CELEX: 62020TA0012
Language: pt
Date: 2021-10-13 00:00:00
Title: Processo T-12/20: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de outubro de 2021 — Schneider/EUIPO — Frutaria Comercial de Frutas y Hortalizas (Frutaria) {«Marca da União Europeia — Processo de extinção — Marca figurativa da União Europeia Frutaria — Utilização séria da marca — Artigo 51.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 58.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Prova da utilização séria — Natureza da utilização»}

6.12.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 490/33
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 13 de outubro de 2021 — Schneider/EUIPO — Frutaria Comercial de Frutas y Hortalizas (Frutaria)
      (Processo T-12/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de extinção - Marca figurativa da União Europeia Frutaria - Utilização séria da marca - Artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 58.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Prova da utilização séria - Natureza da utilização»)
      (2021/C 490/35)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Markus Schneider (Bona, Alemanha) (representantes: M. Bergermann e D. Graetsch, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: D. Walicka e V. Ruzek, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Frutaria Comercial de Frutas y Hortalizas, SL (Saragoça, Espanha) (representantes: J. Learte Álvarez e C. Anadón Giménez, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 8 de outubro de 2019 (processo R 284/2019-1), relativa a um processo de extinção entre M. Schneider e a Frutaria Comercial de Frutas y Hortalizas.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  Markus Schneider é condenado nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 68, de 2.3.2020.