CELEX: 31994D0924
Language: pt
Date: 1994-11-14 00:00:00
Title: 94/924/CE: Decisão da Comissão, de 14 de Novembro de 1994, que estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico ao papel higiénico

Avis juridique important

|

31994D0924

94/924/CE: Decisão da Comissão, de 14 de Novembro de 1994, que estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico ao papel higiénico  

Jornal Oficial nº L 364 de 31/12/1994 p. 0024 - 0031 Edição especial finlandesa: Capítulo 15 Fascículo 14 p. 0168  Edição especial sueca: Capítulo 15 Fascículo 14 p. 0168 

DECISÃO DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 1994 que estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico ao papel higiénico (94/924/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 880/92 do Conselho, de 23 de Março de 1992, relativo a um sistema comunitário de atribuição de rótulo ecológico (1), e nomeadamente o nº 1, segundo parágrafo, do seu artigo 5º,  Considerando que o nº 1, primeiro parágrafo, do artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 880/92 estabelece que as condições de atribuição de rótulo ecológico comunitário serão definidas por grupo de produtos;  Considerando que o nº 2 do artigo 10º do Regulamento (CEE) nº 880/92 estabelece que o comportamento ecológico de um produto será avaliado em função dos critérios específicos adoptados para os grupos de produtos;  Considerando que a Comissão procedeu, nos termos do artigo 6º do Regulamento (CEE) nº 880/92, à consulta dos principais grupos de interesse no âmbito de uma comissão consultiva;  Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do comité estabelecido pelo artigo 7º do Regulamento (CEE) nº 880/92,  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:   Artigo 1º  Entende-se por grupo de produtos de «papel higiénico»:«rolos ou folhas de papel destinados à higiene pessoal nas casas-de-banho. O papel apresenta-se normalmente frisado ou com relevos, com uma ou diversas folhas. Estes critérios não se  aplicam ao papel que contém agentes de humedecimento. Os produtos afins, à base de papel macio, como os guardanapos e os lenços de papel, estão excluídos deste grupo de produtos».   Artigo 2º  O comportamento ecológico do grupo de produtos definido no artigo 1º será avaliado em função dos critérios ecológicos específicos constantes do anexo.   Artigo 3º  A definição do grupo de produtos e os critérios ecológicos específicos para o grupo de produtos são eficazes por um período de três anos a contar da data em que a presente decisão produz efeitos.   Artigo 4º  Para efeitos administrativos, o número de código atribuído ao grupo de produtos é «004».   Artigo 5º  Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.  Feito em Bruxelas, em 14 de Novembro de 1994.  Pela Comissão Yannis PALEOKRASSAS Membro da Comissão  (1) JO nº L 99 de 11. 4. 1992, p. 1.   ANEXO   CRITÉRIOS PARA ATRIBUIÇÃO DO RÓTULO ECOLÓGICO AO PAPEL HIGIÉNICO   Critérios ambientais  i) A matéria-prima fibrosa para a produção do papel deverá ser pasta virgem ou pasta proveniente de papel velho (1)() ou misturas destas. A madeira virgem deverá ser sempre proveniente de regiões onde se procede a uma gestão  florestal (2)().  ii) O impacte ambiental de um produto deverá ser avaliado em relação aos seguintes critérios:  a) consumo de recursos renováveis (3)();  b) consumo de recursos não renováveis (4)();  c) emissão de dióxido de carbono;  d) emissão de enxofre/dióxido de enxofre;  e) descarga de compostos orgânicos para as águas (CQO);  f) descarga de organoclorados (para as águas) (AOX);  g) produção de resíduos (5)().  O seu comportamento em relação a cada um dos parâmetros deverá ser expresso em termos de um ponto de carga em conformidade com o sistema de valores e pontos de carga relacionados especificados no quadro do presente documento. Se o ponto de carga para o  seu comportamento em função dos parâmetros c), d), e), f) ou g) for superior aos valores descritos como «limite» no sistema especificado no quadro do presente documento, o produto não satisfaz as condições para a atribuição do rótulo ecológico.    Quadro Parâmetros, valores e pontos de carga associados  "" ID="1">Recursos renováveis, RR (tonelada de madeira/tonelada de tecido)> ID="2">t madeira/t i 0,1 = 0 0,1 ) t madeira/t i 0,7 = 0,3 0,7 ) t madeira/t i 1,3 = 0,6 1,3 ) t madeira/t i 1,9 = 0,9 1,9 ) t madeira/t i 2,5 = 1,2 2,5 ) t madeira/t i 3,5 = 1,5 3,5 ) t madeira/t= 2> ID="3">Y1"> ID="1">Recursos não renováveis, RNR (TORE/tonelada de tecido)> ID="2">TORE/t i 0,1 = 0 0,1 ) TORE/t i 0,2 = 0,3 0,2 ) TORE/t i 0,3 = 0,6 0,3 ) TORE/t i 0,4 = 0,9 0,4 ) TORE/t i 0,5 = 1,2 0,5 ) TORE/t= 2,4> ID="3">Y2"> ID="1">Dióxido de carbono, CO2 (t CO2/tonelada de tecido)> ID="2">t CO2/t i 0,6 = 0 0,6 ) t CO2/t i 1,2 = 1 1,2 ) t CO2/t i 1,8 = 2 1,8 ) t CO2/t i 2,4 = 3 2,4 ) t CO2/t i 3,0 = 4 3,0 ) t CO2/t= limite> ID="3">Y3"> ID="1">Dióxido de enxofre, SO2 (kg S/tonelada de tecido)> ID="2">kg S/t i 0,5 = 0 0,5 ) kg S/t i 2,0 = 1 2,0 ) kg S/t i 4,0 = 2 4,0 ) kg S/t i 7,0 = 3 7,0 ) kg S/t i 10,0 = 4 10,0 ) kg S/t= limite> ID="3">Y4"> ID="1">Compostos orgânicos rejeitados para as águas, CQO (kg CQO/tonelada de tecido)> ID="2">kg CQO/t i 6 = 0 6 ) kg CQO/t i 15 = 1 15 ) kg CQO/t i 40 = 2 40 ) kg CQO/t i 60 = 3 60 ) kg CQO/t i 80 = 4 80 ) kg CQO/t= limite> ID="3">Y5"> ID="1">Organoclorados, AOX (kg AOX/tonelada de tecido)> ID="2">kg AOX/t i 0,1 = 0 0,1 ) kg AOX/t i 0,3 = 0,6 0,3 ) kg AOX/t i 0,5 = 1,2 0,5 ) kg AOX/t= limite> ID="3">Y6"> ID="1">Resíduos (tonelada de resíduos/tonelada de tecido)> ID="2">t resíduos/t i - 0,8 = 0 - 0,8 ) t resíduos/t i 0,03 = 1 - 0,3 ) t resíduos/t i 0,02 = 2 0,02 ) t resíduos/t i 0,2 = 3 0,2 ) t resíduos/t i 0,4 = 4 0,4 ) t resíduos/t= limite> ID="3">Y7"> ID="2">Somatório dos pontos de carga  > ID="3">S Y ">O apêndice ao presente anexo orientará o cálculo e o ensaio do comportamento de um produto em função destes parâmetros.  iii) Para obter o rótulo, o requerente não deverá exceder um somatório total dos pontos de carga de 7,5 pontos, calculado em conformidade com o quadro.  iv) O requerente não deverá exceder os valores establecidos como limite relativamente aos parâmetros para CO2, SO2, CQO, AOX e resíduos.   Critério de comportamento  O produto deverá ser adequado à utilização.   APÊNDICE  MÉTODOS DE CÁLCULO E DE ENSAIO DE CADA UM DOS PARÂMETROS ÍNDICE 1. Definição, cálculo e ensaio dos parâmetros27 1.1. Recursos renováveis27 1.2. Recursos não renováveis28 1.3. Dióxido de carbono, CO228 1.4. Enxofre, S, dióxido de enxofre, SO229 1.5. Compostos orgânicos descarregados para as águas, CQO29 1.6. Compostos orgânicos clorados, AOX30 1.7. Resíduos30 2. Inspecção e cálculo31 2.1. Escolha do laboratório de análise31 2.2. Cálculo dos valores de emissão31 2.3. Períodos de ensaio e frequência31 2.4. Gestão florestal31 1. Definição, cálculo e ensaio dos parâmetros No presente apêndice, é definido cada um dos parâmetros incluídos no quadro no documento dos critérios e são mencionados os métodos de ensaio.  1.1. Recursos renováveis Definição de gestão florestal No contexto da presente decisão, a gestão florestal será definida tal como estabelecido na Resolução H1 - Directrizes gerais para a gestão sustentável da floresta na Europa, adoptada pela Conferência ministerial relativa à protecção da floresta na  Europa, Helsínquia, Junho de 1993:   «A administração e a utilização das florestas e dos solos florestais de um modo e a uma taxa que mantenham a sua biodiversidade, produtividade, capacidade de regeneração, vitalidade e o seu potencial para desempenharem, agora e no futuro, funções  ecológicas, económicas e sociais relevantes, a nível local, nacional e global e que não provoque danos em outros ecossistemas».  Em relação aos Estados que não adoptaram a resolução de Helsínquia, a gestão florestal será definida tal como estabelecido no documento «Declaração de princípios não vinculativa do ponto de vista jurídico para um consenso global em matéria de gestão,  conservação e desenvolvimento sustentável de todos os tipos de florestas», adoptado na Conferência das Nações Unidas sobre ambiente e desenvolvimento, Rio de Janeiro, Junho de 1992.  No termo de um período de três anos, a presente decisão será revista à luz do desenvolvimento registado em termos de directrizes e políticas operacionais de gestão florestal definidas nos fora internacionais.  Definição de consumo de recursos renováveis As matérias-primas são as fibras vegetais utilizadas na produção do tecido/papel, ou seja, principalmente madeira, mas deverão ser incluídos também outros recursos como o bambu, a Typha elephantina, e outras partes de plantas anuais cultivadas com o  objectivo de obter matérias-primas para a produção de tecido/papel quando estes forem utilizados. No caso de serem utilizadas fibras vegetais para a produção de energia nas fábricas de papel, esta quantidade deverá ser igualmente contabilizada.  Excluem-se dos cálculos os seguintes materiais:  - papel velho (tal como definido no ponto 1.7),  - madeira proveniente de desbastes efectuados com o objectivo de criar espaço para o crescimento de árvores adjacentes ou remover árvores doentes ou deterioradas,  - madeira proveniente de árvores derrubadas pelo vento ou partidas pelo vento ou sob o peso da neve,  - detritos florestais, serradura e aparas provenientes de serrações e cascas de árvores,  - detritos agrícolas (bagaço, palha, etc.). A palha não constitui um detrito agrícola se for cultivada com o objectivo de obter matérias-primas para a produção de papel.  Cálculo dos recursos renováveis O parâmetro deverá ser considerado como uma parte do balanço de massas para a produção de tecido/papel. O balanço de massas deverá ser efectuado com base no período de um ano. Será necessário quantificar a quantidade de madeira ou matérias afins  utilizadas por tonelada de tecido/produto de papel produzido. No caso de a fábrica importar pasta de papel para a produção de tecido/papel, o fornecedor deverá apresentar na fábrica a documentação necessária.  1.2. Recursos não renováveis Definição de consumo de recursos não renováveis Apenas se considera o consumo de combustíveis fósseis relacionado com as etapas de fabrico do ciclo de vida. Isto inclui o consumo de combustíveis fósseis na produção de electricidade no âmbito da rede pública. São consideradas três fontes de energia:  carvão, fuelóleo e gás.  Cálculo dos recursos não renováveis Os recursos não renováveis são considerados como constituindo uma combinação de quantidades relativas acessíveis e de diferentes emissões provenientes de diferentes fontes. O parâmetro é, por conseguinte, calculado em termos de TORE (tonne of oil  resource equivalents).  O parâmetro deverá ser considerado como uma parte do balanço de massas para a produção de tecido/papel. O balanço de massas deverá ser efectuado com base no período de um ano.  NRR (TORE/tonelada de papel) (6) =x toneladas de fuelóleo/toneladas de papel + 0,11 x y (toneladas de carvão/tonelada de papel) + 7,3 x 10-4 x z (m3 de gás/tonelada de papel) + 5,0 x 10-5 x v (kWh/tonelada de papel),  em que:  x = número de toneladas de fuelóleo utilizadas,  y = número de toneladas de carvão utilizadas,  z = número de metros cúbicos de gás utilizado por etapa,  e v = número de quilowatts utilizados 1.3. Dióxido de carbono, CO2 Definição de emissões de dióxido de carbono, CO2 As emissões de CO2 provenientes de combustíveis fósseis e da produção de electricidade no âmbito da produção da pasta de papel e da produção de tecido/papel devem ser tomadas em consideração, enquanto que as emissões de CO2 provenientes da utilização de  recursos renováveis não são consideradas. A quantidade de CO2 emitida na produção da pasta de papel e igualmente na produção de tecido/papel deverão ser incluídas.  Cálculo das emissões de dióxido de carbono, CO2 As emissões de CO2 são provenientes dos recursos não renováveis a que se junta a contribuição de emissões de CO2 proveniente da produção de electricidade fora da central. O parâmetro deverá ser considerado como uma parte do balanço de massas para a  produção de tecido/papel. O balanço de massas deverá ser efectuado com base no período de um ano.  CO2 (toneladas/tonelada de papel) =3,00 x x (toneladas de fuelóleo/tonelada de papel) + 2,50 x y (toneladas de carvão/tonelada de papel) + 2,22 x 10-3 x z (m3 de gás/tonelada de papel) + 4,4 x 10-4 x v (kWh/tonelada de papel),  em que:  x = número de toneladas de fuelóleo utilizadas,  y = número de toneladas de carvão utilizadas,  z = número de metros cúbicos de gás utilizado por etapa,  e v = número de quilowatts utilizados Análise do dióxido de carbono, CO2 O CO2 é calculado com base no balanço de massas das diferentes fontes energéticas utilizadas.  1.4. Enxofre, S, dióxido de enxofre, SO2 Definição de emissão de enxofre, S, dióxido de enxofre, SO2 A quantidade de enxofre emitido na produção da pasta de papel e igualmente na produção de tecido/papel deverá ser considerada e este valor deverá basear-se em medições efectuadas nas instalações industriais. A contribuição da electricidade produzida  fora da instalação industrial é a média das emissões de SO2 provenientes da produção da electricidade necessária. No caso de se recorrer a tecnologias de depuração, o cálculo deverá ser baseado nas emissões após a depuração.  Cálculo do enxofre, S, emissões de dióxido de enxofre, SO2 As emissões de SO2 são provenientes dos recursos não renováveis e dos produtos químicos. Parte da energia não renovável é electricidade e, quando se utiliza electricidade, deverá ser tomada em consideração a contribuição para as emissões de SO2  proveniente da produção (de electricidade) fora da instalação industrial. A fórmula para as emissões de SO2 a seguir apresentada apenas considera o SO2 relacionado com a energia.  O parâmetro deverá ser considerado como uma parte do balanço de massas para a produção de tecido/papel. O balanço de massas deverá ser efectuado com base no período de um ano.  SO2 (kg S/tonelada de papel) =kg S/tonelada de papel (medido) + 1,25 x 10-3 x v (kWh/tonelada de papel),  em que:  v = número de quilowatts utilizados Análise do enxofre, S, dióxido de enxofre, SO2 O SO2 poderá ser calculado quer com base num balanço de massas quer medido na chaminé em conformidade com VDI 2462.  1.5. Compostos orgânicos descarregados para as águas, CQO Definição de compostos orgânicos descarregados para as águas, CQO Será utilizado o parâmetro CQO para descrever a poluição das águas provocada por compostos orgânicos.  Cálculos dos compostos orgânicos descarregados para as águas, CQO O CQO deve ser determinado numa amostra não filtrada, o que significa que se inclui a parte orgânica dos sólidos suspensos. A parte inorgânica é geralmente considerada inofensiva e apenas dará origem a efeitos locais dependentes da natureza do filtro e  do recipiente. O parâmetro «sólidos suspensos totais» não será, por conseguinte, considerado. No caso de se recorrer a tecnologias de depuração, o cálculo deverá ser baseado nas emissões após a depuração.  Se se utilizar uma estação de tratamento de águas residuais, a energia consumida, bem como as emissões provenientes da energia, deverão ser tidas em conta nos cálculos do balanço de massas. Deverá utilizar-se a contribuição relativa em percentagem.  O parâmetro deverá ser considerado - tal como já foi mencionado - como uma parte do balanço de massas para a produção de tecido/papel. O balanço de massas deverá ser efectuado com base no período de um ano.  Ensaio dos compostos orgânicos descarregados para as águas, CQO O CQO é medido em amostras não filtradas segundo a norma ISO 6060.  1.6. Compostos orgânicos clorados, AOX Definição de compostos orgânicos clorados, AOX O parâmetro AOX é considerado como a quantidade de compostos orgânicos halogenados absorvíveis emitidos pela instalação industrial. É um valor total, que indica a quantidade total de substâncias que formam uma camada de absorção sobre matéria orgânica  (no método sobre carvão activo), por exemplo, nas águas residuais as substâncias cloradas, que tendem a ser absorvidas nas lamas das canalizações de esgoto. Os compostos orgânicos clorados são determinados como quilogramas de AOX por tonelada de  tecido/papel.  Cálculo dos compostos orgânicos clorados Se for utilizada uma tecnologia de depuração, o cálculo deve ser baseado nas emissões após a depuração. Se as emissões de água poluída foram conduzidas para uma central pública de depuarção, o cálculo deve basear-se na percentagem real de purificação  nessa central.  O parâmetro deverá ser considerado como uma parte do balanço de massas para a produção de tecido/papel. O balanço de massas deverá ser efectuado com base no período de um ano.  Ensaio de compostos orgânicos clorados, AOX O AOX é medido segundo a norma ISO 9562.  1.7. Resíduos Definição de resíduos (positivos e negativos) Os resíduos incluem todos os resíduos sólidos que é necessário eliminar. Isto significa que devem ser incluídas as lamas resultantes do tratamento das águas residuais e as cinzas provenientes da combustão. Se as águas usadas forem tratadas numa  instalação pública, as emissões a partir dessa instalação serão as utilizadas nos cálculos.  Cálculo dos resíduos Deve ser calculada a contribuição relativa da produção de tecido/papel e, com base nesse resultado, será calculada a quantidade de resíduos.  Caso a instalação pública seja uma central de incineração, devem também ser consideradas as emissões na atmosfera. Deve ser tomada em consideração a quantidade relativa de resíduos provenientes da instalação de incineração, como por exemplo as cinzas.  A utilização de fibras recicladas é considerada «remoção de resíduos». Por esse motivo, a quantidade de fibras recicladas utilizadas para a produção de uma tonelada de tecido/papel deve ser deduzida da quantidade de resíduos gerados durante a produção.   O parâmetro deverá ser considerado como uma parte do balanço de massas para a produção de tecido/papel. O balanço de massas deverá ser efectuado com base no período de um ano.  Papel velho O papel velho é aquele que foi produzido por um processo de produção anterior e que foi utilizado ou que se considera ter sido utilizado, para o efeito a que se destinava.  Nos casos em que tal papel é recolhido sem triagem sendo em seguida sujeito a um processo de selecção para utilização como polpa, pode ser denominado como «fibra reciclada», enquanto que o papel que é destinado à produção de energia ou a ser eliminado  será denominado como «papel velho».  2. Inspecção e cálculo 2.1. Escolha do laboratório de análise A análise das substâncias químicas e das emissões deve ser efectuada por laboratórios designados pela entidade competente ou laboratórios acreditados de acordo com os requisitos da norma EN 45001 ou equivalente.  Em alternativa, podem ser utilizadas as instalações registadas de acordo com a norma ISO 9001 ou 9002.  2.2. Cálculo dos valores de emissão Para cada um dos parâmetros, o ponto de carga deve ser calculado de acordo com os números relevantes no presente apêndice e com os critérios relevantes do documento.  Se a fábrica de papel importar a polpa para produção de tecido/papel, os fornecedores de polpa deverão apresentar ao produtor a documentação relevante, incluindo dados sobre as emissões e consumo de recursos na produção da polpa. Os fornecedores da  polpa, mesmo quando tenham sede fora da União Europeia, devem permitir o acesso à inspecção por terceiros. O resultado total deve ser baseado nos parâmetros calculados para a fábrica de papel e, eventualmente, na produção de polpa. O resultado total  dará o número total de pontos de carga, utilizando o quadro no anexo relativo aos critérios.  No caso de um importador apresentar o pedido de rótulo ecológico, tanto o fabricante como o fornecedor devem proporcionar ao importador a documentação relevante, incluindo os dados relativos às emissões e ao consumo de recursos na produção da polpa. Os  resultados devem ser comparados com o quadro do anexo relativo aos critérios o que permitirá obter resultados em pontos de carga.  Se a fábrica de papel produzir diferentes artigos, as emissões totais da fábrica para cada um dos parâmetros deverão ser calculadas de acordo com o volume da produção específica durante os mesmos períodos utilizados no cálculo do balanço de massas para  cada um dos parâmetros.  Se o fabrico, ou semi-fabrico, resultar em emissões ou resíduos e utilização de recursos para as instalações públicas, as emissões dessas instalações devem ser tomadas em consideração para o cálculo.  2.3. Períodos de ensaio e frequência Para as amostragens e medições, a frequência de ensaio deve ser suficientemente elevada para garantir que o produto é conforme aos critérios estabelecidos nos documentos que contêm os critérios que lhes são aplicáveis.  2.4. Gestão florestal Ao apresentar um pedido, qualquer requerente de rótulo ecológico para um produto que contenha polpa virgem deve apresentar uma declaração segundo a qual essa polpa é proveniente de florestas que são objecto de um processo de gestão, de acordo com a  definição contida no presente apêndice.   (1)() No apêndice ao presente anexo apresentam-se as definições dos termos assinalados com um asterisco.(2) Nas fórmulas, utiliza-se o termo «papel» para tecido/papel.