CELEX: 62021TA0194
Language: pt
Date: 2021-12-21 00:00:00
Title: Processo T-194/21: Acórdão do Tribunal Geral de 21 de dezembro de 2021 — Fidia farmaceutici/EUIPO — Stelis Biopharma (HYALOSTEL ONE) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional figurativo que designa a União Europeia — Marca figurativa HYALOSTEL ONE — Marcas nominativas da União Europeia anterior HYALISTIL e figurativa anterior HyalOne — Marca internacional nominativa anterior HYALO — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Dever de fundamentação»]

28.2.2022   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 95/33
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 21 de dezembro de 2021 — Fidia farmaceutici/EUIPO — Stelis Biopharma (HYALOSTEL ONE)
      (Processo T-194/21) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Registo internacional figurativo que designa a União Europeia - Marca figurativa HYALOSTEL ONE - Marcas nominativas da União Europeia anterior HYALISTIL e figurativa anterior HyalOne - Marca internacional nominativa anterior HYALO - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Dever de fundamentação»)
      (2022/C 95/45)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Fidia farmaceutici SpA (Abano Terme, Itália) (representantes: R. Kunz-Hallstein e H. P. Kunz-Hallstein, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: E. Sliwinska e V. Ruzek, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Stelis Biopharma Ltd (Karnataka, Índia)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 27 de janeiro de 2021 (processo R 831/2020-5), relativa a um processo de oposição entre a Fidia Farmaceutici e a Stelis Biopharma.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  A Decisão da Quinta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 27 de janeiro de 2021 (processo R 831/2020-5) é anulada.
               
            
                  2)
               
               
                  O EUIPO suportará, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pela Fidia farmaceutici SpA no âmbito do presente processo.
               
            
         (1)  JO C 217, de 7.6.2021.