CELEX: 52013DP0405
Language: pt
Date: 2013-10-09 00:00:00
Title: Decisão do Parlamento Europeu, de 9 de outubro de 2013, referente ao número e à composição numérica das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas e das delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais (2013/2853(RSO))

19.5.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 181/96
            
         P7_TA(2013)0405
   Número e composição numérica das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas e das delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais
   Decisão do Parlamento Europeu, de 9 de outubro de 2013, referente ao número e à composição numérica das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas e das delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais (2013/2853(RSO))
   (2016/C 181/19)
   
      O Parlamento Europeu,
   
               —
            
            
               Tendo em conta a proposta da Conferência dos Presidentes,
            
         
               —
            
            
               Tendo em conta as suas decisões de 6 de maio de 2009 (1), de 14 de setembro de 2009 (2), de 15 de junho de 2010 (3) e de 14 de dezembro de 2011 (4) referentes ao número e à composição numérica das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas e das delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais,
            
         
               —
            
            
               Tendo em conta o artigo 198.o do seu Regimento,
            
         
            
               1.
            
            
               Decide que, na sequência da adesão da Croácia à União Europeia, é extinta a Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Croácia;
            
         
            
               2.
            
            
               Decide alterar a composição numérica das delegações interparlamentares como segue:
               
                            
                        
                        
                           Delegação para as Relações com a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, a Sérvia, o Montenegro e o Kosovo: 30 membros
                        
                     
                            
                        
                        
                           Delegação para as Relações com a Península Arábica: 19 membros
                        
                     
                            
                        
                        
                           Delegação para as Relações com os Estados Unidos: 57 membros
                        
                     
                            
                        
                        
                           Delegação para as Relações com o Canadá: 21 membros
                        
                     
                            
                        
                        
                           Delegação para as Relações com os Países da América Central: 16 membros
                        
                     
                            
                        
                        
                           Delegação para as Relações com o Japão: 26 membros
                        
                     
                            
                        
                        
                           Delegação para as Relações com a República Popular da China: 42 membros
                        
                     
                            
                        
                        
                           Delegação para as Relações com a Índia: 29 membros
                        
                     
                            
                        
                        
                           Delegação para as Relações com os Países do Sudeste Asiático e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ANASE): 25 membros
                        
                     
                            
                        
                        
                           Delegação para as Relações com a Austrália e a Nova Zelândia: 19 membros
                        
                     
                            
                        
                        
                           Delegação para as Relações com a África do Sul: 21 membros;
                        
                     
         
            
               3.
            
            
               Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão, para conhecimento, ao Conselho e à Comissão.
            
         
      (1)  JO C 212 E de 5.8.2010, p. 136.
   
      (2)  JO C 224 E de 19.8.2010, p. 36.
   
      (3)  JO C 236 E de 12.8.2011, p. 159.
   
      (4)  JO C 168 E de 14.6.2013, p. 132.