CELEX: 32019R1975
Language: pt
Date: 2019-10-31 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2019/1975 da Comissão de 31 de outubro de 2019 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/220, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia

29.11.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 308/4
               
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1975 DA COMISSÃO
         de 31 de outubro de 2019
         que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/220, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1, terceiro parágrafo, o artigo 5.o-A, n.o 2, o artigo 5.o-B, n.o 7, o artigo 6.o, n.o 5, o artigo 7.o, n.o 2, o artigo 8.o, n.o 3, terceiro e quarto parágrafos, e o artigo 19.o, n.o 3,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     A adoção do Regulamento (UE) 2018/1091 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) e do Regulamento de Execução (UE) 2018/1874 da Comissão (3), que introduziram as estatísticas integradas sobre explorações agrícolas, tornou necessário adaptar a tipologia da União para as explorações agrícolas, estabelecida no Regulamento de Execução (UE) 2015/220 da Comissão (4).
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A orientação técnico-económica e a dimensão económica das explorações devem ser determinadas com base num critério económico. É conveniente utilizar a produção-padrão referida no artigo 5.o-B, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 e introduzir o conceito de «coeficiente de produção-padrão» para esse efeito. Os coeficientes de produção-padrão têm de ser estabelecidos por produto e de acordo com a lista de variáveis do IFS constante do anexo III do Regulamento (UE) 2018/1091 e descrita no anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/1874; é também necessário estabelecer uma correspondência entre as variáveis das estatísticas integradas sobre explorações agrícolas e as rubricas da ficha de exploração da Rede de Informação Contabilística Agrícola (RICA). Os produtos para os quais é exigido um coeficiente de produção-padrão devem ser definidos no Regulamento de Execução (UE) 2015/220 e não no Regulamento (UE) 2018/1091.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Os artigos 11.o a 14.o do Regulamento de Execução (UE) 2015/220 estabelecem procedimentos pormenorizados para a retribuição fixa. Para facilitar as operações da rede de recolha de dados contabilísticos sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União, é necessário especificar as responsabilidades no respeitante ao preenchimento das fichas de exploração e à retribuição fixa. Além disso, em conformidade com o artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, é conveniente especificar que os custos relativos à criação e ao funcionamento do comité nacional, dos comités regionais e dos organismos de ligação são da responsabilidade dos Estados-Membros.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     A fim de apoiar a disponibilidade antecipada, a exaustividade e a melhoria da qualidade dos dados contabilísticos apresentados pelos Estados-Membros, a Comissão reviu os prazos para a transmissão dos dados e o processo de pagamento da retribuição fixa, sendo, portanto, necessário alterá-los. As alterações dizem respeito ao calendário de entrega e à exaustividade dos dados da RICA entregues à Comissão.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     Tendo a Chéquia e a Dinamarca apresentado pedidos de alteração do número de explorações contabilísticas e do limiar de dimensão económica, devido a alterações estruturais na agricultura, é conveniente autorizar esses Estados-Membros a reverem os seus planos de seleção ou o limiar de dimensão económica para o exercício contabilístico de 2020, e a redistribuírem ou ajustarem o número de explorações contabilísticas em conformidade.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     O anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2015/220 estabelece o quadro de correspondência entre o Regulamento de Execução (UE) 2018/1874 e as fichas de exploração da RICA. Importa definir, no presente anexo, os termos «produção-padrão» e «coeficiente de produção-padrão». É necessário harmonizar o quadro de correspondência constante desse anexo com a definição de «variáveis» constante do Regulamento (UE) 2018/1091 e do Regulamento de Execução (UE) 2018/1874.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     Importa definir os princípios para o cálculo do «produção-padrão» e do «coeficiente de produção-padrão» que constam do anexo VI do Regulamento de Execução (UE) 2015/220. Esses valores devem ser calculados pelos Estados-Membros para cada produto e para cada região. A fim de evitar erros e proporcionar uma base de reflexão sobre uma metodologia comum, os Estados-Membros devem apresentar à Comissão as suas metodologias para o cálculo dos coeficientes de produção-padrão.
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     O anexo VIII do Regulamento de Execução (UE) 2015/220 estabelece o formato e o modelo de apresentação dos dados contabilísticos constantes das fichas de exploração. Por motivos de clareza, o referido anexo deve ser adaptado para refletir a abolição da quota de açúcar e as consequentes alterações aos deveres de notificação estabelecidos no Regulamento de Execução (UE) 2017/1185 da Comissão (5), a necessidade de harmonizar a depreciação dos «ativos biológicos — plantas» com as normas internacionais de contabilidade, a necessidade de harmonizar as denominações dos coeficientes de produção-padrão com as que constam do Regulamento de Execução (UE) 2018/1874 e com os novos códigos introduzidos pelo Regulamento (UE) 2017/2393 do Parlamento Europeu e do Conselho (6).
                  
               
                     (9)
                  
                  
                     O Regulamento de Execução (UE) 2015/220 deve, portanto, ser alterado em conformidade.
                  
               
                     (10)
                  
                  
                     Tendo em conta a natureza das alterações, o presente regulamento deve aplicar-se a partir do exercício contabilístico de 2020.
                  
               
                     (11)
                  
                  
                     As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité da Rede de Informação Contabilística Agrícola,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            O Regulamento de Execução (UE) 2015/220 é alterado do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação:
                        
                           «Artigo 6.o
                           
                           Coeficiente de produção-padrão e produção-padrão total de uma exploração
                           
                              1.   O método de cálculo para determinar os valores do coeficiente de produção-padrão para cada atividade, referido no artigo 5.o-B, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, e os procedimentos para a recolha dos dados correspondentes são estabelecidos nos anexos IV e VI do presente regulamento.
                              O coeficiente de produção-padrão das diferentes atividades de uma exploração, referido no artigo 5.o-B, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, deve ser determinado para as variáveis relativas às culturas e aos animais constantes do anexo IV, parte B.I, do presente regulamento e para cada unidade geográfica referida no ponto 2, alínea b), do anexo VI do presente regulamento.
                           
                           
                              2.   O valor da produção-padrão total da exploração é obtido multiplicando os valores do coeficiente de produção-padrão de cada variável vegetal e animal pelo número de unidades correspondentes.»;
                           
                        
                     
                  
                        2)
                     
                     
                        Ao artigo 11.o, é aditado o seguinte segundo parágrafo:
                        «Os serviços de contabilidade e os serviços administrativos que funcionam como serviços contabilísticos são responsáveis pela elaboração correta e atempada das fichas de exploração, para que estas possam ser apresentadas pelos organismos de ligação nos prazos a que se refere o artigo 14.o, n.os 3 e 4, do presente regulamento.»;
                     
                  
                        3)
                     
                     
                        Ao artigo 13.o, são aditados os seguintes terceiro, quarto e quinto parágrafos:
                        «A retribuição fixa contribui para os custos decorrentes da elaboração correta das fichas de exploração e da melhoria dos prazos de entrega dos dados, dos processos, dos sistemas, dos procedimentos e da qualidade global das fichas de exploração, em particular pelos serviços de contabilidade e pelos serviços administrativos que funcionam como serviços contabilísticos neste contexto.
                        A retribuição fixa paga aos Estados-Membros pelo número elegível de fichas de exploração devidamente preenchidas transferidas para a Comissão passa a ser recurso do Estado-Membro e já não da União.
                        A cobertura dos custos da criação e do funcionamento do comité nacional, dos comités regionais e dos organismos de ligação é da responsabilidade dos Estados-Membros.»;
                     
                  
                        4)
                     
                     
                        No artigo 14.o, n.o 4, o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redação:
                        
                           «4.   Ao aumento da retribuição fixa previsto no n.o 3, alíneas a) e b), pode acrescentar-se o montante de 2 EUR, no exercício contabilístico de 2018, de 5 EUR, nos exercícios contabilísticos de 2019 e 2010, e de 10 EUR, a partir do exercício contabilístico de 2021, se os dados contabilísticos tiverem sido verificados pela Comissão, em conformidade com o artigo 13.o, primeiro parágrafo, alínea b), do presente regulamento e considerados completos, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, à data da sua apresentação à Comissão ou no prazo de 40 dias a contar da data em que a Comissão tenha informado o Estado-Membro que lhe apresentou os dados contabilísticos de que estes não estavam completos.».
                        
                     
                  
                        5)
                     
                     
                        Os anexos I, II, IV, VI e VIII são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
            O presente regulamento é aplicável a partir do exercício contabilístico de 2020.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 31 de outubro de 2019.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  O Presidente
               
               Jean-Claude JUNCKER
            
         
         
            (1)  JO L 328 de 15.12.2009, p. 27.
         
            (2)  Regulamento (UE) 2018/1091 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às estatísticas integradas sobre explorações agrícolas e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 1166/2008 e (UE) n.o 1337/2011 (JO L 200 de 7.8.2018, p. 1).
         
            (3)  Regulamento de Execução (UE) 2018/1874 da Comissão, de 29 de novembro de 2018, relativo aos dados a fornecer para 2020 ao abrigo do Regulamento (UE) 2018/1091 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas integradas sobre explorações agrícolas e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 1166/2008 e (UE) n.o 1337/2011, no que respeita à lista de variáveis e sua descrição (JO L 306 de 30.11.2018, p. 14).
         
            (4)  Regulamento de Execução (UE) 2015/220 da Comissão, de 3 de fevereiro de 2015, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia (JO L 46 de 19.2.2015, p. 1).
         
            (5)  Regulamento de Execução (UE) 2017/1185 da Comissão, de 20 de abril de 2017, que estabelece as normas de execução dos Regulamentos (UE) n.o 1307/2013 e (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho referentes à notificação à Comissão de informações e documentos, e que altera e revoga vários regulamentos da Comissão (JO L 171 de 4.7.2017, p. 113).
         
            (6)  Regulamento (UE) 2017/2393 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2017, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1305/2013 relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), (UE) n.o 1306/2013 relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da Política Agrícola Comum, (UE) n.o 1307/2013 que estabelece regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum, (UE) n.o 1308/2013 que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e (UE) n.o 652/2014 que estabelece disposições para a gestão das despesas relacionadas com a cadeia alimentar, a saúde e o bem-estar animal, a fitossanidade e o material de reprodução vegetal (JO L 350 de 29.12.2017, p. 15).
      
      
         
            ANEXO
            Os anexos I, II, IV, VI e VIII do Regulamento de Execução (UE) 2015/220 são alterados do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        No anexo I, as entradas relativas à Chéquia e à Dinamarca passam a ter a seguinte redação:
                        
                                    «Chéquia
                                 
                                 
                                    15 000 
                                 
                              
                                    Dinamarca
                                 
                                 
                                    25 000 »
                                 
                              
                  
                        2)
                     
                     
                        No anexo II, as entradas relativas à Chéquia e à Dinamarca passam a ter a seguinte redação:
                        
                                    «745
                                 
                                 
                                    CHÉQUIA
                                 
                                 
                                    1 282 
                                 
                              
                                    370
                                 
                                 
                                    DINAMARCA
                                 
                                 
                                    1 600 »
                                 
                              
                  
                        3)
                     
                     
                        O anexo IV é alterado do seguinte modo:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    São aditadas as seguintes definições antes da parte A:
                                    «Aplicam-se as seguintes definições:
                                    
                                                a)
                                             
                                             
                                                
                                                   Produção-padrão: o valor-padrão da produção bruta. A produção-padrão é utilizada para classificar as explorações de acordo com a tipologia da União (em que o tipo de exploração é definido pelas principais atividades de produção), bem como para determinar a dimensão económica das explorações.
                                             
                                          
                                                b)
                                             
                                             
                                                
                                                   Coeficiente de produção-padrão: o valor monetário médio da produção bruta de cada variável agrícola constante do artigo 6.o, n.o 1, correspondente à situação média de uma determinada região, por unidade de produção. Os coeficientes de produção-padrão são calculados em preços “à saída da exploração”, em euros por hectare de cultura ou em euros por cabeça de gado; aplicam-se exceções aos cogumelos (euros por 100 m2), às aves de capoeira (euros por 100 cabeças) e às abelhas (euros por colmeia). O IVA, os impostos e as subvenções não são incluídos no preço à saída da exploração. Os coeficientes de produção-padrão são atualizados, pelo menos, sempre que for realizado um inquérito europeu sobre a estrutura das explorações agrícolas.
                                             
                                          
                                                c)
                                             
                                             
                                                
                                                   Produção-padrão total de uma exploração: a soma das unidades de produção individuais de uma determinada exploração, multiplicada pelo respetivo coeficiente de produção-padrão.»
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As partes A e B passam a ter a seguinte redação:
                                    «A.   CLASSES ESPECIAIS PARA AS EXPLORAÇÕES ESPECIALIZADAS
                                    A determinação das classes especiais para as explorações especializadas tem em conta dois elementos, nomeadamente:
                                    
                                                a)
                                             
                                             
                                                A natureza das variáveis em causa
                                                As variáveis referem-se à lista de variáveis objeto do recenseamento de 2020: são designadas pelos códigos constantes do quadro de equivalência da parte B.I do presente anexo ou por um código que agrupa várias destas variáveis como indicado na parte B.II do presente anexo (1).
                                             
                                          
                                                b)
                                             
                                             
                                                Condições que determinam os limites de classe
                                                Salvo indicações em contrário, estas condições são expressas em frações do valor da produção-padrão total da exploração.
                                                Todas as condições indicadas para classes especiais para as explorações especializadas devem ser satisfeitas cumulativamente para que a exploração seja classificada sob a classe especial de exploração especializada correspondente.
                                                
                                                   Explorações especializadas – Produção vegetal
                                                
                                                
                                                            Orientações técnico-económicas
                                                            (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)
                                                         
                                                         
                                                            Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas
                                                            SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)
                                                         
                                                      
                                                            Geral
                                                         
                                                         
                                                            Descrição
                                                         
                                                         
                                                            Atividade principal
                                                         
                                                         
                                                            Descrição
                                                         
                                                         
                                                            Especialização específica
                                                         
                                                         
                                                            Descrição
                                                            (S1)
                                                         
                                                         
                                                            Descrição do cálculo
                                                            (D1)
                                                         
                                                         
                                                            Código de variáveis e condições
                                                            (ref. parte B do presente anexo)
                                                         
                                                      
                                                            Condição 1 (C1)
                                                         
                                                         
                                                            Condição 2
                                                            (C2)
                                                         
                                                         
                                                            Condição 3
                                                            (C3)
                                                         
                                                      
                                                            1
                                                         
                                                         
                                                            Explorações especializadas em culturas arvenses
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            15
                                                         
                                                         
                                                            Explorações especializadas em cerealicultura e em culturas de oleaginosas e proteaginosas
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            151
                                                         
                                                         
                                                            Explorações especializadas em cerealicultura (exceto arroz) e em culturas de oleaginosas e proteaginosas
                                                         
                                                         
                                                            Cereais, exceto arroz, oleaginosas, leguminosas secas e proteaginosas > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P1 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P15 + P16 + SO_CLND014 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P151 + P16 + SO_CLND014 > 2/3
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            152
                                                         
                                                         
                                                            Explorações especializadas em orizicultura
                                                         
                                                         
                                                            Arroz > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P1 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P15 + P16 + SO_CLND014 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLND013 > 2/3
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            153
                                                         
                                                         
                                                            Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e arroz
                                                         
                                                         
                                                            Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 151 e 152
                                                         
                                                         
                                                            P1 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P15 + P16 + SO_CLND014 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            16
                                                         
                                                         
                                                            Explorações de culturas arvenses
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            161
                                                         
                                                         
                                                            Explorações especializadas em culturas de plantas tuberosas
                                                         
                                                         
                                                            Batata, beterraba sacarina e outras culturas forrageiras n.e. > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P1 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P17 > 2/3
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            162
                                                         
                                                         
                                                            Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e plantas tuberosas
                                                         
                                                         
                                                            Cereais, oleaginosas, leguminosas secas e proteaginosas > 1/3 E tuberosas > 1/3
                                                         
                                                         
                                                            P1 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P15 + P16 + SO_CLND014 > 1/3 E P17 > 1/3
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            163
                                                         
                                                         
                                                            Explorações especializadas em horticultura extensiva
                                                         
                                                         
                                                            Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura extensiva > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P1 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLND045 > 2/3
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            164
                                                         
                                                         
                                                            Explorações especializadas na cultura do tabaco
                                                         
                                                         
                                                            Tabaco > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P1 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLND032 > 2/3
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            165
                                                         
                                                         
                                                            Explorações especializadas na cultura do algodão
                                                         
                                                         
                                                            Algodão > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P1 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLND030 > 2/3
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            166
                                                         
                                                         
                                                            Explorações com diversas combinações de culturas permanentes
                                                         
                                                         
                                                            Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 161, 162, 163, 164 e 165
                                                         
                                                         
                                                            P1 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                            2
                                                         
                                                         
                                                            Explorações especializadas em horticultura
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            21
                                                         
                                                         
                                                            Explorações especializadas em horticultura sob coberto
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            211
                                                         
                                                         
                                                            Explorações especializadas em hortofruticultura sob coberto
                                                         
                                                         
                                                            Produtos hortofrutícolas (incluindo melões) e morangos em estufas ou sob abrigo alto acessível > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P2 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLND081 + SO_CLND082 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLND081 > 2/3
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            212
                                                         
                                                         
                                                            Explorações especializadas em floricultura e cultura de plantas ornamentais sob coberto
                                                         
                                                         
                                                            Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufas ou sob abrigo alto acessível > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P2 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLND081 + SO_CLND082 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLND082 > 2/3
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            213
                                                         
                                                         
                                                            Explorações especializadas em horticultura mista sob coberto
                                                         
                                                         
                                                            Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 211 e 212
                                                         
                                                         
                                                            P2 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLND081 + SO_CLND082 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            22
                                                         
                                                         
                                                            Explorações especializadas em horticultura ao ar livre
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            221
                                                         
                                                         
                                                            Explorações especializadas em hortofruticultura ao ar livre
                                                         
                                                         
                                                            Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura intensiva > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P2 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLND044 + SO_CLND046 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLND044 > 2/3
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            222
                                                         
                                                         
                                                            Explorações especializadas em floricultura e plantas ornamentais ao ar livre
                                                         
                                                         
                                                            Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P2 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLND044 + SO_CLND046 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLND046 > 2/3
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            223
                                                         
                                                         
                                                            Explorações especializadas em horticultura mista ao ar livre
                                                         
                                                         
                                                            Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 221 e 222
                                                         
                                                         
                                                            P2 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLND044 + SO_CLND046 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            23
                                                         
                                                         
                                                            Outras explorações hortícolas
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            231
                                                         
                                                         
                                                            Explorações especializadas na cultura de cogumelos
                                                         
                                                         
                                                            Cogumelos > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P2 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLND044 + SO_CLND046 ≤ 2/3 E SO_CLND081 + SO_CLND082 ≤ 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLND079 > 2/3
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            232
                                                         
                                                         
                                                            Viveiros especializados
                                                         
                                                         
                                                            Viveiros > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P2 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLND044 + SO_CLND046 ≤ 2/3 E SO_CLND081 + SO_CLND082 ≤ 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLND070 > 2/3
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            233
                                                         
                                                         
                                                            Explorações com diversas culturas hortícolas
                                                         
                                                         
                                                            Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 231 e 232
                                                         
                                                         
                                                            P2 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLND044 + SO_CLND046 ≤ 2/3 E SO_CLND081 + SO_CLND082 ≤ 2/3
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                            3
                                                         
                                                         
                                                            Explorações especializadas em culturas permanentes
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            35
                                                         
                                                         
                                                            Explorações vitícolas especializadas
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            351
                                                         
                                                         
                                                            Explorações vinícolas especializadas que produzem vinho de qualidade
                                                         
                                                         
                                                            Uvas para vinhos com denominação de origem protegida (DOP) e uvas para vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P3 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLND062> 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLND064 + SO_CLND065 > 2/3
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            352
                                                         
                                                         
                                                            Explorações vinícolas especializadas que produzem vinhos que não os de qualidade
                                                         
                                                         
                                                            Uvas para outros vinhos, n.e. (sem DOP/IGP) > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P3 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLND062> 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLND066 > 2/3
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            353
                                                         
                                                         
                                                            Explorações especializadas na produção de uvas de mesa
                                                         
                                                         
                                                            Uvas de mesa > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P3 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLND062> 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLND067 > 2/3
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            354
                                                         
                                                         
                                                            Outras explorações vitivinícolas
                                                         
                                                         
                                                            Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 351, 352 e 353
                                                         
                                                         
                                                            P3 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLND062> 2/3
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            36
                                                         
                                                         
                                                            Explorações frutícolas e citrícolas especializadas
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            361
                                                         
                                                         
                                                            Explorações frutícolas especializadas (com exceção dos citrinos, frutos tropicais e subtropicais e frutos de casca rija)
                                                         
                                                         
                                                            Frutos de zonas climáticas temperadas e bagas (excluindo morangos) > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P3 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLND055 + SO_CLND061> 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLND056_57 + SO_CLND059 > 2/3
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            362
                                                         
                                                         
                                                            Explorações especializadas em citrinos
                                                         
                                                         
                                                            Citrinos > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P3 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLND055 + SO_CLND061> 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLND061> 2/3
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            363
                                                         
                                                         
                                                            Explorações especializadas na produção de frutos de casca rija
                                                         
                                                         
                                                            Frutos de casca rija > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P3 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLND055 + SO_CLND061> 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLND060 > 2/3
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            364
                                                         
                                                         
                                                            Explorações frutícolas especializadas em frutos tropicais e subtropicais
                                                         
                                                         
                                                            Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P3 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLND055 + SO_CLND061> 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLND058 > 2/3
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            365
                                                         
                                                         
                                                            Explorações frutícolas especializadas que combinem a produção de citrinos, frutos tropicais, frutos subtropicais e frutos de casca rija: produção mista
                                                         
                                                         
                                                            Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 361, 362, 363 e 364
                                                         
                                                         
                                                            P3 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLND055 + SO_CLND061> 2/3
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            37
                                                         
                                                         
                                                            Explorações olivícolas especializadas
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            370
                                                         
                                                         
                                                            Explorações olivícolas especializadas
                                                         
                                                         
                                                            Azeitonas > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P3 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO__CLND069 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            38
                                                         
                                                         
                                                            Explorações com diversas combinações de culturas permanentes
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            380
                                                         
                                                         
                                                            Explorações com diversas combinações de culturas permanentes
                                                         
                                                         
                                                            Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 351 a 370
                                                         
                                                         
                                                            P3 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                   Explorações especializadas – Produção animal
                                                
                                                
                                                            Orientações técnico-económicas
                                                            (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)
                                                         
                                                         
                                                            Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas
                                                            SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)
                                                         
                                                      
                                                            Geral
                                                         
                                                         
                                                            Descrição
                                                         
                                                         
                                                            Atividade principal
                                                         
                                                         
                                                            Descrição
                                                         
                                                         
                                                            Especialização específica
                                                         
                                                         
                                                            Descrição
                                                            (S1)
                                                         
                                                         
                                                            Descrição do cálculo
                                                            (D1)
                                                         
                                                         
                                                            Código de variáveis e condições
                                                            (ref. parte B do presente anexo)
                                                         
                                                      
                                                            Condição 1 (C1)
                                                         
                                                         
                                                            Condição 2
                                                            (C2)
                                                         
                                                         
                                                            Condição 3
                                                            (C3)
                                                         
                                                      
                                                            4
                                                         
                                                         
                                                            Explorações especializadas em herbívoros
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            45
                                                         
                                                         
                                                            Explorações especializadas – leite
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            450
                                                         
                                                         
                                                            Explorações especializadas – leite
                                                         
                                                         
                                                            Vacas leiteiras > 3/4 total herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem
                                                         
                                                         
                                                            P4 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLVS009 + SO_CLVS011 >3/4 GL E GL > 1/10 P4
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            46
                                                         
                                                         
                                                            Explorações especializadas em bovinos – orientação criação e carne
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            460
                                                         
                                                         
                                                            Explorações especializadas em bovinos – orientação criação e carne
                                                         
                                                         
                                                            Todos os bovinos [isto é, bovinos com menos de 1 ano, bovinos de 1 a menos de dois anos e bovinos com 2 anos e mais (machos, novilhas, vacas leiteiras, vacas não leiteiras e búfalas)]
                                                            > 2/3 herbívoros E vacas leiteiras ≤ 1/10 herbívoros E
                                                            herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem
                                                         
                                                         
                                                            P4 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P46 > 2/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 ≤ 1/10 GL E GL > 1/10 P4
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            47
                                                         
                                                         
                                                            Explorações de bovinos – leite, criação e carne combinadas
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            470
                                                         
                                                         
                                                            Explorações de bovinos – leite, criação e carne combinadas
                                                         
                                                         
                                                            Todos os bovinos > 2/3 herbívoros E vacas leiteiras > 1/10 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem; com exclusão das explorações da classe 450
                                                         
                                                         
                                                            P4 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P46 > 2/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/10 GL E GL > 1/10 P4; excluindo a classe 450
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            48
                                                         
                                                         
                                                            Explorações com ovinos, caprinos e outros herbívoros
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            481
                                                         
                                                         
                                                            Explorações especializadas em ovinos
                                                         
                                                         
                                                            Ovinos > 2/3 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem
                                                         
                                                         
                                                            P4 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLVS012 > 2/3 GL E GL > 1/10 P4
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            482
                                                         
                                                         
                                                            Explorações com ovinos e bovinos combinados
                                                         
                                                         
                                                            Todos os bovinos > 1/3 herbívoros E ovinos > 1/3 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem
                                                         
                                                         
                                                            P4 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470
                                                         
                                                         
                                                            P46 > 1/3 GL E SO_CLVS012 > 1/3 GL E GL > 1/10 P4
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            483
                                                         
                                                         
                                                            Explorações especializadas em caprinos
                                                         
                                                         
                                                            Caprinos > 2/3 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem
                                                         
                                                         
                                                            P4 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLVS015 > 2/3 GL E GL > 1/10 P4
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            484
                                                         
                                                         
                                                            Explorações com diversos herbívoros
                                                         
                                                         
                                                            Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 481, 482 e 483
                                                         
                                                         
                                                            P4 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                            5
                                                         
                                                         
                                                            Explorações especializadas em granívoros
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            51
                                                         
                                                         
                                                            Explorações especializadas em suínos
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            511
                                                         
                                                         
                                                            Explorações especializadas em suínos para criação
                                                         
                                                         
                                                            Porcas reprodutoras > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P5 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P51 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLVS019 > 2/3
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            512
                                                         
                                                         
                                                            Explorações especializadas em suínos de engorda
                                                         
                                                         
                                                            Leitões e outros suínos > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P5 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P51 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLVS018 + SO_CLVS020 > 2/3
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            513
                                                         
                                                         
                                                            Explorações que combinam criação e engorda de suínos
                                                         
                                                         
                                                            Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 511 e 512
                                                         
                                                         
                                                            P5 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P51 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            52
                                                         
                                                         
                                                            Explorações avícolas especializadas
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            521
                                                         
                                                         
                                                            Explorações especializadas em galinhas poedeiras
                                                         
                                                         
                                                            Galinhas poedeiras > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P5 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P52 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLVS022 > 2/3
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            522
                                                         
                                                         
                                                            Explorações especializadas em aves de carne
                                                         
                                                         
                                                            Galinhas de carne e outras aves > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P5 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P52 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLVS021 + SO_CLVS023 > 2/3
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            523
                                                         
                                                         
                                                            Explorações que combinam galinhas poedeiras e aves de carne
                                                         
                                                         
                                                            Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 521 e 522
                                                         
                                                         
                                                            P5 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P52 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            53
                                                         
                                                         
                                                            Explorações com diversas combinações de granívoros
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            530
                                                         
                                                         
                                                            Explorações com diversas combinações de granívoros
                                                         
                                                         
                                                            Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 511 a 523
                                                         
                                                         
                                                            P5 > 2/3
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                   Explorações mistas
                                                
                                                
                                                            Orientações técnico-económicas
                                                            (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)
                                                         
                                                         
                                                            Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas
                                                            SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)
                                                         
                                                      
                                                            Geral
                                                         
                                                         
                                                            Descrição
                                                         
                                                         
                                                            Atividade principal
                                                         
                                                         
                                                            Descrição
                                                         
                                                         
                                                            Especialização específica
                                                         
                                                         
                                                            Descrição
                                                            (S1)
                                                         
                                                         
                                                            Descrição do cálculo
                                                            (D1)
                                                         
                                                         
                                                            Código de variáveis e condições
                                                            (ref. parte B do presente anexo)
                                                         
                                                      
                                                            Condição 1 (C1)
                                                         
                                                         
                                                            Condição 2
                                                            (C2)
                                                         
                                                         
                                                            Condição 3
                                                            (C3)
                                                         
                                                      
                                                            6
                                                         
                                                         
                                                            Explorações de policultura
                                                         
                                                         
                                                            
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            61
                                                         
                                                         
                                                            Explorações de policultura
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            611
                                                         
                                                         
                                                            Explorações de horticultura e culturas permanentes combinadas
                                                         
                                                         
                                                            Horticultura > 1/3 E culturas permanentes > 1/3
                                                         
                                                         
                                                            (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P2 > 1/3 E P3 > 1/3
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            612
                                                         
                                                         
                                                            Explorações que combinam culturas arvenses e horticultura
                                                         
                                                         
                                                            Culturas arvenses > 1/3 E horticultura > 1/3
                                                         
                                                         
                                                            (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P1 > 1/3 E P2 > 1/3
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            613
                                                         
                                                         
                                                            Explorações que combinam culturas arvenses e vinhas
                                                         
                                                         
                                                            Culturas arvenses > 1/3 E vinhas > 1/3
                                                         
                                                         
                                                            (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P1 > 1/3 E SO_CLND062> 1/3
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            614
                                                         
                                                         
                                                            Explorações que combinam culturas arvenses e culturas permanentes
                                                         
                                                         
                                                            Culturas arvenses > 1/3 E culturas permanentes > 1/3 E vinhas ≤ 1/3
                                                         
                                                         
                                                            (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P1 > 1/3 E P3 > 1/3 E SO_CLND062 ≤ 1/3
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            615
                                                         
                                                         
                                                            Explorações de policultura orientadas para culturas arvenses
                                                         
                                                         
                                                            Culturas arvenses > 1/3 E nenhuma outra atividade > 1/3
                                                         
                                                         
                                                            (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P1 > 1/3 E P2 ≤ 1/3 E P3 ≤ 1/3
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            616
                                                         
                                                         
                                                            Outras explorações de policultura
                                                         
                                                         
                                                            Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 611, 612, 613, 614 e 615
                                                         
                                                         
                                                            (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                            7
                                                         
                                                         
                                                            Explorações de polipecuária
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            
                                                         
                                                         
                                                            73
                                                         
                                                         
                                                            Explorações de polipecuária orientadas para os herbívorosL
                                                         
                                                         
                                                            
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            731
                                                         
                                                         
                                                            Explorações de polipecuária orientadas para o leite
                                                         
                                                         
                                                            Bovinos, gado leiteiro > 1/3 herbívoros E vacas leiteiras > 1/2 bovinos leiteiros
                                                         
                                                         
                                                            P4 + P5 > 2/3 E P4 ≤ 2/3; P5 ≤ 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P4 > P5
                                                         
                                                         
                                                            P45 > 1/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/2 P45
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            732
                                                         
                                                         
                                                            Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros não leiteiros
                                                         
                                                         
                                                            Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações da classe 731
                                                         
                                                         
                                                            P4 + P5 > 2/3 E P4 ≤ 2/3 E P5 ≤ 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P4 > P5
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            74
                                                         
                                                         
                                                            Explorações de polipecuária orientadas para os granívoros
                                                         
                                                         
                                                            
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            741
                                                         
                                                         
                                                            Explorações de polipecuária: granívoros e bovinos leiteiros
                                                         
                                                         
                                                            Bovinos, gado leiteiro > 1/3 herbívoros E granívoros > 1/3 E vacas leiteiras > 1/2 bovinos leiteiros
                                                         
                                                         
                                                            P4 + P5 > 2/3 E P4 ≤ 2/3 E P5 ≤ 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P4 ≤ P5
                                                         
                                                         
                                                            P45 > 1/3 GL E P5 > 1/3 E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/2 P45
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            742
                                                         
                                                         
                                                            Explorações de polipecuária: granívoros e herbívoros não leiteiros
                                                         
                                                         
                                                            Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações da classe 741
                                                         
                                                         
                                                            P4 + P5 > 2/3 E P4 ≤ 2/3 E P5 ≤ 2/3
                                                         
                                                         
                                                            P4 ≤ P5
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                            8
                                                         
                                                         
                                                            Misto (culturas + animais)
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            83
                                                         
                                                         
                                                            Explorações mistas de culturas arvenses – herbívoros
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            831
                                                         
                                                         
                                                            Explorações mistas de culturas arvenses com gado leiteiro
                                                         
                                                         
                                                            Bovinos, gado leiteiro > 1/3 herbívoros E vacas leiteiras + búfalas > 1/2 bovinos, gado leiteiro E bovinos, gado leiteiro < culturas arvenses
                                                         
                                                         
                                                            Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
                                                         
                                                         
                                                            P1> 1/3 E P4 > 1/3
                                                         
                                                         
                                                            P45 > 1/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/2 P45 E P45 < P1
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            832
                                                         
                                                         
                                                            Explorações mistas de gado leiteiro com culturas arvenses
                                                         
                                                         
                                                            Bovinos, gado leiteiro > 1/3 herbívoros E vacas leiteiras + búfalas > 1/2 bovinos, gado leiteiro E bovinos, gado leiteiro ≥ culturas arvenses
                                                         
                                                         
                                                            Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
                                                         
                                                         
                                                            P1> 1/3 E P4 > 1/3
                                                         
                                                         
                                                            P45 > 1/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/2 P45 E P45 ≥ P1
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            833
                                                         
                                                         
                                                            Explorações mistas de culturas arvenses com herbívoros não leiteiros
                                                         
                                                         
                                                            Culturas arvenses > herbívoros e forragem, excluindo as explorações da classe 831
                                                         
                                                         
                                                            Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
                                                         
                                                         
                                                            P1> 1/3 E P4 > 1/3
                                                         
                                                         
                                                            P1 > P4; excluindo a classe 831
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            834
                                                         
                                                         
                                                            Explorações mistas de herbívoros não leiteiros com culturas arvenses
                                                         
                                                         
                                                            Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 831, 832 e 833
                                                         
                                                         
                                                            Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
                                                         
                                                         
                                                            P1> 1/3 E P4 > 1/3
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            84
                                                         
                                                         
                                                            Explorações mistas com diversas combinações de culturas–pecuária
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            841
                                                         
                                                         
                                                            Explorações mistas de culturas arvenses e granívoros
                                                         
                                                         
                                                            Culturas arvenses > 1/3 E granívoros > 1/3
                                                         
                                                         
                                                            Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
                                                         
                                                         
                                                            Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834
                                                         
                                                         
                                                            P1> 1/3 E P5 > 1/3
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            842
                                                         
                                                         
                                                            Explorações mistas de culturas permanentes e herbívoros
                                                         
                                                         
                                                            Culturas permanentes > 1/3 E herbívoros e forragem > 1/3
                                                         
                                                         
                                                            Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
                                                         
                                                         
                                                            Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834
                                                         
                                                         
                                                            P3 > 1/3 E P4 > 1/3
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            843
                                                         
                                                         
                                                            Apicultura
                                                         
                                                         
                                                            Abelhas > 2/3
                                                         
                                                         
                                                            Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
                                                         
                                                         
                                                            Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834
                                                         
                                                         
                                                            SO_CLVS030 > 2/3
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            844
                                                         
                                                         
                                                            Explorações com diversas culturas e criações mistas
                                                         
                                                         
                                                            Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 841, 842 e 843
                                                         
                                                         
                                                            Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
                                                         
                                                         
                                                            Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                   Explorações não classificadas
                                                
                                                
                                                            Orientações técnico-económicas
                                                            (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)
                                                         
                                                         
                                                            Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas
                                                            SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)
                                                         
                                                      
                                                            Geral
                                                         
                                                         
                                                            Descrição
                                                         
                                                         
                                                            Atividade principal
                                                         
                                                         
                                                            Descrição
                                                         
                                                         
                                                            Especialização específica
                                                         
                                                         
                                                            Descrição
                                                            (S1)
                                                         
                                                         
                                                            Descrição do cálculo
                                                         
                                                         
                                                            Código de variáveis e condições
                                                            (ref. parte B do presente anexo)
                                                         
                                                      
                                                            Condição 1 (C1)
                                                         
                                                         
                                                            Condição 2
                                                            (C2)
                                                         
                                                         
                                                            Condição 3
                                                            (C3)
                                                         
                                                      
                                                            9
                                                         
                                                         
                                                            Explorações não classificadas
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            99
                                                         
                                                         
                                                            Explorações não classificadas
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            999
                                                         
                                                         
                                                            Explorações não classificadas
                                                         
                                                         
                                                            Total SO = 0
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                          B.   QUADRO DE EQUIVALÊNCIA E CÓDIGOS DE AGRUPAMENTO
                                    I.   Equivalência entre as rubricas do inquérito de 2020 da União sobre estatísticas integradas de explorações agrícolas (EIEA 2020) que constam do Regulamento de Execução (UE) 2018/1874, os dados a recolher para os coeficientes de produção-padrão (CPP) de 2017 e as fichas de exploração da RICA
                                    
                                                Rubricas equivalentes para aplicação dos coeficientes de produção-padrão
                                             
                                          
                                                Código EIEA
                                             
                                             
                                                Código EIEA 2020 [Regulamento de Execução (UE) 2018/1874]
                                             
                                             
                                                Código CPP
                                             
                                             
                                                Rubrica CPP 2017
                                             
                                             
                                                Ficha de exploração da RICA
                                                (anexo VIII do presente regulamento)
                                             
                                          
                                                
                                                   I. Culturas
                                                
                                             
                                          
                                                CLND004
                                             
                                             
                                                Trigo mole e espelta
                                             
                                             
                                                SOC_CLND004
                                             
                                             
                                                Trigo mole e espelta
                                             
                                             
                                                10110. Trigo mole e espelta
                                             
                                          
                                                CLND005
                                             
                                             
                                                Trigo duro
                                             
                                             
                                                SOC_CLND005
                                             
                                             
                                                Trigo duro
                                             
                                             
                                                10120. Trigo duro
                                             
                                          
                                                CLND006
                                             
                                             
                                                Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)
                                             
                                             
                                                SOC_CLND006
                                             
                                             
                                                Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)
                                             
                                             
                                                10130. Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)
                                             
                                          
                                                CLND007
                                             
                                             
                                                Cevada
                                             
                                             
                                                SOC_CLND007
                                             
                                             
                                                Cevada
                                             
                                             
                                                10140. Cevada
                                             
                                          
                                                CLND008
                                             
                                             
                                                Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)
                                             
                                             
                                                SOC_CLND008
                                             
                                             
                                                Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)
                                             
                                             
                                                10150. Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)
                                             
                                          
                                                CLND009
                                             
                                             
                                                Milho em grão e corn-cob-mix
                                                
                                             
                                             
                                                SOC_CLND009
                                             
                                             
                                                Milho em grão e corn-cob-mix
                                                
                                             
                                             
                                                10160. Milho em grão e corn-cob-mix
                                                
                                             
                                          
                                                CLND010
                                                CLND011
                                                CLND012
                                             
                                             
                                                Triticale
                                                Sorgo
                                                Outros cereais n.e. (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.)
                                             
                                             
                                                SOC_CLND010_011_012
                                             
                                             
                                                Triticale, sorgo e outros cereais n.e. (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.)
                                             
                                             
                                                10190. Triticale, sorgo e outros cereais n.e. (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.)
                                             
                                          
                                                CLND013
                                             
                                             
                                                Arroz
                                             
                                             
                                                SOC_CLND013
                                             
                                             
                                                Arroz
                                             
                                             
                                                10170. Arroz
                                             
                                          
                                                CLND014
                                             
                                             
                                                Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)
                                             
                                             
                                                SOC_CLND014
                                             
                                             
                                                Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)
                                             
                                             
                                                10210. Ervilhas, feijões, favas e tremoços
                                                10220. Lentilhas, grão-de-bico e ervilhacas
                                                10290. Outras proteaginosas
                                             
                                          
                                                CLND015
                                             
                                             
                                                Ervilhas, feijões, favas e tremoços
                                             
                                             
                                                SOC_CLND015
                                             
                                             
                                                Ervilhas, feijões, favas e tremoços
                                             
                                             
                                                10210. Ervilhas, feijões, favas e tremoços
                                             
                                          
                                                CLND017
                                             
                                             
                                                Batata (incluindo batata de semente)
                                             
                                             
                                                SOC_CLND017
                                             
                                             
                                                Batata (incluindo batata de semente)
                                             
                                             
                                                10300. Batata (incluindo primor e batata de semente)
                                             
                                          
                                                CLND018
                                             
                                             
                                                Beterraba sacarina (excluindo sementes)
                                             
                                             
                                                SOC_CLND018
                                             
                                             
                                                Beterraba sacarina (excluindo sementes)
                                             
                                             
                                                10400. Beterraba sacarina (excluindo sementes)
                                             
                                          
                                                CLND019
                                             
                                             
                                                Outras culturas sachadas n.e.
                                             
                                             
                                                SOC_CLND019
                                             
                                             
                                                Outras culturas sachadas n.e.
                                             
                                             
                                                10500. Outras culturas sachadas n.e.
                                             
                                          
                                                CLND022
                                             
                                             
                                                Colza e nabita
                                             
                                             
                                                SOC_CLND022
                                             
                                             
                                                Colza e nabita
                                             
                                             
                                                10604. Colza e nabita
                                             
                                          
                                                CLND023
                                             
                                             
                                                Girassol
                                             
                                             
                                                SOC_CLND023
                                             
                                             
                                                Girassol
                                             
                                             
                                                10605. Girassol
                                             
                                          
                                                CLND024
                                             
                                             
                                                Soja
                                             
                                             
                                                SOC_CLND024
                                             
                                             
                                                Soja
                                             
                                             
                                                10606. Soja
                                             
                                          
                                                CLND025
                                             
                                             
                                                Linhaça
                                             
                                             
                                                SOC_CLND025
                                             
                                             
                                                Linhaça
                                             
                                             
                                                10607. Linhaça
                                             
                                          
                                                CLND026
                                             
                                             
                                                Outras culturas oleaginosas n.e.
                                             
                                             
                                                SOC_CLND026
                                             
                                             
                                                Outras culturas oleaginosas n.e.
                                             
                                             
                                                10608. Outras culturas oleaginosas n.e.
                                             
                                          
                                                CLND028
                                             
                                             
                                                Linho têxtil
                                             
                                             
                                                SOC_CLND028
                                             
                                             
                                                Linho têxtil
                                             
                                             
                                                10609. Linho têxtil
                                             
                                          
                                                CLND029
                                             
                                             
                                                Cânhamo
                                             
                                             
                                                SOC_CLND029
                                             
                                             
                                                Cânhamo
                                             
                                             
                                                10610. Cânhamo
                                             
                                          
                                                CLND030
                                             
                                             
                                                Algodão
                                             
                                             
                                                SOC_CLND030
                                             
                                             
                                                Algodão
                                             
                                             
                                                10603. Algodão
                                             
                                          
                                                CLND031
                                             
                                             
                                                Outras culturas de plantas têxteis n.e.
                                             
                                             
                                                SOC_CLND031
                                             
                                             
                                                Outras culturas de plantas têxteis n.e.
                                             
                                             
                                                10611. Outras culturas de plantas têxteis n.e.
                                             
                                          
                                                CLND032
                                             
                                             
                                                Tabaco
                                             
                                             
                                                SOC_CLND032
                                             
                                             
                                                Tabaco
                                             
                                             
                                                10601. Tabaco
                                             
                                          
                                                CLND033
                                             
                                             
                                                Lúpulo
                                             
                                             
                                                SOC_CLND033
                                             
                                             
                                                Lúpulo
                                             
                                             
                                                10602. Lúpulo
                                             
                                          
                                                CLND034
                                             
                                             
                                                Plantas aromáticas, medicinais e condimentares
                                             
                                             
                                                SOC_CLND034
                                             
                                             
                                                Plantas aromáticas, medicinais e condimentares
                                             
                                             
                                                10612. Plantas aromáticas, medicinais e condimentares
                                             
                                          
                                                CLND035
                                                CLND036
                                             
                                             
                                                Culturas energéticas n.e.
                                                Outras culturas industriais n.e.
                                             
                                             
                                                SOC_CLND035_036
                                             
                                             
                                                Culturas energéticas e outras culturas industriais, n.e.
                                             
                                             
                                                10613. Cana-de-açúcar
                                                10690. Culturas energéticas e outras culturas industriais, n.e.
                                             
                                          
                                                CLND037
                                             
                                             
                                                Culturas forrageiras de terras aráveis
                                             
                                             
                                                SOC_CLND037
                                             
                                             
                                                Culturas forrageiras de terras aráveis
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                CLND038
                                             
                                             
                                                Prados e pastagens temporários
                                             
                                             
                                                SOC_CLND038
                                             
                                             
                                                Prados e pastagens temporários
                                             
                                             
                                                10910. Prados e pastagens temporários
                                             
                                          
                                                CLND039
                                             
                                             
                                                Leguminosas forrageiras
                                             
                                             
                                                SOC_CLND039
                                             
                                             
                                                Leguminosas forrageiras
                                             
                                             
                                                10922. Leguminosas forrageiras
                                             
                                          
                                                CLND040
                                             
                                             
                                                Milho forrageiro
                                             
                                             
                                                SOC_CLND040
                                             
                                             
                                                Milho forrageiro
                                             
                                             
                                                10921. Milho forrageiro
                                             
                                          
                                                CLND041
                                                CLND042
                                             
                                             
                                                Outros cereais forrageiros (com exclusão do milho forrageiro). Outras forrageiras de terras aráveis, n.e.
                                             
                                             
                                                SOC_CLND041_042
                                             
                                             
                                                Outras plantas e cereais forrageiros (exceto milho), n.e.
                                             
                                             
                                                10923. Outras plantas e cereais forrageiros (exceto milho forrageiro), n.e.
                                             
                                          
                                                CLND043
                                             
                                             
                                                Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos
                                             
                                             
                                                SOC_CLND043
                                             
                                             
                                                Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura ao ar livre
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                CLND044
                                             
                                             
                                                Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura intensiva
                                             
                                             
                                                SOC_CLND044
                                             
                                             
                                                Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura intensiva
                                             
                                             
                                                10712. Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura intensiva
                                             
                                          
                                                CLND045
                                             
                                             
                                                Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura extensiva
                                             
                                             
                                                SOC_CLND045
                                             
                                             
                                                Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura extensiva
                                             
                                             
                                                10711. Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura extensiva
                                             
                                          
                                                CLND046
                                             
                                             
                                                Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)
                                             
                                             
                                                SOC_CLND046
                                             
                                             
                                                Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) — cultura ao ar livre
                                             
                                             
                                                10810. Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)
                                             
                                          
                                                CLND047
                                             
                                             
                                                Sementes e propágulos
                                             
                                             
                                                SOC_CLND047
                                             
                                             
                                                Sementes e propágulos
                                             
                                             
                                                11000. Sementes e propágulos de terras aráveis
                                             
                                          
                                                CLND048
                                                CLND083
                                             
                                             
                                                Outras culturas em terra arável n.e.
                                                Outras culturas de terras aráveis em estufas ou sob abrigo alto acessível
                                             
                                             
                                                SOC_CLND048_083
                                             
                                             
                                                Outras culturas de terras aráveis n.e., incluindo em estufas ou sob abrigo alto acessível
                                             
                                             
                                                11100. Outras culturas de terras aráveis n.e., incluindo em estufas ou sob abrigo alto acessível
                                             
                                          
                                                CLND049
                                             
                                             
                                                Terras em pousio
                                             
                                             
                                                SOC_CLND049
                                             
                                             
                                                Terras em pousio
                                             
                                             
                                                11200. Terras em pousio
                                             
                                          
                                                CLND050
                                             
                                             
                                                Prados e pastagens permanentes
                                             
                                             
                                                SOC_CLND050
                                             
                                             
                                                Prados e pastagens permanentes
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                CLND051
                                             
                                             
                                                Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres
                                             
                                             
                                                SOC_CLND051
                                             
                                             
                                                Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres
                                             
                                             
                                                30100. Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres
                                             
                                          
                                                CLND052
                                             
                                             
                                                Pastagens pobres
                                             
                                             
                                                SOC_CLND052
                                             
                                             
                                                Pastagens pobres
                                             
                                             
                                                30200. Pastagens pobres
                                             
                                          
                                                CLND053
                                             
                                             
                                                Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios
                                             
                                             
                                                SOC_CLND053
                                             
                                             
                                                Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios
                                             
                                             
                                                30300. Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios
                                             
                                          
                                                CLND055
                                             
                                             
                                                Frutos, bagas e frutos de casca rija (excluindo citrinos, uvas e morangos)
                                             
                                             
                                                SOC_CLND055
                                             
                                             
                                                Frutos, bagas e frutos de casca rija (excluindo citrinos, uvas e morangos)
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                SOC_CLND056_057
                                             
                                             
                                                Frutos de zonas climáticas temperadas
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                CLND056
                                             
                                             
                                                Frutos de pomóideas
                                             
                                             
                                                SOC_CLND056
                                             
                                             
                                                Frutos de pomóideas
                                             
                                             
                                                40101. Frutos de pomóideas
                                             
                                          
                                                CLND057
                                             
                                             
                                                Frutos de prunóideas
                                             
                                             
                                                SOC_CLND057
                                             
                                             
                                                Frutos de prunóideas
                                             
                                             
                                                40102. Frutos de prunóideas
                                             
                                          
                                                CLND058
                                             
                                             
                                                Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais
                                             
                                             
                                                SOC_CLND058
                                             
                                             
                                                Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais
                                             
                                             
                                                40115. Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais
                                             
                                          
                                                CLND059
                                             
                                             
                                                Bagas (excluindo morangos)
                                             
                                             
                                                SOC_CLND059
                                             
                                             
                                                Bagas (excluindo morangos)
                                             
                                             
                                                40120. Bagas (excluindo morangos)
                                             
                                          
                                                CLND060
                                             
                                             
                                                Frutos de casca rija
                                             
                                             
                                                SOC_CLND060
                                             
                                             
                                                Frutos de casca rija
                                             
                                             
                                                40130. Frutos de casca rija
                                             
                                          
                                                CLND061
                                             
                                             
                                                Citrinos
                                             
                                             
                                                SOC_CLND061
                                             
                                             
                                                Citrinos
                                             
                                             
                                                40200. Citrinos
                                             
                                          
                                                CLND062
                                             
                                             
                                                Uvas
                                             
                                             
                                                SOC_CLND062
                                             
                                             
                                                Uvas
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                CLND063
                                             
                                             
                                                Uvas para produção de vinho
                                             
                                             
                                                SOC_CLND063
                                             
                                             
                                                Uvas para produção de vinho
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                CLND064
                                             
                                             
                                                Uvas para produção de vinho com denominação de origem protegida (DOP)
                                             
                                             
                                                SOC_CLND064
                                             
                                             
                                                Uvas para produção de vinho com denominação de origem protegida (DOP)
                                             
                                             
                                                40411. Vinho com denominação de origem protegida (DOP) 40411. Vinho com denominação de origem protegida (DOP)40451. Uvas para produção de vinho com denominação de origem protegida (DOP)
                                             
                                          
                                                CLND065
                                             
                                             
                                                Uvas para produção de vinho com indicação geográfica protegida (IGP)
                                             
                                             
                                                SOC_CLND065
                                             
                                             
                                                Uvas para produção de vinho com indicação geográfica protegida (IGP)
                                             
                                             
                                                40412. Vinho com indicação geográfica protegida (IGP)
                                                40452. Uvas para produção de vinho com indicação geográfica protegida (IGP)
                                             
                                          
                                                CLND066
                                             
                                             
                                                Uvas para outros vinhos, n.e. (sem DOP/IGP)
                                             
                                             
                                                SOC_CLND066
                                             
                                             
                                                Uvas para outros vinhos, n.e. (sem DOP/IGP)
                                             
                                             
                                                40420. Outros vinhos
                                                40460. Uvas para outros vinhos
                                             
                                          
                                                CLND067
                                             
                                             
                                                Uvas de mesa
                                             
                                             
                                                SOC_CLND067
                                             
                                             
                                                Uvas de mesa
                                             
                                             
                                                40430. Uvas de mesa
                                             
                                          
                                                CLND068
                                             
                                             
                                                Uvas passas
                                             
                                             
                                                SOC_CLND068
                                             
                                             
                                                Uvas passas
                                             
                                             
                                                40440. Uvas passas
                                             
                                          
                                                CLND069
                                             
                                             
                                                Azeitonas
                                             
                                             
                                                SOC_CLND069
                                             
                                             
                                                Azeitonas
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                SOC_CLND069A
                                             
                                             
                                                Produzindo normalmente azeitona de mesa
                                             
                                             
                                                40310. Azeitonas de mesa
                                             
                                          
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                SOC_CLND069B
                                             
                                             
                                                Produzindo normalmente azeitona para azeite
                                             
                                             
                                                40320. Azeitonas vendidas como fruto, destinadas à produção de azeite 40330. Azeite
                                             
                                          
                                                CLND070
                                             
                                             
                                                Viveiros
                                             
                                             
                                                SOC_CLND070
                                             
                                             
                                                Viveiros
                                             
                                             
                                                40500. Viveiros
                                             
                                          
                                                CLND071
                                             
                                             
                                                Outras culturas permanentes, inclusive para consumo humano
                                             
                                             
                                                SOC_CLND071
                                             
                                             
                                                Outras culturas permanentes
                                             
                                             
                                                40600. Outras culturas permanentes
                                             
                                          
                                                CLND072
                                             
                                             
                                                Árvores de Natal
                                             
                                             
                                                SOC_CLND072
                                             
                                             
                                                Árvores de Natal
                                             
                                             
                                                40610. Árvores de Natal
                                             
                                          
                                                CLND073
                                                CLND085
                                             
                                             
                                                Hortas familiares
                                                Outras SAU em estufas ou sob abrigo alto acessível n.e.
                                             
                                             
                                                SOC_CLND073_085
                                             
                                             
                                                Hortas familiares e outras SAU em estufas ou sob abrigo alto acessível n.e.
                                             
                                             
                                                20000. Hortas familiares
                                             
                                          
                                                CLND079
                                             
                                             
                                                Cogumelos de cultura
                                             
                                             
                                                SOC_CLND079
                                             
                                             
                                                Cogumelos de cultura
                                             
                                             
                                                60000. Cogumelos de cultura
                                             
                                          
                                                CLND081
                                             
                                             
                                                Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos em estufas ou sob abrigo alto acessível
                                             
                                             
                                                SOC_CLND081
                                             
                                             
                                                Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos em estufas ou sob abrigo alto acessível
                                             
                                             
                                                10720. Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos em estufas ou sob abrigo alto acessível
                                             
                                          
                                                CLND082
                                             
                                             
                                                Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufas ou sob abrigo alto acessível
                                             
                                             
                                                SOC_CLND082
                                             
                                             
                                                Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufas ou sob abrigo alto acessível
                                             
                                             
                                                10820. Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufas ou sob abrigo alto acessível
                                             
                                          
                                                CLND084
                                             
                                             
                                                Culturas permanentes em estufas ou sob abrigo alto acessível
                                             
                                             
                                                SOC_CLND084
                                             
                                             
                                                Culturas permanentes em estufas ou sob abrigo alto acessível
                                             
                                             
                                                40700. Culturas permanentes em estufas ou sob abrigo alto acessível
                                             
                                          
                                                
                                                   II. Efetivo pecuário
                                                
                                             
                                          
                                                CLVS001
                                             
                                             
                                                Bovinos com menos de um ano
                                             
                                             
                                                SOC_CLVS001
                                             
                                             
                                                Bovinos com menos de um ano
                                             
                                             
                                                210. Bovinos com menos de um ano
                                             
                                          
                                                CLVS003
                                             
                                             
                                                Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos
                                             
                                             
                                                SOC_CLVS003
                                             
                                             
                                                Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos
                                             
                                             
                                                220. Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos
                                             
                                          
                                                CLVS004
                                             
                                             
                                                Novilhas, com um ano mas menos de dois anos
                                             
                                             
                                                SOC_CLVS004
                                             
                                             
                                                Novilhas, com um ano mas menos de dois anos
                                             
                                             
                                                230. Novilhas, com um ano mas menos de dois anos
                                             
                                          
                                                CLVS005
                                             
                                             
                                                Bovinos machos, com dois anos e mais
                                             
                                             
                                                SOC_CLVS005
                                             
                                             
                                                Bovinos machos, com dois anos e mais
                                             
                                             
                                                240. Bovinos machos, com dois anos e mais
                                             
                                          
                                                CLVS007
                                             
                                             
                                                Novilhas, com dois ou mais anos
                                             
                                             
                                                SOC_CLVS007
                                             
                                             
                                                Novilhas, com dois ou mais anos
                                             
                                             
                                                251. Novilhas para reprodução
                                                252. Novilhas para engorda
                                             
                                          
                                                CLVS008
                                             
                                             
                                                Vacas
                                             
                                             
                                                SOC_CLVS008
                                             
                                             
                                                Vacas
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                CLVS009
                                             
                                             
                                                Vacas leiteiras
                                             
                                             
                                                SOC_CLVS009
                                             
                                             
                                                Vacas leiteiras
                                             
                                             
                                                261. Vacas leiteiras
                                             
                                          
                                                CLVS010
                                             
                                             
                                                Vacas não leiteiras
                                             
                                             
                                                SOC_CLVS010
                                             
                                             
                                                Vacas não leiteiras
                                             
                                             
                                                269. Vacas não leiteiras
                                             
                                          
                                                CLVS011
                                             
                                             
                                                Búfalas
                                             
                                             
                                                SOC_CLVS011
                                             
                                             
                                                Búfalas
                                             
                                             
                                                262. Búfalas leiteiras
                                             
                                          
                                                CLVS012
                                             
                                             
                                                Ovinos (de qualquer idade)
                                             
                                             
                                                SOC_CLVS012
                                             
                                             
                                                Ovinos (de qualquer idade)
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                CLVS013
                                             
                                             
                                                Ovelhas reprodutoras
                                             
                                             
                                                SOC_CLVS013
                                             
                                             
                                                Ovelhas reprodutoras
                                             
                                             
                                                311. Ovelhas reprodutoras
                                             
                                          
                                                CLVS014
                                             
                                             
                                                Outros ovinos
                                             
                                             
                                                SOC_CLVS014
                                             
                                             
                                                Outros ovinos
                                             
                                             
                                                319. Outros ovinos
                                             
                                          
                                                CLVS015
                                             
                                             
                                                Caprinos (de qualquer idade)
                                             
                                             
                                                SOC_CLVS015
                                             
                                             
                                                Caprinos (de qualquer idade)
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                CLVS016
                                             
                                             
                                                Cabras reprodutoras
                                             
                                             
                                                SOC_CLVS016
                                             
                                             
                                                Cabras reprodutoras
                                             
                                             
                                                321. Cabras reprodutoras
                                             
                                          
                                                CLVS017
                                             
                                             
                                                Outros caprinos
                                             
                                             
                                                SOC_CLVS017
                                             
                                             
                                                Outros caprinos
                                             
                                             
                                                329. Outros caprinos
                                             
                                          
                                                CLVS018
                                             
                                             
                                                Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo
                                             
                                             
                                                SOC_CLVS018
                                             
                                             
                                                Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo
                                             
                                             
                                                410. Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo
                                             
                                          
                                                CLVS019
                                             
                                             
                                                Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg
                                             
                                             
                                                SOC_CLVS019
                                             
                                             
                                                Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg
                                             
                                             
                                                420. Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg
                                             
                                          
                                                CLVS020
                                             
                                             
                                                Outros suínos
                                             
                                             
                                                SOC_CLVS020
                                             
                                             
                                                Outros suínos
                                             
                                             
                                                491. Suínos de engorda
                                                499. Outros suínos
                                             
                                          
                                                CLVS021
                                             
                                             
                                                Frangos de carne
                                             
                                             
                                                SOC_CLVS021
                                             
                                             
                                                Frangos de carne
                                             
                                             
                                                510. Aves de capoeira – frangos de carne
                                             
                                          
                                                CLVS022
                                             
                                             
                                                Galinhas poedeiras
                                             
                                             
                                                SOC_CLVS022
                                             
                                             
                                                Galinhas poedeiras
                                             
                                             
                                                520. Galinhas poedeiras
                                             
                                          
                                                CLVS023
                                             
                                             
                                                Outras aves de capoeira
                                             
                                             
                                                SOC_CLVS023
                                             
                                             
                                                Outras aves de capoeira
                                             
                                             
                                                530. Outras aves de capoeira
                                             
                                          
                                                CLVS029
                                             
                                             
                                                Coelhas reprodutoras
                                             
                                             
                                                SOC_CLVS029
                                             
                                             
                                                Coelhas reprodutoras
                                             
                                             
                                                610. Coelhas reprodutoras
                                             
                                          
                                                CLVS030
                                             
                                             
                                                Abelhas
                                             
                                             
                                                SOC_CLVS030
                                             
                                             
                                                Abelhas
                                             
                                             
                                                700. Abelhas
                                             
                                          II.   Códigos que agrupam várias variáveis incluídas no EIEA 2020:
                                    
                                                P45.
                                             
                                             
                                                Bovinos, gado leiteiro = SO_CLVS001 (Bovinos com menos de um ano) + SO_CLVS004 (Novilhas, com um ano mas menos de dois anos) + SO_CLVS007 (Novilhas, com dois ou mais anos) + SO_CLVS009 (Vacas leiteiras) + SO_CLVS011 (Búfalas)
                                             
                                          
                                                P46.
                                             
                                             
                                                Bovinos = P45 (Bovinos, gado leiteiro) + SO_CLVS003 (Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos) + SO_CLVS005 (Bovinos machos, com dois ou mais anos) + SO_CLVS010 (Vacas não leiteiras)
                                             
                                          
                                                GL
                                             
                                             
                                                Efetivos pecuários = P46 (Bovinos) + SO_CLVS013 (Ovelhas reprodutoras) + SO_CLVS014 (Outros ovinos) + SO_CLVS016 (Cabras reprodutoras) + SO_CLVS017 (Outros caprinos)
                                                Se GL = 0, ENTÃO
                                                
                                                            FCP1
                                                         
                                                         
                                                            Forragens para venda = SO_CLND019 (Outras culturas sachadas, n.e.) + SO_CLND037 (Culturas forrageiras de terras aráveis) + SO_CLND051 (Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres) + SO_CLND052 (Pastagens pobres)
                                                         
                                                      E
                                                
                                                            FCP4
                                                         
                                                         
                                                            Forragens para herbívoros = 0
                                                         
                                                      E
                                                
                                                            P17
                                                         
                                                         
                                                            Tuberosas = SO_CLND017 [Batata (incluindo batata de semente)] + SO_CLND018 [Beterraba sacarina (excluindo sementes)] + SO_CLND019 (Outras culturas sachadas, n.e.)
                                                         
                                                      Se GL > 0, ENTÃO
                                                
                                                            FCP1
                                                         
                                                         
                                                            Forragens para venda = 0
                                                         
                                                      E
                                                
                                                            FCP4
                                                         
                                                         
                                                            Forragens para herbívoros = SO_CLND019 (Outras culturas sachadas, n.e.) + SO_CLND037 (Culturas forrageiras de terras aráveis) + SO_CLND051 (Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres) + SO_CLND052 (Pastagens pobres)
                                                         
                                                      E
                                                
                                                            P17
                                                         
                                                         
                                                            Tuberosas = SO_CLND017 [Batata (incluindo batata de semente)] + SO_CLND018 [Beterraba sacarina (excluindo sementes)]
                                                         
                                                      
                                          
                                                P151.
                                             
                                             
                                                Cereais, excluindo o arroz = SO_CLND004 (Trigo-mole e espelta) + SO_CLND005 (Trigo-duro) + SO_CLND006 [Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)] + SO_CLND007 (Cevada) + SO_CLND008 [Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)] + SO_CLND009 (Milho em grão e corn-cob mix) + SO_CLND010_011_012 [Triticale, sorgo e outros cereais n.e. (trigo mourisco, painço, alpista, etc.)]
                                             
                                          
                                                P15.
                                             
                                             
                                                Cereais = P151 (Cereais, excluindo o arroz) + SO_CLND013 (Arroz)
                                             
                                          
                                                P16.
                                             
                                             
                                                Oleaginosas = SO_CLND022 (Colza e nabita) + SO_CLND023 (Girassol) + SO_CLND024 (Soja) + SO_CLND025(Linhaça) + SO_CLND026 (Outras culturas oleaginosas n.e.)
                                             
                                          
                                                P51.
                                             
                                             
                                                Suínos = SO_CLVS018 (Leitões, peso vivo inferior a 20 kg) + SO_CLVS019 (Porcas reprodutoras, peso vivo 50 kg e mais) + SO_CLVS020 (Outros suínos)
                                             
                                          
                                                P52.
                                             
                                             
                                                Aves de capoeira = SO_CLVS021 (Frangos de carne) + SO_CLVS022 (Galinhas poedeiras) + SO_CLVS023 (Outras aves de capoeira)
                                             
                                          
                                                P1.
                                             
                                             
                                                Culturas arvenses = P15 (Cereais) + SO_CLND014 [Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)] + SO_CLND017 [Batata (incluindo batata de semente)] + SO_CLND018 [Beterraba sacarina (excluindo sementes)] + SO_CLND032 (Tabaco) + SO_CLND033 (Lúpulo) + SO_CLND030 (Algodão) + P16 (Oleaginosas) + SO_CLND028 (Linho têxtil) + SO_CLND029 (Cânhamo) + SO_CLND031 (Outras culturas de plantas têxteis n.e.) + SO_CLND034 (Plantas aromáticas, medicinais e condimentares) + SO_CLND035_036 (Culturas energéticas e outras culturas industriais, n.e.) + SO_CLND045 [Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura extensiva)] + SO_CLND047 (Sementes e propágulos) + SO_CLND048_083 (Outras culturas de terras aráveis n.e., incluindo em estufas ou sob abrigo alto acessível) + SO_CLND049 (Terras em pousio) + FCP1 (Forragens para venda)
                                             
                                          
                                                P2.
                                             
                                             
                                                Horticultura = SO_CLND044 [Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura intensiva)] + SO_CLND081 [Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos em estufas ou sob abrigo alto acessível] + SO_CLND046 (Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) + SO_CLND082 [Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufa ou sob abrigo alto acessível] + SO_CLND079 (Cogumelos de cultura) + SO_CLND070 (Viveiros)
                                             
                                          
                                                P3.
                                             
                                             
                                                Culturas permanentes = SO_CLND055 [Frutos, bagas e frutos de casca rija (excluindo citrinos, uvas e morangos)] + SO_CLND061 (Citrinos) + SO_CLND069 (Azeitonas) + SO_CLND062 (Uvas) + SO_CLND071(Outras culturas permanentes) + SO_CLND084 (Culturas permanentes em estufa)
                                             
                                          
                                                P4.
                                             
                                             
                                                Herbívoros e forragens = GL (Herbívoros) + FCP4 (Forragens para herbívoros)
                                             
                                          
                                                P5.
                                             
                                             
                                                Granívoros = P51 (Suínos) + P52 (Aves de capoeira) + SO_CLVS029 (Coelhas reprodutoras)»;
                                             
                                          
                              
                  
                        4)
                     
                     
                        O anexo VI passa a ter a seguinte redação:
                        
                           
                              «ANEXO VI
                              
                                 Coeficientes de produção-padrão a que se refere o artigo 6.o
                                 
                              
                              1.   DEFINIÇÃO E PRINCÍPIOS PARA O CÁLCULO DOS COEFICIENTES DE PRODUÇÃO-PADRÃO
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Os valores da produção-padrão (SO), do coeficiente de produção-padrão (SOC) e da produção-padrão total de uma exploração são definidos nos termos do anexo IV do presente regulamento.
                                       
                                    
                                          b)
                                       
                                       
                                          Período de produção
                                          Os SOC correspondem a um período de produção de 12 meses.
                                          Para os produtos vegetais e animais cujo período de produção seja inferior ou superior a 12 meses, é calculado um SOC que corresponda ao crescimento ou à produção de um período de 12 meses.
                                       
                                    
                                          c)
                                       
                                       
                                          Dados de base e período de referência
                                          Os SOC são determinados com base na produção por unidade e no preço à saída da exploração referido na definição de SOC constante do anexo IV. Para o efeito, os dados de base são recolhidos nos Estados-Membros para um período de referência definido no artigo 4.o do Regulamento Delegado (UE) n.o 1198/2014 da Comissão (*1).
                                       
                                    
                                          d)
                                       
                                       
                                          Unidades
                                          
                                                      1)
                                                   
                                                   
                                                      Unidades físicas:
                                                      
                                                                  a)
                                                               
                                                               
                                                                  Os SOC das atividades vegetais são determinados com base na superfície expressa em hectares.
                                                               
                                                            
                                                                  b)
                                                               
                                                               
                                                                  Para a cultura dos cogumelos, o SOC é determinado com base na produção bruta para o conjunto das colheitas anuais sucessivas e expresso por 100 m2 de superfície das camadas. Para a utilização no contexto da RICA, estes SOC para os cogumelos são divididos pelos anos de colheitas anuais sucessivas, a comunicar à Comissão em conformidade com o artigo 8.o do presente regulamento.
                                                               
                                                            
                                                                  c)
                                                               
                                                               
                                                                  Os SOC relativos às variáveis “animais” são determinados por cabeça.
                                                               
                                                            
                                                                  d)
                                                               
                                                               
                                                                  Aplicam-se exceções às aves de capoeira, para as quais o SOC é determinado em relação a 100 cabeças, e às abelhas, para as quais os SOC são determinados por colmeia.
                                                               
                                                            
                                                
                                                      2)
                                                   
                                                   
                                                      Unidades monetárias e arredondamento:
                                                      Os dados de base para a determinação dos SOC e os próprios SOC são estabelecidos em EUR. Quanto aos Estados-Membros que não fazem parte da União Económica e Monetária, os SOC são convertidos em EUR por recurso às taxas de câmbio médias para o período de referência definido no ponto 1, alínea c), do presente anexo. As taxas de câmbio médias são calculadas com base nas taxas de câmbio oficiais publicadas pela Comissão (Eurostat).
                                                      Os SOC podem, sempre que necessário, ser arredondados ao múltiplo de 5 EUR mais próximo.
                                                   
                                                
                                    2.   DISCRIMINAÇÃO DOS COEFICIENTES DE PRODUÇÃO-PADRÃO
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Por atividade vegetal e animal
                                          Os SOC são determinados para todas as variáveis agrícolas correspondentes às rubricas para a aplicação dos SOC enumeradas no quadro B.I do anexo IV do presente regulamento.
                                       
                                    
                                          b)
                                       
                                       
                                          Por localização geográfica
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Os SOC são determinados, pelo menos, com base em unidades geográficas que sejam utilizáveis para as estatísticas integradas sobre explorações agrícolas (EIEA) e para a RICA. Essas unidades geográficas devem basear-se todas na Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS), definida no Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (*2). São descritas como um reagrupamento de regiões NUTS 3. As zonas com condicionantes naturais não são consideradas unidades geográficas.
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não é determinado nenhum SOC para as variáveis que não sejam pertinentes na região em causa.
                                                   
                                                
                                    3.   RECOLHA DOS DADOS PARA A DETERMINAÇÃO DOS COEFICIENTES DE PRODUÇÃO-PADRÃO
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Os dados de base para a determinação dos SOC são renovados, pelo menos, sempre que seja realizado um inquérito europeu sobre a estrutura das explorações agrícolas, sob a forma de recenseamento, como referido no artigo 6.o do Regulamento (UE) 2018/1091.
                                       
                                    
                                          b)
                                       
                                       
                                          Se o inquérito à estrutura das explorações agrícolas puder ser efetuado sob a forma de inquérito por amostragem, como referido no artigo 6.o do Regulamento (UE) 2018/1091, a atualização dos SOC deve ser realizada:
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      quer com a renovação de dados de base, de modo semelhante ao especificado na alínea a),
                                                   
                                                
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      quer pela aplicação de um coeficiente de alteração, mediante o qual os SOC são atualizados para ter em conta as alterações, estimadas pelo Estado-Membro, das quantidades produzidas por unidade e dos preços relativos a cada variável e cada região, que tenham ocorrido desde o último período de referência, em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento Delegado (UE) n.o 1198/2014.
                                                   
                                                
                                    4.   EXECUÇÃO
                              Os Estados-Membros são responsáveis, em conformidade com o disposto no presente anexo, pela recolha dos dados de base destinados ao cálculo dos SOC e pelo seu cálculo, pela conversão destes últimos em EUR, bem como pela recolha dos dados necessários à eventual aplicação do método de atualização. Os Estados-Membros devem apresentar as suas metodologias de recolha de dados e de cálculo à Comissão e, se necessário, fornecer explicações, a fim de harmonizar a metodologia de cálculo dos SOC em todos os Estados-Membros.
                              5.   TRATAMENTO DE CASOS ESPECIAIS
                              Seguidamente, são fixadas modalidades especiais de aplicação para o cálculo dos SOC de certas atividades e para o cálculo da SO total da exploração:
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Terras em pousio
                                          Os SOC relativos aos pousios só entram em linha de conta para o cálculo da SO total da exploração se não existirem outros SOC positivos na exploração.
                                       
                                    
                                          b)
                                       
                                       
                                          Hortas familiares
                                          Dado que os produtos das hortas familiares se destinam, geralmente, ao consumo do próprio produtor e não à venda, considera-se que os SOC são iguais a zero.
                                       
                                    
                                          c)
                                       
                                       
                                          Efetivo pecuário
                                          No caso do efetivo pecuário, as variáveis são divididas por categorias etárias. A produção corresponde ao valor do crescimento do animal durante o tempo passado na categoria. Noutros termos, corresponde à diferença entre o valor do animal quando deixa a categoria e o seu valor quando nela dá entrada (também denominado “valor de substituição”).
                                       
                                    
                                          d)
                                       
                                       
                                          Bovinos com menos de um ano
                                          Os SOC determinados para bovinos com menos de um ano são tomados em consideração para efeitos do cálculo da SO total da exploração agrícola unicamente quando o número destes animais na exploração é superior ao número de vacas. Só são tidos em consideração os SOC determinados para o número excedentário de bovinos com menos de um ano. Apenas um SOC se refere a bovinos com menos de um ano de idade, independentemente do sexo do animal.
                                       
                                    
                                          e)
                                       
                                       
                                          Outros ovinos e outros caprinos
                                          Os SOC determinados para outros ovinos só entram em linha de conta para o cálculo da SO total da exploração se nesta não existirem ovelhas reprodutoras.
                                          Os SOC determinados para outros caprinos só entram em linha de conta para o cálculo da SO total da exploração se nesta não existirem cabras reprodutoras.
                                       
                                    
                                          f)
                                       
                                       
                                          Leitões
                                          Os SOC determinados para os leitões só entram em linha de conta para o cálculo da SO total da exploração se nesta não existirem porcas reprodutoras.
                                       
                                    
                                          g)
                                       
                                       
                                          Forragem
                                          Se não existirem herbívoros na exploração (isto é, bovinos, ovinos e caprinos), considera-se que as forragens (isto é, raízes forrageiras, culturas forrageiras, prados e pastagens) se destinam a venda e fazem parte da produção das culturas arvenses.
                                          Se existirem herbívoros na exploração, considera-se que as forragens se destinam à alimentação dos mesmos e que fazem parte da produção forrageira e herbívoros.
                                       
                                    
                        ;
                           (*1)  Regulamento Delegado (UE) n.o 1198/2014 da Comissão, de 1 de agosto de 2014, que complementa o Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia (JO L 321 de 7.11.2014, p. 2)."
                        
                        
                           (*2)  Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (JO L 154 de 21.6.2003, p. 1)."
                        
                     
                  
                        5)
                     
                     
                        O anexo VIII é alterado do seguinte modo:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    O quadro E é substituído pelo seguinte:
                                    
                                       «Quadro E
                                       
                                    
                                    
                                       Quotas e outros direitos
                                    
                                    
                                                Categoria de quota ou direito
                                             
                                             
                                                Código(*)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                Colunas
                                             
                                          
                                                Grupo de informações
                                             
                                             
                                                Quotas próprias
                                             
                                             
                                                Quotas tomadas de arrendamento
                                             
                                             
                                                Quotas cedidas de arrendamento
                                             
                                             
                                                Impostos
                                             
                                          
                                                
                                                   N
                                                
                                             
                                             
                                                
                                                   I
                                                
                                             
                                             
                                                
                                                   O
                                                
                                             
                                             
                                                
                                                   T
                                                
                                             
                                          
                                                
                                                   QQ
                                                
                                             
                                             
                                                Quantidade no final do exercício contabilístico
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                          
                                                
                                                   QP
                                                
                                             
                                             
                                                Quotas compradas
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                          
                                                
                                                   QS
                                                
                                             
                                             
                                                Quotas vendidas
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                          
                                                
                                                   OV
                                                
                                             
                                             
                                                Inventário de abertura
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                          
                                                
                                                   CV
                                                
                                             
                                             
                                                Inventário de fecho
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                          
                                                
                                                   PQ
                                                
                                             
                                             
                                                Pagamentos a título de quotas tomadas de arrendamento ou em locação financeira
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                          
                                                
                                                   RQ
                                                
                                             
                                             
                                                Receitas a título de quotas cedidas de arrendamento ou em locação financeira
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                          
                                                
                                                   TX
                                                
                                             
                                             
                                                Impostos
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                       
                                    
                                                Código(*)
                                             
                                             
                                                Descrição
                                             
                                          
                                                50
                                             
                                             
                                                Estrume biológico
                                             
                                          
                                                60
                                             
                                             
                                                Direitos ao pagamento no âmbito do regime do pagamento de base
                                             
                                          É obrigatória a indicação do número de quotas (próprias, tomadas de arrendamento e cedidas de arrendamento). As quantidades a indicar são apenas as do final do exercício contabilístico.
                                    Indicar neste quadro os valores correspondentes às quotas transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas. As quotas que não possam ser transacionadas separadamente das terras a que estão associadas só devem ser indicadas no quadro D (“Ativos”). Têm de ser indicadas igualmente as quotas adquiridas a título gratuito, devendo ser-lhes atribuído o valor corrente de mercado, se forem transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas.
                                    Alguns dados são também indicados, individualmente ou incluídos em valores totais, noutros grupos ou categorias dos quadros D (“Ativos”), H (“Fatores de produção”) e/ou I (“Produção vegetal”).
                                    
                                       Categorias a utilizar:
                                    
                                                50.
                                             
                                             
                                                Estrume biológico
                                             
                                          
                                                60.
                                             
                                             
                                                Direitos ao pagamento no âmbito do regime do pagamento de base.
                                             
                                          
                                       Grupos de informações a utilizar:
                                    
                                       E.QQ. Quantidade (a indicar apenas nas colunas N, I e O)
                                    Unidades a utilizar:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Categoria 50 (estrume biológico): número de animais convertidos com fatores de conversão normalizados para a excreção de estrume,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Categoria 60 (regime do pagamento de base): número de direitos/are,
                                             
                                          
                                       E.QP. Quotas compradas (a indicar apenas na coluna N)
                                    Indicar o montante pago no exercício contabilístico pela compra de quotas e de outros direitos transacionáveis separadamente das terras a que estão associados.
                                    
                                       E.QS. Quotas vendidas (a indicar apenas na coluna N)
                                    Indicar o montante recebido no exercício pela venda de quotas e de outros direitos transacionáveis separadamente das terras a que estão associados.
                                    
                                       E.OV. Inventário de abertura (a indicar apenas na coluna N)
                                    Se as quotas forem transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas, indicar no inventário de abertura o valor corrente de mercado das quantidades de que o empresário dispõe, quer adquiridas originariamente a título gratuito quer compradas.
                                    
                                       E.CV. Inventário de fecho (a indicar apenas na coluna N)
                                    Se as quotas forem transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas, indicar no inventário de fecho o valor corrente de mercado das quantidades de que o empresário dispõe, quer adquiridas originariamente a título gratuito quer compradas.
                                    
                                       E.PQ. Pagamentos a título de quotas tomadas de arrendamento ou em locação financeira (a indicar apenas na coluna I)
                                    Montante pago pelo arrendamento ou locação financeira de quotas ou outros direitos. Igualmente a incluir na categoria 5070 (Total de rendas pago) do quadro H (“Fatores de produção”).
                                    
                                       E.RQ Receitas a título de quotas cedidas de arrendamento ou em locação financeira (a indicar apenas na coluna O)
                                    Montante recebido pelo arrendamento ou locação financeira de quotas ou outros direitos. A incluir igualmente na categoria 90900 (de “Outros produtos e receitas”) do quadro I (“Produção vegetal”).
                                    
                                       E.TX. Impostos, imposição suplementar (coluna T)
                                    Montante pago.
                                    COLUNAS DO QUADRO E
                                    A coluna N corresponde às quotas próprias, a coluna I às quotas tomadas de arrendamento, a coluna O às quotas cedidas de arrendamento e a coluna T aos impostos»;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    No quadro H, o quarto parágrafo passa a ter a seguinte redação:
                                    «Se os encargos indicados se referirem ao “consumo” total de fatores de produção durante o exercício contabilístico, sem corresponderem à produção nesse exercício, as variações de inventário dos fatores de produção devem ser indicadas no quadro D com o código 1040 (“Existências”), exceto no que se refere aos custos incorridos com o cultivo de culturas permanentes e ainda por colher, que devem ser registados com o código 2010 (“Ativos biológicos – plantas”.»;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    No quadro I, a segunda parte, respeitante aos códigos das categorias de cultura, passa a ter a seguinte redação:
                                    
                                                «Código (*)
                                             
                                             
                                                Descrição
                                             
                                          
                                                
                                                   Cereais para produção de grão (incluindo sementes)
                                                
                                             
                                          
                                                10110
                                             
                                             
                                                Trigo mole e espelta
                                             
                                          
                                                10120
                                             
                                             
                                                Trigo duro
                                             
                                          
                                                10130
                                             
                                             
                                                Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)
                                             
                                          
                                                10140
                                             
                                             
                                                Cevada
                                             
                                          
                                                10150
                                             
                                             
                                                Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)
                                             
                                          
                                                10160
                                             
                                             
                                                Milho em grão e corn-cob-mix
                                                
                                             
                                          
                                                10170
                                             
                                             
                                                Arroz
                                             
                                          
                                                10190
                                             
                                             
                                                Triticale, sorgo e outros cereais n.e. (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.)
                                             
                                          
                                                
                                                   Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)
                                                
                                             
                                          
                                                10210
                                             
                                             
                                                Ervilhas, feijões, favas e tremoços
                                             
                                          
                                                10220
                                             
                                             
                                                Lentilhas, grão-de-bico e ervilhacas
                                             
                                          
                                                10290
                                             
                                             
                                                Outras proteaginosas
                                             
                                          
                                                10300
                                             
                                             
                                                Batata (incluindo primor e batata de semente)
                                             
                                          
                                                10310
                                             
                                             
                                                – batata para fécula
                                             
                                          
                                                10390
                                             
                                             
                                                – outra batata
                                             
                                          
                                                10400
                                             
                                             
                                                Beterraba sacarina (excluindo sementes)
                                             
                                          
                                                10500
                                             
                                             
                                                Outras culturas sachadas n.e.
                                             
                                          
                                                
                                                   Culturas industriais
                                                
                                             
                                          
                                                10601
                                             
                                             
                                                Tabaco
                                             
                                          
                                                10602
                                             
                                             
                                                Lúpulo
                                             
                                          
                                                10603
                                             
                                             
                                                Algodão
                                             
                                          
                                                10604
                                             
                                             
                                                Colza e nabita
                                             
                                          
                                                10605
                                             
                                             
                                                Girassol
                                             
                                          
                                                10606
                                             
                                             
                                                Soja
                                             
                                          
                                                10607
                                             
                                             
                                                Linhaça
                                             
                                          
                                                10608
                                             
                                             
                                                Outras culturas oleaginosas n.e.
                                             
                                          
                                                10609
                                             
                                             
                                                Linho têxtil
                                             
                                          
                                                10610
                                             
                                             
                                                Cânhamo
                                             
                                          
                                                10611
                                             
                                             
                                                Outras culturas de plantas têxteis n.e.
                                             
                                          
                                                10612
                                             
                                             
                                                Plantas aromáticas, medicinais e condimentares
                                             
                                          
                                                10613
                                             
                                             
                                                Cana-de-açúcar
                                             
                                          
                                                10690
                                             
                                             
                                                Culturas energéticas e outras culturas industriais, n.e.
                                             
                                          
                                                
                                                   Produtos hortícolas frescos, melões e morangos, dos quais:
                                                
                                             
                                          
                                                
                                                   Produtos hortícolas frescos, melões e morangos – cultivados ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)
                                                
                                             
                                          
                                                10711
                                             
                                             
                                                Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura extensiva
                                             
                                          
                                                10712
                                             
                                             
                                                Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura intensiva
                                             
                                          
                                                10720
                                             
                                             
                                                Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos, em estufas ou sob abrigo alto acessível
                                             
                                          
                                                
                                                   Dados sobre todas as subcategorias da rubrica “Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos”:
                                                
                                             
                                          
                                                10731
                                             
                                             
                                                Couve-flor e brócolos
                                             
                                          
                                                10732
                                             
                                             
                                                Alface
                                             
                                          
                                                10733
                                             
                                             
                                                Tomate
                                             
                                          
                                                10734
                                             
                                             
                                                Milho-doce
                                             
                                          
                                                10735
                                             
                                             
                                                Cebola
                                             
                                          
                                                10736
                                             
                                             
                                                Alho
                                             
                                          
                                                10737
                                             
                                             
                                                Cenoura
                                             
                                          
                                                10738
                                             
                                             
                                                Morangos
                                             
                                          
                                                10739
                                             
                                             
                                                Melões
                                             
                                          
                                                10790
                                             
                                             
                                                Outros produtos hortícolas
                                             
                                          
                                                
                                                   Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)
                                                
                                             
                                          
                                                10810
                                             
                                             
                                                Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)
                                             
                                          
                                                10820
                                             
                                             
                                                Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufas ou sob abrigo alto acessível
                                             
                                          
                                                
                                                   Dados sobre todas as subcategorias da rubrica “Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)”:
                                                
                                             
                                          
                                                10830
                                             
                                             
                                                Bolbos e tubérculos de flores
                                             
                                          
                                                10840
                                             
                                             
                                                Flores e botões de flores, cortados
                                             
                                          
                                                10850
                                             
                                             
                                                Plantas de flor e plantas ornamentais
                                             
                                          
                                                
                                                   Culturas forrageiras
                                                
                                             
                                          
                                                10910
                                             
                                             
                                                Prados e pastagens temporários
                                             
                                          
                                                
                                                   Outras culturas forrageiras
                                                
                                             
                                          
                                                10921
                                             
                                             
                                                Milho forrageiro
                                             
                                          
                                                10922
                                             
                                             
                                                Leguminosas forrageiras
                                             
                                          
                                                10923
                                             
                                             
                                                Outras plantas e cereais forrageiros (exceto milho forrageiro), n.e.
                                             
                                          
                                                
                                                   Sementes e propágulos e outras culturas em terras aráveis
                                                
                                             
                                          
                                                11000
                                             
                                             
                                                Sementes e propágulos
                                             
                                          
                                                11100
                                             
                                             
                                                Outras culturas em terras aráveis
                                             
                                          
                                                
                                                   Terras em pousio
                                                
                                             
                                          
                                                11200
                                             
                                             
                                                Terras em pousio
                                             
                                          
                                                
                                                   Hortas familiares
                                                
                                             
                                          
                                                20000
                                             
                                             
                                                Hortas familiares
                                             
                                          
                                                
                                                   Prados e pastagens permanentes
                                                
                                             
                                          
                                                30100
                                             
                                             
                                                Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres
                                             
                                          
                                                30200
                                             
                                             
                                                Pastagens pobres
                                             
                                          
                                                30300
                                             
                                             
                                                Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios
                                             
                                          
                                                
                                                   Culturas permanentes
                                                
                                             
                                          
                                                
                                                   Espécies frutícolas:
                                                
                                             
                                          
                                                40101
                                             
                                             
                                                Frutos de pomóideas
                                             
                                          
                                                40111
                                             
                                             
                                                – maçãs
                                             
                                          
                                                40112
                                             
                                             
                                                – peras
                                             
                                          
                                                40102
                                             
                                             
                                                Frutos de prunóideas
                                             
                                          
                                                40113
                                             
                                             
                                                – pêssegos e nectarinas
                                             
                                          
                                                40115
                                             
                                             
                                                Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais
                                             
                                          
                                                40120
                                             
                                             
                                                Bagas (excluindo morangos)
                                             
                                          
                                                40130
                                             
                                             
                                                Frutos de casca rija
                                             
                                          
                                                
                                                   Citrinos
                                                
                                             
                                          
                                                40200
                                             
                                             
                                                Citrinos
                                             
                                          
                                                40210
                                             
                                             
                                                – laranjas
                                             
                                          
                                                40230
                                             
                                             
                                                – limões
                                             
                                          
                                                
                                                   Olivais
                                                
                                             
                                          
                                                40310
                                             
                                             
                                                Azeitonas de mesa
                                             
                                          
                                                40320
                                             
                                             
                                                Azeitonas vendidas como fruto, destinadas à produção de azeite
                                             
                                          
                                                40330
                                             
                                             
                                                Azeite
                                             
                                          
                                                40340
                                             
                                             
                                                Subprodutos da olivicultura
                                             
                                          
                                                
                                                   Vinhas
                                                
                                             
                                          
                                                40411
                                             
                                             
                                                Vinho com denominação de origem protegida (DOP)
                                             
                                          
                                                40412
                                             
                                             
                                                Vinho com indicação geográfica protegida (IGP)
                                             
                                          
                                                40420
                                             
                                             
                                                Outros vinhos
                                             
                                          
                                                40430
                                             
                                             
                                                Uvas de mesa
                                             
                                          
                                                40440
                                             
                                             
                                                Uvas passas
                                             
                                          
                                                40451
                                             
                                             
                                                Uvas para vinho com denominação de origem protegida (DOP)
                                             
                                          
                                                40452
                                             
                                             
                                                Uvas para vinho com indicação geográfica protegida (IGP)
                                             
                                          
                                                40460
                                             
                                             
                                                Uvas para outros vinhos
                                             
                                          
                                                40470
                                             
                                             
                                                Diversos produtos da viticultura: mostos, sumos, jeropiga, aguardente, vinagre e outros, quando obtidos na exploração
                                             
                                          
                                                40480
                                             
                                             
                                                Subprodutos da viticultura (bagaço, borras, etc.)
                                             
                                          
                                                
                                                   Viveiros, outras culturas permanentes, culturas permanentes em estufas ou sob abrigo alto acessível e plantações jovens
                                                
                                             
                                          
                                                40500
                                             
                                             
                                                Viveiros
                                             
                                          
                                                40600
                                             
                                             
                                                Outras culturas permanentes
                                             
                                          
                                                40610
                                             
                                             
                                                – árvores de Natal
                                             
                                          
                                                40700
                                             
                                             
                                                Culturas permanentes em estufas ou sob abrigo alto acessível
                                             
                                          
                                                40800
                                             
                                             
                                                Crescimento de plantações jovens
                                             
                                          
                                                
                                                   Outras superfícies
                                                
                                             
                                          
                                                50100
                                             
                                             
                                                Superfície agrícola não utilizada
                                             
                                          
                                                50200
                                             
                                             
                                                Superfície florestal
                                             
                                          
                                                50210
                                             
                                             
                                                – espécies de crescimento rápido
                                             
                                          
                                                50900
                                             
                                             
                                                Outras superfícies (superfícies edificadas, pátios, caminhos, tanques e represas, pedreiras, terras não aráveis, rochas, etc.)
                                             
                                          
                                                60000
                                             
                                             
                                                Cogumelos de cultura
                                             
                                          
                                                
                                                   Outros produtos e receitas
                                                
                                             
                                          
                                                90100
                                             
                                             
                                                Receitas do arrendamento de terras agrícolas
                                             
                                          
                                                90200
                                             
                                             
                                                Indemnizações de seguros de colheita não imputáveis a culturas específicas
                                             
                                          
                                                90300
                                             
                                             
                                                Subprodutos agrícolas não provenientes da azeitona nem da vinha
                                             
                                          
                                                90310
                                             
                                             
                                                Palha
                                             
                                          
                                                90320
                                             
                                             
                                                Coroas de beterraba
                                             
                                          
                                                90330
                                             
                                             
                                                Outros subprodutos
                                             
                                          
                                                90900
                                             
                                             
                                                Outros»
                                             
                                          
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    O quadro J é substituído pelo seguinte:
                                    
                                       «Quadro J
                                       
                                    
                                    
                                       Produção animal
                                    
                                    Estrutura do quadro
                                    
                                                Categoria de animal
                                             
                                             
                                                Código (*)
                                             
                                          
                                       
                                    
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                Colunas
                                             
                                          
                                                Grupo de informações
                                             
                                             
                                                Efetivo médio
                                             
                                             
                                                Número
                                             
                                             
                                                Valor
                                             
                                          
                                                
                                                   A
                                                
                                             
                                             
                                                
                                                   N
                                                
                                             
                                             
                                                
                                                   V
                                                
                                             
                                          
                                                
                                                   AN
                                                
                                             
                                             
                                                Efetivo médio
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                          
                                                
                                                   OV
                                                
                                             
                                             
                                                Inventário de abertura
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                
                                                   CV
                                                
                                             
                                             
                                                Inventário de fecho
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                
                                                   PU
                                                
                                             
                                             
                                                Compras
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                
                                                   SA
                                                
                                             
                                             
                                                Total de vendas
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                
                                                   SS
                                                
                                             
                                             
                                                Vendas para abate
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                
                                                   SR
                                                
                                             
                                             
                                                Vendas para criação ou reprodução
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                
                                                   SU
                                                
                                             
                                             
                                                Vendas sem finalidade conhecida
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                
                                                   FC
                                                
                                             
                                             
                                                Consumo familiar na exploração
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                
                                                   FU
                                                
                                             
                                             
                                                Utilização na exploração
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                       
                                    
                                                Código (*)
                                             
                                             
                                                Descrição
                                             
                                          
                                                
                                                   100
                                                
                                             
                                             
                                                Equídeos
                                             
                                          
                                                
                                                   210
                                                
                                             
                                             
                                                Bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas
                                             
                                          
                                                
                                                   220
                                                
                                             
                                             
                                                Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos
                                             
                                          
                                                
                                                   230
                                                
                                             
                                             
                                                Novilhas, com um ano mas menos de dois anos
                                             
                                          
                                                
                                                   240
                                                
                                             
                                             
                                                Bovinos machos, com dois anos e mais
                                             
                                          
                                                
                                                   251
                                                
                                             
                                             
                                                Novilhas para reprodução
                                             
                                          
                                                
                                                   252
                                                
                                             
                                             
                                                Novilhas para engorda
                                             
                                          
                                                
                                                   261
                                                
                                             
                                             
                                                Vacas leiteiras
                                             
                                          
                                                
                                                   262
                                                
                                             
                                             
                                                Búfalas leiteiras
                                             
                                          
                                                
                                                   269
                                                
                                             
                                             
                                                Vacas não leiteiras
                                             
                                          
                                                
                                                   311
                                                
                                             
                                             
                                                Ovelhas reprodutoras
                                             
                                          
                                                
                                                   319
                                                
                                             
                                             
                                                Outros ovinos
                                             
                                          
                                                
                                                   321
                                                
                                             
                                             
                                                Cabras reprodutoras
                                             
                                          
                                                
                                                   329
                                                
                                             
                                             
                                                Outros caprinos
                                             
                                          
                                                
                                                   410
                                                
                                             
                                             
                                                Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo
                                             
                                          
                                                
                                                   420
                                                
                                             
                                             
                                                Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg
                                             
                                          
                                                
                                                   491
                                                
                                             
                                             
                                                Suínos de engorda
                                             
                                          
                                                
                                                   499
                                                
                                             
                                             
                                                Outros suínos
                                             
                                          
                                                
                                                   510
                                                
                                             
                                             
                                                Aves de capoeira – frangos de carne
                                             
                                          
                                                
                                                   520
                                                
                                             
                                             
                                                Galinhas poedeiras
                                             
                                          
                                                
                                                   530
                                                
                                             
                                             
                                                Outras aves de capoeira
                                             
                                          
                                                
                                                   610
                                                
                                             
                                             
                                                Coelhas reprodutoras
                                             
                                          
                                                
                                                   699
                                                
                                             
                                             
                                                Outros coelhos
                                             
                                          
                                                
                                                   700
                                                
                                             
                                             
                                                Abelhas
                                             
                                          
                                                
                                                   900
                                                
                                             
                                             
                                                Outros animais
                                             
                                          
                                       Categorias de animais
                                    
                                    Distinguem-se as seguintes categorias de animais:
                                    
                                                100.
                                             
                                             
                                                Equídeos
                                                Abrange os cavalos de corrida e de sela, os burros, os muares, etc.
                                             
                                          
                                                210.
                                             
                                             
                                                Bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas
                                             
                                          
                                                220.
                                             
                                             
                                                Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos
                                             
                                          
                                                230.
                                             
                                             
                                                Novilhas, com um ano mas menos de dois anos
                                                Excluem-se as vacas paridas.
                                             
                                          
                                                240.
                                             
                                             
                                                Bovinos machos, com dois anos e mais
                                             
                                          
                                                251.
                                             
                                             
                                                Novilhas para reprodução
                                                Bovinos fêmeas com dois anos ou mais que ainda não pariram e se destinam à reprodução.
                                             
                                          
                                                252.
                                             
                                             
                                                Novilhas para engorda
                                                Bovinos fêmeas com dois anos ou mais que ainda não pariram e não se destinam à reprodução.
                                             
                                          
                                                261.
                                             
                                             
                                                Vacas leiteiras
                                                Bovinos fêmeas que já pariram (incluindo as que têm menos de dois anos) e que estão orientadas exclusiva ou principalmente para a produção de leite destinado ao consumo humano ou a ser transformado em produtos lácteos. Inclui as vacas leiteiras reformadas.
                                             
                                          
                                                262.
                                             
                                             
                                                Búfalas leiteiras
                                                Búfalos fêmeas que já pariram (incluindo as que têm menos de dois anos) e que estão orientadas exclusiva ou principalmente para a produção de leite destinado ao consumo humano ou a ser transformado em produtos lácteos. Inclui as búfalas reformadas.
                                             
                                          
                                                269.
                                             
                                             
                                                Vacas não leiteiras
                                                
                                                            1.
                                                         
                                                         
                                                            Bovinos fêmeas que já pariram (incluindo as que têm menos de dois anos) e que estão orientadas exclusiva ou principalmente para a produção de vitelos, não sendo o seu leite destinado ao consumo humano nem à transformação em produtos lácteos.
                                                         
                                                      
                                                            2.
                                                         
                                                         
                                                            Vacas de trabalho.
                                                         
                                                      
                                                            3.
                                                         
                                                         
                                                            Vacas não leiteiras reformadas (quer sejam ou não engordadas antes do abate).
                                                         
                                                      
                                          As categorias 210 a 252 e 259 incluem também as categorias correspondentes de búfalos e/ou búfalas.
                                    
                                                311.
                                             
                                             
                                                Ovelhas reprodutoras
                                                Ovelhas com mais de um ano destinadas à reprodução.
                                             
                                          
                                                319.
                                             
                                             
                                                Outros ovinos
                                                Ovinos de todas as idades, excluindo as fêmeas reprodutoras.
                                             
                                          
                                                321.
                                             
                                             
                                                Cabras reprodutoras
                                             
                                          
                                                329.
                                             
                                             
                                                Outros caprinos
                                                Caprinos, exceto cabras reprodutoras.
                                             
                                          
                                                410.
                                             
                                             
                                                Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo
                                                Leitões de peso vivo inferior a 20 kg.
                                             
                                          
                                                420.
                                             
                                             
                                                Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg
                                                Porcas reprodutoras de peso igual ou superior a 50 kg, excluindo as porcas reformadas (ver a categoria 499 – “Outros suínos”).
                                             
                                          
                                                491.
                                             
                                             
                                                Suínos de engorda
                                                Suínos para engorda com peso vivo igual ou superior a 20 kg, excluindo as porcas e os varrascos reformados (ver a categoria 499 – “Outros suínos”).
                                             
                                          
                                                499.
                                             
                                             
                                                Outros suínos
                                                Suínos com peso vivo igual ou superior a 20 kg, excluindo as porcas reprodutoras (ver a categoria 420) e suínos para engorda (ver a categoria 491).
                                             
                                          
                                                510.
                                             
                                             
                                                Aves de capoeira – frangos de carne
                                                Frangos de carne. Não abrange as galinhas poedeiras nem as galinhas reformadas. Não abrange os pintos.
                                             
                                          
                                                520.
                                             
                                             
                                                Galinhas poedeiras
                                                Incluindo as frangas, as galinhas poedeiras, as galinhas reformadas e os galos reprodutores para galinhas poedeiras quando for interrompida a atividade de galinhas poedeiras. Entende-se por “frangas” as galinhas jovens que ainda não começaram a pôr ovos. Não abrange os pintos.
                                             
                                          
                                                530.
                                             
                                             
                                                Outras aves de capoeira
                                                Abrange os patos, perus, gansos, pintadas e avestruzes, assim como os machos reprodutores (mas não os machos reprodutores para as fêmeas poedeiras). Abrange as fêmeas reprodutoras. Não abrange os pintos.
                                             
                                          
                                                610.
                                             
                                             
                                                Coelhas reprodutoras
                                             
                                          
                                                699.
                                             
                                             
                                                Outros coelhos
                                             
                                          
                                                700.
                                             
                                             
                                                Abelhas
                                                A indicar sob a forma de número de colmeias ocupadas.
                                             
                                          
                                                900.
                                             
                                             
                                                Outros animais
                                                Abrange pintos, cervídeos e peixes. Abrange também outros animais utilizados para atividades turísticas na exploração. Não abrange os produtos originários de outros animais (ver o quadro K, categoria 900)»;
                                             
                                          
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Ao quadro M, são aditadas as seguintes três entradas no final da enumeração das categorias a selecionar:
                                    
                                                «Código (*)
                                             
                                             
                                                Grupo
                                             
                                             
                                                Correspondência das categorias
                                             
                                             
                                                Colunas
                                             
                                          
                                                
                                                   N
                                                
                                             
                                             
                                                
                                                   V
                                                
                                             
                                             
                                                
                                                   T
                                                
                                             
                                          
                                                10320
                                             
                                             
                                                AI
                                             
                                             
                                                Superfícies com Miscanthus
                                                
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                          
                                                10321
                                             
                                             
                                                AI
                                             
                                             
                                                Superfícies com Silphium perfoliatum
                                                
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                          
                                                10322
                                             
                                             
                                                AI
                                             
                                             
                                                Terras deixadas em pousio para plantas melíferas (espécies ricas em pólen e néctar)
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                -»
                                             
                                          
                              
                  
               (*1)  Regulamento Delegado (UE) n.o 1198/2014 da Comissão, de 1 de agosto de 2014, que complementa o Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia (JO L 321 de 7.11.2014, p. 2).
            
               (*2)  Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (JO L 154 de 21.6.2003, p. 1).”
            
               (1)  As variáveis SO_CLND019 (Outras culturas sachadas, n.e.), SO_CLND037 (Culturas forrageiras de terras aráveis), SO_CLND049 (Terras em pousio), SO_CLND073_085 (Hortas familiares e outras SAU em estufas ou sob abrigo alto acessível n.e.), SO_CLND051 (Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres), SO_CLND052 (Pastagens pobres), SO_CLND053 (Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios), SO_CLVS001 (Bovinos com menos de um ano), SO_CLVS014 (Outros ovinos), SO_CLVS017 (Outros caprinos) e SO_CLVS018 (Leitões, peso vivo inferior a 20 kg) só são utilizadas em determinadas condições (ver ponto 5 do anexo VI).