CELEX: 51998PC0346
Language: pt
Date: 1998-06-09
Title: Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 66/98 do Conselho que fixa certas medidas de conservação e de controlo aplicáveis ás actividades de pesca no Antárctico - (presentada pela Comissão)

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
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                                                 Bruxelas, 09.06.1998
                                                  COM(1998) 346 final
                                    Proposta de
                   REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO
              que altera o Regulamento (CE) n° 66/98 do Conselho
         que fixa certas medidas de conservação e de controlo aplicáveis
                       às actividades de pesca no Antárctico
                           (Apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                              EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS
A presente proposta diz respeito as obrigações internacionais da Comunidade Europeia
em matéria de conservação da fauna e da flora marinhas da Antárctida.
A Comissão para a Conservação da Fauna e da Flora Marinhas da Antárctida (CCAMLR)
adoptou, na sua reunião anual de 8 de Novembro de 1997, medidas de conservação e de
gestão aplicáveis na zona de regulamentação CCAMLR durante o período compreendido
entre 8 de Novembro de 1997 e 6 de Novembro de 1998. A proposta tem por objecto
transpor as recomendações da Comissão.
Propõe-se a aplicação integral das medidas relativas:
-     à obrigação das partes contratantes de emitirem uma autorização de pesca para os
      navios autorizados a pescar na zona CCAMLR,
      às limitações de capturas aplicáveis a determinadas espécies,
-     à proibição da pesca dirigida de determinadas espécies,
-     à redução da mortalidade acidental de aves marinhas aquando da pesca com
      palangre.
Na ausência de objecções das partes contratantes, estas medidas de conservação
tornar-se-ão, obrigatórias a partir de 11 de Maio de 1998.
A Comissão propõe ao Conselho a adopção do presente regulamento.
 ---pagebreak---                                             Proposta de
                         REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO
                     que altera o Regulamento (CE) n° 66/98 do Conselho
               que fixa certas medidas de conservação e de controlo aplicáveis
                               às actividades de pesca no Antárctico
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n° 66/98 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1997,
que fixa certas medidas de conservação e de controlo aplicáveis às actividades de pesca
no Antárctico e revoga o Regulamento (CE) n° 2113/961, e, nomeadamente, o seu
artigo 21°,
Tendo em conta a proposta da Comissão2,
Considerando que a Convenção sobre a Conservação da Fauna e da Flora Marinhas da
Antárctida, a seguir designada «convenção», foi aprovada pela Decisão 81/691/CEE3 e
entrou em vigor na Comunidade em 21 de Maio de 1982;
Considerando que a Comissão para a Conservação da Fauna e da Flora Marinhas da
Antárctida, a seguir designada «CCAMLR», criada pela convenção, adoptou, na sua
reunião anual de 8 de Novembro de 1997 e sob recomendação do seu Comité Científico,
medidas de conservação e de gestão aplicáveis na zona de regulamentação CCAMLR no
período compreendido entre 8 de Novembro de 1997 e 6 de Novembro de 1998;
Considerando que estas medidas de conservação são obrigatórias a partir de 11 de Maio
de 1998;
Considerando que é conveniente prever que só os navios que dispõem de uma licença de
pesca especial, emitida em conformidade com o Regulamento (CE) n° 1627/94 do
Conselho4, podem exercer actividades de pesca;
Considerando que os membros da CCAMLR acordaram em aplicar as medidas de
conservação adoptadas em 1 de Novembro de 1997, a título provisório, sem esperar que
se tornem vinculativas, atendendo ao facto de algumas destas medidas de conservação
dizerem respeito a campanhas de pesca iniciadas a partir de 8 de Novembro de 1997;
 1
     JO L 6 de 10.1.1998, p. 1.
2
     JO
3
     JOL 252 de 5.9.1981, p. 26.
4
     JO L 171 de 6.7.1994, p. 7.
 ---pagebreak--- Considerando que a Comunidade, enquanto parte contratante na convenção, deve garantir
que as medidas adoptadas pela CCAMLR sejam aplicadas aos navios de pesca que
arvoram pavilhão dos Estados-membros com efeitos nas datas fixadas;
Considerando que, em consequência, é necessário alterar o Regulamento (CE) n° 66/98,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
                                          Artigo I o
O Regulamento (CE) n° 66/98 é alterado do seguinte modo:
1.     O n° 1 do artigo 2o passa a ter a seguinte redacção:
       "1.    Só podem exercer actividades de pesca na zona definida no artigo I o os
              navios constantes da lista mencionada no n° 2 que disponham de uma
              licença de pesca especial, emitida, nos termos do artigo 7o do
              Regulamento (CE) n° 1627/94*, pelo respectivo Estado-membro de
              pavilhão.
              JO L 171 de 6.7.1994, p. 7.
       No artigo 4o:
       a)     No n° 3, a data de 7 de Novembro de 1997 é substituída pela de
              6 de Novembro de 1998.
       b)      São aditados os seguintes números:
              "4.    É proibida, de 8 de Novembro de 1997 a 6 de Novembro de 1998, a
                     pesca dirigida de Dissostichus spp na subzona FAO 48.5 Antárctico
                     e nas divisões FAO 58.4.1 e 58.4.2 Antárctico.
              5.     É proibida, a partir de 8 de Novembro de 1997, a captura de
                     Lepidonotothen squamifrons na divisão FAO 58.4.4 Antárctica,
                     excepto para fins científicos.
              6.     É proibida, de 8 de Novembro de 1997 a 6 de Novembro de 1998, a
                     pesca dirigida de Lepidonotothen squamifrons, Notothenia rossii,
                     Chanichthys rhinoceratus ou Bathyraja spp na divisão FAO 58.5.2
                     Antárctico.
              7.     É proibida, excepto para fins científicos, a pesca dirigida de
                     D. mawsoni na subzona FAO 48.4 Antárctico."
 ---pagebreak--- 3. No artigo 5o:
   a)     Os n°s 2 e 3 passam a ter a seguinte redacção:
          "2.    O TAC de Dissostichus eleginoides éfixadoem:
                  a)     3300 toneladas na subzona FAO 48.3 Antárctico, durante o
                         período compreendido entre 1 de Abril e 31 de Agosto
                         de 1998;
                  b)     28 toneladas na subzona FAO 48.4 Antárctico, durante o
                         período compreendido entre 1 de Abril e 31 de Agosto
                         de 1998 ou até ao esgotamento do TAC especificado na
                         alínea a);
                  c)      3700 toneladas na divisão FAO 58.5.2 Antárctico, durante
                         o período compreendido entre 8 de Novembro de 1997 e
                         6 de Novembro de 1998.
                  Se, no decurso da pesca dirigida de Dissostichus eleginoides, as
                  capturas      acessórias    de      Lepidonotothen squamifrons,
                  Notothenia rossii, Channichtys rhinoceratus ou Bathyraja spp
                  num mesmo lanço de rede:
                  i)      forem superiores a 100 Kg e representarem mais de 5% do
                          peso total das capturas de peixe ou
                  ii)     tiverem peso igual ou superior a 2 toneladas,
                  o navio deslocar-se-á para outro pesqueiro que diste do anterior no
                  mínimo 5 milhas marítimas. Durante pelo menos cinco dias, o
                  navio de pesca não pode regressar a um raio de 5 milhas marítimas
                  em torno do local em que as capturas acessórias excederam o
                  limite máximo de 5%.
                  Serão comunicados o número total e o peso de
                  Dissostichus eleginoides, incluindo os dos peixes "desfeitos".
                  Estas capturas serão deduzidas do TAC.
           3.     O TAC de Champsocephalus gunnari éfixadoem:
                  4 520 toneladas na subzona FAO 48.3 Antárctico, durante o
                 período compreendido entre 8 de Novembro de 1997 e
                  31 de Março de 1998.
                  A pesca dirigida de Champsocephalus gunnari na mesma subzona
                  será encerrada se as capturas acessórias de qualquer uma das
                  espécies referidas na alínea i) do n° 5 excederem o limite fixado.
                  Se, no decurso da pesca dirigida de Champsocephalus gunnari, as
                  capturas acessórias das espécies referidas na alínea i) do n° 5 num
                  mesmo lanço de rede:
 ---pagebreak---          i)     forem superiores a 100 kg e representarem mais de 5% do
                peso total das capturas de peixe ou
         ii)    tiverem peso igual ou superior a 2 toneladas,
         o navio de pesca deslocar-se-á para outro pesqueiro que diste do
         anterior no mínimo 5 milhas marítimas. Durante pelo menos cinco
         dias, o navio de pesca não pode pescar num raio de 5 milhas
         marítimas em torno do local em que as capturas acessórias
         excederam o limite máximo de 5 %.
          Se, num lanço de rede, as capturas de Champsocephalus gunnari
          forem superiores a 100 kg e mais de 10 %, em número, dessas
         capturas tiverem um comprimento total inferior a 24 cm, o navio
         de pesca deslocar-se-á para outro pesqueiro que diste do anterior
         no mínimo 5 milhas marítimas. Durante pelo menos cinco dias, o
         navio de pesca não pode regressar a um raio de 5 milhas marítimas
          em      torno     do    local    em      que    as    capturas  de
          Champsocephalus gunnari de comprimento total inferior a 24 cm
          foram superiores a 10%."
b) Non°4:
   i)      No primeiro e segundo parágrafos, o texto "durante o período
           compreendido entre 2 de Novembro de 1996 e 7 de Novembro
           de 1997" é substituído por "durante o período compreendido entre
           8 de Novembro de 1997 e 6 de Novembro de 1998";
   ii)     O quarto parágrafo passa a ter a seguinte redacção: "Se, no
           decurso da pesca dirigida de Electrona carlsbergi, as capturas de
           uma espécie que não seja uma das espécies-alvo referidas na
           alínea i) do n° 5 num mesmo lanço de rede:
                i)     forem superiores a 100 kg e representarem mais de 5%
                       do peso total das capturas de peixe ou
                ii)    tiverem peso igual ou superior a 2 toneladas,
          o navio de pesca deslocar-se-á para outro pesqueiro que diste do
          anterior no mínimo 5 milhas marítimas. Durante pelo menos
          cinco dias, o navio de pesca não pode pescar num raio de 5 milhas
          marítimas em torno do local em que as capturas acessórias
           excederam o limite máximo de 5 %".
c) Ao n° 5 é aditada a seguinte alínea:
   "iii)   Durante o período compreendido entre 8 de Novembro de 1997 e
           6 de Novembro de 1998, na pesca dirigida na divisão FAO 58.5.2
           Antárctico:
 ---pagebreak---                -    as capturas acessórias de Lepedonotothen squamifrons são
                    limitadas a 325 toneladas,
               -    as capturas acessórias de Channichthys rhinoceratus são
                    limitadas a 80 toneladas e
               -    as capturas acessórias de Bathyraja spp são limitadas a
                    120 toneladas.
               As capturas acessórias de qualquer espécie de peixe não referida no
               parágrafo anterior e em relação à qual não esteja em vigor
               nenhuma outra limitação de capturas não podem, na divisão
               FAO 58.5.2 Antárctico, ser superiores a 50 toneladas."
d)      O n° 6 passa a ter a seguinte redacção:
       "6.      Por local em que as capturas acessórias excedem as taxas fixadas
                no presente artigo entende-se o trajecto do navio de pesca desde o
                ponto em que a arte de pesca é calada até ao ponto em que a
                mesma é alada para o navio."
No artigo 8°:
a)     No n° 1, alínea i), a data de 1 de Março de 1997 é substituída pela de
        1 de Abril de 1998 e a alínea iii) é suprimida;
b)      Na alínea i) do n° 2, as referências ao ano de 1997 são substituídas por
        referências ao ano de 1998.
Nos n°s 1 e 2 do artigo 11°, as referências ao ano de 1997 são substituídas por
referências ao ano de 1998.
No artigo 12°:
a)      Non°l:
        i)      Na alínea a), o texto "de 2 de Novembro de 1996 a 31 de Agosto
                de 1997" é substituído por "de 8 de Novembro de 1997 a
                6 de Novembro de 1998" e o texto "a partir de 1 de Março
                de 1997" é substituído por "no período compreendido entre
                1 de Abril e 31 de Agosto de 1998;"
        ii)     Na alínea b), o texto "de 2 de Novembro de 1996 a 31 de Março
                de 1997" é substituído por "de 8 de Novembro de 1997 a
                31 de Março de 1998;"
        iii)    São suprimidas as alíneas c) e d);
b)      É suprimido o n° 5.
 ---pagebreak--- 7.  Ao artigo 16° é aditado o seguinte parágrafo:
    "Fica proibido, até que seja autorizado nos termos do Anexo V, o exercício de
    uma pesca exploratória na zona da convenção CCAMLR."
8.  O artigo 18° passa a ter a seguinte redacção:
                                         "Artigo 18°
    A pescaria de caranguejo é definida como qualquer actividade de exploração
    comercial em que a espécie-alvo seja um membro do grupo dos caranguejos
    (ordem Decapoda, subordem Reptantia)."
9.  No artigo 19°:
    a)     A alínea a) passa a ter a seguinte redacção:
           "a)     Caranguejo na subzona FAO 48.3 Antárctico, no período
                   compreendido entre 8 de Novembro de 1997 e 6 de Novembro
                   de 1998;"
    b)     Na alínea b), o texto "no período compreendido entre 1 de Março e
           31 de Agosto de 1997" é substituído por "no período compreendido entre
            1 de Abril de 1997 e 31 de Agosto de 1998;"
    c)     A alínea c) passa a ter a seguinte redacção:
           "c)     Champsocephalus gunnari na subzona FAO 48.3 Antárctico, no
                   período compreendido entre 8 de Novembro de 1997 e 31 de
                   Março de 1998;"
    d)     Na alínea d), o texto "no período compreendido entre 2 de Novembro
           de 1996 e 31 de Agosto de 1997" é substituído por "no período
           compreendido entre 8 de Novembro de 1997 e 6 de Novembro de 1998";
    e)     É suprimida a alínea e).
10. O Anexo I é substituído pelo texto constante do Anexo I do presente regulamento.
11. É suprimido o Anexo II.
12. O Anexo IV é alterado em conformidade com as alterações constantes do
    Anexo II do presente regulamento.
 ---pagebreak---                                      Artigo 2o
O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no
Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
aplicável em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas, em
                                                 Pelo Conselho
                                                 O Presidente
 ---pagebreak---                                          "ANEXO
                                         ANEXO I
DADOS EXIGIDOS SOBRE A PESCARIA DE CARANGUEJO NA SUBZONA FAO
                                    48.3 ANTÁRCTICO
Dados relativos às capturas e ao esforço de pesca:
       Descrição da campanha
              código da campanha, código do navio, número de autorização, ano.
      Descrição das nassas:
              gráficos e outras informações, incluindo forma, dimensões e malhagens
              das nassas, posição, abertura e orientação da entrada, número de câmaras,
              presença de uma porta de saída.
       Descrição do esforço de pesca
               data, hora, latitude e longitude no início da imersão, orientação das nassas,
              número total de nassas caladas, intervalos entre as nassas no cabo de
               alagem, número de nassas perdidas, profundidade, tempo de imersão, tipo
               de isco.
       Descrição das capturas
               capturas retidas em número de indivíduos e peso, capturas acessórias de
               todas as espécies (ver quadro 1), número de ordem para estabelecer uma
               ligação com as informações relativas às amostras correspondentes.
              Quadro 1:         Dados relativos às espécies das capturas acessórias
                                exigidos na pescaria de caranguejo na subzona FAO 48.3
                                Antárctico
                        Especies                             Dados exigidos
                 Dissostichus eleginoides                     Numero e peso total estimado
                 Notothenia rossii                            Numero e peso total estimado
                 Outras especies                              Peso total estimado
Dados biológicos
       Para obtenção destes dados, os caranguejos devem ser colhidos do cabo alado
       pouco antes do meio-dia, devendo ser colhida a totalidade do conteúdo de um
       certo número de nassas colocadas ao longo do cabo, de forma a que estejam
       representados na subamostra entre 35 e 50 espécimes.
       Descrição da campanha
               código da campanha, código dó navio, número da autorização.
       Descrição da amostra
               data, posição no início da imersão, orientação das nassas, número do cabo.
       Dados
               Espécie, sexo, comprimento de pelo menos 35 indivíduos,
               presença/ausência de parasitas rizocéfalos, registo do destino dado ao
                caranguejo (conservado, devolvido, destruído), registo do número da
                nassa de que é originário o caranguejo.
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            ALTERAÇÕES A INTRODUZIR NO ANEXO IV
No n° 2, o primeiro trecho passa a ter a seguinte redacção:
"Os palangres só serão fundeados de noite (na obscuridade, entre os crepúsculos
náuticos, cuja hora consta dos quadros do almanaque náutico para todas as
latitudes e horas locais e para todos os dias. Todas as horas mencionadas, quer a
respeito das operações do navio quer nas declarações dos observadores, devem ser
fornecidas com a indicação da diferença em relação à hora TMG)."
O n° 3 passa a ter a seguinte redacção:
"É proibido deitar ao mar desperdícios de peixes enquanto os palangres estão a
ser calados. Deve evitar-se, na medida do possível, deitar ao mar desperdícios
durante a alagem dos palangres; se tal for inevitável, a operação deverá realizar-se
no lado do navio oposto àquele em que são alados os palangres."
é suprimido o n° 8.
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                                                         COM(98) 346 final
                                      DOCUMENTOS
PT                                                          03 06 07 11
                                      N.° de catálogo : CB-C0-98-357-PT-C
                                                           ISBN 92-78-36887-3
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo
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