CELEX: 62018CA0099
Language: pt
Date: 2019-07-04 00:00:00
Title: Processo C-99/18 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Décima Secção) de 4 de julho de 2019 — FTI Touristik GmbH/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), Harald Prantner, Daniel Giersch [«Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca da União Europeia — Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Processo de oposição — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) — Pedido de registo da marca figurativa que inclui o elemento nominativo “Fl” — Oposição do titular da marca figurativa que inclui o elemento nominativo “fly.de” — Rejeição — Semelhança dos sinais — Denominação em escrita normalizada no Boletim das Marcas da União Europeia — Risco de confusão»]

9.9.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 305/15
            
         
      Acórdão do Tribunal de Justiça (Décima Secção) de 4 de julho de 2019 — FTI Touristik GmbH/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), Harald Prantner, Daniel Giersch
      (Processo C-99/18 P) (1)
      
      («Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca da União Europeia - Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Processo de oposição - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) - Pedido de registo da marca figurativa que inclui o elemento nominativo “Fl” - Oposição do titular da marca figurativa que inclui o elemento nominativo “fly.de” - Rejeição - Semelhança dos sinais - Denominação em escrita normalizada no Boletim das Marcas da União Europeia - Risco de confusão»)
      (2019/C 305/18)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: FTI Touristik GmbH (representante: A. Parr, Rechtsanwältin)
      
         Outras partes no processo: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (representantes: D. Walicka e D. Botis, agentes), Harald Prantner, Daniel Giersch (representante: S. Eble, Rechtsanwalt)
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A FTI Touristik GmbH é condenada a suportar, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
               
            
                  3)
               
               
                  Harald Prantner e Daniel Giersch suportarão as suas próprias despesas.
               
            
         (1)  JO C 182, de 28.5.2018.