CELEX: 62014TN0201
Language: pt
Date: 2014-03-26 00:00:00
Title: Processo T-201/14: Recurso interposto em 26 de março de 2014 — The Body Shop International/IHMI — Spa Monopole (SPA WISDOM)

21.7.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 235/19
            
         Recurso interposto em 26 de março de 2014 — The Body Shop International/IHMI — Spa Monopole (SPA WISDOM)
   (Processo T-201/14)
   2014/C 235/26
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: The Body Shop International plc (Littlehampton, Reino Unido) (representantes: I. Vernimme, H. Viaene, S. Vandewynckel and D. Gillet, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Spa Monopole, compagnie fermière de Spa SA/NV (Spa, Bélgica)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 16 de janeiro de 2014, proferida no processo R 1516/2012-4;
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido e, se necessário, a interveniente, nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A recorrente.
   
      Marca comunitária em causa: Marca nominativa «SPA WISDOM» para produtos da classe 3 — Pedido de marca comunitária n.o 8 9 00  748.
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: A outra parte no processo na Câmara de Recurso.
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marcas Benelux n.os 389.230, 499.046, 372.307 para a marca nominativa «SPA» e marca Benelux n.o 693.395 para a marca nominativa «LES THERMES DE SPA».
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Deferiu a oposição.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negou provimento ao recurso.
   
      Fundamentos invocados: Violação dos artigos 8.o, n.o 1, alínea b), e 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009.