CELEX: 62007TA0095
Language: pt
Date: 2008-10-21 00:00:00
Title: Processo T-95/07: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 21 de Outubro de 2008 — Aventis Pharma/IHMI — Nycomed (Prazol) ( Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária PRAZOL — Marca nominativa nacional anterior PREZAL — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8. o , n. o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o 40/94 )

6.12.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 313/31
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 21 de Outubro de 2008 — Aventis Pharma/IHMI — Nycomed (Prazol)
   (Processo T-95/07) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária PRAZOL - Marca nominativa nacional anterior PREZAL - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»)
   (2008/C 313/55)
   Língua do processo: inglês
   Partes
   
      Recorrente: Aventis Pharma SA (Antony, França) (representante: R. Gilbey, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: inicialmente S. Laitinen, mais tarde Ó. Mondéjar Ortuño, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal de Primeira Instância: Nycomed GmbH, anteriormente Altana Pharma AG (Constance, Alemanha) (representante: A. Ferchland, advogado)
   Objecto do processo
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 8 de Fevereiro de 2007 (processo R 302/2005-4), relativa a um processo de oposição entre a Altana Pharma AG e a Aventis Pharma SA
   Parte decisória
   
               1.
            
            
               A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 8 de Fevereiro de 2007 (processo R 302/2005-4) é anulada.
            
         
               2.
            
            
               O IHMI suportará as suas próprias despesas e as efectuadas pela Aventis Pharma SA.
            
         
               3.
            
            
               A Nycomed GmbH suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 117 de 26.5.2007.