CELEX: 62015TN0574
Language: pt
Date: 2015-09-28 00:00:00
Title: Processo T-574/15: Recurso interposto em 28 de setembro de 2015 — Kozmetika Afrodita/IHMI — Nuñez Martín e Machado Montesinos (KOZMETIKA AFRODITA)

7.12.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 406/38
            
         Recurso interposto em 28 de setembro de 2015 — Kozmetika Afrodita/IHMI — Nuñez Martín e Machado Montesinos (KOZMETIKA AFRODITA)
   (Processo T-574/15)
   (2015/C 406/38)
   Língua em que o recurso foi interposto: esloveno
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Kozmetika Afrodita d.o.o. (Rogaška Slatina, Eslovénia) (representante: B. Grešak, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)
   
      Outras partes no processo na Câmara de Recurso: Pedro Nuñez Martín (Madrid, Espanha) e Carmen Guillermina Machado Montesinos (Madrid, Espanha)
   
      Dados relativos à tramitação no IHMI
   
   
      Requerente da marca controvertida: Recorrente
   
      Marca controvertida: Marca figurativa comunitária com o elemento nominativo «KOZMETIKA AFRODITA» — Pedido de registo n.o 11 798 253
   
      Tramitação no IHMI: Processo de oposição
   
      Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 28 de julho de 2015 no processo R 2577/2014-4.
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão impugnada;
            
         
               —
            
            
               condenar o IHMI nas despesas.
            
         
      Fundamentos invocados
   
   
               —
            
            
               Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009;
            
         
               —
            
            
               Violação da regra 50, n.o 2, alínea h), do Regulamento n.o 2868/95.