CELEX: 51988PC0591R(02)
Language: pt
Date: 1988-12-09
Title: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que adopta o relatório anual sobre a situação económica da Comunidade e estabelece orientações de política económica para 1989 (apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 591
Vol. 1988/0201
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---             COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                        COM(88)591   final -VOL. III
                                                        Bruxelas , 9 de Dezembro de 1988
                                    Proposta de
                                DECISÃO DO CONSELHO
que  adopta  o relatório anual sobre a situação económica da           Comunidade e
estabelece  orientações de política económica para 1989
                        ( apresentada pela Comissão )
                                            \l \ Il ( U
                                             ϊ> ^
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 ---pagebreak---                                      Proposta de
                                 DECISÃO DO CONSELHO
que adopta o relatório anual sobre a situação económica da Coaunidade e
estabelece orientações de politica económica para 1989 .
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo ea conta o Tratado que institui a Coaunidade Económica Europeia ,
Tendo ea conta a Decisão 74 / 120/ CEE do Conselho, de 18 de Fevereiro de 1974 ,
relativa á realização de ua elevado grau de convergência das politicas
económicas    dos  Estados-aeabros   da   Comunidade   Económica   Europeia ,   coa  a
redacção que lhe foi dada pelas Decisões 75/787 / CEE e 79 / 136 / CEE ,         e ea
especial o seu artigo 4 a,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Tendo ea conta o parecer do Parlamento Europeu ,
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social ,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÍO :
                                      Artigo 1 a
                                                             a  m
0   Conselho   adopta  o   relatório   anual  sobre    a  situaçao   económica   e  as
orientações de politica a seguir pela Comunidade que estão incluídas na
 parte A - C      do relatório ea anexo e fixa as orientações de politica
económica a seguir pelos Estados-aeabros ,      incluídas na    parte D       do mesmo
re latór io .
                                      Artigo 2a
Os Estados -membros são destinatários da presente decisão .
Feito em Bruxelas ,                     198
                                                   Pelo Conselho
                                                   0 Presidente
                                                                                г
 ---pagebreak---   <L*r*C&b sez.
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