CELEX: 51983DC0271
Language: nl
Date: 1983-05-04
Title: ALGEMENE BEGROTING - BEGROTINGSJAAR 1983 AFDELING III - COMMISSIE - DEEL A KREDIETOVERSCHRIJVING NR. 11/83 (Niet-verplichte uitgaven)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (83) 271
Vol. 1983/0113
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak--- COMMISSIE V A N DE EUROPESE G E M E E N S C H A P P E N
                                                                             COM(83)   271 DEF.
                                                                           BRUSSEL   4 MEI  1983
   ALGEMENE          BEGROTING           -   BEGROTINGSJAAR             1983
  AFDELING           III     -   COMMISSIE           -   DEEL      A
                                           KREDIETOVERSCHRIJVING                 NR. 11/83
                                               (Niet-verplichte             uitgaven)
                                                                                                                   i n Ecu
  VAN HOOFDSTUK                100 -       VOORZIENINGEN                                4.000.000
  NAAR       HOOFDSTUK          25 - V E R G A D E R I N G E N EN
                                           CONVOCATIES
  Artikel         250                  -   V e r g a d e r i n g e n en
                                           oproepingen i n het
                                           algemeen                                                              2.000.000
  Artikel         251                      Kosten       v a n de v e r g a d e -
                                           ringen       van comités                                              2.000.000
                                                                                       4.000.000,                4.000.000
              O v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 2 1 , l i d 4 , van het F i n a n c i e e l Reglement heeft
 d e f i n a n c i e e l c o n t r o l e u r d i t v o o r s t e l o p 2 5 a p r i l 1 9 3 3 g e v i s e e r d om t e b e ­
 v e s t i g e n d a t de k r e d i e t e n b e s c h i k b a a r         zijn.
   COM(83)          271 D E F .
 ---pagebreak---                                                             MOTIVERING
Situatie
             De b e g r o t i n g s p l a a t s e n 2 5 0 e n 251 v a n a f d e l i n g I I I              "Commissie", deel A,
" h u i s h o u d e l i j k e k r e d i e t e n " , d i e n e n t e r d e k k i n g van r e i s - en v e r b l i j f k o s t e n           en
b i j k o m e n d e k o s t e n van r e g e r i n g s d e s k u n d i g e n en a n d e r e w e l k e worden o p g e r o e p e n ,
e n e r z i j d s , v o o r v e r g a d e r i n g e n van s t u d i e - en w e r k g r o e p e n e n , a n d e r z i j d s , i n het
k a d e r v a n de w e r k i n g v a n de c o m i t é s d i e d o o r de v e r d r a g e n en v e r o r d e n i n g e n v a n
de R a a d o f de C o m m i s s i e z i j n                ingesteld.
             In het        v o o r o n t w e r p 1 9 8 3 h a d de C o m m i s s i e 6 , 8 m i l j o e n E c u v o o r a r t i k e l         250
en 6 m i l j o e n         E c u v o o r a r t i k e l 251 g e v r a a g d .        D e z e k r e d i e t e n , w a a r i n r e k e n i n g was
g e h o u d e n met        d e k o s t e n o n t w i k k e l i n g e n met name met d e s t e r k e s t i j g i n g v a n d e v e r -
voertarieven                (+ 21 % ) , w e r d e n e e r s t d o o r d e R a a d v e r m i n d e r d t o t 6 , 4 7 m i l j o e n E c u
voor a r t i k e l         250 en 5 , 3 0 m i l j o e n Ecu voor a r t i k e l 2 5 1 .
             I n h e t k a d e r v a n de p r o c e d u r e t o t v a s t s t e l l i n g v a n de b e g r o t i n g 1983
b e s l o o t h e t E u r o p e s e P a r l e m e n t v o o r b e i d e a r t i k e l e n 2 m i l j o e n E c u op t e nemen
i n a r t i k e l 100 " v o o r z i e n i n g e n " .             Voor a r t i k e l 250 b e t e k e n t deze b l o k k e r i n g van
2 m i l j o e n E c u 3 0 , 9 % v a n de t o t a l e b e g r o t i n g s k r e d i e t e n               ( 6 . 4 7 0 . 0 0 0 Ecu) en v o o r
a r t i k e l 251 3 7 , 7 X ( v a n 5 . 3 0 0 . 0 0 0 E c u ) .
             U i t d e z e p e r c e n t a g e s b l i j k t de r e c h t s t r e e k s e w e e r s l a g d i e d e z e maat             egel
v o o r h e t g o e d e v e r l o o p v a n de a c t i v i t e i t e n v a n de C o m m i s s i e op het g e b i e                       van
vergaderingen van deskundigen                                heeft.
             N a a r a a n l e i d i n g v a n de b l o k k e r i n g v a n d e z e k r e d i e t e n d o o r het P c l e m e n t
w e r d i n d e b e g r o t i n g o p g e m e r k t d a t " h e t k r e d i e t v a n 2 m i l j o e n E c u i* h o o f d s t u k 1 0 0
z a l w o r d e n g e d e b l o k k e e r d i n h e t l i c h t v a n de r e s u l t a t e n v a n e e n o n d e r z o e k d a t
namens h e t E u r o p e s e P a r l e m e n t z a l w o r d e n v e r r i c h t d o o r de C o m m i s s i e v o o r B e g r o t i n g s ­
c o n t r o l e , b i j g e s t a a n d o o r de R e k e n k a m e r e n de C o m m i s s i e " ,
         i
         !
Voorstel           tot     vrijmaking             van   de      kredieten
 1.          De C o m m i s s i e h e e f t d e u i t e r s t e d a t u m u i t g e r e k e n d w a a r o p h e t v o o r s t e l          tot
v r i j m a k i n g m o e t w o r d e n i n g e d i e n d om d e w e r k z a a m h e d e n v a n d e v e r s c h i l l e n d e c o m i t é s
en a n d e r e v e r g a d e r i n g e n n i e t t e v e r s t o r e n .
             I n v e r b a n d met d e z e d a t u m d i e n t t e w o r d e n v e r m e l d d a t de p r o c e d u r e s v o o r
het v a s t l e g g e n v a n de k r e d i e t e n , v o o r het a a n v r a g e n v a n een v e r g a d e r z a a l en
t o l k e n en het o p r o e p e n v a n d e s k u n d i g e n m i n i m a a l v i e r weken v e r g e n .
             G e l e t o p de t e r m i j n v a n z e s weken v o o r de v r i j m a k i n g v a n de k r e d i e t e n en
v a n e e n e x t r a v i e r w e k e n v o o r de o p r o e p i n g v a n de d e s k u n d i g e n d i e n t het                    over-
schrijvingsvoorstel                       r e e d s t h a n s b i j de b e g r o t i n g s a u t o r i t e i t     te worden i n g e d i e n d
om o v e r d e k r e d i e t e n v o o r d e l a a t s t e v i e r m a a n d e n v a n h e t j a a r t e k u n n e n b e s c h i k ­
k e n , a a n g e z i e n de v r i j t e maken k r e d i e t e n r u i m één d e r d e v a n de j a a r l i j k s e                        toe­
wijzing           uitmaken.
2.           U i t e r a a r d z o u de C o m m i s s i e n i e t t h a n s r e e d s de v r i j m a k i n g s p r o c e d u r e         hebben
i n g e s t e l d i n d i e n z i j n i e t k o n m o t i v e r e n d a t z i j d e k r e d i e t e n n o d i g h e e f t om a c t i e s
te kunnen u i t v o e r e n d i e i n het kader van p r i o r i t a i r e                         beleidsmaatregelen                 zijn
ondernomen.                De C o m m i s s i e h e e f t e e n a a n t a l m a a t r e g e l e n g e t r o f f e n d i e , h o e w e l       zij
b u d g e t t a i r e b e s p a r i n g e n i n h o u d e n , g e e n b e l e m m e r i n g v o r m e n v o o r de w e r k i n g v a n de
c o m i t é s en a n d e r e v e r g a d e r i n g e n van d e s k u n d i g e n .
 ---pagebreak---                Deze     reeds      i n 1982 aangekondigde                  maatregelen           betreffen
-     de b e p e r k i n g      van het a a n t a l      deskundigen            waarvan       de Commissie           ie r e i s - en
      eventueel           verblijfskosten             kan overnemen,             tot     twee;
-     h e t v e r z o e k aan de L i d - S t a t e n d a t de v e r s c h i l l e n d e m i n i s t e r i e s en d i e n s t e n
      meer z o u d e n s a m e n w e r k e n z o d a t d e a c t i v i t e i t e n i n d e c o m i t é s e n d e r g e l i j k e
      beter gecoördineerd zouden z i j n ;
-      d e v a s t s t e l l i n g v a n n i e u w e v o o r s c h r i f t e n met b e t r e k k i n g t o t d e b e r e k e n i n g
      van de v e r g o e d i n g v a n de r e i s - en v e r b l i j f s k o s t e n v a n de o p g e r o e p e n d e s k u n -
      di gen;
-      h e t s t e l s e l m a t i g o n d e r z o e k i n d e C o m m i s s i e om d ' v e r g a d e r i n g e n t e g r o e p e r e n
       w a a r o p e e n z e l f d e c a t e g o r i e d e s k u n d i g e n a a n w e z i g moet z i ; n , z o d a t s l e c h t s é é n
       reis nodig i s voor verscheidene vergaderingen.
               Al deze m a a t r e g e l e n hebben t o t d o e l d                 w e r k i n g s k o s t e n v a n de comités en
van       de andere v e r g a d e r i n g e n z o v e e l m o g e l i j k t e b e p e r k e n zonder af t e doen aan
het       nut en de d o e l m a t i g h e i d e r v a n .
               A l s de C o m m i s s i e v o o r B e g r o t i n g s c o n t r o l e v a n h e t P a r l e m e n t z o a l s z i j vei—
k l a a r d h e e f t t w e e m a a n d e n n o d i g h e e f t om d e a n t w o o r d e n v a n d e C o m m i s s i e o p h a a r
v r a g e n l i j s t t e o n d e r z o e k e n , k a n n i e t meer w o r d e n g e w a c h t met d e o v e r s c h r i j v i n g s ­
procedure.
               Op 15 a p r i l       1 9 8 3 was de s i t u a t i e        v a n de a r t i k e l e n     250 e n 2 5 1 :
                                                         in    miljoen        Ecu ( a r t i k e l     250)             (artikel    251)
beschikbare kredieten 1.1.1983                                          :                   4,470                           3,300
betalingsverplichtingen 15.4.1983                                       :                   2,552                           2,199
beschikbare kredieten 15.4.1983                                         :                   1,918                           1,101
               Ter h e r i n n e r i n g : v a n de k r e d i e t e n 1982 v a n de b e g r o t i n g s p l a a t s e n 2 5 0 en
251 w e r d e n b e t a l i n g s v e r p l i c h t i n g e n a a n g e g a a n v o o r r e s p e c t i e v e l i j k 5 , 3 6 e n
5 , 3 9 mi I j o e n E c u .
Conclusies
               De k o s t e n v o o r d e c o m m u n a u t a i r e b e g r o t i n g w e r d e n m e d e g e d e e l d e n d e
  d o e l m a t i g h e i d v a n de c o m i t é s a a n g e t o o n d i n de z e e r p r e c i e z e a n a l y s e en de
  antwoorden op de v r a g e n l i j s t               " B o s e r u p " v a n de C o m m i s s i e w e l k e op 20 a p r i l 1983
  aan d e C o m m i s s i e v o o r B e g r o t i n g s c o n t r o l e v a n h e t P a r l e m e n t w e r d e n o v e r g e m a a k t .
  M s de k r e d i e t e n v o o r de k o s t e n v a n v e r g a d e r i n g e n v a n c o m i t é s e n d e r g e l i j k e
  l i e t worden v r i j g e m a a k t en v a n h o o f d s t u k 100 naar de b e t r o k k e n b e g r o t i n g s -
  Dlaatsen ( d e a r t i k e l e n 2 5 0 e n 2 5 1 ) w o r d e n o v e r g e s c h r e v e n , i s e e n g r o n d i g e
  y e r s t o r i n g v a n d e l o p e n d e w e r k z a a m h e d e n , met a l l e nadelige g e v o l g e n v a n d i e n v o o r      de
  j i t v o e r i n g van het communautaire b e l e i d , niet t e v e r m i j d e n .
 ---pagebreak---                                                               -   5    -
             De w e r k z a a m h e d e n w o r d e n o v e r h e t a l g e m e e n v o o r e e n j a a r g e p l a n d , z o d a t
b i j o n d e r b r e k i n g v a n de v e r g a d e r i n g e n de p r o g r a m m a ' s v o l l e d i g moeten worden
h e r z i e n , h e t g e e n i n h e t g e h e e l n i e t t e v e r e n i g e n i s met d e d o e l e i n d e n d i e de
Gemeenschap n a s t r e e f t .
             De C o m m i s s i e b e s e f t d a t d e u i t g a v e n o o k o p d i t g e b i e d w e g e n s d e h u i d i g e
e c o n o m i s c h e m o e i l i j k h e d e n b i n n e n b e p a a l d e g r e n z e n moeten worden gehouden; z i j
i s z i c h e c h t e r ook bewust v a n het b e l a n g v a n d e z e c o m i t é s en d e s k u n d i g e n v e r ­
g a d e r i n g e n v o o r h e t c o m m u n a u t a i r e b e l e i d en h e e f t dan ook g e o o r d e e l d dat d e z e
k r e d i e t o v e r s c h r i j v i n g U r e e d s t h a n s t e r g o e d k e u r i n g moet w o r d e n v o o r g e l e g d .