CELEX: 62020TA0031
Language: pt
Date: 2021-04-28 00:00:00
Title: Processo T-31/20: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de abril de 2021 — West End Drinks/EUIPO — Pernod Ricard (The King of SOHO) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de registo da marca figurativa da União Europeia The King of SOHO — Marca nominativa anterior da União Europeia SOHO — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

21.6.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 242/33
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 28 de abril de 2021 — West End Drinks/EUIPO — Pernod Ricard (The King of SOHO)
      (Processo T-31/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de registo da marca figurativa da União Europeia The King of SOHO - Marca nominativa anterior da União Europeia SOHO - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2021/C 242/44)
      Língua do processo: francês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: West End Drinks Ltd (Londres, Reino Unido) (representantes: C. Hawkes, solicitor, C. Hall, barrister, e B. Niemann Fadani, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (representante: V. Ruzek, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Pernod Ricard (Paris, França) (representante: T. de Haan, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 16 de outubro de 2019 (processo R 1543/2018-1), relativa a um processo de oposição entre a Pernod Ricard e a West End Drinks.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  O recurso subordinado é julgado inadmissível
               
            
                  3)
               
               
                  No recurso principal, a West End Drinks Ltd é condenada a suportar as suas próprias despesas, bem como as efetuadas, no presente processo, pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela Pernod Ricard.
               
            
                  4)
               
               
                  No recurso subordinado, a Pernod Ricard suportará, além das suas próprias despesas, as do EUIPO ao passo que a West End Drinks suportará as suas próprias despesas.
               
            
         (1)  JO C 87, de 16.3.2020.