CELEX: 31995Y0228(02)
Language: pt
Date: 1995-02-20 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 20 de Fevereiro de 1995, que designa as organizações representativas austríacas, finlandesas e suecas competentes para elaborar listas de candidatos para o Comité Consultivo da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

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31995Y0228(02)

Decisão do Conselho, de 20 de Fevereiro de 1995, que designa as organizações representativas austríacas, finlandesas e suecas competentes para elaborar listas de candidatos para o Comité Consultivo da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço  

Jornal Oficial nº C 049 de 28/02/1995 p. 0002 - 0002

DECISÃO DO CONSELHO de 20 de Fevereiro de 1995 que designa as organizações representativas austríacas, finlandesas e suecas competentes para elaborar listas de candidatos para o Comité Consultivo da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (95/C 49/02)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e, nomeadamente, o seu artigo 18º,Tendo em conta o Acto de Adesão de 1994 e, nomeadamente, os seus artigos 25º e 161º,Considerando que é conveniente designar as organizações representativas austríacas, finlandesas e suecas competentes para elaborar listas de dupla candidatura para o número de lugares que lhes está atribuído,DECIDE:Artigo único 1. As organizações representativas austríacas, finlandesas e suecas de produtores e de trabalhadores, indicadas no quadro que consta em anexo, são designadas para elaborar as listas de candidatos com base nas quais serão nomeados, em número igual ao indicado no mesmo quadro em frente a cada uma das referidas organizações, os membros austríacos, finlandeses e suecos que representarão os produtores e os trabalhadores no Comité Consultivo da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.2. A presente decisão é publicada, para informação, no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Feito em Bruxelas, em 20 de Fevereiro de 1995.Pelo ConselhoO PresidenteE. ALPHANDERYANEXO >POSIÇÃO NUMA TABELA>