CELEX: 51986PC0440
Language: es
Date: 1986-09-10
Title: Propuesta de REGLAMENTO (CEE) DEL CONSEJO por el que se establece la apertura, reparto y modo de gestión de un contingente arancelario comunitario de pulpa de albaricoque, de la subpartida ex 20.06 B II c) 1 aa) del arancel aduanero comùn, originaria de Marruecos (1987)#Propuesta de REGLAMENTO (CEE) DEL CONSEJO por el que se establece la apertura, reparto y modo de gestión de un contingente arancelario comunitario de pulpa de albaricoque, de la subpartida ex 20.06 B II c) 1 aa) del arancel aduanero comùn, originaria de Tùnez (1987) (presentado por la Comisión al Consejo)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (86) 440
Vol. 1986/0191
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak--- COMISION                  DE          LAS               COMUNIDADES                                  EUROPEAS
                                                                               C0M(86) 440 f i n a l
                                                                               B r u s e la s , 10 de s e p tie m b re de 1986
                                                               P ro pu e sta de
                                              REGLAMENTO (CEE) DEL CONSEJO
          p o r e l que se e s ta b le c e la a p e r t u r a , r e p a r t o y modo de g e s t io n de un
                 c o n t in g e n t e a r a n c e l a r i o c o m u n it a r io de p u lp a de a l b a r i c o q u e ,
           de la s u b p a r t id a ex 20.0 6 B I I c) 1 aa) d e l a r a n c e l aduanero comûn,
                                            o r i g i n a r i a de Marruecos (1987)
                                                               P ro pu e sta de
                                              REGLAMENTO (CEE) DEL CONSEJO
          p o r e l que se e s ta b le c e la a p e r t u r a , r e p a r t o y modo de g e s t io n de un
                c o n t in g e n t e a r a n c e l a r i o c o m u n it a r io de p u lp a de a l b a r i c o q u e ,
           de la s u b p a r t id a ex 20.0 6 B I I c) 1 aa) d e l a r a n c e l aduanero comûn,
                                                o r i g i n a r i a de Tünez (1987)
                                     (p re s e n ta d o por la Comisión a l Consejo)                                  ^
   C0M(86) 440 f i n a l
 ---pagebreak---                                                              P ro pu e sta de
                               REGLAMENTO (CEE)                                             > DEL CONSEJO
           p o r e l que se e s ta b le c e           la a p e r t u r a ,     r e p a r t o y modo de g e s t io n de un
 c o n t in g e n t e a r a n c e l a r i o c o m u n it a r io de p ulpa de a l b a r i c o q u e , de la s u b p a r t id a
     ex 20.06 B I I           c) 1 aa) d e l a ra n c e l aduanero comûn, o r i g i n a r i a de Marruecos
                                                                    (1987)
EL CONSEJO DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS,
V is to        el    T ra ta d o    c o n s titu tiv o        de      la      Comunidad            Econòmica        Europea        y,       en
p a r t i c u l a r , su a r t i c u l o     113,
V is ta       la p ro p u e s ta de la C o m isiô n ,
Considerando               que     el      Acuerdo         de     Cooperaciôn               e n tre    la    Comunidad           Econòmica
Europea           y   el     Reino        de    M a rru e cos,          fir m a d o      el      27   de     a b ril    de      1986      (1 ),
completado por e l P r o to c o lo                    de d ic h o Acuerdo corno consecuencia de la a dhesion
de      Espana        y    P o r tu g a l    ( 2 ) , prevé         la     a p e rtu ra ,         por     la     Comunidad,            de    un
c o n t in g e n t e     a ra n c e la rio      c o m u n it a r io     anual       de      8    250    to n e la d a s   de     p u lp a    de
a lb a ric o q u e ,        de    la   s u b p a r t id a    ex 20.06           B II       c)    I   aa)    del    a ra n c e l   aduanero
comûn,           o rig in a ria      de M a rru e co s;          que Los derechos de aduana a p l i c a b l e s                         en e l
 l i m i t e de e s te c o n t in g e n t e a r a n c e l a r i o e q u iv a ld r é n a un 70% de lo s derechos de
aduana re a lm e n te a p lic a d o s re s p e c to de lo s t e r c e r o s p a i s e s ;                             que,       por ta n to
co nvien e a b r i r          e l c o n t in g e n t e    a r a n c e l a r i o c o m u n it a r io    de que se t r a t a          para e l
ano 1987;
 (1)      DO na L 264 de 2 7 .9 . 1 9 7 8 , p. 1
 (2 )      DO ns L
 ---pagebreak---                                                                                                                                     -3 -
  Considerando que se debe g a r a n t i z a r , en p a r t i c u l a r , e l acceso i g u a l y c o n tin u o
  de todos           Los im p o rta d o re s de la Comunidad a d ic h o c o n t in g e n t e y la a p l i c a c i ô n ,
  s in i n t e r r u p c i ó n ,        de los        tip o s     p re v is to s      para d ic h o c o n t in g e n t e          a tod a s       las
  im p o rta c io n e s de los p ro d u c to s de que se t r a t a en los Estados miembros,                                                   hasta
  e l a g o ta m ie n to d e l c o n t in g e n t e ;             que un sistem a de u t i l i z a c i ó n d e l c o n t in g e n t e
  a ra n c e la rio       c o m u n it a r io basado en un r e p a r t o e n t r e                      los Estados miembros puede
  re s p e ta r       el     c a râ c te r        c o m u n it a r io     de     d ic h o       c o n t in g e n t e    re s p e c to     de      los
  p r i n c i p i o s d e f i n i d o s a n t e r io r m e n t e ; que, d ic h o r e p a r t o ,               con e l f i n       de r e f l e j a r
 de      la    m ejor      forma        p o s i b le   la    e v o lu c ió n     real       d e l mercado de los                p ro d u c to s     de
 que se t r a t a ,          deberâ e fe c t u a r s e en p r o p o r c i on a las necesidades de lo s Estados
 miembros que se c a l c u l a r â n ,                    por una p a r t e , a p a r t i r de los d ato s e s t a d i s t i c o s
  re fe re n te s       a    Las     im p o rta c io n e s       de d ic h o s        p ro d u c to s p ro c e d e n te s       de Marruecos
 d u ra n te un p e r io d o de r e f e r e n c i a               r e p r e s e n t a t i v e y , por o t r a p a r t e , a p a r t i r de
  la s p e r s p e c t iv a s económicas para e l ano c o n t i n g e n t a r i o c o n s id e ra d o ;
 Considerando que,                      d u ra n te    los      trè s     ü lt im o s      anos     para       los     que se d isp o n e          de
 d a to s e s t a d i s t i c o s ,        la s im p o r ta c io n e s c o r r e s p o n d ie n t e s de cada Estado miembro
 re p r e s e n t a n ,       con       re s p e c to    a     la s    im p o rta c io n e s        en      la     Comunidad         de     d ic h o s
 p ro d u c to s p ro ce d e n te s de M a rru e cos,                   los p o r c e n t a je s        in d ic a d o s a c o n t i n u a c i ôn:
                Estados miembros                                                    1983               1984                 1985
 Benelux                                                                             1                   2                   6
 Dinamarca                                                                        -                    -                   -
 Alemanna                                                                         -                    -                  -
G re cia                                                                          -                    -                  -
 Espana                                                                           -                    -                  -
 Franei a                                                                         97                   98                 94
Irla n d a                                                                        -                    -                  -
Ita lia                                                                           -                    -                  -
P o r tu g a l                                                                    -                    -                  -
Re in o Uni do                                                                       2                 -                  -
C onsiderando que procede t e n e r                           en cuenta d ic h o s p o r c e n t a j e s ,                la s    p r e v is io n e s
e s t a b le c id a s p o r d ete rm in a d o s Estados miembros a s i corno la n e c e s id a d ,                                        en e s te
caso,          de g a r a n t i zar un r e p a r t o             e q u ita tiv o       e n tre     todos        los    Estados        miembros,
la s      o b lig a c io n e s     c o n t r a id a s    en e l       marco d e l           Acuerdo c o n s id e r a d o ;            que,       p or
ta n to ,         los    p o r c e n t a je s de p a r t i c i p a c i ó n       in ic ia l       en e l      volumen c o n t i n g e n t a r i o
t o t a l pueden e s t a b le c e r s e aproxi(radamente t a l corno s ig u e :
 ---pagebreak---                                                                                                                                  -4 -
Benelux                                                                           4 .8
Dinamarca                                                                         1,2
Alemania                                                                          5 .8
G re cia                                                                          0 ,3
Espana                                                                            6,0
F ra n c ia                                                                     67,5
Irla n d a                                                                        1,2
Ita lia                                                                           1,2
P o r tu g a l                                                                    4 .8
Reino Unido                                                                       7 ,2
Considerando               que , te n ie n d o       en       cuenta        la     e v o lu c iô n     de     la s    im p o r ta c io n e s    de
d ic h o s     p ro d u c to s      en      Los     d ife re n te s         Estados          miembros          conviene          d iv id ir     el
volumen c o n t i n g e n t a r i o          en dos          p a rte s ,       de     las     c u a le s    la    p rim e ra     se     re p a rte
e n tre     los      Estados         miembros          y     la     segunda         c o n s titu y e     una re s e rv a        d e s tin a d a a
c u b rir      p o s t e r io r m e n t e    las      necesidades               de      lo s     Estados        miembros           que      hayan
agotado          su      cuota         in ic ia l;         que        p ara      g a ra n tiz a r      c ie rta       s e g u rid a d     a    los
im p o rta d o re s         de    cada       Estado         miembro          co nvien e         fija r      la     p rim e ra      p a r te    del
c o n t in g e n t e c o m u n it a r io en un n i v e l que,                     en e s te ca so ,           p o d r ia s i t u a r s e en e l
50% d e l volumen c o n t i n g e n t a r i o ;
Considerando que                  las cuotas           i n i c i a l e s de       los Estados miembros pueden a g o ta rs e
mas o menos ra p id a m e n te ; que, t e n ie n d o en cuenta e s te hecho y para e v i t a r toda
d i s c o n tin u id a d ,        es     im p o r ta n te      que     el    Estado        miembro que             haya u t i l i z a d o        su
cuota       in ic ia l        ca si     to ta lm e n te ,          haga     uso      de una         cuota      co m p lem en ta ria         de   la
re se rva ;         que cada Estado miembro debe hacer uso de e s ta cuota cuando cada una
de sus cuotas                com plem entari as se haya u t i l i z a d o                       ca si en su t o t a l i d a d ,           y e lio
ta n ta s      veces          corno      lo     p e rm ita         la    re s e rv a ;        que       las     cuotas         in ic ia le s      y
co m p lem en ta ria s deberân se r v a l i d a s hasta f i n a l i z a r e l p e r io d o c o n t i n g e n t a r i o ;
que      ese      modo de          g e s t io n    e x ig e       la    e s tr e c h a    c o la b o r a c io n     e n tre     lo s     Estados
miembros y             la C o m isión ,          q u ien e s p e c ia lm e n te          deberâ poder             s e g u ir e l     e sta d o de
a g o ta m ie n to       del      volumen          c o n tin g e n ta rio         e    in f o r m a r    de     e lio      a    lo s     Estados
miembros;
 ---pagebreak---                                                                                                                                     -5 -
   Considerando              que,          cuando           en       un     Estado          miembro           e x is ta       un     remanente
   s ig n ific a tiv o ,          en     una       fecha         dete rm ina d a        del      p e r io d o      c o n tin g e n ta rio ,      es
   n e c e s a rio que        ese Estado            d e vu e lva un         p o r c e n t a je    s ig n ific a tiv o         a La r e s e r v a ,
   con        el    fin    de e v i t a r       que      una      p a r te    del     c o n t in g e n t e    c o m u n it a r io    quede s in
  u tiliz a r      en un Estado miembro cuando p o d r ia ser u t i l i z a d a en Los demâs;
  Considerando que estando e t                           Reino de B è l g ic a ,             el    Reino de          Los Paises Bajos y
  el     Gran Ducado de Luxemburgo re u n id o s                            y re p re s e n ta d o s        p or     La Union Econòmica
  del      B e n e lu x ,      c u a l q u ie r     o p e ra c ió n      re fe re n te       a     la     g e s t io n     de     las     cuotas
  a trib u id a s       a  d ic h a      Union        Econòmica,              podrâ        ser     e fe c tu a d a      por      uno     de     sus
 miembros;
 HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO:
                                                                  A rtic u lo      1
 1. Quedarâ suspendido                    desde e l           1a de enero hasta e l                    31 de d ic ie m b re          de 1987,
       el    derecho d e l          a ra n c e l     aduanero          comün,         para       Los p ro d u c to s         mencionados a
       c o n tin u a c iô n ,      en     el     n iv e l      y     en    el    L im it e      del      c o n t in g e n t e    a ra n c e la rio
       c o m u n it a r io in d ic a d o :
Na de          N2 d e l a ra n c e l                D e sig n a ció n de las                    Volumen d e l               Derecho
orden          adanero comun                                  mercanci as                       c o n t in g e n t e       c o n tin g e n ta -
                                                                                                 - en t -                  rio
09.1105          ex 20.06 B I I                     Pulpa de a lb a r i c o q u e .                8 250                       11,9
                 c) 1 aa)                          o r i g i n a r i a de M a rru e -
                                                   cos
En e l       lim ite      de    e s te     c o n t in g e n t e     a ra n c e la rio ,        Espana        y    P o r tu g a l   a p lic a râ n
derechos de aduana c a lc u la d o s con a r r e g l o a lo d is p u e s t o a e s te re s p e c to en e l
P r o to c o lo d e l     Acuerdo de              C o operación e n t r e            la     Comunidad Econòmica Europea y
M a rru e cos, corno co nsecuencia de la a dh e sio n de Espana y P o r t u g a l .
 ---pagebreak---                                                                                                                 - 6-
                                                          A r t ic u L o 2
1.    La p rim e ra     p a r te   del    c o n t in g e n t e    a ra n c e la rio  c o m u n it a r io mencionado en e l
     a rtic u lo   1,    4 150 t o n e la d a s ,         se r e p a r t i r a e n t r e  Los Estados miembros;                 Las
     cu o ta s,     s in    p e r ju ic io    deL       a rtic u L o      5,      serân    v a L id a s  hasta     eL     31     de
     d ic ie m b re de 1987 y aLcanzarân Las s i g u i e n t e s c a n t id a d e s :
                                                          (en toneLadas)
     BeneLux                                               200
     Dinamarca                                               50
     ALemania                                              240
     G re cia                                                10
      Espana                                               250
      F ra n c ia                                      2 800
      I r Landa                                               50
      Ita L ia                                               50
      PortugaL                                             200
      Reino Unido                                          300
2.     La segunda p a r t e deL c o n t in g e n t e , es d e c i r                4 100 to n e L a d a s, c o n s t i t u i r â  La
      re se rva .
                                                            A r t ic u L o 3
 1. Cuando La cuota              in ic ia L   de un Estado miembro taL                     corno queda e s ta b L e c id a en
 eL a p a rta d o   1 deL a r t i c u L o 2 ,          o La misma cuota              re b a ja d a de    La p a r te     que fue
 devueLta a La r e s e r v a ,             si   se a p L icô eL a r t i c u L o 5, se u t i L i z a r e hasta eL 90%
 o mâs, e s te Estado miembro, m ediante n o t i f i c a c i ó n a La Comisión y en La medida
 que eL montante de La re s e rv a                   Lo p e r m i t a , harâ u s o , s in demora, de una segunda
 c u ota iguaL      aL 15% de su cuota i n i c i a L ,                    redondeada eventuaLmente a La u n ida d
 s u p e rio r.
 2.      Si t r a s eL a g o ta m ie n to de          su cuota i n i c i a L        un Estado miembro u t i L i z a r e            La
       segunda cuota h asta eL 90% o mâs, hara u s o , en Las c o n d ì c io n e s in d ic a d a s en
 eL a p a rta d o 1 ,      de una t e r c e r a cuota iguaL aL 7,5% de su cuota m i c i a L .
 ---pagebreak---                                                                                                                                     -7 -
    3.       Si t r a s e l a g o ta m ie n to de su segunda c u o t a , un Estado miembro u t i l i z a r e                                        la
    t e r c e r a cuota hasta e l 90 X o mas, harà u so , en las mismas c o n d ic io n e s ,                                               de una
    c u a r ta cuota i d e n t i c a a la t e r c e r a .
    Este proceso se a p l i c a r à hasta e l a g o ta m ie n to de la reserva.;
    4.      No o b s ta n te lo d is p u e s t o en lo s a p a rta d o s 1,                      2 y 3,          los Estados miembros
   podràn         hacer       uso     de     cuotas         in fe rio re s        a     las     que     se      e s ta b le c e n     en     e s to s
   a p a r ta d o s ,     si   e x is t e n razones para p re v e r                   que t a l e s    cuotas p o d ria n            no quedar
   a g o ta d a s.      In fo rm a rà n      a     la    Comisión           de     los     m o tivo s     que      le     d e te rm in a ro n       a
   a p l i c a r e l p re s e n te a p a rta d o .
                                                                   A r t i cu lo 4
  Las       cuotas        co m plem entarias           u tiliz a d a s        en     a p lic a c ió n    del      a r t ic o lo 3,           seràn
  v à l i d a s hasta e l 31 de d ic ie m b re de 1987.
                                                                   A rtic u lo 5
  Los Estados miembros d e v o lv e rà n a la r e s e r v a , a mas t a r d a r e l 1 - de o c tu b r e de
  1987,         la     p a r te de su cuota             i n i c i a l no u t i l i z a d a que,           en     la    fecha        del     15 de
 s e p tie m b re de 1987,               supere en un 20                X   a l volumen i n i c i a l .         Podràn d e v o lv e r una
 c a n tid a d mayor,            si     e x is t e n   razones para p re v e r                que d ic h a        c a n t id a d p o d r ia       no
 ser u t i liz a d a .
 Los Estados miembros comunicaràn a la C o m isió n ,                                         a mas     t ar dar e l 1s de o c tu b re
 de 1987,              el    to ta l    de     las     im p o rta c io n e s       de     los p ro d u c to s      de    que       se     tra te ,
 e fe c tu a d a s     hasta      el      15     de    s e p tie m b re      de      1987      y    asignadas            al     c o n t in g e n t e
 a r a n c e l a r i o c o m u n it a r io ,      a s i corno e v e n tu a lm e n te ,         la p a r te de su cuota i n i c i a l
que d e v o lv e rà n a           la re s e rv a .
                                                                 A rtic u lo 6
La Comisión c o n ta b i l i z a r à              los volumenes de las cu ota s a b i e r t a s por lo s Estados
miembros,              deco n fo rm id a d       con      las     d is p o s ic i o n e s      de    lo s     a rtic u lo s        2 y 3,          e
in fo r m a rà a cada uno de e l l o s ,                    en cuanto r e c ib a             la s n o t i f i c a c i o n e s d e l e stado
de a g o ta m ie n to de la r e s e r v a .
 ---pagebreak---                                                                                                                            -  8 -
La Comisión i n f o r m a r ! a Los Estados miembros, a mas t a r d a r , e l 5 de o c tu b r e de
1987,           del     e sta d o    de     la    re s e rv a ,      tra s      las      d e v o lu c io n e s    e fe c tu a d a s ,       en
a p lic a c ió n d e l a r t ic u lo        5.
La Comisión p r o c u r a r â que e l uso de la cuota que agota la re s e rv a se l i m i t e                                               al
s a ld o d i s p o n i b l e ,     y con t a l       fin ,      p re c is a r!     e l volumen a l Estado miembro que
proceda a e s te u l t i m o uso de la r e s e r v a .
                                                              A rtic u lo 7
1.       Los Estados miembros tomarân tod a s las d i sp o s i c io n e s adecuadas para que la
 a p e rtu ra       de    las     cu ota s     co m plem entarias            que      han     usado,           en    a p lic a c ió n      del
a r t i c u l o 3 , puedan a s ig n a r s e , de manera c o n t in u a , sobre la p a r te acumulada d e l
 c o n t in g e n t e c o m u n it a r io .
 2. Los Estados miembros g a r a n t iz a r é n a Los im p o rta d o re s d e l p ro d u c to de que se
 tra ta       el    lib re   acceso a la s cu ota s que le s serân a t r i b u i d a s .
 3.       Los       Estados      miembros         a s ig n a râ n   a     sus     cuotas         la s     im p o rta c io n e s     de     lo s
 p ro d u c to s de que se t r a t e            a medida que é s to s               se p re s e n te n       en aduana a l amparo
 de d e c la r a c io n e s de despacho a l i b r e                 p râ c tic a .
 4.        El     e stado      de    a g o ta m ie n to     de     la s     cu ota s       de     lo s     Estados        miembros            se
 comprobarâ              basândose         en     la s     im p o r ta c io n e s       asignadas           en     la s      c o n d ic io n e s
 d e f i n i d a s en e l a p a rta d o 3.
                                                               A rtic u lo 8
  A     p e t i c i ón    de     la   C om isión,           lo s    Estados           miembros          Le     in fo r m a râ n      de      Las
  im p o r t a c io n e s re a lm e n te asignadas sobre sus c u o ta s .
                                                                A rtic u lo 9
  Los      Estados         miembros       y    la    Comisión         c o la b o r a r é n   e stre ch a m e n te       con e l        fin     de
  g a r a n t i z a r e l c u m p lim ie n to d e l p re s e n te Reglamento.
 ---pagebreak---                                                                                          -9 -
                                              A rtic u lo   10
EL p re s e n te Regiamente» e n t r a r â en v i g o r e l 1a de enero de 1987.
EL p re s e n te RegLamento se ra o b L i g a t o r i o en todos sus eLementos y d ire c ta m e n te
apLicabLe en cada Estado miembro.
Hecho en BruseLas, eL
                                                                              Por eL Consejo
                                                                              EL P r e s id e n te
 ---pagebreak---                                                                                                                               -  10-
                                                           P ropuesta de
                                REGLAMENTO (CEE)                                          DEL CONSEJO
          por et que se e s ta b le c e             la a p e r t u r a ,   r e p a r t o y modo de g e s t io n de un
c o n t in g e n t e a r a n c e l a r i o c o m u n it a r io de p ulpa de a l b a r i c o q u e , de la s u b p a r t id a
ex 20.06 B I I              c) 1 aa) d e l a ra n c e l aduanero comun, o r i g i n a r i a de Tûnez (1987)
EL CONSEJO DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS,
V is to      el      T ra ta d o    c o n s titu tiv o     de      la    Comunidad            Econòmica            Europea           y,       en
p a r t i c u l a r , su a r t i c u l o    113,
V is t a    la p ro p u e s ta de la C om isión,
C onsiderando             que     el     Acuerdo        de     Cooperación             e n tre      la     Comunidad              Econòmica
Europea          y    la   R e p u b lica    de   Tûnez       (1 ),      completado p or               el     P r o t o c o lo     de d ic h o
Acuerdo          corno consecuencia de                 la   a dhesion        de Espana            y P o r tu g a l        ( 2 ) j prevé       la
a p e r t u r a , p o r la Comunidad, de un c o n t in g e n t e a r a n c e l a r i o c o m u n it a r io anual de
4 300 t o n e la d a s de pulpa de a l b a r i c o q u e ,                   de     la s u b p a r t id a      ex 20.0 6 B I I            c) I
aa)      del      a ra n c e l   aduanero       comün,         o r ig in a r ia      de    Tûnez;          que      los      derechos de
aduana a p l i c a b l e s        en e l      lim ite     de e s te      c o n t in g e n t e    a ra n c e la rio       e q u iv a ld r â n    a
un 70% de            lo s derechos         de aduana re a lm e n te a p lic a d o s                re s p e c to de         los t e r c e r o s
p a is e s ;               que,        p or    ta n to        co nvien e        a b rir       el     c o n t in g e n t e       a ra n c e la rio
c o m u n it a r io de que se t r a t a para e l ano 1987;
(1 )     DO n2 L 265 de 2 7 .9 . 1 9 7 8 , p. 1
(2 )     D0 n2 L
 ---pagebreak---                                                                                                                                 -  11-
  Considerando que se debe g a r a n t i z a r , en p a r t i c u l a r , e l acceso i g u a l y c o n tin u o
  de todos          Los im p o rta d o re s de la Comunidad a d ic h o c o n t in g e n t e y la a p l i c a c i ô n ,
  s in i n t e r r u p c i ó n ,       de    Los t i p o s      p re v is to s     para d ic h o c o n t in g e n t e        a tod a s       las
  im p o rta c io n e s de los p ro d u c to s de que se t r a t a                        en Los Estados miembros,                       hasta
 e l a g o ta m ie n to d e l c o n t in g e n t e ;             que un siste m a de u t i l i z a c i ó n d e l c o n t in g e n t e
 a ra n c e la rio       c o m u n it a r io basado en un r e p a r t o e n t r e                   lo s Estados miembros puede
  re s p e ta r      el     c a râ c te r       c o m u n it a r io    de      d ic h o     c o n t in g e n t e   re s p e c to     de      los
 p r i n c i p i o s d e f i n i d o s a n t e r io r m e n t e ; que, d ic h o r e p a r t o , con e l f i n                 de r e f l e j a r
 de     la     mejor      forma        p o s i b le  la    e v o lu c ió n    real      del     mercado de los              p ro d u c to s   de
 que se t r a t a ,         deberâ e f e c t u a r s e en p r o p o r c ió n a las necesidades de lo s Estados
 miembros que se c a l c u l a r â n ,                 por una p a r t e , a p a r t i r de los datos e s t a d i s t i c o s
 re fe re n te s        a     las      im p o rta c io n e s       de    d ic h o s     p ro d u c to s     p ro ce d e n te s     de    Tûnez
 d u ra n te un p e r io d o de r e f e r e n c i a r e p r é s e n t â t i v o y , por o t r a p a r t e , a p a r t i r de
 la s p e r s p e c t iv a s económicas para e l ano c o n t i n g e n t a r i o c o n s id e ra d o ;
 Considerando que,                     d u ra n te   los      trè s    ü lt im o s    anos      para       los    que se disp on e            de
 d a to s e s t a d i s t i c o s ,       las im p o r ta c io n e s c o r r e s p o n d ie n t e s de cada Estado miembro
 re p re s e n ta n ,        con      re s p e c to    a     la s     im p o rta c io n e s     en      la     Comunidad          de   d ic h o s
p ro d u c to s p ro ce d e n te s de Tûnez,                   lo s p o r c e n t a je s in d ic a d o s a c o n t in u a c i ó n :
________Estados miembros_____________________ 1983______ 1984________1985
Benelux                                                                        -
 Dinamarca                                                                     -
Alemanna                                                                                          -
G re cia                                                                       -
Espana                                                                         -
 F ra n c ia                                                                   100                100                 100
Irla n d a                                                                     -                  -
Ita lia                                                                                           -
P o r tu g a l                                                                 -
Rei no Uni do                                                                  -
C onsiderando que procede t e n e r                         en cuenta          d ic h o s p o r c e n t a j e s ,     la s   p r e v is io n e s
e s t a b le c id a s por d e te rm ina d os Estados miembros a s i corno la n e c e s id a d ,                                      en e s te
caso,          de g a r a n t i zar       un r e p a r t o      e q u ita tiv o     e n tre    todos        lo s   Estados miembros,
la s     o b l ig a c io n e s    c o n t r a id a s   en e l       marco d e l         Acuerdo c o n s id e ra d o ;             que,      por
ta n to ,        los    p o r c e n t a je s de p a r t i c ip a c i ó n i n i c i a l        en e l      volumen c o n t i n g e n t a r i o
t o t a l pueden e s t a b le c e r s e aproximadamente t a l                           corno s ig u e :
 ---pagebreak---                                                                                                                                     -  12 -
Benelux                                                                            2. 3
Dinamarca                                                                           2 .3
Alemania                                                                           4,1
G re cia                                                                           0 ,5
Espana                                                                              2 .3
 F ra n c ia                                                                      7 4 ,7
Irla n d a                                                                          2 .3
Ita lia                                                                             2 .3
P o r tu g a l                                                                      2 .3
Reino Unido                                                                         6 ,9
Considerando                que      te n ie n d o     en      cuenta         la     e v o lu c ió n     de     la s    im p o rta c io n e s       de
d ic h o s     p ro d u c to s        en     lo s     d ife re n te s         Estados          miembros          conviene          d iv id ir       el
volumen c o n t i n g e n t a r i o            en dos         p a rte s ,        de     las      cu a le s    la    p rim e ra     se       re p a rte
e n tre      los     Estados           miembros         y     la     segunda         c o n s titu y e      una re s e rv a        d e s tin a d a     a
c u b r ir     p o s t e r io r m e n t e      la s     necesidades               de      los       Estados        miembros           que      hayan
agotado          su      cuota          in ic ia l;          que       para       g a ra n tiz a r       c ie rta       s e g u rid a d      a     los
im p o rta d o re s         de    cada        Estado         miembro           co nvien e          fija r     la     p rim e ra       p a r te    del
c o n t in g e n t e c o m u n it a r io en un n i v e l que,                       en e s te ca so ,           p od n 'a s i t u a r s e en e t
50% d e l volumen c o n t i n g e n t a r i o ;
C onsiderando que                 la s cuotas           i n i c i a l e s de       los Estados miembros pueden a g o ta rs e
mâs o menos ra p id a m e n te ; que, t e n ie n d o en cuenta e s te hecho y para e v i t a r toda
d i s c o n tin u id a d ,       es      im p o r ta n te que           el    Estado          miembro que            haya u t i l i z a d o         su
cuota       in ic ia l        ca s i    to ta lm e n te ,          haga      uso      de      una     cuota      co m p lem en ta ria          de    la
re se rva ;        que cada Estado miembro debe hacer uso de e s ta cuota cuando cada una
de sus cu ota s              com plem entari as se haya u t i l i z a d o                         ca s i en su t o t a l i d a d ,           y e lio
ta n ta s      veces          corno      lo     p e r m ita        la     re se rva ;            que     la s     cuotas         in ic ia le s        y
co m p lem en ta ria s deberân se r v a l i d a s h asta f i n a l i z a r e l p e r io d o c o n t i n g e n t a r i o ;
que      ese     modo de           g e s t io n     e x ig e      la     e s tr e c h a     c o la b o r a c ió n    e n tre      los       Estados
miembros y            la C o m isión ,            q u ien e s p e c ia lm e n te           deberé poder s e g u ir e l                 e stado de
a g o ta m ie n to       del      volumen           c o n tin g e n ta rio         e     in f o r m a r    de     e lio     a    lo s       Estados
miembros;
 ---pagebreak---                                                                                                                                   -1 3 -
 Considerando               que,           cuando         en      un      Estado        miembro            e x is ta       un      remanente
 s ig n ific a tiv o ,           en      una     fecha         d eterm inada         del      p e r io d o      c o n tin g e n ta rio ,       es
 n e c e s a r io que        ese Estado            d e v u e lva un p o r c e n t a je         s ig n ific a tiv o         a La      re s e rv a ,
 con         el     fin    de    e v ita r      que     una      p a r te   del    c o n t in g e n t e    c o m u n it a r io     quede s in
 u t i l i z a r en un Estado miembro cuando p o d r ia ser u t i l i z a d a en Los demâs;
 Considerando que esta n do e l                        Reino de B è l g i c a ,           el    Reino de           Los P aises B ajos y
el      Gran Ducado de Luxemburgo re u n id o s                            y re p re s e n ta d o s       por     la    Union Econòmica
 del        B e n e lu x,      c u a l q u ie r    o p e ra c ió n      re fe re n te      a    la      g e s t io n    de       las     cu ota s
a trib u id a s         a d ic h a       Union       Econòmica,              podrâ      ser      e fe c tu a d a      por     uno       de    sus
miembros;
 ■iA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO:
                                                                  A rtic u lo    1
      Quedarâ suspendido                   desde e l        1fi de enero hasta                el     31 de d ic ie m b re           de 1987,
      el      derecho d e l         a ra n c e l     aduanero          comün,       para       Los p ro d u c to s         mencionados a
      c o n t in u a c i ô n ,      en     el    n iv e l     y    en     el    lim ite       del      c o n t in g e n t e     a ra n c e la rio
      c o m u n it a r io in d ic a d o :
Nfi de           Nfi d e l a ra n c e l              D e sig na ci on de la s                 Volumen d e l               Derecho
orden            adanero comûn                               mercanci as                      c o n t in g e n t e        c o n tin g e n ta -
                                                                                                - en t -                  rio     -%-
09.1203           ex 20.06 B I I                    Pulpa de a l b a r i c o q u e ,              4 300                      11,9
                  c) 1 aa)                          o rig in a r ia      de Tunez
En e l        lim ite      de    e s te     c o n t in g e n t e    a ra n c e la rio ,       Espana        y    P o r tu g a l    a p lic a râ n
derechos de aduana c a lc u la d o s con a r r e g l o a lo d is p u e s t o a e s te re s p e c to en e l
P r o t o c o lo d e l Acuerdo de                  Cooperación e n t r e             la    Comunidad Econòmica                     Europea y
Tûnez, corno consecuencia de la a d h e sio n de Espana y P o r t u g a l .
 ---pagebreak---                                                                                                                     -  14-
                                                              A rtic u lo 2
1.    La p rim e ra       p a r te    del     c o n t in g e n t e   a ra n c e la rio   c o m u n it a r io mencionado en e l
     a rtic u lo     1,    2 150 t o n e la d a s ,           se r e p a r t i r a e n t r e  Los Estados miembros; Las
     cu o ta s ,      s in    p e r ju ic io      del       a rtic u lo      5,      seran     v a lid a s   hasta     el     31     de
     d ic ie m b re de 1987 y a lc a n z a râ n la s s i g u i e n t e s c a n t id a d e s :
                                                              (en t o n e la d a s )
     Benelux                                                     50
     Dinamarca                                                   50
     Alemania                                                    90
     G re cia                                                    10
      Espana                                                     50
      F ra n c ia                                          1 600
      Irla n d a                                                  50
      Ita lia                                                     50
      P o r tu g a l                                              50
      Rei no Unido                                             150
2.     La segunda p a r t e d e l c o n t in g e n t e , es d e c i r                 2 150 t o n e la d a s , c o n s t i t u i r â  la
      re se rva .
                                                                A rtic u lo 3
 1. Cuando la cuota                i n i c i a l de un Estado miembro t a l                    corno queda e s t a b le c id a en
 e l a p a rta d o    1 del       a rtic u lo      2,      o la      misma cuota         re b a ja d a de    la p a r t e   que fue
 d e v u e lt a a la r e s e r v a ,           s i se a p l i c ô e l a r t i c u l o      5, se u t i l i z a r e h asta e l 90%
 o mas, e s te Estado miembro, mediante n o t i f i c a c i ó n a la Comisión y en la medida
 que e l montante de la re s e rv a                      lo p e r m i t a , hara u s o , s in demora, de una segunda
 c u ota i g u a l     a l 15% de su cuota i n i c i a l ,                   redondeada e ve n tu a lm e n te         a la u n ida d
 s u p e rio r.
 2.      Si t r a s e l a g o ta m ie n to de              su cuota i n i c i a l un Estado miembro u t i l i z a r e                  la
       segunda cuota hasta e l 90% o mâs, harâ u s o , en la s c o n d ic io n e s                                  in d ic a d a s en
 e l a p a rta d o 1 ,       de una t e r c e r a cuota i g u a l a l 7,5% de su c u ota i n i c i a l .
 ---pagebreak---                                                                                                                                  -  15 -
 3.       Si t r a s et a g o ta m ie n to de su segunda c u o ta , un Estado miembro u t i l i z a r e                                          la
 t e r c e r a cuota hasta e l 90% o mâs, harâ u so , en la s mismas c o n d ic io n e s ,                                               de una
 c u a r ta cuota i d e n t i c a a la t e r c e r a .
 Este proceso se a p l i c a r â hasta e l a g o ta m ie n to                            de la r e s e r v a .
 4.       No o b s ta n te lo d is p u e s t o en los a p a rta d o s                    1,    2 y 3,          Los Estados miembros
 podrân        hacer         uso     de    cuotas         in fe r io r e s     a      las     que     se      e s ta b le c e n     en     e s to s
 a p a r ta d o s ,     si    e x is t e n razones para p re v e r                 que t a i e s     cuotas p o d ria n             no quedar
 a g o ta d a s.       In fo rm a râ n      a     la    Comisión         de      los     m o tiv o s    que       le    d e te rm in a ro n       a
 a p l i c a r e l p re s e n te a p a rta d o .
                                                                 A rtic u lo 4
 Las      cuotas        co m plem entarias             u tiliz a d a s      en     a p lic a c ió n    del       a r t ic u lo 3,          serân
v a l i d a s hasta e l 31 de d ic ie m b re de 1987.
                                                                A rtic u lo 5
Los Estados miembros d e v o lv e râ n a la r e s e r v a ,                              a mas t a r d a r e l 1fî de o c tu b r e              de
 1987,        la     p a r te de su cuota              in ic ia l    no u t i l i z a d a que,           en la fecha d e l               15     de
se p tie m b re de 1987,                 supere en un 20 % a l volumen i n i c i a l .                          Podrân d e v o lv e r una
c a n tid a d mayor,             si    e x is t e n    razones para p r e v e r              que d ic h a        c a n t id a d p o d r ia      no
se r u t i l i zada.
Los Estados miembros com unicarân a la C o m isió n ,                                        a mâs t a r d a r e l 1£ de o c tu b re
de 1987,             el     to ta l    de    la s     im p o r ta c io n e s     de     los    p ro d u c to s     de     que      se    tra te ,
e fe c tu a d a s      h asta      el     15    de     s e p tie m b re     de      1987      y    asignadas            al     c o n t in g e n t e
a r a n c e l a r i o c o m u n it a r io ,       a s i corno e v e n tu a lm e n te ,         la p a r t e de su cuota i n i c i a l
que d e v o lv e râ n a            la r e s e r v a .
                                                                A rtic u lo 6
La Comisión c o n ta b i l i zarâ lo s volümenes de la s cu ota s a b i e r t a s por lo s Estados
miembros,             de     c o n fo rm id a d      con    la s    d i s p o s i c io n e s    de   lo s      a rtic u lo s       2 y 3,         e
in fo r m a r â a cada uno de e l l o s ,                    en cuanto r e c ib a            la s n o t i f i c a c i o n e s    d e l e sta d o
de a g o ta m ie n to de la re s e r v a .
 ---pagebreak---                                                                                                                       -1 6 -
La Comisión in f o r m a r â a Los Estados miembros, a mâs t a r d a r , e l 5 de o c tu b r e de
1987,           del    e sta d o   de      La   re s e rv a ,       tra s      Las   devoLuciones           e fe c t u a d a s ,      en
a p L ic a c ió n deL a r t i c u L o 5.
La Comisión p r o c u r a r â que eL uso de La cuota que agota La re s e rv a se L im it e aL
saLdo d is p o n ib L e ,         y con taL         fin ,     p r e c is a r e   eL voLumen aL Estado miembro que
proceda a e s te û L tim o uso de La r e s e r v a .
                                                            A r t ic u L o 7
1.       Los Estados miembros tomarân todas Las d is p o s ic i o n e s adecuadas para que La
a p e rtu ra       de    Las     cuotas       compLementarias              que     han    usado,        en    a p L ic a c ió n      deL
a r t i c u L o 3 , puedan a s ig n a r s e , de manera c o n t in u a , sobre La p a r te acumuLada deL
c o n t in g e n t e c o m u n it a r io .
2. Los Estados miembros g a r a n t iz a r â n a Los im p o rta d o re s deL p ro d u c to de que se
tra ta        eL L ib re acceso a Las cuotas que Les serân a t r i b u i d a s .
3.        Los      Estados      miembros        a s ig n a râ n     a   sus     cuotas      Las     im p o rta c io n e s     de     Los
 p ro d u c to s de que se t r a t e           a medida que é s to s              se p re s e n te n   en aduana aL amparo
de d ee L a ra c io n e s de despacho a L ib r e p r â c t i c a .
 4.        EL     e stado     de   a g o ta m ie n to     de      Las     cu ota s     de    Los     Estados         miembros          se
 comprobarâ            basândose          en    Las      im p o rta c io n e s      a signadas        en     Las      c o n d ic io n e s
 d e f i n i d a s en eL a p a rta d o 3.
                                                             A r t ic u L o 8
 A      p e tic ió n     de    La    C o m isión ,        Los       Estados       miembros        Le    in fo r m a ré n      de      Las
 im p o r t a c io n e s reaLmente asignadas sobre sus c u o ta s .
                                                             A r t ic u L o 9
 Los       Estados       miembros       y    La   Comisión           co La borarân       e stre ch a m e n te    con eL          fin   de
 g a r a n t i z a r eL cumpLim iento deL p re s e n te RegLamento.
 ---pagebreak---                                                                                         -1 7 -
                                              A rt i c u lo 10
EL p re s e n te Regiamente» e n t r a r i en v i g o r e l 1a de enero de 1987.
El p re s e n te    Reglamento sera o b l i g a t o r i o en todos sus elem entos y d ir e c ta m e n te
a p l i c a b l e en cada Estado miembro.
Hecho en B r u s e la s , e l
                                                                               Por e l Consejo
                                                                               El P re s id e n te