CELEX: 32014R0205
Language: pt
Date: 2014-03-04 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 205/2014 da Comissão, de 4 de março de 2014 , que estabelece condições uniformes para a aplicação do Regulamento (UE) n. ° 1260/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas demográficas europeias, no que se refere a desagregação dos dados, prazos e revisão de dados  Texto relevante para efeitos do EEE

5.3.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 65/10
            
         
      REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 205/2014 DA COMISSÃO
   
   de 4 de março de 2014
   que estabelece condições uniformes para a aplicação do Regulamento (UE) n.o 1260/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas demográficas europeias, no que se refere a desagregação dos dados, prazos e revisão de dados
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1260/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, relativo às estatísticas demográficas europeias (1), nomeadamente o artigo 3.o, n.o 4,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (UE) n.o 1260/2013 estabelece um quadro normativo comum para o desenvolvimento, produção e divulgação das estatísticas europeias sobre a população e sobre os acontecimentos demográficos.
            
         
               (2)
            
            
               A fim de garantir a elevada qualidade, a comparabilidade e a coerência dos dados sobre a população e os acontecimentos demográficos transmitidos pelos Estados-Membros, conforme exige o Regulamento (UE) n.o 1260/2013, e para que se possa traçar um quadro fiável à escala da UE, é necessário que os dados sejam desagregados.
            
         
               (3)
            
            
               Em consequência, os dados devem ser comunicados à Comissão desagregados por unidade territorial, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (2).
            
         
               (4)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Objeto
   O presente regulamento estabelece condições uniformes no que respeita à desagregação dos dados exigidos pelo Regulamento (UE) n.o 1260/2013, assim como aos prazos e à revisão desses dados.
   Artigo 2.o
   
   Definições
   Aplicam-se as definições constantes do Regulamento (UE) n.o 1260/2013. Além disso, para efeitos do disposto no presente regulamento, são igualmente aplicáveis as seguintes definições, entendendo-se por:
   
               a)
            
            
               «idade» num dado momento (momento de referência ou data do acontecimento), o intervalo de tempo entre a data de nascimento e o momento em questão, expresso em número de anos completos;
            
         
               b)
            
            
               «país de nascimento» de um indivíduo, o país da residência habitual (nas suas fronteiras atuais se a informação estiver disponível) da mãe do indivíduo no momento do parto ou, na falta desta informação, o país (nas suas fronteiras atuais, se a informação estiver disponível) onde ocorreu o nascimento;
            
         
               c)
            
            
               «país de nascimento da mãe», o «país de nascimento» da mãe;
            
         
               d)
            
            
               «nacionalidade», a ligação jurídica especial entre um indivíduo e o seu Estado, adquirida por nascimento ou por naturalização, na sequência de declaração, opção, casamento ou outro meio, nos termos da legislação nacional;
            
         
               e)
            
            
               «ordem de nascimento», a ordem numérica do nascimento vivo em relação a todos os nascimentos vivos prévios da mãe;
            
         
               f)
            
            
               «mês de ocorrência», o mês civil em que ocorreu o acontecimento;
            
         
               g)
            
            
               «ano de nascimento», o ano civil em que ocorreu o nascimento;
            
         
               h)
            
            
               «Estado-Membro», um país que é membro da União Europeia no final do ano de referência.
            
         Artigo 3.o
   
   Desagregações e quadros estatísticos
   As desagregações dos dados a comunicar à Comissão (Eurostat) ao abrigo do Regulamento (UE) n.o 1260/2013 constam do anexo I.
   Os quadros estatísticos a apresentar à Comissão (Eurostat) constam do anexo II.
   Artigo 4.o
   
   Prazos
   1.   Anualmente, os Estados-Membros devem transmitir à Comissão (Eurostat) dados provisórios sobre a população total, o total de nascimentos vivos e o total de óbitos a nível nacional, em conformidade com o anexo II, ponto 1, no prazo de seis meses a contar do termo do ano de referência.
   2.   Anualmente, os Estados-Membros devem transmitir à Comissão (Eurostat) os dados nacionais e regionais referenciados no anexo II, ponto 2, assim como a metainformação de referência normalizada (segundo a definição da estrutura estabelecida para a Euro SDMX Metadata Structure) para o ano de referência, no prazo de 12 meses a contar do termo do ano de referência.
   3.   Anualmente, os Estados-Membros devem transmitir à Comissão (Eurostat) os dados mensais provisórios sobre o total de nascimentos vivos e o total de óbitos, em conformidade com o anexo II, ponto 3, devendo cada uma das categorias abranger pelo menos os primeiros seis meses do ano de referência, até 30 de novembro do mesmo ano de referência.
   Artigo 5.o
   
   Revisão de dados
   1.   Os Estados-Membros devem informar a Comissão (Eurostat) de qualquer revisão prevista em relação aos dados fornecidos ao abrigo do artigo 4o, n.o 2, no prazo máximo de uma semana antes da publicação dos dados revistos no Estado-Membro em questão.
   2.   Os Estados-Membros devem transmitir quaisquer dados revistos à Comissão (Eurostat) no prazo máximo de uma semana após a publicação desses dados.
   3.   Os Estados-Membros devem garantir que todos os dados revistos transmitidos à Comissão (Eurostat) são coerentes com o conjunto dos dados fornecidos ao abrigo do artigo 4.o, n.o 2.
   Artigo 6.o
   
   Entrada em vigor
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 4 de março de 2014.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
         
      
   
   
      (1)  JO L 330 de 10.12.2013, p. 39.
   
      (2)  JO L 154 de 21.6.2003, p. 1.
   
      ANEXO I
      
         DESAGREGAÇÃO DOS DADOS
      
      Apresenta-se a seguir as categorias que devem ser utilizadas na desagregação dos dados estatísticos exigida pelo Regulamento (UE) n.o 1260/2013.
      A categoria «Desconhecido» deve conter menos de 5 % dos casos da categoria «Total» na mesma distribuição.
      1.   Idade
      
      
                  Idade
               
               
                  Nível de desagregação baixo
               
               
                  Nível de desagregação alto
               
            
                  Identificação
               
               
                  AGE.L.
               
               
                  AGE.H.
               
            
                  (0)
               
               
                  Total
               
               
                  Total
               
            
                  (1)
               
               
                  Menos de 5 anos
               
               
                   
               
            
                  (1.1)
               
               
                   
               
               
                  Menos de 1 ano
               
            
                  (1.2)
               
               
                   
               
               
                  1 ano
               
            
                  (1.3)
               
               
                   
               
               
                  2 anos
               
            
                  (1.4)
               
               
                   
               
               
                  3 anos
               
            
                  (1.5)
               
               
                   
               
               
                  4 anos
               
            
                  (2)
               
               
                  5-9 anos
               
               
                   
               
            
                  (2.1)
               
               
                   
               
               
                  5 anos
               
            
                  (2.2)
               
               
                   
               
               
                  6 anos
               
            
                  (2.3)
               
               
                   
               
               
                  7 anos
               
            
                  (2.4)
               
               
                   
               
               
                  8 anos
               
            
                  (2.5)
               
               
                   
               
               
                  9 anos
               
            
                  (3)
               
               
                  10-14 anos
               
               
                   
               
            
                  (3.1)
               
               
                   
               
               
                  10 anos
               
            
                  (3.2)
               
               
                   
               
               
                  11 anos
               
            
                  (3.3)
               
               
                   
               
               
                  12 anos
               
            
                  (3.4)
               
               
                   
               
               
                  13 anos
               
            
                  (3.5)
               
               
                   
               
               
                  14 anos
               
            
                  (4)
               
               
                  15-19 anos
               
               
                   
               
            
                  (4.1)
               
               
                   
               
               
                  15 anos
               
            
                  (4.2)
               
               
                   
               
               
                  16 anos
               
            
                  (4.3)
               
               
                   
               
               
                  17 anos
               
            
                  (4.4)
               
               
                   
               
               
                  18 anos
               
            
                  (4.5)
               
               
                   
               
               
                  19 anos
               
            
                  (5)
               
               
                  20-24 anos
               
               
                   
               
            
                  (5.1)
               
               
                   
               
               
                  20 anos
               
            
                  (5.2)
               
               
                   
               
               
                  21 anos
               
            
                  (5.3)
               
               
                   
               
               
                  22 anos
               
            
                  (5.4)
               
               
                   
               
               
                  23 anos
               
            
                  (5.5)
               
               
                   
               
               
                  24 anos
               
            
                  (6)
               
               
                  25-29 anos
               
               
                   
               
            
                  (6.1)
               
               
                   
               
               
                  25 anos
               
            
                  (6.2)
               
               
                   
               
               
                  26 anos
               
            
                  (6.3)
               
               
                   
               
               
                  27 anos
               
            
                  (6.4)
               
               
                   
               
               
                  28 anos
               
            
                  (6.5)
               
               
                   
               
               
                  29 anos
               
            
                  (7)
               
               
                  30-34 anos
               
               
                   
               
            
                  (7.1)
               
               
                   
               
               
                  30 anos
               
            
                  (7.2)
               
               
                   
               
               
                  31 anos
               
            
                  (7.3)
               
               
                   
               
               
                  32 anos
               
            
                  (7.4)
               
               
                   
               
               
                  33 anos
               
            
                  (7.5)
               
               
                   
               
               
                  34 anos
               
            
                  (8)
               
               
                  35-39 anos
               
               
                   
               
            
                  (8.1)
               
               
                   
               
               
                  35 anos
               
            
                  (8.2)
               
               
                   
               
               
                  36 anos
               
            
                  (8.3)
               
               
                   
               
               
                  37 anos
               
            
                  (8.4)
               
               
                   
               
               
                  38 anos
               
            
                  (8.5)
               
               
                   
               
               
                  39 anos
               
            
                  (9)
               
               
                  40-44 anos
               
               
                   
               
            
                  (9.1)
               
               
                   
               
               
                  40 anos
               
            
                  (9.2)
               
               
                   
               
               
                  41 anos
               
            
                  (9.3)
               
               
                   
               
               
                  42 anos
               
            
                  (9.4)
               
               
                   
               
               
                  43 anos
               
            
                  (9.5)
               
               
                   
               
               
                  44 anos
               
            
                  (10)
               
               
                  45-49 anos
               
               
                   
               
            
                  (10.1)
               
               
                   
               
               
                  45 anos
               
            
                  (10.2)
               
               
                   
               
               
                  46 anos
               
            
                  (10.3)
               
               
                   
               
               
                  47 anos
               
            
                  (10,4)
               
               
                   
               
               
                  48 anos
               
            
                  (10.5)
               
               
                   
               
               
                  49 anos
               
            
                  (11)
               
               
                  50-54 anos
               
               
                   
               
            
                  (11.1)
               
               
                   
               
               
                  50 anos
               
            
                  (11.2)
               
               
                   
               
               
                  51 anos
               
            
                  (11.3)
               
               
                   
               
               
                  52 anos
               
            
                  (11,4)
               
               
                   
               
               
                  53 anos
               
            
                  (11.5)
               
               
                   
               
               
                  54 anos
               
            
                  (12)
               
               
                  55-59 anos
               
               
                   
               
            
                  (12.1)
               
               
                   
               
               
                  55 anos
               
            
                  (12.2)
               
               
                   
               
               
                  56 anos
               
            
                  (12.3)
               
               
                   
               
               
                  57 anos
               
            
                  (12,4)
               
               
                   
               
               
                  58 anos
               
            
                  (12.5)
               
               
                   
               
               
                  59 anos
               
            
                  (13)
               
               
                  60-64 anos
               
               
                   
               
            
                  (13.1)
               
               
                   
               
               
                  60 anos
               
            
                  (13.2)
               
               
                   
               
               
                  61 anos
               
            
                  (13.3)
               
               
                   
               
               
                  62 anos
               
            
                  (13.4)
               
               
                   
               
               
                  63 anos
               
            
                  (13.5)
               
               
                   
               
               
                  64 anos
               
            
                  (14)
               
               
                  65-69 anos
               
               
                   
               
            
                  (14.1)
               
               
                   
               
               
                  65 anos
               
            
                  (14.2)
               
               
                   
               
               
                  66 anos
               
            
                  (14.3)
               
               
                   
               
               
                  67 anos
               
            
                  (14.4)
               
               
                   
               
               
                  68 anos
               
            
                  (14.5)
               
               
                   
               
               
                  69 anos
               
            
                  (15)
               
               
                  70-74 anos
               
               
                   
               
            
                  (15.1)
               
               
                   
               
               
                  70 anos
               
            
                  (15.2)
               
               
                   
               
               
                  71 anos
               
            
                  (15.3)
               
               
                   
               
               
                  72 anos
               
            
                  (15.4)
               
               
                   
               
               
                  73 anos
               
            
                  (15.5)
               
               
                   
               
               
                  74 anos
               
            
                  (16)
               
               
                  75-79 anos
               
               
                   
               
            
                  (16.1)
               
               
                   
               
               
                  75 anos
               
            
                  (16.2)
               
               
                   
               
               
                  76 anos
               
            
                  (16.3)
               
               
                   
               
               
                  77 anos
               
            
                  (16.4)
               
               
                   
               
               
                  78 anos
               
            
                  (16.5)
               
               
                   
               
               
                  79 anos
               
            
                  (17)
               
               
                  80-84 anos
               
               
                   
               
            
                  (17.1)
               
               
                   
               
               
                  80 anos
               
            
                  (17.2)
               
               
                   
               
               
                  81 anos
               
            
                  (17.3)
               
               
                   
               
               
                  82 anos
               
            
                  (17.4)
               
               
                   
               
               
                  83 anos
               
            
                  (17.5)
               
               
                   
               
               
                  84 anos
               
            
                  (18)
               
               
                  85-89 anos
               
               
                   
               
            
                  (18.1)
               
               
                   
               
               
                  85 anos
               
            
                  (18.2)
               
               
                   
               
               
                  86 anos
               
            
                  (18.3)
               
               
                   
               
               
                  87 anos
               
            
                  (18.4)
               
               
                   
               
               
                  88 anos
               
            
                  (18.5)
               
               
                   
               
               
                  89 anos
               
            
                  (19)
               
               
                  90-94 anos
               
               
                   
               
            
                  (19.1)
               
               
                   
               
               
                  90 anos
               
            
                  (19.2)
               
               
                   
               
               
                  91 anos
               
            
                  (19.3)
               
               
                   
               
               
                  92 anos
               
            
                  (19.4)
               
               
                   
               
               
                  93 anos
               
            
                  (19.5)
               
               
                   
               
               
                  94 anos
               
            
                  (20)
               
               
                  95-99 anos
               
               
                   
               
            
                  (20.1)
               
               
                   
               
               
                  95 anos
               
            
                  (20.2)
               
               
                   
               
               
                  96 anos
               
            
                  (20.3)
               
               
                   
               
               
                  97 anos
               
            
                  (20.4)
               
               
                   
               
               
                  98 anos
               
            
                  (20.5)
               
               
                   
               
               
                  99 anos
               
            
                  (21)
               
               
                  100 anos e mais (1)
                  
               
               
                   
               
            
                  (21.1)
               
               
                   
               
               
                  100 anos
               
            
                  (21.2)
               
               
                   
               
               
                  101 anos
               
            
                  (21.3)
               
               
                   
               
               
                  102 anos
               
            
                  (21.4)
               
               
                   
               
               
                  103 anos
               
            
                  (21.5)
               
               
                   
               
               
                  104 anos
               
            
                  (21.6)
               
               
                   
               
               
                  105 anos
               
            
                  (21.7)
               
               
                   
               
               
                  106 anos
               
            
                  (21.8)
               
               
                   
               
               
                  107 anos
               
            
                  (21.9)
               
               
                   
               
               
                  108 anos
               
            
                  (21.10)
               
               
                   
               
               
                  109 anos
               
            
                  (21.11)
               
               
                   
               
               
                  110 anos e mais (2)
                  
               
            A categoria «Desconhecido» não deve ser utilizada. Os casos em que a «Idade» é desconhecida devem ser distribuídos utilizando-se as melhores estimativas nacionais.
      2.   Idade da mãe
      
      
                  Idade da mãe
               
               
                  Nível de desagregação baixo
               
               
                  Nível de desagregação alto
               
            
                  Identificação
               
               
                  AGM.L
               
               
                  AGM.H
               
            
                  (0)
               
               
                  Total
               
               
                  Total
               
            
                  (1)
               
               
                  14 anos ou menos
               
               
                  14 anos ou menos
               
            
                  (2)
               
               
                  15-19 anos
               
               
                   
               
            
                  (2.1)
               
               
                   
               
               
                  15 anos
               
            
                  (2.2)
               
               
                   
               
               
                  16 anos
               
            
                  (2.3)
               
               
                   
               
               
                  17 anos
               
            
                  (2.4)
               
               
                   
               
               
                  18 anos
               
            
                  (2.5)
               
               
                   
               
               
                  19 anos
               
            
                  (3)
               
               
                  20-24 anos
               
               
                   
               
            
                  (3.1)
               
               
                   
               
               
                  20 anos
               
            
                  (3.2)
               
               
                   
               
               
                  21 anos
               
            
                  (3.3)
               
               
                   
               
               
                  22 anos
               
            
                  (3.4)
               
               
                   
               
               
                  23 anos
               
            
                  (3.5)
               
               
                   
               
               
                  24 anos
               
            
                  (4)
               
               
                  25-29 anos
               
               
                   
               
            
                  (4.1)
               
               
                   
               
               
                  25 anos
               
            
                  (4.2)
               
               
                   
               
               
                  26 anos
               
            
                  (4.3)
               
               
                   
               
               
                  27 anos
               
            
                  (4.4)
               
               
                   
               
               
                  28 anos
               
            
                  (4.5)
               
               
                   
               
               
                  29 anos
               
            
                  (5)
               
               
                  30-34 anos
               
               
                   
               
            
                  (5.1)
               
               
                   
               
               
                  30 anos
               
            
                  (5.2)
               
               
                   
               
               
                  31 anos
               
            
                  (5.3)
               
               
                   
               
               
                  32 anos
               
            
                  (5.4)
               
               
                   
               
               
                  33 anos
               
            
                  (5.5)
               
               
                   
               
               
                  34 anos
               
            
                  (6)
               
               
                  35-39 anos
               
               
                   
               
            
                  (6.1)
               
               
                   
               
               
                  35 anos
               
            
                  (6.2)
               
               
                   
               
               
                  36 anos
               
            
                  (6.3)
               
               
                   
               
               
                  37 anos
               
            
                  (6.4)
               
               
                   
               
               
                  38 anos
               
            
                  (6.5)
               
               
                   
               
               
                  39 anos
               
            
                  (7)
               
               
                  40-44 anos
               
               
                   
               
            
                  (7.1)
               
               
                   
               
               
                  40 anos
               
            
                  (7.2)
               
               
                   
               
               
                  41 anos
               
            
                  (7.3)
               
               
                   
               
               
                  42 anos
               
            
                  (7.4)
               
               
                   
               
               
                  43 anos
               
            
                  (7.5)
               
               
                   
               
               
                  44 anos
               
            
                  (8)
               
               
                  45-49 anos
               
               
                   
               
            
                  (8.1)
               
               
                   
               
               
                  45 anos
               
            
                  (8.2)
               
               
                   
               
               
                  46 anos
               
            
                  (8.3)
               
               
                   
               
               
                  47 anos
               
            
                  (8.4)
               
               
                   
               
               
                  48 anos
               
            
                  (8.5)
               
               
                   
               
               
                  49 anos
               
            
                  (9)
               
               
                  50 anos e mais
               
               
                  50 anos e mais
               
            
                  (99)
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  Desconhecido
               
            3.   País de nascimento
      
      
                  País de nascimento
               
               
                  Desagregação única
               
            
                  Identificação
               
               
                  COB.M
               
            
                  (0)
               
               
                  Total
               
            
                  (1)
               
               
                  Nascido no país
               
            
                  (2)
               
               
                  Nascido no estrangeiro
               
            
                  (2,1)
               
               
                  Nascido noutro
                  Estado-Membro
               
            
                  (2,2)
               
               
                  Nascido num país terceiro
               
            
                  (9)
               
               
                  Desconhecido
               
            4.   País de nascimento da mãe
      
      
                  País de nascimento da mãe
               
               
                  Desagregação única
               
            
                  Identificação
               
               
                  CBM
               
            
                  (0)
               
               
                  Total
               
            
                  (1)
               
               
                  Nascido no país
               
            
                  (2)
               
               
                  Nascido no estrangeiro
               
            
                  (2,1)
               
               
                  Nascido noutro
                  Estado-Membro
               
            
                  (2,2)
               
               
                  Nascido num país terceiro
               
            
                  (9)
               
               
                  Desconhecido
               
            5.   País de nacionalidade
      
      
                  País de nacionalidade
               
               
                  Desagregação única
               
            
                  Identificação
               
               
                  COC.M.
               
            
                  (0)
               
               
                  Total
               
            
                  (1)
               
               
                  Nacional
               
            
                  (2)
               
               
                  Estrangeiro
               
            
                  (2,1)
               
               
                  Nacional de outro Estado-Membro
               
            
                  (2,2)
               
               
                  Nacional de um país terceiro
               
            
                  (3)
               
               
                  Apátridas
               
            
                  (9)
               
               
                  Desconhecido
               
            A um indivíduo com duas ou mais nacionalidades é atribuído apenas um país de nacionalidade, a determinar na seguinte ordem de precedência:
      
                  —
               
               
                  país declarante, ou
               
            
                  —
               
               
                  se o indivíduo não tiver a nacionalidade do país declarante: outro Estado-Membro, ou
               
            
                  —
               
               
                  se o indivíduo não tiver a nacionalidade de outro Estado-Membro: outro país terceiro.
               
            Nos casos de dupla nacionalidade em que ambos os países pertençam à União Europeia, mas nenhum deles seja o país declarante, os Estados-Membros determinam o país de nacionalidade a atribuir.
      6.   País de nacionalidade da mãe
      
      
                  País de nacionalidade da mãe
               
               
                  Desagregação única
               
            
                  Identificação
               
               
                  CCM
               
            
                  (0)
               
               
                  Total
               
            
                  (1)
               
               
                  Nacional
               
            
                  (2)
               
               
                  Estrangeiro
               
            
                  (2.1)
               
               
                  Nacional de outro Estado-Membro
               
            
                  (2.2)
               
               
                  Nacional de um país terceiro
               
            
                  (3)
               
               
                  Apátridas
               
            
                  (9)
               
               
                  Desconhecido
               
            Especificações técnicas idênticas à do «país de nacionalidade».
      7.   Área geográfica
      
      
                  Área geográfica
               
               
                  Nível de desagregação baixo
               
               
                  Nível de desagregação médio
               
               
                  Nível de desagregação alto
               
            
                  Identificação
               
               
                  GEO.L
               
               
                  GEO.M
               
               
                  GEO.H
               
            
                  Classificação NUTS
               
               
                  NUTS nível 0 (território do país)
               
               
                  Todas as unidades da NUTS nível 2 com denominação geográfica
                  ou Região Estatística
               
               
                  Todas as unidades da NUTS nível 3 com denominação geográfica
                  ou Região Estatística
               
            
                  (99999)
               
               
                   
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  Desconhecido
               
            A versão da NUTS ou as regiões estatísticas são aplicadas na versão em vigor no final do ano de referência.
      8.   Ordem de nascimento (biológica)
      
      
                  Ordem de nascimento
               
               
                  Desagregação única
               
            
                  Identificação
               
               
                  LBO
               
            
                  (0)
               
               
                  Total
               
            
                  (1)
               
               
                  Ordem 1
               
            
                  (2)
               
               
                  Ordem 2
               
            
                  (3)
               
               
                  Ordem 3
               
            
                  (4)
               
               
                  Ordem 4 e superior
               
            
                  (9)
               
               
                  Desconhecido
               
            No caso de partos múltiplos, cada nado vivo é contado separadamente. A contagem não inclui as mortes fetais e inclui todos os nascimentos vivos, dentro e fora do casamento, no âmbito de uniões atuais ou passadas, e independentemente de os nados vivos estarem ou não vivos na data de referência e de viverem ou não com a mãe.
      9.   Mês de ocorrência
      
      
                  Mês de ocorrência
               
               
                  Desagregação única
               
            
                  Identificação
               
               
                  MOC
               
            
                  (0)
               
               
                  Total
               
            
                  (1)
               
               
                  Janeiro
               
            
                  (2)
               
               
                  Fevereiro
               
            
                  (3)
               
               
                  Março
               
            
                  (4)
               
               
                  Abril
               
            
                  (5)
               
               
                  Maio
               
            
                  (6)
               
               
                  Junho
               
            
                  (7)
               
               
                  Julho
               
            
                  (8)
               
               
                  Agosto
               
            
                  (9)
               
               
                  Setembro
               
            
                  (10)
               
               
                  Outubro
               
            
                  (11)
               
               
                  Novembro
               
            
                  (12)
               
               
                  Dezembro
               
            
                  (99)
               
               
                  Desconhecido
               
            10.   Sexo
      
      
                  Sexo
               
               
                  Desagregação única
               
            
                  Identificação
               
               
                  SEXO
               
            
                  (0)
               
               
                  Total
               
            
                  (1)
               
               
                  Homens
               
            
                  (2)
               
               
                  Mulheres
               
            A categoria «Desconhecido» não deve ser utilizada. Os casos em que a «Idade» é desconhecida devem ser distribuídos utilizando-se as melhores estimativas nacionais.
      11.   Ano de nascimento
      
      
                  Ano de nascimento
               
               
                  Desagregação única
               
            
                  Identificação
               
               
                  YOB.H
               
            
                  (0)
               
               
                  Total
               
            
                  (1)
               
               
                  Ano de referência
               
            
                  (2)
               
               
                  Ano de referência ‒ 1
               
            
                  (3)
               
               
                  Ano de referência ‒ 2
               
            
                  (4)
               
               
                  Ano de referência ‒ 3
               
            
                  (5)
               
               
                  Ano de referência ‒ 4
               
            
                  (6)
               
               
                  Ano de referência ‒ 5
               
            
                  (7)
               
               
                  Ano de referência ‒ 6
               
            
                  (8)
               
               
                  Ano de referência ‒ 7
               
            
                  (9)
               
               
                  Ano de referência ‒ 8
               
            
                  (10)
               
               
                  Ano de referência ‒ 9
               
            
                  (11)
               
               
                  Ano de referência ‒ 10
               
            
                  (12)
               
               
                  Ano de referência ‒ 11
               
            
                  (13)
               
               
                  Ano de referência ‒ 12
               
            
                  (14)
               
               
                  Ano de referência ‒ 13
               
            
                  (15)
               
               
                  Ano de referência ‒ 14
               
            
                  (16)
               
               
                  Ano de referência ‒ 15
               
            
                  (17)
               
               
                  Ano de referência ‒ 16
               
            
                  (18)
               
               
                  Ano de referência ‒ 17
               
            
                  (19)
               
               
                  Ano de referência ‒ 18
               
            
                  (20)
               
               
                  Ano de referência ‒ 19
               
            
                  (21)
               
               
                  Ano de referência ‒ 20
               
            
                  (22)
               
               
                  Ano de referência ‒ 21
               
            
                  (23)
               
               
                  Ano de referência ‒ 22
               
            
                  (24)
               
               
                  Ano de referência ‒ 23
               
            
                  (25)
               
               
                  Ano de referência ‒ 24
               
            
                  (26)
               
               
                  Ano de referência ‒ 25
               
            
                  (27)
               
               
                  Ano de referência ‒ 26
               
            
                  (28)
               
               
                  Ano de referência ‒ 27
               
            
                  (29)
               
               
                  Ano de referência ‒ 28
               
            
                  (30)
               
               
                  Ano de referência ‒ 29
               
            
                  (31)
               
               
                  Ano de referência ‒ 30
               
            
                  (32)
               
               
                  Ano de referência ‒ 31
               
            
                  (33)
               
               
                  Ano de referência ‒ 32
               
            
                  (34)
               
               
                  Ano de referência ‒ 33
               
            
                  (35)
               
               
                  Ano de referência ‒ 34
               
            
                  (36)
               
               
                  Ano de referência ‒ 35
               
            
                  (37)
               
               
                  Ano de referência ‒ 36
               
            
                  (38)
               
               
                  Ano de referência ‒ 37
               
            
                  (39)
               
               
                  Ano de referência ‒ 38
               
            
                  (40)
               
               
                  Ano de referência ‒ 39
               
            
                  (41)
               
               
                  Ano de referência ‒ 40
               
            
                  (42)
               
               
                  Ano de referência ‒ 41
               
            
                  (43)
               
               
                  Ano de referência ‒ 42
               
            
                  (44)
               
               
                  Ano de referência ‒ 43
               
            
                  (45)
               
               
                  Ano de referência ‒ 44
               
            
                  (46)
               
               
                  Ano de referência ‒ 45
               
            
                  (47)
               
               
                  Ano de referência ‒ 46
               
            
                  (48)
               
               
                  Ano de referência ‒ 47
               
            
                  (49)
               
               
                  Ano de referência ‒ 48
               
            
                  (50)
               
               
                  Ano de referência ‒ 49
               
            
                  (51)
               
               
                  Ano de referência ‒ 50
               
            
                  (52)
               
               
                  Ano de referência ‒ 51
               
            
                  (53)
               
               
                  Ano de referência ‒ 52
               
            
                  (54)
               
               
                  Ano de referência ‒ 53
               
            
                  (55)
               
               
                  Ano de referência ‒ 54
               
            
                  (56)
               
               
                  Ano de referência ‒ 55
               
            
                  (57)
               
               
                  Ano de referência ‒ 56
               
            
                  (58)
               
               
                  Ano de referência ‒ 57
               
            
                  (59)
               
               
                  Ano de referência ‒ 58
               
            
                  (60)
               
               
                  Ano de referência ‒ 59
               
            
                  (61)
               
               
                  Ano de referência ‒ 60
               
            
                  (62)
               
               
                  Ano de referência ‒ 61
               
            
                  (63)
               
               
                  Ano de referência ‒ 62
               
            
                  (64)
               
               
                  Ano de referência ‒ 63
               
            
                  (65)
               
               
                  Ano de referência ‒ 64
               
            
                  (66)
               
               
                  Ano de referência ‒ 65
               
            
                  (67)
               
               
                  Ano de referência ‒ 66
               
            
                  (68)
               
               
                  Ano de referência ‒ 67
               
            
                  (69)
               
               
                  Ano de referência ‒ 68
               
            
                  (70)
               
               
                  Ano de referência ‒ 69
               
            
                  (71)
               
               
                  Ano de referência ‒ 70
               
            
                  (72)
               
               
                  Ano de referência ‒ 71
               
            
                  (73)
               
               
                  Ano de referência ‒ 72
               
            
                  (74)
               
               
                  Ano de referência ‒ 73
               
            
                  (75)
               
               
                  Ano de referência ‒ 74
               
            
                  (76)
               
               
                  Ano de referência ‒ 75
               
            
                  (77)
               
               
                  Ano de referência ‒ 76
               
            
                  (78)
               
               
                  Ano de referência ‒ 77
               
            
                  (79)
               
               
                  Ano de referência ‒ 78
               
            
                  (80)
               
               
                  Ano de referência ‒ 79
               
            
                  (81)
               
               
                  Ano de referência ‒ 80
               
            
                  (82)
               
               
                  Ano de referência ‒ 81
               
            
                  (83)
               
               
                  Ano de referência ‒ 82
               
            
                  (84)
               
               
                  Ano de referência ‒ 83
               
            
                  (85)
               
               
                  Ano de referência ‒ 84
               
            
                  (86)
               
               
                  Ano de referência ‒ 85
               
            
                  (87)
               
               
                  Ano de referência ‒ 86
               
            
                  (88)
               
               
                  Ano de referência ‒ 87
               
            
                  (89)
               
               
                  Ano de referência ‒ 88
               
            
                  (90)
               
               
                  Ano de referência ‒ 89
               
            
                  (91)
               
               
                  Ano de referência ‒ 90
               
            
                  (92)
               
               
                  Ano de referência ‒ 91
               
            
                  (93)
               
               
                  Ano de referência ‒ 92
               
            
                  (94)
               
               
                  Ano de referência ‒ 93
               
            
                  (95)
               
               
                  Ano de referência ‒ 94
               
            
                  (96)
               
               
                  Ano de referência ‒ 95
               
            
                  (97)
               
               
                  Ano de referência ‒ 96
               
            
                  (98)
               
               
                  Ano de referência ‒ 97
               
            
                  (99)
               
               
                  Ano de referência ‒ 98
               
            
                  (100)
               
               
                  Ano de referência ‒ 99
               
            
                  (101)
               
               
                  Ano de referência ‒ 100
               
            
                  (102)
               
               
                  Ano de referência ‒ 101
               
            
                  (103)
               
               
                  Ano de referência ‒ 102
               
            
                  (104)
               
               
                  Ano de referência ‒ 103
               
            
                  (105)
               
               
                  Ano de referência ‒ 104
               
            
                  (106)
               
               
                  Ano de referência ‒ 105
               
            
                  (107)
               
               
                  Ano de referência ‒ 106
               
            
                  (108)
               
               
                  Ano de referência ‒ 107
               
            
                  (109)
               
               
                  Ano de referência ‒ 108
               
            
                  (110)
               
               
                  Ano de referência ‒ 109
               
            
                  (111)
               
               
                  Ano de referência – 110
                  ou anterior (3)
                  
               
            A categoria «Desconhecido» não deve ser utilizada. Os casos em que o «Ano de nascimento» é desconhecido devem ser distribuídos utilizando-se as melhores estimativas nacionais.
      12.   Ano de nascimento da mãe
      
      
                  Ano de nascimento da mãe
               
               
                  Desagregação única
               
            
                  Identificação
               
               
                  YBM
               
            
                  (0)
               
               
                  Total
               
            
                  (1)
               
               
                  Ano de referência – 14
                  ou posterior
               
            
                  (2)
               
               
                  Ano de referência ‒ 15
               
            
                  (3)
               
               
                  Ano de referência ‒ 16
               
            
                  (4)
               
               
                  Ano de referência ‒ 17
               
            
                  (5)
               
               
                  Ano de referência ‒ 18
               
            
                  (6)
               
               
                  Ano de referência ‒ 19
               
            
                  (7)
               
               
                  Ano de referência ‒ 20
               
            
                  (8)
               
               
                  Ano de referência ‒ 21
               
            
                  (9)
               
               
                  Ano de referência ‒ 22
               
            
                  (10)
               
               
                  Ano de referência ‒ 23
               
            
                  (11)
               
               
                  Ano de referência ‒ 24
               
            
                  (12)
               
               
                  Ano de referência ‒ 25
               
            
                  (13)
               
               
                  Ano de referência ‒ 26
               
            
                  (14)
               
               
                  Ano de referência ‒ 27
               
            
                  (15)
               
               
                  Ano de referência ‒ 28
               
            
                  (16)
               
               
                  Ano de referência ‒ 29
               
            
                  (17)
               
               
                  Ano de referência ‒ 30
               
            
                  (18)
               
               
                  Ano de referência ‒ 31
               
            
                  (19)
               
               
                  Ano de referência ‒ 32
               
            
                  (20)
               
               
                  Ano de referência ‒ 33
               
            
                  (21)
               
               
                  Ano de referência ‒ 34
               
            
                  (22)
               
               
                  Ano de referência ‒ 35
               
            
                  (23)
               
               
                  Ano de referência ‒ 36
               
            
                  (24)
               
               
                  Ano de referência ‒ 37
               
            
                  (25)
               
               
                  Ano de referência ‒ 38
               
            
                  (26)
               
               
                  Ano de referência ‒ 39
               
            
                  (27)
               
               
                  Ano de referência ‒ 40
               
            
                  (28)
               
               
                  Ano de referência ‒ 41
               
            
                  (29)
               
               
                  Ano de referência ‒ 42
               
            
                  (30)
               
               
                  Ano de referência ‒ 43
               
            
                  (31)
               
               
                  Ano de referência ‒ 44
               
            
                  (32)
               
               
                  Ano de referência ‒ 45
               
            
                  (33)
               
               
                  Ano de referência ‒ 46
               
            
                  (34)
               
               
                  Ano de referência ‒ 47
               
            
                  (35)
               
               
                  Ano de referência ‒ 48
               
            
                  (36)
               
               
                  Ano de referência ‒ 49
               
            
                  (37)
               
               
                  Ano de referência ‒ 50
                  ou anteiror
               
            
                  (99)
               
               
                  Desconhecido
               
            
         (1)  Até «100 anos e mais» é necessária uma desagregação por grupos etários quinquenais (AGE L); contudo, o Eurostat divulga dados por grupos etários quinquenais só até «90 anos e mais» (nível NUTS 3).
      
         (2)  Até «110 anos e mais» é necessária uma desagregação por idades singulares (AGE H); contudo, o Eurostat divulga dados por idades singulares só até «100 anos e mais» (nível nacional e nível NUTS 2).
      
         (3)  A desagregação por ano de referência único (YOB.H) é exigida até ao «Ano de referência – 110 ou anterior»; contudo, o Eurostat divulga dados por ano de nascimento só até ao «Ano de referência – 100 anos ou anterior» (nível nacional e nível NUTS 2).
   
   
      ANEXO II
      
         QUADROS ESTATÍSTICOS
      
      1.   Dados referidos no artigo 4.o, n.o 1
      
      
                  Quadro
               
               
                  Título
               
               
                  Desagregações a cruzar
               
            
                  POPDB
               
               
                  População
               
               
                  GEO.L
               
            
                  LVBDB
               
               
                  Nascimentos vivos
               
               
                  GEO.L
               
            
                  DTHDB
               
               
                  Óbitos
               
               
                  GEO.L
               
            2.   Dados referidos no artigo 4.o, n.o 2
      
      
                  Quadro
               
               
                  Título
               
               
                  Desagregações a cruzar
               
            
                  POP01
               
               
                  População por idade, sexo e região (nível 2) de residência
               
               
                  GEO.M, AGE.H, SEX
               
            
                  POP02
               
               
                  População por idade, sexo e região (nível 3) de residência
               
               
                  GEO.H, AGE.L, SEX
               
            
                  LVB01
               
               
                  Nascimentos vivos por mês de ocorrência
               
               
                  GEO.L, MOC
               
            
                  LVB02
               
               
                  Nascimentos vivos por idade da mãe, ano de nascimento da mãe e região (nível 2) de residência da mãe
               
               
                  GEO.M, AGM.H, YBM
               
            
                  LVB03
               
               
                  Nascimentos vivos por idade da mãe, e região (nível 3) de residência da mãe
               
               
                  GEO.H, AGM.L
               
            
                  LVB04
               
               
                  Nascimentos vivos por idade da mãe, ano de nascimento da mãe e país de nascimento da mãe
               
               
                  GEO.L, AGM.H, YBM, CBM
               
            
                  LVB05
               
               
                  Nascimentos vivos por idade da mãe, ano de nascimento da mãe e país de nacionalidade da mãe
               
               
                  GEO.L, AGM.H, YBM, CCM
               
            
                  LVB06
               
               
                  Nascimentos vivos por idade da mãe, ano de nascimento da mãe e ordem de nascimento
               
               
                  GEO.L, AGM.H, YBM, LBO
               
            
                  LVB07
               
               
                  Nascimentos vivos por idade da mãe, ano de nascimento da mãe e sexo do recém-nascido
               
               
                  GEO.L, AGM.H, YBM, SEX
               
            
                  DTH01
               
               
                  Óbitos por mês de ocorrência
               
               
                  GEO.L, MOC
               
            
                  DTH02
               
               
                  Óbitos por sexo, idade, ano de nascimento e região (nível 2) de residência
               
               
                  GEO.M, SEX, AGE.H, YOB.H
               
            
                  DTH03
               
               
                  Óbitos por sexo, idade, e região (nível 3) de residência
               
               
                  GEO.H, SEX, AGE.L
               
            
                  DTH04
               
               
                  Óbitos por sexo, idade, ano de nascimento e país de nascimento
               
               
                  GEO.L, SEX, AGE.H, YOB.H, COB.M
               
            
                  DTH05
               
               
                  Óbitos por sexo, idade, ano de nascimento e país de nacionalidade
               
               
                  GEO.L, SEX, AGE.H, YOB.H, COC.M
               
            3.   Dados referidos no artigo 4.o, n.o 3
      
      
                  Quadro
               
               
                  Título
               
               
                  Desagregações a cruzar
               
            
                  LVBNC
               
               
                  Nascimentos vivos por mês de ocorrência
               
               
                  GEO.L, MOC
               
            
                  DTHNC
               
               
                  Óbitos por mês de ocorrência
               
               
                  GEO.L, MOC