CELEX: 32010D0512(01)
Language: pt
Date: 2010-03-29 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 29 de Março de 2010 , que nomeia membros e suplentes gregos do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

12.5.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 123/1
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 29 de Março de 2010
   que nomeia membros e suplentes gregos do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho
   2010/C 123/01
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Decisão 2003/C 218/01 do Conselho, de 22 de Julho de 2003, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 3.o,
   Tendo em conta a lista de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Por Decisão de 16 de Fevereiro de 2010 (2), o Conselho nomeou os membros e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho pelo período compreendido entre 1 de Março de 2010 e 28 de Fevereiro de 2013, exceptuados determinados membros e suplentes, incluindo os membros e suplentes gregos para as organizações das entidades patronais.
            
         
               (2)
            
            
               O Governo grego apresentou as candidaturas para os lugares a prover,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   São nomeados membros e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho pelo período que termina em 28 de Fevereiro de 2013:
   I.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DAS ENTIDADES PATRONAIS
   
               Membro
            
            
               Suplentes
            
         
               Pavlos KYRIAKOGGONAS
            
            
               Natassa AVLONITOU
               Christos KAVALOPOULOS
            
         
      Feito em Bruxelas, em 29 de Março de 2010.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         E. ESPINOSA
      
   
   
      (1)  JO C 218 de 13.9.2003, p. 1.
   
      (2)  JO L 45 de 22.2.2010, p. 5.