CELEX: 62010TJ0072
Language: pt
Date: 2011-10-26
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 26 de Outubro de 2011. # Intermark Srl contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária NATY'S - Marca figurativa comunitária anterior Naty - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança de produtos - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Indeferimento parcial da oposição. # Processo T-72/10.

Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 26 de Outubro de 2011 – Intermark/IHMI – Natex International (NATY'S)
      (Processo T‑72/10)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária NATY’S – Marca figurativa comunitária anterior Naty – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança de produtos – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Indeferimento parcial da oposição»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 25,
         38, 40)
      
      Objecto
      
         
               Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 2 de Dezembro de 2009 (processo R 953/2009‑2), relativo
                  a um processo de oposição entre a Intermark Srl e a Natex International Trade SpA.
               
            Dispositivo
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Intermark Srl é condenada nas despesas.