CELEX: 62016TA0069
Language: pt
Date: 2019-02-28 00:00:00
Title: Processo T-69/16: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de fevereiro de 2019 — Ateknea Solutions Catalonia/Comissão [«Cláusula compromissória — Contratos celebrados no âmbito do sexto programa-quadro de atividades em matéria de investigação e de desenvolvimento tecnológico (2002-2006) — Reembolso das despesas incorridas pela demandante acrescidas de juros de mora — Custos elegíveis — Responsabilidade contratual»]

15.4.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 139/43
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 28 de fevereiro de 2019 — Ateknea Solutions Catalonia/Comissão
      (Processo T-69/16) (1)
      
      («Cláusula compromissória - Contratos celebrados no âmbito do sexto programa-quadro de atividades em matéria de investigação e de desenvolvimento tecnológico (2002-2006) - Reembolso das despesas incorridas pela demandante acrescidas de juros de mora - Custos elegíveis - Responsabilidade contratual»)
      (2019/C 139/40)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Demandante: Ateknea Solutions Catalonia, SA (Barcelona, Espanha) (representantes: M. Troncoso Ferrer, C. Ruixó Claramunt e S. Moya Izquierdo, advogados)
      
         Demandada: Comissão Europeia (representantes: inicialmente L. Grønfeldt e M. Siekierzyńska, em seguida M. Siekierzyńska e R. Lyal, agentes)
      
         Objeto
      
      Pedido baseado no artigo 272.o TFUE e destinado a obter a condenação da Comissão no pagamento à demandante do montante de 1 258 533,89 euros ou, a título subsidiário, do montante de 1 025 845,29 euros.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Ateknea Solutions Catalonia, SA, é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 165, de 10.5.2016.