CELEX: 32015D1510
Language: pt
Date: 2015-09-04 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2015/1510 do Conselho, de 4 de setembro de 2015, que nomeia um membro estónio e um suplente estónio do Comité das Regiões

10.9.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 236/8
            
         DECISÃO (UE) 2015/1510 DO CONSELHO
   de 4 de setembro de 2015
   que nomeia um membro estónio e um suplente estónio do Comité das Regiões
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo da Estónia,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 26 de janeiro, 5 de fevereiro e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do falecimento de Urve ERIKSON.
            
         
               (3)
            
            
               Iria vagar um lugar de suplente na sequência da nomeação de Mart VÕRKLAEV na qualidade de membro do Comité das Regiões,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   É nomeado membro do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
   
               —
            
            
               Mart VÕRKLAEV, Member of Rae Municipal Council.
            
         Artigo 2.o
   
   É nomeado para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020, na qualidade de suplente:
   
               —
            
            
               Juri GOTMANS, Mayor of Haanja Municipality.
            
         Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 4 de setembro de 2015.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J. ASSELBORN
      
   
   
      (1)  JO L 20 de 27.1.2015, p. 42.
   
      (2)  JO L 31 de 7.2.2015, p. 25.
   
      (3)  JO L 159 de 25.6.2015, p. 70.