CELEX: 62018CA0358
Language: pt
Date: 2019-09-19 00:00:00
Title: Processo C-358/18 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Nona Secção) de 19 de setembro de 2019 – República da Polónia/Comissão Europeia («Recurso de decisão do Tribunal Geral – FEOGA, FEAGA e Feader – Despesas excluídas do financiamento da União Europeia – Despesas efetuadas pela República da Polónia – Agrupamento de produtores – Organização de produtores»)

25.11.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 399/13
            
         
      Acórdão do Tribunal de Justiça (Nona Secção) de 19 de setembro de 2019 – República da Polónia/Comissão Europeia
      (Processo C-358/18 P) (1)
      
      («Recurso de decisão do Tribunal Geral - FEOGA, FEAGA e Feader - Despesas excluídas do financiamento da União Europeia - Despesas efetuadas pela República da Polónia - Agrupamento de produtores - Organização de produtores»)
      (2019/C 399/14)
      Língua do processo: polaco
      
         Partes
      
      
         Recorrente: República da Polónia (representante: B. Majczyna, agente)
      
         Outra parte no processo: Comissão Europeia (representantes: D. Tryantafyllou, M. Kaduczak e A. Stobiecka-Kuik, agentes)
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A República da Polónia é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 276, de 6.8.2018.