CELEX: 32014D0717(01)
Language: pt
Date: 2014-07-14 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 14 de julho de 2014 , que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n. °2 da União Europeia para o exercício de 2014

17.7.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 227/3
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 14 de julho de 2014
   que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 2 da União Europeia para o exercício de 2014
   2014/C 227/02
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 314.o, em conjugação com o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,
   Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho (1), nomeadamente o seu artigo 41.o,
   Considerando o seguinte:
   
               
            
            
               
            
         DECIDE:
   Artigo único
   A posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 2 da União Europeia para o exercício de 2014 foi adotada em 14 de julho de 2014.
   O texto integral está acessível para consulta ou descarregamento no sítio Internet do Conselho: http://www.consilium.europa.eu/
   
      Feito em Bruxelas, em 14 de julho de 2014.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         M. MARTINA
      
   
   
      (1)  JO L 298 de 26.10.2012, p. 1.
   
      (2)  JO L 51 de 20.2.2014, p. 1, com retificações no JO L 111 de 15.4.2014, p. 96, e no JO L 124 de 25.4.2014, p. 30.