CELEX: 52012PC0382
Language: pt
Date: 2012-07-13
Title: ANEXO à Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à inspeção técnica na estrada dos veículos comerciais que circulam na União e que revoga a Diretiva 2000/30/CE

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		52012PC0382
		
			ANEXO à Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à inspeção técnica na estrada dos veículos comerciais que circulam na União e que revoga a Diretiva 2000/30/CE /* COM/2012/0382 final */
			
				
		
		
			
			   	ANEXO
à 
Proposta de 
REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

relativo à inspeção técnica na
estrada dos veículos comerciais que circulam na União e que revoga a Diretiva 2000/30/CE
ANEXO I
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO POR NÍVEL DE RISCO
O sistema de classificação por nível de risco
visa possibilitar a seleção preferencial de veículos operados por empresas com
historial insatisfatório ao nível da observância dos requisitos de manutenção e
de aptidão para a circulação rodoviária. O sistema deve ter em conta os
resultados das inspeções técnicas periódicas e das inspeções técnicas na
estrada.
No âmbito do sistema, a classificação das
empresas por nível de risco baseia-se nos seguintes parâmetros: 
–              
Número de deficiências,
–              
Gravidade das deficiências,
–              
Número de inspeções ou ensaios,
–              
Fator tempo.
1.                      
Em função da sua gravidade, as deficiências são
ponderadas com os seguintes fatores: 
–              
Deficiência perigosa         = 40,
–              
Deficiência importante      = 10,
–              
Deficiência ligeira = 1.
2.                      
A evolução da situação das empresas ou veículos é
traduzida pela ponderação dos resultados (deficiências) das inspeções mais
recentes com um fator mais elevado do que o aplicado às inspeções mais antigas:

–              
Ano 1 = últimos 12 meses = fator 3,
–              
Ano 2 = meses 13 a 24 = fator 2,
–              
Ano 3 = meses 24 a 36 = fator 1. 
Estes fatores só se aplicam no cálculo do
nível de risco global. 
3.                      
Calculam-se os níveis de risco do seguinte modo:
·                   
Nível de risco global 
em que: 
RG       = nível de risco global, 
I           = número de deficiências no ano 1,
2 ou 3,
DA1      = (#Dpe x 40) + (#Dim x
10) + (#Dli x 1) no ano 1,
#...       = número de ...,
Dpe      = deficiências perigosas,
Dim      = deficiências importantes,
Dli        = deficiências ligeiras,
V         = verificações (inspeções ou
ensaios) no ano 1, 2 ou 3.
·                   
Nível de risco anual 
em que: 
RA       = nível de risco anual, 
#...       = número de ...,
Dpe      = deficiências perigosas,
Dim      = deficiências importantes,
Dli        = deficiências ligeiras,
V         = Verificações (inspeções ou
ensaios).
O nível de risco anual de uma empresa é
utilizado para avaliar a evolução desta ao longo dos anos. 
A classificação atribuída às empresas
(veículos) com base no nível de risco global é efetuada de modo a obter a
seguinte distribuição das empresas (veículos) em causa:
–              
<30 %:    risco baixo,
–              
30 % a 80 %:      risco médio,
–              
>80 %:    risco elevado.
ANEXO
II
ÂMBITO
DA INSPEÇÃO
ÍNDICE
1.         ELEMENTOS A INSPECIONAR
(1)         
Identificação do veículo
(2)         
Equipamento de travagem
(3)         
Direção
(4)         
Visibilidade
(5)         
Equipamento de iluminação e componentes do sistema
elétrico
(6)         
Eixos, rodas, pneus e suspensão
(7)         
Quadro e acessórios do quadro
(8)         
Outros equipamentos
(9)         
Inconvenientes
2.         REQUISITOS RELATIVOS À INSPEÇÃO
Os itens que só podem ser verificados com
equipamento estão assinalados com (E). 
Os itens que só podem ser parcialmente
verificados sem equipamento estão assinalados com +(E).
Se o método de inspeção for «visual», além de
observar os itens, o inspetor deve, se for caso disso, manuseá-los, avaliar o
ruído que geram ou utilizar qualquer outro meio de inspeção adequado, sem
recorrer a equipamentos.
As inspeções técnicas na estrada podem incidir
nos itens enumerados no quadro 1 e ser efetuadas pelos métodos nele
indicados.
Quadro 1
 Item || Método || Deficiências || 
   || 
 0.         IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO || 
 0.1.      Placas de matrícula (se os requisitos o exigirem(1)) || Inspeção visual || a)             Placa(s) de matrícula inexistente(s) ou tão mal fixada(s) que pode(m) cair b)             Inscrição inexistente ou ilegível c)             Não conforme com os documentos ou registos do veículo || 
 0.2.      Número do quadro/de série de identificação do veículo || Inspeção visual || a)             Inexistente ou não localizável b)             Incompleto ou ilegível c)             Não conforme com os documentos ou registos do veículo || 
 1.         EQUIPAMENTO DE TRAVAGEM || 
 1.1.      Estado mecânico e funcionamento || 
 1.1.1.       Veio do pedal dos travões de serviço || Inspeção visual dos componentes ao acionar o sistema de travagem Nota: Os veículos com sistema de travagem assistida devem ser inspecionados com o motor desligado. || a)             Veio demasiado apertado b)             Desgaste ou folga excessivos   || 
 1.1.2.       Estado do pedal e curso do dispositivo de acionamento do travão || Inspeção visual dos componentes ao acionar o sistema de travagem Nota: Os veículos com sistema de travagem assistida devem ser inspecionados com o motor desligado. || a)             Curso de reserva excessivo ou insuficiente b)             O comando do travão não se liberta corretamente c)             Elemento antiderrapante do pedal do travão inexistente, mal fixado ou gasto || 
 1.1.3.       Bomba de vácuo ou compressor e depósitos || Inspeção visual dos componentes à pressão de funcionamento normal     Verificar o tempo necessário para o vácuo ou a pressão de ar atingir valores de funcionamento seguros e o funcionamento do dispositivo avisador, da válvula de proteção multicircuitos e da válvula de redução da pressão. || a)             Pressão de ar/vácuo insuficiente para assegurar, pelo menos, duas aplicações do travão após o dispositivo avisador ter funcionado (ou o manómetro indicar um valor inseguro) b)             Tempo necessário para criar pressão de ar/vácuo e atingir valores de funcionamento seguros não conforme com os requisitos(1) c)             Válvula de proteção multicircuitos ou válvula de redução da pressão sem funcionar d)             Fuga de ar causadora de queda de pressão significativa ou fugas de ar audíveis e)             Dano externo passível de afetar o funcionamento do sistema de travagem || 
 1.1.4.       Manómetro ou indicador de pressão baixa || Verificação do funcionamento || Manómetro ou indicador a funcionar mal ou defeituoso || 
 1.1.5.       Válvula manual de comando do travão   || Inspeção visual dos componentes ao acionar o sistema de travagem || a)             Comando fissurado, danificado ou com desgaste excessivo b)             Comando mal fixado na válvula ou válvula mal fixada c)             Ligações mal fixadas ou fugas no sistema d)             Funcionamento insatisfatório || 
 1.1.6.  Acionador do travão de estacionamento, alavanca de comando, cremalheira do travão de estacionamento || Inspeção visual dos componentes ao acionar o sistema de travagem || a)             Cremalheira não prende corretamente b)             Desgaste excessivo no veio da alavanca ou no mecanismo da cremalheira c)             Movimento excessivo da alavanca, indicativo de afinação deficiente d)             Acionador inexistente, danificado ou inoperacional e)             Mau funcionamento, avisador indica avaria || 
 1.1.7. Válvulas de travagem (válvulas de pé, válvulas de descarga, reguladores) || Inspeção visual dos componentes ao acionar o sistema de travagem || a)             Válvula danificada ou fuga de ar excessiva b)             Perda excessiva de óleo do compressor c)             Válvula mal fixada ou mal montada d)             Perda ou fuga de óleo hidráulico || 
 1.1.8.  Conexões dos travões do reboque (elétricas e pneumáticas) || Desligar e voltar a ligar a conexão do sistema de travagem entre o veículo trator e o reboque. || a)             Torneira ou válvula autovedante defeituosa b)             Torneira ou válvula mal fixada ou mal montada c)             Fugas excessivas d)             Conexão mal feita ou inexistente, se exigida e)             Mau funcionamento || 
 1.1.9.  Depósito de pressão do acumulador de energia || Inspeção visual || a)             Depósito danificado, corroído ou com fugas b)             Dispositivo de purga inoperacional c)             Depósito mal fixado ou mal montado || 
 1.1.10.     Unidades de assistência dos travões, cilindro principal (sistemas hidráulicos) || Inspeção visual dos componentes ao acionar o sistema de travagem || a)             Unidade de assistência defeituosa ou ineficaz b)             Cilindro principal defeituoso ou com fugas c)             Cilindro principal mal fixado d)             Óleo dos travões insuficiente e)             Tampão do depósito do cilindro principal inexistente f)             Luz avisadora do óleo dos travões acesa ou defeituosa g)             Mau funcionamento do dispositivo avisador do nível do óleo dos travões || 
 1.1.11.     Tubagens rígidas dos travões || Inspeção visual dos componentes ao acionar o sistema de travagem || a)             Falha ou fratura iminente b)             Fugas nas tubagens ou nas ligações c)             Tubagens danificadas ou excessivamente corroídas d)             Tubagens mal colocadas || 
 1.1.12.     Tubagens flexíveis dos travões || Inspeção visual dos componentes ao acionar o sistema de travagem || a)             Falha ou fratura iminente b)             Tubagens danificadas, esfoladas, torcidas ou demasiado curtas c)             Fugas nas tubagens ou nas ligações d)             Dilatação excessiva das tubagens sob pressão e)             Tubagens com porosidade || 
 1.1.13.     Cintas e calços dos travões || Inspeção visual || a)             Cinta ou calço com desgaste excessivo b)             Cinta ou calço sujo (com óleo, massa lubrificante, etc.) c)             Cinta ou calço inexistente || 
 1.1.14. Tambores e discos dos travões || Inspeção visual || a)             Tambor ou disco com desgaste excessivo, corroído, riscado, fendido, mal fixado ou fraturado b)             Tambor ou disco sujo (com óleo, massa lubrificante, etc.) c)             Tambor ou disco inexistente d)             Chapa de apoio mal fixada || 
 1.1.15.     Cabos, tirantes, alavancas e articulações dos travões || Inspeção visual dos componentes ao acionar o sistema de travagem || a)             Cabo danificado ou com nós b)             Componentes com corrosão ou desgaste excessivo c)             Cabo, tirante ou junta mal fixado d)             Guia de cabos defeituosa e)             Entrave ao movimento livre do sistema de travagem f)             Movimento anormal das alavancas/articulações, indicativo de afinação deficiente ou de desgaste excessivo || 
 1.1.16.     Atuadores dos travões (incluindo travões de mola e cilindros hidráulicos) || Inspeção visual dos componentes ao acionar o sistema de travagem || a)             Atuador fissurado ou danificado b)             Atuador com fugas c)             Atuador mal fixado ou mal montado d)             Atuador excessivamente corroído e)             Curso insuficiente ou excessivo do êmbolo ou do mecanismo de diafragma f)             Tampa de proteção contra o pó inexistente ou excessivamente danificada || 
 1.1.17. Válvula sensível à carga || Inspeção visual dos componentes ao acionar o sistema de travagem || a)             Articulação defeituosa b)             Articulação mal afinada c)             Válvula gripada ou inoperacional d)             Válvula inexistente e)             Placa sinalética inexistente f)             Dados ilegíveis ou não conformes com os requisitos(1) || 
 1.1.18.     Ajustadores e indicadores de folgas || Inspeção visual || a)             Ajustador danificado, gripado ou com movimento anormal, desgaste excessivo ou afinação deficiente b)             Ajustador defeituoso c)             Instalação ou substituição incorreta || 
 1.1.19.     Sistema de travagem auxiliar (se montado ou exigido) || Inspeção visual || a)             Conexões ou montagens mal fixadas b)             Sistema claramente defeituoso ou inexistente || 
 1.1.20.     Funcionamento automático dos travões do reboque || Desligar a conexão do sistema de travagem entre o veículo trator e o reboque || Travão do reboque não atua automaticamente ao desligar-se a conexão || 
 1.1.21.     Sistema de travagem completo || Inspeção visual || a)             Outros dispositivos do sistema (por exemplo bomba de líquido anticongelante, secador de ar, etc.) com danos externos ou excessivamente corroídos, de um modo que afeta negativamente o sistema de travagem b)             Fuga excessiva de ar ou de líquido anticongelante c)             Componentes mal fixados ou mal montados d)             Reparação ou modificação inadequada de componentes || 
 1.1.22.     Tomadas de ensaio (se montadas ou exigidas) || Inspeção visual || a)             Inexistente b)             Danificadas, inutilizáveis ou com fugas || 
 1.2.       Comportamento funcional e eficiência dos travões de serviço || 
 1.2.1 Comportamento funcional (E) || Ensaio com uma máquina de ensaios de travagem em condições estáticas (aplicar gradualmente os travões até atingir o esforço máximo) || a)             Esforço de travagem inadequado numa ou mais rodas b)             Esforço de travagem em qualquer roda inferior a 70 % do esforço máximo registado na outra roda do mesmo eixo c)             Inexistência de variação gradual do esforço de travagem (trepidação) d)             Tempo de resposta anormal na travagem de qualquer roda e)             Flutuação excessiva da força de travagem durante a rotação completa da roda || 
 1.2.2 Eficiência (E) || Ensaio com uma máquina de ensaios de travagem em condições estáticas, ao peso a que o veículo se apresenta || a)             Não se observa, pelo menos, o valor mínimo seguinte: b)             Categorias M1, M2 e M3: 50 %[1]/ c)             Categoria N1: 45 % d)             Categorias N2 e N3: 43 %[2]/ e)             Categorias O2, O3 e O4: 40 %[3]/   || 
 1.3.          Comportamento funcional e eficiência dos travões de emergência (secundários) (se constituírem um dispositivo separado) || 
 1.3.1. Comportamento funcional (E) || Se o sistema de travagem secundário estiver separado do sistema de travagem de serviço, aplicar o método descrito em 1.2.1. || a)             Esforço de travagem inadequado numa ou mais rodas b)             Esforço de travagem em qualquer roda inferior a 70 % do esforço máximo registado noutra roda do mesmo eixo c)             Inexistência de variação gradual do esforço de travagem (trepidação) || 
 1.3.2. Eficiência (E) || Se o sistema de travagem secundário estiver separado do sistema de travagem de serviço, aplicar o método descrito em 1.2.2. || Esforço de travagem inferior a 50 %[4]/ do comportamento funcional dos travões de serviço definido no ponto 1.2.2 em relação à massa máxima autorizada ou, no caso dos semirreboques, à soma das cargas por eixo autorizadas   || 
 1.4.       Comportamento funcional e eficiência do travão de estacionamento || 
 1.4.1. Comportamento funcional (E) || Aplicar o travão numa máquina de ensaios de travagem em condições estáticas. || Travão inativo numa ou mais rodas || 
 1.4.2. Eficiência (E) || Ensaio com uma máquina de ensaios de travagem em condições estáticas, ao peso a que o veículo se apresenta || Não se observa, para todos os veículos, uma relação de travagem de, pelo menos, 16 %, relativamente à massa máxima autorizada, ou, para os veículos a motor, uma relação de travagem de, pelo menos, 12 %, relativamente à massa máxima combinada autorizada do veículo, conforme o valor que for mais elevado || 
 1.5.       Comportamento funcional do sistema de travagem auxiliar || Inspeção visual e, se possível, ensaio de verificação do funcionamento do sistema || a)             Inexistência de variação gradual da eficiência (não aplicável a sistemas de travagem acionados pelo escape) b)             Sistema sem funcionar || 
 1.6.       Sistema antibloqueio de travagem     || Inspeção visual do dispositivo avisador || a)             Mau funcionamento do dispositivo avisador b)             Dispositivo avisador indica mau funcionamento do sistema || 
 2.          DIREÇÃO || 
 2.1.       Estado mecânico || 
 2.1.1.    Estado da direção || Inspeção visual do funcionamento da direção girando o volante || a)             k || 
 2.1.2.    Fixação da caixa da direção || Inspeção visual da fixação da caixa da direção ao quadro, girando o volante no sentido dos ponteiros dos relógio e no sentido inverso || a)             Caixa da direção mal fixada b)             Orifícios de fixação ovalados no quadro c)             Parafusos de fixação inexistentes ou fraturados d)             Caixa da direção fraturada || 
 2.1.3.    Estado das barras e articulações da direção || Inspeção visual ao desgaste, a fraturas e à segurança dos componentes da direção, girando o volante no sentido dos ponteiros dos relógio e no sentido contrário. || a)             Movimento relativo de componentes que deviam estar fixos b)             Desgaste excessivo nas juntas c)             Componentes fraturados ou deformados d)             Falta de dispositivos de imobilização e)             Componentes desalinhados (por exemplo barra transversal ou tirante da direção) f)             Reparação ou modificação inadequada g)             Cobertura de proteção contra o pó inexistente, danificada ou muito deteriorada || 
 2.1.4.       Funcionamento das barras e articulações da direção || Inspeção visual do movimento das barras e articulações, girando o volante e com as rodas assentes no piso e o motor a trabalhar (veículo com direção assistida). || a)             Articulação/barra da direção bate numa peça fixa do quadro b)             Batentes da direção sem funcionar ou inexistentes || 
 2.1.5.       Direção assistida || Inspecionar o sistema de direção em busca de fugas e para verificar o nível do depósito de óleo hidráulico (se for visível). Com as rodas do veículo assentes no piso e o motor a trabalhar, verificar se o sistema de direção assistida funciona. || a)             Fuga de óleo b)             Óleo insuficiente c)             Mecanismo sem funcionar d)             Mecanismo fraturado ou mal fixado e)             Componentes desalinhados ou a bater f)             Reparação ou modificação inadequada g)             Cabos/tubagens danificados ou excessivamente corroídos || 
 2.2.      Volante e coluna da direção || 
 2.2.1.    Estado do volante || Com as rodas do veículo assentes no piso, movimentar o volante para um lado e para o outro, num plano perpendicular à coluna da direção, e aplicar uma ligeira pressão no sentido descendente e ascendente.              Inspeção visual da folga || a)             Movimento relativo do volante e da coluna da direção, indicativo de má fixação b)             Ausência de dispositivo de retenção no cubo do volante c)             Fratura ou má fixação do cubo, do aro ou dos raios do volante || 
 2.2.2.    Coluna da direção || Pressionar e puxar o volante segundo o eixo da coluna da direção e empurrar o volante em várias direções num plano perpendicular à coluna da direção.     Inspeção visual da folga e do estado das ligações flexíveis e das juntas universais || a)             Movimento excessivo, para cima ou para baixo, do centro do volante b)             Movimento radial excessivo do topo da coluna da direção, a partir do eixo da coluna c)             Ligação flexível deteriorada d)             Má fixação || 
 2.3.      Folgas na direção || Com o motor a trabalhar (veículo com direção assistida) e as rodas direitas, rodar ligeiramente o volante, o máximo possível, no sentido dos ponteiros do relógio e no sentido inverso, sem mover as rodas.   Inspeção visual do movimento livre || Movimento livre da direção excessivo (por exemplo movimento de um ponto do aro superior a um quinto do diâmetro do volante) ou não conforme com os requisitos1/ || 
 2.4.      Alinhamento das rodas || Inspeção visual || Desalinhamento evidente || 
 2.5.       Placa giratória de eixo de direção de reboque || Inspeção visual ou com um detetor de folgas em rodas adequado, se disponível. || a)             Componente danificado ou fendido b)             Folga excessiva c)             Má fixação || 
 3.          VISIBILIDADE || 
 3.1.       Campo de visão || Inspeção visual a partir do banco do condutor || Obstrução dentro do campo de visão do condutor que afeta objetivamente a visão frontal ou lateral deste || 
 3.2.   Estado dos vidros   || Inspeção visual || a)             Vidros ou painéis transparentes (se autorizados) rachados ou descoloridos b)             Vidros ou painéis transparentes (incluindo películas refletoras ou fumadas) não conformes com as especificações dos requisitos1/ c)             Vidros ou painéis transparentes em estado inaceitável || 
 3.3. Espelhos ou dispositivos retrovisores || Inspeção visual || a)             Espelho ou dispositivo. inexistente ou não montado de acordo com os requisitos1/ b)             Espelho ou dispositivo inoperacional, danificado, solto ou mal fixado || 
 3.4. Limpa‑para‑brisas || Inspeção visual e em funcionamento || a)             Limpa-para-brisas sem funcionar ou inexistente b)             Escova de limpa-para-brisas inexistente ou claramente defeituosa || 
 3.5. Lava-para-brisas || Inspeção visual e em funcionamento || Mau funcionamento do lava-para-brisas   || 
 3.6 Sistema de desembaciamento(X)7/ || Inspeção visual e em funcionamento || Sistema inoperacional ou claramente defeituoso || 
 4.          LUZES, REFLETORES E EQUIPAMENTO ELÉTRICO || 
 4.1. Faróis || 
 4.1.1. Estado e funcionamento || Inspeção visual e em funcionamento || a)             Lâmpada/fonte luminosa defeituosa ou inexistente b)             Sistema de projeção defeituoso ou inexistente (refletor e lente) c)             Luz mal fixada || 
 4.1.2. Alinhamento || Inspeção visual e em funcionamento || a)             Farol muito desalinhado b)             Fonte luminosa mal montada || 
 4.1.3. Interruptores || Inspeção visual e em funcionamento || a)             Número de faróis acesos ao mesmo tempo não conforme com os requisitos1/ b)             Interruptor sem funcionar de acordo com os requisitos1/ c)             Mau funcionamento do dispositivo de comando   || 
 4.1.4. Cumprimento dos requisitos1/ || Inspeção visual e em funcionamento || a)             Luz, cor emitida, localização ou intensidade não conforme com os requisitos1/ b)             Presença, na lente ou na fonte luminosa, de produtos que reduzem claramente a intensidade luminosa ou alteram a cor emitida c)             Fonte luminosa e farol incompatíveis || 
 4.1.5. Dispositivos de regulação da inclinação (se obrigatórios) (X)[5]/   || Inspeção visual e em funcionamento, se possível || a)             Dispositivo sem funcionar b)             Dispositivo manual não utilizável a partir do banco do condutor   || 
 4.1.6. Dispositivo de limpeza dos faróis (se obrigatório)(X)6/ || Inspeção visual e em funcionamento, se possível || Dispositivo sem funcionar   || 
 4.2.       Luzes de presença dianteiras e traseiras, luzes de presença laterais e luzes delimitadoras do veículo || 
 4.2.1. Estado e funcionamento   || Inspeção visual e em funcionamento || a)             Fonte luminosa defeituosa b)             Lente defeituosa c)             Luz mal fixada (em risco de cair) || 
 4.2.2 Interruptores || Inspeção visual e em funcionamento || a)             Interruptor sem funcionar de acordo com os requisitos1/ b)             Mau funcionamento do dispositivo de comando || 
 4.2.3. Cumprimento dos requisitos1/ || Inspeção visual e em funcionamento || a)             Luz, cor emitida, localização ou intensidade não conforme com os requisitos1/ b)             Presença, na lente ou na fonte luminosa, de produtos que reduzem claramente a intensidade luminosa ou alteram a cor emitida || 
 4.3.          Luzes de travagem || 
 4.3.1. Estado e funcionamento || Inspeção visual e em funcionamento || a)             Fonte luminosa defeituosa b)             Lente defeituosa c)             Luz mal fixada (em risco de cair) 
 4.3.2 Interruptores || Inspeção visual e em funcionamento || a)             Interruptor sem funcionar de acordo com os requisitos1/ b)             Mau funcionamento do dispositivo de comando 
 4.3.3. Cumprimento dos requisitos1/ || Inspeção visual e em funcionamento || a)             Luz, cor emitida, localização ou intensidade não conforme com os requisitos1/ 
 4.4.          Luzes indicadoras de mudança de direção e luzes de perigo 
 4.4.1. Estado e funcionamento || Inspeção visual e em funcionamento || a)             Fonte luminosa defeituosa b)             Lente defeituosa c)             Luz mal fixada (em risco de cair) 
 4.4.2. Interruptores || Inspeção visual e em funcionamento || a)             Interruptor sem funcionar de acordo com os requisitos1/ 
 4.4.3. Cumprimento dos requisitos1/ || Inspeção visual e em funcionamento || a)             Luz, cor emitida, localização ou intensidade não conforme com os requisitos1/ 
 4.4.4. Frequência da intermitência || Inspeção visual e em funcionamento || a)             Frequência da intermitência não conforme com os requisitos1/ 
 4.5.          Luzes de nevoeiro dianteiras e traseiras 
 4.5.1. Estado e funcionamento || Inspeção visual e em funcionamento || a)             Fonte luminosa defeituosa b)             Lente defeituosa c)             Luz mal fixada   
 4.5.2. Alinhamento das rodas(X)6/ || Inspeção visual e em funcionamento || a)             Luz de nevoeiro dianteira claramente desalinhada 
 4.5.3.    Interruptores || Inspeção visual e em funcionamento || a)             Interruptor sem funcionar de acordo com os requisitos1/ 
 4.5.4. Cumprimento dos requisitos1/ || Inspeção visual e em funcionamento || a)             Luz, cor emitida, localização ou intensidade não conforme com os requisitos1/ b)             Sistema sem funcionar de acordo com os requisitos1/ 
 4.6.          Luzes de marcha-atrás 
 4.6.1.    Estado e funcionamento || Inspeção visual e em funcionamento || a)             Fonte luminosa defeituosa b)             Lente defeituosa c)             Luz mal fixada (em risco de cair) 
 4.6.2.    Cumprimento dos requisitos1/ || Inspeção visual e em funcionamento || a)             Luz, cor emitida, localização ou intensidade não conforme com os requisitos1/ b)             Sistema sem funcionar de acordo com os requisitos1/ 
 4.6.3.    Interruptores || Inspeção visual e em funcionamento || a)             Interruptor sem funcionar de acordo com os requisitos1/ 
 4.7.       Luz da placa de matrícula da retaguarda 
 4.7.1.    Estado e funcionamento || Inspeção visual e em funcionamento || a)             Luz emite feixe luminoso diretamente para trás b)             Fonte luminosa defeituosa c)             Luz mal fixada (em risco de cair) 
 4.7.2.    Cumprimento dos requisitos1/ || Inspeção visual e em funcionamento || Sistema sem funcionar de acordo com os requisitos1/ 
 4.8.          Retrorrefletores, delimitações retrorrefletoras e placas indicadoras à retaguarda 
 4.8.1. Estado || Inspeção visual || a)             Equipamento refletor defeituoso ou danificado b)             Refletor mal fixado 
 4.8.2. Cumprimento dos requisitos1/ || Inspeção visual || a)             Dispositivo, cor refletida ou localização não conforme com os requisitos1/ 
 4.9.          Avisadores obrigatórios para o equipamento de iluminação 
 4.9.1.    Estado e funcionamento || Inspeção visual e em funcionamento || a)             Sem funcionar 
 4.9.2. Cumprimento dos requisitos1/ || Inspeção visual e em funcionamento || Não conformes com os requisitos1/ 
 4.10. Ligações elétricas entre o veículo trator e o reboque ou semirreboque || Inspeção visual (se possível, examinar a continuidade elétrica da ligação) || a)             Componentes fixos mal fixados b)             Isolamentos danificados ou deteriorados c)             Mau funcionamento das ligações elétricas do reboque ou do veículo trator 
 4.11. Cablagem || Inspeção visual, incluindo no interior do compartimento do motor e/ou por debaixo do veículo || a)             Cablagem mal ou incorretamente fixada b)             Cablagem deteriorada c)             Isolamentos danificados ou deteriorados 
 4.12. Luzes e retrorrefletores não obrigatórios(X)6/ || Inspeção visual e em funcionamento || a)             Montagem de luzes/retrorrefletores não conformes com os requisitos1/ b)             Funcionamento das luzes não conforme com os requisitos1/ c)             Luz/retrorrefletor mal fixado (em risco de cair)   
 4.13. Bateria || Inspeção visual || a)             Mal fixada b)             Com fugas c)             Interruptor (se exigido) defeituoso d)             Fusíveis (se exigidos) defeituosos e)             Ventilação (se exigida) inadequada 
 5.          EIXOS, RODAS, PNEUS E SUSPENSÃO 
 5.1.       Eixos 
 5.1.1. Eixos + (E) || Inspeção visual e com um detetor de folgas em rodas, se disponível. || a)             Eixo fraturado ou deformado b)             Má fixação ao veículo c)             Reparação ou modificação inadequada || 
 5.1.2.       Mangas de eixo + (E) || Inspeção visual e com um detetor de folgas em rodas, se disponível             Aplicar uma força vertical ou lateral a cada roda e registar o movimento do eixo em relação à manga de eixo. || a)             Manga de eixo fraturada b)             Desgaste excessivo da cavilha e/ou dos casquilhos c)             Movimento excessivo da manga de eixo em relação ao eixo d)             Cavilha da manga de eixo mal fixada no eixo || 
 5.1.3.       Rolamentos das rodas + (E) || Inspeção visual e com um detetor de folgas em rodas, se disponível             Fazer oscilar a roda ou aplicar-lhe uma força lateral e registar o movimento da roda em relação à manga de eixo. || a)             Folga excessiva num rolamento b)             Rolamento demasiado apertado ou encravado (sobreaquecido) || 
 5.2.       Rodas e pneus 
 5.2.1.    Cubo da roda || Inspeção visual || a)             Porcas ou pernos das rodas inexistentes ou mal apertados b)             Cubo gasto ou danificado || 
 5.2.2.    Rodas || Inspeção visual de ambos os lados de cada roda || a)             Fraturas ou defeitos de soldadura b)             Anéis de retenção dos pneus mal montados c)             Roda fortemente deformada ou gasta d)             Tamanho ou tipo de roda não conforme com os requisitos1/ e que afeta a segurança rodoviária || 
 5.2.3.    Pneus || Inspeção visual de todo o pneu, fazendo avançar e recuar o veículo || a)             Dimensão, capacidade de carga, marca de homologação ou categoria de velocidade dos pneus não conforme com os requisitos1/ e que afeta a segurança rodoviária b)             Pneus de dimensões diferentes no mesmo eixo ou num rodado duplo c)             Pneus de construção diferente (radial/diagonal) no mesmo eixo d)             Pneu com grandes danos ou cortes e)             Profundidade do piso dos pneus não conforme com os requisitos1/ f)             Atrito de pneus contra outros componentes g)             Pneus reesculpidos não conformes com os requisitos1/ || 
 5.3.       Sistema de suspensão 
 5.3.1.    Molas e estabilizador + (E) || Inspeção visual e com um detetor de folgas em rodas, se disponível || a)             Molas ou estabilizador mal fixados no quadro ou no eixo b)             Componente de mola ou de estabilizador danificado ou fraturado c)             Mola ou estabilizador inexistente d)             Reparação ou modificação inadequada || 
 5.3.2.    Amortecedores || Inspeção visual || a)             Amortecedores mal fixados no quadro ou no eixo b)             Amortecedor danificado c)             Amortecedor inexistente || 
 5.3.3.       Tubos de torção, tensores, forquilhas e braços da suspensão + (E) || Inspeção visual e com um detetor de folgas em rodas, se disponível || a)             Componentes mal fixados no quadro ou no eixo b)             Componentes danificados, fraturados, excessivamente corroídos ou inexistentes c)             Reparação ou modificação inadequada || 
 5.3.4.    Articulações da suspensão + (E) || Inspeção visual e com um detetor de folgas em rodas, se disponível || a)             Desgaste excessivo da cavilha e/ou dos casquilhos ou das articulações da suspensão b)             Cobertura de proteção contra o pó inexistente ou muito deteriorada || 
 5.3.5.    Suspensão pneumática || Inspeção visual || a)             Sistema inoperacional b)             Componentes danificados, modificados ou deteriorados de um modo que afeta negativamente o funcionamento do sistema c)             Fuga audível no sistema || 
 6.          QUADRO E ACESSÓRIOS DO QUADRO 
 6.1.       Quadro (ou estrutura) e acessórios do quadro 
 6.1.1.    Estado geral || Inspeção visual || a)             Fratura ou deformação de uma longarina ou travessa b)             Chapas de reforço ou fixações soltas c)             Corrosão excessiva que afeta a rigidez da montagem 
 6.1.2.    Tubos de escape e silenciadores || Inspeção visual || a)             Sistema de escape mal fixado ou com fugas b)             Entrada de gases de escape na cabina ou no habitáculo 
 6.1.3.    Depósito e tubagens de combustível (incluindo o aquecimento dos mesmos) || Inspeção visual e com um dispositivo de deteção de fugas, se disponível, no caso dos sistemas GPL/GNC || a)             Depósito ou tubagens mal fixados b)             Fuga de combustível ou tampão do bocal de enchimento inexistente ou ineficaz c)             Tubagens danificadas ou esfoladas d)             Mau funcionamento da torneira de combustível (se exigida) e)             Risco de incêndio devido a: –                fuga de combustível –                depósito de combustível ou escape mal protegido –                estado do compartimento do motor f)             Sistema de GPL/GNC não conforme com os requisitos1/ 
 6.1.4.    Para-choques, proteções laterais e dispositivos de proteção à retaguarda contra o encaixe || Inspeção visual || a)             Má fixação ou danos passíveis de causar lesões b)             Dispositivo claramente não conforme com os requisitos1/ 
 6.1.5.    Suporte de roda sobresselente (se montado) || Inspeção visual || a)             Suporte fraturado ou mal fixado b)             Roda sobresselente mal fixada no suporte, em risco de cair 
 6.1.6.    Dispositivos de engate e equipamento de reboque  + (E) || Inspeção visual e, se possível, em funcionamento, dando especial atenção aos dispositivos de segurança montados, e/ou utilização de instrumentos de medição. || a)             Componentes danificados, defeituosos ou fissurados b)             Componentes com desgaste excessivo c)             Má fixação d)             Dispositivo de segurança inexistente ou a funcionar mal e)             Indicadores sem funcionar f)             Reparação ou modificação desadequada 
 6.1.7.    Transmissão || Inspeção visual || a)             Parafusos de fixação mal apertados ou inexistentes b)             Desgaste excessivo dos rolamentos do veio de transmissão c)             Desgaste excessivo das juntas universais d)             Uniões flexíveis deterioradas e)             Veio danificado ou dobrado f)             Apoio de rolamento fraturado ou mal fixado g)             Cobertura de proteção contra o pó inexistente ou muito deteriorada h)             Modificação ilegal do conjunto propulsor 
 6.1.8.    Apoios do motor || Inspeção visual || Apoios deteriorados, mal fixados ou fraturados 
 6.1.9.    Desempenho do motor || Inspeção visual || a)             Modificação ilegal da unidade de comando b)             Modificação ilegal do motor ou do conjunto propulsor 
 6.2.      Cabina e carroçaria 
 6.2.1. Estado || Inspeção visual || a)             Painel ou peça mal fixado ou danificado, passível de causar lesões b)             Pilar da carroçaria mal fixado c)             Entrada de gases do motor ou de escape d)             Reparação ou modificação inadequada || 
 6.2.2. Fixação || Inspeção visual || a)             Carroçaria ou cabina mal fixada b)             Carroçaria/cabina claramente mal enquadrada com o quadro c)             Má fixação ou fixação inexistente da carroçaria/cabina no quadro ou nas travessas d)             Corrosão excessiva nos pontos de fixação em carroçarias autoportantes || 
 6.2.3.    Portas e fechos || Inspeção visual || a)             Porta que não abre/não fecha bem b)             Porta passível de abrir acidentalmente ou que não se mantém fechada c)             Portas, dobradiças, fechos ou pilares inexistentes, mal fixados ou deteriorados || 
 6.2.4.    Piso || Inspeção visual || Piso mal fixado ou muito deteriorado || 
 6.2.5.    Banco do condutor || Inspeção visual || a)             Banco mal fixado ou com estrutura defeituosa b)             Mecanismo de regulação a funcionar mal || 
 6.2.6.    Outros bancos || Inspeção visual || a)             Bancos defeituosos ou mal fixados b)             Bancos montados não conformes com os requisitos1/ || 
 6.2.7.    Comandos de condução || Inspeção visual e em funcionamento || Mau funcionamento de comandos necessários para garantir uma utilização segura do veículo || 
 6.2.8.    Degraus da cabina || Inspeção visual || a)             Degrau ou aro mal fixado b)             Degrau ou aro num estado passível de causar lesões aos utilizadores || 
 6.2.9.   Outros acessórios e equipamentos (interiores e exteriores) || Inspeção visual || a)             Má fixação de outros acessórios ou equipamentos b)             Outros acessórios ou equipamentos não conformes com os requisitos1/ c)             Equipamento hidráulico com fugas || 
 6.2.10. Guarda-lamas (abas), dispositivos antiprojeção || Inspeção visual || a)             Inexistentes, mal fixados ou muito corroídos b)             Espaço livre insuficiente em relação à roda c)             Não conformes com os requisitos1/ || 
 7.          OUTROS EQUIPAMENTOS 
 7.1.       Cintos de segurança, fivelas e sistemas de retenção 
 7.1.1. Segurança das fixações dos cintos de segurança e fivelas || Inspeção visual || a)             Pontos de ancoragem muito deteriorados b)             Pontos de ancoragem soltos   
 7.1.2. Estado dos cintos de segurança e fivelas || Inspeção visual e em funcionamento || a)             Cinto de segurança obrigatório inexistente ou por montar b)             Cinto de segurança danificado c)             Cinto de segurança não conforme com os requisitos1/ d)             Fivela de cinto de segurança danificada ou a funcionar mal e)             Retrator de cinto de segurança danificado ou a funcionar mal 
 7.1.3. Função de limitação de esforço dos cintos de segurança(X) 6/ || Inspeção visual || a)             Função de limitação de esforço não indicada para o veículo ou inexistente 
 7.1.4. Pretensores dos cintos de segurança(X)6/ || Inspeção visual || a)             Pretensores não indicados para o veículo ou inexistentes 
 7.1.5. Almofada de ar («airbag»)(X)6/ || Inspeção visual || a)             Almofadas de ar não indicadas para o veículo ou inexistentes b)             Almofada de ar claramente inoperacional 
 7.1.6. Sistemas SRS(X)6/ || Inspeção visual do indicador de mau funcionamento || a)             Indicador de mau funcionamento do sistema SRS indica falha do sistema 
 7.2.   Extintor (se exigido)(X)6/ || Inspeção visual || a)             Inexistente b)             Não conforme com os requisitos1/ 
 7.3.   Trancas e dispositivos antirroubo || Inspeção visual e em funcionamento || a)             Dispositivo que impede a condução do veículo sem funcionar b)             Trancamento ou bloqueio acidental ou a funcionar mal 
 7.4.   Triângulo de pré‑sinalização (se exigido)(X)6/ || Inspeção visual || Inexistente ou incompleto a)             Não conforme com os requisitos1/ 
 7.5.   Caixa de primeiros socorros (se exigida)(X)6/ || Inspeção visual || Inexistente, incompleta ou não conforme com os requisitos1/ 
 7.6.   Calços (cunhas) de rodas (se exigidos)(X)6/ || Inspeção visual || Inexistentes ou em mau estado 
 7.7.   Avisador sonoro || Inspeção visual e em funcionamento || a)             Sem funcionar b)             Comando mal fixado c)             Não conformes com os requisitos1/ 
 7.8.   Velocímetro || Inspeção visual || a)             Não montado de acordo com os requisitos1/ b)             Inoperacional c)             Sem iluminação 
 7.9.   Tacógrafo (se montado/exigido) || Inspeção visual || a)             Não montado de acordo com os requisitos1/ b)             Inoperacional c)             Selos defeituosos ou inexistentes d)             Placa de aferição inexistente, ilegível ou desatualizada e)             Interferência ou manipulação clara f)             Tamanho dos pneus incompatível com os parâmetros de aferição 
 7.10   Dispositivo de limitação de velocidade (se exigido) + (E) || Inspeção visual e em funcionamento, se houver equipamento disponível || a)             Não montado de acordo com os requisitos1/ b)             Claramente inoperacional c)             Velocidade programada muito elevada (se verificada) d)             Selos defeituosos ou inexistentes e)             Placa de aferição inexistente, ilegível ou desatualizada f)             Tamanho dos pneus incompatível com os parâmetros de aferição 
 7.11   Conta‑quilómetros, se disponível || Inspeção visual || a)             Claramente manipulado (fraude) b)             Claramente inoperacional 
 7.12   Controlo eletrónico de estabilidade (ESC) (se exigido)(X)6/ || Inspeção visual || a)             Sondas de velocidade das rodas inexistentes ou danificadas b)             Cablagens danificadas c)             Outros componentes inexistentes ou danificados d)             Interruptor danificado ou a funcionar mal e)             Indicador de mau funcionamento do sistema ESC indica falha do sistema 
 8. INCONVENIENTES || 
 8.1.       Ruído || 
 8.1.1     Sistema de supressão de ruído || Avaliação subjetiva (exceto se o inspetor considerar que o nível de ruído está próximo do limite, caso em que poderá realizar um ensaio de ruído com o veículo imobilizado utilizando um aparelho de medição de ruído). || a)             Níveis de ruído superiores aos permitidos nos requisitos(1) b)             Componente do sistema de supressão de ruído mal fixado, em risco de cair, danificado, mal montado, inexistente ou claramente modificado de um modo que afeta negativamente os níveis de ruído || 
 8.2        Emissões de escape || 
 8.2.1 Emissões de motores a gasolina || 
 8.2.1.1.    Equipamento de redução das emissões de escape || Inspeção visual || a)             Equipamento de redução das emissões montado pelo construtor inexistente ou claramente defeituoso b)             Fugas passíveis de afetar significativamente a medição das emissões || 
 8.2.1.2. Emissões gasosas (E) || Medição com um analisador de gases de escape de acordo com os requisitos(1) (ou, nos veículos equipados com um sistema de diagnóstico a bordo adequado, em vez de medir as emissões com o motor em marcha lenta sem carga, o bom funcionamento do sistema de redução das emissões pode ser verificado através da leitura correspondente do dispositivo OBD e da verificação do bom funcionamento do sistema OBD, de acordo com as recomendações de condicionamento do construtor e outros requisitos(1) aplicáveis e tendo em conta as tolerâncias pertinentes) Em alternativa, medição com equipamento de teledeteção, confirmada por métodos de ensaio normalizados     || a)             As emissões de gases excedem os níveis especificados pelo construtor b)             Ou, se estas informações não estiverem disponíveis, as emissões de CO são superiores a: 1)         veículos não equipados com um sistema avançado de redução das emissões: –       4,5 % ou –       3,5 %             consoante a data da primeira matrícula ou entrada em circulação especificada nos requisitos(1) 2)       veículos equipados com um sistema avançado de redução das emissões: –      com o motor em marcha lenta sem carga: 0,5 % –      com o motor acelerado sem carga: 0,3 % ou –       com o motor em marcha lenta sem carga: 0,3 %[6]/ –      com o motor acelerado sem carga: 0,2 % consoante a data da primeira matrícula ou entrada em circulação especificada nos requisitos(1) c)             Valor lambda fora do intervalo 1±0,03 ou não conforme com as especificações do construtor d)             Leitura do dispositivo OBD indica disfuncionamento importante e)             Medição com equipamento de teledeteção mostra anomalia significativa || 
 8.2.2 Emissões de motores diesel || 
 8.2.2.1. Equipamento de redução das emissões de escape || Inspeção visual || a)             Equipamento de redução das emissões montado pelo construtor inexistente ou claramente defeituoso b)             Fugas passíveis de afetar significativamente a medição das emissões || 
 8.2.2.2. Opacidade  (E) || a) Medição da opacidade dos gases de escape em aceleração livre (sem carga, desde a velocidade de marcha lenta até à velocidade de corte) com a alavanca de velocidades em ponto morto e o pedal da embraiagem a fundo. b) Precondicionamento do veículo: 1. Os veículos podem ser inspecionados sem precondicionamento, embora, por razões de segurança, se deva verificar se o motor está quente e num estado mecânico satisfatório. 2. Requisitos de precondicionamento: i) O motor deve estar bem quente; por exemplo, a temperatura do óleo do motor, medida com uma sonda introduzida no tubo da haste de medição do nível de óleo, deve ser de, pelo menos, 80 ºC – ou a temperatura normal de funcionamento, caso esta seja inferior – ou a temperatura do bloco do motor, medida pelo nível da radiação infravermelha, deve ser, pelo menos, uma temperatura equivalente. Se, devido à configuração do veículo, essa medição for impraticável, a verificação da temperatura normal de funcionamento do motor pode ser efetuada por outros meios, por exemplo através do arranque da ventoinha de arrefecimento do motor. ii) O sistema de escape deve ser purgado durante, pelo menos, três ciclos de aceleração livre ou por um método equivalente. c) Método de inspeção: 1. O motor e qualquer dispositivo de sobrealimentação montado devem estar em marcha lenta sem carga antes do início de cada ciclo de aceleração livre. Para isso, no caso dos motores diesel de veículos pesados, é necessário esperar, pelo menos, 10 segundos depois da libertação do acelerador. 2. Para iniciar cada ciclo de aceleração livre, o pedal do acelerador deve ser totalmente premido rápida e continuamente (em menos de 1 segundo), mas não violentamente, de modo a obter o débito máximo da bomba de injeção. 3. Durante cada ciclo de aceleração livre, o motor deve atingir a velocidade de corte – ou, no caso dos veículos com transmissões automáticas, a velocidade especificada pelo construtor ou, se este dado não estiver disponível, dois terços da velocidade de corte – antes de se libertar o acelerador. Isto pode ser verificado, por exemplo, monitorizando o regime do motor ou deixando decorrer um período suficiente entre a depressão inicial e a libertação do acelerador – o qual, no caso dos veículos das categorias M2, M3, N2 ou N3, deve ser de, pelo menos, dois segundos. 4. Um veículo só pode ser reprovado se a média aritmética de, pelo menos, os três últimos ciclos de aceleração livre for superior ao valor-limite. O cálculo pode ser efetuado ignorando as medições que se afastem significativamente da média medida; pode também utilizar-se o resultado de qualquer outro cálculo estatístico que tenha em conta a dispersão das medições. Os Estados‑Membros podem limitar o número máximo de ciclos de ensaio. 5. Para evitar ensaios desnecessários, os Estados‑Membros podem reprovar veículos para os quais se tenham medido valores significativamente superiores aos valores-limite depois de menos de três ciclos de aceleração livre ou dos ciclos de purga. Ainda para evitar ensaios desnecessários, os Estados-Membros podem aprovar veículos para os quais se tenham medido valores significativamente inferiores aos valores-limite depois de menos de três ciclos de aceleração livre ou dos ciclos de purga, tendo em conta as tolerâncias pertinentes. Em alternativa, medição com equipamento de teledeteção, confirmada por métodos de ensaio normalizados.   || a)             No caso dos veículos matriculados ou que entraram em circulação pela primeira vez após a data especificada nos requisitos(1) a opacidade excede o nível indicado na placa afixada pelo construtor do veículo b)             Se esta informação não estiver disponível ou os requisitos(1) não permitirem a utilização de valores de referência, –      motores diesel com aspiração normal: 2,5 m-1 –      motores diesel sobrealimentados: 3,0 m-1 ou, no caso dos veículos identificados nos requisitos(1) ou matriculados ou que entraram em circulação pela primeira vez após a data especificada nos requisitos(1): –      1,5 m-1 [7]/ c)             Medição com equipamento de teledeteção mostra anomalia significativa   || 
NOTAS:
·                    
Os «requisitos»
correspondem aos requisitos de homologação aplicáveis na data da primeira
matrícula ou primeira entrada em circulação do veículo e aos decorrentes de
obrigações de retroequipamento ou estabelecidos pela legislação nacional do
país de matrícula.
ANEXO III
AVALIAÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS
Estabelecem-se neste anexo os critérios
mínimos a aplicar na avaliação das deficiências detetadas nas inspeções
técnicas efetuadas na estrada. 
1.
Classificação das deficiências
As deficiências são classificadas do seguinte
modo:
DEFICIÊNCIAS LIGEIRAS
Deficiências técnicas sem efeitos importantes
na segurança do veículo e outras anomalias menores. O veículo não tem de ser
reexaminado, dado que é razoável esperar que as anomalias detetadas sejam
corrigidas sem demora. 
DEFICIÊNCIAS IMPORTANTES
Deficiências que podem prejudicar a segurança
do veículo e/ou pôr em risco os outros utentes da via pública e outras
anomalias de maior relevo. O veículo tem de ser reparado o mais rapidamente
possível e a continuação da sua utilização pode ficar subordinada a restrições
e condições, tais como a reinspeção do veículo.
DEFICIÊNCIAS PERIGOSAS
Deficiências que constituem um risco direto e
imediato para a segurança rodoviária. O veículo não pode continuar a ser
utilizado na via pública, embora, em certos casos, possa autorizar-se a sua
condução, em condições especificadas, diretamente para um local determinado,
por exemplo para reparação imediata ou imobilização.
Os veículos com deficiências que se enquadrem
em mais de um destes grupos devem ser classificados em função da deficiência
mais grave. Se apresentar várias deficiências do mesmo grupo e o efeito
combinado dessas deficiências o tornar mais perigoso, o veículo pode ser
classificado no grupo de gravidade imediatamente superior.
Na avaliação das deficiências devem ter-se em
conta os requisitos de homologação aplicáveis à data da primeira matrícula ou
da primeira entrada em circulação. No entanto, alguns itens podem ser objeto de
requisitos de retroequipamento.
2.         Critérios de avaliação 
 Item || Deficiências || Avaliação das deficiências 
   || Ligeira || Importante || Perigosa 
 0.       IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO 
 0.1.      Placas de matrícula (se os requisitos o exigirem(1)) || a)                Placa(s) de matrícula inexistente(s) ou tão mal fixada(s) que pode(m) cair       ||         || X         ||   
 b)                Inscrição inexistente ou ilegível   ||   || X   ||   
 c)         Não conforme(s) com os documentos ou registos do veículo ||   || X ||   
 0.2.      Número do quadro/de série de identificação do veículo || a)                Inexistente ou não localizável ||   || X ||   
 b)                Incompleto ou ilegível   ||   || X   ||   
 c)         Não conforme com os documentos ou registos do veículo ||   || X ||   
 1.         EQUIPAMENTO DE TRAVAGEM 
 1.1.      Estado mecânico e funcionamento 
 1.1.1.       Veio do pedal/da alavanca manual dos travões de serviço || a)                Veio demasiado apertado     ||   || X     ||   
 b)                Desgaste ou folga excessivos ||   || X ||   
 1.1.2.    Estado do pedal/da alavanca manual e curso do dispositivo de acionamento do travão || a)                Curso de reserva excessivo ou insuficiente   Travão não aplicado a fundo ou bloqueado ||   || X   ||   X 
 b)                O comando do travão não se liberta corretamente   O travão continua a travar || X ||     X ||   
 c)                Elemento antiderrapante do pedal do travão inexistente, mal fixado ou gasto || X   ||   ||   
 1.1.3.    Bomba de vácuo ou compressor e depósitos || a)                Pressão de ar/vácuo insuficiente para assegurar, pelo menos, duas aplicações do travão após o dispositivo avisador ter funcionado (ou o manómetro indicar um valor inseguro)                      pelo menos, duas aplicações do travão após o dispositivo avisador ter funcionado (ou o manómetro indicar um valor inseguro)   ||   || X         ||           X 
 b)                Tempo necessário para criar pressão de ar/vácuo e atingir valores de funcionamento seguros não conforme com os requisitos(1)   ||   || X ||   
 c)                Válvula de proteção multicircuitos ou válvula de redução da pressão sem funcionar   ||   || X ||   
 d)                Fuga de ar causadora de queda de pressão significativa ou fugas de ar audíveis     ||   || X ||         
 e)                Dano externo passível de afetar o funcionamento do sistema de travagem     Travagem de emergência ineficaz ||   || X ||         X 
 1.1.4.    Manómetro ou indicador de pressão baixa || Manómetro ou indicador a funcionar mal ou defeituoso (é possível ler a pressão) Pressão baixa indetetável || X   ||     X ||   
 1.1.5.    Válvula manual de comando do travão || a)                Comando fissurado, danificado ou com desgaste excessivo   ||   || X   ||   
 b)                Comando mal fixado na válvula ou válvula mal fixada   ||   || X   ||   
 c)                Ligações mal fixadas ou fugas no sistema   ||   || X   ||   
 d)                Funcionamento insatisfatório ||   || X ||   
 1.1.6.   Acionador do travão de estacionamento, alavanca de comando, cremalheira do travão de estacionamento, travão de estacionamento eletrónico || a)             Cremalheira não prende corretamente ||   || X ||   
 b)                Desgaste no veio da alavanca ou no mecanismo da cremalheira   Desgaste excessivo || X   ||     X   ||   
 c)                Movimento excessivo da alavanca, indicativo de afinação deficiente   ||   || X ||   
 d)                Acionador inexistente, danificado ou inoperacional   ||   || X ||   
 e)                Mau funcionamento, avisador indica avaria ||   || X ||   
 1.1.7. Válvulas de travagem (válvulas de pé, válvulas de descarga, reguladores) || a)                Válvula danificada ou fuga de ar excessiva   Funcionamento afetado   ||   || X ||     X 
 b)                Perda excessiva de óleo do compressor   || X ||   ||   
 c)                Válvula mal fixada ou mal montada   ||   || X   ||   
 d)                Perda ou fuga de óleo hidráulico   Funcionamento afetado ||   || X ||     X 
 1.1.8.   Conexões dos travões do reboque (elétricas e pneumáticas) || a)                Torneira ou válvula autovedante defeituosa   Funcionamento afetado || X ||     X ||     
 b)                Torneira ou válvula mal fixada ou mal montada   Funcionamento afetado   || X ||     X   ||   
 c)                Fugas excessivas   Funcionamento afetado ||   || X   ||     X   
 d)                Mau funcionamento   Funcionamento dos travões afetado ||   || X ||     X 
 1.1.9.   Depósito de pressão do acumulador de energia || a)                Depósito ligeiramente danificado ou ligeiramente corroído   Depósito muito danificado, corroído ou com fugas   || X ||     X ||   
 b)                Funcionamento do dispositivo de purga afetado   Dispositivo de purga inoperacional   || X ||     X   ||   
 c)                Depósito mal fixado ou mal montado ||   || X ||   
 1.1.10.     Unidades de assistência dos travões, cilindro principal (sistemas hidráulicos) || a)                Unidade de assistência defeituosa ou ineficaz ||   || X ||   
 b)                Cilindro principal defeituoso, mas travões ainda a funcionar   Cilindro principal defeituoso ou com fugas   ||   || X ||     X 
 c)                Cilindro principal mal fixado, mas travões ainda a funcionar   Cilindro principal mal fixado   ||   || X ||     X 
 d)                Óleo dos travões insuficiente (abaixo da marca MIN, mas mais de 50 % da capacidade do depósito)   Óleo dos travões insuficiente (abaixo da marca MIN e menos de 50 % da capacidade do depósito)   Nenhum óleo dos travões visível     || X ||       X ||             X 
 e)                Tampão do depósito do cilindro principal inexistente   || X ||   ||   
 f)                Luz avisadora do óleo dos travões acesa ou defeituosa   || X ||   ||   
 g)                Mau funcionamento do dispositivo avisador do nível do óleo dos travões || X ||   ||   
 1.1.11.     Tubagens rígidas dos travões || a)                Falha ou fratura iminente ||   ||   || X 
 b)                Fugas nas tubagens ou nas ligações (sistemas de travagem pneumáticos)   Fugas nas tubagens ou nas ligações (sistemas de travagem hidráulicos) ||   || X   ||     X 
 c)                Tubagens danificadas ou excessivamente corroídas   Funcionamento dos travões afetado por bloqueio ou fuga iminente   ||   || X   ||     X 
 d)                Tubagens mal colocadas   Risco de danos || X ||     X ||   
 1.1.12.     Tubagens flexíveis dos travões || a)                Falha ou fratura iminente ||   ||   || X 
 b)                Tubagens torcidas ou demasiado curtas   Tubagens danificadas ou esfoladas   || X   ||     X   ||   
 c)                Fugas nas tubagens ou nas ligações (sistemas de travagem pneumáticos)   Fugas nas tubagens ou nas ligações (sistemas de travagem hidráulicos)     ||   || X   ||       X   
 d)                Dilatação excessiva das tubagens sob pressão   Reforço têxtil afetado   ||   || X   ||     X 
 e)                Tubagens com porosidade ||   || X ||   
 1.1.13.     Cintas e calços dos travões || a)                Cinta ou calço com desgaste excessivo (marca de mínimo atingida)   Cinta ou calço com desgaste excessivo (abaixo da marca de mínimo)   ||   || X ||       X 
 b)                Cinta ou calço sujo (com óleo, massa lubrificante, etc.)   Eficácia da travagem afetada   ||   || X ||     X   
 c)                Cinta ou calço inexistente ||   ||   || X 
 1.1.14.     Tambores e discos dos travões || a)                Tambor ou disco desgastado (marca de mínimo atingida) ou significativamente riscado   Tambor ou disco com desgaste excessivo, excessivamente riscado, fendido, mal fixado ou fraturado ||   || X ||       X 
 b)                Tambor ou disco sujo (com óleo, massa lubrificante, etc.)   Eficácia da travagem afetada   ||   || X   ||     X   
 c)                Tambor ou disco inexistente   ||   ||   || X 
 d)                Chapa de apoio mal fixada ||   || X ||   
 1.1.15.     Cabos, tirantes, alavancas e articulações dos travões || a)                Cabo danificado ou com nós.   Eficácia da travagem afetada ||   || X ||     X 
 b)                Componentes com corrosão ou desgaste excessivo   Eficácia da travagem afetada ||   || X   ||     X 
 c)                Cabo, tirante ou junta mal fixado   ||   || X   ||   
 d)                Guia de cabos defeituosa   ||   || X   ||   
 e)                Entrave ao movimento livre do sistema de travagem   ||   || X   ||   
 f)                Movimento anormal das alavancas/articulações, indicativo de afinação deficiente ou de desgaste excessivo ||   || X ||   
 1.1.16.     Atuadores dos travões (incluindo travões de mola e cilindros hidráulicos) || a)                Acionador fissurado ou danificado   Eficácia da travagem afetada ||   || X ||     X 
 b)                Atuador com fugas.   Eficácia da travagem afetada   ||   || X ||     X   
 c)                Atuador mal fixado ou mal montado   Eficácia da travagem afetada   ||   || X   ||     X   
 d)                Atuador excessivamente corroído   Risco de fissuração ||   || X   ||     X   
 e)                Curso insuficiente ou excessivo do êmbolo ou do mecanismo de diafragma   Eficácia da travagem afetada (inexistência de curso de reserva)     ||   || X   ||       X 
 f)                Tampa de proteção contra o pó danificada   Tampa de proteção contra o pó inexistente ou excessivamente danificada. || X ||     X ||   
 1.1.17.     Válvula sensível à carga || a)                Articulação defeituosa ||   || X ||   
 b)                Articulação mal afinada   ||   || X   ||   
 c)                Válvula gripada ou inoperacional (ABS a funcionar)   Válvula gripada ou inoperacional   ||   || X ||     X   
 d)                Válvula inexistente   ||   ||   || X 
 e)                Placa sinalética inexistente   || X   ||   ||   
 f)                Dados ilegíveis ou não conformes com os requisitos(1) || X ||   ||   
 1.1.18.     Ajustadores e indicadores de folgas || a)             Ajustador danificado, gripado ou com movimento anormal, desgaste excessivo ou afinação deficiente ||   || X ||   
 b)             Ajustador defeituoso   ||   || X   ||   
 c)             Instalação ou substituição incorreta ||   || X ||   
 1.1.19.     Sistema de travagem auxiliar (se montado ou exigido) || a)             Conexões ou montagens mal fixadas   Funcionamento afetado || X ||     X ||   
 b)             Sistema claramente defeituoso ou inexistente ||   || X ||   
 1.1.20.     Funcionamento automático dos travões do reboque || Travão do reboque não atua automaticamente ao desligar-se a conexão ||   ||   || X 
 1.1.21.     Sistema de travagem completo || a)             Outros dispositivos do sistema (por exemplo bomba de líquido anticongelante, secador de ar, etc.) com danos externos ou excessivamente corroídos, de um modo que afeta negativamente o sistema de travagem   Eficácia da travagem afetada ||     || X ||           X 
 b)             Fuga de ar ou de líquido anticongelante   Funcionamento do sistema afetado   || X ||     X   ||   
 c)             Componentes mal fixados ou mal montados   ||   || X   ||   
 d)             Reparação ou modificação inadequada de componentes[8]   Eficácia da travagem afetada ||   || X ||       X 
 1.1.22.     Tomadas de ensaio (se montadas ou exigidas) || a)             Inexistentes     ||       || X     ||   
 b)             Danificadas   Inutilizáveis ou com fugas || X ||     X ||   
 1.2.       Comportamento funcional e eficiência dos travões de serviço 
 1.2.1.    Comportamento funcional (E)(2) || a)                Esforço de travagem inadequado numa ou mais rodas   Nenhum esforço de travagem numa ou mais rodas ||   || X ||       X 
 b)                Esforço de travagem em qualquer roda inferior a 70 % do esforço máximo registado na outra roda do mesmo eixo (no caso de o ensaio ser realizado em estrada, desvio excessivo do veículo em relação a uma linha reta)   Esforço de travagem em qualquer roda inferior a 50 % do esforço máximo registado na outra roda do mesmo eixo (no caso de eixos de direção)     ||   || X   ||             X 
 c)                Inexistência de variação gradual do esforço de travagem (trepidação)   ||   || X   ||   
 d)                Tempo de resposta anormal na travagem de qualquer roda   ||   || X   ||   
 e)                Flutuação excessiva da força de travagem durante a rotação completa da roda ||   || X ||   
 1.2.2.    Eficiência (E)(2) || Não se observa, pelo menos, o valor mínimo seguinte: Categoria N1: 45 % Categorias M1, M2 e M3: 50 %[9] Categorias N2 e N3: 43 %[10] Categorias O2, O3 e O4: 40 %[11]   Atingidos menos de 50 % dos valores acima indicados, relativamente à massa do veículo durante a inspeção ||   || X ||             X 
 1.3.       Comportamento funcional e eficiência dos travões de emergência (secundários) (se constituírem um dispositivo separado) 
 1.3.1. Comportamento funcional (E)(2) || a)                Esforço de travagem inadequado numa ou mais rodas   Nenhum esforço de travagem numa ou mais rodas ||   || X ||       X 
 b)                Esforço de travagem em qualquer roda inferior a 70 % do esforço máximo registado noutra roda do mesmo eixo (no caso de o ensaio ser realizado em estrada, desvio excessivo do veículo em relação a uma linha reta)   Esforço de travagem em qualquer roda inferior a 50 % do esforço máximo registado na outra roda do mesmo eixo (no caso de eixos de direção) ||   || X   ||             X   
 c)                Inexistência de variação gradual do esforço de travagem (trepidação) ||   || X ||   
 1.3.2.    Eficiência || Esforço de travagem inferior a 50 %[12] do comportamento funcional dos travões de serviço definido no ponto 1.2.2 em relação à massa máxima autorizada ou, no caso dos semirreboques, à soma das cargas por eixo autorizadas (exceto veículos das categorias L1e e L3e) Atingidos menos de 50 % dos valores acima indicados, relativamente à massa do veículo durante a inspeção ||   || X ||             X 
 1.4.       Comportamento funcional e eficiência do travão de estacionamento 
 1.4.1.    Comportamento funcional (E)(2) || Travão inativo num dos lados ou, num ensaio realizado em estrada, desvio excessivo do veículo em relação a uma linha reta   Atingidos menos de 50 % dos valores de eficiência, relativamente à massa do veículo durante a inspeção ||   || X ||       X 
 1.4.2.    Eficiência (E)(2) || Não se observa, para todos os veículos, uma relação de travagem de, pelo menos, 16 %, relativamente à massa máxima autorizada, ou, para os veículos a motor, uma relação de travagem de, pelo menos, 12 %, relativamente à massa máxima combinada autorizada do veículo, conforme o valor que for mais elevado Atingidos menos de 50 % dos valores acima indicados, relativamente à massa do veículo durante a inspeção ||   || X ||             X 
 1.5.       Comportamento funcional do sistema de travagem auxiliar || a)                Inexistência de variação gradual da eficiência (não aplicável a sistemas de travagem acionados pelo escape)     ||   || X       ||   
 b)                Sistema sem funcionar ||   || X ||   
 1.6.       Sistema antibloqueio de travagem || a)                Mau funcionamento do dispositivo avisador ||   || X ||   
 b)                Dispositivo avisador indica mau funcionamento do sistema   ||   || X   ||   
 c)                Sondas de velocidade das rodas inexistentes ou danificadas   ||   || X   ||   
 d)                Cablagens danificadas   ||   || X   ||   
 e)                Outros componentes inexistentes ou danificados ||   || X ||   
 1.7           Sistema de travagem eletrónico (EBS) || a)                Mau funcionamento do dispositivo avisador ||   || X ||   
 b)                Dispositivo avisador indica mau funcionamento do sistema ||   || X ||   
 2.                DIREÇÃO 
 2.1.       Estado mecânico 
 2.1.1.       Estado da direção   || a)             Veio do setor da direção torcido ou estrias desgastadas   Funcionamento afetado ||   || X   ||     X 
 b)             Desgaste excessivo do veio do setor da direção   Funcionamento afetado ||   || X ||     X 
 c)             Movimento excessivo do veio do setor da direção   Funcionamento afetado ||   || X   ||     X 
 d)             Fugas   Formação de gotas || X ||     X ||   
 2.1.2.    Fixação da caixa da direção || a)             Caixa da direção mal fixada     Mais de 50 % das fixações soltas ou movimento visível em relação ao quadro   ||   || X   ||     X   
 b)             Orifícios de fixação ovalados no quadro   Mais de 50 % das fixações afetadas ||   || X   ||     X   
 c)             Parafusos de fixação inexistentes ou fraturados   Mais de 50 % das fixações afetadas ||   || X   ||     X   
 d)             Caixa da direção fraturada   Estabilidade ou fixação da caixa afetada ||   || X ||     X 
 2.1.3.    Estado das barras e articulações da direção || a)             Movimento relativo de componentes que deviam estar fixos   Movimento excessivo ou risco de se soltarem   ||   || X ||       X 
 b)             Desgaste excessivo nas juntas   Risco de se soltarem   ||   || X   ||     X   
 c)             Componentes fraturados ou deformados   Funcionamento afetado   ||   || X   ||     X   
 d)             Falta de dispositivos de imobilização   ||   || X   ||   
 e)             Componentes desalinhados (por exemplo barra transversal ou tirante da direção)   ||   || X ||   
 f)             Reparação ou modificação inadequada   Funcionamento afetado ||   || X ||     X 
 g)             Cobertura de proteção contra o pó danificada ou deteriorada   Cobertura de proteção contra o pó inexistente ou muito deteriorada || X ||     X ||   
 2.1.4.    Funcionamento das barras e articulações da direção || a)             Articulação/barra da direção bate numa peça fixa do quadro   ||   || X   ||   
 b)             Batentes da direção sem funcionar ou inexistentes ||   || X ||   
 2.1.5.    Direção assistida || a)             Fuga de óleo   Funcionamento afetado   ||   || X ||     X 
 b)                Óleo insuficiente (abaixo da marca MIN, mas mais de 50 % da capacidade do depósito até essa marca)   Menos de 50 % da capacidade do depósito até à marca MIN   ||   || X   ||     X   
 c)             Mecanismo sem funcionar   Direção afetada ||   || X   ||     X   
 d)             Mecanismo fraturado ou mal fixado   Direção afetada   ||   || X   ||     X   
 e)             Componentes desalinhados ou a bater   Direção afetada   ||   || X ||     X 
 f)             Reparação ou modificação inadequada   Direção afetada   ||   || X ||     X 
 g)             Cabos/tubagens danificados ou excessivamente corroídos   Direção afetada   ||   || X ||     X 
 2.2.      Volante e coluna da direção 
 2.2.1.    Estado do volante || a)             Movimento relativo do volante e da coluna da direção, indicativo de má fixação   Volante em risco de sair || || X ||   X 
 b)             Ausência de dispositivo de retenção no cubo do volante   Risco de se soltar   ||   || X ||   X 
 c)             Fratura ou má fixação do cubo, do aro ou dos raios do volante   Risco de se soltarem   ||   || X ||     X 
 2.2.2.    Coluna da direção || a)             Movimento excessivo, para cima ou para baixo, do centro do volante   || || X ||   
 b)             Movimento radial excessivo do topo da coluna da direção, a partir do eixo da coluna   ||   || X ||   
 c)             Ligação flexível deteriorada   ||   || X ||   
 d)             Má fixação   Risco de se soltarem   ||   || X ||   X 
 2.3.      Folgas na direção || Movimento livre da direção excessivo (por exemplo movimento de um ponto do aro superior a um quinto do diâmetro do volante) ou não conforme com os requisitos1/   Segurança da direção afetada ||   || X ||     X 
 2.4.      Alinhamento das rodas || Desalinhamento evidente Condução a direito afetada; estabilidade direcional comprometida || X ||   X ||   
 2.5.       Placa giratória de eixo de direção de reboque || a)             Componente danificado ou fendido   Componente muito danificado ou fendido ||   || X ||   X 
 b)             Folga excessiva   Condução a direito afetada; estabilidade direcional comprometida   ||   || X ||   X 
 c)             Fixação defeituosa (menos de 50 % das fixações soltas)   Fixação defeituosa (mais de 50 % das fixações soltas) ||   || X ||     X 
 3.             VISIBILIDADE 
 3.1.       Campo de visão || Obstrução dentro do campo de visão do condutor que afeta objetivamente a visão frontal ou lateral deste Dentro da zona limpa pelos limpa-para-brisas ou espelhos exteriores não visíveis || X ||   X ||   
 3.2.   Estado dos vidros   || a)             Vidros ou painéis transparentes (se autorizados) rachados ou descoloridos (fora da zona limpa pelos limpa‑para‑brisas)   Dentro da zona limpa pelos limpa-para-brisas ou espelhos exteriores não visíveis     || X ||   X ||   
 b)             Vidros ou painéis transparentes (incluindo películas refletoras ou fumadas) não conformes com as especificações dos requisitos1/ (fora da zona limpa pelos limpa‑para‑brisas)   Dentro da zona limpa pelos limpa-para-brisas ou espelhos exteriores não visíveis   || X || X ||   
 c)             Vidros ou painéis transparentes num estado inaceitável   Visibilidade através da zona limpa pelos limpa-para-brisas muito afetada ||   || X ||   X 
 3.3. Espelhos ou dispositivos retrovisores || a)             Espelho ou dispositivo inexistente ou não montado de acordo com os requisitos1/   Menos de duas possibilidades de retrovisão disponíveis || X ||   X ||   
 b)             Espelho ou dispositivo ligeiramente danificado ou ligeiramente solto   Espelho ou dispositivo inoperacional, muito danificado, solto ou mal fixado || X ||   X ||   
 3.4. Limpa-para-brisas || a)             Limpa-para-brisas sem funcionar ou inexistente   ||   || X ||   
 b)                Escova defeituosa   Escova de limpa-para-brisas inexistente ou claramente defeituosa || X ||   X ||   
 3.5. Lava-para-brisas || Mau funcionamento do lava-para-brisas. Lava-para-brisas sem funcionar || X || X ||   
 3.6 Sistema de desembaciamento(X)7/ || Sistema inoperacional ou claramente defeituoso || X ||   ||   
 4.             LUZES, REFLETORES E EQUIPAMENTO ELÉTRICO 
 4.1.          Faróis 
 4.1.1. Estado e funcionamento || a)             Lâmpada/fonte luminosa defeituosa ou inexistente (lâmpadas/fontes luminosas múltiplas; no caso das LED, mais de 1/3 a funcionar)   Lâmpadas/fontes luminosas únicas; no caso das LED, menos de 2/3 a funcionar   || X ||   X ||   
 b)             Sistema de projeção ligeiramente defeituoso (refletor e lente)   Sistema de projeção muito defeituoso ou inexistente (refletor e lente)   || X ||   X ||   
 c)             Farol mal fixado ||   || X ||   
 4.1.2. Alinhamento || a)             Farol muito desalinhado   ||   || X ||   
 b)             Fonte luminosa mal montada ||   || X ||   
 4.1.3. Interruptores || a)             Número de faróis acesos ao mesmo tempo não conforme com os requisitos1/   Máximo de Intensidade luminosa para a frente excedido     || X     || X ||   
 b)             Interruptor sem funcionar de acordo com os requisitos1/   ||   || X ||   
 c)             Mau funcionamento do dispositivo de comando   || X ||   ||   
 4.1.4. Cumprimento dos requisitos1/ || a)             Luz, cor emitida, localização ou intensidade não conforme com os requisitos1/   ||   || X ||   
 b)             Presença, na lente ou na fonte luminosa, de produtos que reduzem claramente a intensidade luminosa ou alteram a cor emitida   ||   || X ||   
 c)             Fonte luminosa e farol incompatíveis ||   || X ||   
 4.1.5. Dispositivos de regulação da inclinação (se obrigatórios)(X)[13]   || a)             Dispositivo sem funcionar   ||   || X ||   
 b)             Dispositivo manual não utilizável a partir do banco do condutor   ||   || X ||   
 4.1.6. Dispositivo de limpeza dos faróis (se obrigatório)(X)6/ || Dispositivo sem funcionar No caso de faróis de descarga em gás   || X || X ||   
 4.2.          Luzes de presença dianteiras e traseiras, luzes de presença laterais e luzes delimitadoras do veículo 
 4.2.1. Estado e funcionamento   || a)             Fonte luminosa defeituosa   ||   || X ||   
 b)             Lente defeituosa   ||   || X ||   
 c)             Luz mal fixada (em risco de cair) ||   || X ||   
 4.2.2 Interruptores || a)             Interruptor sem funcionar de acordo com os requisitos1/   É possível desligar as luzes de presença traseiras e as luzes de presença laterais com faróis acesos || X ||   X ||   
 b)             Mau funcionamento do dispositivo de comando ||   || X ||   
 4.2.3. Cumprimento dos requisitos1/ || a)             Luz, cor emitida, localização ou intensidade não conforme com os requisitos1/   Luz vermelha orientada para a frente ou luz branca orientada para a retaguarda; intensidade luminosa muito reduzida   || X ||   X ||   
 b)             Presença, na lente ou na fonte luminosa, de produtos que reduzem claramente a intensidade luminosa ou alteram a cor emitida   Luz vermelha orientada para a frente ou luz branca orientada para a retaguarda; intensidade luminosa muito reduzida || X ||   X ||   
 4.3.          Luzes de travagem 
 4.3.1. Estado e funcionamento || a)             Fonte luminosa defeituosa (fontes luminosas múltiplas; no caso das LED, mais de 1/3 a funcionar)     Fontes luminosas únicas; no caso das LED, menos de 2/3 a funcionar   Todas as fontes luminosas defeituosas   || X || X ||   X 
 a)             Lentes defeituosas (sem influência na luz emitida)   Lentes muito defeituosas (luz emitida afetada)     || X ||   X ||   
 b)             Luz mal fixada (em risco de cair) ||   || X ||   
 4.3.2 Interruptores || a)             Interruptor sem funcionar de acordo com os requisitos1/   Funcionamento retardado (desaceleração de mais de 2,5 m/s2 antes de as luzes de travagem acenderem)   Totalmente inoperacionais   || X ||   X ||     X 
 b)             Mau funcionamento do dispositivo de comando ||   || X ||   
 4.3.3. Cumprimento dos requisitos1/ || a)             Luz, cor emitida, localização ou intensidade não conforme com os requisitos1/   Luz branca orientada para a retaguarda; intensidade luminosa muito reduzida   || X ||   X ||   
 4.4.          Luzes indicadoras de mudança de direção e luzes de perigo 
 4.4.1. Estado e funcionamento || a)             Fonte luminosa defeituosa (fontes luminosas múltiplas; no caso das LED, mais de 1/3 a funcionar)   Fontes luminosas únicas; no caso das LED, menos de 2/3 a funcionar     || X ||   X ||   
 b)             Lentes ligeiramente defeituosas (sem influência na luz emitida)   Lentes muito defeituosas (luz emitida afetada)     || X ||   X ||   
 c)             Luz mal fixada (em risco de cair) ||   || X ||   
 4.4.2. Interruptores || Interruptor sem funcionar de acordo com os requisitos1/   Totalmente inoperacionais || X ||   X ||   
 4.4.3. Cumprimento dos requisitos1/ || Luz, cor emitida, localização ou intensidade não conforme com os requisitos1/   Emissão de luz de tonalidade não alaranjada || X ||   X ||   
 4.4.4. Frequência da intermitência || Frequência da intermitência não conforme com os requisitos(1). (desvio da frequência superior a 25 %)   Desvio da frequência superior a 50 % || X ||   X ||   
 4.5.          Luzes de nevoeiro dianteiras e traseiras 
 4.5.1. Estado e funcionamento || a)             Fonte luminosa defeituosa (fontes luminosas múltiplas; no caso das LED, mais de 1/3 a funcionar)   Fontes luminosas únicas; no caso das LED, menos de 2/3 a funcionar     || X ||   X ||   
 b)             Lentes ligeiramente defeituosas (sem influência na luz emitida)   Lentes muito defeituosas (luz emitida afetada)     || X ||   X ||   
 c)             Luz mal fixada   Em risco de cair ou de provocar encandeamento nos veículos que se aproximam pela frente   || X ||   X ||   
 4.5.2     Alinhamento(X)6/ || Luz de nevoeiro dianteira claramente fora do alinhamento quando o feixe luminoso tem uma linha de corte (linha de corte muito baixa)   Linha de corte acima da linha de corte dos faróis || X ||   X ||   
 4.5.3.    Interruptores || Interruptor sem funcionar de acordo com os requisitos1/   Inoperacionais || X ||   X ||   
 4.5.4. Cumprimento dos requisitos1/ || a)             Luz, cor emitida, localização ou intensidade não conforme com os requisitos1/   ||   || X ||   
 b)             Sistema sem funcionar de acordo com os requisitos1/ || X ||   ||   
 4.6.          Luzes de marcha-atrás 
 4.6.1.    Estado e funcionamento || a)             Fonte luminosa defeituosa   || X ||   ||   
 b)             Lente defeituosa   || X ||   ||   
 c)             Luz mal fixada (em risco de cair) ||   || X ||   
 4.6.2.    Cumprimento dos requisitos1/ || a)             Luz, cor emitida, localização ou intensidade não conforme com os requisitos1/ ||   || X ||   
 b)             Sistema sem funcionar de acordo com os requisitos1/ ||   || X ||   
 4.6.3.    Interruptores || Interruptor sem funcionar de acordo com os requisitos1/   É possível ligar a luz de marcha-atrás sem a marcha-atrás estar engatada || X   || X ||   
 4.7.          Luz da placa de matrícula da retaguarda 
 4.7.1.    Estado e funcionamento || a)             Luz emite feixe luminoso diretamente para trás   Luz branca emitida diretamente para a retaguarda     || X   || X ||   
 b)             Fonte luminosa defeituosa (fontes luminosas múltiplas)     Fonte luminosa defeituosa (fontes luminosas únicas)   || X ||   X ||   
 c)             Luz mal fixada (em risco de cair) ||   || X ||   
 4.7.2.    Cumprimento dos requisitos1/ || a)             Sistema sem funcionar de acordo com os requisitos1/   || X ||   ||   
 4.8.          Retrorrefletores, delimitações retrorrefletoras e placas indicadoras à retaguarda 
 4.8.1. Estado || a)          Equipamento refletor defeituoso ou danificado   Reflexão afetada   || X ||   X ||   
 b)          Refletor mal fixado   Em risco de cair || X ||   X ||   
 4.8.2. Cumprimento dos requisitos1/ || Dispositivo, cor refletida ou localização não conforme com os requisitos1/   Dispositivo inexistente; ou cor vermelha refletida para a frente ou cor branca refletida para a retaguarda || X ||   X ||   
 4.9.          Avisadores obrigatórios para o equipamento de iluminação 
 4.9.1.    Estado e funcionamento || Sem funcionar   Sem funcionar para os máximos ou para a luz de nevoeiro traseira || X ||   X ||   
 4.9.2. Cumprimento dos requisitos1/ || Não conformes com os requisitos1/ || X ||   ||   
 4.10. Ligações elétricas entre o veículo trator e o reboque ou semirreboque || a)             Componentes fixos mal fixados   Tomada solta     || X   || X ||   
 b)             Isolamentos danificados ou deteriorados   Risco de curto-circuitos   || X ||   X ||   
 c)             Mau funcionamento das ligações elétricas do reboque ou do veículo trator   Sistema de travagem do reboque afetado; luzes do travão do reboque totalmente inoperacionais ||   || X ||   X 
 4.11. Cablagem || a)             Cablagem mal ou incorretamente fixada   Fixações soltas, contacto com arestas vivas, ligações em risco de se desligarem   Cablagem em risco de tocar em peças quentes ou giratórias ou no chão, ligações desligadas (partes relacionadas com a travagem ou com a direção)     || X || X ||     X 
 b)             Cablagem ligeiramente deteriorada   Cablagem muito deteriorada   Cablagem extremamente deteriorada (partes relacionadas com a travagem ou com a direção)   || X || X ||     X 
 c)             Isolamentos danificados ou deteriorados   Risco de curto-circuitos   Incêndio iminente, formação de faíscas || X || X ||     X 
 4.12. Luzes e retrorrefletores não obrigatórios(X)6/ || a)             Montagem de luzes/retrorrefletores não conformes com os requisitos1/   Luz vermelha emitida/refletida para a frente ou luz branca emitida/refletida para a retaguarda     || X   || X ||   
 b)             Funcionamento das luzes não conforme com os requisitos1/   Número de luzes frontais a funcionar em simultâneo excede a densidade luminosa permitida; luz vermelha emitida para a frente ou luz branca emitida para a retaguarda     || X   ||   X ||   
 c)             Luz/retrorrefletor mal fixado (em risco de cair)   ||   || X ||   
 4.13. Bateria || a)             Mal fixada   Mal fixada; risco de curto-circuitos     || X ||   X ||   
 b)             Com fugas   Perda de substâncias perigosas   || X ||   X ||   
 c)             Interruptor (se exigido) defeituoso   ||   || X ||   
 d)             Fusíveis (se exigidos) defeituosos   ||   || X ||   
 e)             Ventilação (se exigida) inadequada ||   || X ||   
 5.             EIXOS, RODAS, PNEUS E SUSPENSÃO 
 5.1.          Eixos 
 5.1.1. Eixos + (E) || a)             Eixo fraturado ou deformado   ||   ||   || X 
 b)             Má fixação ao veículo   Movimento em relação ao quadro; mal fixado   ||   || X ||   X 
 c)             Reparação ou modificação inadequada     Estabilidade comprometida, funcionamento afetado, espaço livre insuficiente em relação a outras partes do veículo ou ao piso ||   || X ||   X 
 5.1.2.       Mangas de eixo + (E) || a)             Manga de eixo fraturada   ||   ||   || X 
 b)             Desgaste excessivo da cavilha e/ou dos casquilhos   Risco de se soltarem; estabilidade direcional comprometida   ||   || X ||   X 
 c)             Movimento excessivo da manga de eixo em relação ao eixo   Risco de se soltar; estabilidade direcional comprometida ||   || X ||   X 
 d)             Cavilha da manga de eixo mal fixada no eixo   Risco de se soltar; estabilidade direcional comprometida ||   || X ||   X 
 5.1.3.       Rolamentos das rodas + (E) || a)             Folga excessiva num rolamento   Estabilidade direcional comprometida; perigo de desmontagem   ||   || X ||   X 
 b)             Rolamento demasiado apertado ou encravado (sobreaquecido)   Perigo de sobreaquecimento; perigo de desmontagem ||   || X ||   X 
 5.2.          Rodas e pneus 
 5.2.1.    Cubo da roda || a)             Porcas ou pernos das rodas inexistentes ou mal apertados (<3,5 t: restam pelo menos 4, distribuídos simetricamente; >3,5 t: restam pelo menos 75 %, distribuídos simetricamente)   Mais de 25 % dos pernos ou porcas das rodas inexistentes ou mal apertados   ||   || X ||     X 
 b)             Cubo gasto ou danificado   Cubo desgastado ou danificado de um modo que afeta a firmeza da fixação das rodas ||   || X ||   X 
 5.2.2.    Rodas || a)             Fraturas ou defeitos de soldadura   ||   ||   || X 
 b)             Anéis de retenção dos pneus mal montados   Risco de saírem ||   || X ||   X 
 c)             Roda fortemente deformada ou gasta   Firmeza da fixação no cubo afetada; firmeza da fixação do pneu afetada     ||   || X ||   X 
 d)             Tamanho ou tipo de roda não conforme com os requisitos1/ e que afeta a segurança rodoviária   ||   || X ||   
 5.2.3.    Pneus || a)             Dimensão, capacidade de carga, marca de homologação ou categoria de velocidade dos pneus não conforme com os requisitos1/ e que afeta a segurança rodoviária     Capacidade de carga ou categoria de velocidade insuficiente para a utilização efetiva; o pneu toca partes fixas do veículo, comprometendo a segurança da condução ||   || X ||   X 
 b)             Pneus de dimensões diferentes no mesmo eixo ou num rodado duplo   ||   || X ||   
 c)             Pneus de construção diferente (radial/diagonal) no mesmo eixo   ||   || X ||   
 d)             Pneu com grandes danos ou cortes   Telas visíveis ou danificadas   ||   || X ||   X 
 e)             Profundidade do piso dos pneus não conforme com os requisitos1/   Menos de 80 % da profundidade de piso exigida   ||   || X ||   X 
 f)             Atrito de pneus contra outros componentes Segurança da condução comprometida ||   || X ||   X 
 g)             Pneus reesculpidos não conformes com os requisitos1/   Camada de proteção das telas afetada ||   || X ||   X 
 5.3.          Sistema de suspensão 
 5.3.1.    Molas e estabilizador + (E) || a)             Molas ou estabilizador mal fixados no quadro ou no eixo   Movimento relativo visível; mais de 50 % das fixações soltas   ||   || X ||   X 
 b)             Componente de mola ou de estabilizador danificado ou fraturado   Mola (folha) principal afetada ou mais de 50 % das outras folhas afetadas ||   || X ||   X 
 c)             Mola ou estabilizador inexistente.   Mola (folha) principal afetada ou mais de 50 % das outras folhas afetados ||   || X ||   X 
 d)             Reparação ou modificação inadequada   Espaço livre insuficiente em relação a outras partes do veículo; sistema de molas inoperacional ||   || X ||   X 
 5.3.2.    Amortecedores || a)             Amortecedores mal fixados no quadro ou no eixo   Amortecedores soltos   || X ||   X ||   
 b)             Amortecedor danificado   ||   || X ||   
 c)             Amortecedor inexistente ||   || X ||   
 5.3.3.    Tubos de torção, tensores, forquilhas e braços da suspensão + (E) || a)                Componentes mal fixados no quadro ou no eixo   Em risco de se soltarem; estabilidade direcional comprometida   ||   || X         ||     X         
 b)                Componentes danificados ou excessivamente corroídos   Estabilidade do componente afetada ou componente fraturado ||   || X   ||     X   
 c)                Reparação ou modificação inadequada   Espaço livre insuficiente em relação a outras partes do veículo; sistema inoperacional ||   || X ||     X 
 5.3.4.    Articulações da suspensão + (E) || a)                Desgaste excessivo da cavilha e/ou dos casquilhos ou das articulações da suspensão   Em risco de se soltarem; estabilidade direcional comprometida   ||         || X       ||       X 
 b)                Cobertura de proteção contra o pó muito deteriorada   Cobertura de proteção contra o pó inexistente ou fraturada || X ||     X ||   
 5.3.5.    Suspensão pneumática || a)             Sistema inoperacional   ||   ||   || X 
 b)             Componentes danificados, modificados ou deteriorados de um modo que afeta negativamente o funcionamento do sistema   Funcionamento do sistema seriamente afetado     ||   || X ||   X 
 c)             Fuga audível no sistema ||   || X ||   
 6.             QUADRO E ACESSÓRIOS DO QUADRO 
 6.1.          Quadro (ou estrutura) e acessórios do quadro 
 6.1.1.    Estado geral || a)             Ligeira fratura ou deformação de uma longarina ou travessa Grande fratura ou deformação de uma longarina ou travessa       ||   || X       ||     X       
 b)             Chapas de reforço ou fixações soltas (<50 %)   Fixações soltas (>50 %); peças pouco resistentes ||   || X   ||     X   
 c)             Corrosão excessiva que afeta a rigidez da montagem Peças pouco resistentes   ||   || X ||     X 
 6.1.2.    Tubos de escape e silenciadores || a)             Sistema de escape mal fixado ou com fugas   ||   || X ||   
 b)             Entrada de gases de escape na cabina ou no habitáculo   Perigo para a saúde das pessoas que aí se encontram ||   || X ||   X 
 6.1.3.    Depósito e tubagens de combustível (incluindo o aquecimento dos mesmos) || a)             Depósito ou tubagens mal fixados   Risco de incêndio   ||   || X ||   X 
 b)             Fuga de combustível ou tampão do bocal de enchimento inexistente ou ineficaz   Risco de incêndio; perda excessiva de matérias perigosas ||   || X   ||     X   
 c)             Tubagens esfoladas   Tubagens danificadas || X ||     X   ||   
 d)             Mau funcionamento da torneira de combustível (se exigida)   ||   || X   ||   
 e)             Risco de incêndio devido a: –       fuga de combustível –      depósito de combustível ou escape mal protegido –       estado do compartimento do motor   ||   ||     || X   
 f)             Sistema de GPL/GNC ou de hidrogénio não conforme com os requisitos(1)   Partes do sistema defeituosas ||   || X   ||       X 
 6.1.4.    Para-choques, proteções laterais e dispositivos de proteção à retaguarda contra o encaixe || a)             Má fixação ou danos passíveis de causar lesões   Risco de queda de peças; funcionalidade fortemente afetada   ||   || X ||   X 
 b)             Dispositivo claramente não conforme com os requisitos1/ ||   || X ||   
 6.1.5.    Suporte de roda sobresselente (se montado) || a)             Suporte fraturado ou mal fixado   ||   || X ||   
 b)             Roda sobresselente mal fixada no suporte   Em risco de cair ||   || X ||   X 
 6.1.6.    Dispositivos de engate e equipamento de reboque  + (E) || a)                Componentes danificados, defeituosos ou fissurados (se não estiverem a ser utilizados)     Componentes danificados, defeituosos ou fissurados (se estiverem a ser utilizados) ||       || X       ||       X 
 b)                Componentes com desgaste excessivo   Desgaste abaixo do limite ||   || X   ||     X   
 c)                Má fixação   Fixação solta ||   || X   ||     X   
 d)                Dispositivo de segurança inexistente ou a funcionar mal   ||   || X   ||   
 e)             Indicadores sem funcionar   ||   || X ||   
 f)             Reparação ou modificação inadequada (peças secundárias)   Reparação ou modificação inadequada (peças principais) ||   || X ||   X 
 6.1.7.    Transmissão || a)             Parafusos de fixação mal apertados ou inexistentes (<30 %)     Parafusos de fixação mal apertados ou inexistentes (>30 %)       ||       || X     ||       X   
 b)             Desgaste excessivo dos rolamentos do veio de transmissão   Risco de se soltarem ou fissurarem ||   || X   ||     X   
 c)             Desgaste excessivo das juntas universais   Risco de se soltarem ou fissurarem ||   || X   ||     X   
 d)             Uniões flexíveis deterioradas   Risco de se soltarem ou fissurarem ||   || X   ||     X   
 e)             Veio danificado ou dobrado   ||   || X   ||   
 f)             Apoio de rolamento fraturado ou mal fixado   Risco de se soltar ou fissurar ||   || X   ||     X 
 g)             Cobertura de proteção contra o pó muito deteriorada   Cobertura de proteção contra o pó inexistente ou fraturada || X ||     X   ||   
 h)             Modificação ilegal do conjunto propulsor ||   || X ||   
 6.1.8. Apoios do motor || Apoios deteriorados   Apoios mal fixados ou fraturados ||   || X ||   X 
 6.1.9. Desempenho do motor || a)             Modificação ilegal da unidade de comando   ||   || X ||   
 b)             Modificação ilegal do motor ou do conjunto propulsor ||   || X ||   
 6.2.          Cabina e carroçaria 
 6.2.1. Estado || a)             Painel ou peça mal fixado ou danificado, passível de causar lesões   Em risco de cair     ||   || X         ||     X         
 b)             Pilar da carroçaria mal fixado   Estabilidade comprometida ||   || X   ||     X   
 c)             Entrada de gases do motor ou de escape   Perigo para a saúde das pessoas que aí se encontram ||   || X   ||     X   
 d)             Reparação ou modificação inadequada   Espaço livre insuficiente em relação a peças giratórias ou móveis e à estrada ||   || X ||     X 
 6.2.2. Fixação || a)             Carroçaria ou cabina mal fixada   Estabilidade afetada ||   || X   ||     X 
 b)             Carroçaria/cabina claramente mal enquadrada com o quadro   ||   || X   ||   
 c)             Má fixação ou fixação inexistente da carroçaria/cabina no quadro ou nas travessas (<50 %, simétrica)   Má fixação ou fixação inexistente da carroçaria/cabina no quadro ou nas travessas (> 50 %) ||   || X   ||     X   
 d)             Corrosão excessiva nos pontos de fixação em carroçarias autoportantes   Estabilidade afetada ||   || X ||     X 
 6.2.3.    Portas e fechos || a)             Porta que não abre/não fecha bem   ||   || X ||   
 b)             Porta passível de abrir acidentalmente ou que não se mantém fechada   ||   ||   || X 
 c)             Portas, dobradiças, fechos ou pilares deteriorados   Portas, dobradiças, fechos ou pilares inexistentes ou mal fixados || X ||     X   ||   
 6.2.4.    Piso || Piso mal fixado ou muito deteriorado   Estabilidade insuficiente ||   || X ||   X 
 6.2.5.    Banco do condutor || a)             Banco com estrutura defeituosa   Banco mal fixado ou ||   || X     ||     X     
 b)             Mecanismo de regulação a funcionar mal   Banco móvel ou encosto do banco não fixável ||   || X ||     X 
 6.2.6.    Outros bancos || a)             Bancos defeituosos ou mal fixados (partes secundárias)   Bancos defeituosos ou mal fixados (partes principais) || X     ||     X     ||   
 b)             Bancos montados não conformes com os requisitos(1)   Número permitido de bancos excedido; localização não conforme com a homologação || X ||     X ||   
 6.2.7.    Comandos de condução || Mau funcionamento de comandos necessários para garantir uma utilização segura do veículo Segurança de funcionamento afetada ||   || X ||   X 
 6.2.8.    Degraus da cabina || a)             Degrau ou aro mal fixado   Estabilidade insuficiente || X ||     X ||   
 b)             Degrau ou aro num estado passível de causar lesões aos utilizadores ||   || X ||   
 6.2.9.   Outros acessórios e equipamentos (interiores e exteriores) || a)             Má fixação de outros acessórios ou equipamentos       ||           || X         ||   
 b)             Outros acessórios ou equipamentos não conformes com os requisitos(1) Risco de peças montadas causarem lesões; segurança de funcionamento afetada || X   ||     X   ||   
 c)             Equipamento hidráulico com fugas   Perda importante de matérias perigosas || X ||     X ||   
 6.2.10. Guarda-lamas (abas), dispositivos antiprojeção || a)             Inexistentes, mal fixados ou muito corroídos   Risco de lesões; risco de caírem     || X       ||     X       ||   
 b)             Espaço livre insuficiente em relação à roda (dispositivos antiprojeção)   Espaço livre insuficiente em relação à roda (guarda-lamas) || X   ||     X   ||   
 c)             Não conforme com os requisitos(1)   Cobertura insuficiente da largura do pneu || X   ||     X ||   
 7.             OUTROS EQUIPAMENTOS 
 7.1.          Cintos de segurança, fivelas e sistemas de retenção 
 7.1.1. Segurança das fixações dos cintos de segurança e fivelas || a)             Pontos de ancoragem muito deteriorados   Estabilidade afetada (lugar ocupado) ||   || X ||   X 
 b)             Pontos de ancoragem soltos   Lugar ocupado   ||   || X ||   X 
 7.1.2. Estado dos cintos de segurança e fivelas || a)             Cinto de segurança obrigatório inexistente ou por montar   ||   || X ||   
 b)             Cinto de segurança danificado   Cortes ou sinais de estiramento     || X ||   X ||   
 c)             Cinto de segurança não conforme com os requisitos1/   ||   || X ||   
 d)             Fivela de cinto de segurança danificada ou a funcionar mal   ||   || X ||   
 e)             Retrator de cinto de segurança danificado ou a funcionar mal ||   || X ||   
 7.1.3. Função de limitação de esforço dos cintos de segurança(X)6/ || Função de limitação de esforço inexistente ou não indicada para o veículo ||   || X ||   
 7.1.4. Pretensores dos cintos de segurança(X)6/ || Pretensores inexistentes ou não indicados para o veículo ||   || X ||   
 7.1.5. Almofada de ar (X)6/ || a)             Almofadas de ar inexistentes ou não indicadas para o veículo   ||   || X ||   
 b)             Almofada de ar claramente inoperacional ||   || X ||   
 7.1.6. Sistemas SRS(X)6/ || Indicador de mau funcionamento do sistema SRS indica falha do sistema ||   || X ||   
 7.2.   Extintor (se exigido)(X)6/ || a)             Inexistente   ||   || X ||   
 b)             Não conforme com os requisitos1/   Se exigido (táxis, autocarros, etc.) || X ||   X ||   
 7.3.   Trancas e dispositivos antirroubo || a)             Dispositivo que impede a condução do veículo sem funcionar   || X ||   ||   
 b)             Trancamento ou bloqueio acidental ou a funcionar mal   Trancamento ou bloqueio acidental ||   || X ||   X 
 7.4.   Triângulo de pré‑sinalização (se exigido)(X)6/ || a)             Inexistente ou incompleto   || X ||   ||   
 b)             Não conforme com os requisitos1/ || X ||   ||   
 7.5.   Caixa de primeiros socorros (se exigida)(X)6/ || Inexistente, incompleta ou não conforme com os requisitos1/ || X ||   ||   
 7.6.   Calços (cunhas) de rodas (se exigidos)(X)6/ || Inexistentes ou em mau estado   Estabilidade ou dimensão insuficiente || X ||   X ||   
 7.7.   Avisador sonoro || a)             A funcionar mal     Totalmente inoperacional || X ||   X ||   
 b)             Comando mal fixado   || X ||   ||   
 c)             Não conforme com os requisitos1/   Risco de o som emitido ser confundido com sirenes das autoridades públicas || X ||   X ||   
 7.8.   Velocímetro || a)                Não montado de acordo com os requisitos(1)   Inexistente (se exigido) || X     ||     X ||   
 b)                Funcionamento deficiente   Totalmente inoperacional || X   ||     X   ||   
 c)                Iluminação insuficiente   Sem nenhuma iluminação || X ||     X ||   
 7.9.   Tacógrafo (se montado/exigido) || a)             Não montado de acordo com os requisitos1/   ||   || X ||   
 b)             Inoperacional   ||   || X ||   
 c)             Selos defeituosos ou inexistentes   ||   || X ||   
 d)             Placa de aferição inexistente, ilegível ou desatualizada   ||   || X ||   
 e)             Interferência ou manipulação clara   ||   || X ||   
 f)             Tamanho dos pneus incompatível com os parâmetros de aferição. ||   || X ||   
 7.10.  Dispositivo de limitação de velocidade (se exigido) + (E) || a)             Não montado de acordo com os requisitos1/   ||   || X ||   
 b)             Claramente inoperacional   ||   || X ||   
 c)             Velocidade programada muito elevada (se verificada)   ||   || X ||   
 d)             Selos defeituosos ou inexistentes   ||   || X ||   
 e)             Placa de aferição inexistente, ilegível ou desatualizada   ||   || X ||   
 f)             Tamanho dos pneus incompatível com os parâmetros de aferição ||   || X ||   
 7.11   Conta‑quilómetros, se disponível || a)             Claramente manipulado (fraude)   ||   || X ||   
 b)             Claramente inoperacional ||   || X ||   
 7.12   Controlo eletrónico de estabilidade (ESC) (se exigido)(X)6/ || a)             Sondas de velocidade das rodas inexistentes ou danificadas   ||   || X ||   
 b)             Cablagens danificadas   ||   || X ||   
 c)             Outros componentes inexistentes ou danificados   ||   || X ||   
 d)             Interruptor danificado ou a funcionar mal   ||   || X ||   
 e)             Indicador de mau funcionamento do sistema ESC indica falha do sistema ||   || X ||   
 8.          INCONVENIENTES 
 8.1.       Ruído 
 8.1.1     Sistema de supressão de ruído || a)                Níveis de ruído superiores aos permitidos nos requisitos(1)   ||   || X ||   
 b)                Componente do sistema de supressão de ruído mal fixado, em risco de cair, danificado, mal montado, inexistente ou claramente modificado de um modo que afeta negativamente os níveis de ruído   Em risco de cair ||   || X ||           X 
 8.2.       Emissões de escape 
 8.2.1     Emissões de motores a gasolina 
 8.2.1.1     Equipamento de redução das emissões de escape || a)                Equipamento de redução das emissões montado pelo construtor inexistente, modificado ou claramente defeituoso ||   || X   ||   
 b)                Fugas passíveis de afetar a medição das emissões ||   || X ||   
 8.2.1.2  Emissões gasosas (E)(2) || a)             As emissões de gases excedem os níveis especificados pelo construtor ||   || X   ||   
 b)             Ou, se estas informações não estiverem disponíveis, as emissões de CO são superiores a: i)          veículos não equipados com um sistema avançado de redução das emissões, –                4,5 % ou –                3,5 % consoante a data da primeira matrícula ou entrada em circulação especificada nos requisitos(1) ii)          veículos equipados com um sistema avançado de redução das emissões, –               com o motor em marcha lenta sem carga: 0,5 % –               com o motor acelerado sem carga: 0,3 % ou –                com o motor em marcha lenta sem carga: 0,3 %[14] –               com o motor acelerado sem carga: 0,2 % consoante a data da primeira matrícula ou entrada em circulação especificada nos requisitos(1)   ||   || X ||   
 c)             Valor lambda fora do intervalo 1±0,03 ou não conforme com as especificações do construtor ||   || X ||   
 d)             Leitura do dispositivo OBD indica disfuncionamento importante   ||   || X ||   
 e)             Medição com equipamento de teledeteção mostra anomalia significativa ||   || X ||   
 8.2.2        Emissões de motores diesel 
 Equipamento de redução das emissões de escape || a)             Equipamento de redução das emissões montado pelo construtor inexistente ou claramente defeituoso     ||   || X       ||   
 b)             Fugas passíveis de afetar a medição das emissões ||   || X ||   
 8.2.2.2  Opacidade (E)(2) Os veículos matriculados ou que entraram em circulação antes de 1 de janeiro de 1980 estão isentos deste requisito. || a)             No caso dos veículos matriculados ou que entraram em circulação pela primeira vez após a data especificada nos requisitos(1), a opacidade excede o nível indicado na placa afixada pelo construtor do veículo ||   || X   ||   
 b)             Se esta informação não estiver disponível ou os requisitos(1) não permitirem a utilização de valores de referência, motores diesel com aspiração normal: 2,5 m-1 motores diesel sobrealimentados: 3,0 m-1 ou, no caso dos veículos identificados nos requisitos(1) ou matriculados ou que entraram em circulação pela primeira vez após a data especificada nos requisitos(1): 1,5 m-1 [15]   ||   || X ||   
 c)             Medição com equipamento de teledeteção mostra anomalia significativa ||   || X ||   
 8.4        Outros itens relativos ao ambiente 
 8.4.1     Fugas de óleos || Fuga de óleo excessiva, passível de prejudicar o ambiente ou de representar um risco de segurança para os outros utentes da via pública Formação de gotas   A pingar óleos nocivos ||   ||     X ||         X 
NOTAS:
Os «requisitos»
correspondem aos requisitos de homologação aplicáveis na data da homologação,
primeira matrícula ou primeira entrada em circulação do veículo e aos
decorrentes de obrigações de retroequipamento ou estabelecidos pela legislação
nacional do país de matrícula.
(E) a inspeção deste
item exige equipamento próprio.
ANEXO IV
Inspeção da imobilização da carga
1.         Classificação
das deficiências
As deficiências classificam-se num dos
seguintes grupos:
–              
Deficiência ligeira: A
deficiência é «ligeira» quando a carga se apresenta convenientemente
imobilizada, mas determinadas prescrições formais das especificações normativas
não são observadas.
–              
Deficiência importante: A deficiência é «importante» quando a carga não se encontra
suficientemente imobilizada, correndo-se o risco de que toda ela ou partes dela
se desloque(m) ou tombe(m) por ação das forças que se geram nas operações
normais de transporte. Se o transporte apresentar deficiências graves, o
veículo deve ser retido, ficando o condutor e o titular da matrícula obrigados
a corrigir imediatamente as deficiências detetadas, antes de prosseguirem
viagem. 
–              
Deficiência perigosa: A
deficiência é «perigosa» quando puser em perigo a segurança do tráfego, devido
a queda da carga ou de parte dela ou resultante diretamente da carga, ou quando
for passível de constituir um perigo imediato para as pessoas por ação das
forças que se geram nas condições normais de transporte.
Se forem detetados vários níveis de
deficiências, o transporte é classificado no grupo de deficiências mais
elevado. Se forem detetadas várias deficiências, o transporte é classificado no
nível de deficiências imediatamente superior, uma vez que é previsível um
efeito sinérgico resultante da combinação das mesmas. 
2.         Métodos
de inspeção
O método de inspeção consiste na avaliação
visual do recurso, no grau necessário, a medidas adequadas para imobilizar a
carga em veículos adaptados para o efeito, a fim de que, em qualquer situação
de utilização do veículo inspecionado, incluindo travagens de emergência,
mudanças bruscas de direção ou arranques em subidas:
–                        
a posição das
diversas cargas só possa sofrer alterações mínimas, tanto no que respeita à
posição relativa das cargas entre si como à posição das cargas em relação aos
taipais ou outras superfícies do veículo;
–                        
a carga imobilizada
não possa sair do espaço de carga, deslocar-se para fora da superfície de
carga, interferir com a condução em condições de segurança ou pôr em perigo a
vida, a saúde, bens ou o ambiente.
3.         Avaliação
das deficiências
Indicam-se no quadro 1 os critérios a
aplicar nas inspeções à imobilização da carga para determinar se as condições
do transporte são aceitáveis.
No caso dos transportes abrangidos pela
Diretiva 95/50/CE relativa a procedimentos uniformes de controlo do
transporte rodoviário de mercadorias perigosas[16], podem ser
aplicáveis requisitos mais específicos.
Quadro 1
 Item || Deficiências || Avaliação das deficiências 
   || Ligeira || Importante || Perigosa 
 10 || Adequação do veículo ||   ||   ||   || 
   ||   ||   ||   ||   || 
 10.1 || Taipal frontal (se utilizado para imobilizar a carga) ||   ||   ||   || 
 10.1.1 || Elementos com resistência diminuída pela corrosão; deformações Elementos fendidos ||   || x ||   x || 
 10.1.2 || Resistência insuficiente (com base num certificado) Altura insuficiente ||   || x ||   x || 
   ||   ||   ||   ||   || 
 10.2. || Taipais laterais (se utilizados para imobilizar a carga) ||   ||   ||   || 
 10.2.1. || Elementos com resistência diminuída pela corrosão; deformações; dobradiças ou fechos em estado insatisfatório Elementos fendidos; dobradiças ou fechos inexistentes ou inoperacionais ||   || x ||   x || 
 10.2.2. || Montantes com resistência insuficiente (com base num certificado) Altura insuficiente ||   || x ||   x || 
 10.2.3. || Placas dos taipais em estado insatisfatório Elementos fendidos ||   || x ||   x || 
   ||   ||   ||   ||   || 
 10.3. || Taipal traseiro (se utilizado para imobilizar a carga) ||   ||   ||   || 
 10.3.1. || Elementos com resistência diminuída pela corrosão; deformações; dobradiças ou fechos em estado insatisfatório Elementos fendidos; dobradiças ou fechos inexistentes ou inoperacionais ||   || x ||   x || 
 10.3.2. || Resistência insuficiente (com base num certificado) Altura insuficiente ||   || x ||   x || 
   ||   ||   ||   ||   || 
 10.4. || Fueiros (se utilizados para imobilizar a carga) ||   ||   ||   || 
 10.4.1. || Elementos com resistência diminuída pela corrosão; deformações; fixação deficiente ao veículo Elementos fendidos; fixação instável ao veículo ||   || x ||   x || 
 10.4.2. || Resistência ou configuração insatisfatória Altura insuficiente ||   || x ||   x || 
   ||   ||   ||   ||   || 
 10.5. || Pontos de amarração (se utilizados para imobilizar a carga) ||   ||   ||   || 
 10.5.1. || Estado ou configuração insatisfatório Incapazes de suportar as forças de amarração ||   || x ||   x || 
 10.5.2. || Número insuficiente Número insuficiente para suportar as forças de amarração ||   || x ||   x || 
   ||   ||   ||   ||   || 
 10.6. || Estruturas especiais exigidas (se utilizadas para imobilizar a carga) ||   ||   ||   || 
 10.6.1. || Estado insatisfatório; danificadas Elementos fendidos; incapazes de suportar as forças de sujeição ||   || x ||   x || 
 10.6.2. || Inadequadas à carga transportada Inexistentes ||   || x ||   x || 
   ||   ||   ||   ||   || 
 10.7. || Estrado (se utilizado para imobilizar a carga) ||   ||   ||   || 
 10.7.1. || Estado insatisfatório; danificado Elementos fendidos; incapaz de suportar a carga ||   || x ||   x || 
 10.7.2. || Classe inadequada à carga Incapaz de suportar a carga ||   || x ||   x || 
   ||   ||   ||   ||   || 
 20 || Métodos de sujeição ||   ||   ||   || 
   ||   ||   ||   ||   || 
 20.1. || Travamentos e amarração direta ||   ||   ||   || 
 20.1.1 || Fixação direta da carga (travamento) ||   ||   ||   || 
 20.1.1.1 || Distância excessiva em relação ao taipal frontal, mas inferior a 160 mm Distância superior a 160 mm   ||   || x ||   x || 
 20.1.1.2. || Distância excessiva em relação aos taipais laterais, mas inferior a 160 mm Distância superior a 160 mm ||   || x ||   x || 
 20.1.1.3. || Distância excessiva em relação ao taipal traseiro, mas inferior a 160 mm Distância superior a 160 mm ||   || x ||   x || 
   ||   ||   ||   ||   || 
 20.1.2. || Dispositivos de imobilização, tais como barras de amarração, vigas de travamento, barrotes e cunhas, para a frente, para os lados e para a retaguarda ||   ||   ||   || 
 20.1.2.1. || Fixação incorreta ao veículo Fixação insuficiente Incapazes de suportar as forças de sujeição; soltos || x ||   x ||     x || 
 20.1.2.2. || Imobilização incorreta Imobilização insuficiente Completamente ineficazes || x ||   x ||     x || 
 20.1.2.3. || Adequação insuficiente do equipamento de imobilização Equipamento de imobilização completamente inadequado ||   || x ||   x || 
 20.1.2.4. || Adequação não-ideal do método escolhido para imobilizar os volumes Completa inadequação do método escolhido ||   || x ||   x || 
   ||   ||   ||   ||   || 
 20.1.3 || Imobilização direta com redes e telas ||   ||   ||   || 
 20.1.3.1. || Estado não-conforme das redes ou telas (dístico inexistente ou danificado, mas dispositivo ainda em boas condições) Dispositivos de sujeição da carga danificados Dispositivos de sujeição da carga em muito mau estado || x ||   x ||     x || 
 20.1.3.2. || Resistência insuficiente das redes ou telas (mais de 60 % das forças de sujeição) Menos de 60 % das forças de sujeição ||   || x ||   x || 
 20.1.3.3. || Aperto insuficiente das redes ou telas Aperto inferior a 60 % das forças de sujeição ||   || x ||   x || 
 20.1.3.4. || Adequação insuficiente das redes ou telas para imobilizar a carga Completamente inadequadas ||   || x ||   x || 
   ||   ||   ||   ||   || 
 20.1.4. || Separação e proteção das unidades de carga e espaços livres ||   ||   ||   || 
 20.1.4.1. || Inadequação das unidades separadoras ou de proteção Espaços livres ou de separação muito amplos ||   || x ||   x || 
   ||   ||   ||   ||   || 
 20.1.5. || Amarração direta (longitudinal, transversal, diagonal, em laço e com lançantes) ||   ||   ||   || 
 20.1.5.1. || Resistência de imobilização inadequada (mas mais de 60 % da necessária) Menos de 60 % da resistência necessária ||   || x ||   x || 
   ||   ||   ||   ||   || 
 20.2. || Imobilização por atrito ||   ||   ||   || 
 20.2.1. || Obtenção das resistências de imobilização necessárias ||   ||   ||   || 
 20.2.1.1. || Resistência de imobilização inadequada (mas mais de 60 % da necessária) Menos de 60 % da resistência necessária ||   || x ||   x || 
   ||   ||   ||   ||   || 
 20.3. || Dispositivos de sujeição de carga utilizados ||   ||   ||   || 
 20.3.1 || Inadequação dos dispositivos de sujeição de carga Dispositivo completamente inadequado ||   || x ||   x || 
 20.3.2. || Dístico (por exemplo com os resultados dos ensaios) inexistente ou danificado, mas dispositivo ainda em boas condições Dístico (por exemplo com os resultados dos ensaios) inexistente ou danificado e dispositivo bastante deteriorado || x ||   x ||   || 
 20.3.3. || Dispositivos de sujeição de carga danificados Dispositivos de sujeição de carga em muito mau estado ||   || x ||   x || 
 20.3.4. || Tensores de amarração incorretamente utilizados Tensores de amarração defeituosos ||   || x ||   x || 
 20.3.5. || Utilização incorreta de dispositivos de sujeição de carga (por exemplo falta de proteções de arestas) Utilização deficiente de dispositivos de sujeição de carga (por exemplo presença de nós) ||   || x ||   x || 
 20.3.6. || Aperto inadequado dos dispositivos de sujeição de carga, mas mais de 60 % da resistência necessária Menos de 60 % da resistência necessária ||   || x ||   x || 
   ||   ||   ||   ||   || 
 20.4. || Equipamento (tapetes antiderrapantes, proteções de arestas, proteções locais de arestas, etc.) ||   ||   ||   || 
 20.4.1. || Utilização de equipamento inadequado Utilização de equipamento impróprio ou defeituoso Utilização de equipamento completamente inadequado || x ||   x ||     x || 
   ||   ||   ||   ||   || 
 20.5. || Transporte de granéis leves e soltos ||   ||   ||   || 
 20.5.1. || Granéis arrastados pela deslocação de ar do veículo ao circular Risco de perturbação do tráfego à retaguarda ||   || x ||   x || 
 20.5.2. || Granéis mal sustidos Perda de carga ||   || x ||   x || 
 20.5.3. || Falta de cobertura das cargas leves Perda de carga ||   || x ||   x || 
   ||   ||   ||   ||   || 
 20.6. || Transporte de toros de madeira ||   ||   ||   || 
 20.6.1. || Carga (toros) transportada não completamente imobilizada ||   ||   || x || 
 20.6.2. || Resistência de imobilização inadequada da unidade de carga (mais de 60 % da resistência necessária)  Menos de 60 % da resistência necessária ||   || x ||   x || 
   ||   ||   ||   ||   || 
 30 || Carga livre ||   ||   || x || 
ANEXO V
(frente)
Modelo de relatório de inspeção técnica
na estrada, com lista de verificações
1.                      
Local da inspeção ………………………………………………
2.                      
Data ……………………………………….. 
3.                      
Hora ………………………………..………………
4.                      
Dístico de nacionalidade e número de matrícula do
veículo ……….…………
5.                      
Número de identificação do veículo (NIV)
…………………..……………………
6.                      
Categoria do veículo   
 a)  N1(a) (2,8 t a 3,5 t) || □ 
 b)  N2(a) (3,5 t a 12 t) || □ 
 c)  N3(a) (mais de 12 t) || □ 
 d)  O2(a) (0,75 t a 3,5 t) || □ 
 e)  O3(a) (3,5 t a 10 t) || □ 
 f)  O4(a) (mais de 10 t) || □ 
 g)  M2(a) (>9 lugares sentados(b) e até 5 t) || □ 
 h)  M3(a) (>9 lugares sentados(b) e mais de 5 t) || □ 
 i)  Outras categorias de veículo (artigo 3.º, n.º 2) || □ 
7.                      
Indicação do conta-quilómetros quando da realização
da inspeção ……….…………
8.                      
Empresa de transporte 
a)      Nome e endereço ………………………………
…………………………………………………
b)      Número da licença comunitária (c)
[Regulamento (CE) n.º 1072/2009] ……
9.                      
Nome do condutor ……………..………………………..
10.                  
Lista de verificações   
   || Verificado(d) || Não verificado || Reprovado(e) 
 0) Identificação(f) || □ || □ || □ 
 1) Equipamento de travagem || □ || □ || □ 
 2) Direção(f) || □ || □ || □ 
 3) Visibilidade(f) || □ || □ || □ 
 4) Equipamento de iluminação e sistema elétrico(f) || □ || □ || □ 
 5) Eixos, rodas, pneus e suspensão(f) || □ || □ || □ 
 6) Quadro e acessórios do quadro(f) || □ || □ || □ 
 7) Outros equipamentos, incluindo tacógrafo(f) e dispositivo de limitação de velocidade || □ || □ || □ 
 8) Inconvenientes, incluindo emissões e derrames de combustíveis e/ou óleos || □ || □ || □ 
 10) Imobilização da carga || □ || □ || □ 
11.                  
Resultado da inspeção:           
 Proibição da utilização do veículo, que apresenta deficiências perigosas || □ 
12.                  
Diversos/observações: ……………………………
13.                  
Autoridade/agente ou inspetor que efetuou a
inspeção
Assinaturas:
 Autoridade/agente ou inspetor || Condutor 
 …………………………………… || …………………………………… 
Notas:
(a)               Categoria
do veículo de acordo com o artigo 3.º.
(b)               Número
de lugares sentados incluindo o lugar do condutor (ponto S.1 do certificado de
matrícula).
(c)               Se
atribuída.
(d)               Entende-se
por «verificado» que foi verificado, pelo menos, um dos itens de inspeção
enumerados no anexo II do Regulamento XX/XX/XX pertencentes ao grupo
em causa.
(e)               Deficiências
indicadas no verso.
(f)               Métodos
de inspeção e de avaliação de deficiências de acordo com os anexos II e III do
Regulamento XX/XX/XX.
(verso)
 0. IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO 0.1. Placas de matrícula 0.2. Número do quadro/de série de identificação do veículo 1. EQUIPAMENTO DE TRAVAGEM 1.1. Estado mecânico e funcionamento 1.1.1. Veio do pedal dos travões de serviço 1.1.2. Estado do pedal e curso do dispositivo de acionamento do travão 1.1.3. Bomba de vácuo ou compressor e depósitos 1.1.4. Manómetro ou indicador de pressão baixa 1.1.5. Válvula manual de comando do travão 1.1.6. Acionador do travão de estacionamento, alavanca de comando, cremalheira do travão de estacionamento 1.1.7. Válvulas de travagem (válvulas de pé, válvulas de descarga, reguladores) 1.1.8. Conexões dos travões do reboque (elétricas e pneumáticas) 1.1.9. Depósito de pressão do acumulador de energia 1.1.10. Unidades de assistência dos travões, cilindro principal (sistemas hidráulicos) 1.1.11. Tubagens rígidas dos travões 1.1.12. Tubagens flexíveis dos travões 1.1.13. Cintas e calços dos travões 1.1.14. Tambores e discos dos travões 1.1.15. Cabos, tirantes, alavancas e articulações dos travões 1.1.16. Atuadores dos travões (incluindo travões de mola ou cilindros hidráulicos) 1.1.17. Válvula sensível à carga 1.1.18. Ajustadores e indicadores de folgas 1.1.19. Sistema de travagem auxiliar (se montado ou exigido) 1.1.20. Funcionamento automático dos travões do reboque 1.1.21. Sistema de travagem completo 1.1.22. Tomadas de ensaio 1.2. Comportamento funcional e eficiência dos travões de serviço 1.2.1. Comportamento funcional 1.2.2. Eficiência 1.3. Comportamento funcional e eficiência dos travões de emergência (secundários) 1.3.1. Comportamento funcional 1.3.2. Eficiência 1.4. Comportamento funcional e eficiência do travão de estacionamento 1.4.1. Comportamento funcional 1.4.2. Eficiência 1.5. Comportamento funcional do sistema de travagem auxiliar 1.6. Sistema antibloqueio de travagem 2. DIREÇÃO 2.1. Estado mecânico 2.1.1. Estado da direção 2.1.2. Fixação da caixa da direção 2.1.3. Estado das barras e articulações da direção 2.1.4. Funcionamento das barras e articulações da direção 2.1.5. Direção assistida 2.2. Volante e coluna da direção 2.2.1. Estado do volante 2.2.2. Coluna da direção 2.3. Folgas na direção 2.4. Alinhamento das rodas 2.5. Placa giratória de eixo de direção de reboque 3. VISIBILIDADE 3.1. Campo de visão 3.2. Estado dos vidros 3.3. Espelhos retrovisores 3.4. Limpa-para-brisas   || 3.5. Lava-para-brisas 3.6. Sistema de desembaciamento 4. LUZES, REFLETORES E EQUIPAMENTO ELÉTRICO 4.1. Faróis 4.1.1. Estado e funcionamento 4.1.2. Alinhamento 4.1.3. Interruptores 4.1.4. Cumprimento dos requisitos 4.1.5. Dispositivos de regulação da inclinação 4.1.6. Dispositivo de limpeza dos faróis 4.2. Luzes de presença dianteiras e traseiras, luzes de presença laterais e luzes delimitadoras do veículo 4.2.1. Estado e funcionamento 4.2.2. Interruptores 4.2.3. Cumprimento dos requisitos 4.3. Luzes de travagem 4.3.1. Estado e funcionamento 4.3.2. Interruptores 4.3.3. Cumprimento dos requisitos 4.4. Luzes indicadoras de mudança de direção e luzes de perigo 4.4.1. Estado e funcionamento 4.4.2. Interruptores 4.4.3. Cumprimento dos requisitos 4.4.4. Frequência da intermitência 4.5. Luzes de nevoeiro dianteiras e traseiras 4.5.1. Estado e funcionamento 4.5.2. Alinhamento 4.5.3. Interruptores 4.5.4. Cumprimento dos requisitos 4.6. Luzes de marcha-atrás 4.6.1. Estado e funcionamento 4.6.2. Interruptores 4.6.3. Cumprimento dos requisitos 4.7. Luz da placa de matrícula da retaguarda 4.7.1. Estado e funcionamento 4.7.2. Cumprimento dos requisitos 4.8. Retrorrefletores, delimitações e placas indicadoras à retaguarda 4.8.1. Estado 4.8.2. Cumprimento dos requisitos 4.9. Avisadores obrigatórios para o equipamento de iluminação 4.9.1. Estado e funcionamento 4.9.2. Cumprimento dos requisitos 4.10. Ligações elétricas entre o veículo trator e o reboque ou semirreboque 4.11. Cablagem 4.12. Luzes e refletores não obrigatórios 4.13. Bateria 5. EIXOS, RODAS, PNEUS E SUSPENSÃO 5.1. Eixos 5.1.1. Eixos 5.1.2. Mangas de eixo 5.1.3. Rolamentos das rodas 5.2. Rodas e pneus 5.2.1. Cubo da roda 5.2.2. Rodas 5.2.3. Pneus   || 5.3. Sistema de suspensão 5.3.1. Molas e estabilizador 5.3.2. Amortecedores 5.3.3. Tubos de torção, tensores, forquilhas e braços da suspensão 5.3.4. Articulações da suspensão 5.3.5. Suspensão pneumática 6. QUADRO E ACESSÓRIOS DO QUADRO 6.1. Quadro (ou estrutura) e acessórios do quadro 6.1.1. Estado geral 6.1.2. Tubos de escape e silenciadores 6.1.3. Depósito e tubagens de combustível (incluindo o aquecimento dos mesmos) 6.1.4. Para-choques, proteções laterais e dispositivos de proteção à retaguarda contra o encaixe 6.1.5. Suporte de roda sobresselente 6.1.6. Dispositivos de engate e equipamento de reboque 6.1.7. Transmissão 6.1.8. Apoios do motor 6.1.9. Desempenho do motor 6.2. Cabina e carroçaria 6.2.1. Estado 6.2.2. Fixação 6.2.3. Portas e fechos 6.2.4. Piso 6.2.5. Banco do condutor 6.2.6. Outros bancos 6.2.7. Comandos de condução 6.2.8. Degraus da cabina 6.2.9. Outros acessórios e equipamentos (interiores e exteriores) 6.2.10. Guarda-lamas (abas), dispositivos antiprojeção 7. OUTROS EQUIPAMENTOS 7.1. Cintos de segurança, fivelas 7.1.1. Segurança das fixações 7.1.2. Estado 7.1.3. Função de limitação de esforço dos cintos de segurança 7.1.4. Pretensores dos cintos de segurança 7.1.5. Almofadas de ar («airbags») 7.1.6. Sistemas SRS 7.2. Extintor 7.3. Trancas e dispositivo antirroubo 7.4. Triângulo de pré-sinalização 7.5. Caixa de primeiros socorros 7.6. Calços (cunhas) de rodas 7.7. Avisador sonoro 7.8. Velocímetro 7.9. Tacógrafo 7.10. Dispositivo de limitação de velocidade 7.11. Conta-quilómetros 7.12. Controlo eletrónico de estabilidade (ESC) 8. RUÍDO 8.1. Sistema de supressão de ruído 8.2. Emissões de escape 8.2.1. Emissões de motores a gasolina 8.2.1.1. Equipamento de redução das emissões de escape 8.2.1.2. Emissões gasosas 8.2.2. Emissões de motores diesel 8.2.2.1. Equipamento de redução das emissões de escape 8.2.2.2. Opacidade 8.3. Supressão de interferências eletromagnéticas 8.4. Outros itens relativos ao ambiente 8.4.1. Fumo visível 8.4.2. Fugas de óleos   
ANEXO VI
Modelo
normalizado do relatório a apresentar à Comissão 
Este modelo normalizado deve ser elaborado em
formato eletrónico e ser transmitido por via eletrónica, utilizando software
de escritório corrente.
Compete a cada
Estado-Membro apresentar: 
–                        
um quadro recapitulativo geral,
–                        
quadros pormenorizados por país de matrícula dos
veículos inspecionados, com informações relativas ao número de veículos
inspecionados e às deficiências detetadas, por categoria de veículo.
QUADRO
RECAPITULATIVO
 Estado-Membro que apresenta o relatório: || exemplo: Bélgica ||   || Período abrangido pelo relatório: || 2014 || a || 2015 || 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 
   ||   ||   ||   || * Outras categorias de veículos: N1, M1, O1, O2, L, … || 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 
 Categoria de veículo || N2 || N3 || M2 || M3 || O3 || O4 || Outras* || Total 
   || Número de veículos inspecionados || Número de proibições emitidas || Número de veículos inspecionados || Número de proibições emitidas || Número de veículos inspecionados || Número de proibições emitidas || Número de veículos inspecionados || Número de proibições emitidas || Número de veículos inspecionados || Número de proibições emitidas || Número de veículos inspecionados || Número de proibições emitidas || Número de veículos inspecionados || Número de proibições emitidas || Número de veículos inspecionados || Número de proibições emitidas 
 Áustria ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 
 Bélgica ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 
 Bulgária ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||  0 ||  0 
 Chipre ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 
 República Checa ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 
 Dinamarca ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 
 Irlanda ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 
 Estónia ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 
 Finlândia ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 
 França ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 
 Alemanha ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 
 Grécia ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 
 Hungria ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 
 Itália ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 
 Letónia ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 
 Lituânia ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 
 Luxemburgo ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 
 Malta ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 
 Países Baixos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 
 Polónia ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 
 Portugal ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 
 Roménia ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||  0 ||  0 
 Eslováquia ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 
 Eslovénia ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 
 Espanha ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 
 Suécia ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 
 Reino Unido ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 
 Estado-Membro que apresenta o relatório: || exemplo: Bélgica ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 
   || Estado-Membro que apresenta o relatório: ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 
 País de matrícula || exemplo: Bulgária ||   ||   ||   ||   ||   ||   || PERÍODO: de || 1/2012 || a || 12/2013 || 
   || País de matrícula dos veículos ||   ||   ||   ||   ||   ||   
   ||   ||   ||   ||   ||   || * Outras categorias de veículos: N1, M1, O1, O2, L, … || 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 
 Categoria de veículo || N2 || N3 || M2 || M3 || O3 || O4 || Outras* || Total || 
   || Número de veículos inspecionados || Número de proibições emitidas || Número de veículos inspecionados || Número de proibições emitidas || Número de veículos inspecionados || Número de proibições emitidas || Número de veículos inspecionados || Número de proibições emitidas || Número de veículos inspecionados || Número de proibições emitidas || Número de veículos inspecionados || Número de proibições emitidas || Número de veículos inspecionados || Número de proibições emitidas || Número de veículos inspecionados || Número de proibições emitidas || 
   || 
   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 || 
 Deficiência detetada ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 
   || Inspecionado || Reprovado || Inspecionado || Reprovado || Inspecionado || Reprovado || Inspecionado || Reprovado || Inspecionado || Reprovado || Inspecionado || Reprovado || Inspecionado || Reprovado || Inspecionado || Reprovado || 
 0) Identificação ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 || 
 1) Equipamento de travagem ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 || 
 2) Direção ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 || 
 3) Visibilidade ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 || 
 4) Equipamento de iluminação e sistema elétrico ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 || 
 5) Eixos, rodas, pneus e suspensão ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 || 
 6) Quadro e acessórios do quadro ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 || 
 7) Outros equipamentos, incluindo tacógrafo e dispositivo de limitação de velocidade ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 || 
 8) Inconvenientes, incluindo emissões e derrames de combustíveis e/ou óleos ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 || 
 10) Imobilização da carga ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 
 Pormenorização das deficiências (em complemento) || 
 1.1.1 ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 || 
 1.1.2 ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 || 
 ... ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 || 
 2.1.1 ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 || 
 2.1.2 ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 || 
 ... ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 || 
 3.1 ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 || 
 3.2 ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 || 
 ... ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 || 
 8.1 ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 || 
 8.2 ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || 0 || 0 || 
 Número total de reprovações ||   || 0 ||   || 0 ||   || 0 ||   || 0 ||   || 0 ||   || 0 ||   || 0 ||   || 0 || 
[1]               Veículos não equipados com ABS ou homologados antes de 1
de outubro de 1991: 48 %. 
[2]               Veículos matriculados após 1988 ou a partir da data
prevista na regulamentação1/, conforme a data que
for mais recente: 45 %. 
[3]               Reboques e semirreboques matriculados após 1988 ou a
partir da data prevista na regulamentação1/, conforme
a data que for mais recente: 43 %. 
[4]               Veículos das categorias N1, N2 e N3: 2,2 m/s2.
[5]               Indica os itens que dizem respeito ao estado dos
veículos e à aptidão destes para circular na estrada, mas não são considerados
essenciais numa inspeção técnica periódica.
[6]               Veículos homologados de acordo com os limites indicados
no anexo I, ponto 5.3.1.4, linha A ou B, da Diretiva 70/220/CEE, com
a redação que lhe foi dada pela Diretiva 98/69/CE ou posteriormente, ou
veículos matriculados ou que entraram em circulação pela primeira vez após 1 de
julho de 2002.
[7]               Veículos homologados de acordo
com os limites indicados no anexo I, ponto 5.3.1.4, linha B, da
Diretiva 70/220/CEE, com a redação que lhe foi dada pela
Diretiva 98/69/CE ou posteriormente, ou no anexo I, ponto 6.2.1,
linha B1, B2 ou C, da Diretiva 88/77/CEE, com a redação que lhe foi dada
pela Diretiva 1999/96/CE ou posteriormente, ou veículos matriculados ou
que entraram em circulação pela primeira vez após 1 de julho de 2008.
[8]               Entende-se por «reparação ou modificação inadequada» uma
reparação ou modificação que afeta negativamente a segurança rodoviária do
veículo ou tem efeitos negativos no ambiente.
[9]               Veículos não equipados com ABS ou homologados antes de 1
de outubro de 1991: 48 %. 
[10]             Veículos matriculados após 1988 ou a partir da data
prevista nos requisitos, conforme a data que for mais recente: 45 %. 
[11]             Reboques e semirreboques matriculados após 1988 ou a
partir da data prevista nos requisitos, conforme a data que for mais recente:
43 %.
[12]             Veículos das categorias N1, N2 e N3: 2,2 m/s2. 
[13]             Indica os itens que dizem respeito ao estado dos veículos
e à aptidão destes para circular na estrada, mas não são considerados
essenciais numa inspeção técnica periódica.
[14]             Veículos homologados de acordo com os limites indicados no
anexo I, ponto 5.3.1.4, linha A ou B, da Diretiva 70/220/CEE, ou
posteriormente, ou veículos matriculados ou que entraram em circulação pela
primeira vez após 1 de julho de 2002.
[15]                    Veículos homologados de
acordo com os limites indicados no anexo I, ponto 5.3.1.4,
linha B, da Diretiva 70/220/CEE, com a redação que lhe foi dada pela
Diretiva 98/69/CE ou posteriormente, ou no anexo I, ponto 6.2.1,
linha B1, B2 ou C, da Diretiva 88/77/CEE. 
[16]             JO L 249 de 17.10.1995, p. 35.