CELEX: 31989R2568
Language: pt
Date: 1989-08-25 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2568/89 da Comissão, de 24 de Agosto de 1989, que adapta a taxa de conversão agrícola aplicável no sector da carne de suíno na Itália

N? L 249/8                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      25. 8 . 89
I
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 2568/89 DA COMISSÃO
                                                      de 24 de Agosto de 1989
                  que adapta a taxa de conversão agrícola aplicável no sector da carne de suíno na Itália
  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                de modo a evitar a criação de novos montantes compensa­
                                                                       tórios monetários ;
  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                   Considerando que a evolução da taxa de mercado da lira
  Económica Europeia,                                                  italiana constatada durante o período de 16 a 24 de
                                                                       Agosto de 1989, tomando em consideração a alteração da
  Tendo tm conta o Regulamento (CEE) n? 3578/88 da                     taxa de conversão agrícola determinada pelo Regulamento
  Comissão, de 17 de Novembro de 1988, que estabelece as               (CEE) n? 1678/85 do Conselho (4), com a última redacção
  normas de execução do regime de desmantelamento auto­                que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2466/89 da
  mático dos montantes compensátorios negativos ('), e,                Comissão (*), levaria, em princípio, e em conformidade
  nomeadamente, o n? 1 do seu artigo 7?,                               com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE)
                                                                       n? 3153/85 da Comissão ^, com a última redacção que
                                                                       lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 3521 /88 (^ a
  Considerando que o artigo 6?A do Regulamento (CEE)                   aumentar, a partir de 28 de Agosto de 1989, os montantes
  n? 1677/85 do Conselho, de 11 de Junho de 1985, rela­                compensatórios aplicáveis na Itália no sector da carne de
  tivo aos montantes compensatórios monetários no sector               suíno ; que, a fim de evitar tal consequência, é necessário
  agrícola (2), com a última redacção que lhe foi dada pelo            adaptar a taxa de conversão agrícola de modo a evitar a
  Regulamento (CEE) n? 1 889/87 (3), prevê que, a taxa de              criação desses novos montantes compensatórios monetá­
  conversão agrícola de um Estado-membro seja adaptada                 rios,
                      ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                              Artigo 1 ?
                      No anexo VIII do Regulamento (CEE) n? 1678/85, a linha relativa à carne de suíno passa
                      a ter a seguinte redacção :
                                                                    Taxas de conversão agrícolas
                                Produtos
                                                   1 ecu =        Aplicável         1 ecu =          Aplicável
                                                    ... Lit          até             ... Lit        a partir de
                      « Carne de suíno             1 704,81    27 de Agosto         1 702,70      28 de Agosto
                                                                  de 1989                           de 1989 »
                                                              Artigo 2?
                      O presente regulamento entra em vigor em 28 de Agosto de 1989.
                      O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                      em todos os Estados-membros.
                      Feito em Bruxelas, em 24 de Agosto de 1989.
                                                                                    Pela Comissão
                                                                                  Ray MAC SHARRY
                                                                                Membro da Comissão
                                                                                     0 JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. U.
                 (') JO n? L 312 de 18 . 11 . 1988, p. 16.                           (Ó JO n? L 234 de 11 . 8. 1989, p. 37. .
                 o JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.                                 (6) JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
                 (3) JO n? L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 .                               0 JO n? L 307 de 12. 11 . 1988, p. 28.