CELEX: 32004D0568
Language: pt
Date: 2004-07-23 00:00:00
Title: 2004/568/CE: Decisão da Comissão, de 23 de Julho de 2004, que altera a Decisão 92/452/CEE no que se refere a equipas de colheita de embriões nos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2004) 2420](Texto relevante para efeitos do EEE)

28.7.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 252/5
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 23 de Julho de 2004
   que altera a Decisão 92/452/CEE no que se refere a equipas de colheita de embriões nos Estados Unidos da América
   [notificada com o número C(2004) 2420]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2004/568/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina (1) e, nomeadamente, o seu artigo 8.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 92/452/CEE da Comissão, de 30 de Julho de 1992, que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (2) prevê que os Estados-Membros apenas deverão importar embriões de países terceiros quando aqueles tenham sido colhidos, transformados e armazenados por equipas de colheita enumeradas na referida decisão.
            
         
               (2)
            
            
               Os Estados Unidos da América solicitaram alterações à lista no que se refere às entradas para aquele país.
            
         
               (3)
            
            
               Os Estados Unidos da América apresentaram garantias relativamente à observância das regras pertinentes previstas pela Directiva 89/556/CEE e as equipas de colheita de embriões em causa foram oficialmente aprovadas para a exportação para a Comunidade pelos serviços veterinários desse país.
            
         
               (4)
            
            
               A Decisão 92/452/CEE deve, pois, ser alterada.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão 92/452/CEE é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão é aplicável a partir de 31 de Julho de 2004.
   Artigo 3.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 23 de Julho de 2004.
      
         
            Pela Comissão
         
         David BYRNE
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 302 de 19.10.1989, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1).
   
      (2)  JO L 250 de 29.8.1992, p. 40. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2004/52/CE (JO L 10 de 16.1.2004, p. 67).
   
      ANEXO
      No anexo da Decisão 92/452/CEE são aditadas as seguintes linhas relativas aos Estados Unidos da América:
      
         
                     «EUA
                  
                  
                      
                  
                  
                     04KY110
                     E625
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                                 Lutz Brookview Farm
                              
                           
                                 4475 Fairfield Road, Box 74
                              
                           
                                 Fairfield, KY 40020
                              
                           
                  
                     Dr. Cheryl Nelson
                  
               
            
         
                     EUA
                  
                  
                      
                  
                  
                     04WI109
                     E1257
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                                 Cashton Veterinary Clinic
                              
                           
                                 406 South Street
                              
                           
                                 Cashton, WI 54619
                              
                           
                  
                     Dr. Brent Beck»