CELEX: 62021TN0224
Language: pt
Date: 2021-04-27 00:00:00
Title: Processo T-224/21: Recurso interposto em 27 de abril de 2021 — PepsiCo/EUIPO (Smartfood)

14.6.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 228/40
            
         
      Recurso interposto em 27 de abril de 2021 — PepsiCo/EUIPO (Smartfood)
      (Processo T-224/21)
      (2021/C 228/52)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: PepsiCo, Inc. (Raleigh, Carolina do Norte, Estados Unidos) (representantes: V. von Bomhard e J. Fuhrmann, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Marca controvertida: Pedido de registo de marca figurativa da União Europeia Smartfood in colour — Pedido de registo n.o 18 170 180
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 12 de fevereiro de 2021, no processo R 1947/2020-4
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO no pagamento das despesas da recorrente.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 94.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.