CELEX: 31991R1981
Language: pt
Date: 1991-07-06 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1981/91 da Comissão, de 5 de Julho de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1204/91 e eleva a 150 000 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detida pelo organismo de intervenção francês

N ? L 178 / 10                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 6. 7 . 91
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 1981/91 DA COMISSÃO
                                                    de 5 de Julho de 1991
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1204/91 e eleva a 150 000 toneladas o
                  concurso permanente para a exportação de cevada detida pelo organismo de
                                                      intervenção francês
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             Considerando que as medidas previstas no presente regu­
                                                                  lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                de Gestão dos Cereais,
 Económica Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 2727/75 do                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo à organiza­
ção comum de mercados no sector dos cereais (') com a
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                                     Artigo 1 ?
n? 3577/90 (2), e, nomeadamente, o n? 6 do seu artigo 7?,
                                                                  O artigo 2° do Regulamento (CEE) n? 1204/91 é substi­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 1836/82 da                 tuído pelo texto seguinte :
Comissão, de 7 de Julho de 1982, que fixa os processos e              « Artigo 2?
as condições de venda dos cereais detidos pelos orga­
nismos de intervenção (3), com a última redacção que lhe              1 . O concurso refere-se a uma quantidade máxima
foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2619/90 (4),                       de 1 50 000 toneladas de cevada a exportar para todos
                                                                      os países terceiros. A execução das formiladades adua­
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1204/91 da                    neiras de exportação deve ser efectuada durante o
Comissão (*), alterado pelo Regulamento (CEE) n?                      período compreendido entre 1 de Julho e 31 de
 1783/91 (6), abriu um concurso permanente para a expor­              Agosto de 1991 .
tação de 50 000 de toneladas de cevada detida pelo orga­              2.    As regiões nas quais as 1 50 000 toneladas de
nismo de intervenção francês ; que, pela sua comunicação              cevada estão armazenadas são as mencionadas no
de 27 de Junho de 1991 , a França informou a Comissão                 anexo I. »
da intenção do seu organismo de intervenção de proceder
a um aumento de 1 00 000 toneladas da quantidade posta
em concurso com vista à exportação ; que é conveniente                                      Artigo 2?
elevar a 1 50 000 toneladas a quantidade global posta em
concurso permanente para a exportação de cevada detida            O anexo I do Regulamento (CEE) n ? 1204/91 é substi­
pelo organismo de intervenção francês ;                           tuído pelo anexo do presente regulamento.
                                                  í
Considerando que, tendo em conta o aumento das quanti­                                      Artigo 3 ?
dades postas em concurso, se tornou necessário fazer
modificações na lista das regiões e das quantidades em            O presente regulamento entra em vigor na data da sua
stock ; que é conveniente, por isso, nomeadamente, alterar        publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
o anexo I do Regulamento (CEE) n? 1204/91 ;                       peias.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 5 de Julho de 1991 .
                                                                               Pela Comissão
                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO  n? L  281 de  1 . 11 . 1975, p. 1 .
(2) JO  n? L  353 de  17. 12. 1990, p. 23,
(3) JO  n? L  202 de 9 . 7. 1982, p. 23.
(4) JO  n? L  249 de  12. 9. 1990, p. 8 .
O   JO  n? L  116 de 9. 5. 1991 , p. 25.
H JO n? L 160 de 25. 6. 1991 , p. 10.
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                                       ANEXO
                                     « ANEXO I
                                                       (Em toneladas)
                  Local de armazenagem          Quantidades
          Amiens                                  11000
          Bordeaux                                 5 500
          Châlons-sur-Marne                       22 000
          Dijon                                    7 000
          Lille                                    4 000
          Nancy                                   15 000
          Orléans                                 43 000
          Paris                                   16 000
          Poitiers                                16 500
          Rouen                                   10 000 »