CELEX: 62019TA0069
Language: pt
Date: 2019-12-19 00:00:00
Title: Processo T-69/19: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de dezembro de 2019 – Südwestdeutsche Salzwerke/EUIPO (Bad Reichenhaller Alpensaline) [«Marca da União Europeia – Pedido de marca figurativa da União Europeia Bad Reichenhaller Alpensaline – Motivo absoluto de recusa – Caráter descritivo – Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

24.2.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 61/35
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 19 de dezembro de 2019 – Südwestdeutsche Salzwerke/EUIPO (Bad Reichenhaller Alpensaline)
      (Processo T-69/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia Bad Reichenhaller Alpensaline - Motivo absoluto de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2020/C 61/43)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Südwestdeutsche Salzwerke AG (Heilbronn, Alemanha) (representante: M. Douglas, avocat)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: M. Eberl e A. Söder, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 4 de dezembro de 2018 (processo R 412/2018-1), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo Bad Reichenhaller Alpensaline como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Südwestdeutsche Salzwerke AG é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 112, de 25.3.2019.