CELEX: 62018TA0449
Language: pt
Date: 2019-06-06 00:00:00
Title: Processo T-449/18: Acórdão do Tribunal Geral de 6 de junho de 2019 — Ortlieb Sportartikel/EUIPO (polígono octogonal) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa um polígono octogonal — Motivo absoluto de recusa — Ausência de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

5.8.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 263/48
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 6 de junho de 2019 — Ortlieb Sportartikel/EUIPO (polígono octogonal)
      (Processo T-449/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa um polígono octogonal - Motivo absoluto de recusa - Ausência de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2019/C 263/55)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Ortlieb Sportartikel GmbH (Heilsbronn, Alemanha) (representantes: A. Wulff e K. Schmidt-Hern, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: M. Fischer, agente)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 27 de abril de 2018 (processo R 1634/2017-1), relativo a um pedido de registo de um sinal figurativo que representa um polígono octogonal como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Ortlieb Sportartikel GmbH é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 311, de 3.9.2018.