CELEX: 
Language: pt
Date: 2020-05-19 00:00:00
Title: REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas

COMISSÃO
                            EUROPEIA
                                                      Bruxelas, 19.5.2020
                                                      C(2020) 3151 final
               REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO
                                         de 19.5.2020
    que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o anexo VI,
   parte 3, do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho
        relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
                             (Texto relevante para efeitos do EEE)
PT                                                                                       PT
 ---pagebreak---                                         EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
   1.        CONTEXTO DO ATO DELEGADO
   Os objetivos do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 relativo à classificação, rotulagem e
   embalagem de substâncias e misturas (CRE) são garantir um nível elevado de proteção da
   saúde humana e do ambiente, bem como a livre circulação de substâncias, misturas e artigos.
   Estes objetivos são cumpridos mediante, entre outras medidas, o estabelecimento de uma lista
   de substâncias com as respetivas classificações e elementos de rotulagem harmonizados a
   nível da União. O artigo 37.º, n.º 5, do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 habilita a Comissão a
   incluir substâncias, sem demora indevida, no quadro 3 do anexo VI, parte 3, se a Comissão
   considerar adequada a harmonização da classificação e da rotulagem (na sequência da
   supressão do quadro 3.2, o quadro 3.1 passou a denominar-se quadro 3).
   Tendo em conta os pareceres emitidos pelo Comité de Avaliação dos Riscos da Agência
   Europeia dos Produtos Químicos (ECHA), bem como as observações recebidas das partes
   interessadas, afigura-se adequado introduzir, atualizar, suprimir ou deixar inalteradas a
   classificação e a rotulagem harmonizadas de determinadas substâncias e alterar o quadro 3 do
   anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 em conformidade.
   2.        CONSULTAS ANTERIORES À ADOÇÃO DO ATO
   Em conformidade com o artigo 37.º, n.º 4, do Regulamento (CE) n.º 1272/2008, antes da
   adoção, pelo seu Comité de Avaliação dos Riscos, dos pareceres respetivos sobre as propostas
   de classificação e rotulagem harmonizadas, a ECHA realizou uma consulta pública
   relativamente a cada substância a incluir ou a alterar no quadro 3 do anexo VI, parte 3, ou a
   suprimir desse quadro. O Comité de Avaliação dos Riscos teve em conta as observações
   formuladas durante as consultas públicas.
   Em conformidade com o artigo 53.º-A, n.º 4, do Regulamento (CE) n.º 1272/2008, foram
   consultados peritos nomeados por cada Estado-Membro no âmbito do grupo de peritos
   CARACAL (autoridades competentes para os Regulamentos REACH e CRE). Em
   conformidade com o anexo, ponto 10, do Acordo Interinstitucional, de 13 de abril de 2016,
   sobre legislar melhor1, o Parlamento Europeu e o Conselho foram convidados a participar
   nesse grupo de peritos.
   Em conformidade com o anexo, ponto 6, do referido acordo, consultaram-se as partes
   interessadas no âmbito do grupo de peritos CARACAL.
   3.        ELEMENTOS JURÍDICOS DO ATO DELEGADO
   O ato jurídico altera o Regulamento (CE) n.º 1272/2008. A base jurídica do presente ato
   delegado é o artigo 37.º, n.º 5, do Regulamento (CE) n.º 1272/2008.
   1
           JO L 123 de 12.5.2016, p. 1.
PT                                                1                                              PT
 ---pagebreak---                    REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO
                                               de 19.5.2020
        que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o anexo VI,
       parte 3, do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho
            relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
                                  (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho,
   de 16 de dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e
   misturas, que altera e revoga as Diretivas 67/548/CEE e 1999/45/CE, e altera o Regulamento
   (CE) n.º 1907/20062, nomeadamente o artigo 37.º, n.º 5,
   Considerando o seguinte:
   (1)     No anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.º 1272/2008, o quadro 3 apresenta a
           lista de classificações e rotulagens harmonizadas de substâncias perigosas com base
           nos critérios estabelecidos no anexo I, partes 2 a 5, desse regulamento.
   (2)     Em conformidade com o artigo 37.º do Regulamento (CE) n.º 1272/2008, a Agência
           Europeia dos Produtos Químicos («ECHA») recebeu propostas de introdução e de
           atualização ou supressão de classificações e rotulagens harmonizadas de determinadas
           substâncias. Tendo em conta os pareceres3 do Comité de Avaliação dos Riscos da
           ECHA sobre essas propostas e as observações das partes interessadas, justifica-se
           introduzir, atualizar ou suprimir as classificações e rotulagens harmonizadas de
           determinadas substâncias. O Comité de Avaliação dos Riscos emitiu os seguintes
           pareceres:
             –     Parecer de 8 de junho de 2018 relativo ao ácido nítrico a ... % [C ≤70 %];
             –     Parecer de 9 de março de 2018 relativo a fibras de carboneto de silício
                   (diâmetro < 3 μm, comprimento > 5 μm e fator de forma ≥ 3:1);
             –     Parecer de 8 de junho de 2018 relativo ao trimetoxivinilsilano;
                   trimetoxi(vinil)silano;
   2
           JO L 353 de 31.12.2008, p. 1.
   3
           Os   pareceres estão acessíveis em: https://echa.europa.eu/registry-of-clh-intentions-until-
           outcome/-/dislist/name/-/ecNumber/-/casNumber/-/dte_receiptFrom/-/dte_receiptTo/-
           /prc_public_status/Opinion+Adopted/dte_withdrawnFrom/-/dte_withdrawnTo/-
           /sbm_expected_submissionFrom/-/sbm_expected_submissionTo/-
           /dte_finalise_deadlineFrom/-/dte_finalise_deadlineTo/-/haz_addional_hazard/-/lec_submitter/-
           /dte_assessmentFrom/-/dte_assessmentTo/-/prc_regulatory_programme/-/.
PT                                                   2                                                  PT
 ---pagebreak---    – Parecer de 8 de junho de 2018 relativo ao tris(2-metoxietoxi)vinilsilano; 6-(2-
     metoxietoxi)-6-vinil-2,5,7,10-tetraoxa-6-silaundecano;
   – Parecer de 8 de junho de 2018 relativo ao dissulfureto de dimetilo;
   – Parecer de 8 de junho de 2018 relativo ao cobre granulado;
   – Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo ao bis(N-hidroxi-N-nitrosociclo-
     hexilaminato-O,O')cobre; bis(N-ciclo-hexildiazeniodioxi)cobre; [Cu-HDO]
   – Parecer de 14 de setembro de 2018 relativo ao dilaurato de dioctilestanho; [1]
     estanano, dioctil-, derivados bis(aciloxílicos, de coco) [2];
   – Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo ao dibenzo[def,p]criseno;
     dibenzo[a,l]pireno;
   – Parecer de 9 de março de 2018 relativo ao ipconazol (ISO);
     (1RS,2SR,5RS;1RS,2SR,5SR)-2-(4-clorobenzil)-5-isopropil-1-(1H-1,2,4-triazol-
     1-ilmetil)ciclopentanol;
   – Parecer de 8 de junho de 2018 relativo ao éter bis(2-(2-metoxietoxi)etílico);
     tetraglime;
   – Parecer de 8 de junho de 2018 relativo ao paclobutrazol (ISO); (2RS,3RS)-1-(4-
     clorofenil)-4,4-dimetil-2-(1H-1,2,4-triazol-1-il)pentan-3-ol;
   – Parecer de 8 de junho de 2018 relativo ao 2,2-bis(bromometil)propano-1,3-
     diol;
   – Parecer de 14 de setembro de 2018 relativo ao geraniol; (2E)-3,7-dimetilocta-
     2,6-dien-1-ol;
   – Parecer de 28 de janeiro de 2019 relativo ao 2-(4-terc-
     butilbenzil)propionaldeído;
   – Parecer de 9 de março de 2018 relativo ao MCPA-tioetilo (ISO); (4-cloro-2-
     metilfenoxi)etanotioato de S-etilo; 4-cloro-o-toliloxitioacetato de S-etilo;
   – Parecer de 9 de março de 2018 relativo ao ftalato de di-isooctilo;
   – Parecer de 14 de setembro de 2018 relativo à 4-{[(6-cloropiridin-3-
     il)metil](2,2-difluoroetil)amino}furan-2(5H)ona; flupiradifurona;
   – Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo à tiencarbazona-metilo (ISO); 4-
     [(4,5-di-hidro-3-metoxi-4-metil-5-oxo-1H-1,2,4-triazol-1-il)carbonilsulfamoil]-
     5-metiltiofeno-3-carboxilato de metilo;
   – Parecer de 9 de março de 2018 relativo ao ácido L-(+)-lático; ácido (2S)-2-
     hidroxipropanoico;
   – Parecer de 9 de março de 2018 relativo ao acrilato de 2-metoxietilo;
   – Parecer de 8 de junho de 2018 relativo ao ácido glioxílico a ... %;
   – Parecer de 14 de setembro de 2018 relativo ao N-(hidroximetil)glicinato de
     sódio; [formaldeído libertado pelo N-(hidroximetil)glicinato de sódio];
   – Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo ao sal de potássio de (oxido-NNO-
     azoxi)ciclo-hexano; 1-óxido de ciclo-hexil-hidroxidiazeno, sal de potássio;
     [K-HDO];
PT                                    3                                              PT
 ---pagebreak---    – Parecer de 14 de setembro de 2018 relativo ao etilsulfato de mecetrónio;
     etilsulfato de N-etil-N,N-dimetil-hexadecan-1-amínio; etilsulfato de mecetrónio
     [MES];
   – Parecer de 9 de março de 2018 relativo ao (2RS)-2-[4-(4-clorofenoxi)-
     2(trifluorometil)fenil]-1-(1H-1,2,4-triazol-1-il)propan-2-ol;
     mefentrifluconazole;
   – Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo à oxatiapiprolina (ISO); 1-(4-{4-
     [5-(2,6-difluorofenil)-4,5-di-hidro-1,2-oxazol-3-il]-1,3-tiazol-2-il}piperidin-1-
     il)-2-[5-metil-3-(trifluorometil)-1H-pirazol-1-il]etanona;
   – Parecer de 14 de setembro de 2018 relativo à piritiona-zinco; (T-4)-bis[1-
     (hidroxi-.kappa.O)piridina-2(1H)tionato-.kappa.S]zinco;
   – Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo à 3-cloro-4-(clorometil)-1-[3-
     (trifluorometil)fenil]pirrolidin-2-ona; flurocloridona (ISO);
   – Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo à 4,5-dicloro-2-octil-2H-isotiazol-
     3-ona; [DCOIT];
   – Parecer de 8 de junho de 2018 relativo à 2-metil-1,2-benzotiazol-3(2H)-ona;
     [MBIT];
   – Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo à 3-(difluorometil)-1-metil-N-
     (3',4',5'-trifluorobifenil-2-il)pirazolo-4-carboxamida; fluxapiroxade;
   – Parecer de 8 de junho de 2018 relativo à N-(hidroximetil)acrilamida;
     metilolacrilamida; [NMA];
   – Parecer de 15 de outubro de 2018 relativo à 5-fluoro-1,3-dimetil-N-[2-(4-
     metilpentan-2-il)fenil]-1H-pirazolo-4-carboxamida; 2’-[(RS)-1,3-dimetilbutil]-
     5-fluoro-1,3-dimetilpirazolo-4-carboxanilida; penflufene;
   – Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo ao iprovalicarbe (ISO); [(2S)-3-
     metil-1-{[1-(4-metilfenil)etil]amino}-1-oxobutan-2-il]carbamato de isopropilo;
   – Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo ao siltiofame (ISO); N-alil-4,5-
     dimetil-2-(trimetilsilil)tiofeno-3-carboxamida;
   – Parecer de 9 de março de 2018 relativo ao extrato de amargoseira [óleo de
     sementes sem casca de Azadirachta indica prensadas a frio, obtido por extração
     com dióxido de carbono supercrítico];
   – Parecer de 8 de junho de 2018 relativo ao ácido nítrico a ... % [C >70 %];
   – Parecer de 9 de março de 2018 relativo ao octametilciclotetrassiloxano; [D4];
   – Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo ao pirimifos-metilo (ISO);
     tiofosfato de O-[2-(dietilamino)-6-metilpirimidin-4-ilo] e de O,O-dimetilo;
   – Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo à fosfina;
   – Parecer de 14 de setembro de 2018 relativo ao diclorodioctilestanano;
   – Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo ao 10-etil-4,4-dioctil-7-oxo-8-oxa-
     3,5-ditia-4-estanatetradecanoato de 2-etil-hexilo; [DOTE];
   – Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo ao chumbo;
   – Parecer de 14 de setembro de 2018 relativo ao 2-butoxietanol; éter
     monobutílico de etilenoglicol;
PT                                       4                                             PT
 ---pagebreak---          –    Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo                      ao   m-bis(2,3-
              epoxipropoxi)benzeno; éter diglicidílico de resorcinol;
         –    Parecer de 14 de setembro de 2018 relativo ao tribenurão-metilo (ISO); 2-[N-
              (4-metoxi-6-metil-1,3,5-triazin-2-il)-N-metilcarbamoilsulfamoil]benzoato de
              metilo;
         –    Parecer de 8 de junho de 2018 relativo à azoxistrobina (ISO); (E)-2-{2-[6-(2-
              cianofenoxi)pirimidin-4-iloxi]fenil}-3-metoxiacrilato de metilo;
         –    Parecer de 9 de março de 2018 relativo ao etofumesato (ISO);
              metanossulfonato de (RS)-2-etoxi-2,3-di-hidro-3,3-dimetilbenzofuran-5-ilo;
         –    Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo ao 2,4-dinitrofenol;
         –    Parecer de 14 de setembro de 2018 relativo à mesotriona (ISO); 2-[4-
              (metilsulfonil)-2-nitrobenzoil]-1,3-ciclo-hexanodiona;
         –    Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo à octilinona (ISO); 2-octil-2H-
              isotiazol-3-ona; [OIT];
         –    Parecer de 14 de setembro de 2018 relativo ao himexazol (ISO); 3-hidroxi-5-
              metilisoxazole;
         –    Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo ao hexitiazox (ISO); trans-5-(4-
              clorofenil)-N-ciclo-hexil-4-metil-2-oxo-3-tiazolidinacarboxamida;
         –    Parecer de 9 de março de 2018 relativo à pimetrozina (ISO); (E)-4,5-di-hidro-
              6-metil-4-(3-piridilmetilenoamino)-1,2,4-triazin-3(2H)-ona;
         –    Parecer de 9 de março de 2018 relativo à imiprotrina (ISO); mistura reacional
              de: (1R)-cis-crisantemato de [2,4-dioxo-(2-propin-1-il)imidazolidin-3-il]metilo;
              (1R)-trans-crisantemato de [2,4-dioxo-(2-propin-1-il)imidazolidin-3-il]metilo;
         –    Parecer de 14 de setembro de 2018 relativo à oxima de butanona; cetoxima
              etílica e metílica; oxima de cetona etílica e metílica;
         –    Parecer de 8 de junho de 2018 relativo ao peróxido de bis(α,α-dimetilbenzilo);
         –    Parecer de 9 de março de 2018 relativo ao hexatriacontano ramificado;
         –    Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo ao 2-(1-(dietilamino-
              hidroxifenil)metanoil)benzoato de hexilo; 2-[4-(dietilamino)-2-
              hidroxibenzoil]benzoato de hexilo.
   (3) Relativamente à substância chumbo (número CAS 7439-92-1 e números de índice
       082-013-00-1 (pó de chumbo [diâmetro das partículas < 1 mm]) e 082-014-00-7
       (chumbo maciço [diâmetro das partículas ≥ 1 mm])), a proposta do Comité de
       Avaliação dos Riscos, no seu parecer de 30 de novembro de 2018, foi no sentido da
       aplicação da mesma classificação ambiental às formas maciça e em pó. Todavia, dadas
       a menor taxa de dissolução da forma maciça, a maleabilidade estrutural do chumbo, a
       produção intencional específica do pó e as diferenças existentes nas entradas do
       anexo VI entre a forma maciça e a forma em pó no caso da classificação ambiental de
       outros metais, torna-se necessário que o referido comité pondere mais
       aprofundadamente se deve ou não ser aplicada a mesma classificação ambiental às
       formas maciça e em pó do chumbo. Acrescem os novos dados científicos disponíveis,
       que apontam para a possibilidade de a classificação ambiental recomendada pelo
       Comité de Avaliação dos Riscos para a forma maciça não ser adequada. Por
PT                                             5                                               PT
 ---pagebreak---          conseguinte, a classificação ambiental da forma maciça não será incluída no anexo VI
         do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 enquanto esse comité não emitir um parecer
         revisto.
   (4)   Relativamente à substância 2-butoxietanol; éter monobutílico de etilenoglicol;
         (número CAS 111-76-2), novos dados científicos referentes à classe de perigo
         «toxicidade aguda (inalação)» apontam para a possibilidade de a classificação
         recomendada pelo Comité de Avaliação dos Riscos para esta classe de perigo, baseada
         em dados antigos, não ser adequada. Por conseguinte, esta classe de perigo não deve
         ser alterada no anexo VI do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 enquanto esse comité
         não emitir um parecer revisto com base nas novas informações disponíveis, mas todas
         as outras classes de perigo abrangidas pelo parecer do mesmo comité devem ser
         incluídas.
   (5)   O Regulamento (CE) n.º 1272/2008 deve, portanto, ser alterado em conformidade.
   (6)   Uma vez que os fornecedores necessitam de algum tempo para adaptarem a rotulagem
         e a embalagem das substâncias e misturas em causa às novas classificações ou às
         classificações revistas e para venderem as existências sujeitas aos requisitos legais
         anteriores, a observância das novas classificações harmonizadas ou das classificações
         harmonizadas atualizadas não deve ser exigida de imediato. Este período é igualmente
         necessário para que os fornecedores disponham de tempo suficiente para
         empreenderem as ações que se impõem para garantir a observância continuada de
         outros requisitos legais, no seguimento das alterações efetuadas no âmbito do presente
         regulamento. Será eventualmente o caso dos requisitos estabelecidos no artigo 22.º,
         n.º 1, alínea f), do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do
         Conselho4 e dos requisitos estabelecidos no artigo 50.º do Regulamento (UE)
         n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho5.
   (7)   Os fornecedores devem, porém, poder aplicar voluntariamente as novas disposições de
         classificação, rotulagem e embalagem antes da data de aplicação do presente
         regulamento, em coerência com o disposto no artigo 61.º, n.º 2, do Regulamento (CE)
         n.º 1272/2008,
   ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
                                                    Artigo 1.º
                             Alterações do Regulamento (CE) n.º 1272/2008
   O quadro 3 do anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 é alterado em
   conformidade com o anexo do presente regulamento.
   4
          Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006,
          relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), que cria a
          Agência Europeia dos Produtos Químicos, que altera a Diretiva 1999/45/CE e revoga o Regulamento
          (CEE) n.º 793/93 do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 1488/94 da Comissão, bem como a
          Diretiva 76/769/CEE do Conselho e as Diretivas 91/155/CEE, 93/67/CEE, 93/105/CE e 2000/21/CE da
          Comissão (JO L 396 de 30.12.2006, p. 1).
   5
          Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo
          à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (JO L 167 de 27.6.2012, p. 1).
PT                                                       6                                                   PT
 ---pagebreak---                                             Artigo 2.º
                                  Entrada em vigor e aplicação
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no
   Jornal Oficial da União Europeia.
   O presente regulamento é aplicável a partir de ... [Serviço das Publicações: inserir a data
   correspondente ao primeiro dia do mês seguinte a 18 meses após a data de entrada em vigor
   do presente regulamento].
   Em derrogação do segundo parágrafo, as substâncias e misturas podem ser classificadas,
   rotuladas e embaladas em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1272/2008, com a
   redação que lhe é dada pelo presente regulamento, antes de [Serviço das Publicações: inserir
   a data de aplicação especificada no segundo parágrafo].
   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em
   todos os Estados-Membros.
   Feito em Bruxelas, em 19.5.2020
                                              Pela Comissão
                                              A Presidente
                                              Ursula VON DER LEYEN
PT                                              7                                               PT
 ---documentbreak---                             COMISSÃO
                            EUROPEIA
                                                   Bruxelas, 19.5.2020
                                                   C(2020) 3151 final
                                                   ANNEX
                                          ANEXO
                                             do
                       Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão
    que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o anexo VI,
   parte 3, do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho
        relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
PT                                                                                       PT
 ---pagebreak---                                                                                        ANEXO
  No anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.º 1272/2008, o quadro 3 é alterado do seguinte modo:
             1)      São inseridas as seguintes entradas:
   Número de      Denominação do produto químico         Números CE Números CAS            Classificação                            Rotulagem                    Limites de     Notas
     índice                                                                                                                                                    concentração
                                                                                  Código(s) das       Código(s) das  Código(s) dos    Código(s)    Código(s)    específicos,
                                                                                     classes e        advertências   pictogramas,        das          das       fatores M e
                                                                                  categorias de        de perigo     palavras-sinal  advertências advertências valores ATE
                                                                                      perigo                                          de perigo    de perigo
                                                                                                                                                   adicionais
  «007-030-00-3 ácido nítrico a … % [C ≤ 70 %]           231-714-2  7697-3-2    Ox. Liq. 3           H272           GHS03           H272          EUH071       Ox. Liq. 3;    B»
                                                                                Acute Tox. 3         H331           GHS06           H331                       H272: C ≥ 65
                                                                                Skin Corr. 1A        H314           GHS05           H314                       %
                                                                                                                    Dgr                                        Por inalação:
                                                                                                                                                               ATE = 2,65
                                                                                                                                                               mg/l (vapores)
                                                                                                                                                               Skin Corr. 1A;
                                                                                                                                                               H314: C ≥ 20
                                                                                                                                                               %
                                                                                                                                                               Skin Corr. 1B;
                                                                                                                                                               H314: 5 % ≤ C
                                                                                                                                                               <20 %
  «014-048-00-5 fibras de carboneto de silício (diâmetro 206-991-8  409-21-2    Carc. 1B             H350i          GHS08           H350i»
                < 3 μm, comprimento > 5 μm e fator de                                                               Dgr
                forma ≥ 3:1)                                        308076-74-6
  «014-049-00-0 trimetoxivinilsilano;                    220-449-8  2768-02-7   Skin Sens. 1B        H317           GHS07           H317»
                trimetoxi(vinil)silano                                                                              Wng
  «014-050-00-6 tris(2-metoxietoxi)vinilsilano;          213-934-0  1067-53-4   Repr. 1B             H360FD         GHS08           H360FD»
                                                                                                                    Dgr
                6-(2-metoxietoxi)-6-vinil-2,5,7,10-
                tetraoxa-6-silaundecano
PT                                                                                              1                                                                                     PT
 ---pagebreak---                 Denominação do produto químico         Números CE Números CAS                    Classificação                           Rotulagem                      Limites de  Notas
   Número de                                                                                                                                                         concentração
     índice                                                                           Código(s) das        Código(s) das  Código(s) dos     Código(s)                  específicos,
                                                                                                                                                         Código(s)
                                                                                         classes e          advertências  pictogramas,          das         das        fatores M e
                                                                                      categorias de           de perigo   palavras-sinal  advertências  advertências  valores ATE
                                                                                          perigo                                            de perigo    de perigo
                                                                                                                                                         adicionais
  «016-098-00-3 dissulfureto de dimetilo               210-871-0     624-92-0       Flam. Liq. 2           H225          GHS02            H225                       Por inalação:
                                                                                    Acute Tox. 3           H331          GHS06            H331                       ATE = 5 mg/l
                                                                                    Acute Tox. 3           H301          GHS08            H301                       (vapores)
                                                                                    STOT SE 3              H336          GHS09            H336                       Por via oral:
                                                                                    STOT SE 1              H370 (trato   Dgr              H370 (trato                ATE = 190
                                                                                    Eye Irrit. 2           respiratório                   respiratório               mg/kg pc
                                                                                    Skin Sens. 1           superior,                      superior,
                                                                                    Aquatic Acute 1        inalação)                      inalação)                  M=1
                                                                                    Aquatic Chronic 1      H319                           H319                       M=10»
                                                                                                           H317                           H317
                                                                                                           H400                           H410
                                                                                                           H410
  «029-024-00-X cobre granulado;                       231-159-6     7440-50-8      Aquatic Chronic 2      H411          GHS09            H411»
                [comprimento das partículas: de 0,9 mm
                a 6,0 mm; largura das partículas: de
                0,494 mm a 0,949 mm]
  «029-025-00-5 bis(N-hidroxi-N-nitrosociclo-          239-703-4     312600-89-8    Flam. Sol. 1           H228          GHS02            H228                       Por via oral:
                hexilaminato-O,O')cobre;                                            Acute Tox. 4           H302          GHS07            H302                       ATE = 360
                                                                     15627-09-5     STOT RE 2              H373 (fígado) GHS08            H373                       mg/kg pc
                bis(N-ciclo-hexildiazeniodioxi)cobre;                               Eye Dam. 1             H318          GHS05            (fígado)
                                                                                    Aquatic Acute 1        H400          GHS09            H318                       M=1
                [Cu-HDO]                                                            Aquatic Chronic 1      H410          Dgr              H410                       M=1»
  «050-031-00-9 dilaurato de dioctilestanho; [1]       222-883-3 [1] 3648-18-8 [1] Repr. 1B                H360D         GHS08            H360D
                                                       293-901-5 [2] 91648-39-4 [2] STOT RE 1              H372 (sistema Dgr              H372
                estanano, dioctil-, derivados                                                              imunitário)                    (sistema
                bis(aciloxílicos, de coco) [2]                                                                                            imunitário)»
  «601-092-00-0 dibenzo[def,p]criseno;                 205-886-4     191-30-0       Carc. 1B               H350          GHS08            H350                       Carc. 1B;
                                                                                    Muta. 2                H341          Dgr              H341                       H350: C ≥
                dibenzo[a,l]pireno                                                                                                                                   0,001 %»
  «603-237-00-3 ipconazol (ISO);                       -             125225-28-7    Repr. 1B               H360D         GHS08            H360D
                                                                                    Acute Tox. 4           H302          GHS07            H302                       Por via oral:
                (1RS,2SR,5RS;1RS,2SR,5SR)-2-(4-                      115850-69-6    STOT RE 2              H373 (olhos,  GHS09            H373 (olhos,               ATE = 500
                clorobenzil)-5-isopropil-1-(1H-1,2,4-                               Aquatic Chronic 1      pele, fígado) Dgr              pele, fígado)              mg/kg pc
                triazol-1-ilmetil)ciclopentanol                      115937-89-8                           H410                           H410                       M=100»
PT                                                                                                   2                                                                                    PT
 ---pagebreak---                    Denominação do produto químico         Números CE Números CAS              Classificação                           Rotulagem                    Limites de  Notas
   Número de                                                                                                                                                     concentração
     índice                                                                        Código(s) das        Código(s) das  Código(s) dos     Código(s)   Código(s)    específicos,
                                                                                      classes e          advertências  pictogramas,         das         das       fatores M e
                                                                                   categorias de          de perigo    palavras-sinal  advertências advertências valores ATE
                                                                                       perigo                                            de perigo   de perigo
                                                                                                                                                     adicionais
  «603-238-00-9 éter bis(2-(2-metoxietoxi)etílico);       205-594-7  143-24-8    Repr. 1B               H360FD        GHS08            H360FD»
                tetraglime                                                                                            Dgr
  «603-239-00-4 paclobutrazol (ISO);                      -          76738-62-0  Repr. 2                H361d         GHS08            H361d                     Por inalação:
                                                                                 Acute Tox. 4           H332          GHS07            H332                      ATE = 3,13
                (2RS,3RS)-1-(4-clorofenil)-4,4-dimetil-2-                        Acute Tox. 4           H302          GHS09            H302                      mg/l (poeiras
                (1H-1,2,4-triazol-1-il)pentan-3-ol                               Eye Irrit. 2           H319          Wng              H319                      ou névoas)
                                                                                 Aquatic Acute 1        H400                           H410                      Por via oral:
                                                                                 Aquatic Chronic 1      H410                                                     ATE = 490
                                                                                                                                                                 mg/kg pc
                                                                                                                                                                 M=10
                                                                                                                                                                 M=10»
  «603-240-00-X 2,2-bis(bromometil)propano-1,3-diol       221-967-7  3296-90-0   Carc. 1B               H350          GHS08            H350
                                                                                 Muta. 1B               H340          Dgr              H340»
  «603-241-00-5 geraniol;                                 203-377-1  106-24-1    Skin Sens. 1           H317          GHS07            H317»
                                                                                                                      Wng
                (2E)-3,7-dimetilocta-2,6-dien-1-ol
  «605-041-00-3 2-(4-terc-butilbenzil)propionaldeído      201-289-8  80-54-6     Repr. 1B               H360Fd        GHS08            H360Fd»
                                                                                                                      Dgr
  «607-738-00-8 MCPA-tioetilo (ISO);                      246-831-4  25319-90-8  Acute Tox. 4           H302          GHS07            H302                      Por via oral:
                                                                                 STOT RE. 2             H373 (fígado) GHS08            H373                      ATE = 450
                (4-cloro-2-metilfenoxi)etanotioato de S-                         Aquatic Acute 1        H400          GHS09            (fígado)                  mg/kg pc
                etilo; 4-cloro-o-toliloxitioacetato de S-                        Aquatic Chronic 1      H410          Wng              H410
                etilo                                                                                                                                            M=10
                                                                                                                                                                 M=10»
  «607-740-00-9 ftalato de di-isooctilo                   248-523-5  27554-26-3  Repr. 1B               H360FD        GHS08            H360FD»
                                                                                                                      Dgr
  «607-741-00-4 4-{[(6-cloropiridin-3-il)metil](2,2-      -          951659-40-8 Acute Tox. 4           H302          GHS07            H302                      Por via oral:
                difluoroetil)amino}furan-2(5H)ona;                               STOT RE 2              H373          GHS08            H373                      ATE = 500
                flupiradifurona                                                  Aquatic Acute 1        (músculos)    GHS09            (músculos)                mg/kg pc
                                                                                 Aquatic Chronic 1      H400          Wng              H410                      M=10
                                                                                                        H410                                                     M=10»
  «607-742-00-X tiencarbazona-metilo (ISO);               -          317815-83-1 Aquatic Acute 1        H400          GHS09            H410                      M=1000
                                                                                 Aquatic Chronic 1      H410          Wng                                        M=1000»
                4-[(4,5-di-hidro-3-metoxi-4-metil-5-oxo-
                1H-1,2,4-triazol-1-il)carbonilsulfamoil]-
                5- metiltiofeno-3-carboxilato de metilo
PT                                                                                                3                                                                                  PT
 ---pagebreak---   «607-743-00-5 ácido L-(+)-lático;            201-196-2 79-33-4 Skin Corr. 1C   H314 GHS05 H314 EUH071»
                                                                 Eye Dam. 1      H318 Dgr
                ácido (2S)-2-hidroxipropanoico
PT                                                                             4                         PT
 ---pagebreak---                    Denominação do produto químico           Números CE Números CAS                Classificação                           Rotulagem                     Limites de  Notas
   Número de                                                                                                                                                         concentração
     índice                                                                           Código(s) das         Código(s) das  Código(s) dos     Código(s)   Código(s)     específicos,
                                                                                         classes e           advertências  pictogramas,         das         das        fatores M e
                                                                                      categorias de           de perigo    palavras-sinal  advertências advertências  valores ATE
                                                                                          perigo                                             de perigo   de perigo
                                                                                                                                                         adicionais
  «607-744-00-0 acrilato de 2-metoxietilo                   221-499-3  3121-61-7    Flam. Liq. 3            H226          GHS02            H226         EUH071       Por inalação:
                                                                                    Muta. 2                 H341          GHS05            H341                      ATE = 2.7
                                                                                    Repr. 1B                H360FD        GHS06            H360FD                    mg/l
                                                                                    Acute Tox. 3            H331          GHS08            H331                      (vapores)
                                                                                    Acute Tox. 4            H302          Dgr              H302                      Por via oral:
                                                                                    Skin Corr. 1C           H314                           H314                      ATE = 404
                                                                                    Eye Dam. 1              H318                           H317                      mg/kg pc»
                                                                                    Skin Sens. 1            H317
  «607-745-00-6 ácido glioxílico a … %                      206-058-5  298-12-4     Eye Dam. 1              H318          GHS05            H318                                      B»
                                                                                    Skin Sens. 1B           H317          GHS07            H317
                                                                                                                          Dgr
  «607-746-00-1 N-(hidroximetil)glicinato de sódio;         274-357-8  70161-44-3   Carc. 1B                H350          GHS08            H350                      Por inalação:    8
                                                                                    Muta. 2                 H341          GHS07            H341                      ATE = 3 mg/l
                [formaldeído libertado pelo N-                                      Acute Tox. 4            H332          Dgr              H332                      (poeiras ou     9»
                (hidroximetil)glicinato de sódio]                                   Acute Tox. 4            H302                           H302                      névoas)
                                                                                    STOT SE 3               H335                           H335                      Por via oral:
                                                                                    Skin Irrit. 2           H315                           H315                      ATE = 1100
                                                                                    Eye Irrit. 2            H319                           H319                      mg/kg pc
                                                                                    Skin Sens. 1            H317                           H317
  «611-181-00-6 sal de potássio de (oxido-NNO-              -          66603-10-9   Flam. Sol. 1            H228          GHS02            H228                      Por via oral:
                azoxi)ciclo-hexano;                                                 Acute Tox. 3            H301          GHS06            H301                      ATE = 136
                                                                                    STOT RE 2               H373 (fígado) GHS08            H373                      mg/kg pc»
                1-óxido de ciclo-hexil-hidroxidiazeno,                              Skin Irrit. 2           H315          GHS05            (fígado)
                sal de potássio;                                                    Eye Dam. 1              H318          GHS09            H315
                                                                                    Aquatic Chronic 2       H411          Dgr              H318
                [K-HDO]                                                                                                                    H411
  «612-294-00-3 etilsulfato de mecetrónio;                  221-106-5  3006-10-8    Skin Corr. 1            H314          GHS05            H314         EUH071       M=100
                                                                                    Eye Dam. 1              H318          GHS09            H410                      M=1000»
                etilsulfato de N-etil-N,N-dimetil-                                  Aquatic Acute 1         H400          Dgr
                hexadecan-1-amínio;                                                 Aquatic Chronic 1       H410
                [MES]
  «613-331-00-6 (2RS)-2-[4-(4-clorofenoxi)-2-               -          1417782-03-6 Skin Sens. 1            H317          GHS07            H317                      M=1
                (trifluorometil)fenil]-1-(1H-1,2,4-triazol-                         Aquatic Acute 1         H400          GHS09            H410                      M=1»
                1-il)propan-2-ol;                                                   Aquatic Chronic 1       H410          Wng
                mefentrifluconazole
PT                                                                                                    5                                                                                   PT
 ---pagebreak---                    Denominação do produto químico        Números CE Números CAS              Classificação                           Rotulagem                    Limites de   Notas
   Número de                                                                                                                                                    concentração
     índice                                                                        Código(s) das       Código(s) das  Código(s) dos    Código(s)    Código(s)    específicos,
                                                                                      classes e         advertências  pictogramas,        das          das       fatores M e
                                                                                   categorias de         de perigo    palavras-sinal  advertências advertências valores ATE
                                                                                       perigo                                          de perigo    de perigo
                                                                                                                                                    adicionais
  «613-332-00-1 oxatiapiprolina (ISO);                   -          1003318-67-9 Aquatic Chronic 1     H410          GHS09            H410                      M=1»
                                                                                                                     Wng
                1-(4-{4-[5-(2,6-difluorofenil)-4,5-di-
                hidro-1,2-oxazol-3-il]-1,3-tiazol-2-
                il}piperidin-1-il)-2-[5-metil-3-
                (trifluorometil)-1H-pirazol-1-il]etanona
  «613-333-00-7 piritiona-zinco; (T-4)-bis[1-(hidroxi-   236-671-3  13463-41-7   Repr. 1B              H360D         GHS08            H360D                     Por inalação:
                .kappa.O)piridina-2(1H)-tionato-                                 Acute Tox. 2          H330          GHS06            H330                      ATE = 0,14
                .kappa.S]zinco                                                   Acute Tox. 3          H301          GHS05            H301                      mg/L (poeiras
                                                                                 STOT RE 1             H372          GHS09            H372                      ou névoas)
                                                                                 Eye Dam. 1            H318          Dgr              H318                      Por via oral:
                                                                                 Aquatic Acute 1       H400                           H410                      ATE = 221
                                                                                 Aquatic Chronic 1     H410                                                     mg/kg pc
                                                                                                                                                                M=1000
                                                                                                                                                                M=10»
  «613-334-00-2 flurocloridona (ISO);                    262-661-3  61213-25-0   Repr. 1B              H360FD        GHS08            H360FD                    Por via oral:
                                                                                 Acute Tox. 4          H302          GHS07            H302                      ATE = 500
                3-cloro-4-(clorometil)-1-[3-                                     Skin Sens. 1          H317          GHS09            H317                      mg/kg pc
                (trifluorometil)fenil]pirrolidin-2-ona                           Aquatic Acute 1       H400          Dgr              H410                      M=100
                                                                                 Aquatic Chronic 1     H410                                                     M=100»
  «613-335-00-8 4,5-dicloro-2-octil-2H-isotiazol-3-ona;  264-843-8  64359-81-5   Acute Tox. 2          H330          GHS06            H330         EUH071       Por inalação:
                [DCOIT]                                                          Acute Tox. 4          H302          GHS05            H302                      ATE = 0,16
                                                                                 Skin Corr. 1          H314          GHS09            H314                      mg/l (poeiras
                                                                                 Eye Dam. 1            H318          Dgr              H317                      ou névoas)
                                                                                 Skin Sens. 1A         H317                           H410                      Por via oral:
                                                                                 Aquatic Acute 1       H400                                                     ATE = 567
                                                                                 Aquatic Chronic 1     H410                                                     mg/kg pc
                                                                                                                                                                Skin Irrit. 2;
                                                                                                                                                                H315: 0,025
                                                                                                                                                                %≤C<5%
                                                                                                                                                                Eye Irrit. 2;
                                                                                                                                                                H319: 0,025
                                                                                                                                                                %≤C<3%
                                                                                                                                                                Skin Sens.
                                                                                                                                                                1A; H317: C
                                                                                                                                                                ≥ 0,0015 %
                                                                                                                                                                M=100
                                                                                                                                                                M=100»
PT                                                                                               6                                                                                   PT
 ---pagebreak---                    Denominação do produto químico            Números CE Números CAS             Classificação                           Rotulagem                     Limites de  Notas
   Número de                                                                                                                                                       concentração
     índice                                                                           Código(s) das       Código(s) das  Código(s) dos     Código(s)   Código(s)     específicos,
                                                                                         classes e         advertências  pictogramas,          das        das        fatores M e
                                                                                      categorias de         de perigo    palavras-sinal  advertências advertências  valores ATE
                                                                                          perigo                                           de perigo   de perigo
                                                                                                                                                       adicionais
  «613-336-00-3 2-metil-1,2-benzotiazol-3(2H)-ona;           -          2527-66-4   Acute Tox. 4          H312          GHS06            H312         EUH071       Por via
                                                                                    Acute Tox. 3          H301          GHS05            H301                      cutânea: ATE
                [MBIT]                                                              Skin Corr. 1C         H314          GHS09            H314                      = 1100 mg/kg
                                                                                    Eye Dam. 1            H318          Dgr              H317                      pc
                                                                                    Skin Sens. 1A         H317                           H410                      Por via oral:
                                                                                    Aquatic Acute 1       H400                                                     ATE = 175
                                                                                    Aquatic Chronic 2     H411                                                     mg/kg pc
                                                                                                                                                                   Skin Sens.
                                                                                                                                                                   1A; H317: C
                                                                                                                                                                   ≥ 0,0015 %
                                                                                                                                                                   M=1»
  «616-228-00-4 3-(difluorometil)-1-metil-N-(3',4',5'-       -          907204-31-3 Lact.                 H362          GHS09            H362                      M=1
                trifluorobifenil-2-il)pirazolo-4-                                   Aquatic Acute 1       H400          Wng              H410                      M=1»
                carboxamida;                                                        Aquatic Chronic 1     H410
                fluxapiroxade
  «616-230-00-5 N-(hidroximetil)acrilamida;                  213-103-2  924-42-5    Carc. 1B              H350          GHS08            H350
                metilolacrilamida; [NMA]                                            Muta. 1B              H340          Dgr              H340
                                                                                    STOT RE 1             H372 (sistema                  H372
                                                                                                          nervoso                        (sistema
                                                                                                          periférico)                    nervoso
                                                                                                                                         periférico)»
  «616-231-00-0 5-fluoro-1,3-dimetil-N-[2-(4-                -          494793-67-8 Carc. 2               H351          GHS08            H351                      M=1
                metilpentan-2-il)fenil]-1H-pirazolo-4-                              Aquatic Acute 1       H400          GHS09            H410                      M=1»
                carboxamida; 2’-[(RS)-1,3-dimetilbutil]-                            Aquatic Chronic 1     H410          Wng
                5-fluoro-1,3-dimetilpirazolo-4-
                carboxanilida;
                penflufene
  «616-232-00-6 iprovalicarbe (ISO);                         -          140923-17-7 Carc. 2               H351          GHS08            H351»
                                                                                                                        Wng
                [(2S)-3-metil-1-{[1-(4-
                metilfenil)etil]amino}-1-oxobutan-2-
                il]carbamato de isopropilo
  «616-233-00-1 siltiofame (ISO);                            -          175217-20-6 STOT RE 2             H373          GHS08            H373
                                                                                    Aquatic Chronic 2     H411          GHS09            H411»
                N-alil-4,5-dimetil-2-(trimetilsilil)tiofeno-                                                            Wng
PT                                                                                                  7                                                                                   PT
 ---pagebreak---    3-carboxamida
PT               8 PT
 ---pagebreak---                      Denominação do produto químico          Números CE Números CAS               Classificação                               Rotulagem                        Limites de     Notas
   Número de                                                                                                                                                                 concentração
      índice                                                                           Código(s) das        Código(s) das    Código(s) dos      Código(s)      Código(s)      específicos,
                                                                                           classes e         advertências    pictogramas,          das            das         fatores M e
                                                                                        categorias de         de perigo      palavras-sinal    advertências   advertências   valores ATE
                                                                                            perigo                                              de perigo      de perigo
                                                                                                                                                               adicionais
  «650-057-00-6   extrato de amargoseira [óleo de sementes 283-644-7    84696-25-3   Aquatic Chronic 3      H412                               H412»
                  sem casca de Azadirachta indica
                  prensadas a frio, obtido por extração com
                  dióxido de carbono supercrítico]
               2)     As entradas correspondentes aos números de índice 007-004-00-1, 014-018-00-1, 015-134-00-5, 015-181-00-1, 050-021-00-4,
                      050-027-00-7, 082-013-00-1, 603-014-00-0, 603-065-00-9, 605-019-00-3, 607-177-00-9, 607-256-00-8, 607-314-00-2, 609-041-
                      00-4, 609-064-00-X, 613-112-00-5, 613-115-00-1, 613-125-00-6, 613-202-00-4, 613-259-00-5, 616-014-00-0 e 617-006-00-X são
                      substituídas, respetivamente, pelas seguintes entradas:
      Número de       Denominação do produto químico        Números CE   Números                  Classificação                                 Rotulagem                         Limites de     Notas
         índice                                                            CAS                                                                                                  concentração
                                                                                   Código(s) das classes      Código(s) das    Código(s) dos      Código(s)      Código(s)       específicos,
                                                                                      e categorias de        advertências de    pictogramas,         das             das         fatores M e
                                                                                           perigo                perigo        palavras-sinal    advertências   advertências    valores ATE
                                                                                                                                                  de perigo      de perigo
                                                                                                                                                                 adicionais
                                                                                   Ox. Liq. 2                H272             GHS03              H272           EUH071          Ox. Liq. 2;
    «007-004-00-1 ácido nítrico a … % [C > 70 %]            231-714-2  7697-37-2   Acute Tox. 1              H330             GHS06              H330                           H272: C ≥ 99      B»
                                                                                   Skin Corr. 1A             H314             GHS05              H314                           %
                                                                                                                              Dgr                                               Ox. Liq. 3;
                                                                                                                                                                                H272: 70 % ≤
                                                                                                                                                                                C < 99 %
                                                                                   Repr. 2                   H361f ***        GHS08              H361f ***
    «014-018-00-1 octametilciclotetrassiloxano              209-136-7  556-67-2    Aquatic Chronic 1         H410             GHS09              H410                           M=10»
                  [D4]                                                                                                        Wng
PT                                                                                                    9                                                                                                PT
 ---pagebreak---                                                                                   Acute Tox. 4        H302          GHS07 H302     Por via oral:
   «015-134-00-5 pirimifos-metilo (ISO);                     249-528-5 29232-93-7 STOT RE 1           H372 (sistema GHS08 H372     ATE = 1414
                 tiofosfato    de      O-[2-(dietilamino)-6-                      Aquatic Acute 1     nervoso)      GHS09 (sistema mg/kg pc
                 metilpirimidin-4-ilo] e de O,O-dimetilo                          Aquatic Chronic 1   H400          Dgr   nervoso)
                                                                                                      H410                H410
                                                                                                                                   M=1000
                                                                                                                                   M=1000»
PT                                                                                                 10                                            PT
 ---pagebreak---                                                                                                 Classificação                             Rotulagem                    Limites de
     Número de      Denominação do produto químico          Números CE   Números                                                                                     concentração    Notas
       índice                                                              CAS    Código(s) das classes     Código(s) das   Código(s) dos   Código(s)   Código(s)     específicos,
                                                                                     e categorias de       advertências de  pictogramas,        das        das        fatores M e
                                                                                          perigo               perigo      palavras-sinal advertências advertências  valores ATE
                                                                                                                                            de perigo   de perigo
                                                                                                                                                        adicionais
                                                                                  Flam. Gas 1              H220            GHS02          H220                      Por inalação:
   «015-181-00-1 fosfina                                    232-260-8  7803-51-2  Press. Gas               H330            GHS04          H330                      ATE = 10          U»
                                                                                  Acute Tox. 1             H314            GHS06          H314                      ppmV (gases)
                                                                                  Skin Corr. 1B            H400            GHS05          H400
                                                                                  Aquatic Acute 1                          GHS09
                                                                                                                           Dgr
                                                                                  Repr. 1B                 H360D           GHS08          H360D                     Repr. 1B; H360
   «050-021-00-4 diclorodioctilestanano                     222-583-2  3542-36-7  Acute Tox. 2             H330            GHS06          H330                      D: C ≥ 0,03 %
                                                                                  STOT RE 1                H372 **         Dgr            H372 **                   Por inalação:
                                                                                  Aquatic Chronic 3        H412                           H412                      ATE = 0,098
                                                                                                                                                                    mg/l (poeiras
                                                                                                                                                                    ou névoas)»
                                                                                  Repr. 1B                 H360D           GHS08          H360D
   «050-027-00-7 10-etil-4,4-dioctil-7-oxo-8-oxa-3,5-ditia- 239-622-4  15571-58-1 STOT RE 1                H372 (sistema   GHS09          H372
                 4-estanatetradecanoato de 2-etil-hexilo;                         Aquatic Acute 1          imunitário)     Dgr            (sistema
                 [DOTE]                                                           Aquatic Chronic 1        H400                           imunitário)
                                                                                                           H410                           H410»
                                                                                  Repr. 1A                 H360FD          GHS08          H360FD                    Repr. 1A;
   «082-013-00-1 pó de chumbo; [diâmetro das partículas < 231-100-4    7439-92-1  Lact.                    H362            GHS09          H362                      H360D: C ≥
                 1 mm]                                                            Aquatic Acute 1          H400            Dgr            H410                      0,03 %
                                                                                  Aquatic Chronic 1        H410                                                     M=1
                                                                                                                                                                    M=10»
                                                                                  Acute Tox. 4*            H332            GHS07          H332                      Por via oral:
   «603-014-00-0 2-butoxietanol;                            203-905-0  111-76-2   Acute Tox. 4             H302            Wng            H302                      ATE = 1200
                 éter monobutílico de etilenoglicol                               Skin Irrit. 2            H315                           H315                      mg/kg pc»
                                                                                  Eye Irrit. 2             H319                           H319
                                                                                  Carc. 1B                 H350            GHS08          H350                      Por via cutânea:
   «603-065-00-9 m-bis(2,3-epoxipropoxi)benzeno;            202-987-5  101-90-6   Muta. 2                  H341            GHS06          H341                      ATE = 300
                 éter diglicidílico de resorcinol                                 Acute Tox. 3             H311            Dgr            H311                      mg/kg pc Por
                                                                                  Acute Tox. 4             H302                           H302                      via oral: ATE =
                                                                                  Skin Irrit. 2            H315                           H315                      500 mg/kg pc»
                                                                                  Eye Irrit. 2             H319                           H319
                                                                                  Skin Sens. 1             H317                           H317
                                                                                  Aquatic Chronic 3        H412                           H412
PT                                                                                                 11                                                                                      PT
 ---pagebreak---                                                                                                    Classificação                             Rotulagem                    Limites de
     Número de       Denominação do produto químico           Números CE   Números                                                                                      concentração    Notas
       índice                                                                CAS     Código(s) das classes     Código(s) das   Código(s) dos   Código(s)   Código(s)     específicos,
                                                                                        e categorias de       advertências de  pictogramas,       das         das        fatores M e
                                                                                             perigo                perigo     palavras-sinal advertências advertências  valores ATE
                                                                                                                                               de perigo   de perigo
                                                                                                                                                           adicionais
                                                                                     STOT RE 2                H373            GHS08          H373                      M=100
   «607-177-00-9 tribenurão-metilo (ISO);                    401-190-1   101200-48-0 Skin Sens. 1             H317            GHS07          H317                      M=100»
                 2-[N-(4-metoxi-6-metil-1,3,5-triazin-2-il)-                         Aquatic Acute 1          H400            GHS09          H410
                 N-metilcarbamoilsulfamoil]benzoato de                               Aquatic Chronic 1        H410            Wng
                 metilo
                                                                                     Acute Tox. 3             H331            GHS06          H331                      Por inalação:
   «607-256-00-8 azoxistrobina (ISO);                        -           131860-33-8 Aquatic Acute 1          H400            GHS09          H410                      ATE = 0,7 mg/l
                 (E)-2-{2-[6-(2-cianofenoxi)pirimidin-4-                             Aquatic Chronic 1        H410            Dgr                                      (poeiras ou
                 iloxi]fenil}-3-metoxiacrilato de metilo                                                                                                               névoas)
                                                                                                                                                                       M=10
                                                                                                                                                                       M=10»
                                                                                     Aquatic Acute 1          H400            GHS09          H410                      M=1
   «607-314-00-2 etofumesato (ISO);                          247-525-3   26225-79-6  Aquatic Chronic 1        H410            Wng                                      M=1»
                 metanossulfonato de (RS)-2-etoxi-2,3-di-
                 hidro-3,3-dimetilbenzofuran-5-ilo
                                                                                     Acute Tox. 3 *           H331            GHS06          H331                      Por via cutânea:
   «609-041-00-4 2,4-dinitrofenol                            200-087-7   51-28-5     Acute Tox. 3             H311            GHS08          H311                      ATE = 300
                                                                                     Acute Tox. 2             H300            GHS09          H300                      mg/kg pc Por
                                                                                     STOT RE 1                H372            Dgr            H372                      via oral: ATE =
                                                                                     Aquatic Acute 1          H400                           H400                      30 mg/kg pc»
                                                                                     Repr. 2                  H361d           GHS08          H361d                     M=10
   «609-064-00-X mesotriona (ISO);                           -           104206-82-8 STOT RE 2                H373 (olhos,    GHS09          H373 (olhos,              M=10»
                 2-[4-(metilsulfonil)-2-nitrobenzoil]-1,3-                           Aquatic Acute 1          sistema         Wng            sistema
                 ciclo-hexanodiona                                                   Aquatic Chronic 1        nervoso)                       nervoso)
                                                                                                              H400                           H410
                                                                                                              H410
PT                                                                                                    12                                                                                      PT
 ---pagebreak---                                                                         Acute Tox. 2        H330 GHS06 H330 EUH071 Por inalação:
   «613-112-00-5 octilinona (ISO);                 247-761-7 26530-20-1 Acute Tox. 3        H311 GHS05 H311        ATE = 0,27
                 2-octil-2H-isotiazol-3-ona; [OIT]                      Acute Tox. 3        H301 GHS09 H301        mg/l (poeiras
                                                                        Skin Corr. 1        H314 Dgr   H314        ou névoas)
                                                                        Eye Dam. 1          H318       H317        Por via cutânea:
                                                                        Skin Sens. 1A       H317       H410        ATE = 311
                                                                        Aquatic Acute 1     H400                   mg/kg pc Por
                                                                        Aquatic Chronic 1   H410                   via oral: ATE =
                                                                                                                   125 mg/kg pc
                                                                                                                   Skin Sens. 1A;
                                                                                                                   H317: C ≥
                                                                                                                   0,0015 %
                                                                                                                   M=100
                                                                                                                   M=100»
PT                                                                                       13                                         PT
 ---pagebreak---                                                                                                    Classificação                             Rotulagem                     Limites de
     Número de       Denominação do produto químico           Números CE   Números                                                                                       concentração    Notas
       índice                                                                CAS     Código(s) das classes     Código(s) das   Código(s) dos   Código(s)    Código(s)     específicos,
                                                                                        e categorias de       advertências de  pictogramas,        das         das        fatores M e
                                                                                             perigo                 perigo    palavras-sinal advertências  advertências  valores ATE
                                                                                                                                               de perigo    de perigo
                                                                                                                                                            adicionais
                                                                                     Repr. 2                  H361d           GHS08          H361d                      Por via oral:
   «613-115-00-1 himexazol (ISO);                            233-000-6   10004-44-1  Acute Tox. 4             H302            GHS07          H302                       ATE = 1600
                 3-hidroxi-5-metilisoxazole                                          Eye Dam. 1               H318            GHS05          H318                       mg/kg pc»
                                                                                     Skin Sens. 1             H317            GHS09          H317
                                                                                     Aquatic Chronic 2        H411            Dgr            H411
                                                                                     Aquatic Acute 1          H400            GHS09          H410                       M=1
   «613-125-00-6 hexitiazox (ISO);                           -           78587-05-0  Aquatic Chronic 1        H410            Wng                                       M=1»
                 trans-5-(4-clorofenil)-N-ciclo-hexil-4-
                 metil-2-oxo-3-tiazolidinacarboxamida
                                                                                     Carc. 2                  H351            GHS08          H351                       M=1»
   «613-202-00-4 pimetrozina (ISO);                          -           123312-89-0 Repr. 2                  H361fd          GHS09          H361fd
                 (E)-4,5-di-hidro-6-metil-4-(3-                                      Aquatic Chronic 1        H410            Wng            H410
                 piridilmetilenoamino)-1,2,4-triazin-3(2H)-
                 ona
                                                                                     Carc. 2                  H351            GHS08          H351                       Por inalação:
   613-259-00-5  imiprotrina (ISO);                          428-790-6   72963-72-5  Acute Tox. 4             H332            GHS07          H332                       ATE = 1,4 mg/l
                 mistura      reacional     de:    (1R)-cis-                         Acute Tox. 4             H302            GHS09          H302                       (poeiras ou
                 crisantemato de [2,4-dioxo-(2-propin-1-                             STOT SE 2                H371 (sistema   Wng            H371                       névoas)
                 il)imidazolidin-3-il]metilo e (1R)-trans-                           Aquatic Acute 1          nervoso; via                   (sistema                   Por via oral:
                 crisantemato de [2,4-dioxo-(2-propin-1-                             Aquatic Chronic 1        oral, inalação)                nervoso; via               ATE = 550
                 il)imidazolidin-3-il]metilo                                                                  H400                           oral,                      mg/kg pc
                                                                                                              H410                           inalação)
                                                                                                                                             H410                       M=10
                                                                                                                                                                        M=10»
                                                                                     Carc. 1B                 H350            GHS08          H350                       Por via cutânea:
   «616-014-00-0 oxima de butanona; cetoxima etílica e 202-496-6         96-29-7     Acute Tox. 4             H312            GHS06          H312                       ATE = 1100
                 metílica; oxima de cetona etílica e                                 Acute Tox. 3             H301            GHS05          H301                       mg/kg pc Por
                 metílica                                                            STOT SE 3                H336            Dgr            H336                       via oral: ATE =
                                                                                     STOT SE 1                H370 (trato                    H370 (trato                100 mg/kg pc»
                                                                                     STOT RE 2                respiratório                   respiratório
                                                                                     Skin Irrit. 2            superior)                      superior)
                                                                                     Eye Dam. 1               H373 (sistema                  H373
                                                                                     Skin Sens. 1             circulatório)                  (sistema
                                                                                                              H315                           circulatório)
                                                                                                              H318                           H315
                                                                                                              H317                           H318
                                                                                                                                             H317
PT                                                                                                    14                                                                                       PT
 ---pagebreak---                                                                        Org. Perox. F       H242  GHS02     H242
   «617-006-00-X peróxido de bis(α,α-dimetilbenzilo) 201-279-3 80-43-3 Repr. 1B            H360D GHS08     H360D
                                                                       Skin Irrit. 2       H315  GHS07     H315
                                                                       Eye Irrit. 2        H319  GHS09     H319
                                                                       Aquatic Chronic 2   H411  Dgr       H411»
             3)     As entradas correspondentes aos números de índice 601-064-00-8 e 607-693-00-4 são suprimidas.
PT                                                                                      15                        PT