CELEX: 62019TA0879
Language: pt
Date: 2020-09-09 00:00:00
Title: Processo T-879/2019: Acórdão do Tribunal Geral de 9 setembro de 2020 — Sumol + Compal Marcas/EUIPO — Jacob (Dr. Jacob’s essentials) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia Dr. Jacob’s essentials — Marca nominativa internacional anterior COMPAL ESSENCIAL — Marcas figurativas nacionais e internacionais anteriores FRUTA essencial, COMPAL essencial e Compal FRUTA essencial — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»»]

9.11.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 378/33
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 9 setembro de 2020 — Sumol + Compal Marcas/EUIPO — Jacob (Dr. Jacob’s essentials)
      (Processo T-879/2019) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia Dr. Jacob’s essentials - Marca nominativa internacional anterior COMPAL ESSENCIAL - Marcas figurativas nacionais e internacionais anteriores FRUTA essencial, COMPAL essencial e Compal FRUTA essencial - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»»)
      (2020/C 378/40)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Sumol + Compal Marcas, SA (Carnaxide, Portugal) (representante: A. de Sampaio, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Söder e V. Ruzek, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Ludwig Manfred Jacob (Heidesheim, Alemanha) (representante: W. Berlit, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 3 de outubro de 2019 (processo R 1025/2019-1), relativa a um processo de oposição entre a Sumol + Compal Marcas e a M. Jacob.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Sumol + Compal Marcas, SA é condenada nas despesas respeitantes aos presente recurso.
               
            
         (1)  JO C 61, de 24.2.2020.