CELEX: 32010D0599
Language: pt
Date: 2010-10-01 00:00:00
Title: 2010/599/UE: Decisão do Conselho, de 1 de Outubro de 2010 , que nomeia um suplente espanhol do Comité das Regiões

7.10.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 264/14
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 1 de Outubro de 2010
   que nomeia um suplente espanhol do Comité das Regiões
   (2010/599/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de Dezembro de 2009 e 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE e 2010/29/UE que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Gabriel AMER AMER,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   É nomeado suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2015:
   
               —
            
            
               D. Jordi BAYONA LLOPIS
               
                  Director General de Acción Exterior y Relaciones con la Unión Europea
               
               
                  Gobierno de las Illes Balears
               
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 1 de Outubro de 2010.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         S. VANACKERE
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22 e JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.