CELEX: 32012R0674
Language: pt
Date: 2012-07-23 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 674/2012 da Comissão, de 23 de julho de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1418/2007 relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, para certos países não membros da OCDE  Texto relevante para efeitos do EEE

24.7.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 196/12
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 674/2012 DA COMISSÃO
   de 23 de julho de 2012
   que altera o Regulamento (CE) n.o 1418/2007 relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, para certos países não membros da OCDE
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2006, relativo a transferências de resíduos (1), nomeadamente o artigo 37.o,
   Após consulta dos países em causa,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 foi alterado pelo Regulamento (UE) n.o 664/2011, de 11 de julho de 2011, relativo a transferências de resíduos (2), a fim de incluir certas misturas de resíduos. Por conseguinte, em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, a Comissão enviou um pedido escrito a cada um dos países não abrangidos pela decisão da OCDE (3), solicitando confirmação escrita de que as misturas de resíduos cuja exportação não é proibida pelo artigo 36.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 podem ser exportadas a partir da União Europeia para valorização nesse país e solicitando ainda informações relativamente ao eventual procedimento de controlo seguido no país de destino. O anexo do Regulamento (CE) n.o 1418/2007 da Comissão, de 29 de novembro de 2007, relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, enumerados no anexo III ou III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho para alguns países onde a decisão da OCDE sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos não é aplicável (4) deve, por conseguinte, ser alterado, de modo a ter em conta as respostas recebidas.
            
         
               (2)
            
            
               A Comissão recebeu igualmente informações adicionais de vários países respeitantes a outros resíduos enumerados nos anexos III ou III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006. O anexo do Regulamento (CE) n.o 1418/2007 deve, assim, ser alterado para ter em conta este elemento,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo do Regulamento (CE) n.o 1418/2007 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no décimo quarto dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 23 de julho de 2012.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 190 de 12.7.2006, p. 1.
   
      (2)  JO L 182 de 12.7.2011, p. 2.
   
      (3)  Decisão C(2001) 107/Final do Conselho da OCDE, relativa à revisão da Decisão C(92) 39/Final sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos destinados a operações de valorização.
   
      (4)  JO L 316 de 4.12.2007, p. 6.
   
      ANEXO
      O anexo do Regulamento (CE) n.o 1418/2007 é alterado do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  Após o parágrafo que prevê o seguinte: «A separação de dois códigos por ponto e vírgula significa que são abrangidos apenas os códigos designados», são inseridos os seguintes parágrafos:
                  «Quando a opção B e a opção D são atribuídas ao mesmo local de entrada, tal significa que são aplicáveis os procedimentos de controlo locais, para além dos estabelecidos no artigo 35.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006.
                  Nos casos em que um resíduo específico ou uma determinada mistura de resíduos não é indicada para um determinado país, tal significa que esse país não emitiu uma confirmação suficientemente clara de que esse resíduo específico ou mistura de resíduos podem ser exportados para valorização nesse país, nem qual o eventual procedimento de controlo seguido nesse país. Nos termos do artigo 37.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, o procedimento prévio de notificação e consentimento escrito previsto no artigo 35.o do mesmo regulamento é aplicável em tais casos.»
               
            
                  2)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa à Albânia, é inserida por ordem alfabética:
                  «Albânia
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Entradas de resíduos individuais
                           
                        
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de tungsténio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de molibdénio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de tântalo;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de cobalto;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de titânio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de zircónio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de germânio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de vanádio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de tório;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de terras raras;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de crómio
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de ferro e de aço;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de cobre;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de níquel;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de alumínio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de zinco;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de estanho;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de magnésio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de bismuto;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de manganês;
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de ferro e de aço;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de cobre;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de níquel;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de alumínio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de zinco;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de estanho;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de magnésio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de bismuto;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de manganês;
                                       
                                    
                        
                              B1020 – B2010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B2020 – B2030
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2020 – B2030
                           
                        
                              da rubrica B2040:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordocom especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Enxofre na forma sólida
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sódio, potássio, cloretos de cálcio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Fragmentos de betão
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo e lítio-nióbio
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B2040:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Carborundum (carboneto de silício)
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B2040:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Carborundum (carboneto de silício)
                                       
                                    
                        
                              B2060 – B2130
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B3010
                              todos os outros resíduos
                           
                           
                              B3010
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Etileno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Estireno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Polipropileno
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              B3010
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Etileno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Estireno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Polipropileno
                                       
                                    
                        
                              da rubrica B3020:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Outros, incluindo, mas não exclusivamente, os seguintes:
                                          
                                                      1.
                                                   
                                                   
                                                      Painéis de cartão laminado;
                                                   
                                                
                                                      2.
                                                   
                                                   
                                                      Escórias não triadas
                                                   
                                                
                                    
                           
                              da rubrica B3020:
                              Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com resíduos perigosos:
                              Resíduos e escórias de papel e de painéis de cartão:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Papéis ou cartões, crus, ou papéis ou cartões canelados
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada, não corada na massa
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Papel ou painéis de cartão fundamentalmente compostos por pasta mecânica (jornais, revistas e outro material impresso semelhante)
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3020:
                              Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com resíduos perigosos:
                              Resíduos e escórias de papel e de painéis de cartão:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Papéis ou cartões, crus, ou papéis ou cartões canelados
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada, não corada na massa
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Papel ou painéis de cartão fundamentalmente compostos por pasta mecânica (jornais, revistas e outro material impresso semelhante)
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                              B3030 – B3035
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3030 – B3035
                           
                        
                              B3040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3050
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3050
                           
                        
                              B3060 – B3065
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B3070:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de palha
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Micélios fúngicos desativados provenientes da produção de penicilina e destinados à alimentação animal
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B3070:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de cabelo humano
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3070:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de cabelo humano
                                       
                                    
                        
                              B3080 – B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GB040 –GC010
                           
                           
                               
                           
                           
                              GB040 –GC010
                           
                        
                              GC020
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GC030
                           
                           
                               
                           
                           
                              GC030
                           
                        
                              GC050
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GE020 – GG030
                           
                           
                               
                           
                           
                              GE020 – GG030
                           
                        
                              GG040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GH013
                           
                           
                               
                           
                           
                              GH013
                           
                        
                              GN010 – GN030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Misturas de resíduos
                           
                        
                              Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  3)
               
               
                  A entrada relativa a Andorra é substituída pelo seguinte:
                  «Andorra
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                               
                           
                           
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  4)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa à Antiga República jugoslava da Macedónia, é inserida por ordem alfabética:
                  «Antiga República jugoslava da Macedónia
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Entradas de resíduos individuais
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1010 – B1031
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B1040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1050 – B2130
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3010 – B3020
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3030 – B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GB040 – GH013
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              GN010 – GN030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Misturas de resíduos
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3020
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Todas as outras misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  5)
               
               
                  A entrada relativa à Argentina é substituída pelo seguinte:
                  «Argentina
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Entradas de resíduos individuais
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1010
                           
                        
                              B1020
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1030 – B1050
                           
                        
                              B1060
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1070 – B1090
                           
                        
                              da rubrica B1100:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Mates de galvanização;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias que contenham zinco:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 % Zn)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Resíduos da escumação de zinco
                                                   
                                                
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B1100:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias do processamento de metais preciosos para refinação;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1115 – B1130
                           
                        
                              B1140
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1150 – B1170
                           
                        
                              B1180 – B1190
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1200 – B1230
                           
                        
                              B1240
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1250 – B2110
                           
                        
                              B2120 – B2130
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B3010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      perfluoroetileno/propileno (FEP)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      perfluoroalcoxialcanos
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      polifluoreto de vinilo (PVF)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      polifluoreto de vinilideno (PVDF)
                                                   
                                                
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados
                                       
                                    
                        
                              B3020
                              Unicamente escórias não triadas
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3020
                              Todos, exceto escórias não triadas
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3030 – B3120
                           
                        
                              B3130 – B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GB040 – GC010
                           
                        
                              GC020
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GC030 – GF010
                           
                        
                              GG030 – GH013
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GN010 – GN030
                           
                        
                              Misturas de resíduos
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de B1010 e B1050
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de B1010 e B1070
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de B3040 e B3080
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B1010
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B2010
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B2030
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3010
                              Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados
                           
                        
                              Mistura B3010
                              Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura B3020
                              unicamente escórias não triadas
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3020
                              exceto escórias não triadas
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3030
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3040
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3050»
                           
                        
            
                  6)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa ao Azerbaijão, é inserida por ordem alfabética:
                  «Azerbaijão
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Entradas de resíduos individuais
                           
                        
                              B3040»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  7)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa ao Benim, é inserida por ordem alfabética:
                  «Benim
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  8)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa ao Burquina Faso, é inserida por ordem alfabética:
                  «Burquina Faso
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                               
                           
                           
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  9)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa ao Burundi, é inserida por ordem alfabética:
                  «Burundi
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  10)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa a Cabo Verde, é inserida por ordem alfabética:
                  «Cabo Verde
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  11)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa ao Catar, é inserida por ordem alfabética:
                  «Catar
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  12)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa ao Cazaquistão, é inserida por ordem alfabética:
                  «Cazaquistão
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Entradas de resíduos individuais
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1010 – B1160
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1170 –B1240
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1170 –B1240
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1250 –B3035
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              da rubrica B3040:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos e escórias de borrachas duras (por exemplo: ebonite)
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3040:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Outros resíduos de borrachas (com exclusão dos resíduos especificados noutras rubricas da presente lista)
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                              B3050
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3060
                              Resíduos provenientes da indústria agroalimentar, desde que não sejam infecciosos, exceto borras de vinho
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3060
                              unicamente borras de vinho
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3065 – B3070
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3080
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3080
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3090 – B3130
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3140
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3140
                           
                        
                               
                           
                           
                              B4010 – B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GB040 – GG030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GG040
                           
                           
                               
                           
                           
                              GG040
                           
                        
                               
                           
                           
                              GH013 – GN030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Misturas de resíduos
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura de B1010 e B1050
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura de B1010 e B1070
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura de B3040 e B3080
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de B3040 e B3080
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B1010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B2010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B2030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B3010
                              Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B3010
                              Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B3010
                              Perfluoroalcoxialcanos
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B3020
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B3030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura B3040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B3050»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  13)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa ao Chade, é inserida por ordem alfabética:
                  «Chade
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                               
                           
                           
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  14)
               
               
                  A entrada relativa ao Chile é substituída pelo seguinte:
                  «Chile
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                               
                           
                           
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  15)
               
               
                  A entrada relativa à China é substituída pelo seguinte:
                  «China
                  
                  
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                              b
                           
                           
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                              Entradas de resíduos individuais
                           
                        
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Metais preciosos (prata, com exclusão do mercúrio);
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de molibdénio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de cobalto;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de manganês;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de índio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de tório;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de terras raras;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de crómio
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Metais preciosos (unicamente ouro e grupo das platinas, com exclusão do mercúrio);
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de ferro e de aço;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de cobre;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de níquel;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de alumínio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de zinco;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de estanho;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de tungsténio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de tântalo;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de magnésio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de bismuto;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de titânio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de zircónio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de germânio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de vanádio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de háfnio, nióbio, rénio e gálio
                                       
                                    
                        
                              B1020 – B1040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1050
                           
                        
                              B1060
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1070
                           
                        
                              B1080 – B1100
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1115
                           
                        
                              da rubrica B1120:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Metais de transição (exceto os que contiverem > 10 % V2O5), com exclusão de resíduos de catalisadores (catalisadores usados, catalisadores líquidos usados e outros catalisadores) incluídos na lista A;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Lantanídeos (terras raras)
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B1120:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Metais de transição (unicamente os que contiverem > 10 % V2O5), com exclusão de resíduos de catalisadores (catalisadores usados, catalisadores líquidos usados e outros catalisadores) incluídos na lista A;
                                       
                                    
                        
                              B1130 – B1200
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1210
                           
                        
                              B1220
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1230
                           
                        
                              B1240
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1250
                           
                        
                              B2010
                              exceto resíduos de mica
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2010
                              unicamente resíduos de mica
                           
                        
                              B2020
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B2030:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos e escórias de «cermet» (exceto sucata de carboneto de tungsténio)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Fibras com base cerâmica não especificadas ou incluídas noutro ponto da presente lista
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B2030:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos e escórias de «cermet» (unicamente sucata de carboneto de tungsténio)
                                       
                                    
                        
                              B2040 – B2130
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B3010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação (exceto resinas e poliamidas de fenol-formaldeído)
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados (todos)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos curados de resinas ou produtos decondensação (unicamente resinas e poliamidas de fenol-formaldeído)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Perfluoroetileno/propileno (FEP)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Perfluoroalcoxialcanos
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Polifluoreto de vinilo (PVF)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Polifluoreto de vinilideno (PVDF)
                                                   
                                                
                                    
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3020
                           
                        
                              da rubrica B3030:
                              Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com outros resíduos e que sejam preparados em conformidade com uma especificação:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Não cardados nem penteados
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Estopas e desperdícios de linho
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de juta e de outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de sisal e de outras fibras têxteis do género Agave
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de cairo (fibras de coco)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de abacá (cânhamo-de-manila ou Musa textilis Nee)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de rami e de outras fibras têxteis vegetais, não especificadas nem compreendidas noutras posições
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Trapos, cordéis, cordas e cabos, de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artefactos inutilizados
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          escolhidos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          outros
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3030:
                              Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com outros resíduos e que sejam preparados em conformidade com uma especificação:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Outros desperdícios de lã ou de pelos finos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Desperdícios de pelos grosseiros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Desperdícios de fios
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Fiapos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          fibras sintéticas
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          fibras artificiais
                                       
                                    
                        
                              B3035
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B3040
                              exceto borracha não vulcanizada
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3040
                              unicamente borracha não vulcanizada
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3050
                           
                        
                              B3060 – B3070
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B3080
                              exceto borracha não vulcanizada
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3080
                              unicamente borracha não vulcanizada
                           
                        
                              B3090 – B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              GB040
                              exceto escórias de convertidor provenientes da fundição de cobre que contenham > 10 % de cobre
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GB040
                              unicamente escórias de convertidor provenientes da fundição de cobre que contenham > 10 % de cobre
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GC010
                           
                        
                              GC020
                              exceto cabos e fios de metal, resíduos de motores elétricos
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GC020
                              unicamente cabos e fios de metal, resíduos de motores elétricos
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GC030
                           
                        
                              GC050 – GG040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GH013
                           
                        
                              GN010 – GN030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Misturas de resíduos
                           
                        
                              Mistura de B1010 e B1050
                              se não estiver autorizada a importação de alguns dos resíduos não perigosos incluídos
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de B1010 e B1050
                              se estiver autorizada a importação de todos os resíduos não perigosos incluídos
                           
                        
                              Mistura de B1010 e B1070
                              se não estiver autorizada a importação de alguns dos resíduos não perigosos incluídos
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de B1010 e B1070
                              se estiver autorizada a importação de todos os resíduos não perigosos incluídos
                           
                        
                              Mistura de B3040 e B3080
                              se não estiver autorizada a importação de alguns dos resíduos não perigosos incluídos
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de B3040 e B3080
                              se estiver autorizada a importação de todos os resíduos não perigosos incluídos
                           
                        
                              Mistura B1010
                              se não estiver autorizada a importação de alguns dos resíduos não perigosos incluídos
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B1010
                              se estiver autorizada a importação de todos os resíduos não perigosos incluídos
                           
                        
                              Mistura B2010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura B2030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados
                              se não estiver autorizada a importação de alguns dos resíduos não perigosos incluídos
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados
                              se estiver autorizada a importação de todos os resíduos não perigosos incluídos
                           
                        
                              Mistura B3010 Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos
                              se não estiver autorizada a importação de alguns dos resíduos não perigosos incluídos
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos
                              se estiver autorizada a importação de todos os resíduos não perigosos incluídos
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3020
                           
                        
                              Mistura B3030
                              se não estiver autorizada a importação de alguns dos resíduos não perigosos incluídos
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3030
                              se estiver autorizada a importação de todos os resíduos não perigosos incluídos
                           
                        
                              Mistura B3040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3050»
                           
                        
            
                  16)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa ao Congo (República Democrática do Congo) é inserida por ordem alfabética:
                  «Congo (República Democrática do Congo)
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  17)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa à Colômbia, é inserida por ordem alfabética:
                  «Colômbia
                  
                  
                              A
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Entradas de resíduos individuais
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1020 – B1070
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1080
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1090
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1115 – B1150
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1160
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1170 – B1190
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1200
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1210
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1220
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1230 – B1250
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2010
                              exceto resíduos de mica
                           
                           
                              B2010
                              unicamente resíduos de mica
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2020 – B2030
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2040
                              exceto escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo
                           
                           
                              B2040
                              unicamente escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2060 – B3020
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3035 – B3040
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3050:
                              Resíduos de cortiça e madeira não tratados:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de cortiça: cortiça esmagada, granulada ou moída
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B3050:
                              Resíduos de cortiça e madeira não tratados:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos e escórias de madeira, quer esteja ou não aglomerada em blocos, briquetes, aglomerados ou noutra forma semelhante
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3060:
                              Resíduos provenientes da indústria agroalimentar, desde que não sejam infecciosos:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Borras de vinho
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Outros resíduos da indústria agroalimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B3060:
                              Resíduos provenientes da indústria agroalimentar, desde que não sejam infecciosos:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          
                                             Dégras: resíduos resultantes do tratamento de substâncias gordas ou de ceras animais ou vegetais
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de peixe
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Cascas, películas e outros desperdícios de cacau
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3065
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3070:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de cabelo humano
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de palha
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B3070:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Micélios fúngicos desativados provenientes da produção de penicilina e destinados à alimentação animal
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3080
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3090 – B3100
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3110 – B3130
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3140
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B4010
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B4020 – B4030
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GB040 – GC010
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GC020
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GC030 – GF010
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GG030 – GG040
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GH013
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GN010 – GN030»
                           
                        
            
                  18)
               
               
                  A entrada relativa à Costa Rica passa a ter a seguinte redação:
                  «Costa Rica
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Misturas de resíduos
                           
                        
                              Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  19)
               
               
                  A entrada relativa à Croácia é substituída pelo seguinte:
                  «Croácia
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                        
            
                  20)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa a Curaçau, é inserida por ordem alfabética:
                  «Curaçau
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Entradas de resíduos individuais
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1010 – B3020
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B3030:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Trapos, resíduos de cordel, cordagens, corda e cabos usados e artigos fabricados com cordel, cordagens, corda e cabos têxteis já gastos
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B3030:
                              todos os outros resíduos
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B3035
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3040 – B3065
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B3070
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3080 – B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GB040 – GF010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              GG030 – GG040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GH013
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              GN010 – GN030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Misturas de resíduos
                           
                        
                               
                           
                           
                              Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  21)
               
               
                  A entrada relativa ao Egito passa a ter a seguinte redação:
                  «Egito
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Misturas de resíduos
                           
                        
                              Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  22)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa aos Emirados Árabes Unidos, é inserida por ordem alfabética:
                  «Emirados Árabes Unidos
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  23)
               
               
                  A entrada relativa às Filipinas é substituída pelo seguinte:
                  «Filipinas
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Entradas de resíduos individuais
                           
                        
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de cobalto;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de crómio
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio);
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          todas as outras escórias
                                       
                                    
                        
                              B1020 – B1030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1031 – B1050
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B1060
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1070 – B1080
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B1090
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1100 –B1120
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B1130 – B1140
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1150 – B1240
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1250
                           
                           
                               
                           
                        
                              B2010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2020 –B2030
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B2040:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Enxofre na forma sólida
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sódio, potássio, cloretos de cálcio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Carborundum (carboneto de silício)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Fragmentos de betão
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo e lítio-nióbio
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B2040:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada deacordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B2060 – B2130
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3010
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3020
                           
                           
                               
                           
                        
                              B3030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3035
                           
                           
                               
                           
                        
                              B3040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3050
                           
                           
                               
                           
                        
                              B3060- B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GB040 – GC030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              GC050
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GE020 – GF010
                           
                           
                               
                           
                        
                              GG030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GG040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GH013
                           
                        
                              GN010 – GN030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Misturas de resíduos
                           
                        
                              Mistura de B1010 e B1050
                              unicamente se contiver sucata de cobalto
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de B1010 e B1050
                              exceto se contiver sucata de cobalto
                           
                        
                              Mistura de B1010 e B1070
                              unicamente se contiver sucata de cobalto
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de B1010 e B1070
                              exceto se contiver sucata de cobalto
                           
                        
                              Mistura de B3040 e B3080
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura B1010
                              unicamente se contiver sucata de cobalto
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B1010
                              exceto se contiver sucata de cobalto
                           
                        
                              Mistura B2010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura B2030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3010
                              Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3010
                              Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3010
                              Perfluoroalcoxialcanos
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3020
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3030
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura B3040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3050»
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  24)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa ao Gabão, é inserida por ordem alfabética:
                  «Gabão
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Misturas de resíduos
                           
                        
                              Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  25)
               
               
                  A entrada relativa à Geórgia é substituída pelo seguinte:
                  «Geórgia
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Entradas de resíduos individuais
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1010 – B1030
                           
                        
                              B1031 – B1040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1050 – B1070
                           
                        
                              B1080 – B1190
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1200
                           
                        
                              B1210 – B2010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2020
                           
                        
                              B2030 – B2130
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3010 – B3035
                           
                        
                              B3040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3050
                           
                        
                              B3060 – B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              GB040 – GE020
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GF010
                           
                        
                              GG030 – GG040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GH013 – GN010
                           
                        
                              GN020 – GN030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Misturas de resíduos
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de B1010 e B1050
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de B1010 e B1070
                           
                        
                              Mistura de B3040 e B3080
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B1010
                           
                        
                              Mistura B2010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura B2030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3010
                              Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3010
                              Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3010
                              Perfluoroalcoxialcanos;
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3020
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3030
                           
                        
                              Mistura B3040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3050»
                           
                        
            
                  26)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa à Guatemala, é inserida por ordem alfabética:
                  «Guatemala
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                               
                           
                           
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  27)
               
               
                  A entrada relativa à Guiana é substituída pelo seguinte:
                  «Guiana
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  28)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa às Honduras, é inserida por ordem alfabética:
                  «Honduras
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  29)
               
               
                  A entrada relativa a Hong Kong (China) é substituída pelo seguinte:
                  «Hong Kong (China)
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Entradas de resíduos individuais
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1010 – B1020
                           
                        
                              B1030 – B1031
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1040 – B1050
                           
                        
                              B1060 – B1090
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B1100:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B1100:
                              todos os outros resíduos
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1115 – B1130
                           
                        
                              B1140 – B1190
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1200
                           
                        
                              B1210 – B1240
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1250 – B2060
                           
                        
                              B2070 – B2080
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2090
                           
                        
                              B2100 – B2130
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3010 - B3030
                           
                        
                              B3035
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3040 – B3060
                           
                        
                              B3065
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3070 – B3090
                           
                        
                              B3100 – B3130
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3140
                           
                        
                              B4010 – B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GB040 – GN030
                           
                        
                              Misturas de resíduos
                           
                        
                              Mistura de B1010 e B1070
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Todas as outras misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                        
            
                  30)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa ao Kuwait é inserida por ordem alfabética:
                  «Kuwait
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  31)
               
               
                  A entrada relativa à Libéria é substituída pelo seguinte:
                  «Libéria
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                               
                           
                           
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  32)
               
               
                  A entrada relativa a Macau (China) é substituída pelo seguinte:
                  «Macau (China)
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  33)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa a Madagáscar, é inserida por ordem alfabética:
                  «Madagáscar
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  34)
               
               
                  A entrada relativa à Malásia é substituída pelo seguinte:
                  «Malásia
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Entradas de resíduos individuais
                           
                        
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de níquel;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de zinco;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de tungsténio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de tântalo;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de magnésio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de titânio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de manganês;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de germânio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de vanádio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de terras raras;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de crómio
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de molibdénio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de cobalto;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de bismuto;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de zircónio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de tório
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de ferro e de aço;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de cobre;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de alumínio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de estanho;
                                       
                                    
                           
                               
                           
                        
                              B1020 – B1100
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1115
                           
                           
                               
                           
                        
                              B1120 – B1140
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1150
                           
                           
                               
                           
                        
                              B1160 – B1190
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1200 – B1210
                           
                           
                               
                           
                        
                              B1220 – B1240
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1250 – B2030
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B2040:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B2040:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Enxofre na forma sólida
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sódio, potássio, cloretos de cálcio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Carborundum (carboneto de silício)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Fragmentos de betão
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo e lítio-nióbio
                                       
                                    
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2060
                           
                           
                               
                           
                        
                              B2070 – B2080
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2090
                           
                           
                               
                           
                        
                              B2100
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2110 – B2130
                           
                           
                               
                           
                        
                              B3010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3020 – B3030
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3035
                           
                           
                               
                           
                        
                              B3040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              da rubrica B3050:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos e escórias de madeira, quer esteja ou não aglomerada em blocos, briquetes, aglomerados ou noutra forma semelhante
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B3050:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de cortiça: cortiça esmagada, granulada ou moída
                                       
                                    
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              da rubrica B3060:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Cascas, películas e outros desperdícios de cacau;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Outros resíduos da indústria agroalimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B3060:
                           
                           
                              da rubrica B3060:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Outros resíduos da indústria agroalimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                              B3065 –B3140
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B4010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B4020
                           
                           
                               
                           
                        
                              B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              GB040 – GC050
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GE020 – GF010
                           
                           
                               
                           
                        
                              GG030 – GH013
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GN 010 – GN030
                           
                           
                               
                           
                           
                              GN 010 – GN030
                           
                        
                              Misturas de resíduos
                           
                        
                              Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  35)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa à Maurícia (República da Maurícia), é inserida por ordem alfabética:
                  «Maurícia (República da Maurícia)
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                               
                           
                           
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  36)
               
               
                  A entrada relativa à Moldávia (República da Moldávia) é substituída pelo seguinte:
                  «Moldávia (República da Moldávia)
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Entradas de resíduos individuais
                           
                        
                              B1010 – B2010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2020
                           
                        
                              B2030 – B3010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B3020:
                              Outros, incluindo, mas não exclusivamente, os seguintes:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Painéis de cartão laminado
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias não triadas
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3020:
                              Resíduos e escórias de papel e de painéis de cartão:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Papéis ou cartões, crus, ou papéis ou cartões canelados
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada, não corada na massa
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Papel ou painéis de cartão fundamentalmente compostos por pasta mecânica (jornais, revistas e outro material impresso semelhante)
                                       
                                    
                        
                              B3030 – B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              GB040 – GN030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Misturas de resíduos
                           
                        
                              Mistura B3020
                              unicamente se contiver
                              painéis de cartão laminado ou
                              escórias não triadas
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3020
                              exceto se contiver painéis de cartão laminado ou escórias não triadas
                           
                        
                              Todas as outras misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  37)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa à Nova Zelândia, é inserida por ordem alfabética:
                  «Nova Zelândia
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  38)
               
               
                  A entrada relativa ao Quénia é substituída pelo seguinte:
                  «Quénia
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Entradas de resíduos individuais
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  39)
               
               
                  A entrada relativa ao Quirguizistão é substituída pelo seguinte:
                  «Quirguizistão
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Entradas de resíduos individuais
                           
                        
                              B1010
                              unicamente sucata de tório
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1010
                              Resíduos de metais e ligas metálicas numa forma sólida não dispersível, exceto sucata de tório
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1020
                           
                        
                              B1030 –B1100
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1115
                           
                        
                              B1120 – B1140
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1150
                           
                        
                              B1160 – B1240
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1250
                           
                        
                              B2010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2020
                           
                        
                              da rubrica B2030:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Fibras com base cerâmica não especificadas nem incluídas noutra rubrica da presente lista
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B2030:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos e escórias de «cermet» (compósito cerâmica/metal)
                                       
                                    
                        
                              B2040 – B2130
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B3010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Perfluoroetileno/propileno (FEP)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Perfluoroalcoxialcanos
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Polifluoreto de vinilo (PVF)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Polifluoreto de vinilideno (PVDF)
                                                   
                                                
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados;
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3020 – B3030
                           
                        
                              B3035
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3040
                           
                        
                              da rubrica B3050:
                              Resíduos de cortiça: cortiça esmagada, granulada ou moída
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3050:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos e escórias de madeira, quer esteja ou não aglomerada em blocos, briquetes, aglomerados ou noutra forma semelhante
                                       
                                    
                        
                              da rubrica B3060:
                              Resíduos provenientes da indústria agroalimentar, desde que não sejam infecciosos:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Borras de vinho
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          
                                             Dégras: resíduos resultantes do tratamento de substâncias gordas ou de ceras animais ou vegetais
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de peixe
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Cascas, películas e outros desperdícios de cacau
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Outros resíduos da indústria agroalimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3060:
                              Resíduos provenientes da indústria agroalimentar, desde que não sejam infecciosos:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3065
                           
                        
                              B3070 – B3130
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3140
                           
                        
                              B4010 – B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              GB040 – GN030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Misturas de resíduos
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de B1010 e B1050
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de B1010 e B1070
                           
                        
                              Mistura de B3040 e B3080
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B1010
                           
                        
                              Mistura B2010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura B2030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3010
                              Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados
                           
                        
                              Mistura B3010
                              Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura B3010
                              Perfluoroalcoxialcanos;
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3020
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3030
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3040
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3050»
                           
                        
            
                  40)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa ao Ruanda, é inserida por ordem alfabética:
                  «Ruanda
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  41)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa ao Senegal, é inserida por ordem alfabética:
                  «Senegal
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                               
                           
                           
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  42)
               
               
                  A entrada relativa à Sérvia é substituída pelo seguinte:
                  «Sérvia
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                        
            
                  43)
               
               
                  A entrada relativa à Tailândia é substituída pelo seguinte:
                  «Tailândia
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Entradas de resíduos individuais
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1010 – B1100
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1115
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1120 –B1150
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1160
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1170 – B2040
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B2060
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2070
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B2080
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2090 – B2110
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B2120 – B2130
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3010
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3010
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3020 – B3035
                           
                           
                               
                           
                        
                              B3040
                              unicamente para resíduos de pneus
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3040
                              exceto para resíduos de pneus
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3050 – B3070
                           
                           
                               
                           
                        
                              B3080
                              unicamente para resíduos de pneus
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3080
                              exceto para resíduos de pneus
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3090 – B3130
                           
                           
                               
                           
                        
                              B3140
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B4010 – B4020
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                              B4030
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GB040
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GC010 – GC020
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              GC030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GC050 – GF010
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GG030 – GG040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GH013
                           
                           
                               
                           
                           
                              GH013
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GN010 – GN030
                           
                        
                              Misturas de resíduos
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de B1010 e B1050
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de B1010 e B1070
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura de B3040 e B3080
                              unicamente para resíduos de pneus
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de B3040 e B3080
                              exceto para resíduos de pneus
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B1010
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B2010
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B2030
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B3010
                              Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3010
                              Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B3010
                              Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3010
                              Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B3010
                              Perfluoroalcoxialcanos
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3010
                              Perfluoroalcoxialcanos
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3020
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3030
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura B3040
                              unicamente para resíduos de pneus
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3040
                              exceto para resíduos de pneus
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3050»
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  44)
               
               
                  A entrada relativa ao Taipé Chinês é substituída pelo seguinte:
                  «Taipé Chinês
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Entradas de resíduos individuais
                           
                        
                               
                           
                           
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de molibdénio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de tântalo;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de cobalto;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de bismuto;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de zircónio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de manganês;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de vanádio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de tório;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de terras raras;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de crómio
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de ferro e de aço;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de cobre;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de níquel;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de alumínio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de zinco;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de estanho;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de tungsténio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de magnésio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de titânio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de germânio;
                                       
                                    
                        
                              da rubrica B1020:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de cádmio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de chumbo (à exceção de baterias de chumbo/ácido)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de selénio
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B1020:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de antimónio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de berílio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de telúrio
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1030 – B1031
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B1040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1050
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B1060
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1070 – B1090
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              da rubrica B1100:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias do processamento de metais preciosos para refinação;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B1100:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Mates de galvanização
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias que contenham zinco:
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 % Zn)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos da escumação de zinco
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                              B1115
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1120
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1120
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1130 – B1240
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B1250
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B2010 – B2030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B2040
                              exceto escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferrosuperior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2040
                              unicamente escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferrosuperior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo
                           
                        
                               
                           
                           
                              B2060 – B2130
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              da rubrica B3010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Poliuretano (isento de CFC)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3010:
                              Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados, exceto poliuretano (isento de CFC)
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Perfluoroetileno /propileno (FEP)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Perfluoroalcoxialcanos
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Polifluoreto de vinilo (PVF)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Polifluoreto de vinilideno (PVDF)
                                                   
                                                
                                    
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3020
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3030 – B3035
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3040 – B3050
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3060 – B3070
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3080
                           
                        
                              B3090 - B3100
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3110 – B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              GB040 – GC030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GC050
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GEO20
                           
                        
                               
                           
                           
                              GF010 – GG040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GH013
                           
                        
                              GN010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GN020 – GN030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Misturas de resíduos
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura de B1010 e B1050
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura de B1010 e B1070
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura de B3040 e B3080
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B1010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B2010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B2030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3010
                              Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B3010
                              Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B3010
                              Perfluoroalcoxialcanos
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3020
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B3030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3040
                              exceto resíduos de pneus ou resíduos de pneus tratados com um diâmetro superior a 4 mm
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3050»
                           
                        
            
                  45)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa ao Tajiquistão, é inserida por ordem alfabética:
                  «Tajiquistão
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Entradas de resíduos individuais
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1010 – B1150
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B1160 – B1200
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1210 – B1240
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B1250
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B2010 – B2030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B2040
                              unicamente fragmentos de betão
                           
                           
                              B2040
                              todos os outros resíduos
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B2060 – B2110
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B2120 – B2130
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3010 – B3020
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B3030:
                              Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com outros resíduos e que sejam preparados em conformidade com uma especificação:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Não cardados nem penteados
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Outros desperdícios de lã ou de pelos finos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Desperdícios de pelos grosseiros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Estopas e desperdícios de linho
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de juta e de outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de sisal e de outras fibras têxteis do género Agave
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de cairo (fibras de coco)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de abacá (cânhamo-de-manila ou Musa textilis Nee)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)de rami e de outras fibras têxteis vegetais, não especificadas nem compreendidas noutras posições
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B3030:
                              Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com outros resíduos e que sejam preparados em conformidade com uma especificação:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Desperdícios de fios
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Fiapos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          fibras sintéticas
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          fibras artificiais
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Trapos, cordéis, cordas e cabos, de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artefactos inutilizados
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          escolhidos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          outros
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3035 – B3040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B3050
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B3060:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Borras de vinho
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          
                                             Dégras: resíduos resultantes do tratamento de substâncias gordas ou de ceras animais ou vegetais
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B3060:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de peixe
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Cascas, películas e outros desperdícios de cacau
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Outros resíduos da indústria agroalimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3065
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B3070
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3080
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B3090 – B3120
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3130 –B3140
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              B4010 – B4020
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GB040 – GC020
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              GC030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GC050 – GG030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              GG040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              GH013
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              GN010 – GN030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Misturas de resíduos
                           
                        
                               
                           
                           
                              Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  46)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa à Tanzânia, é inserida por ordem alfabética:
                  «Tanzânia
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Misturas de resíduos
                           
                        
                              Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  47)
               
               
                  A entrada relativa à Tunísia é substituída pelo seguinte:
                  «Tunísia
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Entradas de resíduos individuais
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1010
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1010
                           
                        
                              B1020 – B1220
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              B1230 – B1240
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1230 – B1240
                           
                        
                              B1250 – B2130
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B3010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados, incluindo, mas não exclusivamente, os seguintes:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Álcool polivinílico
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Polivinilibutiral
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Acetato de polivinilo
                                                   
                                                
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação, incluindo os seguintes:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Resinas de ureia-formaldeído
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Resinas de fenol-formaldeído
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Resinas de melamina-formaldeído
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Resinas epoxídicas
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Resinas alquídicas
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Poliamidas
                                                   
                                                
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Perfluoroetileno/propileno (FEP)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Perfluoroalcoxialcanos
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Polifluoreto de vinilo (PVF)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Polifluoreto de vinilideno (PVDF)
                                                   
                                                
                                    
                           
                              da rubrica B3010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados, incluindo, mas não exclusivamente, os seguintes:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Etileno
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Estireno
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Polipropileno
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Tereftalato de polietileno
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Acrilonitrilo
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Butadieno
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Poliacetais
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Poliamidas
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Tereftalato de polibutileno
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Policarbonatos
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Poliéteres
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Sulfuretos de polifenileno
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Polímeros acrílicos
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Alcanos C10-C13 (plastificante)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Poliuretano (isento de CFC)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Polissiloxanos
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Polimetacrilato de metilo
                                                   
                                                
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados, incluindo, mas não exclusivamente, os seguintes:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Etileno
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Estireno
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Polipropileno
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Tereftalato de polietileno
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Acrilonitrilo
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Butadieno
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Poliacetais
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Poliamidas
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Tereftalato de polibutileno
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Policarbonatos
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Poliéteres
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Sulfuretos de polifenileno
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Polímeros acrílicos
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Alcanos C10-C13 (plastificante)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Poliuretano (isento de CFC)
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Polissiloxanos
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Polimetacrilato de metilo
                                                   
                                                
                                    
                        
                              da rubrica B3020:
                              Resíduos de papel, de painéis de cartão laminado e de produtos de papel:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Outros, incluindo, mas não exclusivamente, os seguintes:
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Painéis de cartão laminado;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          escórias não triadas
                                       
                                    
                           
                              da rubrica B3020:
                              Resíduos de papel, de painéis de cartão laminado e de produtos de papel:
                              Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com resíduos perigosos:
                              Resíduos e escórias de papel e de painéis de cartão:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Papéis ou cartões, crus, ou papéis ou cartões canelados
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada, não corada na massa
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Papel ou painéis de cartão fundamentalmente compostos por pasta mecânica (jornais, revistas e outro material impresso semelhante)
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3020:
                              Resíduos de papel, de painéis de cartão laminado e de produtos de papel:
                              Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com resíduos perigosos:
                              Resíduos e escórias de papel e de painéis de cartão:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Papéis ou cartões, crus, ou papéis ou cartões canelados
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada, não corada na massa
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Papel ou painéis de cartão fundamentalmente compostos por pasta mecânica (jornais, revistas e outro material impresso semelhante)
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                              B3030
                              Resíduos têxteis, exceto Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados
                           
                           
                              B3030
                              Unicamente Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados
                           
                           
                              B3030
                              Resíduos têxteis, exceto Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados
                           
                        
                               
                           
                           
                              B3035 – B3065
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3035 – B3065
                           
                        
                              da rubrica B3070:
                              Micélios fúngicos desativados provenientes da produção de penicilina e destinados à alimentação animal
                           
                           
                              da rubrica B3070:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de cabelo humano
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de palha
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3070:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de cabelo humano
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de palha
                                       
                                    
                        
                               
                           
                           
                              B3080
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3080
                           
                        
                              B3090 – B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              GB040 – GN030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Misturas de resíduos
                           
                        
                              Mistura de B1010 e B1050
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura de B1010 e B1070
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura de B3040 e B3080
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de B3040 e B3080
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B1010
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B1010
                           
                        
                              Mistura B2010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura B2030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B3010
                              Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3010
                              Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados
                           
                        
                              Mistura B3010
                              Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Mistura B3010
                              Perfluoroalcoxialcanos
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B3020
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3020
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B3030
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3030
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B3040
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3040
                           
                        
                               
                           
                           
                              Mistura B3050
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura B3050»
                           
                        
            
                  48)
               
               
                  A entrada relativa ao Vietname é substituída pelo seguinte:
                  «Vietname
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Entradas de resíduos individuais
                           
                        
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio);
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de tântalo;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de cobalto;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de bismuto;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de germânio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de vanádio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de tório;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de terras raras
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B1010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de ferro e de aço;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de cobre;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de níquel;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de alumínio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de zinco;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de estanho;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de tungsténio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de molibdénio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de magnésio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de zircónio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de titânio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de manganês;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de crómio
                                       
                                    
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B1020:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de berílio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de cádmio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de selénio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de telúrio
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B1020:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de antimónio;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucata de chumbo (à exceção de baterias de chumbo/ácido)
                                       
                                    
                           
                               
                           
                        
                              B1030 – B1190
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B1200
                           
                           
                               
                           
                        
                              B1210 – B2010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B2020
                           
                           
                               
                           
                        
                              B2030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B2040:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Enxofre na forma sólida
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sódio, potássio, cloretos de cálcio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Carborundum (carboneto de silício)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Fragmentos de betão
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo e lítio-nióbio
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B2040:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC)
                                       
                                    
                           
                               
                           
                        
                              B2060 – B2130
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              da rubrica B3010:
                              todos os outros resíduos
                           
                           
                               
                           
                           
                              da rubrica B3010:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          etileno;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          estireno;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          polipropileno,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          tereftalato de polietileno;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          policarbonatos
                                       
                                    
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              B3020
                           
                           
                               
                           
                        
                              B3030 – B4030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              GB040
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GC010
                           
                           
                               
                           
                        
                              GC020
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              GC030
                           
                           
                               
                           
                        
                              GC050 – GN030
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Misturas de resíduos
                           
                        
                              Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  49)
               
               
                  A entrada seguinte, relativa à Zâmbia, é inserida por ordem alfabética:
                  «Zâmbia
                  
                  
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                        
                              Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»