CELEX: 51988PC0352(04)
Language: pt
Date: 1988-07-15
Title: PROJECTO DE DECISAO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVAO E DO ACO REUNIDOS EM CONSELHO QUE APLICA PREFERENCIAS PAUTAIS GENERALIZADAS, PARA O ANO DE 1989, A CERTOS PRODUTOS SIDERURGICOS ORIGINARIOS DE PAISES EM VIAS DE DESENVOLVIMENTO

28. 11.88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N?C 302/123
                   DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-
                   -MEMBROS DA COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO,
                                             REUNIDOS EM CONSELHO
                                                           de...
                   que aplica preferências pautais generalizadas, para o ano de 1989, a certos produtos
                               siderúrgicos originários de países em vias de desenvolvimento
                                                      (88/C 302/04)
OS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS                                respeito da definição da origem dos produtos, adop-
ESTADOS-MEMBROS DA COMUNIDADE EUROPEIA                            tada em conformidade com o procedimento previsto
DO CARVÃO E DO AÇO, REUNIDOS EM                                   no artigo 14? do Regulamento (CEE) n? 802/68 (2) e
CONSELHO,                                                         contida no Regulamento (CEE) n? 693/88 (3).
de acordo com a Comissão,                                         5. Os contingentes e os limites máximos pautais
                                                                  comunitários são geridos em conformidade com as
                                                                  seguintes disposições.
DECIDEM:
                                                                                           SECÇÃO I
                        Artigo Io.
                                                                    Disposições relativas à gestão dos contingentes pautais
1. A partir de 1 de Janeiro de 1989 e até 31 de Dezem-                 comunitários referentes aos produtos do Anexo I
bro de 1989, os direitos aduaneiros aplicáveis aos pro-
dutos dos Anexos I e II são totalmente suspensos no                                         Artigo 2o.
âmbito de contingentes pautais e de limites máximos
pautais.                                                          A suspensão total dos direitos aduaneiros, no âmbito
                                                                  dos contingentes pautais comunitários, previstos no n?
A Espanha e Portugal aplicam à importação dos pro-                 1 do artigo 1? é atribuída aos países e territórios enume-
dutos acima referidos os direitos aduaneiros estabeleci-          rados na coluna 4 do Anexo I, para os dos produtos
dos nos termos dos artigos 178? e 365? do Acto de Ade-            especificados nas colunas 2 e 3 em relação a cada um
são de 1985.                                                      deles, com indicações na coluna 5 do montante do con-
                                                                  tingente individual.
2. O benefício do regime previsto no n? 1 é reservado:
— a cada ura dos países e territórios indicados na
    coluna 4 do Anexo I relativamente a cada categoria                                      Artigo 3o.
    de produtos especificados nas colunas 2 e 3,
                                                                   1. Os Estados-membros gerem os seus contingentes
— a cada um dos outros países e territórios constantes            pautais de acordo com as suas próprias disposições na
    do Anexo III, com excepção da Roménia, em rela-               matéria.
    ção às mesmas categorias de produtos,
                                                                  2. A situação de esgotamento efectivo das quotas-par-
— a cada um dos países e territórios constantes do                tes dos Estados-membros é verificada com base nas
    Anexo III, em relação às outras categorias de pro-            importações dos produtos em causa apresentados na
    dutos constantes do Anexo II.                                 alfândega a coberto de declarações de introdução em
                                                                  livre prática, de acordo com o valor aduaneiro dos refe-
No entanto, o regime preferencial comunitário aplicá-             ridos produtos e acompanhados de um certificado de
vel à Jugoslávia resulta exclusivamente das disposições           origem conforme às regras previstas no n? 4 do artigo 1?
contidas no Acordo com este país, relativas aos produ-
tos CECA (').
                                                                                            Artigo 4o.
3. As preferências concedidas pela presente decisão
são suspensas a título temporário para os produtos ori-           Cada um dos Estados-membros restabelecerá a
ginários da República da Coreia.                                  cobrança dos direitos suspensos relativamente a um
                                                                  país ou território constante da coluna 4 do Anexo I,
4. A admissão ao benefício do regime preferencial                 quando verificar que as imputações no seu contingente
instituída pela presente decisão está subordinada ao              nacional dos referidos produtos originários desse país
(') JO n°. L41 de 14. 2. 1983, p. 113, e JO n? L 237 de 27. 8.       0 JO n? L 148 de 28. 6. 1968, p. 1.
     1983, p. 1.                                                   O JOn?L77de22.3. 1988,p. 1.
 ---pagebreak--- N?C 302/124                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             28. 11.88
ou território atingiram o montante previsto na coluna 6        ções imputadas nas condições previstas nos n?s 1 e 2 do
do Anexo I.                                                    artigo 8?
                        SECÇÃO II                                                     SECÇÃO III
    Disposições relativas à gestão dos limites máximos                              Disposições gerais
     pautais comunitários referentes aos produtos dos
                       Anexos I e II                                                    Artigo 8°.
                         Artigo 5o.                             1. A imputação efectiva nas quotas-partes contingen-
                                                               tárias e os limites máximos comunitários das importa-
Sem prejuízo dos artigos 6? e 7?, o benefício do regime        ções dos produtos em causa é efectuada à medida que
dos limites máximos pautais preferenciais é concedido:         estes produtos são apresentados na alfândega a coberto
                                                               de declarações de introdução em livre prática, de
— no âmbito do Anexo I, aos países e territórios cons-         acordo com o valor aduaneiro dos referidos produtos e
    tantes do Anexo III, com excepção da Roménia,              acompanhados de um certificado de origem conforme
    diferentes dos que constam eventualmente da                às regras previstas no n? 4 do artigo 1 ?
    coluna 4, nos limites dos montantes fixados na
    coluna 7, relativamente a cada categoria de produ-         2. Para efeitos de aplicação da presente decisão, as
    tos,                                                       taxas de conversão em moedas nacionais dos montan-
                                                               tes em ECUs em que são expressos os montantes prefe-
— no âmbito do Anexo II, a todos os países e ter-              renciais são as fixadas em 1 de Outubro de 1988 e que
    ritórios constantes do Anexo III, tomados indivi-          se mantêm válidas entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro
    dualmente, até um limite máximo comunitário cor-           de 1989(0-
    respondente a 102% do montante máximo mais
    elevado válido, para 1980, no âmbito de cada limite        3. Qualquer alteração da lista dos beneficiários,
    máximo preferencial aberto no referido ano.                nomeadamente por adjunção de novos países ou ter-
                                                               ritórios, pode implicar o ajustamento correspondente
                                                               dos contingentes ou limites máximos pautais comuni-
                                                               tários.
                         Artigo 6o.
1. Desde que sejam atingidos, à escala da Comuni-
                                                                                        Artigo 9?
dade, os limites máximos individuais fixados ou calcu-
lados nos termos do artigo 5?, previstos para as impor-
                                                                1. Os Estados-membros transmitirão, nas seis sema-
tações na Comunidade, nas condições que determina,
                                                               nas que se seguem ao final de cada trimestre, ao Ser-
para os produtos originários de cada país e território
                                                               viço de Estatística das Comunidades Europeias, os
referidos no n? 2 do artigo 1?, os Estados-membros
                                                               seus dados estatísticos relativos às mercadorias intro-
podem em qualquer altura restabelecer, a pedido de um
                                                               duzidas em livre prática durante o trimestre de
deles ou da Comissão e para o conjunto da Comuni-
                                                               referência com benefício das preferências pautais pre-
dade, a cobrança dos direitos correspondentes à impor-
                                                               vistas na presente decisão. Estes dados, fornecidos por
tação dos produtos em causa originários de cada país e
                                                               número de código da Nomenclatura Combinada e, se
território em questão até ao termo do período previsto
                                                               for caso disso, do TARIC, devem especificar por país
no n? 1 do artigo 1?
                                                               de origem, os valores, as quantidades e as unidades
                                                               suplementares eventualmente requeridas de acordo
2. No âmbito das disposições anteriores, a Comissão            com as definições dos Regulamentos (CEE) n? 1736/
coordena os processos de restabelecimento dos direitos         /75 (2) e (CEE) n? 3367/87 (3) do Conselho.
aduaneiros normais, nomeadamente, comunicando a
data comum para o conjunto da Comunidade, directa-
                                                               Todavia, no que diz respeito aos produtos do Anexo I
mente aplicável em todos os Estados-membros. Esta
                                                               sujeitos a limites máximos, os Estados-membros trans-
comunicação será publicada no Jornal Oficial das
                                                               mitirão à Comissão, a seu pedido, o mais tardar no
 Comunidades Europeias.
                                                                décimo primeiro dia de cada mês, a relação das impu-
                                                                tações efectuadas no decurso do mês precedente.
3. Os n?s 1 e 2 não se aplicam aos países enumerados
no Anexo IV.                                                    A pedido da Comissão, quando o limite máximo atin-
                                                                gir a percentagem de 75 %, os Estados-membros comu-
                                                                nicar-lhe-ão as relações das imputações com uma
                         Artigo 7o.
                                                                (') JO n? C . . . .
A situação de esgotamento dos limites máximos é veri-           (23) JOn?L183de 14. 7. 1975, p. 3.
ficada ao nível da Comunidade, com base nas importa-            ( ) JOn?L321 de 11. 11. 1987, p. 3.
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periodicidade de dez dias, devendo estas relações ser                             Artigo 12°.
transmitidas no prazo de cinco dias a contar do termo
de cada decêndio.                                           A presente decisão entra em vigor em 1 de Janeiro de
                       Artigo IQP.                           1989.
Os Estados-membros tomam, em estreita colaboração
com a Comissão, todas as medidas necessárias para
assegurar a aplicação da presente decisão.                  Feito em Bruxelas, em . . .
                       Artigo 11°.
Os Estados-membros adoptarão todas as disposições                                              O Presidente
necessárias para darem cumprimento à presente deci-
são.
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                                                                        ANEXO I
               Lista dos produtos que são objecto de contingentes e de plafonds pautais comunitários preferenciais com direito nulo (a)
                                                                                                 Contingentes pautais comunitários          Tectos pau-
                                                                                                                                                  tais
                                                                                                                                                 Tecto
                                                                                                                               Primeira      individual
                  Código                                                                                     Montante                        por país ou
                    NC                                Designação                           Países ou                         quota-parte
                                                                                          territórios       contingen-      atribuída aos     território,
                                                                                         beneficiários       individual                    com   excepção
                                                                                                                         Estados-membros dos referidos
                                                                                                               (ECU)            (ECU)
                                                                                                                                            na coluna 4
                                                                                                                                                (ECU)
                     (2)                                  (3)                                 (4)                (5)              (6)             (7)
                7207 11 19        Produtos semimanufacturados, de ferro ou                                                                   3 324 000
                7207 12 11        aço não ligado
                7207 12 19        — Contendo, em peso, menos de 0,25 % de
                7207 20 15           carbono
                7207 20 31               De secção transversal quadrada ou rec-
                7207 20 33               tangular, com largura inferior a duas
                                         vezes a espessura
                                             Laminados ou obtidos por fundição
                                             contínua
                                                Outros
                                         Outros, de secção transversal rectangu-
                                         lar
                                             Laminados ou obtidos por fundição
                                             contínua
                                  — Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de
                                     carbono
                                         De secção transversal quadrangular ou
                                         rectangular, com largura inferior a duas
                                         vezes a espessura
                                             Laminados ou obtidos por fundição
                                             contínua
                                                Outros, contendo em peso
                                                   0,25 % ou mais, mas menos
                                                   de 0,4 % de carbono
                                         De secção transversal rectangular
                                             Laminados ou obtidos por fundição
                                             contínua
                7208 11 00        Produtos laminados planos, de ferro ou aço           Brasil               3 237 451     BNL      310 795  3 237 451
                7208 12 10       não ligado, de largura igual ou superior a           Coreia do Sul                       DK       148 923
                7208 12 91       600 mm, laminados a quente, não folheados            Venezuela                           D       809 363
                7208 12 99       ou chapeados, nem revestidos                                                            E        236 334
                7208 13 10       — Em rolos, simplesmente laminados a                                                    GR         58 274
               7208 13 91            quente, de espessura inferior a 3 mm e                                              F        563 316
                7208 13 99           com um limite mínimo de elasticidade de                                             IRL        16 187
               7208 14 10            355 MPa                                                                             I        427 344
               7208 14 90        — Outros, em rolos, simplesmente laminados                                              P          45 324
               7208 21 10            a quente                                                                            UK       621 591
               7208 21 90
               7208 22 10
               7208 22 91
               7208 22 99
               7208 23 10
               7208 23 91
               7208 23 99
               7208 24 10
               7208 24 90
(a) O benefício das preferencias não é concedido aos produtos assinalados com um asterisco, originários da China.
 ---pagebreak--- 28. 11.88                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N ? C 302/127
    (i)      (2)                             (3)                             (4)    (5)        (6)              (7)
 60.0020  7211 12  10 Produtos laminados planos, de ferro ou aço
  (cont.) 7211 19  10 não ligado, de largura inferior a 600 mm, não
          7211 22 10  folheados ou chapeados, nem revestidos
          7211 29 10  — Simplesmente laminados a quente, de es-
                          pessura inferior a 3 mm e com um limite
                          mínimo de elasticidade de 275 MPa, ou
                          de espessura igual ou superior a 3 mm e
                          com um limite mínimo de elasticidade de
                          355 MPa
                             Outros, de espessura igual ou superior
                             a 4,75 mm
                                De largura superior a 500 mm
                             Outros
                             — De largura superior a 500 mm
                      — Outros, simplesmente laminados a quente
                             Outros, de espessura igual ou superior
                             a 4,75 mm
                                 De largura superior a 500 mm
                             Outros
 60.0030  7207 19 15  Produtos semimanufacturados, de ferro ou        Argentina  2 006 493 BNL   192 623     2 006 493
    (*)   7207 20 55  aço não ligado                                  Brasil               DK     92 229
                      — Contendo, em peso, menos de 0,25 % de         Venezuela            D     501 623
                          carbono                                                          E     146 474
                                 Outros                                                    GR     36 117
                                    De secção transversal circular ou                      F    349 130
                                    poligonal                                              IRL     10 032
                                       Laminados ou obtidos por                            I     264 857
                                       fundição contínua                                   P       28 091
                                       Outros                                              UK   385 247
                      — Contendo, em peso 0,25 % ou mais de car-
                          bono
                             De secção transversal circular ou poli-
                             gonal
                                 Laminados ou obtidos por fundição
                                 contínua
                                    Outros
                                       Contendo, em peso 0,25 % ou
                                       mais mas menos de 0,6 % de
                                       carbono
          7213 10 00   Fio-máquina de ferro ou aço não ligado:
          7213 31 00  — Dentados, com nervuras, sulcos ou rele-
          7213 39 00      vos, obtidos durante a laminagem
          7213 41 00  — Outros, contendo, em peso, menos de
          7213 49 00      0,25 % de carbono
                      — Outros, contendo, em peso 0,25 % ou
                          mais, mas menos de 0,6 % de carbono
          7214 20 00   Outras barras de ferro ou aço não ligado,
          7214 40 10   simplesmente forjadas, laminadas, estiradas
          7214 40 91   ou extrudadas a quente, incluídas as que te-
          7214 40 99   nham sido submetidas a torção após lamina-
          7214 50 10   gem
          7214 50 91   — Dentadas, com nervuras, sulcos, ou rele-
          7214 50 99      vos, obtidos durante a laminagem, ou tor-
                          cidas após laminagem
                      — Outras, contendo, em peso, menos de
                          0,25 % de carbono
                      — Outras, contendo, em peso, 0,25 % ou
                          mais, mas menos de 0,6 % de carbono
 ---pagebreak--- N? C 302/128                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          28.11. 88
    (1)        (2)                            (3)                           (4)        (5)        (6)          (7)
 60.0030   7215 90 10 Outras barras de ferro ou aço não ligado
  (cont.)             — Outras
                              Laminadas, estiradas ou extrudadas, a
                              quente, simplesmente folheadas ou
                              chapeadas
           7228 80 90 Outras barras e outros perfis de outras ligas
                      de aço; barras ocas para perfuração de ligas
                      barras ocas m aços
                      de aço ou de aço não ligado
                      — Barras ocas para perfuração
                              De aço não ligado
 60.0040   7207 19 31 Produtos semimanufacturados de ferro ou                                               1 908 900
           7207 20 71 aço não ligado
                      — Contendo, em peso menos de 0,25 % de
                          carbono
                              Outros
                                 Esboços para perfis
                                    Laminados ou obtidos por fun-
                                    dição contínua
                      — Contendo, em peso 0,25 % ou mais de car-
                          bono
                              Esboços para perfis
                                 Laminados ou obtidos por fundição
                                 contínua
           7216 10 00 Perfis de ferro ou aço não ligado
           7216 21 00 — Perfis em U, I ou H, simplesmente lami-
           7216 22 00     nados, estirados ou extrudados, a quente,
           7216 31 00     de altura inferior a 80 mm
           7216 32 00 — Perfis em L ou T, simplesmente lamina-
           7216 33 00     dos, estirados ou extrudados, a quente, de
           7216 40 10     altura inferior a 80 mm
           7216 40 90 — Perfis em U, I ou H, simplesmente lami-
           7216 50 10     nados estirados ou extrudados, a quente,
           7216 50 90     de altura igual ou superior a 80 mm
           7216 90 10 — Perfis em L ou T, simplesmente lamina-
                          dos estirados ou extrudados, a quente, de
                          altura igual ou superior a 80 mm
                      — Outros perfis, simplesmente laminados,
                          estirados ou extrudados a quente
                      — Outros
                              Laminados, estirados ou extrudados, a
                              quente, simplesmente folheados ou
                              chapeados
           7301 10 00 Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo
                      perfuradas ou constituídas por elementos
                      montados; perfis obtidos por soldadura, de
                      ferro ou aço
                      — Estacas-pranchas
 60.0050   7208 32 10 Produtos laminados planos, de ferro ou aço     Argentina      5 500 000 BNL 528 000   6 276 000
    (*)    7208 32 30 não ligado, de largura igual ou superior a     Brasil                   DK 253 000
           7208 32 51 600 mm, laminados a quente, não folheados      Coreia do Sul            D 1 375 000
           7208 32 59 ou chapeados, nem revestidos                                            E    401 500
           7208 32 91 — Não enrolados, simplesmente laminados a                               GR    99 000
           7208 32 99     quente, de espessura inferior a 3 mm e                              F    957 000
           7208 33 10     com um limite mínimo de elasticidade de                             1RL    27 500
           7208 33 91     275 MPa ou de espessura igual ou supe-                              I    726 000
           7208 33 99     rior a 3 mm e com um limite mínimo de                               P      77 000
           7208 34 10     elasticidade de 355 MPa                                             UK 1 056 000
           7208 34 90         Outros, de espessura superior a 10 mm
           7208 35 10
 ---pagebreak--- 28. 11.88                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias         N ° C 302/129
             (2)                           (3)                        (4)    (5) (6)        (7)
          7208 35 91       Outros, de espessura igual ou superior
          7208 35 93       a 4,75 mm mas não superior a 10 mm
          7208 35 99       Outros, de espessura igual ou superior
          7208 42 10       a 3 mm mas inferior a 4,75 mm
          7208 42 30       Outros, de espessura inferior a 3 mm
          7208 42 51       Outros, não enrolados, simplesmente
          7208 42 59       laminados a quente
          7208 42 91       Outros, de espessura superior a 10 mm
          7208 42 99       Outros, de espessura igual ou superior
          7208 43 10        a 4,75 mrh mas não superior a 10 mm
          7208 43 91       Outros, de espessura igual ou superior
          7208 43 99        a 3 mm mas inferior a 4,75 mm
          7208 44 10        Outros, de espessura inferior a 3 mm
          7208 44 90 — outros
          7208 45 10        Simplesmente tratados à superfície ou
          7208 45 91        simplesmente recortados em formas di-
          7208 45 93        ferentes da quadrada ou rectangular
          7208 45 99
          7208 90 10
          7209 12 10 Produtos laminados planos, de ferro ou aço
          7209 12 90 não ligado, de largura igual ou superior a
          7209 13 10 600 mm laminados a frio, não folheados ou
          7209 13 90 chapeados, nem revestidos
          7209 14 10 — Em rolos, simplesmente laminados a frio,
          7209 14 90    de espessura inferior a 3 mm e com um li-
          7209 22 10    mite mínimo de elasticidade de 275 MPa,
          7209 22 90    ou de espessura igual ou superior a 3 mm
          7209 23 10    e com um limite mínimo de elasticidade
          7209 23 90    de 355 MPa
          7209 24 10        De espessura superior a 1 mm mas in-
          7209 24 91        ferior a 3 mm
          7209 24 99        De espessura igual ou superior a
          7209 32 10        0,5 mm mas não superior a 1 mm
          7209 32 90        De espessura inferior à 0,5 mm, outros,
          7209 33 10        em rolos, simplesmente laminados a
          7209 33 90        frio
          7209 34 10         De espessura superior a 1 mm mas in-
          7209 34 90        ferior a 3 mm
          7209 42 10         De espessura igual a 0,5 mm ou mas
          7209 42 90        não superior a 1 mm
          7209 43 10         De espessura inferior a 0,5 mm
          7209 43 90 — Não enrolados, simplesmente laminados a
          7209 44 10    frio, de espessura inferior a 3 mm e com
          7209 44 90    um limite mínimo de elasticidade de
          7209 90 10    275 MPa ou de espessura igual ou supe-
                        rior a 3 mm e com um limite mínimo de
                        elasticidade de 355 MPa
                             De espessura superior a 1 mm mas in-
                            ferior a 3 mm
                             De espessura igual ou superior a
                            0,5 mm mas não superior a 1 mm
                             De espessura inferior a 0,5 mm
 ---pagebreak--- N ? C 302/130                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias         28. 11.88
    (D         (2)                           (3)                        (4)        (5) (6)   (7)
 60.0050    7210 11 10 — outros, não enrolados, simplesmente lami-
  (cont.)   7210 12 11    nados a frio
            7210 12 19       De espessura superior a 1 mm mas in-
            721020 10        ferior a 3 mm
            721031 10        De espessura igual ou superior a
            7210 39 10       0,5 mm mas não superior a 1 mm
            721041 10        De espessura inferior a 0,5 mm
            7210 49 10 — Outros
            7210 50 10       Simplesmente tratados à superfície ou
            7210 60 11       simplesmente recortados em formas di-
            7210 60 19       ferentes da quadrada ou rectangular
            7210 70 11 Produtos laminados planos, de ferro ou aço
            7210 70 19 não ligado, de largura igual ou superior a
            7210 90 31 600 mm, folheados ou chapeados, ou revesti-
            7120 90 33 dos
            7210 90 35 — Estanhados
            7210 90 39       De espessura igual ou superior a 5 mm
                                 Simplesmente tratados à superfície
                                 ou simplesmente recortados de for-
                                 mas diferentes da quadrada ou rec-
                                 tangular
                             De espessura inferior a 0,5 mm
                                 Simplesmente tratados à superfície
                                 ou simplesmente recortados em for-
                                 mas diferentes da quadrada ou rec-
                                 tangular
                       — Revestidos de chumbo, incluídos os reves-
                          tidos de uma liga de chumbo-estanho
                             Simplesmente tratados à superfície ou
                             simplesmente recortados de formas di-
                             ferentes da quadrada ou rectangular
                       — Galvanizados electronicamente
                              De aço, de espessura inferior a 3 mm e
                             com um limite mínimo de elasticidade
                             de 275 MPa, ou de espessura igual ou
                             superior a 3 mm e com um limite míni-
                             mo de elasticidade de 355 MPa
                                 Simplesmente tratados à superfície
                                 ou simplesmente recortados de for-
                                 mas diferentes da quadrada ou rec-
                                 tangular
                             Outros
                                 Simplesmente tratados à superfície
                                 ou simplesmente recortados de for-
                                 mas diferentes da quadrada ou rec-
                                 tangular
                       — Galvanizados por outro processo
                              Onduladados
                                 Simplesmente tratados à superfície
                                 ou simplesmente recortados de for-
                                 mas diferentes da quadrada ou rec-
                                 tangular
                             Outros
                                 Simplesmente tratados à superfície
                                 ou simplesmente recortados de for-
                                 mas diferentes da quadrada ou rec-
                                 tangular
                       — Revestidos de óxidos de crómio, ou de
                          crómio e óxidos de crómio
                             Simplesmente tratados à superfície ou
                             simplesmente recortados de formas di-
                             ferentes da quadrada ou rectangular
                       — Revestidos de alumínio
                             Simplesmente tratados à superfície ou
                             simplesmente recortados de formas di-
                             ferentes da quadrada ou rectangular
 ---pagebreak--- 28. 11.88                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias         N ? C 302/131
    (i)       (2)                          (3)                       (4)    (5) (6)        (7)
 60.0050             — Pintados, envernizados ou revestidos de
  (cont.)               plástico
                           Simplesmente tratados à superfície ou
                           simplesmente recortados de formas di-
                           ferentes da quadrada ou rectangular
                     — Outros
                           Outros
                               Simplesmente tratados à superfície
                               ou simplesmente recortados de for-
                               mas diferentes da quadrada ou rec-
                               tangular
          7211 30 10 Produtos laminados planos, de ferro ou aço
          7211 41 10 não ligado, de largura inferior a 600 mm não
          7211 49 10 folheados ou chapeados, nem revestidos
          7211 90 11 — Simplesmente laminados a frio, de espes-
                        sura inferior a 3 mm e com un limite míni-
                        mo de elasticidade de 275 MPa, ou de es-
                        pessura igual ou superior a 3 mm e com
                        um limite mínimo de elasticidade de
                        355 MPa
                           De largura superior a 500 mm
                     — Outros, simplesmente laminados a frio
                           Contendo em peso menos de 0,25 % de
                           carbono
                               De largura superior a 500 mm
                           Outros
                               De largura superior a 500 mm
                     — Outros
                           De largura superior a 500 mm
                               Simplesmente tratados à superfície
          7212 10 10 Produtos laminados planos, de ferro ou aço
          7212 1091  não ligado, de largura inferior a 600 mm, fol-
          721221 11  heados ou chapeados, ou revestidos
          7212 29 11 — Estanhados
          7212 30 11       Folha-de-flandres, simplesmente trata-
          7212 40 10       da à superfície
          7212 40 91       Outros
          72125031             De largura superior a 500 mm
          72125051                Simplesmente tratados à superfí-
          7212 60 11              cie
                     — Galvanizados electroliticamente
                           De aço de espessura inferior a 3 mm e
                           com um limite mínimo de elasticidade
                           de 275 MPa, ou de espessura igual ou
                           superior a 3 mm e com um limite míni-
                           mo de elasticidade de 355 MPa
                               De largura superior a 500 mm
                                  Simplesmente tratados à super-
                                  fície
                           Outros
                               De largura superior a 500 mm
                                  Simplesmente tratados à super-
                                  fície
                     — Galvanizados por outro processo
                           De largura superior a 500 mm
                               Simplesmente tratados á superfície
                     — Pintados, envernizados ou revestidos de
                        plástico
                           Folha-de-flandres, simplesmente en-
                           vernizada
                           Outros
                               De largura superior a 500 mm
                                  Simplesmente tratados à super-
                                  fície
 ---pagebreak--- N ? C 302/132                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        28. 11.88
    (i)         (2)                            (3)                           (4)       (5)        (6)          (7)
 60.0050                  Revestidos de outras matérias
  (cont.)                — De largura superior a 500 mm
                                 Revestidos de chumbo
                                    Simplesmente tratados à super-
                                    fície
                                 Outros
                                    Simplesmente tratados à super-
                                    fície
                          Folheados ou chapeados
                          — De largura superior a 500 mm
                                 Simplesmente tratados à superfície
 60.0060    7207 1111  Produtos semimanufacturados, de ferro ou       Brasil        5 564 100 BNL 534 154  5 891 400
           7207 19 11  aço não ligado                                 Coreia do Sul           D K 255 949
           7207 20 11  — Contendo, em peso, menos de 0,25 % de                                D 1391025
           7207 20 17     carbono                                                             E    406 179
           7207 20 51        De secção transversal quadrada ou rec-                           GR   100 154
           7207 20 57        tangular, com largura inferior a duas                            F    968 153
                             vezes a espessura                                                IRL 27 821
                                Laminados ou obtidos por fundição                             I    734 461
                                contínua                                                      P     77 897
                                    De aços para tornear                                      UK 1 068 307
                       — Contendo, em pesos 0,25 % ou mais de
                          carbono
                             De secção transversal quadrangular ou
                             rectangular, com largura inferior a duas
                             vezes à espessura
                                Laminados ou obtidos por fundição
                                contínua
                                — Aços para tornear
                                   Outros, contendo, em peso
                                        0,6 % ou mais de carbono
                             De secção transversal circular ou poli-
                             gonal
                                Laminados ou obtidos por fundição
                                contínua
                                   Aços para tornear
                                   Outros
                                        Contendo, em peso 0,6 % ou
                                        mais de carbono
           7213 20 00 Fio-máquina de ferro ou aço não ligado
           7213 50 00 — De aços para tornear
                      — Outros, contendo, em peso 0,6 % ou mais
                         de carbono
           7214 30 00 Outras barras de ferro ou de aço não ligado,
           7214 60 00 simplesmente forjadas, laminadas, estiradas
                      ou extrudadas, a quente, incluídas as que
                      tenham sido submetidas a torção após lami-
                      nagem
                      — De aços para tornear
                      — Outras, contendo, em peso, 0,6 % ou mais
                         de carbono
 ---pagebreak--- 28. 11.88                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias         N ° C 302/133
              (2)                            (3)                      (4)    (5) (6)        (7)
          7218 90 11 Aços inoxidáveis, em lingotes ou outras for-
          72189013   mas primárias; produtos semimanufactura-
          7218 90 15 dos de aços inoxidáveis
          72189019   —Outros
          7218 90 50        De secção transversal quadrada ou rec-
                            tangular
                                Laminados ou obtidos por fundição
                                contínua
          7219 11 10 Produtos laminados planos, de aços inoxidá-
          7219 11 90 veis, de largura igual ou superior a 600 mm
          7219 12 10 — Simplesmente laminados a quente, em ro-
          7219 12 90    los
          7219 13 10 — Simplesmente laminados a quente, não
          7219 13 90    enrolados
          7219 14 10 — Simplesmente laminados a frio
          7219 14 90        De espessura superior a 1 mm mas in-
          7219 21 10        ferior a 3 mm
          7219 21 90        De espessura igual ou superior a
          7219 22 10        0,5 mm mas não superior a 1 mm
          7219 22 90        De espessura inferior a 0,5 mm
          7219 23 10 — Outros
          7219 23 90        Simplesmente tratados à superfície, in-
          7219 24 10        cluídos os folheados ou chapeados, ou
          7219 24 90        simplesmente cortados em formas dife-
          7219 33 10        rentes da quadrada ou rectangular
          7219 33 90
          7219 34 10
          7219 34 90
          7219 35 10
          7219 35 90
          7219 90 11
          7219 90 19
          7220 11 00 Produtos laminados planos, de aços inoxidá-
          7220 12 00 veis, de largura inferior a 600 mm
                     — Simplesmente laminados a quente
          7221 00 10
          7221 00 90
          7227       Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras
                     ocas para perfuração, de ligas de aço ou de
          7228 10 10 aço não ligado
          7228 10 30        Simplesmente laminadas, estiradas ou
          7228 20 11        extrudadas, a quente
          7228 20 19        Outras
          7228 20 30            Laminadas, estiradas ou extruda-
          7228 30 10            das, a quente, simplesmente folhea-
          7228 30 90            das ou chapeadas
          7228 60 10 — Barras de aços silício-manganés
          7228 70 10        Simplesmente laminadas ou extruda-
          7220 20 10        das, a quente
          7220 90 11        Outras
          7220 90 31            Laminadas, estiradas ou extruda-
                                das, a quente, simplesmente folhea-
                                das ou chapeadas
                      - Outras barras, simplesmente laminadas,
                        estiradas ou extrudadas, a quente
 ---pagebreak--- N ? C 302/134                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias         28. 11.88
                (2)                           (3)                        (4)        (5) (6)   (7)
                       — Outras barras
                               Laminadas, estiradas ou extradadas, a
                              quente, simplesmente folheadas ou
                              chapeadas
                       — Perfis
                              Simplesmente laminados, estirados ou
                              extrudados, a quente
                       — Simplesmente obtidos ou completamente
                          acabados a frio
                               De largura superior a 500 mm
                       — Outros
                              De largura superior a 500 mm
                                  Simplesmente tratados à superfície,
                                  incluídos os folheaddos ou chapea-
                                  dos
                              De largura não superior a 500 mm
                                  Simplesmente tratados à superfície,
                                  incluídos os folheados ou chapea-
                                  dos
                                     Laminados a quente, simples-
                                     mente folheados ou chapeados
            7222 10 11 Outras barras e perfis, de aços inoxidáveis
            7222 10 19 — Barras simplesmente laminadas, estiradas
            7222 10 91     ou extrudadas, a quente
            7222 10 99 — Outras barras
            7222 30 10        Laminadas, estiradas ou extrudadas, a
            7222 40 11        quente, simplesmente folheadas ou
            7222 40 19        chapeadas
            7222 40 30 — Perfis
                              Simplesmente laminados, estirados ou.
                              extrudados, a quente
                              Outros
                                  Laminados, estirados ou extruda-
                                  dos, a quente, simplesmente folhea-
                                  dos ou chapeados
            7224 90 11 Outras ligas de aço, em lingotes ou outras
            7224 90 30 formas primárias; produtos semimanufactu-
                       rados, de outras ligas de aço
                       — Outros
                              De secção transversal quadrada ou rec-
                              tangular
                                  Laminados a quente ou obtidos por
                                  fundição contínua
                              Outros
                                  Laminados a quente ou obtidos por
                                  fundição contínua
           7225 10 10  Produtos laminados planos, de outras ligas
           7225 10 91  de aço, de largura igual ou superior a 600 mm
           7225 10 99  — De aços ao silício, denominados «magné-
           7225 20 11     ticos»
           7225 20 19  — De aços de corte rápido
           7225 20 30         Simplesmente laminados a quente
           7225 30 00         Simplesmente tratados à superfície, in-
           7225 40 10         cluído os folheados ou chapeados, ou
           7225 40 30         simplesmente recortados em formas di-
           7225 40 50         ferentes da quadrada ou rectangular
           7225 40 70  — Outros, simplesmente laminados a quente
           7225 40 90     em rolos
           7225 50 00  — Outros, simplesmente laminados a quente
           7225 90 10     não enrolados
 ---pagebreak--- 28. 11.88                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias         N ? C 302/135
    (D       (2)                              (3)                     (4)    (5) (6)
 60.0060             — Outros
  (cont.)                   Simplesmente tratados à superfície, in-
                            cluídos os folheados ou chapeados, ou
                            simplesmente recortados em formas di-
                            ferentes da quadrada ou rectangular
          7226 10 10 Produtos laminados planos, de outras ligas
          7226 10 30 de aço, de largura inferior a 600 mm
          7226 20 10 — De aços ao silício, denominados «magné-
          7226 20 31    ticos»
          7226 20 51        Simplesmente laminados a quente
          7226 20 71 outros
          7226 91 00            De largura superior a 500 mm
          7226 92 10 — De aços de corte rápido
          7226 99 11        Simplesmente laminados a quente
          7226 99 31        Simplesmente laminados a frio
          7228 70 31            De largura superior a 500 mm
          7228 80 10        Outros
                                De largura superior a 500 mm
                                   Simplesmente tratados à super-
                                   fície, incluídos os folheados ou
                                   chapeados
                                De largura não superior a 500 mm
                                       Simplesmente tratados à su-
                                       perfície, incluídos os folhea-
                                       dos ou chapeados
                                       Laminados a quente, simples-
                                       mente folheados ou chapea-
                                       dos
                     — Outros
                            Simplesmente laminados a quente
                            Simplesmente laminados a frio
                                De largura superior a 500 mm
                            Outros
                                De largura superior a 500 mm
                                   Simplesmente tratados à super-
                                   fície, incluídos os folheados ou
                                   chapeados
                                De largura não superior a 500 mm
                                   Simplesmente tratados à super-
                                   fície, incluídos os folheados ou
                                   chapeados
                                       Laminados a quente, simples-
                                       mente folheados ou chapea-
                                       dos
                            Outros
                                Laminados, estirados ou extrudados
                                a quente, simplesmente folheados
                                ou chapeados
                     — Barras ocas para perfuração
                            De ligas de aço
 ---pagebreak--- N ? C 302/136                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      28. 11.88
                                                                     ANEXO II
               Lista dos produtos originários de países e territórios em vias de desenvolvimento, beneficiários de preferências
                pautais generalizadas, para os quais estão totalmente suspensos os direitos da Pauta Aduaneira Comum (a)
                        Código                                                          Designação
   de ordem               NC
       (D                 (2)                                                               (3)
    62.0010          7208 31 00             Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a
    (**)             7208 41 00             600 mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos
                                            — Não enrolados, simplesmente laminados a quente, de espessura inferior a 3 mm e com um
                                               limite mínimo de elasticidade de 275 MPa ou de espessura igual ou superior a 3 mm e
                                               com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa
                                                   Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura não superior a 1 250 mm e
                                                   espessura igual ou superior a 4 mm, não apresentando motivos em relevo
                                            — Outros, não enrolados, simplesmente laminados a quente
                                                   Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura não superior a 1 250 mm e
                                                   espessura igual ou superior a 4 mm, não apresentado motivos em relevo
                     7211 11 00             Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, não
                     7211 21 00             folheados ou chapeados, nem revestidos:
                                            — Simplesmente laminados a quente, de espessura inferior a 3 mm e com um limite mínimo
                                                de elasticidade de 275 MPa, ou de espessura igual ou superior a 3 mm e com um limite
                                                mínimo de elasticidade de 355 MPa
                                                   Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150 mm e de
                                                   espessura igual ou superior a 4 mm, não enrolados e não apresentando motivos em re-
                                                   levo
                                            — Outros, simplesmente laminados a quente:
                                                   Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150 mm e de
                                                   espessura igual ou superior a 4 mm, não enrolados e não apresentado motivos em rele-
                                                   vo
    62.0020          7211 12 90             — Simplesmente laminados a quente, de espessura inferior a 3 mm e com um limite mínimo
    (**)             7211 1991                 de elasticidade de 275 MPa, ou de espessura igual ou superior a 3 mm e com um limite
                     7211 19 99                 mínimo de elasticidade de 355 MPa:
                     7211 22 90                    Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm
                     7211 29 91                       De largura não superior a 500 mm
                     7211 29 99                    Outros
                     7211 41 91                       De largura não superior a 500 mm
                     72126091                             De espessura de 3 mm mas inferior a 4,75 mm
                                                          De espessura inferior a 3 mm
                                            — Outros, simplesmente laminados a quente:
                                                   Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm
                                                      De largura não superior a 500 mm
                                            — Outros, simplesmente laminados a quente
                                                   Outros
                                                      De largura não superior a 500 mm
                                                          De espessura de 3 mm ou mais mas inferior a 4,75 mm
                                                          De espessura inferior a 3 mm
                                            — Folheados ou chapeados
                                                   De largura não superior a 500 mm
                                                      Simplesmente tratados à superfície
                                                          Laminados a quente, simplesmente folheados ou chapeados
(a) O benefício das preferências pautais aos produtos originários da Roménia não é assinalado com dois asteriscos.
 ---pagebreak--- 28. 11.88              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N?C 302/137
      (1)      (2)                                                 (3)
   62.0030 7209 11 00 Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a
           7209 21 00 600 mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos
           7209 31 00 — Em rolos, simplesmente laminados a frio, de espessura inferior a 3 mm e com um limite
           7209 41 00    mínimo de elasticidade de 275 MPa, ou de espessura igual ou superior a 3 mm e com um
                         limite mínimo de elasticidade de 355 MPa:
                             De espessura igual ou superior a 3 mm
                      Outros em rolos, simplesmente laminados a frio:
                            De espessura igual ou superior a 3 mm
                      — Não enrolados, simplesmente laminados a frio, de espessura inferior a 3 mm e com um
                         limite mínimo de elasticidade de 275 MPa, ou de espessura igual ou superior a 3 mm e
                         com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa:
                             De espessura igual ou superior a 3 mm
                      — Outros, não enrolados, simplesmente laminados a frio
                             De espessura igual ou superior a 3 mm
   62.0040 721931 10  Produtos laminados planos, de aços inoxidáveis, de largura igual ou superior a 600 mm
           7219 31 90 — Simplesmente laminados a frio
           7219 32 10        De espessura igual ou superior a 4,75 mm
           7219 32 90           Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel
                                Contendo, em peso, menos de 2,5 % de niquel
                             De espessura igual ou superior a 3 mm mas inferior a 4,75 mm
                                Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel
                                Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel
   62.0050 7302 10 31 Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço; carris, contracarris e cremalheiras,
           7302 10 39 agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e
           7302 10 90 desvios, dormentes, eclissas, coxins de carril, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento,
           7302 20 00 placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a ficação, articu-
           7302 40 10 lação, apoio ou junção de carris:
           7302 90 10 — Carris
                            Outros
                                Novos
                                   De peso por metro igual ou inferior a 20 kg
                                   De peso por metro inferior a 20 kg
                                Usados
                      — Dormentes
                      — Eclissas e placas de apoio ou assentamento
                             Laminadas
                      — Outras
                      — — Contracarris
 ---pagebreak---  N ° C 302/138                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           28. 11.88
                                                                   ANEXO III
               Lista dos países e territórios em vias de desenvolvimento beneficiários de preferências pautais generalizadas (')
                                                       A. PAÍSES I N D E P E N D E N T E S
        048   Jugoslávia                               370  Madagáscar                              604 Líbano
        066   Roménia                                  373  Ilhas Maurícias                         608 Síria
         204  Marrocos                                 375  Comores (2)                             612 Iraque
         208  Argélia                                  378  Zâmbia                                  616 Irão
         212  Tunísia                                  382  Zimbabwe                                628 Jordânia
         216  Líbia                                    386  Malawi (2)                              632 Arábia Saudita
         220  Egipto                                   391   Botsuana(2)                            636 Koweit
         224  Sudão (-)                                393  Suazilândia                             640 Barém
         228  Mauritânia Ç-)                           395   Lesotho(2)                             644 Catar
         232  Mali O                                   412  México                                  647 Emirados Árabes Unidos
         236  Burkina Faso (:)                         416  Guatemala                               649 Oman
        240   Níger O                                  421  Belize                                  652 Iémen do Norte (2)
         244  Chade (2)                                424   Honduras                               656 Iémen do Sul (2)
         247  República de Cabo Verde (2)              428  Salvador                                660 Afeganistão (2)
        248   Senegal                                  432  Nicarágua                               662 Paquistão
         252  Gâmbia (2)                               436  Costa Rica                              664 índia
        257   Guiné-Bissau (2)                         442  Panamá                                  666 Bangladesh (2)
         260  Guiné O                                  448  Cuba                                    667 Ilhas Maldivas (2)
         264  Serra Leoa (2)                           449  São Cristóvão e Nevis                   669 Sri Lanka
        268   Libéria                                  452  Haiti (2)                               672 Nepal (2)
         272  Costa do Marfim                          453  Baamas                                  675 Butão (2)
         276  Gana                                     456  República Dominicana                    676 Birmânia (2)
         280  Togo O                                   459  Antígua e Barbuda                       680 Tailândia
         284  BenimO                                   460  Dominica                                684 Laos(2)
         288  Nigéria                                  464  Jamaica                                 690 Vietname
         302  Camarões                                 465  Santa Lúcia                             696 Kampuchea
         306  República Centrafricana (2)              467  São Vicente                             700 Indonésia
         310  Guiné Equatorial (2)                     469  Barbados                                701 Malásia
         311  São Tomé e Príncipe (2)                  472  Trindade e Tobago                       703 Brunei Darussalam
         314  Gabão                                    473  Granada                                 706 Singapura
         318  Congo                                    480  Colômbia                                708 Filipinas
         322  Zaire                                    484  Venezuela                               720 China
         324  Ruanda (2)                               488  Guiana                                  728 Coreia do Sul
         328  Burundi (2)                              492  Suriname                                801 Papuásia-Nova Guiné
         330  Angola                                   500  Equador                                 803 Naúru
         334  Etiópia (2)                              504  Peru                                    806 Ilhas Salomão (2)
         338  Djibouti (2)                             508  Brasil                                  807 Tuvalu(2)
         342  Somália (2)                              512  Chile                                   812 Kiribati (2)
         346  Quénia                                   516  Bolívia                                 815 Ilhas Fiji
         350  Uganda (2)                               520  Paraguai                                816 Vanuatu
         352  Tanzânia (2)                             524  Uruguai                                 817 Tonga (2)
         355  Seychelles (incluindo as                 528  Argentina                               819 Samoa Ocidentais (2)
              Almirantes)                              600  Chipre
        366 Moçambique
(') O número do código que precede a denominação de cada país e território beneficiários é o da geonomenclatura [Regulamento (CEE) tf. 3639/86
     (JO n<? L 336 de 29. 11. 1986, p. 46)].
(2) Este país consta igualmente do Anexo IV.
 ---pagebreak--- 28. 11.88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? C 302/139
                                                    B. PAÍSES E TERRITÓRIOS
               dependentes ou administrados ou cujas relações externas são asseguradas no todo ou em parte por
                                      Estados-membros da Comunidade ou por países terceiros
          044  Gibraltar
          329  Santa Helena e dependências
          357  Território britânico do Oceano Índico
          377  Mayotte
          406  Gronelândia
          408  São Pedro e Miquelon
          413  Bermudas
          446  Anguila
          454  Ilhas Turcas e Caíques
          457  Ilhas Virgens dos Estados-Unidos
          461  Ilhas Virgens britânicas e Monserrate
          463  Ilhas Caimans
          474  Aruba
          478  Antilhas neerlandesas .
          529  Ilhas Falkland e dependências
          740  Hong-Kong
          743  Macau
          802  Oceania australiana [ilhas dos Cocos (Keeling), ilhas Christmas, ilhas Hear e McDonald, ilha Nor-
               folk]
          808  Ilhas do Pacífico administradas pelos Estados Unidos da América (')
          809  Nova Caledónia e dependências
          811  Ilhas Wallis e Futuna
          813  Ilhas Pitcairn
          814  Oceania neozelandesa (ilhas Tokelau e ilha Niue; ilhas Cook)
          822  Polinésia francesa
                                             Terras australianas e antárctidas francesas
                                           ( Território australiano da Antárctida
                                             Território britânico da Antárctida
           Nota: Estas listas estão sujeitas a alterações posteriores tendo em conta as alterações do estatuto inter-
                  nacional dos países ou territórios.
          (') A Oceania americana abrange: Guam, Samoa americana (incluindo a ilha Swains), ilhas Midway, ilhas Johnston e
              Sand, ilha Wake; as ilhas sob tutela: Carolinas, Marianas e Marshall.
 ---pagebreak--- N ? C 302/140               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          28. 11.88
                                               ANEXO IV
                      Lista dos países em vias de desenvolvimento menos avançados
              224 Sudão                                         350 Uganda
              228 Mauritânia                                    352 Tanzânia
              232 Mali                                          355 Seychelles e dependências
              236 Burkina Faso                                  375 Comores
              240 Niger                                         386 Malawi
              244 Chade                                         391 Botswana
              247 República de Cabo Verde                       395 Lesoto
              252 Gâmbia                                        452 Haiti
              257 Guiné-Bissau                                  652 Iémen do Norte
              260 Guiné                                         656 Iémen do Sul
              264 Serra Leoa                                    660 Afeganistão
              280 Togo                                          666 Bangladesh
              284 Benim                                         667 Ilhas Maldivas
              306 República Centrafricana                       672 Nepal
              310 Guiné Equatorial                              675 Butão
              311 São Tomé e Príncipe                           676 Birmânia
              324 Ruanda                                        684 Laos
              328 Burundi                                       807 Tuvalu
              334 Etiópia                                       812 Kiribati
              338 Djibuti                                       817 Tonga
              342 Somália                                       819 Samoa Ocidentais