CELEX: 31989R3843
Language: pt
Date: 1989-12-25 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3843/89 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 1876/89, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

25 . 12 . 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N® L 377 / 1
                                                                   I
                                    (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 3843/89 DA COMISSÃO
                                                    de 21 de Dezembro de 1989
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 1876/89, que fixa os montantes compensatórios
                  monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                          . à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  guês, conduzem, por força do disposto no n? 2 do artigo
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     9? do Regulamento (CEE) n? 1677/85 , à alteração dos
Económica Europeia,                                                    montantes compensatórios monetários aplicáveis à Itália
                                                                       e a Portugal,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n?' 1677/85 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
tes compensatórios monetários no sector agrícola (')>
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                                             Artigo Io.
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o n? 2
do seu artigo 9?,                                                      O Regulamento (CEE) n? 1876/89 é alterado da se­
                                                                       guinte forma :
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                   1 . A coluna «Itália» das partes 1 , 3, 5, 7 e 8 do anexo I
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 fo­                    é substituída pela que consta do anexo I do presente
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1876/89 da                           regulamento.
Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 3753 / 89 (4);                               2. A coluna «Portugal» da parte 7 do anexo I é substi­
                                                                           tuída pela que consta do anexo I do presente regula­
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 /85 da                        mento.
Comissão (*), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 3672 / 89 (6), estabeleceu as                3 . Os anexos II e III são substituídos pelos anexos II e
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                     III do presente regulamento .
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­                                       Artigo 2o.
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85, no
decurso do período compreendido entre 13 e 19 de De­                   O presente regulamento entra em vigor em 25 de De­
zembro de 1989, para a lira italiana e o escudo portu­                 zembro de 1989.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                  vel em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 21 de Dezembro de 1989.
                                                                                                Pela Comissão
                                                                                              Ray MAC SHARRY
                                                                                             Membro da Comissão
C)  JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6,
O   JO   n? L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 .
O   JO   n? L 188 de 1 . 7. 1989, p. 1 .
O   JO   n? L 369 de 18 . 12 . 1989, p. 1 .
(5) JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
O   JO   n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .
 ---pagebreak---   N? L 377/2                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               25 . 12 . 89
                                                                                  ANEXO /
                                                                                  PARTE 1
                                                                         SECTOR DOS CEREAIS
                                                                  Montantes compensatórios monetários
                                        li                     Positivos                                               Negativos
                               Código              República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália     França Grécia Irlanda     Portugal
    Código NC        Quadro   adicional
                                           Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                                   Alemanha
                                                      DM          F1        Pu       £     FB/FJux       Dkr         Lit     :   FF    DR      £Irl        Esc
                                                                                                                - 1 000 kg -
                   \\Il
                                        I.       !
      0709 90 60                                                                                                    4 310
     0712 90 19    IIIlII\                                                                                          4 310
      1001 10 10       '
                            IIIl\                                                                                   6 271
      1001 10 90   Illlll                                                                                           6 271
      1001 90 91   Illlll                                                                                           4 310
                                                                                                                                                       '
      1001 90 99   \\                                                                                               4 310
      1002 00 00   l        l           \                                                                           4 094
      1003 00 10   ll                   li                                                                          4 094
      1003 00 90   \        \           \                                                                           4 094
      1004 00 10 " \        IIIl                                                                                    3 931
      1004 00 90   \        l           \        I.                                                                 3 931
      1005 10 90   \        l           l                                                                           4 310
      1005 90 00   \                    \                                                                           4 310
    , 1007 00 90   l                    \                                                                           4 094
      1008 20 00   I                    I                                                                           4 094
      1101 00 00            l                                       -
                                                                                                                    5 225
      1102 10 00   Il                   \                                                         '
                                                                                                                    4 924
      1102 20 10   \        \                                                                                      6 034
      1 102 20 90  \        l           \                                                                           1 939
      1102 90 10   \        \           l                                                                           4 176
      1102 90 30                        I                                                                          4 009
      1102 90 90      11-1     7285 I                                                                               4 176
I                     11-1     7286 \                                                                              4 176
      1103 11 10            l           I                                                                           8 122
      1103 11 90            l                                                                                      5 643
      1103 12 00            \                                                                                      5 503 -
     1103 13 11      11-2      7287                                                                                6 249
      1103 13 19     11-3      7288                                                                                6 249
\                    11-3      7289                                                                                6 249
     1103 13 90    l                                                                                               4 396
      1103 19 10                                                                                                   4 176
     1103 19 30                         I                                                                          5 732
      1103 19 90     11-1      7285                                                                                4 176
\                    11-1      7286                                                                                4 176
      1103 21 00   \                                                                                               4 396
     1103 29 10                         \                                                                          4 176
     1103 29 20                                                                                                    4 176
 ---pagebreak---   25 . 12 . 89                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 377/3
I                                       I                     Positivos                                              Negativos
                              Código              República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca      Itália     França Grécia   Irlanda    Portugal
      Código NC     Quadro   adicional
                                          Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                                                  Alemanha
                                                     DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      '    Lie        FF    DR        £Irl       Esc
                                                                                                             - 1 000 kg - I                I
      1103 29 30           IlII                                                                                  4 009
      1103 29 40  ll\\ll\                                                                                        4 396
      1103 29 90     11-1     7285 ll\                                                                           4 176
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      1107 10 19  l                   ,
                                                                                                                 5 732
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      1108 11 00    11-5      7294
                                        I                                                                        7 284
 ---pagebreak---   N? L 377 / 4                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 25 . 12 . 89
                  I                    l                     Positivos                                                  Negativos
                              Código             República    Holanda    Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC       Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da                          Unido xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM          F1         Pu          £    FB/Flux       Dkr          Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                  I                    \                               I         I                               - 1 000 kg -                         I
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                     11-5     7295        o                            \                                             6 508
     1108 13 00      11-6     7296     l                                                                             6 508
                     11-6     7297        o                                                                          6 508
     1108 14 00      11-5     7294                                                                                   6 508
l                    11-5     7295        o                                                                          6 508
     1108 19 90 -    11-5     7294     \                                                                             6 508
                     11*5     7295        o                                                                          6 508
     1109 00 00   \        I           \                                                                             9 913
     1702 30 91      17-9     7318     l                                                                             8 491
     1702 30 99      17-9     7318     l                                                                             6 508
     1702 40 90   \                    l                               \                                             6 508
     1702 90 50            \           \                                                                             6 508
     1702 90 75   \        I           \                                                                             8 878
     1702 90 79   l        I           l                                                                             6 206
     2106 90 55   \                    l                                                                             6 508
     2302 10 10      23-1     7622     \       l '                                                                    —
                     23-1     7623     \                                                                             1 780
     2302 10 90   \        \           \                                                                             3 687
     2302 20 10   l        \           I                                                                             1 780
     2302 20 90   lll                  I       \                                                                     3 687
     2302 30 10   ll                   \                                                                             1 780
     2302 30 90   \        l           I                                                                             3 814
     2302 40 10   \        I           \                                                                             1 780
     2302 40 90   l        I           \       I                                                                     3 814
     2303 10 11   l        \           I       I                                                                     8 620
     2309 10 11      23-2     7624        o                            l                                              —
                     23-2     7625        o    I                       \                                                517
     2309 10 13      23-8     7541       oo                                                                           —
                                                                                                                                                      \
                     23-8     7542       OO                                                                          3 544                            \
                     23-8     7543       oo                                                                          7 087
                     23-8     7547       oo                            l         l                                    —
                     23-8     7548       oo                                                                          5 562
                     23-8     7549       oo                                                                        11 124
                     23-8     7550       oo                                                                             517
l                    23-8     7551       oo    \                                                                     4 061
                     23-8     7552       00
                                                                                   —
                                                                                                                     7 604
                     23-8     7629       oo    I                                                                        517
                     23-8     7630       oo                                                                          6 079
                     23-8     7631       oo                                                    ,
                                                                                                                   11 641
     2309 10 31      23-3     7624        o                                                                           —
                     23-3     7691        o    L                                                                     1 638
     2309 10 33      23-9     7541       00                                                                           —
                     23-9     7542       oo                                      l                                   3 544
 ---pagebreak---   25 12 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N?L 377 / 5
                                  1                     Positivos                                               Negativos
                         Código             República    Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália     França Grécia   Irlanda    Portugal
    Código NC   Quadro  adicional
                                    Notas   Federal da                     Unido    xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1       Pu       £       FB/Flux      Dkr          Lit        FF    DR        £Irl        Esc
                       ||\                                                       I                       - 1 000 kg - I               I          I
     2309 10 33  23-9    7543       OO                                                                       7 087
                 23-9    7547       OO                                                                        —
                 23-9    7548     ) f)    L                                                                  5 562
                 23-9    7549       OO                                                                     11 124                                l
                 23-9    7645       oo                                                                       1 638
                 23-9    7646       oo                                                                       5 182
                 23-9    7647       oo                                           l                           8 725    I                          l
                 23-9    7651       oo    I                                                                  1 638
                 23-9    7652       oo                                                                       7 200
                 23-9    7653     (2X' \                                                                   12 762
     2309 10 51  23-4    7624     II                                             \                            —
                                                                                                                      \
                                                                                                                                                    i
                 23-4    7692        o                                                                       3 232
     2309 10 53 23-10    7541       oo                                                                        —
                                                                                                                      l
                23-10  . 7542       oo                                                                       3 544
\               23-10    7543       oo    \                                                                  7 087                               l
                23-10    7547       oo    \                                                                   —
                                                                                                                      l
                23-10    7548     XI)]                                                                       5 562    \
                23-10    7549     ('X'Y)                                                                   11 124
\               23-10    7654     ('X')                                                                      3 232
                23-10    7655       oo                                                                       6 776                               l
                23-10    7656       oo                                                                     10 319
                23-10    7660     (2X'll I                                                                   3 232
                23-10    7661       oo                                                                       8 794                               l
                23-10    7662       oo                                                                     14 356                     l
     2309 90 31  23-5    7624        o                                                                        —
                                                                                                                      l
                 23-5    7693                                                    l                              517   l
     2309 90 33 23-11    7541       oo                                                                        —
                                                                                                                      l
                23-11    7542     mi                                                                         3 544
                23-11    7543       oo                                           l                           7 087    l
                23-11    7547       oo                                                                        —
                                                                                                                                      l          l
                23-11    7548       oo                                           l                           5 562    l               l
                23-11    7549       oo                                           I                         11 124
                23-11    7663       oo                                                                         517
                23-11    7664       oo                                                                      4 061                                .I
                23-11    7665       oo                                                                       7 604    l
                23-11    7669       oo                                           l                             517
                23-11    7670       oo                                                                      6 079                                I
                23-11    7671       oo                                                                     11 641                                I
    2309 90 41   23-6    7624     \                                                                           —
                 23-6    7694        o    L                                                                  1 638
    2309 90 43  23-12    7541       oo                                                                        —
                23-12    7542       oo                                                                      3 544
                23-12    7543       oo                                                                      7 087                                l
                23-12    7547                                                                                 —
                                                                                                                                      l          l
                23-12    7548       oo                                                                      5 562
 ---pagebreak--- N? L 377/6                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            25 . 12 . 89
                                                        Positivos                                            Negativos
                             Código          República   Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda     Portugal
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM         F1       Pu       £      FB/Flux      Dkr       Lit        FF    DR      £Irl        Esc
                                                                                                        1 000 kg -
    2309 90 43      23-12    7549     OC                                                                11 124
                    23-12    7672     OC                                                                  1 638
                    23-12    7673     OC                                                                  5 182
                    23-12    7674     OC                                                                  8 725
                    23-12    7678     OC                                                                  1 638
                    23-12    7679     OC                                                                  7 200
                    23-12    7680     OC                                                                12 762
    2309 90 51      23-7     7624      O
                     23-7    7695      O                                                                  3*232
    2309 90 53      23-13    7541     oc
                    23-13    7542     oc                                                                  3 544
                    23-13    7543     oc                                                                  7 087
                    23-13    7547     oc
                    23-13    7548     oc                                                                  5 562
                    23-13    7549     oc                                                                11 124
                    23-13    7681     oc                                                                  3 232
                    23-13    7682     oc                                                                  6 776
                    23-13    7683     oc                                                                10 319
                    23-13    7687     oc                                                                  3 232
                    23-13    7688     oc                                                                  8 794
                    23-13    7689     oc                                                                14 356
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
(J) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10° do Regulamento (CEE) n"? 1677/85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak---   25 . 12 . 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        N? L 377 /7
                                                                              PARTE 3
                                                                SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                                Montantes compensatórios monetários
                                      \I                   Positivos                                                 Negativos
                                                República   Holanda   Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca      Itália             França Grécia Irlanda    Portugal
     Código NC     Quadro    Código     Notas   Federal da                      Unido
                            adiciona)                                                   xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM           F1      Pia       £      FB/Flux      Dkr           Lit                 FF   DR      £Irl       Esc
                          li                                                                            — 1C 0  kg peso viiro —
      0102 90 10                         O                                                                       2 436
      0102 90 31 Il                      C)                                                                      2 436
      0102 90 33                         o                                                                       2 436
      0102 90 35                         0    \                                                                  2 436
      0102,90 37 I        |1                                                                                     2 436
                          Il\                                                                         — 100 1kg de peso liquido liquido —
      0201 10 10 \        IlI                                                                                    4 629
      0201 10 90 \                    l       \                                                                  4 629
      0201 20 21          ||                                                                                     4 629
      0201 20 29 I        Il                                                                                     4 629
      0201 20 31 l        l           \                                                                          3 703
      0201 20 39 \\Il                         L                                                                  3 703
      0201 20 51 l        l           \                                                                          5 555
      0201 20 59 I        Ill                                                                                    5 555
      0201 20 90 l        \           I                                                                          3 703
      0201 30 00 l        l           l                                                                          6 334
      0202 10 00 \        \           \                                                                          4 117
      0202 20 10 \        I              o                                                                       4 117
      0202 20 30   02-1      7014 \                                                                                 659
                   02-1      7018     l       I                                                                     659
                   02-1      7019        (2)                                                                     3 294
      0202 20 50   02-1      7014     I                                                                          1 029
                   02-1      7018     I                       »                                                  1 029
l                  02-1      7019        o                                                                       5 147
      0202 20 90                         o                                                                       3 294
      0202 30 10 l                       o                                                                       5 147
      0202 30 50 \                      OO                                                                       5 147
      0202 30 90   02-2      7034     I                                                                          1 029
                   02-2      7038        o                                                                       5 147
      0206 10 95 \                    I                                                                          6 334
      0206 29 91                                                                                                 5 147
      0210 20 10                                                                                                 3 703
      0210 20 90                      I                                                                          5 287
      0210 90 41                                                                                                 5 287
      0210 90 90                                                                                                 5 287
      1602 50 10    16-4     7330                                                                                5 287
                    16-4     7331                                                                                3 167
                    16-4     7332                                                                                2 120
      1602 90 61    16-4     7332
                                      \                                                                          2 120
 ---pagebreak--- N? L 377 / 8                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              25 . 12 . 89
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente patftal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(3) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak---   25 . 12 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 377/9
                                                                            PARTE 5
                                                       SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                              Montantes compensatórios monetários
                                                          Positivos                                               Negativos
                           Código             República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália     França Grécia Irlanda   Portugal
      Código NC    Quadro adicional   Notas   Federal da                      Unido   xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1       Pu        £      FB/Flux      Dkr          Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                                           — 100 kg —
      0401          04-1   7058                                                                               a+e
      0402 10 11          \\                                                                                  2 781
      0402 10 19    04-3   7059                                                                                1 822
l                   04-3   7074             \                                                                   —
l                   04-3   7079     Il                                                                        2 781
      0402 10 91   04-4    7089                                                                               d+f
      0402 10 99    04-4   7089                                                                               d+f
      0402 21 11   04-2    7744                                                                               a+c
      0402 21 17   04-6    7098                                                                               1 822
                   04-6    7099                                                                                 —
l                  04-6    7114                                                                               a+c
      0402 21 19   04-2    7744                                                                               a+c
      0402 21 91   04-2    7744     l       \                                                                 a+c
      0402 21 99   04-2    7744                                                                               a+c
      0402 29      04-2    7744     \                                                                       a+c + f
      0402 91      04-2    7744                                                                               a+c
      0402 99      04-2    7744     1       L                                                               a+c+f       1
      0403 10 11   04-2    7744                                                                               a+c
      0403 10 13   04-2    7744                                                                               a+c
      0403 10 19   04-2    7744     l                                                                         a+c
      0403 10 31   04-2    7744     \                                                                       a+c+f
      040310 33    04-2    7744     I                                                                       a+c+f
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      0403 90 11 ■ 04-5    7093     \                                                                         1 822
                   04-5    7094     I                                                                           —
I                  04-5    7097     I                                                                         2 781
      0403 90 13   04-6    7098     I                                                                         1 822
\                  04-6    7099     I                                                                           —
                   04-6    7114     I                                                                         a+c
      0403 90 19   04-2    7744     I                                                                         a+c
      0403 90 31   04-4    7089                                                                               d+f
      0403 90 33   04-2    7744     I                                                                       a+c+f
      0403 90 39   04-2    7744     I                                                                       a+c+f
      0403 90 51   04-2    7744     I                                                                         a+c
      0403 90 53   04-2    7744     I                                                                         a +c
      0403 90 59   04-2    7744     I                                                                         a+c
      0403 90 61   04-2    7744 :   I                                                                       a+c+f
      0403 90 63   04-2    7744     I                                                                       a + c+f
      0403 90 69   04-2    7744                                                                             a + c+f
 ---pagebreak--- N? L 377 / 1C                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            25 . 12 . 89
                                                  Positivos                                             Negativos
                        Código        República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr          Lit       FF    DR      £Ir        Esc
                                                                                                 - 100 kg -
   0404 90 1 1  04-2    7744                                                                        a+c
   0404 90 13   04-2    7744                                                                        a+c
   0404 90 19   04-2                                                                                a+c
   0404 90 31   04-2    7744                                                                        a+c
   0404 90 33   04-2    7744                                                                        a+c
   0404 90 39   04-2    7744                                                                        a+c
   0404 90 51   04-2    7744                                                                      a+c+f
   0404 90 53   04-2    7744                                                                      a+c+f
   0404 90 59   04-2    7744                                                                      a+c+f
   0404 90 91   04-2    7744                                                                      a+c+f
  0404 90 93    04-2    7744                                                                      a+c+f
  0404 90 99    04-2    7744                                                                      a+c+f
  0405          04-7    7118                                                                        2 340
                04-7    7119                                                                        2 398
                04-7    7134                                                                        2 429
                04-7    7138                                                                        2 490
                04-7    7139                                                                        3 053
                04-7    7154                                                                        3 129
                04-7    7189                                                                        4 689
                04-7    7193                                                                        4 806
                04-7    7194
                04-7    7197                                                                      b x coef
                04-7    7198
                04-7    7199                                                                      b x coef
                04-7    7214
                04-7    7218                                                                      b x coef
               04-7     7225                                                                           b
   0406 10 10   04-8    7226
                04-8    7227                                                                        3 458
                0^-8    7228                                                                        3 978
                04-8    7229                                                                        2 377
                04-8    7230                                                                        3 1 16
                04-8    7231                                                                        1 081
                04-8    7232                                                                        1 583
   0406 10 90   04-8    7226
               04-8     7228                                                                        3 978
                04-8    7230                                                                        3 116
               04-8     7232                                                                        1 583
  0406 20 10
   0406 20 90   04 -*   7233                                                                        3 978
                04-9  . 7234                                                                        5 387
  0406 30 10   04-10    7235
               04-10    7236                                                                        1 431
               04-10    7237                                                                        2099
               04-10    7238                                                                        3 055
 ---pagebreak---   25 . 12 . 89                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 377/ 11
                  I                     I                     Positivos                                                  Negativos
                                                  República    Holanda    Espanha     Reino Bélgica/ Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia   Irlanda   Portugal
                               Código
      Código NC     Quadro    adicional
                                          Notas   Federal da                          Unido xemburgo
                                                  Alemanha
                                                     DM          F1         Pu          £    FB/Flux        Dkr        Lit        FF    DR        £lrl      Esc
|                                       II                              I         I                                — 100 kg —
      0406 30 10    04-10       7239    II                                                                           3 623
      0406 30 31    04-10       7235                                                                                   —
                    04-10       7236    \                                                                             1 431
                    04-10       7237    Ill                                         .                                2 099
l                   04-10       7238                                                                                 3 055
      0406 30 39    04-10       7235                                                                                   —
l                   04-10    • 7238     Il                                                                           3 055
\                   04-10       7239                                                                                 3 623                    l
      0406 30 90                                                                  l                                  3 623
      0406 40 00    04-11       7240    \                                                                              —
                    04-11       7241                                    \                                            3 769                    \
      0406 90 1 1   04-12­      7242                                    l                                            3 116
                    04-12       7243            \                                                                      —
                    04-12       7244                                                                                 3 458                    \
                    04-12       7245                                                                                 3 978
                    04-12       7246            I                                                                    2 3 77
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                    04-13       7250    \                                         \                                  4 656
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                                                                                                                                              I
l                   04-13       7250    \                                                                            4 656
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                    04-13       7249    l                                                                            3 116
\                   04-13       7250    l                               l                                            4 656
      0406 90 19  \        \            I                                                                              —
      0406 90 21    04-14       7251    I                                                                              —
                    04-14     . 7252    l                                                                            4 270
      0406 90 23    04-15       7254    I                                                                              —
                    04-15       7255    I                                                                            3 458
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                    04-15       7258    I                                                                            3 116
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\                   04-15       7255    I                                                                            3 458
\                   04-15       7256    I                               l                                            3 978
                    04-15       7257    I                                                                            2 377
l                   04-15       7258                                                                                 3 116
      0406 90 27    04-15       7254    I                                                                              —
                    04-15       7255                                              l                                  3 458                    l
                    04-15       7256                                                                                 3 978
                    04-15       7257    I                                                                            2 377
                    04-15       7258    I                               l                                            3 116
      0406 90 29    04-15       7253    I                                                                              —     ■
                    04-15       7254    I                                         l                                    —     ■
                    04-15       7255
                                        \                               \                                            3 458
 ---pagebreak---   N?L 377 / 12                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           25 . 12. 89
               I                    I                     Positivos                                            Negativos
    Código NC    Quadro    Código     Notas
                                              República
                                              Federal da
                                                           Holanda  Espanha  Reino
                                                                             Unido
                                                                                   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                          adicional                                                xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1       Pu      £     FB/Flux -     Dkr        Lit        FF    DR      £Irl       Esc
               I        I                   I                                                            — 100 kg —                          I
    0406 90 29   04-15     7256     ll                                                                      3 978
                 04-15     7257     \                                                                       2 377
                 04-15     7258     \                                                                       3 116
    0406 90 31   04-15     7253     l                                                                        —
                 04-15     7254             I                                                                —
\                04-15     7255     I                                                                       3 458
                 04-15     7256                                                                             3 978
                 04-15     7257     I       I                                                               2 377
                 04-15     7258     I       L                                                               3 116
    0406 90 33   04-15     7253     l                                                                        —
l                04-15     7254     I                                                                        —
                 04-15     7255     l                                                                      ,3 458
l                04-15     7256     l       I                                                               3 978
\                04-15     7257                                                                             2 377
                 04-15     7258                                                                             3 116                            l
    0406 90 35   04-16     7259     l                                                                        —
                 04-16     7274     I                                                                       3 458
                 04-16     7277     \                                                                       3 978
I                04-16     7278                                                                             2 377
                 04-16     7279     I                                                                       3 116
    0406 90 37   04-16     7259     I                                                                        —
                 04-16     7274     l                                                                       3 458
                 04-16     7277     I                                                                       3 978
I                04-16     7278     I                                                                       2377
                 04-16     7279                                                                             3 116
    0406 90 39   04-15     7254                                                                              —
\                04-15     7255     1                                                                       3 458
                 04-15     7256                                                                             3 978
I                04-15     7257     I                                                                       2 3 77
I                04-15     7258     I                                                                       3 116
    0406 90 50   04-15     7253     I                                                                        —    ■
                 04-15     7254     I                                                                        —
                 04-15     7255                                                                             3 458
                 04-15     7256     I                                                                       3 978
                 04-15     7257     I                                                                       2 377
                 04-15     7258                                                                          1 3 116
    0406 90 61 \                    I                                                                        —
                                                                                                                                             l
    0406 90 63 \        I           I                                                                        —
    0406 90 69 l        l           I                                                                       5 387
    0406 90 71   04-8      7226     I                                                                        —
                  04-8     7227     I                                                                       3 458
                  04-8     7228                                                                             3.978
                  04-8     7229     I                                                                       2 377
                  04-8     7230     I                                                                       3 116
    0406 90 73   04-16     7259
                                    \                                                                        —
 ---pagebreak--- 25 . 12 . 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 377/ 13
                                                 Positivos                                            Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Nows Federal da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pia      £     FB/Flux      Dkr         Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                                                — 100 kg —
    0406 90 73 04-16   7274                                                                       3 458
               04-16   7277                                                                       3 978
               04-16   7278                                                                       2 377
               04-16   7279                                                                       3 116
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               04-16   7274                                                                       3 458
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               04-16   7279                                                                       3 116
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               04-16   7274                                                                       3 458
               04-16   7277                                                                       3 978
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               04-16   7279                                                                       3 116
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               04-16   7277                                                                       3 978
               04-16   7278                                                                       2 377
               04-16   7279                                                                       3 116
    0406 90 81 04-16   7259
               04-16   7274                                                                       3 458
               04-16   7277                                                                       3 978
               04-16   7278                                                                       2 377
               04-16   7279                                                                       3 116
    0406 90 83
    0406 90 85 04-16   7259
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               04-16   7279                                                                       3 116
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               04-15   7258                                                                       3 116
    0406 90 91  04-8   7226
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                04-8   7232                                                                       1 583
    0406 90 97 04-8    7226
                04-8   7228                                                                       3 978
               04-8    7230                                                                       3 116
 ---pagebreak---   N°. L 377 / 14                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            25 . 12 . 89
                 I                  I                    Positivos                                             Negativos
                                             República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
     Código NC     Quadro  Código     Notas  Federal da                     Unido
                          adicional                                               xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM           F1      Pu       £    FB/Flux        Dkr         Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                                                         — 100 kg —
     0406 90 97     04-8   7232     LI                                                                      1 583
     0406 90 99     04-8   7226     \                                                                        —
l                   04-8   7228     \                                                                      3 978
                    04-8   7230     \                                                                      3 116
                    04-8   7232     I                                                                       1 583
     2309 10 15    23-14   7553     l                                                                          354
                   23-14   7554     l                                                                          709
I                  23-14   7555     \       L                                                               1 063
                   23-14   7556     I                                                                       1 329
                   23-14   7557     I                                                                       1 488
                   23-14   7558     I                                                                       1 595     -
\                  23-14   7579                                                                                556
                   23-14   7580                                                                             1 112
1                  23-14   7581     l                                                                       1 669
                   23-14   7582     I                                                                      2 086
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                   23-14   7885     l                                                                        —
     2309 10 19    23-14   7553     I                                                                          354
                   23-14   7554     \                                                                          709
                   23-14   7555     I                                                                      1 063
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                   23-14   7557                                                                            1 488
                   23-14   7558     I                                                                      1 595
                   23-14   7579     I                                                                          556
                   23-14   7580     I                                                                       1 112
                   23-14   7581                                                                             1 669
                   23-14   7582     I                                                                      2 086
                   23-14   7583                                                                            2 336
                   23-14   7584     II                                                                     2 503
l                  23-14   7885     I                                                                        —
      2309 10 39   23-14   7553     II                                                                         354
                   23-14   7554     l                                                                          709
                   23-14   7555     I                                                                      1 063
                   23-14   7556     \                                                                      1 329
                   23-14   7557     \                                                                      1 488
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                   23-14   7580     I                                                                      1 112
                   23-14   7581     I                                                                      1 669
\                  23-14   7582     II                                                                     2 086
                   23-14   7583                                                                            2 336
                   23-14   7584                                                                            2 503
                   23-14   7885     I                                                                        —
     2309 10 59    23-14   7553
                                    \                                                                          354
 ---pagebreak---   25 . 12 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N?L 377/ 15
                                  I                       Positivos                                            Negativos
                          Código              República    Holanda   Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia   Irlanda  Portugal
      Código NC  Quadro adicional
                                      Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1        Pu      £     FB/Flux      Dkr         Lit       FF    DR        £Irl     Esc
                        IIIl                                                                             — 100 kg —                 I
      2309 10 59 23-14     7554   ll                                                                           709
                 23-14     7555   Il                                                                        1 063
                 23-14     7556   ll                                                                        1 329
                 23-14     7557   ll                                                                        1 488
                 23-14     7558   ll                                                                        1 595
l                23-14     7579   \                                                                            556
1                23-14     7580                                                                             1 112
                 23-14     7581                                                                             1 669
                 23-14  ; 7582    \         I                      v                                       2 086
                 23-14     7583   \         \                                                              2 336
                 23-14     7584   I                                                                        2 503
                 23-14     7885   l                                                                          —
      2309 10 70 23-14     7553   \                                                                            354
   *
                 23-14     7554   l                                                                            709
                 23-14     7555   ll                                                                        1 063
                 23-14     7556   I                                                                         1 329
                 23-14     7557   I                                                                         1 488
l                23-14     7558   I                                                                         1 595
                 23-14     7579,    i
                                            I                                                                  556
                 23-14     7580   l                                                                         1 112
                 23-14     7581   I                                                                         1 669
                 23-14     7582   l                                                                        2 086
                 23-14     7583   I                                                                        2 336
                 23-14     7584   I                                                                        2 503
                 23-14     7885                                                                              —
      2309 90 35 23-14     7553                                                                                354
                 23-14     7554   I                                                                            709                  l
                 23-14     7555                                                                            1 063
                 23-14     7556   I                                                                        1 329
                 23-14     7557   I                                                                        1 488
                 23-14     7558   I                                                                        1 595                    l
                 23-14     7579   I                                                                           556
                 23-14     7580   I                                                                        1 112
                 23-14    '7581   I                                                                        1 669
                 23-14     7582   I                                                                        2 086
                 23-14     7583   I                                                                        2 336
l                23-14     7584                                                                            2 503
                 23-14     7885                                                                              —     -
      2309 90 39 23-14     7553   I                                                                           354
                 23-14     7554   I                                                                           709
                 23-14     7555   I                                                                        1 063
I                23-14     7556                                                                            1 329
                 23-14     7557   I                                                                        1 488
                 23-14     7558                                                                            1 595
                 23-14     7579
                                  \                                                                           556
 ---pagebreak--- N? L 377 / 16                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         25 . 12 . 89
                                                 Posiuvos                                           Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          Fl       Pta      £    FB/Flux       Dkr       Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                                                100 kg -
   2309 90 39 23-14   7580                                                                       1 112
              23-14   7581                                                                       1 669
              23-14   7582                                                                      2086
              23-14   7583                                                                      2 336
              23-14   7584                                                                      2 503
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   2309 90 49 23-14   7553                                                                          354
              23-14   7554                                                                          709
              23-14   755?                                                                       1 063
              23-14   7556                                                                       1 329
              23-14   7557                                                                       1 488
              23-14   7558                                                                       1 595
              23-14   7579                                                                          556
              23-14   7580                                                                       1 112
              23-14   7581                                                                       1 669
              23-14   7582                                                                      2 086
              23-14   7583                                                                      2 336
              23-14   7584                                                                      2 503
              23-14   7885
   2309 90 59 23-14   7553                                                                          354
              23-14   7554                                                                          709
              23-14   7555                                                                       1 063
              23-14   7556                                                                      1 329
              23-14   7557                                                                      1 488
              23-14   7558                                                                      1 595
              23-14   7579                                                                          556
              23-14   7580                                                                      1 112
              23-14   7581                                                                      1 669
              23-14   7582                                                                      2 086
              23-14   7583                                                                      2 336
              23-1.4  7584                                                                      2 503
              23-14   7885
   2309 90 70 23-14   7553                                                                          354
              23-14   7554                                                                          709
              23-14   7555                                                                      1 063
              23-14   7556                                                                      1 329
              23-14   7557                                                                      1 488
              23-14   7558                                                                      1 595
              23-14   7579                                                                          556
              23-14   7580 :                                                                    1 112
              23-14   7581                                                                      1 669
              23-14   7582                                                                      2 086
              23-14   7583                                                                      2 336
              23-14   7584                                                                      2 503
              23-14   7885
 ---pagebreak--- 25, 12 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                       N? L 377 / 17
                                                      Positivos                                                              Negativos
                                                                                             V
                          Código          República    Holanda        Espanha      Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca        Itália       França       Grécia    Irlanda      Portugal
   Código NC      Quadro adicional
                                   Notas  Federal da                               Unido      xemburgo
                                          Alemanha
                 1                           DM            F1           Pu            £        FB/Flux       Dkr            Lit           FF          DR         £Irl         Esc
                                                                                                      °/o matéria gorda de leite/ 100 kg de produto ■
                    ã                                                                                                          52
                    b                                                                                                          57
                                               °/o de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto
                    C                                                                                                           24
                                                                % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto -
                    d                                                                                                           28
                                                     % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto -
                    e                                                                                                            2
                                                                                                             % sacarose/ 100 kg de produto
                    f                                                                                                            9
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak---   N? L 377 / 18                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          25 . 12 . 89
                                                                         PARTE 7
                                                                SECTOR DO AÇÚCAR
                                                          Montantes compensatórios monetários
                                 ||                   Positivos                                            Negativos
                        Código             República   Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália       França       Grécia       Irlanda     Portugal
    Código NC   Quadro adiciona!
                                   Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                           Alemanha
                II|1||                        DM          F1       Pta        £    FB/Flux       Dkr      Lit          FF          DR            £Irl        Esc
                                                                                                                              — 100 kg —
     1701 11 10  17-5    7334       O                                                                      787                                              356,42
                 17-5    7335                                                                              787                                              356,42
     1701 11 90  17-5    7334       o                                                                      787                                              356,42
                 17-5    7335                                                                              787                                              356,42
     1701 12 10  17-5    7334       o                                                                      787                                              356,42
                 17-5    7335                                                                              787                                              356,42
     1701 12 90  17-5
                 17-5
                         7334
                         7335
                                    (')
                                                                          I                                787
                                                                                                           787
                                                                                                                                                            356,42
                                                                                                                                                            356,42
     1701 91 00  17-6    7337       o                                     l                                944                                              451,44
     1701 99 10  17-7    7340    ll                                       l                                944                                              451,44
     1701 99 90  17-7    7340
                                 \                                                                         944                                              451,44
     1702 30 10  17-7    7340    I                                                                         944
                                                                                                                      — 100 kg de matéria seca —
                                                                                                                                                            463,17
     1702 40 10  17-7    7340    \                                                                         944                                              463,17
     1702 60 10  17-7    7340
                                 l       |                                                                 944                                              463,17
                                                                                                               — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     1702 60 90 17-10    7345       o                                                                    9,44                                                4,514
                17-10    7346       o                                                                    9,44                                                4,514
                17-10    7347       o                                                                    9,44                                                4,514
     1702 90 30  17-7  . 7340    I                                                                         944
                                                                                                                      — 100 kg de matéria seca —
                                                                                                                                                            463,17
                                                                                                                 % teor de sacarose e 100 kg líquidos
     1702 90 60 17-11    7349       o                                                                    9,44                                                4,514
                17-11    7350       o                                                                    9,44                                                4,514
                17-11    7351       o                                                                    9,44                                                4,514
     1702 90 71 17-12    7353       0                                                                    9,44                                                4,514
     1702 90 90 17-10    7345       o                                                                    9,44                                                4,514
                17-10    7346       o                                                                    9,44                                                4,514
                 17-8    7347       o                                                                    9,44                                                4,514
    2106 90 30  21-5     7419    I                                                                        944
                                                                                                                      — 100 kg de matéria seca —
                                                                                                                                                            463,17
                                                                                                                 °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos
    2106 90 59  21-6     7423       o                                                                    9,44                                                4,514
                21-6     7424       o                                                                    9,44                                                4,514
\               21-6     7425       o                                                                    9,44
                                                                                                                                             1
                                                                                                                                                             4,514
 ---pagebreak---                                                                                                                             I
25. 12. 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 377/ 19
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2° do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30 . 6. 1968, p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(') O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- N? L 377/20                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           25 . 12 . 89
                                                                    PARTE 8
                               MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                            Negativos
                      Código          República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr       Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                                                   100 kg -
   0403 10 51
   0403 10 53
   0403 10 59
   0403 10 91
   0403 10 93
   0403 10 99
   0403 90 71
   0403 90 73
   0403 90 79
   0403 90 91
   0403 90 93
   0403 90 99
   1517 10 10
   1517 90 10
   1704 10 11
   1704 10 19
   1704 10 91
   1704 10 99
   1704 90 51  17-1      »
   1704 90 55  17-4      *
   1704 90 61  17-4      *
   1704 90 65            *
               17-4
   1704 90 71  17-4      *
   1704 90 75  17-1      *
   1704 90 81  17-2
               17-2   7632
   1704 90 99  17-3
               17-3   7632
   1806 20 10  18-1      *
   1806 20 30  18-1      *
   1806 20 50  18-1      *■
   1806 20 70  18-1      »
   1806 20 90  18-2      *
   1806 31 00  18-1      »
   1806 32 10  18-4      »
   1806 32 90  18-4      *
                         »
   1806 90 11  18-4
                         »
   1806 90 19  18-1
   1806 90 31  18-1      *
 ---pagebreak--- 25. 12. 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N°. L 377/21
                                                  Positivos                                            Negativos
                                      República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC   Quadro  Código   Notas Federal da                     Unido
                      adicional                                            xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pu       £    FB/Flux       Dkr        Ut         FF    DR      £Irl       Esc
                                                                                                 — 100 kg —
   1806 90 39   18-3      #
   1806 90 50  18-3       *
               18-3    7632
   1806 90 60  18-4       «•
   1806 90 70  18-4       #■
   1806 90 90  18-2       *
   1901 10 00  19-4       *.
                          *
   1901 90 90  19-2
   1902 11 00
   190219 10
   1902 19 90
   1902 40 10
   1903 00 00
   1905 30 11  19-1
   1905 30 19  19-1       *
   1905 30 30  19-1       *
                          aí­
   1905 30 51  19-1
   1905 30 59  19-1
   1905 30 91  19-1       «■
   1905 30 99  19-1
   1905 40 00  19-3
               19-3    7633
               19-3    7634
               19-1       *
   1905 90 40
                          »
   1905 90 50  19-1
               19-1       «•
   1905 90 60
                          «■
   1905 90 90  19-1
   2101 1099   21-2       »■
   2101 20 90  21-2       «■
   2105 00 10
   2105 00 91  21-3    6585
               21-3    7585
   2105 00 99  21-4    6586
               21-4    7586
                          »
   2106 10 90  21-2
                          M­
   2106 90 99  21-1
               21-1    7001
               21-1    7002
               21-1    7003
               21-1    7004
               21-1    7635
               21-1    7636
               21-1    7637
               21-1    7642
   2905 44 1 1
 ---pagebreak--- N? L 377 / 22                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 25 . 12 . 89
                                  I                     Positivos                                                  Negativos
                                            República    Holanda     Espanha Reino    Bélgica/ Lu­ Dinamarca    Itil ia   França Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC      Quadro  Código     Notas   Federai da                       Unido    xemburgo
                        adiciona!
                                            Alemanha
        <
                                               DM           F1         Pta     £       FB/Flui        Dkr        Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                                                                  \                                          — 100 kg —
   2905 44 Í9  IIIlII                                                                                            —
   2905 44 91  IIIIIll                                                                                           —
   2905 44 99  I        Il                                                                                       —
   3505 10 10                                                     \                                              —
   3505 10 90  I                  Il                              \                                              —
   3823 60 11  IIIll                                                                                             —
   3823 60 19                                                                                                    —
   3823 60 91  \                  \                                                                              —
   3823 60 99  \                          \                                                                      —
       —
               I         7001     \       l                                        '
                                                                                                                 —
       —
               \         7002                                                                                    —
       —
                         7003     \       \                                                                      —
       —
               l         7004     |                                                                              —
       —
               \         7005     I       l                                                                      —
       —                 7006     I                               \                                              —
       —
                         7007     l                                                                              —
       —
               I         7008     I                                                                              —
       —
               \         7009     \                                                                              —
       —
               \         7010                                                                                    —
       —
                         7011     I       I                       \                                              —
       —
               l         7012     I                                                                              —
       —
                         7013                                     -l                                             —
       —
               I         7015     I                                                                              —
       —   ■
               \         7016     I                                                                              —
       —     ■
               l         7017     I                       ,
                                                                                                                 —
       —
               \         7020     l       I                                                                      —
       —
               \         7021     I                                                                              —
       —                 7022     I                                                                              —
       —                 7023     I                                                                              —
       —
               l         7024     I                                                                              —
       —
               I         7025     I                                                                              —
       —
               l         7026     I                                                                              —
       —
               \         7027     I                                                                              —
       —                 7028     I                                                                              —
       —                 7029     I                                                                              —
       —
               l         7030     I                                                                              —
       —
                         7031     I                               \                                              —
       —
               \         7032     I                                                                              —
       —                 7033     I                                                                              —
       —
               \         7035     I                                                 ,                            —
       —
               I         7036     I                                                                             —
-l             I         7037     I                                                                             —
       —
               I         7040     I       l.
                                                                  l                                             —
       —
               \         7041     I                                                                              —
       —
               l         7042
                                  \                                                                              —
 ---pagebreak--- 25 . 12 . 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N°. L 377 /23
                                                           Positivos                                             Negativos
                        Código                 República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/ Lu­ Dinamarca    Itália      França Grécia Irlanda -  Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                      Notas    Federal da                     Unido xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1       Pu       £    FB/Flux        Dkr        Lit          FF    DR      £Irl       Esc
                                                                                                           — 100 kg —
         —
                        7043     \                                                                             —     ;
         —
              Il        7044     Il\                                                                           —     .
         —
              Il        7045                 \                                                                 —
         —
              ||        7046                                                                                   —
-l                      7047                                                                                   —       i
         —
              Il        7048                                                                                   — '
                        7049                                                                                   —
         —
              Il        7050     \                                                                             —
         —
                        7051     II                                                                            —       '
         —
                        7052     II                                                                            —       ■
         —
                        7053     I                                                                             —
         —
                        7055     \                                                                             —
         T­   \         7056     II                                                                            —
         —
              \         7057                 I                                                                 —
         —              7060 '   \                                                                             —        .
         —
                        7061     l           p                                                                 —
         —
                        7062                                                                                   —
         —
              \         7063     I                                                                             —     ,
         —
                        7064                                                                                   —
         —
              \         7065     l                                                                             —
                        7066     \                                                                             —
              I
                                 I ..       a
                        7067                                                                                   —
         —
                        7068                                                                                   —
         —
                        7069     I                                                                             —     ;
         —
                        7070     I                                                                             —
              \         7071     I                                                                             —
                        7072     I                                                                             —
                        7073     I                                                                             — ■
         —
                        7075     \                                                                             —
              \         7076     I                                                                             — '
         —              7077     \                                                                             —
         —              7080     I                                                                             —
         —
              \         7081     I                                                                             —
         —
              \         7082     I                                                                            —
         —              7083     I                                                                            —
                        7084     I                                                                            —
         —              7085                                                                                  —
         —
              \         7086     I                                                                            —
         —
                     (
                        7087     l
              l         7088                                                                                  —
         —
              \         7090     I                                                                            —
         —              7091     I                                                                            —
              I         7092     l                                                                            — ' ""
         —
              \         7095     I                                                                            —
         —
              l         7096                                                                                  —
 ---pagebreak--- N? L 377 / 24                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            25 . 12 . 89
                                 I                     Positivos                                            Negativos
                                           República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália     França Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC     Quadro  Código     Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                       adicional
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pu       £     FB/Flux      Dkr        Lit         FF    DR      £Irl       Esc
                                 II                                                                   — 100 kg —
      —
              [1        7100        C)                                                                    —
      —                 7101        o                                                                     —
      —
                        7102        0)   \                                                                —
      —
                        7103        0)   I                                                                —     •
      —
              \         7104        0                                                                     —
      —
              I         7105             \                                                                —
      —
                        7106        0)   \                                                                —
      —
              Il        7107        o    \                                                                —
      —
              ||        7108        0                                                                     —     ■
      —
                 '
                        7109        (')  \
      —
              Il        7110        C)                                                                    —
      —
                        7111        C)   I                                                                —
      —
                        7112        o                                                                     —
      —
                        7113        o
      —
                        7115        o                                                                     —
      —                 7116        0)                                                                    —
      —                 7117        C)                                                                    —      -
      —
                        7120                                                                              —
      —
              \         7121                                                                              —     -
      —
                        7122        0)                                                                    —
      —
                        7123        o                                                                     —       -
      —
                        7124        o                                                                     —      -
      —
                        7125                                                                              —      •
      —   ■
                        7126     (1 )                                                                     —
      —
                        7127        o                                                                     —
                        7128        o                                                                     —
      —   ■
                        7129        (')                                                                   —
      —   -
              l         7130        C)                                                                    —
      —
                        7131     (1) I                                                                    —
      —    ■
              l         7132        o                                                                     —
      —
              I         7133                                                                              —
      —   ..            7135                                                                              —
      —
              \         7136        C)   I                                                                —
      —    ■            7137        o                                                                     —
      —
              I         7140                                                                              —
      —
              \         7141     (1 )                                                                     —
      —     .           7142     (1 )                                                                     —
      —     -
              l
              I
                        7143     (1 )                                                                     —
      —                 7144        O                                                                     —
      —    .            7145        o                                                                     —
                        7146                                                                              —
                        7147        0).                                                                   —
                        7148        o    I                                                                —
                        7149        o                                                                     —
      —
                        7150        o                                                                     —
 ---pagebreak--- 25 . 12 . 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 377/ 25
                                   II                    Positivos                                             Negativos
                          Código             República    Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália       França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC    Quadro  adicional
                                     Notas   Federal da                      Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pu        £    FB/Flux       Dkr         Lit          FF    DR      £Irl      Esc
               I                                                           I                             — 100 kg —
         —
               I          7151        O                                                                      —
         —
                          7152             I                                                                 —
         —
               l          7153        o    I                                                                 —
         —
               I          7155        C)                                                                     — ■
         —
               l          7156        C)   \                                                                 —
         —
               \          7157        0                                                                      —
         —
               \          7160        o                                                                      —
         —
               \          7161                                                                               —
         —
               \          7162        0    L                                                                 —'
         —
               \          7163        C)   I                                                                 —
         —
                          7164                                                                               —
         —
                          7165        o                                                                      —
         —
                          7166                                                                               —
         —
               \          7167                       ,
                                                                                                                       \
         —
                          7168        0                                                                      —     -
         —
                          7169        o                                    l                                 —
         —
               I          7170        o                                                                      —     ^
         —
                          7171                                                                               —     ..
         —
                          7172             I                                                                 —
         —
               l          7173        o                                                                      —
         —
               \          7175        C)                                                                     —       -
         —
                          7176        0                                                                      —
         —
               l          7177                                                                               —
         —   -
               \          7180                                                                               —
         —
               \          7181     (1 )                                                                      —
         —
                          7182        o                                    l                                 —       .
         —
               l        v 7183        o                                                                      —
         —
               \          7185     I                                                                         —
         —
               l          7186     (1 )                                                                      —
         —
               \          7187                                                                               —
         —
               I          7188     I                                                                         —
         —
               l          7190        o                                                                      —
         —
               \          7191        0                                    l                                 —
         —
               l          7192     (1 )           ,
                                                                                                             —
         —
               \          7195        C)                                                                     —
         —                7196        C)                                                                     —
         —
               l          7200        (')                                                                    —
         —
               \          7201        C)                                                                     —
         —
               l          7202
         —
                          7203        o                                    l                                 —
         —
                          7204        (')                                                                    —
         —
               I          7205     I                                                                         —
         —
               l          7206                                                                               —
         —                7207        C)                                                                     —
         —
                          7208                                                                               —
 ---pagebreak--- N? L 377/26                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              25. 12. 89
                                I                     Positivos                                               Negativos
                                          República    Holanda    Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                       Código
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                        Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1         Pu        £     FB/Flux      Dkr         Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                \         I                             — 100 kg —
       —
             Il        7209                                     l                                           —    ■
       —
             ||        7210                                                                                 —
       —
             Il        7211        C)                                                                       —
       —
             II        7212                                                                                 —
       —
                       7213        C)                                                                       —
       —
             II        7215                                                                                 —
                       7216                                     \         \                                 —
       —
                       7217     ( 1 )                                                                       —
       —
             Il        7220                                                                                 —
       —
             II        7221        o                                                                        —
       —
             I         7260             \                                                                   —
       —
             Il        7261        C)                                                                       —
       —
             ||        7262        o    L                                                                   —
       —
             II        7263        C)                                                                       —
       —
             \\        7264        0)                                                                       —
       —
             ||        7265     (1 )                                                                        —
       —
             Il        7266     (1 )                            l                                           —
       —
             Il        7267                                                                                 —
       —   '
             l         7268     \                                         l                                 —
       —
             I         7269                                     \                                           —
       —
             \         7270        o                            \                                           —
       —
             Il        7271        o                                                                        —
       —
             Il        7272        o                                                                        —
       —
                       7273                                                                                 —
       —
                       7275                                                                                 —
       —
             I         7276     I                                                                           —
       —
             \         7280        o                                                                        —
       —
                       7300     (1 ) I                                                                      —
       —
             l         7301        0)                                                                       —
       —
             I         7302                                     \                                           —
       —
             l         7303     l                                                                           —
-l           I         7304     (1 )                                                                        —
       —
             I         7305        0                                                                        —
       —               7306        C)                                                                       —
       —
             l         7307        o                                                                        —
       —               7308                                                                                 —
       —
             \         7309     I                                                                           —
     • —
             I         7310     (1)                                                                         —
       —               7311        (')                                                                      —
       —               7312        0)                                                                       —
       —
             \         7313                                                                                 —
       — ■             7315                                               \                                 —
       —               7316                                                                                 —
       —
             \         7317                                     l                                           —
       —               7320        0                                      \                                 —
 ---pagebreak--- 25 . 12 . 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 377/ 27
               I                  I                       Positivos                                             Negativos
                         Código                República   Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC    Quadro adicional   Notas    Federal da                       Unido xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1       Pu        £    FB/FIux       Dkr         Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                  \                                         I                             — 100 kg —
         —   ■           7321     (1) \                                                                       —
         —
               \         7360        O                                                                        —
         —
               \         7361                                                                                 —
         —
               \         7362        o                                                                        —
         —
               \         7363        e>   \                                                                   —
         —
               \         7364                                                                                 —
         —   ■
               \         7365             I                                                                   —
         —
               \         7366        o                                                                        —
         —   -
               \         7367        o                                                                        —
         —
               \         7368                                                                                 —
         —
               \         7369        o                                                 '
                                                                                                              —
         —
               l         7370        o                                      l                                 —
         —
               l         7371        o                                      l                                 —
         —
               \         7372        o                                                                        —
         —
               \         7373        o                                                                        —
         —
               \         7375        C)                                                                       —
         —
               l         7376                                               l                                 —
         —
               \         7380        C)                                                                       —
         —
               \         7400
         —
               \         7401        o                                                                        —
         —
               \         7402     el I                                                                        —
         —
               \         7403        C)                                                                       —
         —               7404        C)   I                                                                   —
         —
               l         7405        o                                                                        —
         —
               I         7406        o                                                                        —
         —
               l         7407        o                                                                        —
         —
               I         7408                                                                                 —
         —
               I         7409        o                                                                        —
       ■ —
               \         7410        o                                      \                                 —
         —
               l         7411        O                                                                        —
         —
               I         7412     0)                                                                          —
         —
               I         7413        o                                                                        —
         —
               I         7415        C)                                                                       —
         —   -
               I         7416        C)                                                                       —
         —
               I         7417        o                                                                        —
         —
               I         7420        o                                                                        —
         —
               I         7421                                                                                 —
         —
               l         7460                                               l                                 —
         —
               l         7461     (1)                                                                         —
         —
               I         7462        o                                                                        —
         —
               I         7463     I                                                                           —
         —
               l         7464        0)                                                                       —
         —
               l         7465     I         -,
                                                                                                              —
         —
               I         7466                                                                                 —
         —
               \         7467     (9                                                                          —
 ---pagebreak---                                                            /
N? L 377 / 28                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          25 . 12 . 89
                                                 Positivos                                           Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC   Quadro adiciona!
                               Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pu      £     FB/Flux      Dkr      Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                                                                                                 100 kg -
                      7468      O
                      7470      O
                      7471
                      7472
                      7475      O
                      7476      O
                      7500
                      7501
                      7502
                      7503      C)
                      7504      o
                      7505      o
                      7506      o
                      7507      o
                      7508      o
                      7509      o
                      7510      o
                      7511      o
                      7512      (')
                      7513      o
                      7515      0)
                      7516      o
                      7517      o
                      7520,     (l)
                      7521      o
                      7560
                      7561      0)
                      7562      C)
                      7563      o
                      7564      o
                      7565
                      7566      o
                      7567
                      7568      0)
                      7570
                      7571
                      7572
                      7575      C)
                      7576      C)
                      7600      C)
                      7601      0)
                      7602      C)
                      7603      C)
                      7604
                      7605      o
 ---pagebreak--- 25 . Í2 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 377/29
                                                        Positivos                                             Negativos
                         Código             República    Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                      Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          Fl       Pta       £    FB/Flux       Dkr         Lie       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                          \                             — 100 kg —
             —
               li        7606     0)
             —
                         7607        O                                                                      —
      •      —           7608        (')  \                                                                 —
             —
               Il        7609        0                                                                      —
             —
                         7610             l                                                                 —
             —
                         7611                                             \                                 —
             —
               II        7612        o    I                                                                 —
             —
               Il        76 13       0)                                                                     —
             —           7615        o                                                                      —
             —           7616             \                                                                 —
             —
               I         7617        C)                                                                     —
             —
                         7620        o                                    \
             —
               \         7621        C)                                                                     —
             —
               l         7700        C)   L                                                                 —
             —
                         7701        0)                                   \                                 —
             —
                         7702        C)                                                                     —
             —
                         7703        o                                                                      —
             —
                         7704        o    \                                                                 —
             —
               l         7705                                                                               —
             —
                         7706                                             \                                 —
             —
               l         7707        0                                                                      —
             —
               \         7708        o                                                                      —    .
          •  —
               l         7710        o                                                                      —
             —
                         7711        o                                                                      —
             —
                         7712        C)                                                                     —
             —
                         7715        o                                                                      —
             —
               l         7716        o                                                                      —
             —
               \         7720        o                                                                      —
             —
               I         7721     \                                                                         —
             —
               \         7722        o                                                                      —
             —           7723                                                                               —
        -   -—
               l         7725        o                                                                      —
             —
               \         7726        0)                                                                     —
             —
               \         7727                                                                               —
             —           7728                                                                               —
             —
               \         7730     c)                                                                        —
             —
               I         7731        o
             —
               l         7732        C)                                                                     —
             —
               \         7735                                                                               —
             —           7736        C)                                                                     —
             —           7740        o                                                                      —
             —
                         7741     c)                                                                        —
             —
               \         7742        C)                                                                     —
             —           7745        C)                                                                     —
             —
                         7746                                                                               —
 ---pagebreak--- N? L 377 / 30                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           25 . 12 . 89
                                                 Positivos                                            Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca I  [tília    França Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pu       £    FB/Flux       Dkr         Lie       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                                                  100 kg ■
                      7747
                      7750
                      7751      O
                      7760
                      7761      o
                      7762      o
                      7765
                      7766
                      7770      o
                      7771      o
                      7780      o                                                                 5 061
                      7781      (')                                                               5 265
                      7785      (')                                                               5 231
                      7786      (')                                                               5 435
                      7800
                      7801
                      7810                                                                        5 206
                      7811                                                                        5 410
                      7812                                                                        5 588
                      7815                                                                        5 376
                      7816                                                                        5 580
                      7817                                                                        5 758
                      7820
                      7821
                      7830                                                                        5 570
                      7831                                                                        5 774
                      7840
                      7841
                      7860
                      7861
                      7900      O
                      7901
                      7910      C)                                                                5 336
                      7911                                                                        5 540
                      7912      O                                                                 5 718
                      7915      (')                                                               5 506
                      7916      O                                                                 5 710
                      7917      O                                                                 5 888
                      7920      O
                      7921
                      7930      O                                                                 5 700
                      7931      O                                                                 5 904
                      7940      O
                      7941
                      7960
 ---pagebreak--- 25 . 12 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 377/ 31
                                    \                   Positivos                                                 Negativos
                          Código            República    Holanda    Espanha  Reino   Bélgica/Lu ­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC     Quadro adicional    Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1         Pu       £      FB/Flux        Dkr        Lit        FF    DR      £Irl     Esc
                                                                  \                                         — 100 kg —
         —
                \         7961         O
                                                                  1                                             —
                                                                     Montantes a deduzir
         —                51xx                                                                                     61
                          52xx                                                                                    129
         —
               \          53xx     l                                                                             206
         —
               |1         54xx                                                                                   276
         —
               \          55xx     l                                                                             405
         —                56xx     \                                                                             602
         —
               I          570x     l                                                                             922
         —                571x     \                                                                             922
         —
                          572x     \                                                                          1 277
         —
                          573x     \                                                                           1 277
         —
                          574x                                                                                 1 642
         —
                          575x     \                                                                          1 642
         —
               1          576x                                                                                2007
         —
               l          577x                                                                                2 007
         —                578x                                                                                2 372
         —
                          59xx                                                                                     61
                                                                     Montantes a deduzir
               I          61xx     I                                                                               44
         —                62xx     l                                                                               93
         —                63xx     l                                                                              149
         —
               l          64xx                                                                                   200
         —                65xx     l                                                                             293
         —
                          66xx                                                                                   436
         —                670x                                                                                   668
         —                671x                                                                                   668
         —
               I          672x                                                                                   925
         —
               I          673x                                                                                   925
         —
               \          67 4x    l                                                                          1 189
         —
               \          675x                                                                                1 189
         —
               I          676x                                                                                1 453
         —                677 x    l                                                                          1 453
         —
               ||         678x     l                                                                          1718
         —   '
               l          69xx
                                   II                                                                              44
 ---pagebreak--- N? L 377 / 32                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               25 . 12 . 89
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C , ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 188 de 1 . 7. 1989, p. 46), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas era relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- 25 . 12 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                        N? L 377/33
                                                                      ANEXO II
                                                                Coeficientes monetários
                                                                                                Estados-membros
                Produtos
                                       República               Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca
                                       Federal da    Holanda                                            Itália         França        Grécia       Irlanda     Espanha  Portugal
                                       Alemanha                Unido      xemburgo
— Sector de carne de bovino               —             —
                                                               1,121         —            —
                                                                                                       1,010            —
                                                                                                                                     1,271          —
                                                                                                                                                              0,974
— Sector do leite e dos produtos
    lácteos                                                    1,158                                   1,010                         1,271                    0,974
— Sector da carne de suíno                — ,          —
                                                               1,081         —            —              —              —
                                                                                                                                     1,015          —       ■   —
— Açúcar                             -.!               —
                                                               1,167         —            —
                                                                                                       1,010            —
                                                                                                                                     1,096          —
                                                                                                                                                              0,984     1,043
— Cereais                                 —            —
                                                               1,167         —
                                                                                        . —            1,016         .  —            1,0%           —
                                                                                                                                                              0,984
— Sector dos ovos e da carne das     l            \                    l                                           I             \                        \
    aves de capoeira e das albuminas      —            —
                                                               1,123                  -   —   ■          —              —     -
                                                                                                                                     1,190          —           —
— Sector do vinho                         —    ■
                                                  l                                 \                    —     -
                                                                                                                     "  —     ■
                                                                                                                                     1,061
— Produtos transformados                          l          \         l            l             l                l             l          l             \
    [Regulamento (GEE) n?            l                       Il\                    \             l                \             Il\                      \
    3033 / 80]:                      l            \          Il\                                                                 \                        \
    — a aplicar às imposições             —            —
                                                               1,158         —            —
                                                                                                       1,010            —
                                                                                                                                     1,271          —
                                                                                                                                                              0,974     1,043
    — a aplicar às restituições :                            \         \            I                              \             \                        \
        — cereais                         —            —
                                                               1,167         —            —
                                                                                                      1,016             —
                                                                                                                                    1,096           —
                                                                                                                                                              0,984
        — leite                           —            —
                                                               1,158         —            —
                                                                                                      1,010             —
                                                                                                                                    1,271           —
                                                                                                                                                              0,974
        — açúcar                          —            —   •
                                                               1,167         —            —
                                                                                                      1,010             —
                                                                                                                                    1,096           —
                                                                                                                                                              0,984
— Compotas e marmeladas                           l          \                      Il\                                                                   \
    (Regulamento (CEE) n? 426/86)         —            —
                                                               1,167         —            —
                                                                                                  \                     —
                                                                                                                                    1,096           —           —        —
— Sector do azeite                        —            —
                                                               1,082         —            —              —              —
                                                                                                                                    1,011     ...   —           —        —
                                                                     ANEXO III
                       Taxas de conversão utilizadas para fixar os montantes compensatórios monetários referidos no
                                                    artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 3152/85
                                            100 Lit                    1 £                           1 £Irl                           1 ECU
                          FB/Flux           2,79958                58,2471                       55,2545                            48,2869
                            Dkr             0,517748                10,7721                      10,2187                              8,93007
                            DM              0,135734                 2,82404                        2,67895                           2,34113
                            FF              0,455234                 9,47144                        8,98483                           7,85183
                      Fl                    0,152937                 3,18196                        3,01849                           2,63785
                            £Irl            0,0506670                1,05416                          —          •
                                                                                                                                      0,873900
                             £              0,0480640                  —
                                                                                                    0,948622                          0,829001
                            Lit                —
                                                                2 080,56                    1 973,67                            1 724,79
                            DR             12,3019                255,949                       242,799                            212,182
                            Esc            11,7763                245,014                       232,426                            203,117
                            Pta             8,66198               180,218                       170,959                            149,401