CELEX: 31991R3450
Language: pt
Date: 1991-11-18 00:00:00
Title: Regulamento ( CEE ) n° 3450/91 do Conselho, de 18 de Novembro de 1991, que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para certo número de produtos destinados à construção, manutenção e reparação de veículos aéreos

N? L 330 / 8                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  2 . 12. 91
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 3450/ 91 DO CONSELHO
                                                de 18 de Novembro de 1991
                que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para
                certo número de produtos destinados à construção, manutenção e reparação de veículos
                                                            aéreos
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                                          Artigo 2 ?
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 28?,
                                                                   Os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum relati­
Tendo em conta a proposta da Comissão,                             vos aos produtos enumerados nos anexos são suspensos na
                                                                   totalidade, sob reserva de que tratem de produtos destina­
                                                                   dos, em condições a determinar pelas autoridades compe­
Considerando que, em relação aos produtos que são objec­           tentes, à construção, manutenção e reparação de veículos
to do presente regulamento , a produção é actualmente              aéreos .
insuficiente ou nula na Comunidade e que os produtores
não podem assim dar resposta às necessidades das indústrias
utilizadoras da Comunidade;                                        As suspensões são válidas:
                                                                   — de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 1992 para o produto
Considerando que é do interesse da Comunidade suspender                previsto no anexo I,
totalmente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira                — de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1992 para os
Comum para estes produtos;                                             produtos previstos no anexo II .
Considerando que, tendo em conta as dificuldades em
avaliar de forma rigorosa a evolução, num futuro próximo,                                    Artigo 2?
da situação económica nos sectores em causa, é convenien­
te tomar tais medidas apenas a título temporário, fixando o
seu prazo de validade em função do interesse da produção           O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de
comunitária ,                                                      1992 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas, em 18 de Novembro de 1991 .
                                                                                        Felo Conselho
                                                                                         O Presidente
                                                                                     J. E. ANDRIESSEN
 ---pagebreak--- 2. 12 . 91                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 330 / 9
                                                                   ANEXO I
                Lista dos produtos em relação aos quais os direitos da Pauta Aduaneira Comum são suspensos na totalidade,
                desde que se destinem à construção, manutenção ou reparação de veículos aéreos de peso em vazio superior a
                                                              2 000 quilogramas
                Notas para a interpretação do quadro seguinte :
                a) À categoria A pertencem os aviões não incluídos em b), de peso em vazio superior a 15 000
                    quilogramas ;
                b) À categoria B pertencem os aviões dos seguintes tipos : BAC 1-11 , Airbus, Concorde, Mercure e F 28 ;
                c) À categoria C pertencem os aviões e helicópteros de peso em vazio superior a 2 000 quilogramas e não
                    superior a 15 000 quilogramas.
                                                                                                         Veículos aéreos abrangidos
 Código SH        Código NC                          Désignação das mercadorias
                                                                                                Categoria A     Categoria B     Categoria C
    8482                              Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas:
              ex 8482  10  10         — Rolamentos utilizados no sistema de carga do frete       Todos (*)        Airbus
              ex 8482  10  90
              ex 8482  20  00
              ex 8482  30  00
              ex 8482  40  00
              ex 8482  50  00
              ex 8482  80  00
              ex 8482 10 10           — Outros destinados aos sistemas de propulsores a reac­
              ex 8482 10 90              ção                                                     Todos (!)        Airbus
              ex 8482 80 00                                                                                     Mercure (*)
                 8482 10 10 a         — Outros                                                   Todos (!)
                 8482 80 00
                 8482 91 10          — Partes                                                     Todos            Todos          Todos
                 8482 91 90
                 8482 99 00
(*) Para a manutenção e reparação unicamente.
 ---pagebreak--- N?L 330 / 10                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           2 . 12 . 91
                                                             ANEXO II
            Lista dos produtos em relação aos quais os direitos da Pauta Aduaneira Comum são suspensos na totalidade,
            desde que se destinem à construção, manutenção ou reparação de veiados aéreos de peso em vazio superior a
                                                         2 000 quilogramas
            Notas para a interpretação do quadro seguinte :
             a) À categoria A pertencem os aviões não incluídos em b), de peso em vazio superior a 15 000
                quilogramas ;
             b) À categoria B pertencem os aviões dos seguintes tipos : BAC 1-11 , Airbus, Concorde, Mercure e F 28 ;
             c) À categoria C pertencem os aviões e helicópteros de peso em vazio superior a 2 000 quilogramas e não
                superior a 15 000 quilogramas.
                                                                                                     Veículos aéreos abrangidos
Código SH      Código NC                         Designação das mercadorias
                                                                                             Categona A     Categoria B      Categona C
  3813                          Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas
                                e bombas extintoras:
           ex 3813 00 00        Composições e cargas para extintores da posição 8424           Todos           Todos           Todos
  3819                          Líquidos para travões (freios) hidráulicos e outros líquidos
                                preparados para transmissões hidráulicas, não contendo
                                óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou conten­
                                do-os em proporção inferior a 70 % , em peso:
           ex 3819 00 00        — à base de ésteres sílicos ou fosfóricos                      Todos           Todos           Todos
  3901                          Polímeros de etileno, em formas primárias:
           ex 3901 30 00        — Copolímeros de etileno e acetato de vinilo, para o
                                    enchimento dos alvéolos                                    Todos           Todos           Todos
           ex 3901 90 00        — Outros, para o enchimento dos alvéolos                       Todos           Todos           Todos
  3902                          Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas
                                primárias:
           ex 3902 30 00        — Copolímeros de propileno, para o enchimento dos
                                    alvéolos                                                   Todos           Todos           Todos
           ex 3902 90 00        — Outros, para o enchimento dos alvéolos                       Todos           Todos           Todos
  3904                          Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas haloge­
                                nadas, em formas primárias :
           ex 3904 10 00        — Policloreto de vinilo, não misturado com outras sub­
                                    stâncias, apresentado em forma de grânulos                 Todos           Todos           Todos
           ex 3904 21 00        — Outro policloreto de vinilo , não plastificado, apresenta­
                                    do em forma de grânulos                                     Todos          Todos           Todos
           ex 3904 22 00        — Outro policloreto de vinilQ, plastificado , apresentado
                                    em forma de grânulos                                        Todos          Todos            Todos
           ex 3904 40 00        — Outros copolímeros de cloreto de vinilo, para o enchi­
                                    mento dos alvéolos                                          Todos          Todos            Todos
           ex 3904 50 00        — Polímeros de cloreto de vinilideno, para o enchimento
                                    dos alvéolos                                                Todos          Todos            Todos
           ex 3904 69 00        — Outros polímeros flúorados, para o enchimento dos
                                    alvéolos                                                    Todos          Todos            Todos
           ex 3904 90 00        — Outros, para o enchimento dos alvéolos                        Todos          Todos            Todos
 ---pagebreak--- 2 . 12 . 91                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N?L 330 / 11
                                                                                               Veículos aéreos abrangidos
Código SH       Código NC                    Designação das mercadorias
                                                                                      Categoria A     Categoria B      Categoria C
    3905                   Polímeros de acetato de vinilo ou de outros ésteres de
                           vinilo, em formas primárias; outros polímeros de vinilo,
                           em formas primárias:
            ex 3905 19 00  — Outros polímeros de acetato de vinilo, para o enchi­
                               mento dos alvéolos                                       Todos            Todos           Todos
            ex 3905 90 00  — Outros, para o enchimento dos alvéolos                     Todos            Todos           Todos
    3911                   Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politer­
                           penos, polissulfuretos, polissulfonas e outros produtos
                           mencionados na Nota 3 do presente capítulo, não especifi­
                           cados nem compreendidos em outras posições , em formas
                           primárias:
            ex 3911 10 00  — Resinas de petróleo, resinas de cumarona , resinas de
                               indeno, resinas de cumarona-indeno e politerpenos,
                               para o enchimento dos alvéolos                           Todos            Todos           Todos
            ex 3911 90 90  — Outros, para o enchimento dos alvéolos                     Todos            Todos           Todos
    3916                   Monofilamentos cuja maior dimensão do corte transversal
                           seja superior a 1 mm (monofios), varas , bastões e perfis,
                           mesmo trabalhados à superfície mas sem qualquer outro
                           trabalho, de plásticos:
               3916 10 00  — De polímeros de etileno                                    Todos            Todos           Todos
               3916 20 00  — De polímeros de cloreto de vinilo                          Todos            Todos           Todos
               3916 90 51  — De polímeros de propileno                                  Todos            Todos           Todos
               3916 90 59  — De outros produtos de polimerização de adição              Todos            Todos           Todos
    3917                   Tubos e seus acessórios (por exemplo: juntas, cotovelos,
                           flanges, uniões), de plásticos:
                           Tubos rígidos:
                           De polímeros de etileno:
               3917 21 10  — Sem soldadura e de comprimento superior à maior
                               dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                               superfície, mas não trabalhados de outro modo            Todos            Todos           Todos
               3917 21 99  — Outros                                                     Todos            Todos           Todos
                           De polímeros de propileno:
               3917 22 10  — Sem soldadura e de comprimento superior à maior
                               dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                               superfície, mas não trabalhados de outro modo            Todos            Todos           Todos
               3917 22 99  — Outros                                                     Todos            Todos           Todos
                           De polímeros de cloreto de vinilo:
               3917 23 10  — Sem soldadura e de comprimento superior à maior
                               dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                               superfície, mas não trabalhados de outro modo            Todos            Todos           Todos
               3917 23 99  — Outros                                                     Todos            Todos           Todos
                           De produtos de polimerização de adição:
               3917 29 15  — Sem soldadura e de comprimento superior à maior
                               dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                               superfície, mas não trabalhados de outro modo            Todos            Todos           Todos
               3917 29 99  — Outros                                                     Todos            Todos           Todos
                           Tubos flexíveis :
               3917 31 90  — Outros                                                     Todos            Todos           Todos
               3917 32 31  —   De  polímeros de etileno                                 Todos            Todos           Todos
               3917 32 35  —   De  polímeros de cloreto de vinilo                       Todos            Todos           Todos
               3917 32 39  —   De  outros produtos de polimerização de adição           Todos            Todos           Todos
               3917 39  15 —   De  produtos de polimerização de adição                  Todos            Todos           Todos
 ---pagebreak--- N?L 330 / 12                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            2 . 12. 91
                                                                                                  Veículos aéreos abrangidos
 Código SH     Código NC                      Designação das mercadorias
                                                                                         Categoria A     Categoria B      Categoria C
   3918    Todos os códigos Revestimentos de pavimentos, de plásticos, mesmo
                            auto-adesivos , em rolos ou em forma de ladrilhos ou de
                            mosaicos; revestimentos de paredes ou de tectos, de plásti­
                            cos , definidos na Nota 9 do presente capítulo                 Todos            Todos           Todos
   3919                     Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas pla­
                            nas, auto-adesivas, de plástico , mesmo em rolos:
                            Em rolos de largura não superior a 20 cm:
              3919 10 51    — De polímeros de cloreto de vinilo                            Todos            Todos           Todos
              3919 10 59    — De outros produtos de polimerização de adição                Todos            Todos           Todos
                            Outras:
              3919 90 50    — De produtos de polimerização de adição                       Todos            Todos           Todos
   3920                     Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas , de plá­
                            stico não alveolar, não reforçados nem estratificados, nem
                            associados a outras matérias, sem suporte:
                            De polímeros de etileno:
                            De espessura não superior a 0,10 mm e de densidade:
              3920 10 11    — Inferior a 0,94                                              Todos            Todos           Todos
              3920 10 19    — Igual ou superior a 0,94                                     Todos            Todos           Todos
              3920 10 90    De polímeros de etileno de espessura superior a 0,10 mm        Todos            Todos           Todos
                            De polímeros de propileno:
                            De espessura não superior a 0,10 mm:
              3920 20 21    — De orientação biaxial *                                      Todos            Todos           Todos
              3920 20 29    — Outras                                                       Todos            Todos           Todos
1             3920 20 90
           ex 3920 30 00
                            De espessura superior a 0,10 mm :
                            — Outras
                            — De acrilonitrilobutadieno estireno
                            De polímeros de cloreto de vinilo, rígidas:
                                                                                           Todos
                                                                                           Todos
                                                                                                            Todos
                                                                                                            Todos
                                                                                                                            Todos
                                                                                                                            Todos
              3920 41 11    — Não plastificadas, de espessura não superior a 1 mm          Todos            Todos           Todos
              3920 41 19    — Não plastificadas , de espessura superior a 1 mm             Todos            Todos           Todos
              3920 41 91    — Plastificadas, de espessura não superior a 1 mm              Todos            Todos           Todos
              3920 41 99    — Plastificadas, de espessura superior a 1 mm                  Todos            Todos           Todos
                            De polímeros de cloreto de vinilo, flexíveis :
              3920  42 11   — Não plastificadas, de espessura não superior a 1 mm          Todos            Todos           Todos
              3920  42 19   — Não plastificadas, de espessura superior a 1 mm              Todos            Todos           Todos
              3920  42 91   — Plastificadas, de espessura não superior a 1 mm              Todos            Todos           Todos
              3920  42 99   — Plastificadas, de espessura superior a 1 mm                  Todos            Todos           Todos
                            De outros plásticos:
              3920 91 00    — De butiral de polivinilo                                     Todos            Todos           Todos
              3920 99 50    — De produtos de polimerização de adição                       Todos            Todos           Todos
   3921                     Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plá­
                            stico :
                            Produtos alveolares :
           ex 3921 11 00    — De acrilonitrilobutadieno estireno                           Todos            Todos            Todos
              3921 12 00    — De polímeros de cloreto de vinilo                            Todos            Todos            Todos
              3921 19 90    — De outros plásticos                                          Todos            Todos           Todos
                            Produtos não alveolares:
              3921 90 60    — De produtos de polimerização de adição                       Todos         , Todos            Todos
 ---pagebreak--- 2 . 12. 91                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N° L 330 / 13
                                                                                                 Veículos aéreos abrangidos
 Código SH     Código NC                      Designação das mercadorias
                                                                                        Categoria A     Categoria B      Categoria C
    6815                    Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluídas as
                            obras de turfa), não especificadas nem compreendidas em
                            outras posições;
           cx 6815 10 00    — Filtros, anilhas e outros artigos de carvão aglomerado
                                ou de grafite                                             Todos            Todos           Todos
    7019                    Fibras de vidro (incluída a lã de vidro) e suas obras (por
                            exemplo: fios, tecidos):
           cx 7019 31 00    — Esteiras («mats») de fraca capacidade hidrófila             Todos            Todos           Todos
           ex 7019 32 00    — Véus de fraca capacidade hidrófila                          Todos            Todos           Todos
           ex 7019 39 00    — Painéis e produtos semelhantes, não tecidos, de fraca
                                capacidade hidrófila                                      Todos            Todos           Todos
    7304                    Tubos de perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço:
           ex 7304 31 91    — Tubos para pronta utilização, passíveis de ser empregu­
           ex 7304 39 91        es como condutas hidráulicas ou como condutas para        Todos            Todos           Todos
           ex 7304 41 90        combustíveis ou lubrificantes
           ex 7304 49 91
           ex 7304 51  19
           ex 7304 51  91
           ex 7304 59  31
           ex 7304 59  39
           ex 7304 59  91
           ex 7304 90  90
    7306                    Outros tubos e perfis ocos (por exemplo: soldados, rebita­
                            dos, agrafados ou com os bordos simplesmente aproxima­
                            dos), de ferro QU aço:
           ex 7306 30  21   — Tubos para pronta utilização, passíveis de ser empregu­
           ex 7306 30  29       es como condutas para combustíveis ou lubrificantes       Todos            Todos           Todos
           ex 7306 30  71
           ex 7306  30 78
           ex 7306 40  91
           ex 7306 40 99
           ex 7306  50 91
           ex 7306  50 99
           ex 7306  60 90
           ex 7306  90 00
    7307   Todos os códigos Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos,
           excepto posições mangas (luvas)], de ferro ou aço                              Todos            Todos           Todos
              7307 11 10 a
              7307 19 90
    7311                    Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro
                            fundido, ferro ou aço:
           ex 7311 0010     — Sem soldadura, de ferro ou áço, destinados a pressuri­
                                zação                                                     Todos            Todos           Todos
 ---pagebreak--- N?L 330 / 14                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             2 . 12. 91
                                                                                                     1      Veículos aéreos abrangidos
Código SH         Código NC                             Designação das mercadorias
                                                                                                   Categoria A     Categoria B     Categoria C
    7318                             Parafusos, pernos ou pinos, roscados, porcas, tira-fundos,
                                     ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos
                                     ou troços, anilhas ou arruelas (incluídas as de pressão) e
                                     artefactos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço:
                                     Artefactos roscados:
                 7318  12 10         —   Parafusos para madeira, de aço inoxidável                   Todos            Todos           Todos
                 7318  12 90         —   Outros parafusos para madeira                               Todos            Todos           Todos
                 7318  13 00         —   Ganchos e pitões ou armelas                                 Todos            Todos           Todos
                 7318  14 10         —   Parafusos perfurantes, de aço inoxidável                    Todos            Todos           Todos
                 7318  14 91         —   Parafusos para chapas                                       Todos            Todos           Todos
                 7318  14 99         — Outros                                                        Todos            Todos           Todos
             ex 7318 15 10           — Outros parafusos e pernos ou pinos, mesmo com
             ex 7318 15 30 a             porcas e anilhas ou arruelas , excepto parafusos e porcas
             ex 7318 15 90               de bloqueio por simples aparafusamento do tipo
                                         Hi-lok                                                      Todos            Todos           Todos
             ex 7318 16 10 a         — Porcas, excepto pinos e porcas de bloqueio por simples
             ex 7318 16 99               aparafusamento do tipo Hi-lok                               Todos            Todos           Todos
                 7318 19 00          — Outros                                                        Todos            Todos           Todos
                 7318 21 00 a        Outros artefactos não roscados                                  Todos            Todos           Todos
                 7318 29 00
    7320      Todos os códigos       Molas e folhas de molas, de ferro ou aço                        Todos            Todos           Todos
    7325                              Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço:
              ex 7325 99 90          — Correias, flanges e dispositivos de suporte, de ligação,
                                         de aperto ou de espaçamento                                 Todos            Todos           Todos
                                      — Dispositivos para a fixação e o bloqueamento do frete        Todos            Todos           Todos
                                      — Esferas utilizadas no sistema de carga do frete              Todos            Todos           Todos
    7326                              Outras obras de ferro ou aço:
              ex 7326  90  91        — Correias, flanges e dispositivos de suporte, de ligação,
              ex 7326  90  93            de aperto ou de espaçamento                                 Todos            Todos           Todos
              ex 7326  90  95
              ex 7326  90  98
                                      — Dispositivos para a fixação e o bloqueamento do frete        Todos            Todos           Todos
                                      — Esferas utilizadas no sistema de carga do frete              Todos            Todos           Todos
    7604                              Barras e perfis, de alumínio:
              ex 7604 10 90           — Perfis com um número de fabrico específico                  Todos (»)           —               _
              ex 7604 29 90
              ex 7604 10 90           — Perfis cónicos para o reforço das empenagens laterais                         Airbus
              ex 7604 29 90
(') Para a manutenção e reparação unicamente.
 ---pagebreak--- 2. 12. 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 330/ 15
                                                                                                           Veículos aéreos abrangidos
Código SH         Código NC                            Designação das mercadorias
                                                                                                  Categoria A     Categoria B      Categoria C
   7606      Todos os códigos        Chapas e tiras, de alumínio , de espessura superior a
             excepto o n?            0,2 mm:
                7606 12 10           — Chapas com um número de fabrico específico                 Todos (*)            —
                                                                                                                                      . —
   7608                              Tubos de alumínio:
             ex 7608 10 99           — Tubos para pronta utilização, passíveis de ser empregu­
             ex 7608 20 30               es como hidráulicas ou como condutas para com­
             ex 7608 20 99               bustíveis ou lubrificantes                                Todos (*)           —                —
    7609         7609 00 00          Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos,
                                     mangas (luvas)], de alumínio                                  Todos (»)           —                —
    7613     ex 7613 00 00           Garrafas de alumínio para o enchimento dos «toboggans»
                                     de evacuação                                                  .  _              Todos              —
    7616                             Outras obras de alumínio:
             ex 7616 10 00           — Pontas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos
                                         roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas,
                                         cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas ou anilhas e
                                         artefactos semelhantes, excepto cavilhas e porcas de
                                         bloqueio por simples aparafusamento de tipo Hi-lok          Todos           Todos            Todos
             ex 7616 90 91           — Correias, flanges e dispositivos de suporte , de ligação,
             ex 7616 90 99               de aperto ou de espaçamento                               Todos ( J )
             ex 7616 90 91           — Dispositivos «quick change», que permitem a transfor­
             ex 7616 90 99               mação de aviões de transporte de passageiros em aviões
                                         de transporte de mercadorias e vice-versa                   Todos           Todos            Todos
             ex 7616 90 99           — Chapas de espessura variável obtidas por laminagem de
                                         largura igual ou superior a 1 200 mm                                         F 28
    8108                             Titânio e suas obras , incluídos os desperdícios, resíduos e
                                     sucata :
              ex 8108 90 70          —- Tubos de paredes finas para utilização imediata,
                                         empregues no sistema de ar condicionado                                     Airbus
                                                                                                                  Mercure (*)           —
              ex 8108 90 90          — Cavilhas, porcas, parafusos, rebites e artefactos semel­
                                         hantes, conformes com as normas US, excepto cavilhas
                                         e porcas de bloqueio por simples aparafusamento do
                                         tipo Hi-lok                                               Todos (*)
    8308                             Fechos, armações com fecho, fivelas, fivelas-fecho, gram­
                                     pos, colchetes, ilhoses e artefactos semelhantes, de metais
                                     comuns, para vestuário, calçado, toldos , bolsas, artigos de
                                     viagem e para quaisquer outras confecções ou equipamen­
                                     tos; rebites tubulares ou de haste fendida , de metais
                                      comuns; contas e lantejoulas, de metais comuns:
                 8308 20 00           — Rebites tubulares ou de haste fendida                        Todos           Todos            Todos
(') Para a manutenção e reparação unicamente.
 ---pagebreak--- N?L 330 / 16                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            2 . 12 . 91
                                                                                               Veículos aéreos abrangidos
Código SH     Código NC                    Designação das mercadorias
                                                                                      Categoria A     Categoria E     Categoria C
  8418                   Refrigeradores, congeladores (freezers) e outro material,
                         máquinas e aparelhos para a produção de frio, com equipa­
                         mento eléctrico ou outro; bombas de calor , excluídas as
                         máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição
                         8415 :
             8418 99 10  — Evaporadores e condensadores, excepto para aparelhos
                             de tipo doméstico                                          Todos            Todos           Todos
          ex 8418 99 90  — Partes de aparelhos para a produção de frio , adaptados
                             ao sistema de ar condicionado                              Todos            Todos           Todos
  8421                   Centrifugadores, incluídos os secadores centrífugos, aparel­
                         hos para filtrar ou depurar líquidos ou gases:
             8421 99 00  — Partes para aparelhos para filtrar ou depurar líquidos
                             ou gases                                                   Todos            Todos           Todos
  8424                   Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) para projectar,
                         dispersar ou pulverizar líquidos ou pós; extintores, mesmo
                         carregados; pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes;
                         máquinas e aparelhos de jacto de areia, de jacto de vapor e
                         aparelhos de jacto semelhantes:
          ex 8424 90 00  — Partes de extintores                                         Todos            Todos           Todos
  8431                   Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
                         destinadas às máquinas e aparelhos das posições 8425 a
                         8430:
          ex 8431 10 00  — Partes separadas de macacos                                  Todos            Todos           Todos
          ex 8431  31 00 — Partes de aparelhos para a carga, descarga e arrumação
          ex 8431  39 90     do frete, destinadas a uma incorporação fixa nos
          ex 8431  49 20     aviões                                                     Todos            Todos           Todos
          ex 8431  49 80
  8473                   Partes e acessórios (excepto estojos, capas e semelhantes),
                         reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados
                         às máquinas e aparelhos das posições 8469 a 8472:
          ex 8473 30 10  — Partes e acessórios de calculadoras da posição 8471 ,
          ex 8473 30 90      partes constituintes de instrumentos ou de aparelhos de
                             navegação do Capítulo 90 , utilizados exclusivamente
                             para efectuar cálculos próprios a esses instrumentos ou
                             aparelhos                                                  Todos            Todos           Todos
 ---pagebreak--- 2 . 12. 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 330 / 17
                                                                                                            Veículos aéreos abrangidos
Código SH         Código NC                            Designação das mercadorias
                                                                                                   Categoria A     Categoria B      Categoria C
    8481                             Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as
                                     termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canaliza­
                                     ções, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes:
                8481 10 11           — Válvulas redutoras de pressão de ferro fundido ou de
                8481 10 19               aço                                                       Todos (!)           F 28         Todos C1 )
                8481 10 91           — Outras válvulas redutoras de pressão                        Todos (*)           F 28         Todos 0 )
                8481 10 99
             ex 8481 20 10           — Válvulas de isolamento do inversor de impulso               Todos (J )     Concorde ( J )
             ex 8481 20 90
             ex  8481  30 91
             ex  8481  30 99
             ex  8481  40 10
             ex  8481  40 90
             ex  8481  80 63
             ex  8481  80 69
             ex  8481  40 10         — Válvulas utilizadas no sistema de ar condicionado e de
             ex  8481  40 90             pressurização das cabinas                                  Todos (!)         Airbus         F 27 ( i )
             ex  8481  80 63                                                                                       Mercure (*)
             ex  8481  80 69                                                                                           F 28
             ex  8481  80 99
             ex  8481  40 10         — Válvulas e torneiras utilizadas no sistema de protecção
             ex  8481  40 90             contra incêndios                                           Todos í 1 )       Airbus
             ex  8481  80 63                                                                                       Mercure (*)
             ex  8481  80 69                                                                                           F 28
             ex  8481  80 99
             ex  8481  80 63         — Válvulas e torneiras utilizadas no sistema de circuito de .
             ex  8481  80 69             águas                                                      Todos (*)         Airbus
             ex  8481  80 81                                                                                       Mercure ( J )
             ex  8481  80 85                                                                                           F 28
             ex  8481  80 87
             ex  8481  80 99
                 8481 20 10          — Outros                                                       Todos (*)
                 8481 20 90
                 8481 30 10
                 8481 30 91
                 8481  30 99
                 8481  40  10
                 8481  40 90
                 8481  80  11
                 8481  80  19
                 8481  80 63
                 8481  80 69
                 8481  80 73
                 8481  80 79
                 8481  80  81
                 8481  80 85
                 8481  80  87
                 8481  80  99
                 8481  90 00          — Partes                                                       Todos            Todos           Todos
    8485                              Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem
                                      compreendidas em outras posições do presente capítulo,
                                      não contendo conexões eléctricas, partes isoladas electrica­
                                      mente, bobinas, contactos nem quaisquer outros elementos
                                      com características eléctricas:
                 8485 90 10 a         — Outras partes de máquinas ou de aparelhos                    Todos            Todos            Todos
                 8485 90 90
(') Para a manutenção e reparação unicamente.
 ---pagebreak--- N?L 330 / 18                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             2 . 12. 91
                                                                                                     Veículos aéreos abrangidos
Código SH        Código NC                      Designação das mercadorias
                                                                                            Categoria A     Categoria B     Categoria C
  8501                       Motores e geradores, eléctricos, excepto os grupos electro­
                             géneos
               8501 10 10    — Motores síncronos de potência não superior a 18 W              Todos            Todos           Todos
               8501   10 91  — Outros motores de potência inferior a 750 W ou supe­
               8501   10 93       rior a 150 kW                                               Todos            Todos           Todos
               8501   10 99
            ex 8501   20 90
               8501   31 90
            ex 8501   33 99
            ex 8501   40 90
               8501   51 90
            ex 8501   53 91
               8501   53 99
  8503      Todos os códigos Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
                             destinadas às máquinas das posições 8501 ou 8502                 Todos            Todos            Todos
  8504                       Transformadores eléctricos , conversores eléctricos estáticos
                             (rectificadores, por exemplo), bobinas de reactância e de
                             auto-indução :
          »    8504 9011     — Partes de transformadores , bobinas de reactância e de
               8504 90 19          auto-indução, e de conversores estáticos                   Todos            Todos            Todos
                8504 90 90
  8505      Todos os códigos Electroímanes; imanes permanentes e artefactos destinados
                             a tornarem-se imanes permanentes após magnetização;
                             placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou
                             electromagnéticos, de fixação; acoplamentos, embraiagens,
                             variadores de velocidade e freios electromagnéticos; cabe­
                             ças de elevação electromagnéticas                                 Todos           Todos            Todos
  8511                       Aparelhos e dispositivos eléctricos de ignição ou de arran­
                             que para motores de ignição por faísca ou por compressão
                             (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de
                             ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de
                             arranque); geradores (dínamos e alternadores, por exem­
                             plo) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes moto­
                             res :
                8511 90 00   — Partes                                                          Todos           Todos            Todos
   8516                      Aquecedores eléctricos de água, incluídos os de imersão;
                              aparelhos eléctricos para aquecimento de ambientes, do
                              solo ou para usos semelhantes; aparelhos electrotérmicos
                             para arranjos do cabelo (por exemplo: secadores de cabelo,
                              frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as
                              mãos; ferros eléctricos de engomar; outros aparelhos elec­
                              trotérmicos para usos domésticos; resistências de aqueci­
                              mento, excepto as da posição 8545 :
             ex 8516 90 00    — Partes para o aquecimento dos veículos aéreos e das
                                   superfícies de sustentação, montadas em aviões a héli­
                                   ces                                                         Todos            Todos           Todos
 ---pagebreak--- 2 . 12 . 91                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          NV L 330 / 19
                                                                                                   Veículos aéreos abrangidos
 Código SH      Código NC                   Designação das mercadorias
                                                                                          Categoria A     Categoria B     Categoria C
    8518                  Microfones e seus suportes; alto-falantes, mesmo montados
                          nos seus receptáculos; auscultadores, mesmo combinados
                          com um microfone; amplificadores eléctricos de audiofre­
                          quência; aparelhos eléctricos de amplificação de som:
               8518 90 00 — Partes                                                          Todos            Todos           Todos
    8519                  Gira-discos , electrofones , leitores de cassetes e outros apa­
                          relhos de reprodução de som, sem dispositivo de gravação
                          de som :
            ex 8519 91 99 — Reprodutores de música e anunciadores automáticos               Todos            Todos           Todos
            ex 8519 99 90
    8521                  Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução,
                          mesmo incorporando um receptor de sinais videofónicos:
            ex 8521 90 00 — Aparelhos de reprodução videofónicos outros que de
                               fitas magnéticas                                             Todos            Todos           Todos
    8522                  Partes e acessórios dos aparelhos das posições 8519 a
                          8521 :
            ex 8522 90 91 — De registadores de voz na cabina de pilotagem                   Todos            Todos           Todos
            ex 8522 90 99
            ex 8522 90 91 — De reprodutores de música e anunciadores automáti­
            ex 8522 90 99      cos                                                          Todos            Todos            Todos
    8528                  Aparelhos receptores de televisão (incluídos os monitores e
                          projectores de vídeo), mesmo incorporando um aparelho
                          receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de
                          reprodução de som ou de imagens:
            ex 8528 10 40 — Projectores de vídeo contendo três tubos de raios cató­
                               dicos, cada um munido de uma lente                           Todos            Todos            Todos
    8529                  Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
                           destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528 :
            ex 8529 90 70 — Outros , com exclusão:
            ex 8529 90 98      dos emissores-receptores VHF de comunicação, confor­
                               mes com a norma ARINC 566 A e dos sistemas de
                               intercomunicação de bordo, conformes com as normas
                               ARINC 306 ou 412 ,
                               dos aparelhos de radiodifusão ou de televisão e dos
                               receptores para sistemas de chamada selectiva Selcal,
                               conformes com as normas ARINC 531 ou 596
                               e dos receptores de radionavegação OMEGA, confor­
                               mes com as normas ARINC 580 ou 599                            Todos           Todos            Todos
    8531                   Aparelhos eléctricos de sinalização acústica ou visual (por
                           exemplo: campainhas, sirenes, quadros indicadores, apa­
                           relhos de alarme para protecção contra roubo ou incêndio),
                           excepto os das posições 8512 ou 8530:
               8531 90 00  — Partes                                                          Todos           Todos            Todos
 ---pagebreak--- N? L 330 / 20                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               2 . 12. 91
                                                                                                     Veículos aéreos abrangidos
Código SH       Código NC                      Designação das mercadorias
                                                                                            Categoria A     Categoria B      Categoria C
  8532     Todos os códigos  Condensadores eléctricos, fixos , variáveis ou ajustáveis        Todos            Todos           Todos
  8533     Todos os códigos  Resistências eléctricas (incluídos os reóstatos e os potenció­
                             metros), excepto de aquecimento                                  Todos            Todos           Todos
  8534     Todos os códigos  Circuitos impressos                                              Todos            Todos           Todos
  8535      Todos os códigos Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção,
                             derivação, ligação ou conexão de circuitos eléctricos (por
                             exemplo: interruptores , comutadores , corta-circuitos,
                             pára-raios, limitadores de tensão , eliminadores de onda ,
                             tomadas de corrente, caixas de junção), para tensão supe­
                             rior a 1 000 V                                                   Todos            Todos           Todos
  8536      Todos os códigos Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção,
                             derivação, ligação ou conexão de circuitos eléctricos (por
                             exemplo: interruptores, comutadores, relés, corta-circu­
                             itos, eliminadores de onda, tomadas de corrente, machos e
                             fêmeas, suportes para lâmpadas, caixas de junção), para
                             tensão não superior a 1 000 V                                    Todos            Todos           Todos
  8537      Todos os códigos Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários (incluídos os
                             de comando numérico) e outros suportes, com dois ou mais
                             aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando
                             eléctrico ou distribuição de energia eléctrica, incluídos os
                             que incorporam instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90,
                             excepto os aparelhos de comutação da posição 8517                Todos            Todos            Todos
  8538      Todos os códigos Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
                             destinadas aos aparelhos das posições 8535 , 8536 ou
                             8537                                                             Todos            Todos            Todos
  8539                       Lâmpadas e tubos eléctricos de incandescência ou de des­
                             carga, incluídos os artigos denominados «faróis e projecto­
                             res, em unidades seladas» e as lâmpadas e tubos de raios
                             ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco:
            ex 8539 21 91    — Lâmpadas e tubos de incandescência para iluminação             Todos            Todos            Todos
            ex 8539 21 99
            ex 8539 22 10
            ex 8539 22 90
            ex 8539 29 91
            ex 8539 29 99
            ex 8539  31 10   — Lâmpadas e tubos de descarga para iluminação
            ex 8539  31 90       incluídos os de luz mista                                    Todos            Todos            Todos
            ex 8539  39 10
            ex 8539  39 90
 ---pagebreak--- 2 . 12 . 91                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 330 / 21
                                                                                                   Veículos aéreos abrangidos
 Código SH      Código NC                      Designação das mercadorias
                                                                                          Categoria A     Categoria B      Categoria C
    8540    Todos os códigos Lâmpadas, tubos e válvulas, electrónicos , de cátodo que­
                             nte , cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo: lâmpadas,
                             tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas
                             rectificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos
                             e válvulas para câmaras de televisão), excepto os da
                             posição 8539                                                   Todos            Todos           Todos
    8541                     Díodos, transístores e dispositivos semelhantes com semi­
                             condutores; dispositivos fotossensíveis semicondutores,
                             incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em
                             módulos ou em painéis; díodos emissores de luz; cristais
                             piezoeléctricos montados:
               8541 40 91    — Células solares , mesmo montadas em módulos ou con­
                                  stituídas em painéis                                      Todos            Todos           Todos
               8541 40 93    — Fotodíodos, fototransístores, fototirístores e fotobiná­
                                  rios                                                      Todos            Todos           Todos
               8541 40 99    — Outros semicondutores outros que os díodos emissores
                                  de luz                                                    Todos            Todos            Todos
               8541 60 00    — Cristais piezoeléctricos montados                            Todos            Todos           Todos
    8543                     Máquinas e aparelhos, eléctricos, com função própria , não
                             especificados nem compreendidos em outras posições do
                             presente capítulo:
            ex 8543 80 80    — Aparelhos indicadores da pressão dos motores                 Todos            Todos            Todos
    8548       8548 00 00    Partes eléctricas de máquinas e aparelhos, não especificadas
                             nem compreendidas em outras posições do presente
                             capítulo                                                       Todos            Todos            Todos
    9007                     Câmaras e projectores, cinematográficos, mesmo com apa­
                             relhos de gravação ou de reprodução de som incorpora­
                             dos :
               9007 21 00    — Projectores                                                  Todos            Todos            Todos
               9007 29 00
               9007 92 00     — Partes e acessórios de projectores                          Todos            Todos            Todos
    9015                     Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia , agrimen­
                              sura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanogra­
                              fia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, excepto bús­
                              solas; telémetros:
               9015  10 10   — Telémetros electrónicos                                      Todos            Todos            Todos
               9015  10 90    — Outros telémetros                                           Todos            Todos            Todos
            ex 9015  80 11    — Instrumentos e aparelhos electrónicos de meteorologia       Todos            Todos            Todos
            ex 9015  80 93    — Instrumentos e aparelhos não electrónicos de meteoro­
                                   logia                                                    Todos            Todos            Todos
            ex 9015 90 00    — Partes para os aparelhos de telemetria e de meteorolo­
                                   gia                                                      Todos            Todos            Todos
    9020                      Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases,
                              excepto as máscaras de protecção desprovidas de mecanis­
                              mo e de elemento filtrante amovível :
            ex 9020 00 90     — Partes para máscaras e aparelhos respiratórios              Todos            Todos            Todos
 ---pagebreak--- N? L 330 / 22                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        2 . 12 . 91
                                                                                               Veículos aéreos abrangidos
Código SH       Código NC                     Designação das mercadorias
                                                                                      Categoria A     Categoria B      Categoria C
  9107                       Interruptores horários e outros aparelhos que permitam
                             accionar um mecanismo em tempo determinado, munidos
                             de maquinismo de relojoaria ou de motor síncrono:
            ex 9107 00 00    — Aparelhos munidos de maquinismos de relojoaria utili­
                                 zados nos sistemas automatizados                       Todos            Todos           Todos
  9110                       Mecanismos de relojoaria completos, não montados ou
                             parcialmente montados (chablons); mecanismos de relojo­
                             aria incompletos , montados; esboços de relojoaria:
            ex 9110 12 00    — Mecanismos incompletos de relojoaria utilizados nos
            ex 9110 90 00        sistemas automatizados , montados                      Todos            Todos           Todos
  9114      Todos os códigos Outras partes de relojoaria                                Todos            Todos           Todos
  9401                       Assentos (excepto os da posição 9402), mesmo transformá­
                             veis em camas, e suas partes:
            ex 9401 10 90    — Assentos revestidos de couro, especialmente concebidos
                                 para a tripulação                                      Todos            Todos           Todos
            ex 9401 90 10    — Partes de assentos especialmente concebidos para a
                                 tripulação                                             Todos            Todos           Todos