CELEX: 32004D0670
Language: pt
Date: 2004-06-08 00:00:00
Title: 2004/670/CE: Decisão do Conselho, de 8 de Junho de 2004, que nomeia um membro efectivo austríaco e um membro suplente austríaco do Comité das Regiões

5.10.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 307/4
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 8 de Junho de 2004
   que nomeia um membro efectivo austríaco e um membro suplente austríaco do Comité das Regiões
   (2004/670/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo Austríaco,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A decisão do Conselho de 22 de Janeiro de 2002 (1) que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões.
            
         
               (2)
            
            
               Que estão vagos um lugar de membro efectivo e um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Jörg HAIDER, membro efectivo, e de Adam UNTERRIEDER, do que foi dado conhecimento ao Conselho em 10 de Maio de 2004,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   São nomeados membros do Comité das Regiões
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro efectivo:
               
                            
                        
                        
                           M. Jörg HAIDER
                        
                     
                            
                        
                        
                           Landeshauptmann
                        
                     
         
               b)
            
            
               Na qualidade de membro suplente:
               
                            
                        
                        
                           M. Josef MARTINZ
                        
                     
                            
                        
                        
                           em substituição de Adam UNTERRIEDER
                        
                     
         pelo período remanescente do mandato destes, que termina em 25 de Janeiro de 2006.
   
      Feito no Luxemburgo, em 8 de Junho de 2004.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         M. McDOWELL
         
      
   
   
      (1)  JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.