CELEX: 32008D0677
Language: pt
Date: 2008-07-28 00:00:00
Title: 2008/677/CE: Decisão da Comissão, de 28 de Julho de 2008 , que altera a Decisão 2006/784/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em França [notificada com o número C(2008) 3803]

19.8.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 221/30
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 28 de Julho de 2008
   que altera a Decisão 2006/784/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em França
   [notificada com o número C(2008) 3803]
   (Apenas faz fé o texto em língua francesa)
   (2008/677/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 5.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2006/784/CE da Comissão (2) autoriza sete métodos de classificação das carcaças de suínos em França.
            
         
               (2)
            
            
               A França solicitou à Comissão, com vista à simplificação das operações de medição, autorização para substituir a fórmula utilizada no método de classificação das carcaças de suínos «Capteur Gras/Maigre — Sydel (CGM)» e transmitiu os resultados dos ensaios de dissecação na segunda parte do protocolo previsto pelo n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (3).
            
         
               (3)
            
            
               O exame do pedido mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização do referido método de classificação.
            
         
               (4)
            
            
               A Decisão 2006/784/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão 2006/784/CE é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A República Francesa é a destinatária da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 28 de Julho de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 301 de 20.11.1984, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 3513/93 (JO L 320 de 22.12.1993, p. 5).
   
      (2)  JO L 318 de 17.11.2006, p. 27. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2008/293/CE (JO L 98 de 10.4.2008, p. 16).
   
      (3)  JO L 285 de 25.10.1985, p. 39. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1197/2006 (JO L 217 de 8.8.2006, p. 6).
   
      ANEXO
      No anexo da Decisão 2006/784/CE, parte 1 [Capteur Gras/Maigre — Sydel (CGM)], o ponto 3 é substituído pelo seguinte texto:
      
         
                     «3.
                  
                  
                     O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula:
                     
                        
                            = 62,19 – 0,729 G2 + 0,144 M2
                     
                     em que:
                     
                                 
                                    
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 percentagem estimada de carne magra da carcaça,
                              
                           
                                 G2
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 espessura de gordura (incluindo o courato), em milímetros, medida entre a terceira e a quarta últimas costelas, a 6 cm da linha mediana dorsal, segundo uma trajectória paralela a essa linha,
                              
                           
                                 M2
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 espessura de músculo, em milímetros, medida entre a terceira e a quarta últimas costelas, a 6 cm da linha mediana dorsal, segundo uma trajectória paralela a essa linha.
                              
                           Esta fórmula é válida para carcaças de peso compreendido entre 45 kg e 125 kg.»