CELEX: 62009TA0492
Language: pt
Date: 2012-06-07 00:00:00
Title: Processo T-492/09 e T-147/10: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de junho de 2012 — Meda Pharma GmbH & Co. KG/IHMI — Nycomed (ALLERNIL) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Registo internacional que designa a Comunidade Europeia — Marca nominativa ALLERNIL — Pedido de marca nominativa comunitária ALLERNIL — Marca nominativa nacional anterior ALLERGODIL — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Fundamentação — Artigo 75. °do Regulamento n. ° 207/2009» ]

21.7.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 217/18
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 7 de junho de 2012 — Meda Pharma GmbH & Co. KG/IHMI — Nycomed (ALLERNIL)
   (Processo T-492/09 e T-147/10) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Registo internacional que designa a Comunidade Europeia - Marca nominativa ALLERNIL - Pedido de marca nominativa comunitária ALLERNIL - Marca nominativa nacional anterior ALLERGODIL - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Fundamentação - Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009)
   2012/C 217/36
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Meda Pharma GmbH & Co. KG (Bad Homburg vor der Höhe, Alemanha) (representantes: G. Würtenberger e R. Kunze, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: inicialmente B. Schmidt, depois D. Walicka e por último G. Schneider, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Nycomed GmbH (Constance, Alemanha) (representantes: inicialmente A. Ferchland, depois A. Ferchland e K. Trautmann, advogados)
   
      Objeto
   
   Dois recursos de duas decisões da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 29 de setembro de 2009 (processos R 1386/2007-4 e R 697/2007-4), relativas a um processo de oposição entre a Meda Pharma GmbH & Co. KG e a Nycomed GmbH.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento aos recursos.
            
         
               2.
            
            
               A Meda Pharma GmbH & Co. KG é condenada nas despesas nos processos T-492/09 e T-147/10.
            
         
      (1)  JO C 37 de 13.2.2010.