CELEX: 62018TB0353
Language: pt
Date: 2019-04-30 00:00:00
Title: Processo T-353/18: Despacho do Tribunal Geral de 30 de abril de 2019 — Promeco/EUIPO — Aerts (vaisselle) («Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Desistência do pedido de declaração de nulidade — Não conhecimento do mérito»)

24.6.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 213/35
            
         
      Despacho do Tribunal Geral de 30 de abril de 2019 — Promeco/EUIPO — Aerts (vaisselle)
      (Processo T-353/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Desistência do pedido de declaração de nulidade - Não conhecimento do mérito»)
      (2019/C 213/36)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Promeco NV (Kortrijk, Bélgica) (representantes: H. Hartwig e A. von Mühlendahl, avocats)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Folliard-Monguiral, e H. O'Neill, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Aerts NV (Geel, Bélgica) (representantes: G. Glas e T. Carmeliet, avocats)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 16 de fevereiro de 2018 (processo R 459/2016-G), relativa a um processo de declaração de nulidade entre Promeco NV e Aerts NV.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     Não há lugar a decidir do mérito do recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Promeco NV é condenada a pagar as suas despesas e as efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
                  
               
            
                  3)
               
               
                  
                     A Aerts NV suportará as suas próprias despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 259, de 23.7.2018.