CELEX: 62011CB0191
Language: pt
Date: 2012-02-08 00:00:00
Title: Processo C-191/11 P: Despacho do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 8 de fevereiro de 2012 — Yorma's AG/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Norma Lebensmittelfilialbetrieb GmbH & Co. KG [Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca comunitária — Regulamento (CE) n. ° 40/94 — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b) — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária que inclui o elemento nominativo «yorma's» — Marca nominativa comunitária anterior NORMA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão]

5.5.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 133/11
            
         Despacho do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 8 de fevereiro de 2012 — Yorma's AG/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Norma Lebensmittelfilialbetrieb GmbH & Co. KG
   (Processo C-191/11 P) (1)
   
   (Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca comunitária - Regulamento (CE) n.o 40/94 - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária que inclui o elemento nominativo «yorma's» - Marca nominativa comunitária anterior NORMA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão)
   2012/C 133/19
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Yorma's AG (representante: A. Weiß, advogada)
   
      Outras partes no processo: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: G. Schneider, agente), Norma Lebensmittelfilialbetrieb GmbH & Co. KG (representante: A. Parr, advogada)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto do acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção), de 15 de fevereiro de 2011, Yorma's/OHMI-Norma Lebensmittelfilialbetrieb (YORMA'S) (T-213/09), através do qual o Tribunal Geral negou provimento ao recurso de anulação da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 20 de fevereiro de 2009 que recusa o registo do sinal figurativo que contém o elemento nominativo «yorma’s» enquanto marca comunitária para determinados serviços das classes 35 e 42, ao julgar procedente a oposição deduzida pelo titular da marca nominativa comunitária anterior «NORMA» — Risco de confusão entre duas marcas — Apreciação errada da semelhança das marcas e dos serviços em causa — Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Yorma's AG é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 211, de 16.07.2011.