CELEX: 62020TA0253
Language: pt
Date: 2021-01-20 00:00:00
Title: Processo T-253/20: Acórdão do Tribunal Geral de 20 de janeiro de 2021 — Oatly/EUIPO — (IT’S LIKE MILK BUT MADE FOR HUMANS) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia IT’S LIKE MILK BUT MADE FOR HUMANS — Motivo absoluto de recusa — Caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

1.3.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 72/25
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 20 de janeiro de 2021 — Oatly/EUIPO — (IT’S LIKE MILK BUT MADE FOR HUMANS)
      (Processo T-253/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia IT’S LIKE MILK BUT MADE FOR HUMANS - Motivo absoluto de recusa - Caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2021/C 72/37)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Oatly AB (Malmö, Suécia) (representante: M. Johansson, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Ivanauskas e V. Ruzek, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 7 de fevereiro de 2020 (processo R 2446/2019-5), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo IT’S LIKE MILK BUT MADE FOR HUMANS como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  A Decisão da Quinta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 7 de fevereiro de 2020 (processo R 2446/2019-5), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo IT’S LIKE MILK BUT MADE FOR HUMANS como marca da União Europeia é anulada.
               
            
                  2)
               
               
                  O EUIPO suportará as suas próprias despesas e as despesas efetuadas pela Oatly AB.
               
            
         (1)  JO C 215, de 29.6.2020.