CELEX: 51987PC0610
Language: pt
Date: 1987-11-30
Title: Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO relativo à abertura, repartição e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para feijões do tipo Phaseolus, cebolas e pimentos doces ou pimentões, dos números ex 0708.20-10, ex 0708.20-90, 0703.10-11, 0703.10-19 e 0709.60-10 originários da Ilhas Canárias (1988) (Apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (87) 610
Vol. 1987/0292
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
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with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---          COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                 COM(87 ) 610 final
                                                 Bruxelas , 30 de Novembro de 1987
                                  Proposta de
                        REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO
relativo à abertura , repartição e modo de gestão de contingentes pautais
  comunitários para feijões do tipo Phaseolus , cebolas e pimentos doces
   ou pimentões , dos números ex 0708.20-10, ex 0708.20-90 , 0703.10-11 ,
       0703.10-19 e 0709.60-10 originários da Ilhas Canárias ( 1988 )
                         ( Apresentada pela Comissão )
                                              if 0 8 D£C            N
   C0M(87 ) 610 final
 ---pagebreak---                                         Proposta de
                        REGULAMENTO ( CEE ) N a      / 87 DO CONSELHO
                                               de
      relativo à abertura , repartição e modo de gestão de contingentes pautais
        comunitários de feijão do tipo Phaseolus , cebolas e pimentos doces ou
         pimentões , dos números ex 07.08.20-10 , ex 07.08.20-90 , 07.03.10-11 ,
                       07.03.10-19 , e 07.09.60-10 da Nomenclatura
                    Combinada , originários das ilhas Canárias ( 1988 )
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta_ o Acto de Adesão de Espanha e de Portugal            e , nomeadamente , o
artigo 4 a do Protocolo na 2 que a ele anexo ,
Tendo em conta a proposta da Comissão ,
Considerando que ,       por força do artigo 4 a do Protocolo na 2 anexo ao Acto de
Adesão e do artigo 2 a do Regulamento ( CEE ) na 1391 / 87 do Conselho , de 18 de
Maio de 1987 , relativo a certas adaptações do regime aplicável âs ilhas
             2
Canárias , o feijão , cebolas e pimentos doces ou pimentões , dos números
ex 07.08.20-10 ,       07.08.20-90 ,   07.03.10-11 ,     07.03.10-19 e 07.09.60-10 da      »
Nomenclatura Combinada ,         originários das ilhas Canárias ,        beneficiam ,  na
importação no território aduaneiro da Comunidade,              de direitos reduzidos no
limite de      contingentes pautais comunitários anuais ;           que os volumes dos
contingentes se elevam a :
- 1 300 toneladas ,       para o feijão do tipo Phaseolus dos números ex 07.08.20-10
     e ex 07.08.20-90 da Nomenclatura Combinada ;
- 8 000 toneladas , para as cebolas dos números 07.03.10-11 e 07.03.10-19 da
     Nomenclatura Combinada ;
                                                                                           I
- 16 605 toneladas , para os pimentos doces e pimentões do número 07.09.60-10
     da Nomenclatura Combinada .
                                                                                          U
                                                                                          P
1 J0 na L 302 de 15.11.1985 , p. 23 .                                                     I?
                                                                                          b.y
 2 . J0 n a L 133 de 22.5.1987 , p. 5 .
                                                                                          t r
                - -
 ---pagebreak---                                            3
Considerando que ,        quando importados na parte de Espanha incluída no
território aduaneiro      da Comunidade ,    os referidos produtos beneficiam da
isenção dos direitos aduaneiros ;       que,    quando os    referidos produtos são
importados     em Portugal ,  os  direitos   do   contingente aplicáveis   devem ser
calculados com base nas disposições na matéria do Acto de Adesão ;       que , quando
introduzidos em livre prática no resto do terrítorio aduaneiro da Comunidade ,
os referidos produtos beneficiam da redução progressiva dos direitos
aduaneiros segundo o mesmo ritmo e nas mesmas condições que os previstos no
artigo 75 2 do Acto de Adesão ; que , para serem admitidos ao benefício do
contingente pautai ,     esses produtos devem preencher determinadas condições de
marcação e de rotulagem destinadas a servir de prova da sua origem ;               que
convém , portanto, abrir os contingentes pautais em questão para 1987 ;
Considerando que , a partir da data de abertura dos referidos contingentes a
nomenclatura utilizada pela pauta aduaneira comum será substituída pela
Nomenclatura Combinada baseada na Convenção Internacional sobre o Sistema
Harmonizado de Designação e de Codificação das mercadorias ; que o presente
 regulamento deve ter em conta este facto,       prevendo os códigos da Nomenclatura
Combinada bem como , se for caso disso ,          os números de código TARIC a que
pertencem os referidos produtos ;
Considerando que se deve garantir ,      nomeadamente , o acesso igual e contínuo de
todos os importadores da Comunidade a esses contingentes e a aplicação , sem
 interrupção,      das taxas previstas para esses contingentes a todas as
 importações dos produtos em questão em todos            os  Estados-membros   até   ao
 esgotamento dos mesmos ; que um sistema de utilização dos contingentes pautais
 comunitários , baseado na repartição entre os Estados-membros ,                parece
 susceptível de respeitar a natureza comunitária dos          referidos contingentes
 re laf i vamente aos princípios acima enunciados ; que esta repartição deve , para
 representar o melhor possível a evolução real do mercado dos produtos em
 questão , ser efectuada proporcionalmente às necessidades dos Estados-membros ,
 calculadas , por um lado , com base nos dados estatísticos relativos às
 importações dos referidos produtos originários das ilhas Canárias , no decurso
 de um período de referência representativo e , por outro lado , com base nas
 perspectivas económicas para o período de cont ingentamento considerado ;
 Considerando que , durante os três últimos anos para os quais se dispõe de
 dados estatísticos , as importações dos Estados-membros evoluiram do seguinte
 modo :
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                                                                                                                 (Mm
                                 lìm-.s&ó
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                                                                                               I      0709.60-10
                                                                                                 flNltll 0OOIS ·· plMltlfl
                               1964               196S   1986       1984     1985   1966         1964         1985     1986
                                338                720    674         31   1 CED       120       8 716      13 054      8 263
Dïeinu/u                          -
                                                      2     -           -
                                                                               61       -
                                                                                                       6      1 066         72
r.F. Alemanha                     18                 62     54         24     566      289           426      5 758        254
                                  -                                                     –  ·          –           –
Grècia                                                -     -           -      –
£sp«Aha                         723                627      -
                                                                   4 488  14 026        -        •   279          151        -
Fruça
                                  -                   -     -           -
                                                                                45      17            30            46         1
Irlanda
                                                      –     –           –        –      –             •           •         _ 1
                                                      •                 •        *      –             ■*          **         •
Itili *
                                                            –           –        –      –    ·                    •          •
Pomi^aJ
                                 309                458    445        123   1 067   .1 006         6 851      7 2B4      8 903
Reine Unido  .
        Considerando que , no decurso dos três últimos anos , os produtos em questão só
        ■foram regularmente importados por certos Estados-membros nao se tendo
        verificado quaisquer importações ou apenas importações ocasionais nos outros
         Estados-membros ; que , nestas circunstâncias , é oportuno , num primeiro estádio ,
        por um lado , prever a atribuição de quotas-partes iniciais aos Estados-membros
         realmente importadores e,                  por outro,     garantir aos outros Estados-membros o
         acesso ao beneficio dos contingentes pautais ,                         quando houver informação da
         realização de importações nestes últimos;                        que este sistema de repartição
         permite igualmente assegurar a uniformidade da aplicaçao da pauta aduaneira
          comum ;
          Considerando que , para ter em conta a evolução eventual das importações dos
          produtos em questão nos diferentes Estados-membros, convém dividir em duas
          parcelas o volume do contingente, sendo a primeira parcela repartida entre
          certos Estados-membros e constituindo a segunda parcela uma reserva destinada
          a cobrir posteriormente as necessidades dos Estados-membros em caso de
          esgotamento das suas quotas-partes iniciais, bem como as necessidades que se
          poderiam manifestar nos outros Estados-membros ; que , para garantir aos
           inportadores de cada Estado-membro uma certa segurança, é indicado fixar a
                                    r' - . .'■'•V
                                        • V' ■**
 ---pagebreak---                                                   5
 primeira parcela dos contingentes comunitários a um nível que ,                  neste caso , se
  poderia situar em 75% dos volumes dos contingentes em relação aos feijões e
  aos pimentos doces ou pimentões e em 80 % em relaçao as cebolas ;
  Considerando que       as   quotas-partos     iniciais    dos   Estados-membros       podem   ser
  esgotadas mais ou menos rapidamente ; que , para ter em conta este facto e
  evitar qualquer descontinuidade , importa que qualquer Estado-membro que tenha
  utilizado    quase totalmente      uma    das   suas   quotas-partes iniciais        proceda ao
  saque duma quota-parte complementar sobre a reserva correspondente ;                    que esse
   saque   deve   ser    efectuado     por    cada   Estado-membro       quando   cada    uma   das
  quotas-partes complementares estiver quase totalmente utilizada e tantas vezes
  quantas   o   permita    a   reserva ;    que  cada   uma   das    quotas-partes     iniciais   e
  complementares deve ser válida até ao fim do período de contingentamento ;                    que
  este modo de gestão requer uma colaboração estreita entre os Estados-membros e
  a Comissão ,      a qual deve ,        nomeadamente ,    poder acompanhar a situaçao de
  esgotamento      dos    volumes    dos     contingentes     e    informar     desse    facto   os
  Est ados-membros ;
  Considerando que , se em data determinada do período de contingentamento existe
  um    saldo    importante      de   uma    das    quotas-partes       iniciais     em    qualquer
   Estado-membro ,     é   indispensável     que   esse   Estado    transfira    uma   percentagem
   apreciável para a reserva correspondente ,             a fim de evitar que uma parte de
  qualquer      dos      contingentes       comunitários       permaneça      inutilizada       num
   Estado-membro, quando podia ser utilizada noutros ;
   Considerando que ,      pelo facto de o Reino da Bélgica , o Reino dos Países Baixos
   e o Grão-Ducado do Luxemburgo estarem reunidos e representados pela União
   Económica do Benelux , qualquer operação relativa à gestão das quotas-partes
   atribuí ias à    r ferida União       Económica pode     ser   efectuada por um dos         seus
AD0PT0U 0 PRESENTE REGULAMENTO :
                                            Artigo 1 a
1.    De 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1988 ,                      os direitos aduaneiros
      aplicáveis à importação na Comunidade dos produtos a seguir designados são
      suspensos aos níveis e nos limites de contingentes pautais comunitários
      indicados :
 ---pagebreak---                                           - 6 -
                                                                            ( em toneladas )
  N54    1       Número da        Designação            I Volume do   I        Direitos
  de     1 Nomenclatura               das               I contingente I           dos
 ordem   1 Combinada              mercadorias                         I contingentes
         1                 - Feijões ( do tipo                        I­■ de 1 de Janeiro
         1                    Phaseolus ), originários                I a 30 de Junho :
         1                    das ilhas Canarias                      I 9,4% com uma
09.0423 | ex 0708.20-10    - de 1 de Outubro a 30 )           1 300   I cobrança minima
         I                      de Junho              )               I de 1,4 ECUs por
         | ex 0708.20-90   - de 1 de Julho a 30       )                I 100 kg de peso
         I                      de Setembro           )                I liquido
          II                                                           I
                                                                       I
           I                                                           I­■ de 1 de Julho a
           I                                                           I a 30 de
           I                                                           I Setembro : 12,3%
           I                                                           I com uma cobran-
           I                                                            I ça minima de
                                                                        I 1,4 ECUs por
           I                                                            I 100 kg de peso
            I                                                           I liquido
            I                                                           I
            I
                                                                        I­- de 1 de Outubro
            I                                                           I a 31 de
            I                                                            I Dezembro : 9,4%
            I                                                           I com urna cobran-
            I                                                            I ça minima de
            I                                                            I 1,4 ECUs por
             I                                                           I 100 kg de peso
             I                                                           I liquido
             I             - Cebolas                                     I
09.0425      ¡0703.10-11   - - - propágulos de                           I
             I                     cebola              )|                I
             ¡0703.10-19    - - - outros               )I      8 000     I            8,7 %
             I             originários das ilhas                         I
             I              Canàri as                                    I
             I                                                            I
             I                                                            I
 09.0427      ¡0709.60-10   - - Pimentos doces ou pi-                     I
              I             mentões , originários das        16 605       I           4,5 %
              I             ilhas Canárias                                I
                                                                                 ίδ*Η
 ---pagebreak---                                                 7
2.   a ) Quando importados na parte de Espanha incluída no território aduaneiro
         da Comunidade , os referidos produtos beneficiam da isenção dos direitos
         aduane i ros ;
     b ) No Limite destes contingentes pautais ,            a República Portuguesa aplica
         direitos aduaneiros calculados em conformidade com as disposições na
         matéria do Acto de Adesio e respectivos regulamentos .
3.   a)    Os produtos objecto do presente regulamento só podem ser admitidos ao
         benefício dos contingentes pautais se ,           no momento da sua apresentaçao
         às autoridades encarregadas das formalidades de admissão com vista à
         sua introdução em livre prática no território aduaneiro da Comunidade e
         sem prejuízo das outras disposições em matéria de normas de qualidade ,
         se apresentarem em embalagens contendo ,            de modo claramente visível e
         perfeitamente legível , a menção " Ilhas Canárias " ou a sua tradução numa
         outra língua oficial da Comunidade .
     b ) 0 terceiro e quarto           parágrafos do    artigo 9 - do Regulamento    ( CEE )
          n2 1035 / 72 do Conselho , de 18 de Maio de 1972 , que estabelece a
         organização comum de mercado no sector das frutas e produtos
                          1
         hortícolas         ,  rom a última redacçao que lhe foi dada pele Regulamento
                                2
          ( CEE ) n2 1351 / 86    , nao se aplicam aos produtos mencionados no presente
          regulamento .
                                            Artigo 2 2
1.    Os   conti ngen : es pautais     referidos  no   artigo 1 2 são divididos   em duas
parce la s .
2.    Uma primeira parcela de cada contingente pautai é repartida entre certos
Estados-membros ;        as   quetas-partes que   sao válidas    até 31 de Março de 1988 ,
elevam -se às quantidades a seguir indicadas :
1 Jo n 2 L 118 de 20.5.1972 , p. 1 .
 2 JO n2 L 119 de 8.5.1986 , p. 46 .
 ---pagebreak--- a)   Feijão do tipo Phaseolus dos números ex 07.08.20-10 e ex 07.08.20-90 da
     Nomenclatura Combinada :
     Benelux                  240  toneladas ,
     R.F. Alemanha              15 toneladas,
     Espanha                  610  toneladas ,
     Reino Unido              110  toneladas;
b)   Cebolas dos números 07.03.10-11 e 07.03.10-19 da Nomenclatura Combinada
     Benelux                  340  toneladas ,
     R.F. Alemanha             185 toneladas ,
     Espanha                5 770  toneladas ,
     Reino Unido               105 toneladas ;
c)   Pimentos   doces  ou   pimentões    do   número 07.09.60-10 da Nomenclatura
     Combinada  :
     Benelux                6 110 toneladas ,
     Di namarca                235 toneladas ,
     R.F. Alemanha          1 310 toneladas ,
     Espanha                   105 toneladas ,
     Reino Unido            4 690 toneladas .
3 . A segunda parcela de cada contingente, respectivamente .
- 325 toneladas para o feijão do tipo Phaseolus dos números ex 07.08.20-10 e
   ex 07.08.20-90 da Nomenclatura Combinada,
- 1 600 toneladas para as cebolas dos números 07.03.10-11 e 07.03.10-19 da
   Nomenclatura Combinada ,
e
- 4 155 toneladas para os pimentos doces ou pimentões do número 07.09.60-10 da
   Nomenclatura Combinada .
                            ««ТОЯ
 ---pagebreak---                                               - 9 -
constitui a reserva comunitária correspondente .
4 . Se um importador informar da realização iminente de                    importações dos
produtos em questão nos outros Estados-membros e pedir                     o beneficio do
contingente , o Estado-membro interessado procede , por via               de notificação à
Comissão, ao saque de uma quantidade correspondente às suas              necessidades, na
medida em que o saldo disponível da reserva o permita .
                                            Artigo 3 a
1.   Se uma das     quotas-partes      iniciais de um Estado-membro ,       tal  como estão
fixadas no p2 2 do artigo 2a - ou a mesma quota-parte deduzida da fracção
transferida para a reserva correspondente em caso de aplicação do artigo 5 a -
for utilizada em 90 % ou mais , esse Estado-membro procede , sem demora , por via
de notificação à Comissão,         ao saque , na medida em que o montante da reserva o
permita ,  de uma segunda quota-parte igual a 10 % da sua quota-parte inicial ,
arredondada eventualmente para a unidade superior .
2.   Se ,  após      esgotamento      de   qualquer     quota-parte  inicial ,    a  segunda
quota-parte sacada por um Estado-membro for utilizada em 90 % ou mais ,                 esse
 Estado-membro procede , nas condições previstas no n a 1 , ao saque , na medida em
que o montante da reserva o permita , de uma terceira quota-parte igual a 5% da
sua quota-parte inicial , arredondada eventualmente para a unidade superior .
3.   Se,   após     esgotamento      de   qualquer     segunda  qbota-parte,    a   terceira
quota-parte sacada por um Estado-membro for utilizada em 90 % ou mais ,                 esse
 Estado-membro  procede,         nas    mesmas   condições ,    ao  saque   de  uma   quarta
quota-parte igual à terceira .
 Este procedimento aplica -se até ao esgotamento da reserva .
4 . Em derrogação dos na s 1 , 2 e 3 , os Estados-membros podem proceder ao saque
 de quotas-partes inferiores às fixadas por esses números , se existirem razões
 para considerar que estas não serão esgotadas . Os Estados-membros informam a
 Comissão dos motivos que os levaram a aplicar o disposto no presente número .
                 •• >•2* ■. - ..
 ---pagebreak---                                               Artigo 4a
      As quotas-partes complementares sacadas em aplicação do artigo 3a são válidas
      até 31 de Dezembro de 1988 .
                                              Artigo 5 a
      Os Est ados-membros transferem para a reserva , o mais tardar em 1 de Outubro de
      1988 ,   a fracção nio utilizada da sua quota-parte inicial que,                              em 15 de
      Setembro de 1988 exceda      20 % do volume     inicial .          Os Estados-membros podem
      transferir uma quantidade mais importante , se existirem razões para considerar
      que esta não será utilizada .
      Os Estados-membros comunicam â Comissão , o mais tardar em 1 de Outubro de
      1988 , o total das importações dos produtos em questão efectuadas até 15 de
      Setembro     de  1988   e  imputadas   nos   contingentes        comunitários ,              bem  como ,
      eventualmente,      a fracção de cada uma das suas quotas-partes que transferem
      para cada uma das reservas .
                                               Artigo 6 a
      A Comissão registará os montantes das quotas-partes                             abertas pelos
      Estados-membros , em conformidade com os artigos 2 a e 3 a, e informará cada um
      deles,      logo que receba as notificações , da situação de esgotamento das
       reservas .
      A Comissão informará os Estados-membros ,           o mais tardar em 5 de Outubro de
       1988 ,   sobre   o  volume   de  cada   uma  das    reservas        após  as     transferências
       efectuadas nos termos do artigo 5 a .
       A Comissão velará por que o saque que esgota uma das reservas se limite ao
       saldo disponível e , para este efeito , informará com precisão do seu montante o
       Estado-membro que procede a este último saque .
                                                                 * -v V ;    *5'    Î..L. >‘X- »"■ \ .i   ' -V jVi
МЯМНЯ
 ---pagebreak---                                             11
                                        Artigo 7 a
1.   Os  Est ados-membros    tomarao   todas    as   medidas   necessárias     para         que  a
abertura    das   quotas-partes    complementares      que   sacaram    em    aplicaçao         do
artigo 3 a torne possível as imputações ,        sem clescontinuidade ,     nas suas partes
acumuladas do contingente comunitário .
2.   Os Est ados-membros    garantem   aos  importadores dos     produtos     em      questão o
livre acesso às quotas-partes que lhes são atribuídas .
3.   Os Est ados-membros procedem à imputação das          importações dos produtos em
questão nas suas quotas-pares , à medida que esses produtos forem apresentados
na alfândega a coberto de declarações de introdução em livre prática .
4.   A  situação    de   esgotamento    das    quotas-partes    dos   Estados-membros             é
verificada com base nas importações imputadas nas condições definidas no n a 3 .
                                         Artigo 8 a
A pedido da Comissão ,         os Estados-membros informá - la - ao        das   importações
efectivamente imputadas nas suas quotas-partes .
                                         Artigo 9 a
Os  Estados-membros    e  a   Comissão   colaborarao    estreitamente    para    assegurar        a
observância do presente regulamento .
                                                                                 r-T -, --'   r     'T>IW rg
 ---pagebreak---                                     - 12
                                  Artigo 10 a
0 presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1988 .
0 presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
aplicável em todos os Estados-membros .
Feito em Bruxelas , em
                                                   Pelo Conselho
                                                    0 Presidente
 ---pagebreak---           COMMISSION
                  DES                                                                     novembre 1987
COMMUNAUTES EUROPEENNES                                                                23
                                                                    Bruxelles, le
        SECRETARIAT GENERAL
      COM ( 87 ),'611
                        NOTE POUR MM . LES MEMBRES DE LA COMMISSION
                    PROCEDURE ECRITE N°                                     E/1511 /87
                                      ACCELEREE
           Délai'         VEN0REDI LE 27 NOVEMBRE 1987 - 12 HEURES
                                                  MC8EL-
            Observations éventuelles à M. WEHRENS ( tél . 52362 )
            tél . secr. 52363 , bureau Berl . 11 / 101
 Objet : Echanges de l' Espagne et du Portugal avec Israël et la Yougoslavie
 Proposition de : M. CHEYSSON
 Décision proposée :
 1 ) approuver le projet de proposition de règlement du Conseil fixant le régime applicable
     aux échanges de l' Espagne et du Portugal avec Israël et la Yougoslavie;
 2) approuver le projet de proposition de décision des gouvernements des Etats membres ,
     reunis aux «ein du Conseil , fixant le régime applicable au* échanges de l' Espagne et
     du Portugal avec Israël et la Yougoslavie pour les produits\relevant du Traité CECA .
                                                                       Α
                                                           /$         * ··ί         N
                                                                                    • \
                                                                                      A
     . accompagnés d' un exposé des motifs
                                                          M
Commentaire :
                                                            v . >
                                                             V
Ces deux propositions visent à fixer le >égime applicable aux échanges de l' Espagne
et Portugal avec Israël et la Yougoslavie en attendant l' achèvement des procédures de
ratification des protocoles y af f érant^ signés^avec ces deux pays tiers méditerranéens .
                                                         o        \
Afin de permettre l' application anticipée , par ces mesures autonomes , des dispositions
des protocoles sans attendre leur entrée en vigueur,' M. le Président a donné son assen¬
timent pour l' engagement d' une procédure écrite accélérée .
                                                        pptAC/iOT
                                                       yïïVecteur
P. J :                                                       "––)■
Copies à : MM . KRENZLER , BRAUN , LEGRAS , VILAR , DEWOST
Pour information : M. MAYHEW
SAV / var
 ---pagebreak---                                                                COM (fy] å / i
                             NOTE DU SECRETARIAT GENERAL
                               PREPARATION DU DOCUMENT
 Direction(s )   générale(s )   responsab l e ( s )     :  DG DES RELATIONS EXTERIEURES
 Services associés
 - pour accord -
  DG DU MARCHE INTERIEUR ET AFFAIRES INDUSTRIELLES :            Accord
  DG DE L' AGRICULTURE                                     :    Accord
  DG DE L' UNION DOUANIERE ET FISCALITE INDIRECTE          :    Accord
- pour avis -
SERVICE JURIDIQUE                                     :      Avis favorable sous réserve d' une
                                                             dernière vérification du texte
Langue originale                                          FR
Le document est disponible au Secrétariat général ( Berl . 11 / 101 )
pour consultation dans toutes les langues officielles .
  Consultation : du Parlement européen : n' est pas suggérée ; son information sera
                                                assurée dans le cadre de la procédure prévue
                                                à cet effet ( article 113 )
  . La Task Force PME n' a pas été consultée
 ---pagebreak---             PROPOSITION DE REGLEMENT DU CONSEIL
        fixant le régime applicable aux échanges de
               l' Espagne et du Portugal avec
                    Israël et la Yougoslavie
                       PROJET DE DECISION
   des représentants des Gouvernements des Etats membres
   de la Communauté européenne du charbon et de l' acier>
réunis au sein du Conseil , fixant le régime applicable aux
         échanges de l' Espagne et du Portugal avec
                    Israël et la Yougoslavie
         pour les produits relevant du Traité CECA
                ( présentés par la Commission )
 ---pagebreak--- ANNEXE PETITE ET MOYENNES ENTREPRISES
L' alignement du tarif douanier espagnol et portugais sur le tarif
prévu par les accords de coopération CEE / Israël et Yougolasvie
s' effectuera de façon extrêmement progressive et n' est pas de na¬
ture à porter préjudice aux P.M.E. espagnoles et portugaises d' au¬
tant plus que les exportations israéliennes et yougoslaves vers ces
deux pays se situent à un niveau modeste , de l' ordre de respective¬
ment , 80 et 60 millions d' ECU .
 ---pagebreak---                                  ANNEXE CALENDRIER
1.   Un calendrier est -il envisagé ?
     Oui
2 . Nature du calendrier envisagé ?
    Date souhaitée : adoption des actes juridiques de manière à assurer
                     leur entrée en vigueur aussitôt après la signature
                     des protocoles avec les pays concernés .
 ---pagebreak---                             Note à La Commission
         IL est demandé à La Commission d' approuver une proposition de
règLement du Consei L et un projet de décision des représentants des
gouvernements des Etats membres en vue de fixer Le régime appLicabLe
aux échanges de L' Espagne et du PortugaL avec IsraëL et La YougosLavie
en attendant L' achèvement des procédures de ratification des protocoLes
y afférant signés avec ces deux pays tiers méditerranéens .
 ---pagebreak---                                    EXPOSE DES MOTIFS
             La Commission a été en mesure d' achever les négociations avec
 Israël et la Yougoslavie en vue de la conclusion de protocoles fixant
 les adaptations et mesures de transition concernant les accords ( CEE et
 CECA ) conclus avec ces pays, qui sont nécessaires à la suite de l' adhésion
 de l' Espagne et du Portugal . La Commission dans des communications en
 date du 20 octobre 1987 ( COM ( 87 ) 456 final ) et du 6 novembre 1987
 ( COM ( 87 ) 552 final ), a recommandé d' approuver le résultat des négociations
 et d' engager les procédures de signature et de conclusion des protocoles .
 Etant donné les délais nécessaires pour l' exécution des procédures de
 conclusion et afin de permettre l' application anticipée, par des mesures
 autonomes , des dispositions des protocoles sans attendre leur entrée en
 vigueur, la Commission soumet :
             - une proposition de règlement du Conseil fixant le régime
               applicable aux échanges de l' Espagne et du Portugal avec
               Israël et la Yougoslavie;
             - un projet de décision des représentants des Gouvernements
               des Etats membres de la Communauté européenne du charbon et
               de l' acier , réunis au sein du Conseil , fixant le régime appli ¬
                cable aux échanges de l' Espagne et du Portugal avec Israël et
                la Yougoslavie pour les produits relevant de ladite Communauté .
             Etant donné que les accords conclus avec Israël sont fondés sur
 la réciprocité, i l va de soi que ce pays devra appliquer également de
 manière anticipée, et parallèlement à la Communauté , les dispositions des
 protocoles fixant le régime applicable à ses échanges avec l' Espagne et
 le Portugal .
              Le règlement et la décision faisant l' objet des présentes propo¬
sitions de la Commission sont destinés à entrer en vigueur après la signa¬
ture des différents protocoles .
 ---pagebreak---                           REGLEMENT ( CEE ) N°      / 87 DU CONSEIL
                                  du
                       fixant le régime applicable aux échanges de
                              de l' Espagne et du Portugal avec
                                  Israël et la Yougoslavie
LE CONSEIL DES COMMUNAUTES EUROPEENNES ,
vu le traité instituant la Communauté économique européenne , et notamment son
ar tic le 113 ,
vu la proposition de la Commission ,
considérant qu' un accord a été conclu entre la Communauté économique euro ¬
péenne et Israël et qu' un accord de coopération a été conclu entre la
Communauté économique européenne et la Yougoslavie ;
considérant que les protocoles aux accords précités qui sont à conclure à la
suite de l' adhésion de l' Espagne et du Portugal à la , Communauté doivent être
approuvés par les parties contractantes conformément à leurs procédures ;
considérant que , en attendant l' accomplissement de ces procédures nécessaire
à l' entrée en vigueur desdits protocoles , il convient de fixer le régime
applicable aux échanges de l' Espagne et du Portugal avec Israël et la
Yougoslavie en remplacement du régime fixé par le règlement ( CEE )
n° 449 / 86 du Conseil ( 1 );
( 1 ) JO n° L 50 du 28.2.1986 , p. 40 .
 ---pagebreak---                                              - 2 -
    considérant que le règlement (CEE ) n° 2573 / 87 du Conseil ( 1 ) a fixé le régime
    applicable aux échanges de l' Espagne et du Portugal avec l' Algérie , l' Egypte ,
    la Jordanie , le Liban , la Tunisie et la Turquie en attendant l' entrée en
    vigueur des protocoles à conclure avec ces pays à la suite de l' adhésion de
    l' Espagne et du Portugal ;
    considérant qu' il convient d' adapter le règlement ( CEE ) n° 2573 / 87 du Conseil
    pour ce qui concerne les échanges de l' Espagne et du Portugal avec Israël et
    la Yougoslavie et qu' il convient de faire figurer ces adaptations aux annexes
   du présent règlement ;
   considérant qu' il est nécessaire de modifier l' article premier du règlement
    ( CEE ) n° 449 / 86 du Conseil , déjà modifié par le règlement ( CEE ) n° 2573 / 87 du
   Conseil .
   A ARRETE LE PRESENT REGLEMENT :
                                     Article premier
   1.       Le Royaume d' Espagne et la République portugaise appliquent aux échanges
   des produits couverts par les accords avec Israël et la Yougoslavie le régime
   résultant de ces accords sous réserve des conditions particulières prévues au
   règlement ( CEE ) n° 2573 / 87 du Conseil fixant le régime applicable aux échanges
   de l' Espagne et du Portugal avec l' Algérie , l' Egypte , la Jordanie , le Liban ,
    la Tunisie et la Turquie .
   2.       Les dispositions du règlement ( CEE ) n° 2573 / 87 du Conseil s' appliquent
    aux échanges avec Israël et la Yougoslavie en tenant compte des modalités
    particulières figurant respectivement aux annexes I et II du présent règle ¬
   ment .
                                        Article 2
            A l' article premier du règlement ( CEE ) n # 449 / 86 du Conseil , comme
   modifié par l' article 24 du règlement (CEE ) n° 2573 /87 du Conseil , apres le
    terme " la Turquie " les termes suivants sont insérés : "Israël et la Yougo¬
    slavie ".
( 1 ) JO N° L 250 du 1.9.1987 , p. 1 .
 ---pagebreak---                                       - 3 -
                                Artide 3
      Le présent règlement entre en vigueur le 1er janvier 1988 .
      Il est applicable pour Israël et la Yougoslavie jusqu' à l' entrée en
vigueur du protocole les concernant .
      Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directe ¬
ment applicable dans tout Etat Membre .
Fait à Bruxelles , le
                                                Pour le Conseil
                                                Le Président
 ---pagebreak---                                                                               ANNEXE I
                              Modalités particulières pour l' application
                   des dispositions du règlement ( CEE ) n° 2573 / 87 du Conseil
                        aux échanges de l' Espagne et du Portugal avec Israël
           Les dispositions des articles et annexes repris ci-après du règlement
( CEE ) n ° 2573 / 87 du Conseil s' appliquent en tenant compte des modalités
particulières suivantes :
Article 6
           Seul le paragraphe 1 s' applique à Israël .
Article 17
           Cet article est complété par les dispositions suivantes :
        " La République portugaise peut soumettre à des restrictions quantitatives
à l' importation jusqu' au 31 décembre 1992 les produits originaires d' Israël
indiqués ci-après à condition qu' elle applique des mesures de même nature
vis - à - vis des pays tiers non-préférentiels . Ces restrictions consistent en
l' application de contingents .
  H * dU tarif                                                                                ont ingenf
     douanier                                 D&aignation de » Marchandise »                      (le
      COM un                       r •                                                           base
      40.13          Vâtaaanta , vanta at accaaaoiraa du v3t*«nt , an caoutchouc
                     vulcanisa . non durci , pour toua uaagea i
                     A.   Ganta , y coapria laa Moufles                                       3 ,5 tonnées
                 «x B.    Vatoaanta at accaaaolraa du vStaaant i
                          - 1 l' exclusion do » coraata , cainturaa at aiailairaa at daa
                            vêtaient » pour acaphandrlera                                     860 Rg
     40 . 14        Autre » ouvrage » an caoutchouc vulcanisé . noa durci i
                    A,   Articlea pour uaagaa technique », destinés \ daa aéronef » civil »
                   B.    outra » i
                     ex I.   an caoutchouc spongieux ou callulaira i
                             - ì l' axcluaion da » blaguc » 1 tabac                           12 tonn es
                   ax II . non dénoaata i
                             - 2 l' exclusion da » hl»9uaa 2 tabac
    64.01            Chaussures à semelles extérieures et dessus en caoutchouc              5.180
                     ou en             fri sa tiqua artificielle                            paires
 ---pagebreak---                                                                      2
          Le rythme d' augmentation progressive des contingents est de 20 7„ au
   début de chaque année . L' augmentation est toujours ajoutée à chaque contingent
   et l' augmentation suivante calculée sur le chiffre total obtenu . Lorsqu' il est
   constaté que les importations au Portugal d' un des produits ont été , au cours
   de deux années consécutives , inférieures à 90 7„ du contingentement , l' impor ¬
   tation du produit originaire d' Israël est libérée dès le début de l' année qui
   suit ces deux années ."
  Article 18
          Seul le paragraphe 1 s' applique à Israël .
  Annexe II
  Liste prévue à l' article 5 , paragraphe 1 , premier tiret , applicable à Israël :
             Numéro du
Numéro du
            tarif douanier                                  Désignation de· marchandise·                  Contingent de base
conungeni      commun
    1            85 15      Appareils de transmission et d< réception pour la radiotéléphonie et la        9 unités
                            radiotélégraphie i appareils d'émission et de réception pour la radiodiffu ¬
                            sion et la télévision (y compris les récepteurs combinés avec un appareil
                            d'enregistrement ou de reproduction du son) et appareils de prise de vues
                            pour la télévision ; appareils de radioguidage» de radiodétecuon» de radto-
                            sondage et de radiotélécommande :
                            A Appareils de transmission et de réception pour la radiotéléphonie et la
                                radiotélégraphie : appareils démission et de réception pour la radiodif¬
                                fusion et la télévision (y compris les récepteurs combinés avec un appa ¬
                                reil d'enregistrement ou de reproduction du son) et appareils de prise
                                de vues pour la télévision :
                                III . Appareils récepteurs , même combinés avec un appareil dVntregis -
                                       trement ou de reproduction du son :
                                      b) autres :
                                          ex 2 . non dénommés :
                                                  – de TV couleur» dont la diagonale de l'écran est de :                     i
                                                      – de plus de 42 cm á 52 cm inclus
                                                           plus de 52 cm
   2            87.01      Tracteur», y comprit le» tracteurs-treuils :                                       4 unités
                           ex B. Tracteur» agricole» (Ì l'exclusion des motoculteurs) et tracteurs
                                     forestiers , á roues :
                                     – d' une cylindrie infirieure ou Égale 1 4 000 cm'
 ---pagebreak---                                                         3
Annexe     III
  Liste prévue à L' article 5 , naraqraphp 1 , dpuxièmp tiret , applicable à Israël :
                                                                                                            -1
                Numéro du
   Numéro du
               uni douanier                              Détignaoon dei marchand··«                         Contingent de baie
   contingent    commun
        1           25.03    Soufre de toute espèce , X l'exclusion du toufre sublimé , du soufre précipité   345 tonnes
                             et du soufre colloïdal
        2           29.03    Dérivés sulfonés , nitris, nitrosés des hydrocarbures :                              9 tonnes
                             B Dirivts nitris et nitrosés |
                                 ex I. Trinitrotoluenes, dinitronaphtalènes :
                                       – Trinitrotoluenes
                   36.01     Poudres A tirer
                   36.02     Explosifs préparés
                ex 36.04     Mèches ; cordeaux détonants ; amorces et capsules fulminantes ; allumeurs ;
                            détonateurs :
                            – à l'exclusion des détonateurs électriques
                   36.05    Articles de pyrotechnie (artifices , pétards, amorces paraffinées, fusées para-
                            grêle et similaires)
                   36.06    Allumettes
       3           39.02    Produits de polymérisation et copolymérisation (polyéthylène, nolytétra-          1 7 tonnes
                            haloéthylènes, polyisobuiyline, polystyrène , chlorure de polyvinyle , acétate
                            de polyvinyle, chloracéute de polyvinyle et autres dérivés polyvinyliques,
                            dérivés polyacryliques et polyméthacryliques, résinés de coumarone -
                            indéne, etc.):
                            C. autres :
                                                                                                                                     I
                                        I. Polyéthylène :
                                            ex h) sous d'auties formes :
                                                   – Déchets et débris d'ouvrages
                                   ex II. Polytétrahaloéihylines :
                                            – Déchets et debris d'ouvrages
                                  ex III Polysulfohaloéthylines :
                                            – Déchets et débris d'ouvrages                                                         i
                                  ex IV . Polypropylene :
                                           – Déchets et débris d'ouvrages
                                   ex V. Polyisobuthyléne :
                                           – Déchets et débris d'ouvrages
                                      VI Polystyrène et ses a., ¡ymeres :
                                           ex b) sous d'autres formes :
                                                                                                                                 I
                                                  – Déchets et débris d'ouvrages
                                     VU . Chlorure de polyvinyle :                                                               1
                                           ex b) sous d' autres formes :
                                                  – Déchets et débris d'ouvrages
                                ex VIII Chlorure de polyvinylidène, copolymères de chlorure de viny-
                                           lidine et de chlorure de vinyle :
                                           – Déchets et débris d' ouvrages                                                     1
                                                                                                                               1
                                  ex IX Acétate de polyvinyle :
                                           – Déchets et débris d'ouvrage
                                   ex X. Copolymères de chlorure de vinyle et d'acétate de vinyle :
                                           – Déchets et débris d' ouvraRes
 ---pagebreak---                                                                                        4
  Numéro du   Numéro du tarif
             douanier commun                                        Désignation des marchindofj                        Contingent de bue
  contingent
                    39.02         C.      ex XI . Alcools , ai étals ci éthers polyvinyliqucs :
                    (tmtt)                            – Déchets et débris d'ouvrages
                                         ex XII IVlvntéiCN a . lyhqiirs , polymères méili.u ryliqurs , « opolymérts
                                                      acrylométhacryJiques :
                                                      – Déchets et débris d'ouvrages
                                       ex XIII Résines de coumarone , résines d'indéne et résines de couma-
                                                      rofie-indéne
1                                                     – Déchets et débris d'ouvrages
                                              XrV. autres produits de. polymérisation ou de copolymérisation :
                                                      ex b) sous d' autres formes :
                                                              – Déchets et débris d'ouvrages
       4            39.07        Ouvrages en matières des n°‘ 39.01 A 39.06 inclus :                                   420.000ÊCUS
                                 H    amies
                                         I. en cellulose régénérée                                                                             t
                                      111 . en matières albuminoïdes durcies
                                        V' en autres matières :
                                                                                                                                              i
                                                                                                                                              1
                                                  a) Bobines et supports similaires pour l'enroulement de films et                             !
                                                       pellicules photographiques et cinématographiques ou de
                                                       bandes , films, etc. , visés au n° 92.12
                                                  c ) Buses pour corsets, pour vêtement et accessoires du vêtement
                                                       et similaires
                                              ex d) autres :
                                                      – 1 l'exclusion des scaphandres de protection contre les
                                                           radiations ou les contaminations radioactives , non combi ¬
                                                           nés avec des appareils respiratoires                                              1
                                                                                                                                             I
      5        ex 58.01         Tapis 1 points noués ou enroulés, même confectionnés, 1 l'exclusion des
                                tapis fans i la main                                                                      860 kg j         1
                   58.02        Autres ( apis , même confectionnés ; tissus dns « kéhm » ou « kihm· , « schu -                             1
                                macks· ou « soumak », «karainame» c» similaires, même confectionnés :
                                A. 'lapis
     6         ex 58.04         Velours , pelucnes , tissus bouclés et tissus de chenille , A l'exclusion des arti *   160      kg
                                clés des η'1 * 53.08 et 58.05 :
                                – de coion                                                                                                 I
                                                                                                                                           I
                   58.09        Tulle ,, lulles-bobinois et tissus 1 mailles nouées ( filet), façonnés : dentelles                         I
                                (a la mécanique ou 1 la mair.) en pièces , en bandes ou en motifs :
                                B. Dentelles :
                                    ex       I. à la main
                              !                 – i l'exclusion des dentellej en coton, laine et fibres artificielles
                                                     et synthétiques
                                                                                                                                          j
                                           II . i la mécanique
                  60.01         Étoffes de bonneterie non élastique ni caoutchoutée, en pièces :
                                C    d' autres matières textiles :
                                     I. de coton
     7            60 04         Sous-vètements de bonneterie non élastique ni caoutchoutée :                            120 kg
                                A. Vêtements pour bébés , vêtements oour fillettes jusqu'l la taille commer¬                            I
                                    ciale 86 comprise :
                                       1     T-ihirU :
                                                                                                                                        !
                                            a ) de coton
                                      II. Sou i-puUs :
                                                                                                                                        j
                                            a ) de coton
                                    III     autres
                                            b ) de coton
 ---pagebreak---                                                                    5
Numéro du   Numéro du uni
contingent douanier commun                                      Dtu4 .     .ï des marchandises                      Contingent de bue
                  60 04     B. lutrci :
                  (mue)            1 . T-ihirti :
                                       a) de colon
                                II . Som-pulls :
                                       a) de coton
                               IV . autres :
                                       d) de coton                                                                                             !
                 60.05     Vêtcmenu de dewui, accenoires du vêtement et autres anides de bonne¬                                               i
                           terie non élastique ni caoutchoutée :
                           A. Vêtements de dessus et accessoires du vêtement :
                               II . autres :
                                      ex a) Vitements en étoffes de bonneterie du n° 59.08 :                                                 i
                                                                                                                                             !
                                            – de coton
                                         b) autres :
                                             1 . Vêtements pour l>êbési vêlements pour fillettes jusqu'A la
                                                                                                                                            !
                                                   taille commerciale 86 comprise :
                                                   cc) de coton
                                            2 . Maillots et culottes de bain :
                                                   bb) de coton
                                            3 . Survêtements de sport (training!):
                                                   bb) de coton
                                            4 . autres vêtements de dessus'
                                                   aa) Chemisiers ,        blouses-chemisiers     et   blouses pour
                                                         femmes, fillettes et jeunes enfants :
                                                         55 . de coton
                                                  bb) Chandails , pull-overs (avec ou sans manches), twimets,
                                                        gilets et vestes [à l'eiclusion des vestes visées i la
                                                        sous-position 60.05 Λ II b) 4 hh)J :
                                                         II . pour hommes et garçonnets :                                                  !
                                                              cee) de coton
                                                        22 . pour femmes, fillettes et jeunes enfants :
                                                              fff) de coton
                                                  cc) Robes :
                                                        44 . de coton
                                                  dd) Jupes , y compris les jupes-culottes :
                                                        33 . de coton
                                                  ce) Pantalons :
                                                        ex 33 . d' autres matières textiles :
                                                                                                                                         •
                                                                   – de colon                                                            1
                                                 ff) Costumes, complets et ensembles pour hommes et
                                                        garçonnets , 3 l'exception des vêtements de ski :
                                                        ex 22 . d' autres matières textiles :
                                                                  – de coton
                                                                                                                                       1
                                                 gg) Costumes-tailleurs et ensembles pour femmes, fillettes                            i
                                                       et jeunes enfants, 1 l'exception des vêtements de ski :
                                                       44 . de coton
                                                 hh) Manteaux et vestes coupêes-cousues :
                                                       44 . de coton
                                                 ijij) Anoraks, blousons et similaires :
                                                       ex II . de laine ou de poils fins, de coton , de fibres                       !
                                                                  textiles synthéuques ou artificielles :                            ¡
                                                                  – de coton
                                                kk) Costumes , complets et ensembles de ski , composés de
                                                       deux ou trois pièces :                                                        i
                                                       ex II . de lame ou de poils fins, de coton , de fibres
                                                                  textiles synthétiques ou artificielles :                          1
                                                                 – de coton
                                                II) autres vêtements de dessus :
                                                       44 . de coton                                                                i
 ---pagebreak---                                                                                 6
  1
   ! Numéro du   Numéro du » ani
                                                                      Déiignauon dea marchandise·                        Contingent de but
     contingent douanier commun
                       60 05       A II             b) 5 Accessoire! du vête lient :
                       (mile)                                 ex ce) d'autres matières textiles :
                                                                     – de coton
                                   B   autres .
                                       ex III . d' autres manures textiles :
                                                      – de coton
          8            61.01      Vêtements de dessus pour hommes et garçonnru :                                           160 kg
  I                               A. Vêu               its du genre cow-boy et autres vêtements similaires pour le
                                       déguisement et Te divertissement, d'une taille commerciale inferieure 1
                                       158 : virements en tissus des n°* 59.08 , 59.11 ou 59.12 :
                                       II    autres :
  I
                                             ex a ) Manteaux
  I                                                       – de coton
  !                                          ex b) autres :                                                                                      I
  i                                                       – de coton
                                  B. autres :
                                         1 . Vêtements de travail :
                                              a) Combinaisons de dessus , salopettes et cottes 1 bretelles :
                                                    1     de coton
                                             b) autres :
                                                    1 . de coton
                                       II . Culottes et maillots de bain :
                                             ex b) d'autres inanires textiles :
                                                          – de coton
                                      III Peignoirs de bain , robes tic chambre , vestes d' intérieur et vêtements
                                             d' intencui analogues :
                                             b) de coton
                                      IV . Parkas , anoraks, blousons et similaires :
                                             b) de coton
                                       V. autres :
                                                                                                                                               I
                                             a) Vestes :
                                                  .1 . de coton
                                             b) Pardessus , imperméables et autres manteaux , y compris les
                                                 capes :
                                                  3 . de coton                                                                                1
                                             c) Costumes , complets et ensembles , 1 l'exception des vêtements de
                                                 ski :                                                                                      !
                                                 3 . de coton
                                            d) Culottes et shorts :
                                                                                                                                            Î
                                                 3 . de coton                                                                              1
ί
                                            e ) Pantalons :                                                                                1
                                                 3 . de coton                                                                              Í
!                                           f) Costumes , complets et ensembles de ski , composés de deux ou
                                                 trois pièces :
                                                 ex 1 . de laine ou de poils fins , de coton, de fibres textiles synthé¬
                                                            tiques ou artificielles :
                                                            – de coton
                                            g ) autres vêtements :
                                                 3      de coton
                     61 02       Vêtements de dessus pour femmes , fillettes et jeunes enfants :                                         ί
                                 A. Vêtements pour bébés ; vêtements pour fillettes jusqu'à la taille commer -
                                     cíale 86 comprise ; vêtement· du eenre cow-boy et autres vêtements simi ¬
                                     laires pour le déguisement er le divertissement, d' une taille commerciale
                                     inférieure à 158 .
                                     ! Vêtements pour bébés , vêtements pour fillettes jusqu'à la taille com¬
                                         merciale 86 comprise :
                                         a) de coton
                                 B. autres :
                                     1 Vêtements en tis*us des n°* 59.08 , 59.11 ou 59.12 :
                                        ex a ) Manteaux :
                                                      – de coion
 ---pagebreak---                                                                 7
Numéro Ju    Numéro du uní
continfem   douanier commun                                     Liflig dâiM' /i de· miu himiim                    ( « Htiinftrni Jr l>iw
                   61.02      D. I. ex b) autres
                   (imtr)                          – de coton
                                   il . autres :
                                         a) Tabliers , blouses et autres vêtements de travail :
                                              1   de coton
                                        b) Maillots de bain :
                                             ex 2 . d' autres matières textiles :
                                                       – de coton
                                        c) Peignoirs de bain ; robes de chambre , liseuses et vêtements d' inté ¬
                                             rieur analogues :
                                                                                                                                                  1
          •
                                             2 . de coton
                                                                                                                                                  i
                                        d) Parkas ; anoraks , blousons et similaires :
                                             2 . de coton
                                        e ) autres :
                                                                                                                                                  j
                                             1 . Vestes
                                                  cc ) de coton
                                             2 . Manteaux et imperméables, y compris les capes :
                                                  cc) de coton
                                            3 . Costumes-tailleurs et ensembles, i l'exception des vêtements
                                                  de ski :
                                                 cc) de coton
                                                                                                                                                 ;
                                            4 . Robes :
                                                 ©e) de coton
                                            5 jupes , y compris les jupes-culottes :
                                                 cc) de coton
                                                                                                                                               1
                                            6 . Pantalons :
                                                 cc) de coton
                                            7 . Chemisiers, blouses-chemisiers et blouses :
                                                 cc) de coton
                                            8 Costumes , complets et ensembles de ski , composés de deux ou
                                                 trois pièces :
                                                 ex aa) de laine ou de poils fins , de coton , de fibres textiles
                                                           synthétiques ou artificielles :
                                                           – de coton                                                                         1
                                            9 . autres vêtements :                                                                            1
                                                 cc) de coton
   9             61 0.1     Vêtements de dessous ( linge de corps) pour hommes et garçonnets , y corn-
                            pris les cols , faux cols , plastrons et manchettes :
                                                                                                                      80 kg                   !
                            A. Chcmiies et chemisettes :
                                 II . de coton                                                                                              !
                                                                                                                                            •
                            B. Pyjamas :
                                11 . de coton                                                                                              i
                                                                                                                                          1
                            C. antres :
                                II . de coton
                                                                                                                                          ¡
                 61.04      Vftci-ients de dessous ( linge de corps ) pour femmes , fillettes et jeunes                                   1
                            enfants :
                            A. Virements pour bibes ; vêtements pour fillettes jusqu'à la taille commet-
                                cialc 86 comprise :
                                                                                                                                          i
                                                                                                                                         !
                                  I. de coton
                            B. autres :
                                  I Pyjamas et chemises de nuit :
                                      b) de coton                                                                                       i
                                                                                                                                        !
                                IF . au tres :
                                       b) de coton
                                                                                                                                        j
 ---pagebreak---                                                                        - 8 -
    Numéro du   Numéro du tarif
               douanier commun                                 nrsignati·*:! tiri nuii'i ;;idises                    Contingent de base
    coating«·!
        IO            84.41        Machines 1 coudre ( 1er (issus, les cuirs , les chaussures , etc.), y comprit les       2 unités
                                   meubles pour machines à coudre , aiguilles pour ces machines'
                                   A. Machines i coudie , y compus les meubles pour machines à coudre :
                                       1 . Machines Λ coudre. piquant uniquement le point de navene, doni la
                                           téle pese au plus lu kg sans moteur ou 17 kg avec moteur ; Utes de
                                           machines 1 coudre , piquant umauemeni le point de navette, pesant
                                           au plus 16 kg sans mo'.eui ou 17 kg avec moteur :
                                           ») Machines 1 coudre d'une valeur unitaire (bâtis, tables ou meubles
                                               MOU « oinprisl Mipknrurr J1 65 feus
                                           by autres
       II             85.15       Appareil· de transmisión et de réception pour U radiotéléphonie et la                   5 unités
                                  laJkHélégfaphir ; appareils d'émision rt de réception poui U radiodiffu ¬
                                  sion et la télévision (y compris les récepteurs combinés avec un appareil
                                  d'enregiMiemem ou de irprodut'iion du son ) et appareils de prise de vues
                                  poni la television ; .ipiniml· de i.tdioguidage, de radiodetctiion , de radio-
                                  sondage et de rauioielécontniande'
                                  A. Appareils de transmission et de réception pour la radiotéléphonie et la
                                     radiotélégraphie; Appareils d'émission et de réception pour la radio¬
                                     diffusion et la télévision (y compris les récepteurs combinés avec un
                                      appareil d'enregistrement ou de reproduction du son) et appareils de
                                      p;ise de vues pour la television
                                      III . Appareil· récepteurs, même combinés avec un appareil d'enregistre-
                                             nieut ou de reproduction du son *
                                            b ) autres :
                                                 ex 2 . non dénommés :
                                                        – de TV en couleur , dont la diagonale de l'écran est de
                                                           42 cm ou moins
  1
  1
       12            87.01       Traaeuts , y compris les u.uieurs-treuils .                                             2 unités
                                 A. Motoculteurs . A inorrur A explosion ou A combustion interne
                                                                                                        «
      1)             93 02       Rrvolver fl pistolets                                                               9 . 800 Écus
                     9304       Armes 1 feu (autres que celles reprises aux n“* 93.02 et 93.03), y compris
                                 les engins siinilanes utilisant la déflagration de la poudre , tels que pistolets
                                lance-fusées , pistolets et revolvers pour le tir â blanc, canons parag reles,
                                canons lance - amarres, etc -
                                ex Λ       Fusils et carabines de chasse et.de tir
                                           – à l'exclusion des carabines de chasse et de tir à un canon, rayé,
                                               et autres qu'a percussion annulaire, d'une valeur unitaire supé¬
                                               rieure à 200 Ëcus
                    93 05       Autres armes (y compiis 1rs fusils , caiabinrs et pistolets â ressort, â air
                                comprime ou i gaz)
                    93 06       Farnes ei pièces détachées pour armes autres que celles du n° 93.01 (y
                                compris les ébauches pour canons d'armes i feu)
1
      14            9307        Projectile* et munitions , y compris le·* i.nnes ; parties et pièces détachées, y      2 tonnes
                                compri·* les chevrotine*, plombs de                ri bourres pour cartouches
 ---pagebreak---                                        - 9 -
Annexe IV
     Liste prévue à l' article 5 , paragraphe 1 , dernier alinéa , applicable
     à Israël :
   Nunéro du                                                                     Contingent
 ¡tarif douanier                    Désignation des marchandises                     de
 I  commun                                                                          base
       39.02           Produits de polymérisation et copolymérisation
                        ( polyéthylène , polytétrahaloéthylènes , polylso-
                       butylène , polystyrène , chlorure de polyvlnyle ,
                       acétate de polyvlnyle , chloracétate de poly¬
¡                      vlnyle et autres dérivés polyvinyl iques , dérivés
1                      polyacryliques et poi yméthacryl Iques , résines de
 1
 1                     counarone-lndène , etc. ) :
 1
                       C. autres :
                             VII . Chlorure de polyvlnyle                  1 . 382 tonnes
       85.19             ,-pareillage pour la coupure , le sectionnement ,
                       la protection , le branchement ou la connexion
                       des circuits électriques ( Interrupteurs , commu¬
                       tateurs , relais , coupe-circuits , parafoudres ,
                       étale , .s d' ondes , prises de courent , douilles
                       pour lampes , boites de Jonction , etc ) ;
                       résistances non chauffantes , potentiomètres et
                       rhéostats ; circuits imprimés ; tableaux de
                       commande ou de distribution                              26 tonnes
      85.21           Lampes , tubes et valves électroniques (à cathode
                      chaude , à cathode froide ou à photocathode , autres
                      que ceux du nD 85.20 ), tels que lampes , tubes et
                      valves à vide , à vapeur ou à gaz (y compris les
                       tubes redresseurs à vapeur de mercure ), tubes
                      cathodiques , tubes et valves pour appareils de
                      prise de vues en télévision , etc. ; cellules
                      photo-électriques ; cristaux plézo-électriques
                      montés ; diodes , transistors et dispositifs simi¬
                      laires à semi -conducteur ; diodes émettrices de
                      lumière ; microstructures électroniques                    130 kg
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Annexe V  :
      Liste prévue à l' article 6 applicable à Israël :
      Même liste que celle applicable à tous les pays sauf la Turquie .
Annexe VI   :
      Liste prévue à l' article 9 , paragraphe 1 point a ) applicable à Israël :
      [ Cf . Liste figurant à l' annexe VII du protocole faisant l' objet du
document COM(87)456 final ]
Annexe X  :
      Liste prévue à l' article 12 , paragraphe 2 applicable à Israël :
      [ Cf . liste figurant à l' annexe IX du protocole , document COM(87)456
final ]
Annexe XIII     :
      Liste prévue à l' article 18 applicable à Israël :
      Même liste que celle applicable à tous les pays sauf la Turquie .
                                                        »
Annexe XIV    :
      Liste prévue à l' article 21 , paragraphe 1 applicable à Israël :
      [ Cf . liste figurant à l' annexe XVI du protocole , document COM(87)456
final ]
Annexe XV   :
      Liste prévue à l' article 21 , paragraphe 2 applicable à Israël :
      [ Cf . liste figurant à l' annexe XVII du protocole , document COM(87)456
final ]
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             Modalités particulières pour l' application des dispositions
               du règlement ( CEE ) n° 2.573 / 87 du Conseil aux échanges de
                      l' Espagne et du Portugal avec la Yougoslavie
         Les dispositions des articles et annexes repris ci-après du règlement
( CEE ) n° 2573 / 87 du Conseil s' appliquent en tenant compte des modalités
particulières suivantes :
Article 2
        Les dispositions de cet article sont remplacées pour la Yougoslavie par
les dispositions suivantes :
"1 .    Pour   les produits     originaires  de Yougoslavie ,     le Royaume  d' Espagne
s' aligne progressivement sur les droits de douane résultant de l' application
de l' accord selon les modalités prévues aux paragraphes 2 à 5 .
2.       Le Royaume d' Espagne applique un droit réduisant l' écart entre le taux
du droit de base et le taux du droit préférentiel , selon le rythme suivant :
- à la date d' entrée en vigueur du présent règlement , l' écart est réduit
    à 62,5  % de l' écart initial
-   le 1er  janvier  1989  : l' écart est réduit à 47,5 7o de l' écart  initial
-   le 1er  janvier  1990  :      M       H    II   à 35    7.        "    11
                                 Il     "     Il
-   le 1er  janvier  1991  :                        à 22 ,5 7o        "    M
-   le 1er  janvier  1992  :     Il    II     II    à 10    7.        »    II
         A partir du 1er janvier 1993 ,          le Royaume' d' Espagne applique
gralement les taux préférentiels .
3.       Les taux des droits calculés conformément au paragraphe 2 sont appliqués
en arrondissant à la première décimale ."
Article 3
        Les dispositions de cet article sont remplacées pour la Yougoslavie par
les dispositions suivantes :
"1 .     Le droit de base sur lequel les réductions successives prevues au
paragraphe 2 doivent être opérées pour chaque produit est le droit effecti ¬
vement appliqué par le Royaume d' Espagne à l' égard de la Communauté le 1er
janvier 1985 .
2 . Par dérogation au paragraphe 1 :
- pour les produits visés à l' annexe I le droit de base est celui appliqué par
    le Royaume d' Espagne à l' égard de la Yougoslavie le 1er janvier 1985 ;
- pour les huiles brutes de pétrole ou des minéraux bitumeux originaires de
     Yougoslavie , le droit de base applique par le Royaume d' Espagne et égal à
    zéro ."
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Article 6
        Les dispositions de cet article sont remplacées pour la Yougoslavie par
les dispositions suivantes :
        "Pour les produits relevant du Règlement ( CEE ) n° 3033 / 80 et repris à
l' annexe B de l' accord de coopération , originaires de Yougoslavie , le Royaume
d 'Espagne
- s' alignera progressivement sur les droits de douane constituant l' élément
fixe de l' imposition qui résultent de l' application de l' accord , à partir des
droits de base indiqués à l' annexe V et selon le rythme prévu à l' article 3
paragraphe 2
- applique , en ce qui concerne l' élément mobile de l' imposition , les taux
préférentiels résultant de l' accord de coopération , dès la date d' entrée en
vigueur du présent règlement ."
Article 12
        Les dispositions de cet article sont remplacées pour la Yougoslavie par
les dispositions suivantes :
"1 .    Pour les produits originaires de Yougoslavie , la République portugaise
s' aligne , dès la date d' entrée en vigueur du présent règlement , sur les droits
de douane résultant de l' application de l' accord .
2.      Par dérogation au paragraphe 1 , pour les produits visés à l' annexe X et
originaires de Yougoslavie , la République portugaise applique un droit
réduisant l' écart entre le taux du droit de base et le taux du droit préfé ¬
rentiel , selon le rythme suivant :
A la date d' entrée en vigueur du présent règlement
                             l' écart est réduit à 65 % de l' écart initial
 -   le 1er  janvier 1989  !     11   II     ..  à 50 7.       Il     II
 - le 1er    j anvier 1990 .     fl   II     "   à 40 7.        ft    Μ
 - le 1er    j anvier 1991       II   II     »   à 30 %        Il     H
 - le 1er    janvier 1992  .     Il   II     »   à 15 7.        Il    U
         A  partir du 1er janvier 1993 , la République portugaise applique
 gralement les taux préférentiels .
 3.      Les taux des droits calculés conformément au paragraphe 2 sont appliqués
 en arrondissant à la première décimale par abandon de la deuxième décimale ."
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Article 13
       Les dispositions du paragraphe 2 de cet article sont remplacées pour la
Yougoslavie par les dispositions suivantes :
       "Par dérogation au paragraphe 1 , pour les produits repris à l' annexe XI
les droits de base sur lesquels les réductions successives prévues à l' article
12 , paragraphe 2 , doivent être opérées sont ceux indiqués dans ladite annexe
pour chaque produit , à condition que ces droits soient plus élevés que les
droits de douane effectivement appliqués par la République portugaise le
1er janvier 1985 à l' égard de la Yougoslavie ."
Article 17 :
       Cet article est complété par les dispositions suivantes :
       "La République portugaise peut soumettre à des restrictions quanti ¬
tatives à l' importation jusqu' au 31 décembre 1992 le produit indiqué ci-après
à condition qu' elle applique des mesures de même nature vis -à-vis des pays
tiers non préférentiels . Ces restrictions consistent dans l' application d' un
contingent .
                                                                                  !
 N e du tarif douanier    Désignation de la marchandise         Contingent de
                                                                    base
 ex 64.01                 - Chaussures à semelles extérieures
                          et dessus en caoutchouc ou
                          en matière plastique artificielle :
                          - Chaussures à semelles extérieures       5.180 paires
                          en caoutchouc ou en matière
                          plastique artificielle
       Le rythme d' augmentation progressive du contingent est de 20 % au début
de chaque année . L' augmentation est toujours ajoutée au contingent et
l' augmentation suivante calculée sur le chiffre total obtenu . Lorsqu' il est
constaté que les importations au Portugal de ce produit ont été , au cours des
deux années consécutives , inférieures à 90 % du contingentement , l' importation
du produit originaire de Yougoslavie est libérée dès le début de l' annee qui
suit ces deux années ."
 ---pagebreak---                                           4
 Article 18
         Les dispositions de cet article sont remplacées pour la Yougoslavie par
 les dispositions suivantes :
         "Pour les produits relevant du Règlement ( CEE ) n° 3033 / 80 du Conseil et
 repris à l' annexe B de l' accord de coopération , originaires de Yougoslavie , la
 Republique portugaise
 - s' aligne progressivement sur les droits de douane constituant l' élément fixe
 de l' imposition qui résultent de l' application de l' accord , à partir des
 droits de base indiqués à l' annexe XIII et selon le rythme prévu à l' article
 12 paragraphe 2 .
 - applique , en ce qui concerne l' élément mobile de l' imposition , les taux
 préférentiels résultant de l' accord de coopération , dès la date à laquelle
 commence , au cours de la première année de la deuxième étape du régime de
 transition , l' application des règles de la deuxième étape pour les produits
 de base dont la campagne débute la dernière .
Annexe I
        Liste prévue à l' article 2 applicable à la Yougoslavie :
[ Cf . liste figurant à l' annexe I du protocole faisant '1 ' ob j et du document
COM (8 7) 552 final ]
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          Annexe I I
      t
                Liste prévue à L' article 5 , paragraphe 1 , premier tiret applicable
          à la Yougoslavie :
I
  Con-   No du
  tin -  tarif                                                                                            Contingent
  gent  douanier                                 Désignation des aarchandises                                 de
   no    coaaun                                                                                              base
    1    85-15      Appi rrili de uxAx/ntuioQ et de etcxpùoa peur li radioUirphomc et (i
                    radioUit|raphic ; apponili d' tm.inon ci de reerptioa pouf U radiodiìfu-
                    non . ci ti ulcniion Mr coopni Ice nupuun combuiti àree ua apparcil
                    il'sfifcintfcmcn c - Oc rco'oouruoo du ion; ci apparcili de ptiu de curi
                   pouf li ificvinon ; * ppi .- ci!) de riiioj uida{c, di radiodctcctìon de radio-
                   lonJafc ci de ndioielccoci.T.ande :
                   A. Apoareill de Lranimiiiio.-i el de rtccpüon pour la ndiout UpKome ci II
                        f adiotelc jrtphic : appert . Il d' e.-sai.on cl d< réception pour la radiOdil-
                        lui.on ci U icieniion y- corrp.-.i ;<■ rCccpieun cocibinci acte un appa ¬
                        reil J < nrc|iiLrrrr.cnt o- Oc np/ odwcuon du ionJ cl apparcili de pr ne
                        de yuer pour la ulrvinon :
                        Ml . Appireili rîocpieun . altoe ccrobinii arec un appareil d'cnirc|ii-          69 unités
                             uctncni ou de rcprcducuon du ioa :
                             b ) auuri :
                                      2 . don dlnorr.rat I :
                                  ex cc ) Appareils récepteurs de télévision , avec
                                               tube-image incorporé :
                                               - de TV couleur , dont la diagonale de
                                                   l' écran est de :
                                                  - de plus de 42 cm à 52 cm inclus
                                                  - plus de 52 cm
                                  ex dd ) Appareils récepteurs de télévision , sans
                                               tube-image incorporé :
                                               - de TV couleur , dont la diagonale de
                                                  l' écran est de :
                                                  - de plus de 42 cm à 52 cm inclus
                                                  - plus de 52 cm
  2     87.01    Tracteur», j comprit Ici tncicuri-ircuilj ;
                 ex B. Tracvcuri if ricolti |i l’ceclunoo dea motoculteur!) ci tracteur!                35 unités
                          lorcaucr», 1 rouci :
                          – d' une cylindrir inîr.-icuic ou ijalc I 4 OCiO cm*
                                                                                               . •*
 ---pagebreak---                                                                     - 6 -
            Annexe III
                      Liste prévue à l' article 5 , paragraphe 1 , deuxième tiret applicable
            à la Yougoslavie :
    Con-       No du
    tin-       tarif                                                                                               Contingent
   gent     douanier                                      Désignation des marchandises                                 da
     no        commun                                                                  ' '                     a ,    base
                                                                            N                                              • ■
• 2
   1          25 . 03
         • ' 29 . P3
                            Souf    r£S>ouir ripice, 1 rexcluiioe. du loufic lublimi, du touftr pitclpiii
                            ci du lOufir colloidi!
                         J "~i ri» i» lulfonil, niuii, niirotii dei hydrocxrburci:
                            &. Diruti miri * et nítroiie \
                                                                                                                    69 T J
                                                                                                                   9 T
                                rx 1 . Triniwotolutnci, diniuoMjikulInti:
                                        – Triniiroioluir.cl
              36.01         Poudici 1 tirer
                                                                                                                 a            ]
             36.02          Etploiifi priptrii                                             .
             • 36.04        Mtilici ; coidctux diiontnu ; tmoicci et opiulrt fulminan»», « ll.mrun ;
                           diiooneur»:                                               *
                                 A. Mèches ; cordeaux détonants
                           ex     B.    autres        :
                                       - à l' exclusion des détonateurs électriques
            36 ..05       Aniclet de p> .Ou-chnir (iitiüui, piu*rdt, tmcirre» pirxfftnir», futir» pfi-
                           trile rt »im.liirctj
            36.06         .Mlumcnx »
  3         39.02         Prod^iu de poi) mi fini ion rt £op<:l)m'f>»iiion (pohiihylbr.e, ►»hniv»·                 55 T
                          Ktloethi lion, poli ¡».'bui ) line . poi, ii ) rene , chlorurr de pol)Vin>lc, >Uuu
                          dr polj-vmjic , chlorttiuie de pol)Mn)lc et » ut/O diruil pbh^Utyudue»,
                          ôtrl't i polt'icQdi^uct ci poi) mí iht.ryliquri, ri tir.» (le .ΛΛΙΙΟΜ·
                          ■i.Jinr , rie ): .
                          C. tuirei :
                                       I. Pol) iitj'line :
                                           ri b) »oui d'*ui>rt forato :
                                                  – DicKru ci debrit d'owr»iei
                                  ex II . Pol.'tiuikilMikjrlinci :
                                           – DicKru ri dlkm d'nutrtje»
                                ci 1IL Pol) »ulf.-hiloejhvlcnei :
                                          – DtcKru ci de bri » d'ouvrxjel
                                et IV. Potypropyline :        #
                                          – DicKru ri debrit d'ouvrijcl
                                 ex V. Pol) iuoKuthylinc :
                                          – DecKcu et d/ bril d'ouvrijcl
                   ·.                                                                              • ad
                                    \1 . Polyttyiine cl »et copoItToiro :
                                          et b ) tout d'awi/ e» formo :
                                                 – DtcKru ci debru d‘ouvf»jc»                i
                            ““ ' VH . Chlorurr depolyinyU :
                                          ex b) »ou» d'tuirct formet :
l·
                                                 – Di . bru ci dibrit d'ou»'r*|el
                              ex van. Cblerure dr polyir.) üdinr. copolyn.htt de chlorure de way
                                          lidene et de chloruie dt vifiyic :
                                         – DrcKcu et debrit d'nuwxjcl                                        _
                 b
                                ex IX . A ci oie de polywyle :
                                         – DicKru ri dibrit d'ou.rtfC
                                 ex X Copolymirei dr chlorure de vinyle ei d'iciuu de vïnyle:
k                                        – DicKru ei dibiii d'cwvrtjc »
 ---pagebreak---       Con-             ho du                                                                               i
      tin-             tarif .                                                                                                  Contingent
      ptnt           douanier                                         Désignation des marchandises                                   de
        no             coma un                                                                                                     base
   r
                     ЗУ.02         C.       ex X). AJcooii. iciuli ci rihoi pdljrvinjfliqwci:
                       (ilmt)                          – Oichcu rt dtbm d‘au>ii|ei
                                           ci XII. Polymirei îcryliquei, polymirei siihicryliquct, eopolymtrel
                                                      – Dicheu ci dibril d‘ou>Ti(ci
                                         et XIII. Xtiûin di couratronc, riiir.il d'indioe ci rriinci de cornai.
                                                      ro.ic-ir.diac :
                   \
                                      .               – Dtihru ci dibril d'ouvnjri
                                              XIV. luirri produiu de pol> ritriwi.'on ou de copolyiatmatjoa ;
                                                      ci b ) IOUI d' iul/ ci formel :
                                                     r       – Dlckru ci djkrii ii'ou*r>(cl
       -4             39.07       Ouvnjci r» miliirci dci t** îï C : I ‘.Î.Gd inclul_:
                                  B.    JUUCI :                                                                                2.000 ECU
                                          J. CA cc.Uulotc
                                        IM CA m a lit rCl « ibwmmo»dci durcie!
                                         V. CA awuri miiUrri ;
                                                 A) Bobinn o fcwpporu iJmîlvirri pour t**Meulco<eM de fJm» rt
                                                      rrILcuIci     phciO|i
                                                        Xf'dci, ffiini , rLC -, aph.i^aci
                                                                                Viatl tu A *c» <iA<m«u>^/4phi^uri
                                                                                                         4        ou de
                                                      Suid p^wf certru
                                                c) Butes             cenru , pouipou,   vêtements et accessoires
                                                       du vetement                et    similaires
                                             es à) lut/ n .
                                                     – 1 I'CA^SUIIÛQ Je » topHAndm de protection COAL/C ICI
                                                          isJiiijoAi ou U ; crnuoiniboiu XA<1«O*CU«CIV non combi ¬
                                                          nai avec drt kppi/ riSi icipu'iioi/ fi
                                          T                                                                              -4-
                I                                                                        I
                  ex 58 01       Tipit 1 point! nouii ou cnroutii, n.iinc coefmlonnis, i l'cidunon dci                         860 KG
       S                         Ufn liiu t 11 tniir.
                     ; 58 02     Auirct upif , marrie confccuonnir ; tjirui dit! « kilim . ou - kilim ., «»chu -
                                 n...*k!. ou * -Ou m iJ. -, . kir.rr.inu . et urnîliirci . mlfflf con/rwiionnii ;
II
                                 A. Tipii
      6       .   ex 58 04      Vclouri , pclufl.n , ütrut bouciii et linui d < chenille, 1 l'ci-luiion dri xxi -
                                ûlct dci n “ ii.Cf ci SI.OS :
                                –- dr ooioo
                       58 09    TuMrt , tullet-boblnuti rt tiuui i maillri coûter (fïlri ), fiçonnei : dentelle!
                                (i li rr./ uin.quc ou i U oiin) en piieci, en buiJci ou en moüii :
                                S   D < . krllcr : .                                                                           160 KÜ
                                    CM        1 U OJAJO :
                                              – à PticJuiibo dci Jcr.icllci CA coon, Uinc rt fîbrci aruTicicJlc*
                                                  cv lynlhiuquc»                                      .
            t
                                          II. I Ц шЛс!П|'цис
                     60 01     ÈioUei de bonncteric ooo iliru^uc ai uouicivouiic, co pticei :
                               C    J' tuLret miut / ef uiuUi :
                                    L dc cotoo
     ?              60 04      Soui-viicmcnt) de bonnnepe nue ilxu'qu» ni caoutchoutée :
                                                                                                                       . a
                               A. k'tirmenu pour fcibfi, t élément! pour fillruei /UKJU‘1 U uille commer-                    120 KG ( 1 )
                                   cialr tfc comprise ;
                                     I. T-tbiru :
                                          ») dr co'.oa
                                    II. Soui-pu^i :
                                         >) de (ODO
                                  IH . lutrci :
                                         b) òz cou>n
                  contingent s' applique sans . préjudice des dispositions du protocole complémentaire
         . à) l' Accord de Coopératioi^relatif au commerce de produits textiles
 ---pagebreak---                                                                                            8
  Con-           No du
  tin-           tari t                                                                                                           Contingent
  gent          douanier                                           Désignation des sarchandises                                        de
   no            coffiaun                                                                                                           '•base
                 60 04    A. SWUCJ :
                                I. T-t&iru ;
                                    *) de cotoa
              (               II . Souf/tM*:
                                    i) de coujn
                             IY. cut/ce : .
                                    d ) d r coton
                  60 05   Vticmcnu de denui, tcrcttoirci du ttuacB i fl lutrcj articlet de bonne -
                          Une non { Unique ni caoutchouter ;
                          A. Viumeeu de dcituj et eccxitotrci du > tuaciu :
            !                II. auuxi :
            I
                                   ex t) Vt tente nu en itolUi de bonneterie du o * 59.08
   *       l                                  – de cotoc
           I
                                       • b) tut/tt:                                                                          ‘
          I
          I                                    I. VeutEMOU pouf bftei ; tpeatenu pour lîlJcuci jutqu'l U
                                                     teille commcrcieie It corsprue :
          l                                          ce) de coûta
          i
          I                                 • 2. Miil'cu ti culotter de bein :
                                                     bt>) de coton
                                             .}. Surrf temenu d e >pon (irtiminyi).-
                                                     bb) dc COUA
                                              4 . cutso vOcmceu dc d cuui ;
I                                                    tt] Chemitien .              biouu t-cHe ntitien      et    bloutci   pour
                                                            fe ointe i, ftiUuet et / tuant enfantt :
                                                            SI . de cauta .
                                                    bfc} O.tadxd», yui'-cnxn (* rceov Uni' miDciui), fluitatela
                                 „                          K'Uu et Tour (i feiduuon dei v«Mcx ritto 1 U
                                                            lowi-poinion tQJSS A II b) 4 hb)):
                                                            11 . pour Hocr.mt» tt^uçoaneti :               ^ ''x
                                          .                      <i<) de coton
                                                           72 . ρο«ί Ιιηκι, ΓιΙΙοιιι η ίιιιικι ιηίααιι :
        I
                                                                 I/I) de coton                                                  .
                                                   ce) Robei ;                                                 ?
                                                           44 . de COLOO                                            t-
                                                   di) J upo, y compñilct jup<»-culo<tc«:                                                    y
                                                          3% }.
                                                             %   J_ _ _ ^
                                                                 dt  coton-                  -        •  ■!. - ■        *>
                                              ee ) Pantalons ; salopettes à bretelles /,
                                                           culottes et shorts •-
                                                         ce JJ . d' iwtfc : oietidrci tetuki :          ;
                                                                     – de coton
                                                  (I) Cûnuœei, complcu et cruemiter pour bonusci ci
                                                         gtrfooneu, t rexception dei IIUOIAU de tki ;
      i                                                  ce 3 2 . d' tutftl CBetifrei texùlci : ..
                                                                     – dc coton
                                                  | £) Coitumci-uiUeun et eiuemblri pour featntei, fillette»
                                                         et jeune » co/ tnu , 1 l' exception du tfveotenu de ib :
                                                         tt . de co ton
                                                 hh ) Muusui et rcitu couptci-coutuc»;
                                                         44 , dt COiOft
                                                 ij ij) Anonio , bloutonj « limdxifei :
                                                        ci 11 . de Itine ou de poilt (ira , de court, de libro
                                                                    tettile ! { untbeuqwci ow tru/ tcielUi ;
                                                                    – d « cou>n
                                                        Combinaisons et ensembles de ski                                      :
                                                        <4               lüc.i ou dt po»ij fuii , dt co torn, d < fora
                                                                   t-rji. - ci .-j' A Jn^u^wCd ou inj /KicJJci ;
                                                                   –i C : coton
 ---pagebreak---                                                    - 9 -
                                                                                   \
Con-       No du                                                                           ·;·
tin-       tari /                                                                    Contingent
gent     douanier                      Désignation des sarchandlses                            de
 no       co ma un
                                                                 «
                                                                                         • base
           60 05     A. II . b ) A. LL ) Peignoirs de bain , robes de chambre
         ( suite )                         et articles similaires :
                                      ex 11 . di laine ou de poils fins , de coton ,
                                               de fibres textiles synthétiques ou
                                               artificielles :
                                               - de coton
                                     mm ) autres vêtements de dessus :
                                          44 . de coton
                                 5 . Accessoires du vêtement :
                                 ex aa ) pour bébés :                                  •
                                          - de coton
                                     bb ) autres :
                                      ex 33 . d' autres matières textiles :
                                               - de coton
                                                   \
       Λ
                   /
                                                                      . .i
     y
                                                    »,
 ---pagebreak---                                                               - 10 -
     Con-        No du
     t1n -       tarif                                                                                       Contlngem
                                                            Désignation des Marchandises                          de
     gent       douanier                                                                                         base
      no         coma un
                60.05        B. aui/ rs :
              ( suite-)           ex IIL d' tvuci diiirvi teslitci -.
                                               – ft uun
        8      61.01        Vtumeau de dcaaui                 bocwsci cl fu^uitu :
                            A. Viu menu du renre (vimM; ci uani vttemenu liciilùct pour U
                                  dt | wiuocnt si 1s üiecnmcecni, 6‘uùt uiilc* GAmoufciélc iaft/tcMic 1      160   kg (1
                                  131 : v<umc.*»u en ÜHNI «es /.* Jïkpl , > 9.1 I Ou > 9.12 :
                                  II . ιιιμιι :
                                        ex i ) MUIUIM :
                                                 – dc ciua
                                        ex b) muci:
                                                 – dc wax
                            B. lui/ci :
                                   I. VttsAcnu dc ‘.Afiil :
                                        •) Cccnbinui.oiu de dcuut, c.lopcuxa ci couci 1 bretelles :
                                              I. dc COLQO
                                        b) IUI/CI :
                                              I. dc COIM                                           <
                                 II. Culoiui ci stullou dc bun :                                     *
                                        ex b) d' eut/ ee aixbCfce ucu'lei :
                                                 –– dc COlMI
                                ni . Peijnoifï de bxir.; rcbei ds c.suabie et articles similaires :
                                             dc COIO.1                             ,
                                IV. PtrLsi ; snorskj , blouJon* n n'isJuru :
                                       b) d : coton
                                 V. xuuci :
                                       x) VCIICI :
                                            ). dc cowen
                                       b) Pi/écnwi, *icp«rsn£jJilc4 tt AUISTI muu>iaft y compoj tei
                                           CifXi :
                                           J. dc cowl
                                       c) Cduwir.ci, conplcu ri ciuceibUi, I PtictptioA dei rtuosnu de
                                           ikj :
                                           ). de coton
                                      d ) Culouri c« iboru :
                                           1 . dc soion
                                      c) PxJuxloej ;
                                          J. dc coion
                                      fl Combinaisons et ensembles de ski - :
                                          ex I. de lune ou de pciii fuii, de cowon, de fibre* usuici ifnibe-
                                                   uques ou ulificielUil
                                                   – de colon
                                     j) autre * ituneaii ;
               /                          i . de ccion
                61.02    Vtumcnu de dcuui pour feciaei, lîllcuei n jeune* eafxau:
                         A. Vtumcnu pour bcbti ; etwcmenu pour Clleuet jusqu'à la taille «corner»
                              cia'c H co.-np.-iic; « liencxu du ( CAR «cio/ n xwk/cj ecumenu umi-
                              Itircj pour le dtjkiicmeni c; *: di*cruiic<ncnia d'une laiBr cOmeneiciale
                             inferieure » IBS :
                             I. Vtumcnu pour btbti ; «tuoenu pour fiJIcue* juxju'i ta uille corn,
                                 eec.-culc *6 comprise ;
                                 a ) de Cwton
                         S. xui/ ci :
                             I. Vticmenu en uiiui det a** Jî.Ot . J9.ll ou J9.I1 :
                                 et a) Maoicaua :
                                            – dc lOtOn
I
  '^TF'c'e contingent s' applique sans préjudice des dispositions du protocole complémentaire
        ,B l' Accord de Coopération, relatif au commerce des produits textiles
      i
 ---pagebreak---                                                                             – . 11
                                                                             1
                                                              ··                                                i
   Con ¬       No du
   tin ¬       terif                                                                                              Contingent
             douanier                                         Désignation des marchandises                              de
   gent
             . COM un
                                                                                                                       base
  > no
f
                                                                                                            a
              61.02        B. I. ce b) auuca:
               (·“>··)                           ·– o« coton
                                 11. IULTCJ :
                                      a) Tabticn, blouaci A autrcj »hiatau de tratad :
                                            1 . de cocon
                                     b) Maillot! de baia :
                                           es 2. d'awuci uutni tuiilcj ;                                      ,
        i
                                                   • – de coton '         #                                   ¡
                                     c) Pcif noiri de Saia ; robci de chunbir et articles
                                             similaires             :
                                           2-.de couia
                                     d) Parkjj ; a/ionJu , bloutorj n lioiliirei ;                    ;
                                           2. de coum
                                     e) auuc· :
                                           1 . Vcaiea:                                                  ,
                                       ;        ce) de cocon
                                          2. Manuali* ci impcnaliblcj, y coaprii let capei :
                                                cc) de coton
                                                                                                                     *         * ‘1
                                          1. Cot uiDU· tailleur! (I eiuerablrl , 1 Γexcepción dei ttUMMi
                                                de ibi :
                                                cc) de coton
                                          4 . Rotei :
                                                •e) de coton
                                         i . Jupct, y comprit lei jupet-'culotuu
                                               ce) de coton                 (
                                         λ. Pantaloni:
                                               cc) de coton
                                         7 . Chcmiiicn , blixjiei-chrmuiin ti blouaci :
                                               cc) de coum _
                                        i . Combinaisons et ensembles de ski                        :
           •
                                              et ea) òc laine ou de poilt firn , de COLOn, de forca teatilci
                                                         lyathlijqut· ou miUcicllci ;
                                                         –- df coton
                                       9. lutrci yttcmcBU :
                                              cc) da coton        i
    9     61.03         VtumrMj át dcuoui (linfe de corpi) pour hoaovci n jxrçcrmcu. f com¬
                        pii » lei ... li , / lux coli , pluuoni et π anchetici :                                  80       CI )
                       A. Chcmiaci ci chemiictut :
                             II . de coton                                                                                     •   1
                        B. Pyjaniu :
                             IL de coton
                       C auisti :
                            II . de coton
          61.04        V< um enti de dcaacui (linfe de corpi) pour (cadaci, lilieuei n jeuaci                                •   1
                       cn/anu :
                       A. Vtumcou pour UUi¡ tluiacnu pour lille taci juiqu'l la mille commet·
                           cíale 14 compria«:
                             1 . de coton                                                                ■ ·'
                       B. auirci :
                             1. Pyjxmti A chcmiaci de ouït :
                                 b) de cocoa
                          II· autrui
                                 b) de coton
      Ce contingent s' applique sans préjudice des dispositions du protocole complémentaire
     A l' Accord de Coopération, relatif au commerce de produits textiles
 ---pagebreak---                                                              - 12
    Con ¬    No du
    ti n -    tarif                                                                                         Contingent
    o er t  douanier                                Désignation des marchandises                                 de
      no     commun                                                                                             base
     10       84.41      Machinci 1 couvre (Ut liuui, Ici cuira. kl chauuurci, etc.). / comprit Ui
                         mcubxi pour machi'1-:: 1 coudre ; cijuilUipour eu machinci :                        2 ^ unités
                         A. Midiinn t coudrr, y comprò lo carvbUi pour maehinai | coudn:
                             I. Machine* t coudre, piquant urjewscu U point de lurette, dont U
                                Lt LC pdi'iu plut lb V( nu COUJI ou |7 L( »rec aouui ; UlO 4e
                                stichiaci l coudic , piquant uniquement le peint dt oarciu, pciaol
                                au pluj 14 k( UM moteur ou >7 «4 avec moteur:
                                a ) Machine! i coudre d' une râleur uniuirc (bliii, uhlci Ou mcublci
                                     non compni) lup4naure t 41 ûai                       .
                             " b ) auLrci
   11        85.15      Apparnli de inmcniijion et de rtccpiiwt pour la radiotéléphonie ci la
                        radiotelr jraphic ; cpr-arcila e'irrjuuiit ci de <( cepu OA pour la raJiodil/u*      34 unités
                        lion ri la tfltmico if comprit Ici rT'-ei/^url combinai arec un appareil
                        d' cnrcjourmcni ou de reprodunio'. 6u tort) rt appasctli de priac oc ruai
                        pour la uicriaion ; appasc.1i de r]diO;uidi£t, da raOiodeucuon, de radio*
                        londift ci de radioiritcoctminde :
                                                                                                        Φ
                        A. Appareili de iranimiuicn 11 de réception pour la ndioUUphonjc n la
                            na.oiaUgraphic , appelai !* c' ioiiiiaa ci ci réception pour la radio*
                            diiluiion et la Uicriiiit (/ comprit lei rlce^ixurt combinai arec un
                            appireil d'cA/cgiiircscm ow de icproducuo du ion) cl appariilt de
                            prix de ru ci pour 1a teUrutua :
                                                                                                                       t
                            IJI. Appirrili récepteur:. nlpc combinai arec un appareil d'enrejutre-
                                  mint ou dt reproduction du 100 :
                                 b) auirci :
                                         2 . non dlaaoudi'
                                        ex cc ) Appareils récepteurs de télévision ,
                                                   avec tube-image incorporé :
                                                   - de TV couleur , dont la diagonale
                                                      de l' écran est de :
                                                      - de plus de 42 cm à 52 cm inclus
                                                      - plus de 52 cm                        '
                                       ex dd ) Appareils récepteurs de télévision ,
                                                   sans tube-image incorporé :
                                                   - de TV couleur , dont la diagonale
                                                      de l' écran est de :
                                                      - de plus de 42 cm à 52 cm inclus
                                                      - plus de 52 cm
   12      87.01       Tracieun , y eompri* ici iracccun-ircuUi :                                           17 unités
                       A. Motoculttun , 1 moaeur I ciploiion oti.i combuiùon inumi
   13      93.02       Rrrolicrs et pistolets                                                             3.800 ECJ
           93.04      Aj-rnti I feu (:vuc : que c:1!<i rcpn*«i *ux         J3.02 tt t3.03J , jr comprii
                      lei cnimi limìUirci u*J>l«n'. li dtjlijnuoJi de li poud/c, teli (juj, patolfu
                      Unct'Nitcì . piitoUu fi             « fi poni l* ù/ i bUfte, C&AOAI p*/8{fdl«ia
                      cinent l<nC4*inur/ cii
                      ci A. Fuiili n cantinei de : fciiu et de tir:
                               – j i'ciclunon dei ctrabinei de chuia »: de ur i ua canon, ray*,
                                    et auirci qu'l percumon annulaire, d'une râleur uniuirc lupr ¬
                                   ocure 1 100 icul
            92.05 I Auirri erutti (jr comprii lei /utili, ca/aninci et piiioku i rcuort, i »ir
                    I comprime ou 4 (**)
           '93.06     Paniei ci piacei deuchlci pour armei auirci que crllci du A* 92.01 (y
                      comprit Ici tbiuchn pour canom t' armes 1 leu)
  14       93.07      Projectiles et aunitioni. y corn?:-: ici minci ; partiel et pitcei dru ch* n. y
         1                                                                                                2 tonne s •
Ï                     coetprii Ici chorounci, plofr.iti Je rhuic ci bou/rci pour cartouche!
                                                                                                        !
 ---pagebreak---                                                            13
          Annexe IV
                  Liste prévue à l' article 5 ,           paragraphe 1 , dernier alinéa applicable à
          la Yougoslavie :
 II * Tarif
                                                                                                       Contin¬
 douanier                                    Dé* ig nation des marchandises
   CCMW                                                                                                gent de
                                                                                                       base
  39 . 02          Produit-* de polymérisation «t copolymérisation ( polyéthylène ,
                  polytétrahaloéthylènes , polyisobutylène , polystyrène , chlorure de
                                                                                                      14 T
                  polyvinyle , acétate de polyvinyle , chlorecétato de polyvinyle et
                  autres dérivés polyvlnyliqucs , dérivés polyacryliques , et
                  polyciéthacryliques , résinés de coin axone- indène , etc. );
                   C. Autres :
                       VII . Chlorure de polyvinyle
                          a ) sous l' uie des formes visées à la note 3 sous a et b) du         *
                              présent chapitre
                     ex b) sous d' autres formes :
                            - à l' exclusion des déchets et débris d' ouvrages
                  H» chines 1 coudre ( les tissus , les cuirs , les chaussures , atc .) , y
                  compris les meublas pour machines è coudre ; aiguilles pour cas
                 machines •'
                  A. Machines à coudre, y compris les meubles pour machines à coudre :
                    II . autres machines à coudre et autres têtes pour machines à coudre
                   III . Parties et pièces détachées; mecbles pour machines à coudre
                B. Aiguilles pour machines à coudre
              !                                                          __                       i
BS . 21         Lampss , tubes at valves électroniques ( 1 cathode chauds , è cathode
                froide ou è photocathode , autres qua ceux du n * BS . 20 ), tala qua
                lampes , tubes et valve» è vide , è vapeur ou è gax (y compris les tubes
                redresseurs è vapeur de mercure ) , tubes cathodiques , tubes et valves
                pour appareils do prise de vues en télévision , atc .) cellules
                photo- électriques ; cristaux piéxo- électriques montés i diodes ,
                transistors et dispositifs similaires è s «mi- conducteur j diodes
                fenettrice* de lvnière , microstructur es électroniques
89 . 01         Bateaux non repris sous les n*s 89.02 è 89.05                                       135.000 ECU
             r
                     autres
                   I Bateaux pour la navigation maritime
 ---pagebreak---                                       14
   Annexe   V
           Liste prévue à L' article 6 applicable à la Yougoslavie :
          [ Cf . liste figurant à l' annexe V du protocole , document COM(87 ) 552 final ]
Annexe X
       Liste prévue à l' article 12 , paragraphe 2 applicable à la Yougoslavie .
       [ Cf . liste figurant à l' annexe VII du protocole , document COM(87 ) 552 final ]
Annexe XIII
       Liste prévue à l' article 18 applicable à la Yougoslavie :
       [ Cf . liste figurant à l' annexe IX du protocole , document COM(87 ) 552 final ]
 ---pagebreak---                                      DECISION
           DES REPRESENTANTS DES GOUVERNEMENTS DES ETATS MEMBRES ,
                            REUNIS AU SEIN DU CONSEIL
                             du
                   fixant le régime applicable aux échanges de
            l' Espagne et du Portugal avec Israël et la Yougoslavie
                    pour les produits relevant du Traité CECA
LES    REPRESENTANTS    DES  GOUVERNEMENTS  DES  ETATS  MEMBRES DE  LA   COMMUNAUTE
EUROPEENNE DU CHARBON ET DE L' ACIER , REUNIS AU SEIN DU CONSEIL ,
Vu le traité instituant la Communauté européenne du charbon et de l' acier ,
Considérant qu' un accord a été conclu entre les Etats Membres de la Communauté
européenne du charbon et de l' acier et Israël et qu' un accord a été conclu
entre , d' une part , les Etats Membres de la Communauté européenne du charbon et
de l' acier et la Communauté européenne du charbon et de l' acier et , d' autre
part , la Yougoslavie ;
Considérant que les protocoles aux accords précités qui sont à conclure à la
suite de l' adhésion de l' Espagne et du Portugal à la Communauté doivent être
approuvés par les parties contractantes conformément à leurs procédures ;
Considérant que , en attendant l' accomplissement de ces procédures , nécessaire
à l' entrée en vigueur desdits protocoles , il convient de fixer le régime
applicable aux échanges de l' Espagne et du Portugal avec Israël et la
Yougoslavie en remplacement du régime fixé par la décision 86 /69 / CECA ( 1 );
( 1 ) JO n° L 75 du 20.3.1986 , p. 26 .
                                                                       -/.
 ---pagebreak---                                          - 2 -
Considérant que la décision 87 / 456 / CECA ( 1 ) a fixé le régime applicable aux
échanges de l' Espagne et du Portugal avec l' Algérie , l' Egypte , la Jordanie , le
Liban et la Tunisie en attendant l' entrée en vigueur des protocoles à conclure
avec ces pays à la suite de l' adhésion de l' Espagne et du Portugal ;
Considérant qu' il convient d' étendre aux échanges de l' Espagne et du Portugal
avec Israël l' application de la décision 87 / 456 / CECA , qu' il convient d' adapter
cette même décision pour ce qui concerne les échanges de l' Espagne et du
Portugal avec la Yougoslavie et de faire figurer ces adaptations à l' annexe de
la présente décision ;
Considérant qu' il est nécessaire de modifier l' article premier de la décision
86 / 69 / CECA , déjà modifié par la décision 87 / 456 /CECA ;
En accord avec la Commission ,
DECIDENT     :
                                 Article premier
1.        Le Royaume d' Espagne et la République portugaise appliquent aux échanges
avec Israël et la Yougoslavie le régime résultant des accords sous réserve des
conditions particulières indiquées à la décision 87 / 456 /CECA , fixant le régime
applicable aux échanges de l' Espagne et du Portugal avec l' Algérie , l' Egypte ,
la Jordanie , le Liban et la Tunisie pour les produits relevant de la CECA .
2.        Les dispositions de la décision 87 /456 /CECA s' appliquent aux échanges
avec la Yougoslavie en tenant compte des modalités particulières figurant à
l' annexe de la présente décision .
( 1 ) JO n° 250 du 1.9.1987 , p. 112 .
 ---pagebreak---                                    - 3 -
                                 Artide 2
A l' article premier de la décision 86 / 69 / CECA , comme modifiée par l' article 8
de la décision 87 / 456 / CECA , les termes " Israël" et "Yougoslavie " sont
supprimés .
                                 Article 3
La présente décision entre en vigueur le 1er janvier 1988 . Elle est applicable
pour Israël et la Yougoslavie jusqu' à l' entrée en vigueur du protocole les
concernant .
Les Etats membres et la Commission prennent             les mesures   nécessaires  à
l' exécution de la présente décision .
Fait à Bruxelles , le
Par   la Commission                            Pour les Gouvernements
                                               des Etats Membres
 ---pagebreak---                                                                                              ANNEXE
                            Modalités particulières pour l' applicat ion
                           des dispositions de la décision 87 / 456 / CE CA
                             aux échanges de l' Espagne et du Por tugal
                                            avec la Yougoslavie
                  Les dispositions des article et annexe repris ci-après de la décision
         87 / 456 / CECA s' appliquent       en    tenant compte      des    modalités     particulières
          suivantes    :
                                                  Article 4
                  Les dispositions des paragraphes 2 et 4 relatives à l' Egypte s' appli ¬
         quent également à la Yougoslavie .
                                                    Annexe
                  Liste visée à l' article 4 , paragraphe 2 , applicable à la Yougoslavie :
 N° du tarif douanier
      cornnx» ■ ‘
                                                              Désignation des marchandises
73.10                     Barres en fer ou en acier. Laminées ou filées à chaud ou forgées (y ccnpris le fil
                          machine ) ; barres en fer ou en acier, obterues ou parachevées à froid : barres
                          creuses en acier pour le forage des mines :
                                                                                                                   I
                          A. sinplement laminées ou filées à chaud :                                              j
                                     I. Fi l machine (CECA)                                                     j
                               ex II . Barres pleines (CECA) :                                                  i
                                        - torses, pour armatures de construction en béton ou en ciment armé,    |
                                           sinplement laminées à chaud        -
                                        - de section ronde, d' un diamètre non supérieur à 170 ma, simplement
                                           laminées à chaud
                                        - de section carrée, de 170 mm ou moins de côté
                                        - de section rectangulaire, d' une largeur non supérieure à 300 mm et
                                          d'une épaisseur égale ou inférieure à 60 ma, sinplement laminées à
                                          chaud                         ->
                                        - autres , dont la section transversale peut s' inscrire dans un cercle
                                          de 170 im ou moins de diamètre, sinplement laminées à chaud
 ---pagebreak--- N0 du tarif douanier                                                ,       ._,• „
       cannTI                                          Désignation des marchandises
                      D. plaquées OJ «xrvrées à la surface (polies, revêtues, etc. .) :
                         I. simplement plaquées :
                            ex a ) laminées ou filées à chaud ( CECA) :
                                   - de section ronde, d' en diamètre nai supérieur à 170 mm, sieplement
                                     plaquées OJ laminées à chaud
                                   - de section carrée, de 170 irni ou moins de côté
                                   - de section rectangulaire, d' ene largeur non supérieure à 300 mm et
                                     d' ene épaisseur égale ou inférieure à 60 mu, simple:ent plaquées ou
                                     laminées à chaud
                                   - autres , dont la section transversale peut s' inscrire dans en cercle
                                     de 170 mu ou moins de diamètre, simplement placpées ou laminées à chaud
73.11                Profilés en fer ou en acier, laminés ou filés à chaud, forgés, ou bien obtenus ou
                     parachevés à froid ; palplanches en fer ou en acier, mène percées ou faites d' élé¬
                     ments assent)lés :
                     A. Profilés :
                        ex I. simplement laminés ou filés à chaud ( CECA) :
                              - cornières à ailes égales ou inégales, dont l' aile la plus Large ne dépasse
                                 pas 200 nm en largeur, simplement laminées à chaud
                              - profilés en T, d' ene hauteur non supérieure à 180 mm, simplement laminés
                                 à chaud
                              - profilés en I ou en H , d' ene hauteur non supérieure à 340 «n , simplement
                                 Laminés à chaud
                              - profilés en U, d' ene hauteur non supérieure à 320 mm, simplement laminés
                                à chaud
 ---pagebreak---                                                                - 3 -
N° du  tarif dxanier
N° du tarif  douanier i           ~             '                           "           ~           -–--–
                                                                 Désignation des marchandises
 73.11                     IV .
(suite)                           placpés ou cxA/rés à La surface (polie, revêtue, etc. .) :
                                  a) simplement plaqués :
                                      ex 1 . Lannnés ou filés à chaud (CECA) :
                                             - cornières à ailes égales  ou inégales, dont l'aile la plus large
                                               ne dépasse pas 200 a» en  largeur, simplement plaquées ou laminées
                                               à chaud
                                              Eïïr "ir. Sïïr “ **■**"• * 180 «w–
                                              si^le^iTplaqué^ou^1^^^^"°" ***”*** 4 340 ■*-
                                            ' 5ÏÏ*                            m artria" 4 20 *•*–«
                     i
  73.13                rôles de fer ou d' acier , laminées A chaud ou à froid :
                       A. Tôles dites "magnétiques "
                          ex     I présentant , quelle que soit leur épaisseur , une perte
                                   en W inférieure ou égale A 0,75 W ( CECA )
                                   - laminées A froid .
                          ex II autres ( CECA )       :
                                   - laminées à froid
                      B. autres tôles :
                              II Simplement laminées A froid, d' une épaisseur :
                                   b ) de 1 mm exclu A 3 mm exclus ( CECA )
                                   c ) de 1 au* ou moins ( CECA )
                         ex III simplement lustrées , polies ou glacées ( CECA ) :
                                   - laminées à froid
                              IV plaquées , revêtues ou autrement traitées à la surface :
                                   b ) étamées ( CECA )
                                   c ) zinguées ou plombées ( CECA ) :
                                       2 . autrement zinguées
                                   ex d > autres ( cuivrées , oxidées arf ic iel lement , laquées ,
                                           nickelées , vernies , plaquées , parkérisées , im¬
                                           primées , etc. ..) ( CECA)
                                           - laminées A froid
                                V autrement façonnées ou ouvrées :
                                  a ) simplement découpées de forme autre que carrée ou
                                       rectangulai re
                                  ex . 2 . autres ( CECA )
                                               laminées i froid