CELEX: 62020TA0434
Language: pt
Date: 2021-11-24 00:00:00
Title: Processo T-434/20: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de novembro de 2021 — Włodarczyk/EUIPO — Ave Investment (dziandruk) {«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia dziandruk — Causa de nulidade absoluta — Inexistência de má-fé — Artigo 52.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 59.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»}

17.1.2022   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 24/29
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 24 de novembro de 2021 — Włodarczyk/EUIPO — Ave Investment (dziandruk)
      (Processo T-434/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa da União Europeia dziandruk - Causa de nulidade absoluta - Inexistência de má-fé - Artigo 52.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 59.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2022/C 24/37)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Piotr Włodarczyk (Pabianice, Polónia) (representantes: M. Bohaczewski e A. Zalewska, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: D. Walicka e V. Ruzek, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Ave Investment sp. z o.o. (Pabianice) (representante: K. Błach Morysińska, advogada)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 8 de maio de 2020 (processo R 2192/2019-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre Piotr Włodarczyk e a Ave Investment.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  Piotr Włodarczyk é condenado nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 287, de 31.8.2020.