CELEX: 32009L0097
Language: pt
Date: 2009-08-03 00:00:00
Title: Directiva 2009/97/CE da Comissão, de 3 de Agosto de 2009 , que altera as Directivas 2003/90/CE e 2003/91/CE que estabelecem regras de execução do artigo 7. o das Directivas 2002/53/CE e 2002/55/CE do Conselho, respectivamente, no que diz respeito aos caracteres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas e de espécies hortícolas (Texto relevante para efeitos do EEE)

4.8.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 202/29
            
         
      DIRECTIVA 2009/97/CE DA COMISSÃO
   
   de 3 de Agosto de 2009
   que altera as Directivas 2003/90/CE e 2003/91/CE que estabelecem regras de execução do artigo 7.o das Directivas 2002/53/CE e 2002/55/CE do Conselho, respectivamente, no que diz respeito aos caracteres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas e de espécies hortícolas
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 2002/53/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002, que diz respeito ao catálogo comum das variedades das espécies de plantas agrícolas (1), nomeadamente o n.o 2, alíneas a) e b), do artigo 7.o,
   Tendo em conta a Directiva 2002/55/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002, respeitante à comercialização de sementes de produtos hortícolas (2), nomeadamente o n.o 2, alíneas a) e b), do artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               As Directivas 2003/90/CE (3) e 2003/91/CE (4) da Comissão foram adoptadas para assegurar que as variedades que os Estados-Membros incluem nos respectivos catálogos nacionais cumprem os princípios directores estabelecidos pelo Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV) no que diz respeito aos caracteres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame das diversas espécies e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades, desde que esses princípios directores tenham sido estabelecidos. Para outras variedades, essas directivas estabelecem que devem ser aplicados os princípios directores da União Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais (UPOV).
            
         
               (2)
            
            
               O ICVV estabeleceu entretanto mais princípios directores para uma série de espécies, tendo actualizado outros já existentes.
            
         
               (3)
            
            
               No que se refere à Directiva 2003/90/CE, devem introduzir-se princípios directores para espécies novas recentemente incluídas nas listas de espécies abrangidas pelas Directivas 66/401/CEE (5) e 66/402/CEE (6) do Conselho.
            
         
               (4)
            
            
               Por conseguinte, a Directiva 2003/90/CE e a Directiva 2003/91/CE devem ser alteradas em conformidade,
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente das Sementes e Propágulos Agrícolas, Hortícolas e Florestais,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
   Artigo 1.o
   
   Os anexos I e II da Directiva 2003/90/CE são substituídos pelo texto da parte A do anexo da presente directiva.
   Artigo 2.o
   
   Os anexos da Directiva 2003/91/CE são substituídos pelo texto da parte B do anexo da presente directiva.
   Artigo 3.o
   
   Para os exames que tenham começado antes de 1 de Janeiro de 2010, os Estados-Membros podem aplicar as Directivas 2003/90/CE e 2003/91/CE na versão que era aplicável antes da respectiva alteração pela presente directiva.
   Artigo 4.o
   
   Os Estados-Membros adoptarão e publicarão, o mais tardar em 31 de Dezembro de 2009, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva. Os Estados-Membros comunicarão imediatamente à Comissão o texto das referidas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.
   Os Estados-Membros aplicarão essas disposições a partir de 1 de Janeiro de 2010.
   Sempre que os Estados-Membros adoptarem tais disposições, estas incluirão uma referência à presente directiva ou serão acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-Membros.
   Artigo 5.o
   
   A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 6.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.
   
      Feito em Bruxelas, em 3 de Agosto de 2009.
      
         
            Pela Comissão
         
         Androulla VASSILIOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 193 de 20.7.2002, p. 1.
   
      (2)  JO L 193 de 20.7.2002, p. 33.
   
      (3)  JO L 254 de 8.10.2003, p. 7.
   
      (4)  JO L 254 de 8.10.2003, p. 11.
   
      (5)  JO 125 de 11.7.1966, p. 2298/66.
   
      (6)  JO 125 de 11.7.1966, p. 2309/66.
   
      ANEXO
      
         PARTE A
      
      «
            ANEXO I
            
               Lista de espécies, referidas no n.o 2, alínea a), do artigo 1.o, que devem obedecer aos protocolos de ensaio do ICVV
            
            
                        Nome científico
                     
                     
                        Denominação comum
                     
                     
                        Protocolo ICVV
                     
                  
                        
                           Pisum sativum L.
                     
                     
                        Ervilha forrageira
                     
                     
                        TP 7/1 de 6.11.2003
                     
                  
                        
                           Vicia faba L.
                     
                     
                        Fava
                     
                     
                        TP Broadbean/1 de 25.3.2004
                     
                  
                        
                           Brassica napus L.
                     
                     
                        Colza
                     
                     
                        TP 36/1 de 25.3.2004
                     
                  
                        
                           Helianthus annuus L.
                     
                     
                        Girassol
                     
                     
                        TP 81/1 de 31.10.2002
                     
                  
                        
                           Linum usitatissimum L.
                     
                     
                        Linho
                     
                     
                        TP 57/1 de 21.3.2007
                     
                  
                        
                           Avena nuda L.
                     
                     
                        Aveia-nua
                     
                     
                        TP 20/1 de 6.11.2003
                     
                  
                        
                           Avena sativa L. (includes A. byzantina K. Koch)
                     
                     
                        Aveia
                     
                     
                        TP 20/1 de 6.11.2003
                     
                  
                        
                           Hordeum vulgare L.
                     
                     
                        Cevada
                     
                     
                        TP 19/2 de 6.11.2003
                     
                  
                        
                           Oryza sativa L.
                     
                     
                        Arroz
                     
                     
                        TP 16/1 de 18.11.2004
                     
                  
                        
                           Secale cereale L.
                     
                     
                        Centeio
                     
                     
                        TP 58/1 de 31.10.2002
                     
                  
                        
                           xTriticosecale Wittm. ex A. Camus
                     
                     
                        Híbridos resultantes do cruzamento de uma espécie do género Triticum com uma espécie do género Secale
                           Secale
                        
                     
                     
                        TP 121/2 de 22.1.2007
                     
                  
                        
                           Triticum aestivum L.
                     
                     
                        Trigo
                     
                     
                        TP 3/4 de 23.6.2008
                     
                  
                        
                           Triticum durum Desf.
                     
                     
                        Trigo duro
                     
                     
                        TP 120/2 de 6.11.2003
                     
                  
                        
                           Zea mays L.
                     
                     
                        Milho
                     
                     
                        TP 2/2 de 15.11.2001
                     
                  
                        
                           Solanum tuberosum L.
                     
                     
                        Batata
                     
                     
                        TP 23/2 de 1.12.2005
                     
                  O texto destes protocolos encontra-se no sítio web do ICVV (www.cpvo.europa.eu).
         
         
            ANEXO II
            
               Lista de espécies, referidas no n.o 2, alínea b), do artigo 1.o, que devem obedecer aos princípios directores da UPOV
            
            
                        Nome científico
                     
                     
                        Denominação comum
                     
                     
                        Princípios directores UPOV
                     
                  
                        
                           Beta vulgaris L.
                     
                     
                        Beterraba forrageira
                     
                     
                        TG/150/3 de 4.11.1994
                     
                  
                        
                           Agrostis canina L.
                     
                     
                        Agrostis canina
                     
                     
                        TG/30/6 de 12.10.1990
                     
                  
                        
                           Agrostis gigantea Roth.
                     
                     
                        Agrostis gigante
                     
                     
                        TG/30/6 de 12.10.1990
                     
                  
                        
                           Agrostis stolonifera L.
                     
                     
                        Erva fina
                     
                     
                        TG/30/6 de 12.10.1990
                     
                  
                        
                           Agrostis capillaris L.
                     
                     
                        Agrostis ténue
                     
                     
                        TG/30/6 de 12.10.1990
                     
                  
                        
                           Bromus catharticus Vahl
                     
                     
                        Bromo cevadilha
                     
                     
                        TG/180/3 de 4.4.2001
                     
                  
                        
                           Bromus sitchensis Trin.
                     
                     
                        Bromo do Alasca
                     
                     
                        TG/180/3 de 4.4.2001
                     
                  
                        
                           Dactylis glomerata L.
                     
                     
                        Panasco
                     
                     
                        TG/31/8 de 17.4.2002
                     
                  
                        
                           Festuca arundinacea Schreber
                     
                     
                        Festuca alta
                     
                     
                        TG/39/8 de 17.4.2002
                     
                  
                        
                           Festuca filiformis Pourr.
                     
                     
                        Festuca-de-folha-fina
                     
                     
                        TG/67/5 de 5.4.2006
                     
                  
                        
                           Festuca ovina L.
                     
                     
                        Festuca ovina
                     
                     
                        TG/67/5 de 5.4.2006
                     
                  
                        
                           Festuca pratensis Huds.
                     
                     
                        Festuca dos prados
                     
                     
                        TG/39/8 de 17.4.2002
                     
                  
                        
                           Festuca rubra L.
                     
                     
                        Festuca vermelha
                     
                     
                        TG/67/5 de 5.4.2006
                     
                  
                        
                           Festuca trachyphylla (Hack.) Krajina
                     
                     
                        Festuca-de-casca-dura
                     
                     
                        TG/67/5 de 5.4.2006
                     
                  
                        
                           Lolium multiflorum Lam.
                     
                     
                        Azevém anual
                     
                     
                        TG/4/8 de 5.4.2006
                     
                  
                        
                           Lolium perenne L.
                     
                     
                        Azevém perene
                     
                     
                        TG/4/8 de 5.4.2006
                     
                  
                        
                           Lolium x boucheanum Kunth
                     
                     
                        Azevém híbrido
                     
                     
                        TG/4/8 de 5.4.2006
                     
                  
                        
                           Phleum nodosum L.
                     
                     
                        Fléolo-pequeno
                     
                     
                        TG/34/6 de 7.11.1984
                     
                  
                        
                           Phleum pratense L.
                     
                     
                        Rabo-de-gato
                     
                     
                        TG/34/6 de 7.11.1984
                     
                  
                        
                           Poa pratensis L.
                     
                     
                        Erva de febra
                     
                     
                        TG/33/6 de 12.10.1990
                     
                  
                        
                           Lupinus albus L.
                     
                     
                        Tremoceiro branco
                     
                     
                        TG/66/4 de 31.3.2004
                     
                  
                        
                           Lupinus angustifolius L.
                     
                     
                        Tremoço-de-folha-estreita
                     
                     
                        TG/66/4 de 31.3.2004
                     
                  
                        
                           Lupinus luteus L.
                     
                     
                        Tremocilha
                     
                     
                        TG/66/4 de 31.3.2004
                     
                  
                        
                           Medicago sativa L.
                     
                     
                        Luzerna
                     
                     
                        TG/6/5 de 6.4.2005
                     
                  
                        
                           Medicago x varia T. Martyn
                     
                     
                        Luzerna-híbrida
                     
                     
                        TG/6/5 de 6.4.2005
                     
                  
                        
                           Trifolium pratense L.
                     
                     
                        Trevo-violeta
                     
                     
                        TG/5/7 de 4.4.2001
                     
                  
                        
                           Trifolium repens L.
                     
                     
                        Trevo-branco
                     
                     
                        TG/38/7 de 9.4.2003
                     
                  
                        
                           Vicia sativa L.
                     
                     
                        Ervilhaca vulgar
                     
                     
                        TG/32/6 de 21.10.1988
                     
                  
                        
                           Brassica napus L. var. napobrassica (L.) Rchb.
                     
                     
                        Rutabaga
                     
                     
                        TG/89/6 de 4.4.2001
                     
                  
                        
                           Raphanus sativus L. var. oleiformis Pers.
                     
                     
                        Rábano
                     
                     
                        TG/178/3 de 4.4.2001
                     
                  
                        
                           Arachis hypogea L.
                     
                     
                        Amendoim
                     
                     
                        TG/93/3 de 13.11.1985
                     
                  
                        
                           Brassica rapa L. var. silvestris (Lam.) Briggs
                     
                     
                        Nabo
                     
                     
                        TG/185/3 de 17.4.2002
                     
                  
                        
                           Carthamus tinctorius L.
                     
                     
                        Cártamo
                     
                     
                        TG/134/3 de 12.10.1990
                     
                  
                        
                           Gossypium spp.
                        
                     
                     
                        Algodão
                     
                     
                        TG/88/6 de 4.4.2001
                     
                  
                        
                           Papaver somniferum L.
                     
                     
                        Papoila-dormideira
                     
                     
                        TG/166/3 de 24.3.1999
                     
                  
                        
                           Sinapis alba L.
                     
                     
                        Mostarda branca
                     
                     
                        TG/179/3 de 4.4.2001
                     
                  
                        
                           Glycine max (L.) Merrill
                     
                     
                        Soja
                     
                     
                        TG/80/6 de 1.4.1998
                     
                  
                        
                           Sorghum bicolor (L.) Moench
                     
                     
                        Sorgo
                     
                     
                        TG/122/3 de 6.10.1989
                     
                  O texto destes princípios directores encontra-se no sítio web da UPOV (www.upov.int).
         »
      
         PARTE B
      
      «
            ANEXO I
            
               Lista de espécies, referidas no n.o 2, alínea a), do artigo 1.o, que devem obedecer aos protocolos de ensaio do ICVV
            
            
                        Nome científico
                     
                     
                        Denominação comum
                     
                     
                        Protocolo ICVV
                     
                  
                        
                           Allium cepa L. (Cepa group)
                     
                     
                        Cebola e «echalion»
                     
                     
                        TP 46/2 de 1.4.2009
                     
                  
                        
                           Allium cepa L. (grupo aggregatum)
                     
                     
                        Chalota
                     
                     
                        TP 46/2 de 1.4.2009
                     
                  
                        
                           Allium porrum L.
                     
                     
                        Alho-porro
                     
                     
                        TP 85/2 de 1.4.2009
                     
                  
                        
                           Allium sativum L.
                     
                     
                        Alho
                     
                     
                        TP 162/1 de 25.3.2004
                     
                  
                        
                           Allium schoenoprasum L.
                     
                     
                        Cebolinho
                     
                     
                        TP 198/1 de 1.4.2009
                     
                  
                        
                           Apium graveolens L.
                     
                     
                        Aipo
                     
                     
                        TP 82/1 de 13.3.2008
                     
                  
                        
                           Apium graveolens L.
                     
                     
                        Celeriac
                     
                     
                        TP 74/1 de 13.3.2008
                     
                  
                        
                           Asparagus officinalis L.
                     
                     
                        Espargo
                     
                     
                        TP 130/1 de 27.3.2002
                     
                  
                        
                           Beta vulgaris L.
                     
                     
                        Beterraba, incluindo «Cheltenham beet»
                     
                     
                        TP 60/1 de 1.4.2009
                     
                  
                        
                           Brassica oleracea L.
                     
                     
                        Couve-flor
                     
                     
                        TP 45/1 de 15.11.2001
                     
                  
                        
                           Brassica oleracea L.
                     
                     
                        Couve-brócolo
                     
                     
                        TP 151/2 de 21.3.2007
                     
                  
                        
                           Brassica oleracea L.
                     
                     
                        Couve-de-bruxelas
                     
                     
                        TP 54/2 de 1.12.2005
                     
                  
                        
                           Brassica oleracea L.
                     
                     
                        Couve-rábano
                     
                     
                        TP 65/1 de 25.3.2004
                     
                  
                        
                           Brassica oleracea L.
                     
                     
                        Couve-lombarda, couve-repolho e couve-roxa
                     
                     
                        TP 48/2 de 1.12.2005
                     
                  
                        
                           Brassica rapa L.
                     
                     
                        Couve-chinesa
                     
                     
                        TP 105/1 de 13.3.2008
                     
                  
                        
                           Capsicum annuum L.
                     
                     
                        Pimento
                     
                     
                        TP 76/2 de 21.3.2007
                     
                  
                        
                           Cichorium endivia L.
                     
                     
                        Chicória frisada e escarola
                     
                     
                        TP 118/2 de 1.12.2005
                     
                  
                        
                           Cichorium intybus L.
                     
                     
                        Chicória para café
                     
                     
                        TP 172/2 de 1.12.2005
                     
                  
                        
                           Cichorium intybus L.
                     
                     
                        Chicória «witloof»
                     
                     
                        TP 173/1 de 25.3.2004
                     
                  
                        
                           Citrullus lanatus (Thumb.) Matsum. et Nakai
                     
                     
                        Melancia
                     
                     
                        TP 142/1 de 21.3.2007
                     
                  
                        
                           Cucumis melo L.
                     
                     
                        Melão
                     
                     
                        TP 104/2 de 21.3.2007
                     
                  
                        
                           Cucumis sativus L.
                     
                     
                        Pepinos
                     
                     
                        TP 61/2 de 13.3.2008
                     
                  
                        
                           Cucurbita pepo L.
                     
                     
                        Abóbora-porqueira e aboborinha
                     
                     
                        TP 119/1 de 25.3.2004
                     
                  
                        
                           Cynara cardunculus L.
                     
                     
                        Alcachofra e cardo
                     
                     
                        TP 184/1 de 25.3.2004
                     
                  
                        
                           Daucus carota L.
                     
                     
                        Cenoura e cenoura forrageira
                     
                     
                        TP 49/3 de 13.3.2008
                     
                  
                        
                           Foeniculum vulgare Mill.
                     
                     
                        Funcho
                     
                     
                        TP 183/1 de 25.3.2004
                     
                  
                        
                           Lactuca sativa L.
                     
                     
                        Alface
                     
                     
                        TP 13/4 de 1.4.2009
                     
                  
                        
                           Lycopersicon esculentum Mill.
                     
                     
                        Tomate
                     
                     
                        TP 44/3 de 21.3.2007
                     
                  
                        
                           Petroselinum crispum (Mill.) Nyman ex A. W. Hill
                     
                     
                        Salsa
                     
                     
                        TP 136/1 de 21.3.2007
                     
                  
                        
                           Phaseolus coccineus L.
                     
                     
                        Feijão-escarlate
                     
                     
                        TP 9/1 de 21.3.2007
                     
                  
                        
                           Phaseolus vulgaris L.
                     
                     
                        Feijões
                     
                     
                        TP 12/3 de 1.4.2009
                     
                  
                        
                           Pisum sativum L. (partim)
                     
                     
                        Ervilha rugosa, ervilha lisa e ervilha torta
                     
                     
                        TP 7/1 de 6.11.2003
                     
                  
                        
                           Raphanus sativus L.
                     
                     
                        Rabanete
                     
                     
                        TP 64/1 de 27.3.2002
                     
                  
                        
                           Solanum melongena L.
                     
                     
                        Beringela
                     
                     
                        TP 117/1 de 13.3.2008
                     
                  
                        
                           Spinacia oleracea L.
                     
                     
                        Espinafre
                     
                     
                        TP 55/2 de 13.3.2008
                     
                  
                        
                           Valerianella locusta (L.) Laterr.
                     
                     
                        Alface-de-cordeiro
                     
                     
                        TP 75/2 de 21.3.2007
                     
                  
                        
                           Vicia faba L. (partim)
                     
                     
                        Fava
                     
                     
                        TP Broadbean/1 de 25.3.2004
                     
                  
                        
                           Zea mays L. (partim)
                     
                     
                        Milho doce e milho pipoca
                     
                     
                        TP 2/2 de 15.11.2001
                     
                  O texto destes protocolos encontra-se no sítio web do ICVV (www.cpvo.europa.eu).
         
         
            ANEXO II
            
               Lista de espécies, referidas no n.o 2, alínea b), do artigo 1.o, que devem obedecer aos princípios directores da UPOV
            
            
                        Nome científico
                     
                     
                        Denominação comum
                     
                     
                        Princípios directores UPOV
                     
                  
                        
                           Allium fistulosum L.
                     
                     
                        Cebolinha-comum
                     
                     
                        TG/161/3 de 1.4.1998
                     
                  
                        
                           Beta vulgaris L.
                     
                     
                        Acelga
                     
                     
                        TG/106/4 de 31.3.2004
                     
                  
                        
                           Brassica oleracea L.
                     
                     
                        Couve-frisada
                     
                     
                        TG/90/6 de 31.3.2004
                     
                  
                        
                           Brassica rapa L.
                     
                     
                        Nabo
                     
                     
                        TG/37/10 de 4.4.2001
                     
                  
                        
                           Cichorium intybus L.
                     
                     
                        Chicória com folhas largas ou chicória italiana
                     
                     
                        TG/154/3 de 18.10.1996
                     
                  
                        
                           Cucurbita maxima Duchesne
                     
                     
                        Abóbora-menina
                     
                     
                        TG/155/4 de 28.3.2007
                     
                  
                        
                           Raphanus sativus L.
                     
                     
                        Rábano
                     
                     
                        TG/63/6 de 24.3.1999
                     
                  
                        
                           Rheum rhabarbarum L.
                     
                     
                        Ruibarbo
                     
                     
                        TG/62/6 de 24.3.1999
                     
                  
                        
                           Scorzonera hispanica L.
                     
                     
                        Escorcioneira
                     
                     
                        TG/116/3 de 21.10.1988
                     
                  O texto destes princípios directores encontra-se no sítio web da UPOV (www.upov.int).
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