CELEX: 62010TJ0369
Language: pt
Date: 2012-03-29 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 29 de Março de 2012. # You-Q BV contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária BEATLE - Marcas nominativas e figurativas nacionais e comunitária anteriores BEATLES e THE BEATLES - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.º, n.º 5, do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Prestígio - Proveito indevidamente obtido do caráter distintivo ou do prestígio das marcas anteriores. # Processo T-369/10.

Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 29 de março de 2012 ― You‑Q/IHMI ― Apple Corps (BEATLE)
      (Processo T‑369/10)
      «Marca comunitária ― Processo de oposição ― Pedido de marca figurativa comunitária BEATLE ― Marcas nominativas e figurativas nacionais e comunitária anteriores BEATLES e THE BEATLES ― Motivo relativo de recusa ― Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 ― Prestígio ― Proveito indevidamente obtido do caráter distintivo ou do prestígio das marcas anteriores»
      Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome ― Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes ― Proveito indevidamente obtido do caráter distintivo ou do renome da marca anterior (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho,
         artigo 8.°, n.° 5) (cf. n.os 34, 35, 45, 60, 74)
      
      Objeto 
      
         
               Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 31 de maio de 2010 (processo R 1276/2009 2), relativo a um processo
                  de oposição entre Apple Corps Ltd e Movingpeople.net International BV
               
            Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A You Q BV é condenada nas despesas.