CELEX: 62010TN0371
Language: pt
Date: 2010-09-07 00:00:00
Title: Processo T-371/10: Recurso interposto em 7 de Setembro de 2010 — Amor/IHMI — Jablonex Group (AMORIKE)

23.10.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 288/62
            
         
      Recurso interposto em 7 de Setembro de 2010 — Amor/IHMI — Jablonex Group (AMORIKE)
      (Processo T-371/10)
      ()
      (2010/C 288/112)
      Língua em que o recurso foi interposto: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Amor GmbH (Obertshausen, Alemanha) (representante: M. Hartmann, advogado)
      
         Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Jablonex Group a.s. (Jablonec nad Nisou, República Checa)
      
         Pedidos da recorrente
      
      
                  —
               
               
                  anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 14 de Junho de 2010, no processo R 619/2009-2;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o recorrido nas despesas do processo.
               
            
         Fundamentos e principais argumentos
      
      
         Requerente da marca comunitária: Jablonex Group a.s.
      
         Marca comunitária em causa: Marca nominativa «AMORIKE» para produtos das classes 14, 25 e 26.
      
         Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: A recorrente
      
         Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa internacional «AMOR» registada para produtos da classe 14; marca figurativa comunitária, que contém o elemento verbal «Amor» para produtos das classes 14 e 18; marca figurativa nacional, que contém o elemento verbal «Amor» para produtos da classe 25; e marca figurativa nacional cor-de-laranja, que contém o elemento verbal «Amor» para produtos das classes 9, 14, 18, 35 e 42.
      
         Decisão da Divisão de Oposição: Rejeição da oposição
      
         Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso
      
         Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 (1), visto que não existe um risco de confusão entre as marcas em confronto.
      
         (1)  Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2009, sobre a marca comunitária (JO L 78, p. 1).