CELEX: 32019D1695
Language: pt
Date: 2019-10-04 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2019/1695 Do Conselho de 4 de outubro de 2019 que nomeia quatro membros e cinco suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino dos Países Baixos

10.10.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 259/59
               
            
         DECISÃO (UE) 2019/1695 DO CONSELHO
         de 4 de outubro de 2019
         que nomeia quatro membros e cinco suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino dos Países Baixos
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
         Tendo em conta a proposta do Governo dos Países Baixos,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 18 de setembro de 2015, a Decisão (UE) 2015/1573 do Conselho (4) substituiu os membros Hester MAIJ, Bert GIJSBERTS, Ralph DE VRIES e Bote WILPSTRA por Michiel SCHEFFER, Theo BOVENS, John JORRITSMA e Cees LOGGEN e substituiu os suplentes Elvira SWEET, Annemieke TRAAG, Theo BOVENS e Hans KONST por Erik LIEVERS, Mariëtte PENNARTS-POUW, Michiel RIJSBERMAN e Ard VAN DER TUUK. Em 18 de julho de 2016, a Decisão (UE) 2016/1205 do Conselho (5) substituiu o suplente Ard VAN DER TUUK por Tjisse STELPSTRA. Em 7 de outubro de 2016, a Decisão (UE) 2016/1816 do Conselho (6) substituiu o membro John JORRITSMA por Klaas KIELSTRA. Em 25 de setembro de 2017, a Decisão (UE) 2017/1765 do Conselho (7) substituiu o membro Michiel SCHEFFER por Annemieke TRAAG e substituiu o suplente Erik LIEVERS por Michiel SCHEFFER.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Vagaram quatro lugares de membro no Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Annemieke TRAAG, Klaas KIELSTRA, Theo BOVENS e Cees LOGGEN.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Vagaram três lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Mariëtte PENNARTS-POUW, Michiel SCHEFFER e Ben DE REU.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Michiel RIJSBERMAN e Tjisse STELPSTRA na qualidade de membros do Comité das Regiões,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
            
                        a)
                     
                     
                        Na qualidade de membros:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Michiel RIJSBERMAN, gedeputeerde Flevoland,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Tjisse STELPSTRA, gedeputeerde Drenthe,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Andy DRITTY, gedeputeerde Limburg,
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Christianne VAN DER WAL, gedeputeerde Gelderland,
                                 
                              
                  
                        b)
                     
                     
                        Na qualidade de suplentes:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Johannes KRAMER, gedeputeerde Fryslân,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Anita PIJPELINK, gedeputeerde Zeeland,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Robert STRIJK, gedeputeerde Utrecht,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Jack VAN DER HOEK, gedeputeerde Noord-Holland,
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Eddy VAN HIJUM, gedeputeerde Overijssel.
                                 
                              
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
         
         
            Feito no Luxemburgo, em 4 de outubro de 2019.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               K. MIKKONEN
            
         
         
            (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
         
            (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
         
            (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
         
            (4)  Decisão (UE) 2015/1573 do Conselho, de 18 de setembro de 2015, que nomeia quatro membros neerlandeses e cinco suplentes neerlandeses do Comité das Regiões (JO L 245 de 22.9.2015, p. 10).
         
            (5)  Decisão (UE) 2016/1205 do Conselho, de 18 de julho de 2016, que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino dos Países Baixos (JO L 198 de 23.7.2016, p. 46).
         
            (6)  Decisão (UE) 2016/1816 do Conselho, de 7 de outubro de 2016, que nomeia um membro do Comité das Regiões proposto pelo Reino dos Países Baixos (JO L 278 de 14.10.2016, p. 44).
         
            (7)  Decisão (UE) 2017/1765 do Conselho, de 25 de setembro de 2017, que nomeia dois membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino dos Países Baixos (JO L 250 de 28.9.2017, p. 59).