CELEX: 62019TA0595
Language: pt
Date: 2021-12-08 00:00:00
Title: Processo T-595/19: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de dezembro de 2021 — Foundation for the Protection of the Traditional Cheese of Cyprus named Halloumi/EUIPO — Fontana Food (GRILLOUMI BURGER) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia GRILLOUMI BURGER — Marca coletiva nominativa da União Europeia anterior HALLOUMI — Motivos relativos de recusa — Inexistência de risco de confusão — Não afetação do prestígio — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atuais artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

14.2.2022   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 73/35
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 8 de dezembro de 2021 — Foundation for the Protection of the Traditional Cheese of Cyprus named Halloumi/EUIPO — Fontana Food (GRILLOUMI BURGER)
      (Processo T-595/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia GRILLOUMI BURGER - Marca coletiva nominativa da União Europeia anterior HALLOUMI - Motivos relativos de recusa - Inexistência de risco de confusão - Não afetação do prestígio - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atuais artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2022/C 73/41)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Foundation for the Protection of the Traditional Cheese of Cyprus named Halloumi (Nicósia, Chipre) (representantes: S. Malynicz, QC, S. Baran, barrister, e V. Marsland, solicitor)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Gája, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Fontana Food AB (Tyresö, Suécia) (representantes: P. Nihlmark e L. Zacharoff, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da Decisão da Quarta Secção de Recurso do EUIPO de 19 de junho de 2019 (Processo R 1356/2018-4), relativa a um processo de oposição entre Foundation for the Protection of the Traditional Cheese of Cyprus named Halloumi e Fontana Food.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  Foundation for the Protection of the Traditional Cheese of Cyprus named Halloumi é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 357, de 21.10.2019.