CELEX: 32005R0783
Language: pt
Date: 2005-05-24 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n.° 783/2005 da Comissão, de 24 de Maio de 2005, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.° 2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas de resíduos   (Texto relevante para efeitos do EEE)

25.5.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 131/38
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 783/2005 DA COMISSÃO
   
   de 24 de Maio de 2005
   que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas de resíduos
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2002, relativo às estatísticas de resíduos (1), nomeadamente o n.o 5 do artigo 1.o e a alínea b) do artigo 6.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Por força do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 2150/2002, a Comissão adoptará as medidas de aplicação desse mesmo regulamento.
            
         
               (2)
            
            
               Nos termos da alínea b) do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 2150/2002, a Comissão pode adaptar as especificações enumeradas nos anexos do regulamento.
            
         
               (3)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 574/2004 da Comissão faz uma alteração à nomenclatura estatística dos anexos I e III do Regulamento (CE) n.o 2150/2002. O anexo II do Regulamento (CE) n.o 2150/2002 deve agora ser alterado em conformidade com essa alteração.
            
         
               (4)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 2150/2002 deve, pois, ser alterado em conformidade.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas pelo presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Programa Estatístico instituído pela Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho (2),
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   A secção 2 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 2150/2002 é substituída pelo texto que consta do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 24 de Maio de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Joaquín ALMUNIA
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 332 de 9.12.2002, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 574/2004 da Comissão (JO L 90 de 27.3.2004, p. 15).
   
      (2)  JO L 181 de 28.6.1989, p. 47.
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO II
            SECÇÃO 2
            Categorias de resíduos
            As categorias de resíduos em relação às quais deverão ser compiladas estatísticas, segundo as operações de valorização ou eliminação referidas no ponto 2 da secção 8, são as seguintes:
            
                        Incineração
                     
                  
                        Número do artigo
                     
                     
                        CER-Stat/Versão 3
                     
                     
                        Resíduos perigosos/ Não perigosos
                     
                  
                        Código
                     
                     
                        Descrição
                     
                  
                        1
                     
                     
                        01 + 02 + 03
                     
                     
                        Resíduos químicos
                        (Resíduos de compostos químicos + resíduos de reacções químicas + outros resíduos químicos)
                     
                     
                        Não perigosos
                     
                  
                        2
                     
                     
                        01 + 02 + 03 excluindo 01.3
                     
                     
                        Resíduos químicos, com exclusão dos óleos usados
                        (Resíduos de compostos químicos + resíduos de reacções químicas + outros resíduos químicos)
                     
                     
                        Perigosos
                     
                  
                        3
                     
                     
                        01.3
                     
                     
                        Óleos usados
                     
                     
                        Perigosos
                     
                  
                        4
                     
                     
                        05
                     
                     
                        Resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos
                     
                     
                        Não perigosos
                     
                  
                        5
                     
                     
                        05
                     
                     
                        Resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos
                     
                     
                        Perigosos
                     
                  
                        6
                     
                     
                        07.7
                     
                     
                        Resíduos contendo PCB
                     
                     
                        Perigosos
                     
                  
                        7
                     
                     
                        10.1
                     
                     
                        Resíduos domésticos e similares
                     
                     
                        Não perigosos
                     
                  
                        8
                     
                     
                        10.2
                     
                     
                        Materiais mistos e não diferenciados
                     
                     
                        Não perigosos
                     
                  
                        9
                     
                     
                        10.2
                     
                     
                        Materiais mistos e não diferenciados
                     
                     
                        Perigosos
                     
                  
                        10
                     
                     
                        10.3
                     
                     
                        Resíduos de triagem
                     
                     
                        Não perigosos
                     
                  
                        11
                     
                     
                        10.3
                     
                     
                        Resíduos de triagem
                     
                     
                        Perigosos
                     
                  
                        12
                     
                     
                        11
                     
                     
                        Lamas comuns
                     
                     
                        Não perigosos
                     
                  
                        13
                     
                     
                        06 + 07 + 08 + 09 + 12 + 13
                     
                     
                        Outros resíduos
                        (Resíduos metálicos + resíduos não metálicos + equipamento fora de uso + resíduos de origem animal e de origem vegetal + resíduos minerais + resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados)
                     
                     
                        Não perigosos
                     
                  
                        14
                     
                     
                        06 + 07 + 08 + 09 + 12 + 13 excluindo 07.7
                     
                     
                        Outros resíduos
                        (Resíduos metálicos + resíduos não metálicos excluindo resíduos contendo PCB + equipamento fora de uso + resíduos de origem animal e de origem vegetal + resíduos minerais + resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados)
                     
                     
                        Perigosos
                     
                  
               
            
                        Operações que podem levar à valorização
                        (com exclusão da valorização energética)
                     
                  
                        Número do artigo
                     
                     
                        CER-Stat/Versão 3
                     
                     
                        Resíduos perigosos/ Não perigosos
                     
                  
                        Código
                     
                     
                        Descrição
                     
                  
                        1
                     
                     
                        01.3
                     
                     
                        Óleos usados
                     
                     
                        Perigosos
                     
                  
                        2
                     
                     
                        06
                     
                     
                        Resíduos metálicos
                     
                     
                        Não perigosos
                     
                  
                        3
                     
                     
                        06
                     
                     
                        Resíduos metálicos
                     
                     
                        Perigosos
                     
                  
                        4
                     
                     
                        07.1
                     
                     
                        Resíduos de vidro
                     
                     
                        Não perigosos
                     
                  
                        5
                     
                     
                        07.1
                     
                     
                        Resíduos de vidro
                     
                     
                        Perigosos
                     
                  
                        6
                     
                     
                        07.2
                     
                     
                        Resíduos de papel e cartão
                     
                     
                        Não perigosos
                     
                  
                        7
                     
                     
                        07.3
                     
                     
                        Resíduos de borracha
                     
                     
                        Não perigosos
                     
                  
                        8
                     
                     
                        07.4
                     
                     
                        Resíduos de plásticos
                     
                     
                        Não perigosos
                     
                  
                        9
                     
                     
                        07.5
                     
                     
                        Resíduos de madeira
                     
                     
                        Não perigosos
                     
                  
                        10
                     
                     
                        07.6
                     
                     
                        Resíduos têxteis
                     
                     
                        Não perigosos
                     
                  
                        11
                     
                     
                        09 excluindo 09.11, 09.3
                     
                     
                        Resíduos de origem animal e de origem vegetal
                        (com exclusão dos resíduos de origem animal de preparados e produtos alimentares, bem como fezes, urina e estrume de animais)
                     
                     
                        Não perigosos
                     
                  
                        12
                     
                     
                        09.11
                     
                     
                        Resíduos de origem animal de preparados e produtos alimentares
                     
                     
                        Não perigosos
                     
                  
                        13
                     
                     
                        09.3
                     
                     
                        Fezes, urina e estrume de animais
                     
                     
                        Não perigosos
                     
                  
                        14
                     
                     
                        12
                     
                     
                        Resíduos minerais
                     
                     
                        Não perigosos
                     
                  
                        15
                     
                     
                        12
                     
                     
                        Resíduos minerais
                     
                     
                        Perigosos
                     
                  
                        16
                     
                     
                        01 + 02 + 03 + 05 + 08 + 10 + 11 + 13
                     
                     
                        Outros resíduos
                        (Resíduos de compostos químicos + resíduos de reacções químicas + outros resíduos químicos + resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos + equipamento fora de uso + resíduos mistos comuns + lamas comuns + resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados)
                     
                     
                        Não perigosos
                     
                  
                        17
                     
                     
                        01 + 02 + 03 + 05 + 07.5 + 07.7 + 08 + 10 + 11 + 13 excluindo 01.3
                     
                     
                        Outros resíduos
                        (Resíduos de compostos químicos, com exclusão dos óleos usados + resíduos de reacções químicas + outros resíduos químicos + resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos + resíduos de madeira + resíduos contendo PCB + equipamento fora de uso + resíduos mistos comuns + lamas comuns + resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados)
                     
                     
                        Perigosos
                     
                  
               
            
                        Eliminação (excepto incineração)
                     
                  
                        Número do artigo
                     
                     
                        CER-Stat/Versão 3
                     
                     
                        Resíduos perigosos/ Não perigosos
                     
                  
                        Código
                     
                     
                        Descrição
                     
                  
                        1
                     
                     
                        01 + 02 + 03
                     
                     
                        Resíduos químicos
                        (Resíduos de compostos químicos + resíduos de reacções químicas + outros resíduos químicos)
                     
                     
                        Não perigosos
                     
                  
                        2
                     
                     
                        01 + 02 + 03 excluindo 01.3
                     
                     
                        Resíduos químicos com exclusão dos óleos usados
                        (Resíduos de compostos químicos + resíduos de reacções químicas + outros resíduos químicos)
                     
                     
                        Perigosos
                     
                  
                        3
                     
                     
                        01.3
                     
                     
                        Óleos usados
                     
                     
                        Perigosos
                     
                  
                        4
                     
                     
                        09 excluindo 09.11, 09.3
                     
                     
                        Resíduos de origem animal e de origem vegetal
                        (excluindo os resíduos de origem animal de preparados e produtos alimentares, bem como fezes, urina e estrume de animais)
                     
                     
                        Não perigosos
                     
                  
                        5
                     
                     
                        09.11
                     
                     
                        Resíduos de origem animal de preparados e produtos alimentares
                     
                     
                        Não perigosos
                     
                  
                        6
                     
                     
                        09.3
                     
                     
                        Fezes, urina e estrume de animais
                     
                     
                        Não perigosos
                     
                  
                        7
                     
                     
                        10.1
                     
                     
                        Resíduos domésticos e similares
                     
                     
                        Não perigosos
                     
                  
                        8
                     
                     
                        10.2
                     
                     
                        Materiais mistos e não diferenciados
                     
                     
                        Não perigosos
                     
                  
                        9
                     
                     
                        10.2
                     
                     
                        Materiais mistos e não diferenciados
                     
                     
                        Perigosos
                     
                  
                        10
                     
                     
                        10.3
                     
                     
                        Resíduos de triagem
                     
                     
                        Não perigosos
                     
                  
                        11
                     
                     
                        10.3
                     
                     
                        Resíduos de triagem
                     
                     
                        Perigosos
                     
                  
                        12
                     
                     
                        11
                     
                     
                        Lamas comuns
                     
                     
                        Não perigosos
                     
                  
                        13
                     
                     
                        12
                     
                     
                        Resíduos minerais
                     
                     
                        Não perigosos
                     
                  
                        14
                     
                     
                        12
                     
                     
                        Resíduos minerais
                     
                     
                        Perigosos
                     
                  
                        15
                     
                     
                        05 + 06 + 07 + 08 + 13
                     
                     
                        Outros resíduos
                        (Resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos + resíduos de metais + resíduos não metálicos + equipamento fora de uso + resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados)
                     
                     
                        Não perigosos
                     
                  
                        16
                     
                     
                        05 + 06 + 07 + 08 + 13
                     
                     
                        Outros resíduos
                        (Resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos + resíduos de metais + resíduos não metálicos + equipamento fora de uso + resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados)
                     
                     
                        Perigosos»