CELEX: 31997R1911
Language: pt
Date: 1997-09-30 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 1911/97 DA COMISSÃO de 30 de Setembro de 1997 que altera a correcção aplicável à restituição em relação ao malte

1 . 10 . 97            PT                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               L 268 /23
                                      REGULAMENTO (CE) N? 1911/97 DA COMISSÃO
                                                de 30 de Setembro de 1997
                            que altera a correcção aplicável à restituição em relação ao malte
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            alterar a correcção aplicavel a restituição em relação ao
                                                                 malte , actualmente em vigor,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
 Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 1766/92 do                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece uma
organização comum de mercado no sector dos cereais ('),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                                  Artigo 1 ?
(CE) n ? 923/96 da Comissão (2), e, nomeadamente, o n ? 4
do seu artigo 13 ?,                                              A correcção aplicável às restituições previamente fixadas
                                                                 em relação às exportações dos produtos referidos no n ? 4
Considerando que a correcção aplicável à restituição em          do artigo 13 ? do Regulamento (CEE) n ? 1766/92 é alte­
relação ao malte foi fixada pelo Regulamento (CE)                rada em conformidade com o anexo .
 n ? 1636/97 da Comissão (3), com a última redacção que
 lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n ? 1728 /97 (4);
                                                                                         Artigo 2 ?
 Considerando que , em função dos preços CIF e dos
 preços CIF de compra a prazo, desta data, e tendo em            O presente regulamento entra em vigor em 1 de Outubro
conta a evolução previsível do mercado, é necessário             de 1997 .
                   O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 30 de Setembro de 1997.
                                                                              Pela Comissão
                                                                             Franz FISCHLER
                                                                          Membro da Comissão
(')  JO   L 181 de 1 . 7. 1992, p. 21 .
(2)  JO   L 126 de 24. 5. 1996, p. 37.
(■') JO   L 225 de 15 . 8 . 1997, p. 18 .
 4   JO   L 242 de 4. 9 . 1997, p . 61 .
 ---pagebreak--- L 268 /24     PT 1                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 10 . 97
                                                        ANEXO
          do regulamento da Comissão, de 30 de Setembro de 1997 , que altera a correcção aplicável à
                                      restituição no que respeita ao malte
                                                                                                        (Em ECU/t)
                                               Corrente  1 ? período 2? período 3 ? período 4? período 5? período
                   Código do produto
                                                  10          11         12           1          2             3
                   1107 10 11 9000                 0          0           0          0           0             0
                   1107 10 19 9000                 0        - 1,30     - 2,60      - 3,90     - 5,20        - 6,50
                   1107 10 91 9000                 0          0           0          0           0             0
                   1107 10 99 9000                 0        - 1,30     - 2,60      - 3,90     - 5,20        - 6,50
                   1107 20 00 9000                 0        - 1,52     - 3,04      - 4,56     - 6,08        - 7,60
                                                                                                        (Em ECU/t)
                                              6? período 7? período 8 ? período 9? período 10 ? período 1 1 ? período
                  Código do produto
                                                   4           5          6          7           8             9
                   1107 10 11 9000                0           0          0           0           0             0
                   1107 10 19 9000              - 7,80     - 9,10     - 1 0,40   - 11,70     - 13,00       - 14,30
                   1107 10 91 9000                0           0          0           0           0             0
                   1107 10 99 9000              - 7,80     - 9,10     - 1 0,40   - 11,70     - 13,00       - 14,30
                   1107 20 00 9000              - 9,12     - 10,64    - 12,16    - 13,68     - 15,20       - 16,72