CELEX: 31991R1654
Language: pt
Date: 1991-06-15 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1654/91 da Comissão, de 14 de Junho de 1991, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

15 . 6. 91                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 151 /29
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 1654/91 DA COMISSÃO
                                                  de 14 de Junho de 1991
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                       tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            máximas garantidas para a campanha 1990/ 1991 foi
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2510/90 do Comis­
Económica Europeia,                                              são O ;
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                  Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
Portugal,                                                        da ajuda e o preço mínimo fixados pelo Conselho são
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                reduzidos pelo Regulamento (CEE) n? 1755/90 da Comis­
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas               são, de 27 de Junho de 1990 , que fixa o preço limiar de
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e          desencadeamento da ajuda, o preço de objectivo e o preço
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada       mínimo para as ervilhas, as favas e as favas forrageiras e os
pelo Regulamento (CEE) n? 1624/91 (2), e, nomeada­               tremoços doces, fixados em ecus pelo Conselho e redu­
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                      zidos em consequência do realinhamento monetário de 5
                                                                 de Janeiro de 1990 (l0);
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as            Considerando que, dado não existirem para a campanha
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­         de comercialização de 1991 / 1992 o preço limiar de desen­
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),       cadeamento, o preço de objectivo válido para as ervilhas,
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento          favas, favarolas e tremoços doces e o ajustamento do
(CEE) n? 1579/91 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu             montante da ajuda que resulta do regime das quantidades
artigo 26?A,                                                     máximas garantidas, o montante da ajuda em caso de fixa­
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do              ção antecipada para esta campanha não pôde ser calculado
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             senão provisoriamente, por força das propostas de preços
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces     da Comissão ao Conselho ; que, por conseguinte, este
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de              montante só deve ser aplicado provisoriamente, devendo
alimentos para animais quando o preço do mercado                 ser confirmado ou substituído logo que os preços e as
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­             medidas conexas e as consequências do regime das quan­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença          tidades máximas garantidas para a campanha de comer­
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada      cialização de 1991 / 1992 sejam conhecidos ;
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do
Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo        Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
                                                                 (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Regulamento (CEE) n? 2206/90 (6) ;
                                                                 bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
Considerando que, nos termos do n ? 2 do artigo 3? do            lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade       sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                em consideração todas as ofertas feitas no mercado
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é      mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
igual à diferença entre esses dois preços ;                      com importância relativamente ao comércio internacio­
                                                                 nal ;
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços     Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
doces para a campanha de comercialização de 1990/ 1991           (CEE) n? 2049/82 da Comissão (u) da Comissão, com a
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1189/90 do                  última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
Conselho Ç) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­           n? 1238/87 (,2), o preço deve ser estabelecido por 100
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­           quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e     do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início           Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (n), entre­
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­          gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi             ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1191 /90 do Conse­              deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
lho («);                                                         mente aos referidos no artigo 2° do Regulamento (CEE)
Considerando que o abatimento do montante da ajuda               n ? 2049/82 ;
que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades        Considerando que para permitir o normal funcionamento
                                                                 do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
(')  JO  n? L 162 de 12. 6. 1982, p. 28.                         cálculo :
(2) JO   n? L 150 de 15. 6. 1991 , p. 10.
O   JO   n° L 342 de 19. 12. 1985, p. 1 .
(4) JO   n? L 147 de 12. 6. 1991 , p. 9.                         (9) JO n ? L 237 de 1 . 9 . 1990, p. 8 .
(j JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 .                            H JO n? L 162 de     28 . 6. 1990, p. 18 .
(4 JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 11 .                          H JO n? L 219 de     28 . 7. 1982, p. 36.
O JO n? L 119 de 11 . 5. 1990, p. 37.                            H JO n? L 117 de     5. 5. 1987, p. 9.
(j JO n? L 119 de 11 . 5. 1990, p. 40.                           H JO n? L 133 de     21 . 5. 1986, p. 21 .
 ---pagebreak--- N? L 151 /30                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      15. 6. 91
— relativamente às moedas cuja paridade se mantém                 n? 1431 /82 e afectada do montante diferencial referido no
     dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de           artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
     2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa         transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
     central, corrigida pelo factor de correcção previsto no     em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
     n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1677/85           conversão agrícola desse Estado-membro,
     do Conselho ('), com a última redacção que lhe foi
     dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (2),
— para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
     na média das taxas do ECU publicadas no Jornal
     Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante
     um período determinado, afectada do factor de correc­                                  Artigo 1 ?
     ção referido no travessão anterior ;
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em               1.    Os montantes da ajuda referida no n? 1 do artigo 3?
relação aos produtos colhidos e transformados num desses         do Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a            2. Todavia, o montante da ajuda, no caso de fixação
importação dos produtos provenientes dos países tercei­          antecipada para a campanha de comercialização de
ros ;
                                                                  1991 / 1992 relativa às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
                                                                 doces, será confirmado ou substituído com efeitos a partir
Considerando que o preço do mercado mundial para as              de 16 de Junho de 1991 , no sentido de ter em conta os
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida       preços e as medidas conexas para a campanha de comer­
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82            cialização de 1991 /1992 e as consequências do regime das
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1834/90 da               quantidades máximas garantidas.
Comissão (3) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início
do terceiro mês da campanha ;                                                               Artigo 2?
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que                O presente regulamento entra em vigor em 16 de Junho
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)            de 1991 .
                   O presente regulamento e obrigatόrio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 14 de Junho de 1991 .
                                                                               Pela Comissão
                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                           Membro da Comissão
(') JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
(2) JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9 .
(3) JO n? L 167 de 30. 6. 1990, p. 94.
 ---pagebreak--- 15. 6. 91                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 151 /31
                                                              ANEXO I
                                                        Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                             (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período    2? período   3? período 4? período   5? período    6? período
                                         6            7 (')         8 (')        90         10 o         110           12 0
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                           6,681          4,537         4,537        4,695      4,853        5,011         5,169
— em Portugal                          6,699          4,555         4,555        4,713      4,871        5,029         5,187
— noutro Estado-membro                 6,834          4,690         4,690        4,848      5,006        5,164         5,322
Favas e favarolas utilizadas :                  I                           l                       |
— em Espanha                           6,834          4,690         4,690        4,848      5,006        5,164         5,322
— em Portugal                          6,699          4,555         4,555        4,713      4,871        5,029         5,187
— noutro Estado-membro                 6,834          4,690         4,690        4,848      5,006        5,164         5,322
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                             (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período    2? período   3? período 4? período   5? período    6? período
                                         6             70            «O           90        10 o         11 (1)        12 0
A. Ervilhas utilizadas :
   — em Espanha                        8,894          6,248         6,292        6,449      6,607        6,550         6,707
   — em Portugal                       8,947          6,308         6,351        6,508      6,666        6,611         6,768
   — noutro Estado-membro              8,947          6,308         6,351        6,508      6,666        6,611         6,768
B. Favas e favarolas utilizadas :
   — em Espanha                        8,894          6,248         6,292        6,449      6,607        6,550         6,707
   — em Portugal                       8,947          6,308         6,351        6,508      6,666        6,611         6,768
   — noutro Estado-membro              8,947          6,308         6,351        6,508      6,666        6,611         6,768
C. Tremoços doces colhidos em
   Espanha e utilizados :
   — em Espanha                       10,505          8,688         8,745        8,745      8,745        8,460         8,460
   — em Portugal                      10,576          8,767         8,824        8,824      8,824        8,541         8,541
   — noutro Estado-membro            10,576           8,767         8,824        8,824      8,824        8,541         8,541
D. Tremoços       doces    colhidos
   noutro Estado-membro e utili­
   zados :
   — em Espanha                      10,505           8,688         8,745        8,745      8,745        8,460         8,460
   — em Portugal                      1Q,576          8,767         8,824        8,824      8,824        8,541         8,541
   — noutro Estado-membro            10,576           8,767         8,824        8,824      8,824        8,541         8,541
 ---pagebreak---    N? L 151 /32                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   15. 6 . 91
                                                                     ANEXO II
                                                            Montante da ajuda final
  Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100kg)
                                           Corrente      1 ? período     2? período     3? período     4? período       5? período       6? período
                                               6              70             8 (')          9 (')          10 (1)            110             12 0
  Produtos colhidos em :
  —    UEBL (FB)                             331,83          227,73         227,73         235,40          243,07           250,74           258,42
  —    Dinamarca (DkR)                        61,37           42,12           42,12          43,53           44,95            46,37           47,79
  —    R. F. da Alemanha (DM)                 16,09            11,04          11,04          11,41           11,79            12,16           12,53
  —    Grécia (Dra)                       1 134,91           653,97         653^7          689,41          724,86           760,30           795,74
  —     Espanha (Pta)                      1 050,01          720,92         720,92         745,17          769,43           793,68           817,93
  —    França (FF)                            53,96           37,03           37,03          38,28           39,53            40,77           42,02
  —     Irlanda (£ Irl)                         6,006           4,121          4,121          4,260           4,399            4,538           4,677
  —     Itália (Lit)                     12 038           8 261           8 261          8 540          8 818            9 096            9 374
  —     Holanda (Esc)                         18,13            12,44          12,44          12,86           13,28            13,70           14,12
  —    Portugal (Esc)                     1 426,09           978,69         978,69       1 011,66        1 044,63         1 077,60        1 110,57
  —    Reino Unido (£)                          5,327           3,656          3,656          3,779           3,902            4,0.26          4,149
  Montantes a deduzir no caso de :
  — ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 23,49,
  — ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 28,1 7.
                                                                     ANEXO III
                                                          Montante parcial da ajuda
  Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
I                                          Corrente
                                               6
                                                         1 ? período
                                                              70
                                                                         2° período
                                                                             8 (')
                                                                                        3? período
                                                                                            9 (')
                                                                                                       4? período
                                                                                                           10 (1)
                                                                                                                        5? período
                                                                                                                            11 (1)
                                                                                                                                         6? período
                                                                                                                                             12 0
  Produtos colhidos em :                                                                                             ||
  —    UEBL (FB)                             434,43          306,29         308,38         316,00          323,68           321,01          328,63
  —    Dinamarca (DKR)                        80,34           56,65           57,03          58,44          59,86            59,37            60,78
  —    R. F. da Alemanha (DM)                 21,06           14,85           14,95          15,32          15,69             15,56           15,93
  —    Grécia (Dra)                       1 655,62        1 052,70        1 063,30       1 098,49       1 133,93         1 116,89         1 152,08
  —    Espanha (Pta)                      1 374,23          969,18          975,78         999,88       1 024,13         1 015,70         1 039,80
  —    França (FF)                            70,64           49,81          50,15           51,38          52,63            52,20            53,44
  —    Irlanda (£ Irl)                          7,862           5,543          5,581          5,719           5,858            5,810           5,948
  —    Itália (Lit)                      15 760         11111           11 187         11 464         11 742           11 645           11 921
  —    Holanda (Fl)                           23,73           16,73           16,85          17,26          17,68             17,54           17,95
  —    Portugal (Esc)                     1 867,02        1 316,33        1 325,30       1 358,06       1 391,03         1 379,56         1 412,32
  —    Reino Unido (£)                         6,975            4,917          4,951          5,073           5,197            5,154           5,276
  Montantes a deduzir no caso de                                                     \                                                \
  utilização em :                      l                              \                             \                                 I
  — Espanha (Pta)                              8,14             9,21           9,06           9,06            9,06             9,36            9,36
  — Portugal (Esc)                             0,00             0,00           0,00           0,00            0,00             0,00            0,00
 ---pagebreak--- 15. 6. 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N ? L 151 /33
                                                                   ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                      (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos     UEBL         DK          DE          EL         ESP        FR     IRL           IT       NL       PT        UK
                                                                                                                                 >
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                  0,00       0,00        0,00         40,83       0,17     0,00     0,00        0,00     0,00       0,00       0,00
—    Dinamarca (DKR)                 0,00       0,00        0,00          7,55       0,03     0,00     0,00        0,00     0,00       0,00       0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00       0,00        0,00           1,98      0,01     0,00     0,00        0,00     0,00       0,00       0,00
—    Grécia (Dra)                    0,00       0,00        0,00        207,20       0,86     0,00     0,00        0,00     0,00       0,00       0,00
—    Espanha (Pta)                   0,00       0,00        0,00        129,01       0,54     0,00     0,00        0,00     0,00       0,00       0,00
—    França (FF)                     0,00       0,00        0,00           6,64      0,03     0,00     0,00        0,00     0,00       0,00       0,00
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000       0,000         0,739      0,003    0,000    0,000       0,000    0,000      0,000      0,000
—    Itália (Lit)                    0          0           0        1481            6        0        0           0        0          0          0
—    Holanda (Fl)                    0,00       0,00        0,00          2,23       0,01     0,00     0,00        0,00     0,00       0,00       0,00
—    Portugal (Esc)                  0,00       0,00        0,00        175,46       0,73     0,00     0,00        0,00     0,00       0,00       0,00
—    Reino Unido (£)                 0,000      0,000       0,000         0,655      0,003    0,000    0,000       0,000    0,000      0,000      0,000
                                                                    ANEXO V
                                                        Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                      (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente        1 ? período        2? período       3? período     4? período       5? período      6? período
                                           6                  7               8 (')            9 (')         10 (')           11 (1)          12 0
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                      434,43            306,29            308,38           316,00         323,68           321,01          328,63
—    Dinamarca (DKR)                      80,34              56,65             57,03            58,44         59,86            59,37           60,78
—    R. F. da Alemanha (DM)               21,06              14,85             14,95            15,32         15,69             15,56          15,93
—    Grécia (Dra)                      1 655,62         1 052,70           1 063,30         1 098,49       1 133,93         1 116,89        1 152,08
—    Espanha (Pta)                     1 374,23           969,18             975,78           999,88       1 024,13         1 015,70        1 039,80
—    França (FF)                          70,64             49,81              50,15            51,38         52,63            52,20           53,44
—    Irlanda (£ Irl)                        7,862              5,543            5,581            5,719         5,858             5,810          5,948
—    Itália (Lit)                    15 760           11 111             11 187           11 464         1 1 742          1 1 645         11 921
—    Holanda (Fl)                         23,73              16,73             16,85            17,26         17,68            17,54           17,95
—    Portugal (Esc)                    1 867,02         1 316,33           1 325,30         1 358,06       1 391,03         1 379,56        1 412,32
—    Reino Unido (£)                        6,975             4,917             4,951            5,073         5,197             5,154          5,276
Montantes a deduzir no caso de                                                                                                          l
utilização em :                    I                                  I                 I                                               \
— Espanha (Pta)                            8,14               9,21              9,06             9,06          9,06              9,36           9,36
— Portugal (Esc)                           0,00               0,00              0,00             0,00          0,00              0,00           0,00
 ---pagebreak--- N ? L 1.51 /34                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          15 . 6. 91
                                                                 ANEXO VI
                                     Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos : UEBL         DK          DE         EL         ESP        FR     IRL           IT        NL        PT          UK
Produtos colhidos em :                                                                                                                       I
—    UEBL (FB)                     0,00       0,00        0,00        40,83       0,17     0,00     0,00         0,00     0,00        0,00         0,00
—    Dinamarca (DKR)               0,00       0,00        0,00         7,55       0,03     0,00     0,00         0,00     0,00        0,00         0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)        0,00       0,00        0,00          1,98      0,01     0,00     0,00         0,00     0,00        0,00         0,00
—    Grécia (Dra)                  0,00       0,00        0,00       207,20       0,86     0,00     0,00         0,00     0,00        0,00         0,00
—    Espanha (Pta)                 0,00       0,00        0,00       129,01       0,54     0,00     0,00         0,00     0,00        0,00         0,00
—    França (FF)                   0,00       0,00        0,00          6,64      0,03     0,00     0,00         0,00     0,00        0,00         0,00
—    Irlanda (£ Irl)               0,000      0,000       0,000        0,739      0,003    0,000    0,000       0,000     0,000       0,000        0,000
—    Itália (Lit)                  0          0           0       1481            6        0        0           0         0           0            0
—    Holanda (Fl)                  0,00       0,00        0,00         2,23       0,01     0,00     0,00        0,00      0,00        0,00         0,00
■—   Portugal (Esc)                0,00       0,00        0,00       175,46       0,73     0,00     0,00        0,00      0,00        0,00         0,00
—    Reino Unido (£)               0,000      0,000       0,000        0,655      0,003    0,000    0,000        0,000    0,000       0,000        0,000
                                                                ANEXO VII
                                                     Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                     Corrente        1 ? período       2? período       3? período     4? período        5? período       6? período
                                         6                7 (')            8 (')            9 (')         10 (1)             11 (1)            12 0
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                         513,53            425,69           428,46           428,46         428,46            414,72           414,72
—    Dinamarca (DKR)                    94,97              78,73            79,24            79,24         79,24              76,70             76,70
—    R. F. da Alemanha (DM)             24,90              20,64            20,77            20,77         20,77              20,11             20,11
—    Grécia (Dra)                    2 029,72         1 605,60          1 619,65         1 619,65       1 619,65          1 549,90         1 549,90
—    Espanha (Pta)                   1 624,25         1 346,62          1 355,37         1 355,37       1 355,37          1 311,95         1 311,95
—    França (FF)                        83,50              69,22           69,67             69,67         69,67              67,44             67,44
—    Irlanda (£ Irl)                      9,294             7,704            7,754            7,754          7,754              7,506            7,506
—    Itália (Lit)                  18 629           15 443            15 543           15 543         15 543            15 045           15 045
—    Holanda (Fl)                       28,05              23,25           23,41             23,41         23,41              22,66             22,66
—    Portugal (Esc)                  2 206,96         1 829,46          1 841,36         1 841,36       1 841,36          1 782,30         1 782,30
—    Reino Unido (£)                      8,245             6,834            6,879            6,879          6,879              6,658            6,658
Montantes a deduzir no caso de                                     I                                                  I                l
utilização em :                                                                                                       \                \
— Espanha (Pta)                         10,90              12,13            12,13            12,13         12,13              12,43             12,43
— Portugal (Esc)                         0,00               0,00             0,00             0,00           0,00               0,00             0,00
 ---pagebreak--- 15. 6. 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 151 /35
                                                                        ANEXO VIII
                                            Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                                                           (Em moedas nacionais por 100 kg)
          Utilização dos produtos          UEBL         DK         DE          EL         ESP       FR        IRL         IT       NL        PT       UK
Produtos colhidos :
—    UEBL (FB/Flux)                        0,00        0,00      0,00         29,69      0,12     0,00       0,00       0,00     0,00      0,00        0,00
—    Dinamarca (DKR)                       0,00        0,00      0,00           5,49     0,02     0,00       0,00       0,00      0,00      0,00       0,00
—    R.F. da Alemanha (DM)                 0,00        0,00      0,00           1,44     0,01     0,00       0,00       0,00      0,00      0,00       0,00
—    Grécia (Dra)                          0,00        0,00      0,00        150,69      0,63     0,00       0,00       0,00      0,00      0,00       0,00
—    Espanha (Pta)                         0,00        0,00      0,00         93,83      0,39     0,00       0,00       0,00      0,00      0,00       0,00
—    França (FF)                           0,00        0,00      0,00           4,83     0,02     0,00       0,00       0,00      0,00      0,00       0,00
—    Irlanda (£ Irl)                        0,000      0,000      0,000         0,537 0,002       0,000      0,000      0,000     0,000     0,000      0,000
—    Itália (Lit)                          0           0         0         1077          4        0          0          0        0          0          0
—    Holanda (Fl)                          0,00        0,00      0,00           1,62     0,01     0,00       0,00       0,00      0,00      0,00       0,00
—    Portugal (Esc)                        0,00        0,00      0,00        127,61      0,53     0,00       0,00       0,00      0,00      0,00       0,00
—    Reino Unido (£)                       0,000       0,000     0,000          0,477    0,002    0,000      0,000      0,000    0,000      0,000      0,000
                                                                         ANEXO IX
                                                             Taxa de conversão a utilizar
                                            UEBL         DK         DE         EL        ESP        FR       IRL          IT       NL        PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU =                42,4032 7,84195 2,05586 224,937 127,291 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 179,602 0,696754
(') Fixação provisória, enquanto não forem fixados, e sob reserva da fixação, os preços e as medidas conexas e a aplicação do regime das quantidades máximas
    garantidas para a campanha de comercialização de 1991 / 1992, por força, nomeadamente :
    — das propostas da Comissão para a campanha de comercialização de 1991 / 1992 no que diz respeito ao preço de objectivo, aos preços limiares de desen­
        cadeamento e aos acréscimos mensais,
    — das ajustamento resultante do regime das quantidades máximas garantidas, bem como das taxas de conversão agrícolas aplicadas à campanha de comer­
        cialização de 1990/ 1991 .