CELEX: 51988PC0022
Language: pt
Date: 1988-02-03
Title: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Suécia relativo à investigação no dominio da madeira, incluindo a cortiça, como matéria-prima renovável (Apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 22
Vol. 1988/0005
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444    vom   13.   März   2015   über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---           COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                             COM ( 88 ) 22 final
                                                             Bruxelas , 3 de Fevereiro de 1988
                                        Proposta de
                                  DECISÃO DO CONSELHO
relativa à conclusão do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica
     Europeia e o Reino da Suécia relativo à ! investigação no dominio
                     da madeira , incluindo a cortiça ,
                           como matéria-prima renovável
                             ( Apresentada pela Comissão )
                        /v v         N.
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                                        τη·ί%\Φ
 ---pagebreak---                   COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE COUNCIL
Subject :   Proposal for a Council Decision concerning the conclusion of the
            Cooperation Agreement between the European Economic Community and
            the Kingdom of Sweden on research in the field of wood , including
            cork , as a renewable raw material .
1.  Pursuant to the Council Decision of 14 June 1983 , Sweden and the Community
    cooperated for a period up to 31 December 1985 on research and development
    in the field of wood as a renewable raw material .             This cooperation ,
    proved profitable to both parties .
2.  By its decision of 10 June 1986 ,     the Council adopted a research programme
    on   materials    Craw materials  and   advanced   materials   -  1986-89 ) which
    includes a subprogramme on wood ,        including cork ,    as a renewable raw
    material .
    Article 6 of this Decision authorizes the Commission to negotiate
    agreements with third States , in particular those involved in European
    Cooperation in the field of scientific and technical research ( COST ), with
    a view to associating them wholly or partly with this programme .
3.  Comprehensive research programmes in the field of forest and forest
    products are carried out in Sweden .       These programmes include biological ,
    technological and economic aspects , and are financed both by public and
    private bodies .
4.  In the context of the Framework Agreement for scientific and technical
    coopertion between the European Communities and the Kingdom of Sweden , the
    conclusion of which on behalf of the Community was approved by Council
    Decision of 9 February 1987 ,          Sweden has expressed an interest in
    continuing to cooperate on research in the field of wood .
5.  Bearing in mind the technical and scientific importance and size of the
    Swedish programmes , and the favourable attitude expressed on 30 June 1986
    by the competent CGC regarding cooperation with Sweden in the field of
    wood , the Commission has negotiated a draft agreement to cooperate with
    Sweden in the research areas covered by the above mentioned Community
    programme .
 ---pagebreak---                                        - 3 -
6. The draft agreement , which is annexed to the attached proposal for a
   Council decision , provides for :
      the association of Sweden with the implementation of the Community
      programme ;
   -  a financial contribution from Sweden for the funding of the work to be
      carried out in the framework of shared cost research contracts and of
      the management and administrative operating expenditures for the
      Community programme ; this financial contribution is proportional to
      Sweden 's gross domestic product ;
   -  the entitlement of Swedish persons and undertakings to submit research
      proposals and to conclude the related research contracts with the
      Commission ;
      the enlargement of the Management and Coordination Advisory Committee
      " Raw materials and other materials " to include Swedish representatives .
7. The Commission proposes that the Council adopt the attached proposal for a
   decision .
 ---pagebreak---                                              4
                                        Proposta de
                                   DECISÃO DO CONSELHO
relativa à conclusão de um Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica
Europeia e o Reino da Suécia relativo à investigação no domínio da madeira ,
incluindo a cortiça , como matéria-prima renovável
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que          institui  a Comunidade Económica Europeia e ,
nomeadamente , o seu artigo 235 a ,
Tendo em conta a proposta da Comissão ,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ,
                                                                     (1 )
Considerando que o Conselho ,        pela sua Decisão 86 / 235 / CEE      ,  aprovou um
programa de investigação ( 1986-1989 ) no sector dos materiais ( matérias-primas
e materiais       avançados ) que  inclui   um subprograma no domínio da madeira ,
incluindo a cortiça , como matéria-prima renovável ; que o artigo 6a dessa
decisão autoriza a Comissão a negociar acordos com países terceiros , em
especial aqueles que participam na Cooperação Europeia no Domínio da
Investigação Científica e Técnica ( COST ), a fim de os associar plena ou
parcialmente a esse programa ;
                                                                      (2)
Considerando que o Conselho , pela sua Decisão 87 / 177 / CEE              , aprovou a
conclusão em nome da Comunidade Económica Europeia do Acordo-quadro de
cooperação científica e técnica entre as Comunidades Europeias e ,                 entre
outros , o Reino da Suécia ;
Considerando que é conveniente aprovar o presente acordo ,
Considerando que o Tratado não previu os poderes de acção para este efeito ,
DECIDE :
 ( 1 ) JO n a L 159 de 14.6.86 , p. 36 .
 ( 2 ) JO n a L 71 de 14.3.87 , p. 29 .
 ---pagebreak---                                          5
                                     Artigo 1 a
É aprovado , em nome da Comunidade , o Acordo de Cooperação entre a Comunidade
Económica Europeia e o Reino da Suécia relativo à investigação no domínio da
madeira , incluindo a cortiça , como matéria-prima renovável .
0 texto do Acordo vem em anexo à presente decisão .
                                     Artigo 2a
0 Presidente do Conselho procederá à notificação prevista no artigo 10a do
Acordo
Feito em
                                                           Pelo Conselho
                                                           O Presidente
( 3 ) A data de entrada em vigor do Acordo será publicada no Jornal Oficial das
      Comunidades Europeias por iniciativa do Secretariado do Conselho .
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               ACORDO DE COOPERAÇÃO
                        ENTRE
         A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
                          E
                 O REINO DA SUÉCIA
                      RELATIVO
      A INVESTIGAÇÃO NO DOMÍNIO DA MADEIRA ,
INCLUINDO A CORTIÇA , COMO MATÉRIA-PRIMA RENOVÁVEL
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                               ACORDO DE COOPERAÇÃO
                                        ENTRE
                          A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
                                           E
                                 O REINO DA SUECIA
                                      RELATIVO
                       A INVESTIGAÇÃO NO DOMÍNIO DA MADEIRA ,
                 INCLUINDO A CORTIÇA , COMO MATÉRIA-PRIMA RENOVÁVEL
A COMUNIDADE ECONOMICA EUROPEIA , a seguir denominada " Comunidade"
e
O REINO DA SUÉCIA , a seguir denominado " Suécia ",
a seguir denominados " Partes Contratantes ",
CONSIDERANDO que a Comunidade e a Suécia concluíram um acordo-quadro de
cooperação científica e técnica que entrou em vigor em 27 de Agosto de 1987 ;
CONSIDERANDO que ,    pela sua Decisão de 10 de Junho de 1986 , o Conselho das
Comunidades Europeias , a seguir denominado " Conselho", adoptou , por um período
de quatro anos a contar de 1 de Janeiro de 1986 , um programa de investigação
no sector dos materiais ( matérias-primas e materiais avançados ) que inclui um
subprograma relativo à madeira , incluindo a cortiça , como matéria-prima
renovável , a seguir denominado " programa comunitário ";
CONSIDERANDO que , em conformidade com a Decisão do Conselho de 14 de Junho de
1983 ,  a Suécia e a Comunidade cooperaram , durante o período que passou até 31
de Dezembro de 1985 , num programa europeu de investigação e desenvolvimento no
domínio da madeira como matéria-prima renovável e considerando que as Partes
Contratantes tiraram mutuamente partido dessa cooperação ;
CONSIDERANDO que na Suécia são executados programas completos de investigação
sobre silvicultura e produtos florestais , tendo em conta factores biológicos ,
tecnológicos e económicos , financiados , entre outros organismos , pela Junta
Nacional    Sueca  do  Desenvolvimento    Técnico ,  pelo  Conselho Sueco para a
Investigação Silvícola      e Agrícola     e pela   indústria sueca   de produtos
f lorestai s ;
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CONSIDERANDO que a associação da Suécia ao programa comunitário pode ajudar a
melhorar a eficácia da investigação realizada pelas Partes Contratantes no
domínio da madeira ,  incluindo a cortiça ,  como matéria-prima renovável e pode
evitar a duplicação desnecessária de esforços ;
CONSIDERANDO que as Partes Contrantes esperam tirar mutuamente partido da
associação da Suécia ao programa comunitário ,
ACORDAM NO SEGUINTE :
Artigo 1 a
A Suécia fica associada à realização do programa comunitário estabelecido no
Anexo A.
Artigo 2-
A contribuição financeira da Suécia decorrente da sua associação à realização
do programa comunitário será estabelecida proporcionalmente ao montante
disponível anualmente no orçamento geral das Comunidades Europeias para
dotações que cobrem autorizações para satisfazer obrigações financeiras da
Comissão das Comunidades Europeias ,         a seguir denominada " Comissão",
resultantes de trabalhos a efectuar no âmbito de contratos de investigação a
custos repartidos necessários para a execução do programa comunitário e de
despesas de funcionamento de gestão e administração com o programa
comunitário .
0 factor de proporcionalidade que rege a contribuição da Suécia será dado pela
razão entre o produto interno bruto ( PIB ) da Suécia , a preços de mercado , e a
soma dos produtos internos brutos , a preços de mercado , dos Estados-membros da
Comunidade e da Suécia .   Essa razão será calculada com base nos últimos dados
estatísticos da OCDE disponíveis .
0 montante    estimado necessário para     realizar o programa   comunitário , o
montante da contribuição da Suécia e o calendário das autorizações previsíveis
estão indicados no Anexo B.
As disposições e regras que regem a contribuição financeira da Suécia estão
indicadas no Anexo C.
 ---pagebreak--- Artigo 3a
Os termos e condições para a apresentação e avaliação de_ propostas de
investigação e os termos e condições para a concessão e conclusão de contratos
ao abrigo do programa comunitário serão os mesmos para as pessoas e empresas
suecas que os aplicáveis a pessoas e empresas da Comunidade .     Em especial , as
disposições dos Termos e Condições Gerais aplicáveis a contratos de
investigação na Comunidade serão aplicáveis , mutatis mutandis , a contratos de
investigação com pessoas e empresas suecas no que se refere a questões
relativas a taxação e direitos alfandegários e à utilização dos resultados de
investigação .
Artigo 4 a
A Comissão será responsável pela execução do programa comunitário .           Será
assistida pelo Comité Consultivo de Gestão e Coordenação "Matérias-Primas _e
outros    Materiais", arguir
na 84 / 338 do Conselho
                                  denominado "Comité", estabelecido pela Decisão
                            . 0 Comité será alargado para incluir representantes
ou peritos designados pela Suécia em número que não exceda três . Participarao
apenas nos trabalhos do Comité , que se reúne com a sua configuração variável
para desempenhar as tarefas respeitantes ao programa comunitário relativo à
madeira , incluindo a cortiça , como matéria-prima renovável .     As despesas de
viagem dos representantes suecos decorrentes da sua participação nos trabalhos
do Comité serão reembolsadas pela Comissão .
Artigo 5 a
As pessoas      que participarem    na   Suécia e na  Comunidade nas  actividades
abrangidas pelo presente acordo obterão das autoridades competentes as
licenças e autorizações necessárias para a realização dos trabalhos .
Artigo 6a
A execução do presente acordo será assegurada pela Comissão em nome da
Comunidade .
 ( 1 ) JO na L 177 de 4.7.1984 , p. 25 .
 ---pagebreak---                                          10 -
Artigo 7 a
0 presente acordo aplica -se , por um lado , aos territórios em que é aplicável o
Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e nas condições previstas
no dito Tratado , e , por outro lado , ao território do Reino da Suécia .
Artigo 8a
1 . 0 presente acordo é concluído para o período de duração do programa
    comunitário .
    Se a Comunidade rever o programa comunitário , o acordo pode ser denunciado
    no mês a seguir à decisão comunitária .       A Parte Contratante que deseje
    denunciar o acordo notificará por escrito a outra Parte Contratante da sua
    decisão .    0 acordo terminará na data de recepção da notificação escrita
    pela outra Parte Contratante .
2.  Quando a Comunidade adoptar um novo programa comunitário ,         o presente
    acordo será prorrogado por acordo tácito pelo período de duração do novo
    programa , salvo denúncia no mês seguinte à adopção do novo programa .
    As disposições do segundo parágrafo do na 1 supra continuam aplicáveis .
3.  Sempre que a Comunidade tomar uma decisão sobre um programa comunitário ,
    os Anexos A e B serão alterados de acordo com a decisão da Comunidade .
4.  0 presente acordo não será considerado como tendo expirado apenas por
    haver um atraso na adopção de um futuro programa comunitário .
5.  Exceptuando o disposto nos nas 1 e 2 do presente artigo ,          cada Parte
    Contratante pode , em qualquer momento , notificar por escrito a outra Parte
    Contratante da sua decisão de denunciar o presente acordo .           0 acordo
    terminará seis meses após a data de recepção da notificação escrita pela
    outra Parte Contratante .   Os projectos e trabalhos em curso na data em que
    termina e / ou expira a validade do presente acordo serão prosseguidos até
    estarem completados ao abrigo das condições estabelecidas no acordo , salvo
    acordado de outro modo .
 ---pagebreak---                                        11
Artigo 9 a
Os Anexos A , B e C são parte integrante do presente acordo .
Artigo 10-
0 presente acordo será aprovado pelas Partes Contratantes de acordo com os
respectivos processos existentes .   0 presente acordo entrará em vigor na data
em que as Partes Contratantes tiverrem procedido à notificação recíproca do
cumprimento das formalidades necessárias para o efeito .
Artigo 11 a
0 presente acordo é redigido em duplo exemplar nas línguas alema ,
dinamarquesa , espanhola , francesa , grega , inglesa , italiana , neerlandesa e
portuguesa , fazendo fé qualquer destes textos .
Feito em _
                                                       Pelo Reino da Suécia
                                                         Pelo Conselho das
                                                      Comunidades Europeias
 ---pagebreak---                                            12
                                        ANEXO A
              PROGRAMA COMUNITÁRIO NO DOMÍNIO DA MADEIRA { INCLUINDO
                     A CORTIÇA , COMO MATÉRIA-PRIMA RENOVÁVEL
                                     ( 1986-1989 )
As seguintes áreas de investigação estão incluídas no programa comunitário :
1 . Produção de madeira
    1.1 . Selecção e propagação de espécies florestais e conservação dos
            recursos genéticos .
    1.2 .   Protecção contra os danos causados por agentes bióticos e abióticos
            e pelos incêndios .
    1.3 .   Melhor utilização dos solos ( acção de coordenação , unicamente ).
    1.4 .   Inventário florestal ( acção de coordenação, unicamente ).
2.  Corte , armazenamento e transporte de madeira
    2.1 .   Organização das operações de corte e desenvolvimento de máquinas de
            corte .
    2.2 .   Corte , tratamento , armazenamento e transporte .
3.  A madeira como matéria-prima
    3.1 .   Propriedades , protecção e melhoramento da madeira e das pranchas à
            base de madeira .
    3.2 .   Desenvolvimento de processos de ensaio e de qualificação .
4.  Tratamento mecânico da madeira e utilização de produtos de madeira
    acabados
    4.1 .   Transformação mecânica e processos de fabrico .
    4.2 .   Processos de secagem
    4.3 .   Utilização de madeira e produtos derivados da madeira na construção
            civil .
    4.4 .   Outras utilizações de produtos acabados feitos de madeira .
5.  Fabrico e tratamento da pasta e do papel ,     produtos químicos derivados da
    madeira .
    5.1 .   Química física e orgânica do desf ibramento da madeira .
    5.2 .   Transformação químico-mecânica em pasta ( pasta de alto rendimento ).
    5.3 .   Processos de transformação em pasta que utilizem madeira de
            qualidade inferior .
    5.4 .   Materiais de substituição das fibras de madeira e aditivos .
    5.5 .   Reciclagem das fibras .
    5.6 .   Processo de fabrico de papel e de cartão .
    5.7 .   Produtos químicos derivados da madeira .
Os trabalhos serão realizados como investigação por contrato a custos
repartidos e actividades de coordenação e formação .
 ---pagebreak---                                               13
                                           ANEXO B
                                  DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS
Artigo 1 a
O montante estimado necessário para executar o programa comunitário é de 10
milhões de ECUs .
 Artigo 2-
 0 montante estimado da contribuição financeira da Suécia é de 393.600 ECUs .
  Artigo 3 a
 0 calendário das autorizações previsíveis e da contribuição financeira da
  Suécia é dado no quadro a seguir .
                         CALENDÁRIO DAS AUTORIZAÇÕES ESTIMADAS
                         NECESSÁRIAS   PARA   EXECUTAR  0   PROGRAMA
                         COMUNITÁRIO ( DOTAÇÕES PARA AUTORIZAÇÕES )
                            E DA CONTRIBUIÇÃO DA SUÉCIA ( ECUs ).
     ANO                             AUTORIZAÇÕES PARA
                                                                          CONTRIBUIÇÃO
                                                                          DA SUÉCIA
                GESTÃO E                 CONTRATOS          TOTAL
                FUNCIONAMENTO
                ADMINISTRATIVO
    1986           341.495                    0               341.495        13.441
    1987           480.205               7.678.300          8.158.505       321.119
    1988           364.700                  685.300         1.050.000        41.328
i 1989             380.950                   69.050           450.000        17.712
!
             Ï :::::::::::::::::::                                      .==============
'¡TOTAL
 ¡GERAL
                 1.567.350               8.432.650         10.000.000       393.600
 i
  i
  =========                         -=================■
                                                        [==============  ==============
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                                         ANEXO  C
                               REGRAS   DE  FINANCIAMENTO
Artigo 1 a
O presente anexo estabelece as disposições e regras que regem a contribuição
financeira da Suécia referida no artigo 2 a do Acordo .
Artigo 2-
No começo de cada ano , ou sempre que o programa comunitário for revisto de
modo que     envolva um aumento do montante estimado necessário para a sua
realização , a Comissão enviará à Suécia um pedido de pagamento correspondente
à sua contribuição para os custos ao abrigo do Acordo .
Essa contribuição será expressa simultaneamente em ECUs e na divisa su^^,
estando a composição do ECU definida no Regulamento 3180 / 78 do Conselho
0 valor da contribuição em ECUs será determinado à data do pedido de
pagamento .
A Suécia pagará a sua contribuição para os custos anuais ao abrigo do Acordo
no inicio de cada ano e ,    o mais tardar ,     três meses após o envio do pedido de
pagamento .      Qualquer atraso no pagamento da contribuição dará origem ao
pagamento de juros pela Suécia a uma taxa igual à taxa de desconto mais
elevada aplicada nos Estados-membros da Comunidade na data do vencimento .           A
taxa será aumentada de 0,25 pontos de percentagem por cada mês de atraso .
A taxa aumentada será aplicada a todo o período de atraso .        Todavia , o juro só
será pagável se a contribuição for paga mais de três meses após o envio de um
pedido de pagamento pela Comissão .
Artigo 3-
Os fundos pagos pela Suécia serão creditados no programa comunitário como
receitas orçamentais     inscritas na rúbrica adequada no mapa de receitas do
orçamento geral das Comunidades Europeias .
Artigo 4-
0 Regulamento Financeiro em vigor aplicável ao orçamento geral das Comunidades
Europeias será aplicável à gestão das dotações .
Artigo 5 a
No final de cada ano será preparado ,             e transmitido à Suécia a título
informativo , um apuramento de dotações para o programa comunitário .
 ( 1 ) JO na L 379 de 30.12.78 , P. 1 .
 ---pagebreak---                  FICHE D * IMPACT SUR LA COMPETITIVITE ET L' EMPLOI
Ce projet a trait a une décision du Conseil concernant la conclusion d' un
accord de coopération entre la CEE et 1a Suède relatif à la recherche dans le
domaine   du   bois ,    y  compris  le  liège ,  en  tant que   matière première
renouvelable .
En tant que tel ,     ce projet peut avoir un impact positif sur les PME , dans la
mesure où i l constitue un instrument facilitant l' accès à la connaissance et
à l' échange d' expériences .