CELEX: 31988R2576
Language: pt
Date: 1988-08-22 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2576/88 da Comissão, de 18 de Agosto de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 1852/88, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

22 . 8 . 88                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 232 / 1
                                                                    I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 2576/88 DA COMISSÃO
                                                        de 18 de Agosto de 1988
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1852/88, que fixa os montantes compensatórios
                   monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                             à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   rios ; que as cotações de câmbio à vista verificadas nos
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      termos do Regulamento (CEE) n? 3153/85 durante o
Económica Europeia,                                                     período compreendido entre 10 e 16 de Agosto de 1988
                                                                        para a libra esterlina conduzem, por força do disposto
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                       no n? 2 do artigo 9? do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                  à alteração dos montantes compensatórios monetários
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                   aplicáveis ao Reino Unido,
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o n° 2                    ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
do seu artigo 9?,
                                                                                                   Artigo 1°
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n° 1678 / 85 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985, que fixa as taxas de                  O Regulamento (CEE) n? 1852/88 é alterado do se­
 conversão a aplicar no sector agrícola (3), com a última               guinte modo :
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                         1 . A coluna «Reino Unido» das partes 1 , 2, 3 , 4, 5, 7, 8
 n° 2185 / 88 (4),
                                                                             e 10 do Anexo I é substituída pela que consta do
 Considerando que os montantes compensatórios monetá­                        Anexo I do presente regulamento.
 rios, instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85,                  2 . Os Anexos II e III são substituídos pelos Anexos II e
 foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1852/ 88 da                         III do presente regulamento.
 Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada                    3 . O Anexo IV é substituído pelo Anexo IV do presente
 pelo Regulamento (CEE) n? 2466/88 (6);                                      regulamento.
 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 /85 da
 Comissão O , com a última redacção que lhe foi dada                                               Artigo 2°
 pelo Regulamento (CEE) n? 3770/87 (*), estabeleceu as                   O presente regulamento entra em vigor em 22 de Agosto
 regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                  de 1988 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                    aplicável em todos os Estados-membros.
                    Feito em Bruxelas, em 18 de Agosto de 1988 .
                                                                                         Pela Comissão
                                                                                      Frans ANDRIESSEN
                                                                                         Vice-Presidente
   1) JO  n? L 164 de  24. 6. 1985, p. 6.
   2) JO  n? L 182 de  3. 7. 1987, p. 1 .
   J) JO  n? L 164 de  24. 6. 1985, p. 11 .
   4) JO  n? L 195 de  23 . 7. 1988 , p. 1 .
   5) JO  n? L 167 de  1 . 7. 1988 , p. 1 .
   4) JO n? L 217 de 8 . 8 . 1988 , p. 1 .
   0  JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985 , p. 4.
   •) JO n? L 355 de 17. 12 . 1987, p. 16.
 ---pagebreak---  N? L 232 /2                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            22 . 8 . 88
                                                                         ANEXO I
                                                                          PARTE 1
                                                                SECTOR DOS CEREAIS
                                                           Montantes compensatórios monetários
I                                   l            Positivos                                               Negativos
                                                        Holanda   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                           Código           República
     Código NC     Quadro adicional
                                      Notas Federal da            Unido      xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM         F1         £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
\                I                  \                           — 1 000 kg —
      0709 90 60                                                    9,257
      0712 90 19                                                    9,257
      1001 10 10                                                  14,256
      1001 10 90                                                  14,256
      1001 90 91                                                    9,257
      1001 90 99                                                    9,257
      1002 00 00                                                    8,794
      1003 00 10                                                    8,794
      1003 00 90                                                    8,794
      1004 00 10                                                    8,442
      1004 00 90                                                    8,442
    ' 1005 10 90                                                    9,257
      1005 90 00                                                    9,257
      1007 00 90                                                    8,794
      1008 20 00                                                    8,794
      1101 00 00                                                  11,223
      1102 10 00                                                  10,575
      1102 20 10                                                  12,960
      1102 20 90                                                    4,166
      1102 90 10                                                    8,970
      1102 90 30                                                    8,611
      1102 90 90    11-1    7285                                    8,970
                    11-1    7286                                    8,970
      1103 11 10                                                  18,665
      1103 11 90                                                  12,121
      1103 12 00                                                  11,819
      1103 13 11    11-2    7287                                  13,423
      1103 13 19    11-3    7288                                  13,018
                    11-3    7289                                  13,423
      1103 13 90                                                    9,442
      1103 19 10                                                    8,970
  i   1103 19 30                                                  12,312
      1103 19 90    11-1    7285                                    8,970
                    11-1    7286                                    8,970
      1103 21 00                                                    9,442
      1103 29 10                                                    8,970
      1103 29 20                                                    8,970
 ---pagebreak--- 22 . 8 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 232/3
                                            Positivos                                               Negativos
                                       República   Holanda   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Feaeral da            Unido     xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        £       FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                           — 1 000 kg —
     1103 29 30                                                8,611
     1103 29 40                                                9,442
     1103 29 90  11-1   7285                                   8,970
                 11-1   7286                                   8,970
     1104 11 10                                                8,970
     1104 11 90                                              12,312
     1104 12 10                                                8,611
     1104 12 90                                              15,196
     1104 19 10                                                9,442
     1104 19 30                                                8,970
     1104 19 50                                              10,183
     1104 19 99  11-1   7285                                   8,970
                 11-1   7286                                   8,970
     1104 21 10                                                8,970
     1104 21 30                                              12,312
     1104 21 50                                              14,071
     1104 21 90                                                8,970
     1104 22 10                                                8,611
     1104 22 30                                              11,819
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     1104 23 10                                                9,442
     1104 23 30                                                9,442
     1104 23 90                                                9,442
     1104 29 10 11-4    7290                                   8,970
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                 11-1    7286                                  8,970
     1104 30 10                                                6,943
     1104 30 90                                                2,777
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 . 1107 10 99                                                11,696
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                 11-5    7295     O                          14,985
 ---pagebreak--- N? L 232 / 4                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            22 . 8 . 88
                                          Positivos                                                Negativos
                                     República    Holanda   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido     xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM           F1        £       FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                            1 000 kg —
   1108 12 00  11-5   7294                                  13,557
               11-5   7295      O                           13,557
   1108 13 00  11-6   7296      o                           13,557
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               23-2    7625     O                             1,111
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               23-8    7544    OC)
               23-8    7545    OO                             2,310
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 ---pagebreak---   22 . 8 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 232 / 5
                                                  Posi tivos                                              Negativos
                                             República   Holanda    Reino     Bélgica/Lu Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                            Código           Federal da
      Código NC     Quadro adicional
                                       Notas                        Unido      xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM           F1 :      £        FB/Flux     Dkr      Lt       FF     DR      £Irl    Pta       Esc
\                  \                 \                            — 1 000 kg —
       2309 10 13    23-8   7631       oo                           31.923
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                     23-10   7545      oo                             2,310
                     23-10   7546      oo                             4,619
                     23-10   7547      oo
                     23-10   7548       oo                           15,406
                     23-10   7549       oo                           30,812
                     23-10   7654       oo                            6,943
                     23-10   7655       oo                           15,827
                     23-10   7656       oo                           24,710
                     23-10   7657       oo                            6,943
                     23-10   7658       oo                             9,253
                     23-10    7659      00                           11,562
                     23-10    7660      oo                             6,943
                     23-10    7661      oo                           22,349
                     23-10    7662      oo                           37,755
        2309 90 31    23-5    7624       o
                      23-5    7693       o                             1,111
        2309 90 33   23-11    7541      oo
                     23-11    7542      oo                             8,884
 ---pagebreak---   N? L 232 /6                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            22 . 8 . 88
                                 \              Posi tivos                                               Negativos
                                           República    Holanda   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália  França   Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Feaeral da             Unido      xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1         £        FB/Flux      Dkr      Lit     FF      DR      £Irl    Pu        Esc
\                                1       I
                                                                — 1 000 kg —
     2309 90 33 23-11   7543       00                             17,767
                23-11   7544       00
                23-11   7545                                        2,310
                23-11   7546       oo                               4,619
                23-11   7547       oo
                23-11   7548       oo                             15,406
                23-11   7549       oo                             30,812
                23-11   7663                                        1,111
                23-11   7664       oo                               9,995
                23-11   7665                                      18,878
                23-11   7666                                        1,111
                23-11   7667       oo                               3,421
                23-11   7668       oo                               5,730
                23-11   7669                                        1,111
                23-11   7670                                      16,517
                23-11   7671       oo                             31.923
     2309 90 41  23-6   7624
                 23-6   7694        o                               3,518
     2309 90 43 23-12   7541       oo
                23-12   7542       oo                               8,884
                23-12   7543       oo                             17,767
                23-12   7544       oo
                23-12   7545       oo                               2,310
                23-12   7546       oo                               4,619
                23-12   7547       oo
                23-12   7548       oo                             15,406
                23-12   7549       oo                             30,812
                23-12   7672                                        3,518
                23-12   7673       oo                             12,402
                23-12   7674       oo                             21,285
                23-12   7675       oo                               3,518
                23-12   7676       oo                               5,828
                23-12   7677       oo                               8,137
                23-12   7678       oo                               3,518
                23-12   7679       oo                             18.924
                23-12   7680       oo                             34,330
     2309 90 51  23-7   7624        o
                 23-7   7695        o                               6,943
     2309 90 53 23-13   7541       oo
                23-13   7542       oo                               8,884
                23-13   7543       oo                             17,767
                23-13   7544       oo
                23-13   7545       oo                               2,310
                23-13   7546       oo                               4,619
                23-13   7547       oo
 ---pagebreak--- 22 . 8 . 88                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 232/7
                                                  Positivos                                                Negativos
                                             República   Holanda   Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                              Código
    Código NC       Quadro   adicional
                                       Notas Federal da            Unido       xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1        £         FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                   1 000 kg -
     2309 90 53      23-13    7548     OO                          15,406
                     23-13     7549    OO                          30,812
                     23-13     7681    OO                            6,943
                     23-13     7682    OO                          15,827
                     23-13     7683    OO                          24,710
                     23-13     7684    OO                            6,943
                     23-13     7685    OO                            9,253
                     23-13     7686    OO                          11,562
                     23-13     7687    OO                            6,943
                     23-13     7688    OO                          22,349
                     23-13     7689    OO                          37,755
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
     de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
     (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
     teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
     — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
     — soro em pó ou granulado,
     — caseína e/ou caseinatos adicionados .
(3) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
     — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
     — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
     — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85 ,
     o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
     código da Nomenclatura Combinada, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N? L 232 / 8                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           22 . 8 . 88
                                                                        PARTE 2
                                                           SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                          Montantes compensatórios monetários
                      I           1            Positivos                                               Negativos
                         Código           República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
  Código NC    Quadro   adicional
                                    Notas Federal da             Unido     xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1        £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pu        Esc
                                                               — 100 kg —
   0103 91 10                                                     0,424
   0103 92 11                                                     0,360
   0103 92 19                                                     0,424
   0203 11 10                                                     0,551
   0203 12 11                                                     0,799
   0203 12 19                                                     0,617
   0203 19 11                                                     0,617
   0203 19 13                                                     0,893
   0203 19 15                                                     0,479
   0203 19 55  02-3      7039                                     0,893
               02-3      7054                                     0,617
   0203 19 59                                                     0,617
   0203 21 10                                                     0,551
   0203 22 1 1                                                    0,799
   0203 22 19                                                     0,617
   0203 29 1 1                                                    0,617
   0203 29 13                                                     0,893
   0203 29 15                                                     0,479
   0203 29 55  02-3      7039                                     0,893
               02-3      7054                                     0,617
   0203 29 59                                                     0,617
   0209 00 1 1                                                    0,220
   0209 00 19                                                     0,242
   0209 00 30                                                     0,132
   0210 11 11                                                     0,799
   0210 11 19                                                     0,617
   0210 11 31                                                     1,554
   0210 11 39                                                     1,223
  0210 12 11                                                     0,479
  0210 12 19                                                     0,799
  0210 19 10                                                     0,705
  0210 19 20                                                     0,772
  0210 19 30                                                     0,617
  0210 19 40                                                     0,893
  0210 19 51   02-3      7039                                    0,893
               02-3      7054                                    0,617
  0210 19 59                                                     0,617
  0210 19 60                                                      1,223
  0210 19 70                                                      1,538
 ---pagebreak---   22 . 8 . 88                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 232 /9
                                                      Positivos                                                Negativos
                                                 República   Holanda   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália   França   Grécia  Irlanda  Espanha    Portugal
                                Código           Federal da            Unido    xemburgo
      Código NC       Quadro   adicional
                                           Notas
                                                 Alemanha
                                                    DM          F1       £       FB/Flux      Dkr         Lit      FF      DR       £Irl     Pta        Esc
\                            \           \                           — 100 kg —
       0210 19 81      02-3     7039                                    1,554
                       02-3      7054                                   0,799
       0210 19 89                                                       0,799
       1601 00 10                           O                           0,772
       1601 00 91      16-1      7319      oo                           1,295
                       16-1      7322      oo                           1,036
       1601 00 99      16-1      7319      oo                         ' 0,882
                       16-1      7322      oo                           0,705
       1602 10 00'                                                      0,617
       1602 20 90                                                       0,716
       1602 41 10      16-3      7327                                   0,799
                       16-3      7328                                   1,350
                       16-3      7329                                   0,827
       1602 42 10      16-3      7327                                   0,617
                       16-3      7328                                   1,130
                       16-3      7329                                   0,772
       1602 49 11      16-3      7327                                   0,799
                       16-3      7328                                   1,350
                       16-3      7329                                   0,772
       1602 49 13      16-3      7327                                   0,617
                        16-3     7328                                    1,130
                        16-3     7329                                   0,772
        1602 49 15      16-3     7327                                   0,617
                        16-3     7328                                    1,130
                        16-3     7329                                   0,772
        1602 49 19      16-3     7327                                   0,617
                        16-3     7328                                   0,744
                        16-3     7329                                   0,595
        1602 49 30      16-1     7319                                    0,617
                        16-1     7322                                    0,496
        1602 49 50                                                       0,369
        1602 90 10                                                       0,716
        1602 90 51                                                       0,744
        1902 20 30                                                       0,369
   (') Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozi­                (2) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em
        nhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua                    recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é
        composição no código NC 1601 , o montante compensatório só é                        cobrado sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
        aplicado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miu­
        dezas, incluindo o toucinho e as gorduras de toda a natureza ou
        origem, contidas nesses preparados.
 ---pagebreak--- N?L 232 / 10                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               22 . 8 . 88
                                                                     PARTE 3
                                                   SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                          Positivos                                                  Negativos
                     Código         República    Holanda     Remo       Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da               Unido       xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1          £          FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                         100 kg peso vivo •
  0102 90 10                   O
  0102 90 31                   C)
  0102 90 33                   o
  0102 90 35                   C)
  0102 90 37
                                                      100 kg de peso líquido •
  0201 10 10
  0201 10 90
  0201 20 11
  0201 20 19
  0201 20 31
  0201 20 39
  0201 20 51
  0201 20 59
  0201 20 90
  0201 30 00
  0202 10 00
  0202 20 10                   O
  0202 20 30 02-1    7014
             02-1    7018
             02-1    7019      O
  0202 20 50 02-1    7014
             02-1    7018
             02-1    7019      O
  0202 20 90                   O
  0202 30 10                   O
  0202 30 50                  OO
  0202 30 90 02-2    7034
             02-2    7038      O
  0206 10 95
  0206 29 91
  0210 20 10
  0210 20 90
  0210 90 41
  0210 90 90
  1602 50 10 16-4    7330
             16-4    7331
             16-4   7332
  1602 90 61 16-4   7332
 ---pagebreak--- 22 . 8 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 232 / 11
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um con­          — até ao limite dé uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa
    tingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das            em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pe­
    Comunidades Europeias :                                                       las autoridades competentes das Comunidades Europeias relati­
                                                                                  vamente à carne de bovino congelada,
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate,
         da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e dé        — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em
         Pinzgau;                                                                 carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas
                                                                                  autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a             mente à carne de búfalo congelada.
         abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da
         raça de Freiburg.                                                (3) A admissão deste código da Nomenclatura Combinada fica depen­
                                                                              dente da apresentação de um certificado emitido nas condições pre­
C) O montante compensatório não é aplicado :                                  vistas pelas autoridades competentes das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N?L 232 / 12                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             22 . 8 . 88
                                                                   PARTE 4
                                    SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                         Positivos                                                 Negativos
                     Código         República    Holanda   Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da             Unido      xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1         £        FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                         100 unidades
  0105 11 00                                                0,182
  0105 19 10                                                0,532
  0105 19 90                                                0,182
                                                         — 100 kg —
  0105 91 00                                                0,792
  0105 99 10                                                 1,289
  0105 99 20                                                 1,222
  0105 99 30                                                0,871
  0105 99 50                                                 1,274
  0207 10 11                                                0,996
  0207 10 15                                                 1,132
  0207 10 19                                                 1,233
  0207 10 31                                                1,244
  0207 10 39                                                1,364
  0207 10 51                                                1,517
  0207 10 55                                                1,841
  0207 10 59                                                2,046
  0207 10 71                                                1,746
  0207 10 79                                                1,909
  0207 10 90                                                1,820
  0207 21 10                                                1,132
  0207 21 90                                                1,233
  0207 22 10                                                1,244
  0207 22 90                                                1,364
  0207 23 11                                                1,841
  0207 23 19                                                2,046
  0207 23 51                                                1,746
  0207 23 59                                                1,909
  0207 23 90                                                1,820
  0207 39 11                                                3,355
  0207 39 13                                                1,357
  0207 39 15                                                1,033
  0207 39 17                                                0,715
  0207 39 21                                                1,868
  0207 39 23                                                1,755
  0207 39 25                                                3,179
  0207 39 27                                                0,715
  0207 39 31                                                2,613
  0207 39 33                                                1,500
 ---pagebreak--- 22 . 8 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 232 / 13
                                            Positivos                                               Negativos
                                       República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da             Unido     xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pu      Esc
                                                            — 100 kg -
    0207 39 35                                                 1,033
    0207 39 37                                                 0,715
    0207 39 41                                                 1,991
    0207 39 43                                                 0,933
    0207 39 45                                                 1,680
    0207 39 47                                                 3,179
    0207 39 51                                                 0,715
    0207 39 53                                                 4,009
    0207 39 55                                                 3,355
    0207 39 57                                                 2,251
    0207 39 61                                                 2,100
    0207 39 63                                                 2,002
     0207 39 65                                                1,033
     0207 39 67                                                0,715
     0207 39 71                                                2,863
     0207 39 73                                                1,868
     0207 39 75                                                2,768
     0207 39 77                                                1,755
     0207 39 81                                                2,625
     0207 39 83                                                3,179
     0207 39 85                                                0,715
     0207 41 10                                                3,355
     0207 41 11                                                1,357
     0207 41 21                                                1,033
     0207 41 31                                                0,715
     0207 41 41                                                1,868
     0207 41 51                                                1,755
     0207 41 71                                                3,179
     0207 41 90                                                0,715
     0207 42 10                                                2,613
     0207 42 11                                                1,500
     0207 42 21                                                1,033
     0207 42 31                                                0,715
     0207 42 41                                                1,991
     0207 42 51                                                0,933
     0207 42 59                                                1,680
     0207 42 71                                                3,179
     0207 42 90                                                0,715
     0207 43 11                                                4,009
     0207 43 15                                                3,355
     0207 43 21                                                2,251
     0207 43 23                                                2,100
     0207 43 25                                                2,002
     0207 43 31                                                 1,033
     0207 43 41                                                0,715
 ---pagebreak---   N?L 232 / 14                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             22. 8 . 88
                                           Positivos                                                 Negativos
                       Código         República    Holanda     Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da              Unido      xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1          £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
I                     ||II                                  — 100 kg­
    0207 43 51                                                  2,863
    0207 43 53                                                  1,868
    0207 43 61                                                  2,768
    0207 43 63                                                  1,755
    0207 43 71                                                  2,625
    0207 43 81                                                  3,179
    0207 43 90                                                  0,715
    0209 00 90                                                  1,589
                                                          —
                                                            100 unidade —
    0407 00 11                                                  0,380
    0407 00 19                                                  0,130
                                                            — 100 kg -
    0407 00 30                                                  1,148
    0408 11 10                                                  5,374
    0408 19 11                                                  2,342
    0408 19 19                                                  2,503
    0408 91 10                                                  5,190
    0408 99 10                                                  1,332
    1602 31 11  16-2   7323                                    2,489
                16-2   7324
    1602 31 19  16-2   7323                                    3,496
                16-2   7324
    1602 39 11                                                  3,351
    1602 39 19  16-2   7323                                    3,496
                16-2   7324
    3502 10 91                                                 4,662
    3502 10 99                                                 0,632
    3502 90 51                                                 4,662
    3502 90 59                                                 0,632
 ---pagebreak---   22 . 8 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 232 / 15
                                                                       PARTE 5
                                                 SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                        Montantes compensatórios monetários
\                ||                          Positivos                                               Negativos
                         Código         República    Holanda    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
     Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da              Unido    xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1         £       FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                 ||||                                        — 100 kg -
      0401        04-1   7058                                   a+e
      0402 10 11                                                 7,703
      0402 10 19 04-3    7059                                    4,606
                 04-3    7074
                 04-3    7078                                    1,194
                 04-3    7079                                    7,703
      0402 10 91 04-4    7089                                   d+f
      0402 10 99 04-4    7089                                   d+f
      0402 21    04-2    7744                                   a+c
      0402 29    04-2    7744                                 a+c+f
      0402 91    04-2    7744                                   a+c
      0402 99    04-2    7744                                 a+c+f
      0403 10 11 04-2    7744                                   a+c
      0403 10 13 04-2    7744                                   a+c
      0403 10 19 04-2    7744                                   a+c
      0403 10 31 04-2    7744                                 a + c+f
      0403 10 33 04-2    7744                                 a+c+f                           '
      0403 10 39 04-2    7744                                 a+c+f
      0403 90 11 04-5    7093                                    4,606
                 04-5    7094
                                                                                                                  •
                 04-5    7097                                    7,703
      0403 90 13 04-6    7098                                    4,606
                 04-6    7099
                 04-6    7114                                   a+c
      0403 90 19 04-2    7744                                   a+c
      0403 90 31 04-4    7089                                   d+f
      0403 90 33 04-2    7744                                 a+c+f
      0403 90 39 04-2    7744                                a+c+f
      0403 90 51 04-2    7744                                   a+c
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      0403 90 63 04-2    7744                                a+c+f
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      0404 90 33 04-2    7744                                   a+c
 ---pagebreak---   N? L 232 / 16                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          22 . 8 . 88
                                     1            Positivos                                              Negativos
                            Código           República    Holanda   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1         £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pu        Esc
\               I        I           I                            — 100 kg —
     0404 90 39    04-2     7744                                     a+c
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     0404 90 59    04-2     7744                                   a+c+f
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                   04-7     7194
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                   04-7     7198
                   04-7     7199                                   b x coef
                   04-7     7214
                   04-7     7218                                   b x coef
                   04-7     7219                                   b x coef
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 ---pagebreak--- 22 . 8 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 232 / 17
                                 I            Positivos       \                                         Negativos
                        Código           República    Holanda    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália  França   Grécia Irlanda Espanha  Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas Federal da              Unido      xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1          £        FB/Flux      Dkr      Lit     FF      DR      £Irl    Pta      Esc
                li        \
                                 ll                             — 100 kg —
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                                                 Positivos                                              Negativos
                                            República    Holanda    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                           Código
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1         £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
\              I        I           I                            — 100 kg —
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 ---pagebreak--- 22 . 8 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 232 / 19
                                            Positivos                                              Negativos
                       Código         República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da             Unido     xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                           — 100 kg —
    0406 90 50 04-15    7254
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1                                          Positivos                                               Negativos
                                                   Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                       Código         República
   Código NG   Quadro adicional
                                Notas Federal da             Unido     xemburgo
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                                                           — 100 kg -
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                                            Positivos                                               Negativos
                                       República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França ' Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                        Código
     Código NC  Quadro adicional
                                 Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                       Alemanha
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                                                            — 100 kg -
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 ---pagebreak--- N? L 232 / 22                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          22 . 8 . 88
                               1            Positivos                                              Negativos
                                       República    Holanda   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        £       FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                            — 100 kg­
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 ---pagebreak--- 22 . 8 . 88
                                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 232/23
                                               Positivos                                              Negativos
                          Código         República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda
   Código NC     Quadro            Notas Federal da             Unido                                                          Espanha   Portugal
                         adicional                                       xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1         £      FB/Flux       Dkr     Lit       FF     DR      £IrI    Pta       Esc
                                                              — 100 kg -
    2309 90 39   23-14    7573                                   0,693
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                23-14    7559                                   0,231
                23-14    7569                                   0,462
                23-14    7573                                   0,693
                23-14    7574                                   0,866
                23-14    75 77                                  0,970
                23-14    7578                                   1,039
                23-14    7579                                   1,541
                23-14    7580                                   3,081
                23-14    7581                                   4,622
                23-14    7582                                   5,777
                23-14    7583                                   6,471
                23-14    7584                                   6,933
  2309 90 59    23-14    7553                                   0,888
                23-14    7554                                   1,777
               23-14    7555                                   2,665
               23-14    7556                                   3,331
               23-14    7557                                   3,731
               23-14    7558                                   3,998
               23-14    7559                                   0,231
               23-14    7569                                   0,462
               23-14    7573                                   0,693
               23-14    7574                                   0,866
               23-14    7577                                   0,970
               23-14    7578                                   1,039
               23-14    7579                                   1,541
               23-14    7580                                   3,081
               23-14    7581                                   4,622
               23-14    7582                                   5,777
               23-14    7583                                   6,471
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                          22 . 8 . 88
N? L 232 / 24                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                 Positivos                                                            Negativos
                                                         Holanda        Reino     Bélgica/Lu­  Dinamarca     Itália      França       Grécia       Irlanda     Espanha     Portugal
                           Código         República                     Unido      xemburgo
   Código NC      Quadro  adicional
                                    Notas Federal da
                                          Alemanha
                                                                                    FB/Flux       Dkr          Lit         FF :         DR           £Irl        Pta          Esc
                                             DM              F1            £
                                                                         100 kg —
    2309 90 59    23-14     7584                                         6,933
    2309 90 70     23-14    7553                                         0,888
                   23-14    7554                                          1,777
                   23-14    7555                                          2,665
                   23-14    7556                                          3,331
                   23-14    7557                                          3,731
                   23-14    7558                                          3,998
                   23-14    7559                                          0,231
                   23-14    7569                                          0,462
                   23-14    7573                                          0,693
                   23-14    7574                                          0,866
                   23-14    75 77                                         0,970
                   23-14    7578                                          1,039
                   23-14    7579                                          1,541
                   23-14    7580                                          3,081
                   23-14    7581                                          4,622
                   23-14    7582                                          5,777
                   23-14    7583                                          6,471
                   23-14     7584                                         6,933 .
                                                   — O/o matéria gorda de leite/ 100 kg de produto ■
                      a                                                   0,151
                      b                                                    0,166
                                               o/0 de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto ■
                      C                                                    0,066
                                             ■ % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto —
                      d                                                    0,077
                                             • % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                      e                                                    0,006
                                                            • % sacarose/ 100 kg de produto ■
                      f                                                    0,032
 Nota :                                                                                      matéria seca láctea não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido
                                                                                             em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro
 Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e                          e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseínatos e/ou caso o tenham sido, o
 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades adua­                          teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg
 neiras, é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, con­                     de produto final, assim como o teor em lactose do soro adicionado.
 forme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de
 ---pagebreak--- 22 . 8 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 232 /25
                                                                           PARTE 7
                                                                 SECTOR DO AÇÚCAR
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                             Positivos                                                    Negativos
                        Código         República     Holanda       Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas Federal da                  Unido      xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM            F1            £        FB/Flux      Dkr     Lit 7     FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                — 100 kg —
    1701 11 10   17-5   7334      O                                 2,685
                 17-5   7335                                        2,685
    1701 11 90   17-5   7334      o                                 2,685
                 17-5   7335                                        2,685
    1701 12 10   17-5   7334      o                                 2,685
                 17-5   7335                                        2,685
    1701 12 90   17-5   7334      o                                 2,685
                 17-5  >335                                         2,685
   1701 91 00    17-6   7337      (2)                               3,217
   1701 99 10    17-7   7340                                        3,217
   1701 99 90   17-7    7340                                        3,217
                                                        — 100 kg de matéria seca —
   1702 30 10   17-7    7340                                        3,217
   1702 40 10   17-7    7340                                        3,217
   1702 60 10   17-7    7340                                        3,217
                                                — % teor de sacarose e 100 kg líquidos •
   1702 60 90  17-10    7345     O                                0,0322
               17-10    7346     O                                0,0322
               17-10   7347      O                                0,0322
                                                        — 100 kg de matéria seca —
   1702 90 30   17-7   7340                                        3,217
                                                — % teor de sacarose e 100 kg líquidos -
   1702 90 60  17-11   7349       3
                                                                  0,0322
               17-11   7350       3
                                                                  0,0322
               17-11   7351       3
                                                                 0,0322
  1702 90 71   17-12   7353       3
                                                                 0,0322
  1702 90 90   17-10   7345       3
                                                                 0,0322
               17-10   7346       3
                                                                 0,0322
                17-8   7347       3
                                                                 0,0322
                                                       — 100 kg de matéria seca —
  2106 90 30   21-5    7419                                        3,217
                                                — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos -
  2106 90 59   21-6    7423      O                               0,0322
               21-6    7424      O                               0,0322
               21-6    7425      O                               0,0322
 ---pagebreak--- N? L 232 / 26                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            22 . 8 . 88
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da         do produto em causa, ao montante indicado, multiplicado pela per­
    qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n° 431 /68 (JO n? L          centagem do seu teor em sacarose.
    89, de 10 . 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será   (J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados
    adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Re­           em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições
    gulamento (CEE) n? 837/68 (JO n? L 151 , de 30 . 6. 1968 , p. 42).        do n? 2 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes,          uma importação e em conformidade com as disposições do artigo
    o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas           13? do Regulamento (CEE) n° 394/70 aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 22 . 8 . 88
                                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 232 /27
                                                                       PARTE 8
                                  MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                         Montantes compensatórios monetários
                                               Positivos                                             Negativos
   Código NC     Quadro  Código    Notas
                                         República
                                         Federal da
                                                      Holanda   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália  França   Grécia   Irlanda   Espanha  Portugal
                        adicional                              Unido     xemburgo
                                         Alemanha
              I                             DM          F1        £       FB/Flux      Dkr     Lit      FF      DR
                                                                                                                      I
                                                                                                                          £Irl
                                                                                                                                I
                                                                                                                                    Pta      Esc
                                                              — 100 kg­
   0403 10 51                                                    6,933
   0403 10 53                                                    7,929
   0403 10 59                                                  11,396
   0403 10 91
   0403 10 93
   0403 10 99
   0403 90 71                                                   6,933
   0403 90 73                                                   7,929
   0403 90 79                                                  11,396
   0403 90 91
   0403 90 93
   0403 90 99
   1517 10 10
   1517 90 10
   1704 10 11
   1704 10 19
   1704 10 91                                                   2,156
   1704 10 99                                                   2,156
   1704 90 51    17-1       #
   1704 90 55    17-4       aj­
   1704 90 61    17-4       af-
   1704 90 65    17-4       #
  1704 90 71     17-4       *
  1704 90 75     17-1       *
  1704 90 81     17-2
                 17-2   7632
  1704 90 99    17-3       #
                17-3    7632
  1806 20 10    18-1       *
  1806 20 30    18-1       *
  1806 20 50    18-1       aj
  1806 20 70    18-1      aí-
  1806 20 90    18-2      af
  1806 31 00    18-1      af-
  1806 32 10    18-4      *
  1806 32 90    18-4      a*
 1806 90 11     18-4      a*
 1806 90 19     18-1      *
 1806 90 31     18-1      #
 ---pagebreak---                                                                                                                                       22 . 8 . 88
N? L 232 /28                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                              Positivos                                              Negativos
                                                      Holanda   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                        Código           República              Unido    xemburgo
  Código NC     Quadro adicional
                                   Notas Federal da
                                         Alemanha
                                                                  £       FB/Flux      Dkr      Lít      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                            DM           F1
                                 \                            — 100 kg —
   1806 90 39    18-3      *     \
                           *
   1806 90 50    18-3
                 18-3    7632
                           »
   1806 90 60    18-4
                           *
   1806 90 70    18-4
                           *
   1806 90 90    18-2
                           *
   1901 10 00    19-4
                           *
   1901 90 90    19-2
   1902 11 00
   1902 19 10
   1902 19 90
   1902 40 10
   1903 00 00
                            *
   1905 30 11    19-1
                            *
    1905 30 19   19-1
                            »
    1905 30 30   19-1
                            *
    1905 30 51   19-1
                            *
    1905 30 59   19-1
                            *
    1905 30 91   19-1
                            *
    1905 30 99   19-1
    1905 40 00    19-3
                  19-3   7633
                  19-3    7634                                    2,537
    1905 90 40    19-1
                            *
    1905 90 50    19-1
                            *
    1905 90 60    19-1
                            #•
    1905 90 90    19-1
                            *
    2101 10 99    21-2
                            *
    2101 20 90    21-2
    2105 00 10
    2105 00 91    21-3    6585                                    2,005
                  21-3    7585                                    2,403
    2105 00 99    21-4    6586                                    2,749
                  21-4    7586                                    3,354
                             »
    2106 10 90    21-2
                             *
    2106 90 99    21-1
                  21-1    7001
                  21-1    7002
                  21-1    7003
                  21-1    7004
                  21-1    7635
                  21-1    7636
                  21-1    7637
                  21-1    7642                                    2,693
     2905 44 11
 ---pagebreak--- 22 . 8 . 88
                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 232 /29
                                             Positivos                                               Negativos
   Código NC   Quadro   Código   Notas
                                       República
                                       Federal da
                                                    Holanda   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                       adicional                              Unido      xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         £        FB/Flux      Dkr     Lit       FF     DR      £Ir     Pta       Esc
                                                               100 kg -
    2905 44 19                                                 2,606
    2905 44 91
    2905 44 99                                                 3,706
    3505 10 10
    3505 10 90
    3823 60 11
    3823 60 19                                                 2,606
   3823 60 91
   3823 60 99                                                  3,706
                        7001
                        7002
                        7003
                        7004                                   2,693
                        7005
                        7006
                        7007
                       7008                                   2,248
                       7009                                   3,059
                       7010
                       7011
                       7012                                   2,087
                       7013                                   2,666
                       7015
                       7016
                       7017                                   2,537
                       7020
                       7021
                       7022                                   2,274
                       7023                                   2,853
                       7024                                   3,664
                      7025
                      7026                                   2,032
                      7027                                   2,640
                      7028                                   3,219
                      7029                                   4,030
                      7030
                      7031                                   2,450
                      7032                                   3,058
                      7033                                   3,637
                      7035                                   2,205
                      7036                                   2,900
                      7037                                   3,508
                      7040                                   2,912
                      7041                                   3,607
                      7042                                   4,215
 ---pagebreak---                                                                                                                                     22 . 8 . 88
N? L 232 / 30                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                          Positivos                                              Negativos
                                                 Holanda   Remo     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia : Irlanda Espanha  Portugal
                      Código         República             Unido     xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Feacralda
                                     Alemanha
                                                                      FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR        £Irl    Pta       Esc
                                        DM          F1        £
                                                            100 kg —
                       7043                                 4,794
                       7044                                  5,605
                       7045                                  3,278
                       7046                                  3,973
                       7047                                  4,581
                       7048                                  5,160
                       7049                                  5,971
                       7050                                  3,696
                       7051                                  4,391
                       7052                                  4,999
                       7053                                  5,578
                       7055                                  4,146
                       7056                                  4,841
                       7057                                  5,449
                       7060                                  5,200
                       7061                                  5,895
                       7062                                  6,503
                       7063                                  7,082
                        7064                                 7,893
                        7065                                 5,566
                        7066                                 6,261
                        7067                                  6,869
                        7068                                  7,448
                        7069                                  8,259
                        7070                                  5,984
                        7071                                  6,679
                        7072                                  7,287
                        7073                                  7,866
                        7075                                  6,434
                        7076                                  7,129
                        7077                                  7,737
                        7080                                10,122
                        7081                                10,817
                        7082                                11,425
                        7083                                 12,004
                        7084                                 12,815
                        7085                                 10,488
                         7086                                11,183
                         7087                                11,791
                         7088                                12,370
                         7090                                10,906
                         7091                                11,601
                         7092                                12,209
                         7095                                11,356
                         7096                                12,051
 ---pagebreak--- 22 . 8 . 88
                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 232 / 31
                                           Positivos                                              Negativos
   Código NG Quadro   Código   Notas
                                     República
                                     Federal da
                                                  Holanda    Remo    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                     adicional                              Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         £      FB/Flux       Dkr     Lit       FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                          — 100 kg —
                       7100      C)
                       7101
                       7102      O
                      7103                                   2,256
                      7104       O                           3,067
                      7105       O
                      7106       O
                      7107                                   2,043
                      7108                                   2,622
                      7109       o                           3,433
                      7110
                      7111      o
                      7112                                   2,461
                      7113                                   3,040
                      7115      o
                      7116      O                            2,303
                      7117      O                            2,911
                      7120      O
                     7121       O                           2,040
                     7122       O                           2,648
                     7123       o                           3,227
                     7124       C)                          4,038
                     7125       o
                     7126       o                           2,406
                     7127       O                           3,014
                     7128       o                           3,593
                     7129      o                            4,404
                     7130      O                            2,129
                     7131      O                            2,824
                     7132      O                            3,432
                     7133      o                            4,011
                     7135      o                           2,579
                    7136                                   3,274
                    7137       o                           3,882
                    7140       o                           3,286
                    7141       (')                         3,981
                    7142       C)                          4,589
                    7143       o                           5,168
                    7144       o                           5,979
                    7145       C)                          3,652
                    7146       o                           4,347
                    7147       o                           4,955
                    7148       o                           5,534
                    7149       o                           6,345
                    7150       o                           4,070
 ---pagebreak---                                                                                                                                           22 . 8 . 88
N? L 232 / 32                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias
              1
                                                                                                                      I         I
                                            Positivos                                                Negativos
                                                                                    Dinamarca Itália   França  Grécia   Irlanda   Espanha  Portugal
                                       República   Holanda   Reino      Bélgica/Lu­
                      Código           Federal da            Unido         xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                                Notas
                                       Alemanha
                                                                                                Lit      FF     DR        £Irl      Pta        Esc
                                          DM          F1        £           FB/Flux    Dkr
                               \                           — 100 kg —
                       7151      O                            4,765
                       7152      o                            5,373
                       7153      o                            5,952
                       7155      C)                           4,520
                       7156      o                            5,215
                       7157      o                            5,823
                       7160      o                             5,574
                       7161      o                            6,269
                       7162      0                             6,877
                       7163      o                             7,456
                       7164      o                             8,267
                       7165       o                            5,940
                       7166       C)                           6,635
                       7167       o                            7,243
                        7168      (')                          7,822
                        7169      (')                          8,633
                        7170      o                            6,358
                        7171      o                             7,053
       —                7172      o                             7,661
                        7173      0)                            8,240
                        7175      o                             6,808
                        7176      o                             7,503
                        7177      0)                            8,111
                        7180      (')                         10,496
                        7181      o                           lí , 191
                        7182       o                          11,799     .
                        7183       (')                        12,378
                        7185       o                          10,862
                        7186       o                          11,557
                         7187      o                          12,165
                         7188      0                          12,744
                         7190      o                          1 1 ,28C
                         7191      o                          11,97£
                         7192      o                           12,58 :
                         7195      C)                          1 1 ,73C
                         7196      C)                          12,42f
                         7200      C)
                         7201       o                            2,28
                         7202       o                            2,88 «?
                         7203       o                            3,46 i
                         7204       0)                           4,27 ?
                         7205       o
                         7206       C)                           2,64 7
                          7207      o                             3,25 5
                          7208      o                             3,83 4
 ---pagebreak--- 22 . 8 . 88
                                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 232 / 33
                                                Positivos      L                                       Negativos
   Código NC Quadre    Código             República    Holanda    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália  França   Grécia   Irlanda   Espanha   Portugal
                      adicional     Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1         £      FB/Flux       Dkr     Lit­     FF      DR        £Irl      Pta       Esc
                                \         ll
                                                                                                                        I         I
                                                               — 100 kg —
                                                                                                                                  e
                       7209           0)                           4,645
                       7210          o                            2,370
                       7211          o                            3,065
                       7212                                       3,673
                       7213          0                            4,252
                       7215          o                            2,820
                       7216                                       3,515
                       7217          o                            4,123
                       7220          o                            3,268
                       7221          o                            3,963
                       7260          o                            6,578 ,
                      7261           o                            7,273
                      7262          o                             7,881
                      7263          o                             8,460
                      7264          o                            9,271
                      7265          o                            6,944
                      7266          (')                          7,639
                      7267          o                            8,247
                      7268          (')                          8,826
                      7269          0)                           9,637
                      7270          0                            7,362
                      7271          o                            8,057
                      7272          o                            8,665
                     7273           o                            9,244
                     7275           o                            7,812
                     7276          o                             8,507
        —
                     7280          o                             8,260
                     7300          o                            2,537
                     7301          o                            3,232
                     7302          o                            3,840
                     7303          o                            4,419
                     7304          o                            5,230
                     7305          (')                          2,903
                    7306          (')                           3,598
                    7307          o                             4,206
                    7308          0)                            4,785
                    7309          o                             5,596
                    7310          o                             3,321
                    7311          o                             4,016
                    7312          0)                           4,624
                    7313          o                            5,203
                    7315          (')                          3,771
                    7316          0                            4,466
                    7317          0)                           5,074
                    7320          o                            4,219
 ---pagebreak---                                                                                                                                    22 . 8 . 88
N? L 232 /34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                          Positivos                                               Negativos
                                                                                 Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                                     República   Holanda   Reino     Bélgica/Lu­
                     Código   Notas  Federal da            Unido      xemburgo
  Código NC  Quadro adicional
                                     Alemanha
                                                                                             Lit      FF     DR      £Irl    Pta        Esc
                                        DM          F1        £        FB/Flux      Dkr
                                                            100 kg -
                      7321     O                            4,914
                      7360     O                            6,697
                      7361     O                             7,392
                      7362     O                             8,000
                      7363                                   8,579
                      7364                                   9,390
                      7365                                   7,063
                      7366      O                            7,758
                      7367                                   8,366
                      7368      O                            8,945
                      7369      0)                           9,756
                      7370      O                            7,481
                       7371     O                             8,176
                       7372     O                             8,784
                       7373     o                             9,363
                       7375     o                             7,931
                       7376     o                             8,626
                       7380     o                             8,379
                       7400     o                             3,409
                       7401     O                             4,104
                       7402     O                             4,712
                       7403     O                             5,291
                       7404      C)                           6,102
                        7405     O                            3,775
                        7406     o                            4,470
                        7407     o                             5,078
                        7408     C)                            5,657
                        7409     o                             6,468
                        7410     o                             4,193
                        7411     o                             4,888
                        7412     o                             5,496
                        7413     O                             6,075
                        7415     O                             4,643
                        7416     C)                            5,338
                        7417     o                             5,946
                         7420    C)                             5,091
                         7421     o                             5,786
                         7460     o                             6,806
                         7461     C)                            7,501
                         7462     o                             8,109
                         7463     o                             8,688
                         7464     o                             9,499
                         7465     0)                            7,172
                         7466     o                             7,867
                         7467     o                             8,475
 ---pagebreak--- 22 . 8 . 88
                                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 232 /35
                                              Positivos
                                                                                                      Negativos
   Código NC Quadr<    Código           República    Holanda    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França    Grécia   Irlanda   Espanha
                      adiciona!   Notas Federal da              Unido    xemburgo                                                            Portugal
                                        Alemanha
                                           DM          F1         £       FB/Flux      Dkr     Lit       FF       DR        £Irl      Pta      Esc
                                                                                                     I         I        I         I
                                                             — 100 kg —
                        7468       (')                           9,054
                        7470       O                             7,590
                        7471       (')                           8,285
                        7472       o                             8,893
                       7475                                      8,040
                       7476        o                            8,735
                       7500        o                            4,995
                       7501                                     5,690
                       7502       o                             6,298
                       7503       o                             6,877
                       7504       O                             7,688
                       7505       o                             5,361
                       7506       o                             6,056
                       7507                                    6,664
                      7508 :      o                            7,243
                      7509        o                            8,054
        —
                      7510        o                            5,779
                      7511        C)                           6,474
                      7512       o                             7,082
                      7513       o                             7,661
                      7515       o                             6,229
                      7516       o                             6,924
                      7517       o                             7,532
                      7520       o                             6,677
                      7521       o                            7,372
                     7560        (')                          7,005
                     7561        O                            7,700
                     7562        o                            8,308
                     7563        o                            8,887
                     7564       o                             9,698
                     7565       o                             7,371
                     7566       o                             8,066
                     7567       (')                           8,674
                     7568       o                             9,253
                     7570       o                            7,789
                    7571        (')                           8,484
                    7572        o                            9,092
                    7575        o                            8,239
                    7576        o                            8,934
                    7600        o                            6,921
                    7601        C)                           7,616
                    7602        o                            8,224
                    7603        0                            8,803
                    7604        o                            9,614
                    7605        o                            7,287
 ---pagebreak---                                                                                                                                     22 . 8 . 88
N? L 232 / 36                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                           Positivos                                               Negativos
                                                                                  Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                                                  Holanda   Reino     Bélgica/Lu­
   Código NC  Quadro
                      Código Notas FRXSa                    Unido      xemburgo
                     adicional         Alemanha
                                                                                                              DR      £Irl    Pta        Esc
                                                               £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF
                                          DM         F1
                                                             100 kg —
                       7606     O                            7,982
                       7607     O                             8,590
                       7608     O                             9,169
                       7609     O                             9,980
                       7610     C)                            7,705
                       7611     o                             8,400
                       7612     (')                           9,008
                       7613     o                             9,587
                       7615     o                             8,155
                        7616    (')                            8,850
                        7617    o                             9,458
                        7620    o                              8,603
                        7621    o                              9,298
                        7700    o                              7,741
                        7701     n                             8,436
                        7702     C)                            9,044
                        7703     o                             9,623
                        7704     o                            10,434
                         7705    o                             8,107
                         7706    o                              8,802
                         7707    o                              9,410
                         7708    o                              9,989
                         77 10   o                              8,525
                         7711     o                             9,220
                         77 12    o                             9,828
                         7715     o                             8,975
                         7716     o                             9,670
                         7720     0)                             7,860
                          7721    O                              8,555
                          7722    O                              9,163
                          7723    O                              9,742
                          7725    o                              8,226
                          77 26   O                              8,921
                          7727     O                             9,529
                          7728     C)                          10,108
                          7730     o                              8,644
                          7731     o                             9,339
                          7732     o                              9,947
                           7735    o                              9,094
                           7736    o                              9,789
                           7740     o                           10,105
                           7741     C)                          10,800
                           7742     o                           11,408
                           7745     o                            10,471
                           7746     C)                           11,166
 ---pagebreak--- 22 . 8 . 88
                                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 232 / 37
                                                Positivos
                                                                                                       Negativos
   Código NC           Código           I República    Holanda     Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália  França   Grécia Irlanda
             Quadro   adicional   Notas I Federal da               Unido  xemburgo                                              Espanha  Portugal
                                        I Alemanha
                                             DM          F1          £     FB/Flux       Dkr     Lit      FF      DR      £Ir     Pta      Esc
                                                               — 100 kg -
                        7747       O                              11,774
                        7750       O                              10,889
                        7751       o                              11,584
                       7760        o                              12,351
                       7761        o                              13,046
                       7762        o                              13,654
                       7765        o                              12,717
                       7766       o                              13,412
                       7770       o                              13,135
                       7771       o                              13,830
                       7780       o                              14,597
                       7781       C)                             15,292
                       7785       C)                             14,963
                      7786        o                              15,658
                      7800
                      7801                                        2,377
                      7810                                       14,420
                      7811                                       15,115
                      7812                                      15,723
                      7815                                      14,786
                      7816                                      15,481
                      7817                                      16,089
                      7820                                        2,653
                      7821                                        3,348
                      7830                                      15,204
                     7831                                       15,899
                     7840                                        4,594
                     7841                                        5,289
                     7860                                        6,882
                     7861                                        7,577
                     7900       O                                2,056
                     7901       O                                2,751
                     7910       C)                             14,794
                     7911 ,     C)                             15,489
                     7912       C)                             16,097
                    7915        (')                            15,160
                    7916        o                              15,855
                    7917        o                              16,463
                    7920        o                               3,027
                    7921        o                               3,722
                    7930        o                              15,578
                    7931        o                              16,273
                    7940        o                               4,968
                    7941        o                               5,663
                    7960        o                               7,256
 ---pagebreak---                                                                                                                                           22 . 8 . &8
N? L 232 / 38                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                \
                                                                                                                      I         I
                                             Positivos                                               Negativos
                                                                                              Itália   França  Grécia   Irlanda   Espanha  Portugal
                                        República   Holanda   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca
                      Código      Notas Federal da            Unido      xemburgo
   Código NC  Quadro adicional          Alemanha
                                                                                                         FF     DR        £Irl      Pu         Esc
                                                                £         FB/Flux      Dkr      Lit
                                           DM          F1
              M                 \l                          — 100 kg —
       —
                       7961        C) \                        7,951
                                                               Montantes a deduzir
              I
                       51xx                                     0,233
                       5 2xx                                    0,492
                       5 3xx                                    0,787
                        54xx                                    1,057
                        5 5xx                                   1,549
                        56xx                                    2,302
                        570x                                    3,527
                        571x                                     3,527
                        572x                                     4,885
        —
                        573x                                     4,885
                        574x                                     6,281
                         575x                                    6,281
                         576x                                    7,677
                         577x                                    7,677
                         578x                                    9,073
                         59xx                                    0,233
                                                                 Montantes a deduzir
                         61 xx                                    0,162
                          62xx                                    0,343
                          63xx                                    0,548
                          64xx                                    0,737
                          65xx                                    1,079
                          66xx                                     1,604
         —
                          67 Ox                                   2,458
                          671x                                    2,458
                          67 2x                                    3,404
                           673x                                    3,404
                           674x                                    4,376
                           675x                                    4,376
                           676x                                    5,349
                           677x                                    5,349
                           678x                                    6,321
                           69xx                                     0,162
 ---pagebreak---   22 . 8 . 88
                                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 232 / 39
 ( ) Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em con­           No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas
       formidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do Capítu­        em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso
       lo 4 dos códigos adicionais, o montante indicado no código adicio­   seja declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer for­
       nal 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional      ma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
       5xxx, para os produtos da fórmula A ou C, ou no código adicional
       6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código       Sacarose/Açúcar invertido/isoglicose
       adicional a dcclarar será 5xxx ou 6xxx, respectivamente (represen­
      tando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).                            O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado
 (*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria       da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de
                                                                            glicose e de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares
      gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/    multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou
      açúcar invertido/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam    cuja presença seja verificada na mercadoria.
      do Anexo I do TARIC, nos quadros dos Capítulos 17, 18, 19 e 21 .
      Os números dos quadros da coluna «Quadro», acima. Os quadros          No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até áo
      são reimpressos (a seguir) (JO n? L 167 de 1 . 7. 1988, p. 47), sem   conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteia pre­
      prejuízo de posteriores alterações do TARIC.                          sente em quantidade inferior à quantidade de glicose.
N.B. Para a aplicação do código adicional :                                 N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de
Atnido-Fécula/Glicose                                                             lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determi­
                                                                                  nada nos açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galacto­
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos              se deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar
seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose,             qualquer outro cálculo .
e a glicose eventualmente presente, determinados como glicose e            Proteínas do leite
expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conver­
são da glicose em amido : 0,9).                                            Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou
                                                                           caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak---                                                                                                                                      22 . 8 . 88
N? L 232 / 40                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                   PARTE 10
                                                           SECTOR DO AZEITE
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                            Positivos                                               Negativos
                                                                                   Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                                       República   Holanda   Reino     Bélgica/Lu­
                        Código   Notas Federal da           Unido       xemburgo
   Código NC    Quadro adicional       Alemanha
                                                                                      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta        Esc
                                          DM          F1        £        FB/Flux
                                                              100 kg -
    1509 10 10   15-1    7298
                 15-1    7299
                 15-1    7314
    1509 10 90   15-2    77 09
                 15-2    7713
                 15-2    7714
    1509 90 00   15-3    7717
                 15-3    7718
                 15-3    7719
    1510 00 10   15-4    7724
                 15-4    7729
                  15-4    7733
     1510 00 90   15-5    7734
                  15-5    7737
                  15-5    7738
 ---pagebreak--- 22 . 8 . 88
                                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 232 /41
                                                                        ANEXO II
                                                                 Coeficientes monetários
                                                                                             Estados-membros
                Produtos
                                        República                Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca
                                        Federal da  Holanda                                        Itália
                                        Alemanha                 Unido   xemburgo                              França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
 ■ Sector de carne de bovino
                                                                                                  1,055         1,010  1,332   1,020
 ■ Sector do leite e dos produtos
    lácteos
                                                                1,070                             1,055        1,035   1,332  1.035
 ■ Sector da carne de suíno                                     1,011                             1,016                1,226  1,021
    Açúcar                                                      1,085                             1,055        1,035   1,178  1.036
    Cereais
                                                                1,085                             1,065        1,035   1,178  1,036
    Sector dos ovos e da carne das
   aves de capoeira e das albuminas                             1,035                             1,020                1,256
   Sector do vinho
                                                                                                  1,026        1,010  1,343
   Produtos transformados
   [Regulamento (CEE) n?
   3033/80]:
   — a aplicar às imposições                                    1,070                            1,055         1,035  1,332   1.035
   — a aplicar às restituições :
        — cereais
                                                               1,085                             1,065         1,035  1,178   1.036
        — leite                                                1,070                             1,055         1,035  1,332   1.035
        — açúcar                                               1,085                             1,055         1,035  1,178   1.036
   Compotas e marmeladas
   (Regulamento (CEE) n? 426/86)                                                                                      1,178
  Sector do azeite
                                                                                                                      1,293
                                                                       ANEXO III
                                          Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
                                                        100 Lit                     1 £                       1 £Irl
                                  FB/Flux               2,79908                  66,8808                   55,2545
                                    Dkr                 0,517655                 12,3688                    10,2187
                                   DM                   0,13571                   3,24263                    2,67895
                                     FF                 0,455152                 10,8753                     8,98483
                                     F1                 0,15291                   3,65361                    3,01849
                                    £Irl                0,0506579                 1,21041
                                     £                 0,0418518                                             0,826164
                                    Lit                                     2 389,38                   1 974,02
                                   DR                 10,8332                  258,846                    213,849
                                   Esc                10,9982                  262,789                    217,107
                                   Pta                 8,94621                 213,759                    176,6
 ---pagebreak---                                                                                                                           22 . 8 . 88
N? L 232 /42                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                             ANEXO IV
            Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                          compensatórios monetários previamente fixados
             Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre 22 de
             Acosto de 1988 e até à data fixada abaixo no que diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo
             das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 3155 /85, são afectados dos coeficientes
             seguintes :
                                                                                           Aplicação às importações e
               Estados-membros               Sector em causa !             Coeficientes               exportações
                                                                                                efectuadas a partir de :
             França              Leite e produtos lácteos                   0,579708       1     de Janeiro   de  1989
                                 Carne de suíno                                  0 -       1     de Janeiro   de  1989
                                 Carne de bovino                                           1     de Janeiro   de  1989
                                 Ovos, aves de capoeira, albuminas                         1     de Janeiro   de   1989
                                 Vinho                                                      1    de Janeiro   de   1989
                                 Açúcar                                     0,579708        1    de Janeiro   de   1989
                                 Cereais                                    0,579708        1    de Janeiro   de   1989
              Irlanda            Carne de suíno                             0,483423        1    de Janeiro   de   1989
                                 Leite e produtos lácteos                   0,579991        1    de Janeiro   de   1989
                                 Carne de bovino                                            1    de Jàneiro   de   1989
                                 Ovos, aves de capoeira, albuminas               0          1    de Janeiro   de   1989
                                 Açúcar                                     0,592065        1    de Janeiro   de   1989
                                 Cereais                                    0,592065         1   de Janeiro   de   1989
                                 Azeite                                      0,370693        1 de Novembro de 1988
              Grécia
                                 Azeite                                           0          1 de Novembro de 1988
              Portugal
               Reino              Carne de suíno                                  0          1    de Janeiro   de   1989
               Unido              Carne de bovino                                            1    de Janeiro   de   1989
                                  Leite e produtos lácteos                   0,573449         1   de Janeiro   de   1989
                                  Ovos, aves de capoeira, albuminas          0,390960         1   de Janeiro   de   1989
                                  Açúcar                                     0,653616         1   de Janeiro   de   1989
                                  Cereais                                    0,653616         1   de Janeiro   de   1989
                                  Azeite                                          0           1   de Janeiro   de   1989
               Itália             Carne de suíno                                  0           1   de Janeiro   de   1989
                                  Carne de bovino                                             1   de Janeiro   de   1989
                                  Leite e produtos lácteos                    0,540022         1  de Janeiro   de   1989
                                  Ovos, aves de capoeira, albuminas                            1  de Janeiro   de   1989
                                  Açúcar                                      0,540022         1  de Janeiro   de   1989
                                  Cereais                                     0,630029         1  de Janeiro   de   1989
                                  Vinho                                                        1  de Janeiro    de   1989