CELEX: C2002/003/48
Language: pt
Date: 2002-01-05 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 19 de Setembro de 2001 no processo T-121/00, Procter & Gamble Company contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (OHMI) (Marca comunitária — Forma de um produto para máquina de lavar roupa ou para máquina de lavar loiça — Marca tridimensional — Motivo absoluto de recusa — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94)

C 3/28                    PT                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          5.1.2002
 ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA                               ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
                    de 19 de Setembro de 2001                                                  de 19 de Setembro de 2001
no processo T-120/00, Procter & Gamble Company contra                      no processo T-121/00, Procter & Gamble Company contra
Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas,                     Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas,
                 desenhos e modelos) (OHMI)(1)                                              desenhos e modelos) (OHMI)(1)
(Marca comunitária — Forma de um produto para máquina                    (Marca comunitária — Forma de um produto para máquina
de lavar roupa ou para máquina de lavar loiça — Marca                     de lavar roupa ou para máquina de lavar loiça — Marca
tridimensional — Motivo absoluto de recusa — Artigo 7.o,                   tridimensional — Motivo absoluto de recusa — Artigo 7.o,
        n.o 1, alı́nea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94)                          n.o 1, alı́nea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94)
                             (2002/C 3/47)                                                             (2002/C 3/48)
                      (Lı́ngua do processo: inglês)                                              (Lı́ngua do processo: inglês)
No processo T-120/00, Procter & Gamble Company, estabele-                  No processo T-121/00, Procter & Gamble Company, estabele-
cida em Cincinnati, Ohio (Estados Unidos da América),                      cida em Cincinnati, Ohio (Estados Unidos da América),
representada por C.J.J.C. van Nispen e G. Kuipers, advogados,              representada por C.J.J.C. van Nispen e G. Kuipers, advogados,
com domicı́lio escolhido no Luxemburgo, contra Instituto                   com domicı́lio escolhido no Luxemburgo, contra Instituto
de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e                    de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e
modelos) (OHMI) (agentes: A. von Mühlendahl, D. Schennen e                 modelos) (OHMI) (agentes: A. von Mühlendahl, D. Schennen e
C. Røhl Søberg), que tem por objecto um recurso da decisão                C. Røhl Søberg), que tem por objecto um recurso da decisão
da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização                da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização
do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 29 de                   do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 29 de
Fevereiro de 2000 (processo R 520/1999-1), notificada à                    Fevereiro de 2000 (processo R 529/1999-1), notificada à
recorrente em 3 de Março de 2000, o Tribunal de Primeira                   recorrente em 3 de Março de 2000, o Tribunal de Primeira
Instância (Segunda Secção), composto por A.W.H. Meij, presi-              Instância (Segunda Secção), composto por A.W.H. Meij, presi-
dente, A. Potocki e J. Pirrung, juı́zes; secretário: D. Christensen,      dente, A. Potocki e J. Pirrung, juı́zes; secretário: D. Christensen,
administradora, proferiu, em 19 de Setembro de 2001, um                    administradora, proferiu, em 19 de Setembro de 2001, um
acórdão cuja parte decisória é a seguinte:                              acórdão cuja parte decisória é a seguinte:
1)    É negado provimento ao recurso.                                     1)    É negado provimento ao recurso.
2)    Cada uma das partes suportará as suas próprias despesas.           2)    Cada uma das partes suportará as suas próprias despesas.
(1) JO C 192, de 8.7.2000.                                                 (1) JO C 192, de 8.7.2000.