CELEX: 32012R0414
Language: pt
Date: 2012-05-15 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 414/2012 da Comissão, de 15 de maio de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 554/2008 no que se refere ao teor mínimo e à dose mínima recomendada de uma preparação enzimática de 6-fitase como aditivo em alimentos para perus de engorda  Texto relevante para efeitos do EEE

16.5.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 128/5
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 414/2012 DA COMISSÃO
   de 15 de maio de 2012
   que altera o Regulamento (CE) n.o 554/2008 no que se refere ao teor mínimo e à dose mínima recomendada de uma preparação enzimática de 6-fitase como aditivo em alimentos para perus de engorda
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente o artigo 13.o, n.o 3,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Uma preparação enzimática de 6-fitase (EC 3.1.3.26), pertencente à categoria de aditivos designada por «aditivos zootécnicos», foi autorizada por dez anos como aditivo em alimentos para frangos de engorda, galinhas poedeiras, patos de engorda, perus de engorda e em leitões desmamados, pelo Regulamento (CE) n.o 554/2008 da Comissão (2).
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o artigo 13.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, o titular da autorização propôs alterar os termos da autorização da preparação em causa através da redução do seu conteúdo mínimo e da dose mínima recomendada de 1 000 FTU/kg para 500 FTU/kg de alimento completo, no que se refere à utilização para perus de engorda. O referido pedido foi acompanhado de dados de apoio relevantes.
            
         
               (3)
            
            
               A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos concluiu, no seu parecer de 13 de novembro de 2011, que a preparação em causa tem potencial para melhorar a utilização de fósforo em perus de engorda na dose mínima requerida de 500 FTU/kg (3) de alimento completo.
            
         
               (4)
            
            
               Estão preenchidas as condições referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
            
         
               (5)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 554/2008 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O Regulamento (CE) n.o 554/2008 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 15 de maio de 2012.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.
   
      (2)  JO L 158 de 18.6.2008, p. 14.
   
      (3)  EFSA Journal 2012; 10(1):2533.
   
      ANEXO
      O anexo do Regulamento (CE) n.o 554/2008 passa a ter a seguinte redação:
      
         
            «ANEXO
            
                        Número de identificação do aditivo
                     
                     
                        Nome do titular da autorização
                     
                     
                        Aditivo
                     
                     
                        Composição, fórmula química, descrição e método analítico
                     
                     
                        Espécie ou categoria animal
                     
                     
                        Idade máxima
                     
                     
                        Teor mínimo
                     
                     
                        Teor máximo
                     
                     
                        Outras disposições
                     
                     
                        Fim do período de autorização
                     
                  
                        Unidades de atividade/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %
                     
                  
                        
                           Categoria: aditivos zootécnicos. Grupo funcional: melhoradores de digestibilidade
                        
                     
                  
                        4a5
                     
                     
                        AB Enzymes GmbH
                     
                     
                        6-fitase
                        EC 3.1.3.26
                     
                     
                        
                                     
                                 
                                 
                                    
                                       Composição do aditivo
                                    
                                    Preparação de 6-fitase EC 3.1.3.26 produzida por Pichia pastoris (DSM 15927) com uma atividade mínima de:
                                    
                                                 
                                             
                                             
                                                Forma sólida: 2 500 FTU/g (1)
                                                
                                             
                                          
                                                 
                                             
                                             
                                                Forma líquida: 5 000 FTU/ml
                                             
                                          
                              
                                     
                                 
                                 
                                    
                                       Caracterização da substância ativa:
                                    
                                    6-fitase (EC 3.1.3.26) produzida por Pichia pastoris (DSM 15927)
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    
                                       Método analítico
                                        (2)
                                    
                                    Método colorimétrico baseado na reação de vanadomolibdato em fosfato orgânico produzido por reação num substrato com fitato (fosfato de sódio) a pH 5,5 e 37 °C.
                                 
                              
                     
                        Frangos de engorda
                     
                     
                        —
                     
                     
                        500 FTU
                     
                     
                        —
                     
                     
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Dose recomendada por quilograma de alimento completo:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                frangos de engorda: 500-2 500 FTU;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                galinhas poedeiras: 250-2 000 FTU;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                patos de engorda: 250-2 000 FTU;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                perus de engorda: 500-2 700 FTU;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                leitões (desmamados): 100-2 500 FTU.
                                             
                                          
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Para utilização em alimentos compostos que contenham mais de 0,25 % de fósforo ligado na forma de fitina.
                                 
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    Para utilização em leitões desmamados até cerca de 35 kg.
                                 
                              
                                    5.
                                 
                                 
                                    Condições de segurança: devem utilizar-se equipamento de proteção respiratória, óculos e luvas durante o manuseamento.
                                 
                              
                     
                        8.7.2018
                     
                  
                        Galinhas poedeiras
                     
                     
                        —
                     
                     
                        250 FTU
                     
                     
                        —
                     
                  
                        Patos de engorda
                     
                     
                        —
                     
                     
                        250 FTU
                     
                     
                        —
                     
                  
                        Perus de engorda
                     
                     
                        —
                     
                     
                        500 FTU
                     
                     
                        —
                     
                  
                        Leitões (desmamados)
                     
                     
                        —
                     
                     
                        100 FTU
                     
                     
                        —
                     
                  
      
      
         (1)  1 FTU é a quantidade de enzima que liberta 1 micromole de fosfato inorgânico por minuto a partir de fitato de sódio, a pH 5,5 e 37 °C.
      
         (2)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do Laboratório Comunitário de Referência: www.irmm.jrc.be/crl-feed-additives»