CELEX: 31991R1465
Language: pt
Date: 1991-06-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1465/91 da Comissão, de 31 de Maio de 1991, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

1 . 6 . 91                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 138/41
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 1465/91 DA COMISSÃO
                                                    de 31 de Maio de 1991
                   que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                        tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             máximas garantidas para a campanha 1990/ 1991 foi
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2510/90 do Comis­
 Económica Europeia,                                              são (9) ;
 Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                  Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
 Portugal,                                                        da ajuda e o preço mínimo fixados pelo Conselho são
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                reduzidos pelo Regulamento (CEE) n? 1755/90 da Comis­
 Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas               são, de 27 de Junho de 1990, que fixa o preço limiar de
 especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e          desencadeamento da ajuda, o preço de objectivo e o preço
 tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada       mínimo para as ervilhas, as favas e as favas forrageiras e os
 pelo Regulamento (CEE) n? 3577/90 (2), e, nomeada­               tremoços doces, fixados em ecus pelo Conselho e redu­
 mente, o n ? 6, alínea a), do seu artigo 39,                     zidos em consequência do realinhamento monetário de 5
                                                                  de Janeiro de 1990 (10) ;
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da
 Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as            Considerando que, dado não existirem para a campanha
 modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­         de comercialização de 1991 / 1992 o preço limiar de desen­
 mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),       cadeamento, o preço de objectivo válido para as ervilhas,
 com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento          favas, favarolas e tremoços doces e o ajustamento do
 (CEE) n ? 2249/90 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu            montante da ajuda que resulta do regime das quantidades
 artigo 26?A,                                                     máximas garantidas, o montante da ajuda em caso de fixa­
 Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do              ção antecipada para esta campanha não pôde ser calculado
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             senão provisoriamente, por força das propostas de preços
 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces     da Comissão ao Conselho ; que, por conseguinte, este
 produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de              montante só deve ser aplicado provisoriamente, devendo
 alimentos para animais quando o preço do mercado                 ser confirmado ou substituído logo que os preços e as
 mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­             medidas conexas e as consequências do regime das quan­
 mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença          tidades máximas garantidas para a campanha de comer­
 entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada      cialização de 1991 / 1992 sejam conhecidos ;
 no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n°. 2036/82 do
 Conselho 0, com a última redacção que lhe foi dada pelo          Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
 Regulamento (CEE) n? 2206/90 (fc) ;                              (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
                                                                  bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
 Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do             lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
 para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade       sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
 quando o preço do mercado mundial dos produtos em                em consideração todas as ofertas feitas no mercado
 causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é      mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
 igual à diferença entre esses dois preços ;                      com importância relativamente ao comércio internacio­
                                                                  nal ;
 Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
 ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços     Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
 doces para a campanha de comercialização de 1990/ 1991           (CEE) n? 2049/82 da Comissão (") da Comissão, com a
 foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1189/90 do                  última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
 Conselho f) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­           n? 1238/87 (12), o preço deve ser estabelecido por 100
 mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­           quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
 mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e     do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início            Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (I3), entre­
 do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­          gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi              ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1191 /90 do Conse­               deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
lho O ;                                                           mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
Considerando que o abatimento do montante da ajuda                n? 2049/82 ;
que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
                                                                  Considerando que para permitir o normal funcionamento
                                                                  do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
(')  JO   n? L 162 de 12. 6. 1982, p. 28 .                        cálculo :
O    JO   n? L 353 de 17. 12. 1990, p. 23.
O    JO   n? L 342 de 19. 12. 1985, p. 1 .
(«)  JO   n? L 203 de 1 . 8 . 1990, p. 56.                       O JO n? L 237 de     1 . 9. 1990, p. 8.
(Ó JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 .                            (10) JO n? L 162 de   28. 6. 1990, p. 18.
(4 JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 11 .                          (") JO n? L 219 de    28. 7. 1982, p. 36.
O JO n? L 119 de 11 . 5. 1990, p. 37.                            (12) JO n? L 117 de   5. 5. 1987, p. 9.
(8) JO n? L 119 de 11 . 5. 1990, p. 40.                          O3) JO n? L 133 de    21 . 5. 1986, p. 21 .
 ---pagebreak--- N ? L 138/42                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      1 . 6. 91
— relativamente às moedas cuja paridade se mantém                n? 1431 /82 e afectada do montante diferencial referido no
     dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de           artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
     2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa         transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
     central, corrigida pelo factor de correcção previsto no     em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
     n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1677/85           conversão agrícola desse Estado-membro,
     do Conselho ('), com a última redacção que lhe foi
     dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (2),
— para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
     na média das taxas do ECU publicadas no Jornal
     Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante
     um período determinado, afectada do factor de correc­                                 Artigo 1 ?
     ção referido no travessão anterior ;
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em              1 . Os montantes da ajuda referida no n? 1 do artigo 3?
relação aos produtos colhidos e transformados num desses         do Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter         2. Todavia, o montante da ajuda, no caso de fixação
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
importação dos produtos provenientes dos países tercei­          antecipada para a campanha de comercialização de
                                                                 1991 / 1992 relativa às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
ros ;
                                                                 doces, será confirmado ou substituído com efeitos a partir
Considerando que o preço do mercado mundial para as              de 1 de Junho de 1991 , no sentido de ter em conta os
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida       preços e as medidas conexas para a campanha de comer­
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82            cialização de 1991 / 1992 e as consequências do regime das
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1834/90 da               quantidades máximas garantidas.
Comissão (3) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início
do terceiro mês da campanha ;                                                              Artigo 2?
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que                O presente regulamento entra em vigor em 1 de Junho
resulta do disposto no artigo 3 ? do Regulamento (CEE)           de 1991 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 31 de Maio de 1991 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
(2) JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9 .
(3) JO n° L 167 de 30. 6. 1990, p. 94.
 ---pagebreak--- 1 . 6. 91                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 138/43
                                                             ANEXO I
                                                       Montantes da ajuda
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente    1 ? período    2? período   3? período 4? período 5? período    6? período
                                        6            7 (')          80          90         ioo        110           12 0
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                          6,681          4,537         4,537        4,695      4,853      5,011         5,169
— em Portugal                         6,699          4,555         4,555        4,713      4,871      5,029         5,187
— noutro Estado-membro                6,834          4,690         4,690        4,848      5,006      5,164         5,322
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                          6,834          4,690         4,690        4,848      5,006      5,164         5,322
— em Portugal                         6,699          4,555         4,555        4,713      4,871      5,029         5,187
— noutro Estado-membro                6,834          4,690         4,690        4,848      5,006      5,164         5,322
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente    1 ? período    2? período   3? período 4? período 5? período    6? período
                                        6             70            80           90        io o       110           12 0
A. Ervilhas utilizadas :                       I                           I
    — em Espanha                      9,061          6,377         6,505        6,663      6,820      6,892         7,049
    — em Portugal                     9,113          6,435         6,563        6,720      6,878      6,950         7,108
    — noutro Estado-membro            9,113          6,435         6,563        6,720      6,878      6,950         7,108
B. Favas e favarolas utilizadas :   liI
    — em Espanha                      9,061          6,377         6,505        6,663      6,820      6,892         7,049
    — em Portugal                     9,113          6,435         6,563        6,720      6,878      6,950         7,108
    — noutro Estado-membro            9,113          6,435         6,563        6,720      6,878      6,950         7,108
C. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados :                     I                           I
    — em Espanha                     10,729          8,859         9,030        9,030      9,030      8,916         8,916
    — em Portugal                    10,798          8,937         9,107        9,107      9,107      8,994         8,994
    — noutro Estado-membro           10,798          8,937         9,107        9,107      9,107      8,994         8,994
D. Tremoços       doces    colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
    zados :
    — em Espanha                     10,729          8,859         9,030        9,030      9,030      8,916         8,916
    — em Portugal                    10,798          8,937         9,107        9,107      9,107      8,994         8,994
    — noutro Estado-membro           10,798          8,937         9,107        9,107      9,107      8,994         8,994
 ---pagebreak--- N? L 138 /44                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 6. 91
                                                                  ANEXO II
                                                        Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                          (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                        Corrente     1 ? período     2? período    3? período  4? período     5? período    6? período
                                            6             7 (')           8 (')        90         io o           110            12 0
Produtos colhidos em :                                                                                                    I
—    UEBL (FB)                            331,83         227,73          227,73       235,40      243,07         250,74         258,42
—    Dinamarca (DkR)                       61,37          42,12           42,12        43,53       44,95          46,37          47,79
—    R. F. da Alemanha (DM)                16,09           11,04           11,04       11,41       11,79          12,16           12,53
—    Grécia (Dra)                       1 129,66         648,68          648,68       684,13      719,57         755,02         790,46
—    Espanha (Pta)                      1 050,11         721,02          721,02       745,27      769,53         793,78         818,03
—    França (FF)                           53,96           37,03           37,03       38,28       39,53          40,77          42,02
—    Irlanda (£ Irl)                         6,006          4,121           4,121        4,260       4,399         4,538           4,677
—    Itália (Lit)                     12 038          8 261           8 261         8 540       8 818          9 096         9 374
—    Holanda (Esc)                         18,13           12,44           12,44       12,86       13,28          13,70           14,12
—    Portugal (Esc)                     1 426,09         978,69          978,69     1 011,66    1 044,63       1 077,60       1 110,57
—    Reino Unido (£)                         5,327          3,656           3,656        3,779       3,902         4,026           4,149
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 23,49,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 28,17.
                                                                  ANEXO III
                                                      Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas a alimentação animal :
                                                                                                         (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                         Corrente    1 ? período      2? período   3? período  4? período     5° período     6? período
                                            6             70              80           90         io o           110            12 0
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            442,49         312,46          318,67       326,30      333,97         337,47         345,14
—    Dinamarca (DKR)                       81,83           57,79           58,94     . 60,34       61,76          62,41           63,83
—    R. F. da Alemanha (DM)                21,45           15,15           15,45        15,82       16,19         16,36           16,73
—    Grécia (Dra)                       1 692,00       1 0 79,26       1 110,84     1 146,04    1 181,49       1 195,71       1 231,16
—    Espanha (Pta)                      1 399,78         988,76        1 008,40     1 032,50    1 056,75       1 067,81       1 092,06
—    França (FF)                           71,95           50,81           51,82       53,06       54,31          54,87           56,12
—    Irlanda (£ Irl)                         8,008           5,655           5,767       5,905       6,044         6,107            6,246
—    Itália (Lit)                      16 052       11 335           11 560        11 837      12 115         12 242        12 520
—    Holanda (Fl)                          24,17           17,07           17,41        17,83       18,24         18,44           18,85
—    Portugal (Esc)                     1 901,66       1 342,83        1 369,54     1 402,30    1 435,27       1 450,30       1 483,27
—    Reino Unido (£)                         7,104           5,016           5,116       5,239       5,362         5,418            5,541
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                              7,98            8,90            8,90        8,75        8,90          8,90            9,06
— Portugal (Esc)                             0,00           0,00            0,00         0,00        0,00          0,00            0,00
 ---pagebreak--- 1 . 6. 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 138/45
                                                                    ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
          Utilização dos produtos    UEBL          DK          DE       EL         ESP         FR     IRL          IT       NL       PT        UK
Produtos colhidos em :                        l I                                         I
—    UEBL (F B/Flux)                 0,00        0,00        0,00      41,33       0,19      0,00     0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    Dinamarca (DKR)                 0,00        0,00        0,00       7,64       0,03      0,00     0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00        0,00        0,00       2,00       0,01      0,00     0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    Grécia (Dra)                    0,00        0,00        0,00     210,00       0,95      0,00     0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                   0,00        0,00        0,00     130,58       0,59      0,00     0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    França (FF)                     0,00        0,00        0,00       6,72       0,03      0,00     0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000       0,000       0,000      0,748      0,003     0,000    0,000      0,000    0,000      0,000       0,000
—    Itália (Lit)                    0           0           0       1499          7         0        0          0        0          0           0
—    Holanda (Fl)                    0,00        0,00        0,00       2,26       0,01      0,00     0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    Portugal (Esc)                  0,00        0,00        0,00     177,60       0,8,0     0,00     0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    Reino Unido (£)                 0,000       0,000       0,000      0,663      0,003     0,000    0,000      0,000    0,000      0,000       0,000
                                                                    ANEXO V
                                                         Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente        1 ? período     2? período        3? período     4? período      5? período      6? período
                                           6                 70             8 (')             90             io o            110            12 (')
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/FIux)                      442,49             312,46         318,67            326,30         333,97          337,47          345,14
—    Dinamarca (DKR)                      81,83               57,79         58,94              60,34          61,76           62,41          63,83
—    R. F. da Alemanha (DM)               21,45               15,15          15,45             15,82          16,19           16,36          16,73
—    Grécia (Dra)                      1 692,00          1 079,26        1 110,84          1 146,04       1 181,49        1 195,71        1 231,16
—    Espanha (Pta)                     1 399,78            988,76        1 008,40          1 032,50       1 056,75        1 067,81        1 092,06
—    França (FF)                          71,95              50,81          51,82              53,06          54,31           54,87          56,12
—    Irlanda (£ Irl)                        8,008              5,655          5,767             5,905          6,044           6,107          6,246
—    Itália (Lit)                    16 052            11 335          11 560            11 837         12 115          12 242          12 520
—    Holanda (Fl)                         24,17               17,07          17,41             17,83          18,24           18,44          18,85
—    Portugal (Esc)                    1 901,66          1 342,83        1 369,54          1 402,30       1 435,27        1 450,30        1 483,27
—    Reino Unido (£)                        7,104              5,016          5,116             5,239          5,362           5,418          5,541
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                            7,98                8,90           8,90              8,75           8,90            8,90           9,06
— Portugal (Esc)                           0,00                0,00           0,00              0,00           0,00            0,00           0,00
 ---pagebreak--- N? L 138/46                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     1 . 6 . 91
                                                                   ANEXO VI
                                        Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos :     UEBL        DK          DE        EL         ESP        FR     IRL         IT       NL       PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                        0,00       0,00       0,00       41,33       0,19     0,00     0,00       0,00    0,00       0,00        0,00
—    Dinamarca (DKR)                  0,00      0,00        0,00        7,64       0,03     0,00     0,00       0,00    0,00       0,00        0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)           0,00      0,00        0,00        2,00       0,01     0,00     0,00       0,00    0,00       0,00        0,00
—    Grécia (Dra)                     0,00       0,00       0,00      210,00       0,95     0,00     0,00       0,00    0,00       0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                    0,00       0,00       0,00      130,58       0,59     0,00     0,00       0,00    0,00       0,00        0,00
—    França (FF)                      0,00       0,00       0,00         6,72      0,03     0,00     0,00       0,00    0,00       0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)                  0,000      0,000      0,000       0,748      0,003    0,000    0,000      0,000   0,000      0,000       0,000
—    Itália (Lit)                     0         0           0        1499        . 7        0        0          0       0          0           0
—    Holanda (Fl)                     0,00       0,00       0,00         2,26      0,01     0,00     0,00       0,00    0,00       0,00        0,00
—    Portugal (Esc)                   0,00       0,00       0,00      177,60       0,80     0,00     0,00       0,00    0,00       0,00        0,00
—    Reino Unido (£)                  0,000      0,000      0,000        0,663     0,003    0,000    0,000      0,000   0,000      0,000       0,000
                                                                   ANEXO VII
                                                         Montante parcial da ajuda
                                  t
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente        1 ? período      2? período      3? período     4? período     5? período      6? período
                                            6                                80              9 (')         io o            110            12 0
Produtos colhidos em :              I
—    UEBL (FB)                            524,31            433,95          442,20          442,20         442,20          436,72         436,72
—    Dinamarca (DKR)                       96,96             80,25           81,78            81,78         81,78           80,77           80,77
—    R. F. da Alemanha (DM)                25,42             21,04           21,44            21,44         21,44           21,17           21,17
—    Grécia (Dra)                       2 080,07         1 642,83         1 684,78        1 684,78       1 684,78       1 656,90        1 656,90
—    Espanha (Pta)                      1 658,39         1 372,79         1 398,88        1 398,88       1 398,88       1 381,54        1 381,54
—    França (FF)                           85,26             70,56           71,91            71,91         71,91           71,01           71,01
—    Irlanda (£ Irl)                         9,489             7,854          8,003            8,003          8,003          7,904           7,904
—    Itália (Lit)                     19 020           15 742           16 042          16 042         16 042          15 842         15 842
—    Holanda (Fl)                          28,64             23,71           24,16            24,16         24,16           23,86           23,86
—    Portugal (Esc)                     2 253,28         1 864,94         1 900,41        1 900,41       1 900,41       1 876,83        1 876,83
—    Reino Unido (£)                         8,418             6,967          7,099            7,099         7,099           7,011           7,011
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :                     I                        11,97           11,82                          11,82
— Espanha (Pta)                            10,59                                              11,82                         11,97           11,97
— Portugal (Esc)                             0,00              0,00           0,00             0,00          0,00            0,00            0,00
 ---pagebreak--- 1 . 6. 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N ? L 138/47
                                                                        ANEXO VIII
                                            Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                                                           (Em moedas nacionais por 100 kg)
          Utilização dos produtos          UEBL          DK        DE          EL         ESP       FR       IRL          IT       NL       PT        UK
Produtos colhidos :
—    UEBL (FB/Flux)                        0,00        0,00      0,00         30,05     0,14      0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        0,00
—    Dinamarca (DKR)                       0,00        0,00      0,00           5,56    0,03      0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        0,00
—    R.F. da Alemanha (DM)                 0,00        0,00      0,00           1,46     0,01     0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        0,00
—    Grécia (Dra)                          0,00        0,00      0,00        152,73      0,69     0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                          0,00       0,00      0,00         94,97      0,43     0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        0,00
—    França (FF)                            0,00       0,00      0,00           4,89     0,02     0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)                       0,000       0,000     0,000          0,544    0,002    0,000      0,000      0,000    0,000     0,000       0,000
—    Itália (Lit)                          0           0         0         1090          5        0          0          0        0         0           0
—    Holanda (Fl)                          0,00        0,00      0,00           1,64     0,01     0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        0,00
—    Portugal (Esc)                         0,00       0,00      0,00        129,16      0,58     0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        0,00
—    Reino Unido (£)                       0,000       0,000     0,000          0,483    0,002    0,000      0,000      0,000    0,000     0,000       0,000
                                                                         ANEXO IX
                                                             Taxa de conversão a utilizar
                                            UEBL         DK        DE          EL         ESP       FR       IRL          IT       NL        PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU =                42,4032 7,84195 2,05586 225,214 127,286 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 179,188 0,694000
(') Fixação provisória, enquanto não forem fixados, e sob reserva da fixação, os preços e as medidas conexas e a aplicação do regime das quantidades máximas
    garantidas para a campanha de comercialização de 1991 /1992, por força, nomeadamente :
    — das propostas da Comissão para a campanha de comercialização de 1991/1992 no que diz respeito ao preço de objectivo, aos preços limiares de desen­
        cadeamento e aos acréscimos mensais,
    — das ajustamento resultante do regime das quantidades máximas garantidas, bem como das taxas de conversão agrícolas aplicadas à campanha de comer­
        cialização de 1990/ 1991 .