CELEX: 62016TB0297
Language: pt
Date: 2017-09-26 00:00:00
Title: Processo T-297/16 P: Despacho do Tribunal Geral de 26 de setembro de 2017 — Gyarmathy/OEDT («Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função Pública — Agentes temporários — Pessoal do OEDT — Não renovação do contrato de trabalho — Resolução do contrato — Assédio moral — Pedido de assistência — Inquérito administrativo — Imparcialidade do inquérito»)

20.11.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 392/29
            
         Despacho do Tribunal Geral de 26 de setembro de 2017 — Gyarmathy/OEDT
   (Processo T-297/16 P) (1)
   
   ((«Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública - Função Pública - Agentes temporários - Pessoal do OEDT - Não renovação do contrato de trabalho - Resolução do contrato - Assédio moral - Pedido de assistência - Inquérito administrativo - Imparcialidade do inquérito»))
   (2017/C 392/37)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Valéria Anna Gyarmathy (Györ, Hungria) (Representante: A. Véghely, advogado)
   
      Outra parte no processo: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT)
   
      Objeto
   
   Recurso do acórdão do Tribunal da Função Pública da União Europeia (Segunda Secção) de 18 de maio de 2015, Gyarmathy/OEDT (F-79/13, EU:F:2015:49), que tem por objeto a anulação deste acórdão.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               Valéria Anna Gyarmathy suportará as suas próprias despesas bem como as despesas efetuadas pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) no âmbito da presente instância.
            
         
      (1)  JO C 364, de 3.10.2016.