seja constituido por fibras de madeira          1                1               1           1
1                    obtidas por processo químico , de gramagem não superior a 150               1                1               1           1
1                                                                                                1                1               1           1
14810 32         -- Branqueados un i f or menente na massa e em que mais de 95 Z » em peso ,     1                1               t            !
1                    do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira          1                1               1           1
1                    obtidas por processo químico , de gramagem superior a 150 :                 1                1               1            1
1                                                                                                1                1               1            1
* 4810    32  10 - " Couchés " ou   revestidos      de    caulino                                      19         1       8       1     -      1
1                                                                                                                 1               1            1
( 4810    32  90 - Outros                                                                              19         1       9       1     -      !
                                                                                                                  1               1            1
14810     39  00 -- Outros                                                                             19         1       9       1     -     1
1                                                                                                                 1               1           1
1                - Outros papéis e cartões :                                                     1                1               1           1
1                                                                                                1                1               1           1
14810     91     -- De camadas múltiplas :                                                                        1               1            1
j                                                                                                                 1               1           1
1 4810    91  10 - Em que cada camada seja branqueada                                                  19         1       9       1     -      Is
1                                                                                                                 1               1            1
) 4810    91  30 - Em que apenas uma camada exterior seja branqueada                                   19         1       9       1     -     tS
                                                                                                                  1               1           1
1 4810    91  90 - Outr os                                                                       1     19         1       9       1     -     1s
1                                                                                                1                1               !           1
14610 99         -- Outros :                                                                                      1               1           1
                                                                                                                  1               1           1
* 4610    99  10 - De pasta branqueada , " couchés " ou revestidos de caulino                          19         1       8       1     -     1
1                                                                                                                 1               1           1
1 4810    99  30 - Recobertos com pó de mica                                                           15         1       7       1     -     1
1                                                                                                                 1               1           1
14610     99  90 - Outros                                                                        1     19         1       9       1     –     1
1                                                                                                1                1               1           1
 ---pagebreak---  N  13 / 05 / 87          TARIC :   LSI ARIC 7                                CAPÍ T U LO 48                            12 -
                                                                                                   TAXA DOS DIREITOS           UNIDADE
     CODIGQS                               DESI3NAÇÃQ   DAS MERCADORIAS                                                       SUPLE-
        NC                                                                                                                   MENTARES
                                                                                             AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
        1                                             2                                          3                  4             5
* 4811            Papel , cartão , pasta (" ouate ") de celulose e oiantas de fibras de
                  celulose , revestidos , impregnados , recobertos , coloridos à
                  superfície » decorados à superfície ou impressos » em rolos ou era
                  folhas » excepto os produtos das posições 48.03 » 48.09 » 48.10 ou 48 .
                  18 :
14811 10 00       - Papel e cartão alcatroadas i betumados ou asfaltados                         19               9
                  - Papel e cartão gomados ou adesivos :
14811 21 00       -- Auto-adesivos                                                               19               9
14811 29 00       - - Outros                                                                     19               9
                  - Papel e cartão revestidos » impregnados ou recobertos de plástico
                    ( excepto os adesivos ):
14811 31 00       -- Branqueados » de gramagem superior a 150                                    19               8
14811 39 00       -- Outros                                                                      19               9
14811 40 00       - Papel e cartão revestidos » impregnados ou recobertos de cera »              19               9
                    parafina » estearina » óleo ou de glicerina
* 4811    90   00 - Outros papéis » cartões , pasta (" ouate ") de celulose e mantas de          19               9
                    fibras   de   celulose
14812 00 00       Blocos e chapas » filtrantes , de pasta de papel                               17               10
! 4813            Papel para cigarros » mesmo cortado nas dimensões próprias , em livros
                  ou   em  tubos :
14813 10 00       - Em   livros   ou  em  tubos                                                  15              5,1
14813 20 00       - Em rolos de largura não superior a 5 cm                                      15              5,1
* 4813    90      - Outro :
14813 90 10       -- Não impregnado , em rolos de largura superior a 15 cm ou em folhas          14              4,9
                      de forma quadrada ou rectangular em que pelo menos um lado exceda
                      36  cm
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87        TARIC : LSTARIC7                                      CAPÍTULO   48                            13
                                                                                                 TAXA DOS DIREITOS            UNIDADE
    CODIGOS                           DESIGNAÇÃO            DAS MERCADORIAS                                                 SUPLE-
        NC                                                                                                                MENTARES
                                                                                           AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
        1                                                 2                                    3                  4              5
14813 90 90      -- Outro                                                                      19               9
* 4814           Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes } papel para
                 vitrais !
* 4814    10  00 - Papel denominado " Ingrain       II                                         19               7
14814 20 00      - Papel de parede e revestimento de parede semelhantes i constituídos         23              12,5
                   por papel revestido ou recoberto » do lado direito » por uma camada
                   de plástico granida » gofrada » colorida » impressa com desenhos ou
                   decorada de qualquer outra forma
14814 30 00      - Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes » constituídos        14              4,1
                   por papel recoberto » do lado direito » de matérias para entrançar »
                   mesmo tecidas ou p a r a 1 e 1 i z a d a s
14814 90         - Outros !
* 4814    90  10 -- Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes »                    19               7
                    constituidos por papel granido » gofrado » colorido à superfície »
                    impresso com desenhos ou decorado de qualquer outra forma à
                    superfície » revestidos ou recobertos de plástico protector
                    transparente
14814 90 90      -- Outros                                                                     19               7
14815 00 00      Revestimentos para pavimentos com suporte de papel ou de cartão »             19               11       MS 2
                 mesmo  recortados
* 4816           Papel químico » papel autocop i at i vo e outros papéis para cópia ou
                 duplicado ( excepto da posição 48.09 )» " stencils " completos e chapas
                 “ offset "» de papel , mesmo acondicionados em caixas !
14816 10 00      - Papel químico e semelhantes                                                 19               9
14816 20         - Papel autocopiativo :
14816 20 10      -- Formulários denominados         " em contínuo "                            19               9
 14816 20 90     – Outros                                                                      19               9
 ---pagebreak---  N  13 / 05 / 67               TARIC :    LSTARIC7                                               CAPÍTULO      48                                 14  -
  1                                                                                                               1         TAXA DOS    DIREITOS       1    UNIDADE 1
 1   CODIGOS       1                             DESIGNAÇÃO             DAS MERCADORIAS                           ! -                                ■1    SUPLE-   !
 1      NC                                                                                                        1                  1                 1  MENTARES  1
 1                                                                                                                1   AUTÓNOMOS      1 CONVENCIONAIS 1              1
 1                                                                                                                1                  1                 1            1
 1      1          1                                                  2                                           !       3          1          4      1         5  1
 1                                                                                                                1                  1                 1             1
 14 816 30 00      1 - " S t e nc i 1 s " completos                                                               1       19         !        9        1      -      1
 1                                                                                                                1                  1                 1             1
 1 4816 90     00  1 - Outros                                                                                     1       19         1        9        1      “
                                                                                                                                                                     1
 1                                                                                                                1                  1                 i             1
1                                                                                                                 1                  !                 1             1
* 4817             ( Envelopes » aerogramas » bilhetes-postais não ilustrados »                    cartões   e    1                  1                 I             1
1                  ( papéis para correspondencia » de papel ou cartão » caixas                   »  sacos  e      !                  1                 1             1
 1                 ( semelhantes » de papel ou cartão » contendo um sortido de artigos para                       1                  1                 1             I
1                  Icorrespondência :                                                                             1                  1                 1             1
                                                                                                                  1                  1                 1             1
i 4Ö17    10   00 1 - Envelopes                                                                                   1       20         1        12       1      -      1
1                                                                                                                 1                  1                 1             1
* 4817    20   00 1 - Aer ogr a ma s » b i 1 h e t e s - p o s t a i s não ilustrados ! cartões e papéis para     1       20         1        12       1      -
                                                                                                                                                                     1
1                 1 cor r es p o n d ê n c i a                                                                    1                  1                 !             1
1                                                                                                                 1                  1                 1             1
! 4817 30      00 ! - Caixas j sacos e semelhantes > de papel ou cartãoi contendo um                              1       20          1       12       I      -
                                                                                                                                                                     1
1                 1    sortido de artigos para correspondencia                                                    1                   1                1             1
1                                                                                                                 1                   1                1             !
1                                                                                                                 1                   1                1             1
* 4818            iPapel higiénico ! lenços ( incluídos os de maquilhagem )! toalhas de                           1                   1                !             1
1                 Imãoi toalhas e guardanaposi de mesai fraldas para bébés > pensos e                             1                   1                1             !
1                 Itampões higiénicos· lençóis e artigos semelhantes ! para usos                                  !                  1                 1             i
1                 ( domésticos » de toucador » higiénicos ou hospitalares » vestuario e                           1                   1                1              !
1                 Iseus acessórios ! de pasta de papel i papel i pasta (" ouate ") de                             1                   1                1              1
1                 Icelulose ou de mantas de fibras de celulose :                                                  1                  1                 1              1
1                                                                                                                 1                  1                 1              !
1 4818 10         1-Papel higiénico :                                                                             1                  1                 1              1
                                                                                                                  1                  I                 i              1
* 4818    1 0  10 |-- De gramagemi por dobrai não superior a 25                                                   1       19          1       9        1      -       1 s
I                                                                                                                 1                  1                 1              !
* 4818    10   90 1 – De gramagemi por dobrai superior a 25                                                       1       19         1        9        1      -       1 S
                                                                                                                  1                  i                 1              1
1 4818 20         l-Lenços ( incluídos os de maquilhagem ) e toalhas de mão :                                     1                   1                 1             1
                                                                                                                  1                   1                 1             1
1 4818    20   10 |-- Lenços ( incluídos os de maquilhagem )                                                      1       19          1       11        1      -      i s
                                                                                                                  1                   1                 1             1
1                 |-- Toalhas de mão :                                                                                               1                  1             1
!                                                                                                                                    1                  1             1
! 4818    20   91 1 - Em rolos                                                                                            19         1         11       1      -      1 s
1                                                                                                                                    1                  1             1
1 4818    20   99 1 - Outros                                                                                              19         1         11       1      -      1 s
                                                                                                                                     1                  1             1
1 4818 30 00      |- Toalhas e guardanapos i de mesa                                                              1       19         1        11        1      –
                                                                                                                                                                      1
1                                                                                                                 1                  1                  1             1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87        TARIC :   LSTARIC7                                     CAPÍTULO  48                            15
                                                                                                 TAXA DOS DIREITOS         UNIDADE
    CODIGOS                            DESIGNAÇÃO    DAS MERCADORIAS                                                      SUPLE -
        NC                                                                                                               MENT ARES
                                                                                           AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
        1                                          2                                           3                  4            5
* 4818    40     - Pensos e tampões higiénicos » fraldas para bébés e artigos
                   higiénicos semelhantes :
*                -- Pensos » tampões higiénicos e artigos semelhantes :
* 4818    40  11 - Pensos higiénicos                                                           19               10                 S
                                                                                               19               10                 S
14818 40      13 - Tampões higiénicos
14818 40 19      - Outros                                                                      19               10                 S
                 -- Fraldas para bébés e artigos higiénicos semelhantes :
14818 40 91      - Nio acondicionados para venda a retalho                                     19               10
14818 40 99      - Outros                                                                      19               7
14818 50 00      - Vestuário   e  seus acessórios                                              19               11
14818 90         - Outros :
* 4818    90  10 -- Artigos para uso cirúrgico » médico ou higiénico » não                     19               10
                    acondicionados para venda a retalho
14818 90 90      -- Outros                                                                     19               11
* 4819           Caixas »   sacos » bolsas » cartuchos e outras embalagens » de papel »
                 cartão »   pasta (“ ouate ") de celulose ou de raantas de fibras de
                 celulose ; cartonagens para escritórios »    lojas e estabelecimentos
                 semelhantes :
14819 10      00 - Caixas de papel ou cartão » canelados                                       20               12
14819 20         - Caixas e cartonagens » dobráveis » de papel ou cartão » não canelados :
* 4819    20  10 -- De gramagem » do papel ou do cartão inferior a 600                         20               12                 S
                                                                                               20               12                 S
* 4819    20  90 -- De gramagem » do papel ou do cartão igual ou superior a 600
14819 30 00      - Sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40 cm                     20               12
 14819 40 00     - Outros   sacos ! bolsas  e cartuchos                                        20               12
 ---pagebreak---  H  13 / Q5 / Ô7        TARICÎ  LSTARIC7                                         CAPÍTULO   88                            16
                                                                                                     TAXA DOS DIREITOS         UNIDADE
     CODIGOS                          DESIGNAÇÃO      DAS MERCADORIAS                                                         SUPLE-
        NC                                                                                                                   MENTARES
                                                                                               AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
  I
 I      1                                           2                                              3                  4           5
 14819 50 00     - Outras embalagens »   incluídas as capas para discos                            20               12
 I
 14819 60 00     - Cartonagens para escritórios » lojas e estabelecimentos semelhantes             20               11
 14820           Livros de registo e de contabilidade » blocos de notas » de encomendas »
                 de recibos » de apontamentos » de papel para cartas , agendas e artigos
                 semelhantes , cadernos , pastas para documentos » classificadores ,
 I               capas para encadernação ( de folhas soltas ou outras ), capas de
                 processos e outros artigos escolares » de escritório ou de papelaria ,
I                incluídos os formulários em blocos tipo “ ma n i f o 1 d M » mesmo com folhas
                 intercaladas de papel químico » de papel ou cartao » álbuns para
                 amostras ou para colecções e capas para livros » de papel ou cartão :
I
14820 10         - Livros de registo e de contabilidade » blocos de notas » de
                   encomendas » de recibos » de apontamentos » de papel para cartas »
                   agendas e artigos semelhantes :
                                                                                                   21               12                 S
14820 10 10       •- Livros de registo e de contab i 1 i dade e blocos de encomendas ou de
1                    recibos
14820 10 30      -- Blocos de notas , de papel para cartas e de apontamentos                       21                12                S
14820     10 50                                                                                    21               12                 S
                 -- Agendas
1
14820     10 90  -- Outros                                                                         21               12                 S
I
14820     20 00  - Cadernos                                                                        21               12
I
14820     30 00  - Classificadores , capas para encadernação e capas de processos                  21               12
I
14820     40     - Formulários em blocos tipo " manifold ", mesmo com folhas
                   intercaladas de papel químico :
I
14820 40 10      -- Formulários denominados    " era contínuo "                                    21               12                 S
I
14820 40 90      -- Outros                                                                         21               12                 S
I
14820 50 00      - Álbuns para amostras ou para colecções                                          21               12
14820 90 00      - Outros                                                                          21               12
1
14821            Etiquetas de qualquer espécie , de papel ou cartão , impressas ou não :
1
 ---pagebreak---             TARIC :      LSTARIC7                                     CAPÍTULO      98                                 17
                                                                                          !       TAXA DOS DIREITOS       I   UNIDADE
                                 DESIGNAÇÃO   DAS  MERCADORIAS                            I-I                                SUPLE-
                                                                                          |               |               | MENTARES
                                                                                       I    AUTÓNOMOS     I CONVENCIONAIS I
                                            2                                          I        3         I         9     I       5
   - Impressas :
10 -- Auto-adesivas                                                                             20                10                  S
90 -- Outras                                                                                    20                10                  S
   - Outras :
10 -- Auto-adesivas                                                                             20                10                  S
90 -- Outras                                                                                    20                10                  S
   Carretéis , bobinas , canelas e suportes semelhantes ,          de pasta de
   papel , papel ou cartão , mesmo perfurados ou endurecidos :
00 - Dos tipos utilizados para enrolamento de fios têxteis                                      19                11
00 - Outr os                                                                                    19                11
   Outros papéis , cartões , pasta I " ouate " ) de celulose e mantas de
   fibras de celulose , cortados em forma própria ; outras obras de pasta
   de papel , papel , cartão , pasta (" ouate ") de celulose ou de mantas de
   fibras       de   celulose :
   - Papel gomado ou adesivo , em tiras ou em rolos :
   -- Auto-adesivos :
10 - Tiras , de largura não superior a 10 cm , cujo revestimento seja de               1        16        1      9,6      1     –
        b or r acha , na t u r a 1 ou sintética , não vulcanizada                      1                  1               1
                                                                                       11                 1               1
90 - Outr os                                                                            1       19        1       9       1     -
                                                                                        (1                1               1
00 -- Outros                                                                             1      19        1       9       1     -
                                                                                         11               1               1
00 - Papel-filtro e cartão-filtro                                                         !     19        1       9       1     -
                                                                                          1
                                                                                          1
                                                                                                          1               1
00 - Cartões não perfurados , mesmo em tiras , para máqu i nas de cartões                 1     19        1       li      1     -
     perfurados                                                                           1               1               1
                                                                                          1               1               1
00 - Pa p é i s -d i a g r ama para aparelhos registadores , em bobinas , e to folhas     1     19        1       11      1     -
                                                                                                          1               1
     ou   em    discos
 ---pagebreak---                                                                                 CAPÍTULO                                    18
   N 1 3 / 05 / Q7             TAfilC :     LSTARIC7
                                                                                            1        TAXA DOS   DIREITOS         1    UNIDADE !
   1
   1  CODIGOS                                     DESIGNAÇÃO    DAS MERCADORIAS             1-                                 -1    SUPLE-   1
  1       HC                                                                                1                 1                  1  MENTARES  1
  1                                                                                         1  AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS !              !
  1                                                                                         1                 1                  1            1
  1       1                                                   2                             1      3          1         9        1        5    1
 1                                                                                          1                 1                  1             !
 1                  - Outros papéis e cartões dos tipos utilizados para escrita »           1                 1                  !            1
 1                    impressão ou outras finalidades gráficas :                            1                 1                  1             !
 i                                                                                          1                 1                  1             1
 1 4823 51          -- Impressos > estampados ou perfurados :                               1                 1                  1             1
 i                                                                                          1                 1                  1             1
 14823 51 10        - - - F o r mu 1 â r i o s denominados “ em contínuo "                  1      19         1       9          1      -
                                                                                                                                               1S
 1                                                                                          1                 1                   1            1
 14823 51 90        - Outros                                                                1      19         !       9           1     -      1S
                                                                                            1                 1                   !            !
 1 4823 59          -- Outros :                                                             !                 1                   1            !
 !                                                                                          1                 1                   1            1
 1 4823 59       10 - Para máquinas de escritório e semelhantes » era tiras ou era bobinas  1      19         !       9           1     -      1S
 !                                                                                          1                 1                   1            1
* 4823      59   90 - Outros                                                                       19         1       9           1     -      1
 í                                                                                                            1                   1            1
 14823      60      - Bandejas » travessas » pratos , chávenas ou xícaras , taças , copos e 1                 !                   1            !
1                     artigos semelhantes , de papel ou cartão :                            1                 !                   i            I
                                                                                            1                 1                   1            1
1 4823      6 0  10 -- Bandejas , travessas e pratos                                        1      19         1       11          1     -      is
                                                                                            1                 1                   1            1
14823 60 90         -- Outros                                                                      19         1       11          1     -      1s
í                                                                                                             1                   1            1
1 4823 70           - Artigos moldados ou prensados , de pasta de papel :                   1                 1                   1            1
                                                                                            1                 1                   !            1
14823 70         10 -- Embalagens alveolares para ovos                                      1      19         1       11          1     -      1s
                                                                                            1                 1                   1             1
1 4823 70 90        -- Outros                                                                      19         1       11          !     -       1s
                                                                                                              1                   1             1
1 4823 90           - Outros :                                                                                1                   1             1
1                                                                                                             1                   1             1
* 4823      90   10 -- Juntas        destinadas      a aeronaves civis(22 )                        19         ! IsençÂo           !     -       1
                                                                                                              1                   1             1
*                   - - Outros :                                                                              1                   1             1
                                                                                                              I                   1             1
* 4823      90   20 - Papel e cartão , perfurados , para maquinismos " Jacquard " e         1      13         1      9,6          !     -       1
1                         seme 1 hantes                                                                       1                   1             1
1                                                                                                             1                   1             1
* 4823      90   30 - Leques e ventarolas manuais , respectivas armações e suas partes             21         1      5,6          i     -       1
I                                                                                                             1                   1             !
1                   - - Outros :                                                                              1                   1             1
                                                                                                              1                   1             1
1                   - Cortados para usos determinados :                                     1                 1                   1             !
!                                                                                           1                 1                   1             1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 07      TARIC :  LSTARIC7                           CAPÍTULO *0                             19
|               |                                                            1      TAXA DOS DIREITOS       I UNIDADE
I   CODIGOS      I                  DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS             I - I SUPLE-
|       NC      I                                                            III MENTARES
|               |                                                            I AUTÓNOMOS    I CONVENCIONAIS I
1               I                                                            III
III                                            2                             131*15
Il                                                                           1111
1*023 90 51 I - Papel para condensadores                                     I     19       I      9        I   -     |S
Il                                                                           I              I               I         I
*               | - Outr os :                                                I              I               I         I
Il                                                                           I              I               I         I
** 023 90 71 I - Papel gomado ou adeviso                                     I     19       I      9        I         IS
Il                                                                           1          1          1          1
«* 023 90 79 1 - Outros                                                      I     19       I      9        I         I
Il                                                                           I              I               I         I
** 023 90 90 I - Outros                                                      I     19       I      11       I         I
Il                                                                           1111
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / Q7        TARIC : LSTARIC7                                 CAPÍTULO   4Ô                   1
|                                               REMISSÕES                                             I
! NO .   I                                        TEXTO                                               I
  I         A admissão nesta subpcsição está sujeita às condições previstas nas disposições
            comunitárias em vigor na matéria .
  20        Isenção dentro do limite de um contigente pautai anual .
  22        A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições
            comunitárias em vigor na matéria . Ver igualmente o Titulo I das disposições preliminares
            ( N.C ) .
 ---pagebreak---                                                              Capitulo 49
                                                            CAPÍTULO 49
                       LIVROS, JORNAIS, GRAVURAS E OUTROS PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS ;
                             TÊXTOS MANUSCRITOS OU DACTILOGRAFADOS, PLANOS E PLANTAS
Notas
1 . O presente Capítulo não compreende :
    a) os negativos e positivos, fotográficos, em suportes transparentes (Capitulo 37);
    b) os mapas, planos e globos, em relevo, mesmo impressos (posição 90.23);
    c) as cartas de jogar e outros artigos do Capitulo 95 ;
    d) as gravuras, estampas e litografias, originais (posição 97.02), os selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de
       primeiro dia (« F.D.C. » – « First-Day Covers »), inteiros postais e semelhantes, da posição 97.04, bem como as
       antiguidades com mais de 100 anos e outros artigos do Capitulo 97 .
2 . Na acepção do Capítulo 49, o termo impresso significa também reproduzido mediante duplificador, obtido por processo
    comandado por computador, por estampagem , fotografia, fotocópia, termocópia ou dactilografia.
3 . Os jornais e publicações periódicas, cartonados ou encadernados, bem como as colecções de jornais ou de publicações
    periódicas, apresentadas sob capa comum, incluem -se na posição 49.01 , quer contenham ou não publicidade.
4. Também se incluem na posição 49.01 :
    a) as colectâneas de gravuras, de reproduções de obras de arte, de desenhos, etc., que constituam obras completas,
       paginadas e susceptíveis de formar um livro, quando acompanhadas de um texto referente a essas obras ou aos seus
       autores ;
    b) as ilustrações que acompanhem os livros e que deles sejam complemento ;
                                                          - 001 -
 ---pagebreak---                                                              Capítulo 49
    c) os livros apresentados em fascículos ou em folhas soltas de qualquer formato que constituam uma obra completa ou
       parte de uma obra e que se destinem a ser brochados, cartonados ou encadernados.
    Todavia, as gravuras, reproduções e ilustrações, sem texto, que se apresentem em folhas soltas de qualquer formato
    incluem -se na posição 49.1 1 .
5 . Ressalvadas as disposições da Nota 3 do presente Capítulo, a posição 49.01 não compreende as publicações consagradas
    essencialmente à publicidade (por exemplo : brochuras, prospectos, catálogos comerciais, anuários publicados por associa­
    ções comerciais, propaganda turística). Essas publicações incluem-se na posição 49.11 .
6. Na acepção da posição 49.03 , consideram-se álbuns ou livros de ilustrações para crianças os álbuns ou livros cuja ilustração
    constitua o atractivo principal e cujo texto tenha apenas um interesse secundário.
                                                          - 002-
 ---pagebreak---    N 13 / 05 / 87              TARIC :   LSTARIC7                                    CAPÍTULO      49                                    1
ij |                 |                                                                                I            TAXA DOS DIREITOS       I    UNIDADE
   I  COD I SOS      I                         DESIGNAÇÃO    DAS MERCADORIAS                          I - 1 SUPLE-
   |      NC         I                                                                                III MENTARES
   I                 I                                                                                I      AUTÓNOMOS     I CONVENCIONAIS I
          Il                                               2                                          13                   1*15
                    1
   14901            iLivros » brochuras e impressos semelhantes » mesmo em folhas        so ltas :    1                    1               1
                    1                                                                                 11                   I1              11
   14901 10     00 |- Em folhas soltas »        mesmo dobradas                                         1 IsençÂo            1 IsençÂo       1     -
                   1
                   1                                                                                   1                    1               1
                   1 - Outros ·                                                                          1                  1                 1
                   11                                                                                  11                   11              1
   ¡4901   91   00  1 - -D i c i onár i os e enciclopédias , mesmo em fascículos                        1 IsençÂo
                                                                                                        I
                                                                                                                            ! IsençÂo
                                                                                                                            1
                                                                                                                                            1
                                                                                                                                            1
                                                                                                                                                  -
                    1                                                                                   1                   1               1
   14901 99 00      1 - - Outros                                                                        1 IsençÂo           1 IsençÂo       1     -
                   1                                                                                    1                  1                1
                   1                                                                                    1                   1               1
   14902            1 Jornais e publicações periódicas , impressos , mesmo ilustrados ou                1                  1                1
                    Icontendo publicidade :                                                             1                   1               1
                    1
                    1
                                                                                                        1
                                                                                                        1                   1               1
   14902 10 00      1 - Que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana                             1 IsençÂo           1 IsençÂo       1     -
                    1                                                                                   11                  11              11
   14902   90   00 I - Outros                                                                            1 IsençÂo           1 IsençÂo       1    -
                   1                                                                                     1                   1               1
                    1^                                                                                   1                   1               1
   14903   00   00  lÃlbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir ,                 1       15          l       7,2   1      -
                    Ipara crianças                                                                       1                   1               1
                   1                                                                                     1                   1               1
                    1                                                                                    1                   1               1
   14904   00   00  iMúsica manuscrita ou impressa , ilustrada ou não , mesmo encadernada                1 IsençÂo           1 IsençÂo       1    -
                    1                                                                                    1                   1               1
                    1                                                                                    1                   1               1
   14905            lObras cartográficas de qualquer espécie ,         incluídas as cartas murais ,      1                   1               1
                    las plantas topográficas e os globos , impressos :                                   1                   1               1
                    1
                    1
                                                                                                         1                   1               1
   14905 10 00      1 - G lobos                                                                          1       16          1       4,6     1    -
                    j!                                                                                   1
                                                                                                         1                   1               1
                     1 - Outros Σ                                                                        1                   1               1
                     1
                     1
                                                                                                         1
                                                                                                         1                   1
                                                                                                                              1              1
                                                                                                                                             1
   14905 91     00   1 - - Sob a forma de livros ou brochuras                                            1 IsençÂo         1 IsençÂo       1      -
                                                                                                         1                   11              11
                     1                                                                                   1
   14905   99   00   1 -- Outros                                                                         1 IsençÂo            1 IsençÂo    1      -
                     1                                                                                   1                    1            1
                                                                                                         1                    1               1
   14906   00   00   1 Planos , plantas e desenhos , de arquitectura , de engenharia     e  outros       1 IsençÂo            1 IsençÂo       1
                     Iplanos e desenhos industriais , comerciais , topográficos ou                       1                                    1
                     1 seme lhantes , originais , feitos è mão i textos manuscritos !                    1                    1            1
                     1 reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel                  1                    1               1
                     1 qui mi co , dos planos , plantas desenhos ou textos acima refer idos              1                    1            1
                     1                                                                                   1                    1            1
                                                                                                                                                        /
 ---pagebreak---                                                                                        CAPÍTULO    A 9                                 2
N   13 / 05 / 87              TARIC :      LSTARIC7
                  |                                                                                    I         TAXA DOS DIREITOS       I UNIDADE
     C00IG0S      I                                DESIGNAÇÃO         DAS MERCADORIAS                  I - I SUPLE-
        NC        1                                                                                    III MENTARE5
                  I                                                                                    I   AUTÓNOMOS     I CONVENCIONAIS I
                                                                    2                                  I       3         I         4     I    5
* 4907    00        Selos postais » fiscais e semelhantes » não obliterados » tendo ou
                    d e s t i n a n d o -s e a ter curso legal no país de destino » papel selado ;
                    pape 1 - moeda » cheques » certificados de acções ou de obrigações e
                    títulos         semelhantes *
  4907    00   10   - Selos postais » fiscais e semelhantes                                                    6                2,5
  4907    00   30   - Papel - moeda                                                                      IsençÂo           IsençÂo
                    - Outros :
  4907    00   91   -- Assinados           e numerados                                                   IsençÂo           IsençÂo
  4907    00   99   -- Outros                                                                                  15               5,1
  4908              Decalcomanias de qualquer espécie :
  4908    10   00   - Decalcomanias           v i tr i f i cave i s                                            13               5,3
  4908 90      00   - Outras                                                                                   13               5,3
  4909    00   00   B i 1 he te s - posta i s , impressos ou ilustrados ! cartíes impressos com                15               6,5
                    votos ou mensagens pessoais , mesmo ilustrados , com ou sem envelopes ,
                    guarnições ou aplicações
  4910    00   00   Calendários de qualquer espécie » impressos , incluídos os blocos -                        19                6
                    calendários para desfolhar
14911               Outros impressos , incluídas as estampas , gravuras e fotografias :
I
14911 10            - Impressos publicitários , catálogos comerciais e semelhantes :
I                                                                                                                        1
* 4911    10   10   -- Papéis e cartões referidos na posição 37.04 , revelados , para                          16        1      5,8                S
I                       reprodução gráfica                                                                               1
I                                                                                                                        1
14911 10 90         -- Outros                                                                                  16        1      5,8                S
                                                                                                                         1
                    - Outros :
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87         TARIC : LSTARIC7                                    CAPÍTULO 49                                3
 |               |                                                                      I        TAXA DOS DIREITOS       I UNIDADE I
 I CODIGOS I                          DESIGNAÇÃO   DAS   MERCADORIAS                    I - 1 SUPLE -                              I
|       NC       I                                                                      III MENTARES                               I
|                |                                                                      I AUTÓNOMOS      I CONVENCIONAIS I         I
Il                                                                                      1111
I       1       I                                Z                                      I      3         I        4      I     5   I
14911 91        | -- Estampas > gravuras e fotografias :                                I                I               II
Il                                                                                      1111
* 4911 91 10 I - Folhas não dobradas » simplesmente com ilustrações ou gravuras sem     lIsençÂo         lIsençÂo        1   -     I
I               I     texto nem legenda » destinadas a edições comuns ! 1 )             I                I               II
Il                                                                                      1111
* 4911 91 50 I - Papéis e cartões referidos na posição 37.04 » revelados » para         I      16        I     5.8       I   -     IS
I               I     reprodução gráfica                                                I                I               II
Il                                                                                      1            1          1          1
*               I - Outros :                                                            I                I               I         I
Il                                                                                      1            1          1          1
* 4911 91 91 I - Estampas e gravuras                                                    I      16        I     5»8       I   -     IS
* 4911 91 99 I - Fotografias                                                            I      16        I     5,8       I   -     IS
14911 99        I -- Outros :                                                           I                I               II
Il                                                                                      1            1          1          1
* 4911 99 10 I - Papéis e cartões referidos na posição 37.04 , revelados , para         I      16        I     5,8       I   -     IS
I               I     reprodução gráfica                                                I                I               II
Il                                                                                      1            1          1          1
* 4911 99 90 I - Outros                                                                 I      16        I     5,8       I   -     IS
Il                                                                                      I                I               I         I
 ---pagebreak--- H 13 / 0 5 / 87        TARIC : LSTARIC7                                 CAPÍTULO    9         1
1                                               ft E M X S S Õ E s                          !
1 HO .   1                                         TEXTO                                    I
  1         A admissão nesta subposição está sujeita ás condições previstas nas disposições
            comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---                                                              C' apilulo 50
                                                            SECÇÃO XI
                                              MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS
Notas :
 1 . A presente Secção não compreende :
     a)  os pêlos e cerdas para fabricação de escovas, pincéis e semelhantes (posição 05.02), e as crinas e seus desperdícios
         ( posição 05.03 );
     b) o cabelo e suas obras (posições 05.01 , 67.03 ou 67.04); todavia, os tecidos filtrantes e os tecidos espessos de cabelo, dos
         tipos normalmente utilizados em prensas de óleos ou para usos técnicos análogos, incluem-se na posição 59.1 1 ;
     c)  os « linters » de algodão e outros produtos vegetais, do Capitulo 14;
     d) o amianto da posição 25.24 e os artefactos de amianto e outros produtos das posições 68.12 ou 68.13 ;
     e)  os artefactos das posições 30.05 ou 30.06 (por exemplo : pastas (ouates), gazes, ataduras e artigos análogos, destinados
         a usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários, e materiais esterilizados para suturas cirúrgicas);
     0   os têxteis sensibilizados das posições 37.01 a 37.04;
     g)  os monofilamentos cuja maior dimensão da secção transversal seja superior a 1 mm e as lâminas e formas semelhantes
         (por exemplo, palha artificial) de largura aparente superior a 5 mm , de plásticos (Capítulo 39), bem como os
         entrançados, tecidos e outras obras de espartaria ou de cestaria, fabricados com estas matérias (Capitulo 46);
     h) os tecidos, incluídos os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de plásticos ou
         estratificados com esta matéria, e os artefactos fabricados com estes produtos, do Capítulo 39;
     ij) os tecidos, incluídos os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou
         estratificados com esta matéria, e os artefactos fabricados com estes produtos, do Capítulo 40;
     k) as peles não depiladas (Capítulo 41 ou 43) e os artigos fabricados com peles com pêlo, naturais ou artificiais, das
         posições 43.03 ou 43.04 ;
     l)  os artefactos fabricados com matérias têxteis, das posições 42.01 ou 42.02 ;
     m) os produtos e artefactos do Capítulo 48 como, por exemplo, a pasta (ouate) de cellulose;
                                                          - 001 -
 ---pagebreak---                                                           Capítulo 50
   n) o calçado e suas partes, polainas, perneiras e artefactos análogos, do Capítulo 64;
   o) os coifas e redes, para o cabelo, chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65 ;
   p) os artefactos do Capítulo 67 ;
   q) os produtos têxteis recobertos de abrasivos (posição 68.05), bem como as fibras de carbono e suas obras, da
       posição 68.15 ;
   r) as fibras de vidro, seus artefactos e os bordados químicos ou sem fundo visível cujo fio de bordar seja fibra de vidro
       (Capitulo 70);
   s) os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo : móveis, colchões, almofadas e semelhantes e aparelhos de iluminação);
   t) os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo : brinquedos, jogos, material de desporto e redes para actividades
       desportivas).
2. A) Os produtos têxteis dos Capítulos 50 a 55 ou das posições 58.09 ou 59.02, que contenham duas ou mais matérias
      têxteis, classificam-se como se fossem inteiramente constituídos pela matéria têxtil que predomine em peso, relativa­
      mente a cada uma das outras matérias têxteis .
   B) Para aplicação desta regra :
      a) os fios de crina revestidos por enrolamento (posição 51.10) e os fios metálicos (posição 56.05), devem ser
         considerados como matérias têxteis unas, cujo peso total corresponde à soma dos pesos dos seus componentes; os
         fios de metal consideram-se como matéria têxtil para efeitos de classificação dos tecidos em que estejam
         incorporados ;
      b) a classificação será determinada, em primeiro lugar, pelo Capítulo, e em seguida, no interior do Capítulo, pela
         posição aplicável, despresando-se qualquer matéria têxtil não incluída no Capítulo;
      c) quando os Capítulos 54 e 55 devam ambos ser comparados com outro capítulo, devem aqueles dois capítulos ser
          tomados como um único Capítulo ;
      d) quando um Capítulo ou uma posição se referir a diversas matérias têxteis, estas consideram-se como se fossem uma
          única matéria têxtil .
   C) As disposições dos parágrafos A) e B) aplicam-se também aos fios especificados nas Notas 3 , 4, 5 e 6, abaixo.
                                                       - 002-
 ---pagebreak---                                                               Capítulo 50
 3 . A) Ressalvadas as excepções previstas no parágrafo B) abaixo, na presente Secção entende-se por cordéis, cordas e cabos,
        os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) :
        a) de seda ou de desperdícios de seda com mais de 20 000 decitex ;
        b) de fibras sintéticas ou artificiais (incluídos os fabricados com dois ou mais monofilamentos do Capitulo 54), com
           mais de 10 000 decitex ;
        c) de cânhamo ou de linho :
            1 ) polidos ou lustrados, com pelo menos 1 429 decitex ;
           2) não polidos nem lustrados, com mais de 20 000 decitex ;
        d) de cairo (fibras de coco), com três ou mais cabos ;
        e) de outras fibras vegetais, com mais de 20 000 decitex ;
        f) reforçados com fios de metal .
     B) As disposições acima não se aplicam ;
        a) aos fios de lã, de pêlos ou de crinas, e aos fios de papel, não reforçados com fios de metal ;
        b) aos cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55 e aos multifilamentos sem torção ou com torção
           inferior a cinco voltas por metro, do Capítulo 54;
        c) ao pêlo de Messina da posição 50.06 e aos monofilamentos do Capítulo 54;
        d) aos fios metálicos da posição 56.05 ; os fios têxteis reforçados com fios de metal, seguem o regime do parágrafo A) 0
            acima ;
        e) aos fios de froco (« chenille »), aos fios revestidos por enrolamento e aos fios denominados « de cadeia »
           (« chainette »), da posição 56.06.
4. A) Ressalvadas as excepções previstas no parágrafo B) abaixo, entende-se por fios acondicionados para venda a retalho,
        nos Capítulos 50, 51 , 52, 54 e 55 , os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem ;
        a) em cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, com o peso máximo (incluido o suporte) de :
             1 ) 85 g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais ; ou
                                                            - 003-
 ---pagebreak---                                                         Capítulo 50
      2) 125 g, quando se tratar de outros fios ;
   b) em bolas, novelos ou meadas com o peso máximo de :
       1 ) 85 g, quando se tratar de fios de filamentos sintéticos ou artificiais com menos de 3 000 decitex, de seda ou de
           desperdícios de seda ; ou
      2) 125 g, quando se tratar de outros fios com menos de 2 000 decitex ; ou
      3) 500 g, quando se tratar de outros fios ;
   c) em meadas subdivididas em meadas menores por um ou mais fios divisores que as tornam independentes umas das
      outras, apresentando cada subdivisão um peso uniforme não superior a :
      1 ) 85 g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou
      2) 125 g, quando se tratar de outros fios.
B) As disposições acima não se aplicam :
   a) aos fios simples de qualquer matéria têxtil, com exclusão :
      1 ) dos fios simples de lã ou de pêlos finos, crus ; e
      2) dos fios simples de lã ou de pêlos finos, branqueados, tintos ou estampados, com mais de 5 000 decitex ;
   b) aos fios crus, retorcidos ou retorcidos múltiplos :
      1 ) de seda ou de desperdícios de seda, qualquer que seja a forma como se apresentem ; ou
      2) de outras matérias têxteis (excluídos a lã e os pêlos finos), apresentados em meadas;
   c) aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, branqueados, tintos ou estampados, de seda ou de desperdícios de seda,
      com 133 decitex ou menos ;
                                                     - 004-
 ---pagebreak---                                                              Capítulo 50
        d) aos fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de qualquer matéria têxtil , apresentados :
            1 ) em meadas dobadas em cruz; ou
            2 ) em suporte ou outro acondicionamento próprio para indústria têxtil (por exemplo : em bobinas de torcedores,
                canelas, canelas cónicas ou cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar).
5 . Nas posições 52.04, 54.01 e 55.08 , consideram-se linhas para costurar, os fios retorcidos ou retorcidos múltiplos que
    satisfaçam simultaneamente as seguintes condições :
    a) apresentarem -se em suportes (por exemplo : bobinas, tubos), com peso não superior a I 000 g, incluindo o suporte ;
    b) apresentarem-se aprestados ;
    c) apresentarem torção final em « Z ».
6. Na presente Secção, consideram-se fios de alta tenacidade os fios cuja tenacidade, expressa em cN /tex (centinewton por
    tex), exceda os seguintes limites :
            Fios simples de nylon, de outras poliamidas ou de poliésteres                                     60 cN /tex
            Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de nylon, de outras poliamidas ou de poliésteres         53 cN / tex
            Fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos de raiom de viscose                              27 cN / tex
7 . Na presente Secção consideram-se confeccionados :
    a) os artefactos cortados em forma diferente da quadrada ou rectangular;
    b) os artefactos obtidos já acabados en prontos para serem usados, ou podendo ser utilizados depois de separados
        mediante simples corte dos fios não entrelaçados, sem costura nem outro trabalho complementar, tais como alguns
        esfregões, toalhas de mão, toalhas de mesa, lenços de pescoço de forma quadrada e mantas ;
    c) os artefactos cujas orlas tenham sido quer embainhadas por qualquer processo, quer rematadas por franjas com nós
        obtidas a partir de fios de próprio artefacto ou de fios acrescentados ; todavia, não se consideram confeccionadas as
        matérias têxteis em peça, cujas orlas, desprovidas de ourelas, tenham sido simplesmente fixadas ;
    d) os artefactos cortados em qualquer forma, que se apresentem com fios tirados ;
                                                          - 005-
 ---pagebreak---                                                              Capítulo 50
      e) os artefactos reunidos por costura, colagem ou por qualquer outro processo (com exclusão das peças do mesmo têxtil
         reunidas nas extremidades de maneira a formarem uma peça de maior comprimento, bem como das peças constituídas
         por dois ou mais têxteis sobrepostos em toda a superfície e unidas entre si , mesmo com interposição de uma matéria de
         acolchoamento);
      0 os artefactos de malha obtidos na forma própria, apresentados em peças constituídas por várias unidades.
  8 . N5o se incluem nos Capítulos 50 a 55 nem , ressalvadas as disposições em contrário, nos Capítulos 56 a 60, os artefactos
      confeccionados conforme definição da Nota 7 . Não se incluem nos Capítulos 50 a 55 os artefactos dos Capítulos 56 a 59.
  9. Equiparam-se aos tecidos dos Capítulos 50 a 55 os produtos constituídos por mantas de fios têxteis paralelizados que se
      sobreponham em ângulo agudo ou recto. Essas mantas fixam-se entre si nos pontos de cruzamento dos respectivos fios por
      um aglutinante ou por termossoldadura .
10. Ciassificam -se pela presente Secção os produtos elásticos formados por matérias têxteis associadas a fios de borracha.
11 . Na presente Secção, o termo impregnado compreende também recoberto por imersão.
12. Na presente Secção, o termo poliamidas compreende também as aramidas .
13 . Ressalvadas as disposições em contrário, o vestuário de matérias têxteis incluido em diferentes posições deve ciassificar-se
      pelas respectivas posições, mesmo que se apresente em sortidos para venda a retalho .
Notas de subposiçôes
1 . Na presente Secção e, onde aplicável, em toda a Nomenclatura, consideram -se :
     a) Fios de elastómeros
        Os fios de filamentos (incluídos os monofilamentos) de matérias têxteis sintéticas, excluídos os fios texturizados, que
        possam , sem se partir, sofrer uma distensão de 3 vezes o seu comprimento primitivo, e que, depois de terem sofrido uma
        distensão de 2 vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de 5 minutos, a medir, no máximo, uma vez e
        meia o seu comprimento primitivo.
                                                          - 006-
 ---pagebreak---                                                          Capítulo 50
b) Fios crus
    Os fios:
    1 ) que apresentem a cor natural das fibras constitutivas e não tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura (mesmo
        na massa), nem estampagem ; ou
   2) sem cor bem definida (ditos fios pardacentos) fabricados a partir de trapos desfiados.
   Estes fios podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz (a cor fugaz desaparece depois de uma
   simples lavagem com sabão) e, no caso das fibras sintéticas ou artificiais, podem ter sido tratados na massa com agentes
   de foscagem (por exemplo, dióxido de titânio).
c) Fios branqueados
   Os fios:
    1 ) que tenham sofrido uma operação de branqueamento ou tenham sido fabricados com fibras branqueadas ou,
        ressalvada disposição em contrário, tenham sido tingidos de branco (mesmo na massa) ou recebido um acabamento
        branco ; ou
   2) constituídos por uma mistura de fibras cruas e de fibras branqueadas ; ou
   3) retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus e fios branqueados.
d) Fios coloridos (tintos ou estampados)
   Os fios :
   1 ) tingidos (mesmo na massa), excepto de branco ou de qualquer cor fugaz, ou então estampados ou fabricados com
        fibras tingidas ou estampadas; ou
   2) constituídos por uma mistura de fibras tingidas de cores diferentes ou por uma mistura de fibras cruas ou
        branqueadas com fibras coloridas (fios jaspeados ou misturados), ou ainda estampados com uma ou mais cores, de
        espaço a espaço, de forma a apresentarem um aspecto pontilhado ; ou
   3) cuja mecha ou fita de matéria têxtil tenha sido estampada ; ou
   4) retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus ou branqueados e fios coloridos.
                                                     - 007-
 ---pagebreak---                                                          Capiîuio 50
   As definições acima aplicam-se também, « mutatis mutandis », aos monofiíamentos e às lâminas ou formas semelhantes
   do Capítulo 54 .
e) Tecidos crus
   Os tecidos obtidos a partir de fios crus e que não tenham sofrido nem branqueamento nem tintura, nem estampagem .
   Estes tecidos podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz.
f) Tecidos branqueados
   Os tecidos:
   1 ) branqueados ou, ressalvada disposição em contrário, tingidos de branco ou que tenham recebido um acabamento
        branco , na peça ; ou
   2) constituídos pro fios branqueados; ou
   3) constituídos por fios crus e fios branqueados.
g) Tecidos tintos
   Os tecidos:
   1 ) tingidos de cor diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), de uma única cor uniforme, ou que tenham
        recebido um acabamento colorido dilerente do branco (ressalvada disposição em contrário), na peça, ou
   2) constituídos por fios coloridos de uma única cor uniforme.
h) Tecidos com fios de diversas cores
   Os tecidos (excepto os estampados):
    1 ) constituídos por fios de diferentes cores ou por fios de tons diferentes de uma mesma cor, com exclusão da cor
        natural das fibras constitutivas ; ou
   2) constituídos por fios crus ou branqueados e por fios coloridos; ou
    3 ) constituídos por fios jaspeados ou misturados.
    (Em qualquer dos casos, os fios que constituem as ourelas ou as extremidades das peças não são levados em
    consideração).
                                                       - 008-
 ---pagebreak---                                                               Capítulo 50
    ij ) Tecidos estampados
         Os tecidos estampados na peça , mesmo que sejam constituídos por Tios de diversas cores
         ( Equiparam -se aos tecidos estampados, por exemplo, os tecidos que apresentem desenhos obtidos a pincel, á escova, à
         pistola, por decalcomania, flocagem e por « batik »).
         A mercerização não tem qualquer influência na classificação dos fios ou tecidos acima definidos,
    k ) Ponto de tafetá
         A estrutura de tecido em que cada fio da trama passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da
         urdidura e cada fio da urdidura passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da trama .
2 . A ) Os produtos dos Capítulos 56 a 63 que contenham duas ou mais matérias têxteis, consideram-se inteiramente
         constituídos pela matéria têxtil que lhe corresponderia segundo a Nota 2 da presente secção para a classificação de um
          produto dos Capítulos 50 a 55 obtido a partir das mesmas matérias .
     B) Para aplicação desta regra:
         a) quando for o caso, só se levará em conta a parte que determina a classificação segundo a Regra Geral Interpretativa
             3;
          b) no caso dos produtos têxteis constituídos por um tecido de base e uma superfície aveludada ou anelada
             (« bouclées »), não se levará em conta o tecido de base;
         c) no caso dos bordados da posição 58.10, somente se levará em conta o tecido de fundo. Todavia, relativamente aos
             bordados químicos, aéreos ou sem fundo visível, a classificarão será determinada únicamente pelos fios do bordado.
                                                              CAPÍTULO 50
                                                                 SEDA
                                                            - 009-
 ---pagebreak---  N  13 / 05 / Ô7              TARIC :       LSTARIC 7                                      CAPÍTULO 3 0                                    1
 1                 !                                                                                    !         TAXA DOS    DIREITOS        1    UNIDADE 1
 1   CODIGOS       1                              DESIGNAÇ-ÃO   DAS MERCADORIAS                         1                                    -1   SUPLE-   1
 1      NC         1                                                                                    1                  1                   1 MENTARES  !
 1                 1                                                                                    1   AUTÓNOMOS      1   CONVENCIONAIS !              1
 1                 1                                                                                    1                  1                   1            1
1       1          1                                          2                                         1       3          1          4        1       5    1
1                  1                                                                                    !                  1                   1            1
1                  1                                                                                    1                  !                   1            !
15001 00 00       ICasulos de bicho - da - seda próprios para dobar                                     1       2          1        1          1     -      1
1                 1                                                                                     1                  1                   1            1
1                 1                                                                                     1                  1                   1            1
15002     00   00 ISeda crua            ( não fiada )                                                   1       10         1       3,6         1     -      1
1                 1                                                                                     1                  1                   1            1
1                 1                                                                                     1                  1                   1            1
15003             1 D e s p e r d í c i o s de seda ( incluídos os casulos de bicho - da - seda         1                  1                   1            1
1                 limpróprios para dobar » os desperdícios de fios e os fiapos ):                       1                  1                                1
1                 J                                                                                     1                  1                                1
15003 10 00       l-Não cardados nem penteados                                                          1 IsençÂo          1 IsençÂo                 -
                                                                                                                                                            I
1                 1                                                                                     1                  1                                 1
15003 90 00       1 - Outros                                                                            1 IsençÂo          1 IsençÂo           1     -      1
1                 1                                                                                     1                  1                   1             1
1                 1                                                                                     1                  1                   1             1
* 5004    00      iFios de seda ( excepto fios de desperdícios de seda ) não                            !                  1                   1             1
1                 1 acond i c i onados para venda a retalho ·                                           1                  1                                 1
I                                                                                                       1                  1                                 1
15004 00 10       1 - Crus , decruados ou branqueados                                                   1       12         1       4,9         1     -
                                                                                                                                                             i S
                  1                                                                                     1                  1                   1             1
15004     00   90 1 - Outros                                                                            1       12         1       4,9         1     -       1 s
1                 1                                                                                     !                  1                   1             1
1                 1                                                                                     1                   1                  !             1
15005     00      ( Fios de desperdicios de seda » não acondicionados para venda a                      1                  1                   1             !
1                 1 reta lho :                                                                          1                  1                                 1
1                                                                                                       1                  1                                 1
i 5005 00 10      Í-Crus > decruados ou branqueados                                                     1       7          1       2,9               -       1 S
                                                                                                        1                  1                                 1
15005     00   90 1 - Outros                                                                            1       7          1       2,9         1     -       1 s
1                 1                                                                                     1                  1                   1             1
1                 1                                                                                     1                  1                   1             1
15006     00      iFios de seda ou de desperdícios de seda » acond i c i onados para venda a            !                  1                   1             !
1                 Iretalho » pêlo dr Messina ( crina de Florença ):                                     !                  1                   1             1
I                 1                                                                                     1                  j                   1             1
15006 00 10       i-Fios de seda                                                                        1       13         i       6,2               -
                                                                                                                                                             1
                  I                                                                                     1                  j                                 1
* 5006    00   90 l-Fios de desperdícios de seda » pêlo de Messina ( crina de Florença )                !       7          1       2.9         1     -       !
1                 1                                                                                     1                  1                   1             !
!                 1                                                                                     1                  1                   1             1
15007             iTecidos de seda ou de desperdícios de seda :                                         1                  1                   !             1
1                                                                                                       1                  1                   1             1
* 5007    10   00 l-Tecidos de " bourrette "                                                            1       17         1        3          1     -       1
1                 1                                                                                     1                  1                   1             1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 67           TARIC :  LSTARIC7                                   CAPÍTULO    50                                   2
1                                                                                            1         TAXA DOS   DIREITOS           UNIDADE 1
                                         DESIGNAÇÃO     DAS MERCADORIAS                      1 -                                    SUPLE-   1
1    CUUlüUS
1       NC                                                                                   1                  1                1 MENTARES  1
1                                                                                            !   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1           1
1                                                                                            1                  1                !           1
1       1                                             2                                      1       3          1         ‘t     1       5   1
!                                                                                            1                  1                1           1
* 5007    20      - Outros tecidos que contenham pelo menos 65 /'. > em peso > de seda ou    1                  1                1           1
1                   de desperdícios de sedai excepto de " borrette ":                        1                  1                1           1
                                                                                             J                  1                1           1
15007 20      10  -- Crepes                                                                  1       17         1      6,9       !     -
                                                                                                                                             1
1
                                                                                             1                  1                1           1
1                 -- Pongees , habutai , honan . shantoung . corah e tecidos semelhantes do  1                  1                1           !
1                    Extremo Oreiente . de seda pura ( nâo misturada com borra de seda .     1                  1                1           1
1                    desperdicios de borra de seda ou com outras matérias têxteis ):         1                  1                1           1
1                                                                                                               1                1           1
15 0 07   20  21  - Em ponto de tafetá , crus ou simplesmente decruados                      1       16         1      5,3       1     -
                                                                                                                                             I
                                                                                             1                  1                1           1
1                 - Outros :                                                                 1                  1                            1
1                                                                                            1                  1                            1
15007     20  31  - Em ponto de tafetá                                                       1       17         1      7,5       1     -
                                                                                                                                             1s
                                                                                             j                  1                1           1
15 007    20  39  - Outros                                                                   1       17         1      7,5       1     -
                                                                                                                                             1s
                                                                                             1                  j                1           1
1                 -- Outros :                                                                1                  1                1           1
                                                                                             1                  1                1           1
15007     20  <tl - Tecidos       claros ( abertos )                                         1       17         1      7,2       1     -
                                                                                                                                             1 s
!                                                                                            I                  1                1           1
1                 - Outros :                                                                 1                  1                1           1
                                                                                             1                  1                1           1
15007 20 51       - Crus .      decruados ou branqueados                                     1       17         1      7,2       1     -
                                                                                                                                             1s
                                                                                             1                  1                1           1
15007 20 59       - T i ntos                                                                 1       17         1      7,2       1     -
                                                                                                                                             1s
1                                                                                            1                  1                1           1
*                 - De      fios   de diversas  cores :                                      1                  1                1           1
                                                                                             1                  1                1           1
15007 20 61       - Oe largura superior a 57 cm mas não superior a 75 cm                     1       17         1      7,2       1     -
                                                                                                                                             !S
I                                                                                            1                  1                1           1
15007     20  69  - Outros                                                                   1       17         1      7,2       1     -
                                                                                                                                             1S
                                                                                             1                  1                1           1
15007 20 71       - Estampados                                                               !       17         1      7,2       1     -     1s
1                                                                                            1                  1                1           1
15007 90          - Outros    tecidos :                                                      1                  1                1           1
1                                                                                            1                  j                1           1
15007 90       10 -- Crus . decruados ou branqueados                                         1       17         1       7        1     -
                                                                                                                                             1S
1                                                                                            1                  j                !           1
 15007    90  30  - -T i ntos                                                                1       17         1       7        1     -     1S
1                                                                                            1                  I                1           1
* 5007    90  50  -- De   fios  de  diversas  cores                                          1       17         1       7        1           1s
 1                                                                                           1                  1                1           1
 ---pagebreak---   N 13 / 0 5 / S7    TA R IC Î LSTARIC7                           CAPÍTULO 5 0                                3
 1                 1                                                           I       TAXA DOS DIREITOS        1    UNIDADE 1
 1   CODIGOS      1                  DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS              J _                                1 SUPLE -  1
!       NC        1                                                            i               í1               1 MENTARES   i
1                 1                                                            1 AUTÓNOMOS     !1 CONVENCIONAIS !1           1
1                 1                                                            1               !1               11           !
1       i         1                             2                              1     3         !1       4       ¡1      5    1
15007 90 90 I – Estampados                                                     ¡
 ---pagebreak---                                                            Capitulo 51
                                                          CAPÍTULO SI
                                LA, PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS; FIOS E TECIDOS DE CRINA
Nota
I. Na Nomenclatura , consideram -se ;
   a) Lã, a fibra natural que cobre os ovinos ;
   b) Pêlos finos, os pêlos de alpaca, lama , vicunha, camelo, iaque, cabra angorá (« mohair »), cabra do Tibete, cabra de
      Caxemira ou semelhantes (excepto as cabras comuns), de coelho (incluído o angorá), lebre, castor, nutria e de
      rato-almiscarado ;
   c) Pêlos grosseiros, os pêlos dos animais não mencionados, anteriormente, excluídos os pêlos e cerdas utilizados na
      fabricação de pincéis, escovas e semelhantes (posição 05.02) e as crinas (posição 05.03).
                                                        - 001 -
 ---pagebreak---     N 1 3 / OS / Q 7        TARICz   L STARIC7                                       CAPÍTULO 5 1                                           1
   1                                                                                                 1         TAXA DOS DIREITOS                 1   UNIDADE 1
   1   CODIGOS                              DESIGNAÇÃO     DAS MERCADORIAS                           1 -..                                    -1    SUPLE -   1
   1       NC                                                                                        1                       1                   1 MENTARES   1
  1                                                                                                  1   AUTÓNOMOS         1    CONVENCIONAIS !               1
  !                                                                                                  !                     1                     1            !
  1        1                                             2                                           i       3               1         9         1      5     1
 1                                                                                                   1                       1                   1             1
 1                                                                                                   1                     1                     1            1
 15101               Lã não cardada neo penteada :                                                   1                       1                   1             1
 1                                                                                                   ■                       1                   1             I
 1                   - Lã suja > incluída a lã lavada a dorso :                                      1                       1                   1             1
                                                                                                     1
 1                                                                                                   1                       1                   1             1
 15101 11 00         – Lã de tosquia                                                                 ( IsençÂo             {i IsençÂo                          !
                                                                                                    11
                                                                                                                                                              I
                                                                                                                                                 !            1
 15101 19 00         -- Outra                                                                        1 IsençÂo               i IsençÂo                         1
 1                                                                                                   1                      1                    1             I
 1                   - Desengordurada » não carbonizada :                                            1                      1                    1            1
 I                                                                                                  1                       1                    I            I
                                                                                                                           1                                  !
 15101 21 00         -- Lã de tosqu i a                                                            1 IsençÂo               ! IsençÂo                          1
 1                                                                                                  1                       1                    1
                                                                                                                                                              I
 15101       29   00 -- Outra                                                                       1 IsençÂo              1 IsençÂo                          1
 I                                                                                                  1
                                                                                                    I                       j1                   i            1
) 5 1 01     30   00 - Carbon izada                                                                 ! IsençÂo                1 IsençÂo                        1
1                                                                                                  1                       !                     1            1
1                                                                                                  1                       1                    1             1
15102                Pêlos finos ou grosseiros » não cardados neo penteados :                      1                     1                       1            1
1                                                                                                  1                       1                    1             1
15102 10             - Pêlos finos :                                                               1                     1                      1             1
i
                                                                                                   !                     1                      1             1
15102 10 10          -- De coelho angorà                                                           1 IsençÂo             1 IsençÂo                            is
]                                                                                                  1                     11                                   1
15102        10  30  -- De alpaca » de lama » de vicunha                                           1 IsençÂo              1 IsençÂo                           1s
 1                                                                                                 !
                                                                                                   1                      11                    !             1
» 5102       10 50   -- De camelo »   de  iaque » de cabra angora  (" mohair ")» de cabra do       1 IsençÂo             1 IsençÂo                           )s
1                       Tibete » de cabra de caxemira e de cabras semelhantes                      1                                            1            1
1                                                                                                                                                             1
                                                                                                   1                     1                      1
» 5102       10   90 -- De coelhos ( excepto coelho angora ) de lebre » de castor » de nutria      1 IsençÂo             1 IsençÂo                            Is
1                       e de  rato-a Imi scarado                                                   1                     !                      !             1
 I
                                                                                                   1                     1                      !             1
15102 20 00          - Pêlos grosseiros                                                            1 IsençÂo            1 IsençÂo                            1
1                                                                                                  1                     1                     1             1
1                                                                                                  1                    1                      1             1
15103                Desperdícios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros » incluídos os             1                    1                      1             1
1                    desperdícios de fios e excluídos os fiapos :                                 1                     1                      1             !
1                                                                                                                                                            1
                                                                                                  1
* 5103       10      - Desperdícios da penteação de lã ou de pêlos finos :                        1                    1                       1             1
I                                                                                                                                                            I
                                                                                                  1                    1                       1
15103 10 10          -- Não carbonizados                                                          1 IsençÂo            !i IsençÂo                            1s
1                                                                                                 1                     1                      I
                                                                                                                                                             1
15103 10 90          -- Carbonizados                                                              lIsençÂo             1 IsençÂo                             is
1                                                                                                 1                    1                       1             1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 07           TARIC :    LSTARIC7                                CAPÍTULO    51                                 2
1                 1                                                                         1         TAXA DOS DIREITOS         1   UNIDADE 1
1   CODIGOS       1                        DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                     1 ..                              ■I   SUPLE-   1
1       NC        1                                                                         1                 1                 1 MENTARES  1
1                 1                                                                         1   AUTÓNOMOS     1 CONVENCIONAIS 1             1
1                 1                                                                         1                 1                 1           1
!       1        1                                    2                                     1       3         I          4      1       5   1
1                1                                                                          1                 1                 1           1
» 5103    ZO     l-Outros desperdícios de lã ou de pêlos finos :                            !                 1                 !           1
1                1                                                                          1                 1                 1            1
15103     zo  10 1 -- Desper d í c i os de fios                                             1 IsençÂo         1 IsençÂo         1     -     1  s
                 1                                                                          1                 1                 1            1
1                1 -- Outros :                                                              1                 1                              1
I                1                                                                          1                 1                              1
15103     zo  91 1 - Não carbonizados                                                       1 IsençÂo         1 IsençÂo               -      1 s
i                1                                                                          1
                                                                                            1
                                                                                                              1I                             1
15103 zo 99      1 - Carbonizados                                                           I IsençÂo          I IsençÂo              -
                                                                                                                                             1 s
1                1                                                                          1                  1                             1
15103 30 00      1 - Desper d í c i os de pêlos grosseiros                                  1 IsençÂo          1 IsençÂo        1     -      1
1                1                                                                          1                  1                1            !
1                1                                                                          1                  1                1            1
15104 00 00      iFiapos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros                              1 IsençÂo          1 IsençÂo        1     -      1
1                1                                                                          !                  1                1            1
¡                !                                                                          1                  1                1            1
15105            1 Lã i pêlos finos ou grosseiros » cardados ou penteados ( incluída a " lã 1                  1                1            1
1                Ipenteada a granel 11 ):                                                   !                  1                1            !
I                1                                                                          1                  1                1            !
15105 10 00      1 - Li cardada                                                             1       3          1      2,5       1     -      1
I                I                                                                          1                  1                1            1
1                1 - Lã penteada :                                                          1                  1                1            1
1                1                                                                          1                  1                1            1
15105 21 00      1 – " La penteada a granel "                                               1       3          1      2,5       1     -      1
1                I                                                                          I                  1                1            1
15105 29 00      1 -- Outra                                                                 1       3         1       2,5       1     -      !
t                                                                                           1                  1                1            1
15105 30         |- Pêlos finos » cardados ou penteados :                                   1                 1                 1            1
                 1                                                                          1                  1                1            1
15105 30 10      1 -- Cardados                                                              1       3         1       2,5       1     -      1 s
                 1                                                                          1                  1                1            1
15105 30      90 1 -- Penteados                                                             1       3          1      2,5       1     -      1 s
1                1
                                                                                            1                  1                1            1
15105 40 00      l-Pêlos grosseiros » cardados ou penteados                                 1       3          1      2,5       1     -      1
1                1                                                                          1                  1                1            1
1                1                                                                          1                  1                1            1
15106            iFios de lã cardada » não acondicionados para venda a retalho :            1                  1                1            1
                 1I                                                                         1                  1                1            1
* 5106    10      l-Contendo pelo menos 65 X » em peso » de lã :                            1                  1                1            !
                                                                                            1                  1                !            1
 15106 10 10      1 -- Crus                                                                 1      3,6         1      3,8       1     -
                                                                                                                                             1 s
 1                1                                                                         1                  1                1            1
 15106    10  90  1 -- Outros                                                               1      3,8         1      3,8       1     –      1 s
 1                1                                                                         1                  1                1            1
 ---pagebreak---                                                                                 CAPÍTULO 5 1                                 3
 N  13 / 05 / Q 7         TARIC :  LSTARIC7
                                                                                             1        TAXA DOS   DIREITOS       !    UNIDADE l
 1                                                                                                                                           !
 1   CODIGOS                             DESIGNAÇÃO    DAS MERCADORIAS                       1-                                ■1   SUPLE-
 !      NC                                                                                   1                 1                 1 MENTARES  !
                                                                                             1  AUTÓNOMOS      1 CONVENCIONAIS 1             1
 1
 1                                                                                           1                 1                 1           1
 I      1                                            2                                       1      3          1        4        1       5    1
                                                                                             1                 1                 1            1
 1
* 5106    20      - Contendo menos de 85 Z > em peso , de lã :                               1                 1                 1            1
                                                                                             1                 1                 1            1
i
*                 -- Contendo pelo menos 85 /í > em peso , de li e  de pêlos  finos :        1                 1                 1            1
                                                                                             1                 1                 1            1
1
! 5106 20 11      - Crus                                                                     1     3,8         i      5,3        1     *      1S
l                                                                                            1                 1                 1            1
15106 20 19       - Outros                                                                   1     3,8         1      5,3        !     “      1s
                                                                                             1                 i                 !            1
1
1                 - - Outr os :                                                              1                 1                 !            1
1                                                                                            1                 1                 1            1
15106     20   91 - Crus                                                                     1      10         1      5,3        1     -      1s
1                                                                                            1                 1                 1            1
15106 20 99       - Outros                                                                   1      10         1      5,3        1     -       1s
1                                                                                            1                 1                 1             1
1                                                                                            1                 1                 1             1
15107             Fios de lã penteada , não acondicionados para      venda a  reta lho :     1                 1                 1             1
1                                                                                            1                 1                 1             1
* 5107    10      - Contendo pelo menos 85 Z « em peso , de lã :                             1                 1                 1             1
I                                                                                            1                 1                 1            1
15107 10 10       -- Crus                                                                    1      5          1      3,8        1     “
                                                                                                                                              Is
I
                                                                                             1                 i                 !            1
15107 10 90       – Outros                                                                   1      5          1      3,8        1     -      IS
1                                                                                            1                 1                 1             1
* 5107    20      - Contendo menos de 85 Z » em peso > de lã :                               1                 1                 1            1
]                                                                                            1                 1                 1            1
*                 -- Contendo pelo menos 85Z > em peso » de li e    de pêlos  finos :        1                 1                 1             1
                                                                                             1                 1                 1             1
1 5107    20   10 - Crus                                                                     1      5          1      6,2        1     -       1s
1
                                                                                             1                 1                 1             1
15107 20 30       - Outros                                                                   !      5          1      6,2        1     -
                                                                                                                                               1s
I                                                                                            1                 1                 1             1
1                 -- Outros :                                                                1                 1                 1             1
1                                                                                            1                 1                 1             1
1                 - Combinadosi principal ou unicamente » com       fibras s intíticas       1                 1                 !             1
!                      descent i nuas :                                                      1                 1                 1             !
)                                                                                            1                 1                 1             1
15107     20   51 - Crus                                                                     1      10         i      6,2        1     -       1s
1                                                                                            1                 1                 1             1
15107 20 59       - Outros                                                                   1      10         i      6,2        1     -       IS
                                                                                             1                 1                 1             1
!                 - Combinados       de outro modo :                                         1                 1                 1             1
                                                                                             1                 1                 1             1
* 5107    20   91 - Crus                                                                     1      10         1      6,2        1             1s
1                                                                                            1                 1                 1             1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / Ô7            TARIC : LSTARIC7                                 CAPÍTULO   51                                4
1                1                                                                        1       TAXA DOS   DIREITOS      1   UNIDADE 1
                                                                                                                              SUPLE-   1
i   CODIGOS      1                       DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS
1       NC       1                                                                        1                1               1 MENTARES  1
1                1                                                                        1 AUTÓNOMOS      1 CONVENCIONAIS 1           1
1                1                                                                        1                1               1           1
1       1        i                                  2                                     1     3          1         4     1       5   1
1                1                                                                        1                1               1           1
* 5107    20  99 1 - Outros                                                               1     10         1      6,2      1     -     1s
1                1                                                                        1                1               1           1
1                1                                                                        1                1               1           1
15106            ( Fios de pêlos finos » cardados ou penteados » nao acondicionados para  1                1               1           1
1                Ivenda a retalho :                                                       1                1               1           1
1                                                                                         1                1               1           1
15108     10     1 - Car dados :                                                          1                1               1           1
                                                                                          1                1               1           1
15106     10  10 J - - Cr us                                                              1     5          1      3,2      1     -
                                                                                                                                       1s
1                1                                                                        1                1               1           1
15106 10 90      1 -- Outros                                                              1     5          1      3,2      1     -     1s
                                                                                          1                1               1           1
15106 20         1 - Penteados :                                                          1                1               1           1
1                                                                                         1                1               1           1
15106     20  10 1 -- Cr us                                                               1     5          1      3,2      1     -     1s
1
                                                                                          1                I               1            1
15106     20  90 1 -- Outros                                                              1     5          1      3,2      1     -      1s
1                1                                                                        1                1               1            1
1                1                                                                        1                1               1            1
15109            iFios de la ou de pêlos finos » acondicionados para venda a retalho :    1                1               1           1
                                                                                          1                1               1            1
* 5109    10     l-Contendo pelo menos 65 X > em peso » de li ou de pêlos finos :         1                1               1            1
                 1                                                                        1                1               1            !
* 5109    10  10 1 -- Em bolas ) novelos ou meadas de peso superior a 125 g mas não       1    4,6         1      3,6      1     –      1
1                1     superior a 500 g                                                   1                1               1            1
1                1                                                                        1                1               1           1
* 5109    10  90 1 - - Ou tr os                                                           1     11         1      6,5      1     -     1
I                1                                                                        1                1               1           !
15109     90     1 - Outros :                                                             1                1               1           1
                                                                                          1                1               1           1
* 5109    90  10 l--Em bolas » novelos ou meadas de peso superior a 125 g mas não         1     10         1      5,3      1     –     1
1                1     superior a 500 g                                                   1                1               1           1
1                1                                                                        1                1               1           1
* 5109    90  90 1 -- Outros                                                              1     11         1      6,5      1     -     1
1                1                                                                        1                1               1           1
1                1                                                                        1                1               1           1
15110 00 00      iFios de pêlos grosseiros ou de crina ( incluídos os fios de crina       1     10         1       5       1     –     1
1                Irevestidos por enrolamento )» mesmo acondicionados para venda a         1                1               1           1
1                1 reta lho                                                               1                1               1           1
1                1                                                                        1                1               1           1
1                1                                                                        1                1               1           1
15111            ( Tecidos de lã ou de pêlos finos » cardados :                           1                1               1           1
1                1                                                                        1                1               1           1
 ---pagebreak---     N 13 / 05 / 67          TARIC *  LSTARIC7                                        CAPÍTULO   5 1                                       5
    1                                                                                                 1         TAXA DOS      DIREITOS            UNIDADE  1
                                           DESIGNAÇÃO     DAS  MERCADORIAS                            ! -                                                  1
   1      NC                                                                                          1                     1                 1 MENTARES   1
   1                                                                                                  1   AUTÓNOMOS         1 CONVENCIONAIS 1              1
   1                                                                                                  1                     1                 1
   1      1                                             2                                              1      3             1        9        1       5     1
   1                                                                                                  1                     1                 1             1
*                    - Contendo pelo menos 85 V. > em peso » de lã ou de pêlos finos-                 1                     1                 1             1
   1                                                                                                  1                     1
  15111 11       00  -- Coi peso não superior a 300 g / ra$2                                          1       13            1(9 )             1     -
                                                                                                                                                            1
  1                                                                                                   1                     1                 1
  15111 19          -- Outros :                                                                       1                    1                  1            I
                                                                                                      1
                                                                                                                                                            I
» 5111      19   10 - De peso superior a 300 g / m2i mas não superior a 950 g / ra2                   1       13           1(9 )              1     -
                                                                                                                                                            Is
  1                                                                                                   !                    1
                                                                                                                                                            1
* 5111      19   90 - De peso superior a 950 g / m2                                                   !       13           1(9 )              1     -
                                                                                                                                                            Ís
 I                                                                                                    1                    1
                                                                                                                                                           I
 15111 20        00 - Outros »   combinados » principal ou unicamente »    cora filamentos            !       18           1        17        1     -
                                                                                                                                                           1
 1                     sintéticos   ou  artificiais                                                   1                    1                  1            1
 1
                                                                                                      !                    1                                1
 15111 30           - Outros »   combinados » principal ou unicamente » com fibras sintéticas         1                    1                  1            1
 1                     ou artificiais    descontínuas :                                               1                    1                  1            1
 !
                                                                                                                           1                               1
* 5111      30   10 -- De peso não superior a 300 g / m2                                             !        18           1        17              -
                                                                                                                                                           ÍS
 I                                                                                                    1                    1
                                                                                                                                                           I
* 5111      30   30 -- De peso superior a 300 g / m2 » mas não superior a 950 g / m2                 1        18           1        17        1     -
                                                                                                                                                           1s
 J                                                                                                    1
* 5111      30   90 -- De peso superior a 950 g / m2                                                 !        18           1        17       1      -
                                                                                                                                                           ís
 i                                                                                                   1                                                     1
 15111 90           - Outros :                                                                       1                     1                 1             1
 I
                                                                                                     1                     1                               1
 15111 90 10        -- Contendo » era peso »  mais de   10X » no total » de matérias têxteis do      1        17           !       7,2              -      1
1                       capitulo 50                                                                  1                     1                               1
1                                                                                                    1                     t                               1
 1                  - - Outros :                                                                     1                     1                 1             1
 i
                                                                                                     !                     1                               1
* 5111      90   91 - De peso não superior a 300 g / m2                                              1        18           1        17              -
                                                                                                                                                           1s
J                                                                                                    1                     1                               )
* 5111      90   93 - De peso superior a 300 g / m2 » raas não superior a 950 g / m2                 1        18          1         17      1       -
                                                                                                                                                           1S
I                                                                                                    1                    !                                1
* 5111     90   99  - De peso superior a 950 g / m2                                                  1        18          1         17      1       -
                                                                                                                                                           1s
!                                                                                                    1                    1                 1              !
1                                                                                                   1                    1                  1              1
15112               Tecidos de lã ou de pêlos finos » penteados :                                   1                    1                  1             1
1                                                                                                   1                                       1             1
*
                    - Contendo pelo menos 85 Z , em peso » de lã ou de pêlos finos :                1                    !                  !             1
1                                                                                                   1                    1                  I             I
15112 11        00  -- Com peso não superior a 200 g / m$2                                          1         13         1(9 )              1       -
                                                                                                                                                          1
i                                                                                                                        1                  1
15112 19            -- Outros :                                                                     1                    1                  1             1
1                                                                                                   1                    1                  1             1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87         TARIC :   LSTARIC7                                     CAPÍTULO    51                                   6
1                                                                                             1         TAXA DOS   DIREITOS           UNIDADE 1
                                                                                              1 _                                    SUPLE-   1
1   CUDIBB5                             DESIGNAÇÃO     DAS MERCADORIAS
1       NC                                                                                    1                  1                ! MENTARES  1
1                                                                                             1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1           1
1                                                                                             1                  1                1           1
1       1                                            2                                        1       3          1        4       1       5   1
1                                                                                             1                  1                1           1
* 5112    19  10 - De peso superior a 200 g / m2 » mas não superior a 375 g / m2              1       13         1(9 )            1     -     1s
1                                                                                             1                  1                1           1
* 5112    19  90 - De peso superior a 375 g / m2                                              1       13         1(9 )            1     -     1s
1                                                                                             1                  I                1           1
15112     20  00 - Outros » combinados » principal ou unicamente » com filamentos             1       18         1       17       1     “
                                                                                                                                              !
1                  sintéticos     ou artificiais                                              !                  1                1           1
1                                                                                             1                  1                1           1
15112     30     - Outros » combinados » principal ou unicamente » com fibras sintéticas      1                  1                1           1
1                  ou artificiais     descontínuas :                                          1                  1                1           1
1                                                                                             1                  1                1           1
* 5112    30  10 -- De peso não superior a 200 g / m2                                         1       18         1       17       1     -     IS
                                                                                              1                  1                1           1
* 5112    30  30 – De peso superior a 200 g / m2 > mas não superior a 375 g / m2              1       18         1       17       1     -     1s
1                                                                                             1                  1                1           1
* 5112    30  90 -- De peso superior a 375 g / m2                                             1       18         !       17       1     -     1s
I                                                                                             1                  1                1           1
15112     90     - Outros :                                                                   1                  1                1           1
1                                                                                             1                  1                1           1
15112     90  10 -- Contendo , em peso , mais de 10 /i » no total , de matérias têxteis do    1       17         1      7,2       1           1
1                   cap i tu lo 5 0                                                           1                  1                1           1
I                                                                                             1                  1                1           !
1                -- Outros :                                                                  1                  1                1           1
1                                                                                             1                  1                1            1
* 5112    90  91 - De peso não superior a 200 g / m2                                          1       18         1       17       1     -      1s
                                                                                              I                  1                1           1
* 5112    90  93 - De peso superior a 200 g / m2 , mas nâo superior a 375 g / m2              1       18         1       17       1     -     1s
I                                                                                             1                  1                1           1
* 5112    90  99 - De peso superior a 375 g / m2                                              1       18         1       17       1     “     1s
1                                                                                             1                  1                1           1
1                                                                                             1                  1                1            1
15113     00  00 Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina                                      !       16         1      5,3       1     -      1
1                                                                                             1                  1                1            1
 ---pagebreak--- N 13 / 05 / 37       TARIC : LSTARIC7           CAPITU LÜ Б 1   1
(                                     REMISSÕES               I
I NO .  I                              TEXTO                  I
  9        Ver anexo
 ---pagebreak---                                                             Capítulo 52
                                                           CAPÍTULO 52
                                                            ALGODÀO
Nota de subposiçôes
1 . Na acepção das subposições 5209.42 e 5211.42, o termo « denim » define os tecidos em ponto sarjado, cuja relação de
    textura não seja superior a 4, incluindo-se o sarjado quebrado ou cetim de 4, com urdidura pelo lado direito, apresentando
    os fios da urdidura tingidos de azul e os fios de trama crus, branqueados ou tingidos de cinzento ou de azul mais claro do
    que os fios da urdidura .
                                                         - 001 -
 ---pagebreak---                                                                                    CAPÍTULO 5 2                                    1
 N  13 / 05 / 67            TARIC :     LSTARIC 7
 1                 1                                                                            1         TAXA □OS    DIREITOS       1    UNIDADE
                                                                                                                                     1   SUPLE-
 1   CODIGOS       1                          DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS
 1      NC         1                                                                            1                  1                 1  MENTARES  1
 1                 1                                                                            1   AUTÓNOMOS      1   CONVENCIONAIS 1            1
 1                 1                                                                            1                  1                 1            1
 1      1          1                                     2                                      1       3          1           4     1         5  1
1                 1                                                                             1                  1                  1           1
1                 1                                                                             1                  1                  1           1
15201 00          lAlgodão não cardado nem penteado :                                           1                  1                  1            1
i                 1                                                                             1                  1                  1            1
15201     00   10 l-Hidrófilo ou branqueado                                                     1 IsençÂo          1 IsençÂo                -      1s
i                 1                                                                             1                  1                               1
15201     00   90 1 - Outro                                                                     1 IsençÂo          1 IsençÂo          1     -      1s
1                 1                                                                             1                  1                  1            1
1                 1                                                                             1                  1                  1            1
15202             1 D esp er d í c i os de algodão ( incluídos os desperdícios de fios e os     1                  1                  1            1
1                 1 f i apos ) :                                                                1                  1                  1            1
1                 !                                                                             1                  1                  1            1
15202 10 00       i - Desperdicios de f i os                                                    1 IsençÂo          1 IsençÂo          1      -
                                                                                                                                                   1
                  I                                                                             1                   1                 1            1
1                 I - Outros :                                                                  1                   1                 1            1
1                 1                                                                             1                   j                 1             1
15202 91 00       1 -- Fi apos                                                                  1 IsençÂo           1 IsençÂo         !      -
                                                                                                                                                   1
i                 i                                                                             !
                                                                                                I
                                                                                                                    1
                                                                                                                    1                 1             1
15202 99       00 1 -- Outros                                                                   1 IsençÂo           1 IsençÂo         1      -      1
1                 1                                                                             1                   1                 1             1
1                 1                                                                             1                   1                 1             1
15203 00       00 lAlgodão cardado ou penteado                                                  1       3           1       1.4       1     -       1
1                 1                                                                             1                   1                 1             1
1                 1                                                                             1                   1                 1             1
15204             iLinhas para costurar· de algodão· mesmo acondicionadas para venda a          1                   1                 1             1
1                 1 reta lho :                                                                  1                  1                  1             1
1                                                                                               1                   1                 1             1
1                 l-Não acondicionadas para venda a retalho *                                   1                   1                 1             1
                  1                                                                             1                  1                  1             1
*5 2 04   11   00 1 -- Contendo pelo menos 85 X > em peso » de algodão                          1       10         1         6        1     -       1
1                 1                                                                             1                   1                 1             1
i 5204    19   00 1 -- Outras                                                                   I       xo          1        6        1      -      1
                                                                                                1                   1                 1             1
i 5204 20 00      1 - Acond i c i onadas para venda a retalho                                   1       16         1         9        1      “      1
1                 I                                                                             1                  1                  1             1
1                 1                                                                             1                  1                  1             1
* 5205            iFios de algodão ( excepto linhas para costurar )« contendo pelo menos        1                  1                  1             1
1                 | 85 X « em peso « de algodão « não acondicionados para venda a retalho :     1                  1                  1             1
                  1                                                                             1                  1                  1             1
1                 i-Fios simples » de fibras não penteadas *                                    1                  1                  1             1
1                 1
                  1
                                                                                                1                  1                  1             1
15205 11 00       |-- Coa pelo menos 714>29 decitex ( número métrico não superior a 14 )        1       10         1         6        1      -      1
                  (                                                                             1                  1                  1             1
15205 12 00       l--Com menos de 714>29 decitex mas não menos de          232«56 decitex       1       io         1         6        1             1
1                 1     ( número métrico superior a 14 mas não superior a 43 )                  1                  1                  1             1
 1                1                                                                             1                  1                  1             1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87            TARIC : LSTARIC7                                   CAPÍTULO   52                                2
                                                                                                     TAXA DOS DIREITOS         UNIDADE
    COOIGOS                              DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                                                         SUPLE-
        NC                                                                                                                   MENTARES
                                                                                               AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
        1                                           2                                              3                  4           5
  5205    13  00   -- Com menos de    232,56 decitex mas não menos de 192,31 decitex               10               6
                      ( número métrico superior a 43 mas não superior a 52 )
  5205    14  00   -- Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex ( número            10               6
                      métrico superior a 52 mas não superior a 80 )
  5205    15       -- Com menos de 125 decitex ( número métrico superior a 80 ):
  5205    15  10   - Com menos de 125 decitex mas não menos de 83,33 decitex ( número              10               6
                        métrico superior a 80 mas não superior a 120 )
  5205    15  90   - Com menos de 83,33 décitex ( número métrico superior a 120 )                  10               4
                 l-Fios simples » de fibras penteadas :                                     I
                 i                                                                           i
  5205 21 00 !-- Com pelo menos 714,29 decitex ( número métrico não superior a 14 )         I      10               6
                 I                                                                           I
  5205 22 00 I - - Com menos de 714,29 decitex mas não menos de 232,56 decitex              I      10               6
                 I    ( número métrico superior a 14 mas não superior a 43 )                I
                 I                                                                          I
  5205 23 00 | -- Com menos de 232,56 decitex mas não menos de 192,31 decitex               I      10               6
                 I    ( número métrico superior a 43 mas não superior a 52 )                I
                 1                                        _
  5205 24 00 I – Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex ( número
                                                                                            1I     10               6
                 I métrico superior a 52 mas não superior a 80 )                             I
                 I                                                                           1
  5205 25        I -- Com menos de 125 decitex ( número métrico superior a 80 ):             |
  5205 25 10 I          Com menos de 125 décitex mas não menos de 106,38 décitex ( número    I     10               6
                 I      métrico superior a 80 mas não superior a 94 )                        I
                 I                                                                           I
  5205 25 30 I          Com menos de 106,38 décitex mas não menos de 83,33 décitex           I     10               6
                 I      ( número métrico superior a 94 mas não superior a 120 )              I
                 I                                                                           I
  5205 25 90 I - Com menos de 83,33 décitex ( número métrico superior a 120 )                I     10               4
                 I                                                                           I
                 l-Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos , de fibras não penteadas :       |
                 1                                                                           1
  5205 31 00 l--Com pelo menos 714,29 decitex por fio simples ( número métrico não           I     10               6
                 I superior a 14 , por fio simples )                                         I
                 I                                                                           I
  5205 32 00 |-- Com menos de 714,29 decitex mas não menos de 232,56 decitex , por           I     10               6
                 I    fio simples ( número métrico superior a 14 mas não superior a 43 ,     I
                 I    por fio simples )                                                      i
 ---pagebreak---               TARIC :  LSTARIC7                                        CAPÍTULO     52                                    3
                                                                                                 TAXA DOS    DIREITOS            UNIDAOE
                             DESIGNAÇÃO    DAS   MERCADORIAS                                                                    SUPLE-
                                                                                                                               MENTARES
                                                                                           AUTÓNOMOS          CONVENCIONAIS
                                         2                                                     3                      4              5
00    - Com menos de 232>56 decitex mas não menos de 192>31 decitex , por                      10                   6
        fio simples ( número métrico superior a 43 mas não superior a 52 ,
        por fio simples )
00    - Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex , por fio                     10                   6
        simples ( número métrico superior a 52 mas não superior a 80 , por
        fio simples )
      - Com menos de 125 decitex por fio simples ( número métrico superior
        a 80 ,   por fio simples ):
10    -- Com menos de 125 decitex mas não menos de 83,33 décitex , por fio                     10                  6                     S
          simples ( número métrico superior a 80 mas não superior a 120 , por
          fio simples )
90    -- Com menos de 83,33 décitex por fio simples ( número métrico                           10                  6                     S
          superior a 120 , por fio simples
   - Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos , de fibras penteadas :
00 -- Com pelo menos 714 , 29 decitex por fio simples          ( número métrico  não    j      10         1        6        1      -
        superior a 14 , por fio simples )                                               !                 1                 1
                                                                                         1                 1
                                                                                         1                1                 11
00 -- Com      menos  de  714,29 decitex  mas  não   menos de 232,56 decitex ,  por     1      10         1        6        1      -
        f i o  simples ( número  métrico   super i or a 14 mas não superior a 43 ,      1                 1                 1
       por     fio simples )                                                           1                  1                 1
                                                                                        11                1
                                                                                                          1                 I
                                                                                                                            !
00 - - Com     menos  de  232,56 decitex  mas  não   menos de 192,31 decitex ,  por      1     10         1        6        1      -
        f i o  simples ( número métrico super i or a 43 mas não superior a 52 ,          !                1                 1
       por     fio simples )                                                             1                1                 !
                                                                                       1\                 1                 f
                                                                                                          1                 1
00 – Com menos        de  192,31 decitex  mas  não menos   de 125 decitex , por fio     1      10         1        6        !      -
       simples ( número métrico superior a 52 mas não superior a 80 , por               !                 1                 1
       fio simples )
     - Com menos de 125 decitex por fio simples ( número métrico superior
       a 80 ,    por fio simples ):
10   -- Com menos de 125 décitex mas não menos de 106,38 décitex , por fio                     10                  6                     S
          simples ( número métrico superior a 80 mas não superior a ° 4 , por
          fio simples )
30 - Com menos de 106,38 décitex mas não menos de 83,33 décitex , por                          10                  6                     S
          fio simples ( número métrico superior a 94 mas não superior a 120 ,
          por fio simples )
 ---pagebreak---            TARIC : LSTARIC7                                   CAPÍTULO     52
                                                                                      TAXA DOS DIREITOS         UNIDADE
                         DESIGNAÇÃO   DAS   MERCADORIAS                                                        SUPLE-
                                                                                                              MENTARES
                                                                                AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
                                    2                                               3                  4           5
90  - Com menos de 83,33 décitex por fio simples ( número métrico                   10               6                  S
         superior a 120 » por fio simples )
    Fios de algodão ( excepto linhas para costurar )» contendo menos de 85
      > em peso » de algodão » não acondicionados para venda a retalho'-      I
                                                                              I
    - Fios simples » de fibras não penteadas :                                I
                                                                              I
00  -- Cora pelo menos 714,29 decitex ( número métrico não superior a 14 )    |     10               6
                                                                              !
00  -- Com menos de 714,29 decitex mas não menos de 232,56 decitex            I     10               6
       ( número métrico superior a 14 mas não superior a 43 )                 I
                                                                              I
00  -- Com menos de 232,56 decitex mas não menos de 192,31 decitex            I     10               6
       ( número métrico superior a 43 mas não superior a 52 )                 !
                                                                              I
00  -- Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex ( número      I     10               6
       métrico superior a 52 mas não superior a 80 )
    -- Com menos de 125 decitex ( número métrico superior a 80 ):
10  - Com menos de 125 décitex mas não menos de 83,33 décitex ( número        I     10               6
         métrico superior a 80 mas não superior a 120 )                       I
9 0 - Com menos de 83,33 décitex ( número métrico superior a 120 )            !     10               4
    - Fios simples » de fibras penteadas :                                    I
00  -- Com pelo menos 714,29 decitex ( número métrico não superior a 14 )     I     10               6
                                                                              I
00  -- Com menos de 714,29 decitex mas não menos de 232,56 decitex            I     10               6
       Inúmero métrico superior a 14 mas não superior a 43 )                  I
                                                                              I
00  -- Com menos de 232,56 decitex mas não menos de 192,31 decitex            I     10               6
       ( número métrico superior a 43 mas não superior a 52 )                 I
                                                                              I
00  -- Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex ( número      I     10               6
       métrico superior a 52 mas não superior a 80 )                          !
    -- Com menos de 125 decitex ( número métrico superior a 80 ):             |
                                                                              I
10  - Com menos de 125 décitex mas não menos de 83,33 décitex ( número        I     10               6
         métrico superior a 80 mas não superior a 120 )                       I
 ---pagebreak---             TARIC :    LSTARIC7                                           CAPÍTULO       52                               5
                                                                                            I       TAXA DOS DIREITOS       I   UNIDADE
                               DESIGNAÇÃO       DAS  MERCADORIAS                            I-I                                SUPLE­
                                                                                                                              MENTARES
                                                                                              AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
                                              2                                                   3                  4             5
90 - Com menos de 83,33 décitex ( número métrico superior a 120 )                                 10               4
   - Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos » de fibras não penteadas !
00 -- Com pelo menos 714 » 29 decitex por fio simples ( número métrico não                  1     10               6
      superior a 14 » por fio simples )                                                     1
                                                                                            1
00 – Com     menos     de   714,29 decitex , mas não menos de      232,56 decitex , por     1     10               6
      f i o  simples ( número        métr i co superior a 14 mas   não superior a 43 »      1
      por    fio simples )                                                                  1
                                                                                            1
00 -- Com    menos     de   232,56 dec i tex    mas não menos de  192,31 decitex , por      1     10               6
      f i 0  simples ( número métr i co superi or a 43        mas  não superior a 52 ,      1
      por    fio simples )                                                                  1
                                                                                            1
00 – Com     menos     de   192,31 decitex      mas não menos de  125 decitex » por fio     1     10               6
      simples ( número métrico superior a 52 mas              nao  superior a 80 , por      1
      fio simples )
   -- Com menos de 125 decitex por fio simples ( número métrico superior                    I
      a 80 » por fio simples )!                                                             I
10 - Com menos de 125 décitex mas não menos de 83>33 décitex » por fio                      I     10               6                    S
        simples ( número métrico superior a 80 mas não superior a 120 » por                 I
        f i o s i mp 1 es )                                                                 I
90 - Cora menos de 83>33 décitex por fio simples ( número métrico                           1     10               6                    S
        superior a 120 » por fio simples )                                                  I
   - Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos » de fibras penteadas :
00 -- Com pelo menos 714 , 29 decitex por fio simples ( número métrico não                  !     10               6
      superior a 14 , por fio simples )                                                     1
                                                                                            1
00 -- Com    menos     de   714 , 29 decitex    mas não menos de  232,56 decitex ,  por     1     10               6
      fio    simples ( número métr i co superior a 14         mas  não super i or a 43 ,    1
      por    fio simples )                                                                  1
                                                                                            1
00 -- Com    menos     de   232,56   decitex    mas não menos de  192,31 decitex ,  por     1     10               6
      f i 0  simples ( número métrico super i or a 43         mas  não super i or a 52 ,    1
      por fio simples )
00 -- Com menos de 192>31 decitex mas não menos de                125 decitex ,  por fio          10               6
      simples ( número métrico superior a 52 mas não superior a 80 , por
      fio simples )
 ---pagebreak---  N   13 / 05 / 87          TARIC : LSTARIC7                                     CAPÍTULO  52                                        6
  1                                                                                            i           TAXA DOS     DIREITOS         1   UNIDADE   1
  1   rrwiTRfi «!                        DESIGNAÇÃO    DAS  MERCADORIAS                        1 .                                                     I1
  1       NC                                                                                   1                      1                  1 MENTARES    1
  1                                                                                            1     AUTÓNOMOS        1 CONVENCIONAIS    1             1
  1                                                                                            1                      1                  1             1
  1       1                                          2                                         1         3            1         4       1         5    1
  1                                                                                            1                      1                  1             1
* 5206 45          -- Com menos de 125 dec i tex por fio simples ( número métrico superior     1                      1                 1              1
  1                   a 80 , por fio simples ):                                                I                      1                 1              1
 1                                                                                             1                      1                 1              1
 15206      45  10 - Com menos de 125 décitex mas não menos de 83,33 décitex , por fio         1         10           1       6         i       -
                                                                                                                                                       1s
 1                      simples ( número métrico superioor a 80 mas não superior a 120 >       !                      1  4              1              1
 1                      por fio simples )                                                      1                      1                 1              1
 1                                                                                             1                      1                                1
* 5206      45  90 - Com menos de 83,33 décitex por fio simples ( número métrico               1         10           1       6         1       -
                                                                                                                                                       1S
 1                      superior a 120 , por fio simples )                                     1                      1                 1              1
 1                                                                                             1                      1                 1              1
 1                                                                                             1                      1                 1              1
* 5207             Fios de algodão ( excepto linhas para costurar ), acondicionados para       1                      1                 1              1
                   venda    aretalho :                                                        1                      1                 1               1
I
                                                                                              1                      1                                 1
* 5207      10  00 - Contendo pelo menos 85 X » em peso , de algodão                          1          16          1        9                -
                                                                                                                                                       1
1                                                                                             1                      1                 I               I
15207       90  00 - Outros                                                                   !          16          1        9        1       -
                                                                                                                                                       1
1                                                                                             1                      1                 1              1
1                                                                                             1                      I                 i              1
* 5208             Tecidos de algodão » contendo pelo menos 85 X » em peso » de algodão »     1                      1                 1              1
1                  com peso não superior a 200 g / m$2 :                                      1                      1                 1              f
1                                                                                             1                      !                                I
1                  - Crus :                                                                   1                      !                                I
I
                                                                                              1                      1                                i
15208 11           -- Era ponto de tafetá , com peso não superior a 100 g / m$2 :             1                      1                 1              !
1                                                                                             1                      1                 1              1
1 520Ô 11 10       - Gaze para pensos                                                         !          17          1        10       1       -
                                                                                                                                                      1s
1                                                                                             i                      I                 [              1
1 5 2 08 11 90     - Outros                                                                  )           17         ]         10       I       -
                                                                                                                                                      1S
J                                                                                            1                      1                  1
15208 12           -- Em ponto de tafetá , con peso superior a 100 g / ra$2 :                1                      1                  1              1
1                                                                                            1                      1                  1
*
                   - Em ponto de tafetá , com peso superior a 100 g / ra$2 mas não           1                      1                  1             1
1                       superior a 130 g / m$2 , de largura :                                1     .
                                                                                                                    1                  1             1
1                                                                                            1                      1                 !
15208       12  11 - Não superior a 115 cm                                                   !           17         1         10      1        -     Is
1                                                                                            !                      1                 1              1
15208       12  13 - Superior a 115 cm mas não superior a 145 cm                             1           17         1         10      1        -          s
1                                                                                            1                      1                 1              1
15208       12  15 - Superior a 145 cm mas não superior a 165 cm                             1           17         1         10      1        -     IS
1                                                                                            1                      1                 1              1
15208 12 19        - Superior a 165 cm                                                       1           17         1         10      1        -
                                                                                                                                                     1s
1                                                                                            1                      1                 1              1
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 67          TARIC :  LSTARIC7                                           CAPÍTULO   52                                   7
 1                 1                                                                                          TAXA DOS   DIREITOS           UNIDADE 1
                                                                                                      _                                    SUPLE-   !
 1    CODIGOS      1
 j       NC        1                                                                                1                                   1 MENTARES  1
1                  1                                                                                1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1           !
1                 1                                                                                 1                                   !           1
!        1        1                                    2                                            1       3          1        9       1       5   1
1                 !                                                                                 1                                   1           !
*                 1 - Em ponto de tafetá ,      com peso superior a 13 0g / m$ 2 , de largura :     1                                   !           1
1                                                                                                   1                                   1           1
! 5208     12  91 I - Não superior a       115  cm                                                  1       17         1       10       !     -
                                                                                                                                                    i  s
1                                                                                                   1                                   1           1
I 5 2 08   12  93 1 - Superior a       115 cm mas não superior a  195   cm                                  17         1       10       1     -
                                                                                                                                                    1  s
I                                                                                                                                       1           1
15208 12 95       1 - Superior a       195 cm mas não superior a  165   cm                                  17         1       10       1     -
                                                                                                                                                    1  S
1                                                                                                                                       1           I
( 5208     12  99 1 - Superior a       165 c m                                                              17         1       10             -
                                                                                                                                                    I  s
1                 t                                                                                                                                 j
15208 13       00 i – Em ponto sarjado ou diagonal ,     cuja relação de textura nao seja           1       17         1       10       1     -
                                                                                                                                                    1
1                 1    superior a 4                                                                 1                                   t           1
                  I                                                                                 1                                   1           1
15 208     19  oo 1 -- Outros tecidos                                                                       17         1       10       1     -
                                                                                                                                                    !
                                                                                                                                        1           1
i                 1 - Branqueados :                                                                 1                                   1           1
I                 1                                                                                 1                                   1           1
* 5208     21     1 -- Em ponto de tafetá »    com peso não superior a 100 g / m$2                                                      1           1
                  I                                                                                                                     1           1
1 5208     21  io ! - Gare para pensos                                                                      17         1       io       1     -
                                                                                                                                                    1s
                  I                                                                                                                     1           1
15208      21  90 I - Outros                                                                                17         1       10             -
                                                                                                                                                    is
1                                                                                                                                                   j
15208      22     1 -- Em ponto de tafetá ,    com peso superior a 100 g / m$2 :                                                        Ì            1
                  I                                                                                                                     1           1
*                 1 - Em ponto de tafetá » com peso superior a      1 0 Og / m $ 2 mas não superior i                                   1           1
1                 !     a 130 g / m$2 , de largura :                                                1                                   1            1
I                 I                                                                                 1                                   1            1
15208      22  il 1 - Não superior a       115  cm                                                          17         1       io             -
                                                                                                                                                     1s
I                 1                                                                                                                                  I
15 2 06    22  13 i - Superior a       115 cm mas não superior a  195   cm                                  17         1       io       1     -
                                                                                                                                                     1s
1                 1                                                                                                                     1            1
15 2 08    22  15 1 - Super i or a     145 cm mas nao superior a  165   cm                                  17         1       10             -
                                                                                                                                                     1s
i                 I                                                                                                                                  !
15208 22 19       1 - Superior a       165 c m                                                              17         1       io             -     i  s
I                 i                                                                                                                                 1
*                 1 - Em ponto de tafetá ,      com peso superior a 130g / m$2 , de largura :                                           !           1
I                 I                                                                                                                     1           1
15208 22 91       1 - Não superior a       115  cm                                                          17         1       10             -
                                                                                                                                                    !  s
 I                I                                                                                                                                 1
 15208     22  93 1 - Superior a       115 cm mas não superior a  195   cm                                  17         1       io             -
                                                                                                                                                    1  s
 I                1                                                                                                                                 1
15208      2 2 95  1 - Superior a      195 cm mas não superior a  165   cm                          1       17         1       io       1     -
                                                                                                                                                    1  s
1                 1                                                                                 1                                   1           1
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 87            TARIC : LSTARIC7                                   CAPÍTULO   52                                  10
 !                 1                                                                                   TAXA DOS   DIREITOS           UNIDADE 1
1    LUulûl/ 3     1                      DESIGNAÇÃO   DAS MERCADOPIAS                         _                                    SUPLE-   j
1        NC        1                                                                         1                  1                1 MENTARES  1
1                  1                                                                         1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1           1
1                  1                                                                         1                  1                1           1
1        1        1                                  2                                       1       3          1        4       1       5   !
1                 1                                                                          1                  1                1           1
15209 29       00 1 - - Outros tecidos                                                       1       17         1       10       1     -     !
                  1                                                                          1                  1                1           1
1                 1 - Ti ntos Î                                                                                 1                1           1
                  1
                  1
                                                                                                                1                1           1
15209 31       00 |-- Em ponto de tafetá                                                             17         !       10       1     -     1
1                 1                                                                                             1                1           1
15209 32       00 l--Em ponto sarjado ou diagonal ) cuja relação de textura não seja         1       17         1       10       1     -     1
1                 1     superior a 4                                                         1                  1                1           1
                  1                                                                          1                  1                1           1
15209 39       00 1 -- Outros tecidos                                                                17         1       10       1     -
I                 I                                                                                             1                1           1
*                 |- De fios de diversas cores :                                                                1                1           1
1                 1                                                                                             1                1           1
! 5 209 41     00 1 – Em ponto de tafetá                                                             17         1       10       1     -     1
                                                                                                                1                1           1
15209 42       00 ! --" Den i m”                                                                     17         1       10       1     -     1
                                                                                                                1                1           1
15209 43       00 1 -- Outros tecidos em ponto sarjado ou diagonal ) cuja relação de         1       17         1       10       i     “     1
1                 1     textura não seja superior a 4                                        1                  !                !           1
i                 1                                                                          1                  1                1           1
15 209     49     |-- 0utros tecidos :                                                                          1                !           1
                  1
                                                                                                                1                1           1
* 5209     49  10 1 - Tecidos Jacquard » de largura superior a 115 cm mas inferior a 140     1       17         1       10       1     -     1s
1                 1      ca                                                                  1                  1                1           !
                  1                                                                          1                  1                1           1
15209 49 90       1 - Outr os                                                                        17         1       10       1     -     1s
                  1                                                                                             1                1           i
1                 I - Estampados :                                                                              1                !           1
i                 1                                                                                             1                1           1
15209 51       00 !-- Em ponto de tafetá                                                     1       17         1       10       1     -     1
J                 1                                                                          1                  1                1
15209 52       00 l--Em ponto sarjado ou diagonal ) cuja relação de textura não seja         1       17         !       10       1     –
1                 1     superior a 4                                                         !                  1                1           1
1                 1                                                                          1                  1                1           1
15209      59  00 1 -- Outros tecidos                                                        1       17         1       10       1     -     1
1                 1                                                                          1                  1                1           !
1                 1                                                                          1                  1                1           1
* 5210            iTecidos de algodão > contendo Denos d«i 85 V. > em peso , de algodão ,    1                  1                1           1
1                  IcombinadoS ) principal ou unicamente ) con fibras sintéticas ou          1                  1                1            1
1                 lartificiaiS ) com peso não superior a 200 g / m $ 2 :                     1                  1                1           1
 1                1                                                                          1                  1                1           I
 1                ! - Cr us :                                                                1                  1                1           !
1                 1                                                                          1                  1                1           1
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 67             TARIC : LSTARIC7                                          CAPÍTULO   52                                  11
 !                                                                                                   1         TAXA DOS   DIREITOS       1    UNIDADE
                                                                                                     1 _                                     SUPLE-
 1   CODIGOS       1                       UtbibNAV-ÄU   LIAS  nC KU AUUKJLÄO
 1      NC         i                                                                                 1                  1                1  MENTARES  !
 !                1                                                                                  1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1            !
i                 1                                                                                  !                  1                1            1
1       1                                              2                                             1       3          1        4       1        5   1
1                                                                                                    1                  1                !            l
15210     11         -- Em ponto de tafetá :                                                         1                  1                1            1
1                                                                                                    1                  1                1            1
* 5210    11   10 1 - De largura não superior a        165 cm                                        1       19         1       10       1      -     IS
1                                                                                                    1                  1                1            1
* 5210    11   90 1 - De      largura superior a 165 era                                             1       19         !       10       1      -
                                                                                                                                                      Is
1                                                                                                    1                  1                1            1
15210 12 00       1 -- Em ponto sarjado ou diagonal » cuja relação d e textura não se ja             !       19         1       10       1             1
1                       super i or a 4                                                               1                  1                1             1
I                                                                                                    1                  1                 1            !
15210 19 00       1 -- Outros tecidos                                                                1       19         1       10        1     -
                                                                                                                                                      1
1                                                                                                    1                  1                 i            I
1                    - Branqueados :                                                                 1                  1                1             1
1                                                                                                    1                  1                 1            1
15210 21             -- Em ponto de tafetá :                                                         1                  1                 1            1
1                                                                                                    1                  1                 1            i
* 5210    21   10 1 - De largura não superior a 165 cm                                               1       19         1       10        1     -      1s
                                                                                                     1                  1                 1            i
* 5210    21   90 1 - De largura superior a 165 cm                                                   1       19         1       10       !      -
                                                                                                                                                       !s
1                                                                                                    1                  1                1             !
                                                                                                                                                       I
15210 22 00       1 -- Era ponto sarjado ou diagonal »      cuja relação    de textura  não seja     1       19         1       10       1
                                                                                                                                                       i
                                                                                                                                                -
!                       super i or a 4                                                               1                  1                1
1                                                                                                    1                  1                1             I
15210     29   00 1  -- Outros   tecidos                                                             !       19         1       10       1      -      1
i                                                                                                    1                  1                1             i
1                    -T i ntos :                                                                     1                  1                1             i
                                                                                                     1                  1                1             1
* 5210    31         -- Era ponto de tafetá :                                                        !                  1                1             1
1                                                                                                    1                  1                1             i
* 5210    31   10 1 - De largura niio superior a 165 era                                             1       19         1       10       !      -
                                                                                                                                                        ¡Ó
!
* 5210    31   90 1 - De largura superior a 165 cm
                                                                                                     j
                                                                                                     1       19
                                                                                                                        1
                                                                                                                        1       10
                                                                                                                                         1
                                                                                                                                         1      -
                                                                                                                                                        1s
I                                                                                                    1                  1                1              1
15210 32 00       1 -- Era ponto sarjado ou diagonal »      cuja relação    de textura  não se ja    1       19         I       10       1      “
                                                                                                                                                        1
1                       super i or a 4                                                               1                  1                 1             j
                                                                                                                                                        1
I                                                                                                    1                  1                1
1 5210    39   00 i  -- Outros   tecidos                                                             !       19         1       10       1      -
I                                                                                                    1                  1                1              I
*                    - De  fios  de  diversas cores :                                                1                  1                               ¡
!                                                                                                    1                  1                               1
                                                                                                                                                        1
15210 41 00       1 -- Era ponto de tafetá                                                           1       19         1       10        !     -
I                                                                                                    1                  1                 1             1
1 5210 42 00      ! -- Em ponto sarjado ou diagonal »       cuja re lação   de textura  não seja     !       19         1       10       1              1
1                       super i or a 4                                                               1                  !                1             !
1                                                                                                    1                  1                1              1
 ---pagebreak---  N   13 / 05 / 67            TARIC : LSTARIC7                                    CAPÍTULO  52                                  12
   1                                                                                             1        TAXA DOS DIREITOS          !   UNIDADE   1
                                                                                                1 «                                  !  SUPLE-     1
   1      NC                                                                                    !                                    1 MENTARES    !
   1                                                                                            1   AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS    1             1
   1                                                                                            1                                    1             1
  !       1                                         2                                           1       3                  A         !       5     1
  1                                                                                             1                                    !             1
  15210     A9  00 -- Outros     tecidos                                                        ¡       19               10          1     -
                                                                                                                                                   1
  1                                                                                             1                                    1             1
  I                - Estampados ■                                                               1                                                  I
  1                                                                                             1                                                  1
  15210     51  00 -- Em ponto de tafetá                                                        1       19               10          1     -
                                                                                                                                                   1
                                                                                                1                                                  1
  i 5210    5 2 00 '-Em ponto sarjado ou diagonal ,     cuja relação de textura não seja        1       19               10          1     -
                                                                                                                                                   I
  1                    superior a 4                                                             1                                    !             1
 1                                                                                                                                                 1
 ! 5 21 0 59    00 – Outros      tecidos                                                        1       19               10         1      -
                                                                                                                                                   1
 1                                                                                             1                                    1              1
 1                                                                                              1                                   1              !
* 5211             Tecidos de algodão » contendo menos de 8 5 X i e tn peso » de algodão »      1                                   1              1
 !                 combinados » principal ou unicamente » cora fibras sintéticas ou            1                                    1              1
 !                 artificiais , com peso superior a 200 g /m $ 2 ·                            1                                    1             1
 1                                                                                             1                                    1             1
 1                 - Crus :                                                                    1                                    !             !
 1                                                                                                                                                 1
15211 11        00 -- £a ponto de tafetá                                                       1        19               1 0        1      -
                                                                                                                                                  i
1                                                                                                                                                 J
15211       12  00 -- Em ponto sarjado ou diagonal » cuja relação de     textura  não seja     !          )              10         1      -
                                                                                                                                                  1
1                      super i or a 4                                                          1                                    1             1
1                                                                                              1                                    1             1
15211 19        00 – Outros      tecidos                                                       !        19               10        1       -
                                                                                                                                                  !
I                                                                                                                                  j              i
!                  - Branqueados :                                                             1                                   1              !
1                                                                                             1                                    1              1
15211 21 00        -- Em ponto de tafetá                                                      1         19               10        1       -
                                                                                                                                                 1
i                                                                                                                                  1              1
15211 22 00        -- Em ponto sarjado ou d i agona 1 > cu ja relação de textura  não seja    1         19               10        1       *
                                                                                                                                                 1
1                      super i or a 9                                                         1                                    1             1
1                                                                                             1                                    1             1
15211 29 00        -- Outros     tecidos                                                      1         19               10        1       -
                                                                                                                                                 1
1                                                                                                                                  1             1
                                                                                              !
1                  - T i n tos :                                                              1                                   1              1
i                                                                                                                                 1
15211 31 00        -- Em ponto de tafetá                                                      1         19               10       1        -     1
J                                                                                                                                 I
15211 32 00        -- Em ponto sarjado ou diagonal » cuja relação de     textura  não seja    1         19               10       1        -     1
1                      superior a A                                                           1                                   1              1
1                                                                                                                                 1              1
15211 39 00        -- Outros     tecidos                                                      1         19               10       1        -
                                                                                                                                                 1
1                                                                                             1                                   1              1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87            fARIC : LSTARIC7                                 CAPÍTULO 52                               14
        –
 1               1                                                                      1        TAXA DOS DIREITOS         1   UNIDADE !
 1  CODIGOS      1                       DESIGNAÇÃO    DAS MERCADORIAS                  1-                               •1   SUPLE-   1
 1      ΝΓ       1                                                                      1                1                 ! MENTARES  1
1                1                                                                      1  AUTÓNOMOS     ! CONVENCIONAIS 1             1
1                1                                                                      1                1                 1           1
1       1        1                                   2                                  1      3         1        4        1       5   1
1                l                                                                      1                1                 1           1
15212     12  90 1 - -- Combinados de outro modo                                        1      19        1      1 0        1     -
                                                                                                                                       1s
                 I                                                                      1                1                 1           1
15212 13         1 - -T intos î                                                         1                1                 1           1
1                1                                                                      1                1                 1           1
* 5212    13  10 1 - Combinados »     principal ou unicamente » com linho               1      19        1      10         1     -
                                                                                                                                       1s
1                1                                                                      J                1                 !           1
15212 13      90 1 - Combinados de outro modo                                           1      19        1      10         1     -
                                                                                                                                       1 s
                 1                                                                      1                1                 !            1
* 5212    14     |-- De f ios   dc  diversas cores :                                    1                1                 1            !
1                1                                                                      1                J                 1            1
* 5212    14  10 ! - Combinados ,     principal ou unicamente . com linho               1      19        1      10         1     -
                                                                                                                                        1 s
1                1
                                                                                        1                1                 1            1
15212 14 90      1 - Combinados de outro modo                                           1      19        1      10         i     -
                                                                                                                                        1 S
                                                                                        1                1                 !            !
15212     15     I – Estampados *                                                       1                1                 1            1
                 1                                                                      1                1                 1            1
* 5212    13  10 1 - CoRbinauos » principal ou unicamente' >    com linho               !      19        1      10         1     -      1 s
l                ]                                                                      1                1                 1            1
15212 15 90      1 - Combinados de outro modo                                           1      19        !      10         1     -      1 s
                                                                                        1                1                 1            1
1                !- Com peso superior a 200 g / m$2·                                    ΐ                1                 1            1
1                I                                                                      1                1                 1            1
15212 21         1 - - Crus :                                                           !                !                 1            1
                                                                                        j                1                 !            1
* 5212    21  10 1 - Combinados » principal ou unicamente »     com linho               1      19        1      10         1     -      1 S
                 1                                                                      1                1                 !            1
15212 21 90      1 - Combinados de outro modo                                           I      19        1      10         1     -      1 s
                                                                                        1                1                 1            1
15212 22         1 -- Branqueados ·                                                     1                1                 1            1
1                1                                                                      1                1                 1            1
* 5212    22  10 1 - Combinados » principal ou unicamente »     com 1 i nho             1      19        1      10         !     -      1 s
                                                                                        1                1                 1            1
15212 22 90      1 - Combinados de outro modo                                           1      19        1      10         1     -      I s
1                1                                                                      1                1                 1            1
15212 23         1 --Ti ntos ·                                                          1                1                 1            1
1                I                                                                      1                1                 1            1
* 5212    23  10 1 - Combinados » principal ou unicamente »     com linho               1      19        !      10         1     *      1s
1                t                                                                      1                1                 1            1
15212     23  90 1 - Combinados de outro modo                                           1      19        1      10         1     -      1s
 1                                                                                      1                1                 1            1
* 5212    24     |-- De fios de diversas cores !                                        1                1                 !            1
                                                                                        1                1                 1           1
* 5212    24  10  ! - Combinados , principal ou unicamente »    com 1 i nho             1      19        1      10         1     –     1s
 1                1                                                                     1                1                 1           1
 ---pagebreak---                                                                             CAPÍTULO  52                                13
 N   13 / 05 / 87         TARIC :  LSTARIC7
                                                                                         1       TAXA DOS   DIREITOS            UNIDADE
 1
                                           DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                                                        SUPLE-
 i    CODIGOS
                                                                                         1                1                1  MENTARES  i
 1       NC
                                                                                         1 AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1            1
 1
                                                                                         1                1                1            1
 1
                                                      2                                  1     3          1        4       1         5  1
 1       1
1                                                                                        !                1                I            !
*                  - De  flos   de diversas   cores :                                    1                1                I            1
                                                                                         1                1                1             1
1
                                                                                         1     19         1       10       1      -      i
15211 41        00 -- Em ponto de tafetá                                                                                                 1
1                                                                                        1                1                1
15211 42        00 --•■ Denim "                                                          1     19         1       10       1      -
                                                                                                                                         1
1                                                                                        1                1                !             1
15211 43 00        -- Outros tecidos em ponto sarjado ou diagonal· cuja relação  de      1     19         1       10       1      “      1
1                     textura não seja superior a 4                                      1                1                 1            1
                                                                                         1                1                 1            1
I
15211 49           -- Outros    tecidos :                                                1                1                1             1
                                                                                         1                1                 !            1
!
1                  - Tecidos Jacquard :                                                  1                1                 1            1
i                                                                                        1                1                 1            1
15211 49        11 - Brio para colchões                                                  1     19         1       10        1     -      1s
1                                                                                        1                1                 1            1
15211 49 19        - Outros                                                              1     19         1       10        1      -     1s
1                                                                                        1                1                 1            1
15211 49        90 - Outros                                                              1     19         1       10        1     -
                                                                                                                                         1 s
                                                                                         1                1                 1            1
1                  - Estampados :                                                        1                1                1             1
I                                                                                        1                1                 1            I
15211 51        00 -- Em ponto de tafetá                                                 !     19         !       10        1     -      !
                                                                                         1                1                1             1
I
15211 52        00 -- Em ponto sarjado ou diagonal » cuja relação de textura não seja    1     19         1       10       1       “      1
1                                                                                        1                1                1              !
                      super i or a 4
1                                                                                        1                1                 !
15211 59        00 -- Outros    tecidos                                                  1     19         1       10       1      **      1
1                                                                                        1                1                1              i
1                                                                                        1                1                 1             1
15212              Outros tecidos de algodão :                                           1                1                1              1
                                                                                         1                1                 1             1
1                  - Com peso não superior a 200 g / m$2 :                               1                1                 1             1
1                                                                                        1                1                 1             i
15212 11           -- Crus :                                                             !                !                 1             ¡
                                                                                         1                1                 1             i
* 5212     11   10 - Combinados » principal ou unicamente » com linho                    1     19         1       10        1      -      is
                                                                                         1                1                 1             1
15212 11        90 - Combinados      de   outro modo                                     1     19         !       10        !      -      1S
                                                                                         1                1                 1             !
 i 5212 12         -- Branqueados :                                                      1                1                 1             i
 I                                                                                       1                1                 1             i
* 5212     12   10 - Combinados » principal ou unicamente » cora linho
                                                                                         »
                                                                                               19         1       10        1      –      1s
 1                                                                                       1                1                 1             1
 ---pagebreak---              Capítulo 53
            CAPITULO 53
OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS ; FIOS
DE PAPEL E TECIDOS DE FIOS DE PAPEL
           - 001 -
 ---pagebreak---           TARIC :    LSTARIC7                                          CAPÍTULO 53                                  1
                                                                                   1          TAXA DOS DIREITOS       I   UNIDADE
                             DESIGNAÇÃO    DAS   MERCADORIAS                       I-I                                   SUPLE-
                                                                                   I                  I               | MENTARES
                                                                                   I   AUTÓNOMOS      I CONVENCIONAIS |
                                         2                                         13                 !         4     !      5
   Linho eo bruto ou trabalhado > mas não fiado » estopas e desperdícios
   de linho ( incluídos os desperdícios de fios e os fiapos ):
00 - Linho   en   bruto   ou  macerado                                               IsençÂo
   - Linho quebrado » espade lado i penteado ou trabalhado de outra forma »
     mas  não   f i ado :
00 -- Quebrado ou espadelado                                                         Isen^Åo
00 - - Outro                                                                         IsencjÅo
   - Estopas e desperdícios de linho :
10 -- Estopas                                                                        IsençÂo                                      S
90 -- Desperdícios de linho                                                          IsençÂo                                      s
   Cânhamo    (" Cannabis sativa     L." ) >  em bruto ou trabalhado »  mas não
   fiado » estopas e desperdícios de cânhamo ( incluídos os desperdícios
   de fios e os fiapos ):
00 - Cânhamo em bruto        ou macerado                                             IsençÂo
00 - Outros                                                                          IsençÂo
   Juta e outras fibras têxteis liberianas ( excepto linho » cânhamo e
   rami )>   embruto ou trabalhadas »        mas não fiadas ; estopas e
   desperdícios destas fibras ( incluídos os desperdícios de fios e os
   fiapos ):
00 - Juta e outras fibras têxteis          liberir.nas » em bruto ou maceradas       IsençÂo            IsençÂo
00 - Outros                                                                          IsençÂo            IsençÂo
   Sisal e outras fibras têxteis do género " Agave "» em bruto ou
   trabalhados » mas não fiados ; estopas e desperdícios destas fibras
   ( incluídos os desperdícios de fios e os fiapos ):
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 67              TARIC :     LSTARIC7                                 CAPÍTULO    53                                      2
                 1                                                                               1           TAXA DOS    DIREITOS           UNIDADE 1
1   CODIGOS      1                             DESIGNAÇÃO   DAS  MERCADORIAS                     1 __ _ _                                  SUPLE-   1
1       NC       1                                                                               1                    1                 1 MENTARES  1
                 1                                                                               1     AUTÓNOMOS      1 CONVENCIONAIS 1             1
                 1                                                                               1                    1                 1           1
        1        1                                        2                                      1         3          1          4      1       5   1
                 1                                                                               1                    1                 1           1
15304     10  00 ! - S i s a 1 e outras fibras têxteis do género " Agave “ » em bruto            1 IsençÂo            1 IsençÂo         1     -     1
                 i                                                                               1                     1                1            1
1 5304 90 00     1 - Outros                                                                      1 IsençÂo            1 IsençÂo         1     -      1
                 1                                                                               1                     1                !            1
                 1                                                                               1                    1                 1            1
* 5305           1 Cai io ( fibras de coco)· abacá ( cinhamo - de - manila ou " Musa textilis    !                    1                 1            1
                 ¡Nee ")» rani e outras fibras têxteis vegetais não especificadas nem            i                    1                 1            1
                 Iconpreendidas em outras posições » em bruto ou trabalhados » mas nao           1                     1                1            1
                 Ifiados ; estopas e desperdícios destas fibras ( incluídos os                   1                    1                 1            1
                                                                                                 1                    1                 1            1
                 1 d e s p e r d í c i os de fios e os fiapos ):                                                                                     1
                 1
                 1                                                                               1                    1                 1
                 l-De cairo ( fibras de coco ):                                                  1                    I                              1
                 1                                                                               1I                    1                             1
15305     11  00 1 -- Em bruto                                                                    1 IsençÂo            ! IsençÂo              -      1
                 1                                                                                 1                  1                              1
15305     19  00 1 -- Outros                                                                      1 IsençÂo           1 IsençÂo         1     -      1
                 1                                                                                1                   1                 1            1
                 1 - De abacá ·                                                                   1                    1
                 1
                                                                                                  1
                                                                                                  1
                                                                                                                      1                              1
15305 21 00      1 - - Em bruto                                                                   1 IsençÂo            1 IsençÂo              -      1
                 1                                                                                11                   1                             1
15305     29  00 1 -- Outros                                                                      I IsençÂo            ! IsençÂo        1     -      1
                                                                                                  1                   1                 !            1
                 1  - Outros *                                                                    1                    1                             1
                 !                                                                                1                   1                              1
15305     91  00 I  - - E m bruto                                                                  1 IsençÂo          ! IsençÂo               -      1
                 1                                                                                11                  I1                             1
15305     99  00 1  -- Outros                                                                      1 IsençÂo          1 IsençÂo         1     -      1
                 1                                                                                 1                  1                 i
                 1                                                                                 1                  1                 1            1
15306            1  F i os de li nho :                                                             1                  1                 1            1
                                                                                                   1                  1                 1            1
15306 10         1 - Si nples ·                                                                    1                  1                 1            1
                 1                                                                                 1                  1                 1            1
                 1 -- Não acondicionados para venda a retalho :                                    1                  1                 1            1
                 1                                                                                 1                  1                 1            1
                 ! - Cota 033,3 decitex ou nais ( número métrico não superior a 12)·               1                  1                 1            1
                 1
                                                                                                   !                  1                 1            1
15306 10      11 1 - Crus                                                                          !       17         1     4,6(536 )   1     -      1s
                 I
                                                                                                   1                  1                 1            1
1 5306    10  19 1 - Outros                                                                        1       17         1     4,6(536 )   1     -      1s
                                                                                                   1                  1                 1            1
                 1
                 1 - Com menos de 833»3 decitex mas não menos de 277,8 decitex ( número            1                  1                 1            1
                                                                                                                                        1            1
                  1       métrico superior a 12 mas não superior a 36 ):                                                                             1
                 1                                                                                 1                  1                 1
 ---pagebreak--- N    13 / 05 / 67            TARIC : LSTARIC7                                      CAPi I ULO    5 3                                   3
 1                   1                                                                               1         TAXA DOS   DIREITOS        1    UNIDADE 1
 1    CODIGOS        1                      DESIGNAÇÃO     DAS MERCADORIAS                           1                                   ■1   SUPLE-   1
 !       NC          1                                                                               1                  1                 1 MENTARES   1
 1                   !                                                                               1   AUTÓNOMOS      1 CONVENCIONAIS 1              1
 1                  1                                                                                1                  1                  1           1
 1        1         1                                    2                                           1       3          1         4        1        5  1
 1                  1                                                                                1                  1                  1           1
 15306 10 31        1 - Crus                                                                         1       17         1    4,6(536 )     1     -      1s
 1                  1
                                                                                                     I                  1                  1            1
 15306 10 39        j - Outros                       *                                               I       17         1    4.6(536 )     1     -      IS
 1                  1                                                                                1                  i                  1            1
 [ 5306 10 50       ! - Com menos de 277,8 decitex ( número métrico superior a 36 )                  [       17         !      4,6         1     -      1S
 1                  1                                                                                I                  j                  1            1
15306 10 90         1 - - Acondicionados para venda a retalho                                        1       17         1      5,9         1     -      1
 1                  1                                                                                1                  1                  1            1
[ 5306      20      1 - Retore i dos ou retorcidos múltiplos :                                       !                  1                  1            1
1                  I                                                                                 1                  1                  1            1
1                   |-- Não acondicionados para venda a retalho :                                    1                  1                               1
1                  1
                                                                                                     I                  I                               1
[ 5306 20 11        1 - Cr us                                                                        1       17         1       S          1     -      is
                    1                                                                                1                  1                  1            1
! 53 06     20  19 1 - Outr os                                                                       1       17         1       5          1     -      1s
1                                                                                                    1                  j                  1             1
15306       20  90 [-- Acondicionados para venda a retalho                                           1       17         !      5,9         1     -       1
                                                                                                                                                         î
1                  1                                                                                 1                  1                  1
1                  !                                                                                 1                  !                  1             f
15307              iFios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da pos i ção          53 .   1                  1                  1             i
1                  1 03 :                                                                            1                  1                  1             !
                                                                                                                                                         !
1                  1                                                                                 1                  1                  1
15307       10     [- Simples :                                                                      1                  1                  1             i
I                  11                                                                                1                  1                  1             1
15307       10  10  !-- Com 1.000 decitex ou menos ( número métrico igual ou super i or a 10 )       1       10         1      5,3         1     -       l s
1                  1
                                                                                                     1                  1                  1             !
15307 10        90 [-- Cora mais de    1.000 decitex   ( número métrico inferior a io ;              1       10         [      5,3         1     -       Γ:
                    1
                                                                                                     »                  j                  1             1
15307       20  00  I-Retorcidos ou retorcidos múltiplos                                             1       10         1      5,3         1      -      i
1                   1                                                                                1                  1                  1             1
1                   1                                                                                1                  1                  1
15303               1 Fi os de outras fibras têxteis vegetais » fios de papel :                      1                  1                  1             i
                    1                                                                                1                  1                   1            1
1 5 3 0Ö 10     00 i-Fios de cairo      ( fios de fibras de coco )                                   ! IscnçÂo          1 IsençÂo           1     -
                                                                                                     1                  i                   1
! 5308 20          1-Fios de cânhamo :                                                               1                  1                   1            1
1                  1
                   I
                                                                                                     1                  i                   1            1
1 530Ö 20       10 |-- Nao acondicionados para venda a retalho                                       !       10         1       3          1      -      1
1                                                                                                    1                  \                   j            1
1 530Ô      20  90 [-- Acondicionados para venda a retalho                                           Í       16         i      4,9          1     -
                                                                                                                                                         1
I                                                                                                    I                  1                  1             î
15308       30  00 l-Fios de papel                                                                   1       10         1      5,3         1      “      !
1                  1                                                                                 1                  1                  1             !
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87              TARIC :  LSTARIC7                            CAPÍTULO   53                                 4
 !                1                                                                     1         TAXA DOS DIREITOS           UNIDADE 1
 1   CODIGOS      1                          DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS               ! _                                  SUPLE -  j
 1      NC        !                                                                     1                 1               1 MENTARES  1
1                 1                                                                     1   AUTÓNOMOS     1 CONVENCIONAIS 1           1
1                 1                                                                     1                 1               1           1
1       1        1                                      2                               1       3         1        4      1       5   1
1                1                                                                      1                 1               1           1
15308     90     1 - Outros :                                                           1                 1               1           1
1                1                                                                      1                 1               1           1
15308     90  10 1 - - F i o s de rami                                                  i       10        1     4> 7      1     -
                                                                                                                                      1
t                                                                                       1                 1               1           1
15308 90      90 1 --Outros                                                             1       10        1     3,8       1     “
                                                                                                                                       1
1                1                                                                      1                 1               1            1
!                1                                                                      1                 !               1            1
153 09           1 Tee i dos de      linho :                                            1                 1               1            1
1                t                                                                      1                 1               1            1
*                1 - Contendo prie menos 65 V. > ers pesoi de linho :                   ¡                 1               !            1
                 j                                                                      1                 1               1            1
1 5309 11        j - - C r u s ou branqueados :                                         1                 1               1            1
I                1                                                                      1                 1               1            1
                 1 - Crus i corn peso :                                                 1                 1               1            1
                                                                                        1                 1               !            1
15 3 09 11    11 1 - NSo superior a 400 g / m $ 2                                       1       21        1      14       1     -      1 s
1                                                                                       1                 1               1            1
15309     11  19 1 - Superior a 4 0 0 g / œ $ 2                                         i       21        1      14       1     -      1 s
                                                                                        j                 1               1            1
15309     li  90 1 - Branqueados                                                        1       21        1      14       1     -      1 s
1                1                                                                      !                 1               1            1
15309 19         1 -- Outros :                                                          i                 1               1            1
                                                                                        j                 1               1            1
* 5309    19  10 1 - Tintos ou de fios de diversas cores                                1       21        1      14       1     -      1 s
i                !                                                                      1                 1               1            1
15309     19  90 J - Estampados                                                         1       21        I      14       1            1 s
I                1                                                                      i                 !               1            1
#                1 - Contendo menos de 65 V. , en peso » de linho :                     1                 1               1            1
                 1                                                                      1                 1               1            1
15309     21     1 -- Crus ou branqueados :                                             1                 i               1            1
                 !                                                                      I                 1               1            1
15309 21 10      1 - Cr us                                                              1       21        1      14       1     -      1 s
                                                                                        i                 1               1            i
15309     21  90 j ~ – Branqueados                                                      1       21        1      14       1     -      1 s
1                I                                                                      j                 1               1            1
15309 29         1 - - Ou t r o s :                                                     !                 1               1            1
I                1                                                                      I                 1               1            1
* 5309    29  10 1 - Tintos ou de f i os de diversas cores                              1       21        1      14       1     -      1 s
                                                                                        j                 1               1            1
15309     29  90 1 - Estampados                                                         1       21        1      14       1     -      1 s
1                1                                                                      !                 1               1            1
1                1                                                                      i                 1               1            1
 15310           1 Ted dos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição    1                 1               1            1
 1               153.03 :                                                               1                 1               1            1
 1                j                                                                     1                 1               1            1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87           TARIC : LSTARIC7                                CAPÍTULO   53                                    5
 !                1                                                                      1         TAXA DOS   DIREITOS       1   UNIDADE 1
                  1                     DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                     1 -                                             1
 1  LUUibUS
 1     NC         1                                                                      1                  1                1 MENTARES  !
 1                1                                                                      1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1           1
 1               !                                                                       1                  !                1           1
1       1        1                                 2                                     1       3          1        4       1       5   1
1                1                                                                       1                  1                1           1
15310 10         1 - Crus ··                                                             1                  1                1           1
                 i                                                                       1                  1                1           1
*5 310    10  10 J--De largura não superior a 150 cn                                     1       23         I      8,6             -      1
I                I                                                                       1                  1                            1
* 5310    10  90 1 - - De largura superior a 150 cm                                      1       23         1      9,3             -     1
1                1                                                                       1                  1                             1
15310 90      00 1 - Outros                                                              1       23         1      8,6       1     -
                                                                                                                                          1
1                1                                                                       1                  1                1            1
1                1                                                                       1                  1                1            1
15311 00         iTecidos de outras fibras têxteis vegetais ! tecidos de fios de papel : 1                  1                1            1
                 1
                 I                                                                       1                  1                1            1
f5311     00  10 1 - Tecidos de rami                                                     1       21         1       14             -      1
1
                                                                                         !                  I                             1
15311 00 90      1 - Outros                                                              1       19         1      5,8       1     -      1
!                1                                                                       1                  1                1            !
 ---pagebreak--- N 13 / 05 / 87        TARIC :  LSTARIC7                                    CAPÍTULO   53
1                                                  REMISSÕES                                               1
1 NO .  i                                            TEXTO                                                 1
  536       Direito de 1,8 / para os fios de linho cru ( cora exclusão dos fios de estopa ) com titulo de
            333,3 dêcitex ou raenos ( não excedendo 30 números métricos ), destinados ao fabrico de fios
            retorcidos ou encordoados , para a indústria de calçado e para ligação de cabos , no limite
            de um contingente pautai anual de 400 toneladas a conceder pelas autoridades comunitárias
            competentes . Outrossira , a admissão ao beneficio deste contingente está sujeita às condições
            previstas pelas disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---                                                               Capitulo 54
                                                             CAPÍTULO 54
                                              FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS
Notas
1 . Na Nomenclatura, a expressão fibras sintéticas ou artificiais refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de polímeros
    orgânicos, obtidos industrialmente :
    a) por polimerização de monómeros orgânicos, tais como poliamidas, polièsteres, poliuretanos ou derivados poliviníiicos ;
    b) por transformação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo : celulose, caseína proteínas, algas), tais como
       raiom viscose, acetatos de celulose, cuproaminoacal ou algínato.
    Consideram-se como sintéticas as fibras definidas na alínea a) e como artificiais as definidas na alínea b).
    Os termos sintéticas e artificiais, aplicados à expressão matérias têxteis, conservam os mesmos significados acima definidos.
2 . As posições 54.02 e 54.03 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55.
                                                           - 001 -
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 87         TAR1C :  LSTARIC7                                        CAPÍTULO 54                             1
 I                                                                                                  TAXA DOS DIREITOS         UNIDADE
      CODISOS                           DESIGNAÇÃO     DAS   MERCADORIAS                                                     SUPLE-
         HC                                                                                                                 MENTARES
                                                                                              AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
         1                                           2                                            3                   A          5
! 5401            Linhas para costurar dc filamentos sintéticos ou artificiais > mesmo
                  acondicionadas     para venda a retalho :
I 5 4 01 10       - De  filamentos   sintéticos :
*                 -- Nãc  acondicionadas para venda a retalho *
! 5 8 0 1 10   11 - Fios coa alma denominados        " corn yarn "                                15                9                 S
* 5401     10  19 - Outras                                                                        15                9                 S
* 5401     10  90 -- Acondicionadas para venda a retalho                                          19                6
15401 20          - De  filamentos   artificiais :
* 5401     20  10 -- Não acondicionadas para venda a retalho                                      15              9,5
* 5401     20  90 – Acondicionadas para venda a retalho                                           18              5 , 8
* 5402            Fios de filamentos sintéticos ( excepto linhas para costurar ), não
                  acondicionados para venda a retalho , incluídos os monofi lamentos
                  sintéticos     com menos de 67   dscitex :
15402 10          - Fios de alta tenacidade , de " nylon " ou de outras poliamidas :
15402 10       10 -- De  araraidas                                                                15                9                 S
15402 10 90       -- Outros                                                                       15                9                 S
15402 20       00 - Fios de alta tenacidad ;, de poliésteres                                      15                9
                  - Fios  texturizados :
* 5402     31     -- De “ nylon " ou de outras poliamidas , com 50 tex ou menos por fio
                     simples :
15402 31 10                                                                                       15                9                 S
                  - Com 5 tex ou menos , por fio simples
                                                                                                  15                9                 S
* 5402     31  30 - Corn mais de 5 tex até 33 tex inclusive , por fio simples
 I
                                                                                                  15                9                 S
* 5402     31  90 - Com mais de 33 tex até 50 tex          inclusive , por fio simples
 ---pagebreak---          TARIC : LSTARIC7                                      CAPÍTULO  54                                   2
                                                                            1         TAXA DOS   DIREITOS            UNIDADE
                       DESIGNAÇÃO    DAS  MERCADORIAS                       1 _                                     SUPLE-
                                                                            1                  !                1  MENTARES  i
                                                                            1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1            !
                                                                            1                  1                1            <
                                   2                                        1       3          1         4      1        5   !
                                                                            1                  1                1            1
00 - De " nylon " ou de outras pol ianl das > coa nais de 50 tex por fio    1       15         1       9        1      -
                                                                                                                             1
     simples                                                                1                  1                1            í
                                                                            1                  1                1            1
   - De poliésteres :                                                       1                  1                1            I
                                                                            1                  1                1            1
10 -- Corn 14 tex ou menos por fio simples                                  1       15         1       9               -      Is
                                                                            1                  1                              1
90 -- Com mais de 14 tex por fio simples                                    1       15         1       9        1      -      Is
                                                                            1                  1                1             1
   - Outros ■                                                               !                  1                1             1
                                                                            !                  1                1             1
10 -- De polipropileno                                                      1       15         !       9        1      -
                                                                                                                              Is
                                                                            1                  1                1             1
90 - - Outros                                                               !       15         1       9               -      1s
                                                                            1                  1                              1
   Outros fios . simples , sem torção ou com torção não superior a 50       1                  1                1             1
   voltas por metro :                                                       1                  1                1             1
                                                                            1                  1                1             ;
   - De " nylon " ou de outras poi ianidas :                                !                  1                1
                                                                            1                  1                1             1
10 -- Com 7 tex ou menos por fio simples                                    1       15         1       9        !      -
                                                                                                                              ; y
                                                                            »                  j                1
30 -- Com mais de 7 tex até 33 tex inclusive , por fio simples              i       15         1       9        1      -      s
                                                                            1                  ï                i             i
90 -- Com mais de 33 tex por fio simples                                    1       15         1       9               -
                                                                            1                  1                              {
00 - De poliésteres . parcialmente orientados                               1       15         1       9        1      -      1
                                                                            1                  1                1             (
   - De poliésteres . outros :                                              1                  1                !             !
                                                                            1                  1                1
10 -- Com 14 tex ou menos por fio simples                                   1       15         1       9        1      -      is
                                                                            1                  1                 1            I
90 -- Com mais de 14 tex por fio simples                                    1       15         1       9        1      -      !«
                                                                            1                  1                 1             i
   - Outros :                                                               !                  1                 1            Ì
                                                                            1                  I                 1             1
10 -- De elastómeros                                                        1       15         1       9         1     -
                                                                                                                               h
                                                                            1                  1                 1            í
   - - Outros :                                                             !                  I                 1            1
                                                                            1                  I                 1            i
91 - De polipropileno                                                       1       15         1       9         1     -
                                                                                                                              !
                                                                            1                  I                1              !
99 - Outros                                                                 1       15         1       9        1      -      1S
                                                                            1                  !                1             1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87         TARIC : LSTARIC7                                       CAPÍTULO 5‘t                                  3
 !                                                                                          1        TAXA DOS   DIREITOS         1   UNIDADE 1
 1   CODIGOS                           DESIGNAÇÃO   DAS  MERCADORIAS                        1-                                 ■1   SUPLE-   1
 1      NC                                                                                  1                 1                  1 MENTARES  1
 1                                                                                          1  AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS   !           1
 1                                                                                          1                 1                  1           1
 1      1                                         2                                         1      3          1         4        1       5   1
 1                                                                                          1                 1                  1           1
1                - Outros fios » simples » com torção superior a 50 voltas por metro :      1                 1                  1           1
                                                                                            1                 1                  1           1
15402 51         -- De “ nylon " ou de outras poliamidas :                                  !                 1                  1           1
1
                                                                                            1                 1                  1           1
* 5402    51  10 - Com 7 tex ou menos por fio simples                                       1      15         1       9          1     -
                                                                                                                                             1s
                                                                                            1                 1                  1           1
* 5402    51  30 - Com mais de     7 tex  até 33 tex  inclusive » por fio simples           1      15         1       9          1     -
                                                                                                                                             1S
                                                                                            1                 1                  1           1
* 5402    51  90 - Com mais de 33 tex por fio simples                                       1      15         !       9          1     -
                                                                                                                                             1s
                                                                                            1                 1                  1           1
1 5402 52        -- De pol i ésteres :                                                      1                 1                  1           1
1                                                                                           1                 1                  1           1
* 5402    52  10 - Com 14 tex ou menos por fio simples                                      1      15         1       9          1     -
                                                                                                                                             1s
                                                                                            1                 1                  !           i
* 5402    52  90 - Com mais de     14 tex por fio simples                                   1      15         1       9          1     -
                                                                                                                                             1 s
1                                                                                           i                 1                  1           i
15402     59     - - Outros :                                                               !                 !                  1           1
                                                                                            1                 1                  1           1
1 5402 59 10     - De polipropileno                                                         !      15         1       9          1     -     1 S
I                                                                                           1                 1                  !           1
15402 59      90 - Outros                                                                   1                 1       9          1     -
                                                                                                                                             1 S
I                                                                                           1                 1                  1           1
1                - Outros fios » retorcidos ou retorcidos múltiplos :                       1                 1                  1           1
                                                                                            1                 1                  1           1
1 5402    61     -- De “ nylon " ou de outras poliamidas :                                  1                 1                  1           1
i                                                                                           1                 1                  1           1
* 5402    61  10 - Com 7 tex ou menos por fio simples                                       i      15         1       9          1     -     1 s
                                                                                            1                 1                  1           1
* 5402    61  30 - Com mais de     7 tex até  33 tex  inclusive » por fio simp les          1      15         1       9          1     -
                                                                                                                                             1 s
I                                                                                           1                 1                  1           1
* 5402    61  90 - Com mais de 33 tex por fio simples                                       1      15         1       9          1     -
                                                                                                                                             1 s
1                                                                                           1                 1                  1           1
15402 62         -- De poliésteres :                                                        1                 1                  1           1
I                                                                                           i                 1                  1           1
* 5402    62  10 - Com 14 tex ou menos por fio simples                                      1      15         1       9          1     -     1 s
1                                                                                           1                 1                  1           1
* 5402    62  90 - Com mais de 14 tex por fio simples                                       1      15         1       9          1     -     1S
I                                                                                           1                 1                  1           1
15402 69         - - Outros :                                                               1                 1                  1           1
1                                                                                           1                 1                  1           1
15402 69 10      - De polipropileno                                                         1      15         1       9          1     -     1s
 I                                                                                          1                 1                  1           1
 154 02 69 90    - Outros                                                                   1      15         1       9          1           1s
 1                                                                                          1                 1                  1           1
 ---pagebreak---            TARIC :   LSTARIC7                                    CAPÍTULO   54                               4
                                                                               |       TAXA DOS DIREITOS       I   UNIDADE
                            DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                       I-I                                SUPLE-
                                                                               |               I               I MENTARES
                                                                               I AUTÓNOMOS     I CONVENCIONAIS I
                                       2                                       I     3         I       4       I      5
   Fios de filamentos artificiais ( excepto linhas para costurar ), não
   acondicionados para venda a retalho , incluídos os mono f i 1 amen tos
   artificiais cora menos de 67 decitex :
00 - Fios de alta tenacidade , de raiom de viscose                                   15              9,5
   - Fios    textur i zados :
10 -- De   acetato    de celulose                                                    15              9,5                   S
   -- Outros                                                                         15              9,5                   S
90
   - Outros fios , simples :                                                   I                I
00 -- De raiom de viscose , sem torção ou com torção não superior a 120        I     15         I    9,5
      voltas por metro                                                         I                '
00 -- De raiom de viscose , cora torção superior a 120 voltas por metro        I     15         I    9,5
   -- De acetato de celulose :                                                 1                t
                                                                               I                I
10 - Simples , sem torção ou com torção não superior a 250 voltas por          I     15         I    9,5
       aetro                                                                   »                *
                                                                               i                i
90 - Outros                                                                    I     15         I    9,5                   5
                                                                               I                I
00 -- Outros                                                                   I     15         I    9,5
                                                                               I                1
   - Outros fios , retorcidos ou retorcidos múltiplos :                        1                1
                                                                               !                I
00 -- De raiom de viscose                                                      I     15         I    9,5
                                                                               I                I
00 -- De acetato de celulose                                                   I     15         I    9,5
                                                                               !               I
00 -- Outros                                                                   I     15        I     9,5
   Mo no f i 1 a mentos sintéticos , com pelo menos 67 decitex e cuja maior
   dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm ; lâminas e
   formas semelhantes ( por exemplo : palha artificial ) de matérias
   têxteis sintéticas , cuja largura aparente não seja superior a 5 mm :
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87         TARIC :  LSTARIC7                                             CAPÍTULO      54                             5
                                                                                                             TAXA DOS DIREITOS         UNIDADE
    COD1GOS                               DESIGNAÇÃO       DAS  MERCADORIAS                                                           SUPLE-
        NC                                                                                                                           MENTARES
                                                                                                       AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
        1                                                2                                                 3                   A          5
  5A0A    10     - Monofi lamentos :
  5404    10  10 - ~De  elas temeros                                                                       13              5 , 8               S
  5404    10  90 -- Outros                                                                                 13              5 , 8               S
  5404    90     - Outros :
»                – De po 1 i prop i 1 eno î
* 5404    90  11 - lâminas decorativas do tipo utilizado para embalagens                                   14              6,3                 S
I
* 5404    90  19 - Outras                                                                                  14              6,3                 S
I
15404 90 90      -- Outros                                                                                 14              6 , 3               S
!
!
15405 00 00      Monrfi lamentos artificiais » com pelo menos 67 decitex e cuja maior                      10              3 , 8
                 dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm ! lâminas e
                 formas semelhantes ( por exemplo : palha artificial ) de matérias
                 têxteis artificiais , cuja largura aparente não seja superior a 5 mm
* 5406           Fios do filamentos sintéticos ou artificiais ( excepto              linhas para
I                costurar ), a co n d i c i o na d os para venda a retalho :
I
15406 10 00      - Fios  de  filamentos       sintéticos                                                   19                6
I
15406 20 00      - Fios  de  filamentos       artificiais                                                  18              5,8
  5407           Tecidos de fios de filamentos sintéticos ,             incluídos os  tecidos
                 obtidos a partir dos produtos da posição 54.04 :
  5407    10  00 - Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade , de             II
                                                                                           nylon " ou      21                11
                   de outras poliamidas ou de poliésteres
  5407    20     - Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes :
*                -- De polietileno ou de p o 1 i p r o p i 1 e no , de largura :
* 5407    20  11 - De    menos  de    3 m                                                                  21                11
 ---pagebreak--- N    13 / 05 / 87         TARIC : LSTARIC7                                      CAPÍTULO 54                                   6
  1                                                                                         1         TAXA DOS   DIREITOS       !    UNIDADE i
                                         DESIGNAÇÃO    DAS MERCADORIAS                      f _                                     SUPLE-
  !   CODIGOS
 1       NC                                                                                 1                  1                1  MENTARES  1
 1                                                                                          1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1            1
 1                                                                                          I                  !                1            1
 1        1                                          2                                      1       3          1        4       1         5  1
 1                                                                                          1                  1                1            !
* 54 07     20  19 - De    3 m ou  mais                                                     1       21         1       11       1      -
                                                                                                                                              1
 1                                                                                          1                  1                1             !
 1 54 07    20  90 -- Outros                                                                1       21         1       11       1      -
                                                                                                                                              !
 1                                                                                          1                  1                1             1
15407 30        00 -" Tecidos " mencionados na Nota 9 da Secção XI                          1       21         1       11       1      -      1
I                                                                                           1                  1                1             1
*                  - Outros tecidos » que contenham pelo menos 05 X » em   peso » de        1                  1                1             1
1                    filamentos de " nylon " ou de outras poliamidas :                      1                  1                1             1
1                                                                                           1                  1                1             1
15407 41 00        -- Crus ou branqueados                                                   1       21         1       11       1      -      1
I                                                                                           1                  1                !             1
1 5407      42     -- Tintos :                                                              1                  1                1             1
1                                                                                           I                  1                 1            !
* 5407      42  10 - De largura não superior a 57 cm                                        1       21         1       11        1     -      Is
I
                                                                                            1                  1                 1            !
* 5407      42  90 - De largura superior a 57 cm                                            1       21         1       11        1     -      1S
1                                                                                           1                  1                 1            1
* 5407      43  00 -- De  fios de  diversas  cores                                          1       21         !       11        1     -      !
                                                                                            1                  1                 1            1
I
15407       44     – Estampados :                                                           1                  1                 1            ï
                                                                                            1                  1                1             s.
15407 44        10 - Com largura não superior a 57 cm                                       1       21         1       11        1     -      u
                                                                                            Î                  1                 1            i
1
15407       44  90 - Com largura superior a 57 cm                                           1       21         1       11        1     -      . 5
                                                                                            1                  1                 1            ï
*                  - Outros tecidos » que contenham pelo menos 85 X » em   peso « de        1                  I                 1            1
1                    filamentos de poliéster textur 1 zados :                               1                  1                 1             í
1                                                                                           1                  1                 1             i
15407 51        00 -- Crus ou branqueados                                                   !       21         1       11        1     -
                                                                                            1                  1                 1             i
15407       52  00 – T i ntos                                                               1       21         1       11        1      -      1
                                                                                            1                  1                 1             1
* 5407      53     – De   fios de  diversas  cores :                                        i                  1                 1             !
I                                                                                           ï                  1                 1             J
* 5407      53  10 - De largura superior a 57 cm » mas não superior a      75 cm            i       21         !       11        1      -      !S
1                                                                                           j                  1                 1             !
15407 53        90 - Outros                                                                 1       21         !       11        !      -      :i
                                                                                            1                  1                 1             1
15407 54 00        -- Estampados                                                            1       21         1       11        !      -      í
1                                                                                           1                  1                 1             !
* 5407      60     - Outros tecidos »   que contenham pelo menos 85 X » em peso > de        1                  1                 1             i
1                    filamentos de poliéster não textur i zados :                           1                  1                 1             !
1                                                                                           1                  1                 1             !
 ---pagebreak--- H   13 / 05 / 87         TARIC :  LSTARIC7                                     CAPÍTULO 54                                    1
                                                                                           1          TAXA DOS   DIREITOS           UN 1 0 AO E 1
 1
1    CODIGOS                            DESIGNAÇÃO    DAS MERCADORIAS                        ..
                                                                                                                                   SUPLE ¬      1
i        NC                                                                                1                                    1 MENTARES      1
1                                                                                          1    AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1               1
1                                                                                          1                                    1               1
                                                    2                                      1        3          1        4       1        5      1
1        1
                                                                                           1                                    1               1
1
                                                                                           1        21         i       11       1      -        1s
154 07 60 10      -- Crus ou branqueados                                                                                                        1
                                                                                           1                                    1
* 5407     60  30 -- Tintos                                                                1        21         1       11       1               1
                                                                                           1                                    1               1
I
*                 -- De  fios  de  diversas cores !                                        1                                    1               1
                                                                                           1                                    1               1
1
                                                                                           1        21         1       11       1               1s
* 5407     60  51 - De largura superior a 57 en » mas não superior a 75 cm                                                             -
                                                                                                                                                1
1                                                                                          1                                    1
                                                                                           1        21         1       11       1      -        1s
! 5407 60      59 - Outros
                                                                                           1                                    1                1
1
15407 60 90                                                                                1        21         1       11       1      -        1
                  - - Estampados                                                                                                                1
                                                                                           1                                    1
*                 - Outros tecidos * que contenham pelo menos 85 /'. > em peso * de        1                                    1                1
1                   filamentos sintéticos :                                                1                                    !               1
                                                                                           1                                    1                1
i
! 5407                                                                                     1        21         1       11       1      -         1
           71  00 -- Crus ou branqueados
                                                                                           1                                    !                1
15407 72       00 – T i ntos                                                               1        21         i       11       1      *         1
i                                                                                          1                                    1                1
* 5407     73     -- De  fios de   diversas cores :                                        1                                    1               1
1                                                                                          1                                    1               1
* 5407     73  10 - Tecidos Jacquard de largura superior a 115 cm * até 140 cm             1        21         1       11       1      –
                                                                                                                                                 IS
1                      exclusive * de peso superior a 250 g / m$2                          1                                    1                1
                                                                                           1                                    1                1
1                 - Outros :                                                               1                                    !                1
                                                                                           1                                    1                1
1
* 5407     73  91 - De largura superior a 57 cm * mas não superior a 75 cm                 1        21         1       11       1      -         1s
                                                                                           1                                    1                1
1
15407      73  99 - Outros                                                                 1        21         1       li       1      -         1s
I                                                                                          1                                    1                1
15407          00                                                                          1        21         1       11       !      -         1
           74     -- Estampados                                                                                                                  1
i                                                                                          1                                    1
*                 - Outros tecidos » que contenham menos de 85 X » em peso » de filamentos 1                                    1                1
1                   sintéticos » combinados » principal ou unicanente » com algodao·       1                                    1                1
                                                                                           1                                    1                1
15407                                                                                      !        21         1       11       1      -        1
           81  00 -- Crus ou branqueados                                                                                                         1
I                                                                                          1                                    1
 1 5407 82 00     – T i ntos                                                               1        21         1       li       1                1
                                                                                           1                                    1                1
* 5407 83         -- De  fios  de  diversas cores :                                        1                                    1                1
                                                                                           1                                    1                1
                                                                                           1        21         1       li       1                1S
* 5407     83  10 - Tecidos Jacquard de largura superior a 115 cm » até 140 cm                                                                   1
 1                     exclusiveé » de peso superior a 250 g / m$2                         1                                    1
                                                                                           1                                    1               1
 1
 ---pagebreak---  N   13 / 05 / 87          TARIC :  LSTARIC7                                      CAPÍTULO   54                               8
                                                                                                        TAXA DOS DIREITOS         UNIDADE I
      CODIGOS                               DESIGNAÇÃO    DAS MERCADORIAS                                                        SUPLE -  I
         NC                                                                                                                     MENTARES  I
                                                                                                  AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
          1                                             2                                             3                 4            5    I
  15407 83 90      - Outros                                                                           21               11                    S
  15407 84      00 -- Estampados                                                                      21               11
                   - Outros    teci dos '•
 15407 91 00       -- Crus ou branqueados                                                             21               11
 15407 92 00       -- Tintos                                                                          21               11
* 5407      93     -- De   fios  de  diversas   cores :
* 5407      93  10 - Tecidos Jacquard de largura superior a 115 cm » até 140 cm                       21               11                    S
                         exclusiveéi de peso superior a 250 g / ra$2
 15407 93 90       - Outros                                                                           21               11                    S
 15407 94 00       -- Estampados                                                                      21               11
 ! 5408            Tecidos de fios de filamentos artificiais »        incluídos os tecidos
                   obtidos a partir dos produtos da posição 54.05 :
15408 10 00        - Tecidos    obtidos    a partir de fios de alta tenacidade » de raiom de          20               11
                     v i scose
*                  - Outros tecidos » que contenham pelo menos 85 X , era peso » de
                     filamentos ou de       lâminas ou formas semelhantes » artificiais :
15408 21 00        -- Crus ou branqueados                                                             20               11
15408 22           -- Tintos :
* 5408      22  10 - De largura superior a 135 cm , mas não superior a 155 cm , em ponto              20               11                    S
                         de tafetá , sarjado , diagonal ou cetim
15408 22 90        - Outros                                                                           20               11                    •J
* 5408      23     -- De   fios  de  diversas   cores :
I
* 5408      23  10 - Tecidos Jacquard de largura superior a 115 cm » até 140 cm                       20               11                    5
                                                                                                                                           !
                         exclusive , de peso superior a 250 g / m$2
                                                                                                I                                          i
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 67        TARIC :  LSTARIC7                           CAPÍTULO 54                                9
  1                                                                             !        TAXA DOS DIREITOS         1   UNIDADE 1
  !  COP I G 0 s                       DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS             1-                               ■1   SUPLE-   1
  1      NC                                                                     !                !                 1 MENTARES  1
 !                                                                              1  AUTÓNOMOS     1 CONVENCIONAIS 1             1
 1                                                                              1                1                 1           1
 1       1                                        2                             1      3         i       4         1      5    1
 1                                                                              1                1                 1           !
 15408 23 90      - Outros                                                      1      20        1      11                     1s
                                                                                                 1                             1
 ( 5408 24     00 -- Estampados                                                 i      20        I      11                     1
 I                                                                              J                1                 1           I
1                 - Outros  tecidos :                                           1                1                 1           1
I                                                                               1                1                 1           1
15408 31       00 – Crus   ou branqueados                                       I      20        1      11                     1
i                                                                               1                1                I            I
15408 32 00       -- Tintos                                                     1      20        !      11                     !
I                                                                               I                1                I            1
* 5408     33  00 -- De Tios  de  diversas cores                                1      20        !      11                     1
1                                                                               !                1                1            I
15408 34       00 – Estampados                                                  1      20        !      11                     1
1                                                                               I                1                1            1
 ---pagebreak---                                                               Capítulo 55
                                                             CAPÍTULO 55
                                      FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS
Notas
I. Na acepção das posições 55.01 e 55.02 consideram-se cabos de filamentos sintéticos ou artificiais os cabos constituídos por
   um conjunto de filamentos paralelos, de comprimento uniforme e igual ao dos cabos, desde que satisfaçam às seguintes
   condições :
   a) comprimento do cabo superior a 2 m ;
   b) torção do cabo inferior a 5 voltas por metro;
   c) título unitário dos filamentos inferior a 67 decitex ;
   d) para o caso de cabos de filamentos sintéticos, capacidade de estiramento não superior a 100 % do seu comprimento ;
   e) título total do cabo superior a 20 000 decitex .
   Os cabos cujo comprimento não exceda 2 m incluem-se nas posições 55.03 ou 55.04.
                                                          - 001 -
 ---pagebreak--- H  13 / 05 / 87             TARIC : LSTARIC7                                CAPÍTULO 55                                  1
 !                !                                                                     l         TAXA DOS   DIREITOS          UNIDADE 1
 1  CODIGOS       1                       DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                  1 _                                   SUPLE-   j
1       NC       1                                                                      1                  1               1 MENTARES  1
 1               1                                                                      1   AUTÓNOMOS      1 CONVENCIONAIS 1           1
1                1                                                                      1                  1               1           1
1       1        1                                   2                                  1       3          1        9      1       5   1
1                1                                                                      1                  1               1           1
1                1                                                                      1                  1               1           1
15501            1 C a b o s de filamentos sintéticos :                                 1                  1               1           1
1                                                                                       1                  1               1           1
15501 10      00 I-De " nylon " ou de outras poliamidas                                 1       19         1      7,5      1     -     1
!                                                                                       1                  1               1           1
15501     20  00 i - 0 e poliésteres                                                    !       19         1      7,5      1     -      1
                                                                                        1                  1               I            1
!                t
{ 5501 30 00     Ι-Acrílicos ou oodacri líeos                                           1       19         1      7,5      1     -
                                                                                                                                        1
                                                                                        1                  1               1            1
1
15501     90  00 I - Cutros                                                             1       19         1      7,5      1     –      1
1                ï                                                                      1                  1               1            1
1                1                                                                      1                  1               I            1
15502     00     ICabos de filamentos artificiais :                                     1                  1               1            1
1                1                                                                      1                  1               1            !
15502 00 10      1 - Oe V i s cose                                                      !       12         1      7,5      1     -     1s
1                1                                                                      1                  1               1           J
15502 00 90      l - Outros                                                             1       12         1      7,5      1     -
                                                                                                                                       1S
1                1                                                                      1                  1               1           1
1                i                                                                      1                  1               1           1
1 5503           { Fibras sintéticas descontinuas » nao cardadas » não penteadas nem    1                  1               1            1
!                1 transf ornadas de outro modo para fiação :                           1                  1               1           1
                 1
                 1                                                                      1                  ]               1            1
                                                                                        1                  1               1           ]
1 5503 10        I - De " nylon " ou de outras poli anidas :                                                                            1
                 i                                                                      1                  !               1
1                1 -- De arami das :                                                    1                  1               1            1
1                                                                                       1                  1               1            1
15503     10  11 1 - De alta tenacidade                                                 1       19         1      7,5      1     -      IS
                                                                                        1                  1               1            1
* 5503    10  19 1 - Outras                                                             1       19         1      7,5      1     -      1s
                                                                                        1                  1               1            1
1
* 5503    10  90 1 -- Outras                                                            1       19         1      7,5      1     -      1s
1                                                                                       j                  1               i            1
                 1
1 5503 20 00     I - De poli ésteres                                                    1       19         1      7,5      1     -     1
I                j
                 1                                                                      1                  1               1            1
{ 5503    30  00 l-Acrilicas ou modacri licas                                           1       19         1      7,5      1     -      1
                                                                                        j                  I               I            1
1 5503 90     00 l-De po 1 i prop i leno                                                1       19         1      7,5      1     -      1
I                1                                                                      1                  1               1            1
1 5503    90     1 - Outras :                                                           1                  1               1            1
                 1                                                                      1                  1               1            1
1 5503 90 10     |-- Clorofibras                                                        1       19         1      7,5      1     -      1S
                                                                                        1                  I               1            1
* 5503    90  90 1 -- Outras                                                            1       19         1      7,5      1     "      1s
 1                1                                                                     1                  1               1            1
 ---pagebreak---    N   13 / 05 / 87                 TARIC :     LSTARIC7                                   CAPÍTULO 55                                     2
     1                     1                                                                              !        TAXA DOS DIREITOS            1   UNIDADE   1
    1   CODIGOS            1                          DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                        1-                                 -1    SUPLE-     1
    ]      NC              1                                                                              1                                     ! MENTARES    1
    1                      1                                                                             1   AUTÓNOMOS       1 CONVENCIONAIS 1                1
    1                      1                                                                             1                                      1             1
    !       1              1                                     2                                        1      3           1        4         1       5     1
   !                      1                                                                              1                                      1             1
   1                      1                                                                              1                                      1             1
   i 5504                 iFibras artificiais descontinuas· não cardadas· não penteadas nem              i                                      1             1
   !                      1 tr an s f o r ma da s de outro modo para fiação :                            i                                      1             !
   I                      1
                                                                                                                                                              !
   15504 10       00     ! - De vi scose                                                                 1       12          1      a                 -
                                                                                                                                                              1
   I                     1
                                                                                                         1                                      1             I
   15504 90       0 0    1 “ Out ras                                                                     1       12          1      8           1     -
                                                                                                                                                              1
   1                     1                                                                               1                                      1             1
   1                     1                                                                               1                                      1             1
  15505                  1 D esp er d i c i o s de fibras sintéticas ou artificiais ( incluidos os       !                                      1             1
  1                      { desperdicios da penteação » os de fios e os fiapos ):                         1                                      1             1
  1                      I
                                                                                                                                                              1
  15505 10               l“De fibras sintéticas :                                                        1                                      1             !
  I                     1
                                                                                                                                                              !
* 5505        10  10    l--De “ nylon “ ou de outras poliamidas                                          !       14         1       7                 -
                                                                                                                                                              1s
  1                     1I
                                                                                                                                                              1
  15505 10        30   Í“-De pol i ésteres                                                              1        14         1       7                 -
                                                                                                                                                              1s
 1                     t
                                                                                                                                                              1
* 5505        10  50   I-“Acrílicas ou modacr í 1 i cas                                                 1        14         1       7          1      -
                                                                                                                                                              Is
 1                     I
                                                                                                                                                              1
 ¡5 505 10 70 l““De polipropileno                                                                                14         1       7                 -
                                                                                                                                                             IS
 1                     I
                                                                                                                                               1             1
* 5505        10  90   1 - - Outras                                                                     1        14         1       7                 -
                                                                                                                                                             IS
 1                     1                                                                                1                                      1             i
 1 5505 20        00   l-De fibras artificiais                                                          1        12         1       8          !      -
                                                                                                                                                             1
i                      1                                                                                1                                      1             1
1                      1                                                                                1                                      1             1
 15506                 ! F i bras sintéticas descontinuas· cardadas· penteadas ou transformadas         1                                      1             1
!                      ide outro modo para fiação :                                                     1                                      1             1
 1                     1                                                                                                                       1             í
 ! 5506 10        00   |- De “ nylon " ou de outras poliamidas                                          1        14        1        8          1      -
                                                                                                                                                             1
1                     1                                                                                                                        1             1
I 5506 20 00          1 - De poli ésteres                                                              1         14        1        a          1      -
                                                                                                                                                            1
I                     1                                                                                !                                       1            1
i 5506 30         00  I-Acrílicas ou modacrílicas                                                                14        1        a          1      -
                                                                                                                                                            1
I                     t
                                                                                                       !                                      1             1
15506 90              1 - Outr as :                                                                    1                                      1             1
!
                                                                                                       !                                      1             1
15506 90          10  l - “ Clorof ibras                                                               1         14        1        θ         1       -
                                                                                                                                                            1s
I                     1                                                                                1                                      1             1
*                     1 -- Outras :                                                                    1                                      1             1
I                     I
                                                                                                       1                                      1             1
! 5506 90 91          1 - De polipropileno                                                             1         14        1        8         1       -
                                                                                                                                                            1s
1                     1                                                                                1                                      1             1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87            TARIC :     LSTARIC7                                       CAPÍTULO   55                                    3
 1               1                                                                                    1        TAXA DOS   DIREITOS         1   UNIDADE !
1    CODIGOS      1                          DESIGNAÇÃO   DAS   MERCADORIAS                           1-                                 -I   SUPLE-   1
1       NC       1                                                                                    1                 1                  1 MENTARES  1
1                1                                                                                    1  AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1             1
1                1                                                                                    1                 1                  1           1
1       1        1                                      2                                             1      3          1         4        1       5   1
1                1                                                                                    1                 1                  1           1
* 5506    90  99 1 - Outras                                                                           1      14         1       8          1     -     1s
1                1                                                                                    1                 1                  1           1
1                !                                                                                    1                 1                  1           1
15507     00  00 iFibras artificiais descont í nuas ,         cardadas , penteadas ou                 1      13         1       10         1     -
                                                                                                                                                       1
1                1 t r ans f o r ma d as de outro modo para fiação                                    1                 1                  1           1
1                !                                                                                    1                 1                  !           1
1                1                                                                                    1                 1                  1           1
15508            iLinhas para costurar , de fibras sintéticas ou artificiais                          1                 1                  1           1
1                { descontínuas » mesco acondicionadas para venda a retalho :                         1                 1                  1           1
1                i
                                                                                                      1                 (                  1            1
1 55 0Ö 10       1-De fibras sintéticas descontínuas :                                                1                 1                  1            1
                                                                                                      J                 1                  1           !
*                |-- Não acondicionadas para venda a retalho :                                        1                 1                  1           1
!                1
                                                                                                      1                 (                  1            1
i 5506    10  11 1 - De po 1 1 ésteres                                                                1      17         1       9          1     -
                                                                                                                                                        1s
I                1                                                                                    1                 1                  1            1
* 5506    10  19 1 - Outras                                                                           1      17         1       9          1     -      1s
                                                                                                      1                 1                  1            !
* 5508    10  90 (-- Acondicionadas para venda a retalho                                              1      17         1       9          1     -      1s
                 1                                                                                    1                 1                  1            1
15506 20         1-De fibras artificiais descontinuas :                                               1                 1                  1           1
1
                 1
                                                                                                      1                 (                  1            1
* 5506    20  10 (-- Nao acondicionadas para venda a retalho                                          !      17         1       9          1     -      1s
I                1                                                                                    1                 1                  1           1
* 55 08   20  90 (-- Acondicionadas para venda a retalho                                              1      17         1       9          1     -      1s
1                1                                                                                    1                 1                  1           1
1                1                                                                                    1                 1                  1           1
* 5509           iFios de fibras sintéticas descontinuas ( excepto linhas para             costurar ) !                 1                  1            1
1                1 » não acondicionados para venda a retalho :                                        1                 1                  1            1
I                I
                 1                                                                                    1                 1                  1            1
*                1 - Contendo pelo menos 85 X , em peso , de fibras descontínuas          de          1                 1                  1           !
1                1 " nylon " ou de outras poliamidas :                                                1                 1                  1           I
I                1                                                                                    1                 1                  1           1
1 5509 11     00 ( -- Simples                                                                         1      15         1       9          1     -     1
i                1
                 1
                                                                                                      1                 J                  1           1
1 5509    12  00 (-- Retorcidos ou retorcidos múltiplos                                               !      15         1       9          1     -     1
i                1                                                                                    !                 1                  1           !
*                l-Contendo pelo menos 85 X , em peso , de fibras descontinuas            de          1                 1                  !            1
1                1 poli éster :                                                                       1                 1                  1            1
1                1                                                                                    1                 1                  1            1
1 5509    21     (-- Simples :                                                                        1                 1                  1            1
1                1                                                                                    1                 1                  1            1
15509 21      10 1 - Crus ou branqueodos                                                              1      15         1       9          1     –      1s
1                !                                                                                    1                 1                  1            1
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 87        TARIC :   LSTARIC7                                   CAPÍTULO  55                                   4
  1                                                                                       1         TAXA DOS   DIREITOS           UNIDADE !'
                                                                                                                                 SUPLE-   1
  1  CUÜIGU5                             DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                       _
  !      NC                                                                               1                  1                1 MENTARES  1
  i                                                                                       1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS !           1
 1                                                                                        1                  1                1           1
 !       1                                          2                                     1       3          1         4      1       5   1
 1                                                                                        1                  1                1           1
 1 5509 21 90     - Outros                                                                1       15         1       9        !     -
                                                                                                                                          1  s
 1                                                                                        1                  1                1           1
 1 5509 22        – Retorcidos ou retorcidos múltiplos :                                  1                  1                1           1
 1                                                                                        1                  1                1           1
 1 5509 22 10     - Crus de branqueados                                                   !       15         1       9        1     -
                                                                                                                                          I  s
1                                                                                         1                  1                1           1
 1 5509 22 90     - Outros                                                                        15         !       9              -
                                                                                                                                          1  s
 1                                                                                                           1                            1
*                 - Contendo pelo menos 85 X , em peso , de fibras descontínuas acrílicas 1                  1                1           1
1                   ou aodacr í 1 icas :                                                  1                  1                1           !
1                                                                                         1                  1                1           1
I 5509 31         – Simples '                                                             1                  1                1           1
                                                                                          1                  1                1           1
15509 31 10       - Crus ou branqueados                                                           15         1       9        1     -
                                                                                                                                          1  s
                                                                                                             1                1           1
15509      31  90 - Outros                                                                        15         1       9              -
                                                                                                                                           1 s
!                                                                                                            1                             1
! 5509     32     -- Retorcidos ou retorcidos múltiplos :                                                    1                !           1
1                                                                                                            1                1            1
15509      32  10 - Crus ou branqueados                                                           15         1       9        1     -
                                                                                                                                          1  s
                                                                                                             1                1           1
1 5509     32  90 - Outros                                                                        15         1       9        1     -
                                                                                                                                          1  s
                                                                                                             J                1            1
*                 - Outros fios , contendo pelo menos 85 X » em peso , de fibras          1                  1                1           1
1                   sintéticas    descontínuas :                                          1                  1                1            1
1                                                                                         1                  1                1            1
15509      41     -- Simples :                                                            !                  1                1           1
I                                                                                         1                  1                1            !
15509 41 10       - Crus ou branqueados                                                           15         1       9        1     -
                                                                                                                                           1 s
I                                                                                                            1                1           I
15509 41       90 - Outros                                                                        15         !       9              -
                                                                                                                                           1s
                                                                                                             1                             1
1 5509 42         -- Retorcidos ou retorcidos múltiplos :                                                    I                1            !
I                                                                                                            j                1            1
I 5509 42 10      - Crus ou branqueados                                                           15         1       9        1     -
                                                                                                                                           1s
1                                                                                                            J                1           1
i 5509     42  90 - Outr os                                                                       15         I       9              -
                                                                                                                                          1s
                                                                                                             1                            1
1                 - Outros fios de fibras descontínuas de poliéster :                                        1                            1
I                                                                                                            1                            1
1 5509 51 00      -- Combinadas , principal ou unicamente , com fibras artificiais        1       15         1       9        1           1
1                    descont í nuas                                                       1                  1                1           1
1                                                                                         1                  !                1           1
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 67          TARIC :  LSTARIC7                                  CAPÍTULO  55                                  5
 1                                                                                        1         TAXA DOS   DIREITOS        1   UNIDADE 1
 1   CODIGOS                             DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                     1 -                                -1   SUPLE-   1
 1       NC                                                                               1                                    1 MENTARES  1
1                                                                                         1   AUTÓNOMOS      1 CONVENCIONAIS 1             1
1                                                                                         1                                    1           1
1        1                                          2                                     1       3          1         4       1       5   1
1                                                                                         1                                    1           1
15509 52          -- Conbinadas » principal ou unicamente » con lã ou pêlos finos :       1                                    1           1
1                                                                                         1                                    1           1
15509      52  10 - Crus ou branqueados                                                   !       15         1       9         1     -     1s
i                                                                                         1                                    1           1
15509 52 90       - Outros                                                                I       15         1       9               -     1s
                                                                                          1                                                1
15509      53  00 -- Combinadas » principal ou unicamente » com algodão                   1       15         1       9         1     -     1
I                                                                                         1                                    1           !
1 5509 59 00      -- Outros                                                               1       15         1       9         1     -     1
                                                                                          1                                    1           1
1                 - Outros fios de fibras descontínuas acrílicas ou modacr í 1 i cas :    1                                                1
1                                                                                         1                                                1
I 55 09    61     -- Combinadas » principal ou unicamente » com lã ou pêlos finos :       1                                    1           1
                                                                                          1                                    1           1
1 5509     61  10 - Crus ou branqueados                                                   I       15         1       9         1     -     1s
1                                                                                         1                                    1           1
15509 61 90       - Outros                                                                1       15         1       9               -     1s
1
                                                                                          1                                                1
15509      62  00 -- Combinadas » principal ou unicamente » com algodão                   1       15         1       9               -     1
                                                                                          1                                                1
15509      69  00 -- Outros                                                               1       15         1       9         1     -     1
1                                                                                         1                                    1           1
!                 - Outros    fios :                                                      i                                                1
I                                                                                         1                                                1
* 5509     91     -- Combinados » principal ou unicamente » com lã ou pêlos finos :       1                                    1           1
I                                                                                         1                                    1           1
* 5509     91  10 - Crus ou branqueados                                                   1       15         1       9         1     -     1s
I                                                                                         I                                    1           1
* 5509     91  90 - Outros                                                                1       15         1       9               -     1s
1                                                                                         1                                                1
* 5509     92  00 -- Combinados » principal ou unicamente » com algodão                   i       15         1       9         1     -     1
1                                                                                         1                                    1           l·-
1 5509 99 00      - - Ou tros                                                             1       15         1       9         1     -     1
1                                                                                         1                                    1           1
1                                                                                         1                                    1           1
* 5510            fios de fibras artificiais descontínuas ( excepto linhas para           !                                    1           1
1                 costurar )» nãoacond i c i onados para venda a retalho :                1                                    1           1
1                                                                                         1                                    1           1
*
                  - Contendo pelo menos 65 X » era peso » de fibras artificiais           1                                    1            1
1                   descont í nuas :                                                      1                                    1           1
1                                                                                         1                                    1           1
15510 11       00 -- Simples                                                              1       14         1       9         1     “     1
1                                                                                         1                                    1           1
 ---pagebreak---             TARIC :  LSTARIC7                                          CAPÍTULO    5b                               6 -
                                                                                              TAXA DOS DIREITOS           UNIDADE
                             DESIGNAÇÃO   DAS      MERCADORIAS                                                           SUPLE-
                                                                                                                        MENTARES
                                                                                        AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
                                        2                                                   3                  4             5
00 -- Retorcidos ou retorcidos múltiplos                                                    14               9
00 - Outros f iosi combinados » principal ou unicamente , com lã ou pêlos                   14               9
     finos
00 - Outros fios , combinados , principal ou unicamente , com algodão                       14               9
00 - Outros    fios                                                                         14               9
   Fios de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas ( excepto                    I
   linhas para costurar ), acondicionados para venda a retalho •                      I
00 - De fibras sintéticas d e s c o n t í n u a s , contendo pelo menos 85 X » era    I     19               9
     peso , destas fibras                                                             I
00 - De fibras sintéticas descontínuas , contendo menos de 85 X , em peso ,           I     19               9
     destas fibras                                                                    I
00 - De fibras artificiais descontínuas                                                     19               9
   Tecidos de fibras sintéticas descontínuas ,             contendo pelo menos 85 X »
   em peso , destas fibras :
   - Contendo pelo menos 85 X , em peso , de fibras descontínuas de
     po 1 i éster :
00 -- Crus ou branqueados                                                                   21               11
   -- Outros :
10 - Estampados                                                                             21               11                   S
90 - Outros                                                                                 21               11                   S
   - Contendo pelo menos 85 X , em peso , de fibras descontínuas acrílicas
     ou   modacr í 1 i cas :
00 -- Crus ou branqueados                                                                   21               11
   -- Outros :
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 07             TARIC : LSTARIC7                                   CAPÍTULO      55                                7
 !                1                                                                             1       TAXA DOS   DIREITOS          UNI0ADE 1
                                                                                                                                    SUPLE-   1
1   CODIGOS        1                      DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS
1       NC         1                                                                            1                                1 MENTARES  1
1                 1                                                                             1 AUTÓNOMOS      1 CONVENCIONAIS 1           1
1                  1                                                                            1                                1           1
1       1         1                                  2                                          !     3          1        4      1       5   1
1                 1                                                                             1                                1           1
15512 29      10  1 - Estampados                                                                !     21         1       11      1     -
                                                                                                                                             1 S
1
                  i                                                                             1                                1           !
1 5512 29 90      1       Outr os                                                               1     21         1       11      1     -
                                                                                                                                             1 s
                  1                                                                             1                                !           1
1                 ! - Outros ·                                                                  1                                1           1
1                                                                                               1                                1           1
1 5512    91  00  j--Crus ou branqueados                                                        1     21         1       11      1     -
                                                                                                                                             1
                  1                                                                             1                                1           1
15512 99          1 - - Outr os :                                                               !                                1           1
1                                                                                               1                                1           1
15512 99      10 1 - Estampados                                                                 1     21         1       11      1     -
                                                                                                                                             i s
1                 1                                                                             1                                ]           1
15512     99  90 1 - Outros                                                                     1     21         1       11      1     -     1 s
1                1                                                                              1                                1           1
1                1                                                                              1                                1           1
15513            1 Tecidos de fibras sintéticas descontinuas »     contendo menos de â 5 X > em 1                                1           1
1                Ipeso » destas fibras » combinados » principal ou unicamente » com             1                                1           1
1                I algodão » de peso não superior a 170 g / m$2 :                               1                                1           1
I                1                                                                              1                                1           1
1                1 - Crus ou branqueados ^                                                      !                                1           1
i                1                                                                              1                                1           1
15513 11         1 - - D e fibras descontínuas de poliéster » em ponto de tafetá :                                               1           1
I                1
                 1                                                                                                               1           1
* 5513    11  10 1 - De largura nao superior a 135 cm                                                 21         1       11      1     -
                                                                                                                                             1 s
1
                 X1
                                                                                                                                 1           1
* 5513    11  30  1 - De largura superior a 135 cm mas não superior a 165 cm                          21         1       li      1     -     1 S
1                 1                                                                                                              !           1
* 5513    11  90  J - De largura superior a 165 cm                                                    21         1       li      1     -     1 s
I                 I
                  I                                                                                                              1           1
1 5513    12  00  1 - - D e fibras descontínuas de polièsteri em ponto sarjado ou diagonal »    1     21         1       li      1     –
                                                                                                                                             1
1                 1     cuja relação de textura não seja superior a 4                           1                                1           1
I                 1                                                                             1                                1           1
15513 13      00  (-- Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster                              21         i       11      1     -
                                                                                                                                             1
1                 I                                                                                                              1           1
15513 19 00      |-- Outros tecidos                                                                   21         i       11      1     -     1
1                                                                                                                                1           1
1                 1 -T i ntos :                                                                                                  1           1
1                 1                                                                                                              1           1
15513 21          1 - - D e fibras descontínuas de poliéster » em ponto de tafetá :                                              1           1
I                 1                                                                                                              1           1
* 5513    21  10  1 - De largura não superior a 135 cm                                                21         1       11      1     -     1s
!                 1                                                                                                              1           !
* 5513    21  30  1 - De largura superior a 135 cm mas não superior a 165 cm                    1     21         1       li      1     –     is
1                 1                                                                             !                                1           1
 ---pagebreak---            TARIC : LSTARIC7                                    CAPÍTULO     55                               6
                                                                               I       TAXA DOS DIREITOS       |   UNIDADE
                         DESIGNAÇÃO   DAS MERCAD ORI AS                        I-I                                SUPLE-
                                                                               I               I               | MENTARES
                                                                               I AUTÓNOMOS     I CONVENCIONAIS i
                                    2                                                3         |       4       |       5
90  - De largura superior a 165 era                                                  21        I      11       I     -     IS
00  -- De fibras descontínuas de poliéster » em ponto sarjado ou diagonal »    I     21               11
       cuja relação de textura não seja superior a 4                           I
00  -- Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster                      I     21               11
00  -- Outros  tecidos                                                               21               11
    - De fios de diversas cores *                                              I
                                                                               i
00  -- De fibras descontinuas de poliéster » em ponto de tafetá                I     21               11
00  – De fibras descontínuas de poliéster » em ponto sarjado ou diagonal »     I     21               11
       cuja relação de textura não seja superior a 4                           I
00  -- Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster                      !     21               11
                                                                               I
0 0 -- Outros tecidos                                                          I     21               11
    - Estampados ■
00  -- De fibras descontinuas de poliéster » em ponto de tafetá                      21               11
00  -- De fibras descontínuas de poliéster » em ponto sarjado ou diagonal »          21               11
       cuja relação de textura não seja superior a 4
00  -- Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster                            21               11
00  -- Outros  tecidos                                                               21               11
    Tecidos de fibras sintéticas    descontínuas » contendo menos de 85 X »
    em peso » destas fibras » combinados » principal ou unicamente » com
    algodão » de peso superior a 170 g / m$2 :
    - Crus ou branqueados ^
                                                                               I
00  -- De fibras descontínuas de poliéster » em ponto de tafetá                I     21               11
                                                                               !
00  -- De fibras descontínuas de poliéster » em ponto sarjado ou diagonal »    |     21               11
       cuja relação de textura não seja superior a 4                           I
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87         TARIC :      LSTARIC7                                   CAPÍTULO   55                                   9
                                                                                              1         TAXA DOS   DIREITOS           UNIDADE 1
 !                                                                                                                                   SUPLE-   1
 1   LUUlbU 5                              DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                         _
 !      NC                                                                                    1                  1                1 MENTARES  1
 1                                                                                            1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1           1
1                                                                                             1                  1                1           1
1       1                                             2                                       1       3          1        9       1       5   1
 1                                                                                            1                  1                1           1
 Issi'*   13  00 -- Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster                        1       21         1       11       1     -
                                                                                                                                              1
I                                                                                             1                  1                1           1
1 5514 19 00     -- Outros      tecidos                                                       1       21         !       11       1     -     1
                                                                                              1                  1                1           1
!                -T i ntos :                                                                                     1                1           1
1
                                                                                                                 I                1           1
! 5514    21  00 -- De fibras descontínuas de polièsteri em ponto de tafetá                           21         1       11       1     -     1
1                                                                                                                1                1           1
15514     22  00 -- De fibras descontínuas de polièsteri em ponto sarjado ou diagonali        1       21         1       11       1     -     1
1                    cuja relação de textura não seja superior a 9                            1                  1                1           1
1                                                                                             1                  1                1           1
i 5514 23 00     -- Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster                                21         1       11       1     -     1
                                                                                                                 1                1           1
15514 29      00 -- Outros      tecidos                                                               21         1       11       1     -     1
I                                                                                                                1                t           1
*                - De  fios     de   diversas cores :                                                            1                1           1
                                                                                                                 1                1           1
15514     31  00 -- De fibras descontínuas de polièsteri em ponto de tafetá                           21         1       11       1     -
                                                                                                                                              1
                                                                                                                 1                1           1
15514     32  00 -- De fibras descontínuas de polièsteri em ponto sarjado ou diagonal·        1       21         1       11       1           1
1                    cuja relação de textura não seja superior a 9                            1                  1                1           1
1                                                                                             1                  1                1           1
15514     33  00 -- Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster                                21         !       11       1     -     1
1                                                                                                                1                1           1
15514 39 00      -- Outros      tecidos                                                               21         1       11       1     -     1
I                                                                                                                1                1           1
1                - Estampados :                                                               1                  1                1           1
I                                                                                             1                  1                1           1
15514     91  00 -- De fibras descontínuas de polièsteri em ponto de tafetá                           21         1       11       1     -     1
I                                                                                                                1                1            1
15514     92  00 -- De fibras descontínuas de polièsteri em ponto sarjado ou d i agona 1 .    1       21         1       11       1     -     1
1                    cuja relação de textura não seja superior a 9                            1                  !                1           1
i                                                                                             I                  1                1
15514 93      00 -- Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster                                21         1       11       1     -     1
I                                                                                                                1                1           1
15514 99 00      -- Outros      tecidos                                                       1       21         1       11       1     -     1
1                                                                                             1                  1                1           1
1                                                                                             1                  1                1           1
1 55 IS          Outros tecidos de fibras         sintéticas descontínuas :                   1                  1                1            1
I                                                                                             1                  1                1           1
1                - De fibras descontinuas de poliéster :                                      1                  1                1           1
I                                                                                             I                  1                1            !
1 5515    11     - - Comb i n a d as i principal ou unicamente· com fibras descontinuas de    1                  1                1           1
1                    viscose :                                                                1                  1                1            1
1                                                                                             1                  1                1           1
 ---pagebreak---      N 13 / 03 / Q7                TARIC :  LSTARIC7                                 CAPÍTULO    55                                       10
     1                   1                                                                            !         TAXA DOS      DIREITOS         1   UNIDADE  1
                                                  DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                        1 _                                                   1
     1     NC                                                                                         1                     1                  1 MENTARES   1
    1                                                                                                 I   AUTÓNOMOS         1  CONVENCIONAIS   1            !
    1                                                                                                 1                     1                  1            1
    1      1                                                 2                                        1       3             1        4         1       5    !
    1                                                                                                 1                     1                  1            1
   15515 11 10          1 - Crus ou branqueados                                                       1       21           1        11         1     -
                                                                                                                                                            1s
   1                                                                                                  1                                                     I
   15515 11 30          1 - Estampados                                                                1       21           1        11         1     -      Is
   I                                                                                                  1                    1
   15515 11 90          1   - Outros                                                                  1       21           1        11         1     -
                                                                                                                                                            1s
   1                                                                                                  1
                                                                                                                           1                                I
   15515 12                '-Combinadas ! principal ou unicamente· com filamentos sintéticos ou       1                    1                  1             1
   1                           artificiais :                                                         1                     1                   1            1
  I                                                                                                   1
                                                                                                                           1                                !
  1 5515     12   10   1 - Crus ou branqueados                                                        1       21           i        11               -      1S
  I                                                                                                   1
                                                                                                                                                            !
  15515      12  30    1 - Estampados                                                                1        21           !        11        1      -
                                                                                                                                                            1s
  I                                                                                                  1                                                      1
  1 5515 12 90         1 - Outros                                                                    1        21           1        11        1      -
                                                                                                                                                            1s
  1
                                                                                                                           t                                i
* 5515       13            -- Combinadas » principal ou unicamente » com lã ou pêlos finos :         i                     1                                1
  I
                                                                                                     1                     !                  I             1
*                          - Combinadas » principal ou unicamento » com lã ou pêlos finos »          1                     1                  1             1
  1                             car dados ·                                                          1                     !                  1             1
  1                                                                                                                        I                                i
  15515      13  11 1 - Crus ou branqueados                                                          1        21           !        11               -
                                                                                                                                                            : s
 I
                                                                                                                           1
 i 55 15 13 19        1    - Outros                                                                  1        21           1        11               -      í' -:
 I
                                                                                                                           1
*
 !
                           - Combinadas » principal ou unicamente » com lã ou pêlos finos »
                                penteados :
                                                                                                     1
                                                                                                     1                    1
                                                                                                                           1
                                                                                                                                             1
                                                                                                                                              1             1
 1                                                                                                  1                                        J              :
 15515      13   91  1 - Crus ou branqueados                                                        1         21          !         11       1       -
I
                                                                                                                          1                  1             8
 15515      13   99   1 - Outros                                                                    1         21          !         11       1       -      íώ
1
                                                                                                    1                     1                  I              [
1 5515 19                  -- Outros :                                                              1                     1                  1              1
1                                                                                                   1                    1                   1             ?
1 5515      19   10  1 - Crus ou branqueados                                                        I         21         1          11       1       -     1s
J                                                                                                   I                    I                   1             1
15515 19 30          1 - Estampados                                                                 1         21         1          11       1             is
I
                                                                                                    1                    1                   !             i
15515       19   90  /     - Outros                                                                 1         21         1          11       1       -
                                                                                                                                                           iS
I
                                                                                                                         1                   1
1                          - De fibras descontínuas acrílicas ou modacr í 1 i cas :                                      1                   1
I                                                                                                                        1                   1
1 5515 21                  -- Combinadas » principal ou unicamente » com filamentos sintéticos ou   1                    1                   1             1
1                             artificiais :                                                         !                    1                   1             Ì
1                                                                                                   1                    1                   l             i
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 87           TARIC :  L5TARIC7                                  CAPÍTULO   55                                  11
 1                1                                                                         i         TAXA DOS   DIREITOS            UNIDADE  1
                                          DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                      1 _                                     SUPLE-    1
 1   C0Π TG05     1
i        NC       1                                                                         1                  1                1  MENTARES   1
1                 1                                                                         1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1             1
1                 1                                                                         1                  !                1             1
i        1        1                                  2                                      1       3          1        A       1        5    1
!                 1                                                                         1                  1                1             1
1 5515 21 10      1 - Crus ou branqueados                                                   1       21         1       11       1      -
                                                                                                                                              1 S
                  1                                                                         1                  1                1             1
1 5515 21 30      1 - Estampados                                                            !       21         !       11       1      -      1s
                  I                                                                         !                  1                1             !
1 5515 21 90      1 - Outros                                                                1       21         1       11       1      “       ! S
1                 1                                                                         1                  1                1              !
1 5515 22         1 -- Combinadas » principal ou unicamente » com lã ou pêlos finos :       1                  1                1              1
1                 1                                                                         1                  1                1              1
*                 1 - Combinadas » principal ou unicamente » com lã ou pêlos finos »        1                  1                1              1
1                 1      cardados :                                                         1                  1                 1             1
1                 l                                                                         1                  1                1              1
! 5515     22  11 1 - Crus ou branqueados                                                   1       21         1       11       1      -       1s
1                                                                                           1                  1                !              1
1 5515 22 19      l - Outros                                                                1       21         I       11       1      -       1S
1                 1                                                                         1                  1                1              1
*                 1 - Combinadas » principal ou unicamente » com lã ou pêlos finos »        1                  1                1              1
1                 !      penteados :                                                        1                  1                1              1
I                 1                                                                         1                  1                1              1
15515 22 91       i - Crus ou branqueados                                                   1       21         1       11       1      -
                                                                                                                                               1s
                  I                                                                         1                  1                1
1 5515     22  99 1 - Outros                                                                1       21         1       11       1      -       [<5
                  1                                                                         1                  1                1
15515 29          ! - - Outros :                                                            !                  1                1
1                                                                                           1                  1                1
! 5515     29  10 1 - Crus ou branqueados                                                   1       21         !       11       1      -
                                                                                                                                             ;i s
                  i                                                                         1                  1                1
1 5515 29 30      i - Estampados                                                            1       21         1       11       1      -      Is
I                 1                                                                         1                  1                1
15515      29  90 1 - Outros                                                                1       21         1       11       1      -
                                                                                                                                             15
                  1                                                                         1                  1                1
1                 1 - Outros tecidos :                                                      i                  1                1             1
                                                                                            1                  1                1             1
1 5515 91         1 -- Combinados » principal ou unicamente » com filamentos sintéticos ou  1                  1                1            Ί
1                 1     artificiais :                                                       1                  1                1
                                                                                            1                  1                1
15515 91 10       1 - Crus ou branqueados                                                   1       21         1       11       1      -      1s
I                 1                                                                         1                  1                1             1
15515      91  30 1 - Estampados                                                            1       21         i       11       1      -      1S
I                 1                                                                         1                  1                1             1
15515 91 90       ! - Outros                                                                1       21                 11       1      -      1S
                  1                                                                         1                  1                1             1
 1 5515 92        1 -- Combinados » principal ou unicamente » com lã ou pêlos finos :       1                  1                1             1
1                 1                                                                         1                  1                1             1
 ---pagebreak---    N 13 / 05 / 67           TA RI C :      LSTARIC7                            CAPÍTULO  55                                  12
   !                                                                                         1       TAXA DOS    DIREITOS           UNIDADE !
                                                 DESIGNAÇÃO   DAS  MERCADORIAS               1                                     SUPLE-
   1  LUUlbUa
  1      NC                                                                                  1                1                 I MENTARES  1
  1                                                                                          1 AUTÓNOMOS      !   CONVENCIONAIS 1           !
  !                                                                                          1                1                 1           1
  1      1                                                  2                                1     3          1         4       1       5    1
  !                                                                                          1                1                 1            1
*                  - Combinados ) principal ou unicamente » com lã ou pêlos     finos ,      1                1                 1            1
  1                    cardados :                                                            1                1                 1            !
 I                                                                                           1                 1                1            1
 15515 92       11 - Crus ou branqueados                                                     1     21         1        11             -      \ i
 1                                                                                           1                 I                             1
 15515     92   19 - Outros                                                                  1     21         1        11             -
                                                                                                                                             Is
 1                                                                                           1                1                              j
*                  - Combinados ) principal ou unicamente » com lã ou pêlos     fino ,       1                 1                1            1
 1                     penteados :                                                           1                 1                !            1
 I                                                                                           1                 1                1            1
 15515     92   91 - Crus ou branqueados                                                     1     21          1       11       1     -
                                                                                                                                             Is
 1                                                                                           1                1                 1            1
 15515     92   99 - Outros                                                                  1     21          1       11       1     -
                                                                                                                                             1s
                                                                                             1                 j                1            j
 1 5515    99      -- Outros :                                                               i                 1                1            1
                                                                                             1                 1                1             1
 15515     99   10 - Crus ou branqueados                                                     1     21          i       11       1     -
                                                                                                                                              1 s
 i                                                                                           1                 1                j            1
 15515 99 30       - Estampados                                                              1     21          1       11       1     -
                                                                                                                                              !s
 1                                                                                           1                 j                1             1
 1 5515 99 90      - Outros                                                                  1     21          1       11       1     -
                                                                                                                                              : 3
 1                                                                                           1                 !                1             í
1                                                                                            1                 1                1             i
 1 5516            Tecidos de fibras artificiais              descontínuas :                 1                 1                1             !
                                                                                             1                 1                1             I
*                  - Contendo pelo menos 85 X , em peso , de fibras artificiais              1                 1                1             !
1                    descontínuas ■                                                          1                I                 1            í
1                                                                                            1                1                 1             j
15516 11 00        -- Crus ou branqueados                                                    I     19          1       11             -
                                                                                                                                              i
1                                                                                            1                 1                              ¡
! 5516 12 00       -- Tintos                                                                 1     19          !       11             -
                                                                                                                                              !
1                                                                                            1                I                               !
* 5516     13   00 -- De   fios      de    diversas  cores                                   I     19         I        11             -
                                                                                                                                              I
1                                                                                            1                1                               j
i 5516 14       00 -- Estampados                                                             1     19         1        11       1     -       i
1                                                                                            1                j                 1             ■
*                  - Contendo menos de 85 X , em peso » de fibras artificiais descontínuas » 1                1                 1            ;
1                    combinadas , principal ou unicamente , com filamentos sintéticos ou     1                !                 1             í
1                    art i f i c i a i s :                                                   1                1                 1             !
1                                                                                            1                1                 1            !
15516 21 00        -- Crus ou branqueados                                                    1     19         í        11             -      !
j                                                                                            1                1                              1
1 5516 22 00       -- Tintos                                                                 !     19         1        11       1     -
                                                                                                                                             i
1                                                                                            !                1                 1            1
 ---pagebreak---            TARIC :  LSTARIC7                                    CAPÍTULO    55                                  13
                                                                                 1       TAXA DOS   DIREITOS           UNIDADE 1
                          DESIGNAÇÃO    DAS MERCADORIAS                          1                                    SUPLE-   j
                                                                                 1                !                1 MENTARES  !
                                                                                 1 AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1           1
                                                                                 1                1                1           !
                                      2                                          1     3          1        9       1       5   1
                                                                                 1                1                1           1
    -- De  fios  de  diversas cores :                                            1                1                1           1
                                                                                 1                1                1           1
10  - Tecidos Jacquard de      largura de 190 cm ou mais ( pano para colchões )  1     19         1       11       1     -     1S
                                                                                 1                1                1           1
9 0 - Outros                                                                     1     19         1       11       1     -     1 s
                                                                                 1                1                1           1
00     Estampados                                                                1     19         1       11       1     -     1
                                                                                 1                1                1           !
    - Contendo Renos de 85 X » em peso , de fibras artificiais descontínuas ,    1                1                1           1
      combinadas , principal ou unicamente , com la ou pêlos finos :             1                1                1           1
                                                                                 1                1                1           1
00  -- Crus  ou branqueados                                                      1     19         1       11       1     -     1
                                                                                 1                1                1           1
00  -- Ti ntos                                                                   1     19         1       11       1     -     1
                                                                                 1                1                1           1
00  -- De  fios de   diversas cores                                              1     19         1       11       1     -     1
                                                                                 1                1                1           1
00  -- Estampados                                                                1     19         1       11       I     -     1
                                                                                 1                1                1           1
    - Contendo menos de fl5 X » em peso » de fibras artificiais descont í nuas > 1                !                1           1
      combinadas » principal ou unicamente » com algodão :                       1                1                1           1
                                                                                 1                1                1           1
0 0 – Crus ou branqueados                                                        I     19         1       11       1     -     1
                                                                                 1                1                1           1
00  -- Tintos                                                                    1     19         !       11       1     -     1
                                                                                 1                1                1           1
00  -- De  fios  de  diversas cores                                              1     19         1       11       1           1
                                                                                 1                1                1           1
                                                                                 1     19         1       11       1     -     1
00  -- Estampados
                                                                                 1                1                1           1
    - Outros :                                                                   1                1                1           1
                                                                                 1                1                1           1
00  -- Crus ou branqueados                                                       1     19         1       11       1     -     1
                                                                                 1                1                1           1
00  -- Tintos                                                                    !     19         !       11       !     -     1
                                                                                 1                1                1           1
00  -- De  fios  de  diversas cores                                              1     19         1       11       1     -     1
                                                                                 1                1                1           1
                                                                                 1     19         1       11       1     –     1
00  -- Estampados
                                                                                 1                1                1           1
 ---pagebreak---                                                             Capítulo 56
                                                           CAPÍTULO 56
                                PASTAS ( OUATES), FEI.TROS E FALSOS TECIDOS. FIOS ESPECIAIS ;
                                     CORDÉIS, CORDAS E CABOS ; ARTIGOS DE CORDOARIA
Notas
1 . O presente Capítulo não compreende :
    a) as pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de substâncias ou preparações (por
       exemplo: perfumes ou cosméticos do Capítulo 33 , sabões ou detergentes da posição 34.0Í , pomadas, cremes, encaústicos,
       preparações para dar brilho, etc. ou preparações semelhantes, da posição 34.05, amaciadores de texteis da posição 38.09),
       desde que essas matérias têxteis sirvam unicamente de suporte;
    b) os produtos têxteis da posição 58.11 ;
    c) os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição
       68.05 );
    d) a mica aglomerada ou reconstituída, em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 68.14);
    e) as folhas e tiras delgadas de metal, fixadas em suporte de feltro ou de falsos tecidos (Secção XV).
2 . O termo feltro abrange o feltro agulhado, bem como os produtos constituídos por uma manta de fibras têxteis cuja coesão
    tenha sido reforçada por um processo de costura por entrelaçamento (« couíure-tricotage »), utilizando-se as fibras da
    própria manta .
3 . As posições 56.02 e 56.03 compreendem respectivamente os feltros e os falsos tecidos, impregnados, revestidos, recobertos
    ou estratificados com plástico ou com borracha, qualquer que seja a sua natureza ( compacta ou alveolar ),
    A posição 56.03 abrange, também os falsos tecidos, que contenham plástico ou borracha como aglutinante.
                                                         - 001 -
 ---pagebreak---                                                             Capítulo 56
   As posições 56.02 e 56.03 não compreendem , todavia :
   a) os feltros impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico ou com borracha , contendo, em peso, 50%
      ou menos de matérias têxteis, bem como os feltros completamente imersos em plástico ou em borracha (Capítulos 39 ou
      40);
   b) os falsos tecidos completamente imersos em plástico ou em borracha, ou totalmente revestidos ou recobertos em ambas
      as faces por estas matérias, desde que o revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada, não se
      levando em conta qualquer mudança de cor decorrente destas operações (Capítulos 39 ou 40);
   c) as foihas, chapas ou tiras, de plástico alveolar ou de borracha alveolar, combinadas com feltro ou falso tecido, nas quais
      a matéria têxtil apenas sirva de reforço (Capítulos 39 ou 40).
4. A posição 56.04 não compreende os fios têxteis nem as lâminas e formas semelhantes, das posições 54.04 ou 54.05, cuja
   impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55); para
   aplicação destas disposições não se levam em conta as mudanças de cor decorrentes destas operações.
                                                         - 002-
 ---pagebreak---           TARI c : LSTARIC7                                    CAPÍTULO   56                             1
                                                                                   TAXA DOS DIREITOS         UNIDADE
                         DESIGNAÇÃO   DAS   MERCADORIAS                                                     SUPLE-
                                                                                                           MENTARES
                                                                             AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
                                    2                                            3                 4            5
   Pastas (" ouates " ) de matérias têxteis e artigos destas pastas ;
   fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm ( " tonti sses "   e
   borbotos de matérias têxteis :
   - Pensos e tampões higiénicos » fraldas para bêbés e artigos
     higiénicos semelhantes » de pastas I " ouates "):
10 -- De matérias têxteis sintéticas ou artificiais                              10              5,3
90 -- De outras matérias têxteis                                                 10              3,8
   - Pastas (" ouates ")» outros artigos de pastas (" ouates "):
   -- De algodão :
10 - Hidrofi lo                                                                  10              3,8
90 - Outro                                                                       10              3,8                   S
   -- De fibras    sintéticas ou artificiais :
10 - Rolos de diâmetro não superior a 8 mm                                       10              3,8
                                                                                                                     I
   - Outros :                                                                                                        i
                                                                                                                     t
91 - De fibras sintéticas                                                        10              5,3                 l S
                                                                                                                     I
99 - De     fibras   artificiais                                                 10              5,3                 !S
00 -- Outros                                                                     10              3,8
                                                                                                                     i
00 -" Tontisses " e borbotos » de matérias têxteis                               8               3,2                 I
                                                                                                                     !
   Feltros » mesmo impregnados » revestidos » recobertos ou
   estratificados :
   - Feltros agulhados e artefactos obtidos por costura por
     entrelaçamento ( “ cousus-tricotés ) s
   -- Não impregnados » nem revestidos , nem recobertos » nem
      estratif içados :
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87           TARXC :  LSTARIC7                                     CAPÍTULO   56                                 2
 1                 1                                                                          1         TAXA DOS DIREITOS           UNIDADE 1
 1  C C D T GO S   1                       DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                       i -                                  SUPLE-   j
 1      hC        1                                                                           1                 1               ! MENTARES  1
 !                 !                                                                          1   AUTÓNOMOS     1 CONVENCIONAIS 1           1
 1                1                                                                           1                 1               1           1
                  1                                   2                                       1       3         1       A       1       5   1
 1      1
 1                1                                                                           1                 !               1           1
1                 1 - Feltros agulhados :                                                     1                 1               1            1
1                                                                                             1                 1               1            1
15602 10 11       1 - De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03         !       16        1     6,7       1     -      1 S
1                 l                                                                           1                 1               1            1
15602 10       19 I - De outras matérias têxteis                                              1       16        1     6,7       I     -      1 s
                                                                                              1                 1               1            1
1                 1
1                 ! - Artefactos obtidos por costura por entrelaçamento l     " cousus-       1                 1               1            1
1                 1     tricotés "):                                                          1                 1               1            1
                                                                                              1                 1               1            1
1                 1
* 5602    10   31 j - De la ou pêlos finos                                                    1       16        1     6,7       1     -      1 s
i                                                                                             1                 1               1            1
15602 10 35       1 - De pêlos grosseiros                                                     1       16        1     6,7       [     -      1 s
1                 1                                                                           1                 1               1            1
15602     10   39 1 - 0 e outras matérias têxteis                                             1       16        1     6,7       1     -      1 s
1                                                                                             1                 1               1            1
                  1
15602     10   90 1 -- Impregnados , revestidos » recobertos ou estratificados                1       16        1     6,7       1     -      1 s
1                                                                                             1                 1               1            1
*                 1 - Outros feltros » nao impregnados » nem revestidos » nem recobertos >    1                 i               1            1
1                 1   nem estrat i f i cados ·                                                1                 1               1            1
1                 1
                                                                                              1                 1               1            1
15602     21   00 |-- De la ou de pêlos finos                                                 !       16        1     6,7       1     -      1
                                                                                              1                 1               1            1
15602 29          |-- De outros matérias têxteis :                                            1                 1               1            1
I                 1                                                                           1                 1               1            1
15602     29   10 I - De pêlos grosseiros                                                     1       16        1     6,7       1     -      Is
i                 1                                                                           1                 1               1            1
15602 29 90       1 - p e outras matérias têxteis                                             1       16        1     6,7       1     -      1S
                                                                                              1                 1               1            1
15602     90   00 ! - Outros                                                                  !       16        1     6,7       1     -      1
1                 1                                                                           1                 1               1            1
1                 1                                                                           1                 1               1            1
* 5603    00      1 Falsos tecidos , mesmo impregnados ! revestidos » recobertos ou           1                 1               1            1
1                 1 estrat if i cados :                                                       1                 1               1            1
1                                                                                             1                 1               1            1
* 5603    00   10 l-Revestidos ou recobertos                                                  1       18        1     6,9       1     -      1 S
I                 I                                                                           1                 1               1            1
                                                                                              1                 1               1            1
*                 1 - Outros , pesando por m$2 :                                                                                             1
!                 1                                                                           1                 1               1
i 5603                                                                                        1       18        1     6,9       !     -      i s
          00   91 1 – 25 g ou menos                                                                                                          1
                  1                                                                           1                 1               1
                                                                                              1       18        1     6,9       1            1 s
15603     00   93 |-- Mais de 25 g até 70 g inclusive                                                                                 -
                                                                                                                                             1
                  1                                                                           1                 1               1
                                                                                              1       18        1     6,9       1            1 s
15603     00   95 l--Mais de 70 g até 150 g inclusive                                                                                        1
1                 1                                                                           1                 1               1
 ---pagebreak---  N  13 / OS / a 7        TA R I C •* LSTARIC7                                     CAPÍTULO   5 6                             3
                                                                                                       TAXA DOS DIREITOS         UNIDADE
     CODIGQS                               DESIGNAÇÃO   DAS   MERCADORIAS                                                       SUPLE-
         NC                                                                                                                    MENTARES
                                                                                                 AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
         1                                            2                                              3                   9          5    I
                                                                                                                                         I
15603 00 99       -- Mais de     150 g                                                               16              6 , 9               !s
                                                                                                                                         I
* 5609            Fios e cordasi de borracha j recobertos de têxteis » fios têxteis ,                                                    I
                  lâminas e formas semelhantes das posições 59.09 ou 59.05 ,                                                             I
                  impregnados » revestidos , recobertos ou embainhados de borracha ou de                                                 I
                  plásticos :
15609 10       00 - Fios e cordas , de borracha , recobertos de têxteis                              15              6,2
15609 20 00       - Fios de alta tenacidade , de poliésteres » de " nylon " ou de outras             15                9
                    poliamidas » ou de raiom de viscose , impregnados ou revestidos
15609 90 00       - Outros                                                                           10                6
* 5605     00  00 Fios metálicos e fios metalizados »         mesmo revestidos por enrolamento »     10              9,9
                  constituídos por fios têxteis » lâminas ou formas semelhantes das
                  posições 59.09 ou 59.05 , combinados com metal sob a forma de fios ,
                  de lâminas ou de pós , ou recobertos de metal
                                                                                                                                          !
* 5606     00     Fios revestidos por enrolamento , lâminas e formas semelhantes das                                                      !
                  posições 59.09 ou 59.05 » revestidas por enrolamento , excepto os da
                  posição 56.05 e os fios de crina revestidos por enrolamento ? fios de
                  froco ( " eheni lie " )» fios denominados " de cadeia " (" chaínette "):                                                1
                                                                                                                                          (I
15606 00 10       - Fios denominados de “ cadeia "      (" chaínette )                               15                12                 i
                                                                                                                                          !
                  - Outros :                                                                                                              I
15606 00 91       -- Fios revestidos por enrolamento                                                 16              5 , 3
                                                                                                                                          I
15606 00 99       -- Outros                                                                          16              5,3                  ls
                                                                                                                                          I
15 6 0 7          Cordéis , cordas e cabos » entrançados ou não , mesmo impregnados »
                  revestidos » recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos :
                                                                                                                                          !
15607 10 00       - De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição          53.03         16                12                 I
                  - De sisal ou de outras fibras têxteis do género " Agave ":
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 67           TARIC :   LSTARIC7                                      CAPÍTULO   56                             4
                                                                                                      TAXA DOS DIREITOS         UNIDADE
    l CQ T^OS                               DESIGNAÇÃO      DAS MERCADORIAS                                                    SUPLE-
        NO                                                                                                                    MENTARES
                                                                                                AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
        1                                                 2                                         3                 4            5
  5607    21  00   -- Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras                                       16               12
  5607    29       -- Outros s
                                                                                                    16               12                 S
  5607    29  10   - Coo    mais    de  100 . 000  decitex
                                                                                                    16               12                 S
  5607    29  90   - Coo    100 . 000   decitex    ou  menos
  5607    30  00   - De  abacá   ( cânhamo de Manila ou " Musa textilis Nee " ) ou de outras        16               12
                     fibras   ( de  folhas )   duras
                   - De polieti leño ou de polipropileno :
  5607    41  00 ! -- Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras                                       16               12
  5607    49       - - Outros =
                   - Com    mais    de  50.000    decitex :
                                                                                                    16               12                 S
  5607    49  11   - Entrançados
  5607    49  19   - Outros                                                                         1 <•             12                 S
                                                                                                    16               12                 S
  5607    49  90   - Cora   50.000     decitex    ou  menos
  5607    50       - De  outras    fibras  sintéticas :
*                  -- De nylon ou de outras poli amidas ou de poliésteres :
                   - Com    mais    de  50.000    decitex :
                                                                                                    16               12                 S
15607 50      11   - Entrançados
I
                                                                                                    16               12                 S
« 5607    50  19   - Outr os
I
                                                                                                    16               12                 S
15607 50 30        - Com    5G.000     decitex    ou  menos
I
                                                                                                    16               12                 S
15607 50 90        -- De  outras    fibras    sintéticas
I
15607 90 00        - Outros                                                                         16               12
I
I
« 5608             Redes de malhas com nós » era panos ou era peça t obtidas a partir de
                   cordéis ,    cordas ou cabesl- redes confeccionadas para a pesca e outras
                   redes confeccionadas ,         de matérias têxteis :
 ---pagebreak---                           TARIC - LSTARIC7                                 CAPÍTULO   36                                  5
 ¡                1                                                                      1         TAXA DOS   DIREITOS      1    UNIDADE
 1   CODIGOS     1                      DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                       _
                                                                                                                                SUPLE-
 1      NC       1                                                                       1                                  1  MENTARES  1
 !               1                                                                       1   AUTÓNOMOS      1 CONVENCIONAIS 1            1
 1               1                                                                       1                                  1            !
 1      1        1                                 2                                     1       3          1        9       1       5   1
 1               !                                                                       1                                   1            1
1                I-De uatérias têxteis sintéticas ou artificiais :                       1                                   1           1
1                I                                                                       1                                   1           1
! 56 08 11      1 -- Redes confeccionadas para a pesca :                                 1                                   !            1
1               1                                                                        1                                   1            1
*               j - Q e nylon ou de outras poliaœidas :                                  1                                   l            1
1                1                                                                       1                                   1            1
*5 6 00   11 11 ! - De cordéist       cordas ou cabos                                    1       19         1       11       1     -      1S
1                                                                                        1                                   1            1
* 5608    11 19  1 - Outr as                                                             !       19         1       11       1     -      1S
                 1                                                                       1                                   1            1
i               î - Outr as :                                                            1                                   1            1
1               t                                                                        1                                   1            1
15603 11     91 I - En fios                                                              1       19         1       11       1     -      1 S
!                !                                                                       1                                   1            1
15608 11 99      1 - Era cordéis » cordas ou cabos                                       1       19         l       11       1     -      1s
                 î                                                                       1                                   1            1
15608 19        1 -- Outras :                                                            1                                   1             1
                j1                                                                       1                                   1            1
1                1 - Redes confecionadas :                                                                                   1            1
l               I
                                                                                                                             1            1
*               j - De nylon ou de outras poliamidas *                                   1                                   !            !
1               1                                                                        1                                   1             1
* 5608    19 11 1 - De cordéis !       cordas ou cabos                                           19         1       11             -       ÍS
1                1                                                                                                                         1
* 5608    19 19  1 - Outras                                                              1       19         1       11       1     -       ís
                                                                                         1                                   1             1
1                j - Outras :                                                                                                1             1
1                1                                                                                                           1             1
* 5608    19 31  1 - De cordéis , cordas ou cabos                                                19         1       11       1     -       1s
1
                                                                                                                             1             1
* 5608    19 39  1 - Outras                                                              1       19         1       11       i     -       1s
1                                                                                        1                                   1             !
1                ! - Outr as :                                                                                               1             1
                                                                                                                             1             1
* 5608    19 91  j - De nylon ou de outras poli anidas                                           19         1       11       1     -       I5
1                                                                                                                            1             1
j 5608 19 99     j - Outras                                                                      19         1       11       1     -       i 3
                 1
                                                                                                                             1             I
15603 90     00  1 - Outras                                                              1       19         1       li       1     -
                                                                                                                                           i
1                1                                                                       1                                   1             1
1                1                                                                       1                                   1             1
15609 00     00  lArtigos de fios , laminas ou formas semelhantes das posições 59.09 ou  1       18         1      5,8       1             !
!               159.05 , cordéis , cordas ou cabos , não especificados nem compreendidos 1                                   1             I
1                lem outras posições                                                     1                                   1             1
1                1                                                                       1                                   1             1
 ---pagebreak---                                                             Capitulo 57
                                                           CA Pi ruLO 57
                       TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS, DE MATÉRIAS TÊXTEIS
Notas
1 . No presente Capítulo, entende-se por tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, qualquer
    revestimento ruja face de matéria têxtil seja a face superior, depois de aplicado . Consideram -se igualmente abrangidos os
    artefactos que apresentem as caracteristiras dos revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, utilizados para outros
    fins .
2 . O presente Capítulo não abrange as manias espessas que se interpõem entre o pavimento e os tapetes.
Nota complementar
/. Para aplicação do máximo Je cobrança fixado para os tapetes das subposições 570 } }Q 91 a j / 01 10 99, a superfície tributável
    não inclui as pontas, as ourelas ou as franjas.
                                                        - 001 -
 ---pagebreak---  N  13 / 05 / 87            TARI C :    LSTARIC7                                      CAPÍTULO   57                                           1
 1                !                                                                                   1          TAXA DOS DIREITOS              1        UNIDADE 1
 1   CODIGOS      1                            DESIGNAÇÃO   DAS  MERCADORIAS                          1 --                                      1     SUPLE -    1
 1       NC       1                                                                                   1                     1                   1    MENTARES    1
 !                1                                                                                   1    AUTÓNOMOS        1 CONVENCIONAIS 1                    1
 1                1                                                                                   1                     1                   1                1
1        1        1                                       2                                           1        3            1               4   1           5     1
1                 !                                                                                   1                     1                    1                1
1                 1                                                                                   1                     1                    1                1
15701             ! Tapetes de materias têxteis ? de pontos nodados ou enrolados i mesmo              1                     1                    1                1
1                 Iconfecci onados :                                                                  i                     1                    1                1
1                 1                                                                                   1                     1                    1                1
15701 10          l-De lã ou de pêlos finos :                                                         1                     1                    1                1
1                 1                                                                                   1                     1                    1                1
* 5701     10  10 J – Contendo » em peso » no total » mais de 10X de seda ou de borra de              1        40           1           8,9      1  Mí 2           1
l                 1     seda                                                                          1                     1                    1                 1
1                                                                                                     1                     1                    1                 1
1                 1 - - Outros ·                                                                       1                     1                   1                 1
!                 1                                                                                    1                    1                    1                 1
* 5701     10  91 1 - Contendo por metro de urdidura 350 carreiras ou menos ( 350 nés ou               1 32 MAX 5 Ecu / ra2l9,6 MAX 2,8          1  Mí 2           1s
1                 1      menos por metro de urdidura )                                                 1                     1 E c u /m 2         1                1
1                 1                                                                                    1                     1                    1                I
* 5701     10  93 1 - Contendo por metro de urdidura mais de 350 carreiras ( mais de 350               1 32 MAX 5 Ecu / m2l9,6 MAX 2,8            1 Mí 2           1s
1                 1      nós por metro de urdidura ) até 500 carreiras inclusive ( 500 nós             1                     1 Ecu/m 2            1                1
1                 1      inclusive , por metro de urdidura )                                           1                     1                    1                1
1                 1
                                                                                                       1                     i                   1                 ¡
15701 10 99       1 - Contendo por metro de urdidura mais de 500 carreiras ( mais de 500               1 32 MAX 5 Ecu / m 2 1 9 , 6 MAX 2,8       1 Mí 2           1s
                                                                                                                             1 Ec u / m 2         1                1
1                 i      nós por metro de urdidura )                                                   1
1                 1                                                                                    1                     1                   1                 i
I 57 0 1   90     |- De outras matérias têxteis :                                                      1                     1                    1                1
1                 !                                                                                    j                     1                   1                 1
15701 90 10       |-- De seda , de borra de seda , de fibras sintéticas , de fios da                   1       40            1          8,9      IMÍ 2             1
                                                                                                                                                                   Ì
1                 1     posição 56.05 ou de matérias têxteis com fios de metal                         1                     1                   1
1                 1     incorporados                                                                   1                     1                   1
1                 1                                                                                    1                     1                   1                 1
15701      90  90 |-- De outras matérias têxteis                                                       1       24            1          6,9      1 Mí 2            I
1                 1                                                                                    1                    1                    1                 i
1                 1                                                                                    1                    1                    1                 í
* 5702            iTapetes e outros revestimentos para pavimentos , de             matérias têxteis ,  1                     1                   1                 1
1                 Itecidos , excepto os tufados e os flocados , mesmo confeccionados ,                 1                     1                   1                 1
1                 lincluídos os tapetes denominados " Kelim " ou “ Kilim ", " Schumacks " ou           1                     1                   1                 1
1                 |" Soumak ", “ Karamanie " e tapetes semelhantes , tecidos à mão :                   1                     1                   1                 !
                                                                                                       1                    1                    1                 1
1                 1
* 5702     10  00 1 - Tapetes denominados " Kelim “ ou " Kilim " > " Schuaacks " ou " Soumak "»        1       21           1           6,3                        i
!                 1 " Karamanie " e tapetes semelhantes » tecidos à mão                               1                     1                    1                 1
i                 1                                                                                    1                    1                    !
15702 20       00 1 - Re ve s t i men t o s para pavimentos » de cairo ( fibras de coco )             1        23           1             8      1 Mí 2            i
                  l                                                                                    1                    1                    1                 !
1                 1 - Outros »     aveludados » não conf ecc i onados :                               1                     1                    1                1
                  1                                                                                   j                     1                    1                1
15702 31          |-- De lã ou de pêlos finos :                                                        1                    1                    1                1
1                 1                                                                                   1                     1                    1                1
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 67             TARIC : LSTARIC7                           CAPÍTULO 57                                   г
!                  1                                                                1         TAXA DOS   DIREITOS       1      UNIDADE 1
                   1                       DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                                                                1
1     CODIGOS
1        NC        1                                                                1                  !                1 MENTARES     1
1                  1                                                                1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1              1
I                  1                                                                1                  1                1              1
1        1         1                                  2                             1       3          1        9       1         5    1
1                  1                                                                1                  1                1              1
15 7 0 2 31    10 1 - Tapetes Axminster                                             1       23         1      8,9       1 Mí 2         1 S
I
                  I                                                                 1                  1                1              1
* 5702     31  30 1 - Tapetes Wilton                                                I       23         l      0,9       1 M$ 2         1 s
1                 i                                                                 1                  1                1              1
* 5702     31  90 1 - Outr os                                                       1       23         1      8,9       I Mí 2         ! s
1                                                                                   1                  1                1              1
15702      32     l--De matérias têxteis sintéticas ou artificiais :                1                  1                1              1
1                                                                                   1                  1                1              1
* 5702     32  10 1 - Tapetes Axminster                                             1       23         1      8,9       1 Mí 2         1 s
1                 !                                                                 1                  ]                1              1
15702 32       90 1 - Outr os                                                       1       23         1      8,9       1 Mí 2         1 s
                  1                                                                 1                  1                1              1
i 5 7 0 2 39      1 -- De outras matérias têxteis :                                 1                  !                1              1
1                 1                                                                 1                  1                1              1
15702      39  10 1 - De algodão                                                    1       23         1      8,9       1 M$2          1 s
1                 1
                                                                                    1                  1                1              1
15702 39 90       1 - Outros                                                        1       23         1      8,9       1 Mí 2         1 S
                  I                                                                 1                  1                1              1
1                 1 - Outros , aveludados » confeccionados *                        !                  1                1              I
I                 1
                  1
                                                                                    1                  1                1              1
15702 41          |-- De lã ou de pêlos finos :                                     !                  1                1              1
1                                                                                   1                  1                1              1
15702 91 10       1 - Tapetes Axminster                                             !       23         1      ô,9       1 Mí 2         1s
I                 1                                                                 1                  I                1              J
Í 5 7 0 2 91 90   1 - Outr os                                                       1       23         1      8,9       1 Mí 2         IS
1                                                                                   1                  1                1              1
15702 92          1 – De matérias têxteis sintéticas ou artificiais ?               I                                   1              1
                                                                                    1                  1                1              1
15702 92       10 ! - Tapetes Axminster                                             I       23         i      8,9       ! Mí 2         1s
1                 1
                                                                                    1                  I                1              1
15702      92  90 1 - Outros                                                        !       23         1      8,9       1 Mí 2         1S
                                                                                    1                  1                1              1
15702 99          1 – De outras matérias têxteis :                                  1                  1                1              1
1                 1
                                                                                    i                  1                1              1
15702 99       10 1 - De algodão                                                    1       23         1      8,9       1 Mí 2         is
I                 1                                                                 1                  1                1              1
* 5702     99  90 1 - Outros                                                        1       23         1      8,9       1 Mí2          1S
                  1
                                                                                    1                  1                1              1
1                 l-Outros , não aveludados » não confeccionados :                  1                  !                !              1
1                 1                                                                 1                  j                1              I
15702      51  00 1 – De lã ou de pêlos finos                                       I       23         1      8,9       1 Mí 2         1
                  j1                                                                1                  1                1              1
15702      52  00  1 - - D e matérias têxteis sintéticas ou artificiais             I ;     23         1      8,9       1 Mí 2         1
1                  !                                                                1                  1                1              1
 ---pagebreak---            TARIC : LSTARIC7                                CAPÍTULO   5 7                                  3
                                                                          1         TAXA DOS   DIREITOS      1      UNIDADE 1
                           DESIGNAÇÃO   DAS  MERCADORIAS                  1 -                                1    SUPLE-    1
                                                                          1                  1               1   MENTARES   1
                                                                          1   AUTÓNOMOS      1 CONVENCIONAIS !              1
                                                                          1                  1               1               1
                                      2                                   1       3          !          9     1        5     1
                                                                          !                  1                1              !
00 -- De outras matérias têxteis                                          1       23         1      8,9       1 M$ 2         1
                                                                          1                  1                j              ¡
   - Outros ,  não aveludados ,   confeccionados :                                           !                1              1
                                                                                             1                1              1
00 -- De  lã ou de pelos finos                                                    23         (      8,9       | M$2          1
                                                                                             J                j               1
00 -- De matérias    têxteis sintéticas ou artificiais                            23         I      8,9       I M$ 2          1
                                                                                             1                j               1
00 -- De outras matérias têxteis                                          1       23         !      8 , 9     1 M$ 2          1
                                                                          !                  1                1               1
                                                                          1                  1                1               1
   Tapetes e outros revestimentos para pavimentos , de matérias têxteis , 1                  1                1               !
   tufados ,   mesmo   confeccionados :                                   1                  1                !               1
                                                                          1                  1                I               1
   - De lã ou de pêlos finos :                                                               1                1               1
                                                                          1                  1                1               1
10 -- Estampados                                                          1       23         1        14      1 M$ 2          1s
                                                                                             ï                j               1
90 - - Outros                                                             1       23         1        14      I M$ 2          !s
                                                                                             j                j               i
   - De " nylon " ou tie outras poi i asidas :                            1                  1                1               !
                                                                          i                  1                1
   -- Estampados :                                                        1                  !                1               i
                                                                                             1                1               1
11 - " Ladrilhos " de superfície não superior a 0,3 m$2                   I       23         1        14      ! M$2           i s
                                                                          1                  1                j
19 - Outros                                                               1       23         !        14      1 M$ 2
                                                                          1                  1                1               i
   -- Outros :                                                            1                  1                1               !
                                                                           1                 j                1               ¡
91 - " Ladrilhos " de superfície não superior a 0,3 m$2                   1       23         !        14      | M$2           !
                                                                          1                  1                j               1
99 - Outros     ( TEXT  59 )                                                      23         !        14      1 M$ 2          !s
                                                                          1                  1                1               1
   - De outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis         1                  1                1               i
     artificiais :                                                                           1                !               i
                                                                          1                  1                1
   -- De polipropileno :                                                                     1                1               !
                                                                                             1                1               !
11 - “ Ladrilhos " de superfície não superior a 0,3 m$2                           23         1        14      1 M$2           !u
                                                                                             1                j               1
19 - Outros     ( TEXT  59 )                                              1       23         1        14      1 M$2
                                                                          1                  1                1               i
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 87             TARIC :       L5TARIC7                              CAPÍTULO 57                                   A
 !                 !                                                                         1         TAXA DOS   DIREITOS         1      UNIDADE 1
 !   cor· ï cos    1                             DESIGNAÇÃO    DAS MERCADORIAS               1 -                                 ■1     SUPLE-    1
 1       NC        1                                                                         1                  1                  1  MENTARES    1
 1                 1                                                                         1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1                1
 1                 !                                                                         1                  1                  1              1
 1       1         1                                         2                               1       3          1        4         1         5    1
 1                                                                                           1                  1                  1              1
 1                1 - - Outros :                                                             1                  1                  1              1
 t
                  I                                                                          1                  1                  1              1
 1                1 - Estampados ·                                                                              1                  1              1
 1                                                                                                              1                  1              1
* 5703     30  51 I - “ Ladrilhos 1 * de superfície não superior a 0>3 m$2                           23         1       14         1 Mí 2         1 s
1                 I                                                                                             1                  1              1
15703 30 59       ! - Outros             ( TEXT 59 )                                         1       23         1       14         1 Mí 2         1 s
                  !                                                                          1                  1                  1              !
1                 ! - Outros Ï                                                                                  1                  1              1
1                 1                                                                                             1                  1              1
* 5703     30  91 1 - “ Ladrilhos " de superfície não superior a 0>3 m$2                             23         1       14         ! M$ 2         1 s
1                                                                                                               1                  1              !
15703 30       99 í - Outros ( TEXT 59 ï                                                             23         1       14         1 M$ 2         ! s
1                 !                                                                                             1                  1              1
15703 90          1 - De outras matérias têxteis :                                                              1                  !              1
1                 !
                                                                                                                I                  1              1
* 5703     90  10 1 --" Ladri lhos " de superfície não superior a 0>3 mí2                            23         i       14         1 Mí 2         1s
I                 1                                                                                             1                  1              1
15 / 03    90  90 1 - - Outros       ( TEXT 59 )                                             1       23         !       14         1 Mí 2         1s
1                 !                                                                          1                  1                  !              1
1                 1                                                                          1                  1                  1              1
* 5704            1 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos » de feltro » excepto     !                  1                  1              1
1                 los    tufados e os          flocados » mesmo confeccionados :                                1                  1              1
!                 i                                                                                             1                  1              1
* 5704     10  00 1 - " La d r i 1 h o s “ de superfície não superior a 0,3 œ$2                      16         1      6,7         1 M$ 2         1
1                 1                                                                                             I                  1              1
15704 90 00       1 - Outros                                                                 1       16         1      6,7         ! Mí 2         1
1                 1                                                                          1                  1                  1              1
1                 1                                                                          1                  1                  1              1
15705 00          lOutros tapetes e revestimentos para pavimentos » de matérias têxteis ,    1                  1                  1              1
1                 Imesmo confeccionados :                                                                       1                  1              i
l                 1
                                                                                             t                  I                  1              1
157 05     00  10 l-Qe lã ou de pêlos finos                                                          23         1      8,9         1 Mí 2         1 s
                                                                                             1                  1                  1              1
*                 1-De matérias têxteis sintéticas ou artif içais :                                             1                  !              1
1                 l                                                                          1                  J                  1              1
* 5705     00  31 1 --" Ladri lhos " de superfície não superior a 0,3 m$2                    1       23         1      8,9         ! Mí 2         1 S
                                                                                                                1                  1              1
 1 5705    00  39 1 - - Outros       ( TEXT 59 )                                             1       23         1      6,9         1 Mí2          1 s
 1                I                                                                                             j                  1              1
 1 5705    00  90 l-De outras matérias têxteis                                               !       23         1      8,9         1 Mí 2         1 s
 1                i                                                                          1                  1                  1              1
 ---pagebreak---                                                                Capítulo 58
                                                              CAPITULO sa
                                        TECIDOS ESPECIAIS ; TECIDOS TUFADOS ; RENDAS ;
                                            TAPEÇARIAS ; PASSAM AN ARIAS ; BORDADOS
Notas
1 . Não se incluem no presente Capítulo os tecidos especificados na Nota I do Capítulo 59, impregnados, revestidos, recobertos
    ou estratificados , nem outros artefactos do Capítulo 59 .
2. A posição 58.01 abrange também os veludos e pelúcias obtidos por trama, ainda não cortados, que não apresentem felpas
    ou pêlos nem anéis (« boucles ») á superfície.
3 . Entende-se por tecidos em ponto de gaze, na acepção da posição 58.03 , os tecidos cuja urdidura seja formada, no todo ou
    em parte, por fios fixos (fios rectilíneos) e por fios móveis (fios de volta), fazendo estes últimos com os fios fixos, uma meia
    volta, uma volta completa, ou mais de uma volta, de modo a formar um anel que prenda a trama .
4. Não são abrangidas pela posição 58.04 as redes com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou
    cabos, da posição 56.08 .
5 . Consideram -se fitas na acepção da posição 58.06 :
    a) – os tecidos com urdidura e trama (incluídos os veludos), em tiras de largura não superior a 30 cm, com ourelas
           verdadeiras ;
       – as tiras de largura não superior a 30 cm, provenientes do corte de tecidos e providas de falsas ourelas tecidas, coladas
           ou obtidas de outro modo ;
    b) os tecidos tubulares com urdidura e trama, cuja largura, quando achatados, não exceda 30 cm ;
                                                            - 001 -
 ---pagebreak---                                                              Capitulo 58
    c) os tecidos cortados em viés com orlas dobradas, de largura não superior a 30 cm , quando desdobradas .
    As fitas com franjas obtidas por tecelagem classificam-se na posição 58.08 .
6 . O termo bordados da posição 58.10 abrange também as aplicações por costura de lantejoulas, contas ou de ornamentos de
    matérias têxteis ou outras , sobre fundo visível de matérias têxteis, bem como os artefactos confeccionados com fios para
    bordar, de meta! ou de fibras de vidro. Excluem -se da posição 58.10 as tapeçarias feitas com agulha ( posição 58.05).
7 . Além dos produtos da posição 5S.09, estão igualmente incluídos nas posições do presente Capítulo os artefactos
    confeccionados corn fios de meta ! e dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes.
                                                           - 002-
 ---pagebreak---                                                                Capítulo 58
                                                              CAPÍTULO 58
                                          TECIDOS ESPECIAIS ; TECIDOS TUFADOS ; RENDAS ;
                                             TAPEÇARIAS ; PASSAM ANARI AS ; BORDADOS
Notas
1 . Não se incluem no presente Capítulo os tecidos especificados na Nota 1 do Capítulo 59, impregnados, revestidos, recobertos
    ou estratificados, nem outros artefactos do Capítulo 59.
2 . A posição 58.01 abrange também os veludos e pelúcias obtidos por trama, ainda não cortados, que não apresentem felpas
    ou pêlos nem anéis (« boucles ») â superfície .
3 . Entende-se por tecidos em ponto de gaze, na acepção da posição 58.03 , os tecidos cuja urdidura seja formada, no todo ou
    em parte, por fios fixos ( fios rectilíneos) e por fios móveis ( fios de volta), fazendo estes últimos com os fios fixos, uma meia
    voita, uma volta completa , ou mais de uma volta, de modo a formar um anel que prenda a trama .
4. Não são abrangidas pela posição 58.04 as redes com nós , em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou
    cabos, da posição 56.08 .
5 . Consideram-se fitas na acepção da posição 58.06 :
    a) – os tecidos com urdidura e trama (incluídos os veludos), em tiras de largura não superior a 30 cm, com ourelas
           verdadeiras ;
       – as tiras de largura não superior a 30 cm , provenientes do corte de tecidos e providas de falsas ourelas tecidas, coladas
           ou obtidas de outro modo ;
    b) os tecidos tubulares com urdidura e trama, cuja largura, quando achatados, não exceda 30 cm ;
                                                            - 001 -
 ---pagebreak---                                                             Capitulo 58
    c) os tecidos cortados em viés com orlas dobradas, de largura não superior a 30 cm, quando desdobradas.
    As fitas com franjas obtidas por tecelagem classificam-se na posição 58.08 .
6. O termo bordados da posição 58.10 abrange também as aplicações por costura de lantejoulas, contas ou de ornamentos de
    matérias têxteis ou outras, sobre fundo visível de matérias têxteis, bem como os artefactos confeccionados com fios para
    bordar, de metal ou de fibras de vidro. Excluem-se da posição 58.10 as tapeçarias feitas com agulha (posição 58.05).
7 . Além dos produtos da posição 58.09, estão igualmente incluídos nas posições do presente Capítulo os artefactos
    confeccionados com fios de metal e dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes.
                                                         - 002-
 ---pagebreak---   N  13 / 05 / 67             TARIC --   LSTARIC7                             CAPÍTULO    56                             1
                                                                                                   TAXA DOS DIREITOS         UNIDADE I
      CODIGOS                                  DESIGNAÇÃO     DAS MERCADORIAS                                               SUPLE -  I
         NC                                                                                                                MENTARES   I
                                                                                             AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS           I
         I                                                  2                                    3                 A            5
 * 58 01            Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (" chenille " ) > excepto                                            I
                    os artefactos da posição 58.06 :
 15801 10 00        - De lã ou de pêlos finos                                                    19               15
                    - De algodão :                                                                                                    I
 15801 21 00        -- Veludos e pelúcias obtidos por trama » não cortados                       18               10
                                                                                                                                      I
 15801 22       00  -- Veludos e pelúcias obtidos por trama » cortados » canelados               19               15
                        ( " côtelés " )
 15801 23       00  -- Outros veludos e pelúcias obtidos por trama                               19               15
* 5801     2A   00 -- Veludos e pelúcias obtidos por urdidura » não cortados (" épinglés” )      19               15                  I
 15801 25       00 -- Veludos e pelúcias obtidos por urdidura » cortados                         19               15                  I
                                                                                                                                      I
 15801 26 00       -- Tecidos      de    froco  (" chenille ")                                   19               15
                   - De     fibras     sintéticas   ou artificiais :
                                                                                                                                     i
 15801 31 00       -- Veludos e pelúcias obtidos por trama » não cortados                        21               11
 15801 32 00       -- Veludos e pelúcias obtidos por trama » cortados , canelados                19               15                  i
                       ( " côtelés )                                                                                                  I
 15801 33 00       -- Outros veludos e pelúcias obtidos por trama                                19               15
* 5801    3A    00 -- Veludos e pelúcias obtidos por urdidura , não cortados (" épinglés ")      19               15
15801 35        00 -- Veludos e pelúcias obtidos por urdidura , cortados                         19               15
                                                                                                                                     !
15801 36        00 -- Tecidos      de    froco  (" chenille ")                                   19               15                 i
                                                                                                                                     j
15801 90           - De outras matérias têxteis :
15801 90 10        -- De     linho                                                               19               15                 la
15801 90 90        - - Outros                                                                    19               15                 !£
                                                                                                                                     j
                                                                                                                                     i
* 5802             " Tecidos turcos ", excepto os artefactos da posição 58.06 ; tecidos
                   tufados »/ excepto os artefactos da posição 57.03 :
 ---pagebreak---           TARIC :  LSTARIC7                                  CAPÍTULO   53                                 2
                                                                           I         TAXA DOS DIREITOS       I   UNIDADE
                         DESIGNAÇÃO    DAS MERCADORIAS                     1-I                                  SUPLE-
                                                                           |                 |               I MENTARES
                                                                           I   AUTÓNOMOS     I CONVENCIONAIS !
                                     2                                     !       3         I         4     I      5
   -" Tecidos turcos 11 ) de algodão :
00 -- Crus                                                                         18                10
00 -- Outros                                                                       18                10
00 -“ Tecidos turcos "* de outras matérias têxteis                                 19                15
00 - Tecidos    tufados                                                            19                15
   Tecidos em ponto de gaze » excepto os artefactos da posição 56.06 *     !
00 - De algodao                                                            *       15              5 , 8
   - De outras matérias têxteis :                                          1
                                                                           i
10 -- De seda ou de desperdícios de seda                                   I       17              7,2
30 -- De fibras sintéticas                                                 I       21                11
                                                                           I
50 -- De fibras artificiais                                                I       19                11
                                                                           í
90 -- Outros                                                               |21                       14
   Tules , filó e tecidos de malhas com nós ; rendas em peça , em tiras ou
   em motivos para aplicar :
   - Tules ,  filó e tecidos de malhas com nós :
   -- Si mp les :
11 - Tecidos      de malhas com nós                                                22              6,5                   S
19 - Outros                                                                        22              6,5                   S
90 -- Outros                                                                       22                13
   - Rendas de fabricação mecânica :
   – De   fibras   sintéticas ou artificiais :
 ---pagebreak---   N  I3 / 05 / Ô7            TARIC :   LSTARIC 7                                   CAPÍTULO    58                                   3
  1                   i                                                                           i         TAXA DOS   DIREITOS           UNIDADE i
                      1                      DESIGNAÇÃO     DAS MERCADORIAS                       1 -                                             1
  1   LUU ibUb
  1      NC          !                                                                            1                  1                1 MENTARES  1
  !                  1                                                                            1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1           1
  1                  1                                                                            1                  1                1           I
 1       1           !                                    2                                       l       3          1        4       1       5    [
 !                   1                                                                            1                  1                1            1
 1 5804 21      10   1 - Cora fusos mecânicos                                                     1       23         1      11,5      t     -      iS
 i                   1                                                                            1                  1                1            1
 1 5804 21      90   1 - ûutras                                                                   1       23         !      11»5            -
                                                                                                                                                   ]S
 i                                                                                                1                  1                             1
 15804 29            l--De outras matérias têxteis :                                              1                  !                             i
 1                   1                                                                            1                  1                             I
 15804 29 10        I - Com fusos mecânicos                                                       !       23         !      11,5            -
                                                                                                                                                   Is
1                                                                                                 1                  j                             1
1 5804 29       90   1 - Outras                                                                   l       23         1      11,5            -
                                                                                                                                                   IS
                     1                                                                            1                  1                             1
15804      30   00  1 - Rendas de fabricação ra anual                                             1       20         1       13       1     -
                                                                                                                                                   1
!                   1                                                                             1                  1                1            1
1                   1                                                                             1                  1                1            1
15805      00   00  [ Tapeçarias tecidas à mão ( género Gobelinoi Flandresi " Aubusson " ,        1       21         1      5,6       1     -
                                                                                                                                                   1
1                   [“ Beauvais “ e semelhantes ) e tapeçarias feitas à agulha ( por exemplo      1                  1                1            1
1                   |: em “ petit point ", ponto cruz ), mesmo confeccionadas                     1                  1                1            1
!                   1                                                                             1                  1                1            1
1                   1                                                                             1                  1                1            1
* 5806              [ Fitas , excepto os artefactos da posição 58.07 ; fitas sem trama ,    de    1                                   i            1
!                  Ifios ou fibras p ar a 1 e 1 i z ado s e colados (" bolducs “):                1                  1                1            í
I
                   (
                    1                                                                             1                  1                1
1 5806     10   00 1 - Fi tas de veludo , de pelúcias , de tecidos da froco (" chenille ")  ou    1       21         1      6,3       1     -
                                                                                                                                                   l
1                  1    de “ tecidos turcos "                                                     1                  i                1            ï
1
                                                                                                  1                  1                1            ;
15806 20 00        I-Qutras fitas » contendo » em peso » 5X ou mais de fios de e 1 as torneros    i       18         1      7,5       1     “
                                                                                                                                                   í
!                  1    ou de fios de borracha                                                    1                  1                1
                   1                                                                              1                  1                1            í
1                  1 - Outras fitas :                                                             1                  1                             í
                                                                                                  1                  1                             j
                                                                                                                                                    i
15806 31            ! - -D e algodão :                                                            !                  !
1                   1                                                                             1                  1                              í
! 5806 31 10        I - Com ourelas verdadeiras                                                   1       18         1      7,5             -
                                                                                                                                                    u
                    i                                                                             1                  j                              }
* 5806     31   90  j - Outr as                                                                   1       18         1      7,5             -       N
1                                                                                                 1                  1                              [
15806 32           1 – De fibras sintéticas ou artificiais·'                                      1                  1                              !
                   1                                                                              i                  1                              1
i 5806 32       10  1 - Com ourelas verdadeiras                                                   1       18         !      7,5             -
                                                                                                                                                    !£
I                  1                                                                              ;                  1                              ?
* 5806     32   90  1 - Outras                                                                    1       18         1      7,5             -       ì '■
I                  11                                                                             1                  j                             ¡
! 5806     39   00  l--De outras matérias têxteis                                                 1       18         !      7,5       1     -
                                                                                                                                                    ¡
1                   1                                                                             1                  1                1            ¡
 ---pagebreak---            T A R I C '•  LSTARIC7                                       CAPÍTULO    58
                                                                                       I       TAXA DOS DIREITOS       I   UNIDADE
                                 DESIGNAÇÃO    DAS  MERCADORIAS                        I-I                                SUPLE­
                                                                                                                         MENTARES
                                                                                         AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
                                             2                                               3                   4            5
00 - Fitas sem tramai            de fios ou fibras parelelizados e colados                   16              6,2
     ( " bolducs " )
   Etiquetas , emblemas e artefactos semelhantes de matérias texteis , em
   peça , em fitas ou recortados em forma própria , não bordados !
   - Tecidos :
                                                                                             20              6,2                   S
10 -- Com inscrições ou motivos obtidos por tecelagem
90 -- Outros                                                                                 20              6 , 2                 S
   - Outros :
10 -- De   feltro        ou  de  falsos tecidos                                              18              6,8
90 -- Outros                                                                                 19                12
   Entrançados em peça ! artigos de passamanar i a e artigos ornamentais
   análogos , em peça , não bordados , excepto de malhai borlas , pompons e
   artefactos           semelhantes :
00 - Entrançados em peça                                                                     15                5
00 - Outros                                                                                  16              5,3
00 Tecidos      de      fios  de  metal ou  de  fios têxteis metalizados da posição          17              5, 6
   56.05 ,     dos tipos utilizados em vestuário ,         para guarnição de
   interiores           ou  usos  semelhantes    não especificados nem compreendidos
   em outras posições
   Bordados em peça , em tiras ou em motivos para aplicar :
   - Bordados químicos ou aéreos e bordados com fundo recortado :
10 -- De valor superior a 35 Ecus por kg de peso líquido                                     17              5,8
90 -- Outros                                                                                 17                13
 ---pagebreak---  N  13 / 05 / 57           TA R X C ' LSTARIC7                                     CAPÍTULO 5S                             5
                                                                                                     TAXA DOS DIREITOS         UNIDADE
     CODIGOS                                 DESIGNAÇÃO   DAS  MERCADORIAS                                                    SUPLE-
        NC                                                                                                                   MENTARES
                                                                                               AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
        I                                               2                                          3                   A          5
                  - Outros     bordados :
15810 91          -- De algodão :
I
* 5810    91   10 - – De valor superior a 17 » 50 Ecus por* kg de peso líquido                     17              5 , 8
I
15810 91 90       - Outros                                                                         17              7,2
I
15810 92          -- De fibras        sintéticas  ou artificiais :
I
* 5810    92   10 --- De valor superior a 17>50 Ecus por kg de peso líquido                        17              5, 8
I
15810 92 90       - Outros                                                                         17              7,2
I
15810 99          -- De outras matérias têxteis :
I
* 5810    99   10 --- De valor superior a 17>50 Ecus por kg de peso líquido                        17              5.8
I
15810 99 90       - Outros                                                                         17              7.8
I
!
15811 00 00       Artefactos têxteis em peça j constituídos por uma ou várias camadas              20                11
                  de matérias têxteis associadas           a uma matéria de enchimento
                  ( es t of a men t o ) > acolchoados por qualquer processo » excepto os
                  bordados da posições 58.10
 ---pagebreak---                                                               Capitulo 59
                                                             CAPÍTULO 59
                           TECIDOS IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS ;
                                      ARTIGOS PARA LISOS TÉCNICOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS
Notas
1 . Ressalvadas as disposições em contrário, a designação tecidos, quando utilizada no presente Capítulo, compreende os
    tecidos dos Capítulos 50 a 55 e das posições 58.03 e 58.06, os entrançados, os artefactos de passamanaria e os artefactos
    ornamentais análogos, em peça, da posição 58.08, e os tecidos de malha da posição 60.02 .
2 . A posição 59.03 compreende :
    a) os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico, quaisquer que sejam o seu peso por metro
       quadrado e a natureza do plástico (compacto ou alveolar), com excepção :
        í ) dos tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não seiam percepti ■ *i ’ ‘_:a desarmada (geraímente,
            Capítulos 50 a 55 , 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações;
       2) dos produtos que não possam enrolar-se manuaimente, sem se fenderem , num mandril de 7 mm de diâmetro, a uma
            temperatura compreendida entre 15 °C e 30 °C (geralmente, Capítulo 39);
        3) dos produtos em que o tecido esteja, quer iníeiramente embebido no plástico, quer totalmente revestido ou recoberto,
            em ambas as faces, desta matéria, desde que o revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada,
            considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações (Capítulo 39);
        4) dos tecidos revestidos ou recobertos parcialmente com plástico, que apresentem desenhos resultantes desses
            tratamentos ( geralmente Capítulos 50 a 55 , 58 ou 60);
        5) das folhas, chapas ou tiras de plástico alveolar, combinadas com tecido, nas quais o tecido sirva apenas de reforço
            (Capítulo 39);
        6) dos produtos têxteis da posição 58.1 1 ;
                                                           - 001 -
 ---pagebreak---                                                               Capítulo 59
    b) os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados,
       com plástico , da posição 56.04 .
3 . Na acepção da posição 59.05 , consideram -se revestimentos para paredes, de matérias têxteis, os produtos apresentados em
    rolos de largura igual ou superior a 45 cm , próprios para a decoração de paredes ou tectos, constituídos por uma superfície
    têxtil fixada num suporte ou , na falta deste, tendo sofrido um tratamento no avesso (impregnação ou revestimento que
    permita a colagem ).
    Todavia , esta posição não compreende os revestimentos para paredes constituídos por « tontisses » ou por poeiras têxteis,
    fixadas directamente sobre um suporte de papel (posição 48.14) ou sobre um suporte de matéria têxtil (geralmente posição
    59.07 ).
4 . Consideram-se tecidos com borracha, na acepção da posição 59.06 :
    a) os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com borracha :
       – de peso não superior a 1 500 g/m 2 ; ou
       – de peso superior a 1 500 g/m2 e que contenham, em peso, mais de 50 % de matérias têxteis.                               \
    b) os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados,
        com borracha, da posição 56.04 ;
    c) as mantas de fios têxteis paralelizados e aglomerados entre si por meio de borracha ;
    d) as folhas, chapas ou tiras de borracha alveolar, combinadas com tecido, nas quais o tecido constitua mais do que um
        simples reforço, excepto os artefactos têxteis da posição 58 . II .
5 . A posição 59.07 não compreende :
    a) os tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente,
        Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações;
    b) os tecidos pintados (com exclusão das telas pintadas para cenários teatrais, fundos de estúdio ou para usos semelhantes);
    c) os tecidos parcialmente recobertos de « tontisses », de pó de cortiça ou de produtos análogos, que apresentem desenhos
        resultantes desses tratamentos ; todavia, as imitações de veludos classifiam -se nesta posição;
    d) os tecidos que tenham recebido os preparos normais de acabamento à base de matérias amiláceas ou de matérias
        análogas ;
                                                            - 002-
 ---pagebreak---                                                              Capitulo 59
    e) as folhas para folheados, de madeira, aplicadas sobre um suporte de tecido (posição 44.08);
    0 os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre um suporte tecido (posição 68.05);
    g) a mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de tecido (posição 68.14);
    h) as folhas e tiras delgadas de metal, com suporte de tecido (Secção XV).
6. A posição 59.10 não compreende :
    a) as correias de matérias têxteis com menos de 3 mm de espessura, em peça ou cortadas em comprimentos determinados ;
    b) as correias de tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, bem como
       as fabricadas com fios ou cordéis têxteis impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados com borracha (posi­
       ção 40.10);
7 . Á posição 59.1 1 compreende os seguintes produtos, que se consideram excluídos das outras posições da Secção XI:
    a) os produtos têxteis em peça, cortados em comprimentos determinados ou simplesmente coitados na forma quadrada ou
       rectangular, que a seguir se enumeram limitativamente (com excepção dos que tenham a característica de produtos das
       posições 59.08 a 59.10) :
       1 . os tecidos, feltros ou tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de
            outras matérias, dos tipos utilizados na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos
            técnicos ;
       2. as gazes e telas para peneirar;
       3. os tecidos filtrantes e tecidos espessos, compreendendo os de cabeio, dos tipos usados em prensas de óleo ou outros
           usos técnicos análogos ;
       4. os tecidos planos, com urdidura ou trama múltiplas, feltrados ou não, mesmo impregnados ou revestidos, para usos
           técnicos ;
       5. os tecidos reforçados com metal dos tipos utilizados para usos técnicos ;
       6. os cordões lubrificantes e os entrançados, cordas e outros produtos têxteis semelhantes, para vedar, de uso industrial,
           mesmo impregnados, revestidos ou reforçados com metal .
    b) os artefactos têxteis (com excepção dos incluídos nas posições 59.08 a 59.10) para usos técnicos, tais como os tecidos e
       feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas
       semelhantes (por exemplo, para obtenção de pasta de papel ou de fibrocimento), os discos para polir, juntas, anilhas
       (anéis) e outras partes de máquinas ou aparelhos.
                                                          - 003-
 ---pagebreak---           TARIC :    LSTARIC7                                CAPÍTULO  5 9                               1
                                                                           I       TAXA DOS DIREITOS       |   UNIDADE
                           DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                    I-I                                SUPLE-
                                                                           !               I               I MENTARES
                                                                           I AUTÓNOMOS     i CONVENCIONAIS I
                                      2                                    I     3         I       4       I      5
   Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas » dos tipos
   utilizados na encadernação , cartonagem ou usos semelhantes ! telas
   para decalque e telas transparentes para desenho ! telas preparadas
   para pintura ! entretelas e tecidos rígidos semelhantes dos tipos
   utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante :
00 - Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas »  dos tipos            18              6,5
     utilizados na encadernação » cartonagem ou usos semelhantes
00 - Outr os                                                                     18              6,5
   Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de        I               I
   " nylon " ou de outras poliamidas , de poliésteres ou de raiom de       i               I
   viscose *                                                               I               '
                                                                           i               i
   - De " nylon " ou de outras poliamidas :                                |               |
10 -- Impregnadas de borracha                                              I     18        I     5,6
90 -- Outras                                                               !     20        I      11
                                                                           I               I
   - De poli ásteres :                                                     I               I
                                                                           I               I
10 -- Impregnadas de borracha                                              I     18        I     5,6
90 -- Outras                                                               I     20        !      11
                                                                           I               I
   - Outras :                                                              I               I
                                                                           1               !
10 - - Impr egn a da s de borracha                                         I     18        I     5>6
                                                                           i               i
90 -- Outras                                                               I     20        I      11
   Tecidos impregnados » revestidos » recobertos ou estratificados com
   plástico , excepto os da posição 59.02 :
   - Com policloreto de vinilo :
10 -- Impregnados                                                                18               12                   S
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 37             TARIC :       LSTARIC7                                   CAPÍTULO 59                                   2
1                1                                                                               1         TAXA DOS   DIREITOS         1      UNIDADE 1
1   C OD 1 60S    1                             DESIGNAÇÃO     DAS  MERCADORIAS                  1 -                                 •1     SUPLE-    1
1       NC        !                                                                              1                  1                  1  MENTARES    1
1                1                                                                               1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1                1
1                1                                                                               1                  1                  1              1
1       1         1                                          2                                   1       3          1        9         1         5    1
1                1                                                                               1                  1                  1              1
15903 io 90      1 -- Revestidos i          recobertos ou estratificados                         1       13         1       12                        1 s
1                                                                                                1                  1                  i              1
15903 20         1 - Co m poliuretano :                                                          1                  1                  1              1
1                1                                                                               1                  1                  1              1
15903     20  10 1 - - Impregnados                                                               1       18         1       12                        1s
                 I                                                                               1                  1                  1              1
15903 20 90      1 - - Re V e s t i d o s » recobertos ou estratificados                         1       13         1       12                        1s
                 I                                                                               I                  1                  1              1
15903     90     1 - Outros ·                                                                    1                  1                  1              1
                                                                                                 1                  1                  1              1
15903 90 10      í - - Impregnados                                                               1       18         1       12                        is
1                1                                                                               1                  1                  1              1
1                1 - - Re ves t i d o s »   recobertos ou estratificados !                       1                  1                  1              1
                 1                                                                               1                  1                  1              1
* 5903    90  91 1 - Com derivados da celulose ou de outra matéria plástica· em que a            1       13         1       12                        1S
1                1      materia têxtil constitui           o   lado direito                      1                  1                  1               1
1                1                                                                               1                  1                  1              1
15903 90      99 1 - Outros                                                                      1       18         1       12                        is
1                1                                                                               1                  1                  1               1
1                1                                                                               1                  1                  1              1
15909            ( Linóleos , mesmo recortados ; r e v es t i men t os para pavimentos           1                  1                  1              1
1                ( constituidos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte             1                  1                  1               1
1                1 têxt i 1 , mesmo recortados :                                                 1                  !                  1              1
l                1                                                                               1                  {                  1               1
15904 10      00 I-Linóleos                                                                      i       20         1      5,3         1 M$ 2          1
I                                                                                                1                  1                  1               1
!                1 - Outros !                                                                    1                  1                  1               1
                 1                                                                               j                  1                  1               1
! 5904 91        !-- Com suporte constituido por feltro agulhado ou por falso tecido !           1                  1                  1               1
I                1                                                                               1                  1                  1               1
15904 91      10 1 - Com suporte constituído por feltro agulhado                                 1       20         1      5,3                         1s
i                1                                                                               1                  1                  1               1
15904 91 90      1 - Com suporte constituido por falso tecido                                    1       20         1      5,3                         1s
I                                                                                                1                  1                  1               (
1 5904 92     00 l--Com outros suportes têxteis                                                  1       20         1      5,3         1 Mí 2          1
1                1                                                                               1                  1                  1               1
1                1                                                                               1    '             1                  1               1
15905 0 0        1 Re v es t i men t os para paredes , de matérias têxteis :                     1                  1                  1               i
1                1                                                                               1                  1                  !               1
15905 00      10 1 - Co n s t í t u i d o s por fios dispostos paralelamente num suporte         1       18         1      5,8                         1
!                1                                                                               1                  1                  1               1
1                1 - Ou t r o s !                                                                1                  1                  1               1
1                1                                                                               1                  1                  I               1
 ---pagebreak---           TARIC : LSTAR1C7                                     CAPÍTULO    59                               3
                                                                              I       TAXA DOS DIREITOS       I   UNIDADE
                        DESIGNAÇÃO   DAS  MERCADORIAS                         I-I                                SUPLE-
                                                                              I               I               I MENTARES
                                                                              I AUTÓNOMOS     I CONVENCIONAIS I
                                   2                                          I     3         I          4    I      5
   - - De linho :
31 - Crus                                                                           21                 14                 S
39 - Outros                                                                         21                 14                 S
50 -- De juta                                                                       23                6,4
70 -- De  fibras  sintéticas ou artificiais                                         20                 9
90 -- Outros                                                                        16                 6
   Tecidos com borracha , excepto os da posição 59.02 :                       I               I
                                                                              I               I
   - Fitas adesivas de largura não superior a 20 cm :                         I               j
10 -- De largura não superior a 10 cm                                         I     16        I       4,6                 S
                                                                              I               I
90 -- De largura superior a 10 cm mas não superior a 20 cm                    I     16        I       4,6                 S
                                                                              I               !
   - Outros :                                                                 I               I
                                                                              I               I
00 -- De malha                                                                I     16        I       6,5
                                                                              I               I
   -- Outros :                                                                I               I
                                                                              I               I
10 - Mantas referidas na nota 4 , alíne.i c ) do presente capítulo            1     15        !        12
                                                                              I               I
90 - Outros                                                                   I     18        I       5,6
00 Outros tecidos impregnados , revestidos ou recobertos ? telas pintadas          4,9          ( 9 )
   para cenários teatrais , fundos de estúdio ou para usos análogos
00 Mechas de matérias têxteis , tecidas , entrançadas ou tricotadas , para          17                5,6
   candeeiros , fogareiros ,  isqueiros , velas e semelhantes ? camisas de
   i ncandescênc i ae tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação ,
   mesmo   impregnados
   Mangeiras e tubos semelhantes , de matérias têxteis , mesmo com
   reforço ou acessórios de outras matérias :
 ---pagebreak---             TARIC :  LSTARIC7                                     CAPÍTULO 59                               9 -
                                                                              I       TAXA DOS DIREITOS       I     UNIDADE
                           DESIGNAÇÃO   DAS ME RCADORIAS                      I-I                                 SUPLE-
                                                                                                                 MENTARES
                                                                                AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
                                      2                                             3                  4               5
10 - De fibras sintéticas                                                           19              6,5
90 - De outras matérias têxteis                                                     19              6,5
00 Correias tr anspor tador as ou de transmissão , de matérias têxteis ,            14              5,1
   mesmo reforçadas com metal ou outras matérias
   Produtos e artefactos , de matérias têxteis , para usos técnicos ,
   indicados na Nota 7 do presente Capítulo :
00 - Tecidos , feltros e tecidos forrados de feltro , combinados com uma            13              5,3
     ou mais camadas de borracha , couro ou de outras matérias , dos tipos
     utilizados na fabricação de guarnições de cardas , e produtos
     análogos para outros usos técnicos
00 - Gazes e telas para peneirar , mesmo conf ecc i onadas ( 36 )                   16              4,6
   - Tecidos e feltros , sem fim ou com dispositivos de união , dos tipos
     utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas
     semelhantes ( por exemplo : para obtenção de pasta de papel ou de
     f i br oc i mento ) :
   - - De peso inferior a 650 g / m$2 :
   - De seda ,       de fibras sintéticas ou artificiais :
11 - Tecidos , feltrados ou não , de fibras sintéticas dos tipos                    15              5,8         M$2
          utilizados nas máquinas da indústria de papel
19 - Outros                                                                         15              5,8
90 - De outras matérias têxteis                                                     15              4,4
   -- De peso igual ou superior a 650 g / m$2 :
10 - De seda ,       de fibras sintéticas ou artificiais                            15              5,8
90 - De outras matérias têxteis                                                     15              4,4
00 - Tecidos filtrantes e tecidos espessos , compreendendo os de cabelo ,           16               6
     dos tipos usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos
     análogos
 ---pagebreak--- N 1 3 / 05 / 8 7       T ARIC • LSTARIC7                           CAPÍTULO 59                                  5
1                                                                              1         TAXA DOS   DIREITOS      1   UNIDADE 1
1   b UU ItfU J                       DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS             1 _                                            I
1      NC                                                                      1                  1               1 MENTARES  1
!                                                                              1   AUTÓNOMOS      1 CONVENCIONAIS 1           1
1                                                                              1                  1               !           1
1      i                                         2                             1       3          1         4     1       5   1
1                                                                              1                  1               1           1
15911 90         - Outros :                                                    !                  1               !           1
                                                                               1
                                                                                                  t                           11
15911 90 10      -- De feltro                                                  1       16         !       6       1     -
                                                                                                                               Is
                                                                               I                  1                            i
15911 90 90      -- Outros                                                     1       16         1       6       1     -      Is
1                                                                              1                  1               1            1
 ---pagebreak--- N 13 / 05 / 87        TARIC : LSTARIC7                                  CAPÍTULO       59                      1
                                                REMISSÕES                                                    I
! NO                                              TEXTO
  9         Ver anexo
  36        A admissão nesta subposiçao das gazes e telas para peneirosi não c on f e cc i on a d a s » está
            sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes .
 ---pagebreak---                                                              Capítulo 60
                                                            CAPÍTULO 60
                                                       TECIDOS DE MALHA
Notas
1 . O presente capítulo não compreende :
    a) as rendas de croché da posição 58.04;
    h) as etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes de malha, da posição 58.07;
    c) os tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, do Capitulo 59. Todavia, os veludos, pelúcias e'
       os tecidos com anéis, de malha, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, classificam-se na posição 60.01 .
2. Este Capítulo compreende igualmento os tecidos fabricados com fios de metal dos tipos utilizados em vestuário, para
    guarnição do interior ou usos semelhantes.
3 . Na Nomenclatura, o termo malha abrange também os artefactos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotès),
    nos quais as malhas são constituídas por fios têxteis.
                                                          - 001 -
     /
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 87            TARIC : LSTARXC7                                      CAPÍTULO 60                                 1
                   !                                                                          !       TAXA DOS   DIREITOS           UNIDADE 1
 j                                                                                                                                 SUPLE-   1
 1   CÜU1ÜU5       1                      UtOlUNAyAU   UA3 nrHUAU U Kiftj
 1       NC        1                                                                          1                1                1 MENTARES  1
1                  1                                                                          1 AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1           1
1                  1                                                                          1                1                1           1
1        1         1                                 2                                        1     3          1        A       1       5   1
1                 1                                                                           1                1                1           1
1                  1                                                                          1                1                1           !
* 6001            IVeludos e pelúcias ( incluídos os tecidos denominados de " felpa           1                1                1           !
1                 1 longa " ou " pêlo comprido ") e tecidos com   anéis » de malha :          !                1                1           !
                  1                                                                           !                1                1           1
* 6001     10  00 1 - Tecidos denominados de " felpa longa 1 * ou " pêlo comprido "           1     20         1       12       1     -     1
                  I
                  1
                                                                                              1                1                1           1
1                 (- Tecidos com anéis :                                                      1                1                            1
1
                                                                                              1                1                            1
! 6001     21  00 1 - - D e algodão                                                           1     19         1       12       1     -     1
                  1                                                                           j                1                1           1
16001      22  00 1--De fibras sintéticas ou artificiais                                      1     20         1       12       1     -
                                                                                                                                            1
                  1
                  1
                                                                                              1                j                1           1
16001      29     (-- De outras matérias têxteis :                                            !                1                1           1
                  1                                                                           1                1                1           1
1 6 001    29  10 1 - Oe lã ou de pêlos finos                                                 1     16         1       12       1     -     1
1
                                                                                              I                1                1           1
! 6 001 29 90     1 - Outros                                                                  1     19         1       12       1     -     1
                                                                                              1                j                1           1
1                 1 - Outros :                                                                1                1                1           1
1                 1                                                                           1                1                1           1
1 6001 91         1 - -D e algodão :                                                          1                1                1           1
                                                                                              1                1                1           1
1 6 001 91     10 1 - Crus ou branqueados                                                     1     19         1       12       1     -     1 s
1                 1                                                                           1                1                1           l
! 6001 91 30      1 - T i ntos                                                                !     19         !       12       1     -     1 s
1                                                                                             1                1                1           1
* 6001     91  50 1 - pç fios de diversas cores                                               1     19         1       12       1     -     ! s
1                 i                                                                           1                1                1           1
16001      91  90 1 - Estampados                                                              1     19         1       12       1     -     1 s
ï                 1                                                                           1                1                1           1
1 6 001    92     1 - - D e fibras sintéticas ou artificiais :                                1                I                1           1
1                                                                                             1                j                1           1
16001 92       10 ! - Crus ou branqueados                                                     1     20         1       12       1     -     ! S
1                 1                                                                           I                1                1           I
l 6 001 92 30     1 - Tintos                                                                  1     20         1       12       1     -     1 s
1                                                                                             1                1                1           1
*6 001     92  50 1 - De fios de diversas cores                                               1     20         1       12       1     -     1S
1                                                                                             1                j                1           1
1 6001 92 90      1 - Estampados                                                              !     20         !       12       1     -     1s
1                 t                                                                           1                1                1           1
1 6001 99         !-- De outras matérias têxteis :                                            1                1                1           1
1                                                                                             !                1                1           1
16001      99  10 1 - De lã ou de pêlos finos                                                 1     16         1       12       1           !
1                 1                                                                           1                1                1           1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87         TARIC :  LSTARIC7                                           CAPÍTULO    6 0                                  2
1                                                                                                   1       TAXA DOS    DIREITOS           UNIDADE í
                                         DESIGNAÇÃO          DAS  MERCADORIAS                                                             SUPLE-   1
1   CODIGOS
1      NC                                                                                           1                1                 ! MENTARES  1
1                                                                                                   1 AUTÓNOMOS      !   CONVENCIONAIS 1           !
1                                                                                                   1                1                 1           1
1       1                                                  2                                        1     3          !         4       !       5   1
1                                                                                                   1                1                 1           1
16001 99 90      - Outros                                                                           1     19         1        12       1     -
                                                                                                                                                   1
1                                                                                                   1                1                 1           1
1                                                                                                   1                1                 1           1
16002            Outros   tecidos    de malha :                                                     1                1                 1           1
1                                                                                                   1                1                 1           1
* 6002    10     - De largura não superior a 30 cm » contendo » en peso » B V. ou mais de           1                1                 1           !
1                  fios de elastomeres ou de            fios   de borracha :                        1                1                 1           1
1                                                                                                   1                1                 1           1
» 6002    10  10 – Contendo » em peso » 57. ou mais de fios de elastómeros » mas não                1     20         1        12       1     -
                                                                                                                                                   1
!                   contendo    fios  de  borracha                                                  !                1                 1           !
1                                                                                                   1                1                 1           1
16002 10 90      -- Outros                                                                          1     18         1       6,5       !     -
                                                                                                                                                   !
1                                                                                                   1                1                 1           1
16002 20         - Outros i de largura não superior a 30 cm :                                       1                1                 1           1
l                                                                                                   1                1                 1           1
16002 20      10 -- De lã ou de pêlos finos                                                               16         1        12       1     -     1
1                                                                                                                    1                 1           !
1                -- De fibras    sintéticas :                                                       1                1                 1           1
1                                                                                                   1                1                 1           1
16002 20 31      - Rendas    " Raschel "                                                                  20          I       12       1     -
                                                                                                                                                   1
1                                                                                                                    1                 1           1
16002 20 39      - Outros                                                                                 20         1        12       1     -
                                                                                                                                                   1
I
                                                                                                                     1                 1           1
16002 20      50 -- De  fibras   artificiais                                                              20         1        12       1     -     1
 !                                                                                                                   1                 1           1
 16002 20     70 -- De algodão                                                                            19         1        12       1     -
                                                                                                                                                   1
                                                                                                                     1                 i           1
 16002 20 90     -- Outros                                                                                19         1        12       1     -     1
 1                                                                                                                   1                 1           1
* 6002    30     - De largura superior a 30 cm , contendo , era peso , 5 /'. ou mais de fios        1                1                 !           1
 1                 de  elastómeros    ou  de    fios    de   borracha :                             1                1                 1           1
                                                                                                    1                1                 1           1
16002 30      10 -- Contendo , em peso , SV. ou mais de fios de elastómeros , mas não               1     20         1        12       1     -
                                                                                                                                                   1
 1                  contendo    fios  de  borracha                                                  !                1                 1           1
I                                                                                                   1                1                 1           1
16002 30      90 -- Outros                                                                                18         I       6,5       1     -     1
i                                                                                                                    1                 1           1
1                - Outros , de ma 1 ha - ur d i dur a ,  incluídos os fabricados em teares para     1                1                 1           1
1                  galões :                                                                         1                1                 1           1
1                                                                                                   1                1                 1           1
16002 41 00      -- De lã ou de pêlos finos                                                               16         1        12       1     -     1
I                                                                                                                    1                 1           1
16002 42         -- De algodão :                                                                    1                1                 1           1
1                                                                                                   1                1                 1           1
 ---pagebreak---          TARIC :   LSTARIC7                              CAPÍTULO 60                               3
                                                                     I       TAXA DOS DIREITOS       I   UNIDADE
                         DESIGNAÇÃO      DAS MERCADORIAS             I-I                                SUPLE­
                                                                                                       MENTARES
                                                                       AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
                                       2                                   3                                5
                                                                           19               12                   S
10 - Crus ou branqueados
30 - Ti ntos                                                               19               12                   S
50 - De   fios   de  diversas   cores                                      19               12                   S
                                                                           19               12                   S
90 - Estanpados
   -- De fibras    sintéticas   ou  artificiais :
   - De fibras sintéticas :
11 - Para      cortinados    e cortinas                                    20               12
19 - Rendas      “ Raschel "                                               20               12
   - Outros :
                                                                           20               12                   S
31 - Crus ou branqueados
33 - Ti ntos                                                               20               12                   S
35 - De       fios  de diversas    cores                                   20               12                   S
39                                                                         20               12                   S
   - Estampados
   - De   fibras    artificiais :
50 - Para      cortinados    e cortinas                                    20               12
   - Outros :
91 - Crus ou branqueados                                                   20               12
93 - Ti ntos                                                               20               12                   S
95 - De       fjos  de diversas    cores                                   20               12                   S
99                                                                         20               12                   S
   - Estampados
00 -- Outros                                                               19               12
   - Outros :
 ---pagebreak---              TARIC :   LSTARIC7                            CAPÍTULO 60                                 4
                                                                       1       TAXA DOS   DIREITOS         1   UNIDADE 1
                                                                       1 _                               ■ I  SUPLE-   i
                             DESIGNAÇÃO    DAS MERCADORIAS
                                                                       !                1                  1 MENTARES  1
                                                                       1 AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1             1
                                                                       1                1                  1           1
                                         2                             1     3          1        4         !      5    1
                                                                       !                !                  1           1
00   - De lã ou de pêlos finos                                         1     16         1       12                     1
                                                                       1                1                  1           1
     - De algodão :                                                    1                1                  1           1
                                                                       1                1                  1           1
10   -- Crus ou branqueados                                            1     19         1       12                     1s
                                                                       1                1                  i           1
3 0  – – T i ntos                                                      1     19         1       12                     1S
                                                                       1                I                  1            1
50   -- De    fios   de  diversas  cores                               1     19         1       12                      1s
                                                                       1                1                  1            1
90   --» Estampados                                                    !     19         1       12                      [S
                                                                                                                        1
    -- De fibras sintéticas        ou artificiais :
    - De fibras         sintéticas :
10  - Para cortinados e cortinas                                       1     20         I       12
                                                                       I                I
    - Outros :                                                         I                I
                                                                       I                !
31  - Crus ou branqueados                                              I     20         I       12
                                                                       I                I
33  - Tintos                                                           !     20         I       12
                                                                       I                I
35  - De fios de diversas cores                                        !     20         I       12
                                                                       !                I
39  - Estampados                                                       I     20         I       12
                                                                       I                I
    - De fibras artificiais :                                          |                |
                                                                       I                1
91  - Para cortinados e cortinas                                       I     20         I       12
                                                                       I                I
99  - Outros                                                           I     20         I       12
                                                                                        I
00  – Outros                                                                 19         I       12
 ---pagebreak---                                                            Capítulo 61
                                                          CAPÍTULO 61
                                          VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, DE MALHA
Notas
1 . O presente Capítulo compreende apenas os artefactos de malha, confeccionados .
2 . Este Capítulo não compreende :
    a) os artefactos da posição 62.12 ;
    b) os artefactos usados da posição 63.09 ;
    c) os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias e cintas médico-cirúrgicas (posição 90.21 ).
3 . Na acepção das posições 61.03 e 61.04 :
    a) entende-se por fatos e fatos de saia-casaco os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confeccionadas no mesmo
       tecido, formados por :
       – uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um calção
           (« short ») (à axcepção dos de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho;
       – um casaco concebido para cobrir a parte superior do corpo, cuja face exterior, à excepção das mangas, seja
           constituída por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete .
       Todos os componentes de um fato ou de um fato de saia-casaco devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma
       côr e a mesma composição, devendo igualmente ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis . Se várias peças
       diferentes, destinadas à parte inferior do corpo (por exemplo : uma calça e um calção ou « short », ou uma saia ou
       saia-calça e uma calça), se apresentarem simultaneamente, considerar-se-ão a calça, no caso dos fatos, e a saia ou
       saia-calça, no caso dos fatos de saia-casaco, como partes inferiores do conjunto, devendo os demais elementos ser
       classificados separadamente .
                                                        - 001 -
 ---pagebreak---                                                             Capítulo 61
       O termo fatos abrange igualmente os trajes de cerimónia ou de noite a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem
       satisfeitas todas as condições precedentes :
       – o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras
           verticais ;
       – a casaca, geralmente confeccionada em tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente, que se
           mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás;
       – o « smoking », consistindo num casaco de corte semelhante ao dos casacos comuns que, podendo ter uma maior
           abertura no peito, têm a particularidade de apresentar a lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite .
    b) entende-se por conjunto um jogo de peças de vestuário (excepío os artefactos das posições 61.07 , 61.08 e 61.09),
       compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto por ;
       – uma só peça, concebida para cobrir a parte superior do corpo, admitindo-se a inclusão de um pulôver, como segunda
           peça exterior no caso dos « duas peças », ou de colete como segunda peça nos outros casos;
       – uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma
           jardineira, uma bermuda, um clação (« short ») (à excepção dos de banho), uma saia ou uma saia-calça.
       Todos os componentes de um conjunto devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma côr e a mesma
       composição ; devem , além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo conjunto não abrange os
       fatos de treino para desporto nem os fatos-macacos e conjuntos de esqui da posição 61.12.
4. As posições 61.05 e 61.06 não compreendem o vestuário que apresente bolsos abaixo da cintura, cós retrátil ou outros meios
    que permitam apertar a parte inferior do vestuário, nem o vestuário que apresente, em média, menos de dez malhas por
    centímetro linear em cada direcção, contados numa superfície de pelo menos 10 x 10 cm . A posição 61.05 não compreende
    o vestuário sem mangas .
5 . Para a interpretação da posição 61.11 :
    a) a expressão vestuário e seus acessórios para bebés compreende os artefactos para crianças de tenra idades, de estatura
       não superior a 86 cm ; compreende ainda os cueiros e fraldas;
    b) os artefactos susceptíveis de inclusão simultânea na posição 61.11 e noutras posições do presente Capítulo devem ser
       classificados na posição 61.11 .
                                                         - 002-
 ---pagebreak---                                                               Capítulo 61
6. Na acepção da posição 61.12 , consideram-se fatos-macacos, e conjuntos, de esqui , o vestuário, mesmo em jogos que, em
    face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados à prática do esqui (alpino ou de
    fundo) e que consistam :
    a) quer num fato-macaco de esqui , isto é, uma so peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo ; além das mangas e
       da gola , este artefacto poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés ;
    b) quer num conjunto de esqui , isto é, um jogo de vestuário compreendo duas ou três peças, acondicionado para venda a
       retalho, e formado por :
       – uma peça de vestuário tipo anoraque, blusão ou semelhante, com fecho de correr ou ecler, eventualmente
           acompanhada de um colete ; e
       – uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma bermuda ou uma jardineria .
       O conjunto de esqui pode iguaimente ser constituído por um fato-macaco de esqui do tipo acima referido e por uma
       espécie de blusão acolchoado, sem mangas, usado por cima daquele .
       Todos os componentes de um conjunto de esqui devem ser confeccionados em tecido com a mesma textura, o mesmo
       padrão e a mesma composição, podendo ser ou não da mesma côr ; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes
       ou compatíveis .
7 . O vestuário susceptível de inclusão simultânea na posição 61.13 e em outras posições do presente Capitulo, excepto a
    posição 61.11 , deve ser classificado na posição 61.13 .
8 . Os artefactos do presente Capítulo que não sejam reconhecíveis como vestuário de uso masculino ou vestuário de uso
    feminino devem ser classificados como de uso feminino .
9. Os artefactos do presente Capítulo podem ser confeccionados com fios de metal .
                                                           - 003-
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 67              TARIC :  LSTARIC7                                        CAPÍTULO      61                                      1
1                   1                                                                                     1         TAXA DOS   DIREITOS       1      UNIDADE 1
                                                                                                          1 _                                                1
1   CODIGOS         1                       DESIGNAÇÃO     DAS  MERCADORIAS
1      NC           1                                                                                     1                  1                1   MENTARES   1
1                   1                                                                                     1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1              1
1                 1                                                                                       1                  1                1              1
1       1         i                                      2                                                1       3          1        4       1         5    1
1                ï                                                                                        1                  1                1              1
                                                                                                                                              1              1
1
16101
                  11 Sobretudos ,     japonas »
                                                   -
                                                gaboes , capas » at.oraques » blusoes e sene 1 han te s »
                                                                                                          !1                 1
                                                                                                                             1                1               1
1                  Ide malha » de uso masculino » excepto os artefactos da posição 61.03 :                 1                 1                1              1
1
                   i                                                                                       1                 1                1              1
i 6101 10          I-De lã ou de pêlos finos :                                                             1                 1                1               1
i                  I
                                                                                                           1                 1                1               1
16101 10 10         1 - - Sobretudos » japonas » gaboes » capas e semelhantes                              1      21         1       14       1 p / st        1
i                  I                                                                                       1                 1                1               1
! 6101    10  90    1 -- Anoraques > blusões e semelhantes                                                 1      21         1       14                       1
                    1
                                                                                                           1                 1                1               1
16101     20       1 - De algodão :                                                                        1                 1                1               1
                   I
                    1                                                                                      1                 1                1               1
16101     20  10   I -- Sobretudos » japonas » gabões » capas e semelhantes                                1      21         1       14       1 p / st        1
1                  1                                                                                       1                 1                1               1
16101 20      90   1 -- Anoraques » blusões e semelhantes                                                  1      21         1       14                       1
1                                                                                                          1                 1                1               1
16101 30           !- De fibras sintéticas ou artificiais :                                                1                 1                I              1
I                  1
                                                                                                           1                 1                1               1
i 6101 30 10       1 -- Sobretudos » japonas » gabões » capas e semelhantes                                !      21         1       14       1 p / st        1
                 i1                                                                                        1                 1                1              1
16101 30      90   1 -- Anoraques » blusões e semelhantes                                                  1      21         1       14                       1
I
                   i1                                                                                      1                 1                1               1
i 6101    90        l-De outras matérias têxteis :                                                         1                 !                1               1
i                   1                                                                                      1                 1                1               1
16101 90 10         1 -- Sobretudos »   japonas » gabões » capas e semelhantes                             1      21         1       14       1 p / st        1
1                   I
                    1                                                                                      1                 1                1               1
16101 90 90         1 -- Anoraques » blusões e semelhantes                                                 1      21         1       14                       1
i                   1                                                                                      1                 1                1               1
1                   1                                                                                      1                 1                1               1
16102               ICasacos compridos , capas , anoraques , blusões e semelhantes » de malha , 1                            1                1               1
1                   Ide uso feminino » excepto os artefactos da posição 61.04 :                            |                 1                1               1
!                   i                                                                                      1                 1                1               1
i 6102 10           I-De li ou de pêlos finos :                                                            1                 1                1               1
                    1
                                                                                                           1                 1                1               1
* 6102    10  10    1 -- Casacos compridos » capas e semelhantes                                           1      21         I       14       1 p / st        1
!                   1                                                                                      1                 I                1               1
16102 10      90    (-- Anoraques » blusões e semelhantes                                                  1      21         1       14                       1
1                                                                                                          1                 1                1               1
16102     20        1 - De a lgodão :                                                                      1                 1                1               1
1                   I                                                                                      I                 1                1               1
* 6102    20  10    (-- Casacos compridos » capas e semelhantes                                            1      21         1       14       1 p / st        1
I                   1                                                                                      1                 1                1               1
16102     20  90    1 -- Anoraques , blusões e semelhantes                                                 1      21         1       14                       1
1                   1                                                                                      1                 1                1               1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87        TARIC :    LSTARIC7                                        CAPÍTULO 61                                   2
1                                                                                             1         TAXA DOS   DIREITOS        1        UNIDADE     1
1   CODIGOS                             DESIGNAÇÃO    DAS MERCADORIAS                         ! _                                 .1     <5 1 1 P \ F _ 1
1       NC                                                                                    1                  1                 1   MENTARES         1
1                                                                                             1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS  1                    1
1                                                                                             1                  1                 !                    1
1       1                                           2                                         1       3          1        9        1                5   1
1                                                                                             1                  1                 1                    1
16102 30         - De fibras sintéticas      ou artificiais :                                 1                  1                 1                    1
                                                                                              1                  1                 1                    1
                                                                                              1       21         1       19        1 p / st             1
* 6102    30  10 – Casacos compridos » capas e semelhantes                                                                                              1
1                                                                                             1                  1                 1
16102     30  90 -- Anoraques » blusões e semelhantes                                         1       21         1       19                             1
                                                                                              1                  1                 1                    1
1
1 6102 90        - De outras matérias têxteis :                                               1                  1                 1                    1
!                                                                                             1                  1                 1                     1
* 6102    90  10 -- Casacos compridos » capas e semelhantes                                   1       21         1       19        1 p / st              1
                                                                                              1                  1                 1                     1
1
                                                                                              1       21         1       19                              1
16102 90 90      -- Anoraques » blusões e semelhantes
1                                                                                             1                  !                 1                     1
1                                                                                             1                  1                 1                     1
* 6103           Fatos » conjuntos » casacos » calças » jardineiras , bermudas e calções      1                  1                 1                     1
1                (" shorts' 1 ) ( excepto de banho ), de malha , de uso mas cu 1 ino :        1                  1                 1                     1
                                                                                              1                  1                 1                     1
!                - Fatos :                                                                    1                  1                 1                     1
!                                                                                             1                  1                 1                     1
! 6103 11 00     -- De lã ou de pêlos finos                                                   1       21         1       19        1 p / st              1
1                                                                                             1                  1                 1                     1
I 6103    12  00 -- De fibras     sintéticas                                                  1       21         1       19        1 p / st              1
                                                                                              1                  1                 1                     1
!
1 6103    19  00 -- De outras matérias têxteis                                                1       21         1       19        1 p / st              1
1                                                                                             1                  1                 ¡                     1
1                                                                                             1                  !                 1                     1
                 - Conjuntos :
I                                                                                             1                  1                 1                     1
* 6103    21  00 -- De lã ou de pêlos finos                                                   1       21         1       19        1 p / st              1
1
                                                                                              1                  1                 1                     1
1 6103    22  00 -- De algodão                                                                1       21         1       19        1 p / st              1
i                                                                                             1                  1                 1                     1
I 6103    23  00 -- De fibras     sintéticas                                                  1       21         1       19        1 p / st              1
1                                                                                             1                  1                 1                     1
1 6103 29 00     -- De outras matérias têxteis                                                1       21         1       19        1 p / st              1
1                                                                                             1                  1                 1                     1
1                - Casacos :                                                                  1                  I                 1                     1
1                                                                                             1                  1                 1                     1
                                                                                              1       21         1       19        Ip / st               1
1 6103 31 00     -- De lã ou de pêlos finos                                                                                                              1
1
                                                                                              I                  I                 1
16103 32 00      -- De algodão                                                                1       21         1       19        1 p / st              1
                                                                                              1                  1                 1                     1
16103 33 00      -- De fibras     sintéticas                                                  !       21         1       19        1 p / st              1
 1                                                                                            1                  I                 1                     1
16103 39      00 – De outras matérias têxteis                                                 1       21         1       19        Ip / st                i
 1                                                                                            1                  1                 1                      1
 ---pagebreak---   N 2 3 / 05 / a 7             TARIC :   LSTARIC7                                  CAPÍTULO     6 1                                  3
  1                   1                                                                             1         TAXA DOS   DIREITOS      1     UNIDADE 1
                                                                                                    1 _
 1   CODIGOS          1                        DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS
 !       NC           1                                                                             1                  1               1 MENTARES    1
1                    1                                                                              1   AUTÓNOMOS      1 CONVENCIONAIS i             1
1                    1                                                                              1                  1               1             1
!        1           1                                    2                                         1       3          1        4      1         5   1
1                   1                                                                               1                  1               1             !
1                   i-Calças » jardineiras » bermudas e calções (" shorts "):                       1                  1               1             1
                    i1                                                                              1                  1               1              1
1
16103 41             I - - D e la ou de pêlos finos :                                               1                  !               1              1
1                    1                                                                              1                  1               1              i
16103 41 10          1 - Calças e bermudas                                                          1       21         1       14      lp / st        1
1
                     i                                                                              1                  1               1              I
16103 41        90   J - Outros                                                                     I       21         1       14      1       -      1
                     j                                                                              1                  1               1              1
1 6103 42            1 -- De a lgodão :                                                             i                  1               1              1
1                                                                                                   1                  1               1              1
16103 42        10   1 - Calças e bermudas                                                          i       21         !       14      lp / st        1
!                                                                                                   1                  1               1              i
i 6103 42 90         1 - Outros                                                                     1       21         1       14      1       -      1
1                   1                                                                               j                  1               1              1
16103      43        1 - - De fibras sintéticas :                                                   !                  !               I              1
I                   1                                                                               1                  1               1              1
16103      43   10  1 - Calças e bermudas                                                           1       21         1       14      lp / st        1
1                   j                                                                               1                  1               1              i
16103 43 90         1 - Outros                                                                      1       21         1       14      1       -      1
i
                                                                                                    1                  1               1              i
16103 49           1 - - D e outras matérias têxteis :                                              1                  1               1              i
1                   !                                                                                                  1               1              i
1 6103     49   10  1 - Calças e bermudas                                                           1       21         1       14      lp / st        1
                   11                                                                                                  1               1              1
1                  1 - Outros ·                                                                     i                  1               1              i
I                                                                                                                      1               1              1
16103 49 91         1 - De fibras artificiais                                                       !       21         i       14      1       -      1
1                                                                                                   1                  1               1              i
16103 49 99          1 - Outr os                                                                    1       21         1       14      1       -      1
1                    1                                                                              1                  1               1              !
1                    1                                                                              1                  1               1              1
* 6104               iFatos de saia-casaco » conjuntos » casacos » vestidos » saias » saias -       1                  1               1              !
1                    Icalças » calças » jardineiras » bermuda :; e calções (" shorts ") ( excepto   1                  1               1              1
1                   Ide banho )»       de malha » de uso feminino :                                 1                  1               1              1
                                                                                                    1                  1               1              í
!                    Ι-Fatos de saia-casaco :                                                       !                  !               1              ;
1                                                                                                   1                  1               1              !
1 6104 11       00  i--De la ou de pelos finos                                                      1       21         1       14      lp / st        i
1                   1
                                                                                                    1                  1               j              {
16104 12 00         Í-~De algodão                                                                   !       21         1       14      lp / st        !
                    1
                                                                                                    1                  1               1              i
16104 13 00         1 – De fibras sintéticas                                                        1       21         i       14      lp / st        Î
1                  1                                                                                1                  1               1              i
 ---pagebreak---           TARIC :   LSTARIC7                              CAPÍTULO 61                                 4  -
                                                                      I       TAXA DOS   DIREITOS         1      UNIDADE 1
                             DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                                               -1      SUPLE-   1
                                                                      !                                   1   MENTARES   1
                                                                      1 AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1                1
                                                                      1                                   1              1
                                        2                             1     3          1        4         1         5    1
                                                                      1                                   1              1
00 -- De  outras matérias têxteis                                     1     zi         1       14         1 p / st       1
                                                                      1                                   1              1
                                                                      1                                   1              1
   - Conjuntos :                                                                                                         1
                                                                      1                                   1
00 -- De  lã ou de pêlos finos                                        1     21         1       14         1 p / st       1
                                                                      »                                   1              1
00 -- De  algodão                                                     1     21         1       14         1 p / st       1
                                                                      !                                   1              1
ос -- De  fibras    sintéticas                                        f     21         1       14         1 p/s t        1
                                                                      1                                   1              1
00 -- De  outras matérias têxteis                                     1     zi         1       14         1 p / st       1
                                                                      1                                   1              1
   - Casacos :                                                                                            1              1
                                                                      1                                   1              1
00 -- De  lã ou de pêlos finos                                        1     21         1       14         lp / st        1
                                                                      1                                   1              1
                                                                      I     21         1       14         lp / st         1
00 -- De  algodão                                                                                                         1
                                                                      I                                   1
00 -- De  fibras sintéticas                                           I     21         1       14         1 p / st
                                                                      1                                   1               j:
00 -- De  outras matérias têxteis                                     1     21         1       14         ! p / st
                                                                      1                                   1
   - Vest i dos ·                                                     !                                   1
                                                                      1                                   1
00 -- De  lã ou de pêlos finos                                        1     21         1       14         ! p / st
                                                                      1                                   1
                                                                      !     21         1       14         ! p / st        1
00 -- De  algodão                                                                                                         1
                                                                      1                                   1
00 -- De  fibras    sintéticas                                        !     21         1       14         1 p / st        1
                                                                      1                                   1
00 -- De  fibras    artificiais                                       1     21         1       14         lp / st         1
                                                                      I                                   1               1
00 -- Oe  outras matérias têxteis                                     1     21         1       14         lp / st         1
                                                                      1                                   1               1
   - Saias e s a i as - ca 1 ças :                                    !                                   1               1
                                                                      1                                   1               1
00 -- De  lã ou de pêlos finos                                        I     21         1       14         1 p / st        I
                                                                      1                                   1               1
00 -- De  a 1 godão                                                   1     21         1       14         lp / st         1
                                                                      !                                   1               1
00 -- De  fibras sintéticas                                           1     21         1       14         lp / st         1
                                                                      1                                   1               1
00 -- De  outras matérias têxteis                                     1     21         1       14         1 p / st        1
                                                                      1                                   1              1
 ---pagebreak---                                                                              CAPÍTULO 6 1                                   5
  N 1 3 / OS / 8 7        TARIC :   LSTARIC7
                                                                                          1         TAXA DOS   DIREITOS        1        UNIDADE 1
 1
 1   CODIGOS                                DESIGNAÇÃO     DAS MERCADORIAS                1 -                                 ■1       SUPLE -  1
1        NC                                                                               1                  1                  1 MENTARES      1
1                                                                                         !   AUTÓNOMOS      !  CONVENCIONAIS !                 1
1                                                                                         1                  1                  1                1
1        1                                               2                                1       3          1         4        1          5     1
!                                                                                         1                  1                  1                1
1                  - Calças , jardineiras , bermudas e calções (" shorts “):              1                  l                  1                1
1                                                                                         1                  ¡                  1                1
* 6104     61      -- De  lã  ou  de pêlos finos :                                        1                                      1               1
!                                                                                         1                  1                   1               1
1 6104     61   10 - Ca Iças e bermudas                                                   !       21         1       14          ! p/s t         1
1                                                                                         1                  1                   1                1
16104 61 90        - Outros                                                               1       21         1       14                           1
1                                                                                         1                  1                   1                1
1 6104     62      -- De a lgodão :                                                       1                  1                   1                1
1                                                                                         1                  1                   !                1
1 6104     62   10 - Calças e bermudas                                                    1       21         1       14          1 p/s t          1
                                                                                          1                  1                   1                1
1 6104 62 90       - Outros                                                               !       21         !        14                          1
1                                                                                         1                  1                   1                !
16104 63           – De   fibras   s i ntét i cas :                                       1                  1                   1                1
1                                                                                         1                  1                   1                1
1 6104 63 10       - Calças e bermudas                                                    !       21         1        14         1 p / st         1
1                                                                                         1                  1                   1                1
i 6104 63 90       - Outros                                                               1       21         1        14                          !
i                                                                                         1                  1                   1                i
i 6104 69          -- De  outras   matérias têxteis :                                     1                  1                   !                i
t                                                                                         1                  1                   1                !
16104 69 10        - Calças e bermudas                                                    1       21         1       14          1 p / st         í
                                                                                          1                  1                   1                i
1                  - Outros :                                                             1                  I                   1                1
!                                                                                         1                  1                   1                !
1 6104 69 91       - De      fibras    artificiais                                        1       21         1       14                           !
1                                                                                         1                  1                  1                 !
16104 69 99        - Outros                                                               1       21         1       14                           !
1                                                                                         1                  !                   1                i
1                                                                                         1                  1                   1                t
i 6105             Camisas    de  malha ,   de uso masculino :                            1                  1                   1                !
1                                                                                         1                  1                   1                I
1 6105 10 00       - De algodão                                                           1       21         1       13          1 p / st         i
                                                                                          1                  1                   1                !
                                                                                                                                                  •
16105      20      - De  fibras   sintéticas      ou artificiais :                        1                  1                   1
!                                                                                         1                  1                   1
i 6105     20   10 -- De  fibras   sintéticas                                             í       21         !       13          1 p / st         1
                                                                                                                                                  >
1                                                                                         I                  1                   1
i 6105 20 90       -- De  fibras   artificiais                                            1       21         1       13          Ip / st          !
                                                                                          1                  1                   1                !
16105 90           - De  outras   matérias têxteis :                                      1                  1                   1                !
1                                                                                         1                  1                   1                !
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87            TARIC :  LSTARIC7                                                     CAPÍTULO    61                                   6
 1                1                                                                                             1         TAXA DOS   DIREITOS       1      UNIDADE 1
 1  CODIGOS       1                        DESIGNAÇÃO          DAS       MERCADORIAS                              _                                                1
 1      NC        1                                                                                             1                  1                1   MFNTARES   1
 1                1                                                                                             1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1              1
 1                1                                                                                             1                  1                1              1
 !      1         1                                          2                                                  1       3          1        4       1         5    1
 1               1                                                                                              1                  1                1              1
 16105    90  10 1 – De lã ou de pêlos finos                                                                    1       21         1       13       1 p / st       1
1                1                                                                                              1                  1                1              1
* 6105    90  90 1 -- Outras                                                                                    1       21         1       13       1 p / st       1
1                1                                                                                              1                  1                1              1
1                1                                                                                              1                  1                1              1
1 6106           1 Carni se i ros , blusas » b 1 us a s - ca D i s e i r o s > de malha » de uso  feminino :    1                  1                1              1
1                1                                                                                              1                  1                1               1
16106 10      00 l-De algodão                                                                                           21         1       14       1 p / st       1
1                1
                                                                                                                                   1                1               1
i 6106    20  00 |- De fibras sintéticas ou artificiais                                                         1       21         1       14       1 p / st       1
i                1
                                                                                                                1                  1                1              1
i 6106 90        l-De outras matérias têxteis :                                                                                    1                1              1
1                1                                                                                                                 1                1               1
16106     90  10 |-- De lã ou de pêlos finos                                                                            21         1       14       1 p / st        1
!                1                                                                                                                 1                1               1
! 6106    90  30 1 -- De seda ou tie desperdícios de seda                                                               21         1       14       1 p / st        1
1                !                                                                                                                 1                1               1
i 6106    90  50 1--De     linho ou de rami                                                                             21         !       14       1 p / st        1
1                1                                                                                                                 1                1               1
1 6106 90 90     1 -- Outros                                                                                    1       21         1       14       1 p / st        1
i                1                                                                                              1                  1                1               1
1                                                                                                               1                  1                1               1
16107            ICuecas » ceroulas » camisas de noite » pijamas » roupões de                     banho » rohes 1                  1                1               1
1                le semelhantes »      de malha »     de uso masculino :                                        1                  1                1              1
1                I                                                                                              1                  1                1              1
1                l-Cuecas e ceroulas :                                                                                             1                1              1
1                i                                                                                                                 1                1              1
16107     11  00 j - -U e algodão                                                                                       21         1       13       1 p / st        1
                 1                                                                                                                 1                1              1
16107 12 00      |-- De fibras sintéticas ou artificiais                                                                21         1       13       1 p / st       1
I                1                                                                                                                 1                1               1
16107     19  00 1 - - D e outras Baterías têxteis                                                                      21         1       13       1 p / st        1
I                1                                                                                                                 1                1               1
1                1-Camisas de noite e pi jamas *                                                                                   !                1               1
1                1                                                                                                                 1                1              1
16107     21  00 !-- De algodão                                                                                         21         1       13       1 p / st       1
i
                 I
                                                                                                                                   1                1              1
1 6107 22 00     l--De fibras sintéticas ou artificiais                                                                 21         1       13       1 p / st       1
1                \                                                                                                                 !                1              1
16107     29  00 1 – De outras matérias têxteis                                                                         21         1       13       1 p / st       1
I                                                                                                                                  1                1              1
1                I - Outr os ·                                                                                  1                  1                1              1
1                1                                                                                              1                  1                1              1
 ---pagebreak---   N  13 / 05 / 07            TARI C :  LSTARIC 7                                   CAPÍTULO    6 X                                    /  -
  1                  i                                                                             1         TAXA DOS    DIREITOS         1        UNIDADE
 1    CÜU1ÜU5        1                       DESIGNAÇÃO   DAS  MERCADORIAS                         1 _                                  •1        SUPLE-
 1       NC          1                                                                             1                  1                   1 MENTARES       1
 1                   !                                                                             1   AUTÓNOMOS      1   CONVENCIONAIS    1               1
 1                   1                                                                             1                  1                    1               1
 1       1           i                                  2                                          1       3          1          4         i          s    !
 1                   1                                                                             1                  1                    1                1
 16107 91       00  |-- De algodão                                                                 1       21         1        14                           !
                    i                                                                              1                  1                    1                1
 1                  1
16107 92        00  |-- De fibras sintéticas ou artificiais                                        1       21         !        14                           1
1                   l                                                                              1                  1                    1                1
16107      99   00  |-- De outras matérias têxteis                                                 1       21         1        14                           1
1                   1                                                                              !                  1                    1                1
1                   1                                                                              1                  1                    !                1
 1 6108             1 Comb i nações » saiotes· calcinhas » camisas de noite » pijamas »            1                  1                    1                1
1                   1 "deshab i 1 1 és “ » roupões de banho » robes de quarto e semelhantes » de   1                  1                    1                1
1                   Imalha »   de uso feminino :                                                   1                  1                    1                1
1                                                                                                  1                  1                    i                1
1                   I - Combinações e saiotes :                                                    1                  1                    1                1
1                   1                                                                              1                  1                    1                1
1 610Ö     11       |-- De fibras sintéticas ou artificiais :                                      1                  I                    1                1
(                   !                                                                              1                  1                     J                1
1 610Ô 11       10  1 - De fibras sintéticas                                                       1       21         !         13          ! p / st         1 s
                                                                                                   1                  1                    1                 I
1                   I
1 6 1 0Ô 11     90  1 - De fibras artificiais                                                      1       21         !         13          1 p / st         1s
I                  1                                                                               1                  1                    1                 1
1 6108     19      I--De outras matérias têxteis :                                                 1                  i                    i                 !
t                  1                                                                               1                   J                    j                1
! 610Ô     19   10 1 - De algodão                                                                  1       21          1       13           1 p / st         ¡
1                  1                                                                               1                   1                   1                 ¡
16108      19   90 1 - Outros                                                                      i       21          1        13         1 p/s t           1
!                  I                                                                               1                  I                     1                !
1                  1 - Calcinhas :                                                                 1                  1                    1                 i
1                  1                                                                               1                  1                    1                 ¡
16108 21        00 I – De algodão                                                                  1       21         I        13          Ip / st           1
1
                   1
                                                                                                   1                  1                    1                 1
1 6108     22   00 1--De fibras sintéticas ou artificiais                                          1       21         I        13          1 p/st            1
1                  1                                                                               1                  1                    1                 ¡
16108 29        00  |-- De outras matérias têxteis                                                 1       21         1        13           Ip / st          i
                                                                                                   1                  1                     j                1
1                  l-Camisas de noite e pijamas :                                                  1                  1                     1                i
1                  i1                                                                              1                  1                     1                1
16108 31            1 - - De algodão :                                                             1                  1                    1                 !
1                  i
                   1                                                                               1                  1                    1                 i
1 6108 31       10 I - Camisas de noite                                                            1       21         1        13          1 p / st          ¡
                                                                                                   1                  1                     j                i
1                  1
16108 31 90        I - pi jamas                                                                    1       21         !        13           ! p / st         i
1
                   1                                                                               j                  !                    1                 1
1 6100 32          1 - “ De fibras sintéticas ou artificiais :                                     1                  1                     1                1
1                  1                                                                               1                  1                    1                 1
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 67              TARIC : LSTARIC7                                     CAPÍTULO   61                                8
 1                   1                                                                           1       TAXA DOS   DIREITOS        1      UNIDADE 1
                     1                      DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                                                          ■1      SUPLE -  1
 1    CIJÜIBÜS
 1       NC          !                                                                           1                1                 1   MENTARES   1
1                    1                                                                           1 AUTÓNOMOS      1 CONVENCIONAIS 1                1
 1                   1                                                                           1                1                 !              1
1        1           1                                 2                                         1     3          1        9        i         5    1
1                    1                                                                           1                1                 1              1
1                    1 - De fibras sintéticas :                                                  1                1                 1              1
1                    t                                                                           1                1                 1              1
! 610Ô 32 11         1 - Camisas de noite                                                        1     21         1       13        ! p / st       1
1                    1                                                                           I                1                 1              1
i 6 1 0Ô 32 19       I - pi jamas                                                                1     21         1       13        1 p / st       1
I
                     I                                                                           1                1                 1              1
! 6ioa 32 90         1 - De fibras artificiais                                                   1     21         1       13        1 p / st       1
1                  1                                                                             1                1                 1              1
16103 39       00  |-- 0e outras materias têxteis                                                1     21         1       13        1 p / st       1
1                                                                                                I                1                 1              1
1                  I - Outr os *                                                                 1                1                 1              1
1                  1                                                                             1                1                 1              1
16103 91 00        1 - -D e algodão                                                              1     21         1       19                       1
1                  I
                   1                                                                             1                1                 1              i
i 6103 92      00 |-- De fibras sintéticas ou artificiais                                        1     21         1       19                       1
                   j1                                                                            1                1                 1               1
1 6103     99     |-- De outras matérias têxteis ?                                               1                1                 !              1
i                 11                                                                             J                1                 1              1
1
* 6108     99  10  1 - De la ou de pêlos finos                                                   1     21         !       19                       1
1                  i                                                                             1                1                 1               1
16106 99 90         1 - Outros                                                                   1     21         1       19                       1
1
1
                   1
                   1
                                                                                                 1
                                                                                                 1
                                                                                                                  1
                                                                                                                  1
                                                                                                                                    1
                                                                                                                                    1              j1
* 6109             1 " T-sh i rts " e camisolas interiores » de malha :                          1                1                 !               1
1                  1
                                                                                                 1                1                 1              1
16109 10 00         1 - De algodão                                                               1     21         !       13        1 p / st        1
I                  I
                   1                                                                             1                1                 1               1
16109      90       l-De outras matérias têxteis :                                               1                1                 1               [
!                  t
                                                                                                 1                1                 1              1
i 6109 90 10       ! - - De la ou de pêlos finos                                                 1     21         1       13        1 p / St       1
I
                    1
                                                                                                 !                1                 1              1
16109 90 30        1 - - D e fibras sintéticas ou artificiais                                    1     21         1       13        1 p / st       1
1                   1                                                                            1                1                 1              1
16109 90       90  1 -- Outras                                                                   1     21         !       13        1 p / st       1
1                  1                                                                             1                1                 i              1
1                  !                                                                             1                1                 1              1
* 6110             1 Canti solas e pulôveres » " cardigans "» coletes e artigos semelhantes »    1                1                 1              1
1                   ide ma 1 ha :                                                                1                1                 1              1
1                   11                                                                           1                1                 1              1
16110 10             l-De lã ou de pêlos finos ?                                                 1                1                 1              !
I                    1                                                                           1                1                 1              1
* 6110     10  10    1 -- Cant solas e pulôveresm » com pelo menos 50X , em peso » de lã e       1     21         !      10,5                      1
!                    1    pesando 600 g ou mais por unidade                                      1                1                 1
1                    1                                                                           1                1                 1              1
 ---pagebreak---                                                                         CAPÍTULO 6 1                                9
 N  13 / 05 / 67          TARIC : LSTARIC7
 1                                                                                   1        TAXA DOS DIREITOS        1        UNIDADE 1
 1   CODIGOS                             DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                1-                               -1      SUPLE -   1
 1      NC                                                                           !                1                 1    MENTARES   1
 1                                                                                   1  AUTÓNOMOS     1 CONVENCIONAIS 1                 1
 1                                                                                   !                1                 1               1
 1      1                                           2                                1      3         1       4         1          5    1
 1                                                                                   1                1                 !                !
 1                - - Ou tros :                                                      1                !                 1                1
 1                                                                                   1                1                 1                1
 1                - De     uso  masculino :                                          I                1                 1                1
 1                                                                                   1                1                 J                1
 16110 10 31      - De      lã                                                       1      21        1      14         1 p / st         is
 1                                                                                   1                j                 1                1
 16110 10 39      - De pêlos finos                                                   1      21        1      14         1 p / st         iS
                                                                                     1                i                 1                1
 1                - De     uso  feminino :                                           1                1                 1                1
1                                                                                    1                1                 I                1
 16110 10 91      - De      lã                                                       1      21        1      14         1 p / st         1s
i                                                                                    1                1                 1                 1
16110 10 99       - De pêlos finos                                                   1      21        1      14         1 p / st          1s
                                                                                     1                1                 1                 !
16110 20          - De algodão :                                                     1                1                  1                1
1                                                                                    1                1                 1                 1
* 6110    20   10 --" Sous-pul Ís "                                                  1      21        1      13          1 p / st         1
                                                                                     1                1                  1                1
1                 - - Outros :                                                       1                1                 1                 1
1                                                                                    1                1                 1                 1
                                                                                                                                          5
16110 20 91       - De     uso  masculino                                            1      21        1      14          1 p / st
1                                                                                    1                I                  1                í
16110 20 99       - De     uso  feminino                                             1      21        1      14          ¡ p / st         1
1                                                                                    1                1                  1                !
i 6110 30         - De fibras sintéticas     ou artificiais :                        1                !                  1                I
1
                                                                                     1                 1                 1                !
* 6110    30   10 --■ ‘Sous-pul Ís “                                                 1      21        1      13         1 p / st          S
I                                                                                    1                1                 1                 !
i                 -- Outros :                                                        1                1                 !                 !
1
                                                                                     1                1                  1                1
16110 30 91       - De     uso  masculino                                            1      21         1     14          1 p / st         1
1                                                                                    1                1                  1                !
16110 30 99       - De     uso  feminino                                             1      21        1      14          1 p / st         1
1
                                                                                     1                1                  1                1
16110 90          - De outras matérias têxteis :                                     1                1                  1 p / st         i
                                                                                     1                1                  1                i
* 6110    90   10 -- De   linho ou   de rami                                         1      21        1      14                           i
1                                                                                    1                1                  1                i
* 6110    90   90 -- Outros                                                          1      21        1      14          ! p / st         i
1                                                                                    1                1                 1                 !
1                                                                                    1                i                 1                 1
* 6111            Vestuário e seus acessórios » de malha » para bébés :              1                1                  1                !
1                                                                                    !                1                 1                 i
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 87            TARIC : LSTARIC7                                       CAPÍTULO      61                                10
 i                1                                                                                 1       TAXA DOS   DIREITOS        i       UNIDADE 1
  1  CODIGOS      1                       DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                                                                •1      SUPLE-   1
 1       NL       1                                                                                 1                1                  1 MENTARES     1
 !                1                                                                                 1 AUTÓNOMOS      1 CONVENCIONAIS 1                 1
 1                i                                                                                 1                1                 !               1
 1       1        l                                  2                                              1     3          l         A        1         5    1
 1                1                                                                                 1                1                  1              1
* 6111     10     1 - De lã ou de pêlos finos :                                                     1                1                  1              1
 1                1                                                                                 1                1                  1              1
 ( 6111 10 10     1 -- Luvas                                                                        1     23         1      8,9         1 pa           1
                  1                                                                                 1                1                  1              1
 1
* 6111     10  90 1 -- Outros                                                                       1     21         1      13 , A                      1
                  1                                                                                 1                1                  1               1
 16111     20     1 - De al godão :                                                                 1                1                  1               1
 1
                                                                                                    1                1                  1               I
 16111     20  10 l - - Lu vas                                                                      1     23         1      8.9         1 pa            I
 1                1                                                                                 1                1                  1               1
* 6111     20  90 1 -- Outros                                                                       1     21         1      13 , A                      1
                  1                                                                                 1                1                  1               1
 16111     30     l-De fibras sintéticas :                                                          !                1                  1               1
 t                1                                                                                 1                1                  1               1
 1 6111    30  10 1 - - Lu vas                                                                      1     23         1      8,9         1 pa            1
 1                1                                                                                 1                1                  1               1
* 6111     30  90 1 -- Outros                                                                       1     21         1      13 , A                      1
 1                1                                                                                 1                1                  1               1
 16111     90  00 l-De outras matérias têxteis                                                      1     21         1      13 , A                      1
 1                1                                                                                 1                1                  1               1
 1                1                                                                                 1                1                  1               I
 16112            Ifatos de treino para desporto » f a t o s - macac o s e conjuntos de esqu i >    1                1                  1               1
 1                Imalhôs » biquínis » calções (" shorts ") e " slips "» de banho > de malha     :  1                1                  1
 1                1
                  1                                                                                 1                1                  I
ft                Ι-Fatos de treino para desporto :                                                 1                1                  1
1                 1                                                                                 1                1                  1               1
( 6112     11  00 1 - - De algodão                                                                  1     21         1       IA         ! p / st        1
1                 1                                                                                 1                1                  1
16112 12       00 1 -- De fibras sintéticas                                                         1     21         1       14         1 p/s t         1
 1                1
                                                                                                    1                1                  1               1
 i 6112    19  00 1 - - D e outros Baterías têxteis                                                 1     21         1       IA         ! p / st
                  1                                                                                 1                1                  1               1
* 6112     20  00 1 - Fatos - macacos e conjuntos de esqui                                          I     21         1       IA                         1
                  1                                                                                 1                1                  1               1
*                 l-Malhôs > calções (" shorts ") e " slips "» de banho » de uso    mascu lino :    1                1                  1               1
 I                1                                                                                 1                1                  1               1
 16112 31         1 - - De fibras sintéticas :                                                      1                1                  1               1
 1                1
                                                                                                    1                1                  1               1
 16112     31  10 1 - Contendo » em peso » 5X ou mais de fios de borracha                           1     20         1       ô          1 p / st        1
 i                1
                                                                                                    1                1                  1               1
 16112 31 90      ! - Outr os                                                                       1     21         1       IA         1 p / st        1
                  1                                                                                 1                1                  1               1
 16112     39     1 – De outras matérias têxteis :                                                  1                1                  1               1
 1                                                                                                  1                1                  1               1
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 87              TARIC : LSTARIC7                               CAPÍTULO   61                                 11
  1                  1                                                                               TAXA DOS   DIREITOS      1      UNIDADE 1
                     1                      DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                     _                                               1
  1     NC           1                                                                     1                                  1 MENTARES     1
 1                   1                                                                     1   AUTÓNOMOS      1 CONVENCIONAIS 1              1
 1                   1                                                                     1                                  1              1
 1       1           1                                 2                                   1       3          1         4     1         5    1
 1                  1                                                                      1                                  1              1
 1 6112 39 10       1 - Contendo ) em peso , SV. ou mais de fios de borracha               1       20         1       8       1 p / st       1
 1                  !                                                                      1                                  1              1
 16112 39      90   I - Outros                                                                     21         1       14      1 p / st        1
                    1                                                                                                         I               1
*                   l-Malhôs e biquínis de banho » de uso feminino :                                                          1               1
                    I
                                                                                                                              1               1
 i 6112 41          1 - - D e fibras sintéticas :                                                                             1               1
                    j1                                                                     1                                  1               1
* 6112 41      10  1 - Contendo » em peso » 5 X ou mais de fios de borracha                        20         1       8       1 p / st        1
 I                 î                                                                                                          I               1
 16112     41  90  1 - Outr os                                                             1       21         1       14      1 p / st        1
                   !                                                                       1                                  1               1
16112 49           1 -- De outras matérias têxteis :                                       1                                  1               1
i                  i                                                                       1                                  1               1
! 6112     49  10  ! - Contendo » em peso » 5X ou mais de fios de barracha                 1       20         1       8       1 p / st         1
i                  i                                                                       1                                  1               1
1 6112 49 90       I - Outros                                                              1       21         1       14      1 p / st         1
1                 1                                                                        1                                  1                !
1                 1                                                                        1                                   1               1
» 6113     00      IVestuário confeccionado com tecidos de malha das posições 59.03 > 59 . 1                                  1                r
1                 1 06 ou       59.07 :                                                    1                                   1               ï
I                                                                                          1                                   1
* 6113     00  10  l-De tecidos de malha da posição 59.06                                  1       20         1       8                        í
I                  i                                                                       1                                   1               ?
16113 00 90 1 - Outro                                                                      1       21         1       14                       1
1                                                                                          1                                  1                !
                  1
1                 1                                                                        1                                  1                !
» 6114            lOutro vestuário de malha :                                              1                                  1                i
1                  i                                                                       1                                  1                I
1 6114 10 00 l-De la ou de pêlos finos                                                     1       21         1       14                       1
i                 11                                                                       1                                   I               1
16114 20 00        l-De algodão                                                            1       21         1       14                       1
1                  1                                                                                                           I               s
16114 30 00       l-De fibras sintéticas ou artificiais                                    1       21         1       14
1
                   1                                                                                                           1               t
16114      90  00 l-De outras matérias têxteis                                             1       21         1       14                       1
                                                                                                                                               ?
!                 1                                                                        1                                  1
1                 1                                                                        l                                  1                !
16115             iMei as-calças ; meias de qualquer espécie e artefactos semelhantes ,    1                                  1                i
1                 lincluídas as meias para varizes , de malha :                            1                                  1                1
1                 ■                                                                                                           1                !
                                                                                                                                               ?
1                 1 - Me i as-ca Iças :                                                    1                                  1
1                 1                                                                        1                                  1                !
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 67        TARIC :  LSTARIC7                                   CAPÍTULO   61                                12 -
 ¡                                                                                       1       TAXA DOS   DIREITOS       i      UNIDADE !
 ¡  C OD I F 05                       DESIGNAÇÃO     DAS MERCADORIAS                                                                      1
 i      NC                                                                               1                1                ï MENTARES     !
 1                                                                                       ! AUTÓNOMOS      !  CONVENCIONAIS 1              !
 1                                                                                       1                1                1              1
 1      1                                          2                                     1     3          1         b      1         5    1
1                                                                                        1                1                1              1
16115 11 00      -- De fibras sintéticas » com menos de 67 decitex » por fio simples     1     21         1       13       1 p / st       1
1                                                                                        1                i                1              1
1 6115    12  00 – De fibras sintéticas ) con pelo menos 67 decitex » por fio simples    1     21         1       13       1 p / st       1
l                                                                                        1                1                1              1
16115     19     -- De outras materias têxteis :                                         1                !                1              1
1                                                                                        1                1                1              1
16115     19  10 - De lã ou de pêlos fibrös                                              !     21         1       13       ! p / st       ! s
1                                                                                        j                j                1              1
* 6115    19  90 - Outras                                                                !     21         1       13       ! p / st       1s
1                                                                                        1                1                1              !
* 6115    20     - Meias até ao joelho e meias acima do joelho » de senhora » com menos  1                1                1              1
1                  de 67 decitex » por fio simples :                                     1                1                1              1
1                                                                                        1                1                1              1
1                -- De fibrös sintéticos :                                               1                1                1              1
I                                                                                        1                1                1              1
1 6115    20  11 - Meias até as joelho                                                   1     22         1       13       1 pa           1
1                                                                                        1                1                1              1
* 6115    20  19 - Meias acima do joelho                                                 1     22         1       13       i pa            1
1                                                                                        1                1                I               1
16115     20  90 -- De outras matérias têxteis                                           1     22         1       13       ! pa            1
                                                                                         1                1                1               1
I                - Outros :                                                              1                1                1               1
1                                                                                        j                1                1               1
1 6115 91 00     -- De lã ou de pêlos finos                                              1     22         1       13       1 pa            1
1                                                                                        1                1                                1
16115 92      00 – De algodão                                                            1     22         1       13       1 pa            1
1                                                                                        1                1                1               1
1 6115 93        -- De fibras sintéticas :                                               !                1                1               1
                                                                                         1                1                1               !
1 6115    93  10 - Meias para varizes                                                    !     20         1       8        1 pa            1
                                                                                         1                1                I               1
* 6115    93  30 - Meias até ao joelho ( excepto meias para varizes )                    1     22         1       13       ! pa            !
1                                                                                        j                1                I               1
1                - Outros :                                                              1                1                1               1
                                                                                         1                1                1               1
* 6115    93  91 - Meias acima do       joelho » para senhora                            1     22         1       13       1 pa           1
1                                                                                        1                1                1              1
16115 93 99      - Outros                                                                1     22         1       13       I pa           1
I                                                                                        1                1             «  1              1
1 6115    99  00 -- De outras matérias têxteis                                           1     22         1       13       1 pa           1
1                                                                                        1                1                1              1
1                                                                                        1                1                1              1
16116            Luvas  e   semelhantes » de malha :                                     1                1                1              1
!                                                                                        1                1                1              1
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 87         TAKIC :  LSTARIC7                                        CAPÍTULO    61                                 13
                                                                                                           TAXA DOS   DIREITOS      1    UNIDADE l
  j                                      DESIGNAÇÃO    DAS   MERCADORIAS                           _                                             1
  !  CUU1ÖUS
  1     NC                                                                                       1                  !               1  MENTARES  1
  1                                                                                              1   AUTÓNOMOS      1 CONVENCIONAIS 1            !
  1                                                                                              1                  1               1            !
  1      1                                           2                                           1       3          1         4     !       5    1
  1                                                                                              !                  1               1            !
* 6116     10     - Luvas impregnadas » revestidas ou recobertas de plástico ou de               1                  1               1            !
 1                  borracha ·                                                                   1                  1               1            1
 i                                                                                               1                  1               1            1
 I 6116    10  10 -- De plástico                                                                 1       23         1      8,9      I pa         !
                                                                                                 1                  1               1            1
 16116 10 90      -- De borracha                                                                 1       20         1       ö       1 pa         !
                                                                                                 1                  j               1            1
 1                - Outras :                                                                                        1               1            !
                                                                                                                    1               1            1
 i 6116    91  00 -- De lã ou de pêlos finos                                                             23         1      8,9      ! pa         1
                                                                                                                    1               j            1
! 6116     92  00 -- De algodão                                                                          23         1      8,9      1 pa         1
                                                                                                                    j               j            1
16116      93  00 -- De fibras   sintéticas                                                              23         1      8,9      1 pa         1
1                                                                                                                   j               j            1
16116 99 00       -- De outras matérias têxteis                                                  1       23         !      8,9      i pa         !
1                                                                                                1                  1               1            !
!                                                                                                !                  1               1            1
16117             Outros acessórios de vestuários »        confeccionados » de malha ! partes de 1                  1               1            1
1                 vestuário    ou de seus   acessórios »   de malha :                            1                  1               1            1
1                                                                                                1                  1               1            1
* 6117     10  00 - Xales » " écharpes “» lenços de pescoço » cachenés » cachecóis »             1       21         1       14                   1
1                   mantilhas »  véus  e semelhantes                                             1                  1               1            !
                                                                                                 1                  1               J            1
16117 20 00       - Gravata »  laços e plastrões                                                         21         1       14                   1
i                                                                                                                   1               1            1
16117      80  00 - Outros   acessórios                                                                  21         1       14                   1
I                                                                                                                   1               1            1
16117 90 00       - Partes                                                                       1       21         1       li                   1
1                                                                                                1                  1               1             1
 ---pagebreak---                                                            Capítulo 62
                                                          CAPÍTULO 62
                                      VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, EXCEPTO DE MALHA
Notas
1 . O presente Capitulo compreende apenas os artefactos confeccionados de qualquer matéria têxtil, com exclusão dos de pastas
    (« ouates »), e dos artefactos de malha não abrangidos pela posição 62.12 .
2 . O presente Capítulo não compreende :
    a) os artefactos usados, da posição 63.09 ;
    b) os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias, cintas médico-cirúrgicas (posição 90.21 ).
3 . Na acepção das posições 62.03 e 62.04 :
    a) entende-se por fatos e fatos de saia-casaco os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confeccionadas no mesmo
       tecido , formados por :
       – uma peça, concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um calção
           (« short ») (à excepção dos de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho ;
       – um casaco concebido para cobrir a parte superior do corpo, cuja face exterior, à excepção das mangas, seja
           constituída por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete.
       Todos os componentes de um fato ou de um fato de saia-casaco devem ter a mesma estrutura , o mesmo estilo, a mesma
       côr e a mesma composição, devendo igualmente ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis . Se várias peças
       diferentes, destinadas á parte inferior do corpo (por exemplo: uma calça e um calção (« short »), ou uma saia ou
       saia-calça e uma calça), se apresentarem simultaneamente, considerar-se-ão a calça, no caso dos fatos, e a saia ou
       saia-calça, no caso dos fatos de saia-casaco, como partes inferiores do conjunto, devendo os outros elementos ser
       classificados separadamente .
                                                        - 001 -
 ---pagebreak---                                                             Capítulo 62
       O termo fatos abrange igualmente os trajes de cerimónia ou de noite, a seguir mencionados, mesmo que não se
       encontrem satisfeitas todas as condições precedentes :
       – o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás e combinando com uma calça de listras
           verticais,
       – a casaca, geralmente confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente, que se
           mantém permanentemente aberta e cujas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás .
       – o « smoking », consistindo num casaco de corte semelhante ao dos casacos comuns que, podendo ter uma maior
           abertura no peito, têm a particularidade de apresentar a lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite.
    b) entende-se por conjunto um jogo de peças de vestuário (excepto os artefactos das posições 62.07 ou 62.08),
       compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto por :
       – uma só peça concebida para cobrir a parte superior do corpo, com excepção do colete que pode constituir uma
           segunda peça
       – uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma
           jardineira, uma bermuda, um calção (« short ») (à excepção dos de banho), uma saia ou uma saia-calça.
       Todos os componentes de um conjunto devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma
       composição; devem , além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo conjunto não abrange os
       fatos de treino para desporto nem os fatos-macacos e conjuntos, de esqui , da posição 62.11 .
4. Para a interpretação da posição 62.09 :
    a) a expressão vestuário e seus acessórios, para bébès compreende os artefactos para crianças de tenra idade de estatura não
       superior a 86 cm ; compreende ainda os cueiros e fraldas;
    b) os artefactos susceptíveis de inclusão simultânea na posição 62.09 e em outras posições do presente Capítulo devem ser
       classificados na posição 62.09 .
5 . O vestuário susceptíveil de inclusão simultânea na posição 62.10 e em outras posições do presente Capítulo, excepto o da
    posição 62.09, deve ser classificado na posição 62.10.
                                                         - 002-
 ---pagebreak---                                                             Capitulo 62
6. Na acepção da posição 62.11 consideram-se fatos-macacos e conjuntos, de esqui , o vestuário mesmo em jogos que, em face
    da sua aparência geral e textura , sejam reconhecíveis como principalmente destinados à prática do esqui (alpino ou de
    fundo) e que consistam :
    a) quer num fato-macaco de esqui , isto ê, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo ; além das mangas e
       da gola, este artefacto poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés ;
    b) quer num conjunto de esqui , isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda
       a retalho , e formado por :
       – uma peça de vestuário, tipo anoraque, blusão ou semelhante, com fecho de correr, eventualmente acompanhada de
           um colete; e
       – uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma bermuda ou uma jardineira.                                              □
    O conjunto de esqui pode iguaimente ser constituído por um fato-macaco de esqui do tipo acima referido e por uma espécie
    de blusão acolchoado, sem mangas, usado por cima daquele .
    Todos os componentes de um conjunto de esqui devem ser confeccionados em tecido com a mesma textura, o mesmo
    padrão e a mesma composição, podendo ser ou não da mesma cor; deven ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou
    compatíveis .
7 . São equiparados aos lenços de bolso da posição 62.13 os artigos da posição 62.14 do tipo dos lenços de pescoço, de forma
    quadrada ou aproximadamente quadrada, em que nenhum dos lados exceda 60 cm . Os lenços de assoar e de bolso em que
    um lados exceda 60 cm são classificados na posição 62.14 .
8 . Os artefactos do presente Capitulo que não sejam reconhecíveis como vestuário de uso masculino ou vestuário de uso
    feminino , devem ser classificados como vestuário de uso feminino .
9. Os artefactos do presente Capítulo podem ser confeccionados com fios de metal .
                                                         - 003-
 ---pagebreak---           TARIC :  LSTARIC7                                      CAPÍTULO   62                                1
                                                                                I       TAXA DOS DIREITOS       |      UNIDADE
                         DESIGNAÇÃO    DAS  MERCADORIAS                         I-I                                   SUPLE­
                                                                                                                    MENTARES
                                                                                  AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
                                     2                                                3                 4                 5
    Sobretudos , japonas , gabões , capas , anoraques , blusões e semelhantes ,
    de uso masculino , excepto os artefactos da posição 62 . 03 :
    - Sobretudos ,  impermeáveis , japonas , gabões , capas e semelhantes :
00  -- De lã ou de pêlos finos                                                        20               14         p/s t
    -- De algodão :
10  - De peso não superior a 1 kg , por unidade                                       20               14         p /s t
? 0 - De peso superior a 1 kg , por unidade                                           20               14         p /s t
    -- De fibras   sintéticas  ou artificiais :
10  - De peso não superior a 1 kg , por unidade                                       20               14         p /s t
90  - De peso superior a 1 Kg , por unidade                                           20               14         p /s t
00  -- De outras matérias têxteis                                                     20               14         p /s t
    - Outros :
00  -- De lã ou de pêlos finos                                                        20               14         p / st
00  -- De algodão                                                                     20               14         p / st
00  -- De fibras sintéticas    ou artificiais                                         20               14         p / st
00  -- De outras matérias    têxteis                                                  20               14         p / st
    Casacos compridos , capas , anoraques , blusões e semelhantes , de uso
    feminino , excepto os artefactos da posição 62.04 :
    - Casacos compridos ,   impermeáveis , capas e semelhantes :
00  -- De lã ou de pêlos finos                                                        20               14         p / st
    -- De algodão :
10  - De peso não superior a 1 kg , por unidade                                       20               14         p / st
 ---pagebreak---           TARIC :   LSTARIC7                                   CAPÍTULO    62                               2
                                                                              I       TAXA DOS DIREITOS       I      UNIDADE
                          DESIGNAÇÃO    DAS MERCADORIAS                       I .-. I                               SUPLE­
                                                                                                                  MENTARES
                                                                              1 AUTÓNOMOS     1 CONVENCIONAIS 1
                                                                              1               1               1
                                      2                                       1     3         1       4       1
                                                                              1               1               1
90   -- De peso superior a 1 kg por unidade                                   1     20        1      14       1 p / st       S
                                                                              1               1               1
     - De fibras sintéticas    ou artificiais :                               1               1               1
                                                                              I               1               1
10   -- De peso » não superior a 1 kg » por unidade                           1     20        1      14       1 p / st       S
                                                                              1               1               1
90   -- De peso » superior a 1 Kg » por unidade                               !     20        !      14       1 p / st       S
                                                                              1               1               1
00   - De outras matérias    têxteis                                          1     20        1      14       1 p / st
                                                                              j               1               1
     Outros :                                                                 1               1               1
                                                                              j               1               1
00   - De lã ou de pêlos finos                                                I     20        !      14       I p / st
                                                                              i               1               1
00   - De algodão                                                             1     20        1      14       1 P/st
                                                                              1               1               1
00   - De fibras    sintéticas ou artificiais                                 1     20        1      14       1 p / st
                                                                              1               1               1
00   - De outras    matérias têxteis                                          1     20        1      14       1 p / st
   Fatos » conjuntos » casacos » calças » jardineiras » bermudas e calções
   ( " shorts " ) ( excepto de banho )» de uso masculino :
   - Fatos :
00 -- De lã ou de pêlos finos                                                 i     20               14       lp / st
00 -- De fibras sintéticas                                                    I     20               14       lp / st
                                                                              1
   -- De outras matérias têxteis :                                            I
                                                                              I
10 - Dealgodâo                                                                I     20               14         p/s t
                                                                              1
30 - De fibras artificiais                                                    I     20               14         p / st
90 - Outros                                                                   !     20               14         p /s t
                                                                              I
   - Conjuntos :                                                              I
00 -- De li ou de pêlos finos                                                 I     20               14         p / st
                                                                              I
   -- De al godâo :                                                           !
 ---pagebreak---  N   13 / 05 / 87             TARIC : LSTARIC7                           CAPÍTULO 62                                   3
   1                                                                                 1         TAXA DOS   DIREITOS       1      UNIDADE 1
                                            DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS             1 _                                                1
   1  LUUibUS        1
   1     NC          1                                                               1                  1                1   MENTARES   1
   1                 1                                                               1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1              1
   1                 1                                                               1                  !                1              1
   1      1                                            2                             1       3          1        9       1         5    !
   1                                                                                 1                  1                1              1
   16203 22 10      1 - De trabalho                                                  1       20         1       19       1 p / st       1
  1                                                                                  1                  1                1              1
  i 6203    22  90  1  - Outros                                                      1       20         1       19       I p / st       !
                                                                                     j                  1                j              1
  16203     23         -- De fibras   sintéticas :                                   1                  1                1              1
  1                                                                                  1                  1                j              1
  i 6203 23 10      1  - De    trabalho                                              I       20         I       19       1 p / st       !
                                                                                     I                  1                j               1
 i 6203 23 90       1  - Outros                                                      1       20         1       19       1 p / st        1
                                                                                                        1                I               [
 j 6 203 29            -- De outras matérias têxteis :                               1                  1                1               1
                                                                                     !                  I                1               1
 1                     - De    fibras  artificiais :                                 1                  1                I              1
                                                                                     1                  1                1               1
 16203 29 11        1  - De     trabalho                                             1       20         1       19       1 p/s t         1
 1                                                                                   1                  1                1               1
 16203      29  19 1   - Outros                                                      !       20         !       19       1 p / st        1
                                                                                     1                  1                1               I
 1 6203     29  90 !   - Outros                                                      l       20         1       19       ! p / st        1
 !                                                                                   j                  1                j               1
 1                     - Casacos :                                                   1                  1                1               1
 1                                                                                   1                  1                j               j
 1 6203     31  00 1 -- De lã ou de pêlos finos                                      1       20         1       19       I p / st        1
 I                                                                                   1                  !                1               1
 1 6203     32         -- De algodão :                                               1                  1                1               1
 I                                                                                   1                  1                1               1
 1 6203 32 10      1   - De    traba lho                                             1       20         1       19       I p/st          !
 1                                                                                   1                  1                j               1
f 6203 32 90       1 - Outros                                                        1       20         1       19       ! p / st        1
I                                                                                    1                  1                j               1
! 6203      33         -- De fibras   sintéticas :                                   1                  1                1               1
I                                                                                    I                  I                j               1
i 6203      33  10 1   - De    trabalho                                              1       20         1       19       1 p / st        1
I                                                                                    1                  1                1               1
16203       33  90 1   - Outros                                                      1       20         1       19       1 p / st        1
1                                                                                    1                  1                1               1
16203       39         -- De outras matérias têxteis :                               1                  1                1               1
I                                                                                    1                  I                j               1
1                      - De    fibras  artificiais :                                 1                  1                1               1
I                                                                                    K                  1                1               1
16203 39 11        1 - De trabalho                                                   l       20         1       19       1 p / st        1
I                                                                                    1                  1                1               1
16203       39  19 1 - Outros                                                        1       20         1       19       1 p / st        1
1                                                                                    1                  1                1               1
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 87           TAR1C :  LSTARIC7                                      CAPÎ ruLû 62                                   4
 1                 1                                                                           1         TAXA DOS   DIREITOS         1      UNIDADE 1
 1   CODISOS       I                      DESIGNAÇÃO   DAS  MERCADORIAS                        1 -                                 -1      SUPLE -  1
 1       NC        1                                                                           1                  1                  1   MENTARES   1
 1                 1                                                                           1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS   1              1
1                  1                                                                           1                  1                  1              1
 1       1         1                                 2                                         1       3          1        4         1         5    1
1                 !                                                                            !                  !                  1              1
16203 39 90       1 - Outro                                                                    1       20         1       14         1 p / st       1
1                 1                                                                            1                  1                  1              1
»                 1 - Calças » jardineiras » bermudas   e calções (" shorts ")!                1                  1                  !              1
I                 1                                                                            1                  !                  1              1
1 6203 41         1 -- De lã ou de pêlos finos !                                               1                  1                  1              1
1                                                                                              1                  1                  1              1
16203 41 10       1 - Calças e bermudas                                                        1       20         1       14         1 p / st       1
1                                                                                              1                  1                  1              1
16203 41 30       1 - Jardineiras                                                              1       20         !       14         1 p / st       1
1                 1                                                                            1                  1                  1              1
16203 41 90       1 - Outr os                                                                  1       20         1       14         1 p / st       1
1                 1                                                                            1                  1                  !              i
16203 42          1 – De algodão :                                                             1                  1                  1              1
1                 1                                                                            1                  1                  1              1
1                 1 - Calças e bermudas :                                                      !                  1                  1              1
1                 1                                                                            1                  1                  1              1
16203 42 li       1  - De     traba 1 ho                                                       1       20         1       14         Ip / St        1
1                 1                                                                            1                  1                  1              1
*                 1  - Outras :                                                                1                  1                  !              1
1                 1                                                                            1                  1                  1              1
1 6203 42 31      1 - D e tecidos denominados " denim "                                        1       20         1       14         1 p/s t        1s
1                 i                                                                            1                  1                  1              1
i 6203 42 33      1 - Veludos e pelúcias obtidos por trama »         cortados » canelados      1       20         1       14         1 p / st       1s
1                 1        (" côtelés ")                                                       1                  1                  1              1
1                 1
                                                                                               I                  1                  1              1
* 6203     42  35 1 - Outras                                                                   1       20         1       14         1 p / st       1s
1                 1                                                                            1                  1                  !              1
1                 1 - Jardineiras :                                                            1                  1                  1              1
1                                                                                              1                  1                  1              1
1 6203 42 51 1       - De     trava lho                                                        !       20         1       14         1 p / st       1
1                  1                                                                           1                  1                  1              1
 1 6203 42 59      1 - Outras                                                                  I       20         I       14         1 p/s t        1
                                                                                               !                  I                  1              1
 1                 1
* 6203     42  90  1 - Outros                                                                  1       20         1       14         I p / st       !
 1                 1                                                                           1                  1                  1              !
 16203 43          1 -- De fibras sintéticas :                                                 1                  1                  1              1
 1                 1                                                                           !                  1                  1              1
*                  1 - Calças e bernudas :                                                     1                  1                  1              1
                   1                                                                           1                  1                  1              1
 16203 43 11       1 - De trabalho                                                             1       20         I       14         1 p / st       !
 1                 1                                                                           1                  1                  1              1
* 6203     43  19 1  - Outras                                                                  1       20         1       14         1 p / st       1
 1                 1                                                                           1                  1                  1              1
 ---pagebreak---           TARIC :   LSTARIC7                                  CAPÍTULO     6 2                                   5
                                                                               1         TAXA DOS   DIREITOS        1        UNIDADE 1
                          DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                         1 _                                 ■1      SUPLE -   1
                                                                               1                                     1    MENTARES   1
                                                                               1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1                 1
                                                                               1                                     1               1
                                     2                                         1       3          1         9        1          5     1
                                                                               1                                     1                1
   - Jard i ne i ras :                                                         1                                     1                1
                                                                               1                                     1                1
31 - De     traba lho                                                          1       20         1       19         1 p / st         1
                                                                               1                                     1                1
39 - Outras                                                                    1       20         1       19         1 p / st         1
                                                                               1                                     J                1
90 - Outros                                                                    1       20         1       19         1 p/s t          1
                                                                               1                                     1                 1
   -- De outras catérias têxteis :                                             1                                     1                 1
                                                                               1                                      1                1
   - De    fibras    artificiais :                                             !                                      !                1
                                                                               1                                      1                1
   - Calças e bermudas :                                                       1                                      1                1
                                                                               1                                      1                1
11 - De      trabalho                                                          1       20         1        19         1 p /s t         1
                                                                               !                                      1                1
19 - Outras                                                                    !       20         1        19         1 p / st         1
                                                                               1                                      1                !
   - Jard i ne i ras :                                                         1                                      1                1
                                                                               1                                      1                i
31 - De      traba lho                                                         1       20         1        19         1 p / st         !
                                                                               1                                      I
                                                                               I       20         1        19         1 p / st         !
39 - Outras
                                                                               !                                      1                i
50 - Outros                                                                    !       20         1        19        1 p / st           f
                                                                               1                                     1                 1
90 - Outr os                                                                   1       20         I       19         1 p / st          i
                                                                               1                                     1                 1
                                                                               1                                     1                 !
   Fatos de saia-casaco· conjuntos » casacos » vestidos » saias » saias -      1                                     1                 1
   calças » calças » jardineiras » bermudas e calções (" shorts ") ( excepto   !                                     1                 i
   de  banho )»   de  uso feminino :                                           1                                     1                 i
                                                                               1                                     1                 ¡
   - Fatos  de  saia-casaco :                                                  1                                      1                1
                                                                               1                                     1                 !
00 -- De lã ou de pêlos finos                                                  1       20         1       19          1 p / st         !
                                                                               1                                     J                 i
00 -- De algodão                                                               1       20         1       19          1 p / st         i
                                                                               1                                     1                 1
00 -- De fibras    sintéticas                                                  1       20         1       19         1 p / st          i
                                                                               1                                     I                 í
   -- De outras matérias têxteis :                                             1                                     1                 1
                                                                               1                                     1                 !
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 67        TARIC : LSTARIC7                            CAPÍTULO 62                                6
                                                                               1        TAXA DOS DIREITOS         1      UNIDADE 1
1   CODIGOS                           DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS             1-                               -1      SUPLE-   1
i       NC                                                                     1                                  1 MENTARES     !
                                                                               1  AUTÓNOMOS     1 CONVENCIONAIS !                1
                                                                               1                                  1              1
        1                                        2                             1      3         1       4         1         5    1
                                                                               1                                  1              1
16204 19 10      - De   fibras   artificiais                                   !      20        1      14         1 p / st       1
                                                                               1                                  1              1
1 6204 19     90 - Outros                                                      1      20        1      14         1 p/s t        1
                                                                               1                                  1              1
                 - Conjuntos :                                                 1                                  1              1
                                                                               1                                  1              1
16204     21  00 -- De lã ou de pêlos finos                                    !      20        1      14         1 p / st       1
                                                                               1                                  1              1
16204     22     -- De algodão :                                               1                                  1              1
                                                                               1                                  1              1
16204 22 10      - De   trabalho                                               1      20        1      14         1 p / st       1
                                                                               1                                  1              1
16204     22  90 - Outros                                                      !      20        1      14         1 p / st       1
                                                                               1                                  1              1
16204 23         -- De fibras  sintéticas :                                    1                                  i              1
                                                                               1                                  1              1
16204     23  10 - De   trabalho                                               1      20        1      14         1 p / st       1
                                                                               1                                  1              1
16204 23 90      - Outro                                                       1      20        1      14         1 p / st       l
                                                                               1                                  1              1
1 6204 29        -- De outras matérias têxteis :                               1                                  1              [
                                                                               1                                  1              i
                 - De   fibras   artificiais :                                 1                                  !              l
                                                                               1                                  1              l
1 6204 29 11     - De    trabalho                                              1      20        I      14         1 p / st       l
                                                                               1                                  1              [
16204 29 19      - Outros                                                      i      20        1      14         1 p / st       t
                                                                               1                                  1              1
1 6204    29  90 - Outros                                                      1      20        !      14         1 p / st       l
                                                                               1                                  1              l
                 - Casacos ·                                                   !                                  1              1
                                                                               1                                  1              !
16204     31  00 -- De lã ou de pêlos finos                                    1      20        1      14         Ip / st        1
                                                                               1                                  1              1
16204     32     – De al godão ■                                               1                                  1              1
                                                                               1                                  1              1
16204 32 10      - De   traba lho                                              1      20        1      14         1 p / st       1
                                                                               I                                  1              1
16204     32  90 - Outr os                                                     1      20        1      14         1 p / st       1
                                                                               1                                  1              1
16204 33         -- De fibras  sintéticas :                                    1                                  1              1
                                                                               1                                  1              1
16204     33  10 - De   traba lho                                              1      20        1      14         Ip / st        1
                                                                               1                                  1
 ---pagebreak---  N  13 / 05 / 87         TARIC :   LSTARIC7                                 CAPÍTULO 62                                  7
  !                                                                                     1        TAXA DOS   DIREITOS        1       UNIDADE 1
  !  CODIGOS                                DESIGNAÇÃO   DAS   MFRCADORIAS              1-                                 ■1     SUPLE -   1
  1     NC                                                                              1                 1                  1 MENTARES     1
  1                                                                                     1  AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS   1              1
  !                                                                                     1                 1                  i              1
 1      1                                              2                                1      3          1        4         1         5     i
 1                                                                                                        1                  1               !
 16204 33      90 - Outros                                                              1      20         1       14         Ip / st         1
 !                                                                                      1                 1                  !               1
 16204 39         -- De outras matérias têxteis :                                       1                 1                  1               i
 1                                                                                      1                 1                  1               1
 1                - De    fibras    artificiais :                                       1                 1                  I               1
 1                                                                                      1                 1                  1               1
 1 6204   39   11 - De     trabalho                                                     !      20         1       14         Ip / st         1
 1                                                                                      1                 1                  1                i
 1 6204   39   19 - Outros                                                              !      20         1       14         Ip / st         1
1                                                                                       1                 1                  1               i
16204 39 90       - Outros                                                              1      20         1       14         lp / st          i
1                                                                                       1                 1                  1                1
1                 - Vestidos :                                                          !                 !                  1                1
1                                                                                       1                 1                  1                1
1 6204 41 00      -- De lã ou de pêlos finos                                            1      20         1       14         ip / st          ¡
1                                                                                       1                 1                   1               i
i 6204    42   00 -- De a lgodão                                                        1      20         1       14         ip / st          i
1                                                                                       1                 1                  1                1
! 6204 43      00 -- De fibras sintéticas                                               1      20         I       14         ¡p / st          i
1                                                                                       1                 1                  1                1
1 6204    44   00 -- De fibras    artificiais                                           1      20         1       14         ip / st          i
1                                                                                       1                 1                  1                i
16204     49      -- De outras matérias têxteis :                                       1                 i                  1                !
1                                                                                       1                 1                  1                j
16204     49   10 - De seda ou de desperdícios de            seda                       1      20         1       14         Ip / st          1
1                                                                                       1                 1                  1                i
16204 49       90 - Outros                                                              1      20         1       14         Íp /st           i
1                                                                                       1                 1                  1                1
1                 - Saias e s a i as - ca 1 ças :                                       1                 1                  1                1
                                                                                        1                 1                  1                1
16204     51   00 -- De lã ou de pêlos finos                                            1      20         1       14         Íp / st          1
1                                                                                       1                 1                   1               i
! 6204 52      00 -- De algodão                                                         1      20         1       14          Ip / st         i
1                                                                                       1                 1                   1               1
16204 53 00       -- De fibras sintéticas                                               !      20         !       14          Íp / st         i
1                                                                                       1                 1                   1                1
1 6204 59         -- De outras matérias têxteis :                                       1                 1                   1                5
                                                                                        1                 1                   1               {
i 6204 59 10      - De    fibras    artificiais                                         1      20         !       14          Ip / st         !
                                                                                        !                 1                   1               1
16204 59       90 - Outras                                                              1      20         1       14          Ip / st         i
1                                                                                       1                 !                   1               !
1                 - Calças » jardineiras » bermudas e calções (" shorts "):             !                 1                  i                i
1                                                                                       1                 1                  1                1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87          TARIC :   LSTAR1C7                             CAPÍTULO 6 2                                   8
1               1                                                                    !         TAXA DOS   DIREITOS       1      UNIDADE 1
                                         DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                1 _                                                1
1   CODIGOS     1
1       MC      1                                                                    1                  1                1 MENTARES     1
1               1                                                                    1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1              1
1               i                                                                    !                  1                1              1
1       1       1                                   2                                1       3          1        4       1         5    1
1               !                                                                    1                  1                1              1
16204 61        1 -- De 13 ou de pêlos finos :                                       1                  1                1              1
1                                                                                    1                  1                1              !
16204 61 10     1 - Calças e bermudas                                                1       20         1       14       1 p / st       1
1               1                                                                    1                  1                1              1
16204 61 ôo     1 - Jard i ne i ras                                                  1       20         1       14       1 p / st       1
1               1
                                                                                     I                  1                1              1
16204 61 90     f - Outr os                                                          1       2 0        1       14       1 p / st       1
1                                                                                    1                  1                1              1
16204 62        1 - - De al godio :                                                  1                  1                1              1
I               1                                                                    1                  1                1              1
1               1 - Calças e bermudas :                                              1                  1                1              1
1               1                                                                    1                  1                1              1
16204 62 11     1 - De trabalho                                                      !       20         1       14       Ip / St        1
1
                1                                                                    1                  1                1              1
1               ! - Outras :                                                         1                  1                1              1
1               1                                                                    1                  1                1              1
16204 62                                                                             1       20         1       14       ! p/s t        1s
1               1
                                                                                     I                  i                1              1
* 6204 62 33    1 - Veludos e pelúcias obtidos por trama » cortados » canelados      1       20         1       14       1 p / st       I's
1               1        ( " côtelés " )                                             1                  1                1              I
1               1                                                                    1                  I                1              r
16204 62 35     1 - Outras                                                           1       20         1       14       1 p / st       is
1
                i
                1                                                                    1                  1                !              1
1               1 - Jard i ne i ras :                                                1                  !                1              r
1               1
                                                                                     1                  [                1              t
16204 62 51 1     - De       traba lho                                               1       20         1       14       1 p / st       r
1               1
                                                                                     I                  I                1              r
16204 62 59
1
                1
                1
                  - Outras                                                           1
                                                                                     I
                                                                                             20         1
                                                                                                        I
                                                                                                                14       1 p / st
                                                                                                                         1              ï
16204 62 90     1 - Outros                                                           1       20         1       14       1 p / st       i:
i               I                                                                    1                  1                1              1
16204 63        1 -- De fibras sintéticas :                                          1                  1                1              t
1               1                                                                    1                  1                1              1
1               1 - Calças e bermudas :                                              !                  1                1              1
I                                                                                    1                  1                1              i:
16204 63 11     1 - De       traba lho                                               1       20         1       14       1 p / st       1
1               1                                                                    I                  I                1              1
16204 63 19     1 - Outras                                                           1       20         1       14       1 p / st       1
I               I                                                                    1                  1                1              1
1               1 - Jard i ne 1 ras :                                                1                  1                1              1
1               1                                                                    1                  1                1              1
16204 63 31     1 - De trabalho                                                      1       20         1       14       ! p / st       1
 1              !                                                                    !                  1                1              1
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 67            TARIC : LSTARIC7                                                   CAPÍTULO 6 2                                    9
  !                 1                                                                                       1         TAXA DOS    DIREITOS        1        UNIDADE 1
                                                                                                            1 _                                  ■1      SUPLE-    1
  1  CODIGOS        1                      DESIGNAÇÃO        DAS       MERCADORIAS
 !      NC          1                                                                                       1                  1                   1    MENTARES   1
 1                  1                                                                                       1   AUTÓNOMOS      1   CONVENCIONAIS 1                 1
 1                  1                                                                                       1                  1                   1               1
 1       1          1                                      2                                                1       3          1          4        1          5     1
 1                  1                                                                                       1                  1                   !                1
 16204 63 39       1 - Outras                                                                               1       20         1        14         1 p / st         1
 I                  1                                                                                       1                  1                   1                1
 16204 63 90       1 - Outros                                                                               1       20         1        14         ! p / st         1
 1                 I                                                                                        1                  1                   1                1
 16204 69          I - -D e outras matérias têxteis ?                                                       1                  1                   1                1
 l                 1                                                                                        1                  1                   1                 1
 !                  J - De fibras artificiais ?                                                             1                  1                   1                 1
 i                  1                                                                                       1                  1                    1                1
 1                  1 - Calças e bermudas :                                                                 1                  1                    1                1
 1                 1                                                                                        1                  1                   1                 1
 16204 69 11       1 - De trabalho                                                                          1       20         1        14          1 p / st         1
 1                 I                                                                                        1                  1                    1                1
 16204 69      19  1 - Outras                                                                               1       20         1        14          1 p / st         1
 1                 j1                                                                                        1                 1                    1                1
 !                  ! - Jard i ne i ras ?                                                                   1                  1                    1                1
 1                  1
                                                                                                            1                  1                    1                1
16204 69 31         1 - De trabalho                                                                         1       20         !         14         1 p /s t         1
1                 I                                                                                         1                  1                    1                1
16204 69       39 1 - Outras                                                                                I       20         1         14         1 p / st         1
!                 1                                                                                         1                  1                    1                1
16204 69 50       1 - Outros                                                                                1       20         1         14         1 p / st         !
1                 1                                                                                         1                  1                    1                [
16204 69       90 1 - Outros                                                                                1       20          !        14         1 p / st         1
1                 1                                                                                         1                   1                   1                1
1                 1                                                                                         1                  1                    1                I
16205             ICamisas de uso masculino :                                                               1                  1                    1                1
1                 1
                                                                                                            1                  I                    1                ¡
16205 10       00 1 - De lã ou de pêlos finos                                                               1       20         1        13          lp / st          1
1                 1
                                                                                                            1                  1                    I                1
16205 20 00       i - De algodão                                                                            1       20         1        13          lp / st          i
I                 1
                                                                                                            1                  j                    1                1
16205 30       00 1 - De fibras sintéticas ou artificiais                                                   1       20         1        13          1 p / st         í
1                                                                                                           1                  1                    1                í
16205 90          1 - De outras matérias têxteis :                                                          !                  1                    1 p / st         !
1                 !                                                                                         1                  I                    j                Ì
* 6205     90  10 i--De     linho ou de rami                                                                1       20         1        13          lp / st          1
                                                                                                            1                  1                    1                !
1                 1
* 6205     90  90 1 -- Outras                                                                               1       20         1        13          lp / st          i
1                 1                                                                                         !                  1                    1                I
1                 1                                                                                         1                  1                    1                1
16206             ICamiseiros ,     blusas , b 1 us as -c am i s e i r o s , de uso feminino :              1                  1                    1                1
                                                                                                            1                  i                    1                !
t                 1
16206 10       00 1 - De seda ou de desperdicios de seda                                                    1       20         1        14          1 p / st         1
1                 1                                                                                         1                  1                   1                 !
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87             TARIC : LSTARIC7                                        CAPÍTULO      62                                10
 ί                1                                                                                  1       TAXA DOS   DIREITOS       1      UNIDADE !
                  1                       DESIGNAÇÃO      DAS  MERCADORIAS                           1                                                1
 1  CU U X G 0 5
 1      NU        1                                                                                  1                1                1 MENTARES     1
                  1                                                                                  1 AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1              1
1                 1                                                                                  1                1                1              1
1       i         1                                     2                                            1     3          1        A       1         5    1
1                 1                                                                                  1                1                1              1
16206 20 00       I-De lã ou de pêlos finos                                                          1     20         1       1A       1 p / st       1
!                 1                                                                                  1                1                1              1
16206 30       00 I - De a lgodão                                                                    1     20         1       IA       1 p /s t       1
1
                  i                                                                                  1                1                1              1
16206 40       00 1 - De fibras sintéticas ou artificiais                                            1     20         1       IA       1 p / st       1
i                 1                                                                                  1                1                1              1
16206 90          1 - De outras matérias têxteis :                                                   1                1                1 p / st       1
                                                                                                     1                1                1              1
1
» 6206    90   10 ! - St. Lvho . m . ck. Λ .Λ ^ c ^                                                  1
                                                                                                     1
                                                                                                           20         1
                                                                                                                      1
                                                                                                                              IA       1 p / st
                                                                                                                                       1
                                                                                                                                                      1
                                                                                                                                                      1
1
» 6206    90   90 l __ (o !Á~th αΛ                                                                   1
                                                                                                     1
                                                                                                           20         I
                                                                                                                      1
                                                                                                                              IA       1 p / st
                                                                                                                                       1
                                                                                                                                                      1
                                                                                                                                                      1
1                 1
1                 1                                                                                  1                1                1              1
16207             ICamisolas      interiores , cuecas ,   ceroulas , camisas de noite . pijamas .    1                I                1              1
1                 Iroupões de banho , robes e semelhantes , de uso masculino :                       1                1                1               1
                  1                                                                                  1                1                1              1
1                 i - Cuecas e ceroulas :                                                            1                1                1               1
i                 1                                                                                  1                1                j              1
16207 11 00       1 - - De algodão                                                                   1     20         1       13       1 p / st       1
1                 1                                                                                  1                J                1              1
16207 19 00       !-- De outras matérias têxteis                                                     !     20         1       13       1 p/s t        1
                                                                                                     1                1                1               1
1                 1 - Camisas de noite e pi jamas :                                                  i                1                1               1
1                 1
                                                                                                     1                1                1               1
16207 21 00       1--De algodão                                                                      1     20         !       13       1 p/s t        1
1
                                                                                                     1                1                1              1
16207 22       00 1 – De fibras sintéticas ou artificiali ;                                          1     20         1       13       1 p / st       1
!                 1                                                                                  1                1                1              1
16207 29       00 1 - - De outras matérias têxteis                                                   1     20         1       13       1 p / st       1
                                                                                                     1                1                1              1
1                 1 - Outros :                                                                       !                1                1              1
1                 1                                                                                  1                1                1               1
16207 91 00       1 – De algodão                                                                     1     20         1       IA                      1
l                 1
                  1                                                                                  1                1                1              1
16207 92 00       1 - -D e fibras sintéticas ou artificiais                                          l     20         1       IA                      1
                  1                                                                                  1                1                1              1
16207 99 00       1 - - D e outras matérias têxteis                                                  1     20         1       IA                      1
1                 1                                                                                  1                1                1              1
1                 1                                                                                  1                1                1              1
16208             ICamisolas interiores , combinações , saiotes , calcinhas , camisas de             1                1                1              1
1                 Inoite . pijamas , " déshabillés ", roupões de banho , robes de quarto e           1                1                1              1
1                 ( artefactos semelhantes ,     de uso feminino :                                   1                1                1              1
1                 1                                                                                  1                1                1              1
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 3 7        TARIC : LSTARIC7                                    CAPÍTULO    6 2                                   11
 1                                                                                           1         TAXA DOS    DIREITOS         1       UNIDADE 1
 1   CODIGOS                           UtOlUNAVAU   UA3 nCKUAUUKlA 3
                                                                                             1 -                                  •1       SUPLE-
 i      NC                                                                                   1                  1                   1    MENTARES   1
 1                                                                                           !   AUTÓNOMOS      1   CONVENCIONAIS 1                 1
1                                                                                            1                  1                   1               1
1       1                                         2                                          1       3          !          4        1          5    1
1                                                                                            1                  1                   1                1
1                 - Combinações e saiotes :                                                  1                  1                    1               1
1                                                                                            1                  1                    1               1
1 6208 11      00 -- De fibras sintéticas   ou artificiais                                   1       22         1        13          1 p / st        1
1                                                                                            1                  1                    1               1
1 6208 19         -- De outras matérias têxteis :                                            1                  1                    1               1
1                                                                                            1                  1                    1                1
1 620Ô    19   10 - De algodão                                                               1       22         1        13          1 p / st         1
1                                                                                            j                  1                    1               1
1 6208 19 90      - Outros                                                                   1       22         1        13          1 p / st         1
1                                                                                            1                  1                    1                i
1                 - Camisas de noite e pijamas :                                             1                  !                    1                1
1                                                                                            1                  1                    1                1
! 6208 21      00 -- De algodão                                                              1       22         1        13          1 p / st         1
1                                                                                            1                  I                    1                !
1 6208 22      00 -- De fibras sintéticas   ou artificiais                                   1       22         !         13         1 p / st         1
1
                                                                                             1                   1                   1                1
! 6208 29      00 -- De outras matérias têxteis                                              !       22          1        13         1 p/s t          1
1                                                                                            1                                       1                1
1                 - Outros :                                                                 1                  1                    1                1
1                                                                                            1                  1                    1                !
1 6208 91         -- De algodão :                                                            1                   1                   1                1
1                                                                                            1                  1                    1                1
1 6208    91   10 - “ Deshabillés "> roupões de banho » robes  de  quarto e artefactos       1       20          1        14                          ! ,
1                     seme lhantes                                                           1                  I                    1                .»
1                                                                                            1                   1                   1                1
16208 91 90       - Outros                                                                   1       20          1        14                           1á
                                                                                             1                   1                   1
1
16208 92          -- De fibras sintéticas ou artificiais :                                   1                   1                   1                i
1
                                                                                             1                   1                   1                !
16208 92       10 - " Déshabillés "! roupões de banho » robes  de  quarto e ar tef actos     1       20         1        14                           !
1                     seme lhantes                                                           1                   1                   1                 1
1                                                                                            1                  1                    1                 1
! 6206 92      90 - Outros                                                                   1       20         1        14                            1s
                                                                                                                                                       t
1                                                                                            1                  1                    1
16208     99   00 -- De outras matérias têxteis                                              1       20         1        14                            !
1                                                                                            1                  1                    1                 1
1                                                                                            1                  1                    1
16209             Vestuário e seus acessórios » para bébés :                                 1                  1                    1                 1
1                                                                                            1                  1                     1                !
! 6209    10   00 - De lã ou de pêlos finos                                                  1       22         I       10,5                           1
1
                                                                                             1                  1                     1                1
                                                                                                                                                      Î
16209 20 00       - De algodão                                                               1       22         1       10,5
1                                                                                            !                  1                    1                í
 ---pagebreak---            TARIC :    LSTARIC7                                   CAPÍTULO   62                              12
                                                                               I       TAXA DOS DIREITOS       I      UNIDADE
                            DESIGNAÇÃO    DAS  MERCADORIAS                     I --- I                               SUPLE-
                                                                                                                   MENTARES
                                                                                 AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
                                        2                                            3                 9                 5
00 - De fibras sintéticas                                                            22              10.5
00 - De outras matérias têxteis                                                      22              10,5
   Vestuário confeccionado com as matérias das posições 56.02 > 56.03 .
   59.03 ,     59 . 06 ou 59.07 :
   - Com as matérias das posições 56.02 ou 56.03 :
10 -- Com as matérias da posição 56.02                                               20               19                      S
   -- Com as matérias da posição 56.03 :
                                                                                     20               19                      S
91 - Em embalagens esterilizados
99 - Outro                                                                           20               19                      S
00 - Outro vestuário , dos tipos abrangidos pelas subposições 6201.11 a              20               19
     6201.19
00 - Outro vestuário , dos tipos abrangidos pelas subposições 6202.11 a              20               19
     6202.19
00 - Outro vestuário de uso masculino                                                20               19
00 - Outro vestuário       de uso  feminino                                          20               19
   Fatos de treino para desporto , f atos - ma cacos e conjuntos , de esqui ,
   malhos , biquínis , calções (“ shorts ") e " slips " de banho ; outro
   vestuár i o :
   - Malhos , biquínis , calções ou “ shorts " e " slips ", de banho :
                                                                                                               1
00 -- De   uso    masculino                                                          20               19       1 p / st
                                                                                                               1
00 -- De   uso    feminino                                                           20               19       1 p / st
                                                                                                               11
00 - F a tos - macaco s e conjuntos , de esqui                                       20               19        1
                                                                                                                1
   - Outro     vestuário   de  uso masculino :
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 67         TARIC : LSTARIC7                                          CAPÍTULO   62                                   13
  !                                                                                              1         TAXA DOS    DIREITOS         1      UNIDADE 1
  1  CODIGOS                             DESIGNAÇÃO       DAS  MERCADORIAS                       1 -                                  ■1      SUPLE -  1
 1       NC                                                                                      1                  i                   1   MENTARES   1
 !                                                                                               1   AUTÓNOMOS      !   CONVENCIONAIS 1                1
 I                                                                                               1                  1                   1              1
 1       1                                              2                                        1       3          !         4         1         5    1
 1                                                                                               !                  1                   1              1
 16211 31      00 -- De lã ou de pêlos finos                                                     1       20         1        14                        1
 i                                                                                               1                  1                   1              1
 1 6211    32     -- De algodão :                                                                1                  1                   1              1
 1                                                                                               1                  1                   1              1
 1 6211 32     10 - Vestuário     de  trabalho                                                   1       20         1        14                        1
 t                                                                                               1                  I                   1              1
* 6211     32  90 - Outro                                                                        1       20         1        14                        1
 1
                                                                                                 1                  1                   1              1
 ! 6211 33        -- De fibras   sintéticas      ou  artificiais :                               1                  1                   1              1
 !                                                                                               1                  1                   1              1
16211      33  10 - Vestuário     de  trabalho                                                   1       20         1        14                        !
1
                                                                                                 1                  1                   1              1
* 6211     33  90 - Outro                                                                        1       20         1        14                        I
l                                                                                                j                  1                   1              1
16211 39 00       -- De outras matérias têxteis                                                  1       20         I        14                        1
t                                                                                                1                  1                   1              1
1                 - Outro  vestuário    de   uso  feminino :                                     !                  I                   1              1
1                                                                                                1                  1                   1              1
16211 41 00       -- De lã ou de pêlos finos                                                     !       20         1        14                        1
                                                                                                 1                  1                   1              1
1 6211 42         -- De algodão :                                                                1                  1                   1              1
                                                                                                 1                  1                   i               1
* 6211     42  10 - Aventais »    blusas e outro vestuário de trabalho                           1       20          1       14                         1
I
                                                                                                 1                   1                  1               1
16211 42 90       - Outro                                                                        !       20          1       14                         1
                                                                                                 1                  1                   1               1
16211      43     -- De fibras sintéticas        ou  artificiais :                               1                  1                   1              1
I                                                                                                1                  1                   1              1
* 6211     43  10 - Aventais »    blusas e outro vestuário de trabalho                           I       20         I        14                         1
                                                                                                 1                  1                   i               1
16211      43  90 - Outro                                                                        1       20         1        14                         1
                                                                                                 1                  1                   ¡               1
16211      49  00 -- De outras matérias têxteis                                                  1       20         1        14                         1
1                                                                                                1                  1                   1               1
1                                                                                                1                  1                   1               1
* 6212            " Soutiens "» cintas » espartilhos » suspensórios »      ligas e artefactos    !                  1                   1               1
1                 semelhantes » e suas partes » mesmo de malha :                                 1                  1                   1              1
1                                                                                                1                  1                   1              1
* 6212     10  00 -" Soutiens "  incluindo     os   de cós  alto                                 I       21         1       6,5         1 p / st       1
                                                                                                 1                  1                   1              1
1 6212     20  00 - Cintas e c i ntas - ca 1 ças                                                 !       21         1       6,5         Ip / st        1
1                                                                                                1                  J                   1              1
I 6212     30  00 - Cintas  - " soutiens "                                                       1       21         1       6,5         Ip / st        1
1                                                                                                1                  1                   1              1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87          TARIC : LSTARIC7                                     CAPÍTULO    62                                 14
 1                !                                                                            1        TAXA DOS DIREITOS        1       UNIDADE 1
 1  CODIGOS       1                    DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                            1-                               ■1      SUPLE -  1
 1      NC        1                                                                            1                1                 1 MENTARES     1
 1               1                                                                             1  AUTÓNOMOS     1 CONVENCIONAIS 1                1
1                1                                                                             1                1                1               1
1       1        !                                2                                            1      3         1        4       1          5    1
1                1                                                                             1                1                 1              1
16212 90      00 1 - Outros                                                                    1      21        1     6,5                        1
1                1                                                                             1                1                 1              1
1                1                                                                             1                1                 1              1
16213            1 Lenços de assoar e de bolso :                                               1                1                 1              1
                                                                                               1                1                 1              1
1 6213    10  00 |- De seda ou de desperdícios de seda                                         1      20        1      io         I p / st       1
                 I
                                                                                               Ì                1                 1              1
i 6213 20 00     1 - De algodão                                                                1      20        1      io         1 p / st       1
I                                                                                              1                1                 1               1
! 6213 90 00     l-De outras matérias têxteis                                                  1      20        1      10         1 p / st        1
1                1                                                                             1                1                 1               1
1                1                                                                             1                1                 1               1
16214            IXales , " écharpes "» lenços de pescoço » cachenés » cachecóis » mantilhas » 1                1                 1              1
1                Ivéus e artefactos semelhantes *                                              1                1                 1               1
1                                                                                              1                1                 1               1
1 6214 10     00 1 - De seda ou de desperdícios de seda                                        1      21        1      ö          ! p /s t        1
                                                                                               1                t                 1               1
1 6214 20 00     1 - De la ou de pêlos finos                                                   !      21        1      8          1 p / st        1
1                1
                 »
                                                                                               1                1                 1               1
i 6214 30 00     l-De fibras sintéticas                                                        1      21        1      ô          1 p / st        1
1                1                                                                             1                1                 1               1
1 6214    40  00 l-De fibras artificiais                                                       1      21        1      ô          1 p / st        1
1                                                                                              !                1                 1               1
16214     90     l-De outras matérias têxteis :                                                1                1                 !               1
1                I                                                                             1                1                 1               1
1 6214 90 10     1 – De algodão                                                                1      21        1      8          ! p / st        1
1                I                                                                             1                1                 1               1
16214     90  90 1 -- Outros                                                                   1      21        1      8          1 p / st        1
1                1                                                                             1                1                 1               1
1                1                                                                             1                1                 1               1
1 6215           iGravatas » laços e plastrões :                                               1                1                 1               1
I                1                                                                             1                1                 1               1
1 6215 10     00 |- De seda ou de desperdícios de seda                                         1      21        1     6,3         1 p / st        j -
I                                                                                              1                I                 1               1
1 6215    20  00 l-De fibras sintéticas ou artificiais                                         1      21        1     6,3         ! p / st        1
I
                 1
                                                                                               1                1                 J               1
16215     90  00 l-De outras matérias têxteis                                                  1      21        i     6,3         lp / st         1
1                1                                                                             1                1                1                1
1                1                                                                             1                1                1                1
16216     00  00 1 Luvas e semelhantes                                                         1      21        1     7,6                         1
1                1                                                                             1                1                1                1
1                1                                                                             1                1                1                1
* 6217           lOutros acessórios confeccionados de vestuário » partes de vestuário          1                1                1               1
1                lou dos seus acessórios » excepto da posição 62.12 :                          1                1                1                1
1                1                                                                             1                1                1               1
 ---pagebreak--- N 13 / 05 / 87      TAlilC • LSTARIC7                           CAPÍTULO 62                              15
||                                                                          I       TAXA DOS DIREITOS       I UNIDADE I
I CODISOS |                        DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS             I - - - - - I SUPLE -                     I
|     NC       I                                                            III MENTARES                              I
|              |                                                            I AUTÓNOMOS     I CONVENCIONAIS I         I
Il                                                                          1111
I      1       I                              2                             I     3         I       4       I    5    I
I              I
16217 10 00 I - Accssér 1 es                                                      21              6,3
I              I
16217 90 00 I - Parte *                                                           20               13
I              I
 ---pagebreak---                                                              Capítulo 63
                                                            CAPÍTULO 63
                                OUTROS ARTEFACTOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS ; SORTIDOS ;
        ARTEFACTOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, USADOS ;
                                                              TRAPOS
Notas
I. O Subcapítulo I , que compreende artefactos de qualquer matéría textil , só se aplica a artefactos confeccionados.
2. O Subcapítulo I não compreende :
    a) os produtos dos Capítulos 56 a 62 ;
    b) os artefactos usados da posição 63.09 .
3 . A posição 63.09 só compreende os artefactos enumerados a seguir ;
    a) artefactos de matérias têxteis :
       – vestuário e seus acessórios, e suas partes ;
       – cobertores e mantas ;
       – roupa de cama, de mesa, de toucador ou de cozinha;
       – artefactos para guarnição de interiores, excepto os tapetes das posições 57.01 a 57.05 e as tapeçarias da
           posição 58.05 ;
    b) Calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante de qualquer matéria, excepto de amianto.
    Para serem classificados nesta posição os artefactos acima devem preencher simultâneamente as seguintes condições :
    – apresentarem evidentes sinais de uso, e
    – apresentarem-se a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes.
                                                          - 001 -
 ---pagebreak---                                                                               CAPÎTULU     63                                  1
N   13 / 05 / 87            TAÇIC : LSTARIC7
1                 1                                                                           1         TAXA DOS   DIREITOS        1        UNIDADE     1
1    CODIGOS      1                       DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                        1 “                                . I     c; 1 1 p i F _ 1
1       NC        1                                                                           1                  1                 1 MENTARES           1
1                 1                                                                           1   AUTÓNOMOS      1 CONVENCIONAIS   l                    1
1                 1                                                                           1                  1                 1                    1
1        i        1                                  2                                        1       3          1        4        1                5   1
1                 1                                                                           1                  1                 1                    1
•                 II . OUTROS ARTEFACTOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS                               1                  1                 1                    1
1                 1                                                                           1                  1                 1                    1
1                 1                                                                           1                  1                 1                    1
» 6301            ICobertores e mantas :                                                      1                  1                 1                    1
1                                                                                             1                  1                 1                    1
                  1
1 6301     10  00 i-Cobertores · mantas·      eléctricos                                      1       19         1      6,9        Ip / St              1
1                 I
                                                                                              1                  1                 1                    1
* 6301     20     I-Cobertores e mantas ( excepto eléctricos ), de lã ou de pêlos finos :     |                  1                 1                    1
!                 1                                                                           1                  1                 1                    1
1 6301 20 10      1 - - De Dalha                                                              1       20         1       12        1 p /s t             1
1                 ¡                                                                           1                  1                 1                    1
1                 1 -- Outros ·                                                               1                  1                 1                    1
1                 1                                                                           1                  1                 1                    1
1 6301 20 91      1 - Exclusivamente de la ou de pêlos finos                                  1       19         1       14        1 p / st             1s
1                 I                                                                                              1                 1                    1
I 6301 20 99      1 - Outros                                                                  1       19         1       14        1 p / st             1s
1                                                                                             1                  1                 1                    1
* 6301     30     1 - Cobertos e mantas ( excepto eléctricos ), de algodão :                  1                  1                 1                    1
1                 1
                                                                                              1                  1                 1                    1
1 6301 30      10 ! – De malha                                                                1       20         1       12        I p /s t             1
1                 l                                                                           1                  1                 1                    1
1 6301 30 90      1 – Outr os                                                                 1       19         1      7,5        1 p / st             1
                                                                                              1                  1                 1                    1
!
* 6301     40     I-Cobertores e mantas ( excepto eléctricos )» de fibras s i ntét i cas :    1                  1                 1                    1
1                 1                                                                           1                  1                 1                    1
! 6301 40 10      1 -- De malha                                                               1       20         1       12        Ip / st              1
!                 1                                                                           1                  1                 1                    1
1 6301     40  90 1 -- Outros                                                                 1       19         1       14        Ip / st              1
                  I                                                                           1                  1                 1                    1
 ! 6301    90     |- 0utros cobertores e mantas *                                             1                  l                 1                    1
 1                1                                                                           1                  1                 1                    1
 1 6301    90  10 1 - - D e malha                                                             1       20         1       12        ip / st              1
 1                1
                                                                                              1                  1                 1                    1
 16301     90  90 1 – Outr os                                                                 1       19         1       14        ip / st              1
 1                1                                                                           1                  1                 1                    1
 1                1                                                                           1                  1                 1                    1
 16302            [ Roupas de cama » de mesa » de toucador ou de cozinha !                    1                  1                 1                    1
 1
                  I                                                                           1                  1                 1                    1
 ! 6302    10     [- Roupas de cama » de malha :                                              1                  1                 1                    1
 1                1                                                                           1                  1                 1                    1
 ! 6302    10  10 |-- De algodão                                                              1       20         1       12                             1s
 1                                                                                            1                  1                 1                    1
 16302     10  90 1 – De outras matérias têxteis                                              1       20         1       12                             1s
 1                1                                                                           1                  1                 1                    1
 ---pagebreak---          TARIC :  LSTARIC7                            CAPÍTULO 63                               2
                                                                  I       TAXA DOS DIREITOS       I   UNIDADE
                         DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS             l-I                                SUPLE­
                                                                                                    MENTARES
                                                                    AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
                                    2                                   3                 <♦             5
   - Outras roupas de cama > estampadas :
00 – De algodão                                                         22               13
   -- De fibras sintéticas ou artificiais :
10 - De    falsos   tecidos                                             18              6,9
90 - Outras                                                             22               13
   -- De outras matérias têxteis :
10 - De    linho ou de ramí                                             22               13
90 - Outras                                                             22               13
   - Outras roupas de cama :
   – De algodão :
10 - Combinado      com linho                                           22               13                   S
90 - Outra                                                              22               13                   S
   -- De fibras sintéticas    ou artificias :
10 - De   falsos    tecidos                                             18              6,9
90 - Outras                                                             22               13
   -- De outras matérias têxteis :
10 - De    li nho                                                       22               13
30 - De ramî                                                            22               13
90 - Outras                                                             22               13
00 - Roupas de mesa , de malha                                          20               12
   - Outras roupas de mesa :
   -- De a lgodão :
 ---pagebreak---                                                                           CAPITULO   & 3
                       TAÇIC : LSTARXC7
  1                                                                                      1         TAXA DOS    DIREITOS       l    UNIDADE t
                                     DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                        1 _                                  1   SUPLE-   !
 1  CODIGOS
 i     NC                                                                                1                                    1  MENTARES   1
 1                                                                                       1   AUTÓNOMOS      1   CONVENCIONAIS  1            1
 1                                                                                       1                                     1            1
 1     1                                        2                                        1       3          1          4       1        5   1
 1                                                                                       1                                     1             1
» 6302 51   10 - Combinado      com linho                                                1       22         1        13        1     -       1s
 1                                                                                       1                                     1             1
* 6302 51   90 - Outras                                                                  1       22         1        13        1     “
                                                                                                                                             is
1                                                                                        1                                     1             !
1 6302 52   00 -- De  linho                                                              1       22         1        13        !     -
                                                                                                                                             1
1                                                                                        1                                     1             1
16302 53       – De fibras sintéticas     ou artificiais :                               1                                     1             !
1                                                                                        1                                     1             1
i 6302 53   10 - De falsos      tecidos                                                  !       18         1       6,9        1     -       1
[                                                                                        1                                     1             1
* 6302   53 90 - Outras                                                                  1       22         1        13        1     -       1
1                                                                                        1                                     1             1
i 6302 59 00   -- De outras matérias têxteis                                             1       22         1        13        1     -
                                                                                                                                             1
t                                                                                        1                                     1             !
! 6302   60 00 - Roupas de toucador ou de cozinha , de “ tecidos turcos " de algodão     1       22         1         13       1     -       1
!                                                                                        1                                     1             1
1              - Outras ·'                                                               1                                     !             1
1                                                                                        1                                     1             1
1 6302 91      -- De a lgodão :                                                          1                                     1
I                                                                                        1                                     1             1
* 6302   91 10 - Combinado      com linho                                                1       22          1        13       1     -       1S
1
                                                                                         1                                     1             1
* 6302   91 90 - Outras                                                                  1       22         1         13       1     -       !S
1                                                                                        1                                     1             1
i 6302   92 00 -- De  1 i nho                                                            1       22         1         13       1     -       !
1                                                                                        1                                     1             1
1 6302 93      -- De fibras sintéticas ou artificiais :                                  !                                                   1
I                                                                                        1                                     1             1
1 6302 93 10   - De     falsos  tecidos                                                  1       18         1       6,9        1     -        1
                                                                                         1                                     1              1
* 6302   93 90 - Outras                                                                  1       22         1        13        !     -
                                                                                                                                              1
1                                                                                        1                                     1              1
16302    99 00 -- De outras matérias têxteis                                             1       22         1        13        1     -
                                                                                                                                              1
1                                                                                        1                                     1              1
1                                                                                        1                                     1              1
1 6303         Cortinados , cortinas e estores ; sanefas e reposteiros :                 1                                     1              1
                                                                                         1                                     1              1
1              - De  ma lha :                                                            1                                     I              1
1
                                                                                         1                                     1              1
1 6303 11 00   -- De algodão                                                             1       20         1        12        1      -       1
1                                                                                        1                                     1              1
16303 12    00 -- De fibras sintéticas                                                   1       20         1        12        1              1
1                                                                                        1                                     1              1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87             TARIC : STARIC7                                    CAPÍTULO 63                                 4
1                1                                                                         1       TAXA DOS   DIREITOS           UNIDADE I
                                                                                                                                SUPLE-   1
1    CODIGOS     1                       DESIGNAÇÃO    DAS MERCADORIAS
1       NC        1                                                                        1                1                1 MENTARES  1
1                1                                                                         1 AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1           1
1                1                                                                         1                1                1           1
1       1        !                                   2                                     1     3          1        4       1       5   1
1                1                                                                         1                1                1           1
16303 19 00      l--De outras matérias têxteis                                             1     20         !       12       1     -
                                                                                                                                         1
1                                                                                          1                1                1           1
1                1 - Outros ·                                                              1                I                1           1
I                !                                                                         1                1                1           1
i 6303    91  00 1 - - De algodão                                                          1     2 2        1       13       1     -
                                                                                                                                         1
                 I
                 I                                                                         1                1                1           1
1 63 03 92       1 - - De fibras sintéticas :                                              I                !                1           !
l                l                                                                         j                1                1           1
1 6303    92  10 I - De falsos      tecidos                                                1     18         1      6,9       1     -
                                                                                                                                         1
1                                                                                          1                1                1           1
* 6303    92  90 1 - Outros                                                                !     22         !       13       1     -
                                                                                                                                         1
!                1                                                                         j                1                !           1
j 6303    99     |-- De outras matérias têxteis :                                          1                !                1           1
1                                                                                          1                !                1           1
1 6303 99     10 j - D e falsos tecidos                                                    !     18         1      6,9       1     -
                                                                                                                                          1
1                                                                                          1                1                1            1
* 6303    99  90 1 - Outr os                                                               1     22         1       13       1     -
                                                                                                                                          1
1                1                                                                         1                1                !            1
1                1                                                                         1                1                1            1
* 6304           lOutros artefactos para guarnição de interiores , excepto da posição      1                1                1            1
1                194.04 :                                                                  1                1                1           1
                                                                                           1                1                1            1
1                1 - Colchas :                                                             1                1                1            !
                                                                                           1                !                1            1
1 6304 11 00     1 - - D e malha                                                           1     20         1       12       1     -
                                                                                                                                          1
1                I                                                                         1                1                1            1
1 6304    19     1 - - Ou t r as :                                                         !                !                1            1
                 1                                                                         j                1                1           1
1 6304 19     10 1 - De algodão                                                            1     22         1       13       1     -
                                                                                                                                          1
                 1
                 1                                                                         1                1                1           1
1 6304 19 30     ! - De linho ou de rami                                                   1     22         1       13       1     -      !
1                1                                                                         1                1                1            [
i 6304    19  90 i - De outras matérias têxteis                                            I     22         1       13       1     -     1
                                                                                           1                1                1           1
!                1 - Outros :                                                              1                I                1           1
1                i
                                                                                           1                1                1           1
16304 91 00      1 -- De ma lha                                                            1     20         I       12       1     -     1
                  1
                                                                                           1                1                1           1
* 6304    92  00  l--0utros > excepto de malha > de algodão                                !     22         1       13       1     -     1
                                                                                           1                I                1           1
* 6304    93  00  1 -- Outros excepto de malha » de fibras sintéticas                      1     22         I       13       1     -     1
 1                1                                                                        1                1                !           1
* 6304    99  00  1 - - Outros i excepto de malha , de outras matérias têxteis             !     22         1       13       1     –
                                                                                                                                         1
 1                1                                                                        1                1                1           1
 ---pagebreak---           TARIC :  LSTARIC7                                           CAPÍTULO 63                               a
                                                                                  I       TAXA DOS DIREITOS       I   UNIDADE
                         DESIGNAÇÃO      DAS     MERCADORIAS                      I-I                                SUPLE­
                                                                                                                    MENTARES
                                                                                    AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
                                       2                                                3                   9            5
   Sacos de quaisquer dimensões » para embalagem :
   - De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03 :
10 -- Usados                                                                            11              5,3
90 -- Outros                                                                            23              S,6
00 - De algodão                                                                         19              7,2
   - De matérias têxteis sintéticas ou artificiais :
   -- De polietileno ou de p o 1 i p r op i 1 e no > em lâminas ou formas
      semelhantes :
10 - De    ma lha                                                                       20                12
   - Outros :
91 - De tecidos de peso por metro quadrado não superior a 120 g                         19              7 , 2                 S
99 - De tecidos de peso por metro quadrado superior a 120 g                             19              7,2                   S
00 -- Outros                                                                            19              7.2
00 - De outras matérias têxteis                                                         19              6.2
   Encerados , velas para embarcações , para pranchas ou carros à vela ,
   toldos ,   tendas e artigos de campismo :
   - Encerados e toldos :                                                         I
                                                                                  I
00 -- 0e algodão                                                                  I     19                19
                                                                                  I
00 -- De fibras sintéticas                                                        I     19                19
00 -- De outras matérias têxteis                                                  I     19                19
   - Tendas :                                                                     I
                                                                                  !
00 -- De algodão                                                                  I     19                19
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 67            TARIC : LSTARIC7                                    CAPÍTULO 63                                6
1                1                                                                         1       TAXA DOS   DIREITOS        1      UNIDADE 1
1   CODIGOS      1                       DESIGNAÇÃO   DAS  MERCADORIAS                                                      •1      SUPLE -  1
!       NC       1                                                                         1                !                 1   MENTARES   1
1                !                                                                         1 AUTÓNOMOS      1 CONVENCIONAIS 1                1
1                1                                                                         1                1                 1              1
1       1        1                                  2                                      l     3          1        A        1         5    1
1                1                                                                         1                1                 1              !
1 6306 22     00 1 – De fibras sintéticas                                                  1     19         i       IA                       1
1                                                                                          1                1                 1              !
                 1
1 6306    29  00 1 - - D e outras matérias têxteis                                         1     19         1       IA                       !
1                                                                                          1                1                 1              1
!                1 - Velas :                                                               1                1                 1              1
1                I                                                                         1                1                 1              1
1 6306 31 co     |-- De fibras sintéticas                                                  1     19         1       IA                       1
1                1                                                                         1                1                 1              1
1 6306 39 00     |-- De outras matérias têxteis                                            1     19         1       IA                       1
                                                                                           1                1                 1              1
1                ! - Colchões pneumáticos :                                                1                1                 1              1
1                1                                                                         1                1                 1              1
» 6306    Al  00 1 -- De algodão                                                           1     19         i       IA        1 p / st       1
1                1                                                                         1                1                 1              1
» 6306    A9  00 |-- De outras matérias têxteis                                            1     19         !       IA        1 p / st       !
                 i                                                                         j                1                 1              1
1                1 - Outros ·                                                              1                !                 1              1
1                1                                                                         1                1                 1              1
i 6306    91  00 |-- De algodão                                                            1     19         1       IA                       1
                 \                                                                         1                1                 1              1
1 6306    99  00 l--De outras matérias têxteis                                             1     19         1       IA                       1
1                1                                                                         1                1                 1               1
1                1                                                                         1                1                                 1
16307            lOutros artefactos confeccionados !      incluídos os moldes para         1                1                 1               1
1                1 vestuár i o :                                                           1                1                 1               1
1                1                                                                         1                1                 1              1
16307     10     1-RodilhaS ) esfregões « panos de prato ou de cozinha » flanelas e        1                1                 1               1
1                i artefactos limpeza semelhantes :                                        1                1                 1              1
1                1                                                                         1                1                 1               1
1 6307    10  10 1 -- De ma lha                                                            1     20         !       12                       1
1
                 I                                                                         1                1                 1              1
! 6307 10     30 1 - - D e falsos tecidos                                                  1     18         I      6,9                        !
1                                                                                          1                1                 1              !
16307 10      90 1 -- Outros                                                               1     21         1      7>7                       1
I                i                                                                         1                j                 1              1
16307     20  00 l-Cintos e coletes salva-vidas                                            1     21         I      6,3                       1
1                j                                                                         1                1                 1              1
1 6307    90     I - Outros ·                                                              1                1                 1              1
I                1                                                                         1                1                 1              1
1 6307 90 10     1 – De malha                                                              1     20         I       12                       !
I                1                                                                         1                j                 1              1
1                ! -- Outros :                                                             1                !                 1              1
1                1                                                                                          1                 1              1
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 87         TARIC : LSTARIC7                                         CAPÍTULO 63                               7
                                                                                                      TAXA DOS DIREITOS         UNIDADE
     CODIGOS                            DESIGNAÇÃO    DAS  MERCADORIAS                                                         SUPLE-
        NC                                                                                                                    MENTARES
                                                                                                AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
         1                                          2                                               3                   4          5
  6307     90  91 - De    feltro                                                                    21              6,3
  6307     90  99 - Outros                                                                          21              6,3
*                 II .  SORTIDOS
* 6308     00  00 Sortidos   constituídos   de  cortes  de tecido  e fios » mesmo  com              19                13
                  acessórios » para confecção de tapetes » tapeçarias » toalhas de mesa
                  ou guardanapos » bordados » ou de artefactos têxteis semelhantes » em
                  embalagens para venda a retalho
*                 III . ARTEFACTOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS , CALÇADO , CHAPÉUS E ARTEFACTOS
                  DE   USO SEMELHANTE ,  USADOS ; TRAPOS
  6309     00  00 Artefactos de matérias têxteis , calçado , chapéus e artefactos de uso            18              5 , 3
                  semelhante ,   usados
  6310            Trapos , cordéis , cordas e cabos de matérias têxteis , em forma de
                  desperdícios ou de artefactos       inutilizados :
  6310     10     - Escolhidos :
  6310     10  10 -- De lã , de pêlos finos ou grosseiros                                     IsençÂo          IsençÂo                  S
  6310     10  30 – De linho ou de algodão                                                    IsençÂo          IsençÂo                  S
  6310     10  90 -- De outras matérias têxteis                                               IsençÂo          IsençÂo                  S
  6310     90  00 - Outros                                                                    IsençÂo          IsençÂo
 ---pagebreak---                                                               (.. apilulo (W
                                                            SECÇÀO XII
                    CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS,
                           GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, PINGALINS, E SUAS PARTES ;
                    PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS ; FLORES ARTIFICIAIS ; OBRAS DE CABELO
                                                            CAPITULO 64
                              CALÇADO, POLAINAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES, E SUAS PARTES
Notas
1 . O presente Capítulo não compreende :
    a) o calçado sem sola aplicada, de matérias têxteis (Capítulos 61 ou 62);
    b ) o calçado usado da posição 63.09 ;
    c) os artefactos de amianto ( posição 68.12);
    d) o calçado e aparelhos ortopédicos, e suas partes (posição 90.2 í );
    e) o calçado com características de brinquedo e o calçado fixado em patins (para gelo ou de rodas); caneleiras e outros
        artefactos de protecção utilizados na prática de desportos (Capítulo 95).
2 . Não se consideram como partes, na acepção da posição 64.06 , as cavilhas, protectores, ilhós, colchetes, fivelas, galões,
    pompons, cordões para calçado e outros artefactos de ornamentação ou de passamanaria , os quais seguem o seu próprio
    regime, nem os botões para calçado (posição 96.06).
3 . No presente Capítulo, considetam -se borracha ou de plástico os tecidos e outros suportes têxteis que apresentem uma
    camada exterior visível de borracha, plástico ou de ambas as maiénas.
                                                           - 001 -
 ---pagebreak---                                                              Capitulo 64
4 . Ressalvado o disposto na Nota 3 do presente Capítulo :
    a) a matéria da parte superior do calçado é determinada pela que constitua a maior superfície do revestimento exterior,
       considerando-se irrevelantes os acessórios ou reforços, tais como orlas, protectores de tornozelos, adornos, fivelas,
       presilhas, ilhós ou dispositivos semelhantes;
    b) a matéria constitutiva da sola exterior é determinada pela que tenha a maior superfície de contacto com o solo,
       considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços tais como pontas, travessas, pregos, protectores ou dispositivos
       semelhantes .
Nota de Subposiçâo
I. Na acepção das subposições 6402.11 , 6402.19, 6403.11 , 6403.19 e 6404.11 considera-se calçado para desporto exclusiva¬
    mente :
    a) o calçado concebido para a práctica de uma actividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas,
       grampos, presilhas, travessas ou dispositivos semelhantes;
    b) o calçado para patinagem, esqui , luta, boxe e ciclismo.
                                                          - 002-
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 67              TARIC :   LSTARIC7                                   CAPÍTULO 64                                 1
 1                1                                                                           I         TAXA DOS DIREITOS        I      UNIDADE I
1    CODIGOS      1                          DESIGNAÇÃO   DAS I1FRCAD0RIAS                    I -                               -I     SUPLE -  !
1       NC       1                                                                            I                 I                 I  MENTARES   I
1                 1                                                                           I   AUTÓNOMOS     j CONVENCIONAIS I               I
1                1                                                                            I                 i                 I             I
1       1        1                                      2                                     I       3         I       4         I        5    I
1                1                                                                            I                 I                 I             I
1                1                                                                            I                 I                 i             I
» 6401           ICalçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha        ou I                 I                 I             I
1                1 p 1 à s t i c o » em que a parte superior não tenha sido reunida à sola    I                 I                 I             !
1                lexterior por costura ou por meio de rebites » pregos , parafusos »          !                 I                 I             I
1                ( espigões ou dispositivos semelhantes » nem formada por diferentes          I                 I                 I             I
1                [ partes reunidas pelos mesmos processos *                                   i                 I                 I             I
f                1                                                                            I                 I                 I             !
1 64 01 10       1 - Calçado com biqueira protectora de metal :                                                 I                 I             I
t                1                                                                                              I                 i             I
* 6401    10  10 I - - Co m parte superior de borracha                                                20        I      20         I pa          Is
1                1                                                                                              I                 i             I
* 6401    10  90 [-- Cora parte superior de plástico                                                  20        I      20         I pa          I s
I                1                                                                                              I                 [             I
1                i-Outro calçado'·                                                                              I                 I             I
!                1                                                                                              I                 I             I
16401 91         [-- Cobrindo o         joelho :                                                                I                 I             !
                                                                                                                I                 I             I
* 6401    91  10 1 - Com parte superior de borracha                                                   20        I      20         i pa          I s
1                1                                                                                              I                 I             I
* 6401    91  90 1 - Com parte superior de plástico                                           I       20        I      20         [ pa          I s
1                \                                                                            I                 I                 j             I
1 6401    92     [-- Cobrindo o tornozelo »        mas não o joelho :                                           I                 I             I
                                                                                                                I                 I             !
* 6401    92  10 1 - Com parte superior de borracha                                                   20        I      20         I pa          I s
1                1                                                                                              I                 I             I
* 6401    92  90 [ - Coo parte superior de plástico                                                   20        I      20         ! pa          I S
1                1                                                                                              I                 I             I
1 6401 99        1 – Outro ·                                                                                    I                 I             I
I                1                                                                                              |                 I             I
* 6401    99  10 1 - Com parte superior de borracha                                                   20        I      20         I pa          I S
I                1                                                                                              i                 i             I
» 64 01   99  90 1 - Com parte superior de plástico                                           I       20        I      20         I pa          I s
1                1                                                                            I                 I                 I             I
!                1                                                                            I                 I                 I             I
16402            lOutro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou             I                 I                 I             I
I                [ plástico :                                                                                   I                 I             I
1                1                                                                                              I                 I             I
1                [- Calçado para desporto ?                                                                     I                 I             I
1                1                                                                                              I                 I             I
1 6402    11  00 ) – Calçado para esqui                                                               20        I      20         Ipa           I
I                1                                                                                              I                 [             I
 16402 19 00     1 - - Outro                                                                  I       20        I      20         ! pa          !
1                j                                                                            I                 I                I              I
 ---pagebreak---   N 13 / 05 / 87         TARIC :   LSTARIC7                                CAPITULO  64                                  2
  1                                                                                     1        TAXA DOS   DIREITOS         1      UNIDADE 1
  1  CODIGOS                               DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                 1-                                 ■1      SUPLE -  1
  1     NC                                                                              1                 1                  1 MENTARES     1
  1                                                                                     1  AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS   1              1
 1                                                                                      1                 1                  1              1
 1      1                                             2                                 1      3          1        4         1         5    1
 1                                                                                      1                 1                  !               1
 16402 20 00      - Calçada coo parte superior em tiras ou correias fixadas à sola por  1      20         1       20         ! pa           1
 1                  pregos » tachas » pinos e semelhantes                                                 1                  1               1
 J                                                                                                        1                  1
 1 6402   30      - Outro calçado coo biqueira protectora de metal :                    1                 1                  1               !
                                                                                        1                 1                  i               1
» 6402    30   10 -- Coo parte superior de borracha                                            20         !       20         1 pa            1  s
                                                                                                          1                  1               1
* 6402    30   90 -- Coo parte superior de plástico                                     !      20         1       20         I pa            i  S
 1                                                                                      1                 1                  I               1
1                 - Outro calçado :                                                     1                 1                  1               1
1                                                                                       1                 1                  1               1
1 6402 91         -- Cobrindo    o  tornozelo :                                                           !                  1               1
                                                                                                          1                  1               1
* 6402    91   10 - Coo parte superior de borracha                                             20         1       20         1 pa            1  S
1
                                                                                                          1                  j               1
* 6402    91   90 - Coo parte superior de plástico                                             20         I       20         1 pa            1  s
1                                                                                                         I                  J               1
! 6402    99      -- Outros :                                                                             1                  1               1
                                                                                                          1                  1               1
* 6402    99   10 - Coo parte superior de borracha                                             20         1       20         1 pa            Í   -
                                                                                                                                             ?
I                                                                                                         j                  {
*                 - Coo parte superior de plástico :                                                      1                  1                !
I                                                                                                         1                  ¡                1
*                 - Calçado eo que a parte anterior da gáspea é constituida por         1                 1                   1               Í
1                      tiras ou compreende um ou oais cortes :                                            1                  1                S
1                                                                                                         1                   1               i
* 6402    99   31 - Eo que a oaior altura do salto » incluída a sola , é superior a 3   1      20         1       20         1 pa             1
1                       CD                                                                                1                   i               1
1                                                                                                         1                  1                ;
1 6402 99 39      - Outro                                                                      20         1       20          Í pa            1
                                                                                                          1                   J               i
! 6402    99   50 - Pantufas e outro calçado de interior                                       20         1       20          I pa            lã
1
                                                                                                          1                   1               1
1                 - Outro , coo palmilhas de acabamento , de comprimento :                                1                   1               1
!
I
                                                                                                          I                   j               !
i 6402    99   91 - Inferior         a  24  cm                                                 20         1       20          1 pa            i ■'·
I                                                                                                         1                   1               !
1                 -0e       ¿ή   cm  ou  mais :                                                           1                   1               1
I                                                                                                         1                   1               I
1 6402 99 95      - Para         homem                                                         20         !       20          1 pa            1s
1                                                                                                         1                   1               1
1 6402    99   99 - Para         senhora                                                1      20         1       20          1 pa            i s
1                                                                                       1                 1                   1               !
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / Ô7        TARIC :   LSTARIC7                                      CAPÍTULO    64                                   3
1                                                                                             1         TAXA DOS   DIREITOS         1     UNIDADE 1
                                        DESIGNAÇÃO     DAS MERCADORIAS                        1 _                                 • 1    SUPLE-   1
;     OD I GOS
i       í!:';                                                                                 1                  1                  1  MENTARES   1
1                                                                                             1   AUTÓNOMOS      !  CONVENCIONAIS !               1
!                                                                                             1                  1                  1             1
!       1                                            2                                        1       3          !         4        1        5    1
                                                                                              1                  1                  1             1
1
1                                                                                             1                  1                  1             1
                                                                                              !                  1                  1              1
1 6403           Calçado com sola exterior de borracha , plástico , couro natural ou                                                               1
1                reconstituído e parte superior de couro natural :                            1                  1                  1
                                                                                              1                  1                  1              1
1
                                                                                              1                  !                  1              1
1                - Calçado para desporto :
I                                                                                             1                  1                  1              1
1 6403 11                                                                                     1       20         1       8          i pa           1
              00 -- Calçado para esqui                                                                                                             1
I                                                                                             1                  !                  1
! 6403 19 00     -- Outro                                                                     1       20         1       8          1 pa           1
1                                                                                             1                  1                  1              1
                                                                                              1       20         ¡       8          I pa           1
1 6403     20 00 - Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior                                                                     1
1                  constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé           ¡                  1                  1
1                                                                                             í                  1                  !              1
                   envolver do o dedo grande
                                                                                              1                  1                  1              1
1
                                                                                              !       20         1       8          1 pa           1
i 64 03 30 00    - Calçado com sola de madeira , desprovido de palmilhas e de biqueira                                                             1
1                  protectora de metal                                                        1                  1                  1
                                                                                              i                  1                   1             1
1
{ 6403 4 0 00    - Outro calçado , com biqueira protectora de metal                           1       20         ¡       8          I pa           1
                                                                                              1                  1                  ]              i
1
1                - Outro calçado , com sola exterior de couro natural :                       1                  1                  1              1
                                                                                              1                  !                  1              I
i 6403 51        -- Cobrindo   o  torn or. elo :                                              1                  1                  1              1
                                                                                              1                  1                  1              1
1
*                - Cubrirdo o tornozelo ,        mas não cubrindo a barriga da perna , com    1                  !                  1               1
                                                                                              1                  1                  1              1
1                    palmi lhas de acabamento , de comprimento :                                                                                   1
1                                                                                             !                  1                  1
! 6403 51 11     - Inferior       a  24 cm                                                    1       20         !       8          1 pa           I  S
                                                                                              1                  1                  Í              1
1                - De     24 cm   ou  mais :                                                  1                  1                  !              1
I                                                                                             1                  1                  1              1
j 6403 51 15     - Para      homem                                                            1       20         1       8          i pa           1  s
1                                                                                             1                  ¡                  1              1
1 6403                                                                                        1       ZQ         1       8          ! pa           i  s
                                                                                              1                  !                  1              1
i                                                                                             1                  !                  1              1
                 - Outro , com palmilhas de acabamento , de comprimento :
I                                                                                             1                  1                  1              1
! 6403 51 91     - Inferior       a  24 cm                                                    1       20         !       8          1 pa           1  s
1                                                                                             1                  1                  1              1
1                - De     24 cm   en  mais :                                                  1                  1                  1              1
1                                                                                             1                  1                  1              1
I 64 03 51    95 - Para      homem                                                            1       20         1       8          i pa           1  s
I                                                                                             j                  1                  1              1
1 6403                 r.         ,
                                                                                              1       20         !       8          i pa           !  S
1                                                                                             1                  1                  1              1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 37             TARIC :    LSTARIC7                                   CA P î TU LÛ   64                                   4
1                1                                                                                            TAXA DOS   DIREITOS       1    UNIDADE 1
1   CUU1ÖUS      1                              DESIGNAÇÃO   DAS  MERCADORIAS                         _
                                                                                                                                                      1
1       NC       1                                                                                  1                  1                ! MENTARES    1
!                1                                                                                  !   AUTÓNOMOS      i  CONVENCIONAIS !             !
1                1                                                                                  1                  1                1             1
1       1        1                                         ε                                        1       3          1         4      !       5     1
1                1                                                                                  1                  1                1             1
16403 59         !   ■- Outro '·                                                                    1                  1                1             !
l                1                                                                                  1                  1                1             ¡
#                1 - Calçado en que a parte anterior da gáspea é constituida por tiras              1                  1                1             1
I                1        ou conpreende un ou mais cortes :                                         !                  1                1             1
1                                                                                                   1                  !                1             1
» 6403    59  li 1 - Em que a maior altura do salto s da sola reunidos ,          é sup er i or a   !       20         !       8        Ipa           1 s
1                !         3 cm                                                                     1                  1                1             1
1                1                                                                                  1                  1                }             1
*                1 -- Outro ,        com palmilhas de acabamento , de comprimento                   1                  1                1             !
1                                                                                                   1                  1                1             !
1 6403 59 31     1 -- Inferior a             24  cm                                                 1       20         1       8        1pa           1 s
l                                                                                                   1                  1                1             1
!                ! - De          24  cm   ou   mais :                                                                  1                1             I
1                1                                                                                                     1                1             1
1 6403 59 35     1 - Para homem                                                                     !       20         1       8        ! pa          l s
1                                                                                                   1                  1                1             }
16403 59 39      1 -- Para senhora                                                                          20         1       8        ! pa          1 3
1                                                                                                                      1                1             ;
16403 59 50      1 - -- Pantufas       e outro calçado de     interior                                      20         1       8        1 pa          i E
f                J                                                                                                     1                1
*                1     -- Outro , com palmilhas de acabamento , de comprimento :                                       1                1
1                                                                                                                      1                1
1 6403 59     91 1 -- Inferior          a  24   cm                                                  1       20         1       8        I pa
                 1                                                                                  1                  1
1                1 - De 24 cm ou mais :                                                                                1                1             i
                                                                                                                       1                1
1 6403 59 95     1 ... – Para horaea                                          *                             20         I       8'       ipa
1                                                                                                                      1                1
! 6403 59 99      1 -- Para senhora                                                                         20         1       8        ipa             -
                  I                                                                                                    1                1
1                 l *- Outro calçado :                                                              !                  1                1             i
 1                1                                                                                 1                  1                !             1
i 6403 91         I -- Cobrindo o tornozelo :                                                                          1                1             !
                                                                                                                       1                1
*                 1-- Cubrindo o tornozelo , mas não cubrindo a barriga da perna ,           com    1                  1                1
                                                                                                                                                      ;
 1                1       palmilhas de acabamento , de comprimento :                                1                  1                1
 1                I                                                                                 1                  1                1
 16403 91 il      1 ■- Inferior a           24  cm                                                          20         1       8        1pa
                  1                                                                                                    1                J            j
 1                1 - De       24   cm  ou   mais :                                                                    1                1
                                                                                                                       1                1            1
 16403 91 15      1 - Para homem                                                                    !       20         1       8        ípa          : S
 1                1                                                                                 !                  1                1            i
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 87                 TARIC :    LSTARIC7                                    CAPÍTULO     64                                   5
 !                       1                                                                              1         TAXA DOS   DIREITOS       1     UNIDADE 1
 i   ·. l. ‘ J I G 0 5  1                             DESIGNAÇÃO    DAS  MERCADORIAS                      _                                 !    SUPLE-   1
1                       l                                                                               1                                   1  MENTARES   1
1                       1                                                                               1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1             1
1                       1                                                                               1                                   1             1
1            1          1                                         2                                     1       3          1         4      1        5    1
1                       1                                                                               1                                   1             1
1 6403         9 1   19 1 - Para senhora                                                                1       20         1       8        1 pa          1s
!                       1                                                                               1                                   1             1
!                       I - Outro »      coo palmilhas de acabamento , de comprimento :                                                     !             1
1                                                                                                                                           1             i
16 4 0 3       91    91 1 - Inferior          a  24   cm                                                1       20         !       8        i pa          1  s
1                                                                                                       1                                   i             1
!                       1 - De      24   cm   ou   mais :                                                                                   1             1
1
                                                                                                                                            1             1
I 6403         91    95 1  - Para        homem                                                                  20         1       8        ! pa          1  s
1                                                                                                                                           1             !
1 6403 91 99            1 - – – Para     senhora                                                        1       20         1       8        ipa            1 s
                        1                                                                               1                                   1              1
! 6403         99       1  -- Outro :                                                                   1                                   1             1
i                                                                                                       1                                   1              1
*                       I - Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituida por          tiras  !                                   1              1
I                       1      ou compreende um ou mais cortes ·                                        1                                   1              1
1                                                                                                       1                                   1              1
* 6403         99    li 1 - Em que a maior altura do salto e da sola reunidos ,         é superior a    !       20         1       8        ! pa           i s
!                       1       3 cm                                                                    1                                   1              1
                        1                                                                               1                                   1              1
1                       i - Outro »       com palmilhas de acabamento » de comprimento                  1                                   1              1
!                                                                                                       1                                   1              1
! 6403         99    31 1 - Inferior a             24  cm                                               !                  1       6        i pa           1 S
1                       1                                                                               i                                   1              1
1                                                                                                                                           !              1
                        ! - De        24  cm    0u  mais :
                                                                                                                                            1              1
!                       i
1 64 0 3       99    35 1 - Para homem                                                                          20         1       8        i pa           1 s
1                       !                                                                                                                   1              1
! 6403 99 39            1 - Para senhora                                                                        20         1       8        I pa           1 s
                                                                                                                                            I              1
! 6403         99    50 1  - Pantufas       e   outro    calcado de  interior                                   20         i       8        1 pa           1 s
                                                                                                                                            1              1
1                       1 - Outro ,      com palmilhas de acabamento , de comprimento :                                                     1              1
                                                                                                                                            1              1
1 6403         99    91 1  - Inferior         a  24   cm                                                        20         1       8        i pa           1 s
I                       1                                                                                                                   1              1
1                       1 - De      24   cm   ou   mais :                                                                                   1              1
                                                                                                                                            1              1
1 6403 99 95            1  - Para        homem                                                                  20         1       8        i pa           1 s
                                                                                                                                            1              1
1 6403 99 99            1 - Para senhora                                                                1       20         1       8        1 pa           1 s
1                       1                                                                               1                                   1              1
1                       1                                                                               1                                   1              1
t 64 04                 1 Calçado com sola exterior de borracha , plástico , couro      natura 1 O u    1                                   1              1
 1                       1 reconstituído e parte superior de matérias têxteis :                         1                                   1              !
 1                       1                                                                              1                                   1              1
 ---pagebreak---  N  13 / 05 / 07         TARIC :   LSTARIC7                                 CAPÍTULO    6*                                    6
 !                                                                                          1         TAXA DOS   DIREITOS         1      UNIDADE \
 1   CODIGOS                             DESIGNAÇÃO    DAS  MERCADORIAS                       _
                                                                                                                                " 1     JU r LL
 1      NC                                                                                  1                  1                  1 MENTARES     1
 1                                                                                          1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS   1              1
 1                                                                                          1                  1                  1               1
 1      I                                            2                                      1       3          1        4         1           5   1
 1                                                                                          1                  1                   1              1
 1                - Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico :                  1                  1                   1              1
1                                                                                           1                  1                   1              1
16404     II   00 -- Calçado para desporto ; calçado para ténis » basquetebol » ginástica » 1       20                             1 pa           1
1                    treino  e   semelhantes                                                1                  !                   1              1
1                                                                                           1                  1                   1              1
1 6404 19         -- Outro :                                                                I                  1                   1              !
1                                                                                           1                  1                   1              1
! 6404    19   10 - Pantufas e outro calçado de interior                                            20                             1 pa           1   s
1                                                                                                              1                   1              1
1 6404 19 90      - Outro                                                                           20                             1 pa            1  s
I                                                                                                              I                   1               1
1 6404 20         - Calçado cora sola exterior de couro natural ou reconstituído :                             1                   1               1
1                                                                                                              1                   1               1
f 6404    20   10 -- Pantufas e outro calçado de interior                                           20         1       20          1 pa            1  s
1                                                                                                              j                   1               1
1 6404 20      90 -- Outro                                                                  1       20         1       20          1 pa            1  s
1                                                                                           1                  1                   I               1
!                                                                                           1                  1                   1               1
1 6405            Outro calçado :                                                           1                  !                   1               1
Í                                                                                           1                  1                   1               !
1 6405 10         - Com parte superior de couro natural ou reconstituído :                  1                  1                   1
1
                                                                                            1                  1                   1               ï
! 6405 10 10      -- Coo sola exterior de madeira ou cortiça                                1       18         !      5,8          I pa            i
1                                                                                           1                  1                   I               \
i 6405 10 90      -- Coo sola exterior     de outras matérias                               1       18         1      4,9          1 pa            i
                                                                                                                                   1               !
1                                                                                           1                  1
1 6405 20         - Com parte superior de matérias têxteis :                                1                  1                   !               ï
1                                                                                           1                  1                   1               Í
! 6405    20   10 -- Com sola exterior de madeira ou cortiça                                1       18         l      5,8          1 pa            i
1
                                                                                            1                  1                   1                Í
!                 -- Com sola exterior     de outras matérias :                             !                  1                   1                Ì
I                                                                                           1                  1                   1                }
1 6405 20 91      - Pantufas e outro calçado de interior                                    1       18         1      4,9          ! pa
I                                                                                           1                  j                   1                !
1 6405 20 99      - Outro                                                                   I       18         !      4,9          1 pa             ii
I                                                                                           1                  1                   !                !
1 6405    90      - Outro :                                                                 1                  1                   1
1                                                                                           1                  1                   j
1 6405 90 10      -- Com sola exterior de barracha » plástico » couro natural ou            !       20         1(9 )               I pa             ;
I                    reconst i tu i do                                                      1                  1                   1                !
i                                                                                           1                  1                   1               ¡
1 6405    90   90 – Com sola     exterior de  outras   matérias                             1       18         1      4,9          ! pa            I
1                                                                                           1                  1                   1               1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87        TARIC :    LSTARIC7                               CAPÍTULO   64                             7
                                                                                             TAXA DOS DIREITOS           UNIDADE
     C' CUGOS                           DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                                                    SUPLE-
         NC                                                                                                           MENTARES
                                                                                       AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
         1                                         2                                       3                   A            5
* 64 06         Partes de calçado ( incluindo as partes superiores mesmo fixadas a
                solas quenão sejam as solas exteriores )» palmilhas amovíveis ;
                polainas » perneiras e artefactos semelhantes » e suas partes :
16406 10        - Partes superiores de calçado e seus componentes » excepto
                  contrafortes e biqueiras rígidas :
                -- De  couro natural :
16406 10 11                                                                                16              4 , 6                    S
                - Partes superiores
                                                                                           16              4,6                      S
16406 10 19     - Componentes de partes superiores
16406 10 90     -- De outras matérias                                                      16              4,6                      3
16406 20        - Solas exteriores e saltos » de borracha ou plástico :
16406 20 10     -- De  borracha                                                            16              4,6                      S
                                                                                                                                 I
16406 20 90     -- De plástico                                                             16              4,6                   I*
                                                                                                                                 i
                - Outras :
                                                                                                                                 !
16406 91 00     - - De made i r a                                                          16              4,6
16406 99        -- De  outras     matérias :
16406 99 10     - Polainas » perneiras e artefactos semelhantes » e suas partes            19                6
16406 99 30     - Conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à           18              5 , 8     pa           i
                     prínaira sola ou a outra qualquer parte inferior e desprovidos de
                     sola  exterior
                                                                                                                                  i
16406 99 50     - Palmilhas e        outros acessórios amovíveis                           16              4,6
16406 99 90     - Outras                                                                   16              4,6
 ---pagebreak---  N  13 / 05 / 07       TARICi LSTA.9IC7           CAPÎ ruLO 6
 f                                      REMISSÕES             i
I  NO                                    TEXTO                I
   9         Ver anexo
 ---pagebreak---                                                             Capítulo 65
                                                           CAPÍTULO 65
                                CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, E SUAS PARTES
Notas
                                                                                                                          t
1 . O presente Capitulo não compreende :
    a ) os chapéus e artefactos de uso semelhante, usados, da posição 63.09 ;
    b) os chapéus a artefactos de uso semelhante, de amianto (posição 68.12);
    c) c„ .■ <      jm ejKíCíeíisucas de brinquedos, tais como os chapéus de bonecos e os artigos para festas (Capítulo 95).
2 . A posição 65.02 não compreende os esboços confeccionados por costura, excepto os obtidos pela reunião de tiras
    simplesmente costuradas em espiral .
                                                         - 001 -
 ---pagebreak---   N  13 / 05 / 8 7          TA RIC •   LSTARIC7                                        CAPÍTULO     65                                   1
  1                 ¡                                                                                            TAXA DOS   DIREITOS       1        UNIDADE !
                    1                        DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                                _
                                                                                                                                           1      SUPLE-    1
 1    CODIGOS
 1       NC         1                                                                                  1                  1                i MENTARES       1
 1                  1                                                                                  1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1                 1
 1                  1                                                                                  I                  1                 1                1
 1       1         1                                    2                                              1       3          1         4       1          5     1
 !                 1                                                                                   1                  1                                  1
 !                 !                                                                                   1                  1                 1                 1
 16501     00   00 lEsboços não enformados nem na copa nem na abat          discos   e  cilindros »    1       13         1      5,1        1 p / st          1
 1                 Imesmo cortados no sentido da altura » de feltro , para chapéus                     1                  1                 1                 1
 !                 1                                                                                   1                  1                 1                 I
 1                 1                                                                                   1                  1                 1                 1
 16502     00   00 lEsboços de chapéus » entrançados ou obtidos por reunião de tiras de                1       β          1 IsençAo         1 p/s t           1
 1                 ( qualquer matéria » sem copa nem aba enformadas e sem guarnições                   1                  1                 1                 1
1                  1                                                                                   1                  1                 1                 1
1                  1                                                                                   1                  1                 1                 1
1 6503     00      IChapéus e outros artefactos de uso semelhante » de feltro » obtidos a              1                  1                 1                 1
1                  Ipartir dos esboços ou discos da posição 65.01 , mesmo guarnecidos :                1                  1                 1                 1
1                  1                                                                                   1                  1                  1                1
* 6503     00   10 1 - De feltro de pêlos ou de lã e pêlos                                                     17         1        io        i p / st         1
1                  1                                                                                                      j                  1                1
1 6503     00   90 ! - Outros                                                                          1       16         1      5,5         1 p /s t         1
1                                                                                                      1                  1                  1                1
1                  1                                                                                   1                  1                 1                 1
i 6504     00   00 IChapéus e outros artefactos de uso semelhante » entrançados ou                     1       11         1 IsençÂo          1 p / st         1
1                  ¡obtidos por reunião de tiras , de qualquer matéria , mesmo guarnecidos             1                  1                  1                 1
1                  1                                                                                   1                  1                  1
1                  1                                                                                   1                  1                  1
* 65 05            IChapéus e outros artefactos de uso semelhante , de malha ou                        1                  1                  1
1                  Iconfeccionados com rendas , feltro ou outros produtos têxteis » em                 1                  1                 1
1                  Ipeça imas não em tiras ), mesmo guarnecidos » coifas e redes » para o              1                  1                  1
1                  Icabelo , de qualquer matéria , mesmo guarnecidas :                                 1                  1                 1
                                                                                                       1                  1                  1
! 6505     10   00 | ~Coifas e redes » para o cabelo                                                   1       19         1       6
1                  1                                                                                   1                  1                 1                  l
                                                                                                                                                               Ì
j 6505 90          ! - Outros ·                                                                                           1                 1
                   1                                                                                                      1                 1                  \
*                  j--Boinas » bonés » gorras » fez » gorros e s e me 1 han t e s ·                                       1                 1
 1                 t                                                                                                      1                 1                  i
 1 6505    90   11 1 - De malha » prensada ou feltrada                                                         19         1       6          1 p / st          lí
 1                 1                                                                                                      1                  1                 (
1 6505     90   19 1 - Outros                                                                                  19         1       6          1 p / st          !"
                                                                                                                          1                  1                 I
                   1
 i 6505 90 30      1 -- Capace t e s > bonés militares e semelhantes » com pala                                19         1       6          1 P / St          . s
 1                 1                                                                                                      1                  1                 s
 1 6505 90      90 ! -- Outros                                                                         1       19         1       6                            : ■
 1                 1                                                                                   1                  1                  1                 !
 1                 1                                                                                   1                  1                  1                 ï
 1 6506            1 Outros chapéus e artefactos de uso semelhante »        mes mo  guarnecidos :      1                  1                 1                  ;
 1                 !                                                                                   1                  1                 1                  }
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87            TARIC : LSTAR1C7                                  CAPÍTULO   65                                 2
 1                1                                                                        1       TAXA DOS   DIREITOS         1      UNIDADE 1
 1   rOTISOS      1                      DESIGN AÇÃO   DAS MERCADORIAS                                                       ■1      SUPLE-   1
 1      NT        1                                                                        1                1                  1   MENTARES   1
 1                !                                                                        1 AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1                1
                  1                                                                        1                1                  1              1
 1
                 1                                   2                                     1     3          1         9        1         5    !
 1      1
 1               1                                                                         1                1                  1              1
                                                                                           ¡                !                  1              i
16506 10         ¡-Capacetes c artefactos de uso semelhante ) de protecção :                                                   1              1
1                1                                                                         1                1
                                                                                                 19         1       6          1 p /s t       1  s
16506 10 10      |-- De plástico                                                                                                              1
1                1                                                                                          1                  ¡
i 65 06 10 30    1 - - De metal                                                            !     19         1       6          1 p / st       1  S
                 1                                                                         1                1                  1              1
1
16506 10      90 1 – - De outros matérias                                                  1     19         1       6          1 P /s t       1  s
                                                                                           1                1                  1              1
1                1 - Outros ·                                                              1                1                  1              !
                                                                                           1                1                  !              1
                 1
16506     91     I - - C e borracha ou de plástico :                                                        1                  1              1
                 l                                                                                          1                  1              1
1
16506 91 10      1 - De borracha                                                                 19         !       6          1 p / st       1  s
1                1                                                                                          \                  1               1
                                                                                           !     19         1       6          1 p / st        1 s
36506 91 90      ! - Ce plástico                                                                                                               1
l                1                                                                         1                1                  !
16506 9Z 00      1 - - D « peles com pelo » naturais                                       1     19         1       6          1 P /s t        1
1                i                                                                         1                1                  1               1
16506 99      00 |-- De outras matérias                                                    1     19         1       6          1 p / st        1
1                1                                                                         1                1                  1              1
1                1                                                                         1                1                  1               1
* 6507    00  00 ¡Carneiras , forros i capas i armações * palas e francaletes para chapéus 1     19         1      9,8                         1
1                le    artefactos   de uso semelhante                                      1                1                  !               1
¡                1                                                                         1                1                  1               1
 ---pagebreak---                                                             Capítulo 66
                                                           CAPÍTULO 66
                      GUARDA-CHUVAS, SOMBRINHAS, GUARDA-SÔÍS, BENGALAS, BENGALAS-ASSENTOS,
                                            CHICOTES, PINGALINS, E SUAS PARTES
Notas
1 . O presente Capítulo não compreende :
    a) as bengaias métricas e semelhantes (posição 90.17);
    b) as bengalas-espingardas, bengalas-estoques, bengalas-chumbadas e semelhantes (Capítulo 93);
    c) os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo : guarda-chuvas e sombrinhas, com características de brinquedos).
2 . A posição 66.03 não compreende as partes, guarnições e acessórios, de matérias têxteis, nem as bainhas, coberturas, borlas,
    franjas e semelhantes, de qualquer matéria, para os artefactos das posições 66.01 e 66.02 . Os artigos citados classificam -se
    separadamente, mesmo quando se apresentem com os artefactos a que se destinam, desde que neles não estejam aplicados.
                                                        - 001 -
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87              TARIC :     LST A R I C 7                                CAPÍTULO 66                                   1
;                  1                                                                              1         TAXA DOS   DIREITOS         1      UNIDADE 1
!   Ci_   . ·     1                                DESIGNAÇÃO    DAS MERCADORIAS                  1 - –
                                                                                                                                      -1      SUPLE-   1
        NC        1                                                                               1                  !                  1   MENTARES   1
1                 1                                                                               1   AUTÓNOMOS      !  CONVENCIONAIS   1              1
1                 1                                                                               1                  1                  1              1
1       1         1                                            2                                  1       3          1          4       1         5    1
1                 1                                                                                                  I                  J              1
1                 1                                                                               1                  1                  1              1
* 6601            i Gu a r d a - ch uv a s i sombrinhas e guarda-sóis ( incluindo as bengalas-    1                  1                  1              1
1                 i guarda-chuvas e os guarda-sois de jardim e semelhantes ) ï                                       1                  1              1
!                                                                                                                    1                  I              1
* 6601    10  00  l - Guarda - sóis de jardim e artefactos semelhantes                                    20         1        8         1 p / st       1
I                                                                                                                    1                  1              1
1                 1 - Outros *                                                                                       1                  1              1
1                 !                                                                               1                  1                  1              1
i 6601    91  00  ! - - D c haste ou cabo telescópico                                             1       20         1        8         1 p / st       1
1                 i                                                                               1                  1                  1              1
16601     99      1 -- Outros :                                                                   !                  1                  1              !
                                                                                                  1                  1                  1              1
16601     99  10  I - Com cobertura de                 tecidos                                    !       20         1        8         1 p / st       i s
1                 1                                                                                                  1                  j              1
16601     99  90  ! - Outros                                                                      1       20         1        8         1 p /s t        1 s
1                 1                                                                               1                  1                  1              1
1                 1                                                                               1                  1                  1              1
166 02    00  0 0 1 Bengalas » bengalas-assentos . chicotes , pingalins e artefactos              1       17         1      9 , 9                      1
1                 Iseraelhantes                                                                   1                  1                  1              !
1                 1                                                                               1                  !                  1               1
1                 1                                                                               1                  1                  !              1
16603             1 Partes > guarnições e acessórios , para os artefactos das posições 66 .       1                  1                  1              1
1                 iOle         66 . 02 :                                                          i                  1                  1              1
                  l                                                                               i                  J                  1              !
1 6603 10     00  I - Punhos »      cabos e castões                                                       17         1      R , 6                      1
1                                                                                                                    1                  1              1
1 6603    20  0 0 i - Armações montadas » mesmo com hastes ou cabos » para guarda-chuvas »        !       19         1      7 , 7                      1
1                 1 sombrinhas ou guarda-sóis                                                                        !                  1              !
I                 1                                                                               1                  1                  1              !
16603 90      00  1 - Outros                                                                      1       17         1      7, 2                       I
1                 !                                                                               1                  1                  !              1
 ---pagebreak---                                                                Capítulo 67
                                                              CAPÍTULO 67
                              PENAS E PENUGEM PREPARADAS E SUAS OBRAS ; FLORES ARTIFICIAIS ;
                                                           OBRAS DE CABELO
Notas
1 . O presente Capítulo não compreende :
    a) os tecidos filtrantes, de cabelo (posição 59.1 1 );
    b) os motivos florais de rendas, de bordados ou de outros tecidos (Secção XI );
    c) o calçado (Capítulo 64);
    d) os chapéus e artefactos de uso semelhante e as coifas e redes , para o cabelo (Capítulo 65);
    e) os brinquedos, material de desporto e os artigos para festas (Capitulo 95);
    0 os espanadores, as borlas para pós e as peneiras de cabelo (Capítulo 96).
2 . A posição 67.01 não compreende :
    a) os artefactos em que as penas ou penugem entrem unicamente como matérias de enchimento ou estofamento e
       especialmente os artigos de colchoaria da posição 94.04 ;
    b) o vestuário e seus acessórios em que as penas ou penugem constituam simples guarnições ou matéria de enchimento ou
       estofamento ;
    c) as flores e folhagem artificiais, e suas partes e artefactos confeccionados da posição 67.02.
3 . A posição 67.02 não compreende ;
    a) os artefactos de vidro (Capítulo 70);
                                                            - 001 -
 ---pagebreak---                                                       C apitulo 6 /
b) as imitações de flores, de folhagem ou de frutos, em cerâmica, pedra, metal , madeira, etc ., obtidas numa só peça, por
   moldação, forjamento, cinzelagem , estampagem ou por qualquer outro processo, ou ainda formadas por diversas partes
   reunidas por processos que não sejam a amarração, colagem, encaixe ou processos semelhantes.
                                                   - 002-
 ---pagebreak---  N  13 / 05 / 37         TA R I C •  LSTARIC7                                    CAPÍTULO     67                             1
                                                                                                       TAXA DOS DIREITOS         UNIDADE 1I
     COOIGOS                               DESIGNAÇÃO   DAS  MERCADORIAS                                                        SUPLE -   I
        NC                                                                                                                     MENTARES   I
                                                                                                 AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS             I
        1                                             2                                              3                   4          5      I
                                                                                                                                           I
* 6701    00   00 Peles e outras partes de av/ es »      com as suas penas ou penugem » penas »      18              5,5                   I
                  partes de penas » penugem e artefactos destas matérias » excepto os                                                      I
                  produtos da posição 05.05 » bem como os calamos e outros canos de                                                         I
                  penas » trabalhados
                                                                                                                                            I
                                                                                                                                            I
16702             Flores , folhagem e frutos , artificiais , e suas partes ; artefactos                                                     I
                  conf ecc i onados com flores , folhagem e frutos , artificiais :                                                          I
16702 10       00 - De plástico                                                                      22              7,3
16702 90 00       - De outras matérias                                                               22              7,8                    I
                                                                                                                                            !
                                                                                                                                            I
* 6703    00   00 Cabelos dispostos no mesmo sentido » adelgaçados » branqueados ou                  10              4 , 2
                  preparados de outro modo ; lã » pêlos e outras matérias têxteis »
                  preparados para a fabricação de perucas ou de artefactos semelhantes                                                      I
16704             Perucas » barbas » sobrancelhas , pestanas » madeixas e artefactos
                  semelhantes de cabelo » pêlos ou de matérias têxteis ; outras obras de                                                    !
                  cabelo não especificadas nem compreendidas era outras posições :
                  - De matérias têxteis sintéticas :                                                                                       !
16704     11   00 -- Perucas completas                                                               19              5,1
I
* 6704    19   00 -- Outros                                                                          19              5 , 1                 1
I
16704 20 00       - De cabelo                                                                        19              5 , 1
1
16704 90 00       - De outras       matérias                                                         19              5 , 1                 !
 ---pagebreak---                                                              Capitulo 68
                                                           SECÇÃO XU1
                       08RAS DE PEDRA, GESSO» CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS
                            SEMELHANTES ; PRODUTOS CERÂMICOS ; VIDRO E SUAS OBRAS
                                                            CAPÍTULO 68
                   OBRAS DE PEDRA , GESSO , CIMENTO , AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES
Notas
i . O presente Capítulo não compreende ;
    a)  os produtos do Capitulo 25 ;
    t) o papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos, das posições 48.10 ou 48 í I (nor exemplo : os recobertos de
        mica em pó ou de grafite e os betumados ou asfaltados );
    c)  os tecidos e outros têxteis revestidos, impregnados ou recobertos, dos Capítulos 56 ou 59 ( por exemplo : os recobertos
        de mica ern pó, de betume ou de asfalto);
    d) os artefactos do Capítulo 71 ;
    e)  as ferramentas e suas partes, do Capítulo 82 ;
    1)  as pedras litográficas da posição 84.42 ;
    g) os isoladores eléctricos (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47 ;
    h)  as mós para aparelhos dentários ( posição 90.18);
    ij) os artefactos do Capítulo 91 (por exemplo : caixas de relógios ou de aparelhos semelhantes ;
    k ) os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo ; móveis, aparelho de iluminação, construções pré-fabricadas);
    1)  os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo : brinquedos, jogos, material de desporto);
                                                         - 001 -
 ---pagebreak---                                                             Capítulo 68
    m) os artefactos da posição 96.02, dese que constituídos pelas matérias mencionadas na Nota 2 b) do Capítulo 96, os
        artefactos da posição 96.06 (os botões, por exemplo), da posição 96.09 (os lápis de ardósia, por exemplo) ou da posição
        96.10 (as ardósias para escrita e desenho, por exemplo);
    n) os artefactos do Capitulo 97 (objectos de arte, por exemplo).
2 . Na acepção da posição 68.02, a expressão pedras de cantaria ou de construção, trabalhadas aplica-se não so às pedras
    incluídas nas posições 25.15 ou 25.16, mas também a todas as outras pedras naturais (por exemplo : quartzites, silex,
    doiomite, esteatite) trabalhadas do mesmo modo, excepto ardósia.
                                                          - 002-
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87         TARIC :   LSTARIC7                                            CAPÍTULO 68                               1
                                                                                                        TAXA DOS DIREI fOS          UNIDADE
    moi GO S                            DESIGNAÇÃO      DAS  MERCADORIAS                                                           SUPLE-
        K'C                                                                                                                       MENTARES
                                                                                                  AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
        1                                             2                                               3                       A        5
  6801    00  00 Pedras para calcetar , lancis e placas ( lajes ) para pavimentação , de              A                   2, 2
                 pedra natural ( excepto a ardósia )
* 6802           Pedras de cantaria ou de construção ( excepto de ardósia ) trabalhadas
                 e obras destas pedras , excepto as ca posição 68.01 ! cubos , pastilhas
                 e artigos semelhantes , para mosaicos , de pedra natural ( incluída a
                 ardósia ) mesmo co » suporte ! grânulos , fragmentos e pós , de pedra
                 natural     ( incluída a  ardósia ),   corados art i t i cialnente :
* 6802    10  00 - Ladrilhos , cubos , pastilhas e artigos semelhantes , mesmo de forma               1A         Isençio
                   diferente da quadrada ou re;iangu!ar , cuja maior superfície possa
                   ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm ! grânulos ,
                   fragmentes e pós , corados art i f i ci a laente
                 - Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras ,
                   simplesmente talhadas ou serradas , de superfície plana ou lisa )
  6802    21  00 -- Mármore ,    travertino  e alabastro                                              10                  5 , 3
  6802    22  00 -- Outras pedras calcárias                                                           10                  5 , 3
  6802    2I  00 -- Granito                                                                           a                   3 , 2
  6802    29  00 -- Outras pedras                                                                     6                   3,2
                 - Qutr as :
  6802    91  00 -- Mármore ,    travertino  e alabastro                                              1A                  5 , 1
  6802    92  00 -- Outras pedras calcárias                                                           1A                  5 , 1
  6802    93     -- Granito :
  6802    93  10 - Polido , decorado ou trabalhado de outro modo , mas não esculpido ,                13         Is en ç Âo
                      de peso líquido igual ou superior a 10 kg
  6802    93  90 - Outros                                                                             1A                  A, 8
  6802    99     -- Outras pedras :
  6802    99  10 - Polidas ,      decoradas ou trabalhadas de outro modo ,        mas não             13         Is e n ç Âo
                      esculpidas , de peso líquido igual ou superior a 10 kg
 ---pagebreak---  N   13 / 05 / 87         TARIC : LSTARIC7                                     CAPÍTULO   66                             Z -
                                                                                                   TAXA DOS DIREITOS           UNI D AD E
                                        DESIGNAÇÃO   DAS  MERCADORIAS                                                         SUPLE -
      CODIGOS
         NC                                                                                                                  MENT ARES
                                                                                             AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
                                                   2                                             3                    A            5      !
         1
                                                                                                 1A              A>8                      I
16602 99 90        - Outras
                                                                                                                                          I
                                                                                                                                          !
                   Ardósia natural trabalhada e obras de ardósia natural ou aglomerada :                                                  I
16603 00
                                                                                                 6                3,8                      IS
* 6803     00   10 - Ardósia para telhados ou para fachadas                                                                                !
                                                                                                 6                3,8                      IS
16803 00 90        - Outras
                                                                                                                                           I
                   Mós e artefactos semelhantes » sem armação » para moer » desfibrar ,                                                    I
* 68 0A
                                                                                                                                           I
                   triturar , amolar , polir » rectif icar ou cortar ; pedras para amolar ou                                               I
                   para polir , manualmente » e suas partes » de pedras naturais » de
                   abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica » mesmo                                                    I
                   com partes de outras matérias :                                                                                         I
                                                                                                 10                 2
   68 0A   10   00 - Mós para moer ou desfibrar                                                                                            I
                   - Outras mós e artefactos semelhantes :                                                                                 !
   68 OA   21   00 – De diamante natural ou sintético » aglomerado                               10               3,2                      I
   68 OA   22      -- De outros abrasivos aglomerados ou de cerâmica :
                   - De abrasivos artificiais »    com ag loraer ante :                                                                    !
                                                                                                                                           a
                   - De resinas sintéticas ou artificiais :                                                                                i
                                                                                                                                           !
                                                                                                 10                 2                      I s
 I 68 OA 22 11     - Sem armadura tecida
 I
                                                                                                 10                 2                      i
 I 68 OA 22 19     - Com armadura tecida
 I
* 68 0 A   22   30 - De cerâmica      ou de silicatos                                            10                 2
 I                                                                                                                                         !
                   - De outras matérias                                                          10                 2
* 68 0 A
 I
           22   50
                                                                                                                                           r
 I 68 OA 22 90     - Outros                                                                      10                 2                      U
 I
 I 68 OA 23 00     -- De pedras naturais                                                         8                2,5
 I
 I 68 OA 30 00     - Pedras para amolar ou para polir » manualmente                              10               3 ,A
 I
 !
 1 6805            Abrasivos naturais ou artificiais » em pó ou era grãos , aplicados                                                      j
                                                                                                                                           i
                   sobre matérias têxteis , papel » cartão ou outras matérias , mesmo
                   recortados » costurados ou reunidos de outro modo :                                                                     !
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 87              TARIC : LSTARÏC7                                        CAPÍTULO    68                                 3
1                   1                                                                                1       TAXA DOS   DIREITOS       I      UNIDADE
1    to     I G 05   1                      DESIGNAÇÃO       DAS MERCADORIAS
i        'i C       1                                                                                1                1                1 MENTARES     1
1                   1                                                                                1 AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1              1
1                   1                                                                                1                1                1              1
1        1          !                                      2                                         1     3          1         4      1         5    1
1                   1                                                                                1                1                1              1
1 6805      10   00 ! - Api Içados apenas sobre tecidos de matérias têxteis                          1     11         1      3,5                      1
1
                    1                                                                                1                1                1              1
i 6ÔÛ5 20 00        1 - Api içados apenas sobre papel ou cartão                                      1     11         ]      3,5                      1
I                   1                                                                                1                1                1              1
1 6805 30           i-Aplicados sobre outras matérias'                                               1                1                1              1
1                   I
                                                                                                     1                                 1              1
I 6805 30 10        l--Aplicados sobre tecidos de matérias texteis combinados com papel              1     11         1      3,5                      1
1                   1    ou cartão                                                                   1                !                1              1
1                   l                                                                                1                1                1               1
1 6805 30 90        í -- Outros                                                                      1     11         1      3,5                       1
1                   1                                                                                1                1                1              1
1                   1                                                                                1                1                 1             1
* 6806              iLãs de escórias de altos fornosi de outras escoriasi lã de rocha e              1                1                 1             l
1                   llãs minerais semelhantes ; vermiculite e argilasi expandidasi espuma            1                1                 1              1
1                   Ide escórias e produtos minerais semelhantesi expandidos ; misturas e            1                1                1              1
1                   lobras de matérias minerais para isolamento do calor e do som ou para            1                1                 1              1
1                   1 absorção do som , excepto as incluidas nas posições 68.11 » 68.12 ou           1                1                1               1
1                   Ido Capitulo 69 ?                                                                1                1                1               *:
                    1                                                                                1                1                1
1 6806      10   00 l-Lãs de escórias de altos fornos » de outras escórias »         lã de rocha  e  i     10         1       2
1
1
1
                    1
                    1
                    1
                        lãs minerais semelhantes » mesmo misturadas entre si »
                        massas » em folhas ou em rolos
                                                                                    em blocos ou     1
                                                                                                     1
                                                                                                     1
                                                                                                                      1
                                                                                                                      1
                                                                                                                      1
                                                                                                                                       1
                                                                                                                                       1
                                                                                                                                       1
                                                                                                                                                      il
1 6806      20      ! - Vermi cui i te e argilas » expandidas » espuma de escórias e produt cs
1                   1 minerías s eme 1 hant es » expandidos » mesmo misturados entre s i :                            1
                    1                                                                                                 1                               !
1 6606      20   10 l--Argilas expandidas                                                            1     9          !      2,9                      I'S
I                   1                                                                                1                !                1
1 6806      20   90 1 -- Outros                                                                            9          1      2,9                      1s
                                                                                                                      1                1
1 6806 90 00
1
                    1 - Outros
                    1
                                                                                                     1
                                                                                                     1
                                                                                                           9          1
                                                                                                                      1
                                                                                                                             2,9
                                                                                                                                       1
                                                                                                                                                      ¡'
1                   1                                                                                1                1                1              I
1 6807              lObras de asfalto ou de produtos semelhantes ( por exemplo »         breu  ou    1                1                1              1
1                   1 pez ) :                                                                        1                1                1
I                   1                                                                                1                1                1              I
1 6807 10           1 - Em rolos :                                                                                    1                1              1
                    I
                    1
                                                                                                                      1                1              1
1                   |-- Artigos de r e ver t i men t o » cujo suporte seja constituidos                               !                1              1
                                                                                                                      j                1              1
1 6807 10 11        1 - De papel ou cartão                                                                 8          1      2,5       1 M$2          1s
                                                                                                                      J                1              1
 1 6807 IO 19       1 - De outras matérias                                                           1     8          1      2,5       1 MS 2         1s
 1                  1                                                                                1                1                1              1
 ---pagebreak---  N  13 / 05 / 87            TARld      LSTARIC7                                   CAPÍTULO 66                                     4
 1                 1                                                                           1         TAXA DOS    DIREITOS       i       UNIDADE 1
1    CODIGOS      1                          DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                      ! _                                  1     SUPLE-
1       NC        1                                                                            1                  1                 1 MENTARES       1
1                 1                                                                            1   AUTÓNOMOS      1   CONVENCIONAIS 1                1
1                 1                                                                            1                  1                  1               1
!       1         !                                     2                                      1       3          1          4       1           5    1
1                 1                                                                            1                  1                  1                1
1 6807 10      90 ! -- Outros                                                                  !       8          1        2,5       1        -       1s
1                                                                                              1                  1                  I                1
* 6807    90   00 1 - Outras                                                                   1       8          1        2,5       1        -       1
1                 1                                                                            1                  1                  1                1
1                 1                                                                            1                  1                  1                1
1 6803 00 00      iPainéis i chapas » ladrilhos , blocos e semelhantes , de fibras vegetais ,  1       14         1       4,4         1               1
!                 Ide palha ou de aparas , partículas , serradura ( serragem ) ou de outros     1                 1                   1               1
1                 Idesperdícios de madeira , aglomerados com cimento , gesso ou outros         i                  1                   1               1
1                 1 ag lut i nantes minerais                                                   1                  1                  1                1
1                 1                                                                            1                  1                   1               1
1                 1                                                                             1                 1                  1                 1
1 6809            lObras de gesso ou de composições à base de gesso !                          1                   1                  1                1
i                                                                                              1                  1                   1                1
                  I                                                            ^                                                      l                1
1                 1 - Chapas » placas » painéis » ladrilhos e semelhantes » não ornamentados : 1                   1
1                                                                                               1                  1                  1                1
                  1                                                                   _                            1       2,9        1 M$ 2           1
1 6Ö 09 11 00     1 - - Re ves t i d os ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão        1      7
!                 I                                                                             j                  1                  1                1
1 6β 09 19 00     1 -- Outros                                                                   1      7           1       2,9        1 Mí 2           1
                                                                                                1                  1                  1                j
1
1 6809 90 00      1 - Outr as obras                                                             1      10          1       3,2        1        -
                                                                                                                                                       ;
1                 1                                                                            1                   1                  1
1                 1                                                                             1                  1                  1
16810             lObras de cimento , de betão ( concreto ) ou de pedra artificial , mesmo      1                  1                  1                :
1                 1 armadas :                                                                   1                  1                  1                1
                                                                                                1                  1                  1                i
 1                1
 1                1 - Te 1 has » ladrilhos , lajes , tijolos e artefactos semelhantes :         i                  1                  1
 1                1                                                                             1                  1                  1                ‘
 1 6810   11       [-- Blocos e tijolos para a construção :                                     1                  1                  1                1
                   !                                                                            1                 1                   1                !
* 6810    11   10  1 - De betão ( concreto ) leve (à base de " binskies ", de escórias          1      10         1        3,2        1        –       !
 I                 1     granuladas , etc. )                                                    1                  1                  !                Ì
 I                 1                                                                            1                 ]                   1                1
 1 6810 11 90      ! - Outros                                                                   1      10          1       3,2        1        -       *s
 1
                   !                                                                            1                 1                   1                Γ
 1 6810 19         i -- Outros :                                                                1                 1                   1                i
                                                                                                1                 1                   1                f
 i 6810 19     10  1 - Telhas                                                                   1      10         1        3,2        1        -
                                                                                                                                                       i s
 1                 1
                                                                                                1                 I                   1                1
 1 6810   19   30  1 - Ladr i lhos                                                              1      10         !       3,2         | M$2            1^
 1                 !
                                                                                                1                 1                   I                !
 1 6810 19 90      1 - Outros                                                                  I       10         1       3,2         1        -       !s
                                                                                               1                  1                   1               I
  16810 2 0    00  1 - Tubos                                                                   1       10         i       3,2         1        –      !
  !                1                                                                           1                  1                   1               !
 ---pagebreak---           TARIC :  LSTARIC7                                                         CAPÍTULO  69                               5
                                                                                                 I       TAXA DOS DIREITOS       I      UNIDADE
                              DESIGNAÇÃO           DAS       MERCADORIAS                         I-I                                  SUPLE-
                                                                                                 |               I               I MENTARES
                                                                                                 I AUTÓNOMOS     I CONVENCIONAIS I
                                                 Z                                               I     3         I         A     I         5
   - Outras  obras :
00 -- Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil                                   10              3 , 2
00 -- Outras                                                                                           10              3 , 2
   Obras de f i b r o c i m e n t o > c i me n t o - c e 1 u 1 o s e e produtos semelhantes :
00 - Chapãs onduladas                                                                                                  3,2
   - Outras chapas , painéis , ladrilhos , telhas e produtos semelhantes :
   -- Chapas :
                                                                                                 1
                                                                                                 1     10              3 , 2       M$ 2         S
11 - Ardósias para revestime n to                  de telhados ou fachadas ,        cujas
        dimensões   não     ultrapassem AO cm x 60 cm                                            1
                                                                                                 1
   - Outras                                                                                      !     10              3 , 2                    S
19
                                                                                                 1
                                                                                                 1     10              3 , 2                    S
90 -- Outros
                                                                                                 1
00 - Tubos , condutas         e   seus    acessórios                                             •
                                                                                                       _ 0             3 , 2
                                                                                                 1
00 - Outras  obras                                                                               1     13              A , 6
   Amianto trabalhado , em fibras ; misturas à base de amianto ou à base
   de amianto a carbonato de magnésio ! obras destas misturas ou de
   amianto ( por exemplo , fios , tecidos , vestuário , chapéus e artefactos
   de uso semelhante , calçado , juntas ), mesmo armadas , excepto as das
   posições 6S.I1 cu 68.13 :
00 - Amianto trabalhado , em fibras ! misturas à base de amianto ou à base                             10              A , 6
     de amianto e carbonato de magnésio
00 - Fios                                                                                              13              7 , 2
00 - Cordas e cordões , entrançados ou não                                                             17                6
00 - Tecidos   e  tecidos       de   malha                                                             17              7 , 2
00 - Vestuário , acessórios de vestuário , calçado , chapéus e artefactos                              17                6
     de  uso semelhante
 ---pagebreak---           TARIC : LSTARIC 7                                    CAPÍTULO   68                                  6
                                                                              I       TAXA DOS DIREITOS         1    UNIDADE
                        DESIGNAÇÃO   DAS  MERCADORIAS                         I-I                                   SUPLE-
                                                                              I               1                  I MENTARES
                                                                              I AUTÓNOMOS      I  CONVENCIONAIS I
                                   2                                          |3               I         4       I       5
                                                                                    17                 6
00 - Papéis » cartões e feltros
00 - Folhas comprimidas de amianto e e lastóraer os » para juntas » mesmo           17                 6
     apresentadas em rolos
   - Outros :
10 -- Destinados à aeronaves civis(22 )                                             17           IsençSo
90 -- Outros                                                                        17                6,9
   Guarnições de fricção ( por exemplo , placas » rolos » tiras » segmentos ,
   discos , anilhas , pastilhas ), não montadas , para travões , embraiagens
   ou qualquer outro mecanismo de fricçíio » à base de amianto , de outras
   substâncias minerais ou de celulose » mesmo combinadas com têxteis ou
   outras matérias :
   - Guarnições para travões :
10 – À base de amianto ou de outras substâncias minerais » destinadas a             20           IsençAo
      aeronaves   civis(22 )
90 -- Outras                                                                        20                5,3
   - Outras :
10 – À base de amianto ou de outras substâncias minerais » destinadas a             20           IsençÂo
      aeronaves   civis(22 )
90 -- Outras                                                                        20                5,3
   Mica trabalhada e suas obras ,    incluída a mica aglomerada ou
   reconstituída » mesmo com suporte de papel , de cartão ou de outras
   matérias :
00 - Placas » folhas ou tiras de mica aglomerada ou reconstituída » mesmo           8                 3,8
     com suporte
   - Outras :
10 -- Folhas  ou  lamelas de mica                                                   7                 3,5
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87           TARIC :  LSTARIC7                                        CAPÍTULO   68                                   7
;                 1                                                                              1         TAXA DOS   DIREITOS           UNIDADE 1
                  1                      DESIGNAÇÃO        DAS MERCADORIAS                         -                                    SUPLE-   1
i    IJ » luvg
1       NC        1                                                                              1                  1                1 MENTARES  1
1                !                                                                               1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1           1
1                1                                                                               1                  1                1           1
i       i        1                                       2                                       1       3          1          A     1       5   1
1                1                                                                               1                  1                1           1
1 68 IA 90 90    1 - - Outras                                                                    1       10         1      5 , 3     1     -
                                                                                                                                                 1
1                !                                                                               1                  1                1           1
1                1                                                                               1                  1                1           1
! 6815           lObras de pedra ou de outras matérias minerais ( incluídas as obras de          1                  1                1           1
1                1 turfa ) j não especificadas nem compreendidas em outras posições ^            !                  1                !           1
1                11                                                                              1                  1                1           1
! 6Ô 15 10    00 l-Obras de grafite ou de outros carbonos » para usos não eléctricos                     IA         1        3       1     -
                                                                                                                                                 1
                                                                                                                    1                1           1
16615 20      00 I-Obras de turfa                                                                        IA         1        3       1     -
                                                                                                                                                 1
I                 1                                                                                                 1                1           1
1                 1 - Outras  obras ·                                                                               1                            1
                  1                                                                                                 j                            1
i 66 15 91    00 I - - Contendo magnesite » dolomite ou cromite                                          IA         1        3       1     -
                                                                                                                                                 1
1                 1                                                                                                 1                1           1
16815 99         1 -- Outras ·                                                                                      1                            1
                 1                                                                                                  1                            1
16815 99      10 1 - De matérias r e f r a c t ár i as » aglomeradas por um aglutinante químico          IA         1        3       1     -     1S
I                I                                                                                                  j                1           1
16815 99      90 1 - Outros                                                                      1       IA         1        3       1     -
                                                                                                                                                 1s
1                1                                                                               I                  1                1           1
 ---pagebreak--- H 13 / 05 / 67        TAR*IC : LSf ARIC 7                               CAPÍTULO   66                   1
|                                               REMISSÕES                                             I
I NO . I                                          TEXTO                                               I
  22        A admissão nesta subposição está sujeita is condições previstas nas disposições
            comunitárias em vigor na matéria . Ver igualmente o Titulo I das disposições preliminares
            CN.C ) .
 ---pagebreak---                                                               Capitulo 69
                                                             CA Pl TULO 69
                                                      PRODUTOS CERÂMICOS
Notas
1 . O presente Capitulo apenas compreende os produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de previamente enformados ou
    trabalhados. As posições 69.04 a 69.14 abrangem unicamente os produtos não susceptíveis de serem classificados nas
    posições 69.01 a 69.03 .
2 . O presente Capítulo não compreende :
    a) os produtos da posição 28.44 ;
    b) os artefactos do Capítulo 71 , tais como os objectos que satisfaçam à definição de bijutaria ;
    c) o ceramais (« cermets ») da posição 81.13 ;
    d) os artefactos do Capítulo 82 ;
    e) os isoladores elèctricos (posição 8S.46) e as peças isolantes da posição 8S.47 ;
    0 os dentes artificiais de cerâmica ( posição 90.21 );
    g) os artefactos do Capitulo 91 (por exemplo : caixas de relógios ou de aparelhos semelhantes);
    h) os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo : móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);
    ij ) os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo ; brinquedos, jogos, material de desporto);
    k) os artefactos da posição 96.06 (botões, por exemplo) ou da posição 96.14 (cachimbos, por exemplo);
    I) os artefactos do Capitulo 97 (objectos de arte, por exemplo).
                                                           - 001 -
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87         TAR1C :  LSTARIC7                                         CAPÍTULO     69                                     1
                                                                                                            TA / A  DOS  DIREITOS         UNIDADE
    CODIGOS                            DESIGNAÇÃO         DAS   MERCADORIAS                                                              SUPLE-
       NC                                                                                                                               MENTARES
                                                                                                     AUTÓNOMOS            CONVENCIONAIS
        1                                               2                                                 3                      A           5
*                I. PRODUTOS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS CU DE TERRAS SILICIOSAS
                 SEMELHANTES E PRODUTOS REFRECTÁRIOS
  6901    00     Ti joios i placas ( lajes ) i ladrilhos e outras peças cerâmicas de
                 farinhas siliciosas fósseis ( kieselguhr , tripolite ,        diatomite , por
                 exemplo ) ou de terras siliciosas semelhantes :
  6901    00  10 - Tijolos pesando ma i s de 650 kg por m3                                        10  MIN   0,5    Ecu /      3,8
                                                                                                  100 Kg / br
  6901    00  90 - Outros                                                                         10  MIN   0,5    Ecu /       5
                                                                                                  100 Kg / br
  6902           Ti jolos > placas ( lajes )> ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes ,
                 para construção , r e f r act ár i o s > que não sejam de farinhas siliciosas
                 fósseis    nem de  terras  siliciosas        semelhantes :
* 6902    10  00 - Contendo , em peso , mais de 50 Z dos elementos Mg , Ca ou Cr , tomados        10 MIN    1,1    Ecu /       9
                   isoladamente ou em conjunto , expressos em MgO , CaO ou Crã)20£)3              100 Kg / br
* 6902    20     - Contendo , em peso , mais de 50 Z de ilumina ( Al«>2013 ), de sílica
                   ( SÍ052 ) ou de uma mistura ou combinação destes produtos :
* 6902    20  10 -- Contendo , em peso , 93Z ou mais de sílica ( Si02 )                           10  MIN   0,7    Ecu /       4                  S
                                                                                                  100 Kg / br
                 – Outros :
  6902    20  91 - Contendo , em peso , mais de 7Z mas menos de 45Z de alumina ( A1203 )          10 MIN    0,7    Ecu /       4                  S
                                                                                                  100 Kg / br
  6902    20  99 - Outros                                                                         10 MIN    0,7    Ecu /       4                  S
                                                                                                  100 Kg / br
  6902    90  00 - Outros                                                                         10 MIN    0,7    Ecu /       4
                                                                                                  100 Kg / br
* 6903           Outros produtos cerâmicos refractários ( por exemplo : retortas ,
                 cadinhos ,   muflas , bocais , tampões , suportes , copelas , tubos , mangas ,
                 varetas ) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras
                 siliciosas     semelhantes :
 ---pagebreak---          TARIC :  LSTARIC7                                         CAPÍTULO    69                             2
                                                                                        TAXA DOS DIREITOS            UNIDADE
                        DESIGNAÇÃO    DAS  MERCADORIAS                                                              SUPLE-
                                                                                                                  MENTARES
                                                                                  AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
                                    2                                                 3                  9              5
00 - Contendo , em peso . mais de 50 7. de grafite ou de outras formas      de        18               6
     carbono , ou de uma mistura destes produtos
   - Contendo , em peso . mais de 50 7. de alumína ( A1320S3 ) ou de uma
     mistura ou combinação de alumina e sílica ( Si0ô>2 ):
10 -- Contendo , em peso . menos de 95 7. de alumina ( Alê)20S>3 )                    19               8                     S
90 -- Contendo , em peso . 95X ou mais de alumina ( A13203>3 )                        19               8                     S
   - Outros ■
10 -- Contendo , em peso . mais de 25 7. mas não mais de 5QX de grafite ou            13               8                     S
      de outras formas de carbono ,    ou de uma mistura destes produtos
90 -- Outros                                                                          13               8                     S
   II . OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS
   Tijolos para construção , tijoleiras , tapa-vigas e produtos
   semelhantes , de cerâmica :
00 - Tijolos para construção                                                          8                9        p / st
00 - Outros                                                                           8                9
   Telhas ,   elementos de chaminés ,  condutores de fumo .   ornamentos
   arquitectãnicoS ). de cerâmica , e outros produtos cerâmicos para
   construção :
00 - Telhas                                                                           7               2,9       p / st
00 - Outros                                                                           10              3,8
00 Tubos , algerozes ou calhas e acessórios para canalizações , de                    10              3,5
   cerâmica
   Ladrilhos e placas ( lajes ), para pavimentação ou revestimento , não
   vidrados nem esmaltados , de cerâmica ) cubos , pastilhas e artigos
   semelhantes , para mosaicos , não vidrados nem esmaltados , de cerâmica ,
   mesmo com suporte :
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87        TAiJlC : LSÎARIC7                                    CAPÍTULO    69                             3 -
                                                                                                 TAXA DOS DIREITOS              UNIDADE
    CODIGOS                           DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                                                            SUPLE-
       NC                                                                                                                   MENTARES
                                                                                           AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
                                                 2                                             3                  4                5
        1
* 6907 10     00 - Ladrilhos » cubos » pastilhas o artigos saoalhantes » icsno do forma        18               8          M$2
                   difarente da quadrada ou roctangular » cuja maior superfício possa
                   ser inscrita nua quadrado d * lado inferior a 7 ca
16907 90         - Outros :
                                                                                               18               8          M92          S
16907 90 10      -- Ladrilhos duplos do tipo " Spaltplatten "
                 -- Outros :
                                                                                               18               8          M9 2         S
16907 90 91      - De grés
                                                                                               18               8          M» 2         S
16907 90 93      - De faiança ou de barro fino
                                                                                               18               8          Ht 2         S
16907 90 99      - Outros
* 6908           Ladrilhos e placas ( lajes )» para pavimentação ou revestimento »
                 vidrados ou esmaltados » de cerâmica » cubos » pastilhas e artigos
                 semelhantes » para mosaicos » vidrados ou esmaltados » de cerâmica »
                 mesmo com suporte :
16908 10 00      - Ladrilhos » cubos » pastilhas e artigos semelhantes » mesmo de forma        18               9
                   diferente da quadrada ou rectangular » cuja maior superfície possa
                   ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 ca                                     1
16908 90         - Outros :
                 -- De barro comua :
                                                                                               18               8          Mé 2         S
16908 90 11      - Ladrilhos duplos do tipo " Spaltplatten "
                                                                                               18               8          M* 2         S
16908 90 19      --- Outros
                 -- Outros :
                                                                                               18               9          Mt 2         s
16908 90 31      - Ladrilhos duplos do tipo “ Spaltplatten "
                 - Outros :
                                                                                               18               9          M«2          s
 16908 90 51     ---- Cuja superficia nSo ultrapasse 90 cm2
                 ---- Outros *
 ---pagebreak---            TARIC : LSTARIC7                                     CAPÍTULO 69                                  Ч
                                                                            1         TAXA DOS   DIREITOS        1      UNI0ADE 1
                         DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                       1.                                 ■1     SUPLE -   1
                                                                            1                  1                 1 MENTARES     !
                                                                            1   AUTÓNOMOS      1 CONVENCIONAIS 1                1
                                                                            1                  1                 1              1
                                    2                                       1       3          1                 1          5   1
                                                                            1                  1                 1              !
91       ■ De grés                                                          1       1Ô         1       9         1 Μ$2          1s
                                                                            1                  1                 i              1
93       ■ De faiança ou de barro fino                                      !       iô         1       9         | M$2          is
                                                                            1                  1                 1              I
99         Outros                                                           !       16         1       9         1 M$ 2         1S
   Aparelhos e artefactos para usos quínicos ou para outros usos
   técnicos » de cerâmica » alguidares » gamelas e outros recipientes
   semelhantes para usos rurais , de cerâmica ; bilhas e outras vasilhas
   próprias para transporte ou embalagem » de cerâmica :
   - Aparelhos e artefactos para usos químicos ou para outros usos
     técnicos :
00 -- De porce lana                                                         1       21         1      6,9        1        -
                                                                            I                  I                 1
00 -- Outros                                                                1       16         1      5,1        1        -
                                                                            1
                                                                            1
                                                                                               I
                                                                                               1                 11
00 - Outros                                                                 1       16         1      5,1         1       -
                                                                            1                  1                  1
                                                                            1                  1                  í
   Pias ,   lavatórios , colunas para lavatórios , banheiras , bidés »      1                  1                  1
   sanitários ,    reservatórios de autoclismos ), mictórios e aparelhos    1                  1                  1
   fixo semelhantes para usos sanitários , de cerâmica :                    1                  1                  1
                                                                            1                  1                1
00 - De porcelana                                                           120 MIN 8 Ecu /    1       10         1       -
                                                                            IlOO Kg / b r      1                1
                                                                            1                  i                  1
00 - Outros                                                                 1 20 MIN 8 Ecu /   1       10         1
                                                                            1100 Kg / br       1                  1
                                                                            1                  1                1
   Louça » outros artigos de uso doméstico e artigos de higiéne ou de
   toucador » de porcelana :
                                                                            1                  1                  1
00 - Artigos para serviço de mesa ou de cozinha                             1 27 MIN 18 Ecu /  1      13 , 5      1       -
                                                                            1100 Kg / br       !                  1
                                                                            I                  1                1
00 - Outros                                                                 127 MIN 18 Ecu /   1      13,5      1         “
                                                                            1100 Kg / br       1                1
                                                                            1                  1                1
   Louça » outros artigos de uso doméstico e artigos de higiéne ou de
   toucador , de cerâmica , excepto de porcelana :
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 87           TARIC : LSTARIC7                               CAPiVULO 69                                    5
1                 1                                                                   1          TAXA DOS   DIREITOS       !   UNIDADE 1
1    CODIGOS      !                      DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                 1                                    1  SUPLE-   1
1       NC        1                                                                   1                   1                1 MENTARES  1
1                 1                                                                   1   AUTÓNOMOS       1  CONVENCIONAIS !           1
1                 1                                                                   1                   1                1           1
1        i        1                                 2                                 1        3          1          4     1       5   1
1                 1                                                                   1                   1                1           1
16912 00 10       1 - De bar ro comum                                                 !        15         1      5 , 1     1     -     1
{                                                                                     1                   1                1           1
                  1
16912 00                                                                              1        17         1        6       1           1
               30 1 - De grés                                                                                                    -
                                                                                                                                       1
I                 1                                                                   1                   1                1
16912 00 50       l-De faiança ou de barro fino                                       1 21 MIN 18 Ecu /   1      10,5      1     -     1
1                 1                                                                   1 100 Kg / br       1                1            1
1                 1                                                                   1                   1                1            1
16912 00       90 1 - Outros                                                          1        21         1      7,5       1     -      1
1                 1                                                                   1                   1                1           1
1                 1                                                                   1                   1                1            1
16913             lEstatuetas e outros objectos de ornamentação· de cerâmica :        1                   1                1            1
!                 1                                                                   1                   1                1            1
16913 10       00 I - De porcelana                                                    1 22 MIN 70 Ecu / 1          9       1     -      1
1                 1                                                                   1 100 Kg / br       1                1            1
1                  1                                                                  1                   1                1            1
16913 90           1 - Outros ·                                                       !                   !                1            !
                   1                                                                  1                   1                1            1
1
16913 90 10        ! – De barro común                                                 1        16         1        5       1     -      1
                   1                                                                  1                   1                1            1
1                  i -- Outros ·                                                      1                   1                1            1
!                  \                                                                  1                   1                1            1
16913 90 91 ! - De grés                                                               1 20 MIN 35 Ecu / 1          9       1     -      1s
1                  1                                                                  1 100 Kg / br       1                1            !
1                  1                                                                  1                   I                1            1
16913 90 93 1 - De faiança ou de barro fino                                           1 20 MIN 35 Ecu /   1        9       1     -
                                                                                                                                        1 s
1                  1                                                                  1 100 Kg / br       1                1            1
 1                 1                                                                  1                   1                1            1
 16913 90 99 1 - Outros                                                               1 20 MIN 35 Ecu /   1        9       1     -      1 s
 1                 1                                                                  1 100 Kg / br       1                1            I
 1                 1                                                                  1                   1                1            !
 1                 1                                                                  1                   1                1            1
 1 6914            ( Outras obras de cerâmica :                                       1                   1                1            1
 I                                                                                    1                   1                1            1
16919 10 00        l-De porcelana                                                     1        22         1      7,7       1     -      1
I                  1                                                                  1                   1                1            1
 16919 90          1 - Outros :                                                       1                   1                1            1
                   I                                                                  1                   1                1            1
 16919 90 10       |-- De barro comum                                                 1        18         1      5 , 1     1     -
                                                                                                                                        1 s
 1                 1                                                                  1                   1                1            1
 16914 90 90       1 -- Outros                                                        1        18         1      5,1       1     –      1 s
 1                  1                                                                 1                   1                1            1
 ---pagebreak---                                                               Capítulo 70
                                                            CAPÍTULO 70
                                                       VIDRO E SUAS OBRAS
Notas
1 . O presente Capítulo não compreende :
    a) os artigos da posição 32.07 (por exemplo : composições vitrificáveis, fritas de vidro e outros vidros em pó, grânulos,
       lamelas ou flocos);
    b) os artigos do Capítulo 71 (bijutaria, por exemplo);
    c) os cabos de fibras ópticas da posição 85.44, os isoladores eléctricos (posição 85.46) e as peças isoiantes da posição 85.47 ;
    d) as fibras ópticas, os elementos de óptica trabalhados opticamente, as seringas hipodérmícas, os olhos artificiais, bem
       como os termómetros, barómetros, areómetros, densímetros e outros artigos e instrumentos, do Capítulo 90;
    e) os aparelhos de iluminação, anúncios, tabuletas ou cartazes, placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que
       contenham uma fonte luminosa fixa permanente e suas partes, da posição 94.05 ;
    0 os jogos, brinquedos, acessórios para árvores de Natal, bem como outros artefactos do Capítulo 95, excepto os olhos sem
       mecanismo para bonecos e para outros artefactos do Capítulo 95 ;
    g) os botões, os pulverizadores, as garrafas térmicas montadas e outros artefactos incluídos no Capitulo 96.
2. Na acepção das posições 70.03, 70.04 e 70.05 :
    a) não se consideram trabalhados os vidros que tenham sido submetidos a qualquer operação antes do recozimento ;
    b) o recorte em qualquer forma não afecta a classificação do vidro em chapas ou folhas ;
    c) consideram -se camadas absorventes ou reflectoras, as camadas metálicas ou de compostos químicos (óxidos metálicos,
       por exemplo) de espessura microscópica, que absorvam especialmente os raios infravermelhos ou melhorem as
       qualidades reflectoras do vidro, sem impedir a sua transparência ou translucidez.
                                                          - 001 -
 ---pagebreak---                                                               Capitulo 70
3 . Os produtos indicados na posição 70.06 continuam a classificai -se nesta posição, mesmo que apresentem o carácter de
    artefactos .
4. Na acepçâo da posição 70.19, considera-se lã de vidro :
    a) as lãs minerais cujo teor de sílica (S1O2) seja igual ou superior a 60 %, em peso;
    b) as Sãs minerais cujo teor de silica (SÍO2) em peso, seja inferior a 60%, mas cujo teor de óxidos alcalinos ( K2O ou NajO)
       seja superior a 5 %, em peso, ou cujo teor de anidrido bórico ( B2O3) seja superior a 2 %, em peso.
    As lãs minerais que não obedeçam a estas condições incluem -se na posição 68.06 .
5 . Na Nomenclatura, o quartzo e outros silicatos fundidos consideram-se vidro.
Nota de subposiçâo
I. Na acepçâo das posições 7013.21 , 7013.31 e 7013.91 , a expressão cristal de chumbo só compreende o vidro com um teor de
    monóxido de chumbo ( PbO) igual ou superior a 24 %, em peso.
                                                           - 002-
 ---pagebreak---                          TARIC :    LSTARIC7                                     CAPITULO 7 ü                                   1
N  13 / 05 / 67
                                                                                                          TAXA DOS DIREITOS          UNIDADE
    CODIGOS                               DESIGNAÇÃO     DAS  MERCADORIAS                                                          SUPLE-
        NC                                                                                                                        MENTARES
                                                                                                 AUTÓNOMOS          CONVENCIONAIS
        1                                              2                                                3                   4           5
17001 00         Cacos > fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro ! vidro
                 em   blocos     ou  massas :
* 7001    00  10 - Cacos i fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro               Is e nç Â o          IsençÂo
                 - Vidro    em   blocos  ou   massas :
* 7001    00  91 -- Vidro de óptica                                                                     12              5,6
17001 00 99      -- Outro                                                                               9               2.9
* 7002           Vidro em esferas ( excepto as raicrosferas da posição 70.18 ), barras »
                 varetas e tubos »       não trabalhado :
17002 10 00      - Esferas                                                                              10              4.9
17002 20         - Barras     ou  varetas :
17002 20 10      -- De vidro de óptica                                                                  12              5,6
17002 20 90      - - Ou tr as                                                                           10              4,9
                 - Tubos :
* 7002    31  00 -- De quartzo ou de outras sílicas fundidos                                            10              4,9
17002 32 00      – De outro vidro coo um coeficiente de dilatação linear não superior                   10              4,9
                     a 5 x 10$-6 por Kelvin » entre 0 o C e 300° C
17002 39 00      -- Outros                                                                              10              4 , 9
17003            Vidro vazado ou laminado » em chapas » folhas ou perfis » mesmo com
                 camada absorvente ou reflectora » mas sem qualquer outro trabalho :
                 - Chapas e folhas » não armadas :
 17003 11        -- Coradas na massa » opac i f i cadas > folheadas ( chapeadas )» ou com
                     camada    absorvente     ou reflectora :
 17003 11 10     - De vidro de óptica                                                                   12              5,8        2
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87         TARTC :   LST.ARIC7                                      CAPÍTULO 70                                          2
1                                                                                            1          TAXA DOS DIREITOS               1      UNIDADE 1
1   CODIGOS                              DESIGNAÇÃO     DAS MERCADORIAS                                                                 1    SUPLE-    1
1      NC                                                                                    1                      1                   1  MENTARES    1
1                                                                                            1   AUTÓNOMOS          1  CONVENCIONAIS    1              1
1                                                                                            1                      1                   1              1
1       i                                             2                                      1        3   ·         1          4        1         5    1
1                                                                                            1                      1                   1              1
i 7003 11     90 - Outras                                                                    1 10 MIN   1 , 6 Ecu / 1 5 MIN  0,8 Ecu /  1 MS 2         1
1                                                                                            1 100 Kg / br          1100 Kg / br        1              1
1                                                                                            I                      1                   1              1
17003 19         – Outras :                                                                  1                      1                   1              1
1                                                                                            1                      1                   1              1
17003 19      10 - De vidro de óptica                                                        1        12            1       5,0         1 MS 2          1
1                                                                                            1                      1                   1              1
17003     19  90 - Outras                                                                    | 10 MIN 1,6 Ecu / 15 MIN 0,8        Ecu / 1 MS2          1
!                                                                                            IlOO Kg / br           IlOO Kg / br        1              1
1                                                                                            1                      1                   1               1
17003 20         - Chapas e folhas » armadas :                                               1                      1                   1              1
1                                                                                            1                      1                   1              1
17003 20      10 -- Corodas na massa » opac 1 f 1 cadas > folheadas ( chapeadas )» ou com    110 MIN 1 Ecu /        |5 MIN 0.5 Ecu /    1M$ 2          IS
1                   camada absorvente       ou  reflectora                                   1100 Kg / br           1100 Kg / br        1              1
1                                                                                            1                       1                  1              1
1 7003 20     90 -- Outras                                                                   1 10 MIN 1 Ecu /       |5 MIN 0,5 Ecu /    1 M$ 2         1S
!                                                                                            1100 Kg / br           1 100 Kg / br       1              1
1                                                                                            I                      1                   1              1
17003     30  00 - Perf i s                                                                  1        20            1       5,3                        1
1                                                                                            1                      1                   1              1
1                                                                                            1                      1                   1              1
17004            Vidro estirado ou soprado » em folhas » mesmo com camada absorvente ou      1                      1                   1              1
1                reflectora » mas sem qualquer outro trabalho :                              1                      1                   1              1
I
 1
                                                                                             1                      1                   1              1
1 7004 10        - Vidro corado na massa » opacificado » folheado ( chapeado )» ou cora      1                      1                   1              1
i                  camada    absorvente   ou reflectora :                                    1                      1                   1              1
1                                                                                            1                      1                   1              !
17004 10 10      – De vidro de óptica                                                        1        12            1       5>8         1 MS 2         1
1
                                                                                             I                      I                   1              1
17004 10      30 – De vidro antigo                                                           110 MIN 1 Ecu /        1 6 MIN 0,6 Ecu / 1   MS 2         1
1                                                                                            1100 Kg / br           1100 Kg / br        1              1
1
                                                                                             1                      1                   1              1
» 7004    10  50 -- Vidros    denominados    “ de horticultura "                             1 10 MIN 1 Ecu /       1 6 MIN 0 > 6 Ecu / 1 MS 2         1
1                                                                                            1100 Kg / br           1 100 Kg / br       1              1
1
                                                                                             I                      1                   1              1
1 7004    10  90 -- Outro                                                                    1 10 MIN 1 Ecu /       1 6 MIN 0 , 6 Ecu / 1 MS 2         I
1                                                                                            1 100 Kg / br          1 100 Kg / br       1              1
i                                                                                            1                      1                   1              1
17004     90     - Outro    vidro :                                                          1                      1                   1              1
f
                                                                                             I                      1                   1              1
1 7004    90  10 -- Vi dro de óptica                                                         1        12            1       5,8         1 MS 2         1
I                                                                                            1                      1                   1              1
17004     90  50 -- Vidro antigo                                                             110 MIN 1 Ecu /        16 MIN 0,6 Ecu / 1    MS 2         1
1                                                                                            1100 Kg / br           1 100 Kg / br       1              1
1                                                                                            1                      1                   1              1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 67            TARIC :  LSTARIC7                                    CAPÍTULO   70                                       3
                 1                                                                            1          TAXA DOS   DIREITOS          1      UNIDADE !
!                                                                                             1 _«_                                   1    SUPLE -   1
1    C0DI6U5     1                         DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS
1       NC       1                                                                            1                   1                   1 MENTARES     1
1                1                                                                            1   AUTÓNOMOS       1  CONVENCIONAIS 1                 1
1                1                                                                            1                   1                   1              1
1       1        1                                    2                                       1        3          1          4        1         5    1
1                1                                                                            1                   1                   1              1
*7 0 04   90  70 1 -- Vidros denominados “ de horticultura "                                  ! 10 MIN 1 Ecu /    1 6 MIN 0,6 Ecu /   1 MS 2         1
1                1                                                                            1 100 Kg / br       1 100 Kg / br       1              1
1
                 1                                                                            1                   1                   1              1
#                1 -- Outros > de uma espessura :                                             !                   1                   1              1
1                1                                                                            1                   1                   1              1
* 7004    90  91 1 - Não superior a 2,5 nfm                                                   110 MIN 1 Ecu /     1 6 MIN 0,6 Ecu / 1   MS 2         1
1                1                                                                            1100 Kg / br        1 100 Kg / br       1              1
1                1                                                                            1                   1                   1              1
* 7004    90  93 1 - Superior a 2,5 mm mas não superior        a 3,5 mm                       110 MIN 1 Ecu /     1 6 MIN 0 , 6 Ecu / 1 MS 2         1
1                1                                                                            1 100 Kg / br       1 100 Kg / br       1              1
1                1
                                                                                              I                   I                   1              1
* 7004    90  95 1 - Superior a 3,5 mm mas não supeiror a 4,5 mm                              1 10 MIN 1 Ecu /    1 6 MIN 0,6 Ecu / 1   MS 2         1
1                1                                                                            1 100 Kg / br       1 100 Kg / br       1              1
1                1                                                                            1                   1                   1              1
17004 90 ?9      1 - Superior a 4,5 mm                                                        110 MIN 1 Ecu /     1 6 MIN 0,6 Ecu / 1   MS 2         1
1                1                                                                            1100 Kg / br        1100 Kg / br        1              1
1                1                                                                            1                   1                   1
1                1                                                                            1                   1                   1              1
17005            IVidro " flotado” e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as           1                   1                   1              1
!                ifaces , em chapas ou em folhas , mesmo com camada absorvente ou             I                   1                   1              1
1                Iref lectora , mas sem qualquer outro trabalho :                             1                   1                   1              1
I                i1                                                                           1                   1                   1              1
17005     10      l-Vidro não armado » com camada absorvente ou reflectora :                  1                   !                   1              1
1                 1
                                                                                              1                   1                   1               1
» 7005    10  10  l--Vidros denominados " de horticultura "                                   1        io         1      3,6          1 MS 2         1s
I                 1                                                                           1                   1                   1              1
*                 l--Outro » de espessura :                                                   1                   1                   1              1
I                  !                                                                          1                   1                   1               1
* 7005    10  31  1 - Hão superior a 2,5 mm                                                   I        10         !      3,0          1 MS 2         1S
1                  1
                                                                                              1                   1                   1               1
* 7005    10  33  1i - Superior a 2,5 mm mas não superior a 3,5 mm                            1        io         1      3,8          1 MS2          1s
I
                   1
                                                                                              1                   1                   1               1
* 7005    10  35   1 - Superior a 3,5 mm mas não superior a 4,5 mm                            1        io         1      3,6          1 MS 2          1s
I
                   1                                                                          1                   1                   1              1
* 7005    10  91   1 - Superior a 4,5 mm mas não superior a 5,5 mm                            1        io         1      3,0          1 MS 2         1S
1
                   1
                                                                                              1                   1                   1              1
* 7005    10  93   ! --- Super i or a 5,5 mm mas não superior a 7 mm                          1        io         1      3,Ö          1 MS 2         1s
I
1                  1
                                                                                              1                   1                   1              1
17005 10      95   1 --- Super i or a 7 mm                                                    1        io         1      3,6          1 MS 2         IS
I                  1                                                                          1                   1                   1              1
*                  l-Outro » não armado :                                                     1                   1                   1              1
I                  11                                                                         1                   1                   1              1
 17005 21           l--Corado na massa , opacificado , folheado ( chapeado ) ou simplesmente  1                   1                   1              1
 1                  1  desbastado :                                                           1                   1                   1              1
 1                  1                                                                         1                   1                   1              1
 ---pagebreak--- N 13 / 05 / 87              IspiCi LSTARIC7                                    CAPilULO 70
1                                                                                          1         TAXA DOS DIREITOS        1      UNIDADE 1
1   CODIGOS      1                       DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                      1 -                              -1     SUPLE-    1
1      NC                                                                                  1                 1                1  MENTARES    1
i                                                                                          1   AUTÓNOMOS     1 CONVENCIONAIS !               1
1                                                                                          1                 1                1              1
1      1         1                                  2                                      1       3         1       4        i         5    1
1                                                                                          1                 !                1              1
* 7005   21  10  1 - De espessura não superior a 2,5 ■·                                    1       10        1     3,8        1 Μ$ 2         1  s
1                                                                                          1                 1                1              1
* 7005   21  20  1 - De espessura superior a 2,5 DB nas não superior     a 3 > 5  DD       1       10        1     3,8        1 Μ$2          1  s
1                                                                                          1                 1                1              1
* 7005   21  30  1 - De espessura superior a 3,5 DB Das não superior     a 4,5 Dm          1       10        1     3,8        1 Mí 2         1  s
1                                                                                          1                 1                1              1
* 7005   21  <♦0 1 - De espessura superior a 4 , 5 m DBS não superior    a 5,5    DD               10        1     3,8        1 MS 2          1 s
I
1                                                                                                            1                1               1
* 7005   21  50   1 - De espessura superior a 5,5 mm mas não superior    a 7   mm                  10        1     3,8        1 Μ$ 2         1  S
                                                                                                             1                1              1
* 7005   21  90  1 - De espessura superior a 7 mm                                          1       10        1     3,8        1 Μ$ 2         1  s
1                                                                                          1                 1                1              1
17005 29          1 - - Ou tro !                                                                             1                1              1
1                                                                                                            1                1               1
* 7005   29  10   1 - Vidro denominado " de horticultura "                                 1       10        1     3,8        1 Mí 2          is
I                                                                                          1                 1                1               1
*                 1 - Outro , de espessura :                                                                 1                I               1
 1                                                                                                           1                1               1
* 7005   29  31   1 - Não superior a 2,5 mo                                                        10        1     3,8        1 Μ$2           1 s
                                                                                                             1                1               1
* 7005   29  33   1 - Superior a 2,5 mm mas não superior a 3,5 mm                                  10        1     3,8        1 Mí 2          1 S
 I                                                                                                           1                1               1
* 7005   29  35   ! - Superior a 3,5 mm mas não superior a A , 5 mm                                10        !     3,8        IMÍ2            1 s
                                                                                                             1                1               1
* 7005   29  91   1 - Superior a 4 , 5 ■■ mas não superior a 5,5 mm                        1       10        1     3,8        1 Mí 2          1 s
 I                                                                                         1                 1                1               1
* 7005   29  93   1 - Superior a 5,5 mm mas não superior a 7 mm                                    10        1     3,0        1 Mí 2          i s
 1                                                                                                           1                1               1
 17005 29 95      1 - Superior a 7 mm                                                              10        1     3,8        1 Mí 2          1 s
 1                                                                                                           1                1               1
 17005   30  00   1 -V i dr o armado                                                       1       10        1     3,8        1 Mí 2          1
 1                                                                                         1                 1                1               1
 1                                                                                         1                 1                1               1
* 7006   00       ( Vidro das posições 70.03 , 70.04 ou 70.05 , recurvado biselado ,
                                                                         »                 1                 1                1               !
 1                | gravado , brocado , esmaltado ou trabalhado de outro modo , mas não    1                 1                1               1
1                 lemoldurado nem associado a outras matérias :                                              !                1               1
1                                                                                                            1                1               1
17006    00  10   1 -V i dr o de óptica                                                            12        1     5,8                        1
1                                                                                                            1                1               1
 17006   00  90   1 - Outro                                                                1       20        !     5,3                        1
 1                                                                                         !                 1                1               1
1                                                                                          1                 1                1               1
17007             IVidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por    1                 1                1               1
1                 Ifolhas contracoladas :                                                  1                 1                1               1
1                                                                                          1                 1                1               1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87         TARIC :  L3TARIC7                                         CAPÍTULO   70                                 5
1                                                                                               1       TAXA DOS   DIREITOS       1      UNIDADE 1
                                                                                                1                                                1
1   CODIGOS                              DESIGNAÇÃO    DAS  MERCADORIAS
1       NC                                                                                      1                1                1 MENTARES     1
1                                                                                               1 AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1              1
1                                                                                               1                1                1              1
1       1                                            2                                          1     3          1         4      1         5    1
1                                                                                               1                1                 1             1
1                 - Vidros temperados !                                                         1                1                 1             1
                                                                                                1                1                1              1
1
1 7007 11         -- De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis »       1                1                1              1
1                    aeronaves »  barcos ou outros veículos :                                   1                !                1              1
1                                                                                               1                1                1              1
1 7007 11 10      - De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em                     1     22         1      5,8                      1
1                     automóveis    e  tractores                                                1                1                 1             1
1                                                                                               1                1                1              1
1 7007 11 90      - Outros                                                                      1     22         1      5,8                      1
                                                                                                1                1                 1             1
1 7007 19         -- Outros :                                                                   1                1                1              1
1
                                                                                                1                1                1              1
17007     19  10  - Esma ltados                                                                 1     22         1      5,8       1 M$2          !s
1                                                                                               1                1                1              1
17007     19  30  - Corados na massa ou com camada absorvente ou reflectora                     1     22         1      5,8       iH$2           !s
I
                                                                                                1                1                 1             1
1 7007    19  90  - Outr os                                                                     1     22         1      5,8       1 MS 2         1s
1                                                                                               1                1                1              1
1                 - Vidros formados de folhas contracoladas *                                   1                1                1              1
1                                                                                               1                1                1              1
17007     21      -- De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis »       1                1                1              1
1                    aeronaves » barcos ou outros veículos :                                    1                1                !              1
1                                                                                               1                1                1              1
1 7007 21 10      - Para-brisas » não emoldurados » destinados a aeronavis civis(22 )           1     22         1 IsençÂo                       1
1                                                                                               1                1                1              1
1                 - Outros :                                                                    1                1                1              1
1                                                                                               1                1                1              1
17007 21 91       - De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em                     1     22         1      5.8                      IS
1                      automóveis     e tractores                                               1                1                1              1
1                                                                                               1                1                !              1
17007     21  99  - Outr os                                                                     1     22         1      5,8                      1s
1                                                                                               1                1                1              1
1 7007    29  00  -- Outros                                                                     1     22         1      5,8       1 MS 2         1
1                                                                                               1                1                1              1
1                                                                                               1                1                1              1
 17008 00         Vidros isolantes de paredes múltiplas :                                       1                1                1              1
 I                                                                                              1                1                1              1
 1                - Corados na massa » opac i f i cados > folheados ( chapeados ) ou com camada 1                1                1              1
 1                  absorvente   ou   reflectora :                                              1                1                1              1
                                                                                                1                1                1              1
* 7008    00  11  -- De parede dupla                                                            1     20         !      5,3       1 MS 2         is
 1                                                                                              1                1                1              1
 17008    00   19 -- Outros                                                                     1     20         1      5,3       1 MS 2         1S
 1                                                                                              1                1                1              1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87            TARIC :   LSTARIC7                                 CAPl I ULO   7 0                                    6  -
1                1                                                                             1         TAXA  DOS   DIREITOS        1       UNIDADE 1
1   CODIGOS      1                         DESIGNAÇÃO   OAS  MEPCADORIAS                       1 -                                    1     SUPLE-   1
1      NC        !                                                                             1                   1                  1   MENTARES   1
1                1                                                                             1   AUTÓNOMOS       1  CONVENCIONAIS   1              1
1                1                                                                             1                   1                  1              l
1       1        1                                    2                                        1       3           1          4       1         5    1
1                1                                                                             1                   1                  1              1
1                1 - Outros :                                                                  1                   1                  1              1
1                1                                                                             1                   1                  1               1
* 7008    00  91 |-- De parede dupla                                                                   20          1      5,3         1 Μ$ 2          1S
1                1                                                                                                 1                  1               1
* 7008    00  99 1 -- Outros                                                                   1       20          1      5,3         1 Mí 2          1S
1                1                                                                             1                   1                  1               1
1                1                                                                             1                   1                  1               1
17009            { Espelhos de vidro » mesmo emoldurados » incluidos os espelhos               1                   1                  1               1
1                1 rectrov i sores :                                                           1                   1                  1               1
1                1                                                                             1                   1                  1               1
17009 10      00 l-Espelhos retrovisores para veículos                                         1       22          1      6 , 5       1 p /s t        1
1
                 I                                                                             1                   1                  1               1
1                ! - Outros ·                                                                                      1                  1               1
1                1                                                                                                 1                  1               1
1 7009 91 00     1 -- Não emoldurados                                                          1       22          1      6,5                         1
1                                                                                                                  1                  1               1
17009 92 00      I -- Emoldurados                                                              1       22          1      6,5                         1
1                1                                                                             1                   1                   1              1
1                1                                                                             1                   1                   1              1
                                                                                                                                  <·
17010            ISarrafões » garrafas , frascos , boi3es > vasos , embalagens tubulares ,     1                   1                  1               1
1                lampólas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou            1                   1                  1               1
1                iembalagem ! boiões de vidro , para conserva ! rolhas , tampas e outros       1                   1                  1               1
1                1 d i spos i t i vos de uso semelhante , de vidro :                           1                   1                  1               1
 1               1                                                                             1                   1                  1               1
1 7010 10 00     1 - Ampolas                                                                   1       22          1      5,8                         1
 1               1                                                                             1                   1                  1               1
17010     90     1 - Outros Í
                                                                                                             ‘
                                                                                                                   1                  1               1
1                 1                                                                                                1                  1               1
* 7010    90  10  {-- Boiões para esterilizar                                                          24          1        12        1 p / st        1
I
                  1                                                                                                1                  1               1
1                 1 - - Outros :                                                                                   1                  1               1
1
                  i
                  1                                                                                                1                  1               1
*                 { - Recipientes próprios para transporte ou embalagem :                                          1                  1               1
                 1
                  1                                                                                                1                  1               1
17010 90 21       1 - Obtidos a partir de um tubo cuja espessura do vidro 6 inferior a         1       24          1        9         1 p / st        1s
1                 1       1 mm                                                                 1                   1                  1               1
!                1                                                                             1                   1                  1               1
*                1 - Outros » de capacidade nominal :                                                              1                  1               1
1                1                                                                                                 1                  1               1
17010 90 31      1 - De 2,5 1 ou mais                                                          1       24          1        9         1 p / st        1S
1                i1                                                                            1                   1                  1               1
1                 1 - De menos de 2,5 1 :                                                      1                   1                  1               1
1                 1                                                                            1                   1                  1              1
 ---pagebreak--- H   13 / 05 / 87            TARIC :  LSTAR1C7                                   y  ; \ U LG 7 0                                 7
1                  !                                                                            1         TAXA DOS DIREITOS         1      UNIDADE 1
1    CODIGOS       1                        DESIGNAÇÃO      DAS M E PpA D 0 R I AS              1 -                               -1      SUPLE-   I
1        NC       1                                                                             I                                   1   MENTARES   1
1                 1                                                                             1   AUTÓNOMOS     1 CONVENCIONAIS 1                1
1                 1                                                                             1                                   1              1
1        1        1                                       2                                     1       3         1        4        1         5    1
1                 1                                                                             1                                   1              1
»                 I -- - Para géneros alimenticios e bebidas :                                  1                                   1              !
1                                                                                               1                                   1              1
#                 I -- - Garrafas        e  frascos :                                           1                                   1              1
1                                                                                               ï                                   1              1
*                 I -- - De vidro não corado »            de capacidade nominal :               1                                   1              1
1                                                                                               1                                   j               1
17010 90 41       1 – - De           1 1 ou  ma i s                                             1       24        1      9          i p / st        1
1                                                                                               1                                   1               1
17010 90 43       1 –                                                                           1       24        1      9          I p / st        1
t                                                                                               1                                   1              1
* 7010     90  45 1 – - De 0»15 1 ou mais até 0>33 1 .                inclusive                 1       24        1      9          1 p / st       !
1
                                                                                                1                                   1              1
17010 90 47       1 -- - De menos de            0,15   1                                        !       24        1      9          1 p / st        1
                                                                                                1                                   1               1
*                 I -- - De vidro corado »            de capacidade nominal :                   1                                   !              !
                  1                                                                             1                                   j               1
17010 90 51       i -- - De          1 1 ou  ma i s                                             1       24        1      9          1 p / st        1
                                                                                                1                                   j               1
I 7010 90 53      1 –                                                                           I       24        1      9          1 p / st       1
                                                                                                1                                   J               1
* 7010     90  55 1 –                                                                           !       24        1      9          1 p /s t       1
1                 1
                                                                                                I                                   1              1
17010 90 57       1 – - De menos de 0»15 1                                                      1       24        1      9          1 p / st       1
                  j                                                                             1                                   1              1
*                 1 -- - Outros » de capacidade nominal :                                       !                                   1               1
I                 1                                                                             1                                   i              1
* 7010     90  61 1 – - De 0 » 25 1 ou mais                                                     I       24        1      9          i p / st       1  s
                                                                                                1                                   1              1
17010 90 67       1 – - De menos de 0 » 25 1                                                    1       24        1      9          1 p / st       !  s
I                 j                                                                             1                                   1              1
*                 I -- - Para produtos farmacéuticos » de capacidade nominal :                  1                                   1              !
I                                                                                               1                                   1              1
! 7010 90 71      1 -- - De mais de         0»055   1                                           1       24        1      9          ! p / st       1  s
                   1                                                                            1                                   1              1
17010 90 77        1 – - De        0>055 1  ou  menos                                           1       24        1      9          1 p / st       1  s
1                 1                                                                             1                                   1              1
1                 I -- - Para outros produtos :                                                 1                                  1               1
1                 I                                                                             J                                  1               1
* 7010     90  81 1 – - De vidro não corado                                                     1       24        1      9         1 p / st        1  s
1                                                                                               1                                  1               1
* 7010     90  87  1 -- - De vidro corado                                                       1       24        1      9         1 p / st        1  s
                                                                                                1                                  j               1
 [ 7010 90 99      1 -- - Rolhas »  tampas e outros dispositivos de uso semelhante              1       24        1      9                         i  s
 1                 1                                                                            1                                  1               1
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 87           TARl'C : LSTARIC7                                    CAPÍTULO 7 0                                 8
                  1                                                                          1       TAXA DOS   DIREITOS       !      UNIOADE 1
1                                                                                                                                             i
1    ÇUUlbUb      1                       DESIGNAÇÃO     DAS  MEPCADORIAS
1       NC        !                                                                          1                1                1   MENTARES   1
1                 1                                                                          1 AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1              1
1                 1                                                                          1                1                1              1
1        1        1                                    2                                     1     3          1         9      1         5    1
1                 1                                                                          1                1                1              1
!                 1                                                                          1                1                1              1
17011             lAmpolas e involucros » oesoo tubulares » abortos » a suas partes » de     1                1                1              1
1                 Ividro » seo guarnições » para lampadas eléctricas » tubos catódicos ou    1                1                1              1
1                 Iseoelhantes :                                                             1                1                1              1
!                 1                                                                          1                1                1              1
170X1      10  00 1 - Para iluminação eléctrica                                              1     1Θ         1       7                       1
i                 1                                                                          1                1                1              1
17011      20  00 I-Para tubos catódicos                                                     !     18         1       7                       1
1                 1                                                                          1                1                1              1
17011      90  00 1 - Outros                                                                 1     18         1       7                       1
1                 1                                                                          1                1                1              1
1                 1                                                                          1                1                1              1
* 7012     00     lAmpolas de vidro para garrafas térmicas ou para outros recipientes        1                1                1              1
1                 1 i sotér mi eos > cujo isolamento seja assegurado pelo vácuo :            1                1                1              1
1
                  I
                   1
                                                                                             1                1                1              1
1 7012 00 10      ! - Não acabadas                                                           1     21         1      6,3                      1
1                 1                                                                          1                1                1              1
17012      00  90 i - Acabadas                                                               1     25         1      12.5                     1
1                 1                                                                          1                1                1              1
1                 1                                                                          1                1                1              1
 17013            lObjectos de vidro para serviço de mesa > cozinha » toucador »             1                1                1              1
 1                lescritório » ornamentação de interiores ou usos semelhantes » excepto     1                1                1              1
!                 los das posições 70.10 ou 70.18 =                                          1                1                1              1
 1                1                                                                          1                1                1              1
17013 10       00 Í-Objectos de vi trocerâœica                                               1     29         1       12       1 p / st       1
 1                                                                                           1                1                1              1
 1                I-Copos » excepto de v i t r ocer âm i ca :                                1                1                1              1
I                 1                                                                          1                1                1              1
 1 7013 21         1 – Oe cristal de chumbo :                                                !                1                1              1
                   1                                                                         1                1                1              1
 1                 i - De colha manual :                                                     1                1                1              1
 1                                                                                           1                1                1              1
17013 21       11  1 - Lapidados ou decorados de outra forma                                 1     29         1       12       1 p / st       IS
1                  1                                                                         1                1                1              1
17013 21 19       1 - Outros                                                                 1     29         1       12       1 p / st       1s
1                 1
                                                                                             1                1                1              1
1                 1 - De colha mecânica :                                                    1                1                1              1
1                 i
                                                                                             1                1                1              1
 17013     21  91 ( - Lapidados ou decorados de outra forma                                  1     29         1       12       1 p / st       1s
 !                1
                                                                                             1                1                1              1
 17013     21  99  1 -.-- Outros                                                             1     29         1       12       1 p / st       1s
 i                1                                                                          1                1                1              1
 17013     29     1 -- Outros :                                                              1                1                1              1
 1                1                                                                          1                1                1              1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87         TARIC :  LSTARIC7                                  CAPÍTULO 70                                   9
1                                                                                      1         TAXA DOS   DIREITOS         !      UNIDADE 1
1   CODIGOS                              DESIGNAÇÃO      DAS MERCADORIAS               1 -                                 -1      SUPLE-   1
1       NC                                                                             1                                     ! MENTARES     1
1                                                                                      1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS   1              1
1                                                                                      1                                     1              1
1       1                                              2                               1       3          1        4         1         5    1
1                                                                                      1                                     i              1
17013 29      10 - De vidro temperado                                                  1       24         1       12         1 p / st       1s
1
                                                                                       1                                     1              I
1                - Outros :                                                            1                                     1              1
1                                                                                      1                                     1              1
1                - De     colha   manual :                                             1                                     1              1
1                                                                                      1                                     1              1
17013 29 51      - Lapidados ou decorados de outra forma                               1       24         1       12         1 p / st       1s
i                                                                                      1                                     1              1
17013 29      59 - Outros                                                              I       24         1       12         1 p / st       1S
1                                                                                      1                                     1              1
!                - De colha mecânica :                                                 1                                     1              1
1                                                                                      f                                     1              1
17013 29 91      - Lapidados ou decorados de outra forma                               I       24         !       12         1 p / st       1s
1                                                                                      1                                     1              1
17013 29 99      - Outros                                                              1       24         1       12         1 p / st       1s
1                                                                                      1                                     !              1
1                - Objectes para serviço de mesa ( excepto copos ) ou de cozinha >     1                                     1              1
1                  excepto de v i t r o cer âm i c a :                                 1                                     1
I                                                                                      1                                     !              1
17013 31         -- De  cristal   de  chumbo :                                         1                                     1              1
1                                                                                      1                                     1              1
17013 31 10      - De    colha   manual                                                1       24         1       12         1 p / st       ! S
1                                                                                      I                                     j              1
17013 31 90      - De colha mecânica                                                   1       24         1       12         1 p / st       1 s
1
                                                                                       1                                     1              1
17013 32 00      – Oe vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 x  1       24         1       12         1 p/st         1
1                    10$-6 por Kelvin ) entre 0° C e 300° C                            1                                     1              1
                                                                                       1                                     1              I
17013 39         - - Outros :                                                          1                                     1              1
1                                                                                      1                                     1              1
17013 39      10 - De vidro temperado                                                  1       24         1       12         ! p / st       1 s
i                                                                                      1                                     1              1
1                - De    outro   vidro :                                               1                                     1              1
1                                                                                      1                                     1              1
17013 39 91      - De     co lha  manua 1                                              1       24         1       12         1 p / st       1 s
1
                                                                                       1                                     1              1
 17013 39 99     - De colha mecânica                                                   !       24         1       12         1 p / st       1 s
                                                                                       1                                     1              1
 1               - Outros objectos :                                                   1                                     1              1
 I                                                                                     1                                     I              1
 17013 91        -- De  cristal   de  chumbo :                                         1                                     l              1
 1                                                                                     1                                     1              1
 17013 91 10     - De    colha   manual                                                1       24         1       12         1 p / st       i s
 1                                                                                     1                                     1              1
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 87            TARIC : LSTARIC7                                              CAPÍTULO     7 0                                        . 10
1                 1                                                                                        1            TAXA DOS DIREITOS              i      UNIDADE 1
1    CODIGOS      1                         DESIGNAÇÃO         DAS  MERCADORIAS                            1 - -- -- -- -- -- -- --                                   1
1       NC        1                                                                                        1                        1                  1 MENTARES     1
1                 1                                                                                        1    AUTÓNOMOS           1  CONVENCIONAIS   1              1
1                 1                                                                                        1                        1                  1              1
1        1        1                                          2                                             1          3             1         4        1         5    1
1                 1                                                                                        1                        1                  1              1
17013 91 90       1 - De colhe mecânica                                                                    1          24            1        12        1 p / st       1s
1                 i                                                                                        1                        1                  1              1
17013      99     ! -- Outros :                                                                            1                        1                  1              1
!                 1                                                                                        1                        1                  1              1
17013      99  10 1 - De colha manual                                                                      1          24            1        12        1 p / st       1s
1                 1                                                                                        1                        I                  1              1
17013 99 90       1 - De colha mecânica                                                                    1          24            1        12        1 p / st       1s
1                 1                                                                                        1                        1                  1              1
1                 1                                                                                        1                        1                  1              1
17014      00  00 1 Artefactos de vidro para sinalização elementos de óptica· de vidro                     1          20            1      6,2                        1
1                 1 ( excepto os da posição 70.15 ), não trabalhados ópticamente                           1                        1                  1              1
1                 1                                                                                        1                        1                  1              1
1                 1                                                                                        1                        1                  1              1
17015              IVidros para relógios e aparelhos semelhantes e vidros semelhantes ,                    1                        1                  1              1
1                  Ividros para lentes , mesmo correctivas , curvos ou arqueados , ocos ou                 1                        1                  1              1
1                  Isemelhantes , não trabalhados ópticamente', esferas ocas e segmentos                   1                        1                  1              1
1                  Ide esferas , de vidro , para fabricação desses vidros :                                1                        1                  1              1
I                  1
                                                                                                           1                        1                  1              1
17015      10  00  l-Vidros para lentes correctivas                                                        1          12            1      5,8                        1
1                  1
                                                                                                           1                        1                  1              1
 17015     90  00  1 - Outros                                                                              1          19            1      5,1                        1
 1                 1                                                                                       1                        1                  1              1
 1                 1                                                                                       1                        1                  1              1
* 7016             iBlocos , placas· tijolos » ladrilhos » telhas e outros artefactos » de                 1                        1                  1              1
 1                 Ividro prensado ou moldado » mesmo armado » para a construção » cubos »                 1                        1                  1              1
 l                 ( pastilhas e outros artigos semelhantes » de vidro » mesmo com suporte »               1                        1                  1              1
 1                 Ipara mosaicos ou decorações semelhantes » vitrais de vidro ; vidro                     1                        1                  1              1
 1                 ( denominado " mu 1 1 i ce 1 u 1 ar 11 ou " espuma " de vidro » em blocos » painéis »   1                        1                  1              1
 1                 Ichapas e conchas ou formas semelhantes :                                               1                        1                  1              1
 1                 1                                                                                       1                        1                  1              1
 17016 10 00       1 - Cubos » pastilhas e outros artigos semelhantes de vidro » mesmo com                 1          20            1        10                       1
 1                 1 suporte » para mosaicos ou decorações semelhantes                                     1                        1                  1              1
 1                 1                                                                                       1                        1                  1              1
 17016     90      1 - Outr os ·                                                                           i                        1                  1              1
 1                 1                                                                                       1                        1                  1              1
 17016     90  10  l--Vitrais de vidro                                                                     1          io            1      5 ,3        1 Mí 2         1
 1                 1                                                                                       1                        1                  1              1
 1 7016 90 30      |-- Vitro denominado " mu 1 1 i c e 1 u 1 ar " ou " espuma de vidro "                   1 10 MIN 2 Ecu /         14 MIN 1,6 Ecu /                  1
 1                 1                                                                                       1 100 Kg / br            IlOO Kg / br       1              1
 1                 1                                                                                       1                        1                  I              1
 17016 90 90       1 -- Outros                                                                             lio MIN      2 Ecu /     1 4 MIN 1,6 Ecu /                 1
 1                 1                                                                                       IlOO Kg / br             1100 Kg / br       1              1
 1                 1                                                                                       1                        1                  1              1
 ---pagebreak---    H   13 / 05 / 87         TARIC :  LSTARIC7                                      r A o r T1 1 1 n  7 n
N    13 / 05 / 87         TARIC :   LSTARIC7                                      CAPÍTULO          70                                       11 -
                                                                                                                 TAXA    DOS DIREITOS               UNIDADE
      CODIGOS                               DESIGNAÇÃO   DAS  MERCADORIAS                                                                          SUPLE-
          NC                                                                                                                                      MENTARES
                                                                                                           AUTÓNOMOS          CONVENCIONAIS
          1                                            2                                                       3                       6               5
17017               Artefactos de vidro para laboratório > higiene e farmácia ) mesmo
                    graduados ou calibrados :
17017 10 00         - De quartzo ou de outras sílabas » fundidos                                               16                   *,6
17017 20 00         - De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior                       23                   5,8
                      a 5 x 10$-6 por Kelvin , entre 0 o C e 300° C
17017 90 00         - Outros                                                                                   23                   5,8
*7 018              Contas » imitações de pérolas naturais ou cultivadas » imitações de
                    pedras preciosas ou semipreciosas e artefactos semelhantes de vidro
                    e suas obras » excepto de bijutaria » olhos de vidro » excepto de
                    prótese » estatuetas e outros ob jectos de ornamentação » de vidro »
                    trabalhados a maçarico » excepto de bijutaria » microsferas de vidro »
                    de diâmetro não superior a 1 mm :
* 7018      10      - Contas » imitações de pérolas naturais ou cultivadas » imitações de
                      pedras preciosas ou s em i pr ec i osas e artefactos semelhantes » de
                      vidro :
*                   -- Contas  de   vidro :
17018 10 11         - Lapidadas e polidas mecanicamente                                                  IsençÂo                é , 1(537 )
I
17018 10 19         - Outras                                                                                   25                    10
I
17018 10 30         -- Imitações de pérolas naturais ou cultivadas                                       1,7 Ecu / Kg / net  0,6 Ecu / Kg / net
I
*                   -- Imitações de pedras preciosas ou semipreciosas :
 I
 17018 10 51        - Lapidadas e polidas mecanicamente                                                  IsençÂo                3,8(537 )
 I
 17018 10 59        - Outras                                                                                   16                    6
 I
* 7018      10   90 -- Outros                                                                                  19               6,5(537 )
 I
 17018 20 00        - Microsferas de vidro » de diâmetro não superior a 1 mm                                   17                   5,6
 I
 17018 90           - Outros :
 ---pagebreak---  N  13 / 05 / 87          TARIC :   LSTARIC7                                           CAPÍTULO    7 0                                       12
  !                                                                                                      1         TAXA DOS      DIREITOS          !   UNIDADE   !
  !  CODIGOS                                DESIGNAÇÃO    DAS MERCAOORIAS                                1 _                                                     1
  1     NC                                                                                                1                    1                   1 MENTARES    1
  1                                                                                                      1   AUTÓNOMOS         1  CONVENCIONAIS    !             1
  1                                                                                                      1                     1                   1             1
 1       1                                              2                                                1       3             i         9         1        5    1
 1                                                                                                       1                     1                   1             1
 17018 90 10      -- Olhos de vidro !       vidrtlhoj                                                    1       20            1      5,3          1             1
 1
                                                                                                         1                     1                   1             I
 ! 7018 90 90     -- Outros                                                                              1       20            1        io        1       -
                                                                                                                                                                 1
 1                                                                                                       1                     1                  1              1
 1                                                                                                       1                     1                  1              1
* 7019            Fibras de vidro        ( incluída a  lã de vidro ) e suas obras    ( por exemplo :     1                     1                  1              1
 1                fios » tecidos ):                                                                      1                    1                   I             1
 1                                                                                                      1                     1                   1             1
 17019     10     - Mechas » mesmo ligeiramente torcidas (" rovings ")         • fios ,  cortados  ou   1                     1                   1             1
 1                  não :                                                                               I                     1                   1             1
 I
                                                                                                        1                     1                   1             1
* 7019     10  10 -- Fios cortados » de comprimento de 3 mm »        inclusi V « até 50 mm ,            1        23           1       9,5         1      -      is
 1                   inclusive                                                                          !                     1                   1             1
 I
                                                                                                                              1                                 1
 1                -- Outros :                                                                                                 1                                 1
 I
                                                                                                                              1                                 1
 1                - De     fi lamentos :                                                                                      1                                 1
)                                                                                                                                                1              I
* 7019     10  51 - Mechas ligeiramente torcidas (“ rovings ")                                                   23          1        9,5        1       -      1s
1
                                                                                                                                                 1              1
17019 10       59 - Outros                                                                                       23          1        9,5        1       -      is
 i                                                                                                                           1                   1              1
* 7019     10  99 - De fibras        discontinuas                                                                23          !        9,5       i        -      !s
1
                                                                                                                             I                   1             1
17019 20          - Tecidos    e  fitas :                                                              1                     1                  1              1
I
                                                                                                                             1                  1              1
*                 – De    filamentos :                                                                 1                     1                  1              1
I
                                                                                                                             !                  1              1
* 7019     20  11 - De mechas ligeiramente torcidas (" rovings ")                                      1         23          1        9,5       1        -
                                                                                                                                                               is
I                                                                                                      1                     1                  !              I
#                 - Outros » de largura :                                                              1                     1                  1              1
1                                                                                                      1                     1                  1              1
* 7019     20  31 - Não superior a 30 cm                                                               1         23          1        9,5       1        -     }s
1
                                                                                                       1                    1                   1
* 7019     20  35 - Superior a 30 cm                                                                   1         23         l         9,5       1        -         s
1                                                                                                      1                    !                   1
* 7019     20  90 -- De   fibras   discontinuas                                                        1         23         1         9,5       1        -         s
I
                                                                                                       1                    1                   1              I
1                 - Véus » mantas » esteiras (" mats "), colchões , painéis       e produtos           1                    1                   1              1
1                   semelhantes ,     não tecidos :                                                    1                    1                   1              1
1                                                                                                      1                    1                   1              I
1 7019 31      00 -- Esteiras     (" mats ")                                                           1         23         1         9,5       1        -     1
1                                                                                                      1                    1                   1              1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87          T ARXC : LSTARIC7                               CAPÍTULO   70                                 13
1                                                                                      1         TAXA DOS   DIREITOS          UNIDADE 1
                                        DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                   1 -                                   SUPLE-   1
1   CODIGOS
1       NC                                                                             1                  1               ! MENTARES  1
1                                                                                      1   AUTÓNOMOS      1 CONVENCIONAIS 1           1
1                                                                                      1                  1               1           1
1       1                                          2                                   1       3          1        A      1       5   1
1                                                                                      1                  1               1           1
17019 32      00 - - Véus                                                              1       19         1      6,5      1     -     1
1                                                                                      1                  1               1           1
17019 39      00 -- Outros                                                             1       19         1      6,5      1     -
                                                                                                                                      1
                                                                                       1                  1               1           1
1
17019 90         - Outras :                                                            1                  1               1           1
1                                                                                      1                  1               1           1
* 7019    90  10 -- Fibras não têxteis a granel ou em i locos                          1       23         1      9,5      1     -     1s
i                                                                                      1                  1               1           1
* 7019 90 30     -- Produtos para isolamento térmico de tubagens e semelhantes         1       23         1      9,5      !           !s
1                    (" bourrelets e coquilles ")                                      1                  1               1           1
                                                                                       1                  1               1           1
1
*                -- Outras :                                                           1                  I               1           1
1                                                                                      1                  1               1           1
* 7019    90  91 - De fibras têxteis                                                   1       23         1      9,5      1     -     1
1                                                                                      1                  1               1           !
* 7019    90  99 - Outras                                                              1       23         1      9,5      1     -     Is
1                                                                                      1                  1               1           1
1                                                                                      1                  1               1           1
17020 00         Outras     obras  de vidro :                                          1                  1               1           1
1                                                                                      1                  1               1           1
17020 00 10      - De quartzo ou de outras silicas fundidas                            1       21         1      5,6      1     -     1s
1                                                                                      1                  1               1           1
17020 00      30 - De vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 X  1       21         !      5,6      1     “
                                                                                                                                      1s
1                  10X-6 por Kelvin » entre 0 e C e 300°C                              1                  1               1           1
1                                                                                      1                  1               1           1
17020 00      90 - Outros                                                              1       21         1      5,6      1     –     IS
1                                                                                                         1               1           1
 ---pagebreak---                                                                           CAPÍTULO   7 0                   1
 N  13 / 05 / 87        TARIC : LSTARIC 7
                                                  REMISSÕES                                             1
I
                                                    TEXTO                                                I
I  NO
             A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições
             comunitárias era vigor na matéria . Ver igualmente o Título I das disposições preliminares
             ( N. C ) .
   537       Isenção para os produtos das subposições 7018 10 11 , 7018 10 51 e 7018 10 90 dentro do
             lioite de um contingente pautai anual global de 52 toneladas a conceder pelas autoridades
             comunitárias conpeientes .
 ---pagebreak---                                                             Capitulo 71
                                                           SECÇÃO XIV
                  PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E
                    SEMELHANTES , METAIS PRECIOSOS , METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE
                               METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS ; BIJUTARIA ; MOEDAS
                                                           CAPÍTULO 71
                       PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E
                        SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE
                                  METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS ; BIJUTARIAS ; MOEDAS
Notas
 1 . Ressalvado o disposto na alínea a) da Nota 1 da Secção VI e as excepções a seguir referidas, cabem no presente Capitulo
     os artefactos, compostos total ou parcialmente :
     a ) de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas ; ou
     b) de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos.
 2 . a) As posições 71.13 , 71.14 e 71.15 não compreendem os artefactos em que os metais preciosos ou os metais folheados ou
         chapeados de metais preciosos constituam simples acessórios ou guarnições de mínima importância (por exemplo :
         iniciais, monogramas, virolas, cercaduras); a alínea b) da Nota } anterior não se aplica a esses artigos.
     b) Só estão compreendidos na posição 71.16 os artefactos que não contenham metais preciosos nem metais folheados ou
         chapeados de metais preciosos, ou que apenas os contenham como simples acessórios ou guarnições de mínima
         importância .
 3 . O presente Capítulo não compreende :
     a) cs amálgamas de metais preciosos e os metais preciosos em estado coloidal (posição 28.43 );
                                                         - 001 -
 ---pagebreak---                                                            Capítulo 71
    b) os materiais esterilizados para suturas cirúrgicas, os produtos para obturação dentária e os outros artefactos do
        Capítulo 30 ;
    c) os produtos do Capítulo 32 (por exemplo, os esmaltes metálicos líquidos);
    d) as bolsas e outros artefactos da posição 42.02 e os artefactos da posição 42.03 ;
    e)  os artefactos das posições 43.03 e 43.04 ;
    f) os produtos incluídos na Secção XI (matérias têxteis e suas obras);
    g) o calçado, os chapéus e artefactos de uso semelhante e outros artefactos dos Capítulos 64 ou 65 ;
    is) os guarda-chuvas, bengalas e outros artefactos do Capítulo 66 ;
    ij) os artefactos guarnecidos de pó de diamantes, de pó de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pó de pedras
        sintéticas, que constituam artefactos abrasivos das posições 68.04 ou 68.05 ou ferramentas do Capítulo 82; as
        ferramentas ou artefactos do Capítulo 82 cuja parte operante seja de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras
        sintéticas ou reconstituídas ; as máquinas, apareihos e material clécírico e suas partes, da Secção XVI . Continuam, »o
        entanto, incluídos neste Capitulo, os artefactos e suas partes, constituídos inteiramente de pedras preciosas ou
        semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, corrs excepção das safiras e dos diamantes, trabalhados, não
        montados, para agulhas de toca-discos ou gira-discos (posição 85.22);
    k) os artefactos dos Capítulos 90, 91 ou 92 (instrumentos científicos, relógios e aparelhos semelhantes e instrumentos
        musicais);
     l) as armas e suas partes (Capítulo 93);
     m) os artefactos mencionadas na Nota 2 do Capitulo 95 ;
     n) os artefactos do Capítulo 96, excepto das posições 96.0 ! a 96.06 e 96.15 ;
     o) as obras originais de arte estatuária e de escultura (possção 97.03) os objectos de colecção (posição 97.05) e as
         antiguidades com tnais de 100 anos (posição 97.06). Todavia, as pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou
        semipreciosas continuam compreendidas no presente Capítulo .
4 . a) Consideram -se metais preciosos a prata, o ouro e a platina .
     b) o termo platina compreende também o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio .
     c) as exprs/sões pedras preciosas ou semipreciosas e pedras sintéticas ou reconstituídas não compreendem as substâncias
         meyíiónadas na alínea b) da Nota 2 do Capítulo 96 .
                                                         - 002-
 ---pagebreak---                                                               Capitulo 71
5 . Na acepção do presente Capítulo , consideram -se ligas de metais preciosos (incluídas as misturas sinterizadas e os
    compostos intermctálicos) aquelas que contenham um ou mais metais preciosos, desde que o peso do metal precioso ou de
    um dos metais preciosos seja pelo menos igual a 2 % do peso da liga . As Sigas de metais preciosos classificam -se da
    seguinte maneira :
    a)  as que contenham , em peso , pelo menos 2 % de platina , classificam-se como ligas de platina ;
    b) as que contenham , em peso, pelo menos 2 % de ouro, mas não contenham platina ou a contenham em percentagem
        inferior, em peso , a 2 %, classiftcam -se como ligas de ouro ;
    c)  todas as outras ligas que estejam incluídas no presente Capítulo classificam-se como ligas de prata .
6 Salvo disposição em contrário , a referência na Nomenclatura a metais preciosos ou a um ou vários metais preciosos
    especificamente designados , compreende também as ligas classificadas com os referidos metais por força da Nota 5 . A
    expressão metal precioso não compreende os artefactos definidos na Nota 7 , nem os metais comuns ou as matérias não
    metálicas, platinados, dourados ou prateados .
7 . Na Nomenclatura, consideram -se metais foiheados ou chapeados de metais preciosos os artefactos com um suporte de
    metal que apresentem uma ou mais faces recobertas de metais preciosos, por soldadura, laminagem a quente ou por
    processo mecânico semelhante. Salvo disposição em contrário , os artefactos de metais comuns incrustados de metais
    preciosos, consideram -se folheados ou chapeados de metais preciosos .
8 . Na acepção da posição 71.13 consideram-se artefactos de joalharia :
    a) os pequenos objectos de adorno pessoal (por exemplo ; anéis, braceletes ou pulseiras, colares, broches, brincos,
        correntes de relógio, berloques, pendentes, alfinetes ou pregadores de gravata , botões de punho, medalhas e insígnias
        religiosas ou outras);
    b ) os artefactos de uso pessoal destinados a ser usados na própria pessoa , nos bolsos ou na bolsa (por exemplo :
        cigarreiras e charuteiras , tabaqueiras, caixinhas para bombons ou para pós, bolsas de cota de malha, rosários);
    Consideram-se também artefactos de joalharia , os artefactos acima referidos confeccionados de metais preciosos ou de
    metais folheados ou chapeados de metais preciosos que contenham pérolas naturais, cultivadas ou imitações de pérolas,
    pedras preciosas ou semipreciosas, imitações dessas pedras , pedras sintéticas ou reconstituídas ou ainda partes de carapaças
    de tartaruga , madrepérola, marfim , âmbar natural ou reconstituído, azeviche ou coral .
9 . Na acepção da posição 71.14 consideram -se artefactos de ourivesaria os objectos para serviço de mesa ou de toucador, as
    guarnições para escritório , os apetrechos para fumadores, os objectos para ornamentação de interiores e os destinados ao
    exercício de cultos .
                                                           - 003-
 ---pagebreak---                                                            Capitulo 71
10. Na acepção da posição 71.17 considera-se bijutarias os artefactos da mesma natureza dos definidos na alínea a) da Nota 8
     (excepto botões e outros artefactos da posição 96.06, pentes, travessas e semelhantes, assim como os alfinetes para cabelo,
     da posição 96.15), que não contenham pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas
     ou reconstituídas, ou só contenham metais preciosos ou metais folheados ou chapeados de metais preciosos, como
     guarnições ou acessórios de mínima importância .
Notas de subposiçôes
1 . Na acepção das subposições 7106.10, 7108.11 , 7110.21 , 7110.31 e 7110.41 , os termos pós e em pó compreendem os produtos
    que passem através duma peneira com abertura de malha de 0,5 mm numa proporção igual ou superior a 90 %, em peso .
2. Não obstante as disposições da alínea b) da Nota 4 do presente Capítulo, na acepção das subposições 7110.11 e 7110.19 o
    termo platina não compreende o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio.
3 . Para classificação das ligas nas subposições da posição 71.10, cada liga classifica-se com a do metal (platina, paládio, ródio,
    irídio, ósmio ou ruténio) que predomine em peso sobre cada um dos outros.
Nota complementar
1 . Na acepção da posição 71.12, a expressão « lixo de ourives e outros resíduos e desperdícios de metais preciosos » refere-se aos
    produtos unicamente utilizáveis para a recuperação do metal ou paro a preparação de produtos ou composições químicas.
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 87            TARIC :    L5TARIC7                                CAPÍTULO     7 1                                   1
1                  1                                                                            1          TAXA DOS DIREITOS        1      UNIDADE i
                                                                                                1     _ -----                                      !
1    LUUISUD       1                         DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS
1        NC        1                                                                            1                  1                1   MENTARES   !
1                  1                                                                            1    AUTÓNOMOS     1  CONVENCIONAIS 1              1
!                  1                                                                            1                  1                1              1
!        1         1                                    2                                       1        3         1          4     1         5    1
1                  1                                                                            1                  1                1              1
*                  II . PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS , PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS      1                  1                1              1
1                  ÍE SEMELHANTES                                                               1                  1                1              1
1                  1                                                                            1                  1                1              1
1                  1                                                                            1                  1                1              1
* 7101             1 Pérolas naturais ou cultivadas , mesmo trabalhadas ou combinadas , mas     1                  1                1              1
1                  Inio enfiadas , nem montadas , nem engastadas ! pérolas naturais ou          1                  1                1              1
1                  Icultivadas , não combinadas , enfiadas temporariamente para facilidade      1                  1                1              1
1                  Ide transporte :                                                             1                  1                1              1
                   I                                                                            11                 1                1              1
17101 10 00        1 “ Pérolas naturais                                                         1 IsençÂo          1 IsençÂo        f9             !
                                                                                                 1                 1                1              1
1                  1 - Pérolas cultivadas :                                                     !                  1                I              1
I                  l                                                                            1                  1                1              1
1 7101     21  00  I – £ a bruto                                                                 1 IsençÂo         1 IsençÂo        ig             1
 1                 !
                                                                                                 1                 1                 1             1
 17101 22      00  1 – Trabalhadas                                                               1 IsençÂo         1 IsençÂo         19            1
 1                 1                                                                             1                 1                1              1
 1                 1                                                                             !                 1                1              1
 1710 2            iDiamantes , mesmo trabalhados , mas não montados nem engastados :            1                 1                1              1
 I                 1
                                                                                                                   1
                                                                                                                   1                 1             1
 1 7102 10     00  1 - Ni o seleccionados                                                        1 IsençÂo         1 IsençÂo        i  c/k         1
                                                                                                 1                 1                J              1
 1                 1 - Industr i a i s :                                                         1                 1                1              i
                                                                                                 1                 1                I              1
 17102     21   00 1 – Em bruto ou simplesmente serrados » clivados ou desbastados               1 IsençÂo         ! IsençÂo        1  c/k         1
 1                 1                                                                             1                 1                I              1
 17 10 2   29   oo l -- Outros                                                                  i        ô         1       3,2      1  c/k         1
                   1                                                                             1                 1                1              1
 !                 1 -Nao   industriais ί                                                        1                 1                !              1
 1                 1                                                                             1                 1                I              1
 1 7102 31     0 0 l--Em bruto ou simplesmente serrados » clivados ou debastados                 1 IsençÂo         1 Is ençÂo       1  c/k         1
 1                                                                                               1                 I1               1              j
 17102 39       00 1 - - Outros                                                                  1 IsençÂo         1 IsençÂo        1 c/k          1
 1                 1                                                                             1                 1                1              !
 1                 1                                                                             1                 1                1              1
 17103             iPedras preciosas ( excepto diamantes ) ou semipreciosas , mesmo             1                  1                1              1
 1                 1 trabalhadas ou combinadas , mas não enfiadas , nem montadas , nem          1                  1                1              !
 1                 1 engastadas ; pedras preciosas ( excepto diamantes ) ou semipreciosas ,     1                  1                1              1
1                  Inão combinadas , enfiadas temporariamente para facilidade de                1                  1                1              1
 1                 1 tr ansporte :                                                               1                 1                1              I
1                  1                                                                            1                  1                1              1
17103 1 0      00  l-Em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas                           1 IsençÂo          1 IsençÂo                       1
1                  1                                                                            1                  1                1              1
 ---pagebreak---             TARIC :    LSTARIC7                                        CAPÍTULO    71                                   2
                        x.
                                                                                       1         TAXA DOS DIREITOS        1     UNIDADE 1
                               DESIGNAÇÃO      DAS MERCADORIAS                         1 _
                                                                                                                                        1
                                                                                       1                 !                 1  MENTARES  1
                                                                                       1   AUTÓNOMOS     1  CONVENCIONAIS 1             1
                                                                                       !                 !                1             1
                                             2                                         i       3         !         4      !        5    1
                                                                                       1                 1                1             1
   - Trabalhadas        de  outro modo :                                               1                 1                 1            1
                                                                                       1                 I
                                                                                                                          11            1
00 -- Rubis »     safiras    e esmeraldas                                              1 IsençÂo         1 IsençÂo         !9           1
                                                                                       1                                  1             1
00 -- Outras                                                                           1 IsençÂo         ! IsençÂo        19            1
                                                                                       1                 1                1             l
                                                                                       1                 I                1             !
   Pedras sintéticas ou reconstituídas »             mesmo trabalhadas ou combinadas » 1                 1                 1            1
   mas não enfiadas » nem montadas » nem engastadas ! pedras sintéticas ou             1                 1                1             1
   reconstituídas » não combinadas » enfiadas temporariamente para                     1                 1                1             1
   facilidade de transporte :                                                          1                 1                 1            1
                                                                                       1                 1                 1            1
00 - Quartzo p i eroe léctr i co                                                       !       6         1      3,2        19           1
                                                                                       1                 I                 1            1
00 - Outras » em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas                         1       z         1      0,9        I9           1
                                                                                       1                 1                 1            1
00 - Outras                                                                            I       4         1      1,8        19           1
                                                                                       !                 1                 1            1
                                                                                       1                 !                 1            1
   Pó de diamantes » de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras                 1                 1                 1            1
   sintéticas :                                                                        !                 1                 1            1
                                                                                                         1                 1            I
00 - De    di amantes                                                                  1 IsençÂo         1      1,4        i9           1
                                                                                                         1                 1            1
                                                                                                                                        I
00 - Outros                                                                            ! IsençÂo         1      1,4        I9           1
                                                                                       I                 1                 1            1
   II .    METAIS    PRECIOSOS ,     METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS           1                 1                 1            1
   PRECIOSOS                                                                           1                 1                 1            1
                                                                                       1                 1                 1            1
                                                                                       1                 1                 1            1
   Prata ( incluída a prata dourada ou platinada )» em formas            brutas ou     1                 1                1             1
   s e m i manu f a ct ur adas » ou em pó :                                            !                 1                 1            1
                                                                                                         1                I
00 - Pó                                                                                1       13        1      3,8        19           1
                                                                                                         1                 1            1
   - Outras :                                                                          1                 1                 1            1
                                                                                       1                 1                 1            1
   -- Em    formas     brutas :                                                        1                 1                 1            1
                                                                                       I                 !                 1            I
10 - Titulando          999  ! Z. !,  ou mais                                          1 IsençÂo         1 IsençÂo        !9            is
                                                                                                         I                 1            1
                                                                                       1
90 - Titulando          menos   de   999     !                                         ! IsençÂo         1 IsençÂo        19            1s
                                                                                       1                 1                1             1
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 07            TARIC :     LSTARIC7                                       CAPÍTULO 71                                   3
1                 1                                                                                1         TAXA DOS   DIREITOS         1     UNIDAOE 1
                                                                                                   I                                   . 1             I
1     U;UIbU3     1                            DESIGNAÇÃO       DAS MERCADORIAS                                                               SUPLE-
!        NC       1                                                                                !                  !                  1   MENTARES  1
1                 1                                                                                1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS   1             1
1                 1                                                                                (                  1                  1             1
1        1        1                                           2                                    1       3          1          9       1         5   1
1                 1                                                                                1                  1                  1             1
17106 92          l--Eo fornas sen i manuf a c tur adas :                                          1                  1                  1             1
                                                                                                   1                  1                  I             1
* 7106     92  10 1 - Canuti lhos )        escamas e recortes                                      1       13         1      3,8         ig            1
I                 I                                                                                1                  1                  1             1
1                 1 - Outr as :                                                                    1                  1                  1             1
I                 I                                                                                I                  i                   I            1
* 7106     92  91 I - Titulando 750            ! X. !» ou mais                                     i       9          1      1,8          1g           !s
                                                                                                   I                  1                   1            1
* 7106     92  99 1 - Titulando nenos 750              Ι'/..l                                      !       9          1      1·8          19           1s
1                 1                                                                                1                  1                   1            1
1                 1                                                                                1                  1                   1            1
17107      00  00 ( Metais conuns folheados ou chapeados de prata ■ en fornas brutas ou            1       17         !      9,6          1      -
                                                                                                                                                       1
1                 1 seni manufacturadas                                                            !                  1                   1            1
!                 1                                                                                1                  1                   1             1
1                 !                                                                                1                  1                   1            1
17108             lOuro ( incluido o ouro platinado )) en formas brutas ou                         1                  1                   1             1
1                 1 s en i na n uf act ur adas > ou em pó :                                        1                  1                   1             1
1                 I                                                                                1                  1                  1             1
!                 ! - Para usos não monetários :                                                   1                  1                   1            1
I                 1                                                                                i                  1                   I            1
* 7100     11  00 1 - - Pó                                                                         1       11         1      9 , 1        !g           !
                                                                                                                      I                  1             !
1                 1                                                                                1
1 7 1 0Ô 12 00    l--Em outras formas brutas                                                       1 IsençÂo          1 IsençÂo           ig           1
1                 1                                                                                I                  I                  1             1
1 7108 13         l--Em outras formas seoinanuf acturadas :                                        1                  1                   l             1
1                 1                                                                                I                  1                   I             1
* 7108     13  10 1 - Barras , fios e perfis , de secção cheia ; chapas ; folhas e tiras           1       2          1      0,5         19            1
1                 1      cuja espessura > não incluido o suporte > exceda 0>15 mm                  1                  1                  1             1
1                 1                                                                                I                  1                  1             1
1 710Ö     13  30 1 - Tubos e barras ocas                                                          1       9          1      1,8          1g           1
1                 1                                                                                I                  I                  I             1
* 7108     13  50 1 - Tolhas e tiras finas cuja espessura· não incluído o suporte· não             1       12         1      5 , 3        19           1
1                 !      exceda     0 . 15 mm                                                      !                  1                  !             !
1                 1                                                                                1                  1                  1             1
* 7100     13  90 J - Outr os                                                                      1       11         1      9,1         ig            1
1                 1                                                                                1
                                                                                                                      1                  1             j
17108      20  00 l-Para uso monetário                                                             1 IsençÂo          ! IsençAo          i9            1
!                 1                                                                                1                  1                  1             1
1                 1                                                                                1                  1                  1             1
17109 00       00 iMetais comuns ou prata· folheados ou chapeados de ouro· em formas               1       9          1      2,9         !       -     1
1                 Ibrutas ou s em i manuf a c tur a d as                                           1                  1                  1             1
1                 !                                                                                !                  !                  1             1
1                 1                                                                                1                                     1             1
17110             ( Platina , em formas brutas ou s era i manu f ac tur ad a s · ou em pó ?        1                  1                  1             1
1                 !                                                                                1                  1                  1             1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87               TARIC :    'LSTARIC7                                   CAPÍTULO    71                                   9
1                 1                                                                                 1          TAXA DOS    DIREITOS     1   UNIDADE 1
                                                                                                    1
1   LUU1HU3
1      NC         1                                                                                 1                   1               1 MENTARES  1
t                 1                                                                                 1   AUTÓNOMOS       1 CONVENCIONAIS 1           1
1                 1                                                                                 1                   1               1           i
1       1         1                                        2                                        1       3           1          9    1       5   1
1                 !                                                                                 1                   1               1           1
1                 1 - P 1 a 1 1 na :                                                                1                   1               1           1
t                 !                                                                                 1                   1
                                                                                                                        1               1           1
17110 11 00       ! -- Ha fornas brutas ou en pó                                                    1 IsençÁo           1 Isenção       1g          i
1                 I                                                                                 1                   j               1           1
1 7110 19         1 -- Outras î                                                                     1                   1               1           1
1                 1                                                                                 1                   1               1            1
* 7110    19  10  1 - Barras· fios e perfisi de secção cheia ! chapas ! folhas e tiras              1        2           1      0,9     Ig           I
1                 1       cuja espessura· não incluido o suporte· exceda 0 · 15 mm                  1                   1               1            1
1                 1                                                                                 1                    1              1            1
1 7110    19  30  I - Tubos e barras ocas                                                           1       3            1              ig          1
                  1                                                                                 1                    1              1           1
* 7110    19  50  1 - Folhas e tiras finas cuja espessura· não incluido o suporte· não              1       8           1       3,2     19          1
1                 1       exceda 0 > 15 mm                                                          1                   1               1           I
1                 1                                                                                 1                   1               1            1
1 7110 19     90  1 - Outras                                                                        !       9           1        4      19           1
1                 1
                                                                                                    1                    1              1            i
1                 1 - Pa 1 á d i o ·                                                                1                    1              1           1
l                 !                                                                                 1                   11              1            1
17110 21 00       |-- Em fornas brutas ou en pó                                                     1 IsençÁo            1 IsençÁo      19           1
1                 i                                                                                 1                    1              1            1
                  1
1 7110    29  00  1 - - Outras                                                                      1       9            1       2      1g
1                 1                                                                                 1                   1               1
1                 1 - Ró d i o î                                                                    1                   1
                  1
                                                                                                    1                   1
1 7110    31  00  I – En formas brutas ou en pó                                                     I IsençÁo           I IsençÁo       1g           '
1                                                                                                   1                   »
17110 39 00       1 -- Outras                                                                       1       9           1        2      1g
                  I
                                                                                                    1                   j               1            )
1                 l-Irídio » ósraio e ruténioí                                                      1                   1               1           1
                                                                                                    1                   1               I            i
1                 !
1 7110    91  00  I--Era formas brutas ou em pó                                                     1 IsençÁo           1 IsençÁo       !g
1                 1                                                                                 1                   1               {            1
17110 99 00       1 -- Outras                                                                       1       9            1       2      lg           i
!                 1                                                                                 1                    1              1            1
1                 1                                                                                 1                   1               1            1
17111 00 00       1 Meta is comuns· prata ou ouro· folheados ou chapeados de platina· em            1       7           1       2.9     1     -     !
!                 1 fornas brutas ou s e m i manu f a c t ur a d as                                 1                   1
1                 1                                                                                 1                    1              1           i
1                 1                                                                                 1                   1               1            i
17112             1 D es p e r d í c i os · resíduos e obras inutilizadas de metais preciosos ou    1                    1              1            1
1                 Ide metais folheados ou chapeados de motáis pr ec i osos :                        1                   1               1           1
                                                                                                    1                    1              1           }
17112 10      0 0 1 - De ouro > de metais folheados ou chapeados de ouro· excepto cinzas            1 IsençÁo           1 IsençÁo
1                 1 ou lixo de ourivesaria contendo outros metais preciosos                         !                   1               1           1
1                 1                                                                                 1                   1               1           !
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87         TARIC :  LSTARIC7                                     CAPÍTULO     71                               5
                                                                                                      TAXA DOS DIREITOS         UNIDADE
    CODIGOS                            DESIGNAÇÃO    DAS  MERCADORIAS                                                          SUPLE-
        UC                                                                                                                    MENTARES
                                                                                                AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
        1                                          2                                                3                   4          5
  7112    20  00 - De platinai de metais folheados ou chapeados de platinai excepto           IsençÂo          IsençÂo
                   cinzas ou lixo de ourivesaria contendo outros metais preciosos
  7112    90  00 - Outros                                                                     IsençÂo          IsençÂo
*                III .  ARTEFACTOS DE JOALHARIA ,    DE OURIVESARIA E OUTRAS OBRAS
  7113           Artefactos de joalharia e suas partes , de metais preciosos ou de
                 metais folheados ou chapeados de metais preciosos :
                 - De metais preciosos , mesmo revestidos , folheados ou chapeados , de
                   metais preciosos :
  7113    11  00 -- De prata » mesmo revestida » folheada ou chapeada » de outros metais            9               3,5
                    pr ec i osos
  7113    19  00 -- De outros metais preciosos , mesmo revestidos , folheados ou                    9               3,5
                    chapeados ,   de metais  preciosos
  7113    20  00 - De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos                      12              5 , 8
  7114           Artefactos de ourivesaria e suas partes , de metais preciosos ou de
                 metais folheados ou chapeados de metais preciosos :
                 - De metais preciosos ,    mesmo revestidos , folheados ou chapeados , de
                   metais preciosos '•
  7114    11  00 -- Dc prata , mesmo revestida , folheada ou chapeada , de outros metais            9                 3
                    preciosos
  7114    19  00 -- De outros metais preciosos , mesmo revestidos »    folheados ou                 9                 3
                    chapeados , de metais preciosos
  7114    20  00 - De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos                      12              3,8
  7115           Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados
                 de metais preciosos :
* 7115    10  00 - Telas ou grades catalisadoras ,     de platina                                   9               5 , 1
 ---pagebreak---    N  13 / 05 / 67          TARIC :   LSTARIC7                                CAPÍTULO   71                                   * -
   1                                                                                        1         TAXA DOS   DIREITOS        1     UNIDADE 1
                                            DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                    1                                                  1
   !      nc                                                                                1                  1                 1   MENTARES  1
  !                                                                                         1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS  1             1
  1                                                                                         !                  1                 1              1
  !       1                                            2                                    1       3          1         A       1         5    1
  1                                                                                         1                  1                 1              1
  1 7115 90         - Outras :                                                              1                  1                 1              1
                                                                                            1                  1                  1             1
  17115     90   10 -- De metais preciosos                                                  !       9          1      5,1         1      -
                                                                                                                                                1
  !                                                                                         1                  1                 1              1
» 7115      90   90 -- De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos          1       12         1      A,A        1       -
                                                                                                                                                !
  1                                                                                         1                  1                 1              1
  i                                                                                         1                  1                 1              1
» 7116              Obras de pérolas naturais ou cultivadas » de pedras preciosas ou        !                  1                 I              1
  1                 semipreciosas » pedras sintéticas ou reconstituídas :                   1                  1                 1              !
  !                                                                                         1                  t                 1              1
 1 7116 10 00       - De pérolas naturais ou cultivadas                                     1 IsençÂo          I IsençÂo         19             I
 1                                                                                          1                  1                 1              1
* 7116      20      - De pedras preciosas ou semipreciosas » ou de pedras sintéticas ou     1                  1                 !              1
 1                    r econst i tu í das :                                                 1                  1                 1               1
                                                                                            1                  1                  I              1
*                   -- Exclusivamente de pedras preciosas ou semipreciosas :                1                  1                  1              1
 I                                                                                          1                  1                  1              1
                                                                                                               1
* 7116      20   11 - Colares » braceletes » pulseiras e outras obras de pedras preciosas   1 IsençÂo          1 IsençÂo          19             1
 1                       ou semipreciosas simplesmente enfiadas » sem dispositivo de fecho  1                  1                  1              1
1                        ou outros     acessórios                                           1                  i                 1               1
I                                                                                                              1                 1               ;
1 7116      20   19 - Outras                                                                1       9          1      5,1         19
I                                                                                                              I                  1
i 7116      20   90 -- Outras                                                               1       IA         1      A, 9        i9
1                                                                                           1                  i                 1               i
1                                                                                           1                  1                  1              .·
1 7117              B i jutar i as :                                                        1                  1                 1               !
1                                                                                           1                  1                  1
1                   - De metais comuns » mesmo prateados » dourados ou platinados :         1                  1                  1              1
1                                                                                           1                  1                  1              1
! 7117 11 00        – Botões de punho e outros botões                                       !       16         !      7,2         1      -        \
I                                                                                                                                                 1
                                                                                            1                  1
* 7117      19      -- Outras :                                                             1                  1                  !               !
1                                                                                                                                                 j
                                                                                            1                  !
* 7117      19   10 - Contendo partes de vidro                                              1       22         1      8,5         1      -        is
I                                                                                                              i                  1               1
*                   - Não contendo partes de vidro :                                        1                  1                  !               }
1                                                                                           1                  !                  1               i
* 7117      19   91 - Douradas , prateadas ou platinadas                                    1       22         I      8,5         !      -
                                                                                                                                                  ís
1                                                                                           1                  1                  1               1
* 7117      19   99 - Outras                                                                1       22         !      8,5         1      -
                                                                                                                                                  ! ?
I                                                                                                                                 1               i
                                                                                            1
* 7117      90   00 - Outras                                                                1       zz         1      6,7         i      -
                                                                                                                                                 !
1                                                                                           1                  1                  1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87          TARIC : LSI A R 1 C 7                           CARI TULO 7 1                                 7
 1                1                                                                    !         TAXA DOS DIREITOS         1    UNIDADE 1
 1  CODIGOS       1                        DESIGNAÇÃO    DAS MERCADORIAS               1 -                               •1    SUPLE -  1
 1      NC        i                                                                    1                 !                 1  MENTARES  !
 1                1                                                                    1   AUTÓNOMOS     1 CONVENCIONAIS 1              1
1                 !                                                                    1                 1                 1            1
!       1        1                                     2                               1       3         1          A      1       5    1
1                1                                                                     1                 1                 1            1
1                1                                                                     !                 1                 1            1
17118            1 Moedas ·                                                            1                 1                 !            1
                 I                                                                     1                 1                 1            1
1 7ue     io     1 - Moedas seta curso     legal » excepto de ouro :                   1                 1                 1            1
                                                                                                         1                 I
i                1                                                                     1
17118 10      10 |-- De prata                                                          i IsençÂo         1 IsençÂo         i9           i s
1                1
                                                                                       !
                                                                                       1                 1                 1            1
1 7118 IQ 90     ! – Outras                                                            ! IsençÂo         1 IsençÂo                      1s
                                                                                       1                 I                 I            j
1 7118 90        ! - Outras ·                                                          1                 1                 1            1
                                                                                                                           1            1
                 1                                                                                       11
¡7118 90      10 1 – De  ou r o                                                        ! IsençÂo          1 IsençÂo        I9           1 s
1                1
                                                                                                          1                1            1
17118 90      90 1 -- Outras                                                           1 IsençÂo          1 IsençÂo                     I s
!                1                                                                     1                  1                1            1
 ---pagebreak---                                                              Capítulo 72
                                                            SECÇÃO XV
                                              METAIS COMUNS E SUAS OBRAS
Notas
I. A presente Secção não compreende :
   a) as cores e tintas preparadas à base de pó ou palhetas metálicas, bem como as folhas para marcar a ferro (posições 32.07
       a 32.10, 32.12 , 32.13 ou 32.15);
   b) o ferrocério e outras ligas pirofóricas (posição 36.06);
   c) os capacetes e artefactos de uso semelhante, métalicos, e suas partes metálicas, das posições 65.06 ou 65.07 ;
   d) as armações de guarda-chuvas e outros artefactos, da posição 66.03 ;
   e) os produtos do Capítulo 71 (por exemplo ; ligas de metais preciosos, metais comuns folheados ou chapeados de metais
       preciosos, bijutarias);
   f) os artefactos da Secção XVI (máquinas e aparelhos ; material eléctrico);
   g) as vias férreas montadas (posição 86.08) e outros artefactos da Secção XVII (veículos, embarcações, aeronaves);
   h) os instrumentos e aparelhos da Secção XVIII , incluídas as molas de relógios ;
   ij) os chumbos de caça (posição 93.06) e outros artefactos da Secção XIX (armas e munições);
   k) os artefactos do Capítulo 94 ( por exemplo : móveis, suportes elásticos para camas, aparelhos de iluminação, cartazes ou
       tabuletas , luminosos, construções pré-fabricadas);
    l) os artefactos do Capítulo 95 ( por exemplo . brinquedos, jogos, material de desporto);
    m) as peneiras manuais, botões, canetas, lapiseiras, aparos ou penas de canetas e outros artefactos do Capítulo 96 (obras
       diversas);
    n) os artefactos de Capitulo 97 (objectos de arte, por exemplo).
                                                           - 001 -
 ---pagebreak---                                                               Capítulo 72
2 . Na Nomenclatura, consideram -se partes e acessórios de uso geral :
    a) os artefactos das posições 73.07 , 73.12, 73.15, 73.17 ou 73.18, bem como os artefactos semelhantes de outros metais
        comuns ;
    b) as molas e lâminas de molas, de melais comuns, excepto molas de relógios (posição 91.14);
    c) os artefactos das posições 83.01 , 83.02, 83.08, 83.10, bem como as molduras e espelhos, de metais comuns, da
        posição 83.06 .
    Nos Capítulos 73 a 76 e 78 a 82 (excepto a posição 73.15), a referência às partes não compreende as partes e acessórios de
    uso geral acima definidos .
    Ressalvadas as disposições do parágrafo precedente e da Nota 1 do Capítulo 83, as obras dos Capítulos 82 e 83 estão
    excluídas dos Capítulos 72 a 76 e 78 a 81 .
3 . Regra das ligas (excluídas as ferro-ligas e as ligas-mães, definidas nos Capítulos 72 e 74) :
    a) as ligas de metais comuns classificam-se com o metal que predomine em peso sobre cada um dos outros componentes;
    b) as ligas de metais comuns da presente Secção com elementos nela não incluídos, classificam-se como ligas de metais
        comuns da presente Secção, desde que o peso total desses metais seja igual ou superior ao dos outros elementos ;
    c) as misturas sinterizadas de pós metálicos, as misturas heterogéneas intimas obtidas por fusão (excepto ceramais
        (cermets)) e os compostos intermetálicos seguem o regime das ligas.
4. Salvo disposições em contrário, qualquer referência, na Nomenclatura, a um metal , compreende igualmente as ligas
    classificadas com esse metal por força da Nota 3 precedente.
5 . Regra dos artefactos compostos :
    Salvo disposições em contrário resultantes dos textos das posições, as obras de metais comuns ou como tais consideradas,
    constituídas de dois ou mais metais comuns, classificam -se na posição das obras correspondentes do metal predominante em
    peso sobre cada um dos outros metais .
    Para aplicação desta regra , consideram -se :
    a) o ferro fundido, o ferro e o aço, como constituindo un só metal ;
    b) as ligas como constituídas, na totalidade do seu peso , pelo metal cujo regime seguem ;
                                                           - 002-
 ---pagebreak---                                                              Capítulo 72
   c) um ceramai (cerrneí) da posição 81.13 , como constituindo um só metal comum .
6. Na presente Secção consideram-se :
   a ) Desperdícios, resíduos e sucata :
        os desperdícios e resíduos metálicos provenientes da fabricação ou do trabalho mecânico de metais, bem como as obras
       metálicas definitivamente inservíveis como tais, em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos.
   b) Pós :
       os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 1 mm , em proporção igual ou superior a 90 %
       em peso .
                                                            CAPÍTULO 72
                                                  FERRO FUNDIDO, FERRO E AÇO
Notas
I. Neste Capítulo e, no que se refere às alíneas d), e) e f) da presente Nota, na Nomenclatura, consideram -se :
   a) Ferro fundido bruto :
       as ligas de ferro-carbono praticamente insusceptíveis de deformação plástica, contendo, em peso, mais de 2 % de
       carbono e podendo ainda conter, em peso, um ou mais elementos nas seguintes proporções :
       – 10 % ou menos de crómio
       – 6 % ou menos de manganês
       –     3 % ou menos de fósforo
       –     8 % ou menos de silício
       – 10 % ou menos , no total , de outros elementos .
   b) Ferro « spiegel » (especular) :
       as ligas de ferro-carbono contendo, em peso, mais de 6 % e não mais de 30 % de manganês e que satisfaçam,
       relativamente às outras características, à definição da Nota 1 a).
                                                          - 003-
 ---pagebreak---                                                          Capitulo TI
c) Ferro-ligas :
    as ligas em lingotes, linguados, massas ou formas primárias semelhantes, ern formas obtidas por vazamento contínuo,
    em granalha ou em pó, mesmo aglomerados, normalmente utilizadas quer como produto de adição na preparação de
    outras ligas , quer como desoxidantes, dessulfurantes ou em aplicações semelhantes em siderurgia e geralmente
    insusceptíveis de deformação plástica , contendo, em peso, 4 % ou mais de ferro e um ou mais elementos nas proporções
    seguintes :
    – mais de 10 % de crómio
    – mais de 30 % de manganés
    – mais de 3 % de fósforo
    – mais de 8 % de silício
    – mais de 10 %, no total, de outros elementos, excepto carbono, não podendo, todavia, a percentagem de cobre exceder
        10 %.
d ) Aços :
    as matérias ferrosas, excluídas as da posição 72.03 que, à excepção de certos tipos de aços produzidos na forma de peças
    moldadas ou fundidas, sejam susceptíveis de deformação plástica e contenham , em peso, 2 % ou menos de carbono .
    Todavia, os aços ao crómio podem apresentar maior proporção de carbono .
e) Aços inoxidáveis :
    as ligas de aços contendo, em peso, 1,2 % ou menos de carbono e 10,5 % ou mais de crómio, com ou sem outros
    elementos .
0 Outras ligas de aços :
    os aços que não satisfaçam à definição de aços inoxidáveis e que contenham , em peso, um ou mais dos elementos a
    seguir discriminados nas proporções indicadas :
    – 0,3 % ou mais de alumínio
    – 0,0008 % ou mais de bôro
    – 0,3 % ou mais de crómio
    – 0,3 % ou mais de cobalto
    – 0,4 % ou mais de cobre
    – 0,4 % ou mai <; de cbnmbo
    – 1,65 % ou mais de manganés
    – 0,08 % ou mais de molibdénio
                                                      - 004-
 ---pagebreak---                                                           Capitulo 72
    –   0,3 % ou mais de níquel
    –   0,06 % ou mais de niôbio
    –   0,6 % ou mais de silício
    –   0,05 % ou mais de titânio
    –   0,3 % ou mais de tungsténio ( volfrâmio)
    – 0,1 % ou mais de vanâdio
    – 0,05 % ou mais de zircônio
    – 0,1 % ou mais de outros elementos (excepto o enxofre, fósforo, carbono e azoto), individualinente considerados,
g) Desperdícios de ferro ou aço, em lingotes :
    os produtos grosseiramente moldados ou fundidos na forma de lingotes sem rebarbas, ou de linguados, que apresentem
    evidentes imperfeições à superfície e que não satisfaçam, relativamente à sua composição química, às definições de ferro
    fundido bruto, ferro « spiegel » (especular) ou ferro-ligas.
h) Granalha :
    os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 1 mm em proporção inferior a 90 %, em
    peso, e através de uma peneira com abertura de malha de 5 mm , em proporção igual ou superior a 90 %, em peso.
ij) Produtos semimanufacturados :
    os produtos maciços obtidos por fundição contínua, mesmo submetidos a uma laminagem primária a quente ; e os outros
    produtos maciços simplesmente submetidos a laminagem primária a quente ou simplesmente desbastados á forja ou a
    martelo, incluídos os esboços de perfis.
    Estes produtos não se apresentam em rolos ,
k) Produtos laminados planos :
    os produtos laminados, maciços, de secção transversal rectangular, que não satisfaçam á definição da Nota 1 ij)
    anterior :
    – em rolos de espiras sobrepostas, ou
    – não enrolados, de largura igual a pelo menos dez vezes a espessura, quando esta for inferior a 4,75 mm ou de largura
       superior a 150 mm ou a pelo menos duas vezes a espessura, quando esta for igual ou superior a 4,75 mm .
                                                       - 005-
 ---pagebreak---                                                             Capitulo 72
     Os produtos que apresentem motivos em relevo, provenientes directamente da laminagem (por exemplo : ranhuras,
     estrias, gofragens, lágrimas, botões , losangos) e os que tenham sido perfurados, ondulados, polidos, classificam-se como
     produtos laminados planos desde que aquelas operações não lhes confiram as características de artefactos ou obras
     incluídas em outras posições .
     Os produtos laminados planos de quaisquer formas (excluídas a quadrada ou rectangular), e dimensões, classificam -se
     como produtos de largura igual ou superior a 600 mm , desde que não tenham as características de artefactos ou obras
     incluídas em outras posições .
1)   Fio-máquina :
     os produtos laminados a quente, apresentados em rolos irregulares, maciços, com secção transversal em forma de
     círculo, de segmento circular, oval , de quadrado, rectângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos . Estes produtos
     podem apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem (varas
     para betão (concreto)).
m ) Barras :
     os produtos que não satisfaçam a qualquer das definições constantes das alíneas ij), k) e I) acima, nem à de fio e cuja
     secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma de círculo, de segmento circular, oval, de
     quadrado, rectângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos. Estes produtos podem :
     – apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem (vergalhão
          para betão (concreto));
     – ter sido submetidos a torção após a laminagem .
n ) Perfis :
      os produtos de secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, que não satisfaçam a qualquer das
      definições das alíneas ij), k), 1) e m) acima, nem à de fio .
      O Capítulo 72 não abrange os produtos das posições 73.01 ou 73.02 .
 o ) Fios :
      os produtos obtidos a frio, apresentados em rolos, com qualquer forma de secção transversal maciça e constante em todo
      o comprimento, que não satisfaçam à definição de produtos laminados planos .
 p) Barras ocas para perfuração :
      as barras ocas de qualquer secção, próprias para fabricação de ferramentas de perfuração, cuja maior dimensão exterior
      do corte transversal seja superior a 15 mm mas não superior a 52 mm e , pelo menos, o dobro da maior dimensão
      interior (parte oca). As barras ocas de ferro ou aço que não satisfaçam a esta definição, classificam-se na posição 73.04 .
                                                          - 006-
 ---pagebreak---                                                               Capítulo 72
2. Os metais ferrosos, folheados ou chapeados de um metal ferroso de composição diferente, seguem o regime do metal ferroso
    predominante em peso .
3 . Os produtos de ferro ou aço obtidos por electrólise, moldagem à pressão ou por sinterização, são classificados segundo a
    sua forma , composição e aspecto, nas posições relativas aos produtos semelhantes laminados a quente.
Notas de subposiçôes
1 . Neste Capítulo consideram -se :
    a) Ferro fundido bruto ligado :
       o ferro fundido bruto, contendo, um ou vários dos seguintes elementos nas proporções , em peso , a seguir indicadas .
       – mais de 0,2 % de crómio
       – mais de 0,3 % de cobre
       – mais de 0,3 % de níquel
           mais de 0,1 % de c*jalcjjer dos seguintes elementos ; aluminio, molibdénio, titânio, tungsténio (volfrâmio), vanádio .
    b) Aços não ligados para tornear :
       os aços não ligados que contenham, em peso, um ou mais dos seguintes elementos nas proporções indicadas :
       –   0,08 % ou mais de enxofre
       –   0, 1 % ou mais de chumbo
       –   mais de 0,05 % de selénio
       –   mais de 0,01 % de telúrio
       –   mais de 0,05 % de bismuto .
    c) Aços ao silício , denominados magnéticos :
       os aços que contenham , em peso, 0,6 % no mínimo e 6 % no máximo de silício e 0,08 % no máximo de carbono e
       podendo conter, em peso, 1 % ou menos de alumínio, com exclusão de qualquer outro elemento em proporção tal que
       lhe confira as características de outras ligas de aços.
                                                           - 007-
 ---pagebreak---                                                                 Capitulo 72
   d ) Aços de corte rápido :
       as ligas de aços que contenham , misturados ou não, pelo menos dois dos três elementos seguintes : molibdènio,
       tungsténio e var.ádio, com um teor total , em peso, igual ou superior a 7 % para o conjunto destes elementos, 0,6 % ou
       mais de carbono , e 3 % a 6 % de crómio .
   e) Aços silício-manganês :
       os aços que contenham em peso :
       – de 0,35 % até 0,7 % , ambos inclusivé, de carbono,
       – de 0,5 % até 1,2 %, ambos inclusivé, de manganês, e
       – de 0,6 % até 2,3 %, ambos inclusivé, de silício, com excepção de qualquer outro elemento, em proporção tal que lhe
           confira as caracterisíicas de outras ligas de aços .
2. A classificação das ferro-iigas nas subposições da posição 72.02 obedece à seguinte regra :
   Uma ferro-liga considera-se binária e classifica-se na subposição apropriada (se existir) quando só um dos elementos da liga
   apresente um teor superior à percentagem mínima estabelecida na Nota 1 c) do presente Capítulo. Por analogia,
   considcra-se ternária ou quaternária quando dois ou três dos elementos da liga apresentem teores superiores às percentagens
   mínimas indicadas na referida Nota .
   Para aplicação desta regra, os elementos não especificamente citados na Nota I c) do presente Capítulo e abrangidos pela
   expressão outros elementos devem, contudo, apresentar individualmente um teor superior a 10 % em peso .
Nota complementar ( CECA )
I. Consideram -se como :                                                                                                             A
   – produtos laminados planos ditos « magnéticos » na acepção das subposições 7209 12 10. 7209 13 10, 7209 14 10, 7209 22 10,
        7209 23 10, 7209 24 10, 7209 32 10, 7209 33 10, 7209 34 10, 7209 42 10, 7209 43 10, 7209 44 10. 7211 30 31 e 721 1 41 95, os
       produtos que apresentem uma perda em watts, por quilograma , avaliada segundo o método Epstein , sobre um corrente a
       50 períodos e uma indução de 1 tesla :
       – inferior ou igual a 2,1 watts, quando a sua espessura não seja superior a 0,20 milímetros;
       – inferior ou igual a 3,6 watts, quando a sua espessura esteja compreendida cniie 0,20 milimetios e 0,60 milímetros;
       – inferior ou igual a 6 watts, quando a sua espessura esteja compreendida entre 0,60 milímetros, inclusivé, e
           1,50 milímetros, inclusivé;
                                                           - 008-
 ---pagebreak---                                                        Capítulo 72
« folha-de-flandres » na acepção das subposições 7210 12 1 1 , 7210 70 1 1 , 7212 10 10 e 7212 40 10, os produtos laminados
planos, de espessura inferior a 0,5 milímetros, cobertos com uma capa metálica, com um teor, em peso, de estanho.
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87         TARIC :    LSTARIC7                                            CAPÍTULO    72                               1
                                                                                                              TAXA DOS DIREITOS         UNIDADE
    C0DIG05                                 DESIGNAÇÃO    DAS    MERCADORIAS                                                           SUPLE-
        NC                                                                                                                            MENTARES
                                                                                                        AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
        1                                               2                                                   3                   9          5
*                I.   PRODUTOS     DE   BASE .  PRODUTOS QUE SE APRESENTEM SOB A FORMA DE
                 GRANALHAS OU PÓS
 17201           Ferro fundido bruto e ferro " spiegel " ( especular )» em lingotes ,
                 linguados ou outras formas primárias :
* 7201    10     - Ferro fundido bruto não ligado , contendo , em peso ,            0,5 X ou menos
                   de  fósforo     ( CECA ):
                 -- Contendo , em peso »       0,9 X ou mais des manganês :
* 7201    10  11 - De um teor de silicio não superior a IX                                                                  3,2                 S
* 7201    10  19 - De um teor de silicio superior a 1 X                                                                     3 , 2               S
* 7201    10  30 -- Contendo , em peso , de 0,1 X ,        inclusive a 0,9 X , exclusive de                                 3,2                 S
                    manganês
17201 10 90      -- Contendo , em peso » menos de 0,1 X de manganês                                                         3 , 2               S
* 7201    20  00 - Ferro fundido bruto não ligado , contendo , em peso » mais de 0,5 X de                                     9
                   fósforo     ( CECA )
* 7201    30     - Ligas de ferro fundido bruto :
17201 30 10      -- Contendo , em peso , de 0,30 X , inclusive , a 1 X , inclusive , de                                IsençÂo
                    titanio , e de 0,50 X , inclusive , a 0,1 X , inclusive , de vanàdio
                    ( CECA )
* 7201    30  90 -- Outro    ( CECA )                                                                                       3,2
* 7201 90     00 - Ferro “ spiegel "      ( especular ) ( CECA )                                                            3 , 2
17202            Ferro-ligas :
                 - Ferro-manganés :
* 7202    11     -- Contendo ,     em peso ,   mais de  2 X de carbono    ( CECA ):
I
* 7202    11  10 - De uma gr a nu 1 o me t r i a não superior a 10 mm e de teor , em peso , de                                9                 S
                      manganes , superior a 65 X
                                                                                                      I
 ---pagebreak---     H 13 / 05 / 37             TARIC :       LSTARIC7                                                CAPITULO   7 г                                       Z
    i                                                                                                               1           TAXA DOS   DIREITOS         l    UNIDADE 1
                JJ                                  DESIGNAÇÃO     DAS    MERCADORIAS                                1 -                                                 1
   1      NC                                                                                                         1                   1                  1  MENTARES  1
   1                                                                                                                1    AUTÓNOMOS       1 CONVENCIONAIS 1               1
   1                                                                                                                !                    1                  1            1
  1       1                                                      2                                                  !        3           1            4     1        5   !
  1                                                                                                                  1                   1                  1            1
* 7202      11   90 - Outro                                                                                         1                    1          4       1      -
                                                                                                                                                                          1s
                                                                                                                     1                   1
  1 7202 19 00      -- Outras                                                                                       1        ô           !        5,3       i      -
                                                                                                                                                                          1
                                                                                                                    1                    1                                1
  1                 - Ferro-si 1 í c i o :                                                                           1                   1                  1             i
  1                                                                                                                  1                                                    1
  17202 21          -- Contendo » ei peso » mais de 55 X de silício :                                                !                   1                                1
  I                                                                                                                  1                   1                                1
* 7202      21   10 - Contendo » em peso » mais de 55 X m êi s não mais de SO X de silício                           !       10          1    6,2(530 )     1      -
                                                                                                                                                                          1s
  I                                                                                                                  1                   1                                1
  17202     21   90 - Contendo » em peso » mais de Θ0 X de silicio                                                   1       10          f    6 , 2(538 )   1      -
                                                                                                                                                                          1 S
 1                                                                                                                   1                   !                                1
 17202 29 00        -- Outras                                                                                        !       10          I    6,2(538 )      1     -
                                                                                                                                                                          1
 I
                                                                                                                                                                          1
  1 7202    30   00 - Ferro-si 1 í cio-manganés                                                                      1       6           !    5,5(539 )      1     -
                                                                                                                                                                          1
 I                                                                                                                   I                   !                                1
 !                  - Ferro-crómio :                                                                                 1                   1                  1             1
 \                                                                                                                   I                   1                                1
 17202      41      -- Contendo »           em peso »   mais de 4 X de carbono :                                                         1                  1             1
 !                                                                                                                   1                   1                                1
* 7202 41        10 - Contendo » em peso » mais de 4 X mar não mais de 6 X de carbono                                1       8           I          8       1      -
                                                                                                                                                                          !S
 I                                                                                                                   1                   1                                *
* 7202      41   90 - Contendo »              em peso » mais de 6 X de carbono                                       1       8           !          6              -      ; S
 1                                                                                                                   !                   1
 17202      49      -- Outras :                                                                                      1                   1                  1
 J
* 7202      49   10 - Contendo » em peso »               0>05X ou menos de carbono                                  1        8           !      8(540 )      1     -
                                                                                                                                                                          : Ì
I                                                                                                                   1                    1
                                                                                                                                                                          ? r
* 7202      49   50 - Contendo »              em peso »  mais de   0>05X a    0>5X >     inclusive » de carbono      1       8           1      8(540 )            -
1                                                                                                                    1                                                    1
* 7202      49   90 - Contendo »              em peso »  mais de   0»5X a 4X »     inclusive »   de carbono         1        8           i      8 ( 540 )    1     -
I                                                                                                                                        I                   1
17202 50         00 - Ferro-si lício-crómio                                                                          1       7           1        4,9        !     -      í
I
                                                                                                                     !                   1
! 7202 60        00 - Ferro-níquel                                                                                   1       7           1 IsençÂo           i     -
1                                                                                                                   11                   1                   1
1 7202 70        00 - Ferro-molibdénio                                                                               1       7           !        4,9        1     -
j                                                                                                                    1                   1
1 7202 SO        00 - Ferro - tungs tén i o e f e r r o -s i 1 í c i o - tun gs t én i o                             1       7           1        4,9        1     -
1                                                                                                                    1                   1                   !
!                   - Outras :                                                                                       1                   1                   1
I
                                                                                                                     t
17202 91         00 - - F e r r o - 1 i t â n i o e ferro-si 1 ício-ti tamo                                          I       ''          ¡        4,9        1     -
1                                                                                                                    1                   1                   1            1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87          TARIC :   LSTARIC7                                          CAPÍTULO       72                             3
                                                                                                             TAXA DOS DIREITOS         UNIDADE
    CODIGOS                              DESIGNAÇÃO     DAS MERCADORIAS                                                               SUPLE-
        НС                                                                                                                           MENTARES
                                                                                                       AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
 I      1                                             2                                                    3                   4          5
 17202 92 00     -- Ferro-vanádio                                                                          7               4,9
17202 93      00 -- Ferro-nióbio                                                                           7               4 , 9
17202 99         -- Outras :
                 - Ferro-fósforo :
17202 99 11      - Contendo , em peso , mais de 3 X mas menos de 15 X de fósforo                                             4
                       ( CECA )
17202 99 19      - Contendo , em peso ,        15 X ou mais de fósforo                                     11                5
* 7202    99  90 - Outras                                                                                  7               4,9
17203            Produtos ferrosos obtidos por redução directa dos minérios de ferro
                 e outros produtos ferrosos esponjosos , em pedaços , esferas ou formas
                 semelhantes ; ferro de pureza mínima , em peso , de 99,94 X , era pedaços ,
                 esferas     ou   formas semelhantes :
* 7203    10  00 - Produtos ferrosos obtidos por redução directa dos minérios de ferro                                   2,5(541 )
                   ( CECA )
* 7203    90  00 - Outros    ( CECA )                                                                                      3 , 2
* 7204           Desperdícios , resíduos e sucata , de ferro fundido , ferro ou aço »
                 desperdícios de ferro ou aço , em lingotes :
* 7204    10  00 - Desperdicios , residuos e sucata de ferro fundido                                                  IsençÂo
*                - Desperdícios , resíduos e sucata de ligas de aço :
* 7204    21  00 -- De aços      inoxidáveis ( CECA )                                                                 Isençno
* 7204    29  00 -- Outros     ( CECA )                                                                               IsençÂo
17204 30 00      - Desperdícios , resíduos e sucata , de ferro ou aço , estanhados                                    IsençÂo
                 - Outros desperdícios , resíduos e sucata :
* 7204    41     -- Resíduos do torno e da fresa , aparas ,      lascas ( " meu 1 ur es “ ) , pó de
                     serra ,   limalha , e desperdícios da estampagem ou do corte , mesmo em
                     fardos    ( CECA ):
 ---pagebreak---    N  13 / 05 / 67           TARIC :     LSTARIC7                                       CAPÍTULO       7Z                                 <►  -
    1                                                                                                     1        TAXA DOS   DIREITOS         1   UNIDADE 1
   i   CODIGOS                                 DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                               1-                                 ■1   SUPLE-   1
   1      NC                                                                                              !                 1                  1 MENTARES  1
   !                                                                                                      1  AUTÓNOMOS      1 CONVENCIONAIS 1               1
   1                                                                                                      1                 1                  1            1
   1      1                                               2                                               1      3          1         4        1       5    !
  1                                                                                                       1           •     1                  1            !
* 7204      41   10 - Residuos do torno e da fresai aparasi           lascas ( " meu 1 ur es " ) i pò de  1                 1 IsençÂo          1            Is
  1                      serra     e   limalha                                                            1                 !                  1            1
                                                                                                          1                 1
  1                 - Despendidos da estampagem ou do corte :                                             1                 1                               1
  1                                                                                                       1                 1
  17204 41 91       - Em       fardos                                                                     1                 ! IsençÂo          1     -          s
  1                                                                                                       1
  17204 41 99       - Outros                                                                              !                 ! IsençÂo          !     -      ís
  1                                                                                                       1
* 7204      49      -- Outros      ( CECA ):                                                              1                 1                  1            1
  I
                                                                                                                            !
* 7204      49   10 - Reduzidos a pedaços                                                                 í                 { IsençÂo          1     -
                                                                                                                                                            ls
 1                                                                                                        1                 1
 1                  - Outros :                                                                            1                 !                   1            1
 J                                                                                                                          1
 17204 49 30        - Em       fardos                                                                     1                 l IsençÂo           1    -
                                                                                                                                                             is
 ;                                                                                                        1                 1
 1                  - Outr os :                                                                           1                 1                   1            1
 !                                                                                                                          I
* 7204      49   91 - Não          escolhidos    nem classificados                                        1                 1 IsençÂo          1     -
                                                                                                                                                             ls
 1                                                                                                        1                 1
 ! 7204 49 99       - Outros                                                                              1                 1 IsençÂo          1     -
                                                                                                                                                                í·
 1                                                                                                        1                 1
 17204 50           - Des p er d i c i os era lingotes :                                                  1                 !                  1
 !                                                                                                        1                 1
* 7204      50   10 -- De ligas de aço ( CECA )                                                           !                 ! IsençÂo          !     -      !
 1                                                                                                        1                 1
* 7204      50   90 -- Outros      ( CECA )                                                               1                 1      2.5         1     -       ï
 1                                                                                                        1                 1                   1            1
 1                                                                                                        1                 1                   i
* 7205                                                                                                    1                 1                   1            5
                    Granalha e pó de ferro fundido bruto > de ferro ‘‘spiegel " ( especular ) ■
1                   de ferro ou aço :                                                                     1                 1                   1            ;
 1                                                                                                                                                           f.
* 7205      10   00 - Granalha                                                                            !      10         !      3,2          1    -       t
1
                                                                                                          1                 1                   1            1
*                   - Pó :                                                                                1                 1                   1            i
1                                                                                                         1                                                  *
* 7205      21   00 -- De   ligas de aço                                                                  !      8          1      3,2               -
1                                                                                                         1
* 7205      29   00 - - Outr o                                                                            1      8          1      3,2          1    -       í
1                                                                                                         1                 1                  1
#                   II . FERRO E AÇOS NÃO LIGADOS                                                         1                 1                   1
1                                                                                                         ¡                 1                   i
 ---pagebreak---          TARIC :   LSTARÏC7                                  CAPÍTULO  72                               5
                                                                          I       TAXA DOS DIREITOS       |  UNIDADE
                            DESIGNAÇÃO    DAS  MERCADORIAS                1-I                               SUPLE-
                                                                          I               |               IMEN TARES
                                                                          I AUTÓNOMOS     I CONVENCIONAIS I
                                        2                                 I     3         I         9     I      5
   Ferro e aço não 1 i gado > em lingotes ou outras formas primárias »
   excepto o ferro da posição 72.03 =
00 - Lingotes   ( CECA )                                                                        2.5
00 - Outros  ( CECA )                                                                           2 , 5
   Produtos semimanufacturados » de ferro ou aço não ligado =
   - Contendo ,   em peso »   menos de  0,25 V. de carbono :
   -- De secção transversal quadrada ou rectangular » com largura
      inferior a duas veres a espussura =
   - Laminados ou obtidos por fundição contínua ( CECA ):
11 - De aços para tornear                                                                       3 , 2                 S
19 - Outros                                                                                     3 , 2                ;S
90 - For jados                                                                                  3,8
   -- Outros » de secção transversal rectangular :
   - Laminados ou obtidos por fundição contínua ( CECA ):
11 - De espessura de 50 mm ou raais                                                             3 , 2                 S
19 - De espessura         inferior a 50 mm                                                      3 , 2                 S
90 - For jados                                                                  10              3,8
   -- Outros :
   - De secção transversal circular ou poligonal :
   - Laminados ou obtidos por fundição continua :
11 - De a ços para tornear          ( CECA )                                                      6
15 - Outros        ( CtCA )                                                                     <1,4
 ---pagebreak---    N 13 / 05 / β7            l' ARIC :       LSTARIC /                                     CAPÍTULO 72                                   6
   1                                                                                                   !         TAXA DOS   DIREITOS        1     UNIDADE 1
  1   CODIGOS       1                              DESIGNAÇÃO        DAS  MERCADORIAS                  1 -                                 -1    SUPLE-   1
  1      NC                                                                                            !                  !                  1  MENTARES  !
  1                                                                                                    1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS   1            1
  1                                                                                                    1                  1                  1             1
 1       1                                                         2                                   1       3          1          9       1         5   1
 1                                                                                                     1                  1                  1             i
* 7207     19   19  1 - Forjados                                                                       1       10         1      9,9         !      -
                                                                                                                                                           1
 1                                                                                                     1                  1                  1             1
 1                    - Esboços para perfis :                                                                             I                                1
 I                                                                                                                        1                                I
* 7207     19   31 1 - Laminados ou obtidos por fundição continua ( CECA )                                                1      9,9                -
                                                                                                                                                           1
                                                                                                                          1                                1
 17207 19 39        1 - For jados                                                                              10         1      9,9                 -
                                                                                                                                                           I
 1                                                                                                     1                  1                  1             I
 17207 19 90        1 - Outros                                                                                 10         i      3,2         1       -
                                                                                                                                                           1
                                                                                                       1                  1                   1             I
 17207 20             - Contendo » em peso »           0 > 25 V. ou mais de carbono :                  1                  !                  I             1
                                                                                                       1                  1                  1             I
*                     -- De secção transversal quadrangular ou rectangular » com largura               1                  i                  I             1
 !                       inferior a duas vezes a espessura :                                                              !                  1             1
 I                                                                                                     1                  1                   j             1
*                     - Laminados ou obtidos por fundição contínua ( CECA ):                           1                  1                   1             1
 1                                                                                                     1                  1                   1             1
17207 20 11        1 - De aços para tornear                                                                               1      3,2         1       -
                                                                                                                                                            IS
 I                                                                                                     1                  1                  1              I
1                     - Outros »            contendo em peso :                                         1                  I                  1             1
1                                                                                                                         1                  I             Ï
17207 20 15        1 - g,25             V.  ou mais ,   mas menos de     0,6 V. de carbono                                1      3 , 2       I       -      ? 5
I                                                                                                                         1                  1             1
17207 20 17        1 - 0,6         /' .    ou muis  de     carbono                                     1                  !      3,2         1       -
                                                                                                                                                           Í
I                                                                                                      1                  1                  1             1
17207 20 19        1 - For jados                                                                               10         1      3,8         1       -
                                                                                                                                                           1
1                                                                                                                         1                  1             i
1                     -- Outros » de secção transversal rectangular :                                                     1                  I
I                                                                                                      1                  1                   1             i
#                     - Laminados ou obtidos por fundição continua ( CECA ):                                              1                   1             ¡
1                                                                                                      1                  !                   1             ï
* 7207     20   31 1 - De espessura de 50 mm ou mais                                                   1                  1      3, 2         1      -
                                                                                                                                                            » .·
1                                                                                                                         I                   1             i
* 7207     20   33 1 - De espessura               inferior a 50 mm                                     1                  I      3 , 2        1      -
                                                                                                                                                            1r
1                                                                                                      1                  1                   1
17207 20 39        1 - For jados                                                                               10         I      3,8          1      -
                                                                                                                                                            Í
1                                                                                                      1                  1                   1             ?
1                     -- De secção transversal circular ou poligonal :                                                    !                   1             1
1                                                                                                      1                  1                   1             }
*
                      - Laminados ou obtidos por fundição contínua :                                                      1                   1             !
I                                                                                                                         1                   1             1
17207 20 51        1 - De aços para tornear                   ( CECA )                                 1                  i        6          1      -
                                                                                                                                                           I
1                                                                                                      1                  1                   1            i
 ---pagebreak--- N    13 / 05 / 87            TARIC :    LSTARIC7                                          CAPÍTULO   72                              7
   I                 |                                                                                  I      TAXA DOS DIREITOS       I   UNIDADE I
   I  CODIGOS        I                          DESIGNAÇÃO     DAS  MERCADORIAS                         I-I                               SUPLE -  I
   I      MC         I                                                                                  I              I               ! MFNTARES  I
   I                 |                                                                                  I AUTÓNOMOS    I CONVENCIONAIS I           I
  Il                                                                                                    1          1          1          1
  !       1          I                                       2                                          13             I         A     15          1
  Il                                                                                                    1          1          1          1
  |                 | - Outros        ( CECA ):                                                         I              I               II
  Il                                                                                                    1          1          1          1
 17207 20 55 I - Contendo , em peso . 0.25 /'. ou mais mas menos de 0.6 X. de                           I              I     4,4       I     -     IS
 I                  Icarbono                                                                            I              I               I           I
 II                                                                                                     1          1          1          1
 1720720571 - Contendo ,                   em peso .   0.6 Xoumais.de carbono                           I              I     4.4       I     -     |S
 Il                                                                                                     1          1          1          1
 17207 20 59        I - Forjados                                                                        I     10       I     4,9       I     -     I
 Il                                                                                                     1          1          1          1
*                   I - - Esboços para perfis :                                                         I              I               II
 II                                                                                                     I              I               I           I
* 7207 20 71 1 - Laminados ou obtidos por fundição continua ( CECA )                                    I              I     4,4       I     -     I
 Il                                                                                                     1111
 1720720791 - Forjados                                                                                  I     10       I     4,9       I     -     I
Il                                                                                                      1          1          1          1
17207 20 90 I – Outros                                                                                  1     10       |     3,2       I     -     I
Il                                                                                                      1          1          1          1
Il                                                                                                      1          1          1          1
* 7290              iProdutos laminados planos » de ferro ou aço não ligado » de largura                I              I               I           I
I                   ligual ou superior a 600 mm , laminados a quente , não folheados ou                 I              I               I           I
                       chapeados ,    nem revestidos :
                       - Em rolos ,   simplesmente     laminados a quente ,   de espessura  inferior a
                         3 mm e cora um    limite   mínimo   de  elasticidade  de 275 MPa , ou <„
                         espessura igual ou superior a 3 mm e com um limite mínimo de
                         elasticidade     de  355  MPa =
* 7208      11  00     -- De espessura superior a        10 mm ( CECA )                                                      4 , 4
I
1
1 72 08 12             -- De espessura     igual ou superior a 4,75 mm mas não superior a 10 mm :
I
I
I 7208      12  1 0    - Destinados a relaminagem ( CECAHl )                                                                 3 , 8
1
i
1                      - Outros     ( CECA ):
1
1 7 208 12 91          - Apresentando motivos em relevo                                                                      4 , 4                   S
1i
 i 7 208    12  99     - Outros                                                                                              4 ,4                    S
 I
 !
 1 7 208    13         -- De espessura     igual   ou superior a 3 mm mas     inferior a 4,75 mm :
 I
 1
*7 2 08     13  1 0    - Destinados       a relaminagem    ( CECAM1 )                                                        3 , 8
 ---pagebreak---            TA fl IC :  LS TA HIC 7                                    CAPÍTULO    7 2                                 a
                                                                                              TAXA DOS   DIREITOS           UNIDADE
                               DESIGNAÇÃO     DAS MERCADORIAS                                                              SUPLE-
                                                                                                                          MENTARES
                                                                                        AUTÓNOMOS         CONVENCIONAIS
                                            2                                               3                     4            5    !
                                                                                                                                    I
    - Outros       ( CECA ):
91  - Apresentando motivos em relevo                                                                          4,4                     S
99  - Outros                                                                                                  4,4                     S
    -- De espessura        inferior  a  3 mm :
10  - Destinados a relaminagem            ( CECAHl )                                                          3,8
90  - Outros       ( CECA )                                                                                   4 , 4
    - Outros i em rolos > simplesmente laminados a quente :
    -- De espessura superior a          10 mm ( CECA ):
10  - Apresentando motivos em relevo                                                                          4,4                     S
90  - Outros                                                                                                  4,4                     S
    -- De espessura igual ou superior a 4,75 mm mas não superior a            10 mm :
10  - Destinados a relaminagem ( CECAHl )                                                                     3,8
                                                                                                                                    C
    - Outros       ( CECA ):
91  - Apresentando motivos             em relevo                                                              4,4
99  - Outros                                                                                                  4,4                   ( '3
                                                                                                                                    !
    -- De espessura        igual ou superior a 3 mm mas    inferior a 4,75 m
10  - Destinados a relaminagem ( CECAHl )                                                                     3 , 8
    - Outros       ( CECA ):
91  - Apresentando motivos             em relevo                                                              4,4                     3
99  - Outros                                                                                                  4,4                   !5
                                                                                                                                    (
    -- De espessura        inferior a 3 mm :                                                                                        j
                                                                                                                                    !
i 0 - destinados a relaminagem ( CfcCAJ(l )                                                            !      3 , S
                                                                                      I                I                I
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 87         TARIC :    LSTARIC7                                          CAPÍTULO    72                                9
                                                                                                            TAXA DOS   DIREITOS         UNIOAD E
 '    CODIGOS                                DESIGNAÇÃO       DAS MERCADORIAS                                                          SUPLE -
                                                                                                                                      MENTADE S
 I                                                                                                    AUTÓNOMOS         CONVENCIONAIS
         1                                                  2                                             3                     4          5
 17206 24      90 - Outros      ( CECA )                                                                                    4 , 4
*                 - Não enrolados » simplesmente laminados a quente » de espessura
                    inferior a      3 mm e    com um     limite mínimo de elasticidade de 275 MPa »
                    ou de espessura igual ou superior a 3 mm e com ura limite mínimo de
                    elasticidade       de   355   HPa :
 17208 31      00 -- Laminados nas quatro faces ou era caixa fechada » de largura não                                       4 , 4
                     superior a 1 250 mm e espessura igual ou superior a 4 ram » não
                     apresentando motivos em relevo
* 7206     32     -- Outros » de espessura superior a 10 mm ( CECA ):
17206 32       10 - Apresentando motivos em relevo                                                                          4 , 9                S
*                 - Outros »      de espessura :
17206 32 30       - Superior a           20 ram                                                                             4 , 9                S
*                 - Superior a 15 mm mas inferior ou igual a 20 mm » de largura :
17206 32 51       - De       2050    mm   ou  mais                                                                          4,9                  S
17208 32 59       - Inferior           a  2050    ram                                                                       4 , 9                S
*                 - - ãuperior a 10 mm mas inferior ou igual a 15 ma » de largura :
17208 32 91       - De       2050    mm   ou  mais                                                                          4 , 9                S
17206 32 99       - Inferior           2050   ram                                                                           4 , 9                S
* 7208     33     -- Outros » de espessura igual ou superior a 4>75 mm mas não superior
                     a  10  mm  ( CECA ) :
* 7208     33  10 - Apresentando motivos de relevo                                                                          4 , 9                S
*                 - Outros »      de   largura '•
* 7208     33  91 - De      2050    mm   ou  mais                                                                           4 , 9                S
17208 33 99       - Inferior         a   2050   mm                                                                          4 , 9                S
                                                                                                                     1
* / 2 ua   34     – Cutros »    ue espessura          igual ou superior a 3 mm nas inferior a  4 »/ 5
                     mm  ( CECA ) :
 ---pagebreak---     N 13 / OS / Ô 7           TARIC :  LSTARIC7                                  CAPITULO      7 2                                  X Ü
    1                 1                                                                            1        TAXA DOS    DIREITOS         !     UNIDADE 1
   !   CODIGOS        1                      DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                          1-                                   ■1    SUPLE-   1
   1      NC          1                                                                            !                 1                    1  MENTARES   1
   1                  1                                                                            1  AUTÓNOMOS      !   CONVENCIONAIS 1                !
  1                   1                                                                            1                 1                    1             1
  !       1           1                                 2                                          !      3          1           4        1         5   !
  1                   1                                                                            1                 1                    1             1
  17208 34       10  1 - Apresentando motivos de relevo                                            1                 1       4 , 9        1      -
                                                                                                                                                        !S
  1                  I                                                                             1                 I                    1             1
  ! 7206 34 90       I - Outros                                                                    1                 1       4,9                 -
                                                                                                                                                        !s
                     I                                                                             I                 i                                  1
  17208     35       ! -- Outros i de espessura inferior a 3 mm :                                  I                 i                                  !
  J                  1                                                                             1                 1                                  I
* 72 00     35   10  ! - De espessura de 2 mm ou mais ( CECA )                                     i                 !       4 , 9               -
                                                                                                                                                         1
  I                  1                                                                             1                 1                                   1
  1                  1 - De espessura inferior a 2 mm ( CECA ):                                    1                 I                                   1
 1                   I                                                                             I                 I                                   1
* 7208      35   91  1 - Q e espessura de 1 mm ou mais mas inferior a 2    mm                      I                 1       4,4                 -
                                                                                                                                                         !s
 1                   1                                                                             I                 i                                   I
* 7208      35   93 I - Qe espessura de 0,5 mm ou mais mas inferior a      1  mm                   1                 1       4,4                 -
                                                                                                                                                        IS
 1                   1                                                                             I                 1                                   1
 17208 35 99        j - Qe espessura inferior a 0,5 ma                                             1                 1       4,4                 -
                                                                                                                                                         1s
 1                   1                                                                             1                 1                                   1
 1                  1 - Outros , não enrolados , simplesmente laminados a quente :                 1                 1                                   i
 1                  i                                                                              J                 i                                   I
* 7208      41   00 (-- Lami nados nas quatro faces ou em caixa fechada , de largura não           i                 1       4,4          1      -
                                                                                                                                                         1
1                   1     superior a 1 250 mm e espessura igual ou superior a 4 mm não             !                 !                    1             1
1                   1     apresentando motivos em relevo ( CECA )                                  1                 i                    1              i
 1                  1                                                                              1                 I                    1
*7 208      42      1 -- Outros , de espessura superior a 10 mm ( CECA ):                          1                 1
1                   1                                                                              I                 1
17208 42 10         ! - Apresentando motivos em relevo                                             1                 !       4,9          1      -
 1                  !                                                                              1                 I
1                   ! - Outros , de espessura :                                                    !                 1
1                   1                                                                              1                 1
17208 42 30         1 - Superior a 20 mm                                                           !                 1       4 , 9               -
1                   1                                                                              I                 !
*                   1 - Superior a 15 mm mas não superior a 20 mm , de largura :                   1                 1
1                   1                                                                              I                 1
* 7208      42   51 1 - De       2050 mm ou mais                                                   1                 1       4 , 9        !      -
1                   1                                                                              1                 J                     1
Ι720Θ       42   59 1 - Inferior a 2050 mm                                                         !                 1       4,9           1      -
                                                                                                                                                         i!
1                   1                                                                              I                 1                     ;
*
                    1 - Superior a 10 mm mas não superior a 15 mm , de largura :                   1                 1                     1
1                   1                                                                              I                 !                     1
* 7208      42   91 1 - De       205 0 mm ou mais                                                  1                 1       4 , 9         1      -
1                   1                                                                                                                      I
1 7208 42 99        1 - Inferior a         2050 mm                                                 1                 1       4,9           1      -
                                                                                                                                                         i
j                   1                                                                              i                  J                    1
* 72 08     43      1 -- Outros i de espessura igual ou superior a 4,75 mm mas nao   super i or    !                                       1
1                   1     a 10 mm  ( CECA ):                                                       1                 1                     1
1                   1                                                                              i                 1                    1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 67         TARIC :  LSTARIC 7                                          CAPÍTULO  72                             11
                                                                                                        TAXA DOS DIREITOS         UNIDADE
    CODIGOS                               DESIGNAÇÃO     DAS  MERCADORIAS                                                        SUPLE-
        NC                                                                                                                      MENTARES
                                                                                                  AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
        1                                              2                                              3                   A          5
 17208 A3 10     - Apresentando motivos em relevo                                                                     A> 9                S
*                - Outrosi de largura :
* 7208    A3  91 - De      2050 mm    ou  nais                                                                        A, 9                S
17208 A3 99      - Inferior        a  2050   mm                                                                       A , 9               S
* 7208 AA        – Outros » de espessura igual ou superior a 3 mm » mas inferior a           A»
                    75  mm  ( CECA ):
17208 AA 10      - Apresentando motivos em relevo                                                                     A, 9                S
17208 AA 90      - Outr os                                                                                            A , 9               S
17208 A 5        -- Outros » de espessura inferior a 3 mm :
* 7208 A5     10 - De espessura de 2 mm ou mais ( CECA )                                                              A, 9
                 - De espessura inferior a 2mm ( CECA ):
* 7208    A5  91 - De espessura de 1 mm ou mais mas inferior a 2 mm                                                   A,A                 S
* 7208    A5  93 - De espessura de           0>5 mm mas inferior a 1 mm                                               A ,A                S
17208 A 5 99     - De espessura          inferior a  0»5 mm                                                           A ,A                S
17208 90         - Outros :
* 7208    90  10 -- Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados em                                  A, 9
                    formas diferentes da quadrada ou rectangular ( CECA )
17208 90 90      -- Outros                                                                            10              A, 9
* 7209           Produtos laminados planos » de ferro ou de aço não ligado » de largura
                 iqual ou superior a 600 mm » laminados a frio » não folheados ou
                 chapeados »    nem revestidos :
                 - Em rolos » simplesmente laminados a frio » de espessura inferior a           3
                   mm e  com um    limite mínimo    de   elasticidade de  275 MPa » ou de
                   espessura iqual ou superior a 3 mm e com um limite mínimo de
                   elasticidade      de  355  MHa :
 ---pagebreak---  N   13 / 05 / 87              TARIC :  LSTAR1C                                           CAPÍTULO  7 2                                 12
  !                                                                                                     1         TAXA DOS   DIREITOS          UNIDADE 1
                                                                                                        1 _                                            I
  1   LUUlbUO          1                       DESIGNAÇÃO     DAS
  1      NC            1                                                                                !                  !               1 MENTARES  1
  1                    I                                                                                1   AUTÓNOMOS      1 CONVENCIONAIS 1           1
  1                    i                                                                                1                  1               1           1
  1       1                                                 2                                           1       3          1         4     1       5   l
  !                                                                                                     !                  !               1           1
*7 2 09     11  00 1 -- De espessura igual ou superior a 3 mm ( CECA )                                  1                  1      4,9      !     -
                                                                                                                                                       1
                                                                                                        ]                  ]               1           1
* 7209      12           -- De espessura superior a 1 mm mas       inferior a 3  mm :                   1                  1                           1
                                                                                                        1                  1                           1
  17209 12 10 1 - Denominados " magnéticos “ ( CECA )                                                   !                  1      4,9            -
                                                                                                                                                       I
                                                                                                        1                  1                           1
  17209 12 90          1 - Outros    ( CECA )                                                           1                  !      4,4            -
                                                                                                                                                       I
  1                                                                                                     1                  1                           j
  1 7209 13              -- De espessura igual ou superior a 0»5 um mas não superior a 1 mm :           1                  !                           1
  I                                                                                                     1                  I                           j
 1 7209 13 10          1 - Denominados " magnéticos "     ( CECA )                                      1                  !      4,9            -
                                                                                                                                                       !
                                                                                                        1                  1                           1
 17209      13  90     ! - Outros    ( CECA )                                                           1                  1      5,3            -
                                                                                                                                                       1
                                                                                                        I                  1                           1
  17209     14           -- De espessura inferior a 0j5 mm :                                            1                  1                           1
  I                                                                                                     1                  1                           1
  1 7209    14  10     1 - Denominados " magnéticos " ( CECA )                                          !                  1      4,9            -
                                                                                                                                                       1
 1                                                                                                      1                  1                           1
 17209      14  90 !     - Outros    ( CECA )                                                           1                  1      5,3            -
                                                                                                                                                       1
                                                                                                        1                  1                           1
 I                       - Outros » em rolos » simplesmente laminados a frio :                          1                  1                           1
  I                                                                                                     !                  1                           1
* 7209      21  00     1 -- De espessura igual ou superior a 3 mm ( CECA )                              I                  I      4,9            -
                                                                                                                                                       1
 I                                                                                                      1                  1                           1
  1 7209    22           -- De espessura superior a 1 mm mas inferior a 3 mm :                          I                  !                           1
  1                                                                                                     1                  1                           1
 17209      22  10     1 - Denominados " magnéticos " ( CECA )                                          I                  1      4,9            -     1
 1                                                                                                      1                  1                           1
 17209      22  90     1 - Outros ( CECA )                                                              1                  1      4,4            -
                                                                                                                                                       1
 1                                                                                                      1                  1                           1
  17209 23             1 -- De espessura    igual ou superior a    0,5 mu mas não superior a 1 mm :     1                  1               1           1
  1            .„-.- 'i                                                                                 1                  1               1           1
         "~ZT 10 1 - Denominados " magnéticos " ( CECA )                                                1                  1      4,9      !     _
                                                                                                                                                       !
 1                                                                                                      1                  1               1           1
 17209 23 90          1 - Outros ( CECA )                                                               1                  1      5,3      1     -
                                                                                                                                                       I
 |                                                                                                      1                  1                           1
* 7209      24           -- De espessura inferior a 0>5 mm :                                            1                  1                           1
 1                                                                                                      1                  1                           1
 Í 7209     24  10    ! - Denominados " magnéticos " ( CECA )                                           1                  1      4,9      1     -
                                                                                                                                                       1
1                                                                                                       1                  1                           1
1                        - Outros    ( CECA ):                                                          !                  1                           1
1                                                                                                       1                  1                           1
* 7209      24  91    1 - De espessura de        0>35 mm ou mais mas    inferior  a   0,5 mm            ¡                         5> J     1     “     Is
1                                                                                                       1                  í               1           !
 ---pagebreak---          TARIC : LSTARIC7                                     CAPÍTULO  72                              13
                                                                           I       TAXA DOS DIREITOS       I   UNIDADE
                       DESIGNAÇÃO    DAS MERCADORIAS                       I-I                                SUPLE-
                                                                           !               !               I MENTARES
                                                                           I AUTÓNOMOS     I CONVENCIONAIS I
                                   2                                       I     3         I       4       I       5
99 - De espessura inferior a 0,35 rara                                     I               I     5,3       I     -     1S
   - Não enrolados » simplesmente laminados a frio » de espessura inferior
     a 3 mm e com um limite mínimo de elasticidade de 275 MPa > ou de      I               I
     espessura igual ou superior a 3 mm e com um limite mínimo de          |               I
     elasticidade de 355 MPa :                                             I               I
                                                                           I               I
00 -- De espessura igual ou superior a 3 mm ( CECA )                       I               !     4,9
                                                                           i               I
   – De espessura superior a 1 mm mas inferior a 3 mm :                    I               I
                                                                           i               I
10 - Denominados " magnéticos " ( CECA )                                   I               I     4,9
                                                                           1               I
90 - Outros ( CECA )                                                       I               I     4,4
                                                                           I               I
   -- De espessura igual ou superior a 0>5 mm mas não superior a 1 mm :    |               I
                                                                           I               I
10 - Denominados " magnéticos " ( CECA )                                   I               I     4,9
                                                                           I               !
90 - Outros ( CECA )                                                       I               I     5,3
                                                                           I               I
   -- De espessura inferior a 0,5 mm :                                     |               |
                                                                           I               I
10 - Denominados " magnéticos " ( CECA )                                   I               I     4,9
                                                                           I               I
90 - Outros ( CECA )                                                       !               I     5,3
                                                                           I               i
   - Outros , não enrolados , simplesmente laminados a frio :              |               I
                                                                           I               I
00 -- De espessura igual ou superior a 3 mm ( CECA )                       1               I     4,9
                                                                           I               I
   -- De espessura superior a 1 mm mas inferior a 3 mm :                   |               |
                                                                           I               I
10 - Denominados " magnéticos " ( CECA )                                   I               I     4,9
                                                                           1               I
90 - Outros ( CECA )                                                       I               I     4,4
                                                                           I               I
   -- De espessura igual ou superior a 0,5 mm mas não superior a 1 mm :    |               I
                                                                           I               I
10 - Denominados " magnéticos " ( CECA )                                   I               I     4,9
                                                                           I               I
90 - Outros ( CECA )                                                       I               I     5,3
 ---pagebreak---  N   13 / 05 / 87        TARIC :   LSTARIC7                                   CAPÍTULO   7 2                            1 <* -
                                                                                                   TAXA DOS DIREITOS             UNIDADE
      COQIGOS                             DESIGNAÇÃO     DAS MERCADORIAS                                                        SUPLE-
         NC                                                                                                                    MENTARES
                                                                                             AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
          1                                            2                                         3                 4                5
 17209 A4          -- De espessura inferior a 0,5 mm :
 17209 A4 10       - Denominados " magnéticos " ( CECA )                                                         4,9
 17209 A4 90       - Outros    ( CECA )                                                                          5,3
 17209 90          - Outros :
 * 7209     90  10 -- Simplesmente tratados â superfície ou simplesmente recortados de                           4,9
                      formas diferentes da quadrada ou rectangular ( CECA )
 17209 90 90       -- Outros                                                                     10              4,9
 * 7210            Produtos laminados planos » de ferro ou aço não ligado » de largura
                   igual ou superior a 600 mm » folheados ou chapeados » ou revestidos :
                   - Estanhados :
 17210 11          -- De espessura igual ou superior a 0.5 mm :
 * 7210     11  10 - Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de                            4,9
                       formas diferentes da quadrada ou rectangular ( CECA )
 17210 11 90       - Outros                                                                      10              4,9
 17210 12          -- De espessura inferior a 0»5 mm :
 *                 - Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados era
                       formas diferentes da quadrada ou rectangular ( CECA ):
■5 / 210    12  11 - Folha - de - f landres   ( CECA )                                                           4,9
 17210 12 19       - Outros      ( CECA )                                                                        4,9
 17210 12 90       - Outros                                                                      10              4,9
 17210 20          - Revestidos de chumbo » incluídos os revestidos de uma liga de chumbo -
                     estanho :
* 7210 20       10 -- Simplesmente tratados è superfície ou simplesmente recortados de                           4,9
                      formas diferentes da quadrada ou rectangular ( CECA )
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 67          TARIC :  LSTARIC7                                        CAPÍTULO       72                                15
1                                                                                                   1       TAXA DOS   DIREITOS       1    UNIDADE 1
                                        DESIGNAÇÃO    DAS   MERCADORIAS                                                                   SUPLE-   1
1       NC                                                                                          !                1                1  MENTARES  1
1                                                                                                   1 AUTÓNOMOS      !  CONVENCIONAIS 1            1
1                                                                                                   1                1                1            1
1       1                                           2                                               1     3          1          4     1        5   1
1                                                                                                   1                1                1            1
17210 20 90       -- Outros                                                                         1     10         1      4 , 9     1      -
                                                                                                                                                    1
i                                                                                                   1                1                1             1
*                 - Galvanizados    electrolicticamente :                                           1                1                              1
                                                                                                    1                1                              1
17210     31      -- De aço , de espessura inferior a 3 m m e com um limite mínimo de               1                1                1             1
1                    elasticidade de 275 MPa , ou de espessura igual ou superior a 3           tnn  1                1                 1            1
1                    e  com um   limite mínimo de  elasticidade   de 355 MPa :                      1                !                 1            1
                                                                                                    1                1                 1            1
* 7210    31  10  - Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados                   1                1      5,3        1     -
                                                                                                                                                    1
1                      deem formas derentes da quadrada ou rectangular ( CECA )                     1                1                 1            1
1                                                                                                   1                1                 1            1
i 7210 31     90  - Outros                                                                          1     10         I      4,9              -
                                                                                                                                                    1
1                                                                                                   1                1                 1            1
17210     39      -- Outros :                                                                       1                1                              1
                                                                                                    !                1                 1            1
* 7210    39  10  - Simplesmente tratados à superficie ou simplesmente recortados              de   1                1      5 , 3      1     “
                                                                                                                                                    1
1                      formas diferentes da quadrada ou rectangular ( CECA )                        1                1                1             1
I                                                                                                   1                1                 1            1
17210 39 90       - Outros                                                                          1     10         l      4,9              -
                                                                                                                                                    1
1                                                                                                   1                1                 1            1
*                 - Galvanizados por outro processo :                                               1                1                !             1
1                                                                                                   I                1                1             1
17210     41      -- Ondulados :                                                                    1                !                              1
I                                                                                                   1                1                              1
* 7210    41  10  - Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados              de   1                1      5,3       1      *
                                                                                                                                                    1
1                      formas diferentes da quadrada ou rectangular ( CECA )                        1                !                1             1
1                                                                                                   1                1                 1            1
17210 41 90       - Outr os                                                                         1     10         1      4,9              -      1
I                                                                                                   1                1                              1
17210 49          -- Outros :                                                                       1                1                              1
I                                                                                                   1                1                              1
* 7210    49  10  - Simplesmente tratados à superficie ou simplesmente recortados              de   1                1      5,3        1     “
                                                                                                                                                    !
1                      formas diferentes da quadrada ou rectangular      ( CECA )                   1                1                 1            1
1                                                                                                   1                1                 1            1
17210     49  90  - Outros                                                                          1     10         1      4 , 9            -
                                                                                                                                                    1
i                                                                                                   1                1                              1
17210     50      - Revestidos de óxidos de crómio ,      ou de crómio e óxidos   de crómio ··      1                !                              1
I                                                                                                   1                1                              1
* 7210    5 0 10  -- Simplesmente tratados à superficie ou simplesmente recortados          de      1                1      4,9        1     -      1
1                    formas diferentes da quadrada ou rectangular ( CECA )                          1                1                1             1
1                                                                                                   1                1                 1            1
17 210 50     9 0 – Outros                                                                          1     10         1      4,9       1      “
                                                                                                                                                    1
i                                                                                                   1            »   *                 1            1
 ---pagebreak---           TARIC :     LSTARIC7                                              CAPÍTULO 72                            16
                                                                                              TAXA DOS DIREITOS         UNIDADE
                                DESIGNAÇÃO     DAS   MERCADORIAS                                                       SUPLE-
                                                                                                                      MENTARES
                                                                                        AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
                                             2                                              3                   4          5
   - Revestidos       de   alumínio :
   -- Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de
       formas diferentes da quadrada ou rectangular               ( CECA ):
11 - Revestidos de ligas de a 1 u m í n i o -z i nco                                                        4,9
19 - Outros                                                                                                 4,9
90 -- Outros                                                                                10              4,9
   - Pintadosi envernizados ou revestidos de plástico :
   -- Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de
       formas diferentes da quadrada ou rectangular :
11 - Fo 1 h a - d e - f 1 an dr e s > envernizada  ( CECA )                                                 4,9
19 - Outros       ( CECA )                                                                                  4,9
90 - - Outros                                                                               10              4,9
   - Outros :
10 -- Prateadosi        dourados ,     platinados ou esmaltados                             10              4,9
   -- Outros :
   - Simplesmente tratados à superfície ,                 incluidos os folheados ou
        chapeados , ou simplesmente recortados de formas diferentes da
        quadrada ou rectangular ( CECA ):
31 - Folheados ou chapeados                                                                                 4 , 9
33 - Estanhados ou              impressos                                                                   4,9
35 - Niquelados ou cromados                                                                                 4,9
39 - Outros                                                                                                 4,9
90 - Outros                                                                                 10              4,9
   Produtos laminados planos , de ferro ou aço não ligado , de largura
   inferior a 600 mm , não folheados ou chapeados , nem revestidos :
 ---pagebreak--- N        13 / 05 / 87                 TARIC :  LSTARIC7                                            CAPÍTULO      72                                   17
                        |                                                                                           1           TAXA DOS DIREITOS        |   UNIDADE
          CODIGOS       I                            DESIGNAÇÃO     DAS     MERCADORIAS                             I-I                                     SUPLE-
              NC        I                                                                                           III MENTARES
                       |                                                                                            I AUTÓNOMOS         I CONVENCIONAIS I
              II                                                  2                                                 I         3         I           «    I       5
                              - Simplesmente laminados a quente , de espessura inferior a 3 mm               e corn
                                um  limite    mínimo de elasticidade      de   275 MPa > ou de espessura   i gua 1
                                ou superior a 3 mm e com um limite mínimo de             elasticidade  de  355
                                MPa :
* 7211         II   00  l--Larainados nas quatro faces ou en caixa fechada , de largura                              1                  1       9,9      1
   1                    1        superior a 150 mm e de espessura igual ou superior a 9 mm ,              não        1                  1                 1
   1                    1        enrolados e não apresentando motivos em relevo ( CECA )                             1                  1                 1
11
                        1
                        1
                                                                                                                     11                 1                 1
* 7211         12       I - - Ou tr os > de espessura igual ou superior a 9,75 mm :                                   1                 1                 1
11                      1I                                                                                            I                 1                 1
   17211 12 10           ! - De largura superior a 500            mm   ( CECA )                                       [                 1       9,9       1    -
 11                      11                                                                                           1
                                                                                                                      I                 1                 1
* 7211         12   90    ! - De largura não superior a           500    mm  ( CECA )                                      1            1       5 , 3     1    -
 1
   1                      11                                                                                          11                11                1
   17211 19                1 - - Outros :                                                                                  1             1                1
   11                      1
                           I                                                                                           11                1I               1
    17211 19 10            1 - De largura superior a 500          mm   ( CECA )                                            1              1     9,9       1    -
    1                      I
                           1                                                                                           1                  1               1
*                          1 - De largura não superior a          500    mm  ( CECA ) :                             1                     1               1
    11                     1
                           1                                                                                           11                 11              1
* 7211         19   91     j - Og espessura de 3 mm ou          mais     mas   inferior  a 9,75 mm                     !                   1    5,3       1    -     S
     11                    11                                                                                              11
                                                                                                                                           1I             1
      17211 19 99           1 - De espessura inferior a         3   mm                                                      1                1  5 , 3     1    -     S
 1I
                            1
                            1
                                                                                                                       11                    11           1
  1                         1 - Outros > simplesmente laminados a quente ·                                             1                    1             1
  j                         1
                            1
                                                                                                                       11                   1             1
* 7211         21   00      1 -- Laminados nas quatro faces ou era caixa fechada , de largura                           1                   1   9,9       1
  1                         1    superior a 150 mm e de espessura igual ou superior a 9 mm ,              não           1                   1             1
  1                         1    enrolados e não apresentando motivos em relevo ( CECA )                                1                   1             1
  1                         1                                                                                           11                  1             1
      1 7211 22             [-- Outros * de espessura igual ou superior a 9,75 mm :                                      !                  1             !
  1                         1                                                                                            11                 11           1
  1 7211 22         10      1 - De largura superior a 500         mm   ( CECA )                                           1                  1  9,9       1    -
  J                    11                                                                                                 1
                                                                                                                          1
                                                                                                                                             1
                                                                                                                                             1           1
* 7211         22   90 1 - De largura não superior a              500    mm  ( CECA )                                     1             1       5 , 3    1     -
  1                    11                                                                                                 1j            1
                                                                                                                                             !           1
  1 7211       29       1 -- Outros ·                                                                                      1                 1           1
  11                    I
                        1
                                                                                                                           1
                                                                                                                           1
                                                                                                                                             1
                                                                                                                                             1
                                                                                                                                                         11
   1 7211 29        10      1 - De largura superior a 500         mm   ( CECA )                                            [            1       9,9       1    -
   1                    1
                        1                                                                                           I1                  1                1
*                           ! - De largura não superior a         500    mm  ( CECA ) :                                    1                 1            1
   I                        1                                                                                        1                  1                1
 ---pagebreak---              TARIC :  LSTAR1C7                                         CAPÍTULO     72                            1Ô
                                                                                             TAXA DOS DIREITOS         UNIDADE
                             DESIGNAÇÃO     DAS  MERCADORIAS                                                          SUPLE-
                                                                                                                     MENTARES
                                                                                       AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
                                          2                                                3                   9          5
91  - De espessura de 3 mm mas            inferior a 9.75 mm                                               5,3
99  - De espessura          inferior a 3 mm                                                                5,3
    - Simplesmente laminados a frio , de espessura inferior a 3 mm e com
      um limite mínimo de elasticidade de 275 MPa , ou de espessura igual
      ou superior a 3 mm e com um limite mínimo de elasticidade de 355
      MPa :
10  -- De largura superior a 500 mm ( CECA )                                                               9,9
    -- De largura não superior a 500 mm :
    - Contendo ,       em peso ,  menos de   0,25 7. de carbono :
31  - Denominados         " magnéticos "                                                   10              5 , 3
39  - Outros                                                                               10              5,3
5 0 - Contendo ,       em peso ,  0,25 7. ou mais ,  mas menos de  0,6 7. , de carbono     10              5,3
90  - Contendo , em peso ,        0,6 7. ou mais de carbono                                10              5,3
    - Outros ,     simplesmente   laminados a frio :
    -- Contendo ,     em peso ,  menos de   0,25 7. de carbono :
10  - De      largura superior a 500 ram ( CECA )                                                          4,9
    - De largura não superior a 500 mm :
91  - Destinados à fabricação de folha - de - f landres ,         em rolos ( CECA )                        5 , 3
    - Outr os :
95  - Denominados " magnéticos "                                                           10              5 , 3
99  - Outros                                                                               10              5,3
    - - Ou tr os :
10  - De      largura superior a 500 mm ( CECA )                                                           4,9
 ---pagebreak---              TARIC :      LSTARIC7                                          CAPÍTULO 72                             19
                                                                                        I      TAXA DOS DIREITOS       I   UNIDADE
                                     DESIGNAÇÃO    DAS MERCADORIAS                      I-I                               SUPLE-
                                                                                        !              !               I MENTARES
                                                                                        I AUTÓNOMOS    I CONVENCIONAIS I
                                                 2                                      13             1*15
   - De largura não superior a 500 mm :                                                 |              |
                                                                                        I              I
91 - Contendo » em peso » 0 » 25 7. ou nais » mas menos de 0»6 7. de carbono            I     10       I     5.3                   S
                                                                                        I              I
99 - Contendo » em peso » 0>6 7. ou mais de carbono                                     I     10       I     5>3                   S
                                                                                        I              I
   - Outros :                                                                           I              I
                                                                                        I              I
   -- De largura superior a 500 mm :                                                    I              I
                                                                                        1              I
11 - Simplesmente tratados à superficie                    ( CECA )                     I              I     4,9
                                                                                        1              I
19 - Outros                                                                             I     10       I     4.9
                                                                                        i              I
90 -- De largura não superior a 500 mm                                                  I     10       I     5>3
   Produtos laminados planos » de ferro ou aço não ligado » de largura                  I
   inferior a 600 mm » folheados ou chapeados » ou revestidos :                         I
                                                                                        I
   - Estanhados :                                                                       |
                                                                                        I
10 - - F o 1 ha - d e - f 1 an d r e s > simplesmente tratada à superfície ( CECA )     i                    4,9
                                                                                        !
   -- Outros :                                                                          I
                                                                                        1
   - De largura superior a 500 mi :                                                     I
                                                                                        I
91 - Simplesmente tratados á superficie ( CECA )                                        I                    4 , 9
93 - Outros                                                                             110                  4 , 9
                                                                                        I
99 - De largura não superior a 500 mm                                                   1     10             5,3
                                                                                        !
   - Galvanizados e 1 e c t r o 1 i t i c a me n t e :                                  I
                                                                                        I
   -- De aço de espessura inferior a 3 mm e com um limite mínimo de                     |
       elasticidade de 275 MPa » ou de espessura igual ou superior a 3 mm               I
       e com um limite mínimo de elasticidade de                  355 MPa :             |
                                                                                        I
   - De largura superior a 500 mm-'                                                     I
11 - Simplesmente tratados à superfície ( CECA )                                        I
 ---pagebreak---    N 13 / 05 / 87         TARIC:\l-STARIC7                                        CAPÍTULO 72                                  20 -
   1               -V . . .                                                                   1         TAXA DOS   DIREITOS            UNIDADE 1
                                         \ DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS                         1 »
                                                                                              1                  1                 1
                                                                                                                                               I
   1     NC                                                                                                                          MENTARES  !
   1                                                                                          1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS  1           1
  1                                                                                           I                  1                 1           1
  !      1                                              2                                     1       3          1        4        1       5   1
  1                                                                                           1                  1                 1           1
  17212    21   19 - Outros                                                                   1       10         1      4,9        1     -
                                                                                                                                               1
                                                                                              1                  1                             1
  1
 * 7212    21   90 - De largura não superior a 500 am                                         1       10         1      5,3              -
                                                                                                                                               1
  I                                                                                           1                  1                             t
  1 7212 29        -- Outros :                                                                !                  1                 1           !
                                                                                              1                  1                             t
  1                - De    largura superior a 500 mm :                                        1                  1                             1
  I                                                                                           1                  1                             1
  17212    29   11 - Simplesmente tratados à superfície ( CECA )                              I                  I      5,3              -
                                                                                                                                               1
  I                                                                                           1                  î                             1
  1 7212 29     19 - Outros                                                                   1       10         1      4,9        1     -
                                                                                                                                               1
  1                                                                                           1                  1                             1
* 7212     29   90 - De largura não superior a 500 mm                                         !       10         1      5,3              -
                                                                                                                                               1
  I                                                                                           1                  1                             1
  17212    30      - Galvanizados por outro processo :                                        1                  1                             1
  1                                                                                           1                  1                             1
  1                -- De largura superior a 500 mm :                                          1                  1                             1
  I                                                                                           1                  1                             1
  17212 30 11      - Simplesmente tratados à superfície ( CECA )                              1                  1      5,3        !     -
                                                                                                                                               !
 1                                                                                            I                  I                             1
  ! 7212 30 19     - Outros                                                                   1       10         1      4,9        !     -
                                                                                                                                               1
  1                                                                                           1                  1                             1
                                                                                                                                               1
* 7212     30   90 -- De largura não superior a 500 mm                                        1       10         !      5,3              -
                                                                                                                                               1
  1                                                                                           1                  1                             1
  í 7212   40      - Pintados > envernizados ou revestidos de plástico :                      1                  1                 1           1
  I                                                                                           I                  1                             1
  17212    40   10 -- Fo lha - de -f 1 andres , simplesmente envernizada ( CECA )             1                  1      4,9        1     -
                                                                                                                                               1
  1                                                                                           1                  1                             1
  I                - - Outros :                                                               1                  1                 1           1
  i                                                                                           1                  1                             1
  !                - De largura superior a 500 mm :                                           1                  1                             I
  1                                                                                           1                  1                             1
  i 7212   40   91 - Simplesmente tratados à superfície ( CECA )                              1                  1      4,9        l     -
                                                                                                                                               !
  Ì                                                                                           1                  1                             1
1 7 212    40   93 -■- Outros                                                                 !       10         1      4,9        1     -
                                                                                                                                               !
  1                                                                                           1                  1                             I
* 7212 40       99 - De largura não superior a 500 mm                                         1       10         1      5,3        1     -
                                                                                                                                               I
 1                                                                                            1                  1                 1           1
 i 7212 50         - Revestidos      de  outras  matérias :                                   1                  1                 1           1
 1                                                                                            1                  1
                                                                                                                                   !           1
 1                 -- De largura superior a 500 mm :                                          1                  !                 !           1
 1                                                                                            1                  1                             1
 17212 50       10 - Prateatos » dourados « platinados ou esmaltados                          1       10         1      4,9        1     -
                                                                                                                                               1
 1                                                                                            1                  1                 1           !
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87        TARIC : LSTARIC7                                    CAPÍTULO  72                            21
                                                                                              TAXA DOS DIREITOS         UNIDADE
    COOIGOS                          DESIGNAÇÃO   DAS  MERCADORIAS                                                     SUPLE-
        NC                                                                                                            MENTARES
                                                                                        AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
        1                                       2                                           3                   4          5
                 - Revestidos    de chumbo :
I 7212 50 31     - Simplesmente tratados à superfície ( CECA )                                              5,3
17212 50 39      - Outros                                                                   10              4,9
                 - Outros :
17212 50 51      - Simplesmente tratados à superfície ( CECA )                                              4,9
17212 50 59      - Outros                                                                   10              4,9
*                -- De largura não superior a 500 mm :
17212 50 71      - Estanhados e impressos                                                   10              5,3                 S
17212 50 73      - Revestidos de óxido de crómio ou de     crómio e óxidos de crómio        10              5,3                 S
17212 50 75      - Revestidos    de cobre                                                   10              5,3                 S
17212 50 91      - Cromados ou niquelados                                                   10              5,3                 S
*                - Revestidos    de alumínio :
* 7212    50  93 - Revestidos de ligas de alumínio-zinco                                    10              5 , 3               S
* 7212    50  97 - Outros                                                                   10              5,3
17212 50 99      - Outros                                                                   10              5 , 3               S
17212 60         - Folheados ou chapeados :
»
                 -- De largura superior a 500 mm :
17212 60      11 - Simplesmente tratados à superfície ( CECA )                                              4,9
17212 60 19      - Outros                                                                   10              4,9
*
                 -- De largura não superior a 500 mm :
*
                 - Simplesmente tratados à superfície :
17212 60 91      - Laminados a quente , simplesmente folheados ou chapeados ( CECA )                        4,9
 ---pagebreak---   N 13 / 05 / 87            TARIC :  LSTARIC7                                      CAPÍTULO 72                                 22 -
  !                 1                                                                          Î         TAXA DOS    DIREITOS           UNIDADE 1
                                                                                               1 _                                              1
                    1                      DESIGNAÇÃO    DAS MERCADORIAS                                                               SUPLE-
 1      NC          1                                                                          1                  1                1  MENTARES  1
 1                  !                                                                          1   AUTÓNOMOS      1 CONVENCIONAIS 1             1
 1                  1                                                                          1                  1                1            1
 1      1          1                                   2                                       !       3          1          4     1        5   1
 1                 1                                                                           1                  !                1            1
 17212 60 93       1 - Outros                                                                  1       10         1       5,3      1      -
                                                                                                                                                 1
 1                                                                                             1                  1                1            1
 17212    60   99  1 - Outros                                                                  1       10         1       5,3      1      -
                                                                                                                                                I
 1                  1                                                                          1                  1                1             !
 1                 1                                                                           1                  1                1             1
* 7213              iFio-mãquina de ferro ou aço não ligado :                                  1                  1                1             1
                   1                                                                           1                  1                1             1
* 7213    10   00  1 - Dentados >   com nervuras » sulcos ou relevos » obtidos durante a       1                  1       4,9      1             1
 1                 1   laminagem ( CECA )                                                      1                  1                i             1
 I                 1                                                                           1                  1                1             1
* 7213    20   00  1 - De aços para tornear ( CECA )                                           1                  1        6              -
                                                                                                                                                 1
 1                 1                                                                           1                  1                              1
1                  1 - Outros » contendo » en peso » menos de 0»25 Y. de carbono :             1                  I                              1
                   i                                                                           1                  ï                              1
                   1
* 7213    31   00  |-- De secção circular » de diâmetro inferior a 14 mm ( CECA )              1                  1       4,9             -
                                                                                                                                                 1
                                                                                                1                  1                1            1
* 7213    39   00  1 -- Outros   ( CECA )                                                      1                  I       4,9             -      I
1                  1                                                                           !                  1                              1
1                 l-Outros , contendo » em peso » 0>25 /'. ou mais » mas menos de 0,6 7. de    1                  1                1             1
1                 1    carbono :                                                               1                  1                1             1
I                 j1                                                                           1                  1                1             1
* 7213    41   00  !-- De secção circular » de diâmetro inferior a 14 mm ( CECA )              !                  1       4,9             -      1
i                  I                                                                           1                  1                              1
* 7213    49   00  ! -- Outros ( CECA )                                                        1                  1       4,9             -      1
I                                                                                              1                  1                              I
* 7213    50   00  1 - Outros j contendo » em peso , 0,6 7 ou mais de carbono ( CECA )         1                  1       4,9      1      -      1
1                  1                                                                           1                  1                1             1
1                  1                                                                           1                  1                1             1
*7 214             ( Barras de ferro ou de aço não ligado , simplesmente forjadas »            1                  1                1             1
1                  ( laminadas , estiradas ou extrudadas , a quente , incluidas as que         1                  1                1             1
1                  Itenham sido submetidas a torção após laminagem :                           1                  1                1             1
1                  1                                                                           1                  1                1             1
I 7214 10 00       1 - For jadas                                                               I       10         1       4,9             -
                                                                                                                                                 1
I                  1                                                                           1                  1                              1
* 7214    20   00  1 - Dentadas , com nervuras , sulcos ou relevos , obtidos durante a         1                  1       4,4      1      -
                                                                                                                                                 1
1                  1 laminagem , ou torcidas após laminagem ( CECA )                           1                  1                1             1
J                  1                                                                           1                  1                1             1
* 7214    30   00 l-De aços para tornear                                                       1                  1        6        1     -
                                                                                                                                                 1
1                  1                                                                           1                  1                 1            1
* 7214    40      i-Outras » contendo » em peso » menos de 0»25 X de carbono ( CECA ):         1                  1                 !            1
1                 1                                                                            1                  1                 1            1
* 7214 40      10 l--De secção rectangular » laminadas nas quatro faces                        1                  1       4,4      1      -      Is
1                 1                                                                            1                  1                 1            1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87        TARIC :  LSTARIC7                                       CAPÍTULO     72                                  23
 1                                                                                             1         TAXA DOS   DIREITOS           UNIDADE 1
 1  L* U                               DESIGNAÇÃO    DAS  MERCADORIAS                          1 _                                    SUPLE-   1
1        NC                                                                                    !                  1                1 MENTARES  1
1                                                                                              1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1           1
1                                                                                              1                  1                1           1
!        1                                         2                                           1       3          1          4     1       5   1
1                                                                                              1                  1                1           1
*                -- Outras , cuja maior dimensão do corte transversal sc ja :                  1                  1                1           1
1                                                                                              1                  1                1           1
I 7214     40 91 - Igual ou superior a 80 mm                                                   1                  1      4,4             -
                                                                                                                                               1s
1                                                                                              1                  1                            1
1 7214     40 99 - Inferior     a 80  mm                                                       1                  !      4,4             -
                                                                                                                                               1 s
1                                                                                              i                  1                            1
* 7214     50    - Outras , contendo , em peso ,  0,25 7. ou mais , mas menos de 0,6 Z > de    1                  1                1           1
!                  carbono  ( CECA ):                                                          1                  1                1           !
1                                                                                              1                  1                1           1
* 7214     50 10 -- De secção rectangular ,   laminadas nas quatro faces                       !                  1      4,4             -
                                                                                                                                               1s
1                                                                                              1                  1                            1
*                -- Outras , cuja maior dimensão do corte transversal seja :                   1                  1                            I
1                                                                                              1                  1                            1
1 7214 50 91     - Igual ou superior a 80 mm                                                   1                  1      4,4             -
                                                                                                                                               1s
1                                                                                              I                  1                            1
17214      50 99 - Inferior     a 80  mm                                                       1                  1      4,4             -
                                                                                                                                               1s
1                                                                                                                 1                            1
! 7214 60     00 - Outras , contendo , em peso ,  0,6 7. ou mais de carbono                    1                  1      4,4       !     -
                                                                                                                                               1
1                                                                                              1                  1                1           1
1                                                                                              1                  1                1           1
* 7215           Outras barras de ferro ou aço não ligado :                                    !                  1                1           1
1                                                                                              1                  1                1           1
* 7215     10 00 - De aços para tornear ,   simplesmente obtidas ou completamente              1       10         1        6       1     -
                                                                                                                                               1
1                  acabadas   a frio                                                           1                  1                1           1
t                                                                                              I                  1                1           1
* 7215     20 00 - Outras , simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio ,            i       10         1      4,9       1     -
                                                                                                                                               1
1                  contendo , em peso , menos de 0,25 7. de carbono                            1                  1                1           1
1                                                                                              1                  1                1           1
* 7215     30 00 - Outras , simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio ,            1       10         1      4,9       1     -
                                                                                                                                               1
1                  contendo , em peso , 0,25 7. ou mais , mas menos de 0,6 X , de carbono      1                  1                1           1
1                                                                                              1                  1                1           1
* 7215     40 00 - Outras , simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio ,            1       10         1      5 , 3     1     -     1
1
                   contendo , em peso , 0,6 7. ou mais de carbono                              1                  1                1           1
1                                                                                              1                  1                1           1
1 7215 90        - Outras :                                                                    1                  1                            I
1                                                                                                                 1                            1
                                                                                               1
* 7215     90 10 -- Laminadas , estiradas ou extrudadas , a quente , simplesmente              1                  i      3,8       1     -     1
1                   folheadas ou chapeadas ( CECA )                                            1                  1                1           1
1                                                                                              1                  1                1           1
* 7215     90 90 -- Outras                                                                     1       10         1      4 , 9     1     -     1
1                                                                                              !                  1                1           1
1                                                                                              1                  1                1           1
* 7216           Perfis de ferro ou aço não ligado :                                           1                  1                1           1
1                                                                                              1                  1                !           1
 ---pagebreak---   H 13 / 05 / 67         TARICÎ     LST ARIC7                                CAPil ULO   72                            Z <* -
                                                                                                  TAXA DOS DIREITOS             UNIDADE
     CODIGOS                               DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                                                        SUPLE-
        NC                                                                                                                    MENTARES
                                                                                            AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
        1                                             2                                         3                  A               S
* 7216    10   00 - Perfis em U » I ou H » simplesmente laminados , estirados ou                                A,A
                    extrudados , a quente , de altura inferior a 60 mm ( CECA )
                  - Perfis em L ou T , simplesmente laminados , estirados ou extrudados ,
                    a quente , de altura inferior a 80 mm !
* 7216    21   00 -- Perfis   em   L  ( CECA )                                                                  A ,A
I
* 7216    22   00 -- Perfis   en   T  ( CECA )                                                                  A,A
                  - Perfis em U , I ou H , simplesmente laminados , estirados ou
                    extrudados , a quente , de altura igual ou superior a 80 mm :
* 7216    31   00 -- Perfis   em U    ( CECA )                                                                  A,A
I
* 7216    32   00 -- Perfis   era  I  ( CECA )                                                                  A ,A
I
* 7216    33   00 -- Perfis   em   H  ( CECA )                                                                  A,A
I
* 7216    A0      - Perfis em L ou T , simplesmente laminados , estirados ou extrudados ,
                    a quente , de altura igual ou superior a 80 mm ( CECA ):
17216 A 0 10      -- Perf i s era  L                                                                            A,A                     S
I
17216 A 0 90      -- Perf i s em T                                                                              A,A                     S
I
* 7216    50      - Outros perfis , simplesmente laminados , estirados ou extrudados , a
                    quente ( CECA ) :
17216 50 10       -- De secção transversal que possa ser inscrita num quadrado cujo                             A,A                     S
                     lado não     exceda   60 mm
I 7216 5090       -- Outros                                                                                     A,A                     s
1
* 7216    60      - Perfis , simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio :
I
17216     60 10   -- Obtidos a partir de produtos laminadas planos                              10              A, 9                    s
I
17216     60 90   -- Outros                                                                     10              A,9                     s
I
17216     90      - Outros :
I
17216     90 10   -- Laminados , estirados ou extrurados , a quente , simplesmente                              3,8
                     folheados ou chapeados ( CECA )
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87             TARIC :  LSTARIC7                                            CAPÍTULO       72                                  25
 1               1                                                                                         1         TAXA DOS   DIREITOS           UNIDADE 1
                                                                                                             -                                    SUPLE-   !
 1  LUUlllUa     1
 1      NC       1                                                                                         !                  !                1 MENTARES  1
1                1                                                                                         1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1           1
1                1                                                                                         1                  1                1           1
1       1        1                                       2                                                 1       3          1        9       1       5   1
1                1                                                                                         1                  1                1           1
!                1 - - Outros :                                                                            1                  !                l           1
                                                                                                           1                  1                1           1
* 7216    90  50 { - For jados                                                                             1       10         !      4,9       !     -
                                                                                                                                                           1s
I                I                                                                                         1                  i                1           1
*                1 - Outros :                                                                                                 1                            1
                                                                                                                              ¡                            1
* 7216    90  91 I - Chapas com          nervuras                                                                  10         1      4>9             -
                                                                                                                                                           1s
I                I                                                                                                            1                            1
* 7216    90  99 1 - Outros                                                                                1       10         1      4,9       1     -
                                                                                                                                                           1s
1                1                                                                                         1                  1                1           1
1                1                                                                                         1                  1                1           1
* 7217           1 Fios de ferro ou aço não          ligado  :                                             1                  1                1           1
1                1                                                                                         1                  1                1           1
1                1 - Contendo »     em peso > menos de   0 > 25 X de carbono :                                                1                            1
                 1                                                                                                            1                            1
17217     11     1 -- Não revestidos »      mesmo polidos    =                                                                1                1           1
I                1                                                                                                            1                1           1
1 7217 11     io i - Cuja maior dimensão do corte tr ans ver sa 1 seja             inferior  a 0 , β mm            10         !      5,3             -
                                                                                                                                                           ls
                                                                                                                              1                            1
17217     11  90 I - Cuja maior        dimensão   do  corte    trans versa 1  seja igual OU  super i or  a 1       10         1      5,3       1     -
                                                                                                                                                           1s
1                1      0 > 8 ram                                                                          1                  1                1           1
1                I                                                                                         1                  1                1           1
1 7217 12        1 – Galvan i zados    ·                                                                                      1                            1
1                1                                                                                                            1                            1
17217 12      io 1 - Cuja maior dimensão do corte transversal seja                 inferior  a 0 , 8 mm            10         1      5,3             -
                                                                                                                                                           1S
I                1                                                                                                            j                            1
17217     12  90 1 - Cuja maior dimensão do corte trans versa 1 seja               igual 0 u super i or  a 1       10         1      5,3       1     -
                                                                                                                                                           !s
1                1      0 » Ö mm                                                                           1                  1                1           1
1                i                                                                                         1                  I                1           1
17217     13     1 -- Revestidos de outros metais comuns :                                                                    1                            1
1                1                                                                                                            I                            1
1                1 - Cuja maior dimensão do corte transversal seja                 inferior  a 0 > β mm                       1                            1
I                !                                                                                                            1                            1
17217     13  il 1 - Revestidos          de cobre                                                                  10         1      5,3             -
                                                                                                                                                           1s
1                                                                                                                             j                            1
17217     13  19 1 - Outros                                                                                        10         1      5,3             -     1s
1                1                                                                                                            1                            j
1                1 - Cuja maior dimensão do corte              trnas ver sa 1 seja igual O U superi or   a 1                  1                1           1
1                1      0 » õ mm :                                                                         1                  1                1           1
I                1                                                                                         1                  I                1           1
1 7217    13  91 1 - Revestidos          de cobre                                                                  10         1      5,3             -
                                                                                                                                                           1S
I                1                                                                                                            1                            1
17217 13 99      1 - Outros                                                                                1       10         1      5,3       1     -
                                                                                                                                                           1s
1                1                                                                                         1                  1                1           1
 ---pagebreak---             TARIC :     LS1ARIC7                                         CAPÍTULO     7 2                              26
                                                                                          I       TAXA DOS DIREITOS       I   UNIDADE I
                              DESIGNAÇÃO       DAS  MERCADORIAS                           I-|                                SUPLE -  |
                                                                                          I               I               I MENTARES  I
                                                                                          I AUTÓNOMOS     | CONVENCIONAIS I           i
                                                                                          I               I               II
                                             2                                            I     3         I       9       I       5   I
                                                                                          I               I               II
   -- Outros :                                                                            I               I               1           I
                                                                                          I               I               II
10 - Cuja maior dimensão do corte transversal seja inferior a 0.8 mm                      I     10        |     5,3       I     -     IS
                                                                                          I               I               II
90 - Cuja maior dimensão do corte transversal seja igual ou superior a                    I     10        I     5>3       I     -     lS
        0 >8   mm
   - Contendo » em peso »        0 » 25 7. ou mais » mas menos de 0>6 7. de carbono :
00 -- Não revestidos » mesmo polidos                                                      1     10        |     5,3
                                                                                          I               I
00 - - Ga 1 v an i z ad os                                                                I     10        1     5,3
                                                                                          I               I
00 -- Revestidos de outros metais comuns                                                  I     10        I     5,3
                                                                                          I               I
00 – Ou t ros                                                                             i     10        I     5>3
                                                                                          i               i
   - Contendo , em peso , 0,6 7. ou mais de carbono :                                     I               I
                                                                                          I               I
00 -- Não revestidos , mesmo polidos                                                      I     10        I     5,3
                                                                                          I               I
00 -- Galvanizados                                                                        I     10        I     5,3
                                                                                          1               I
00 -- Revestidos de outros metais comuns                                                  I     10        I     5,3
                                                                                          I               I
00 – Outros                                                                               I     10        I     5>3
                                                                                          i               i
   III . AÇOS INOXIDÁVEIS                                                                 I               I
   Aços inoxidáveis , em lingotes ou outras formas primárias ; produtos
   semimanufacturados , de aços inoxidáveis :
00 - Lingotes e outras formas primárias ( CECA )                                                                2,5
   - Outros :
   -- De secção transversal quadrada ou rectangular :
   - Laminados ou obtidos por fundição contínua ( CECA ):
   - Da largura inferior a duas vezes a espessura » contendo em peso :
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87           TARIC :      LSTARIC7                              CAPÍTULO      72                                  27
 1                                                                                              1       TAXA DOS   DIREITOS           UNIDADE 1
             J «J                              DESIGNAÇÃO   DAS  MERCADORIAS                    1                                    SUPLE-   1
1       NC                                                                                      1                1                1 MENTARES  1
1                                                                                               1 AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1           1
 1                                                                                              !                1                1           1
1       1                                                 2                                     1     3          !          4     1       5   1
1                                                                                               1                1                1           !
17218     90   11 - 2>5 X ou mais de níquel                                                     1                1      3 , 2     1     -
                                                                                                                                              1s
I                                                                                               1                1                1           1
I 7218 90      13 - Menos de 2,5 X de níquel                                                    1                !      3 , 2           -
                                                                                                                                              ! s
I                                                                                               1                1                            1
1                 - Outros , contendo em peso :                                                 1                1                1           1
1                                                                                               1                1                            1
1 7218 90 15      - 2,5 Y. ou mais de níquel                                                    1                1      3,2             -
                                                                                                                                              1 s
1                                                                                               1                1                            1
17218 90 19       - Menos de 2,5'/. de níquel                                                   1                1      3,2       1     -
                                                                                                                                              is
I                                                                                                                1                            l
1 7218 90 30      - Forjados                                                                    1     8          1      3,8             -
                                                                                                                                              1
1                                                                                               1                1                            1
1                 -- Outros :                                                                   !                !                1           1
1                                                                                                                1                            1
* 7218    90   50 - Laminados ou obtidos por fundição contínua ( CECA )                         1                !        6             -
                                                                                                                                              !
1                                                                                               1                1                            1
1                 - For jados :                                                                 1                1                            1
1                                                                                               1                1                            1
17218     90   91 - De secção transversal circular ou poligonal                                 1     9          1        6       1     -
                                                                                                                                              1
I                                                                                               f                I                            1
1 7218 90 99      - Outros                                                                      1     10         1      3,8       1     -
                                                                                                                                              1
1                                                                                               1                1                1           1
1                                                                                               1                1                1           1
* 7219            Produtos laminados planos , de aços inoxidáveis , de largura    igual   ou    1                1                1           1
1                 superior        a   600 mm :                                                  1                1                1           1
I                                                                                               1                1                1           1
1                 - Simplesmente laminados a quente , em rolos :                                I                1                            1
1                                                                                               1                1                            1
* 7219    11      -- De espessura superior a           10 mm ( CECA ):                          1                i                            1
i                                                                                               1                1                            1
17219 11 10       - Contendo , em peso ,           2,5 X ou mais de níquel                      !                1        6             -     1s
j                                                                                               1                1                            1
17219 11 90       - Contendo , em peso , menos de 2,5 X de níquel                               1                1        6             -     1s
1                                                                                               1                1                            1
* 7219    12      -- De espessura igual ou superior a 4,75 mm mas não superior     a  10        1                1                1           j
1                    mm ( C E C A ) :                                                           1                1                1           i
1                                                                                               I                                             1
1 7219 12 10      - Contendo , em peso ,           2,5 X ou mais de níquel                      1                1        6             -     !s
1                                                                                               1                                             1
17219 12 90       - Contendo , em peso , menos de 2,5 X de níquel                               1                1        6             -     1s
1                                                                                               1                1                            1
* 7219    13      -- De espessura igual ou superior a 3 mm mas inferior a 4,75     mm  ( CECA ) 1                !                1           1
1                                                                                               1                !                1           1
1                                                                                               1                1                1           1
 ---pagebreak---  N  13 / 05 / 87           TARIC :     LS7ARIC7                                      CAPITU LO   7 Z                             28 -
                                                                                                            TAXA DOS DIREITOS           UNIDADE
     CODIGOS                                 DESIGNAÇÃO     DAS MERCADORIAS                                                            SUPLE-
        NC                                                                                                                            MENTARES
                                                                                                      AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
        1                                                 2                                               3                   4            5
17219 13       10 - Contendo » em peso »          2»5 7. ou mais de níquel                                                  6                   S
17219 13 90       - Contendo » em peso » menos de 2>5 7. de níquel                                                          6                   S
* 7219    14      -- De espessura inferior a 3 mm ( CECA ):
17219 14       10 - Contendo » em peso »          2,5 7 ou mais de níquel                                                   6                   S
17219 14 90       - Contendo , em peso , menos de 2,5 7. de níquel                                                          6                   S
                  - S i ap 1 e smen t e laminados a quente , não enrolados :
* 7219    21      -- De espessura superior a          10 mm ( CECA ):
17219 21 10       - Cointendo , em peso » 2>5 7. ou mais de níquel                                                          6                   S
17219 21 90       - Contendo » em peso , menos de 2,5 7. de níquel                                                          6                   S
* 7219    22      -- De espessura igual ou superior a 4,75 mm mas não superior a 10 mm
                      ( CECA ) :
17219 22 10       - Contendo » em peso ,          2,5 7. ou mais de níquel                                                  6                   S
17219 22 90       - Contendo » em peso , menos de 2,5 7. de níquel                                                          6                   S
* 7219    23      -- De espessura igual ou superior a 3 mm mas            inferior a 4,75 mm ( CECA )
17219 23 10       - Contendo , era peso ,         2,5 7. ou mais de níquel                                                  6                   S
17219 23 90       - Contendo , em peso , menos de 2,5 7. de níquel                                                          6                   S
* 7219    24      -- De espessura         inferior a 3 mm ( CECA ):
17219 24       10 - Contendo , em peso »          2,5 7. ou mais de níquel                                                  6                   S
17219 24 90       - Contendo , em peso , menos de 2,5 7. de níquel                                                          6                   S
                  - Simplesmente laminados a frio :
* 7219 31         -- De espessura igual ou superior a 4,75 mm ( CECA ):
17219 31 10       - Contendo , em peso , 2,5 7. ou mais de níquel                                                           6                   S
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 87           TARIC : LSTARIC7                                           CAPÍTULO 72                                 29
 1                1                                                                               1         TAXA DOS    DIREITOS         UNIDADE 1
                  1                      DESIGNAÇÃO     DAS    MERCADORIAS                        1 _                                   SUPLE-   1
 1       NC       1                                                                               1                  1               1 MENTARES  1
1                 1                                                                               1   AUTÓNOMOS      1 CONVENCIONAIS 1           1
1                 1                                                                               1                  1               1           1
1        1        1                                   2                                           1       3          !          9    1       5   1
1                 1                                                                               1                  1               1           1
17219 31 90       1 - Contendo » em peso » menos    de   2,5 7. de níquel                         1                  1        6      1     -
                                                                                                                                                  1s
 I                1                                                                               1                  1               1            1
* 7219     32     l--De espessura igual ou superior a 3 mm mas inferior a 4*75 mm ( CECA ) 1                         1               1            1
1                 (    :                                                                          1                  1               1            1
 1                1                                                                               1                  1               1            1
 17219 32      10 1 - Contendo » em peso » 2,5 7.   ou   ma is de n í que 1                       1                  1        6      1     -      1S
I                 I                                                                               1                   1              1            1
 1 7219    32  90 1 - Contendo » em peso » menos    de   2,5 7 de níquel                          1                   !       6            -      IS
I                 I                                                                               1                   1               1           1
* 7219     33     |-- De espessura superior a 1     mm   mas   inferior   a 3 mm ( CECA ):        !                   !                           1
1                 1                                                                               1                   1              1            1
17219 33 10       1 - Contendo » em peso » 2>5 X.   ou   mais de níquel                           1                   1       6            -
                                                                                                                                                  1S
1                 1                                                                               1                   1              1            1
! 7219     33  90 1 - Contendo » em peso » menos    de   2,5 7. de níquel                         1                  1        6            -      1s
I                 1                                                                               !                   1              1            1
* 7219     39     |-- De espessura igual ou superior a 0,5 mm mas não superior a 1 mm             1                   1              1            1
1                 1    ( CECA ) :                                                                 1                  1               1            1
I                 1                                                                               1                  1               1            1
17219 39 10       1 - Contendo » em peso » 2»5 X    o u  mais de níquel                           1                  1        6            -      1s
I                 1                                                                               1                   1              1            1
17219      39  90 1 - Contendo » era peso » menos   de   2,5 7. de níquel                         1                  1        6            -      1s
I                 1                                                                               1                  1                            1
* 7219     35     ! -- De espessura inferior a 0 » 5    mm  ( CE CA ) :                           1                   1                           1
I                 1                                                                               1                   1                           1
1 7219 35      10 1 - Contendo » em peso » 2>5 X    0 u  ma is de níquel                          !                  1        6            -      1S
I                 I                                                                               I                   1                           1
17219 35 90       1 - Contendo » em peso » menos    de   2,5 7. de níquel                         1                  1        6            -
                                                                                                                                                  Is
I                 i                                                                               1                  1                            1
17219 90          1 - Outros :                                                                    1                  1                            1
I                 1                                                                               1                  1                            1
*                 (-- Simplesmente tratados à superficie , incluidos os folheados ou              1                  1               1            1
1                 1    chapeados » ou simplesmente cortados em formas diferentes da               1                   1              1            1
1                 1    quadrada ou rectangular ( CECA ):                                          1                  1               1            1
1                 1                                                                               1                  1               1            1
1 7219 90 11      1 - Contendo » em peso » 2>5 X    0 u  mais de n í que 1                        1                  1        6            -
                                                                                                                                                  1S
1                 1                                                                               1                  1                           1
1 7219 90 19      1 - Contendo » em peso » menos    de   2,5 7 de níquel                          1                  1        6            -
                                                                                                                                                  1s
1                 1                                                                               1                  1                            1
I                 1 – Outros ·                                                                    1                  !                           1
!                 \                                                                                                  I                            1
17219      90  91 1 - Contendo » era peso » 2*5 X   o u  ma is de níquel                          1       10         1        6            -
                                                                                                                                                  1s
J                 1                                                                               1                  1                            1
17219      90  99 l - Contendo » era peso » menos   de   2,5 X de níquel                          1       10         1        6      1     -      1s
1                 1                                                                               1                  1               1           1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87           I ARIC : LSTARIC7                                       CAPÍTULO   72                                  30 -
1                                                                                               I         TAXA oos   DIREITOS            UNIDADE 1
              O                          DESIGNAÇÃO     DAS  MERCADORIAS                        1 _                                     SUPLE -  1
1      NC                                                                                       1                  1                 1 MEH TAPES 1
1                                                                                               1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS  1           1
1                                                                                               1                  1                 !           1
1       1                                             2                                         1       3          1         *♦      1        5  I
1                                                                                               1                  1                 1           1
1                                                                                               1                  1                 1           1
17220            Produtos laminados planos > de aços inoxidáveisi de largura inferior           1                  1                 1           1
1                a  600     om :                                                                1                  1                 1           !
1                                                                                               1                  1                 1           1
1                - Simplesmente      laminados a quente :                                       1                  1                 1           1
I                                                                                               1                  1                 1           1
* 7220    11  00 -- De espessura igual ou superior a *f>75 mm ( CECA )                          1                  1       6         1      -
                                                                                                                                                 1
1                                                                                               1                  1                 1           1
* 7220    12  00 -- De espessura      inferior a *»> 75 mm ( CECA )                             1                  1       6                -
                                                                                                                                                 1
i                                                                                               1                  1                              1
1 7220 20        - Simplesmente      laminados a frio :                                         1                  !                 1           1
I                                                                                               1                  1                 1            1
17220 20 10      -- De largura superior a 500 mm ( CECA )                                       1                  1       6                -
                                                                                                                                                  1
1                                                                                               1                  1                              1
*                – De largura não superior a 500 mm :                                           1                  1                 1            1
1                                                                                               1                  1                 1            1
1                - De espessura de 3mm ou mais >          contendo em peso :                    1                  1                              1
1                                                                                               1                  1                              1
17220 20 31      - 2>5 Z ou mais de níquel                                                      1       10         1       6                -     !s
I                                                                                               1                  1                              1
* 7220    20  39 - Menos de 2>5 X de níquel                                                     !       10         1       6         1      -
                                                                                                                                                  !S
I                                                                                               1                  1                 1
*                - De espessura superior a         0>35 mm mas inferior a 3 mm >   contendo em  1                  1                 1
1                     peso :                                                                    1                  1                 1           1
 1                                                                                              1                  1                 1
17220 20 51      - 2>5 Z ou mais de níquel                                                      1       10         1       6                -       ·;
i                                                                                               1                  1
17220 20      59 - Menos de 2>5 Z de níquel                                                     1       10         1       6         1      -    : 5
                                                                                                                                                  *
1                                                                                               1                  1                 1
*                - De espessura não superior a 0>35 mm > contendo em peso :                     1                  1                 1            i
I                                                                                               1                  1                 1
17220 20      91 - 2,5 ^ ou mais de níquel                                                      1       10         1       6                -
i                                                                                               1                  1
17220 20      99 - Menos de 2>5 Z de níquel                                                     1       10         1       6                -    |f
I                                                                                               1                  I                              :
17220 90         - Ou t r o s :                                                                 1                  1                             !
I                                                                                               1                  1                             ¡
1                -- De largura superior a 500 mm :                                              !                  1                 1           ;
I                                                                                               1                  1                 1
» 7220    90  11 - Simplesmente tratados à superfície ,           incluídos os folheados ou     1                  1       6         1      -
1                     chapeados ( CECA )                                                        1                  1                 1           i
1                                                                                               1                  1                 1
17220 90      19 - Outros                                                                       1       10         i       6         1           [
1                                                                                               1                  1                 1
 ---pagebreak---           TARIC : LSTARIC7                                     CAPÍTULO  72                              31
                                                                            I       TAXA DOS DIREITOS       |   UNIDADE
                         DESIGNAÇÃO    DAS MERCADORIAS                      I-I                                SUPLE­
                                                                                                              MENTARES
                                                                              AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
                                     2                                            3                  4             5
   -- De largura não superior a 500 mm :
   - Simplesmente tratados à superfície »      incluidos os folheados ou
        chapeados ( CECA ):
31 - Laminados a quente » simplesmente folheados ou chapeados ( CECA )                             6
39 - Outros                                                                       10               6
90 - Outros                                                                       10               6
   Fio-máquina de aços inoxidáveis ( CECA ):
10 - Contendo , em peso » 2.5 7. ou mais de níquel                                                 6
90 - Contendo , em peso , menos de 2,5 7. de níquel                                                6
   Barras e perfis » de aços inoxidáveis :
   - Barras simplesmente laminadas , estiradas ou extrudadas , a quente
     ( CECA ) :
   -- De secção circular , de diâmetro de 80 mm ou mais , contendo em
       peso :
11 - 2,5 7. ou mais de níquel                                                                      6
19 - Menos de 2,5 7. de níquel                                                                     6
   -- Outros ,  contendo em peso :
91 - 2,5 7. ou mais de níquel                                                                      6
99 - Menos de 2,5 7. de níquel                                                                     6
   - Barras simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio :
10 -- Contendo , em peso ,  2,5 7. ou mais de níquel                              10               6
90 – Contendo , em peso , menos de 2,5 7. de níquel                               10               6
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87        fARIC :  ÜSTARIC 7                                    CAPÍTULO   72                            32
                                                                                                 TAXA DOS DIREITOS         UNIDADE
    C00I60S                           DESIGNAÇXO   DAS MERCADORIAS                                                        SUPLE-
       NC                                                                                                                MENTARES
                                                                                           AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
       1                                         2                                             3                  4           5
17222 30         - Outras   barras :
17222 30 10      -- Laa1nadas > estiradas eu extradadasi   a quente » simplesmente                              5
                    folheadas ou chapeadas ( CECA )
                 -- Outras :
*                - Contendoi en peso » 2>5 7. ou mais de niquel :
« 7222   30 51   - Forjadas                                                                    10               6                    S
* 7222 30 59     - Outras                                                                      10               6                    S
*                --- Contendo , em peso » menos de 2»5 7. de niquel :
* 7222 30     91 - Forjadas                                                                    10               6                    S
* 7222 30     99 ---- Outras                                                                   10               6                    S
17222 40         - Perfis :
                 -- Simplesmente laminados » estirados ou extru^ados » a quente ( CECA ):
17222 40 11      - Contendo » cm peso » 2»5 7. ou mais de niquai                                                6
                                                                                                                                   ?
17222 40 19      - Contendo » em peso » menos de 2>5 7. de niquel                                               6                  ;4
                                                                                                                                   I
                 -- Outr os :
                                                                                                                                   »
17222 40 30      - Laminados » estirados ou extrudados » a quente » simplesmente                                5                  I
                     folheados ou chapeados ( CECA )                                                                               »
                 - Outr os :                                                                                                       I
                                                                                                                                   I
*                - Simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio :                                                         i
                                                                                                                                   I
17222 40 91      - -- Obtidos a partir de produtos laminados planos                            10               6                  is
                                                                                                                                   i
17222 40 93      - Outros                                                                      10               6                  l :»
                                                                                                                                   i
17222 40 99      - Outros                                                                      10               6                  I '
                                                                                                                                   I
                                                                                                                                   ί
17223 00         Fios de aços inoxid&veis :                                                                                        (
                                                                                                                                   I
 ---pagebreak--- N         13 / 05 / 07                   TARIC = LSTARIC7                                    CAPÍTULO 72                                              33
        I                                                                                                                 TAXA DOS        DIREITOS              UNIDADE
        '   CQDIGOS                                     DESIGNAÇÃO    DAS MERCADORIAS                                                                          SUPLE-
        I      NC                                                                                                                                             MENTARES
                                                                                                                    AUTÓNOMOS              CONVENCIONAIS
               1                                                    2                                                   3                           A               5
        17223 00     10            - Contendo , ei peso , 2,5 7. ou sais de níquel                                      10                        6                     S
        I
* 7223           00  90            - Contendo , ei peso , menos de 2,5 7. de níquel                                     10                        6                     S
        I
*                                  IV . OUTROS AÇOS LIGADOS ; BARRAS OCAS PARA PRE FURAÇÃO , DE AÇOS
                                   LIGAOOS OU NÃO LIGADOS
* 7224                   lOutras ligas de aço , era lingotes ou outras formas primárias !                         1                   1                     1
       1                 Iprodutos semima nufacturados , de outras ligas de aço :                                 1                   1                     1
1
1                        1I                                                                               11                          1I                    1
* 7 224          10  00   I-Lingotes e outras formas primárias ( CECA )                                   !                            !        2,5         1     -
11                        1
                          1
                                                                                                          1
                                                                                                          1                          I                     1
 17224           90       1 - 0utr os :                                                                   1                            I                    1
                                                                                                                                                            I
                                                                                                          11                           11
 1                              1
       1                  1                                                                                                                                 1
 1                        I - - D e secção transversai quadrada ou rectangular·*                                  1                     1                   I
 11                       11                                                                               11                        I                     1
* 7224           90  11    1 - Laminados a quente ou obtidos por fundição contínua ( CECA )                 1                           1       3 , 2       1     -
  11                       I
                           I
                                                                                                            1
                                                                                                            i                        I  1                  1
                                                                                                                                                           1
   17 2 24       90  19 I - For jados                                                                       1           8            I          3,8        1      -
   11                      11                                                                               1                        1                     1
    1                       1 - - Outros :                                                                  1                        I                     I
    1
    !
                        1
                        I
                                                                                                            11                       11                    \1
*7 224           90  30     1 - Laminados a quente ou obtidos por fundição contínua ( CECA )                      !                     1         6         1     -
    11                  11                                                                                   1i                         l                   1
     1                      1 - Forjados '                                                                    1                         1                   1
     11                     11                                                                                11                        1                   I
      1 7224 90      91      1 - De secção transversal circular ou poligonal                                   !        9            1            6         !     -
      1
      I                      11                                                                                   1                  11                     1
                                                                                                                                                            1
* 7 2 2A         90  99  1 - Outros                                                                            1        10           1          3,8         1     -
      1                       1                                                                                1                     1                      1
      1                       1                                                                                1                     1                      1
* 7225                        1 Produtos laminados planos , de outras ligas de aço , de largura igual          1                     1                    !
      1                  lou superior a 600 mra :                                                              !                   1                      !
      11                      1
                              1                                                                                11                    11                   11
* 7225           10           1 - D e aços ao silício » denominados " magnéticos " ( CECA)·                     !                  1                       1
       1                      11                                                                                11
                                                                                                                                   1
                                                                                                                                   1                       1
       1 72 25   10  10        1 - - Laminados a quente                                                          1                 !              6      1        -     S
       J                       11                                                                                11                11                    1
       1                        l – Laminados a frio !                                                            1                 1                      1
       11                       11                                                                       11                         11                   11
        17225 10 91              l - De grãos orientados                                                          1                  1            6       !       -     S
 ---pagebreak---  N  13 / 05 / 37            ÏARIC '     L5TARIC7                                      CAPÍTULO 7 2
                                                                                                         TAXA DOS DIREITOS         UNIDADE
     CODIGOS                                    DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                                                      SUPLE-
        NC                                                                                                                       MENTARES
                                                                                                   AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
        1                                                  2                                           3                   4          5    I
 17225 10 99      - De grãos não orientados                                                                             6                     S
 17225 20         - De aços de corte rápido :
                  - - S i mp 1 e s Den t e laminados ( CECA ):
 17225 20 II      - Simplesmente            laminados a quente                                                          6                     S
 17225 20 19      - Simplesmente laminados a frio                                                                       6                     S
                  -- Outros :
* 7225    20   30 - Simplesmente tratados à superfície , incluídos os folheados ou                                      6
                        chapeados , ou simplesmente recortados em formas diferentes da
                        quadrada ou rectari guiar ( CECA )
 17225    20 90   - Outros                                                                             10               6
* 7225    30   00 - Outros , simplesmente laminados a quente , em rolos ( CECA )                                        6
* 7225 40         - Outros , simplesmente laminados a quente , não enrolados ( CECA ):
 17225 40 10      -- De espessura superior a 20 mm                                                                      6                   ; Î
                                                                                                                        6                   {
* 7225    40   30 -- De espessura superior a 15 mm mas não superior a 20 mm
* 7225    40   50 -- De espessura de 4,75 mm ou mais mas             inferior ou iqual a 15 mm                          6
* 7225    40   70 -- De espessura de 3 mm mas            inferior a 4,75 mm                                             6
 17225 40 90      -- De espessura          inferior   a 3 mm                                                            6                      >
* 7225    50   00 - Qutros ,       simplesmente     laminados a frió  ( CECA )                                           6
17225 90          - Outros :
* 7225    90   10 -- Simplesmente tratados à superfície , incluídos os folheados ou                                      6
                      chapeados , ou simplesmente recortados em formas diferentes da
                      quadrada ou rectangular ( CECA )
17225 90 90       -- Outros                                                                            10               6
                                                                                                                                           i
* 7226            Produtos         laminados planos ,    da outras ligas de aço , de largura                                               i
                  inferior         a 600   mm :
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 87            TARIC : LSTARIC7                                             CAPÍTULO     72                               35
  1                1                                                                                     1        TAXA DOS DIREITOS       1   UNIDADË 1
  ¡  CODIGOS       1                      DESIGNAÇÃO      DAS      MERCADORIAS                           1-                               1  SUPLE-   1
  1      NC        1                                                                                     !                1               1 MENTARES  1
 1                 1                                                                                     1  AUTÓNOMOS     1 CONVENCIONAIS 1           1
 !                 1                                                                                     1                1               1           1
 1       1                                              2                                                1      3         1        A      1       5   1
 1                                                                                                       1                i               1           1
 17226 10            - De aços ao silício » denominados " magnéticos "!                                  !                1               1           !
                                                                                                         1                1               1           1
 1 7226 10 10     1 -- Simplesmente    laminados a quente ÍCECA )                                        i                1      6              -
                                                                                                                                                      1
 I                                                                                                       1                1                           1
 1                   - - Outros :                                                                        1                1                           1
 1                                                                                                       1                1                           j
 17226     10  30 1 - De     largura superior a 500 mm ( CECA )                                          1                1      6              -
                                                                                                                                                       1
 1                                                                                                       1                1                            1
*                    - De largura não superior a 500 mm :                                                i                I                            1
1                                                                                                        1                1                           1
1 7226     10  91 1 - De grãos orientados                                                                1      10        1      6              -
                                                                                                                                                      1s
»                                                                                                        1                1                           1
17226 10 99       1 - De grãos não orientados                                                            I      10        1      6              -
                                                                                                                                                      1S
                                                                                                         1                l                           1
17 2 26    20        - De aços de corte rápido :                                                         1                1                           I
1                                                                                                        1                1                           1
17226      20  10 1 -- Simplesmente    laminados a quente ( CECA )                                       1                1      6              -
                                                                                                                                                      1
1                                                                                                        1                J                           j
1                    -- Simplemente laminados e frio :                                                   1                1               1           1
I                                                                                                        1                j               1           1
1 7226 20 31      1 - De     largura superior a 500 mm ( CECA )                                          !                1      6              -
                                                                                                                                                      1
I                                                                                                        1                1                           j
* 7226     20  39 1 - De     largura não superior a 500 mm                                               !      10        1      6              -
                                                                                                                                                      1
1                                                                                                        j                1                           1
1                    -- Outros :                                                                         i                1                           1
I                                                                                                        1                1                           1
1                    - De    largura superior a 500 mm :                                                 1                1                           1
1                                                                                                        1                1                           1
* 7226     20  51 1 - Simplesmente tratados à superfície ,                incluídos os folheados  OU     !                1      6        1     -
                                                                                                                                                      1
1                          chapeados ( CECA )                                                            i                1                           1
1                                                                                                        1                j                           1
1 7226     20  59 1  - Outros                                                                            i      10        !      6              -     1
I                                                                                                        1                1                           1
*
                     - De largura não superior a 500 mm :                                                1                I               1           1
1                                                                                                        1                1               1           1
#                    – -- Simplesmente tratados à superfície «            incluídos os folheados  o u    1                !               1           1
1                          chapeados :                                                                   1                1               1           1
1                                                                                                        1                j               1           1
17226      20  71 1 - Laminados a quente ,       s i mp 1 e s me n t «: folheados ou chapeados ( CECA )  I                1      6              -
                                                                                                                                                      1
I                                                                                                        1                1                           1
1 7226 20 79      1 - Outros                                                                             1      10        1      6              -
                                                                                                                                                      !
I                                                                                                        1                1                           1
17226 20 90       1  - Outros                                                                            1      10        1      6        1     -
                                                                                                                                                      1
1                                                                                                        1                1               1           1
 ---pagebreak---    H 13 / 05 / Q 7        TARIC :   LSTARIC7                                             CAPÍTULO    7 2                                  3 6
  1                                                                                                      !         TAXA DOS   DIREITOS        1     UNIDADE 1
  1   CODIGOS                                 DESIGNAÇÃO        DAS MEFÍCADORIAS                         1 -                                  1    SUPLE-   1
  1      NC                                                                                              !                  !                 !   MENTARES  1
 1                                                                                                       1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1               1
 1                                                                                                       1                  !                 1              1
 1       1                                                    2                                          1       3          1         A        1         5   1
 !                                                                                                       1                  1                  1             1
 1                 - Outros :                                                                            !                  1                  !             1
                                                                                                         1                  1                  1             1
» 7226     91   00 -- Simplesmente laminados a quente ( CECA )                                           1                  1       6                 -
                                                                                                                                                             !
1                                                                                                        1                  1                                1
I 7226     92      -- Simplesmente laminados a frio :                                                    I                  !                                1
I                                                                                                        1                  1                                1
1 7226 92 10       - De    largura superior a 500 mm ( CECA )                                            1                  !       6                 -
                                                                                                                                                             1
I                                                                                                        I                  1                                1
* 7226     92   90 - De largura não superior a 500 mm                                                    1       10         I       6                 -
                                                                                                                                                             1
1                                                                                                        1                  1                                1
I 7226 99          -- Outros :                                                                           1                  1                                1
1                                                                                                        1                  1                                1
*                  - De    largura superior a 500 mm :                                                   1                  1                                1
1                                                                                                        1                  1                                 1
* 7226     99   11 - Simplesmente tratados à superfície » incluidos os folheados ou                      !                  1       6          1      -
                                                                                                                                                              1
1                       chapeados        ( CECA )                                                        1                  1                                 I
1                                                                                                        1                  j                                 1
1 7226 99 19       - Outros                                                                              1       10         1       6          1      -
                                                                                                                                                              1
1                                                                                                        1                  1                                 1
*                  - De largura não superior a 500 mm :                                                  !                  !                                 1
i                                                                                                        1                  1                                1
*                  - Simplesmente tratados à superfície ,                 incluidos os folheados ou      1                  Ì                  1
!                       chapeados :                                                                      !                  1
1                                                                                                        1                  1
1 7226     99   31 . Laminados a quente »                simplesmente folheados ou chapeados   ( CECA )  1                  1       6                 -
I                                                                                                        1                  1
17226      99   39 - Outros                                                                              1       10         1       6          1      -
                                                                                                                                                              ··
I                                                                                                        !                  1
1 7226 99 90       - Outros                                                                              1       10         1       6          1      -
                                                                                                                                                              ;
1                                                                                                        i                  1                  1              !
1                                                                                                        1                  1                  i
* 7227             Fio-máquina de outras ligas de aço :                                                  1                  1                  1               ¡
I                                                                                                        1                  1                  1
*7 227     10   00 - De aços de corte rápido             ( CECA )                                        1                  l       6           1      -
i                                                                                                        1                  1                  1
                                                                                                                                                              1
* 7227     20   00 - De aços s i 1 í c i o - ma ng a né s ( CECA )                                       1                  1       6          1       -
1                                                                                                        i                  1                   1
* 7227     90      - Outros   ( CECA ) :                                                                 1                  1                   1
1                                                                                                        1                  1                   !
17227 90 10        -- Contendo »   em peso ,       0,00 08 V. ou mais » de boro                          1                  1       6           i      -      * t-
I                                                                                                        1                  1                   1
17227 90        90 -- Outros                                                                             1                  1       6          1       -      ■ „
1                                                                                                        1                  1                  1
 ---pagebreak--- N    13 / 05 / 87         TARIC :  LSTARIC7                                        CAPÍTULO 72                                37
 1                                                                                             1         TAXA DOS DIREITOS         1    UNIDADE 1
 !    CODIGOS                            DESIGNAÇÃO            DAS   MERCADORIAS               1 -                               •1    SUPLE-   1
 !        MC                                                                                   !                 1                 1  MENTARES  I
 1                                                                                             1   AUTÓNOMOS     1 CONVENCIONAIS I              1
 1                                                                                             1                 1                 1             1
 1        1                                                  2                                 1       3         !        A        1        5    1
 1                                                                                             1                 1                 1             1
 1                                                                                             1                 1                 1             1
* 7228              Barras e perfis , de outras ligas de aço ; barras ocas para perfuração ,   !                 !                 !             1
1                   de ligas de aço ou de aço não ligado :                                     !                 1                 1             !
1                                                                                              1                 1                 1             1
 ! 7 228    10      - Barras de aços de corte rápido :                                                           !                 1             1
                                                                                                                 1                 1             1
1 7 228 10 10       -- Simplesmente laminadas , estiradas ou extrudadas , a quente ( CECA )                      1      6          1      -      1
1                                                                                                                1                 1             1
1                   -- Outras :                                                                                  1                 1             1
                                                                                                                 1                 1             1
*7 2 28     10  30  - Laminadas , estiradas ou extrudadas , a quente , simplesmente            1                 1      5           1     -
                                                                                                                                                 1
1                       folheadas ou chapeadas ( CECA )                                        1                 1                  1            1
1                                                                                              1                  1                 1            1
*7 228      10  50  - For jadas                                                                1       10        1      6           1     -
                                                                                                                                                 1
1                                                                                              1                 1                  1            1
* 7 2 28    10  90  - Outras                                                                   !       10        I      6           1     -
                                                                                                                                                 1
                                                                                                                 1                  1            1
17 228      20      - Barras de aços s i 1 í c i o - ma n g an é s :                           1                 1                  1            1
1                                                                                                                1                  1            1
!                   -- Simplesmente laminadas , estiradas ou extrudadas , a quente ( CECA ):                     1                 1             1
                                                                                                                 J                 1             1
* 7228      20  11  - De secção rectangular ,           laminadas nas quatro faces                               1      6          1      -      1 s
1                                                                                                                1                  1            1
17228 20        19  - Outras                                                                                      Ì     6          1      -      1s
1                                                                                                                I                 1             1
!                   – Outras :                                                                                   1                 1             !
1                                                                                                                1                 1             1
* 7228      2 0 3 0 - Laminadas , estiradas ou extrudadas , a quente , simplesmente            1                 1      5          1      -      1
1                       folheadas ou chapeadas          ( CECA )                                                 1                 1             1
1                                                                                                                1                 1             1
*7 2 28     20  50  - Forjadas                                                                         10        1      6          1      -      1
I                                                                                                                j                 1             !
*7 228      20  70  - Simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio                            10        1      6          1      -
                                                                                                                                                 1s
1                                                                                                                1                 1             1
* 72 28     20  90  - Outras                                                                           10        1      &          1      -      1 S
1                                                                                                                j                 1             1
* 7228      30      - Outras barras , simplesmente laminadas , estiradas ou extrudadas , a     !                 1                 1            1
1                     quente  ( CECA ):                                                                          1                 1            J
i                                                                                              1                 1                 1
*7 228      30  10  – Oe secção circular )       de diâmetro de 80 mm ou mais                                    1      6          1      -      1 s
I                                                                                                                1                 1             1
172 28      30  90  – Outras                                                                    1                1      6          1             1 s
 1                                                                                             1                 1                 1             1
 ---pagebreak---             TASIC ;  LS 1 ARI c /                             CAPÎTU LO    7 Ζ                               38
                                                                               I       TAXA DOS DIREITOS        I   UNIDADE
                              DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                     I - I                               SUPLE-
                                                                                                                  MENTARES
                                                                                 AUTÓNOMOS        CONVENCIONAIS
                                         2                                           3                   A             5
00 - Outras     barras i   simplesmente for jadas                                    9                 6
00 - Outras barras ) simplesmente obtidas ou comp 1 etaaente acabadas a              10                6
     frio
   - Outras barras :                                                           !               i
                                                                               !               I
10 -- Laminadas , estiradas ou extrudadas , a quente , simplesmente            I               1       5
      folheadas ou chapeadas ( CECA )                                          !               1
                                                                               I               !
90 -- Outras                                                                   I     10        I       6
                                                                               I               I
   - Per f is :                                                                !               I
                                                                               I                I
10 -- Simplesmente laminados , estirados ou extrudados , a quente ( CECA )     I                1      6
                                                                               I                !
   -- Outros :                                                                 I                I
                                                                               I                I
31 - Laminados , estirados ou extrudados , a quente , simplesmente             !                I      5
       folheados ou chapeados ( CECA )                                         I                I
   - Outros :
91 - Simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio                     I     10         i      6                    S
                                                                               !                !
99 - Outros                                                                    I     10         16
                                                                               !               I
   - Barras ocas para perfuração :                                             |               |
                                                                               I               1
10 -- De ligas de aço ( CECA )                                                 I                I      6
                                                                               I               i
90 -- De aço não ligado ( CECA )                                               1                I     3,8
   Fios de outras         ligas de aço :
00 - De aços de corte rápido                                                         10                6
00 - De aços s i 1 í c i o - manganês                                                10                6
00 - Outros                                                                          10                6
 ---pagebreak--- N 13 / 05 / 67         TARIC : LSTARIC7                                     CAPÍTULO   72                     1
I                                                  REMISSÕES                                                |
I NO . !                                             TEXTO                                                  |
  1         A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições
            comunitárias em vigor na matéria .
  538       Isenção dentro do limite de um contingente pautai anual de 12 600 toneladas a conceder
           pelas autoridades comunitárias competentes .
  539      Isenção dentro do limite de um contigente pautai anual de 18 550 toneladas a conceder pelas
           autoridades comunitárias competentes .
  590      Isenção para o ferro-crómio , qua contenha , em peso . 0.10 '/. ou menos de carbono e mais de 30
           /. até 90 X , inclusive , de crómio , dentro do limite de um contingente pautai anual de 2 950
           toneladas a conceder pelas autoridades comunitárias competentes .
  591      A cobrança deste direito é suspensa , a título autónomo , por um periodo indeterminado .
 ---pagebreak---                                                           Capitulo 73
                                                         CAPÍTULO 73
                                         OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO
Notas
1 . Neste Capítulo, consideram-se de ferro fundido os produtos obtidos por moldação ou funjição, nos quais o ferro predomina
    em peso sobre cada um dos outros elementos, e que não correspondam à composição química dos aços, referida na
    alínea d) da nota I do Capítulo 72.
2. Para os fins do presente Capítulo, consideram -se fios os produtos obtidos a quente ou a frio, cujo corte transversal ,
    qualquer que seja a sua forma, não exceda 16 mm na sua maior dimensão .
                                                        - 001 -
 ---pagebreak---              TARIC :    LSTAR1C7                                         CAPÍTULO    73                               1
                                                                                        I       TAXA DOS DIREITOS       I   UNIDADE
                                 DESIGNAÇÃO    DAS  MERCADORIAS                         I-I                                SUPLE-
                                                                                        I               I               I MENTARES
                                                                                        I AUTÓNOMOS     I CONVENCIONAIS I
   1                                         8                                          I     3         I         4     !      5
     Estacas - pranchas de ferro ou aço , mesmo perfuradas ou constituídas
     por elemmentos montados ; perfis obtidos por soldadura » de ferro ou
     aço :
00   - Estacas-pranchas                                                                                       4,9
00   - Perf 1 s                                                                               14              4 , 1
     Elementos de vias férreas ,           de ferro fundido , ferro ou aço  ; carris »
     contracarris e c r em a 1 h e i r a s , agulhas , cróssimas , alavancas para
     comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios ,
     dormentes , eclissas , coxins de carril , cantoneiras , placas de apoio
     ou assentamento , placas de aperto , placas e tirantes de separação e
     outras peças próprias para a fixação , articulação , apoio ou junção
     de   carris :
     - Car r i s :
10   -- Condutores de corrente , com parte de metal não ferroso                               18              5,8
     - - Outros :
     - Novos       ( CECA ):
31   - De peso por metro             igual ou superior a   80 Kg                                              4,4                   S
39   - De peso por metro inferior a 80 Kg                                                                     4.4                   S
90   - Usados        ( CECA )                                                                                 8.5
00   - Dormentes                                                                                              3.8
00   - Agulhas , cróssimas , alavancas para comando de agulhas e outros                       14              4 . 9
       elementos       de  cruzamentos   e  desvios
     - Eclissas e placas de apoio ou assent amento :
10   -- Laminadas       ( CECA )                                                                              3,8
90   -- Outras                                                                                15              5 , 1
 ---pagebreak---    N 1 3 / 05 / ô 7             TARICî LSTARIC7                                 CAPÍTULO   73                                    Z
  1                     1                                                                               TAXA DOS    DIREITOS       !     UNIDADE 1
                                                                                                                                   1
  1   LUUlbU »          1                     DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                      -
 1        NC           1                                                                      I                  1                 I   MENTARES  !
 1                     !                                                                      !   AUTÓNOMOS      1   CONVENCIONAIS 1              I
 1                     1                                                                      1                  1                  1             1
 1        1            I                                 2                                    1       3          1          4       1        5    1
 i                   I                                                                        1                  1                  1             1
 17302 90            ! - Outros :                                                             1                  1                  1             1
 1                                                                                            1                  1                  1             1
 ! 7302     90   10  1 -- Contracarr i s  ( CECA )                                                               1       3,e               -
                                                                                                                                                   1
 1                   1                                                                                           I                                 1
» 7302      90   30  l--Placas de aperto· placas e tirantes de separação                              14         !       4,9               -
                                                                                                                                                   1
 1                                                                                                               1                                1
 17302 90 90           1 -- Outros                                                            1       14         1       4,9        1      -
                                                                                                                                                   !
 !                     1                                                                      1                  1                  1              1
 1                     1                                                                      1                  1                  !              1
 1 7303 00             iTubos e perfis ocos > de ferro fundido :                              1                  1                  !              1
                                                                                              1                  1                  1              1
» 7303      00   10  |- Tubos dos tipos utilizados para canalizações sob pressão                      13         1       5,8               -
                                                                                                                                                   1S
1                    1                                                                                           1                                 1
1 7303      00   90  1 - Outr os                                                              1       13         1       5,8        1      -
                                                                                                                                                   1S
1                    1                                                                        1                   1                 1              1
1                   1                                                                         1                   1                  1             1
i 73 04              iTubos e perfis ocos » sem costura , de ferro ou aço :                   1                   1                  1             1
                     1                                                                        1                   1                 1              1
* 7304      10      (- Tubos dos tipos utilizados para oleodutos e gasodutos ?                                    1                 1              1
                    11
                                                                                                                  1                                1
* 7304      10   10  i – De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm                                 14          1        10              -       is
                     i
                     1
                                                                                                                  1                  1             }
* 7304      10   30  |-- De diâmetro exterior superior a 168,3 mo » mas não superior a 406,4  !       14          !        io       1      -       is
 1                   !      mm                                                                1                   !                 1              1
1
                     11                                                                       1                   1                 1              1
1 7304 10 90          |-- De diâmetro exterior superior a 406,4 mm                                    14          1        io              -
                                                                                                                                                   !s
1                     it                                                                                         1                   I             1
1 7304 20              l-Tubos para revestimento de poços » de produção ou suprimento » e     1                  1                   !             1
1                      1 hastes de perfuração , dos tipos utilizados na extracção de petróleo 1                   1                  1             1
1                      1 ou de gás :                                                          1                  1                   1             1
1                      1                                                                      1                  1                   1             1
! 7304      20   10    (-- Hastes de perfuração                                                       9          1        2,9        I     -
                                                                                                                                                   1
1                      1                                                                                         1                   1             1
1                      1 -- Outros ?                                                                             1                   1             (
I                      1                                                                                         1                   1             1
* 7304      20   91    j - De diâmetro exterior não superior a 406,4 mm                       1       14         1         10        1     -
                                                                                                                                                   13
1                    1                                                                                            1                  1             1
1 7304 20 99         1 - De diâmetro exterior superior a 406,4 mm                                     14         1         io        1     -
                                                                                                                                                   1s
1                                                                                                                 1                  1             1
#                    l-Outros » de secção circular , de ferro ou aço não ligado ?                                 1                  1             I
I                    1                                                                                            1                  1             1
1 7304      31      l--Estirados ou laminados , a frio :                                      1                  !                   1             1
1                   1                                                                         1                   1                  1             1
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 87         TARIC : LSTAR1C7                                 CAPÍTULO    73                                3
  |               |                                                                      I       TAfXA DOS DIREITOS       I   UNIDADE I
  I CODIGOS       |                    DESIGNAÇÃO    DAS  MERCADORIAS                    I-I                                 SUPLE -  |
  !      HC       I                                                                      !                !               I MENTARES  I
  |               |                                                                      ! AUTÓNOMOS      I CONVENCIONAIS I           I
  II                                                                                     1111
  III                                              2                                     I     3          I        4      I       5   I
  I              ï”                                                                      I                III
* 7304 31 10 I - Providos de acessórios , para conduta de gás ou de liquidos ,           I     14         lIsençÂo        I     -     I
  I               I    destinados a aeronavis civis(22 )                                 I                I               II
  Il                                                                                     1            1          1          1
 I               I - Outros :                                                            I                I               I           I
 Il                                                                                      1            1          1          1
 1 7304 31 91 I - De precisào                                                            I     14         I      10       I           |S
 Il                                                                                      I                I               I           I
 17304 31 99 1 - Outros                                                                  I     14         I      10       I           IS
 Il                                                                                      I                I               I           I
 17304 39        I -- Outros :                                                           I                I               II
 Il                                                                                      I                I               I           I
« 7304 39 10 I - En bruto > rectos , con parede de espessura uniforme » destinados       I     14         19              I           I
I                I     exdusivoaente à fabricação de tubos coi outros perfis e outras    I                I               I           I
 I               I     espessuras de parede ! 1 )                                        I                I               II
Il                                                                                       1            1          1          1
I                I - Outros :                                                            |                |               II
II                                                                                       I                I               I           I
* 7304 39 20 I - Providos de acessórios , para conduta de gás ou líquidos ,              I     14         lIsençÂo        I     -     I
I                I      destinados a aeronaves civis ! 22 )                              I                I               II
Il                                                                                       1            1          1          1
I                I - Outros :                                                            I                I               I           I
Il                                                                                       I                I               I           I
17304 39 30 1 - De diâmetro exterior superior a 421 mm e de espessura de parede          |     13         I      9        I     -     I
I                I       superior 10,5 mm                                                I                I               II
Il                                                                                       I                I               I           I
|                | - Outros :                                                            I                I               I           I
Il                                                                                       I                I               I           I
I                I - Tubos roscados ou roscáveis » denominados " gás " J                 I                I               I           I
* 7304 39 51 I - Galvanizados                                                            I     14         I      10       I           IS
Il                                                                                       I                I               I           I
17304 39 59 | - Outros                                                                   I     14         I      10       I           IS
Il                                                                                       I                I               I           I
|                ( - Outrosi de diâmetro exterior !                                      |                I               II
ii                                                                                       IIII
* 7304 39 91 I - Nào superior a 168,3 mm                                                 l     14         I      10       I           15
Il                                                                                       1111
* 7304 39 93 I - Superior a 168,3 ini , mas nào superior a 406,4 mm                      I     14         I      10       I     -     IS
Il                                                                                       1           1           1          1
17304 39 99 I - Superior a 406,4 mm                                                      I     14         I      10       I     -     |S
Il                                                                                       1           1           1          1
I                I - Outros , de secção circular » de aços inoxidáveis :                 1                I               II
 ---pagebreak---    N XZ / 05 / Q7            TAfîIC • LSTARXC7                                       CAPÍTULO   73                                    A
  1                  1                                                                             1         TAX \ DOS   DIREITOS        1     UNIDADE 1
  1   CODIGOS       1                       DESIGNAÇÃO    DAS MERCADORIAS                          ! -                                  -1    SUPLE-   1
 1       NC         1                                                                              1                   !                  1  MENTARES  1
 1                  1                                                                              1   AUTÓNOMOS       i  CONVENCIONAIS 1               1
 !                  1                                                                              1                   1                  1             1
 !       1          1                                   2                                          1       3           !         4        1         5   1
 !                  1                                                                              !                   1                  1             !
 1 73 04 41         1 -- Estirados ou laminados » a frió :                                         1                   1                  1             !
 !                                                                                                 1                   I
                                                                                                                       1                   1            1
* 7304     41   10  ! - Providos da acessórios » para conduta de gás ou        líquidos »          1       14          1 IsençÂo          i      -
                                                                                                                                                        1
 i                  1     destinados a aeronaves civis(22 )                                        1                   1                   I            1
                                                                                                   1                   r                                 1
 !
 1 7304 41 90       1  - Outros                                                                    1       14          1       10          1     -       Ís
                                                                                                   1                   1                                 1
 ! 7304    49       1 -- Outros :                                                                  1                   !                   l             I
                                                                                                   1                   I                   1             1
* 7304     49   io  I - Ea bruto » rectos e com parede de espessura uniforme » destinados          1       14          1       9           1     -       1
 i                  1     exclusivamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras          !                   1                   1             1
 !                  I     espessuras de parede ! 1 )                                               1                   1                                 1
 i                  1                                                                              1                   I                   1             1
 1                  1 - Outros :                                                                   1                   1                   1             1
                                                                                                   1                   1                   1             1
 !                                                                                                                     1
* 7304     49   30  1 - Providos de acessórios » para conduta de gás ou         líquidos »         1       14          1 IsençÂo           1     -       1
 1                 1       destinados a aeronaves civis(22 )                                       1                   i                   1            1
I                   1                                                                              1                   1                   1            1
I                  1   - Outros :                                                                  1                   1                   1             1
                                                                                                   1                   1                                 I
* 7304     49   91 1 - D e diâmetro exterior não superior a 406»4 mm                                       14          1       10                -
                                                                                                                                                         í3
I                  1                                                                                                   1                                 1
1 7304     49   99 1 - De diâmetro exterior superior a 406,4 mm                                    1       14          1        10         1     -
                                                                                                                                                         !ε
1                                                                                                                      1                                 \
*                  1 - Outros , de secção circular , de outras ligas de aço :                      1                   I                   !             !
I                  !                                                                               1                   1                                 \
j 7304 51          1 -- Estirados ou laminados ,     a frio :                                      1                   !                                 I
1                  I                                                                                                   1                                 !
*                  1 - Rectos e com parede de espessura uniforme » de ligas de aço »               !                   !                   1             1
1                  1      contendo , em peso de 0,9 7. a 1,15 7. inclusive , de carbono e de 0 ,   1                   1                   !             1
1                  1      5 a 2 7. inclusive , de crómio e » eventua 1 mente » 0,5 7. ou menos de  !                   1                   1             1
1                  I      molibdenio » de comprimento :                                            1                   1                   í             I
J                  1                                                                                                   1                   1             1
* 7304     51   il 1 - Hão superior a 4,5 m                                                        1       14          !       9           1      -
                                                                                                                                                         1
j                  1                                                                                                   1                   1             1
1 7304 51 19       1 - Superior a 4,5 m                                                            1       14          1        io         1     -       i
1                  1                                                                               1                   1                   1             1
1                  i - Outros :                                                                    1                   1                   1             1
I                  1                                                                               1                   1                   I             1
                                                                                                                       1
* 7304     51   30 1 - Providos de acessórios » para conduta de gás ou          líquidos »         I       14          1 IsençÂo           1      -
                                                                                                                                                         1
1                  1       destinados a aeronaves civis(22 )                                       1                   1                   1             1
I                  I                                                                               !                   1                   1             1
1                  1 - Outros :                                                                    1                                       1             I
1                  !                                                                               1                   1                   !             !
 ---pagebreak--- N      13 / 05 / 87              TARIC :      LSTARIC7                                     CAPITULO    73                               5
   |                   |                                                                                  I       TAXA DOS DIREITOS       I   UNIOAOE I
   !     CODIGOS       I                              DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS                          I-I                                SUPLE -  I
   I        NC         |                                                                                  III MENTARES                                I
   1                   I                                                                                  1 AUTÓNOMOS     ! CONVENCIONAIS I           I
  II                                                                                                      1           1          1           1
   III                                                           2                                        I     3         I        A      I       5   I
  i” . ï                                            .......                                  .            I               Ï               !           !
   I 7 3 0A 51 91 I - De precisào                                                                         1     14        I      10       I     -     IS
  17304 51 99 I - Outros                                                                                  I     14        I      10       I     -     IS
  Il
  . _ _      _        .    _   .
                                                                                                          1111
                                                                                                          I               I               I
  I730A 59            I -- Outros     :                                                                   I               I               III
  I                   !                                                                                   1111
* 7304 59 10 I - Em bruto » rectos e com parede de espessura uniforme » destinados                        I     14         !     9         !    -     I
  I                   I      e xc 1 u s i v a men t e à fabricação de tubos com outros perfis e outras    |               I               II
 I                    I      expessuras de parede(l )                                                     I               I                *          *
 il                                                                                                       iil!
*                     I - Outros » rectos e com parede de espessura uniforme » de ligas de                |               1               I           I
 I                    I      aço > contendo em peso , de 0,9 a 1,15 X , inclusive de carbono e de         I               I               I           I
 |                    I      0,5 a 2 X » inclusive de crómio e > e v en tua 1 mente , 0,5 X ou menos      I                I               II
 I                    I      de molibdenio » de compr i me nto :                                          I               I                I
 II                                                                                                       III
* 730A 59 31 I - Nàa superior a 4,5 m                                                                     i     14         19              I    –
 Il                                                                                                       III
 I 7 3 0 A 59 39 I - Superior a 4,5 o                                                                     I     14         !     10        I    -
 I                    I - Outros :                                                                        I               l.l                         I
 Il                                                                                                       Ill|
* 7304 59 50 I - Providos de acessórios » para conduta de gás ou líquidos »                               I     14        lIsençÂo        I     -     l
 I                    1        destinados a aeronaves civis(22 )                                          I               I               I           j
 ii                                                                                                       iii
|                     | - Outros :                                                                        I               I               II
Il                                                                                                        III!
* 7304 59 91 I - De diàmetro extericr nao superior a 168,3 mm                                             I     14        I      10       I           jS
« 730A 59 93 I - De diâmetro exterior superior a 168,3 mm , mas não superior a                            I     14        I      10       I           I®
Ii                    1406 ,
                      ,          . .
                                        A mm                                                              I
                                                                                                          I
                                                                                                                           I
                                                                                                                           I
                                                                                                                                           I
                                                                                                                                           I
                                                                                                                                                      I
                                                                                                                                                      I
II                                                                                                        III
17304 59 99 1 - De diàmetro extericr superior a 406>4 mm                                                  I     14        I      10        !
 I 7 3 0 A 90         I - Outros :                                                                        I               I               II
 il                                                                                                       iii!
* 730 li 90 10 l--Pro»idos de acessórios , para conduta de gás ou líquidos ,                              I     IA        lIsençÂo        I     -     I
 I                    I    destinados a aeronnaves civis(22 )                                             I               I               •           *
 ii
 ■ _ _ .     _ _  _ _  ■
                                                                                                          i
                                                                                                          I     • ,
                                                                                                                          iI     S A
                                                                                                                                          iI          i
                                                                                                                                                      I
 I 7 3 0 A 90 90 I -- Outr os                                                                             I     1A        I      10       I     -     IS
 Il                                                                                                       1111
 il                                                                                                       iii!
 17305                 lOutros tubos ( por exemplo : soldados ou rebitados )» de secções                  I               I               I           j
 II                   I| 406»4
                         interior       e exterior circulares » de diâmetro exterior superior a
                                   mm » de ferro ou aço :
                                                                                                          II              II              1IIj
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87          TARIC : LSTARIC7                                   CAPI ru LO   V 3                                  6
1                1                                                                                     TAXA DOS   DIREITOS          UNIDADE 1
                 1                        DESIGNAÇÃO      DAS MERCADORIAS                      _                                   SUPLE-   1
1       MC       1                                                                           1                  1               1 MENTARES  1
1                1                                                                           1   AUTÓNOMOS      1 CONVENCIONAIS 1           1
!                1                                                                           1                  1               1           1
1       1        1                                      2                                    1       3          1        4      1       5   1
1                1                                                                           1                  1               1           1
*                I-Tubos dos tipos dos utilizados para oleodutos ou gasodutos :              1                  1               1           1
1                1                                                                           1                  1               1           1
1 7305 11 00 l--Soldados longitudinalmente por arco Imerso                                           14         1       10      1     -     1
1                I                                                                                              1               1           1
1 7305 12 00 (-- Outros » soldados longitudinalmente                                                 14         1       10            -     1
I                i                                                                                              1                           1
1 7305 19 00     1 -- Outros                                                                 1       14         1       10            -     1
i                i                                                                                              1                           1
                 1
1 7305 20        I-Tubos para revestimento de poços » dos tipos utilizados na extracção      1                  1               1           1
1                I de petróleo ou de gás :                                                   1                  1               1           1
I                                                                                            1                  I               1           1
1 7305    20  10 |-- Soldados longitudinalmente                                                      14         1       10            -     1s
1                1                                                                                              1                           1
* 7305    20  90 i--Outros                                                                           14         1       10            -     Is
i                I                                                                                              1                           1
1                1 - Outros » soldados :                                                                        1                           1
I                1
                 1
                                                                                                                I                           1
17305 31 00 (-- Soldados longitudinalmente                                                           14         1       10            -     1
i                 I                                                                                             I                           1
1 7305 39 00 1 -- Outros                                                                             14         1       10            -     1
I                i                                                                                              I                           j
1 7305 90 00     1 - Outros                                                                  1       14         1       10      1     -
                                                                                                                                            1
1                1                                                                           1                  1               1           1
1                1                                                                           1                  1               1           1
1 7306           lOutros tubos e perfis ocos ( por exemplo : soldados » rebitados »          1                  1               1           1
1                 lagrafados » ou com os bordos simplesmente aproximados )» de ferro ou      1                  1               1           1
1                1 aço :                                                                     1                  1               1           1
I                 1                                                                          I                  1               1           1
* 7306    10     l-Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos :                                     !                           1
I                I1                                                                                             1                           j
*                 l--Soldados longitudinalmente » de diâmetro exterior :                                        1                           1
1                1                                                                                              1                           1
* 7306    10  11 l---Não superior a 16ô»3 mm                                                         14         1       10            -     1s
I                I
                 1
                                                                                                                1                           1
* 7306    10  19 1 - Superior a 160,3 mm mas não superior a 406,4 mm                                 14         1       10            -     1s
1                                                                                                               1                           1
1 7306    10  90 (-- Soldados he 1 1 co i d a 1 men t e                                              14         1       10            -     1s
I
                 1
                                                                                                                I                           j
1 7306 20     00 l-Tubos para revestimento de poços » de produção ou de suprimento » dos     1       14         1       10      1     -     1
1                1 tipos utilizados na extracção de petróleo ou de gás                       1                  1               1           1
1                I
                 1
                                                                                             I                  1               1           1
* 7306    30     l-Outros » soldados » de secção circular » de ferro ou aço não ligado :     1                  1               1           1
1                1                                                                           1                  1               1           1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87          TARIC : LSTARIC7                                    CAPÍTULO 73                               7
 |               i                                                                       I       TAXA DOS DIREITOS       I  UNIDADE I
 I  CODIGOS      I                     DESIGNAÇÃO    DAS  MERCADORIAS                    I-!                               SUPLE -  I
 I     NC       I                                                                        lil MENTARES                               1
 |              |                                                                        I AUTÓNOMOS     I CONVENCIONAIS I          I
 II                                                                                      1111
 III                                               2                                     I     3         I        4      I      5   I
I               l                                                                        1111
* 7306 30 10 I -- Provi dos de acessórios » para conduta de gás ou líquidos »            I     14        lIsençÂo        I    -     I
I               I     desti nados a aeronaves civisl 22 )                                I               I               11
Il                                                                                       1111
I               I -- Outros :                                                            I               I               II
Il                                                                                       1111
I               I - De precisão » de espessura de parede :                               |               |               II
Il                                                                                       1111
* 7306 30 21 I - Nao superior a 2 mi                                                     I     14        I      10       I    -     |S
Il                                                                                       1111
17306 30 29 I - Superior a 2 DI                                                          I     14        I      10       I          IS
il                                                                                       1           1          1          1
I               I - Outros :                                                             I               I               II
Il                                                                                       1           1          1          1
17306 30 30 I - Tubos dos tipos utilizados para canalizações eléctricas                  I     14        I      10       I          IS
Il                                                                                       1111
I               I - Tubos roscados ou roscáveis » denominados " gás ":                   |               |               1          |
Il                                                                                       1111
* 7306 30 51 I - Galvanizados                                                            I     14        I      10       I    -     |S
Il                                                                                       I               I               I          I
17306 30 59 I - Outros                                                                   I     14        I      10       I          |S
Il                                                                                       1111
I               I - Outros » de diâmetro exterior :                                      I               I               II
Il                                                                                       1           1          1          1
*               I - Não superior a 168.3 mm :                                            |               |               II
Il                                                                                       1           1          1          1
* 7306 30 71 I - Galvanizados                                                            I     14        I      10       I          |S
Il                                                                                       I               I               I          I
17306 30 79 I - . Outros                                                                 I     14        I      10       I    -     IS
Il                                                                                       I               I               I          I
* 7306 30 90 I - Superior a 168,3 mm mas nao superior a 406»4 mm                         I     14        I      10       I    -     IS
Il                                                                                       1111
17306 40        I - Outros > soldados , de secção circular , de aços inoxidáveis :       |               |               II
Il                                                                                       1111
* 7306 40 10 I -- Provi dos de acessórios , para conduta de gás ou líquidos ,            I     14        lIsençÂo        I    -     I
I               I     destinados a aeronaves civis(22 )                                  I               I               II
Il                                                                                       1           1          1          1
I               I - - Outros :                                                           |               |               |          I
II                                                                                       I               I               I          I
17306 40 91 I - Estirados ou laminados » a frio                                          I     14        I      10       I          IS
Il                                                                                       1111
* 7306 40 99 I - Outros                                                                  1     14        I      10       I          |S
Il                                                                                       1111
* 7306 50       I - Outros . soldados , de secção circular , de outras ligas de aço :    I               I               li
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 67            TARIC : LSTARIC7                                CAHHULO    7 3                                   Ô
1                1                                                                        1         TAXA DOS   DIREITOS           UNIDADE 1
1    CODIGOS     1                       DESIGNAÇÃO   DAS  MERCADORIAS                    I _                                    SUPLE-   1
1       NC       1                                                                        !                  !                1 MENTARES  1
1                1                                                                        1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1           1
1                1                                                                        1                  1                1           1
1       1        i                                  2                                     1       3          1         9      1       5   1
1                1                                                                        1                  1                1           1
* 7306    50  10 1 – Providos de acessórios· para conduta de gás ou líquidos·             1       19         1 IsençÁo        1     -
                                                                                                                                          1
1                1      destinados a aeronaves civisl 22 )                                1                  1                1           1
1                I                                                                        1                  1                1           1
1                1 -- Outros ?                                                            1                  I                            1
1                1                                                                        1                  1                            1
                 I
1 7306    50  91 1 - De precisão                                                          1       19         1       io             -
                                                                                                                                          iS
I                i                                                                        1                  1                            1
1 7306    50  99 1 - Outros                                                               I       19         1       io             -     1s
I                                                                                         1                  I                            1
1 7306 60         |- Outros > soldados » de secção não circular ?                         1                  1                            1
j                1                                                                        1                  1                            1
* 7306    60  10 1 -- Providos de acessórios· para conduta de gás ou líquidos·            1       19         1 Isençío        1     “
                                                                                                                                          1
1                1      destinados a aeronaves civisl 22 )                                1                  1                1           1
1                1                                                                        1                  1                1           1
1                 ! -- Outros ?                                                           1                  1                            1
1
                 11
                                                                                          1                  1                            J
[                1 - De secção quadrado ou rectangular » de espessura de parede ?         1                  1                1           1
I                 1                                                                       1                  1                1           1
* 7306    60  31  1 - Não superior a 2 mm                                                 1       19         1       10             -
                                                                                                                                          1s
1                 1                                                                       1                  1                            I
1 7306    60  39 1 - Super 1 or a 2 mm                                                    I       19         1       io             -     1S
I                 I                                                                       1                  1                            1
1 7306 60 90     1 - De outras secções                                                    1       19         1       io             -     1s
I                                                                                         1                  1                            1
1 7306 90 00     ! - Outros                                                               1       19         1       10       1     -
                                                                                                                                          1
1                 1                                                                       1                  1                1           1
1                 1                                                                       1                  1                1           1
* 7307            lAcessórios para tubos ( por exemplo : uniões· cotovelos· mangas ou     1                  1                1           1
1                 1 luvas ) i de ferro fundido· ferro ou aço :                            !                  1                !           1
I                 1                                                                       1                  1                1           1
*                 i - Moldados ?                                                          1                  !                            1
i                 I                                                                       1                  1                            1
1 7307 11         1 – De ferro fundido não maleável ?                                     1                  1                            1
i                 1I                                                                      1                  1                            1
* 7307    11  10   ! - Para tubos dos tipos utilizados para canalizações sob pressão      1       19         1      6,2             -
                                                                                                                                          1s
I                  1                                                                      I                  1                            1
1 73 07   11  90   1 - Outros                                                             I       19         1      6,2             -
                                                                                                                                          1s
I                  1                                                                      1                  1                            1
1 7307    19       1 -- Outros ?                                                          1                  1                            1
t
                   1                                                                      1                  j                            1
1 7307 19     10   1 - De ferro fundido maleável                                          1       19         1      6,2             -
                                                                                                                                          1S
1                                                                                         1                  1                            1
1 7307 19     90   ! - Outr os                                                            1       19         1      6,2       1     -
                                                                                                                                          1s
1                1                                                                        1                  1                1           1
 ---pagebreak---    N   13 / 05 / 07          TARIC :  LSTARIC7                                CAPÍTULO 73                                9
     1                                                                                    1        TAXA DOS DIREITOS       1   UNIDADE 1
     i  CODIGOS                               DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                1-                               !  SUPLE-   1
     1      NC                                                                            !                1               ! MENTARES  1
    1                                                                                     1  AUTÓNOMOS     1 CONVENCIONAIS 1           1
    1                                                                                     1                1               1           1
    1       1                                            2                                1      3         1       9       1       5   1
    1                                                                                     1                1               1           1
    1                 - Outros » de aços inoxidáveis :                                    1                1               1           1
    1                                                                                     1                1               1           1
   1 7307     21   00 -- Flanges                                                          !      19        1     6,2             -
                                                                                                                                       1
   i                                                                                      1                1                           1
  » 7307      22   00 -- Cotovelos » curvas e mangas ou luvas » roscados                  1      19        1     6,2             -
                                                                                                                                       1
                                                                                          1                1                           i
   1 7307 23          -- Acessórios para soldar topo a topo :                             1                1                           1
   1                                                                                      1                1                           1
   1 7307 23 10       - Cotovelos      e   curvas                                         1      19        1     6,2             -
                                                                                                                                       IS
                                                                                          1                1                           i
  ! 7307      23  90  - Outros                                                            1      19        1     6,2             -
                                                                                                                                       1s
                                                                                          1                I                           I
  1 7307 29           -- Outros :                                                         1                1                           1
                                                                                          1                1                           1
  1 7307      29  10  - Roscados                                                          1      19        I     6,2             -
                                                                                                                                       1s
                                                                                          1                I                           1
  1 7307      29  30  - Para     soldar                                                   1      19        1     6,2             -
                                                                                                                                       1s
                                                                                          1                I                           1
 i 7307 29 90         - Outros                                                            1      19        1     6,2             -     Is
 1                                                                                        1                1                           1
 1                    - Outros :                                                          1                1                           1
 I                                                                                        1                1                           1
 1 7307 91        00  -- Flanges                                                          1      19        1     6,2             -     1
 1                                                                                        1                1                           1
» 7307       92   00  -- Cotovelos »   curvas e mangas ou luvas » roscados                1      19        1     6,2             -     1
 J                                                                                        1                1                           I
 1 7307 93            -- Acessórios para soldar topo a topo :                             1                !                           1
 I                                                                                        1                1                           1
*                     - Era que o maior diâmetro exterior não exceda 609>6 mm :           1                1                           I
 1                                                                                        t                1                           1
» 7307       93   11  - Cotovelos        e  curvas                                        1      19        1     6,2             -
                                                                                                                                       Is
I                                                                                         1                                            I
1 7307 93 19          - Outros                                                            1      19        1     6,2       1     -     1s
1                                                                                                          1                           1
*                     - Em que o maior diâmetro exterior exceda 609>6 mm :                !                1                           1
1                                                                                         1                1                           I
» 7307       93  91   - Cotovelos        e  curvas                                        1      19        1     6,2             -
                                                                                                                                       1s
I                                                                                         1                I                           I
1 7307 93         99  - Outros                                                            1      19        1     6,2             -     1s
1                                                                                         1                1                           1
1 7307       99       -- Outros :                                                         ]                1               1           1
1                                                                                                          1                           I
1 7307 99 IO          - Roscados                                                          1      19        i     6,2       1     -
                                                                                                                                       iS
 ---pagebreak---                                                                                                 TAXA DOS DIREITOS         UNIDADE 1
    CODIGOS                         DESIGNAÇÃO    DAS MERCADORIAS                                                        SUPLE-
       NC                                                                                                               MENTARES
                                                                                          AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
       I                                        2                                             3                   4          5
 17307 99 30   - Para     soldar                                                              14              6,2                   S
 I
 17307 99 90   - Outros                                                                       14              6, 2                  S
 I
 I
* 7308         Construções e suas partes ( por exemplo : pontes e elementos de
               pontesj comportas , torres i pórticos ou pilonos , pilaresj colunas »
               armações » estruturas para telhados » portas e janelas e seus
               caixilhos , alizares e soleiras » portas de correr , balaustradas ), de
               ferro fundido , ferro ou aço , excepto as construções pr é -f abr i ca das
               da posição 94.06 ; chapas , barras , perfis » tubos e semelhantes » de
               ferro fundido , ferro ou aço , próprios para construções :
 17308   10 00 - Pontes e elementos de pontes                                                 14              4,1
 I
* 7308   20 00 - Torres e pórticos ou pilonos                                                 14              4,1
 I
 17308 30 00   - Portas e janelas , e seus caixilhos » alizares e soleiras                    14              4,1
I
17308 40 00    - Material para andaimes , para cofragens e para escoramentos                  14              4,1
I
17308 90       - Outros :
I
* 7308   90 10 -- Diques , válvulas » comportas » desembarcadouros , docas fixas e            14              4,1                   S
                  outras construcções marítimas ou fluviais
               -- Outros :
*              - Única ou principalnente em chapa :
I
* 7308   90 51 - Painéis múltiplos constituídos por duas chapas com nervuras e                14              4,1
!                   uma   alma isolante
I
* 7308   90 59 - Outros                                                                       14              4,1                   S
I
17308 90 99    - Outros                                                                       14              4 , 1                 S
I
I
* 7309   00    Reservatórios , tonéis , cubas e recipientes semelhantes para
               quaisquer matérias ( excepto gases comprimidos ou liquefeitos ), de
               ferro fundido »   ferro ou aço » de capacidade superior a 300 litros »
               sem dispositivos mecânicos ou térmicos » mesmo com revestimento
               interior ou calorifugo :
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 67        TARXC : LSTARIC7                                     CAPÍTULO  73                            11
                                                                                                TAXA DOS DIREITOS         UNIDADE
     CODIGOS                           DESIGNAÇÃO    DAS  MERCADORIAS                                                    SUPLE-
         NC                                                                                                             MENTARES
                                                                                          AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
         1                                         2                                          3                  4           5
* 7309     00  10 - Para matérias gasosas ( excepto gases comprimidos ou liquefeitos )        15               3,9                S
                  - Para matérias liquidas :
* 7309     00  30 -- Com revestimento interior ou calorífugo                                  15               3,9                S
                  -- Outros » de capacidade :
 17309 00 51      - Superior a     100.000 1                                                  15               3,9                S
* 7309     00  59 - N3o superior a 100.000 1                                                  15               3,9                S
17309 00 90       - Para matérias   sólidas                                                   15               3,9                S
* 7310            Reservatórios » barris » tambores » latas » caixas e recipientes
                  semelhantes para quaisquer matérias ( excepto gases comprimidos ou
                  liquefeitos )» de ferro fundido » ferro ou aço » de capacidade não
                  superior a 300 litros » sem dispositivos mecânicos ou térmicos » mesmo
                  com revestimento interior ou calorífugo :
17310 10 00       - De capacidade igual ou superior a 50 litros                               17               4.8
                  - De capacidade   inferior a 50 litros :
* 7310     21     -- Latas próprias para serem fechadas por soldadura ou cravação :
* 7310     21  10 - Latas para conservas » do tipo utilizado para géneros alimenticios        17               4.9                S
                      e bebidas
*                 - Outras » de espessura de chapa :
17310 21 91       - Inferior     a  0>5 mm                                                    17               4,9                S
17310 21 99       - Igual ou superior a       0»5 mm                                          17               4,9                S
17310 29          -- Outros :
17310 29 10       - De espessura de chapa      inferior a  0,5 mm                             17               4,9                S
17310 29 90       - De espessura de chapa igual ou superior a 0,5 mm                          17               4,9                S
17311 00          Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos , de ferro fundido ,
                  ferro ou aço :
 ---pagebreak--- H  13 / 05 / 87           xC - LSTAR1C ï                                   CAP 1 1 U LO 73
I               |                                                                          I         TAXA DOS DIREITOS       I    UNIDADE I
I   C0DIS0S     I                    DESIGNAÇÃO    DAS MERCADORIAS                         I-1                                   SUPLE -  I
I      NC       |                                                                          II!                                  MENTARES  I
I               I                                                                          I   AUTÓNOMOS     I CONVENCIONAIS I            I
II                                                                                         1             1          1           1
III                                              2                                         I       3         I        4      I        5   I
! .1.                                                                                      1111
17311 00 10 l-Sem soldadura                                                                I       17        I     4,9       I      -     IS
Il                                                                                         I                 I               I            I
I               i-Outros , de capacidade :                                                 I                 I               II
17311 00 91 I -- Inf er i or a 1000 1                                                      I       17        I     4,9       I      -     IS
Il                                                                                         1111
17311 00 99 l--Igual ou superior a 1000 1                                                  I       17        I     4,9       I      -     IS
* 7312          ICordas , cabos , entrançados , ligas e artefactos semelhantes , do ferro  I                 I               II
I               lou aço , não isolados para usos eléctricos :                              I                 I               II
I               I                                                                          I                 I               I            I
17312 10        l-Cordas e cabos :                                                         I                 I               II
Il                                                                                         1111
17312 10 10 l--Providos de acessórios ou sob a forma de artefactos , destinados a          I       17        lIsençÂo        I      -     I
I               I aeronaves civis(22 )                                                     I                 I               II
Il                                                                                         1111
I               l--Outros :                                                                I                 I               II
Il                                                                                         1111
* 7312 10 30 I - De aços inoxidáveis                                                       I       17        I     5,6       I      -     IS
II                                                                                         I                 I               I            I
I               I - Outros , cupa maior dimensão do corte transversal :                    I                 I               II
II                                                                                         I                 I               I            I
* 7312 10 50 I - - Não exceda 3 mm                                                         I       17        I     5,6       I      -     IS
Il                                                                                         1             1          1           1
*               I - Exceda 3 mm s                                                          I                 I               II
Il                                                                                         I                 I               I            I
I               I . Cordas :                                                               I                 I               II
II                                                                                         I                 I               I            I
17312 10 71 I - Não rivestidas                                                             I       17        I     5,6       I      -     IS
Il                                                                                         I                 I               I            I
|               | - Rivestidas :                                                           I                 I               II
* 7312 10 75 I - Galvanizadas                                                              I       17        I     5,6       I      -     IS
Il                                                                                         I                 I               I            I
17312 10 79 I - Outros                                                                     I       17        I     5,6       I      -     IS
Il                                                                                         I                 I               I            I
*               I - Cabos , incluídos os cabos fechados :                                  I                 I               I'           I
Il                                                                                         1111
17312 10 91 I - Não revestidos                                                             I       17        I     5,6       I      -     IS
Il                                                                                         1             1          1           1
|               | - Revest i dos :                                                         lili
 ---pagebreak---  N   13 / 05 / Ô 7            TARIC : LSTARIC7                                   CAPÍTULO     73                                  13
   1                   1                                                                         1         TAXA DOS   DIREITOS           UNIDADE 1
                       1                    DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                         1 _                                    SUPLE-   1
   1      NC           !                                                                         1                  !                ! MENTARES  1
   1                   1                                                                         1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS !           1
   1                  I                                                                          1                  1                1           1
   1      1           1                                2                                         1       3          1          4     1       5   1
  1                   1                                                                          1                  1                1           1
« 7312      10   95                                                                              1       17         1      5, 6      1     -
                                                                                                                                                 !S
                                                                                                 1                  1                1           1
  1
  1 73X2 10      99                                                                              1       17         I      5.6             -
                                                                                                                                                 1s
                      1                                                                          1                  I                            1
  ! 7312 90           1 - Outros ;                                                               1                  1                            1
 I                   I
                                                                                                 1                  1                            !
 I 7312 90 10        (-- Providos de acessórios ou sob a forma de artefactos »   destinados a    1       17         1 IsençÂo        1     -
                                                                                                                                                 !
 1                   1     aeronaves civis(22 )                                                  1                  1                1           1
 I                   1                                                                           1                  1                1           1
 17312      90  90   1 -- Outros                                                                 1       17         1      5,6       1     -     1
 1                   1                                                                           1                  1                1           !
 1                   1                                                                           1                  1                1           1
» 7313      00  00  1 Arane farpado » de ferro ou aço i arames ou tiras » retorcidos »  mesmo    1       15         1        9       !     -     1
 1                  Ifarpados » de ferro ou aço » dos tipos utilizados em cercas                 1                  !                1           1
 1                  1                                                                            1                  1                1           1
 1                   1                                                                           1                  1                1           1
* 7314               iTelas metálicas ( incluidas as telas contínuas ou sem fim )» grades e      1                  1                1           1
1                    1 redes » de fios de ferro ou aço » chapas e tiras » distendidas » de       1                  1                1           1
1                   iferro ou aço '                                                              1                  1                1           1
I                   1                                                                            1                  1                1           1
1                   |- Produtos tecidos ( telas metálicas ):                                     1                  1                            1
 I
                    11
                                                                                                 1                  1                            1
* 7314      11  00   |-- De aços inoxidáveis                                                     1       15         1      6,2             -     1
1                    I                                                                           1                  1                            1
17314 19        00   1 -- Outros                                                                 1       15         1      6,2       1     -     1
1                                                                                                1                  1                            1
1 7314 20 00        1 - Grades e redes » soldadas nos pontos de intercepção » de fios com »      1       15         1      6,2       1     –
                                                                                                                                                 1
1                   1 pelo menos » 3 mm na maior dimensão da corte transversal e com             1                  1                !           1
1                   1 malhas de 100 cm$2 ou mais » de superfície                                 1                  1                1           1
1                   1                                                                            1                  1                1           1
1 7314      30      1 - Outras grades e redes » soldadas nos pontos de intercepção :             1                  1                            1
I                   1                                                                            1                  1                            1
* 7314      30  10  I -- Galvanizadas                                                            1       15         1      6,2             -
                                                                                                                                                 1s
I                   1                                                                            1                  1                            1
* 7314      30  90  1 – Outras                                                                   1       15         1      6,2             -     1 s
i                   i                                                                            1                  1                            1
1                   l-Outras grades e redes :                                                    1                  1                            1
I                   1                                                                            1                  I                            1
1 7314 41            1 -- Galvanizadas :                                                         1                  1                            1
I                                                                                                                   1                            1
1 7314     41   10  1 - De malhas hexagonais                                                     1       15         I      6,2             -
                                                                                                                                                 1s
I                   1                                                                            1                  1                            1
17314 41 90          1 - Outras                                                                  1       15         1      6 » 2     1     -
                                                                                                                                                 1s
!                    1                                                                           1                  1                1           1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / ô 7        TARIC :     LSTARIC7                                           CAPITULO 73
1                                                                                                  1         TAXA DOS DIREITOS           UNIDADE 1
                                             DESIGNAÇÃO      DAS                                   1 -                                  SUPLE-   1
1      NC                                                                                          !                 1               1 MENTARES  1
1                                                                                                  1   AUTÓNOMOS     1 CONVENCIONAIS 1           1
1                                                                                                  1                 1               1           1
1       1                                                  2                                       1       3         1       4       1       5   1
1                                                                                                  1                 1               1           1
17314 42          -- Revestidas de plástico :                                                      1                 1               1           1
                                                                                                   I                 1               I           I
1
1 7314 42 10      - De oalhas hexagonais                                                           1       15        1     6,2       1     -     1s
I
1
                                                                                                   I                 1               1           1
1 7314 42      90 - Outr as                                                                        1       15        1     6,2       1     -     1s
1
                                                                                                   I                 1               1           1
1 7314 49      00 -- Outras                                                                        1       15        1     6,2             -     1
i
1                                                                                                  1                 I                           i
17314 50       00 - Chapas e tirasi distendidas                                                    1       15        1     5,1       1     -     1
1                                                                                                  1                 1               1           1
1                                                                                                  1                 1               1           1
* 7315            Correntesi cadeias , e suas partes , de ferro fundido , ferro ou aço :           1                 1               1           !
1                                                                                                  1                 1               1           1
1                 - Correntes     de    elos   articulados    ·  suas par tes :                    1                 1               1           l
1                                                                                                  i                 1               1           1
17315 11          -- Correntes      de   rolos :                                                   1                 I               1           1
i                                                                                                  1                 1               1           I
* 7315    11   10 - Do tipo utilizado para ciclos e motoci cletas                                  1       16        1     4,6       1     -     is
1                                                                                                  I                 1               1           I
17315 11       90 - Outras                                                                         1       16        1     4,6       1     -     is
i                                                                                                  1                 J               i           i
17315 12       00 – Outras     correntes                                                           1       16        1     4,6       1     -
                                                                                                                                                 1
I
                                                                                                   I                 1               1           i
17315 19       00 -- Partes                                                                        1       16        1     4,6       1     -     1
i                                                                                                  I                 1               1           i
17315 20       00 - Correntes ant i derrapantes                                                    !       16        1     4,6       1     -     !
1                                                                                                  1                 1               1           1
1                 - Outras   correntes       e  cadeias :                                          1                 !               1           1
1                                                                                                  I                 1               1           1
17315 61       00 -- Correntes de elos con suporte                                                 1       16        1     4,6       1     -     1
i                                                                                                  1                 1               1           1
17315 62          -- Outras correntes ,         de elos   soldados :                               1                 1                           1
i                                                                                                  I                 j                           I
* 7315    62   10 - Em que a naior dimensão do corte transversal                da mater 1 a       1       16        1     4,6       1     -
                                                                                                                                                 1s
1                     const i tu i t i va não exceda      16 mo                                    1                 1               1           !
1                                                                                                  1                 1               I           I
* 7315    62   90 - En que a naior dimensão do corte transversal                da natér i a       1       16        i     4,6       1     -     1s
1                     cons t i tu i t i va exceda   16  mm                                         1                 1               1           1
1                                                                                                  I                 1               I           1
17315 69       00 -- Outr as                                                                       1       16        1     4,6             -     1
1                                                                                                  1                 1                           1
17315 90       00 - Outras partes                                                                  1       16        1     4,6       1     -     1
1                                                                                                  1                 1               i           1
 ---pagebreak---           TARIC : L5TARIC7                                    CAPÍTULO     73                              15
                                                                                      TAXA DOS DIREITOS         UNIDAD E
                        DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                                                           SUPLE -
                                                                                                              MENTARES
                                                                                AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
                                   г                                                з                    9         5
00 Âncorasi fateixas , e suas partes , de ferro fundido , ferro ou aço              18               5 , 8
   Pontas , pregos , percevejos , escápulas , grampos ondulados ou
   b i selados e artefactos semelhantes , de ferro fundido , ferro ou aço ,
   mesmo com cabeça de outra matéria , excepto cobre :
10 - Percevé jos                                                                                     9,6
30 - Pontas , pregos e escápulas do tipo utilizado para calçado                     16               9,6
50 - Pregos decorativos                                                             16               9,6
   - Outros :
91 – De   trefilaria                                                                16               9, 6
99 -- Outros                                                                        16               9,6
   Parafusos , pernos ou pinos , roscados , porcas , tira-fundos , ganchos    I               I
   roscados rebites , chavetas , cavilhas , contrapinos ou troços , anilhas   1               I    '
   ou arruelas ( incluídas as de pressão ) e artefactos semelhantes , de      I               I
   ferro fundido , ferro ou aço :                                             I               I
   - Artefactos roscados :                                                    I               I
                                                                              I               I
00 --Ti ra -fundos                                                            I     17        I      6,5
                                                                              I               !
   -- Outros parafusos para madeira :                                         I               I
10 - De aços inoxidáveis                                                      I     17        I      6,5
90 - Outros                                                                   I     17        16,5
                                                                              I               I
00 -- Gaúchos e pitoes ou armelas                                             I     17        1      6,5
                                                                              !               I
   -- Parafusos perfurantes :                                                 I               I
                                                                              i               i
10 - De aços inoxidáveis                                                      I     17        I      6,5
   - Outr os •
 ---pagebreak--- N 13 / 05 / 8 7        TARIC ; LSTARIC7                                   CAPÌIULO   73                             IO "
I               |                                                                       I      TAXA DOS DIREITOS       I  UNIDADE I
I   CODIGOS     |                    DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIAS                       I-I                              SUPLE -  I
I     NC        |                                                                       III MENTARES                              I
|               |                                                                       I AUTÓNOMOS    I CONVENCIONAIS I          I
II                                                                                      1111
III                                             2                                       13             I       ^       151
Ï       . "Î           .                 .. . .                                         Il                             II
17318 14 91 I - Parafusos para chapas                                                   I     17       I     6»5       I    ~     |S
17318 14 99 I - Outros                                                                  I     17       I     6,5       I    -     IS
Il                                                                                      I              I               I          I
17318 15        (-- Outros parafusos e pernos ou pinos » mesmo com as porcas e anilhas  I              I               ll
1               (   ouarruelas *                                                        I              1               I          I
ii                                                                                      IIII
* 7318 15 10 | - Parafusos , cortados na nassa , de espessura de haste não superior     I     17       I     5,3       I    -     I
I               1    a 6 on                                                             I              I               II
II                                                                                      IIII
I               I - Outros :                                                            I              I               I          I
Il                                                                                      IIII
17318 15 20 I - Para fixação de elementos de vias férreas                               I     17       I     6,5       I    -     IS
II                                                                                      I              I               I          I
I               I - Outr os •                                                           I              I               I          I
Il                                                                                      1          1          1          1
I               I - Sen cabeça :                                                        |              I               II
II                                                                                      I              I               I          I
* 7318 15 30 I - De aços inoxidáveis                                                    I     17       I     6,5       I    -     |S
II                                                                                      I              I               I          I
*               | - De outros aços , de resistência à tracção :                         I              I               II
Il                                                                                      1111
17318 15 41 I - De nenos de 800N por mm2                                                I     17       I     6,5       I    -     IS
II                                                                                      |              I               I          I
17318 15 49 I - De 800 N ou nais por mnt2                                               I     17       I     6,5       I    -     IS
|               | - Com cabeça :                                                        lll!
II                                                                                      I              I               I          I
I               I - Fendida ou com fenda cruciform *:                                   I              I               II
Il                                                                                      1111
* 7318 15 51 I - De aços Inoxidáveis                                                    I     17       I     6,5       I    -     |S
II                                                                                      I              I               I          I
17318 15 59 l - Outros                                                                  I     17       I     6,5       I    -     lS
Il                                                                                      1111
I               I - De sextavado Interior :                                             I              I               II
Il                                                                                      IIII
* 7318 15 61 I - De aços Inoxidáveis                                                    I     17       I     6,5     .1     -     |S
17318 15 69 I - Outros                                                                  I     17       I     6,5       I    -     IS
Il                                                                                      IIII
•               | - Sextavado :                                                         IIII
Il                                                                                      IIII
* 7318 15 70 I - De áços inoxidáveis                                                    I     17       I     6,5       I    -     IS
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 87          TARIC : LSTARIC7                                     CAPÍTULO   73                               17
  |               |                                                                          1        TAXA DOS DIREITOS       I  UNIDADE I
  I  CODIGOS      I                     DESIGNAÇÃO     DAS  MERCADORIAS                       I - I SUPLE -                              I
  1      NC       !                                                                           III MENTARES                               I
  |               |                                                                           I AUTÓNOMOS     I CONVENCIONAIS I          I
  II                                                                                          1111
 III                                                 2                                        !     3         I       4       I      5   !
 I.
 •
                  I .. .. .
                  ■         _                  .        . A .    .    - .
                                                                                             1111
                                                                                              I               I               I          I
 |                | - D e outros aços » de resistência a tracção :                            I               I               II
 Il                                                                                           1111
 17318 15 81 | - De menos de 800N por mm2                                                    I      17        I     6»5       I    -     IS
 Il                                                                                           1111
 17318 15 89 I - De 800N ou mais por mo2                                                      I     17        I     6.5       I    -     |S
 Il                                                                                           1111
 17318 15 90 I - Outros                                                                       I     17        I     6,5       I    -     |S
Il                                                                                           I                I               I          I
17318 16         l--Porcas :                                                                  I               I               II
11
* 73181610 1 - Cortadas           na massa , de
                                                   .....
                                                 diâmetro de orificio não superior a 6 mm
                                                                                             1I     17
                                                                                                              1I    5,3
                                                                                                                              1I   -
                                                                                                                                         1I
Il                                                                                            1           1          1           1
I                I - Outras :                                                                 I                I               I          I
II                                                                                            1           1          1           1
* 7318 16 30 I - De aços inoxidáveis                                                          I     17         I    6,5        I   -      IS
Il                                                                                            1           1          1           1
*                I - Outras :                                                                 I                I               I          I
Il                                                                                            1           1          1           1
* 7318 16 50 I - De segurança                                                                 I     17         I    6,5        1   -      |S
Il                                                                                            1           1          1           1
*                | - Outras , de diametro interior :                                          I                I               II
Il                                                                                            1111
* 7318 16 91 I - Nao superior a 12 mm                                                         I     17         I    6,5        I   -      |S
Il                                                                                            1111
17318 16 99 I - Superior a 12 mm                                                              I     17         I    6,5       I    -     |S
Il                                                                                            1           1          1           1
17318 19 00 I -- Outros                                                                       I     17         I    6,5       I    -     I
Il                                                                                            1           1          1           1
I                I - Artefactos não roscados :                                                |                I              II
Il                                                                                            1           1          1           1
17318 21 00 l--Anilhas ou arruelas de pressão e outras anilhas ou arruelas de                 |     16         I    6,2        I   -     I
I                I segurança                                                                  I                I               I         I
Il                                                                                            1111
17318 22 00 I -- Outras anilhas ou arruelas                                                   I     16         I    6,2        I   -     I
Il                                                                                            1           1          1           1
17318 23 00 l--Rebites                                                                        I     16         I    6,2        I   -     I
Il                                                                                            1           1          1           1
17318 24 00 [-- Chavetas , cavilhas e contrapinos ou troços                                   I     16         I    6,2       I    -     I
Il                                                                                            1           1          1           1
17318 29 00 | -- Outros                                                                       I     16         I    6,2       I    -     I
 ---pagebreak---           TARZC : LSTARIC7                                                    CAHITULO    73                                ia -
                                                                                             I         TAXA DOS DIREITOS       I       UNIDADE
                          DESIGNAÇÃO    DAS MERCADORIAS                                      I-I                                      SUPLE-
                                                                                             |                 |               | MENTARES
                                                                                             I   AUTÓNOMOS     I CONVENCIONAIS I
                                      2                                                      I       3         I         9      I         5
    Agulhas de costura » agulhas de tricô , a g u 1 h a s - p a s s a d o r a s . agulhas de
    croché , furadores para bordar e artefactos semelhantes , para uso
    manual , de ferro ou aço -, alfinetes de segurança e outros alfinetes ,
    de ferro ou aço , não especificados nem compreendidos em outras
    posições :
00  - Agulhas de costura , de cerzir ou de bordar                                                    19              5 , 1
00  - Alfinetes de segurança                                                                         19              5,1
00  - Outros  alfinetes                                                                              19              5 , 1
00  - Outros                                                                                         15              9,9
    Molas e folhas de moías ,    de  ferro ou aço :
0 0 - Molas  de folhas  e  suas folhas                                                               17              9 , 9
    - Molas  helicoidais :
10  -- Para  assentos , colchoaria e semelhantes                                                     17              9,9                         S
90  -- Outras                                                                                        17              9,9                         S
00  - Outros                                                                                         17              9 , 9
    Fogões de sala , caldeiras de fornalha , fogões de cozinha ( incluídos
    os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central ),
    grelhadores ou churrasqueiras , braseiras , fogareiros a gés ,
    aquecedores de pratos , e aparelhos não eléctricos semelhantes , de
    uso doméstico , e suas partes , de ferro fundido , ferro ou aço :
    - Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos :
    --A combustíveis gasosos , ou a gás e outros combustíveis :
                                                                                             1                 1                1              1
10  - Com forno ,    incluidos os fornos separados                                           1       17        1     9,9        1 p / st       1S
                                                                                             11                1                1              1
90  - Outros                                                                                  1      17        1     9,9        1 p / st       1S
                                                                                              11               1                1              1
00  --A combustíveis    líquidos                                                               1     17        1     9,9        1 p / st       1
                                                                                             1                 1                1              1
 ---pagebreak---           TARIC :  LSTARIC7                                            CAPÍTULO    73                                  19
                                                                                      1         TAXA DOS   DIREITOS       1      UNIDADE 1
                          DESIGNAÇÃO    DAS  MERCADORIAS                              1 -                                                1
                                                                                      !                  ]                ! MENTARES     1
                                                                                      1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1              1
                                                                                      !                  1                1              1
                                      2                                               1       3          1          9     1         5    1
                                                                                      1                  1                1              1
00 – A combustíveis     sólidos                                                       1       17         1      A,9       1 p / st       1
                                                                                      1                  1                1              1
   - Outros aparelhos                                                                 1                  1                1              1
                                                                                      1                  1                1              1
   --A combustíveis     gasosos , ou a gas e outros combustíveis :                    1                  1                1              1
                                                                                      1                  1                1              1
10 - Cora evacuação dos gases queimados                                               1       17         1      A , 9     1 p / st       is
                                                                                      »                  1                j              1
90 - Outr os                                                                          I       17         1      9,9       1 p / st       1s
                                                                                      1                  1                1              1
   --A   combustíveis   líquidos :                                                    1                  1                1              1
                                                                                      I                  1                1              1
10 - Com evacuação dos gases queimados                                                1       17         1      9,9       1 p / st       !S
                                                                                      1                  1                1              1
90 - Outros                                                                           1       17         1      9,9       1 p / st       IS
                                                                                      1                  1                j              1
CO --A combustíveis     sóli dos                                                      1       17         1      9,9       ! p / st       I
                                                                                      1                  1                1              1
00 - Partes                                                                           !       17         1      9,9                      1
   Radiadores para aquecimento central , não eléctricos , e suas partes ,
   de f erro fundido ,    ferro  ou aço ! geradores e d i str i bu i dor es de ar
   quente ( incluídos os distribuidores que possam também funcionar como
   distribuidores de ar      frio ou condicionado ),  não   eléctricos ,     munidos
   de ventilador ou fole com motor , e suas partes , de ferro fundido ,
   ferro ou aço :
   - Radiadores e suas partes :
00 -- De  ferro   fundido                                                                     17                5 , 6
00 -- Outros                                                                                  17                5,6
   - Outros :
10 -- Geradores e distribuidores de ar quente , excepto a suas partes ,                       17           IsengÅo
      destinados    a aeronaves   civis(22 )
90 -- Outros                                                                                  17                5 , 6
   Artefactos de uso doméstico , e suas partes , de ferro fundido , ferro
   ou açoi palha de ferro ou aço ! esponjas , esfregões , luvas e
   artefactos semelhantes para limpeza , polimento e usos semelhantes ,
   de ferro ou aço :
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87            TAR.IC : LSTARIC7                                     CAPÍTULO 73                                го
1                1                                                                           I       TAXA DOS   DIREITOS           UNIDADE 1
                                                                                                                                           1
                 !                        DESIGNAÇÃO   DAS MERCADORIA                        1                                    SUPLE-
1       MC       1                                                                           1                1                1 MENTARES  1
1                1                                                                           1 AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1           !
1                !                                                                           1                1                1           1
1       l        1                                   2                                       1     3          1          4     1       5   1
1                1                                                                           1                1                1           1
* 7323    10  00 l-Palha de ferro ou aço ; esponjas , esfregões »     luvas e artefactos     1     17         1      5,6       1     -     1
1                1 semelhantes para limpeza » polimento ou usos       semelhantes            1                1                1           1
1                1                                                                           1                1                1           1
1                1 - Outros :                                                                1                1                            1
                                                                                                              1                            I
1
17323 91 00
I
                 1
                 ! -- De ferro fundido » não esmaltados
                 1
                                                                                             !     17         1
                                                                                                              !
                                                                                                                     5.6             -     !
                                                                                                                                           1
1 7323 92     00 1 - - D e ferro fundido » esmaltados                                        1     17         I      5,6             -     1
I                I                                                                           1                1                            1
* 7323    93     l--De aços inoxidáveis :                                                    1                !                1           1
I                1                                                                           1                1                1           I
* 7323    93  10 ( - Artefactos para serviço de mesa                                         1     17         1      5,6       1     -     1s
I                1                                                                           1                1                1           1
1 7323 93 90     1 - Outros                                                                  1     17         1      5,6             -     1s
I                i                                                                           1                1                            1
! 7323    94     I – De ferro ou aço » esmaltados :                                          1                1                            1
I                1                                                                           1                1                            1
* 7323    94  10 1 - Artefactos para serviço de mesa                                         !     17         1      5, 6      1     -     Is
i                1                                                                           1                I                1           1
1 7323    94  90 1 --- Outros                                                                1     17         1      5, 6            -     Is
i                I                                                                           1                1                            1
1 7323    99     1 -- Outros :                                                               1                1                            1
I                I                                                                           1                1                            1
* 7323    99  10 1 - Artefactos para serviço de mesa                                         1     17         1      5, 6      1     -     1s
1                1                                                                           1                1                1           1
!                ! - Outros :                                                                1                1                            1
1                1                                                                           1                1                            1
1 7323    99  91 1 - Pintados ou envernizados                                                1     17         1      5,6             -     Is
!                1                                                                           1                1                            1
1 7323    99  99 1 - Outros                                                                  1     17         1      5, 6      1     -     1s
1                1                                                                           1                1                1           1
1                1                                                                           1                1                1           1
* 7324           lArtefactos de higiene ou de toucador » e suas partes »      de  ferro      !                1                1           1
1                Ifundido » ferro ou aço :                                                   1                1                1           1
1                1                                                                           1                1                1           1
* 7324    10     l-Pias e lavabos de aços inoxidáveis :                                      1                1                            1
1                i                                                                           1                1                            1
* 7324    10  10 I -- Dest i nadas a aeronaves civis(22 )                                    1     17         I IsençÂo              -
                                                                                                                                           1
1                i                                                                           1                1                            1
1 7324    10  90 ! -- Outros                                                                 1     17         1      5 , 1           -     1
1                1                                                                           1                1                            1
1                ! - Banhe i ras :                                                           1                1                1           1
1                1                                                                           1                1                1           1
 ---pagebreak---            TARIC : LSTARIC7                                       CAPÍTULO 73                            21
                                                                                    TAXA DOS DIREITOS            UNIDADE
                         DESIGNAÇÃO      DAS MERCADORIAS                                                        SUPLE-
                                                                                                              MENTARES
                                                                              AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
                                       2                                          3                   4             5
CO -- De ferro fundido »    mesmo esmaltadas                                      17              5,6       p / st
00 -- Outras                                                                      17              5,6       p / st
   - Outros »   incluídas as partes :
10 -- Artefactos de higiene » excepto as suas partes » destinados a               17         IsençÂo
       aeronaves   civis(22 )
90 -- Outros                                                                      17              5,6
   Outras obras moldadas »      de ferro fundido » ferro ou aço :
   - De ferro fundido »   não maleável :
10 -- Artefactos para canalizações                                                14              4,1                    S
90 - - Ou tr as                                                                   14              4,1                    S
   - Outras :
00 -- Esferas e artefactos semelhantes para moinhos                               18              5 , 3
   -- Outras :
10 - De ferro fundido »       maleável                                            14              4,1
90 - Outras                                                                       18              5,3
   Outras obras de ferro ou aço :
   - Simplesmente forjadas ou estampadas :
00 -- Esferas e artefactos semelhantes para moinhos                               18              5.3
   -- Outras :
10 - For jadas                                                                    18              5.3                    S
90 - Outr as                                                                      18              5,3                    s
 ---pagebreak--- N 13 / 05 / 87          TARIC : LSTARIC7                                        CAPÍTULO  73                                 22 -
1                                                                                            1         TAXA DOS   DIREITOS          UNIDADE 1
                                      DESIGNAÇÃO    DAS MERCADORIAS                          1 -                                   SUPLE-   1
1      SIC                                                                                   !                  1               1 MENTARES  1
I                                                                                            1   AUTÓNOMOS      1 CONVENCIONAIS 1           1
1                                                                                            1                  1               1           1
1      1                                          2                                          1       3          1         4     1       5   1
1                                                                                            1                  !               !           1
1 7326 20         - Obras de fio de ferro ou aço :                                           1                  1               1           1
1                                                                                            1                  1               1           I
» 7326   20  10 1 -- Artigos de higiéne , con exclusão das respectivas partes·               1       18         1 IsençÃo       1     -     1
1                    destinadas  a aeronaves ctvls(22 )                                                         1               1           1
t                                                                                            1                  1               I           1
*                 – Outros ·                                                                 1                  1               1           1
1                                                                                            1                  1               1           1
i 7326 20 30    1 - Jaulas e gaiolas                                                         1       18         1      5,3      1     -     1
1                                                                                            1                  1               1           1
I 7326 20 50 1 - Cestos                                                                      1       18         !      5,3            -     1
i                                                                                            1                  1                           1
* 7326   20  90 1 - Outras                                                                   1       18         1      5,3      1     -     1
I                                                                                            1                  1               1           1
1 7326   90       - Outras :                                                                                    1               1           !
1                                                                                            1                  1               1           1
* 7326   90  10 1 -- Tabaqueiras , cigarreiras » caixas de pó - de - arroz» estojos parta    1       18         1      5,3      1     -     Is
1                    pintura do rosto e semelhantes » de algibeira                           1                  1               1           1
1                                                                                            1                  1               1           1
* 7326   90  30 1 -- Escadas de não e escadotes                                              1       18         1      5,3            -     IS
I                                                                                            1                  1                           1
* 7326   90  40 1 -- Palites e semelhantes » para manipulação de mercadorias                 1       18         1      5,3      1     -
                                                                                                                                            1s
1                                                                                            1                  1               1           1
* 7326   90  50 1 -- Carretéis para cabos » tubos » etc                                      1       18         1      5,3      1     -     1s
1                                                                                            1                  1               1           1
» 7326   90  60 1 -- Portas de ventilação não mecânicas , goteiras » ganchos e outras        1       18         1      5,3      1     -     1s
1                    obras utilizadas na indústria de construção                             1                  1               1           1
1                                                                                            1                  1               1           1
» 7326   90  70 1 -- Cestos em chapa e artigos semelhantes , para filtrar a égua à           1       18         1      5,3      1     -
                                                                                                                                            1s
1                    entrada dos esgotos                                                     1                  1               1           1
I                                                                                            1                  1               1           1
*                 – Outras obras de ferro ou aço :                                           i                  !                           1
I                                                                                            1                  1                           1
* 7326   90  91 1 - Forjadas                                                                 1       18         1      5,3            -     1s
1                                                                                            1                  1                           1
* 7326   90  93 1 - Estampadas                                                               1       18         l      5,3            -     IS
1                                                                                            1                  I                           1
» 7326   90  99 1 - Outras                                                                   1       18         1      5,3      1     “     1s
1                                                                                            1                  1               1           1
 ---pagebreak--- N 13 / 05 / S7          1ARIC : LSTARIC7                                 CAPÍTULO   73                 1
I                                               REMISSÕES                                            |
I NO .  I                                         TEXTO                                              |
  1         A admissão nesta subposição está sujeita lis condições previstas nas disposições
            comunitárias em vigor na matéria .
  22        A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições
           comunitárias em vigor na matéria . Ver igualmente o Título I das disposições preliminares
            ( N . C ) .
 ---pagebreak---                                                            Capitulo 74
                                                          CAPÍTULO 74
                                                    COBRE E SUAS OBRAS
Nota
I. Neste Capítulo , considera -se :
   a) Cobre afinado ( refinado) :
      o metal de teor mínimo , em peso , de 99,85 % de cobre ; ou
      o metal de teor mínimo, em peso, de 97,5 % de cobre, desde que o teor de qualquer outro elemento não exceda os limites
      indicados no quadro seguinte :
                                                        - 001 -
 ---pagebreak---                                                                   C apitulo 14
                                                                   QUADRO
                                                                Güiros elementos
                                                 Elemento                         Teor limite ·/· em peso
                                    Ag      Prata                                          0,25
                                    As      Arsénico                                      0,5
                                    Cd      Cádmio                                         1,3
                                    Cr      Crómio                                         1,4
                                    Mg      Magnésio                                       0,8
                                    Pb      Chumbo                                         1,5
                                    S       Enxofre                                        0,7
                                    Sn      Estanho                                       0,8
                                    Te      Telurio                                        0,8
                                    Zn      Zinco                                          1
                                    Zr      Zircórnio                                      0.3
                                    Outros elementosC ), cada um                           0.3
                                    (*) Outros elementos, por exemplo : Al , Be, Co, Fe, Mn , Ni , Si .
b ) Ligas de cobre :
    as matérias metálicas, excepto cobre não afinado (refinado), nas quais o cobre predomina em peso sobre cada um dos
    outros elementos , desde que :
    1 . o teor, em peso, de pelo menos, um dos outros elementos exceda os limites indicados no quadro acima referido, ou
    2 . o teor total , em peso , dos outros elementos exceda 2,5 %.
                                                               - 002-
 ---pagebreak---                                                            Capítulo 74
c) Ligas-niães de cobre :
    as ligas contendo cobre, numa proporção superior a 10 %, em peso, e outros elementos, não susceptíveis de deformação
    plástica e utilizadas como produtos de adição na preparação de outras ligas, ou como desoxidantes, dessulfurantes ou em
    usos semelhantes na metalurgia dos metais não ferrosos . Todavia, as combinações de fósforo e cobre (fosforetos de
    cobre) contendo mais de 15 %, em peso, de fósforo, incluem -se na posição 28.48 .
d ) Barras :
    os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal maciça e constante em
    todo o comprimento, tenha a forma circular, oval , quadrada , rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono
    convexo reguiar ( incluídos os « círculos achatados » e dos « rectângulos modificados », em que dois dos lados opostos
    tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção
    transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o
    comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção « rectangular
    modificada ») excede a décima parte da largura . Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e
    dimensões, obtidos por moídação ou fundição, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua
    obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eteminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira
    as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.
    Todavia, consideram-se cobre em bruto da posição 74.03 as barras (« Wire bars ») destinadas à obtenção de fios e os
    biíeies apontados ou de outro modo trabalhados nas extremidades, para facilitar a sua introdução nas máquinas
    utilizadas para a sua transformação em fio-máquina ou em tubos, por exemplo.
e) Perfis :
    os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo en rolos, de secção transversal
    constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras,
    folhas ou tubos . Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moídação ou fundição,
    vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a
    simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos
    em outras posições .
0 Fios :
    os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal maciça e constante em todo
    o comprimento, tenha a forma circular , oval , quadrada , rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo
    regular (incluídos os « círculos achatados » e os « rectângulos modificados », em que dois dos lados opostos tenham a
    forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção
    transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o
    comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção « rectangular
    modificada ») excede a décima parte da largura .
                                                        - 003 -
 ---pagebreak---                                                               Capítulo 74
       Todavia para interpretação da posição 74.14, só se consideram fios os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal,
       qualquer que seja sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão .
    g) Chapas, tiras e folhas :
       os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 74.03), mesmo em rolos, de secção
       transversal maciça rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os « rectângulos modificados », em que
       dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos),
       de espessura constante , que se apresentem :
       – na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura,
       – em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as
           caracteristicas de artefactos ou obras incluídos em outras posições.
        Estão incluídas nas posições 74.09 e 74.10 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo : ranhuras,
       estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde
       que esses trabalhos não lhes confiram as caracteristicas de artefactos ou obras incluídos em outras posições.
    h) Tubos :
       os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma
       única cavidade fechada, em forma circular, oval , quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo
        regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada,
        rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo
        o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o
        mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentarse polidos, revestidos,
        curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de fianges, aros, anilhas (anéis).
Nota de Subposiçâo
1 . Neste Capítulo consideram-se :
    a) Ligas à base de cobre-zinco (latão) :
        qualquer liga de cobre e zinco, com ou sem outros elementos. Quando existam outros elementos :
        – o zinco predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos ;
        – o eventual teor de níquel é inferior, em peso, a 5%. (Ver ligas á base de cobre-niquel-zinco (maíllechort));
                                                            - 004-
 ---pagebreak---                                                          Capítulo 74
    – o eventual teor de estanho é inferior, em peso, a 3 %. (Ver ligas à base de cobre-estanho (bronze)),
b) Ligas á base de cobre-estanho (bronze) :
    qualquer liga de cobre e estanho, com ou sern outros elementos. Quando existam outros elementos, o estanho predomina,
    em peso, sobre cada um deles. Todavia, quando o teor de estanho seja pelo menos de 3 %, em peso, o teor de zinco pode
    predominar, mas deve ser inferior a 10% em peso.
c) Ligas à base de cobre-niquel-zinco (maillechort)) :
    qualquer liga de cobre, níquel e zinco, com ou sem outros elementos. Q teor de níquel é igual ou superior, em peso, a
    5 %. (Ver ligas à base de cobre-sinco ( latão)).
d ) Ligas à base de eobre-niquel:
    qualquer liga de cobre e níquel, com ou sem outros elementos, não contendo mais de 1 % de zinco em peso. Quando
    existam outros elementos, o níquel predomina , em peso, sobre cada um deles.
                                                       - 005-
 ---pagebreak--- N   13 / 05 / 87            TARIC :    LSTARIC7                                   CAPÍTULO     74                                   1
 1                                                                                                1           TAXA DOS DIREITOS         1   UNIDADE 1
 1    CODIGOS      1                           DESIGNAÇÃO     DAS MERCADORIAS                     1 .-.                               -1   SUPLE -  1
 1       NC                                                                                        1                  1                 1 MENTARES  1
 1                                                                                                1     AUTÓNOMOS     1 CONVENCIONAIS 1             1
 1                                                                                                1                   1                 1           1
 1       1         1                                        2                                     1         3         1          4      1      5    1
 1                                                                                                1                   1                 1           1
 1                                                                                                 1                   1                1           1
 17401            iMates de cobrei cobre de cementação ( precipitado de cobre ):                  1                    1                1           1
                                                                                                                                        I           I
 1                                                                                                11
 1 74 01 10    00 ! - Mates de cobre                                                              i IsençÂo            1 IsençÂo                    1
                                                                                                   1                   I                I           I
 1                                                                                                                     1
 17401     20  00 l-Cobre de cementação ( precipitado de cobre )                                  1 IsençÂo            1 IsençÂo                    1
 1                                                                                                 1                   1                1           1
 1                                                                                                 1                   1                1           1
 17402     00  00 ICobre não afinado ( refinado ); ânodos de cobre para afinação                  1 IsençÂo            1 IsençÂo                    1
 1                l(refinação ) electrolítica                                                      1                   1                1           1
 1                                                                                                 1                   1                1           1
!                                                                                                 1                    1                1           1
1 7403            ICobre afinado ( refinado ) e ligas de cobrei em formas brutas :                1                    1                1           1
1                                                                                                 1                    1                1           I
!                 1 - Cobre afinado ( refinado ):                                                 1                    1                1           1
                                                                                                                       I                I           1
1                                                                                                                      1
1 7403 11      00 [-- Cátodos e seus elementos                                                    1 IsençÂo            ! IsençÂo                    1
                                                                                                                                        I           I
                                                                                                                      11
                                                                                                  1
* 7403     12  00 1 – Barras (" wire bars ") para obtenção de fios                                ! IsençÂo           1 IsençÂo                     i
                                                                                                                      1                 !           1
                                                                                                  1
I 7403     13  00 i – Bi letes                                                                    ! IsençÂo           1 IsençÂo                     1
                                                                                                                                        I           I
1                                                                                                 1                    1
1 7403     19  00 1 -- Outros                                                                     1 IsençÂo           ! IsençÂo                     1
I                                                                                                 1                   I                 i           1
1                 I-Ligas de cobre :                                                              1                   1                 1           1
                                                                                                                                        1           1
                                                                                                  11                  11
1
1 7403     21  00 1 – À base de cobre-iinco ( latão )                                              ) IsençÂo           i IsençÂo                    1
                                                                                                   i                   1                I           I
                                                                                                                       1
1 7403     22  00 I – À base de co b r e - es tanho ( bronze )                                     1 IsençÂo           1 IsençÂo                    1
1                                                                                                  1                   I
                                                                                                                       1
                                                                                                                                        I           1
* 7403     23  00 1 – À base de cobre-níquel ( cuproníquel ) ou de cob r e -η i que 1 -z i nco     1 IsençÂo           1 IsençÂo                    1
1                 1    ( " ma i 1 lechor t " )                                                     1                   1                1           1
1                                                                                                  1                  I                 I           1
                                                                                                   1
1 7403     29  00 1 -- Outras ligas de cobre ( excepto ligas-mies da posição 74.05 )               1 Is ençÂo          1 IsençÂo                    1
1                                                                                                  1                   1                1           1
1                                                                                                  1                   1                1           1
* 7404     00     1 Desperd i c i os ! resíduos e sucata de cobre :                                1                   1                1           1
1                                                                                                  1                   1                1           I
1 7404     00  10 1 - De cobre afinado         ( refinado )                                        } IsençÂo           1 IsençÂo                    Is
1                                                                                                  1                   1                1           1
1                 I-De ligas de cobre :                                                            1                  1                 1           1
1                                                                                                  1                   1                1           I
* 7404     00  91 1 – À base de cobre zinco ( latão )                                              I IsençÂo          1 IsençÂo                     1s
1                                                                                                  1                  1                 1           1
 ---pagebreak---     H 13 / 05 / ô 7               TAFIC : LSTARIC7                                           CAPitULO 74                                    Z
    1                   1                                                                                1         TAXA DOS    DIREITOS       1     UNIDADE 1
    1  CODIGOS         1                            DESIGNAÇÃO     DAS MERCADORIAS                       !                                    1    SUPLE-   1
   !      NC           1                                                                                 1                  !                 1   MENTARES   1
   1                   I                                                                                 1   AUTÓNOMOS      1   CONVENCIONAIS 1              1
   !                   1                                                                                 1                  1                  1             1
  !       1            1                                         2                                       1       3          1           4      !         5    1
  1                   1                                                                                  1                  1                  1              1
  1 74 04 00     99   1 -- Outros                                                                        1 IsençÂo          1 IsençSo          1       -
                                                                                                                                                              is
  1                   1                                                                                  1                  1                   1             1
  1                   1                                                                                  1                  1                   1              1
  1 7405 00      00   1 Li gas-nãcs de cobre                                                             1 IsençÂo          1 IsençÂo           1      -       1
  !                   1                                                                                  1                                      1              1
  1                   1                                                                                  1                  1                   1              1
« 7406                i Po e escama ,      de cobre :                                                    1                  1                   1              1
  1                   I                                                                                  1                  1                   1              1
* 7406      10   00   1 - P ó de estrutura não lamelar                                                   !       3          1        1.4               -
                                                                                                                                                               1
 I                    1                                                                                  1                  j                                  1
« 7406      20   00   l-Pó de estrutura lamelar !            escamas                                     1       14         1        6,2        !      -
                                                                                                                                                               1
 !                   1                                                                                   1                   1                  1              1
 !                    1                                                                                  1                  1                   i              1
» 7407               iBarras e perfis de cobre :                                                         1                   1                  1              1
 1                    1                                                                                  1                   1                  1              1
 ! 7407 10 00        l-De cobre afinado            ( refinado )                                          !       10          i        6                -
                                                                                                                                                               1
 1                   1                                                                                   1                   1                                 1
 1                   1 - De ligas de cobre :                                                             1                   1                  1              1
 1                   1                                                                                   1                   1                                 1
                     i
 1 7407 21           1 - - Å base de cobre - zinco ( latão ):                                            1                   1                                 1
 1                   I                                                                                   1                   1                                 1
1 7407 21 xo         1 - Barras                                                                          1       10          1        6         1      -       Is
1                                                                                                                                                              1
! 7407      21   90  I - Per_ f í s                                                                      1       10          1        6         1      -
                                                                                                                                                               Ís
 1
                     i                                                                                                                                         í
* 74 07     22       1 – À base de cobre-níquel ( cuproníquel ) ou de cobre - níquel - zinco             1                   1                  1              1
!                   1       ( " mai llechort " ) :                                                       !                  1                   1              1
1                    1                                                                                   1                  1                                  !
1 7407      22   10 1 - A base de cobre-níquel ( cuproníquel )                                           1       10         1         6         1      -
                                                                                                                                                               Is
1                   I                                                                                    I                  i                                  1
* 7407      22   90 1 - A base de cobre-ní quel-zinco (" maíllechort “)                                  1       10          1        6         1      -
                                                                                                                                                               Is
1                   1                                                                                                                                          1
                                                                                                                            1
1 7407 29 00        1 -- Outros                                                                          1       10          1        6         1      -
                                                                                                                                                               1
1                   !                                                                                    1                   1                  1              1
1                   !                                                                                    1                   1                  1              1
1 74 08             IF i os de cobre :                                                                   1                  1                   1              1
1                   I
1                   1 - D e cobre afinado          ( refinado ):                                         1                  1                   1              1
1                   1
                                                                                                                                                               1
j 74 0Ô 11       00 1 – Cora a maior dimensão da seccão transversal              ¿'un^ricr s  6 rara     !       1 0        í         6         1      -
                                                                                                                                                               1
1                   1                                                                                                       1
1 7408      1 9     i -- Outros :                                                                        1                  1                   1              1
1                   1                                                                                    1                  1                   1              1
 ---pagebreak---  N   13 / 05 / 87          TARIC :    LSTARIC7                                   CAPÍTULO     74                                   3
   1                                                                                             1         TAXA DOS   DIREITOS           UNIDADE 1
                                               DESIGNAÇÃO        DAS MERCADORIAS                 1 _                                    SUPLE-   1
   1  UUlflbUO
   1      NC                                                                                     1                  1                1 MENTARES  1
   1                                                                                             1   AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1           1
   1                                                                                             1                  1                1           1
   1      1                                                    2                                 1       3          1         4      1       5   1
  1                                                                                              1                  1                1           1
  1 7408 19     10 - Con a naior dimensão da secção transversai superior a 0>5 in                !       10         1       6        1     -
                                                                                                                                                 1s
  1                                                                                              1                  1                1           1
* 7400      19  90 - Con a maior dimensão da secção transversai não superior a 0,5 mm            I       10         1       6              -
                                                                                                                                                 1s
  1
                                                                                                 1                  1                            j
  1                - De ligas de cobre :                                                         1                  1                            1
  I                                                                                              I                  1                            1
  1 7408 21     00 --À base de cobre-zinco               ( latão )                               1       10         1       6              -
                                                                                                                                                 1
  !                                                                                              1                  1                            1
* 7408      22     --À base de cobre-níquel ( cuproníquel ) ou de cobr e -η i que 1 -z i neo     1                  1                1           1
  1                    (" maillechort “):                                                        1                  1                1           1
                                                                                                 1                  1                1           1
* 7408      22  10 - À base de cobre-níquel ( cuproníquel )                                      1       10         !       6              -
                                                                                                                                                 1S
 1                                                                                               1                  1                            1
* 7408      22  90 - À base de cobr e -η i que 1 -z i neo (“ maíllechort ")                      1       10         1       6              -
                                                                                                                                                 1S
 I                                                                                               1                  1                            1
 1 7408 29         - - Outros :                                                                  1                  1                            1
 1                                                                                               1                  1                            1
* 7408      29  10 - À base de cobr e - es t anho ( bronze )                                     1       10         i       6              -
                                                                                                                                                 1s
 1                                                                                               1                  1                            1
« 7408      29  90 - Outros                                                                      1       10         1       6        !     -
                                                                                                                                                 1S
1                                                                                                1                  1                1           1
 1                                                                                               1                  1                1           1
* 7409             Chapas e tiras de cobre « de espessura superior a 0,15 mm :                   1                  1                1           1
I                                                                                                1                  1                I           1
I                  - De   cobre   afinado      ( refinado ):                                     1                  1                            1
1                                                                                                I                  I                            1
1 7409 11 00       -- En   rolos                                                                 1       10         1       6              -
                                                                                                                                                 1
I                                                                                                1                  1                            1
1 7409 19 00       -- Outras                                                                     i       10         1       6              -
                                                                                                                                                 1
I                                                                                                I                  1                            I
1                  - De ligas à base de cobre-zinco ( latão ):                                   1                  1                            1
1                                                                                                I                  1                            1
1 7409      21  00 – Em    rolos                                                                 1       10         1       6              -     1
I                                                                                                I                  I                            1
! 7409 29       00 -- Outras                                                                     1       10         1       6              -
                                                                                                                                                 1
1                                                                                                I                  1                            1
1                  - Oe ligas à base de cobre-estanho ( bronze ):                                1                  1                            1
I                                                                                                1                  I                            1
1 7409     31   00 -- En   rolos                                                                 1       10         1       6              -
                                                                                                                                                 1
I                                                                                                I                  1                            I
1 7409 39 00       -- Outras                                                                     1       10         1       6              -
                                                                                                                                                 1
1                                                                                                1                  I                            1
* 7409     40      - De ligas à base de cobre-níquel ( cuproníquel ) ou de cobre -n i que 1 -    1                  1                i           1
1                    zinco   ( " ma i 1 1 e chor t " ) :                                         1                  1                1           1
!                                                                                                1                  1                1           1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87          T ARIC : LSTARIC7                                   CARI I U L Ü 7 <*                                    4 “
!                1                                                                             1         TAXA DOS    DIREITOS            UNIDADE 1
1   LUU mua      1                      DESIGNAÇÃO      DAS MERCADORIAS                        1 -                                      SUPLE-   1
1      NC        1                                                                             1                  1                 1  MENTARES  1
1                1                                                                             1   AUTÓNOMOS      1   CONVENCIONAIS 1            1
1                1                                                                             1                  1                 1            1
1       1        1                                    2                                        1       3          1           4     1        5   1
1                                                                                              1                  1                 1            1
*                I--À base de cobre-niquel ( cuproníquel ):                                    1                  1                 1            1
1                1                                                                             1                  1                 1            1
17409 40 11      1 - EB ro los                                                                 1       10         1         6       1      -     1  s
i                                                                                              1                  1                 1            1
17409 40      19 1 - Outras                                                                    1       10         1         6       1      -     1  s
1                1
                 •
                                                                                               1                  1                 1            1
*                I--À base de cobre - níquel - zinco ( " aai 1 lechort " ) î                   1                  !                  1            1
1                I                                                                             1                  1                  1            1
17409 40      91 1 - Em ro los                                                                 1       10         i         6              -     1  s
                 i                                                                             1                  1                               1
                 1
1 7409 40 99     1 - Outras                                                                    !       10          1        6        1     -
                                                                                                                                                  1 s
1                !                                                                             1                  1                  1            1
17409 90         I-De outras ligas de cobre :                                                  1                  i                  1            1
I                1                                                                             1                  j                 1             1
17409 90 10      1 -- Em ro los                                                                1       10          1        6        1     -
                                                                                                                                                 1s
1                1                                                                             I                   1                 1            1
17409 90 90      ! -- Outras                                                                   1       10         1         6        1     “
                                                                                                                                                 is
1                1                                                                             1                   1                1            1
1                1                                                                             1                  1                 1            1
* 7410           iFolhas e tiras » delgadas » de cobre ( mesmo impressas ou com suporte        1                  1                 1            1
1                Ide papel » cartão » plástico ou semelhantes )» de espessura não              1                   1                1            1
1                Isuperior a 0,15 mm ( excluido o suporte ):                                   1                   1                1            1
1                1                                                                             1                   1                1            1
1                1-Sem suporte :                                                               1                  1                 1            1
1                1                                                                             1                  1                 1            1
17410 11      00 |-- De cobre afinado    ( refinado )                                          1       12         !       6 ,5      1      -
                                                                                                                                                 1
1                1                                                                             1                  1                 1            1
17410 12      00 l--De ligas de cobre                                                          ]       12         1       6,5       1      -     1
1                1                                                                             1                  1                 1            1
1                |- Cora suporte :                                                             1                  1                 1            1
 1               1                                                                             1                  1                 1            1
 17410 21 00      !-- De cobre afinado   ( refinado )                                          1       12         1       6 ,5             -     1
 1               I                                                                             1                  1                              1
 17410 22     00 1--De ligas de cobre                                                          1       12         1       6,5       1      -     !
 1               1                                                                             1                  1                 1            1
 1               1                                                                             1                  1                 1            1
 17411           1 Tubos de cobre :                                                            1                  1                 1            1
 1                1
                  1                                                                            1                  1                 1            1
17411 10          l-De cobre afinado ( refinado ):                                             1                  1                              1
 1                1                                                                            1                  1                              1
 1               1 -- Rectos » de espressura de parede :                                       1                  1                 1            1
 1                1                                                                            1                  1                 1            1
 17411 10 11      1 - Superior a 0»6 mm                                                        1       13         1         6       1      -
                                                                                                                                                 1s
!                 1                                                                            1                  1                 1            1
 ---pagebreak---  N   13 / 05 / 87           TARIC :     LSTARIC7                                             CAPÍTULO  74                                   5
   1                                                                                                      1        TAXA DOS   DIREITOS          !   UNIDADE 1
   1  CODIGOS                                     DESIGNAÇÃO       DAS MERCADORIAS                        1-                                  -1   SUPLE-   1
   1      NC                                                                                              1                 1                   ! MENTARES  1
   1                                                                                                      !  AUTÓNOMOS      1  CONVENCIONAIS 1              1
  1                                                                                                       !                 1                   !           1
   1      1                                                      2                                        1      3          1             4     !       5   1
   1                                                                                                      1                 i                   1           1
* 7411      10  19 - Não superior             0>6 mm                                                      !      13         1           6       1     -
                                                                                                                                                            1s
                                                                                                          1                 1                   1           1
  17411     10  90 -- Outros                                                                              1      13         1           6       1     -
                                                                                                                                                            is
  I                                                                                                       1                 J                               1
 I                 - De    ligas de cobre·'                                                               1                 1                   1           1
  1                                                                                                       1                 1                               1
 17411 21          --À base de cobre-zinco ( latão ):                                                     1                 1                   1           1
                                                                                                          !                 1                               1
 17411      21  10 - Rectos                                                                               1      13         1           6       1     -
                                                                                                                                                            1s
 1                                                                                                        1                 1
 1 7411 21      90 - Outros                                                                               1      13         1           6       1     -
                                                                                                                                                            1s
                                                                                                          1                 I                               1
» 7411      22     --À base de cobre-níquel ( cuproníquel ) ou de cobre - níquel - zinco                  1                 1                   1           1
 1                     ( " ma i 1 1 echor t " ) :                                                         !                 !                   1           1
 I                                                                                                        1                 !                               1
 17411 22 10       - Rectos                                                                               I      13         !           6       1     -
                                                                                                                                                            is
1                                                                                                         1                                                 1
I 7411 22 90       - Outros                                                                               1      13         1           6       1     -
                                                                                                                                                            ís
1                                                                                                                                                           1
1 7411 29          -- Outros :                                                                            1                 l                   1           i
I                                                                                                                           1                               1
17411       29  10 - Rectos                                                                               !      13         1           6       1     -
                                                                                                                                                            ís
1                                                                                                                                                           I
                                                                                                          1
17411 29 90        - - - Out ros                                                                          1      13         1           6       1     -
                                                                                                                                                            1 s
1                                                                                                         I                 1                   1           1
1                                                                                                         1                 1                   1           1
* 7412             Acessórios para tubos ( por exemplo : uniões , cotovelos , mangas ou                   1                 1                   1           1
!                  luvas ),       de  cobre :                                                             1                 1                               1
1                                                                                                                                                           1
17412       10  00 - De    cobre     afinado      ( refinado )                                            1      15         1          6,5            -
                                                                                                                                                            1
I                                                                                                         1                 1                               1
17412 20 00        - De    ligas de cobre                                                                 1      15         1          6,5      1     -
                                                                                                                                                            1
1                                                                                                         1                 1                   1           1
!                                                                                                         1                 1                   1           1
1 7413 00          Cordas , cabos , entrançados e semelhantes ,               de cobre » não  isolados    1                 !                   1           1
1                  para usos eléctricos :                                                                 1                 1                               1
1                                                                                                                           I                               1
1 7413      00  10 - Providos        de  acessórios ,      destinados   a aeronaves civisf 22 )           1      13         1 Is e η ç Âo             -
                                                                                                                                                            1s
I                                                                                                         1                 1                               1
1                  - Outros :                                                                             1                 1                               1
j                                                                                                         1                                                 1
17413       00  91 – De     cobre     afinado       ( refinado )                                          1      13         1          6,5      1     -     I
1                                                                                                         1                 1                  i            1
 ---pagebreak---     N 13 / 05 / 67              TARIC : LSTARIC7                                   CAPÍTULO   7                                O-
    1                  1                                                                        1        TAXA DOS DIREITOS         1     UNIDADE l
    1  CODIGOS         1                      DESIGNAÇÃO     DAS MERCADORIAS                    1-                                •1    SUPLE-   1
   1      NC           1                                                                        1                1                  1  MENTARES   1
   i                  1                                                                         1  AUTÓNOMOS     1 CONVENCIONAIS 1                1
   1                  1                                                                         !                1                  1             1
   1      1           1                                    2                                    1      3         1         4        1         5    1
  1                   1                                                                         1                 !                 1              1
  1 7413 00 99        l--De ligas de cobre                                                      1      13         1    6 » 5         1      -
                                                                                                                                                   1
  !                   1                                                                         1                 !                  1             1
  1                   1                                                                         1                 !                  1             1
  1 7414              1 Te 1 as metálicas ( incluídas as telas contínuas ou sem fim ), grades e 1                1                   1             1
  1                   1 redes , de fios de cobre ; chapas e tiras » distendidas » de cobre :                     1                   1             1
  1                   1                                                                                           1                  Î             !
  ! 7414    10   00   1 - Te las metálicas » contínuas ou sem fim » para máquinas                      12         1    6,5           !      -
                                                                                                                                                   1
  I                                                                                                               1                  1             1
  1 7414 90 00        ! - Outras                                                                1      12        1     6,5          1       -
                                                                                                                                                   1
  1                   1                                                                         1                 1                  1             1
 !                    !                                                                         1                1                   1             1
 1 7415               iPontasi pregos » percevejos » escápulas e artefactos semelhantes » de    1                1                   1             1
 1                    Icobre ou de ferro ou aço com cabeça de cobre » parafusos » pinos ou      1                 1                  1             1
 1                   Ipernos » roscados » porcas » ganchos roscados » rebites » chavetas »      1                 1                  !             1
 1                    Icavilhas » contrapinos ou troços » anilhas ou arruelas ( incluídas as    1                 1                  1             i
 1                   Ide pressão ) e artefactos semelhantes » de cobre :                                          1                  1             I
 1                   11                                                                                           1                  1             1
 1 7415 10 00        l-Pontas » pregos » percevejos , escápulas e artefactos semelhantes               13         1    6,5           1      -
                                                                                                                                                   1
 1                    1                                                                                           1                  1              1
 1                   1 - Outros artefactos ,    nao roscados :                                  1                 1                  1             !
                                                                                                                  1                  1             1
                     1
* 7415      21   00 {-- Anilhas ou arruelas       ( incluídas as de mola )                      1      13         1    4,9           1      -
                                                                                                                                                   1
 1                  i                                                                                             1                  1             1
 1 7415 29 00       I -- Outros                                                                        13         1    4,9           1      -
                                                                                                                                                   1
 j                  1                                                                                             1                  I             1
 1                  l-Qutros artefactos ,       roscados :                                      1                 1                  1             1
 1                                                                                                                                                 1
 i 7415     31   00 1 -- Parafusos para madeira                                                 1      13         1    4,9           1      -
                                                                                                                                                   !
 I                  1                                                                                             1                  1             1
1 7415 32           (-- Outros parafusos » pinos ou pernos e porcas :                                             1                  1             1
 j                  1                                                                                             1                  1              1
* 7415      32   10 1 - Parafusos e pinos ou pernos para metais , mesmo com as suas porcas             13         1    4,9           1      -
                                                                                                                                                   Is
j                   1                                                                                             1                  1             »
1 7415 32 90        1 - Outr os                                                                 1      13         !    4,9           1      -      1S
1                   !
                                                                                                                  1                                11
1 7415 39 00        1 -- Outros                                                                 1      13         1    4,9           1      -
                                                                                                                                                    1
1                   1                                                                           1                 1                  1              !
!                   !                                                                           1                 1                  1              1
1 7416      00   00 1 Mo 1 as de cobre                                                          1      -
                                                                                                                  1      -
                                                                                                                                     1      -
                                                                                                                                                    1
1                   1                                                                           !                 !                  1              1
1                   1                                                                           1                 1                  1             1
I 7417 00 00        lAparelhos não eléctricos » para cozinhar ou aquecer » dos tipos            !      _
                                                                                                                  1                  1              1
1                   1 ut U izados para uso doméstico , e sua :, partes , de cobre               1                 1                  1             1
1                   1                                                                           1                 !                  1             1
 ---pagebreak--- N  13 / 05 / 87        TARIC :  LSTARIC7                                    CAPÍTULO   74                             7
                                                                                                TAXA DOS DIREITOS         UNIDAD E
     CODIGOS                          DESIGNAÇÃO    DAS MERCADORIAS                                                      SUPLE -
        NC                                                                                                              MENTARES
                                                                                          AUTÓNOMOS       CONVENCIONAIS
        1                                         г                                           3                   4          5
* 7418           Artefactos de uso doméstico » de higiene ou de toucador » e suas
I                partes » de cobre » esponjas » esfregões » luvas e artefactos
I                semelhantes » para limpeza » polimento ou usos semelhantes » de cobre :
I
17418 10 00      - Artefactos de uso doméstico e suas partes ? esponjas » esfregões »         17              4,9
                   luvas e artefactos semelhantes » para limpeza » polimento ou usos
                   semelhantes
* 74 18   20  00 - Artefactos de higiene ou de toucador , e suas partes                       17              4,9
* 7419           Outras   obras  de cobre :
I
17419 10      00 - Correntes »  cadeias » e suas partes                                       18              4 , 9
I
#                - Outras :
I
17419 91 00      -- Vazadas » moldadas , estampadas ou forjadas , mas sem qualquer outro      18              4,9
I                   trabalho
I
17419 99 00      -- Outras                                                                    18              4 , 9
 ---pagebreak--- N 13 / 05 / 87         1 A K I C *• LSTÀRIC7                            CAPITULO   /A                   1
1                                               REMISSÕES                                             1
1 NO .  l                                         T EXT0                                              1
  22        A admissão nesta subposição está sujeita ás condições previstas nas disposições
            comunitárias em vigor na matéria , Ver igualmente o Título I das disposições preliminares
            ( N. C ) .