CELEX: 32019D0345
Language: pt
Date: 2019-02-22 00:00:00
Title: Decisão (PESC) 2019/345 do Comité Político e de Segurança, de 22 de fevereiro de 2019, que prorroga o mandato do chefe de Missão da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/1/2019)

1.3.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 62/10
               
            
         DECISÃO (PESC) 2019/345 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
         de 22 de fevereiro de 2019
         que prorroga o mandato do chefe de Missão da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/1/2019)
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o, terceiro parágrafo,
         Tendo em conta a Decisão 2014/219/PESC do Conselho, de 15 de abril de 2014, relativa à Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 1,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Ao abrigo da Decisão 2014/219/PESC, o Comité Político e de Segurança (CPS) está autorizado, nos termos do artigo 38.o do Tratado, a tomar as decisões relevantes para exercer o controlo político e a direção estratégica da Missão EUCAP Sael Mali, incluindo a decisão de nomear o chefe de Missão.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em 18 de setembro de 2017, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2017/1780 (2), que nomeia Philippe RIO chefe de Missão da EUCAP Sael Mali para o período compreendido entre 1 de outubro de 2017 e 14 de janeiro de 2018.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Em 9 de janeiro de 2018, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2018/57 (3), que prorroga o mandato de Philippe RIO como chefe de Missão da EUCAP Sael Mali para o período compreendido entre 15 de janeiro de 2018 e 14 de janeiro de 2019.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Em 17 de dezembro de 2018, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2018/2008 (4), que prorroga o mandato da EUCAP Sael Mali até 28 de fevereiro de 2019.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     Em 18 de dezembro de 2018, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2018/2063 (5), que prorroga o mandato de Philippe RIO como chefe de Missão da EUCAP Sael Mali para o período compreendido entre 15 de janeiro de 2019 e 28 de fevereiro de 2019.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     Em 21 de fevereiro de 2019, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2019/312 (6) que prorroga o mandato da EUCAP Sael Mali até 14 de janeiro de 2021.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     A alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propôs a prorrogação do mandato de Phillipe RIO como chefe de Missão da EUCAP Sael Mali para o período compreendido entre 1 de março de 2019 e 30 de setembro de 2020,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            O mandato de Philippe RIO como chefe de Missão da EUCAP Sael Mali é prorrogado até 30 de setembro de 2020.
         
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
            A presente decisão é aplicável a partir de 1 de março de 2019.
         
         
            Feito em Bruxelas, 22 de fevereiro de 2019.
            
               
                  Pelo Comité Político e de Segurança
               
               
                  A Presidente
               
               S. FROM-EMMESBERGER
            
         
         
            (1)  JO L 113 de 16.4.2014, p. 21.
         
            (2)  Decisão (PESC) 2017/1780 do Comité Político e de Segurança, de 18 de setembro de 2017, relativa à nomeação do Chefe de Missão da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/1/2017) (JO L 253 de 30.9.2017, p. 37).
         
            (3)  Decisão (PESC) 2018/57 do Comité Político e de Segurança, de 9 de janeiro de 2018, que prorroga o mandato do chefe de Missão da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/1/2018) (JO L 10 de 13.1.2018, p. 14).
         
            (4)  Decisão (PESC) 2018/2008 do Conselho, de 17 de dezembro de 2018, que altera e prorroga a Decisão 2014/219/PESC relativa à Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (JO L 322 de 18.12.2018, p. 24).
         
            (5)  Decisão (PESC) 2018/2063 do Comité Político e de Segurança, de 18 de dezembro de 2018, que prorroga o mandato do chefe de Missão da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/2/2018) (JO L 329 de 27.12.2018, p. 26).
         
            (6)  Decisão (PESC) 2019/312 do Conselho, de 21 de fevereiro de 2019, que altera e prorroga a Decisão 2014/219/PESC relativa à Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (JO L 51 de 22.2.2019, p. 29).