CELEX: 31985D0387
Language: pt
Date: 1985-07-10 00:00:00
Title: 85/387/CEE: Decisão da Comissão, de 10 de Julho de 1985, que altera a Decisão 82/736/CEE do Conselho no que diz respeito à lista dos estabelecimentos da Suécia aprovados para efeitos de importação de carnes frescas na Comunidade

03 / .Fasc. 37                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                67
385E»0387
N<? L 224 / 28                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       22 . 8 . 85
                                                    DECISÃO DA COMISSÃO
                                                       de 10 de Julho de 1985
                que altera a Decisão 82/736/CEE do Conselho no que diz respeito à lista dos estabelecimentos
                          da Suécia aprovados para efeitos de importação de carnes frescas na Comunidade
                                                            ( 85 / 387 /CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                    ficou que o nível de higiene de determinados estabelci­
                                                                         mentos sofreu alterações relativamente à inspecção ante­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                       rior ;
Económica Europeia,
                                                                         Considerando que esta inspecção demonstrou que alguns
Tendo em conta a Directiva 72 /462 /CEE do Conselho,                     estabelecimentos prrenchem as condições do artigo 2°. da
de 12 de Dezembro de 1972 , respeitante aos problemas                    Directiva 77 /96/CEE ; que, nessa medida, podem ser au­
sanitários e de polícia sanitária na importação de animais               torizados a efectuar o exame que visa detectar a pre­
das espécies bovina e suína e das carnes frescas prove­                  sença de triquinas nas carnes frescas de suínos ;
nientes de países terceiros ('), com a última redacção que
lhe foi dada pela Directiva 83/91 /CEE (2) e, nomeada­                   Considerando que é necessário alterar, por conseguinte,
                                                                         a lista dos estabelecimentos ;
mente, o n? 1 do seu artigo 4? e o n? 1 do seu artigo 18?,
                                                                         Considerando que as medidas previstas na presente deci­
Tendo em conta a Directiva 77/96 / CEE do Conselho,                      são estão em conformidade com o parecer do Comité
de 21 de Dezembro de 1976, relativa à detecção de tri­                   Veterinário Permanente,
quinas Trichinella spiralis) aquando das importações,
provenientes de países terceiros, das carnes frescas de
suina animais domésticos da espécie (3), com a última re­                ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO :
dacção que lhe foi dada pela Directiva 84/319/CEE (4)
e, nomeadamente, o seu artigo 4°,                                                                 Artigo 1°
Considerando que a lista de estabelecimentos da Suécia                   O Anexo da Decisão 82/736/CEE é substituído pelo
aprovados para efeitos de importação de carnes frescas                   Anexo da presente decisão .
na Comunidade foi estabelecida inicialmente pela Deci­
são 82/736/CEE do Conselho (5), com a última redac­                                               Artigo 2?
ção que lhe foi dada pela Decisão 85 / 39/CEE da Co­
missão (6);                                                              Os Estados-membros são destinatários da presente deci­
                                                                         são .
Considerando que numa inspecção de rotina, efectuada
em aplicação do artigo 5° da Directiva 72/462 /CEE e do                  Feito em Bruxelas em 10 de Julho de 1985 .
n? 1 do artigo 3° da Decisão 83 / 196/CEE da Comissão,
de 8 de Abril de 1983 , relativa às inspecções no local                                                      Pela Comissão
efectuadas no âmbito do regime aplicável às importações                                                   Frans ANDRIESSEN
de animais das espécies bovina e suína, bem como de
carnes frescas provenientes de países terceiros (7), se veri­                                                Vice-Presidente
 ') JO   n°. L 302 de 31 . 12. 1972, p. 28 .
 2) JO   n°. L 59 de 5 . 3. 1983, p. 34 .
 J) JO   n°. L 26 de 31 . 1 . 1977, p. 67.
 4) JO   n°. L 167 de 27. 6. 1984, p. 34 .
 5) JO   n°. L 311 de 8 . 11 . 1982, p. 18 .
 6) JO   n°. L 16 de 19. 1 . 1985, p. 43 .
 7) JO   n°. L 108 de 26. 4. 1983, p. 18 .
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                                                            ANEXO
    LISTA DOS ESTABELECIMENTOS EM PROVENIÊNCIA DOS QUAIS SÃO AUTORIZADAS
                 SEM LIMITAÇÃO DE TEMPO AS IMPORTAÇÕES DE CARNES FRESCAS
         N? de
                                                   Estabelecimento                                            Endereço
       aprovação
                                                  I. CARNE DE BOVINO
                                           A. Matadouros e instalações de corte
        51-462         Scan KLS                                                                        Kalmar
        62-298         Scan Väst                                                                       Varberg
        78-294         Farmek                                                                          Visby
        80-279         Kristianstad-Blekinge slakteriförening                                          Kristianstad
        93-422        Jönköpings läns slakteriförening                                                 Sävsjö
                                                        B. Matadouros
            7         Helsingborgs off. slakthus                                                       Helsingborg
           44         Kronobergs läns slakteriförening                                                 Alvesta
           81         Scan Väst                                                                        Skara
           82         A. J. Dahlbergs Slakteri AB                                                      Bralanda
                                                    C. Instalações de corte
          203         Meat Master AB                                                                   Svalöv
          237         Gunnar Dafgård AB                                                                Källby
          292         Arne Persson Livs AB                                                             Helsingborg
          296         Fyra Styckare AB                                                                 Johanneshov
          444         Styckmastaren KB                                                                 Västervik
          487         Rimfo AB                                                                         Johanneshov
                                                II. CARNE DE SUÍNO C)
                                           A. Matadouros e instalações de corte
       51-462 T       Scan KLS                                                                         Kalmar
       52-283 T       Skanek                                                                           Tomelilla
       56-288 T       Skanek                                                                           Halmstad
       62-298 T       Scan Väst                                                                        Varberg
       78-294 T       Farmek                                                                           Visby
       80-279 T       Kristianstad-Blekinge slakteriförening                                           Kristianstad
                                                        B. Matadouros
          7 T         Helsingborgs off. slakthus                                                       Helsingborg
         44 T         Kronobergs läns slakteriförening                                                 Alvesta
         65 T         Eslövs Slakteri AB                                                               Eslöv
         75 T         Bröderna Gustavssons Slakteri AB                                                 Lovene
         81 T         Scan Väst                                                                        Skara
         82 T         A. J. Dahlbergs Slakteri AB                                                      Bralanda
         93 T         Jönköpings läns slakteriförening                                                 Sävsjö
   (') Os estabelecimentos em que figura a menção Testão autorizados, na acepção do artigo 4? da Directiva 77/96/CEE, a
       efectuar o exame para a despistagem das triquinas previsto no artigo 2°. da referida directiva.
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                   N? de
                                                         Estabelecimento                        Endereço
                 aprovação
                                                           C. Instalações de corte
                    203         Meat Master AB                                           Svarlöv
                    208         Gubbanges Kött och Fläsk                                 Johanneshov
                    237         Gunnar Dafgård AB                                        Källby
                    240 *       AB Lords Livsmedel                                       Helsingborg
                    292         Arne Persson Livs AB                                     Helsingborg
                    296         Fyra Styckare AB                                         Johanneshov
                    299         AB Primefood                                             Ystad
                    417         Apes Slakteri AB                                         Johanneshov
                    461         AB Samfod                                                Malmö
                    481         Märtensson AB                                            Johanneshov
                    487         Rimfo AB                                                 Johanneshov
                                                 III. ENTREPOSTOS FRIGORÍFICOS
                                   '            (Unicamente carnes congeladas embaladas)
                    244         Ystads Fryshus AB                                        Ystad
                    248         Frigoscandia                                             Helsingborg
                    253         Frigoscandia                                             Johanneshov
                    255         Västsvenska Kylhus AB                                    Göteborg
                    259         AB Stockholms Kylhus                                     Stockholm
                    402         Frigoscandia                                             Göteborg
                    439         Frigoscandia                                             Staffanstorp
                    447         Scan KLS                                                 Kalmar
                    450         AB Empaco                                                Åhus
                    452         Skara Fryshus AB                                         Skara
                    454         Syd Frys AB                                              Mörarp
                    455         AB Kristianstads Fryshus                                 Kristianstad
                    469         Cold Stores i Eslöv AB                                   Eslöv
                    470         AB Stockholms Kylhus                                     Handen
                    482         Frigoscandia                                             Jordbro
                    485         AB Gotlandsfrysen                                        Visby
             LISTA DOS ESTABELECIMENTOS EM PROVENIÊNCIA DOS QUAIS AS CARNES FRESCAS
             SÓ PODEM SER INTRODUZIDAS NO TERRITÓRIO DA COMUNIDADE ATÉ UMA DATA
                                                             DETERMINADA
                   N? de
                                                         Estabelecimento                       Endereço
                 aprovação
                                                        I. CARNE DE BOVINO
                                                      Matadouro e instalações de corte
                108-404 O       Lindahls Slakteri AB                                     Aneby
             (') Até 26 de Julho de 1985 .
 ---pagebreak--- 70                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           03 /Fasc. 37
         N? de
                                                 Estabelecimento                                              Endereço
       aprovação
                                               II. CARNE DE SUÍNO (*)
                                             Matadouro e instalações de corte
      108-404 O       Lindahls Slakteri AB                                                           Aneby
                                                         Matadouro
        66 T f)       Bröderna Karlssons                                                             Vara
                      Slakteri AB
   (') Os estabelecimentos em que figura a menção T estão autorizados, na acepção do artigo n? 4 da Directiva 77/96/
       CEE, a efectuar o exame para a despistagem des triquinas previsto no artigo 2 . da referida directiva.
   O Até 26 de Julho de 1985.
   (J) Até de Janeiro de 1986.