CELEX: 32001D0726
Language: pt
Date: 2001-10-09 00:00:00
Title: 2001/726/CE: Decisão da Comissão, de 9 de Outubro de 2001, que altera a Decisão 93/693/CE no que respeita à lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 2999]

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32001D0726

2001/726/CE: Decisão da Comissão, de 9 de Outubro de 2001, que altera a Decisão 93/693/CE no que respeita à lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 2999]  

Jornal Oficial nº L 273 de 16/10/2001 p. 0021 - 0022

Decisão da Comissãode 9 de Outubro de 2001que altera a Decisão 93/693/CE no que respeita à lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros[notificada com o número C(2001) 2999](Texto relevante para efeitos do EEE)(2001/726/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 88/407/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1988, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen congelado de animais da espécie bovina(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, e, nomeadamente, o n.o 1 do seu artigo 9.o,Considerando o seguinte:(1) Os serviços veterinários competentes dos Estados Unidos transmitiram um pedido de adição à lista, estabelecida pela Decisão 93/693/CE da Comissão(2), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/639/CE(3), de centros de colheita de sémen oficialmente aprovados para a exportação dos Estados Unidos para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina.(2) A Comissão recebeu dos Estados Unidos garantias quanto à observância dos requisitos especificados no artigo 9.o da Directiva 88/407/CEE.(3) A Decisão 93/693/CE deve, pois, ser alterada nesse sentido.(4) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.oO anexo da Decisão 93/693/CE é alterado do seguinte modo:É aditada a seguinte linha às linhas relativas aos centros dos Estados Unidos: ">POSIÇÃO NUMA TABELA>"Artigo 2.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 9 de Outubro de 2001.Pela ComissãoDavid ByrneMembro da Comissão(1) JO L 194 de 22.7.1988, p. 10.(2) JO L 320 de 22.12.1993, p. 35.(3) JO L 223 de 18.8.2001, p. 26.