CELEX: 62006TJ0101
Language: pt
Date: 2007-11-14
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 14 de Novembro de 2007. # Castell del Remei SL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária Castell del Remei ODA - Marca nominativa internacional anterior RODA e marcas nominativas nacionais anteriores RODA, RODA I, RODA II e BODEGAS RODA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-101/06.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 14 de Novembro de 2007 – 
      Castell del Remei/IHMI – Bodegas Roda (Castell del Remei ODA)
      (Processo T‑101/06)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária Castell del Remei ODA – Marca nominativa internacional anterior RODA e marcas nominativas nacionais anteriores RODA, RODA I, RODA II e BODEGAS RODA
         – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94»
      
      Marca comunitária - Definição e aquisição da marca comunitária - Motivos relativos de recusa - Oposição do titular de uma
         marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes [Regulamento n.º 40/94
         do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 71‑72, 82)
      
      Objecto
      
         
               Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 17 de Janeiro de 2007 (processo R 263/2005-1), relativa a um processo
                  de oposição entre a Bodegas Roda, SA e a Castell del Remei, SL.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Castell del Remei, SL
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca figurativa Castell del Remei ODA para produtos das classes 29, 30 e 33 – pedido n.º 2325256 
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Bodegas Roda, SA
            
         
               Marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Marca nominativa internacional RODA, marcas nominativas espanholas RODA (n.º 1757553), RODA I (n.º 2006616), RODA II (n.º 2006615)
                  e BODEGAS RODA (n.º 137050), para produtos da classe 33, e designação comercial BODEGAS RODA, SA para o negócio de elaboração
                  e envelhecimento do vinho
               
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Procedência da oposição e indeferimento do pedido de registo 
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negado provimento ao recurso
            
         
      Parte decisória
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A recorrente é condenada nas despesas.