CELEX: C2005/057/46
Language: pt
Date: 2005-03-05 00:00:00
Title: Processo T-468/04: Recurso interposto em 19 de Novembro de 2004 por Kenzo Takada contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)

5.3.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 57/27
            
         Recurso interposto em 19 de Novembro de 2004 por Kenzo Takada contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)
   (Processo T-468/04)
   (2005/C 57/46)
   Língua do processo: francês
   Deu entrada em 19 de Novembro de 2004, no Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, um recurso contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) interposto por Kenzo Takada, com sede em Paris, representado por Fernand de Visscher, Eric De Gryse e Donatienne Moreau, advogados.
   A Kenzo SA também era parte no processo na Primeira Câmara de Recurso.
   O recorrente conclui pedindo que o Tribunal se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão de 14 de Setembro de 2004 da Primeira Câmara de Recurso no processo R 643/2003-1;
            
         
               —
            
            
               condenar o Instituto nas despesas.
            
         Fundamentos e principais argumentos:
   
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Kenzo Takada
            
         
               Marca comunitária requerida:
            
            
               Marca nominativa «KENZO TAKADA» para produtos e serviços das classes 3, 25 e 42 (Preparações para branquear e outras substâncias para a lavagem; vestuário; Hotelaria, restaurantes, …)
            
         
               Titular da marca ou do sinal invocadona oposição
            
            
               Kenzo SA
            
         
               Marca ou sinal invocado na oposição:
            
            
               Marcas nominativas e figurativas comunitárias, nacionais e internacionais «KENZO» para produtos e serviços das classes 3, 9, 25 e 42 (Preparações para branquear e outras substâncias para a lavagem; vestuário; Hotelaria, restaurantes, …)
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Indeferimento do pedido de marca comunitária
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Não provimento do recurso
            
         
               Fundamentos do recurso:
            
            
               Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 40/94 do Conselho.