CELEX: 32021D0058
Language: pt
Date: 2021-01-14 00:00:00
Title: Decisão (PESC) 2021/58 do Comité Político e de Segurança de 14 de janeiro de 2021 que prorroga o mandato do Chefe de Missão da missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/1/2021)

26.1.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 26/1
               
            
         DECISÃO (PESC) 2021/58 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
         de 14 de janeiro de 2021
         que prorroga o mandato do Chefe de Missão da missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/1/2021)
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o, terceiro parágrafo,
         Tendo em conta a Decisão 2014/219/PESC do Conselho, de 15 de abril de 2014, relativa à missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 1,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Nos termos do artigo 7.o, n.o 1, da Decisão 2014/219/PESC, o Comité Político e de Segurança (CPS) está autorizado, ao abrigo do terceiro parágrafo do artigo 38.o do Tratado, a tomar as decisões apropriadas em matéria de controlo político e de direção estratégica da EUCAP Sael Mali, incluindo a decisão de nomear um chefe de Missão.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em 8 de dezembro de 2020, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2020/2199 (2) que nomeou Hervé FLAHAUT chefe de Missão da EUCAP Sael Mali para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2021 e 14 de janeiro de 2021.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Em 7 de janeiro de 2021, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2021/14 (3) que prorrogou o mandato da EUCAP Sael Mali até 31 de janeiro de 2023.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     O alto-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propôs a prorrogação do mandato de Hervé FLAHAUT no cargo de chefe de Missão da EUCAP Sael Mali para o período compreendido entre 15 de janeiro de 2021 e 14 de janeiro de 2022,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            O mandato de Hervé FLAHAUT no cargo de chefe de Missão da EUCAP Sael Mali é prorrogado até 14 de janeiro de 2022.
         
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
            A presente decisão é aplicável a partir de 15 de janeiro de 2021.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 14 de janeiro de 2021.
            
               
                  Pelo Comité Político e de Segurança
               
               
                  A Presidente
               
               S. FROM-EMMESBERGER
            
         
         
            (1)  JO L 113 de 16.4.2014, p. 21.
         
            (2)  Decisão (PESC) 2020/2199 do Comité Político e de Segurança, de 8 de dezembro de 2020, relativa à nomeação do chefe de Missão da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/2/2020) (JO L 434 de 23.12.2020, p. 54).
         
            (3)  Decisão (PESC) 2021/14 do Conselho, de 7 de janeiro de 2021, que altera e a Decisão 2014/219/PESC relativa à missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (JO L 5 de 8.1.2021, p. 16).