CELEX: 31998R0550
Language: pt
Date: 1998-03-10 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 550/98 da Comissão de 10 de Março de 1998 que fixa as taxas de conversão agrícolas

11. 3. 98             PT                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                L 72/15
                                    REGULAMENTO (CE) Në 550/98 DA COMISSÃO
                                                de 10 de Março de 1998
                                       que fixa as taxas de conversão agrícolas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           taxa de conversão agrícola para a dracma grega, o escudo
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade              português, a libra irlandesa e a peseta espanhola;
Europeia,                                                       Considerando que o në 2 do artigo 15ë do Regulamento
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 3813/92 do                (CEE) në 1068/93 prevê que a taxa de conversão agrícola
Conselho, de 28 de Dezembro de 1992, relativo à unidade         fixada antecipadamente seja ajustada no caso de o seu
de conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da         desvio em relação à taxa de conversão agrícola em vigor
política agrícola comum (1), com a última redacção que          no momento do facto gerador aplicável ao montante em
lhe foi dada pelo Regulamento (CE) në 150/95 (2), e,            causa exceder quatro pontos; que, neste caso, a taxa de
nomeadamente, o në 1 do seu artigo 3ë,                          conversão agrícola fixada antecipadamente será aproxi-
                                                                mada da taxa em vigor até ao nível correspondente a um
Considerando que as taxas de conversão agrícolas foram          desvio de quatro pontos; que é conveniente especificar a
fixadas pelo Regulamento (CE) në 392/98 da Comissão (3);        taxa pela qual é substituída a taxa de conversão agrícola
Considerando que o artigo 4ë do Regulamento (CEE) në            fixada antecipadamente,
3813/92 prevê que, sob reserva do desencadeamento de
períodos de confirmação, a taxa de conversão agrícola de        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
uma moeda seja alterada sempre que o desvio monetário
                                                                                        Artigo 1ë
relativamente à taxa representativa de mercado exceder
determinados níveis;                                            As taxas de conversão agrícolas são fixadas no anexo I.
Considerando que as taxas representativas de mercado são                                Artigo 2ë
determinadas em função dos períodos de referência ou, se
for caso disso, dos períodos de confirmação, estabelecidos      No caso referido no në 2 do artigo 15ë do Regulamento
em conformidade com o artigo 2ë do Regulamento (CEE)            (CEE) në 1068/93, a taxa de conversão agrícola fixada
në 1068/93 da Comissão, de 30 de Abril de 1993, que             antecipadamente é substituída pela taxa do ecu relativa à
estabelece regras para a determinação e aplicação das taxas     moeda em causa que consta do anexo II:
de conversão no sector agrícola (4), com a última redacção       no quadro A, se esta última taxa for superior à taxa
que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) në 1482/96 (5);              fixada antecipadamente, ou
que o në 2 do artigo 2ë prevê que, no caso de o valor            no quadro B, se esta última taxa for inferior à taxa
absoluto da diferença entre os desvios monetários de dois           fixada antecipadamente.
Estados-membros, calculados em função da média das
taxas do ecu de três dias de cotação consecutivos, exceder                              Artigo 3ë
seis pontos, as taxas representativas de mercado das            É revogado o Regulamento (CE) në 392/98.
moedas em causa sejam ajustadas com base nos três dias
em questão;                                                                             Artigo 4ë
Considerando que, devido às taxas de câmbio verificadas         O presente regulamento entra em vigor em 11 de Março
de 1 a 10 de Março de 1998, é necessário fixar uma nova         de 1998.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 10 de Março de 1998.
                                                                             Pela Comissão
                                                                             Franz FISCHLER
                                                                          Membro da Comissão
(1) JO L  387 de 31. 12. 1992, p. 1.
(2) JO L  22 de 31. 1. 1995, p. 1.
(3) JO L  48 de 19. 2. 1998, p. 46.
(4) JO L  108 de 1. 5. 1993, p. 106.
(5) JO L  188 de 27. 7. 1996, p. 22.
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                                                         ANEXO I
                                               Taxas de conversão agrícolas
                                  1 ecu =         40,9321    francos belgas e
                                                             francos luxemburgueses
                                                   7,54917   coroas dinamarquesas
                                                   1,98243   marcos alemães
                                                 312,493     dracmas gregas
                                                 202,232     escudos portugueses
                                                   6,68769   francos franceses
                                                   6,02811   marcas finlandesas
                                                   2,23273   florins neerlandeses
                                                   0,796521  libra irlandesa
                                               1 973,93      liras italianas
                                                  13,9485    xelins austríacos
                                                 167,525     pesetas espanholas
                                                   8,79309   coroas suecas
                                                   0,695735  libra esterlina
                                                         ANEXO II
                         Taxas de conversão agrícolas fixadas antecipadamente e ajustadas
                             Quadro A                                                 Quadro B
        1 ecu =      39,3578     francos belgas e             1 ecu =         42,6376     francos belgas e
                                 francos luxemburgueses                                   francos luxemburgueses
                      7,25882    coroas dinamarquesas                          7,86372    coroas dinamarquesas
                      1,90618    marcos alemães                                2,06503    marcos alemães
                    300,474      dracmas gregas                              325,514      dracmas gregas
                    194,454      escudos portugueses                         210,658      escudos portugueses
                      6,43047    francos franceses                             6,96634    francos franceses
                      5,79626    marcas finlandesas                            6,27928    marcas finlandesas
                      2,14686    florins neerlandeses                          2,32576    florins neerlandeses
                      0,765886   libra irlandesa                               0,829709   libra irlandesa
                  1 898,01       liras italianas                           2 056,18       liras italianas
                     13,4120     xelins austríacos                            14,5297     xelins austríacos
                    161,082      pesetas espanholas                          174,505      pesetas espanholas
                      8,45489    coroas suecas                                 9,15947    coroas suecas
                      0,668976   libra esterlina                               0,724724   libra esterlina