CELEX: 31992R0904
Language: pt
Date: 1992-04-09
Title: REGULAMENTO (CEE) No 904/92 DA COMISSÃO de 9 de Abril de 1992 que fixa os preços comunitários na produção de cravos e de rosas, para aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, Israel, Jordânia e Marrocos #

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31992R0904

REGULAMENTO (CEE) No 904/92 DA COMISSÃO de 9 de Abril de 1992 que fixa os preços comunitários na produção de cravos e de rosas, para aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, Israel, Jordânia e Marrocos  -   

Jornal Oficial nº L 096 de 10/04/1992 p. 0014 - 0015

REGULAMENTO (CEE) No 904/92 DA COMISSÃO  de 9 de Abril de 1992  que fixa os preços comunitários na produção de cravos e de rosas, para aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, Israel,  Jordânia e MarrocosA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 4088/87 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina as condições de aplicação dos direitos aduaneiros preferenciais na importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, Israel,  Jordânia e Marrocos (1), alterado pelo Regulamento (CEE) no 3551/88 (2), e, nomeadamente, o no 2, alínea a), do seu artigo 5o,  Considerando que, em aplicação do artigo 3o do Regulamento (CEE) no 4088/87 anteriormente citado, os preços comunitários no produtor para os cravos unifloros (standard), os cravos multifloros (spray), as rosas de flor grande e as rosas de flor pequena,  aplicáveis durante períodos de duas semanas, são fixados duas vezes por ano, antes de 15 de Maio e antes de 15 de Outubro; que, em conformidade com o artigo 1o do Regulamento (CEE) no 700/88 da Comissão, de 17 de Março de 1988, que estabelece  determinadas regras de execução do regime aplicável à importação em causa (3), alterado pelo Regulamento (CEE) no 3556/88 (4), os preços para as rosas são estabelecidos com base na média das cotações diárias observadas para as variedades-piloto da  categoria de qualidade I, no decurso dos três anos anteriores, dos mercados representativos de produção; que, para os cravos, estes preços são fixados nas mesmas condições para os tipos standard e spray; que, para o estabelecimento da média, são  excluídas as cotações que se afastam em 40 % ou mais da cotação média observada no mesmo mercado durante o mesmo período no decurso dos três anos anteriores;  Considerando que é conveniente determinar os preços comunitários à produção para os períodos de duas semanas, até 1 de Novembro de 1992, com base nos dados fornecidos pelos Estados-membros;  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão das plantas vivas e dos produtos da floricultura,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  Os preços comunitários à produção para as rosas de flor grande, as rosas de flor pequena, os cravos unifloros (standard) e os cravos multifloros (spray), referidos no artigo 3o do Regulamento (CEE) no 4088/87 para os períodos de duas semanas,  de 1 de Junho até 1 de Novembro de 1992, são fixados em anexo.  Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor em 1 de Junho de 1992. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 9 de Abril de 1992. Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão   (1) JO no L 382 de 31. 12. 1987, p. 22. (2) JO no L 311 de 17. 11. 1988, p. 1. (3) JO no L 72 de 18. 3. 1988, p. 16. (4) JO no L 311 de 17. 11. 1988, p. 8.    ANEXO  Preços comunitários no produtor  (Em ecus/100 peças)          Semanas  Período  Cravos unifloros (standard)  Cravos multifloros (spray)  Rosas de flor grande  Rosas de flor pequena         23a/24a  1. 6 - 14. 6. 1992  12,45  12,91  23,54  11,59  25a/26a  15. 6 - 28. 6. 1992  11,31  12,41  17,83  9,51   27a/28a  29. 6 - 12. 7. 1992  8,14  11,06  17,18  8,28  29a/30a  13. 7 - 26. 7. 1992  8,09  9,73  17,20  7,76  31a/32a  27. 7 - 9. 8. 1992  8,93  9,45  16,80  7,46  33a/34a  10. 8 - 23. 8. 1992  10,71  9,40  16,27  8,06  35a/36a  24. 8 - 6. 9. 1992   12,24  9,98  18,56  8,57  37a/38a  7. 9 - 20. 9. 1992  13,40  10,66  22,05  10,00  39a/40a  21. 9 - 4. 10. 1992  13,67  10,85  23,60  11,36  41a/42a  5. 10 - 18. 10. 1992  13,46  11,33  29,39  11,85  43a/44a  19. 10 - 1. 11. 1992  19,43  12,36  32,85   13,80