CELEX: C2007/056/51
Language: pt
Date: 2007-03-10 00:00:00
Title: Processo T-283/04: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 17 de Janeiro de 2007 — Geórgia-Pacific/IHMI (Motivo estampado) ( Marca comunitária — Marca tridimensional — Motivo estampado — Recusa de registo — Carácter distintivo — Artigo 7. o , n. o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o 40/94 )

10.3.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 56/26
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 17 de Janeiro de 2007 — Geórgia-Pacific/IHMI (Motivo estampado)
   (Processo T-283/04) (1)
   
   («Marca comunitária - Marca tridimensional - Motivo estampado - Recusa de registo - Carácter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»)
   (2007/C 56/51)
   Língua do processo: francês
   Partes
   
      Recorrente: Georgia-Pacific Sàrl (representante: R. Delorey, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Rassat, agente)
   Objecto do processo
   Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 11 de Maio de 2004 (processo R 493/2003-1), relativa ao registo de uma marca tridimensional constituída por um motivo estampado.
   Dispositivo do acórdão
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A recorrente, Georgia-Pacific Sàrl, é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 262 de 23.10.2004.