CELEX: 62019TA0509
Language: pt
Date: 2021-04-28 00:00:00
Title: Processo T-509/19: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de abril de 2021 — Asolo/EUIPO — Red Bull (FLÜGEL) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia FLÜGEL — Marcas nacionais nominativas anteriores … VERLEIHT FLÜGEL e RED BULL VERLEIHT FLÜÜÜGEL — Motivos relativos de recusa — Ofensa ao prestígio — Artigo 8.°, n.° 5, e artigo 52.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento n.° 40/94 [atuais artigos 8.°, n.° 5, e artigo 60.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Direito de ser ouvido — Artigo 70.°, n.° 2, e artigo 94.°, n.° 1, do Regulamento 2017/1001»]

21.6.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 242/26
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 28 de abril de 2021 — Asolo/EUIPO — Red Bull (FLÜGEL)
      (Processo T-509/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa da União Europeia FLÜGEL - Marcas nacionais nominativas anteriores … VERLEIHT FLÜGEL e RED BULL VERLEIHT FLÜÜÜGEL - Motivos relativos de recusa - Ofensa ao prestígio - Artigo 8.o, n.o 5, e artigo 52.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento n.o 40/94 [atuais artigos 8.o, n.o 5, e artigo 60.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Direito de ser ouvido - Artigo 70.o, n.o 2, e artigo 94.o, n.o 1, do Regulamento 2017/1001»)
      (2021/C 242/33)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Asolo LTD (Limassol, Chipre) (representantes: W. Pors e N. Dorenbosch, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: M. Capostagno e V. Ruzek, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Red Bull GmbH (Fuschl am See, Áustria) (representantes: A. Renck e S. Petivlasova, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 15 de maio de 2019 (processo R 201/2019-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Red Bull e a Asolo.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Asolo LTD é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 295, de 2.9.2019.