CELEX: 62016TA0808
Language: pt
Date: 2018-01-30 00:00:00
Title: Processo T-808/16: Acórdão do Tribunal Geral de 30 de janeiro de 2018 — Jean Patou Worldwide/EUIPO — Emboga (HISPANITAS JOY IS A CHOICE) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia HISPANITAS JOY IS A CHOICE — Marca nominativa anterior da União Europeia JOY — Uso sério da marca anterior — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

12.3.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 94/22
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 30 de janeiro de 2018 — Jean Patou Worldwide/EUIPO — Emboga (HISPANITAS JOY IS A CHOICE)
   (Processo T-808/16) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia HISPANITAS JOY IS A CHOICE - Marca nominativa anterior da União Europeia JOY - Uso sério da marca anterior - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»])
   (2018/C 094/29)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Jean Patou Worldwide Ltd (Watford, Reino Unido) (representante: S. Baran, barrister)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: T. Frydendahl, A. Folliard-Monguiral e D. Walicka, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Emboga, SA (Petrel, Espanha)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO, de 23 de junho de 2016 (processo R 235/2016-1), relativo a um processo de oposição entre a Jean Patou Worldwide e a Emboga.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Jean Patou Worldwide Ltd é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 14, de 16.1.2017