CELEX: 32006D0085
Language: pt
Date: 2006-02-10 00:00:00
Title: 2006/85/CE: Decisão da Comissão, de  10 de Fevereiro de 2006 , que altera a Decisão 92/452/CEE no que se refere a determinadas equipas de colheita e produção de embriões em determinados países terceiros  [notificada com o número C(2006) 332]   (Texto relevante para efeitos do EEE)

11.2.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 40/24
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 10 de Fevereiro de 2006
   que altera a Decisão 92/452/CEE no que se refere a determinadas equipas de colheita e produção de embriões em determinados países terceiros
   [notificada com o número C(2006) 332]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2006/85/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 8.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 92/452/CEE da Comissão, de 30 de Julho de 1992, que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (2), prevê que os Estados-Membros apenas importem embriões de países terceiros se estes tiverem sido colhidos, tratados e armazenados por equipas de colheita de embriões enumeradas na referida decisão.
            
         
               (2)
            
            
               O Canadá, a Nova Zelândia e os Estados Unidos da América solicitaram a introdução de alterações às referidas listas, no que diz respeito às entradas desses países respeitantes a determinadas equipas de colheita e produção de embriões.
            
         
               (3)
            
            
               O Canadá, a Nova Zelândia e os Estados Unidos da América apresentaram garantias relativamente à observância das regras pertinentes previstas pela Directiva 89/556/CEE e as equipas de colheita de embriões em causa foram oficialmente aprovadas pelos serviços veterinários destes países no que se refere a exportações para a Comunidade.
            
         
               (4)
            
            
               A Decisão 92/452/CEE deve, pois, ser alterada em conformidade.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão 92/452/CEE é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão é aplicável a partir de 14 de Fevereiro de 2006.
   Artigo 3.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 10 de Fevereiro de 2006.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 302 de 19.10.1989, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1).
   
      (2)  JO L 250 de 29.8.1992, p. 40. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2006/8/CE (JO L 6 de 11.1.2006, p. 32).
   
      ANEXO
      O anexo da Decisão 92/452/CEE é alterado do seguinte modo:
      
                  a)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita e produção de embriões n.o E593 do Canadá é substituída pelo seguinte:
                  
                              «CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E593
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Davis-Rairdan Embryo Transplant Ltd
                                       
                                    
                                          PO Box 590, Crossfield
                                       
                                    
                                          Alberta TOM 0S0
                                       
                                    
                           
                              Dr Roger Davis
                              Dr Andres Arteaga»;
                           
                        
            
                  b)
               
               
                  É aditada a seguinte linha referente à Nova Zelândia:
                  
                              «NZ
                           
                           
                               
                           
                           
                              NZEB11
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          ArTech
                                       
                                    
                                          PO Box 23026
                                       
                                    
                                          Hamilton
                                       
                                    
                           
                              Dr Rob Courtney
                              Dr William Hancock»;
                           
                        
            
                  c)
               
               
                  São suprimidas as seguintes linhas referentes às equipas de colheita de embriões dos Estados Unidos da América:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              91WA048
                              E11
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Carnation Research
                                       
                                    
                                          28901 NE Carnation F
                                       
                                    
                                          Carnation, WA
                                       
                                    
                           
                              Eric Studer
                           
                        
                              US
                           
                           
                               
                           
                           
                              91WA020
                              E572
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          North West Veterinary Clinic
                                       
                                    
                                          8500 Cedarhome Drive
                                       
                                    
                                          Stanwood, WA
                                       
                                    
                           
                              E.E. Elefson
                           
                        
                              US
                           
                           
                               
                           
                           
                              91NC054
                              E705
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Apex Veterinary Hospital
                                       
                                    
                                          1600 E. Williams St.
                                       
                                    
                                          Apex, NC
                                       
                                    
                           
                              Samuel P. Galphin»;
                           
                        
            
                  d)
               
               
                  São aditadas as seguintes linhas referentes aos Estados Unidos da América:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              05NC117
                              E705
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          S. Galphin Services
                                       
                                    
                                          6509 Saddle Path Circle
                                       
                                    
                                          Raleigh, NC 27606
                                       
                                    
                           
                              Dr Samuel P. Galphin
                           
                        
                              US
                           
                           
                               
                           
                           
                              05IA118
                              E1477
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Donald Yanda
                                       
                                    
                                          147 Jacobsen Drive
                                       
                                    
                                          Maquoketa, IA 52060
                                       
                                    
                           
                              Dr Donald Yanda
                           
                        
                              US
                           
                           
                               
                           
                           
                              05WI116
                              E1554
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Reprovider, LLC
                                       
                                    
                                          2007 Excalibur Drive
                                       
                                    
                                          Janesville, WI 53546
                                       
                                    
                           
                              Dr Rick Faber
                           
                        
                              US
                           
                           
                               
                           
                           
                              05IA119
                              E1685
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Westwood Embryo Services Inc
                                       
                                    
                                          1760 Dakota Ave.
                                       
                                    
                                          Waverly, IA 50677
                                       
                                    
                           
                              Dr Justin Helgerson».