CELEX: 62011TN0504
Language: pt
Date: 2011-09-27 00:00:00
Title: Processo T-504/11: Recurso interposto em 27 de Setembro de 2011 — Paul Hartmann AG/IHMI — Protecsom (DIGNITUDE)

19.11.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 340/31
            
         Recurso interposto em 27 de Setembro de 2011 — Paul Hartmann AG/IHMI — Protecsom (DIGNITUDE)
   (Processo T-504/11)
   2011/C 340/60
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Paul Hartmann AG (Heidenheim an der Brenz, Alemanha) (representante: N. Aicher, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Protecsom SAS (Valognes, França)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 28 de Julho de 2011, no processo R 1197/2010-4; e
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca comunitária em causa: A marca nominativa «DIGNITUDE», para produtos das classes 5, 24 e 25 — Pedido de marca comunitária n.o 7506025
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: A recorrente
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Registo da marca comunitária n.o 7436603 da marca nominativa «Dignity» para produtos da classe 5; Registo da marca alemã n.o 302008076849.5/05 «Dignity» para produtos das classes 5 e 10
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Improcedência parcial da oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Não provimento do recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, na medida em que a Câmara de Recurso não apreciou correctamente o risco de confusão e, em especial, a semelhança entre os produtos