CELEX: 31991R2110
Language: pt
Date: 1991-07-22 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2110/91 da Comissão, de 18 de Julho de 1991, que fixa as taxas representativas do mercado a aplicar em relação a determinados montantes no âmbito da política agrícola comum e, nomeadamente, para o cálculo dos montantes compensatórios monetários

22 . 7 . 91                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 199/41
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 2110/91 DA COMISSÃO
                                                   de 18 de Julho de 1991
                 que fixa as taxas representativas do mercado a aplicar em relação a determinados
                 montantes no âmbito da política agrícola comum e, nomeadamente, para o cálculo dos
                                             montantes compensatórios monetários
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            política agrícola comum (7)> com a última redacção que
                                                                 lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 3237/90 ('), as
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               taxas adoptadas para a fixação ou, se for caso disso, a
Económica Europeia,                                              alteração dos montantes compensatórios monetários, do­
                                                                 ravante definidos como taxas representativas do mer­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                 cado, serão utilizadas para a conversão em ecus dos
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­           montantes referentes aos dados do mercado mundial e
tes compensatórios monetários no sector agrícola (l),            expressos em moeda nacional de um Estado-membro;
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­              que, em aplicação do disposto no n? 4 do artigo 2? do
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 2              Regulamento (CEE) n? 1676/85 do Conselho ('), com a
do seu artigo 9?,                                                última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
                                                                 (CEE) n? 2205/90, estas taxas são igualmente utilizadas
Considerando que os montantes compensatórios monetá­             para a conversão de certos outros montantes agrícolas;
rios instaurados pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85              que, a fim de facilitar a sua utilização, é conveniente fi­
são fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da                xar as taxas em questão,
Comissão (J), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 2109/91 (4), com base nas              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
taxas centrais e em relação a certos Estados-membros
com base nas taxas de câmbio referidas no artigo 3? do                                    Artigo Io.
Regulamento (CEE) n? 3153/85 da Comissão, de 11 de
Novembro de 1985, que estabelece as modalidades de               As taxas representativas do mercado, referidas no artigo
cálculo dos montantes compensatórios monetários (s),             3?A do Regulamento (CEE) n? 3152/85, a aplicar em
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­              relação a determinados montantes no âmbito da política
mento (CEE) n? 3672/ 89 (•);                                     agrícola comum e utilizadas para a fixação ou, se for
                                                                 caso disso, a alteração dos montantes compensatórios
Considerando que, em conformidade com o disposto no              monetários, são indicadas no anexo.
artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 3152/85 da Co­
missão, de 11 de Novembro de 1985, que estabelece as                                      Artigo 2°
modalidades de aplicação 4o Regulamento (CEE)
n? 1676/ 85 do Conselho, relativo ao valor da unidade de         O presente regulamento entra em vigor em 22 de Julho
conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da             de 1991 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                 aplicável em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 18 de Julho de 1991 .
                                                                                       Pela Comissão
                                                                                     Ray MAC SHARRY
                                                                                    Membro da Comissão
0)  JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O   JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
O   JO n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 1 .
(4) Ver página 1 do presente Jornal Oficial.                     O JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 1 .
O   JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.                         O JO n? L 310 de 9. 11 . 1990, p. 18­
(6) JO n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28.                          O JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 199/42                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 22. 7. 91
                                                          ANEXO
            Taxas representativas do mercado a aplicar em relação a determinados montantes, no âmbito da polí­
              tica agrícola comum e, nomeadamente, para o cálculo dos montantes compensatórios monetários
                                  100 Lit                1 £                 1 £Irl             1 ECU
               FB/Flux            2,75661             60,5140              55,2545             48,5563
                 Dkr              0,509801            11,1913              10,2186              8,97989
                 DM               0,133650             2,93393              2,67893             2,35418
                  FF              0,448246             9,84004              8,98480             7,89563
                  F1              0,150590             3,30579              3,01847             2,65256
                 £Irl             0,0498894            1,09519                —
                                                                                                0,878776
                   £              0,0455533              —
                                                                            0,913086            0,802398
                  Lit               —
                                                  2 195,23              2 004,44            1 761,45
                  DR             14,5949            320,392               292,546             257,082
                  Esc            11,5315            253,144               231,142             203,122
                  Pta             8,37991           183,959               167,970             147,608