CELEX: 52021DP0354
Language: pt
Date: 2021-07-08 00:00:00
Title: Decisão do Parlamento Europeu, de 8 de julho de 2021, sobre a composição numérica das comissões especiais e das comissões de inquérito (2021/2802(RSO))

1.3.2022   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 99/362
            
         
      P9_TA(2021)0354
      Composição numérica das comissões especiais e da comissão de inquérito
      Decisão do Parlamento Europeu, de 8 de julho de 2021, sobre a composição numérica das comissões especiais e das comissões de inquérito (2021/2802(RSO))
      (2022/C 99/45)
      
         O Parlamento Europeu,
      
      
                  —
               
               
                  Tendo em conta a proposta da Conferência dos Presidentes,
               
            
                  —
               
               
                  Tendo em conta a sua Decisão, de 18 de junho de 2020, sobre a constituição da Comissão Especial sobre a Luta contra o Cancro e que define as suas competências, composição numérica e duração do mandato (1),
               
            
                  —
               
               
                  Tendo em conta a sua Decisão, de 18 de junho de 2020, sobre a constituição da Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo a Desinformação e que define as suas competências, composição numérica e duração do mandato (2),
               
            
                  —
               
               
                  Tendo em conta a sua Decisão, de 18 de junho de 2020, sobre a constituição Comissão Especial sobre a Inteligência Artificial na Era Digital e que define as suas competências, composição numérica e duração do mandato (3);
               
            
                  —
               
               
                  Tendo em conta a sua Decisão, de 19 de junho de 2020, sobre a constituição de uma Comissão de Inquérito para analisar alegadas infrações e má administração na aplicação do direito da União no que se refere à proteção dos animais durante o transporte dentro e fora da União, e que define as suas competências, composição numérica e duração do mandato (4),
               
            
                  —
               
               
                  Tendo em conta os artigos 207.o e 208.o do seu Regimento,
               
            
               
                  1.
               
               
                  Decide fixar da seguinte forma a composição numérica das comissões especiais e das comissões de inquérito:
                  
                              —
                           
                           
                              Comissão Especial sobre a Luta contra o Cancro: 34 membros
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo a Desinformação: 34 membros
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Comissão Especial sobre Inteligência Artificial na Era Digital: 34 membros
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Comissão de Inquérito sobre a Proteção dos Animais durante o Transporte dentro e fora da UE: 31 membros
                           
                        
            
               
                  2.
               
               
                  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão, para conhecimento, ao Conselho e à Comissão.
               
            
         (1)  Textos Aprovados, P9_TA(2020)0160.
      
         (2)  Textos Aprovados, P9_TA(2020)0161.
      
         (3)  Textos Aprovados, P9_TA(2020)0162.
      
         (4)  Textos Aprovados, P9_TA(2020)0163.