CELEX: 52013PC0811
Language: pt
Date: 2013-11-21
Title: Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que revoga um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos cabos de ferro ou aço originários da Federação da Rússia, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1225/2009

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		52013PC0811
		
			Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que revoga um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos cabos de ferro ou aço originários da Federação da Rússia, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1225/2009 /* COM/2013/0811 final - 2013/0395 (NLE) */
			
				
		
		
			
			   	EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
1.           CONTEXTO DA PROPOSTA
·      Justificação e objetivos da proposta
A presente proposta diz respeito à aplicação do
Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo
à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros
da Comunidade Europeia («regulamento de base»), nomeadamente o artigo 9.º, n.º
2, e o artigo 11.º, n.º 2, ao reexame da caducidade do direito anti-dumping
em vigor sobre as importações de certos cabos de aço originários da Federação
da Rússia.
·      Contexto geral
A presente proposta é apresentada no contexto da
aplicação do regulamento de base e resulta de um inquérito realizado em
conformidade com os requisitos substantivos e processuais previstos nesse
regulamento.
·      Disposições em vigor no domínio da proposta
As medidas atualmente em vigor foram instituídas
pelo Regulamento (CE) n.º 1601/2001 do Conselho sobre as importações de
cordas e cabos de aço originários, nomeadamente, da Federação da Rússia, tendo
sido confirmadas em outubro de 2007, na sequência de um pedido de reexame da
caducidade apresentado pela maioria dos produtores da UE do produto em causa.
·      Coerência com outras políticas e com os objetivos da União
Não aplicável.
2.           CONSULTA DAS PARTES
INTERESSADAS E AVALIAÇÃO DE IMPACTO
·      Consulta das partes interessadas
As partes interessadas no processo tiveram
oportunidade de defender os seus interesses durante o inquérito, em
conformidade com as disposições do regulamento de base.
·      Obtenção e utilização de competências especializadas
Não foi necessário recorrer a peritos externos.
·      Avaliação de impacto
A presente proposta resulta da aplicação do
regulamento de base.
O regulamento de base não prevê uma avaliação de
impacto global, mas contém uma lista exaustiva das condições a avaliar.
3.           ELEMENTOS JURÍDICOS DA
PROPOSTA
·      Síntese da ação proposta
Em 27 de outubro de 2012, a Comissão deu início a
um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às
importações de cabos de aço originários da Federação da Rússia. A proposta de
regulamento do Conselho anexa baseia-se na conclusão de que, se as medidas
viessem a caducar, não é provável que houvesse uma reincidência do prejuízo.
Propõe-se, consequentemente, ao Conselho que adote
a proposta de regulamento em anexo, que encerra o processo e que revoga as
medidas em vigor sobre as importações de cabos de aço originários da Federação
da Rússia.
·      Base jurídica
A proposta diz respeito à aplicação do Regulamento
(CE) n.º 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa
contra as importações objeto de dumping dos países não membros da
Comunidade Europeia. 
·      Princípio da subsidiariedade
A proposta é da competência exclusiva da União.
Por conseguinte, o princípio da subsidiariedade não se aplica.
·      Princípio da proporcionalidade
A proposta respeita o princípio da
proporcionalidade pelos motivos a seguir indicados: 
a forma de ação está descrita no regulamento de
base supramencionado e não deixa margem para uma decisão nacional.
A indicação da forma de minimizar os encargos
financeiros e administrativos para a União, os governos nacionais, os órgãos de
poder regional e local, os operadores económicos e os cidadãos, bem como de
assegurar que sejam proporcionados em relação ao objetivo da proposta, não é
aplicável.
·      Escolha dos instrumentos
Instrumento proposto: regulamento.
O recurso a outros meios não seria apropriado pelo
motivo a seguir indicado: o regulamento de base supramencionado não prevê
opções alternativas.
4.           INCIDÊNCIA ORÇAMENTAL
A presente proposta não tem incidência no orçamento
da União.
2013/0395 (NLE)
Proposta de
REGULAMENTO DO CONSELHO
que revoga um direito anti-dumping
definitivo sobre as importações de certos cabos de ferro ou aço originários da
Federação da Rússia, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do
artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1225/2009
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento
da União Europeia, 
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º
1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as
importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade
Europeia[1]
(«regulamento de base»), nomeadamente o artigo 9.º, n.º 2, e o artigo 11.º, n.º
2,
Tendo em conta a proposta apresentada pela
Comissão Europeia («Comissão») após consulta do Comité Consultivo,
Considerando o seguinte:
A. PROCEDIMENTO
1.           Medidas
em vigor
(1)       Pelo Regulamento (CE) n.º
1601/2001[2], o Conselho instituiu um direito anti-dumping definitivo sobre
as importações de certos cabos de aço originários da Federação da Rússia, da
Turquia, da Tailândia e da República Checa. Estas medidas
são a seguir designadas como «medidas iniciais» e o inquérito que deu origem a
essas medidas é, doravante, designado como «inquérito inicial».
(2)       A Comissão tinha aceitado, em
agosto de 2001, um compromisso de preços oferecido por um produtor russo (JSC
Severstal-Metiz). Este compromisso foi revogado em outubro de 2007[3], uma vez que foi considerado
como não exequível, devido à dificuldade em classificar de forma correta o
grande número de tipos do produto exportados pela empresa.
(3)       Pelo
Regulamento (CE) n.º 1279/2007[4], o
Conselho, na sequência de um reexame intercalar parcial e de um reexame da
caducidade, manteve as medidas iniciais para a Federação da Rússia, em
conformidade com o artigo 11.º, n.º 2, do regulamento de base. Essas medidas
serão em seguida designadas «medidas em vigor» e o reexame da caducidade será
em seguida designado «último inquérito». O mesmo regulamento encerrou as medidas relativas às
importações de cabos de aço originários da Turquia e da Tailândia.
(4)       Atualmente[5], existem também medidas em vigor aplicáveis aos cabos de aço
originários da Ucrânia e da República Popular da China, que foram tornadas
extensivas às importações de cabos de aço expedidas de Marrocos, da Moldávia e
da República da Coreia. 
2.           Pedido de reexame
(5)       Em 27 de outubro de 2012, a
Comissão anunciou, através de um aviso publicado no Jornal Oficial da União
Europeia, o início de um reexame da caducidade («aviso de início»)[6] das medidas anti-dumping
aplicáveis às importações de cabos de aço originários da Federação da Rússia,
em conformidade com o disposto no artigo 11.º, n.º 2, do regulamento de base.
(6)       O reexame foi iniciado na
sequência de um pedido fundamentado apresentado pelo Liaison Committee of
European Union Wire Rope Industries (a seguir designado como «EWRIS» ou
«requerente»), em nome de produtores da União que representam mais de 50 %
da produção total da União de certos cabos de ferro ou de aço. O pedido
baseia-se no facto de a caducidade das medidas ter como resultado provável a
continuação do dumping e a reincidência do prejuízo para a indústria da
União («IU»).
3.           Inquérito
3.1.        Período de inquérito de
reexame e período considerado
(7)       O inquérito sobre a
continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo abrangeu o período
compreendido entre 1 de outubro de 2011 e 30 de setembro de 2012 («PIR»). O
exame das tendências relevantes para a avaliação da probabilidade de uma
continuação ou reincidência do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1
de janeiro de 2009 e o final do PIR («período considerado»).
3.2.        Partes interessadas no
processo
(8)       A Comissão informou
oficialmente os produtores-exportadores, os produtores da União, os
importadores e os utilizadores conhecidos, bem como o requerente e as
autoridades do país de exportação. Foi dada às partes interessadas a
oportunidade de apresentarem as suas observações por escrito e de solicitarem
uma audição no prazo fixado no aviso de início. 
(9)       Tendo em conta o elevado
número de produtores-exportadores na Federação da Rússia envolvidos neste
inquérito, o aviso de início previa inicialmente o recurso à amostragem, em
conformidade com o artigo 17.º do regulamento de base. Para poder decidir se
era de facto necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar
uma amostra, a Comissão convidou os produtores-exportadores da Federação da
Rússia a darem-se a conhecer, no prazo de 15 dias a contar do início do
processo, e a prestarem à Comissão as informações solicitadas no aviso de
início.
(10)     Dado que apenas dois produtores-exportadores da Federação da
Rússia facultaram as informações solicitadas no aviso de início e manifestaram
a sua vontade de colaborar mais amplamente com a Comissão, foi decidido não
aplicar a amostragem aos produtores-exportadores. 
(11)     A Comissão anunciou, no aviso
de início, que tinha selecionado provisoriamente uma amostra de produtores da
União e convidou as partes interessadas a apresentarem as suas observações
sobre a mesma no prazo previsto no aviso de início. A amostra provisória era
constituída por cinco produtores da União, que se considerou serem
representativos da indústria da União em termos de volume de produção e de
vendas do produto similar na União.
(12)     Na ausência de quaisquer observações,
as empresas propostas foram selecionadas para serem incluídas na amostra final
e as partes interessadas foram devidamente informadas. No entanto, uma das
empresas selecionadas por último viria subsequentemente a retirar-se da
amostra. Assim sendo, a Comissão decidiu reduzir a
amostra às quatro restantes empresas, que continuaram a ser consideradas
representativas da indústria da União em termos de volume de produção
(29,3 %) e de vendas (20,9 %) do produto similar na União. 
(13)     Apesar
de a amostragem dos importadores independentes ter sido prevista no aviso de
início, nenhum importador independente, nem qualquer utilizador, se deram a
conhecer. Por conseguinte, não foi aplicada a
amostragem aos importadores independentes.
(14)     Foram enviados questionários
aos quatro produtores da União incluídos na amostra, a dois
produtores-exportadores da Federação da Rússia e ao importador coligado.
3.3.        Respostas ao questionário.
(15)     A
Comissão recebeu respostas aos questionários dos quatro produtores da União incluídos
na amostra, do importador coligado e de um produtor-exportador da Federação da
Rússia.
(16)     Embora dois
produtores-exportadores da Federação da Rússia se tenham inicialmente dado a
conhecer, apenas um deles forneceu uma resposta ao
questionário e é considerado como tendo colaborado no inquérito. O
produtor-exportador colaborante tinha uma filial a 100 % com base em
Itália, que também produz cabos de aço e importa o produto em causa da
Federação da Rússia. O outro produtor-exportador apresentou observações no
momento do início do inquérito e, embora tendo sido convidado a preencher o
questionário, não o fez. Assim, considera-se que o segundo produtor-exportador
não colaborou no inquérito. 
3.4.        Visitas de verificação
(17)     A Comissão procurou obter e
verificou todas as informações que considerou necessárias para efeitos de
determinação da probabilidade de continuação ou reincidência do dumping
e do prejuízo dele resultante, bem como do interesse da União. Foram realizadas
visitas de verificação às instalações das seguintes empresas:
a) Produtores da União:
–              
CASAR Drahtseilwerk Saar GmbH, (Alemanha),
–              
BRIDON International Ltd (Reino Unido),
–              
TEUFELBERGER Seil GmbH (Áustria),
–              
Manuel Rodrigues de Oliveira Sá & Filhos, SA
(Portugal);
b) Produtor-exportador da Federação da Rússia:
–              
JSC SEVERSTAL-Metiz, Cherepovets;
c) Importador coligado
–              
REDAELLI Tecna Spa, Itália.
B. PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR
1.           Produto em causa
(18)     O
produto em causa é o produto abrangido pelo inquérito inicial e pelo último
inquérito que conduziu à instituição das medidas atualmente em vigor, ou seja, cordas
e cabos de aço ou ferro, inclusive os cabos fechados, excluindo as cordas e os
cabos de aço inoxidável, cuja maior dimensão de corte transversal é superior a
3 mm, providos ou não de acessórios, providos ou não de acessórios (designado
«cabos de aço» pelo setor), atualmente classificados nos códigos NC ex
7312 10 81, ex 7312 10 83,
ex 7312 10 85, ex 7312 10 89 e ex 7312 10 98
(«produto em causa»).
2.           Produto similar
(19)     O
atual inquérito de reexame da caducidade confirmou que os cabos de aço
produzidos na Federação da Rússia e exportados para a União, e os cabos de aço
produzidos e vendidos na União pelos produtores da União têm as mesmas
características físicas e técnicas de base e as mesmas utilizações finais, sendo,
consequentemente, considerados produtos similares na aceção do artigo 1.º,
n.º 4, do regulamento de base.
C.        
PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO OU DE REINCIDÊNCIA DE DUMPING
1.           Observações preliminares
(20)     Em conformidade com o artigo
11.º, n.º 2, do regulamento de base, a Comissão examinou se existiam atualmente
práticas de dumping e se a caducidade das medidas em vigor poderia ou
não conduzir a uma continuação ou reincidência do dumping. 
(21)     Conforme referido no considerando
10, não foi necessário selecionar uma amostra de produtores-exportadores da
Federação da Rússia. O produtor-exportador colaborante foi responsável por 99 %
das exportações do produto em causa provenientes da Federação da Rússia para a
União durante o PIR. Nesta base, constatou-se que o grau de colaboração foi
elevado.
(22)     Uma vez que dois dos outros
produtores conhecidos da Federação da Rússia não colaboraram no inquérito, as
conclusões sobre a probabilidade de continuação ou de reincidência de dumping
que se seguem tiveram de se basear nos melhores dados disponíveis, entre os
quais se incluem dados do Eurostat, estatísticas oficiais russas e dados
limitados obtidos junto de um segundo produtor.
2.           Importações objeto de dumping
durante o PIR 
(23)     Segundo o pedido de reexame,
as exportações provenientes da Federação da Rússia para a União foram
alegadamente objeto de práticas de dumping com uma margem média de
130,8 %. Tal como mencionado no aviso de início (n.º 4.1), o requerente
comparou os preços de exportação da Federação da Rússia para a União (no
estádio à saída da fábrica) com os preços no mercado interno na Federação da
Rússia.
2.1.        Valor normal
(24)     Em conformidade com o artigo
2.º, n.º 2, do regulamento de base, averiguou-se, em primeiro lugar, no que diz
respeito ao produtor-exportador colaborante, se as suas vendas totais do
produto similar no mercado interno a clientes independentes no mercado interno
russo eram representativas; ou seja, se o volume total dessas vendas era igual
a, pelo menos, 5 % do volume total das vendas de exportação
correspondentes para a União. As vendas no mercado interno do produto similar
pelo produtor-exportador colaborante foram consideradas globalmente
representativas. 
(25)     Em seguida, a Comissão
identificou os tipos do produto similar vendidos no mercado interno pelo
produtor-exportador idênticos ou diretamente comparáveis aos tipos do produto
vendidos para exportação para a União. 
(26)     Além disso, determinou se as
vendas do produtor-exportador colaborante no mercado interno eram
representativas para cada de tipo do produto, ou seja, se as vendas no mercado
interno de cada tipo do produto constituíram, pelo menos, 5 % do volume das
vendas do mesmo tipo do produto na União. Para os tipos do produto comercializados
em quantidades representativas, a Comissão examinou em seguida se essas vendas
foram efetuadas no decurso de operações comerciais normais, em conformidade com
o artigo 2.º, n.º 4, do regulamento de base. 
(27)     Para apurar se as vendas de
cada tipo do produto no mercado interno efetuadas em quantidades
representativas podiam ser consideradas como tendo sido realizadas no decurso
de operações comerciais normais, a Comissão determinou a proporção de vendas
rentáveis do tipo do produto em causa efetuadas a clientes independentes. Em
todos os casos em que as vendas no mercado interno do tipo do produto
específico foram efetuadas em quantidades suficientes e no decurso de operações
comerciais normais, o valor normal baseou-se no preço efetivamente praticado no
mercado interno, calculado como a média ponderada de todas as vendas desse tipo
do produto no mercado interno durante o PIR. 
(28)     Para os restantes tipos do
produto cujas vendas no mercado interno não foram representativas ou não foram
efetuadas no decurso de operações comerciais normais, o valor normal foi
calculado em conformidade com o artigo 2.º, n.º 3, do regulamento de base.
O valor normal foi calculado adicionando aos custos de fabrico dos tipos do
produto exportados, ajustados sempre que necessário, uma percentagem razoável
para ter em conta os encargos de venda, as despesas administrativas e outros
encargos gerais, bem como uma margem de lucro razoável, montante esse que foi
determinado com base nos dados concretos relativos à produção e às vendas do
produto similar no decurso de operações comerciais normais, em conformidade com
o artigo 2.º, n.º 6, primeiro parágrafo, do regulamento de base.
2.2.        Preço de exportação
(29)     No tocante às vendas de
exportação realizadas pelo produtor-exportador russo colaborante para o mercado
da União diretamente a clientes independentes, o preço de exportação foi
determinado com base nos preços efetivamente pagos ou a pagar pelo produto em
causa, nos termos do artigo 2.º, n.º 8, do regulamento de base.
(30)     No caso das operações de
exportação em que as exportações para a União foram efetuadas através de uma
empresa comercial coligada, o preço de exportação foi determinado com base nos
preços de revenda cobrados pela primeira vez pelo comerciante coligado a
clientes independentes na União, em conformidade com o artigo 2.º, n.º 9,
do regulamento de base. Foram efetuados ajustamentos para ter em conta todos os
custos incorridos entre a importação e a revenda, bem como os lucros, a fim de
estabelecer um preço de exportação fiável. Na ausência de informações de
importadores independentes relativamente ao nível dos lucros acumulados durante
o PIR, foi utilizada uma margem de lucro média de 5 %.
2.3.        Comparação
(31)     A comparação entre o valor
normal médio ponderado e o preço de exportação médio ponderado foi efetuada no
estádio à saída da fábrica e no mesmo estádio de comercialização. 
(32)     A fim de assegurar uma
comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação, foram tidas
em conta, em conformidade com o artigo 2.º, n.º 10, do regulamento de base, as
diferenças nos fatores que se demonstrou afetarem os preços e a comparabilidade
dos mesmos. Para o efeito, sempre que aplicável e justificado, foram
devidamente tidas em conta, sob a forma de ajustamentos, as diferenças em
matéria de custos de transporte, seguro, manutenção, descarga e custos
acessórios, custos financeiros, custos de embalagem, comissões e abatimentos.
2.4.        Margem de dumping
(33)     Em
conformidade com o disposto no artigo 2.º, n.º 11, do regulamento de base,
o valor normal médio ponderado por tipo foi comparado com o preço de exportação
médio ponderado do tipo correspondente do produto em causa. Esta comparação
revelou a existência de dumping, que atingiu 4,7 % para o
produtor-exportador. 
3.           Evolução das importações em
caso de revogação das medidas
3.1.        Observações preliminares
(34)     Além da análise da existência
de dumping durante o PIR, foi igualmente examinada a probabilidade de
continuação do dumping se as medidas fossem revogadas. A este respeito, foram
analisados os seguintes elementos: o volume e os preços das importações objeto
de dumping provenientes da Federação da Rússia, a atratividade do
mercado da União e de outros mercados de países terceiros, a capacidade de
produção e as capacidades excedentárias disponíveis para as exportações na
Federação da Rússia.
3.2.        Volume e preços das
importações objeto de dumping provenientes da Federação da Rússia
(35)     De
acordo com o Eurostat, durante o período considerado, as importações
provenientes da Federação da Rússia aumentaram de 2 005 toneladas em
2009 para 2 343 toneladas no PIR, o que representa cerca de 1 %
do consumo da União no PIR e no período considerado. Tal como mencionado no
considerando 33, as importações provenientes do produtor-exportador colaborante
foram efetuadas a preços de dumping (4,7 %), apesar do direito anti-dumping
em vigor.
3.3.        Atratividade do mercado da
União e de outros mercados de países terceiros
(36)     As
exportações para a União constituíram 3 % das vendas totais do produtor-exportador
colaborante, embora a maioria das vendas (85 %) tenham sido efetuadas no
mercado interno russo. O mercado interno aumentou 38 % no período
considerado[7] e pode ainda crescer se o PIB da Federação da Rússia continuar a
aumentar, como previsto pelas fontes especializadas em análise económica acessíveis
ao público. Além disso, as informações recolhidas durante o inquérito revelaram
que o produtor colaborante não produz todos os tipos do produto em causa e, por
conseguinte, a sua pressão concorrencial sobre os produtores da União é
limitada. É provável que este seja também o caso dos outros dois produtores,
tendo em conta a ausência de informações sobre os investimentos em novas
máquinas que pudessem, por exemplo, permitir a produção do produto em causa com
um maior diâmetro. Além disso, a pressão concorrencial limitada dos
produtores-exportadores da Federação da Rússia parece igualmente ser confirmada
pela presença dos produtores da União no mercado russo. Segundo as estatísticas
aduaneiras russas oficiais, as exportações do produto similar dos produtores da
União para a Federação da Rússia representaram 30 % de todas as
importações do produto em causa para o mercado russo no PIR, o que confere aos
produtores da União o estatuto de maior exportador no mercado russo. 
(37)     Em resposta à divulgação
final, o requerente alegou que o crescimento projetado do PIB da Rússia (na
ordem dos 3 %) é bastante moderado e não permitirá um maior
desenvolvimento do mercado russo de cabos de aço. Consequentemente, o mercado
russo poderia não ser capaz de absorver os volumes adicionais do produto
similar. A este respeito, é de notar que o crescimento do PIB russo durante o
período considerado – ou seja, desde 2009 até ao final do PI – foi inferior ao
previsto para 2014, tendo, contudo, permitido um crescimento de 38 % do
mercado de cabos de aço na Rússia. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.
(38)     A mesma parte chamou também a
atenção para os novos tipos do produto que o produtor-exportador colaborante
desenvolveu recentemente (em colaboração com a sua filial com sede na União) e
alegou que este facto confirma os investimentos efetuados por este produtor no
período considerado. Contudo, este facto não contradiz a conclusão relativa à
incapacidade do produtor colaborante de produzir todos os tipos de cabos
(especialmente, cabos de aço no segmento superior do mercado). Por conseguinte,
a alegação foi rejeitada.
(39)     A atratividade do mercado da
UE deve também ser vista no contexto de algumas aquisições de produtores da
União pelos produtores-exportadores russos. Com efeito, dois produtores russos
possuem presentemente filiais com sede na União. A visita de verificação às
instalações da filial do exportador colaborante com sede na UE revelou que as
suas vendas foram concluídas principalmente no mercado europeu e que as vendas
coligadas entre o produtor colaborante e esta filial permaneceram limitadas no
PIR.
(40)     Com base nos dados do
exportador colaborante, é de sublinhar que o volume de exportação russo do
produto em causa para países terceiros excedeu quatro vezes o volume de
exportação para a União no PIR. Os preços de exportação do produtor-exportador
colaborante para países terceiros foram considerados, em média, inferiores aos
seus preços de venda no mercado interno da Federação da Rússia, mas, em média,
registaram níveis mais elevados do que os preços de exportação para o mercado
da União. Tal permite concluir que as vendas de exportação para os mercados de
países terceiros são mais atrativas do que as vendas para o mercado da União.
Neste contexto, é também de assinalar a existência de canais de venda há muito
estabelecidos com os mercados dos países da Comunidade de Estados Independentes
(CEI). 
(41)     Em resposta à divulgação
final, o requerente alegou que os preços de exportação dos produtores russos
para os mercados dos países terceiros são, na realidade, inferiores aos preços
de exportação para a União. Foi evocada uma comparação entre os preços de
exportação médios para a Ucrânia e para alguns países europeus com base,
alegadamente, nas estatísticas aduaneiras russas. Não foram apresentados
quaisquer dados originais subjacentes à comparação. A este respeito, é de
sublinhar que a comparação da diferença de preço entre os preços de exportação
russos para a União e para os mercados de países terceiros, efetuada durante o
inquérito, se baseou nos dados do questionário (verificados) do
produtor-exportador colaborante. Esta comparação de preços foi efetuada no
estádio à saída da fábrica, tendo em conta as diferenças entre os tipos do produto
e o estádio de comercialização. Os preços médios apresentados pelo requerente
não refletem a complexidade das componentes do preço e as variações existentes
no mercado de cabos de aço e que resultam de um número significativo de
produtos diferentes e num estádio diferente de comercialização. Por
conseguinte, a alegação foi rejeitada.
(42)     A mesma parte alegou que o
volume de exportação da indústria da União para a Federação da Rússia é
irrelevante no caso em apreço e, em contrapartida, chamou a atenção para o
acréscimo de importações provenientes da República Popular da China para a
Federação da Rússia, bem como para a necessidade de estas serem tidas em
consideração na análise, visto que constituem uma ameaça concorrencial à
presença dos produtores russos nos mercados da Federação da Rússia e dos países
CEI. A este respeito, é relevante o facto de os produtores da União continuarem
a ser líderes das exportações no mercado russo, como o confirma,
designadamente, o facto de os produtores russos não conseguirem produzir todos
os tipos de cabos de aço para os quais existe uma procura no mercado russo. No
que diz respeito às exportações chinesas para a Federação da Rússia, é de
salientar que estas aumentaram paralelamente ao rápido crescimento da procura
no mercado russo. Não foram fornecidas informações, por exemplo, no que se
refere aos níveis dos preços de exportação chineses para a Federação da Rússia,
nem para os países da CEI, nem ainda sobre as características do produto objeto
de inquérito, o que teria permitido uma análise mais aprofundada. Por último,
note-se que, segundo as estatísticas aduaneiras russas, no PIR, os produtores
russos do produto em causa mantiveram a posição de líderes no setor de cabos de
aço no mercado interno, tendo as importações totais nesse mesmo mercado
representado apenas cerca de 15 % do mercado russo de cabos de ferro e de
aço. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.
3.4.        Capacidade de produção e
capacidade excedentária disponíveis para as exportações na Federação da Rússia
(43)     De acordo com o pedido de
reexame, a capacidade de produção dos produtores-exportadores russos era de
115 000 toneladas. Durante o inquérito, o requerente reavaliou a
capacidade de produção da Federação da Rússia como variando entre 220 000
e 250 000 toneladas, o que, no entanto, não foi corroborado por
quaisquer elementos de prova. Com base nos dados verificados do exportador
colaborante, nos dados apresentados por um segundo produtor conhecido e nos
dados constantes do pedido relativamente ao terceiro produtor, a capacidade de
produção de todos os produtores russos do produto em causa foi estabelecida a
um nível aproximado de 158 000 toneladas. Neste contexto, é de
referir que a capacidade de produção do produtor-exportador colaborante foi
objeto de ajustamentos estruturais no período considerado, o que levou a que
uma unidade de produção fosse encerrada.
(44)     Em resposta à divulgação
final, uma das partes alegou que algumas máquinas da unidade fechada foram
transferidas para outro local de produção do produtor-exportador colaborante.
No entanto, não foram fornecidos quaisquer elementos de prova para fundamentar
esta alegação. A este respeito, confirma-se que os elementos de prova
recolhidos durante o inquérito demonstram que o produtor colaborante foi
afetado por ajustamentos estruturais no período considerado, o que incluiu a
eliminação de algumas máquinas nos três locais de produção e o encerramento de
uma unidade de produção. Ao mesmo tempo, não é de excluir que certas máquinas
da unidade de produção encerrada tenham sido transferidas para as restantes
unidades. Em qualquer caso, tal não altera a estimativa da capacidade de
produção total deste produtor e da Rússia, algo que a parte em causa não
contestou. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.
(45)     No que se refere à questão da
utilização da capacidade e ao excesso de capacidade, para complementar os dados
de dois produtores e na ausência de quaisquer informações precisas sobre a
utilização da capacidade do terceiro produtor, partiu-se do princípio de que a
sua taxa de utilização da capacidade se situava na mesma ordem de grandeza da
dos dois outros produtores, ou seja, 90 % no PIR. Tendo em conta o que
precede, concluiu-se que a capacidade não utilizada total na Federação da Rússia
é na ordem das 17 000 toneladas. Tal correspondeu a cerca de 8 %
do consumo da União no PIR.
3.5.        Conclusão
(46)     Tendo em conta as conclusões
segundo as quais as exportações provenientes da Federação da Rússia continuaram
a ser objeto de dumping durante o PIR, existe uma probabilidade de
continuação do dumping no mercado da União se as atuais medidas anti-dumping
vierem a ser revogadas. 
(47)     No entanto, devem ser
sublinhados os seguintes aspetos: em primeiro lugar, existe, na Federação da
Rússia, uma limitada capacidade não utilizada disponível, que pode ser
absorvida pelo rápido crescimento da procura no mercado interno. Em segundo
lugar, os produtores russos não têm capacidades para garantir todos os tipos de
cordas de aço e, por conseguinte, a sua pressão concorrencial no mercado da
União é limitada. Em terceiro lugar, as filiais a 100 % na União de dois
dos três produtores-exportadores conhecidos produzem o produto similar. Com
base nas informações recebidas da filial do produtor-exportador colaborante, é
possível constatar que o produto similar produzido pela filial é vendido
principalmente no mercado da União, enquanto o produtor-exportador fabrica e
vende o produto similar principalmente para o mercado russo. Além disso, os
produtores-exportadores russos têm fortes relações comerciais com os mercados
dos países terceiros, nomeadamente, os dos países da CEI, que são mais
atrativos para os exportadores russos, uma vez que, em média, os preços
praticados nesses mercados são mais elevados do que os cobrados na União. Nesta
base, concluiu-se que é improvável que as importações do produto em causa
provenientes da Federação da Rússia cresçam substancialmente se as medidas
vierem a caducar. 
D. DEFINIÇÃO DE INDÚSTRIA DA UNIÃO
(48)     Durante o PIR, os cabos de aço
foram fabricados por mais de 30 produtores da União. Considera-se, por
conseguinte, que a produção desses produtores (estabelecida com base na
informação recolhida junto dos produtores colaborantes e, para os outros
produtores da União, com base nos dados do requerente) constitui a produção da
União, na aceção do artigo 4.º, n.º 1, do regulamento de base. 
(49)     Conforme explicado no
considerando 12, dado o grande número de produtores da União, foi selecionada
uma amostra. Para efeitos da análise do prejuízo, os indicadores de prejuízo
foram estabelecidos aos dois níveis seguintes:          
– Os fatores macroeconómicos (produção, capacidade, volume de vendas, parte de
mercado, crescimento, emprego, produtividade, preços unitários médios,
amplitude das margens de dumping) foram avaliados a nível do conjunto da
produção da União, com base na informação recolhida junto dos produtores
colaborantes, em dados do Eurostat, e, para os outros produtores da União, numa
estimativa baseada nos dados do requerente.            
– A análise dos fatores microeconómicos (nomeadamente, existências, salários,
rendibilidade, retorno dos investimentos, cash flow, capacidade de
obtenção de capital e investimentos), em relação aos produtores da União
incluídos na amostra, foi efetuada com base nas respetivas informações, que
foram verificadas.
E. SITUAÇÃO DO MERCADO DA UNIÃO
1.           Consumo da União 
(50)     O consumo da União baixou
8 %, tendo passado de 195 426 toneladas para 211 380 toneladas
no período compreendido entre 2009 e o PIR. 
   || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
 Consumo da União (em toneladas) || 195 426 || 206 940 || 213 350 || 211 380 
 Índice || 100 || 106 || 109 || 108 
2.           Importações atuais
provenientes da Federação da Rússia
2.1.        Volume, parte de mercado e
preços das importações provenientes da Federação da Rússia
(51)     De acordo com os dados do
Eurostat, o volume das importações do produto em causa originárias da Federação
da Rússia aumentou, passando de 2 005 toneladas para
2 343 toneladas no período compreendido entre 2009 e o PIR. Apesar de
tal aumento, estes volumes são inferiores às importações provenientes da
Federação da Rússia durante o último inquérito, quando as importações ascendiam
a 2 908 toneladas, em 2005, e 3 323 toneladas, no período
compreendido entre 1 de julho de 2005 e 30 de junho de 2006 (último PIR). Além
disso, desde o final do PIR, as importações provenientes da Rússia revelam uma
tendência decrescente (redução de 20 %).
(52)     A parte de mercado das
importações russas era de 1,03 % em 2009, e de 1,11 % no PIR. 
(53)     Quanto
aos preços de importação, estes aumentaram, de forma constante, 12 % no
decurso do período considerado.
   || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
 Importações (em toneladas) || 2 005 || 2 197 || 2 549 || 2 343 
 Índice || 100 || 110 || 127 || 117 
 Parte de mercado || 1,03 % || 1,06 % || 1,19 % || 1,11 % 
 Índice || 100 || 103 || 116 || 108 
 Preço das importações || 1 054 || 1 084 || 1 171 || 1 178 
 Índice || 100 || 103 || 111 || 112 
2.2.        Subcotação dos preços
(54)     A
subcotação dos preços foi estabelecida utilizando os preços de exportação do
produtor russo colaborante, excluindo qualquer direito anti-dumping,
tendo-se constatado que variava entre 54,7 % e 69,0 %, consoante os
tipos do produto, com uma margem de subcotação média ponderada de 63,4 %.
No entanto, tendo em conta a diminuição dos volumes de importação provenientes
da Federação da Rússia e os numerosos tipos diferentes de cabos de aço
existentes, a subcotação dos preços só pôde ser estabelecida com base num
número muito reduzido de tipos do produto idênticos com baixos volumes
(19,9 toneladas). Por conseguinte, a margem de subcotação só pode ser
considerada como indicativa. 
3.           Importações provenientes de
outros países
3.1.        Volumes, partes de mercado e
preços das importações de outros países
(55)     As importações provenientes de
outros países, com exceção da Federação da Rússia, aumentaram 10,6 %
durante o período considerado, o que é superior ao aumento do consumo no
mercado da UE (+8 %). Apesar da conquista de parte de mercado da UE por
outros países que não a Federação da Rússia, as partes de mercado respetivas
podem ser consideradas estáveis.
(56)     Os principais países exportadores
durante o PIR foram a Coreia do Sul, com 16 % de parte de mercado, seguida
da RPC (1,78 %), da Tailândia, com cerca de 1,65 % de parte de
mercado, e da Federação da Rússia (ver supra, 1,11 % de parte de
mercado), enquanto a parte de mercado da indústria da União foi quase de
60 %. 
 Países/Importações em toneladas || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
 Coreia do Sul || 32 027 || 23 926 || 28 906 || 34 798 
 China || 5 797 || 4 067 || 5 174 || 3 765 
 Tailândia || 3 673 || 3 815 || 5 348 || 3 499 
 Outros países || 34 938 || 38 974 || 39 376 || 42 444 
 Subtotal (excluindo a Federação da Rússia) || 76 435 || 70 782 || 78 804 || 84 506 
   ||   ||   ||   ||   
 Rússia || 2 005 || 2 197 || 2 548 || 2 343 
   ||   ||   ||   ||   
   ||   ||   ||   ||   
 Total das importações (incluindo a Federação da Rússia) || 78 440 || 72 979 || 81 352 || 86     849 
3.2.        Subcotação dos preços
(57)     A média global dos preços
das importações do produto similar provenientes de outros países terceiros
permaneceu estável e inalterada durante o período considerado e subcotou os
preços da indústria da União, em média, em 57 %. 
4.           Situação da indústria da
União
(58)     Em conformidade com o artigo
3.º, n.º 5, do regulamento de base, a Comissão examinou todos os fatores e
índices económicos pertinentes que influenciam a situação da indústria da
União.
4.1.        Observações preliminares
(59)     Pelo facto de ter sido
utilizada a técnica de amostragem relativamente à indústria da União, o
prejuízo foi avaliado com base nas informações recolhidas a nível de toda a
indústria da União («IU»), (fatores macroeconómicos, tal como definidos no
considerando 49), e com base nas informações recolhidas a nível dos produtores
da União incluídos na amostra (fatores microeconómicos, tal como definidos no
considerando 49).
(a)         
Produção
(60)     A produção da IU baixou 6 % no
período compreendido entre 2009 e o PIR; isto é, passou de 214 475
toneladas para 228 368 toneladas. Num contexto de aumento do consumo
(+8 %), tal como mencionado no considerando 52, a indústria da União
registou um aumento do seu volume de produção de 6 %.
 Indústria da União || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
 Volume de produção (em toneladas) || 214 475 || 223 385 || 224 559 || 228 368 
 Índice || 100 || 104 || 105 || 106 
(b)         
Capacidade e taxas de utilização da capacidade
(61)     O aumento do consumo da União
(+8 %) provocou igualmente um aumento de 6 % na produção da indústria
da União. 
 IU || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
 Capacidade || 348 852 || 371 187 || 366 976 || 369 134 
 Índice || 100 || 106 || 105 || 106 
 Utilização da capacidade || 61,5 % || 60,2 % || 61,2 % || 61,9 % 
 Índice || 100 || 98 || 100 || 101 
(c)         
Volume de vendas
(62)     As vendas da IU no mercado da
União aumentaram 7 % no período compreendido entre 2009 e o PIR. 
 IU || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
 Vendas a partes independentes na União (em toneladas) || 116 902 || 133 824 || 131 085 || 124 524 
 Índice || 100 || 114 || 112 || 107 
(d)         
Parte de mercado
(63)     A IU conseguiu manter a sua
parte de mercado num nível relativamente estável durante o período considerado,
ou seja, em 60 % em 2009, e em 59 % durante o PIR. 
 IU || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
 Parte de mercado || 60 % || 65 % || 61 % || 59 % 
 Índice || 100 || 108 || 102 || 98 
(e)         
Crescimento
(64)     Entre 2009 e o PIR, quando o
consumo na União aumentou 8 %, o volume de vendas da IU aumentou também
7 %. Por conseguinte, a parte de mercado da IU pode ser considerada
estável, embora a IU tenha registado uma ligeira perda da sua parte de mercado,
ao passo que as importações provenientes da Federação da Rússia cresceram
ligeiramente.
(f)           
Emprego
(65)     Embora os produtores da União
incluídos na amostra tenham registado um aumento de 5 % durante o período
considerado, a estimativa do requerente do nível de emprego de toda a IU é
diferente e revela uma tendência negativa, ou seja, uma descida de 6 % no
período compreendido entre 2009 e o PIR. 
 IU || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
 Emprego || 3 763 || 3 776 || 3 688 || 3 544 
 Índice || 100 || 100 || 98 || 94 
   ||   ||   ||   ||   
(g)         
Amplitude da margem de dumping
(66)     No que diz respeito ao impacto
na IU da amplitude das margens de dumping efetivas estabelecidas
(4,7 %), dado o reduzido volume global das importações provenientes da
Federação da Rússia, assim como a margem de dumping relativamente baixa,
este impacto não pode ser considerado significativo.
(h)         
Existências
(67)     O nível das existências finais
da IU diminuiu entre 2009 e o PIR. 
 Produtores incluídos na amostra || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
 Existências finais (em toneladas) || 11 723 || 10 240 || 9 813 || 10 489 
 Índice || 100 || 87 || 84 || 89 
(i)           
Preços de venda e fatores que afetam os preços
praticados no mercado interno
(68)     Os
preços de venda unitários da IU aumentaram 8 % no período compreendido
entre 2009 e o PIR. Esta evolução do preço está relacionada com o facto de a IU
ter sido capaz de repercutir o aumento do custo de produção (8 %) nos
utilizadores. Está também ligada à migração progressiva da IU para cabos de aço
de maior diâmetro e a um maior enfoque nos cabos destinados a usos específicos.
 Produtores incluídos na amostra || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
 Preço de venda unitário médio na UE (EUR/tonelada) || 3 625 ||  3 658 || 3 809 || 3 911 
 Índice || 100 || 101 || 105 || 108 
(j)           
Salários
(69)     Entre 2009 e o PIR, o salário
médio por ETI aumentou 20 % durante o período considerado. Na sequência da
reestruturação de algumas empresas incluídas na amostra, a proporção de
trabalhadores administrativos e quadros versus operários aumentou
durante o período considerado, o que se reflete no aumento do custo salarial
médio por empregado. 
 Produtores incluídos na amostra || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
 Salários por ETI (EUR) || 42 393 || 45 174 || 48 718 || 51 052 
 Índice || 100 || 107 || 115 || 120 
(k)         
Produtividade
(70)     A produtividade da mão-de-obra
da IU, expressa em produção anual por equivalente a tempo inteiro («ETI»), foi
volátil durante o período considerado, já que desceu em 2010, antes de voltar a
aumentar em 2011 e no PIR.
 IU || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
 Produtividade || 58 || 52 || 53 || 55 
 Índice || 100 || 88 || 90 || 94 
(l)           
Investimentos e capacidade de obtenção de capital
(71)     Os investimentos em cabos de
aço aumentaram 271 % no período considerado, foram significativos e
ascenderam a quase 16 milhões de euros durante o PIR. Os produtores incluídos
na amostra não se depararam com dificuldades na obtenção de capital durante o
período considerado. Além disso, uma grande parte dos investimentos pôde ser
financiada pelos seus próprios cash flows.
 Produtores incluídos na amostra || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
 Investimentos (em milhares de EUR) || 5 845 || 6 025 || 12 656 || 15 839 
 Índice || 100 || 103 || 217 || 271 
(m)       
Rendibilidade no mercado da UE
(72)     Os
produtores incluídos na amostra conseguiram obter lucros durante todo o período
considerado. Os lucros alcançados desde 2009 até ao PIR – não obstante a quebra
registada se comparados com 2009 – são consideravelmente superiores ao
lucro-alvo de 5 % fixado no inquérito inicial. 
 Produtores incluídos na amostra || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
 Rendibilidade no mercado da UE || 14,8 % || 10,1 % || 10,6 % || 10,6 % 
 Índice || 100 || 68 || 72 || 72 
(n)         
Retorno dos investimentos
(73)     O retorno dos investimentos
(RI) – expresso como lucro total gerado pela atividade de cabos de aço em
percentagem do valor contabilístico líquido dos ativos direta ou indiretamente
relacionados com a produção de cabos de aço – acompanhou, de um modo geral, as
tendências da rendibilidade acima indicadas ao longo de todo o período
considerado. Apesar da descida, este indicador continua a ser bastante elevado.

 Produtores incluídos na amostra || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
 Retorno dos investimentos || 37,7 % || 23,4 % || 25 % || 23 % 
 Índice || 100 || 62 || 66 || 61 
(o)         
Cash flow (%)
(74)     A situação do cash-flow
manteve-se, em geral, muito positiva, mau grado uma certa deterioração
registada no período compreendido entre 2009 e o PIR: acompanha, até certo
ponto, as tendências da rendibilidade ao longo de todo o período considerado.
 Produtores incluídos na amostra || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
 Cash flow (em milhares de EUR) || 57 545 || 40 640 || 38 297 || 43 380 
 Índice || 100 || 71 || 67 || 75 
(p)         
Recuperação dos efeitos de anteriores práticas de dumping
(75)     A maioria dos indicadores
mostra que a IU adaptou o seu equipamento de produção para enfrentar melhor o
novo ambiente económico e poder aproveitar as oportunidades existentes nos
mercados da UE e nos dos países terceiros, em segmentos em que podem ser
alcançadas margens elevadas. A melhoria da situação económica e financeira da
IU, no seguimento da instituição das medidas anti-dumping em 2001, prova
que as medidas são eficazes e que a IU recuperou dos efeitos das anteriores
práticas de dumping.
4.2.        Conclusão
(76)     Durante o período considerado,
a indústria da União conseguiu mais ou menos manter a sua parte de mercado, os
preços aumentaram 8 % e as existências mantiveram-se a um nível razoável,
enquanto o volume de produção e o consumo aumentaram. A IU foi rentável no
decurso de todo o período considerado, embora os lucros se tenham situado a um
nível mais baixo durante o PIR do que em 2009. Atendendo ao que precede, pode
concluir-se que a IU não sofreu um prejuízo importante durante o período
considerado.
F. PROBABILIDADE DE REINCIDÊNCIA DO
PREJUÍZO
(77)     Avaliou-se também a
probabilidade de reincidência do prejuízo se as medidas viessem a caducar.
Considera-se que não é provável que tal aconteça pelas razões abaixo indicadas.

(78)     Como sublinhado no
considerando 54, apurou-se que os preços das importações provenientes da
Federação da Rússia subcotaram os preços da UE. No entanto, dado os baixos
volumes de tipos do produto correspondentes, a atual margem de subcotação só
pode ser considerada como indicativa. 
(79)     Tal como explicado no
considerando 51, o volume das importações do produto em causa originário da
Federação da Rússia foi de 2 005 toneladas em 2009, e
2 343 toneladas durante o PIR, o que representa uma parte de mercado
de 1,03 % e de 1,11 %, respetivamente. 
(80)     Conforme se indicou nos
considerandos 43 e 45, estima-se que a capacidade total russa seja de cerca de
158 000 toneladas, ao passo que, durante o último inquérito, fora
estimada como correspondente, aproximadamente, ao nível do consumo total da UE,
designadamente, 220 000 toneladas. Além disso, as capacidades não
utilizadas parecem atualmente ser limitadas. 
(81)     Durante o último inquérito, o
mercado russo foi considerado insuficiente para absorver o nível do
abastecimento. Atualmente considera-se que, tal como referido no considerando
36, o consumo interno de cabos de aço na Rússia registou um crescimento
considerável, de 38 %, no período considerado. Além disso, previsões
económicas acessíveis ao público preveem um forte crescimento do PIB na Federação
da Rússia nos próximos anos. A capacidade russa não utilizada, tal como
mencionado no considerando 45, é, por conseguinte, suscetível de ser absorvida
pelo mercado russo em expansão, visto que os preços russos são cerca de
11 % mais elevados do que os preços de exportação para a UE. Além disso,
os preços de exportação russos para outros mercados, nomeadamente os países da
CEI são, em média, superiores em 5,6 % aos preços de exportação para a UE.
Assim sendo, é pouco provável que quantidades substanciais, quer da capacidade
não utilizada, quer das atuais vendas no mercado interno (mais favorável) e/ou
em mercados dos países da CEI venham a ser reencaminhadas para o mercado da
União.
(82)     À luz do que precede,
conclui-se que a revogação das medidas sobre as importações originárias da
Federação da Rússia não iriam muito provavelmente resultar na reincidência do
prejuízo para a IU, no seu conjunto.
G. MEDIDAS ANTI-DUMPING
(83)     Tendo em conta o que precede,
as medidas anti-dumping aplicáveis às importações de cabos de aço
originários da Federação da Rússia devem ser revogadas e o presente processo
encerrado, em conformidade com o artigo 9.º, n.º 2, e o
artigo 11.º, n.º 2, do regulamento de base.
(84)     Todas as partes foram
informadas dos factos e das considerações essenciais com base nos quais se
tenciona recomendar a revogação das medidas em vigor no que diz respeito às
importações originárias da Federação da Rússia. Foi-lhes igualmente concedido
um prazo para apresentarem observações na sequência da presente divulgação.
Foram recebidas observações de uma das partes interessadas, que também
solicitou, e obteve, uma audição na presença do conselheiro auditor, 
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.º
São revogadas as medidas e encerrado o
processo relativos às importações de cordas e cabos de aço, inclusive os cabos
fechados, excluindo as cordas e cabos de aço inoxidável, cuja maior dimensão de
corte transversal é superior a 3 mm, providos ou não de acessórios, atualmente
classificados nos códigos NC ex 7312 10 81,
ex 7312 10 83, ex 7312 10 85, ex
7312 10 89 e ex 7312 10 98, originários da Federação da
Rússia.
Artigo 2.º
É encerrado o processo de reexame relativo às
importações de cordas e cabos de aço, inclusive os cabos fechados, excluindo as
cordas e cabos de aço inoxidável, cuja maior dimensão de corte transversal é
superior a 3 mm, providos ou não de acessórios, atualmente classificados nos
códigos NC ex 7312 10 81, ex 7312 10 83,
ex 7312 10 85, ex 7312 10 89 e ex
7312 10 98, originários da Federação da Rússia, que teve início nos
termos do artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1225/2009.
Artigo 3.º
O presente regulamento entra em vigor no dia
seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O
presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente
aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em
                                                                       Pelo
Conselho
                                                                       O
Presidente
[1]               JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.
[2]               JO L 211 de 4.8.2001, p. 1.
[3]               JO L 285 de 31.10.2007, p. 52.
[4]               JO L 285 de 31.10.2007, p. 1.
[5]               JO L 36 de 9.2.2012, p. 1.
[6]               JO C 330 de 27.10.2012, p. 5.
[7]               De acordo com os dados recebidos da Prommetiz, a
associação russa de produtores de material eletrónico.