CELEX: 32019D0131(02)
Language: pt
Date: 2019-01-24 00:00:00
Title: Decisão de Execução da Comissão, de 24 de janeiro de 2019, sobre a publicação no Jornal Oficial da União Europeia de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.° do Regulamento (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [Costers del Segre (DOP)]

31.1.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 38/6
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
         de 24 de janeiro de 2019
         sobre a publicação no Jornal Oficial da União Europeia de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
         [Costers del Segre (DOP)]
         (2019/C 38/06)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 97.o, n.o 3,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Espanha apresentou um pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Costers del Segre», ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A Comissão examinou o pedido e concluiu terem sido cumpridas as condições previstas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, bem como nos artigos 100.o, 101.o e 102.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     A fim de possibilitar a apresentação de declarações de oposição nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, o pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Costers del Segre» deve ser publicado no Jornal Oficial da União Europeia,
                  
               DECIDE:
         
            Artigo único
            O pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Costers del Segre» (DOP), ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, consta do anexo da presente decisão.
            Nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a publicação da presente decisão no Jornal Oficial da União Europeia confere, por um período de dois meses, o direito de oposição à alteração do caderno de especificações referida no primeiro parágrafo do presente artigo.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 24 de janeiro de 2019.
            
               
                  Pela Comissão
               
               Phil HOGAN
               
                  Membro da Comissão
               
            
         
         
            (1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.
      
      
         
            ANEXO
            
               «COSTERS DEL SEGRE»
            
            
               PDO-ES-A1523-AM02
            
            
               Data do pedido: 4.11.2014
            
            PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES
            1.   Disposições aplicáveis à alteração
            
            Artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 — Alteração não menor
            2.   Descrição e justificação da alteração
            
            2.1.   Supressão do limite máximo do título alcoométrico
            
            Suprimiu-se o título alcoométrico volúmico total e adquirido para os produtos da categoria «vinho» (branco, rosado e tinto) indicado no ponto 2.1 do caderno de especificações e no ponto 4 do documento único.
            Esta alteração deve-se a um ligeiro aumento do teor alcoólico nos últimos anos em consequência das alterações climáticas.
            A legislação da UE permite que o título alcoométrico volúmico total exceda 15 %, contanto que não haja aumento artificial. Não é obrigatório limitar o teor alcoólico, pelo que se optou por eliminar esta regra.
            Os vinhos que ultrapassarem este limite, nunca terão aumento artificial do título alcoométrico.
            2.2.   Eliminação das restrições à densidade de plantação
            
            Eliminaram-se os limites mínimo e máximo de densidade de plantação do ponto 3.1 do caderno de especificações, alterando-se igualmente o ponto 5.a do documento único.
            Devido às alterações climáticas e às novas técnicas de cultivo, é necessário adaptar as plantações de vinhas a densidades distintas das atuais, utilizando diferentes padrões de plantação para garantir a tipicidade da DOP «Costers del Segre».
            2.3.   Ampliação da zona geográfica delimitada
            
            Alterou-se o ponto 4 do caderno de especificações e o ponto 6 do documento único acrescentando os seguintes elementos:
            
                        1.
                     
                     
                        Polígono cadastral n.o 5 (parcelas 399, 400, 401 e 402) no município de Cubells (subzona de Artesa de Segre)
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Polígono cadastral n.o 4 (parcela 178) no município de Albagés (subzona de Garrigues)
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Polígono cadastral n.o 6 (parcelas 317, 318, 319, 320 e 597) no município de Juncosa (subzona de Garrigues)
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Polígonos cadastrais n.o 1 (parcela 27) e n.o 3 (parcelas 97 e 222) no município de Llardecans (subzona de Garrigues)
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Polígonos cadastrais n.o 1 (parcelas 509 e 556), n.o 3 (parcelas 37, 190, 191, 219, 222, 226, 233, 248, 315 e 318), n.o 12 (parcelas 146, 151, 161, 163 e 175), n.o 13 (parcelas 17, 93, 127 e 204) e n.o 17 (parcela 212) no município de Conca de Dalt (subzona de Pallars)
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        Polígono cadastral n.o 4 (parcelas 24, 25, 26, 29, 42, 43, 45, 46, 49, 50 e 65) no município de Juncosa (subzona de Pallars)
                     
                  
                        7.
                     
                     
                        Polígonos cadastrais n.o 1, n.o 2, n.o 3, n.o 4, n.o 5 e n.o 6 no município de Llimiana (subzona de Pallars)
                     
                  
                        8.
                     
                     
                        Polígono cadastral n.o 3 (parcelas 17, 28, 29, 37, 300 e 301) no município de Rialp (subzona de Pallars)
                     
                  
                        9.
                     
                     
                        Polígono cadastral n.o 3 (parcelas 294 e 430) no município de Salàs de Pallars (subzona de Pallars)
                     
                  
                        10.
                     
                     
                        Polígonos cadastrais n.o 3, n.o 4, n.o 5 e n.o 6 no município de Talarn (subzona de Pallars)
                     
                  
                        11.
                     
                     
                        Polígonos cadastrais n.o 1 (parcela 162 e 181) e n.o 2 (parcela 143) no município de Almacelles (subzona de Raimat)
                     
                  
                        12.
                     
                     
                        Polígono cadastral n.o 5 (parcela 280) no município de Almacelles (subzona de Segrià)
                     
                  
                        13.
                     
                     
                        Polígonos cadastrais n.o 1 e n.o 2 no município de Lérida (subzona de Segrià)
                     
                  
                        14.
                     
                     
                        Polígonos cadastrais n.o 11 (parcelas 6, 7, 8 e 9005) e n.o 12 (parcela 9006) no município de Torrefarrera (subzona de Segrià)
                     
                  
                        15.
                     
                     
                        Polígono cadastral n.o 6 (parcelas 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48) no município de Vilagrassa (subzona de Valls del Riu Corb)
                     
                  No seguimento dos pedidos de extensão da área de produção apresentados por várias partes interessadas, o órgão de gestão da DOP elaborou uma série de relatórios sobre os aspetos agronómicos, edafoclimáticos e ambientais das parcelas em questão, a fim de verificar se as zonas a ampliar obedeciam ao perfil da área da DOP e, em caso afirmativo, confirmar a sua exata localização dentro da subzona pertinente. A justificação para cada caso é a seguinte:
            
                        1.
                     
                     
                        As parcelas de Cubells são contíguas a parcelas que já se encontram na área demarcada da DOP e apresentam as mesmas condições climáticas e pedológicas da subzona em questão. Por conseguinte, os produtos destas parcelas podem ser abrangidos pela DOP sem que a qualidade e as características dos vinhos sejam afetadas.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        A parcela de Albagés é adjacente a 11 outras parcelas do polígono cadastral n.o 4, atualmente incluídas na área demarcada da DOP «Costers del Segre».
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        As parcelas de Juncosa são contíguas a parcelas que já se encontram na área demarcada da DOP e apresentam as mesmas condições climáticas e pedológicas que a subzona em questão. Por conseguinte, os produtos destas parcelas podem ser abrangidos pela DOP sem que a qualidade e as características dos vinhos sejam afetadas.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        As parcelas de Llardecans têm as mesmas condições edafoclimáticas que o resto da subzona de Garrigues. A qualidade e as características distintivas dos vinhos DOP «Costers del Segre» estão, por conseguinte, garantidas.
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        A qualidade e as características dos vinhos de Conca de Dalt não diferem relativamente à subzona de Pallars.
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        A qualidade e as características dos vinhos de Pobla de Segur não diferem relativamente à subzona de Pallars.
                     
                  
                        7,
                     
                     
                        10, 13 e 14. As alterações relativas aos municípios de Llimana, Talarn, Lérida e Torrefarrera não são geográficas, reformulou-se apenas o texto para torná-lo mais claro e objetivo. A alteração relativa a Torrefarrera deve-se a um problema de reclassificação: os códigos das parcelas foram alterados e tiveram que ser atualizados.
                     
                  
                        8.
                     
                     
                        As parcelas de Rialp são contíguas a parcelas que já se encontram na área demarcada da DOP e apresentam as mesmas condições climáticas e pedológicas da subzona em questão. Por conseguinte, os produtos destas parcelas podem ser abrangidos pela DOP sem que a qualidade e as características dos vinhos sejam afetadas.
                     
                  
                        9.
                     
                     
                        A qualidade e as características dos vinhos de Salàs de Pallars não diferem relativamente à subzona de Pallars.
                     
                  
                        10.
                     
                     
                        A adição da parcela de Almacelles não tem impacto na qualidade do produto, uma vez que é adjacente a parcelas atualmente incluídas na área demarcada da DOP «Costers del Segre».
                     
                  
                        11.
                     
                     
                        As parcelas de Vilagrassa são contíguas a parcelas que já se encontravam na área demarcada da DOP e apresentam as mesmas condições climáticas e pedológicas da subzona em questão. Por conseguinte, os produtos destas parcelas podem ser abrangidos pela DOP sem que a qualidade e as características dos vinhos sejam afetadas.
                     
                  2.4.   Inclusão de Novas Castas
            
            Alterou-se o ponto 6 do caderno de especificações e o ponto 7 do documento único acrescentando as seguintes castas: Godelho, Chenin Blanc, Verdelho e Viognier (brancas) e Cabernet Franc, Garnacha Tintorera, Malbec e Petit Verdot (tintas)
            Várias adegas desta DOP pediram ou manifestaram interesse na inclusão destas castas (autorizadas para esta comunidade autónoma), considerando que são adequadas à produção destes vinhos. Com base nestes pedidos e tendo em conta as condições edafoclimáticas e o facto de todas estas castas terem produzido excelentes resultados, de acordo com os estudos e testes realizados, foi decidido incluí-las.
            As castas de uvas brancas Chenin Blanc e Viognier adequam-se na perfeição à produção de vinhos DOP «Costers del Segre», graças aos fatores naturais da área, preservando os sabores e aromas característicos de cada casta e potenciando as características dos vinhos brancos, mantendo o caráter e sabores típicos da região.
            Os vinhos tintos da DOP «Costers del Segre» caracterizam-se pelo seu aroma forte, sabor equilibrado e expressão tânica. Na boca, são saborosos, amplos e estruturados. Os testes realizados mostram que as castas Cabernet Franc, Garnacha Tintorera e Petit Verdot potenciam estas características.
            A Verdelho é uma casta branca, de floração e maturação precoce, que, graças aos fatores naturais da zona, se adapta bem à poda longa. No que diz respeito às condições de cultivo, esta casta dá vinhos de grande qualidade, quando a densidade de plantação é baixa e o rendimento elevado. Os vinhos apresentam os aromas e sabores característicos da casta, com título alcoométrico médio a elevado e acidez média-alta. A utilização desta casta potencia as características dos vinhos brancos da DOP «Costers del Segre», mantendo o caráter e sabores típicos da região.
            A Godelho é uma casta branca, de floração e maturação precoce, que, graças aos fatores naturais da zona, se adequa na perfeição à produção destes vinhos, conservando os aromas e sabores característicos desta casta. Os vinhos têm um título alcoométrico de 12-13, acidez média-alta (5,5-6,5) e potencial aromático médio.
            Em suma, os vinhos elaborados com a casta Godelho conservam as características e sabores típicos da região, sem afetar a qualidade do vinho.
            Os vinhos tintos da DOP «Costers del Segre» caracterizam-se pelo seu aroma forte, sabor equilibrado e expressão tânica. Na boca, são saborosos, amplos e estruturados. Os testes realizados indicam que a utilização da casta Malbec potencia estas características. Os estudos revelam ainda que a Malbec é uma casta de grande rendimento, com grande potencial para produzir vinho de qualidade, preservando o caráter e o sabor típicos da região.
            2.5.   Melhorias na relação
            
            Melhorou-se a redação do ponto 7.3 do caderno de especificações e do ponto 8 do documento único.
            A redação foi melhorada para cada uma das categorias de vinho da DOP.
            A ampliação da área demarcada e a inclusão de novas castas não afetam a qualidade do produto ou as características do vinho, pelo que o texto sobre a relação com a área geográfica não foi alterado. A relação não é alterada pela incorporação de áreas e castas precisamente porque as novas áreas e castas se adaptam à natureza essencial da DOP, correspondendo assim à relação. Caso contrário, não poderiam ter sido incorporadas.
            2.6.   Eliminação do requisito de engarrafamento na área demarcada
            
            Reviu-se o ponto 8.3 do caderno de especificações e o ponto 9 do documento único: o requisito de engarrafamento dentro da área demarcada foi suprimido.
            Não é obrigatório efetuar o engarrafamento dos produtos DOP «Costers del Segre» dentro da área de cultivo e produção.
            Foi aditada a seguinte passagem ao caderno de especificações:
            
               «Os produtos abrangidos pela DOP “Sesters del Segre” devem ser engarrafados de forma a garantir a sua natureza, características e qualidade essenciais. O transporte não pode nunca comprometer a qualidade final do produto. Se os produtos se destinarem a ser engarrafados fora da zona de produção, o órgão de gestão da DOP deve ser previamente informado, de modo a poder supervisionar a operação e garantir a qualidade do produto».
            
            2.7.   Melhoria das marcas de garantia
            
            Alterou-se o ponto 8.5 do caderno de especificações e o ponto 9 do documento único, substituindo o sistema único de selo e numeração pelas seguintes opções: um selo de garantia, um rótulo numerado, um contra-rótulo numerado ou um sistema de controlo informatizado.
            Pretende-se adaptar o selo de garantia às práticas atuais e garantir a rastreabilidade dos produtos DOP. O novo sistema baseia-se no controlo informático codificado, que permite ao órgão de gestão da DOP controlar o volume de produto produzido, engarrafado e comercializado, garantindo a sua rastreabilidade. O pessoal do órgão de gestão da DOP realizará inspeções periódicas às adegas.
            DOCUMENTO ÚNICO
            1.   Denominação(ões)
            
            «COSTERS DEL SEGRE»
            2.   Tipo de indicação geográfica
            
            DOP — Denominação de origem protegida
            3.   Categorias de produtos vitivinícolas
            
            
                     
                        1.
                     
                     
                        Vinho
                     
                  
                     
                        3.
                     
                     
                        Vinho licoroso
                     
                  
                     
                        5.
                     
                     
                        Vinho espumante de qualidade
                     
                  
                     
                        8.
                     
                     
                        Vinho frisante
                     
                  4.   Descrição do(s) vinho(s)
            
            
               Vinho — branco e rosado
            
            
               Branco:
            
            Translúcido, tonalidade amarelada ou esverdeada, podendo apresentar laivos de laranja ou castanho.
            Os vinhos devem respeitar os seguintes intervalos/valores:
            Absorvância a 420 nm igual ou superior a 0,05, igual ou inferior a 1,4 e superior à absorvância a 520 nm
            Absorvância a 520 nm igual ou inferior a 0,4
            Absorvância a 620 nm igual ou inferior a 0,1
            Intensidade de cor igual ou superior a 0,05 e igual ou inferior a 2
            Turvação inferior a 30 NTU
            Aromas varietais de frutos e/ou vegetais, de flores e especiarias, com eventuais aromas terciários. Ausência de defeito.
            Equilibrados no nariz e na boca, sem qualquer defeito, final longo e persistente, superior a cinco segundos.
            
               Rosado:
            
            Translúcido, com tonalidades rosáceas, avermelhadas e/ou azuladas.
            Os vinhos devem respeitar os seguintes intervalos/valores:
            Absorvância a 420 nm igual ou superior a 0,1 e igual ou inferior a 2,5
            Absorvância a 520 nm igual ou superior a 0,1 e igual ou inferior a 3
            Intensidade de cor igual ou superior a 0,1 e igual ou inferior a 5,7
            Turvação inferior a 30 NTU
            Aromas varietais de frutos e/ou vegetais, de flores e especiarias, com eventuais aromas terciários. Ausência de defeito.
            Equilibrados no nariz e na boca, sem qualquer defeito, final longo e persistente, superior a cinco segundos.
            Nos vinhos crianza, a acidez volátil máxima permitida é de 15 meq/l.
            O teor máximo de dióxido de enxofre é de 250 mg/l, se o teor de açúcares for superior a 5 g/l.
            Características analíticas gerais
            
                        Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):
                     
                     
                        10,5 
                     
                  
                        Acidez total mínima:
                     
                     
                        4,5  gramas por litro, expressa em ácido tartárico
                     
                  
                        Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):
                     
                     
                        10
                     
                  
                        Dióxido de enxofre total máximo (em miligramas por litro):
                     
                     
                        200
                     
                  
               Vinho — tinto
            
            Límpido, com tonalidades que podem ir do vermelho e/ou violeta ao castanho ou cor de tijolo nos vinhos crianza.
            Os vinhos devem respeitar os seguintes intervalos/valores:
            Absorvância a 420 nm igual ou superior a 0,1.
            Absorvância a 520 nm igual ou superior a 0,1.
            Intensidade de cor igual ou superior igual a 3.
            Turvação inferior a 80 NTU
            Ausência de defeito, aromas varietais de frutos e/ou vegetais, flores e especiarias, com eventuais aromas terciários.
            Equilibrados no nariz e na boca, sem qualquer defeito, final longo e persistente, superior a cinco segundos.
            Nos vinhos crianza, a acidez volátil máxima pode aumentar 1 meq/l por cada grau alcoólico acima dos 11 % vol. e ano de envelhecimento, até um máximo de 20 meq/l.
            O teor máximo de dióxido de enxofre é de 200 mg/l, se o teor de açúcares for superior a 5 g/l.
            Características analíticas gerais
            
                        Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.):
                     
                     
                        11
                     
                  
                        Acidez total mínima:
                     
                     
                        4,5  gramas por litro, expressa em ácido tartárico
                     
                  
                        Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):
                     
                     
                        13,33 
                     
                  
                        Dióxido de enxofre total máximo (em miligramas por litro):
                     
                     
                        150
                     
                  
               Vinho licoroso
            
            Feito com castas brancas: tonalidade amarelada e/ou esverdeada, podendo apresentar laivos de laranja ou de ouro velho; feito com castas tintas: pode ir do vermelho e/ou violeta até aos tons alaranjados, acastanhados ou acobreados.
            Os vinhos devem respeitar os seguintes intervalos/valores:
            Absorvância a 420 nm igual ou superior a 0,1 e igual ou inferior a 20
            Absorvância a 520 nm igual ou superior a 0,1 e igual ou inferior a 20
            Absorvância a 620 nm igual ou superior a 0,1 e igual ou inferior a 10
            Intensidade de cor igual ou superior a 50
            Turvação inferior a 80 NTU
            Ausência de defeito, aromas varietais de frutos e/ou vegetais, flores e especiarias, com eventuais aromas terciários.
            Equilibrados no nariz e na boca, sem defeito.
            O teor máximo de dióxido de enxofre é de 200 mg/l, se o teor de açúcares for superior a 5 g/
            Características analíticas gerais
            
                        Teor alcoólico total máximo (% vol.):
                     
                     
                        22
                     
                  
                        Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.):
                     
                     
                        15
                     
                  
                        Acidez total mínima:
                     
                     
                        3,5  gramas por litro, expressa em ácido tartárico
                     
                  
                        Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):
                     
                     
                        13,3 
                     
                  
                        Dióxido de enxofre total máximo (em miligramas por litro):
                     
                     
                        150
                     
                  
               Vinho espumante de qualidade
            
            Translúcido, tonalidade amarelada e/ou esverdeada, podendo apresentar laivos de laranja ou de ouro velho. Presença persistente de cordão de bolha.
            Os vinhos devem respeitar os seguintes intervalos/valores:
            Absorvância a 420 nm igual ou superior a 0,05 e igual ou inferior a 1,4
            Absorvância a 520 nm igual ou inferior a 2
            Absorvância a 620 nm igual ou inferior a 1
            Intensidade de cor igual ou superior a 0,05 e igual ou inferior a 2
            Turvação inferior a 30 NTU
            Ausência de defeito. Aromas de fruta e/ou vegetais frescos e/ou florais e, por vezes, aromas terciários provenientes do envelhecimento em garrafa.
            Equilibrados no nariz e na boca, sem qualquer defeito, final longo e persistente, superior a cinco segundos.
            Características analíticas gerais
            
                        Teor alcoólico total máximo (% vol.):
                     
                     
                        12,8 
                     
                  
                        Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.):
                     
                     
                        10,8 
                     
                  
                        Acidez total mínima:
                     
                     
                        3,5  gramas por litro, expressa em ácido tartárico
                     
                  
                        Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):
                     
                     
                        13,3 
                     
                  
                        Dióxido de enxofre total máximo (em miligramas por litro):
                     
                     
                        185
                     
                  
               Vinho frisante
            
            É visível o gás carbónico sob a forma de bolha, mas sem espuma. Cor correspondente aos intervalos de absorvância descritos nas secções anteriores para cada tipo de vinho (branco, tinto, rosado).
            Aromas varietais de fruta e/ou flores e ausência de defeito.
            Teor de gás carbónico percetível no palato; vinhos equilibrados no nariz e na boca, sem qualquer defeito, final longo e persistente, superior a cinco segundos.
            Teor de dióxido de enxofre igual ao dos vinhos brancos, rosados e tintos.
            Características analíticas gerais
            
                        Teor alcoólico total máximo (% vol.):
                     
                     
                        12,5 
                     
                  
                        Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.):
                     
                     
                        10
                     
                  
                        Acidez total mínima:
                     
                     
                        3,5  gramas por litro, expressa em ácido tartárico
                     
                  
                        Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):
                     
                     
                        10
                     
                  5.   Práticas vitivinícolas
            
            a)   Práticas enológicas essenciais
            
            Práticas enológicas específicas
            Aplica-se a pressão adequada para a extração do mosto ou do vinho e a separação das películas de uva, para que o seu rendimento não seja superior a 75 litros de vinho por cada 100 kg de uvas colhidas.
            b)   Rendimentos máximos
            
            16 000 kg de uvas por hectare
            120 hectolitros por hectare
            6.   Delimitação geográfica
            
            A área da DOP «Costers del Segre» é constituída por sete subzonas:
            A subzona de Segre, que compreende os seguintes municípios:
            
                        —
                     
                     
                        Algerri
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Alòs de Balaguer
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Artesa de Segre
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Balaguer
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Castelló de Farfanya
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Foradada
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Menàrguens
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Montclalar no município de Agramunt
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Polígonos cadastrais n.o 5 (parcelas 399, 400, 401 e 402) e n.o 7 (parcela 90) no município de Cubells.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Polígono cadastral n.o 5 (parcelas 1 e 22) no município de Os de Balaguer
                     
                  A subzona de Urgell que compreende os seguintes municípios:
            
                        —
                     
                     
                        Penelles
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Preixens
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Polígonos cadastrais n.o 2 (parcela 7), n.o 3 (parcela 75), n.o 4 (parcela 25) e n.o 13 (parcela 93) no município de Ivars d’Urgell
                     
                  A subzona de Garrigues, que compreende os seguintes municípios:
            
                        —
                     
                     
                        Albi
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Arbeca
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bellaguarda
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Cervià de les Garrigues
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Espluga Calba
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Fulleda
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Floresta
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Pobla de Cérvoles
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Omellons
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Tarrés
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Vinaixa
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Vilosell
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Polígonos cadastrais n.o 5 (parcela 487), n.o 12 (parcelas 14, 15, 16, 33, 34 e 37) e n.o 13 (parcelas 3, 4 e 5) no município de Juneda
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Polígonos cadastrais n.o 9 (parcela 30 e 96), n.o 21 (parcelas 114, 165 e 167) e n.o 22 (parcelas 118, 119 e 120) no município de Borges Blanques
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Polígono cadastral n.o 4 (parcelas 178, 182, 183, 184, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192 e 193) no município de Albagés
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Polígonos cadastrais n.o 2 (parcelas 57, 66, 499 e 9002) e n.o 6 (parcelas 317, 318, 319, 320 e 597) no município de Juncosa
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Polígonos cadastrais n.o 1 (parcela 27) e n.o 3 (parcelas 97 e 222) no município de Llardecans
                     
                  A subzona de Pallars que compreende os seguintes municípios:
            
                        —
                     
                     
                        Tremp (antigos limites territoriais), bem como Gurb, Palau de Noguera, Puigcercós, Suterranya e Vilamitjana (município de Tremp)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Polígonos cadastrais n.o 1 (parcelas 509 e 556), n.o 3 (parcelas 37, 190, 191, 219, 222, 226, 233, 248, 315 e 318), n.o 12 (parcelas 146, 151, 161, 163 e 175), n.o 13 (parcelas 17, 93, 127 e 204) e n.o 17 (parcela 212) no município de Conca de Dalt
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Cellers e Guàrdia de Tremp no município de Castelll de Mur
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Sant Cristòfol de la Vall, Sant Martí de Barcedana e Sant Miquel de la Vall no município de Gavet de la Conca.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Conques, Figuerola d’Orcau, Orcau-Basturs e Sant Romà d’Abella no município de Isona i Conca Dellà
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Polígono cadastral n.o 4 (parcelas 24, 25, 26, 29, 42, 43, 45, 46, 49, 50 e 65) no município de Pobla de Segur
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Polígonos cadastrais n.o 1, n.o 2, n.o 3, n.o 4, n.o 5 e n.o 6 no município de Llimiana
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Polígono cadastral n.o 3 (parcelas 28, 37, 300 e 301) no município de Rialp
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Polígono cadastral n.o 3 (parcelas 294 e 430) no município de Salàs de Pallars
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Polígonos cadastrais n.o 3, n.o 4, n.o 5 e n.o 6 no município de Talarn
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Polígonos cadastrais n.o 3 (parcela 201, 202, 203, 220, 223, 225, 325 e 330) e n.o 2 (parcelas 273 e 276) no município de Sort
                     
                  A subzona de Raimat, que compreende os seguintes municípios:
            
                        —
                     
                     
                        Localidade de Raimat no município de Lérida
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Polígonos cadastrais n.o 1 (parcelas 162 e 181) e n.o 2 (parcela 143) no município de Almacelles.
                     
                  A subzona de Segrià, que compreende os seguintes municípios:
            
                        —
                     
                     
                        Polígonos cadastrais n.o 6 (parcelas 9017, 9022 e 9005) e n.o 15 (parcelas 3, 57, 9001, 9003, 9004, 9007 e 2027) no município de Alcarràs
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Alfarràs
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Polígono cadastral n.o 5 (parcelas 25, 180, 181, 193 e 280) no município de Almacelles
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Almenar
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Gimenells i el Pla de la Font
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Polígonos cadastrais n.o 1, n.o 2, n.o 7 (parcelas 230, 231, 232, 307, 309, 310 e 311) e n.o 8 (parcela 337) no município de Lérida.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Polígonos cadastrais n.o 11 (parcelas 6, 7, 8 e 9005) e n.o 12 (parcela 9006) no município de Torrefarrera
                     
                  A subzona de Riu Corb, que compreende os seguintes municípios:
            
                        —
                     
                     
                        Ametlla
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Belianes
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Ciutadilla
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Granyanella
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Granyena de Segarra
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Guimerà
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Maldà
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Montoliu de Segarra
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Montornès de Segarra
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Nalec
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Omells de Na Gaia
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Preixana
                     
                  
                        —
                     
                     
                        San Martí de Riucorb
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Tàrrega
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Vallbona de les Monges
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Vallfogona de Riucorb
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Verdú
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Polígonos cadastrais n.o 4 (parcelas 92) e n.o 6 (parcelas 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48) no município de Vilagrassa
                     
                  Nenhuma das parcelas que constituem a área geográfica da DOP «Costers del Segre» será excluída em caso de reclassificação, expropriação ou alteração de limites municipais, de acordo com a legislação sobre administração local.
            7.   Principais castas
            
            
                         
                     
                     
                        AGUDELO — CHENIN BLANC
                     
                  
                         
                     
                     
                        MACABEO — VIURA
                     
                  
                         
                     
                     
                        MOSCATEL ALEJANDRIA — MOSCATEL DE MÁLAGA
                     
                  
                         
                     
                     
                        MONASTRELL
                     
                  
                         
                     
                     
                        MERLOT
                     
                  
                         
                     
                     
                        GARNACHA TINTA — LLADONER
                     
                  
                         
                     
                     
                        GARNACHA BRANCA — LLADONER BRANCO
                     
                  
                         
                     
                     
                        CHARDONNAY
                     
                  
                         
                     
                     
                        GODELHO
                     
                  
                         
                     
                     
                        GEWÜRZTRAMINER
                     
                  
                         
                     
                     
                        GARNACHA TINTORERA
                     
                  
                         
                     
                     
                        XARELLO — CARTOIXA
                     
                  
                         
                     
                     
                        VIOGNIER
                     
                  
                         
                     
                     
                        VERDELHO
                     
                  
                         
                     
                     
                        TREPAT
                     
                  
                         
                     
                     
                        CABERNET SAUVIGNON
                     
                  
                         
                     
                     
                        CABERNET FRANC
                     
                  
                         
                     
                     
                        ALVARINHO
                     
                  
                         
                     
                     
                        TEMPRANILLO — ULL DE LLEBRE
                     
                  
                         
                     
                     
                        SYRAH
                     
                  
                         
                     
                     
                        SAUVIGNON BLAN
                     
                  
                         
                     
                     
                        RIESLING
                     
                  
                         
                     
                     
                        PINOT NOIR
                     
                  
                         
                     
                     
                        PETIT VERDOT
                     
                  
                         
                     
                     
                        PARELLADA — MONTONEC
                     
                  
                         
                     
                     
                        MAZUELA — SAMSO
                     
                  
                         
                     
                     
                        MALVASIA AROMATICA — MALVASIA DE SITGES
                     
                  
                         
                     
                     
                        MALBEC
                     
                  
                         
                     
                     
                        MOSCATEL DE BAGO MIÚDO — MOSCATEL MOURISCO
                     
                  8.   Descrição da(s) relação(ões)
            
            
               Vinhos
            
            As características distintas e bem definidas da DOP «Costers del Segre», tais como a sua localização geográfica de origem e a distância em relação ao mar Mediterrâneo e aos Pirenéus, propiciam um clima continental com grandes flutuações térmicas diárias e sazonais e ciclos vegetativos próprios da região, que se traduzem em colheitas características.
            Os fatores naturais da zona permitem a preservação das castas tradicionais e a adaptação das castas não autóctones, introduzidas na sequência da filoxera. Há, portanto, uma grande variedade de uvas, o que permite uma ampla composição varietal de produtos.
            No que diz respeito ao fator humano, existe uma tradição vitivinícola na região, atestada por referências históricas, em documentos e estruturas físicas, e o desejo de utilizar técnicas inovadoras.
            As temperaturas noturnas durante o processo de maturação são excecionalmente baixas, rondam geralmente os 15 °C durante o processo de maturação, descendo para 2 °C a 10 °C, na fase final, em todo o território da DOP «Costers del Segre». Esta DOP produz vinhos de elevada acidez e sabores intensos, distintos de qualquer outra região. Os aromas primários dos vinhos brancos são extremamente frutados, quando provêm de subzonas com declives suaves, e florais, quando provêm de subzonas de maior altitude. No caso dos vinhos tintos, a influência dos fatores naturais reflete-se no título alcoométrico adquirido, nas fragrâncias e nos sabores. Todos estes fatores preservam a tipicidade característica conferida aos vinhos pelas temperaturas frias noturnas. Não é possível produzir vinhos com estas características noutras regiões.
            
               Vinho espumante de qualidade
            
            O método tradicional de produção do vinho espumante utiliza-se nalgumas adegas desde o século passado.
            Os aromas primários dos vinhos brancos utilizados na elaboração destes espumantes são frutados, quando provêm de subzonas com declives suaves, e florais, quando provêm de subzonas de maior altitude.
            A grande flutuação térmica diária durante o ciclo de maturação propicia a produção de vinhos com características diferenciadas, elevada acidez e aromas florais intensos. Estes fatores, aliados ao fator humano — a utilização dos métodos de produção tradicionais — e ao fator natural — a preservação das castas autóctones e a adaptação das não autóctones — permitem a criação dos vinhos espumantes de qualidade específicos desta DOP.
            
               Vinho licoroso
            
            Produção de vinhos licorosos DOP «Costers del Segre»:
            As elevadas temperaturas diurnas, aliadas à baixa pluviosidade no outono, permitem retardar a colheita e obter culturas muito ricas em açúcares. Graças a estas características climáticas particulares, os vinhos licorosos são, por tradição, produzidos com uvas parcialmente passadas originárias de colheitas tardias. O tipo de solo permite a colheita das uvas das castas utilizadas para estes vinhos em condições ótimas, sem que atinjam o estado de sobrematuração.
            
               Vinho frisante
            
            A acidez elevada e o aroma floral intenso dos vinhos frisantes DOP «Costers del Segre» devem-se à enorme flutuação térmica durante o processo de maturação das uvas, que pode ultrapassar os 15 °C.
            9.   Outras condições essenciais
            
            
               Quadro jurídico:
            
            Na legislação nacional
            
               Tipo de condição adicional:
            
            Disposições adicionais relativas à rotulagem
            
               Descrição da condição:
            
            As garrafas utilizadas para a comercialização dos produtos abrangidos pela DOP devem incorporar um sistema de identificação de utilização única, que pode ser um selo de garantia, um rótulo numerado, um contra-rótulo numerado ou um sistema de controlo informático da DOP (atribuído a pedido da adega). Independentemente do sistema escolhido, a rastreabilidade deve ser assegurada através de um procedimento estabelecido pelo órgão de gestão.
            
               Quadro jurídico:
            
            Na legislação nacional
            
               Tipo de condição adicional:
            
            Acondicionamento na área demarcada
            
               Descrição da condição:
            
            Os vinhos não têm de ser engarrafados na zona geográfica delimitada.
            
               Hiperligação para o caderno de especificações
            
            https://goo.gl/Xeblp0