CELEX: 32019D1610
Language: pt
Date: 2019-09-24 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2019/1610 do Conselho, de 24 de setembro de 2019, que nomeia quatro membros do Comité das Regiões, propostos por Malta

30.9.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 250/81
               
            
         DECISÃO (UE) 2019/1610 DO CONSELHO
         de 24 de setembro de 2019
         que nomeia quatro membros do Comité das Regiões, propostos por Malta
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
         Tendo em conta a proposta do Governo de Malta,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Com base num mandato diferente, Samuel AZZOPARDI foi renomeado membro em 30 de maio de 2016 pela Decisão (UE) 2016/878 do Conselho (4). Em 10 de novembro de 2015, a Decisão (UE) 2015/2029 do Conselho (5) substituiu o membro Peter BONELLO por Anthony MIFSUD.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Vagaram quatro lugares de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos com base nos quais foram propostos Samuel AZZOPARDI (Councillor, Rabat Citta Victoria, Local Council, Gozo), Joseph CORDINA (Mayor of Xaghra), Paul FARRUGIA (Mayor of Ħal Tarxien) e Anthony MIFSUD (Councillor, Imtarfa Local Council),
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados para o Comité das Regiões, na qualidade de membros, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
            
                        —
                     
                     
                        Samuel AZZOPARDI, President Reġjun Għawdex/Gozo Regional Committee President (alteração de mandato),
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Joseph CORDINA, Member of the Local Councils' Executive Committee (alteração de mandato),
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Paul FARRUGIA, President Reġjun Xlokk/South East Regional Committee President (alteração de mandato),
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Anthony MIFSUD, President Regjun Tramuntana/President Northern Region (alteração de mandato).
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 24 de setembro de 2019.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  A Presidente
               
               K. KULMUNI
            
         
         
            (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
         
            (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
         
            (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
         
            (4)  Decisão (UE) 2016/878 do Conselho, de 30 de maio de 2016, que nomeia um membro do Comité das Regiões proposto por Malta (JO L 145 de 2.6.2016, p. 48).
         
            (5)  Decisão (UE) 2015/2029 do Conselho, de 10 de novembro de 2015, que nomeia um membro e dois suplentes malteses do Comité das Regiões (JO L 297 de 13.11.2015, p. 8).