CELEX: 32019D1986
Language: pt
Date: 2019-11-25 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2019/1986 do Conselho de 25 de novembro de 2019 que nomeia cinco membros e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República da Polónia

29.11.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 308/94
               
            
         DECISÃO (UE) 2019/1986 DO CONSELHO
         de 25 de novembro de 2019
         que nomeia cinco membros e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República da Polónia
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
         Tendo em conta a proposta do Governo polaco,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Vagaram cinco lugares de membro do Comité das Regiões na sequência dos termos dos mandatos de Paweł ADAMOWICZ, Lech JAWORSKI, Zbigniew PODRAZA, Dariusz Zygmunt WRÓBEL e Stanisław SZWABSKI.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Hanna ZDANOWSKA, na qualidade de membro do Comité das Regiões,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
            
                        a)
                     
                     
                        Na qualidade de membros:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Mariusz Rafał FRANKOWSKI, Councillor of the capital city of Warsaw,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Krzysztof MATYJASZCZYK, President of Częstochowa,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Rafał Kazimierz TRZASKOWSKI, President of the capital city of Warsaw,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Artur Michał TUSIŃSKI, Mayor of Podkowa Leśna,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Hanna ZDANOWSKA, President of Łodź,
                                 
                              
                  e
            
                        b)
                     
                     
                        Na qualidade de suplente:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Aleksandra DULKIEWICZ, President of Gdańsk.
                                 
                              
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 25 de novembro de 2019.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  A Presidente
               
               F. MOGHERINI
            
         
         
            (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
         
            (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
         
            (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).