CELEX: C2004/300/91
Language: pt
Date: 2004-12-04 00:00:00
Title: Processo T-384/04: Recurso interposto em 22 de Setembro de 2004 por RB Square Holdings Spain S.L. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno

4.12.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 300/47
            
         Recurso interposto em 22 de Setembro de 2004 por RB Square Holdings Spain S.L. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno
   (Processo T-384/04)
   (2004/C 300/91)
   Língua do processo: francês
   Deu entrada em 22 de Setembro de 2004, no Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, um recurso contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno, interposto por RB Square Holdings Spain S.L., com sede em Barcelona (Espanha), representada por Katia Manhaeve, advogada, com domicílio escolhido no Luxemburgo.
   A Unelko N.V. foi igualmente parte no processo perante a Quarta Câmara de Recurso.
   A recorrente concluiu pedindo que o Tribunal se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão R 652/2002-4 da Quarta Câmara de Recurso do Instituto;
            
         
               —
            
            
               condenar o Instituto em todas as despesas.
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Unelko N.V.
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               marca figurativa «clean x» — pedido n.o 222 471, apresentado para produtos classificados na classe 3 (preparações para branquear, etc.)
            
         
               Titular da marca ou do sinal contestado no processo de oposição:
            
            
               a recorrente
            
         
               Marca ou sinal contestado:
            
            
               marca nacional nominativa ou figurativa «CLEN»
            
         
               Decisão da divisão de oposição:
            
            
               indeferimento da oposição
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               indeferimento do recurso
            
         
               Fundamentos invocados:
            
            
               aplicação errónea do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 (1)
               
            
         
      (1)  Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993, sobre a marca comunitária — Jornal Oficial n.o L 11 de 14.1.1994, p. 1-36.