CELEX: 32013D0699
Language: pt
Date: 2013-11-25 00:00:00
Title: 2013/699/UE: Decisão do Conselho, de 25 de novembro de 2013 , que nomeia um membro letão e dois suplentes letões do Comité das Regiões

30.11.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 320/43
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 25 de novembro de 2013
   que nomeia um membro letão e dois suplentes letões do Comité das Regiões
   (2013/699/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo da Letónia,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/EU (1) e 2010/29/EU (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Guntars KRIEVIŅŠ.
            
         
               (3)
            
            
               Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato Viktors GLUHOVS. Vai vagar um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Jānis VĪTOLIŅŠ na qualidade de membro do Comité das Regiões,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               na qualidade de membro:
               
                           —
                        
                        
                           Jānis VĪTOLIŅŠ, First Deputy Chairman of Ventspils City Council
                           
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Gunārs ANSIŅŠ, Deputy Chairman of Liepāja City Council,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Olga VEIDIŅA, Chairman of the Social Issues Committee of Rīga City Council.
                           
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 25 de novembro de 2013.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         D. PAVALKIS
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.