CELEX: 62009TJ0484
Language: pt
Date: 2011-11-16
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 16 de Novembro de 2011. # Rory McLoughney contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária Powerball - Marca nominativa anterior não registada POWERBALL - Motivos relativos de recusa - Artigo 8.º, n.os 3 e 4, do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-484/09.

Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 16 de Novembro de 2011 – McLoughney/IHMI – Kern (Powerball)
      (Processo T‑484/09)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária Powerball – Marca nominativa anterior não registada POWERBALL – Motivos relativos de recusa – Artigo 8.°, n.os 3 e 4, do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Tramitação processual – Petição inicial – Requisitos de forma – Identificação do objecto do litígio – Exposição sumária dos fundamentos invocados [Regulamento de Processo do Tribunal Geral, artigo 44.°, n.° 1, alínea c)] (cf.
         n.os 18 e 19)
      
      Objecto
      
         
               Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 30 de Setembro de 2009 (processo R 1547/2006‑4), relativa
                  a um processo de oposição entre Rory McLoughney e Ernst Kern.
               
            Dispositivo
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	Rory McLoughney é condenado nas despesas.