CELEX: 31991R0768
Language: pt
Date: 1991-03-28 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 768/91 da Comissão, de 27 de Março de 1991, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

28 . 3 . 91                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N ? L 81 /49
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 768/91 DA COMISSÃO
                                                   de 27 de Março de 1991
                   que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                         tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              máximas garantidas para a campanha 1990/ 1991 foi
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2510/90 do Comis­
Económica Europeia,                                                são (9) ;
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                    Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
Portugal,                                                          da ajuda e o preço mínimo fixados pelo Conselho são
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                  reduzidos pelo Regulamento (CEE) n? 1755/90 da Comis­
 Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                são, de 27 de Junho de 1990, que fixa o preço limiar de
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e            desencadeamento da ajuda, o preço de objectivo e o preço
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada         mínimo para as ervilhas, as favas e as favas forrageiras e os
pelo Regulamento (CEE) n ? 3577/90 (% e, nomeada­                  tremoços doces, fixados em ecus pelo Conselho e redu­
 mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3 ?,                      zidos em consequência do realinhamento monetário de 5
                                                                   de Janeiro de 1990 (10) ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da
 Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as             Considerando que, dado não existirem para a campanha
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­           de comercialização de 1991 / 1992 o preço limiar de desen­
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),         cadeamento, o preço de objectivo válido para as ervilhas,
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento            favas, favarolas e tremoços doces e o ajustamento do
(CEE) n? 2249/90 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu               montante da ajuda que resulta do regime das quantidades
artigo 26°A,                                                       máximas garantidas, o montante da ajuda em caso de fixa­
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                ção antecipada para esta campanha não pôde ser calculado
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               senão provisoriamente, com base nas propostas de preços
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces       da Comissão ao Conselho ; que, por conseguinte, este
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                montante só deve ser aplicado provisoriamente, devendo
alimentos para animais quando o preço do mercado                   ser confirmado ou substituído logo que os preços e as
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­               medidas conexas e as consequências do regime das quan­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença            tidades máximas garantidas para a campanha de comer­
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada        cialização de 1991 / 1992 sejam conhecidos ;
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do
Conselho (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo          Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Regulamento (CEE) n? 2206/90 (é) ;                                 (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
                                                                   bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do               lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade         sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                  em consideração todas as ofertas feitas no mercado
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é        mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
igual à diferença entre esses dois preços ;                        com importância relativamente ao comércio internacio­
                                                                   nal ;
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços       Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
doces para a campanha de comercialização de 1990/ 1991             (CEE) n? 2049/82 da Comissão (u) da Comissão, com a
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1189/90 do                    última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
Conselho f) ; que, nos termos do artigo 2°A do Regula­             n ? 1238/87 (12), o preço deve ser estabelecido por 100
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­             quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e       do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início             Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (B), entre­
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­            gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi               ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1191 /90 do Conse­                deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
lho 0 ;                                                            mente aos referidos no artigo 2° do Regulamento (CEE)
Considerando que o abatimento do montante da ajuda                 n ? 2049/82 ;
que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
                                                                   Considerando que para permitir o normal funcionamento
                                                                   do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
(') JO   n?  L 162 de 12. 6. 1982, p. 28 .                         cálculo :
(2) JO   n?  L 353 de 17. 12. 1990, p. 23 .
(3) JO   n?  L 342 de 19. 12. 1985, p. 1 .
(4) JO   n?  L 203 de 1 . 8 . 1990, p. 56.                         O JO n? L 237 de    1.9. 1990, p. 8.
O   JO   n?  L 219 de 28 . 7. 1982, p. 1 .                         (10) JO n? L 162 de  28. 6. 1990, p. 18 .
(6) JO   n?  L 201 de 31 . 7. 1990, p. 11 .                        (") JO n? L 219 de   28. 7. 1982, p. 36.
0   JO   n?  L 119 de 11 . 5. 1990, p. 37.                         H JO n ? L 117 de    5. 5. 1987, p. 9.
O   JO   n°. L 119 de 11 . 5. 1990, p. 40.                         (1J) JO n? L 133 de  21 . 5. 1986, p. 21 .
 ---pagebreak--- N? L 81 / 50                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     28 . 3 . 91
— relativamente às moedas cuja paridade se mantém                n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
     dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de           artigo 12?A do Regulamento (CEE) n ? 2036/82 e depois
     2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa         transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
     central, corrigida pelo factor de correcção previsto no     em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
     n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1677/85           conversão agrícola desse Estado-membro,
     do Conselho (l), com a última redacção que lhe foi
     dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (2),
— para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
     na média das taxas do ECU publicadas no Jornal
     Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante
     um período determinado, afectada do factor de correc­                                 Artigo 1 ?
     ção referido no travessão anterior ;
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em              1 . Os montantes das ajudas referidas no n? 1 do artigo
relação aos produtos colhidos e transformados num desses         3? do Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter         2. Todavia, o montante da ajuda, no caso de fixação
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
                                                                 antecipada para a campanha de comercialização de
importação dos produtos provenientes dos países tercei­           1991 /1992 relativa às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
ros ;
                                                                 doces, será confirmado ou substituído com efeitos a partir
Considerando que o preço do mercado mundial para as              de 1 de Abril de 1991 , no sentido de ter em conta os
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida       preços e as medidas conexas para a campanha de comer­
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82            cialização de 1991 / 1 992 e as consequências do regime das
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n ? 1834/90 da              quantidades máximas garantidas.
Comissão (3) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início
do terceiro mês da campanha ;                                                              Artigo 2?
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que                O presente regulamento entra em vigor em 1 de Abril de
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)             1991 .
                   O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 27 de Março de 1991 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(■) JO n ? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
(2) JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
(3) JO n? L 167 de 30. 6. 1990, p. 94.
 ---pagebreak--- 28 . 3. 91                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 81 / 51
                                                             ANEXO I
                                                       Montantes da ajuda
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                       (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente    1 ? período    2? período 3? período 4? período 5? período   6? período
                                        4              5             6         7 (')      8 (')      90          ioo
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                          6,681          6,681         6,681      4,537      4,537      4,695        4,853
— em Portugal                         6,699          6,699         6,699      4,555      4,555      4,713        4,871
— noutro Estado-membro                6,834          6,834         6,834      4,690      4,690      4,848        5,006
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                          6,834          6,834         6,834      4,690      4,690      4,848        5,006
— em Portugal                         6,699          6,699         6,699      4,555      4,555      4,713        4,871
— noutro Estado-membro                6,834          6,834         6,834      4,690      4,690      4,848        5,006
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                       (Em ECU pór 100 kg)
                                     Corrente    1 ? período    2? período 3? período 4? período 5? período   6? período
                                        4              5             6         7 (')      «O         90          ioo
A. Ervilhas utilizadas :
    — em Espanha                      9,765          9,765         9,700      7,189      7,189      7,347        7,504
    — em Portugal                     9,811          9,811         9,747      7,241      7,241      7,399        7,556
    — noutro Estado-membro            9,811          9,811         9,747      7,241      7,241      7,399        7,556
B. Favas e favarolas utilizadas :
    — em Espanha                      9,765          9,765         9,700      7,189      7,189      7,347        7,504
    — em Portugal                     9,811          9,811         9,747      7,241      7,241      7,399        7,556
    — noutro Estado-membro            9,811          9,811         9,747      7,241      7,241      7,399        7,556
C. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados :
    — em Espanha                     11,667         11,667        11,580      9,943      9,943      9,943        9,943
    — em Portugal                    11,728         11,728        11,642     10,012     10,012     10,012       10,012
    — noutro Estado-membro           11,728         11,728        11,642     10,012     10,012     10,012       10,012
D. Tremoços       doces    colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
    zados :
    — em Espanha                     11,667         11,667        11,580      9,943      9,943      9,943        9,943
    — e.m Portugal                   11,728         11,728        11,642     10,012     10,012     10,012       10,012
    — noutro Estado-membro           11,728         11,728        11,642     10,012     10,012     10,012      10,012
 ---pagebreak--- N? L 81 / 52                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        28 . 3 . 91
                                                                 ANEXO II
                                                        Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                        (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                        Corrente     1 ? período    2? período  3? período  4? período      5? período     6? período
                                            4              5             6          70          8 (')            90           io o
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            331,83         331,83        331,83      227,73      227,73           235,40        243,07
—    Dinamarca (DkR)                       61,37          61,37         61,37       42,12       42,12            43,53          44,95
—    R. F. da Alemanha (DM)                16,09          16,09         16,09       11,04        11,04            11,41         11,79
—    Grécia (Dra)                       1 215,39      1 215,39       1 215,39      735,08      735,08           770,48        805,88
—    Espanha (Pta)                      1 049,01      1 049,01       1 049,01      719,91      719,91           744,16        768,41
—    França (FF)                           53,96          53,96         53,96       37,03        37,03           38,28          39,53
—    Irlanda (£ Irl)                         6,006          6,006         6,006       4,121       4,121            4,260         4,399
—    Itália (Lit)                     12 038        12 038          12 038       8 261       8 261           8 540          8 818
—    Holanda (Esc)                         18,13          18,13         18,13       12,44        12,44             12,86         13,28
—    Portugal (Esc)                     1 426,09       1 426,09      1 426,09      978,69 ,    978,69          1 011,66     1 044,63
—    Reino Unido (£)                         5,327          5,327         5,327       3,656       3,656            3,779         3,902
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 23,49,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc): 28,17.
                                                                 ANEXO III
                                                      Montante parcial da ajuda
Brvilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                       (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente     1 ? período    2? período  3? período  4? período       5? período    6? período
                                            4              5             6          70          80               9 (')         io o
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            476,39         476,39        473,28      351,60      351,60           359,27        366,89
—    Dinamarca (DKR)                       88,10          88,10         87,53       65,02        65,02            66,44         67,85
—    R. F. da Alemanha (DM)                23,10          23,10         22.95        17,05       17,05            17,42         17,79
—    Grécia (Dra)                       1 934,51       1 934,51      1 919,05    1 351,30    1 351,30         1 386,69      1 421,85
—    Espanha (Pta)                      1 505,97       1 505,97      1 496,15    1 111,48    1 111,48         1 135,73      1 159,83
—    França (FF)                           77,46          77,46         76.96       57,17        57,17            58,42         59,66
—    Irlanda (£ Irl)                         8,622          8,622         8,565       6,363        6,363           6,502          6,640
—    Itália (Lit)                     17 282        17 282          17 169      12 755      12 755          13 033        13 310
—    Holanda (Fl)                          26,02          26,02         25,85       19,21        19,21            19,63         20,04
—    Portugal (Esc)                     2 047,32      2 047,32       2 033,96    1 511,02    1 511,02         1 543,99      1 576,76
—    Reino Unido (£)                         7,648          7,648         7,598       5,645        5,645           5,768          5,890
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                              7,06           7,06          7,21        7,98         7,98            7J98           7,98
— Portugal (Esc)                             0,00           0,00          0,00        0,00         0,00            0,00          0,00
 ---pagebreak--- 28 . 3 . 91                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N ? L 81 /53
                                                                   ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
          Utilização dos produtos    UEBL         DK          DE         EL         ESP        FR     IRL         IT       NL       PT        UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                  0,00        0,00       0,00        33,02       0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00       0,00
—    Dinamarca (DKR)                 0,00        0,00       0,00          6,11      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00       0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00        0,00       0,00          1,60      0,00     0,00     0,00       0,00    0,00       0,00       0,00
—    Grécia (Dra)                    0,00        0,00       0,00       164,27       0,00     0,00     0,00       0,00    0,00       0,00       0,00
—    Espanha (Pta)                   0,00        0,00       0,00       104,39       0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00       0,00
—    França (FF)                     0,00        0,00       0,00          5,37      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00       0,00
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000       0,000      0,000        0,598      0,000    0,000    0,000     0,000    0,000      0,000      0,000
—    Itália (Lit)                    0           0          0        1 198          0        0        0         0        0          0          0
—    Holanda (Fl)                    0,00        0,00       0,00          1,80      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00       0,00
—    Portugal (Esc)                  0,00        0,00       0,00       141,91       0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00       0,00
—    Reino Unido (£)                 0,000       0,000      0,000        0,530      0,000    0,000    0,000     0,000    0,000      0,000      0,000
                                                                    ANEXO V
                                                         Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente        1 ? período      2? período       3? período     4? período     5? período      6? período
                                           4                  5                6              7 (')          80             90             io o
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                      476,39            476,39           473,28           351,60         351,60         359,27          366,89
—    Dinamarca (DKR)                      88,10              88,10            87,53            65,02         65,02          66,44           67,85
—    R. F. da Alemanha (DM)               23,10              23,10            22.95            17,05         17,05          17,42           17,79
—    Grécia (Dra)                      1 934,51          1 934,51         1 919,05         1 351,30       1 351,30       1 386,69        1 421,85
—    Espanha (Pta)                     1 505,97          1 505,97         1 496,15         1 111,48       1 111,48       1 135,73        1 159,83
—    França (FF)                          77,46             77,46             76.96            57,17         57,17          58,42           59,66
—    Irlanda (£ Irl)                        8,622              8,622            8,565           6,363         6,363           6,502          6,640
—    Itália (Lit)                    17 282            17 282           17 169           12 755         12 755         13 033          13310
—    Holanda (Fl)                         26,02             26,02             25,85            19,21         19,21          19,63           20,04
—    Portugal (Esc)                    2 047,32          2 047,32         2 033,96         1 511,02       1 511,02       1 543,99        1 576,76
—    Reino Unido (£)                        7,648             7,648            7,598            5,645         5,645           5,768          5,890
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                             7,06              7,06             7,21             7,98          7,98            7,98           7,98
— Portugal (Esc)                            0,00              0,00             0,00             0,00          0,00            0,00           0,00
 ---pagebreak--- N? L 81 /54                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        28 . 3 . 91
                                                               ANEXO VI
                                    Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos : UEBL        DK          DE        EL         ESP         FR      IRL           IT       NL        PT        UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                    0,00       0,00       0,00       33,02        0,00     0,00      0,00         0,00    0,00        0,00        0,00
—    Dinamarca (DKR)              0,00       0,00       0,00         6,11       0,00     0,00      0,00         0,00    0,00        0,00        0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)       0,00       0,00       0,00         1,60       0,00     0,00      0,00         0,00    0,00        0,00        0,00
—    Grécia (Dra)                 0,00       0,00       0,00      164,27        0,00     0,00      0,00         0,00    0,00        0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                0,00       0,00       0,00      104,39        0,00     0,00      0,00         0,00    0,00        0,00        0,00
—    França (FF)                  0,00       0,00       0,00         5,37       0,00     0,00      0,00         0,00    0,00        0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)              0,000      0,000      0,000        0,598      0,000    0,000     0,000        0,000    0,000      0,000       0,000
—    Itália (Lit)                 0          0          0       1 198           0        0         0            0       0           0           0
—    Holanda (Fl)                 0,00       0,00       0,00         1,80       0,00     0,00      0,00         0,00     0,00       0,00        0,00
—    Portugal (Esc)               0,00       0,00       0,00      141,91        0,00     0,00      0,00         0,00     0,00       0,00        0,00
—    Reino Unido (£)              0,000      0,000      0,000        0,530      0,000    0,000     0,000        0,000    0,000      0,000       0,000
                                                               ANEXO VII
                                                     Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                    Corrente        1 ? período      2° período       3? período      4? período        5? período      6? período
                                        4                 5               6                 7             8 (')             9 (>)          10 (')
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                        569,47            569,47          565,29           486,15          486,15            486,15          486,15
—    Dinamarca (DKR)                  105,32            105,32          104,54             89,91           89,91             89,91          89,91
—-,  R. F. da Alemanha (DM)            27,61             27,61           27,41             23,57           23,57             23,57          23,57
—    Grécia (Dra)                   2 375,90         2 375,90         2 355,13         1 978,57        1 978,57          1 978,57        1 978,57
—    Espanha (Pta)                  1 800,22         1 800,22         1 787,02         1 536,82        1 536,82          1 536,82        1 536,82
—    França (FF)                       92,60             92,60           91,92             79,05          79,05              79,05          79,05
—    Irlanda (£ Irl)                   10,306            10,306           10,231             8,798          8,798             8,798          8,798
—    Itália (Lit)                 20 658           20 658          20 507            17 636          17 636            17 636          17 636
—    Holanda (Fl)                      31,11             31,11           30,88             26,56          26,56             .26,56          26,56
—    Portugal (Esc)                 2 447,35         2 447,35         2 429,41        2 089,26         2 089,26          2 089,26        2 089,26
—    Reino Unido (£)                     9,143            9,143            9,076             7,805          7,805             7,805          7,805
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                          9,36             9,36             9,52            10,59           10,59             10,59          10,59
— Portugal (Esc)                         0,00             0,00             0,00              0,00           0,00              0,00           0,00
 ---pagebreak--- 28 . 3 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N® L 81 / 55
                                                                      , ANEXO VIII
                                            Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                                                           (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos           UEBL         DK         DE          EL         ESP       FR       IRL          IT       NL       PT        UK
Produtos colhidos :
— UEBL (FB/Flux)                           0,00        0,00      0,00         24,01      0,00     0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        0,00
— Dinamarca (DKR)                          0,00        0,00      0,00           4,44     0,00     0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        0,00
— R.F. da Alemanha (DM)                    0,00        0,00      0,00           1,16     0,00     0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        0,00
— Grécia (Dra)                             0,00        0,00      0,00        119,47     .0,00     0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        0,00
— Espanha (Pta)                            0,00        0,00      0,00         75,92      0,00     0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        0,00
— França (FF)                              0,00        0,00      0,00           3,90     0,00     0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)                       0,000       0,000     0,000          0,435    0,000    0,000      0,000      0,000    0,000     0,000       0,000
—    Itália (Lit)                          0           0         0          871          0        0          0          0        0         0           0
—    Holanda (Fl)                           0,00       0,00      0,00           1,31     0,00     0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        0,00
—    Portugal (Esc)                         0,00       0,00      0,00        103,21      0,00     0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        0,00
—    Reino Unido (£)                       0,000       0,000     0,000          0,386    0,000    0,000      0,000      0,000    0,000     0,000       0,000
                                                                         ANEXO IX
                                                             Taxa de conversão a utilizar
                                            UEBL         DK        DE          EL         ESP       FR       IRL          IT       NL        PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU =                42,4032 7,84195 2,05586 220,680 128,629 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 178,629 0,700084
(') Fixação provisória, enquanto não forem fixados, e sob reserva da fixação, os preços e as medidas conexas e a aplicação do regime das quantidades máximas
    garantidas para a campanha de comercialização de 1991 / 1992, com base, nomeadamente :
    — nas propostas da Comissão para a campanha de comercialização de 1991 / 1992 no que diz respeito ao preço de objectivo, aos preços limiares de desen­
        cadeamento e aos acréscimos mensais,
    — no ajustamento resultante do regime das quantidades máximas garantidas, bem como nas taxas de conversão agrícolas aplicadas à campanha de comer­
        cialização de 1990/ 1991 .