CELEX: 31991R1811
Language: pt
Date: 1991-05-31 00:00:00
Title: REGULAMENTO ( CEE ) NO 1811/91 DO CONSELHO, DE 31 DE MAIO DE 1991, QUE SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS DIREITOS AUTONOMOS DA PAUTA ADUANEIRA COMUM PARA CERTO NUMERO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS ( QUIMICA E SECTORES CONEXOS )

29 . 6 . 91                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 167 / 91
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 1811 /91 DO CONSELHO
                                                 de 3i de Maio de 1991
                 que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para
                            certo número de produtos industriais (química e sectores conexos)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                         título temporário, fixando o seu prazo de validade em
                                                               função do interesse da produção comunitária,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 28?,          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Tendo em conta a proposta da Comissão,                                                  Artigo 3 ?
Considerando que, em relação aos produtos referidos no         Os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum relati­
presente regulamento, a produção é actualmente insufi­         vos aos produtos enumerados nos quadros constantes dos
ciente ou nula na Comunidade e que os produtores não           anexos são suspensos ao nível indicado para cada um
podem assim responder às necessidades das indústrias           deles .
utilizadoras da Comunidade;
                                                               Essas suspensões são válidas:
Considerando que é do interesse da Comunidade suspender        — de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 1991 , para os
apenas parcialmente os direitos autónomos da Pauta                 produtos referidos no quadro que consta do anexo I,
Aduaneira Comum em certos casos , nomeadamente devido
à existência de uma produção comunitária, e proceder à         — de 1 de Julho de 1991 até 30 de Junho de 1992, para os
suspensão total nos outros casos ;                                 produtos referidos no quadro que consta do anexo II.
Considerando que , tendo em conta as dificuldades em                                    Artigo 2°
apreciar de forma rigorosa, num futuro próximo , a evolu­
ção da situação económica nos sectores interessados, é         O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de
conveniente tomar apenas essas medidas de suspensão a          1991 .
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                em todos os Estados-membros .
                Feito em Bruxelas, em 31 de Maio de 1991 .
                                                                                     Pelo Conselho
                                                                                      O Presidente
                                                                                       A. BODRY
 ---pagebreak--- N? L 167 / 92                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               29 . 6 . 91
                                                          ANEXO I
                                                                                                               Taxa dos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                 direitos
                                                                                                            autónomos (% )
ex 2836 91 00 Carbonatos de lítio, excepto os que correspondem simultaneamente às especificações seguintes:
              — em forma de pó branco
                  e
              — contendo, em peso, 98,5 % ou mais de Li2C03
                  e contendo:
              —   menos    de 2 mg / kg de arsénio
              —   menos    de 200 mg/ kg de cálcio
              —   menos    de 200 mg/ kg de cloretos
              —   menos    de 20 mg / kg de ferro
              —   menos    de 150 mg/ kg de magnésio
              —   menos    de 20 mg/kg de metais pesados
              —   menos    de 300 mg/ kg de potássio
              —   menos    de 300 mg/ kg de sódio
              —   menos    de 200 mg/ kg de sulfatos                                                               0
ex 2843 90 90 Carboplatina (DCI)                                                                                   0
ex 2903 30 10 Tetrafluoreto de carbono (tetrafluorometano)                                                         0
ex 2903 40 98 Bromoclorometano                                                                                     0
ex 2905 16 90 Octan-2-ol                                                                                           0
ex 2905 39 90 Butano-1 ,3-diol                                                                                     0
ex 2907 29 90 2 ,5-Di( fór-pentil )hidroquinona                                                                    0
ex 2918 29 90 Tetraquis[3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato] de pentaeritritol                           0
ex 2918 90 00 Ácido 2,6-dimetoxibenzóico                                                                           0
ex 2926 90 90 2-Cianocetamida                                                                                      0
ex 2932 29 90 2'-Anilino-6'-[etil(isopentil)amino]-3'-metilespiro[isobenzofurano-l(3H),9'-xanteno]-3-ona           0
ex 2932 29 90 2'-(2-Cloroanilino)-6'-dibutilaminospiro[isobenzòfurano-l(3H),9'-xanteno]-3-ona                      0
ex 2932 29 90 Lovastatina (DCI )                                                                                   4
ex 2933 21 00 Hidantoína                                                                                           0
ex 2933 39 90 Ácido 2-(4-piridil)etanossulfónico                                                                   0
ex 2933 40 90 Cloridrato de quinapril (DCIM)                                                                       0
ex 2933 90 90 (2S)-l-(3-Acetiltio-2-metil-l-oxopropil)-L-prolina                                                   0
ex 2933 90 90 Captopril (DCI)                                                                                      0
ex 2933 90 90 Ácido 2,3-diidro-l-metoxicarbonil-lH-pirrolizina-7-carboxílico                                       0
ex 2935 00 00 Sulfaguanidina (DCI)                                                                                 0
 ---pagebreak---  29 . 6 . 91                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 167 / 93
                                                                                                                           Taxa dos
     Código NC                                           Designação das mercadorias                                         direitos
                                                                                                                        autónomos ( % )
 ex 2937 99 00  Calcitonina (DCI), tipo salmão e seus sais                                                                      0
 ex 2937 99 00  Calcitonina (DCI), porcina                                                                                      0
 ex 2941 30 00  Minociclina (DCI ) e seus sais                                                                                 0
 ex 2941 90 00  Amfotericina B (DCI)                                                                                           0
ex 3003 10 00  Mistura de sal de sódio de piperacilina (DCIM) e sal de sódio de tazobactama (DCIM)                            3,2
ex 3004 90 99   Carboplatina (DCI) misturada com manitol                                                                       0
ex 3004 90 99  Preparação contendo des-l-alanine[125-serine]interleucina-2(humana), obtida a partir do Escheri­
               chia coli manipulado geneticamente                                                                              0
ex 3505 10 50  Hidrolisado de 0-(2-hidroxietil)amilopectina                                                                    0
ex 3815 90 00  Catalisador , constituído de acetato de dialquildimetilamónio com cadeias de 16 e 18 átomos de
               carbono de comprimento, em forma de suspensão em solventes orgânicas contendo , em peso , 40 %
               ou mais de acetato de dialquildimetilamónio                                                                     0
ex 3823 90 98  Mistura contendo, em peso:
               — 7 % ou mais mas não mais de 9 % de diisocianato de 2-metil-l,3-fenileno,
               — 31 % ou mais mas não mais de 34 % de diisocianato de 4-metil-l,3-fenileno ,
               — 10 % ou mais mas não mais de 13 % de diisocianato de 2,4'-metilenodifenol ,
               — 46 % ou mais mas não mais de 49 % de diisocianato de 4,4'-metilenodifenol                                     0
ex 3901 20 00  Polietileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39 , de densidade igual
               ou superior a 0,945 mas não superior a 0,985 , destinado ao fabrico de fitas para máquinas de
               escrever ou fitas similares (a)                                                                                 0
ex 3901 90 00  Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero de etileno e de ácido metacrílico                     4
ex 3901 90 00  Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero ternário de etileno , de acrilato de
               isobutilo e de ácido metacrílico                                                                                0
ex 3902 90 00  Polibuteno-1 , copolímeros de buteno-1 e etileno contendo , em peso, 10 % ou menos de etileno , ou
               misturas de polibuteno-1 , polietileno e / ou polipropileno contendo, em peso, 10 % ou menos de
               polietileno e/ ou 25 % ou menos de polipropileno, sob qualquer das formas referidas na Nota 6
               alínea b) do Capítulo 39                                                                                        0
ex 3911 90 10  Poli(oxi-l ,4-fenilenossulfonil-l ,4-fenilenoxi-l ,4-fenilenoisopropilideno-l ,4-fenileno ), em qualquer
               das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39                                                       3,5
ex 3920 91 00  Folhas de butiral de polivinilo que têm uma superfície gradualmente colorida                                    6
ex 3920 99 50  Folha integralmente de álcool polivinílico , de espessura não superior a 1 mm e contendo , em
               peso :
               — 2 % ou menos dos grupos acetato não hidrolisados expressos em acetato de vinilo
               — 5 % ou mais, mas não mais de 25 % de glicerol utilizado como plastificante,
               destinado ao fabrico de clarabóias (a)                                                                         0
 ---pagebreak--- N? L 167 / 94                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       29 . 6 . 91
                                                                                                                        Taxa dos
    Código NC                                          Designação das mercadorias                                        direitos
                                                                                                                     autónomos ( % )
ex 3920 99 50   Folha integralmente de álcool polivinílico, de espessura não superior a 1 mm e de largura igual ou
                superior a 2,20 m , com uma extensão de ruptura igual ou superior a 350 % no sentido
                transversal                                                                                                 0
ex 3921 90 60   Folha estratificada translúcida constituída por uma película de poliéster revestida num dos lados de
                metal e óxidos de metais e recoberta nas duas faces com uma película de butiral de polivinilo               0
ex 4811 21 00   Papel impregnado, dotado de uma camada auto-adesiva sensível à pressão, o todo:
                — de resistência à ruptura por tracção igual ou superior a 2 200N / m mas não superior a
                     3 400 N / m ( segundo o método DIN 53455 ),
                — de alongamento igual ou superior a 3,0 % mas não superior a 4,5 % (segundo o método DIN
                     53455),
                e de índice de adesão ao aço inoxidável ( segundo o método Finat FTM 1 ):
                — igual ou superior a 50 N /m mas não superior a 225 N / m sob uma humidade relativà de 50 %
                     ( + / - 5 % ) e à temperatura de 23 °C ( + / - 3 °C)e
                — não superior a 250 N/m após repouso de três semanas à temperatura de 70 °C                                0
ex 5306 10 11   Fios de linho cru (com exclusão dos fios de estopa ) com título de 333,3 decitex ou mais (não
ex 5306 10 31   excedendo 30 números métricos), destinados ao fabrico de fios retorcidos ou encordoados, para a
                indústria de calçado e para ligação de cabos (a)                                                           1,8
ex 5402 39 10   Fios texturizados de polipropileno, impregnados de repelente de água à base de silicone                     0
ex 5402 49 99   Fios constituídos por um copolímero de ácido glicólico e de ácido láctico, destinados ao fabrico de
                ligaduras para suturas cirúrgicas (a )                                                                      0
ex 5402 49 99   Fios de álcool polivinílico, não texturizados, destinados ao fabrico de mangas para cilindros de
ex 5402 59 90   impressão (a)
ex 5402 69 90                                                                                                               0
ex 5402 49 99   Fios de politetrafluoroetileno
ex 5402 69 90                                                                                                               0
ex 5402 49 99   Fios integralmente de ácido poliglicólico
ex 5402 69 90                                                                                                               0
ex 5407 71 00   Tecidos de fibras de álcool polivinílico para bordadura mecânica                                            0
ex 5407 71 00   Tecidos de politetrafluoroetileno coberto numa face por um copolímero de tetrafluoroetileno e de
ex 5903 90 99   trifluoroetileno de cadeias laterais alcoxiperfluoradas com grupos ácido carboxílico ou ácido
                sulfónico presentes sob a forma de sal de potássio ou de sódio, cobertos ou não na mesma face por
                um composto metálico inorgânico                                                                             0
ex 5503 10 19 * Fibras têxteis integralmente de poliamida aromática obtidas por policondensação de m-fenilenodi­
                amina e de ácido isoftálico , destinada a qualquer outra utilização que não o fabrico de artigos
                incluídos nos Capítulos 60 a 65 ou de produtos utilizados no fabrico desses artigos (a)                     0
ex 5503 10 19   Fibras têxteis contendo , em peso:
                — 1 % ou mais , mas rião mais de 15 % de fibras de poli(p-fenilenotereftalamida)
                     e
                — 85 % ou mais de fibras de poliamida aromática obtidas por policondensação de m-fenilenodi­
                     âmina e de ácido isoftálico                                                                            5
 ---pagebreak---  29 . 6 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 167 / 95
                                                                                                                                  Taxa dos
     Código NC                                                       Designação das mercadorias                                    direitos
                                                                                                                               autónomos (% )
ex 5509 41 10             Fios ignífugos de fibras têxteis,contendo , em peso, 75 % ou mais de álcool polivinílico acetalisado
ex 5509 41 90             [vinilal ( ISO)] e 15 % ou menos de modal ( ISO)
ex 5509 42 10
ex 5509 42 90                                                                                                                         0
ex 5603 00 93             Falsos tecidos , em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, constituídos
ex 5603 00 95             por uma camada de fibras de polipropileno obtida por pulverização do polímero fundido, selada a
                          quente em cada face com uma camada de fibra de polipropileno obtida por fiação directa, de
                          espessura não superior a 550 micrómetros e de peso não superior a 80 g/ m2, não impregnados                 0
ex 5903 10 90             Tecidos ou estofos de malha, revestidos ou cobertos numa face por uma camada de matérias
ex 5903 20 90             plásticas artificiais, na qual estão incorporadas microesferas
ex 5903 90 99                                                                                                                         0
ex 5907 00 00             Tecidos revestidos de uma matéria adesiva na qual estão incorporadas microesferas de diâmetro não
                          superior a 75 micrómetros, de peso não superior a 550 g/ m2                                                 0
ex 7019 90 10             Fibras de vidro não têxteis nas quais predominam fibras de diâmetro de menos de 3,5 micró­
                          metros                                                                                                      0
ex 8112 99 30             Ligas de nióbio (colômbio ) e titânio , em forma de barras                                                  0
(a) O controlo desta utilização especial efectua-se aplicando as disposições comunitárias existentes na matéria.
 ---pagebreak--- N? L 167 / 96                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       29 . 6 . 91
                                                         ANEXO II
                                                                                                                    Taxa dos
    Código NC                                       Designação das mercadorias                                       direitos
                                                                                                                 autónomos ( % )
ex 2707 99 11 Óleos leves brutos, contendo, em peso:
              — 10 % ou mais de viniltoluenos,
              — 10 % ou mais de indeno ,
                  e
              — 1 % ou mais, mas não mais de 5 % de naftaleno                                                           0
ex 2707 99 99 Óleos minerais contendo em peso:
              — mais de 60 % de compostos aromáticos ,
              — menos de 0,7 % de enxofre ,
              que destilem 15 % ou menos do seu volume a 250 °C, destinados ao fabrico de needle cokes (a)              0
ex 2712 20 00 Parafina sintética de peso molecular igual ou superior a 460 mas não superior a 1 560                     0
ex 2804 29 00 Hélio                                                                                                     0
ex 2805 30 10 Liga de cério e outros metais de terras raras, contendo, em peso , 47 % ou mais de cério                  0
ex 2810 00 00 Trióxido de diboro                                                                                        0
ex 2811 19 00 Ácido sulfamídico                                                                                         0
ex 2811 29 90 Dióxido de telúrio                                                                                        0
ex 2818 30 00 Hidróxido óxido de alumínio sob a forma de pseudoboemite                                                  4
ex 2819 90 00 Dióxido de crómio                                                                                         0
ex 2820 90 00 Óxido de manganês, contendo , em peso, 77 % ou mais de manganês                                           0
ex 2827 60 00 Tetraiodeto de titânio                                                                                    0
ex 2835 26 90 Hidroxi-tris(ortofosfato) de pentacálcio, destinado à metalurgia de metais não ferrosos (a)               0
   2840 11 00 Boratos de sódio, anidros
   2840 20 10                                                                                                           0
ex 2840 19 00 Tetraborato de dissódio pentaidratado                                                                     0
ex 2841 80 00 Tungstato (volframato) de cálcio, destinado ,ao fabrico de ferro-ligas ou de 41-oxododecatungstato
              de deca-amónio (paravolframato de amónio) (a)                                                             0
   2845 10 00 Água pesada (Óxido de deutério) (Euratom)                                                                 0
   2845 90 10 Deutério e compostos de deutério; hidrogénio e seus compostos, enriquecidos em deutério; misturas
              e soluções contendo estes produtos (Euratom)                                                              0
ex 2902 90 90 p-Cimeno                                                                                                  0
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 91                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 167 / 97
                                                                                                                    Taxa dos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                      direitos
                                                                                                                 autónomos (% )
ex 2902 90 90  1 ,3-Diisopropilbenzeiio                                                                                 0
ex 2902 90 90 Triciclo[8.2.2.24'7]hexadeca-l(12),4,6,10,13,15-hexaeno                                                   0
ex 2902 90 90 Viniltoluenos                                                                                             0
ex 2903 30 39 Dibromometano                                                                                             0
ex 2903 59 00  l,6,7,8,9,14,15,16,17 >17,18,18-Dodecacloropentaciclo[12.2.1.1 6'9.02'13 .05>10]octadeca-7,15­
              dieno, destinado a ser utilizado no fabrico de poliamida, de polietileno e borracha sintética (a)         0
ex 2903 69 00 Misturas de isómeros de di- ou tetraclorotriciclo[8.2.2.24>7)]hexadeca-l(12),4,6,10,13,15­
              hexaeno                                                                                                   0
ex 2904 10 00 Prop-2-eno-l-sulfonato de sódio, de pureza , em peso, igual ou superior a 93 % , em forma de pó,
              destinado ao fabrico de fibras acrílicas ( a)                                                             0
ex 2904 20 90 Nitroetano                                                                                                0
ex 2904 20 90 Nitrometano                                                                                               0
ex 2904 20 90 1-Nitropropano                                                                                            0
ex 2904 20 90 2-Nitropropano                                                                                            0
ex 2904 90 10 Triclorometanossulfonato de 2,2,2-trifluoroetil                                                           0
ex 2905 19 10 ter-Butilato de potássio                                                                                  0
ex 2905 39 90 2,4,7,9-Tetrametildec-5-ino-4,7-diol                                                                      0
ex 2905 50 90 2,2-Bis(bromometil)propanodiol                                                                            0
   2906 11 00 Mentol                                                                                                    0
ex 2906 19 00 Labd-14-eno-8,13-diol                                                                                     0
ex 2907 29 90 6,6',6"-Tri-íer-butil-4,4/,4"-(l-metilpropano-l-il-3-ilideno)tri-w-cresol , mesmo contendo tolueno
              de cristalização                                                                                          0
ex 2909 30 30 l,2-Bis(2,4,6-tribromofenoxi)etano,     destinado ao fabrico de acrilonitrilo-butádieno-estireno
              (ABS) ( a)                                                                                                0
ex 2909 30 30 2-Bromo-6-metoxinaftaleno                                                                                 0
ex 2909 49 10 2-(2-Cloroetoxi)etanol                                                                                    0
ex 2909 49 10 2,2,2',2'-Tetraquis(hidroximetil)-3,3'-oxidipropan-l-ol                                                   0
ex 2910 90 00 2,3-Epoxipropan-l-ol (Glicidol )                                                                          0
ex 2910 90 00 Perfluoroepoxypropano                                                                                     0
ex 2914 19 00 5-Metilhexano-2-ona                                                                                       0
 ---pagebreak--- N? L 167 / 98                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             29 . 6 . 91
                                                                                                             Taxa dos
    Código NC                                          Designação das mercadorias                             direitos
                                                                                                          autónomos ( % )
ex 2914 49 00 1 1 a, 17,21-Triidroxi-l 6|3-metilpregna-l ,4-dieno-3 ,20-diona                                    0
ex 2914 50 00 4-Metoxi-4-metilpentano-2-ona                                                                      0
ex 2914 50 00 6'-Metoxi-2'-propiononaftona                                                                       0
ex 2914 69 00 1 .4-Naftoquinona                                                                                  0
ex 2914 69 00 Ubidecarenona (DCI) (Coenzima Q10)                                                                 0
ex 2915 60 10 Diisobutirato de l-isopropil-2,2-dimetiltrimetileno                                                0
ex 2915 90 90 Ortoacetato de trimetilo                                                                           0
ex 2916 14 00 Metacrilato de 2,3-epoxipropilo                                                                    0
ex 2916 19 90 Perclorocrotonato de burilo                                                                        0
ex 2916 19 90 Ácido crotonico                                                                                    0
ex 2916 39 00 3-Clorobenzoato de metilo                                                                          0
ex 2917 13 00 Ácido azelaico, ácido sebácico                                                                     0
ex 2917 19 90 l,2-Bis(cicloexiloxicarbonil)etanossulfonato de sódio                                              0
ex 2917 20 00 Anidrido 8 ,9 , 1 0-trinorborn-5-eno-2 ,3-dicarboxílico                                            0
ex 2917 39 10 Anidrido tetrabromoftálico                                                                         0
ex 2917 39 90 Anidrido tetracloroftálico                                                                         0
ex 2917 39 90 Ácido benzeno-1 ,2,4-tricarboxílico                                                                0
ex 2917 39 90 1,2-Anidrido do ácido benzeno- 1,2 ,4-tricarboxilico                                               0
ex 2917 39 90 Tricloreto do benzeno-l,2,4-tricarbonilo                                                           0
ex 2917 39 90 3.5-Bis(metoxicarbonil)benzenosulfonato de sódio                                                   0
ex 2918 19 90 Ácido 2 ,2-bis(hidroximetil)propiónico                                                             0
ex 2918 19 90 Dinoprosta (DCI), destinado ao fabrico de medicamentos da posição 3004 para a medicina
              humana ( a )                                                                                       0
ex 2918 19 90 Pravastatina sódica (DCIM )                                                                       3,5
ex 2918 19 90 (3R,5R)-7-[lS,2S,6R,8S,8aR)-8-(2,2-Dimetilobutirilóxi)-l,2,6,7,8,8a-hexahidro-2,6-dimetilo­
              l-naftilo]-3,5-diidroxiheptanoato de amónio                                                       3,5
ex 2918 29 90 3-(3,5-Di-fór-butil-4-hidroxifenil)propionato de octadecilo                                        0
ex 2918 90 00 Alprostadil (DCI)                                                                                  0
 ---pagebreak---  29 . 6 . 91                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias     N° L 167 / 99
                                                                                                 Taxa dos
     Código NC                                               Designação das mercadorias           direitos
                                                                                              autónomos (% )
ex 2918 90 00   Dinoprostona (DCI)                                                                    0
ex 2918 90 00   Trepibutona (DCI)                                                                    0
ex 2920 90 10   Sulfato de dietilo                                                                   0
ex 2920 90 80   0,0-Bis(2,4-di-tór-butilfenil)bis(fosfito) de pentaeritritol                         0
ex2920 90 80    0,0-Dioctadecilbis(fosfito) de pentaeritritol                                        0
ex 2921 19 90   1 ,1 ,3,3-Tetrametilbutilamina                                                       0
ex 2921 29 00  N, N,N', N -Tetrabutilexametilenodiamina                                              0
ex 2921 29 00  Tetrametilenodiamina em solução aquosa, tendo , em produto seco:
               — uma pureza , em peso , igual ou superior a 99,9 %
                     e contendo , em peso :
               — 0,03 % ou menos de pirrolidina
                     e
               — 0,02 % ou menos de aminobutironitrilo                                               0
ex 2921 30 90  Cicloex-1 ,3-ilenodiamina ( 1,3-Diaminocicloexano)                                    0
ex 2921 49 10  a ',a ',a -Trifluoro-2,3-xilidina                                                     0
ex 2921 49 90  Cloridrato de selegilina (DCIM)                                                       0
ex 2921 59 00  m-Fenilenobis(metilamina)                                                             0
ex 2921 59 00  2 .2 '-Dicloro-4,4 '-metilenodianilina                                                0
ex 2922 19 00  1 -Desoxi- 1 -( octilamino)-D-glucitol                                                0
ex 2922 19 00  Sal de trometamol (DCI ) de dinoprosta (DCI )                                         0
ex 2922 19 00  Cloridrato de tulobuterol (DCIM )                                                     0
ex 2922 49 90  3-Alanina                                                                             0
ex 2922 49 90  Ácido tranexâmico (DCI)                                                               0
ex 2922 50 00  Metipranolol (DCI )                                                                   0
ex 2922 50 00  Nadolol (DCI)                                                                         0
ex 2924 10 00  Ácido 2-acrilamido-2-metilpropanossulfónico , seus sais de sódio ou de amónio         0
ex 2925 11 00  Sacarina e seu sal de sódio                                                           0
   2925 19 10  3 .3 ' ,4 ,4' ,5 ,5 ' ,6 ,6'-Octabromo-N, N -etilenodiftalimida                       0
ex 2925 19 90  N-Fenilmaleimida                                                                      0
ex 2926 90 90  Etocrileno (DCI)                                                                      0
ex 2926 90 90  Isoftalonitrilo                                                                       6
 ---pagebreak--- N? L 167 / 100                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  29 . 6 . 91
                                                                                                                      Taxa dos
    Código NC                                              Designação das mercadorias                                  direitos
                                                                                                                   autónomos (% )
ex 2926 90 90  Octocrileno ( DCI )                                                                                        0
ex 2926 90 90  2-(3-Fenoxifenil)propiononitriIo                                                                           0
ex 2928 00 00  3 ,3 '-Bis( 3 ,5-di-íer-butil-4-hidroxifenil )-N, N'-bipropionamida                                        0
ex 2928 00 00  N,N-Dietilidroxilamina                                                                                     0
ex 2928 00 00  Cloridrato de robenidina ( DCIM )                                                                          0
ex 2928 00 00  2 ,4 ,6-Triclorofenilidrazina                                                                              0
ex 2929 10 00  Mistura de isómeros de metileno dicicloexildiisocianato                                                    0
ex 2929 10 00  IRAKS -(Diisocianato de cicloex-l,4-ileno), destinado ao fabrico de poliuretanos elastómeros termo­
               plásticos (a )                                                                                             0
ex 2929 10 00  Diisocianato de 3,3'-dimetilbifenilo-4,4'-diilo                                                            0
ex 2929 10 00  Diisocianato de m-fenilenodiisopropilideno                                                                 0
ex 2929 10 00  Isocianato de m-isopropenil-α,α-dimetilbenzilo                                                             0 '
ex 2930 90 10  Sal de sódio de cilastatino (DCIM)                                                                         0
ex 2930 90 80  Bis[3-(3,5-di-íer-butil-4-hidroxifenil)propionato] de 2,2-tiodietilo                                       0
ex 2930 90 80  3,3-Dimetil-l-metiltiobutanona oxima                                                                       0
ex 2930 90 80  Mistura de isómeros constituída por 4-metil-2,6-bis(metiltio)-m-fenilenodiamina e 2-metil-4,6-bis­
               (metiltio)-m-fenilenodiamina                                                                               0
ex 2930 90 80  Etoprofós (ISO )                                                                                           0
ex 2930 90 80  Netobimina (DCI)                                                                                           0
ex 2930 90 80  Probucol (DCI)                                                                                            3,8
ex 2930 90 80  Tiofanato-metilo (ISO )                                                                                    0
ex 2930 90 80  Tiofenol                                                                                                   0
ex 2931 00 90  Clorodifenilfosfina                                                                                        0
ex 2931 00 90  Ácido 2-difenilfosfínobenzóico                                                                             0
ex 2932 11 00  Tetraidrofurano, que contém no total o máximo de 40 mg/litro de tetraidro-2-metilfurano e de
               tetraidro-3-metilfurano, destinado ao fabrico de o-4-hidroxibutil-co-hidroxipoli(oxitetrametile­
               no) ( a)                                                                                                   0
ex 2932 13 00  Álcool tetraidrofurfurílico                                                                                0
ex 2932 19 00  Furano, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 %                                                       0
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 91                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 167 / 101
                                                                                                                     Taxa dos
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                      direitos
                                                                                                                  autónomos ( % )
ex 2932 29 90 2'-Anilino-6'-dietilamino-3'-metilespiro[isobenzofurano-l(3H),9'-xanteno]-3-ona                            0
ex 2932 29 90 2'-Anilino-6'-[etil(tetrahidrofurfuril)amino]-3'-metilespiro[isobenzofurano-l ( 3H),9'-xanteno]-
              3-ona                                                                                                      0
ex 2932 29 90 2'-Anilino-6'-(N-etil-p-toluidino)-3'-metilespiro[isobenzofurano-l(3H),9'-xanteno]-3-ona                   0
ex 2932 29 90 3'-Cloro-6'-cicloexilaminospiro[isobenzofurano-l(3H),9'-xanteno]-3-ona                                     0
ex 2932 29 90 2'-Cloro-6'-(dietilamino)-3'-metilespiro[isobenzofurano-l(3H),9'-xanteno]-3-ona                            0
ex 2932 29 90 6'-(N-Etil-p-toluidino)-2 '-( N-metilanilino )spiro[isobenzofurano- 1 ( 3H) ,9 '-xanteno]-3-òna            0
ex 2932 29 90 6'-(N-Etil-p-toluidino)-2'-metilespiro[isobenzofurano-l(3H),9'-xanteno]-3-ona                              0
ex 2932 29 90 Etoposide (DCI)                                                                                            0
ex 2932 29 90 Ácido 1 -hidroxi-4- [ 1 -(4-hidroxi-3-metoxicarbonil-l -naftil)-3-oxo- 1 H,3HN-benzo[¿e]isocromen­
              l-ilo]-6-octadeciloxi-2-naftóico                                                                           0
ex 2932 29 90 Glucurolactona ( DCI)                                                                                      0
ex 2932 29 90 13,14,15,16-Tetranorlabdano-1 2 , 8a-lactona                                                               0
ex 2932 90 70 Bendiocarba (ISO)                                                                                          0
ex 2932 90 70 Cloridrato de glucosamina (DCIM)                                                                           0
ex 2932 90 70 (25R)-Espirost-5-eno-3P-ol (diosgenina) e seus ésteres                                                     0
ex 2933 29 90 Enoximona (DCI)                                                                                            0
ex 2933 39 90 Dicloreto de 4,4'-bis(hidroximinometil)-1,1'-(oxidimetileno)dipiridínio                                    0
ex 2933 39 90 Dicloridrato de carpipramina (DCIM)                                                                        0
ex 2933 39 90 (RS)-l-[2-(4-Clorobenzidriloxi)etil]piperidina e seus sais                                                 0
ex 2933 39 90 3 ,6-DiclorOpiridina-2-carboxilato de 2-hidroxietilamónio                                                  0
ex 2933 39 90 Ácido 3 ,6-dicloropiridina-2-carboxílico                                                                   0
ex 2933 39 90 3,5-Dicloro-2,4,6-trifluoropiridina                                                                        0
ex 2933 39 90 Metilsulfato de difemanil (DCI)                                                                            0
ex 2933 3990  Cloridrato de encainida (DCIM)                                                                             0
ex 2933 39 90 Flunixina meglumina (DCIM)                                                                                 0
ex 2933 39 90 Ácido piridina-2,3-dicarboxflico                                                                           0
ex 2933 39 90 Cloreto de obidoxima (DCI)                                                                                 0
 ---pagebreak--- N? L 167 / 1C                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     29 . 6 . 91
                                                                                                                      Taxa dos
    Código NC                                              Designação das mercadorias                                  direitos
                                                                                                                   autónomos ( % )
:x 2933 39 90 2,3,5,6-Tetracloropiridina                                                                                  0
:x 2933 39 90 3,5,6-Tricloro-2-piridiloxiacetato de 2-butoxietilo                                                         0
:x 2933 59 90 Cloridrato de amprólio (DCIM)                                                                               0
:x 2933 59 90 l,4-Diazabiciclo[2.2.2]octano (trietilenodiamina)                                                           0
:x2933 59 90  Ácido l-etil-6-fluoro-l,4-diidro-4-oxo-7-piperazina-l-il-l,8-naftiridina-3-carboxílico , seus sais e
              seus ésteres                                                                                                0
;x 2933 69 90 2 ,6-Di-fer-butil-4- [4 ,6-bis(octiltio)- 1 ,3,5-triazina-2-ilamino]fenol                                   0
:x 2933 69 90 l,3,5-Tris(4-ter-butil-3-hidroxi-2,6-dimetilbenzil)-l,3,5-triazina-2,4,6(lH,3H,5H)-triona                   0
:x 2933 69 90 l,3j5-Tris[(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)metil]-l,3,5-triazina-2,4,6(lH,3H>5H)-triona                    0
ix 2933 79 00 Cloridrato de carteololo (DCIM)                                                                             0
:x 2933 90 60 Estazolame (DCI)                                                                                            4
:x 2933 90 90 2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-bis(l-metil-l-feniletil)fenol                                                 0
:x 2933 90 90 2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-di-íer-butilfenol                                                             0
:x 2933 90 90 2-(2H-Benzotriazole-2-il )-4 ,6-di-ter-pentilfenol                                                          0
:x 2933 90 90 Bumetrizole (DCI )                                                                                          0
:x 2933 90 90 2,4-Di-ter-butil-6-(5-clorobenzotriazole-2-il)renol                                                         0
;x 2933 90 90 Drometrizole (DCI)                                                                                          0
:x 2933 90 90 Lactato de etacridina (DCIM)                                                                                0
:x 2933 90 90 Octrizole ( DCI)                                                                                            0
sx 2933 90 90 Triptofano , de pureza, em peso, não superior a 98,5 % , destinado ao fabrico de productos da
              posição 2309 ( a)                                                                                           0
:x 2934 30 90  1 0-Benzoil-3 ,7-bis(dimetilamino)fenotiazina                                                              0
:x 2934 90 60 Clotiazepame (DCI)                                                                                          4
:x 2934 90 60 Etizolam (DCI)                                                                                              4
:x 2934 90 60 Teniposide (DCI)                                                                                            0
:x 2934 90 60 Brometo de timepídio (DCI)                                                                                  0
:x 2934 90 60 Brometo de tiquizio (DCI)                                                                                   0
:x 2934 90 70 Pirenoxina sódica (DCIM)                                                                                    0
 ---pagebreak---  29 . 6 . 91                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N? L 167 / 103
                                                                                                              Taxa dos
     Código NC                                          Designação das mercadorias                             direitos
                                                                                                           autónomos (% )
ex 2934 90 70  Oíloxacina (DCI)                                                                                   0
ex 2934 90 90  Ácido (6R,7R)-3-acetoximetil-7-[(K)-2-formiloxi-2-fenilacetamido]-8-oxo-5-tia-l-azabiciclo
                [4.2.0]octe-2-eno-2-carboxílico, seus sais e seus ésteres                                         0
ex 2934 90 90  Fosfato de adenosina (DCI )                                                                        0
ex 2934 90 90  2-Clorodibenzo[fc/][l ,4]oxazepina-l 1 ( lOH)-ona                                                  0
ex 2934 90 90  3-Clorometil-7-(2-fenilacetamido)-3-cefem-4-carboxilato dep-metoxibenzilo                          0
ex 2934 90 90  2' ,3 '-Dideoxiinosina
ex 3004 90 99                                                                                                     0
ex 2934 90 90  S,S-Dióxido de 2,3-diidro-3-oxobenzo[íí]isotiazol-2-il)-N-5-metilisoxazol-3-ilacetamida            0
ex 2934 90 90  Bis(2-hidroxietil)succinato de ( 9,10-diidro-10-oxo-9-oxa-10X5-fosfa-10-fenantrilmetil )           0
ex 2934 90 90  1 -Etil-1 ,4-diidro-4-oxo[ 1 ,3]dioxolo[4 ,5-g]cinolina-3-carbonitrilo                             0
ex 2934 90 90  ('Z/)-7-(2-FeniIacetamido)-3-prop-l-enil-3-cefem-4-carboxilato de p-metoxibenzilo                  0
ex 2934 90 90  Tegafur (DCI)                                                                                      0
ex 2934 90 90  Zotepina (DCI)                                                                                     4
ex 2935 00 00  Ácido 3-[l-(7-Hexadecano-l-sulfonamidoindole-3-ilo)-3-oxo-lH,3H-benzo[ífe]
               isocromene- 1 -ilo]indole-7-carboxílico                                                            0
ex 2935 00 00  Sulfadimetoxina ( DCI) e seu sal de sódio                                                        3,3
ex 2935 00 00  Sulfatiazol (DCI) e seus sais                                                                      0
ex 2936 24 00  Dexpantenol (DCI)                                                                                  0
ex 2936 29 10  Ácido fólico (DCI)                                                                                 0
ex 2937 10 10  Gonadotrofina de soro (DCI)                                                                        0
ex 2937 10 90  Tartarato de protirelina (DCIM)                                                                    0
ex 2937 29 90  17,21-Dipropionato de alclometasona (DCIM)                                                         0
ex 2937 29 90  Metilprednisolona (DCI), seus sais e seus ésteres                                                  0
ex 2937 29 90  Furoato de mometasona (DCIM)                                                                       0
ex 2937 99 00  Des-l-alanine-[125-serine] interleucina-2 (humana )                                                0
   2939 30 00  Cafeína e seus sais                                                                              4,1
ex 2940 00 90  Ribose ■                                                                                          0
 ---pagebreak--- N?L 167 / 104                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      29 . 6 . 91
                                                                                                                   Taxa dos
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                    direitos
                                                                                                                autónomos ( % )
ex 2940 00 90 Benzoato de sacarose, com um índice de saponificação não superior a 175                                  0
ex 2941 10 00 Piperacilina (DCI)                                                                                      4,1
ex 2941 10 00 Sal de sódio de piperacilina (DCIM)
ex 3004 10 10                                                                                                         3,6
ex 2941 50 00 Claritromicina ( DGI)                                                                                   2,7
ex 2941 90 00 Amikacina ( DCI) e seus sais
ex 3004 20 90                                                                                                          0
ex 2941 90 00 Aztreoname (DCI)                                                                                         0
ex 2941 90 00 Sulfato de bleomicina (DCIM)
ex 3004 20 90                                                                                                          0
ex 2941 90 00 Cefaclore (DCI ) e seus hidratos , sais e ésteres                                                        0
ex 2941 90 00 Cefixim (DCI)                                                                                            0
ex 2941 90 00 Hemicloridrato de cefmenoxima (DCIM )                                                                    0
ex 2941 90 00 Cefotetane (DCI)                                                                                         0
ex 2941 90 00 Dicloridrato de cefotiam (DCIM)                                                                          0
ex 2941 90 00 Sal de sódio da cefoxitina (DCIM )                                                                       0
ex 2941 90 00 Cefradina (DCI)                                                                                          0
ex 2941 90 00 Sal de sódio de ceftizoxima (DCIM)                                                                       0
ex 2941 90 00 Clindamicina (DCI), seus sais e ésteres                                                                  0
ex 2941 90 00 Sulfato de dibekacina (DCIM)                                                                             0
ex 2941 90 00 Imipeneme ( DCI)                                                                                         0
ex 2941 90 00 Josamicina (DCI)                                                                                        2,7
ex 2941 90 00 Propionato de josamicina (DCIM)                                                                         2,7
ex 2941 90 00 Sulfato de kanamicina (DCIM)                                                                             0
ex 2941 90 00 Kitasamicina (DCI) e seu tartarato                                                                       0
ex 2941 90 00 Sal de sódio de lasalocida (DCIM )                                                                       0
ex 2941 90 00 Latamoxefe (DCI), seus sais e ésteres                                                                    0
ex 2941 90 00 Lincomicina (DCI), seus sais e ésteres, destinados ao fabrico de medicamentos das posições 3003 e
              3004 ( a)                                                                                                0
 ---pagebreak---  29 . 6 . 91                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 167 / 105
                                                                                                                Taxa dos
     Código NC                                       Designação das mercadorias                                  direitos
                                                                                                             autónomos ( % )
ex 2941 90 00   Midecamicina (DCI) e seus acetatos                                                                 2 ,"
 ex 2941 90 00  Mitomicina (DCI)
 ex 3004 20 90                                                                                                       0
ex 2941 90 00   Monensina ( DCI) e seus sais                                                                         0
ex 2941 90 00   Sulfato de neomicina (DCIM )                                                                         0
ex 2941 90 00   Sulfato de netilmicina ( DCIM)                                                                      o
ex 2941 90 00   Pirarubicina (DCI)                                                                                  o
ex 2941 90 00   Sulfato de ribostamicina (DCIM)                                                                     o
ex 2941 90 00   Rokitamicina (DCI)                                                                                 2,7
ex 2941 90 00  Sulfato de sisomicina (DCIM )                                                                        0
ex 2941 90 00  Dicloridrato-pentaidrato de espectinomicina ( DCIM)                                                  o
ex 2941 90 00  Sulfato de espectinomicina (DCIM)                                                                    o
ex 2941 90 00  Tobramicina ( DCI) e seus sais                                                                       o
ex 2941 90 00  Vancomicina ( DCI), seus sais e ésteres
ex 3004 20 90                                                                                                       o
ex 3002 10 10  Imunoglobulina antitetânica                       '                                                  o
ex 3002 10 10  Imunoplasma antitetânico                                                                             o
ex 3002 10 10  Imunoplasma anti-rábico                                                                              o
ex 3002 10 91  Globulina anti-hemofílica e globulina anti-Rh0(D ), obtidas a partir do sangue humano                o
ex 3002 10 91  Gamaglobulina em solução, obtida a partir do sangue humano                                           o
ex 3002 10 91  Gamaglobulina liofilizada , obtida a partir do sangue humano                                         o
ex 3002 10 99  Soro não esterilizado , obtido a partir de sangue de feto bovino ou de vitelo não imunizado
               recém-nascido                                                                                        o
ex 3002 39 00  Vacina bacteriana obtida a partir do isolado R-980 de Mycoplasma gallisepticum, emulsionada
               numa base oleosa                                                                                     o
ex 3003 20 00  Mistura de cefradina (DCI) e arginina (DCI )                                                         o
ex 3003 39 00  Mistura de estrogenes de origem equina , em forma de pó                                              o
ex 3003 40 00  Grânulos contendo, em peso, 40 % ou mais, mas não mais de 50 % de teofilina                          o
ex 3003 90 90  Grânulos contendo, em peso, 0,7 % ou mais, mas não mais de 1 ,2 % de trinitrato de glicerol          o
 ---pagebreak--- N° L 167 / 106                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           29 . 6 . 91
                                                                                                                          Taxa dos
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                           direitos
                                                                                                                       autónomos (% )
ex 3004 90 19  Colagena purificada, dispersa numa solução salina fisiológica tamponada com fosfato, mesmo
               contendo lidocaína (DCI)                                                                                       3
ex 3005 10 00  Folhas auto-adesivas de matérias plásticas, revestidas ou cobertas de um lado de trinitrato de glicerol
               misturado com um adesivo acrílico , contendo 4 mg ou mais de trinitrato de glicerol por centímetro
               quadrado, protegidas por uma película destacável, mas não acondicionadas para venda a retalho                  0
   3201 20 00  Extractos tanantes de mimosa                                                                                   0
ex 3201 90 90  Extractos tanantes derivados do gambir e dos frutos do mirobâlano                                              0
ex 3201 90 90  Extractos tanantes de eucalipto                                                                               3,2
ex 3206 49 90  Preparação líquida de pigmentos de óxido de ferro, de côr preta, cujo conjunta de partículas tenha
               uma espessura não superior a 20 nanómetros, contendo em peso 25 % ou mais de ferro, expresso
               em Fe203, destinado ao fabrico de produtos das posições 3304 ou 9608 (a)                                       0
ex 3207 40 90  Vidro, em forma de flocos de comprimento igual ou superior a 0,1 mm mas não superior a 3,5 mm
               e espessura igual ou superior a 2 micrómetros mas não superior a 5 micrómetros                                 0
ex 3207 40 90  Vidro, em forma de pó ou de grânulos, contendo, em peso, 99 % ou mais de dióxido de silício                    0
ex 3208 90 10  Poliuretano obtido a partir de 2,2'-(fór-butilimino)dietanol e de 4,4'-metilenodicicloexildiisocianato,
ex 3909 50 00  em forma de solução em N,N-dimetilacetamida contendo, em peso, 48 % ou mais de polímero                        0
ex 3208 90 10  Copolímero de p-cresol e divinilbenzeno, em forma de solução em N, N-dimetilacetamida contendo,
ex 3911 90 90  em peso, 48 % ou mais de polímero                                                                              0
ex 3402 11 00  Solução aquosa contendo, em peso, 30 % ou mais, mas não mais de 50 % de alquil[oxidi(benzeno­
               sulfonato )] de dissódio                                                                                       0
ex 3402 90 10  Mistura de docusato de sódio (DCI) e de benzoato de sódio                                                      0
ex 3507 90 00  Aspergilo alcalino protease                                                                                    0
ex 3507 90 00  Bromelaina (DCI)                                                                                               0
ex 3507 90 00  Lipoproteína lipase                                                                                            0
ex 3507 90 00  Preparação de enzima à base de termolisina                                                                     0
ex 3507 90 00  Piruvato-oxigénio oxidoredutase                                                                                 0
ex 3507 90 00  Serrapeptase (DCI)                                                                                              0
ex 3701 91 00  Filmes planos, apresentados sob a forma de discos contidos numa caixa                                         5,3
ex 3702 31 90  Negativos de películas a cores:
               — de largura igual ou superior a 75 mm mas não superior a 105 mm
                   e
               — de comprimento igual ou superior a 100 m,
               destinados ao fabrico de películas para aparelhos fotográficos de revelação instantânea (a)                     0
 ---pagebreak---  29 . 6 . 91                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 167 / 107
                                                                                                                        Taxa dos
     Código NC                                         Designação das mercadorias                                        direitos
                                                                                                                     autónomos (% )
    3805 10 30  Essência de pinheiro                                                                                       1,7
    3805 10 90  Essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato                                             0
    3805 20 00  Óleo de pinho                                                                                              1,7
 ex 3805 90 00 Essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito; outros essências terpénicas
               provenientes da destilação ou de outros tratamentos da madeira de coníferas                                 1,7
ex 3806 90 00  Álcool hidroabietílico                                                                                       0
ex 3809 91 00  Mistura de metilfosfonato de metilo de 5-etil-2-metil-2-oxo-l,3,2X5-dioxafosforano-5-ilmetilo) e de
               metilfosfonato de bis( 5-etil-2-metil-2-oxo- 1 ,3 ,2X5-dioxafosforano-5-ilmetilo)                            0
ex 3811 21 00  Sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico, em forma de solução em óleos minerais                              0
ex 3812 20 00  Mistura de reacção que contém ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-l-isopropil-2,2-dimetilpropilo
               e ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-2,2,4-trimetilpentilo                                              0
ex 3812 30 80  Hexacosaidroxidicarbonato de tetraalumínio e de nonamagnésio heptaidratado, recoberto dum
               agente tensio-activo                                                                                         0
ex 3815 11 00  Catalisador em forma de grânulos, constituído por uma mistura de óxidos fixada num suporte de
               óxido de alumínio e contendo, em peso:
               — 12 % ou mais , mas não mais de 20 % de níquel ,
               — 5 % ou mais , mas não mais de 10 % de cobre,
               — 0,5 % ou mais, mas não mais de 1,5 % de manganês,
               com um volume de poros igual ou superior a 0,25 cm3 /g mas não superior a 0,95 cm3/g e de
               densidade aparente igual ou superior a 0,5 mas não superior a 1,25                                           0
ex 3815 12 00  Catalisador, em forma de grânulos ou de anéis de diâmetro igual ou superior a 3 mm mas não
               superior a 10 mm , constituído de prata fixada num suporte de óxido de alumínio , contendo , em
               peso, 8 % ou mais, mas não mais de 20 % de prata                                                             0
ex 3815 19 00  Catalisador , em forma de grânulos dos quais pelo menos 90 % , em peso, são de dimensão não
               superior a 10 micrómetros , constituído por uma mistura de óxidos fixada num suporte de silicato de
               magnésio e contendo, em peso:
               — 20 % ou mais, mas não mais de 35 % de cobre,
               — 2 % ou mais, mas não mais de 3 % de bismuto,e de densidade aparente igual ou superior a 0,2
                    mas não superior a 1 ,0                                                                                 0
ex 3815 19 00  Catalisador, em forma de esferas de diâmetro igual ou superior a 1 ,4 mm mas não superior a
               1 ,8 mm, constituído de trifluoreto de boro fixado num suporte de oxido de alumínio                          0
ex 3815 19 00. Catalisador, em forma de esferas de diâmetro igual ou superior a 4,2 mm mas não superior à 9 mm,
               constituído por uma mistura de óxidos de molibdénio, de tungsténio, de vanádio , de cobre e de
               estrôncio , fixado num suporte de dióxido de silício e/ ou óxido de alumínio, destinado a ser
               utilizado no fabrico de ácido acrílico (a)                                                                   0
ex 3815 19 00  Catalisador, constituído de trióxido de crómio ou de trióxido de dicrómio fixado num suporte de
               dióxido de silício, com um volume de poros, segundo o método de absorção de azoto, igual ou
               superior a 2 cm3 /g                                                                                         0
 ---pagebreak--- N? L 167 / 108                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        29 . 6 . 91
                                                                                                                       Taxa dos
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                        direitos
                                                                                                                    autónomos (% )
ex 3815 19 00  Catalisador constituído de óxidos de crómio e dióxido de titânio fixados num suporte de óxido de
               silício , óxido de alumínio ou fosfato de alumínio                                                          0
ex 3815 19 00  Catalisador constituído por tetracloreto de titânio fixado num suporte de dicloreto de magnésio, sob
               a forma de suspensão em óleos minerais, destinado a ser utilizado no fabrico de polipropileno (a)           0
ex 3815 19 00  Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de titânio, de magnésio e de alumínio num
               suporte de dióxido de silício, em forma de suspensão em tetraidrofurano                                     0
ex 3815 90 00  Catalisador, em forma de pó , constituído por uma mistura de tricloreto de titânio e de cloreto de
               alumínio, contendo, em peso:
               — 20 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio
               — 55 % ou mais, mas não mais de 72 % de cloro                                                               0
ex 3815 90 00  Catalisador, em forma de grânulos, constituído por uma mistura de óxidos de vanádio e de fósforo ,
               contendo, em peso, 0,5 % ou menos de lítio, ou de potássio, ou de sódio, ou de cádmio, ou de
               zinco, destinado a ser utilizado no fabrico de anidrido maleico a partir do butano (a)                      0
ex 3815 90 00  Catalisador , em forma de pauzinhos redondos de comprimento igual ou superior a 3 mm mas não
               superior a 6 mm e de diâmetro não superior a 3,8 mm, contendo, em peso:
               — 18 % ou mais, mas não mais de 21 % de trióxido de dicrómio
               — 78 % ou mais,mas não mais de 81 % de óxido de alumínio ,
               destinado a ser utilizado no fabrico de benzeno, de tolueno, de propeno ou de 2-metilpropeno ( a)           0
ex 3815 90 00  Catalisador , em forma de pauzinhos redondos de diâmetro igual ou superior a 4 mm mas não
               superior a 6 mm , constituído por uma mistura de óxidos contendo, em peso, mais de 96 % de
               óxidos de molibdéno, bismuto, níquel , ferro e silício , destinado a ser utilizado no fabrico de
               acrilaldeído ( a)                                                                                           0
ex 3815 90 00  Catalisador em forma de pauzinhos redondos de diâmetro igual ou superior a 4 mm mas não
               superior a 6 mm , constituído por uma mistura de óxidos contendo, em peso, mais de 96 % de
               óxidos de molibdéno, vanádio, níquel e antimónio, destinado a ser utilizado no fabrico de ácido
               acrílico (a )                                                '                                              0
ex 3815 90 00  Catalisador, em forma de pauzinhos redondos, constituído por um silicato de alumínio ácido
               (zeolit ):
               — icom uma proporção de dióxido de silício /trióxido de alumínio de 500 : 1 no mínimo
                    c
               — contendo, em peso 0,2 % ou mais, mas não mais de 0,8 % de platina                                         0
ex 3815 90 00  Catalisador, constituído por uma mistura de titânio, de magnésio e de alumínio, em forma de
               suspensão em hexano, contendo, em peso :
               — 3% ou mais, mas não mais de 6 % de titânio ,
               — 1,5 % ou mais , mas não mais de 3 % de magnésio,
               — 0,3 % ou mais , mas não mais de 0,5 % de alumínio ,
               destinado a ser utilizado no fabrico de polietileno de densidade igual ou superior a 0,930 ( a)             0
ex 3815 90 00  Catalisador contendo tricloreto de titânio em suspensão no hexano, contendo , em peso, em relação
               ao produto isento de hexano, 14 % ou mais, mas não mais de 17 % de titânio                                  0
 ---pagebreak---  29 . 6 . 91                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N°L 167 / 109
                                                                                                                         Taxa dos
     Código NC                                         Designação das mercadorias                                          direitos
                                                                                                                      autónomos ( % )
 ex 3815 90 00  Catalisador, em forma de suspensão em óleo, constituído por tricloreto de titânio e tricloreto de
                alumínio, contendo, em peso, (calculado sobre o produto seco):
                — 15 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio
                    e
               — 40 % ou mais, mas não mais de 72 % de cloro                                                             •    0
 ex 3815 90 00  Catalisador, constituído por acetato de etiltrifenilfosfónio, sob a forma de solução em metanol               0
 ex 3818 00 10 Plaquetas de silício impurificado (dopé), realizadas em tecnologia Czochralski, não polidas, de
               diâmetro igual ou superior a 70 mm e contendo 5 x IO17 átomos de oxigénio/cm3 ou mais                          0
 ex 3822 00 00 Produto liofilizado obtido a partir de um extracto de células sanguíneas do Limulus polyphemus
                (Lisato de amebocitos de Limulus)                                                                             0
ex 3823 90 20  Silicato de alumínio ácido (zeolit artificial de tipo Y) sob a forma sódica, contendo , em peso, 11 %
               ou menos de sódio , expresso em óxido de sódio, em forma de pauzinhos redondos                                 0
ex 3823 90 91  4-(2-Aminoetiltiometil)-l,3-tiazole-2-ilmetildimetilamina, em forma de solução em tolueno                      0
ex 3823 90 91  Ácidos biliares brutos                                                                                         0
ex 3823 90 91  Ácido cólico e ácido 3a, 12a-diidroxi-5ft-colano-24-óico (ácido desoxicólico), em bruto                        0
ex 3823 90 91  Diosgenina bruta                                                                                               0
ex 3823 90 91  Produtos intermédios do fabrico dos sais de monensine                                                          0
ex 3823 90 91  Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de Micromonospora
               inyoensis, mesmo secos                                                                                         0
ex 3823 90 91  Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de Micromonospora
               purpurea , mesmo secos                                                                                         0
ex 3823 90 91  Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de Streptomyces
               tenebrarius, mesmo secos, destinados ao fabrico de medicamentos da posição 3004 para a medicina
               humana (a )                                                                                                    0
ex 3823 90 91  Produtos obtidos por N-etilação da sisomicina (DCI)                                                            0
ex 3823 90 91  Resíduo de fabrico contendo, em peso, 40 % ou mais de 21-acetato de 1 ip, 17,20,21-tetraidro­
               xi-6-metilpregna-l,4-dieno-3-ona                                                                               0
ex 3823 90 91  Sulfureto de 4-(6-fluoro-2-metilindene-3-ilmetil)fenilmetilo, sob a forma de solução em tolueno ,              0
ex 3823 90 98  Mistura de N-benziloxicarbonil-L-aspartato de dissódio e cloreto de sódio, em forma de solução em
               água                                                                                                          0
ex 3823 90 98  3-(l-Etil-l-metilpropil)isoxazol-5-ilamina, sob a forma de solução em tolueno                                 0
ex 3823 90 98  Bauxite calcinada (refractária)                                                                               0
ex 3823 90 98  Butiletilmagnésio, na forma de solução em solventes orgânicos contendo 19 % ou mais , mas não
               mais de 30 % de butiletilmagnésio                                                                             0
 ---pagebreak--- N? L 167 / 110                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      29 . 6 . 91
                                                                                                                     Taxa dos
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                      direitos
                                                                                                                  autónomos ( % )
ex 3823 90 98  Pentóxido de diantimónio coloidal                                                                         0
ex 3823 90 98  Óxido de ferro magnetizável, em forma de pó, contendo, em peso:
               — 30 % ou mais, mas não mais de 38 % de ferro bivalente calculado sobre o ferro total
               — 1 % ou mais, mas não mais de 4 % de cobalto                                                             0
ex 3823 90 98  Hipoclorito de lítio, em bruto                                                                            0
ex 3823 90 98  Fatias de niobato de lítio não impurificado                                                               0
ex 3823 90 98  Mistura dê brometo de magnésio de 2-oxoperidro-l-azepineto e de epsí/ow-caprolactama                      0
ex 3823 90 98  Tetraquis(2-cloroetil)bis(fosfato) de etileno, não quimicamente definida                                  5
ex 3823 90 98  Catalisador gasto, em forma de pauzinhos redondos de diâmetro igual ou superior a 1 mm mas não
               superior a 3 mm, contendo uma mistura de sulfuretos de tungsténio e de níquel fixada num suporte
               de zeolit, contendo, em peso, 10 % ou menos quer de tungsténio quer de níquel, destinado a ser
               regenerado como catalisador no cracking de hidrocarbonetos (a)                                            0
ex 3823 90 98  Grãos e/ ou granulados, constituídos por uma mistura de trióxido de dialumínio e de dióxido de
               zircónio , contendo , em peso:
               — 54 % ou mais, mas não mais de 62 % de trióxido de dialumínio
                   c
               — 36 % ou mais , mas não mais de 44 % de dióxido de zircónio                                             5,2
ex .3823 90 98 Grãos e/ou granulados constituídos por uma mistura de trióxido de dialumínio e de dióxido de
               zircónio , contendo , em peso:
               — 70 % ou mais, mas não mais de 78 % de trióxido de dialumínio
                   6
               — 19 % ou mais, mas não mais de 26 % de dióxido de zircónio                                              5,2
ex 3823 90 98  Mistura de aminas derivadas de ácidos gordos dimerisados, de peso molecular médio igual ou
               superior a 520 mas não superior a 550                                                                     0
ex 3823 90 98  Mistura dé diisopropilamida de lítio (sal de lítio de diisopropilamina) e bis(diisopropilamida) de
               magnésio (sal de magnésio de diisopropilamina), em forma de solução em solventes orgânicos                0
ex 3823 90 98  Mistura dé nitrometano e 1 ,2-epoxibutano                                                                 0
ex 3823 90 98  Mistura de óxidos de bário , bismuto , chumbo e titânio , em forma de pó, contendo , em peso :
               — 5 % ou mais de bário
               — 15 % ou mais de titânio ,
               destinada a ser utilizada como materiais dieléctricos no fabrico de condensadores multicamadas de
               cerâmica ( a )                                                                                            0
ex 3823 90 98  Misturas de 2-(perfluoroalquil)etanotiois de comprimento de cadeia perfluoroalquilada igual ou
               superior a 6 mas não superior a 20 átomoS de carbono                                                      0
ex 3823 90 98  Filme constituído por óxidos de bário, cálcio e titânio ou zircónio misturados com ligantes               0
 ---pagebreak---  29 . 6 . 91                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N?L 167 / 111
                                                                                                                         Taxa dos
     Código NC                                       Designação das mercadorias                                           direitos
                                                                                                                      autónomos (% )
 ex 3823 90 98 Preparação anticòrrosãó constituída de sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico apresentada:
                — quer num suporte de cera mineral , mesmo modificada quimicamente,
               — quer em forma de solução em solventes orgânicos                                                             0
 ex 3823 90 98 Preparação constituída essencialmente de sulfonato alcalino de asfalto , de:
                — densidade igual ou superior a 0,9 mas não superior a 1,5
                   e
               — solubilidade na água igual ou superior a 70 % , em peso                                                     0
 ex 3823 90 98 Preparação em forma de pó, contendo, em peso, 75 % "ou mais de bis[3,5-bis(l-feniletil)salicilato]
               de zinco                                                                                                      0
ex 3823 90 98  Produtos de reacção de diidrogenodifosfato de dibutilo e de 1 ,2-epoxipropano, destinados ao
               fabrico de poliuretano não rígido (a)                                                                         0
ex 3901 20 00  Polietileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39 , de densidade igual
               ou  superior a 0,958a 23 °C, e contendo:
               —   50 mg/ kg ou menos de alumínio,
               —   2 mg/kg ou menos de cálcio,
               —   2 mg/ kg ou menos de crómio ,
               —   2 mg/ kg ou menos de ferro ,
               —   2 mg/ kg ou menos de níquel,
               — 2 mg/kg ou menos de titânio,
               — 8 mg/ kg ou menos de vanádio,
               destinado ao fabrico de polietileno clorossulfonado (a)                                                       0
ex 3901 20 00  Polietileno contendo, em peso, 35 % ou mais, mas não mais de 45 % de mica                                     0
ex 3901 90 00  Copolímero de etileno com ácido acrílico ou ácido metacrílico, contendo, em peso, 16 % ou mais,
               mas não mais de 30 % de ácido acrílico ou de ácido metacrílico , em qualquer das formas referidas
               na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39                                                                            0
ex 3901 90 00  Copolímero em bloco do tipo A-B-A de poliestireno, de copolímero etíleno-butileno e de poliesti­
ex 3902 90 00  reno, contendo , em peso, não mais de 35 % de estireno , em qualquer das formas referidas na Nota
               6 alínea b) do Capítulo 39                                                                                    0
ex 3903 90 00  Copolímero apenas de estireno e álcool alílico , com um índice de acetilo igual ou superior a 175             0
ex 3903 90 00  Copolímero de estireno com acrilato de 2-etilhexilo ou acrilato de w-butilo , contendo:
               — 10 mole % ou mais mas não mais de 16 mole % de acrilato ,
               — 0,2 mg/ kg ou menos de sódio ,
               — 0,1 mg/ kg ou menos de cálcio                                                                               0
ex 3903 90 00  Copolímero integralmente de estireno e anidrido maleico , ou integralmente de estireno , anidrido
               maleico e de um monómero acrílico, mesmo compreendendo um copolímero em bloco de estireno e
               butadieno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39                                0
                                            \
ex 3903 90 00  Poliestireno bromado, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39,
               contendo, em peso, 58 % ou mais, mas não mais de 71 % de bromo                                                0
ex 3903 90 00  Copolímero em bloco de estireno e acetato de vinilo, contendo, em peso, 5 % ou mais mas não mais
ex 3905 19 00  de 55 % de acetato de vinilo                                                                                  0
 ---pagebreak--- N?L 167 / 112                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        29 . 6 . 91
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    Código NC                                         Designação das mercadorias                                        direitos
                                                                                                                    autónomos (% )
ex 3904 40 00 Copolímero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo e de álcool vinílico, em qualquer das formas
              referidas na Nota 6 alínea a) ou alínea b) do Capítulo 39, contendo, em peso:
              — 87 % ou mais , mas não mais de 92 % de cloreto de vinilo ,
              — 2 % ou mais, mas não mais de 9 % de acetato de vinilo
                   e
              — 1 % ou mais , mas não mais de 8 % de álcool vinílico                                                       0
ex 3904 50 00 Copolímero de cloreto de vinilideno e de acrilonitrilo, em forma de berlindes expansíveis de .
              diâmetro igual ou superior a 4 micrómetros mas não superior a 20 micrómetros                                 0
ex 3904 50 00 Copolímero de cloreto de vinilideno e de cloreto de vinilo, contendo, em peso, 79,5 % ou mais de
              cloreto de vinilideno , em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a) ou alínea b) do Capítulo
              39 , destinado ao fabrico de fibras , de monofilamentos ou de lâminas ( a )                                  0
ex 3904 69 00 Copolímero de etileno e de clorotrifluoroetileno , em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea
              b ) do Capítulo 39                                                                                           0
ex 3904 69 00 Copolímero ternário de etileno, de clorotrifluoroetilenio e de hexafluoro(2-metilpropeno), em
              qualquer da formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39                                              0
ex 3904 69 00 Polifluoreto de vinilo, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39                  0
ex 3905 90 00 Poli(vinilformal), em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39 , com peso
              molecular igual ou superior a 10 000 mas não superior a 40 000 e contendo, em peso:
              — 9,5 % ou mais, mas não mais de 13 % de grupos acetilo , expressos em acetato de vinilo
              — 5 % ou mais, mas não mais de 6,5 % de grupos hidróxi , expressos em álcool vinílico                        0
ex 3906 10 00 Polimetacrilato de metilo, em forma de berlindes expansíveis contendo 2-metilpentano como gás de
              expansão                                                                                                     0
ex 3906 90 00 Copolímero de ácido acrílico e de acrilato de 2-etilexilo, contendo, em peso, 10 % ou mais, mas não
              mais de 11 % de acrilato de 2-etilexilo                                                                      0
ex 3906 90 00 Copolímero de acrilonitrilo e de acrilato de metilo, modificado por meio de polibutadieno-acriloni­
              trilo (NBR)                                                                                                  0
ex 3906 90 00 Copolímero de 2-diisopropilaminoetilmetacrilato e de metacrilato de decilo, em forma de solução
              em N,N—dimetilacetamida contendo, em peso , 55 % ou mais de copolímero                                       0
ex 3906 90 00 Copolímero integralmente de metacrilato de metilo, de estíreno e de anidrido maleico, contendo, em
              peso :        i
              — 36 % ou mais , mas não mais de 45 % de metacrilato de metilo ,
              — não mais de 36 % de estireno
                   e
              — 20 % ou mais , mas não mais de 28 % de anidrido maleico,
              em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39                                          0
ex 3906 90 00 Copolímero ternário de acrilato de metilo , de etileno e de um monómero que contém um grupo
              carboxilo não terminal , substituível , em mistura ou não com sílica                                         5
ex 3906 90 00 Poli[N-(3-hidroxiimino-l,l-dimetilbutil)acrilamida]                                                          0
ex 3906 90 00 Produto de polimerização do ácido acrílico com alquilmetacrilato e pequenas quantidades de outros
              monómeros, destinado a ser utilizado como espessante no fabrico de pastas para estampagem de
              têxteis (a)                                                                                                  0
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                                                                                                                        Taxa dos
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                         direitos
                                                                                                                     autónomos (% )
 ex 3906 90 00  Produto de polimerização do ácido acrílico, com pequenas quantidades de um monómero poliinsa­
                turado, destinado a ser utilizado como estabilizador em emulsões ou dispersões com um pH superior
                a 13 ( a)                                                                                                   6
 ex 3906 90 00  Produto de polimerização de ácido acrílico com pequenas quantidades de um monómero poliinsatu­
                rado, destinado a ser utilizados como espessante na produção das pastas de estampagem pigmentá­
                ria dos têxteis ou destinado ao fabrico de medicamentos das posições 3003 e 3004 ( a)                       0
 ex 3907 20 90  Copolímero de l-cloro-2,3-epoxipropano e de óxido de etileno                                                0
 ex 3907 20 90  Homopolímero de l-cloro-2,3-epoxipropano (epicloroidrina)                                                   0
 ex 3907 20 90  a-4-Hidroxibutil-co-hidroxipoli(oxitetrametileno), tendo um teor, quer em halogéneos quer em
                metais, inferior a 1 mg/ kg e um índice de coloração não superior a 20 unidades na escala de
                Hazen                                                                                                       0
ex 3907 20 90  Poli[oxi(2,6-dibromo-l,4-fenilenó)], destinado ao fabrico de poliamida (a)                                   0
ex 3907 20 90  Poli[oxi-l,4-fenilenoisopropilideno-l,4-fenilenoxi-(2-hidroxitrimetilenp )], de peso molecular médio
               superior a 26 000 , em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39                      0
ex 3907 20 90  Poli(oxipropileno) com grupos de alcoxisilil não ramificados                                                 0
ex 3907 20 90  Produtos de reacção de poli(oxialquileno)poliol com um ácido policarboxílico e de epsilon-caprolac­
               tama                                                                                                         0
ex 3907 91 90  Pré-polímero de ftalato de dialilo                                                                           0
ex 3907 99 00  Poli(oxi-l,4-fenilenocarbonilo), em forma de pó                                                              0
ex 3908 90 00  Poli(iminometileno-l,3-fenilenometilenoiminoadipoílo), em qualquer das formas referidas na
               Nota 6 alínea b) do Capítulo 39                                                                              0
ex 3909 40 00  Produtos de policondensação de fenol e de formaldeído, em forma de esferas ocas de diâmetro
               inferior a 150 micrómetros                                                                                  0
ex 3911 90 90  Copolímero alternado de etileno e de anidrido maleico, destinado a ser utilizado como espessante no
               fabrico de pastas de estampagem pigmentária dos têxteis (a)                                                 0
ex 391 1 90 90 Produto de polimerização de um polibutadieno-poliol e duas lactamas ligados , pelos átomos de
               azoto , ao radical acilo bivalente de um ácido dicarboxílico                                                0
ex 3912 11 00  Flocos de triacetato de celulose não plastificado, destinados ao fabrico de fios de triacetato (a)          0
ex 3912 39 10  Etilcelulose não plastificada                                                                               0
ex 3912 39 90  Celulose hidroxietilada e alquilada na qual as cadeias de alquil sáo de 3 átomos de carbono ou
               mais                                                                                                        0
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                                                                                                                        Taxa dos
    Código NC                                          Designação das mercadorias                                        direitos
                                                                                                                     autónomos ( % )
ex 3912 39 90 Celulose hidroxietilada e etilada, insolúvel na água                                                          0
ex 3912 39 90 Hidroxipropilcelulose                                                                                         0
ex 3912 90 10 Celaburato (DCI ), não plastificado , em forma de pó:
              — contendo, em peso, 25 % ou mais de butirilo (segundo o método ASTM D 817—72)
              — de viscosite não superior a 57 poise (segundo o método ASTM D 817—72),
              destinado a ser utilizado como ligante no fabrico de tintas ou vernizes para automóveis e aviões, ou
              destinado ao fabrico de tintas de impressão por transfêrencia térmica (a)                                     0
ex 3914 00 00 Cloridrato de colestipol (DCIM)                                                                               0
ex 3915 90 93 Desperdícios e resíduos de películas para fotografia (incluindo para a cinematografia) e de películas
ex 3915 90 99 radiográficas                                                                                                 0
ex 3915 90 99 Desperdícios e fragmentos de folhas de poliéster cobertas por um composto de tungsténio ou por
              outros compostos de metais de terras raras                                                                    0
ex 3919 90 31 Películas reflectoras de poliéster, que apresentam impressões em forma de pirâmide , destinadas ao
ex 3920 62 00 fabrico de auto-colantes e etiquetas de segurança, de vestuário de segurança e seus acessórios, ou de
ex 3920 63 00 pastas escolares, sacos ou contentores semelhantes (a )
ex 3920 69 00                                                                                                               0
ex 3919 90 31 Película de tereftalato de polietileno, tingida na massa , de espessura não superior a 25 micrómetros,
ex 3920 62 00 metalizada numa face
ex 3921 90 19                                                                                                               6
ex 3919 90 31 Folha reflectora estratificada, metalizada, constituída por uma película de poliéster e pelo menos por
ex 3920 62 00 uma outra película de poliéster ou de outras matérias plásticas, revestida numa face por uma
ex 3921 90 19 camada adesiva, mesmo protegida por uma película destacável                                                   0
ex 3919 90 50 Folha de policloreto de vinilo, de espessura inferior a 1 mm, com esferas ocas de vidro de diâmetro
              não superior a 100 micrómetros, incorporadas numa substância adesiva                                          0
ex 3920 10 11 Folha de polietileno, de espessura igual ou superior a 20 micrómetros mas não superior a 40
              micrómetros, destinada ao fabrico de filme fotorresistente para os semicondutores ou circuitos
              impressos (a)                                                                                                 0
ex 3920 10 11 Folha ou tira de plástico laminado, quer:
ex 3921 90 19 — de largura igual ou superior a 190 mm, e consistindo numa película de poliamida orientada
                   biaxialmente, coberta de um lado com uma película de policloreto de vinilideno e do outro com
                   uma película de polietileno ,
                   ou
              — de largura não superior a 15 mm, e consistindo numa película de poliamida orientada
                   biaxialmente e coberta dos dois lados por uma película de polietileno                                    0
ex 3920 10 11 Folha ou tira estratificada, constituída por uma película de uma mistura de um copolímero de
ex 3920 10 19 etileno e acetato de vinilo e de um elastómero de etileno-propileno-modificado (EPM) ou de um
ex 3921 90 60 elastómero de etileno-propileno-dieno-modificado (EPDM), revestida nas duas faces com uma
              película de um copolímero de etileno e acetato de vinilo                                                      0
ex 3920 10 19 Folha de espessura não superior a 1 mm, constituída por um copolímero de etileno e de álcool
ex 3920 10 90 vinílico, com exclusão de qualquer outro produto de polimerização ou de copolimerização, com
ex 3920 99 50 uma extensão de ruptura (longitudinal ou transversal) igual ou superior a 65 %                                0
 ---pagebreak---  29 . 6 . 91                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 167 / 115
                                                                                                                         Taxa dos
     Código NC                                         Designação das mercadorias                                         direitos
                                                                                                                      autónomos (% )
 ex 3920 10 90  Copolímero de etileno e de propileno, em forma de tiras de espessura não superior a 1 mm e de
                largura:
                — igual ou superior a 18 mm mas não superior a 27 mm ,
                    ou
                — igual ou superior a 58 cm mas não superior a 90 cm ,
                que, após ter sido alongado a 23 °C para o dobro do seu comprimento inicial, retomarão num
                período de dois minutos o seu comprimento inicial, com uma tolerância de + 15 % , no máximo                  0
ex 3920 10 90  Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes de
                polietileno, misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção não superior a 15 % , que
                contém, como agente humidificante, álcool polivinílico dissolvido em água                                    0
ex 3920 10 90  Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes numa
               mistura de polietileno e de um copolímero de polietileno , misturadas ou não com fibras de celulose
                numa proporção não superior a 15 % , que contém , como agente humidificante, álcool polivinílico
               dissolvido em água                                                                                            0
ex 3920 20 90  Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes de
               polipropileno, misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção não superior a 15 % , que
               contém, como agente humidificante, álcool polivinílico dissolvido em água                                     0
ex 3920 20 90  Pasta sintética de papel , em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes de
               polipropileno modificada por um ácido orgânico, misturadas ou não com fibras de celulose numa
               proporção não superior a 15 % , que contém, como agente humidificante, álcool polivinílico
               dissolvido em água                                                                                            0
ex 3920 30 00  Folha ou tira laminada , constituída por uma película de espessura igual ou superior a 100
ex 3921 90 60  micrómetros mas não superior a 200 micrómetros, composta de uma mistura de elastómero
               termoplástico (TPE ) de estireno-butadieno-estireno (SBS) com polietileno ou polipropileno, reve­
               stida numa duas faces por uma película de polipropileno de espessura não superior a 20
               micrómetros                                                                                                   0
ex 3920 42 11  Películas reflectoras constituídas unicamente por uma película de policloreto de vinilo, que
ex 3920 42 91  apresentam em toda a superfície de um dos lados impressões em forma de pirâmide                               0
ex 3920 42 91  Folha de policloreto de vinilo, estabilizada contra os raios ultravioletas, sem orifício, mesmo
               microscópico, de espessura igual ou superior a 60 micrómetros mas não superior a 80 micrómetros,
               contendo 30 partes ou mais, mas não mais de 40 partes de plastificante para 100 partes de
               policloreto de vinilo                                                                                         0
ex 3920 59 00  Copolímeros de ésteres acrílicos e metacrílicos, em forma de película de espessura não superior a
               150 micrómetros                                                                                               0
ex 3920 62 00  Folha de tereftalato de polietileno, de espessura inferior a 10 micrómetros, destinada ao fabrico de
               videocassetes de duração de 300 minutos a uma velocidade de desenrolar de banda de 24 mm por
               segundo (a)                                                                                                   0
ex 3920 62 00  Películas de tereftalato de polietileno , de espessura igual ou superior a 72 micrómetros mas não
               superior a 79 micrómetros , destinadas ao fabrico de discos magnéticos flexíveis (a)                          0
ex 3920 62 00  Folhas de tereftalato de polietileno , de espessura igual ou superior a 100 micrómetros mas não
               superior a 150 micrómetros, destinadas ao fabrico de placas de impressão de fotopolímeros (a)                 0
ex 3920 62 00  Folhas de poliéster, de espessura não superior a 10 micrómetros, revestida , numa das faces, de ácido
ex 3920 63 00  salidlico
ex 3921 90 19                                                                                                               0
 ---pagebreak--- N? L 167 / 116                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           2St. 6 . 91
                                                                                                                           Taxa dos
    Código NC                                           Designação das mercadorias                                          direitos
                                                                                                                        autónomos ( % )
ex 3920 62 00  Folha de poliéster, de espessura não superior a 70 micrómetros, revestida de um iado de substância
ex 3920 63 00  que adquire cor em presença do ácido salicílico a uma temperatura não superior a 100 °C
ex 3921 90 19                                                                                                                  0
ex 3920 69 00  Folhas de um copolímero de etano-1 ,2-diol e de ácido nàftaleno-2,6-dicarboxílico , de espessura
               inferior a 10 micrómetros , destinadas ao fabrico de videocassetes de duração de 300 minutos a uma
               velocidade de desenrolar de banda de 24 mm por segundo (a)                                                      0
ex 3920 69 00  Película iridescente de poliéster e polimetacrilato de metilo                                                         A
ex 3921 90 19                                                                                                                  0
ex 3920 69 00  Produto de policondensação de ácido tereftálico com uma mistura de cicloex-l,4-ilenodimetanol e
               etano-1 ,2-diol, em forma de filme                                                                              0
ex 3920 92 00  Película constituída por poli(eps:7on-caprolactama) misturado:
               — com não mais de 10 % , em peso, de polietileno ou
               — com não mais de 10 % , em peso, de copolímero de etileno e acetato de vinilo                                  0
ex 3920 92 00  Película de poli(epsi/oM-caprolactama):
               — com um ponto de amolecimento igual ou superior a 200 °C
                   g
               — contendo 130 mg/kg ou mais, mas não mais de 170 mg/kg de cobre,
               destinada a ser utilizada como envelope não reutilizável no fabrico de elementos por termomonta­
               gem em vácuo ( a)                                                                                               0
ex 3920 99 19  Folhas e lâminas de poliimida, não revestidas, ou revestidas unicamente de matérias plásticas
ex 3921 90 50                                                                                                                  0
ex 3920 99 50  Película iridescente de poliéster, polietileno e um copolímero de etileno e acetato de vinilo
ex 3921 90 60                                                                                                                  0
ex 3920 99 50  Folha de álcool polivinílico, de orientação biaxial, coberta nas duas faces, de espessura total inferior
               a 1 mm                                                                                                          0
ex 3920 99 50  Folha de álcool polivinílico de orientação biaxial , não revestida, de espessura não superior a 1 mm e
               contendo, em peso, 97 % ou mais de álcool polivinílico                                                          0
ex 3920 99 50  Folhas constituídas por um copolímero de etileno e de clorotrifluoretileno, de espessura igual ou
               superior a 12 micrómetros mas não superior a 400 micrómetros                                                    0
ex 3920 99 50  Folha constituída por uma mistura de polifluoreto de vinilideno e de um polímero acrílico , de
               espessura igual ou superior a 40 micrómetros mas não superior a 60 micrómetros                                  0
ex 3920 99 50  Folhas de polifluoreto de vinilo                                                                                0
ex 3920 99 50  Película de poli(l-clorotrifluoroetileno)                                                                       0
ex 3920 99 50  Membranas « permutadoras de iões », de matéria plástica fluorada, destinadas a serem utilizadas em
ex 3921 90 60  células de electrólise cloro-alcalina ( a)                                                                      0
ex 3920 99 50  Placas constituídas por um copolímero de etileno e de clorotrifluoretileno, de espessura igual ou
ex 3921 90 60  superior a 1 mm mas não superior a 3 mm, mesmo revestidas numa face com um tecido de fibra de
               vidro                                                                                                           0
 ---pagebreak---  29 . 6 . 91                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 167 / 117
                                                                                                                             Taxa dos
     Código NC                                   '       Designação das mercadorias                                           direitos
                                                                                                                          autónomos (% )
 ex 3926 90 91   Películas ou folhas reflectoras constituídas por uma face superior de policloreto de vinilo apresen­
                  tando impressões em forma de pirâmides , seladas a quente em linhas paralelas ou em forma de
                 grelha , com um dorso de matéria plástica ou de tecido tricotado ou tecido, coberto de matéria
                 plástica num dos lados                                                                                          0
 ex 4104 10 91    Couros e peles de vitelas-das-índias (kips), inteiras ou sem a cabeça e as patas, de peso líquido, por
 ex 4104 21 00   unidade, superior a 4,5 kg mas não superior a 8 kg, simplesmente curtidas com substâncias vegetais,
                 mesmo tendo sofrido outros tratamentos , mas manifestamente não utilizáveis , tal como se
                 apresentam, para fabricação de obras de couro                                                                   0
    4105   11 91 Peles depiladas de ovinos, preparadas, excepto das posições 4108 ou 4109 , curtidas ou recurtidas,
    4105   11 99 mas sem outra preparação ulterior , mesmo divididas
    4105   12 10
    4105   12 90
    4105   19 10
    4105   19 90                                                                                                                 0
    4106 11 90   Peles depiladas de caprinos, preparadas, excepto das posições 4108 ou 4109 , curtidas ou recurtidas,
    4106 12 00   mas sem outra preparação ulterior , mesmo divididas
    4106 19 00                                                                                                                   0
    4107 10 10   Peles depiladas de outros animais e peles de animais desprovidos de pêlos , preparadas, excepto das
    4107 29 10   posições 4108 ou 4109 , simplesmente curtidas
    4107 90 10                                                                                                                   0
ex 4416 00 90    Barricas e cubas de maderia de carvalho , usadas , reunidas ou não; suas aduelas e fundos                       0
    4501 10 00   Cortiça natural em bruto ou simplesmente preparada                                                              0
    4501 90 00   Desperdícios de cortiça; cortiça triturada , granulada ou pulverizada                                           0
ex 4823 90 90    Tiras de papel de largura não superior a 13 cm , parcialmente contracoladas e formando uma
                 estrutura em favo de abelhas, destinadas a fins agrícolas ( a)                                                  0
    5002 00 00   Seda crua (não fiada)                                                                                           0
ex 5004 00 10    Fios inteiramente de seda , não acondicionados para venda a retalho
ex 5004 00 90                                                                                                                  2,5
ex 5005 00 10    Fios inteiramente de borra de seda (schappe), não acondicionados para venda a retalho
ex 5005 00 90                                                                                                                    0
ex 5402 41 10    Fios de fibras de duas componentes, encolhiveis , constituídas por poli(hexametileno adipamida ) e
                 uma copoliamida, não texturizados , sem torção ou com torção não superior a 22 voltas por metro ,
                 destinados ao fabrico de:
                 — meias até ao joelho das subposições 6115 20 11 e 6115 93 30 ,
                 — meias para senhora das subposições 6115 20 19 e 6115 93 91
                     ou
                 — meias-calças da subposição 6115 11 00 (a)                                                                     0
ex 5402 41 30    Fio integralmente de poliamida aromática obtido por policondensação de m-fenilenodiamina e de
ex 5402 41 90    ácido isoftálico                                                                                               0
 ---pagebreak--- N? L 167 / 118                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         29 . 6 . 91
                                                                                                                        Taxa dos
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                         direitos
                                                                                                                     autónomos ( % )
ex 5404 10 90  Monofilamentos constituídos por um copolímero de 1 ,3-dioxano-2-ona e de l,4-dioxano-2,5-dio­
               na , destinados ao fabrico de ligaduras para suturas cirúrgicas ( a )                                         0
ex 5404 10 90  Monofilamentos de poli{ 1 ,4-dioxanona)                                                                       0
ex 5404 10 90  Monofilamentos de politetrafluoretileno                                                                       0
ex 5404 90 90  Lâminas de politetrafluoroetileno com uma extensão de ruptura não superior a 25 %                 1           0
ex 5503 90 10  Fibras têxteis multicompostas, acetalizadas, com uma estrutura de matriz fibrilosa , constituídas por
ex 5503 90 90  policloreto de vinilo e álcool polivinílico polimerizadas por emulsão        «                                0
ex 5503 90 90  Fibras têxteis de politetrafluoroetileno                                                                     .0
ex 5503 90 90  Fibras integralmente constituídas por poli(tio-l ,4-fenileno)                                                 0
ex 5503 90 90  Fibras de álcool polivinílico, mesmo acetalizadas
ex 5601 30 00                                                                                                                0 .
ex 5504 10 00  Fibras integralmente em modal (ISO)                                                                           0
ex 5603 00 10  Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, de fibras de
ex 5603 00 91  álcool polivinílico :
ex 5603 00 93  — de espessura igual ou superior a 200 micrómetros mas não superior a 280 micrómetros
                    c
               — de peso igual ou superior a 20 g/m2
               mas não superior a 50 g/m2                                                                                    0
ex 5603 00 10  Falsos tecidos , em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular , em
ex 5603 00 93  poliamida aromática, obtidos por policondensação de m-fenilenodiamina e ácido isoftálico
ex 5603 00 95
ex 5603 00 99                                                                                                                0
ex 5911 10 00  Feltro de agulha de fibras sintéticas numa base de tecido de fibras sintéticas, não contendo
               poliésteres, revestida ou coberta num lado por um filme de politetrafluoroetileno, destinado ao
               fabrico de produtos de filtração (a)                                                                          0
ex 5911 10 00  Feltro de agulha de poliéster numa base de tecido de poliéster, revestida ou coberta num lado por
               um filme de politetrafluoroetileno , de peso inferior a 400 g/m2, destinado ao fabrico de produtos de
               filtração (a )                                                                                                0
ex 5911 90 90  Fios ou lâminas de politetrafluoroetileno, impregnados, mesmo oleados ou com adição de grafite                0
   6305 10 10  Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, usados, de juta ou de outras fibras têxteis
               liberianas da posição 5303                                                                                    0
ex 6305 90 00  Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, usados, de linho ou de sisal                                    0
ex 6815 99 90  Microesferas :
               — de diâmetro inferior a 100 micrómetros ,
               — com um índice de refracção igual ou superior a 2,1 mas não superior a 2,4
                    e
               — contendo, em peso, mais de 90 % de bário e de titânio, expressos em óxido de bário e em
                    dióxido de titânio                                                                                       0
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 91                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 167 / 119
                                                                                                                       Taxa dos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                         direitos
                                                                                                                    autónomos (%
ex 6903 20 90 Fios constituídos por filamentos cerâmicos contínuos, cada filamento dos quais contém, em peso:
              — 12 % ou mais de trióxido de diboro ,
              — 26 % ou menos de dióxido de silícioe
                  e
              — 60 % ou mais de trióxido de dialumínio                                                                     0
ex 6909 19 00 Suportes para catalisadores constituídos por elementos cerâmicos porosos de cordierite ou de
              mullite, com um volume total não superior a 65 000 ml, possuindo, pelo menos, um canal que pode
              ser aberto nas duas extremidades ou fechado numa delas, por cada 100 mm2 da área de secção do
              elemento                                                                                                     0
ex 6909 19 00 Placas constituídas por uma mistura de trióxido de dialumínio è de carboneto de titânio , de
              dimensões não superiores a 48 x 48 mm , ou de diâmetro não superior a 125 mm, destinadas ao
              fabrico de cabeças magnéticas ( a)                                                                           0
ex 7011 20 00 Ampolas de vidro para tubos de raios catódicos monocromáticos:
              — com um diagonal de visor igual ou superior a 3,8 cm mas não superior a 51 cm
                  e
              — com um diâmetro nominal do pescoço de 13 mm, 20 mm, 29 mm ou 37 mm                                         0
ex 7011 20 00 Visores , inteiramente fabricados de vidro , de diagonal não superior a 61 cm , com rebordo ,
              destinados ao fabrico de tubos de raios catódicos monocromáticos ( a)                                        0
ex 7011 20 00 Cones de vidro, de diagonal não superior a 61 cm, com rebordo canelado , destinados ao fabrico de
              tubos de raios catódicos monocromáticos (a )                                                                 0
ex 7019 10 59 Fios de 22 tex +/- 7,5 % , obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro
              nominal 5 micrómetros , nas quais predominam fibras de diâmetro igual ou superior a 4,2
              micrómetros mas não superior a 5,8 micrómetros                                                               0
ex 7019 10 59 Fios de 33 tex ou de um múltiplo de 33 , + / - 7,5 % , obtidos a partir de fibras de vidro contínuas
              fiáveis de diâmetro nominal de 3,5 micrómetros ou de 4,5 micrómetros, nas quais predominam
              fibras de diâmetro igual ou superior a 3 micrómetros mas não superior a 5,2 micrómetros, com
              exclusão dos tratados para a fixação de elastómeros                                                          0
ex 7019 10 59 Fios de 33 , 34 ou 51 tex ou de um dos seus múltiplos, + /- 7,5 % , obtidos a partir de fibras de
              vidro contínuas fiáveis de diâmetro nominal de 6 micrómetros, nas quais predominam fibras de
              diâmetro igual ou superior a 5,1 micrómetros mas não superior a 6,9 micrómetros                              0
ex 7019 32 00 Produtos não tecidos de fibras de vidro não (têxteis, destinados ao fabrico de filtros de ar ou de
ex 7019 39 00 produtos parà filtrar o ar ( a)                                                                              0
ex 7410 21 00 Tábuas e placas de politetrafluoroetileno, com óxido de alumínio ou dióxido de titânio ou
              reforçadas com um tecido de fibras de vidro, cobertas nas duas faces com uma película de cobre               0
   7602 00 19 Outros desperdícios de alumínio (incluídos os refugos de fabricação)^                                        0
éx 8103 90 10 Fios de tântalo não ligado , de diâmetro igual ou superior a 0,2 mm mas não superior a 0,5 mm ,
              destinados ao fabrico de condensadores ( a)                                                                  0
ex 8104 90 10 Placas de magnésio amoladas e polidas, de dimensões não superiores a 1 500 x 2 000 mm,
              revestidas numa face de resina epóxida insensível à luz                                                      0
ex 8108 10 10 Titânio esponjoso                                                                                            0
   8108 10 90 Desperdícios , resíduos e sucata de titânio                                                                  0
ex 8111 00 11 Manganês electrolítico de pureza , em peso, igual ou superior a 99,7 % , destinado à industria
              química ( a)                                                                                                 0
 ---pagebreak--- N? L 167 / 120                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     29 . 6 . 91
                                                                                                                                 Taxa dos
     Código NC                                                       Designação das mercadorias                                   direitos
                                                                                                                              autónomos ( % )
ex 8419 89 80             Feixes de imersão compostos por um sistema de tubos de matéria plástica, unidos em ambas as
                          extremidades por uma estrutura em forma de ninho de abelhas envolta por um anel de ligação                 0
ex 8421 99 00             Peças de aparelhos para a separação ou purificação de gases a partir de misturas gasosas, compostas
                          por um feixe de fibras ocas e permeáveis, estando o conjunto num contentor, perfurado ou não, de
                          comprimento total igual ou superior a 300 mm mas não superior a 3 700 mm, e de diâmetro não
                          superior a 500 mm                                                                                          0
ex 8421 99 00             Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose inverso, constituídas por um feixe de
                          fibras ocas de plástico artificial com paredes permeáveis, fixado numa extremidade a um elemento
                          de matéria plástica artificial e a outra extremidade atravessando um elemento de matéria plástica
                          artificial, estando o conjunto encerrado ou não num cilindro                                               0
ex 8421 99 00             Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose inversa, constituídas essencialmente por
ex 5911 90 90             membranas de matéria plástica, reforçadas interiormente com têxteis tecidos ou não, enroladas em
                          torno de um tubo perfurado e encerrado num invólucro cilíndrico de plástico cuja parede tem uma
                          espessura não superior a 4 mm, encerrado ou não num cilindro com uma parede de espessura igual
                          ou superior a 5 mm                                                                                         0
ex 8439 99 10             Rolos aspiradores de liga de aço, não perfurados, de comprimento igual ou superior a 5 207 mm e
ex 8439 99 90             de diâmetro exterior igual ou superior a 754 mm , destinados a ser utilizados em máquinas para o
                          fabrico de papel e cartão (a)                                                                              0
(a) O controlo desta utilização especial efectua-se aplicando as disposições comunitárias existentes na matéria.
                                                                                       i