CELEX: 31988R4257
Language: pt
Date: 1988-12-19 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 4257/88 do Conselho de 19 de Dezembro de 1988 que aplica preferências pautais generalizadas para o ano de 1989 a certos produtos industriais originários de países em vias de desenvolvimento

31 . 12. 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N?L 375/ 1
                                                                   I
                                   (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 4257/88 DO CONSELHO
                                                     de 19 de Dezembro de 1988
                     que aplica preferências pautais generalizadas para o ano de 1989 a certos produtos
                                    industriais originários de países em vias de desenvolvimento
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  das conclusões concertadas no âmbito da CNUCED,
                                                                       de acordo com a intenção manifestada, nomeadamente
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     pelo conjunto de países que concedem preferências, no
                                                                       âmbito do referido Comité ;
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo
113 ?,
                                                                       Considerando que o carácter temporário e não obri­
Terido em conta a proposta da Comissão ('),                            gatório do sistema permite uma retirada posterior, total
                                                                       ou parcial, o que oferece a possibilidade de obviar às
                                                                       situações desfavoráveis a que a sua aplicação poderia
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),                    dar origem nos Estados de África, das Caraíbas e do
                                                                       Pacífico ( Estados ACP);
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e
Social (3),                                                            Considerando que, por ocasião da prorrogação do seu
                                                                       esquema das preferências pautais generalizadas para
Considerando que, em conformidade com a oferta feita                   um segundo decénio ( 1981 / 1990), a Comunidade deci­
                                                                       diu alterar uma das características fundamentais desse
no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre
Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), a Comuni­                         esquema a fim de conferir aos países beneficiários um
dade Económica Europeia abriu, a partir de 1971 , pre­                 acesso mais equitativo às vantagens preferenciais ; que,
                                                                       com esse objectivo, a Comunidade decidiu aplicar um
ferências pautais generalizadas, nomeadamente para
                                                                       tratamento preferencial que tenha em conta a situação
produtos industriais acabados e semiacabados de
países em vias de desenvolvimento ; que o período ini­                 particular de cada um dos beneficiários e o recurso a
cial de dez anos de aplicação desse sistema de pre­                    um sistema de fixação de um plafond pautal individual
ferências expirou em 31 de Dezembro de 1980 ;                          para certos produtos sensíveis ; que os países menos
                                                                       avançados foram excluídos do sistema de fixação de
                                                                      plafonds ; que, desde então, as adaptãções anuais do
Considerando que o papel positivo desempenhado                         esquema comunitário respondem, no essencial, ao
pelo sistema na melhoria do acesso dos países em vias                  duplo imperativo da diferenciação das vantagens pre­
de desenvolvimento aos mercados dos países que con­                    ferenciais e da simplificação ; que a identificação dos
cedem preferências foi reconhecido no decurso da                       produtos e dos países a tratar selectivamente se opera
nona sessão do Comité Especial de Preferências da                      em função da sensibilidade dos sectores e da situação
CNUCED ; que, nessa instância, se acordou em que os                    do mercado comunitário dos produtos em causa, bem
objectivos do sistema generalizado de preferências não                 como atendendo ao grau de desenvolvimento indus­
seriam plenamente atingidos no final de 1980, tendo                    trial e de competitividade desses países ;
sido, por consequência, acordado prolongar a respec­
tiva duração para além do período inicial, devendo
efectuar-se em 1990 uma revisão desse sistema ;                        Considerando que o tratamento preferencial abrange
                                                                       os produtos industriais dos capítulos 25 a 49 e 64 a 97
                                                                       da Pauta Aduaneira Comum, excepto os produtos :
Considerando que a Comunidade decidiu, portanto,
aplicar as preferências pautais generalizadas no quadro                — mencionados no Tratado que institui a Comuni­
                                                                           dade Europeia do Carvão e do Aço,
(') JO n? C 302 de 28 . 11 . 1988, p. 1 .
(2) JO n? C 326 de 19. 12. 1988.                                       — referidos na lista dos produtos de base na Parte 1 do
O JOn?C318de 12. 12. 1988 .                                                seu Anexo II,
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                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 31 . 12. 88
 — que beneficiam da isenção de direitos aduaneiros a           totalidade das importações extra-CEE desse mesmo
     título geral na Pauta Aduaneira Comum.                    produto em 1987, recorrendo-se ao segundo critério
                                                               sempre que as importações totais do produto em causa
Considerando que é conveniente aplicar os plafonds             excedam, segundo a média dos anos 1986 e 1987, em,
pautais acima referidos de forma diferenciada aos pro­         pelo menos, dez vezes o montante do contingente pau­
dutos do Anexo I ; que os regimes pautais próprios para        tal ; que o primeiro critério se aplica a sete dos doze
assegurar esses plafonds são, por um lado, os montantes        produtos supramencionados, e o segundo critério a
fixos de direito nulo e os contingentes pautais para os        cinco produtos ;
produtos originários dos países mais competitivos e,
por outro lado, de plafonds pautais em relação a produ­        Considerando que se mantêm válidas as razões que jus­
tos desse anexo originários de outros países menos            tificaram a aplicação dos referidos critérios de competi­
competitivos ;                                                tividade e que não se justifica a manutenção do
                                                              beneficio preferencial para os países mais competiti­
Considerando que os outros produtos referidos no pre­         vos ; que se impõe uma reavaliação da oferta ; que
sente regulamento devem, regra geral, ser sujeitos a          convém prosseguir a diferenciação e proceder à supres­
vigilância para fins estatísticos ;                           são do benefício preferencial para seis produtos/países
                                                              adicionais abrangidos previamente pela redução de
                                                              50 %, que são assinalados por uma nota de pé-de­
Considerando que, por ocasião da revisão intercalar do        página e correspondem ao primeiro critério supramen­
esquema para os anos de 1986 a 1990, a Comunidade             cionado ;
verificou que :
                                                              Considerando que, nas negociações comerciais multila­
— o esquema responde satisfatoriamente aos objecti­           terais, nos termos do n? 6 da Declaração de Tóquio, a
    vos previstos,                                            Comunidade reafirmou que deveria ser previsto um tra­
                                                              tamento especial a favor dos países em vias de desen­
— os países beneficiários continuam, todavia, a utili­        volvimento menos avançados, sempre que tal seja
    zar as vantagens preferenciais de forma desigual,         possível ; que convém, pois, não submeter à restrição
                                                              do montante fixo de direito nulo, do contingente pau­
— os objectivos do sistema foram atingidos em certos          tal ou do plafond comunitário, as importações preferen­
    casos pelos países beneficiários mais competitivos ;      ciais de produtos originários dos países em vias de
                                                              desenvolvimento menos avançados que constam do
que, com base nessas considerações, a Comunidade              Anexo IV ;
decidiu :
                                                              Considerando que, para melhor repercutir nos montan­
— manter para a segunda parte do decénio as carac­            tes preferenciais a evolução das correntes de trocas
    terísticas fundamentais do esquema, nomeada­              comerciais da Comunidade, esses montantes devem ser
    mente a concessão, com certos limites, da suspen­         actualizados em 1989, com vista à melhoria global do
    são total dos direitos aduaneiros,                        sistema, quanto aos produtos do Anexo I ;
— acentuar a diferenciação das vantagens preferen­            Considerando que, por essas mesmas razões, o pro­
    ciais de que beneficiam os países mais competitivos       cesso de actualização foi alargado às bases de
    e alargar, ao mesmo tempo, o acesso preferencial          referência a tomar em consideração para o exairçe da
    aos países menos competitivos.                            situação resultante das importações preferenciais dos
                                                              outros produtos previstos pelo presente regulamento ;
Considerando que convém prosseguir em 1989 o pro­             que, ao mesmo tempo, o modo de cálculo das citadas
cesso de diferenciação iniciado em 1986 na concessão          bases de referência foi revisto e que por isso foi tomada
das vantagens do esquema aos países mais competiti­           em conta uma percentagem das importações totais de
vos — em termos de parte do mercado e de capacidade           cada um desses produtos na Comunidade ; que,
de exportação — e que é, pois, oportuno reduzir de            segundo o novo modo de cálculo, as bases de
50% os montantes preferenciais para doze produtos             referência para 1989 correspondem em geral a 6 % das
adicionais originários desses países, marcados com três       importações totais na Comunidade em 1987 de cada
asteriscos no Anexo I do presente regulamento ; que os        um dos produtos referidos originários de países tercei­
critérios tomados em consideração para uma tal redu­          ros ; que os produtos sujeitos às bases de referência,
ção se fundamentam na capacidade concorrencial do             que correspondem somente a 2 % das ditas importa­
país beneficiário em causa, sendo essa capacidade             ções, são indicados Parte 3 do Anexo II ;
expressa em relação a um produto determinado, quer
pela participação desse país nas importações totais da         Considerando que importa reservar o benefício destas
Comunidade quer pela relação entre o montante do               isenções pautais aos produtos originários dos países e
volume preferencial aberto para esse país e a totalidade       territórios considerados e que a noção de produtos ori­
das importações desse mesmo país na Comunidade ;               ginários foi definida pelo Regulamento (CEE) n? 693/
que, além disso, foi igualmente tomado em considera­           /88 0 ;
ção o nível de desenvolvimento económico do país em
causa ; que, para a aplicação do primeiro critério, foi
tomada em consideração uma percentagem de 20 % da              (') JO n" L 77 de 22. 3. 1988, p. 1 .
 ---pagebreak---  31 . 12 . 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N : L 375 / 3
 Considerando que o regime preferencial comunitário                   Considerando que, em conformidade com a juris­
aplicável à Jugoslávia resulta exclusivamente das dis­                prudência do Tribunal de Justiça, é ilegal repartir con­
posições contidas no Acordo entre a Comunidade e a                    tingentes por entre os Estados-membros a não ser que,
 República Socialista Federativa da Jugoslávia (');                   por circunstâncias de ordem administrativa, técnica ou
                                                                      económica, se torne impossível proceder de outro
 Considerando que a República da Coreia não aplica à                  modo ; que, além do mais, nos casos em que se decida a
Comunidade o mesmo tratamento que a outros parcei­                    repartição, deve prever-se um mecanismo de forma a
ros comerciais e que, nomeadamente, tomou medidas                     proteger a integridade da Pauta Aduaneira Comum ;
discriminatórias para com a Comunidade no domínio
da protecção da propriedade intelectual ; que, por con­               Considerando que, no breve prazo antes da entrada em
seguinte, não se considera apropriado permitir que a                  vigor do presente regulamento, não é possível que as
 República da Coreia beneficie do sistema das pre­                    administrações dos Estados-membros possam criar a
ferências pautais generalizadas enquanto essa situação                infra-estrutura administrativa e técnica necessária à
subsistir ;                                                           gestão centralizada dos contingentes pára certos produ­
                                                                      tos industriais constantes do Anexo I, sendo particular­
Considerando que, a partir de 1 de Março de 1986, o                   mente impossível sincronizar os programas informáti­
 Reino de Espanha e a República Portuguesa aplicam o                  cos entre os Estados-membros e a Comissão ; que o
sistema comunitário de preferências generalizadas, nos                equipamento técnico de que as administrações dos
termos dos artigos 178? e 365? do Acto de Adesão ;                    Estados-membros dispõem varia de um Estado­
                                                                      -membro para outro, o que torna pouco provável que,
                                                                      no curto espaço de tempo disponível, seja possível
Considerando que, no que diz respeito aos montantes                   assegurar em 1989 uma gestão eficiente, segura e equi­
fixos de direito nulo do Anexo I, o modo de gestão se                 tativa do esquema centralizado ; que se pode esperar
baseou, até ao presente, numa repartição da maior                     que essas circunstâncias impeditivas não voltem a
parte dos volumes entre os Estados-membros ; que a                    ocorrer em 1990 e daí para o futuro ;
análise da utilização desses volumes mostra situações
divergentes entre os Estados-membros, tendo alguns
esgotado rapidamente as suas quotas-partes, enquanto                  Considerando que é conveniente prever um mecanismo
outros dispunham de quantidades inutilizadas até ao                   de protecção mediante o estabelecimento de uma
final do exercício ; que, tratando-se de medidas comu­                reserva comunitária de 30 % com um sistema de trans­
nitárias e na perspectiva da conclusão do mercado                     ferência automática das quotas-partes dos Estados­
interno prevista pelo « Livro Branco», para 1992, não                 membros para a reserva quando essa mesma reserva
convém, de um modo geral, prever a repartição entre os                atinja um nível de utilização de 80 % ;
Estados-membros ; que este novo modo de gestão é
susceptível, além disso, de melhorar a utilização dos                 Considerando que, para alguns produtos, a aplicação
referidos montantes fixos de direito nulo, na medida                  em 1989 dos princípios geralmente tomados em consi­
em que permite cobrir necessidades onde elas de facto                 deração até ao presente em matéria de repartição dos
surgem ; que é conveniente, além disso, prever a possi­               contingentes pautais comunitários abertos não se
bilidade para os Estados-membros de efectuar saques                   podem conciliar com a continuidade necessária na
de quantidades correspondentes às suas necessidades ;                 aplicação das preferências pautais em causa ; que, nes­
                                                                      sas condições, convém ainda recorrer, a título pro­
Considerando que se deve garantir o acesso igual e                    visório, a uma chave de repartição forfetária dos con­
contínuo de todos os importadores da Comunidade aos                   tingentes pautais comunitários em causa entre os
referidos montantes fixos de direito nulo e a aplicação,              Estados-membros ; que, baseadas em critérios de ordem
sem interrupção, das taxas previstas para os mesmos                   económica geral relativos ao comércio externo, ao pro­
montantes a todas as importações dos produtos em                      duto nacional bruto e à população, as percentagens de
questão em todos os Estados-membros até ao esgota­                    participação inicial de cada Estado-membro nos mon­
mento desses montantes pautais ; que, para esse efeito e              tantes contingentários se estabelecem do seguinte
no âmbito do sistema de utilização, as imputações efec­               modo, para o exercício contingentário considerado :
tivas sobre os montantes apenas podem incidir sobre os
produtos apresentados na alfândega a coberto de uma                          Benelux                             10,0%,
declaração de introdução em livre prática e acompa­                          Dinamarca                            4,6 %,
nhados de um certificado de origem ;                                         Alemanha                           24,3 %,
                                                                             Grécia                               1,9%,
Considerando que, se subsistir um saldo de uma das                           Espanha                              5,9%,-
partes sacadas sobre um montante fixo de direito nulo                        França                              17,8%,
em qualquer dos Estados-membros, é indispensável                             Irlanda                              0,9 %,
que esse Estado-membro o transfira a fim de evitar que                       Itália                              15,0%,
uma parte deste permaneça inutilizada, quando pode­                          Portugal                             1,5%,
ria ser utilizada noutros Estados-membros ;                                  Reino Unido                        18,1 % ;
í 1 ) JO n? L 147 de 4. 6. 1981 , p. 6 e JO n? L 41 de 14. 2 . 1983 , que, todavia, tendo em conta elementos de apreciação
      pl .                                                            mais precisos, já disponíveis, quanto às trocas comer­
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                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               31 . 12. 88
 ciais de determinadas madeiras placadas e contraplaca­         são (2), é oportuno prever um processo de regularização
 das, as percentagens devem ser ajustadas do seguinte           das importações efectivamente realizadas no âmbito
 modo :
                                                                dos montantes fixos de direito nulo dos contingentes
                                                                pautais e/ou outros limites pautais preferenciais aber­
        Benelux                              4,40 %,            tos nos termos do presente regulamento e, assim, prever
        Dinamarca                            5,90 %,            que a Comissão possa tomar as medidas apropriadas ;
        Alemanha                             7,69 %,           que, a fim de evitar que as regularizações provoquem
        Grécia                               0,19%,             ultrapassagens muito importantes dos plafonds pautais,
        Espanha                              2,09 %,           convém prever ao mesmo tempo que a Comissão possa
        França                               0,30 %,           tomar medidas de cessação das imputações ;
        Irlanda                              2,02 %,
        Itália                               0,86 %,           Considerando que, no que diz respeito aos produtos
        Portugal                             0,16%,            que não os referidos no Anexo I , é conveniente prever
        Reino Unido                        76,40% ;            a possibilidade de restabelecer a cobrança dos direitos
                                                               aduaneiros em casos excepcionais e segundo os proces­
Considerando que, para ter em conta a evolução das             sos e negras apropriados ; que, tendo em conta a neces­
importações dos contingentes pautais constantes do             sidade de proceder ao exame de certos elementos
Anexo I nos diferentes Estados-membros e obviar à              económicos relativos às importações de um produto
inadequação eventual da repartição inicial, convém,            determinado, é oportuno que o restabelecimento da
regra geral, dividir em duas fracções os volumes contin­       cobrança dos direitos aduaneiros seja precedido por
gentários, sendo a primeira fracção repartida entre os         uma troca de informações apropriada entre os Estados­
Estados-membros e constituindo a segunda fracção               -membros e a Comissão e por essa troca de pontos de
uma reserva destinada a cobrir posteriormente as               vista ;
necessidades dos Estados-membros que tiverem esgo­
tado a sua quota-parte inicial ; que, por outro lado, a        Considerando que esses modos de gestão requerem
reserva assim constituída tende a evitar uma esteriliza­       uma colaboração estreita e especialmente rápida entre
ção dos volumes contingentários em detrimento de               os Estados-membros e a Comissão ; que essa colabora­
cada um dos países em vias de desenvolvimento inte­            ção deve ser tanto mais estreita quanto é necessário que
ressados e corresponde ao objectivo acima referido de          a Comissão possa tomar as medidas adequadas para
melhoramento do regime de preferências generaliza­             restabelecer a cobrança dos direitos aduaneiros quando
das ; que, para esse efeito, e garantindo uma certa segu­      um plafond for atingido ;
rança aos importadores de cada Estado-membro,
convém fixar a primeira fracção na ordem dos 70 % dos          Considerando que é necessário estabelecer estatísticas
volumes contingentários ;                                      completas sobre as importações autorizadas em confor­
                                                               midade com as prescrições do presente regulamento e
Considerando que se, no decurso do período contin­             aplicar, para a recolha, a elaboração e a transmissão
gentário, a reserva comunitária se encontrar quase             dessas estatísticas, os Regulamentos (CEE) n? 1736/
totalmente utilizada, é indispensável que os Estados­          /75 (3) e (CEE) n? 3367/87 (4);
membros transfiram para essa reserva todas as partes
não utilizadas das suas quotas-partes, a fim de evitar         Considerando que, a fim de assegurar uma melhor
que uma parte do contingente pautal comunitário per­           transparência do sistema, convém publicar as situações
maneça inutilizada num Estado-membro quando podia              de imputações anuais bem como os plafonds pautais
ser utilizada noutros ;                                        que foram atingidos em 100 % ;
Considerando que, no que respeita aos plafonds pautais         Considerando que, para efeitos da aplicação do pre­
comunitários do Anexo I , os objectivos prosseguidos           sente regulamento, as taxas de conversão em moedas
podem ser atingidos pelo recurso a um modo de gestão           nacionais dos montantes em ecus em que são expressos
baseado na imputação, à escala comunitária, nos referi­        os montantes preferenciais são as que foram fixadas no
dos plafonds das importações dos produtos em causa, à          primeiro dia útil do mês de Outubro de 1988 e que se
medida que esses produtos forem apresentados na                mantêm válidas entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro
alfândega a coberto de declarações de introdução em            de 1989 (5);
livre prática e acompanhados de um certificado de ori­
gem ; que esse modo de gestão deve prever a possibili­         Considerando que, pelo facto de o Reino da Bélgica, o
dade de restabelecer a cobrança dos direitos aduaneiros         Reino dos Países Baixos e o Grão-Ducado do Luxem­
 segundo processos apropriados, desde que os referidos         burgo estarem reunidos e representados pela união
plafonds sejam atingidos à escala da Comunidade ;              económica do Benelux, qualquer operação relativa
                                                               nomeadamente à gestão das partes sacadas sobre um
 Considerando que, tendo em conta a regulamentação              montante fixo de direito nulo ou sobre um contingente
relativa ao reembolso ou à dispensa do pagamento dos            pautal pode ser efectuado por um dos seus membros,
 direitos de importação ou de exportação, nomeada­
 mente o Regulamento (CEE) n? 1430/79 do Con­
 selho (') e o Regulamento (CEE) n? 3040/ 83 da Comis­          0    JO nV L 297 de 29. 10. 1983, p. 13 .
                                                                0    JO n1' L 183 de 14. 7. 1975, p. 3 .
                                                                0    JOnVL321 de 11 . 11 . 1987, p. 3.
 (') JO ní L 175 de 12. 7. 1979, p. 1 .                         0    JO n" C 257 de 4. 1 0. 1 988, p. 4.
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ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :                                3 . As preferências concedidas pelo presente regula­
                                                                mento são suspensas a título temporário para os produ­
                                                                tos originários da República da Coreia.
                          Artigo I o.
                                                                4. A admissão ao benefício do regime preferencial
1 . A partir de 1 de Janeiro e até 31 de Dezembro de
1989, os direitos da Pauta Aduaneira Comum são total­
                                                                instaurado pelo presente regulamento está subordinada
mente suspensos para os produtos abrangidos pelo pre­
                                                                ao respeito das regras de origem dos produtos defini­
sente regulamento.                                              dos pelo Regulamento (CEE) n? 693 /88.
O presente regulamento aplica-se aos produtos dos               5 . Os montantes fixos de direito nulo, os contingentes
capítulos 25 a 49 e 64 a 97 da Pauta Aduaneira                  pautais e os plafonds pautais comunitários e os outros
Comum, com exclusão dos produtos :                              limites pautais senão geridos em conformidade com as
                                                                disposições que seguem .
— previstos pelo Tratado que institui a Comunidade
     Europeia do Carvão e do Aço,
— incluídos nà lista dos produtos de base na Parte 1                                     SECÇÃO I
     do seu Anexo II,
                                                                   Disposições respeitantes aos montantes fixos de direito
— que beneficiam de isenção de direitos aduaneiros a                       nulo relativos aos produtos do Anexo I
     título geral na Pauta Aduaneira Comum.
                                                                                           Artigo 2o.
Essa suspensão pautal é concedida, para os produtos
do Anexo I, no âmbito de montantes fixos de direito
nulo, de contingentes pautais e de plafonds pautais. Os         A suspensão total dos direitos aduaneiros, no âmbito
outros produtos abrangidos pelo presente regulamento            dos montantes fixos de direito nulo referidos no n? 1
são, regra geral, sujeitos a uma vigilância estatística tri­    do artigo 1 ?, é concedida a todos os países e territórios
mestral fundamentada na base de referência prevista             enumerados na coluna 4 do Anexo I, para os produtos
no artigo 14?                                                   especificados nas colunas 2 e 3, figurando cada um
                                                                deles com a indicação, na coluna 5, do montante con­
                                                                tingentário individual.
A Espanha e Portugal aplicarão na importação dos
produtos acima referidos os direitos aduaneiros estabe­
lecidos nos termos dos artigos 178? e 365? do Acto de
Adesão de 1985 .
                                                                                          Artigo 3o.
2. O benefício do regime previsto no n? 1 é reservado :
                                                                Os montantes fixos de direito nulo são geridos pela
                                                                Comissão.
— aos países e territórios indicados na coluna 4 do
     Anexo I em relação a cada um dos produtos ou gru­
     pos de produtos especificados nas colunas 2 e 3 ,          Se um importador apresentar num Estado-membro
                                                                uma declaração de introdução em livre prática
— para os mesmos produtos ou grupos de produtos do              incluindo um pedido de benefício preferencial para um
     Anexo I , aos outros países e territórios que constam      produto acompanhado de um certificado de origem
     do Anexo III, com exclusão da Jugoslávia,                  que esteja sujeito a um montante fixo de direito nulo e
                                                                se essa declaração for aceite pelas autoridades aduanei­
— aos países e territórios que constam do Anexo III,            ras, o Estado-membro em causa procederá, por via de
     para os outros produtos.                                   notificação à Comissão, a um saque de uma quanti­
                                                                dade correspondente às suas necessidades.
No que diz respeito à Jugoslávia, o benefício não é
concedido aos produtos sujeitos a plafonds pautais              Os pedidos de saque com a indicação da data de acei­
comunitários no âmbito do Acordo entre a Comuni­                tação das referidas declarações devem ser, imediata­
dade e esse país.                                               mente, comunicados à Comissão.
O benefício preferencial previsto no n? 1 não é aplicá­         Os saques são autorizados pela Comissão em função
vel aos países indicados no Anexo I pela chamada para           da data de aceitação das declarações de introdução em
a , nota de pé-de-página «(d)», nem, para os produtos           livre prática pelas autoridades aduaneiras do Estado­
que dela constam, aos países indicados na Parte 2 do            -membro em causa, na medida em que o saldo dis­
Anexo II .                                                      ponível o permita.
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                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 31 . 12. 88
 Caso um Estado-membro não utilize as quantidades                                     SECÇÃO II
 sacadas, devem transferi-las, logo que possível, para o
 montante correspondente.
                                                                   Disposições respeitantes à gestão dos contingentes
                                                                 pautais comunitários relativos aos produtos do Anexo I
 Se as quantidades pedidas correspondentes a uma data
 determinada forem superiores ao saldo disponível do
 montante fixo de direito nulo, a atribuição far-se-á pro­                             Artigo 6o.
 porcionalmente às quantidades pedidas. Os Estados­
 -membros serão informados pela Comissão acerca dos           A suspensão total dos direitos aduaneiros, no âmbito
saques efectuados.                                            dos contingentes pautais comunitários referidos no n? 1
                                                              do artigo 1 ?, é concedida a cada um dos países e ter­
                                                              ritórios enumerados na coluna 4 do Anexo I, para os
                                                              produtos especificados nas colunas 2 e 3 , figurando
                                                              cada um deles com a indicação, na coluna 5, do mon­
                                                              tante contingentário individual.
                        Artigo 4o.
                                                                                       Artigo 71
 1 . A Comissão contabilizará as quantidades sacadas
pelos Estados-membros, nos termos do artigo 3?, e             1 . Ê repartida entre os Estados-membros uma pri­
informará cada um deles logo que recebe as notifica­          meira fracção de 70% de cada contingente pautal
ções da situação de esgotamento do volume aberto. A           comunitário constante do Anexo I ; as quotas-partes
Comissão velará por que o saque que esgote um dos             que, sem prejuízo do artigo 9?, são válidas até 31 de
referidos montantes séja limitado ao saldo disponível         Dezembro de 1989, elevam-se para os Estados­
e, para esse efeito, indicará com precisão o montante         -membros aos montantes indicados na coluna 6 em
ao Estado-membro que proceder a esse último saque.            relação a cada produto ou grupo de produtos contin­
                                                              gentados constantes do Anexo I.
O esgotamento de um montante fixo é imediatamente
comunicado aos Estados-membros. Essa comunicação              2. A segunda fracção de cada contingente pautal
será publicada no Jornal Oficial das Comunidades              constitui a reserva correspondente.
Europeias, série C.
2. Os Estados-membros adoptarão todas as disposi­                                      Artigo 8o.
ções necessárias para que os saques que tenham efec­
tuado nos termos do artigo 3? tornem possíveis as             Sempre que um Estado-membro tenha utilizado total­
imputações, sem descontinuidade, sobre os montantes           mente uma das suas quotas-partes, pode pedir à
fixos de direito nulo .                                       Comissão autorização para proceder a um saque sobre
                                                              a reserva, nos termos do processo previsto no artigo 3?,
                                                              relativo aos montantes fixos de direito nulo.
Os Estados-membros garantem aos importadores dos
produtos em questão o livre acesso aos referidos mon­
tantes na medida em que os saldos dos volumes aber­
tos o permitam .                                                                       Artigo 9o.
                                                              1 . Caso a reserva de um contingente pautal, definida
                                                              no n? 2 do artigo 7?, se encontrar esgotada na percenta­
                                                              gem de, pelo menos, 80%, a Comissão notificará do
                                                              facto os Estados-membros.
                        Artigo 5o.
                                                              2. A Comissão notificará, igualmente, nesse caso os
                                                              Estados-membros da data a contar da qual devem ser
Os Estados-membros Comunicarão à Comissão, o mais
                                                              efectuados os saques sobre a reserva comunitária em
tardar em 28 de Fevereiro de 1990, a situação final das       aplicação do disposto no artigo 3? para os montantes
imputações efectuadas em 31 de Dezembro de 1989 .             fixos de direito nulo.
No limite dos saldos e a pedido dos Estados-membros,
a Comissão autorizará estes últimos a proceder a toda e
qualquer regularização, eventualmente necessária, das         3. Num prazo fixado pela Comissão a contar da data
imputações relativas a importações efectivamente reali­       referida no n? 2, os Estados-membros devem transferir
zadas no decurso do período previsto no n? 1 do               de novo para a reserva a totalidade das quantidades
artigo 1 ? A Comissão informa desse facto os Estados­         que não tenham sido utilizadas nessa data, na acepção
- membros .                                                   do n? 2 do artigo 17?
 ---pagebreak--- 31 . 12. 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N ? L 375 /7
                         Artigo 10°.                            constam do Anexo I, originários de um ou de vários
                                                                países beneficiários, provoque ou ameace provocar
                                                                dificuldades económicas na Comunidade ou numa
Os Estados-membros tomarão todas as disposições
                                                                região da Comunidade, pode ser restabelecida a
úteis para garantir aos importadores dos produtos em            cobrança dos direitos aduaneiros depois de a Comissão
causa o livre acesso às quotas-partes que lhes tenham
sido atribuídas .
                                                                ter procedido a uma troca de informações apropriada
                                                                com os Estados-membros e a uma troca de pontos de
                                                                vista .
                         Artigo 11°.                            A base de referência a tomar em consideração para o
                          S                                     exame da situação que esteja na origem do prejuízo é,
Os Estados-membros comunicarão à Comissão, o mais               regra geral, igual a 6% das importações totais na
tardar em 28 de Fevereiro de 1990, a situação final das         Comunidade originárias dos países terceiros em 1987 .
imputações efectuadas e o saldo das quotas-partes
eventualmente por utilizar em 31 de Dezembro de
1989. No limite dos saldos e a seu pedido, a Comissão
autorizará os Estados-membros a proceder a toda e                                        Artigo 15°.
qualquer regularização eventualmente necessária das
imputações relativas a importações efectivamente reali­
zadas no decurso do período referido no n? 1 do
                                                                1 . A Comissão restabelecerá, por via de regulamento,
artigo 1 ? A Comissão informará desse facto os Estados­         a cobrança dos direitos aduaneiros em relaçãd a qual­
-membros.                                                       quer dos países e territórios referidos no n?2 do
                                                                artigo 1 ?, nas condições previstas nos artigos 13? e 14?
                                                                No caso de tal restabelecimento, a Espanha e Portugal
                        SECÇÃO III                              restabelecerão a cobrança dos direitos aduaneiros que
               ív
                                                                apliquem aos países terceiros na data considerada.
         Disposições relativas à gestão dos plafonds
      pautais comunitários respeitantes aos produtos            2. A Comissão pode, mesmo após 3 1 de Dezembro de
  do Anexo I e à base de referência relativa aos produtos       1989, por via de regulamento, tomar medidas de cessa­
                   que não os do Anexo I                        ção das imputações em qualquer limite pautal prefe­
                                                                rencial se, nomeadamente na sequência de regulariza­
                         Artigo 12°.                            ções de importações efectivamente realizadas no
                                                                decurso do período previsto no n? 1 do artigo 1 ?, esses
                                                                limites forem ultrapassados.
Sem prejuízo dos artigos 13? e 14?, o benefício do
regime de plafonds dos limites preferenciais é conce­
dido, no âmbito do Anexo I, aos países e territórios            O Estado-membro que proceder a essas regularizações
constantes do Anexo III, que não os que constam da              comunicará gradualmente à Comissão os respectivos
coluna 4, com exclusão da Jugoslávia. Os limites desses         montantes de imputações. A Comissão informará do
plafonds são indicados na coluna 7, em relação a cada           facto os outros Estados-membros logo que receba essas
produto ou grupo de produtos.                                   comunicações.
                         Artigo 13°.                                                     Artigo 16°.
A partir do momento em que sejam atingidos, a nível             Os artigos 13?, 14? e 15? não são aplicáveis às importa­
da Comunidade, os plafonds individuais fixados nos              ções em causa dos países constantes do Anexo IV.
termos do artigo 12? e previstos para as importações na
Comunidade dos produtos originários dos países e ter­
ritórios referidos no n? 2 do artigo 1 ?, pode ser restabe­
lecida, a qualquer momento, a cobrança dos direitos                                     SECÇÃO IV
aduaneiros à importação dos produtos em causa origi­
nários dos países e territórios em questão até ao final
do período previsto no n? 1 do artigo 1 ?                                            Disposições gerais
                                                                                         Artigo 17°.
                         Artigo 14°.
                                                                 I.  Para efeitos da aplicação do presente regulamento,
Sempre que o aumento das importações ao abrigo de               as taxas de conversão em moedas nacionais dos mon­
um regime preferencial de produtos que não os que               tantes em ecus em que são expressos os montantes pre­
 ---pagebreak---   N?L 375 /8                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             3 . 2 . 88
  ferenciais são as fixadas em 3 de Outubro de 1988 e         regulamento . Esses dados, fornecidos por número de
 que se mantêm válidas entre 1 de Janeiro e 31 de              código da Nomenclatura Combinada e, se for caso
  Dezembro de 1989.                                           disso, da Taric, devem especificar por país de origem,
                                                              os valores, as quantidades e as unidades suplementares
                                                              eventualmente requeridas de acordo com as definições
 2. Os Estados-membros procederão à imputação das             dos Regulamentos (CEE) n? 1736/75 e (CEE)
 importações dos produtos em causa nas suas partes dos        n? 3367/ 87 .
 montantes fixos de direito nulo ou nas suas quotas­
 -partes dos contingentes à medida que os produtos            2. Todavia, no que respeita aos produtos do Anexo I
 forem apresentados na alfândega a coberto de declara­        submetidos a contingente, os Estados-membros trans­
 ções de introdução em livre prática, de acordo com o         mitem à Comissão, o mais tardar no décimo primeiro
 valor aduaneiro dos referidos produtos, e acompanha­         dia de cada mês, a relação das imputações efectuadas
 dos de um certificado de origem conforme às regras           no decurso do mês anterior.
 previstas no n? 4 do artigo 1 ?
                                                              Para os produtos do Anexo I submetidos a plafond, os
 3 . A imputação efectiva nos limites máximos ou nos          Estados-membros transmitem à Comissão, a seu
 outros limites preferenciais das importações dos produ­      pedido e nas mesmas condições, a relação das imputa­
tos em causa é efectuada à medida que esses produtos          ções efectuadas no decurso do mês anterior.
são apresentados na alfândega a coberto de declara­
ções de introdução em livre prática, de acordo com o          A pedido da Comissão, sempre que o plafond tenha
valor aduaneiro dos referidos produtos e acompanha­           atingido a percentagem de 75 %, os Estados-membros
dos de um certificado de origem conforme às regras            comunicar-lhe-ão as relações das imputações de dez
previstas no n? 4 do artigo 1 ?                               em dez dias, devendo essas relações ser transmitidas
                                                              num prazo de cinco dias a contar do termo de cada
                                                              decêndio.
4. Uma mercadoria só pode ser imputada num pla­
fond ou num outro limite preferencial ou admitida ao          3 . A Comissão assegurará a publicação no Jornal Ofi­
benefício de uma quota-parte contingentária se o certi­       cial das Comunidades Europeias, série C, dos plafonds
ficado de origem previsto nos n?s 2 e 3 for apresentado       pautais em função da sua utilização a 100 %.
antes da data do restabelecimento da cobrança dos
direitos .
                                                              A Comissão velará por que o Serviço de Estatística das
                                                              Comunidades Europeias assegure a publicação da
 5. A situação de esgotamento efectivo dos montantes          situação de imputações anuais.
 fixos de direito nulo, dos contingentes pautais, dos pla­
fonds pautais e dos outros limites pautais é verificada à
 escala da Comunidade com base nas importações                                       Artigo 19°.
 imputadas nas condições definidas nos n?s 2 e 3.
                                                              Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estrei­
                                                              tamente a fim de assegurar o respeito do presente regu­
                                                              lamento.
                         Artigo 18°.
  1 . Os Estados-membros transmitirão ao Serviço de
                                                                                     Artigo 20°.
 Estatística das Comunidades Europeias, nas seis sema­
 nas seguintes ao termo de cada trimestre, os seus dados
 estatísticos relativos às mercadorias introduzidas em        O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
 livre prática, durante o trimestre de referência, ao         de 1989.
 abrigo das preferências pautais previstas no presente
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente apli­
                  cável em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 19 de Dezembro de 1988.
                                                                             Pelo Conselho
                                                                              O Presidente
                                                                            Th . PANGALOS
 ---pagebreak--- 31 .   2. 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 375 /9
                                                                        ANEXO I
                    Lista dos produtos que são objecto de montantes fixos de direito nulo, de contingentes e de «plafonds» (a) (b) (c)
                                                                                                 Contingentes pautais comunitários
     N°            Código                                                                                                  Primeira quota­    « Plafond»
 de ordem            NC                      Designação das mercadorias                    Países ou                       -parte atribuída
                                                                                          territórios
                                                                                                             Montante
                                                                                                                             aos Estados­
                                                                                                                                             [em ecu (e)]
                                                                                         beneficiários     [em ecus (e)]      -membros
                                                                                                                            [ em ecus (e)]
     (1)             (2)                                  (3)                                 (4)               (5)               (6)              (7)
10.0010         27100021           Óleos de petróleo ou de minerais betumino­                                                                   225 800 1
                271000 25          sos, excepto , óleos brutos ; preparações não
                27100031           especificadas nem compreendidas em ou­
                271000 33          tras posições, contendo, em peso, 70% ou
                271000 35          mais de óleos de petróleo ou de minerais
                271000 37          betuminosos, os quais devem constituir o
                271000 39          seu elemento de base
                                   — óleos leves
                                          Destinados a outros usos
10.0020         27100051           — Óleos médios                                                                                                89 000 1
                271000 55                 Destinados a outros usos
                27100059
10.0030         27100069           — Óleos pesados                                                                                              547 500 1
                27100079                 Gasóleo
                27100095                     Destinados a outros usos
                27100099                  Fuelóleos
                                             Destinados a outros usos
                                          Óleos lubrificantes e outros
                                             Destinados a serem misturados de
                                             acordo com as condições da nota
                                             complementar 6 do presente
                                             capitulo
                                             Destinados a outros usos
10.0040         2814               Amoniaco anidro                                      Barém                6 500 000                         6 500000
                 (*)                                                                    Líbia                                              •
                                                                                        Catar
10.0043          2815 11 00         Hidróxido de sódio (soda cáustica)                                                                            850000
                 2815 1200
10.0044          2815 20 10         Hidróxido de potássio (potassa cáustica)                                                                      200.000
                 2815 2090
10.0045          2819              Óxidos e hidróxidos de crómio                        China                  800 000                            800000
10.0050          2825 8000         Óxidos de antimónio                                  China                  446 000    BNL         31 220      446 000
                                                                                                                          DK          14 361
                                                                                                                          D           75 865
                                                                                                                          GR           5 932
                                                                                                                          E           18 420
                                                                                                                          F           55 572
                                                                                                                          IRL          2 810
                                                                                                                          I           46 830
                                                                                                                          P            4 683
                                                                                                                          UK          56 508
(a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo apenas
     valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito deste anexo, pelo alcance dos códigos da Nomenclatura Combinada. Quando são
     indicados «ex» códigos NC, o sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código NC e do descritivo correspondente.
(b) O beneficio das preferências não é concedido aos produtos marcados com um asterisco, originários, da Roménia.
(c) O beneficio das preferências não é concedido aos produtos marcados com um asterisco, originários da China.
(e) Salvo indicação em contrário.
 ---pagebreak---  N ? L 375 / 10                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                31 . 12. 88
     ( 1)            (2)                            (3)                          (4)         (5)           (6)             (7)
 10.0060         2827 10 00    Cloreto de amónio                           China            110 000    BNL       7 700    110000
                                                                                                       DK        3 542
                                                                                                       D       18711
                                                                                                       GR        1 463
                                                                                                       E         4 543
                                                                                                       F       13 706
                                                                                                       IRL         693
                                                                                                      I        1 1 550
                                                                                                      P          1 155
                                                                                                    • UK      13 937
10.0070         2827 38 00    Outros cloretos                                                                            186 200
                              — De bário
10.0080         2836 20 00    Carbonato dissódico e hidrogenocarbonato    Roménia        3 500000     BNL   245 000    3 600000
                2836 3000     (bicarbonato) de sódio                                                  DK    112 700
                                                                                                      D     595 350
                                                                                                      GR     46 550
                                                                                                      E     144 550
                                                                                                      F     436 100
                                                                                                      IRL    22 050
                                                                                                      I     367 500
                            i                                                                         P      36 750
                                                                                                      UK    443 450
10.0090         28366000      Carbonato de bário                          China            940000     BNL    65 800      940000
                                                                                                      DK     30 268
                                                                                                      D     159 894
                                                                                                     GR      12 502
                                                                                                      E      38 822
                                                                                                      F     117 124
                                                                                                      IRL       5 922
                                                                                                      I      98 700
                                                                                                      P         9 870
                                                                                                      UK    119 098
10.0100         2841 30 00    Dicromato de sódio                          Roménia          380000                        380000
10.0110         2902 50 00    Estireno                                    Brasil         8 500000                      8 500000
                                                                          Arábia Saudi­  3 500000
                                                                          ta (***)
10.0115         2903 1 5 00   1,2-Dicloroetano (cloreto de etileno)                                                    1 600000
10.0116         2903 21 00    Cloreto de vinilo (cloroetileno)                                                         2 000 000
10.0117         2903 51 00     1,2,3,4,5,6-Hexaclorociclohexano                                                          340000
10.0120         2905 1 1 00   Metanol (álcool metílico)                   Barém          7 000 000                     7 000 000
                (d)                                                       Malásia
                                                                          Roménia
                                                                          Arábia Saudi­  2 750000
                                                                          ta (***)
(d) 10.0120 : Líbia.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 375 / 11
     (1)             (2)                             (3)                          (4)       (5)              (6)       (7)
10.0135          2905 1490    Álcoois acíclicos e seus derivados haloge­    Roménia        700000                     700000
                              nados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                              — Monoálcoois saturados
                                     Outros butanóis .
                                        Outros
10.0140          2905 31 00   Etilenoglicol (etanodiol)                     Arábia Saudi­
                                                                            ta (***)
                                                                                          1250000
                                                                                                   I               3 000000
10.0150          2907 2210    Hidroquinona                                  China          700000
                                                                                                   I                  700000
10.0160          29094100     2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol)            Arábia Saudi­  350000                     850000
                                                                            ta (***)
10.0165       ex 2914 21 00   Cânfora
                                                                          1                        I                  310000
10.0167          2915 21 00   Ácido acético                                                                        2100000
10.0170          2915 3100    Acetato de etilo                              China          460000
                                                                                                   I                  460 0Ò0
                                                                                                   I
                                                                                                                           1
10.0190          29171100     Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres       Brasil         180000                     180000
                                                                            China
10.0200      ex2918 11 00     Ácido láctico                                 China          270000                     300000
                                                                                                   m...mm...
10.0210          29181400     Ácido cítrico                                 China          200000                     350000
10.0220          2918 22 00   Ácido 0-acetilsalicilico, seus sais e seus    China          170000                     170000
                              ésteres
10.0240          2921 19 30   Isopropilamina e seus sais                    Roménia         66000                     200000
                                                                            (**•)
10.0245          2921 43 90   Toluidinas e seus derivados ; sais destes     Coreia do Sul  120 500                    140000
                              produtos
                              — Outros
10.0250          292241 00    Usina e seus ésteres ; sais destes produtos                                             600000
10.0260          29224200     Ácido glutâmico e seus sais                   Brasil         750000                     750000
                 (d)                                                        Indonésia
                                                                            Tailândia
10.0270          2923 10 10   Cloreto de colina                                                    \
                                                                                                   i -
                                                                                                                      260 000
10.0280          2924 29 30   Paracetamol (DCI)                             China          365 000                    365 000
10.0290          29309010     Cisteína, cistina e seus derivados                                   I                1 000 000
10.0300          2932 2100    Cumarina, metilcumarinas e etilcumarinas      China          160000                     160000
10.0315          2933 61 00   Melamina                                      Roménia        750 000
                                                                                                   I                  750 000
            1                                                               Arábia Saudi­
                                                                            ta (**•)
                                                                                           300 000
10.0325          2934 90 40   Furazolidona (DCI)                            China          200000                     200 000
(d) 1 0.0260 : Corda do Sul .
 ---pagebreak---  N? L 375 / 12
                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   31 . 12 . 88
    (1)           (2)                          (3)                            (4)          (5)          (6)             (7)
10.0330       2935 0000   Sulfonamidas                                   China          4 500 000                   4 500 000
10.0350       2936 27 00  Vitamina C e seus derivados                    China            850 000                      850000
10.0360       2936 22 00 Outras vitaminas e seus derivados               China          1 000 000   BNL    70 000    1 000 000
              2936 28 00                                                                            DK     32 200
              2936 29 90                                                                            D     170 100
                                                                                                    GR      13 300
                                                                                                    E      41 300
                                                                                                    F    124 600
                                                                                                    IRL      6 300
                                                                                                    I    105   000
                                                                                                    P      10  500
                                                                                                    UK   126   700
10.0370       2937 21 00 Cortisona, hidrocortisona, prednisona (dei­                                                   700 000
              2937 29 10 drocortisona) e prednisolona (deidroidro­
                         cortisona)
                         Acetatos de cortisona ou de hidrocortisona
10.0383      2941 30 00  Tetraciclinas e seus derivados ; sais destes   China          3 200000                     4 709 000
             (*)         produtos
10.0387      2941 40 00  Cloranfenicol e seus derivados ; sais destes                                                  800 000
                         produtos
10.0391      300190 91   Heparina e seus sais                           China         4 000 000
                                                                                                  \                4Q00 000
10.0395      3005 90 31  Gazes e artigos de gaze                        China          1 500 000
                                                                                                  l                 1 500 000
10.0400      3102 10 10  Ureia de teor em azoto superior a 45 %, em     Arábia Saudi­     380000                       380 000
             (*)         peso do produto anidro no estado seco          ta
                                                                        Kuwait
                                                                        Malásia
                                                                        Emirados
                                                                        Árabes Uni­
                                                                        dos
                                                                        México
                                                                        Venezuela
                                                                        Líbia (***)       190 000
10.0410      3103 10 00  Superfosfatos                                  Iraque         2 600000                     2 600 000
             (*)
10.0420      3105        Adubos ou fertilizantes minerais ou quími­                                                 4 600 000
             (*)         cos, contendo dois ou três dos seguintes
                         elementos fertilizantes : azoto, fósforo e po­
                         tássio ; outros adubos ou fertilizantes ; pro­
                         dutos do presente capítulo apresentados em
                         tabletes ou formas semelhantes, ou ainda
                         em embalagens com peso bruto não supe­
                         rior a 10 kg
10.0430       3503 00 10 Gelatinas e seus derivados                                               I                    700000
10.0435       3802 10 00 Carvões activados                                                                             800 000
10.0440       3806 10 10 Colofónias (pez louro)                          China        10 500 000      -
                                                                                                                   12 000000
10.0450       3817       Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaf­                                                 1 200 000
                         talenos, excepto das posições 2707 ou 2902
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        N? L 375/ 13
     (1)            (2)                           (3)                            (4)         (5)      (6)        (7)
10.0453         3901 1010   Polietileno linear de densidade inferior a     Argentina     12 000 000        12 000 000
                (*)         0,94
                                                                           Arábia Saudi­  5 000 000
                                                                           ta (*«)                  «
10.0455         3901 20 00  Polietileno de densidade igual ou superior a   Arábia Saudi­  4 500 000         10 500000
                (*)         0,94                                           ta (*♦♦)
10.0457         3903        Polímeros de estireno, em formas primárias                                       4100000
                3915 20 00  Desperdícios, resíduos e aparas de políme­
                            ros de estireno
                3920 3000   Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâ­
                392099 50   minas, de plásticos não alveolares, não re­
                            forçados nem estratificados, nem associa­
                            dos a outras matérias, sem suporte
                            — De polímeros de etileno
                            — De produtos de polimerização de adição
10.0458         39041000    Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras    Líbia          5 000000           5 000000
                3904 21 00  olefinas halogenadas, em formas primárias
                390422 00   — Policloreto de vinilo, não misturado com
                (*)             outras substâncias     i
                            — Não plastificado
                            — Plastificado
10.0459         3913 1000   Ácido algínico, seus sais e seus ésteres       China            500000              500000
10.0460      ex 39169090    Monofilamentos cuja maior dimensão do          Brasil         1 100000           1 100 000
                            corte transversal seja superior a 1 mm (mo­
                            nofio), varas, bastões e perfis, mesmo tra­
                            balhados à superfície mas sem qualquer ou­
                            tro trabalho, de plásticos
                            — De outros plásticos
                            — De celulose regenerada
             ex 3917 29 19  Tubos e seus acessórios
                            — De outros plásticos
                                   De celulose regenerada
                3920 71 11  Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâ­
                3920 71 19  minas, de plásticos não alveolares, não re­
                3920 71 90  forçados nem estratificados, nem associa­
                (*)         dos a outras matérias, sem suporte
                            — De celulose ou dos seus derivados
                                químicos
                                   De celulose regenerada
                                                                           Coreia do Sul    700 000           1 500000
10.0465      ex 392062 00   Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâ­
                             minas, de plásticos não alveolares, não re­
                             forçados nem estratificados, nem associa­
                             dos a outras matérias, sem suporte
                            — De tereftalato de polietileno, com exclu­
                                são das películas em rolos ou em tiras,
                                para cinematografia ou fotografia
                 3921 90 19  Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâ­
                             minas, de plásticos
                             — Outras
                                    De produtos de polimerização de
                                    reorganização ou de condensação,
                                    mesmo modificados quimicamente
                                       De poliésteres
                                          Outras
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                                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            31 . 12 . 88
     (1)             (2)                              (3)                            (4)         (5)        (6)          (7)
 10.0480         3923 21 00      Vestuário e seus acessórios (incluindo as lu­  Coreia do Sul 4 380 000               4 380 000
                                vas)                                            Hong Kong
                                                                                Singapura
 10.0485        3926 20 00      Sacos e bolsas (incluindo cartuchos):                                                 4 400 000
                                — De polímeros de etileno
10.0500         4011  4000      Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos                                             3 700000
                4011  50 10     utilizados em motocicletas e bicicletas
                4011  5090
                4013  20 00
                4013  9010
                ("Md)
10.0510         4011 10 00      Outros pneumáticos, de borracha                Coreia do Sul  1 369 000               6 000 000
                401 1 20 00                                                    (***)
                4011 30 90
                4011 91 00
                4011 99 00
                4012 10 90
                4012 2090
                4012 90 10
                4012 9090
                4013 10 10
                4013 10 90
                4013 90 90
                (*)
10.0520         410410 95       Couros e peles, depilados, de bovinos e de     Brasil (**♦)   2 000 000               7 500 000
                4104 10 99      equídeos, preparados, excepto das posições
                410431 11       4108 ou 4109
                410431 19       — Couros e peles, inteiros, de bovinos, de
                4104 31 30         superfície unitária não superior a 2,6 m 3
                4104 31 90         (28 pés quadrados)
                410439 10              Outros
                4104 39 90                 Preparados de outro modo
                                — Outros couros e peles de bovinos e peles
                                   de equídeos, curtidos ou recurtidos, mas
                                   sem outra preparação ulterior
10.0530         4105 20 00      Peles depiladas de ovinos, preparadas, ex­                                            2 400000
                                cepto das posições 4108 ou 4109
                                — Curtidas ou recurtidas, mas sem outra
                                   preparação ulterior
10.0540         4106 20 00      Peles depiladas de caprinos, preparadas, ex­                                          2 500000
                                cepto das posições 4108 ou 4109
                                — Curtidas ou recurtidas, mas sem prepara­
                                   ção ulterior
10.0560         4202 12 1 1     Malas e maletas, incluídas as de toucador e    Coreia do Sul  2 400 000               4000 000
                4202 12 19      as maletas e pastas para documentos e de
                4202 22 10      estudantes, e artefactos semelhantes           Hong Kong      2 400 000 BNL  168  000
                4202 32 10      — Com a superfície exterior de folhas de                                DK    77  280
                4202 92 1 1        plástico ou de matérias têxteis                                      D    408  240
                4202 92 15             De folhas de plástico                                            GR    31  920
                42029219                                                                                E      99 120
                                Bolsas, mesmo com tiracolo, incluídas as                                F    299  040
                                que não possuam pegas                                                   IRL    15 120
                                — Com a superfície exterior de folhas de                                I    252  000
                                    plástico ou de matérias têxteis                                     P      25 200
                                — De folhas de plástico                                                 UK   304  080
(d) 10.0500 : Coreia do Sul . \
 ---pagebreak--- 31 . 12. 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                  N? L 375/ 15
     0)              (2)                            (3)                        (4)         (5 )   (6)       (7)
10.0560                      Artigos do tipo dos normalmente levados
(cont.)                      nos bolsos ou em bolsas
                             — Com a superfície exterior de folhas de
                                 plástico ou de matérias têxteis
                             — De folhas de plástico
                             Outros com a superfície exterior de folhas
                    '    '
                             de plástico ou de matérias têxteis
                             — De folhas de plástico
                             — Sacos de viagem, bolsas de toucador,
                                 mochilas e sacos para artigos de despor­
                                 to
                                     Estojos para instrumentos musicais
                                        Outros
10.0570        4202 11 10    Malas e maletas, incluídas as de toucador e  Brasil        2 850 000       6 000 000
               4202 1 1 90   as maletas e pastas para documentos e de     China
               4202 12 91    estudantes, e artefactos semelhantes
               4202 12 99    — Com a superfície exterior de couro natu­   Coreia do Sul 1 000 000
               4202 19 91        ral ou reconstituído, ou de couro enver­
               4202 19 99        nizado
                                                                          Hong Kong
               4202 21 00    — Com a superfície exterior de folhas de
               4202 22 90        plástico ou de matérias têxteis
               4202 29 00            De outras matérias, incluída a fibra
               4202 31 00            vulcanizada
               4202 32 90 '  Outros de outros materiais
               4202 39 00
               4202 91 10    Artigos do tipo dos normalmente levados
               420291 50     nos bolsos ou em bolsas
               4202 91 90    — Com a superfície exterior de couro natu­
               4202 92 91        ral ou reconstituído, ou de couro enver­
               42029295          nizado
               420292 99     — Com a superfície exterior de folhas de
               4202 99 10        plástico ou de matérias têxteis
               4202 99 90            De matérias têxteis
                                        Outros
                             Outros
                             — Com a superfície exterior de couro natu­
                                 ral ou reconstituído, ou de couro enver­
                                 nizado
                             — Com a superfície exterior de folhas dè
                                 plástico ou de matérias têxteis
                                     Estojos para instrumentos musicais
                                        Outros
10.0580        4203    10 00 Vestuário e seus acessórios, de couro natu­  China         3 900 000        6000 000
               4203    2100  ral ou reconstituído                         Hong Kong
               4203    29 91
               4203    29 99
               4203    3000
               4203    40 00
               (d)
 10.0590        4203 2910    Vestuário e seus acessórios, de couro natu­  China         3 000000         5 250000
                (d)(*)       ral ou reconstituído
                             — Luvas
                             — Protecção para todos os ofícios
(d) 10.0580: Coreia do sul.
(d) 10.0590 : Hong Kong.
 ---pagebreak--- N? L 375 / 16                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   31 . 12 . 88
    (1)          1   (2)                                  (3)                              (4)        (5)           (6)            (7)
10.0595         4302 30 21           Peles com pêlo inteiras, e suas partes e apa­                                              3 800 000
                4302 30 25          ras, reunidas (montadas)
                4302 30 31
                4302 30 35
                4302 30 41
                4302 30 45
                4302 30 51
                4302 30 55
                4302 30 61
                4302 3065
                4302 30 71
                4302 30 75
10.0600         4302 30 10          Peles com pêlo curtidas ou acabadas (in­         Coreia do Sul 2 300 000                    2 300 000
                                    cluídas as cabeças, caudas, patas e outras
                                    partes, desperdícios e aparas), não reunidas     China         2 300 000 BNL      161 000
                                    (não montadas) ou reunidas excepto as da                                 DK        74 060
                                    posição 4303                                                             D        391 230
                                   — Peles com pêlo inteiras, e suas partes e                                GR        30 590
                                        aparas, reunidas (montadas)                                          E         94 990
                                           Peles denominadas «alongadas»                                     F        286 580
                                                                                                             IRL        14 490
                                                                                                             I        241 500
                                                                                                             P         24 150
                                                                                                             UK      291 410
                4303 10 10          Vestuário, seus acessórios e outros artefac­
                4303 10 90         tos de peles com pêlos
                4303 90 00
                (*)(b)
10.0610         4411                Painéis de fibras de madeira ou de outras        Brasil        4000 000  BNL      280  000  7 000000
                (*)                 matérias lenhosas, mesmo aglomeradas                                     DK       128  800
                                    com resinas ou com outros aglutinantes or­                               D        680  400
                                    gânicos                                                                  GR         53 200
                                                                                                             E        165  200
                                                                                                             F        498  400
                                                                                                             IRL       25  200
                                                                                                             I        420  000
                                                                                                             P         42  000
                                                                                                             UK       506 800
                4412                Madeira contraplacada ou compensada,             Coreia do Sul 86 000 m3                    86 000 m 3
10.0630
                                    madeira folheada e madeiras estratificadas
                                    semelhantes
                442090 10           Madeira marchetada ou incrustada               . Brasil        86 000 m3  BNL2 648,8 m3
                (*)                                                                  Indonésia                DK 3 551,8 m3
                                                                                     Malásia                  D 4 629,4 m 3
                                                                                     Filipinas               GR      1 14,4 m 3
                                                                                     Singapura                E   1 258,2 m3
                                                                                                              F   2 1 80,6 m3
                                                                                                              IRL 1 216,0 m3
                                                                                                              I      517,7 m3
                                                                                                              P        96,3 m3
                                                                                                              UK 4 599,3 m3
10.0640         4418 1000            Obras de carpintaria para construções, in­                                                  9 300000
                4418 20 00           cluídos os painéis celulares
                44183010
                 4418 3090
                 4418 40 00
                 4418 90 00
(b) 10.0600 : O asterisco só diz respeito às luvas.
 ---pagebreak--- 31 . 12.88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 375/ 17
     (1)             (2)                          (3)                           (4)        (5)       (6)              (7)
10.0660         6401         Calçado impermeável de sola exterior e       Coreia do Sul   260000                   1 100000
                             parte superior de borracha ou plástico, em   <***)
                             que a parte superior não tenha sido reunida  Hong Kong
                             à sola exterior por costura ou por meio de   (...)
                             rebites, pregos, parafusos, espigões ou dis­
                             positivos semelhantes
                6402         Outro calçado com sola exterior e parte su­
                (*)(*•)      perior de borracha ou plástico
10.0670         6403         Calçado com sola exterior de borracha,       Coreia do Sul 1 250000                  4000000
               <*)(**)       plástico, couro natural ou reconstituído e   (...)
                             parte superior de couro natural
                                                                          Hong Kong     2 738000 BNL  191 660
                                                                                                 DK     88 164
                                                                                                 D    465 734
                                                                                                 GR     36 415
                                                                                                 E    113 079
                                                                                                 F    341 155
                                                                                                 IRL     17 249
                                                                                                 I    287490
                                                                                                 P      28 749
                                                                                                 UK   346 905
                                                                          Brasil        1 250000 BNL    87 500
                                                                                                 DK     40 250
                                                                                                 D    212 625
                                                                                                 GR      16 625
                                                                                                 E      51 625
                                                                                                 F     155 750
                                                                                                 IRL      7 875
                                                                                                 I     131 250
                                                                                                 P       13 125
                                                                                                 UK   158 375
10.0680         6404         Calçado com sola exterior de borracha,       Hong Kong       500000                   2 700000
                             plástico, couro natural ou reconstituído e   (...)
                             parte superior de matérias têxteis
                6405 90 10   Outro calçado com sola exterior de borra­
                (*)(**) (d)  cha, de plástico, de couro natural ou re­
                             constituído
10.0690         640510 90    Outro calçado, com sola exterior de outras   China         3400000  BNL   238 000     3.400 000
                6405 2091    matérias                                                            DK    109 480
                6405 2099                                                                        D     578 340
                6405 9090                                                                        GR      45 220
                                                                                                  E    140 420
                (*)
                                                                                                  F    423 640
                                                                                                 IRL     21 420
                                                                                                  I    357 000
                                                                                                 P       35 700
                                                                                                  UK   430 780
(d) 10.0690 : Coreia do Sul.
 ---pagebreak---  N? L 375/ 18                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             31 . 12 . 88
     (1 )            (2)                          (3)                            (4)        (5)        (6)             (7)
 10.0700         6601        Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis       Hong Kong     1 700000  BNL   119 000    2 500 000
                             (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os                             DK      54 740
                             guarda-sóis de jardim e semelhantes)                                  D     289 170
                                                                                                   GR     22 610
                                                                                                   E      70 210
                                                                                                   F    211820
                                                                                                   IRL     10 710
                                                                                                   I     178 500
                                                                                                  P        17 850
                                                                                                  UK    215 390
 10.0710        6908         Ladrilhos e placas (lajes), para pavimenta­  Coreia do Sul 1 314 000                  3 650 000
                            ção ou revestimento, vidrados ou esmalta­
                            dos de cerâmica ; cubos, pastilhas e artigos
                            semelhantes, para mosaicos, vidrados ou es­
                            maltados, de cerâmica, mesmo com suporte
                                                                          Brasil        3 650000  BNL   255 500
                                                                          Tailândia               DK    117 530
                                                                                                  D     620 865
                                                                                                  GR      48 545
                                                                                                  E     150 745
                                                                                                  F     454 790
                                                                                                  IRL     22 995
                                                                                                  I     383   250
                                                                                                  P       38  325
                                                                                                  UK    462  455
10.0720         6911        Louça, outros artigos de uso doméstico e ar­  Coreia do Sul   550000                     800000
                (*)(**)     tigos de higiene ou de toucador, de porcela­
                            na
10.0740         6912 00 50  Louça, outros artigos de uso doméstico e ar­  Coreia do Sul   550000                   1 000 000
                (*)(**)     tigos de higiene ou de toucador de faiança
                            ou de barro fino
10.0750         6913        Estatuetas e outros objectos de ornamenta­                                             5 000000
                            ção de cerâmica
10.0760         7012        Ampolas de vidro para garrafas térmicas ou                                               540 000
                            para outros recipientes isotérmicos, cujo
                            isolamento seja assegurado pelo vácuo
10.0770         7013 (*)    Objectos de vidro para serviço de mesa, co­                                            3 000 000
                            zinha, toucador, escritório, ornamentação
                            de interiores ou usos semelhantes, excepto
                            os das posições 7010 ou 7018
10.0785         7014        Artefactos de vidro para sinalização, ele­                                               500000
                            mentos de óptica de vidro (excepto os da
                            posição 7015), não trabalhados opticamente
                                                                          Coreia do Sul 1 350 000                 16000 000
10.0800         7117  19 10 Bijutarias
                7117  1991  — De metais comuns, mesmo prateados,          (***)
                7117  19 99     dourados ou platinados
             ex 71 17 90 00        Outras
                (d)         — Outras com exclusão de joalharia de
                                fantasia de couro natural, reconstituídas
                                ou de madeira
(d) 10.0800 : Hong Kong.
 ---pagebreak--- 31 . 12. 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                  N? L 375/ 19
     (1)           (2)                          (3)                         (4)         (5)    (6)       (7)
10.0820        7207 19 39 Produtos semimanufacturados, de ferro ou     Roménia         410000           410000
                          aço não ligado
                          — Contendo, em peso menos de 0,25 % de
                             carbono
                                 Outros, esboços para perfis
                                    Forjados
               7207 20 79 — Contendo, em peso 0,25 % ou mais de
                             carbono
                                 Esboços para perfis
                                    Forjados
               72166011   Perfis de ferro ou aço não ligado
               72166019   — Perfis, simplesmente obtidos ou comple­
               72166090      tamente acabados a frio
               721690 50  — Outros
               721690 60         Outros
               72169091             Fonjados
               7216 90 93           Outros
               72169095
               7216 90 97
               72169098
10.0840        7217 11 10 Fios de ferro ou aço não ligado              Roménia       1 735 000        1 735 000
               72171190   — Contendo, em peso, menos de 0,25 % de
               72171210      carbono
               7217 1290  — Contendo, em peso, 0,25 % ou mais, mas
               721713 11     menos de 0,6 % de carbono
               7217 13 19
               7217 13 91
               7217 13 99
               72171910
               721719 90
               721721 00
               721722 00
               7217 23 00
               7217 2900
10.0850        7207 2039  Produtos semimanufacturados, de ferro ou     Brasil        3 500000        3 500000
                          aço não ligado                               Coreia do Sul
                          — Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de
                             carbono
                                 Outros, de secção transversal rectan­
                                 gular
                                    Forjados
            ex 7207 2090         Outros
                                    De aço contendo, em peso, 0,6 %
                                    ou mais de carbono
               72113090   — Produtos laminados planos, de ferro ou
                             aço não ligado, de largura inferior a
                             600 mm, não folheados ou chapeados,
                             nem revestidos
                          — Simplesmente laminados a frio, de es­
                             pessura inferior a 3 mm e com um limite
                             mínimo de elasticidade de 275 MPa, ou
                             de espessura igual ou superior a 3 mm e
                             com um limite mínimo de elasticidade
                             de 355 MPa
                                 De largura não superior a 500 mm
                                    Contendo, em peso, 0,6 % ou mais
                                    de carbono
               72114999   — Outros, simplesmente laminados a frio
                                 Outros
                                     Contendo, em peso, 0,6 % ou mais
                                     de carbono
               7215 1000  De aços para tornear, simplesmente obtidas
         /
                          ou completamente acabadas a frio
 ---pagebreak--- N? L 375/20                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias       31 . 12 . 88
    d)         (2)                          (3)                         (4)       (5 (6   (7)
10.0850    7215 4000  Outras barras de ferro ou aço não ligado
(cont.)               — Outras, simplesmente obtidas ou com­
                          pletamente acabadas a frio, contendo,
                          em peso, 0,6 % ou mais de carbono
           7218 9030  Aços inoxidáveis, em lingotes ou outras for­
                      mas primárias ; produtos semimanufactura­
                      dos, de aço inoxidável
                      — Outros
                             De secção transversal quadrada
                      —— Ou rectangular
                                Forjados
           7218 9091         Outros
           7218 9099            Forjados
           7219 9091  Produtos laminados planos, de aço inoxidá­
           7219 9099  vel de largura igual ou superior a 600 mm
                      — Outros
                             Outros
           7220 20 31 Produtos laminados planos, de aço inoxidá­
           7220 2039  vel de largura inferior 600 mm
           722020 51
           722020 59  — Simplesmente laminados a frio
           72202091          De largura não superior a 500 mm
           72202099
           72209019   — Outros
                             De largura superior a 500 mm
                                Outros
           72209090   — Outros, de largura não superior a
                          500 mm
           7222 2010  Barras e perfis, de aços inoxidáveis
           7222 2090  — Barras simplesmente obtidas ou comple­
                         tamente acabadas a frio
           7222 30 51 — Outras barras
           7222 30 59
           7222 3091
           7222  3099        Outras
           7222 4091  — Perfis
           7222 4093         Outros
           7222 4099            Simplesmente obtidos ou comple­
                                tamente acabados a frio
           7223 00 10 Fios de aços inoxidáveis
           7223 0090
           722490 19  Outras ligas de aço, em lingotes ou outras
                      formas primárias ; produtos semimanufactu­
                      rados de outras ligas de aço
                      — Outros
                             De secção transversal quadrada ou
                             rectangular
                                 Forjados
            7224 9091        Outros
            72249099             Forjados
            7225 2090  Produtos laminados planos, de outras ligas
                       de aço, de largura igual ou superior a
                       600 mm
                      — De aços de corte rápido
                              Outros
                                 Outros
            7225 9090  — Outros
                              Outros
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 88                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias           N? L 375/21
     (1)         (2)                            (3)                       (4)    (5)   (6)      (7)
                                                                        i
                                                                        I
10.0850      72261091    Produtos laminados planos, de outras ligas
(cont.)      72261099    de aço, de largura inferior a 600 mm
                         — De aço silício, denominados « magnéti­
                            cos »
                                Outros
                                De largura não superior a 500 mm
             722620 39   — De aços de corte rápido
                                Simplesmente laminados a frio
                                   De largura não superior a 500 mm
             7226 20 59         Outros
                                   De largura não superior a 500 mm
                                      Outros
             7226 20 79            De largura não superior a 500 mm
                                      Simplesmente tratados à super­
                                      fície, incluídos os folheados ou
                                      chapeados
                                          Outros
             7226 2090                Outros
             722692 90   — Outros
                                Simplesmente laminados a frio
                                   De largura não superior a 500 mm
             722699 19          Outros
                                   De largura superior a 500 mm
                                      Outros
             722699 39             De largura não superior a 500 mm
                                      Simplesmente tratados à super­
                                      fície, incluídos os folheados ou
                                      chapeados
                                          Outros
             722699 90                Outros                                         -
             7228 10 50  Barras e perfis, de outras ligas de aço ; bar­
             7228 1090   ras ocas para perfuração, de ligas de aço ou
                         de aço não ligado
                         — Barras de aços de corte rápido
                                Outras
                                   Forjadas
                                   Outras
             7228 20 50  — Barras de aços silício-manganés
             7228 20 70         Outras
             7228 2090          — Outras
                         Forjadas
                                   Simplesmente obtidas ou comple­
                                   tamente acabadas a frio
             7228 4000   — Outras barras, simplesmente forjadas
             7228 5000   — Outras barras, simplesmente obtidas ou
                             completamente acabadas a frio
             72286090    — Outras barras
                                Outras
             7228 7091   — Perfis
             7228 7099          Outros
                                    Outros
              7229 1000   Fios de outras ligas de aço
              7229 2000
              7229^90 0Q                                                I
                                                                                              7 500000
 10.0860      7304 10 10  Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro
              730410 30   ou aço
              73041090    — Tubos dos tipos utilizados para oleodu­
                             tos e gasodutos
              7304 2091   — Tubos para revestimento de poços, de
              73042099       produção ou suprimento, e hastes de
                             perfuração, dos tipos utilizados na ex­
                             tracção de petróleo ou de gás
                                 Outros
 ---pagebreak--- N? L 375/22                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias     31 . 12. 88
    (D         (2)                            (3)                         (4)       5 6   (7)
10.0860    7304 31 91      Outros, de secção circular, de ferro ou
(cont.)    730431 99       aço não ligado
                           — Estirados ou laminados, a frio
                                  Outros
           730439 10       — Outros
                                  Em bruto, rectos, com parede de
                                  espessura uniforme, destinados
                                  exclusivamente à fabricação de tu­
                                  bos com outros perfis e outras es­
                                  pessuras de parede
           730439 51             Outros
           7304 39 59      —         Outros
           730439 91                     Outros
           730439 93
           7304 39 99
           730441 90     — Outros, de secção circular, de aços inoxi­
                           dáveis
                         — Estirados ou laminados, a frio
                                 Outros
           730449 10     — Outros
                                  Em bruto, rectos, com parede de
                                 espessura uniforme, destinados
                                 exclusivamente à fabricação de tu­
                                 bos com outros perfis e outras es­
                                 pessuras de parede
                                     Outros
           73044991                  Outros
           7304 49 99
           7304 51 11    — Outros, de secção circular, de outras li­
           7304 51 19      gas de aço
                         — Estirados ou laminados, a frio
                                  Rectos e com parede de espessura
                                 uniforme, de ligas de aço conten­
                                 do, em peso, de 0,9 % a 1,15 %, in­
                                  clusive, de carbono e de 0,5 a 2 %,
                                  inclusive, de crómio e, eventual­
                                  mente, 0,5 % ou menos de mo­
                                  libdénio
           7304 51 91             Outros
           7304 51 99                Outros
           7304 59 10     — Outros
           7304 59 31
           7304 59 39
           7304 59 91
           7304 59 93
           7304 59 99
           730490 90   — Outros
                              Outros
           7305 ri 00  Outros tubos (por exemplo : soldados, ou
           7305 12 00  rebitados), de secções interior e exterior cir­
           7305 19 00  culares, de diâmetro exterior superior a
                       406,4 mm, de ferro ou aço
                       — Tubos dos tipos dos utilizados para
                           oleodutos ou gasodutos
            7305 20 10 — Tubos para revestimento de poços, dos
            7305 2090      tipos utilizados na extracção de pétroleo
                           ou de gás
            7305 31 00 — Outros, soldados
            7305 39 00 — Outros
            7305 9000
 ---pagebreak--- 31 . 12. 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias               N? L 375 /23
     (1)           (2)                            (3)                        (4)   . (5)     (6)       (7)
10.0860        7306 10 1 1 Outros tubos e perfis ocos (por exemplo :
(cont.)        7306 10 19  soldados, rebitados, agrafados, ou com os
               7306 1090   bordos simplesmente aproximados), de fer­
                           ro ou aço
                           — Tubos dos tipos utilizados para oleodu­
                              tos ou gasodutos
               73062000    — Tubos para revestimento de poços, de
                              produção ou de suprimento, dos tipos
                              utilizados na extracção de pétroleo ou
                              de gás
               73063021    Outros, soldados, de secção circular, de fer­
               73063029    ro ou aço não ligado
               73063030           Outros
               730630 51
               730630 59
               7306 30 71
               7306 3079
               73063090
               73064091    — Outros, soldados, de secção circular, de
               73064099       aços inoxidáveis
                           — Outros
               7306 5091   — Outros, soldados, de secção circular, de
               7306 5099      outras ligas de aço
                                  Outros
               730660 31   — Outros, soldados, de secção não circular
               73066039
               73066090    — Outros
               73069000    — Outros
               O
10.0890        7318 12 10  Parafusos, pernos ou pinos, roscados, por­    China      985 500         1 500 000
               7318 12 90  cas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites,  Hong Kong
                           chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços,
                           anilhas ou arruelas (incluídas as de pressão)
                           e artefactos semelhantes, de ferro fundido,
                           ferro ou aço
                           — Artefactos roscados
                                  Outros parafusos para madeira
 10.0920    ex 7407 21 90  Barras e perfis de cobre                                                 3 000 000
                           — De ligas de cobre
                           À base de cobre-zinco (latão)
                                      Perfis ocos
                           — À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou
                               à base de cobre-níquel-zinco
                                  (maillechort)
            ex 7407 22 10  —          Perfis ocos
                                   À base de cobre-níquel-zinco (maille­
                                  chort)
            ex 7407 22 90             Perfis ocos
                            — Outros
            ex 7407 29 00          Perfis ocos
               7411         Tubos de cobre
                                                                         Venezuela 6 500 000         7 000 000
 10.0925        7604 10 10  Barras e perfis, excluídos os perfis ocos
                76041090
                7604 29 10
                76042990
                7605        Fios de alumínio
                (*)(**)
 ---pagebreak--- N? L 375/24                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               31 . 12. 88
    (0          (2)                          (3)                          (4)         (5)           (6)            (7)
10.0930    8203 20 10  Alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças  China          2 000 000  BNL     140 000   2 800 000
           8203 2090   e ferramentas semelhantes                                             DK        64 400
                                                                                             D       340 200
                                                                                             GR        26 600
                                                                                             E          82 600
                                                                                             F       249 200
                                                                                             IRL        12 600
                                                                                             I       210000
                                                                                             P         21 000
                                                                                             UK      253 400
10.0940    8205        Ferramentas manuais (incluídos os corta­     China          9 200 000 BNL 644 000       10 000 000
                       vidros) não especificadas nem compreendi­                             DK      296 240
                       das em outras posições ; lâmpadas ou lam­                             D    1 564 920
                       parinas de soldar e semelhantes ; tornos de                           GR       122 360
                       apertar, sargentos e semelhantes, excepto os                          E       379 960
                       acessórios ou partes de máquinas­                                     F    1 146 320
                       ferra-mentas ; bigornas ; forjas protáteis ;                          IRL       57 960
                       mós com armação, manuais ou de pedal                                  I       966 000
                                                                                             P         96 600
                                                                                             UK   1 165 640
           8206 00 00  Ferramentas de pelo menos duas das posi­
                       ções 8202 a 8205, acondicionadas em sorti­
                       dos para venda a retalho
10.0950    8211 10 00  Facas (excepto da posição 8208) com lâmi­    Hong Kong      1 000 000                    1 200 000
           82119190    nas cortantes ou serrilhadas, incluídas as
           8211 92 90  podadeiras de lâmina móvel, e excluídas as
           821 1 93 90 facas com cabos de metais comuns
                                                                    Coreia do Sul    350000
                                                                    (***)
10.0970    8301        Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave,  Hong Kong      1 314000  BNL       91 980   2000 000
                       de segredo ou eléctricos), de metais co­                              DK        42 311
                       muns ; fechos e armações com fecho com                                D       223 511
                       fechadura, de metais comuns ; chaves para                             GR         17 476
                       estes artigos, de metais comuns                                       E         54 268
                                                                                             F        163 724
                                                                                             IRL         8 278
                                                                                             I        137 970
                                                                                             P          13 797
                                                                                             UK       166 484
                                                                    Brasil         8 600 000 BNL     602 000    9000 000
10.0980    8414 10 30  Bombas e compressores, etc.
           8414 10 50                                               Singapura                DK      276 920
           8414 10 90                                                                        D     1 462 860
           84142091                                                                          GR       114 380
           84142099                                                                          E        355 180
           841430 30                                                                          F    1 071 560
           8414 30 91                                                                         IRL       54 180
           84143099                                                                           I      903 000
           8414 40 10                                                                         P         90 300
           841440 90                                                                          UK 1 089 620
           8414 8021 "
           841480 29
           8414 8031
           8414 80 39
           84148041
           8414 8049
           8414 80 60
           8414 8071
           84148079
            8414 80 90
 ---pagebreak--- 31 . 12. 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 375/25
     (1 )          (2)                            (3)                       ,  (4)         (5)           (6)              (7)
10.0990        8452 10 11  Máquinas de costura, excepto as de coser      Brasil         2 500 000    BNL   175 000     3 000 000
               8452 10 19  dos cadernos da posição 8440                                              DK      80 500
               84521090                                                                              D    425 250
                                                                                                                     \
               8452 21 00                                                                            GR      33 250
               8452 29 00                                                                            E     103 250
                                                                                                     F    311500
                                                                                                     IRL     15 750
                                                                                                     I    262 500
                                                                                                     P       26 250
                                                                                                     UK   316 750
10.1010        8471 1090   Máquinas automáticas para processamento       Coreia do Sul  7 500 000                    17 000 000
               8471 20 40  de dados e suas unidades ; leitores magnéti­  (***)
               8471 20 50  cos ou ópticos, máquinas para registar da­
               8471 20 60  dos em suporte sob forma codificada, e má­
               84712090    quinas para processamento desses dados,
               84719140    não especificadas nem compreendidas em
               8471 91 50  outras posições, excepto as destinadas a ae­
               8471 91 60  ronaves civis
               8471 91 90
               847192 90
               8471 93 40
               8471 93 50
               847193 60
               8471 93 90
               8471 99 10
               8471 99 30
               8471 9990
10.1020        8482 10 10  Rolamentos de roletes, cujo maior diâmetro    Singapura      2 000 000                     2000 000
               (*)         exterior não exceda os 30 mm
                                                                                                   1
10.1045        8516 5000   Fornos de microndas                           Coreia do Sul  1 500 000                      1 500 000
10.1051        8519        Gira-discos, electrofones, leitores de casse­ Coreia do Sul  7 000 000                    14000 000
                           tes e outros aparelhos de reprodução de       Hong Kong
                           som, sem dispositivo de gravação de som.
               85201000    Gravadores de suportes magnéticos e outros
               85202000    aparelhos de gravação de som, mesmo com
               852031 19   dispositivo de reprodução de som incorpo­
               852031 30   rados, excepto aparelhos cinematográficos
               852031 11   de gravação de som
               852031 90
               852039 10   Outros gravadores de suportes magnéticos
               852039 90   mesmo com dispositivo de reprodução de
                           som
            ex 85209090    — De cassetes
                           — Com amplificador incorporado com um
                               ou vários altifalantes
                                     Podendo funcionar sem fonte ex­
                                     terna de energia
10.1052         8521        Aparelhos videofónicos de gravação ou de      Coreia do Sul  1 100 000                     2 800 000
                8528 10 11  reprodução                                    (***)                               -
                8528 10 19
                8528 1030
 10.1053        8523        Suportes preparados para gravação de som      Coreia do Sul  3 000 000                     9 000 000
                            ou para gravações semelhantes, não grava­     (***)
                            dos, excepto os produtos do capitulo 37
 ---pagebreak---   N? L 375 /26                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              31 . 12. 88
      (1)         (2)                             (3)                           (4)         (5)         (6)          (7)
  10.1053     8524          Discos, fitas c outros suportes para grava­    Hong Kong     6 000 000 BNL 420 000
  (cont.)                  ção de som ou para gravações semelhantes,                               DK     193 200
                           gravados, incluídos os moldes e matrizes                                D   1 020 600
                           galvânicos para fabricação de discos, com                               GR      79 800
                           exclusão dos produtos do capítulo 37                                    E     247 800
                                                                                                   F     747 600
                                                                                                   IRL     37 800
                                                                                                   I     630 000
                                                                                                   P       63 000
                                                                                                   UK    760 200
  10.1055     8528  10 40  Aparelhos receptores de televisão (incluídos   China          4000000                  4000000
              8528  10 50  os monitores e projectores de vídeo), mes­
              8528  10 71  mo combinado?, num mesmo gabinete ou           Coreia do Sul    650 000
              8528  10 73  invólucro, com um aparelho receptor de ra­     ^
              8528  10 79  diodifusão ou com um aparelho de grava­        Hong Kong
                           ção ou de reprodução de som ou de ima­
                           gens                                           Singapura                  •
                                                                          ^***^
                           Aparelhos receptores de televisão, com tubo
  10.1060     8527  11 10  Aparelhos receptores para radiotelefonia,      Coreia do Sul   650 000                 4 000 000
              8527  1 1 90 radiotelegrafia ou radiodifusão, mesmo         (***)
              8527  21 10  combinados, num mesmo gabinete ou              Hong Kong
              8527  21 90  invólucro com um aparelho de gravação ou       (♦♦*)
              8527  29 00  de reprodução de som, ou com um relógio        Singapura
              8527  31 10                                                 (***)
              8527  31 91
              8527  31 99
              8527  32 10
              8527  32 90
              8527  39 10
              8527  39 91
              8527  39 99
              8527  9091
              8527  9099
              8528  1061   Aparelhos receptores de televisão (incluídos
              8528  1069   os monitores e projectores de vídeo), mes­
              8528  10 80  mo combinados, num mesmo gabinete ou
              8528  1091   invólucro com um aparelho receptor de ra­
              8528  1098   diodifusão ou com aparelho de gravação ou
              8528  20 20  de reprodução de som ou de imagens, ex­
              8528  20 71  cluídos os aparelhos de gravação ou de re­
              8528 20 73   produção videofónica, comportando um re­
              8528 20 79   ceptor de sinais videofónicos (tuner) e os
              8528 2091    produtos      das     posições     8528 10 50,
              8528 2099    8528 10 71 , 8528 10 73, 8528 10 79
/             8529 10 20   Partes renconhecíveis como exclusiva ou
              8529 10 31   principalmente destinadas aos aparelhos
              8529 10 39   das posições 8525 a 8528, móveis e caixas
              8529 10 40   excluídos
              8529 10 50
              8529 10 70
              8529 1090
              85299099
                                                                           Coreia do Sul 3 600 000                4 100 000
  10.1070      8532         Condensadores eléctricos, fixos, variáveis
                            ou ajustáveis
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 375 /27
     (l)         (2                              3                            4          5          (6)             7
10.1070                                                                Singapura     3 600000   BNL   252 000
(cont.)                                                                                         DK    115 920
                                                                                                D    612  360
                                                                                                GR     47 880
                                                                                                E     148 680
                                                                                                F    448  560
                                                                                                IRL    22 680
                                                                                                I    378  000
                                                                                                P      37 800
                                                                                                UK   456 120
10.1090      85391090     Lâmpadas e tubos eléctricos de incan­                                                 1 700 000
             8539 21 30   descência, incluídos os artigos denomina­
             8539 21 91   dos «faróis e projectores, em unidades sela­
             8539 21 99   das» e excluídos os dos tipos utilizados pa­
             8539 22 10   ra projectores
             8539 22 90
             8539 29 31
             8539 29 39
             8539 29 91
             8539 29 99
 0.1094      854011 10    Tubos catódicos para receptores de televi­   Coreia do Sul   800 000                  2 400 000
             854011 30    são incluídos os tubos para monitores de     (•**)
             8540 1 1 90  vídeo
                          — A cores
10.1096      854012 10    Tubos catódicos para receptores de televi­   Coreia do Sul 1 000 000                  1 000 000
             854012 30    são incluídos os tubos para monitores de
             8540 3000    vídeo
                          — A preto e branco ou outros monocromos
                              com a diagonal do écran de 52 cm ou
                              menos
                          — Outros tubos catódicos
             8541 60 00   Cristais piezoeléctricos montados                                                     2 700 000
10.   00
                                                                       Coreia do Sul 3 300000                    5 000000
10. 110      854091 00     Lâmpadas, tubos e válvulas, electrónicos,
             854099 00    de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo
                          — Partes
             8541   1010   Díodos, transístores e dispositivos seme­    Hong Kong       530 000
             8541   10 91  lhantes com semicondutores, díodos emis­     (***)
             8541   1099   sores de luz                                 Singapura
             8541  21 10                                                (***)
             8541  21 90
             8541   29 10
             8541   29 90
              8541  30 10
              8541  3090
              8541  40 10
              8541  50 10
              8541 5090
              8541 90 00
 ---pagebreak--- N? L 375/28                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           31 . 12. 88
    (i)             (2)                            3                          (4)           5          6            (7
10.1110         8542 11 10  Circuitos    integrados   e   microconjuntos
(cont.)         8542 11 30  electrónicos
                8542 11 71
                8542 1 1 75
                8542 11 91
                8542 1 1 99
                8542 19 10
                8542 19 20
                8542 19 30
                8542 19 50
                8542 19 70
                8542 19 90
                8542 2000
                8542 80 00
                8542 90 00
10.1120         8703  21 10 Veículos automóveis, novos, de cilindrada    Coreia do Sul 40 000 000               73 000 000
                8703  22 11 não superior a 3 000 cm3
                8703  22 19
                8703  23 11
                8703  23 19
                8703  31 10
                8703  32 11
                8703  32 19
             ex 8703  33 11
             ex 8703  33 19
             ex 8703  90 90
10.1125         87042191    Outros novos veículos automóveis para                                                4 000 000
                8704 31 91  transporte de mercadorias
10.1130         9003        Armações para óculos e artigos semelhan­     Coreia do Sul  3 292 000                4 000 000
                            tes, e suas partes
10.1160      ex9101 11 00   Relógios de pulso, relógios de bolso e                                              10 000 000
             ex9101 12 00   relógios semelhantes incluídos os contado­
                            res de tempo dos mesmos tipos, com caixa
                            de metais preciosos ou de metais folheados
                            ou chapeados de metais preciosos
             ex9101 19 00   — Relógios de pulso, de pilha ou de acu­
             ex9101 91 00       mulador, mesmo com contador de tem­
                                po incorporado
                                    Relógios de quartzo
                            — Outros
                                    De pilha ou de acumulador
                                       Relógios de quartzo
             ex 9102 11 00   Relógios de pulso, relógios de bolso e
             ex9102 12 00   relógios semelhantes, incluídos os contado­
             ex 9102 19 00  res de tempo dos mesmos tipos, excepto os
             ex 9102 91 00  da posição 9101
                (d)         — Relógios de pulso, de pilha ou de acu­
                                mulador, mesmo com contador de tem­
                                po incorporado
                                    Relógios de quartzo
                            — Outros
                                    De pilha ou de acumulador
                                       Relógios de quartzo
                                                                          Hong Kong        500 000 BNL   35 000     500000
10.1170          9 03        Despertadores e outros relógios com maqui­
                             nismo de pequeno porte, excepto os da po­                             DK    16 100
                                                                                                   D     85 050
                             sição 9104
                                                                                                   GR     6 650
                                                                                                   E     20 650
                                                                                                   F     62 300
                                                                                                   IRL    3 150
                                                                                                   I     52 500
                                                                                                   P      5 250
                                                                                                   UK    63 350
(d) 10.1 160 : Hong Kong.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 88                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 375/29
     (1)               (2)                            (3                             (4           (5)         (6               (7)
10.1 80            9105         Outros despertadores                                                                       4 700 000
                   (d)
10.1190            9108         Maquinismos de pequeno porte para                                                          4 900 000
                                relógios completos e montados
10.1205            9113 2000    Pulseiras de relógios e suas partes                                                           500 000
                   9113 90 10   — De metais comuns, mesmo dourados ou
                                    prateados
                                — De couro natural artificial ou reconsti­
                                    tuído
10.1263            9403 80 00   Móveis de outras matérias, incluindo a ca­                                                 2 100000
                   (*)          na, vime, bambu ou matérias semelhantes
10.1265            9405 91 19   Partes de vidro : artigos para equipamento      Roménia        1 000 000 BNL     70  000   1 000 000
                                de aparelhos eléctricos da iluminação (ex­                               DK      32  200
                                cepto projectores):                                                      D      170  100
                                — Outros (difusores, plafonniers, taças, co­                             GR      13  300
                                    pelas, quebra-luzes, globos, túlipas, etc.)                          E       41  300
                                                                                                         F      124  600
                                                                                                         IRL       6 300
                                                                                                         I      105 000
                                                                                                         P       10 500
                                                                                                         UK    126 700
10.1280            9603 29 10   Escovas e pincéis de barba, escovas para        China            720 000 BNL     50  400   2 000 000
                   9603  29 30  cabelos, escovas para cílios ou para unhas e    Hong Kong                DK      23  184
                   9603  29 90  outras escovas de toucador de pessoas, in­                               D      122  472
                   9603  30 10  cluídas as que sejam partes de aparelhos.                                GR        9 576
                   9603  30 90  Pincéis e escovas para artistas, pincéis de                              E       29  736
                   9603 40 10   escrever e pincéis semelhantes para aplica­                              F       89 712
                   9603 9091    ção de produtos cosméticos ; escovas e pin­                              IRL       4 536
                   (d)          céis para pintar, caiar, envernizar ou seme­                             I       75  600
                                lhantes ; vassouras e vassouras-escovas para                             P         7 560
                                limpeza de superfícies ou para usos domés­                               UK      91  224
                                ticos, incluindo as escovas para vestuário
                                ou para sapatos ; escovas, pincéis de touca­
                                dor de animais
10.1300            9503         Outros brinquedos ; modelos reduzidos e         Coreia do Sul 10 000 000                  22 000 000
                   (d)          modelos semelhantes para divertimento,
                                mesmo animados ; quebra-cabeças (puzzles)
                                de qualquer tipo
                                                                                Hong Kong      2 000 000  BNL   140 000    4 000 000
10.1320            9505         Artigos para festas, carnaval ou . outros di­
                   9505 30 00   vertimentos, incluídos os artigos de magia e                              DK     64  400
                                                                                                          D     340  200
                                artigos surpresa
                                                                                                         GR      26  600
                                                                                                          E      82  600
                                                                                                          F     249 200
                                                                                                          IRL     12 600
                                                                                                          I     210 000
                                                                                                          P       21 000
                                                                                                          UK    253 400
                                                                                Coreia do Sul  4 000 000                    4 500 000
10.1325             9507  10 10  Canas de pesca, anzóis e outros artigos para
                    9507 20  90  a pesca à linha ; camaroeiros e redes seme­
                    9507 30  00  lhantes para qualquer finalidade ; iscas e
                    9507 90  00  chamarizes (excepto os das posições 9208
                                 ou 9705) e artigos semelhantes de caça e
                                 pesca, excluídos os anzóis não montados
(d) 1 0. 1 1 80 : Hong Kong.
     10.1280 : Coreia do Sul .
     10.1300 : Hong Kong.
 ---pagebreak--- N? L 375/30                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       31 . 12. 88
                                                               ANEXO II
                                                              PARTE 1 (a)
                                     Lista dos produtos de base (não beneficiários de preferências)
               Código NC                                                 Designação
                                 Sal (incluído o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em
                                 solução aquosa, água do mar
              2501 00 31         Destinados à transformação química (separação Na de Cl) para fabricação de outros
                                 produtos (')
                                 Outros
              2501 00 51         a) Desnaturados ou destinados a outros usos industriais (incluída a refinação) ex­
                                      cepto à conservação ou à preparação de produtos destinados à alimentação hu­
                                      mana ou animal (')
              2501 00 91         Próprio para alimentação humana
              2501 00 99         Outros
              2503 90 00         Outros enxofres
              2511 20 00         Carbonato de bário natural (witherite)
              2513 19 00         Pedra-pomes ; esmeril ; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais,
                                 mesmo tratados termicamente
              2513 29 00         Outros
                                 Granito
                                 Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma qua­
                                 drada ou rectangular
              251612 10          de espessura igual ou inferior a 25 cm
              2516 22 10         Arenito
                                 Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas dè forma qua­
                                 drada ou rectangular, de espessura igual ou inferior a 25 cm
              2516 90 10         Pórfiro, cianite, lava, basalto, gneisse, traquite e outras rochas duras semelhantes,
                                 simplesmente cortadas à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma qua­
                                 drada ou rectangular e de espessura igual ou inferior a 25 cm
              2518 20 00         Dolomite calcinada ou sinterizada
              2518 30 00         Adobe de dolomite
                                 Esteatite natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro
                                 meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular, talco
              2526 20 00         Triturados ou em pó
              2530 40 00         Óxidos de ferro micáceos naturais
              2804 61 00         Silício
              2804 69 00
           (a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das merca­
               dorias é considerada como tendo apenas valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito
               deste arçexo, pelo alcance dos códigos da Nomenclatura Combinada. Quando são indicados «ex» códigos NC, o
               sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código NC e do descritivo correspondente.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 88                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 375 /31
                 Código NC                                            Designação
                2805 1 1 00    Sódio
                2805 19 00     Outros
                2805 21 00     Metais alcalino-terrosos
                2805 22 00     Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si
                2805 30 10     Misturados ou ligados entre si
                2805 30 90     Outros
                2805 40 10     Mercúrio apresentado em botijas de conteúdo de 34,5 kg (peso standard) e cujo va­
                               lor FOB, por botija, não seja superior a 224 ecus
                2818 20 00     Óxido de alumínio
                2818 30  00    Hidróxido de alumínio
             ex 2844 30  11    Ceramais, brutos ; resíduos, fragmentos
                2844 30  19    Urânio empobrecido em U 235
             ex 2844 30  51    Ceramais, brutos ; resíduos, fragmentos
                2845 10 00     Água pesada (óxido de deutério)
                2845 90 10     Deutério e outros compostos de deutério ; hidrogénio e seus compostos, enriqueci­
                               dos em deutério ; misturas e soluções contendo estes produtos (Euratom)
                2905 43  00    Manitol
                2905 44  11
                2905 44  19
                2905 44  91    D-Glucitol (sorbitol)
                2905 44  99
                3201 20  00    Extracto de mimosa
                3201 30  00    Extracto de carvalho ou de castanheiro
                3201 90  10    Extractos de sumagre, de valonados
             ex 3201 90  90    Outros extractos de origem vegetal
                3502 10 91     Ovalbumina seca (em folhas, escamas, cristais, pós, etc.)
                3502 10 99     Outra (ovalbumina)
                3502 90 51     Lactalbumina seca (em folhas, escamas, cristais, pós etc.)
                3502 90 59     Outra (lactalbumina)
                3502 90 70     Outras
                3505 10 10     Dextrina
                3505 10 90     Outros amidos e féculas
                3505 20 10
                3505 20 30   '
                3505 20 50
                3505 20 90
                3809  10  10   Aprestos preparados à base de matérias amiláceas de teor, em peso, dessas matérias
                3809  10 30
                3809  10 50
                3809  10 90
                3823 60         Sorbitol, excepto da subposição 2905 44
                                Couros e peles, depilados, de bovinos e de equídeos, preparados, excepto das posi­
                                ções 4108 ou 4109
                                — Couros e peles, inteiros, de bovinos, de superfície unitária não superior a 2,6 m2
                                    (28 pés quadrados)
 ---pagebreak---                          \
N? L 375/32                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 31 . 12. 88
             Código NC                                          Designação
                                                                        *
            4104 10 30     — — Outros couros e peles, simplesmente curtidos pelo crómio, no estado húmido
                                    (wet blue)
                           — — Outros
            4104 1091      —            Simplesmente curtidos
                           Peles depiladas de ovinos, preparadas, excepto das posições 4108 e 4109
            4105  11 91    Simplesmente curtidas ou recortidas
            4105  11 99
            4105  12 10
            4105  12 90
            4105  19 10
            4105  19 90
                           Peles depiladas de caprinos, preparadas, excepto das posições 4108 e 4109
            4106 1 1 90    Simplesmente curtidas ou recortidas
            4106 12 00
            4106 19 00
                           Peles depiladas de outros animais, preparadas, excepto das posições 4108 e 4109
            4107  10 10    Simplesmente curtidas ou recortidas
            4107  21 00
            4107  29 10
            4107  90 10
            4403 10 10     Postes de coníferas, de comprimento de 6 m, inclusive, a 18 m inclusive, e com uma
                           circunferência, na extremidade mais grossa, de mais de 45 cm até 90 cm inclusive,
                           injectados ou impregnados de outro modo, em qualquer grau
            4501           Cortiça natural em bruto ou simplesmente preparada ; desperdícios de cortiça, corti­
                           ça triturada, granulada ou pulverizada
            7202 19 00     Outros
            7202 21 10     Ferro-silício
            7202 21 90
            7202 29 00
            7202 30 00
            7202 41 10
            7202 41 90
            7202 49 10
             7202 49 50
             7202 49 90
             7202 50  00    Ferro-silício-crómio
             7202 70  00    Outros
             7202 80  00
             7202 91  00
             7202 92  00
             7202 93  00
             7202 99 90     Outros
             7601           Alumínio em formas brutas
             7602           Desperdícios, resíduos e sucata, de alumínio
                            Desperdícios
 ---pagebreak--- 31 . 12. 88                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N9 L 375/33
             Código NC                                      Designação
            7602 00 19  Outros (incluídos os refugos de abricação)
                        Chumbo em formas brutas
            7801  10 00 Em formas brutas
            7801 91 00  Outros
            7801 99 91
            7801 99 99
            7901        Zinco em formas brutas
            7903        Poeiras, pó e escamas, de zinco
            8101 10 00  Tungsténio (volfrâmio) e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata
            8101 91 10  Em formas brutas, desperdícios e resíduos
            8101 91 90
                        Molibdénio e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata
            8102 10 00  Pó
            8102 91 10  Em formas brutas, desperdícios e resíduos
            8102 91 90
            8103 1010   Tântalo em formas brutas, desperdícios e resíduos
            8103 10 90
            8104 11 00  Magnésio em formas brutas, desperdícios e resíduos
            8104 19 00
            8107 10 00  Cádmio em formas brutas, desperdícios e resíduos
            8108 10 10  Titânio em formas brutas
            8108 1090   Desperdícios e resíduos
            8109 10 10  Zircónio em formas brutas
            8109 10 90  Desperdícios e resíduos
            8110 00 11  Antimónio em formas brutas
            8110 00 19  Desperdícios e resíduos
            8111 00 11  Manganês em formas brutas
            8111 00 19  Desperdícios e resíduos
            81122031    Crómio, outros
            8112 20 39  Germânio em formas brutas, desperdícios e resíduos
            8112 30 10  Vanádio em formas brutas, desperdícios e resíduos
            811240 11
            8112 40 19
            811291 10   Háfnio (céltio) em formas brutas, desperdícios e resíduos
                        Nióbio (colômbio) rénio em formas brutas, desperdícios e resíduos
             811291 31
            8112 91 39
             811291 90  Gálio, índio, e táho
             8113 00 10 Ceramais (cermets) em formas brutas, desperdícios e resíduos
 ---pagebreak--- N® L 375 /34                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       31 . 12 . 88
                                                               PARTE 2 (a)
             O benefício das preferências não é concedido aos seguintes produtos, originários da Roménia e não incluídos
                                                                 no Anexo I
                Código NC                                                 Designação
               2824 10 00         Óxidos de chumbo ; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange)
               2824 20 00
               2824 90 00
               2849 10 00         Carbonetos de constituição química definida ou não
                                  — de cálcio
               2907 1 1 00        Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais
               2912 41 00         Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)
               2914 11 00         Acetona
               2917 35 00         Anidrido ftálico
               2926 10 00         Acrilonitrilo
               2936 26 00         Vitamina B l2 e seus derivados
               2941 10 00         Penicilinas e seus derivados, com estrutura de ácido penicilâncio ; sais destes produ­
                                  tos
               3102               Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, azotados
               3605 00 00         Fósforos, excepto artigos de pirotecnia da posição 3604
               3901 10 90         Outro polietileno de densidade inferior a 0,94
               3902 10 00         Polipropileno, em formas primárias
               3912               Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos em ou­
                                  tras posições, em formas primárias
               3914 00 00         Permutadores de iões à base de polímeros das posições 3901 a 3913, em formas pri­
                                  márias
               3915 10 00         Desperdícios, resíduos, aparas e obras inutilizadas, de plásticos de polímeros de eti­
               3915 90 11         leno e de polímeros de propileno
               3915 90 93         Desperdícios, resíduos, aparas e obras inutilizadas, de plásticos
                                  — Outros
                                         De celulose e dos seus derivados químicos
               3916 10 00         Monofilamentos, varas, bastões e perfis, de polímeros de etileno e de polímeros de
               3916 90 51         propileno
           ex 3916 90 90          Nonofllamentos, varas, bastões e perfis
                                  — De outros plásticos
                                  — — Outros
            (a) Sem prejuízo das regras para a interpretacção da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das merca­
                donas é considerada como tendo apenas valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito
                deste anexo, pelo alcance dos tódigos da Nomenclatura Combinada. Quando são indicados «ex» códigos NC, o
                sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código NC e do descritivo correspondente.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 88                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N° L 375/35
                 Código NC                                         Designação
                3917 21 10  Tubos rígidos
                3917 22 10  — De polímeros de etileno
                                  Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos superio­
                                  res à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície,
                                  mas não trabalhados de outro modo
                3917 32 31            De polímeros de etileno
                3917 32 39                Outros
                3917 39 15            De produtos de polimerização de adição
             ex 3917 29 19  Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plásticos celulósicos
                            — De outros plásticos
                                  Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos superio­
                                  res à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície,
                                  mas não trabalhados de outro modo
                3917 32 51  Outros tubos
                            — Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com
                               outras matérias, com acessórios
                                  Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos superio­
                                  res à maior dimenção do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície,
                                  mas não trabalhados de outro modo
                                      Outros
                3917 39 19            De produtos de polimerização de adição
                3919 10 10  Tiras para uso como adesivos, cujo revestimento seja de borracha, natural ou sintéti­
                            ca, não vulcanizada
                3919 10 90  Outras
                            — Outras
                3919 90 90  Outras
                            — Outras
                                  Outras
                3919 10 59  Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásti­
                            cos, mesmo em rolos
                            — Em rolos de largura não superior a 20 cm
                                   Outras
                                      De produtos de polimerização de adição
                                          Outras
                3919 90 50  — Outras
                                   Outras
                                      De produtos de polimerização de adição
                3920 10 11  Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não re­
                            forçados nem estratificados, nem associados a outras matérias, sem suporte
                            — De polímeros de etileno
                                   De espessura não superior a 0,10 mm e de densidade
                            —^        Inferior a 0,94
                3920 10 19            Igual ou superior a 0,94
                3920 10 90         de espessura superior a 0,10 mm
                3920 20 10  — De polímeros de propileno
                                   De espessura inferior a 0,05 mm
                3920 20 50         De espessura de 0,05 mm inclusive, a 0,10 mm inclusive
                 3920 20 71
                 3920 20 79
                 3920 20 90        De espessura superior a 0,10 mm
                 3920 72 00 — De celulose ou dos seus derivados químicos
                                   Dé fibra vulcanizada
 ---pagebreak--- N? L 375/36                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     31 . 12. 88
             Código NC                                        Designação
            3920 73 10            Películas em rolos ou em tiras, para cinematografia ou fotografia
            3920 73 50            Folhas, películas, tiras ou lâminas, enroladas ou não, de espessura inferior
                                  a 0,75 mm
            3920 73 90  Outras
            3920 79 00         De outros derivados da celulose
            3921        Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos
            3921 90 60         De produtos de polimerização de adição
            3921 90 90        Outras
            4410        Painéis de partículas e painéis semelhantes de madeira ou de outras m.atérias lenho­
                        sas
            6406 10 11  Partes de calçado
                        — Partes superiores de calçado e seus componentes
                        — De couro natural
                                  Partes superiores
            6406 10 19            Partes superiores
            6406 10 90        De outras matérias
            6406 20 10  — Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico
                                  De borracha
            6406 20 90            De plástico
            6406 91 00        De madeira
            6406 99 30  Conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a
                        outra qualquer parte inferior e desprovidos de sola exterior
            6406 99 50
            6406 99 90
            7004 10 30
            7004 10  50
            7004 10 90
            7004 90  50 Vidro estirado ou soprado, em folhas
                        — Outro vidro
                              Vidro antigo
            700490 70         Vidros denominados «de horticultura»
            7004 90 91        Outros, de espessura não superior a 2,5 mm
            7004 90 93  Superior a 2,5 mm mas não superior a 3,5 mm
            7004 90 95  Superior a 3,5 mm mas não superior a 4,5 mm
            7004 90 99  Superior a 4,5 mm
            7010 90 10  Boiões para esterilizar
            7303 00 10  Tubos dos tipos utilizados para canalizações sob pressão
            7303 00 90  Outros
            7307        Acessórios para tubos (por exemplo : uniões, cotovelos, mangas ou luvas), de ferro
                        fundido, ferro ou aço
            7310 10 00  Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes, de ferro fun­
                        dido, ferro ou aço
                        — De capacidade igual ou superior a 50 litros
            7325        Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
            7326 11 00  Esferas e artefactos semelhantes para moinhos, forjadas
            7326 19 10
            7326 19 90  Outras
                        — Obras de fio de ferro ou aço
            7326  20 30           Jaulas e gaiolas
            7326  20 50           Cestos
            7326  20 90           Outras
            7326  90 10 — Outras                                                           ,
                               Destinadas a aeronaves civis
            7326 90 20            Tabaqueiras, cigarreiras, caixas de pó-de-arroz, estojos para pintura do ros­
                                  to e semelhantes, de algibeira
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 88                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N<? L 375 /37
                 Código NC                                          Designação
                7326 90 30              Escadas de mão e escadotes
             ex 7326 90 40              Paletes e semelhantes, para manipulação de mercadorias, excepto potes de
                                        paletas em grade
                7326 90 50              Carretéis para cabos, tubos, etc.
                7326 90 60          Portinholas de ventilação não mecânicas, goteiras, ganchos e outras obras uti­
                                    lizadas na indústria de contrução
                7326 90 70          « Cestos » em chapa e artigos semelhantes, para filtrar a água à entrada dos es­
                                    gotos
                7326 90 91              Outras obras de ferro ou aço
                                           Forjadas
                7326 90 93                 Estampadas
                7326 90 99              Outras
                7407 10 00   Barras e perfis de cobre
                             — De cobre afinado
                7407 21 10          À base de cobre-zinco (latão)
                                        Barras
             ex 7407 21  90             Perfis, excepto perfis ocos
             ex 7407 22  10         À base de cobre-níquel (cuproníquel), excepto perfis ocos
             ex 7407 22  90         À base de cobre-níquel-zinco (maillechort) excepto peris ocos
             ex 7407 29  00         Outros, excepto peris ocos
                7408         Fios de cobre
                7606         Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm
                8482 10 90   Rolamentos de esferas
                             — Outros
                8482 20 00   Rolamentos de roletes cónicos, incluídos os conjuntos constituídos por cones e role­
                             tes cónicos
                8482 30 00   Rolamentos de roleies em forma de tonel
                8482 40 00   Rolamentos de agulhas
                8482 50 00   Rolamentos de roletes cilíndricos
                8482 80 00   Outros, incluídos os rolamentos combinados
                8482 91 10   Roletes cónicos
                8482 91 90   Outros
                8482 99 00   Outros
                8544 11 10   Fios para bobinar
                             — De cobre
                                     Envernizados
                8544 1 1 90          Outros
                8544 19 10   — Outros
                                     Envernizados
                8544 19 90   —• — Outros
                8544 20 10   Cabos coaxiais e outros condutores eléctricos coaxiais preparados para receber pe­
                             ças de conexão ou providos dessas peças
                8544 20 91   Outros
                             — Para alta frequência
                8544 20 99   — Outros
                8544 30 90    Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em
                              quaisquer veículos
                             — Outros
                8544 41 00    Outros condutores eléctricos, para tensões não supeiores a 80 V
                              — Munidos de peças de conexão
                8544 49 10    Isolados com plásticos
                8544 49 90    Isolados com outras matérias
                8544 51 00    Outros condutores eléctricos, para tensões superiores a 80 V, mas nãó superiores a
                              1 000 V
                              — Munidos de peças de conexão
                 8544 59 10   De diâmetro de fio superior a 0,51 mm
                 8544 59 91   Isolados com borracha ou outros elastómeros
                              Incluídos os plásticos recticulados
                 8544 59 93   Isolados com outros plásticos
                 8544 59 99   Isolados com outras matérias
                 8544 60 1 1  Isolados com borracha ou outros elastómeros
                               Incluídos os plástico,s recticulados
                 8544 60  13   Isolados com outros plásticos
                 8544 60  19   Isolados com outros matérias
                 8544 60  91
                 8544 60  93
                 8544 60  99
 ---pagebreak--- N? L 375 /38                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 31 . 12 . 88
              Código NC                                         Designação
             8712 00 90    Bicicletas e outros ciclos, sem motor
                           Outros
             8714 20 00    Partes e acessórios dos veículos das posições 871 1 a 8713
                           — De cadeiras de rodas ou de outros veículos para inválidos
             8714 91 10    Quadros
             8714 91 30    Garfos
             8714 91 90    Partes
             8714 92 10    Aros
             8714 92 90    Raios
             8714 93 10    Cubos
             8714 93 90    Pinhões de rodas livres
             8714 94 10    Cubos de travões
             8714 94 30    Outros travões
             8714 94 90    Partes
             8714 95 00    Selins
             8714 96 10    Pedais
             8714 96 30    Pedaleiros
             871496 90     Partes
             8714 99 10    Guiadores
             8714 99 30    Porta-bagagens
             8714 99 50    Dérailleurs
             8714 99 90    Outras partes
             9401 20 00    Assentos dos tipos utilizados em veiculos automóveis
             9401 30 10    Assentos giratórios de altura ajustável estofados, com espaldar e quipados de rodas
                           ou de patins
             9401 30 90    Outros
             9401 40 00    Assentos excepto de jardim ou de campismo
             9401 50 00    Assentos de cana, vime, bambu ou de matérias semelhantes
             9401 61 00    Outros assentos, com armação de madeira, estofados
             9401 69 00    Outros
             9401 71 00    Outros assentos, com armação de metal, estofados
             9401 79 00    Outros
             9401 80 00    Outros assentos
             9401 90 90    Partes, outros
             9403 10 10    Outros móveis e suas partes
             9403 10 51
             9403 10 59
             9403 10 91
             9403 10 93
             9403 10 99
             9403 20 91
             9403 20 99
             9403 30 1 1
             9403 30 19
             9403 30 91
             9403 30 99  |
             9403 40 00
             9403 50 00
             9403 60 10  I
             9403 60 30  \
             9403 60 90
             9403 70 90  I
             9403 90 10  !
             9403 90 30
             9403 90 90
             9617 00 11    Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos montados, de uma capacidade
                           não superior a 0,75 1
             9617 00 19    Superior a 0,75 1
             9617 00 90    Partes (excepto ampolas de vidro)
 ---pagebreak--- 31 . 12. 88                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N° L 375/39
            O beneficio das preferencias não é concedido aos seguintes produtos, originários da China e não incluídos no
                                                               Anexo I
              Código NC                                                Designação
              7606              Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm
              O beneficio das preferências não é concedido aos seguintes produtos, originários da Coreia do Sul e não
                                                       incluídos no Anexo I
              Código NC                                               Designação
              6912 00 30        Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de grés
              7312 10 30        Cordas, cabos, entrançados, ligas e artefactos semelhantes de ferro ou aço não isola­
              7312 10 50        dos para usos eléctricos
              7312 10 7S        — Cordas e cabos
              7312 10 79              Outros
              7312 1091         — Outros
              7312 10 95              Outros
              7312 10 99
              7312 90 90
              8215 10 10        Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe,
              8215 20 10        pinças para açúcar e artefactos semelhantes
              8215 99 10        — Sortidos contendo pelo menos um objecto prateado, dourado ou platinado
                                      De aços inoxidáveis
                                      Outros sortidos
                                      De aços inoxidáveis
                                — Outros
                                      De aços inoxidáveis
              9201 10 10        Pianos verticais, novos
               O benefício das preferências não é concedido aos seguintes produtos, originários de Hong Kong e nao
                                                        incluídos no Anexo I
              Código NC                                                Designação
              8513 1000         Lanternas eléctricas portáteis destinadas a funcionar por meio da sua própria fonte
              8513 90 00        de energia (por exemplo : de pilhas, de acumuladores, de magnetos), excluídos os
                                aparelhos de iluminação da posição 8512
              0111              Caixas de relógios e suas partes
              9502              Bonecos representando exclusivamente a figura humana
              9504              Artigos para jogos de salão, incluídos os jogos com motor ou outro mecanismo, os
                                bilhares, as mesas especiais para jogos de casino e os jogos de paulitos automáticos
                                (por exemplo : boliche)
              9506 40 10        Artigos e equipamentos para ténis de mesa
              9506 40 90
 ---pagebreak--- N° L 375/40
                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      31 . 12 . 88
                                                               PARTE 3 (a)
                                         Lista dos produtos que são objecto de referência de 2 %
               Código NC                                                  Designação
           ex 2903 19 00          Hexacloroetano
           ex 2904 20 90          5-tert-butil-2,4,6-trinitro-m-xilenois (musc-xilenois)
              2915 90 10         Ácido láurico
              2921 42 10          Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados de anilina, e seus sais
              2922  11 00        Monoetanolamina, dietanolamina, trietanolamina e seus sais
              2922  12 00
              2922  13 00
          ex 2922   50 00        D-p-hidróxi-fenil-glicina
          e* 2924 29 90          Outras amidas cíclicas (napthols)
              2926 10 00         Acrilonitrilo
              2936 25 00         Vitamina B6 e seus derivados
              2936 29 30         Vitamina H e seus derivados
              3102               Outros adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, azotados
             excepto
              códigos
              3102 10 10
              3102 50 10
              3204 1 1 00        Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na nota 3 do presente
              3204 12 00         capítulo, à base dessas matérias corantes
             3204 13 00
             3204 14 00
              3204 15 00
              320416 00
             3204 17 00
              3204 19 00
              3207 20 90         Outras composições vitrificáveis e preparações semelhantes
                                 — — Outras
                                            Borosilicato de chumbo
              3901 10 90         Outro polietileno de densidade inferior a 0,94
              3907               Poliacetais, outros poliésteres e resinas epóxidas, em formas primárias ; policarbona­
                                 tos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias
              3907 60 00         — Tereftalato de polietileno
                                 — Outros poliésteres
              3907 99 00                 Outros
              3920  20 10        Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não re­
              3020  20 50        forçados nem estratificados, nem associados a outras matérias, sem suporte
              3920  20 71
              3920  20 79
              3920  20 90        — De polímeros de propileno
          (a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das merca­
               donas é considerada como tendo apenas valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito
               deste anexo, pelo alcance dos códigos da Nomenclatura Combinada. Quando são indicados «ex» códigos NC, o
               sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código NC e do descritivo correspondente.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N° L 375 /41
                   Código NC                                            Designação
                  6704 1 1 00     Perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e artefactos semelhantes de cabe­
                  6704 19 00      lo, pêlos ou de matérias têxteis ; obras de cabelo não especificadas nem compreendi­
                                  das em outras posições
                 6704 20 00       — De matérias têxteis sintéticas
                 6704 90 00              Perucas completas
                              ,          Outros
                                         De cabelo
             I                    — De outras matérias
                  7307            Acessórios para tubos [por exemplo : uniões, cotovelos, mangas (luvas)], de ferro
                                  fundido, ferro ou aço
                  7307 19 10             Moldados por fundição
             I                           De ferro fundido maleável
                  7113 11 00      Artefactos de joalharia e suas partes, de metais preciosos ou folheados ou chapeados
                                  de metais preciosos
                  7113 19 00      — ■— De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados, de metais
                                         preciosos
             l                           De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada, de putros metais preciosos
                                         De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados, de
                                         metais preciosos
                  7317 00         Pontas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefactos
                                  semelhantes, de ferro undido, ferro ou aço, mesmo com cabeça de outra matéria, ex­
             l                    cepto cobre
                  7409            Chapas e tiras de cobre, de espessura superior a 0, 1 5 mm
                  7606            Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm
               ex 8473  10 00      Partes e acessórios das máquinas da posição 8470
                  8473  29 00            Outros
                  8473  30 00      Partes e acessórios das máquinas da posição 8471
                  8473  40 00      Partes e acessórios das máquinas da posição 8472
                  8501  10 91      Motores e geradores, eléctricos e grupos electrogéneos e conversores rotativos, ex­
                  8501  10 93      cepto motores síncronos de potência não superior a 1 8 W
                  8501  10 99
                  8501  20 90
                  8501  31 90
                  8501  32 91
                  8501  32 99
                   8501 33 91
                   8501 33 99
                   8501 34 50
                   8501 34 91
                   8501 34 99
                   8501 40 90   I
                   8501 51 90   \
                   8501 52 91   l
                   8501 52 93                                                                            1           \
                   8501 52 99   \
                   8501 53 50
                   8501 53 91   I
                   8501 53 99   \
                   8501  61 91
                   8501  61 99
                   8501  62 90  l
                   8501  63 90  \
                   8502 1 1 90  \
                   8502 12 90   \
                   8502 13 91   \
                   8502 13 99
                    8502 20 91
                    8502 20 99
                    8502 30 91
                    8502 30 99
                    8502 40 90
 ---pagebreak--- N? L 375 /42
                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    31 . 12. 88
                Código NC                                          Designação
            ex 8504 31 90  Outros transformadores, de potência não superior a 1 kVA
                                  Outros
                                     Destinados a brinquedos
               8504 40 50  Rectificadores de semicondutores policristalinos
               8504 40 93  Carregadores de acumuladores
               8504 40 99  Conversores estáticos
                                  Outros
                                     Outros .
                                        Outros                     .
              8506         Pilhas e baterias de pilhas, eléctricas
              8507 10 91   Acumuladores de chumbo
              8507 10 99
              8507 20 99
              8525 30 91   Câmaras de televisão contendo pelo menos 3 tubos de tomada de vistas
              8525 30 99  — Câmaras de televisão
                                 Outros
                          —,         Outros
              8533         Resistências eléctricas (incluídos os reóstatos e os potenciómetros), excepto de aque­
                          cimento
              8534        Circuitos impressos
              8535        Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, ligação ou conexão de cir­
              8536        cuitos eléctricos (por exemplo : interruptores, comutadores, corta-circuitos, pára­
                          -raios, limitadores de tensão, eliminadores de onda, tomadas de corrente, caixas de
                          junção)
              8537        Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários (incluídos os de comando numérico) e
                          outros suportes, com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para co­
                          mando eléctrico ou distribuição de energia eléctrica, incluídos os que incorporam
                          instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, excepto os aparelhos de comutação da
                          posição 85 1 7
              8538        Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das
                          posições 8535, 8536 ou 8537
              8540         Lâmpadas, tubos e válvulas electrónicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocáto­
                          do (por exemplo : lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas
                          rectificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmaras
                          de televisão), excepto os da posição 8539
                          — Tubos catódicos para receptores de televisão, incluídos os tubos para monitores
                              de vídeo
              8540 12            A preto e branco ou outros monocromos
              8540 12 90             Cuja diagonal do «écran» exceda 52 cm
              8540 20 10  Tubos para câmaras de televisão ; tubos conversores ou intensificadores de imagens ;
              8540 20 30  outros tubos de fotocátodo
              8540 2090
              8540 81 00   Tubos para hiperfrequências (por exemplo : magnetrões, clistrões, tubos de ondas
              8540 42 00   progressivas, carcinotrões), excluídos os tubos comandados por grade
              854049 00
              8540 81 00  — Outras lâmpadas, tubos e válvulas
              8540 89 1 1
              8540 89 19
              8540 89 90
 ---pagebreak--- 31 . 12. 88                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N° L 375 /43
               Código NC                                         Designação
              8541          Díodos, transístores e dispositivos semelhantes com semicondutores ; dispositivos
            l               fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas
                            em módulos ou em painéis ; díodos emissores de luz ; cristais piezoeléctricos monta­
                            dos
              8541 4091     — Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas,
              85414093          mesmo montadas em módulos ou em painéis ; díodos emissores de luz
              8541 4099
              8544 11 10    Fios para bobinar
                            — De cobre
                                   Envernizados
              8544 1 1 90          Outros
              8544 19 10    — Outros
              8544 19 90           Envernizados
                                      Outros
              8544 20 10    Cabos coaxiais e outros condutores eléctricos coaxiais ; preparados para receber pe­
                            ças de conexão ou providos dessas peças
              8544 20 91    Outros
                            Para alta frequência
              8544 20 99    Outros
              8544 30 90    Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em
                            quaisquer veículos
              8544 41 00    Outros condutores eléctricos, para tensões não superior a 80 V
                            — Munidos de peças de conexão
              8544 49 10        Isolados com plásticos
              8544 49 90        Isolados com outras matérias
              8544 51 00    Outros condutores eléctricos, para tensões superiores a 80 V mas não superiores a
                            1 000 V
                            — Munidos de peças de conexão
              8544 59 10    De diâmetro de fio superior a 0,51 mm
              8544 59 91    Outros
                            Isolados com borracha ou outros elastómeros, incluídos os plásticos recticulados
              8544 59 93    Isolados com outros plásticos
              8544 59 99    Isolados com outras matérias
              8544 60 1 1   Outros condutores eléctricos, para tensões superiores a 1 000 V, com condutor de co­
            1               bre
            \               Isolados com borracha ou outros elastómeros, incluídos os plásticos recticulados
              8544 60 13    Isolados com outros plásticos
              8544 60 19    Isolados com outras matérias
              8544 60 91    Com outros condutores
              8544 60 93
              8544 60 99
              9113 10 10    Pulseiras de relógios e suas partes de metais preciosos
              9401  20 00   Assentos (excepto os da posição 9402), mesmo transformáveis em camas, e suas par­
              9401  30 10   tes, excepto os destinados a aeronaves civis
              9401  30 90 l
              9401  40 00 I
              9401  50 00
              9401  61 00
              9401  69 00               •
              9401  71 00
              9401  79 00
              9401  80 00 \
               9401 90 00
 ---pagebreak--- N ? L 375/44                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           31 . 12. 88
                                                                  ANEXO III
               Lista dos países e territórios em vias de desenvolvimento beneficiários de preferências pautais generalizadas (')
                                                       A. PAÍSES INDEPENDENTES
048 Jugoslávia                                  370 Madagáscar                               604 Líbano
066 Roménia                                     373 Ilhas Maurícias                          608 Síria
204 Marrocos                                    375 Comores 0                                612 Iraque
208 Argélia                                     378 Zâmbia                                   616  Irão
212 Tunísia                                     382 Zimbabwe                                 628  Jordânia
216 Líbia                                       386 Malawi 0                                 632  Arábia Saudita
220   Egipto                                    391 Botswana 0                               636  Kowait
224   Sudão 0                                   393 Suazilândia                              640  Barém
228   Mauritânia (2)                            395 Lesoto 0                                 644  Catar
232   Mali (2)                                  412  México                                  647 Emirados Árabes Unidos
236   Burkina Faso (2)                          416  Guatemala                               649 Oman
240   Níger 0                                   421  Belize                                  652  Iémen do Norte 0
244   Chade (2)                                 424  Honduras                                656  Iémen do Sul 0
247   República de Cabo Verde (2)               428  Salvador                                660  Afeganistão 0
248   Senegal                                   432 Nicarágua                                662  Paquistão
252   Gâmbia (2)                                436  Costa Rica                              664  índia
257   Guiné-Bissau 0                            442  Panamá                                  666  Bangladesh 0
260   Guiné (2)                                 448  Cuba                                    667  Maldivas 0
264 Serra Leoa (2)                              449  São Cristóvão e Nevis                   669 Sri Lanka
268 Libéria                                     452 Haiti 0                                  672 Nepal 0
272 Costa do Marfim                             453 Ilhas Baamas                             675 Butão 0
276 Gana                                        456 República Dominicana                     676 Birmânia 0
280 Togo (2)                                    459 Antígua e Barbuda                        680 Tailândia
284 Benim 0                                     460 Dominica                                 684 Laos0
288 Nigéria                                     464 Jamaica                                  690 Vietname
302 Camarões                                    465  Santa Lúcia                             696 Campuchea
306 República Centrafricana (2)                 467  São Vicente                             700 Indonésia
310 Guiné Equatorial (2)                        469  Barbados                                701 Malásia
3 1 1 São Tomé e Príncipe (2)                   472 Trinidade e Tobago                       703 Brunei
314 Gabão                                       473  Granada                                 706 Singapura
318 República Popular do Congo                  480  Colômbia                                708 Filipinas
322 Zaire                                       484  Venezuela                               720 República Popular da China
324    Ruanda (2)                               488  Guiana                                  728 Coreia do Sul
328    Burundi (2)                              492  Suriname                                801 Papuásia-Nova Guiné
330   Angola                                    500 Equador                                  803 Nauru
334    Etiópia (2)                              504 Peru                                     806 Ilhas Salomão
338    Djibouti (2)                             508 Brasil                                   807 Tuvalu 0
342    Somália O                                512 Chile                                    812 Kiribati 0
346   Quénia (2)                                516 Bolívia                                  815 Ilhas Fiji
350    Uganda (2)                               520 Paraguai                                 816 Vanuatu
352   Tanzânia 0                                524 Uruguai                                  817 Tonga 0
355    Seychelles e dependências 0              528 Argentina                                819 Samoa Ocidentais 0
366    Moçambique                               600 Chipre
 (') O número de código que precede a denominação de cada país e território beneficiário é o da geonomenclatura. [Regulamento (CEE) n? 3639/86
      (JO n° L 336 de 29. 1 1 . 1986, p. 46)].
 (2) Este país figura igualmente no Anexo IV.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 88                                Jornal (Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 375 /45
                                                       B. PAÍSES E TERRITÓRIOS
                  dependentes ou administrados ou cujas relações externas são asseguradas no todo ou em parte pelos
                                         Estados-membros da Comunidade ou por países terceiros
             044 Gibraltar
             329 Santa Helena e dependências
             357 Território Britânico do Oceano Índico
             377 Mayotte
             406 Gronelândia
             408 São Pedro e Miquelon
             413 Bermudas
             446  Anguilla
             454   Ilhas Turcas e Caiques
             457  Ilhas Virgens dos Estados Unidos
             461  Ilhas Virgens Britânicas e Monserrate
             463 Ilhas Caimans
             474 Aruba
             478 Antilhas Neerlandesas
             529 Ilhas Malvinas ( Falkland) e dependências
             740 Hong Kong
             743 Macau
             802 Oceania australiana [ilhas Christmas, ilhas dos Cocos (Keeling), ilhas Heard e McDonald, ilha
                   Norfolk]
             808 Oceania americana (')
             809 Nova Caledónia e dependências
             811 Ilhas Wallis e Futuna
             813 Ilhas Pitcairn
             § 14 Oceania neozelandeza (ilhas Tokelau e ilhas Niue ; ilhas Cook)
             822 Polinésia francesa
                                            Terras austrais e antárcticas francesas
             890 Regiões polares            Território australiano da Antárctida
                                            Território britânico da Antárctida
             Observação: As listas anteriores são susceptíveis de modificações posteriores, tendo em conta alterações
                            no estatuto internacional de países ou territórios.
              (') A Oceania americana compreende : Guam, Samoa americanas (incluindo as ilhas Swains), ilhas Midway, as ilhas
                  Johnston e Sand, ilhas Wake ; as ilhas sob tutela : Carolinas, Marianas e Marshall.
 ---pagebreak--- N ? L 375 /46                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          31 . 12. 88
                                                 ANEXO IV
                        Lista dos países em vias de desenvolvimento menos avançados
              224 Sudão                                           350 Uganda
              228 Mauritânia                                      352 Tanzânia
              232 Mali                                            355 Seychelles e dependências
              236 Burkina Faso                                    375 Comores
              240 Níger                                           386 Malawi
              244 Chade                                           391 Botswana
              247 República de Cabo Verde                         395 Lesoto
              252   Gâmbia                                        452 Haiti
              257   Guiné-Bissau                                  652 Iémen do Norte
              260   Guiné                                         656 Iémen do Sul
              264   Serra Leoa                                    660 Afeganistão
              280 Togo                                            666 Bangladesh
              284 Benim                                           667 Maldivas
              306 República Centrafricana                         672 Nepal
              310 Guiné Equatorial                                675 Butão
              3 1 1 São Tomé e Príncipe                           676 Birmânia
              324 Ruanda                                          684 Laos
              328 Burundi                                         807 Tuvalu
              334 Etiópia                                         812 Kiribati
              338 Djibouti                                        817 Tonga
              342 Somália                                         819 Samoa Ocidentais