CELEX: 62010TJ0323
Language: pt
Date: 2011-11-16
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 16 de Novembro de 2011. # Chickmouza Chabou contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária CHABOU - Marcas nacional e internacional nominativas anteriores Chalou - Recusa de registo - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), e artigo 12.º, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-323/10.

Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 16 de Novembro de 2011 – Chabou/IHMI – Chalou (CHABOU)
      (Processo T‑323/10)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária CHABOU – Marcas nacional e internacional nominativas anteriores Chalou – Recusa de registo – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 12.°, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 28
         e 29, 54 a 56)
      
      Objecto
      
         
               Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 20 de Maio de 2010 (Processo R 1165/2009‑1), relativo a um processo
                  de oposição entre a Chalou GmbH e Chickmouza Chabou.
               
            Dispositivo
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	Chickmouza Chabou é condenado nas despesas.