CELEX: 31995R2098
Language: pt
Date: 1995-08-31 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 2098/95 DA COMISSÃO de 31 de Agosto de 1995 que fixa as taxas de conversão agrícolas

N? L 206/38        f PT                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  1 . 9 . 95
                                   REGULAMENTO (CE) N? 2098/95 DA COMISSÃO
                                                  de 31 de Agosto de 1995
                                          que fixa as taxas de conversão agrícolas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             Considerando que o n? 2 do artigo 15? do Regulamento
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                (CEE) n? 1068/93 prevê que a taxa de conversão agrícola
Europeia,                                                         fixada antecipadamente seja ajustada no caso de o seu
                                                                  desvio em relação à taxa de conversão agrícola em vigor
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3813/92 do                  no momento do facto gerador aplicável ao montante em
Conselho, de 28 de Dezembro de 1992, relativo à unidade           causa exceder quatro pontos ; que, neste caso, a taxa de
de conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da           conversão agrícola fixada antecipadamente será aproxi­
política agrícola comum ('), com a última redacção que            mada da taxa em vigor até ao nível correspondente a um
lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n ? 150/95 (2), e,             desvio de quatro pontos ; que é conveniente especificar a
nomeadamente, o n? 1 do seu artigo 3?,                            taxa pela qual é substituída a taxa de conversão agrícola
                                                                  fixada antecipadamente,
Considerando que as taxas de conversão agrícolas foram
fixadas pelo Regulamento (CE) n ? 2013/95 da Comis­
são O ;
                                                                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que o artigo 4? do Regulamento (CEE)
n? 3813/92 prevê que, sob reserva do desencadeamento                                      Artigo 1 ?
de períodos de confirmação, a taxa de conversão agrícola
de uma moeda seja alterada sempre que o desvio mone­              As taxas de conversão agrícolas são fixadas no anexo I.
tário relativamente à taxa representativa de mercado
exceder determinados níveis ;                                                             Artigo 2?
Considerando que as taxas representativas de mercado são          No caso referido no n? 3 do artigo 15? do Regulamento
determinadas em função dos períodos de referência ou, se          (CEE) n? 1068 /93, a taxa de conversão agrícola fixada
for caso disso, dos períodos de confirmação, estabelecidos        antecipadamente é substituída pela taxa do ecu relativa à
em conformidade com o artigo 2? do Regulamento (CEE)              moeda em causa que consta do anexo II :
n? 1068 /93 da Comissão, de 30 de Abril de 1993, que
estabelece regras para a determinação e aplicação das taxas       — no quadro A, se esta última taxa for superior à taxa
de conversão no sector agrícola (4), com a última redacção            fixada antecipadamente,
                                                                      ou
que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n? 1053/95 0 ;
que o n ? 2 do artigo 2? prevê que, no caso de o valor            — no quadro B, se esta última taxa for inferior à taxa
absoluto da diferença entre os desvios monetários de dois             fixada antecipadamente.
Estados-membros, calculados em função da média das
taxas do ecu de três dias de cotação consecutivos, exceder                                Artigo 3 ?
seis pontos, as taxas representativas de mercado das
moedas em causa sejam ajustadas com base nos três dias            É revogado o Regulamento (CE) n? 2013/95.
em questão ;
                                                                                          Artigo 4?
Considerando que, devido às taxas de câmbio verificadas
de 21 a 31 de Agosto de 1995, é necessário fixar uma              O presente regulamento entra em vigor em 1 de Setembro
nova taxa de conversão agrícola para a coroa sueca ;              de 1995.
                 O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas, em 31 de Agosto de 1995.
                                                                              Pela Comissão
                                                                             Karel VAN MIERT
                                                                           Membró da Comissão
(') JO  n? L 387 de 31 . 12. 1992, p. 1 .
(2) JO  n? L 22 de 31 . 1 . 1995, p. 1 .
O   JO  n? L 196 de 19. 8 . 1995, p. 16.
(4) JO  n? L 108 de 1 . 5. 1993, p. 106.
(5) JO  n? L 107 de 12. 5. 1995, p. 4.
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 95       PT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 206/39
                                                           ANEXO I
                                               Taxas de conversão agrícolas
                                    1 ecu =        39,5239    francos belgas e
                                                              francos luxemburgueses
                                                    7,49997   coroas dinamarquesas
                                                    1,90616   marcos alemães
                                                  302,927     dracmas gregas
                                                  198,202     escudos portugueses
                                                    6,61023   francos franceses
                                                    5,88000   marcos finlandeses
                                                    2,14021   florins neerlandeses
                                                    0,829498  libra irlandesa
                                                2 164,34      liras italianas
                                                   13,4084   xelins austríacos
                                                  165,198     pesetas espanholas
                                                    9,63352   coroas   suecas
                                                    0,843954  libra esterlina
                                                          ANEXO II
                         Taxas de conversão agrícolas fixadas antecipadamente e ajustadas
                              Quadro A                                                   Quadro B
           1 ecu =    38,0038     francos belgas e                1 ecu =        41,1707     francos belgas e
                                  francos luxemburgueses                                     francos luxemburgueses
                       7,21151    coroas dinamarquesas                            7,81247    coroas dinamarquesas
                       1,83285    marcos alemães                                  1,98558    marcos alemães
                    291,276       dracmas gregas                                315,549      dracmas gregas
                     190,579      escudos portugueses                           206,460      escudos portugueses
                       6,35599    francos franceses                               6,88566    francos franceses
                       5,65385    marcos finlandeses                              6,12500    marcos finlandeses
                       2,05789    florins neerlandeses                            2,22939    florins neerlandeses
                       0,797594   libra irlandesa                                 0,864060   libra irlandesa
                   2081,10        liras italianas                             2 254,52       liras italianas
                      12,8927     xelins austríacos                              13,9671     xelins austríacos
                     158,844      pesetas espanholas                            172,081      pesetas espanholas
                       9,26300    coroas   suecas                                10,0349     coroas suecas
                       0,811494   libra esterlina                                 0,879119   libra esterlina