CELEX: 32014D1113(01)
Language: pt
Date: 2014-11-07 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 7 de novembro de 2014 , que nomeia os membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, no que diz respeito a Chipre, à Hungria e a Portugal

13.11.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 400/1
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 7 de novembro de 2014
   que nomeia os membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, no que diz respeito a Chipre, à Hungria e a Portugal
   2014/C 400/01
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 492/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2011, relativo à livre circulação dos trabalhadores no interior da União (1), nomeadamente os artigos 23.o e 24.o,
   Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pela sua Decisão de 25 de setembro de 2014 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores («Comité») para o período compreendido entre 25 de setembro de 2014 e 24 de setembro de 2016.
            
         
               (2)
            
            
               Os Governos de Chipre, da Hungria e de Portugal apresentaram candidaturas para vários lugares a preencher,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 25 de setembro de 2014 e 24 de setembro de 2016:
   I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
   
               País
            
            
               Membros efetivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Chipre
            
            
               Demetris MICHAELIDES
               Andreas CONSTANTINOU
            
            
               Andreas CHRISTOU
            
         
               Hungria
            
            
               Katalin KISSNÉ BENCZE
               Judit KATONA
            
            
               Orsolya KISGYÖRGY
            
         
               Portugal
            
            
               Patrícia BORGES
               Eduardo da FONSECA QUÁ
            
            
               João ATAÍDE
            
         
      
   II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS
   
               País
            
            
               Membros efetivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Chipre
            
            
               Nicos GREGORIOU
               Andreas MATSAS
            
            
               Diomedes DIOMEDOUS
            
         
               Hungria
            
            
               Judit CZUGLERNÉ IVÁNYI
               Melinda KELEMEN
            
            
               Andrea AGÓCS
            
         
               Portugal
            
            
               Carlos Manuel ALVES TRINDADE
               Catarina Maria BRANCO TAVARES
            
            
               Georges CASULA
            
         
      
   III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS
   
               País
            
            
               Membros efetivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Chipre
            
            
               Lena PANAYIOTOU
               Emilios MICHAEL
            
            
               Michael ANTONIOU
            
         
               Hungria
            
            
               Terézia BOROSNÉ BARTHA
               István KOMORÓCZKI
            
            
               Adrienn BALINT
            
         
               Portugal
            
            
               Cristina NAGY MORAIS
               Nuno BERNARDO
            
            
               Manuel Marcelino PENA COSTA
            
         Artigo 2.o
   
   O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros ainda não designados.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 7 de novembro de 2014.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         P. C. PADOAN
      
   
   
      (1)  JO L 141 de 27.5.2011, p. 1.
   
      (2)  JO C 338 de 27.9.2014, p. 21.