CELEX: 52014DP0005
Language: pt
Date: 2014-07-16 00:00:00
Title: Decisão do Parlamento Europeu, de 16 de julho de 2014, sobre a composição numérica das delegações interparlamentares (2014/2704(RSO))

21.6.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 224/36
            
         P8_TA(2014)0005
   Composição numérica das delegações interparlamentares
   Decisão do Parlamento Europeu, de 16 de julho de 2014, sobre a composição numérica das delegações interparlamentares (2014/2704(RSO))
   (2016/C 224/10)
   
      O Parlamento Europeu,
   
               —
            
            
               Tendo em conta a proposta de decisão da Conferência dos Presidentes,
            
         
               —
            
            
               Tendo em conta a sua decisão, de 12 de março de 2014, referente ao número das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas e das delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais (1),
            
         
               —
            
            
               Tendo em conta o artigo 212.o do seu Regimento,
            
         
            
               1.
            
            
               Decide fixar do seguinte modo a composição numérica das seguintes delegações interparlamentares:
               
                           a)
                        
                        
                           
                              Europa, Balcãs Ocidentais e Turquia
                           
                           Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Antiga República Jugoslava da Macedónia: 13 membros
                           Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Turquia: 25 membros
                           Delegação para as Relações com a Suíça e a Noruega, à Comissão Parlamentar Mista UE-Islândia e à Comissão Parlamentar Mista do Espaço Económico Europeu (EEE): 17 membros
                           Delegação à Comissão Parlamentar de Estabilização e Associação UE-Sérvia: 15 membros
                           Delegação à Comissão Parlamentar de Estabilização e Associação UE-Albânia: 14 membros
                           Delegação à Comissão Parlamentar de Estabilização e Associação UE-Montenegro: 14 membros
                           Delegação para as Relações com a Bósnia-Herzegovina e o Kosovo: 13 membros
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           
                              Rússia e Estados da Parceria Oriental
                           
                           Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Rússia: 31 membros
                           Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Ucrânia: 16 membros
                           Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Moldávia: 14 membros
                           Delegação para as relações com a Bielorrússia: 12 membros
                           Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação UE-Arménia, UE-Azerbaijão e UE-Geórgia: 18 membros
                        
                     
                           c)
                        
                        
                           
                              Magrebe, Maxereque, Israel e Palestina
                           
                           Delegações para as relações com:
                           
                                       —
                                    
                                    
                                       Israel: 18 membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       o Conselho Legislativo da Palestina: 18 membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       os países do Magrebe e da União do Magrebe Árabe: 18 membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       os países do Maxereque: 18 membros
                                    
                                 
                     
                           d)
                        
                        
                           
                              Península Arábica, Iraque e Irão
                           
                           Delegações para as relações com:
                           
                                       —
                                    
                                    
                                       a Península Arábica: 15 membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       o Iraque: 8 membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       o Irão: 12 membros
                                    
                                 
                     
                           e)
                        
                        
                           
                              Américas
                           
                           Delegações para as relações com:
                           
                                       —
                                    
                                    
                                       os Estados Unidos: 58 membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       o Canadá: 16 membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       a República Federativa do Brasil: 14 membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       os países da América Central: 15 membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       os países da Comunidade Andina: 12 membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       o Mercosul: 19 membros
                                    
                                 Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-México: 14 membros
                           Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Chile: 15 membros
                           Delegação à Comissão Parlamentar CARIFORUM-UE: 15 membros
                        
                     
                           f)
                        
                        
                           
                              Ásia/Pacífico
                           
                           Delegações para as relações com:
                           
                                       —
                                    
                                    
                                       o Japão: 24 membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       a República Popular da China: 37 membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       a Índia: 24 membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       o Afeganistão: 8 membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       os países da Ásia do Sul: 15 membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       os países do Sudeste Asiático e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN): 26 membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       a Península da Coreia: 12 membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       a Austrália e a Nova Zelândia: 12 membros
                                    
                                 Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação UE-Cazaquistão, UE-Quirguistão, UE-Usbequistão e UE-Tajiquistão e para as relações com o Turquemenistão e a Mongólia: 19 membros
                        
                     
                           g)
                        
                        
                           
                              África
                           
                           Delegações para as relações com:
                           
                                       —
                                    
                                    
                                       a África do Sul: 16 membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       o Parlamento Pan-Africano: 12 membros
                                    
                                 
                     
                           h)
                        
                        
                           
                              Assembleias multilaterais
                           
                           Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE: 78 membros
                           Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo: 49 membros
                           Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana: 75 membros
                           Delegação à Assembleia Parlamentar Euronest: 60 membros
                           Delegação para as relações com a Assembleia Parlamentar da NATO: 10 membros
                        
                     
         
            
               2.
            
            
               Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão, para conhecimento, ao Conselho e à Comissão.
            
         
      (1)  Textos Aprovados dessa data, P7_TA(2014)0217.