CELEX: 62018TA0729
Language: pt
Date: 2019-12-19 00:00:00
Title: Processo T-729/18: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de dezembro de 2019 – El Corte Inglés/EUIPO – Lloyd Shoes (LLOYD) [«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa da União Europeia LLOYD – Marca figurativa anterior da União Europeia LLOYD’S – Motivo relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Ausência de semelhança entre produtos e serviços – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

24.2.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 61/31
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 19 de dezembro de 2019 – El Corte Inglés/EUIPO – Lloyd Shoes (LLOYD)
      (Processo T-729/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia LLOYD - Marca figurativa anterior da União Europeia LLOYD’S - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Ausência de semelhança entre produtos e serviços - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2020/C 61/38)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: El Corte Inglés, SA (Madrid, Espanha) (representante: J. L. Rivas Zurdo, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. F. Crespo Carrillo e H. O’Neill, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Lloyd Shoes GmbH (Sulingen, Alemanha) (representante: M. Stöckel, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 13 de setembro de 2018 (processo R 2385/2017-1), relativa a um processo de oposição entre o El Corte Inglés e a Lloyd Shoes.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     O El Corte Inglés, SA suportará, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
                  
               
            
                  3)
               
               
                  
                     A Lloyd Shoes GmbH suportará as suas próprias despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 44, de 4.2.2019.