CELEX: 62012TN0104
Language: pt
Date: 2012-03-01 00:00:00
Title: Processo T-104/12: Recurso interposto em 1 de março de 2012 — Verus/IHMI — Performance Industries Manufacturing (VORTEX)

2.6.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 157/7
            
         Recurso interposto em 1 de março de 2012 — Verus/IHMI — Performance Industries Manufacturing (VORTEX)
   (Processo T-104/12)
   2012/C 157/11
   Língua em que o recurso foi interposto: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Verus Eood (Sófia, Bulgária) (representante: S. Vykydal, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Performance Industries Manufacturing, Inc. (Odessa, Florida, Estados Unidos)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso de 21 de dezembro de 2011 no processo R 512/2011-4, VORTEX/VORTEX, e remeter o processo à Câmara de Recurso;
            
         
               —
            
            
               Condenar o recorrido nas despesas do processo no Tribunal Geral e do processo na Câmara de Recurso.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: Performance Industries Manufacturing Inc.
   
      Marca comunitária em causa: Marca nominativa «VORTEX» para produtos das classes 7 e 12 (pedido n.o5 375 324).
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: A recorrente.
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa comunitária «VORTEX», registada para serviços das classes 35 e 39 (marca n.o5 514 104).
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento da oposição.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negou provimento ao recurso.
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 2, alíneas a) e b), do Regulamento n.o 207/2009, uma vez que existe risco de confusão entre as marcas em conflito.