CELEX: 51986PC0261
Language: pt
Date: 1986-06-19
Title: PROPOSTA DE DIRECTIVA DO CONSELHO QUE ALTERA A DIRECTIVA 70/220/CEE RELATIVA A APROXIMACAO DAS LEGISLACOES DOS ESTADOS-MEMBROS RESPEITANTES AS MEDIDAS A TOMAR CONTRA A POLUICAO DO AR PELOS GASES PROVENIENTES DOS MOTORES QUE EQUIPAM OS VEICULOS A MOTOR ( LIMITACAO DAS EMISSOES DE PARTICULAS PELOS MOTORES DIESEL )

12. 7. 86                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? C 174/3
                                                                      II
                                                             (Actos preparatórios)
                                                           COMISSÃO
                 Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 70/220/CEE relativa à aproximação
                 das legislações dos Estados-membros respeitantes às medidas a tomar contra a poluição do ar
                                  pelos gases provenientes dos motores que equipam os veículos a motor
                                         (Limitação das emissões de partículas pelos motores diesel)
                                                              COM(86) 261 final
                                      (Apresentada pela Comissão ao Conselho em 23 de Junho de 1986)
                                                                (86/C 174/04)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                     nientes de tais motores; que esses valores limite foram
                                                                          reduzidos pela primeira vez pela Directiva 74/290/CEE
                                                                          do Conselho (2) e completados, em conformidade com a
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                        Directiva 77/102/CEE da Comissão (3), com valores li-
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo                          mite para as emissões admissíveis de óxidos de azoto;
100?,                                                                     que os valores limite para esses três poluentes foram
                                                                          sucessivamente diminuídos pelas Directivas 78/665/
                                                                          / C E E da Comissão (4), 83/351/CEE do Conselho (5) e
Tendo em conta a proposta da Comissão,                                    . . / . . . / C E E do Conselho (6);
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu,
                                                                          Considerando que a Directiva 83/351/CEE alarga o âm-
                                                                          bito de aplicação da Directiva 70/220/CEE aos veículos
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e So-                        de determinadas categorias equipados com motores de
cial,                                                                     ignição por compressão («motores diesel»), sem que, to-
                                                                          davia, tenham sido adoptadas disposições para as emis-
                                                                          sões específicas desses motores; que apenas as emissões
Considerando que o Primeiro Programa de Acção da                          de fuligem estão cobertas pelas disposições da Directiva
Comunidade Europeia para a protecção do ambiente,                         72/306/CEE do Conselho ( 7 ); que, para melhor proteger
aprovado em 22 de Novembro de 1973 pelo Conselho,                         a saúde pública, importa todavia limitar as emissões to-
convida já a ter em conta os últimos progressos científi-                 tais de partículas desses motores; que é conveniente fixar
cos na luta contra a poluição atmosférica causada pelos                   valores limite para as emissões de partículas que são con-
gases provenientes dos veículos a motor e a adaptar                       formes ao estado da melhor técnica actual na Comuni-
nesse sentido as directivas já adoptadas; que o Terceiro                  dade no que diz respeito aos motores diesel, e método de
Programa de Acção prevê que sejam envidados esforços                      ensaio da Directiva 70/220/CEE com disposições
adicionais com vista a uma redução importante do nível                    sobre a recolha de amostras e a análise das emissões de
actual das emissões de poluentes dos veículos a motor;                     partículas, inspiradas em disposições americanas a esse
                                                                           respeito;
Considerando que as divergências que poderiam surgir
nas leis necionais em relação aos limites de emissão de
partículas pelos motores de ignição por compressão (mo-                    Considerando que é, além disso, oportuno utilizar a clas-
tores diesel), considerados como critérios de recepção                     sificação dos veículos em categorias de cilindrada, bem
dos veículos equipados com tais motores, são susceptíveis                  como as datas de aplicação das novas disposições comu-
de constituir entraves à livre circulação desses produtos                  nitárias previstas na Directiva . ./. . ./CEE, de modo a
na Comunidade; que se torna, pois, necessário fixar nor-                   permitir aos fabricantes de veículos concentrarem os seus
mas comuns a esse respeito;
                                                                           (2)   J O n? L 159 de 15. 6. 1974, p. 61.
Considerando que a Directiva 70/220/CEE do Con-                            O     J O n? L 32 de 3. 2. 1977, p. 32.
selho (') fixa valores limite para as emissões de monóxido                 (4)   J O n? L 223 de 14. 8. 1978, p. 48.
de carbono e de hidrocarbonetos não queimados prove-                       (5)   J O n? L 197 de 20. 7. 1983, p. 1.
                                                                           (6)    Documento 4011/86 do Conselho de 13. 1. 1986.
(') J O n ? L 7 6 d e 6 . 4. 1970, p. 1.                                   O     JO n? L 190 de 20. 8. 1972, p. 1.
 ---pagebreak--- N? C 1 7 4 / 4                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 12.7.86
esforços sobre uma adaptação a uma regulamentação ge-           a partir de 1 de Outubro de 1991, no que diz respeito
ral comunitária, e a poder reduzir ao mínimo os proces-         aos veículos com motor de ignição por compressão de
sos administrativos para a homologação dos modelos de           cilindrada inferior ou igual a 2 000 cm3, e
veículos modificados em consequência,
                                                                a partir de 1 de Outubro de 1994, no que diz respeito
                                                                aos modelos de veículos com motor de ignição por
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:                                   compressão e de injecção directa de cilindrada inferior
                                                                ou igual e 2 000 cm3,
                           Artigo Io.                           os Estados-membros:
A Directiva 70/220/CEE é alterada do seguinte modo:             — deixam de poder emitir o documento previsto no
                                                                    n? 1, último travessão, do artigo 10? da Directiva
                                                                    70/156/CEE para modelos de veículo a motor,
1. O título passa a ter a seguinte redacção:
                                                                — podem recusar a recepção de âmbito nacional de mo-
    «Directiva do Conselho de 20 de Março de 1970 rela-             delos de veículo a motor,
    tiva à aproximação das leis dos Estados-membros res-            se as emissões dos modelos dos veículos em questão
    peitantes às medidas a tomar contra a poluição do ar            não satisfizerem as disposições do anexo da Directiva
    pelas emissões dos veículos a motor.»                           70/220/CEE, com a radacção que lhe é dada pela
                                                                    presente directiva.
2. Os Anexos I, III e I I I A são alterados em conformi-
    dade com o Anexo da presente directiva.                     3.    A partir de 1 de Outubro de 1989, no que diz res-
                                                                peito aos veículos com motor de ignição por compressão
                                                                de cilindrada superior a 2 000 cm3, e
                           Artigo 2°
                                                                a partir de 1 de Outubro de 1993, no que diz respeito
1.     A partir de 1 de Abril de 1987, os Estados-mem-          aos modelos de veículos com motor de ignição por
bros não podem, por motivos relativos à poluição do ar          compressão de cilindrada inferior ou igual a 2 000 cm3, e
pelos gases provenientes do motor:
                                                                a partir de 1 de Outubro de 1996, no que diz respeito
                                                                aos veículos com motor de ignição por compressão e de
— recusar, para um modelo de veículo com motor de               injecção directa de cilindrada inferior ou igual a 2 000
     ignição por compressão, a recepção CEE ou a emis-          cm3,
     são do documento previsto no n? 1, último travessão,
     do artigo 10? da Directiva 70/156/CEE do Con-              os Estados-membros podem proibir a primeira entrada
     selho (') ou a recepção de âmbito nacional,                em circulação desses veículos a motor se as suas emissões
                                                                não satisfizerem as disposições dos anexos da Directiva
— proibir a primeira entrada em circulação dos veículos         70/220/CEE, com a redacção que lhe é dada pela pre-
     com motor de ignição por compressão,                       sente directiva.
se as emissões desse modelo de veículo a motor ou desses                                 Artigo 3°
veículos satisfizerem as disposições da Directiva 70/220/
/CEE, com a redacção que lhe é dada pela presente di-           Os Estados-membros porão em vigor as disposições le-
rectiva.                                                        gais, regulamentares e administrativas necessárias para
                                                                darem cumprimento à presente directiva o mais tardar
                                                                até 1 de Abril de 1987 e desse facto informarão imedia-
                                                                tamente a Comissão.
(') JO n? L 42 de 23. 2. 1970, p. 1.
                                                                                         Artigo 4°
2.     A partir de 1 de Outubro de 1988, no que diz res-
peito aos modelos de veículos com motor de ignição por          Os Estados-membros são destinatários da presente direc-
compressão de cilindrada superior a 2 000 cm3, e                tiva.
 ---pagebreak--- 12. 7. 86                                J o r n a l Oficial das C o m u n i d a d e s Europeias                        N? C 174/5
                                                                 Anexo
          Alterações  dos    anexos   da    Directiva     70/220/CEE, com a              redacção que lhe foi dada pelo
                                                          Documento 4011/86
                                                               ANEXO        I
          ÂMBITO DE APLICAÇÃO, DEFINIÇÕES, PEDIDO DE RECEPÇÃO CEE, RECEPÇÃO CEE,
          PRESCRIÇÕES E ENSAIOS, EXTENSÃO DA RECEPÇÃO CEE, C O N F O R M I D A D E DA PRODU-
                                             ÇÃO, DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
          O ponto 1 passa a ter a seguinte redacção:
          «1.           ÂMBITO DE APLICAÇÃO
                        A presente directiva aplica-se às emissões de gases poluentes de todos os veículos com motor
                        de ignição comandada, e às emissões de gases poluentes e de partículas dos veículos com
                        motor de ignição por compressão das classes Mj e N j , em conformidade com o artigo 1?»
          O ponto 2.1 passa a ter a seguinte redacção:
          «2.1.         Por «modelo de veículo», no que respeita a limitação das emissões de gases poluentes e de
                        partículas do motor, veículos a motor que não apresentem entre si diferenças essenciais, tais
                        como:»
          O ponto 2.4 é completado do seguinte modo:
                        «Por «partículas poluentes», os componentes dos gases de escape recolhidos a uma tempera-
                        tura de 52 ° C no máximo nos gases de escape diluídos por meio dos filtros conformes ao
                        Anexo III.»
          O ponto 3.1 passa a ter a seguinte redacção:
          «3.1.          O pedido de recepção de um modelo de veículo no que respeita as emissões de gases poluen-
                        tes e de partículas do motor será apresentado pelo fabricante ou pelo seu mandatário.»
          A primeira frase do ponto 5.1.1 passa a ter a seguinte redacção:
                         «Os elementos susceptíveis de ter influência sobre as emissões de gases poluentes e de partí-
                         culas devem ser concebidos, construídos e montados de tal forma que, em condições normais
                         de utilização e apesar das vibrações a que possam estar submetidos, o veículo possa satisfazer
                         as prescrições da presente directiva.»
          O ponto 5.2.1.1 passa a ter a seguinte redacção:
          «5.2.1.1.      Ensaio do tipo /(controlo das emissões médias de gases poluentes e de partículas após um
                         arranque a frio).»
          O ponto 5.2.1.1.2 é completado do seguinte modo:
                         «No caso dos motores de ignição por compressão, medem-se não só as emissões de monóxido
                         de carbono, de hidrocarbonetos e de óxidos de azoto, mas também as emissões de partículas.»
          A segunda frase do ponto 5.2.1.1.3 passa a ter a seguinte redacção:
                         «Os métodos de recolha e de análise, bem como os métodos de separação e de pesagem das
                         partículas, devem ser os prescritos.»
 ---pagebreak--- N ? C 174/6                                     J o r n a l Oficial das C o m u n i d a d e s Europeias                          12.7.86
            O ponto 5.2.1.1.4 passa a ter a seguinte redacção:
            «5.2.1.1.4.       Sob reserva das disposições dos pontos 5.2.1.1.4.2. e 5.2.1.1.5 a seguir, o ensaio é executado
                             três vezes. Para um veículo com uma dada massa de referência, a massa de monóxido de
                              carbono e a massa combinada de hidrocarbonetos e de óxidos de azoto obtidas, e, no caso
                              dos motores de ignição por compressão, a massa das partículas, devem ser inferiores aos
                             valores dados na tabela seguinte:
                    Cilindrada         Massa de monóxido           Massa combinada de          Massa de óxidos Massa de partícu-
                                            de carbono              hidrocarbonetos e              de azoto          las (')
                                                                   de óxidos de azoto
                         C                        Li                         u                        u                 u
                     (em cm3)             (g por ensaio)              (g por ensaio)            (g por ensaio)  (g por ensaio)
                   C > 2 000                     25                          6,5                      3,5
              1 401 < C < 2 000                  30                          8                                         1,3
                   C < 1 400                     45                        15                        6
            (') Para os veículos com motor de ignição por compressão.
                             Os veículos com motor de ignição por compressão de cilindrada superior a 2 000 cm3 devem,
                             no que respeita as emissões de gases poluentes, satisfazer os valores limite da categoria de
                             cilindrada situada entre 1 400 cm3 e 2 000 cm3.»
            No ponto 5.2.1.1.4.1, a frase entre parêntesis é suprimida.
            O ponto 5.2.1.1.4.2 passa a ter a seguinte redacção:
            «5.2.1.1.4.2.    O número de ensaios prescrito no ponto 5.2.1.1.4 pode, a pedido do fabricante, ser aumen-
                             tado até dez, com a condição de que a média aritmética (Xj) dos três resultados obtidos para
                             cada poluente limitado ou para as emissões combinadas limitadas de dois poluentes esteja
                             compreendida entre 100 e 1 1 0 % do valor limite. Neste caso, a decisão, após os ensaios,
                             depende exclusivamente dos resultados médios obtidos para o conjunto dos dez ensaios
                             ( i < L).»
            O ponto 5.2.1.1.5.1 passa a ter a seguinte redacção:
            «5.2.1.1.5.1.    Somente se efectua um ensaio se os valores obtidos para cada poluente limitado ou para as
                             emissões combinadas de dois poluentes forem inferiores ou iguais a 0,70 L.»
            O ponto 5.2.1.1.5.2 passa a ter a seguinte redacção:
            «5.2.1.1.5.2.    Somente se efectuam dois ensaios se, para todos os poluentes, ou para as emissões combina-
                             das de poluentes, se tiver Vj < 0,85 L, mas, para um dos poluentes, ou para as emissões
                             combinadas de poluentes, se tiver V t > 0,70 L. Além disso, devem ser satisfeitas as seguintes
                             condições: V] + V 2 < 1,70 L e V 2 < L.»
            O ponto 7.1 passa a ter a seguinte redacção:
            «7.1.            Regra geral, a conformidade da produção no que respeita à limitação das emissões de gases
                             poluentes e de partículas provenientes do motor é verificada com base na descrição dada no
                             Anexo VII e, se necessário, com base nos ensaios dos tipos I, II e III mencionados no ponto
                              5.2 ou em alguns destes ensaios.»
            No ponto 7.1.1.1, substituir o quadro pelo seguinte quadro:
                    Cilindrada          Massa de monóxido          Massa combinada de          Massa de óxidos Massa de partícu-
                                             de carbono             hidrocarbonetos e              de azoto           las (>)
                                                                    de óxidos de azoto
                         C                        Li                         u                         u                u
                      (em cm3)             (g por ensaio)              (g por ensaio)           (g por ensaio)   (g por ensaio)
                    C > 2 000                     30                         8,1                      4,4
               1 400 < C < 2 000                  36                        10                                            1,7
                    C < 1400                      54                        19                        7,5
             (') Para os veículos com motor de ignição por compressão.
 ---pagebreak--- 12.7.86                                   J o r n a l Oficial das C o m u n i d a d e s Europeias                               N ? C 174/7
                        Os veículos com motor de ignição por compressão de cilindrada superior a 2 000 cm3 devem,
                        no que respeita as emissões de gases poluentes, satisfazer os valores limite da categoria de
                        cilindrada situada entre 1 400 cm3 e 2 000 cm3.»
        No ponto 7.1.1.2,. o segundo parágrafo passa a ter a seguinte redacção:
                        «O resultado a tomar em consideração para o veículo inicialmente retirado é a média aritmé-
                        tica dos resultados obtidos nos três ensaios do tipo I realizados neste veículo. Em seguida
                        determina-se a média aritmética das emissões de monóxido de carbono, da soma das emis-
                        sões de hidrocarbonetos e de óxidos de azoto, das emissões de óxidos de azoto e das emis-
                        sões de partículas obtidas na amostra, bem como o desvio-padrão S. Considera-se a produ-
                        ção da série como conforme se a condição seguinte for respeitada:
                                                                      x + k • S < L,
                        em que
                         L = valor limite prescrito no ponto 7.1.1.1;
                         k = factor estatístico dependente de n e dado pelo quadro a seguir:»
        O ponto 8.3.1.1 passa a ter a seguinte redacção:
        «8.3.1.1.        Para a recepção de um modelo de veículo, os valores limite que figuram no quadro do ponto
                         5.2.1.1.4 são substituídos pelos seguintes valores:
                        — massa de monóxido de carbono:                        2,11 g/km,
                        — massa de hidrocarbonetos:                            0,25 g/km,
                         — massa de óxidos de azoto:                           0,62 g/km,
                         — massa de partículas (*)                             0,25 g/km.
                         Estes valores limite são considerados como respeitados se os resultados de ensaio de um
                         modelo de veículo não os excederem e se as massas de cada poluente forem multiplicadas
                         pelo factor de deterioração adequado que figura no quadro a seguir:
                                                                                          Factor de deterioração
                    Sistema de controlo das emissões
                                                                         CO                HC              NO x  Partículas (*)
        1. Motor de ignição comandada equipado
            com conversor catalítico oxidante                             1,2              1,3              1,0
        2. Motor de ignição comandada não equi-
            pado com conversor catalítico                                 1,2               1,3             1,0       —
        3. Motor de ignição comandada equipado
            com conversor catalítico de três vias                         1,2               1,3             1,0        —
        4. Motor de ignição por compressão                                1,1               1,0             1,0        1,0
        (*) Para os presentes veículos com motor de ignição por compressão.
                          Quando um fabricante, baseando-se nos processos de certificação dos mercados de exporta-
                          ção da Comunidade, tiver adquirido a prova que existem factores de deterioração específicos
                          ao modelo de veículo, os factores dados atrás podem ser substituídos por esses para estabele-
                          cer se os valores limite definidos no presente ponto são respeitados.»
 ---pagebreak--- N? C 174/8                                 J o r n a l Oficial das C o m u n i d a d e s Europeias                       12. 7. 86
                                                                ANEXO       III
                                                            ENSAIO D O T I P O I
             (Controlo das emissões médias de poluentes em zona urbana de tráfego intenso após um arranque a frio)
           O ponto 4.2.1 passa a ter a seguinte redacção:
           «4.2.1.       O sistema de recolha dos gases de escape deve permitir a medição das massas reais das
                         emissões de poluentes nos gases de escape. O sistema a utilizar é o da recolha a volume
                         constante. Para este fim, é necessário que os gases de escape do veículo sejam diluídos de
                         maneira contínua com o ar ambiente, em condições controladas. Para medir as massas das
                         emissões por este processo, duas condições devem ser cumpridas: o volume total da mistura
                         de gases de escape e de ar de diluição deve ser medido e uma amostra proporcional a este
                         volume deve ser recolhida para análise.
                         As massas das emissões de gases poluentes são determinadas a partir das concentrações na
                         amostra, tendo em conta a concentração desses gases no ambiente, e a partir do fluxo du-
                         rante o ensaio.
                         As emissões de partículas são determinadas por separação das partículas por meio de filtros
                         adequados a partir de um fluxo parcial proporcional durante todo o ensaio, e por determina-
                         ção gravimétrica dessa quantidade em conformidade com o ponto 4.3.2».
           O ponto 4.3.1.1 é completado do seguinte modo:
                         «— Partículas:
                         determinação gravimétrica das partículas recolhidas. As partículas são recolhidas por meio de
                         dois filtros instalados em série no fluxo de gás de amostragem. A quantidade de partículas
                         recolhidas em cada grupo de filtros deve estar compreendida entre 2 e 5 mg. A superfície dos
                         filtros deve ser feita de um material hidrófobo e inerte em relação aos constituintes dos gases
                         de escape (PTFE ou material equivalente).»
           O ponto 4.3.1.2 é completado do seguinte modo:
                         «A pesagem das partículas recolhidas deve ser efectuada com uma precisão de ± 1 ug.»
           O ponto 4.3.2 é completado do seguinte modo:
                         «O dispositivo de recolha das partículas compõe-se de um túnel de diluição, de uma sonda
                         de recolha, de uma unidade filtrante, de uma bomba de fluxo parcial, de reguladores de
                         caudal e de debitómetros. O fluxo parcial para a recolha das partículas é conduzido através
                         de dois filtros dispostos em série. A sonda de recolha do gás na qual as partículas serão
                         recolhidas deve estar disposta no canal de diluição, de modo a permitir a recolha de um
                         fluxo de gás representativo da mistura homogénea ar/gás de escape, e a assegurar que a
                         temperatura da mistura ar/gás de escape não exceda 52 °C no ponto de recolha. A tempera-
                         tura do fluxo de gás não pode variar mais de ± 3 K e o caudal de mais de ± 5 % ao longo
                         do comprimento da conduta de recolha (sonda de recolha-debitómetros). A massa de partí-
                         culas recolhida durante a fase de ensaio é determinada por pesagem diferencial.
                         Os filtros de partículas necessários devem ser condicionados (temperatura, humidade) antes
                         do ensaio numa sala climatizada, num recipiente protegido do pó, durante um período
                         compreendido entre 8 e 56 horas. Após esse condicionamento, os filtros vazios são pesados e
                         conservados até ao momento da sua utilização.»
 ---pagebreak--- 12.7.86                                J o r n a l Oficial das C o m u n i d a d e s Europeias                        N ? C 174/9
        O título do ponto 7 passa a ter a seguinte redacção:
        «7.           RECOLHA E ANÁLISE DOS GASES E PARTÍCULAS»
        O ponto 7.1 passa a ter a seguinte redacção:
        «7.1.         Recolha da amostra
                      A recolha começa no início do primeiro ciclo de ensaio, tal como definido no ponto 6.2.2, e
                      termina no fim do último período de marcha lenta sem carga do quarto ciclo.»
        O ponto 7.2.1 é completado do seguinte modo:
                      «Os filtros carregados devem ser levados para a sala o mais tardar uma hora após o fim do
                      ensaio, para lá serem condicionados durante um período compreendido entre 1 e 56 horas.
                      Procede-se então à sua pesagem.»
        O título do ponto 8 passa a ter a seguinte redacção:
        «8.           DETERMINAÇÃO DA QUANTIDADE DE GASES POLUENTES E DE PARTÍCULAS
                      EMITIDOS»
        O ponto 8.2 passa a ter a seguinte redacção:
        «8.2.         Massa total de gases poluentes e de partículas emitidos
                      Determina-se a massa M de cada poluente emitido pelo veículo no decurso do ensaio calcu-
                      lando o produto da concentração em volume pelo volume de gás considerado, baseando-se
                      nos valores de massa volúmica a seguir indicados nas condições de referência referidas:
                      — para o monóxido de carbono (CO): d = 1,25 g/l,
                      — para os hidrocarbonetos (CH^gs): d = 0,619 g/l,
                      — para os óxidos de azoto ( N 0 2 ) : d = 2,05 g/l.
                       Determina-se a massa m das partículas emitidas pelo veículo durante o ensaio por pesagem
                       da massa de partículas retidas pelos dois filtros. Pelo menos 95 % das partículas devem ter
                       sido retidas pelo primeiro filtro. Nessas condições é suficiente, para o cálculo da massa de
                       partículas emitidas, tomar em consideração a massa de partículas retidas pelo primeiro filtro.
                       O Apêndice 8 apresenta os cálculos relativos aos diferentes métodos, seguidos de exemplos,
                       para a determinação da quantidade de gases poluentes e de partículas emitidos.»
         O título do Apêndice 5 passa a ter a seguinte redacção:
                       «DESCRIÇÃO DOS SISTEMAS DE RECOLHA DE GASES DE ESCAPE»
         O ponto 2.1.3 passa a ter a seguinte redacção:
         «2.1.3.       Deve ser recolhida para análise uma amostra de proporção constante entre gases de escape
                       diluídos e ar de diluição.
                       As massas das emissões gasosas são determinadas a partir das concentrações da amostra
                       proporcional, e o volume total medido durante o ensaio. As concentrações da amostra são
                       corrigidas em função do teor de poluentes no ar ambiente. Para os veículos com motor de
                       ignição por compressão, determina-se, além disso, as emissões de partículas.»
         O ponto 2.2.2 passa a ter a seguinte redacção:
         «2.2.2.       O sistema de recolha dos gases de escape deve permitir a medição das concentrações em
                       volume médias dos componentes CO2, C O , H C e N O x , bem como, no caso dos veículos
                       com motor de ignição por compressão, as emissões de partículas, contidos nos gases de
                        escape emitidos no decurso do ciclo de ensaio do veículo.»
 ---pagebreak--- N ? C 174/10                                 J o r n a l Oficial das C o m u n i d a d e s Europeias                      12.7.86
             O ponto 2.4 passa a ter a seguinte redacção:
             «2.4.          Aparelho adicional de recolha para ensaio de veículos com motor de ignição por compressão
              2.4.1.        Como diferença em relação ao método de recolha dos gases no caso de veículos com motor
                            de ignição comandada, os pontos de recolha de amostras de hidrocarbonetos e de partículas
                            encontram-se num túnel de diluição.
              2.4.2.        Para reduzir as perdas térmicas dos gases de escape entre o momento em que deixam o tubo
                            de saída da panela de escape e em que entram no túnel de diluição, a conduta utilizada para
                            esse fim não deve ter um comprimento superior a 3,6 m (6,1 m, se for isolada termicamente).
                            O seu diâmetro interior não pode exceder 105 mm.
              2.4.3.        Devem reinar condições de escoamento turbulentas (número de Reynolds > 4 000) no túnel
                            de diluição, que consiste num tubo direito feito de material condutor de electricidade, de
                            modo a assegurar a homogeneidade dos gases de escape diluídos nos pontos de recolha, bem
                            como a recolha de amostras representativas de gases e de partículas. O túnel de diluição deve
                            ter um diâmetro de pelo menos 200 mm. O sistema deve estar ligado à terra.
              2.4.4.        O sistema de recolha de amostras compõe-se de uma sonda de recolha no túnel de diluição e
                            de dois filtros dispostos em série. A montante e a juzante dos filtros, na direcção do fluxo,
                            estão dispostas válvulas de acção rápida.
              2.4.5.        A sonda de recolha das partículas deve satisfazer as seguintes condições:
                            deve estar instalada nas proximidades do eixo do túnel, a cerca de 10 diâmetros do túnel a
                            juzante do fluxo a partir da entrada dos gases de escape, e deve ter um diâmetro interno de
                            pelo menos 12 mm,
                            a distância entre a ponta da sonda de recolha e o porta-filtro deve ser pelo menos igual a 5
                            vezes o diâmetro da sonda, sem todavia exceder 1 020 mm.
              2.4.6.        A unidade de medição do fluxo de gás de ensaio compõe-se de bombas, reguladores de
                            caudal e de debitómetros.
              2.4.7.        O sistema de recolha de hidrocarbonetos compõe-se de uma sonda, uma conduta, um filtro e
                            uma bomba de recolha aquecidos.
                            A sonda de recolha deve ser colocada à mesma distância do orifício de entrada dos gases de
                            escape que a sonda de recolha das partículas, de modo a evitar uma influência recíproca das
                            recolhas. Deve ter um diâmetro interno de pelo menos 4,5 mm.
              2.4.8.        Todos os elementos aquecidos devem ser mantidos a uma temperatura de 190 °C ± 10 °C
                            pelo sistema aquecido.
              2.4.9.        Se não for possível uma compensação das variações de caudal, deve-se prever um permuta-
                            dor de calor e um dispositivo de regulação das temperaturas com as características especifi-
                            cadas no ponto 2.3.3.1 para garantir a constância do caudal no sistema, e assim a proporcio-
                            nalidade do caudal de recolha.»
             O ponto 3.1.4 é completado do seguinte modo:
                            «Sistema de recolha de amostras para a medição das partículas:
                            — S4 sonda de recolha no túnel de diluição,
                            — Fp unidade de filtragem composta por dois filtros dispostos em série; dispositivo de co-
                                    mutação para outros grupos de dois filtros dispostos em paralelo,
                            —       conduta de recolha,
                            —       bombas, reguladores de caudal, debitómetros.»
             A figura 1 é substituída pela nova figura 1 seguinte:
 ---pagebreak--- 12.7.86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 174/11
s
 ---pagebreak--- N?C 174/12                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   12.7.86
           O ponto 3.2.4 é completado do seguinte modo:
                         «Sistema de recolha de amostras para a medição das partículas
                         — S4 sonda de recolha no túnel de diluição,
                         — Fp unidade de filtragem composta por dois filtros dispostos em série, dispositivo de co-
                                 mutação para outros grupos de dois filtros dispostos em paralelo,
                         —       conduta de recolha,
                         —       bombas, reguladores de caudal, debitómetros.»
           Afigura 2 é substituída pela nova figura 2 seguinte:
 ---pagebreak---   12.7.86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N?C 174/13
     B
     ü
     -o
      o
      3
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^
      w
 ---pagebreak--- N ? C 174/14                                J o r n a l Oficial das C o m u n i d a d e s Europeias                   12.7.86
             O ponto 3.3 é completado do seguinte modo:
                           «(somente para os veículos equipados com motor de ignição comandada).»
             O Apêndice 8 passa a ter a seguinte redacção:
                                                                «APÊNDICE 8
                                  CÁLCULO DAS MASSAS DAS EMISSÕES DE POLUENTES
             1.            Disposições gerais
             1.1.          Calculam-se as massas das emissões de poluentes gasosos com a equação dada a seguir:
                                                               Mi = V mix • Qi • k H • Q • 10-6
                           em que,
                           Mj      = massa da emissão do poluente i em g/ensaio,
                          Vmix     = volume dos gases de escape diluídos, expresso em l/ensaio e reduzido às condi-
                                       ções normais (273,2 K; 101,33 kPa),
                           Q;      = massa volúmica do poluente i em g/l, à temperatura e pressão normais (273,2 K;
                                       101,33 kPa),
                           kn      = factor de correcção de humidade utilizado para o cálculo das massas das emissões
                                       de ócidos de azoto (não há correcção de humidade para H C e CO),
                           Q       = concentração do poluente i nos gases de escape diluídos, expressa em ppm e
                                       corrigida da concentração de poluente i presente no ar de diluição.
             1.2.          Determinação do volume
                           O texto do antigo ponto 1 permanece inalterado.
             1.3.          Cálculo da concentração corrigida de poluentes no saco de recolha
                           O texto do antigo ponto 2 permanece inalterado.
             1.4.          Cálculo do factor de correcção de humidade para NO
                           O texto do antigo ponto 3 permanece inalterado.
             1.5.           Exemplo
                           O texto do antigo ponto 4 permanece inalterado até ao ponto 4.2; os pontos 4.3 e 4.4 são
                           suprimidos.
             2.            Disposições especiais para os veículos com motor de ignição por compressão
             2.1.          Medição de H C para os motores de ignição por compressão
                           Para determinar as massas das emissões de H C para os motores de ignição por compressão,
                           calcula-se a concentração média de H C de acordo com a fórmula seguinte:
                                                                             t2
                                                                             / c H C • dt
                                                                      e
                                                                    °    ~ t2 — l\
 ---pagebreak--- 12.7.86                                 J o r n a l Oficial das C o m u n i d a d e s Europeias                        N? C 174/15
                      em que
                      t2         .
                       í CHC * dt = integral do valor registado pelo analisador DIF aquecido durante o ensaio de
                      ti              duração (t2 — tj),
                      ce            = concentração de H C medida nos gases de escape diluídos, em ppm,
                      ce            = substitui directamante CHC e m todas as equações correspondentes.
        2.2.          Determinação das partículas:
                      Calcula-se a emissão de partículas M p de acordo com a fórmula seguinte:
                                                                     (Vmix + Vep) X P e
                                                             M
                                                               P=                v
                                                                                  v
                                                                                    ep
                      em que,
                      V m j x = volume dos gases de escape diluídos (ver 1.1.3) às condições normais,
                      Vep     = volume do gás de escape passado pelos filtros de partículas às condições normais,
                      Pe      = massa das partículas retidas pelo filtro.»
                                                             ANEXO       IIIA
        ENSAIO EQUIVALENTE AO ENSAIO DE T I P O I RELATIVO AO C O N T R O L O DAS EMISSÕES
                                                  APÓS UM ARRANQUE A FRIO
        Os pontos 4.2.1, 4.3.1.1, 4.3.1.2 e 4.3.2 passam a ter a mesma nova redacção que os pontos correspondentes
        do Anexo III.
        O ponto 6.2.2.7 passa a ter a seguinte redacção:
        «6.2.2.7.     Arrancar o aparelho de medida do caudal de gases, posicionar as válvulas do selector de
                       amostras de modo a dirigir o fluxo da amostra para o saco «transitório» de recolha de
                       amostras dos gases de escape e para o saco «transitório» de recolha de amostras de ar de
                       diluição (pôr em marcha o integrador do sistema de análise dos hidrocarbonetos diesel e
                      marcar, se for caso disso, o gráfico do registador), posicionar as válvulas, aquando da re-
                      colha, de modo a que os filtros de partículas sejam alimentados para a fase transitória, rodar a
                       chave de ignição e pôr o motor em marcha.»
        A primeira frase do ponto 6.2.2.11 passa a ter a seguinte redacção:
                       «No final da desaceleração prevista ao cabo de 505 segundos, comutar simultaneamente os
                       fluxos das amostras dos sacos "transitórios" para os "estabilizados", alimentar os filtros de
                       partículas para a fase estabilizada, desligar o aparelho de medida n? 1 do caudal de gases (e o
                       integrador n? 1 dos hidrocarbonetos diesel) e arrancar o aparelho de medida n? 2 do caudal
                       de gases (e o integrador n? 2 dos hidrocarbonetos diesel).»
        A primeira frase do ponto 6.2.2.13 passa a ter a seguinte redacção:
                       «Cinco segundos após a paragem do motor, desligar simultaneamente o aparelho de medida
                       n? 2 do caudal dos gases (e o integrador n? 2 dos hidrocarbonetos diesel, marcar, se for caso
                       disso, o gráfico do registador de hidrocarbonetos), bloquear as válvulas para os filtros de
                       partículas para a fase estabilizada, e posicionar as válvulas do selector de amostras na posição
                       "prontas a funcionar".»
        No ponto 6.2.2.16, intercalar após a primeira frase uma nova frase com a seguinte redacção:
                       «Também no caso dos veículos a motor de ignição por compressão, é necessário um único
                       grupo de filtros de partículas para o ensaio de arranque a quente.»
 ---pagebreak--- N ? C 174/16                                   J o r n a l Oficial das C o m u n i d a d e s Europeias                    12.7.86
             A primeira frase do ponto 6.2.2.17 passa a ter a seguinte redacção:
                            «No final da desaceleração prevista ao cabo de 505 segundos, desligar simultaneamente o
                            aparelho de medida n? 1 do caudal dos gases (e o integrador n? 1 dos hidrocarbonetos diesel,
                            marcando eventualmente o gráfico de registo desses hidrocarbonetos), bloquear as válvulas
                           para os filtros de partículas e colocar a válvula do selector das amostras na posição "prontas
                            a funcionar" (a paragem do motor não faz parte do período de recolha de amostras do
                            ensaio de arranque a quente).»
             Após o ponto 7.7, aditar um ponto com a seguinte redacção:
             «7.8           Os filtros de partículas carregados devem ser levados para a sala o máximo uma hora após o
                           fim do ensaio nos gases de escape, e ser condicionados durante um período compreendido
                           entre 1 hora e 56 horas, e de seguida pesados.»
             Os pontos 8 e 8.2 passam a ter a mesma nova redacção que os pontos correspondentes do Anexo III.
             Apêndice 5: O título passa a ter a mesma nova redacção que o título do Apêndice 5 ao Anexo III.
             Os pontos 2.1.3, 2.2.2, 2.4.1, 2.4.2 e 2.4.3 passam a ter a mesma nova redacção que os pontos correspon-
             dentes do Apêndice 5 ao Anexo III.
             O ponto 2.4.4 passa a ter a seguinte redacção:
             «2.4.4.       O sistema de recolha de amostras para a medição das partículas compõe-se de uma sonda de
                           recolha no túnel de diluição, de três unidades filtrantes compostas de dois filtros dispostos
                           em série, em direcção aos quais pode ser dirigido o fluxo de gases de amostragem de uma
                           fase de ensaio. As três unidades de filtragem são atravessadas sucessivamente pelo fluxo de
                           gases de amostragem no decurso das fases "transitória após arranque a frio", "estabilizada
                           após arranque a frio" e "transitória após arranque a quente".»
             Os pontos 2.4.5, 2.4.6, 2.4.7, 2.4.8 e 2.4.9 passam a ter a mesma nova redacção que os pontos correspon-
             dentes do Apêndice 5 ao Anexo III.
             3.            Os sistemas correspondem aos descritos no ponto 3 do Apêndice 5 ao Anexo III, com a
                           diferença que os três sacos de recolha dos gases de escape e de ar ambiente estão dispostos
                           em paralelo de modo a poderem ser alimentados pelo fluxo dos gases de amostragem um
                           após o outro por meio de válvulas de acção rápida.
                           Aquando do controlo de veículos a motor diesel, dispõem-se em paralelo três grupos de
                           filtros para medir as partículas.
             O Apêndice 8 passa a ter a seguinte redacção:
                                                                   «APÊNDICE 8
                                    CÁLCULO DAS MASSAS DE EMISSÕES DE POLUENTES
             1.            Calculam-se as massas das emissões de poluentes através da seguinte equação:
                                                                           M
                                                            M i _ o 43       icTMis           57   MJHTMÍS
                                                                           SCT   + Ss         '    SHT + Ss
                           em que
                           M;        = massa da emissão do poluente i em g/km,
                           M| C T    = massa da emissão do poluente i em g no decurso da primeira fase (transitória a
                                        frio),
                           MÍHT      — massa da emissão do poluente i em g no decurso da última fase (transitória a
                                        quente),
 ---pagebreak--- 12.7.86                      J o r n a l Oficial das C o m u n i d a d e s Europeias                    N ? C 174/17
             Mjs     = massa da emissão do poluente i em g no decurso da segunda fase (estabilizada),
             SCT     = distância percorrida no decurso da primeira fase (em km),
             SHT     — distância percorrida no decurso da última fase (em km),
             Ss      = distância percorrida no decurso da segunda fase (em km).
        2.   Calculam-se as quantidades de poluentes gasosos emitidos no decurso das diferentes fases
             através da seguinte fórmula:
                                              Mj = V m i x x Qi x k H x Q x IO- 6 ,
             em que
             Mj      = massa da emissão do poluente i em g/fase,
             Vmix    = volume dos gases de escape diluídos, expresso em l/fase e reduzido às condições
                        normais (273,2 K; 101,33 kPa),
             Qi      = massa volúmica do poluente i em g/l, à temperatura e pressão normais (273,2 K;
                         101,33 kPa),
             kn      = factor de correcção de humidade utilizado para o cálculo das massas das emissões
                        de óxidos de azoto (não há correcção de humidade para H C e CO),
             Q       = concentração do poluente i nos gases de escape diluídos, expressa em ppm e co-
                        rrigida da concentração de poluente i presente no ar de diluição.
        3.   Disposições especiais para os veículos com motor de ignição por compressão.
        3.1. Medição dos HC
             Efectua-se a determinação da emissão de H C no decurso das diferentes fases em conformi-
             dade com o método descrito no ponto 2.1 do Apêndice 8 ao Anexo III.
        3.2. Medição das partículas
             Procede-se à determinação das emissões de partículas no decurso das diferentes fases com
             conformidade com o método descrito no ponto 2.1 do Apêndice 8 ao Anexo III.»