CELEX: 32019D1698
Language: pt
Date: 2019-10-09 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2019/1698 da Comissão de 9 de outubro de 2019 relativa às normas europeias sobre produtos elaboradas em apoio da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos (Texto relevante para efeitos do EEE)

10.10.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 259/65
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1698 DA COMISSÃO
         de 9 de outubro de 2019
         relativa às normas europeias sobre produtos elaboradas em apoio da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta a Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 2, primeiro parágrafo,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Nos termos do artigo 3.o, n.o 2, segundo parágrafo, da Diretiva 2001/95/CE, presume-se que um produto é seguro, no que respeita aos riscos e categorias de riscos abrangidos pelas normas nacionais em causa, quando estiver em conformidade com as normas nacionais não obrigatórias que transponham normas europeias cujas referências tenham sido publicadas pela Comissão no Jornal Oficial da União Europeia, em aplicação do artigo 4.o dessa diretiva.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em 27 de julho de 2011, a Comissão adotou a Decisão 2011/479/UE (2) relativa aos requisitos de segurança a cumprir pelas normas europeias para equipamento de ginástica.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Pelo ofício M/507, de 5 de setembro de 2012, a Comissão apresentou um pedido ao Comité Europeu de Normalização (CEN) para a elaboração de normas europeias sobre os principais riscos associados ao equipamento de ginástica, em conformidade com os requisitos de segurança. Com base nesse pedido, o CEN adotou a norma EN 913:2008 sobre equipamento de ginástica – requisitos gerais de segurança e métodos de ensaio. A referência dessa norma foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia (3) de 11 de julho de 2014, com base na Decisão de Execução 2014/357/UE da Comissão (4).
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Tendo em conta os novos conhecimentos e a evolução do mercado, o CEN elaborou a nova norma europeia EN 913:2018.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     A norma europeia EN 913:2018 cumpre a obrigação geral de segurança estabelecida na Diretiva 2001/95/CE. A respetiva referência deve, por conseguinte, ser publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     Em 29 de novembro de 2011, a Comissão adotou a Decisão 2011/786/UE (5) relativa aos requisitos de segurança a cumprir pelas normas europeias relativas às bicicletas, bicicletas para crianças de tenra idade e suportes de bagagem para bicicletas.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     Pelo ofício M/508, de 5 de setembro de 2012, a Comissão apresentou um pedido ao CEN para a elaboração de normas europeias sobre os principais riscos associados às bicicletas, bicicletas para crianças de tenra idade e suportes de bagagem para bicicletas, em conformidade com os requisitos de segurança. Com base nesse pedido, o CEN adotou uma série de normas: a norma EN ISO 4210-2:2014 sobre os requisitos para bicicletas de cidade ou passeio, adulto jovem, montanha e corrida, e a norma EN ISO 4210-6:2014 sobre os métodos de ensaio do quadro e forqueta. As referências dessas normas foram publicadas no Jornal Oficial da União Europeia (6) com base na Decisão de Execução (UE) 2015/681 da Comissão (7).
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     Tendo em conta os novos conhecimentos e a evolução do mercado, o CEN elaborou as novas normas europeias EN ISO 4210-2-2015 e EN ISO 4210-6-2015.
                  
               
                     (9)
                  
                  
                     As normas europeias EN ISO 4210-2:2015 e EN ISO 4210-6:2015 cumprem a obrigação geral de segurança estabelecida na Diretiva 2001/95/CE. As respetivas referências devem, por conseguinte, ser publicadas no Jornal Oficial da União Europeia.
                  
               
                     (10)
                  
                  
                     Com base no pedido M/508 da Comissão, de 6 de setembro de 2012, o CEN adotou a norma EN 14872:2006 sobre bicicletas – acessórios para bicicletas – suportes de bagagem. A referência dessa norma foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia (8) com base na Decisão 2006/514/CE da Comissão (9).
                  
               
                     (11)
                  
                  
                     Tendo em conta os novos conhecimentos e a evolução do mercado, o CEN elaborou a nova norma europeia EN ISO 11243:2016.
                  
               
                     (12)
                  
                  
                     A norma europeia EN ISO 11243:2016 cumpre a obrigação geral de segurança estabelecida na Diretiva 2001/95/CE. A respetiva referência deve, por conseguinte, ser publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
                  
               
                     (13)
                  
                  
                     Em 25 de março de 2008, a Comissão adotou a Decisão 2008/264/CE (10) relativa a requisitos de proteção contra incêndios a cumprir pelas normas europeias para cigarros.
                  
               
                     (14)
                  
                  
                     Pelo ofício M/425, de 27 de junho de 2008, a Comissão apresentou um pedido ao CEN para a elaboração de normas europeias sobre os principais riscos associados aos cigarros, em conformidade com os requisitos de proteção contra incêndios. Com base nesse pedido, o CEN adotou a norma EN ISO 12863: 2010 sobre o método de teste para avaliar a propensão dos cigarros para a ignição. A referência dessa norma foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia (11) com base na Decisão 2011/496/UE da Comissão (12).
                  
               
                     (15)
                  
                  
                     Tendo em conta os novos conhecimentos e a evolução do mercado, o CEN alterou a norma EN ISO 12863:2010 adotando a alteração EN ISO 12863:2010/A1:2016.
                  
               
                     (16)
                  
                  
                     A alteração EN ISO 12863:2010/A1:2016 cumpre a obrigação geral de segurança estabelecida na Diretiva 2001/95/CE. A respetiva referência deve, por conseguinte, ser publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
                  
               
                     (17)
                  
                  
                     Em 27 de julho de 2011, a Comissão adotou a Decisão 2011/476/UE (13) relativa aos requisitos de segurança que devem ser contemplados pelas normas europeias, para equipamento de treino fixo.
                  
               
                     (18)
                  
                  
                     Pelo ofício M/506, de 5 de setembro de 2012, a Comissão apresentou um pedido ao CEN para a elaboração de normas europeias sobre os principais riscos associados ao equipamento de treino fixo, em conformidade com os requisitos de segurança. Com base nesse pedido, o CEN adotou uma série de normas: a norma EN 957-4:2006+A1:2010 sobre bancos de treino de força, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio; a norma EN 957-5:2009 sobre bicicletas de exercício e máquinas com roda pedaleira para treino da parte superior do corpo, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio; a norma EN 957-8:1998 sobre máquinas de step – requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio; a norma EN 957-9:2003 sobre máquinas elípticas, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio; e a norma EN 957-10:2005 sobre bicicletas de exercício com roda fixa ou sem roda livre, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio. As referências dessas normas foram publicadas no Jornal Oficial da União Europeia (14) com base na Decisão de Execução 2014/357/UE.
                  
               
                     (19)
                  
                  
                     Tendo em conta os novos conhecimentos e a evolução do mercado, o CEN elaborou as novas normas EN ISO 20957-4:2016, EN ISO 20957-5:2016, EN ISO 20957-8:2017, EN ISO 20957-9:2016 e EN ISO 20957-10:2017.
                  
               
                     (20)
                  
                  
                     As normas europeias EN ISO 20957-4:2016, EN ISO 20957-5:2016, EN ISO 20957-8:2017, EN ISO 20957-9:2016 e EN ISO 20957-10:2017 cumprem a obrigação geral de segurança estabelecida na Diretiva 2001/95/CE. As respetivas referências devem, por conseguinte, ser publicadas no Jornal Oficial da União Europeia.
                  
               
                     (21)
                  
                  
                     Em 21 de abril de 2005, a Comissão adotou a Decisão 2005/323/CE (15) relativa aos requisitos de segurança, a definir pelas normas europeias, aplicáveis aos produtos de lazer flutuantes destinados a serem utilizados à superfície ou dentro de água.
                  
               
                     (22)
                  
                  
                     Pelo ofício M/372, de 5 de setembro de 2012, a Comissão apresentou um pedido ao CEN para a elaboração de normas europeias sobre os principais riscos associados aos produtos de lazer flutuantes destinados a serem utilizados à superfície ou dentro de água, em conformidade com os requisitos de segurança. Com base nesse pedido, o CEN adotou uma série de normas: EN 15649-1:2009+A2:2013, EN 15649-2:2009+A2:2013, EN 15649-3:2009+A1:2012, EN 15649-4:2010+A1:2012, EN 15649-5:2009, EN 15649-6:2009+A1:2013 e EN 15649-7:2009 sobre produtos de lazer flutuantes destinados a serem utilizados à superfície ou dentro de água. As referências dessa série de normas foram publicadas no Jornal Oficial da União Europeia (16) com base nas Decisões de Execução 2014/359/UE (17), 2014/875/UE (18) e 2013/390/UE (19) da Comissão.
                  
               
                     (23)
                  
                  
                     Tendo em conta os novos conhecimentos e a evolução do mercado, o CEN elaborou uma nova série de normas europeias EN ISO 25649:2017 (partes 1-7).
                  
               
                     (24)
                  
                  
                     As normas europeias EN ISO 25649:2017 (partes 1-7) cumprem a obrigação geral de segurança estabelecida na Diretiva 2001/95/CE. As respetivas referências devem, por conseguinte, ser publicadas no Jornal Oficial da União Europeia.
                  
               
                     (25)
                  
                  
                     As séries de normas europeias EN 913:2008, EN 957-4:2006+A1:2010, EN 957-5:2009, EN 957-8:1998, EN 957-9:2003, EN 957-10:2005, EN ISO 4210-2:2014, EN ISO 4210-6:2014, EN 14872:2006 e EN 15649 são substituídas por normas europeias novas ou alteradas, sendo as respetivas referências publicadas pela presente decisão. É, por conseguinte, necessário retirar as referências dessas normas do Jornal Oficial da União Europeia (20).
                  
               
                     (26)
                  
                  
                     Por uma questão de clareza, deve ser publicada num único ato uma lista completa das referências das normas europeias elaboradas em apoio da Diretiva 2001/95/CE e que cumprem os requisitos que visam cobrir. Assim, as referências das normas europeias atualmente publicadas no Jornal Oficial da União Europeia (21) devem ser incluídas na presente decisão. Por conseguinte, é necessário revogar as decisões da Comissão relativas à publicação dessas normas.
                  
               
                     (27)
                  
                  
                     O cumprimento da norma nacional que transpõe uma norma europeia cujas referências tenham sido publicadas no Jornal Oficial da União Europeia confere uma presunção de segurança, na medida em que os riscos e as categorias de riscos abrangidos pela norma nacional em causa são cobertos a partir da data de publicação da referência da norma europeia no Jornal Oficial da União Europeia. A presente decisão deve, por conseguinte, entrar em vigor na data da sua publicação.
                  
               
                     (28)
                  
                  
                     As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité criado pela Diretiva 2001/95/CE,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            As referências das normas europeias relativas aos produtos elaboradas em apoio da Diretiva 2001/95/CE, constantes do anexo I da presente decisão, são publicadas no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            Artigo 2.o
            
            As referências das normas europeias relativas aos produtos elaboradas em apoio da Diretiva 2001/95/CE, constantes do anexo II da presente decisão, são retiradas do Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            Artigo 3.o
            
            São revogadas as Decisões C(2004) 1493 (22), 2005/718/CE (23), 2006/514/CE, 2009/18/CE (24) e 2011/496/UE da Comissão, bem como as Decisões de Execução 2012/29/UE (25), 2013/390/UE, 2014/357/UE, 2014/358/UE (26), 2014/359/UE, 2014/531/UE (27), 2014/875/UE, (UE) 2015/681, (UE) 2015/1345 (28) e (UE) 2017/1014 (29) da Comissão.
         
         
            Artigo 4.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 9 de outubro de 2019.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  O Presidente
               
               Jean-Claude JUNCKER
            
         
         
            (1)  JO L 11 de 15.1.2002, p. 4.
         
            (2)  Decisão 2011/479/UE da Comissão, de 27 de julho de 2011, relativa aos requisitos de segurança a cumprir pelas normas europeias para equipamento de ginástica nos termos da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 197 de 29.7.2011, p. 13).
         
            (3)  Comunicação 2017/C 267/03 da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos (JO C 267 de 11.8.2017, p. 7).
         
            (4)  Decisão de Execução 2014/357/UE da Comissão, de 13 de junho de 2014, relativa à conformidade da série de normas europeias EN 957 (partes 2 e 4-10) e EN ISO 20957 (parte 1) aplicáveis ao equipamento de treino fixo e de dez normas europeias para equipamento de ginástica com a obrigação geral de segurança da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e à publicação das referências dessas normas no Jornal Oficial da União Europeia (JO L 175 de 14.6.2014, p. 40).
         
            (5)  Decisão 2011/786/UE da Comissão, de 29 de novembro de 2011, relativa aos requisitos de segurança a cumprir pelas normas europeias relativas às bicicletas, bicicletas para crianças de tenra idade e suportes de bagagem para bicicletas, nos termos da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 319 de 2.12.2011, p. 106).
         
            (6)  Comunicação 2017/C 267/03 da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos (JO C 267 de 11.8.2017, p. 7).
         
            (7)  Decisão de Execução (UE) 2015/681 da Comissão, de 29 de abril de 2015, relativa à publicação das referências da norma EN ISO 4210, partes 1-9, sobre bicicletas de cidade ou passeio, montanha e corrida, e da norma EN ISO 8098 sobre bicicletas para crianças, no Jornal Oficial da União Europeia, em conformidade com a Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 111 de 30.4.2015, p. 30).
         
            (8)  Comunicação 2017/C 267/03 da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos (JO C 267 de 11.8.2017, p. 7).
         
            (9)  Decisão 2006/514/CE da Comissão, de 20 de julho de 2006, relativa à conformidade de determinadas normas com a obrigação geral de segurança prevista na Diretiva 2001/95/CE e à publicação das suas referências no Jornal Oficial (JO L 200 de 22.7.2006, p. 35).
         
            (10)  Decisão 2008/264/CE da Comissão, de 25 de março de 2008, relativa a requisitos de proteção contra incêndios a cumprir pelas normas europeias para cigarros nos termos da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 83 de 26.3.2008, p. 35).
         
            (11)  Comunicação 2017/C 267/03 da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos (JO C 267 de 11.8.2017, p. 7).
         
            (12)  Decisão 2011/496/UE da Comissão, de 9 de agosto de 2011, relativa à conformidade da norma EN 16156:2010 «Cigarros – Avaliação da propensão para a ignição – Obrigação de segurança» e a norma EN ISO 12863:2010 «Norma para o método de teste para avaliar a propensão dos cigarros para a ignição» com a obrigação geral de segurança da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e à publicação das referências da norma EN 16156:2010 «Cigarros – Avaliação da propensão para a ignição – Obrigação de segurança» e da norma EN ISO 12863:2010 «Norma para o método de teste para avaliar a propensão dos cigarros para a ignição» no Jornal Oficial da União Europeia (JO L 205 de 10.8.2011, p. 31).
         
            (13)  Decisão 2011/476/UE da Comissão, de 27 de julho de 2011, relativa aos requisitos de segurança que devem ser contemplados pelas normas europeias, para equipamento de treino fixo, nos termos da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 196 de 28.7.2011, p. 16).
         
            (14)  Comunicação 2017/C 267/03 da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos (JO C 267 de 11.8.2017, p. 7).
         
            (15)  Decisão 2005/323/CE da Comissão, de 21 de abril de 2005, relativa aos requisitos de segurança, a definir pelas normas europeias, aplicáveis aos produtos de lazer flutuantes destinados a serem utilizados à superfície ou dentro de água, nos termos da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 104 de 23.4.2005, p. 39).
         
            (16)  Comunicação 2017/C 267/03 da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos (JO C 267 de 11.8.2017, p. 7).
         
            (17)  Decisão de Execução 2014/359/UE da Comissão, de 13 de junho de 2014, relativa à conformidade das normas europeias EN 15649-1:2009+A2:2013 e EN 15649-6:2009+A1:2013, aplicáveis aos artigos de lazer flutuantes para utilização na água, com a obrigação geral de segurança prevista pela Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e à publicação das referências dessas normas no Jornal Oficial da União Europeia (JO L 175 de 14.6.2014, p. 45).
         
            (18)  Decisão de Execução 2014/875/UE da Comissão, de 4 de dezembro de 2014, relativa à publicação das referências da norma EN 15649-2:2009+A2:2013 aplicável aos artigos de lazer flutuantes para utilização na água e da norma EN 957-6:2010+A1:2014 aplicável a equipamento de treino fixo no Jornal Oficial da União Europeia nos termos da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 349 de 5.12.2014, p. 65).
         
            (19)  Decisão de Execução 2013/390/UE da Comissão, de 18 de julho de 2013, relativa à conformidade das normas europeias da série EN 15649 (partes 1-7) aplicáveis aos produtos de lazer flutuantes destinados a serem utilizados à superfície ou dentro de água com a obrigação geral de segurança da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e à publicação das referências dessas normas no Jornal Oficial da União Europeia (JO L 196 de 19.7.2013, p. 22).
         
            (20)  Comunicação 2017/C 267/03 da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos (JO C 267 de 11.8.2017, p. 7).
         
            (21)  Comunicação 2017/C 267/03 da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos (JO C 267 de 11.8.2017, p. 7).
         
            (22)  Decisão C(2004) 1493 da Comissão, de 23 de abril de 2004, relativa à conformidade de determinadas normas com a obrigação geral de segurança prevista na Diretiva 2001/95/CE e à publicação das suas referências no Jornal Oficial.
         
            (23)  Decisão 2005/718/CE da Comissão, de 13 de outubro de 2005, relativa à conformidade de determinadas normas com a obrigação geral de segurança prevista na Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e à publicação das suas referências no Jornal Oficial (JO L 271 de 15.10.2005, p. 51).
         
            (24)  Decisão 2009/18/CE da Comissão, de 22 de dezembro de 2008, relativa à conformidade da norma EN 1273:2005 sobre andarilhos para bebés com a obrigação geral de segurança prevista na Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e à publicação da sua referência no Jornal Oficial (JO L 8 de 13.1.2009, p. 29).
         
            (25)  Decisão de Execução 2012/29/UE da Comissão, de 13 de janeiro de 2012, relativa à conformidade da norma EN 60065:2002/A12:2011 «Aparelhos áudio, vídeo e aparelhos eletrónicos análogos – Regras de segurança» e da norma EN 60950-1:2006/A12:2011 «Equipamento de tecnologia da informação – Segurança – Parte 1: Requisitos gerais» com a obrigação geral de segurança da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e relativa à publicação das referências dessas normas no Jornal Oficial da União Europeia (JO L 13 de 17.1.2012, p. 7).
         
            (26)  Decisão de Execução 2014/358/UE da Comissão, de 13 de junho de 2014, relativa à conformidade da norma europeia EN 16281:2013, aplicável aos dispositivos de bloqueio de janelas e de portas-janela à prova de crianças e a montar pelo consumidor, com a obrigação geral de segurança da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e à publicação das referências dessas normas no Jornal Oficial da União Europeia (JO L 175 de 14.6.2014, p. 43).
         
            (27)  Decisão de Execução 2014/531/UE da Comissão, de 14 de agosto de 2014, relativa à conformidade das normas europeias EN 16433:2014 e EN 16434:2014 e de certas cláusulas da norma europeia EN 13120:2009+A1:2014, aplicáveis aos estores interiores, com a obrigação geral de segurança prevista na Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e à publicação das referências dessas normas no Jornal Oficial da União Europeia (JO L 243 de 15.8.2014, p. 54).
         
            (28)  Decisão de Execução (UE) 2015/1345 da Comissão, de 31 de julho de 2015, relativa à publicação das referências das normas sobre cordões fixos e deslizantes no vestuário para criança, alcofas e andarilhos, barreiras de segurança e mesas para muda de fraldas no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 207 de 4.8.2015, p. 73).
         
            (29)  Decisão de Execução (UE) 2017/1014 da Comissão, de 15 de junho de 2017, relativa à publicação das referências das normas europeias EN 13869:2016, sobre requisitos de segurança das crianças aplicáveis aos isqueiros, e EN 13209-2:2015, sobre porta-bebés, no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 153 de 16.6.2017, p. 36).
      
      
         
            ANEXO I
            
                        N.o
                        
                     
                     
                        Referência da norma
                     
                  
                        1.
                     
                     
                        EN 581-1:2006
                        Mobiliário de exterior - Assentos e mesas para uso doméstico, coletivo e de campismo - Parte 1: Requisitos gerais de segurança
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        EN 913:2018
                        Equipamento de ginástica - Requisitos gerais de segurança e métodos de ensaio
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        EN 914:2008
                        Equipamento de ginástica - Barras paralelas e combinação de barras assimétricas/paralelas - Requisitos e métodos de ensaio, incluindo segurança
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        EN 915:2008
                        Equipamento de ginástica - Barras assimétricas - Requisitos e métodos de ensaio, incluindo segurança
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        EN 916:2003
                        Equipamento de ginástica - Caixa de saltos - Requisitos e métodos de ensaio, incluindo segurança
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        EN 957-2:2003
                        Equipamento de treino fixo - Parte 2: Equipamentos de treino de força, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio
                     
                  
                        7.
                     
                     
                        EN 957-6:2010+A1:2014
                        Equipamento de treino fixo - Parte 6: Passadeiras, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio
                     
                  
                        8.
                     
                     
                        EN 957-7:1998
                        Equipamento de treino fixo - Parte 7: Máquinas de remo, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio
                     
                  
                        9.
                     
                     
                        EN 1129-1:1995
                        Mobiliário - Camas rebatíveis - Requisitos de segurança e ensaios - Parte 1: Requisitos de segurança
                     
                  
                        10.
                     
                     
                        EN 1129-2:1995
                        Mobiliário - Camas rebatíveis - Requisitos de segurança e ensaios - Parte 2: Métodos de ensaio
                     
                  
                        11.
                     
                     
                        EN 1130-1:1996
                        Mobiliário - Berços e berços de baloiço para uso doméstico - Parte 1: Requisitos de segurança
                     
                  
                        12.
                     
                     
                        EN 1130-2:1996
                        Mobiliário - Berços e berços de baloiço para uso doméstico - Parte 2: Métodos de ensaio
                     
                  
                        13.
                     
                     
                        EN 1273:2005
                        Artigos de puericultura - Andarilhos - Requisitos de segurança e métodos de ensaio
                     
                  
                        14.
                     
                     
                        EN 1466:2014
                        Artigos de puericultura - Alcofas e andarilhos - Requisitos de segurança e métodos de ensaio
                     
                  
                        15.
                     
                     
                        EN 1651:1999
                        Equipamento para parapente - Arnês para parapente - Requisitos de segurança e ensaios de resistência
                     
                  
                        16.
                     
                     
                        EN 1930:2011
                        Artigos de puericultura - Barreiras de segurança - Requisitos de segurança e métodos de ensaio
                     
                  
                        17.
                     
                     
                        EN ISO 4210-1:2014
                        Bicicletas - Requisitos de segurança para bicicletas - Parte 1: Termos e definições (ISO 4210-1:2014)
                     
                  
                        18.
                     
                     
                        EN ISO 4210-2:2015
                        Bicicletas - Requisitos de segurança para bicicletas - Parte 2: Requisitos para bicicletas de cidade ou passeio, adulto jovem, montanha e corrida (ISO 4210-2:2015)
                     
                  
                        19.
                     
                     
                        EN ISO 4210-3:2014
                        Bicicletas - Requisitos de segurança para bicicletas - Parte 3: Métodos de ensaio comuns (ISO 4210-3:2014)
                     
                  
                        20.
                     
                     
                        EN ISO 4210-4:2014
                        Bicicletas - Requisitos de segurança para bicicletas - Parte 4: Métodos de ensaio de travagem (ISO 4210-4:2014)
                     
                  
                        21.
                     
                     
                        EN ISO 4210-5:2014
                        Bicicletas - Requisitos de segurança para bicicletas - Parte 5: Métodos de ensaio da direção (ISO 4210-5:2014, versão corrigida 2015-02-01)
                     
                  
                        22.
                     
                     
                        EN ISO 4210-6:2015
                        Bicicletas - Requisitos de segurança para bicicletas - Parte 6: Métodos de ensaio do quadro e forqueta (ISO 4210-6:2015)
                     
                  
                        23.
                     
                     
                        EN ISO 4210-7:2014
                        Bicicletas - Requisitos de segurança para bicicletas - Parte 7: Métodos de ensaio de rodas e aros (ISO 4210-7:2014)
                     
                  
                        24.
                     
                     
                        EN ISO 4210-8:2014
                        Bicicletas - Requisitos de segurança para bicicletas - Parte 8: Métodos de ensaio de pedais e sistema de transmissão (ISO 4210-8:2014)
                     
                  
                        25.
                     
                     
                        EN ISO 4210-9:2014
                        Bicicletas - Requisitos de segurança para bicicletas - Parte 9: Métodos de ensaio de selim e espigão do selim (ISO 4210-9:2014)
                     
                  
                        26.
                     
                     
                        EN ISO 8098:2014
                        Bicicletas - Requisitos de segurança relativos às bicicletas para crianças (ISO 8098:2014)
                     
                  
                        27.
                     
                     
                        EN ISO 9994:2006
                        Isqueiros - Especificações de segurança (ISO 9994:2005)
                     
                  
                        28.
                     
                     
                        EN ISO 11243:2016
                        Bicicletas - Acessórios para bicicletas - Suportes de bagagem (ISO 11243:2016)
                     
                  
                        29.
                     
                     
                        EN 12196:2003
                        Equipamento de ginástica - Cavalos e cavaletes - Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio
                     
                  
                        30.
                     
                     
                        EN 12197:1997
                        Aparelhos de ginástica - Barras fixas - Requisitos de segurança e métodos de ensaio
                     
                  
                        31.
                     
                     
                        EN 12221-1:2008+A1:2013
                        Artigos de puericultura - Unidades de muda para uso doméstico - Parte 1: Requisitos de segurança
                     
                  
                        32.
                     
                     
                        EN 12221-2:2008+A1:2013
                        Artigos de puericultura - Unidades de muda para uso doméstico - Parte 2: Métodos de ensaio
                     
                  
                        33.
                     
                     
                        EN 12346:1998
                        Equipamento de ginástica - Barras de parede, escadas de treliça e dispositivos para escalar - Requisitos de segurança, métodos de ensaio
                     
                  
                        34.
                     
                     
                        EN 12432:1998
                        Equipamento de ginástica - Traves olímpicas - Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio
                     
                  
                        35.
                     
                     
                        EN 12491:2001
                        Equipamento para prática de parapente - Paraquedas de emergência - Requisitos de segurança e métodos de ensaio
                     
                  
                        36.
                     
                     
                        EN 12655:1998
                        Equipamento de ginástica - Anéis de suspensão - Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio
                     
                  
                        37.
                     
                     
                        EN ISO 12863:2010
                        Método de ensaio padrão para avaliar a propensão de ignição de cigarros (ISO 12863:2010)
                        EN ISO 12863:2010/A1:2016
                     
                  
                        38.
                     
                     
                        EN 13120:2009+A1:2014
                        Estores interiores - Requisitos de desempenho, incluindo os de segurança
                     
                  
                        39.
                     
                     
                        EN 13209-1:2004
                        Artigos de puericultura - Porta-bebés - Requisitos de segurança e métodos de ensaio - Parte 1: Artigos de estrutura rígida, para transportar às costas
                     
                  
                        40.
                     
                     
                        EN 13209-2:2015
                        Artigos de puericultura - Porta-bebés - Requisitos de segurança e métodos de ensaio - Parte 2: Porta-bebés dorsais sem reforço
                     
                  
                        41.
                     
                     
                        EN 13219:2008
                        Equipamento de ginástica - Trampolins - Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio
                     
                  
                        42.
                     
                     
                        EN 13319:2000
                        Acessórios de mergulho - Medidores de profundidade e medidores combinados de profundidade e de tempo - Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio
                     
                  
                        43.
                     
                     
                        EN 13869:2016
                        Isqueiros - Requisitos em matéria de segurança das crianças aplicáveis aos isqueiros - Requisitos de segurança e métodos de ensaio
                     
                  
                        44.
                     
                     
                        EN 13899:2003
                        Equipamento para desporto sobre rodas - Patins de rodas - Requisitos de segurança e métodos de ensaio
                     
                  
                        45.
                     
                     
                        EN 14059:2002
                        Lamparinas a óleo decorativas - Requisitos de segurança e métodos de ensaio
                     
                  
                        46.
                     
                     
                        EN 14344:2004
                        Artigos de puericultura - Assentos de criança para colocar em bicicletas - Requisitos de segurança e métodos de ensaio
                     
                  
                        47.
                     
                     
                        EN 14350-1:2004
                        Artigos de puericultura - Utensílios usados para beber - Parte 1: Requisitos e ensaios gerais e mecânicos
                     
                  
                        48.
                     
                     
                        EN 14682:2014
                        Segurança do vestuário para criança - Cordões fixos e deslizantes no vestuário para criança - Especificações
                     
                  
                        49.
                     
                     
                        EN 16156:2010
                        Cigarros - Avaliação da propensão para a ignição - Requisito de segurança
                     
                  
                        50.
                     
                     
                        EN 16281:2013
                        Produtos para a segurança de crianças - Dispositivos de bloqueio de janelas e de portas-janela à prova de crianças e a montar pelo consumidor - Requisitos de segurança e métodos de ensaio
                     
                  
                        51.
                     
                     
                        EN 16433:2014
                        Estores interiores - Proteção contra riscos de estrangulamento - Métodos de ensaio
                     
                  
                        52.
                     
                     
                        EN 16434:2014
                        Estores interiores - Proteção contra riscos de estrangulamento - Métodos de ensaio e requisitos para dispositivos de segurança
                     
                  
                        53.
                     
                     
                        EN ISO 20957-1:2013
                        Equipamento de treino fixo - Parte 1: Requisitos gerais de segurança e métodos de ensaio (ISO 20957-1:2013)
                     
                  
                        54.
                     
                     
                        EN ISO 20957-4:2016
                        Equipamento de treino fixo - Parte 4: Bancos para halteres, requisitos específicos de segurança e métodos de ensaio adicionais (ISO 20957-4:2016)
                     
                  
                        55.
                     
                     
                        EN ISO 20957-5:2016
                        Equipamento de treino fixo - Parte 5: Bicicletas de exercício fixo e aparelhos de treino da parte superior do corpo, requisitos de segurança específicos e métodos de ensaio adicionais (ISO 20957-5:2016)
                     
                  
                        56.
                     
                     
                        EN ISO 20957-8:2017
                        Equipamento de treino fixo - Parte 8: Máquinas de step - Requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio (ISO 20957-8:2017)
                     
                  
                        57.
                     
                     
                        EN ISO 20957-9:2016
                        Equipamento de treino fixo - Parte 9: Máquinas elípticas, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio (ISO 20957-9:2016)
                     
                  
                        58.
                     
                     
                        EN ISO 20957-10:2017
                        Equipamento de treino fixo - Parte 10: Bicicletas de exercício com roda fixa ou sem roda livre - requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio (ISO 20957-10:2017)
                     
                  
                        59.
                     
                     
                        EN ISO 25649-1:2017
                        Artigos de lazer flutuantes para utilização na água - Parte 1: Classificação, materiais, requisitos gerais e métodos de ensaio (ISO 25649-1:2017)
                     
                  
                        60.
                     
                     
                        EN ISO 25649-2:2017
                        Artigos de lazer flutuantes para utilização na água - Parte 2: Informação ao consumidor (ISO 25649-2:2017)
                     
                  
                        61.
                     
                     
                        EN ISO 25649-3:2017
                        Artigos de lazer flutuantes para utilização na água - Parte 3: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe A (ISO 25649-3:2017)
                     
                  
                        62.
                     
                     
                        EN ISO 25649-4:2017
                        Artigos de lazer flutuantes para utilização na água - Parte 4: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe B (ISO 25649-4:2017)
                     
                  
                        63.
                     
                     
                        EN ISO 25649-5:2017
                        Artigos de lazer flutuantes para utilização na água - Parte 5: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe C (ISO 25649-5:2017)
                     
                  
                        64.
                     
                     
                        EN ISO 25649-6:2017
                        Artigos de lazer flutuantes para utilização na água - Parte 6: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe D (ISO 25649-6:2017)
                     
                  
                        65.
                     
                     
                        EN ISO 25649-7:2017
                        Artigos de lazer flutuantes para utilização na água - Parte 7: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe E (ISO 25649-7:2017)
                     
                  
                        66.
                     
                     
                        EN 60065:2002
                        Aparelhos áudio, vídeo e similares - Requisitos de segurança IEC 60065:2001 (modificada)
                        EN 60065:2002/A12:2011
                     
                  
                        67.
                     
                     
                        EN 60950-1:2006
                        Equipamento de tratamento de informação - Segurança - Parte 1: Requisitos gerais IEC 60950-1:2005 (modificada)
                        EN 60950-1:2006/A12:2011
                     
                  
      
      
         
            ANEXO II
            
                        N.o
                        
                     
                     
                        Referência da norma
                     
                  
                        1.
                     
                     
                        EN 913:2008
                        Equipamento de ginástica - Requisitos gerais de segurança e métodos de ensaio
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        EN 957-4:2006+A1:2010
                        Equipamento de treino fixo - Parte 4: Bancos para halteres, requisitos específicos de segurança e métodos de ensaio adicionais
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        EN 957-5:2009
                        Equipamento de treino fixo - Parte 5: Bicicletas de exercício fixo e aparelhos de treino da parte superior do corpo, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio adicionais
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        EN 957-8:1998
                        Equipamento de treino fixo - Parte 8: Máquinas de step - Requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        EN 957-9:2003
                        Equipamento de treino fixo - Parte 9: Máquinas elípticas, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        EN 957-10:2005
                        Equipamento de treino fixo - Parte 10: Bicicletas de exercício com roda fixa ou sem roda livre, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio
                     
                  
                        7.
                     
                     
                        EN ISO 4210-2:2014
                        Bicicletas - Requisitos de segurança para bicicletas - Parte 2: Requisitos para bicicletas de cidade ou passeio, adulto jovem, montanha e corrida (ISO 4210-2:2014)
                     
                  
                        8.
                     
                     
                        EN ISO 4210-6:2014
                        Bicicletas - Requisitos de segurança para bicicletas - Parte 6: Métodos de ensaio do quadro e forqueta (ISO 4210-6:2014)
                     
                  
                        9.
                     
                     
                        EN ISO 12863:2010
                        Método de ensaio padrão para avaliar a propensão de ignição de cigarros (ISO 12863:2010)
                     
                  
                        10.
                     
                     
                        EN 14872:2006
                        Bicicletas - Acessórios para bicicletas - Suportes de bagagem
                     
                  
                        11.
                     
                     
                        EN 15649-1:2009+A2:2013
                        Artigos de lazer flutuantes para utilização na água - Parte 1: Classificação, materiais, requisitos gerais e métodos de ensaio
                     
                  
                        12.
                     
                     
                        EN 15649-2:2009+A2:2013
                        Artigos de lazer flutuantes para utilização na água - Parte 2: Informação ao consumidor
                     
                  
                        13.
                     
                     
                        EN 15649-3:2009+A1:2012
                        Artigos de lazer flutuantes para utilização na água - Parte 3: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe A
                     
                  
                        14.
                     
                     
                        EN 15649-4:2010+A1:2012
                        Artigos de lazer flutuantes para utilização na água - Parte 4: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe B
                     
                  
                        15.
                     
                     
                        EN 15649-5:2009
                        Artigos de lazer flutuantes para utilização na água - Parte 5: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe C
                     
                  
                        16.
                     
                     
                        EN 15649-6:2009+A1:2013
                        Artigos de lazer flutuantes para utilização na água - Parte 6: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe D
                     
                  
                        17.
                     
                     
                        EN 15649-7:2009
                        Artigos de lazer flutuantes para utilização na água - Parte 7: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe E