CELEX: 62016TA0129
Language: pt
Date: 2017-11-14 00:00:00
Title: Processo T-129/16: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de novembro de 2017 — Claranet Europe/EUIPO — Claro (claranet) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União claranet — Marca Benelux nominativa anterior CLARO — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

8.1.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 5/31
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 14 de novembro de 2017 — Claranet Europe/EUIPO — Claro (claranet)
   (Processo T-129/16) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União claranet - Marca Benelux nominativa anterior CLARO - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»])
   (2018/C 005/41)
   Língua do processo: inglês.
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Claranet Europe Ltd (St Helier, Jersey) (representantes: G. Crown, D. Farnsworth e o. Fairhurst, Solicitors, y A. Bryson, Barrister)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: S. Bonne, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Claro SA (São Paulo, Brasil)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto contra decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 26 de janeiro de 2016 (processo R 803/2015-4) relativa a um processo de oposição entre Claro e Claranet Europe.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Claranet Europe Ltd é condenada a pagar as suas próprias despesas e as do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
            
         
      (1)  JO C 175, de 17.5. 2016.