CELEX: 62015TA0374
Language: pt
Date: 2017-09-07 00:00:00
Title: Processo T-374/15: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de setembro de 2017 — VM/EUIPO — DAT Vermögensmanagement (Vermögensmanufaktur) «Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia Vermögensmanufaktur — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Artigo 52.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento n.° 207/2009»

23.10.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 357/9
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 7 de setembro de 2017 — VM/EUIPO — DAT Vermögensmanagement (Vermögensmanufaktur)
   (Processo T-374/15) (1)
   
   («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa da União Europeia Vermögensmanufaktur - Motivos absolutos de recusa - Caráter descritivo - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Artigo 52.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento n.o 207/2009»)
   (2017/C 357/11)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: VM Vermögens-Management GmbH (Düsseldorf, Alemanha) (representantes: T. Dolde e P. Homann, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: S. Hanne, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: DAT Vermögensmanagement GmbH (Baldham, Alemanha) (representante: H.-G. Stache, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 29 de abril de 2015 (processo R 418/2014-5), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a DAT Vermögensmanagement e a VM Vermögens-Management.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A VM Vermögens-Management GmbH suportará as suas próprias despesas, bem como as despesas efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
            
         
               3)
            
            
               A DAT Vermögensmanagement GmbH suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 302, de 14.9.2015.