CELEX: 62016TN0662
Language: pt
Date: 2016-09-12 00:00:00
Title: Processo T-662/16: Recurso interposto em 12 de setembro de 2016 — Gall Pharma/EUIPO — Pfizer (Styriagra)

28.11.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 441/19
            
         
      Recurso interposto em 12 de setembro de 2016 — Gall Pharma/EUIPO — Pfizer (Styriagra)
      (Processo T-662/16)
      (2016/C 441/24)
      Língua em que o recurso foi interposto: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Gall Pharma (Judenburg, Áustria) (representantes: D. Reichelt e L. Figura, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Pfizer Inc. (Nova Iorque, Estados Unidos da América
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Requerente da marca controvertida: Recorrente
      
         Marca controvertida: Marca nominativa da União Europeia «Styriagra» — Pedido de registo n.o 12 161 469
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 13/6/2016 no processo R 724/2015-5
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  Anular a decisão impugnada e indeferir a oposição, deduzida sob o n.o 002286568, contra a marca da União Europeia n.o 000233890;
               
            
                  —
               
               
                  Condenar o recorrido nas despesas.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009.