CELEX: 62008TA0016
Language: pt
Date: 2009-07-01 00:00:00
Title: Processo T-16/08: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 1 de Julho de 2009 — Perfetti Van Melle/IHMI — Cloetta Fazer (CENTER SHOCK) [ Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca comunitária nominativa CENTER SHOCK — Marcas nacionais nominativas anteriores CENTER — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigos 8. o , n. o  1, alíne b), e 52. o , n. o  1, alínea a), do Regulamento (CE) n. o  40/94 [actuais artigos 8. o , n. o  1, alínea b), e 53. o , n. o  1, alínea a), do Regulamento (CE) n. o  207/2009] ]

15.8.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 193/20
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 1 de Julho de 2009 — Perfetti Van Melle/IHMI — Cloetta Fazer (CENTER SHOCK)
   (Processo T-16/08) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca comunitária nominativa CENTER SHOCK - Marcas nacionais nominativas anteriores CENTER - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigos 8.o, n.o 1, alíne b), e 52.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actuais artigos 8.o, n.o 1, alínea b), e 53.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»)
   2009/C 193/31
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Perfetti Van Melle SpA (Lainate, Itália) (representantes: P. Perani e P. Pozzi, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. Novais Gonçalves, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal de Primeira Instância: Cloetta Fazer AB (Ljungsbro, Suécia) (representantes: inicialmente, J. Runsten e S. Sparring, mais tarde, M. Treis, advogados)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 7 de Novembro de 2007 (processo R 149/2006-4) relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Cloetta Fazer AB e a Perfetti Van Melle SpA.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Perfetti Van Melle SpA é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 64 de 8.3.2008