CELEX: 62016TN0714
Language: pt
Date: 2016-10-07 00:00:00
Title: Processo T-714/16: Recurso interposto em 7 de outubro de 2016 — Asolo/EUIPO — Red Bull (FLÜGEL)

12.12.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 462/29
            
         Recurso interposto em 7 de outubro de 2016 — Asolo/EUIPO — Red Bull (FLÜGEL)
   (Processo T-714/16)
   (2016/C 462/37)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Asolo LTD (Limassol, Chipre) (representante: W. Pors, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Red Bull GmbH (Fuschl am See, Áustria)
   
      Dados relativos à tramitação no EUIPO
   
   
      Titular da marca controvertida: Recorrente
   
      Marca controvertida: Marca nominativa da União Europeia «FLÜGEL» — Marca da União Europeia n.o 637 686
   
      Tramitação no EUIPO: Processo de nulidade
   
      Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 29/07/2016 no processo R 282/2015-5
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão impugnada;
            
         
               —
            
            
               indeferir o pedido de declaração de nulidade;
            
         
               —
            
            
               condenar o EUIPO e a Red Bull nas despesas.
            
         
      Fundamentos invocados
   
   
               —
            
            
               Violação do artigo 54.o, n.o 2, do Regulamento n.o 207/2009;
            
         
               —
            
            
               Violação do artigo 53.o, n.o 1, alínea a), conjugado com o artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009.