CELEX: 32018D0592
Language: pt
Date: 2018-04-16 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2018/592 do Conselho, de 16 de abril de 2018, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, no que respeita ao Luxemburgo

19.4.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 99/12
            
         DECISÃO (UE) 2018/592 DO CONSELHO
   de 16 de abril de 2018
   que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, no que respeita ao Luxemburgo
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 492/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2011, relativo à livre circulação dos trabalhadores na União (1), nomeadamente os artigos 23.o e 24.o,
   Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelo Governo do Luxemburgo,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Por decisão de 20 de setembro de 2016 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 25 de setembro de 2016 e 24 de setembro de 2018.
            
         
               (2)
            
            
               O Governo do Luxemburgo apresentou novas candidaturas para vários lugares vagos,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período que expira em 24 de setembro de 2018:
   
               I.
            
            
               REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
               
                           País
                        
                        
                           Membros efetivos
                        
                        
                           Membros suplentes
                        
                     
                           Luxemburgo
                        
                        
                           Tom GOEDERS
                           Laurent PEUSCH
                        
                        
                           Jonathan PEREIRA NEVES
                        
                     
         
               II.
            
            
               REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS
               
                           País
                        
                        
                           Membros efetivos
                        
                        
                           Membros suplentes
                        
                     
                           Luxemburgo
                        
                        
                           Carlos PEREIRA
                           Paul DE ARAUJO
                        
                        
                           Eduardo DIAS
                        
                     
         
               III.
            
            
               REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS
               
                           País
                        
                        
                           Membros efetivos
                        
                        
                           Membros suplentes
                        
                     
                           Luxemburgo
                        
                        
                           Patricia HEMMEN
                           François ENGELS
                        
                        
                           Héloise ANTOINE
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros efetivos e suplentes ainda não designados.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 16 de abril de 2018.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         R. PORODZANOV
      
   
   
      (1)  Regulamento (UE) n.o 492/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2011, relativo à livre circulação dos trabalhadores na União (JO L 141 de 27.5.2011, p. 1).
   
      (2)  Decisão do Conselho, de 20 de setembro de 2016, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores (JO C 348 de 23.9.2016, p. 3).