CELEX: 31998R2134
Language: pt
Date: 1998-10-05 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 2134/98 da Comissão de 5 de Outubro de 1998 que fixa as taxas de conversão agrícolas

L 269/12             PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               6. 10. 98
                                  REGULAMENTO (CE) Në 2134/98 DA COMISSÃO
                                               de 5 de Outubro de 1998
                                       que fixa as taxas de conversão agrícolas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           taxa de conversão agrícola para a coroa sueca e a libra
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade              esterlina;
Europeia,                                                       Considerando que o në 2 do artigo 15ë do Regulamento
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 3813/92 do                (CEE) në 1068/93 prevê que a taxa de conversão agrícola
Conselho, de 28 de Dezembro de 1992, relativo à unidade         fixada antecipadamente seja ajustada no caso de o seu
de conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da         desvio em relação à taxa de conversão agrícola em vigor
política agrícola comum (1), com a última redacção que          no momento do facto gerador aplicável ao montante em
lhe foi dada pelo Regulamento (CE) në 150/95 (2), e,            causa exceder quatro pontos; que, neste caso, a taxa de
nomeadamente, o në 1 do seu artigo 3ë,                          conversão agrícola fixada antecipadamente será aproxi-
Considerando que as taxas de conversão agrícolas foram          mada da taxa em vigor até ao nível correspondente a um
fixadas pelo Regulamento (CE) në 2097/98 da                     desvio de quatro pontos; que é conveniente especificar a
Comissão (3);                                                   taxa pela qual é substituída a taxa de conversão agrícola
                                                                fixada antecipadamente,
Considerando que o artigo 4ë do Regulamento (CEE) në
3813/92 prevê que, sob reserva do desencadeamento de            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
períodos de confirmação, a taxa de conversão agrícola de
uma moeda seja alterada sempre que o desvio monetário                                   Artigo 1ë
relativamente à taxa representativa de mercado exceder
determinados níveis;                                            As taxas de conversão agrícolas são fixadas no anexo I.
Considerando que as taxas representativas de mercado são                                Artigo 2ë
determinadas em função dos períodos de referência ou, se
                                                                No caso referido no në 2 do artigo 15ë do Regulamento
for caso disso, dos períodos de confirmação, estabelecidos
                                                                (CEE) në 1068/93, a taxa de conversão agrícola fixada
em conformidade com o artigo 2ë do Regulamento (CEE)
                                                                antecipadamente é substituída pela taxa do ecu relativa à
në 1068/93 da Comissão, de 30 de Abril de 1993, que
                                                                moeda em causa que consta do anexo II:
estabelece regras para a determinação e aplicação das taxas
de conversão no sector agrícola (4), com a última redacção      — no quadro A, se esta última taxa for superior à taxa
que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) në 961/98 (5); que           fixada antecipadamente, ou
o në 2 do referido artigo 2ë prevê que, no caso de o valor      — no quadro B, se esta última taxa for inferior à taxa
absoluto da diferença entre os desvios monetários de dois           fixada antecipadamente.
Estados-membros, calculados em função da média das
taxas do ecu de três dias de cotação consecutivos, exceder                              Artigo 3ë
seis pontos, as taxas representativas de mercado das            É revogado o Regulamento (CE) në 2097/98.
moedas em causa sejam ajustadas com base nos três dias
em questão;                                                                             Artigo 4ë
Considerando que, devido às taxas de câmbio verificadas         O presente regulamento entra em vigor em 6 de Outubro
de 1 a 5 de Outubro de 1998, é necessário fixar uma nova        de 1998.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 5 de Outubro de 1998.
                                                                             Pela Comissão
                                                                             Franz FISCHLER
                                                                           Membro da Comissão
(1) JO L 387 de 31. 12. 1992, p. 1.
(2) JO L 22 de 31. 1. 1995, p. 1.
(3) JO L 266 de 1. 10. 1998, p. 69.
(4) JO L 108 de 1. 5. 1993, p. 106.
(5) JO L 135 de 8. 5. 1998, p. 5.
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                                                           ANEXO I
                                               Taxas de conversão agrícolas
                                    1 ecu =         40,9321    francos belgas e
                                                               francos luxemburgueses
                                                     7,56225   coroas dinamarquesas
                                                     1,98391   marcos alemães
                                                   338,319     dracmas gregas
                                                   203,183     escudos portugueses
                                                     6,68769   francos franceses
                                                     6,02811   marcas finlandesas
                                                     2,23593   florins neerlandeses
                                                     0,796521  libra irlandesa
                                                1 973,93       liras italianas
                                                    13,9576    xelins austríacos
                                                   168,336     pesetas espanholas
                                                     9,35538   coroas suecas
                                                     0,689190  libra esterlina
                                                           ANEXO II
                         Taxas de conversão agrícolas fixadas antecipadamente e ajustadas
                               Quadro A                                                 Quadro B
          1 ecu =      39,3578     francos belgas e             1 ecu =         42,6376     francos belgas e
                                   francos luxemburgueses                                   francos luxemburgueses
                        7,27139    coroas dinamarquesas                          7,87734    coroas dinamarquesas
                        1,90761    marcos alemães                                2,06657    marcos alemães
                      325,307      dracmas gregas                              352,416      dracmas gregas
                      195,368      escudos portugueses                         211,649      escudos portugueses
                        6,43047    francos franceses                             6,96634    francos franceses
                        5,79626    marcas finlandesas                            6,27928    marcas finlandesas
                        2,14993    florins neerlandeses                          2,32909    florins neerlandeses
                        0,765886   libra irlandesa                               0,829709   libra irlandesa
                    1 898,01       liras italianas                          2 056,18        liras italianas
                       13,4208     xelins austríacos                            14,5392     xelins austríacos
                      161,862      pesetas espanholas                          175,350      pesetas espanholas
                        8,99556    coroas suecas                                 9,74519    coroas suecas
                        0,662683   libra esterlina                               0,717906   libra esterlina