CELEX: 52014PC0455
Language: pt
Date: 2014-07-10
Title: Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (EGF/2014/002 NL/Gelderland-Overijssel construction)

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		52014PC0455
		
			Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (EGF/2014/002 NL/Gelderland-Overijssel construction) /* COM/2014/0455 final  */
			
				
		
		
			
			   	EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

CONTEXTO DA PROPOSTA
1.           As regras aplicáveis às
contribuições do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) estão
estabelecidas no Regulamento (UE) n.º 1309/2013, do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao Fundo Europeu de Ajustamento à
Globalização (2014-2020) que revoga o Regulamento (CE) n.º 1927/2006[1] («Regulamento FEG»).
2.           Em 20 de fevereiro de 2014,
as autoridades neerlandesas apresentaram a candidatura EGF/2014/002
NL/Gelderland-Overijssel construction a uma contribuição financeira do FEG, na
sequência de despedimentos em 89 empresas que operam em setores da NACE Rev.2
divisão 41 («Construção de edifícios»)[2]
nas regiões contíguas NUTS 2 de Gelderland e Overijssel nos Países Baixos.
3.           Após uma análise exaustiva
dessa candidatura, a Comissão concluiu que, em conformidade com as disposições
do Regulamento FEG, estavam reunidas as condições para a concessão de uma
contribuição financeira do FEG.

SÍNTESE DA CANDIDATURA
 Candidatura FEG || EGF/2014/002 NL/Gelderland-Overijssel construction 
 Estado-Membro: || Países Baixos 
 Região(ões) abrangidas (NUTS 2): || NL-22 (Gelderland) e NL-21 (Overijssel) 
 Data de apresentação do pedido: || 20.2.2014 
 Data do aviso de receção do pedido: || 5.3.2014 
 Data do pedido de informações complementares: || 6.3.2014 
 Prazo para a apresentação de informações complementares: || 17.4.2014 
 Prazo para a conclusão da avaliação: || 10.7.2014 
 Critério de intervenção: || Artigo 4.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento FEG. 
 Setor(es) de atividade económica (divisão da NACE Rev. 2): || Divisão 41 («Construção de edifícios») 
 Período de referência (nove meses): || 1.3.2013-1.12.2013 
 Número de despedimentos ou cessações de atividade durante o período de referência: || 562 
 Número de beneficiários elegíveis que se espera virem a participar nas medidas: || 475 
 Orçamento para serviços personalizados (em euros) ||  2 601 250 
 Orçamento para a execução do FEG (em euros) ||  108 385 
 Orçamento total (em euros) ||  2 709 635 
 Contribuição financeira solicitada ao FEG (euros): || 1 625 781 (60 % do orçamento total) 
AVALIAÇÃO DA CANDIDATURA
Processo
4.           As autoridades neerlandesas
apresentaram a candidatura EGF/2014/002 NL/Gelderland-Overijssel construction no
prazo de 12 semanas a contar da data em que os critérios de intervenção previstos
nos n.os 5 e 6 estavam cumpridos, em 20 de fevereiro de 2014. A
Comissão acusou a receção da candidatura no prazo de duas semanas a contar da
data de apresentação da mesma, em 5 de março de 2014. A Comissão solicitou
informações adicionais às autoridades neerlandesas em 6 de março de 2014. As
autoridades neerlandesas forneceram essas informações adicionais no prazo de
seis semanas a contar da data em que o pedido lhes foi dirigido. O prazo de 12
semanas a contar da data de receção da candidatura completa, de que a Comissão
dispõe para concluir se a candidatura cumpre as condições para atribuição de
uma contribuição financeira, termina em 10 de julho de 2014.
Elegibilidade da candidatura
Critérios de intervenção
5.           As autoridades neerlandesas
apresentaram a candidatura ao abrigo do critério de intervenção previsto no
artigo 4.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento FEG, que exige pelo
menos 500 despedimentos, num período de referência de nove meses, em empresas
que operem no mesmo setor económico definido ao nível de divisão da NACE Rev.
2, situadas numa região ou em duas regiões contíguas ao nível NUTS 2[3].
6.           A candidatura diz respeito a:
–              
562 trabalhadores despedidos[4] em
empresas[5] que operam na divisão 41 da NACE Rev. 2 (Construção de edifícios) nas
regiões contíguas de Gelderland (NL 22) e Overijssel (NL 21). 
–              
O período de referência de nove meses corre entre 1
de Março de 2013 e 1 de Dezembro de 2013.
Quantificação dos despedimentos e cessações
de atividade
7.           Os despedimentos foram
quantificados do seguinte modo: 
–              
215 com referência à data da notificação pelo
empregador do despedimento ou da rescisão do contrato de trabalho do
trabalhador;
–              
347 com referência à data da rescisão de facto do
contrato de trabalho ou da sua caducidade.
Beneficiários elegíveis
8.           O número total de
beneficiários elegíveis é de 562. 
Relação entre os despedimentos e a crise
financeira e económica mundial a que faz referência o Regulamento (CE)
n.º 546/2009
9.           Para demonstrar a existência
de um nexo entre os despedimentos e a crise económica e financeira mundial, a
que faz referência o Regulamento n.º 546/2009, as autoridades neerlandesas
alegam a existência de vários fatores que explicam as tendências negativas na
produção e no emprego no sector da construção e em especial na construção de
edifícios (escritórios e habitação), todos eles relacionados com a crise
económica e financeira: a política dos bancos, que consiste em aplicar regras
mais rigorosas para a concessão de empréstimos hipotecários e de créditos, que
reduziu consideravelmente a oferta de crédito hipotecário e crédito; as medidas
de austeridade do Governo para reduzir a dívida pública e o défice orçamental
que se traduziram numa diminuição da despesa pública; e a acentuada descida dos
preços e do valor no mercado da habitação, o que torna difícil a vender e
comprar casa.
10.         As autoridades neerlandesas
alegam que o setor financeiro é um setor internacional globalizado que depende
fortemente dos mercados de capitais internacionais para o investimento, a
concessão de crédito e as hipotecas. Os bancos neerlandeses têm poucas
possibilidades para atrair de poupança no mercado neerlandês, pelo que não
podem financiar as hipotecas neerlandesas exclusivamente com capitais
neerlandeses. Os bancos neerlandeses estão, por conseguinte, dependentes dos
mercados de capitais mundiais. O setor financeiro está vinculado a regras
internacionais em matéria de redução de custos, investimentos de capital,
revisão da concessão de crédito, reduções dos balanços e reservas financeiras.
O gráfico sobre o mercado de créditos hipotecários para o período de 2008-2012
revela um abrandamento substancial do crescimento anual líquido que passou de
7,2 % em 2008 para 1,9 % em 2012. 
Gráfico 1: crescimento
anual líquido do crédito hipotecário concedido por bancos
* Fonte: De Nederlandsche Bank[6]
11.         Os valores relativos ao
crédito concedido às PME mostram uma tendência em baixa desde 2008.
Figura 1: concessão de
crédito a PME (fonte: De
Nederlandsche Bank)[7]
Cerca de 98 % das empresas de construção
neerlandesas são pequenas e médias empresas, as quais também sofrem de falta de
créditos, o que resulta em muitas falências conducentes a despedimentos.
12.         A crise económica e financeira
obrigou o Governo neerlandês a reduzir o défice orçamental e a dívida pública,
tendo para o efeito sido lançado um programa intensivo. As despesas orçamentais
devem ser reduzidas de 24 mil milhões de euros em 2015. Esta situação terá
consequências negativas para o setor da construção, já que a redução da despesa
pública tem um impacto negativo direto nos investimentos em infraestruturas e
programas de habitação. A redução das despesas públicas pela administração
central também influencia as autoridades regionais. Assim, em 2011, a província
de Gelderland começou a reduzir as despesas em 58 milhões de euros por
ano. Em 2014. a província de Overijssel irá reduzir as suas despesas públicas
em 17,4 milhões de euros[8].
O setor da construção é altamente dependente do mercado interno regional. As
tendências económicas negativas causadas pela crise económica e financeira e,
consequentemente, a redução da dotação dos programas financiados pelo orçamento
de Estado deixa o setor da construção numa posição vulnerável, uma posição
ainda mais vulnerável quando opera no mercado regional de Gelderland e
Overijssel. 
13.         Durante o período 2008-2013, a
construção de novas casas diminuiu de 61 014 unidades nos Países
Baixos. No caso de Overijssel, a construção de novas casas diminuiu em 2 625 e
em 7 941 na província de Gelderland. A queda dos preços e do número de
habitações novas construídas foi devastadora para o emprego no setor da
construção. Em consequência, muitas empresas declararam falência e muitos
trabalhadores da construção civil perderam os seus empregos.
Quadro 1: Licenças para a
construção de novas habitações[9]
   || Regiões || 2008 || 2009 || 2010 || 2011 || 2012 || 2013 
 Países Baixos || N.º total de licenças || 87198 || 72646 || 61028 || 55804 || 37370 || 26184 
 Overijssel || N.º total de licenças || 4937 || 4048 || 4504 || 3332 || 2711 || 2312 
 Gelderland || N.º total de licenças || 12199 || 9417 || 8342 || 8656 || 5753 || 4258 
Circunstâncias na origem dos despedimentos
e da cessação de atividade
14.         Nos Países Baixos, o setor da
construção sofre com a crise financeira e económica desde 2008, com uma
produção em constante declínio (uma ligeira recuperação apenas em 2011). Em
2012, a produção diminuiu 10,2 % na construção de edifícios (NACE Rev. 2,
divisão 41)[10]
em comparação com 2011. Em 2013, esta tendência negativa continuou e a produção
diminuiu mais 10 % em março[11].

Quadro: Volume de
negócios anual na construção de edifícios por classe de dimensão da empresa
 Setor (SBI 2008) || Período || Total || Empresas pequenas || Empresas médias || Empresas grandes 
 Construção de edifícios || 2008 || 10,5 || 16,6 || 11,6 || 6,6 
 Construção de edifícios || 2009 || -7,9 || 3,5 || -13,0 || -8,2 
 Construção de edifícios || 2010 || -11,9 || -5,6 || -17,1 || -10,1 
 Construção de edifícios || 2011 || 3,1 || 8,6 || 7,1 || -3,9 
 Construção de edifícios || 2012 || -10,1 || -10,4 || -12,7 || -7,4 
15.         Nos primeiros 2 trimestres de
2013 perderam-se 28 000 empregos[12]
no setor da construção nos Países Baixos. A figura a seguir mostra que foi o
setor da construção que registou o número mais importante de empregos perdidos,
numa base anual.
16.         A tendência negativa na
produção e no emprego nos Países Baixos foi particularmente sentida nas
províncias de Gelderland e Overijssel que contam um número considerável de
empresas de construção. Em 2012, na província de Gelderland, havia cerca de
15 500 empresas de construção e cerca de 7500 na província de Overijssel[13].
O quadro a seguir apresenta os valores da produção
do setor da construção em ambas as províncias para o período de 2008-2013[14].
 Ano || 2008 || 2009 || 2010 || 2011 || 2012 || 2013 || 2014* 
 Gelderland || 7835 || 7480 || 6615 || 7296 || 6921 || 6330 || 6155 
 Overijssel || 4169 || 3745 || 3795 || 3877 || 3519 || 3390 || 3395 
# em milhões de EUR
* Estimativas
Impacto esperado dos despedimentos no
emprego e na economia local, regional ou nacional
17.         Cerca de 60 000 pessoas
trabalham no setor da construção em Gelderland, o que corresponde a 6,3 %
da população ativa[15].
Cerca de 39 500 pessoas trabalham no setor da construção em Gelderland, o
que corresponde a 7,3 % da população ativa[16]. A contribuição da
construção para o PIB de Gelderland foi de 12 % em 2011 e de 10 % a
nível nacional. No caso de Overijssel, contributo para o PIB foi de 8,4 %[17].
Quadro: Dados do PIB
regional no setor da construção
 Indicador || Setores || Regiões || Período || Valor em milhões de euros 
 PIB || Todas as atividades económicas || Países Baixos || 2011 || 536618 
 PIB || Todas as atividades económicas || Overijssel || 2011 || 31984 
 PIB || Todas as atividades económicas || Gelderland || 2011 || 54186 
 PIB || Construção || Países Baixos || 2011 || 28986 
 PIB || Construção || Overijssel || 2011 || 2449 
 PIB || Construção || Gelderland || 2011 || 3559 
Estes dados sobre o emprego e o PIB ilustram a
importância do setor da construção na economia e no mercado de trabalho
regionais. Daí que se preveja que os despedimentos no setor venham a ter um
impacto negativo substancial no que respeita à economia local e regional e ao
emprego.
18.         Em Overijssel e Gelderland
registou-se um aumento substancial do número de despedimentos no setor da
construção e, quando comparado com os dados nacionais, o número de
desempregados em ambas as províncias representa 39 % do número total de
despedimentos em 2012. O quadro mostra a evolução mensal do número de
desempregados durante 3 anos[18].

Quadro: Número de
despedimentos no setor da construção 
   || J || F || M || A || M || J || J || A || S || O || N || D 
 2011 || 5 572 || 4 998 || 4 461 || 4 072 || 3 932 || 4 479 || 4 496 || 4 189 || 4 162 || 4 287 || 4 526 || 5 574 
 2012 || 5 961 || 6 184 || 5 825 || 5 614 || 5 580 || 5 643 || 6 270 || 6 486 || 6 474 || 6 712 || 7 404 || 9 060 
 2013 || 10 136 || 10 518 || 10 416 || 9 945 || 9 592 || 9 410 || 10 285 || 10 197 || 10 200 || 9 550 || 10 165 || 11 681 
Os números demonstram até que ponto é dramática a
situação em ambas as províncias no setor da construção. O desemprego no setor
aumentou rapidamente, com um acentuado pico de dezembro de 2012 a março de 2013
e sem alterações subsequentes desde então. 
Beneficiários visados e ações propostas
Beneficiários visados
19.         As estimativas apontam para
475 o número de beneficiários visados que se espera virem a participar nas
medidas. 
20.         Repartição dos potenciais
participantes por sexo, nacionalidade e grupo etário:
 Categoria || Número de beneficiários visados 
 Sexo: || Homens: || 440 || (92,6 %) 
   || Mulheres: || 35 || (7,4 %) 
 Nacionalidade: || Cidadãos da UE: || 475 || (100 %) 
   || Cidadãos de países terceiros: || 0 || (0 %) 
 Grupo etário: || 15-24 anos: || 15 || (3,1 %) 
   || 25-29 anos: || 46 || (9,7 %) 
   || 30-54 anos: || 310 || (65,3 %) 
   || 55-64 anos: || 104 || (21,9 %) 
   || mais de 64 anos: || 0 || (0 %) 
Ações propostas
21.         Os
serviços personalizados a prestar aos trabalhadores despedidos consistem nas
ações a seguir indicadas, as quais se conjugam para
formar um pacote coordenado de serviços personalizados destinados a reintegrar
os trabalhadores despedidos no mercado de trabalho.
(1)         
Assistência na procura de emprego e admissões
(a)          
procedimento de admissão acelerado de todos os
participantes, verificação das suas competências,
aptidões e ambições e determinação das opções futuras
(b)         
assistência na procura de emprego - um programa
personalizado oferecido a todos os participantes: apoio de front office
que inclui a elaboração de documentação para a procura de emprego ou a
transferência, formação profissional intensa, participação em eventos de
promoção de carreiras, lançamento de um Service Point para o setor da
construção e contactos intensos com empregadores
(2)         
Formação e reconversão:
Formação e reconversão
profissional e medidas adicionais para o setor da construção e para novos
perfis profissionais. Estas medidas constituem um elemento importante do projeto, na
perspetiva de se conseguirem mais oportunidades no mercado de trabalho para os
trabalhadores despedidos. É feita uma distinção entre a formação dentro ou fora
do setor da construção. Dentro do setor (com base nos resultados de um anterior
projeto FEG), as autoridades neerlandesas pretendem transformar os
trabalhadores despedidos em «profissionais generalistas», o que se considera
uma ser uma mais-valia em termos de oportunidades no mercado de trabalho. 
A formação fora do setor da construção tem de tomar em consideração as
possibilidades e experiências profissionais dos candidatos. Existem
oportunidades o setor dos transportes, mas também noutro setores relacionados
com a construção, como os transportes para a construção, operações de
instalação e demolição de estruturas com amianto.
Só em casos excecionais é que aos trabalhadores
despedidos será proposta formação em setores completamente diferentes do da
construção e setores conexos. No entanto, com base na experiência positiva de
uma anterior candidatura ao FEG em que algumas pessoas foram reconvertidas para
o setor dos cuidados de saúde onde encontraram emprego, esta opção será
igualmente mantida em aberto durante a fase de execução.
Exemplos de formação/reconversão:
(a)          
Reconversão de um trabalhador da construção
(carpinteiro) em artesão generalista através da aquisição de competências de
pedreiro ou de canalizador
(b)         
Reconversão de um trabalhador da construção em
trabalhador do setor dos transportes
(c)          
Formação de um trabalhador da construção num novo
setor como os cuidados de saúde, para o transporte em ambulância ou o trabalho
em profissões agrícolas ou jardinagem
(3)         
Assistência à recolocação
A recolocação é utilizada para proporcionar aos
participantes a possibilidade de trabalhar em setores que não o da construção,
onde trabalhavam antes de ficarem desempregados. Para decidir da aptidão de
cada indivíduo, recorre-se a instrumentos como a orientação profissional e
aconselhamento em matéria de emprego, a fim de aferir das capacidades do
indivíduo para e determinar o percurso educativo mais adequado. O resultado da
orientação profissional pode ser um programa de formação para o candidato,
muito provavelmente fora do setor da construção. 
As autoridades neerlandesas vão igualmente
utilizar instrumentos de recolocação para preparar os candidatos para o mercado
de trabalho. Muitos participantes no projeto têm uma longa experiência de
trabalho no setor da construção, mas não têm qualquer prática de candidaturas a
empregos, elaboração de CV ou utilização dos meios de comunicação para
concorrer a ofertas de trabalho. O projeto irá prestar assistência na
utilização destes instrumentos. 
(4)         
Reserva de mobilidade
Trata-se de criar uma reserva flexível para
candidatos a emprego e empregadores com ofertas (temporárias) de emprego. Este
serviço pode ser utilizado para organizar sistemas flexíveis de colocação. Os
trabalhadores reconvertidos podem assim ganhar a experiência profissional
necessária e candidatar-se junto de novos empregadores. Os custos orçamentados
destinam-se a esta reserva de mobilidade e a abordar empresas interessadas em
participar. Os custos em questão incluem os custos de mão de obra, custos de
aluguer e outros meios necessários (sítios Web, operações de relações públicas,
meios de comunicação, etc.). A reserva de mobilidade procura emprego
(temporário) para os participantes no projeto. Uma vez concluída a formação, o
indivíduo será provavelmente colocado na reserva de mobilidade, a fim de
encontrar um emprego. Por vezes, um candidato pode ser imediatamente colocado
num emprego no final da formação, por exemplo, após um estágio ou a aquisição
de experiência de trabalho numa empresa no âmbito da formação. Os candidatos
podem igualmente ser colocados na reserva de mobilidade no âmbito das medidas
de enquadramento. As autoridades neerlandesas estimam que cerca de 225
participantes no projeto serão colocados na reserva de mobilidade e vão
encontrar trabalho através deste instrumento.
22.         As
ações propostas, acima descritas, constituem medidas ativas do mercado de
trabalho que se enquadram nas ações elegíveis definidas no artigo7.º do
Regulamento FEG. Estas ações não substituem as medidas passivas de proteção
social. 
23.         As autoridades neerlandesas
forneceram as informações exigidas sobre as ações que as empresas devem
empreender por força da legislação nacional ou das convenções coletivas.
Confirmaram que a contribuição financeira do FEG não substituirá nenhuma dessas
ações. 
Orçamento previsional
24.         A estimativa dos custos ascende
a 2 709 635 euros, incluindo despesas com serviços personalizados no
valor de 2 601 250 euros e despesas com atividades de preparação,
gestão, informação e publicidade, controlo e elaboração de relatórios de
108 385 euros.
25.         A
contribuição total solicitada ao FEG ascende a 1 625 781 euros (60 % dos
custos totais).
 Ações || Número de participantes (estimativa) || Custo por participante (estimativa) (euros) || Custos totais (estimativa) (euros) (% do total) 
 Serviços personalizados (ações ao abrigo do artigo 7.º, n.º 1, alíneas a) e c), do Regulamento FEG) 
 Assistência na procura de emprego || 475 || 1 665 || 790 875 
 Admissão || 475 || 515 || 244 625 
 Formação e reconversão: a. Formação e reconversão no setor da construção b. Formação e reconversão nos setores conexos c. Formação fora do setor da construção. ||   75   50 25 ||   5 000   6 500 12 710 ||   375 000   325 000 317 750 
 Assistência da recolocação || 50 || 3 355 || 167 750 
 Reserva de mobilidade || 225 || 1 691,78 || 380 650 
 Subtotal a): || — || — ||  2 601 250 
 Atividades de preparação, gestão, informação, publicidade e controlo: 
 1. Atividades de preparação || — || 0 
 2. Gestão || — || 27 096 
 3. Informação e publicidade || — || 27 096 
 4. Controlo e relato || — || 54 193 
 Subtotal c): || — || 108 385; (4%) 
 Custo total (a + c): || — || 2 709 635 
 Contribuição FEG (60 % do custo total) || — || 1 625 781 
26.         Os custos das ações
identificadas como ações nos termos do artigo7.º, n.º 1, alínea b),
do Regulamento FEG não devem exceder 35% do custo total do pacote coordenado de
serviços personalizados. 
Período de elegibilidade das despesas
27.         As autoridades neerlandesas
deram início à prestação de serviços personalizados aos beneficiários visados,
em 1 de fevereiro de 2014. As despesas relativas às ações referidas no ponto
25, subtotal a) devem, por isso, ser elegíveis para uma contribuição financeira
do FEG de 1 de fevereiro de 2014 a 20 de fevereiro de 2016. 
28.         As autoridades neerlandesas
iniciaram as despesas administrativas relativas à execução do FEG em 1 de
fevereiro de 2014.As despesas relativas às atividades de preparação, gestão,
informação e publicidade, controlo e relato devem, por isso, ser elegíveis para
uma contribuição financeira do FEG de 1 de fevereiro de 2014 a 20 de agosto de
2016.
Complementaridade com as ações financiadas
pelos fundos nacionais ou da União
29.         As autoridades neerlandesas
indicaram que as medidas acima descritas que beneficiam de contribuições
financeiras do FEG não irão receber contribuições financeiras de outros instrumentos
financeiros da União.
30.         As fontes de pré-financiamento
ou cofinanciamento nacional são a subvenção de 250 000 euros que a
província de Overijssel concedeu em apoio às atividades do FEG para reintegrar
os antigos empregados, bem como fundos disponibilizados pelos parceiros sociais
(O&O fondsen) que completará o cofinanciamento necessário
(833 854 euros).
Procedimentos de consulta dos beneficiários
visados, dos seus representantes ou dos parceiros sociais, bem como das
autoridades locais e regionais
31.         As autoridades neerlandesas
indicaram que o pacote coordenado de serviços personalizados foi elaborado em
consulta com os sindicatos e as organizações patronais. Os parceiros sociais do
setor da construção nos Países Baixos participam na gestão das instituições
educativas. A gestão das instalações de formação e ensino deste setor está a
cargo de profissionais destas instituições. Os parceiro sociais participam
também na gestão do Gabinete Técnico do setor da construção que apresentou a
candidatura. Em 3 de dezembro, 5 de dezembro e 16 de dezembro de 2013 na
província de Overijssel e em 20 de dezembro de 2013 na província de Gelderland,
decorreram reuniões regionais com representantes setoriais e empresas de
construção. Os intervenientes, juntamente com o Uitvoeringsinstituut
werknemersverzekeringen (UWV) a entidade que gere os seguros sociais dos
trabalhadores, avaliaram a natureza e a magnitude do problema e desenharam
ações para ajudar os trabalhadores despedidos a encontrar um novo emprego,
designadamente com recurso ao apoio do FEG.
Sistemas de gestão e controlo
32.         A candidatura contém uma
descrição pormenorizada do sistema de gestão e de controlo, que especifica as
responsabilidades dos organismos envolvidos. Os Países Baixos informaram a
Comissão de que a contribuição financeira seria gerida e controlada pelos
mesmos organismos que gerem e controlam o FSE. 
Compromissos assumidos pelo Estado-Membro
em questão
33.         As autoridades neerlandesas
prestaram todas as garantias necessárias no que respeita ao seguinte: 
–              
Serão respeitados os princípios de igualdade de
tratamento e de não-discriminação no acesso às ações propostas e na sua
execução;
–              
Foram cumpridos os requisitos definidos na
legislação nacional e da UE em matéria de despedimentos coletivos;
–              
Caso a empresa tenha prosseguido as suas atividades
após ter despedido trabalhadores, a confirmação de que cumpriu as suas
obrigações legais em matéria de despedimentos e tratou os trabalhadores em
conformidade;
–              
As ações propostas vão prestar assistência a trabalhadores
individuais e não serão utilizadas para reestruturar empresas ou setores;
–              
As ações propostas não receberão apoio financeiro
de outros fundos ou instrumentos financeiros da União e serão evitados os
financiamentos duplos;
–              
As ações propostas serão complementares das ações
financiadas pelos fundos estruturais;
–              
A contribuição financeira do FEG cumprirá as regras
processuais e materiais da União em matéria de auxílios estatais.
INCIDÊNCIA ORÇAMENTAL
Proposta orçamental
34.         A intervenção do FEG não deve
exceder o montante máximo anual de 150 milhões de euros (preços de 2011),
conforme disposto no artigo 12.º do Regulamento (UE, Euratom)
n.º 1311/2013 do Conselho, que estabelece o quadro financeiro plurianual
para o período 2014-2020[19].
35.         Tendo examinado a candidatura
no que diz respeito às condições estabelecidas no artigo13.º, n.º 1, do
Regulamento FEG e tendo em conta o número de beneficiários visados, as ações
propostas e os custos estimados, a Comissão propõe mobilizar o FEG para um
montante de 1 625 781 euros, o correspondente a 60% dos custos totais
das ações propostas, a fim de conceder uma contribuição financeira em resposta
à candidatura.
36.         A decisão proposta para
mobilizar o FEG será adotada conjuntamente pelo Parlamento Europeu e o Conselho,
em conformidade com o n.º 13 do Acordo Interinstitucional de 2 de dezembro de
2013 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina
orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira[20].
Atos relacionados
37.         Ao mesmo tempo que apresenta a
sua proposta de decisão relativa à mobilização do FEG, a Comissão apresenta ao
Parlamento Europeu e ao Conselho uma proposta de transferência de
1 625 781 euros para a rubrica orçamental relevante.
38.         Ao mesmo tempo que adota a
presente proposta de decisão de mobilização do FEG, a Comissão adotará, através
de um ato de execução, uma decisão relativa à concessão de uma contribuição
financeira, que deverá entrar em vigor na data em que o Parlamento Europeu e o
Conselho aprovarem a proposta de decisão de mobilização do FEG.
Proposta de
DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO
CONSELHO
relativa à mobilização do Fundo Europeu de
Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 13 do Acordo Interinstitucional,
de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão
sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira
(EGF/2014/002 NL/Gelderland-Overijssel construction)
O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA
UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento
da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.º
1309/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013,
relativo ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (2014-2020), e o
Regulamento (CE) n.º 1927/2006[21]
revogado, nomeadamente o artigo 15.º, n.º 4,
Tendo em conta a proposta da Comissão
Europeia,
A proposta de decisão relativa à mobilização
do FEG será adotada conjuntamente pelo Parlamento Europeu e o Conselho, em
conformidade com o n.º 13 do Acordo Interinstitucional de 2 de dezembro de 2013
entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina
orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira[22].
Considerando o seguinte:
(1)       O Fundo Europeu de
Ajustamento à Globalização (a seguir designado «FEG») foi criado com vista a
prestar apoio aos trabalhadores despedidos e a trabalhadores por conta própria
cuja atividade cessou em resultado de importantes mudanças estruturais nos
padrões do comércio mundial, devido à globalização, bem como a ajudá-los a
reintegrar-se no mercado de trabalho.
(2)       A intervenção do FEG não deve
exceder o montante máximo anual de 150 milhões de euros (preços de 2011),
conforme disposto no artigo 12.º do Regulamento (UE, Euratom)
n.º 1311/2013 do Conselho, que estabelece o quadro financeiro plurianual
para o período 2014-2020[23].
(3)       Os Países Baixos apresentaram
uma candidatura à mobilização do FEG relativamente a despedimentos ocorridos em
89 empresas que operam na divisão 41 da NACE Rev. 2 (Construção de edifícios)[24] nas regiões contíguas
de nível NUTS 2 de Gelderland e Overijssel, em 20 de fevereiro de 2014, tendo-a
complementado com informações adicionais em conformidade com o artigo 8.º,
n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1309/2013. Esta candidatura respeita os requisitos
para a determinação de uma contribuição financeira do FEG, conforme previsto no
artigo 13.º do Regulamento (UE) n.º1309/2013.
(4)       O FEG deve, por conseguinte,
ser mobilizado a fim de conceder uma contribuição financeira de
1 625 781 euros em resposta à candidatura apresentada pelos Países
Baixos,
ADOTARAM A PRESENTE DECISÃO: 
Artigo 1.º
No quadro do orçamento geral da União Europeia
para o exercício de 2014, é mobilizada uma quantia de 1 625 781 euros
em dotações de autorização e de pagamento a título do FEG.
Artigo 2.º
A presente
decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em
Pelo Parlamento Europeu                             Pelo
Conselho
O Presidente                                                  O
Presidente
[1]               JO L 347 de 20.12.2013, p. 855.
[2]               Regulamento (CE) n.º 1893/2006 do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 20 de dezembro de 2006, que estabelece a nomenclatura estatística
das atividades económicas NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n. º
3037/90 do Conselho, assim como certos regulamentos CE relativos a domínios
estatísticos específicos (JO L 393 de 30.12.2006, p. 1).
[3]               JO L 154, de 21.06.2003, p. 1, alterado pelo
Regulamento (UE) n.º 31/2011 da Comissão
[4]               Na aceção do artigo 3.º, alínea a), do Regulamento FEG.
[5]               Para mais informações sobre a lista das empresas em
causa e o número de trabalhadores despedidos por cada empresa, remete-se para o
anexo. 
[6]               http://www.dnb.nl/nieuws/nieuwsoverzicht-en-archief/statistisch-nieuws-2012/dnb280065.jsp
[7]               Kredietverlening
aan het MKB Stuurgroep kredietverlening (créditos concedidos pelos bancos a
PME) situação em 2 de maio de 2012. 
[8]               http://www.gelderland.nl/smartsite.dws?id=10825
Artigo sobre o orçamento e a
redução das despesas da província de Gelderland http://www.overijssel.nl/bestuur/overijssel/begroting-overijssel/
Artigo sobre o orçamento e a
redução das despesas pela província de Overijssel. 
[9]               http://statline.cbs.nl/StatWeb/publication/?DM=SLNL&PA=82001NED&D1=0&D2=0-1&D3=0&D4=0,8,10&D5=237,254,271,288,305,l&HDR=T,G4&STB=G3,G1,G2&VW=T
[10]             http://statline.cbs.nl/StatWeb/publication/?DM=SLNL&PA=71999ned&D1=a&D2=a&D3=1&D4=19,24,29,34,l&HDR=T,G1&STB=G2,G3&VW=T
[11]             http://statline.cbs.nl/StatWeb/publication/default.aspx?DM=SLNL&PA=81808ned&D1=a&D2=a&D3=0&D4=118%2c135%2c138-145&HDR=T&STB=G1%2cG2%2cG3&VW=T  Evolução
do volume de negócios na construção
[12]             http://www.cbs.nl/nl-NL/menu/themas/arbeid-sociale-zekerheid/publicaties/arbeidsmarkt-vogelvlucht/korte-termijn-ontw/2006-arbeidsmarkt-vv-bedrijfstak-art.htm  Emprego
setorial (disponível apenas em neerlandês) 
[13]             Dados de 2012: dados
estatísticos de Overijssel e de Gelderlandhttp://www.gelderland.databank.nl/;
http://www.overijssel.nl/overijssel/cijfers-kaarten/databank-overijssel/. Dados relativos à produção regional, BEI, Expectations
of production and employment in the construction industry 2014
[14]             Fonte EIB, produção
2008-2013
[15]             Bureau of
Economic Research da província
de Gelderland. Dados estatísticos
da província de Gelderland. http://www.gelderland.databank.nl/
[16]             Base de dados
da província de Overijssel. Número de postos de trabalho no setor da
construção, 2012. http://overijssel.databank.nl/
[17]             http://statline.cbs.nl/StatWeb/publication/?DM=SLNL&PA=81355NED&D1=2&D2=0,8&D3=0,9,11&D4=l&HDR=T,G3&STB=G1,G2&VW=T Contributo da construção para o PIB nas províncias
de Overijssel e gelederland
[18]             Dados do UWV
(Instituto dos regimes de prestações dos trabalhadores por conta de outrem)
Gelderland e Overijssel. 
[19]             JO L 347 de 20.12.2013, p. 884.
[20]             JO C 373 de 20.12.2013, p. 1.
[21]             JO L 347 de 20.12.2013, p. 855.
[22]             JO C 373 de 20.12.2013, p. 1.
[23]             JO L 347 de 20.12.2013, p. 884.
[24]             Regulamento (CE) n.º 1893/2006 do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 20 de dezembro de 2006, que estabelece a nomenclatura estatística
das atividades económicas NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n. º
3037/90 do Conselho, assim como certos regulamentos CE relativos a domínios
estatísticos específicos (JO L 393 de 30.12.2006, p. 1).
ANEXO

 Empresa onde foram despedidos os trabalhadores   || Região onde se situa o local de trabalho dos trabalhadores despedidos || Número de trabalhadores despedidos em cada empresa || Método(s) utilizado(s) para quantificar os despedimentos 
 A. Beverwijk en Zonen B.V. || Overijssel (NL21) || 3 || 2 
 Aan de Stegge Presolid Home Bv || Overijssel (NL21) || 2 || 2 
 Aannemers- en Staalconstructiebedrijf Aan de Stegge B.V. || Overijssel (NL21) || 13 || 2 
 Aannemersbedrijf Bramer BV || Overijssel (NL21) || 6 || 2 
 Aannemersbedrijf G. Bronkhorst en Zn Bv || Gelderland (NL22) || 20 || 3 
 Aannemersbedrijf H. De Bondt Ede Bv || Gelderland (NL22) || 7 || 3 
 Aannemersbedrijf H.J.W. Beijers V.O.F. || Gelderland (NL22) || 2 || 2 
 Aannemersbedrijf Haafkes Veldwachter BV || Overijssel (NL21) || 3 || 2 
 Aannemersbedrijf Haarman || Gelderland (NL22) || 1 || 2 
 Aannemersbedrijf Hoenderboom Bv || Gelderland (NL22) || 12 || 3 
 Aannemersbedrijf Horenberg B.V. || Overijssel (NL21) || 8 || 2 
 Aannemersbedrijf J.Valk & Zonen B.V. || Overijssel (NL21) || 3 || 2 
 Aannemersbedrijf Rijsdijk || Gelderland (NL22) || 1 || 2 
 Aannemersbedrijf Rougoor Bv || Gelderland (NL22) || 2 || 3 
 Aannemingsbedrijf Boks vof || Gelderland (NL22) || 1 || 3 
 Aannemingsbedrijf E.G.J. Steggink B.V. || Overijssel (NL21) || 1 || 2 
 Aannemingsbedrijf HJ te Selle Bv || Gelderland (NL22) || 1 || 2 
 Aannemingsbedrijf J.A. van Boxtel B.V. || Gelderland (NL22) || 3 || 2 
 Aannemingsbedrijf Mecklenfeld B.V. || Overijssel (NL21) || 7 || 2(1 worker),3(6 workers) 
 Aannemingsbedrijf Neijenhuis Bv || Gelderland (NL22) || 11 || 3 
 Aannemingsbedrijf van Kessel B.v. || Gelderland (NL22) || 1 || 3 
 Aannemingsmaatschappij Olde-Rikkert Bv || Overijssel (NL21) || 46 || 2(2 workers),3(44 workers) 
 AB Bouwservice Oost Nederland B.V. || Gelderland (NL22) || 1 || 2 
 Allure Bouw Bv || Overijssel (NL21) || 26 || 3 
 B.v. aannemingsmaatschappij v/h P.Poeles || Overijssel (NL21) || 8 || 3 
 Bergman Aannemersbedrijf || Gelderland (NL22) || 1 || 3 
 Beton-, Onderhoud-en Uitzet Werken Beerdsen || Gelderland (NL22) || 3 || 3 
 Bouw- en Aannemingsbedrijf Rijswijk Bv || Gelderland (NL22) || 4 || 3 
 Bouw- en Handelscentrum G.H. Bruggink B.V. || Gelderland (NL22) || 1 || 2 
 Bouwbedrijf EBU Doetinchem B.V. || Gelderland (NL22) || 7 || 2 
 Bouwbedrijf Gebr. Kamphuis B.V. || Overijssel (NL21) || 14 || 2 
 Bouwbedrijf Gebroeders Kleinjan Bv || Overijssel (NL21) || 10 || 3 
 Bouwbedrijf H.J. Klomps B.V. || Gelderland (NL22) || 9 || 2 
 Bouwbedrijf Heimensen BV || Gelderland (NL22) || 5 || 2 
 Bouwbedrijf Hulshof || Overijssel (NL21) || 7 || 2 
 Bouwbedrijf IJzerman Heerde B.V. || Gelderland (NL22) || 1 || 2 
 Bouwbedrijf J H Scholten B.v. || Overijssel (NL21) || 6 || 3 
 Bouwbedrijf J. Heldoorn B.V. || Overijssel (NL21) || 1 || 2 
 Bouwbedrijf Kampman B.V. || Gelderland (NL22) || 4 || 2 
 Bouwbedrijf Louis Wijnhout B.V. || Gelderland (NL22) || 1 || 2 
 Bouwbedrijf Middelhuis & Wopereis B.v. || Gelderland (NL22) || 7 || 3 
 Bouwbedrijf Ottenhof BV || Overijssel (NL21) || 5 || 2 
 Bouwbedrijf Regeling bv || Overijssel (NL21) || 36 || 3 
 Bouwbedrijf Roosdom Tijhuis Rijssen B.V. || Overijssel (NL21) || 2 || 2 
 Bouwbedrijf Sprong BV || Gelderland (NL22) || 11 || 3 
 Bouwbedrijf 't Woud Bv || Gelderland (NL22) || 15 || 3 
 Bouwbedrijf Thus-Heebing B.V. || Gelderland (NL22) || 1 || 2 
 Bouwbedrijf Van Swaay || Gelderland (NL22) || 1 || 2 
 Bouwbedrijf Verploegh BV || Gelderland (NL22) || 1 || 2 
 Bouwbedrijf Wensink & Prins BV || Overijssel (NL21) || 6 || 2 
 Bouwcollectief Voorstonden Bv || Gelderland (NL22) || 8 || 3 
 Bouwlijn Van Dijk B.V. || Gelderland (NL22) || 1 || 2 
 Bouwonderneming Hoppen BV || Overijssel (NL21) || 1 || 2 
 Broekhuizen Kabo B.V. || Gelderland (NL22) || 2 || 2 
 De Vree en Sliepen BV || Gelderland (NL22) || 1 || 2 
 De Zeeuw BV || Gelderland (NL22) || 1 || 2 
 Design Bouw B.V. || Overijssel (NL21) || 6 || 2 
 Dijkhuis Aannemersbedrijf BV || Overijssel (NL21) || 1 || 2 
 Dst Bouw Management International Bv || Overijssel (NL21) || 1 || 3 
 Gebr. van der Geest B.V. || Overijssel (NL21) || 1 || 2 
 Gebrs Lukkassen Metselwerk Bv || Gelderland (NL22) || 45 || 3 
 Giesbers-Arnhem Bouw B.V. || Gelderland (NL22) || 3 || 2 
 Giesbers-Wijchen Bouw B.V. || Gelderland (NL22) || 1 || 2 
 Groothuis bouwgroep || Overijssel (NL21) || 1 || 2 
 Hegeman Bouw Vriezenveen B.V. || Overijssel (NL21) || 5 || 2 
 Henk Selles Bouwbedrijf || Overijssel (NL21) || 1 || 2 
 Hoffman Bouwbedrijf B.V. || Gelderland (NL22) || 8 || 2 
 Hoornstra Bouw B.V. || Gelderland (NL22) || 5 || 2 
 Kempink Bouwbedrijf Bv || Gelderland (NL22) || 11 || 3 
   || Gelderland (NL22) || 2 || 2 
 Klein Haar aannemersbedrijf || Gelderland (NL22) || 4 || 2 
 Koopmans Bouwgroep B.V. || Overijssel (NL21) || 7 || 2 
 Kraay aannemingsbedrijf bv || Gelderland (NL22) || 15 || 3 
 Plegt-Vos Bouwgroep B.V. || Overijssel (NL21) || 2 || 2 
 Prefab totaal BV || Overijssel (NL21) || 23 || 3 
 Rots Bouw B.V. || Gelderland (NL22) || 7 || 2 
 Rtw Bv || Overijssel (NL21) || 7 || 3 
 Stenfert Spantbouw B.V. || Gelderland (NL22) || 1 || 2 
 Temmink bouwbedrijf || Overijssel (NL21) || 2 || 2 
 Tomberg Funderingen en Onderbouw BV || Gelderland (NL22) || 2 || 3 
 Van Benthem's Aannemingsbedrijf Bv || Overijssel (NL21) || 1 || 2 
 Van Dijk Bouw B.V. || Gelderland (NL22) || 4 || 2 
   || Overijssel (NL21) || 5 || 2 
 Van Dijk Bouw Twente B.V. || Overijssel (NL21) || 2 || 2 
 Van Driesten Harskamp Bouwbedrijf B.V. || Gelderland (NL22) || 1 || 2 
 Van Kessel Bouw Bv || Gelderland (NL22) || 1 || 2 
 Vastbouw Oost BV || Overijssel (NL21) || 1 || 2 
 Veluwezoom Verkerk Bouw B.V. || Gelderland (NL22) || 19 || 2 
 VOF Oleander || Overijssel (NL21) || 4 || 3 
 Wam & van Duren Bouwgroep BV || Gelderland (NL22) || 1 || 2 
 Número total de trabalhadores despedidos Número total de empresas ||   || 562 ||   
 89