CELEX: 62004TB0464
Language: pt
Date: 2009-06-30 00:00:00
Title: Processo T-464/04: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 30 de Junho de 2009 — Impala/Comissão (Concorrência — concentração — Empresa comum Sony BMG — Litígio que ficou sem objecto — Não conhecimento do mérito)

29.8.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 205/37
            
         Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 30 de Junho de 2009 — Impala/Comissão
   (Processo T-464/04) (1)
   
   (Concorrência - concentração - Empresa comum Sony BMG - Litígio que ficou sem objecto - Não conhecimento do mérito)
   2009/C 205/69
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Independent Music Publishers and Labels Association (Impala, associação internacional) (Bruxelas, Bélgica) (representantes: S. Crosby e J. Golding, solicitors, e I. Wekstein, advogado)
   
      Recorrida: Comissão das Comunidades Europeias (representantes: X. Lewis e K. Mojzesowicz, agentes)
   
      Intervenientes em apoio da recorrida: Bertelsmann AG (Gütersloh, Alemanha) (representantes: P. Chappatte e J. Boyce, solicitors); Sony BMG Music Entertainment BV (Vianen, Países Baixos); e Sony Corporation of America (Nova Iorque, Estados Unidos) (representantes: N. Levy, Barrister, R. Snelders e T. Graf, advogados)
   
      Objecto
   
   Pedido de anulação da Decisão 2005/18/CE da Comissão, de 19 de Julho de 2004, que declara uma operação de concentração compatível com o mercado comum e o funcionamento do Acordo EEE (processo COMP/M.3333 — Sony/BMG) (JO 2005, L 62, p. 30).
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               Não há que conhecer do mérito do presente recurso.
            
         
               2)
            
            
               Cada parte suportará as próprias despesas que efectuou, quer perante o Tribunal de Primeira Instância quer perante o Tribunal de Justiça.
            
         
      (1)  JO C 6, de 8.1.2005