CELEX: 51992PC0304
Language: pt
Date: 1992-07-17
Title: Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que modifica os direitos antidumping no âmbito do processo de reexame de medidas antidumping aplicáveis às importações de fibras têxteis sintéticas de poliésteres originárias de Taiwan, da Turquia, da Roménia, e das Repúblicas Jugoslavas da Sérvia, do Montenegro e da Macedónia e que encerra o referido processo de reexame relativamente às importações de fibras sintéticas de poliésteres originárias do México e dos Estados Unidos da América

COMISSÂO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                COM(9;2) J04 final
                                               Bruxelas, 17 de Julho de 1 992
                                 Proposta de
                       REGUIAMENTO (CEE) DO CONSELHO
jue modifica os direitos   antidumping no  âmbito do processo de reexame
le medidas   antidumping   aplicâveis às  importaçôes de   fibras têxteis
lintéticas de poliésteres originàrias de Taiwan, da Turquia, da Roménia,
  das Repûblicas  Jugoslavas da   Sérvia, do Montenegro e da Macedônia e
jue encerra o referido processo de reexame relativamente às importaçôes
        de fibras sintéticas de poliésteres originàrias do México e
                       dos Estados Unidos da América
                         (Apresentada pela Comissâo)
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                           EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS
 1. Através   de   um aviso publicado     num Jornal    Oficial   na  c   230 de
     15.09.1990, a Comissào anunciou o reexame, a titulo do artigo 14& do
     Regulamento    (CEE) na   2423/88, das medidas     antidumping    em vigor
     relativas às importações na Comunidade de fibras têxteis sintéticas
     de poliéster originárias de Taiwan, da Turquia, dos Estados unidos
     da América, do México, da Roménia e da Jugoslávia.
2.  A comissão fez incidir o seu inquérito sobre o período compreendido
    entre 1 de Janeiro de 1990 e 31 de Agosto de 1990.
3.  Foi estabelecido o valor normal relativo ao dumping;
        no que respeita às sociedades originárias de Taiwan, com base num
        valor  calculado,   estabelecido   através   da  soma   dos  custos   de
        produção e de uma margem de lucro razoável. Com base nestes dados
        as margens de dumping verificadas situam-se entre 5,9% e 13%.
        no  que   respeita   à   sociedade   originária   da  Turquia     e  das
        Repúblicas Jugoslavas da Sérvia, do Montenegro e da Hacedónia,
        com base nos preços      internos; a margem de dumping,         situa-se
        respectivamente entre 11,4% e 15,6%.
    -   no que respeita à Roménia, país de comércio de Estado, com base
        no valor calculado para Taiwan. Com base neste valor, a margem
        verificada é de 14,1%.
4.  Não foi necessário analisar se existem práticas de dumping no que
    respeita aos EUA e ao México, dado as exportações destes dois países
    não contribuirem para o prejulzo.
5   No tocante ao prejuízo, o inquérito incidiu no facto de saber se se
    verificou ou não uma eventual alteração das circunstâncias para pior
    ou para melhor, quer no que diz respeito aos exportadores no mercado
    comunitário,     quer  no   que   respeita   à   situação    da   indústria
    comunitária, independentemente das medidas antidumping objecto do
    presente processo de reexame.
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6. Os   elementos   analisados    revelam   que   a   situação   da   indústria
   comunitária - declínio nas vendas e perdas financeiras - continua a
   necessitar da protecção contra as importações a preços de dumping
   originárias   de Taiwan, da Roménia, da Turquia          e das Repúblicas
   Jugoslavas da Sérvia, do Montenegro e da Macedónia. Com efeito, a
   existência das medidas em reexame não evitou uma subcotação contínua
   dos preços dos produtores comunitários através dessas exportações
   que,   aliás, se mantiveram a um nível apreciável. Nestas condições,
   a supressão de medidas antidumping em vigor contra esses países,
   preconizada pela Associação dos importadores comunitários, não se
   justifica. Antes pelo contrário, as medidas devem ser adaptadas às
   verificações sobre o dumping e o prejuízo resultante do presente
   inquérito.   Em    contrapartida,    no  que    respeita   às    importações
   originárias do EUA e do México, essas medidas deixam de poder ser
   consideradas como uma causa de prejuízo presente ou futuro.
7. Segundo   a prática    habitual, os    serviços da    Comissão    analisaram
   cuidadosamente    as   implicações   das  medidas    antidumping    para  os
   interesses dos     consumidores. Tudo    indica   que   os  interesses   dos
   utilizadores não serão significativamente afectados pela continuação
   da aplicação das medidas antidumping.
8. Neste   contexto,    revela-se   apropriado   manter    em  vigor    medidas
   antidumping,   se   bem   que  adaptando-as   ao    resultado   do   reexame
   referido nos ncs 3 e 4, designadamente:
      para Taiwan, direitos antidumping que variem entre 5,9% e 13%
   -  para a Turquia, um direito antidumping de 11,4%
   -  para as Repúblicas Jugoslavas da Sérvia, do Montenegro e da
      Macedónia, um direito antidumping de 15,6%
   -  para a Roménia, um direito antidumping de 14,1%
      inexistência de medidas no que respeita aos EUA e ao México.
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                                 Proposta de
                       REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO
que modifica os direitos  antidumping no   âmbito do processo de reexame
de  medidas  antidumping  aplicáveis às   importações de  fibras têxteis
sintéticas de poliésteres originárias de Taiwan, da Turquia, da Roménia,
e das Repúblicas  Jugoslavas da   Sérvia, do Montenegro e da Macedónia e
que encerra o referido processo de reexame relativamente às importações
        de fibras sintéticas de poliésteres originárias do México e
                       dos Estados Unidos da América
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) na 2423/88 do Conselho, de 11 de Julho
de 1988, relativo à defesa contra as importações que são objecto de dumping
ou de subvenções por parte de paises não membros da Comunidade Económica
Europeia(l) e, nomeadamente, o seu artigo 14a,
Após informação do Conselho de Associação CEE-Turquia, nos termos do na 2
do artigo 47a do protocolo adicional ao Acordo que institui uma Associação
entre a Comunidade Económica Europeia e a Turquia(2),
Tendo em conta a proposta da Comissão apresentada após consultas realizadas
no Comité Consultivo previsto pelo Regulamento,
Considerando o seguinte:
(1)    JO ne L 209 de 2.8.1988, p. 1
(2)    JO na L 293 de 29.12.1972, p. 3
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                                  A. PROCESSO
(1) Pelo   Regulamento     CCEE)   na  3946/88(3),    o   Conselho     instituiu    um
    direito antidumping definitivo aplicável às importações de fibras
    têxteis sintéticas de poliéster, originárias de Taiwan, da Turquia,
    dos   Estados-Unidos      da   América,   do    México,     da   Roménia    e   da
    Jugoslávia.
(2) Em   Março   de    1990,   a   Comissão   recebeu    um    pedido    de   reexame
    apresentado    pela    Associação    dos  Importadores     de   Fibras    Têxteis
    Sintéticas de Poliéster; na mesma         altura, foram formulados pedidos
    de reexame por exportadores deste produto originários do México, da
    Roménia e dos Estados-Unidos da América.
(3) Tendo   decidido,    após    consulta,   que   existem    elementos     de  prova
    suficientes para justificar um reexame, a comissão, em conformidade
    com o artigo 14a do Regulamento (CEE) na 2423/88 do Conselho, optou
    por um reexame integral do Regulamento (CEE) na 3946/88 do Conselho,
    tendo dado início a um inquérito(4).
(4) A   Comissão    avisou    oficialmente    do   facto    os    exportadores,     os
    importadores      e    os    produtores    comunitários       conhecidos      como
    interessados tendo dado às partes interessadas a oportunidade de dar
    a conhecer os seus pontos de vista por escrito e de solicitarem uma
    audição.
    Verificou-se que não existiam produtores/exportadores nas Repúblicas
    da Eslovénia, da Croácia e da Bósnia-Herzegovina.              Por conseguinte,
    é conveniente limitar as medidas antidumping eventualmente adoptadas
    na   sequência   do reexame     às Repúblicas     Jugoslavas da Sérvia, do
    Montenegro e da Macedónia.
(5) Os   exportadores,     os   importadores,    bem  como    o   CIRFS   (o   comité
    Internacional      das    Fibras    Têxteis    Artificiais      e   das    Fibras
    Sintéticas) deram a conhecer os seus pontos de vista por escrito,
    tendo alguns solicitado e obtido uma audiência.
(3) JO na L 348 de 17.12.1988, p. 49
(4) JO ne c 230 de 15.9.1990, p.        3
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(6) A Comissão recolheu e verificou todas as informações que considerou
    necessárias para fins da determinação do dumping    e do prejuízo,
    tendo procedido a um controlo no local junto dos
    produtores comunitários:
    -  DU PONT DE NEMOURS, GmbH, Alemanha
       ENKA AG, Alemanha
    -  HOECHST AG, Alemanha
    -  ENICHEM FIBRE SpA, Itália
    -  MONTEFIBRE SpA, Itália
       NUREL SA, Espanha
    -  LA SEDA DE BARCELONA SA, Espanha
    -  RHONE POULENC SA, Espanha
    -  BRILEN SA, Espanha
    -  FINICISA FIBRAS SINTÉTICAS SA, Portugal
    -  AKZO NV, Paises Baixos
    -  RHONE POULENC FIBRES SA, França
    -  WELLMAN INTERNATIONAL Ltd., Irlanda
    importadores comunitários:
    -  HUGO BARTRAM KG, Alemanha
    -  JOCHEN VON GRUNDHERR, Alemanha
    produtores não'comunitários:
a)  Taiwan
    -  CHUNG SHING TEXTILE Co. LTD, Taipei
    -  FAR EASTERN TEXTILE Ltd. Taipei
    -  NAN YA PLASTIC Corp., Taipei
    -  SHINKONG SYNTHETIC FIBRES CORP., Taipei
    -  TAINAN SPINNING Co. Ltd., Tainan
    -  TUNTEX DISTINCT Corp., Tainan
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b)  Turquia
    -  SASA, ARTIFICIAL AND SYNTHETIC FIBRES INC., Adana, que exporta
       através de EXSA, Adana, sociedade ligada à SASA
    -  SÕNMETZ FILAMENT, Bursa,
c)  Républicas Jugoslavas da Sérvia, do Montenegro e da Macedónia
    -  HEMTEKS, Skopje
d)  México
    -  CELANESE MEXICANA SA, MéXÍCO
    -  CRISAL TEXTIL SA, MéxÍCO
    -  FIBRAS  SINTETICAS   SA, Monterrey
    -  KIMEX SA, México
    -  NYLON DE MEXICO, MéxÍCO
e)  Estados Unidos da América
    -  EASTMAN CHEMICAL PRODUCTS INC., KINGSPORT TE
    -  E.I. DU PONT DE NEMOURS AND CO., Wilmington DE
    -  HOECHST CELANESE FIBERS, INC. Charlotte NC
    -  WELLMAN I n c , Johnsonville
    -  MARTIN-COLOR-FI Inc., Edgefield
    -  GATES FORMED-FIBRE PRODUCT INC., Auburn
    -  FOSS MANUFACTURING COMPANY Inc., Hampton
    -  BOLLAG INTERNATIONAL Corp., Newell, NC
    -  CARTER, MOORE & Co. Inc., Nova Iorque
(7) A Comissão   recebeu e utilizou      informações dos importadores,      dos
    produtores nos paises exportadores e dos produtores comunitários.
(8) Os produtores/exportadores foram informados dos principais factos e
    considerações     sobre   cuja  base    estava   previsto    recomendar   a
    instituição de medidas      definitivas. Foi-lhes igualmente concedido
    um   prazo  para    apresentação   de    observações   no   seguimento   da
    comunicação   dessas   informações. As    respectivas   observações   foram
    analisadas, tendo sido tomadas em consideração nas conclusões da
    Comissão sempre que tal se mostrou oportuno.
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 (9)     o inquérito sobre as práticas de dumping incidiu sobre o perlodo
         compreendido entre 1 de Janeiro de 1990 e 31 de Agosto de 1990.
      B. REEXAME NO ÂMBITO DO ARTIGO 14a DO REGULAMENTO (CEE) NB 2423/88
 (10)    No que respeita ao prejuizo, a diminuição          das importações ou/e a
         recuperação    da    situação   económica   e   financeira     da    indústria
        comunitária não se reveste de qualquer importância salvo se resultar
        de factores distintos das medidas antidumping em aplicação.
                                       C. PRODUTO
1. Descrição do produto
(11)    A definição do produto é idêntica à que consta do Regulamento (CEE)
        na 3946/88.
(12)    O produto objecto de inquérito são as fibras sintéticas de poliéster
        descontinuas,      não   cardadas   nem   penteadas    nem   de   outro    modo
        transformadas      para    a   fiação   normalmente     denominadas      fibras
        sintéticas de poliéster e correspondentes ao código NC 5503 20 00;
        este   produto    é   normalmente   referido   como   fibras   sintéticas    de
        poliéster.
        O produto em causa é um material de base utilizado em diversos
        estádios do processo de produção de têxteis, em função da natureza
        dos têxteis a produzir. Cerca de 60% do consumo comunitário de
        fibras sintéticas de poliéster é utilizado para a fiação, ou seja, a
        fabricação    de    fios    para   fabricar   tecidos    após   mistura,     se
        necessário, com outras fibras, tais como a lã           ou o algodão. Cerca
        de 40% é utlizado para o enchimento, ou seja, para estofar certos
        produtos   têxteis     (por  exemplo,   almofadas,   bancos   de    automóvel,
        anoraks, e t c ) ,   incluindo igualmente outras aplicações não fiadas
        tais como a fabricação de moquetas.
(13)    Se   bem  que   a    utilização   potencial   e  a   qualidade    das    fibras
        sintóticas de poliéster vendidas possam diferir, tal não implica
        qualquer   diferença     significativa   nas  caracteristicas      fisicas   de
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     base,  na percepção      pelos consumidores      e   na comercialização    dos
     diversos  tipos    de   fibras   sintéticas     de  poliéster   consideradas:
     devem, pois, ser consideradas como um produto para este processo.
     com efeito, foi levantada por importadores a questão de saber se não
     deveria   ser    estabelecida     uma   diferenciação      entre   as   fibras
     sintéticas   de poliéster     utilizadas     para   enchimento e as     outras
     fibras em virtude de uma utilização diferente. No entanto, uma tal
     diferenciação não é aceitável, pois só seria possivel a montante do
     processo   de   utilização    industrial.     Em   contrapartida,   antes   do
     processo todos os tipos de fibras sintéticas de poliéster têm, em
     regra, as mesmas caracteristicas físicas.
     Alguns exportadores e importadores          solicitaram igualmente que as
     fibras sintéticas de poliéster com caracteristicas especificas, tais
     como   as    fibras     termofugadas     ou    bicomponentes,    possam    ser
     consideradas como um produto diferente e excluidas do âmbito de
     aplicação do presente processo, dado os respectivos preços excederem
     largamente os preços de venda das fibras. No entanto, o inquérito
     reyelou que, se bem que existam vários tipos de fibras sintéticas de
     poliéster   com   caracteristicas     diversas    satisfazendo   necessidades
     especificas, as suas características fisicas de base, de aplicação e
     de utilização são as mesmas que as das outras fibras sintéticas de
     poliéster. Além disso, o mercado para o produto é formado por séries
     de tipos de fibras sintéticas de poliéster que se intersectam e que
     não   têm     fronteiras      suficientemente        definidas    entre    si.
     Consequentemente,     o   inquérito   revelou    que   essas  caracteristicas
     adicionais não tornavam diferentes as fibras que se pretendia serem
     especiais, pelo que deveriam ser abrangidas pelo âmbito de aplicação
     do presente processo.
2.   Produto similar
(14) A Comissão estabeleceu que as fibras têxteis sintéticas de poliéster
     produzidas na Comunidade e as fibras vendidas nos mercados internos
     em Taiwan, nas Repúblicas Jugoslavas da sérvia, do Montenegro e da
     Macedónia, na Turquia, na Roménia, nos EUA e no México, são produtos
     Bimilares aos produtos exportados pelos paises acima referidos para
     a Comunidade em todas as suas caracteristicas físicas e técnicas
     essenciais.
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                                    D. DUMPING
1. Valor normal
a)     Taiwan
(15)   A Comissão pôde verificar que três empresas de Taiwan que haviam
       exportado   para   a  Comunidade,      venderam,   durante    o   periodo   de
       referência,   no  mercado    interno,     quantidades   representativas     do
       produto,   designadamente     mais    de    5%  das   exportações     para   a
       comunidade. Todavia, e uma vez que o volume das vendas lucrativas
       era negligenciável foi necessário calcular o valor normal com base
       nos custos de produção e numa margem de lucro razoável.
       O custo de produção foi calculado com base no conjunto dos custos
       quer fixos quer variáveis relativos aos materiais e à fabricação no
       decurso de operações comerciais normais, acrescidos de um montante
       razoável   para    cobrir     os   encargos     de   venda,     as   despesas
       administrativas   e   outros    encargos    gerais.   Dado   que   as   vendas
       efectuadas no mercado interno registaram um volume representativo,
       esse montante foi calculado por referência aos encargos suportados
       pelos produtores de Taiwan, sobre as vendas de produtos similares
       realizadas   no  mercado    interno.    Quanto   à  margem    de   lucro,   as
       informações de que a Comissão dispõe indicam que, durante o período
       do inquérito, não se verificaram vendas rentáveis representativas no
       mercado interno. Nestas condições, a Comissão estabeleceu a margem
       de lucro numa outra base razoável, ou seja, a partir dos lucros
       realizados pelas empresas em causa durante os três últxmos anos,
       sobre a totalidade das vendas do sector de cada empresa; esta margem
       varia entre 6 e 11%.
b)     Repúblicas Jugoslavas da sérvia, do Montenegro e da Macedónia
(16)   Uma vez que se verificaram vendas no mercado interno em quantidades
       representativas   (mais   de   5% das    vendas   para   exportação    para  a
       Comunidade)   o  valor   normal    foi   calculado   com   base   nos   preços
       realmente pagos ou a pagar durante operações comerciais normais para
       o produto similar destinado ao consumo no mercado           interno, dedução
       feita de quaisquer descontos e abatimentos.
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c)    Turquia
(17)  Dado que se verificaram vendas no mercado interno em quantidades
      representativas     (mais de   5% das    vendas    para   exportação   para   a
      Comunidade)   o   valor   normal   foi   calculado    com   base   nos  preços
      realmente pagos ou a pagar durante operações comerciais normais para
      o produto similar destinado ao consumo no mercado            interno, dedução
      feita de quaisquer descontos ou abatimentos.
d)    Roménia
(18) Tendo em conta o facto de a Roménia não poder ser considerada como
     um pais de economia de mercado, a Comissão teve que basear os seus
     cálculos no valor normal dos produtos em causa num país com economia
     de mercado. Dado que os importadores e o produtor romeno levantaram
     objecções    contra    a  Turquia,    utilizada    no    inquérito    anterior,
     aceitaram Taiwan como país análogo. A Comissão verificou que não
     existiam disparidades significativas no processo ou/e na escala de
     fabricação,    no   tipo  de  produto    entre   os   dois   países,   nem  nas
     condições de acesso às principais componentes do custo de produção.
     Por conseguinte, a Comissão concluiu que a escolha de Taiwan era
     adequada e razoável para determinar o valor normal romeno.
(19) Tal como indicado no ponto 14, o valor normal para Taiwan teve de
     ser calculado. A este respeito, um importador do produto romeno
     solicitou que o valor normal assim estabelecido fosse objecto de um
     ajustamento,    argumentando    que    a   Roménia    possui    uma  vanatagem
     comparativa em     matéria de abastecimento do petróleo, matéria-prima
     utilizada na fabricação das fibras poliéster. Este pedido não se
     revela   fundamentado. Com efeito, o inquérito estabeleceu              que as
     empresas   de   Taiwan,   têm   igualmente    possibilidade      de  obter   as
     matérias-primas a preços baixos no mercado interno. Uma eventual
     vantagem   do   produtor    romeno,   caso   exista,    não   pode   pois   ser
     significativa.
     Ao calcular o valor normal para efeitos da sua aplicação na Roménia,
     a Comissão baseou os seus cálculos na situação do produtor de Taiwan
     com  melhores    resultados   que procedeu     ao   fabrico    do mesmo    tipo
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     de produto no seu mercado interno e para a exportação. O Conselho
     considera que, deste modo, foi largamente tida em conta qualquer
     vantagem   comparativa   eventual,    tanto   mais   que   o   importador  em
     questão não prestou nenhuma quantificação precisa em apoio do seu
     pedido.
e)   Estados Unidos da América e México
(20) Dada a inexistência de contribuição das exportações dos dois países
     para   o  prejuízo   (ver   pontos   30  e   31)   a   Comissão    considerou
     desnecessário analisar se existem práticas de dumping•
2.   Preços de exportação
(21) Os preços de exportação foram estabelecidos com base nos preços
     efectivamente   pagos   ou   a   pagar   pelos    produtos    vendidos   para
     exportação para a comunidade.
     Quando as exportações se efectuaram, tal como é o caso do produtor
     turco, através de filiais ou de partes associadas implantadas na
     Comunidade, os preços de exportação foram calculados pela Comissão
     com base nos preços de revenda ao primeiro comprador independente,
     devidamente ajustados, de modo a terem em conta o conjunto dos
     custos, suportados entre a importação e a revenda dos produtos em
     causa, bem como uma margem considerada razoável para as despesas
     gerais e os lucros, tendo em conta as margens praticadas                pelos
     produtores independentes do produto em causa.
                                                           «
3.   Comparação
(22) Na   comparação  do   valor    normal   com    os   preços   da    exportação
     considerados transacção a transacção, a Comissão teve em conta, nos
     termos dos nQs 9 e 10 do artigo 2a do Regulamento (CEE) na 2423/88,
     consoante as circunstâncias, as diferenças que afectam directamente
     a  comparabilidade   dos   preços, tais     como   os   encargos   de  venda,
     designadamente as condições de crédito, as despesas de transporte,
     de seguro e de manutenção, de assistência técnica, de salários pagos
     aos vendedores e os custos acessórios, quando a fundamentação dos
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     respectivos    pedidos    foi   estabelecida      de   forma   satisfatória    e
     comprovada a ligação directa. Todas as comparações foram efectuadas
     no estádio de saída da fábrica e ao mesmo nível de comércio.
(23) No  respeitante    aos preços     de   exportação     praticados    tanto  pelos
     produtores    da    Turquia    como    pelos    produtores     das    Repúblicas
     Jugoslavas da sérvia, do Montenegro e da Macedónia, a Comissão, com
     vista a uma comparação equitativa, teve em conta, nos termos do na
     10 , alínea b ) , do artigo 2a do Regulamento (CEE) na 2423/88, as
     diferenças   resultantes     do   sistema    de    imposições    na   importação
     aplicáveis    às   matérias-primas,      consoante     essas    matérias-primas
     fossem utilizadas para a produção vendida no mercado interno ou para
     a  produção     exportada    para    a   Comunidade.      Efectuaram-se    assim
     ajustamentos,     quando   se   comprovou     que    haviam   sido    concedidas
     restituições de direitos, na medida em que essas restituições diziam
     respeito aos materiais fisicamente incorporados no produto exportado
     para a comunidade.
4.   Margens de dumping
(24) A  comparação    que   precede    revela   a   existência     de   práticas   de
     dumping.   A   margem    de    dumping    calculada      para   cada    país  ou
     produtores/exportadores é igual à diferença entre o valor normal
     calculado   e   o   preço   de   exportação    na    Comunidade,     devidamente
     ajustados.
     Com base no preço franco fronteira comunitária, as margens médias
     ponderadas       em     relação    a      cada       um      dos      países  ou
     produtores/exportadores em causa são as seguintes:
     Taiwan:
     NAN-YA PLASTICS Corp., Taipei                                     5,9%
     FAR EASTERN TEXTILE LTD., Taipei                                  6,8%
     SHINKONG SYNTHETIC FIBRES Corp., Taipei                          13,0%
     Roménia:                                                         14,1%
     Repúblicas Jugoslavas da Sérvia, do Montenegro
     e da Macedónia:
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     HEMTEKS, Skopje                                               15,6%
     Turquia:
     SASA ARTIFICIAL SYNTHETIC FIBRES Inc., Adana                  11,4%
(25) Em relação às empresas que não colaboraram no inquérito ou que não
     se manifestaram junto da Comissão, ou ainda que não responderam ao
     questionário por esta elaborado, a margem de dumping foi determinada
     em função dos dados disponíveis, em conformidade com o disposto no
     na 7, alínea b ) , do artigo 7a do Regulamento (CEE) na 2423/88. A
     este  respeito,   a  Comissão   considerou    que   os   resultados   do  seu
     inquérito constituíam a base mais adequada para determinar a margem
     de dumping e que o facto de considerar uma margem menos elevada do
     que  a   margem   mais   elevada    detectada    junto    de  cada   um   dos
     exportadores    que   colaboraram     no   inquérito      constituiria    uma
     recompensa pela não colaboração       e poderia criar uma possibilidade
     de evadir o direito antidumping. Por conseguinte, a Comissão aplicou
     a margem adequada mais elevada a essas empresas. O Conselho confirma
     esta metodologia.
                                 E. PREJUÍZO
(26) Em conformidade com o na l do artigo 14a do Regulamento (CEE) na
     2423/88, o inquérito incidiu no facto de saber           se se verificou ou
     não  uma   eventual    alteração,    para   melhor    ou   para   pior,   das
     circunstâncias,    tanto   no   que    respeita    ao    comportamento    dos
     exportadores no mercado comunitário, como no que respeita à situação
     da indústria comunitária, independentemente das medidas antidumping
     objecto do presente processo de reexame.
(27) A Comissão verificou o seguinte:
1.   comportamento dos exportadores no mercado da Comunidade
     a) Cumulação
(28) Para  medir  o   impacto   das   xmportações    a  preços    de  dumping   na
     indústria   comunitária    há   que    examinar    em   primeiro    lugar   a
     oportunidade de manter a metodologia seguida aquando da instituição
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     das medidas objecto do actual reexame, designadamente de cumular o
     conjunto das    importações originárias      dos países     abrangidos   pelo
     inquérito.
(29) O volume das importações provenientes do México aproxima-se dos 0,1%
     em 1990. Se bem que o simples facto das importações mexicanas serem
     negligenciáveis     após   a   imposição   de   medidas   antidumping      não
     justifique nem a sua supressão ipso facto, nem a respectiva não
     cumulação   com   as   outras   importações,   o   inquérito    provou   que,
     atendendo à estrutura de mercado mexicano analisada ao longo de
     vários   anos,   é   pouco   provável   que   essas   exportações     para   a
     Comunidade   excedam   um volume    não  negligenciável     no   futuro. Com
     efeito, a produção mexicana destina-se essencialmente ao mercado
     americano, o que foi confirmado pelo facto de já entre 1984 e 1990,
     não obstante uma capacidade de produção mexicana apreciável, a parte
     de mercado das exportações mexicanas para a comunidade se manter
     pouco significativa, oscilando entre aproximadamente 0,2% e 0,5% ,
     exceptuando um aumento momentâneo de 1% verificado em 1987.
     Por conseguinte, a Comissão é de opinião que, em caso de supressão
     dos direitos antidumping, as importações provenientes do México não
     devem aumentar sensivelmente, pelo que qualquer contribuição para um
     prejuízo posterior     se afigura pouco provável. Nesta          situação, a
     Comissão   considera    ser   desejável   não   cumular   os    efeitos    das
     importações mexicanas com os das importações dos outros países em
     causa.
(30) O  volume   das    importações    provenientes    dos   EUA    registou   uma
     diminuição, representando apenas uma parte de mercado de 0,8% em
     1990. O inquérito permitiu determinar que esta evolução se deve a
     circunstâncias distintas da existência de direitos antidumping. Em
     primeiro lugar, é conveniente recordar que os principais produtores
     americanos, que representam a grande maioria das exportações para a
     Comunidade, não estão sujeitos a tais direitos, ao passo que para os
     outros produtores os direitos são relativamente baixos. Além disso,
     a produção americana concentra-se em produtos caros e orienta-se
     sobretudo para o mercado interno. Nestas condições é pouco provável
     que para os produtos em causa o volume das exportações americanas
     tenha    sido    significativamente      influenciado     pelos      direitos
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     antidumping    em   vigor.   Afigura-se    pouco   provável    que   essas
     exportações   contribuam   para   um  prejuízo   futuro.   Esta   situação
     justifica a não cumulação das importações americanas com as dos
     outros países em causa.
(31) No que diz respeito às importações provenientes dos outros quatro
     países    em   causa,    nomeadamente    de    Taiwan    e   da    Turquia
      (respectivamente de 4,2% e de 2%, expressos em partes de mercado de
     1990), não são de modo algum negligenciáveis.
(32) Em relação à Roménia e às Repúblicas          Jugoslavas da    Sérvia, do
     Montenegro e da Macedónia, ainda que o respectivo volume tenha
     sofrido   uma   diminuição   sensível  após    a  imposição   de   medidas
     antidumping   e, por conseguinte, se tenha       tornado   fraco para as
     Repúblicas Jugoslavas da Sérvia, do Montenegro e da Macedónia, e
     mesmo negligenciável no que respeita à Roménia, esta diminuição não
     pode ser explicada a não ser pela existência de medidas antidumping.
     com efeito, as exportações romenas e jugoslavas orientaram-se sempre
     para a Comunidade, exprimindo-se em partes de mercado significativas
     e constantes durante os últimos seis anos. Por este motivo, as
     referidas importações continuam a constituir uma ameaça de prejuízo.
     Tal como no momento da imposição das medidas objecto de reexame os
     efeitos   dessas   importações  devem,   pois,   ser  cumulados    com  as
     importações de Taiwan e da Turquia.
(33) o Conselho confirma esta metodologia.
     b) Consumo comunitário
(34) A dxmensão do mercado comunitário mantêm-se relativamente estável.
     Registou um aumento, passando      de 431 535 toneladas em 1988 para
     441 033 toneladas em 1989, para se situar em 424 194 toneladas em
     1990 (277 507 toneladas durante o período de referência).
     c) Volume das importações
(35) Após a introdução de medidas antidumping em Dezembro de 1988, o
     volume das importações de fibras têxteis sintéticas de poliéster
     provenientes dos quatro países em causa passou de 44 000 toneladas
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      em 1988 para 31 400 toneladas em 1990; no que respeita apenas a
      Taiwan, as importações aumentaram de 12 000 toneladas em 1988 para
      18 000 toneladas em 1990. A parte das importações detida por esses
      países na Comunidade passou de 10,2% em 1988 para 7,4% em 1990.
      d) Preço das importações
(36)  Durante o período de referência, os preços dessas importações foram
      inferiores aos preços praticados pela produção comunitária em causa,
     revelando subcotações que variam, em média, entre              19% e 25%. É
     conveniente    recordar   que   estas   subcotações     foram   estabelecidas
     enquanto vigoravam as medidas antidumping.
2.   situação da indústria comunitária
     a) Capacidade de produção, taxa de utilização, existências
(37) A produção comunitária de fibras sintéticas de poliéster passou de
     370 286 toneladas em 1988 para 428 147 toneladas em 1989 e para
     407 251 toneladas em 1990. Uma vez que a sua capacidade de produção
     evoluiu de 432 903 toneladas em 1988 para 466 339 toneladas em 1989
     e   471 723  toneladas    em   1990, a    taxa   de   utilização   manteve-se
     relativamente estável em cerca de 86 - 88%. Durante este mesmo
     período, as existências aumentaram de 29 146 toneladas para 56 533
     toneladas, ou seja, um aumento de 94%.
     b) Volume de vendas e parte de mercado da indústria comunitária
(38) A   quantidade   de   fibras    sintéticas    de    poliéster   vendidas   na
     Comunidade pela indústria comunitária passou de 337 424 toneladas em
     1988   para  356 475   toneladas    em   1989, para     atingir   as  330 310
     toneladas   em   1990  ou    220 207   toneladas     durante  o   período  de
     referência. A parte de mercado da indústria comunitária evoluiu do
     seguinte modo: 78,2% em 1988, 80,8% em 1989 e 79,4% em 1990.
     c) Evolução dos preços
(39) Foi efectuado um inquérito pormenorizado sobre os preços de venda na
     Comunidade   das   fibras   sintéticas    de   poliéster    produzidas   pela
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     indústria comunitária e das fibras importadas dos paises abrangidas
     pelo inquérito.
     O inquérito demonstra que, após a imposição de medidas antidumping,
     estes preços registaram um aumento na Comunidade de 1988 a 1989,
     tendo novamente diminuído em 1990 até atingirem o nível de 1988.
     d) Lucros
(40) A Comissão pôde verificar que, em geral, a indústria comunitária tem
     registado desde 1988 maus resultados financeiros. Não obstante uma
     ligeira melhoria em 1989, verificou-se uma nova deterioração durante
     o   período    de  referência.   Em    1990,  apenas   alguns   produtores
     comunitários realizaram escassos lucros,        ao passo que um grande
     número    de  produtores   acusavam   perdas  significativas.    Em   média
     ponderada, a indústria comunitária realizou resultados financeiros
     negativos da ordem de 2,3% durante o período de referência.
     e) Emprego e investimento
(41) De   1988   a  1990, foram   suprimidos   237  postos   de  trabalho   pela
     indústria comunitária, ou seja, 5% do emprego na referida indústria,
     que reduziu os seus investimentos e encerrou duas fábricas.
3.   conclusões sobre a alteração das circunstâncias
(42) Dos elementos anteriores ressalta que a situação de prejuízo da
     indústria comunitária - declínio das vendas e perdas financeiras -
     continua a necessitar da protecção contra as importações a preços de
     dumping    originárias  de   Taiwan,   da  Roménia,   da   Turquia  e   das
     Repúblicas Jugoslavas da Sérvia, do Montenegro e da Macedónia. Com
     efeito, a existência das medidas objecto de reexame não impediu uma
     subcotação contínua dos preços dos produtores comunitários devido a
     essas exportações que, aliás, se mantiveram a um nível apreciável.
     Nestas circunstâncias, a supressão das medidas antidumping em vigor
     contra esses países, preconizada pela Associação dos Importadores
     Comunitários, não se justifica. Pelo contrário, as medidas devem ser
     adaptadas às verificações sobre o dumping, bem como sobre o prejuízo
     resultante do presente inquérito. Em contrapartida, e no caso das
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     importações originárias dos EUA e do México, essas medidas deixam de
     poder ser consideradas como uma causa de prejuízo presente ou futuro
     pelas razões indicadas nos pontos 29 e 30.
(43) Os importadores defenderam que, por ocasião de um pedido de reexame
     tendo  em vista    a  regovação    das medidas   em vigor,   os  direitos
     existentes só podiam ser alterados no sentido de uma redução.
     O Conselho não pode aceitar este argumento. Antes de mais, não foi
     introduzida qualquer disposição nesse sentido no direito comunitário
     aplicável, nem no código antidumping do GATT. Além disso, uma tal
     regra seria contrária à concepção do instrumento de reexame previsto
     pelo Regulamento 2423/88. Com efeito, o objectivo do artigo 14a é o
     de adaptar as medidas à alteração das circunstâncias, tanto no que
     diz respeito ao dumping, como ao prejuízo daí resultante. Por este
     motivo,   é   irrelevante   que   o  pedido   de  reexame   provenha   dos
     importadores, dos exportadores ou dos produtores comunitários.
     Isto é tanto mais verdade        quanto a Comissão pode, em      qualquer
     momento,    reexaminar    e   adaptar   as   medidas   à   alteração    de
     circunstância   mesmo que    não haja   qualquer   pedido  de  uma   parte
     interessada.
                           F. NÍVEL DOS DIREITOS
1.   Taxa
(44) A fim de determinar o montante do direito a criar, a Comissão teve
     em conta quer as margens de dumping verificadas, quer o montante dos
     direitos necessários à eliminação do prejuízo.
(45) A fim de calcular o limiar de prejuízo, a Comissão teve em conta o
     facto de a indústria comunitária, no seu conjunto, acusar perdas. É,
     pois, necessário, que as medidas previstas permitam a essa indústria
     aumentar os preços para cobrir os respectivos custos de produção e
     realizar um benefício razoável. Este benefício foi calculado em 8%,
     baseando-se na taxa de lucro realizada durante os anos anteriores,
     bem  como   na necessidade    contínua  da  indústria   em  investimentos
     produtivoB de longa duração.
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     Seguidamente, a Comissão calculou os aumentos de preço necessários à
     indústria comunitária para cobrir a totalidade dos custos e realizar
     um  lucro   de   8%.   Os   preços    das   importações   em   dumping  foram
     acrescidos   do montante assim obtido, expresso em percentagem do
     preço   médio    ponderado      das    suas    importações   CIF    fronteira
     comunitária.
     O  limiar de prejuízo      individual de cada       exportador   foi obtido,
     adicionando   esse aumento médio calculado          ao  direito   antidumping
     existente.
(46) o resultado desse cálculo deu uma margem de prejuízo para cada
     exportador   e  permite    à   indústria    comunitária   aumentar   os  seus
     preços, a fim de restabelecer uma situação sã.
(47) Todavia,   no   que   respeita     aos   produtores/exportadores     romenos,
     jugoslavos, turcos e de Taiwan, a margem de dumping revelou-se mais
     baixa do que o cálculo do nível médio de prejuízo. Em conformidade
     com o na 3 do artigo 13a do Regulamento na 2423/88, esta margem deve
     ser  a margem    considerada     para   determinar a taxa     do  direito em
     relação aos exportadores em causa.
(48) Dado não poder ser excluída a possibilidade de existirem outros
     produtores/exportadores que não tenham respondido ao questionário da
     Comissão, que não se tenham dado a conhecer de outro modo ou que não
     tenham  apresentado     as   informações    consideradas   necessárias   pela
     Comissão, revela-se necèssário, pelos motivos já indicados no ponto
     25, criar o direito estabelecido com base nos dados disponíveis
     considerados   os   mais   adequados. Aplicou-se,       consequentemente,   a
     margem adequada mais elevada a essas empresas.
(49) Não deve ser aplicado qualquer direito relativamente aos produtores
     do México e dos EUA pelos motivos invocados nos pontos 29 e 30.
(50) o Conselho confirma esta metodologia.
     Forma
(51) Não foi avançado qualquer argumento para justificar uma alteração da
     forma dos direitos antidumping objecto de reexame. Nestas condições,
     a sua manutenção enquanto direito ad valorem revela-se adequada.
 ---pagebreak---                                       - 21 -
                           G. INTERESSE COMUNITARIO
 1.    Situação da indústria comunitária
 (52)  Deixar a indústria comunitária        sem qualquer protecção       contra as
       práticas de concorrência desleais conduziria a uma nova deterioração
       da sua situação; a indústria comunitária sofreu já um prejuízo no
       passado, o que deu lugar à xmposição das medidas actualmente objecto
       de  reexame.   Uma  vez  que   estas   medidas    não  puderam   eliminar   o
       prejuízo,   os  produtores    da   Comunidade    encontram-se    ainda   numa
       situação precária. Qualquer nova deterioração poria            em perigo o
      emprego e o investimento num sector industrial do qual dependem
      numerosas indústrias a montante.
2.    situação dos importadores
(53)  Os importadores deram a conhecer a sua posição delicada, estando por
      um lado, confrontados com        importantes produtores comunitários de
       fibras e tendo, por outro lado, como clientes uma poderosa indústria
      transformadora    desta  fibra na qual não       se podiam repercutir       as
      medidas   antidumping   no  seu   conjunto. Por      esse motivo,    qualquer
      direito    antidumping   teria    como   resultado     uma   diminuição    das
      respectivas margens de lucro e até mesmo a ameaça da sua existência.
      O Conselho não pôde      aceitar este argumento como pertinente. As
      alegações    relativas   ao   efeito    que  a    manutenção    das   medidas
      antidumping,    poderia ter na situação concorrencial e financeira dos
      importadores    não  foram   fundamentadas.    Dado    que  o  resultado    do
      reexame é a revogação de determinados direitos impostos em 1988 ou o
      abaixamento do respectivo nível, as importações deveriam, pelo menos
      em parte, tornar-se menos onerosas. Além disso, o argumento dos
      importadores    não  tem  em   devida   conta   o   objectivo   das   medidas
      antidumping ou seja, o restabelecimento de uma concorrência sã e não
      perturbada por práticas comerciais desleais. Este objectivo ver-se-
      ia comprometido, caso um importador pudesse fazer-se valer de uma
      vantagem em seu favor resultante       de tais práticas.
3.    Ponderação dos interesses
(54)  Após ter posto em paralelo os argumentos citados e a contribuição
      xmportante das importações em causa para as dificuldades enfrentadas
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       pela indústria comunitária das fibras sintéticas de poliéster, o
       Conselho   concluiu que o interesse da Comunidade exige a manutenção
       das medidas impostas anteriormente contra essas práticas de dumping
       sob forma reajustada em conformidade com o resultado do presente
        inquérito.
                              H. RECÉM-CHEGADOS
(55)   Relativamente aos produtores    que tenham entrado  recentemente no
       mercado e não tenham exportado durante o período de referência, a
       Comissão está disposta a iniciar um processo de reexame, logo que a
       sociedade exportadora possa apresentar à Comissão elementos de prova
       suficientes de que não exportou para a comunidade durante o período
       do inquérito (ponto 9 ) , de que só deu início às suas exportações
       após esse período e de que não está aparentada nem ligada a nenhuma
       das sociedades objecto do presente inquérito.
                         I. EFICÁCIA DO REGULAMENTO
(56)   O presente regulamento deve ser considerado como uma alteração do
       Regulamento (CEE) ne 3946/88, na acepção do na 1 do artigo 15a do
       regulamento de base (CEE) na 2423/88. As medidas caducam após um
       prazo de cinco anos a partir da data de entrada em vigor do presente
       regulamento.
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
                                  Artigo la
O  artigo  la do Regulamento    (CEE) na   3946/88 passa a ter  a  seguinte
redacção:
"1.    É criado um direito antidumping definitivo sobre as importações de
       fibras têxteis sintéticas de poliéster do código NC 5503 20 00 e
       originárias  de Taiwan, da Roménia, da Turquia     e das  Repúblicas
       Jugoslavas da sérvia, do Montenegro e da Macedónia.
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 2.     O   montante    desse   direito,    calculado    com    base   no    preço
        franco-fronteira comunitário do produto não desalfandegado, é fixado
        do seguinte modo :
           13% para as fibras de poliéster originárias de Taiwan           (código
           TARIC   adicional   8195),   com   exclusão   das   produzidas    pelas
           sociedades seguintes, às quais são aplicados os direitos a seguir
           indicados :
           FAR EASTERN TEXTILE Ltd., Taipei                      6,8 %
           (Código TARIC adicional 8192)
           NAN YA PLASTICS Corp., Taipei                         5,9 %
           (Código TARIC adicional 8193)
           SHINKONG SYNTHETIC FIBRES Corp., Taipei             13,0 %
           (Código TARIC adicional 8194)
           15,6 % para as fibras de poliéster originárias das Repúblicas
           Jugoslavas da Sérvia, do Montenegro e     da Macedónia
           (Código TARIC adicional 8283)
           11,4 % para as fibras de poliéster originárias da Turquia
           (Código TARIC adicional 8198)
           14,1 % para as fibras de poliéster originárias da Roménia
           (Código TARIC adicional 8262)
3.     Os direitos    antidumping  definitivos relativos     às   importações de
       fibras sintéticas de poliéster do código NC 5503 2 0 00 e originárias
       dos Estados Unidos da América e do México são abolidos e o processo
       relativo a estes dois países está encerrado.
4.     Aplicam-se    as  disposições    em   vigor  em   matéria    de   direitos
       aduaneiros. "
                                   Artigo 2a
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação
no Jornal oficial das Comunidades Europeias.
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O  presente  regulamento  é  obrigatório  em  todos  os  seus   elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas, em
                                                  Pelo Conselho
                                                  O Presidente
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                                                              COM(92) 304 final
                                                   DOCUMENTOS
PT                                                                              02
                                     N.° de catálogo: CB-CO-92-284-PT-C
                                                            ISBN 92-77-45524-1
Serviço das Publicações Ofíciais das Coxmrnidades Europeias
L*2985 Luxemburgo