CELEX: E2000J0224(01)
Language: pt
Date: 2000-02-24 00:00:00
Title: Composição do Tribunal da EFTA

Advertência jurídica importante

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E2000J0224(01)

Composição do Tribunal da EFTA  

Jornal Oficial nº C 052 de 24/02/2000 p. 0029 - 0029

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DA EFTA(2000/C 52/11)1. Composição do TribunalNo decurso de uma audiência pública do Tribunal da EFTA realizada em 11 de Janeiro de 2000, Per Tresselt foi nomeado juiz do Tribunal da EFTA, em conformidade com a nomeação pelo Governo da Noruega e a decisão das partes contratantes, pelo período compreendido entre 1 de Janeiro de 2000 e 31 de Dezembro de 2005, sucedendo a Bjørn Haug. No decurso de uma audiência pública do Tribunal da EFTA realizada em 11 de Janeiro de 2000, Per Tresselt prestou juramento, nos termos do disposto no artigo 2.o do Protocolo n.o 5 do Acordo entre os Estados da EFTA relativo à instituição de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça.2. Eleição do presidente do Tribunal da EFTAEm 11 de Janeiro de 2000, na sequência da nomeação do novo juiz do Tribunal da EFTA, Thór Vilhjálmsson foi designado presidente do Tribunal da EFTA, em conformidade com o artigo 30.o do acordo acima mencionado, pelo período compreendido entre 11 de Janeiro de 2000 e 31 de Dezembro de 2002.