CELEX: 31999R0468
Language: pt
Date: 1999-03-03 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n° 468/1999 da Comissão de 3 de Março de 1999 que altera o Regulamento (CE) n° 1667/98 e eleva a 367 341 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção sueco

L 56/24              PT                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                4. 3. 1999
                                 REGULAMENTO (CE) Nº 468/1999 DA COMISSÃO
                                               de 3 de Março de 1999
                 que altera o Regulamento (CE) nº 1667/98 e eleva a 367 341 toneladas o concurso
                 permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção
                                                          sueco
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           stock; que é conveniente, por isso, nomeadamente, alterar
                                                                o anexo I do Regulamento (CE) nº 1667/98;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia,                                                       Considerando que as medidas previstas no presente regu-
                                                                lamento estão em conformidade com o parecer do
Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1766/92 do                Comité de Gestão dos Cereais,
Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a
organização comum de mercado no sector dos cereais (1),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
(CE) nº 923/96 da Comissão (2), e, nomeadamente, o seu
artigo 5º,                                                                              Artigo 1º
Considerando que o Regulamento (CEE) nº 2131/93 da              O Regulamento (CE) nº 1667/98 é alterado do seguinte
Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo       modo:
Regulamento (CE) nº 39/1999 (4), fixa os processos e as
condições de colocação à venda dos cereais detidos pelos        1. O artigo 2º passa a ter a seguinte redacção:
organismos de intervenção;                                         «Artigo 2º
Considerando que o Regulamento (CE) nº 1667/98 da                  1. O concurso refere-se a uma quantidade máxima
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo          de 367 341 toneladas de cevada a exportar para todos
Regulamento (CE) nº 2758/98 (6) abriu um concurso                  os países terceiros com excepção dos Estados Unidos
permanente para a exportação de 333 224 toneladas de               da América, do Canadá e do México.
cevada detido pelo organismo de intervenção sueco; que a           2. As regiões nas quais as 367 341 toneladas de
Suécia informou a Comissão da intenção do seu orga-                cevada estão armazenadas são as mencionadas no
nismo de intervenção de proceder a um aumento de                   anexo I.».
34 117 toneladas da quantidade posta a concurso com
vista à exportação; que é conveniente elevar a 367 341          2. O anexo I é substituído pelo anexo do presente regula-
toneladas a quantidade global posta em concurso perma-             mento.
nente para a exportação de cevada detido pelo organismo
de intervenção sueco;                                                                   Artigo 2º
Considerando que, tendo em conta o aumento das quanti-          O presente regulamento entra em vigor na data da sua
dades postas em concurso, se tornou necessário fazer            publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro-
modificações na lista das regiões e das quantidades em          peias.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 3 de Março de 1999.
                                                                              Pela Comissão
                                                                              Franz FISCHLER
                                                                          Membro da Comissão
(1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21.
(2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37.
(3) JO L 191 de 31. 7. 1993, p. 76.
(4) JO L 5 de 9. 1. 1999, p. 64.
(5) JO L 211 de 29. 7. 1998, p. 17.
(6) JO L 345 de 19. 12. 1998, p. 39.
 ---pagebreak--- 4. 3. 1999 PT          Jornal Oficial das Comunidades Europeias           L 56/25
                                           ANEXO
                                          «ANEXO I
                                                           (em toneladas)
                          Local de armazenagem          Quantidades
              Ättersta                                     7 584
              Brännarp                                     2 624
              Broddbo 1                                    5 997
              Broddbo 2                                    6 076
              Djurön                                      39 504
              Ervalla                                        934
              Falun                                          878
              Fammarp                                     19 046
              Funbo-Lövsta                                 6 579
              Gamleby                                      2 835
              Gårdsjö                                      2 565
              Gävle                                       10 847
              Gimo                                        13 901
              Gistad                                       3 761
              Gullspång                                    2 391
              Halmstad (Engströms)                         4 659
              Hästholmen                                   5 089
              Helsingborg                                 37 526
              Hova                                        12 981
              Kalmar                                      15 738
              Karlshamn                                   42 356
              Katrineholm                                  2 068
              Köping                                       2 077
              Laholm                                       2 737
              Mariestad                                    1 956
              Moraby                                       1 637
              Motala                                       2 807
              Norrtälje                                   10 014
              Ormesta                                      5 077
              Österbybruk                                 10 878
              Otterbäcken                                  4 075
              Rimforsa                                    11 049
              Rök                                          4 994
              Signestorp                                   2 672
              Simonstorp                                   5 022
              Skivarp                                      9 415
              Söråker                                     13 053
              Stallarholmen                                2 062
              Stavreviken                                  1 479
              Tjustorp                                     9 879
              Värnamo                                      5 742
              Vetlanda                                    10 780
              Vimmerby                                     3 997»