CELEX: 62009TJ0063
Language: pt
Date: 2012-03-21
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 21 de Março de 2012. # Volkswagen AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária SWIFT GTi - Marcas nacional e internacional anteriores GTI - Motivos relativos de recusa - Semelhança dos produtos - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) nº 40/94 [atual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009] - Apreciação do risco de confusão - Indeferimento da oposição. # Processo T-63/09.

Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 21 de março de 2012 ― Volkswagen/IHMI ― Suzuki Motor (SWIFT GTi)
      (Processo T‑63/09)
      «Marca comunitária ― Processo de oposição ― Pedido de marca nominativa comunitária SWIFT GTi ― Marcas nacional e internacional anteriores GTI ― Motivos relativos de recusa ― Semelhança dos produtos ― Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]
         ― Apreciação do risco de confusão ― Indeferimento da oposição»
      
      Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         ― Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 40 a 42,
         117 e 118, 127, 131 a 135)
      
      Objeto 
      
         
               Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 9 de dezembro de 2008 (Processo R 749/2007‑2), relativa a um processo
                  de oposição entre Volkswagen AG e Suzuki Motor Corp.
               
            Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso. 
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Volkswagen AG é condenada nas despesas.