CELEX: 32016D0878
Language: pt
Date: 2016-05-30 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2016/878 do Conselho, de 30 de maio de 2016, que nomeia um membro do Comité das Regiões proposto por Malta

2.6.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 145/48
            
         DECISÃO (UE) 2016/878 DO CONSELHO
   de 30 de maio de 2016
   que nomeia um membro do Comité das Regiões proposto por Malta
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo maltês,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), 2015/190 (2) e 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato com base no qual Samuel AZZOPARDI (Mayor of Rabat, Gozo) foi proposto,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   É nomeado para o Comité das Regiões, na qualidade de membro, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
   
               —
            
            
               Samuel AZZOPARDI, Councillor, Rabat Citta Victoria, Local Council, Gozo (alteração de mandato).
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, 30 de maio de 2016.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J. VAN RIJN
      
   
   
      (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
   
      (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
   
      (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).