CELEX: 62019TN0331
Language: pt
Date: 2019-06-03 00:00:00
Title: Processo T-331/19: Recurso interposto em 3 de junho de 2019 — Pierre Balmain/EUIPO (Representação de uma cabeça de leão rodeada por círculos que formam uma corrente)

22.7.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 246/42
            
         
      Recurso interposto em 3 de junho de 2019 — Pierre Balmain/EUIPO (Representação de uma cabeça de leão rodeada por círculos que formam uma corrente)
      (Processo T-331/19)
      (2019/C 246/44)
      Língua em que o recurso foi interposto: francês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Pierre Balmain SAS (Paris, França) (representante: J. Iglesias Monravá, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Marca controvertida: Pedido de marca figurativa da União Europeia (Representação de uma cabeça de leão rodeada por círculos que formam uma corrente) — Pedido de registo n.o17 515 099
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 21 de março de 2019 no processo R 1223/2018-5
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  conceder o registo da marca da União Europeia n.o17 515 099 aos produtos rejeitados nas classes 14 e 26;
               
            
                  —
               
               
                  condenar nas despesas a parte que se opuser a este recurso.
               
            
         Fundamento invocado
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea b) e do artigo 2.o do Regulamento (UE) n.o 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.