CELEX: 32009D0440
Language: pt
Date: 2009-05-25 00:00:00
Title: 2009/440/CE: Decisão do Conselho, de 25 de Maio de 2009 , que nomeia quatro membros finlandeses e dois suplentes finlandeses do Comité das Regiões

11.6.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 148/16
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 25 de Maio de 2009
   que nomeia quatro membros finlandeses e dois suplentes finlandeses do Comité das Regiões
   (2009/440/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo Finlandês,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram quatro lugares de membro do Comité das Regiões na sequência da renúncia ao mandato de Auli HYVÄRINEN e Elina LEHTO-HÄGGROTH e do termo do mandato de Risto ERVELÄ e Risto KOIVISTO. Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia ao mandato de Martina MALMBERG e Ms Heini UTUNEN,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Satu TIETARI, Säkylän kunnanvaltuuston jäsen,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Anne KARJALAINEN, Keravan kaupunginvaltuuston jäsen,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Risto ERVELÄ, Sauvon kunnanvaltuuston jäsen (alteração de mandato),
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Risto KOIVISTO, Pirkkalan kunnanjohtaja (alteração de mandato),
                        
                     
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Mr Petri KALMI, Nurmijärven kunnanvaltuuston puheenjohtaja,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Mr Mårten JOHANSSON, Raaseporin kaupunginjohtaja.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 25 de Maio de 2009.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J. ŠEBESTA
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.