CELEX: 31998R2015
Language: pt
Date: 1998-09-22 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 2015/98 da Comissão de 22 de Setembro de 1998 que altera o Regulamento (CE) nº 1667/98 e eleva a 108 187 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção sueco

23. 9. 98             PT                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                L 260/11
                                  REGULAMENTO (CE) Në 2015/98 DA COMISSÃO
                                             de 22 de Setembro de 1998
                 que altera o Regulamento (CE) në 1667/98 e eleva a 108 187 toneladas o concurso
                 permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção
                                                           sueco
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            stock; que é conveniente, por isso, nomeadamente, alterar
                                                                 o anexo I do Regulamento (CE) në 1667/98;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia,                                                        Considerando que as medidas previstas no presente regu-
                                                                 lamento estão em conformidade com o parecer do
                                                                 Comité de Gestão dos Cereais,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 1766/92 do
Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a
organização comum de mercado no sector dos cereais (1),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
(CE) në 923/96 da Comissão (2), e, nomeadamente, o seu
artigo 5ë,                                                                               Artigo 1ë
Considerando que o Regulamento (CEE) në 2131/93 da               O Regulamento (CE) në 1667/98 é alterado do seguinte
Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo        modo:
Regulamento (CE) në 2193/96 (4), fixa os processos e as
condições de colocação à venda dos cereais detidos pelos         1. O artigo 2ë passa a ter a seguinte redacção:
organismos de intervenção;                                          «Artigo 2ë
                                                                    1. O concurso refere-se a uma quantidade máxima
Considerando que o Regulamento (CE) në 1667/98 da
                                                                    de 108 187 toneladas de cevada a exportar para todos
Comissão (5), alterado pelo Regulamento (CE) në 1792/
                                                                    os países terceiros.
/98 (6) abriu um concurso permanente para a exportação
de 83 972 toneladas de cevada detido pelo organismo de              2. As regiões nas quais as 108 187 toneladas de
intervenção sueco; que a Suécia informou a Comissão da              cevada estão armazenadas são as mencionadas no
intenção do seu organismo de intervenção de proceder a              anexo I.».
um aumento de 24 215 toneladas da quantidade posta a
concurso com vista à exportação; que é conveniente elevar        2. O anexo I é substituído pelo anexo do presente regula-
a 108 187 toneladas a quantidade global posta em                    mento.
concurso permanente para a exportação de cevada detido
pelo organismo de intervenção sueco;                                                     Artigo 2ë
Considerando que, tendo em conta o aumento das quanti-           O presente regulamento entra em vigor na data da sua
dades postas em concurso, se tornou necessário fazer             publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro-
modificações na lista das regiões e das quantidades em           peias.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 22 de Setembro de 1998.
                                                                               Pela Comissão
                                                                               Franz FISCHLER
                                                                           Membro da Comissão
(1) JO L  181 de 1. 7. 1992, p. 21.
(2) JO L  126 de 24. 5. 1996, p. 37.
(3) JO L  191 de 31. 7. 1993, p. 76.
(4) JO L  293 de 16. 11. 1996, p. 1.
(5) JO L  211 de 29. 7. 1998, p. 17.
(6) JO L  228 de 15. 8. 1998, p. 22.
 ---pagebreak--- L 260/12 PT          Jornal Oficial das Comunidades Europeias            23. 9. 98
                                         ANEXO
                                       «ANEXO I
                                                          (em toneladas)
                        Local de amazenagem           Quantidades
            Stallarholmen                                2 062
            Motala                                       2 807
            Rök                                          4 994
            Gamleby                                      2 835
            Ättersta                                     7 584
            Broddbo 1                                    5 997
            Velanda                                      7 645
            Hova                                        12 981
            Brännarp                                     2 624
            Helsingborg                                 37 526
            Djurön                                      21 132»