CELEX: 31983R2165
Language: pt
Date: 1983-07-29 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2165/83 da Comissão, de 29 de Julho de 1983, que altera, para certas variedades de tabaco, os Regulamentos (CEE) nº 1727/70, (CEE) nº 1728/70, (CEE) nº 2603/71 e (CEE) nº 410/76

Avis juridique important

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31983R2165

Regulamento (CEE) nº 2165/83 da Comissão, de 29 de Julho de 1983, que altera, para certas variedades de tabaco, os Regulamentos (CEE) nº 1727/70, (CEE) nº 1728/70, (CEE) nº 2603/71 e (CEE) nº 410/76  

Jornal Oficial nº L 206 de 30/07/1983 p. 0065 - 0070 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 16 p. 0172  Edição especial espanhola: Capítulo 03 Fascículo 28 p. 0149  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 16 p. 0172  Edição especial portuguesa: Capítulo 03 Fascículo 28 p. 0149 

REGULAMENTO (CEE) No 2165/83 DA COMISSÃO de 29 de Julho de 1983 que altera, para certas variedades de tabaco, os Regulamentos (CEE) no 1727/70, (CEE) no 1728/70, (CEE) no 2603/71 e (CEE) no 410/76A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 727/70 do Conselho, de 21 de Abril de 1970, que estabelece a organização comum de mercado no sector do tabaco em rama (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1461/82 (2) e,  nomeadamente, o no 3, primeiro parágrafo, do artigo 3o, o no 6 do artigo 5o, o no 10 do artigo 6o e no 4 do artigo 7o,  Considerando que o Regulamento (CEE) no 1677/83 do Conselho, de 21 de Junho de 1983, que fixa, para a colheita de 1983, os preços de objectivo, os preços de intervenção e os prémios concedidos aos compradores de tabaco em folha, os preços de intervenção  derivados do tabaco enfardado, bem como as qualidades de referência (3), transferiu a variedade Elassona do número de ordem 20 b) para o número de ordem 19 b); que convém, portanto, modificar os regulamentos cujas disposições fazem referência às  diferentes variedades de tabaco, ou seja, os regulamentos:  - (CEE) no 1727/70 da Comissão, de 25 de Agosto de 1970, relativo às modalidades de intervenção nos sectores do tabaco em rama (4), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 2728/81 (5),  - (CEE) no 1728/70 da Comissão, de 25 de Agosto de 1970, que fixa as tabelas de bonificação e de redução no sector do tabaco em rama (6), com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1759/83 (7),  - (CEE) no 2603/71 da Comissão, de 6 de Dezembro de 1971, relativo às modalidades de conclusão de contratos de primeira transformação e condicionamento dos tabacos na posse dos organismos de intervenção (8), com a última redacção que lhe foi dada pelo  Regulamento (CEE) no 2728/81,  - (CEE) no 410/76 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 1976, que fixa a taxa máxima das percas de peso admitidas aquando do controlo das operações de primeira transformação e de condicionamento do tabaco (9), com a redacção que lhe foi dada pelo  Regulamento (CEE) no 2728/81;  Considerando que o Regulamento (CEE) no 1677/83 alterou a escolha da qualidade de referência da variedade Forchheimer Havanna II c, bem como a sua descrição que convém, por conseguinte, adaptar o Regulamento (CEE) no 1727/70 no que diz respeito à  descrição da qualidade de referência desta variedade;  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento são conformes ao parecer do Comité de Gestão do Tabaco em Rama,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:   Artigo 1o  Nos anexos IOV e V do Regulamento (CEE) no 1727/70, I e II do Regulamento (CEE) no 1728/70, bem como no Anexo do Regulamento (CEE) no 2603/71 e do Regulamento (CEE) no 410/76, os termos utilizados para designar as variedades classificadas sob  os números de ordem 19 e 20 são substituídos pelos seguintes termos:  «19. a) Kaba Koulak classic,  b) Elassona.  20. a) Kaba Koulak non classic,  b) Myrodata Smyrne, Trapezous e Phi 1».   Artigo 2o  1. A descrição das variedades 19 e 20 referida nos Anexos I e II do Regulamentos (CEE) no 1727/70 é substituída pela mencionada, respectivamente, nos Anexos I e II do presente regulamento.  2. A descrição da categoria B da variedade II referida nos Anexos I e II do Regulamento (CEE) no 1727/70 é substituída pela mencionada no Anexo III do presente regulamento.   Artigo 3o  O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas em 29 de Julho de 1983.  Pela Comissão Poul DALSAGER Membro da Comissão   (1) JO no L 94 de 28. 4. 1970, p. 1.(2) JO no L 164 de 14. 6. 1982, p. 27.(3) JO no L 170 de 29. 6. 1983, p. 1.(4) JO no L 191 de 27. 8. 1970, p. 5.(5) JO no L 272 de 26. 9. 1981, p. 1.(6) JO no L 191 de 27. 8. 1970, p. 18.(7) JO no L 172 de  30. 6. 1983, p. 17.(8) JO no L 269 de 8. 12. 1971, p. 11.(9) JO no L 50 de 26. 2. 1976, p. 11.     ANEXO I   «19. a) KABA KOULAK classic b) ELASSONA Qualidade I/II: folhas maduras, íntegras, sas, sem defeitos de cura, provenientes de todos os níveis foliares, com excepção das folhas apicais, de comprimento até 25 cm para o Macedónia Kaba Koulak e até 20 cms para a Elassona, Karatzova e Kontoula, de  cor amarela média a escura, com boa elasticidade e brilhantes de estrutura frouxa, boa textura e excelente combustibilidade.  Qualidade III: folhas maduras, apresentando alguns ligeiros defeitos de integridade e/ou de cura, alguns vestígios de doença, provenientes de todos os níveis foliares, com comprimento até 30 cm para o Macedónia Kaba Koulak e até 25 cm para a Elassona  Karatzova e Kontoula, de cor amarela, verde amarela ou avermelhada, de estrutura bastante frouxa e textura bastante boa, de elasticidade média e moderadamente brilhantes, com excelente combustibilidade.  Qualidade IV: folhas maduras e suficientemente íntegras, apresentando defeitos nítidos de cura, visívelmente atingidas, provenientes de todos os níveis foliares, qualquer que seja o seu tamanho, de cor não uniforme, mas satisfazendo as condições mínimas  exigidas para a intervenção Qualidad I/III: folhas maduras, íntegras, sas, sem defeitos de cura, provenientes de todos os níveis foliares, com excepção das folhas apicais, de comprimento até 25 cm para o Macedónia Kaba Koulak e até 20 cm para o Elassona, Karatzova e Kontoula, de  cor amarela média a escura, com boa elasticidade e brilhantes, de estrutura frouxa, boa textura e excelente combustibilidade.  As folhas acima descritas representam 47 % da qualidade I/III.  Folhas maduras, apresentando alguns defeitos ligeiros de integridade e/ou de cura, alguns vestígios de doença, provenientes de todos os níveis foliares, com comprimentos até 30 cm para o Macedónia Kaba Koulak e 25 cm para o Elassona, Karatzova e  Kontoula, de cor amarela, verde-amarela, avermelhada, de estrutura bastante frouxa e textura bastante boa, de elasticidade média e moderadamente brilhantes, com excelente combustibilidade.  As folhas acima descritas representam 53 % da qualidade I/III (1).  20. a) KABA KOULAK non classic b) MYRODATA SMYRNE, TRAPEZOUS e PHI 1 Qualidade I/II: folhas maduras, íntegras, sas, sem defeitos de cura, provenientes de todos os níveis foliares, com excepção das folhas apicais, com comprimentos até 30 cm para o Macedónia Kaba Koulak e o Trapezous, até 20 cm para o Phi 1, e até 15 cm  para o Myrodata Smyrne, de cor amarela clara a avermelhada, com boa elasticidade e brilhantes, de estrutura bastante frouxa, com boa textura e excelente combustibilidade.  Qualidade III: folhas maduras e suficientemente íntegras, apresentando alguns defeitos de cura ligeiros e alguns vestígios de doença, provenientes de todos os níveis foliares, com comprimentos até 35 cm para o Macedónia Kaba Koulak e o Trapezous, até 25  cm para o Phi 1 e até 20 cm para o Myrodata Smyrne, de cor amarela, verde-amarela ou castanha clara, de estrutura bastante frouxa e com bastante boa textura, bastante elásticas e brilhantes, e com muito boa combustibilidade.  Qualidade IV: folhas maduras e suficientemente íntegras, apresentado defeitos nítidos de cura e visivelmente atingidas, provenientes de todos os níveis foliares qualquer que seja o seu tamanho, de cor não uniforme, mas satisfazendo as condições mínimas  exigidas para a intervenção.  Qualidade I/III: folhas maduras, íntegras, sas, sem defeitos de cura, provenientes de todos os níveis foliares, com excepção das folhas apicais, com comprimentos até 30 cm para o Macedónia Kaba Koulak e o Trapezous, até 20 cm para o Phi 1, e até 15 cm  para o Myrodata Smyrne, de cor amarela clara e avermelhada, com boa elasticidade e brilhantes, de estrutura bastante frouxa, com boa textura e excelente combustibilidade.  As folhas acima descritas representam 47 % da qualidade I/III.  Folhas maduras e suficientemente íntegras, apresentando alguns defeitos de cura ligeiros e alguns vestígios de doença, provenientes de todos os néveis foliares, com comprimentos até 35 cm para o Macedónia Kaba Koulak e o Trapezous, até 25 cm para o Phi  1 e até 20 cm para o Myrodata Smyrne, de cor amarela, verde-amarela ou castanha clara, de estrutura bastante frouxa e com bastante boa textura, bastante elásticas e brilhantes, e com muito boa combustabilidade.  As folhas acima descritas representam 53 % da qualidade I/III (1).  (1) Qualidade de referência.»        ANEXO II   «19. a) KABA KOULAK classic b) ELASSONA Qualidade I/II: folhas maduras, íntegras, sas, bem curadas, provenientes de todos os níveis foliares, com excepção das folhas apicais, de comprimento até 25 cm para o Macedónia Kaba Koulak e até 20 cm para o Elassona, Karatzova e Kontoula, de cor  amarela média a escura, com boa elasticidade e brilhantes, de estrutura frouxa, boa textura e excelente combustibilidade.  Qualidade III: folhas maduras, apresentando alguns ligeiros defeitos de integridade e/ou de cura, alguns vestígios de doença, provenientes de todos os níveis foliares, com comprimento até 30 cm para o Macedónia Kaba Koulak e até 25 cm para o Elassona  Karatzova e Kontoula, de cor amarela a avermelhada, de estrutura bastante frouxa e textura bastante boa, de elasticidade média e brilhantes, com excelente combustibilidade.  Qualidade IV: folhas maduras e suficientemente íntegras, apresentando defeitos nítidos de manipulação e visivelmente atingidas, provenientes de todos os níveis foliares qualquer que seja o seu tamanho, de cor verde amarela, verde ou castanha, mas  satisfazendo as condições mínimas exigidas para a intervenção.  Qualidade I/III: folhas maduras, íntegras, sas, bem curadas provenientes de todos os níveis foliares, com excepção das folhas apicais, de comprimento até 25 cm para Macedónia Kaba Koula e até 20 cm para o Elassona, Karatzova, e Kontoula, de cor amarela  média a escura, com boa elasticidade e brilhantes, de estrutura frouxa, boy textura e excelente combustibilidade.  As folhas acima descritas representam 47 % da qualidade I/III.  Folhas maduras, apresentando alguns defeitos ligeiros de integridade e/ou de cura, alguns vestígios de doença, provenientes de todos os níveis foliares, com comprimentos até 30 cm para o Macedónia Kaba Koulak e 25 cm para e Elassona, Karatzova e  Kontoula de cor amarela a avermelhada, de estrutura bastante frouxa e textura bastante boa, de elasticidade média e brilhantes com excelente combustibilidade.  As folhas acima descritas representam 53 % da qualidade I/III (1).  20. a) KABA KOULAK non classic b) MYRODATA SMYRNE, TRAPEZOUS e PHI 1 Qualidade I/II: folhas maduras, íntegras, sas, bem curadas, provenientes de todos os níveis foliares, com excepção das folhas apicais, com comprimentos até 30 cm para o Macedónia Kaba Koulak e o Trapezous, até 20 cm para o Phi I, e até 15 cm para o  Myrodata Smyrne, de cor amarela clara a avermelhada, com boa elasticidade e brilhantes, de estrutura bastante frouxa, com boa textura e excelente combustibilidade.  Qualidade III: Folhas maduras e suficientemente íntegras, apresentando alguns defeitos de cura, ligeiros, alguns vestígios de doença, provenientes de todos os níveis foliares, com comprimentos até 35 cm para o Macedónia Kaba Koulak e o Trapezous, até 25  cm para o Phi 1 e até 20 cm para o Myrodata Smyrne, de cor amarela a castanha clara, de estrutura bastante frouxa e com bastante boa textura, bastante elásticas e brilhantes, e com muito boa combustibilidade.  Qualidade IV: Folhas maduras e suficientemente íntegras, apresentando defeitos nítidos de manipulação e visivelmente atingidas, provenientes de todos os níveis foliares, qualquer que seja o seu tamanho, de cor não uniforme, mas satisfazendo as condições  mínimas exigidas para a intervenção.  Qualidade I/III:  Folhas maduras, íntegras, sas, bem curadas, provenientes de todos os níveis foliares, com excepção das folhas apicais, com comprimentos até 30 cm para o Macedónia Kaba Koulak e o Trapezous, até 20 cm para o Phi 1, e até 15 cm para o Myrodata Smyrne, de  cor amarela clara e avermelhada, com boa elasticidade e brilhantes, de estrutura bastante frouxa, com boa textura e excelente combustibilidade.  As folhas acima descritas representam 47 % da qualidade I/III.  Folhas maduras e suficientemente íntegras, apresentando alguns defeitos de cura, ligeiros, alguns vestígios de doença, provenientes de todos os níveis foliares, com comprimentos até 35 cm para o Macedónia Kaba Koulak e o Trapezous, até 25 cm para o Phi  1, e até 20 cm para o Myrodata Smyrne, de cor amarela a castanha clara, de estrutura bastante frouxa e com bastante boa textura, bastante elásticas e brilhantes, e com muito boa combustibilidade.  As folhas acima descritas representam 53 % da qualidade I/III (1).  (1) Qualidade de referência.»        ANEXO III   «11. a) Forchheimer Havanna II c b) Nostrano del Brenta c) Resistente 142 d) Gojano Categoria B - folhas de textura firme ou leve, sas, sem defeitos de cura, de cor castanha a esverdeada, apresentando defeitos de integridade (1).  (1) Qualidade de referência.»