CELEX: 51983PC0044
Language: fr
Date: 1983-01-26
Title: Proposition de REGLEMENT (CEE) DU CONSEIL fixant, pour la période du 1er février au 31 mars 1983, certaines mesures de conservation et de gestion des ressources de pêche applicables aux navires battant pavillon de l'Espagne (présentée par la Commission au Conseil)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (83) 044
Vol. 1983/0016
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak---      COMMISSION D E S C O M M U N A U T E S E U R O P E E N N E S
                                                                         COM(83) 44 f i n a l .
                                                                         B r u x e l l e s , l e 26 janvier  1983.
                                                  Proposition       de
                                      REGLEMENT (CEE) DU              CONSEIL
  fixant,  p o u r l a p é r i o d e du 1er          février au 31       mars 1983,           certaines  mesures
                       de c o n s e r v a t i o n  e t de g e s t i o n des r e s s o u r c e s
                         de pêche a p p l i c a b l e s aux n a v i r e s        battant
                                          pavillon      de  l'Espagne
                         (présentée p a r l a Commission                 au C o n s e i l )
COM(83) 4 4f i n a l .
 ---pagebreak---                                                                                                 Proposition                 de
                                                                         R È G L E M E N T (CEE)                                 D U CONSEIL
                                                                             1er f é v r i e r              au 31 mars•1983
                                     fixant, pour la p é r i o d e d u                                         v       certaines mesures de c o n s e r v a t i o n et de
                                          gestion des ressources de p ê c h e a p p l i c a b l e s a u x navires battant p a v i l l o n de l ' E s p a g n e
           LE C O N S E I L DES C O M M U N A U T É S E U R O P É E N N E S ,                                '   de l a p ê c h e sont celles visées à l'annexe I, dans la limite des
                                                                                                                 q u a n t i t é s y i n d i q u é e s et dans les c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r le
           v u le t r a i t é i n s t i t u a n t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o -          présent règlement.
           péenne,
           vu l ' a c c o r d de p ê c h e entre l a C o m m u n a u t é                  économique
                                                                                                                                                            Article      2
           européenne               et le g o u v e r n e m e n t          de l ' E s p a g n e ( ' ) , et
           n o t a m m e n t s o n article 3 .
                                                                                                                 1.         L ' e x e r c i c e des a c t i v i t é s de p ê c h e est s u b o r d o n n é à la
                                                                                                                 d é t e n t i o n à b o r d d'une licence d é l i v r é e p a r la C o m m i s s i o n
           v u l a p r o p o s i t i o n de l a C o m m i s s i o n ,                                            p o u r le c o m p t e de la C o m m u n a u t é                     et au respect des
                                                                                                                 mesures de c o n s e r v a t i o n et de c o n t r ô l e ainsi que des
           c o n s i d é r a n t q u e I exercice de l a p ê c h e des navires espa-                             autres d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t les a c t i v i t é s de p ê c h e dans les
           gnols dans les zones de p ê c h e des É t a t s m e m b r e s faisant                                 zones visées à l'article 1"·
           l'objet de l a r é g l e m e n t a t i o n c o m m u n a u t a i r e de l a p ê c h e ,
           est a u t o r i s é j u s q u ' a u 31 -janvier 1983 en v e r t u                                     2.          L e n o m b r e des licences p o u v a n t ê t r e d é l i v r é e s a u x
                                               0
du r è g l e m e n t ( C E E ) ' n 3398/82 ' du C o n s e i l , du                                               navires battant p a v i l l o n de l ' E s p a g n e est fixé à l'annexe I
30 décembre 1 9 8 2 , f i x a n t , pour l a p é r i o d e du                                                    point 3.
1er au 31 j a n v i e r 1 9 8 3 , c e r t a i n e s mesures de
conservation et "de g e s t i o n des ressources de                                                              3.          U n n a v i r e ne peut d é t e n i r q u ' u n e seule licence.
           c o n s i d é r a n t que des c o n s u l t a t i o n s sont en c o u r s entre des                    4.          L e s capitaines de navires d é t e n a n t                      une licence
           d é l é g a t i o n s de l a C o m m u n a u t é et de l ' E s p a g n e a u sujet de                  doivent          respecter         les c o n d i t i o n s      spéciales      prévues      à
           leurs p o s s i b i l i t é s de p ê c h e r é c i p r o q u e s en 1 9 8 3 ;                          l'annexe I L C e s c o n d i t i o n s font partie de la licence.
                                                                                                                  T o u t e f o i s , dans les cas des navires d é t e n a n t une licence
           c o n s i d é r a n t q u ' i l c o n v i e n t d ' é v i t e r u n e i n t e r r u p t i o n des      v i s é e à l'annexe I p o i n t 3 s o u s d ) , ^ . o u a , seuls les points 1
           a c t i v i t é s de p ê c h e r é c i p r o q u e s en attendant l'aboutisse-                         et 2 des c o n d i t i o n s s p é c i a l e s p r é v u e s à T'annexe 1! doivent
           ment de ces c o n s u l t a t i o n s ;                                                                être respectés.
           c o n s i d é r a n t q u e , afin d ' é v i t e r l ' i n t e r r u p t i o n de la p ê c h e
           des navires espagnols dans les zones de p ê c h e des É t a t s                                                                                    Article     3
           m e m b r e s faisant l'objet de l a r é g l e m e n t a t i o n c o m m u n a u -
           taire de la p ê c h e , des mesures a p p r o p r i é e s d o i v e n t ê t r e                        1.          Lors du dépôt                a u p r è s de la C o m m i s s i o n          d'une
   r.      a d o p t é e s avant le 1" f r ^ i crj 9 8 3 ;                                                        d e m a n d e d e licence visée a l'annexe I p o i n t 3 sous a ) , b),
                                                                                                                                        les i n f o r m a t i o n s suivantes sont fournies:
           c o n s i d é r a n t , en c o n s é q u e n c e , q u e ce r é g i m e d o i t               être     a) n o m d u n a v i r e ,
           adopté            à titre      temporaire,            sous r é s e r v e       de     l'inclure
                                                                                                                  b) n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n ,
           u l t é r i e u r e m e n t dans u n r é g i m e définitif à a r r ê t e r au l i t r e
                                                                                                                 c) lettres et chiffres e x t é r i e u r s d ' i d e n t i f i c a t i o n ,
          de l'article 4 3 d u t r a i t é ,
                                                                                                                 d) p o r t d ' i m m a t r i c u l a t i o n ,
                                                                                                                 e) n o m et adresse d u p r o p r i é t a i r e o u de l ' a f f r é t e u r                et,
                                                                                                                        dans le cas d'une                    personne m o r a l e ,          le n o m des
          A ARRÊTÉ L E PRÉSENT RÈGLEMENT:                                                                               associés,
                                                                                                                 f) t o n n a g e b r u t et l o n g u e u r h o r s t o u t ,
                                                                                                                 g) puissance d u m o t e u r ,
                                                Article premier
                                                                                                                 h) i n d i c a t i f d ' a p p e l et f r é q u e n c e r a d i o ,
          Les seules captures q u e les navires b a t t a n t p a v i l l o n de                                 i) m é t h o d e de p ê c h e p r é v u e ,
          l'Espagne             sont      autorisés        à faire         pendant         la     période        j) z o n e de p ê c h e p r é v u e ,
                                      e r
          s ' é t e n d a n t d u l f i ? u f t H ' W M t i / I * ^ a a n s l a z o n e de p ê c h e
                                                                                                                 h) e s p è c e s de p o i s s o n s q u ' i l est p r é v u de p ê c h e r ,
          des É t a t s m e m b r e s s ' é t e n d a n t j u s q u ' à 2 0 0 milles n a u t i -
          ques faisant l'objet de l a r é g l e m e n t a t i o n c o m m u n a u t a i r e                      I) p é r i o d e p o u r l a q u e l l e une licence càt d e m a n d é e .
          (') JO n° 1. 322 du 28. 11. 1980, p. 3.                                                                2.          C h a q u e licence est v a l a b l e p o u r u n seul navire. A u
          (') J O n ° L^K<nM1.42.4Wp. Ho                                                                         cas o ù p l u s i e u r s n a v i r e s p a r t i c i p e n t à l a m ê m e o p é r a t i o n
sèche a p p l i c a b l e s aux n a v i r e s b a t t a n t p a v i l l o n
de l ' E s p a g n e ( 2 ) ;
 ---pagebreak---                                           ;
 Ç " d e p ê c h e , c h a c u n de ces, navires d o i t ê t r e . m u n i d'une
   . licence m e n t i o n n a n t cette m é t h o d e de p ê c h e J :
      3.          T o u t e f o i s , p o u r la p ê c h e v i s é e à l'annexe I p o i n t 3
      sous b) et c ) , une seule licence peut ê t r e d é l i v r é e , sur
      d e m a n d e , p o u r d e u x navires d o n t les c a r a c t é r i s t i q u e s
      s i g n a l é c i q u e s sont p o r t é e s ensemble sur la licence.
      P o u r c h a c u n de ces types de p ê c h e , les a u t o r i t é s espa-
     gnoles p r é s e n t e n t une liste c o m p o r t a n t u n n o m b r e de
     navires n ' e x c é d a n t pas celui fixé à l'annexe I p o i n t 3
     d e r n i è r e c o l o n n e , en i n d i q u a n t p o u r quels navires une
     licence o u une licence g r o u p é e est d e m a n d é e et, le cas
     é c h é a n t , la d u r é e de v a l i d i t é d e m a n d é e .
     4.           U n e n a v i r e ne peut d é t e n i r q u ' u n e seule l i c e n c e .
                                                 Article   4
     1.           Les licences visées à l'annexe I p o i n t 3 sous d) ne
     peuvent ê t r e d é l i v r é e s que p o u r des navires figurant sur
     une liste i n d i q u a n t les navires q u i peuvent utiliser ces
                                                                                  e
     licences au c o u r s de la p é r i o d e visée à l'article I *' Cette
     liste c o m p o r t e p o u r c h a q u e n a v i r e les d o n n é e s s u i -
     vantes:
     — n o m du navire,
     — n u m é r o d'immatriculation,
     — lettres et chiffres e x t é r i e u r s d ' i d e n t i f i c a t i o n ,
     — port d ' i m m a t r i c u l a t i o n ,
    — n o m et adresse d u p r o p r i é t a i r e o u de l ' a f f r é t e u r ,
    — tonnage brut et l o n g u e u r hors t o u t ,
    — i n d i c a t i f d'appel et f r é q u e n c e r a d i o .
    2.           Les licences visées à l'annexe 1 p o i n t 3 sous d) ne
    peuvent ê t r e u t i l i s é e s que p a r des navires figurant d a n s u n
    p r o g r a m m e p é r i o d i q u e . C e p r o g r a m m e i n d i q u e les n o m
    et n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n de tout n a v i r e a u t o r i s é à
    utiliser une de ces licences p e n d a n t la p é r i o d e couverte
    ainsi que les dates d ' u t i l i s a t i o n par n a v i r e .
    U n p r o g r a m m e p é r i o d i q u e est valable p o u r une p é r i o d e
   d'au m o i n s u n m o i s et i n t r o d u i t au m o i n s quatre jours
   o u v r a b l e s avant le d é b u t de la p é r i o d e q u ' i l c o u v r e . L a
   d u r é e d ' u t i l i s a t i o n d'une licence par n a v i r e , p r é v u e p a r u n
    p r o g r a m m e p é r i o d i q u e , ne peut ê t r e i n f é r i e u r e à d e u x
   j o u r s . L ' a p p r o b a t i o n des d i f f é r e n t e s tranches d ' u n p r o -
   g r a m m e p é r i o d i q u e est d o n n é e p a r l a C o m m i s s i o n u n j o u r
   o u v r a b l e avant leur e n t r é e en v i g u e u r e n v i s a g é e .
                                              Article 5
 I.         Les l i c e n c e s v i s é e s à l ' a n n e x e I p o i n t 3 sous e) ne
peuvent             ê t r e d é l i v r é e s q u e p o u r des navires        figurant
sur u n e liste i n d i q u a n t les navires q u i p e u v e n t u t i l i s e r
ces l i c e n c e s au cours de la p é r i o d e allant d u 1"                      *w
       H4^i        A3iï$-           · C e t t e liste c o m p o r t e    pour   chaque
navire les d o n n é e s suivantes :
 ---pagebreak---     i—       n o m d u navire,
    —        n u m é r o d'immatriculation, '
    —        lettres et chiffres e x t é r i e u r s d ' i d e n t i f i c a t i o n ,
   —         port d ' i m m a t r i c u l a t i o n ,
   —         n o m et adresse d u p r o p r i é t a i r e o u de               l'affréteur,
   —         tonnage brut et l o n g u e u r hors tout,
   —         puissance d u                moteur,
   —         i n d i c a t i f d ' a p p e l et f r é q u e n c e   radio.
    2.            Les l i c e n c e s v i s é e s à l'annexe I p o i n t 3 sous e) ne
    peuvent ê t r e u t i l i s é e s que par des navires figurant sur
    une liste p é r i o d i q u e . Cette liste i n d i q u e pour c h a c u n e
    des l i c e n c e s les n o m et n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n de
    c h a c u n des navires a u t o r i s é s à les utiliser pendant la
    p é r i o d e couverte par cette liste. U n e liste p é r i o d i q u e
    est valable p o u r une p é r i o d e d'au m o i n s deux semaines
    et i n t r o d u i t e au m o i n s quatre jours ouvrables avant le
    d é b u t de la p é r i o d e q u ' e l l e couvre. E l l e ne peut p r é v o i r
    l ' u t i l i s a t i o n alternative de c h a q u e l i c e n c e par plus de
    trois navires. C h a q u e navire ne peut b é n é f i c i e r que
    d ' u n e seule l i c e n c e p e n d a n t la p é r i o d e couverte par
    u n e liste. L ' a p p r o b a t i o n d'une liste p é r i o d i q u e est
    d o n n é e par la C o m m i s s i o n au plus tard u n jour
    ouvrable avant l ' e n t r é e e n v i g u e u r e n v i s a g é e .
                                               Article 6
    1.            N o n o b s t a n t les d i s p o s i t i o n s des articles 4 et 5, le
    c h a n g e m e n t des p r o g r a m m e s et listes p é r i o d i q u e s peut
    ê t r e d e m a n d é en ce q u i c o n c e r n e des navires p o u r
    lesquels se sont p r o d u i t s des cas de force majeure les
    e m p ê c h a n t d'utiliser la l i c e n c e p e n d a n t la p é r i o d e
    p r é v u e . Les navires c o n c e r n é s ne sont a u t o r i s é s à
    p ê c h e r que suite à la c o n f i r m a t i o n d o n n é e par la
    C o m m i s s i o n dans u n d é l a i n ' e x c é d a n t pas 36 heures,
    jours fériés exclus.
    2.            A u cas o ù la C o m m i s s i o n ne serait pas en posses-
    s i o n d ' u n nouveau p r o g r a m m e p é r i o d i q u e , o u d'une
    n o u v e l l e liste p é r i o d i q u e quatre jours ouvrables avant
    l ' e x p i r a t i o n de la liste o u d u p r o g r a m m e p r é c é d e n t s ,
    les d i s p o s i t i o n s valables p o u r la d e r n i è r e s e m a i n e
    couverte sont a p p l i q u é e s p o u r une s e m a i n e s u p p l é -
    mentaire.
                                                 Article         j
     Les autres licences que celles visées à l'annexe I point i
S O U S f ) e t ç p p e u v e n t ê t r e i n v a l i d é e s si la C o m m i s s i o n ne
     dispose pas, le c i n q u i è m e et le v i n g t i è m e jours de chaque
     m o i s , des d o n n é e s c o m m u n i q u é e s p a r les a u t o r i t é s c o m -
     p é t e n t e s de l ' E s p a g n e , concernant les captures effectuées
     p a r chaque navire et les d é b a r q u e m e n t s effectués dans
     chaque p o r t p e n d a n t la q u i n z a i n e p r é c é d e n t e .
                                                  Article       8
      1.             L a p ê c h e au m o y e n de filets m a i l l a n t s est inter-
      dite.
      2.            Les navires ne peuvent d é t e n i r à b o r d a u c u n autre
      engin de p ê c h e que ceux n é c e s s a i r e s p o u r l'exercice de la
     p ê c h e à laquelle ils sont a u t o r i s é s .
     3.             Les c h a l u t s , sennes danoises o u filets similaires
     ayant u n m a i l l a g e i n f é r i e u r à 80 m i l l i m è t r e s ne peuvent
     ê t r e utilisés p o u r la p ê c h e d i r i g é e au m e r l u , n i d é t e n u s à
     bord.
   4 _              Les navires e x e r ç a n t la p ê c h e v i s é e à l'annexe I
      p o i n t 3 sousft) ne peuvent d é t e n i r à bord a u c u n autre
      e n g i n de p è c h e q u e des palangres de surface.
 ---pagebreak---                                              A rtiile       o
     ;.        Les prises accessoires sont admises dans la l i m i t e
    des q u a n t i t é s i n d i q u é e s a l'annexe I p o i n t 2.
    2.         Les navires d é t e n a n t une l i c e n c e autorisant lu
    p ê c h e d u t h o n ne peuvent p ê c h e r a u c u n p r o d u i t de la
    p ê c h e autre q u e des t h o n i d é s ; ils ne-peuvent d é t e n i r à
    b o r d a u c u n p r o d u i t de la p ê c h e autre q u e des t h o n i r
    d é s , à l ' e x c e p t i o n de l ' a n c h o i s d e s t i n é à servir d ' a p p â t
    vivant.
    3.        L e s navires d é t e n a n t           u n e l i c e n c e autorisant          la
    pêche           de    la castagnole            ne      peuvent          pêcher        aucun
    p r o d u i t de la p ê c h e            autre q u e cette e s p è c e ; i l s ne
    peuvent           détenir       à bord aucun               p r o d u i t de la p ê c h e
   autre q u e la castagnole. à l ' e x c e p t i o n des e s p è c e s desti-
  n é e s à servir d ' a p p â t , dans la l i m i t e des q u a n t i t é s stric-
  t e m e n t n é c e s s a i r e s à cette f i n .
                                          Article -10
1.         L e s l i c e n c e s v i s é e s à l'annexe I p o i n t 3 sous a), b),
                e t       s o n t
c), f),             = j)           valables p o u r u n e p é r i o d e de deux
m o i s , à partir d u p r e m i e r jour d ' u n m o i s et jusqu'au
d e r n i e r jour d ' u n m o i s . Les d e m a n d e s sont introduites
au p l u s tard q u i n z e jours avant le d é b u t de la p é r i o d e
de v a l i d i t é      envisagée.
2.         L a v a l i d i t é des l i c e n c e s peut ê t r e p r o l o n g é e dans
les c o n d i t i o n s p r é v u e s au paragraphe 1.
3.         D e s l i c e n c e s p e u v e n t ê t r e a n n u l é e s en vue de la
d é l i v r a n c e de n o u v e l l e s l i c e n c e s . L ' a n n u l a t i o n p r e n d
effet le p r e m i e r jour d u m o i s suivant la remise des
l i c e n c e s à la C o m m i s s i o n .
Les n o u v e l l e s l i c e n c e s sont d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t au
paragraphe 1.
                                               Article       11
     L a v a l i d i t é des licences visées à l'annexe 1 point 3 e x p i r e
     d è s que l a C o m m i s s i o n a c o n s t a t é que les q u a n t i t é s visées
     à l'annexe I point 1 sont é p u i s é e s et au plus tard le
     31 mars 1983.
                                              Article     ,î2
      1.         L a licence d ' u n navire p o u r lequel les o b l i g a t i o n s
     p r é v u e s p a r le p r é s e n t r è g l e m e n t n'ont pas é t é r e s p e c t é e s
     peut ê t r e r e t i r é e .
    2.         E n cas. d ' i n f r a c t i o n a u p r é s e n t r è g l e m e n t p a r l'exer-
                                                                                      e r
    cice de l a p ê c h e dans l a z o n e v i s é e à l'article 1 p a r u n
    navire sans licence v a l a b l e , q u i a p p a r t i e n t à u n a r m a t e u r
    p o s s é d a n t u n o u plusieurs autres navires a u x q u e l s des
    licences o n t é t é a c c o r d é e s , une d e celles-ci peut ê t r e
     retirée.
 ---pagebreak---                          3.          P o u r les navires e x e r ç a n t la p ê c h e visée à l'annexe 1
                         point 3 sous a), p o u r lesquels les o b l i g a t i o n s p r é v u e s par
                         le p r é s e n t r è g l e m e n t n'ont pas é t é r e s p e c t é e s , aucune
                         licence n'est d é l i v r é e pendant une p é r i o d e p o u v a n t aller de
                         quatre à d o u z e m o i s a c o m p t e r de l a date à laquelle
                         l'infraction a é t é c o m m i s e .
                          4.          P o u r les navires e x e r ç a n t un des types de p ê c h e visés
                          à l'annexe 1 p o i n t 3 sous b ) , c), d ) , f \ tPpour lesquels les
                          o b l i g a t i o n s p r é v u e s par le p r é s e n t r è g l e m e n t n'ont pas été
                          r e s p e c t é e s , aucune licence n'est d é l i v r é e pendant une
                          p é r i o d e p o u v a n t aller de d e u x à quatre mois à c o m p t e r de
                          la date à laquelle l'infraction a é t é c o m m i s e .
                          5.          A u c u n e licence n'est a c c o r d é e pendant les p é r i o d e s
                          i n d i q u é e s aux paragraphes 3 et 4 à u n navire appartenant
                          à un a r m a t e u r p o s s é d a n t u n navire auquel une licence a
                          été r e t i r é e .
                                                                     Article  13
                          1.         L a p ê c h e ne peut pas ê t r e e x e r c é e dans u n e zone
                         s i t u é e , à l ' i n t é r i e u r des divisions C I E M V I et V i l , au sud
                          de 5 6 ° 3 0 ' de latitude n o r d , à l'est de 1 2 ° de l o n g i t u d e
                          ouest et a u n o r d de 5 0 ° 3 0 ' de latitude n o r d .
                           2.         L a p ê c h e p r é v u e à l'annexe 1 point 3 sous d) ne peut
                           ê t r e e x e r c é e à l'est de 1 ° 4 8 ' d t longitude ouest.
                           3.         Sans p r é j u d i c e d u paragraphe 1, la p ê c h e p r é v u e
                           à l'annexe 1 p o i n t 3 sous h) ne peut ê t r e e x e r c é e q u e
                           dans ta s o u s - d i v i s i o n C I E M V I I g), h), j) et k).
                                                                      Article  14
                          Les a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s des É t a t s membres prennent les
                          mesures a p p r o p r i é e s , y c o m p r i s des visites r é g u l i è r e s des
                          navires, p o u r assurer le c o n t r ô l e de l'application d u
                          présent règlement.
                                                                      Article   15
                         E n cas d'infraction d û m e n t c o n s t a t é e , les É t a t s m e m b r e s
                         informent sans d é l a i l a C o m m i s s i o n d u n o m d u navire
                         c o n c e r n é et des mesures é v e n t u e l l e m e n t prises.
                                                                     Article   '16
                        L e p r é s e n t r è g l e m e n t entre en vigueur le jour suivant celui
                        de sa p u b l i c a t i o n a u Journal officiel des                          Communautés
                        européennes.
                        Il est a p p l i c a b l e d u 1         e r
                                                                      février          au 31 mars 1983
L e p r é s e n t r è g l e m e n t est o b l i g a t o i r e dans tous ses é l é m e n t s et directement a p p l i c a b l e dans tout
État membre.
Fait à B r u x e l l e s , le
                                                                                                            Par le   Conseil
                                                                                                             Le    président
 ---pagebreak---                                                 ANNEXE       I
 1. Quotas da pêche
                                Espèce»                                 Divisions
                                                                                             Quantités
                                                                          CIEM
     Merlu                                                                  VI                  166
                                                                           VII                  567
                                                                          VIII                  684(')
     Autres espèces capturées à l'occasion de la p ê c h e
     dirigée du merlu                                                       VI                  332
                                                                           VII               1 .134
                                                                          VIII               1 .368
    Anchois                                                               VIII                29 000   0
    Thon                                                           V I , VII, VIII        sans limitation
     Brème de mer (castagnole)                                   V H g), h), j), k)       sans limitation
    (') Sont à ajouter à cette quantité les captures effectuées par les navires visés au point 3 sous c)
        et d).
    (") Sont à déduire de cette quantité les captures prises par des navires battant pavillon de l'Espagne
        dans la zone de p ê c h e espagnole du golfe de Gascogne.
2. Prise* accessoires admissibles
                                        -y
        Espèce          Espèce pêchee
        pêchèe        ,     > titre          i              Limites admissibles des prises
        1 titre            de prises                                    accessoires
        direct            accessoires
    Merlu          Cabillaud               L'ensemble des prises accessoires, de ces espèces ne peut
                   Églefin \               dépasser les 3 % en poids des captures totales se trouvant à
                  Merlan                   bord
                   Lieu jaune
                   Lieu noir
                  Clupéiformes             L'ensemble des prises accessoires de ces espèces ne peut
                  Langoustines             dépasser les 5 % en poids des captures totales se trouvant à
                                           bord
                  Sole                     Les prises accessoires de ces espèces ne peuvent être détenues
                  Plie                     à bord
                  Hareng
   Sardine        Chinchard                Les prises accessoires de cette espèce ne peuvent dépasser les
                                           10 % en poids des captures totales ou 10 % en poids de tout
                                           échantillon d'au moins 100 kg de poisson constaté a bord
                                           après triage en cale de navire -
                  Autres espèces           Les prises accessoires de toutes autres espèces ne peuvent être
                 (y compris                détenues à bord
                  invertébrés)
 ---pagebreak--- 3. Nombre de licences pouvant être délivrée! pour les différentes divisions C I E M
                                                                 Division»     Nombre de     Liste complète
                          Type de pêche
                                                                   CIEM           licence!      de navires
   a) Navires exerçant la pêche du merlu                            VI          17C)
                                                                    VII         53(')
                                                                   VIII         44 (·)(')           —
   b) Sardiniers (senneurs inférieurs a 100 tjb)                   VIII         40                  71
   c) Palangriers inférieurs à 100 tjb                            VIII a)         5                 25
   d) Pêche a partir de navires n'excédant pas 50 tjb,
       exercée exclusivement avec cannes à pêche                   VIII               50            —
   e) Navires exerçant la pêche de l'anchois a titre de
       pêche principale                                            VIII              160            —
   f ) Thoniers                                         " ·      VI. VII,            sans
                                                                    VIII        limitation
   g ) Navires exerçant la pêche à la brème de mer              VII g), h).          sans           —
       (castagnole)                                                )). k)       limitation
   (') Chiffre fixé sur la base d'un navire type d'une puissance au frein égale à 700 chevaux (BHP).
        Les taux de conversion pour les navires d'une autre puissance sont les suivants:
        Puissance                                    .                                           Coefficient
        inférieure a 300 ch                                                                              0,57
        égale ou supérieure à 300 ch, mais inférieure a 400 ch                                           0,76
        égale ou supérieure à 400 ch, mais inférieure a 500 ch                                           0,85
        égale ou supérieure à 500 ch, mais inférieure à 600 ch                                            0,90
        égale ou supérieure à 600 ch, mais inférieure a 700 ch                                            0,96
        égalé ou supérieure à 700 ch, mais inférieure à 800 ch                                           1,00   ,
        égale ou supérieure à 800 ch, mais inférieure à 1 000 ch                                          1,07
        égale ou supérieure à 1 000 ch, mais inférieure à 1 200 ch                                        1,11
        supérieure à 1 200 ch                                                                             2,25
         palangriers autres que ceux visés au point 3 sous c)                                             0,33
         Aux fins de l'application de ces taux de conversion aux «parejas» et aux «trios», le; puissances des
         moteurs des navires participants sont additionnées.
    (') Le nombre total de palangriers autorisés à pêcher dans la zone VIII, autres que ceux visés sous c), est
         limité a 15.
 ---pagebreak---                                                    ANNEXE II
                                               Conditions spéciales
1. La licence de pèche doit être a bord du navire.
2. Les lettres et numéros d'immatriculation du navire ayant une licence doivent être marqués distinctement
    des deux côtés de l'avant du navire et sur chaque côté des superstructures, à l'endroit le plus
    visible.
    Les lettres et numéros seront peints dans une couleur contrastant avec celle de la coque ou des
    superstructures et ne seront pes effacés, modifiés, recouverts ou cachés de toute autre manière.
3. Un journal de bord doit être tenu sur lequel doivent être enregistrés après chaque opération de
    pêche:
    3.1. les captures par espèce (en kilogrammes);
    3.2. la date, l'heure du début et de la fin de l'opération de pêche;
    3.3. le carroyage CIEM dans lequel les captures ont été effectuées;
    3.4. la méthode de pêche utilisée;
    3.5. tout message radio émis conformément aux points 4 à 6.
4. Des informations doivent être communiquées par les navires détenant une licence de la Commission des
    Communautés européennes à Bruxelles (adresse: télex: 24 189 FISEU-li) per l'intermédiaire d'une
    station de radio figurant au point 6.1 selon le rythme suivant:
    4.1. en ce qui concerne les licences autorisant la pêche du merlu ou de la sardine:
           4.1.1. lors de chaque entrée dans les zones s'étendant jusqu'à 200 milles nautiques situées au large
                   des côtes des Etats membres de la Communauté et faisant l'objet de la réglementation
                   communautaire de la pêche;
           4.1.2. lors de chaque sortie des zones s'étendant jusqu'à 200 milles nautiques situées au large des
                   côtes des États membres de la Communauté et faisant l'objet de la réglementation
                   communautaire de la pêche;
           4.1.3. lors de chaque changement de subdivision CIEM a l'intérieur des zones définies aux points
                   4.1.1 et 4 . 1 . 2 ;
           4.1.4. lors de chaque entrée dans un port de la Communauté;
           4.1.5. lors de chaque sortie d'un port de la Communauté;
           4.1.6. toutes les semaines pour la semaine écoulée à compter de la date d'entrée dans les zones
                   visées au point 4 . 1 . 1 ou a partir de la date de sortie du port visé au point 4.1.5;
     4.2. en ce qui concerne les licences autorisant la pèche de l'anchois:
           4.2.1. lors de chaque entrée dans les zones s'étendant jusqu'à 200 milles nautiques situées au large
                   des côtes des Etats membres de la Communauté et faisant l'objet de la réglementation
                   communautaire de la pêche;
           4.2.2. lors de chaque sortie des zones s'étendant jusqu'à 200 milles nautiques situées au large des
                   côtes des Etats membres de la Communauté et faisant l'objet de la réglementation
                   communautaire de la pèche.
 5. Les informations visées au point 4 doivent comprendre les données suivantes:
     5.1. la date, l'heure, la position géographique ainsi que le carroyage C I E M ;
     5.2. les quantités de captures par espèce se trouvant dans les cales (en kilogrammes);
     5.3. les quantités de chaque espèce capturées depuis l'information précédente (en kilogrammes);
     5.4. le carroyage CIEM dans lequel les captures ont éié effectuées;
     5.5. les quantités de captures transbordées sur d'autres navires par espèce (en kilogrammes) depuis
           l'information précédente.
 ---pagebreak--- 6. Les communications prévues au point 5 doivent être transmises selon les conditions suivantes:
   6.1. tout message doit être c o m m u n i q u é par l'intermédiaire d'une station radio figurant sur la liste
        ci-après:
        Nom                            Indicatif d'appel
        North Foreland                 GNF
        Humber                          CK/.
        Cullercoats                     GCC
        Wick                            GKR
        Portpatrick                     GPK
        Anglesey                        GI.V
        llfracombc                      G I I .
        Niton                           CNl
        Stonehaven                      GN1)
        Portshead                       C ; K A
                                        C ; K B
                                        GKC
        I.and's End                     Cil.l)
        Valentia                        F.|K
        Malin Head                      I : J M
        Boulogne                        I I B
         Brest                           F F U
        Saint-Nazaire                    F F O
         Bordeaux-Arcachon               FI-'C
   6.2. Dans le cas o ù , pour des raisons de force majeure, la communication ne peut être transmise par le
        bateau ayant une licence, le message peut être transmis par l'intermédiaire d'un autre bateau au
        titre du premier.
   6.3. Contenu de la transmission
        Les communications transmises en vertu de la licence au rythme prévu au point 4 doivent contenir,
        en tenant compte des données prévues au point 5, les éléments suivants:
        — le nom du navire,
        — l'indicatif radio,
        — les lettres et numéros d'identification externes,
        — le numéro de la licence,
        — le numéro chronologique de la transmission pour la marée en cause,
        — l'indication du type de transmission en vertu des différents points mentionnés au point 4,
        — la position géographique ainsi que le carroyage C I E M ,
        — les quantités des captures par espèce se trouvant dans les cales (en kilogrammes) en utilisant le
            code indiqué au point 6.4,
        — les quantités par espèce capturées depuis l'information précédente (en kilogrammes),
        — le carroyage CIEM dans lequel les captures ont été effectuées,
        — les quantités des captures transbordées sur d'autres navires par espèce (en kilogrammes) depuis
             l'information précédente,
        — le nom, le numéro d'appel ainsi que, le cas échéant le numéro de licence du navire sur lequel le
             transbordement a été effectué,
        — le nom du capitaine.                                     •                            v
   6.4. Code pour les indications quantitatives visées au point 6.3:
        — A:        crevette nordique (Pandalus borealis),
        — B:        merlu (Merluct tus mtrluccitis),
        — C:        flétan noir (Rrmhardtius hippoglussoides),
        — D:        cabillaud (Gadus morhua),
        — E:        églefin (Melanogramrnus aeglefinm),
        — F:        flétan (Hippoglossus hippoglossus),
        — G:        maquereau (Scomber scombrus),
        — H:        chinchard (Trachurus trachurus),
        — 1:        grenadier de roche (Coryphaenoides rupestrisj.
 ---pagebreak--- — J:    lieu noir (l'ollachius virent),
— K:    merlan (Merlangus merlangus),
— L:    hareng (Clitpea harengus),
— M:    lançon (Ammodytes sp.),
— N:    sprat (Clupea sprattus),
— O:    plie (Pleuronectes platessa),
— P:     tacaucl norvégien (Trisopterus esmarkii),
— Q:     lingue (Molva molva),
— R:     autre,
— S:     crevette grise (Pandalidae),
— T:     anchois (Engraulis encrassicholus),
— U:     rascasse (Sebastes sp.),
— V:     plie américaine (Hypoglossoides platessaides),
— W:     encornet (lllex),
— X:      limande h queue jaune (l.imanda ferruginea),
— Y:      merlan poutassou (Gadus poulassou),
— Z:      thons thonidés (Thunnidae),
— AA: lingue bleue (Molva dyplerygia),
— BB:     brosme (Brosnie brosme),
 — C C : aiguillât (Scyliorhtnus reti/er),
 — DD: requin pèlerin (Cetorhinidae),
 — E E : taupe (Lamna nasus),
 — FF:     calmar commun (Loligo vulgaris),
 — G G : grande castagnole (Brama brama),
 — H H : sardine (Sardma pilchardus).