CELEX: 32011D1130(03)
Language: pt
Date: 2011-11-29 00:00:00
Title: Decisão da Comissão, de 29 de Novembro de 2011 , relativa à nomeação dos membros do grupo de peritos para consultoria técnica sobre o regime de distribuição de fruta nas escolas

30.11.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 349/7
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 29 de Novembro de 2011
   relativa à nomeação dos membros do grupo de peritos para consultoria técnica sobre o regime de distribuição de fruta nas escolas
   2011/C 349/05
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Decisão 2009/986/UE da Comissão, de 18 de Dezembro de 2009, que institui o grupo de peritos para consultoria técnica sobre o regime de distribuição de fruta nas escolas (1), nomeadamente o artigo 4.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Comissão criou um grupo de peritos independentes e definiu as suas funções e estrutura através da Decisão 2009/986/UE.
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, alínea c), da Decisão 2009/986/UE, foi publicado um convite à apresentação de candidaturas no sítio Internet da Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia e no Jornal Oficial da União Europeia
                   (2). Com base nessas candidaturas e no respeito das exigências relativas à recolha, processamento e publicação de dados de carácter pessoal estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (3), a Comissão deve nomear os membros do grupo de peritos entre os especialistas com as qualificações adequadas,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   1.   Os seguintes candidatos são nomeados membros permanentes do grupo de peritos para um mandato renovável de três anos com início na data de adopção da presente decisão:
   
               —
            
            
               Saida Barnat
            
         
               —
            
            
               Margherita Caroli
            
         
               —
            
            
               Bela Franchini
            
         
               —
            
            
               Victoria Anna Kovacs
            
         
               —
            
            
               Athena Linos
            
         
               —
            
            
               Charles Fergus Lowe
            
         
               —
            
            
               Mario Mazzocchi
            
         
               —
            
            
               Bent Egberg Mikkelsen
            
         
               —
            
            
               Loes Neven
            
         
               —
            
            
               Martine Padilla
            
         2.   Os seguintes candidatos são nomeados membros suplentes do grupo de peritos para um mandato renovável de três anos com início na data de adopção da presente decisão:
   
               —
            
            
               Alessandra Bordoni
            
         
               —
            
            
               Michele Cecchini
            
         
               —
            
            
               Inken Birte Christoph
            
         
               —
            
            
               Piero Ferrari
            
         
               —
            
            
               Susana González Manzano
            
         
               —
            
            
               Michael Kenneth Heasman
            
         
               —
            
            
               Vaios Karathanos
            
         
               —
            
            
               Chrystalleni Lazarou
            
         
               —
            
            
               Yannis Manios
            
         
               —
            
            
               Timothy (Tim) Marsch
            
         
               —
            
            
               Morten Kromann Nielsen
            
         
               —
            
            
               Andrea Pezzana
            
         
               —
            
            
               Ana Isabel Rito
            
         
               —
            
            
               Aileen Robertson
            
         
               —
            
            
               Inge Tetens
            
         
               —
            
            
               Antonia Trichopoulou
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua adopção e é aplicável até 31 de Dezembro de 2014.
   
      Feito em Bruxelas, em 29 de Novembro de 2011.
      
         
            Pela Comissão
         
         Dacian CIOLOȘ
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 338 de 19.12.2009, p. 99.
   
      (2)  JO C 296 de 30.10.2010, p. 25.
   
      (3)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.