CELEX: 62009TA0341
Language: pt
Date: 2011-05-17 00:00:00
Title: Processo T-341/09: Acórdão do Tribunal Geral de 17 de Maio de 2011 — Consejo Regulador de la Denominación de Origen Txakoli de Álava e o./IHMI (TXAKOLI) [ «Marca comunitária — Pedido da marca nominativa colectiva comunitária TXAKOLI — Motivos absolutos de recusa — Carácter descritivo — Artigo 7. °, n. ° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Artigo 66. °, n. ° 2, do Regulamento n. ° 207/2009 — Falta de carácter distintivo — Artigo 7. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento n. ° 207/2009» ]

25.6.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 186/21
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 17 de Maio de 2011 — Consejo Regulador de la Denominación de Origen Txakoli de Álava e o./IHMI (TXAKOLI)
   (Processo T-341/09) (1)
   
   (Marca comunitária - Pedido da marca nominativa colectiva comunitária TXAKOLI - Motivos absolutos de recusa - Carácter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Artigo 66.o, n.o 2, do Regulamento n.o 207/2009 - Falta de carácter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009)
   2011/C 186/39
   Língua do processo: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrentes: Consejo Regulador de la Denominación de Origen Txakoli de Álava (Amurrio, Espanha); Consejo Regulador de la Denominación de Origen Txakoli de Bizkaia (Leioa, Espanha); e Consejo Regulador de la Denominación de Origen Txakoli de Getaria (Getaria, Espanha) (representantes: J. Grimau Muñoz e J. Villamor Muguerza, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: J. Crespo Carrillo, agente)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 4 de Junho de 2009 (processo R 197/2009-2), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo TXAKOLI como marca comunitária
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               O Consejo Regulador de la Denominación de Origen Txakoli de Álava, o Consejo Regulador de la Denominación de Origen Txakoli de Bizkaia e o Consejo Regulador de la Denominación de Origen Txakoli de Getaria são condenados nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 256, de 24.10.2009.