CELEX: 22015D1218
Language: pt
Date: 2014-11-07 00:00:00
Title: Decisão n.° 4/2014 do Conselho de Associação UE-América Central, de 7 de novembro de 2014, que adota a lista de peritos em matéria de comércio e desenvolvimento sustentável [2015/1218]

24.7.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 196/55
            
         TRADUÇÃO
   DECISÃO N.o 4/2014 DO CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO UE-AMÉRICA CENTRAL,
   de 7 de novembro de 2014,
   que adota a lista de peritos em matéria de comércio e desenvolvimento sustentável [2015/1218]
   O CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO UE-AMÉRICA CENTRAL,
   Tendo em conta o Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro, («o Acordo») nomeadamente os artigos 6.o e 297.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do artigo 6.o, n.o 1, o Conselho de Associação dispõe de poder de decisão nos casos previstos no Acordo.
            
         
               (2)
            
            
               Nos termos do artigo 297.o, n.o 2, o Conselho de Associação deve aprovar uma lista de dezassete pessoas com conhecimentos especializados em direito do ambiente, comércio internacional ou resolução de litígios decorrentes de acordos internacionais e uma lista de dezassete pessoas com conhecimentos especializados em direito do trabalho, comércio internacional ou resolução de litígios decorrentes de acordos internacionais,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo único
   É aprovada a lista de peritos em matéria de comércio e desenvolvimento sustentável, tal como estabelecida no anexo.
   A presente decisão é adotada por procedimento escrito e entra em vigor na data em que for recebida pelo Secretariado, depois de devidamente assinada por todas as Partes.
   
      Feito em São José, Costa Rica, em 7 de novembro de 2014.
      
          
      
   
   
      ANEXO
      
         LISTA DE PERITOS EM MATÉRIA DE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
      
      Peritos em direito do ambiente, comércio internacional ou resolução de litígios decorrentes de acordos internacionais
      Lista de peritos nacionais
      
                  1.
               
               
                  Marieta Lizano Martínez
               
            
                  2.
               
               
                  Alma Carolina Sánchez Fuentes
               
            
                  3.
               
               
                  Francisco Khalil de León Barrios
               
            
                  4.
               
               
                  Mario Noel Vallejo Larios
               
            
                  5.
               
               
                  Javier Guillermo Hernández Munguía
               
            
                  6.
               
               
                  Alexis Xavier Rodríguez Almanza
               
            
                  7.
               
               
                  Joost Pauwelyn
               
            
                  8.
               
               
                  Jorge Cardona
               
            
                  9.
               
               
                  Karin Lukas
               
            
                  10.
               
               
                  Hélène Ruiz Fabri
               
            
                  11.
               
               
                  Laurence Boisson de Chazournes
               
            
                  12.
               
               
                  Geert Van Calster
               
            Presidentes (não nacionais das Partes)
      
                  1.
               
               
                  Claudia de Windt
               
            
                  2.
               
               
                  Juan Carlos Urquidi Fell
               
            
                  3.
               
               
                  Elizabeth Jaramillo Escobar
               
            
                  4.
               
               
                  Janice Bellace
               
            
                  5.
               
               
                  Arthur Appleton
               
            Peritos em direito do trabalho, comércio internacional ou resolução de litígios decorrentes de acordos internacionais
      Lista de peritos nacionais
      
                  1.
               
               
                  Manuel Francisco Umaña Soto
               
            
                  2.
               
               
                  Carolina Morán
               
            
                  3.
               
               
                  Mario Fuentes Destarac
               
            
                  4.
               
               
                  Arnando Urtecho López
               
            
                  5.
               
               
                  Adrián Meza
               
            
                  6.
               
               
                  Rolando Murgas Torraza
               
            
                  7.
               
               
                  Eddy Laurijssen
               
            
                  8.
               
               
                  Jorge Cardona
               
            
                  9.
               
               
                  Karin Lukas
               
            
                  10.
               
               
                  Hélène Ruiz Fabri
               
            
                  11.
               
               
                  Laurence Boisson de Chazournes
               
            
                  12.
               
               
                  Geert Van Calster
               
            Presidentes (não nacionais das Partes)
      
                  1.
               
               
                  Emilio Morgado Velenzuela
               
            
                  2.
               
               
                  Juan Mailhos Gutiérrez
               
            
                  3.
               
               
                  Jill Murray
               
            
                  4.
               
               
                  Ross Wilson
               
            
                  5.
               
               
                  Janice Bellace