CELEX: 52004PC0774
Language: pt
Date: 2004-12-08
Title: Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2001/507/CE e a Decisão 2001/509/CE tendo em vista tornar vinculativos os regulamentos n.°s 109 e 108 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE), relativos aos pneus recauchutados

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                     Bruxelas, 6.12.2004
                                                     COM(2004) 774 final
                                                     2004/0271 (AVC)
                                         Proposta de
                                DECISÃO DO CONSELHO
      que altera a Decisão 2001/507/CE e a Decisão 2001/509/CE tendo em vista tornar
   vinculativos os regulamentos n.°s 109 e 108 da Comissão Económica para a Europa das
                 Nações Unidas (UNECE), relativos aos pneus recauchutados
                                 (apresentada pela Comissão)
PT                                                                                     PT
 ---pagebreak---                                   EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
   1.   PNEUS RECAUCHUTADOS NA COMUNIDADE
        Esta decisão tem por objectivo tornar vinculativas na Comunidade as disposições
        relativas à homologação da produção de pneumáticos recauchutados para veículos
        automóveis incluídas, respectivamente, no Regulamento n.º 108 (disposições
        uniformes relativas à homologação da produção de pneumáticos recauchutados para
        veículos automóveis e seus reboques)1 e no Regulamento n.° 109 (disposições
        uniformes relativas à homologação da produção de pneumáticos recauchutados para
        veículos comerciais e seus reboques)2, tal como alterados, da Comissão Económica
        para a Europa das Nações Unidas (UNECE).
        Consequentemente, os Estados-Membros deverão autorizar a colocação no mercado
        comunitário de pneus recauchutados apenas se tiverem sido produzidos em
        conformidade com os requisitos definidos nesses dois regulamentos.
        Actualmente, não existem disposições uniformes vinculativas no que se refere à
        produção de pneus recauchutados destinados à venda e à entrada em serviço na
        Comunidade. É necessário evitar a existência de requisitos diferentes relativamente à
        produção de pneus recauchutados nos diferentes Estados-Membros, uma vez que as
        divergências desse tipo tornam mais difícil a comercialização desses produtos, dando
        origem a obstáculos ao comércio interno.
        Os pneus recauchutados constituem uma parte importante do mercado pós-venda do
        sector comunitário dos veículos a motor. Esses pneus destinam-se a aumentar o
        período de utilização dos pneus e a aumentar a respectiva quilometragem. Entre as
        suas vantagens reconhecidas, podem citar-se o facto de permitirem uma
        quilometragem semelhante à de pneus novos comparáveis, sem deixar de manter
        elevados níveis de desempenho e segurança. Além disso, este produto respeita o
        ambiente e permite poupanças de energia em comparação em relação à produção de
        pneus novos, além de o seu preço ser inferior ao dos pneus novos.
        A aplicação obrigatória dos requisitos incluídos nos regulamentos UNECE no que se
        refere à produção de pneus recauchutados contribuirá para reforçar a qualidade, a
        integridade e os resultados deste produto.
   2.   O SISTEMA UNECE E A SUA LEGISLAÇÃO EM MATÉRIA DE PNEUS RECAUCHUTADOS
        O “Acordo de 1958 revisto”3, celebrado sob os auspícios da UNECE, determina os
        procedimentos relativos à adopção de prescrições técnicas uniformes no que se refere
   1
      E/ECE/324-E/ECE/TRANS/505, Rev. 2/Add. 107.
   2
      E/ECE/324-E/ECE/TRANS/505, Rev. 2/Add. 108.
   3
      Acordo da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas relativo à adopção
      de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças
      susceptíveis de serem montados e/ou utilizados num veículo de rodas e às condições de reconhecimento
      recíproco das homologações emitidas em conformidade com essas prescrições (Acordo de 1958
      revisto), publicado no Anexo I da Decisão 97/836/CE do Conselho, JO L 346 de 17.12.1997, p. 78.
PT                                                  2                                                      PT
 ---pagebreak---        aos veículos a motor novos e ao equipamento dos veículos a motor susceptível de ser
       montado e/ou utilizado nos veículos a motor. O Acordo prevê a obrigação de as
       Partes Contratantes emitirem homologações a pedido do fabricante, de acordo com
       as disposições dos regulamentos anexos ao Acordo e aceites pelas Partes
       Contratantes, e prevê a aceitação recíproca4 de homologações emitidas nos termos
       destes regulamentos. Até agora, foram adoptados 115 regulamentos quadro do
       Acordo5.
       A Comunidade Europeia tornou-se Parte Contratante no Acordo de 1958 revisto em
       24 de Março de 1998, através da Decisão 97/836/CE do Conselho6.
       Ao aderir ao Acordo, a Comunidade aderiu imediatamente a um conjunto de 78
       regulamentos UNECE. Desde essa altura, a Comunidade aderiu a 20 outros
       regulamentos, encontrando-se a analisar a sua eventual adesão a outros
       regulamentos. Devido à adesão da Comunidade Europeia a esses regulamentos, os
       Estados-Membros devem, a pedido do fabricante, conceder e aceitar homologações
       baseadas nesses regulamentos, e não nas directivas comunitárias e nas disposições
       legislativas nacionais correspondentes.
       A UNECE adoptou dois regulamentos em matéria de pneus recauchutados no quadro
       do Acordo de 1958, nomeadamente os regulamentos n.°s 108 e 109. Estes
       regulamentos entraram em vigor no território das Partes Contratantes em 23 de Junho
       de 1998. A Comunidade aderiu a esses regulamentos em 28 de Outubro de 2001,
       através da Decisão 2001/509/CE7 e da Decisão 2001/507/CE8, respectivamente.
       Os regulamentos estabelecem medidas relativas aos resultados técnicos e à
       manutenção da capacidade de produção de pneus recauchutados. As disposições
       abrangem os métodos utilizados pelos fabricantes para produzir o pneu e referem-se
       à homologação da unidade de produção de pneus, em vez da homologação do
       próprio pneu recauchutado.
       Na sequência da adesão da Comunidade aos regulamentos em causa, os
       Estados-Membros, caso recebam um pedido nesse sentido por parte de um
       fabricante, devem emitir uma homologação relativamente à produção de pneus
   4
     A homologação só está prevista para sistemas, partes e equipamentos de veículos, mas não para o
     veículo inteiro.
   5
     É necessário que estejam presentes e votem uma maioria de dois terços de Partes Contratantes para a
     adopção dos regulamentos.
   6
     Decisão do Conselho, de 27 de Novembro de 1997, relativa à adesão da Comunidade Europeia ao
     Acordo da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas relativo à adopção
     de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças
     susceptíveis de serem montados ou utilizados num veículo de rodas e às condições de reconhecimento
     recíproco das homologações emitidas em conformidade com essas prescrições («Acordo de 1958
     revisto»), Decisão 97/836/CE, JO L 346 de 17.12.1997, p. 78.
   7
     Decisão 2001/509/CE do Conselho, de 26 de Junho de 2001, relativa à adesão da Comunidade Europeia
     ao Regulamento n.° 108 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à
     homologação da produção de pneumáticos recauchutados para veículos automóveis e seus reboques, JO
     L 183 de 6.7.2001, p. 37.
   8
     Decisão 2001/507/CE do Conselho, de 26 de Junho de 2001, relativa à adesão da Comunidade Europeia
     ao Regulamento n.° 109 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à
     homologação da produção de pneumáticos recauchutados para veículos comerciais e seus reboques, JO
     L 183 de 6.7.2001, p. 35.
PT                                                3                                                      PT
 ---pagebreak---        recauchutados que respeite o regulamento pertinente. Simultaneamente, devem
       aceitar, no seu território, pneus recauchutados fabricados segundo as condições
       previstas nesses regulamentos e provenientes das outras Partes Contratantes, dentro
       ou fora da Comunidade. Por exemplo, os pneus recauchutados fabricados por uma
       empresa na Rússia de acordo com as disposições dos regulamentos têm de ser
       admitidos na Comunidade, dado que a Rússia e a Comunidade são Partes
       Contratantes no Acordo de 1958 e aceitaram a aplicação de ambos os regulamentos.
       No entanto, os regulamentos UNECE n.°s 108 e 109 não são automaticamente
       vinculativos para as Partes Contratantes, nomeadamente nos Estados-Membros da
       CE. Alguns Estados-Membros, como a França e a Espanha, tornaram obrigatório, a
       nível nacional, o cumprimento dos requisitos dos regulamentos. No entanto, os
       Estados-Membros são livres de ter em vigor normas nacionais paralelas alternativas
       às disposições previstas nos regulamentos e divergentes de Estado-Membro para
       Estado-Membro. Daqui resulta que não existem normas vinculativas comuns em
       matéria de segurança e de requisitos para o fabrico de pneus recauchutados
       destinados à venda e à entrada em serviço na Comunidade.
   3.  PROPOSTA DE DECISÃO DA COMISSÃO
       O Conselho, nas suas decisões de 26 de Junho de 2001 através das quais a
       Comunidade Europeia aderiu aos regulamentos UNECE n.°s 108 e 109, manifestou a
       intenção de regulamentar posteriormente, através de uma directiva comunitária, a
       aplicação uniforme de ambos os regulamentos na Comunidade9. Tendo em conta o
       âmbito de aplicação limitado da medida regulamentar necessária, torna-se adequado
       introduzir uma disposição desse tipo graças à alteração das Decisões 2001/509/CE e
       2001/507/CE do Conselho.
       Tal como previsto no terceiro considerando das Decisões 2001/509/CE e
       2001/507/CE do Conselho, a decisão proposta não será integrada no sistema
       comunitário relativo à homologação de veículos a motor e seus reboques,
       estabelecido pela Directiva 70/156/CEE10, tal como previsto no Considerando 3 das ,
       respectivamente. Não existem tipos de pneus recauchutados, uma vez que se trata de
       produtos reconstruídos a partir de pneus usados. Além disso, os pneus recauchutados
       não constituem novos produtos enquanto tal, uma vez que são produtos reconstruídos
       e, consequentemente, não são colocados em circulação no mercado pela primeira
       vez.
   9
      Terceiro considerando da Decisão 2001/507/CE do Conselho, de 26 de Junho de 2001, e da Decisão
      2001/509/CE do Conselho, de 26 de Junho de 2001 (ver a referência completa nas notas de rodapé 7 e
      8).
   10
      Directiva 70/156/CEE do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à aproximação das legislações
      dos Estados-Membros respeitantes à homologação dos veículos a motor e seus reboques, JO L 42 de
      23.2.1970, p. 1.
PT                                               4                                                        PT
 ---pagebreak---                                                          2004/0271 (AVC)
                                             Proposta de
                                       DECISÃO DO CONSELHO
       que altera a Decisão 2001/507/CE e a Decisão 2001/509/CE tendo em vista tornar
    vinculativos os regulamentos n.°s 109 e 108 da Comissão Económica para a Europa das
                    Nações Unidas (UNECE), relativos aos pneus recauchutados
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Decisão 97/836/CE do Conselho, de 27 de Novembro de 1997, relativa à
   adesão da Comunidade Europeia ao Acordo da Comissão Económica para a Europa da
   Organização das Nações Unidas relativo à adopção de prescrições técnicas uniformes
   aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças susceptíveis de serem montados
   ou utilizados num veículo de rodas e às condições de reconhecimento recíproco das
   homologações emitidas em conformidade com essas prescrições ("Acordo de 1958 revisto")11,
   nomeadamente o n.º 3 do seu artigo 3.º, o segundo travessão do n.° 2 do seu artigo 4.º e o n.º 4
   do seu artigo 4.º,
   Tendo em conta a proposta da Comissão12,
   Tendo em conta o parecer conforme do Parlamento Europeu13,
   Considerando o seguinte:
   (1)    Os Regulamentos n.°s 109 e 108 da UNECE implicam disposições harmonizadas no
          que se refere aos pneus recauchutados e asseguram um elevado nível de segurança e
          protecção ambiental, além de favorecerem a livre circulação de pneus recauchutados.
   (2)    A Comunidade tornou-se Parte Contratante no Acordo de 1958 revisto da UNECE
          através da Decisão 97/836/CE. Através das Decisões 2001/507/CE14 e 2001/509/CE15,
          a Comunidade aderiu aos Regulamentos n.°s 109 e 108, respectivamente. Ao aderir a
          esses regulamentos, a Comunidade comprometeu-se a aceitá-los como alternativas à
          legislação comunitária, em conformidade com as disposições dos artigos 2.° e 3.° do
          Acordo de 1958 revisto. No entanto, para que os referidos regulamentos sejam
          aplicados de forma vinculativa, deve ser estabelecida uma disposição nesse sentido na
          legislação comunitária, por força do n.º 4 do artigo 4.º da Decisão 97/386/CE.
   11
          JO L 346 de 17/12/1997, p. 78.
   12
          JO C , , p. .
   13
          JO C , , p. .
   14
          JO L 183 de 6/7/2001, p. 35.
   15
          JO L 183 de 6/7/2001, p. 37.
PT                                                5                                                 PT
 ---pagebreak---    (3)    Tendo em conta o âmbito de aplicação limitado da medida regulamentar necessária,
          convém estabelecer a aplicação vinculativa dos dois regulamentos mediante a adopção
          de uma directiva, tal como anunciado nas Decisões 2001/507/CE e 2001/509/CE.
   (4)    As Decisões 2001/507/CE e 2001/509/CE devem ser alteradas em conformidade,
   DECIDE:
                                              Artigo 1.°
   A Decisão 2001/507/CE é alterada do seguinte modo:
   1.       O artigo único passa a ter a seguinte redacção:
                                            “Artigo único
   “A Comunidade Europeia adere ao Regulamento n.° 109 da Comissão Económica para a
   Europa das Nações Unidas (UNECE) relativo à homologação da produção de pneumáticos
   recauchutados para veículos a motor e seus reboques.
   Decorridos (6 meses a contar da data de adopção da presente decisão), o cumprimento das
   disposições do Regulamento n.° 109 tal como constam do anexo passa a ser vinculativo para a
   colocação no mercado da Comunidade de pneus recauchutados abrangidos no âmbito de
   aplicação do regulamento.
   2.       O texto do regulamento figura no Anexo I da presente decisão.”
                                              Artigo 2.°
   A Decisão 2001/509/CE é alterada do seguinte modo:
   1.       O artigo único passa a ter a seguinte redacção:
                                            “Artigo único
   “A Comunidade Europeia adere ao Regulamento n.° 108 da Comissão Económica para a
   Europa das Nações Unidas (UNECE) relativo à homologação da produção de pneumáticos
   recauchutados para veículos comerciais e seus reboques.
   Decorridos (6 meses a contar da data de adopção da presente decisão), o cumprimento das
   disposições do Regulamento n.° 108 tal como constam do anexo passa a ser vinculativo para a
   colocação no mercado da Comunidade de pneus recauchutados abrangidos no âmbito de
   aplicação do regulamento.
   2.       O texto do regulamento figura no Anexo II da presente decisão.”
PT                                                 6                                           PT
 ---pagebreak---    Feito em Bruxelas,
                      Pelo Conselho
                      O Presidente
PT                      7           PT
 ---pagebreak---                                       ANEXO 1
                                Regulamento n.º 109
               (Texto consolidado pelos serviços da Comissão Europeia)
                    E/ECE/324-E/ECE/TRANS 505/Rev.2/Add.108
                E/ECE/324-E/ECE/TRANS 505/Rev.2/Add.108/Corr.1
               E/ECE/324-E/ECE/TRANS 505/Rev.2/Add.108/Amend.1
            E/ECE/324-E/ECE/TRANS 505/Rev.2/Add.108/Amend.1/Corr.1
    PRESCRIÇÕES UNIFORMES RELATIVAS À HOMOLOGAÇÃO DA PRODUÇÃO
   DE PNEUMÁTICOS RECAUCHUTADOS PARA VEÍCULOS UTILITÁRIOS E SEUS
                                   ATRELADOS
PT                                         8                           PT
 ---pagebreak---                                        Regulamento n.º 109
    PRESCRIÇÕES UNIFORMES RELATIVAS À HOMOLOGAÇÃO DA PRODUÇÃO DE
       PNEUMÁTICOS RECAUCHUTADOS PARA VEÍCULOS UTILITÁRIOS E SEUS
                                          ATRELADOS
                                            SUMÁRIO
   REGULAMENTO
   1.      Âmbito de aplicação
   2.      Definições
   3.      Marcações
   4.      Pedido de homologação
   5.      Homologação
   6.      Prescrições
   7.      Especificações
   8.      Modificações relativas à homologação
   9.      Conformidade da produção
   10.     Sanções por não-conformidade da produção
   11.     Cessação definitiva da produção
   12.     Designações e endereços dos serviços técnicos responsáveis pelos ensaios de
           homologação, dos laboratórios de ensaio e dos serviços administrativos.
   ANEXOS
   Anexo 1 –     Comunicação relativa à concessão, à extensão, à recusa ou à revogação de uma
                 homologação ou à cessação definitiva de uma empresa de recauchutagem, em
                 aplicação do Regulamento n.º 109
   Anexo 2 –     Exemplo da marca de homologação
   Anexo 3 –     Esquema das marcações nos pneumáticos recauchutados
   Anexo 4 –     Lista dos índices de capacidade de carga e das massas correspondentes
   Anexo 5 –     Designação e cotas de saturação dos pneumáticos
   Anexo 6 –     Método de medição dos pneumáticos
   Anexo 7 –     Modo operatório dos ensaios de resistência carga/velocidade
PT                                               9                                            PT
 ---pagebreak---              Apêndice 1 –        Programa de ensaio de resistência
             Apêndice 2 –        Relação entre o índice de pressão e as unidades de pressão
   Anexo 8 – Variação da capacidade de carga em função da velocidade (pneus para veículos
             utilitários, radiais e diagonais)
   Anexo 9 – Figura explicativa
                                        _____________
PT                                             10                                           PT
 ---pagebreak---    1.    ÂMBITO DE APLICAÇÃO
         O presente regulamento aplica-se à produção de pneumáticos (pneus) recauchutados
         destinados a equipar os veículos utilitários e respectivos atrelados, para utilização
         rodoviária, com excepção de:
   1.1   Pneus recauchutados para veículos particulares e respectivos atrelados.
   1.2   Pneus recauchutados cuja classe de velocidade seja inferior a 80 km/h.
   1.3   Pneus para ciclos e motociclos.
   1.4   Pneus originalmente desprovidos de código de velocidade e/ou de índice de carga.
   1.5   Pneus originalmente desprovidos de homologação de tipo e de marcação “E” ou “e”.
   2.    DEFINIÇÕES (ver igualmente a figura do anexo 9)
         Na acepção do presente regulamento, entende-se por:
   2.1   “Gama de pneumáticos recauchutados”: a gama de pneus recauchutados segundo o
         n.º 4.1.4.
   2.2   “Estrutura de um pneumático”: as características técnicas da carcaça do pneu.
         Distinguem-se, nomeadamente, as seguintes estruturas:
   2.2.1 “Diagonal”: pneu cujo cordame das lonas se prolonga até aos talões e está orientado
         de modo a formar ângulos alternos sensivelmente inferiores a 90o em relação à linha
         mediana da banda de rodagem.
   2.2.2 “Cintura cruzada”: pneu de construção diagonal com a carcaça reforçada por uma
         cintura constituída por duas ou mais camadas de cordas essencialmente inextensíveis,
         formando ângulos alternos próximos dos da carcaça.
   2.2.3 Radial”: pneu cujo cordame das lonas se prolonga até aos talões e está orientado de
         modo a formar um ângulo sensivelmente igual a 90o em relação à linha mediana da
         banda de rodagem, com a carcaça estabilizada por uma cintura circunferencial
         essencialmente inextensível.
   2.3   “Classe de utilização”
   2.3.1 Pneu normal: pneu destinado unicamente a uma utilização rodoviária normal.
   2.3.2 Pneu especial: pneu destinado a uma utilização mista, em estrada e fora de estrada
         e/ou a velocidade limitada.
   2.3.3 Pneu para neve: pneu cuja banda de rodagem ou cujas banda de rodagem e estrutura
         foram essencialmente concebidas para assegurar, na lama e na neve fresca ou
         fundente, um desempenho superior ao do pneu normal. Num pneu para neve, o
         desenho (escultura ou perfil) da banda de rodagem consiste geralmente em ranhuras
         (nervuras) e placas maciças mais espaçadas do que no pneu normal.
PT                                            11                                               PT
 ---pagebreak---    2.4  “Talão”: elemento do pneu cujas forma e estrutura lhe permitem adaptar-se à jante e
        manter o pneu aderente a esta.
   2.5  “Cordas ou cordame”: fios que formam a tela das lonas do pneu.
   2.6  “Lona”: tela constituída por cordas embebidas em borracha e dispostas paralelamente
        umas às outras.
   2.7  “Cintura”: em pneus de estrutura radial ou de cintura cruzada, designa uma ou mais
        camadas de material(is), subjacentes à banda de rodagem e orientadas sensivelmente
        na direcção da linha mediana desta última, de modo a assegurar a fixação
        circunferencial da carcaça.
   2.8  “Cintura falsa”: num pneu de estrutura diagonal, designa uma lona intermédia
        situada entre a carcaça e a banda de rodagem.
   2.9  “Cintura falsa de protecção”: num pneu de estrutura radial, designa uma lona
        intermédia facultativa situada entre a banda de rodagem e a cintura, destinada a
        minimizar a deterioração desta última.
   2.10 “Tela antifricção”: elemento que, na zona do talão, protege a carcaça contra o
        desgaste por atrito ou abrasão provocado pela jante.
   2.11 “Carcaça”: parte estrutural do pneumático, tirando a banda de rodagem e as
        borrachas laterais (i.e., borrachas do flanco), a qual, estando o pneu insuflado,
        suporta a carga.
   2.12 “Banda de rodagem”: parte do pneumático concebida para entrar em contacto com o
        pavimento, proteger a carcaça contra a deterioração mecânica e contribuir para a
        aderência ao pavimento.
   2.13 “Flanco”: parte do pneu situada entre a banda de rodagem e a zona que deve ser
        coberta pelo rebordo da jante.
   2.14 “Zona baixa do pneumático”: zona compreendida entre a parte que representa a
        largura máxima do pneu e a zona destinada a ser coberta pelo rebordo da jante.
   2.15 “Ranhura da banda de rodagem”: espaço entre duas nervuras ou duas placas
        adjacentes da escultura ou perfil do piso.
   2.16 “Largura da secção”: distância linear entre os exteriores dos flancos de um pneu
        insuflado e adaptado à jante de medida especificada, mas excluindo o relevo de
        marcações, decorações, cordões ou nervuras de protecção.
   2.17 “Largura total”: distância linear entre os exteriores dos flancos de um pneu insuflado
        e adaptado à jante de medida especificada, incluindo o relevo de marcações,
        decorações, cordões ou nervuras de protecção.
   2.18 “Altura da secção”: distância igual a metade da diferença entre o diâmetro exterior
        do pneu e o diâmetro nominal da jante.
PT                                             12                                              PT
 ---pagebreak---    2.19     “Índice de aparência nominal”: centésima parte do quociente entre a altura e a
            largura nominais da secção, expressas ambas nas mesmas unidades.
   2.20     “Diâmetro exterior”: diâmetro total do pneu insuflado, acabado de recauchutar.
   2.21     “Designação da dimensão do pneumático”: uma designação que exprime:
   2.21.1   A largura nominal da secção, que deve ser expressa em milímetros, excepto para os
            tipos de pneu cuja designação figura na primeira coluna dos quadros do anexo 5 ao
            presente regulamento.
   2.21.2   O índice de aparência nominal, excepto para os tipos de pneu cuja designação figura
            na primeira coluna dos quadros do anexo 5 ao presente regulamento.
   2.21.3   Um número convencional “d” (o símbolo “d”), que caracteriza o diâmetro nominal
            da jante e corresponde ao seu diâmetro expresso por códigos (números inferiores a
            100) ou expresso em milímetros (números superiores a 100), podendo ambos figurar
            simultaneamente.
   2.21.3.1 Os valores dos símbolos “d”, expressos em milímetros, constam do seguinte quadro:
                     Código do diâmetro nominal da      Valor do símbolo “d”, expresso em
                              jante – “d”                            milímetros
                                    8                                   203
                                    9                                   229
                                   10                                   254
                                   11                                   279
                                   12                                   305
                                   13                                   330
                                   14                                   356
                                   15                                   381
                                   16                                   406
                                   17                                   432
                                   18                                   457
                                   19                                   483
                                   20                                   508
                                   21                                   533
                                   22                                   559
                                   24                                   610
                                   25                                   635
                                  14.5                                  368
                                  16.5                                  419
                                  17.5                                  445
                                  19.5                                  495
PT                                               13                                             PT
 ---pagebreak---                                         20.5                                          521
                                        22.5                                          572
                                        24.5                                          622
                                         26                                           660
                                         28                                           711
                                         30                                           762
   2.22    “Diâmetro nominal da jante (d)”: diâmetro da jante sobre a qual o pneu se destina a
           ser montado.
   2.23     “Jante”: suporte para um conjunto de pneumático e câmara-de-ar ou de pneumático
           sem câmara-de-ar, sobre o qual se apoiam os talões do pneumático.
   2.24    “Jante para medição”: jante especificada como ‘largura de jante para medição’ ou
           ‘largura de jante teórica’, para uma dada designação da dimensão do pneu em
           qualquer edição de uma ou mais normas internacionais aplicáveis a pneumáticos.
   2.25    “Jante de prova” ou “jante de ensaio”: jante especificada como aprovada,
           recomendada ou autorizada numa das normas internacionais aplicáveis a
           pneumáticos, tratando-se de pneus dessa designação de dimensão e desse tipo.
   2.26    “Norma internacional aplicável a pneumáticos”: qualquer dos documentos
           normativos a seguir enunciados:
           a)      The European Tyre and Rim Technical Organisation (ETRTO): ’Standards
                   Manual’1/
           b)      The European Tyre and Rim Technical Organisation (ETRTO): ‘Engineering
                   Design Information – obsolete data’1/
           c)      The Tire and Rim Association Inc. (TRA): ‘Year Book’2/
           d)      The Japan Automobile Tire Manufactures Association (JATMA): ‘Year
                   Book’3/
           e)      The Tyre and Rim Association of Australia (TRAA): ‘Standards Manual’4/
           f)      Associação Brasileira de Pneus e Aros (ABPA): 'Manual de Normas
                   Técnicas'5/
           g)      The Scandinavian Tyre and Rim Organisation (STRO): ‘Data Book’6/
   _______________
            Obteníveis nos endereços que constam em rodapé
            1/     ETRTO –Av. Brugmann, 32, bte. 2, B-1060 Bruxelles, BELGIQUE
            2/     TRA, 175 Montrose West Avenue, Suite 150, Copley, Ohio, 44321 UNITED STATES OF AMERICA
            3/     JATMA, 9th Floor, Toranomon Building N.º 1-12, 1-Chome Toranomon Minato-ku, Tokyo 105, JAPAN
            4/     TRAA, Suite 1, Hawthorn House, 795 Glenferrie Road, Hawthorn, Victoria, 3122 AUSTRALIA
            5/     ABPA, Avenida Paulista 244, 12.° andar, CEP 01310 São Paulo, SP BRASIL
            6/     STRO, Älggatan 48 A, Nb, S-216 15 Malmö, SWEDEN
PT                                                        14                                                    PT
 ---pagebreak---    2.27   “Arrancamento”: separação de fragmentos de borracha da banda de rodagem.
   2.28   “Descolamento do cordame”: separação das cordas em relação ao revestimento de
          borracha que as envolve.
   2.29   “Descolamento das lonas”: separação entre lonas adjacentes.
   2.30   “Descolamento da banda de rodagem”: separação da banda de rodagem em relação à
          carcaça.
   2.31   “Indicação de funcionamento”: combinação específica do índice de carga com o
          código de velocidade do pneu.
   2.32   “Índice de capacidade de carga (índice de carga)”: código numérico que indica a
          carga máxima que o pneu pode suportar à velocidade característica da classe
          correspondente e quando é utilizado em conformidade com as prescrições do
          fabricante. Um pneu pode ter mais de um índice de carga para indicar a sua
          capacidade de carga quando é utilizado em montagem simples ou em montagem
          geminada, ou para indicar uma outra capacidade de carga (ponto único)
          relativamente à qual não é autorizada variação de carga, nos termos do n.º 2.35 e do
          anexo 8 ao presente regulamento.
          O anexo 4 ao presente regulamento contém a lista dos índices e correspondentes
          cargas (massas).
   2.33   “Código de classe de velocidade (código de velocidade)”:
   2.33.1 Símbolo alfabético que indica a velocidade à qual o pneu pode suportar a massa
          indicada pelo correspondente índice de carga.
   2.33.2 O quadro seguinte indica os códigos e as correspondentes velocidades:
                                                             Velocidade máxima
                       Código de velocidade                     correspondente
                                                                    (km/h)
                                 F                                     80
                                 G                                     90
                                 J                                    100
                                 K                                    110
                                 L                                    120
                                 M                                    130
                                 N                                    140
                                 P                                    150
                                 Q                                    160
                                 R                                    170
                                 S                                    180
                                 T                                    190
                                 U                                    200
                                 H                                    210
PT                                            15                                               PT
 ---pagebreak---    2.34   “Ponto único”: indicação de funcionamento suplementar inscrita ao lado da
          indicação de funcionamento normal. Não deve ser utilizada para calcular uma
          variação da capacidade de carga segundo a definição do n.º 2.35 e do anexo 8 ao
          presente regulamento.
   2.35   “Variação da capacidade de carga em função da velocidade”: outro valor da
          capacidade de carga do pneu quando utilizado a uma velocidade diferente da
          indicada pelo código de velocidade na indicação de funcionamento normal. As
          variações autorizadas figuram no quadro do anexo 8 ao presente regulamento.
   2.36   “Empresa de recauchutagem”: instalação ou grupo de instalações de produção de
          pneumáticos recauchutados.
   2.37   “Recauchutagem”: termo genérico que designa a recuperação de um pneumático
          gasto, mediante substituição da banda de rodagem por material novo. Pode também
          designar a renovação da superfície externa do flanco e a substituição da cintura falsa
          ou da tela de protecção. Engloba as seguintes operações:
   2.37.1 “Recauchutagem normal”: substituição da banda de rodagem.
   2.37.2 “Recauchutagem normal com cavalgamento”: substituição da banda de rodagem,
          cobrindo igualmente uma parte do flanco com o novo material.
   2.37.3 “Talão a talão”: substituição da banda de rodagem e renovação do flanco, incluindo a
          totalidade ou parte da zona baixa do pneu.
   2.38   “Invólucro”: pneu gasto, comportando a carcaça e o material remanescente da banda
          de rodagem e do flanco.
   2.39   “Desbaste”: processo que consiste em retirar o material gasto do invólucro, a fim de
          preparar a superfície para o novo material.
   2.40   “Reparação”: recuperação do invólucro danificado, nos limites aprovados.
   2.41   “Material para banda de rodagem”: material que se apresenta em condições
          adequadas à substituição da banda de rodagem gasta. Pode, por exemplo, tratar-se de:
   2.41.1 “Crescente para recauchutagem (camelback)”: extensão pré-seccionada de material
          extrudido para obter o perfil de corte que se pretende e, em seguida, fixo a frio sobre
          o invólucro preparado (o novo material deve ser vulcanizado).
   2.41.2 “Fita de bobinagem”: fita de material para banda de rodagem, directamente extrudido
          e enrolado sobre o invólucro preparado, até se obter o perfil de corte desejado (o
          novo material deve ser vulcanizado).
   2.41.3 “Extrusão directa”: material para banda de rodagem, directamente extrudido sobre o
          invólucro preparado, para se obter o perfil de corte desejado (o novo material deve
          ser vulcanizado).
   2.41.4 “Pré-vulcanizado”: banda de rodagem adaptada e vulcanizada de antemão, aplicada
          directamente sobre o invólucro preparado (o novo material deve ser ligado ao
          invólucro).
PT                                              16                                                PT
 ---pagebreak---    2.42    “Revestimento para flanco”: material utilizado para cobrir os flancos do invólucro,
           permitindo as marcações pretendidas.
   2.43    “Borracha de contacto”: material utilizado como camada adesiva entre a banda de
           rodagem nova e o invólucro e para reparações menores.
   2.44    “Cimento”: solução adesiva destinada a manter fixos os novos materiais antes do
           processo de vulcanização.
   2.45    “Vulcanização”: termo que refere a modificação das propriedades físicas do material
           novo. É em geral provocada submetendo o material a calor e pressão durante
           determinado período, em condições controladas.
   3.      MARCAÇÕES
   3.1     O anexo 3 ao presente regulamento inclui um exemplo da disposição das marcações
           num pneu recauchutado.
   3.2     Os pneus recauchutados devem exibir, em ambos os flancos se se tratar de pneus
           simétricos e, pelo menos, no flanco exterior se se tratar de pneus assimétricos:
   3.2.1   A marca de produção ou marca comercial.
   3.2.2   A designação da dimensão do pneu, conforme a definição do n.º 2.21.
   3.2.3   O tipo de estrutura, a saber:
   3.2.3.1 Nos pneus de estrutura diagonal, nenhuma indicação ou a letra “D” colocada antes da
           marcação relativa ao diâmetro da jante.
   3.2.3.2 Nos pneus de estrutura radial, a letra “R” colocada antes da marcação relativa ao
           diâmetro da jante e, eventualmente, a menção “RADIAL”.
   3.2.3.3 Nos pneus de estrutura cruzada cinturada, a letra “B” colocada antes da marcação
           relativa ao diâmetro da jante, mais a menção “BIAS-BELTED”.
   3.2.4   A indicação de funcionamento, incluindo:
   3.2.4.1 Uma indicação da(s) capacidade(s) nominal(is) de carga do pneu, sob a forma do(s)
           índice(s) de carga prescrito(s) no n.º 2.32.
   3.2.4.2 Uma indicação da classe de velocidade nominal do pneu, sob a forma do código
           prescrito no n.º 2.33.
   3.2.5   Sendo caso disso, uma indicação de funcionamento suplementar (ponto único),
           compreendendo:
   3.2.5.1 Uma indicação da(s) capacidade(s) nominal(is) de carga do pneu, sob a forma do(s)
           índice(s) de carga prescrito(s) no n.º 2.32.
   3.2.5.2 Uma indicação da classe de velocidade nominal do pneu, sob a forma do código
           prescrito no n.º 2.33.
PT                                                17                                           PT
 ---pagebreak---    3.2.6    A menção “TUBELESS”, se o pneu tiver sido concebido para utilização sem
            câmara-de-ar.
   3.2.7    A marcação M+S, MS, M.S. ou M&S, no caso dos pneus para neve.
   3.2.8    A data da recauchutagem, a saber:
   3.2.8.1 Até 31 de Dezembro de 1999: ou conforme prescreve o n.º 3.2.8.2, ou sob a forma de
            um conjunto de três algarismos, em que os dois primeiros indicam a semana e o
            último indica o milésimo da década de produção. O código de data, que designa o
            momento da produção, pode indicar o número da semana até, inclusive, esse número
            mais três. Por exemplo, a marcação “253” refere-se a um pneu recauchutado durante
            a 25.ª, a 26.ª, a 27.ª ou a 28.ª semanas do ano 1993.
            O código de data pode ser inscrito somente sobre um dos flancos.
   3.2.8.2 A partir de 1 de Janeiro de 2000: sob a forma de um conjunto de quatro algarismos,
            em que os dois primeiros indicam a semana e os dois últimos indicam o ano de
            recauchutagem do pneu. O código de data, que designa o momento da produção,
            pode indicar o número da semana até, inclusive, esse número mais três. Por exemplo,
            a marcação “2503” refere-se a um pneu recauchutado durante a 25.ª, a 26.ª, a 27.ª ou
            a 28.ª semanas do ano 2003.
            O código de data pode ser inscrito somente sobre um dos flancos.
   3.2.9    No caso dos pneus reesculpíveis:
            sobre cada flanco, o símbolo             dentro de um círculo de pelo menos 20 mm de
            diâmetro, ou a menção “REGROOVABLE”, moldada em relevo ou em vazio.
   3.2.10   A pressão de enchimento (ou de insuflação) a adoptar nos ensaios de resistência
            carga/velocidade, indicada pelo índice “PSI”, cuja interpretação figura no anexo 7
            (apêndice 2) ao presente regulamento.
            Esta marca pode ser aposta somente sobre um dos flancos.
   3.2.11   A menção “RETREAD” ou a menção “REMOULD” (somente a primeira a partir de
            1 de Janeiro de 1999). A pedido da empresa de recauchutagem, esta menção pode ser
            acompanhada da respectiva tradução para outra língua.
   3.2.12   A inscrição “ET”, “ML” ou “MPT” para “Pneus para utilização especial”16.
   3.3      Antes da homologação, os pneus devem incluir um espaço de tamanho suficiente
            para comportar a marca de homologação referida no n.º 5.8 e exemplificada no
            anexo 2 ao presente regulamento.
   16
          Esta marcação só será obrigatória para os tipos de pneus fabricados de acordo com o presente
          regulamento, após a entrada em vigor do Suplemento 1 do regulamento.
PT                                                    18                                               PT
 ---pagebreak---    3.4     Depois da homologação, as marcas referidas no n.º 5.8 e exemplificadas no anexo 2
           ao presente regulamento serão apostas no espaço mencionado no n.º 3.3. Estas
           marcas podem ser apostas somente sobre um dos flancos.
   3.5     As marcações mencionadas no n.º 3.2 e a marca de homologação prevista nos n.os
           3.4 e 5.8 devem ser bem legíveis e moldadas em relevo ou em vazio sobre os pneus
           ou, em alternativa, encontrar-se permanentemente sobre o pneu.
   3.6     Se, depois da recauchutagem, continuarem a ser legíveis marcações colocadas pelo
           fabricante do pneu de origem, estas serão consideradas como especificações da
           empresa de recauchutagem aplicáveis ao pneu recauchutado. Se já não forem válidas
           para o pneu recauchutado, as indicações de origem devem ser completamente
           eliminadas.
   3.7     Se já não forem válidos, a marca e o número de homologação de origem “E” e “e”,
           bem como outras marcas e números de homologação posteriores da empresa de
           recauchutagem, devem ser eliminados.
   4.      PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO
           Os procedimentos que se seguem aplicam-se à homologação de empresas de
           recauchutagem de pneus:
   4.1     O pedido de homologação da empresa de recauchutagem é apresentado pelo titular
           da marca de produção ou marca comercial ou pelo seu mandatário devidamente
           acreditado, indicando:
   4.1.1   A estrutura da empresa.
   4.1.2   Uma breve descrição do sistema de controlo da qualidade, garantindo que as técnicas
           de recauchutagem utilizadas cumprem efectivamente o disposto no presente
           regulamento.
   4.1.3   As designações ou marcas comerciais a apor nos pneus recauchutados.
   4.1.4   Os elementos informativos que se seguem, relativos à gama dos pneus a recauchutar:
   4.1.4.1 Gama das dimensões dos pneus.
   4.1.4.2 Estrutura dos pneus (diagonal, cintura cruzada ou radial).
   4.1.4.3 Classe de utilização dos pneus (normais, neve, etc.).
   4.1.4.4 O sistema de recauchutagem e o método de aplicação dos materiais novos, segundo
           os n.os 2.37 e 2.41.
   4.1.4.5 O código da classe de velocidade máxima dos pneus a recauchutar.
   4.1.4.6 O índice de carga máxima dos pneus a recauchutar.
   4.1.4.7 A norma internacional à qual obedece a gama de pneus.
PT                                              19                                             PT
 ---pagebreak---    5.  HOMOLOGAÇÃO
   5.1 Para poder exercer a sua actividade, uma empresa de recauchutagem carece da
       licença das autoridades competentes, em conformidade com o disposto no presente
       regulamento. A autoridade competente toma as medidas necessárias, constantes do
       presente regulamento, para assegurar que, na empresa em causa, a recauchutagem
       dos pneus cumpra o disposto no presente regulamento. A empresa de recauchutagem
       é inteiramente responsável pela conformidade dos pneus recauchutados ao prescrito
       no presente regulamento e pelo seu funcionamento correcto em condições normais.
   5.2 Para além das prescrições normais relativas à avaliação inicial da unidade de
       recauchutagem de pneus, a autoridade competente deve velar por que os
       procedimentos, a exploração, as instruções e a documentação em matéria de
       especificações, com origem nos fornecimentos de material, sejam redigidos numa
       língua facilmente compreensível pelo pessoal da empresa de recauchutagem.
   5.3 A autoridade competente deve velar por que os procedimentos e manuais de
       exploração de cada empresa de recauchutagem especifiquem, relativamente aos
       materiais e processos utilizados na recuperação dos pneus, limites de danificação ou
       rompimento da carcaça acima dos quais o pneu não é considerado como reparável,
       quer o dano exista já ou seja devido aos preparativos da recauchutagem.
   5.4 Antes de conceder a licença de exploração, a autoridade competente deve verificar se
       os pneus recauchutados cumprem o presente regulamento e se os ensaios prescritos
       nos n.os 6.5 e 6.6 foram efectuados com êxito sobre pelo menos 5 amostras de pneus
       recauchutados (o máximo exigível são 20), representativas da gama de pneus
       produzidos pela empresa.
   5.5 Por cada defeito constatado durante os ensaios, sujeitam-se novamente a ensaio duas
       amostras suplementares do pneu, com as mesmas especificações. Se uma ou ambas
       estas amostras acusarem defeito, sujeitam-se mais duas a ensaio.
       Se uma das duas últimas ou ambas acusarem defeito, o pedido de homologação da
       empresa de recauchutagem é indeferido.
   5.6 Se todas as prescrições do presente regulamento forem satisfeitas, é concedida a
       licença de exploração, com atribuição de um número de homologação a cada
       empresa aprovada. Os dois primeiros algarismos do número correspondem à série de
       alterações que incorpora as mais recentes modificações técnicas de relevo
       introduzidas no regulamento à data de concessão da homologação. O número é
       precedido da menção “109R”, significando que a homologação se aplica a um pneu
       recauchutado em conformidade com o disposto no presente regulamento.
       Uma mesma autoridade não pode atribuir o mesmo número a uma outra empresa de
       recauchutagem visada pelo presente regulamento.
   5.7 A concessão, extensão, recusa ou revogação de uma homologação ou a cessação
       definitiva da produção, nos termos do presente regulamento, deve ser notificada às
       partes no Acordo de 1958 que aplicam o presente regulamento, mediante um
       formulário conforme com o modelo indicado no anexo 1 do presente regulamento.
PT                                           20                                             PT
 ---pagebreak---    5.8      Nos pneus recauchutados em conformidade com o presente regulamento, deve ser
            afixada no local mencionado no n.º 3.3, para além das marcações prescritas no
            n.º 3.2, uma marca de homologação internacional composta por:
   5.8.1    um círculo envolvendo a letra “E”, seguida do número distintivo do país que
            concedeu a homologação17, e
   5.8.2    o número de homologação visado no n.º 5.6.
   5.9      O anexo 2 do presente regulamento dá exemplos de marcas de homologação.
   6.       PRESCRIÇÕES
   6.1      A recauchutagem não é autorizada se os pneus não forem de tipo homologado e não
            exibirem a marcação “E” ou “e”. Até 1 de Janeiro de 2000, esta disposição é,
            todavia, facultativa.
   6.2      Condições a satisfazer antes da recauchutagem:
   6.2.1    Antes da inspecção, o pneu deve ser limpo e seco.
   6.2.2    Antes do desbaste, cada pneu deve ser cuidadosamente inspeccionado, tanto no
            interior como no exterior, para verificar se se encontra em condições de ser
            recauchutado.
   6.2.3    Os pneus visivelmente danificados devido a sobrecarga ou a subenchimento não
            devem ser recauchutados.
   6.2.4    Não devem ser admitidos para recauchutagem os pneus que apresentem qualquer dos
            seguintes defeitos:
   6.2.4.1 Defeitos de carácter geral:
            a)     fissuras irreparáveis estendendo-se até à carcaça;
   17
          1 para a Alemanha, 2 para a França, 3 para a Itália, 4 para os Países Baixos, 5 para a Suécia, 6 para a
          Bélgica, 7 para a Hungria, 8 para a República Checa, 9 para a Espanha, 10 para a Jugoslávia, 11 para o
          Reino Unido, 12 para a Áustria, 13 para o Luxemburgo, 14 para a Suíça, 15 (não utilizado), 16 para a
          Noruega, 17 para a Finlândia, 18 para a Dinamarca, 19 para a Roménia, 20 para a Polónia, 21 para
          Portugal, 22 para a Federação Russa, 23 para a Grécia, 24 para a Irlanda, 25 para a Croácia, 26 para a
          Eslovénia, 27 para a Eslováquia, 28 para a Bielorrússia, 29 para a Estónia, 30 (não utilizado), 31 para a
          Bósnia-Herzegovina, 32-36 (não utilizados), 37 para a Turquia, 38-39 (não utilizados), 40 para a
          ex-República Jugoslava da Macedónia, 41 (não utilizado), 32 para a Letónia, 33 (não utilizado), 34 para
          a Bulgária, 35 (não utilizado), 36 para a Lituânia, 37 para a Turquia, 38 (não utilizado), 39 para o
          Azerbaijão, 42 para a Comunidade Europeia (homologações emitidas pelos Estados-Membros
          utilizando os respectivos símbolos UNECE), 43 para o Japão, 44 (não utilizado), 45 para a Austrália, 46
          para a Ucrânia, 47 para a África do Sul e 48 para a Nova Zelândia. Os números seguintes serão
          atribuídos a outros países pela ordem cronológica da sua ratificação ou adesão ao Acordo relativo à
          adopção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às
          peças susceptíveis de serem montados e/ou utilizados num veículo de rodas e às condições de
          reconhecimento recíproco das homologações emitidas em conformidade com essas prescrições, e os
          números assim atribuídos serão comunicados pelo Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas
          às partes contratantes no Acordo.
PT                                                     21                                                           PT
 ---pagebreak---            b)    ruptura da carcaça;
           c)    marcas notórias de corrosão por hidrocarbonetos ou produtos químicos;
           d)    deterioração ou ruptura do talão;
           e)    reparações anteriores de danos considerados irreparáveis (ver n.º 5.3).
   6.2.4.2 Defeitos considerados irreparáveis (ver n.º 5.3):
           a)    rupturas da carcaça ou danos devidos aos preparativos da recuperação;
           b)    deteriorações múltiplas excessivamente próximas umas das outras;
           c)    deterioração substancial do revestimento interior;
           d)    deterioração do talão;
           e)    desnudamento do cordame da carcaça;
           f)    descolamento do cordame;
           g)    descolamento de lonas da cintura;
           h)    deformação ou torsão permanente de cordas de aço da carcaça;
           i)    fendas periféricas por cima do talão;
           j)    oxidação do cordame ou dos fios de aço do talão.
   6.3     Preparação:
   6.3.1   Depois do desbaste e antes da aplicação de material novo, cada pneu deve ser
           cuidadosamente reinspeccionado, pelo menos exteriormente, para verificar se
           continua em condições de ser recauchutado.
   6.3.2   A totalidade da superfície a guarnecer com novo material deve ser preparada sem
           sobreaquecimento, não podendo apresentar fissuras profundas ou material solto, em
           consequência do desbaste.
   6.3.3   Se o material a utilizar tiver sido pré-vulcanizado, os limites da zona preparada
           devem corresponder às prescrições do fabricante desse material.
   6.3.4   Os danos causados pelo desbaste, que não podem ultrapassar determinados limites
           (ver n.º 5.3), devem ser reparados.
   6.3.5   A deterioração causada pelo desbaste em pneus de carcaça diagonal não deve
           ultrapassar a tela exterior na parte superior du pneu. Considera-se que a primeira lona
           faz parte da carcaça, a menos que se trate manifestamente de uma cintura falsa, caso
           em que se tolera uma deterioração localizada.
   6.3.6   Tolera-se uma deterioração localizada, devida ao desbaste, sobre a cintura dos pneus
           de carcaça radial. Se a deterioração for mais grave, é autorizada a substituição de
PT                                                22                                               PT
 ---pagebreak---          partes ou da totalidade da cintura. Se o pneu estiver manifestamente provido de
         cintura falsa de protecção e esta estiver danificada, é permitido suprimi-la sem
         substituição.
   6.3.7 As partes de aço não-revestidas devem ser tratadas, logo que possível, com um
         material adequado, em conformidade com as instruções do fabricante desse material.
   6.4   Recauchutagem:
   6.4.1 A empresa de recauchutagem deve velar por que o fabricante ou fornecedor dos
         materiais de reparação, incluindo remendos, cumpra o seguinte:
         a)    Determinação do(s) método(s) de aplicação e colocação. Se a empresa de
               recauchutagem o requerer, esta informação deve ser prestada na língua oficial
               do país onde os materiais serão utilizados.
         b)    Definição dos limites de danificação dos materiais de recauchutagem. Se a
               empresa de recauchutagem o requerer, esta informação deve ser prestada na
               língua oficial do país onde os materiais serão utilizados.
         c)    Verificação de que os remendos de reforço, utilizados correctamente na
               reparação das carcaças, se prestam a tal utilização.
         d)    Verificação de que os remendos suportam o dobro da pressão máxima de
               enchimento preconizada pelo fabricante do pneu.
         e)    Verificação de que todos os outros materiais de reparação se prestam à
               utilização prevista.
   6.4.2 O encarregado da recauchutagem é também responsável pela boa aplicação do
         material de reparação, incumbindo-lhe ainda velar por que a reparação seja efectuada
         sem defeitos susceptíveis de comprometer o comportamento do pneumático durante
         a sua vida útil.
   6.4.3 Num pneu de carcaça radial, pode acontecer que os remendos provoquem uma ligeira
         protuberância do flanco assim reforçado quando o pneu é montado na jante e
         insuflado à pressão de serviço recomendada. Os materiais de reforço utilizados
         devem apresentar propriedades físicas tais que a altura da protuberância não exceda
         4 mm.
   6.4.4 A empresa de recauchutagem deve garantir que o fabricante ou fornecedor do
         material utilizado na banda de rodagem e nos flancos defina as condições de
         colocação e utilização do mesmo, numa perspectiva de preservação das suas
         qualidades. Se a empresa de recauchutagem o requerer, esta informação deve ser
         prestada na língua oficial do país onde os materiais serão utilizados.
   6.4.5 A empresa de recauchutagem deve velar por que a composição do material de
         reparação e/ou composto figure num documento do fabricante ou fornecedor. O
         composto deve ser adaptado à utilização prevista para o pneu.
PT                                             23                                             PT
 ---pagebreak---    6.4.6   O pneu preparado deve ser vulcanizado, logo que possível, uma vez terminadas as
           operações de reparação e recuperação, dentro do prazo especificado pelo fabricante
           do material.
   6.4.7   O tempo, a temperatura e a pressão de vulcanização do pneu devem ser os
           adequados, em conformidade com as especificações aplicáveis aos materiais
           utilizados. A dimensão do molde deve ser adaptada à espessura do material novo e à
           dimensão do pneu desbastado.
   6.4.8   A espessura do material de origem depois do desbaste e a espessura média do
           material novo sob a banda de rodagem depois da recauchutagem devem cumprir o
           prescrito nos n.os 6.4.8.1 e 6.4.8.2.
   6.4.8.1 Para os pneus de estrutura radial (dimensões em mm):
           3 ≤ (A+B) ≤ 13        (3,0 mm min; 13,0 mm max)
           A≥ 2                          (2,0 mm min)
           B≥ 0                          (0,0 mm min)
           P.D. =      Profundidade de escultura
           X      =    Linha de desbaste
           A      =    Espessura média do material novo por baixo da escultura
           B      =    Espessura mínima da camada de material de origem por cima da cintura,
                       depois do desbaste.
PT                                               24                                           PT
 ---pagebreak---    6.4.8.2 Para os pneus de estrutura diagonal:
           Espessura do material de origem por cima da cintura falsa: ≥ 0,80 mm.
           Espessura média do material novo por cima da linha de desbaste: ≥ 2,00 mm.
           Espessura combinada de material de origem e material novo por baixo da base das
           ranhuras da banda de rodagem: ≥ 3,00 mm, mas ≤ 13,00 mm.
   6.4.9   A indicação de funcionamento de um pneu recauchutado não deve indicar um código
           de velocidade ou um índice de carga superiores aos do pneu montado de origem, a
           menos que o fabricante do pneu de origem, recauchutado pela primeira vez, tenha
           sido autorizado a utilizar essa mesma carcaça segundo a indicação de funcionamento
           modificada.
           A autoridade competente deve avisar espontaneamente as oficinas de recauchutagem
           de que uma carcaça de origem, recauchutada pela primeira vez, foi assim
           reclassificada, comunicando igualmente esta informação às outras partes no Acordo
           de 1958 (ver artigo 5.º do Acordo relativo à adopção de prescrições técnicas
           uniformes aplicáveis aos veículos a motor, aos equipamentos e às peças susceptíveis
           de serem montadas ou utilizadas em veículos a motor e às condições de
           reconhecimento recíproco da homologação concedida nos termos dessas prescrições
           – doc. E/ECE/324-E/ECE/TRANS/505/Rev.2).
           O formulário-tipo que figura no anexo 1 do Regulamento n.º 54 é utilizado para
           comunicar estas informações.
   6.4.10  A reclassificação da indicação de funcionamento, referida no n.º 6.4.9, é autorizada
           exclusivamente para a primeira recauchutagem de um pneu de origem.
           O código de velocidade ou o índice de carga dos pneus sujeitos a recauchutagens
           posteriores não pode ser mais elevado do que o constante do invólucro gasto.
   6.5     Inspecção:
   6.5.1   Depois da vulcanização, enquanto persistir nele algum calor, deve verificar-se se
           cada pneu recauchutado aparenta defeito. Durante ou após a recauchutagem, o pneu é
           insuflado à pressão de pelo menos 1,5 bar, para exame. Se o perfil apresentar defeitos
           aparentes (como, por exemplo, bolhas de ar, mossas, etc.), o pneu deve ser sujeito a
           um exame específico para determinar a respectiva causa.
   6.5.2   Ante, durante ou após a recauchutagem, o pneu deve ser verificado pelo menos uma
           vez para garantir a integridade da sua estrutura, mediante um método de inspecção
           adequado.
   6.5.3   Para efeitos de controlo da qualidade, submete-se um número limitado de pneus
           recauchutados a um ensaio ou exame, de ruptura e/ou de não-ruptura. Registam-se o
           número de pneus verificados e os correspondentes resultados.
   6.5.4   Depois da recauchutagem, as dimensões do pneu, medidas em conformidade com o
           anexo 6 do presente regulamento, devem corresponder ou às definidas no n.º 7 ou ao
           anexo 5 do presente regulamento.
PT                                              25                                                PT
 ---pagebreak---            Nota: o diâmetro exterior máximo de um pneu recauchutado pode ser até 1,5%
           superior ao diâmetro exterior máximo de um pneu novo, de origem, autorizado pelo
           Regulamento n.º 54.
   6.6     Prova de funcionalidade:
   6.6.1   Para cumprirem o disposto no presente regulamento, os pneus recauchutados devem
           satisfazer o ensaio de resistência carga/velocidade, definido no anexo 7 do presente
           regulamento.
   6.6.2   Para satisfazer o ensaio de resistência carga/velocidade, um pneu recauchutado não
           deve apresentar descolamentos da banda de rodagem ou das lonas do cordame,
           arrancamento da banda de rodagem ou ruptura do cordame.
   6.6.3   O diâmetro exterior do pneu, medido seis horas depois do ensaio de resistência
           carga/velocidade, não deve diferir +3,5% em relação ao diâmetro exterior medido
           antes do ensaio.
   7.      ESPECIFICAÇÕES
   7.1     Os pneus recauchutados nos termos do presente regulamento devem ter as seguintes
           cotas:
   7.1.1   Largura da secção:
   7.1.1.1 A largura da secção é obtida pela seguinte fórmula:
                                         S = S1 + K (A -A1)
           onde:
           S      é a largura real da secção, expressa em milímetros e medida sobre a jante de
                  ensaio,
           S1     é a “largura teórica da secção”, referida à jante de medição, em conformidade
                  com a norma internacional aplicável aos pneumáticos, indicada pela empresa
                  de recauchutagem relativamente à dimensão do pneu em questão,
           A      é a largura, expressa em milímetros, da jante de ensaio,
           A1     é a largura, expressa em milímetros, da jante de medição mencionada na norma
                  internacional aplicável aos pneumáticos, indicada pela empresa de
                  recauchutagem relativamente à dimensão do pneu em questão,
           K      é um factor que deve ser considerado igual a 0,4.
   7.1.2   Diâmetro exterior:
   7.1.2.1 O diâmetro exterior teórico de um pneu recauchutado é obtido pela seguinte fórmula:
                                             D = d + 2H
           onde:
PT                                               26                                             PT
 ---pagebreak---            D     é o diâmetro exterior teórico, expresso em milímetros,
           d     é o número convencional definido no n.º 2.21.3, expresso em milímetros,
           H     é a altura nominal da secção, expressa em milímetros e igual ao produto de Sn
                 por 0,01 Ra
           onde:
           Sn    é a largura nominal da secção, expressa em milímetros,
           Ra    é o índice de aparência nominal.
           Os símbolos supra constarão da designação do pneu, sobre o flanco, conforme
           prescrito nos n.os 3.2.2 e 2.21.
   7.1.2.2 Admite-se, todavia, que, para os tipos de pneu cuja designação figura na primeira
           coluna dos quadros do anexo 5 do Regulamento UNECE n.º 54, o diâmetro exterior
           seja o indicado nesses quadros.
   7.1.3   Método de medição dos pneus recauchutados:
   7.1.3.1 A medição das cotas de pneus recauchutados deve ser feita segundo o processo
           indicado no anexo 6 ao presente regulamento.
   7.1.4   Especificações relativas à largura da secção:
   7.1.4.1 A largura total efectiva pode ser inferior à(s) determinada(s) no n.º 7.1.
   7.1.4.2 A largura total efectiva pode também ser superior à(s) determinada(s) no n.º 7.1:
           em 4% no caso dos pneus de estrutura radial
           em 8% no caso dos pneus de estrutura diagonal ou de cintura cruzada.
           Todavia, para os pneus cuja largura da secção é superior a 305 mm e que se destinam
           a montagem geminada, o(s) valor(es) nominal(is) não será(ão) ultrapassado(s) em
           mais de:
           2% no caso dos pneus de estrutura radial
           4% no caso dos pneus de estrutura diagonal ou de cintura cruzada.
   7.1.5   Especificações relativas ao diâmetro exterior:
   7.1.5.1 O diâmetro exterior efectivo de um pneu recauchutado não deve ultrapassar os
           valores Dmin e Dmax obtidos pelas seguintes fórmulas:
           Dmin = d+(2H.a)
           Dmax = 1,015x[d+(2H.b)]
           onde:
PT                                                27                                           PT
 ---pagebreak---    7.1.5.1.1 para as dimensões que não constam dos quadros do anexo 5 ao presente regulamento,
             “H” e “d” são os definidos no n.º 7.1.2.1;
   7.1.5.1.2 para as dimensões que constam do n.º 7.1.2.2:
                                             H = 0,5 (D - d)
             onde “D” é o diâmetro exterior e “d” o diâmetro nominal da jante, conforme os
             quadros supramencionados para a dimensão em questão;
   7.1.5.1.3 coeficiente “a” = 0,97;
   7.1.5.1.4 coeficiente “b”:
                                                       Radial Diagonal e cintura cruzada
                     Pneus para utilização normal       1,04             1,07
                     Pneus para utilização especial     1,06             1,09
   7.1.5.2 Para os pneus de neve, o diâmetro exterior máximo (Dmax), determinado no
             n.º 7.1.5.1, pode ser ultrapassado em 1% (no máximo).
   8.        MODIFICAÇÕES RELATIVAS À HOMOLOGAÇÃO
   8.1       Qualquer modificação relativa a uma empresa de recauchutagem, que afecte alguma
             das informações prestadas por essa empresa no pedido de homologação (ver n.º 4),
             deve ser notificada à autoridade competente que concedeu a homologação. A
             autoridade pode então:
   8.1.1     considerar que as modificações introduzidas não são susceptíveis de ter efeitos
             adversos apreciáveis e que, em qualquer caso, a empresa de recauchutagem ainda
             cumpre as prescrições
   8.1.2     ou exigir um inquérito complementar.
   8.2       A confirmação ou recusa da homologação, com indicação das modificações, é
             notificada, pelo procedimento especificado no n.º 5.7, às partes no Acordo que
             aplicam o presente regulamento.
PT                                                  28                                         PT
 ---pagebreak---    9.    CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO
         O procedimento relativo à conformidade da produção deve satisfazer o estabelecido
         no apêndice 2 do Acordo (E/ECE/324-E/ECE/TRANS/505/Rev.2), com os seguintes
         requisitos:
   9.1   A empresa de recauchutagem homologada nos termos do presente regulamento deve
         cumprir os requisitos estabelecidos no n.º 6.
   9.2   O titular da homologação deve velar por que, relativamente a cada ano de produção e
         com distribuição ao longo do ano, pelo menos o número de pneumáticos que se
         segue, representativo da gama produzida, seja verificado e controlado segundo o
         prescrito no presente regulamento:
   9.2.1 0,01% da produção anual total, mas em caso algum menos de 2, embora não
         obrigatoriamente mais de 10.
   9.3   Se o prescrito no n.º 9.2 for respeitado pela autoridade competente ou sob o seu
         controlo, os resultados podem ser utilizados no âmbito ou em vez dos prescritos no
         n.º 9.4.
   9.4   A autoridade que tiver concedido a homologação da empresa de recauchutagem pode
         verificar, em qualquer momento, os métodos de controlo da conformidade aplicados
         em cada instalação de produção. Por cada instalação de produção, a autoridade
         competente deve colher amostras aleatórias relativamente a cada ano de produção,
         devendo pelo menos o número de pneumáticos que se segue, representativo da gama
         produzida, ser verificado e controlado segundo o prescrito no presente regulamento:
   9.4.1 0,01% da produção anual total, mas em caso algum menos de 2, embora não
         obrigatoriamente mais de 10.
   9.5   Os ensaios e controlos referidos no n.º 9.4 podem substituir os referidos no n.º 9.2.
   10.   SANÇÕES POR NÃO-CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO
   10.1  A homologação concedida a uma empresa de recauchutagem nos termos do presente
         regulamento pode ser revogada se as condições enunciadas no n.º 9 não forem
         satisfeitas ou se a empresa de recauchutagem ou a sua produção não satisfizerem as
         mesmas condições.
   10.2  Se uma parte signatária do Acordo de 1958 que aplica o presente regulamento
         revogar uma homologação que tiver previamente concedido, deve desse facto
         notificar as outras partes signatárias que aplicam o presente regulamento, por meio
         do formulário de comunicação indicado no anexo 1 ao presente regulamento.
   11.   CESSAÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO
         A autoridade que concedeu a homologação da empresa de recauchutagem deve ser
         informada logo que cessem as operações e a produção de pneus recauchutados nos
         termos do presente regulamento. Uma vez de posse dessa informação, a autoridade
         comunicá-la-á às outras partes no Acordo de 1958 que aplicam o presente
PT                                             29                                              PT
 ---pagebreak---         regulamento, por meio do formulário de comunicação indicado no anexo 1 ao
        presente regulamento.
   12.  DENOMINAÇÕES              E     ENDEREÇOS         DOS     SERVIÇOS        TÉCNICOS
        RESPONSÁVEIS            PELOS      ENSAIOS        DE    HOMOLOGAÇÃO,            DOS
        LABORATÓRIOS DE ENSAIO E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
   12.1 As partes no Acordo de 1958 que aplicam o presente regulamento comunicam ao
        Secretariado da Organização das Nações Unidas as denominações e endereços dos
        serviços técnicos responsáveis pela realização dos ensaios de homologação e, se
        aplicável, dos laboratórios de ensaio homologados e dos serviços administrativos que
        concedem as homologações, aos quais devem ser enviados os formulários que
        certificam a concessão, recusa ou revogação da homologação ou a cessação
        definitiva da produção, emitidos pelos outros países.
   12.2 As partes no Acordo de 1958 que aplicam o presente regulamento podem utilizar os
        laboratórios dos fabricantes de pneus ou das empresas de recauchutagem e designar,
        como laboratórios de ensaio homologados, os que se situarem no seu próprio
        território ou no território de uma parte que aplica o Acordo, sob reserva de anuência
        preliminar a tal procedimento por parte do competente serviço administrativo desta
        última.
   12.3 Se uma parte que aplica o Acordo de 1958 recorrer ao disposto no n.º 12.2, pode
        fazer-se representar nos ensaios.
PT                                            30                                              PT
 ---pagebreak---                                                                  ANEXO 1
                                                          COMUNICAÇÃO
                                       Formato máximo: A4 (210 mm x 297 mm)
                                                         emitido por                             (designação do serviço):
                                                                                          ...............................................
                                                                                          ...............................................
                                                                                          ...............................................
   referente a2/: CONCESSÃO DA HOMOLOGAÇÃO
                     EXTENSÃO DA HOMOLOGAÇÃO
                     RECUSA DA HOMOLOGAÇÃO
                     REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
                     CESSAÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO
   de uma empresa de recauchutagem, em aplicação do Regulamento n.º 109
   N.º de homologação: ...........                                           N.º de extensão: .........
   1.       Marca           ou         designação             comercial             da        empresa             de        recauchutagem:
            ...................................................................................................................
   2.       Nome e endereço da empresa de recauchutagem: ........................................................
   3.       Se aplicável, nome e endereço do mandatário da empresa de recauchutagem:.
            .......................................................................................................................................
   4.       Descrição sumária, segundo os n.os 4.1.3 e 4.1.4 do presente regulamento:.
            .......................................................................................................................................
   5.       Serviço técnico e, se aplicável, laboratório de ensaios credenciado para a
            homologação ou a verificação da conformidade:. .........................................................
   6.       Data do relatório de ensaio emitido por este serviço:. ...................................................
   7.       Número do relatório de ensaio emitido por este serviço:...............................................
   8.       Motivo(s) da extensão (se aplicável): ...........................................................................
   9.       Observações: ..............................................................................................................
   10.      Local: .............................................................................................................................
   11.      Data: ...............................................................................................................................
   12.      Assinatura: .....................................................................................................................
PT                                                                     31                                                                           PT
 ---pagebreak---    13. É anexa à presente comunicação uma lista dos documentos que constam do processo
       entregue nos serviços administrativos responsáveis pela homologação, documentos
       esses que podem ser obtidos a pedido.
                                       ______________
   1/  Número distintivo do país que concedeu/ estendeu/ recusou/ revogou a homologação (ver no
       regulamento disposições relativas à homologação).
   2/  Riscar o que não se aplica.
PT                                            32                                                PT
 ---pagebreak---                                               ANEXO 2
                          EXEMPLO DA MARCA DE HOMOLOGAÇÃO
   a = 12 mm (mínimo)
   A marca de homologação supra, afixada a um pneu recauchutado, indica, como exemplo, que
   a empresa de recauchutagem em causa foi homologada nos Países Baixos (E4), com o número
   109R002439, em obediência ao disposto na forma original (00) do presente Regulamento.
   O número de homologação deve ser colocado nas proximidades do círculo, por cima, por
   baixo, à direita ou à esquerda da letra “E”. Os algarismos do número devem ser colocados do
   mesmo lado da letra “E” e orientados no mesmo sentido. A utilização de numeração romana
   deve ser evitada nos códigos de homologação, a fim de evitar confusão com outros símbolos.
PT                                               33                                            PT
 ---pagebreak---                                             ANEXO 3
          ESQUEMA DAS MARCAÇÕES NOS PNEUMÁTICOS RECAUCHUTADOS
                                      ALTURA MÍNIMA DAS MARCAÇÕES
                                                       (mm)
                 Pneus com diâmetro de jante               Pneus com diâmetro de jante
                 ≤ código 20 ou                            > código 20 ou
                 ≤ 508 mm                                  > 508 mm
                 ou com largura da secção                  ou com largura da secção
                 ≤ 235 mm ou ≤ 9”                          > 235 mm ou > 9”
             b                      6                                         9
             c                                           4
             d                                           6
   Estas inscrições definem um pneu recauchutado:
   com largura nominal de 295;
   com índice de aparência nominal de 80;
   com estrutura radial (R);
   com diâmetro nominal de jante igual a 572 mm, cujo código é 22.5;
   com capacidades de carga de 3.550 kg (em montagem simples) e de 3.150 kg (em montagem
   geminada), correspondentes, respectivamente, aos índices de carga 152 e 148 que figuram no
   anexo 4 ao presente regulamento;
   pertencente à classe de velocidade nominal “K” (velocidade de referência: 110 km/h);
   podendo ser utilizado no ponto único, classe de velocidade “L” (velocidade de referência:
   120 km/h); com capacidades de carga de 3.350 kg (em montagem simples) e de 3.000 kg (em
   montagem geminada), correspondentes, respectivamente, aos índices de carga 150 e 146 que
   figuram no anexo 4 ao presente regulamento;
PT                                              34                                            PT
 ---pagebreak---    destinado a utilização sem câmara-de-ar (“TUBELESS”) e do tipo pneu de neve (M+S);
   recauchutado durante as 25.ª, 26.ª, 27.ª ou 28.ª semanas de 2003;
   devendo ser insuflado a 620 kPa para os ensaios de resistência carga/velocidade, cujo símbolo
   PSI é 90.
   A localização e a ordem das inscrições que compõem a designação do pneu devem ser as
   seguintes:
   a)       a designação da dimensão, compreendendo a largura nominal da secção, o índice de
            aparência nominal, o código do tipo de estrutura (se aplicável) e o diâmetro nominal
            da jante, devem ser agrupados conforme indicado no exemplo supra: 295/80 R 22.5;
   b)       a indicação de funcionamento é colocada, juntamente com o índice de carga e o
            código de velocidade, nas proximidades da designação da dimensão, à frente, atrás,
            por cima ou por baixo;
   c)       as menções “TUBELESS” e “M+S” podem ficar a uma certa distância do código que
            designa a dimensão;
   d)       a menção “RETREAD” pode figurar a uma certa distância do código que designa a
            dimensão;
   e)       se for aplicado o n.º 3.2.5 do presente regulamento, a indicação de funcionamento
            suplementar (ponto único), compreendendo o índice de carga e o código de
            velocidade, deve figurar num círculo situado nas proximidades da indicação nominal
            de funcionamento colocada no flanco do pneu.
PT                                                 35                                            PT
 ---pagebreak---                                         ANEXO 4
         LISTA DOS ÍNDICES DE CAPACIDADE DE CARGA E DAS MASSAS
                                  CORRESPONDENTES
             Índices de capacidade de carga (LI) e massas correspondentes (em kg)
   LI  kg   LI   kg     LI    kg     LI      kg     LI      kg     LI      kg     LI    kg
    0  45   40   140    80    450    120    1 400   160    4 500   200   14 000   240 45 000
    1 46.2  41   145    81    462    121    1 450   161    4 625   201   14 500   241 46 250
    2 47.5  42   150    82    475    122    1 500   162    4 750   202   15 000   242 47 500
    3 48.7  43   155    83    487    123    1 550   163    4 875   203   15 500   243 48 750
    4  50   44   160    84    500    124    1 600   164    5 000   204   16 000   244 50 000
    5 51.5  45   165    85    515    125    1 650   165    5 150   205   16 500   245 51 500
    6  53   46   170    86    530    126    1 700   166    5 300   206   17 000   246 53 000
    7 54.5  47   175    87    545    127    1 750   167    5 450   207   17 500   247 54 500
    8  56   48   180    88    560    128    1 800   168    5 600   208   18 000   248 56 000
    9  58   49   185    89    580    129    1 850   169    5 800   209   18 500   249 58 000
   10  60   50   190    90    600    130    1 900   170    6 000   210   19 000   250 60 000
   11 61.5  51   195    91    615    131    1 950   171    6 150   211   19 500   251 61 500
   12  63   52   200    92    630    132    2 000   172    6 300   212   20 000   252 63 000
   13  65   53   206    93    650    133    2 060   173    6 500   213   20 600   253 65 000
   14  67   54   212    94    670    134    2 120   174    6 700   214   21 200   254 67 000
   15  69   55   218    95    690    135    2 180   175    6 900   215   21 800   255 69 000
   16  71   56   224    96    710    136    2 240   176    7 100   216   22 400   256 71 000
   17  73   57   230    97    730    137    2 300   177    7 300   217   23 000   257 73 000
   18  75   58   236    98    750    138    2 360   178    7 500   218   23 600   258 75 000
   19 77.5  59   243    99    775    139    2 430   179    7 750   219   24 300   259 77 500
   20  80   60   250   100    800    140    2 500   180    8 000   220   25 000   260 80 000
   21 82.5  61   257    101   825    141    2 575   181    8 250   221   25 750   261 82 500
   22  85   62   265    102   850    142    2 650   182    8 500   222   26 500   262 85 000
   23 87.5  63   272    103   875    143    2 725   183    8 750   223   27 250   263 87 500
   24  90   64   280    104   900    144    2 800   184    9 000   224   28 000   264 90 000
   25 92.5  65   290    105   925    145    2 900   185    9 250   225   29 000   265 92 500
   26  95   66   300    106   950    146    3 000   186    9 500   226   30 000   266 95 000
   27 97.5  67   307    107   975    147    3 075   187    9 750   227   30 750   267 97 500
   28 100   68   315    108  1 000   148    3 150   188   10 000   228   31 500   268 100 000
   29 103   69   325    109  1 030   149    3 250   189   10 300   229   32 500   269 103 000
   30 106   70   335    110  1 060   150    3 350   190   10 600   230   33 500   270 106 000
   31 109   71   345    111  1 090   151    3 450   191   10 900   231   34 500   271 109 000
   32 112   72   355    112  1 120   152    3 550   192   11 200   232   35 500   272 112 000
   33 115   73   365    113  1 150   153    3 650   193   11 500   233   36 500   273 115 000
   34 118   74   375    114  1 180   154    3 750   194   11 800   234   37 500   274 118 000
   35 121   75   387    115  1 215   155    3 875   195   12 150   235   38 750   275 121 500
   36 125   76   400    116  1 250   156    4 000   196   12 500   236   40 000   276 125 000
   37 128   77   412    117  1 285   157    4 125   197   12 850   237   41 250   277 128 500
   38 132   78   425    118  1 320   158    4 250   198   13 200   238   42 500   278 132 000
   39 136   79   437    119  1 360   159    4 375   199   13 600   239   43 750   279 136 000
PT                                          36                                                PT
 ---pagebreak---                                             ANEXO 5
              DESIGNAÇÃO E COTAS DE SATURAÇÃO DOS PNEUMÁTICOS
                           (nos termos do Regulamento UNECE n.º 54)
     CONSULTAR A ESTE RESPEITO O ANEXO 5 DO REGULAMENTO UNECE N.º 54
   Nota: no que respeita ao n.º 6.5.4 do presente regulamento, o diâmetro exterior de um pneu
   recauchutado pode, em todos os casos, ser superior ao indicado nos quadros do anexo 5 ao
   Regulamento UNECE n.º 54, mas com um limite de 1,5%.
PT                                              37                                            PT
 ---pagebreak---                                        ANEXO 6
                    MÉTODO DE MEDIÇÃO DOS PNEUMÁTICOS
   1. Montar o pneu na jante de ensaio especificada pela empresa de recauchutagem e
      insuflá-lo a uma pressão nominal indicada na norma internacional sobre pneumáticos
      designada (ver nº 4.1.4.7 do presente regulamento) em relação à capacidade máxima
      de carga para essa dimensão e índice de carga.
   2. O pneu montado na jante é sujeito à temperatura ambiente do laboratório durante
      pelo menos 24 horas, salvo indicação em contrário no n.º 6.6.3 do presente
      regulamento.
   3. Ajustar a pressão ao nível especificado no n.º 1 do presente anexo.
   4. Tendo em conta a espessura das nervuras ou cordões de protecção, medir a largura
      total em seis pontos regularmente espaçados. Reter como largura total o máximo
      valor medido.
   5. Calcular o diâmetro exterior com base no perímetro máximo do pneu insuflado.
PT                                          38                                           PT
 ---pagebreak---                                            ANEXO 7
       MODO OPERATÓRIO DOS ENSAIOS DE RESISTÊNCIA CARGA/VELOCIDADE
              (EM PRINCÍPIO, SEGUNDO O REGULAMENTO UNECE N.º 54)
   1.     Preparação do pneu
   1.1    Montar o pneu recauchutado sobre a jante de ensaio especificada pela empresa de
          recauchutagem.
   1.2    Utilizar uma câmara-de-ar nova ou um conjunto câmara-de-ar, válvula e flap
          (conforme necessário), no ensaio de pneu com câmara-de-ar.
   1.3    Insuflar o pneu à pressão correspondente ao índice de pressão especificado no
          n.º 3.2.10 do presente regulamento.
   1.4    Sujeitar o conjunto pneu-roda à temperatura ambiente da sala de ensaios, durante
          pelo menos três horas.
   1.5    Reajustar a pressão do pneu à especificada no n.º 1.3 do presente anexo.
   2.     Procedimento de ensaio
   2.1    Montar o conjunto pneu-roda no eixo de ensaio e aplicá-lo sobre a face exterior de
          um tambor de ensaio motor liso com 1,70 m ± 1% de diâmetro, cuja superfície seja
          pelo menos tão ampla como a do pneu. Em alguns casos, pode utilizar-se um tambor
          com 2,00 m ± 1% de diâmetro.
   2.2    Aplicar sobre o eixo de ensaio uma série de cargas de ensaio igual a uma
          percentagem da carga indicada no anexo 4 ao presente regulamento, correspondente
          ao índice de carga indicado no pneu e em conformidade com o programa de ensaio a
          seguir descrito. Se o pneu tiver índices de capacidade de carga para utilização em
          simples e em geminado, a carga de referência para utilização em simples será
          escolhida como base para as cargas de ensaio.
   2.2.1  No caso de um pneu com índice de carga ≤ 121 e código de velocidade ≥ Q
          (160 km/h), o método de ensaio será o especificado no n.º 3 do presente anexo.
   2.2.2  Para todos os restantes tipos de pneu, o método de ensaio é o que consta do
          apêndice 1 ao presente anexo.
   2.3    Programa de ensaio de resistência (ver igualmente o apêndice 1 do presente anexo):
   2.3.1  Durante todo o ensaio, a pressão do pneu não deve ser corrigida, e a carga de ensaio
          deve ser mantida constante ao longo de cada um dos três patamares de velocidade.
   2.3.2  Durante o ensaio, a temperatura da sala deve ser mantida a um valor situado entre 20
          e 30oC, a menos que o fabricante do pneu ou a empresa de recauchutagem aceite a
          utilização de uma temperatura mais elevada.
   2.4    O programa de ensaio de resistência deve ser aplicado sem interrupção.
PT                                             39                                              PT
 ---pagebreak---    3.    Modo operatório do ensaio de resistência carga/velocidade para os pneus com índice
         de carga ≤ 121 e código de velocidade ≥ Q (160 km/h):
   3.1   A carga máxima sobre a roda e o pneu será a seguinte percentagem da carga
         correspondente ao índice de carga do pneu:
   3.1.1 90% se o ensaio for efectuado sobre um tambor com 1,70 m ± 1% de diâmetro;
   3.1.2 92% se o ensaio for efectuado sobre um tambor com 2,00 m ± 1% de diâmetro.
   3.2   A velocidade do patamar inicial do ensaio será inferior em 20 km/h à indicada pelo
         código de velocidade do pneu;
   3.2.1 intervalo até se atingir a velocidade do primeiro patamar de ensaio: 10 min;
   3.2.2 duração do primeiro patamar de ensaio: 10 min.
   3.3   A velocidade do segundo patamar de ensaio será inferior em 10 km/h à indicada pelo
         código de velocidade do pneu;
   3.3.1 duração do segundo patamar de ensaio: 10 min.
   3.4   A velocidade do último patamar de ensaio será igual à indicada pelo código de
         velocidade do pneu;
   3.4.1 duração do último patamar de ensaio: 30 min.
   3.5   Duração total do ensaio: 1 h.
   4.    Método equivalente de ensaio
         Se for utilizado um método distinto do descrito nos n.os 2 ou 3 do presente anexo,
         deve ser demonstrada a sua equivalência.
PT                                              40                                          PT
 ---pagebreak---                                      ANEXO 7 – Apêndice 1
                          PROGRAMA DE ENSAIO DE RESISTÊNCIA
                                                             Carga aplicada sobre a roda, em % da
                                 Velocidade do tambor           carga correspondente ao índice de
                                    de ensaio [min-1]                         carga
      Índice de    Código de
        carga      velocidade                Diagonal e
                                Radial         cintura            7h           16 h         24 h
                                               cruzada
                       F          100            100
                       G          125            100
    122       ou        J         150            125
    superior           K          175            150
                       L          200              -
                       M          225              -             66%           84%         101%
                       F          100            100
                       G          125            125
                        J         150            150
    121       ou       K          175            175
    inferior           L          200            175             70%           88%         106%
                                                                  4h            6h
                       M          250            200             75%           97%         114%
                       N          275              -             75%           97%         114%
                       P          300              -             75%           97%         114%
   Nota:
            1)   Os pneus especiais (ver n.º 2.3.2 do presente regulamento) devem ser ensaiados
                 a uma velocidade igual a 85% da velocidade prescrita para os pneus normais
                 equivalentes.
PT                                               41                                               PT
 ---pagebreak---                          ANEXO 7 – Apêndice 2
   RELAÇÃO ENTRE O ÍNDICE DE PRESSÃO E AS UNIDADES DE PRESSÃO
       Índice de pressão
                                bar              kPa
            (“PSI”)
               20                1,4             140
               25                1,7             170
               30                2,1             210
               35                2,4             240
               40                2,8             280
               45                3,1             310
               50                3,4             340
               55                3,8             380
               60                4,1             410
               65                4,5             450
               70                4,8             480
               75                5,2             520
               80                5,5             550
               85                5,9             590
               90                6,2             620
               95                6,6             660
              100                6,9             690
              105                7,2             720
              110                7,6             760
              115                7,9             790
              120                8,3             830
              125                8,6             860
              130                9,0             900
              135                9,3             930
              140                9,7             970
              145               10,0            1 000
              150               10,3            1 030
               ...                ...             ...
PT                               42                           PT
 ---pagebreak---                                                      ANEXO 8
         VARIAÇÃO DA CAPACIDADE DE CARGA EM FUNÇÃO DA VELOCIDADE
                          Pneumáticos radiais e diagonais para veículos utilitários
                                      (nos termos do Regulamento UNECE n.º 54)
                                           Variação da capacidade de carga (%)
                                                               Índice de carga           Índice de carga
                           Qualquer índice de carga
     Velocidade                                                    ≥ 122 1                    ≤ 121 2
       (km/h)                                                     Código de
                            Código de velocidade                                      Código de velocidade
                                                                  velocidade
                       F          G            J       K         L         M      L        M          N      P 6/
          0          +150       +150        +150      +150    +150        +150  +110     +110       +110    +110
          5          +110       +110        +110      +110    +110        +110  + 90      + 90      + 90    + 90
          10         + 80       + 80         + 80     + 80     + 80       + 80  + 75      + 75      + 75    + 75
          15         + 65       + 65         + 65     + 65     + 65       + 65  + 60      + 60      + 60    + 60
          20         + 50       + 50         + 50     + 50     + 50       + 50  + 50      + 50      + 50    + 50
          25         + 35       + 35         + 35     + 35     + 35       + 35  + 42      + 42      + 42    + 42
          30         + 25       + 25         + 25     + 25     + 25       + 25  + 35      + 35      + 35    + 35
          35         + 19       + 19         + 19     + 19     + 19       + 19  + 29      + 29      + 29    + 29
          40         + 15       + 15         + 15     + 15     + 15       + 15  + 25      + 25      + 25    + 25
          45         + 13       + 13         + 13     + 13     + 13       + 13  + 22      + 22      + 22    + 22
          50         + 12       + 12         + 12     + 12     + 12       + 12  + 20      + 20      + 20    + 20
          55         + 11       + 11         + 11     + 11     + 11       + 11  +17.5    +17.5     +17.5    +17.5
          60         + 10       + 10         + 10     + 10     + 10       + 10  +15.0    +15.0     +15.0    +15.0
          65         +7.5       + 8.5        +8.5     +8.5     +8.5       + 8.5 +13.5    +13.5     +13.5    +13.5
          70         +5.0       +7.0         +7.0     +7.0     +7.0       +7.0  +12.5    +12.5     +12.5    +12.5
          75         +2.5       +5.5         +5.5     +5.5     +5.5       +5.5  +11.0    +11.0     +11.0    +11.0
          80           0        +4.0         +4.0     +4.0     +4.0       +4.0  +10.0   +10.0      +10.0    +10.0
          85           -3       +2.0         +3.0     +3.0     +3.0       +3.0  +8.5      +8.5      +8.5    +8.5
          90           -6          0         +2.0     +2.0     +2.0       +2.0  +7.5      +7.5      +7.5    +7.5
          95          -10       -2.5         +1.0     +1.0     +1.0       +1.0  +6.5      +6.5      +6.5    +6.5
         100          -15         -5           0        0        0          0   +5.0      +5.0      +5.0    +5.0
         105                      -8          -2        0        0          0   +3.75    +3.75     +3.75    +3.75
         110                     -13          -4        0        0          0   +2.5      +2.5      +2.5    +2.5
         115                                  -7       -3        0          0   +1.25    +1.25     +1.25    +1.25
         120                                 -12       -7        0          0     0        0          0       0
         125                                                                0    -2.5      0          0       0
         130                                                                0    -5.0      0          0       0
         135                                                                     -7.5     -2.5        0       0
         140                                                                     -10       -5         0       0
         145                                                                              -7.5       -2.5     0
         150                                                                             -10.0       -5.0     0
         155                                                                                         -7.5    -2.5
         160                                                                                        -10.0    -5.0
   _________________
   1         Os índices de carga referem-se à montagem simples.
   2         Não são autorizadas variações de carga a velocidades superiores a 160 km/h. No que respeita às
             classes de velocidade “Q” e acima de “Q”, a velocidade correspondente à classe é a máxima
             autorizada para o pneu em questão.
PT                                                         43                                                 PT
 ---pagebreak---                                                                                ANEXO 9
                                                                     FIGURA EXPLICATIVA
                                                                   Ver n.º 2 do presente regulamento
                                                                   Banda de rodagem                Cordame
         Ranhuras da banda
         de rodagem
                             Altura da secção (H)
                                                                                                             Lona
                                                                 Carcaça
                                         Flanco
     Diâmetro exterior (D)                          Zona baixa
                                                                                    Talão
                                                                    Largura da jante
                                                a jante (d)
                                                                           Largura da secção (S)
PT                                                                                  44                              PT
 ---pagebreak---                                    ANEXO 2
                             Regulamento n.° 108
            (Texto consolidado pelos serviços da Comissão Europeia)
                 E/ECE/324-E/ECE/TRANS 505/Rev.2/Add.107
             E/ECE/324-E/ECE/TRANS 505/Rev.2/Add.107/Corr.1
   PRESCRIÇÕES UNIFORMES RELATIVAS À HOMOLOGAÇÃO DA PRODUÇÃO DE
     PNEUMÁTICOS RECAUCHUTADOS PARA VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E SEUS
                                  REBOQUES
PT                                     45                           PT
 ---pagebreak---                                          Regulamento n.º 108
       PRESCRIÇÕES UNIFORMES RELATIVAS À HOMOLOGAÇÃO DA PRODUÇÃO DE
    PNEUMÁTICOS RECAUCHUTADOS PARA VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E SEUS REBOQUES
                                               ÍNDICE
   REGULAMENTO
   1.      Âmbito de aplicação
   2.      Definições
   3.      Marcações
   4.      Pedido de homologação
   5.      Homologação
   6.      Prescrições
   7.      Especificações
   8.      Modificações relativas à homologação
   9.      Conformidade da produção
   10.     Sanções por não conformidade da produção
   11.     Interrupção definitiva da produção
   12.     Designações e endereços dos serviços técnicos responsáveis pelos ensaios de
           homologação, dos laboratórios de ensaio e dos serviços administrativos
   ANEXOS
   Anexo 1 -     Comunicação relativa à concessão, extensão, recusa ou revogação de uma
                 homologação ou à interrupção definitiva da produção de uma empresa de
                 recauchutagem, em aplicação do Regulamento n.º 108
   Anexo 2 -     Exemplo da marca de homologação
   Anexo 3 -     Esquema das marcações nos pneumáticos recauchutados
   Anexo 4 -     Lista dos índices de capacidade de carga e das massas correspondentes
PT                                                46                                    PT
 ---pagebreak---                                       ÍNDICE (continuação)
   Anexo 5 - Designação e cotas de saturação dos pneumáticos
   Anexo 6 - Método de medição dos pneumáticos
   Anexo 7 - Modo operatório dos ensaios de resistência carga/velocidade
   Anexo 8 - Figura explicativa
                                          __________
PT                                           47                          PT
 ---pagebreak---    1.    ÂMBITO DE APLICAÇÃO
         O presente regulamento é aplicável à produção de pneumáticos (pneus)
         recauchutados destinados a equipar as viaturas particulares e respectivos reboques,
         para utilização rodoviária, com excepção de:
   1.1   Pneus recauchutados para veículos utilitários e respectivos reboques.
   1.2   Pneus recauchutados cuja classe de velocidade seja inferior a 120 km/h ou superior a
         300 km/h;
   1.3   Pneus para ciclos e motociclos;
   1.4   Pneus originalmente desprovidos de código de velocidade e de índice de carga;
   1.5   Pneus originalmente desprovidos de homologação e de marcação E" ou e";
   1.6   Pneus destinados a equipar as viaturas construídas até 1939;
   1.7   Pneus exclusivamente destinados à competição ou aos veículos todo-o-terreno e
         marcados em conformidade;
   1.8   Pneus sobresselentes de utilização temporária do tipo "T".
   2.    DEFINIÇÕES — ver igualmente a figura do Anexo 8
         Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:
   2.1   "Gama de pneumáticos recauchutados", a gama de pneus recauchutados segundo o
         ponto 4.1.4.;
   2.2   "Estrutura de um pneumático", as características técnicas da carcaça do pneu.
         Distinguem-se, nomeadamente, as seguintes estruturas:
   2.2.1 "Diagonal": pneu cujo cordame das lonas se prolonga até aos talões e está orientado
         de modo a formar ângulos alternos sensivelmente inferiores a 90º em relação à linha
         mediana da banda de rodagem;
   2.2.2 "Cintura cruzada": pneu de construção diagonal com a carcaça reforçada por uma
         cintura constituída por duas ou mais camadas de cordas essencialmente inextensíveis,
         formando ângulos alternos próximos dos da carcaça.
   2.2.3 "Radial": pneu cujo cordame das lonas se prolonga até aos talões e está orientado de
         modo a formar um ângulo sensivelmente igual a 90º em relação à linha mediana da
         banda de rodagem, com a carcaça estabilizada por uma cintura circunferencial
         essencialmente inextensível.
   2.3   "Classe de utilização""
   2.3.1 Pneu normal: pneu destinado unicamente a uma utilização rodoviária normal;
PT                                            48                                              PT
 ---pagebreak---    2.3.2 Pneu para neve: pneu cuja banda de rodagem ou cujas banda de rodagem e estrutura
         foram essencialmente concebidas para assegurar, na lama e na neve fresca ou
         fundente, um desempenho superior ao do pneu normal. A banda de rodagem de um
         pneu para neve consiste geralmente em ranhuras (nervuras) e placas maciças mais
         espaçadas do que no pneu normal.
   2.3.3 Pneu sobresselente de utilização temporária: pneu diferente dos que equipam os
         veículos destinados a condições normais de circulação. Está unicamente previsto
         para utilização temporária em condições de circulação restritas.
   2.3.4 Pneu sobresselente de utilização temporária do tipo "T": tipo de pneu sobresselente
         de utilização temporária previsto para utilização a uma pressão de enchimento
         superior à prescrita para pneus convencionais ou reforçados.
   2.4   "Talão": elemento do pneu cujas forma e estrutura lhe permitem adaptar-se à jante e
         manter o pneu aderente a esta.
   2.5   "Cordas ou cordame": fios que formam a tela das lonas do pneu.
   2.6   "Lona": tela constituída por cordas embebidas em borracha e dispostas paralelamente
         umas às outras.
   2.7   "Cintura": em pneus de estrutura radial ou de cintura cruzada, designa uma ou mais
         camadas de material(is), subjacentes à banda de rodagem e orientadas sensivelmente
         na direcção da linha mediana desta última, de modo a assegurar a fixação
         circunferencial da carcaça.
   2.8   "Cintura falsa": num pneu de estrutura diagonal, designa uma lona intermédia situada
         entre a carcaça e a banda de rodagem.
   2.9   "Tela antifricção": elemento que, na zona do talão, protege a carcaça contra o
         desgaste por atrito ou abrasão provocado pela jante.
   2.10  "Carcaça": parte estrutural do pneumático, tirando a banda de rodagem e as
         borrachas laterais (i.e., borrachas do flanco), a qual, estando o pneu insuflado,
         suporta a carga.
   2.11  "Banda de rodagem": parte do pneumático concebida para entrar em contacto com o
         pavimento, proteger a carcaça contra a deterioração mecânica e contribuir para a
         aderência ao pavimento.
   2.12  "Flanco": parte do pneu situada entre a banda de rodagem e a zona que deve ser
         coberta pelo rebordo da jante.
   2.13  "Zona baixa do pneumático": zona compreendida entre a parte que representa a
         largura máxima do pneu e a zona destinada a ser coberta pelo rebordo da jante.
   2.14  "Ranhura da banda de rodagem": espaço entre duas nervuras ou duas placas
         adjacentes da escultura ou perfil do piso.
   2.15  "Ranhuras principais": ranhuras largas situadas na zona central da banda de rodagem
         (que cobre aproximadamente três quartos da largura desta).
PT                                             49                                             PT
 ---pagebreak---    2.16     "Largura da secção": distância linear entre os exteriores dos flancos de um pneu
            insuflado e adaptado à jante de medida especificada, mas excluindo o relevo de
            marcações, decorações, cordões ou nervuras de protecção.
   2.17     "Largura total": distância linear entre os exteriores dos flancos de um pneu insuflado
            e adaptado à jante de medida especificada, incluindo o relevo de marcações,
            decorações, cordões ou nervuras de protecção.
   2.18     "Altura da secção": distância igual a metade da diferença entre o diâmetro exterior do
            pneu e o diâmetro nominal da jante.
   2.19     "Índice de aparência nominal": centésima parte do quociente entre a altura e a largura
            nominais da secção, expressas ambas nas mesmas unidades.
   2.20     "Diâmetro exterior": diâmetro total do pneu insuflado, acabado de recauchutar.
   2.21     "Designação da dimensão do pneumático": uma designação que exprime:
   2.21.1   A largura nominal da secção, que deve ser expressa em milímetros, excepto para os
            tipos de pneu cuja designação figura na primeira coluna dos quadros do Anexo 5 ao
            presente regulamento.
   2.21.2   O índice de aparência nominal, excepto para os tipos de pneu cuja designação figura
            na primeira coluna dos quadros do Anexo 5 ao presente regulamento.
   2.21.3   Um número convencional "d" (o símbolo "d"), que caracteriza o diâmetro nominal da
            jante e corresponde ao seu diâmetro expresso por códigos (números inferiores a 100)
            ou expresso em milímetros (números superiores a 100), podendo ambos figurar
            simultaneamente.
   2.21.3.1 Os valores dos símbolos "d", expressos em milímetros, constam do seguinte quadro:
                     Código do diâmetro nominal da        Valor do símbolo "d", expresso em
                                jante "d"                              milímetros
                                    8                                     203
                                    9                                     229
                                   10                                     254
                                   11                                     279
                                   12                                     305
                                   13                                     330
                                   14                                     356
                                   15                                     381
                                   16                                     406
                                   17                                     432
                                   18                                     457
                                   19                                     483
                                   20                                     508
                                   21                                     533
PT                                                 50                                              PT
 ---pagebreak---    2.22       "Diâmetro nominal da jante (d)": diâmetro da jante sobre a qual o pneu se destina a
              ser montado.
   2.23       "Jante": suporte para um conjunto de pneumático e câmara-de-ar ou de pneumático
              sem câmara-de-ar, sobre o qual se apoiam os talões do pneumático.
   2.24       "Jante para medição": jante especificada como 'largura de jante para medição' ou
              'largura de jante teórica', para uma dada designação da dimensão do pneu em
              qualquer edição de uma ou mais normas internacionais aplicáveis a pneumáticos.
   2.25       "Jante de prova" ou "jante de ensaio": jante especificada como aprovada,
              recomendada ou autorizada numa das normas internacionais aplicáveis a
              pneumáticos, tratando-se de pneus dessa designação de dimensão e desse tipo.
   2.26       "Norma internacional aplicável a pneumáticos": qualquer dos documentos
              normativos a seguir enunciados:
              a)     The European Tyre and Rim Technical Organisation (ETRTO) 1/: 'Standards
                     Manual'
              b)     The European Tyre and Rim Technical Organisation (ETRTO) 1/: 'Engineering
                     Design Information _ obsolete data'
              c)     The Tire and Rim Association Inc. (TRA) 2/: 'Year Book'
              d)     The Japan Automobile Tire Manufactures Association (JATMA) 3/: 'Year
                     Book'
              e)     The Tyre and Rim Association of Australia (TRAA) 4/: 'Standards Manual'
              f)     Associação Latino-Americana de Pneus e Aros (ALAPA) 5/: 'Manual de
                     Normas Técnicas'
              g)     The Scandinavian Tyre and Rim Organisation (STRO) 6/: 'Data Book'
   2.27       "Arrancamento": separação de fragmentos de borracha da banda de rodagem.
   2.28       "Descolamento do cordame": separação das cordas em relação ao revestimento de
              borracha que as envolve.
   2.29       "Descolamento das lonas": separação entre lonas adjacentes.
   -------------------------------
   As normas relativas aos pneumáticos podem ser obtidas nos seguintes endereços:
   1/         ETRTO, 32, Av. Brugmann _ Bte 2, B_1060 Bruxelles, Bélgica.
   2/         TRA, 175 Montrose West Avenue, Suite 150, Copley, Ohio, 44321 Estados Unidos da América.
   3/         JATMA, 9th Floor, Toranomon Building No. 1_12, 1_Chome Toranomon Minato_ku, Tokyo 105,
              Japão.
   4/         TRAA, Suite 1, Hawthorn House, 795 Glenferrie Road, Hawthorn, Victoria, 3122 Austrália.
   5/         ALAPA, Avenida Paulista 2444_12° Andar, conj. 124, 01310 São Paulo, SP Brasil.
   6/         STRO, Älggatan 48 A, Nb, S_216 15 Malmö, Suécia.
PT                                                     51                                              PT
 ---pagebreak---    2.30   "Descolamento da banda de rodagem": separação da banda de rodagem em relação à
          carcaça.
   2.31   "Indicadores de desgaste": as saliências que existem dentro das ranhuras da banda de
          rodagem destinadas a assinalar de maneira visual o grau de desgaste da referida
          banda.
   2.32   "Indicação de funcionamento": combinação específica do índice de carga com o
          código de velocidade do pneu.
   2.33   "Índice de carga": código numérico que indica a carga máxima que o pneumático
          pode suportar;
   2.34   "Código de classe de velocidade (código de velocidade)":
   2.34.1 Símbolo alfabético que indica a velocidade à qual o pneu pode suportar a massa
          indicada pelo correspondente índice de carga.
   2.34.2 Os códigos de velocidade e as velocidades correspondentes são indicados no quadro
          que segue:
PT                                             52                                              PT
 ---pagebreak---                                                        Velocidade máxima correspondente
                         Código de velocidade                        (km/h)
                                   L                                   120
                                   M                                   130
                                   N                                   140
                                   P                                   150
                                   Q                                   160
                                   R                                   170
                                   S                                   180
                                   T                                   190
                                   U                                   200
                                   H                                   210
                                   V                                   240
                                   W                                   270
                                   Y                                   300
   2.35    "Limite de carga máxima": massa máxima que o pneu é autorizado a suportar:
   2.35.1  A velocidades não superiores a 210 km/h, o limite de carga máxima não pode
           ultrapassar o valor correspondente ao índice de capacidade de carga do pneu.
   2.35.2  A velocidades superiores a 210 km/h mas não superiores a 300 km/h, o limite de
           carga máxima não pode ultrapassar a percentagem do valor correspondente ao índice
           de capacidade de carga do pneu, indicada no quadro seguinte em função da
           velocidade que pode desenvolver o veículo no qual o pneu se destina a ser montado:
     Código de velocidade do        Velocidade máxima – km/h       Limite de carga máximo — %
          pneumático
               V                               210                             100,0
                                               215                              98,5
                                               220                              97,0
                                               225                              95,5
                                               230                              94,0
                                               235                              92,5
PT                                               53                                           PT
 ---pagebreak---                                               240                              91,0
              W                               240                              100
                                              250                               95
                                              260                               90
                                              270                               85
              Y                               270                              100
                                              280                               95
                                              290                               90
                                              300                               85
          Para velocidades máximas intermédias, são permitidas interpolações lineares do
          limite de carga máxima.
   2.36   "Empresa de recauchutagem": instalação ou grupo de instalações de produção de
          pneus recauchutados.
   2.37   "Recauchutagem": termo genérico que designa a recuperação de um pneu gasto,
          mediante substituição da banda de rodagem por material novo. Pode também
          designar a renovação da superfície externa do flanco e a substituição da cintura falsa
          ou da tela de protecção. Engloba as seguintes operações:
   2.37.1 "Recauchutagem normal": substituição da banda de rodagem.
   2.37.2 "Recauchutagem normal com cavalgamento": substituição da banda de rodagem,
          cobrindo igualmente uma parte do flanco com o novo material.
   2.37.3 "Talão a talão": substituição da banda de rodagem e renovação do flanco, incluindo a
          totalidade ou parte da zona baixa do pneu.
   2.38   "Invólucro": pneu gasto, comportando a carcaça e o material remanescente da banda
          de rodagem e do flanco.
   2.39   "Desbaste": processo que consiste em retirar o material gasto do invólucro, a fim de
          preparar a superfície para o novo material.
   2.40   "Reparação": recuperação do invólucro danificado, nos limites aprovados.
   2.41   "Material para banda de rodagem": material que se apresenta em condições
          adequadas à substituição da banda de rodagem gasta. Pode, por exemplo, tratar-se de:
   2.41.1 "Crescente para recauchutagem (camelback)": extensão pré-seccionada de material
          extrudido para obter o perfil de corte que se pretende e, em seguida, fixo a frio sobre
          o invólucro preparado (o novo material deve ser vulcanizado).
   2.41.2 "Fita de bobinagem": fita de material para banda de rodagem, directamente extrudido
          e enrolado sobre o invólucro preparado, até se obter o perfil de corte desejado (o
          novo material deve ser vulcanizado).
PT                                              54                                                PT
 ---pagebreak---    2.41.3  "Extrusão directa": material para banda de rodagem, directamente extrudido sobre o
           invólucro preparado, para se obter o perfil de corte desejado (o novo material deve
           ser vulcanizado).
   2.41.4  "Pré-vulcanizado": banda de rodagem adaptada e vulcanizada de antemão, aplicada
           directamente sobre o invólucro preparado (o novo material deve ser ligado ao
           invólucro).
   2.42    "Revestimento para flanco": material utilizado para cobrir os flancos do invólucro,
           permitindo as marcações pretendidas.
   2.43    "Borracha de contacto": material utilizado como camada adesiva entre a banda de
           rodagem nova e o invólucro e para reparações menores.
   2.44    "Cimento": solução adesiva destinada a manter fixos os novos materiais antes do
           processo de vulcanização.
   2.45    "Vulcanização": termo que refere a modificação das propriedades físicas do material
           novo. É em geral provocada submetendo o material a calor e pressão durante
           determinado período, em condições controladas.
   2.46    "Excentricidade radial": variação do raio do pneu, medida segundo o perímetro
           exterior da banda de rodagem.
   2.47    "Desequilíbrio": medida da variação verificada na repartição da massa em torno do
           eixo central do pneu. O desequilíbrio medido pode ser "estático" ou "dinâmico".
   3.      MARCAÇÕES
   3.1     O Anexo 3 do presente regulamento inclui um exemplo da disposição das marcações
           num pneu recauchutado.
   3.2     Os pneus recauchutados devem exibir, em ambos os flancos se se tratar de pneus
           simétricos e, pelo menos, no flanco exterior se se tratar de pneus assimétricos:
   3.2.1   A marca de produção ou marca comercial.
   3.2.2   A designação da dimensão do pneu, conforme a definição do ponto 2.21.
   3.2.3   O tipo de estrutura, a saber:
   3.2.3.1 Nos pneus de estrutura diagonal, nenhuma indicação ou a letra "D" colocada antes da
           marcação relativa ao diâmetro da jante.
   3.2.3.2 Nos pneus de estrutura radial, a letra "R" colocada antes da marcação relativa ao
           diâmetro da jante e, eventualmente, a menção "RADIAL".
   3.2.3.3 Nos pneus de estrutura cruzada cinturada, a letra "B" colocada antes da marcação
           relativa ao diâmetro da jante, mais a menção "BIAS-BELTED".
   3.2.4   A indicação de funcionamento, incluindo:
PT                                               55                                            PT
 ---pagebreak---    3.2.4.1 Uma indicação da capacidade nominal de carga do pneu, sob a forma do índice de
           carga prescrito no ponto 2.33.
   3.2.4.2 Uma indicação da classe de velocidade nominal do pneu, sob a forma do código
           prescrito no ponto 2.34.
   3.2.5   A menção "TUBELESS", se o pneu tiver sido concebido para utilização sem câmara-
           de-ar.
   3.2.6   A marcação M+S, MS, M.S. ou M&S, no caso dos pneus para neve.
   3.2.7   A data da recauchutagem, a saber:
   3.2.7.1 Até 31 de Dezembro de 1999: ou conforme prescreve o ponto 3.2.7.2, ou sob a forma
           de um conjunto de três algarismos, em que os dois primeiros indicam a semana e o
           último indica o milésimo da década de produção. O código de data, que designa o
           momento da produção, pode indicar o número da semana até, inclusive, esse número
           mais três. Por exemplo, a marcação "253" refere-se a um pneu recauchutado durante
           a 25.ª, a 26.ª, a 27.ª ou a 28.ª semanas do ano 1993.
           O código de data pode ser inscrito somente sobre um dos flancos.
   3.2.7.2 A partir de 1 de Janeiro de 2000: sob a forma de um conjunto de quatro algarismos,
           em que os dois primeiros indicam a semana e os dois últimos indicam o ano de
           recauchutagem do pneu. O código de data, que designa o momento da produção,
           pode indicar o número da semana até, inclusive, esse número mais três. Por exemplo,
           a marcação "2503" refere-se a um pneu recauchutado durante a 25.ª, a 26.ª, a 27.ª ou
           a 28.ª semanas do ano 2003.
           O código de data pode ser inscrito somente sobre um dos flancos.
   3.2.8   A menção "RETREAD" ou a menção "REMOULD" (somente a primeira a partir de
           1 de Janeiro de 1999). A pedido da empresa de recauchutagem, esta menção pode ser
           acompanhada da respectiva tradução para outra língua.
   3.3     Antes da homologação, os pneus devem incluir um espaço de tamanho suficiente
           para comportar a marca de homologação referida no ponto 5.8 e exemplificada no
           Anexo 2 do presente regulamento.
   3.4     Depois da homologação, as marcas referidas no ponto 5.8 e exemplificadas no
           Anexo 2 do presente regulamento serão apostas no espaço mencionado no ponto 3.3.
           Estas marcas podem ser apostas somente sobre um dos flancos.
   3.5     As marcações mencionadas no ponto 3.2 e a marca de homologação prevista nos
           pontos 3.4 e 5.8 devem ser bem legíveis e moldadas em relevo ou em vazio sobre os
           pneus ou, em alternativa, encontrar-se permanentemente sobre o pneu.
   3.6     Se, depois da recauchutagem, continuarem a ser legíveis marcações colocadas pelo
           fabricante do pneu de origem, estas serão consideradas como especificações da
           empresa de recauchutagem aplicáveis ao pneu recauchutado. Se já não forem válidas
           para o pneu recauchutado, as indicações de origem devem ser completamente
           eliminadas.
PT                                                 56                                           PT
 ---pagebreak---    3.7     A marca e o número de homologação de origem "E" e "e" devem ser eliminados.
   4.      PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO
           Os procedimentos que se seguem aplicam-se à homologação de empresas de
           recauchutagem de pneus:
   4.1     O pedido de homologação da empresa de recauchutagem é apresentado pelo titular
           da marca de produção ou marca comercial ou pelo seu mandatário devidamente
           acreditado, indicando:
   4.1.1   A estrutura da empresa.
   4.1.2   Uma breve descrição do sistema de controlo da qualidade, garantindo que as técnicas
           de recauchutagem utilizadas cumprem efectivamente o disposto no presente
           regulamento.
   4.1.3   As designações ou marcas comerciais a apor nos pneus recauchutados.
   4.1.4   Os elementos informativos que se seguem, relativos à gama dos pneus a recauchutar:
   4.1.4.1 Gama das dimensões dos pneus.
   4.1.4.2 Estrutura dos pneus (diagonal, cintura cruzada ou radial).
   4.1.4.3 Classe de utilização dos pneus (normais, neve, etc.).
   4.1.4.4 O sistema de recauchutagem e o método de aplicação dos materiais novos, segundo
           os pontos 2.37 e 2.41.
   4.1.4.5 O código da classe de velocidade máxima dos pneus a recauchutar.
   4.1.4.6 O índice de carga máxima dos pneus a recauchutar.
   4.1.4.7 A norma internacional sobre pneumáticos designada à qual obedece a gama de
           pneus.
   5.      HOMOLOGAÇÃO
   5.1     Para poder exercer a sua actividade, uma empresa de recauchutagem carece da
           licença das autoridades competentes, em conformidade com o disposto no presente
           regulamento. A autoridade competente toma as medidas necessárias, constantes do
           presente regulamento, para assegurar que, na empresa em causa, a recauchutagem
           dos pneus cumpra o disposto no presente regulamento. A empresa de recauchutagem
           é inteiramente responsável pela conformidade dos pneus recauchutados ao prescrito
           no presente regulamento e pelo seu funcionamento correcto em condições normais.
   5.2     Para além das prescrições normais relativas à avaliação inicial da unidade de
           recauchutagem de pneus, a autoridade competente deve velar por que os
           procedimentos, a exploração, as instruções e a documentação em matéria de
           especificações, com origem nos fornecimentos de material, sejam redigidos numa
           língua facilmente compreensível pelo pessoal da empresa de recauchutagem.
PT                                              57                                             PT
 ---pagebreak---    5.3    A autoridade competente deve garantir que os procedimentos e manuais de
          exploração de cada empresa de recauchutagem especifiquem, relativamente aos
          materiais e processos utilizados na recuperação dos pneus, limites de danificação ou
          rompimento da carcaça acima dos quais o pneu não é considerado como reparável,
          quer o dano exista já ou seja devido aos preparativos da recauchutagem.
   5.4    Antes de conceder a licença de exploração, a autoridade competente deve verificar se
          os pneus recauchutados cumprem o presente regulamento e se os ensaios prescritos
          nos pontos 6.7 e 6.8 foram efectuados com êxito sobre pelo menos 5 amostras de
          pneus recauchutados (o máximo exigível são 20), representativas da gama de pneus
          produzidos pela empresa.
   5.5    Por cada defeito constatado durante os ensaios, sujeitam-se novamente a ensaio 2
          amostras suplementares do pneu, com as mesmas especificações. Se uma ou ambas
          estas amostras acusarem defeito, sujeitam-se mais duas a ensaio. Se uma das duas
          últimas ou ambas acusarem defeito, o pedido de homologação da empresa de
          recauchutagem é indeferido.
   5.6    Se todas as prescrições do presente regulamento forem satisfeitas, é concedida a
          licença de exploração, com atribuição de um número de homologação a cada
          empresa aprovada. Os dois primeiros algarismos do número correspondem à série de
          alterações que incorpora as mais recentes modificações técnicas de relevo
          introduzidas no regulamento à data de concessão da homologação. O número é
          precedido da menção "108R", significando que a homologação se aplica a um pneu
          recauchutado em conformidade com o disposto no presente regulamento. Uma
          mesma autoridade não pode atribuir o mesmo número a uma outra empresa de
          recauchutagem visada pelo presente regulamento.
   5.7    A concessão, extensão, recusa ou revogação de uma homologação ou a interrupção
          definitiva da produção, nos termos do presente regulamento, deve ser notificada às
          partes no Acordo de 1958 que aplicam o presente regulamento, mediante um
          formulário conforme com o modelo indicado no Anexo 1 do presente regulamento.
   5.8    Nos pneus recauchutados em conformidade com o presente regulamento, deve ser
          afixada no local mencionado no ponto 3.3, para além das marcações prescritas no
          ponto 3.2, uma marca de homologação internacional composta por:
   5.8.1  Um círculo envolvendo a letra "E", seguida do número distintivo do país que
          concedeu a homologação18, e
   18
         1 para a Alemanha, 2 para a França, 3 para a Itália, 4 para os Países Baixos, 5 para a Suécia, 6 para a
         Bélgica, 7 para a Hungria, 8 para a República Checa, 9 para a Espanha, 10 para a Jugoslávia, 11 para o
         Reino Unido, 12 para a Áustria, 13 para o Luxemburgo, 14 para a Suíça, 15 (não utilizado), 16 para a
         Noruega, 17 para a Finlândia, 18 para a Dinamarca, 19 para a Roménia, 20 para a Polónia, 21 para
         Portugal, 22 para a Federação Russa, 23 para a Grécia, 24 (não utilizado), 25 para a Croácia, 26 para a
         Eslovénia, 27 para a Eslováquia, 28 para a Bielorrússia, 29 para a Estónia, 30 (não utilizado), 31 para a
         Bósnia-Herzegovina, 32-36 (não utilizados), 37 para a Turquia, 38-39 (não utilizados) e 40 para a
         ex-República Jugoslava da Macedónia. Os números subsequentes serão atribuídos a outros países pela
         ordem cronológica em que ratificarem ou aderirem ao Acordo relativo à adopção de condições
         uniformes de homologação e ao reconhecimento recíproco da homologação de equipamentos e peças de
         veículos a motor (Acordo de 1958), e os números assim atribuídos serão comunicados pelo
         Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas às partes contratantes no Acordo.
PT                                                    58                                                           PT
 ---pagebreak---    5.8.2   O número de homologação visado no ponto 5.6.
   5.9     O Anexo 2 do presente regulamento dá exemplos de marcas de homologação.
   6.      PRESCRIÇÕES
   6.1     A recauchutagem não é autorizada se os pneus não forem de tipo homologado e não
           exibirem a marcação "E" ou "e". Até 1 de Janeiro de 2000, esta disposição é, todavia,
           facultativa.
   6.1.1   Os pneus com código de velocidade elevado que apenas possuem a marcação "ZR"
           na designação da sua dimensão e que não ostentem qualquer indicação de
           funcionamento não devem ser recauchutados.
   6.2     Os pneus que tenham já sido recauchutados não podem ser sujeitos a nova
           recauchutagem.
   6.3     A idade do invólucro admitido para recauchutagem não deve ser superior a sete anos,
           fazendo fé o código numérico que indica a data de produção do pneu original. Por
           exemplo, um pneu que exiba a marcação "253" pode ser recauchutado até ao final de
           2000.
   6.4     Condições a satisfazer antes da recauchutagem:
   6.4.1   Antes da inspecção, o pneu deve ser limpo e seco.
   6.4.2   Antes do desbaste, cada pneu deve ser cuidadosamente inspeccionado, tanto no
           interior como no exterior, para verificar se se encontra em condições de ser
           recauchutado.
   6.4.3   Os pneus visivelmente danificados devido a sobrecarga ou a subenchimento não
           devem ser recauchutados.
   6.4.4   Não devem ser admitidos para recauchutagem os pneus que apresentem algum dos
           seguintes defeitos:
   6.4.4.1 a)     fissuras importantes que se estendam até à carcaça;
           b)     penetrações da carcaça ou deteriorações do invólucro, para além das classes de
                  velocidade "H", a menos que o invólucro deva ser afectado a uma classe de
                  velocidade inferior;
           c)     reparações anteriores de defeitos que ultrapassem os limites especificados em
                  caso de dano (ver ponto 5.3);
           d)     ruptura da carcaça;
           e)     ataque grave por hidrocarbonetos ou produtos químicos;
           f)     danos múltiplos excessivamente próximos;
           g)     talão danificado ou partido;
PT                                                59                                             PT
 ---pagebreak---            h)    deterioração irreparável ou danificação do revestimento interior;
           i)    deteriorações do talão, para além das deteriorações secundárias exclusivamente
                 na "borracha";
           j)    cordame da carcaça desnudado devido ao desgaste da banda de rodagem ou dos
                 flancos;
           k)    banda de rodagem irreparável ou material dos flancos separado da carcaça;
           l)    danificação estrutural na zona dos flancos.
   6.4.5   Os pneus radiais cuja carcaça apresente uma separação da cintura que ultrapasse o
           simples descolamento lateral não devem ser admitidos para recauchutagem.
   6.5     Preparação:
   6.5.1   Depois do desbaste e antes da aplicação de material novo, cada pneu deve ser
           cuidadosamente reinspeccionado, pelo menos exteriormente, para verificar se
           continua em condições de ser recauchutado.
   6.5.2   A totalidade da superfície a guarnecer com novo material deve ser preparada sem
           sobreaquecimento, não podendo apresentar fissuras profundas em consequência do
           desbaste, nem barbas.
   6.5.3   Se o material a utilizar tiver sido pré-vulcanizado, os limites da zona preparada
           devem corresponder às prescrições do fabricante desse material.
   6.5.4   Cordas descoladas são motivo de rejeição.
   6.5.5   O cordame do invólucro não deve ser danificado durante o processo de preparação.
   6.5.6   Se a cintura de um pneu de carcaça radial for danificada por efeito do desbaste, a
           deterioração não deve ultrapassar a tela exterior da carcaça.
   6.5.7   Em caso de deterioração causada pelo desbaste em pneus de carcaça diagonal, devem
           ser respeitadas as seguintes condições:
   6.5.7.1 Se a configuração for de duas lonas, não deve haver deterioração da carcaça. Devida
           ao desbaste, tolera-se somente uma ligeira deterioração localizada sobre a junta do
           invólucro.
   6.5.7.2 Se a configuração for de duas lonas com cintura falsa em pneus sem câmara-de-ar,
           não deve haver deterioração da carcaça nem da cintura falsa.
   6.5.7.3 Se a configuração for de duas lonas com cintura falsa em pneus com câmara-de-ar,
           tolera-se uma deterioração localizada da cintura falsa.
   6.5.7.4 Se a configuração for de quatro ou mais lonas em pneus sem câmara-de-ar, não é
           tolerada qualquer deterioração da carcaça ou da cintura falsa.
PT                                               60                                             PT
 ---pagebreak---    6.5.7.5 Se a configuração for de quatro ou mais lonas em pneus com câmara-de-ar, a
           deterioração deve ser limitada à tela exterior na zona de cima.
   6.5.8   As partes de aço não revestidas devem ser tratadas, logo que possível, com um
           material adequado, em conformidade com as instruções do fabricante desse material.
   6.6     Recauchutagem:
   6.6.1   A empresa de recauchutagem deve velar por que o fabricante ou fornecedor dos
           materiais de reparação, incluindo remendos, cumpra o seguinte:
           a)     Determinação do(s) método(s) de aplicação e armazenagem. Se a empresa de
                  recauchutagem o requerer, esta informação deve ser prestada na língua oficial
                  do país onde os materiais serão utilizados.
           b)     Definição dos limites de danificação dos materiais de recauchutagem. Se a
                  empresa de recauchutagem o requerer, esta informação deve ser prestada na
                  língua oficial do país onde os materiais serão utilizados.
           c)     Verificação de que os remendos de reforço, utilizados correctamente na
                  reparação das carcaças, se prestam a tal utilização.
           d)     Verificação de que os remendos suportam o dobro da pressão máxima de
                  enchimento preconizada pelo fabricante do pneu.
           e)     Verificação de que todos os outros materiais de reparação se prestam à
                  utilização prevista.
   6.6.2   O encarregado da operação de recauchutagem é também responsável pela boa
           aplicação do material de reparação, incumbindo-lhe ainda velar por que a reparação
           seja efectuada sem defeitos susceptíveis de comprometer o comportamento do
           pneumático durante a sua vida útil.
   6.6.3   A empresa de recauchutagem deve garantir que o fabricante ou fornecedor do
           material utilizado na banda de rodagem e nos flancos defina as condições de
           colocação e utilização do mesmo, numa perspectiva de preservação das suas
           qualidades. Se a empresa de recauchutagem o requerer, esta informação deve ser
           prestada na língua oficial do país onde o material será utilizado.
   6.6.4   A empresa de recauchutagem deve velar por que a composição do material de
           reparação e/ou composto figure num documento do fabricante ou fornecedor. O
           composto deve ser adaptado à utilização prevista para o pneu.
   6.6.5   O pneu preparado deve ser vulcanizado, logo que possível, uma vez terminadas as
           operações de reparação e recuperação, dentro do prazo especificado pelo fabricante
           do material.
   6.6.6   O tempo, a temperatura e a pressão de vulcanização do pneu devem ser os
           adequados, em conformidade com as especificações aplicáveis aos materiais
           utilizados.
PT                                                61                                            PT
 ---pagebreak---    6.6.7   A dimensão do molde deve ser adaptada à espessura do material novo e à dimensão
           do pneu desbastado. Quando moldados, os pneus radiais devem ser vulcanizados
           unicamente em moldes radiais ou com sectores radiais.
   6.6.8   A espessura do material de origem depois do desbaste e a espessura média do
           material novo sob a banda de rodagem depois da recauchutagem devem cumprir o
           prescrito nos pontos 6.6.8.1 e 6.6.8.2. Em qualquer ponto situado quer sobre a
           largura da banda de rodagem quer sobre a circunferência do pneu, a espessura do
           material deve ser controlada de modo a respeitar o disposto nos pontos 6.7.5 e 6.7.6.
   6.6.8.1 Para os pneus de estrutura radial ou de cintura cruzada (dimensões em mm):
                1,5 ≤ (A+B) ≤ 5         (1,5 mm min.; 5,0 mm max.)
                A ≥ 1 (1,0 mm min.)
                B ≥ 0,5 (0,5 mm min.)
           P.D. =      Profundidade de escultura
           X     =     Linha de desbaste
           A     =     Espessura média do material novo por baixo da escultura
           B     =     Espessura mínima da camada de material de origem por cima da cintura,
                       depois do desbaste.
   6.6.8.2 Para os pneus de estrutura diagonal:
PT                                               62                                              PT
 ---pagebreak---             Espessura do material de origem por cima da cintura falsa: ≥ 0,00 mm.
            Espessura média do material novo por cima da linha de desbaste: ≥ 2,00 mm.
            Espessura combinada de material de origem e material novo por baixo da base das
            ranhuras da banda de rodagem: ≥ 2,00 mm, mas ≤ 5,00 mm.
   6.6.9    A indicação de funcionamento de um pneu recauchutado não deve indicar um código
            de velocidade ou um índice de carga superiores aos do pneu montado de origem.
   6.6.10   Em qualquer pneu recauchutado, a característica de velocidade mínima deve ser de
            120 km/h (código de velocidade "L"), com um máximo de 300 km/h (código de
            velocidade "Y").
   6.6.11   Devem ser incorporados indicadores de desgaste, nas seguintes condições:
   6.6.11.1 Os pneus comportarão pelo menos seis fiadas transversais de indicadores de
            desgaste, sensivelmente com o mesmo espaçamento e situadas nas ranhuras
            principais da banda de rodagem. Estes indicadores de desgaste não devem poder ser
            confundidos com as cristas de material existentes entre as nervuras ou com as placas
            da banda de rodagem.
   6.6.11.2 Todavia, no caso dos pneus destinados a montagem sobre jantes com um código de
            diâmetro nominal inferior ou igual a 12, são aceites quatro fiadas de indicadores.
   6.6.11.3 Os indicadores de desgaste devem permitir assinalar, com uma tolerância de
            +0,60/-0,00 mm, que a profundidade das ranhuras da banda de rodagem já não é
            superior a 1,6 mm.
   6.6.11.4 A altura dos indicadores de desgaste é determinada pela diferença, a partir da
            superfície da banda de rodagem, entre a profundidade de escultura medida no cimo
            do indicador e a profundidade de escultura medida imediatamente após a instalação
            do indicador.
   6.7      Inspecção:
   6.7.1    Depois da vulcanização, enquanto persistir nele algum calor, deve verificar-se se
            cada pneu recauchutado aparenta defeito. Durante ou após a recauchutagem, o pneu é
            insuflado à pressão de pelo menos 1,5 bar, para exame. Se o perfil apresentar defeitos
            aparentes (como, por exemplo, bolhas de ar, mossas, etc.), o pneu deve ser sujeito a
            um exame específico para determinar a respectiva causa.
   6.7.2    Antes, durante ou após a recauchutagem, o pneu deve ser verificado pelo menos uma
            vez para garantir a integridade da sua estrutura, mediante um método de inspecção
            adequado.
   6.7.3    Para efeitos de controlo da qualidade, submete-se um número limitado de pneus
            recauchutados a um ensaio ou exame, de ruptura e/ou de não-ruptura. Registam-se o
            número de pneus verificados e os correspondentes resultados.
PT                                               63                                                PT
 ---pagebreak---    6.7.4   Depois da recauchutagem, as dimensões do pneu, medidas em conformidade com o
           Anexo 6 do presente regulamento, devem corresponder ou às definidas no ponto 7 ou
           ao Anexo 5 do presente regulamento.
   6.7.5   A excentricidade radial do pneu recauchutado não deve ultrapassar 1,5 mm
           (tolerância: +0,4 mm).
   6.7.6   O desequilíbrio estático máximo do pneu recauchutado, medido no diâmetro da jante,
           não deve ultrapassar 1,5% da massa do pneu.
   6.7.7   Os indicadores de desgaste devem satisfazer o prescrito no ponto 6.6.11.
   6.8     Prova de funcionalidade:
   6.8.1   Para cumprirem o disposto no presente regulamento, os pneus recauchutados devem
           satisfazer o ensaio de resistência carga/velocidade, definido no Anexo 7 do presente
           regulamento.
   6.8.2   Para satisfazer o ensaio de resistência carga/velocidade, um pneu recauchutado não
           deve apresentar descolamentos da banda de rodagem ou das lonas do cordame,
           arrancamento da banda de rodagem ou ruptura do cordame.
   6.8.3   O diâmetro exterior do pneu, medido seis horas depois do ensaio de resistência
           carga/velocidade, não deve diferir ± 3,5% em relação ao diâmetro exterior medido
           antes do ensaio.
   7.      ESPECIFICAÇÕES
   7.1     Os pneus recauchutados nos termos do presente regulamento devem ter as seguintes
           cotas:
   7.1.1   Largura da secção:
   7.1.1.1 A largura da secção é obtida pela seguinte fórmula:
                                         S = S1 + K (A - A1)
           em que:
           S:     é a largura real da secção, expressa em milímetros e medida sobre a jante de
                  ensaio,
           S1:    é a "largura teórica da secção", referida à jante de medição, em conformidade
                  com a norma internacional aplicável aos pneumáticos, indicada pela empresa
                  de recauchutagem relativamente à dimensão do pneu em questão,
           A:     é a largura, expressa em milímetros, da jante de ensaio,
           A1:    é a largura, expressa em milímetros, da jante de medição mencionada na norma
                  internacional aplicável aos pneumáticos, indicada pela empresa de
                  recauchutagem relativamente à dimensão do pneu em questão,
PT                                               64                                             PT
 ---pagebreak---              K:    é um factor que deve ser considerado igual a 0,4.
   7.1.2     Diâmetro exterior:
   7.1.2.1 O diâmetro exterior teórico de um pneu recauchutado é obtido pela seguinte fórmula:
             D = d + 2H
             em que:
             D:    é o diâmetro exterior teórico, expresso em milímetros,
             d:    é o número convencional definido no ponto 2.21.3, expresso em milímetros,
             H:    é a altura nominal da secção, expressa em milímetros e igual ao produto de Sn
                   por 0,01 Ra
             em que:
             Sn é a largura nominal da secção, expressa em milímetros
             Ra é o índice de aparência nominal.
             Os símbolos supra constarão da designação do pneu, sobre o flanco, conforme
             prescrito nos pontos 3.2.2 e 2.21.
   7.1.2.2 Todavia, para os tipos de pneu cuja designação figura na primeira coluna dos
             quadros do Anexo 5 do Regulamento UNECE n.º 30, o diâmetro exterior é o
             indicado nesses quadros.
   7.1.3     Método de medição dos pneus recauchutados:
   7.1.3.1 A medição das cotas de pneus recauchutados deve ser feita segundo o processo
             indicado no Anexo 6 do presente regulamento.
   7.1.4     Especificações relativas à largura da secção:
   7.1.4.1 A largura total efectiva pode ser inferior à(s) determinada(s) no ponto 7.1.
   7.1.4.2 A largura total efectiva pode também ser superior à(s) determinada(s) no ponto 7.1:
   7.1.4.2.1 em 4% no caso dos pneus de estrutura radial
   7.1.4.2.2 em 6% no caso dos pneus de estrutura diagonal ou de cintura cruzada
   7.1.4.2.3 por outro lado, se o pneu contiver um cordão especial de protecção, a largura total
             efectiva pode ultrapassar em 8% (no máximo) o valor correspondente à aplicação das
             tolerâncias indicadas nos pontos 7.1.4.2.1 e 7.1.4.2.2.
   7.1.5     Especificações relativas ao diâmetro exterior:
   7.1.5.1 O diâmetro exterior efectivo de um pneu recauchutado não deve ultrapassar os
             valores Dmin e Dmax obtidos pelas seguintes fórmulas:
PT                                                 65                                            PT
 ---pagebreak---              Dmin = d + (2H x a)
             Dmax = d + (2H x b)
             em que:
   7.1.5.1.1 para as dimensões que não constam dos quadros do Anexo 5 do presente
             regulamento, "H" e "d" são os definidos no ponto 7.1.2.1;
   7.1.5.1.2 para as dimensões assinaladas no ponto 7.1.2.2:
             H = 0,5 (D - d)
             em que "D" é o diâmetro exterior e "d" o diâmetro nominal da jante, conforme os
             quadros supramencionados para a dimensão em questão;
   7.1.5.1.3 coeficiente "a" = 0,97;
   7.1.5.1.4 coeficiente "b":
                                           Radial    Diagonal e cintura cruzada
                                            1,04                1,08
   Pneus para utilização normal
   7.1.5.2 Para os pneus de neve, o diâmetro exterior máximo (Dmax), determinado no ponto
             7.1.5.1, pode ser ultrapassado em 1% (no máximo).
   8.        MODIFICAÇÕES RELATIVAS À HOMOLOGAÇÃO
   8.1       Qualquer modificação relativa a uma empresa de recauchutagem, que afecte alguma
             das informações prestadas por essa empresa no pedido de homologação (ver ponto
             4), deve ser notificada à autoridade competente que concedeu a homologação. A
             autoridade pode então:
   8.1.1     considerar que as modificações introduzidas não são susceptíveis de ter efeitos
             adversos apreciáveis e que, em qualquer caso, a empresa de recauchutagem ainda
             cumpre as prescrições
   8.1.2     ou exigir um inquérito complementar.
   8.2       A confirmação ou a recusa da homologação, com indicação das modificações, é
             notificada, pelo procedimento especificado no ponto 5.7, às partes no Acordo que
             aplicam o presente regulamento.
   9.        CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO
             O procedimento relativo à conformidade da produção deve satisfazer o estabelecido
             no apêndice 2 do Acordo (E/ECE/324-E/ECE/TRANS/505/Rev. 2), com os seguintes
             requisitos:
   9.1       A empresa de recauchutagem homologada nos termos do presente regulamento deve
             cumprir os requisitos estabelecidos no ponto 6.
PT                                                66                                           PT
 ---pagebreak---    9.2   O titular da homologação deve velar por que, relativamente a cada ano de produção e
         com distribuição ao longo do ano, pelo menos o número de pneumáticos que se
         segue, representativo da gama produzida, seja verificado e controlado segundo o
         prescrito no presente regulamento:
   9.2.1 0,01% da produção anual total, mas em caso algum menos de 5, embora não
         obrigatoriamente mais de 20.
   9.3   Se o prescrito no ponto 9.2 for respeitado pela autoridade competente ou sob o seu
         controlo, os resultados podem ser utilizados no âmbito ou em vez dos prescritos no
         ponto 9.4.
   9.4   A autoridade que tiver concedido a homologação da empresa de recauchutagem pode
         verificar, em qualquer momento, os métodos de controlo da conformidade aplicados
         em cada empresa. Por cada instalação de produção, a autoridade competente deve
         colher amostras aleatórias relativamente a cada ano de produção, devendo pelo
         menos o número de pneumáticos que se segue, representativo da gama produzida, ser
         verificado e controlado segundo o prescrito no presente regulamento:
   9.4.1 0,01% da produção anual total, mas em caso algum menos de 5, embora não
         obrigatoriamente mais de 20.
   9.5   Os ensaios e controlos referidos no ponto 9.4 podem substituir os referidos no ponto
         9.2.
   10.   SANÇÕES POR NÃO CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO
   10.1  A homologação concedida a uma empresa de recauchutagem nos termos do presente
         regulamento pode ser revogada se as condições enunciadas no ponto 9 não forem
         satisfeitas ou se a empresa de recauchutagem ou a sua produção não satisfizerem as
         mesmas condições.
   10.2  Se uma parte signatária do Acordo de 1958 que aplica o presente regulamento
         revogar uma homologação que tiver previamente concedido, deve desse facto
         notificar as outras partes signatárias que aplicam o presente regulamento, por meio
         do formulário de comunicação indicado no Anexo 1 ao presente regulamento.
   11.   INTERRUPÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO
         A autoridade que concedeu a homologação da empresa de recauchutagem deve ser
         informada logo que cessem as operações e a produção de pneus recauchutados nos
         termos do presente regulamento. Uma vez de posse dessa informação, a autoridade
         comunicá-la-á às outras partes no Acordo de 1958 que aplicam o presente
         regulamento, por meio do formulário de comunicação indicado no Anexo 1 ao
         presente regulamento.
   12.   DESIGNAÇÕES E ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS
         PELOS ENSAIOS DE HOMOLOGAÇÃO, DOS LABORATÓRIOS DE ENSAIO E
         DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
   12.1  As partes no Acordo de 1958 que aplicam o presente regulamento comunicam ao
         Secretariado da Organização das Nações Unidas as denominações e endereços dos
PT                                             67                                             PT
 ---pagebreak---         serviços técnicos responsáveis pela realização dos ensaios de homologação e, se
        aplicável, dos laboratórios de ensaio homologados e dos serviços administrativos que
        concedem as homologações, aos quais devem ser enviados os formulários que
        certificam a concessão, recusa ou revogação da homologação, emitidos nos outros
        países.
   12.2 As partes no Acordo de 1958 que aplicam o presente regulamento podem utilizar os
        laboratórios dos fabricantes de pneus ou das empresas de recauchutagem e designar,
        como laboratórios de ensaio homologados, os que se situarem no seu próprio
        território ou no território de uma parte que aplica o Acordo, sob reserva de anuência
        preliminar a tal procedimento por parte do serviço administrativo competente desta
        última.
   12.3 Se uma parte que aplica o Acordo de 1958 recorrer ao disposto no ponto 12.2, pode
        fazer-se representar nos ensaios.
PT                                            68                                              PT
 ---pagebreak---                                                        ANEXO 1
                                                 COMUNICAÇÃO
                              Formato máximo: A4 (210 mm x 297 mm)
                                                                                 emitido por (designação do serviço):
                                                                                                                   ........................
                                                                                                                   ........................
                                                                                                                   ........................
   referente a: 2/    CONCESSÃO DA HOMOLOGAÇÃO
                      EXTENSÃO DA HOMOLOGAÇÃO
                      RECUSA DA HOMOLOGAÇÃO
                      REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
                      INTERRUPÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO
   de uma empresa de recauchutagem, em aplicação do Regulamento n.º 108
   N.º de homologação: . . . . . . . . . . . .                                                      N.º de extensão: . . . . . . . . . .
   1.       Marca ou designação comercial da empresa de recauchutagem: . . . . . . . . . . . . . . .
   2.       Nome e endereço da empresa de recauchutagem: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
   3.       Se aplicável, nome e endereço do mandatário: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
   4.       Descrição sumária, segundo os pontos 4.1.3 e 4.1.4 do presente regulamento:. . . . . . .
            .............................................
   5.       Serviço técnico e, se aplicável, laboratório de ensaios credenciado para a
            homologação ou a verificação da conformidade:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
   6.       Data do relatório emitido por esse serviço:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
   7.       Número do relatório emitido por esse serviço:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
   8.       Motivo(s) da extensão (se aplicável): . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
   9.       Observações: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
PT                                                            69                                                                            PT
 ---pagebreak---    10.        Local:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
   11.        Data:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
   12.        Assinatura: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
   13.        É anexa à presente comunicação uma lista dos documentos que constam do processo
              entregue nos serviços administrativos responsáveis pela homologação, documentos
              esses que podem ser obtidos a pedido.
                                                      --------------------------
   --------------------------
   1/         Número distintivo do país que concedeu/ estendeu/ recusou/ revogou a homologação (ver no
              regulamento disposições relativas à homologação).
   2/         Riscar o que não interessa.
PT                                                                    70                                                              PT
 ---pagebreak---                                               ANEXO 2
                          EXEMPLO DA MARCA DE HOMOLOGAÇÃO
                                         a = 12 mm (mínimo)
   A marca de homologação supra, afixada a um pneu recauchutado, indica, como exemplo, que
   a empresa de recauchutagem em causa foi homologada nos Países Baixos (E4), com o número
   108R002439, em obediência ao disposto na forma original (00) do presente Regulamento.
   O número de homologação deve ser colocado nas proximidades do círculo, por cima, por
   baixo, à direita ou à esquerda da letra "E". Os algarismos do número devem ser colocados do
   mesmo lado da letra E" e orientados no mesmo sentido. A utilização de numeração romana
   deve ser evitada nos códigos de homologação, a fim de evitar confusão com outros símbolos.
PT                                                71                                           PT
 ---pagebreak---                                               ANEXO 3
           ESQUEMA DAS MARCAÇÕES NOS PNEUMÁTICOS RECAUCHUTADOS
   Exemplo das marcações que devem exibir os pneus recauchutados comercializados
   posteriormente à entrada em vigor do presente regulamento:
   b: 6 mm (mín.)
   c: 4 mm (mín.)
   d: 3 mm (mín.)
   e, a partir de 1998, 4 mm (mín.)
   Estas marcações definem um pneu recauchutado:
             com largura nominal de 185;
             com índice de aparência nominal de 70;
             com estrutura radial (R);
             com diâmetro nominal de jante código 14;
             com uma indicação de funcionamento "89T", que indica uma capacidade de carga de
             580 kg, correspondente ao índice de carga "89", e uma capacidade de velocidade
             máxima de 190 km/h, correspondente à classe de velocidade "T";
             destinado a utilização sem câmara-de-ar ("TUBELESS");
             do tipo pneu de neve (M+S);
             recauchutado durante as 25.ª, 26.ª, 27.ª ou 28.ª semanas de 2003.
   A localização e a ordem das marcações que compõem a designação do pneu devem ser as
   seguintes:
   a)        a designação da dimensão, compreendendo a largura nominal da secção, o índice de
             aparência nominal, o código do tipo de estrutura (se aplicável) e o diâmetro nominal
             da jante, devem ser agrupados conforme indicado no exemplo supra: 185/70 R 14;
PT                                                 72                                             PT
 ---pagebreak---    b) a indicação de funcionamento é colocada, juntamente com o índice de carga e o
      código de velocidade, nas proximidades da designação da dimensão, à frente, atrás,
      por cima ou por baixo;
   c) as menções "TUBELESS", "REINFORCED" e "M+S" podem ficar a uma certa
      distância do símbolo que designa a dimensão;
   d) a menção "RETREAD" pode figurar a uma certa distância do código que designa a
      dimensão.
PT                                        73                                             PT
 ---pagebreak---                                             ANEXO 4
           LISTA DOS ÍNDICES DE CAPACIDADE DE CARGA E DAS MASSAS
                                     CORRESPONDENTES
                Índices de capacidade de carga (LI) e massas correspondentes (em kg)
    LI  kg LI kg LI              kg      LI      kg     LI      kg     LI     kg     LI     kg
   .0  45     40   140    80   450    120    1 400    160   4 500   200   14 000   240  45 000
    1   46.2 41     145    81  462     121    1 450    161   4 625   201  14 500    241 46 250
    2   47.5 42     150    82  475     122    1 500    162   4 750   202  15 000    242 47 500
    3   48.7 43     155    83  487     123    1 550    163   4 875   203  15 500    243 48 750
    4   50     44   160    84  500     124    1 600    164   5 000   204  16 000    244 50 000
    5   51.5 45     165    85  515     125    1 650    165   5 150   205  16 500    245 51 500
    6   53     46   170    86  530     126    1 700    166   5 300   206  17 000    246 53 000
    7   54.5 47     175    87  545     127    1 750    167   5 450   207  17 500    247 54 500
    8   56     48   180    88  560     128    1 800    168   5 600   208  18 000    248 56 000
    9   58     49   185    89  580     129    1 850    169   5 800   209  18 500    249 58 000
    10  60     50   190    90  600     130    1 900    170   6 000   210  19 000    250 60 000
    11  61.5   51   195    91  615     131    1 950    171   6 150   211  19 500    251 61 500
    12  63     52   200    92  630     132    2 000    172   6 300   212  20 000    252 63 000
    13  65     53   206    93  650     133    2 060    173   6 500   213  20 600    253 65 000
    14  67     54   212    94  670     134    2 120    174   6 700   214  21 200    254 67 000
    15  69     55   218    95  690     135    2 180    175   6 900   215  21 800    255 69 000
    16  71     56   224    96  710     136    2 240    176   7 100   216  22 400    256 71 000
    17  73     57   230    97  730     137    2 300    177   7 300   217  23 000    257 73 000
    18  75     58   236    98  750     138    2 360    178   7 500   218  23 600    258 75 000
   19   77.5   59   243    99  775     139    2 430    179   7 750   219  24 300    259 77 500
   20  80     60   250   100   800     140    2 500   180    8 000   220  25 000    260 80 000
   21  82.5   61   257    101  825     141    2 575    181   8 250   221  25 750    261 82 500
   22  85     62   265    102  850     142    2 650    182   8 500   222  26 500    262 85 000
   23  87.5   63   272    103  875     143    2 725    183   8 750   223  27 250    263 87 500
   24  90     64   280    104  900     144    2 800    184   9 000   224  28 000    264 90 000
   25  92.5   65   290    105  925     145    2 900    185   9 250   225  29 000    265 92 500
   26  95     66   300    106  950     146    3 000    186   9 500   226  30 000    266 95 000
   27  97.5   67   307    107  975     147    3 075    187   9 750   227  30 750    267 97 500
   28  100    68   315    108  1 000   148    3 150    188  10 000   228  31 500    268 100 000
   29  103    69   325    109  1 030   149    3 250    189  10 300   229  32 500    269 103 000
   30  106   70    335   110   1 060   150    3 350   190   10 600  230   33 500   270  106 000
   31  109   71    345   111   1 090   151    3 450   191   10 900  231   34 500   271  109 000
   32  112   72    355   112   1 120   152    3 550   192   11 200  232   35 500   272  112 000
   33  115   73    365   113   1 150   153    3 650   193   11 500  233   36 500   273  115 000
   34  118   74    375   114   1 180   154    3 750   194   11 800  234   37 500   274  118 000
   35  121   75    387   115   1 215   155    3 875   195   12 150  235   38 750   275  121 500
   36  125   76    400   116   1 250   156    4 000   196   12 500  236   40 000   276  125 000
   37  128   77    412   117   1 285   157    4 125   197   12 850  237   41 250   277  128 500
   38  132   78    425   118   1 320   158    4 250   198   13 200  238   42 500   278  132 000
   39  136   79    437   119   1 360   159    4 375   199   13 600  239   43 750   279  136 000
PT                                              74                                              PT
 ---pagebreak---                                      ANEXO 5
          DESIGNAÇÃO E COTAS DE SATURAÇÃO DOS PNEUMÁTICOS
                      (nos termos do Regulamento UNECE n.º 30)
   CONSULTAR A ESTE RESPEITO O ANEXO 5 DO REGULAMENTO UNECE N.º 30
PT                                       75                        PT
 ---pagebreak---                                               ANEXO 6
                          MÉTODO DE MEDIÇÃO DOS PNEUMÁTICOS
   1.       Preparação do pneu
   1.1      Montar o pneu na jante de ensaio especificada pela empresa de recauchutagem e
            insuflá-lo a uma pressão entre 3 e 3,5 bar.
   1.2      Regular à pressão seguinte:
   1.2.1    pneus de estrutura com cintura cruzada padrão: 1,7 bar;
   1.2.2    pneus de estrutura diagonal:
                                            Pressão (bar) Classe de velocidade
         Classificação das         L, M, N              P, Q, R, S            T, U, H, V
               lonas
                 4                    1,7                   2,0                    -
                 6                    2,1                   2,4                   2,6
                 8                    2,5                   2,8                   3,0
   1.2.3    pneus normais de estrutura radial: 1,8 bar;
   1.2.4    pneus reforçados: 2,3 bar.
   2.       Método de medição
   2.1      O pneu montado na jante é sujeito à temperatura ambiente durante pelo menos 24
            horas, salvo indicação em contrário no ponto 6.8.3 do presente regulamento.
   2.2.     Ajustar a pressão ao nível especificado no ponto 1.2 do presente anexo.
   2.3.     Tendo em conta a espessura das nervuras ou cordões de protecção, medir a largura
            total em seis pontos regularmente espaçados. Reter como largura total o máximo
            valor medido.
   2.4.     Calcular o diâmetro exterior com base no perímetro máximo do pneu insuflado.
PT                                                76                                         PT
 ---pagebreak---                                             ANEXO 7
       MODO OPERATÓRIO DOS ENSAIOS DE RESISTÊNCIA CARGA/VELOCIDADE
              (EM PRINCÍPIO, SEGUNDO O ANEXO 7 DO REGULAMENTO UNECE N.º 30)
   1.     Preparação do pneu
   1.1    Montar o pneu recauchutado sobre a jante de ensaio especificada pela empresa de
          recauchutagem.
   1.2    Insuflar o pneu à pressão adequada, especificada (em bar) no quadro seguinte:
                                                                                  Pneus       com
                         Pneus diagonais          Pneus radiais                   cintura cruzada
                         Classificação das lonas
           Classe     de
           velocidade       4       6        8       Normal          Reforçado        Normal
           L, M, N         2,3     2,7      3,0         2,4              -                -
           P, Q, R, S      2,6     3,0      3,3         2,6             3,0             2,6
           T, U, H         2,8     3,2      3,5         2,8             3,2             2,8
           V               3,0     3,4      3,7         3,0             3,4               -
           WeY              -       -        -          3,2             3,6               -
   1.3    A empresa de recauchutagem pode requerer, justificando, a utilização de uma
          pressão de ensaio diferente da que figura no ponto 1.2 do presente anexo, caso em
          que o pneu será insuflado a essa pressão.
   1.4    Sujeitar o conjunto pneu-roda à temperatura ambiente da sala de ensaios, durante
          pelo menos três horas.
   1.5    Reajustar a pressão do pneu à especificada no ponto 1.2 ou no ponto 1.3 do presente
          anexo.
   2.     Procedimento de ensaio
   2.1    Montar o conjunto pneu-roda no eixo de ensaio e aplicá-lo sobre a face exterior de
          um tambor de ensaio motor liso com 1,70 m ± 1% ou com 2 m ± 1% de diâmetro.
   2.2    Aplicar sobre o eixo de ensaio uma carga igual a 80% de:
   2.2.1  limite máximo de carga consoante o índice de capacidade de carga, no caso dos
          pneus com símbolos de velocidade "L" a "H" (inclusive),
PT                                              77                                              PT
 ---pagebreak---    2.2.2 limite máximo de carga correspondente a uma velocidade máxima (ver ponto 2.35.2
         do presente regulamento) de
         • 240 km/h para os pneus com símbolo de velocidade "V",
         • 270 km/h para os pneus com símbolo de velocidade "W",
         • 300 km/h para os pneus com símbolo de velocidade "Y",
   2.3   Durante todo o ensaio, a pressão do pneu não deve ser corrigida e a carga de ensaio
         deve ser mantida constante.
   2.4   Durante o ensaio, a temperatura da sala de ensaios deve ser mantida a um valor
         situado entre 20 e 30 ºC, a menos que o fabricante do pneu ou a empresa de
         recauchutagem aceite a utilização de uma temperatura mais elevada.
   2.5   O programa de ensaio de resistência deve ser aplicado sem interrupção, segundo as
         indicações seguintes:
   2.5.1 tempo para passar da velocidade 0 à velocidade de início do ensaio: 10 minutos;
   2.5.2 velocidade de início do ensaio: velocidade máxima prevista para o tipo de pneu,
         diminuída de 40 km/h no caso de um tambor com diâmetro de 1,70 m ± 1%, ou de 30
         km/h no caso de um tambor com diâmetro de 2 m ± 1%;
   2.5.3 incremento dos patamares de velocidade: 10 km/h, até se atingir a velocidade
         máxima do ensaio;
   2.5.4 duração do ensaio em cada patamar de velocidade, tirando o último patamar: 10
         minutos;
   2.5.5 duração do ensaio no último patamar de velocidade: 20 minutos;
   2.5.6 velocidade máxima do ensaio: velocidade máxima prevista para o tipo de pneu,
         diminuída de 10 km/h no caso de um tambor com diâmetro de 1,70 m ± 1%, ou não
         diminuída no caso de um tambor com diâmetro de 2 m ± 1%.
   3.    Método equivalente de ensaio
         Se for utilizado um método distinto do descrito no ponto 2 do presente anexo, deve
         ser demonstrada a sua equivalência.
PT                                            78                                             PT
 ---pagebreak---                                                                                                    ANEXO 8
                                                                                         FIGURA EXPLICATIVA
                                                                                           Banda de rodagem                Cordame
        Ranhuras da banda
        de rodagem
                             Altura da secção (H)
                                                                                                                                     Lona
                                                    Flanco
                                                                                         Carcaça
     Diâmetro exterior (D)                                          Zona baixa
                                                                                                            Talão
                                                                                            Largura da jante
                                                         Diâmetro nominal da jante (d)
                                                                                                   Largura da secção (S)
                                                                                                   Largura total
                                                                                           Ver ponto 2 do presente regulamento
PT                                                                                                      79                                  PT