CELEX: 31985K3658
Language: pt
Date: 1985-12-23 00:00:00
Title: Recomendação n.° 3658/85/CECA da Comissão, de 23 de Dezembro de 1985, relativa à vigilância comunitária em relação às importações de alguns produtos siderúrgicos objecto do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, originários de países terceiros

1 1 / Fase . 23                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          27
385L3658KSG
N? L 348 /32                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   24. 12. 85
                                   RECOMENDAÇÃO N? 3658/85/CECA DA COMISSÃO
                                                  de 23 de Dezembro de 1985
                relativa à vigilância comunitária em relação às importações de alguns produtos siderúrgicos
                objecto do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, originários de
                                                         países terceiros
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                das por certos Estados-membros em relação a alguns
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                   produtos siderúrgicos relativamente a certos países ter­
                                                                     ceiros .
Europeia do Carvão e do Aço e, nomeadamente, o seu
artigo 74?;                                                          5 . O documento de importação é válido por dois me­
Considerando que, pela Recomendação n? 41 /85/                       ses, sem prejuízo de uma eventual alteração do regime
/CECA O , com a redacção que lhe foi dada pela Reco­                 de importação em vigor.
mendação n? 2575 / 85 /CECA (2), a Comissão submeteu                 6.     Os documentos de importação quando completa­
a vigilância comunitária as importações na Comunidade                mente utilizados serão imediatamente remetidos ao res­
de alguns produtos siderúrgicos objecto do Tratado que               pectivo serviço emissor. Se dois meses após a sua emissão
institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço ;                  os documentos não foram utilizados ou o foram de
Considerando que persistem as razões que, na origem,                 forma incompleta, serão remetidos ao respectivo serviço
levaram a Comissão a adoptar esta medida, a saber, a                 emissor, no prazo de cinco dias úteis a contar da expira­
necessidade de assegurar um conhecimento mais com­                   ção da sua validade.
pleto das importações previsíveis e das condições em que                                       Artigo 2?
são efectuadas,
FORMULA A SEGUINTE RECOMENDAÇÃO :                                    1 . Em relação aos produtos que constam dos Anexos
                                                                     III A e III B, o pedido do importador deve mencionar :
                            Artigo Io.                               a) O país de origem e o país de proveniência ;
1 . A introdução em livre prática na Comunidade dos                  b) A designação da mercadoria com a indicação da sub­
produtos siderúrgicos objecto do Tratado que institui a                  posição da pauta aduaneira comum e do código Ni­
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, enumerados                       mexe ;
no Anexo III A e III B, originários de países terceiros,
fica sujeita à emissão de um documento de importação .               c) As características que definem o eventual carácter de
                                                                         segunda escolha ou de desclassificado ;
2 . Os produtos referidos no n? 1 são considerados
como sendo de primeira escolha até à apresentação pelo               d) A quantidade dos produtos, em toneladas, por lote ;
importador de prova em contrário.                                    e) O nome, morada, número de telefone e número de
3 . O documento de importação é emitido ou visado                        telex do vendedor ;
pelos Estados-membros para todas as quantidades pedi­                f) O nome, morada, número de telefone e número de
das e sem quaisquer encargos, aquando do pedido e                        telex do importador ;
sempre no prazo máximo de dez dias úteis após o depó­
sitio do pedido devidamente preenchido, acompanhado                  g) O nome, morada, número de telefone e número de
de dois duplicados do ou dos contratos de compra que o                   telex do eventual comprador final, desde que conhe­
motivaram e da ou das conformações da encomenda                          cido ;
pelo vendedor. O original destes documentos, bem como                h) A data e o local (estância aduaneira) previstos para a
a factura pro forma, devem ser apresentados se a autori­                 importação ;
dade que emite as licenças o exigir. Se o produto for
declarado como sendo de segunda escolha ou desclassifi­              i) O local de destino em relação ao qual é estabelecido
cado, o documento de importação indicará com precisão                    o cálculo do preço facturado ;
as características susceptíveis de justificar o estado do            j) A data do contrato de compra dos produtos, bem
produto .                                                                como o número do contrato ou qualquer outra refe­
4 . A aplicação do disposto no n? 1 não prejudica a                      rência fornecida pelo vendedor para identificar a en­
manutenção das restrições quantitativas existentes aplica­               trega.
                                                                     2 . Em relação aos produtos que constam do Anexo III A,
o JO n?L7 de 9 . 1.-1985, p. 5 .                                     o importador deve fornecer as seguintes informações
O JO n? L 246 de 13 . 9. 1985, p. 15.                                complementares :
 ---pagebreak--- 28                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               11 / Fase. 23
A. Em relação aos produtos originários ou directamente          3. O importador declarará que, aquando da operação
   provenientes dos países enumerados no Anexo I (im­           comercial, mem ele nem o comprador beneficiaram de
   portação directa) :                                          qualquer desconto, redução ou qualquer outra forma de
   a) A designação comercial dos produtos, incluindo as         reembolso não previsto no contrato relativo a esta opera­
      especificações exactas ;                                  ção, nem tão pouco virão e beneficiar ulteriormente.
                                                                4. O importador deve atestar a exactidão do seu pe­
   b) O preço incluindo portes no destino por tonelada,         dido de documento de importação.
      mencionando os custos de transporte e todos os
      extras, quaisquer descontos, bem como quaisquer           5 . O importador deve indicar se o pedido diz respeito
      outros elementos que tenham entrado no cálculo            a uma entrega que já foi objecto de um pedido de docu­
      do preço incluindo portes ;                               mento de importação anterior.
   c) A indicação :                                                                        Artigo 3°.
        i) Da tabela do produtor do país terceiro de ori­       1.       Os Estados-membros comunicarão à Comissão,
           gem escolhida para o cálculo do preço in­            logo que as autoridades competentes o determinarem, a
           cluindo portes, com menção da data desta ta­         diferença entre :
           bela,
                                                                — o preço incluindo portes que resulta das disposições
           ou
                                                                     em matéria de preços aplicáveis a países terceiros que
       ii) Da tabela do produtor comunitário escolhida               constam dos Anexos I e II, calculado no destino à
           para o cálculo do preço incluindo portes, com             data prevista para a importação,
           menção da data desta tabela,                         — o preço praticado com base na tabela de preços do
           ou                                                        produtor comunitário escolhido nos termos do n? 2,
      iii) Se for caso disso, da oferta do país terceiro             alínea c) do ponto B, do artigo 2° ou de acordo com
                                                                     outro critério .
           com base na qual foi efectuado um alinha­
           mento, com a indicação dos pormenores ne­            Os Estados-membros transmitirão igualmente todos os
           cessários para a identificação desta oferta, in­     documentos necessários, nomeadamente, os duplicados
           cluindo a sua data.                                  dos pedidos de licença, dos contratos de compra e das
                                                                confirmações de encomenda do vendedor, sempre que a
B. Relativamente aos produtos originários e directa­            diferença de preços verificada for importante ou respei­
   mente provenientes de um dos países enumerados no            tar a uma quantidade considerável.
   Anexo II (importação directa) :
                                                                2.       Os Estados-membros comunicarão à Comissão,
   a) A designação comercial dos produtos, incluindo as         logo que as autoridades competentes o determinarem, a
      especificações exactas ;                                  diferença entre :
   b) O preço incluindo portes no destino por tonelada,         —- o preço de base, publicado no Jornal Oficial das Co­
      mencionando os direitos aduaneiros, os custos de                munidades Europeias, se for caso disso aumentado dos
      transporte e todos os extras, quaiquer descontos,               extras ,
      bem como quaisquer outros elementos que entra­            —- o preço cif na fronteira da Comunidade, incluindo os
      ram no cálculo do preço incluindo portes ;                      direitos aduaneiros aplicáveis e os encargos com a
   c) A indicação :                                                   descarga,
        i) Da tabela do produtor comunitário escolhido          em ECUs por tonelada em relação aos seguintes produ­
                                                                tos :
           para o cálculo do preço incluindo portes, com
           a menção da data desta tabela;                         i) Os produtos originários de um dos países enumerados
       ii) Se for caso disso, da oferta do país terceiro             nos Anexos I e II, mas provenientes de um país ter­
           com base na qual foi efectuado um alinha­                 ceiro que não seja o de origem ;
           mento, com a indicação dos pormenores ne­             ii) Os produtos originários de países terceiros ou dos
           cessários para a identificação desta oferta, in­          enumerados nos Anexos I e II.
           cluindo a sua data.
                                                                 3.      Os Estados-membros darão a conhecer à Comissão,
C. Em relação aos produtos originários de um dos países          nos dez primeiros dias de cada mês, as quantidades em
   enumerados no Anexo I e II, mas provenientes de               toneladas e os montantes (calculados com base nos pre­
   qualquer país terceiro que não seja o de origem (im­          ços cif) dos pedidos para os quais tenham sido emitidos
   portação indirecta), e em relação aos produtos origi­         os documentos de importação no decurso do mês prece­
   nários de um país terceiro que não seja enumerado             dente .
   nos Anexos I e II :
                                                                 4.      As comunicações dos Estados-membros devem in­
   a) A designação completa correspondente à que fi­             cluir :
      gura na lista de produtos sujeitos aos preços de           a) A discriminação por produto de acordo com as sub­
      base em vigor ;                                                posições da pauta aduaneira comum e os códigos Ni­
   b) O preço cif franco-fronteira da Comunidade, por                mexe, com a indicação separada das quantidades rela­
      tonelada, na moeda do contrato, aumentado dos                  tivas a produtos de segunda escolha ou desclassifica­
      direitos aduaneiros aplicáveis, bem como dos en­               dos ;
      cargos com a decarga.                                      b) A discriminação por país de origem ;
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 23                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           29
c) A indicação em separado, em relação ao total por                                       Artigo 4°.
    país de origem e por produto, das quantidades que
    não foram importadas directamente do país de ori­             Para efeitos de aplicação da presente recomendação en­
    gem, com a referência, neste caso, do país de prove­          tende-se por país de proveniência o . último país terceiro
    niência .                                                     intermediário no qual o produto em causa foi sujeito a
                                                                  paragens ou operações jurídicas não inerentes ao seu
5.    Os Estados-membros darão a conhecer à Comissão              transporte .
nos dez primeiros dias de cada mês :
                                                                                          Artigo 5?
a) As quantidades em toneladas e os montantes (calcula­           A presente recomendação entra em vigor em 1 de Ja­
    dos com base nos preços cif) em relação aos quais             neiro de 1986 .
    tenham caducado documentos de importação, no de­
    curso do mês precedente, sem terem sido utilizados            A presente recomendação é aplicável até 31 de Dezem­
                                                                  bro de 1986 .
    pelos importadores no todo ou em parte ;
                                                                  Feito em Bruxelas em 23 de Dezembro de 1985 .
b) As quantidades em toneladas e os montantes (calcula­
    dos com base nos preços cif) que foram objecto no                                                   Pela Comissão
    decurso do mês precedente de uma renovação, total                                                 Willy DE CLERQ
    ou parcial, de um documento de importação anterior­
    mente emitido .                                                                                  Membro da Comissão
                                                        ANEXO I
                                                          Áustria
                                                         Finlândia
                                                         Noruega
                                                          Suécia
                                                        ANEXO II
                                      Africa do Sul                   Hungria
                                      Austrália                       Japão
                                      Brasil                          Polónia
                                      Bulgária                        Ruménia
                                      Coreia                          Checoslováquia
 ---pagebreak--- 30                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       11 /Fase . 23
                                                                     ANEXO HIA
                          Lista dos produtos cuja importação está sujeita à emissão de um docutoiento de importação
                                                       (vigilância dos preços e das quantidades)
              N?
           da pauta                 Código Nimexe                                          Designaçao das mercadorias
      aduaneira comum
73.01 B                       73.01-21 , 23 , 25 , 27          Ferro fundido « hematite»
73.01 C                       73.01-31 , 35                    Ferro fundido «fosforoso»
73.01 D                       73.01-41 , 49                    Ferro fundido que não seja «Spiegel» «hematite» ou «fosforoso»
73.02 AI                      73.02-01 , 09                    Ferro-manganés que contenha, em peso, mais de 2 % de carbono (ferro-manga­
                                                               nés carbonado)
73.07 A I                     73.07-12                         Blooms e bilhetes, de ferro macio ou de aço, laminados (*)
73.07 B I                     73.07-21 , 24                    Brames e largets, de ferro macio ou de aço, laminados (')
73.08                         73.08-03 , 05 , 07 , 21 , 25 ,   Esboços em rolos, para chapas, de ferro macio ou de aço, que não as magnéti­
                              29, 41 , 45 , 49                 cas
73.10 A I                     73.10-11                         Fio-máquina de ferro macio ou de aço
73.10 Ali                     73.10-12 , 14                    Barras para armaduras de cimento armado ou betão, com recortes, rebarbas,
                                                               denteados ou saliências de pouca importância provenientes da laminagem
                              73.10-15 , 17                    Outras barras maciças
73.11 AI                      73.11-11 , 12 , 14, 16, 19       Perfis de ferro macio ou de aço, simplesmente laminados ou obtidos por extru­
                                                               são, a quente
73.12 A II                    73.12-19                         Arco de ferro macio ou de aço, com excepção do magnético, simplesmente
                                                               laminado a quente
73.13 A II                    73.13-16                         Chapa dita «magnética» de ferro macio ou de aço que não seja a que apresente,
                                                               qualquer que seja a sua espessura uma perda em watts inferior ou igual a
                                                               0,75 W
73.13 B I a)                  73.13-17, 19, 21 , 23 , 26       Chapa de ferro macio ou de aço que não seja a dita «magnética», simplesmente
                                                               laminada a quente de 2 mm de espessura ou mais
73.13 B II a)                 73.13-41                         Chapa com exclusão da dita «magnética» simplesmente laminada a frio, de
                                                               espessura igual ou superior a 3 mm
73.13 B II b)                 73.13-43 , 45                    Chapa de ferro macio ou de aço que não seja a dita «magnética» simplesmente
                                                               laminada a frio, com uma espessura superior a 1 mm exclusive e inferior a 3 mm
                                                               exclusive
73.13 B II c)                 73.13-47, 49                     Chapa de ferro macio ou da aço que não seja a dita «magnética», simplesmente
                                                               laminada a frio de espessura de 1 mm ou menos
73.13 B IV c) 1 e 2           73.13-67 , 72                    Chapa de ferro macio ou de aço que não seja a dita «magnética», não ondulada
                                                               e zincada
73.15 B I b) 2 aa)            73.71-53                         Blooms, bilhetes, brames e largets que não sejam forjados (1):
                                                               inoxidáveis ou refractários
73.15 B V b) 1 aa)            73.73-23                         Fio-máquina :
                                                               inoxidável ou refractário
73.15 B V b) 1 cc)            73.73-25                         Fio-máquina :
                                                               — de S, Pb , P
73.15 B V b) 1 dd)            73.73-26                         Fio-máquina :
                                                               Mangano-silicioso
73.15 B V b) 1 ee)            73.73-29                         Fio-máquina :
                                                               — Outros(com exclusão dos de corte rápido)
73.15 B V b) 2 aa)            73.73-33                         Barras e perfis laminados ou obtidos por extrusão a quente :
                                                               — inoxidáveis ou refractários
73.15 B Yb) 2 cc)             73.73-35                         Barras e perfis laminados ou obtidos por extrusão a quente :
                                                               — de S , Pb, P
73.15 B V b) 2 dd)            73.73-36                         Barras e perfis laminados ou obtidos por extrusão a quente :
                                                               — mangano-silicioso
(') Incluindo os produtos nas mesmas formas de vazamento contínuo.
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 23                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               31
              N?
          da pauta                  Código Nimexe                                        Designação das mercadorias
      aduaneira comum
73.15 B V b) 2 ee)            73.73-39                       Barras e perfis laminados ou obtidos por extrusão a quente :
                                                             outras ligas (com exclusão das de corte rápido) :
73.15 B VII a) 2              73.75-19                       Chapa dita «magnética» de ligas de aço que apresente qualquer que seja a sua
                                                             espessura, uma perda em watts superior a 0,75 W
73.15 B VII b) 1 aa) 11       73.75-23                       Chapa laminada a quente com um espessura superior a 4,75 mm :
                                                             inoxidável ou refractária
73.15 B VII b) 1 aa) 33       73.75-29                       Chapa laminada a quente com uma espessura superior a 4,75 mm com exclusão
                                                             da inoxidável, refractária ou de corte rápido
73.15 B VII b) 1 bb) 11       73.75-33                       Chapa laminada a quente com uma espessura de 3 mm inclusive a 4,75 mm
                                                             inclusive :
                                                             inoxidável ou refractária
73.15 B VII b) 1 cc) 11       73.75-43                       Chapa laminada a quente de espessura inferior a 3 mm :
                                                             inoxidável ou refractária
73.15 B VII b) 2 aa) 11       73.75-53                       Chapa com exclusão da dita «magnética» simplesmente laminada a frio de
                                                             espessura igual ou superior a 3 mm, inoxidável ou refractária
73.15 B VII b) 2 bb) 1 1      73.75-63                       Chapa laminada a frio de espessura inferior a 3 mm :
                                                             inoxidável ou refractária
                                                                   ANEXO III B
                            Lista dos produtos cuja importação é sujeita a emissão de um documento de importação
                                                            (vigilância das quantidades)
              N?
           da pauta              Código                                           Designação das mercadorias
                                Nimexe
      aduaneira comum
73.13 B IV b) 1               73.13-64       Folha de flandres
73.13 B IV c) 2 aa)           73.13-68       Chapa não «magnética» com excepção da zincada ou ondulda
73.13 B IV d) 3 bb) 33        73.13-87       Chapa não «magnética» aluminada
73.15  A I b) 2               73.61-50       Blooms, bilhetes, brames e largets, de aço fino ao carbono que não sejam forjados (')
73.15  B I b) 2 cc)           73.71-55       Blooms, bolhetes, brames e largets de aço S, Pb, P (')
73.15  B I b) 2 dd)           73.71-56       Blooms, bilhetes, brames e largets de aço mangano-silicioso (')
73.15  B I b) 2 ee)           73.71-59       Blooms, bilhetes, brames e largets de outras ligas de aço (')
73.15  B V b) 1 bb)           73.73-24       Fio-máquina de corte rápido
73.15  B V b) 2 bb)           73.73-34       Tiras e perfis laminados ou obtidos por extrusão a quente de corte rápido
73.15  B VII b) 1 bb) 33      73.75-39       Chapa laminada a quente com uma espessura de 3 mm inclusive a 4,75 mm inclusive :
                                             — de outras ligas com exclusão das inoxidáveis ou refractárias
73.15 B VII b) 1 cc) 33       73.75-49       Chapa laminada a quente com uma espessura inferior a 3 mm :
                                             — de outras ligas, com exclusão da inoxidáveis ou refractárias
73.15 B VII b) 2 aa) 33       73.75-59       Chapa com exclusão da dita «magnética» simplesmente laminada a frio, com uma espessura
                                             igual ou superior a 3 mm :
                                             — outra
73.15 B VII b) 2 bb) 33       73.75-69       Chapa laminada a frio com uma espessura inferior a 3 mm :
                                             — outras ligas, com exclusão das inoxidáveis ou refractárias
(') Incluindo os produtos nas mesmas formas de vazamento contínuo .