CELEX: 32012D0217
Language: pt
Date: 2012-04-24 00:00:00
Title: 2012/217/UE: Decisão do Conselho, de 24 de abril de 2012 , que nomeia sete membros franceses e onze suplentes franceses do Comité das Regiões

26.4.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 114/20
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 24 de abril de 2012
   que nomeia sete membros franceses e onze suplentes franceses do Comité das Regiões
   (2012/217/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo francês,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram sete lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Claude du GRANRUT, Alain LE VERN, Daniel PERCHERON, Jean PRORIOL, Camille de ROCCA SERRA, Alain ROUSSET e Ange SANTINI.
            
         
               (3)
            
            
               Vagaram onze lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Jacques AUXIETTE, Jean-Paul BACHY, Martine CALDEROLI-LOTZ, Anne-Marie COMPARINI, Jean-Jacques FRITZ, Claude GEWERC, Arlette GROSSKOST, Antoine KARAM, Martin MALVY, Michel NEUGNOT e Élisabeth THÉVENON-DURANTIN,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos em curso, ou seja, até 25 de janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           François DECOSTER, Conseiller régional du Nord Pas-de-Calais
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Jean-Paul DENANOT, Conseiller régional du Limousin
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Claude GEWERC, Conseiller régional de Picardie
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Annabelle JAEGER, Conseillère régionale de Provence-Alpes-Côte d’Azur
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Pascal MANGIN, Conseiller régional d’Alsace
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Didier ROBERT, Conseiller régional de la Réunion
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Stéphan ROSSIGNOL, Conseiller régional du Languedoc Roussillon
                           
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Laurent BEAUVAIS, Conseiller régional de Basse-Normandie
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Caroline CAYEUX, Conseillère régionale de Picardie
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Nathalie COLIN-OESTERLE, Conseillère régionale de Lorraine
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Mathieu DARNAUD, Conseiller régional de Rhône-Alpes
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Marie-Marguerite DUFAY, Conseillère régionale de Franche-Comté
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Nicolas FLORIAN, Conseiller régional d’Aquitaine
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Peggy KANÇAL, Conseillère régionale d’Aquitaine
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Alain LE VERN, Conseiller régional de Haute-Normandie
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Victorin LUREL, Conseiller régional de Guadeloupe
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Daniel PERCHERON, Conseiller régional du Nord Pas-de-Calais
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Christophe ROSSIGNOL, Conseiller régional du Centre.
                           
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 24 de abril de 2012.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         N. WAMMEN
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.