CELEX: 62007CA0498
Language: pt
Date: 2009-09-03 00:00:00
Title: Processo C-498/07 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 3 de Setembro de 2009 — Aceites del Sur-Coosur, anteriormente Aceites del Sur/Koipe Corporación SL, Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) [Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância — Marca comunitária — Regulamento (CE) n. o  40/94 — Artigo 8. o , n. o  1, alínea b) — Marca figurativa La Española — Apreciação global do risco de confusão — Elemento determinante]

24.10.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 256/4
            
         Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 3 de Setembro de 2009 — Aceites del Sur-Coosur, anteriormente Aceites del Sur/Koipe Corporación SL, Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   (Processo C-498/07 P) (1)
   
   (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Marca comunitária - Regulamento (CE) n.o 40/94 - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) - Marca figurativa La Española - Apreciação global do risco de confusão - Elemento determinante)
   2009/C 256/07
   Língua do processo: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Aceites del Sur-Coosur SA, anteriormente Aceites del Sur SA (representantes: J.-M. Otero Lastres e R. Jimenez Diaz, abogados)
   
      Outras partes no processo: Koipe Corporación SL (representante: M. Fernández de Béthencourt, abogado), Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. García Murillo, agente)
   
      Objecto
   
   Recurso do acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 12 de Setembro de 2007, Koipe/IHMI e Aceites del Sur (La Española) (T-364/04), que reformou a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 11 de Maio de 2004 (processo R 1109/2000-4), no sentido de dar provimento ao recurso interposto pela recorrente na Câmara de Recurso e, por conseguinte, de julgar a oposição procedente
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Aceites del Sur-Coosur SA suportará, além das suas próprias despesas, as despesas da Koipe Corporación SL.
            
         
               3.
            
            
               O Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 22, de 26.01.2008.