CELEX: 32013D0101
Language: pt
Date: 2013-02-18 00:00:00
Title: 2013/101/UE: Decisão do Conselho, de 18 de fevereiro de 2013 , que nomeia um membro francês e dois suplentes franceses do Comité das Regiões

22.2.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 49/70
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 18 de fevereiro de 2013
   que nomeia um membro francês e dois suplentes franceses do Comité das Regiões
   (2013/101/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo francês,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Jean-Yves Le DRIAN.
            
         
               (3)
            
            
               Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Victorin LUREL e Caroline CAYEUX,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato, ou seja, até 25 de janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro:
               
                           —
                        
                        
                           Pierrick MASSIOT, président du Conseil régional de Bretagne
                           
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Josette BOREL-LECERTIN, présidente du Conseil régional de Guadeloupe,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Daniel DUGLERY, conseiller régional d’Auvergne.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 18 de fevereiro de 2013.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         S. SHERLOCK
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.