CELEX: 62018TA0690
Language: pt
Date: 2019-12-19 00:00:00
Title: Processo T-690/18: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de dezembro de 2019 – Sony Interactive Entertainment Europe/EUIPO – Vieta Audio (Vita) [«Marca da União Europeia – Processo de extinção – Marca nominativa da União Europeia Vita – Decisão tomada na sequência da anulação pelo Tribunal Geral de uma decisão anterior – Artigo 65.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 72.o, n.o 6, do Regulamento (UE) 2017/1001] – Força de caso julgado»]

24.2.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 61/30
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 19 de dezembro de 2019 – Sony Interactive Entertainment Europe/EUIPO – Vieta Audio (Vita)
      (Processo T-690/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de extinção - Marca nominativa da União Europeia Vita - Decisão tomada na sequência da anulação pelo Tribunal Geral de uma decisão anterior - Artigo 65.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 72.o, n.o 6, do Regulamento (UE) 2017/1001] - Força de caso julgado»)
      (2020/C 61/37)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Sony Interactive Entertainment Europe Ltd (Londres, Reino Unido) (representante: S. Malynicz, QC)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Crespo Carrillo e H. O’Neill, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Vieta Audio, SA (Barcelona, Espanha)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 10 de setembro de 2018 (processo R 695/2018-4), relativa a um processo de extinção entre a Vieta Audio e a Sony Computer Entertainment Europe.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     A Decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 10 de setembro de 2018 (processo R 695/2018-4), relativa a um processo de extinção entre a Vieta Audio, SA e a Sony Computer Entertainment Europe Ltd, é anulada.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     O EUIPO suportará, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pela Sony Computer Entertainment Europe.
                  
               
            
         (1)  JO C 35, de 28.1.2019.