CELEX: 51992PC0201
Language: pt
Date: 1992-05-14
Title: Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao comportamento ao fogo de materiais utilizados na construção do interior de determinadas categorias de veículos a motor

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                         C0M(92) 201 final - SYN 417
                                        Bruxelas, 14 de Maio de 1992
                            Proposta de
                      DIRECTIVA DO CONSELHO
    relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros
  respeitantes ao comportamento ao fogo de materiais utilizados
       na construção do interior de determinadas categorias
                         de veículos a motor
                   (apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                        ^
                           EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
A presente proposta de directiva diz respeito à aproximação das
legislações dos Estados-membros respeitantes ao comportamento ao fogo de
materiais utilizados na construção do interior de determinadas categorias
de veículos a motor.
São a seguir apresentados os antecedentes, justificação e conteúdo da
presente proposta.
I.   Antecedentes
1.   O procedimento-quadro que rege a aprovação CEE dos veículos a motor
     e seus reboques ao nível comunitário, de que trata a Directiva
     70/156/CEE do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1970Í 1 ), inclui, inter
     alia, um ponto referente a disposições especiais aplicáveis aos
     veículos de transporte colectivo (ponto 12.2 do Anexo II).
     Este procedimento requer a adopção de uma ou mais directivas
     específicas que definam os requisitos técnicos e os métodos de
     ensaio a que devem obedecer nomeadamente autocarros e camionetas de
     passageiros, no referente à sua construção e ao seu equipamento, no
     caso de a aprovação CEE ser solicitada para estes aspectos ou
     modelos de veículos.
2.   Em 1985, a Comissão solicitou ao seu grupo de trabalho sobre
     eliminação dos entraves técnicos às trocas comerciais (veículos a
     motor) que estudasse, entre outras coisas, o âmbito de aplicação de
     novas medidas comunitárias para a eliminação das barreiras técnicas
     existentes simultaneamente com a melhoria da segurança rodoviária.
     Foi constituído um grupo ad-hoc com a missão de redigir as propostas
     neste domínio: ERGA - Segurança.
(1)     JO n2 L 142 de 23.1.1970, p. 1
 ---pagebreak---                                                                    I
    Este grupo apresentou o seu relatório final em 1 de Setembro de 1989
    (Doe. 111/4257/89, ERGA S/190 final). O seu relatório continha os
    anexos técnicos que serviram para a redacção da presente proposta de
    directiva.
3.  O Parlamento Europeu exortou a Comissão, em várias ocasiões, a
    melhorar a segurança dos autocarros e camionetas de passageiros,
    nomeadamente após a ocorrência de uma série de acidentes graves em
    vários Estados-membros, nos quais se incendiaram camionetas e
    morreram passageiros.
4.  Alguns Estados-membros aplicam já as disposições relevantes, tendo
    outros notificado a Comissão dos seus planos para a introdução
    dessas disposições, ao abrigo da Directiva 83/189/CEE. A Comissão
    anunciou, consequentemente, a apresentação ao Conselho de uma
    proposta de directiva, a qual se encontra em anexo.
II. Justificação
    As directivas actualmente em vigor relativas aos veículos a motor
    não abrangem o comportamento ao fogo de materiais utilizados no
    interior da carroçaria de autocarros e camionetas de passageiros. Os
    estudos mostram que em caso de acidentes em que a gravidade da
    colisão é limitada e não é em geral mortal, o risco de incêndio no
    interior pode, contudo, ser importante. Este risco é motivo de
    preocupação, sobretudo no caso de autocarros e camionetas de
    passageiros, em que o número de passageiros pode acarretar tempos de
    evacuação elevados.
    Para além dos requisitos relativos ao número e dimensão das portas e
    à respectiva acessibilidade, que a Comissão tratará numa futura
    proposta, o comportamento ao fogo dos materiais utilizados nos
    estofos dos bancos, revestimento do tejadilho e piso, etc. necessita
    ser regulado de modo a permitir um tempo suficiente para a evacuação
    dos passageiros.
 ---pagebreak---                                                                      N
     Os peritos concluíram que esses requisitos          são  necessários
     essencialmente para autocarros e camionetas de passageiros de maior
     dimensão que possam transportar mais de 16 passageiros e que não
     tenham    sido  concebidos  para transportar    passageiros   de  pé
      (utilização urbana); a concepção dos autocarros urbanos deve
     permitir por si uma evacuação fácil dos passageiros.
III. Conteúdo da proposta
1.   Articulado
     O articulado segue praticamente as mesmas linhas de directivas
     similares adoptadas neste sector.
     As únicas excepções são os artigos 52 e 62. Tendo em conta as
     disposições do Acto Único que prevêem uma delegação de poderes na
     Comissão no referente ao trabalho de adaptação ao progresso técnico,
     a proposta mantém o procedimento do comité consultivo e não o do
     comité de regulamentação.
2.   Anexos técnicos
     Os anexos à directiva proposta tratam de todos os materiais
     utilizados no interior da carroçaria de autocarros e camionetas de
     passageiros no referente ao seu comportamento ao fogo (ou seja,
     inflamabilidade, comportamento, velocidade de combustão horizontal
     ou vertical). A proposta baseia-se em larga medida em requisitos e
     normas existentes, incluindo procedimentos de ensaio bem conhecidos,
     nomeadamente procedimentos franceses, alemães e britânicos, e
     igualmente propostas provenientes de outros Estados-membros.
 ---pagebreak---                                                            s*
Embora o artigo 12 faça referência a todos os veículos "M3"
(autocarros e camionetas de passageiros com mais de 8 bancos para
passageiros e um peso bruto superior a 5 toneladas), o âmbito de
aplicação do Anexo I limita a aplicação dos anexos aos veículos para
mais de 16 passageiros e exclui os veículos concebidos para
transportar passageiros de pé. A razão desta exclusão prende-se com
a taxa de evacuação comparativamente elevada (ou baixo tempo de
evacuação), e consequente limitação do risco para os ocupantes,
demonstrada pelas estatísticas de acidentes.
Os anexos IV, V e VI descrevem os diferentes ensaios que devem ser
realizados em conformidade com as prescrições do ponto 5 do Anexo I,
em função da utilização típica do material (por exemplo revestimento
do tejadilho, estofos dos bancos, cortinas). O Anexo II fornece um
modelo de certificado CEE, a figurar no certificado de aprovação de
veículos previsto na Directiva 70/156/CEE.
 ---pagebreak--- PROPOSTA DE
                            DIRECTIVA DO CONSELHO
  relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros relativas
     ao comportamento ao fogo de materiais utilizados na construção
       do interior de determinadas categorias de veículos a motor
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia
e, nomeadamente, o seu artigo 100p_A,
Tendo em conta a proposta da Comissão1^,
Em cooperação com o Parlamento Europeu2^,
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social**),
Considerando    que   importa   adoptar   medidas    destinadas   a   estabelecer
progressivamente o mercado interno durante um período que termina em 31
de Dezembro de 1992;
Considerando    que o mercado      interno deve    compreender    um espaço   sem
fronteiras    internas   no   qual   é  assegurada    a  livre   circulação   das
mercadorias, das pessoas, dos serviços e do capital;
Considerando   que as prescrições técnicas exigidas para             determinadas
categorias   de   veículos   pelas    legislações   nacionais   dizem   respeito,
nomeadamente,    ao  comportamento     ao  fogo   de  materiais    utilizados  na
construção do interior de determinadas categorias de veículos a motor;
1)   JO no C
2)   JO no C
3)   JO no C
 ---pagebreak---                                                                             }
Considerando     que estas prescrições diferem       de um   Estado-membro     para
outro;
Considerando que dai resulta a necessidade de serem adoptadas as mesmas
prescrições por todos os Estados-membros, quer em complemento quer em
substituição      das    suas    regulamentações  actuais,     tendo   em   vista,
nomeadamente, permitir         a aplicação, para cada modelo      de veiculo, do
processo   de   recepção     CEE  que ó objecto   da   Directiva   70/156/CEE    do
Conselho,    de   6   de   Fevereiro   de  1970,  relativa   à   aproximação    das
legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a
motor e seus reboques 4 ^, com a última redacção que           lhe foi dada pela
Directiva 87/403/CEE;
Considerando que, por         forma a garantir a segurança      rodoviária e dos
passageiros, é importante que os materiais utilizados na construção da
parte  de dentro da carroçaria          dos autocarros   satisfaçam   prescrições
mínimas, a fim de evitar, ou pelo menos retardar, o desenvolvimento de
chamas, por     forma a que os passageiros possam evacuar          do veículo em
caso de incêndio;
Considerando que, por motivos de ordem prática, se afigura necessário
prever   períodos     de   aplicação   diferentes  no   que  respeita    às   novas
recepções e a todos os novos veículos;
Considerando que da aproximação das legislações nacionais relativas aos
veiculos    a   motor     decorre   o  reconhecimento   mútuo,    por   parte   dos
Estados-membros, das inspecções efectuadas por cada um destes com base
nas prescrições comuns,
4)  JO no L 42 de 23.2.1970, p. 1.
 ---pagebreak---                                                                          <?
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA
                                     Artigo 1o_
Para   efeitos    do   disposto    na   presente    directiva,   entende-se   por
"veiculo" qualquer veiculo a motor da categoria M 3 , tal como definida
no Anexo I da Directiva 70/156/CEE, destinado a transitar em estrada e
com uma velocidade máxima por construção superior a 25 km/h.
                                     Artigo 2o_
Os Estados-membros não podem recusar a recepção CEE nem a recepção de
âmbito    nacional    de   um   veículo,     nem   recusar  ou   proibir   a  sua
venda,   matrícula,     entrada   em   serviço    ou  utilização,   por   motivos
relacionados com o comportamento ao fogo dos materiais utilizados na
construção do interior da sua carroçaria, se esse veículo satisfizer as
prescrições dos Anexos I, IV, V e VI.
                                     Artigo 3p_
1.   Com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1993, os Estados-membros :
-    deixam   de   poder   emitir    a   ficha   prevista  no   no   1,  terceiro
     travessão, do artigo 10o da Directiva 70/156/CEE para um modelo de
     veiculo que não satisfaça as prescrições da presente directiva,
-    podem   recusar   a concessão da recepção de âmbito nacional            a um
    modelo    de   veículo    que   não   respeite    o  disposto   na   presente
     direct iva.
2.   Com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1994, os Estados-membros
     podem proibir a primeira entrada em serviço de veículos que não
     respeitem o disposto na presente directiva.
 ---pagebreak---                                                                     3
                                  Artigo 4o_
0 Estado-membro que tiver procedido à recepção CEE tomará as medidas
necessárias   para  ser   informado   de  qualquer   modificação  de  um  dos
elementos  ou   de  uma  das  características     referidas  nos  anexos. As
autoridades competentes desse Estado decidirão se devem ser efectuados
novos ensaios no modelo modificado, acompanhados por um novo relatório.
No  caso  de   os  ensaios   revelarem   que   as   prescrições  da  presente
directiva não são respeitadas, a modificação não é autorizada.
                                  Artigo 5o_
Quaisquer alterações necessárias á adaptação ao progresso técnico         das
prescrições dos anexos da presente directiva devem ser adoptadas pela
Comissão, em conformidade com o procedimento previsto no artigo 6o.
                                  Art igo 6o
A Comissão é assistida pelo Comité instituído de acordo com o artigo
12o da Directiva 70/156/CEE.
O Representante da Comissão submete à apreciação do Comité um projecto
das medidas a tomar. O Comité emite o seu parecer sobre esse projecto
num prazo que o Presidente pode fixar em função da urgência da questão
em causa, se necessário procedendo a uma votação.
Esse parecer deve ser exarado em acta; além disso, cada Estado-membro
tem o direito de solicitar que a sua opinião conste da acta.
A Comissão tomará na melhor conta o parecer emitido pelo Comité. O
Comité será por ela informado do modo como o seu parecer foi tomado em
consideração.
 ---pagebreak---                                Artigo 7p_
1.  Os  Estados-membros porão   em  vigor  as disposições   legislativas,
    regulamentares e administrativas    necessárias para dar cumprimento
    à presente directiva o mais tardar até 1 de Outubro de 1992.     Desse
    facto informarão imediatamente a Comissão.
2.  Sempre que os Estados-membros adoptaram      tais disposições, estas
    deverão   incluir  uma  referência   à  presente  directiva   ou   ser
    acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As
    modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros.
                                Artigo 8o_
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva
Feito em                                                Pelo Conselho
                                                        0 Presidente
 ---pagebreak--- índice                                                            '
Anexo I : ÂMBITO DE APLICAÇÃO, DEFINIÇÕES, PEDIDO DE RECEPÇÃO CEE
           CERTIFICADO DE RECEPÇÃO CEE, ESPECIFICAÇÕES, ENSAIOS E
           CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO
1.  Âmbito de aplicação
2.  Definições
3.  Pedido de recepção CEE
4.  Certificado de recepção CEE
5.  Especificações
6.  Modificações do modelo de veiculo
7.  Conformidade da produção
8.  Sanções por não conformidade da produção
Anexo II : DOCUMENTO INFORMATIVO
ANEXO III : MODELO DE FICHA DE RECEPÇÃO CEE
Anexo IV   : ENSAIO DE DETERMINAÇÃO DA VELOCIDADE DE COMBUSTÃO
             HORIZONTAL DOS MATERIAIS
1.  Pr incípio
2.  Aparelho
3.  Amostras
4.  Procedimento
5.  Cálculos
ANEXO V :    ENSAIO DE DETERMINAÇÃO DO COMPORTAMENTO A FUSÃO
             DOS MATERIAIS
1.  Princípio
2.  Aparelho
3.  Amostras
4.  Procedimento
5.  Resultados
 ---pagebreak--- Anexo VI     ENSAIO DE DETERMINAÇÃO DA VELOCIDADE DE COMBUSTÃO VERTICAL
             DOS MATERIAIS
1.  Princípio
2.  Aparelho
3.  Amostras
4.  Procedimento
5.  Resultados
 ---pagebreak---                                                                   •12
                                Anexo l
       ÂMBITO   DE APLICAÇÃO, DEFINIÇÕES, PEDIDO          DE RECEPÇÃO CEE,
       CERTIFICADO    DE   RECEPÇÃO    CEE,   ESPECIFICAÇÕES,     ENSAIOS    E
       CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO
       ÂMBITO DE APLICAÇÃO
       A presente     directiva   aplica-se    ao   comportamento   ao    fogo
       (inflamabiI idade   e  velocidade    de    combustão)   de   materiais
       utilizados no interior de veículos da categoria M 3 para mais de
       16 passageiros, não concebidos para passageiros em pé nem
       destinados a utilização urbana
2.     DEFINIÇÕES
       Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por :
2.1.   "Recepção de um veiculo", a recepção de um modelo de veiculo no
       que respeita ao comportamento ao fogo dos materiais utilizados no
       interior do habitáculo.
2.2.   "Modelo de veiculo", uma categoria de veículos a motor que não
       apresentem entre si diferenças essenciais, quanto aos seguintes
       pontos :
2.2.1. Os materiais utilizados no interior do habitáculo.
2.2.2. A massa dos materiais utilizados no interior, na medida em que
       afecte o desempenho prescrito na presente directiva.
2.2.3. Os arranjos interiores ou acessórios facultativos, na medida em
       que não prejudiquem o desempenho prescrito na presente directiva.
2.3.   "Habi tàculo". o espaço destinado a acomodar            os   ocupantes
       (incluindo o bar, a cozinha, as instalações sanitárias, e t c ) ,
       deiimi tado por :
       - tecto,
       - piso,
       - paredes laterais,
       - portas,
       - envidraçados exteriores,
       - antepara do compartimento traseiro ou plano do apoio do
          encosto do banco traseiro,
 ---pagebreak---                                                                 u,
             -   no lado do condutor do plano médio vertical longitudinal do
                 veículo, o plano vertical transversal que passa pelo ponto R
                 do banco do condutor 1 ),
                 no outro lado do plano médio vertical longitudinal do veículo,
                 a antepara frontal.
2.4.         "Banco". uma estrutura que pode    ou não ser parte integrante da
             estrutura do veículo, completa     com as respectivas guarnições,
             destinada a sentar um adulto.       0 termo abrange quer bancos
              individuais quer partes de bancos  corridos destinadas a sentar um
             adulto.
2.5.         "Grupo de bancos", quer um banco corrido quer bancos separados
             colocados lado a lado (i.e. com as fixações mais à frente de um
             banco alinhadas ou â frente das fixações mais atrás de outro
             banco e com as fixações mais atrás alinhadas ou atrás das
             fixações mais à frente de outro banco), com capacidade para um ou
             mais adultos sentados.
2.6.          "Banco corrido", uma estrutura completa com         as    respectivas
             guarnições destinada a sentar mais de um adulto.
2.7.          "Velocidade   de combustão", o quociente       entre    a   distância
             queimada, medida em conformidade com o Anexo IV (ou VI) da
             presente directiva, e o tempo dispendido para queimar a referida
             distância. Exprime-se em milímetros por minuto.
2.8.          "Material compósito", um material composto de várias camadas de
             materiais análogos ou diferentes, fortemente ligadas entre si
             através de colagem, aglutinação, revestimento, soldadura, etc.
             Materiais diferentes ligados pontualmente (por exemplo, por meio
             de costura, soldadura a alta frequência ou rebitagem) não devem
             ser considerados materiais compósitos.
2.9.          "Face exposta", o lado de um dado material virado para o
              habitáculo de passageiros quando o material está montado no
              veículo.
2.10.         "Estofo". o conjunto formado pelo enchimento interior e pelo
             material de acabamento superficial, que constitui a almofada da
              armação do banco.
2.11.         "Revést imento(s) interior(es)", materia I(ais) que    (em conjunto)
              constitui (constituem) o acabamento superficial        e a base do
              tecto, parede ou piso.
1)   Ver Anexo IV da Directiva 74/60/CEE, com a sua última redacção
 ---pagebreak---                                                                1-r
3.       PEDIDO DE RECEPÇÃO CEE
3.1.         O pedido de recepção CEE de um modelo de veiculo no que respeita
             ao comportamento ao fogo dos materiais utilizados no habitáculo
             deve ser apresentado pelo fabricante do veículo ou pelo seu
             mandatar io.
3.2.         0 pedido deve ser acompanhado dos documentos adiante referidos,
             em triplicado, e das seguintes informações :
3.2.1.       Uma descrição pormenorizada de cada um dos materiais utilizados
             no interior do habitáculo do modelo de veiculo, incluindo no
             mínimo uma fotografia a cores, respeitante à sua localização no
             veiculo, composição e cor, se for caso disso, devendo cada
             componente ser descrito em separado.
3.3.         Devem ser submetidas ao serviço técnico responsável pela execução
             dos ensaios de recepção amostras dos materiais utilizados no
              interior do veiculo, o qual deve ser representativo do modelo a
             recepcionar.
4.   CERTIFICADO DE RECEPÇÃO CEE
4.1.         Deve-se conceder a recepção a um veículo se os materiais
             utilizados no interior do seu habitáculo, conforme referido nos
             pontos 5.2, 5.3 e 5.4 do presente anexo, satisfizerem as
             prescrições mencionadas respectivamente nos pontos 5.2.1, 5.3.1 e
             5.4.1 deste mesmo anexo.
 ---pagebreak---                                                                        u
5.   ESPECIFICAÇÕES
5.1.         Os materiais utilizados no interior do habitáculo do veículo a
             recepcionar devem ser sujeitos a um ou mais dos ensaios mencionados
             nos Anexos IV, V e VI da presente directiva.
5.2.         Devem ser submetidas ao ensaio descrito no Anexo IV da presente
             directiva 5 amostras do(s) seguinte(s) material (materiais), caso
             se trate de um material isotrópico, ou 10 amostras, caso o material
             seja anisotrópico (5 para cada direcção) :
                    material (materiais) utilizado(s) nos estofos de qualquer
                    banco e seus acessórios (incluindo o banco do condutor);
                    material (materiais) utilizado(s) no revestimento interior do
                    tecto;
                    material (materiais) utilizado(s) no revestimento interior
                    das paredes      laterais e traseira,      incluindo paredes de
                    separação;
                    material (materiais) com função térmica e/ou acústica;
                    material (materiais) utilizado(s) no revestimento interior do
                    piso;
             -      material (materiais) utilizado(s) no revestimento interior do
                    porão    de bagagens ou       nas  tubagens   de aquecimento e
                    vent i iação-,
                    material (materiais) utilizado(s) nas luminárias.
             Além disso, deve ser          submetida uma    amostra   às    autoridades
             competentes para efeitos de referência futura.
5.2.1.       Os resultados do ensaio devem ser considerados satisfatórios se,
             atendendo aos piores resultados, a velocidade               de   combustão
             horizontal não exceder 100 mm/min ou se a chama se extinguir antes
             de ter alcançado o último ponto de medição.
5.3.         Devem ser submetidas ao ensaio descrito no Anexo IV da presente
             directiva 4 amostras do(s) seguinte(s) material (materiais), para
             ambas as faces (caso difiram entre si) :
                    material (materiais) utilizado(s) no revestimento interior do
                    tecto-,
             -      material (materiais) utilizado(s) no revestimento interior do
                    porão de bagagens e nas tubagens de aquecimento e ventilação
                    localizados no tecto;
                    material       (materiais)     utilizado(s)     nas      luminárias
                    localizada(s) no porão de bagagens e/ou tecto.
             Além disso, deve ser submetida uma             amostra   às    autoridades
             competentes, para efeitos de referência futura.
 ---pagebreak---                                                                 -M
5.3.1.   Os resultados do ensaio descrito no Anexo V da presente directiva
         devem ser considerados satisfatórios se, atendendo aos piores
         resultados,    não    se   formar    nenhuma    gota   que    inflame   o
         a Igodão-em-rama.
5.4.     Devem ser submetidas ao ensaio descrito no Anexo VI da presente
         directiva 3 amostras, caso se trate de um material isotrópico, ou 6
         amostras, caso o material         seja anisotrópico, do(s) material
         (materiais) utilizado(s) em cortinas ou estores (e/ou outros
         materiais suspensos).
         Além disso, deve ser submetida uma             amostra   às   autoridades
         competentes, para efeitos de referência futura.
5.4.1.   Os resultados do ensaio descrito no Anexo V da presente directiva
         devem ser considerados satisfatórios se, atendendo aos piores
         resultados, a velocidade de combustão vertical não exceder 100
         mm/m i n.
5.5.     Não devem ser submetidos ao ensaio descrito nos Anexos         IV a VI os
         seguintes materiais :
5.5.1.   Componentes de metal ou vidro.
5.5.2.   Cada acessório do banco cujos materiais não metálicos tenham uma
         massa inferior a 200 g. Se a massa total desses acessórios exceder
         400 g de materiais não metálicos por banco, deve proceder-se ao
         ensaio de cada um dos materiais.
5.5.3.   Elementos cuja área ou volume não excedam, respectivamente :
5.5.3.1. 100 cm 2 ou 40 cm 3 ,   no que  respeita   aos elementos    ligados a um
         lugar sentado.
5.5.3.2. 300 cm 2 ou 120 cm 3 por fila de bancos, e, no máximo, por metro
         linear do interior do habitáculo, no que respeita aos elementos
         distribuídos no veiculo e não ligados a lugares sentados.
 ---pagebreak---                                                               18
5.5.4.   Cabos eléctricos.
 5.5.5,
         Elementos em que não é possível extrair amostras com as dimensões
         prescritas, constantes do ponto 3.1 do Anexo IV, do ponto 3 do
         Anexo V e do ponto 3.1 do Anexo VI.
6.       MODIFICAÇÃO DO MODELO DE VEICULO
6.1.     Qualquer modificação dos materiais utilizados no interior do
         habitáculo deve ser comunicada à autoridade administrativa que
         concede a recepção. Esta pode optar por :
6.1.1.   Considerar que as modificações introduzidas não são susceptíveis de
         produzir efeitos negativos apreciáveis e que, de facto, o veiculo
         continua a satisfazer os requisitos; ou
6.1.2.   Requerer que o serviço técnico responsável pela execução dos
         ensaios submeta os novos materiais ao(s) ensaio(s) adequado(s),
         descritos nos anexos da presente directiva.
6.2.     A confirmação ou recusa da recepção, em que se especifiquem as
         alterações, deve ser comunicada aos Estados-membros, na forma
         descrita no Anexo III.
7.       CONFORMIDADE DA PRODUQAO
7.1.     Todos os veículos abrangidos pela presente directiva devem estar em
         conformidade com o modelo de veículo recepcionado, nomeadamente no
         que respeita às características que afectam o comportamento ao fogo
         dos materiais do seu interior, e devem observar os requisitos do
         ponto 5 do presente anexo.
7.2.     0 fabricante deve proceder a inspecções de produção, ensaios ou
         quaisquer verificações de componentes ou peças de equipamento que
         considere necessários para garantir a conformidade requerida no
         ponto 7.1. supra.
7.2.1.   Os resultados destas verificações e ensaios devem ser colocados á
         disposição da autoridade administrativa que concedeu a recepção. Em
         caso de dúvida, esta pode :
7.2.1.1. Requerer a repetição de alguns dos      ensaios ou  verificações já
         efectuados pelo fabricante; ou
 ---pagebreak---                                                                    43>
7.2.1.2.   Requerer a execução de :
7.2.1.2.1. Um ensaio em conformidade com os Anexos    IV, V e VI, em função da
           utilização do material do interior.
7.2.1.2.2. Um ensaio, definido pelo serviço       técnico,   de  um  ou   vários
           componentes ou peças de equipamento.
7.2.2.     Se, após as verificações acima referidas, ainda subsistirem
           incertezas quanto à conformidade, a autoridade administrativa pode
           requerer a execução de um ensaio completo, como o requerido para a
           recepção de um modelo de veiculo.
8.         SANQÕES POR NÃO CONFORMIDADE DA PRODUQÃO
8.1.       A recepção concedida a um modelo de veículo por força da presente
           directiva pode ser retirada se não for observado o requisito
           constante do ponto 7.1. supra ou se o veículo ou veículos
           seleccionados    apresentarem   resultados     insatisfatórios    nas
           verificações prescritas no ponto 7.2. supra.
8.2.       Se um Estado-membro retirar uma recepção por si anteriormente
           concedida, deve desse facto notificar de imediato os outros
           Estados-membros, por intermédio de uma cópia da ficha de recepção
           ostentando no final em grandes letras a declaração, datada e
           assinada, "RECEPQÃO RETIRADA".
 ---pagebreak---                                        Anexo II
                          Documento i nformat i vo no
              relativo ao Anexo I da Directiva 70/156/CEE do Conselho
           relativo á recepção CEE de um veiculo no que diz respeito ao
         comportamento ao fogo dos materiais utilizados na construção do
                               interior dos autocarros
0.   GENERALIDADES
0.1.         Marca (denominação comercial do fabricante):
0.2.         Modelo e descrição ou descrições comerciais:
0.3.         Meios de identificação do modelo, se marcados no veículo (b)
0.4.         Categoria do veiculo (ver Anexo II da Directiva 70/156/CEE):
0.5.          Nome e morada do fabricante:
1.   CONSTITUIÇÃO GERAL DO VEICULO
1.1.          Fotografias e/ou desenhos de um veículo representativo
1.1.1.        Fotografias do equipamento interior e materiais utilizados      em
              autocarros.
2.8.          Massa máxima em carga tecnicamente admissível       declarada pelo
              fabricante (máxima e mínima para cada variante):
2.8.1.        Distribuição   dessa   massa   entre    os eixos e,    no  caso de
              semi-reboques, carga nos cabeçotes de engate dos pratos de engate
              (máxima e minima para cada variante):
 ---pagebreak---                                                                        ^
                                                                         /
13.         Comportamento ao fogo dos materiais      utilizados   na construção  do
             interior dos autocarros
13.1.       Material (materiais) utilizado(s) no revestimento interior do tecto
            T i po, marcação e cor :
            Material compósito/simples^ 1 ^, número de camadas^ 1 )
            Tipo de revest imento^ 1 ^ :
            Espessura máxima/minima                      mm
13.2.       Material (materiais) utilizado(s) nas paredes lateriais e traseira
            T i po, marcação e cor :
            Material compósito/simples^ 1 ), número de camadas^ 1 )
            Tipo de revest imento^ 1 ) :
            Espessura máxima/mínima                      mm
13.3.       Material (materiais) utilizado(s) no piso
            T i po, marcação e cor :
            Material compósito/simples^ 1 ), número de camadas^ 1 )
            T i po de revest imento^ 1 ) :
            Espessura máxima/mínima                      mm
13.4.       Material (materiais) utilizado(s) nos estofos dos bancos
            Tipo, marcação e cor :
            Material compósito/simples^ 1 ^, número de camadas^ 1 )
            Tipo de revest imento^ 1 ) :
            Espessura máxima/minima                      mm
13.5.       Material (materiais) utilizado(s) no porão de bagagens           e  nas
            tubagens de aquecimento e ventilação
            T i po, marcação e cor :
            Material compósito/simples^ 1 ^, número de camadas^ 1 )
            Tipo de revest imento^ 1 ) :
            Espessura máxima/mínima                      mm
Data, processo
(1) se aplicável
 ---pagebreak---                                                                        ^ 2
                                      ANEXO III
                                        MODELO
                          (formato máximo : A4 (210 x 297))
                                FICHA DE RECEPÇÃO CEE
Comunicação relativa à
             - recepção*1)
             - extensão da recepção*1*
             - recusa da recepção*1>
             - retirada da recepção*1^
de um modelo de veiculo no que diz respeito à Directiva
Recepção CEE no :*2^
Razões da extensão:
SECÇÃO I
0.1           Marca (denominação comercial do fabricante)
0.2           Modelo e descrição ou descrições comerciais
0.3           Meios de identificação do modelo, se marcados no veículo*3^
0.3.1.        Local da marcação
0.4.          Categoria de veiculo :
0.5.          Nome e morada do fabricante :
SECÇÃO II
1.             Informação adicional (quando aplicável) : ver Apêndice
2.            Serviço técnico responsável pela realização dos ensaios
3.            Data do relatório dos ensaios :
4.            Número do relatório dos ensaios :
 (1) Riscar o que não interessa.
 (2) No caso de componentes o número de aprovação CEE constante no
     presente documento deve conter todas as partes indicadas no Anexo
     VII da Directiva 70/156/CEE, com a última redacção que lhe foi dada
     pela Directiva .../.../CEE. 0 componente propriamente dito deve
     ser marcado em conformidade com o prescrito na respectiva directiva
     especif ica.
 (3) Se o meio de identificação do modelo possuir caracteres não
     relevantes para a descrição do modelo de veiculo, ou do tipo de
     componente ou unidade técnica, a que se refere o presente documento
     informativo/ficha     de aprovação, esses caracteres       devem ser
     representados na documentação pelo símbolo "?" (por exemplo:
     ABC???).
 ---pagebreak---                                                              ^  z
5. Eventuais comentários : ver Apêndice I
6. Local :
7. Data :
8. Assinatura :
9. É anexada uma lista dos documentos que constituem o processo
   arquivado na autoridade administrativa que concedeu a recepção, o
   qual pode ser obtido a pedido.
 ---pagebreak---                                                                     **1
                                       Apêndice I
                        à ficha de recepção CEE relativa à
                    recepção de um veiculo no que diz respeito
                              à Direct iva .../.../CEE
1.          Informação adicional
1.1.        Comportamento ao fogo dos materiais       utilizados na construção do
            interior de autocarros
1.2.        Material (materiais) utilizado(s) no revestimento interior do tecto
            T i po, marcação e cor :
            Material compôsito/simples* 1 ), número de camadas* 1 ^
            Tipo de revest imento* 1 ) :
            Espessura máx ima/mínima                      mm
            Velocidade de combustão                       mm/min
1.3.        Material (materiais) utilizado(s) nas paredes laterais e traseira
            T ipo, marcação e cor :
            Material compósito/simples* 1 ), número de camadas* 1 )
            Tipo de revest imento* 1 ^ :
            Espessura máxima/mínima                       mm
            Velocidade de combustão                       mm/min
1.4.        Material (materiais) utilizado(s) no piso
            Tipo, marcação e cor :
            Material compósito/simples* 1 ), número de camadas* 1 )
            Tipo de revestimento* 1 ) :
            Espessura máxima/mínima                       (mm)
            Velocidade de combustão                       mm/min
1.5.        Material (materiais) utilizado(s) nos estofes dos bancos
            T i po, marcação e cor :
            Material compôsito/simples* 1 ), número de camadas* 1 )
            Tipo de revest imento* 1 ^ :
            Espessur a máx i ma/m í n i ma                   mm
            Velocidade de combustão                       mm/min
(1) se aplicável
 ---pagebreak---                                                                 $
                                                                   s
1.6.        Material (materiais) utilizado(s) no porão de bagagens  e nas
             tubagens de aquecimento e ventilação
            Tipo, marcação e cor :
            Material compôsito/simples*1), número de camadas*1^
            Tipo de revest imento*1) :
            Espessura máxima/mínima                   mm
            Velocidade de combustão                   mm/min
1.7.        Massa máxima autorizada do veiculo :           t
1.8.        Número de bancos de passage i ros :
5.          Observações :
(1) se aplicável
 ---pagebreak---                                                                       <?ç-
                                     Anexo IV
   ENSAIO DE DETERMINAQÃO DA VELOCIDADE DE COMBUSTÃO HORIZONTAL DOS MATERIAIS
1.           PRINCÍPIO
             A amostra é mantida em posição horizontal num porta-amostras em
             forma de U e sujeita durante 15s à acção de uma chama bem definida
             de baixa energia, no interior de uma câmara de combustão, agindo a
             chama na extremidade livre da amostra. 0 ensaio determina se e
             quando a chama se extingue ou o tempo necessário para que a chama
             ultrapasse uma distância determinada.
2.           APARELHO
2.1.         Câmara de combustão (Figura 1 ) , de preferência de aço inoxidável,
             com as dimensões indicadas na Figura 2. A face da frente da câmara
             tem uma janela de observação resistente às chamas que pode cobrir
             toda a frente e que pode servir de painel de acesso.
             0 fundo da câmara é atravessado por furos de ventilação e o parte
             topo tem uma fenda de ventilação a toda a volta. A câmara repousa
             sobre quatro pés de 10 mm de altura.
             Num dos lados, a câmara pode ter um orifício para a introdução do
             porta-amostras com a amostra-, do outro lado, uma abertura deixa
             passar o tubo de chegada de gás. A matéria fundida é recolhida numa
             bacia (ver Figura 3) colocada no fundo da câmara entre os furos de
             ventilação, sem os tapar.
 ---pagebreak---                                       ^
FIGURA I . c y „ „ ,
           bacia     ^ * »mbus,l0 com
 ---pagebreak--- e
  %
 ---pagebreak---                                                                                          ? r>
2.2          Porta-amostras, composto por duas placas de metal em forma de U ou
             por quadros de material resistente à corrosão. As dimensões estão
             dadas na Figura 4.
             A    placa      inferior     tem cavilhas  e a placa            superior             furos
             correspondentes, de modo a permitir uma fixação segura da amostra.
             As cavilhas servem também de pontos de medição do início e do fim
             da distância de combustão.
             Deve ser fornecido um suporte composto de fios resistentes ao
             calor, de 0,25 mm de diâmetro, esticados sobre o quadro inferior em
             forma de U, a intervalos de 25 mm (ver Figura 5 ) .
             0 plano da parte inferior da amostra deve encontrar-se a uma
             distância de 178 mm acima da placa de fundo. A distância entre o
             bordo da frente do porta-amostras e a extremidade da câmara deve
             ser de 22 mm; a distância entre os bordos longitudinais do
             porta-amostras e os lados da câmara deve ser de 50 mm (todas as
             dimensões medidas no interior) (ver Figuras 1 e 2 ) .
                                                                Dimensões em milímetros
      prúneòro ponto                      uJtiJTD ponto
         de nradjcãr)                     de                              5 x-5"             /- Tampa
o I
— i
             I                  n                t1              r,
                                                                      :
                                                                      i
                                                                      1
                                                                            i
                                                                            !   •
                                                                                      /
                                                                                         /
                                                                                           \
                                                               r1
                                                                      i     '
                                                               T « ^ *^-C"-*-»
                                                                                  V  n  *l
                                                               L               * - - ».^
  I T
                                                             \
                                                                        / i                J
                                                            Amostra
        l    l     l~7 Z O 1     1
        !     r               Ti'"* r o -
                              í25õ»
                                  26;
       i
             FIGURA 4 - Exemplo de porta-amostras
 ---pagebreak---                                                                             lo.
                                                           Dimensões em m i l í m e t r o s
                                      Ranhuras 0.5 x 0.5
                                                             v
                                                               *° amostra)
Lado e x t e r i o r
do quadro
                     Ranhuras 2 x 2
                FIGURA 5 - Exemplo de secção de quadro inferior     em   forma     de U
                previsto para ser equipado com fios de suporte.
 ---pagebreak---                                                                    £/
2.3.   Queimador a gás. A pequena fonte de ignição é representada por um
       bico de Bunsen de 9,5 mm +. 0,5 mm de diâmetro interno. Este é
       colocado na câmara de ensaio de modo a o centro do bico se
       encontrar 19 mm abaixo do centro do bordo inferior do lado aberto
       da amostra (ver Figura 2 ) .
2.4.   Gás de ensaio. 0 gás fornecido ao bico deve ter um poder calorífico
       de cerca de 38 MJ/m 3 (por exemplo, gás natural).
2.5.   Pente de metal, de pelo menos 110 mm de comprimento, com sete ou
       oito dentes de ponta arredondada por cada 25 mm.
2.6.   Cronometro, com uma precisão de 0,5 s.
2.7.   Câmara de exaustão. A camâra de combustão pode ser colocada dentro
       de uma câmara de exaustão, desde que o seu volume interno seja pelo
       menos 20 vezes, mas no máximo 110 vezes, maior do que o volume da
       câmara de combustão, e que nenhuma das suas dimensões (altura,
        largura ou comprimento) seja superior a 2,5 vezes uma das outras.
       Antes do ensaio, a velocidade vertical do ar na câmara de exaustão
       é medida 100 mm à frente e atrás do local previsto para a câmara de
       combustão. A velocidade deve estar compreendida entre 0,10 e 0,30
       m/s, de modo a evitar eventuais          incómodos para o operador
       resultantes dos produtos de combustão. É possível utilizar uma
       câmara de exaustão ventilação natural com uma velocidade de ar
       adequada.
3.     AMOSTRAS
3.1.   Forma e dimensões
3.1.1. A forma e as dimensões da amostra    estão indicadas na Figura 6. A
       espessura da amostra corresponde à   espessura do produto a ensaiar.
       Não deve, todavia, exceder 13 mm.    Se a amostra o permitir, a sua
       secção deve ser constante ao longo  de todo o comprimento.
 ---pagebreak---                                                                    ic *
                                       Dimensões em milímetros
                : 23            '5-1
                          1?7
                                -$r            -<~- -
                     i
                                 A_
                    •e-
                                   3SG
       FIGURA 6 - Amostra
3.1.2. Se a forma e as dimensões de um produto não permitirem a colheita
       de uma amostra de dimensão dada, é necessário respeitar as
       seguintes dimensões mínimas :
       a)    Para as amostras de largura compreendida entre 3 e 60 mm, o
             comprimento deve ser de 356 mm. Neste caso, o material é
             ensaiado à largura do produto.
       b)    Para as amostras de largura compreendida entre  60 e 100 mm, o
             comprimento deve ser de 138 mm, pelo menos.      Neste caso, a
             distância possível de combustão corresponde ao  comprimento da
             amostra, começando a medição na primeira        referência de
             medição.
 ---pagebreak---                                                                  i-7
3.2. Colheita de amostras
     Devem ser colhidas amostras do material a ensaiar.  Em materiais com
     velocidades de combustão diferentes conforme as      direcções, deve
     ensaiar-se cada uma destas. As amostras devem       ser colhidas e
     colocadas no aparelho de ensaio, a fim de se medir   a velocidade de
     combustão mais elevada.
     Se o material, for fornecido em larguras standard, deve-se cortar
     um comprimento de pelo menos 500 mm, que abranja toda a largura,
     aonde devem ser colhidas todas as amostras, a pelo menos 100 mm dos
     lados e equidistantes entre si.
     As amostras devem ser colhidas de modo idêntico nos produtos
     acabados, caso a sua forma o permita. Se a espessura do produto
     exceder 13 mm, deve ser reduzida até este valor por um processo
     mecânico aplicado ao lado não virado para o habitáculo. Em caso de
     impossibilidade, o ensaio deve efectuar-se, mediante acordo do
     serviço técnico, na largura inicial do material, a qual deve ser
     mencionada no relatório do ensaio.
     Os materiais compósitos (ver ponto 2.8 do Anexo I) devem         ser
     ensaiados como se se tratasse de materiais homogéneos.
     No que respeita a materiais formados por várias camadas diferentes
     sobrepostas e que não sejam materiais compósitos, devem ser
     ensaiadas separadamente todas as camadas de material situadas a até
     13 mm de profundidade da face virada para o habitáculo.
3.3. Condicionamento
     As amostras devem ser mantidas durante pelo menos 24 horas e no
     máximo 7 dias à temperatura de 23 _+ 2" C com uma humidade relativa
     de 50 ± 5% e permanecer nessas condições até ao momento de ensaio.
4.   PROCEDIMENTO
4.1. Colocar as amostras de superfície aveludada ou tipo "tufting" sobre
     uma superfície plana e penteá-las duas vezes contra o pêlo com o
     pente (2.5).
 ---pagebreak---                                                               *Í
4.2. Colocar a amostra no porta-amostras (ponto 2.2) de modo a rodar o
     lado exposto para baixo, em direcção à chama.
4.3. Regular a chama de gás a uma altura de 38 mm com o auxílio da
     referência marcada na câmara, estando a entrada de ar do bico
     fechada. A chama deve ter ardido pelo menos um minuto a fim de se
     estabilizar, antes do inicio do primeiro ensaio.
4.4. Empurrar o porta-amostras para a câmara de combustão, para que a
     extremidade da amostra fique exposta á chama, e, 15s depois, cortar
     a chegada do gás.
4.5. A medição do tempo de combustão começa no instante em que a base da
     chama ultrapassar a primeira referência de medição. Observar a
     propagação da chama do lado que se queimar mais depressa (lado
     superior ou inferior).
4.6. A medição do tempo de combustão termina quando a chama atingir a
     última referência de medição ou quando a chama se extinguir antes
     de atingir esse último ponto. Se a chama não atingir o último ponto
     de medição, a distância queimada é medida até ao ponto da extinção
     da chama. A distância queimada é a parte decomposta da amostra,
     destruída à superfície ou no interior pela combustão.
4.7. Se a amostra não pegar fogo, ou se não continuar a queimar após a
     extinção do queimador, ou ainda se a chama se extinguir antes de
     ter atingido a primeira referência de medição, de tal modo que não
     seja possível medir uma duração de combustão, tomar nota no
     relatório de ensaio que a velocidade de combustão é de 0 mm/min.
4.8. Durante uma série de ensaios ou aquando de ensaios repetidos,
     assegurar que a câmara de combustão e o porta-amostras têm uma
     temperatura máxima de 30* C antes do começo do ensaio.
 ---pagebreak--- 5. CÁLCULOS
   A velocidade de combustão, B*, em milímetros por minuto, é dada
   pela fórmula :
                             s
                     B  -        x 60
                             t
   em que :
   s é o comprimento, em milímetros, da distância queimada,
   t é a duração da combustão, em segundos, para a distância s.
   *A velocidade de combustão (B) de uma amostra apenas é calculada
   caso a chama atinja o último ponto de medição ou a parte final da
   amostra.
 ---pagebreak---                                 Anexo V
     ENSAIO DE DETERMINAÇÃO DO COMPORTAMENTO À FUSÃO DOS MATERIAIS
        PRINCÍPIO
        A amostra é colocada em posição horizontal e exposta a um radiador
        eléctrico. Coloca-se um receptáculo por baixo da amostra, a fim de
        recolher as gotas que se formem. Coloca-se neste receptáculo algum
        algodão-em-rama, por forma a detectar se alguma das gotas está a
        arder.
2.      APARELHO
        0 aparelho deve consistir em (Figura 1) :
        a) radiador eléctrico
        b) suporte com grelha para a amostra
        c) receptáculo (para as gotas que se formem)
        d) suporte (do aparelho)
2.1.    A fonte de calor é um radiador eléctrico com uma potência útil de
        500 W. A superfície de radiação deve ser uma placa de quartzo
        transparente de 100 + 5 mm de diâmetro.
        0 calor radiado do aparelho e medido numa superfície colocada
        paralelamente à superfície do radiador, a uma distância de 30 mm,
        deve ser de 3 W/cm 2 .
2.2.    Calibração
        Para calibrar o radiador, deve ser empregue um fluxómetro de calor
        (radiómetro) do tipo Gardon (folha metálica) cujo intervalo de
        medição não exceda 10 W/cm 2 .
        0 alvo da radiação, e, possivelmente, em menor medida, da
        convecção, deve ser plano e circular (o diâmetro não deve exceder
        10 mm) e ter um acabamento durável, preto mate. 0 alvo deve estar
        contido numa estrutura arrefecida a água com uma face da frente de
        metal bem polido, plana, coincidente com o plano do alvo e
        circular, com um diâmetro de cerca de 25 mm.
 ---pagebreak---                                                                   ^}
       As radiações não devem passar através de nenhuma Janela antes de
       atingirem o alvo. 0 instrumento deve ser robusto, de regulação e
       utilização simples, insensível às correntes de ar e de calibração
       estável. 0 instrumento deve ter uma precisão de +. 3 % e uma
       repetibiI idade da leitura com uma variação de +. 0,5 %.
       A calibração do fluxómetro de calor deve ser verificada sempre que
       se proceda à recaiibração do radiador, por intermédio da comparação
       com um instrumento utilizado como padrão de referência e destinado
       exclusivamente a este fim. 0 instrumento-padrão de referência deve
       ser totalmente calibrado todos os anos de acordo com um padrão
       nacional.
2.2.1. Verificação da calibração
       Deve ser frequentemente verificada (no mínimo, uma vez por cada 50
       horas de funcionamento) a irradiância produzida pela energia
       absorvida que deve corresponder a uma irradiância de 3 W/cm 2 ,
       comprovada através da calibração inicial, devendo o aparelho ser
       recaiibrado se essa verificação revelar um desvio superior a
       0,06 W/cm 2 .
2.2.2. Procedimento de calibração
       0 aparelho deve ser colocado num ambiente tanto quanto     possível
       isento de correntes de ar (inferiores a 0,2 m / s ) .
       Coloca-se o fluxómetro de calor no interior do aparelho, na posição
       da amostra, de modo a que o seu alvo esteja centralmente localizado
       em relação à superfície do radiador.
       Liga-se à corrente e regula-se a energia absorvida do controlador
       de modo a que se obtenha uma irradiância de 3 W/cm 2 no centro da
       superfície do radiador. A regulação da unidade de alimentação para
       registar 3 W/cm 2 deve ser seguida de um período de 5 min sem
       outras regulações, para assegurar o equilíbrio.
 ---pagebreak---                                                               3 <f
2.3. O suporte das amostras deve ser um       anel metálico (Fig. 1 ) .
     Coloca-se em cima deste suporte uma       grelha de arame de aço
     inoxidável com as seguintes dimensões :- diâmetro interno -. 118 mm
                                            - dimensão dos orifícios
                                              2,10    mm    (de    secção
                                              quadrada)
                                            - diâmetro do arame de aço:
                                              0,70 mm
2.4. 0 receptáculo deve consistir num tubo cilíndrico      com   diâmetro
     interno de 118 mm e profundidade de 12 mm.
     0 receptáculo deve estar cheio com algodão-em-rama.
2.5. Os elementos referidos nos pontos 2.1, 2.3 e 2.4 devem ter como
     suporte uma coluna vertical.
     0 radiador é colocado no topo do suporte de modo a que a superfície
     de radiação esteja horizontal e a radiação dirigida para baixo.
     A coluna deve dispor de uma alavanca/pedal que permita elevar
      lentamente o suporte do radiador. Deve estar igualmente dotada de
     uma Iingueta para assegurar que o radiador possa ser levado à
     posição normal.
     Na posição normal, os eixos do radiador, do suporte da amostra e do
     receptáculo devem coincidir.
     AMOSTRAS
     As amostras de ensaio devem medir 70 x 70 mm.
     As amostras devem ser colhidas de modo idêntico nos produtos
     acabados, caso a forma do produto o permita. Se a espessura do
     produto exceder 13 mm, deve ser reduzida até este valor por um
     processo mecânico aplicado ao lado não virado para o habitáculo. Em
     caso de impossibilidade, o ensaio deve efectuar-se, mediante acordo
     do serviço técnico, na largura inicial do material, a qual deve ser
     mencionada no relatório do ensaio.
     Os materiais compósitos (ver ponto 2.8 do Anexo       I) devem   ser
     ensaiados como se se tratasse de peças homogéneas.
 ---pagebreak---                                                              29
   No que respeita a materiais compostos de várias camadas diferentes
   sobrepostas    e   não   sejam  materiais   compósitos,   devem   ser
   separadamente ensaiadas todas as camadas de material situadas a até
    13 mm de profundidade da face virada para o habitáculo.
   A amostra a ensaiar deve ter uma massa total mínima de 2 g. Se a
   massa de uma das amostras for inferior a este valor, deve-se-lhe
   Juntar um número suficiente de amostras.
   Se as duas faces do material diferirem entre si, devem ser ambas
   ensaiadas, o que significa dever proceder-se ao ensaio de 8
   amostras.
   As amostras e o algodão-em-rama devem ser condicionados durante
   pelo menos 24 h a uma temperatura de 23 ± 2" C e a uma humidade
   relativa   de 5 0 +    5 %, devendo estar nestas condições até
    imediatamente antes da execução do ensaio.
4. PROCEDIMENTO
   Coloca-se a amostra no suporte, o qual deve estar posicionado de
   modo a que a distância entre a superfície do radiador e a
   superfície superior da amostra seja de 30 mm.
   Coloca-se o receptáculo com o algodão-em-rama por baixo da grelha
   do suporte, a uma distância de 300 mm.
   Afasta-se o radiador de modo a que a amostra não seja irradiada e
   procede-se à sua ligação. Quando tiver atingido a sua capacidade
   total, deve ser colocado por cima da amostra, iniciando-se a
   contagem do tempo.
   Se o material se fundir ou deformar, modifica-se        a  altura  do
   radiador, por forma a manter uma distância de 30 mm.
   Se o material se inflamar, afasta-se o radiador após um período de
   3 s. 0 radiador deve retornar à posição adequada quando a chama se
   extinguir. Este procedimento deve ser repetido tão frequentemente
   quanto necessário durante os 5 primeiros minutos do ensaio.
 ---pagebreak--- Após o quinto minuto do ensaio :
(i)   se a amostra se tiver apagado (independentemente de se ter ou
      não inflamado durante os primeiros 5 minutos do ensaio),
      deixar o radiador em posição, mesmo que a amostra se volte a
      inflamar;
(ii)  se o material estiver a arder, aguarda-se que se extinga
      antes de colocar novamente o radiador em posição.
Em ambos os casos, o ensaio deve ser continuado durante mais 5
minutos.
RESULTADOS
0 relatório do ensaio deve referir todos os fenómenos observados,
como, por exemplo :
      a eventual queda de gotas, incluindo a existência ou não de
      chamas,
      a eventual combustão do algodão-em-rama.
 ---pagebreak---                                                                          ^1
                                                 Dimensões em milímetros
           1 : Radiador
           2 : Amostra
           3 : Grelha (para o suporte da amostra)
           4 : Algodao-em-rama
           5 : Receptáculo
                  Grelha                   Anel metálico móvel
                              ^ ^
                                                               » i
           Anel metálico          | j         1V5            - I •
                (fixo)            i L         122.
                                              oc
                                       Pormenor dos anéis metálicos do
                                       suporte da amostra
            r--"^f"-rL_s
               '- — —'^
                    *i +• »• »• «  ~
  /                                              '  S   /
/   /' / /   /    /    /    /   /    /  / /    /
                         FICURA I
 ---pagebreak---                                                                       V
                                     Anexo VI
    ENSAIO DE DETERMINAÇÃO DA VELOCIDADE DE COMBUSTÃO VERTICAL DOS MATERIAIS
1.           PRINCIPIO
             Este ensaio consiste na exposição a uma chama de amostras mantidas
             em posição vertical e na determinação da velocidade de propagação
             da chama ao longo do material a ensaiar.
             APARELHO
             0 aparelho deve consistir em :
             a)    porta-amostras
             b)    queimador
             c)    sistema de ventilação para extracção de gases e de produtos
                   de combustão
             d)    escant iIhão
             e)    fios de marcação de algodão branco mercerizado com uma
                   densidade linear máxima de 50 tex.
2.1.        O porta-amostras deve ser constituído por um quadro rectangular de
             560 mm de altura e conter duas hastes paralelas, rigidamente
             ligadas, separadas 150 mm entre si, em que se inserem pinos para a
            montagem da amostra de ensaio, a qual deve estar situada num plano
             localizado a pelo menos 20 mm do quadro. Os pinos de montagem não
             devem ter mais de 2 mm de diâmetro e devem ter um comprimento
             mínimo de 27 mm. Os pinos devem estar localizados nas hastes
             paralelas, na posição ilustrada na Figura 1. 0 quadro deve estar
             colocado num suporte adequado, por forma a que as hastes se
             mantenham em posição vertical durante o ensaio. (A fim de colocar a
             amostra inserida nos pinos num plano que não coincida com o do
             quadro, pode haver, adjacentes aos pinos, espaçadores com 2 mm de
             diâmetro).
2.2.         0 queimador está ilustrado na Figura 3.
             0 gás para o queimador pode ser quer propano quer butano comercial.
 ---pagebreak---                                                              V?
     O queimador deve ser colocado em frente e abaixo da amostra, por
      forma a que se localize num plano que contenha o eixo vertical da
     amostra, perpendicularmente á sua face (ver Figura 2) e a que o
     eixo longitudinal faça um ângulo de 30* para cima com a vertical,
     em direcção ao bordo inferior da amostra. A distância entre a ponta
     do queimador e o bordo inferior da amostra deve ser de 20 mm.
2.3. 0 aparelho de ensaio deve ser colocado numa câmara de exaustão,
     desde que o seu volume interno seja no mínimo 20 vezes e, no máximo
     110 vezes, maior do que o volume do aparelho de ensaio e que nem a
     altura, nem a largura, nem o comprimento da câmara de exaustão
     excedam mais de 2,5 vezes as duas restantes dimensões. Antes do
     ensaio, deve medir-se a velocidade vertical do ar através da câmara
     de exaustão, 100 mm à frente e atrás da posição definitiva em que o
     aparelho de ensaio se vai localizar. Esta velocidade deve estar
     compreendida entre 0,10 e 0,30 m/s, a fim de evitar eventual
     desconforto para o operador resultante dos produtos de combustão. É
     possível a utilização de uma câmara de exaustão com ventilação
     natural e velocidade de ar adequada.
2.4. Deve ser usado um escantilhão plano e rígido, de material adequado
     e de tamanho apropriado às dimensões da amostra. Abrem-se furos de
     cerca de 2 mm de diâmetro no escantilhão, situados de modo a que as
     distâncias entre os centros dos furos correspondam às distâncias
     entre os pinos dos quadros (ver Figura 1 ) . Os furos devem estar
     equidistantes do eixo vertical do escantilhão.
3.   AMOSTRAS
3.1. As amostras devem medir 560 x 170 mm.
3.2. As amostras devem ser condicionadas durante pelo menos 24 h a uma
     temperatura de 23 ± 2" C e a uma humidade relativa de 50 +. 5 %,
     devendo estar nestas condições até imediatamente antes da execução
     do ensaio.
 ---pagebreak---                                                              Vy
4.   PROCEDIMENTO
4.1. O ensaio deve efectuar-se num ambiente com uma temperatura de 10 a
     30" C e uma humidade relativa de 15 a 80 %.
4.2. 0 queimador deve ser pré-aquecido durante 2 minutos. A altura da
     chama deve ser ajustada para 40 ± 2 mm, medida como a distância
     entre o topo do tubo do queimador e a ponta da parte amarela da
     chama quando o queimador está orientado verticalmente e se observa
     a chama em luz ténue.
4.3. A amostra deve ser colocada nos pinos do quadro de ensaio, de modo
     a que os pinos passem através dos pontos marcados no escantilhão e
     a que a amostra esteja pelo menos 20 mm afastada do quadro, o qual
     deve ser montado no suporte de modo a que a amostra esteja em
     posição vert ical.
4.4. Os fios de marcação devem estar inseridos horizontalmente à frente
     da amostra, nas posições ilustradas na Figura 1. Em cada uma destas
     posições deve ser montado um laço de fio, de forma a que os dois
     segmentos estejam situados a 1 e 5 mm do plano frontal da amostra.
     Todos os laços devem estar ligados a um dispositivo adequado de
     cronometragem. 0 fio deve estar submetido a tensão suficiente para
     que mantenha a sua posição em relação à amostra.
4.5. A amostra deve ser submetida à chama durante 5s. Considera-se ter
     ocorrido inflamação caso a amostra continue a arder 5s após a
     remoção da chama. Se não ocorrer inflamação, deve aplicar-se a
     chama durante 15s a uma outra amostra condicionada.
4.6. Se algum dos resultados de qualquer conjunto de três amostras
     exceder o resultado mínimo em 50 %, deve proceder-se ao ensaio de
     um outro conjunto de três amostras em relação a essa mesma direcção
     ou face. Se uma ou duas amostras de qualquer conjunto de três não
     arder até ao fio de marcação do topo, deve proceder-se ao ensaio de
     um outro conjunto de três amostras para essa mesma direcção ou
     face.
4.7. Devem ser medidos os seguintes intervalos de tempo, em segundos :
     a)    do inicio da aplicação da chama de ignição ao momento da
            rotura do primeiro fio de marcação (t1);
 ---pagebreak---                                                               us
   b)    do início   da aplicação da chama de ignição ao momento da
         rotura do  segundo fio de marcação (t2);
   c)    do início   da aplicação da chama de ignição ao momento da
         rotura do  terceiro fio de marcação (t3).
5. RESULTADOS
   Os fenómenos observados devem ser descritos no relatório do ensaio,
   devendo incluir -. - as durações de combustão -.
                        *1» *2 e t 3 , em segundos
                      - as respectivas distâncias queimadas :
                        d-j, d 2 e d 3 , em mm.
   A velocidade de combustão V-| , e V 2 e V 3 , quando aplicável,
   devem ser calculadas (para cada uma das amostras, se a chama
   atingir pelo menos a primeira linha de marcação) do seguinte modo :
                           d|
                   Vj m          x 60 (mm/min.)
                           ti
   Será considerado como resultado o            valor mais elevado das
   velocidades de combustão V^, V 2 e V 3 .
 ---pagebreak---                           l
                           /r
Figura 1 - Porta-amostrás
 ---pagebreak---                                                       v;
                                            Qjeimador
         InflaTBçSb do bordo
Figura 2 - Lxalizaçâb da inflarnaçèb pelo queimadx
 ---pagebreak---                                                                                                V£
                                                                             Difnmsccs en niLli}n?tra;>
               T .        Inserido
               uacto -.  durante • •                                                           da chare
               de gas \  a mcntagem
            Tltode.                        Chanfradura
            mistura
                                      a) Arranjo do queimador a gas
                                    0,5i 0.05
                                                              ) Diametro dos a r c u l o s do passo : 4,4
                6310.05^
                                         d) Tubo do queimador
                                   Figura 3 - Queimador a gas 1)
1)
   O queimador pode ser obtido junto de : Dr.-Ing Georg Wazau, Mess- und Pruftedriik,
   Keplerstr. 12, D-1000 Berlin 10, Germany.
 ---pagebreak---                                                                     L,9
               FICHA DE IMPACTO SOBRE A COMPETITIVIDADE E O EMPREGO
 Proposta de Directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos
 Estados-membros respeitantes ao comportamento combustível de materiais
 utilizados na construção do interior de determinadas categorias de veículos a
motor
 I.   Qual é a principal justificação da medida?
      -   Conclusão do processo de recepção CEE dos autocaros.
      -   Harmonização das legislações nacionais.
      -  Aumento da segurança da circulação rodoviária.
II.   Características das empresas a que diz respeito
      Concretamente :
      -  Número elevado de PME? Não
      -  Observa-se uma concentração das empresas em regiões : Não
             Susceptíveis de serem seleccionadas para os auxílios regionais dos
             Estados-membros? Não
         - Susceptíveis de serem seleccionadas para o Feder? Não.
III. Quais são as obrigações impostas às empresas?
      Exclusivamente a obrigação de observarem as disposições da referida
      directiva no que respeita à homologação dos autocaros.
IV.   Quais são as obrigações susceptíveis de serem impostas indirectamente às
      empresas por intermédio das autoridades locais?
      Nenhuma obrigação suplementar.
V.    Existem medidas especiais para as PME? Não
         quais?
VI.   Qual é o efeito previsível:
      -  sobre a competitividade das empresas?
         Não há efeito previsível.
      -  sobre o emprego?
         Não há efeito previsível.
VII. Foram consultados os parceiros sociais? sim.
      -  Parecer dos parceiros sociais : Ausência de objecções.
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                   ISSN 0257-9553
                                                            COM (92) 201 final
                                                 DOCUMENTOS
PT                                                                       07 06
                                     N.° de catálogo : CB-CO-92-215-PT-C
                                                           ISBN 92-77-44055-4
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo