CELEX: 62011TN0569
Language: pt
Date: 2011-11-04 00:00:00
Title: Processo T-569/11: Recurso interposto em 4 de Novembro de 2011 — Gitana SA/IHMI — Rosenruist (GITANA)

7.1.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 6/22
            
         Recurso interposto em 4 de Novembro de 2011 — Gitana SA/IHMI — Rosenruist (GITANA)
   (Processo T-569/11)
   2012/C 6/41
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Gitana SA (Pregny-Chambésy, Suíça) (representante: F. Benech, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Rosenruist — Gestão e serviços, Lda (Funchal, Madeira)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 4 de Agosto de 2011 no processo R 1825/2007-1, e autorizar o registo da marca comunitária pedida «GITANA» n.o 3063344 para todos os produtos das classes 18 e 25; e
            
         
               —
            
            
               Condenar o recorrido nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A recorrente
   
      Marca comunitária em causa: Marca figurativa «GITANA», para produtos e serviços das classes 14, 16, 18, 21, 24, 25, 34 a 36 e 38 — pedido de marca comunitária n.o 3063344
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: A outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Registo de marca comunitária n.o 1609312 da marca figurativa «KITANA», para produtos da classe 25; registo internacional de marca n.o W00555706 da marca figurativa «KITANA», para produtos das classes 18 e 25; registo de marca italiano n.o 531768 da marca figurativa «KITANA», para produtos das classes 18 e 25
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Indeferiu parcialmente o pedido de marca comunitária
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Anulou parcialmente a decisão da Divisão de Oposição e negou provimento ao recurso quanto ao restante
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, uma vez que a Câmara de Recurso apreciou erroneamente a existência de risco de confusão entre as marcas em conflito.