CELEX: 32005D0604(01)
Language: pt
Date: 2005-06-04 00:00:00
Title: Decisão da Comissão que declara que as medidas notifcadas pela República Eslovaca ao abrigo do mecanismo intercalar previsto no anexo IV.3 do Acto de Adesão, não são aplicáveis após a adesão   (Texto relevante para efeitos do EEE)

4.6.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 137/3
            
         Decisão da Comissão que declara que as medidas notifcadas pela República Eslovaca ao abrigo do mecanismo intercalar previsto no anexo IV.3 do Acto de Adesão, não são aplicáveis após a adesão
   (2005/C 137/05)
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   Data de adopção: 
   Estado-Membro: República Eslovaca
   N.o do auxílio: SK 75/2003
   Denominação: Slovenská Sporiteľňa, a.s.
   Objectivo: Auxílio ao sector bancário
   Outras informações: A decisão da Comissão declara que as medidas a favor da Slovenská Sporiteľňa, a.s., notificadas pela República Eslovaca ao abrigo do mecanismo intercalar estabelecido de acordo com o Anexo IV.3 do Acto de Adesão, não são aplicáveis após a adesão.
   O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível em:
   http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids/
   Data de adopção: 
   Estado-Membro: República Eslovaca
   N.o do auxílio: SK 4/04
   Denominação: OTP Banka Slovensko, a.s.
   Objectivo: Auxílio ao sector bancário
   Outras informações: Decisão da Comissão que declara que as medidas a favor do OTP Banka Slovensko, a.s., notificadas pela República Eslovaca ao abrigo do mecanismo intercalar estabelecido de acordo com o Anexo IV.3 do Acto de Adesão, não são aplicáveis após a adesão.
   O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível em:
   http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids/