CELEX: 62009TN0344
Language: pt
Date: 2009-08-31 00:00:00
Title: Processo T-344/09: Recurso interposto em 31 de Agosto de 2009 — Hearst Communications/IHMI — Vida Estética (COSMOBELLEZA)

24.10.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 256/34
            
         Recurso interposto em 31 de Agosto de 2009 — Hearst Communications/IHMI — Vida Estética (COSMOBELLEZA)
   (Processo T-344/09)
   2009/C 256/61
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Hearst Communications Inc. (Nova Iorque, Estados Unidos da América) (Representante: A. Nordemann, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Vida Estética, S.L. (Barcelona, Espanha)
   
      Pedidos do recorrente
   
   
               —
            
            
               Anulação da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 4 de Junho de 2009 no processo R 770/2007-2, e
            
         
               —
            
            
               Condenação do recorrido nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A outra parte no processo na Câmara de Recurso.
   
      Marca comunitária em causa: Marca nominativa «COSMOBELLEZA» para produtos e serviços das classes 35 e 41.
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: A recorrente.
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca francesa «COSMOPOLITAN», registada para produtos da classe 16; marca internacional «COSMO TEST», registada para produtos e serviços das classes 25, 38 e 41; marca portuguesa «COSMO», registada para serviços da classe 41; marca internacional «COSMOPOLITAN TELEVISION», registada para produtos e serviços das classes 38 e 41; marca internacional «COSMOPOLITAN», registada para serviços das classes 35 e 39; marca do Reino Unido «COSMOPOLITAN», registada para serviços das classes 35 e 39; marca figurativa «THE COSMOPOLITAN SHOW», registada no Reino Unido para serviços das classes 35 e 41; marca do Reino Unido «COSMO», registada para serviços das classes 35 e 41; marca do Reino Unido «COSMOPOLITAN TELEVISION», registada para serviços das classes 38 e 41; marca irlandesa «COSMOPOLITAN TELEVISION», registada para serviços das classes 38 e 41; marcas bem conhecidas «COSMO» e «COSMOPOLITAN» em todos os Estados-Membros, para produtos e serviços das classes 16, 28 e 41; marcas não registadas «COSMO» e «COSMOPOLITAN», utilizadas em todos os Estados-Membros para produtos e serviços das classes 16, 28 e 41, assim como as denominações comerciais «COSMO» e «COSMOPOLITAN», utilizadas em todos os Estados-Membros para produtos e serviços das mesmas classes.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Indeferida a oposição.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negado provimento ao recurso.
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, porquanto a Câmara de Recurso decidiu erradamente que os produtos e serviços em causa não são semelhantes e que, por isso, não havia risco de confusão entre as marcas em conflito.