CELEX: 32015D0634
Language: pt
Date: 2015-04-20 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2015/634 do Conselho, de 20 de abril de 2015, que nomeia um membro belga do Comité Económico e Social Europeu

23.4.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 104/16
            
         DECISÃO (UE) 2015/634 DO CONSELHO
   de 20 de abril de 2015
   que nomeia um membro belga do Comité Económico e Social Europeu
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 302.o,
   Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo belga,
   Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 13 de setembro de 2010, o Conselho adotou a Decisão 2010/570/UE, Euratom que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2010 e 20 de setembro de 2015 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Em 24 de junho de 2014, o Conselho adotou a Decisão 2014/411/UE que nomeia um membro belga do Comité Económico e Social Europeu (2).
            
         
               (3)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência do termo do mandato de Alessandro GRUMELLI,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Ferdinand WYCKMANS, Algemeen Secretaris Landelijke bediendencentrale — Nationaal Verbond voor Kaderpersoneel Noordergewest (LBC-NVK), é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de setembro de 2015.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 20 de abril de 2015.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J. DŪKLAVS
      
   
   
      (1)  JO L 251 de 25.9.2010, p. 8.
   
      (2)  JO L 190 de 28.6.2014, p. 82.