CELEX: 51990PC0174
Language: pt
Date: 1990-06-15
Title: PROPOSTA DE DIRECTIVA DO CONSELHO QUE ALTERA A DIRECTIVA 88/77/CEE DO CONSELHO DE 3 DE DEZEMBRO DE 1987 RELATIVA A APROXIMACAO DAS LEGISLACOES DOS ESTADOS-MEMBROS RESPEITANTES AS MEDIDAS A TOMAR CONTRA A EMISSAO DE GASES POLUENTES PELOS MOTORES DIESEL UTILIZADOS EM VEICULOS

N? C 187/6                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     27. 7. 90
 referido na Recomendação . . . / . . ./CEE do Conselho e os          para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar em
 sistemas de telecomunicações, públicos e privados, que               31 de Dezembro de 1991. Os Estados-membros informarão
 utilizam directamente aquele aparelho terminal e em que os           imediatamente a Comissão desse facto.
 utilizadores que dispõem de um serviço num Estado-membro
 podem também ter acesso a esse serviço em qualquer outro             Quaisquer disposições adoptadas nos termos do primeiro
 Estado-membro.                                                       parágrafo referir-se-ão explicitamente à presente directiva.
                                                                      2.    Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto
                                                                      das disposições de direito interno que adoptarem no domínio
                           Artigo 2?                                  regido pela presente directiva.
 Os Estados-membros atribuirão a banda de frequência de
                                                                                                Artigo 4?
 1880—1900 MHz às DECT até 1 de Janeiro de 1992. As
 telecomunicações digitais semfioseuropeias terão prioridade         A Comissão apresentará ao Conselho um relatório relativo à
 e serão protegidas na banda atribuída.                               execução da presente directiva, o mais tardar até final de
                                                                      1995.
                           Artigo 3?                                                            Artigo 5?
 1.     Os Estados-membros porão em vigor as disposições              Os Estados-membros são os destinatários da presente direc-
 legislativas, regulamentares e administrativas necessárias          tiva.
               Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 88/77/CEE do Conselho de 3 de Dezembro
               de 1987 relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às medidas a tomar
                        contra a emissão de gases poluentes pelos motores diese/utilizados em veículos
                                                 COM(90) 174 final — SYN 272
                                      (Apresentada pela Comissão, em 21 de Maio de 1990)
                                                          (90/C 187/03)
A CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                veículos a motor e a adaptar nesse sentido as directivas já
                                                                     adoptadas; que o terceiro programa de acção prevê que sejam
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                   desenvolvidos esforços suplementares para reduzir substan-
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu arti-                      cialmente o nível actual das emissões de poluentes pelos
go 100?A,                                                            veículos a motor;
Tendo em conta a proposta da Comissão,
                                                                     Considerando que a Directiva 88/77/CEE (*) establece os
                                                                     valores-limite para as emissões de monóxido de carbono,
Em cooperação com o Parlamento Europeu,
                                                                     hidrocarbonetos não queimados e óxidos de azoto pelos
                                                                     motores diesel utilizados nos veículos a motor, com base num
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e                       procedimento de ensaio representativo das condições euro-
Social,                                                              peias de condução dos veículos em questão; que, em
                                                                     conformidade com o artigo 6? da referida directiva, esses
Considerando que é importante adoptar as medidas destina-            valores-limite devem ser ainda mais reduzidos e um valor-
das a estabelecer progressivamente o mercado interno duran-          -limite para as emissões de partículas deve ser fixado;
te um período que termina em 31 de Dezembro de 1992; que
o mercado interno compreende um espaço sem fronteiras
internas no qual a livre circulação das mercadorias, das             Considerando que os trabalhos empreendidos pela Comissão
pessoas, dos serviços e dos capitais é assegurada;                   nesse domínio comprovam que a indústria automóvel comu-
                                                                     nitária dispõe já de tecnologias que permitem uma nova
Considerando que o primeiro programa de acção da Comu-               redução dos valores-limite em questão e a observância de
nidade Europeia para a protecção do ambiente, aprovado               uma norma restritiva sobre partículas, ou está actualmente a
pelo Conselho em 22 de Novembro de 1973, convidava já a             aperfeiçoá-las;
ter em conta os últimos progressos científicos na luta contra a
poluição atmosférica causada pelos gases emitidos pelos             (») JO n? L 36 de 9. 2. 1988, p. 33.
 ---pagebreak--- 27. 7. 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? C 187/7
Considerando que se afigura adequado introduzir essas              — proibir a matrícula, venda, entrada em circulação ou
normas mais exigentes em duas fases, a primeira das quais               utilização desses veículos novos,
 coincidente com as datas de aplicação das novas normas
 europeias sobre emissões destinadas aos veículos de passa-         — recusar a recepção CEE ou a recepção de âmbito nacional
 geiros, de carácter mais restritivo; que a segunda tem por             de um tipo de motor diesel,
 objectivo criar uma orientação a prazo mais longo para a
 indústria automóvel europeia, através da fixação de valo-          — proibir a venda ou utilização de motores diesel novos,
 res-limite com base nos resultados previsíveis das tecnologias
 que estão ainda em desenvolvimento, proporcionando à               se forem satisfeitos os requisitos constantes dos anexos da
 indústria um período de tempo suficiente para que possa            Directiva 88/77/CEE.
 aperfeiçoá-las; que a aplicação efectiva da segunda fase
 pressupõe a satisfação de um determinado número de                 2.     Os Estados-membros deixam de poder conceder a
 condições de enquadramento no que respeita à disponibili-          recepção CEE ou emitir o documento previsto no n? 1,
dade de combustível diesel com baixo teor de enxofre e de um        último travessão, do artigo 10? da Directiva 70/156/CEE e
combustível de referencia correspondente para os ensaios            devem recusar a recepção de âmbito nacional de tipos de
 relativos às emissões, aos progressos alcançados no domínio        motores diesel e de modelos de veículos com motor diesel:
 das tecnologias de controlo das emissões e à disponibilidade
de um melhor método de controlo da conformidade da                  — a partir de 1 de Julho de 1992, caso as emissões de gases e
produção que a Comissão adopte em aplicação do processo                 partículas poluentes provenientes do motor não obser-
 de adaptação ao progresso técnico previsto no artigo 4? da             vem os valores-limite fixados na linha A,
 Directiva 88/77/CEE; que a Comissão apresentará ao
Conselho, antes do final de 1993, um relatório global               — a partir de 1 de Outubro de 1996, caso as emissões de
relativo a estas questões, possibilitando assim que este último         gases e partículas poluentes provenientes do motor não
confirme ou reexamine os valores-limite e as datas de                   observem os valores-limite fixados na linha B
 aplicação da segunda fase antes de 30 de Setembro de
 1994;                                                              do quadro constante do ponto 6.2 do anexo I da Directiva
                                                                    88/77/CEE.
Considerando que, para que estas disposições possam resul-
tar num máximo de vantagens para o ambiente europeu, e se           3.     Os Estados-membros devem proibir a matrícula, ven-
garanta simultaneamente a unidade do mercado, se afigura           da, entrada em circulação e utilização de veículos novos com
necessário aplicar as normas europeias mais restritivas            motor diesel e proibir a venda e utilização de motores diesel
baseadas na harmonização total,                                    novos
                                                                   — a partir de 1 de Janeiro de 1993, caso as emissões de gases
                                                                        e partículas poluentes provenientes do motor não obser-
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:                                           vem os valores-limite fixados na linha A,
                                                                   — a partir de 1 de Outubro de 1997, caso as emissões de
                           Artigo 1 ?                                   gases e partículas poluentes provenientes do motor não
                                                                        observem os valores-limite fixados na linha B
A Directiva 88/77/CEE é alterada do seguinto modo:
                                                                   do quadro constante do ponto 8.3.1 do anexo I da Directiva
 1. O título passa a ter a seguinte redacção:                      88/77/CEE.
      «Directiva do Conselho, de 3 de Dezembro de 1987,
      relativa à aproximação das legislações dos Esta-
      dos-membros respeitantes às medidas a tomar contra a
      emissão de gases e partículas poluentes pelos motores                                   Artigo 3?
      diesel utilizados em veículos.».
2. Os anexos I, II, III, V e VIII são alterados em conformi-       1.     Os Estados-membros adoptarão as disposições legisla-
      dade com o anexo da presente directiva.                      tivas, regulamentares e administrativas necessárias para dar
                                                                   cumprimento à presente directiva antes de 1 de Julho de
                                                                   1991. Desse facto informarão imediatamente a Comissão.
                           Artigo 2?
                                                                   2.     As disposições adoptadas en conformidade com o n? 1
1.      A partir de 1 de Julho de 1991, os Estados-membros         devem fazer referência expressa à presente directiva.
não podem, por motivos relacionados com os gases e
partículas poluentes emitidos por motores:
— recusar, para um modelo de veículos com motor diesel, a
                                                                                              Artigo 4?
     recepção CEE ou a emissão do documento previsto no
     n? 1, último travessão, do artigo 10? da Directiva
     70/156/CEE do Conselho (*), ou a recepção de âmbito           O Conselho decidirá, o mais tardar até 30 de Setembro de
     nacional,                                                     1994, com base num relatório e numa proposta a apresentar
                                                                   pela Comissão antes do final de 1993, quais os valores-limite
(') JO n? L 42 de 23. 2. 1970, p. 1.                               relativos à emissão de partículas a adoptar para a quarta
 ---pagebreak--- N? C 187/8                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              27. 7. 90
coluna da linha B dos quadros constantes dos pontos 6.2. e                       de cetano) e de um combustível de referência correspon-
8.3.1 do anexo I da Directiva 88/77/CEE.                                         dente destinado aos ensaios de emissões,
                                                                             — a um novo método estatístico que permita controlar a
No seu relatório, a Comissão comunicará os progressos                            conformidade da produção a adoptar pela Comissão em
alcançados no que respeita:                                                      conformidade com o disposto no artigo 4? da Directiva
                                                                                 88/77/CEE.
— às técnicas de controlo das emissões de gases poluentes
    provenientes de motores diesel,                                                                      Artigo 5?
— à disponibilidade de melhores combustíveis diesel (teor                    Os Estados-membros são os destinatários da presente direc-
    de enxofre, teor de componentes aromáticos, valor                        tiva.
                                                                    ANEXO
                                             Alterações dos anexos da Directiva 88/77/CEE
                                                                   ANEXO I
       ÂMBITO, DEFINIÇÕES E ABREVIATURAS, PEDIDO DE RECEPÇÃO CEE, ESPECIFICAÇÕES E ENSAIOS E
                                                    CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO
       O ponto 1 passa a ter a seguinte redacção:
       «1.            A presente directiva aplica-se aos gases e partículas poluentes provenientes de todos os veículos a motor equipados
                      com motores de ignição por compressão e de motores de ignição por compressão, conforme especificado no artigo
                      1 ?, com excepção dos veículos das categorias N t , N2 e M2 que tiverem sido recepcionados por força da Directiva
                      70/220/CEE 0), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 89/491/CEE (2).».
       O ponto 2.1 passa a ter a seguinte redacção:
       «2.1.          "Recepção de um motor", a recepção de um tipo de motor no que respeita ao nível de emissão de gases e partículas
                      poluentes;».
       Aditar à parte final do ponto 2.4:
                      «Partículas poluentes», quaisquer materiais recolhidos num meiofiltranteespecificado, após diluição dos gases de
                      escape com ar limpo filtrado até se obter uma temperatura inferior ou igual a 325 K.»
       O ponto 2.9 passa a ter a seguinte redacção:
       «2.9.          Abreviaturas e unidades
                      Todos os volumes e caudais volúmicos devem ser calculados a 273 K e 101,3 kPa.
                      p                 kW           potência líquida não corrigida
                      CO                kWh          emissão de monóxido de carbono
                      HC                g/kWh        emissão de hidrocarbonetos
                      NOx               g/kWh        emissão de óxidos de azoto
                      PT                g/kWh        emissão de partículas
                      cone              ppm          concentração (ppm em volume)
                      mass              g/h          caudal mássico de poluentes
      (') JO n? L 76 de 6. 4. 1970, p. 1.
      (*) JO n? L 238 de 15. 8. 1989, p. 34.
 ---pagebreak--- 27. 7. 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? C 187/9
                    WF                             factor de ponderação
                    WF E                           factor efectivo de ponderação
                    GEXH             kg/h          caudal mássico de gases de escape húmidos
                    V
                      'EXH           m 3 /h        caudal volúmico de gases de escape secos
                                        3
                    V
                      "EXH           m /h          caudal volúmico de gases de escape húmidos
                    G
                      AIR             kg/h         caudal mássico de ar de admissão
                    V"AIR             mVh          caudal volúmico de ar de admissão húmido
                    GFUEL             kg/h         caudal mássico de combustível
                    G
                      DIL             kg/h         caudal mássico do ar de diluição
                    V-DIL             m J /h       caudal volúmico do ar de diluição húmido
                    M
                      SAM             kg           massa da amostra através dos filtros de recolha de amostras de partículas
                    V
                      SAM            m3            volume da amostra através dos filtros de recolha de amostras de partículas em base
                                                   húmida
                    G
                      EDF             kg/h         caudal mássico diluído equivalente
                    V
                      "EDF           m 3 /h        caudal volúmico diluído equivalente em base húmida
                                                   índice que denota um dado modo
                    Pf                mg           massa da amostra de partículas
                    GTOT              kg/h         caudal mássico dos gases de escape diluídos
                    V
                      "TOT            m 3 /h       caudal volúmico dos gases de escape diluídos húmidos
                    q                              factor de diluição
                    r                              razão entre as áreas das secções transversais da sonda de recolha de amostras e do
                                                   tubo de escape
                    AP                m2           área da secção transversal da sonda de recolha de amostras isocinética
                    AT                m2           área da secção transversal do tubo de escape
                    HFID                           detector aquecido de ionização por chama
                    NDUVR                          absorção de ressonância ultra-violeta não dispersiva
                    NDIR                           infra-vermelho não dispersivo
                    CLA                            analisador quimioluminescente
                    HCLA                           analisador quimioluminescente aquecido».
       O ponto 3.1.1 passa a ter a seguinte redacção:
       « 3.1.1.      O pedido de recepção de um tipo de motor no que respeita ao nível das emissões de gases e partículas poluentes será
                    apresentado pelo fabricante do motor ou pelo seu mandatário.».
      O ponto 3.2.1 passa a ter a seguinte redacção:
       «3.2.1.      O pedido de recepção de um modelo de veículo no que respeita à emissão de gases e partículas poluentes pelo seu
                    motor será apresentado pelo fabricante do veículo ou pelo seu mandatário.»
      O ponto 6.1 passa a ter a seguinte redacção:
       «6.1.        Generalidades
                    Os elementos susceptíveis de influenciar a emissão de gases e partículas poluentes devem ser concebidos,
                    construídos e montados de tal forma que, em condições normais de utilização e apesar das vibrações às quais
                    possam estar sujeitos, o motor esteja em conformidade com as prescrições da presente directiva.»
      O ponto 6.2 passa a ter a seguinte redacção:
       «6.2.        Especificações relativas à emissão de gases e partículas poluentes
                    A emissão de gases ê partículas poluentes pelo motor apresentado para ensaio deve ser medida pelo método
                    descrito no anexo III. O anexo V descreve os sistemas de análise para os gases poluentes e os sistemas de recolha de
                    amostras de partículas recomendados. O serviço técnico pode aprovar outros sistemas ou analisadores se se
                    verificar que produzem resultados equivalentes. Para um dado laboratório, define-se equivalência como o facto de
                    os resultados dos ensaios não variarem mais de ± 5 % dos resultados do ensaio com um dos sistemas de referência
                    descritos. No que respeita às emissões de partículas, apenas se reconhece como sistema de referência o sistema de
                    diluição da totalidade do fluxo. No que respeita à introdução de novos sistemas no âmbito da directiva, a
                    determinação de equivalência deve basear-se no cálculo da repetibilidade e da reprodutibilidade por intermédio de
                    um ensaio interlaboratorial, tal como descrito na norma ISO 5725.».
 ---pagebreak--- N? C 187/10                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             27. 7. 90
     O ponto 6.2.1 passa a ter a seguinte redacção:
      «6.2.1.       A massa de monóxido de carbono, a massa de hidrocarbonetos, a massa de óxidos de azoto e a massa de partículas
                     não devem exceder as quantidades indicadas no quadro a seguir:
                                             Massa de                Massa de             Massa de          Massa de partículas (PT)
                                       monóxido de carbono        hidrocarbonetos      óxidos de azoto               g/kWh
                                               (CO)                    (HC)                 (NOx)
                                              g/kWh                   g/kWh                g/kWh            ií 85 kW       > 85 kW
                             A
                                                4,5                     1,1                  8,0              0,63           0,36
                       (1. 7. 1992)
                             B
                                                4,0                     1,1                  7,0                 0,3/0,15 (»)
                      (1. 10. 1996)
                     (*) A decidir em conformidade com o artigo 4?«
     O ponto 8.3.1.1 passa a ter a seguinte redacção:
      «8.3.1.1.      Retira-se um motor da série, que é submetido ao ensaio descrito no anexo III. A massa de monóxido de carbono, a
                     massa de hidrocarbonetos, a massa de óxidos de azoto e a massa de partículas não devem exceder as quantidades
                     indicadas no quadro a seguir:
                                             Massa de                Massa de             Massa de          Massa de partículas (PT)
                                       monóxido de carbono        hidrocarbonetos      óxidos de azoto              g/kWh
                                               (CO) •                  (HC)                (NO,)
                                             g/kWh                    g/kWh                g/kWh            i£ 85 kW       > 85 kW
                             A
                                                4,9                    1,23                  9,0               0,7            0,4
                       (1. 7. 1992)
                             B
                                                4,0                    1,1                   7,0                 0,3/0,15 (*)
                      (1. 10. 1996)
                    (*) A decidir em conformidade com o artigo 4?»
     No ponto 8.3.1.2, a quarta frase passa a ter a seguinte redacção:
                    «Determina-se então a média aritmética (x) dos resultados obtidos com a amostra para cada poluente.»
                    e a última frase passa a ter a seguinte redacção:
                    «L é o valor-limite prescrito no ponto 8.3.1.1 para cada poluente considerado e k é um factor estatístico
                    dependente de n e constante do seguinte quadro:».
     Anexo II: o título deste anexo passa a ter a seguinte redacção:
                                                                  «ANEXO II
                                                    FICHA DE INFORMAÇÕES N? . . .
     em conformidade com o anexo I da directiva 70/156/CEE do Conselho, relativa à recepção CEE e referente às medidas a tomar
                       contra a emissão de gases e partículas poluentes pelos, motores diesel utilizados em veículos
                    (Directiva 88/77'/CEE, com a útima redacção que lhe foi dada pela Directiva .../..            ./CEE)»
     No apêndice 1, o ponto 2 passa a ter a seguinte redacção:
     «2.            Dispositivos antipoluição adicionais (se existirem e se não estiverem abrangidos por outra rubrica)
                    Descrição e/ou esquema(s) . . .».
 ---pagebreak--- 27. 7. 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? C 187/11
                                                                    ANEXO III
                                                            PROCESSO DE ENSAIO
       O ponto 1.1 passa a ter a seguinte redacção:
       «1.1.         O presente anexo descreve o método de determinação das emissões de gases a partículas poluentes pelos motores a
                      ser ensaiados.».
       O ponto 2 passa a ter a seguinte redacção:
       «2.            PRINCÍPIO DA MEDIÇÃO
                     As emissões do escape do motor incluem hidrocarbonetos, monóxido de carbono, óxidos de azoto e partículas.
                     Durante um ciclo de ensaio prescrito, examinam-se as quantidades dos poluentes acima mencionados. O ciclo de
                     ensaio consiste num determinado número de modos de velocidade e potência que abrangem a gama típica de
                      funcionamento dos motores diesel. Durante cada modo, determinam-se a concentração de cada gás poluente, o
                      fluxo dos gases de escape e a potência, procedendo-se à ponderação dos valores medidos. No que respeita às
                     partículas, retira-se uma amostra durante todo o ciclo de ensaio. Todos os valores são utilizados para calcular a
                     massa, em gramas, de cada poluente emitida por quilowatt hora, tal como se descreve no presente anexo.».
       O ponto 3.1.4 passa a ter a seguinte redacção:
       «3.1.4.        Um sistema de escape não isolado e não arrefecido que se prolongue pelo menos 0,5 m para além do ponto onde as
                      sondas de recolha de amostras dos gases de escape não tratados estão localizadas e que apresente uma
                      contrapressão de escape com uma aproximação de ± 650 Pa (± 5 mm Hg) do limite superior à potência nominal
                      máxima, conforme estabelecida na documentação comercial e de serviço do fabricante do motor para aplicação em
                      veículos.».
       O ponto 3.2 passa a ter a seguinte redacção:
       «3.2.          Equipamentos de análise e de recolha de amostras
                      O sistema deve incluir um analisador HFID para a medição dos hidrocarbonetos (HC) não queimados,
                      analisadores NDIR para a medição do monóxido de carbono (CO) e de dióxido de carbono (C0 2 , para o cálculo
                      do factor de diluição, quando aplicável), um analisador CLA, HCLA ou equivalente para a medição dos óxidos de
                      azoto (NOx) e um sistema de diluição e filtração para a medição das partículas (PT). Devido à presença de
                      hidrocarbonetos pesados no escape dos motores diesel, o sistema HFID deve ser aquecido e mantido a uma
                      temperatura entre 453 K e 473 K (180° C e 200° C).
                      A precisão dos analisadores deve ser de ± 2,5 % da escala ou melhor. A escala de medida dos analisadores deve ser
                      adequadamente escolhida em relação aos valores medidos.».
       O ponto 3.3.1 passa a ter a seguinte redacção:
       «3.3.1.        O sistema não poderá apresentar fugas de gás. A concepção e os materiais deverão ser de molde a que o sistema não
                      influencie a concentração de poluentes no gás de escape. Poderão ser utilizados os seguintes gases:
                             Analisador                  Gás de calibragem                          Gás para levar a escala a zero
                               CO                          CO em N 2                     Azoto ou ar seco purificado
                               HC                          C 3 H 8 em ar                 Ar seco purificado
                               NOx                         NO em N 2 (*)      '          Azoto ou ar seco purificado
                               co2                         C 0 2 em N 2                  Azoto ou ar seco purificado
                      (') A quantidade de N0 2 contida neste gás não deverá exceder 5 % do teor de NO.».
       A última frase do ponto 4.2 passa a ter a seguinte redacção:
                      «O cálculo das emissões de HC e de PT deve incluir GEXH e V" EXH de acordo com o método de medição
                      utilizado.».
 ---pagebreak--- N? C 187/12                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               2 7 . 7 . 90
     O ponto 4.3.1.4 passa a ter a seguinte redacção:
     «4.3.1.4.    Utilizando ar seco purificado (ou azoto), os analisadores de CO, de C 0 2 (caso seja utilizado) e de N O x devem ser
                  levados a zero; o ar seco deve ser purificado para o analisador de HC. Utilizando gases de calibragem adequados,
                   os analisadores devem voltar a ser regulados.».
     Após o ponto 4.3.1.5, aditar os novos pontos 4.3.1.6, 4.3.1.7 e 4.3.1.8 com a seguinte redacção:
     «4.3.1.6.     Os caudalímetros, ou a instrumentação relativa aos fluxos, utilizados na determinação dos fluxos através dos
                   filtros de partículas e no cálculo do factor de diluição, devem ser calibrados por intermédio de um dispositivo
                   normalizado de medição do fluxo de ar, situado a montante do instrumento. Este dispositivo deve satisfazer os
                  regulamentos do organismo de normalização do Estado-membro interessado. Os valores obtidos nas medições
                   com o dispositivo de calibragem devem situar-se a ± 1,0 % da gama máxima de funcionamento ou a ± 2 , 0 % do
                  valor, sendo utilizado o menor destes valores.
     4.3.1.7.     Aquando da utilização de um sistema de diluição de parte do fluxo com sonda isocinética, o factor de diluição deve
                  ser verificado com o motor ligado, utilizando as concentrações de Co 2 ou de NO x nos gases de escape não tratados e
                   diluídos.
     4.3.1.8.     Aquando da utilização de um sistema de diluição da totalidade do fluxo, o fluxo total deve ser verificado utilizando
                  propano. Subtrai-se a massa de propano injectada no sistema da massa determinada com o sistema de diluição do
                  fluxo total, dividindo-se então este valor pela massa de propano. Deve corrigir-se qualquer discrepância superior a
                   ±3%.».
     Após o ponto 4.3.4.4, aditar o novo ponto 4.3.4.5 com a seguinte redacção:
     «4.3.4.5.    A gama de velocidades dos gases de escape e as oscilações de pressão devem ser verificadas e ajustadas em
                  conformidade com os requisitos do anexo V, quando tal seja aplicável.».
     Os pontos 4.6, 4.6.1 e 4.6.2 passam a ter a seguinte redacção:
     «4.6.        Realização do ensaio
                  Pelo menos duas horas antes do ensaio, deve colocar-se cada um dos filtros numa placa de Petri fechada, embora
                  não selada, a qual é colocada numa câmara de pesagem para estabilização. No final do período de estabilização
                  deve pesar-se cada um dos filtros e registar-se a massa da tara. O filtro deve então ser armazenado numa placa de
                  Petri, a qual deve permanecer na câmara de pesagem até ser utilizada no ensaio, ou num porta-filtros selado. Caso
                  o filtro não seja utilizado dentro de uma hora após a sua remoção da câmara de pesagem, deve proceder-se a nova
                  pesagem antes de ser utilizado.
                  Durante cada modo do ciclo de ensaio, deve-se manter a velocidade especificada com uma aproximação melhor
                  que ± 50 min"1 e o binário especificado com uma aproximação melhor que ± 2 % do binário máximo à
                  velocidade de ensaio. A temperatura do combustível à entrada da bomba de injecção deve ser de 306 K-316 K
                  (33 °C-43 °C). O regulador e o sistema de combustível devem ser ajustados conforme estabelecido na
                  documentação comercial e de serviço do fabricante. Devem-se realizar os passos seguintes para cada ensaio:
     4.6.1.       Instalam-se a instrumentação e as sondas de recolha de amostras conforme necessário. Ao utilizar um sistema de
                  diluição da totalidade do fluxo na diluição dos gases de escape, o tubo de escape deve ser ligado ao sistema,
                  devendo regular-se novamente a restrição da admissão e a contrapressão do escape. O fluxo total deve ser regulado
                  por forma a que a temperatura dos gases de escape diluídos se mantenha igual ou inferior a 325 K imediatamente
                  antes dos filtros de partículas no modo com fluxo térmico máximo, determinado com base no fluxo dos gases de
                  escape e/ou na temperatura;
     4.6.2.       O sistema de arrefecimento e o sistema de diluição da totalidade ou de parte do fluxo, respectivamente, são postos
                  em funcionamento.».
     O ponto 4.6.5 passa a ter a seguinte redacção:
     «4.6.5.      Levam-se a zero e calibram-se os analisadores de emissões; é posto em funcionamento o sistema de recolha de
                  amostra de partículas. Ao utilizar um sistema de diluição de parte do fluxo, o factor de diluição deve ser regulado
                  por forma a que a temperatura dos gases de escape diluídos se mantenha igual ou inferior a 325 K imediatamente
                  antes dos filtros de partículas no modo com fluxo térmico máximo, determinado com base no fluxo dos gases de
                  escape e/ou na temperatura;».
     O ponto 4.6.6 passa a ter a seguinte redacção:
     «4.6.6.      Inicia-se a sequência do ensaio (ver ponto 4.1 acima). O motor deve funcionar seis minutos em cada modo,
                  completando as mudanças de velocidade e de carga do motor no primeiro minuto. Gravam-se as respostas dos
                  analisadores num aparelho de registo de gráficos durante os seis minutos completos, com os gases de escape a
                  passar através dos analisadores pelo menos durante os últimos três minutos. No que respeita à recolha de amostras
                  de partículas, utiliza-se um par de filtros (filtro primário e de apoio, ver anexo V) em todo o processo de ensaio.
                  Nos sistemas de diluição de parte do fluxo, o produto do factor de diluição pelo fluxo dos gases de escape, para
                  cada modo pode estar desviado no máximo ± 7 % da média de todos os modos. Nos sistemas de diluição
 ---pagebreak--- 27. 7. 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? C 187/13
                     da totalidade do fluxo, o caudal mássico total deve ser mantido num valor desviado no máximo ± 7 % da média de
                    todos os modos. Para cada modo, a massa da amostra que passa através dos filtros de partículas (M SAM ) deve ser
                     regulada por forma a entrar em linha de conta com o factor de ponderação do modo e com o caudal mássico dos
                     gases de escape ou do combustível. A duração do período de recolha de amostras deve ser de pelo menos 20
                     segundos. Para cada modo, a recolha deve realizar-se o mais tarde possível. A velocidade e carga do motor, a
                     temperatura do ar de admissão e o fluxo dos gases deescape devem ser registados nos últimos cinco minutos de
                     cada modo, devendo os requisitos em termos de velocidade e de carga ser satisfeitos durante o período de recolha de
                     amostras das partículas, mas pelo menos durante o último minuto de cada modo.».
       O ponto 4.7 passa a ter a seguinte redacção:
       «4.7.         Avaliação dos resultados
      4.7.1.         Ao terminar o ensaio, regista-se a massa total da amostra que passa através dos filtros (M SAM ). Os filtros devem
                     voltar à câmara de pesagem e ser condicionados durante pelo menos duas, e no máximo oitenta horas, sendo então
                     pesados. Regista-se então a massa bruta dos filtros. A massa de partículas (Pf) é a soma das massa de partículas
                     presentes nos filtros primário e de apoio.
      4.7.2.         Na avaliação dos gráficos das emissões gasosas, localizam-se os últimos 60 segundos de cada modo e determina-se
                     a leitura média no gráfico para HC, CO e NO x durante esse período. Determina-se a concentração de HC, CO e
                     NO x durante cada modo a partir das leituras médias do gráfico e dos dados de calibragem correspondentes.
                     Todavia, pode-se utilizar um tipo diferente de registo se assegurar uma aquisição de dados equivalente.».
      O ponto 4.8.1 passa a ter a seguinte redacção:
       «4.8.1.      Os resultados finais relatados do ensaio das emissões gasosas devem ser calculados através dos seguintes
                    passos:».
      A primeira linha do ponto 4.8.2 passa a ter a seguinte redacção:
      «4.8.2.       Calculam-se as emissões gasosas da seguinte forma:».
      Após o ponto 4.8.2, aditar os novos pontos 4.8.3, 4.8.4 e 4.8.5 com a seguinte redacção:
      «4.8.3.       Calculam-se as emissões de partículas da seguinte forma. As equações genéricas do presente número aplicam-se a
                    ambos os sistemas de diluição da totalidade e de parte do fluxo:
                    __            1 -1 mass
                    PT     =     Pi • WF,
      4.8.3.1.      Calcula-se o caudal mássico de partículas da seguinte forma:
                                        Pf-G EDF
                    PT n
                                     MSAM ' 1 0 0 0
                    ou"
                                       Pf • V" F
                    PT
                                      VSAM • 1 000
      4.8.3.2.      Determinam-se os valores de G EDF , V" E D F , M S A M e V SAM durante o cicio de ensaios pelo somatório dos valores
                    médios dos modos individuais durante o período de recolha de amostras:
                               =     GEDF.Í-WFÍ
                    V"EDF      =     V"EDFil-WF,
                    MçAW       =     M SAM.i
                               =   VcSAM.Í
 ---pagebreak--- N? C 187/14                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            27. 7. 90
     4.8.3.3. Calcula-se o factor efectivo de ponderação WF E relativo a cada modo da seguinte forma:
                            McSAM,i
                                 AM; • G   "EDF
               WF E;i   =
                            M SAM ^EDF.i
                                          V
                             ^SAM,i '       "EDF
               WFp
                                        V " EDF,i
               Os valores dos factores efectivos de ponderação devem ter uma aproximação melhor que ± 0,003 em relação aos
               factores de ponderação indicados no ponto 4.8.2. do anexo III.
     4.8.4.    Os resultados finais relatados do ensaio de emissões de partículas devem ser calculados através dos seguintes
               passos, ao utilizar o sistema de diluição da totalidade do fluxo (sistema 4 do anexo V):
     4.8.4.1.  Determina-se o caudal volúmico dos gases de escape diluídos V " T 0 T ao longo de todos os modos. V " T O T i
              corresponde a V " E D F i nas equações genéricas do ponto 4.8.3.2.
     4.8.4.2. Ao utilizar o sistema de diluição simples, M S A M é a massa que passa através dos filtros de recolha de amostras (GF 1
              no sistema 4 do anexo V).
     4.8.4.3. Ao utilizar o sistema de diluição dupla, M S A M é a massa que passa através dos filtros de recolha de amostras (GF 1
              no sistema 4 do anexo V) diminuída da massa do ar de diluição secundária (GF 2 no sistema 4 do anexo V).
     4.8.5.   Os resultados finais relatados do ensaio de emissões de partículas devem ser calculados através dos seguintes
              passos, ao utilizar o sistema de diluição de parte do fluxo (sistema 5 do anexo V). Dado que podem ser utilizados
              vários tipos de controlo do factor de diluição, podem-se aplicar vários métodos de cálculo para G E D E ou V" E D F .
              Todos os cálculos baseiam-se nos valores médios dos modos individuais durante o período de recolha de
              amostras.
     4.8.5.1. Tipo de recolha parcial de amostras com sonda isocinética.
              V
                EDF,i     =    G E X H i • qi
                             V
              V"EDF,Í     -    " E X H , Í ' Qi
                               G          +
                                 DIL,i        (GEXH,i ' r )
                                      ( G EXH,i ' r )
                             V
                               "DIL,Í + ( V "EXH,Í • O
                                     (V"EXH>iT>
              em que r corresponde à razão entre as áreas das secções transversais da sonda isocinética e do tubo de
              escape:
                      Ap
                      —1
                      An
     4.8.5.2. Tipo de recolha parcial de amostras com medição das concentrações de C 0 2 ou NO*
              G               G
                EDF,i    =      EXH,i * *
              OU
              V              V
                "EDF,Í   =     " E X H , Í ' <Ü
                             Conc E j - Conc A i
                             Concn;  D,i -- Cone
                                               '-""'-A.i
              em que Conc E        = concentração dos gases de escape não tratados
                       Conc D     = concentração dos gases de escape diluídos
                       Conc A     = concentração do ar diluído
              Convertem-se as concentrações medidas em base seca em base húmida de acordo com o anexo VI.
 ---pagebreak--- 27. 7. 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? C 187/15
       4.8.5.3.       Tipo de recolha total de amostras com medição da concentração do C 0 2 e método do balanço de carbono
                                         206 • G F u e I i
                        J
                         EDF,i
                                      co 2 D ) 1 - co 2 A 5 Í
                      em que C 0 2 D = concentração de C 0 2 nos gases de escape diluídos
                               C 0 2 A = concentração de C 0 2 no ar diluído {concentrações em % de volume em base húmida)
                      Esta equação baseia-se na hipótese do balanço de carbono (os átomos de carbono fornecidos ao motor são emitidos
                      como C 0 2 ) e calcula-se através dos seguintes passos:
                      G              G
                        EDF,i   =      EDH,i * °.i
                                               206 • G FueU
                                   G
                                     EXH,Í • (C02D,i       -
                                                               CO^j)
       4.8.5.4.       Tipo de recolha total de amostras com controlo do caudal mássico
                      G              G
                        EDF,i   =      EXH j • qi
                                                J
                                                 TOT,i
                      Qi
                                       G          _ G
                                      ( TOT,i         DIL,i) R
                                                                     ANEXO V
       O título passa a ter a seguinte redacção:
                                         «SISTEMAS DE ANÁLISE E DE RECOLHA DE AMOSTRAS»
       O n? 1 passa a ter a seguinte redacção:
       «1.            Determinação das emissões gasosas
                      Descrevem-se três sistemas de análise para a determinação das emissões gasosas, baseados na utilização de:
                      — analisador HFID para a medição de hidrocarbonetos,
                      — analisador NDIR para a medição de monóxido de carbono,
                      — analisador CLA, HCLA ou equivalente, com ou sem linha de recolha de amostras aquecida, para a medição de
                           óxidos de azoto.».
      Após a figura 3, aditar um novo ponto com a seguinte redacção:
      «2.            Determinação das emissões de partículas
                      A determinação das emissões de partículas exige um sistema de diluição capaz de manter a temperatura dos gases
                      de escape diluídos num valor igual ou inferior a 325 K, um sistema de recolha de amostras de partículas, filtros
                      especificados de recolha de amostras de partículas e uma balança de precisão (ordem de grandeza dos
                     microgramas) a instalar numa câmara de pesagem com ar condicionado. Descrevem-se dois sistemas de diluição e
                      recolha de amostras diferentes (sistema de diluição da totalidade do fluxo e sistema de diluição de parte do fluxo).
                     A especificação dos filtros, da balança e da câmara de pesagem aplica-se a ambos os sistemas.
      2.1.           Filtros da recolha de amostras de partículas
      2.1.1.         São necessários filtros de fibra de vidro revestidos de fluorocarbonos ou filtros à base de fluorocarbonos (filtros de
                     membrana).
      2.1.2.         Os filtros de partículas devem ter um diâmetro mínimo de 47 mm (37 mm de diâmetro de parte manchada). São
                     aceitáveis filtros com diâmetros maiores.
      2.1.3.         Recolhem-se amostras dos gases de escape diluídos por meio de um par de filtros colocados em série (um filtro
                     primário e um filtro de apoio) durante a sequência do ensaio. O filtro de apoio deve estar localizado no máximo
                      100 mm a jusante do filtro primário, sem estar em contacto com este.
      2.1.4.         A carga mínima recomendada num filtro primário de 47 mm (37 mm de diâmetro de parte manchada) é 0,5
                     miligramas e num filtro primário de 70 mm (60 mm de diâmetro de parte manchada) é 1,3 miligramas.
                     Para outros filtros, recomendam-se cargas mínimas equivalentes de 0,5 m g / l 075 mm 2 (isto é, massa/área
                     manchada).
 ---pagebreak--- N? C 187/16                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               27. 7. 90
     2.2.    Especificações da câmara de pesagem e da balança de precisão
     2.2.1.  A temperatura da câmara (ou sala) em que os filtros de partículas são condicionados e pesados deve ser mantida
             com uma aproximação de ± 6 K de um ponto determinado entre 293 K e 303 K durante todas as operações de
             condicionamento e de pesagem dos filtros. A humidade relativa deve ser mantida com uma aproximação de
              ± 10% em relação à de um ponto determinado entre 35 e 55 por cento.
     2.2.2.  O ambiente da câmara (ou sala) deve estar livre de quaisquer contaminantes (tais como pó) que poderiam
             depositar-se nos filtros de partículas durante a respectiva estabilização. Pelo menos dois filtros de referência não
             utilizados devem ser pesados no prazo de quatro horas, mas de preferência ao mesmo tempo, em relação às
             pesagens dos filtros de amostras. Se a massa média dos filtros de referência variar entre as pesagens dos filtros de
             amostras mais de ± 6,0% da carga mínima recomendada dos filtros, todos os filtros de amostras devem ser
             deitados fora e os ensaios de emissões repetidos.
             No caso de uma variação de massa compreendida entre - 3,0 e - 6,0 %, o fabricante tem a opção de repetir o
            ensaio ou adicionar a quantidade média da perda de massa à líquida da amostra. No caso de uma variação de massa
             compreendida entre + 3,0 % e + 6,0 %, o fabricante tem a opção de repetir o ensaio ou aceitar os valores medidos
            da massa do filtro de amostras. Se a massa média variar não mais que ± 3 , 0 %, utilizam-se as massas medidas do
             filtro de amostras. Os filtros de referência devem ter a mesma dimensão e ser do mesmo material que os filtros de
            recolha de amostras, e devem ser mudados pelo menos uma vez por mês.
     2.2.3. A balança de precisão utilizada para determinar as massas de todos os filtros deve ter uma precisão (desvio padrão)
            de 2 % e uma capacidade de leitura de 1 % da carga mínima recomendada do filtro.
     2.3.   Especificações adicionais
            Todas as partes do sistema de diluição e do sistema de recolha de amostras, desde o tubo de escape até ao suporte do
            filtro, em contacto com gases de escape não tratados e diluídos, devem ser concebidas de modo a minimizar a
            deposição ou a alteração das partículas. Todas as partes devem ser feitas de materiais condutores eléctricos que não
            reajam com os componentes dos gases de escape, e devem estar ligadas à terra para evitar efeitos
            electrostáticos.
            Sistema 4 (sistema de diluição da totalidade do fluxo)
            Descreve-se um sistema de recolha de amostras de partículas baseado na diluição da totalidade dos gases de escape
            utilizando o conceito CVS («Constant Volume Sampling» — recolha de amostras a volume constante). A figura 4 é
            um desenho esquemático deste sistema. Mede-se o volume total da mistura de gases de escape e ar de diluição,
            recolhendo-se uma amostra para análise.
            A massa das emissões de partículas é de seguida determinada a partir da massa da amostra recolhida num par de
            filtros, do caudal da amostra e do caudal total do ar de diluição e dos gases de escape durante o período de ensaio.
            Pode-se utilizar uma PDP ou um CFV e um sistema de diluição simples ou um sistema de diluição dupla. As
            emissões gasosas não devem ser determinadas com um sistema CVS. Os componentes devem satisfazer os seguintes
            requisitos:
            EP        Tubo de escape
                      O comprimento do tubo de escape desde a saída do colector de escape do motor ou da saída do sistema de
                      sobrealimentação até ao túnel de diluição não deve ser superior a 10 m. Se o sistema tiver um comprimento
                     superior a 4 m, toda a tubagem além dos 4 m deve ser isolada. A espessura radial do isolamento deve ser de
                     pelo menos 25 mm. A condutibilidade térmica do material de isolamento deve ter um valor não superior a
                     0,1 W/mK medida a 673 K.
            PDP      Bomba de deslocamento positivo
                     A PDP mede o caudal total de gases de escape diluídos a partir do número das rotações e do curso da
                     bomba. A contrapressão do sistema de escape não deve ser artificialmente diminuída pela PDP ou pelo
                     sistema de admissão do ar de diluição. A pressão estática medida com o sistema CVS em funcionamento
                     deve manter-se com uma aproximação melhor que ± 1,5 k Pa da pressão estática medida sem ligação ao
                     CVS à mesma velocidade e carga do motor. A temperatura da mistura de gases imediatamente a seguir à
                     PDP deve manter-se com uma aproximação melhor que ± 6 K da temperatura média de funcionamento
                     observada durante o ensaio, quando não se utiliza nenhum cálculo do fluxo.
            CFV       Venturi de escoamento crítico
                     O CFV mede o caudal diluído total mantendo o escoamento em condições de estrangulamento
                     (escoamento crítico). As variações de pressão estática nos gases de escape não tratados devem conformar-se
                     às especificações detalhadas para a PDP. A temperatura da mistura de gases imediatamente a seguir ao CFV
                     deve manter-se com uma aproximação melhor que ± 11 K da temperatura média de funcionamento
                     observada durante o ensaio, quando não se utiliza nenhum cálculo do fluxo.
            HE       Permutador de calor (opcional, se se utilizar o EFC)
                     O permutador de calor deve ter uma capacidade suficiente para manter a temperatura dentro dos limites
                     requeridos acima.
 ---pagebreak--- 27. 7. 90                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? C 187/17
          EFC  Cálculo electrónico do fluxo (opcional, se se utilizar o HE)
               Se a temperatura à entrada da PDP ou do CFV não for mantida constante, é necessário um sistema de
               cálculo do fluxo para a medição contínua do caudal.
          PDT  Túnel de diluição primária
               O túnel de diluição primária deve:
               — ser de diâmetro suficientemente pequeno para provocar um escoamento turbulento (número de
                   Reynolds superior a 4 000) e de comprimento suficiente para causar a mistura completa dos gases de
                   escape e do ar de diluição,
               — ter pelo menos 460 mm de diâmetro com um sistema de diluição simples ou pelo menos 200 mm de
                   diâmetro com um sistema de diluição dupla.
               Os gases de escape do motor devem ser dirigidos para jusante para o ponto em que são introduzidos no
               túnel de diluição primária, e completamente misturados.
          SDS  Sistema de diluição simples
               O método de diluição simples recolhe uma amostra do túnel primário e passa-a através dos filtros de
               recolha de amostras. A capacidade de escoamento da PDP ou do CFV deve ser suficiente para manter os
               gases de escape diluídos a uma temperatura inferior ou igual a 325 K imediatamente antes do filtro
               primário de partículas.
          DDS  Sistema de diluição dupla
               O método de diluição dupla recolhe uma amostra do túnel primário e transfere-a para o túnel de diluição
               secundária em que a amostra é mais diluída. A amostra duplamente diluída passa então através dos filtros
               de recolha de amostras. A capacidade de escoamento da PDP ou do CFV deve ser suficiente para manter a
               corrente de gases de escape diluídos no PDT a uma temperatura inferior ou igual a 464 K na zona de recolha
               de amostras. O sistema de diluição secundária deve fornecer uma quantidade suficiente de ar de diluição
               secundária para manter a corrente de gases de escape duplamente diluída a uma temperatura inferior ou
               igual a 325 K imediatamente antes do filtro primário de partículas.
          PSP  Sonda de recolha de amostras de partículas (apenas para o SDS)
               A sonda de recolha de amostras de partículas deve:
               — ser instalada virada para montante num ponto em que o ar de diluição e os gases de escape estejam bem
                   misturados (isto é, na linha de eixo do túnel de diluição, a uma distância correspondente a cerca de 10
                   diâmetros do túnel a jusante do ponto em que os gases de escape entram no túnel de diluição),
               — ter um diâmetro interior mínimo de 12 mm.
               A distância entre a ponta da sonda e o suporte do filtro não deve exceder 1 020 mm. A sonda de recolha de
               amostras não deve ser aquecida.
          PTT  Tubo de transferência de partículas (apenas para o DDS)
               O tubo de transferência de partículas deve:
               — ser instalado virado para montante num ponto em que o ar de diluição e os gases de escape estejam
                   misturados (isto é, na linha de eixo do túnel de diliução, a uma distância correspondente a cerca de 10
                   diâmetros do túnel a jusante do ponto em que os gases de escape entram no túnel de diluição),
               — ter um diâmetro interior mínimo de 12 mm,
               — ter não mais de 910 mm de comprimento entre o plano de entrada e o plano de saída.
               A amostra de partículas deve sair na linha de eixo do túnel de diluição secundária e apontada para jusante.
               O tubo de transferência não deve ser aquecido.
          SDT  Túnel de diluição secundária (apenas para o DDS)
               O túnel de diluição secundária deve ter um diâmetro mínimo de 75 mm e um comprimento suficiente de
               modo a permitir que a amostra duplamente diluída permaneça pelo menos 0,25 segundos dentro de si. O
               suporte do filtro primário deve estar localizado a 300 mm da saída do túnel de diluição secundária.
          DAF  Filtro do ar de diluição
               O ar de diluição filtrado à admissão deve ter uma temperatura de 298 ± 5K e pode ser sujeito a uma recolha
               de amostras para determinar os níveis de partículas existentes, que podem então ser subtraídos dos valores
               medidos nos gases de escape diluídos.
          FH • Suporte(s) dos filtros
               Pode ser utilizado um alojamento de filtro ou alojamentos separados de filtros para os filtros primário e de
               apoio. Devem ser satisfeitos os requisitos do ponto 2.1.3 do anexo V. Os suportes dos filtros não devem ser
               aquecidos.
 ---pagebreak--- N? C 187/18                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               27. 7. 90
            SP   Bomba de amostras
                 A bomba de recolha de amostras de partículas deve estar localizada a uma distância suficientemente grande
                 do túnel para que a temperatura do gás de admissão se mantenha constante (com uma aproximação de
                  ± 3 K), se não se utilizar o cálculo do fluxo. A(s) bomba(s) de amostras deve(m) estar a funcionar durante
                 todo o processo de ensaio. Deve-se utilizar um sistema de desvio para fazer passar a amostra através dos
                 filtros de recolha de amostras.
            DP   Bomba do ar de diluição (apenas para o DDS)
                 A bomba do ar de diluição deve estar localizada de modo tal que o ar de diluição secundária seja fornecido a
                 uma temperatura de 298 ± 5 K.
            GF 1 Caudalímetro de gás (fluxo da amostra de partículas)
                 O caudalímetro ou a instrumentação relativa ao fluxo deve estar localizada a uma distância suficientemente
                 grande do túnel para que a temperatura do gás de admissão se mantenha constante (com uma aproximação
                 de ± 3 K), se não utilizar o cálculo do fluxo.
            GF 2 Caudalímetro de gás (ar de diluição, apenas para o DDS)
                 O caudalímetro ou a instrumentação relativa ao fluxo deve estar localizado de modo que a temperatura do
                 gás de admissão se mantenha a 298 ± 5 K.
                 Sistema S (sistema de diluição de parte do fluxo)
                 Descreve-se um sistema de recolha de amostras de partículas baseado na diluição de parte dos gases de
                 escape. A figura 5 é um desenho esquemático deste sistema. A massa das emissões de partículas é
                 determinada a partir da massa da amostra recolhida num par de filtros, do factor de diluição, do caudal da
                 amostra e do caudal dos gases de escape ou de combustível durante o período de ensaio. O cálculo do factor
                 de diluição depende do tipo de sistema utilizado. Apenas se pode sujeitar a recolha de amostras uma parte
                 dos gases de escape diluídos (tipo de recolha parcial de amostras) ou a totalidade dos gases de escape
                 diluídos (tipo de recolha total de amostras). Todos os tipos descritos a seguir são equivalentes desde que
                 satisfaçam os requisitos dos pontos 4.6.6 e 4.8.3.3 do anexo III. Os componentes devem satisfazer os
                 seguintes requisitos:
            EP   Tubo de escape
                 Para os tipos em sonda isocinética, é necessário haver um tubo direito com um comprimento equivalente a 6
                 diâmetros do tubo a montante e a 3 diâmetros do tubo a jusante da ponta da sonda.
                 Para um tipo com sonda isocinética, o tubo de escape não deve ter cotovelos, curvas e mudanças súbitas de
                 diâmetro ao longo de um comprimento equivalente a pelo menos 15 diâmetros do tubo a montante e 4
                 diâmetros do tubo a jusante da ponta da sonda. A velocidade dos gases de escape na zona de recolha de
                 amostras deve ser superior a 10 m / s e inferior a 200 m/s. As oscilações de pressão dos gases de escape não
                 devem exceder ± 500 Pa em média. Quaisquer acções no sentido de reduzir as oscilações de pressão sem ser
                 a utilização de um sistema de escape do tipo quadro (incluindo o silencioso) não devem alterar o
                 comportamento funcional do motor nem provocar a deposição de partículas.
            PR   Sonda de recolha de amostras
                 A sonda deve estar instalada virada para montante na linha de eixo do tubo de escape num ponto em que as
                 condições de escoamento acima indicadas são satisfeitas. A razão mínima de diâmetros entre o diâmetro do
                 tubo de escape e o da sonda deve ser de 4.
            ISP  Sonda isocinética de recolha de amostras (opcional, se se utilizar o EGA ou o controlo do caudal
                 mássico)
                 A sonda isocinética de recolha de amostras deve ser concebida de modo a fornecer uma amostra
                 proporcional dos gases de escape não tratados. Para esse fim, a ISP substitui a PR conforme descrito acima e
                 tem de ser ligada a um transdutor de pressão diferencial e a um controlador de velocidade para obter o
                 escoamento isocinético na ponta da sonda. O diâmetro interior mínimo deve ser de 12 mm.
            EGA  Analisador de gases de escape (opcional, se se utilizar a ISP ou o controlo do caudal mássico)
                 Podem ser utilizados analisadores de C 0 2 ou NO x (com o método do balanço de carbono, de C 0 2 apenas).
                 Os analisadores devem ser calibrados como os analisadores para a medição dos gases poluentes. Podem
                 utilizar-se um ou vários analisadores para a determinação das diferenças de concentração.
            TT   Tubo de transferência
                 O tubo de transferência das amostras de partículas deve:
                 — ser aquecido ou isolado de modo que a temperatura dos gases no tubo de transferência não seja inferior
                      a 423 K. Se a temperatura dos gases for inferior a 423 K, não deve ser inferior à das fases de
                      escape,
                 — ter um diâmetro igual ou superior ao diâmetro da sonda, mas não superior a 25 mm,
                 — ter um comprimento não superior a 1 000 mm entre o plano de entrada e o plano de saída.
                 A amostra de partículas deve sair na linha de eixo do túnel de diluição e apontada para jusante.
 ---pagebreak--- 27. 7. 90                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? C 187/19
          SC   Controlador de velocidade (apenas para a ISP)
               É necessário um sistema de controlo da pressão para a separação isocinética dos gases de escape mantendo
               uma pressão diferencial nula entre o EP e a ISP. Nestas condições, as velocidades dos gases de escape no EP
               e na ISP são idênticas, e o caudal mássico através da ISP é uma fracção constante do caudal dos gases de
               escape. O ajustamento é efectuado controlando a velocidade do ventilador de sucção (SB) e mantendo a
               velocidade do ventilador de pressão (PB) constante durante cada modo. O erro remanescente no circuito de
               controlo da pressão não devem exceder ± 0 , 5 % da gama de medição do transdutor de pressão (DPT). As
               oscilações de pressão no túnel de diluição não deve exceder ± 250 Pa em média.
          DPT  Transdutor de pressão diferencial (apenas para a ISP)
               O transdutor de pressão diferencial deve ter uma gama de ± 500 Pa ou inferior.
          FC 1 Controlador de escoamento (ar de diluição)
               É necessário um controlador de escoamento para controlar o caudal mássico do ar de diluição. Pode ser
               ligado ao caudal dos gases de escape ou de combustível e/ou ao sinal diferencial de C 0 2 . Quando se utiliza
               ar pressurizado, o FC 1 controla directamente o fluxo de ar.
          GF 1 Caudalímetro de gás (ar de diluição)
               O caudalímetro de gás ou a instrumentação relativa aos fluxos deve estar localizado de modo a que a
               temperatura do gás de admissão se mantenha em 298 ± 5 K.
          SB    Ventilador de sucção (apenas para o tipo de recolha parcial de amostras)
          PB   Ventilador de pressão
               Para controlar o caudal mássico do ar de diluição, o PB tem de ser ligado ao FC 1. O caudal dos gases de
               escape ou de combustível e/ou os sinais diferenciais de C 0 2 podem ser utilizados como sinais de comando.
               PB não é necessário quando se utiliza ar pressurizado.
          DAF  Filtro do ar de diluição
               O ar de diluição pode ser filtrado na admissão do ar de diluição, deve ter uma temperatura de 298 ± 5 K e
               pode ser sujeito a recolha de amostras para determinar os níveis de partículas existentes, que podem então
               ser subtraídos dos valores medidos nos gases de escape diluídos.
          DT    Túnel de diluição
               O túnel de diluição deve:
               — ser de diâmetro suficientemente pequeno para provocar um escoamento turbulento (número de
                   Reynolds superior a 4 000) e de comprimento suficiente para causar a mistura completa dos gases de
                   escape e do ar de diluição,
               — ter pelo menos 25 mm de diâmetro para o tipo de recolha total de amostras,
               — ter pelo menos 75 mm de diâmetro para o tipo de recolha parcial de amostras.
               Os gases de escape do motor devem ser dirigidos para jusante para o ponto em que são introduzidos no
               túnel de diluição, e completamente misturados com o ar de diluição através de um orifício de mistura. Para
               os sistemas parciais, a qualidade da mistura deve ser verificada após introdução em serviço por meio de um
               perfil de C 0 2 do túnel com o motor a funcionar (pelo menos seis pontos de medição igualmente
               separados).
          PSS  Sistema de recolha de amostras de partículas
               O sistema de recolha de amostras de partículas deve ser configurado de modo a recolher uma amostra do
               túnel de diluição e passá-la através dos filtros de recolha de amostras (tipo de recolha parcial de amostras),
               ou passar a totalidade dos gases de escape diluídos através dos filtros de recolha de amostras (tipo de
               recolha total de amostras). Para evitar qualquer impacte nos circuitos de controlo, recomenda-se que a
               bomba de recolha de amostras esteja a funcionar durante o processo completo de ensaio. Utiliza-se um
               sistema de desvio com uma válvula de esferas entre a sonda de recolha de amostras e o suporte do filtro para
               fazer passar a amostra através dos filtros de recolha de amostras nas ocasiões desejadas. A interferência do
               processo de ligação nos circuitos de controlo deve ser corrigida dentro de menos de 3 segundos.
          PSP  Sonda de recolha de amostras de partículas (apenas para o tipo de recolha parcial de amostras)
               A sonda de recolha de amostras de partículas deve:
               — ser instalada virada para montante num ponto em que o ar de diluição e os gases de escape estejam bem
                   misturados (isto é, na linha de eixo do túnel de diluição, a uma distância correspondente a cerca de 10
                   diâmetros do túnel a jusante do ponto em que os gases de escape entram no túnel de diluição),
               — ter um diâmetro interior mínimo de 12 mm.
 ---pagebreak--- N? C 187/20                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                27. 7. 90
            PTT  Tubo de transferência de partículas
                 O tubo de transferência de partículas não deve ser aquecido e não pode exceder 1 020 mm de
                 comprimento:
                 — no que diz respeito ao tipo de recolha parcial de amostras, desde a ponta da sonda até ao suporte do
                     filtro,
                 — no que diz respeito ao tipo de recolha total de amostras, desde a extremidade do túnel de diluição até ao
                     suporte do filtro.
            FH   Suporte(s) dos filtros
                 Pode ser utilizado um alojamento de filtro ou alojamentos separados de filtros para os filtros primário e de
                 apoio. Devem ser satisfeitos os requisitos do ponto 2.1.3 do anexo V. Os suportes dos filtros não devem ser
                 aquecidos.
            SP   Bomba de recolha de amostras
                 A bomba de recolha de amostras de partículas deve estar localizada a uma distância suficientemente grande
                 do túnel para que a temperatura do gás de admissão se mantenha constante (com uma aproximação de
                  ± 3 K), se não se utilizar o cálculo do fluxo.
            FC 2 Controlador de escoamento (caudal da amostra de partículas, opcional)
                 Pode-se utilizar um controlador de escoamento para melhorar a precisão do caudal da amostra de
                 partículas.
            GF 2 Caudalímetro de gás (caudal da amostra de partículas)
                 O caudalímetro ou a instrumentação relativa ao fluxo deve estar localizada a uma distância suficientemente
                 grande do túnel para que a temperatura do gás de admissão se mantenha constante (com uma aproximação
                 de ± 3 K), se não se utilizar o cálculo do fluxo.
            BV   Válvula de esferas
                 A válvula de esferas deve ter um diâmetro não inferior ao do tubo de recolha de amostras e um tempo de
                 ligação inferior a 0,5 segundos.»
 ---pagebreak--- 27. 7. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias  N? C 187/21
                                                   .60
 ---pagebreak--- N? C 187/22 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 7. 90
                                                         o
                                                         a
                                                        ra
                                                        -a
                                                        -o
                                                         «9
                                                         i
                                                        .3
 ---pagebreak--- 27. 7. 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? C 187/23
                                                            ANEXO VIII
                                                             (MODELO)
                                                   FICHA DE RECEPÇÃO CEE
             O ponto 1.4 do apêndice passa a ter a seguinte redacção:
             «1.4.          Níveis de emissões
                            CO                                                g/kWh
                            HC                                                g/kWh         determinado por um sistema
                                                                                          * de diluição da totalidade/de
                            NO                                                g/kWh         parte du fluxo.».
                            PT                                                g/kWh
             Proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativa à cooperação administrativa no domínio dos
                                                         impostos directos
                                                COM(90) 183 final — SYN 275
                                     (Apresentada pela Comissão, em 17 de Maio de 1990)
                                                          (90/C 187/04)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                 a abolição dos controlos fronteiriços nos termos dos objec-
                                                                      tivos estabelecidos no artigo 8? A do Tratado, e não a
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                    harmonizar as disposições fiscais nos termos do n? 2 do
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu arti-                       artigo 100? A; que é além disso necessário que o sistema
go 100? A,                                                            fiscal transitório seja efectivamente estabelecido sem riscos
                                                                      de fraude que poderiam conduzir a distorções na concorrên-
Tendo em conta o proposta da Comissão,                                cia;
Em cooperação com o Parlamento Europeu,
                                                                      Considerando que os Estados-membros continuarão, no
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e                        entanto, a ter necessidade de exercer um controlo sobre o
Social,                                                               tráfego intracomunitário dos bens e serviços semelhante ao
                                                                      que exercem sobre as transacções internas sujeitas a impostos
Considerando que a realização do mercado interno nos                  indirectos; que a falta desse controlo é susceptível de
termos do artigo 8? A do Tratado requer a criação de uma              conduzir à fraude e à evasão fiscal para além das fronteiras
zona sem fronteiras internas em que esteja assegurada a livre         dos Estados-membros, com as consequentes perdas orça-
circulação de bens, pessoas, serviços e capitais; que esta            mentais, violação dos princípios da justiça fiscal e distorção
liberdade de circulação exige, concretamente, a eliminação            das condições de concorrência entre os Estados-membros;
dos controlos alfandegários no interior da Comunidade;
                                                                      Considerando que a colaboração entre as administrações
Considerando que, para tornar plenamente efectiva a aboli-
                                                                      fiscais dos impostos indirectos da Comunidade, e entre estas
ção dos controlos fronteiriços e simultaneamente evitar
                                                                      administrações e a Comissão, deverá por conseguinte ser
perdas de receitas fiscais para os Estados-membros, as
                                                                      reforçada de acordo com princípios e regras comuns, para
medidas de harmonização fiscal tomadas para a realização
                                                                      assegurar a realização e o bom funcionamento do mercado
do mercado interno e para o período transitório requerem o
                                                                      interno;
estabelecimento de um sistema comum de cooperação admi-
nistrativa entre as autoridades competentes dos Esta-
dos-membros;                                                          Considerando que, ao prever as disposições necessárias para
                                                                      levar a efeito uma cooperação administrativa, os Esta-
Considerando que as disposições do presente regulamento               dos-membros prestarão uma atenção especial à necessidade
que prevêm este sistema de cooperação se destinam a permitir          da verificação e fiscalização das transacções intracomunitá-