CELEX: 62016TN0426
Language: pt
Date: 2016-08-02 00:00:00
Title: Processo T-426/16: Recurso interposto em 2 de agosto de 2016 — Perfumes y Aromas Artesanales/EUIPO — Aromas Selective (Aa AROMAS artesanales)

3.10.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 364/21
            
         
      Recurso interposto em 2 de agosto de 2016 — Perfumes y Aromas Artesanales/EUIPO — Aromas Selective (Aa AROMAS artesanales)
      (Processo T-426/16)
      (2016/C 364/21)
      Língua em que o recurso foi interposto: espanhol
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Perfumes y Aromas Artesanales, SL (Arganda del Rey, Espanha) (representante: J. Botella Reyna, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Aromas Selective, SL (Dos Hermanas, Espanha)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Requerente: Recorrente
      
         Marca controvertida: Marca figurativa da União Europeia com os elementos nominativos «Aa AROMAS artesanales» — Pedido de registo n.o 12 215 018
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 20/05/2016 no processo R 766/2015-5
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO nas despesas.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Existência de direitos prioritários e convivência pacífica no mercado e no registo das marcas alegadamente em conflito.
               
            
                  —
               
               
                  Reduzido caráter distintivo do termo AROMAS.
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento n.o 207/2009.