CELEX: 32004D0513(01)
Language: pt
Date: 2004-04-29 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa à nomeação de um membro do Comité Consultivo da Agência de Aprovisionamento da Euratom

13.5.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 135/1
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 29 de Abril de 2004
   relativa à nomeação de um membro do Comité Consultivo da Agência de Aprovisionamento da Euratom
   (2004/C 135/01)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, os segundo e terceiro parágrafos do seu artigo 54.o,
   Tendo em conta o artigo X dos Estatutos da Agência de Aprovisionamento da Euratom (1), com a redacção que lhes foi dada pela Decisão 95/1/CE, Euratom, CECA, de 1 de Janeiro de 1995 (2),
   Tendo em conta a Decisão do Conselho de 22 de Setembro de 2003, relativa à nomeação dos membros do Comité Consultivo da Agência de Aprovisionamento da Euratom (3),
   Tendo em conta o parecer da Comissão,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Ficaram vagos vários lugares de membro do Comité em epígrafe, na sequência das nomeações efectuadas pelo Conselho, por decisão de 22 de Setembro de 2003.
            
         
               (2)
            
            
               Há que preencher esses lugares.
            
         
               (3)
            
            
               As candidaturas apresentadas pelo Governo Italiano em 15 de Janeiro de 2004,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   Raffaele DI SAPIA, Angelo PAPA, Lamberto MATTEOCCI e Roberto MUSSAPI são nomeados membros do Comité Consultivo da Agência de Aprovisionamento da Euratom pelo período remanescente do mandato do Comité, ou seja, até 28 de Março de 2005.
   
      Feito em Luxemburgo, em 29 de Abril de 2004.
      
         Pelo Conselho
         O Presidente
         M. McDOWELL
         
      
   
   
      (1)  JO n.o 27 de 6.12.1958, p. 534/58.
   
      (2)  JO n.o L 1 de 1.1.1995, p. 1.
   
      (3)  JO n.o C 232 de 27.09.2003, p.1.