CELEX: 62018TN0160
Language: pt
Date: 2018-03-02 00:00:00
Title: Processo T-160/18: Recurso interposto em 2 de março de 2018 — Theodorakidi/EUIPO — Benopoulou (THYREOS VASSILIKI)

30.4.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 152/57
            
         Recurso interposto em 2 de março de 2018 — Theodorakidi/EUIPO — Benopoulou (THYREOS VASSILIKI)
   (Processo T-160/18)
   (2018/C 152/67)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Vassiliki Theodorakidi (Veroia, Grécia) (representante: F. Ikonomidou Ikonomou, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Vassiliki Benopoulou (Kifissia, Grécia)
   
      Dados relativos à tramitação no EUIPO
   
   
      Titular da marca controvertida: Recorrente
   
      Marca controvertida: Marca figurativa da União Europeia THYREOS VASSILIKI — Marca da União Europeia n.o 8 206 963
   
      Tramitação no EUIPO: Processo de nulidade
   
      Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 19/12/2017 no processo R R 40/2017-4
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão impugnada, consequentemente, julgar improcedente a ação de declaração de nulidade;
            
         
               —
            
            
               condenar o EUIPO a outra parte no processo nas despesas, incluindo as efetuadas no Tribunal Geral, na Câmara de Recurso do EUIPO e na Divisão de Anulação.
            
         
      Fundamentos invocados
   
   
               —
            
            
               Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009;
            
         
               —
            
            
               A Câmara de Recurso do EUIPO cometeu um erro de direito ao declarar que a outra parte é «muito conhecida»;
            
         
               —
            
            
               Violação do dever de fundamentação;
            
         
               —
            
            
               A Câmara de Recurso do EUIPO considerou erradamente que não devia existir nenhuma limitação quanto aos bens e serviços relativamente aos quais a nulidade devia ser declarada.