CELEX: 62011TN0390
Language: pt
Date: 2011-07-21 00:00:00
Title: Processo T-390/11: Recurso interposto em 21 de Julho de 2011 — Evonik Industries/IHMI — Bornemann (EVONIK)

10.9.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 269/57
            
         Recurso interposto em 21 de Julho de 2011 — Evonik Industries/IHMI — Bornemann (EVONIK)
   (Processo T-390/11)
   2011/C 269/124
   Língua em que o recurso foi interposto: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Evonik Industries AG (Essen, Alemanha) (representante: J. Albrecht, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Johann Heinrich Bornemann GmbH — Geschäftsbereich Kunststofftechnik Obernkirchen (Obernkirchen, Alemanha)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão do recorrido (Segunda Câmara de Recurso) de 19 de Abril de 2011 (processo de recurso: R 1802/2010-2), na medida em que foi recusada à marca internacional n.o918 426«EVONIK» a extensão da protecção à União Europeia;
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido nas despesas do processo.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A recorrente.
   
      Marca comunitária em causa: A marca nominativa «EVONIK» para produtos e serviços das classes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 16, 17, 19, 35, 37, 39, 40, 41 e 42 — Registo internacional n.o918 426.
   
      Titular da marca ou do sinal invocado/a no processo de oposição: Johann Heinrich Bornemann GmbH — Geschäftsbereich Kunststofftechnik Obernkirchen.
   
      Marca ou sinal invocado/a no processo de oposição: A marca nominativa comunitária «EVO» para produtos e serviços das classes 7, 37 e 42.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento parcial da oposição.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negado provimento ao recurso.
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b) e dos artigos 75.o e 76.o do Regulamento n.o 207/2009, i) dado que entre as marcas em confronto não existe qualquer risco de confusão, ii) visto que a Câmara de Recurso se baseou em fundamentos em relação aos quais a recorrente não se pôde pronunciar iii) uma vez que a Câmara de Recurso fundamentou a decisão recorrida em argumentos que não foram trazidos ao processo pela parte oponente.