CELEX: 31990R1281
Language: pt
Date: 1990-05-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1281/90 da Comissão, de 15 de Maio de 1990, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N? L 126/24                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   16 . 5 . 90
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 1281/90 DA COMISSÃO
                                                     de 15 de Maio de 1990
                 que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                          tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
                                                                    fixado pelo Regulamento (CEE) n ? 1191 /90 do Conse­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  lho («);:
Económica Europeia,
                                                                    Considerando que o abatimento do montante da ajuda
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                     que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
Portugal,                                                           máximas garantidas para a campanha de comercialização
                                                                    de 1990/ 1991 ainda não foi fixado ; que o montante de
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                   ajuda para a campanha de comercialização de 1990/ 1991
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                  foi calculado provisoriamente com base no abatimento
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e             aplicável para a campanha 1990/ 1991 ;
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n ? 1 104/88 (2), e, nomeada­                Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3 ?,                        ajuda, o preço-objectivo e o preço mínimo fixados pelo
                                                                    Conselho são reduzidos em conformidade com o disposto
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                    no artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 784/90 da Comis­
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as               são, de 29 de Março de 1990, que fixa o coeficiente de
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­            redução dos preços agrícolas da campanha de comerciali­
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),          zação de 1990/ 1991 em consequência do realinhamento
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento             monetário de 5 de Janeiro de 1990 e que altera os preços
(CEE) n? 3870/88 (4), e, nomeadamente, o n! 7 do seu                e os montantes fixados em ecus para essa campanha (9) ;
artigo 26?A,
                                                                    Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                 (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces        lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                 ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
alimentos para animais quando o preço do mercado                    sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­                em consideração todas as ofertas feitas no mercado
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença             mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada         com importância relativamente ao comércio internacio­
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n ? 2036/82 (5), com             nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                 n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
(CEE) n ? 1 190/90 (6) ;                                            modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
                                                                    ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do                animal ;
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                   Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é         (CEE) n? 2049/82 da Comissão (10) da Comissão, com a
igual à diferença entre esses dois preços ;                         última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
                                                                    n? 1238/87 (u), o preço deve ser estabelecido por 100
                                                                    quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
                                                                    do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da               Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho ('^ entre­
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços        gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
doces para a campanha de comercialização de 1990/ 1991              ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1189/90 do                     deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
Conselho (7) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­             mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
mento (CEE) n ? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­             n? 2049 /82 ;
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­             Considerando que para permitir o normal funcionamento
                                                                    do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
                                                                    cálculo :
(■) JO n?  L 162  de 12. 6. 1982, p. 28 .
(2) JO n?  L 110  de 29. 4. 1988, p. 16.
(3  JO n?  L 342  de 19. 12. 1985, p. 1 .                           (8) JO n? L 119 de 11 . 5. 1990 .
(4) JO n°  L 345  de 14. 12. 1988 , p . 21 .                        O JO n? L 83 de 30 . 3 . 1990, p. 102.
(j JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 .                               H JO n ? L 219 de 28 . 7. 1982, p. 36 .
(6) JO n? L 119 de 11 . 5. 1990 .                                   (") JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p . 9.
(7) JO n ? L 119 de 11 . 5. 1990.                                   (") JO n ? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
 ---pagebreak--- 16 . 5 . 90                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 126/25
— relativamente as moedas cuja paridade se mantém                resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (GEE)
     dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de           n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
     2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa         artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
     central, corrigida pelo factor de correcção previsto no     transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
     n? 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento        em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
     (CEE) n? 1676/85 do Conselho ('), com a última              conversão agrícola desse Estado-membro ;
     redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
     n? 1 636/87 (2),                                            Considerando que o abatimento do montante da ajuda
— relativamente às restantes moedas, uma taxa de                 que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
     conversão baseada na média aritmética das taxas de          máximas garantidas para a campanha de comercialização
     câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas       de 1989/ 1990 foi fixada pelo Regulamento (CEE) n?
     em relação às moedas da Comunidade referidas no             2656/89 (4) da Comissão,
     travessão anterior durante um período determinado, e
     no coeficiente referido ;
                                                                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
relação aos produtos colhidos e transformados num desses
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter                                  Artigo 1 ?
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
importação dos produtos provenientes dos países tercei­           1.     Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
ros ; que, além disso, para os tremoços doces colhidos em        Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
Espanha o montante da ajuda deve ser diminuído da inci­
dência da diferença entre o preço-limiar de desencadea­          2. Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
mento aplicado em Espanha e o preço comum ;                      padamente para a campanha de comercialização de 1990/
                                                                 / 1991 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
Considerando que o preço do mercado mundial para as              doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida       de 16 de Maio de 1990, para se ter em consideração à
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82            aplicação do regime das quantidades máximas garantidas
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1938/89 da               para a campanha de 1990/ 1991 .
Comissão (4) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início                                     Artigo 2?
do terceiro mês da campanha ;
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­            O presente regulamento entra em vigor em 1 6 de Maio de
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que                 1990 .
                   O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros
                   Feito em Bruxelas, em 15 de Maio de 1990.
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                           Membro da Comissão
(') JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
(2) JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
h) JO n? L 187 de 1 . 7. 1989, p. 68.                            (4) JO n? L 255 de 1 . 9. 1989, p. 71 .
 ---pagebreak--- N ? L 126/26                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                16 . 5. 90
                                                              ANEXO I
                                                        Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período    2? período 3? período 4? período 5? período    6? período
                                        5               6           7 (')       80         9 (,)     10 (')        110
Ervilhas utilizadas :                                          I
— em Espanha                          6,896           6,896         5,582      5,582      5,740      5,898         6,056
— em Portugal                         6,928           6,928         5,614      5,614      5,772      5,930         6,088
— noutro Estado-membro                7,164           7,164         5,850      5,850      6,008      6,166         6,324
Favas e favarolas utilizadas :                                 I
— em Espanha                          7,164           7,164         5,850      5,850      6,008      6,166         6,324
— em Portugal                         6,928           6,928         5,614      5,614      5,772      5,930         6,088
— noutro Estado-membro                7,164           7,164         5,850      5,850      6,008      6,166         6,324
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período    2? período 3? período 4? período 5? período    6? período
                                        5               6           70         80         90         10 0          110
A. Ervilhas utilizadas :                        I              I
   — em Espanha                      11,762          11,934        10,638     10,638     10,796     10,953        10,723
   — em Portugal                     11,830          12,001        10,705     10,705     10,862     11,020        10,794
   — noutro Estado-membro            11,830          12,001        10,705     10,705     10,862     11,020        10,794
B. Favas e favarolas utilizadas :               I              I
   — em Espanha                      11,762          11,934        10,638     10,638     10,796     10,953        10,723
   — em Portugal                     11,830          12,001        10,705     10,705     10,862     11,020        10,794
   — noutro Estado-membro            11,830          12,001        10,705     10,705     10,862     11,020        10,794
C. Tremoços doces colhidos em
   Espanha e utilizados :                       I
   — em Espanha                      13,580          13,810        13,768     13,768     13,768     13,768        13,251
   — em Portugal                     13,671          13,899        13,857     13,857     13,857     13,857        13,345
   — noutro Estado-membro            13,671          13,899        13,857     13,857     13,857     13,857        13,345
D. Tremoços       doces    colhidos
   noutro Estado-membro e utili­
   zados :
   — em Espanha                      13,570          13,800        13,758     13,758     13,758     13,758        13,241
   — em Portugal                     13,661          13,889        13,847     13,847     13,847     13,847        13,335
   — noutro Estado-membro            13,661          13,889        13,847     13,847     13,847     13,847        13,335
 ---pagebreak--- 16. 5. 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 126/27
                                                                   ANEXO II
                                                          Montante da ajuda final
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                               (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                        Corrente       1 ? período    2? período     3? período    4? período       5? período    6? período
                                            5                6            7 (')          8 (')          9 (')          ioo            110
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                               345,93           345,93        282,48         282,48         290,1 1         297,74         305,37
— Dinamarca (DkR)                          63,98            63,98          52,24         52,24           53,65          55,06           56,47
—    R. F. da Alemanha (DM)                16,91            16,91          13,70          13,70          14,07          14,44           14,81
—    Grécia (Dra)                         814,90           814,90      1 225,22       1 225,22       1 259,58        1 293,94       1 328,30
—    Espanha (Pta)                      1 104,78        1 104,78         897,96         897,96         922,22          946,47         970,72
—    França (FF)                           55,15            55,15         45,93          45,93          47,17           48,41          49,65
—    Irlanda (£ Irl)                         6,138            6,138         5,112          5,112          5,250          5,388           5,527
—    Itália (Lit)                      12 243         12 243          10 247        10 247         10 524          10 801         11078
—    Holanda (Esc)                         18,90            18,90          15,43          15,43          15,85          16,26           16,68
—    Portugal (Esc)                     1 431,09        1 431,09       1 210,38       1 210,38       1 243,07        1 275,76       1 308,45
—    Reino Unido (£)                         2,919            2,919         3,957          3,957          4,080          4,204           4,327
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 41,33,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc): 47,14.
                                                                   ANEXO III
                                                       Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente       1 ? período    2? período     3? período     4? período      5? período     6? período
                                            5                6            7 (')          80             9 (')          ioo             110
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                               571,23           579,49        516,91         516,91         524,49          532,12         521,21
— Dinamarca (DKR)                         105,64           107,17          95,60         95,60           97,00          98,41           96,39
— R. F. da Alemanha (DM)                   27,93            28,34          25,06         25,06           25,43          25,80           25,27
— Grécia (Dra)                          1 846,07        1 883,86       2 291,99       2 291,99       2 326,14        2 360,50       2 310,49
— Espanha (Pta)                         1 824,34        1 850,71       1 643,20       1 643,20       1 667,30        1 691,55       1 656,86
— França (FF)                              91,07            92,38          84,05          84,05          85,29          86,53           84,75
— Irlanda (£ Irl)                          10,136           10,282          9,355          9,355          9,492          9,630           9,433
— Itália (Lit)                        20 217          20 510          18 752        18 752         19 027          19 303         18 908
— Holanda (Fl)                             31,21            31,66          28,24         28,24           28,65          29,07           28,47
— Portugal (Esc)                        2 363,17        2 397,33 .     2 214,89       2 214,89      2 247,37         2 280,06       2 233,30
— Reino Unido (£)                            6,720            6,859         7,893          7,893          8,015          8,139           7,951
Montantes a deduzir no caso de                                                                   \
utilização em :                                     \                             \              I
— Espanha (Pta)                            10,49            10,33          10,28          10,28          10,13          10,28           10,90
— Portugal (Esc)                             0,00             0,00          0,00           0,00           0,00           0,00            0,00
 ---pagebreak--- N ? L 126/28                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          16 . 5 . 90
                                                                  ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                       (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos     UEBL        DK         DE         EL            ESP        FR     IRL            IT       NL        PT        UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                  0,00      0,00       0,00        57,67          0,00     0,00     0,00         0,00     0,00      0,00        59,38
—    Dinamarca (DKR)                 0,00      0,00       0,00        10,67          0,00     0,00     0,00         0,00     0,00      0,00        10,98
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00      0,00       0,00         2,82          0,00     0,00     0,00         0,00     0,00      0,00         2,90
—    Grécia (Dra)                    0,00      0,00       0,00       263,94          0,00     0,00     0,00         0,00     0,00      0,00      271,75
—    Espanha (Pta)                   0,00      0,00       0,00       184,18          0,00     0,00     0,00         0,00     0,00      0,00       189,63
—    França (FF)                     0,00      0,00       0,00         9,19          0,00     0,00     0,00         0,00     0,00      0,00         9,47
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000     0,000      0,000         1,023:       0,000    0,000    0,000        0,000    0,000     0,000         1,054
—    Itália (Lit)                    0         0          0        2041              0        0        0            0        0         0       2101
—    Holanda (Fl)                    0,00      0,00       0,00         3,15          0,00     0,00     0,00         0,00     0,00      0,00         3,24
—    Portugal (Esc)                  0,00      0,00       0,00       238,58          0,00     0,00     0,00         0,00     0,00      0,00      245,64
—    Reino Unido (£)                 0,000     0,000      0,000        0,973         0,000    0,000    0,000        0,000    0,000     0,000         1,002
                                                                  ANEXO V
                                                       Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                       (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente       1 ° período      2? período          3? período     4? período        5? período      6? período
                                           5                6               70                 8 (')          9 (-)             ioo            110
Produtos colhidos em :                             I                I
—    UEBL (FB/Flux)                      571,23           579,49           5 1 6,9 1          516,91         524,49             532,12         521,21
—    Dinamarca (DKR)                     105,64           107,17            95,60               95,60          97,00             98,41          96,39
—    R. F. da Alemanha (DM)               27,93            28,34            25,06 .             25,06          25,43             25,80          25,27
—    Grécia (Dra)                      1 846,07        1 883,86         2 291,99            2 291,99       2 326,14          2 360,50        2 310,49
—    Espanha (Pta)                     1 824,34        1 850,71          1 643,20           1 643,20       1 667,30          1 691,55        1 656,86
—    França (FF)                          91,07            92,38             84,05              84,05          85,29             86,53           84,75
—    Irlanda (£ Irl)                      10,136            10,282             9,355             9,355       9,492                9,630            9,433
—    Itália (Lit)                    20 217          20 510            18 752             18 752          19 027            19 303          18 908
—    Holanda (Fl)                         31,21            31,66             28,24              28,24          28,65             29,07           28,47
—    Portugal (Esc)                    2 363,17        2 397,33         2 214,89            2 214,89       2 247,37          2 280,06        2 233,30
—    Reino Unido (£)                        6,720            6,859             7,893             7,893           8,015            8,139            7,951
Montantes a deduzir no caso de     I                                l                    II\                              ||
utilização em :                    Il                               l                    IIIl
— Espanha (Pta)                           10,49             10,33            10,28              10,28          10,13             10,28           10,90
— Portugal (Esc)                            0,00             0,00              0,00              0,00            0,00             0,00             0,00
 ---pagebreak--- 16 . 5. 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 126/29
                                                                ANEXO VI
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos :   UEBL        DK         DE        EL           ESP       FR      IRL          IT       NL       PT         UK
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB)                       0,00      0,00       0,00        57,67       0,00     0,00     0,00         0,00    0,00       0,00      59,38
—   Dinamarca (DKR)                 0,00      0,00       0,00        10,67       0,00     0,00     0,00         0,00    0,00       0,00      10,98
—   R. F. da Alemanha (DM)          0,00      0,00       0,00         2,82       0,00     0,00     0,00         0,00    0,00       0,00        2,90
—   Grécia (Dra)                    0,00      0,00       0,00      263,94        0,00    0,00      0,00         0,00    0,00       0,00     271,75
—   Espanha (Pta)                   0,00      0,00       0,00      184,18        0,00     0,00     0,00         0,00    0,00       0,00     189,63
—   França (FF)                     0,00      0,00       0,00         9,19       0,00     0,00     0,00         0,00    0,00       0,00        9,47
—   Irlanda (£ Irl)                 0,000     0,000      0,000         1,023     0,000   0,000     0,000        0,000   0,000      0,000       1,054
—   Itália (Lit)                    0         0          0        2041           0        0        0            0       0          0       2101
—   Holanda (Fl)                    0,00      0,00       0,00         3,15       0,00     0,00     0,00         0,00    0,00       0,00        3,24
—   Portugal (Esc)                  0,00      0,00       0,00      238,58        0,00     0,00     0,00         0,00    0,00       0,00     245,64
—   Reino Unido (£)                 0,000     0,000      0,000        0,973      0,000    0,000    0,000        0,000   0,000      0,000       1,002
                                                                ANEXO VII
                                                      Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                      Corrente       1 ? período      2? período       3? período     4? período       5? período       6? período
                                          5                6               7 (')            80            9 (')            io (')          110
                                                  i
Produtos colhidos em :                                             \                                     668,63            668,63          643,91
—    UEBL (FB)                          659,65           670,66           668,63          668,63
—    Dinamarca (DKR)                    121,99           124,03           123,65          123,65         123,65            123,65          119,08
—    R. F. da Alemanha (DM)              32,25            32,79             32,42           32,42          32,42            32,42           31,22
—    Grécia (Dra)                     2 207,45        2 257,84          2 976,01        2 976,01       2 976,01         2976,01          2 863,51
—    Espanha (Pta)                    2 106,70        2141,86           2125,49         2 125,49       2 125,49         2 125,49         2 046,90
—    França (FF) -                      105,16           106,92           108,72           108,72        108,72            108,72          104,70
     Irlanda (£ Irl)                     11,704            11,900           12,101          12,101         12,101           12,101          11,653
—    Itália (Lit)                   23 347          23 736            24 255           24 255         24 255           24 255          23 359
—    Holanda (Fl)                        36,04             36,64            36,53           36,53          36,53            36,53           35,18
—    Portugal (Esc)                   2 728,94        2 774,48          2 864,97        2 864,97       2 864,97         2 864,97         2 759,04
—    Reino Unido (£)                       8,047            8,232           10,357          10,357         10,357           10,357           9,942
Montantes a deduzir no caso de                    IIll                                             \
utilização em :                   \               IIIlIIIlII
— Espanha (Pta)                          14,03             13,72            13,66           13,66          13,66            13,66           14,43
— Portugal (Esc)                           0,00             0,00              0,00           0,00            0,00             0,00           0,00
 ---pagebreak--- N? L 126/30                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              16 . 5 . 90
                                                                ANEXO VIII
                                         Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos         UEBL       DK       DE       EL        ESP        FR     IRL       IT        NL       PT          UK
Produtos colhidos :                                                                                                                   I
—    UEBL (FB/Flux)                      0,00     0,00     0,00      41,94     0,00      0,00     0,00    0,00      0,00      0,00         43,18
—    Dinamarca (DKR)                     0,00     0,00     0,00        7,76    0,00      0,00     0,00    0,00      0,00      0,00          7,99
—    RWF. da Alemanha (DM)               0,00     0,00     0,00        2,05    0,00      0,00     0,00    0,00      0,00      0,00          2,11
—    Grécia (Dra)                        0,00     0,00     0,00     191,96     0,00      0,00     0,00    0,00      0,00      0,00        197,64
—    Espanha (Pta)                       0,00     0,00     0,00     133,95     0,00      0,00     0,00    0,00      0,00      0,00        137,91
—    França (FF)                         0,00     0,00     0,00        6,69    0,00      0,00     0,00    0,00      0,00      0,00          6,88
—    Irlanda (£ Irl)                     0,000    0,000    0,000       0,744   0,000     0,000    0,000   0,000     0,000     0,000         0,766
—    Itália (Lit)                        0        0        0       1484        0         0        0       0         0         0         1 528
—    Holanda (Fl)                        0,00     0,00     0,00        2,29    0,00      0,00     0,00    0,00      0,00      0,00          2,36
—    Portugal (Esc)                      0,00     0,00     0,00     173,51     0,00      0,00     0,00    0,00      0,00      0,00        178,65
—    Reino Unido (£)                     0,000    0,000    0,000       0,707   0,000     0,000    0,000   0,000     0,000     0,000         0,728
                                                                  ANEXO IX
                                                        Taxa de conversão a utilizar
                                         UEBL       DK.      DE       EL       ESP         FR     IRL       IT        NL        PT          UK
Em moeda nacional, 1 ECU =              42,1679 7,79845 2,04446 201,374 128,619 6,85684 0,763159 1 529,70 2,30358 180,683 0,741999
í1) Sem prejuízo da redução que resulta do regime das quantidades maximas garantidas para a campanha de comercialização de 1990/ 1991 .