CELEX: 31991R0164
Language: pt
Date: 1991-01-30 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 164/91 da Comissão, de 29 de Janeiro de 1991, que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais aplicáveis durante o período de 1 de Fevereiro a 30 de Abril de 1991, inclusive, à importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CEE) nº 3033/80 do Conselho

30 . 1 . 91                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N? L 25 / 1
                                                                      I
                              (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 164/ 91 DA COMISSÃO
                                                       de 29 de Janeiro de 1991
            que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais
             aplicáveis durante o período de 1 de Fevereiro a 30 de Abril de 1991 , inclusive, à
            importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 do
                                                                 Conselho
            A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
            Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
            Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de Portugal e, nomeadamente, os seus
            artigos 53? e 213?,
            Tendo em conta o Regulamento ( CEE ) n? 3033 / 80 do Conselho , de 11 de Novembro de
             1980 , que determina o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da
            transformação de produtos agrícolas (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo
            Regulamento (CEE ) n? 1436 / 90 (2), e , nomeadamente , os seus artigos 6?, 7? A e 8?,
            Considerando que as regras a seguir para cálculo do elemento móvel aplicável a cada uma
            destas mercadorias estão fixadas nos n?s 1 e 2 do artigo 6? ou no artigo 7? A do
            Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 ;
            Considerando que o Regulamento (CEE ) n? 3034 / 80 do Conselho ( 3), com a última
            redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE ) n? 3380 / 90 (4), fixou as quantidades de
            produtos de base consideradas como tendo entrado na fabricação das mercadorias constan­
            tes do Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 ;
            Considerando que, nos termos do n? 1 , segundo travessão, do artigo 53? e do n? 1 , segundo
            travessão, do artigo 213? do Acto de Adesão , o elemento móvel aplicável às importações
            pelos dois novos Estados-membros das mercadorias que são objecto do Regulamento (CEE )
            n? 3033 / 80 , provenientes de países terceiros , é acrescido ou deduzido, conforme o caso , do
            montante compensatório de adesão ;
            Considerando que as médias dos preços-limiar a tomar em consideração para os meses de
            Fevereiro, Março e Abril de 1991 , no que respeita aos produtos de base referidos no artigo
            2? do Regulamento (CEE) n? 3033 / 80, se estabelecem como segue :
                                                                   Cereais
                                                                                         (em ECU/100 kgj
                                                                                              Arroz em
                         Trigo             Trigo           Centeio         Cevada  Milho      películas
                         mole              duro                                               de grãos
                                                                                               longos
                        24,185           29,925            22,092          22,092 22,092      56,143
            (1)  JO n? L 323   de 29 . 11 . 1980 , p . 1 .
            (2)  JO n? L 138   de 31 . 5 . 1990 , p. 9.
            (3 ) JO n? L 323   de 29 . 11 . 1980, p. 7 .
            (4)  JO n? L 327   de 27.  11 . 1990, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 25 / 2                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 30 . 1 . 91
                                                          Lacticínios        I
                                                                                (Em ECU/100 kg)
                                Leite desnatado           Leite inteiro
                                                                                      Manteiga
                                     em pó                   em pó
                                   193,760                 268,720                   328,430
                                Açúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                                (Em ECU/100 kg)
                                         Açúcar branco                         Melaço
                                            64,400                             6,890
            Considerando que, em conformidade com o n? 3 , primeiro parágrafo , do artigo 6? do
            Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80, quando, por força dos regulamentos que dizem respeito à
            organização comum dos mercados, é aplicável em todos os Estados-membros uma restitui­
            ção à produção ou um auxílio no que toca quer aos produtos de base quer aos produtos que
            lhes são equiparados por força do artigo 3? do referido regulamento , o montante do
            elemento móvel deve ser calculado tomando em consideração , em lugar da média dos
            preços-limiar, o preço resultante da aplicação destas medidas ; que o artigo 3? do Regula­
            mento ( CEE ) n? 3034 / 80 determinou as mercadorias às quais estas disposições são
            aplicáveis ;
            Considerando que, para os produtos de base referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE )
            n? 3033 / 80, as médias dos preços CIF (à excepção dos preços CIF especiais) ou dos preços
            franco-fronteira, conforme o caso , consideradas para a fixação das imposições aplicáveis a
            cada um deles, calculadas de acordo com o período constituído pelos meses de Novembro e
            Dezembro de 1990 e os dez primeiros dias do mês de Janeiro de 1991 , se estabelecem como
            segue :
                                                            Cereais
                                                                                               (Em ECU/100 kg)
                                                                                                    Arroz em
                         Trigo       Trigo          Centeio           Cevada           Milho
                                                                                                    películas
                          mole        duro                                                          de grãos
                                                                                                     longos
                         6,315       9,515          5,857             6,714            7,400        15,010
                                                          Lacticínios
                                                                                (Em ECU/100 kg)
                                Leite desnatado           Leite inteiro
                                                                                     Manteiga
                                     em pó                   em pó
                                    60,320                  69,840                    45,780
 ---pagebreak--- 30 . 1 . 91                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 25 / 3
                                  Açúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                              (em ECU/100 kg)
                                          Açúcar branco                    Melaço
                                             19,520                        5,809
             Considerando que a Pauta Aduaneira Comum prevê, para certas mercadorias consideradas
             no Regulamento (CEE) n? 3033 / 80, um máximo de cobrança que compreende um direito
             adicional sobre os vários açúcares calculados em sacarose (AD S /Z) ou sobre a farinha
             (AD F/ M) ; que as regras a seguir para o cálculo deste direito adicional estão fixadas nos n?s
             2 e 3 do artigo 8? do referido regulamento ; que, em conformidade com o n? 4 deste mesmo
             artigo, a Comissão determina trimestralmente, por um lado , o montante dos direitos
             adicionais e, por outro lado, as diferenças de preço consideradas para o cálculo dos direitos
             adicionais ;
             Considerando que as médias dos preços-limiar das farinhas de trigo mole e de cevada a
             tomar em consideração para os meses de Fevereiro , Março e Abril de 1991 se estabeleceram
             como segue :
                                                                             (em ECU/100 kg)
                                      Farinha de trigo mole          Farinha de centeio
                                             36,670                       33,965
            Considerando que as médias de preços CIF consideradas para a fixação de imposições
            aplicáveis às farinhas consideradas, calculadas sobre o período constituído pelos meses de
            Novembro e Dezembro de 1990 e os dez primeiros dias do mês de Janeiro de 1991 , se
            estabeleceram como segue :
                                                                            (em ECU/100 kg)
                                      Farinha de trigo mole          Farinha de centeio
                                             10,215                        9,600
            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                          Artigo 1 ?
            1 . Para o período compreendido entre 1 de Fevereiro e 30 de Abril de 1991 , no que diz
            respeito às mercadorias abrangidas pelo Regulamento (CEE) n? 3033 / 80, os montantes dos
            elementos móveis aplicáveis aquando da importação na Comunidade são os indicados no
            anexo I, sob reserva da aplicação dos montantes compensatórios de adesão previstos nos n?
            1 do artigo 53? e n? 1 do artigo 213? do Acto de Adesão .
            2. Para o período compreendido entre 1 de Fevereiro e 30 de Abril de 1991 , os montantes
            dos direitos adicionais sobre os vários açúcares calculados em sacarose (AD S / Z) ou sobre a
            farinha (AD F/M), referidos no n? 2 do artigo 8? do Regulamento ( CEE ) n? 3033 / 80, e
            aplicáveis à importação na Comunidade são os indicados na tabela do anexo II.
 ---pagebreak--- N? L 25 / 4                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               30 . 1 . 91
                                                      Artigo 2 .
            Para o período compreendido entre 1 de Fevereiro e 30 de Abril de 1991 , as diferenças de
            preço relativas aos produtos de base referidos nos n?s 2 e 3 do artigo 6? e n? 2, alínea a), do
            artigo 8? e o direito nivelador referido no artigo 7o. A do Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80
            são aquelas indicadas na tabela representada no anexo III .
                                                      Artigo 3?
            O presente regulamento entra em vigor em 1 de Fevereiro de 1991 .
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
            em todos os Estados-membros .
            Feito em Bruxelas , em 29 de Janeiro de 1991 .
                                                                                 Pela Comissão
                                                                             Martin BANGEMANN
                                                                                 Vice-Presidente
 ---pagebreak--- 30 . 1 . 91                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N° L 25 / 5
ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ 1 — ANNEX 1 — ANNEXE I — ALLEGATO / — BIJLAGE I — ANEXO I
            Elementos móviles (MOB) (por 100 kilogramos de peso neto) aplicables, del 1 de febrero al 30 de abril de 1991
                             inclusive, a la importación en la Comunidad procedente de terceros países
            Variable elementer (MOB) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel fra tredjelande til
                                         Fællesskabet fra 1 . februar til og med 30. april 1991
            Bewegliche Teilbeträge (MOB) (für 100 kg Eigengewicht) bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die
                             Gemeinschaft, anwendbar vom 1 . Februar bis einschließlich 30. April 1991
            Κινητά στοιχεία (ΜΟΒ) (για 100 kg καθαρού βάρους) που εφαρμόζονται από 1ης Φεβρουάριου μέχρι και
                              30 Απριλίου 1991 κατά τις εισαγωγές στην Κοινότητα από τρίτες χώρες
            Variable components (MOB) (per 100 kilograms net weight) to be levied from 1 February to 30 April 1991
                                 inclusive, on importation into the Community from third countries
            Eléments mobiles (MOB) (par 100 kilogrammes poids net) applicables, du 1er février au 30 avril 1991 inclus, à
                                   l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers
            Elementi mobili (MOB) (per 100 kg peso netto) applicabili all'importazione nella Comunità in provenienza dai
                                         paesi terzi, dal 1° febbraio al 30 aprile 1991 incluso
            Variabele elementen (MOB) (per 100 kg nettogewicht) bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen, te
                                            heffen van 1 februari tot en met 30 april 1991
            Elementos móveis (MOB) (por 100 quilogramas de peso líquido) aplicáveis, de 1 de Fevereiro a 30 de Abril de
                           1991 , inclusive, à importação na Comunidade proveniente de países terceiros
 ---pagebreak--- N° L 25 / 6                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              30 . 1 . 91
              Código NC                            Código NC                       Código NC
               KN-kode                              KN-kode                         KN-kode
               KN-Code                              KN-Code                         KN-Code
             Κωδικός ΣΟ      ecus / ECU /         Κωδικός ΣΟ      ecus / ECU /   Κωδικός ΣΟ       ecus / ECU /
               CN code        Ecu / ecu /           CN code        Ecu / ecu /      CN code        Ecu / ecu /
               Code NC         100 kg               Code NC         100 kg          Code NC         100 kg
              Codice NC                            Codice NC                       Codice NC
               GN-code                              GN-code                         GN-code
              Código NC                            Código NC                      Código NC
            0403 10 51         133,44              1806 90 39            (*)     1 905 90 60          n
            0403 10 53         198,88              1806 90 50            (4)     1905 90 90           n
            0403 10 59         248,25              1806 90 60            (*)     2001 90 30 0 )     14,69
            0403 10 91           17,66             1806 90 70            n       2001 90 40 (M        5,88
            0403 10 93          24,81              1806 90 90           n        2004 10 91           n
            0403 10 99          38,94              1901 10 00            n       2004 90 10 (*)      14,69
            0403 90 71         133,44              1901 20 00            n       2005 20 10           (*)
            0403 90 73         198,88              1901 90 11         29,99      2005 80 00 (')      14,69
            0403 90 79         248,25              1901 90 19         24,45      2008 99 85 (>)      14,69
            0403 90 91           17,66             1901 90 90            n       2008 99 91 i 1 )     5,88
            0403 90 93          24,81              1902 11 10         34,08      2101 10 99            n
            0403 90 99          38,94              1902 11 90         34,08      2101 20 90            n
            0710 40 00 (')       14,69             1902 19 11         34,08      2101 30 19         21,07
            0711 90 30 (')       14,69             1902 19 19         34,08      2101 30 99         37,68
            1517 10 10          42,40              1902 19 90         32,38      2102 10 31           4,59
            1517 90 10          42,40              1902 20 91            8,37    2102 10 39
            1702 50 00 ( 3 )    54,07              1902 20 99         23,68      2105 0010          24,56
            1704 10 11           30,44             1902 3010          34,08      2105 00 91          54,72
            1704 10 19           30,44             1902 30 90         13,47      2105 00 99         78,58
            1704 10 91           33,77             1902 40 10         34,08      2106 10 90            n
            1704 10 99           33,77             1902 40 90          13,47     2106 90 10        119,33
            1704 90 30           59,97             1903 00 00         23,65      2106 90 99            (6)
            1704 90 51              (*).           1904 10 10         31,29      2202 90 91          15,16
            1704 90 55              (*)            1904 10 30         71,57       2202 90 95         16,42
            1704 90 61              n              1904 10 90         48,55      2202 90 99          30,34
            1704 90 65              n              1904 90 10         71.57      2905 43 00        134,64
            1704 90 71              n              1904 90 90         35,51       2905 44 11         25,27
            1704 90 75              n              1905 10 00         22,73       2905 44 19         40,39
            1704 90 81              (4)            1905 20 10         25.58       2905 44 91         36,00
            1704 90 99              ( 4)           1905 20 30         30,96       2905 44 99         57,45
            1806 10 10 (2 )      26,93             1905 20 90         36,35       3505 10 10         27,77
            1806 10 30           33,66             1905 30 U             n        3505 10 90         27,77
            1 806 10 90          44,88             1905 30 19            n        3505 20 10           7,05
            1806 20 10              (*)            1905 30 30            n        3505 20 30         13,96
            1806 20 30              n              1905 30 51            n        3505 20 50         22,18
            18 06 20 50             n              1905 30 59            n        3505 20 90         27,77
            1806 20 70              n              1905 30 91            n        3809 10 10         13,96
            1806 20 80              n              1905 30 99            n     '  3809 10 30         19,39
            1806 20 95              n              1905 40 00             ( 5)    3809 10 50         23,65
            1806 31 00              n              1905 90 10          30,02      3809 10 90         27,77
            1806 32 10              n              1905 90 20          94,62      3823 60 11         25,27
            1806 32 90              H              1905 90 30            n        3823 60 19         40,39
            1806 90 11              n              1905 90 40            n        3823 60 91         36,00
            1806 90 19              n              1905 90 45            n        3823 60 99         57,45
            1806 90 31              n              1905 90 55            n
 ---pagebreak--- 30 . 1 . 91                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    NV L 25 / 7
              PARTE 2 — DEL 2 — TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 — PART 2 — PARTIE 2 — PARTE 2 — DEEL 2 — PARTE 2
               Código adicional                     Código adicional                   Código adicional
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                     7001             10.77               7052            91,54             7109              57.38
                     7002            20,20                7053           100,52             7110              23,78
                     7003            29.17                7055            80,14             7111              34,55
                     7004            41,74                7056            90,91             7112              43,98
                     7005               7,16              7057           100,34             7113              52,96
                     7006             17,93               7060           100,08             7115              32,58
                     7007            27,36                7061           110,85             7116              43.35
                     7008            36.34                7062           120,28             7117              52,77
                     7009            48,90                7063           129,25             7120              27,16
                     7010             15,30               7064           141,82             7121              37,93
                     7011            26,08                7065           107,24             7122              47.36
                     7012            35,50                7066           118,01             7123              56,33
                     7013            44,48                7067           127,44             7124              68,90
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                     7023            47,85                7075           124,18             7131              53,24
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 ---pagebreak--- N? L 25 / 8                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    30 . 1 . 91
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 ---pagebreak--- N? L 25 / 10                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   30 . 1 . 91
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                      7848            53,29                7904            81,31             7960             81,97
                      784?            65,86                7905            46,73             7961             92,74
                      7850            32.26                7906            57,51             7962            102,16
                      7851            43.03     .         7907             66,93             7963            111,14
                      7852            52,46                7908            75,91             7964            123,71
                      7853            61,44                7909            88,47             7965             89,13
                      7855            41,05                7910            54.88             7966             99,90
                     7856             51,83               7911             65,65             7967            109,33
                     7857             61,25                7912            75,07             7968            118,30
                     7858             49,85                7913            84,05             7969            130,87
                     7859             60,62                7915            63,67             7970             97,27
                     7860             28.27               7916             74,44             7971            108,04
                     7861             39.04                7917            83.86             7972            117,47
                     7862             48,46                7918            72,46             7973            126,44
                     7863             57,44                7919            83,23             7975            106,06
                     7864             70,00                7940            56,53             7976            116,84
                     78 65            35,43 .              7941            67,30             7977            126,26
                     7866             46,20                7942            76,73             7978            114,86
                     7867             55,62                7943            85,70             7979            125,63
                     7868             64,60                7944            98,27             7980            127,19
                     7869             77,17                7945            63,69             7981            137,96
                     7870             43,57                7946            74,46             7982            147,39
                     7871             54,34                7947            83.89             7983            156,36
                     7872             63,77                7948            92.87             7984            168,93
                     7873             72,74                7949           105,43             7985            134,36
                     7875             52,36                7950            71,83             7986            145,13
                     7876             63,13                7951            82,61             7987            154,55
                      7877            72.56                7952            92,03             7988            163,53
                     7878             61,15                7953           101,01             7990            142,50
                     7879             71,92                7955            80,63             7991            153,27
                     7900             39.57                7956            91,40             7992            162,69
                     7901             50,34                7957           100,82             7995            151,29
                     7902             59,77                7958            89,42             7996            162,06
                     7903             68,74                7959           100,19
 ---pagebreak--- 30 . 1 . 91                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 25 / 11
             Notas
             (*) Véase parte 2.
             í 1 ) Por 100 kg de boniatos etc. o de maíz escurridos.
             (2) El elemento móvil (MOB) no será percibido en la importación de productos que no contengan sacarosa o
                    que la contengan en menos del 5 % en peso (incluido el azúcar invertido calculado en sacarosa) y / o
                    isoglucosa calculado igualmente en sacarosa.
             (3) El elemento móvil es aplicable únicamente a la importación del producto orginario de terceros países no
                    ligados con la Comunidad por un acuerdo comercial preferencial, y solamente a las cantidades de fructosa
                    que exceden del contingente fijado.
             (4) Véase Anexo V.
             (5 ) Véase Anexo VI.
             (6) Véase Anexo VII.
            (7) Véase Anexo VIII .
            Noter
            (*) Se dei 2 .
            (') Pr. 100 kg afløbne søde kartofler etc. eller majs.
            (2) Det variable element (MOB) opkræves ikke ved import af varer, der ikke indeholder saccharose eller
                   indeholder under 5 vægtprocent saccharose (herunder invertsukker, beregnet som saccharose) og/eller
                   isoglucose, beregnet som saccharose.
            (3 ) Det variable element skal kun være gældende for varer med oprindelse i tredjelande, som ikke er bundet til
                   Fællesskabet af en præferenceaftale, og dermed kun for mængder af fructose, som overstiger det fastlagte
                   kontingent.
            (4) Se bilag V.
            (5 ) Se bilag VI.
            (6) Se bilag VII.
            (7) Se bilag VIII.
            FuSnoten
            (*) Siehe Teil 2 .
            ( ] ) Pro 100 kg Süßkartoffeln usw. oder Mais, abgetropft.
            (2) Der bewegliche Teilbetrag (MOB) wird bei der Einfuhr von Erzeugnissen mit einem Gehalt an Saccharose
                   (einschließlich Invertzucker als Saccharose berechnet) und / oder Isoglukose , ebenfalls als Saccharose
                   berechnet, von weniger als 5 GHT nicht erhoben.
            (3) Der bewegliche Teilbetrag wird nur erhoben bei Einfuhren der Ware, die ihren Ursprung in Drittländern
               ' hat, mit denen die Gemeinschaft kein präferentielles Handelsabkommen geschlossen hat, und dabei nur für
                   die Mengen Fruktose , welche das festgesetzte Kontingent übersteigen .
            (4) Siehe Anhang V.
            (5) Siehe Anhang VI.
            (6) Siehe Anhang VII.
            (7) Siehe Anhang VIII\
            Σημειώσεις
            (*) Βλέπε μέρος 2.
            (') Ανά 100 kg στραγγισμένων γλυκοπατατών κ.λπ. ή καλαμποκιού στραγγισμένου.
            (2) Το κινητό στοιχείο (ΜΟΒ) δεν εισπράττεται κατά την εισαγωγή προϊόντων που δεν περιέχουν ή που περιέχουν
                   λιγότερο από 5 Ψο κατά βάρος ζαχαρόζη (στην οποία περιλαμβάνεται και το ιμβερτοποιημένο ζάχαρο
                   υπολογισμένο σε ζαχαρόζη) ή/και ισογλυκόζη υπολογισμένη επίσης σε ζαχαρόζη .
            (3) Το μεταβλητό στοιχείο μπορεί να εφαρμοσθεί μόνο κατά την εισαγωγή του προϊόντος καταγωγής τρίτων
                   χωρών μη συνδεδεμένων με την Κοινότητα με προτιμησιακή συμφωνία, και μόνο στις ποσότητες φρουκτόζης
                   που ξεπερνούν την καθορισμένη ποσόστωση .
            (4)    Βλέπε παράρτημα V.
            (5)    Βλέπε παράρτημα VI .
            (6)    Βλέπε παράρτημα VII .
            (7)    Βλέπε παράρτημα VIII.
            Notes
            (*) See Part 2.
            (') Per 100 kilograms of drained sweet potatoes, etc., or maize.
            (2) The variable component (MOB) is not chargeable on the importation of products not containing or
                   containing less than 5 % by weight of sucrose (including invert sugar calculated as sucrose) and/ or of
                   isoglucose, calculated as sucrose.
            (3) The variable component shall be applicable only to imports of the product originating in third countries not
                   bound to the Community by a preferential agreement, and thereby only to quantities of fructose in excess of
                   the quota.
            (4) See Annex V.
            (5 ) See Annex VI.
            (6 ) See Annex VII .
            (7) See Annex VIII .
 ---pagebreak--- N? L 25 / 12                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         30 . 1 . 91
             Notes
             (*) Voir partie 2.
             i 1 ) Par 100 kilogrammes de patates douces, etc., ou de maïs égouttés.
             (2) L'élément mobile (MOB) n'est pas perçu à l'importation des produits ne contenant pas ou contenant moins
                   de 5 % en poids de saccharose (y compris le sucre interverti calculé en saccharose) et/ ou d'isoglucose,
                   calculé également en saccharose.
             (3)   L'élément mobile est applicable uniquement à l'importation du produit originaire des pays tiers non liés avec
                   la Communauté par un accord commercial préférentiel et seulement aux quantités de fructose excédant le
                   quota fixé.
             (4)   Voir annexe V.
             (5)   Voir annexe VI.
             (6)   Voir annexe VII.
             (7)   Voir annexe VIII.
             Note
             (*) Vedi parte 2.
             C1 ) Per 100 kg di patate dolci, ecc. o granturco sgocciolati .                         v
             (2) L'elemento mobile (MOB) non è riscosso all'importazione dei prodotti che non contengano o contengano
                   meno di 5 % in peso di saccarosio (compreso lo zucchero invertito calcolato in saccarosio) e / o isoglucosio,
                   calcolato in saccarosio .
             (3) L'elemento mobile è applicabile esclusivamente all'importazione del prodotto originario dai paesi terzi con i
                   quali la Comunità non ha stipulato un accordo commerciale preferenziale, e limitatamente alle quantità di
                   fruttosio in eccesso rispetto al contingente fissato.
             (4) Vedi allegato V.
             (5) Vedi allegato VI. •
             (6) Vedi allegato VII.
             (7) Vedi allegato VIII.
             Voetnoten
             (*) Zie deel 2 .
             ( ! ) Per 100 kg zoete aardappelen enz. of maïs, uitgedropen.
             (2) Het variabele element (MOB) wordt niet geheven bij de invoer van produkten die geen of minder dan
                   5 gewichtspercenten saccharose (het gehalte aan invertsuiker, berekend als saccharose, daaronder begrepen)
                   en /of isoglucose, eveneens berekend als saccharose, bevatten.
             (3) Het variabele element is uitsluitend van toepassing bij de invoer van het produkt van oorsprong uit derde
                   landen die niet door een preferentiële handelsovereenkomst met de Gemeenschap zijn verbonden, en daarbij
                   alleen voor hoeveelheden fructose die het vastgestelde contingent te boven gaan.
             (4) Zie bijlage V.
             (5) Zie bijlage VI.
             (6) Zie bijlage VII.
             (7) Zie bijlage VIII.
             Notas
             (*) Ver parte 2 .
             i 1 ) Por 100 kg de batatas-doces etc., ou de milho escorridos.
             (2) O elemento móvel (MOB) não é cobrado na importação dos produtos que não contenham , ou contenham
                   menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido calculado em sacarose) e/ ou de isoglicose
                   calculada igualmente em sacarose.
             (3) O elemento móvel é aplicável unicamente à importação do produto originário de países terceiros não
                   ligados à Comunidade por um acordo comercial preferencial e somente às quantidades de frutose que
                   excedem o   contingente estabelecido .
             (4)   Ver anexo   V.
             (5)   Ver anexo   VI .
             ( 6)  Ver anexo   VII.
             (7)   Ver anexo   VIII.
 ---pagebreak--- 30 . 1 . 91                                    Jornal Oficial dás Comunidades Europeias                                        N? L 25 / 13
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II —
                                                                  ANEXO II
              Importes de los derechos adicionales sobre el azúcar (AD S/Z) y sobre la harina (AD F/M) (por 100 kilo­
              gramos de peso neto) aplicables a la importación en la Comunidad procedente de terceros países,
                                              del 1 de febrero al 30 de abril de 1991 inclusive
              Tillægstold for sukker (AD S/ Z) og for mel (AD F/M) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel
                               til Fællesskabet fra tredjelande fra 1 . februar 1991 til og med 30. april 1991
              Beträge der Zusatzzölle für Zucker (AD S/Z) und für Mehl (AD F/M) (für 100 kg Nettogewicht) bei
              der Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft für die Zeit vom 1 . Februar 1991 bis einschließlich
                                                                30. April 1991
            - Ποσά πρόσθετων δασμών στη ζάχαρη (AD S/Z) και στο αλεύρι (ΑD F/ M) (για 100 kg καθαρού βάρους),
              που εφαρμόζονται από 1ης Φεβρουαρίου μέχρι και 30 Απριλίου 1991 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα από
                                                                 τρίτες χώρες
              Amounts of additional duties on sugar (AD S/ Z) and on flour (AD F/M) (per 100 kilograms net weight)
              applicable on importation into the Community from third countries from 1 February to 31 April 1991
                                                                   inclusive
              Montants des droits additionnels sur le sucre (AD S/ Z) et sur la farine (AD F/ M) (par 100 kilogrammes
              poids net) applicables à l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers, du 1er février au
                                                             31 avril 1991 inclus
              Importi dei dazi aggiuntivi sullo zucchero (AD S/ Z) e sulla farina (AD F/M) (per 100 kg peso netto) applicabili
                all'importazione nella Comunità in provenienza dai paesi terzi, dal 1° febbraio al 30 aprile 1991 incluso
              Bedragen der aanvullende invoerrechten op suiker (AD S/ Z) en op meel (AD F/M) (per 100 kg nettogewicht),
                   geldend bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen, van 1 februari tot en met 30 april 1991
              Montantes dos direitos adicionais sobre o açúcar (AD S/ Z) e sobre a farinha (AD F/M) (por 100 quilogramas
              de peso líquido) aplicáveis na importação na Comunidade proveniente dos países terceiros, de 1 de Fevereiro a
                                                        30 de Abril de 1991 , inclusive
 ---pagebreak--- N° L 25 / 14                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    30 . 1 . 91
                       PARTE 1 — DEL 1 — TEIL 1 — ΜΕΡΟΣ 1 — PART 1 — PARTIE 1 — PARTE 1 — DEEL 1 — PARTE 1
    Código NC               Código adicional                                               Código NC               Código adicional
     KN-kode           Yderligere kodenummer          ADS / Z           AD F / M
                                                                                             KN-kode           Yderligere kodenummer   AD S / Z    AD F / M
     KN-Code                   Zusatzcode                                                    KN-Code                  Zusatzcode
   Κωδικός ΣΟ            Πρόσθετος κωδικός                                                Κωδικός ΣΟ             Πρόσθετος κωδικός
     CΝ code                Additional code                                                  CΝ code                Additiönal code
     Code NC                Code additionnel                                                 Code NC               Code additionnel
                                                    ecus / ECU /       ecus / ECU /                                                  ecus / ECU / ecus / ECU /
    Codice NC           Codice complementare                            Ecu / ecu /
                                                                                            Codice NC           Codice complementare  Ecu / ecu /  Ecu / ecu /
                                                     Ecu / ecu /
     GN-code               Aanvullende code                                                  GN-code               Aanvullende code
                                                       100 kg            100 kg                                                        100 kg       100 kg
    Código NC               Código adicional                                               Código NC               Código adicional
   1704 90 30                                         20,20                               1806 90 50                    7632           20,20
   1704 90 51                                            n                                                                               n
   1704 90 55                                            n                                1806 90 60                                     n
   1704 90 61                                            n                                1806 90 70                                     n
   1704 90 65                                            n                                1806 90 90                                     n
   1704 90 71                                            n                                1905 10 00                                                24,37
   1704 90 75                                            n                                1905 30 11                                     n
   1704 90 81                     7632                 20,20                              1905 30 19                                     n
                                                         n                                1905 30 30                                     (*)
   1704 90 99                     7632                 20,20                              1905 30 51                                     n
                                                         Γ)                               1905 30 59                                     n
   1806 20 10                                            (*)                              1905 30 91                                                   n
   1806 20 30                                            n                                 1905 30 99                                    n
   1806 20 50                                            n                                 1905 9010                                                 31,75
   1806 20 80                                            n                                 1905 90 40                                                  (*)
   1806 20 95                                            n                                 1905 90 45                                                  (*)
   1806 31 00                                            n                                 1905 90 55                                                  (*)
   1806 3210                                             n                              ' 1905 90 60                                     n
   1806 32 90                     7832                 22,44                               1905 90 90                                                  {*)
   1806 90 11                                            n                                2105 00 10                                    11,22
   1806 90 19                                            n                                 2105 00 91                                    8,98
   1806 90 31                                            n                                 2105 00 99                                    8,98
   1806 90 39                                            n
H Ver parte 2 / Se del 2 / Siehe Teil 2 / Ίδετε μέρος 2 / See Part 2 / Voir partie 2 / Vedi parte 2 / Zie deel 2 / Ver parte 2.
 ---pagebreak--- 30 . 1 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias              N? L 25 / 15
               PARTE 2 — DEL 2 — TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 — PART 2 — PARTIE 2 — PARTE 2 — DEEL 2 — PARTE 2
            Contenido en sacarosa, azúcar invertido y / o isoglucosa
            Indhold af saccharose , invertsukker og / eller isoglucose
                                                                                             AD S / Z
            Gehalt an Saccharose, Invertzucker und / oder Isoglukose
            Περιεκτικότητα σε ζαχαρόζη, ιμβερτοποιημένο ζάχαρο ή/και ισογλυκόζη
            Weight of sucrose, invert sugar and/or isoglucose
            Teneur en saccharose , sucre interverti et/ ou isoglucose
            Tenore del saccarosio, dello zucchero invertito e /o dell'isoglucosio          ecus / ECU /
            Gehalte aan saccharose, invertsuiker en/of isoglucose                           Ecu / ecu /
            Teor de sacarose, açúcar invertido e/ ou isoglicose                              100 kg
            >   =  00 —    <   05
            >   =  05 —    <   30                                                             10,77
             >  =  30 —    <   50                                                            20,20
             >  =  50 —    <   70                                                            29,17
             >  =  70                                                                        41,74
            Contenido en almidón o en fécula y/ o glucosa
            Indhold af stivelse og/ eller glucose
                                                                                            AD F / M
            Gehalt an Stärke und / oder Glukose
            Περιεκτικότητα σε παντός είδους ή/και γλυκόζη
            Weight of starch or glucose
            Teneur en amidon ou fécule et/ ou glucose
            Tenore dell'amido, della fecola e/o del glucosio                               ecus / ECU /
                                                                                            Ecu / ecu /
            Gehalte aan zetmeel en/ of glucose
            Teor de amido ou de fécula e/ou glicose                                          100 kg
            >   =  00 —    <   05
            >   =  05 —    <   25                                                              8,47
            >   =  25 —    <   50                                                             18,25
            >   =  50 —    <   75                                                            28,57
            > = 75                                                                            39,15
 ---pagebreak--- NV L 25 / 16                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       30 . 1 . 91
ANEXO III — BILAG III — ANHANG III — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ 111 — ANNEX III — ANNEXE III — ALLEGATO III — BIJLAGE III —
                                                                  ANEXO III
             Diferencias de precio relativas a los productos básicos, que habrán de tomarse en consideración a la
             importación en la Comunidad, procedentes de terceros países, del 1 de febrero al 30 de abril de 1991
                                                                    inclusive
             Prisforskelle for basisprodukter, der skal tages i betragtning ved indførsel i Fællesskabet fra tredjelande fra
                                                  1 . februar 1991 til og med 30. april 1991
             Preisunterschiede für Grunderzeugnisse, die bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft vom
                                    1 . Februar bis einschließlich 30. April 1991 zu berücksichtigen sind
             Διαφορές των τιμών για τα προϊόντα ρασεως που πρέπει να ληφθούν υπόψη από 1ης Φεβρουαρίου μέχρι και
                                 30 Απριλίου 1991 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα από τρίτες χώρες
             Differences in prices for basic products to be taken into consideration on importation into the Community from
                                         third countries from 1 February to 30 April 1991 inclusive
             Différences de prix afférentes aux produits de base, à prendre en considération à l'importation dans la
                             Communauté, en provenance des pays tiers, du 1er février au 30 avril 1991 inclus
             Differenze di prezzo relative ai prodotti di base, da prendere in considerazione all'importazione nella Comunità
                                          dai paesi terzi, dal 1° febbraio al 30 aprile 1991 incluso
             Prijsverschillen voor basisprodukten, in aanmerking te nemen bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde
                                               landen, van 1 februari tot en met 30 april 1991
             Diferença de preço relativa aos produtos de base a tomar em consideração na importação na Comunidade
                            proveniente dos países terceiros, de 1 de Fevereiro a 30 de Abril de 1991 , inclusive
 ---pagebreak--- 30 . 1 . 91                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 25 / 17
                                                                                                      ecus / ECU /
                                                                                                       Ecu / ecu /
                                                                                                        100 kg
            Trigo blando / Blød hvede / Weichweizen / Μαλακό σιτάρι / Common wheat /
            Blé tendre / Grano tenero / Zachte tarwe / Trigo mole                                      17,870
            Trigo duro / Hård hvede / Hartweizen / Σκληρό σιτάρι / Durum wheat / Blé dur /
            Grano duro / Durum tarwe / Trigo duro                                                      20,410
            Centeno / Rug / Roggen / Σίκαλη / Rye / Seigle / Segala / Rogge / Centeio                  16,235
            Cebada / Byg / Gerste / Κριθάρι / Barley / Orge / Orzo / Gerst / Cevada                    15,378
            Maíz / Majs / Maïs / Καλαμπόκι / Maize / Maïs / Granturco / Maïs / Milho                   14,692
            Arroz descascarillado de grano largo / Ris, afskallet, langkornet / Reis, langkörnig,
            geschält / Αποφλοιωμένο ρύζι, μακρόσπερμο / Long-grain husked rice / Riz décorti­
            qué à grains longs / Riso semigreggio a grani lunghi / Langkorrelige gedopte rijst /
            Arroz em películas de grãos longos                                                        41,133
            Leche desnatada en polvo / Skummetmælkspulver / Magermilchpulver / Αποβουτυρω­
            μένο γάλα σε σκόνη / Skimmed-milk powder / Lait écrémé en poudre / Latte scremato
            in polvere / Magere-melkpoeder / Leite desnatado em pó                                   133,440
            Leche entera en polvo / Sødmælkspulver / Vollmilchpulver / Πλήρες γάλα σε σκόνη /
            Whole-milk powder / Lait entier en poudre / Latte intero in polvere / Volle-melkpoeder /
            Leite inteiro em pó                                                                      198,880
            Mantequilla / Smør / Butter / Βούτυρο / Butter / Beurre / Burro / Boter /
            Manteiga                                                                                 282,650
            Azúcar blanco / Hvidt sukker / Weißzucker / Λευκή ζάχαρη / White sugar / Sucre
            blanc / Zucchero bianco / Witte suiker / Açúcar branco                                    44,880
            Melazas / Melasse / Melassen / Μελάσες / Molasses / Mélasses / Melassi / Melasse /
            Melaço                                                                                      1,081
            Harina de trigo blando / Mel af blød hvede / Weichweizenmehl / Αλεύρια μαλακού
            σιταριού / Soft wheat flour / Farine de blé tendre / Farina di grano tenero / Meel van
            zachte tarwe / Farinha de trigo mole                                                      26,455
            Harina de centeno / Mel af rug / Roggenmehl / Αλεύρια σίκαλης / Rye flour / Farine
            de seigle / Farina di segala / Meel van rogge / Farinha de centeio                        24,365
            Fructosa químicamente pura / Kemisk ren fructose / Chemisch reine Fruktose /
            Φρουκτόζη χημικώς καθαρή / Chemically pure fructose / Fructose chimiquement pur /
            Fruttosio chimicamente puro / Chemisch zuivere fructose / Frutose quimicamente
            pura                                                                                      50,068
 ---pagebreak---   N?L 25 / 18                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           30 . 1 . 91
                                                                             ANEXO IV
                                                           Código adicional (segundo a composição)
1                                                                                     Amido-fécula / glicose (% em peso) (x )
    Matérias gordas          Proteínas                 > 0<5                            > 5<25                        > 25 < 50            > 50<75            > 75
      provenientes            do leite
        do leite           (% em peso)                                        Sacarose/ açúcar invertido/ isoglicose (% em peso) (2)
     (% em peso)                ( 3)
                                             >0    >5    > 30 > 50            >0    >5    > 30 > 50            >0     >5   > 30        >0      >5          >0
                                                                      > 70                              > 70                    > 50                > 30          >5
                                             <5   < 30 < 50 < 70              <5    < 30 < 50 < 70             <5    < 30 < 50         <5     < 30         <5
    > 0     < 1,5         >0 < 2,5          000 001     002     003   004    005   006    007   008    009    010    011   012  013   015     016   017   758 759
                          > 2,5 < 6         020 021     022     023   024    025   026    027   028    029    030   031    032  033   035     036   037   768 769
                          > 6 < 18          040 041     042     043   044    045   046    047   048    049    050   051    052  053   055     056   057   778 779
                          > 18 < 30         060 061     062     063   064    065   066    067   068    069    070   071    072  073   075    076    077   788 789
                          > 30 < 60         080 081     082     083   084    085   086    087   088      x    090   091    092   x .  095    096     x     x      x
                         > 60               800 801     802      x     x     805   806    807    x       x    810    811     x   x      x      x     x     x      x
    > 1,5 < 3             >0 < 2,5          100   101   102     103   104    105 106 107        108     109 110      111   112 113    115     116   117   798 799
                         > 2,5 < 6          120   121   122     123   124    125 126 127        128    129 130       131   132 133    135     136   137   808 809
                          > 6 < 18          140   141   142     143   144    145 146 147        148    149 150       151   152 153    155     156   157   818 819
                          > 18 < 30         160   161   162     163   164    165 166 167        168    169 170      171    172 173    175     176   177   828 829
                          > 30 < 60         180   181   182     183    x     185 186 187        188      x    190   191    192   x    195     196    x     x      x
                         > 60               820   821   822      x     x     825 826 827         x       x    830   831      x   x      x      x     x     x      x
    > 3. < 6             >0 < 2,5           840 841     842 843 844 845 846 847 848 849 850 851                            852 853 855 856 857 858 859
                         > 2,5 < 12         200 201     202 203 204 205 206 207 208 209 210 211                            212 213 215 216 217 220 221
                         > 12               260 261     262 263 264 265 266 267 268 269 270 271                            272 273 275 276           x    838     x
    > 6     < 9          > 0      < 4       860 861     862 863 864 865 866 867 868 869 870 871                            872 873 875 876 877 878 879
                         > 4      < 15      300 301     302 303 304 305 306 307 308 309 310 311                            312 313 315 316 317 320 321
                         > 15               360 361     362 363 364 365 366 367 368 369 370 371                            372 373 ' 375 376         x    378     x
    > 9     < 12         >0       <6        900 901 902 903 904 905 906 907 908 909 910 911                                912 913    915 916 917 918 919
                         > 6      < 18      400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411                                412 413    415 416 417 420 421
                         > 18               460 461 462 463 464 465 466 467 468                          x    470 471      472   x    475 476        x     x      x
    > 12    < 18         > 0      < 6       940 941     942 943 944 945 946 947 948 949 950 951                            952 953 955 956 957 958 959
                         > 6      < 18      500 501     502 503 504 505 506 507 508 509 510 511                            512 513 515 516 517 520 521
                         > 18               560 561     562 563 564 565 566 567 568                      x    570 571      572   x    575 576        x     x      x
    > 18    < 26         > 0      < 6       960 961     962 963 964 965 966 967 968                    969 970 971         972 973 975 976 977 978 979
                         > 6                600 601     602 603 604 605 606 607 608                    609 610 611         612 613 615 616           x    620     x
    > 26    < 40         > 0      < 6       980 981     982 983 984 985 986 987 988                      x    990 991      992   x    995 996        x     x      x
                         > 6                700 701     702 703        x    705 706 707 708              x    710 711      712   x    715 716        x     x      x
    > 40    < 55                            720  721    722 723        x    725    726 727 728           x    730 731      732   x    735 736        x     x      x
    > 55    < 70                            740  741   742       x     x    745    746 747       x       x   750 751        x    x     x       x     x     x      x
    > 70    < 85                            760  761   762       x     x    765    766     x     x       x   770 771        x    x     x       x     x     x      x
    > 85                                    780  781     x       x     x    785    786     x     x       x     x      x     x    x     x       x     x     x      x
(') Amido-fécula /glicose
     O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação , incluindo todos os polímeros de glicose, e a glicose
     eventualmente presente, determinados com glicose e expressos em amido (substância seca , pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em amido : 0,9).
     No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose , caso seja declarada uma
     mistura de glicose e de frutose ( sob qualquer forma) e / ou se verifique a sua presença na mercadoria.
(2) Sacarose/ açúcar/ isoglicose
     O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta ), adicionado de sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e de
     frutose (soma aritmética das quantidades de dois açúcares multiplicada por 0,95 ), que seja declarado (sob qualquer forma) e / ou cuja presença seja verificada
     na mercadoria .
     No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso , igual ao conteúdo de frutose , caso esta esteja presente em quantidade
     inferior à quantidade de glicose.
     NB : Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarada e / ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares , a
          quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total de glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo .
(3 ) Proteínas do leite
     As caseínas e / ou caseinatos que entram na composição da mercadoria não são considerados como proteínas do leite se a mercadoria não contiver outros
     componentes de origem láctica.
     A matéria gorda proveniente do leite, quanto existente na mercadoria em teor inferior a 1 % , e a lactose , quando em teor inferior a 1 % , em peso, não são
     consideradas como outros componentes de origem láctica .
     Quando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado deverá indicar na declaração prevista para o efeito : «único ingrediente láctico :
     caseína / caseinato», se for o caso.
 ---pagebreak--- 30 . 1 . 91                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N° L 25 / 19
                                                             ANEXO V
                                                                                                                       Código
     Código NC                                          Designação das mercadorias                                    adicional
    1704 90 81 — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                 frutas secas , chamadas « halva »                                                                     7632
               — Outros :
               — — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                         Ver tabela 4 (incluído no anexo IV)
                                                                                                                       Código
    Código NC                                           Designação das mercadorias                                   adicional
    1704 90 99 — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                 frutas secas , chamadas « halva »                                                                     7632
               — Outros :
                     Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                         yer tabela 4 (incluído no anexo IV)
                                                                                                                       Código
    Código NC                         '                 Designação das mercadorias                                   adicional
    1806 90 50 — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                 frutas secas , chamadas « halva »                                                                     7632
               — Outros :
                     Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                         Ver tabela 4 (incluído no anexo IV)
                                                             ANEXO VI
                                                                                                                       Código
    Código NC                                           Designação das mercadorias                                   adicional
    1905 40 00 — De teor, em peso, de sacarose/ açúcar invertido/ isoglicose :
               — — Igual ou superior a 5 % e inferior a 30 %                                                           7633
                     Igual ou superior a 30 %                                                                          7634
               — Outros :
                     Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                         Ver tabela 4 (incluído no anexo IV)
 ---pagebreak--- Nr L 25 / 20                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     30 . 1 . 91
                                                             ANEXO VII
   Código NC                                             Designação das mercadorias                                     Código
                                                                                                                       adicional
  2106 90 99 — Preparações líquidas que depois de diluídas com água ou depois de outro tratamento são destinadas ao
               fabrico de bebidas para consumo :
                   Não contendo ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos
                   de 2,5 % de proteínas do leite, menos de 5 % de amido ou fécula ou glicose e de teor em peso de
                   sacarose / isoglicose :
                      Igual  ou  superior  a 5 % e inferior a 30 %                                                      7635
                      Igual  ou  superior  a 30 % e inferior a 50 %                                                     7636
                      Igual  ou  superior  a 50 % e inferior a 70 %                                                     7637
                      Igual  ou  superior  a 70 %                                                                       7642
             — Outros :
                  Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                      Ver tabela 2 ( incluído no anexo IV)
                                                             ANEXO VIII
   Código NC                                             Designação das mercadorias                                     Código
                                                                                                                       adicional
  1806 32 90 — De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite igual ou superior a 3 % e inferior a 6 % ...   7832
             — Outros :
                  Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                      Ver tabela 4 (retoma o anexo IV)