CELEX: 32004D0649
Language: pt
Date: 2004-05-24 00:00:00
Title: 2004/649/CE: Decisão do Conselho, de 24 de Maio de 2004, que nomeia dois membros efectivos britânicos e cinco membros suplentes britânicos do Comité das Regiões

23.9.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 298/20
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 24 de Maio de 2004
   que nomeia dois membros efectivos britânicos e cinco membros suplentes britânicos do Comité das Regiões
   (2004/649/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o seu artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo Britânico,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão do Conselho de 22 de Janeiro de 2002 (1) nomeia membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de Christine MAY, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 24 de Julho de 2003, e vagaram três lugares de membros suplentes do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de Diane BUNYAN, de Hugh HALCRO-JOHNSTON e de Irene McGUGAN, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 24 de Julho de 2003; vagou um lugar de membro efectivo na sequência da renúncia de Irene OLDFATHER, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 5 de Maio de 2004, e que vagaram dois lugares de membros suplentes na sequência da proposta de que Jack McCONNELL e de Corrie McCHORD assumiram a qualidade de membros titulares,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   São nomeados membros do Comité das Regiões pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros efectivos:
               
                           1.
                        
                        
                           Jack McCONNELL
                           First Minister do Parlamento Escocês
                           em substituição de Irene OLDFATHER
                        
                     
                           2.
                        
                        
                           Corrie McCHORD
                           Líder of Stirling Council
                           em substituição de Christine MAY
                        
                     
         
               b)
            
            
               Na qualidade de membros suplentes:
               
                           1.
                        
                        
                           Helen HOLLAND
                           Bristol City Council
                           em substituição de Diane BUNYAN
                        
                     
                           2.
                        
                        
                           Nicola STURGEON
                           Parlamento Escocês
                           em substituição de Irene McGUGAN
                        
                     
                           3.
                        
                        
                           Jim McCABE
                           North Lanarkshire Council
                           em substituição de Corrie McCHORD
                        
                     
                           4.
                        
                        
                           Andrew CAMPBELL
                           Líder Dumfries and Galloway Council
                           em substituição de Hugh HALCRO-JOHNSTON
                        
                     
                           5.
                        
                        
                           Irene OLDFATHER
                           Parlamento Escocês
                           em substituição de M. Jack McCONNELL.
                        
                     
         
      Feito em Bruxelas, em 24 de Maio de 2004.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         D. AHERN
         
      
   
   
      (1)  JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.