CELEX: 31999R1133
Language: pt
Date: 1999-05-28 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n° 1133/1999 da Comissãao, de 28 de Maio de 1999, relativo ao fornecimento de carne de bovino à Rússia

L 135/64             PT                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              29. 5. 1999
                                REGULAMENTO (CE) N.o 1133/1999 DA COMISSÃO
                                                  de 28 de Maio de 1999
                                relativo ao fornecimento de carne de bovino à Rússia
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             em intervenção, aplicáveis no momento da publicação do
                                                                  presente regulamento.
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia,
                                                                                           Artigo 2.o
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2802/98 do
Conselho, de 17 de Dezembro de 1998, relativo a um                O fornecimento compreende:
programa de abastecimento da Federação da Rússia em
produtos agrícolas (1), e, nomeadamente, o n.o 2 do seu           a) A tomada a cargo da mercadoria no cais de carga, à
artigo 4.o,                                                          partida de armazéns dos organismos de intervenção
                                                                     indicados no anexo II; e
(1)     Considerando      que      o   Regulamento       (CE)
        n.o 111/1999 da Comissão (2), alterado pelo Regula-       b) O transporte, por meios adequados, até aos locais de
        mento (CE) n.o 1125/1999 (3), adoptou as normas              destino e nos prazos fixados no anexo I. No caso de
        gerais de execução do Regulamento (CE)                       transporte marítimo, deve o mesmo ser efectuado por
        n.o 2802/98;                                                 um único navio em relação a uma mercadoria a
                                                                     entregar numa data e num porto de destino ou trans-
(2)     Considerando que, com vista à execução dos forne-            bordo determinados.
        cimentos decididos pelo Regulamento (CE)
        n.o 2802/98, é conveniente abrir um concurso para
        a adjudicação do fornecimento de diversos lotes de                                 Artigo 3.o
        carne de bovino das existências de intervenção;
                                                                  1.    Cada proposta deve ter por objecto a totalidade das
(3)     Considerando que é conveniente definir as condi-          quantidades de um lote, definido no anexo I.
        ções específicas aplicáveis a esse fornecimento,
        complementarmente às disposições adoptadas pelo           2.    As propostas são apresentadas ao organismo de
        Regulamento (CE) n.o 111/1999, e prever a sua             intervenção detentor do produto a entregar, cujo endereço
        imediata entrada em vigor;                                consta no anexo II.
(4)     Considerando que as medidas previstas no presente         3.    O período de apresentação das propostas termina em
        regulamento estão em conformidade com o parecer           8 de Junho de 1999 à 12 horas (hora de Bruxelas).
        do Comité de Gestão da Carne de Bovino,
                                                                  Em caso de não adjudicação do fornecimento no termo
                                                                  do primeiro período de apresentação, correrá um segundo
                                                                  período para apresentação de propostas com termo em 22
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:                                   de Junho de 1999 às 12 horas (hora de Bruxelas). Nesse
                                                                  caso, todas as datas fixadas no anexo I serão diferidas de
                          Artigo 1.o                              14 dias.
É aberto um concurso para a determinação das despesas
do fornecimento do transporte, a partir de existências de                                  Artigo 4.o
intervenção, de 30 000 toneladas (peso líquido) de carne
de bovino em carcaça e de 10 000 toneladas (peso líquido)         1.    A garantia de concurso é fixada em 25 euros por
de carne de bovino desossada, a entregar nos locais de            tonelada.
destino indicados no anexo I, a título de um fornecimento
                                                                  2.    A garantia de fornecimento é fixada em 2 780 euros
referido no n.o 1, alínea a), do artigo 2.o do Regulamento
                                                                  por tonelada líquida de carne de bovino em carcaça e
(CE) n.o 111/1999.
                                                                  4 100 euros por tonelada líquida de carne de bovino
O fornecimento será efectuado de acordo com as normas             desossada. A garantia deve ser constituída em conformi-
desse mesmo regulamento e com o disposto no presente              dade com o artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 111/1999.
regulamento.
O concurso tem por objecto o fornecimento de oito lotes                                    Artigo 5.o
de carne de bovino, definidos no anexo I, que satisfaçam
os requisitos fixados para a armazenagem destes produtos          O certificado de tomada a cargo, estabelecido em confor-
                                                                  midade com o anexo I do Regulamento (CE)
(1) JO L 349 de 24.12.1998, p. 12.
                                                                  n.o 111/1999, é emitido nos locais de destino pelo orga-
(2) JO L 14 de 19.1.1999, p. 3.                                   nismo de controlo designado pela Comissão e visado pelo
(3) Ver a página 41 do presente Jornal Oficial.                   representante do beneficiário, indicados no anexo III.
 ---pagebreak--- 29. 5. 1999         PT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              L 135/65
                        Artigo 6.o                                                        Artigo 7.o
                                                                O adjudicatário deve apor nos documentos de transporte o
Para efeitos do artigo 13.o do Regulamento (CE)                 selo especial estabelecido no anexo do Regulamento (CE)
n.o 111/1999, o adiantamento é pago mediante apresen-           n.o 385/1999 (1).
tação de um certificado de retirada da totalidade da quan-
tidade a entregar num destino e numa data determinados.
                                                                                          Artigo 8.o
O pagamento é efectuado no prazo de 15 dias a contar da         O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia
apresentação do pedido de adiantamento, acompanhado             seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das
dos documentos comprovativos exigidos.                          Comunidades Europeias.
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                em todos os Estados-Membros.
                Feito em Bruxelas, em 28 de Maio de 1999.
                                                                              Pela Comissão
                                                                             Franz FISCHLER
                                                                          Membro da Comissão
                                                                (1) JO L 46 de 20.2.1999, p. 48.
 ---pagebreak--- L 135/66          PT                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     29. 5. 1999
                                                           ANEXO I
                                            CARNE DE BOVINO COM OSSO
                                                        Destinos finais
                                                       Lote       Lote       Lote     Lote        Lote       Lote
                                                       nº 1       nº 2       nº 3     nº 4        nº 5       nº 6
         República de Carelia                           300                   300                  180
         República de Komi                              800                  800                 800       
         Região d’Arkhangel’sk                          600                  600                 500        180
         Região de Briansk                              300                  300                 180        
         Região de Kaluga                               400                  400                           380
         Região de Kostroma                             300                  300                           480
         Região de Smolensk                             300                  300                           300
         Região de Tver                                           300                300                   180
         Região de Tula                                           500                400                   340
         Região de Ïaroslavl’                                     400                500                   180
         Região de Nizhnïï-Novgorod                     900                  900                 680        300
         República do Daguestão                                   300                300         340        
         República de Ingúchia                                    200                200                   460
         República de Ossécia                                     200                200         280        
         República de Chechénia                                   200                200         280        
         Região de Perm’                                          300                300         340        
         Região de Sverdlovsk                           400      2 100        400    2 100         800      1 620
         Região de Kemerovo                             700        500        700      500         620        580
                                          Totais      5 000      5 000      5 000    5 000       5 000      5 000
         Estádio de entrega:
         mercadoria não descarregada quer nos pontos de fronteira de Krasnoïe quer no porto de São Petersburgo.
         Meios de transporte:
         cada lote deve ser transportado quer integralmente por via marítima num único navio, quer integralmente por
         via terrestre.
 ---pagebreak--- 29. 5. 1999         PT                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              L 135/67
            No caso do transporte por via terrestre, e se certas regiões de destino final forem servidas por via férrea e outras
            por camiões, a proposta deve ser acompanhada de duas fichas estabelecidas em conformidade com o anexo II
            do Regulamento (CE) n.o 111/1999 e o montante proposto deve corresponder à média ponderada dos custos
            por tonelada.
            Datas-limite de chegada aos pontos de fronteira de Krasnoie ou ao porto de São Petersburgo
              Lote  n.o 1:   25 de Agosto de 1999
              Lote  n.o 2:   5 de Setembro de 1999
              Lote  n.o 3:   3 de Setembro de 1999
              Lote  n.o 4:   6 de Agosto de 1999
              Lote  n.o 5:   5 de Agosto de 1999
              Lote  n.o 6:   10 de Agosto de 1999
              Lote  n.o 7:   31 de Julho de 1999
              Lote  n.o 8:   a) 16 de Agosto de 1999
                              b) 1 de Setembro de 1999.
 ---pagebreak--- L 135/68         PT                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    29. 5. 1999
                                                          ANEXO II
         Lote n.o 1: 5 000 toneladas de carne de bovino em carcaças  França
                                                                              Quantidades
                                                                                           Quantidades
                                                                               (toneladas                      Total
                                                              Taxa mínima de                (toneladas
                          Local de armazenagem                                  líquidas)                   Toneladas
                                                             carregamento/dia                líquidas)
                                                                                 Quartos                     líquidas
                                                                                          Quartos traseiros
                                                                               dianteiros
         Entrepôt frigorifique du Poherzac de Kervoasdoué           20               46           31             77
         BP 145
         F-29270 Carhaix-Plouguer
         Entrepôt frigorifique                                      40             419          549             968
         Route de Pontivy
         F-22600 Saint-Cadarec
         Entrepôt frigorifique Poher-Pellan-Vihan                   20             220          297             517
         F-56320 Priziac
         Frigoscandia SA                                            20                8           13             21
         ZI  rue du Lieutenant-Colonel-Dubois
         F-35000 Rennes
         Frigoscandia SA                                            20               30           23             53
         Boulevard Victor-Schoelcher
         Zone Atout-Sud
         F-44412 Reze Cedex
         Nantes Carquefou-CEFO                                      40             562          456           1 018
         Boulevard de l’Épinay
         BP 412
         F-44474 Carquefou Cedex
         SGN                                                        40             475          435             910
         Quai du Commerce
         F-44600 Saint-Nazaire
         Sofrino                                                    20             374            40            414
         180, rue de Bas-des-Bois
         F-53004 Laval
         SGN                                                        40               58           54            112
         Boulevard du Doyenné
         F-49000 Angers
         Frigoscandia SA                                            40             500          410             910
         ZI Sud  Boulevard Pierre-Lefaucheux
         F-72025 Le Mans Cedex
                                                    Total                        2 692        2 308           5 000
         Lote n.o 2: 5 000 toneladas de carne de bovino em carcaças  França
                                                                              Quantidades
                                                                                           Quantidades
                                                                               (toneladas                      Total
                                                              Taxa mínima de                (toneladas
                          Local de armazenagem                                  líquidas)                   Toneladas
                                                             carregamento/dia                líquidas)
                                                                                 Quartos                     líquidas
                                                                                          Quartos traseiros
                                                                               dianteiros
         STEF  Port Édward-Herriot                                 40             302          254             556
         12, rue de Dijon
         F-69367 Lyon-Gerland Cedex 07
         GAST                                                       40             247          387             634
         1, chemin Saint-Léonard
         F-69270 Couzon-au-Mont-D’or
 ---pagebreak--- 29. 5. 1999          PT                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      L 135/69
                                                                                Quantidades
                                                                                             Quantidades
                                                                                 (toneladas                       Total
                                                                Taxa mínima de                (toneladas
                            Local de armazenagem                                  líquidas)                    Toneladas
                                                               carregamento/dia                líquidas)
                                                                                   Quartos                      líquidas
                                                                                            Quartos traseiros
                                                                                 dianteiros
            STEF                                                      40             560          714            1 274
            14, rue Marcel-Mérieux
            ZI Corbas Montmatin
            F-69960 Corbas
            STEF                                                      40             106          220              326
            12, rue du Vercors
            F-69960 Corbas
            STEF-TFE                                                  40             208          214              422
            ZI de Bissy
            1042, avenue de la Houille-Blanche
            F-73000 Chamberry
            STEF-TFE  Zone industrielle                              40             346          423              769
            Rue de l’Industrie
            F-38120 Le Fontanil
            STEF                                                      40                0         258              258
            Rue Chantecouriol
            F-26000 Valence
            GEFA                                                      20             410          351              761
            4, rue de Papéterie
            BP 129
            F-63403 Chamalières Cedex
                                                      Total                        2 179        2 821            5 000
            Endereço do organismo de intervenção
            OFIVAL
            Office national interprofessionnel des viandes de l’élevage et de l’aviculture
            80, avenue des Terroirs de France
            F-75607 Paris Cedex 12
            Tel.: (33) 144 68 50 00
            Fax: (33) 144 68 52 33
            Lote n.o 3: 5 000toneladas de carne de bovino em carcaças  Áustria
                                                                                Quantidades
                                                                                             Quantidades
                                                                                 (toneladas                       Total
                                                                Taxa mínima de                (toneladas
                            Local de armazenagem                                  líquidas)                   (Toneladas
                                                               carregamento/dia                líquidas)
                                                                                   Quartos                      líquidas)
                                                                                            Quartos traseiros
                                                                                 dianteiros
            Frigoscandia GmbH                                         80                       3 001            3 001
            Franzosengraben 20
            A-1030 Wien
            IMT Fleischhandels GmbH                                   80                         905              905
            Industriesiedlung 3
            D-84140 Gangkhofen
            Bayerwald Kühlhaus                                        40                         393              393
            Passauer Straße 26a
            D-94161 Ruderting
 ---pagebreak--- L 135/70          PT                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      29. 5. 1999
                                                                             Quantidades
                                                                                          Quantidades
                                                                              (toneladas                       Total
                                                             Taxa mínima de                (toneladas
                         Local de armazenagem                                  líquidas)                   (Toneladas
                                                            carregamento/dia                líquidas)
                                                                                Quartos                      líquidas)
                                                                                         Quartos traseiros
                                                                              dianteiros
         Inntalkühlhaus Petr Huber GmbH                             80                         279              279
         Industriestraße 17
         D-84359 Simbach/Inn
         Schwabenfrost Tiefkühlhaus                                 40                         422              422
         Schlachthofstraße 35
         D-87700 Memmingen
                                                   Total                                     5 000            5 000
         Endereço do organismo de intervenção
         Agramarkt Austria
         Dresdnerstraße 70
         A-1200 Wien
         Tel.: (43-1-33) 151 220
         Fax: (43-1-33) 151 297
         Lote n.o 4: 5 000 toneladas de carne de bovino em carcaças  Espanha
                                                                             Quantidades
                                                                                          Quantidades
                                                                              (toneladas                       Total
                                                             Taxa mínima de                (toneladas
                         Local de armazenagem                                  líquidas)                   (Toneladas
                                                            carregamento/dia                líquidas)
                                                                                Quartos                      líquidas)
                                                                                         Quartos traseiros
                                                                              dianteiros
         Frioburgos                                                100            748                          748
         Alcade Martín Cobos s/n
         E-09007 Burgos
         Interfrisa                                                 50            288                          288
         Muelle de San Beltran s/n
         E-08039 Barcelona
         Fruicarn                                                   50            487                          487
         Crta. N 11 Km 469,5
         E-25080 Lérida
         Leridanos                                                  50            458                          458
         Cami de Picos s/n
         E-25001 Lérida
         Urgel                                                     100            572                          572
         Crta. De Tarragona Km 90
         E-25001 Lérida
         Cía Leridana                                              100            643                          643
         Miralbo s/n
         E-25660 Alcoletge
         Nufri Sat 1596                                             50            440                          440
         Crta. Palau Km 1
         E-25230 Mollerusa
         Frig. Tarragona                                            50            277                          277
         Polig. Ind. Francolí, Parcela 4Y5
         E-43006 Tarragona
         Fimsa                                                     100            500                          500
         Crta. Burgos Km 32,3
         E-28750 San Agustín de Guadalix
 ---pagebreak--- 29. 5. 1999         PT                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      L 135/71
                                                                                Quantidades
                                                                                             Quantidades
                                                                                 (toneladas                       Total
                                                                Taxa mínima de                (toneladas
                            Local de armazenagem                                  líquidas)                   (Toneladas
                                                               carregamento/dia                líquidas)
                                                                                   Quartos                      líquidas)
                                                                                            Quartos traseiros
                                                                                 dianteiros
            Sumin Medina                                              50              226                         226
            Severo Ochao 25  Polig. Ind. Leganés
            E-28914 Leganés
            Longrafer                                                 50              361                         361
            Polig. Ind. Parcela 29
            E-28400 Collado Villalva
                                                      Total                        5 000                        5 000
            Endereço do organismo de intervenção
            FEGA - Fondo Espagnol de Garantía Agraria
            Beneficencia 8
            E-28001 Madrid
            Tel.: (34) 913 47 65 00
            Fax: (34) 915 21 98 32
            Lote n.o 5: 5 000 toneladas de carne de bovino em carcaças  Alemanha
                                                                                Quantidades
                                                                                             Quantidades
                                                                                 (toneladas                       Total
                                                                Taxa mínima de                (toneladas
                            Local de armazenagem                                  líquidas)                   (Toneladas
                                                               carregamento/dia                líquidas)
                                                                                   Quartos                      líquidas)
                                                                                            Quartos traseiros
                                                                                 dianteiros
            Kühlhaus Düsseldorf                                       60             500          500            1 000
            ZNL der Schütten & Lemmenholz GmbH & Co.
            KG
            Mainstraße 111
            D-41469 Neuss
            MUK Logistik GmbH                                        100             750          750            1 500
            Kühlhaus Mülheim/Ruhr
            Weseler Straße 91-101
            D-45478 Mülheim/Ruhr
            MUK Logistik GmbH                                         60             500          500            1 000
            Kühlhaus Troisdorf
            Brüsseler Straße 5
            D-53842 Troisdorf
            Frigoscandia GmbH                                         60             500          500            1 000
            Beckerfelder Straße 96
            D-47269 Duisburg
            Klein GmbH & Co. KG                                       40             250          250              500
            Tiefkühllagerung/Geflügelkost
            Schmiedestraße 3
            D-48317 Drenstein Furt
                                                      Total                                                      5 000
 ---pagebreak--- L 135/72          PT                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         29. 5. 1999
         Lote n.o 6: 5 000 toneladas de carne de bovino em carcaças Alemanha
                                                                                Quantidades
                                                                                             Quantidades
                                                                                 (toneladas                       Total
                                                             Taxa mínima de                   (toneladas
                         Local de armazenagem                                     líquidas)                   (Toneladas
                                                            carregamento/dia                   líquidas)
                                                                                   Quartos                      líquidas)
                                                                                            Quartos traseiros
                                                                                 dianteiros
         Nordfrost Kühl- und Lagerhaus GmbH & Co. KG               100            1 000        1 000             2 000
         Nordfrost Zerbst
         Roßlauer Straße 51
         D-39261 Zerbst
         Nordfrost                                                  80               500          500            1 000
         Kaltenkirchen-Werk 1
         Boschstraße 5
         D-24568 Kaltenkirchen
         ALLI Logistik GmbH & Co                                    60               250          250              500
         Brachwitzerstraße 38
         D-06118 Halle (Saale)
         R. Thomson                                                 80               750          750            1 500
         EG Tiefkühl- und Lagerhaus GmbH & Co
         Bösterredder 23
         D-24601 Wankendorf
                                                   Total                                                         5 000
         Endereço do organismo de intervenção:
         BLE
         Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung
         Adickesallee 40
         D-60322 Frankfurt am Main
         Postfach 18 0203
         Tel.: (49 69) 1564 704
         Fax: (49 69) 1564 790
         Lote n.o 7: 5 000 toneladas de carne de bovino dessossada  Irlanda
                                                                     Taxa mínima de                     Total
                          Local de armazenagem
                                                                     carregamento/dia           (toneladas líquidas)
         Bralca Coldstors                                                    80                          542
         Newbridge Industrial Estate
         County Kildare
         Lyonora Coldstore                                                   80                          559
         Clonminam Industrial Estate
         Portlaoise
         County Laois
         QK Naas                                                            100                        1 128
         Mauldings
         Naas
         County Kildare
         VF Cold Store                                                       80                          400
         Unidare Industrial Estate
         Jamestown Road
         Finglas, Dublin 11
         QK Grannagh                                                        100                          312
         Grannagh
         County Waterford
         QK Carroll’s Cross                                                 100                          559
         Carroll’s Cross
         County Waterford
                                                     Total                                             3 500
 ---pagebreak--- 29. 5. 1999          PT                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                      L 135/73
            Lote n.o 8:
            a) 3 500 toneladas de carne de bovino dessossada  Irlanda
                                                                   Taxa mínima de          Total
                            Local de armazenagem
                                                                   carregamento/dia (toneladas líquidas)
            OC Clondalkin                                                  20                 82
            Crag Avenue
            Clondalkin Industrial Estate
            Estate
            Dublin 22
            Lyonora Coldstore                                              80                559
            Clonminam Industrial Estate
            Portlaoise
            County Laois
            QK Naas                                                       100              1 128
            Mauldings
            Naas
            County Kildare
            VF Cold Store                                                  80                401
            Unidare Industrial Estate
            Jamestown Road
            Finglas, Dublin 11
            QK Grannagh                                                   100                415
            Grannagh
            County Waterford
            QK Carroll’s Cross                                            100                559
            Carroll’s Cross
            County Waterford
            Autozero Waterford                                            250                356
            Christendom
            Ferrybank
            County Waterford
                                                       Total                               3 500
            b) 3 000 toneladas de carne de bovino dessossada  Irlanda
                                                                   Taxa mínima de          Total
                            Local de armazenagem
                                                                   carregamento/dia (toneladas líquidas)
            Lyonora Coldstore                                              80                559
            Clonminam Industrial Estate
            Portlaoise
            County Laois
            QK Naas                                                       100              1 131
            Mauldings
            Naas
            County Kildare
            VF Cold Store                                                  80                400
            Unidare Industrial Estate
            Jamestown Road
            Finglas, Dublin 11
            QK Grannagh                                                   100                208
            Grannagh
            County Waterford
            QK Carroll’s Cross                                            100                368
            Carroll’s Cross
            County Waterford
 ---pagebreak--- L 135/74          PT                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    29. 5. 1999
                                                                     Taxa mínima de                    Total
                          Local de armazenagem
                                                                    carregamento/dia            (toneladas líquidas)
         Norefreeze Kilkenny                                               150                            34
         Balliconra North
         Ballyragget
         County Kilkenny
         Autozero Waterford                                                150                           300
         Christendom
         Ferrybank
         County Waterford
                                                     Total                                             3 000
         Endereço do organismo de intervenção:
         Department of Agriculture and Food
         Beef Sales Section
         Johnston Castle Estate
         County Wexford
         Ireland
         Tel.: (353-53) 634 31
         Fax: (353-53) 428 42
                                              Princípio de desarmazenamento
         Os organismos de intervenção devem organizar o desarmazenamento dos entrepostos de intervenção por forma
         a observar, na medida do possível, o princípio fifo (first-in-first-out) por corte e por entreposto.
                                                         ANEXO III
         Local de tomada a cargo: São Petersburgo.
         Autoridade habilitada a assinar o certificado de tomada a cargo:
         VO «Prodintorg»
         103084 Moscou
         Mjasnitskaya nl. 47
         Mr Zykov
         Local de tomada a cargo: Sousemka, Krasnoie, Briansk  para formalidades aduaneiras relativas a camiões:
         VO «Prodintorg»
         103084 Moscou
         Mjasnitskaya nl. 47
         Mr Belokopytov
         Local de tomada a cargo: Smolensk  para formalidades aduaneiras relativas a camiões:
         VO «Prodintorg»
         103084 Moscou
         Mjasnitskaya nl. 47
         Mr Perekatov