CELEX: 62016TN0398
Language: pt
Date: 2016-07-26 00:00:00
Title: Processo T-398/16: Recurso interposto em 26 de julho de 2016 — Starbucks/EUIPO — Nersesyan (COFFEE ROCKS)

12.9.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 335/50
            
         Recurso interposto em 26 de julho de 2016 — Starbucks/EUIPO — Nersesyan (COFFEE ROCKS)
   (Processo T-398/16)
   (2016/C 335/66)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Starbucks Corp. (Seattle, Washington, Estados Unidos) (representantes: I. Fowler, solicitor e J. Schmitt, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Hasmik Nersesyan (Borgloon, Bélgica)
   
      Dados relativos à tramitação no EUIPO
   
   
      Requerente da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca controvertida: Marca figurativa da UE com os elementos nominativos «COFFEE ROCKS» — Pedido de registo n.o 11 881 943
   
      Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
   
      Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 24 de maio de 2016 no processo R 559/2015-4
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão do EUIPO de 24 de maio de 2016 no processo R 559/2015-4; e
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido nas despesas do processo ou, caso a outra parte intervenha, condenar o recorrido e o interveniente solidariamente nas despesas.
            
         
      Fundamentos invocados
   
   
               —
            
            
               Violação artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009;
            
         
               —
            
            
               Violação do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009.