CELEX: 62015TN0315
Language: pt
Date: 2015-05-13 00:00:00
Title: Processo T-315/15: Recurso interposto em 13 de maio de 2015 — Vince/IHMI (ELECTRIC HIGHWAY)

7.12.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 406/31
            
         Recurso interposto em 13 de maio de 2015 — Vince/IHMI (ELECTRIC HIGHWAY)
   (Processo T-315/15)
   (2015/C 406/32)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Dale Vince (Gloucesterchire, Reino Unido) (representante: B. Longstaff, barrister)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)
   
      Dados relativos à tramitação no IHMI
   
   
      Marca controvertida: Marca nominativa comunitária «ELECTRIC HIGHWAY» — Pedido de registo n.o 010655819
   
      Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do IHMI de 3 de março de 2015 no processo R 1442/2014-5
   
      Pedidos
   
   O recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão impugnada;
            
         
               —
            
            
               permitir que o pedido de marca apresentado pelo recorrente prossiga na sua totalidade para registo;
            
         
               —
            
            
               condenar o IHMI a suportar as suas próprias despesas e as do recorrente.
            
         
      Fundamentos invocados
   
   
               —
            
            
               Interpretação incorreta do significado da marca para efeitos do artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento n.o 207/2009;
            
         
               —
            
            
               Interpretação incorreta dos serviços em causa na Classe 39;
            
         
               —
            
            
               O significado da marca declarado pela Quinta Câmara não descreve, em qualquer caso, os serviços;
            
         
               —
            
            
               Interpretação incorreta do artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009.