CELEX: 32003D0841
Language: pt
Date: 2003-12-01 00:00:00
Title: 2003/841/CE: Decisão do Conselho, de 1 de Dezembro de 2003, relativa à substituição de membros do Comité do Fundo Social Europeu

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32003D0841

2003/841/CE: Decisão do Conselho, de 1 de Dezembro de 2003, relativa à substituição de membros do Comité do Fundo Social Europeu  

Jornal Oficial nº L 321 de 06/12/2003 p. 0055 - 0056

Decisão do Conselhode 1 de Dezembro de 2003relativa à substituição de membros do Comité do Fundo Social Europeu(2003/841/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 147.o,Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 do Conselho de 21 de Junho de 1999 que estabelece disposições gerais sobre os Fundos Estruturais(1), e, nomeadamente, o seu artigo 49.o,Tendo em conta a Decisão do Conselho de 8 de Outubro de 2001 relativa à nomeação dos membros do comité previsto no artigo 147.o do Tratado CE(2),Tendo em conta a proposta da Comissão,Considerando o seguinte:(1) Por Decisão de 8 de Outubro de 2001, o Conselho, deliberando sob proposta da Comissão, nomeou os membros efectivos e os membros suplentes do Comité do Fundo Social Europeu para o período que termina em 22 de Outubro de 2004.(2) Entretanto, vagaram por demissão os lugares de alguns membros.(3) Há que nomear membros para o Comité do Fundo Social Europeu para os lugares que vagaram,DECIDE:Artigo 1.oAs pessoas cujo nome figura em anexo são nomeadas membros do Comité do Fundo Social Europeu para o período remanescente dos mandatos, ou seja, até 22 de Outubro de 2004, como indicado.Artigo 2.oA presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.Feito em Bruxelas, em 1 de Dezembro de 2003.Pelo ConselhoO PresidenteR. Maroni(1) JO L 161 de 26.6.1999, p. 1.(2) JO C 292 de 18.10.2001, p. 1.ANEXO>POSIÇÃO NUMA TABELA>