CELEX: 62011TN0247
Language: pt
Date: 2011-05-13 00:00:00
Title: Processo T-247/11: Recurso interposto em 13 de Maio de 2011 — FairWild Foundation/IHMI — Wild (FAIRWILD)

13.8.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 238/18
            
         Recurso interposto em 13 de Maio de 2011 — FairWild Foundation/IHMI — Wild (FAIRWILD)
   (Processo T-247/11)
   2011/C 238/33
   Língua em que o recurso foi interposto: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: FairWild Foundation (Weinfelden, Suiça) (representantes: P. Neuwald e S. Müller, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Rudolf Wild GmbH & Co. KG (Eppelheim, Alemanha)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 3 de Março de 2011 no processo R 1014/2010-1;
            
         
               —
            
            
               Indeferir a oposição ao registo da marca internacional n.o950 962«FAIRWILD»;
            
         
               —
            
            
               Condenar o recorrido e a oponente nas despesas do processo, incluindo as despesas relativas ao processo na Câmara de Recurso.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: FairWild Foundation
   
      Marca comunitária em causa: Marca nominativa «FAIRWILD» para produtos das classes 3, 5, 29 e 30 — registo internacional n.o950 962
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: Rudolf Wild GmbH & Co. KG
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa comunitária «WILD» para produtos das classes 3, 9, 29, 30 e 32
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Oposição parcialmente acolhida
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Anulação parcial da decisão da Divisão de Oposição
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009, dado que a Câmara de Recurso partiu indevidamente do princípio de que existia um risco de confusão entre as marcas em conflito. A recorrente alega, em primeiro lugar, que a Câmara de Recurso considerou indevidamente que o conteúdo semântico do sinal «WILD» apenas seria conhecido pelo público de línguas alemã e inglesa e, em segundo lugar, que partiu do princípio de que esta designação não era descritiva para os produtos designados pela marca invocada na oposição. Com este fundamento, a Câmara de Recurso atribuiu — de forma juridicamente incorrecta — à marca invocada na oposição um carácter distintivo médio e reconheceu uma semelhança média dos sinais, o que teve como consequência que, na ponderação dos factores de risco de confusão que mutuamente os influenciam, decidiu em prejuízo da recorrente.