CELEX: 32008D0872
Language: pt
Date: 2008-11-18 00:00:00
Title: 2008/872/CE: Decisão do Conselho, de 18 de Novembro de 2008 , que nomeia dois suplentes alemães do Comité das Regiões

19.11.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 308/50
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 18 de Novembro de 2008
   que nomeia dois suplentes alemães do Comité das Regiões
   (2008/872/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo alemão,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram dois lugares de suplentes do Comité das Regiões na sequência do termo do mandatos de Stefan KRAXNER e de Ulrike KUHLO,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos, a saber, até 25 de Janeiro de 2010, na qualidade de suplentes:
   
               —
            
            
               Roland HEINTZE, Mitglied der Hamburger Bürgerschaft, e
            
         
               —
            
            
               Roland RIESE, Mitglied des Niedersächsischen Landtages.
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 18 de Novembro de 2008.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         M. BARNIER
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.