CELEX: 31991R2731
Language: pt
Date: 1991-09-13 00:00:00
Title: REGULAMENTO ( CEE ) NO 2731/91 DA COMISSAO, DE 13 DE SETEMBRO DE 1991, QUE ALTERA A LISTA ANEXA AO REGULAMENTO ( CEE ) NO 3664/90 QUE ESTABELECE, PARA 1991, A LISTA DOS NAVIOS COM MAIS DE OITO METROS DE COMPRIMENTO DE FORA A FORA AUTORIZADOS A PESCAR LINGUADO EM DETERMINADAS ZONAS DA COMUNIDADE UTILIZANDO REDES DE ARRASTO DE VARA EM QUE O COMPRIMENTO TOTAL DAS VARAS SEJA SUPERIOR A NOVE METROS

18 . 9 . 91                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N® L 261 /5
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 2731/91 DA COMISSÃO
                                                   de 13 de Setembro de 1991
                   que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) n? 3664/90 que estabelece, para
                   1991 , a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de (ora a fora
                   autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade utilizando
                   redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a
                                                            nove metros
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              Considerando que as autoridades da Alemanha solicitaram
                                                                    a supressão da lista anexa ao Regulamento (CEE)
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 n? 3664/90 de cinco navios que já não satisfazem as
 Económica Europeia,                                                condições enunciadas tio n? 2 do artigo 1 ? do Regula­
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3094/86 do                   mento (CEE) n? 3554/90 ; que as autoridades nacionais
 Conselho, de 7 de Outubro de 1986, que prevê determi­              forneceram todas as informações que justificam o pedido
 nadas medidas técnicas de conservação dos recursos da              nos termos do artigo 2? do Regulamento (CEE)
 pesca ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo             n? 3554/90 ; que a apreciação dessas informações revela a
 Regulamento (CEE) n? 4056/89 (2),                                  sua conformidade com a disposição acima referida e que
                                                                    é, por conseguinte, necessário suprimir esses navios da
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3554/90 da                   lista,
 Comissão, de 10 de Dezembro de 1990, que estabelece as
 regras de composição da lista dos navios com mais de oito
 metros de comprimento de fora a fora autorizados a                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade
 utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento
 total das varas seja superior a nove metros (3), e, nomeada­                               Artigo 1 ?
 mente, o seu artigo 2°,
 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3664/90 da                 O ànexo do Regulamento (CEE) n? 3664/90 é alterado
 Comissão (4), com a última redacção que lhe foi dada pelo          em conformidade com o anexo do presente regulamento.
 Regulamento (CEE) n? 1612/91 (*), estabelece, para 1991 ,
 a lista dos navios com mais de oito metros de compri­                                      Artigo 2?
 mento de fora a fora autorizados a pescar linguado em
 determinadas zonas da Comunidade utilizando redes de               O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
 arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja          da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
 superior a nove metros ;                                           Europeias.
                   O presente regulamento é obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 13 de Setembro de 1991 .
                                                                               Pela Comissão
                                                                               Manuel MARÍN
                                                                                Vice-Presidente
(') JO   n?  L 288 de 11 . 10. 1986, p. 1 .
O   JO   n°  L 389 de 30.  12. 1989, p. 75.
O   JO   n?  L 346 de 11 . 12. 1990, p. 11 .
(4) JO   n?  L 356 de 19.  12. 1990, p. 6.
O   JO   n?  L 149 de 14.  6. 1991 , p. 25.
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                                                           ANEXO
             Os navios seguintes são suprimidos do anexo do Regulamento (CEE) n? 3664/90 :
                                                                                           Potência
                 Identificação externa                         Indicativo       Porto de
                                            Nome do navio                                   motriz
                   (letras e números)                         de chamada         registo    (kW)
             ALEMANHA
             NOR 201                    Roswietha               DCDM       Norddeich         213
             NOR 210                    Hildegard               DCMF       Norddeich         147
             SPI 1                      Sonny-Boy                DFBI      Spieka            138
             SPI 10                     Jan Janshen Bruhns      DCSR       Spieka            147
             BUS 2                      Blume                              Büsum              66