CELEX: 32020R1652
Language: pt
Date: 2020-11-04 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2020/1652 da Comissão de 4 de novembro de 2020 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/220 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia

9.11.2020   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 372/1
               
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1652 DA COMISSÃO
         de 4 de novembro de 2020
         que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/220 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1, terceiro parágrafo, o artigo 5.o-A, n.o 2, o artigo 5.o-B, n.o 7, o artigo 6.o, n.o 5, o artigo 7.o, n.o 2, o artigo 8.o, n.o 3, terceiro e quarto parágrafos, e o artigo 19.o, n.o 3,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O artigo 10.o do Regulamento de Execução (UE) 2015/220 da Comissão (2) estabelece os métodos e prazos para a transmissão de dados à Comissão. Em 2020, devido à pandemia de COVID-19, alguns Estados-Membros enfrentam dificuldades administrativas excecionais, que podem afetar a apresentação atempada à Comissão das fichas de exploração relativas ao exercício contabilístico de 2019. Para facilitar o trabalho dos Estados-Membros em circunstâncias excecionais análogas, a Comissão deve poder prorrogar o prazo para apresentação dos dados, sob determinadas condições. As alterações propostas devem aplicar-se a partir do exercício contabilístico de 2019.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     O anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2015/220 estabelece a equivalência entre as rubricas previstas no Regulamento de Execução (UE) 2018/1874 da Comissão (3) e as fichas de exploração da rede de informação contabilística agrícola (RICA). Definem-se nesse anexo os termos «produção-padrão» (PP) [standard output (SO)] e «coeficiente de produção-padrão» (CPP) [standard output coefficient (SOC)]. Estes termos e as suas abreviaturas deveriam ser indicados em língua inglesa e na língua oficial da UE da versão linguística em causa. No entanto, para facilitar a comparação e a análise, as secções A («Classes especiais de explorações especializadas») e B («Quadro dos códigos de equivalência e de agrupamento») do anexo IV devem incluir apenas as abreviaturas em língua inglesa (SO ou SOC). Além disso, é necessário melhorar e tornar mais clara a redação e a formatação dos quadros do anexo IV. É, por conseguinte, adequado substituir o anexo IV por um novo texto.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     O anexo VIII do Regulamento de Execução (UE) 2015/220 estabelece o formato e o modelo de apresentação dos dados contabilísticos constantes das fichas de exploração. O quadro A desse anexo deve passar a incluir três novas variáveis, relativas às organizações de produtores (OP). A política agrícola comum (PAC) apoia o objetivo do reforço da posição dos agricultores na cadeia agroalimentar através de várias medidas. A recolha de dados sobre a participação dos agricultores nas organizações de produtores dará, por conseguinte, informações valiosas sobre os efeitos da PAC. As novas variáveis propostas devem aplicar-se a todos os Estados-Membros a partir do exercício contabilístico de 2023. Todavia, os Estados-Membros que não estejam em condições de apresentar dados para uma ou mais das três novas variáveis devem poder beneficiar de uma derrogação se apresentarem um pedido devidamente fundamentado à Comissão antes de 31 de maio de 2021. A título voluntário, os Estados-Membros devem poder apresentar os dados relativos às novas variáveis a partir do exercício contabilístico de 2021.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     O anexo VIII do Regulamento de Execução (UE) 2015/220 estabelece o formato e o modelo de apresentação dos dados contabilísticos constantes das fichas de exploração. É necessário melhorar determinados termos utilizados no quadro C e no quadro I do anexo VIII. Importa, por conseguinte, substituir esses quadros.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     O Regulamento de Execução (UE) 2015/220 deve, portanto, ser alterado em conformidade. As alterações propostas devem aplicar-se a partir do exercício contabilístico de 2021.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     O Comité da Rede de Informação Contabilística Agrícola não emitiu parecer no prazo fixado pelo seu presidente,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            O Regulamento de Execução (UE) 2015/220 é alterado do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        No artigo 10.o, n.o 3, é aditado o seguinte parágrafo:
                        «No caso de circunstâncias excecionais que possam perturbar a transmissão dos dados, os Estados-Membros devem informar prontamente a Comissão sobre a situação da recolha e da transmissão dos mesmos e propor uma solução para a transmissão dos dados em causa. Uma vez analisadas as informações fornecidas, a Comissão pode, a título excecional, prorrogar uma vez o prazo previsto no primeiro parágrafo, por um período máximo de 3 meses.»
                     
                  
                        2)
                     
                     
                        O anexo IV é substituído pelo texto constante do anexo I do presente regulamento.
                     
                  
                        3)
                     
                     
                        O anexo VIII é alterado em conformidade com o anexo II do presente regulamento.
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
            O presente regulamento é aplicável a partir do exercício contabilístico de 2021.
            Contudo:
            
                        a)
                     
                     
                        O artigo 1.o, n.o 1, é aplicável a partir da data de entrada em vigor do presente regulamento no que respeita à apresentação das fichas de exploração para o exercício contabilístico de 2019;
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        O artigo 1.o, n.o 3, no que diz respeito às variáveis A.OT.230.C, A.OT.231.C e A.OT.232.C, introduzido no quadro A do anexo VIII do Regulamento de Execução (UE) 2015/220, é aplicável a partir do exercício contabilístico de 2023.
                     
                  
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 4 de novembro de 2020.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 328 de 15.12.2009, p. 27.
         
            (2)  Regulamento de Execução (UE) 2015/220 da Comissão, de 3 de fevereiro de 2015, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia (JO L 46 de 19.2.2015, p. 1).
         
            (3)  Regulamento de Execução (UE) 2018/1874 da Comissão, de 29 de novembro de 2018, relativo aos dados a fornecer para 2020 ao abrigo do Regulamento (UE) 2018/1091 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas integradas sobre explorações agrícolas e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 1166/2008 e (UE) n.o 1337/2011, no que respeita à lista de variáveis e sua descrição (JO L 306 de 30.11.2018, p. 14).
      
      
         
            ANEXO I
            
               
                  
                     «ANEXO IV
                     
                        CLASSES ESPECIAIS DE EXPLORAÇÕES ESPECIALIZADAS E EQUIVALÊNCIA COM AS CLASSES GERAIS E PRINCIPAIS DAS ORIENTAÇÕES TÉCNICO-ECONÓMICAS (ARTIGO 4.o)
                     
                     Aplicam-se as seguintes definições:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 
                                    Produção-padrão (PP) [EN: standard output (SO)]: valor-padrão da produção bruta. A produção-padrão é utilizada para classificar as explorações agrícolas de acordo com a tipologia das explorações da União [em que a orientação técnico-económica (OTE) é definida pelas principais atividades de produção], bem como para determinar a dimensão económica das explorações.
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 
                                    Coeficiente de produção-padrão (CPP) [EN: standard output coefficient (SOC)]: valor monetário médio da produção bruta de cada variável agrícola a que se refere o artigo 6.o, n.o 1, correspondente à situação média numa determinada região, por unidade de produção. Os coeficientes de produção-padrão são calculados em preços «à saída da exploração», em euros por hectare de cultura ou em euros por cabeça de gado; aplicam-se exceções aos cogumelos (euros por 100 m2), às aves de capoeira (euros por 100 cabeças) e às abelhas (euros por colmeia). O IVA, os outros impostos e as subvenções não são incluídos no preço à saída da exploração. Os coeficientes de produção-padrão são atualizados, pelo menos, sempre que for realizado um inquérito europeu sobre a estrutura das explorações agrícolas.
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 
                                    Produção-padrão total de uma exploração: soma das unidades de produção individuais da exploração, após multiplicação pelo coeficiente de produção-padrão respetivo.
                              
                           A.   CLASSES ESPECIAIS DE EXPLORAÇÕES ESPECIALIZADAS
                     A determinação das classes especiais de explorações especializadas tem em conta dois elementos:
                     
                                 (a)
                              
                              
                                 A natureza das variáveis em causa
                                 As variáveis remetem para a lista pertinente das variáveis utilizadas nos inquéritos realizados para recolher os dados com base nos quais se estabelecem as estatísticas integradas das explorações agrícolas (EIEA): são designadas pelos códigos constantes do quadro de equivalência da parte B.I do presente anexo ou pelos códigos que agrupam diversas dessas variáveis, indicados na parte B.II do presente anexo (1).
                              
                           
                                 (b)
                              
                              
                                 As condições que determinam os limites de classe
                                 Salvo indicação em contrário, estas condições são expressas em frações do valor da produção‐padrão total da exploração.
                              
                           Para que uma exploração seja classificada sob determinada classe especial de explorações especializadas, as condições indicadas para essa classe especial de explorações especializadas em causa devem ser satisfeitas cumulativamente.
                     
                        Explorações especializadas – Produção vegetal
                     
                     
                                 Orientações técnico-económicas
                                 (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)
                              
                              
                                 Métodos de cálculo das classes especiais de explorações especializadas
                                 SE (C1) E (C2) E (C3), ENTÃO (S1)
                              
                           
                                 Classe geral
                              
                              
                                 Descrição
                              
                              
                                 Classe principal
                              
                              
                                 Descrição
                              
                              
                                 Especialização específica
                              
                              
                                 Descrição
                                 (S1)
                              
                              
                                 Descrição do cálculo
                                 (D1)
                              
                              
                                 Códigos de variáveis e condições
                                 (ver a parte B do presente anexo)
                              
                           
                                 Condição 1
                                 (C1)
                              
                              
                                 Condição 2
                                 (C2)
                              
                              
                                 Condição 3
                                 (C3)
                              
                           
                                 1
                              
                              
                                 Explorações especializadas em culturas arvenses
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 15
                              
                              
                                 Explorações especializadas em cerealicultura e em culturas de oleaginosas e proteaginosas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 151
                              
                              
                                 Explorações especializadas em cerealicultura (exceto arroz) e em culturas de oleaginosas e proteaginosas
                              
                              
                                 Cereais, exceto arroz, oleaginosas, leguminosas secas e proteaginosas > 2/3
                              
                              
                                 P1 > 2/3
                              
                              
                                 P15 + P16 + SO_CLND014 > 2/3
                              
                              
                                 P151 + P16 + SO_CLND014 > 2/3
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 152
                              
                              
                                 Explorações especializadas em orizicultura
                              
                              
                                 Arroz > 2/3
                              
                              
                                 P1 > 2/3
                              
                              
                                 P15 + P16 + SO_CLND014 > 2/3
                              
                              
                                 SO_CLND013 > 2/3
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 153
                              
                              
                                 Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e arroz
                              
                              
                                 Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 151 e 152
                              
                              
                                 P1 > 2/3
                              
                              
                                 P15 + P16 + SO_CLND014 > 2/3
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 16
                              
                              
                                 Explorações de culturas arvenses
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 161
                              
                              
                                 Explorações especializadas em culturas de plantas tuberosas
                              
                              
                                 Batata, beterraba sacarina e outras culturas de plantas tuberosas, n.e. > 2/3
                              
                              
                                 P1 > 2/3
                              
                              
                                 P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3
                              
                              
                                 P17 > 2/3
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 162
                              
                              
                                 Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e plantas tuberosas
                              
                              
                                 Cereais, oleaginosas, leguminosas secas e proteaginosas > 1/3 E plantas tuberosas > 1/3
                              
                              
                                 P1 > 2/3
                              
                              
                                 P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3
                              
                              
                                 P15 + P16 + SO_CLND014 > 1/3 E P17 > 1/3
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 163
                              
                              
                                 Explorações especializadas em horticultura extensiva
                              
                              
                                 Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura extensiva > 2/3
                              
                              
                                 P1 > 2/3
                              
                              
                                 P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3
                              
                              
                                 SO_CLND045 > 2/3
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 164
                              
                              
                                 Explorações especializadas na cultura do tabaco
                              
                              
                                 Tabaco > 2/3
                              
                              
                                 P1 > 2/3
                              
                              
                                 P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3
                              
                              
                                 SO_CLND032 > 2/3
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 165
                              
                              
                                 Explorações especializadas na cultura do algodão
                              
                              
                                 Algodão > 2/3
                              
                              
                                 P1 > 2/3
                              
                              
                                 P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3
                              
                              
                                 SO_CLND030 > 2/3
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 166
                              
                              
                                 Explorações com diversas combinações de culturas arvenses
                              
                              
                                 Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 161, 162, 163, 164 e 165
                              
                              
                                 P1 > 2/3
                              
                              
                                 P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 2
                              
                              
                                 Explorações especializadas em horticultura
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 21
                              
                              
                                 Explorações especializadas em horticultura sob coberto
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 211
                              
                              
                                 Explorações especializadas em horticultura sob coberto
                              
                              
                                 Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos, cultivados em estufa ou sob abrigo alto acessível > 2/3
                              
                              
                                 P2 > 2/3
                              
                              
                                 SO_CLND081 + SO_CLND082 > 2/3
                              
                              
                                 SO_CLND081 > 2/3
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 212
                              
                              
                                 Explorações especializadas em floricultura e plantas ornamentais sob coberto
                              
                              
                                 Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros), cultivadas em estufa ou sob abrigo alto acessível > 2/3
                              
                              
                                 P2 > 2/3
                              
                              
                                 SO_CLND081 + SO_CLND082 > 2/3
                              
                              
                                 SO_CLND082 > 2/3
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 213
                              
                              
                                 Explorações especializadas em horticultura mista sob coberto
                              
                              
                                 Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 211 e 212
                              
                              
                                 P2 > 2/3
                              
                              
                                 SO_CLND081 + SO_CLND082 > 2/3
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 22
                              
                              
                                 Explorações especializadas em horticultura ao ar livre
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 221
                              
                              
                                 Explorações especializadas em horticultura ao ar livre
                              
                              
                                 Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura intensiva > 2/3
                              
                              
                                 P2 > 2/3
                              
                              
                                 SO_CLND044 + SO_CLND046 > 2/3
                              
                              
                                 SO_CLND044 > 2/3
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 222
                              
                              
                                 Explorações especializadas em floricultura e plantas ornamentais ao ar livre
                              
                              
                                 Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) > 2/3
                              
                              
                                 P2 > 2/3
                              
                              
                                 SO_CLND044 + SO_CLND046 > 2/3
                              
                              
                                 SO_CLND046 > 2/3
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 223
                              
                              
                                 Explorações especializadas em horticultura mista ao ar livre
                              
                              
                                 Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 221 e 222
                              
                              
                                 P2 > 2/3
                              
                              
                                 SO_CLND044 + SO_CLND046 > 2/3
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 23
                              
                              
                                 Outras explorações hortícolas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 231
                              
                              
                                 Explorações especializadas na cultura de cogumelos
                              
                              
                                 Cogumelos > 2/3
                              
                              
                                 P2 > 2/3
                              
                              
                                 SO_CLND044 + SO_CLND046 ≤ 2/3 E SO_CLND081 + SO_CLND082 ≤ 2/3
                              
                              
                                 SO_CLND079 > 2/3
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 232
                              
                              
                                 Viveiros especializados
                              
                              
                                 Viveiros > 2/3
                              
                              
                                 P2 > 2/3
                              
                              
                                 SO_CLND044 + SO_CLND046 ≤ 2/3 E SO_CLND081 + SO_CLND082 ≤ 2/3
                              
                              
                                 SO_CLND070 > 2/3
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 233
                              
                              
                                 Explorações com diversas culturas hortícolas
                              
                              
                                 Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 231 e 232
                              
                              
                                 P2 > 2/3
                              
                              
                                 SO_CLND044 + SO_CLND046 ≤ 2/3 E SO_CLND081 + SO_CLND082 ≤ 2/3
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 3
                              
                              
                                 Explorações especializadas em culturas permanentes
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 35
                              
                              
                                 Explorações vitícolas especializadas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 351
                              
                              
                                 Explorações vinícolas especializadas que produzem vinho de qualidade
                              
                              
                                 Uvas para vinhos com denominação de origem protegida (DOP) e uvas para vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) > 2/3
                              
                              
                                 P3 > 2/3
                              
                              
                                 SO_CLND062 > 2/3
                              
                              
                                 SO_CLND064 + SO_CLND065 > 2/3
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 352
                              
                              
                                 Explorações vinícolas especializadas que produzem vinho que não de qualidade
                              
                              
                                 Uvas para outros vinhos, n.e. (sem DOP/IGP) > 2/3
                              
                              
                                 P3 > 2/3
                              
                              
                                 SO_CLND062 > 2/3
                              
                              
                                 SO_CLND066 > 2/3
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 353
                              
                              
                                 Explorações especializadas na produção de uvas de mesa
                              
                              
                                 Uvas de mesa > 2/3
                              
                              
                                 P3 > 2/3
                              
                              
                                 SO_CLND062 > 2/3
                              
                              
                                 SO_CLND067 > 2/3
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 354
                              
                              
                                 Outras explorações vitivinícolas
                              
                              
                                 Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 351, 352 e 353
                              
                              
                                 P3 > 2/3
                              
                              
                                 SO_CLND062 > 2/3
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 36
                              
                              
                                 Explorações frutícolas e citrícolas especializadas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 361
                              
                              
                                 Explorações frutícolas especializadas (com exceção dos citrinos, frutos tropicais e subtropicais e frutos de casca rija)
                              
                              
                                 Frutos de zonas climáticas temperadas e bagas (excluindo morangos) > 2/3
                              
                              
                                 P3 > 2/3
                              
                              
                                 SO_CLND055 + SO_CLND061 > 2/3
                              
                              
                                 SO_CLND056_57 + SO_CLND059 > 2/3
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 362
                              
                              
                                 Explorações frutícolas especializadas em citrinos
                              
                              
                                 Citrinos > 2/3
                              
                              
                                 P3 > 2/3
                              
                              
                                 SO_CLND055 + SO_CLND061 > 2/3
                              
                              
                                 SO_CLND061 > 2/3
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 363
                              
                              
                                 Explorações especializadas na produção de frutos de casca rija
                              
                              
                                 Frutos de casca rija > 2/3
                              
                              
                                 P3 > 2/3
                              
                              
                                 SO_CLND055 + SO_CLND061 > 2/3
                              
                              
                                 SO_CLND060 > 2/3
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 364
                              
                              
                                 Explorações frutícolas especializadas em frutos tropicais e subtropicais
                              
                              
                                 Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais > 2/3
                              
                              
                                 P3 > 2/3
                              
                              
                                 SO_CLND055 + SO_CLND061 > 2/3
                              
                              
                                 SO_CLND058 > 2/3
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 365
                              
                              
                                 Explorações frutícolas especializadas, inclusive na produção de citrinos, frutos tropicais, frutos subtropicais e frutos de casca rija: produção mista
                              
                              
                                 Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 361, 362, 363 e 364
                              
                              
                                 P3 > 2/3
                              
                              
                                 SO_CLND055 + SO_CLND061 > 2/3
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 37
                              
                              
                                 Explorações olivícolas especializadas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 370
                              
                              
                                 Explorações olivícolas especializadas
                              
                              
                                 Azeitonas > 2/3
                              
                              
                                 P3 > 2/3
                              
                              
                                 SO_CLND069 > 2/3
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 38
                              
                              
                                 Explorações com diversas combinações de culturas permanentes
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 380
                              
                              
                                 Explorações com diversas combinações de culturas permanentes
                              
                              
                                 Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 351 a 370
                              
                              
                                 P3 > 2/3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                        Explorações especializadas — Produção animal
                     
                     
                                 Orientações técnico-económicas
                                 (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)
                              
                              
                                 Métodos de cálculo das classes especiais de explorações especializadas
                                 SE (C1) E (C2) E (C3), ENTÃO (S1)
                              
                           
                                 Classe geral
                              
                              
                                 Descrição
                              
                              
                                 Classe principal
                              
                              
                                 Descrição
                              
                              
                                 Especialização específica
                              
                              
                                 Descrição
                                 (S1)
                              
                              
                                 Descrição do cálculo
                                 (D1)
                              
                              
                                 Códigos de variáveis e condições
                                 (ver a parte B do presente anexo)
                              
                           
                                 Condição 1
                                 (C1)
                              
                              
                                 Condição 2
                                 (C2)
                              
                              
                                 Condição 3
                                 (C3)
                              
                           
                                 4
                              
                              
                                 Explorações especializadas em herbívoros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 45
                              
                              
                                 Explorações especializadas – produção leiteira
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 450
                              
                              
                                 Explorações especializadas – produção leiteira
                              
                              
                                 Vacas leiteiras > 3/4 total de herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem
                              
                              
                                 P4 > 2/3
                              
                              
                                 SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 3/4 GL E GL > 1/10 P4
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 46
                              
                              
                                 Explorações especializadas em bovinos — orientação criação e carne
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 460
                              
                              
                                 Explorações especializadas em bovinos — orientação criação e carne
                              
                              
                                 Todos os bovinos [isto é, bovinos com menos de 1 ano, bovinos com um ano mas menos de dois anos e bovinos com dois anos ou mais (machos, novilhas, vacas leiteiras, vacas não leiteiras e búfalas)]
                                 > 2/3 herbívoros E vacas leiteiras ≤ 1/10 herbívoros E
                                 herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem
                              
                              
                                 P4 > 2/3
                              
                              
                                 P46 > 2/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 ≤ 1/10 GL E GL > 1/10 P4
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 47
                              
                              
                                 Explorações de bovinos — produção leiteira, criação e carne combinadas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 470
                              
                              
                                 Explorações de bovinos — produção leiteira, criação e carne combinadas
                              
                              
                                 Todos os bovinos > 2/3 herbívoros E vacas leiteiras > 1/10 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem; com exclusão das explorações da classe 450
                              
                              
                                 P4 > 2/3
                              
                              
                                 P46 > 2/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/10 GL E GL > 1/10 P4; excluindo a classe 450
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 48
                              
                              
                                 Explorações de ovinos, caprinos e outros herbívoros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 481
                              
                              
                                 Explorações especializadas em ovinos
                              
                              
                                 Ovinos > 2/3 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem
                              
                              
                                 P4 > 2/3
                              
                              
                                 Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470
                              
                              
                                 SO_CLVS012 > 2/3 GL E GL > 1/10 P4
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 482
                              
                              
                                 Explorações que combinam ovinos e bovinos
                              
                              
                                 Todos os bovinos > 1/3 herbívoros E ovinos > 1/3 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem
                              
                              
                                 P4 > 2/3
                              
                              
                                 Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470
                              
                              
                                 P46 > 1/3 GL E SO_CLVS012 > 1/3 GL E GL > 1/10 P4
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 483
                              
                              
                                 Explorações especializadas em caprinos
                              
                              
                                 Caprinos > 2/3 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem
                              
                              
                                 P4 > 2/3
                              
                              
                                 Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470
                              
                              
                                 SO_CLVS015 > 2/3 GL E GL > 1/10 P4
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 484
                              
                              
                                 Explorações com diversos herbívoros
                              
                              
                                 Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 481, 482 e 483
                              
                              
                                 P4 > 2/3
                              
                              
                                 Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 5
                              
                              
                                 Explorações especializadas em granívoros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 51
                              
                              
                                 Explorações especializadas em suínos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 511
                              
                              
                                 Explorações especializadas em suínos para criação
                              
                              
                                 Porcas reprodutoras > 2/3
                              
                              
                                 P5 > 2/3
                              
                              
                                 P51 > 2/3
                              
                              
                                 SO_CLVS019 > 2/3
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 512
                              
                              
                                 Explorações especializadas em suínos de engorda
                              
                              
                                 Leitões e outros suínos > 2/3
                              
                              
                                 P5 > 2/3
                              
                              
                                 P51 > 2/3
                              
                              
                                 SO_CLVS018 + SO_CLVS020 > 2/3
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 513
                              
                              
                                 Explorações que combinam criação e engorda de suínos
                              
                              
                                 Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 511 e 512
                              
                              
                                 P5 > 2/3
                              
                              
                                 P51 > 2/3
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 52
                              
                              
                                 Explorações avícolas especializadas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 521
                              
                              
                                 Explorações especializadas em galinhas poedeiras
                              
                              
                                 Galinhas poedeiras > 2/3
                              
                              
                                 P5 > 2/3
                              
                              
                                 P52 > 2/3
                              
                              
                                 SO_CLVS022 > 2/3
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 522
                              
                              
                                 Explorações especializadas em aves de carne
                              
                              
                                 Frangos de carne e outras aves > 2/3
                              
                              
                                 P5 > 2/3
                              
                              
                                 P52 > 2/3
                              
                              
                                 SO_CLVS021 + SO_CLVS023 > 2/3
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 523
                              
                              
                                 Explorações que combinam galinhas poedeiras e aves de carne
                              
                              
                                 Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 521 e 522
                              
                              
                                 P5 > 2/3
                              
                              
                                 P52 > 2/3
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 53
                              
                              
                                 Explorações com diversas combinações de granívoros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 530
                              
                              
                                 Explorações com diversas combinações de granívoros
                              
                              
                                 Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 511 a 523
                              
                              
                                 P5 > 2/3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                        Explorações mistas
                     
                     
                                 Orientações técnico-económicas
                                 (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)
                              
                              
                                 Métodos de cálculo das classes especiais de explorações especializadas
                                 SE (C1) E (C2) E (C3), ENTÃO (S1)
                              
                           
                                 Classe geral
                              
                              
                                 Descrição
                              
                              
                                 Classe principal
                              
                              
                                 Descrição
                              
                              
                                 Especialização específica
                              
                              
                                 Descrição
                                 (S1)
                              
                              
                                 Descrição do cálculo
                                 (D1)
                              
                              
                                 Códigos de variáveis e condições
                                 (ver a parte B do presente anexo)
                              
                           
                                 Condição 1 (C1)
                              
                              
                                 Condição 2
                                 (C2)
                              
                              
                                 Condição 3
                                 (C3)
                              
                           
                                 6
                              
                              
                                 Explorações de policultura
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 61
                              
                              
                                 Explorações de policultura
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 611
                              
                              
                                 Explorações que combinam horticultura e culturas permanentes
                              
                              
                                 Horticultura > 1/3 E culturas permanentes > 1/3
                              
                              
                                 (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3
                              
                              
                                 P2 > 1/3 E P3 > 1/3
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 612
                              
                              
                                 Explorações que combinam culturas arvenses e horticultura
                              
                              
                                 Culturas arvenses > 1/3 E horticultura > 1/3
                              
                              
                                 (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3
                              
                              
                                 P1 > 1/3 E P2 > 1/3
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 613
                              
                              
                                 Explorações que combinam culturas arvenses e vinhas
                              
                              
                                 Culturas arvenses > 1/3 E vinhas > 1/3
                              
                              
                                 (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3
                              
                              
                                 P1 > 1/3 E SO_CLND062 > 1/3
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 614
                              
                              
                                 Explorações que combinam culturas arvenses e culturas permanentes
                              
                              
                                 Culturas arvenses > 1/3 E culturas permanentes > 1/3 E vinhas ≤ 1/3
                              
                              
                                 (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3
                              
                              
                                 P1 > 1/3 E P3 > 1/3 E SO_CLND062 ≤ 1/3
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 615
                              
                              
                                 Explorações de policultura orientadas para culturas arvenses
                              
                              
                                 Culturas arvenses > 1/3 E nenhuma outra atividade > 1/3
                              
                              
                                 (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3
                              
                              
                                 P1 > 1/3 E P2 ≤ 1/3 E P3 ≤ 1/3
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 616
                              
                              
                                 Outras explorações de policultura
                              
                              
                                 Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 611, 612, 613, 614 e 615
                              
                              
                                 (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 7
                              
                              
                                 Explorações de polipecuária
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 73
                              
                              
                                 Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 731
                              
                              
                                 Explorações de polipecuária orientadas para a produção leiteira
                              
                              
                                 Bovinos, produção leiteira > 1/3 herbívoros E vacas leiteiras > 1/2 bovinos, produção leiteira
                              
                              
                                 P4 + P5 > 2/3 E P4 ≤ 2/3; P5 ≤ 2/3
                              
                              
                                 P4 > P5
                              
                              
                                 P45 > 1/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/2 P45
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 732
                              
                              
                                 Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros não leiteiros
                              
                              
                                 Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações da classe 731
                              
                              
                                 P4 + P5 > 2/3 E P4 ≤ 2/3 E P5 ≤ 2/3
                              
                              
                                 P4 > P5
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 74
                              
                              
                                 Explorações de polipecuária orientadas para os granívoros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 741
                              
                              
                                 Explorações de polipecuária: granívoros e produção leiteira
                              
                              
                                 Bovinos, produção leiteira > 1/3 herbívoros E granívoros > 1/3 E vacas leiteiras > 1/2 bovinos, produção leiteira
                              
                              
                                 P4 + P5 > 2/3 E P4 ≤ 2/3 E P5 ≤ 2/3
                              
                              
                                 P4 ≤ P5
                              
                              
                                 P45 > 1/3 GL E P5 > 1/3 E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/2 P45
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 742
                              
                              
                                 Explorações de polipecuária: granívoros e herbívoros não leiteiros
                              
                              
                                 Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações da classe 741
                              
                              
                                 P4 + P5 > 2/3 E P4 ≤ 2/3 E P5 ≤ 2/3
                              
                              
                                 P4 ≤ P5
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 8
                              
                              
                                 Explorações mistas de produção vegetal e de produção animal
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 83
                              
                              
                                 Explorações que combinam culturas arvenses e herbívoros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 831
                              
                              
                                 Explorações que combinam culturas arvenses com produção leiteira
                              
                              
                                 Bovinos, produção leiteira > 1/3 herbívoros E vacas leiteiras + búfalas > 1/2 bovinos, produção leiteira E bovinos, produção leiteira ≥ culturas arvenses
                              
                              
                                 Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
                              
                              
                                 P1 > 1/3 E P4 > 1/3
                              
                              
                                 P45 > 1/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/2 P45 E P45 < P1
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 832
                              
                              
                                 Explorações que combinam produção leiteira com culturas arvenses
                              
                              
                                 Bovinos, produção leiteira > 1/3 herbívoros E vacas leiteiras + búfalas > 1/2 bovinos, produção leiteira E bovinos, produção leiteira ≥ culturas arvenses
                              
                              
                                 Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
                              
                              
                                 P1 > 1/3 E P4 > 1/3
                              
                              
                                 P45 > 1/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/2 P45 E P45 ≥ P1
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 833
                              
                              
                                 Explorações que combinam culturas arvenses com herbívoros não leiteiros
                              
                              
                                 Culturas arvenses > herbívoros e forragem, excluindo as explorações da classe 831
                              
                              
                                 Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
                              
                              
                                 P1 > 1/3 E P4 > 1/3
                              
                              
                                 P1 > P4; excluindo a classe 831
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 834
                              
                              
                                 Explorações que combinam herbívoros não leiteiros com culturas arvenses
                              
                              
                                 Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 831, 832 e 833
                              
                              
                                 Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
                              
                              
                                 P1 > 1/3 E P4 > 1/3
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 84
                              
                              
                                 Explorações com diversas combinações de produção vegetal e produção animal
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 841
                              
                              
                                 Explorações que combinam culturas arvenses e granívoros
                              
                              
                                 Culturas arvenses > 1/3 E granívoros > 1/3
                              
                              
                                 Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
                              
                              
                                 Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834
                              
                              
                                 P1 > 1/3 E P5 > 1/3
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 842
                              
                              
                                 Explorações que combinam culturas permanentes e herbívoros
                              
                              
                                 Culturas permanentes > 1/3 E herbívoros e forragem > 1/3
                              
                              
                                 Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
                              
                              
                                 Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834
                              
                              
                                 P3 > 1/3 E P4 > 1/3
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 843
                              
                              
                                 Apicultura
                              
                              
                                 Abelhas > 2/3
                              
                              
                                 Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
                              
                              
                                 Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834
                              
                              
                                 SO_CLVS030 > 2/3
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 844
                              
                              
                                 Outras explorações mistas de produção vegetal e produção animal
                              
                              
                                 Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 841, 842 e 843
                              
                              
                                 Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
                              
                              
                                 Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834
                              
                              
                                  
                              
                           
                        Explorações não classificadas
                     
                     
                                 Orientações técnico-económicas
                                 (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)
                              
                              
                                 Métodos de cálculo das classes especiais de explorações especializadas
                                 SE (C1) E (C2) E (C3), ENTÃO (S1)
                              
                           
                                 Classe geral
                              
                              
                                 Descrição
                              
                              
                                 Classe principal
                              
                              
                                 Descrição
                              
                              
                                 Especialização específica
                              
                              
                                 Descrição
                                 (S1)
                              
                              
                                 Descrição do cálculo
                              
                              
                                 Códigos de variáveis e condições
                                 (ver a parte B do presente anexo)
                              
                           
                                 Condição 1
                                 (C1)
                              
                              
                                 Condição 2
                                 (C2)
                              
                              
                                 Condição 3
                                 (C3)
                              
                           
                                 9
                              
                              
                                 Explorações não classificadas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 99
                              
                              
                                 Explorações não classificadas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 999
                              
                              
                                 Explorações não classificadas
                              
                              
                                 SO total = 0
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           B.   QUADRO DOS CÓDIGOS DE EQUIVALÊNCIA E DE AGRUPAMENTO
                     
                              
                                 I.
                              
                              
                                 Equivalência entre as rubricas do inquérito de 2020 da União sobre estatísticas integradas de explorações agrícolas (EIEA), que constam do Regulamento de Execução (UE) 2018/1874 ou da legislação mais recente, os dados a recolher para os coeficientes de produção-padrão (SOC) de 2017 e as fichas de exploração da RICA
                                 
                                             Rubricas equivalentes para aplicação dos coeficientes de produção-padrão (SOC)
                                          
                                       
                                             Código EIEA
                                          
                                          
                                             Descrição EIEA
                                          
                                          
                                             Código SOC
                                          
                                          
                                             Rubrica SOC 2017
                                          
                                          
                                             Ficha de exploração da RICA
                                             (anexo VIII do presente regulamento)
                                          
                                       
                                             
                                                I. Produção vegetal
                                             
                                          
                                       
                                             CLND004
                                          
                                          
                                             Trigo mole e espelta
                                          
                                          
                                             SOC_CLND004
                                          
                                          
                                             Trigo mole e espelta
                                          
                                          
                                             
                                                         10110.
                                                      
                                                      
                                                         Trigo mole e espelta
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND005
                                          
                                          
                                             Trigo duro
                                          
                                          
                                             SOC_CLND005
                                          
                                          
                                             Trigo duro
                                          
                                          
                                             
                                                         10120.
                                                      
                                                      
                                                         Trigo duro
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND006
                                          
                                          
                                             Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)
                                          
                                          
                                             SOC_CLND006
                                          
                                          
                                             Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)
                                          
                                          
                                             
                                                         10130.
                                                      
                                                      
                                                         Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND007
                                          
                                          
                                             Cevada
                                          
                                          
                                             SOC_CLND007
                                          
                                          
                                             Cevada
                                          
                                          
                                             
                                                         10140.
                                                      
                                                      
                                                         Cevada
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND008
                                          
                                          
                                             Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)
                                          
                                          
                                             SOC_CLND008
                                          
                                          
                                             Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)
                                          
                                          
                                             
                                                         10150.
                                                      
                                                      
                                                         Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND009
                                          
                                          
                                             Milho em grão e corn-cob-mix
                                             
                                          
                                          
                                             SOC_CLND009
                                          
                                          
                                             Milho em grão e corn-cob-mix
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                         10160.
                                                      
                                                      
                                                         Milho em grão e corn-cob-mix
                                                         
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND010
                                          
                                          
                                             Triticale
                                          
                                          
                                             SOC_CLND010_011_012
                                          
                                          
                                             Triticale, sorgo e outros cereais, n.e. (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.)
                                          
                                          
                                             
                                                         10190.
                                                      
                                                      
                                                         Triticale, sorgo e outros cereais, n.e. (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.)
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND011
                                          
                                          
                                             Sorgo
                                          
                                       
                                             CLND012
                                          
                                          
                                             Outros cereais, n.e. (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.)
                                          
                                       
                                             CLND013
                                          
                                          
                                             Arroz
                                          
                                          
                                             SOC_CLND013
                                          
                                          
                                             Arroz
                                          
                                          
                                             
                                                         10170.
                                                      
                                                      
                                                         Arroz
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND014
                                          
                                          
                                             Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)
                                          
                                          
                                             SOC_CLND014
                                          
                                          
                                             Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)
                                          
                                          
                                             
                                                         10210.
                                                      
                                                      
                                                         Ervilhas, feijões, favas e tremoços
                                                      
                                                   
                                                         10220.
                                                      
                                                      
                                                         Lentilhas, grão-de-bico e ervilhacas
                                                      
                                                   
                                                         10290.
                                                      
                                                      
                                                         Outras proteaginosas
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND015
                                          
                                          
                                             Ervilhas, feijões, favas e tremoços
                                          
                                          
                                             SOC_CLND015
                                          
                                          
                                             Ervilhas, feijões, favas e tremoços
                                          
                                          
                                             
                                                         10210.
                                                      
                                                      
                                                         – ervilhas, feijões, favas e tremoços
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND017
                                          
                                          
                                             Batata (incluindo batata de semente)
                                          
                                          
                                             SOC_CLND017
                                          
                                          
                                             Batata (incluindo batata de semente)
                                          
                                          
                                             
                                                         10300.
                                                      
                                                      
                                                         Batata (incluindo primor e batata de semente)
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND018
                                          
                                          
                                             Beterraba sacarina (excluindo sementes)
                                          
                                          
                                             SOC_CLND018
                                          
                                          
                                             Beterraba sacarina (excluindo sementes)
                                          
                                          
                                             
                                                         10400.
                                                      
                                                      
                                                         Beterraba sacarina (excluindo sementes)
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND019
                                          
                                          
                                             Outras culturas de plantas tuberosas, n.e.
                                          
                                          
                                             SOC_CLND019
                                          
                                          
                                             Outras culturas de plantas tuberosas, n.e.
                                          
                                          
                                             
                                                         10500.
                                                      
                                                      
                                                         Outras culturas de plantas tuberosas, beterraba forrageira e plantas forrageiras da família Brassicae, cultivadas pelas suas raízes ou caules, e outras culturas de raízes e tubérculos forrageiros, n.e.
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND022
                                          
                                          
                                             Colza e nabita
                                          
                                          
                                             SOC_CLND022
                                          
                                          
                                             Colza e nabita
                                          
                                          
                                             
                                                         10604.
                                                      
                                                      
                                                         Colza e nabita
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND023
                                          
                                          
                                             Girassol
                                          
                                          
                                             SOC_CLND023
                                          
                                          
                                             Girassol
                                          
                                          
                                             
                                                         10605.
                                                      
                                                      
                                                         Girassol
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND024
                                          
                                          
                                             Soja
                                          
                                          
                                             SOC_CLND024
                                          
                                          
                                             Soja
                                          
                                          
                                             
                                                         10606.
                                                      
                                                      
                                                         Soja
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND025
                                          
                                          
                                             Linhaça (sementes de linho)
                                          
                                          
                                             SOC_CLND025
                                          
                                          
                                             Linhaça (sementes de linho)
                                          
                                          
                                             
                                                         10607.
                                                      
                                                      
                                                         Linhaça (sementes de linho)
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND026
                                          
                                          
                                             Outras culturas oleaginosas, n.e.
                                          
                                          
                                             SOC_CLND026
                                          
                                          
                                             Outras culturas oleaginosas, n.e.
                                          
                                          
                                             
                                                         10608.
                                                      
                                                      
                                                         Outras culturas oleaginosas, n.e.
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND028
                                          
                                          
                                             Linho têxtil
                                          
                                          
                                             SOC_CLND028
                                          
                                          
                                             Linho têxtil
                                          
                                          
                                             
                                                         10609.
                                                      
                                                      
                                                         Linho têxtil
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND029
                                          
                                          
                                             Cânhamo
                                          
                                          
                                             SOC_CLND029
                                          
                                          
                                             Cânhamo
                                          
                                          
                                             
                                                         10610.
                                                      
                                                      
                                                         Cânhamo
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND030
                                          
                                          
                                             Algodão
                                          
                                          
                                             SOC_CLND030
                                          
                                          
                                             Algodão
                                          
                                          
                                             
                                                         10603.
                                                      
                                                      
                                                         Algodão
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND031
                                          
                                          
                                             Outras culturas de plantas têxteis, n.e.
                                          
                                          
                                             SOC_CLND031
                                          
                                          
                                             Outras culturas de plantas têxteis, n.e.
                                          
                                          
                                             
                                                         10611.
                                                      
                                                      
                                                         Outras culturas de plantas têxteis, n.e.
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND032
                                          
                                          
                                             Tabaco
                                          
                                          
                                             SOC_CLND032
                                          
                                          
                                             Tabaco
                                          
                                          
                                             
                                                         10601.
                                                      
                                                      
                                                         Tabaco
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND033
                                          
                                          
                                             Lúpulo
                                          
                                          
                                             SOC_CLND033
                                          
                                          
                                             Lúpulo
                                          
                                          
                                             
                                                         10602.
                                                      
                                                      
                                                         Lúpulo
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND034
                                          
                                          
                                             Plantas aromáticas, medicinais e condimentares
                                          
                                          
                                             SOC_CLND034
                                          
                                          
                                             Plantas aromáticas, medicinais e condimentares
                                          
                                          
                                             
                                                         10612.
                                                      
                                                      
                                                         Plantas aromáticas, medicinais e condimentares
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND035
                                          
                                          
                                             Culturas energéticas, n.e.
                                          
                                          
                                             SOC_CLND035_036
                                          
                                          
                                             Culturas energéticas e outras culturas industriais, n.e.
                                          
                                          
                                             
                                                         10613.
                                                      
                                                      
                                                         Cana-de-açúcar
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND036
                                          
                                          
                                             Outras culturas industriais, n.e.
                                          
                                          
                                             
                                                         10690.
                                                      
                                                      
                                                         Culturas energéticas e outras culturas industriais, n.e.
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND037
                                          
                                          
                                             Culturas forrageiras de terras aráveis
                                          
                                          
                                             SOC_CLND037
                                          
                                          
                                             Culturas forrageiras de terras aráveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             CLND038
                                          
                                          
                                             Prados e pastagens temporários
                                          
                                          
                                             SOC_CLND038
                                          
                                          
                                             Prados e pastagens temporários
                                          
                                          
                                             
                                                         10910.
                                                      
                                                      
                                                         Prados e pastagens temporários
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND039
                                          
                                          
                                             Leguminosas forrageiras
                                          
                                          
                                             SOC_CLND039
                                          
                                          
                                             Leguminosas forrageiras
                                          
                                          
                                             
                                                         10922.
                                                      
                                                      
                                                         Leguminosas forrageiras
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND040
                                          
                                          
                                             Milho forrageiro
                                          
                                          
                                             SOC_CLND040
                                          
                                          
                                             Milho forrageiro
                                          
                                          
                                             
                                                         10921.
                                                      
                                                      
                                                         Milho forrageiro
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND041
                                          
                                          
                                             Outros cereais forrageiros (com exclusão do milho forrageiro)
                                             Outras forrageiras de terras aráveis, n.e.
                                          
                                          
                                             SOC_CLND041_042
                                          
                                          
                                             Outras plantas e cereais forrageiros (exceto milho), n.e.
                                          
                                          
                                             
                                                         10923.
                                                      
                                                      
                                                         Outras plantas e cereais forrageiros (exceto milho forrageiro), n.e.
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND042
                                          
                                       
                                             CLND043
                                          
                                          
                                             Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos
                                          
                                          
                                             SOC_CLND043
                                          
                                          
                                             Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura ao ar livre
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             CLND044
                                          
                                          
                                             Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura intensiva
                                          
                                          
                                             SOC_CLND044
                                          
                                          
                                             Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura intensiva
                                          
                                          
                                             
                                                         10712.
                                                      
                                                      
                                                         Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura intensiva
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND045
                                          
                                          
                                             Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura extensiva
                                          
                                          
                                             SOC_CLND045
                                          
                                          
                                             Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura extensiva
                                          
                                          
                                             
                                                         10711.
                                                      
                                                      
                                                         Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura extensiva
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND046
                                          
                                          
                                             Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)
                                          
                                          
                                             SOC_CLND046
                                          
                                          
                                             Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) – cultura ao ar livre
                                          
                                          
                                             
                                                         10810.
                                                      
                                                      
                                                         Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) – cultura ao ar livre
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND047
                                          
                                          
                                             Sementes e propágulos
                                          
                                          
                                             SOC_CLND047
                                          
                                          
                                             Sementes e propágulos
                                          
                                          
                                             
                                                         11000.
                                                      
                                                      
                                                         Sementes e propágulos de terras aráveis
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND048
                                          
                                          
                                             Outras culturas de terras aráveis, n.e.
                                          
                                          
                                             SOC_CLND048_083
                                          
                                          
                                             Outras culturas de terras aráveis, n.e., incluindo em estufa ou sob abrigo alto acessível
                                          
                                          
                                             
                                                         11100.
                                                      
                                                      
                                                         Outras culturas de terras aráveis, n.e., incluindo em estufa ou sob abrigo alto acessível
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND083
                                          
                                          
                                             Outras culturas de terras aráveis, em estufa ou sob abrigo alto acessível
                                          
                                       
                                             CLND049
                                          
                                          
                                             Terras em pousio
                                          
                                          
                                             SOC_CLND049
                                          
                                          
                                             Terras em pousio
                                          
                                          
                                             
                                                         11200.
                                                      
                                                      
                                                         Terras em pousio
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND050
                                          
                                          
                                             Prados e pastagens permanentes
                                          
                                          
                                             SOC_CLND050
                                          
                                          
                                             Prados e pastagens permanentes
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             CLND051
                                          
                                          
                                             Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres
                                          
                                          
                                             SOC_CLND051
                                          
                                          
                                             Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres
                                          
                                          
                                             
                                                         30100.
                                                      
                                                      
                                                         Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND052
                                          
                                          
                                             Pastagens pobres
                                          
                                          
                                             SOC_CLND052
                                          
                                          
                                             Pastagens pobres
                                          
                                          
                                             
                                                         30200.
                                                      
                                                      
                                                         Pastagens pobres
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND053
                                          
                                          
                                             Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios
                                          
                                          
                                             SOC_CLND053
                                          
                                          
                                             Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios
                                          
                                          
                                             
                                                         30300.
                                                      
                                                      
                                                         Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND055
                                          
                                          
                                             Frutos, bagas e frutos de casca rija (excluindo citrinos, uvas e morangos)
                                          
                                          
                                             SOC_CLND055
                                          
                                          
                                             Frutos, bagas e frutos de casca rija (excluindo citrinos, uvas e morangos)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             SOC_CLND056_057
                                          
                                          
                                             Frutos de zonas climáticas temperadas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             CLND056
                                          
                                          
                                             Frutos de pomóideas
                                          
                                          
                                             SOC_CLND056
                                          
                                          
                                             Frutos de pomóideas
                                          
                                          
                                             
                                                         40101.
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de pomóideas
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND057
                                          
                                          
                                             Frutos de prunóideas
                                          
                                          
                                             SOC_CLND057
                                          
                                          
                                             Frutos de prunóideas
                                          
                                          
                                             
                                                         40102.
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de prunóideas
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND058
                                          
                                          
                                             Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais
                                          
                                          
                                             SOC_CLND058
                                          
                                          
                                             Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais
                                          
                                          
                                             
                                                         40115.
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND059
                                          
                                          
                                             Bagas (excluindo morangos)
                                          
                                          
                                             SOC_CLND059
                                          
                                          
                                             Bagas (excluindo morangos)
                                          
                                          
                                             
                                                         40120.
                                                      
                                                      
                                                         Bagas (excluindo morangos)
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND060
                                          
                                          
                                             Frutos de casca rija
                                          
                                          
                                             SOC_CLND060
                                          
                                          
                                             Frutos de casca rija
                                          
                                          
                                             
                                                         40130.
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de casca rija
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND061
                                          
                                          
                                             Citrinos
                                          
                                          
                                             SOC_CLND061
                                          
                                          
                                             Citrinos
                                          
                                          
                                             
                                                         40200.
                                                      
                                                      
                                                         Citrinos
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND062
                                          
                                          
                                             Uvas
                                          
                                          
                                             SOC_CLND062
                                          
                                          
                                             Uvas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             CLND063
                                          
                                          
                                             Uvas para vinho
                                          
                                          
                                             SOC_CLND063
                                          
                                          
                                             Uvas para vinho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             CLND064
                                          
                                          
                                             Uvas para vinhos com denominação de origem protegida (DOP)
                                          
                                          
                                             SOC_CLND064
                                          
                                          
                                             Uvas para vinhos com denominação de origem protegida (DOP)
                                          
                                          
                                             
                                                         40411.
                                                      
                                                      
                                                         Vinho com denominação de origem protegida (DOP)
                                                      
                                                   
                                       
                                             
                                                         40451.
                                                      
                                                      
                                                         Uvas para vinhos com denominação de origem protegida (DOP)
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND065
                                          
                                          
                                             Uvas para vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
                                          
                                          
                                             SOC_CLND065
                                          
                                          
                                             Uvas para vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
                                          
                                          
                                             
                                                         40412.
                                                      
                                                      
                                                         Vinho com indicação geográfica protegida (IGP)
                                                      
                                                   
                                       
                                             
                                                         40452.
                                                      
                                                      
                                                         Uvas para vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND066
                                          
                                          
                                             Uvas para outros vinhos, n.e. (sem DOP/IGP)
                                          
                                          
                                             SOC_CLND066
                                          
                                          
                                             Uvas para outros vinhos, n.e. (sem DOP/IGP)
                                          
                                          
                                             
                                                         40420.
                                                      
                                                      
                                                         Outros vinhos
                                                      
                                                   
                                       
                                             
                                                         40460.
                                                      
                                                      
                                                         Uvas para outros vinhos
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND067
                                          
                                          
                                             Uvas de mesa
                                          
                                          
                                             SOC_CLND067
                                          
                                          
                                             Uvas de mesa
                                          
                                          
                                             
                                                         40430.
                                                      
                                                      
                                                         Uvas de mesa
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND068
                                          
                                          
                                             Uvas passas
                                          
                                          
                                             SOC_CLND068
                                          
                                          
                                             Uvas passas
                                          
                                          
                                             
                                                         40440.
                                                      
                                                      
                                                         Uvas passas
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND069
                                          
                                          
                                             Azeitonas
                                          
                                          
                                             SOC_CLND069
                                          
                                          
                                             Azeitonas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             SOC_CLND069A
                                          
                                          
                                             Produzindo normalmente azeitona de mesa
                                          
                                          
                                             
                                                         40310.
                                                      
                                                      
                                                         Azeitonas de mesa
                                                      
                                                   
                                       
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             SOC_CLND069B
                                          
                                          
                                             Produzindo normalmente azeitona para azeite
                                          
                                          
                                             
                                                         40320.
                                                      
                                                      
                                                         Azeitonas vendidas como fruto, destinadas à produção de azeite
                                                      
                                                   
                                       
                                             
                                                         40330.
                                                      
                                                      
                                                         Azeite
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND070
                                          
                                          
                                             Viveiros
                                          
                                          
                                             SOC_CLND070
                                          
                                          
                                             Viveiros
                                          
                                          
                                             
                                                         40500.
                                                      
                                                      
                                                         Viveiros
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND071
                                          
                                          
                                             Outras culturas permanentes, inclusive para consumo humano
                                          
                                          
                                             SOC_CLND071
                                          
                                          
                                             Outras culturas permanentes
                                          
                                          
                                             
                                                         40600.
                                                      
                                                      
                                                         Outras culturas permanentes
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND072
                                          
                                          
                                             Árvores de Natal
                                          
                                          
                                             SOC_CLND072
                                          
                                          
                                             Árvores de Natal
                                          
                                          
                                             
                                                         40610.
                                                      
                                                      
                                                         – árvores de Natal
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND073
                                          
                                          
                                             Hortas familiares
                                          
                                          
                                             SOC_CLND073_085
                                          
                                          
                                             Hortas familiares e outras SAU, em estufa ou sob abrigo alto acessível, n.e.
                                          
                                          
                                             
                                                         20000.
                                                      
                                                      
                                                         Hortas familiares
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND085
                                          
                                          
                                             Outras SAU, em estufa ou sob abrigo alto acessível, n.e.
                                          
                                       
                                             CLND079
                                          
                                          
                                             Cogumelos de cultura
                                          
                                          
                                             SOC_CLND079
                                          
                                          
                                             Cogumelos de cultura
                                          
                                          
                                             
                                                         60000.
                                                      
                                                      
                                                         Cogumelos de cultura
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND081
                                          
                                          
                                             Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos, cultivados em estufa ou sob abrigo alto acessível
                                          
                                          
                                             SOC_CLND081
                                          
                                          
                                             Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos, cultivados em estufa ou sob abrigo alto acessível
                                          
                                          
                                             
                                                         10720.
                                                      
                                                      
                                                         Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos, cultivados em estufa ou sob abrigo alto acessível
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND082
                                          
                                          
                                             Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros), cultivadas em estufa ou sob abrigo alto acessível
                                          
                                          
                                             SOC_CLND082
                                          
                                          
                                             Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros), cultivadas em estufa ou sob abrigo alto acessível
                                          
                                          
                                             
                                                         10820.
                                                      
                                                      
                                                         Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros), cultivadas em estufa ou sob abrigo alto acessível
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLND084
                                          
                                          
                                             Culturas permanentes em estufa ou sob abrigo alto acessível
                                          
                                          
                                             SOC_CLND084
                                          
                                          
                                             Culturas permanentes em estufa ou sob abrigo alto acessível
                                          
                                          
                                             
                                                         40700.
                                                      
                                                      
                                                         Culturas permanentes em estufa ou sob abrigo alto acessível
                                                      
                                                   
                                       
                                             
                                                II. Produção animal
                                             
                                          
                                       
                                             CLVS001
                                          
                                          
                                             Bovinos com menos de um ano
                                          
                                          
                                             SOC_CLVS001
                                          
                                          
                                             Bovinos com menos de um ano
                                          
                                          
                                             
                                                         210.
                                                      
                                                      
                                                         Bovinos com menos de um ano
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLVS003
                                          
                                          
                                             Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos
                                          
                                          
                                             SOC_CLVS003
                                          
                                          
                                             Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos
                                          
                                          
                                             
                                                         220.
                                                      
                                                      
                                                         Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLVS004
                                          
                                          
                                             Novilhas, com um ano mas menos de dois anos
                                          
                                          
                                             SOC_CLVS004
                                          
                                          
                                             Novilhas, com um ano mas menos de dois anos
                                          
                                          
                                             
                                                         230.
                                                      
                                                      
                                                         Novilhas, com um ano mas menos de dois anos
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLVS005
                                          
                                          
                                             Bovinos machos, com dois anos ou mais
                                          
                                          
                                             SOC_CLVS005
                                          
                                          
                                             Bovinos machos, com dois anos ou mais
                                          
                                          
                                             
                                                         240.
                                                      
                                                      
                                                         Bovinos machos, com dois anos ou mais
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLVS007
                                          
                                          
                                             Novilhas, com dois anos ou mais
                                          
                                          
                                             SOC_CLVS007
                                          
                                          
                                             Novilhas, com dois anos ou mais
                                          
                                          
                                             
                                                         251.
                                                      
                                                      
                                                         Novilhas para reprodução
                                                      
                                                   
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                         252.
                                                      
                                                      
                                                         Novilhas para carne
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLVS008
                                          
                                          
                                             Vacas
                                          
                                          
                                             SOC_CLVS008
                                          
                                          
                                             Vacas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             CLVS009
                                          
                                          
                                             Vacas leiteiras
                                          
                                          
                                             SOC_CLVS009
                                          
                                          
                                             Vacas leiteiras
                                          
                                          
                                             
                                                         261.
                                                      
                                                      
                                                         Vacas leiteiras
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLVS010
                                          
                                          
                                             Vacas não leiteiras
                                          
                                          
                                             SOC_CLVS010
                                          
                                          
                                             Vacas não leiteiras
                                          
                                          
                                             
                                                         269.
                                                      
                                                      
                                                         Vacas não leiteiras
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLVS011
                                          
                                          
                                             Búfalas
                                          
                                          
                                             SOC_CLVS011
                                          
                                          
                                             Búfalas
                                          
                                          
                                             
                                                         262.
                                                      
                                                      
                                                         Búfalas leiteiras
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLVS012
                                          
                                          
                                             Ovinos (de qualquer idade)
                                          
                                          
                                             SOC_CLVS012
                                          
                                          
                                             Ovinos (de qualquer idade)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             CLVS013
                                          
                                          
                                             Ovelhas reprodutoras
                                          
                                          
                                             SOC_CLVS013
                                          
                                          
                                             Ovelhas reprodutoras
                                          
                                          
                                             
                                                         311.
                                                      
                                                      
                                                         Ovelhas reprodutoras
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLVS014
                                          
                                          
                                             Outros ovinos
                                          
                                          
                                             SOC_CLVS014
                                          
                                          
                                             Outros ovinos
                                          
                                          
                                             
                                                         319.
                                                      
                                                      
                                                         Outros ovinos
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLVS015
                                          
                                          
                                             Caprinos (de qualquer idade)
                                          
                                          
                                             SOC_CLVS015
                                          
                                          
                                             Caprinos (de qualquer idade)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             CLVS016
                                          
                                          
                                             Cabras reprodutoras
                                          
                                          
                                             SOC_CLVS016
                                          
                                          
                                             Cabras reprodutoras
                                          
                                          
                                             
                                                         321.
                                                      
                                                      
                                                         Cabras reprodutoras
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLVS017
                                          
                                          
                                             Outros caprinos
                                          
                                          
                                             SOC_CLVS017
                                          
                                          
                                             Outros caprinos
                                          
                                          
                                             
                                                         329.
                                                      
                                                      
                                                         Outros caprinos
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLVS018
                                          
                                          
                                             Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo
                                          
                                          
                                             SOC_CLVS018
                                          
                                          
                                             Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo
                                          
                                          
                                             
                                                         410.
                                                      
                                                      
                                                         Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLVS019
                                          
                                          
                                             Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg
                                          
                                          
                                             SOC_CLVS019
                                          
                                          
                                             Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg
                                          
                                          
                                             
                                                         420.
                                                      
                                                      
                                                         Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLVS020
                                          
                                          
                                             Outros suínos
                                          
                                          
                                             SOC_CLVS020
                                          
                                          
                                             Outros suínos
                                          
                                          
                                             
                                                         491.
                                                      
                                                      
                                                         Suínos de engorda
                                                      
                                                   
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                         499.
                                                      
                                                      
                                                         Outros suínos
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLVS021
                                          
                                          
                                             Frangos de carne
                                          
                                          
                                             SOC_CLVS021
                                          
                                          
                                             Frangos de carne
                                          
                                          
                                             
                                                         510.
                                                      
                                                      
                                                         Aves de capoeira – frangos de carne
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLVS022
                                          
                                          
                                             Galinhas poedeiras
                                          
                                          
                                             SOC_CLVS022
                                          
                                          
                                             Galinhas poedeiras
                                          
                                          
                                             
                                                         520.
                                                      
                                                      
                                                         Galinhas poedeiras
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLVS023
                                          
                                          
                                             Outras aves de capoeira
                                          
                                          
                                             SOC_CLVS023
                                          
                                          
                                             Outras aves de capoeira
                                          
                                          
                                             
                                                         530.
                                                      
                                                      
                                                         Outras aves de capoeira
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLVS029
                                          
                                          
                                             Coelhas reprodutoras
                                          
                                          
                                             SOC_CLVS029
                                          
                                          
                                             Coelhas reprodutoras
                                          
                                          
                                             
                                                         610.
                                                      
                                                      
                                                         Coelhas reprodutoras
                                                      
                                                   
                                       
                                             CLVS030
                                          
                                          
                                             Abelhas
                                          
                                          
                                             SOC_CLVS030
                                          
                                          
                                             Abelhas
                                          
                                          
                                             
                                                         700.
                                                      
                                                      
                                                         Abelhas
                                                      
                                                   
                                       
                           
                              
                                 II.
                              
                              
                                 Códigos que agrupam diversas variáveis incluídas nas EIEA de 2020:
                                 
                                             P45.
                                          
                                          
                                             Bovinos, produção leiteira = SO_CLVS001 (Bovinos com menos de um ano) + SO_CLVS004 (Novilhas, com um ano mas menos de dois anos) + SO_CLVS007 (Novilhas, com dois anos ou mais) + SO_CLVS009 (Vacas leiteiras) + SO_CLVS011 (Búfalas)
                                          
                                       
                                             P46.
                                          
                                          
                                             Bovinos = P45 (Bovinos, produção leiteira) + SO_CLVS003 (Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos) + SO_CLVS005 (Bovinos machos, com dois anos ou mais) + SO_CLVS010 (Vacas não leiteiras)
                                          
                                       
                                             GL
                                          
                                          
                                             Herbívoros = P46 (Bovinos) + SO_CLVS013 (Ovelhas reprodutoras) + SO_CLVS014 (Outros ovinos) + SO_CLVS016 (Cabras reprodutoras) + SO_CLVS017 (Outros caprinos)
                                          
                                       Se GL = 0, ENTÃO
                                 FCP1 Forragens para venda = SO_CLND019 (Outras culturas de plantas tuberosas, n.e.) + SO_CLND037 (Culturas forrageiras de terras aráveis) + SO_CLND051 (Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres) + SO_CLND052 (Pastagens pobres)
                                 
                                             E
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             FCP4
                                          
                                          
                                             Forragens para herbívoros = 0
                                          
                                       
                                             E
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             P17
                                          
                                          
                                             Tuberosas = SO_CLND017 [Batata (incluindo batata de semente)] + SO_CLND018 [Beterraba sacarina (excluindo sementes)] + SO_CLND019 (Outras culturas de plantas tuberosas, n.e.)
                                          
                                       Se GL > 0, ENTÃO
                                 
                                             FCP1
                                          
                                          
                                             Forragens para venda = 0
                                          
                                       
                                             E
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             FCP4
                                          
                                          
                                             Forragens para herbívoros = SO_CLND019 (Outras culturas de plantas tuberosas, n.e.) + SO_CLND037 (Culturas forrageiras de terras aráveis) + SO_CLND051 (Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres) + SO_CLND052 (Pastagens pobres)
                                          
                                       
                                             E
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             P17
                                          
                                          
                                             Tuberosas = SO_CLND017 [Batata (incluindo batata de semente)] + SO_CLND018 [Beterraba sacarina (excluindo sementes)]
                                          
                                       
                                             P151.
                                          
                                          
                                             Cereais, exceto arroz = SO_CLND004 (Trigo-mole e espelta) + SO_CLND005 (Trigo-duro) + SO_CLND006 [Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)] + SO_CLND007 (Cevada) + SO_CLND008 [Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)] + SO_CLND009 (Milho em grão e corn-cob mix) + SO_CLND010_011_012 [Triticale, sorgo e outros cereais, n.e. (trigo mourisco, painço, alpista, etc.)]
                                          
                                       
                                             P15.
                                          
                                          
                                             Cereais = P151 (Cereais, exceto arroz) + SO_CLND013 (Arroz)
                                          
                                       
                                             P16.
                                          
                                          
                                             Oleaginosas = SO_CLND022 (Colza e nabita) + SO_CLND023 (Girassol) + SO_CLND024 (Soja) + SO_CLND025 [Linhaça (sementes de linho)] + SO_CLND026 (Outras culturas de oleaginosas n.e.)
                                          
                                       
                                             P51.
                                          
                                          
                                             Suínos = SO_CLVS018 (Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo) + SO_CLVS019 (Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg) + SO_CLVS020 (Outros suínos)
                                          
                                       
                                             P52.
                                          
                                          
                                             Aves de capoeira = SO_CLVS021 (Frangos de carne) + SO_CLVS022 (Galinhas poedeiras) + SO_CLVS023 (Outras aves de capoeira)
                                          
                                       
                                             P1.
                                          
                                          
                                             Culturas arvenses = P15 (Cereais) + SO_CLND014 [Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)] + SO_CLND017 [Batata (incluindo batata de semente)] + SO_CLND018 [Beterraba sacarina (excluindo sementes)] + SO_CLND032 (Tabaco) + SO_CLND033 (Lúpulo) + SO_CLND030 (Algodão) + P16 (Oleaginosas) + SO_CLND028 (Linho têxtil) + SO_CLND029 (Cânhamo) + SO_CLND031 (Outras culturas de plantas têxteis, n.e.) + SO_CLND034 (Plantas aromáticas, medicinais e condimentares) + SO_CLND035_036 (Culturas energéticas e outras culturas industriais, n.e.) + SO_CLND045 [Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura extensiva)] + SO_CLND047 (Sementes e propágulos) + SO_CLND048_083 (Outras culturas de terras aráveis, n.e., incluindo em estufa ou sob abrigo alto acessível) + SO_CLND049 (Terras em pousio) + FCP1 (Forragens para venda)
                                          
                                       
                                             P2.
                                          
                                          
                                             Horticultura = SO_CLND044 [Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura intensiva)] + SO_CLND081 [Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos, cultivados em estufa ou sob abrigo alto acessível] + SO_CLND046 (Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) + SO_CLND082 [Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros), cultivadas em estufa ou sob abrigo alto acessível] + SO_CLND079 (Cogumelos de cultura) + SO_CLND070 (Viveiros)
                                          
                                       
                                             P3.
                                          
                                          
                                             Culturas permanentes = SO_CLND055 [Frutos, bagas e frutos de casca rija (excluindo citrinos, uvas e morangos)] + SO_CLND061 (Citrinos) + SO_CLND069 (Azeitonas) + SO_CLND062 (Uvas) + SO_CLND071 (Outras culturas permanentes) + SO_CLND084 (Culturas permanentes em estufa)
                                          
                                       
                                             P4.
                                          
                                          
                                             Herbívoros e forragens = GL (Herbívoros) + FCP4 (Forragens para herbívoros)
                                          
                                       
                                             P5.
                                          
                                          
                                             Granívoros = P51 (Suínos) + P52 (Aves de capoeira) + SO_CLVS029 (Coelhas reprodutoras)
                                          
                                       
                           C.   ORIENTAÇÕES TÉCNICO-ECONÓMICAS REFERIDAS NA PARTE A
                     
                        Explorações especializadas — Produção vegetal
                     
                     
                                 Classes gerais de OTE
                              
                              
                                 Classes principais de OTE
                              
                              
                                 Classes especiais de explorações especializadas
                              
                           
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             Explorações especializadas em culturas arvenses
                                          
                                       
                              
                                 
                                             15.
                                          
                                          
                                             Explorações especializadas em cerealicultura e em culturas de oleaginosas e proteaginosas
                                          
                                       
                              
                                 
                                             151.
                                          
                                          
                                             Explorações especializadas em cerealicultura (exceto arroz) e em culturas de oleaginosas e proteaginosas
                                          
                                       
                                             152.
                                          
                                          
                                             Explorações especializadas em orizicultura
                                          
                                       
                                             153.
                                          
                                          
                                             Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e arroz
                                          
                                       
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             16.
                                          
                                          
                                             Explorações de culturas arvenses
                                          
                                       
                              
                                 
                                             161.
                                          
                                          
                                             Explorações especializadas em culturas de plantas tuberosas
                                          
                                       
                                             162.
                                          
                                          
                                             Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e plantas tuberosas
                                          
                                       
                                             163.
                                          
                                          
                                             Explorações especializadas em horticultura extensiva
                                          
                                       
                                             164.
                                          
                                          
                                             Explorações especializadas na cultura do tabaco
                                          
                                       
                                             165.
                                          
                                          
                                             Explorações especializadas na cultura do algodão
                                          
                                       
                                             166.
                                          
                                          
                                             Explorações com diversas combinações de culturas arvenses
                                          
                                       
                           
                                 
                                             2.
                                          
                                          
                                             Explorações especializadas em horticultura
                                          
                                       
                              
                                 
                                             21.
                                          
                                          
                                             Explorações especializadas em horticultura sob coberto
                                          
                                       
                              
                                 
                                             211.
                                          
                                          
                                             Explorações especializadas em horticultura sob coberto
                                          
                                       
                                             212.
                                          
                                          
                                             Explorações especializadas em floricultura e plantas ornamentais sob coberto
                                          
                                       
                                             213.
                                          
                                          
                                             Explorações especializadas em horticultura mista sob coberto
                                          
                                       
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             22.
                                          
                                          
                                             Explorações especializadas em horticultura ao ar livre
                                          
                                       
                              
                                 
                                             221.
                                          
                                          
                                             Explorações especializadas em horticultura ao ar livre
                                          
                                       
                                             222.
                                          
                                          
                                             Explorações especializadas em floricultura e plantas ornamentais ao ar livre
                                          
                                       
                                             223.
                                          
                                          
                                             Explorações especializadas em horticultura mista ao ar livre
                                          
                                       
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             23.
                                          
                                          
                                             Outras explorações hortícolas
                                          
                                       
                              
                                 
                                             231.
                                          
                                          
                                             Explorações especializadas na cultura de cogumelos
                                          
                                       
                                             232.
                                          
                                          
                                             Viveiros especializados
                                          
                                       
                                             233.
                                          
                                          
                                             Explorações com diversas culturas hortícolas
                                          
                                       
                           
                                 
                                             3.
                                          
                                          
                                             Explorações especializadas em culturas permanentes
                                          
                                       
                              
                                 
                                             35.
                                          
                                          
                                             Explorações vitícolas especializadas
                                          
                                       
                              
                                 
                                             351.
                                          
                                          
                                             Explorações vinícolas especializadas que produzem vinho de qualidade
                                          
                                       
                                             352.
                                          
                                          
                                             Explorações vinícolas especializadas que produzem vinho que não de qualidade
                                          
                                       
                                             353.
                                          
                                          
                                             Explorações especializadas na produção de uvas de mesa
                                          
                                       
                                             354.
                                          
                                          
                                             Outras explorações vitivinícolas
                                          
                                       
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             36.
                                          
                                          
                                             Explorações frutícolas e citrícolas especializadas
                                          
                                       
                              
                                 
                                             361.
                                          
                                          
                                             Explorações frutícolas especializadas (com exceção dos citrinos, frutos tropicais e subtropicais e frutos de casca rija)
                                          
                                       
                                             362.
                                          
                                          
                                             Explorações frutícolas especializadas em citrinos
                                          
                                       
                                             363.
                                          
                                          
                                             Explorações especializadas na produção de frutos de casca rija
                                          
                                       
                                             364.
                                          
                                          
                                             Explorações frutícolas especializadas em frutos tropicais e subtropicais
                                          
                                       
                                             365.
                                          
                                          
                                             Explorações frutícolas especializadas, inclusive na produção de citrinos, frutos tropicais, frutos subtropicais e frutos de casca rija: produção mista
                                          
                                       
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             37.
                                          
                                          
                                             Explorações olivícolas especializadas
                                          
                                       
                              
                                 
                                             370.
                                          
                                          
                                             Explorações olivícolas especializadas
                                          
                                       
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             38.
                                          
                                          
                                             Explorações com diversas combinações de culturas permanentes
                                          
                                       
                              
                                 
                                             380.
                                          
                                          
                                             Explorações com diversas combinações de culturas permanentes
                                          
                                       
                           
                        Explorações especializadas — Produção animal
                     
                     
                                 Classes gerais de OTE
                              
                              
                                 Classes principais de OTE
                              
                              
                                 Classes especiais de explorações especializadas
                              
                           
                                 
                                             4.
                                          
                                          
                                             Explorações especializadas em herbívoros
                                          
                                       
                              
                                 
                                             45.
                                          
                                          
                                             Explorações especializadas – produção leiteira
                                          
                                       
                              
                                 
                                             450.
                                          
                                          
                                             Explorações especializadas – produção leiteira
                                          
                                       
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             46.
                                          
                                          
                                             Explorações especializadas em bovinos — orientação criação e carne
                                          
                                       
                              
                                 
                                             460.
                                          
                                          
                                             Explorações especializadas em bovinos — orientação criação e carne
                                          
                                       
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             47.
                                          
                                          
                                             Explorações de bovinos — produção leiteira, criação e carne combinadas
                                          
                                       
                              
                                 
                                             470.
                                          
                                          
                                             Explorações de bovinos — produção leiteira, criação e carne combinadas
                                          
                                       
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             48.
                                          
                                          
                                             Explorações de ovinos, caprinos e outros herbívoros
                                          
                                       
                              
                                 
                                             481.
                                          
                                          
                                             Explorações especializadas em ovinos
                                          
                                       
                                             482.
                                          
                                          
                                             Explorações que combinam ovinos e bovinos
                                          
                                       
                                             483.
                                          
                                          
                                             Explorações especializadas em caprinos
                                          
                                       
                                             484.
                                          
                                          
                                             Explorações com diversos herbívoros
                                          
                                       
                           
                                 
                                             5.
                                          
                                          
                                             Explorações especializadas em granívoros
                                          
                                       
                              
                                 
                                             51.
                                          
                                          
                                             Explorações especializadas em suínos
                                          
                                       
                              
                                 
                                             511.
                                          
                                          
                                             Explorações especializadas em suínos para criação
                                          
                                       
                                             512.
                                          
                                          
                                             Explorações especializadas em suínos de engorda
                                          
                                       
                                             513.
                                          
                                          
                                             Explorações que combinam criação e engorda de suínos
                                          
                                       
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             52.
                                          
                                          
                                             Explorações avícolas especializadas
                                          
                                       
                              
                                 
                                             521.
                                          
                                          
                                             Explorações especializadas em galinhas poedeiras
                                          
                                       
                                             522.
                                          
                                          
                                             Explorações especializadas em aves de carne
                                          
                                       
                                             523.
                                          
                                          
                                             Explorações que combinam galinhas poedeiras e aves de carne
                                          
                                       
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             53.
                                          
                                          
                                             Explorações com diversas combinações de granívoros
                                          
                                       
                              
                                 
                                             530.
                                          
                                          
                                             Explorações com diversas combinações de granívoros
                                          
                                       
                           
                        Explorações mistas
                     
                     
                                 Classes gerais de OTE
                              
                              
                                 Classes principais de OTE
                              
                              
                                 Classes especiais de explorações especializadas
                              
                           
                                 
                                             6.
                                          
                                          
                                             Explorações de policultura
                                          
                                       
                              
                                 
                                             61.
                                          
                                          
                                             Explorações de policultura
                                          
                                       
                              
                                 
                                             611.
                                          
                                          
                                             Explorações que combinam horticultura e culturas permanentes
                                          
                                       
                                             612.
                                          
                                          
                                             Explorações que combinam culturas arvenses e horticultura
                                          
                                       
                                             613.
                                          
                                          
                                             Explorações que combinam culturas arvenses e vinhas
                                          
                                       
                                             614.
                                          
                                          
                                             Explorações que combinam culturas arvenses e culturas permanentes
                                          
                                       
                                             615.
                                          
                                          
                                             Explorações de policultura orientadas para culturas arvenses
                                          
                                       
                                             616.
                                          
                                          
                                             Outras explorações de policultura
                                          
                                       
                           
                                 
                                             7.
                                          
                                          
                                             Explorações de polipecuária
                                          
                                       
                              
                                 
                                             73.
                                          
                                          
                                             Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros
                                          
                                       
                              
                                 
                                             731.
                                          
                                          
                                             Explorações de polipecuária orientadas para a produção leiteira
                                          
                                       
                                             732.
                                          
                                          
                                             Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros não leiteiros
                                          
                                       
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             74.
                                          
                                          
                                             Explorações de polipecuária orientadas para os granívoros
                                          
                                       
                              
                                 
                                             741.
                                          
                                          
                                             Explorações de polipecuária: granívoros e produção leiteira
                                          
                                       
                                             742.
                                          
                                          
                                             Explorações de polipecuária: granívoros e herbívoros não leiteiros
                                          
                                       
                           
                                 
                                             8.
                                          
                                          
                                             Explorações mistas de produção vegetal e de produção animal
                                          
                                       
                              
                                 
                                             83.
                                          
                                          
                                             Explorações que combinam culturas arvenses e herbívoros
                                          
                                       
                              
                                 
                                             831.
                                          
                                          
                                             Explorações que combinam culturas arvenses com produção leiteira
                                          
                                       
                                             832.
                                          
                                          
                                             Explorações que combinam produção leiteira com culturas arvenses
                                          
                                       
                                             833.
                                          
                                          
                                             Explorações que combinam culturas arvenses com herbívoros não leiteiros
                                          
                                       
                                             834.
                                          
                                          
                                             Explorações que combinam herbívoros não leiteiros com culturas arvenses
                                          
                                       
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             84.
                                          
                                          
                                             Explorações com diversas combinações de produção vegetal e produção animal
                                          
                                       
                              
                                 
                                             841.
                                          
                                          
                                             Explorações que combinam culturas arvenses e granívoros
                                          
                                       
                                             842.
                                          
                                          
                                             Explorações que combinam culturas permanentes e herbívoros
                                          
                                       
                                             843.
                                          
                                          
                                             Apicultura
                                          
                                       
                                             844.
                                          
                                          
                                             Outras explorações mistas de produção vegetal e produção animal
                                          
                                       
                           
                                 
                                             9.
                                          
                                          
                                             Explorações não classificadas
                                          
                                       
                              
                                 
                                             99.
                                          
                                          
                                             Explorações não classificadas
                                          
                                       
                              
                                 
                                             999.
                                          
                                          
                                             Explorações não classificadas
                                          
                                       
                           
               »
            
               (1)  As variáveis SO_CLND019 (Outras culturas sachadas, n.e.), SO_CLND037 (Culturas forrageiras de terras aráveis), SO_CLND049 (Terras em pousio), SO_CLND073_085 (Hortas familiares e outras SAU em estufas ou sob abrigo alto acessível n.e.), SO_CLND051 (Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres), SO_CLND052 (Pastagens pobres), SO_CLND053 (Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios), SO_CLVS001 (Bovinos com menos de um ano), SO_CLVS014 (Outros ovinos), SO_CLVS017 (Outros caprinos) e SO_CLVS018 (Leitões, peso vivo inferior a 20 kg) só são utilizadas em determinadas condições (ver ponto 5 do anexo VI).
         
      
      
         
            ANEXO II
            O anexo VIII do Regulamento de Execução (UE) 2015/220 é alterado do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        O quadro A passa a ter a seguinte redação:
                        
                           «Quadro A
                        
                        
                           Informações gerais sobre a exploração
                        
                        
                                    Categoria de informações gerais
                                 
                                 
                                    Código (*)
                                 
                              
                           
                        
                                     
                                 
                                 
                                    Colunas
                                 
                              
                                    Grupo de informações
                                 
                                 
                                    Circunscrição RICA
                                 
                                 
                                    Subcircunscrição
                                 
                                 
                                    Número de ordem da exploração
                                 
                                 
                                    Graus
                                 
                                 
                                    Minutos
                                 
                                 
                                    NUTS
                                 
                                 
                                    Número do serviço de contabilidade
                                 
                                 
                                    Data
                                 
                                 
                                    Peso relativo da exploração
                                 
                                 
                                    Orientação técnico-económica
                                 
                                 
                                    Classe de dimensão económica
                                 
                                 
                                    Código
                                 
                              
                                    R
                                 
                                 
                                    S
                                 
                                 
                                    H
                                 
                                 
                                    DG
                                 
                                 
                                    MI
                                 
                                 
                                    N
                                 
                                 
                                    AO
                                 
                                 
                                    DT
                                 
                                 
                                    W
                                 
                                 
                                    TF
                                 
                                 
                                    ES
                                 
                                 
                                    C
                                 
                              
                                    
                                       ID
                                    
                                 
                                 
                                    Identificação da exploração
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                              
                                    
                                       LO
                                    
                                 
                                 
                                    Localização da exploração
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                              
                                    
                                       AI
                                    
                                 
                                 
                                    Informações contabilísticas
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    
                                       TY
                                    
                                 
                                 
                                    Tipologia
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    -
                                 
                              
                                    
                                       CL
                                    
                                 
                                 
                                    Classes
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    
                                       OT
                                    
                                 
                                 
                                    Outras informações específicas da exploração
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                           
                        
                                    Código (*)
                                 
                                 
                                    Descrição
                                 
                                 
                                    Grupo
                                 
                                 
                                    R
                                 
                                 
                                    S
                                 
                                 
                                    H
                                 
                                 
                                    DG
                                 
                                 
                                    MI
                                 
                                 
                                    N
                                 
                                 
                                    AO
                                 
                                 
                                    DT
                                 
                                 
                                    W
                                 
                                 
                                    TF
                                 
                                 
                                    ES
                                 
                                 
                                    C
                                 
                              
                                    10
                                 
                                 
                                    Número da exploração
                                 
                                 
                                    
                                       ID
                                    
                                 
                                 
                                    AID10R
                                 
                                 
                                    AID10S
                                 
                                 
                                    AID10H
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                              
                                    20
                                 
                                 
                                    Latitude
                                 
                                 
                                    
                                       LO
                                    
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    ALO20DG
                                 
                                 
                                    ALO20MI
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                              
                                    30
                                 
                                 
                                    Longitude
                                 
                                 
                                    
                                       LO
                                    
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    ALO30DG
                                 
                                 
                                    ALO30MI
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                              
                                    40
                                 
                                 
                                    NUTS3
                                 
                                 
                                    
                                       LO
                                    
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    ALO40N
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                              
                                    50
                                 
                                 
                                    Serviço de contabilidade
                                 
                                 
                                    
                                       AI
                                    
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    AAI50AO
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                              
                                    60
                                 
                                 
                                    Tipo de contabilidade
                                 
                                 
                                    
                                       AI
                                    
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    AAI60C
                                 
                              
                                    70
                                 
                                 
                                    Data do fecho de contas
                                 
                                 
                                    
                                       AI
                                    
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    AAI70DT
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                              
                                    80
                                 
                                 
                                    Peso relativo a nível nacional, calculado pelo Estado-Membro
                                 
                                 
                                    
                                       TY
                                    
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    ATY80W
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                              
                                    90
                                 
                                 
                                    Classificação no momento da seleção
                                 
                                 
                                    
                                       TY
                                    
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    ATY90TF
                                 
                                 
                                    ATY90ES
                                 
                                 
                                    -
                                 
                              
                                    100
                                 
                                 
                                    Outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração
                                 
                                 
                                    
                                       CL
                                    
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    ACL100C
                                 
                              
                                    110
                                 
                                 
                                    Tipo de propriedade/objetivo económico
                                 
                                 
                                    
                                       CL
                                    
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    ACL110C
                                 
                              
                                    120
                                 
                                 
                                    Estatuto jurídico
                                 
                                 
                                    
                                       CL
                                    
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    ACL120C
                                 
                              
                                    130
                                 
                                 
                                    Nível de responsabilidade do(s) empresário(s)
                                 
                                 
                                    
                                       CL
                                    
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    ACL130C
                                 
                              
                                    140
                                 
                                 
                                    Agricultura biológica
                                 
                                 
                                    
                                       CL
                                    
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    ACL140C
                                 
                              
                                    141
                                 
                                 
                                    Setores de agricultura biológica
                                 
                                 
                                    
                                       CL
                                    
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    ACL141C
                                 
                              
                                    150
                                 
                                 
                                    Denominação de Origem Protegida (DOP) / Indicação Geográfica Protegida (IGP) / Especialidade Tradicional Garantida (ETG) / produto de montanha
                                 
                                 
                                    
                                       CL
                                    
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    ACL150C
                                 
                              
                                    151
                                 
                                 
                                    Setores com DOP/IGP/ETG/menções «produto de montanha»
                                 
                                 
                                    
                                       CL
                                    
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    ACL151C
                                 
                              
                                    160
                                 
                                 
                                    Superfícies com condicionantes naturais e outras condicionantes específicas
                                 
                                 
                                    
                                       CL
                                    
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    ACL160C
                                 
                              
                                    170
                                 
                                 
                                    Altitude
                                 
                                 
                                    
                                       CL
                                    
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    ACL170C
                                 
                              
                                    180
                                 
                                 
                                    Zona de fundos estruturais
                                 
                                 
                                    
                                       CL
                                    
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    ACL180C
                                 
                              
                                    190
                                 
                                 
                                    Zona da rede Natura 2000
                                 
                                 
                                    
                                       CL
                                    
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    ACL190C
                                 
                              
                                    200
                                 
                                 
                                    Zona da Diretiva Água (2000/60/CE)
                                 
                                 
                                    
                                       CL
                                    
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    ACL200C
                                 
                              
                                    210
                                 
                                 
                                    Sistema de rega
                                 
                                 
                                    
                                       OT
                                    
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    AOT210C
                                 
                              
                                    220
                                 
                                 
                                    Dias de pastagem de cabeça normal em baldios
                                 
                                 
                                    
                                       OT
                                    
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    AOT220C
                                 
                              
                                    230
                                 
                                 
                                    Membro de organizações de produtores (OP)
                                 
                                 
                                    
                                       OT
                                    
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    AOT230C
                                 
                              
                                    231
                                 
                                 
                                    Importância económica das organizações de produtores (OP) para a exploração
                                 
                                 
                                    
                                       OT
                                    
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    AOT231C
                                 
                              
                                    232
                                 
                                 
                                    Número de membros das organizações de produtores (OP)
                                 
                                 
                                    
                                       OT
                                    
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    AOT232C
                                 
                              A.ID.   Identificação da exploração
                        
                        Quando uma exploração da rede contabilística é selecionada pela primeira vez é-lhe atribuído um número, que será mantido durante a permanência da exploração na rede contabilística. Uma vez atribuído um número a uma exploração, esse número não volta a ser atribuído a outra.
                        Contudo, quando uma exploração for objeto de uma alteração profunda, nomeadamente quando essa alteração resultar de uma subdivisão em duas explorações independentes ou de uma fusão com outra exploração, a exploração ou explorações resultantes podem ser consideradas novas explorações. Neste caso, deve ser atribuído a cada uma dessas explorações um novo número. A alteração da orientação técnico-económica não implica a atribuição de um novo número. No caso de a manutenção do número da exploração poder implicar confusão com qualquer outra exploração da rede contabilística (por exemplo quando é criada uma nova subcircunscrição regional), o número deve ser alterado. Deve então ser transmitido à Comissão um quadro de equivalência entre os números antigos e os novos números.
                        O número da exploração compreende três grupos de indicações, a saber:
                        A.ID.10.R. Circunscrição RICA: número de código correspondente ao código definido no anexo II do presente regulamento.
                        A.ID.10.S. Subcircunscrição: indicar um número de código.
                        As subcircunscrições escolhidas devem basear-se no sistema comum de classificação das regiões conhecido por «Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS)», estabelecido pelo Eurostat em cooperação com os institutos nacionais de estatística.
                        O Estado-Membro deve transmitir sempre à Comissão um quadro com a indicação, para cada código de subcircunscrição utilizado, das regiões NUTS correspondentes e da região correspondente para a qual são calculados valores específicos de produção-padrão.
                        A.ID.10.H. Número de ordem da exploração.
                        A.LO.   Localização da exploração
                        
                        A localização da exploração deve ser apresentada por meio de duas indicações: referência geográfica (latitude e longitude) e código das unidades territoriais de nível NUTS 3.
                        A.LO.20. Latitude: graus e minutos (com uma precisão igual ou inferior a cinco minutos), colunas DG e MI.
                        A.LO.30. Longitude: graus e minutos (com uma precisão igual ou inferior a cinco minutos), colunas DG e MI.
                        A.LO.40.N. Por código NUTS 3 entende-se o código da unidade territorial de nível NUTS 3 em que a exploração está situada. Deve apresentar-se a versão mais recente do código, que consta do Regulamento (CE) n.o 1059/2003.
                        A.AI.   Informações contabilísticas
                        
                        A.AI.50.AO. Número do serviço de contabilidade: indicar um número de código.
                        Em cada Estado-Membro, deve ser atribuído um número único a cada serviço de contabilidade. Indicar o número do serviço de contabilidade responsável pelo tratamento da exploração no exercício contabilístico.
                        A.AI.60.C. Tipo de contabilidade: indicar o tipo de contabilidade que a exploração utiliza. Números de código a utilizar:
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    Contabilidade por partidas dobradas;
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Contabilidade por partidas simples;
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Nenhuma.
                                 
                              A.AI.70.DT. Data do fecho de contas: a indicar segundo o modelo «AAAA-MM-DD», por exemplo 2009-06-30 ou 2009-12-31.
                        A.TY.   Tipologia
                        
                        A.TY.80.W. Peso relativo da exploração a nível nacional: indicar o valor do fator de extrapolação calculado pelo Estado-Membro. Os valores devem ser apresentados com duas casas decimais.
                        A.TY.90.TF. Orientação técnico-económica no momento da seleção: código da orientação técnico-económica (OTE) da exploração agrícola, de acordo com o anexo IV do presente regulamento, no momento da seleção para o exercício contabilístico em questão.
                        A.TY.90.ES. Dimensão económica no momento da seleção: código da classe de dimensão económica da exploração, de acordo com o anexo V do presente regulamento, no momento da seleção para o exercício contabilístico em questão.
                        A.CL.   Classes
                        
                        A.CL.100.C. Outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração: a indicar por meio de uma faixa percentual que represente a parte do rendimento (1) resultante das outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração no rendimento total desta. Números de código a utilizar:
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    ≥ 0 a ≤ 10 % (parte marginal)
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    > 10 % a ≤ 50 % (parte média)
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    > 50 % a < 100 % (parte significativa)
                                 
                              A.CL.110.C. Tipo de propriedade/objetivo económico: indicar o regime de propriedade e o objetivo económico da exploração. Números de código a utilizar:
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    Exploração familiar: a exploração utiliza a mão de obra e o capital do(s) empresário(s)/chefe(s) da exploração e da família destes, que são os beneficiários da atividade económica;
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Associação: os fatores de produção são fornecidos por diversos associados, dos quais pelo menos alguns participam no trabalho da exploração como mão de obra não assalariada. Os benefícios são vertidos à associação;
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Empresa com fins lucrativos: os benefícios são utilizados para remunerar os acionistas através de dividendos/lucros. A exploração é propriedade da empresa;
                                 
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    Empresa sem fins lucrativos: os benefícios são utilizados principalmente para manter o emprego ou outro objetivo social semelhante. A exploração é propriedade da empresa.
                                 
                              A.CL.120.C. Estatuto jurídico: indicar se a exploração é uma pessoa coletiva ou não. Números de código a utilizar:
                        
                                    0.
                                 
                                 
                                    Falso;
                                 
                              
                                    1.
                                 
                                 
                                    Verdadeiro.
                                 
                              A.CL.130.C. Nível de responsabilidade do(s) empresário(s): indicar o nível de responsabilidade económica do empresário (principal). Números de código a utilizar:
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    Integral;
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Parcial.
                                 
                              A.CL.140.C. Agricultura biológica: indicar se a exploração utiliza métodos de produção biológica, na aceção do Regulamento (CE) n.o 834/2007 (2), nomeadamente os artigos 4.o e 5.o. Números de código a utilizar:
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    A exploração não aplica métodos de produção biológica;
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    A exploração aplica unicamente métodos de produção biológica, em todas as suas produções;
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    A exploração aplica métodos de produção biológica e outros;
                                 
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    A exploração está a converter-se para a aplicação de métodos de produção biológica.
                                 
                              A.CL.141.C. Setores de agricultura biológica: se a exploração aplicar métodos de produção biológica e outros métodos de produção, indicar os setores de produção em que a exploração aplica unicamente métodos de produção biológica (admitem-se seleções múltiplas). Utilizar os números de código a seguir indicados. Se a exploração aplicar métodos de produção biológica e outros métodos de produção em todos os setores de produção, utilizar o código «não aplicável».
                        
                                    0.
                                 
                                 
                                    Não aplicável
                                 
                              
                                    31.
                                 
                                 
                                    Cereais
                                 
                              
                                    32.
                                 
                                 
                                    Oleaginosas e proteaginosas
                                 
                              
                                    33.
                                 
                                 
                                    Frutos e produtos hortícolas (incluindo os citrinos, mas excluindo as azeitonas)
                                 
                              
                                    34.
                                 
                                 
                                    Azeitonas
                                 
                              
                                    35.
                                 
                                 
                                    Vinha
                                 
                              
                                    36.
                                 
                                 
                                    Carne de bovino
                                 
                              
                                    37.
                                 
                                 
                                    Leite de vaca
                                 
                              
                                    38.
                                 
                                 
                                    Carne de suíno
                                 
                              
                                    39.
                                 
                                 
                                    Ovinos e caprinos (leite e carne)
                                 
                              
                                    40.
                                 
                                 
                                    Carne de aves de capoeira
                                 
                              
                                    41.
                                 
                                 
                                    Ovos
                                 
                              
                                    42.
                                 
                                 
                                    Outros setores
                                 
                              A.CL.150.C. «Denominação de Origem Protegida» / «Indicação Geográfica Protegida» / «Especialidade Tradicional Garantida» / «produto de montanha»: indicar se a exploração produz produtos agrícolas e/ou géneros alimentícios protegidos por uma denominação de origem (DOP), por uma indicação geográfica (IGP), por uma especialidade tradicional garantida (ETG) ou por uma menção «produto de montanha» ou se produz produtos agrícolas reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios protegidos por uma DOP/IGP/ETG ou por uma menção «produto de montanha», na aceção do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (3). Números de código a utilizar:
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    A exploração não produz nenhum produto ou género alimentício com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha», nem nenhum produto reconhecidamente utilizado na produção de géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha»;
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    A exploração só produz produtos ou géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha», ou produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha»;
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    A exploração produz alguns produtos ou géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha», ou alguns produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha».
                                 
                              A.CL.151.C. Setores com Denominações de Origem Protegidas / Indicações Geográficas Protegidas / Especialidades Tradicionais Garantidas / menções «produto de montanha»: se a maior parte da produção de determinados setores for constituída por produtos ou géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha» ou por produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha», indicar esses setores de produção (admitem-se seleções múltiplas). Utilizar os números de código a seguir indicados. Se a exploração produzir alguns produtos ou géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha» ou alguns produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha», mas essa produção não representar a maior parte da produção do setor em causa, utilizar o código «não aplicável».
                        
                                    0.
                                 
                                 
                                    Não aplicável
                                 
                              
                                    31.
                                 
                                 
                                    Cereais
                                 
                              
                                    32.
                                 
                                 
                                    Oleaginosas e proteaginosas
                                 
                              
                                    33.
                                 
                                 
                                    Frutos e produtos hortícolas (incluindo os citrinos, mas excluindo as azeitonas)
                                 
                              
                                    34.
                                 
                                 
                                    Azeitonas
                                 
                              
                                    35.
                                 
                                 
                                    Vinha
                                 
                              
                                    36.
                                 
                                 
                                    Carne de bovino
                                 
                              
                                    37.
                                 
                                 
                                    Leite de vaca
                                 
                              
                                    38.
                                 
                                 
                                    Carne de suíno
                                 
                              
                                    39.
                                 
                                 
                                    Ovinos e caprinos (leite e carne)
                                 
                              
                                    40.
                                 
                                 
                                    Carne de aves de capoeira
                                 
                              
                                    41.
                                 
                                 
                                    Ovos
                                 
                              
                                    42.
                                 
                                 
                                    Outros setores
                                 
                              Os Estados-Membros podem optar por utilizar ou não os códigos A.CL.150.C. Denominação de Origem Protegida / Indicação Geográfica Protegida / Especialidade Tradicional Garantida / «produto de montanha» e A.CL.151.C. Caso um Estado-Membro opte por utilizá-los, esses códigos devem ser indicados para todas as explorações da amostra do Estado-Membro. Se for utilizado o código A.CL.150.C, o código A.CL.151.C também deve sê-lo.
                        A.CL.160.C. Superfícies com condicionantes naturais e outras condicionantes específicas: indicar se a maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas abrangidas pelo disposto no artigo 32.o do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (4). Nos Estados-Membros em que a delimitação das superfícies sujeitas a condicionantes naturais significativas na aceção do artigo 32.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 não esteja ainda concluída, remete-se para as superfícies elegíveis ao abrigo do artigo 36.o, alínea a), subalínea ii), do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 durante o período de programação de 2007-2013. Números de código a utilizar:
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração não está situada em zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas, na aceção do artigo 32.o do Regulamento (UE) n.o 1305/2013, nem em zonas elegíveis a título do artigo 36.o, alínea a), subalínea ii), do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 durante o período de programação de 2007-2013, nos Estados-Membros em que a delimitação das superfícies na aceção do artigo 32.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 não esteja ainda concluída;
                                 
                              
                                    21.
                                 
                                 
                                    A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas sujeitas a condicionantes naturais significativas, na aceção do artigo 32.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013;
                                 
                              
                                    22.
                                 
                                 
                                    A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas afetadas por condicionantes específicas, na aceção do artigo 32.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013;
                                 
                              
                                    23.
                                 
                                 
                                    A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas elegíveis a título do artigo 36.o, alínea a), subalínea ii), do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 durante o período de programação de 2007-2013, nos Estados-Membros em que a delimitação das superfícies na aceção do artigo 32.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 não esteja ainda concluída;
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas de montanha, na aceção do artigo 32.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013;
                                 
                              
                                    5.
                                 
                                 
                                    A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas de eliminação faseada, na aceção do artigo 31.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013.
                                 
                              A.CL.170.C. Altitude: indicar a zona altimétrica pelo número de código correspondente:
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    A maior parte da exploração está situada a altitude inferior a 300 metros;
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    A maior parte da exploração está situada a altitude compreendida entre 300 e 600 metros;
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    A maior parte da exploração está situada a altitude superior a 600 metros;
                                 
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    Dados não disponíveis.
                                 
                              A.CL.180.C. Zona de fundos estruturais: indicar se a maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas abrangidas pelo disposto no artigo 90.o, n.o 2, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (5). Números de código a utilizar:
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada numa região menos desenvolvida, na aceção do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, nomeadamente o artigo 90.o, n.o 2, alínea a);
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada numa região mais desenvolvida, na aceção do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, nomeadamente o artigo 90.o, n.o 2, alínea c);
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em regiões em transição, na aceção do artigo 90.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013.
                                 
                              A.CL.190.C. Zona da rede Natura 2000: indicar se a maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas abrangidas pelo disposto na Diretiva 79/409/CEE do Conselho (6) e na Diretiva 92/43/CEE do Conselho (7) (Natura 2000). Números de código a utilizar:
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração não está situada em zonas elegíveis para pagamentos Natura 2000;
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas elegíveis para pagamentos Natura 2000.
                                 
                              A.CL.200.C. Zona da Diretiva Água (Diretiva 2000/60/CE): indicar se a maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas abrangidas pelo disposto na Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (8). Números de código a utilizar:
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração não está situada em zonas elegíveis para pagamentos a título da Diretiva 2000/60/CE;
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas elegíveis para pagamentos a título da Diretiva 2000/60/CE.
                                 
                              A.OT.   Outras informações específicas da exploração
                        
                        A.OT.210.C. Sistema de rega: indicar o principal sistema de rega utilizado na exploração:
                        
                                    0.
                                 
                                 
                                    Não aplicável (exploração não irrigada)
                                 
                              
                                    1.
                                 
                                 
                                    Por alagamento
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Por aspersão
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Gota a gota
                                 
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    Outro
                                 
                              A.OT.220.C. Dias de pastagem de cabeça normal em baldios: número de dias de pastagem dos animais da exploração, expressos em cabeças normais (CN), em baldios utilizados pela exploração.
                        A.OT.230.C Membro de organizações de produtores (OP): indicar se a exploração agrícola (empresário(s) ou chefe(s) de exploração) é membro de organizações de produtores que partilham custos e/ou promovem a comercialização de produtos agrícolas; em caso afirmativo, indicar que produtos da exploração são comercializados pela organização de produtores (indicar todos os setores abrangidos pelas OP de que a exploração é membro). Para efeitos deste inquérito, entende-se por «organização de produtores» qualquer tipo de entidade constituída por iniciativa de produtores para realizar atividades conjuntas num determinado setor (cooperação horizontal). As organizações de produtores têm de ser controladas por produtores, podem assumir diferentes formas jurídicas, por exemplo cooperativas agrícolas, associações de agricultores ou empresas privadas cujos acionistas sejam produtores. (É exigido o reconhecimento das organizações de produtores em conformidade com os artigos 152.o ou 161.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013).
                        
                                    0.
                                 
                                 
                                    Não membro de organizações de produtores
                                 
                              Membro de uma organização de produtores para partilha dos custos de produção, administrativos e de investimento e/ou membro de uma organização de produtores para comercialização da produção da exploração agrícola de:
                        
                                    31.
                                 
                                 
                                    Cereais
                                 
                              
                                    32.
                                 
                                 
                                    Oleaginosas e proteaginosas
                                 
                              
                                    33.
                                 
                                 
                                    Frutos e produtos hortícolas (incluindo os citrinos, mas excluindo as azeitonas)
                                 
                              
                                    34.
                                 
                                 
                                    Azeitonas
                                 
                              
                                    35.
                                 
                                 
                                    Vinha
                                 
                              
                                    36.
                                 
                                 
                                    Carne de bovino
                                 
                              
                                    37.
                                 
                                 
                                    Leite de vaca
                                 
                              
                                    38.
                                 
                                 
                                    Carne de suíno
                                 
                              
                                    39.
                                 
                                 
                                    Ovinos e caprinos (leite e carne)
                                 
                              
                                    40.
                                 
                                 
                                    Carne de aves de capoeira
                                 
                              
                                    41.
                                 
                                 
                                    Ovos
                                 
                              
                                    42.
                                 
                                 
                                    Outros setores
                                 
                              A.OT.231.C Importância económica das organizações de produtores (OP) para a exploração: indicar a percentagem da produção total da exploração agrícola (vendas totais), em termos de valor, que é comercializada através de organizações de produtores.
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    ≥ 0 a ≤ 10 % (parte marginal)
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    > 10 % a ≤ 50 % (parte média)
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    > 50 % a < 100 % (parte significativa)
                                 
                              A.OT.232.C Número de membros das organizações de produtores (OP): indicar a dimensão da principal OP de que a exploração agrícola (empresário(s) ou chefe(s) de exploração) é membro, ou seja, da OP que comercializa a maior parte da produção da exploração (em termos de valor).
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    A OP tem menos de 10 membros
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    A OP tem entre 10 e 20 membros
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    A OP tem entre 20 e 50 membros
                                 
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    A OP tem entre 50 e 100 membros
                                 
                              
                                    5.
                                 
                                 
                                    A OP tem entre 100 e 500 membros
                                 
                              
                                    6.
                                 
                                 
                                    A OP tem entre 500 e 1000 membros
                                 
                              
                                    7.
                                 
                                 
                                    A OP tem 1000 ou mais membros
                                 
                              A partir do exercício contabilístico de 2023, é obrigatório apresentar os dados relativos às variáveis A.OT.230.C, A.OT.231.C e A.OT.232.C. No entanto, os Estados-Membros podem beneficiar de uma derrogação da apresentação dos dados relativos a uma ou mais destas variáveis se apresentarem um pedido devidamente fundamentado até 31 de maio de 2021. Os serviços da Comissão examinarão a fundamentação apresentada e decidirão sobre a derrogação. Os Estados-Membros que beneficiem de uma derrogação podem reconsiderar e informar disso a Comissão. Os Estados-Membros podem, a título voluntário, apresentar os dados relativos às variáveis A.OT.230.C, A.OT.231.C e A.OT.232.C a partir do exercício contabilístico de 2021.
                        
                           COLUNAS DO QUADRO A
                        
                        A coluna R refere-se à circunscrição RICA, a coluna S à subcircunscrição, a coluna H ao número de ordem da exploração, as colunas DG (graus) e MI (minutos) à localização, a coluna N à classificação NUTS, a coluna AO ao número do serviço de contabilidade, a coluna DT à data, a coluna W ao peso relativo da exploração, a coluna TF à orientação técnico-económica, a coluna ES à classe de dimensão económica e a coluna C ao código.»
                     
                  
                        2)
                     
                     
                        O quadro C passa a ter a seguinte redação:
                        
                           «Quadro C
                        
                        Mão de obra
                        
                                    Categoria de mão de obra
                                 
                                 
                                    Código(*)
                                 
                              
                           
                        
                                     
                                 
                                 
                                    Colunas
                                 
                              
                                    Grupo de informações
                                 
                                 
                                    Generalidades
                                 
                                 
                                    Trabalho total na exploração [trabalho agrícola e trabalho noutras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração]
                                 
                                 
                                    Proporção do trabalho noutras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração
                                 
                              
                                    Número de pessoas
                                 
                                 
                                    Sexo
                                 
                                 
                                    Ano de nascimento
                                 
                                 
                                    Formação agrícola do chefe da exploração
                                 
                                 
                                    Tempo de trabalho anual
                                 
                                 
                                    Número de unidades de trabalho-ano (UTA)
                                 
                                 
                                    Percentagem do tempo de trabalho anual
                                 
                                 
                                    Percentagem do número de UTA
                                 
                              
                                    P
                                 
                                 
                                    G
                                 
                                 
                                    B
                                 
                                 
                                    T
                                 
                                 
                                    Y1
                                 
                                 
                                    W1
                                 
                                 
                                    Y2
                                 
                                 
                                    W2
                                 
                              
                                    Número inteiro
                                 
                                 
                                    Código
                                 
                                 
                                    Quatro algarismos
                                 
                                 
                                    Código
                                 
                                 
                                    (horas)
                                 
                                 
                                    (UTA)
                                 
                                 
                                    %
                                 
                                 
                                    %
                                 
                              
                                    
                                       UR
                                    
                                 
                                 
                                    Mão de obra não assalariada ocupada regularmente
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    
                                       UC
                                    
                                 
                                 
                                    Mão de obra não assalariada ocasional
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    -
                                 
                              
                                    
                                       PR
                                    
                                 
                                 
                                    Mão de obra assalariada ocupada regularmente
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    
                                       PC
                                    
                                 
                                 
                                    Mão de obra assalariada ocasional
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    -
                                 
                              
                           
                        
                                    Código(*)
                                 
                                 
                                    Descrição
                                 
                                 
                                    Grupo
                                 
                                 
                                    P
                                 
                                 
                                    G
                                 
                                 
                                    B
                                 
                                 
                                    T
                                 
                                 
                                    Y1
                                 
                                 
                                    W1
                                 
                                 
                                    Y2
                                 
                                 
                                    W2
                                 
                              
                                    10
                                 
                                 
                                    Empresário(s)/chefe(s) da exploração
                                 
                                 
                                    
                                       UR
                                    
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    20
                                 
                                 
                                    Empresário(s)/não chefe(s) da exploração
                                 
                                 
                                    
                                       UR
                                    
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    30
                                 
                                 
                                    Chefe(s) da exploração/não empresário(s)
                                 
                                 
                                    
                                       UR
                                    
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    40
                                 
                                 
                                    Cônjuge(s)/unido(a)(s) de facto do(s) empresário(s)
                                 
                                 
                                    
                                       UR
                                    
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    50
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                                 
                                    
                                       UR, PR
                                    
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    60
                                 
                                 
                                    Trabalho ocasional
                                 
                                 
                                    
                                       UC, PC
                                    
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    -
                                 
                              
                                    70
                                 
                                 
                                    Outros gestores
                                 
                                 
                                    
                                       PR
                                    
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    -
                                 
                                 
                                     
                                 
                              Por «mão de obra» entende-se o conjunto de pessoas que, no exercício contabilístico, trabalharam na exploração agrícola. Todavia, as pessoas que participaram nestes trabalhos por conta de outra pessoa ou empresa (empreitadas agrícolas, cujos encargos figuram no quadro H com o código 1020) não se incluem na mão de obra da exploração.
                        Em caso de entreajuda de explorações, constituída por uma troca de prestações de trabalho em que a assistência prestada equivale, em princípio, à assistência recebida, deve indicar-se na ficha de exploração o tempo de trabalho prestado pela mão de obra da exploração e os salários correspondentes (se for o caso).
                        Em certos casos, a ajuda recebida é compensada por uma prestação de serviços de outra natureza (por exemplo na forma de trabalho, compensada com máquinas postas à disposição). Quando a prestação mútua de serviços é pequena, não deve fazer-se nenhuma referência na ficha de exploração (no exemplo apresentado, a ajuda recebida não deve ser incluída na mão de obra; em contrapartida, os encargos com máquinas compreendem os encargos correspondentes à colocação do equipamento à disposição). Nos casos excecionais em que a prestação mútua de serviços atinge uma certa importância, procede-se, consoante o caso, do seguinte modo:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    A ajuda recebida na forma de trabalho é compensada pela prestação de serviços de outra natureza (por exemplo colocação de máquinas à disposição): indica-se o tempo de trabalho recebido como trabalho assalariado na exploração (grupos PR ou PC, conforme se trate de mão de obra ocupada regularmente ou não); indica-se o valor da ajuda prestada como produção, na categoria correspondente de outros quadros (no exemplo: código 2010 – «Empreitadas» – do quadro L), e como encargo (código 1010 – «Salários e encargos sociais» – do quadro H);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    A ajuda fornecida na forma de trabalho é compensada pela prestação de serviços de outra natureza (por exemplo colocação de máquinas à disposição): o tempo de trabalho fornecido e os salários correspondentes (se for o caso) não são tomados em consideração; indica-se o valor dos serviços recebidos, como fator de produção, no grupo correspondente de outro quadro (no exemplo apresentado: código 1020 – «Empreitadas e aluguer de máquinas» – do quadro H).
                                 
                              Distinguem-se os grupos de informações e categorias de mão de obra seguintes:
                        
                                    C.UR.
                                 
                                 
                                    
                                       
                                          Mão de obra não assalariada ocupada regularmente
                                       
                                    
                                    Mão de obra não remunerada ou que recebe uma remuneração, em espécie ou em natureza, inferior ao montante normalmente pago pelos serviços prestados (o montante desta remuneração não deve figurar nos encargos da exploração) e que, durante o exercício contabilístico (excluindo as licenças normais), participou nos trabalhos da exploração agrícola pelo menos durante um dia completo por semana.
                                    O pessoal empregado regularmente que, durante o exercício contabilístico, por razões especiais, só dedicou um certo período à exploração deve ser explicitado como mão de obra ocupada regularmente, indicando o número de horas efetivamente trabalhadas.
                                    Podem ocorrer os seguintes casos ou outros similares:
                                    
                                                a)
                                             
                                             
                                                Condições especiais de produção na exploração, que não exigem mão de obra durante todo o ano: por exemplo as explorações oleícolas ou vitícolas e as explorações especializadas na engorda sazonal de animais ou na produção de frutos e produtos hortícolas ao ar livre;
                                             
                                          
                                                b)
                                             
                                             
                                                Faltas ao trabalho além das licenças normais, por exemplo por motivo de serviço militar, doença, acidente, maternidade, licença de longa duração, etc.;
                                             
                                          
                                                c)
                                             
                                             
                                                Entrada ao serviço na exploração ou saída de serviço da exploração;
                                             
                                          
                                                d)
                                             
                                             
                                                Suspensão total dos trabalhos na exploração devido a causas acidentais (inundações, incêndios, etc.).
                                             
                                          Distinguem-se as seguintes categorias:
                                    
                                                C.UR.10.
                                             
                                             
                                                
                                                   Empresário(s)/chefe(s) da exploração
                                                
                                                Pessoa que assume a responsabilidade económica e jurídica da exploração e assegura a gestão corrente quotidiana da mesma. Em caso de regime de partilha da produção, indicar o meeiro como empresário/chefe da exploração;
                                             
                                          
                                                C.UR.20.
                                             
                                             
                                                
                                                   Empresário(s)/não chefe(s) da exploração
                                                
                                                Pessoa que assume a responsabilidade económica e jurídica da exploração sem, contudo, assegurar a gestão corrente quotidiana da mesma;
                                             
                                          
                                                C.UR.30
                                             
                                             
                                                
                                                   Chefe(s) da exploração/não empresário(s)
                                                
                                                Pessoa que assegura a gestão corrente quotidiana da exploração, sem assumir a responsabilidade económica e jurídica da exploração;
                                             
                                          
                                                C.UR.40.
                                             
                                             
                                                
                                                   Cônjuge(s)/unido(a)(s) de facto do(s) empresário(s)
                                                
                                             
                                          
                                                C.UR.50.
                                             
                                             
                                                
                                                   Outros tipos de mão de obra não assalariada ocupada regularmente
                                                
                                                Toda a mão de obra não assalariada ocupada regularmente não abrangida pelas categorias precedentes. Inclui os encarregados e subchefes da exploração não responsáveis pela gestão de toda a exploração.
                                             
                                          
                              
                                    C.UC.
                                 
                                 
                                    
                                       Mão de obra não assalariada ocasional
                                    
                                    
                                                C.UC.60.
                                             
                                             
                                                Mão de obra não assalariada que não trabalhou regularmente na exploração durante o exercício contabilístico.
                                             
                                          
                              
                                    C.PR.
                                 
                                 
                                    
                                       
                                          Mão de obra assalariada ocupada regularmente
                                       
                                    
                                    Mão de obra remunerada (em espécie e/ou em natureza) normalmente pelos serviços prestados e que, durante o exercício contabilístico (excluindo as licenças normais), participou nos trabalhos da exploração agrícola pelo menos durante um dia completo por semana.
                                    Distinguem-se as seguintes categorias:
                                    
                                                C.PR.70.
                                             
                                             
                                                
                                                   Chefe da exploração
                                                
                                                Pessoa assalariada responsável pela gestão corrente quotidiana da exploração.
                                             
                                          
                                                C.PR.50.
                                             
                                             
                                                
                                                   Outros
                                                
                                                Toda a mão de obra assalariada ocupada regularmente, com exceção do chefe da exploração assalariado. Inclui os encarregados e subchefes da exploração não responsáveis pela gestão de toda a exploração.
                                             
                                          
                              
                                    C.PC.
                                 
                                 
                                    
                                       
                                          Mão de obra assalariada ocasional
                                       
                                    
                                    
                                                C.PC.60.
                                             
                                             
                                                Toda a mão de obra assalariada que não trabalhou regularmente na exploração durante o exercício contabilístico (incluindo os trabalhadores contratados «à tarefa»).
                                             
                                          
                              
                           COLUNAS DO QUADRO C
                        
                        
                           Número de pessoas (coluna P)
                        Se houver vários empresários, o número de cônjuges/unidos(as) de facto pode ser superior a um. Indicar o número de cônjuges/unido(a)(s) de facto e o número de pessoas nas categorias em que se insiram (categorias 40 e 50 dos grupos «mão de obra não assalariada ocupada regularmente» – UR – ou «mão de obra assalariada ocupada regularmente» – PR).
                        
                           Sexo (coluna G)
                        Indicar o sexo apenas do(s) empresário(s) e/ou chefe(s) da exploração, nas categorias em que se insiram (categorias 10 a 30 e 70 dos grupos «mão de obra não assalariada ocupada regularmente» – UR – ou «mão de obra assalariada ocupada regularmente» – PR). Utilizar os seguintes números de código:
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    masculino;
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    feminino.
                                 
                              
                           Ano de nascimento (coluna B)
                        Indicar o ano de nascimento apenas para o(s) empresário(s) e/ou chefe(s) da exploração (categorias 10 a 30 e 70 dos grupos «mão de obra não assalariada ocupada regularmente» – UR – ou «mão de obra assalariada ocupada regularmente» – PR), utilizando os quatro algarismos do ano de nascimento.
                        
                           Formação agrícola do chefe da exploração (coluna T)
                        Indicar a formação agrícola apenas do(s) chefe(s) da exploração (categorias 10, 30 e 70 dos grupos «mão de obra não assalariada ocupada regularmente» – UR – ou «mão de obra assalariada ocupada regularmente» – PR). Indicar a formação agrícola por um número de código:
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    Experiência agrícola exclusivamente prática;
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Formação agrícola elementar;
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Formação agrícola completa.
                                 
                              
                           Tempo de trabalho anual (coluna Y1)
                        Indicar o tempo de trabalho em horas, para todos os grupos e categorias. Trata-se, unicamente, do tempo de facto dedicado aos trabalhos da exploração agrícola. O tempo de trabalho atribuído a pessoas com capacidade de trabalho reduzida deve corresponder à proporção diminuída de capacidade efetiva das mesmas. O tempo de trabalho da mão de obra contratada à tarefa calcula-se dividindo o montante total pago a título dos trabalhos em questão pelo salário horário de um trabalhador contratado numa base temporal.
                        
                           Força de trabalho total: número de unidades-ano (coluna W1)
                        Converte-se a força de trabalho empregada regularmente em unidades de trabalho-ano. Não se indica um número de unidades de trabalho-ano para a mão de obra ocasional (ocasional não assalariada, UC, ou ocasional assalariada, PC). Uma «unidade de trabalho‐ano» é equivalente ao trabalho de uma pessoa a tempo inteiro na exploração. Uma pessoa não pode exceder o equivalente a uma unidade de trabalho, mesmo quando o seu tempo de trabalho efetivo é superior à norma para a região e o tipo de exploração. Uma pessoa que não trabalhe todo o ano na exploração representa uma fração de uma «unidade-ano». Neste caso, o número de «unidades de trabalho-ano» determina-se dividindo o tempo efetivo de trabalho anual da pessoa pelo tempo de trabalho anual normal de um trabalhador a tempo inteiro, na região e para o tipo de exploração em causa.
                        As unidades de trabalho-ano atribuídas a pessoas com capacidade de trabalho reduzida devem corresponder à proporção diminuída de capacidade efetiva das mesmas.
                        
                           Proporção do trabalho noutras atividades lucrativas, em percentagem do tempo de trabalho anual (coluna Y2)
                        A proporção, em tempo de trabalho, do trabalho noutras atividades lucrativas só é obrigatória para a mão de obra ocasional (mão de obra ocasional assalariada e não assalariada). Esta indicação é facultativa no caso do(s) cônjuge(s)/unido(a)(s) de facto do(s) empresário(s) e da outra mão de obra ocupada regularmente, assalariada ou não. Deve indicar-se para cada categoria em causa (40, 50, 60) em percentagem das horas trabalhadas durante o exercício contabilístico.
                        
                           Proporção do trabalho noutras atividades lucrativas, em percentagem de unidades de trabalho-ano (coluna W2)
                        A proporção, em número de unidades de trabalho-ano, do trabalho noutras atividades lucrativas é obrigatória para todas as categorias de mão de obra, exceto as ocasionais (mão de obra ocasional assalariada, UC, e mão de obra ocasional não assalariada, PC). Deve indicar-se para cada categoria em causa em percentagem das unidades de trabalho-ano.
                        
                           Trabalhos na exploração agrícola
                        
                        Os trabalhos na exploração agrícola abrangem todos os trabalhos de organização, supervisão e execução, de caráter manual ou administrativo, ligados ao trabalho agrícola na exploração e o trabalho noutras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração:
                        Trabalho agrícola na exploração
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    organização e gestão financeiras (compras e vendas, contabilidade, etc., da exploração),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    trabalhos de campo (lavouras, sementeiras, colheitas, manutenção de pomares, etc.),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    atividades pecuárias (preparação dos alimentos, alimentação dos animais, ordenha, tratamento dos animais, etc.),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    preparação de produtos para o mercado, armazenagem, venda direta de produtos da exploração, transformação de produtos da exploração para consumo próprio, produção de vinho e de azeite,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    conservação de edifícios, máquinas, equipamentos, cercas, valas, etc.,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    transportes ao serviço da exploração, efetuados por mão de obra desta.
                                 
                              Outras atividades lucrativas (OAL) diretamente relacionadas com a exploração
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    empreitadas (utilizando os meios de produção da exploração),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    turismo, alojamento e outras atividades de lazer,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fabrico de produtos na exploração (quer a matéria-prima seja produzida na exploração quer seja comprada), por exemplo de queijo, de manteiga, de produtos cárneos, etc.,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    produção de energia a partir de fontes renováveis,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    silvicultura e transformação de madeiras,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    outras OAL (animais criados pela pele, participação terapêutica em atividades agrícolas, artesanato, aquicultura, etc.).
                                 
                              Não são considerados trabalhos na exploração agrícola:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    trabalhos de produção de bens imobilizados (construção e grandes reparações de edifícios ou máquinas, plantação de pomares, demolição de edifícios, arranque de pomares, etc.),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    trabalhos domésticos prestados à família do(s) empresário(s) ou do(s) chefe(s) da exploração.»
                                 
                              
                  
                        3)
                     
                     
                        No quadro I, o quadro relativo às categorias de produção vegetal passa a ter a seguinte redação:
                        
                                    «Código (*)
                                 
                                 
                                    Descrição
                                 
                              
                                    
                                       Cereais para produção de grão (incluindo sementes)
                                    
                                 
                              
                                    10110
                                 
                                 
                                    Trigo mole e espelta
                                 
                              
                                    10120
                                 
                                 
                                    Trigo duro
                                 
                              
                                    10130
                                 
                                 
                                    Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)
                                 
                              
                                    10140
                                 
                                 
                                    Cevada
                                 
                              
                                    10150
                                 
                                 
                                    Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)
                                 
                              
                                    10160
                                 
                                 
                                    Milho em grão e corn-cob-mix
                                    
                                 
                              
                                    10170
                                 
                                 
                                    Arroz
                                 
                              
                                    10190
                                 
                                 
                                    Triticale, sorgo e outros cereais, n.e. (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.)
                                 
                              
                                    
                                       Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)
                                    
                                 
                              
                                    10210
                                 
                                 
                                    Ervilhas, feijões, favas e tremoços
                                 
                              
                                    10220
                                 
                                 
                                    Lentilhas, grão-de-bico e ervilhacas
                                 
                              
                                    10290
                                 
                                 
                                    Outras proteaginosas
                                 
                              
                                    
                                       Raízes e Tubérculos
                                    
                                 
                              
                                    10300
                                 
                                 
                                    Batata (incluindo primor e batata de semente)
                                 
                              
                                    10310
                                 
                                 
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                batata para fécula
                                             
                                          
                              
                                    10390
                                 
                                 
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                outra batata
                                             
                                          
                              
                                    10400
                                 
                                 
                                    Beterraba sacarina (excluindo sementes)
                                 
                              
                                    10500
                                 
                                 
                                    Outras culturas de plantas tuberosas, beterraba forrageira e plantas forrageiras da família Brassicae, cultivadas pelas suas raízes ou caules, e outras culturas de raízes e tubérculos forrageiros, n.e.
                                 
                              
                                    
                                       Culturas industriais
                                    
                                 
                              
                                    10601
                                 
                                 
                                    Tabaco
                                 
                              
                                    10602
                                 
                                 
                                    Lúpulo
                                 
                              
                                    10603
                                 
                                 
                                    Algodão
                                 
                              
                                    10604
                                 
                                 
                                    Colza e nabita
                                 
                              
                                    10605
                                 
                                 
                                    Girassol
                                 
                              
                                    10606
                                 
                                 
                                    Soja
                                 
                              
                                    10607
                                 
                                 
                                    Linhaça (sementes de linho)
                                 
                              
                                    10608
                                 
                                 
                                    Outras culturas oleaginosas, n.e.
                                 
                              
                                    10609
                                 
                                 
                                    Linho têxtil
                                 
                              
                                    10610
                                 
                                 
                                    Cânhamo
                                 
                              
                                    10611
                                 
                                 
                                    Outras culturas de plantas têxteis, n.e.
                                 
                              
                                    10612
                                 
                                 
                                    Plantas aromáticas, medicinais e condimentares
                                 
                              
                                    10613
                                 
                                 
                                    Cana-de-açúcar
                                 
                              
                                    10690
                                 
                                 
                                    Culturas energéticas e outras culturas industriais, n.e.
                                 
                              
                                    
                                       Produtos hortícolas, melões e morangos, frescos:
                                    
                                 
                              
                                    
                                       Produtos hortícolas, melões e morangos, frescos — cultivados ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)
                                    
                                 
                              
                                    10711
                                 
                                 
                                    Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura extensiva
                                 
                              
                                    10712
                                 
                                 
                                    Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura intensiva
                                 
                              
                                    10720
                                 
                                 
                                    Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos, cultivados em estufa ou sob abrigo alto acessível
                                 
                              
                                    
                                       Dados sobre todas as subcategorias da rubrica «Produtos hortícolas (incluindo melões e morangos), frescos»:
                                    
                                 
                              
                                    10731
                                 
                                 
                                    Couve-flor e brócolos
                                 
                              
                                    10732
                                 
                                 
                                    Alface
                                 
                              
                                    10733
                                 
                                 
                                    Tomate
                                 
                              
                                    10734
                                 
                                 
                                    Milho-doce
                                 
                              
                                    10735
                                 
                                 
                                    Cebola
                                 
                              
                                    10736
                                 
                                 
                                    Alho
                                 
                              
                                    10737
                                 
                                 
                                    Cenoura
                                 
                              
                                    10738
                                 
                                 
                                    Morangos
                                 
                              
                                    10739
                                 
                                 
                                    Melões
                                 
                              
                                    10790
                                 
                                 
                                    Outros produtos hortícolas
                                 
                              
                                    
                                       Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)
                                    
                                 
                              
                                    10810
                                 
                                 
                                    Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) – cultura ao ar livre
                                 
                              
                                    10820
                                 
                                 
                                    Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros), cultivadas em estufa ou sob abrigo alto acessível
                                 
                              
                                    
                                       Dados sobre todas as subcategorias da rubrica «Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)»:
                                    
                                 
                              
                                    10830
                                 
                                 
                                    Bolbos, cormos e tubérculos de flores
                                 
                              
                                    10840
                                 
                                 
                                    Flores e botões de flores, cortados
                                 
                              
                                    10850
                                 
                                 
                                    Plantas de flor e plantas ornamentais
                                 
                              
                                    
                                       Culturas forrageiras
                                    
                                 
                              
                                    10910
                                 
                                 
                                    Prados e pastagens temporários
                                 
                              
                                    
                                       Outras culturas forrageiras
                                    
                                 
                              
                                    10921
                                 
                                 
                                    Milho forrageiro
                                 
                              
                                    10922
                                 
                                 
                                    Leguminosas forrageiras
                                 
                              
                                    10923
                                 
                                 
                                    Outras plantas e cereais forrageiros, n.e.
                                 
                              
                                    
                                       Sementes e propágulos e outras culturas de terras aráveis
                                    
                                 
                              
                                    11000
                                 
                                 
                                    Sementes e propágulos
                                 
                              
                                    11100
                                 
                                 
                                    Outras culturas de terras aráveis
                                 
                              
                                    
                                       Terras em pousio
                                    
                                 
                              
                                    11200
                                 
                                 
                                    Terras em pousio
                                 
                              
                                    
                                       Hortas familiares
                                    
                                 
                              
                                    20000
                                 
                                 
                                    Hortas familiares
                                 
                              
                                    
                                       Prados e pastagens permanentes
                                    
                                 
                              
                                    30100
                                 
                                 
                                    Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres
                                 
                              
                                    30200
                                 
                                 
                                    Pastagens pobres
                                 
                              
                                    30300
                                 
                                 
                                    Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios
                                 
                              
                                    
                                       Culturas permanentes
                                    
                                 
                              
                                    
                                       Espécies frutícolas:
                                    
                                 
                              
                                    40101
                                 
                                 
                                    Frutos de pomóideas
                                 
                              
                                    40111
                                 
                                 
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                maçãs
                                             
                                          
                              
                                    40112
                                 
                                 
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                peras
                                             
                                          
                              
                                    40102
                                 
                                 
                                    Frutos de prunóideas
                                 
                              
                                    40113
                                 
                                 
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                pêssegos e nectarinas
                                             
                                          
                              
                                    40115
                                 
                                 
                                    Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais
                                 
                              
                                    40120
                                 
                                 
                                    Bagas (excluindo morangos)
                                 
                              
                                    40130
                                 
                                 
                                    Frutos de casca rija
                                 
                              
                                    
                                       Citrinos
                                    
                                 
                              
                                    40200
                                 
                                 
                                    Citrinos
                                 
                              
                                    40210
                                 
                                 
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                laranjas
                                             
                                          
                              
                                    40230
                                 
                                 
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                limões
                                             
                                          
                              
                                    
                                       Olivais
                                    
                                 
                              
                                    40310
                                 
                                 
                                    Azeitonas de mesa
                                 
                              
                                    40320
                                 
                                 
                                    Azeitonas vendidas como fruto, destinadas à produção de azeite
                                 
                              
                                    40330
                                 
                                 
                                    Azeite
                                 
                              
                                    40340
                                 
                                 
                                    Subprodutos da olivicultura
                                 
                              
                                    
                                       Vinhas
                                    
                                 
                              
                                    40411
                                 
                                 
                                    Vinho com denominação de origem protegida (DOP)
                                 
                              
                                    40412
                                 
                                 
                                    Vinho com indicação geográfica protegida (IGP)
                                 
                              
                                    40420
                                 
                                 
                                    Outros vinhos
                                 
                              
                                    40430
                                 
                                 
                                    Uvas de mesa
                                 
                              
                                    40440
                                 
                                 
                                    Uvas passas
                                 
                              
                                    40451
                                 
                                 
                                    Uvas para vinhos com denominação de origem protegida (DOP)
                                 
                              
                                    40452
                                 
                                 
                                    Uvas para vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
                                 
                              
                                    40460
                                 
                                 
                                    Uvas para outros vinhos
                                 
                              
                                    40470
                                 
                                 
                                    Diversos produtos da viticultura: mostos, sumos, aguardente, vinagre e outros, quando obtidos na exploração
                                 
                              
                                    40480
                                 
                                 
                                    Subprodutos da viticultura (bagaço, borras, etc.)
                                 
                              
                                    
                                       Viveiros, outras culturas permanentes, culturas permanentes em estufa ou sob abrigo alto acessível e plantações jovens
                                    
                                 
                              
                                    40500
                                 
                                 
                                    Viveiros
                                 
                              
                                    40600
                                 
                                 
                                    Outras culturas permanentes
                                 
                              
                                    40610
                                 
                                 
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                árvores de Natal
                                             
                                          
                              
                                    40700
                                 
                                 
                                    Culturas permanentes em estufa ou sob abrigo alto acessível
                                 
                              
                                    40800
                                 
                                 
                                    Crescimento de plantações jovens
                                 
                              
                                    
                                       Outras superfícies
                                    
                                 
                              
                                    50100
                                 
                                 
                                    Superfície agrícola não utilizada
                                 
                              
                                    50200
                                 
                                 
                                    Superfície florestal
                                 
                              
                                    50210
                                 
                                 
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                talhadias de rotação curta
                                             
                                          
                              
                                    50900
                                 
                                 
                                    Outras superfícies (superfícies edificadas, pátios, caminhos, tanques e represas, pedreiras, terras não aráveis, rochas, etc.)
                                 
                              
                                    60000
                                 
                                 
                                    Cogumelos de cultura
                                 
                              
                                    
                                       Outros produtos e receitas
                                    
                                 
                              
                                    90100
                                 
                                 
                                    Receitas do arrendamento de terras agrícolas
                                 
                              
                                    90200
                                 
                                 
                                    Indemnizações de seguros de colheita não imputáveis a culturas específicas
                                 
                              
                                    90300
                                 
                                 
                                    Subprodutos agrícolas não provenientes da azeitona nem da vinha
                                 
                              
                                    90310
                                 
                                 
                                    Palha
                                 
                              
                                    90320
                                 
                                 
                                    Coroas de beterraba
                                 
                              
                                    90330
                                 
                                 
                                    Outros subprodutos
                                 
                              
                                    90900
                                 
                                 
                                    Outros»
                                 
                              
                  
               (1)  Ver anexo VII do presente regulamento.
            
               (2)  Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho, de 28 de junho de 2007, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 (JO L 189 de 20.7.2007, p. 1).
            
               (3)  Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 343 de 14.12.2012, p. 1).
            
               (4)  Regulamento (UE) n.o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 487).
            
               (5)  Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 320).
            
               (6)  Diretiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de abril de 1979, relativa à conservação das aves selvagens (JO L 103 de 25.4.1979, p. 1).
            
               (7)  Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206 de 22.7.1992, p. 7).
            
               (8)  Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000, que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água (JO L 327 de 22.12.2000, p. 1).