CELEX: 62006TJ0265
Language: pt
Date: 2009-02-12
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 12 de Fevereiro de 2009. # Sara Lee/DE NV contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária PIAZZA del SOLE - Marcas nominativas nacionais e internacionais anteriores PIAZZA e PIAZZA D’ORO - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento n.º 40/94 - Inexistência de semelhança entre os sinais. # Processo T-265/06.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 12 de Fevereiro de 2009 – Lee/DE / IHMI – Cooperativa italiana
            di ristorazione (PIAZZA del SOLE)
      (Processo T‑265/06)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária PIAZZA del SOLE – Marcas nominativas nacionais e internacionais anteriores PIAZZA e PIAZZA D’ORO – Motivo relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 40/94 – Inexistência de semelhança entre os sinais»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, b)] (cf. n.os 34, 56)
      
      Objecto 
      
         
               Recuso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 5 de Julho de 2006 (processo R 235/2005‑2), relativa
                  a um processo de oposição entre a Sara Lee/DE NV e a Cooperativa italiana di ristorazione Soc. Coop. rl.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Cooperativa italiana di ristorazione Soc. coop. rl
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa PIAZZA del SOLE para produtos e serviços das classes 6, 21, 25, 29, 30, 35, 36 e 42 – pedido n.° 1518901
            
         
               Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Sara Lee/DE NV
            
         
               Marcas ou sinais invocados em apoio da oposição:
            
            
               Marcas nacionais e internacionais nominativas PIAZZA e PIAZZA D’ORO para produtos das classes 21, 29, 30 e 42
            
         
               Decisão Divisão de Oposição:
            
            
               Rejeição da oposição 
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Sara Lee/DE NV é condenada nas despesas.