CELEX: 62019TA0862
Language: pt
Date: 2020-11-25 00:00:00
Title: Processo T-862/19: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de novembro de 2020 — Brasserie St Avold/EUIPO — (Forma de uma garrafa escura) [«Marca da União Europeia — Registo internacional que designa a União Europeia — Sinal tridimensional — Forma de uma garrafa escura — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

25.1.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 28/43
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 25 de novembro de 2020 — Brasserie St Avold/EUIPO — (Forma de uma garrafa escura)
      (Processo T-862/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Registo internacional que designa a União Europeia - Sinal tridimensional - Forma de uma garrafa escura - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2021/C 28/66)
      Língua do processo: francês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Brasserie St Avold (St Avold, França) (representantes: P. Greffe, D. Brun e F. Donaud, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Folliard-Monguiral e V. Ruzek, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 21 de outubro de 2019 (processo R 466/2019-4), relativa ao registo internacional que designa a União Europeia como sinal tridimensional constituído pela forma de uma garrafa escura.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Brasserie St Avold é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 61, de 24.2.2020.