CELEX: 31989R2900
Language: pt
Date: 1989-10-02 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2900/89 da Comissão, de 28 de Setembro de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 1876/89, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

2 . 10 . 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 283 / 1
                                                                      I
                                        (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                         REGULAMENTO (CEE) N? 2900/89 DA COMISSÃO
                                                        de 28 de Setembro de 1989
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 1876/89, que fixa os montantes compensatórios
                    monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                               à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                    Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 /85 es­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                        tabeleceu as regras de cálculo dos montantes compensa­
Económica Europeia,
                                                                          tórios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em
                                                                          conformidade com o Regulamento (CEE) n? 3153 /85,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                         no decurso do período compreendido entre 20 e 26 de
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                   Setembro de 1989, para a dracma grega, conduzem à
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                     adaptação da taxa de conversão agrícola no sector da
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                       carne de suíno, em conformidade com o artigo 6?A do
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o seu                       Regulamento (CEE) n? 1677 / 85 ; que, em aplicação do
artigo 6?A,                                                               artigo 8? do Regulamento (CEE) n? 3153/85 , é conve­
                                                                          niente alterar os montantes compensatórios monetários
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 da                         aplicáveis à Grécia,
Comissão, de 11 de Novembro de 1985, que estabelece
as regras de cálculo dos montantes compensatórios mo­                     ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
netários (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE) n? 2301 / 89 (4), e, nomeadamente, o                                             Artigo Io.
n? 3 do seu artigo 6?,                                                    O Regulamento (CEE) n? 1876 / 89 é alterado do se­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678 / 85 do                        guinte modo :
Conselho, de 11 de Junho de 1985, que fixa as taxas de                    1 . A coluna «Grécia» das partes 1 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 e 10
conversão a aplicar no sector agrícola (5), com a última                      do anexo I é substituída pela que consta do anexo I
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n?                           do presente regulamento.
2908 / 89 (6),                                                            2 . Os anexos II e III são substituídos pelos anexos II e
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                          III do presente regulamento.
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85 fo­                                            Artigo 2o.
ram fixados pêlo Regulamento (CEE) n? 1876/89 da
Comissão (7)> com a última redacção que lhe foi dada                      O presente regulamento entra em vigor em 2 de Outubro
pelo Regulamento (CEE) n? 2912 / 89 (8);                                  de 1989 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                    aplicável em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 28 de Setembro de 1989 .
                                                                                                Pela Comissão
                                                                                              Ray MAC SHARRY
                                                                                            Membro da Comissão
(')  JO   n? L 164 de  24. 6. 1985, p. 6 .
O    JO   n? L 182 de  3 . 7 . 1987, p. 1 .
O    JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985 , p. 4.
O    JO   n? L 220 de  29. 7 . 1989, p. 9.
(5)  JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .
(6)  JO   n? L 280 de 29. 9 . 1989, p. 11 .
O    JO   n? L 188 de  1 . 7 . 1989, p. 1 .
(8)  JO   n? L 280 de 29. 9 . 1989, p. 23 .
 ---pagebreak--- N°. L 283 / 2 .                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               2 . 10 . 89
                                                                      ANEXO I
                                                                      PARTE 1
                                                             SECTOR DOS CEREAIS
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                            Negativos
                                                    Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                        Código         República
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        Pta        £     FB/ Flux     Dkr      Lit       FF      DR        £Ir       Esc
                                                                                                                      1 000 kg —
   0709 90 60                                                                                                          1 291,6
   0712 90 19                                                                                                          1 291,6
    1001 10 10                                                                                                         1 879,3
    1001 10 90                                                                                                        1 879,3
    1001 90 91                                                                                                         1 291,6
    1001 90 99                                                                                                         1 291,6
    1002 00 00                                                                                                        1 227,0
    1003 00 10                                                                                                         1 227,0
    1003 00 90                                                                                                         1 227,0
    1004 00 10                                                                                                         1 178,0
    1004 00 90                                                                                                        1 178,0
    1005 10 90                                                                                                         1 291,6 .
    1005 90 00                                                                                                         1 291,6
    1007 00 90                                                                                                        1 227,0
    1008 20 00                                                                                                        1 227,0
    1101 00 00                                                                                                         1 565,9
    1102 10 00                                                                                                        1 475,5
    1102 20 10                                                                                                        1 808,3
    1102 20 90                                                                                                           581,2
    1102 90 10                                                                                                         1 251,6
    1102 90 30                                                                                                        1 201,5
    1102 90 90   11-1   7285                                                                                           1 251,6
                 11-1   7286                                                                                           1 251,6
    1103 11 10                                                                                                        2 434,0
    1103 11 90                                                                                                         1 691,2
    1103 12 00                                                                                                         1 649,1
    1103 13 11   11-2   7287                                                                                           1 872,8
    1103 13 19   11-3   7288                                                                                           1 872,8
                 11-3   7289                                                                                           1 872,8
    1103 13 90                                                                                                        1 317,4
    1103 19 10                                                                                                         1 251,6
    1103 19 30                                                                                                         1 717,8
    1103 19 90   11-1   7285                                                                                           1 251,6
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    1103 21 00                                                                                                         1 317,4
    1103 29 10                                                                                                         1 251,6
    1103 29 20                                                                                                         1 251,6
 ---pagebreak--- 2 . 10 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 283 / 3
                                                    Positivos                                         Negativos
                                        República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França     Grécia   Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro ■adicional
                         Código   Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          Fi       Pia      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF         DR       £Ir       Esc
                                                                                                                    — 1 000 kg -
     1103 29 30                                                                                                         1 201,5
    1103 29 40                                                                                                          1 317,4
    1103 29 90   u-i     7285                                                                                           1 251,6
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 ---pagebreak--- N?L 283 / 4                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              2 . 10 . 89
                    I           \                   Positivos                                         Negativos
                                        República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda   Portugal
                       Código           Federal da
  Código NC  Quadro   adicional
                                  Notas                                Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF        DR       ' £Irl     Esc
                                                                                                                    - 1 000 kg -
  1108 12 00  11-5     7294                                                                                            1 950,3
              11-5     7295        O                                                                                   1 950,3
  1108 13 00  11-6     7296                                                                                            1 950,3
              11-6     7297        O                                                                                   1 950,3
  1108 14 00  11-5     7294                                                                                            1 950,3
              11-5     7295        O                                                                                   1 950,3
  1108 19 90  11-5     7294                                                                                           1 950,3
              11-5     7295        0                                                                                   1 950,3
  1109 00 00                                                                                                          2 970,7
  1702 30 91  17-9     7318                                                                                           2 544,5
  1702 30 99  17-9     7318                                                                                           1 950,3
  1702 40 90                                                                                                          1 950,3
  1702 90 50                                                                                                           1 950,3
  1702 90 75                                                                                                          2 660,7
  1702 90 79                                                                                                           1 859,9
  2106 90 55                                                                                                          1 950,3
  2302 10 10  23-1     7622
              23-1     7623                                                                                              533,4
  2302 10 90                                                                                                           1 105,0
  2302 20 10                                                                                                             533,4
                                                                                                             '
  2302 20 90                                                                                                           1 105,0
  2302 30 10                                                                                                             533,4
  2302 30 90                                                                                                           1 143,1
  2302 40 10                                                                                                             533,4
  2302 40 90                                                                                                          1 143,1
  2303 10 11                                                                                                          2 583,2
  2309 10 11  23-2     7624        0
              23-2     7625        0                                                                                     155,0
  2309 10 13  23-8     7541       00
              23-8     7542       oo                                                                                  7 265,1
              23-8     7543       oo                                                                                 14 530,2
              23-8     7547       oo
              23-8     7548       00                                                                                 11 403,2
              23-8     7549       oo                                                                                 22 806,4
              23-8     7550       oo                                                                                     155,0
              23-8     7551       oo                                                                                  7 420,1
              23-8     7552       00                                                                                 14 685,2
              23-8     7629       00                                                                                     155,0
              23-8     7630       oo                                                                                 11 558,2
              23-8     7631       oo                                                                                 22 961,4
  2309 10 31  23-3     7624        0
              23-3     7691        0                                                                                     490,8
  2309 10 33  23-9     7541       oo
              23-9      7542      oo                                                                                  7 265,1
              23-9      7543      00                                                                                 14 530,2
 ---pagebreak--- 2 . 10 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N?L 283 / 5
                                                  Positivos                                         Negativos
                                      República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França     Grécia   Irlanda   Portugal
                       Código
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federa! da                     Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          Fl       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF        DR        £Irl      Esc
                                                                                                                  - 1 000 kg -
    2309 10 33  23-9   7547     00
                23-9   7548     oo                                                                                 11 403,2
                23-9   7549     00                                                                                 22 806,4
                23-9   7645     00                                                                                     490,8
                23-9   7646     oo                                                                                   7 755,9
                23-9   7647     00                                                                                 15 021,0
                23r9   7651     oo                                                                                     490,8
                23-9   7652     oo                                                                                 11 894,0
                23-9   7653     oo                                                                                 23 297,2
    2309 10 51  23-4   7624      o
                23-4   7692      0                                                                                     968,7
    2309 10 53 23-10   7541     oo
               23-10   7542     oo                                                                                   7 265,1
               23-10   7543     oo                                                                                 14 530,2
               23-10   7547     oo
               23-10   7548     00                                                                                 1 1 403,2
               23-10   7549     oo                                                                                 22 806,4
               23-10   7654     oo                                                                                     968,7
               23-10   7655     00                                                                                   8 233,8
               23-10   7656     00                                                                                 15 498,9
               23-10   7660     oo                                                                                     968.7
               23-10   7661     00                                                                                 12 371,9
               23-10   7662     oo                                                                                 23 775,1
    2309 90 31  23-5   7624      o
                23-5   7693      o                                                                                     155,0
    2309 90 33 23-11   7541     00
               23-11   7542     00                                                        '
                                                                                                                     7 265,1
               23-11   7543     oo                                                                                 14 530,2
               23-11   7547     00
               23-11   7548     oo                                                                                 11 403,2
               23-11   7549     oo                                                                                 22 806,4
               23-11   7663     oo                                                                                     155,0
               23-11   7664     00                                                                                   7 420,1
               23-11   7665     00                                                                                 14 685,2
               23-11   7669     00                                                                                     155,0
               23-11   7670     oo                                                                                 11 558,2
               23-11   7671 .   00                                                                                22 961,4
    2309 90 41  23-6   7624      o
                23-6   7694      o                                                                                     490.8
    2309 90 43 23-12   7541     oo
               23-12   7542     00                                                                                  7 265,1
               23-12   7543     00                                                                                 14 530,2
               23-12   7547     oo
               23-12   7548     oo                                                                                 11 403,2
               23-12   7549     00                                                                                22 806,4
 ---pagebreak--- N? L 283 / 6                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                2 . 10 . 89
                                                          Positivos                                          Negativos
                                              República    Holanda  Espanha • Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda    Portugal
     Código NC       Quadro   Código    Notas Federai da                      Unido  xemburgo
                             adicional
                                              Alemanha
                                                 DM          Fl       Pta       £     FB/ FIux     Dkr      Lit       FF        DR        £Irl       Esc
                                                                                                                           - 1 000 kg -
     2309 90 43      23-12    7672     OO                                                                                       490,8
                     23-12    7673      oo                                                                                   7 755,9
                     23-12    7674     OO                                                                                   15 021,0
                     23-12    7678      oo                                                                                      490,8
                     23-12    7679      00                                                                                  11 894,0
                     23-12    7680     00                                                                                   23 297,2
     2309 90 51       23-7    7624       o
                      23-7    7695       o                                                                                      968,7
     2309 90 53      23-13    7541     oo
                     23-13    7542     00                                                                                    7 265,1
                     23-13    7543     00                                                                                   14 530,2
                     23-13    7547     00
                     23-13    7548     oo                                                                                   11 403,2
                     23-13    7549     00                                                                                   22 806,4
                     23-13    7681     00                                                                                       968,7
                     23-13    7682     oo                                                                                    8 233,8
                     23-13    7683     oo                                                                                   15 498,9
                     23-13    7687     oo                                                                                       968,7
                     23-13    7688     00                                                                                   12 371,9
                     23-13    7689     00                                                                                   23 775,1
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
     de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
     (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(J) Aquando do cumprimento das formalidades-aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
     teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
     — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
     — soro em pó ou granulado,
     — caseína e/ou caseinatos adicionados .
(3). Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
     — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
     — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
     — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n°. 1677 /85 ,
     o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
     código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- 2 . 10 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 283 / 7
                                                                     PARTE 3
                                                       SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                           Negativos
                         Código         República   Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França      Grécia      Ir anda    Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM         F1       Pia        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF         DR           £Irl       Esc
                                                                                                                   — 100 kg peso vivo —
    0102 90 10 .                   O                                                                                     4 994,8
    0102 90 31                     O                                                                                     4 994,8
    0102 90 33                     o                                                                                     4 994,8
    0102 90 35                     o                                                                                     4 994,8
    0102 90 37                                                                                                           4 994,8
                                                                                                               — 100 kg de peso líquido -
    0201 10 10                                                                                                           9 490,0
    0201 10 90                                                                                                           9 490,0
    0201 20 21                                                                                                           9 490,0
    0201 20 29                                                                                                           9 490,0
    0201 20 31                                                                                                           7 592,0
    0201 20 39                                                                                                           7 592,0
    0201 20 51                                                                                                          11 388,1
    0201 20 59                                                                                                          11 388,1
    0201 20 90                                                                                                       •   7 592,0
    0201 30 00                                                                                                          12 986,4
    0202 10 00                                                                                                           8 441,1
                                    2
    0202 20 10                                                                                                           8 441,1
    0202 20 30   02-1    7014                                                                                            1 350,6
                 02-1    7018                                                                                            1 350,6
                 02-1    7019      O                                                                                     6 752,9
    0202 20 50   02-1    7014                                                                                            2 110,3
                 02-1    7018                                                                                            2 110,3
                 02-1    7019      O                                                                                    10 551,4
    0202 20 90                     O                                                                                     6 752,9
    0202 30 10                     (2)                                                                                  10 551,4
    0202 30 50                    OO                                                                                    10 551,4
    0202 30 90   02-2    7034                                                                                            2 110,3
                 02-2    7038      O                                                                                    10 551,4
    0206 10 95                                                                                                          12 986,4
    0206 29 91                                                                                                          10 551,4
    0210 20 10                                                                                                           7 592,0
    0210 20 90                                                                                                          10 838,6
    0210 90 41                                                                                                          10 838,6
    0210 90 90                                                                                                          10 838,6
    1602 50 10    16-4   7330                                                                                           10 838,6
                  16-4   7331                                                                                            6 493,2
                  16-4   7332                                                                                            4 345,4
    1602 90 61    16-4   7332                                                                                            4 345,4
 ---pagebreak--- N? L 283 / 8                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               2 . 10 . 89
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Scbwyz e da raça de Freiburg.
(J) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(s) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades/ competentes
    das Comunidades Europeias.                                                                                          v
 ---pagebreak--- 2 . 10 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N°. L 283 /9
                                                                      PARTE 4
                                        SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                                    Positivos                                           Negativos
                         Código         República    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda    Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1        Pta       £     FB/Flux       Dkr     Lit       FF       DR         £Irl       Esc
                                                                                                                      100 unidades
                                                                V
    0105 11 00                                                                                                              10,3
    0105 19 10                                                                                                              30.1
    0105 19 90                                                                                                              10,3
                                                                                                                      — 100 kg —
    0105 91 00                                                                                                              44,8
    0105 99 10                                                                                                              72.8
    0105 99 20                                                                                                              69,0
    0105 99 30                                                                                                              49.2
    010599 50                                                                                                               71.9
    0207 10 11                                                                                                              56.2
    0207 10 15                                                                                                              63,9
    0207 10 19                                                                                                              69,7
    0207 10 31                                                                                                              70.3
    0207 10 39                                                                                                              77,0
    0207 10 51                                                                                              \               85,6
    0207 10 55                                                                                                             104,0
    0207 10 59                                                                                                             115,5
    0207 10 71                                                                                                              98.6
    0207 10 79                                                                                                             107,8
    0207 10 90                                                                                                             102,8
    0207 21 10                                                                                                              63,9
    0207 21 90                                                                               '
                                                                                                                            69.7
    0207 22 10                                                                                                              70,3
    0207 22 90                                                                                                              77.0
    0207 23 11                                                                                                             104,0
    0207 23 19                                                                                                             115,5
    0207 23 51                                                                                                              98,6
    0207 23 59                                                                                                             107,8
    0207 23 90                                                                                                             102,8
    0207 39 11                                                                                                             189,5
    0207 39 13                                                                                                              76.6
    0207 39 15                                                                                                              58.3
    0207 39 17                                                                                                              40.4
    0207 39 21 .                                                                                                           105,5
    0207 39 23                                                                                                              99.1
    0207 39 25                                                                                                            179.5
    0207 39 27                                                                                                              40,4
    0207 39 31                                                                                                            147.6
    0207 39 33                                                                                                              84.7
 ---pagebreak--- N° L 283 / 10                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          2 . 10 . 89
                                                   Positivos                                         Negativos
                                       República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda   Portugal
                        Código         Federa! da
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas                                Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          FI       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR        £Irl      Esc
                                                                                                                   100 kg —
    0207 39 35                                                                                                        58.3
    0207 39 37                                                                                                        40.4
    0207 39 41                                                                                                       112.4
    0207 39 43                                                                                                        52,7
    0207 39 45                                                                                                        94,9
    0207 39 47                                                                                                       179.5
    0207 39 51                                                                                                        40,4
    0207 39 53                                                                                                      226.4
    0207 39 55                                                                                                       189.5
    0207 39 57                                                                                                       127,1
    0207 39 61                                                                                                       118.6
    0207 39 63                                                                                                       113.0
    0207 39 65                                                                                                        58.3
    0207 39 67                                                                                                        40.4
    0207 39 71                                                                                                       161,7
    0207 39 73                                                                                                       105,5
    0207 39 75                                                                                                       156,3
    0207 39 77                                                                                                        99,1
    0207 39 81                                                                                                       148.3
    0207 39 83                                                                                                       179,5
    0207 39 85                                                                                                        40,4
    0207 41 10                                                                                                       189,5
    0207 41 11                                                                                                        76.6
    0207 41 21                                                                                                        58.3
    0207 41 31                                                                                                        40.4
    0207 41 41                                                                                                       105,5
    0207 41 51                                                                                                        99,1
    0207 41 71                                                                                                       179,5
    0207 41 90                                                                                                        40,4
    0207 42 10                                                                                                      J47,6
    0207 42 1 1                                                                                                       84.7
    0207 42 21                                                                                                        58.3
    0207 42 31                                                                                                        40.4
    0207 42 41                                                                                                       112.4
    0207 42 51                                                                                                        52,7
    0207 42 59                                                                                                        94,9
  ' 0207 42 71                                                                                                       179.5
    0207 42 90                                                                                                        40,4
    0207 43 1 1                                                                                                      226.4
    0207 43 15                                                                                                       189.5
    0207 43 21                                                                                                       127.1
    0207 43 23                                                                                                       118.6
    0207 43 25                                                                                                       113,0
    0207 43 31                                                                                                        58.3
    0207 43 41                                                                                                        40.4
 ---pagebreak--- 2 . 10 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N°. L 283 / 11
                                                   Positivos                                         Negativos
                                                    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França      Grécia      Irlanda    Portugal
                        Código         República
                                       Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas                                Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit      ' FF        DR           £Ir        Esc
                                                                                                                     — 100 kg —
    0207 43 51                                                                                                            161,7
    0207 43 53                                                                                                            105,5
    0207 43 61                                                                                                            156,3
    0207 43 63                                                                                                             99,1
    0207 43 71                                                                                                            148,3
    0207 43 81                                                                                                            179,5
    0207 43 90                                                                                                             40,4
    0209 00 90                                                                                                             89,8
                                                                                                                   - 100 unidades •
    0407 00 1 1                                                                                                            21,5
    0407 00 19                                                                                                               7,4
                                                                                                                     — 100 kg —
    0407 00 30                                                                                                             64,8
    0408 11 10                                                                                                            303.5
    0408 19 11                                                                                                            132.3
    0408 19 19                                                                                                            141.4
    0408 91 10                                                                                                            293.1
    0408 99 10                                                                                                             75,2
     1602 31 11  16-2   7323                                                                                              140.6
                 16-2   7324
     1602 31 19  16-2   7323                                                                                              197,5
                 16-2   7324
     1602 39 11                                                                                                           189.2
     1602 39 19  16-2   7323                                                                                              197,5
                 16-2   7324
     3502 10 91                                                                                                           263.3
     3502 10 99                                                                                                            35,7
     3502 90 51                                                                                                           263,3
     3502 90 59                                                                                                            35,7
 ---pagebreak--- N°. L 283 / 12                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 2 . 10 . 89
                                                                    PARTE 5
                                               SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                           Negativos
                                      República    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia      Irlanda   Portugal
                       Código         Federal da
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas                                 Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          FI       Pta        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR          £Irl      Esc
                                                                                                                    - 100 kg —
   0401         04-1   7058                                                                                            a+e    «
   0402 10 11                                                                                                         5 701,6
   0402 10 19   04-3   7059                                                                                           3 734,6
                04-3   7074
                04-3   7079                                                                                           5 701,6
   0402 10 91   04-4   7089                                                                                            d+f
   0402 10 99   04-4   7089                                                                                            d+f
   0402 21 11   04-2   7744                                                                                            a+c
   0402 21 17   04-6   7098                                                                                           3 734,6
                04-6   7099
                04-6   7114                                                                                            a+c
   0402 21 19   04-2   7744                                                                                            a+c
   0402 21 91   04-2   7744                                                                                            a+c
    0402 21 99  04-2   7744                                                                                            a+c
    0402 29     04-2   7744                                                                                          a+c+f
    0402 91     04-2   7744                                                                                            a+c
    0402 99     04-2   7744 t                                                                                        a + c+f
    0403 10 11  04-2   7744                                                                                            a+c
    0403 10 13  04-2   7744                                                                                            a+c
    0403 10 19  04-2   7744                                                                                            a+c
    0403 10 31  04-2   7744                                                                                          a+c+f
    0403 10 33  04-2   7744                                                                                          a+c+f
    0403 10 39  04-2   7744                                                                                          a+c+f
    0403 90 11  04-5   7093                                                                                           3 734,6
                04-5   7094
                04-5   7097                                                                                           5 701,6
    0403 90 13  04-6   7098                                                                                           3 734,6
                04-6   7099
                04-6   7114                                                                                            a+c
    0403 90 19  04-2   7744                                                                                            a+c
    0403 90 31  04-4   7089                                                                                            d+f      .
    0403 90 33  04-2   7744                                                                                          a+c+f
    0403 90 39  04-2    7744                                                                                         a+c+f
    0403 90 51  04-2    7744                                                                                           a+c
    0403 90 53  04-2    7744                                                                                           a+c
    0403 90 59  04-2    7744                                                                                           a+c
    0403 90 61  04-2    7744                                                                                         a+c+f
    0403 90 63  04-2    7744                                                                                         a+c+f
    0403 90 69  04-2    7744                                                                                         a+c+f
 ---pagebreak--- 2 . 10 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 283 / 13
                                                  Positivos                                         Negativos
                                                                     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia  Irlanda    Portugal
                       Código         República    Holanda  Espanha
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF        DR      £Irl       Esc
                                                                                                                  — 100 kg —
    0404 90 11 04-2    7744                                                                                           a+c
    0404 90 13 04-2    7744                                                                                           a+c
    0404 90 19 04-2    7744                                                                                           a+c
    0404 90 31 04-2    7744                                                                                           a+c
    0404 90 33 04-2    7744                                                                                           a+c
    0404 90 39 04-2    7744                                                                                           a+c
    0404 90 51 04-2    7744                                                                                         a+c+f
    0404 90 53 04-2    7744                                                                                         a+c+f
    0404 90 59 04-2    7744                                                                                         a+c+f
    0404 90 91 04-2    7744                                                                                         a+c+f
    0404 90.93 04-2    7744                                                                                         a+c+f
    0404 90 99 04-2    7744                                                                                         a+c+f
    0405       04-7    7118                                                                                         4 797,3
               04-7    7119                                                                                         4 917,2
               04-7    7134                                                                                         4 980,0
               04-7    7138                                                                                         5 104,5
               04-7    7139                                                                                         6 258,6
               04-7    7154                                                                                         6 415,1
               04-7    7189                                                                                         9 613,8
               04-7    7193                                                                                         9 854,2
               04-7    7194
               04-7    7197                                                                                        b x coef
               04-7    7198
               04-7    7199                                                                                        b x coef
               04-7    7214
               04-7    7218                                                                                         b x coef
               04-7    7225                                                                                             b
    0406 10 10 04-8    7226
               04-8    7227                                                                                          7 089,4
               04-8    7228                                                                                          8 154,8
               04-8    7229                                                                                          4 874,0
               04-8    7230                                                                                          6 388,1
               04-8    7231                                                                                          2 215,5
               04-8    7232                                                                                          3 244,6
    0406 10 90 04-8    7226
               04-8    7228                                                                                          8 154,8
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    0406 20 10
    0406 20 90 04-9    7233                                                                                          8 154,8
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 ---pagebreak--- N°. L 283 / 14                                   Jornal Oficial das Comunidades 'Europeias                                            2 . 10 . 89
                                                  Positivos                                         Negativos
                                      República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia    Irlanda   Portugal
                       Código         Federal da
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas                                Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR        £Irl      Esc
                                                                                                                  — 1 00 kg —
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 ---pagebreak--- 2 . 10 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N?L 283 / 15
               l                  \                   Positivos           \                                Negativos                        I
                         Código           República    Holanda    Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas Federal da                        Unido xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1         Pta       £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF      DR        £Irl      Esc
                                                                T
                                                                                                                         — 100 kg —
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 ---pagebreak--- N°. L 283 / 16                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              2 . 10 . 89
                                                  Positivos                                         Negativos
                                                   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia     Irlanda   Portugal
                       Código         República
                                      Federal da
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas                                Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          Fl       Pta      £    FB/Flux      i Dkr    Lit        FF      DR           £Irl     Esc
                                                                                                                  — 100 kg —
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                04-8   7232                                                                                        3 244,6
    0406 90 97  04-8   7226
                04-8   7228                                                                                        8 154,8
                04-8   7230                                                                                        6 388,1
 ---pagebreak--- 2 . 10 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 283 / 17
                                                   Positivos                                         Negativos
                        Código         República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
   . Código NC  Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Ir!       Esc
                                                                                                                   — 100 kg —
     0406 90 97  04-8   7232                                                                                        3 244,6
     0406 90 99  04-8   7226
                 04-8   7228                                                                                        8 154,8
                 04-8   7230                                                                                        6 388,1
                 04-8   7232                                                                                        3 244,6
     2309 10 15 23-14   7553                                                                                          726,5
                23-14   7554                                                                                        1 453,0
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                23-14   7556                                                                                        2 724,4
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                23-14   7556                                                                                        2 724,4
                23-14   7557                                                                                        3 051,4
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                23-14   7583                                                                                        4 789,4
                                                                                                                                                 i
                23-14   7584                                                                                        5 131,5
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     2309 10 39 23-14   7553                                                                                          726,5
                23-14   7554                                                                                        1 453,0
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                23-14   7558                                                                                        3 269,3
                23-14   7579                                                                                        1 140,3
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                23-14   7583                                                                                        4 789,4
                23-14   7584                                                                                        5 131,5
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     2309 10 59 23-14   7553                                                                                          726,5
 ---pagebreak--- N°. L 283 / 18                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                2 . 10 . 89
                                I                   Positivos                                           Negativos
                                                     Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda     Portugal
                       Código           República
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pca      £     FB/Flux      Dkr       Lit        FF       DR       £Irl        Esc
                                                                                                                      — 100 kg —
   2309 10 59  23-14   7554                                                                                            1 453,0
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               23-14   7579                                                                                            1 140,3
               23-14   7580                                                                                            2 280,6
               23-14   7581                                                                                            3 421,0
               23-14   7582                                                                                            4 276,2
               23-14   7583                                                                                            4 789,4
               23-14   7584                                                                                            5 131,5
               23-14   7885
   2309 10 70  23-14   7553                                                                                               726,5
               23-14   7554                                                                                            1 453,0
               23-14   7555                                                                                            2 179,5
                                                                                                                y
               23-14   7556                                                                                            2 724,4
               23-14   7557                                                                                            3 051,4
               23-14   7558                                                                                            3 269,3
               23-14   7579                                                                                             1 140,3
               23-14   7580                                                                                            2 280,6
               23-14   7581                                                                                            3 421,0 .
               23-14   7582                                                                                            4 276,2
               23-14   7583                                                                                            4 789,4
                                                                                                                                         '
               23-14   7584                                                                                            5 131,5
               23-14   7885
    2309 90 35 23-14   7553                                                                                               726,5
               23-14   7554                                                                        -
                                                                                                                        1 453,0
               23-14   7555                                                                                            2 179,5
               23-14   7556                                                                                            2 724,4
               23-14   7557                                                                                            3 051,4
               23-14   7558                                                                                            3 269,3
               23-14   7579                                                                                             1 140,3
               23-14   7580                                                                                            2 280,6
               23-14   7581                                                                                            3 421,0
               23-14   7582                                                                                            4 276,2
               23-14   7583                                                                                            4 789,4
               23-14   7584                                                                                            5 131,5
               23-14   7885
    2309 90 39 23-14   7553                                                                                               726,5
               23-14   7554                                                                                             1 453,0
               23-14   7555                                                                                            2 179,5
               23-14   7556                                                                                            2 724,4
               23-14   7557                                                                                             3 051,4
               23-14   7558                                                                                             3 269,3
               23-14   7579                                                                                             1 140,3
 ---pagebreak---   2 . 10 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N°. L 283 / 19
                                                         Positivos                                             Negativos
                            Código           República    Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França   Grécia     Irlanda    Portugal
      Código NC     Quadro adicional
                                       Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          Fl       Pta      £      FB/Flux         Dkr      Lit       FF      DR          £Irl       Esc
                  \                                                               I             I                            — 100 kg —            I
      2309 90 39    23-14   7580     Il                                                         I                             2 280,6
                    23-14   7581                                                                                              3 421,0
                    23-14   7582                                                                                              4 276,2
                    23-14   7583                                                                                              4 789,4
                    23-14   7584                                                                                              5 131,5
                    23-14   7885                                                                                             -l
      2309 90 49    23-14   7553     l                                                                                          726,5              \
                    23-14   7554     \                                            \                                           1 453,0
                    23-14   7555                                                                                   \          2 179,5
                    23-14   7556     \                                                                                        2 724,4
l                   23-14   7557     l                                                                                        3 051,4
                    23-14   7558     \                                            \                                1          3 269,3
                    23-14   7579     \                                                                                        1 140,3
                    23-14   7580     l                                            \                                           2 280,6
                    23-14   7581     \                                                                             \          3 421,0
                    23-14   7582     \                                                                                        4 276,2
                    23-14   7583     \                                                          \                             4 789,4
                    23-14   7584                                                                  •
                                                                                                                              5 131,5   1
                    23-14   7885     \                                                                             \            —
                                                                                                                                                   \
      2309 90 59    23-14   7553     l                                                                                          726,5
                    23-14   7554     l                                                                                        1 453,0
                    23-14   7555     \                                                                                        2 179,5              \
                    23-14   7556     l                                                                             \          2 724,4
                    23-14   7557     l                       /                                                                3 051,4
                    23-14   7558     \                                            \                                \          3 269,3
                    23-14   7579     \                                            \                                           1 140,3              l
                    23-14   7580     \                                                                                        2 280,6
                    23-14   7581     l                                                                                        3 421,0
                    23-14   7582     l                                                                                        4 276,2
                    23-14   7583     \                                                          l                             4 789,4
                    23-14   7584     \                                                                                        5 131,5
                    23-14   7885     l                                                                                          —
      2309 90 70    23-14   7553     \                                                                                          726,5
                    23-14   7554     l                                                                             \          1 453,0
                    23-14   7555     \                                                                                        2 179,5
                    23-14   7556     l                                                                                        2 724,4
                    23-14   7557     l                                                                                        3 051,4
                    23-14   7558     l                                                                                        3 269,3
                -
                    23-14   7579     l                                                          \                             1 140,3
                    23-14   7580     \                                                          \                             2 280,6
                    23-14   7581     \                                                          l                             3 421,0
                    23-14   7582     l                                                                                        4 276,2
                    23-14   7583     l                                                                                        4 789,4
                    23-14   7584     l                                            l                                           5 131,5
                    23-14   7885
                                     \                                                          I                               —     •
 ---pagebreak---  N? L 283 / 20                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                            2 . 10 . 89
                         I                             Positivos                                                             Negativos
                                           República    Holanda       Espanha       Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca        Itália      França       Grécia      Irlanda      Portugal
                            Código .
   Código NC      Quadro   adicional
                                     Notas Federal da                              Unido      xemburgo
                                           Alemanha
                         I                    DM            F1           Pta          £        FB/Flux       Dkr            Lit         FF          DR           £Irl         Esc
                                                                                                                              — % matéria gorda de leite/100 kg de produto —
                    a                                                                                                                                107,3
                    b                                                                                                                                117,7
                                               ■ % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto -
                    C                                                                                                                                 48,7
                                                             — % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína' e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto •
                    d                                                                                                                                 57,0
                                                     % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto ■
                    e                                                                                                                                   4,4
                                                                                                                                   — O/o sacarose/100 kg de produto —
                    f                                                                                                                                  4,5
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- 2 . 10 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N°. L 283 /21
                                                                       PARTE 6
                                                               SECTOR DO VINHO
                                                         Montantes compensatórios monetários
                                 \                   Positivos                                           Negativos
                                                      Holanda             Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia  Irlanda    Portugal
                        Código           República             Espanha
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1       Pta        £     FB/Flux       Dkr    Lit        FF    DR       £Irl       Esc
    2204 21 25   22-5    7431       O                                                                                   116,8
                 22-5    7432       0                                                                                   116,8
                 22-5    7434       0)                                                                                     5,1
                22-5     7587       C)                                                                                  116,8
                 22-5    7588       o                                                                                      5,1
    2204 21 29   22-6    7438       0                                                                                     81,8
                 22-6    7439
                          !
                                    O                                                                                     81,8
                 22-6    7441     ' (')                                                                                    5,1
                 22-6    7589       O                                                                                     81,8
                 22-6    7590       0                                                                                      5,1
    2204 21 35   22-8    7449       0                                                                                   116,8
                 22-8    7451       (')                                                                                    5,1
                 22-8    7591       0                                                                                   116,8
                 22-8    7592       (l)                                                                                    5,1
     2204 21 39  22-9     7455      O                                                                                     81,8
                 22-9    7457       o                                                                                      5,1
                 22-9     7593      0                                                                                     81,8
                 22-9     7594      0                                                                                      5,1
     2204 29 10  22-3     7426      o                                                                                      5,1
     2204 29 25 22-11     7478      (2)                                                                                 116,8
                22-11     7479      O                                                                                   116,8
                22-11     7480      O                                                                                   116,8
                22-11     7481      (2)                                                                                 116,8
                22-11     7483      C)                                                                                     5,1
                22-11     7595      0                                                                                   116,8
                22-11     7596      o                                                                                      5,1
     2204 29 29 22-12     7487      o                                                                                     81,8
                22-12     7488      0                                                                                     81,8
                22-12     7490      0                                                                                      5,1
                22-12     7597      o                                                                                     81,8
                                                                                              i
                22-12     7598      (')                                                                                    5,1
     2204 29 35 22-14     7498      0                                                                                   116,8
                22-14     7499      o                                                                                   116,8
                22-14     7518      (')                                                                                    5,1
                22-14   . 7599      o                                                                                   116,8
 ---pagebreak--- N? L 283 /22                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               2 . 10 . 89
                      I                             Positivos                                              Negativos
                         Código         República    Holanda  Espanha Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália    França Grécia  Irlanda    Portugal
  Código NC    Quadro   adicional
                                  Notas Federal da                    Unido    xemburgo
                                        Alemanha
             I        I                    DM          F1       Pta     £       FB/Flux        Dkr        Lit       FF    DR       £Irl       Esc
  2204 29 35   22-14     7614      (')                                      l             l           l        l             5,1
  2204 29 39   22-15     7524      0                                                                                        81,8
               22-15     7526      0                                                                                         5,1
               22-15     7618      0                                                                                        81,8
               22-15     7619      C)                                                                                        5,1
O % vol/hl
O hl
 ---pagebreak--- 2 . 10 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      N? L 283/23
                                                                        PARTE 7
                                                               SECTOR DO AÇÚCAR
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                              Negativos
                                                                           Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França       Grécia       Irlanda     Portugal
                        Código         República    Holanda     Espanha
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                         Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1          Pta        £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF           DR           £Irl        Esc
                                                                                                                           — 100 kg —
    1701 11 10   17-5   7334      O                                                                                             375,3
                 17-5   7335                                                                                                    375,3
    1701 11 90   17-5   7334       o                                                                                            375,3
                 17-5   7335                                                                                                    375,3
    1701 12 10   17-5   7334      o                                                                                             375,3
                 17-5   7335                                                                                                    375,3
    1701 12 90   17-5   7334       o                                                                                            375,3
                 17-5   7335                                                                                                    375,3
    1701 91 00   17-6   7337       (2)                                                                                          450,0
    1701 99 10   17-7   7340                                                                                                    450,0
    1701 99 90   17-7   7340                                                                                                    450,0
                                                                                                                   — 100 kg de matéria seca —
    1702 30 10   17-7   7340                                                                                                    450,0
    1702 40 10   17-7   7340                                                                                                    450,0
    1702 60 10   17-7   7340                                                                                                    450,0
                                                                                                              — % teor de sacarose e 100 kg líquidos -
     1702 60 90 17-10   7345       O                                                                                           4,500
                17-10   7346       O                                                                                           4,500
                17-10   7347      'O                                                                                           4,500
                                                                                                                   — 100 kg de matéria seca —
     1702 90 30  17-7   7340                                                                                                    450,0
                                                                                                              — % teor de sacarose e 100 kg líquidos •
     1702 90 60 17-11   7349        3
                                                                                                                                4,500
                17-11   7350        3
                                                                                                                               4,500
                17-11   7351        3
                                                                                                                                4,500
     1702 90 71 17-12   7353        3
                                                                                                                                4,500
     1702 90 90 17-10   7345        3
                                                                                                                                4,500
                17-10   7346        3
                                                                                                                                4,500
                 17-8    7347       3
                                                                                                                                4,500
                                                                                                                   — 100 kg de matéria seca —
    2106 90 30   21-5   7419                                                                                                    450,0
                                                                                                              — % teor de sacarose e 100 kg líquidos •
    2106 90 59   21-6    7423      o                                                                                            4,500
                 21-6    7424      o                                                                                            4,500
                 21-6    7425      o                                                                                            4,500
                                                             r
 ---pagebreak--- N? L 283 / 24                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            2 . 10 . 89
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4 . 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
    837 /68 (JO n? L 151 de 30. 6 . 1968 , p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(3) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak---   2 . 10 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 283 / 25
                                                                           PARTE 8
                                   MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                             Montantes compensatórios monetários
I                                  l                   Positivos                                             Negativos
                                                                   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                          Código           República      Holanda
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                   I          DM        •   F1       Pta        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
                                                                                                                           — 100 kg —
      0403 10 51                                                                                                            5 131,4
      0403 10 53                                                                                                            5 754,2
      0403 10 59                                                                                                            8 186,0
      0403 10 91                                                                                                              639,2
      0403 10 93                                                                                                               853,9
      0403 10 99                                                                                                            1 297,4
      0403 90 71                                                                                                            5 131,4
      0403 90 73                                                                                                            5 754,2
      Ò403 90 79                                                                                                            8 186,0
      0403 90 91                                                                                                              639,2
      0403 90 93                                                                                                               853,9
      0403 90 99                                                                                                            1 297,4
      1517 10 10                                                                                                            1 330,3
      1517 90 10                                                                                                            1 330,3
      1704 10 11
       1704 10 19
       1704 10 91
       1704 10 99
       1704 90 51  17-1
       1704 90 55  17-4
       1704 90 61  17-4
       1704 90 65  17-4
       1704 90 71  17-4
       1704 90 75  17-1
       1704 90 81  17-2
                   17-2   7632
                                                                                                                      '
       1704 90 99  17-3
                   17-3   7632
                             «■
       1806 20 10  18-1
       1806 20 30  18-1
       1806 20 50  18-1
                             »  .
       1806 20 70  18-1
                             *
       1806 20 90  18-2
       1806 31 00  18-1
                             $
       1806 32 10  18-4
                             *
       1806 32 90  18-4
       1806 90 11  18-4
                             »
       1806 90 19  18-1
                             «■
       1806 90 31  18-1
 ---pagebreak--- N? L 283 / 26                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            2 . 10 . 89
                                                  Positivos                                         Negativos
                                      República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                      Código          Federal da
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas                                Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lie       FF      DR        £Irl      Esc
                                                                                                                  — 100 kg —
                         •4
   1806 90 39   18-3
                         #•
   1806 90 50   18-3
                18-3   7632
                         «•
   1806 90 60   18-4
                         »
   1806 90 70   18-4
   1806 90 90   18-2
                         «•
   1901 10 00   19-4
                         »
   1901 90 90   19-2
   1902 11 00
   1902 19 10
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   1905 30 11   19-1
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   2105 00 10                                                                                                        614,4
   2105 00 91   21-3   6585                                                                                           848,9
                21-3   7585                                                                                        1 404,5
   2105 00 99   21-4   6586                                                                                        1 249,6
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   2106 10 90   21-2
   2106 90 99   21-1
                21-1   7001
                21-1   7002
                21-1   7003
                21-1   7004
                21-1   7635
                21-1   7636
                21-1   7637
                21-1   7642
   2905 44 1 1
 ---pagebreak--- 2 . 10 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 283 /27
                                I                   Positivos                                         Negativos
                                        República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                       Código
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                        Alemanha
               ||I              I          DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
                                                                                                                    — 100 kg —
    2905 44 19
    2905 44 91
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                       7001
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                                                                                                                 l
                       7009
                       7010
                       7011
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                       7020                                                                                            718,4
                       7021                                                                                            815.6
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                       7023                                                                                            981.7
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                       7025                                                                                            769,6
                       7026                                                                                            866.8
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                       7028                                                                                          1 032,9
                       7029                                                                                          1 146,3
                       7030                                                                                            827,6 .
                       7031                                                                                            924,8
                       7032                                                                                          1 009,9
                       7033                                                                                          1 090,9
                       7035                                                                                            890,4
                       7036                                                                                            987,6
                       7037                                                                                          1 072,7
                       7040                                                                                          2 155,2
                       7041                                                                                          2 252,4
                       7042                                                                                          2 337,5
 ---pagebreak--- N°. L 283 / 28                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            2 . 10 . 89
                                  I                   Positivos                                         Nègativos
                                          República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                         Código
   Código NC   Quadro   adicional
                                    Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
                                                                                                                      — 100 kg —
                          7043                                                                                         2 418,5
                          7044                                                                                         2 531,9
                          7045                                                                                         2 206,4
                          7046                                                                                         2 303,6
                          70'47                                                                                        2 388,7
                          7048                                                                                         2 469,7
                          7049                                                                                         2 583,1
                          7050                                                                                         2 264,4
                          7051                                                                                         2 361,6
                          7052                                                                                         2 446,7
                          7053                                                                                         2 527,7
                          7055                                                                                         2 327,2
                          7056                                                                                         2 424,4
                          7057                                                                                         2 509,5
                          7060                                                                                         3 848,6
                          7061                                                                                         3 945,8
                          7062                                                                                         4 030,9
                          7063                                                                                         4 111,9
                          7064                                                                                         4 225,3
                          7065                                                                                         3 899,8
                          7066                                                                                         3 997,0
       —                  7067                                                                                         4 082,1
                          7068                                                                                         4 163,1
                      •   7069                                                                                         4 276,5
                          7070                                                                                         3 957,8
                        . 7071                                                                                         4 055,0
                          7072                                                                                         4 140,1
                          7073                                                                                         4 221,1
                          7075                                                                                         4 020,6
                          7076                                                                                         4 117,8
                          7077                                                                                         4 202,9
                          7080                                                                                         7 491,9
                          7081                                                                                         7 589,1
                          7082                                                                                         7 674,2
                          7083                                                                                         7 755,2
                          7084                                                                                         7 868,6
                          7085                                                                                         7 543,1
                          7086                                                                                         7 640,3
                          7087                                                                                         7 725,4
                          7088                                                                                         7 806,4
                          7090                                                                                         7601,1
                          7091                                                                                         7 698,3
                          7092                                                                                         7 783,4
                          7095                                                                                         7 663,9
                          7096                                                                                         7 761,1
 ---pagebreak--- 2 . 10 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 283 /29
                                                 Positivos                                         Negativos .
                      Código         República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
                                                                                                                 — 100 kg —
                      7100      0
                      7101      O
                      7102      o
                      7103      O                                                                                    529,4
                      7104      0)                                                                                  642,8
                     7105       (')
                      7106      0
                      7107      o                                                                                   499,6
                      7108      O                                                                                    580,6
                      7109      o                                                                                   694,0
                      7110      o
                      7111      o
                      7112      o                                                                                   557,6
                      7113      o                                                                                   638,6
                      7115      o
                      7116      o                                                                                   535.3
                      7117      (')                                                                                 620.4
                      7120      0)                                                                                  984.5
                      7121 '    o                                                                                 1 081,7
                      7122      o                                                                                 1 166,8
                      7123      o                               •
                                                                                                                  1 247,8
                      7124      o                                                                                 1 361,2
                      7125      o                                                                                 1 035,7
                      7126      o                                                                                 1 132,9
                      7127      o                                                                                 1 218,0
                      7128      o                                                                                 1 299,0
                      7129      o                                                                                 1 412,4
                      7130      o                                                                                 1 093,7
                      7131      O                                                                                 1 190,9
         —            7132      o                                                                                 1 276,0
                      7133      o                                                                                 1 357,0
                      7135      0                                                                                 1 156,5
                      7136      o                                                                                 1 253,7
                      7137      0)                                                                                1 338,8
                      7140      o                                                                                 2 421,3
                      7141      o                                                                                 2 518,5
                      7142      o                                                                                 2 603,6
                      7143      0)                                                                                2 684,6
                      7144      o                                                                                 2 798,0
                      7145      o                                                                                 2 472,5
                      7146 '    0)                                                                                2 569,7
                      7147      (')                                                                               2 654,8
                      7148      (')                                                                               2 735,8
                      7149      (')                                                    i
                                                                                                                  2 849,2
                      7150      o                                                                                 2 530,5
               \
 ---pagebreak---   N°. L 283 / 30                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               2 . 10 . 89
                          1                                   Positivos                                          Negativos
                                                República      Holanda  Espanha Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                             Código             Federal da
     Código NC     Quadro   adicionai
                                          Notas                                 Unido  xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM            F1       Pta     £     FB/Flux        Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
\                I                      l                   l           '
                                                                                                  \                            — 100 kg —
                              7151         O                                                                                    2 627,7
                              7152         C)                                                                                   2 712,8
                              7153         C)                                                                                   2 793,8
                              7155         C)                                                                                   2 593,3
                              7156         C)                                                                                   2 690,5
                              7157         C)                                                                                   2 775,6
                              7160         C)                                                                                   4 114,7
                              7161         0                                                                                    4211,9
                              7162         (')                                                                                  4 297,0
                              7163         0                                                                                    4 378,0
                              7164         o                                                                                    4 491,4
                              7165         (')                                                                                  4 165,9
                              7166         C)                                                                                   4 263,1
                              7167         C)                                                                                   4 348,2
                              7168         (')                                                                                  4 429,2
                              7169         (')                                                                                  4 542,6
                            • 7170         C)                                                                                   4 223,9
                              7171         o                                                                                    4 321,1
         —                    7172         (')                                                                                  4 406,2
                              7173         (')                                                                                  4 487,2
                              7175         C)                              '                                                    4 286,7
                              7176         /1\
                                                                                                                                4 383,9
                                                 /
                              7177         C)                                                                                   4 "469,0
                              7180         0                                                                                    7 758,0
                              7181         C)                                                                                   7 855,2
                              7182         C)                                                                                   7 940,3
                              7183         0                                                                                    8 021,3
                              7185         0                                                                                    7 809,2
                              7186         C)                                                                                   7 906,4
                              7187         C)                                                                                   7 991,5
                              7188         C)                                                                                   8 072,5
                              7190         C)                                                                                   7 867,2
                              7191         C)                                                                                   7 964,4
                              7192         o                                                                                    8 049,5
                              7195         (')                                                                                  7 930 ,'0
                              7196         C)                                                                                   8 027,2
                              7200         0                                                                                    1 150,8
                              7201    .    o                                                                                    1 248,0
                              72Ò2         o                                                                                    1 333,1
                              7203         o                                                                                    1 414,1
                              7204         C)                                                                                   1 527,5
                              7205         0                                                                                    1 202,0
                              7206         C)                                                                                   1 299,2
                              7207         C)                                                                                   1 384,3
                              7208         0                                                                                    1 465,3
 ---pagebreak--- 2 . - 10 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N°. L 283 / 31
                                                       Positivos                                         Negativos
                                           República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia     Irlanda     Portugal
                        Código
      Código NC Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pta      £     FB/ Flux     Dkr      Lit       FF      DR          £Irl        Esc
                                 I       I                                                                             — 100 kg — I           I
                        7209        O                                                                                   1 578,7
                        7210                                                                                            1 260,0
                        7211        0                                                                                   1 357,2
                        7212        0                                                                                   1 442,3
                        7213        0                                                                                   1 523,3
                        7215        o                                                                                   1 322,8
                        7216        0)                                                                                  1 420,0
                        7217        (')                                                                                 1 505,1
                        7220        0                                                                                   1 385,6
                        7221        o                                                                                   1 482,8
                        7260        o                                                                                   4 845,4
                        7261        0                                                                                   4 942,6
                        7262        0)                                                                                  5 027,7
                        7263        0)                                                                                  5 108,7
                        7264        0)                                                                                  5 222,1
                        7265        0                                                                                   4 896,6
                        7266        0                                                            ' «
                                                                                                                        4 993,8
                        7267        (')                                                                                 5 078,9
                                                                                \
                        7268        o                                                                                   5 159,9
                        7269        o                                                                                   5 273,3
                        7270        (')                                                                                 4 954,6
                        7271        o                                                                                   5 051,8
           —            7272        0                                                                                   5 136,9
                        7273        0                                                                                   5 217,9
                        7275        o                                                                                   5 017,4
                        7276        o                                                                                   5 114,6             '
                        7280        (')                                                                                 5 080,2
                        7300        0                                                                                   1 841,4
                        7301        C)                                                                                  1 938,6
                         7302       (')                                                                                 2 023,7
                         7303       0                                                                                   2 104,7
                         7304       (')                                                                                 2 218,1
                        7305        o                                                                                   1 892,6
                         7306       0                                                                                   1 989,8
                         7307       C)                                                                                  2 074,9
                         7308       o                                                                                   2 155,9
                        7309        C)                                                                                  2 269,3
                         7310       0)                                                                                  1 950,6
                         7311       o                                                                                   2 047,8
                         7312       (')                                                                                 2 132,9
                        7313        0)                                                                                  2 213,9
                         7315       (')                                                                                 2 013,4
                         7316       C)                                                                                  2 110,6
                         7317       C)                                                                                  2 195,7
                         7320       0)                                                                                  2 076,2
 ---pagebreak---   N? L 283 / 32                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 2 . 10 . 89
                                   I                     Positivos                                            Negativos
                                                          Holanda  Espanha Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                          Código           República
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas Federal da                      Unido    xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM            F1       Pu      £       FB/Flux        Dkr     Lit        FF      DR        £Irl      Esc
I                      \           I                   \                         I             I                            — 100 kg —
                          7321        O                                                                                      2 173,4
                          7360        o                                                                                      4 920,3
                          7361        o                                                                                      5 017,5
                          7362        o                                                                                      5 102,6
                          7363        o                                                                                      5 183,6
                          7364        o                                                                                      5 297,0
                          7365        (')                                                                                    4 971,5
                          7366        (')                                                                                    5 068,7
                          7367        o                                                                                      5 153,8
                          7368        o                                                                                      5 234,8
                          7369        C)                                                                                     5 348,2
                          7370        o                                                                                      5 029,5
                          7371        O                                                                                      5 126,7
                          7372        O                                                                                      5 211,8
                          7373        0                                                                                      5 292,8
                          7375        o                                                                                      5 092,3
                                                                                                   \
                          7376        C)                                                                                     5 189,5
                          7380        (')                                                                                    5 155,1
                          7400        o                                                                                      2 474,3
                          7401        o                                                                                      2 571,5
                          7402        o                                                                                      2 656,6
                          7403        (')                                                                                    2 737,6
        —                 7404        o                                                                                      2 851,0
                          7405        (')                                                                                    2 525,5
                          7406        (')                                                                                    2 622,7
                          7407        (')                                                                                    2 707,8
                          7408        0                                                                                      2 788,8
                          7409        o                                                                                      2 902,2
                          7410        (')                                                                                    2 583,5
                          7411        (')                                                                                    2 680,7
                          7412        o                                                                                      2 765,8
                          7413        o                                                                                      2 846,8
                          7415        (')                                                                                    2 646,3
                          7416        o                                                                                      2 743,5
                          7417        o                                                                                      2 828,6
                          7420        (')                                                                                    2 709,1
                          7421        o                                                                                      2 806,3
                          7460       p                                                                                       4 988,7
                          7461        o                                                                                      5 085,9
                          7462        o                                                                                      5 171,0
                          7463        o                                                                                      5 252,0
                          7464        0                                                                                      5 365,4
                           7465       o                                                                                      5 039,9
                           7466       C)                                                                                     5 137,1
                           7467       (')                                                                                    5 222,2
 ---pagebreak--- 2 . 10 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 283 / 33
                               \                   Positivos                                         Negativos
                                       República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França       Grécia Irlanda   Portugal
                      Código
    Código NC Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF          DR      £Irl      Esc
                                                                                                                     — 100 kg —
                      7468        (')                                                                                   5 303,2
                      7470        C)                                                                                    5 097,9
                      7471        o                                                                                     5 195,1
                      7472        o                                                                                     5 280,2
                      7475        o                                                                                     5 160,7
                      7476        (')                                                                                   5 257,9
                      7500        o                                                                                     3 625,2
                      7501        o                                                                                     3 722,4
                      7502        o                                                                                     3 807,5
                      7503        O                                                                                     3 888,5
                      7504        0)                                                                                    4 001,9         *
                      7505        o                                                                                     3 676,4
                      7506        0)                                                                                    3 773,6
                      7507        o                                                                                     3 858,7
                      7508        o                                                                                     3 939,7
                      7509        o                                                                                     4 053,1
                      7510        o                                                                                     3 734,4
                      7511        o                                                                                     3 831,6
                      7512                                                                                              3 916,7
                      7513        o                                                                                     3 997,7
                      7515        o                                                                                     3 797,2
                      7516        o                                         -
                                                                                                                        3 894,4
                      7517        o                                                                                     3 979,5
                      7520        o                                                                                     3 860,0
                      7521        o                                                                                     3 957,2
         —            7560        o                                                                                     5 113,3
                      7561        o                                                                                     5 210,5
                      7562        0)                                                                                    5 295,6
                      7563        o                                                                                >
                                                                                                                        5 376,6
                       7564       0                                                                                     5 490,0
                       7565       o                                                                                   5   164,5
                      7566        o                                                                                     5 261,7
                      7567        o                                                                                     5 346,8
                      7568        0)                                                                                    5 427,8
                      7570        o                                                                                     5 222,5
                       7571       (')                                                                                   5 319,7
                      7572        o                                                                                     5 404,8
                      7575        (')                                                                                   5 285,3
                      7576        (')                                                                                   5 382,5
                      7600        o                                                                                     5 015,7
                      7601        o                                                                                     5 112,9
                      7602        o                                                                                     5 198,0
                      7603        o                                                                                     5 279,0
                      7604        (')                                                                                   5 392,4
                      7605        (')                                                                                   5 066,9
 ---pagebreak--- N? L 283 / 34                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 2 . 10 . 89
                     I             I                     Positivos                                            Negativos
                                                          Holanda    Espanha Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                        Código             República
                                           Federal da
  Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas                                   Unido    xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM •          F1         Pta     £       FB/Flux      Dkr     Lit        FF      DR        £Irl      Esc
   •
                     \             I                   \           t
                                                                                   I                              I         — 100 kg —
                        7606           O                                                                                     5 164,1
                        7607           C)                                                                                    5 249,2
                        7608           0                                                                                     5 330,2
                        7609           (')                                                                                   5 443,6
                        7610           o                                                                                     5 124,9
                        7611           0                                                                                     5 222,1
                        7612           C)                                                                                    5 307,2
                        7613           0                                                                                     5 388,2
                        7615           0                                                                                     5 187,7
                        7616           o                                                                                     5 284,9
                        7617           0)                                                                                    5 370,0
                        7620     >     o                                                                                     5 250,5
                        7621           (')                                                                                   5 347,7
                        7700           0                                                                                     5 564,1
                        7701           0                                                                                     5 661,3
                        7702           (')                                                                                   5 746,4
                        7703           C)                                                                                    5 827,4
                        7704          .0 )                                                                                   5 940,8
                        7705           0                                                                                     5 615,3
      —                 7706           C)                                                                                    5 712,5
                                            !
                        7707           C)                                                                                    5 797,6
                        7708                                                                                                 5 878,6
                        7710           (')                                                                                   5 673,3
                        7711           (')                                                                                   5 770,5
                        7712           0                                                                                     5 855,6
                        77 15          (')                                                                                   5 736,1
                        7716           o                                                                                     5 833,3
                        7720           0                                                                                     5 587,3
                        7721           C)                                                                                    5 684,5
                        7722           o                                                                                     5 769,6
                        7723           C)                                                                                    5 850,6
                        77 25                                                                                                5 638,5
                        7726           (')                                                                                   5 735,7
                        7727           o                                                                                     5 820,8
                        7728           C)                                                                                    5 901,8
                        7730           0                                                                                     5 696,5
                        7731           0                                                                                     5 793,7
                        7732           0                                                                                     5 878,8
                        77 35          0                                                                                     5 759,3
                        7736           o                                                                                     5 856,5
                        7740           (')                                                                                   7 183,7
                        7741           (')                                                                                   7 280,9
                        7742           C)                                                                                    7 366,0
                        7745           (')                                                                                   7 234,9
                        7746           (')                                                                                   7 332,1
 ---pagebreak--- 2 . 10 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 283 / 35
                                                 Positivos                                         Negativos
                                     República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia  Irlanda    Portugal
                       Código        Federal da
    Código NC Quadro adicional
                               Notas                                Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR       £Irl       Esc
                                                                                                                 — 100 kg —
                        7747    C)                                                                                 7 417,2
                        7750    0)                                                                                 7 292,9
                        7751    0                                                                                  7 390,1
                        7760    (')                                                                                8 780,1
                        7761    o                                                                                  8 877,3
                        7762    o                                                                                  8 962,4
                        7765                                                                                       8 831,3
                        7766    (')                                                                                8 928,5
                        7770    (')                                                                                8 889,3
                        7771'   C)                                                                                 8 986,5
                        7780    o                                                                                 10 376,5
                        7781    0                                                                                 10 473,7
                        7785    o                                                                                 10 427,7
                        7786    C)                                                                                10 524,9
                        7800
                        7801
                      . 7810                                                                                      10 673,4
                        7811                                                                                     10 770,6
                        7812                                                                                      10 855,7
                        7815                                                                                      10 724,6
                        7816
                                                                 '
                                                                                                                 10 821,8
                        7817                                                                                     10 906,9          -
                                                     -
                        7820                                                                                         953,2
                        7821                                                                                       1 050,4
                        7830                                                                                     10 782,6
                        7831                                                                                     10 879,8
                        7840                                                                                       2 390,0
                        7841                                                                                       2 487,2
                        7860                                                                                       4 083,4
                        7861                                                                                       4 180,6
                        7900    (')                                                                                  500,9
                        7901    (')                                                                                  598,1
         —              7910    (')                                                                              10 939,5
                        7911    0                                                                                11 036,7
                        7912    o                                                                                11 121,8
                        7915    0                                                                                10 990,7
                        7916    0)                                                                               11 087,9
                        7917    0)                                                                               11 173,0
                        7920    o                                                                                  1 219,3
                        7921    o                                                                                  1 316,5
                        7930    o                                                                                11 048,7
                        7931                                                                                     11 145,9
                        7940    C)                                                                                 2 656,1
                        7941    C)                                                                                 2 753,3
                        7960    (')                                                                                4 349,5
 ---pagebreak---   N? L 283 / 36                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 2 . 10 . 89
                  I l                  I                     Positivos                                             Negativos
                                                                       Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                              Código             República    Holanda
    Código NC       Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da                      Unido   xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM          F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr        Lit       FF      DR        £Irl       Esc
I                          \           I       III                                                            I                  — 100 kg —
        —
                  I           7961        0
                                               I                                                                                  4 446,7
                                                                         Montantes a deduzir
                              51xx                                                                                                   125,6
        —
                  I           52xx     I                                                                                            265,5
        —                     53xx     I                                                                                            424,8
        —
                  I           54xx     I                                                                                             570,8
        —
                  I           55xx     I                                                                                             836,3
        —
                  I           56xx     \                                                                                          1 242,8
        —                     570x     \                                                                                          1 904,5
        —
                  \           571x     \                                                                                          1 904,5
        —
                  I           572x     \                                                                                          2 637,7
        —                     573x     \                                                                                          2 637,7
        —                     574x     \                                                                                          3 391,3
        —
                  I           575x     I                                                                                          3 391,3
        —
                  I           576x     I                                                                                          4 144,9
        —
                  I           577x     I                                                                                          4 144,9
        —
                  I           578x     I                                                                                          4 898,5
        —
                  \           59xx
                                       I                                                                                             125,6
                                                                        Montantes a deduzir
                ^             61 xx                                                                                                   90,9
        —                     62xx     \                                                                                             192,2
        —                     63xx     \                                                                                            307,6 -
        —
                  I           64xx     \                                                                                            413,3
        —                     65xx     \                                                                                            605,6
        —
                  \           66xx     l                                                                                            899,8
        —                     670x     l                                                                                          1 379,0
        —
                  I           671x     \                                                                                          1 379,0
        —
                  I           67 2x    \                                                                                          1 909,8
        —
                  I           67 3x    I                                                                                          1 909,8
        —                     674x                                                                                                2 455,5
        —                     675x     II                                                                                         2 455,5
        —
                  I           676x     II                                                                                         3 001,2
        —
                  \           677x     II                                                                                         3 001,2
        —                     678x     II                                                                                         3 546,9
        —
                  ||          69xx
                                       II                                                                                             90,9
 ---pagebreak--- 2 . 10 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 283 / 37
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17*18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 188 de 1 . 7. 1989, p. 46), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
NB. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro- cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N°. L 283 / 38                                   Tornai Oficial das Comunidades Europeias                                              2 . 10 . 89
                                                                   PARTE 10
                                                            SECTOR DO AZEITE
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                           Negativos
                                                   Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                       Código         República
                                      Federal da
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas                                 Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
                                                                                                                    — 100 kg —
    1509 10 10  15-1   7298                                                                                          4 053,6
                15-1   7299                                                                                          4 053,6
                15-1   7314                                                                                          2 838,2
    1509 10 90  15-2   7709                                                                                          4 488,2
                15-2   7713                                                                                          3 272,8
                15-2   7714                                                                                          3 272,8
    1509 90 00  15-3   7717                                                                                          4 459,0
                15-3   7718                                                                                          3 243,5
                15-3   7719                                                                                          3 243,5
    1510 00 10  15-4   7724                                                                                          1 716,3
                15-4   7729                                                                                          1 716,3
                15-4   77 33                                                                                           500,8
    1510 00 90  15-5   7734                                                                                          2 093,9 '
                15-5   7737                                                                                            878,4
                15-5   7738                                                                                            878,4
 ---pagebreak---   2. 10 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 283 /39
                                                                       ANEXO II
                                                                Coeficientes monetários
                                                                                             Estados-membros
                   Produtos
I                                        República
                                         Federal da
                                         Alemanha
                                                      Holanda
                                                                Reino
                                                                Unido
                                                                         Bélgica/Lu­
                                                                          xemburgo
                                                                                     Dinamarca     Itália    França    Grécia    Irlanda Espanha  Portugal
 — Sector de carne de bovino                                    1,022                                                  1,209             0,949
  — Sector do leite e dos produtos
     lácteos                                                    1,055                                                  1,209             0,949
  — Sector da carne de suíno
  — Açúcar                                                      1,064                                                   1,042            0,958
  — Cereais                                                     1,064                                                  1,042             0,958
  — Sector dos ovos e da carne das
     aves de capoeira e das albuminas                           1,020        —                      —
                                                                                                                       1,130             0,984
  — Sector do vinho                                                                                                    1,010
  — Produtos transformados
     [Regulamento (CEE) n<?
     3033/ 80]:
     — a aplicar às imposições              —           —
                                                                1,055                   —
                                                                                                                       1,209       —
                                                                                                                                         0,949      —
     — a aplicar às restituições :
          — , cereais                                           1,064                                         —
                                                                                                                       1,042             0,958
          — leite                                               1,055                                                  1,209             0,949
          — açúcar                                              1,064                                                  1,042             0,958
  — Compotas e marmeladas
     (Regulamento (CEE) n? 426/ 86)
  — Sector do azeite                                            1,021                                                  1,126
                                                                      ANEXO III
                          Taxas de conversão utilizadas para fixar os montantes compensatórios monetários referidos no
                          v                          artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 3152/85
                                               100 Lit                  1 £                      1 £Irl                  1 ECU
                            FB/ Flux           2,89696               63,8256                   55,2545                 48,2869
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