CELEX: 32003D0232
Language: pt
Date: 2003-03-27 00:00:00
Title: 2003/232/CE: Decisão do Conselho, de 27 de Março de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões

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32003D0232

2003/232/CE: Decisão do Conselho, de 27 de Março de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 086 de 03/04/2003 p. 0046 - 0046

Decisão do Conselhode 27 de Março de 2003que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões(2003/232/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a proposta do Governo irlandês,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho(1), de 22 de Janeiro de 2002, nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.(2) Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Mae SEXTON, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 20 de Dezembro de 2002,DECIDE:Artigo únicoDeclan McDONNELL (membro do Galway City Council) é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões em substituição de Mae SEXTON pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito em Bruxelas, em 27 de Março de 2003.Pelo ConselhoO PresidenteM. Stratakis(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.