CELEX: 51995PC0553
Language: pt
Date: 1995-11-16
Title: Proposta de Regulamento (CE) do Conselho que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para certo número de produtos industriais (microelectrónica e sectores conexos)

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                      Bruxelas, 16.11.1995
                                      COM(95) 553 final
                        Proposta de
        REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO
que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta
 Aduaneira Comum para certo número de produtos industriais
            (microelectrónica e sectores conexos)
               (apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                              EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
1. No decurso do terceiro trimestre deste ano, a Comissão assistida pelo Grupo "Economia
   Pautal", procedeu à análise de todos os pedidos de suspensão temporária dos direitos da
   pauta aduaneira comum que lhe tinham sido apresentados pelos Estados-membros,
   incluindo os pedidos de recondução das suspensões actualmente em vigor.
2. A proposta anexa diz respeito a um determinado número de produtos industriais do
   domínio da microelectrónica e sectores conexos.
   Para os produtos agrícolas e para os outros produtos industrias, a proposta de
   regulamento relativa à suspensão pautal dos direitos autónomos da pauta aduaneira
   comum será posteriormente apresentada ao Conselho.
3. Os pedidos de suspensão foram examinados tendo em conta os critérios da comunicação
   da Comissão ao Conselho e aos Estados-membros em matéria de suspensões pautais
   autónomas ( J.O. n° C 235 de 13.9.89, p. 2).
   Após esta análise, a Comissão considera que a suspensão de direitos apenas se justifica
   para os produtos contemplados em anexo à proposta de regulamento que segue junto.
4. Tal como se deduz do artigo I o da mencionada proposta de regulamento, a medida
   proposta tem uma duração limitada a 6 meses.
                                                                                           1
 ---pagebreak---                                           Proposta do
                      REGULAMENTO (CE) N°                DO CONSELHO
  que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para
        um certo número de produtos industriais (microelectrónica e sectores conexos)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,                      dificuldades em apreciar de forma rigorosa,
                                                   num futuro próximo, a evolução da situação
Tendo em conta o Tratado que institui a            económica nos sectores interessados, é
Comunidade Europeia e, nomeadamente, o             conveniente apenas tomar medidas a título
seu artigo 28°,                                    temporário, fixando o seu prazo de validade
                                                   em função do interesse da produção
Tendo em conta a proposta da Comissão,             comunitária,
Considerando que, em relação aos produtos          ADOPTOU O PRESENTE
referidos no presente regulamento, a               REGULAMENTO:
produção é actualmente insuficiente ou nula
na Comunidade e que os produtores não                                Artigo Io
podem assim responder às necessidades das
indústrias utilizadoras da Comunidade;             Os direitos autónomos da Pauta Aduaneira
                                                   Comum relativos aos produtos enumerados
Considerando que é do interesse da                 no quadro que consta do anexo são
Comunidade suspender apenas parcialmente           suspensos ao nível indicado para cada um
os direitos autónomos da Pauta Aduaneira           deles.
Comum em certos casos, nomeadamente
devido à existência de uma produção                Essas suspensões são válidas de 1 de Janeiro
comunitária, e proceder à suspensão total          até 30 de Junho de 1996.
nos outros casos;
                                                                     Artigo 2o
Considerando que incumbe à Comunidade
decidir da suspensão destes direitos               O presente regulamento entra em vigor em 1
autónomos;                                         de Janeiro de 1996.
Considerando que, tendo em conta as
       O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
       em todos os Estados-membros.
       Feito no               , em
                                                    Pelo Conselho
                                                    O Presidente
                                                                                             i
 ---pagebreak---                                                           ANEXO
                                                       QUADRO
   Código NC  TARIC Designação das mercadorias                                       Taxa dos direitos autónomos
                                                                                      (X)
 1 ex84717051 *30   Unidade de transporte para a leitura de discos ópticos CD-ROM
   ax852198QG *91
                                                                                        0
 2 ex84717053 *10   Un'dado de memória da discos do tipo "7.5 polegadas",
                    permitindo a transferência de dados da 5,3 Hbu,tes ou mais,
                    mas náo superior a 189 Hbu,tes por segundo, compreendo, no
                    máximo, 16 cabeças •agnéticas e não mais de 5 discos
                    magnéticos rígidos e com una capacidade total de memória,
                    formatada, não superior a 4,35 Goctelos, destinado ao
                    fabrico de produtos da posição 8471 (a)                             0
 5 ex84733010 *01   Conjunto electrónico constituído exclusivamente por um
                    microprocessador encerrado numa caixa na qual montado pelo menos
                    um dos seguintes componentes:
                    - um condensador de desacoplamento,
                    - um ven i lador,
                    - um elemento de arrefecimento,
                    - um circuito de controlo, sob a forma de circuito integrado
                      monolítico                                                        0
12 ex84733019 *02   Módulo microprocessador constituído exclusivamente por 7
                    circuitos integrados monolíticos sob forma da:
                    - uma unidade e microprocessador associada a uma memória cache
                      com uma capacidade de memória de 64 Kbits,
                    - uma unidade de virgula flutanle
                    - uma unidade de interface de microprocessador,
                    - 4 unidades de controlo de memória associadasa 4 memórias cache
                      com uma capacidade total du memória de 2 Mbits,
                    tudo encerrado numa caixa com condensadores de desacoplamento       0
15 ex84733010 *03   Microprocessador com uma capacidade de processamento de 32
                    bits, constituído unicamente por 2 circuitos integrados
                    monolíticos encerrados numa caixa ostentando:
                    - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a
                      seguinte combinação alfanumérica:
                      80521EX
                    - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                      correspondam à presente descrição
 4 ex8473301O »04   Módulo de microprocessador, compreendendo 8 circuitos
                    integrados monolíticos, constituídos por:
                    - uma unidade de virgula fixa,
                    - uma unidade de vírgula flutante,
                    - uma unidade de memória cache de instrução,
                    - uma unidade de controlo de memória,
                    - quatro unidades de memória cache da datos,
                    tudo montado numa caixa com condensadores de desacoplamento
17 ex84733O10 *60   Microprocessador com uma capacidade de processamento de 32
                    bits, realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito
                    integrado monolítico, encerrado numa caixa montado num circuito
                    impresso cujas dimensões exteriores não excedam 60 x 60
                    mm, e com condensadores de desacoplamento, e ostentando:
                    - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                      das seguintes combinações numéricas:
                      486      80386
                    - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                      correspondam a presente descrição
19 ex84733010 *70   Microprocessador com uma capacidade de processamento de 32
                    bits, realizado em tecnologia C-MOS, combinado com um
                    controlador bus e um controlador de memória, sob a forma de
                    circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
                    dimensões exteriores não excedam 48 x 48 mm, e com
                    condensadores de desacoplamento, G ostentando:
                    - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a
                      seguinte combinação alfanumérica:
                      390 Z S0
                                                                                                                 3
 ---pagebreak---      Código NC  TARIC Designação das mercadorias                                       Taxa dos direitos autónomos
                                                                                        (X)
                      - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                         correspondam à presente descrição                                0
 21  ex84733990 *01   Peças, com exclusão de cabaças de impressão e com
                      exclusão de peças gue compreendam uma cabeça de impressão,
                      destinadas ao fabrico de produtos da subpossiçaõ
                      84716040 (a)                                                        0
 23  ex84733698 102   Conjunto para uma unidade de memória da banda magnética com
                      36 pistas, compreendendo uma cabeça de leitura-escrita realizada
                      com tecnologia de comada fixa e uma unidade de arrastro de banda    0
 24  ex84733090 »2S   Dispositivo de apontar (dito "trackball"), constituído por um
                      circuito impresso no qual estão montados um codificador óptico
                      sob a forma de circuito integrado monolítico e uma caixa
                      compreendendo uma bola e um anel contentor, destinado ao fabrico
                      de produtos da subposição 8471380.0 (a)                             0
 •16 ex84733090 »77   Conjunto constituído por_um circuito impresso multicamadas,
                      correctores e um guadro de alumínio
 25  ex84733090 »85   Conjunto de leitura-escrita, para unidades de memória de discos
                      rígidos, compreendendo uma única cabeça magnética em tecnologia
                      de camada fina montada sobre um braço de suporte, permitindo a
                      leitura-escrita com uma densidade igual ou superior a 78 pistas
                      por mm
 28  ex85011099 »73   Motor, destinado ao fabrico de unidades de memória de
                      discos rígidos (a)
 29    85049011       Núcleos de ferrite
 30  ex850511O0 »31   Iman de ferrite com uma remanência de 455 mT (í 15 mT)
 32  ex85673991 *26   Acumulador de forma rectangular, com um comprimento gue não
     ex85978991 §10   exceda 67,1 mm, uma largura que não exceda 18 mm e uma
     Gx85879898 »20   espessura gue não exceda 10,6 mm_destinado ao fabrico de
                      baterias recarregáveis (a)
376  ex85169089 »31   Díodo duplo, constituído por um díodo rectificador de
                      potência, ligado por um cabo a um díodo de potecçâo de
                      transformador, destinado ao fabrico de produtos da subposição
                      85165900 (a)
 42  ex85179982 »S0   Conjunto compreendendo díodos emissores de luz (LED)
 44  ex85179988 *20   Partes, destinadas ao fabrico de produtos da subposição
                      85172190 (a)
 45  ex85182990 »10   Altifalante, com uma potência de 5 II e uma impedância de 4
                      Ohms, cujas dimensões exteriores não excedam 23 x 50
                      cm (a)
 46  ex85229091 *92   Conjunto electrónico para uma cabeça de leilura por laser de um
                      leitor de discos compactos, constituído por:
                      - um circuito impresso flexível,
                      - um fotodetector, sob a forma de circuito integrado monolítico,
                        encerrado numa caixa,
                      - não mais de 2 ligações,
                      - não mais de um transistor,
                      - não mais de 3 resistências variáveis e 4 resistências fixas,
                      - não mais de 5 condensadores,
                      tudo montado num suporte
 48  ex85229098 »31   Dispositivo de gravação e de reprodução de camada fina, com
                      peto menos 9 canais paralelos para sinais digitais e pelo
                      menos 2 canais para sinais analógicos, ao qual está fixado u*
                      substracto cerâmico não magnético, o conjunto arredondado u m a
                      face, destinado ao fabrico de cabeças magnéticas para aparelhos
                      de gravação digitais e de reprodução digitais/analógicos com
                      cassetes (a)
                                                                                                                   k
 ---pagebreak---    Código NC   TAR1C  Designação das mercadorias                                          Taxa dos direitos autónomos
                                                                                           (X)
49 ex85229098  »32   Conjunto de reprodução de som, constituído por um mecanismo
                     de discos compactos, com um sistema de leitura óptica e 3
                      motores de corrente continua, destinado ao fabrico de produtos
                      da subposição 85272118 (a)                                             0
47 ex85229098  *38   Conjunto dje uma cabeça de leitura, compreendendo uma cabeça
                     de leitura por laser, 2 motores, 1 circuito impresso flexível,
                      tudo montado num suporte de plástico, destinado ao fabrico de
                      leitores de discos compactos    (a)                                    6
50 ex85231200  *10   Banda magnética, com uma espessura que não exceda 16 jim
                     e uma largura de 6,274 mm (í 0,013 mm) em bobinas, não montada
                     numa cassete                                                            0
56 ex8529107O  »50   Filtro dieléctrico para frequências centrais de 982,5 e 947,5
                     MHz, com uma amplitude de banda não inferior a 25 MHz,
                     encerrado numa caixa                                                    0
53 ex85291070  »75   Passband   filtro, com excepção dos filtros de ondas
                     acústicas de superficie, para uma frequência central de 485
                     ou 1212 MHz, com uma perda de inserção não superior a 3
                     dB, encerrado numa caixa ostentando:
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende       uma
                         das seguintes combinações alfanuméricas:
                         916571    919046
                     - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                         correspondam à presente descrição
65 Dx85312051  * 10   Dispositivo a cores de visualização de cristais líquidos
                     (LCD) de matriz activa de 480 x 640 ou 688 x 868
                     pixels, constituído por uma camada de cristais líquidos
                      inserida entre 2 placas ou folhas de vidro, contendo elementos
                     electrónicos com funções de direcção e/ou de c o n t r o l o ^ •
                     destinado ao fabrico de produtos da subposição 84713066
                     (a)
66 13x85312051 *20   Dispositivo a cores de visualização de cristais líquidos
                     (LCD) de matriz activa do 768 x 1024 ou 900 x 1152
                     pixels, constiluído por uma camada de cristais líquidos
                      inserida entre 2 placas ou folhas de vidro, contendo um elemento
                     electrónico com funções de direcção e/ou de controlo
63 ex85312051  i30   Dispositivo a cores de visualização de cristais líquidos
                     (LCD) de matriz activa de 1024 x 1280 pixels,
                     constituído por uma camada de cristais líquidos inserida entre 2
                     placas ou folhas de vidro, montado num circuito impresso
                     contendo componentes e leclrón i cos_ com funções de
                     direcção e/ou de controlo
68 ex85312059  *20   Dispositivo monocromático de visualização de cristais
                      líquidos (LCD) de matriz activa de 900 x 1152 pixels,
                     constituído por uma camada de cristais líquidos inserida entre 2
                     placas ou folhas de vidro, contendo um elemento electrónico com
                     funções de direcção e/ou de controlo
70 ex85322900  »31   Condensador de 2 materiais dieléctricos, um de cerâmica e o
                     outro de resina epoxida, com uma capacidade inicial de 50 pF (i
                     30 X) e um factor de dissipação gue não exceda 25 X
71 ex85329000  *32   Ânodo ou cátodo, destinado ao fabrico de condensadoras
                     electro l í l icos de alumínio (a)
73 ux85340019  «92   Circuitos improssoB numa só facn, cada um com o máximo do 268
                     fios condutoras, sobre uma fita plástica tendo furos de
                     transporte dos dois lados e com uma largura não superior a
                     4_8_ mm e uma espessura não superior a 0,26 mm                          0
74 ex85340019  *94   Circuito impresso, constiluído por 29 ou 31 elementos
                     condutores fixados numa folha flexivel de plástico, destinado ao
                     fabrico de cabeças magnéticas para aparelhos de gravação
                     digitais e de reprodução digitais/analógicos de cassetes (a)            0
                                                                                                                      <
 ---pagebreak---       Código NC    TARIC  D e s i g n a ç ã o das m e r c a d o r i a s                         Taxa dos direitos autónomos
                                                                                                 (X)
  75   ex85364190  *92    Relê duplo gue funciona a uma tensão nominal da 12 V,
                          permitindo a comutação a uma tensão contínua gue não
                          exceda 30 V e a uma corrente gue não exceda 25 A, encerrado
                          numa caixa                                                               0
  76  ex85364190   »93    Rela com uma resistência de bobina gue não exceda 84 Ohms.
                          una resistência de contacto inicial de 5 mV/A, uma c o r r e n t e
                          contínua de 30 V ou mais e uma corrente de sobretensao de 60 A
                          ou mais, encerrado numa caixa                                            0
  77  ex85365011   *31    Comutador para montagem num circuito impresso, qua opera com
                          uma força de 4,9 H it 9,9 N ) , encerrado numa caixa                     0
  79  ex85365890   *94    Sensor de choques para sacos de ar, permitindo manter uma
                          corrente de comutação de 29 A depois de 3 c o m u t a ç ã o s a uma
                          tensão de 26 V, com uma resistência de isolação de 108 Mohms
                          ou mais a uma tensão contínua de 509 V e uma resistência gue
                          não exceda 156 Mohms com os contactos fechados a uma c o r r e n t e
                          de 2 A (i 6,5 A) durante 2 ms (i 1 m s ) , encerrado numa caixa
                          cujas d i m e n s õ e s externas não excedam 17 x 22 x 32 mm
                          (a)                                                                      6
383   ex85369685   »92    Banda metálica embutida, com                  ligações
 81   ex85401113  *91     Tubo catódico a cores, dotado de uma máscara de fendas (slit
                          m a s k ) , com uma distancia entre bandas da mesma cor inferior a
                          8,4_2 mm e uma diagonal do écran de 49 cm, destinado ao
                          fabrico de monitores vídeo par3 uso profissional incluindo as
                          aplicações para monitores de segurança ou para úso médico (a)
 83   ex85401191  «31     Tubo catódico a cores, com uma relação largura/altura do
                          ecrãm dé 16/9 e uma diagonal do écran de 39,8 cm            (i3 cm)
 86   ex85401200  *81     Tubo catódico monocromático com écran plano, com diagonal do
                         écran igual ou superior a 100 mm mas não superior a 155 mm,
                          uma tensão do ânodo igual ou superior a 5 kV mas não
                          super ior a 32 kV
 87   ex8540910O  »97    Quadro em aco de molibdénio, destinado ao fabrico de tubos
                         c a t ó d i c o s (a)
 91   ex85411091  *19    Díodo rectificador de potência de silício, realisado em
                         tecnologia planar, com um tempo de recuperação inferior a 100
                         ns, com uma tensão de ruptura de 200 V no máximo e uma
                         corrente directa média igual ou superior a 2,5 A, encerrado numa
                         ca i xa
 92 , ex85411091  »20    Díodo rectificador de potência de silício, com uma tensão de
                         pico inversa inferior ou igual a 1500 V e uma corrente de
                         saída média de 5 A ou mais, mas não superior a 8 A,
                         encerrado numa caixa o s t e n t a n d o :
                         - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a
                             seguinte combinação alfanumérica:
                             PG151S1S
                         - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                             correspondam à presente descrição
 88  ex85411091   •40    Díodo rectificador de potência, com uma tensão de pico
                         inversa de 6, 8, 10, 12 ou 14 kV e uma corrente de saída
                         média de 5 mA, e uma corrente inversa de 2 pA, encerrado
                         numa caixa
 94  ex85412910   *10    Disco (wafer) ainda não cortado em m i c r o c h a p a s , constituído
                         por transistores com efeito de campo (FET) do tipo canal P,
                         com uma tensão de ruptura dreno-fonte de -30 V ou mais,
                         com uma corrente ds dreno constante não superior a 1_0 A, >i» a
                         resistência dreno-fonte não superior a 0,2 Ohm e com uma
                         c a p a c i d a d e de dissipação não superior a 6_0 W, dest i nado
                         ao fabrico de produtos da subposição 65424890 (a)
                                                                                                                            (?
 ---pagebreak---       Código NC   TAR IC  Desiyi^ção das mercadorias                                                     Taxa dos direitos autónomos
                                                                                                          (X)
  95  ex85412920  «75     Transistor com efeito de campo (FET) do tipo canal P, com uma
                          tensão de ruptura dreno-fonte de -250 V, com uma corrente de
                          dreno constante não superior a -6 A, uma resistência
                          dreno-fonte não superior a 1_ Ohm e com uma capacidade de
                          dissipação não superior a 30 W, encerrado numa caixa
                          ostentando:
                          - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a
                              seguinte combinação alfanumérica:
                             28J307
                          - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                             correspondam à presente descrição
 97  ex85412920  «80      Transistor com efeito de campo (FET) do tipo canal P, com uma
                          tensão de ruptura dreno-fonte de -38,ou mais, com uma
                          corrente de dreno não superior a 1_0 A, uma resistência
                          dreno-fonte não superior a 0,2 Ohm e com uma capacidade de
                          dissipação não superior a 60 W, encerrado numa caixa
                         ostentando:
                          - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende                 uma
                             das seguintes combinações alfanuméricas:
                             RFD10P03L               RFD10P03LSM   PFP10P03L
                          - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                             correspondam à presente descrição
102  ex85412930  «10     Transistor bipolar de grelha isolada ( I G B T ) , com uma
                         corrente colector-emissor que não exceda 28 A, con uma
                          tensão de ruptura emissor-colector de 328 V ou mais e com
                         uma capacidade de dissipação não superior a 150 W,
                         encerrado numa caixa ostentando:
                         - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a
                             seguinte combinação alfanumérica:
                             S401GM
                             outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                             correspondam à presente descrição
103  ex85412980  «60     Transistor de tipo canal MPN. com uma tensão de ruptura
                         de c o l e c t o r - b a s e de 120 V ou mais, uma tensão de ruptura
                         e m i s s o r - b a s e de 3 V ou mais, uma corrente contínua de colector
                         que não exceda 280 mA, encerrado numa caixa ostentando:
                         - uma sigla de identificação gue consiste em/ou compreende a
                             seguinte combinação alfanumérica:
                             KSC 3953
                         - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                             correspondam à presente descrição                                              0
104  ex85413090  «10     Diac que funciona com uma tensão simétrica de 77 V ou mais,
                         mas não excedendo 270 V e uma corrente no estado de condução
                         não superior a 1 A, encerrado numa caixa                                           0
114  ex85413O90  «20     Diac gue funciona com uma tensão simétrica da 65 V ou mais,
                         com uma capacidade gue não exceda 20 pF, encerrado numa caixa                      0
113  ex85414019  «40     Díodo emissor de luz ( L E D ) , encerrado numa caixa do tipo SMD
                         (Surface Mounted Device)                                                           0
                                                  _
115  (<x85416000 «94     Cristal p i e z o Q lác tr i co, com iixuipção doa filtros da ondas
                         H C Ú M M C U B da supur f i c i u, DIM i U n d o ;i um H friiquência canlrHl
                         igual ou superior ii 450 kH? mus nío superior a 1843 MHz
                                                                                                                                     *
 ---pagebreak---     Código NC  TARIC Designação das mercadorias                                       Taxa dos direitos autónomos
                                                                                       (X)
116 6x85419808 118   Caixa ou suporte cerâmico, com    ligações
    ex854298ee 128                                                                       0
118 ex85421361 «89   Disco (wafer) ainda não cortado em microchapas, constituído
                     exclusivamente por microcontroladores ou microcomputadores com
                     uma capacidade de processamento de 8 bits, realizado com
                     tecnologia C-HOS compreendendo uma memória de datos com uma
                     capacidade de memória de 4 Kbits ou mais, mas não excedendo 8
                     Kbits, uma memória de programa com uma capacidade de memória
                     de 64 Kbits ou mais, mas não exceedendo 486 Kbits, e, quer uma
                     memória tampão, guer uma memória de vizualiaçáo com
                     leitura-escrita de acesso aleatório (displau RAM), com uma
                     capacidade de memória que não exceda 512 bits, destinado ao
                     fabrico de produtos da subposição 85421260 encerrados
                     numa caixa ostentando:
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                       das seguintes combinações alfanuméricas:
                       78011   78614    78644   78853     78658    78864
                       78812   78642    78645   78655     78662
                       78813   78043    78852   78056     78863
                       outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                       correspondam à presente descrição (a)
122 ex85421361 «10   Disco (wafer) ainda não cortado em microchapas, constituído
                     exclusivamente por microcontroladores ou microcomputadores com
                     uma capacidade de processamento de 4 bits, destinado ao fabrico
                     de produtos de subposição 85421261 encerrados numa caixa
                     ostentando:
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                       das seguintes combinações numéricas ou alfanuméricas:
                       7507      75108    75304     75336     75P008
                       7508      75112    7S306     753S2     75P116
                       75004     75116    75308     75512     7SP216
                       75006     75216    75312     75S16     75P368
                       75628     75217    75316     75617     75P316
                     - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                       correspondam à presente descrição (a)
125 ex85421365 «12   Circuito de compressão/descompressão de dados ou de
                     imagens, realizado em tecnologia C-M0S, sob a forms de circuito
                     integrado monolítico apresentado em microchapa (chip), destinado
                     ao fabrico de produtos de subposição 85421372 ou
                     85421399 encerrados numa caixa ostentando:
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                       das seguintes combinações numéricas ou alfanuméricas:
                       3H6414     HPEGCD1   MPEG8D1
                       outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                       correspondam à presente descrição (a)
126 ex85421305 «13   Circuito de controlo gráfico, realizado em tecnologia C-HOS,
                     sob a forma de circuito integrado monolítico apresentado em
                     microchapa (chip), destinado ao fabrico do produtos de
                     subposição 85421370 encerrados numa C B Í X B ostentando:
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                       das seguintes combinações numéricas ou alfanuméricas:
                       51G8286    88G2562   88G2734
                       outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                       correspondam à presente descrição (a)
 ---pagebreak---     Código NC  TARIC Designação das mercadorias                                                     Taxa dos direitos autónomos
                                                                                                     (X)
l27 ex8S421311 «11   Memória de loitura-escrita de acesso aleatório, com entradas e
    ex85421313 «92   saídas separadas e registos de deslocamento em série                {Field
    ex85421315 «01   Me»ories),            realizada em tecnologia C-MOS, sob a forma de
    ex85421317 «02   circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentanto:
                     - ima sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                        das seguintes combinações alfanuméricas:
                        MSH S14222B                MSM 548333     TMS 4C1081  TMS 4C2979
                        HSM 548332                 TC S2100O      TM8 4C2070  TMS 53805
                     - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                        correspondam à presente descrição
134 ex85421322 *16   Memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAM)
                     de duplo porto, realizada em tecnologia CHIOS, que permita o
                     acesso sequencial de dados num porto e o acesso aleatório no
                     outro porto, com uma capacidade de memória de 4Kx16bits,
                     sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa
                     caixa ostentando:
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                        das seguintes combinações alfanuméricas:
                         IDT 70824               IDT 7G825
                        outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                        correspondam à presente descrição
138 ex85421322 «17   Memória eslática de leilura-escrita de acesso aleatório (S-RAM)
                     assíncrono de duplo porto, realizada em tecnologia Ç-HOS,
                     com uma capacidade de memória de 16Kx8bits ou de
                     32Kx8bits, sob a forma de circuito integrado monolítico
                     encerrado numa caixa ostentando:
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                         das seguintes combinações alfanuméricas:
                         IDT 7006               IDT 7007
                         outras siglas de idenlificaçâo relacionadas com produtos que
                        correspondam à presente descrição
141 ex85421322 «18   Memória eslática de leitura-escrita de acesso aleatório
                     (S-RAM), realizada em tecnologia C-MOS, gue opere com uma
                     tensão de alimentação de 3,3V (i 0 , 3 V ) . com uma
                     capacidade de memória de 256 Kbits e um tempo de acesso não
                     superior a 1_5 ns, sob a forma de circuito integrado monolítico
                     encerrado numa caixa ostentando:
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a
                         seguinte combinação alfanumérica:
                         KM    68V257-15
                         outras siglas de identificação relacionadas com produtos               que
                         correspondam à presente descrição
142 ex85421322 «19   Memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório
                     (S-RAM), assíncrona, realizada em tecnologia C-MOS, com uma
                     capacidade de memória de 16 K x 16 bits, com excepção de
                     memória-cache eslática de tei lura-escrita da acesso aleatório
                     ( S - C a c h e - R A M ) , sob a forma de circuito integrado monolítico
                     encerrado numa caixa ostentando:
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                         das Hoguinlob combinações alfanuméricas:
                         MCM 62995-17               MCM  62995-20
                         outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                         correspondam à presente descrição
                                                                                                                               S
 ---pagebreak---      Código NC    TARIC Designação das mercadorias                                        Taxa dos direitos autónomos
                                                                                           (X)
145  ex85421325   «04   Memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório
     ex85421925   «66   (S-RAM), com uma capacidade de memória de 1 Mbit, sob a forma de
                        circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                        - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                           das seguintes combinações alfanuméricas:
                           CXK581099      CV7C198       HM 624257     MCM 6729
                           CXK581929      CV7C109       HM 628128     MT 501608
                           CV7C181        EDI 88128     KM 681000     TC 551881
                           CV7C162        GM 76C8128    MSM 51684     TC 55B4256
                           CV7C186        HM 621166A    M5H 51668     TC S5B4257
                           CV7C187        HM 624256     MCM 6228      TC 55B8128
                        - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                           correspondam à presente descrição
146  ex85421325   «65   Memória estática de leitura-escrila de acesso aleatório
                        (S-RAM), realizada em tecnologia C-MOS, com uma capacidade de
                        memória de 288 Kbits, sob a forma de circuito integrado
                        monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                        - uma sigla de identificação gue consiste em/ou compreende
                           uma das seguintes combinações alfanuméricas:
                           CV7C1388       MCM 62486B
                           outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                            correspondam à presente descrição                                 0
147   ex85421327   «03   Memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório
                         (S-RAM), realizada em tecnologia C-MOS, com uma capacidade de
                         memória de 32 K x 36 bit, 64 K x 18 bits ou 128 K x 9
                         bits, sob a forma do circuito integrado monolítico encerrado
                         numa caixa ostentando:
                         - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                            das seguintes combinações alfanuméricas:
                            CXK 77919    CV7C1931     CV7C1032     MT 58LC32    HT 58LC64
                            outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                            correspondam a presente descrição
 148  ex8S42l327   «04   Memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório
                         (S-RAM), realizada em tecnologia C-MOS, com uma capacidade de
                         memória super i or a 1 Mbit, sob a forma de circuito integrado
                         monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                         - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                            das seguintes combinações alfanuméricas:
                            TC 554002         MT5C1M4B2        MT5LC1H4D4
                            MT58LC128K        MTSC2S6K1682     MT5LC256K16D4
                            MT58LC64K         MT5C512K8B2      MT5LC512K8D4
                            outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                            correspondam à presente descrição
 150   ex85421332   «11   Memória exclusivamente de loilura, programável, apagável por
       ex85421353   «08   raios ultra-violela (EPR0M) ou não apagável (PR0M), com uma
       ex85421931   «98   capacidade de memória de 1 Mbit e um tempo de acesso não
       ex85421949   «07   superior a 45 ns, sob a forma de circuito integrado monolítico
                          encerrado numa caixa, equipada ou não na face superior com uma
                          janela de quartzo, e ostentando:
                          - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                             das seguintes combinações alfanuméricas:
                             CV27HO10-25    CV27H010-3S    CV7B201        CV7B211
                             CV27H01O-30    CV27H010-45    CV7B210
                             outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                             correspondam à presente descrição
                                                                                                                  AO
 ---pagebreak---     Código NC  TARIC Designação das mercadorias                                      Taxa dos direitos autónomos
                                                                                      (X)
151 GX85421335 «01   Memória exclusivamente de leitura, programável, apagável por
                     raios ultra-vio teta (EPROM), realizada em tecnologia C-MOS com
                     uma capacidade de memória de 2Mb i ts ou mais, mas não
                     superior a 4Hbits. gue posa funcionar com uma corrente de
                     batqria não regulada de 2.7V ou mais, mas não superior a
                     3.6V, com um tempo de acesso não superior a 12ns, sob a
                     forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa
                     equipada na face superior com uma janela de quartzo e
                     ostentando :
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                        das seguintes combinações alfanuméricas:
                        27BV020               27BV040
                        outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                        correspondam à presente descrição
160 ex85421341 «03   Memória-flash exclusivamente de leitura, apagável
                     eleclr icamente, programável (.Flash E PROH), com uma
                     capacidade de memória de 1 Mbit, com excepção de memórias
                     apagável exclusivamente em total (bulk Erasable)             e
                     permitindas a suppressão e a leitura como uma tensão de
                     alimentação de 12 V e a leitura como uma tensão de
                     alimentação de 5 V, sob a forma de circuito integrado
                     monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                        uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                        das seguintes combinações alfanuméricas:
                        29 F 010               29 F 100  48 F 010
                        outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                        correspondam à presente descrição
161 ex85421343 «01   M e m ó r i a - f l a s h exclusivamente de leitura, apagável
                     electricamente, programável (Flash E PR0M), com uma
                     capacidade de memória de 2 Mbits, sob a forma de circuito
                     integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                        das seguintes combinações alfanuméricas:
                             F 002             28 F 02C  28 F 200    29 F 200
                        outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                        correspondam à presente descrição
162 ex85421343 «02   M e m ó r i a - f l a s h exclusivamente de leitura, apagável
                     electricamente, programável (Flash E P R O M ) , com uma
                     capacidade de memória de 4 Mbits, sob a forma de circuito
                     integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                        das seguintes combinações alfanuméricas:
                        28 F 004                28 F 400   29 F 040
                        28 F 040                29 C 040   TC 584000
                        outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                        correspondam à presente descrição
163 ex85421345 «01   M e m ó r i a - f l a s h exclusivamente de leitura, apagável
                     electricamente, programável (Flash E 2 PR0M), com uma
                     capacidade de memória de 8 Mbits, sob a forma de circuito
                     integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a
                        seguinte combinação alfanumérica:
                        28 F 008
                        ouïras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                        correspondam à presente descrição
                                                                                                             M
 ---pagebreak---       Código NC   TARIC  Designação das mercadorias                                                 Taxa dos direitos autónomos
                                                                                                     (X)
 164  ex85421345  «02    M e m ó r i a - f l a s h exclusivamente de leitura, apagável
                         electricamente, programável (Flash              E 2 P R 0 M ) , com uma
                         capacidade de memória de 16 Mbits, sob a forma de circuito
                         integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                         - uma sigla de identificação que consiste am/ou compreende a
                            seguinte combinação alfanumérica:
                            28 F 016SA
                         - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                            correspondam à presente descrição
 152 ex85421349   «92    Memória exclusivamente de leitura, apagável electricamente,
                         programável ( E 2 P R 0 M ) , realizada em tecnologia C-HOS, com
                         uma capacidade de memória de 1Kbit ou mais, mas não
                         superior a 16Kbits, tendo no máximo 10660 portas lógicas,
                         sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa
                        caixa ostentando:
                         - uma sigla de identificação que consiste em/ou comprBende a
                            seguinte combinação alfanumérica:
                            AT 88SC
                        - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                            correspondam à presente descrição
159  ex85421349  *03    Memória exclusivamente de leitura, apagável electricamente,
                        programável (E PROM), com uma capacidade de memória igual ou
                        superior a 256 Kbits, com excepção de m e m ó r i a - f l a s h
                        exclusivamente de leitura, apagável electricamente, programável
                        (Flash        E P R O M ) , sob a forma de circuito integrado
                        monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                        - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                            das seguintes combinações numéricas ou alfanuméricas:
                            2928256                 28 C 512     AT 28C1024
                            28 C 256                48 C 256     E/H 28C010
                            ouïras siglas do identificação relacionadas com produtos que
                            correspondam à presente descrição
158  ex85421349  «94    Memória exclusivamente de leilura, apagável electricamente,
                        programável (E P R O M ) , com uma capacidade de memória de 8 K
                        x 8 bits, sob a forma de circuito integrado monolítico
                        encerrado numa caixa ostentando:
                        - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende una
                           das seguintes combinações alfanuméricas:
                           28 C 64                28 H 64    28 HC 64   28 LV 64           28 PC 64
                        - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                           correspondam à presente descrição
165  ex85421351  «11    Memória de leitura-escrila FIFO (First In/First Out) para a
                        leitura e escrita assíncrona, realizada em tecnologia C-HOS, com
                        uma capacidade de memória de 256 x 9 bits, sob a forma de
                        circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                        - uma sigla de idenlificação que consiste em/ou compreende a
                           seguinte combinação alfanumérica:
                           CV7C419
                           outras biglas de identificação rulncionadas com produtos que
                           correspondam à presente descrição
                                                                                                                            /
                                                                                                                                1
 ---pagebreak---      Código NC   TARIC Designação das mercadorias                                          Taxa dos direitos autónomos
                                                                                            (X)
166  ex85421351  «12   Memória de leitura-escrita FIFO (First In/First Out) para a
                       leitura e ÍÍSC - i ta assíncrona, realizada em tecnologia C-MOS, com
                       ums capacidade de .ttemória de 512 x 9 bits, 1 K x 9 bits, 2 K
                       x 9 bits ou 4 K x 9 bits, e um tempo de acesso não
                       su srior a 15 ns, sob a forma de circuito integrado monolítico
                       encerrado numa caixa ostentando:
                       - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                          das seguintes combinações alfanuméricas:
                          Am 7204A-1S    CV7C425        CV7C433
                          CV7C421        CV7C429
                          outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                          correspondam a presente descrição
169  ex85421363  «14   Microcontro lador ou microcomputador com uma capacidade de
                       processamento de 8 bits, realizado em tecnologia C-HOS,
                       compreendendo 5 memórias de dados com uma capacidade de
                       memória total não superior a 160512 bits, uma memória de
                       programa com uma capacidade de memória de 2J Kbits, um
                       circuito de controlo de um teclado, um circuito de controlo e
                       sinais vídeo sincronizados, 1 ou 2 emissores/receptores
                       assíncronos universais (UftRT), sob a forma de ci r c u i t o
                        integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                       - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a
                          seguinte combinação alfanumérica:
                          VV 27085
                       - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                          correspondam à presente descrição
176   ex85421363 «15   Microcontrolador ou microcomputador com uma capacidade de
                       processamento de 8 bits, realizado em tecnologia C-MOS,
                       compreendendo uma memória de dados, uma memória de programa e u»
                       circuito de controlo ou de direcção para um dispositivo de
                       visualização, sob a forma de circuito integrado monolítico
                        encerrado numa caixa ostentando:
                        - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                          das seguintes combinações alfanuméricas:
                          83C751           CXP 85228       M 3817          PD 75316
                          83C752           CXP 85232       M 38203E4       TMP 87CC20F
                          87C750           CXP 85340       M 38203M2       TMP 87CH20F
                          87C751           CXP 85452       M 38207E8       THP 87CK70AF
                          87C752           CXP 85460       M 38207M8
                          CXP 82316        M 37500M5       M 3825
                          CXP 82320        M 3750OM8       MB 89098
                          outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                           correspondam a presente descrição
 177  ex85421363  «16   Microcontro lador ou microcomputador com uma capacidade de
                        processamento de 8 bits, realizado em tecnologia C-MOS,
                        compreendendo uma memória de dados com uma capacidade de memória
                        não superior a 256 Kbits, uma memória de programa com uma
                        capacidade de memória não superior a 9 Kbit, um circuito de
                        interface de comunicação síncrona em série com um registo do
                        deslocação em série de 8 bits com uma entrada de dados em
                        série, uma saída de dados em série e um relógio de deslocação
                        em série, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado
                        numa caixa ostentando:
                        - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                           das seguintes combinações alfanuméricas:
                           C0P 820       COP 881C     COP 888CG      MB 89152
                           COP 840       COP 884CF    COP 888EG      MB 89P657A
                           COP 880C      COP 888CF     MB 89145      MB 89W147
                           outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                           correspondam à presente descrição
                                                                                                                    /8
 ---pagebreak---     Código NC  TARIC Designação das             mercadorias                                 Taxa dos direitos autónomos
                                                                                             (X)
178 ex85421363 «17   Microcontrolador ou microcomputador com una capacidade de
                     processamento de 8 bits, realizado em tecnologia C-HOS,
                     compreendendo uma memória exclusivamente de leitura, nio
                     programável (ROM) com uma capacidade de memória de 16,5 Kbits,
                     uma memória de lei lura-escrila de acesso aleatório (RAH) con uma
                     capacidade de memória de 1 Kbit, sob a forma de circuito
                     integrado nonolítico encerrado numa caixa ostentando:
                     - uma sigla de identificação que consiste en/ou conpreende a
                        seguinte combinação alfanumérica:
                         76632KC
                         outras siglas de identificação relacionadas con produtos que
                        correspondam à presente descrição
179 ex85421363 «18   Microcontrolador ou microcomputador com uma capacidade de
                     processamento de 8 bits, realizado em tecnologia C-MOS ou N-HBS
                     (incluído H - M 6 S ) , compreendendo uma ou várias aenórias de
                     dados com uma capacidade de memória total não superior a 8
                     Kbits e uma memoria de programa com uma capacidade de
                     memória igual ou superior a 32 Kbits mas não superior a 256
                     Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado
                     numa caixa ostentando:
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou conpreende uma
                        das seguintes combinações alfanuméricas:
                        SA41                     87C05S        CXP 80524         PCA 84C648
                        5B11                     87CS04        M 37458E8         PCA 84C848
                        76C75T                   87C51         M 37456M8         PCA 84C841
                        7742"                    87C52         M 38063M6         PD 78814
                        86C51                    87C54         M 38863E8         PD 78864
                        88C52                    87C58         M 38667H8         PD 78134
                        83C055                   87LS1         M50958            THP 87PH76
                        83C504                   C 1900        M50959            TMP 91P642
                        83C51                    C 2900        MC68HC05Í8
                        83L51                    C 3900        MC68HC785Í8
                        8751                     CXD 80724     MN 1871215
                        outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                        correspondam á presente descrição
188 ex85421363 «19   Microcontrolador ou microcomputador com uma capacidade de
                     processamento de 8 bits, realizada em tecnologia C-MOS,
                     constituído de uma memória de leitura-escrita de acesso
                     aleatório (RAM) com uma capacidade de memória não superior a 2
                     Kbits, de uma memória exclusivamente de leitura, programável,
                     não apagável (PROM) ou de uma memória exclusivamente de
                     leitura, programável, apagável por raios ultra-violeta (EPROM)
                     com uma capacidade de memoria de 64 Kbits ou de uma
                     m e m ó r i a - f l a s h exclusivamente de leitura, apagável
                     electricamente, programável (Flash             E P R O M ) ou de uma
                     memória exclusivamente de leitura, não programável (ROH) com
                     uma capacidade de memoria de 32j_ 64 ou 480 Kbits, sob a
                     forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa
                     ostentando:
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreenda una
                        das seguintes combinações alfanuméricas:
                        77 C 82                  AT 89CS1      M 50747           PD 78858
                        80 C 152                 M 59743       MC 68HC11A8
                        outras siglas do identificação relacionadas com produtos que
                        correspondam a presente descrição
181 ex85421363 «20   Microcontrolador ou microcomputador com uma capacidade de
                     processamento de 8 bits, realizado em tecnologia C-HOS,
                     compreendendo uma memória exclusivamente de leitura, não
                     programável (ROM) com uma capacidade de memória de 256, 320 ou
                     384 Kbits, uma memória de loitura-escrita de acesso aleatório
                     (Rf'H) com uma capacidade de memória de 1 0 4 9 6 ^ 1 1 0 8 8 ^
                     20736 ou 21760 bits, sob a forma de circuito integrado
                     monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou conpreende una
                                                                                                                   AH
 ---pagebreak---     Código NC  TAR1C  "W, i g n a ç a o das          mercadorias                                                                  Taxa dos d i r e i t o s autónomos
                                                                                                                                   (X)
                          das s e g u i n t e s c o m b i n a ç õ e s       alfanuméricas:
                          CXP 87132                 CXP 87240               MN 1883228
                          CXP 87140                 CXP 87248               MN 1884820
                          o u t r a s s i g l a s de i d e n t i f i c a ç ã o r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s  que
                          correspondam à presente descrição
182 ex85421363 «21   M i c r o c o n t r o l a d o r ou m i c r o c o m p u t a d o r com uma c a p a c i d a d e de
                     p r o c e s s a m e n t o de 8 b i t s , r e a l i z a d o em t e c n o l o g i a C - H O S ,
                     c o n s t i t u í d o por uma m e m ó r i a de e s c r i t a - l e i l u r a de a c e s s o
                     a l e a t ó r i o (RAM) com uma c a p a c i d a d e de m e m ó r i a não s u p e r i o r a
                      16 K b i t s , uma m e m ó r i a esc l u s i v ã m e n t e de l e i t u r a , não
                     p r o g r a m á v e l ( R O M ) ou uma m e m ó r i a e s c l u s i v ã m e n t e de l e i t u r a ,
                     p r o g r a m á v e l , não a p a g á v e l ( P R O M ) ou uma m e m ó r i a e s c l u s i v ã m e n t e
                     de l e i t u r a , p r o g r a m á v e l , a p a g á v e l por raios u l t r a - v i o l e t a
                     ( E P R O M ) , com uma c a p a c i d a d e de m e m ó r i a não s u p e r i o r a 384
                     K b i t s , uma m e m ó r i a e x c l u s i v a m e n t e de l e i t u r a , a p a g á v e l
                     e l e c t r i c a m e n t e , p r o g r a m á v e l (E P R O M ) com uma c a p a c i d a d e de
                     m e m ó r i a não s u p e r i o r a 6 K b i t s e um c o n v e r s o r
                     a n a l o g i c o - d i g i t a l de 8 c a n a i s , sob a forma de c i r c u i t o i n t e g r a d o
                     m o n o l í t i c o e n c e r r a d o numa caixa o s t e n t a n d o :
                     - uma s i g l a de i d e n t i f i c a ç ã o que c o n s i s t e em/ou c o m p r e e n d e uma
                         das s e g u i n t e s c o m b i n a ç õ e s a l f a n u m é r i c a s :
                         MC 68HC1                   MC 68HC711
                     - o u t r a s s i g l a s de i d e n t i f i c a ç ã o r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s     que
                         correspondam à presente descrição
 35 ex8542136S «01   M i c r o c o n t r o l a d o r ou m i c r o c o m p u t a d o r com uma c a p a c i d a d e de
                     p r o c e s s a m e n t o de 1_6 b i t s , r e a l i z a d o em t e c n o l o g i a C - M O S , que
                     p e r m i t a o t r a t a m e n t o dos s i n a i s de m o d u l a d o r e s / d e s m o d u l a d o r e s
                     ( M o d e m s ) , c o m p r e e n d e n d o uma m e m ó r i a de d a d o s com uma
                     c a p a c i d a d e de m e m ó r i a de 4 Kbits o uma m e m ó r i a de p r o g r a m a
                     com uma c a p a c i d a d e de m e m ó r i a de 256 K b i t s , sob a forma de
                     c i r c u i t o i n t e g r a d o m o n o l í t i c o e n c e r r a d o numa c a i x a o s t e n t a n d o :
                     - uma s i g l a de i d e n t i f i c a ç ã o que c o n s i s t e em/ou c o m p r e e n d e uma
                         das s e g u i n t e s c o m b i n a ç õ e s a l f a n u m é r i c a s :
                         SC 11066               SC 11077           SC     11088
                     - o u t r a s s i g l a s de i d o n t i f i c a ç ã o r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s     que
                         correspondam à presente descrição
186 e*854?136S •02   M i c r o c o n t r o l a d o r ou    m i c r o c o m p u t a d o r com uma c a p a c i d a d e de
                     p r o c e s s a m e n t o de ]_6      b i t s , r e a l i z a d o em t e c n o l o g i a C - H O S ,
                     c o n s t i t u í d o por uma         ou v á r i a s m e m ó r i a s de d a d o s com uma
                     c a p a c i d a d e total de          m e m ó r i a gue não e x c e d a 86 K b i t s , uma
                     m e m ó r i a de p r o g r a m a      com uma c a p a c i d a d e de 192 K b i t s e com um bus
                     e x t e r n o de 14 b i t s ,         sob a forma de c i r c u i t o i n t e g r a d o
                     monolítico encerrado                    numa c a i x a o s t e n t a n d o :
                     - uma s i g l a de i d e n t i f i c a ç ã o que c o n s i s t o e m / o u c o m p r e e n d e         uma
                         das s e g u i n t e s c o m b i n a ç õ e s a l f a n u m é r i c a s :
                         ADSP 2171               ADSP     2178
                         o u t r a s s i g l a s de i d e n t i f i c a ç ã o r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s   que
                         correspondam à prasonlo descrição
188 ex8542l365 •03   M i c r o c o n t r o l a d o r ou m i c r o c o m p u t a d o r com uma c a p a c i d a d e do
                     p r o c e s s a m e n t o de 16 b i t s , r e a l i z a d o em t e c n o l o g i a C - H 0 8 ,
                     c o n s t i t u í d o por um m u l t i p l i c a d o r e a c u m u l a d o r ( H A C ) , uma u n i d a d e
                     de d e s l o c a ç ã o a r i t m é t i c a e lógica ( S h i f t e r ) , uma m e m ó r i a de
                     d a d o s de le i tura com uma c a p a c i d a d e de m e m ó r i a de 8 K b i t s , e
                     uma m e m ó r i a de p r o g r a m a com uma c a p a c i d a d e de m e m ó r i a de 96
                     K b i t s , sob a forma de c i r c u i t o integrado m o n o l í t i c o e n c e r r a d o
                     numa c a i x a o s t e n t a n d o :
                     - uma s i g l a de i d e n t i f i c a ç ã o que c o n s i s t e em/ou c o m p r e e n d e a
                         seguinte combinação alfanumérica:
                         ADSP       2164
                                                                                                                                                                 A<
 ---pagebreak---       Código NC   TARIC  Designação das nercadorias                                        Taxa dos direitos autónomos
                                                                                            (X)
                         - outras siglas de identificação relacionadas coa produtos que
                            correspondam à presente descrição
 189  ex85421365  «84    Microcontrolador ou microcomputador com una capacidade de
                         processanento de 16 bits, realizado en tecnologia C-HOS, con
                         uma memória de leitura-escrila de acesso aleatório (RAH) con una
                         capacidade de memória de 8 Kbits que tenha função de
                         memória de programa e de dados, um circuito da interface áudio,
                         um circuito de interface video e um circuito de
                         descodificação, sob a forma de circuito integrado aonolítico
                         encerrado numa caixa ostentando:
                         - uma sigla de identificação que consiste em/ou conpreende a
                            seguinte combinação alfanumérica:
                            CL 9110
                            outras siglas de identificação relacionadas con produtos que
                            correspondam à presente descrição
191  ex85421365  «65     Microcontrolador ou microcomputador com una capacidade de
                         processamento de 16 bits, realizado ea tecnologia N-MOS
                         (incluindo H - H O S ) , constiluído no mínimo por una memória
                         exclusivamente de leitura, não programável (ROH) com una
                         capacidade de memória de 510 x 13 bits ou por uma memória
                        exclusivamente de leitura, programável, apagável por raios
                        ultra-violeta (EPROM) com uma capacidade de aemória de 512 x
                         13 bits e por uma memória de lei lura-escrita de acesso aleatório
                         (RAM) com uma capacidade de memória de 2 Kbits, sob a forma de
                        circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                        - uma sigla de identificação que consiste en, ou compreende
                           uma das seguintes combinações alfanunériças:
                           PD 7720           PD 77 P 20
                        - outras siglas de identificação relacionadas con produtos que
                           correspondam à presente descrição
192  ex85421365  •06    Microcontrolador ou microcomputador com uma capacidade de
                        processamento de 16 bits, realizado em tecnologia C-HOS,
                        compreendendo uma memória de leitura-escrita de acesso aleatório
                        (RAM) com uma capacidade de memória de 48 Kbits com função de
                        memória programa, uma memória de leilura-escrita de acesso
                        aleatório (RAM) com uma capacidade de memória de 32 Kbits, um
                        conversor analógico-digital e um conversor digital-analógico,
                        sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa
                        caixa ostentando:
                        - uma sigla de identificação que consiste em/ou conpreende una
                           das seguintes combinações alfanuméricas:
                           ADSP 21msp58         ADSP  21msp59
                           outras siglas de identificação relacionadas con produtos que
                           correspondam à presente descrição
193  ex85421365  «67    Microcontrolador ou microcomputador com una capacidade de
                        processamento de 16 bits e um bus de endereços de 16 bits e um
                        bus de dados de 8 bits, realizado em tecnologia C-HOS,
                        constituído por uma memória de leitura-escrita de acesso
                        aleatório ( R A H ) , com uma capacidade de aemória não inferior a
                        4 Kbits, e por uma memória exclusivamente de leitura, nâo
                        programável (ROM) ou por uma memória oxclusivenante de leitura,
                        programável, não apagável (PROM) ou por una memória
                        exclusivamente de leitura, programável, apagável por raios
                        ultra-violeta ( E P R O M ) , com uma capacidade de memória não
                        inferior a 128 Kbits, sob a forma de circuito integrado
                        monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                        - u*a sigla de identificação que consiste em/ou compreende una
                           das seguintes combinações alfanuméricas:
                           MB 89715       MB 89P715       MB 89W71S
                                                                                                                 / #
 ---pagebreak---     Código NC   TARIC      ; i gnação das mercadorias                                     Taxa dos direitos autónomos
                                                                                           (X)
                       - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                          correspondam à presente descrição
194   «85421365        Microcontrolador ou microcomputador com uma capacidade de
                       processamento de 16 bits, realizado em tecnologia C-MOS,
                       co.ist i tuído por 16 registos de 8 bits ou 8 registos de 16 bits,
                      uma memória exclusivamente de leitura, não programável (ROM)
                      ou por uma memória exclusivamente de leitura, programável, não
                      apagável (PROM) com uma capacidade de memória de 128 Kbits, uma
                      memória de lei lura-escrita de acesso aleatório (RAH) com uma
                      capacidade de memória de 4 Kbits, 3 temporizadores, un circuito
                      de interface de comunicação em sério, um conversor
                      analógico-digilai de 8 canais e 9 portos entrada/saída, sob a
                      forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa
                      ostentando:
                      ~ uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a
                         seguinte combinação atfanumérica :
                         HD 6473308CP
                         outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                         correspondam à presente descrição
195 ex85421365  «09   Microcon Ir o lador ou microcomputador com uma capacidade de
                      processamento de 16 bits, ronlizado em tecnologia C-MOS,
                      compreendendo um bus externo de dados de 8 ou 16 bits, uma
                      memória de lei lura-escrita de acesso aleatório (RAM) com uma
                      capacidade de memória de 16 Kbits com função de memória
                      programa e uma memória de lei lura-escrita de acesso aleatório
                      (RAM) com uma capacidade de memória de 16 Kbits, sob a forma de
                      circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                      - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a
                         seguinte combinação alfanumérica:
                         DSP 56116
                         outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                         correspondam à presente descrição
196 ex85421365  «10   Microcontrolador ou microcomputador com uma capacidade de
                      processamento de 16 bits, realizado em tecnologia C-MOS,
                      permitindo o controlo do fluxo de dados entre uma rede local com
                      par de cabos em trança e uma unidade central de processamento
                      (CPU), compreendendo uma memória exclusivamente de leitura,
                      não programável (ROM) com uma capacidade de memória não
                      superior a 32 Kbits, uma memória de laitura-escrita de acesso
                      aleatório (RAM) com uma capacidade de memória não superior a
                      128 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico
                      encerrado numa caixa osluntando:
                         uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a
                         seguinte combinação alfanumérica:
                         SMC 83C825
                      - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                         correspondam à presente descrição
197 ex85421365  «11   Microcontrolador ou microcomputador com uma capacidade de
                      processamento de 16 bits, realizada em tecnologia C-MOS,
                      assegurando funções de controlo du comunicação do bus de
                      rudes locais, compreendendo uma memória do leitura-ascrita de
                      acesso aleatório (PrtM) com uma capacidade de memória de 2 Kbits,
                      2 memórias exclusivamente de leitura, não programável (R6Ms)
                      ou 2 memórias exclusivamente de leitura, programável, não
                      apagável (PROMs) ou 2 memórias exclusivamente de lei lura,
                      programável, apagável por raios ultra-violeta (EPR6Ms) com uma
                      capacidade total de memoria de 56 ou 128 Kbits e um porto de
                      interface série, sob a forma de circuito integrado monolítico
                      encerrado numa caixa ostentando:
                      - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                         das seguintes combinações alfanuméricas:
                                                                                                               A
 ---pagebreak---       Código NC  TABIC  Designação das mercadorias                                      Taxa dos direitos autónomos
                                                                                         (X)
                           THS 8370C03    THS 8370C73
                        - outras siglas de identificação relacionadaa con produtos que
                           correspondan à presente descrição
 198 ex8S421365  «12    Hicrocontrolador ou microcomputador con una capacidade de
                        processamento de 16 bits, realizado en tecnologia C-MOS, con
                        função de controlar a carga de baterias de nígual-cádnio,
                        conpreendendo una memória exclusivamente de Leitura, não
                        progranavel (ROH) com uma capacidade de neaória de 42880 bits,
                        una memória exclusivamente de leitura, não programável (ROH)
                        com una capacidade de aemória de 1 Kbit, uma nnaórin de
                        leilura-escrita de acesso aleatório (RAH) con unn capacidade de
                        memória de 1 Kbit e um conversor analógico-digital de 16 bits,
                        sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa
                        caixa ostentando:
                        - uma sigla de identificação que consiste em/ou conpreende a
                           seguinte combinação alfanumérica:
                           ICS 1788
                        - outras siglas de identificação relacionadas con produtos que
                          correspondam à presente descrição
199  ex85421365 «13    Hicrocontrolador ou microcomputador com una capacidade de
                       processamento de 16 bits, realizado em tecnologia C-HOS,
                       compreendendo uma memória exclusivamente de leitura, não
                       programável (ROM) com uma capacidade de memória de 64 Kbits, uma
                       memória de lei lura-escri la de acesso aleatório (RAH) com uma
                       capacidade de memória de 32 Kbits e uma memória-cache estática
                       de leitura-escrita de acesso aleatório (S-Cacho-RAH) com una
                       capacidade de memória de 15 x 16 bits, sob a forna de circuito
                        integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                       - uma sigla de identificação que consiste en/ou conpreende a
                          seguinte combinação alfanumérica:
                          DSP16A
                       - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                          correspondam à presente descrição
200  ex85421365 «14    Microcontrolador ou microcomputador com uma capacidade de
                       processamento de 16 bits, realizada em tecnologia C-HOS, com
                       uma memória de dados com uma capacidade de memória de 2 Kbits,
                       uma memória de programma com uma capacidade de menor ia de 32
                       Kbits ou mais, más não superior a 128 Kbits, um conversor
                       analógico-digital de 8 canais, sob a forma de una circuito
                       integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                       - una sigla de identificação que consiste en/ou conpreende una
                          das seguintes combinações alfanuméricas:
                          78C11      78C12      78C12AG    78C14   78CP14G
                       - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                          correspondam à presente descrição
201  ex8542!365 «15    Microcontrolador ou microcomputador con uma capacidade   de
                       processamento de 16 bits, compreendendo uma aenória de   dados
                       com uma capacidade de memória não superior a 28 Kbits,   uma
                       memória de programa com uma capacidade de memória não
                       superior de 992 Kbits e um conversor analógico-digital   com
                       anostragen-blocagem, sob a forma de circuito integrado
                       monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                       - uma sigla de identificação que consiste en/ou compreende una
                          das seguintes combinações numéricas ou alfanuméricas:
                          8396          83C196        H8/532
                          8397          HKIflH        HI) 6435368
                          8796          87C196        HO 6475368
                          ou
                                                                                                                A
 ---pagebreak---     Cód i go NC TARIC        iqnação das             mercadorias                                                               Taxa dos d i r e i t o s autónomos
                                                                                                                                (X)
                          outres s i g l a s de i d e n t i f i c a ç ã o r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s      que
                          correspondam à presente descrição
202 ex85421365  «16   M i c r o c o n t r o l a d o r ou m i c r o c o m p u t a d o r com uma c a p a c i d a d e de
                      p r o c e s s a m e n t o de 16 b i t s , r e a l i z a d o em t e c n o l o g i a C - H O S , ,
                      c o m p r e e n d e n d o uma m e m ó r i a e x c l u s i v a m e n t e de leitura, não
                      p r o g r a m á v e l (ROM) ou uma m e m ó r i a e x c l u s i v a m e n t e de leitura,
                      p r o g r a m á v e l , não a p a g á v e l (PROM) ou uma m e m ó r i a e x c l u s i v a m e n t e
                      de teitura, p r o g r a m á v e l , a p a g á v e l por raios u l t r a - v i o l e t a
                      ( E P R O M ) com uma c a p a c i d a d e de memória de 128, 192, 256, 384 ou
                      480 K b i t s , uma memória de t e i t u r a - e s c r i l a de acesso a l e a t ó r i o
                      (RAM) com uma c a p a c i d a d e de memória de 4, 8 ou 16 K b i t s e um
                      conversor a n a l o g i c o - d i g i t a l de 8 b i t s , sob a forma de c i r c u i t o
                      integrado m o n o l í t i c o e n c e r r a d o numa caixa o s t e n t a n d o :
                      - uma sigla de i d e n t i f i c a ç ã o que c o n s i s t e em/ou c o m p r e e n d e uma
                          das s e g u i n t e s c o m b i n a ç õ e s a l f a n u m é r i c a s :
                          M 3 7 7 0 2 E2              M 37702 M2             M 37702 M4
                          M 3 7 7 0 2 E4              M 37702 M8             M 37702 M6L
                          M 3 7 7 0 2 E8              M 3 7 7 0 2 H3B        M 3 7 7 0 2 MDB
                          o u ï r a s siglas de i d e n t i f i c a ç ã o r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s      que
                          correspondam à presente descrição
    '«85421365  •17   M i c r o c o n t r o l a d o r ou m i c r o c o m p u t a d o r com uma c a p a c i d a d e de
                      p r o c e s s a m e n t o de 16 b i t s , r e a l i z a d o em t e c n o l o g i a C - M O S ,
                      c o n s t i t u í d o por um m u l t i p l i c a d o r e acumulador ( H A C ) , uma u n i d a d e
                      de d e s l o c a ç ã o a r i t m é t i c a e lógica ( S h i f t e r ) , um porto de
                      interface para um m i c r o p r o c e s s a d o r , uma m e m ó r i a e x c l u s i v a m e n t e
                      de leitura, não p r o g r a m á v e l (ROM) com uma c a p a c i d a d e de
                      m e m ó r i a de 48 K b i t s , uma memória e s t á t i c a de l e i t u r a - e s c r i t a de
                      a c e s s o a l e a t ó r i o (S-RAM) com uma c a p a c i d a d e de a e m ó r i a de 16
                      K b i t s , um conversor a n a l o g i c o - d i g i t a l , um c o n v e r s o r
                      d i g i t a l - a n a t ó g i c o e um temporizador p r o g r a m á v e l , sob a forma de
                      c i r c u i t o integrado m o n o l í t i c o e n c e r r a d o numa caixa o s t e n t a n d o :
                      - uma sigla de i d e n t i f i c a ç ã o que c o n s i s t e em/ou c o m p r e e n d e a
                          seguinte combinação alfanumérica:
                          21msp52BS-52
                          o u t r a s s i g l a s de i d e n l i f i c a ç ã o r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s que
                          correspondam à presente descrição
204 ex85421365  «18   M i c r o c o n t r o l a d o r ou m i c r o c o m p u t a d o r com uma c a p a c i d a d e de
                      p r o c e s s a m e n t o de 16 bits, realizado em t e c n o l o g i a C - M O S ,
                      c o n s t i t u í d o por um m u l t i p l i c a d o r o acumulador ( M A C ) , por uma
                      u n i d a d e de d e s l o c a ç ã o a r i t m é t i c a e lógica ( S h i f t e r ) , por uma
                      m e m ó r i a de dados com uma c a p a c i d a d e de memória não superior
                      a 16 Kbi ts, uma m e m ó r i a de p r o g r a m a com una c a p a c i d a d e de
                      m e m ó r i a não super i or a 48 Kbits e por um temporizador
                      p r o g r a m á v e l , sob a forma de circuito integrado m o n o l í t i c o
                      e n c e r r a d o numa caixa o s t e n t a n d o :
                      - uma sigla de i d e n t i f i c a ç ã o que c o n s i s t e em/ou c o m p r e e n d e uma
                          das s e g u i n t e s c o m b i n a ç õ e s a l f a n u m é r i c a s :
                          ADSP       2101                 ADSP    2103                 ADSP     2111
                          ADSP       2102BS-50            ADSP    2105                 ADSP     2115
                          o u ï r a s s i g l a s do i d e n t i f i c a ç ã o r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s que
                          correspondam à presente descrição
205  ex8542l365 «19   M i c r o c o n t r o l a d o r ou m i c r o c o m p u t a d o r com uma c a p a c i d a d e de
                      p r o c e s s a m e n t o de 16 b i t s , r e a l i z a d o em t e c n o l o g i a C - H O S ,
                      c o m p r e e n d e n d o uma memória estática do l e i l u r a - e s c r i t a de acesso
                      a l e a t ó r i o (S-RAM) com uma c a p a c i d a d e de m e m ó r i a de 8 Mbits com
                      função de m o m ó r i a p r o g r a m a , uma memória e s t á t i c a de
                      l e i t u r a - e s c r i l a de acesso a l e a t ó r i o (S-RAM) com uma c a p a c i d a d e
                      de m o m ó r i a de 8 K b i t s , um módulo de integração de s i s t e m a s
                      h e t e r o g é n e o s ( S I M ) , um conversor ana l ó g i c o - d i g i t a l , um
                      temporizador e 2 c i r c u i t o s do interface em s e r i e , sob a forma de
                      c i r c u i t o integrado m o n o l í t i c o e n c e r r a d o numa caixa o s t e n t a n d o :
                      - uma sigla de i d e n t i f i c a ç ã o que c o n s i s t e em/ou c o m p r e e n d e a
                          seguinte combinação alfanumérica:
                                                                                                                                                            A
 ---pagebreak---        Código NC   TABIC  Designação das mercadorias                                       Taxa dos direitos autónomos
                                                                                            (X)
                             MC 68HC16Z1 (SC415902FV)
                          - outras siglas de identificação relacionadas con produtos que
                             correspondam à presente descrição
  286  ex8S421365  «20    Hicrocontrolador ou microcomputador com una capacidade de
                          processanento de 16 bits, realizado en tecnologia C-HOS,
                          compreendendo una memória exclusivamente de leitura,
                          programável, não apagável (PROM) con una capacidade de nanaria
                          de 48 Kbits e una aemória de leilura-escrita de aceaao aleatório
                          (RAM) com uma capacidade de memória de 4 Kbits, sob a forma de
                          circuito integrado aonolítico encerrado nuna caixa ostentando:
                          - una sigla de identificação que consiste en/ou conpreende a
                             seguinte conbinação alfanumérica:
                             PD 77P25
                             outras siglas de identificação relacionadas coa produtos que
                             correspondam à presente descrição
 208   ex85421367  118    Hicrocontrolador ou microcomputador con uma capacidade de
                          processamento de 28 bits, realizado em tecnologia C-HOS, sob a
                          forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa
                          ostentando:
                          - uma sigla de identificação que consiste en/ou compreende a
                             seguinte combinação alfanumérica:
                             VV 27815
                          - outras siglas de identificação relacionadas con produtos que
                            correspondas à presente descrição
 211  ex85421370  «36    Conversor digital-analógico e analógico-digital, realizado en
                          tecnologia C-MOS, compreendendo um modulador de sinais
                         digitais, ua bus de série, um circuito de interface de 16 bits e
                         um contador de 1/4 de bit, sob a forma de circuito inlegrado
                         monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                         - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a
                            seguinte conbinação alfanumérica:
                            CSP 1088
                            outras siglas de identificação relacionadas con produtos que
                            correspondam à presente descrição
 M5   ex8542I370  «37    Circuito de correcção de fase e de detecção de dados,
                         realizado em lecnotogia C-MOS, constituído por un circuito de
                         correcção de frequência de relógio, de registros de
                         controlo de estado e un circuito de interface con um
                         microprocessador, sob a forma de circuito integrado aonolítico
                         encerrado nuna caixa ostentando:
                         - uma sigla de idenlificação que consiste en/ou compreende a
                            seguinte combinação numérica:
                            116814903
                         - outras siglas de identificação relacionadas coa produtos que
                            correspondam à presente descrição
231   ex8542l370  »38    Circuito de compressão de dedos, realizado em tecnologia
                         C-MOS, sob a forma de circuito integrado aonolítico encerrado
                         numa caixa ostentando:
                         - uma sigla de identificação que consiste en/ou conpreende a
                           seguinte combinação alfanumérica:
                            110017103
                           outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                                                                                                                    to
 ---pagebreak---     Código NC  TARIC Designação das mercadorias                                      Taxa dos direitos autónomos
                                                                                      (X)
                       correspondam     à presente descrição                            0
241 ex85421370 «39   Circuito de controlo de sinais áudio de 16 bits, realizado em
                     tecnologia C-MOS, constituído por um circuito de interface de
                     bus, um circuito gerador de som, um emissor/receptor assíncrono
                     universal (UART) e um circuito de interface de
                     microprocessador, sob a forma de circuito integrado monolítico
                     er-errado numa caixa ostentando:
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou conpreende a
                       seguinte combinação alfanumérica:
                       OTI 605
                       outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                       correspondam a presente descrição
232 ex8S421370 «40   Circuito de detecção de erros e seguenciador de leitura,
                     realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito
                     integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a
                       seguinte combinação alfanumérica:
                       110016404
                     - outras siglas do identificação relacionadas com produtos que
                       correspondam a presente descrição
220 ex85421370 «41   Circuito de controlo bus, realizado em tecnologia C-MOS, sob a
                     forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa
                     ostentando :
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                       das seguintes combinações numéricas ou alfanuméricas:
                       2782376           82   C  101      82 C 591       LIA 4601
                       2782654           82   C  103      82 C 597       MSM 6307
                       69G1705           82   C  211      82 C 599       R 4220
                       82303             82  C   288      82 C 801B      R 4230
                       82304             82   C  301      82 C 8G2G      TACT 83443
                       82306             82   C  320      82 C 822       VAC 068
                       82308             82   C  362      82 C 88        VIC 668
                       82309             82   C  461      CA 91C014      VIC 64
                       82355             82   C  463      ET 6000        VL 82 C 331
                       82358             82   C  465      GC 181         VV 86 C 416
                       82374EB           82   C  493      HT 216
                       82434LX           82   C  496      HT 321
                       outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                       correspondam à presente descrição
  M GX85421370 «42   Circuito de controlo vídeo, que tenha pelo menos uma das
    ex85421971 «09   seguintes funções:
                     - a) controlo de tubos catódicos,
                     - b) controlo ou direcção de dispositivos de visualização de
                       cristais l í qu idos ( L C D ) ,
                     - c) controlo de gráficos ou de símbolos gráficos,
                     - d) controlo de selecção de cores,
                     sob a forma de circuito integrado monolítico, quer encerrado
                     numa caixa, quer fixo num suporte plástico, e ostentando:
                       uma sigla de identificação que consista em/ou compreende uma
                       dfi'i uitqu inlns <:oml>i naçõns alfanuméricas:
                       a)82 C 434           b)HD 66100        b)V 6117
                       a)82 C 453           b)HD 61104T       b)V 63S5-DJ
                       a)86 C 805           b)HD 61105T       b)WD 99C24
                       a)86 C 911           b)HD 66106T       c)82 C 431
                       a)86 C 928           b)HD 66107T       c)82 C 435
                       a)AM 8052            b)LC 7582         c)82 C 441
                       a)ATI 68800          b)M 6003          c)82 C 4SI
                       a)CL-GD542           b)H 6004          c)82 C 452
                       a)CL-GD543           b)MSH 5259        c)84 C 4SI
                       a)CRT 9007           b)MSM 5298        c)86 C 864
                       a)CRT 97 C 11        b)MSM 5299        c)86 C 964
                       a)M 50452            b)MSM 5839        c)ATI 264CT
                                                                                                                 M
 ---pagebreak---     Códi 9o NC TARIC Designação das mercadorias                                       Taxa dos direitos autónomos
                                                                                       (X)
                        a)MB 89321        b)PCF 8576       c)AVGAl
                        a)MB 89322        b)SED 1526       c)CL-G05418
                        a)TVP 9S12        b)SED 1521       c)GD 5438
                        a)V 6363          b)SED 1660       c)HT 208
                        a)W0 98 C         b)SED 1618       c)HT 289
                         a)WD 98 C        b)T 6A39         c)L 64845
                         a)WD 96 C        b)T 6A48         c)LC 74788
                        a)WD 96 C         b)TH8 3491       c)NCR 77C22
                        a)WD 98 C         b)TH8 3492       c)0TI 667
                        b)82 C 425        b)TH8 57282      c)PE6A
                        b)CL-GD6410       b)THS 57286      c)PVGA
                        b)CDP 472         b)THS 57287      c)SC 15664
                        b)H 5858          b)THS 57218      c)UD 98 C 88
                        b)HD 44188        b)TH8 57212      d)82 C 433
                        b)HD 44788        b)THS 57213
                        outras siglas de identificação relacionadas con produtos que
                        correspondas à presente descrição
222 ex85421378 «43   Circuito de controlo, realizado em tecnologia C-HOS ou N-HQS
                     (incluindo H-HOS), que permite detectar e corrigir os erros de 1
                     bit e detectar todos os erros de 2 bits, sob a forna de circuito
                      integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                     - uma sigla de identificação gue consiste am/ou compreende
                        uma das seguintes combinações alfanuméricas:
                        8206         Am 29C69      Am 29C666
                     - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                        correspondam a presente descrição
223 ex8S421370 •44   Circuito de interface bus, mesmo com funções de controlo de
                     bus, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa
                     caixa ostentando:
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                        das seguintes combinações numéricas ou alfanunériças:
                        03H6300             AIC 6256            LIA 6396
                        S3 C 700            AIC 7776            LIA 6732
                        53 C 710            Am 29C963           HB 86986
                        S3 C 720            Am 29C985           NCR 5386
                        82335               CL PD6716           NCR S381
                        82351               CL PD6726           NCR 53 C 86
                        82352               CV7C966             NCR S3 C 9
                        82353               CV7C961             PBI
                        82365SL             CV7C964             PCF 8S474
                        8237SEB             ES 688              TACT 84544
                        8237818             ESP 216             THS 38639
                        82423TX             ESP 226             VV 96765
                        82433LX             FAS 216             VV 66925
                        82C100              FAS 226             WD 33
                        82C300              FAS 236             WD 33
                        82CS96              FE 3630             WD 33
                        82C611              GC 132              WD 33
                        82C836              GC 133              WD 76
                        89C190              HDL 33A112-00H0     Z 16C32
                        89C195              HS 3282             Z 86017
                        94G6267             L 64853A
                        outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                        correspondam à présenta descrição
224 nx8542I370 •45   Circuito d« inlurfaço ou de controlo, para uma rode local, sob
    u»8542197l i10   a forma de circuito ínlugrado monolítico encerrado numa caixa
                     ostentando :
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                        das seguintes combinações alfanuméricas:
                        8003           Am  79C949      DP 83255       SHC 83C799
                        8GC03          Am  79C950      DP 83261       T 7213
                        82S86          Am  79CS66      DP 83265       WD 80 C 24
                        82588          Am  79C961      DP 8396        WD 83 C 503
                        82590          Am  79C965      DP 83992       WD 83 C 518
                        82592          Am  79C979      DP 83995       WD 83 C 663
                                                                                                               22-
 ---pagebreak---     Código NC   TARIC ""siqnação das mercadorias                                         Taxa dos direitos autónomos
                                                                                          (X)
                        83CQ5           Am 79C987        DP 83932       WD 83 C 690
                         Am 73T-0        COM 9026        LXT 901
                         Am 79C833       OP 8025         MB 86958
                         fim 79C90        OP 83251        MB 86965A
                         julras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                        correspondam à presente descrição
225 ex85421370  «46   Interface em série que permite executar as funções de
    ex85421450  «07   codificação o descodificação dos dados e as funções de
                      controlo conexas numa rede local, sob a forma de circuito
                      integrado monolítico encorrado numa caixa ostentando:
                      - uma sigla do identificação que consiste em/ou conpreende uma
                        das seguintes combinações numéricas ou alfanuméricas:
                        8002            82501           AM 7991         COM 91 C 32
                        8023            82 C 501        COM 9032
                        outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                        correspondam a presente descrição
226 ex85421370  «47   Unidade aritmética e lógica (ALU), realizada em tecnologia
                      C-MOS, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado
                      numa caixa ostentando:
                      - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende una
                        das seguintes combinações alfanuméricas:
                        CV2901       CV7C9115     CV7C9117
                        CV7C9101     CV7C9116     CV7C901
                        outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                        correspondam à presente descrição
     i854:'IJ7u «48   Cod i f í cador-descod i f icador de modulação por impulso
                      codificado adaptável diferenciado, realizado e« tecnologia
                      C-MOS, compreendendo um circuito de controlo de emissão s da
                      recepção, um circuito de interface de bus de microprocessador
                      e um porto paralelo, sob a forma de circuito integrado
                      monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                      - uma sigla do identificação que consiste em/ou compreende uma
                        das seguintes combinações alfanuméricas:
                        VP 06565     VP 23070    VP 23071
                        outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                        correspondam à presente descrição
?39 ex85421370  «49   Peg i s to, realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito
                      integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                      - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                        das seguintes combinações alfanuméricas:
                        74FCT162374        74FCT374          74HC597
                        74FCT162823BT      74FCT534          74HCT595
                        74FCT162823CT      74FCT574          Am 29C818A
                        74FCT16374         54HCS95           Am 29C821A
                        74FCT16823BT       54HC597           Am 29C823A
                        74FCT16823CT       74HC595
                        outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                        correspondam à presente descrição
233 ex85421384  «11   Contador realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de
                      circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                      - uma sigla de identificação que consisto em/ou compreenda uma
                        das seguintes combinações alfanuméricas:
                        54 AC 161      54 ACT 161     74 AC 161     74 ACT 161
                        54 AC 163      54 ACT 163     74 AC 163      74 ACT 163
                                                                                                                   1*
 ---pagebreak---       Código NC  TARIC  Designação das mercadorias                                          Taxa dos direitos autónonos
                                                                                             (X)
                        - outras siglas de identificação relacionadas coa produtos que
                          correspondam à presente descrição
234   ex8S421384 «12    Circuito lógico, realizado em tecnologia C-HOS, compreendendo
                        exclusivamente uma das funções seguintes:
                        - NfiO E,
                        - OU,
                        - nuitiptexador
                        sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa
                        caixa ostentando:
                        - una sigla de identificação que consiste en/ou compreende una
                          das seguintes conbinações alfanunéricas:
                          54  AC  00    54 ACT 00   74 AC 09         74 ACT 08
                          54  AC  257   54 ACT 257  74 AC 257        74 ACT 257
                          54  AC  258   54 ACT 258  74 AC 258        74 ACT 258
                          54  AC  32    54 ACT 32   74 AC  32        74 ACT 32
                          ouïras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                          correspondam à presente descrição
~!2fi c»85421384 «13   Circuito comparador de identidade de 8 bits, realizado em
                       tecnologia, sob a forma de circuito integrado monolítico
                       encerrado numa caixa ostentando:
                       - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a
                          seguinte combinação alfanumérica:
                          54 AC 521     74 AC 521   74 ACT 521
                          54 ACT 521    74 ACT 520
                       - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                          correspondam a presente descrição
244   ex85421391 «18   Circuito de interface de linha, realizado em tecnologia
                       C-MOS, permitindo a transmissão u a recepção de dados a
                       uma velocidade de 25,6 Mbits/s, incluindo uma nanória de
                       leitura escrita FIFO (first in/first o u t ) , un codificador de 4/5
                       bit e um descodificador de 5/4 bil, sob a forma de circuito
                       integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                       - uma sigla de identificação que consista en/ou compreende a
                          seguinte combinação alfanumérica:
                          TXC 07125
                          outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                          correspondam a presente descrição
219   0x85421399 «39   Conversor série/paralelo para um bus série sincronizado,
                       realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito
                       integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                       - uma sigla de identificação que consiste em/ou coapreende a
                          seguinte combinação alfanumérica:
                          HD 46783
                       - outras siglas de idenlificação relacionadas com produtos que
                          correspondam à presente descrição
?43   ux85421399 «40   Emisor/receptor, realizado em tecnologia C-MOS, permitindo a
                       recepção e a transmissão de dados a uma velocidade de 51,84
                       ou 44,736 Mbits/s, constituído por um codificador de dados em
                       formato NRZ (Non-Return-to-Zero), um descodificador, um circuito
                       iqualizador adaptáveit associado a um circuito de controlo de
                       ganho automático, um circuito de controlo de recepção, um
                       circuito de controlo de emissão e um circuito de
                       sobreposição de sinal de relógio, sob a forma de circuito
                       integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                       - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                          das seguintes combinações alfanuméricas:
                                                                                                                      LH
 ---pagebreak---     Código NC  TARIC D e s i g n a ç ã o das        mercadorias                                                            Taxa dos d i r e i t o s autónomos
                                                                                                                            (X)
                         TXC 0 2 0 2 0           TXC 02021
                         outras siglas de identificação r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s                    que
                         correspondam a presente descrição
247 ex85421399 «41   C i r c u i t o vídeo de atennação do ruído, realizado em
                     tecnologia C-MOS, c o m p r e e n d e n d o entradas para sinais de
                     luainância e de c r o m i n â n c i a de 8 b i t s , sob a forma de c i r c u i t o
                     integrado m o n o l í t i c o e n c e r r a d o numa caixa o s t e n t a n d o :
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou c o n p r e e n d e a
                         seguinte c o n b i n a ç ã o a l f a n u m é r i c a :
                         CXD 2036
                         o u t r a s siglas de identificação r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s               que
                         c o r r e s p o n d a m à presente descrição
253 ex85421399 «42   C i r c u i t o gerador de sons FH estéreo, realizado em t e c n o l o g i a
                     C-MOS, c o m p r e e n d e n d o um gerador de fase, um t e m p o r i z a d o r , uma
                     rode de r e g i s t o s , um circuito de controlo de bus e pelo menos um
                     a c u m u l a d o r , sob a forma de circuito integrado m o n o l í t i c o
                     e n c e r r a d o numa caixa o s t e n t a n d o :
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou c o m p r e e n d e una
                         das s e g u i n t e s c o m b i n a ç õ e s a l f a n u m é r i c a s :
                         VMF 262              VMF    289
                         outras siglas de identificação r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s                    que
                         c o r r e s p o n d a m à presente descrição
254 ex854?1399 «43   D e s c o d i f i c a d o r realizado em tecnologia C-MOS, p e r m i t i n d o a
                     c o r r e c ç ã o de e r r o s , c o m p r e e n d e n d o um bus série e um c i r c u i t o
                     de dec i fraqem, sob a forma de circuito integrado m o n o l í t i c o
                     e n c e r r a d o numa caixa o s t e n t a n d o :
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou c o m p r e e n d e a
                         seguinte combinação a l f a n u m é r i c a :
                         VES 5453
                         ouïras siglas do idontificação relacionadas com p r o d u t o s                               que
                         c o r r e s p o n d a m à presente descrição
255 ex85421399 «44   D e s m o d u l a d o r realizado em tecnologia C-MOS, c o m p r e e n d e n d o
                     filtros de recepção, filtros de p o t i f a s e s , um c i r c u i t o de
                     controlo da s i n c r o n i z a ç ã o de sinais de relógio o um c i r c u i t o
                     a u t o m á t i c o de ganho, sob a forma de circuito integrado
                     m o n o l í t i c o e n c e r r a d o nuna caixa o s t e n t a n d o :
                     - uma sigla de identificação que consiste em ou c o n p r e e n d e a
                         seguinte combinação a l f a n u m é r i c a :
                         VES 4133
                         outras siglas de identificação r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s                    que
                         c o r r e s p o n d a m à presente descrição
?59 ex85421399 • 45   E m i s s o r - r e c e p t o r de i n f r a - v e r m e l h o s , realizado em t e c n o l o g i a
                     C-MOS, sob a forma de circuito integrado m o n o l í t i c o e n c e r r a d o
                     numa caixa o s t e n t a n d o :
                     - uma sigla de identificação gue consiste em/ou c o m p r e e n d e a
                         s e g u i n t e combinação a l f a n u m é r i c a :
                         CS 8130
                         outras siglas de idenlificação r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s que
                         c o r r e s p o n d a m à presente descrição
                                                                                                                                                           2f
 ---pagebreak---      Código NC    TARIC Designação das mercadorias                                                        Taxa dos direitos autónomos
                                                                                                           (X)
288  ex85421399   «46   Eaissor-receptor, reelizado em tecnologia C-HOS, permitindo a
                        transferência de dados a uma freguéncia da 1.544 HHz ou 2.848
                        Htia, compreendendo um igualizador e um gerador de sinais da
                        relógio, sob a forma de circuito integrado aonolítico ancerrado
                        numa caixa ostentando:
                        - una sigla de identificação que consiste ea/ou conpreende una
                           das seguintes combinações numéricas ou alfsnunéricas:
                           LXT 364          LXT 316         LXT 311
                           outras siglas de identificação relacionadas con produtos que
                           correspondam à presente descrição
262  ax8542l399   «47   Conversor digital-analógico, realizado em tecnologia C-MOS, que
                        tenha pelo menos uma das seguintes características:
                        - a) com uma capacidade de 8 bits, permitindo a conversão de
                           dados de entrada em serie a 36 canais de saída,
                        - b) com uma capacidade de 8 bits, permitindo a memorização
                           dupla de palavras de 8 bits,
                        - c) com uma capacidade de 8 bits, compreendendo um amplificador
                           com tampão de saída, um circuito de interface em serie e
                           pelo menos 12 canais,
                        - d) conversor video simples ou triplo, compreendendo pelo menos
                           uma memória de leitura-escrita de acesso aleatório (RAHDAC),
                           com um ou vários registos de paletas de cores,
                        - e) com uma gama dinâmica audio igual ou superior a 96 dB,
                        - f) conversor video de 8 ou 10 bits, com 3 canais para
                           conversão separada de sinais a cores,
                        - g_) com uma capacidade de J_6 bits, permitindo a conversão
                           de dados com virgula flutuante, compreendendo um conversor
                           digi tal-analógico de 10 bits e um registo de deslocação,
                        sob a forma de circuilo integrado monolítico encerrado numa
                        caixa ostentando:
                        - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                           das seguintes combinações alfanuméricas:
                           a)M 62352P                  d)ATT 20C497      d)MU     9C9769      e)CS 4328
                           b)DAC 0830                  d)Bl445            d)SC   11482        e)CXD 2564
                           b)0AC 0831                  d)Bt4Sl            d)SC    11483       e)PD 6376
                           b)DAC 0832                  d)Bt458            d)SC    11484       e)THS 57816
                           c)MB 88344B                 d)Bt459            d)SC    11485       f)CX0 1178
                           d)357S0010                  d)Bl460            d)SC    11487       f)CXD 2367R
                           d)357S0011                  d)Bt461            d)SC    11489       f)CXD 2389
                           d)3S7S0012                  d)Bt462            d)SC 15925          g)VAC 512
                           d)ATT 20C499                d)Bt463            d)SC 15926          g)VAC 513
                           d)ATT 29C491                d)Bl467            d)TR 9C1710
                           d)ATT 20C492                d)Bl473            d)TVP 3626
                           d)ATT 20C493                d)Bl475            d)TVP 3636
                           outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                           correspondam à presente descrição
 263 (i x85421399  •48   Conversor analogico-digital, que tenha pelo nenos una das
                         seguintes características:
                         - a) conversor paralelo de 8 bils, realizado em tecnologia
                           C-MOS,
                         - b) com uma capacidade de 16 ou 20 bits, realizado en
                            tecnologia C-MOS, compreendendo um circuito de
                            sincronização, 2 moduladores, 2 filtros digitais, un
                           conversor digi tal-analógico de 4 bits e un aaplificador,
                         - c) conversor áudio estéreo de 16, 18 ou 20 bits, realizado em
                            tecnologia C-MOS,
                         - d) com uma capacidade de 16 bits, compreendendo un filtro
                            digital de um passband              a 3 dB de 45,5 kHz,
                         - e) permitindo a direcção de um dispositivo de visualização
                            de cristais líquidos (LCD) ou de díodos emissores de luz (LED)
                            de não mais de 4 digi tos,
                         - f) conversor vidéo de 8 bits, realizado en tecnologia C-HOS,
                            compreendendo um circuito clanp de sincronização,
                         sou a  forma de circuito integrado monolítico encerrado numa
                         caixa  ostentando:
                            uma sigla de identificação que consiste em/ou conpreende una
                            das s t i g u i n l í i s combinações a l f a n u m é r i c a s :
                                                                                                                                   iy
 ---pagebreak---     Código NC  TARIC  Designação das mercadorias                                      Taxa dos direitos autónomos
                                                                                       (X)
                        a)!DT 75C48      c)CS 5339       e)ICL 7137
                        a)IûT 7SC58      c)CS 5349       e)MAX 138
                        a)MP 7683        d)DSP 56ADC1    e)MAX  131
                        a)MP 7684        e)HI 7131       e)MAX 133
                        b)CS 5516        e)HI 7133       e)MAX 138
                        b)CS 5520        e)ICL 7106      e)MAX 139
                        c)CS 5326        e)ICL 7107      e)MAX 149
                        r)CS 5327        e)ICL 7116      e)HAX 136
                        c)CS 5328        e)ICL 7117      f)CXD 1176
                        c)CS 5329        e)ICL 7126      f)CXD 2388
                        c)CS 5336        e)ICL 7136
                     - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                        correspondam a presente descrição
264 ex85421399 «49   Circuito de segmentação ou de reagrupamento de dados,
                     realizado em tecnologia C-MOS, permitindo a fragmentação em
                     células de 16382 pacotes de palavras de 8 ou 16 bits ou o
                     reagrupamento do células multip lexadas em 16382 pacotes de
                     palavras de 8 ou 16 bits, sob a forma de circuito integrado
                     monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                        das seguintes combinações alfanuméricas:
                        TXC 0SS01    TXC 05601
                        outras siglas de idenl ificação relacionadas com produtos que
                        correspondam à presente descrição
265 ex85421399 •50   Circuito de tratamento dos sinais audio da linha do assinante
                     (SLAC), realizado em tecnologia C-MOS, compreendendo 2
                     processadores de sinais digitais, pelo menos um conversor
                     analogico-digital e um conversor digital-analógico, sob a forma
                     do circuito integrado monolítico encerrado numa caixa
                     ostentando :
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                        das seguintes combinações alfanuméricas:
                        Am 7901     Am 7905    Am 79C02   Am 79C03   Am 79C04
                        outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                        correspondem a presente descrição
266 ex85421399 «SI   Sintetizador de sinais, realizado em tecnologia N-M0S
                     (incluindo H-MOS), com um gerador de frequência, uma memória de
                     15 tons instrumentais, um conversor analógico-digilai e um
                     oscilador de quartzo, sob a forma de circuito integrado
                     monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a
                        seguinte combinação alfanumérica:
                        VM 2413
                        outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                        correspondam à presente descrição
267  «85421399 •52   Circuito de processamento vidéo, realizado em tecnologia C-MOS,
                     permitindo funções de visualização de sub-imagens (imagem na
                     imagem), sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado
                     numa caixa ostentando:
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a
                        seguinte combinação alfanumérica:
                        CXD 2031R    CXD 2033
                     - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                        correspondam à presente descrição
                                                                                                              lt
 ---pagebreak---     Código NC  TAR1C Designação das mercadorias                                        Taxa dos direitos autónonos
                                                                                        (X)
268 ex8S421399 «S3   Descodificador áudio, realizado em tecnologia C-HOS, permitindo
                     a descodificação e a descompressão de sinais áudio con una
                     velocidade não superior a 15 Mbits por segundo, sob a forma de
                     circuito integrado aonolítico encerrado nuna caixa ostentando:
                     - una sigla de identificação que consiste en/ou conpreende une
                        das seguintes combinações alfanuméricas:
                        74 ACT 6358      THS 328AV126
                        outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                        correspondam à presente descrição
269 ex85421399 «54   Gerador de sinais de tempo, sob a forma de circuito integrado
    ex8S421998 «21   aonolítico encerrado numa caixa ostentando:
                     - uma sigla de identificação que consiste en/ou conpreende une
                       das seguintes combinações numéricas ou alfsnunériças:
                       D4661CL         CV7B992        ICS 2494   HK 1458
                       82 C 482        CV7B993        ICS 90C64  HSH 5547
                       AV 9129         DP 8531        ICS 9161   PCLK 1
                       Bt 438          DP 8532        LZ 93F31   PCLK 2
                       BI 439          DP 83241       LZ 93F33   SC 11419
                       CXD 1035        ICD 2023       LZ 93N61   SC 11411
                       CXD 1252        ICD 2027       MK 1418    SC 11412
                       CXD 1255        ICD 2028       MK 1442    TCK 9002
                       CV7B991         1CS 1394       MK 1448    WD 99 C 61
                       ouUii'j s Kj lus du identificação relacionadas con produtos quo
                       correspondam à presente descrição
270 ex85421399 «55   Circuito para a gravação e a reprodução da voz, realizado
                     em tecnologia C-MOS, com uma velocidade não inferior a 8
                     Kbits/s, que tenha pelo menos uma das seguintes características:
                     - a) compreendendo um amplificador e um conversor
                       digital-analógico de 10 bits,
                     - b) compreendendo um circuito de interface de nenória, un
                       circuito de interface codificador-descodificador e un circuito
                       de interface de uma unidade central de processanento (CPU),
                     - c) compreendendo um conversor digital-analógico de 12
                       bits,
                     sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa
                     caixa ostentando:
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                       das seguintes combinações alfanuméricas:
                       a)T 6668        a)TC 8830      b)TC 88401 c)M5M6388
                     - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                       correspondam à presente descrição
271 e«8542l415 «03   Memória de leitura-escrita de acesso aleatório (RAH), realizada
                     em tecnologia ECL, com uma capacidade de nenória não superior
                     a 64 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico, quer
                     encerrado numa caixa, quer fixo num suporte plástico, e
                     ostentando :
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou conpreende uma
                       das seguintes combinações numéricas:
                       168474      166490      181486     10470   10484
                       100480      10OA474     161A474    10474   18496
                       100484      161474      16422      10480   10A474
                     - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                       correspondam à presente descrição
                                                                                                                n
 ---pagebreak---     Código NC  TARIC D e s i g n a ç ã o das        mercadorias                                                               Taxa dos d i r e i t o s autónomos
                                                                                                                               (X)
272   854214Í        Ci rcui tos lógicos                standard
279 ex85421499 «27   E m i s s o r - r e c e p t o r , r e a l i z a d o em tecnologia b i p o l a r , para bus
                     b i d i r e c c i o n a i s d i f e r e n c i a i s , sob a forma de c i r c u i t o integrado
                     m o n o l í t i c o e n c e r r a d o numa caixa o s t e n t a n d o :
                     - uma sigla de identificação que c o n s i s t e em/ou c o m p r e e n d e a
                         seguinte combinação alfanumérica:
                         DS 36277
                         o u ï r a s s i g l a s de i d e n t i f i c a ç ã o r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s que
                         correspondam à presente descrição
280 ex85421499 «28   E m i s s o r - r e c e p t o r , realizado om tecnologia b i p o l a r , p e r m i t i n d o a
                     c o n v e r s ã o de dados em série ou p a r a l e l o e a t r a n s m i s s ã o de
                     dados série com uma v e l o c i d a d e não superior a 266 H o c t e t o s por
                     s e g u n d o , sob a forma de c i r c u i t o integrado m o n o l í t i c o e n c e r r a d o
                     numa caixa o s t e n t a n d o :
                     - uma sigla de idontificação que c o n s i s t e em/ou c o n p r e e n d e a
                         seguinte c o m b i n a ç ã o a l f a n u m é r i c a :
                         MC     100SX1451
                     - o u t r a s s i g l a s de identificação r e l a c i o n a d a s con p r o d u t o s que
                         correspondam à presente descrição
281 ex85421499 «29   E m i s s o r - r e c e p t o r , realizado em tecnologia b i p o l a r , p e r m i t i n d o a
                     t r a n s m i s s ã o do dados por um par de cabo em trança, sob a forma
                     de c i r c u i t o integrado m o n o l í t i c o e n c e r r a d o numa caixa
                     ostentando :
                         uma sigla de identificação gue consiste em/ou c o m p r e e n d e
                         uma das s e g u i n t e s c o m b i n a ç õ e s a l f a n u m é r i c a s :
                         Am 2 6 L S 3 8          DP 8 3 2 2 0
                         o u t r a s s i g l a s de identificação r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s             que
                         correspondam à presente descrição
282 ex85421499 «30   P r é - d i v i s o r , realizado em tecnologia b i p o l a r , com uma
                     f r e q u ê n c i a de entrada não superior a 2,8 GHz e uma taxa de
                     d i v i s ã o v a r i á v e l de 3 2 / 3 3 , 64/65, 64/128 ou 1 2 8 / 1 2 9 , sob a
                     forma de c i r c u i t o integrado m o n o l í t i c o e n c e r r a d o numa caixa
                     ostentando :
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou c o m p r e e n d e uma
                         das s e g u i n t e s c o m b i n a ç õ e s a l f a n u m é r i c a s :
                         MC 12022               MC 12034           MC 12053        SC    12022
                         MC 12032               MC 12052           MC 12089
                         o u t r a s siglas de identificação r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s                  que
                         correspondam à presente descrição
140 ox854?1922 «07   M e m ó r i a - c a c h e eslática de l e i t u r a - e s c r i t a de acesso a l e a t ó r i o
                     ( S - C a c h e - R A M ) , realizada em tecnologia BiMOS, com uma c a p a c i d a d e
                     de memória de 240 Kbits, sob a forma de c i r c u i t o integrado
                     m o n o l í t i c o e n c e r r a d o numa caixa o s t e n t a n d o :
                         uma sigla de idontificação que consiste em/ou c o m p r e e n d e uma
                         das s e g u i n t e s c o m b i n a ç õ e s a l f a n u m é r i c a s :
                         IDT 71215               IDT 71216
                         outras siglas de identificação r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s que
                         c o r r e s p o n d a m à p r e s e n t e descrição
                                                                                                                                                              13
 ---pagebreak---     Código NC  TARIC Designação das mercadorias                                                 Taxa dos direitos autónoaos
                                                                                                 (X)
135 ex85421922 «08   Hemória-cacha estática de leitura-oscrita de acesso aleatório
                     (S--Cache-RAM), realizada em tecnologia BiHOS, con una
                     capacidade de nenória de 64 Kbits e un tenpo de acesso não
                     superior a 20 ns, compreendendo un circuito-conparador de
                     endereços de 8 bit, sob a forma de circuito integrado aonolítico
                     encerrado numa caixa ostentando:
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a
                       seguinte combinação alfanumérica:
                        IDT 71B74
                     - outras siglas de identificação relacionadas con produtos que
                       correspondam à presente descrição
136 ex85421922 «69   Hemória estática de leitura-escrita de acesso aleatório
                     (S-RAM), realizada em tecnologia MOS combinada coa a tecnologia
                     ECL, com uma capacidade de aemória não superior a 64 Kbits,
                     sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa
                     caixa ostenlando:
                     - uma sigla de identificação gue consiste em/ou compreende
                       uma das seguintes combinações alfanuméricas:
                        100474       100A474        101480            10474        10A474
                       100480        101474         101A474           10480        10C494 15
                     - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                       correspondam à presente descrição
143 ex85421925 «95   Hemória eslática de Inilura-escril« de acesso aleatório
                     (S-RAM), realizada em tecnologia BiMOS, com uma capacidade de
                     momória de 576 Kbits o um tempo do acesso não superior a 40
                     ns, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa
                     caixa ostentando:
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreendo uma
                       das seguintes combinações alfanuméricas:
                       IDT 71419     IDT 71420
                     - outras siglas de identificação relacionadas con produtos que
                       correspondam à presente descrição
240 ex85421984 «93   Emissor-receptor, realizado em tecnologia BiHOS, sob a forma de
    ex85421998 «19   circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                       das seguintes combinações alfanuméricas:
                       74ABT543            CV7B956                 SN  74 BCT 2423
                       CV7B923             DS 3884                 SN  74 BCT 2424
                       CV7B933             DS 3886                 SN  74 BCT 2425
                       CV7B955             SN 74 8CT 2420          SN  75 LBC 976
                       outrun s Mj lus dit i dont i f Í C H Ç B O rnlacionadas com produtos que
                       correspondam à presente descrição
278 ex85421992 «94   Circuito de interface de linhas de assinantes (SLIC), realizada
                     em tecnologia de isolamento dieléctrico, com corrente de tinha
                     interna constante programada, compreendendo um rede de
                     resistências e um amplificador de operação, em forma de
                     circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                       das seguintes combinaçõos alfanuméricas:
                       HC 5502    HC 5504
                       outras siglas do identificação relacionadas com produtos que
                       correspondam à presente descrição
                                                                                                                        30
 ---pagebreak---     Código NC   TARIC Dosignação das mercadorias                                                     Taxa dos direitos autónomos
                                                                                                      (X)
331 ex8S421998  «18   Conversor analogico-digitat de 12 bits, realizado em
                      tecnologia B_i_-MOS, sob a forma de circuito integrado
                      monolítico encerrado numa caixa ostentando:
                      - uma sigla de identificação que consiste ea/ou c o n p r e e n d e una
                        das seguintes combinações a l f a n u m é r i c a s :
                        3D 871     AD 872
                      - outras siglas de identificação relacionadas con produtos que
                        correspondam à presente descrição
261 ex85421998  «20   Conversor d i g i t a l - a n a l ó g i c o quádruplo com uma capacidade de 12
                      bils, roalizado em tecnologia BiHOS, sob a forma de circuito
                      integrado aonolítico encerrado numa caixa o s t e n t a n d o :
                      - uma sigla de identificação que consiste ea/ou compreende a
                        seguinte combinação alfanumérica:
                        AD 664
                      - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                        correspondam à presente descrição
283 (;x85423010 «07   Disco (wafer) ainda não cortado em m i c r o c h a p a s , realizado em
                      tecnologia C-MOS, constituído por circuitos de transferência de
                      voz, destinado ao fabrico de produtos da subposição
                      85423095 encerrados numa caixa ostentando:
                      - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende                 uma
                        das seguintes combinações alfanuméricas:
                        AS 2520     AS 2531
                        outras siglas de idonlificação relacionadas com produtos que
                        correspondam à presente descrição (a)
284 ex85423020  «08   Amplificador com corrente de entrada não superior a 80 nA,
                      sob a forma de circuito integrado monolítico analógico
                      apresentado em microchapa ( c h i p ) , destinado ao fabrico de
                      produtos da subposição 85423030 encerrados numa caixa
                      ostentando :
                      - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende                 uma
                        das seguintes combinações alfanuméricas:
                        INA 101       OPA 111               OPA 121      OPA 2111
                      - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                        correspondam à presente descrição (a)
285 ex85423O20  «09   Amplificador com coeficiente de amplificação p r o g r a m á v e l , sob
                      a forma de círcuilo integrado monolítico analógico apresentado
                      em microchapa ( c h i p ) , destinado ao fabrico de produtos de
                      subposição 85424050 encerrados numa caixa ostentando:
                      - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a
                        seguinte combinação alfanumérica:
                        3606G
                      - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                        correspondam a presente descrição (a)
287 ex85423030  «16   Amplificador togar i tmico, sob a forma de circuito integrado
                      monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando:
                      - uma sigla do identificação que consiste em/ou compreende a
                        seguinte combinação alfanumérica:
                        AD 606
                        outras siglas de identificação relacionadas com produtos que                                          3i
 ---pagebreak---       Código NC   TARIC D e s i g n a ç ã o das m e r c a d o r i a s                                                     Taxa dos d i r e i t o s autónonos
                                                                                                                           (X)
                            c o r r e s p o n d a n à presente        descrição
289   ex85423836  «17   Amplificador á u d i o , com uma d e n s i d a d e de ruído de tensão
                        que não exceda 188 nV/Hz a uma frequência da 1 kHz, sob a
                        forma de circuito integrado a o n o l í t i c o analógico e n c e r r e d o nuna
                        caixa o s t e n t a n d o :
                        - una sigla de identificação que consiste en/ou c o n p r e e n d e a
                            seguinte combinação a l f a n u m é r i c a :
                            SSM 2017
                            ouïras siglas de identificação relacionadas com p r o d u t o s que
                            c o r r e s p o n d a m à presente descrição
290   ex85423030  «18   Amplificador com ganho v a r i á v e l , sob a forma de c i r c u i t o
                        integrado m o n o l í t i c o analógico encerrado nuna caixa o s t e n t a n d o :
                        - una sigla de identificação que consiste en/ou c o n p r e e n d e una
                            das s e g u i n t e s combinações a l f a n u m é r i c a s :
                            AD 600            AD 602
                        - outras siglas de identificação relacionadas com p r o d u t o s que
                            c o r r e s p o n d a m à présente descrição
291 - (;x85423030 «19   Amplificador permitindo o p r o c e s s a m e n t o de sinais de leitura
                        de uma unidade de memória, sob a forma de circuito integrado
                        m o n o l í l i c o analógico encerrado numa caixa o s t e n t a n d o :
                        - uma sigla de identificação que consiste em/ou c o m p r e e n d e a
                            seguinte combinação a l f a n u m é r i c a :
                            1110004-01
                            outras siglas de identificação relacionadas com p r o d u t o s que
                            correspondam à presente descrição
293   ex8S423038  «20   Amplificador vídeo, realizado om tecnologia bipolar, com um
                        ganho típico de_8 dB a 300kHz, sob a forma de circuito
                        integrado monolítico analógico encerrado numa caixa o s t e n t a n d o :
                        - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a
                            seguinte combinação a l f a n u m é r i c a :
                            CXA 1704
                            outras siglas de identificação relacionadas com p r o d u t o s que
                            correspondam a presente descrição
295   ex85423030  «21   Amplificador de frequência intermedia (IF) ou FH, realizado em
                        tecnologia bipolar, compreendendo um m i s t u r a d o r , un circuito
                        RSSI, um delector e um oscilador, sob a forna de circuito
                        integrado monolítico analógico encerrado numa caixa o s t e n t a n d o :
                        - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                            das seguintes combinações a l f a n u m é r i c a s :
                            CXA 1343                CXA 1744R         SA 607D                SA 617D
                            ouïras siglas de identificação relacionadas com p r o d u t o s que
                            c o r r e s p o n d a m a presente descrição
296   ex85423030  «22   A m p l i f i c a d o r , em m a t e r i a i s s e m i - c o n d u t o r e s de arseneto de gálio
                        ( A s G a ) , tendo um factor de amplificação nominal de 15,4 dB ou
                        mais mas não superior a 30 dB e uma gama de frequências não
                        superior a 8 GHz, sob a forma de círcuilo integrado m o n o l í t i c o
                        analógico encerrado numa caixa o s t e n t a n d o :
                        - uma sigla de idontificação que consiste em/ou compreende uma
                            das seguintes combinaçõns a l f a n u m é r i c a s :
                             I6G071                I6G072           I6G074             865              MGF 7131
                                                                                                                                                          11-
 ---pagebreak---     Codi   NC  TARIC       ignação das             mercadorias                                                          Taxa dos d i r e i t o s autónomos
                                                                                                                         (X)
                         outr?s siglas de identificação r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s             que
                         correspondam à presente descrição
297 ex85423030 «23   Amplificador audio, r e a l i z a d o em t e c n o l o g i a b i p o l a r , com um
                     ganho típica de 47 dB numa gama de frequência de 20 Hz a 26 k H z ,
                     sob a forma de c i r c u i t o integrado m o n o l í t i c o a n a l ó g i c o e n c e r r a d o
                     numa caixa o s t e n t a n d o :
                     - uma sigla de i d e n t i f i c a ç ã o gue c o n s i s t e em/ou c o n p r e e n d e
                         uma das s e g u i n t e s c o m b i n a ç õ e s a l f a n u m é r i c a s :
                         LM 3875              TA 201S
                         o u ï r a s siglas de identificação r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s        que
                         correspondam à presente descrição
298 ex8542303O «24   Amplificador simple, duplo ou q u á d r u p l o , funcionando como uma
                     c o r r e n t e de a l i m e n t a ç ã o inferior ou igual a 1,4 mA por
                     a m p l i f i c a d o r , sob a forma de circuito integrado m o n o l í t i c o
                     a n a l ó g i c o e n c e r r a d o numa caixa o s t e n t a n d o :
                     - uma sigla de identificação que c o n s i s t e em/ou c o m p r e e n d e una
                         das s e g u i n t e s c o m b i n a ç õ e s a l f a n u m é r i c a s :
                         014B                   LM  2902         LT 1079           MC    14574       HC 3503
                         AD 826                LM   324          LT 1178           MC    14575       OP 292
                         LM 124                 LS  404          LT 1179           MC    3393        OP 492
                         LM 224                 LT  1078         MC 14S73          MC    3493
                     - outras siglas do identificação r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s               que
                         c o r r e s p o n d a m à p r e s e n t e descrição
299 ox8S423050 «15   Regulador de tensão, funcionando com uma tensão de e n t r a d a
                     não superior a 6 V, com uma tensão de saída típica de 3,3
                     V, uma c o r r e n t e no estado de reponso não superior a 16 mA e
                     uma tensão mínima de regulação não superior a 1,3 V, sob
                     a forma de c i r c u i t o integrado m o n o l í t i c o a n a l ó g i c o e n c e r r a d o
                     numa caixa o s t e n t a n d o :
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou c o m p r e e n d e uma
                         das s e g u i n t e s c o m b i n a ç õ e s a l f a n u m é r i c a s :
                         EZ 1083              EZ 1084        EZ 1085          EZ 1086
                     - outras siglas de identificação r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s               que
                         c o r r e s p o n d a m à p r e s e n t e descrição
301 ex85423050 •16   Regulador de tensão, funcionando com uma tensão de e n t r a d a
                     igual ou superior a £ V mas não superior a j_l_ V, com uma
                     tensão de saida t ipi ca de 12 ou 15, sob a forma de c i r c u i t o
                     intogrado m o n o l í t i c o a n a l ó g i c o e n c e r r a d o numa caixa o s t e n t a n d o :
                     - uma sigla do identificação quo c o n s i s t e em/ou c o m p r e e n d e uma
                         das s o g u i n t e s c o m b i n a ç õ e s a l f a n u m é r i c a s :
                         MAX 732              MAX   733
                         outras siglas de identificação r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s             que
                         c o r r e s p o n d a m à p r e s e n t e descrição
303 ex85423050 •17   Regulador de tensão como uma gama do tensão de e n t r a d a
                     igual ou superior a 3 V mas não superior a 64_ V e uma
                     c o r r e n t e de repouso i gual ou super i or a 6 mA mas não
                     super i or a 8,5 mA, c o m p r e e n d e n d o um circuito de c o m u t a ç ã o de
                     1,25 A, 2,5 A, 4 A ou 5 A, sob a forma de c i r c u i t o integrado
                     m o n o l í t i c o a n a l ó g i c o e n c e r r a d o numa caixa o s t e n t a n d o :
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou c o m p r e e n d e U H E
                         das s e g u i n t e s c o m b i n a ç õ e s a l f a n u m é r i c a s :
                         LT     1070          LT 1074        LT 1170          LT 1172
                         LT     1071          LT 1076        LT 1171          LT 1271
                         outras siglas de identificação r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s             que
                         correspondam à presente descrição
                                                                                                                                                        Ih
 ---pagebreak---     Código NC  TARIC Designação             das   mercadorias                                                     Taxa dos d i r e i t o s autónomos
                                                                                                                   (X)
304 ex85423050 «18   Regulador de tensão, funcionando con una tensão de entrada
                      igual ou superior a -6,5 V mas não superior a 26_ V, uma
                     tensão de saída típica de 5 V, uma corrente de repouso
                      inferior ou igual a 15 mA e uma tensão ninina de r e g u l a ç ã o
                     inferior ou igual a 1.5 V con uma corrente dB saída da 568 nA.
                     sob a forma de c i r c u i t o integrado a o n o l í t i c o a n a l ó g i c o
                     e n c e r r a d o nuna caixa o s t e n t a n d o :
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou c o m p r e e n d e                      una
                         das s e g u i n t e s c o m b i n a ç õ e s a l f a n u m é r i c a s :
                         CS 8 1 4 0           CS 8141
                     - outras siglas de identificação r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s             que
                         c o r r e s p o n d a m à presente descrição
30S 0x85423061 «04   C i r c u i t o snarlpover,           p e r m i t i n d o o controlo de carga de
                     tensão de b a t e r i a , sob a forma de circuito integrado
                     m o n o l í t i c o a n a l ó g i c o e n c e r r a d o numa caixa o s t e n t a n d o :
                     - uma sigla de identificação gue consiste em/ou c o m p r e e n d e
                         uma das s e g u i n t e s c o m b i n a ç õ e s a l f a n u m é r i c a s :
                         MPC 1825VM              TOP 201                 TOP 203               TOP 214
                         TOP 200                 TOP 202                 TOP 204
                     - outras siglas de identificação r e l a c i o n a d a s com p r o d u l o s             que
                         c o r r e s p o n d a m a presente descrição
307 ex85423065 «12   C i r c u i t o de controlo de m o t o r o s com 3 fases, c o m p r e e n d e n d o um
                     conversor d i g i t a l / a n a l ó g i c o de 9 bits, um porto série de 11
                     b i t s , funcionando com uma corrente de sixo não superior a 1 A
                     e com uma corrente de motor de actuador gue não exceda 499 mA,
                     sob a forma de circuito integrado monolítico a n a l ó g i c o / d i g i t a l
                     e n c e r r a d o numa caixa o s t e n t a n d o :
                     - uma sigla do idenlificação que consiste em/ou c o m p r e e n d e a
                         seguinte combinação a l f a n u m é r i c a :
                         HA     13544
                     - outras siglas de identificação r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s             que
                         c o r r e s p o n d a m à presente descrição
309 ex85423065 «13   Circuito de controlo b i d i r e c c i o n a l de motores de corrente
                     c o n t i n u a , realizado em tecnologia bipolar, c o m p r e e n d e n d o um
                     c i r c u i t o de c o m u t a ç ã o de corrente de c o n t r o l o , sob a forma de
                     circuito integrado monolítico misto analógico-digi tal
                     e n c e r r a d o numa caixa o s t e n t a n d o :
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou c o m p r e e n d e a
                         s e g u i n t e combinação a l f a n u m é r i c a :
                         TA 80S0P
                         outras siglas de identificação r e l a c i o n a d a s com p r o d u l o s           que
                         c o r r e s p o n d a m à p r e s e n t e descrição
313 ex85423065 «14   C i r c u i t o de controlo do transistors de potência com efeito de
                     campo ( F E T ) , sob a forma de circuito integrado m o n o l í t i c o
                     misto a n a l ó g i c o - d i g i t a l encerrado numa caixa o s t e n t a n d o :
                     - uma sigla de idenlificação que consisle em/ou c o m p r e e n d e a
                         seguinte combinação n u m é r i c a :
                         HAA9P-S1123R
                         outras siglas de identificação r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s           quo
                         c o r r e s p o n d a m à presente descrição
                                                                                                                                                  B^
 ---pagebreak---     Código NC  TARIC D e s i g n a ç ã o das     mercadorias                                                                  Taxa dos d i r e i t o s autónoaos
                                                                                                                               (X)
310 ex85423065 «15   C i r c u i t o de controlo de motores de corrente c o n t i n u a com 3
                     fasos, realizado em tecnologia b i p o l a r , c o m p r e e n d e n d o un
                     o s c i l a d o r , um c i r c u i t o de p e r m u t a ç ã o de fase e de
                     a l i m e n t a ç ã o e um contador em anel, sob a forma de c i r c u i t o
                     integrado m o n o l í t i c o a n a l ó g i c o / d i g i t a l encerrado numa caixa
                     ostentando:
                     - uma sigla de identificação que consiste en/ou c o n p r e e n d e a
                         s e g u i n t e combinação a l f a n u m é r i c a :
                         AN 8225
                         o u t r a s s i g l a s de i d e n t i f i c a ç ã o r e l a c i o n a d a s con p r o d u t o s que
                         correspondam à presente descrição
311 ex85423065 «16   C i r c u i t o para o c o m a n d o de motores lineares ou de b r a ç o s
                     r o t a t i v o s , realizado em tecnologia C-HOS, c o m p r e e n d e n d o um
                     c i r c u i t o accionador de c o m u t a ç ã o de c o r r e n t e e um c i r c u i t o de
                     detecção de a v a r i a s do p o t ê n c i a , sob a forma de c i r c u i t o
                     integrado m o n o l í t i c o a n a l ó g i c o / d i g i t a l e n c e r r a d o numa caixa
                     ostentando :
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou c o m p r e e n d e uma
                         das s e g u i n t e s c o m b i n a ç õ e s n u m é r i c a s ou a l f a n u m é r i c a s :
                         32H6810              50G2996
                         o u t r a s s i g l a s de identificação r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s             que
                         c o r r e s p o n d a m à presente descrição
312 ex85423065 «17   C i r c u i t o de controlo vidéo, realizado em tecnologia b i p o l a r ,
                     para a c o m u t a ç ã o e b l o q u e a m o n t o de sinais vidéo, sob a forma
                     de c i r c u i t o integrado m o n o l í t i c o a n a l ó g i c o / d i g i t a l e n c e r r a d o
                     numa caixa o s t e n t a n d o :
                     - uma sigla de identificação que consisto em/ou c o n p r e e n d e a
                         seguinte combinação a l f a n u m é r i c a :
                         CXA      1860
                         o u t r a s siglas de identificação r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s que
                         c o r r e s p o n d a m a presente descrição
314 ex85423065 «18   C i r c u i t o de controlo de ganho, p e r m i t i n d o o c o n t r o l o e a
                     a m p l i f i c a ç ã o dos sinais de leitura de unidade de n e n ó r i a , sob
                     a forma de c i r c u i t o integrado m o n o l í t i c o a n a l ó g i c o / d i g i t a l
                     e n c e r r a d o numa caixa o s t e n t a n d o :
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou c o m p r e e n d e a
                         s e g u i n t e combinação a l f a n u m é r i c a :
                              10005-04
                         outras siglas de identificação r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s                       que
                         c o r r e s p o n d a m à presente descrição
294 ex85423069 «14   C i r c u i t o de c o n t r o l o , p e r m i t i n d o o registro e a r e p r o d u ç ã o
                     dos sinais num sistema de controlo vídeo, sob a forma de
                     circuito integrado m o n o l í t i c o analógico encerrado numa caixa
                     ostentando:
                     - uma sigla de i d e n t i f i c a ç ã o que consiste em/ou c o n p r e e n d e a
                         seguinte combinação a l f a n u m é r i c a :
                         TA 8823N
                         outras siglas de identificação r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s                       que
                         c o r r e s p o n d a m à p r e s e n t e descrição
                                                                                                                                                              3f
 ---pagebreak---     Código NC  TARIC D e s i g n a ç ã o das m e r c a d o r i a s                                                            Taxa dos d i r e i t o s autónomos
                                                                                                                               (X)
315 ex8S423069 «16   C i r c u i t o de c o n t r o l o das cabeças de uma unidade de n e n ó r i a ,
                     sob a forma de c i r c u i t o integrado m o n o l í t i c o a n a l ó g i c o
                     e n c e r r a d o numa caixa o s t e n t a n d o :
                     - uma sigla de identificação que c o n s i s t e en/ou c o n p r e e n d e a
                         seguinte combinação numérica:
                         1118887-61
                         outras siglas de identificação r e l a c i o n a d a s con p r o d u t o s que
                         correspondas à presente descrição
316 ex85423669 «17   C i r c u i t o de c o n t r o l o , realizado em tecnologia b i p o l a r ,
                     p e r m i t i n d o a d i r e c ç ã o do volume sonoro, sob a forma de
                     c i r c u i t o integrado m o n o l í t i c o analógico e n c e r r a d o numa caixa
                     ostentando:
                     - uma sigla de idenlificação que consiste em/ou c o m p r e e n d e una
                         das s e g u i n t e s c o m b i n a ç õ e s a l f a n u m é r i c a s :
                         BA 3574                CXA 1646           CXA     1946
                         ouïras siglas de identificação r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s quo
                         c o r r e s p o n d a m à presente d e s c r i ç ã o
317 ex8S423869 «18   C i r c u i t o de c o n t r o l o , p e r m i t i n d o o controlo de t r a n s í s t o r e s de
                     p o t ê n c i a de efeito de campo ( F E T ) , sob a forma de c i r c u i t o
                     integrado m o n o l í t i c o analógico encerrado numa caixa o s t e n t a n d o :
                         uma sigla do idunlificação quo consiste en/ou c o m p r e e n d e uma
                         das s e g u i n t e s c o m b i n a ç õ e s a l f a n u m é r i c a s :
                         71009SB                LTC    1155
                         outras siglas de identificação r e l a c i o n a d a s con p r o d u t o s que
                         correspondam à p r e s e n t e descrição
319 ex85423070 «06   C i r c u i t o de interface de linhas de a s s i n a n t e s ( S L I C ) , sob a
                     forma de circuito integrado m o n o l í t i c o analógico e n c e r r a d o numa
                     caixa o s t e n t a n d o :
                     - uma sigla de identificação gue consiste en/ou compreende
                         uma das s e g u i n t e s c o m b i n a ç õ e s a l f a n u m é r i c a s :
                         Am 79M535               Am 79M574             Am   79M576
                         outras siglas de identificação r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s que
                         correspondam à presente descrição
 41 ex854?3095 «22   Conversor analógico-digi tal de 16 bits c o m p r e e n d e n d o uma
                     função m ã o s - l i v r e s ,          sob a forma de circuito integrado
                     m o n o l í t i c o a n a l ó g i c o / d i g i t a l e n c e r r a d o numa caixa o s t e n t a n d o :
                     - una sigla de identificação que consiste em/ou c o n p r e e n d e a
                         seguinte c o m b i n a ç ã o a l f a n u m é r i c a :
                         10485
                         outras siglas de identificação r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s que
                         c o r r e s p o n d a m à présenta descrição
245 ex85423095 «23   Duplo conversor a n a l ó g i c o / d i g i t a l de 16 b i t s , r e a l i z a d o em
                     tecnologia B_i_M0S, c o m p r e e n d e n d o um circuito de tensão de
                     r e f e r ê n c i a , sob a forma de circuito integrado m o n o l í t i c o
                     a n a l ó g i c o / d i g i t a l encerrado numa caixa o s t e n t a n d o :
                     - uma sigla de identificação gue consiste em/ou c o m p r e e n d e a
                         s e g u i n t e combinação a l f a n u m é r i c a :
                         AO 9066
                         outras siglas de identificação relacionadas com p r o d u t o s que
                         c o r r e s p o n d a m à presente descrição
                                                                                                                                                            tè
 ---pagebreak---     Código NC     TARIC Dosignação das mercadorias                                       Taxa dos direitos aulónonos
                                                                                          (X)
256 ex85423095    «24   Generator com modulação de largura de inpulso de 12 bits
                        com 4 canais, sob a forma de circuito integrado monolítico
                        misto analógico/digital encerrado nuna caixa ostentando:
                        - una sigla de identificação que consiste en/ou conpreende a
                          seguinte conbinação alfanumérica:
                          T 7280
                        - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                          corresponda* à presente descrição
306 ex85423095    «25   Circuito da detecção da igniçâ prematura da um motor
                        automovil, compreendendo pelo menos un amplificador a un filtro
                        pessabanda gue opera a uma freguência de 1 kHz ou mais, mas que
                        não exceda 28 kHz, sob a forno de circuito integrado
                        aonolítico misto-analóqico/diqitat encerrado numa caixa
                        ostentando:
                        - uma sigla de identificação que consiste en/ou conpreende una
                          das seguintes combinações alfanuméricas:
                          HIP 9010    HIP 9011
                          outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                          correspondam à presente descrição
308 ex85423095    «26   Sensor com efeto de Hall, com saídas de sinais digitais,
                        compreendendo um diferenciador e um detector de pico, sob a
                        forma de circuito integrado monolítico analógico/digital
                        encerrado numa caixa ostentando:
                        - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a
                          seguinte combinação alfanumérica:
                          AD 22402
                          outras siglas do i dunfificação relacionadas com produtos que
                          correspondam à presente descrição
     (85423095    «27   Circuito de processamento de sinais áudjo, realizado em
                        tecnologia C-MOS, funcionando com uma tensão de alimentação
                        tipica de 3 V, compreendendo um gerador multifrequência de
                        tonalidade dupla ( D T M F ) , circuitos de comutação de
                        regulação silenciosa (mute), atenuadores de sinais
                        controlados digi talmente e filtros de banda passante, sob
                        a forma de circuito integrado monolítico analógico digi tal
                        encerrado numa caixa ostentando:
                        - uma sigla de identificação que consiste en/ou conpreende a
                          seguinte combinação alfanumérica:
                          SA 5753
                          outras siglas de identificação relacionadas con produtos que
                          correspondam à prosente descrição
323 sx8541 , 3095 «28   Emissor-receptor, realizado em tecnologia bipolar,
                        compreendendo um oscilador de frequências UHF, un oscilador gue
                        funciona a uma freguência de 117 MHz e um oscilador que funciona
                        a uma frequência de 284 HHz, sob a forma de circuito integrado
                        monolítico analógico/digital encerrado numa caixa ostentando:
                        - uma sigla de identificação que consiste em/ou conpreende a
                          seguinte combinação alfanumérica:
                          W 2020
                          outras siglas do idenfificação relacionadas com produtos que
                          correspondam à presente descrição
                                                                                                                 orf-
 ---pagebreak---     Código NC  TARIC Designação das mercadorias                                                    Taxa dos direitos autónomos
                                                                                                    (X)
327 ex85423095 «29   Conversor série/paralelo ou paralelo/série nuna rede de cabos
                     de fibra óptica ou de cabos coaxiais, sob a forna de circuito
                     integrado monolítico misto analógico/digital encerrado numa
                     caixa ostentando:
                     - uma sigla de identificação que consista em/ou compreende
                         uma das seguintes combinações alfanuméricas:
                         64G017S              64G0176
                         outras siglas de identificação relacionadas con produtos que
                         correspondan à presente descrição
332 ex85423895 «38   Circuito de conutação áudio/vídeo pernitindo a conutação
                     independente das sinais áudio e das sinais vídeo, sob a forna
                     de circuito integrado monolítico nisto analógico/digital
                     encerrado numa caixa ostentando:
                     - uma sigla do identificação que consiste em/ou compreende uma
                         das seguintos combinações alfanuméricas:
                         CXA U 1 4 P             CXA      1434P
                     - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                         correspondan à presente descrição
334 ex85423895 «31   Amplificador/filtro, realizado em tecnologia Bi-HOS,
                     permitindo extrair sinais com uma freguência de 16 ou 47 kHz a
                     partir de sinais de freguência radio (RF) e um amplificador de
                     sinais vidéo, sob a forma de circuito integrado monolítico
                     misto a n a l ó g i c o / d i g i t a l encerrado numa caixa ostentando:
                     - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a
                         seguinte combinação alfanumérica:
                         MB 4470
                         outras siglas do idenl ificação relacionadas com produtos que
                         correspondam à presente descrição
338 ex85423095 «32   Circuito áudio, realizado em tecnologia C-HOS, com una gana
                     dinâmica igual ou superior a 70 dB, compreendendo 2
                     conversores d i g i t a i s - a n a l ó g i c o s e 2 conversores
                     a n a l ó g i c o s - d i g i t a i s , sob a forma de circuito integrado
                     monolítico analógico/digital encerrado numa caixa o s t e n t a n d o :
                     - uma sigla do identificação que consiste em/ou compreende uma
                         das seguintes combinações alfanuméricas:
                         AD 1845             AD 1847          AD 1848    CS 4231   CS 4248
                     - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                         correspondam à presente descrição
339 ex85423095 «33   Circuito de tratamento de sinais vocais, realizado es
                     tecnologia C-MOS, compreendendo um circuito de codificação, um
                     circuito de d e s c o d i f i c a ç ã o , um circuito de compressão e un
                     circuito de descompressão, sob a forna de circuito integrado
                     aonolítico analógico/digilai encerrado nuna caixa o s t e n t a n d o :
                     - uma sigla de identificação quo consiste en/ou conpreende una
                         das seguintes combinações alfanuméricas:
                         AK 2342               AK 2353          TC 35492    TC 35493
                         outras siglas du i dontificação relacionadas com produtos             que
                         correspondam à presenlo descrição
                                                                                                                         33
 ---pagebreak---      Cód i go NC  TAR1C D e s i g n a ç ã o das      mercadorias                                                               Taxa dos d i r e i t o s autónomos
                                                                                                                                (X)
340  ex8S423095   «34   S i n t e t i z a d o r de f r e q u ê n c i a s , com uma f r e q u ê n c i a de e n t r e t a
                        não superior a 2 GHz e uma tensão de a l i m e n t a ç ã o c o n t i n u a
                        não superior a 10 V, c o m p r e e n d e n d o um c i r c u i t o laço de
                        b t o q u e a m e n t o de fase (Phase Locked L o o p / P L L ) e un contador
                        p r o g r a n á v e l de 14 bits ou 20 bi ts, sob a forna de c i r c u i t o
                        integrado a o n o l í t i c o a n a l ó g i c o / d i g i t a l e n c e r r a d o nuaa caixa
                        ost u n t a n d o :
                        - una sigla de i d e n t i f i c a ç ã o que c o n s i s t e ea/ou c o n p r e e n d e una
                            das s e g u i n t e s c o n b i n a ç õ e s a l f a n u n é r i ç a s :
                            LC 7216                 LMX   2320          MC 145158             HC 1 4 5 1 6 2
                            o u t r a s siglas de i d e n t i f i c a ç ã o r e l a c i o n a d a s con p r o d u t o s que
                            correspondam à presente descrição
34 1 n*8S423095   «35   D e s c o d i f i c a d o r p a s s i v o , r e a l i z a d o en t e c n o l o g i a B i H O S ,
                        c o m p r e e n d e n d o uma m a t r i z fixa, um filtro a 7 k H z , um c i r c u i t o
                        para a r e d u ç ã o de r u i d o s _ e um c i r c u i t o d i g i t a l de a t r a z o ,
                        sob a forma de c i r c u i t o integrado a o n o l í t i c o a n a l ó g i c o / d i g i t a l
                        e n c e r r a d o numa caixa o s t e n t a n d o :
                        - uma sigla de i d o n t i f i c a ç ã o gue c o n s i s t e em/ou c o m p r e e n d e
                            uma das s e g u i n t e s c o m b i n a ç õ e s a l f a n u m é r i c a s :
                            LV 1000              LV  1011
                            outras siglas de i d e n t i f i c a ç ã o r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s         que
                            correspondam à presente descrição
           M
34?  nx854   3095 «36   D e s c o d i f i c a d o r de m a t r i z , c o m p r e e n d e n d o um c i r c u i t o de matriz
                        a d a p t á v e l , um gerador de ruído e um c i r c u i t o de c o n t r o l o de
                        equilíbrio' a u t o m á t i c o a n a l ó g i c o / d i g i t a l e n c e r r a d o numa caixa
                        oslentando:
                        - uma sigla de i d e n t i f i c a ç ã o que c o n s i s t e em/ou c o m p r e e n d e             uma
                            das s e g u i n t e s c o m b i n a ç õ e s a l f a n u m é r i c a s :
                            LA 2785                M 69032P         SSM 2125           SSM 2126
                            outras siglas de identificação r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s que
                            correspondam à presente descrição
343  ,1,85423095  «37   C i r c u i t o dn p r o c e s s a m e n t o vídeo, realizado em t e c n o l o g i a
                        b i p o l a r , para d i s c r i m i n a r sianis de s i n c r o n i z a ç ã o , sob a forna
                        de c i r c u i l o integrado m o n o l í t i c o a n a l ó g i c o / d i g i t a l e n c e r r a d o
                        numa caixa o s l e n t a n d o :
                        - uma sigla de identificação que consiste em/ou c o m p r e e n d e                                una
                            das s o g u i n t o s c o m b i n a ç õ e s a l f a n u m é r i c a s :
                            CXA      1616
                            outras siglas de identificação r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s que
                            c o r r e s p o n d a m à p r e s e n t e discrição
344   ex85423095  «38   C i r c u i t o de p r o c e s s a m e n t o vídeo, realizado em tecnologia
                        b i p o l a r , para sinais de cores e de s i n c r o n i z a ç ã o , sob a forma
                        de c i r c u i t o integrado m o n o l í t i c o a n a l ó g i c o / d i g i t a l e n c e r r a d o
                        numa caixa o s t e n t a n d o :
                        - uma sigla de i d e n t i f i c a ç ã o que c o n s i s t e em/ou c o m p r e e n d e um-a
                            das s e g u i n t e s c o m b i n a ç õ e s a l f a n u m é r i c a s :
                            CXA 1213BS               CXA     1587
                            outras siglas de i d e n t i f i c a ç ã o r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s         que
                            correspondam à presente discrição
                                                                                                                                                             i)
 ---pagebreak---       Código NC   TARIC   D e s i g n a ç ã o das        mercadorias                                                                   Taxa dos d i r e i t o s autónomos
                                                                                                                                        (X)
 345  ex85423695  «39     C i r c u i t o de m e d i d a de s i n a i s r e c e p t o r e s de c o r r e n t e e de
                          p o s i ç ã o , r e a l i z a d o em tecnologia C-MOS, c o m p r e e n d e n d o 3
                          c o n v e r s o r e s a n a l o g i c o - d i g i t a i s , um conversor d i g i t a l - a n a l ó g i c o ,
                          a u l t i p l e x a d o r e s e c i r c u i t o s de c o n t r o l o da a m o s t r a g e m e
                          b l o q u e i o , sob a forma de c i r c u i t o integrado m o n o l í t i c o
                          a n a l ó g i c o / d i g i t a l e n c e r r a d o nuna caixa o s t e n t a n d o :
                          - uma sigla de identificação que c o n s i s t e en/ou c o n p r e e n d e a
                              seguinte conbinação alfanumérica:
                              VECANA        01
                         - o u ï r a s s i g l a s de i d e n t i f i c a ç ã o r e l a c i o n a d a s con p r o d u t o s    que
                              correspondas à presente descrição
 318  ex85423099  «49    C i r c u i t o de indicação de n í v e l , p e r m i t i n d o a interface entre
                         um sensor térmico e um d i s p o s i t i v o de v i z u a l i z a ç ã o , sob a
                         forma de c i r c u i t o integrado m o n o l í t i c o a n a l ó g i c o e n c e r r a d o numa
                         caixa o s t e n t a n d o :
                         - uma sigla de identificação que consiste em/ou c o m p r e e n d e a
                             seguinte combinação alfanumérica:
                             TL 527
                             o u t r a s siglas de identificação r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s                  que
                             correspondam à presente descrição
 333 ex85423099   «50    T e m p o r i z a d o r , sob a forma de c i r c u i t o integrado m o n o l í t i c o
                         a n a l ó g i c o e n c e r r a d o numa caixa o s l e n t a n d o :
                         - uma sigla de identificação que c o n s i s t e em/ou c o m p r e e n d e uma
                             das s e g u i n t e s c o m b i n a ç õ e s a l f a n u m é r i c a s :
                             NE 555            TS 555
                             ouïras siglas de identificação r e l a c i o n a d a s com p r o d u l o s                       que
                             correspondam à presente descrição
346  nx85423099  «51    C i r c u i t o de c o m p r e s s ã o - d e s c o m p r o s s ã o áudio, f u n c i o n a n d o com
                        uma tensão de a l i m e n t a ç ã o igual ou superior a 3 V mas não
                        superior a 18 V, sob a forma de c i r c u i t o integrado m o n o l í t i c o
                        a n a l ó g i c o e n c e r r a d o numa caixa o s t e n t a n d o :
                         - uma sigla de identificação gue c o n s i s t e em/ou c o m p r e e n d e
                             uma das s e g u i n t e s c o m b i n a ç õ e s a l f a n u m é r i c a s :
                             SA 5752             SA 578
                             o u t r a s siglas de identificação r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s                  que
                             correspondam à presente descrição
347  ex85423099  «52    Receptor de banda FM, p e r m i t i n d o a d e s m o d u t a ç ã o de s i n a i s FH,
                        c o m p r e e n d e n d o pelo menos um m i s t u r a d o r , um a m p l i f i c a d o r de
                        f r e q u ê n c i a intermedia( IF ), e_um amplificador limitador, sob
                        a forma do c i r c u i t o integrado m o n o l í t i c o a n a l ó g i c o e n c e r r a d o
                        numa caixa O N l u n t a n d o :
                            uma sigla de identificação que consiste em/ou c o m p r e e n d e                                uma
                            das s e g u i n t e s c o m b i n a ç õ e s a l f a n u m é r i c a s :
                            SA 605             SA 607         SA 617
                            o u t r a s siglas de identificação r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s                  que
                            c o r r e s p o n d a m a p r e s e n t e descrição
349  ex85423099  «53    M i s t u r a d o r r e a l i z a d o em tecnologia b i p o l a r , com um factor de
                        d i s t o r ç ã o típico de 251 mW (24 d B m ) , sob a forma de c i r c u i t o
                        integrado m o n o t í t i c o a n a l ó g i c o e n c e r r a d o numa caixa o s t e n t a n d o :
                        - uita sigla de identificação que c o n s i s t e em/ou c o n p r e e n d e a
                            seguinte combinação numérica:
                            AD 831
                                                                                                                                                                    l\l0
 ---pagebreak---     Cód i go NC     TARIC  D e s i g n a ç ã o das m e r c a d o r i a s                                                               Taxa dos d i r e i t o s autónomos
                                                                                                                                        (X)
                               o u t r a s s i g l a s de i d e n t i f i c a ç ã o r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s que
                               correspondam a presente descrição
35G   «85423099     «54    R e c e p l o r _ d e banda RF, r e a l i z a d o em t e c n o l o g i a b i p o l a r ,
                           c o m p r e e n d e n d o 1_ m i s t u r a d o r j um indicador de c o m p r i m e n t o de
                           si lai r e c e b i d o ( R S S 1 ) e um a m p l i f i c a d o r t i n i t a d o r / l o g a r í t n i c o .
                           sob a forma de c i r c u i t o integrado m o n o l í t i c o a n a l ó g i c o
                           e n c e r r a d o numa caixa o s t e n t a n d o :
                           - uma sigla de i d e n t i f i c a ç ã o que c o n s i s t e en/ou c o n p r e e n d e a
                               soguinte combinação alfanumérica:
                               AD 608
                               o u t r a s s i g l a s de i d e n t i f i c a ç ã o r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s que
                               correspondam a presente descrição
351 ex85423099      «55    Duplo s i n t e t i z a d o r de f r e q u ê n c i a s , r e a l i z a d o em t e c n o l o g i a
                           8 Í M 0 S , f u n c i o n a n d o com uma f r e g u ê n c i a de e n t r a d a por
                           s i n t e t i z a d o r gue não exceda 1,2 GHz, c o m p r e e n d e n d o um ou
                           v á r i o s c i r c u i t o s de laço de b l o g u e a m e n t o de fase (Phased Locked
                           L o o p / P P L ) , r e g i s t o s de d e s l o c a m e n t o , d i v i s o r e s e c i r c u i t o s de
                           b l o g u e a m e n t o , sob a forma de c i r c u i t o integrado m o n o l í t i c o
                           a n a l ó g i c o e n c e r r a d o numa caixa o s t e n t a n d o :
                           - uma sigla de i d e n t i f i c a ç ã o gue c o n s i s t e em/ou c o m p r e e n d e
                               uma das s e g u i n t e s c o m b i n a ç õ e s a l f a n u m é r i c a s :
                               UMA1015M               UMA1018M
                               o u t r a s s i g l a s de i d e n t i f i c a ç ã o r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s que
                               correspondam à presente descrição
354  ex8S4?3099     «56    C i r c u i t o de d i s c r i m i n a ç ã o de sinais vídeo, sob a forma de
                           c i r c u i t o integrado m o n o l í t i c o a n a l ó g i c o e n c e r r a d o numa caixa
                           ostentando :
                           - uma sigla de i d e n t i f i c a ç ã o que c o n s i s t o em/ou c o m p r e e n d e uma
                               das s e g u i n t e s c o m b i n a ç õ e s a l f a n u m é r i c a s :
                               LA 7311              LA 7356
                               o u t r a s s i g l a s de i d e n t i f i c a ç ã o r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s   que
                               correspondam a presente descrição
357  ex85423099     »57    C i r c u i t o de interrupção de c o r r e n t e , c o m p r e e n d e n d o 8
                            t r a n s i s t o r e s com e f e i t o de campo (FET) em rede, de tipo com
                           canal N ou P, com uma tensão de ruptura d r e n o - f o r t e típica da
                            •389 V ou -380 V, sob a forma de c i r c u i t o integrado m o n o l í t i c o
                           a n a l ó g i c o e n c e r r a d o numa caixa o s t e n t a n d o :
                            - uma sigla de i d e n t i f i c a ç ã o que c o n s i s t e em/ou c o m p r e e n d e uma
                                das s e g u i n t e s c o m b i n a ç õ e s a l f a n u m é r i c a s :
                                AN0132NAR              AP0130NA
                                o u ï r a s siglas do i d e n t i f i c a ç ã o r e l a c i o n a d a s com p r o d u l o s que
                                c o r r e s p o n d a m à prnsontd d e s c r i ç ã o
      <H54:'3(I!I!I  • !)H  Ldiivin M M du 11 ngu&iu. irtum tunuãii, compretundundo um
                            Migulador do tensão o uma saída p r o t o q i d a contra os
                            cur to-c i rcui tos, sob a forma de c i r c u i t o integrado m o n o l í t i c o
                            a n a l ó g i c o e n c e r r a d o numa caixa o s t e n t a n d o :
                            - uma sigla de i d e n t i f i c a ç ã o gue c o n s i s t e em/ou c o m p r e e n d e a
                                seguinte combinação alfanumérica:
                                SN29736P1
                            - o u t r a s s i g l a s de i d e n t i f i c a ç ã o r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s que
                                correspondam à presente descrição
                                                                                                                                                                       M
 ---pagebreak---       Código NC   TARIC  Designação das mercadorias                                             Taxa dos direitos autónomos
                                                                                                 (X)
 359  0x85423099  «59    Circuito de transferência de voz, realizado em tecnologia
                         bipolar, compreendendo um atenuador de sinaia de transnissâo,
                         um atenuador de sinais de recepção, um circuito de controlo de
                         atenueção, um circuito com função de regulador silencioso
                         ( m u l e ) , 3 amplificadores, um detector de tonalidade de nanobra e
                         2 dosinetros, sob a forna de circuito integrado aonolítico
                         analógico encerrado nuna caixa ostentando:
                         - una sigla de identificação que consiste en/ou conpreende a
                             seguinte conbinação alfanumérica:
                            MC 34118
                         - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                            correspondam à presente descrição
 360  0x85423099  «60    Receptor de banda FM, realizado em tecnologia bipolar,
                         permitindo a desmodulação de sinais FM, compreendendo pelo
                         menos um misturador, um amplificador de frequência
                         intermediei IF)_e_ um amplificador limitador, sob a forma de
                         circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa
                         ostentando :
                         - una sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                            das seguintes combinações alfanuméricas:
                            MC 13156        MC 13158     TA 2027F
                            outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                            correspondam a presente descrição
361  ex85423099  «61    Circuito de atenuação, em materiais semi-condutores de
                        arseneto de gálio (AsGa), permitindo una gana de atenuação
                        variável com a tensão não superior a 46 dB com uma
                         frequência de 0,9 GHz, sob a forma de circuito integrado
                        monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando:
                        - una sigla de identificação que consiste em/ou conpreende a
                            seguinte combinação alfanumérica:
                            AT 108
                            outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                            correspondam à presente descrição
362  Rx85423099  «62    Circuito de processamento vídeo, realizado em tecnologia
                        bipolar, para sinais de coros ou de luminância, sob a forma de
                        circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa
                        oslentando:
                        - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                            das seguintes combinações alfanuméricas:
                            CXA 1207         CXA 1208      CXA 1779P
                        - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                           correspondam a presente discrição
363  ex85423099  «63    Comparador de tensão, operando numa gamma de tensão comum
                        de -12 V ou mais, mas não superior a +16 V e uma gama de
                        tensão diferencial de -24 V ou mais, mas não superior a +24
                        V e com um tempo de resposta não superior a 2,2 tis, sob a
                        forna de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa
                        caixa ostentando:
                        - uma sigla do identificação quo consists em/ou compreende uma
                           das seguintes combinações alfanuméricas:
                           EL 2019        LM 119      LM 219     LM 319 LT 1016   TS 3702
                           outras siglas de identificação relacionadas com produlos que
                           correspondam à presente descrição
                                                                                                                      í1
 ---pagebreak---      Código NC  TARIC  Designação das mercadorias                                       Taxa dos direitos autónomos
                                                                                         (X)
 364 ex85423099 «64    Circuito laço de bloqueamento de fase (Phase Locked Loop/PLL),
                       roalizado em tecnologia bipolar, compreendendo um oscilador e um
                       detector de frequência e/ou de fase, sob a forma de circuito
                       integrado monolítico analógico encerrado nuna caixa ostentando:
                       - uma sigla de identificação que consiste en/ou conpreende una
                          das seguintes combinações alfanunériças:
                          M52319SP    SN 28967
                       - outras siglas de identificação relacionadas con produtos que
                         correspondan à presente descrição
365  ex85424050       Anplificador, funcionando com uma gama de frequências de 486
                      MHz a 470 MHz, e com una potência de saída de 2 W a 6 V e
                      com uma potência de entrada gue não exceda 30 mV, sob a
                      forma de circuito integrado híbrido encerrado nuna caixa
                      ostentando :
                      - uma sigla de identificação gue consiste en/ou conpreende a
                         seguinte combinação alfanumérica:
                         M 678710
                         outras siglas de identificação rulacionadas con produlos quo
                         correspondam à presente doserição
366  ex85424050 «09   Amplificador com uma potência de entrada de 1 nW e una potência
                      de saída não superior a 3,5 W com uma gana de frequência de
                      1710 MHz ou mais, mas não superior a 1785 HHz, sob a forna
                      de circuito integrado híbrido encerrado nuna caixa ostentando:
                      - uma sigla de identificação gue consiste en/ou conpreende a
                         seguinte combinação alfanumérica:
                         FA 01314
                         outras siglas de identificação relacionadas con produtos que
                         correspondam a presente descrição
346  ex85424090 «07   Gerador de sinais de relógio, sob a forna de circuito
                      integrado híbrido encerrado numa caixa ostentando:
                      - uma sigla do identificação que consiste en/ou conpreende a
                         seguinte combinação alfanumérica:
                         64G0211
                         outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                         correspondam à presente descrição
370  ex8S424090 «08   Circuito de regulação de tensão e de relê para un sistena
                      de fecho central e alarma, compreendendo un circuito de tensão
                      constante o um circuito de amostragem, sob a forma de circuito
                      integrado híbrido encerrado numa caixa ostentando:
                      - uma sigla de identificação que consiste en/ou conpreende una
                         das seguintes combinações alfanuméricas:
                         BX 6531    BX 6563
                      - outras siglas de identificação relacionadas con produtos que
                         correspondam a presente descrição
374  ex854?4090 •09   Emissor, em materiais semi-condutores de arseneto de gálio
                      (AsGa), funcionando com freguências de 21 GHz ou mais, nas não
                      super i or a 40 GHz, sob a forma de circuito integrado híbrido
                      encerrado numa caixa oslentando:
                      - uma sigla de identificação que consiste em/ou conpreende una
                        das seguintes combinaçÕns alfanuméricas:
                         371-230    371-380
                                                                                                                hi
 ---pagebreak---          Código NC   TARIC D e s i g n a ç ã o das m e r c a d o r i a s                                                            Taxa dos d i r e i t o s autónomos
                                                                                                                                     (X)
                           - o u t r a s siglas de identificação r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s                   que
                               correspondam à presente descrição                                                                       0
     93  ex85425000  «05   C o n j u n t o para a e l i m i n a ç ã o de s o b r e t e n s a o , c o n s t i t u í d o por
                           4 díodos m o n t a d o s em rede, f u n c i o n a n d o com una tensão dB
                           ruptura da 6 V ou m a i s , con una p o t ê n c i a da pico de 3 8 8 W para 8
                           s o b r e t e n s õ e s de 20 ps cada, sob a forna de m i c r o c o n j u n t o
                           e n c e r r a d o nuna caixa de tipo CMS                                                                    0
     99  ex85438999  «44   C o n j u n t o r e c t i f i c a d o r de díodos de p o t ê n c i a c o n s t i t u i d o
                           por 2 d í o d o s su uma c o r r e n t e directa nédia que não exceda 666
                           A e una tensão inversa r e p e t i t i v a de pico não superior a 40
                           V, cada um e n c e r r a d o numa caixa e ligados por un cátodo conun                                       0
    ?86  ex85438990  «45   A m p l i f i c a d o r , em m a t e r i a i s s e m i - c o n d u t o r e s de a r s e n e t o de gálio
                           ( A s G a ) , com uma gama de f r e q u ê n c i a s de 898 MHz a 915 M H z , com
                           um nivel de entrada gue não exceda 16 mW (12 d B n ) e un nível
                           de saída típico de 858 mW (29,3 d B m ) a 5 e n c e r r a d o nuna caixa
                           ostentando :
                           - uma sigla de i d e n t i f i c a ç ã o que c o n s i s t e en/ou c o n p r e e n d e a
                               seguinte combinação alfanumérica:
                               FMC      080901-70
                           - outras siglas de identificação r e l a c i o n a d a s con p r o d u t o s que
                               correspondam à presente descrição
386b i s  ex85438990  «46   Oscilador do cristal p i e z o e l é c t r i c o , com f r e g u ê n c i a fixa para
                           pilotagem de r e l ó g i o s , com uma banda de freguência de 1,8 MHz a
                           67 MHz, e n c e r r a d o numa caixa o s t e n t a n d o :
                           - uma sigla de identificação que consiste en/ou c o m p r e e n d e una
                               das s e g u i n t e s c o m b i n a ç õ e s a l f a n u m é r i c a s :
                               R4000.8              R4000.9
                           - o u t r a s siglas de identificação r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s                   que
                               correspondam à presente descrição
   390   ex85438990  «47   E m i s s o r / r e c e p t o r a c t i v a d o por sinais em recepção de 134,2
                           kHz, p e r m i t i n d o a t r a n s m i s s ã o de uma mensagem de
                           i d e n t i f i c a ç ã o com c ó d i g o s de c o r r e c ç ã o de e r r o s ,
                           c o m p r e e n d e n d o um s o l e n ó i d e , um condensador e un c i r c u i t o
                           integrado, ludo e n c e r r a d o numa ampola de vidro h e r n e t i c a m e n t e
                           fechada
   391   Bx85438990  «48   G i r o s c ó p i o v i b r a t ó r i o m e c â n i c o p i l o t a d o por un o s c i l a d o r de 25
                           ou 26 kHz, c o m p r e e n d e n d o um amplificador d i f e r e n c i a l e um
                           c i r c u i t o de d e t e c ç ã o , e n c e r r a d o numa caixa o s l e n t a n d o :
                           - uma sigla de i d e n t i f i c a ç ã o que c o n s i s t e em/ou c o m p r e e n d e a
                               seguinte combinação alfanumérica:
                               ENC05D
                               outras siglas de i d e n t i f i c a ç ã o r e l a c i o n a d a s com p r o d u t o s          que
                               correspondam à presente descrição
   392   ex85438990  «49   A m p l i f i c a d o r , realizado em tecnologia b i p o l a r , com uma gama de
                           f r e q u ê n c i a s do 800 MHz a 950 MHz, que tenha pelo menos uma das
                           s e g u i n t e s funções:
                           - a) uma potência de saída de 1,41 W com uma potência de entrada
                               de 5 mW,
                           • b) uma potência de saída de 2 W com uma potência de entrada de
                               1 mW,
                           - c) uma potência de saída de 3,2 U com uma potência da entrada
                               de 2 mW,
                           - d) uma p o t ê n c i a de saída de 3,5 U com uma potência de e n t r a d a
                               de 1 ou 100 mW,
                               o ) uma potência de said;) do 6 W com uma potência de entrada de
                               100 «H,
                               f) um.i polêni. i.i do s, HII.I IÍII 14 U com uma potência dn nnlrada
                               de 1 ou 100 mW,
                           - g_) uma p o t ê n c i a du saída de ']_ U com uma p o t ê n c i a de
                               entrada de 20 mW,
                                                                                                                                                                  w
 ---pagebreak---     Código NC   TAR1C Designação das mercadorias                                       Taxa dos direitos autónomos
                                                                                        (X)
                      constituído de elementos activos e passivos fixsdos num circuito
                      improsso, encerrado numa caixa oslentando:
                      - uma sigla de identificação que consiste em/ou conpreende una
                        das seguintes combinações alfanuméricas:
                        a)NHW 9002     d)MHW 953      e)XHW 5115 g)PF 8146
                        b)MHW 803      d)XHW 993      f)HHW 914
                        c)PHW 992      e)SHW 5115     f)MHW 915
                        outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                        correspondam à prosente descrição
393 ,1*85438990 •50   Circuito opto-electrónico, constituído por um ou mais díodos
                      emissores de luz e um fotodíodo com circuito de enplificaçáo e
                      circuito integrado de portas lógicas ou por un ou nais díodos
                      emissores de luz e de vários fotodíodos con circuito de
                      amplificação, encerrado nuna caixa de natéria plástica
                      ostentando :
                      - uma sigla de identificação que consiste en/ou conpreende una
                        das seguintes combinações alfanuméricas:
                        HC PL 2400     HC PL 2730
                        outras siglas de identificação relacionadas com produlos que
                        correspondam à presente descrição
394 Gx85438990        Oscilador de frequências de compensação térmica, con una
                      frequência nominal de 12,8 ou 13 HHz e funcionando cono una
                      tensão de alimentação de 3 V (±0,3 V ) , conpreendendo un
                      circuito impresso sobre o qual estão montados não menos de
                      um cristal de quartzo piezoeléctrico e um condensador ajustável,
                      encerrado numa caixa com não mais de 5 ligações e
                      oslentando:
                      - uma sigla de identificação gue consiste en/ou compreende
                        uma das seguintes combinações alfanuméricas:
                        TCX0-111     TX 02603
                        outras siglas de identificação relacionadas com produtos que
                        correspondam à presente descrição
373 ex85438990  «52   Oscilador, com uma frequência central de 26 GHz ou mais, mas
                      não superior a 42 GHz, constituído de elementos activos e
                      passivos não montados num suporte, encerrado nuna caixa
                      ostentando:
                      - uma sigla de identificação gue consiste en/ou conpreende
                        uma das seguintes combinações alfanunériças:
                        372-02     372-03
                        outras siglas de identificação relacionadas com produlos que
                        correspondam à presente descrição
398 ««65439090  •10   Transistor de efeito do campo (FET) duplo, que tenha pelo menos
                      uma das seguintes características:
                      - a) do tipo canal P, tendo uma tensão de ruptura dreno-fonte
                        de -20 V, uma corrente de dreno inferior ou igual a 9,2 A e
                        uma capacidade de dissipação não superior a 2 W,
                      - b) do tipo canal N, tendo uma tensão de ruptura drano-fonte
                        igual ou superior a 29 V, uma corrente de dreno inferior ou
                        igual a 3,5 A e uma capacidade de dissipação não superior
                        a 2 W,
                      encerrado numa caixa ostentando:
                      - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma
                        das seguintes combinações numéricas:
                        a)9947            a)HHDF2C02E     b)9956       b)MHDFlN5ÕE
                        a)9953            a)MMDF2P02HD    b)9959       b)MHDF2C02E
                        outras siglas de idenl ificação relacionadas com produtos que
                                                                                                              ¥
 ---pagebreak---      Código NC                                TAR1C    Designação das mercadorias                                                   Taxa dos direitos autónomos
                                                                                                                                     (X)
                                                          correspondam              à presente descrição
402  (;x85489000                              «35      Unidade óptica constituída por um díodo laser, un fotodíodo e
                                                       uma lente, emitindo uma luz de um conprinento de onda típico de
                                                       1310 ou 1550 nm, encerrada numa caixa
403  ex90619090                               «29      Ecran de r e c t r o p r o j e c ç ã o equipado com uma lente de Fresnel de
                                                       maléria plástica e una folha polarizante da aatéria plástica,
                                                       deslinado ao fabrico de produtos da subposição 8528 (a)
494  ex96019090                               136      Lente de natéria plástica, não montada, con una distância
                                                       focal de 3,86 nn (±0,1 mm) e um diâmetro não superior a 8 nm,
                                                       destinada ao fabrico de leitores de discos compactos (a)
405  GX9O109O00                               «10      Parte de aparello de projecção ou desenhos de traçados de
                                                       circuitos sobre superfícies s e n s i b i l i z a d a s de materiais
                                                       s e n i c o n d u t o r e s , constituída exctusivanente por una nenbrana de
                                                       matéria plástica de espessura que não exceda 3 y», e por un
                                                       guadro metálico
407   ex9Q3l9090                              «10      Conjunto para sensor de alinhamento por raio laser, sob a
                                                       forna de un circuito impresso compreendendo filtros ó p t i c o s , um
                                                       captador de imagem por transferência de imagen ( C C D ) , tudo
                                                       encerrado numa caixa
(3, 0 controlo desta u t i l i z a ç ã o especial efectua-so aplicando as disposições
    c o m u n i t á r i a s e x i s t e n t e s na materia.
                                                                                                                                                              lit
 ---pagebreak---                                     FICHA FINANCEIRA
1.    Linha orçamental implicada : Cap. 12 Art. 120
2.     Título da medida pautal : Proposta de Regulamento do Conselho que suspende
      temporariamente os direitos autónomos da Pauta aduaneira comum para certo número de
      produtos industriais (microelectrónica e sectores conexos)
3.    Base jurídica : Art. 28 do Tratado
4.    Objectivo da medida : suspensão dos direitos da Pauta aduaneira comum para os produtos
      acima referidos
5.    Custo da medida :
   a cargo da CE (direitos aduaneiros não cobrados - DNC):
   É difícil efectuar uma estimativa previsional dos custos envolvidos, em especial devido à
   ausência de estatísticas comunitárias recentes e à chegada de três novos Estados-membros
   relativamente aos quais não se dispõe de informações económicas completas.
   Se se tiver em conta:
   - as últimas estatísticas EUROSTAT divulgadas (460 milhões de ecus de DNC em 1993);
   - as declarações dos Estados-membros sobre a utilização das suspensões;
   - o número de suspensões novas ou renovadas (407);
   - a diminuição dos direitos aduaneiros resultante dos Acordos do GATT;
   - os períodos de eficácia do presente regulamento (1.01.1996/30.06.1996);
   - as declarações dos novos Estados-membros sobre os novos pedidos,
   a melhor estimativa de montante de DNC para 1996 é de 750 milhões de ecus. A acção
   prevista corresponde a meno de 1/4 desse montante.
   Custo previsional da acção actual (1.1.1996/30.6.1996):
   150 000 000 ECU.
                                                                                        Mr>
 ---pagebreak---                                                                 ISSN 0257-9553
                                                          COM(95) 553 final
                                       DOCUMENTOS
PT                                                                          02
                                       N.° de catálogo : CB-C0-95-589-PT-C
                                                           ISBN 92-77-95885-5
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo
                                                                          4-fc-