CELEX: 62008TJ0146
Language: pt
Date: 2009-10-13
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 13 de Outubro de 2009. # Deutsche Rockwool Mineralwoll GmbH & Co. OHG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária REDROCK - Marca nominativa nacional anterior Rock - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. # Processo T-146/08.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 13 de Outubro de 2009 – Deutsche Rockwool Mineralwoll/IHMI –
            Redrock Construction (REDROCK)
      (Processo T‑146/08)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária REDROCK – Marca nominativa nacional anterior Rock – Motivo relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 41 a 47,
         86 a 89)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 18 de Fevereiro de 2008 (processo R 506/2007‑4), relativa a um
                  processo de oposição entre a Deutsche Rockwool Mineralwoll GmbH & Co. OHG e a Redrock Construction s.r.o
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Redrock Construction s.r.o.
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca figurativa REDROCK para produtos e serviços das classes 1, 2, 17, 19, 36 e 37 – pedido n.° 3 866 365
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Deutsche Rockwool Mineralwoll Gmbh & Co. OHG
            
         
               Marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Marca nominativa alemã «Rock» para produtos e serviços das classes 1, 6‑8, 17, 19, 37 e 42 (n.° 302 29 274), dirigindo‑se
                  a oposição contra o registo para todas as classes, com excepção da classe 36
               
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Procedência da oposição e recusa parcial do registo
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Anulação da decisão impugnada e rejeição da oposição
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Deutsche Rockwool Mineralwoll GmbH & Co. OHG suportará as suas próprias despesas e três quartos das despesas efectuadas
                     pela Redrock Construction s.r.o.
                  
               
            
         
                  3)
               
               
                  
               
               
                  			(marcas, desenhos e modelos) (IHMI) suportará as suas próprias despesas e um quarto das despesas efectuadas pela Redrock
                     Construction s.r.o.