CELEX: 32011R0449
Language: pt
Date: 2011-05-06 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 449/2011 da Comissão, de 6 de Maio de 2011 , relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [陕西苹果 (Shaanxi ping guo) (DOP), 龙井茶 (Longjing Cha) (DOP), 琯溪蜜柚 (Guanxi Mi You) (DOP), 蠡县麻山药 (Lixian Ma Shan Yao) (IGP)]

11.5.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 122/67
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) n.o 449/2011 DA COMISSÃO
   de 6 de Maio de 2011
   relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [ (Shaanxi ping guo) (DOP),  (Longjing Cha) (DOP),  (Guanxi Mi You) (DOP),  (Lixian Ma Shan Yao) (IGP)]
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 4, primeiro parágrafo,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            Nos termos do artigo 6.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 510/2006, os pedidos de registo das denominações «
                   (Shaanxi ping guo)», «
                   (Longjing Cha)», «
                   (Guanxi Mi You)» e «
                   (Lixian Ma Shan Yao)» apresentados pela República Popular da China foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia
                (2).
         
               (2)
            
            
               Não tendo sido apresentada à Comissão qualquer declaração de oposição, nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, deve proceder-se ao registo das denominações,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   São registadas as denominações constantes do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 6 de Maio de 2011.
      
         
            Pela Comissão, pelo Presidente,
         
         Dacian CIOLOŞ
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.
   
      (2)  JO C 252 de 18.9.2010, p. 16; JO C 254 de 22.9.2010, p. 6; JO C 257 de 24.9.2010, p. 3. JO C 257 de 24.9.2010, p. 7.
   
      ANEXO
      Produtos agrícolas destinados à alimentação humana que constam do anexo I do Tratado:
      
         Classe 1.6.   Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados
      
      REPÚBLICA POPULAR DA CHINA
      
                   
               
               
                  
                      (Guanxi Mi You) (DOP)
               
            
                   
               
               
                  
                      (Lixian Ma Shan Yao) (IGP)
               
            
                   
               
               
                  
                      (Shaanxi ping guo) (DOP)
               
            
         Classe 1.8.   Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)
      
      REPÚBLICA POPULAR DA CHINA
      
          (Longjing Cha) (DOP)