CELEX: 31989D0400
Language: pt
Date: 1989-01-23 00:00:00
Title: DECISÃO DO CONSELHO de 23 de Janeiro de 1989 relativa à nomeação de um membro do Comité Económico e Social (89/400/CEE, Euratom) #

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31989D0400

DECISÃO DO CONSELHO de 23 de Janeiro de 1989 relativa à nomeação de um membro do Comité Económico e Social (89/400/CEE, Euratom)  -   

Jornal Oficial nº L 189 de 04/07/1989 p. 0040 - 0040

*****DECISÃO  DO CONSELHO  de 23 de Janeiro de 1989  relativa à nomeação de um membro do Comité Económico e Social  (89/400/CEE, Euratom)  O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 193º a 195º,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, os seus artigos 165º a 167º,  Tendo em conta a convenção relativa a determinadas intituições comuns às Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 5º,  Tendo em conta a decisão do Conselho, de 15 de Setembro de 1986, relativa à nomeação dos membros do Comité Económico e Social para o período que termina em 20 de Setembro de 1990 (1),  Considerando que, em virtude da demissão do Dr. L. N. Goris, comunicada ao Conselho em 22 de Novembro de 1988, ficou vago um lugar de membro do referido comité;  Tendo em conta as candidaturas apresentadas pela Representação Permanente dos Países Baixos em 28 de Outubro de 1988,  Após recepção do parecer favorável da Comissão das Comunidades Europeias,  DECIDE:  Artigo único  É nomeado membro do Comité Económico e Social o Sr. G. W. M. Lustenhower, em substituição do Dr. L. N. Goris, pelo período remanescente do mandato deste, ou seja, até 20 de Setembro de 1990.  Feito em Bruxelas, em 23 de Janeiro de 1989.  Pelo Conselho  O Presidente  F. FERNANDEZ ORDOÑEZ  (1) JO nº C 244 de 30. 9. 1986, p. 2.