CELEX: 62008TJ0546
Language: pt
Date: 2010-09-21
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 21 de Septembro de 2010. # Villa Almè Azienda vitivinicola di Vizzotto Giuseppe contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa i GAI - Marca nacional nominativa YGAY e marcas comunitárias figurativa e nominativa MARQUÉS DE MURRIETA YGAY - Motivos relativos de recusa - Utilização séria da marca anterior -- Artigo 43.º, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 42.º, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.º 207/2009] - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento nº 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento n.º 207/2009]. # Processo T-546/08.

Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 21 de Setembro de 2010 – Villa Almè/IHMI – Marqués de Murrieta (i GAI)
      (Processo T‑546/08)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária figurativa i GAI – Marca nacional nominativa YGAY e marcas comunitárias figurativa e nominativa MARQUÉS DE MURRIETA YGAY – Motivos relativos de recusa – Utilização séria da marca anterior –– Artigo 43.°, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 42.°, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.° 207/2009]
         – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009]»
      
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 39, 76
         a 81)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 24 de Setembro de 2008 (processo R 1695/2007‑1), relativa
                  a um processo de oposição entre Bodegas Marqués de Murrieta, SA e Villa Almè Azienda vitivinicola di Vizzotto Giuseppe.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Villa Almè Azienda vitivinicola di Vizzotto Giuseppe
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca figurativa i GAI para produtos da classe 33 – pedido n.° 4458295 
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Bodegas Marqués de Murrieta SA
            
         
               Marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Marca nominativa espanhola n.° 2315558 YGAI e marcas comunitárias figurativa (n.° 1707729) e nominativa (n.° 1699412) MARQUES
                  DE MURRIETA YGAY, para produtos da classe 33
               
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Procedência da oposição 
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso 
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso. 
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Villa Almè Azienda vitivinicola di Vizzotto Giuseppe é condenada nas despesas.