CELEX: 22005D0291
Language: pt
Date: 2005-03-07 00:00:00
Title: 2005/291/CE: Decisão n.° 1/2005 do Comité, de 7 de Março de 2005, instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre o reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade relativa à inclusão de um organismo de avaliação da conformidade na lista do capítulo sectorial sobre aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosfera explosiva

12.4.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 93/40
            
         
      DECISÃO
      N.o 1/2005 DO COMITÉ
   
   de 7 de Março de 2005
   instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre o reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade relativa à inclusão de um organismo de avaliação da conformidade na lista do capítulo sectorial sobre aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosfera explosiva
   (2005/291/CE)
   O COMITÉ,
   Tendo em conta o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre o reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade e, nomeadamente, o n.o 4, alínea a), do seu artigo 10.o e o seu artigo 11.o,
   Considerando que, para incluir um ou mais organismos de avaliação da conformidade na lista de um capítulo sectorial do anexo 1 do acordo, é necessária uma decisão do comité,
   DECIDE:
   1.   O organismo de avaliação da conformidade que consta do apêndice A é aditado à lista de organismos de avaliação da conformidade suíços do capítulo sectorial sobre aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosfera explosiva, do anexo 1 do acordo.
   2.   As competências específicas do organismo de avaliação da conformidade referido no apêndice A, em termos de produtos e de procedimentos de avaliação da conformidade, foram acordadas pelas partes, que se encarregarão da sua actualização.
   A presente decisão, redigida em dois exemplares, é assinada pelos representantes do comité autorizados a agir em nome das partes para efeitos de alteração do acordo. A presente decisão produz efeitos a contar da data da última das referidas assinaturas.
   
      Assinado em Berna, em 2 de Março de 2005.
      
         
            Em nome da Confederação Suíça
         
         Heinz HERTIG
         
      
      Assinado em Bruxelas, em 16 de Março de 2005.
      
         
            Em nome da Comunidade Europeia
         
         Joanna KIOUSSI
         
      
   
   
      ANEXO A
      Organismo de avaliação da conformidade aditado à lista de organismos de avaliação da conformidade suíços do capítulo sectorial sobre aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosfera explosiva, do anexo 1 do acordo
      
                  QS SCHAFFHAUSEN AG
               
            
                  Wiesengasse, 20
               
            
                  8222 Beringen
               
            
                  Suíça
               
            
                  Telefone: (41) 52 687 20 10
               
            
                  Fax: (41) 52 682 18 02.