CELEX: 31990D0601
Language: pt
Date: 1990-11-09 00:00:00
Title: DECISAO  DO CONSELHO  de 9 de Novembro de 1990  que nomeia um membro do Comité Economico e Social  (90/601/Euratom, CEE)

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31990D0601

DECISAO  DO CONSELHO  de 9 de Novembro de 1990  que nomeia um membro do Comité Economico e Social  (90/601/Euratom, CEE)  

Jornal Oficial nº L 315 de 15/11/1990 p. 0032 - 0032

*****DECISÃO  DO CONSELHO  de 9 de Novembro de 1990  que nomeia um membro do Comité Económico e Social  (90/601/Euratom, CEE)  O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 193º a 195º,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, os seus artigos 165º a 167º,  Tendo em conta a Convenção relativa a certas instituições comuns às Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 5º,  Tendo em conta a decisão do Conselho, de 15 de Setembro de 1986, que nomeia os membros do Comité Económico e Social pelo período que termina em 20 de Setembro de 1990 (1),  Considerando que vagou um lugar de membro do citado Comité na sequência da demissão do Dr. Remo Mainetti levada ao conhecimento do Conselho em 6 de Fevereiro de 1990,  Tendo em conta as candidaturas apresentadas pela Representação Permanente italiana em 1 de Junho de 1990,  Obtido o parecer favorável da Comissão das Comunidades Europeias,  DECIDE:  Artigo único  1. O Dr. Enrico Battaglini é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição do Dr. Remo Mainetti, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 1990.  2. Esta decisão produz efeitos a partir de 5 de Julho de 1990.  Feito em Bruxelas, em 9 de Novembro de 1990.  Pelo Conselho  O Presidente  G. DE MICHELIS  (1) JO nº C 244 de 30. 9. 1986, p. 2.