CELEX: 
Language: pt
Date: 2019-11-26 00:00:00
Title: REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento (CE) n.º 1099/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da energia, no que respeita às atualizações das estatísticas anuais, mensais e mensais de curto prazo da energia (Texto relevante para efeitos do EEE)

COMISSÃO
                               EUROPEIA
                                                       Bruxelas, 26.11.2019
                                                       C(2019) 8399 final
                          REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO
                                           de 26.11.2019
     que altera o Regulamento (CE) n.º 1099/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho
   relativo às estatísticas da energia, no que respeita às atualizações das estatísticas anuais,
                           mensais e mensais de curto prazo da energia
                              (Texto relevante para efeitos do EEE)
PT                                                                                               PT
 ---pagebreak---                            REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO
                                             de 26.11.2019
      que altera o Regulamento (CE) n.º 1099/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho
    relativo às estatísticas da energia, no que respeita às atualizações das estatísticas anuais,
                             mensais e mensais de curto prazo da energia
                                 (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1099/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho,
   de 22 outubro de 2008, relativo às estatísticas da energia1, nomeadamente o artigo 4.º, n.º 3, e
   o artigo 9.º, n.º 3,
   Considerando o seguinte:
   (1)     O Regulamento (CE) n.º 1099/2008 estabelece um quadro comum para a produção,
           transmissão, avaliação e difusão de estatísticas da energia comparáveis na União.
   (2)     As estatísticas da energia têm de evoluir continuamente devido ao ritmo acelerado do
           progresso tecnológico, à evolução das políticas energéticas da União e à importância
           de basear as metas da União e o acompanhamento dos progressos na sua consecução
           em dados oficiais sobre a energia. Por conseguinte, é necessário proceder a
           atualizações regulares do quadro de comunicação das estatísticas europeias da energia,
           a fim de refletir necessidades crescentes ou diferenciadas.
   (3)     A Comissão identificou vários aspetos das estatísticas anuais, mensais e mensais de
           curto prazo relativas à energia que carecem de atualização. Trata-se, nomeadamente,
           de efetuar uma maior desagregação das estatísticas sobre o consumo final de energia
           na indústria, proceder a ajustamentos conceptuais das definições do comércio de gás
           natural para melhorar a coerência, tornar obrigatória a comunicação de certos dados e
           melhorar a atualidade dos dados mensais recolhidos para o carvão e a eletricidade. A
           Comissão debateu e acordou com os Estados-Membros vários aspetos técnicos,
           incluindo o âmbito, a viabilidade, os custos de produção, a confidencialidade e os
           encargos que a comunicação de informações representa.
   (4)     O Regulamento (CE) n.º 1099/2008 deve, por conseguinte, ser alterado em
           conformidade.
   (5)     As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer
           do Comité do Sistema Estatístico Europeu,
   1
           JO L 304 de 14.11.2008, p. 1.
PT                                                 1                                                PT
 ---pagebreak---    ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
                                          Artigo 1.º
   Os anexos do Regulamento (CE) n.º 1099/2008 são substituídos pelo anexo do presente
   regulamento.
                                          Artigo 2.º
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no
   Jornal Oficial da União Europeia.
          O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente
          aplicável em todos os Estados-Membros.
   Feito em Bruxelas, em 26.11.2019
                                            Pela Comissão
                                            A Presidente
                                            Ursula VON DER LEYEN
PT                                            2                                           PT
 ---documentbreak---                                COMISSÃO
                               EUROPEIA
                                                       Bruxelas, 26.11.2019
                                                       C(2019) 8399 final
                                                       ANNEX
                                             ANEXO
                                                do
                         REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO
     que altera o Regulamento (CE) n.º 1099/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho
   relativo às estatísticas da energia, no que respeita às atualizações das estatísticas anuais,
                           mensais e mensais de curto prazo da energia
PT                                                                                               PT
 ---pagebreak---                                                 ANEXO
   «
   ANEXO A
   ESCLARECIMENTOS SOBRE A TERMINOLOGIA
   O presente anexo fornece explicações, notas geográficas ou definições dos termos que são
   utilizados nos outros anexos, salvo especificação em contrário nesses anexos.
   1. NOTAS GEOGRÁFICAS
   Apenas para efeitos de comunicação estatística, são aplicáveis as seguintes definições
   geográficas:
   - A Austrália exclui os territórios ultramarinos.
   - A Dinamarca exclui as ilhas Faroé e a Gronelândia.
   - A França inclui o Mónaco e exclui os territórios ultramarinos franceses de Guadalupe,
     Martinica, Guiana, Reunião e Maiote.
   - A Itália inclui São Marino e o Vaticano (Santa Sé).
   - O Japão inclui Oquinava.
   - Portugal inclui os Açores e a Madeira.
   - A Espanha inclui as ilhas Canárias, as ilhas Baleares, Ceuta e Melilha.
   - A Suíça não inclui o Listenstaine.
   - Os Estados Unidos incluem os 50 Estados, o distrito de Colúmbia, as ilhas Virgens
     Americanas, Porto Rico e Guam.
PT                                                 2                                        PT
 ---pagebreak---    2. AGREGADOS
   Os produtores de eletricidade e/ou calor estão classificados de acordo com o objetivo de
   produção:
   - Os produtores que têm nisso a sua atividade principal são produtores, públicos ou
   privados, que têm como atividade principal a produção de eletricidade e/ou calor para venda a
   terceiros.
   - Os autoprodutores são produtores, públicos ou privados, que produzem eletricidade e/ou
   calor total ou parcialmente para seu uso próprio como atividade de apoio à sua atividade
   primária.
   Nota: A Comissão pode clarificar ainda a terminologia, acrescentando referências pertinentes
   da NACE1 pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o artigo 11.º,
   n.º 2, após a entrada em vigor de uma revisão da NACE.
   2.1. Abastecimento
     2.1.1. PRODUÇÃO/PRODUÇÃO INTERNA
   As quantidades de combustíveis extraídas ou produzidas são calculadas após eventual
   eliminação de matérias inertes. A produção inclui as quantidades consumidas pelo produtor
   no processo de produção (por exemplo, para o aquecimento ou funcionamento do
   equipamento e instalações auxiliares), assim como os fornecimentos a outros produtores de
   energia para transformação ou outras utilizações.
   «Produção interna» significa: produção a partir de recursos de um território específico - o
   território nacional do país.
     2.1.2. PRODUTOS RECUPERADOS
   Aplica-se apenas à hulha. Pastas e xistos recuperados dos montes de resíduos das minas.
     2.1.3. PRODUTOS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES
   Quantidades de combustíveis cuja produção é abrangida por outras comunicações relativas a
   combustíveis, mas que são misturados noutros combustíveis e consumidos como mistura.
   Devem ser fornecidas informações mais pormenorizadas sobre este componente como:
   - Produtos provenientes de outras fontes: Carvão
   - Produtos provenientes de outras fontes: Petróleo e produtos petrolíferos
   - Produtos provenientes de outras fontes: Gás natural
   - Produtos provenientes de outras fontes: Energias renováveis
     2.1.4. IMPORTAÇÕES/EXPORTAÇÕES
   Salvo especificação em contrário, as «importações» referem-se à origem última (o país no
   qual o produto energético foi produzido) para utilização no país e as «exportações» ao último
   país de consumo do produto energético produzido. As quantidades são consideradas como
   importadas ou exportadas depois de cruzarem as fronteiras políticas do país, quer tenha ou
   não havido desalfandegamento.
   Quando não for possível indicar qualquer origem ou destino, pode utilizar-se «Não
   especificado/Outros».
     2.1.5. BANCAS MARÍTIMAS INTERNACIONAIS
   Quantidades de combustíveis fornecidas a navios de todos os pavilhões envolvidos na
   navegação internacional. A navegação internacional pode ter lugar no mar, em lagos e vias
   navegáveis interiores, e em águas costeiras. Excluem-se:
   1
             NACE Rev. 2 – Nomenclatura Estatística das Atividades Económicas na Comunidade Europeia, Rev. 2
             (2008)
PT                                                      3                                                    PT
 ---pagebreak---    - o consumo de navios dedicados à navegação nacional. A distinção nacional/internacional
   deve ser determinada com base no porto de partida e no porto de chegada e não pelo pavilhão
   ou nacionalidade do navio;
   - o consumo de embarcações de pesca;
   - o consumo de forças militares.
     2.1.6. VARIAÇÕES DE STOCKS
   Diferença entre o nível de stocks inicial e o nível de stocks final para os stocks detidos no
   território nacional. Salvo especificação em contrário, um aumento dos stocks é apresentado
   como um número negativo e uma diminuição dos stocks é apresentada como um número
   positivo.
     2.1.7. STOCKS INICIAIS E FINAIS TOTAIS NO TERRITÓRIO NACIONAL
   Todos os stocks no território nacional, incluindo os stocks detidos pelos poderes públicos, por
   grandes consumidores ou por organismos de armazenagem, stocks a bordo de navios de alto
   mar com destino ao país, stocks em áreas sob controlo aduaneiro e stocks detidos em nome de
   outrem, ao abrigo de acordos governamentais bilaterais ou não. «Iniciais» e «finais» referem-
   se, respetivamente, ao primeiro e ao último dia do período de referência. O stock inclui as
   quantidades mantidas em todos os tipos de instalações de armazenagem especiais, quer de
   superfície quer subterrâneos.
     2.1.8. UTILIZAÇÃO DIRETA
   Petróleo (petróleo bruto e produtos petrolíferos) utilizado diretamente sem tratamento em
   refinarias de petróleo. Inclui o petróleo bruto queimado para a produção de eletricidade.
     2.1.9. PRODUTOS PRIMÁRIOS RECEBIDOS
   Inclui as quantidades de petróleo bruto nacional ou importado (incluindo os condensados) e os
   LGN nacionais2 utilizados diretamente sem serem tratados numa refinaria de petróleo e as
   quantidades de retornos da indústria petroquímica que, embora não sendo combustíveis
   primários, sejam utilizados diretamente.
     2.1.10. PRODUÇÃO BRUTA DAS REFINARIAS
   Produção de produtos acabados numa refinaria ou instalação de mistura. Exclui as perdas nas
   refinarias, mas inclui o combustível das refinarias.
     2.1.11. PRODUTOS RECICLADOS
   Produtos acabados que passam uma segunda vez através da rede de comercialização, após
   terem sido entregues a consumidores finais (por exemplo, lubrificantes utilizados que são
   reprocessados). Estas quantidades devem ser distinguidas dos retornos petroquímicos.
     2.1.12. RETORNOS
   Produtos acabados ou semiacabados que são devolvidos por consumidores finais às refinarias
   para tratamento, mistura ou venda. São geralmente subprodutos da indústria petroquímica.
     2.1.13. TRANSFERÊNCIAS ENTRE PRODUTOS
   Quantidades reclassificadas porque a sua especificação se alterou ou porque são misturadas
   com outro produto. Uma entrada negativa para um produto é compensada por uma entrada
   positiva (ou por várias entradas) para um ou vários produtos e vice-versa; o efeito líquido total
   deverá ser zero.
     2.1.14. PRODUTOS TRANSFERIDOS
   Produtos petrolíferos importados que são reclassificados como matérias-primas para
   transformação ulterior na refinaria, sem fornecimento a consumidores finais.
   2
            Líquidos de gás natural.
PT                                                  4                                                PT
 ---pagebreak---     2.1.15. DESVIOS ESTATÍSTICOS
   Valor calculado, definido como a diferença entre o cálculo na perspetiva do abastecimento
   (abordagem descendente) e o cálculo na perspetiva do consumo (abordagem ascendente).
   Devem ser indicadas as razões para diferenças estatísticas significativas.
PT                                              5                                            PT
 ---pagebreak---    2.2. Setor de transformação
   No setor de transformação, apenas as quantidades de combustível que foram transformadas
   em outros combustíveis devem ser comunicadas. As quantidades de combustível utilizadas
   para aquecimento, operação de equipamento e, em geral, para apoio à transformação, não
   devem ser declaradas em transformação, mas no sim no setor da energia.
    2.2.1. CENTRAIS APENAS DE PRODUÇÃO DE ELETRICIDADE DE PRODUTORES
    QUE TÊM NISSO A SUA ATIVIDADE PRINCIPAL
   Quantidades de combustível utilizadas para produzir eletricidade em unidades/centrais apenas
   de produção de eletricidade por autoprodutores.
    2.2.2. UNIDADES DE PRODUÇÃO COMBINADA DE CALOR E ELETRICIDADE
    (PCCE) DE PRODUTORES QUE TÊM NISSO A SUA ATIVIDADE PRINCIPAL
   Quantidades de combustível utilizadas por produtores que têm nisso a sua atividade principal
   para produzir eletricidade e/ou calor em unidades PCCE.
    2.2.3. CENTRAIS APENAS DE PRODUÇÃO DE CALOR DE PRODUTORES QUE TÊM
    NISSO A SUA ATIVIDADE PRINCIPAL
   Quantidades de combustível utilizadas por produtores que têm nisso a sua atividade principal
   para produzir calor em unidades/centrais apenas de produção de calor.
    2.2.4. CENTRAIS APENAS DE PRODUÇÃO DE ELETRICIDADE DE
    AUTOPRODUTORES
   Quantidades de combustível utilizadas por autoprodutores para produzir eletricidade em
   unidades/centrais apenas de produção de eletricidade.
    2.2.5. UNIDADES DE PRODUÇÃO COMBINADA DE CALOR E ELETRICIDADE
    (PCCE) DE AUTOPRODUTORES
   Todas as quantidades de combustível utilizadas por autoprodutores para produzir eletricidade
   e a parte proporcional dos combustíveis utilizados na produção de calor vendido em unidades
   de PCCE. A parte proporcional dos combustíveis utilizados na produção de calor que não foi
   vendido (calor autoconsumido) deve ser comunicada no setor relevante de consumo de
   energia final, com base na classificação da NACE. O calor não vendido mas fornecido a
   outras entidades no âmbito de acordos não financeiros ou a entidades com propriedades
   diferentes deve ser comunicado com base no mesmo princípio que se aplica ao calor vendido.
    2.2.6. CENTRAIS APENAS DE PRODUÇÃO DE CALOR DE AUTOPRODUTORES
   A parte proporcional dos combustíveis utilizados na produção de calor vendido em
   unidades/centrais apenas de produção de calor por autoprodutores. A parte proporcional dos
   combustíveis utilizados na produção de calor que não foi vendido (calor autoconsumido) deve
   ser comunicada no setor relevante de consumo de energia final, com base na classificação da
   NACE. O calor não vendido mas fornecido a outras entidades no âmbito de acordos não
   financeiros ou a entidades com propriedades diferentes deve ser comunicado com base no
   mesmo princípio que se aplica ao calor vendido.
    2.2.7. FÁBRICAS DE AGLOMERADOS DE HULHA
   Quantidades de combustível utilizadas em fábricas de aglomerados de hulha para produzir
   aglomerados de hulha.
    2.2.8. FORNOS DE COQUE
   Quantidades de combustível utilizadas nos fornos de coque para produzir coque de forno de
   coque e gás de forno de coque.
    2.2.9. FÁBRICAS DE BRIQUETES DE LENHITE (BKB) E DE TURFA (PB)
PT                                                6                                             PT
 ---pagebreak---    Quantidades de combustível utilizadas para produzir briquetes de lenhite (BKB) em fábricas
   de BKB e quantidades de combustível utilizadas nas fábricas de briquetes de turfa para
   produzir briquetes de turfa (PB).
    2.2.10. FÁBRICAS DE GÁS
   Quantidades de combustível utilizadas para produzir gás em fábricas de gás e em fábricas de
   gaseificação de carvão.
    2.2.11. ALTOS-FORNOS
   Quantidades de combustível que entram no navio de alto-forno, quer pela parte superior
   juntamente com o minério de ferro, quer pelas ventaneiras da parte inferior juntamente com o
   ar aquecido.
    2.2.12. LIQUEFAÇÃO DE CARVÃO
   Quantidades de combustível utilizadas para produzir óleo sintético.
    2.2.13. FÁBRICAS DE LIQUEFAÇÃO
   Quantidades de combustíveis gasosos convertidos em combustíveis líquidos.
    2.2.14. INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL
   Quantidades de biocombustíveis sólidos convertidos em carvão vegetal.
    2.2.15. REFINARIAS DE PETRÓLEO
   Quantidades de combustível utilizadas para produzir produtos petrolíferos.
    2.2.16. INSTALAÇÕES DE MISTURA DE GÁS NATURAL (PARA MISTURA COM
    GÁS NATURAL)
   Quantidades de gases misturados com gás natural na rede de gás.
    2.2.17. PARA MISTURA COM GASOLINA PARA MOTORES/DIESEL/QUEROSENE:
   Quantidades de biocombustíveis líquidos misturados com os seus correspondentes fósseis.
    2.2.18. NÃO ESPECIFICADO NOUTRAS POSIÇÕES
   Quantidades de combustível utilizadas para atividades de transformação não incluídas em
   outras partes. Se esta rubrica for utilizada, o que nela for incluído deve ser explicado no
   relatório.
   2.3. Setor da energia
   Quantidades consumidas pelo setor da energia em apoio das atividades extrativas (minas,
   produção de petróleo e gás) ou operações de instalações de atividades de transformação.
   Corresponde à NACE Rev. 2, divisões 05, 06, 19 e 35, NACE Rev. 2, grupo 09.1, e NACE
   Rev. 2, classes 07.21 e 08.92.
   Exclui as quantidades de combustíveis transformadas em outra forma de energia (que devem
   ser incluídas no setor da transformação) ou utilizadas em apoio do funcionamento de condutas
   de petróleo, gás e carvão em suspensão (que devem ser incluídas no setor dos transportes).
   Inclui a fabricação dos materiais químicos para a fissão e fusão atómicas e os produtos destes
   processos.
    2.3.1. CENTRAIS DE PRODUÇÃO DE ELETRICIDADE PARA CONSUMO PRÓPRIO,
    DE PCCE E DE PRODUÇÃO DE CALOR
   Quantidades de combustível consumidas como energia para apoiar operações em centrais
   apenas de produção de eletricidade, apenas de produção de calor e de PCCE.
    2.3.2. MINAS DE CARVÃO
   Quantidades de combustíveis como energia em apoio da extração e preparação de carvão na
   respetiva indústria extrativa. O carvão queimado em centrais de produção de eletricidade
   mineiras deve ser incluído no setor de Transformação.
PT                                                7                                               PT
 ---pagebreak---     2.3.3. FÁBRICAS DE AGLOMERADOS DE HULHA
   Quantidades de combustível consumidas como energia para apoiar operações em fábricas de
   aglomerados de hulha.
    2.3.4. FORNOS DE COQUE
   Quantidades de combustível consumidas como energia para apoiar operações em fornos de
   coque (fábricas de coque).
    2.3.5. FÁBRICAS DE BRIQUETES DE LENHITE (BKB) E DE TURFA (PB)
   Quantidades de combustível utilizadas como energia para apoiar operações nas fábricas de
   briquetes de lenhite (BKB)/turfa (PB) (fábricas de briquetes).
    2.3.6. FÁBRICAS DE GÁS/INSTALAÇÕES DE GASEIFICAÇÃO
   Quantidades de combustível consumidas como energia para apoiar operações em fábricas de
   gás e instalações de gaseificação de carvão.
    2.3.7. ALTOS-FORNOS
   Quantidades de combustível consumidas como energia para apoiar operações em altos-fornos.
    2.3.8. LIQUEFAÇÃO DE CARVÃO
   Quantidades de combustível consumidas como energia para apoiar operações em instalações
   de liquefação de carvão.
    2.3.9. LIQUEFAÇÃO (GNL)/REGASEIFICAÇÃO
   Quantidades de combustível consumidas como energia para apoiar operações em instalações
   de liquefação e regaseificação de gás natural.
    2.3.10. INSTALAÇÕES DE GASEIFICAÇÃO (BIOGÁS)
   Quantidades de combustível consumidas como energia para apoiar operações em instalações
   de gaseificação de biogás.
    2.3.11. FÁBRICAS DE LIQUEFAÇÃO (GTL)
   Quantidades de combustível consumidas como energia para apoiar operações em instalações
   de conversão de gás para líquidos.
    2.3.12. INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL
   Quantidades de combustível consumidas como energia para apoiar operações em instalações
   de produção de carvão vegetal.
    2.3.13. REFINARIAS DE PETRÓLEO
   Quantidades de combustível consumidas como energia para apoiar operações em refinarias de
   petróleo.
    2.3.14. EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E DE GÁS
   Quantidades de combustível consumidas em instalações de extração de petróleo e de gás
   natural. Exclui as perdas nas condutas (a incluir em perdas na distribuição) e as quantidades
   de energia utilizadas para o funcionamento das condutas (a incluir no setor dos transportes).
    2.3.15. NÃO ESPECIFICADO NOUTRAS POSIÇÕES — ENERGIA
   Quantidades de combustível relacionados com atividades energéticas não incluídas em outras
   partes. Se esta rubrica for utilizada, o que nela for incluído deve ser explicado no relatório.
   2.4. Perdas na distribuição
   Quantidades de perdas de combustível que ocorrem devido ao transporte e à distribuição.
   2.5. Consumo não energético final
   Quantidades de combustíveis fósseis utilizados para fins não energéticos — combustíveis não
   queimados.
PT                                                   8                                             PT
 ---pagebreak---    2.6. Consumo energético final (especificações da utilização final)
   2.6.1. SETOR DA INDÚSTRIA
   Refere-se às quantidades de combustível consumidas pelas empresas industriais em apoio das
   suas atividades primárias.
   Para as centrais só de produção de calor ou de PCCE, só devem ser comunicadas as
   quantidades de combustível consumidas para a produção do calor utilizado pela própria
   entidade (calor autoconsumido). As quantidades de combustíveis consumidas para a produção
   de calor que é vendido e para a produção de eletricidade devem ser incluídas no setor de
   transformação apropriado.
   2.6.1.1.        Indústrias extrativas NACE Rev. 2, divisões 07 (exceto 07.21) e 08 (exceto
   08.92); NACE Rev. 2, divisão 09.9.
   2.6.1.1.1.      Extração de minérios metálicos [NACE Rev. 2, divisão 07; exceto NACE Rev.
   2, classe 07.21 Extração de minérios de urânio e de tório]
   2.6.1.1.2.      Outras indústrias extrativas [NACE Rev. 2, divisão 08; exceto NACE Rev. 2
   classe 08.92 Extração de turfa]
   2.6.1.1.3.      Atividades de serviços de apoio às indústrias extrativas [NACE Rev. 2 divisão
   09; exceto NACE Rev. 2 grupo 09.1 Atividades de apoio à extração de petróleo e de gás
   natural]
   2.6.1.2.        Produtos alimentares, bebidas e tabaco: NACE Rev. 2, divisões 10, 11 e 12.
   2.6.1.2.1.      Indústrias alimentares [NACE Rev. 2, divisão 10]
   2.6.1.2.2.      Indústria das bebidas [NACE Rev. 2, divisão 11]
   2.6.1.2.3.      Indústria do tabaco [NACE Rev. 2, divisão 12]
   2.6.1.3.        Têxteis e Couro [NACE Rev. 2, divisões 13, 14 e 15; inclui a Fabricação de
   têxteis, a Indústria do vestuário e a Indústria do couro e dos produtos do couro]
   2.6.1.4.        Madeira e Produtos de Madeira - Indústrias da madeira e da cortiça e suas
   obras, exceto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria [NACE Rev.2, divisão
   16]
   2.6.1.5.        Pasta de papel, papel e indústria gráfica: NACE Rev. 2, divisões 17 e 18.
   2.6.1.5.1.      Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos [NACE Rev. 2, divisão
   17]
   2.6.1.5.1.1. Fabricação de pasta [NACE Rev. 2, classe 17.11]
   2.6.1.5.1.2. Outros artigos de papel e de cartão [NACE Rev. 2, classe 17.12 e NACE Rev.
   2, grupo 17.2]
   2.6.1.5.2       Impressão e reprodução de suportes gravados [NACE Rev.2, divisão 18]
   2.6.1.6.        Química e petroquímica NACE Rev. 2, divisões 20 e 21.
   2.6.1.6.1.      Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais [NACE Rev.
   2, divisão 20]
   2.6.1.6.2.      Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas
   [NACE Rev. 2, divisão 21]
   2.6.1.7.        Minerais não metálicos [NACE Rev. 2, divisão 23]
   2.6.1.7.1.      Fabricação de vidro e artigos de vidro [NACE Rev. 2, divisão 23.1]
   2.6.1.7.2.      Fabricação de cimento, cal e gesso (incluindo clínquer) [NACE Rev. 2, grupo
   23.5]
   2.6.1.7.3.      Fabricação de outros produtos minerais não metálicos [NACE Rev. 2, grupos
   23.2, 23.3, 23.4, 23.6, 23.7 e 23.9]
PT                                                  9                                              PT
 ---pagebreak---    2.6.1.8.        Ferro e aço [Indústrias metalúrgicas de base A: NACE Rev. 2, grupos 24.1,
   24.2 e 24.3 e classes 24.51 e 24.52]
   2.6.1.9.        Indústria de metais não ferrosos [Indústrias metalúrgicas de base B: NACE
   Rev. 2, grupo e 24.4 e classes 24.53 e 24.54]
   2.6.1.9.1.      Obtenção e primeira transformação de alumínio [NACE Rev. 2, classe 24.42]
   2.6.1.9.2.      Obtenção e primeira transformação de metais preciosos e outros metais não
   ferrosos [NACE Rev. 2, grupo 24.4 - exceto NACE Rev. 2, classes 24.42] NACE Rev. 2,
   classes 24.53 e 24.54.
   2.6.1.10.       Máquinas e aparelhos: NACE Rev. 2, divisões 25, 26, 27 e 28.
   2.6.1.10.1.     Fabricação de produtos metálicos, exceto máquinas e equipamento [NACE
   Rev. 2, divisão 25]
   2.6.1.10.2.     Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação,
   produtos eletrónicos e óticos [NACE Rev. 2, divisão 26]
   2.6.1.10.3.     Fabricação de equipamento elétrico [NACE Rev. 2, divisão 27]
   2.6.1.10.4.     Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e. [NACE Rev. 2, divisão 28]
   2.6.1.11.       Equipamento de transporte: Indústrias ligadas ao equipamento utilizado para os
   transportes [NACE divisões 29 e 30; inclui a Fabricação de veículos automóveis, reboques e
   semi-reboques e a Fabricação de outro equipamento de transporte]
   2.6.1.12.       Não especificado noutras posições — Indústria: NACE, divisões 22, 31 e 32.
   2.6.1.12.1.     Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas [NACE, divisão 22]
   2.6.1.12.2.     Fabricação de mobiliário e de colchões [NACE Rev. 2, divisão 31]
   2.6.1.12.3.     Outras indústrias transformadoras [NACE Rev. 2, divisão 32]
   2.6.1.13.       Construção [NACE Rev. 2, divisões, 41, 42 e 43]
    2.6.2. SETOR DOS TRANSPORTES
   Energia utilizada em todas as atividades de transportes, independentemente da categoria da
   NACE (setor económico) em que ocorre a atividade. Os combustíveis utilizados para
   aquecimento e iluminação das estações de caminhos de ferro, das estações de autocarros, dos
   cais portuários e dos aeroportos devem ser comunicados no setor «Serviços comerciais e
   públicos» e não no setor dos transportes.
   2.6.2.1. Transporte ferroviário
   Quantidades de combustível utilizadas pelo tráfego ferroviário, incluindo caminhos de
   industriais e o transporte ferroviário, como parte de sistemas urbanos ou suburbanos de
   transporte (por exemplo, comboios, carros elétricos, metro).
   2.6.2.2. Navegação interna
   Quantidades de combustível fornecidas a embarcações de todos os pavilhões não envolvidas
   na navegação internacional (ver bancas marítimas internacionais). A distinção
   nacional/internacional deve ser determinada com base no porto de partida e no porto de
   chegada e não pelo pavilhão ou nacionalidade do navio.
   2.6.2.3. Transporte rodoviário
   Quantidades de combustível utilizadas em veículos rodoviários. Inclui o combustível utilizado
   por veículos agrícolas em estradas e os lubrificantes para utilização em veículos rodoviários.
   Exclui a energia utilizada em motores fixos (ver Outros setores), por tratores fora de estradas
   (ver Agricultura) e para uso militar em veículos rodoviários (ver Outros setores — Não
   especificado noutras posições), o betume utilizado no revestimento de estradas e a energia
   utilizada por motores em estaleiros de construção (ver Indústria — subsetor da Construção).
PT                                                10                                               PT
 ---pagebreak---    2.6.2.4. Transporte por condutas
   Quantidades de combustível utilizadas como energia no apoio e funcionamento de condutas
   que transportam gases, líquidos, pastas e outras mercadorias. Inclui a energia utilizada para
   estações de bombagem e manutenção da conduta. Exclui a energia utilizada para a
   distribuição por conduta de gás natural ou manufaturado, água quente ou vapor do
   distribuidor aos utilizadores finais (a incluir no setor da energia), a energia utilizada para a
   distribuição final de água às famílias e a utilizadores industriais, comerciais e outros (a incluir
   nos serviços comerciais e públicos) e as perdas que ocorram durante este transporte entre
   distribuidor e utilizadores finais (a incluir como perdas na distribuição).
   2.6.2.5. Aviação internacional
   Quantidades de combustível fornecidas a aeronaves para a aviação internacional. A distinção
   interna/internacional deve ser determinada com base nos lugares de partida e aterragem e não
   pela nacionalidade da linha aérea. Exclui os combustíveis utilizados por linhas aéreas para os
   seus veículos rodoviários (a incluir em Não especificado noutras posições — Transportes) e a
   utilização militar de carburantes para aviões (a incluir em Não especificado noutras posições
   — Outro).
   2.6.2.6. Aviação doméstica
   Quantidades de combustível fornecidas a aeronaves para a aviação doméstica. Inclui o
   combustível utilizado para fins diferentes do voo, por exemplo, no banco de ensaio de
   motores. A distinção interna/internacional deve ser determinada com base nos lugares de
   partida e aterragem e não pela nacionalidade da linha aérea. Inclui os trajetos de distância
   considerável entre dois aeroportos num país com territórios ultramarinos. Exclui os
   combustíveis utilizados por linhas aéreas para os seus veículos rodoviários (a incluir em Não
   especificado noutras posições — Transportes) e a utilização militar de carburantes para aviões
   (a incluir em Não especificado noutras posições — Outro).
   2.6.2.7. Não especificado noutras posições — Transportes
   Quantidades de combustível utilizadas para atividades de transporte não incluídas em outras
   partes. Inclui os combustíveis utilizados por linhas aéreas para os seus veículos rodoviários e
   os combustíveis utilizados nos portos pelos aparelhos de descarga de navios e vários tipos de
   guindastes. Se esta rubrica for utilizada, o que nela for incluído deve ser explicado no
   relatório.
    2.6.3. OUTROS SETORES
   Esta categoria abrange as quantidades de combustível utilizadas em setores não
   especificamente mencionados ou não pertencentes aos setores da transformação, energia,
   indústria ou transportes.
   2.6.3.1. Serviços comerciais e públicos
   Quantidades de combustível consumidas por empresas e serviços administrativos dos setores
   público e privado. NACE Rev.2, divisões 33, 36, 37, 38, 39, 45, 46, 47, 52, 53, 55, 56, 58, 59,
   60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84 (exceto
   classe 84.22), 85, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 99. Os combustíveis utilizados para
   aquecimento e iluminação dos caminhos de ferro, das estações de autocarros, dos cais
   portuários e dos aeroportos devem ser comunicados nesta categoria, incluindo, os
   combustíveis utilizados para todas as atividades não relacionadas com o transporte da NACE
   Rev.2, divisões 49, 50 e 51.
   2.6.3.2. Agregados familiares
   Quantidades de combustível consumidas por todas as famílias, incluindo as «famílias
   empregadoras de pessoal doméstico». NACE Rev. 2, divisões 97 e 98.
PT                                                  11                                                 PT
 ---pagebreak---    Aplicam-se ao setor dos agregados familiares as definições específicas seguintes:
   «Agregado familiar», uma pessoa que vive só ou um grupo de pessoas que vivem juntas na
   mesma habitação e partilham despesas, incluindo a provisão conjunta dos bens essenciais. O
   setor dos agregados familiares, também conhecido como setor residencial (ou doméstico),
   reúne todos os agregados familiares num país.
   As residências coletivas, permanentes (por exemplo, prisões) ou temporárias (por exemplo,
   hospitais), devem ser excluídas, dado que estão cobertas pelo consumo de energia do setor
   dos serviços. A energia utilizada em todas as atividades de transportes deve ser incluída no
   setor dos transportes e não no setor dos agregados familiares.
   O consumo de energia associado a atividades económicas significativas dos agregados
   familiares deve ser igualmente excluído do consumo total de energia dos agregados
   familiares. Estas atividades incluem as atividades económicas agrícolas em pequenas
   explorações agrícolas e outras atividades económicas realizadas na residência de um agregado
   familiar e devem ser comunicadas no setor de consumo final relevante.
   2.6.3.2.1. Aquecimento de espaços
   Este serviço energético diz respeito à utilização de energia para fornecer calor no interior de
   uma habitação.
   2.6.3.2.2. Arrefecimento de espaços:
   Este serviço energético diz respeito à utilização de energia para arrefecimento numa habitação
   através de um sistema e/ou unidade de refrigeração.
   As ventoinhas, os ventiladores e outros aparelhos não ligados a uma unidade de refrigeração
   são excluídos desta secção, mas devem ser incluídos na secção «Iluminação e aparelhos
   elétricos».
   2.6.3.2.3. Aquecimento de água:
   Este serviço energético diz respeito à utilização de energia para aquecimento de água utilizada
   como água quente corrente, para higiene, limpeza e outras aplicações não relacionadas com a
   confeção de alimentos.
   O aquecimento de piscinas é excluído, mas deve ser abrangido na secção «Outras utilizações
   finais».
   2.6.3.2.4. Confeção de alimentos:
   Este serviço energético diz respeito à utilização de energia para preparar refeições.
   Excluem-se os aparelhos auxiliares de cozinha (fornos de micro-ondas, chaleiras, cafeteiras
   elétricas, etc.), os quais devem ser abrangidos pela secção «Iluminação e aparelhos elétricos»
   2.6.3.2.5. Iluminação e aparelhos elétricos (eletricidade apenas):
   Utilização de eletricidade para iluminação e para outros aparelhos elétricos numa habitação
   que não esteja considerada na secção «Outras utilizações finais».
   2.6.3.2.6. Outras utilizações finais:
   Qualquer outro consumo doméstico de energia, como a utilização de energia para atividades
   ao ar livre e quaisquer outras atividades não incluídas nas cinco utilizações finais de energia
   acima mencionadas (por exemplo, máquinas de cortar relva, aquecimento de piscinas,
   aquecimento exterior, churrascos exteriores, saunas, etc.).
   2.6.3.3. Agricultura/silvicultura
   Quantidades de combustível consumidas por utilizadores classificados na secção
   «Agricultura, produção animal caça e silvicultura»; NACE Rev. 2, divisões 01 e 02.
   2.6.3.4. Pesca
PT                                                 12                                              PT
 ---pagebreak---    Quantidades de combustível fornecidas para a pesca interior, costeira e de alto mar. Esta
   categoria deve incluir os combustíveis fornecidos a navios de todos os pavilhões que se
   tenham reabastecido no país (incluindo a pesca internacional) e a energia utilizada na
   indústria pesqueira. NACE Rev. 2, divisão 03.
   2.6.3.5. Não especificado noutras posições — Outro
   Quantidades de combustível utilizadas para atividades não incluídas em outras rubricas (como
   a NACE Rev. 2, classe 84.22). Esta categoria inclui a utilização de combustível para todo o
   consumo militar móvel e estacionário (por exemplo, navios, aeronaves, veículos rodoviários e
   energia usada nos alojamentos), independentemente de o combustível fornecido ser para
   militares desse país ou para militares de outro país. Se esta rubrica for utilizada, o que nela for
   incluído deve ser explicado no relatório.
PT                                                13                                                   PT
 ---pagebreak---    3. PRODUTOS
   3.1. CARVÃO (combustíveis fósseis sólidos e gases manufaturados)
   3.1.1. HULHA
   A hulha é um agregado de produto igual à soma da antracite, carvão de coque e outra hulha
   betuminosa.
    3.1.2. ANTRACITE
   Hulha de alta qualidade utilizada para aplicações industriais e domésticas. Tem em geral
   menos de 10 % de matéria volátil e um conteúdo de carbono elevado (cerca de 90 % de
   carbono fixo). O seu poder calorífico superior ultrapassa 24 000 kJ/kg, medido sem cinzas,
   mas com humidade.
    3.1.3. CARVÃO DE COQUE
   Hulha betuminosa com uma qualidade que permite a produção de um coque (coque de forno
   de coque) suscetível de utilização em altos-fornos. O seu poder calorífico superior ultrapassa
   24 000 kJ/kg, medido sem cinzas, mas com humidade.
    3.1.4. OUTRA HULHA BETUMINOSA
   Hulha utilizada para a produção de vapor, incluindo toda a hulha betuminosa não classificada
   em carvão de coque nem em antracite. Caracteriza-se por um teor de matéria volátil mais
   elevado que o da antracite (mais de 10 %) e um teor de carbono inferior (menos de 90 % de
   carbono fixo). O seu poder calorífico superior ultrapassa 24 000 kJ/kg, medido sem cinzas,
   mas com humidade.
    3.1.5. LINHITE
   A linhite é um agregado de produto igual à soma de hulha sub-betuminosa e lenhite.
    3.1.6. HULHA SUB-BETUMINOSA
   Refere-se à hulha não aglutinante com um poder calorífico superior entre 20 000 kJ/kg e
   24 000 kJ/kg, com um teor de mais de 31 % de matéria volátil para um produto seco sem
   matérias minerais.
    3.1.7. LENHITE
   Hulha não aglutinante com um poder calorífico bruto inferior a 20 000 kJ/kg e mais de 31 %
   de matéria volátil para um produto seco sem matérias minerais.
    3.1.8. AGLOMERADOS DE HULHA
   Combustível composto manufaturado a partir de finos de hulha com adição de um
   aglomerante. A quantidade de aglomerados de hulha produzida pode, assim, ser ligeiramente
   mais elevada que a quantidade efetiva de hulha consumida no processo de transformação.
    3.1.9. COQUE DE FORNO DE COQUE
   Produto sólido obtido da carbonização de carvão, principalmente carvão de coque, a
   temperatura elevada, com baixo teor de humidade e de matéria volátil. O coque de forno de
   coque é utilizado principalmente na indústria siderúrgica, atuando como fonte de energia e
   agente químico.
   O pó de carvão e o coque de fundição devem ser incluídos nesta categoria.
   O semicoque (um produto sólido obtido da carbonização do carvão a baixa temperatura) deve
   ser incluído nesta categoria. O semicoque é utilizado como combustível de aquecimento ou
   pela própria unidade de transformação.
   Esta rubrica inclui igualmente o coque, o pó de carvão e o semicoque feitos a partir de lenhite.
    3.1.10. COQUE DE GÁS
PT                                               14                                                 PT
 ---pagebreak---    Subproduto da hulha utilizado para a produção de gás de cidade em fábricas de gás. O coque
   para gás é utilizado para aquecimento.
    3.1.11. ALCATRÃO DE CARVÃO
   Produto resultante da destilação destrutiva da hulha betuminosa. O alcatrão de hulha é o
   subproduto líquido da destilação da hulha para produzir coque em forno de coque ou é
   produzido a partir da linhite («alcatrão de baixa temperatura»).
    3.1.12. BKB (BRIQUETES DE LINHITE)
   Os BKB são um combustível composto manufaturado a partir da lenhite, sendo moldado na
   forma de briquetes sob pressão elevada, sem adição de um aglomerante, incluindo finos de
   lenhite secos e o pó.
    3.1.13. GASES MANUFATURADOS
   Os gases manufaturados são um agregado de produto igual à soma do gás produzido em
   fábricas de gás, do gás de forno de coque, do gás de alto-forno e de outros gases recuperados.
    3.1.14. GÁS DE FÁBRICAS DE GÁS
   Abrange todos os tipos de gases produzidos em instalações de serviços públicos ou em
   empresas privadas cuja atividade principal seja a produção, o transporte e a distribuição de
   gás. Inclui o gás produzido por carbonização (incluindo o gás produzido por fornos de coque
   e transferido para o gás produzido em fábricas de gás), por gaseificação total com ou sem
   enriquecimento com produtos petrolíferos (GPL, fuelóleo residual, etc.) e por reforma e
   simples mistura de gases e/ou ar, incluindo de mistura com gás natural, que serão distribuídos
   e consumidos através da rede de gás natural. A quantidade de gás resultante de transferências
   de outros gases de hulha para o gás produzido em fábricas de gás deve ser comunicada como
   a produção do gás produzido em fábricas de gás.
    3.1.15. GÁS DE FORNO DE COQUE
   O gás de forno de coque é o gás obtido como subproduto da fabricação de coque de forno de
   coque para a produção de ferro e aço.
    3.1.16. GÁS DE ALTO-FORNO
   O gás de alto-forno é produzido durante a combustão de coque em altos-fornos na indústria
   siderúrgica. É recuperado e utilizado como combustível em parte na fábrica e em parte em
   outros processos da indústria siderúrgica ou em centrais de produção de eletricidade
   equipadas para queimá-lo.
    3.1.17. OUTROS GASES RECUPERADOS
   Subproduto da produção de aço numa fornalha de oxigénio, recuperado à saída da fornalha.
   Os gases são igualmente conhecidos como gás de conversor, gás LD ou gás BOS. A
   quantidade de combustível deve ser declarada na base do poder calorífico bruto. Inclui
   também gases manufaturados não especificados, não mencionados supra, como gases
   combustíveis de origem carbonada recuperados dos processos de manufaturação e químicos
   não definidos noutra secção.
    3.1.18. TURFA
   A turfa é um sedimento macio, poroso ou comprimido, combustível, de origem vegetal, com
   teor de água elevado (até 90 % no estado bruto), fácil de cortar, de cor castanha clara a escura.
   Inclui a turfa prensada e a turfa combustível. Não se inclui a turfa utilizada para fins não
   energéticos.
    3.1.19. PRODUTOS DERIVADOS DA TURFA
   Produtos como os briquetes de turfa, derivados direta ou indiretamente da turfa prensada e da
   turfa combustível
PT                                                 15                                                PT
 ---pagebreak---     3.1.20. XISTO BETUMINOSO E AREIAS ASFÁLTICAS
   O xisto betuminoso e as areias asfálticas são rochas sedimentares que contêm matérias
   orgânicas sob a forma de querogénio. O querogénio é uma matéria orgânica ceroide e rica em
   hidrocarbonetos, considerado um precursor do petróleo. O xisto betuminoso pode ser
   queimado diretamente ou tratado termicamente para extração de óleo de xisto. O óleo de xisto
   e outros produtos derivados da liquefação devem ser declarados como outros hidrocarbonetos
   na secção de produtos petrolíferos.
PT                                              16                                              PT
 ---pagebreak---    3.2. GÁS NATURAL
    3.2.1. GÁS NATURAL
   O gás natural inclui os gases que se apresentam, em forma líquida ou gasosa, em jazidas
   subterrâneas, constituídos principalmente por metano, independente do método de extração
   (convencional e não convencional). Inclui tanto o gás «não associado», proveniente de jazidas
   de onde se extraem hidrocarbonetos apenas na forma gasosa, como o gás «associado», obtido
   juntamente com o petróleo bruto, assim como o metano recuperado de minas de carvão (grisu)
   ou de veios de carvão (metano de hulha). O gás natural não inclui o biogás nem os gases
   manufaturados. As transferências de tais produtos para a rede de gás natural devem ser
   comunicadas separadamente do gás natural. O gás natural inclui o gás natural liquefeito
   (GNL) e o gás natural comprimido (GNC).
   3.3. ELETRICIDADE E CALOR
    3.3.1. ELECTRICIDADE
   A eletricidade refere-se à transferência de energia através do fenómeno físico que envolve
   cargas elétricas e os seus efeitos quando está em repouso e em movimento. Toda a
   eletricidade utilizada, produzida e consumida deve ser comunicada, incluindo a não ligada à
   rede e a autoconsumida.
    3.3.2. CALOR (CALOR DERIVADO)
   O calor refere-se à energia obtida a partir do movimento translacional, rotacional e
   vibracional dos constituintes da matéria, bem como as alterações no seu estado físico. Todo o
   calor produzido, com exceção do calor produzido pelos autoprodutores para uso próprio e não
   vendido, deve ser comunicado; todas as outras formas de calor devem ser comunicadas como
   a utilização de produtos a partir dos quais o calor foi produzido.
PT                                                 17                                            PT
 ---pagebreak---    3.4. PETRÓLEO (petróleo bruto e produtos petrolíferos)
    3.4.1. PETRÓLEO BRUTO
   O petróleo bruto é um óleo mineral de origem natural composto por uma mistura de
   hidrocarbonetos e impurezas associadas, como o enxofre. Existe em estado líquido em
   condições normais de temperatura e pressão à superfície e as suas características físicas
   (densidade, viscosidade, etc.) são altamente variáveis. Esta categoria inclui os condensados de
   campo ou de instalações extraídos dos gases associados e não associados, quando são
   misturados com o fluxo de petróleo bruto comercial. Declarar as quantidades
   independentemente do método de extração (convencional e não convencional). O petróleo
   bruto não inclui os LGN.
    3.4.2. LÍQUIDOS DE GÁS NATURAL (LGN)
   Os LGN são hidrocarbonetos líquidos ou liquefeitos extraídos do gás natural em instalações
   de separação ou instalações de transformação do gás. Os LGN incluem o etano, o propano, o
   butano (normal e iso), (iso)pentano e pentanos plus (muitas vezes referidos como gasolina
   natural ou condensado de fábrica).
    3.4.3. MATÉRIAS-PRIMAS PARA REFINARIAS
   Matérias-primas para refinarias são óleos transformados destinados a outra transformação nas
   refinarias (por exemplo, óleo combustível de destilação direta, também conhecido como óleo
   para gás a vácuo), excluindo as misturas. Com a transformação ulterior, será transformado em
   um ou mais componentes e/ou produtos acabados. Esta definição cobre igualmente os
   produtos devolvidos pela indústria petroquímica à indústria de refinação (por exemplo,
   gasolina de pirólise, frações C4, frações de fuelóleo e gasóleo).
    3.4.4. ADITIVOS/COMPOSTOS OXIGENADOS
   Os aditivos são compostos não hidrocarbónicos acrescentados ou misturados com produtos
   petrolíferos para alterar as suas propriedades (octano, cetano, propriedades a frio, etc.). Os
   aditivos incluem oxigenatos [tais como álcoois (metanol, etanol), éteres (éter metil butil
   terciário, MTBE, éter etil-butil terciário, ETBE, éter metil-terc-butílico, TAME), etc.], ésteres
   (por exemplo óleo de colza ou éster dimetílico, etc.), compostos químicos [tais como
   tetrametilchumbo (HTML), tetraetilo de chumbo (TEL) e detergentes].As quantidades de
   aditivos/oxigenatos (álcoois, éteres, ésteres e outros compostos químicos) declaradas nesta
   categoria devem referir-se às quantidades destinadas a mistura com combustíveis ou para
   utilização de combustível. Esta categoria inclui os biocombustíveis que são misturados com
   combustíveis fósseis líquidos.
    3.4.5. BIOCOMBUSTÍVEIS NOS ADITIVOS/COMPOSTOS OXIGENADOS
   As quantidades de biocombustíveis líquidos declaradas nesta categoria dizem respeito à
   mistura de biocombustíveis líquidos e referem-se apenas à parte de biocombustíveis líquidos e
   não ao volume total dos líquidos com que os biocombustíveis líquidos são misturados.
   Excluem-se todos os biocombustíveis líquidos que não foram misturados
    3.4.6. OUTROS HIDROCARBONETOS
   Petróleo bruto sintético obtido de areias asfálticas, petróleo de xisto, etc., líquidos resultantes
   da liquefação de carvão, produtos líquidos resultantes da conversão do gás natural em
   gasolina, hidrogénio e óleos emulsionados (por exemplo, orimulsão); exclui o xisto
   betuminoso; inclui o óleo de xisto (produto secundário).
    3.4.7. PRODUTOS PETROLÍFEROS
   Os produtos petrolíferos são um agregado de produto igual à soma do gás de refinaria, etano,
   gases de petróleo liquefeitos, nafta, gasolina para motores, gasolina de aviação, gasolina tipo
PT                                                18                                                   PT
 ---pagebreak---    Jet Fuel, querosene tipo Jet Fuel, outro querosene, gasóleo/óleo diesel, fuelóleo, white spirit e
   SBP, lubrificantes, betume, ceras parafínicas, coque de petróleo e outros produtos.
    3.4.8. GÁS DE REFINARIA
   O gás de refinaria inclui uma mistura de gases não condensados, constituídos principalmente
   por hidrogénio, metano, etano e olefinas obtidos na destilação do petróleo bruto ou no
   tratamento dos produtos petrolíferos (por exemplo, craqueamento) em refinarias. Inclui
   igualmente os gases que são devolvidos pela indústria petroquímica.
    3.4.9. ETANO
   Hidrocarboneto (C2H6) de cadeia linear, gasosos no estado natural, extraído do gás natural e
   dos gases de refinaria.
    3.4.10. GASES DE PETRÓLEO LIQUEFEITOS (GPL)
   Os GPL são hidrocarbonetos parafínicos claros obtidos dos processos de refinação e nas
   instalações de estabilização do petróleo bruto e de transformação de gás natural. São
   constituídos principalmente por propano (C3H8) e butano (C4Hl0) ou por uma combinação dos
   dois. Podem igualmente incluir propileno, butileno, isopropileno e isobutileno. Os GPL são
   normalmente liquefeitos sob pressão para o transporte e a armazenagem.
    3.4.11. NAFTA
   A nafta é uma matéria-prima destinada à indústria petroquímica (por exemplo, fabricação de
   etileno ou produção de compostos aromáticos) ou à produção de gasolina por reforma ou
   isomerização na refinaria. A nafta inclui o material que destila entre 30 °C e 210 °C ou parte
   desta faixa.
    3.4.12. GASOLINA PARA MOTORES
   A gasolina para motores é constituída por uma mistura de hidrocarbonetos leves que destilam
   entre 35 °C e 215 °C. É utilizada como combustível para motores de ignição comandada de
   veículos terrestres. A gasolina para motores pode incluir aditivos, oxigenatos e
   incrementadores de octanas, incluindo compostos de chumbo. Inclui os compostos para
   mistura com gasolina para motores (excluindo aditivos/oxigenatos), como alquilatos,
   isomeratos, produtos reformados, gasolina de craqueamento destinada a utilização final em
   motores. A gasolina para motores é um agregado de produto igual à soma de misturas de
   biogasolina (biogasolina em gasolina para motores) e gasolina não bio.
   3.4.12.1. Mistura de biogasolina (biogasolina em gasolina para motores)
   Biogasolina que foi misturada com gasolina para motores.
   3.4.12.2. Gasolina não bio
   A parte restante da gasolina para motores — gasolina para motores excluindo a mistura de
   biogasolina (trata-se principalmente de gasolina para motores de origem fóssil).
    3.4.13. GASOLINA DE AVIAÇÃO
   Gasolina especialmente preparada para motores de pistão para aviação, com um número de
   octanas adaptado ao motor, um ponto de congelação de – 60 °C e com uma faixa de destilação
   geralmente entre 30 °C e 180 °C.
    3.4.14. GASOLINA TIPO JET FUEL (NAFTA TIPO JET FUEL OU JP4)
   Inclui todos os hidrocarbonetos leves para utilização em unidades de turbinas de aviação,
   destilando entre 100 °C e 250 °C. São obtidos pela mistura de querosenes com gasolina ou
   naftas de modo a que o teor aromático não exceda 25 % em volume e a pressão de vapor se
   situe entre 13,7 kPa e 20,6 kPa.
    3.4.15. QUEROSENE TIPO JET FUEL
PT                                                19                                                 PT
 ---pagebreak---    Destilado utilizado para unidades de turbinas de aviação. Tem as mesmas características de
   destilação, entre 150 °C e 300 °C (em geral, não acima de 250 °C), e o mesmo ponto de
   inflamação que o querosene. Além disso, tem especificações particulares (como o ponto de
   congelação) que são estabelecidas pela Associação Internacional do Transporte Aéreo
   (IATA). Inclui os compostos para mistura com o querosene. O querosene tipo jet fuel é um
   agregado de produto igual à soma de misturas de bioquerosene para aviação (bioquerosene
   para aviação em querosene tipo jet fuel) e querosene para aviação não bio.
   3.4.15.1. Mistura de bioquerosene para aviação (bioquerosene para aviação em querosene tipo
   jet fuel)
   Bioquerosene para aviação que foi misturado com querosene tipo jet fuel.
   3.4.15.2. Querosene para aviação não bio
   A parte restante do querosene tipo jet fuel — querosene tipo jet fuel excluindo a mistura de
   bioquerosene para aviação (isto é principalmente querosene tipo Jet Fuel de origem fóssil).
    3.4.16. OUTRO QUEROSENE
   Destilado de petróleo refinado utilizado em setores diferentes do transporte aéreo. Destila
   entre 150 °C e 300 °C.
    3.4.17. GASÓLEO/ÓLEO DIESEL (FUELÓLEO DESTILADO)
   O gasóleo/óleo diesel é, antes de mais, um destilado médio que destila entre 180 °C e 380 °C.
   Inclui os componentes para mistura. Estão disponíveis diversos graus, conforme as
   utilizações: O gasóleo/óleo diesel inclui o óleo diesel rodoviário para motores diesel de
   ignição por compressão de automóveis e camiões. O gasóleo/óleo diesel inclui o óleo de
   aquecimento leve para utilizações industriais e comerciais, diesel marítimo e diesel utilizado
   no tráfego ferroviário, outro gasóleo, incluindo gasóleos pesados que destilam entre 380 °C e
   540 °C e que são utilizados como matérias-primas da indústria petroquímica. O gasóleo/óleo
   diesel é um agregado de produto igual à soma de misturas de biogasóleos (biogasóleos em
   gasóleo/óleo diesel) e gasóleos não bio.
   3.4.17.1. Misturas de biogasóleos (biogasóleos em gasóleo/óleo diesel)
   Biogasóleos que foram misturados no gasóleo/óleo diesel.
   3.4.17.2. Gasóleos não bio
   A parte restante do gasóleo/óleo diesel — gasóleo/óleo diesel excluindo as misturas de
   biogasóleos (isto é principalmente gasóleo/óleo diesel de origem fóssil).
    3.4.18. FUELÓLEO (FUELÓLEO PESADO)
   Todos os fuelóleos (pesados) residuais (incluindo os obtidos por mistura). A viscosidade
   cinemática é superior a 10 cSt a 80 °C. O ponto de inflamação é sempre superior a 50 °C e a
   densidade é sempre superior a 0,90 kg/l. O fuelóleo é um agregado de produto igual à soma de
   fuelóleo com baixo teor de enxofre e de fuelóleo com elevado teor de enxofre.
   3.4.18.1. Fuelóleo com baixo teor de enxofre (LSFO)
   Fuelóleo com teor de enxofre inferior a 1 %.
   3.4.18.2. Fuelóleo com elevado teor de enxofre (HSFO)
   Fuelóleo com teor de enxofre de 1 % ou superior.
    3.4.19. WHITE SPIRIT E SBP
   White Spirit e SBP definem-se como destilados intermédios refinados com destilação na faixa
   da nafta/querosene. Incluem os industrial spirit (também designados por SBP: óleos leves
   com destilação entre 30 °C e 200 °C; há 7 ou 8 tipos de industrial spirit, em função da
   posição do corte na faixa de destilação — os tipos são definidos de acordo com a diferença de
   temperatura entre os pontos de destilação para 5 % e 90 % em volume, que não é superior a
PT                                                20                                              PT
 ---pagebreak---    60 °C) e os white spirit (destilado industrial com um ponto de inflamação acima de 30 °C e a
   faixa de destilação é de 135 °C a 200 °C).
    3.4.20. LUBRIFICANTES
   Hidrocarbonetos produzidos a partir de subprodutos da destilação. São utilizados
   principalmente para reduzir a fricção entre superfícies de apoio. Incluem todos os tipos
   acabados de óleos lubrificantes, desde óleo para engrenagens a óleo para cilindros, e os
   utilizados em massas lubrificantes, óleos de motor e todos os tipos de substâncias de base para
   óleos lubrificantes.
    3.4.21. BETUME
   Hidrocarboneto sólido, semissólido ou viscoso com uma estrutura coloidal, de cor castanha a
   preta, obtida como resíduo na destilação do petróleo bruto, pela destilação em vácuo de
   resíduos de petróleo resultantes da destilação atmosférica. O betume é frequentemente
   designado por asfalto e é utilizado principalmente para a construção de estradas e material
   para telhados. Inclui o betume fluidificado e cut backs.
    3.4.22. CERAS PARAFÍNICAS
   São hidrocarbonetos alifáticos saturados. Estas ceras são resíduos extraídos na
   desparafinagem de óleos lubrificantes. Têm uma estrutura cristalina que é mais ou menos fina
   de acordo com o tipo. As principais características são as seguintes: são incolores, inodoras e
   translúcidas, com um ponto de fusão superior a 45 °C.
    3.4.23. COQUE DE PETRÓLEO
   Subproduto sólido preto, obtido principalmente através do craqueamento e da carbonização de
   matérias derivadas do petróleo, de resíduos da destilação em vácuo, de alcatrão e breus em
   processos como a coquefação diferida ou a coquefação fluida. É constituído principalmente
   por carbono (90 a 95 %) e tem um baixo teor de cinzas. É utilizado como matéria-prima nos
   fornos de coque para a indústria do aço, para aquecimento, para a fabricação de elétrodos e
   para a produção de substâncias químicas. As duas qualidades mais importantes são o «coque
   verde» e o «coque calcinado». Inclui o «coque de catálise» depositado no catalisador durante
   processos de refinação, que não é recuperável e é geralmente queimado como combustível de
   refinaria.
    3.4.24. OUTROS PRODUTOS
   Todos os outros produtos não especificamente mencionados anteriormente, por exemplo:
   alcatrão e enxofre. Esta categoria inclui os compostos aromáticos (por exemplo, BTX ou
   benzeno, tolueno e xileno) e as olefinas (por exemplo, propileno) produzidos nas refinarias.
PT                                                 21                                              PT
 ---pagebreak---    3.5. FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEIS E RESÍDUOS.
    3.5.1. HIDROELÉTRICA
   Energia potencial e cinética da água convertida em eletricidade em centrais hidroelétricas. A
   energia hidroelétrica é um agregado de produto igual à soma das centrais hidroelétricas puras,
   centrais hidroelétricas mistas e instalações de acumulação por bombagem.
   3.5.1.1. Centrais hidroelétricas puras
   Centrais hidroelétricas que utilizam apenas um influxo direto de água natural e não têm
   nenhuma capacidade de armazenamento através de bombagem (elevação da água de
   reservatórios inferiores para reservatórios superiores, através de motores-bombas ou turbinas
   reversíveis, para posterior produção de energia elétrica).
   3.5.1.2. Centrais hidroelétricas mistas
   Centrais hidroelétricas com influxo de água natural para um reservatório superior onde uma
   parte ou a totalidade do equipamento pode ser utilizada para bombear a água para montante; a
   eletricidade produzida é uma consequência do influxo de água natural e da água previamente
   bombeada.
   3.5.1.3. Instalações de acumulação por bombagem
   Centrais hidroelétricas sem nenhum influxo de água natural para o reservatório superior; a
   grande maioria da água que produz eletricidade foi previamente bombeada; excluindo a
   precipitação.
    3.5.2. GEOTÉRMICA
   Energia disponível como calor emitido do interior da crosta terrestre, geralmente sob a forma
   de água quente ou de vapor, excluindo o calor ambiente captado por bombas de calor
   geotérmicas. A produção de energia geotérmica é a diferença entre a entalpia do fluido
   produzido no furo de produção e a do fluido finalmente rejeitado.
    3.5.3. SOLAR
   A energia solar é um agregado de produto igual à soma da solar fotovoltaica e da solar
   térmica.
   3.5.3.1. Solar fotovoltaica
   Luz solar convertida em eletricidade pela utilização de células solares que, expostas à luz,
   geram eletricidade. Toda a eletricidade produzida deve ser comunicada (incluindo a produção
   de pequena escala e as instalações fora de rede).
   3.5.3.2. Solar térmica
   Calor proveniente de radiação solar (luz solar) explorada para fins de energia útil. Inclui, por
   exemplo, centrais solares termoelétricas e sistemas ativos para a produção de água quente
   sanitária ou para aquecimento de espaços dos edifícios. Esta produção de energia é o calor
   disponível ao meio de transferência do calor, ou seja, a energia solar incidente menos as
   perdas óticas e as dos coletores. A energia solar captada por sistemas passivos para
   aquecimento, arrefecimento e iluminação de edifícios não deve ser incluída; apenas a energia
   solar em relação aos sistemas ativos deve ser incluída.
    3.5.4. DAS MARÉS, DAS ONDAS, DOS OCEANOS
   Energia mecânica proveniente do movimento das marés, do movimento das ondas ou das
   correntes oceânicas explorada para a produção de eletricidade.
    3.5.5. EÓLICA
   Energia cinética do vento explorada para a produção de eletricidade em turbinas eólicas. A
   energia eólica é um agregado de produto igual à soma da energia eólica on-shore e da energia
   eólica off-shore.
PT                                                 22                                               PT
 ---pagebreak---    3.5.5.1. Energia eólica on-shore
   Produção de eletricidade por energia eólica em locais situados em terra (no interior, incluindo
   lagos e outras massas de água situadas no interior).
   3.5.5.2. Energia eólica off-shore
   Produção de eletricidade em locais situados no mar (por exemplo, mar, oceano e ilhas
   artificiais). Em relação à produção de energia eólica off-shore fora das águas territoriais do
   país em causa, todas as instalações situadas na zona económica exclusiva de um país devem
   ser tidas em conta.
    3.5.6. RESÍDUOS INDUSTRIAIS (PORÇÃO NÃO RENOVÁVEL)
   Resíduos de origem não renovável industrial queimados diretamente em instalações
   específicas para fins energéticos significativos. A quantidade de combustível utilizada deve
   ser declarada na base do poder calorífico inferior. Os resíduos incinerados sem qualquer
   valorização energética estão excluídos. A parte renovável dos resíduos industriais deve ser
   comunicada na categoria de biocombustíveis que melhor a descreve.
    3.5.7. RESÍDUOS MUNICIPAIS
   Resíduos produzidos pelos agregados familiares, hospitais e setor terciário (em geral, todos os
   resíduos que se assemelhem a resíduos domésticos) queimados diretamente em instalações
   específicas para fins energéticos significativos. A quantidade de combustível utilizada deve
   ser declarada na base do poder calorífico inferior. Os resíduos incinerados sem qualquer
   valorização energética estão excluídos. Os resíduos municipais são um agregado de produto
   igual à soma dos resíduos municipais renováveis e os resíduos municipais não renováveis.
   3.5.7.1. Resíduos municipais renováveis
   Parte dos resíduos municipais com origem biológica.
   3.5.7.2. Resíduos municipais não renováveis
   Parte dos resíduos municipais com origem não biológica.
    3.5.8. BIOCOMBUSTÍVEIS
   Os biocombustíveis são um agregado de produto igual à soma de biocombustíveis sólidos,
   biogás e biocombustíveis líquidos. Os biocombustíveis utilizados para fins não energéticos
   estão excluídos do âmbito das estatísticas da energia (por exemplo, a madeira utilizada para a
   construção ou como mobiliário, biolubrificante para a lubrificação do motor e biobetume
   utilizado para na pavimentação de estradas).
   3.5.8.1. Biocombustíveis sólidos
   Abrange as matérias orgânicas sólidas, não fósseis, de origem biológica (também conhecidas
   como biomassa) que podem ser utilizadas como combustível para a produção de calor ou de
   eletricidade. Os biocombustíveis sólidos são um agregado de produto igual à soma de carvão
   vegetal, madeira para combustão, resíduos de madeira e subprodutos, licor negro, bagaço,
   resíduos animais, outras matérias vegetais e resíduos e parte renovável dos resíduos
   industriais.
   3.5.8.1.1. Carvão vegetal
   O carvão vegetal é um combustível produzido a partir de biocombustíveis sólidos — resíduos
   sólidos da destilação destrutiva e pirólise da madeira e de outros materiais vegetais.
   3.5.8.1.2. Madeira para combustão, resíduos de madeira e subprodutos
   Madeira para combustão ou madeira para queimar (em forma de tronco, mato, pellets ou
   aparas) obtida a partir de florestas naturais ou geridas ou árvores isoladas. Incluem-se os
   resíduos de madeira utilizados como combustível e em que a composição inicial de madeira é
   mantida; os pellets de madeira estão incluídos. O carvão vegetal e o licor negro estão
PT                                                 23                                              PT
 ---pagebreak---    excluídos. A quantidade de combustível utilizada deve ser declarada na base do poder
   calorífico inferior.
   3.5.8.1.2.1. Pellets de madeira
   Os pellets de madeira são um produto cilíndrico que foi aglomerado por compressão a partir
   de resíduos de madeira.
   3.5.8.1.3. Licor negro
   A energia proveniente do licor alcalino obtida a partir dos digestores durante a produção de
   sulfato ou de pasta de soda necessários para o fabrico de papel. A quantidade de combustível
   utilizada deve ser declarada na base do poder calorífico inferior.
   3.5.8.1.4. Bagaço
   Combustível obtido a partir da fibra que subsiste após a extração do sumo na transformação
   da cana de açúcar. A quantidade de combustível utilizada deve ser declarada na base do poder
   calorífico inferior.
   3.5.8.1.5. Resíduos animais
   Energia a partir de excreções de animais e resíduos de carne e de peixe que, quando secos, são
   utilizados diretamente como combustível. Excluem-se os resíduos utilizados em fábricas de
   fermentação anaeróbia. Os gases combustíveis destas fábricas são incluídos nos biogases. A
   quantidade de combustível utilizada deve ser declarada na base do poder calorífico inferior.
   3.5.8.1.6. Outros materiais vegetais e produtos residuais
   Biocombustíveis não especificados, incluindo a palha, as cascas de produtos hortícolas, as
   cascas de frutos secos, o desbaste dos matos, o bagaço de azeitona e outros resíduos
   resultantes da manutenção, cultivo e tratamento de plantas. A quantidade de combustível
   utilizada deve ser declarada na base do poder calorífico inferior.
   3.5.8.1.7. Parte renovável dos resíduos industriais
   A parte renovável sólida dos resíduos industriais queimados diretamente em instalações
   específicas para fins energéticos significativos (por exemplo, mas não exclusivamente, a parte
   de borracha natural dos resíduos dos pneus de borracha ou a parte de fibras naturais dos
   resíduos têxteis — de categorias de resíduos 07.3 e 07.6, respetivamente, como definido no
   Regulamento (CE) n.º 2150/2002 relativo às estatísticas de resíduos). A quantidade de
   combustível utilizada deve ser declarada na base do poder calorífico inferior.
   3.5.8.2. Biogás
   Um gás composto principalmente de metano e dióxido de carbono produzido pela digestão
   anaeróbica da biomassa ou através de processos termais a partir de biomassa e incluindo a
   biomassa nos resíduos. A quantidade de combustível utilizada deve ser declarada na base do
   poder calorífico inferior. O biogás é um agregado de produto igual à soma do gás de aterro,
   gás de lama de depuração, outros biogases de digestão anaeróbia e biogases de processos
   termais.
   3.5.8.2.1. Gás de aterro
   Biogás produzido a partir da digestão anaeróbica dos resíduos de aterros.
   3.5.8.2.2. Gás de lama de depuração
   Biogás produzido a partir da fermentação anaeróbica da lama de depuração.
   3.5.8.2.3. Outros biogases de digestão anaeróbia
   Biogás produzido a partir da fermentação anaeróbica do chorume e de resíduos dos
   matadouros, de fábricas de cerveja e outras indústrias agroalimentares.
   3.5.8.2.4. Biogases de processos termais
   Biogás produzido a partir de processos termais (por gaseificação ou pirólise) da biomassa.
PT                                                24                                              PT
 ---pagebreak---    3.5.8.3. Biocombustíveis líquidos
   Esta categoria inclui todos os combustíveis líquidos de origem natural (por exemplo,
   produzidos a partir de biomassa e/ou a fração biodegradável dos resíduos), adequados para
   serem misturados ou substituírem os combustíveis líquidos de origem fóssil. As quantidades
   de biocombustíveis líquidos declaradas nesta categoria devem incluir as quantidades de
   biocombustíveis puros que não foram misturados com combustíveis fósseis. No caso
   particular das importações e exportações de biocombustíveis líquidos, só é relevante o
   comércio de quantidades que não foram misturadas com combustíveis para os transportes (ou
   seja, na sua forma pura); o comércio de biocombustíveis líquidos misturados com
   combustíveis para os transportes deve ser declarado na categoria do petróleo dos produtos.
   Apenas os biocombustíveis líquidos utilizados para fins energéticos — queimados
   diretamente ou misturados com combustíveis fósseis — devem igualmente ser comunicados.
   Os biocombustíveis líquidos são um agregado de produto igual à soma de biogasolina,
   biogasóleos, bioquerosene para aviação e outros biocombustíveis líquidos.
   3.5.8.3.1. Biogasolina
   Biocombustíveis líquidos adequados para serem misturados ou substituírem a gasolina de
   origem fóssil em motores de explosão.
   3.5.8.3.1.1. Bioetanol
   Etanol como parte da biogasolina.
   3.5.8.3.2. Biogasóleos
   Biocombustíveis líquidos adequados para serem misturados ou substituírem o gasóleo/óleo
   diesel de origem fóssil.
   3.5.8.3.3. Bioquerosene para aviação
   Biocombustíveis líquidos adequados para serem misturados ou substituírem querosene para
   aviação de origem fóssil.
   3.5.8.3.4. Outros biocombustíveis líquidos
   Biocombustíveis líquidos não incluídos em nenhuma das categorias anteriores.
    3.5.9. CALOR AMBIENTE
   Energia térmica a um nível de temperatura útil extraída (captada) através de bombas de calor
   que necessitam de eletricidade ou de outra energia auxiliar para funcionarem. Esta energia
   térmica pode ser armazenada no ar ambiente, por baixo da superfície da terra sólida ou em
   águas de superfície. Os valores devem ser comunicados com base na mesma metodologia
   utilizada para comunicar a energia térmica captada por bombas de calor, nos termos da
   Diretiva 2009/28/CE, mas todas as bombas de calor devem ser incluídas, independentemente
   do seu nível de desempenho.
PT                                              25                                              PT
 ---pagebreak---    ANEXO B
   ESTATÍSTICAS ANUAIS DA ENERGIA
   O presente anexo descreve o âmbito, as unidades, o período de referência, a frequência, o
   prazo e as formas de transmissão para a recolha anual das estatísticas da energia.
   A todas as recolhas dos dados especificados no presente anexo aplicam-se as disposições
   seguintes:
   a) Período de referência: O período de referência dos dados declarados deve ser um ano civil
       (de 1 de janeiro a 31 de dezembro), com início no ano de referência de 2017.
   b) Frequência: Os dados devem ser declarados todos os anos.
   c) Prazo para a transmissão dos dados: Os dados devem ser enviados até 30 de novembro do
       ano seguinte ao ano de referência, salvo especificação em contrário.
   d) Formato de transmissão: O formato de transmissão deve respeitar uma norma de
       intercâmbio apropriada especificada pelo Eurostat.
   e) Método de transmissão: Os dados são enviados ou carregados por meios eletrónicos para o
       ponto único de entrada de dados no Eurostat.
   O anexo A clarifica os termos para os quais o presente anexo não fornece uma explicação
   específica.
   1. COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS SÓLIDOS E GASES MANUFATURADOS
   1.1. Produtos energéticos aplicáveis
   Salvo especificação em contrário, esta recolha de dados aplica-se a todos os produtos
   energéticos enumerados no anexo A, capítulo 3.1. CARVÃO (combustíveis fósseis sólidos e
   gases manufaturados)
   1.2. Lista dos agregados
   Será declarada a seguinte lista de agregados para todos os produtos energéticos incluídos no
   parágrafo precedente, salvo indicação em contrário.
   1.2.1. ABASTECIMENTO
   1.2.1.1. Produção
   1.2.1.1.1. Produção subterrânea
   Aplicável apenas à antracite, carvão de coque, outra hulha betuminosa, hulha sub-betuminosa
   e lenhite.
   1.2.1.1.2. Produção a céu aberto
   Aplicável apenas à antracite, carvão de coque, outra hulha betuminosa, hulha sub-betuminosa
   e lenhite.
   1.2.1.2. Produtos provenientes de outras fontes
   Consistem em duas componentes:
   - Pastas recuperadas, produtos mistos e outros produtos de hulha de qualidade inferior que não
     possam ser classificados de acordo com o tipo de carvão de origem, incluindo hulha
     recuperada de pilhas de resíduos e de outros recetáculos de resíduos,
   - Produtos provenientes de outras fontes.
   1.2.1.3. Produtos provenientes de outras fontes: de produtos petrolíferos
   Não aplicável à antracite, carvão de coque, outra hulha betuminosa, hulha sub-betuminosa,
   lenhite, turfa, xisto betuminoso e areias asfálticas.
   1.2.1.4. Produtos provenientes de outras fontes: de gás natural
PT                                                  26                                            PT
 ---pagebreak---    Não aplicável à antracite, carvão de coque, outra hulha betuminosa, hulha sub-betuminosa,
   lenhite, turfa, xisto betuminoso e areias asfálticas.
   1.2.1.5. Produtos provenientes de outras fontes: de energias renováveis
   Não aplicável à antracite, carvão de coque, outra hulha betuminosa, hulha sub-betuminosa,
   lenhite, turfa, xisto betuminoso e areias asfálticas.
   1.2.1.6. Importações
   1.2.1.7. Exportações
   1.2.1.8. Bancas marítimas internacionais
   1.2.1.9. Variações de stocks
   1.2.2. SETOR DE TRANSFORMAÇÃO
   1.2.2.1. Centrais apenas de produção de eletricidade de produtores que têm nisso a sua
   atividade principal
   1.2.2.2. Unidades de produção combinada de calor e eletricidade (PCCE) de produtores que
   têm nisso a sua atividade principal
   1.2.2.3. Centrais apenas de produção de calor de produtores que têm nisso a sua atividade
   principal
   1.2.2.4. Centrais apenas de produção de eletricidade de autoprodutores
   1.2.2.5. Unidades de produção combinada de calor e eletricidade (PCCE) de autoprodutores
   1.2.2.6. Centrais apenas de produção de calor de autoprodutores
   1.2.2.7. Fábricas de aglomerados de hulha
   1.2.2.8. Fornos de coque
   1.2.2.9. Fábricas de briquetes de lenhite (BKB) e de turfa (PB)
   1.2.2.10. Fábricas de gás
   1.2.2.11. Altos-fornos
   1.2.2.12. Liquefação de carvão
   1.2.2.13. Para mistura com gás natural
   1.2.2.14. Não especificado noutras posições — Transformação
   1.2.3. SETOR DA ENERGIA
   1.2.3.1. Centrais de produção de eletricidade, de PCCE e de produção de calor
   1.2.3.2. Minas de carvão
   1.2.3.3. Fábricas de aglomerados de hulha
   1.2.3.4. Fornos de coque
   1.2.3.5. Fábricas de briquetes de lenhite (BKB) e de turfa (PB)
   1.2.3.6. Fábricas de gás
   1.2.3.7. Altos-fornos
   1.2.3.8. Refinarias de petróleo
   1.2.3.9. Liquefação de carvão
   1.2.3.10. Não especificado noutras posições — Energia
   1.2.4. PERDAS NA DISTRIBUIÇÃO
   As perdas na distribuição incluem também a queima de gases manufaturados.
   1.2.5. UTILIZAÇÃO NÃO ENERGÉTICA
   1.2.5.1. Setores da indústria, transformação e energia
PT                                                  27                                       PT
 ---pagebreak---    Utilização não energética em todos os subsetores da indústria, transformação e energia, como,
   por exemplo, a hulha utilizada para fazer metanol ou amoníaco.
   1.2.5.1.1. Setor da química e petroquímica
   NACE Rev. 2, divisões 20 e 21. A utilização não energética do carvão inclui a utilização
   como matéria-prima para a produção de fertilizantes e de outros produtos petroquímicos.
   1.2.5.2. Setor dos transportes
   Utilização não energética em todos os subsetores dos transportes.
   1.2.5.3. Outros setores
   Utilização não energética em Serviços Comerciais e Públicos, Residencial, Agricultura e Não
   especificado noutras posições.
   1.2.6. CONSUMO DE ENERGIA FINAL — SETOR DA INDÚSTRIA
   1.2.6.1. Ferro e aço
   1.2.6.2. Química e petroquímica
   1.2.6.3. Metais não ferrosos
   1.2.6.4. Minerais não metálicos
   1.2.6.5. Equipamento de transporte
   1.2.6.6. Máquinas e aparelhos
   1.2.6.7. Indústrias extrativas
   1.2.6.8. Produtos alimentares, bebidas e tabaco
   1.2.6.9. Pasta de papel, papel e indústria gráfica
   1.2.6.10. Madeira e produtos de madeira
   1.2.6.11. Construção
   1.2.6.12. Têxteis e couro
   1.2.6.13. Não especificado noutras posições — Indústria
   1.2.7. CONSUMO DE ENERGIA FINAL — SETOR DOS TRANSPORTES
   1.2.7.1. Transporte ferroviário
   1.2.7.2. Navegação interna
   1.2.7.3. Não especificado noutras posições — Transportes
   1.2.8. CONSUMO DE ENERGIA FINAL — OUTROS SETORES
   1.2.8.1. Serviços comerciais e públicos
   1.2.8.2. Agregados familiares
   1.2.8.3. Agricultura/silvicultura
   1.2.8.4. Pesca
   1.2.8.5. Não especificado noutras posições — Outro
   1.2.9. IMPORTAÇÕES POR PAÍS DE ORIGEM E EXPORTAÇÕES POR PAÍS DE
   DESTINO
   As importações por país de origem e as exportações por país de destino devem ser
   comunicadas. Aplicável à antracite, carvão de coque, outra hulha betuminosa, hulha
   sub-betuminosa, lenhite, agregados de hulha, coque de forno de coque, alcatrão de carvão,
   BKB, turfa, produtos derivados da turfa, xisto betuminoso e areias asfálticas.
   1.2.10. PODERES CALORÍFICOS
PT                                                 28                                            PT
 ---pagebreak---    Aplicável à antracite, carvão de coque, outra hulha betuminosa, hulha sub-betuminosa,
   lenhite, aglomerados de hulha, coque de forno de coque, coque para gás, alcatrão de hulha,
   BBK, turfa, produtos derivados da turfa, xisto betuminoso e areias asfálticas.
   Devem ser declarados os poderes caloríficos inferiores médios para os seguintes agregados:
   1.2.10.1. Produção
   1.2.10.2. Importações
   1.2.10.3. Exportações
   1.2.10.4. Utilização em fornos de coque
   1.2.10.5. Utilização em altos-fornos
   1.2.10.6. Utilização apenas em centrais de produção de eletricidade de produtores que têm
   nisso a sua atividade principal e unidades de PCCE
   1.2.10.7. Utilização na indústria
   1.2.10.8. Outras utilizações
   1.3. Unidades de medida
   As quantidades comunicadas devem ser declaradas em kt (quilotoneladas), exceto para os
   gases manufaturados (gás produzido em fábricas de gás, gás de forno de coque, gás de alto-
   forno, outros gases recuperados), sempre que as quantidades comunicadas devem ser
   declaradas em TJ PCS (Tera-Joules, com base no poder calorífico superior).
   Os poderes caloríficos devem ser declarados em MJ/t (Mega-Joules por tonelada).
   1.4. Derrogações e isenções
   Não aplicável.
   2. GÁS NATURAL
   2.1. Produtos energéticos aplicáveis
   O presente capítulo abrange a comunicação de gás natural.
   2.2. Lista dos agregados
   Será declarada a seguinte lista de agregados para o gás natural.
   2.2.1. SETOR DE ABASTECIMENTO
   As quantidades declaradas para o setor de abastecimento devem ser expressas tanto em
   volume como em unidades de energia e devem incluir os poderes caloríficos líquido e bruto.
   2.2.1.1. Produção interna
   Inclui a produção off-shore.
   2.2.1.1.1. Gás associado
   Gás natural extraído juntamente com o petróleo bruto.
   2.2.1.1.2. Gás não associado
   Gás natural proveniente de jazidas que apenas produzem hidrocarbonetos na forma gasosa.
   2.2.1.1.3. Grisu
   Metano produzido em minas de carvão ou extraído de veios de carvão, conduzido à superfície
   e consumido nas minas ou distribuído por condutas aos consumidores.
   2.2.1.2. Produtos provenientes de outras fontes
   2.2.1.2.1. Produtos provenientes de outras fontes: Petróleo e produtos petrolíferos
   2.2.1.2.2. Produtos provenientes de outras fontes: Carvão
   2.2.1.2.3. Produtos provenientes de outras fontes: Energias renováveis
PT                                                29                                          PT
 ---pagebreak---    2.2.1.3. Importações
   2.2.1.4. Exportações
   2.2.1.5. Bancas marítimas internacionais
   2.2.1.6. Variações de stocks
   2.2.1.7. Consumo interno (Observado)
   2.2.1.8. Gás recuperável
   O nível de stocks inicial e o nível de stocks final devem ser declarados em separado enquanto
   stocks no território nacional e stocks detidos no estrangeiro, respetivamente. O nível de stocks
   mede a quantidade de gás disponível para entrega durante qualquer ciclo de entrada/saída.
   Trata-se do gás natural recuperável armazenado em instalações de armazenagem especiais
   (jazidas de gás e/ou petróleo esgotadas, aquíferos, cavidades salinas, cavidades mistas, ou
   outras), assim como na armazenagem de gás natural liquefeito. O cushion gas deve ser
   excluído. O requisito de declaração dos poderes caloríficos não é aplicável neste caso.
   2.2.1.9. Gás rejeitado para a atmosfera
   Volume de gás lançado para a atmosfera no local de produção ou na instalação de
   transformação de gás. O requisito de declaração dos poderes caloríficos não é aplicável neste
   caso.
   2.2.1.10. Gás queimado
   O volume de gás queimado no local de produção ou na instalação de transformação de gás. O
   requisito de declaração dos poderes caloríficos não é aplicável neste caso.
   2.2.2. SETOR DE TRANSFORMAÇÃO
   2.2.2.1. Centrais apenas de produção de eletricidade de produtores que têm nisso a sua
   atividade principal
   2.2.2.2. Centrais apenas de produção de eletricidade de autoprodutores
   2.2.2.3. Unidades de PCCE de produtores que têm nisso a sua atividade principal
   2.2.2.4. Unidades de PCCE de autoprodutores
   2.2.2.5. Centrais apenas de produção de calor de produtores que têm nisso a sua atividade
   principal
   2.2.2.6. Centrais apenas de produção de calor de autoprodutores
   2.2.2.7. Fábricas de gás
   2.2.2.8. Fornos de coque
   2.2.2.9. Altos-fornos
   2.2.2.10. Gás para líquidos
   2.2.2.11. Não especificado — Transformação
   2.2.3. SETOR DA ENERGIA
   2.2.3.1. Minas de carvão
   2.2.3.2. Extração de petróleo e de gás
   2.2.3.3. Consumos das refinarias de petróleo
   2.2.3.4. Fornos de coque
   2.2.3.5. Altos-fornos
   2.2.3.6. Fábricas de gás
   2.2.3.7. Centrais de produção de eletricidade, de PCCE e de produção de calor
   2.2.3.8. Liquefação (GNL) ou gaseificação
   2.2.3.9. Gás para líquidos
PT                                                 30                                               PT
 ---pagebreak---    2.2.3.10. Não especificado noutras posições — Energia
   2.2.4. PERDAS NA DISTRIBUIÇÃO
   2.2.5. SETOR DOS TRANSPORTES
   O consumo de energia final e o consumo de energia não final devem ser declarados
   separadamente para os agregados seguintes.
   2.2.5.1. Transporte rodoviário
   2.2.5.2. Transporte por condutas
   2.2.5.3. Não especificado noutras posições — Transportes
   2.2.6. SETOR DA INDÚSTRIA
   O consumo de energia final e o consumo de energia não final devem ser declarados
   separadamente para os agregados seguintes.
   2.2.6.1. Ferro e aço
   2.2.6.2. Química e petroquímica
   2.2.6.3. Metais não ferrosos
   2.2.6.4. Minerais não metálicos
   2.2.6.5. Equipamento de transporte
   2.2.6.6. Máquinas e aparelhos
   2.2.6.7. Indústrias extrativas
   2.2.6.8. Produtos alimentares, bebidas e tabaco
   2.2.6.9. Pasta de papel, papel e indústria gráfica
   2.2.6.10. Madeira e produtos de madeira
   2.2.6.11. Construção
   2.2.6.12. Têxteis e couro
   2.2.6.13. Não especificado noutras posições — Indústria
   2.2.7. OUTROS SETORES
   O consumo de energia final e o consumo de energia não final devem ser declarados
   separadamente para os agregados seguintes.
   2.2.7.1. Serviços comerciais e públicos
   2.2.7.2.
   2.2.7.3. Agricultura/silvicultura
   2.2.7.4. Pesca
   2.2.7.5. Não especificado noutras posições — Outro
   2.2.8. IMPORTAÇÕES POR PAÍS DE ORIGEM E EXPORTAÇÕES POR PAÍS DE
   DESTINO.
   Devem ser declaradas as quantidades tanto do total de gás natural como da parte de GNL nele
   incluída, por país de origem para as importações e por país de destino para as exportações.
   2.2.9. CAPACIDADES DE ARMAZENAGEM DE GÁS
   Devem ser comunicadas separadamente como instalações de armazenamento de gás gasoso e
   terminais de GNL (deverá ser feita uma distinção entre os terminais de importação de GNL e
   os terminais de exportação de GNL).
   2.2.9.1. Nome
   Nome do local da instalação de armazenamento ou do terminal de GNL.
   2.2.9.2. Tipo (apenas para as instalações de armazenamento de gás gasoso)
PT                                                 31                                          PT
 ---pagebreak---    Tipo de armazenagem, como jazida de gás esgotada, aquíferos, caverna salina, etc.
   2.2.9.3. Capacidade de trabalho
   Para as instalações de armazenamento de gás gasoso: capacidade de armazenagem total de gás
   menos o cushion gas. O cushion gas é o volume total de gás necessário para manter
   permanentemente pressões adequadas nos reservatórios de armazenagem subterrânea e taxas
   suficientes para os fornecimentos durante todo o ciclo de produção.
   Para os terminais de GNL: total da capacidade de armazenamento de gás expresso em
   equivalente de gás gasoso.
   2.2.9.4. Produção máxima
   Taxa máxima a que o gás pode ser retirado da armazenagem em questão; corresponde à
   capacidade máxima de retirada.
   2.2.9.5. Capacidade de regaseificação ou de liquefação (apenas para os terminais de GNL)
   A capacidade de regaseificação para os terminais de importação e a capacidade de liquefação
   para os terminais de exportação devem ser comunicadas.
   2.3. Unidades de medida
   As quantidades de gás natural devem ser declaradas pelo seu conteúdo energético, ou seja, em
   TJ, com base no poder calorífico superior. Onde for necessário indicar as quantidades físicas,
   a unidade é em 106 m3, pressupondo as condições de referência do gás (15 °C, 101 325 kPa).
   Os poderes caloríficos devem ser declarados em kJ/m3, pressupondo as condições de
   referência do gás (15 °C, 101 325 kPa).
   A capacidade de trabalho deve ser declarada em 106 m3, pressupondo as condições de
   referência do gás (15 °C, 101 325 kPa).
   A produção máxima e a capacidade de regaseificação e de liquefação devem ser declaradas
   em 106 m3/dia, pressupondo as condições de referência do gás (15 °C, 101 325 kPa).
   3. ELETRICIDADE E CALOR
   3.1. Produtos energéticos aplicáveis
   Este capítulo abrange o calor e a eletricidade.
   3.2. Lista dos agregados
   Deve ser declarada a seguinte lista de agregados para o calor e a eletricidade, salvo indicação
   em contrário.
   3.2.1. PRODUÇÃO DE ELETRICIDADE E DE CALOR
   Aos agregados relativos à eletricidade e ao calor deste capítulo aplicam-se as definições
   específicas seguintes:
   - Produção bruta de eletricidade: soma da produção de energia elétrica por todos os grupos
     geradores em questão (incluindo a acumulação por bombagem) medida nos terminais de
     saída dos geradores principais.
   - Produção bruta de calor: calor total produzido pela instalação, incluindo o calor utilizado
     pelos equipamentos auxiliares da instalação que utilizam um fluido quente (aquecimento do
     espaço das instalações, aquecimento com combustível líquido, etc.) e as perdas nas permutas
     de calor da instalação/rede, assim como o calor dos processos químicos utilizado como uma
     forma de energia primária.
   - Produção líquida de eletricidade: produção bruta de eletricidade menos a energia elétrica
     absorvida pelos equipamentos auxiliares de produção e as perdas nos transformadores dos
     geradores principais.
PT                                                 32                                              PT
 ---pagebreak---    - Produção líquida de calor: calor fornecido ao sistema de distribuição, determinado pela
     medição dos fluxos de saída e de entrada.
   Os agregados 3.2.1.1 a 3.2.1.11 devem ser declarados separadamente para os produtores que
   tem nisso a sua atividade principal e para os autoprodutores. Nestes dois tipos de centrais,
   tanto a produção bruta como a produção líquida de eletricidade e de calor devem ser
   declaradas separadamente para as centrais apenas de produção de eletricidade, para as PCCE
   e para as centrais apenas de produção de calor, sempre que aplicável.
   3.2.1.1. Nuclear
   3.2.1.2. Hidroelétrica (aplicável apenas para a eletricidade)
   3.2.1.3. Geotérmica
   3.2.1.4. Solar
   3.2.1.5. Das marés, das ondas, dos oceanos (aplicável apenas para a eletricidade)
   3.2.1.6. Eólica (aplicável apenas para a eletricidade)
   3.2.1.7. Combustíveis líquidos
   Combustíveis capazes de se inflamar ou queimar, ou seja, de reagir com o oxigénio
   produzindo um aumento significativo da temperatura, e queimados diretamente para a
   produção de eletricidade e/ou de calor.
   3.2.1.8. Bombas de calor (aplicável apenas para o calor)
   3.2.1.9. Caldeiras elétricas (aplicável apenas para o calor)
   3.2.1.10. Calor de processos químicos
   Calor proveniente de processos sem entrada de energia, como no caso de uma reação química.
   Exclui calor residual resultante de processos que necessitam de uma entrada de energia, que
   devem ser declarados como calor produzido a partir do combustível correspondente.
   3.2.1.11. Outras fontes
   3.2.2. ABASTECIMENTO
   Para 3.2.2.1 e 3.2.2.2.as quantidades declaradas devem ser coerentes com os valores
   declarados para os agregados 3.2.1.1 a 3.2.1.11.
   3.2.2.1. Produção bruta total
   3.2.2.2. Produção líquida total
   3.2.2.3. Importações
   As quantidades de eletricidade são consideradas como importadas ou exportadas depois de
   cruzarem as fronteiras políticas do país, quer tenha ou não havido desalfandegamento. Se a
   eletricidade transitar por um país, a quantidade deve ser declarada tanto nas importações
   como nas exportações.
   3.2.2.4. Exportações
   Ver explicação em 3.2.2.3. «Importações»
   3.2.2.5. Consumo em bombas de calor (aplicável apenas para a eletricidade)
   3.2.2.6. Consumo em caldeiras elétricas (aplicável apenas para a eletricidade)
   3.2.2.7. Consumo na acumulação por bombagem — instalações de acumulação por
   bombagem (aplicável apenas para a eletricidade)
   3.2.2.8. Consumo na acumulação por bombagem — centrais hidroelétricas mistas (aplicável
   apenas para a eletricidade)
   3.2.2.9. Consumo na produção de eletricidade (aplicável apenas para a eletricidade)
   3.2.3. PERDAS NA DISTRIBUIÇÃO
PT                                                 33                                           PT
 ---pagebreak---    Para a eletricidade, inclui as perdas nos transformadores que não sejam considerados como
   partes integrantes das centrais de produção de eletricidade.
   3.2.4. CONSUMO DE ENERGIA FINAL — Setor dos Transportes
   O consumo de energia final e o consumo de energia não final devem ser declarados
   separadamente para os agregados seguintes.
   3.2.4.1. Transporte ferroviário
   3.2.4.2. Transporte por condutas
   3.2.4.3. Transporte rodoviário
   3.2.4.4. Não especificado noutras posições — Transportes
   3.2.5. CONSUMO DE ENERGIA FINAL — OUTROS SETORES
   3.2.5.1. Serviços comerciais e públicos
   3.2.5.2. Agregados familiares
   3.2.5.3. Agricultura/silvicultura
   3.2.5.4. Pesca
   3.2.5.5. Não especificado noutras posições — Outro
   3.2.6. SETOR DA ENERGIA:
   Exclui os consumos próprios da central, os destinados à acumulação por bombagem, às
   bombas de calor e às caldeiras elétricas.
   3.2.6.1. Minas de carvão
   3.2.6.2. Extração de petróleo e de gás
   3.2.6.3. Fábricas de aglomerados de hulha
   3.2.6.4. Fornos de coque
   3.2.6.5. Fábricas de briquetes de lenhite (BKB) e de turfa (PB)
   3.2.6.6. Fábricas de gás
   3.2.6.7. Altos-fornos
   3.2.6.8. Refinarias de petróleo
   3.2.6.9. Indústria nuclear
   3.2.6.10. Instalações de liquefação de carvão
   3.2.6.11. Instalações de liquefação (GNL)/de regaseificação
   3.2.6.12. Instalações de gaseificação (biogás)
   3.2.6.13. Gás para líquidos
   3.2.6.14. Instalações de produção de carvão vegetal
   3.2.6.15. Não especificado noutras posições — Energia
   3.2.7. SETOR DA INDÚSTRIA
   3.2.7.1. Ferro e aço
   3.2.7.2. Química e petroquímica
   3.2.7.3. Metais não ferrosos
   3.2.7.4. Minerais não metálicos
   3.2.7.5. Equipamento de transporte
   3.2.7.6. Máquinas e aparelhos
   3.2.7.7. Indústrias extrativas
   3.2.7.8. Produtos alimentares, bebidas e tabaco
PT                                                34                                         PT
 ---pagebreak---    3.2.7.9. Pasta de papel, papel e indústria gráfica
   3.2.7.10. Madeira e produtos de madeira
   3.2.7.11. Construção
   3.2.7.12. Têxteis e couro
   3.2.7.13. Não especificado noutras posições — Indústria
   3.2.8. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES
   Devem ser comunicadas as importações e as exportações de eletricidade e de calor por país de
   origem e de destino, respetivamente. Ver explicação em 3.2.2.3. «Importações»
   3.2.9. PRODUÇÃO LÍQUIDA DOS AUTOPRODUTORES
   A produção líquida de energia elétrica e a produção líquida de calor dos autoprodutores
   devem ser declaradas separadamente para as centrais apenas de produção de eletricidade, para
   as centrais apenas de produção de calor e para as unidades de PCCE, nas seguintes centrais ou
   atividades:
   3.2.9.1. Setor da energia: Minas de carvão
   3.2.9.2. Setor da energia: Extração de petróleo e de gás
   3.2.9.3. Setor da energia: Fábricas de aglomerados de hulha
   3.2.9.4. Setor da energia: Fornos de coque
   3.2.9.5. Setor da energia: Fábricas de briquetes de lenhite (BKB) e de turfa (PB)
   3.2.9.6. Setor da energia: Fábricas de gás
   3.2.9.7. Setor da energia: Altos-fornos
   3.2.9.8. Setor da energia: Refinarias de petróleo
   3.2.9.9. Setor da energia: Instalações de liquefação de carvão
   3.2.9.10. Setor da energia: Instalações de liquefação (GNL)/de regaseificação
   3.2.9.11. Setor da energia: Instalações de gaseificação (biogás)
   3.2.9.12. Setor da energia: Gás para líquidos
   3.2.9.13. Setor da energia: Instalações de produção de carvão vegetal
   3.2.9.14. Setor da energia: Não especificado noutras posições — Energia 3.2.9.15. Setor da
   indústria: Ferro e aço
   3.2.9.16. Setor da indústria: Química e petroquímica
   3.2.9.17. Setor da indústria: Metais não ferrosos
   3.2.9.18. Setor da indústria: Minerais não metálicos
   3.2.9.19. Setor da indústria: Equipamento de transporte
   3.2.9.20. Setor da indústria: Máquinas e aparelhos
   3.2.9.21. Setor da indústria: Indústrias extrativas
   3.2.9.22. Setor da indústria: Produtos alimentares, bebidas e tabaco
   3.2.9.23. Setor da indústria: Pasta de papel, papel e indústria gráfica
   3.2.9.24. Setor da indústria: Madeira e produtos de madeira
   3.2.9.25. Setor da indústria: Construção
   3.2.9.26. Setor da indústria: Têxteis e couro
   3.2.9.27. Setor da indústria: Não especificado noutras posições — Indústria
   3.2.9.28. Setor dos transportes: Transporte ferroviário
   3.2.9.29. Setor dos transportes: Transporte por condutas
PT                                                  35                                           PT
 ---pagebreak---    3.2.9.30. Setor dos transportes: Transporte rodoviário
   3.2.9.31. Setor dos transportes: Não especificado noutras posições — Transportes
   3.2.9.32. Outros setores: Agregados familiares
   3.2.9.32. Outros setores: Serviços comerciais e públicos
   3.2.9.32. Outros setores: Agricultura/silvicultura
   3.2.9.32. Outros setores: Pesca
   3.2.9.32. Outros setores: Não especificado noutras posições — Outro
   3.2.10. PRODUÇÃO BRUTA DE ELETRICIDADE E DE CALOR A PARTIR DE
   COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
   A eletricidade bruta produzida, o calor vendido e as quantidades de combustível utilizadas,
   incluindo a energia total correspondente dos combustíveis enumerados a seguir, devem ser
   declarados separadamente para os produtores que têm nisso a sua atividade principal e para os
   autoprodutores. Para estes dois tipos de produtores, a produção de eletricidade e de calor
   devem ser declaradas separadamente para as centrais apenas de produção de eletricidade, para
   as PCCE e para as centrais apenas de produção de calor, sempre que aplicável.
   3.2.10.1. Antracite
   3.2.10.2. Carvão de coque
   3.2.10.3. Outra hulha betuminosa
   3.2.10.4. Hulha sub-betuminosa
   3.2.10.5. Lenhite
   3.2.10.6. Turfa
   3.2.10.7. Aglomerados de hulha
   3.2.10.8. Coque de forno de coque
   3.2.10.9. Coque de gás
   3.2.10.10. Alcatrão de carvão
   3.2.10.11. BKB (Briquetes de linhite)
   3.2.10.12. Gás de fábricas de gás
   3.2.10.13. Gás de forno de coque
   3.2.10.14. Gás de alto-forno
   3.2.10.15. Outros gases recuperados
   3.2.10.16. Produtos derivados da turfa
   3.2.10.17. Xisto betuminoso e areias asfálticas
   3.2.10.18. Petróleo bruto
   3.2.10.19. LGN
   3.2.10.20. Gás de refinaria
   3.2.10.21. GPL
   3.2.10.22. Nafta
   3.2.10.23. Querosene tipo Jet Fuel
   3.2.10.24. Outro querosene
   3.2.10.25. Gasóleo/óleo diesel
   3.2.10.26. Fuelóleo
   3.2.10.27. Betume
   3.2.10.28. Coque de petróleo
PT                                                 36                                            PT
 ---pagebreak---    3.2.10.29. Outros produtos petrolíferos
   3.2.10.30. Gás natural
   3.2.10.31. Resíduos industriais
   3.2.10.32. Resíduos municipais renováveis
   3.2.10.33. Resíduos municipais não renováveis
   3.2.10.34. Biocombustíveis sólidos
   3.2.10.35. Biogases
   3.2.10.36. Biogasóleos
   3.2.10.37. Biogasolinas
   3.2.10.38. Outros biocombustíveis líquidos
   3.2.11. CAPACIDADE ELÉTRICA MÁXIMA LÍQUIDA
   A capacidade deve ser declarada em 31 de dezembro do ano de referência relevante. Inclui a
   capacidade elétrica tanto das centrais apenas de produção de eletricidade como das de PCCE.
   A capacidade elétrica máxima líquida deve ser declarada tanto para os produtores que têm
   nisso a sua atividade principal como para os autoprodutores. A capacidade elétrica máxima
   líquida é a soma das capacidades máximas líquidas de todas as centrais consideradas
   individualmente ao longo de um dado período de operação. Para efeitos da presente recolha,
   supõe-se que o equipamento tem um funcionamento contínuo: na prática, 15 horas ou mais
   por dia. A capacidade máxima líquida é a potência máxima, considerando unicamente a
   potência ativa, que pode ser fornecida no ponto de saída para a rede, de forma contínua, com
   todas as centrais em funcionamento.
   3.2.11.1. Nuclear
   3.2.11.2. Centrais hidroelétricas puras
   Centrais hidroelétricas mistas
   Instalações de acumulação por bombagem
   3.2.11.5. Geotérmica
   3.2.11.6. Solar fotovoltaica
   3.2.11.7. Solar térmica
   3.2.11.8. Das marés, das ondas, dos oceanos
   3.2.11.9. Eólica
   3.2.11.10. Combustíveis líquidos
   3.2.11.10.1. Tipo de geração: Outro Vapor
   3.2.11.10.2. Tipo de geração: Outro Combustão interna
   3.2.11.10.3. Tipo de geração: Outro Turbina a gás
   3.2.11.10.4. Tipo de geração: Outro Ciclo combinado
   3.2.11.10.5. Tipo de geração: Outro Outro
   3.2.11.11. Outras fontes
   3.2.12. CAPACIDADE ELÉTRICA MÁXIMA LÍQUIDA DOS COMBUSTÍVEIS
   LÍQUIDOS
   A capacidade elétrica máxima líquida dos combustíveis líquidos tem de ser declarada tanto
   para os produtores que têm nisso a sua atividade principal como para os autoprodutores, e
   separadamente para cada tipo de central monocombustível ou multicombustível mencionada
   no quadro seguinte. Os sistemas multicombustíveis incluem apenas as unidades suscetíveis de
   queimar mais de um tipo de combustível de modo contínuo. As instalações com unidades
PT                                               37                                             PT
 ---pagebreak---    separadas utilizando combustíveis diferentes devem ser divididas nas categorias
   monocombustíveis apropriadas. Devem ser acrescentadas indicações sobre o tipo de
   combustível utilizado como combustível primário e como combustível alternativo para todos
   os casos de centrais multicombustíveis.
   3.2.12.1. Monocombustíveis (para todas as categorias de combustíveis primários)
   3.2.12.2. Multicombustíveis, sólidos e líquidos
   3.2.12.3. Multicombustíveis, sólidos e gás natural
   3.2.12.4. Multicombustíveis, líquidos e gás natural
   3.2.12.5. Multicombustíveis, sólidos, líquidos e gás natural
   3.3. Unidades de medida
   A eletricidade deve ser declarada em GWh (Giga-Watt-hora), o calor em TJ (Tera-Joules) e a
   capacidade em MW (Mega-Watt)
   Caso seja necessária a comunicação de outros combustíveis, aplicam-se as unidades tal como
   definidas nos capítulos pertinentes do presente anexo.
   4. PETRÓLEO E PRODUTOS PETROLÍFEROS
   4.1. Produtos energéticos aplicáveis
   Salvo especificação em contrário, esta recolha de dados aplica-se a todos os produtos
   energéticos enumerados no anexo A, capítulo 3.4. PETRÓLEO (petróleo bruto e produtos
   petrolíferos)
   4.2. Lista dos agregados
   Será declarada a seguinte lista de agregados para todos os produtos energéticos incluídos no
   parágrafo precedente, salvo indicação em contrário.
   4.2.1. FORNECIMENTO DE PETRÓLEO BRUTO, LGN, MATÉRIAS-PRIMAS PARA
   REFINARIAS, ADITIVOS E OUTROS HIDROCARBONETOS
   Os agregados seguintes devem ser declarados para o petróleo bruto, LGN, matérias-primas
   para refinarias, aditivos/oxigenatos, biocombustíveis nos aditivos/oxigenatos e outros
   hidrocarbonetos:
   4.2.1.1. Produção interna
   Não aplicável às matérias-primas para refinarias e aos biocombustíveis.
   4.2.1.2. Produtos provenientes de outras fontes.
   Não aplicável ao petróleo bruto, LGN e matérias-primas para refinarias.
   4.2.1.2.1. Produtos provenientes de outras fontes: de hulha
   4.2.1.2.2. Produtos provenientes de outras fontes: de gás natural
   4.2.1.2.3. Produtos provenientes de outras fontes: de energias renováveis
   4.2.1.3. Retornos do setor petroquímico
   Apenas aplicável às matérias-primas para refinarias.
   4.2.1.4. Produtos transferidos
   Apenas aplicável às matérias-primas para refinarias.
   4.2.1.5. Importações
   Inclui as quantidades de petróleo bruto e de produtos importados ou exportados nos termos de
   acordos de tratamento (ou seja, refinação por conta). O petróleo bruto e os LGN devem ser
   declarados como vindo do país de primeira origem; as matérias-primas para refinarias e os
   produtos acabados devem ser declarados como vindo do país da última remessa. Inclui
PT                                               38                                             PT
 ---pagebreak---    quaisquer líquidos de gás (por exemplo, GPL) extraídos durante a regaseificação do gás
   natural liquefeito importado e os produtos petrolíferos importados ou exportados diretamente
   pela indústria petroquímica. Nota: Todo o comércio de biocombustíveis que não tenham sido
   misturados com combustíveis para os transportes (ou seja, na sua forma pura) não deve ser
   comunicado aqui. As reexportações de petróleo importado para tratamento em áreas sob
   controlo aduaneiro devem ser incluídas como exportação de produtos do país de tratamento
   para o destino final.
   4.2.1.6. Exportações
   A nota para as importações (4.2.1.5.) aplica-se às exportações de forma analógica.
   4.2.1.7. Utilização direta
   4.2.1.8. Variações de stocks
   4.2.1.9. Entradas observadas nas refinarias
   Quantidades medidas como entradas nas refinarias.
   4.2.1.10. Perdas nas refinarias
   Diferença entre as entradas nas refinarias (observadas) e a produção bruta das refinarias.
   Podem ocorrer perdas durante os processos de destilação devido a evaporação. As perdas
   declaradas são positivas. Pode haver ganhos volumétricos, mas não ganhos de massa.
   4.2.1.11. Stocks iniciais totais no território nacional
   4.2.1.12. Stocks finais totais no território nacional
   4.2.1.13. Poder calorífico inferior
   4.2.1.13.1. Produção (não aplicável às matérias-primas para refinarias e biocombustíveis nos
   aditivos/oxigenatos)
   4.2.1.13.2. Importações (não aplicável aos biocombustíveis nos aditivos/oxigenatos)
   4.2.1.13.3. Exortações (não aplicável aos biocombustíveis nos aditivos/oxigenatos)
   4.2.1.13.4. Média global
   4.2.2. FORNECIMENTO DE PRODUTOS PETROLÍFEROS
   Os agregados seguintes aplicam-se aos produtos acabados (gás de refinaria, etano, GPL, nafta,
   gasolina para motores, bem como a respetiva parte de biogasolina, gasolina de aviação,
   gasolina tipo Jet Fuel, querosene tipo Jet Fuel, outro querosene, gasóleo/óleo diesel, fuelóleo
   de baixo e de alto teor de enxofre, white spirit e SBP, lubrificantes, betume, ceras parafínicas,
   coque de petróleo e outros produtos). O petróleo bruto e os LGN utilizados para queima direta
   devem ser incluídos nos fornecimentos de produtos acabados e transferências entre produtos:
   4.2.2.1. Produtos primários recebidos
   4.2.2.2. Produção bruta das refinarias
   4.2.2.3. Produtos reciclados
   4.2.2.4. Combustível de refinaria (refinarias de petróleo)
   Os combustíveis utilizados para a produção nas refinarias de eletricidade e calor vendido
   também devem ser incluídos nesta categoria.
   4.2.2.4.1. Utilizados em unidades/centrais apenas de produção de eletricidade
   4.2.2.4.2. Utilizados em unidades de PCCE
   4.2.2.4.3. Utilizados em unidades/centrais apenas de produção de calor
   4.2.2.5. Importações
   A nota sobre as importações da secção 4.2.1.5. também se aplica aqui
   4.2.2.6. Exportações
PT                                                  39                                               PT
 ---pagebreak---    A nota sobre as importações da secção 4.2.1.5. também se aplica aqui
   4.2.2.7. Bancas marítimas internacionais
   4.2.2.8. Transferências entre produtos
   4.2.2.9. Produtos transferidos
   4.2.2.10. Variações de stocks
   4.2.2.11. Níveis iniciais de stocks
   4.2.2.12. Níveis finais de stocks
   4.2.2.13 Variações de stocks nos produtores que tem nisso a sua atividade principal
   Variações de stocks detidos pelos serviços de utilidade pública e não incluídas nos níveis de
   stocks e variações de stocks declarados em outros pontos. Um aumento dos stocks é
   apresentado como um número negativo e uma diminuição dos stocks é apresentada como um
   número positivo.
   4.2.2.14. Poderes caloríficos inferiores médios
   4.2.3. FORNECIMENTOS AO SETOR PETROQUÍMICO
   Fornecimentos observados de produtos petrolíferos acabados provenientes de fontes primárias
   (por exemplo, refinarias, instalações de mistura, etc.) para o mercado interno.
   4.2.3.1. Fornecimentos brutos ao setor petroquímico
   4.2.3.2. Utilização energética no setor petroquímico
   Quantidades de petróleo utilizadas como combustível para processos petroquímicos, como o
   craqueamento sob vapor («steam cracking»).
   4.2.3.3. Utilização não energética no setor petroquímico
   Quantidades de petróleo utilizadas no setor petroquímico para a produção de etileno,
   propileno, butileno, gás de síntese, compostos aromáticos, butadieno e outras matérias-primas
   baseadas em hidrocarbonetos em processos como o craqueamento sob vapor, a produção de
   aromáticos e a reforma a vapor («steam reforming»). Exclui as quantidades de petróleo
   utilizadas como combustível.
   4.2.3.4. Retornos do setor petroquímico para as refinarias
   4.2.4. SETOR DE TRANSFORMAÇÃO
   As quantidades envolvidas na utilização energética e não-energética devem ser declaradas.
   4.2.4.1. Centrais apenas de produção de eletricidade de produtores que têm nisso a sua
   atividade principal
   4.2.4.2. Centrais apenas de produção de eletricidade de autoprodutores
   4.2.4.3. Centrais de PCCE de produtores que têm nisso a sua atividade principal
   4.2.4.4. Unidades de PCCE de autoprodutores
   4.2.4.5. Centrais apenas de produção de calor de produtores que têm nisso a sua atividade
   principal
   4.2.4.6. Centrais apenas de produção de calor de autoprodutores
   4.2.4.7. Fábricas de gás/instalações de gaseificação
   4.2.4.8. Gás natural misturado
   4.2.4.9. Fornos de coque
   4.2.4.10. Altos-fornos
   4.2.4.11. Indústria petroquímica
   4.2.4.12. Fábricas de aglomerados de hulha
   4.2.4.13. Não especificado noutras posições — Transformação
PT                                                 40                                            PT
 ---pagebreak---    4.2.5. SETOR DA ENERGIA
   As quantidades envolvidas na utilização energética e não-energética devem ser declaradas.
   4.2.5.1. Minas de carvão
   4.2.5.2. Extração de petróleo e de gás
   4.2.5.3. Fornos de coque
   4.2.5.4. Altos-fornos
   4.2.5.5. Fábricas de gás
   4.2.5.6. Centrais de produção de eletricidade para consumo próprio, de PCCE e de produção
   de calor
   4.2.5.7. Não especificado noutras posições — Energia
   4.2.6. PERDAS NA DISTRIBUIÇÃO
   As quantidades envolvidas na utilização energética e não-energética devem ser declaradas.
   4.2.7. CONSUMO DE ENERGIA FINAL — SETOR DA INDÚSTRIA
   As quantidades envolvidas na utilização energética e não-energética devem ser declaradas.
   4.2.7.1. Ferro e aço
   4.2.7.2. Química e petroquímica
   4.2.7.3. Metais não ferrosos
   4.2.7.4. Minerais não metálicos
   4.2.7.5. Equipamento de transporte
   4.2.7.6. Máquinas e aparelhos
   4.2.7.7. Indústrias extrativas
   4.2.7.8. Produtos alimentares, bebidas e tabaco
   4.2.7.9. Pasta de papel, papel e indústria gráfica
   4.2.7.10. Madeira e produtos de madeira
   4.2.7.11. Construção
   4.2.7.12. Têxteis e couro
   4.2.7.13. Não especificado noutras posições — Indústria
   4.2.8. CONSUMO DE ENERGIA FINAL — SETOR DOS TRANSPORTES
   As quantidades envolvidas na utilização energética e não-energética devem ser declaradas.
   4.2.8.1. Aviação internacional
   4.2.8.2. Aviação doméstica
   4.2.8.3. Transporte rodoviário
   4.2.8.4. Transporte ferroviário
   4.2.8.5. Navegação interna
   4.2.8.6. Transporte por condutas
   4.2.8.7. Não especificado noutras posições — Transportes
   4.2.9. CONSUMO DE ENERGIA FINAL — OUTROS SETORES
   As quantidades envolvidas na utilização energética e não-energética devem ser declaradas.
   4.2.9.1. Serviços comerciais e públicos
   4.2.9.2. Agregados familiares
   4.2.9.3. Agricultura/silvicultura
   4.2.9.4. Pesca
PT                                                 41                                        PT
 ---pagebreak---    4.2.9.5. Não especificado noutras posições — Outro
   4.2.10. IMPORTAÇÕES POR PAÍS DE ORIGEM E EXPORTAÇÕES POR PAÍS DE
   DESTINO
   As importações por país de origem e as exportações por país de destino devem ser declaradas.
   A nota sobre as importações da secção 4.2.1.5. também se aplica aqui
   4.2.11. CAPACIDADE DE REFINAÇÃO
   Comunicar a capacidade de refinação total nacional e a repartição de capacidade anual por
   refinaria em milhares de toneladas métricas por ano. Os seguintes elementos devem ser
   comunicados:
   4.2.11.1. Nome/Localização
   4.2.11.2. Destilação atmosférica
   4.2.11.3. Destilação a vácuo
   4.2.11.4. Cracking (térmico)
   4.2.11.4.1. Dos quais Viscorredução
   4.2.11.4.2. Dos quais Coque
   4.2.11.5. Cracking (catalítico)
   4.2.11.5.1. Dos quais cracking catalítico em leito fluido (FCC)
   4.2.11.5.2. Dos quais Hydrocracking (HCK)
   4.2.11.6. Reforma
   4.2.11.7. Dessulfuração
   4.2.11.8. Alquilação, polimerização, isomerização
   4.2.11.9. Eterificação
   4.3. Unidades de medida
   As quantidades comunicadas devem ser declaradas em kt (quilo-toneladas). Os poderes
   caloríficos devem ser declarados em MJ/t (Mega-Joules por tonelada).
   4.4. Isenções
   Chipre está isento da declaração dos agregados definidos na secção 4.2.9 (Consumo de
   energia final — Outros setores); só são aplicáveis os valores totais. Chipre está também
   isento da declaração de não-utilização de energia nas secções 4.2.4. (Setor de transformação),
   4.2.5. (Setor da energia), 4.2.7. (Indústria), 4.2.7.2. (Setor da indústria — Química e
   petroquímica), 4.2.8. (Transportes) e 4.2.9 (Outros setores).
   5. ENERGIAS RENOVÁVEIS E ENERGIAS PRODUZIDAS A PARTIR DE
   RESÍDUOS
   5.1. Produtos energéticos aplicáveis
   Salvo especificação em contrário, esta recolha de dados aplica-se a todos os produtos
   energéticos enumerados no anexo A, capítulo 3.5. FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEIS E
   RESÍDUOS. Só devem ser comunicadas as quantidades de combustíveis utilizadas para fins
   energéticos (por exemplo, na produção de eletricidade e calor, combustão com valorização
   energética, utilização em motores móveis nos transportes e para fusível em motores fixos). As
   quantidades utilizadas para fins não energéticos não devem ser comunicadas (por exemplo:
   madeira de construção e para a produção de mobiliário, utilização de biolubrificantes para
   lubrificação, utilização de biobetume para a superfície rodoviária). A energia térmica passiva
PT                                                42                                              PT
 ---pagebreak---    (por exemplo: aquecimento térmico solar passivo de edifícios) também não deve ser
   comunicada.
   5.2. Lista dos agregados
   Deve ser declarada, salvo indicação em contrário, a seguinte lista de agregados para todos os
   produtos energéticos incluídos no parágrafo precedente. O calor ambiente (bombas de calor)
   deve ser comunicado apenas para os seguintes setores: Setor de transformação (apenas para os
   agregados relacionados com o calor vendido), Setor da energia (apenas o total, sem
   subcategorias), Total da indústria (apenas o total, sem subcategorias), Serviços comerciais e
   públicos, Agregados familiares e Não especificado noutras posições — Outro.
   5.2.1. PRODUÇÃO BRUTA DE ELETRICIDADE E DE CALOR
   Aplicam as definições do capítulo 3.2.1. Os agregados 5.2.1.1 a 5.2.1.18 devem ser
   declarados separadamente para os produtores que tem nisso a sua atividade principal e para os
   autoprodutores. Nestes dois tipos de centrais, esta produção bruta de eletricidade e de calor
   tem de ser declarada separadamente para as centrais apenas de produção de eletricidade, para
   as centrais apenas de produção de calor e para as de PCCE, sempre que aplicável.
   5.2.1.1. Centrais hidroelétricas puras (aplicável apenas para a eletricidade)
   5.2.1.2. Centrais hidroelétricas mistas (aplicável apenas para a eletricidade)
   5.2.1.3. Instalações de acumulação por bombagem (aplicável apenas para a eletricidade)
   5.2.1.4. Geotérmica
   5.2.1.5. Solar fotovoltaica (aplicável apenas para a eletricidade)
   5.2.1.6. Solar térmica
   5.2.1.7. Das marés, das ondas, dos oceanos (aplicável apenas para a eletricidade)
   5.2.1.8. Eólica (aplicável apenas para a eletricidade)
   5.2.1.9. Energia eólica on-shore
   5.2.1.10. Energia eólica off-shore
   5.2.1.11. Resíduos municipais renováveis
   5.2.1.12. Resíduos municipais não renováveis
   5.2.1.13. Biocombustíveis sólidos
   5.2.1.14. Biogases
   5.2.1.15. Biogasóleos
   5.2.1.16. Biogasolinas
   5.2.1.17. Outros biocombustíveis líquidos
   5.2.1.18. Bombas de calor (aplicável apenas para o calor)
   5.2.2. ABASTECIMENTO
   5.2.2.1. Produção
   5.2.2.2. Importações
   5.2.2.3. Exportações
   5.2.2.4. Variações de stocks
   5.2.3. SETOR DE TRANSFORMAÇÃO
   5.2.3.1. Centrais apenas de produção de eletricidade de produtores que têm nisso a sua
   atividade principal
   5.2.3.2. Unidades de produção combinada de calor e eletricidade (PCCE) de produtores que
   têm nisso a sua atividade principal
PT                                                 43                                            PT
 ---pagebreak---    5.2.3.3. Centrais apenas de produção de calor de produtores que têm nisso a sua atividade
   principal
   5.2.3.4. Centrais apenas de produção de eletricidade de autoprodutores
   5.2.3.5. Unidades de produção combinada de calor e eletricidade (PCCE) de autoprodutores
   5.2.3.6. Centrais apenas de produção de calor de autoprodutores
   5.2.3.7. Fábricas de aglomerados de hulha
   5.2.3.8. Fábricas de briquetes de lenhite (BKB) e de turfa (PB)
   5.2.3.9. Fábricas de gás
   5.2.3.10. Altos-fornos
   5.2.3.11. Instalações de mistura de gás natural
   5.2.3.12. Para mistura com gasolina para motores/diesel/querosene:
   5.2.3.13. Instalações de produção de carvão vegetal
   5.2.3.14. Não especificado noutras posições — Transformação
   5.2.4. SETOR DA ENERGIA:
   5.2.4.1. Instalações de gaseificação (biogás)
   5.2.4.2. Centrais de produção de eletricidade, de PCCE e de produção de calor
   5.2.4.3. Minas de carvão
   5.2.4.4. Fábricas de aglomerados de hulha
   5.2.4.5. Fornos de coque
   5.2.4.6. Refinarias de petróleo
   5.2.4.7. Fábricas de briquetes de lenhite (BKB) e de turfa (PB)
   5.2.4.8. Fábricas de gás
   5.2.4.9. Altos-fornos
   5.2.4.10. Instalações de produção de carvão vegetal
   5.2.4.11. Não especificado noutras posições — Energia
   5.2.5. PERDAS NA DISTRIBUIÇÃO
   5.2.6. CONSUMO DE ENERGIA FINAL — SETOR DA INDÚSTRIA
   5.2.6.1. Ferro e aço
   5.2.6.2. Química e petroquímica
   5.2.6.3. Metais não ferrosos
   5.2.6.4. Minerais não metálicos
   5.2.6.5. Equipamento de transporte
   5.2.6.6. Máquinas e aparelhos
   5.2.6.7. Indústrias extrativas
   5.2.6.8. Produtos alimentares, bebidas e tabaco
   5.2.6.9. Pasta de papel, papel e indústria gráfica
   5.2.6.10. Madeira e produtos de madeira
   5.2.6.11. Construção
   5.2.6.12. Têxteis e couro
   5.2.6.13. Não especificado noutras posições — Indústria
   5.2.7. CONSUMO DE ENERGIA FINAL — SETOR DOS TRANSPORTES
   5.2.7.1. Transporte ferroviário
PT                                                 44                                        PT
 ---pagebreak---    5.2.7.2. Transporte rodoviário
   5.2.7.3. Navegação interna
   5.2.7.4. Não especificado noutras posições — Transportes
   5.2.8. CONSUMO DE ENERGIA FINAL — OUTROS SETORES
   5.2.8.1. Serviços comerciais e públicos
   5.2.8.2. Agregados familiares
   5.2.8.3. Agricultura/silvicultura
   5.2.8.4. Pesca
   5.2.8.5. Não especificado noutras posições — Outro
   5.2.9. CAPACIDADE ELÉTRICA MÁXIMA LÍQUIDA
   A capacidade deve ser declarada em 31 de dezembro do ano de referência relevante. Inclui a
   capacidade elétrica tanto das centrais apenas de produção de eletricidade como das de PCCE.
   A capacidade elétrica máxima líquida é a soma das capacidades máximas líquidas de todas as
   centrais consideradas individualmente ao longo de um dado período de operação. Para efeitos
   da presente recolha, supõe-se que o equipamento tem um funcionamento contínuo: na prática,
   15 horas ou mais por dia. A capacidade máxima líquida é a potência máxima, considerando
   unicamente a potência ativa, que pode ser fornecida no ponto de saída para a rede, de forma
   contínua, com todas as centrais em funcionamento.
   5.2.9.1. Centrais hidroelétricas puras
   5.2.9.2. Centrais hidroelétricas mistas
   5.2.9.3. Instalações de acumulação por bombagem
   5.2.9.4. Geotérmica
   5.2.9.5. Solar fotovoltaica
   5.2.9.6. Solar térmica
   5.2.9.7. Das marés, das ondas, dos oceanos
   5.2.9.8. Energia eólica on-shore
   5.2.9.9. Energia eólica off-shore
   5.2.9.10. Resíduos industriais
   5.2.9.11. Resíduos municipais
   5.2.9.12. Biocombustíveis sólidos
   5.2.9.13. Biogases
   5.2.9.14. Biogasóleos
   5.2.9.15. Biogasolinas
   5.2.9.16. Outros biocombustíveis líquidos
   5.2.10. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS
   5.2.10.1. Superfície de coletores solares
   Deve ser declarada a superfície total instalada dos coletores solares. A superfície do coletor
   solar deve referir-se apenas à produção de calor térmico solar; a superfície do coletor solar
   utilizado para a produção de eletricidade não deve ser comunicada nesta secção (energia
   fotovoltaica solar e energia solar concentrada). Deve ser incluída a superfície de todos os
   coletores solares: coletores vidrados e não vidrados, placa plana e tubo de vácuo com líquido
   ou ar por portador de energia.
   5.2.10.2. Capacidade de produção de biogasolina
   5.2.10.3. Capacidade de produção de biogasóleos
PT                                                45                                              PT
 ---pagebreak---    5.2.10.4. Capacidade de produção de bioquerosene para aviação
   5.2.10.5. Capacidade de produção de outros biocombustíveis líquidos
   5.2.10.6. Valor calorífico líquido médio da biogasolina
   5.2.10.7. Valor calorífico líquido médio do bioetanol
   5.2.10.8. Valor calorífico líquido médio dos biogasóleos
   5.2.10.9. Valor calorífico líquido médio do bioquerosene para aviação
   5.2.10.10. Valor calorífico líquido médio dos outros biocombustíveis líquidos
   5.2.10.11. Valor calorífico líquido médio do carvão vegetal
   5.2.11. PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS SÓLIDOS E DE BIOGASES
   O total da produção de biocombustíveis sólidos (excluindo o carvão vegetal) deve ser dividido
   entre os seguintes combustíveis:
   5.2.11.1. Madeira para combustão, resíduos de madeira e subprodutos
   5.2.11.1.1.: Pellets de madeira como parte de madeira para combustão, resíduos de madeira e
   subprodutos
   5.2.11.2. Licor negro
   5.2.11.3. Bagaço
   5.2.11.4. Resíduos animais
   5.2.11.5. Outros materiais vegetais e resíduos
   5.2.11.6. Parte renovável dos resíduos industriais
   O total da produção de biogás deve ser dividido entre os seguintes métodos de produção:
   5.2.11.7. Biogases de fermentação anaeróbica: Gás de aterro
   5.2.11.8. Biogases de fermentação anaeróbica: Gás de lama de depuração
   5.2.11.9. Biogases de fermentação anaeróbica: Outros biogases de digestão anaeróbia
   5.2.11.10. Biogases de processos termais
   5.2.12. IMPORTAÇÕES POR PAÍS DE ORIGEM E EXPORTAÇÕES POR PAÍS DE
   DESTINO
   As importações devem ser comunicadas por país de origem e as exportações por país de
   destino. Aplicável a biogasolinas, bioetanol, bioquerosene para aviação, biogasóleos, outros
   biocombustíveis líquidos, pellets de madeira.
   5.3. Unidades de medida
   A eletricidade deve ser declarada em GWh (Giga-Watt-hora), o calor em TJ (Tera-Joule) e a
   capacidade elétrica em MW (Mega-Watt).
   As quantidades comunicadas devem ser declaradas em TJ PCI (Tera-Joules com base no
   poder calorífico inferior), exceto para o carvão vegetal, a biogasolina, o bioetanol, o
   bioquerosene para aviação, os biogasóleos e outros biocombustíveis líquidos que devem ser
   declarados em kt (quilo-toneladas).
   Os poderes caloríficos devem ser declarados em MJ/t (Mega-Joules por tonelada).
   A superfície dos coletores solares deve ser declarada em 1000 m2.
   A capacidade de produção deve ser declarada em kt (quilo-toneladas) por ano.
   6. ESTATÍSTICAS ANUAIS DO NUCLEAR
   Devem ser declarados os seguintes dados relativos à utilização civil de energia nuclear:
   6.1. Lista dos agregados
PT                                                46                                             PT
 ---pagebreak---    6.1.1. Capacidade de enriquecimento
   Capacidade de trabalho de separação anual das instalações de enriquecimento operacionais
   (separação de isótopos de urânio).
   6.1.2. Capacidade de produção de elementos combustíveis novos
   Capacidade de produção anual das fábricas de combustível. Excluem-se as fábricas de
   combustível MOX.
   6.1.3. Capacidade de produção das fábricas de combustível MOX
   Capacidade de produção anual das fábricas de combustível MOX.
   O combustível MOX contém uma mistura de plutónio e urânio (óxido misto).
   6.1.4. Produção de elementos combustíveis novos
   Produção de elementos combustíveis novos em fábricas de combustível nuclear. Não se
   incluem as barras ou outros produtos parciais. Excluem-se também as fábricas de produção de
   combustível MOX.
   6.1.5. Produção de elementos combustíveis MOX
   Produção de elementos combustíveis novos em fábricas de combustível MOX. Não se
   incluem as barras ou outros produtos parciais.
   6.1.6. Produção de calor nuclear
   Quantidade total de calor gerado por reatores nucleares para a produção de eletricidade ou
   para outras aplicações úteis do calor.
   6.1.7. Taxa de combustão média anual dos elementos combustíveis irradiados definitivamente
   descarregados
   Taxa de combustão média calculada dos elementos combustíveis definitivamente
   descarregados dos reatores nucleares durante o ano de referência em questão. Excluem-se os
   elementos combustíveis temporariamente descarregados e suscetíveis de vir a ser
   recarregados mais tarde.
   6.1.8. Produção de urânio e plutónio em instalações de reprocessamento
   Urânio e plutónio produzidos durante o ano de referência em instalações de reprocessamento
   6.1.9. Capacidade (urânio e plutónio) das instalações de reprocessamento
   Capacidade anual de reprocessamento de urânio e plutónio.
   6.2 Unidades de medida
   tSWU (toneladas de unidades de trabalho de separação) para 6.1.1.
   tHM (toneladas de metal pesado) para 6.1.4, 6.1.5., 6.1.8.
   tHM (toneladas de metal pesado) por ano para 6.1.2., 6.1.3, 6.1.9
   TJ (tera-joules) para 6.1.6.
   GWd/tHM (gigawatts por dia por tonelada de metal pesado) para 6.1.7.
   7. Estatísticas pormenorizadas sobre o consumo de energia final
   Devem ser declarados os seguintes dados desagregados relativos ao consumo de energia final:
   7.1. Lista dos agregados
   7.1.1.          Setor da indústria:
   A comunicar segundo as definições constantes da secção 2.6.1 do anexo A
   7.1.1.1.        Indústrias extrativas
   7.1.1.1.1.      Extração e preparação de minérios metálicos
PT                                                47                                           PT
 ---pagebreak---    7.1.1.1.2.     Outras indústrias extrativas
   7.1.1.1.3.     Atividades de serviços de apoio às indústrias extrativas
   7.1.1.2.       Produtos alimentares, bebidas e tabaco
   7.1.1.2.1.     Indústrias alimentares
   7.1.1.2.2.     Indústria das bebidas
   7.1.1.2.3.     Indústria do tabaco
   7.1.1.3.       Têxteis e couro
   7.1.1.4.       Madeira e produtos de madeira
   7.1.1.5.       Pasta de papel, papel e indústria gráfica
   7.1.1.5.1.     Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos
   7.1.1.5.1.1. Fabricação de pasta
   7.1.1.5.1.2. Outra pasta, papel, cartão e seus artigos
   7.1.1.5.2      Impressão e reprodução de suportes gravados
   7.1.1.6.       Química e petroquímica
   7.1.1.6.1.     Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais
   7.1.1.6.2.     Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas
   7.1.1.7.       Minerais não metálicos
   7.1.1.7.1.     Fabricação de vidro e artigos de vidro
   7.1.1.7.2.     Fabricação de cimento, cal e gesso (incluindo clinquer)
   7.1.1.7.3.     Outros produtos minerais não metálicos
   7.1.1.8.       Ferro e aço [Indústrias metalúrgicas de base A]
   7.1.1.9.       Indústria de metais não ferrosos [Indústrias metalúrgicas de base B]
   7.1.1.9.1.     Obtenção e primeira transformação de alumínio
   7.1.1.9.2.     Obtenção e primeira transformação de metais não ferrosos, n.e.
   7.1.1.10.      Máquinas e aparelhos
   7.1.1.10.1.    Fabricação de produtos metálicos, exceto máquinas e equipamento
   7.1.1.10.2.    Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação,
   produtos eletrónicos e óticos
   7.1.1.10.3.    Fabricação de equipamento elétrico
   7.1.1.10.4.    Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e.
   7.1.1.11.      Equipamento de transporte
   7.1.1.12.      Não especificado noutras posições — Indústria
   7.1.1.12.1.    Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas
   7.1.1.12.2.    Fabricação de mobiliário e de colchões
   7.1.1.12.3.    Outras indústrias transformadoras
   7.1.2.         Setor dos agregados familiares
   A comunicar segundo as definições constantes da secção 2.6.3.2 do anexo A
   7.1.2.1.       Agregados familiares: Aquecimento de espaços
   7.1.2.2.       Agregados familiares: Arrefecimento de espaços
   7.1.2.3.       Agregados familiares: Aquecimento de água
   7.1.2.4.       Agregados familiares: Confeção de alimentos
PT                                                48                                          PT
 ---pagebreak---    7.1.2.5.        Agregados familiares: Iluminação e eletrodomésticos
   Apenas para a eletricidade
   7.1.2.6.        Agregados familiares: Outras utilizações finais
   7.2. Produtos energéticos aplicáveis
   Salvo especificação em contrário, esta recolha de dados aplica-se a todos os produtos
   energéticos enumerados no anexo A.
   O Eurostat especificará a lista de produtos energéticos para os quais os dados abrangidos pelo
   ponto 7 do anexo B devem ser comunicados no modelo previsto para o efeito, enquanto
   subcategoria das categorias enumeradas no anexo A, ponto 3.
   7.3. Unidades de medida
   As quantidades de combustíveis fósseis sólidos devem ser declaradas em kt (quilo-toneladas);
   As quantidades de petróleo e produtos petrolíferos devem ser declaradas em kt
   (quilo-toneladas);
   As quantidades de gás natural e de gases manufaturados (gás produzido em fábricas de gás,
   gás de forno de coque, gás de alto-forno, outros gases recuperados) devem ser declaradas em
   TJ PCS (Tera-Joules, com base no poder calorífico superior);
   A eletricidade deve ser declarada em GWh (Giga-Watt-hora)
   As quantidades de calor devem ser declaradas em TJ (Tera-Joules, com base no poder
   calorífico superior);
   As quantidades de energias renováveis e resíduos devem ser declaradas em TJ PCI (Tera-
   Joules com base no poder calorífico inferior), exceto para o carvão vegetal, a biogasolina, o
   bioetanol, o bioquerosene para aviação, os biogasóleos e outros biocombustíveis líquidos que
   devem ser declarados em kt (quilo-toneladas).
   Os poderes caloríficos dos combustíveis fósseis sólidos, do petróleo e dos produtos
   petrolíferos e das energias renováveis e resíduos devem ser declarados em MJ/t (Mega-Joules
   por tonelada).
   Os poderes caloríficos do gás natural e dos gases manufaturados devem ser declarados em
   kJ/m3, pressupondo as condições de referência do gás (15 °C, 101 325 kPa).
   Para outros produtos energéticos para os quais devam ser comunicados dados, aplicam-se as
   unidades tal como definidas nos capítulos pertinentes do presente anexo.
   7.3. Prazo para a transmissão dos dados
   Os dados devem ser transmitidos até 31 de março do ano seguinte ao ano de referência.
   7.4. Isenções
   Chipre está isento da declaração dos dados desagregados relativos ao consumo de energia
   final desagregada e, petróleo bruto e produtos petrolíferos (tais como definidos no anexo A,
   secção 3.4) para todos os agregados abrangidos pela secção 7.1.2 do presente anexo
   (Agregados familiares).
PT                                                49                                              PT
 ---pagebreak---    ANEXO C
   ESTATÍSTICAS MENSAIS DA ENERGIA
   O presente anexo descreve o âmbito, as unidades, o período de referência, a frequência, o
   prazo e as formas de transmissão para a recolha mensal das estatísticas da energia.
   Clarificações dos termos para os quais o presente anexo não fornece uma explicação
   específica podem ser encontradas no anexo A.
   A todas as recolhas dos dados especificados no presente anexo aplicam-se as disposições
   seguintes:
   a) Período de referência: O período de referência dos dados declarados deve ser um mês civil.
   b) Frequência: Os dados devem ser declarados todos os meses.
   c) Formato de transmissão: O formato de transmissão deve respeitar uma norma de
   intercâmbio apropriada especificada pelo Eurostat.
   d) Método de transmissão: Os dados são transmitidos ou carregados por meios eletrónicos
   para o ponto único de entrada de dados no Eurostat.
   1. COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS
   1.1. Produtos energéticos aplicáveis
   O presente capítulo abrange a comunicação de:
   1.1.1. Hulha
   1.1.2. Linhite
   1.1.3. Turfa
   1.1.4. Xisto betuminoso e areias asfálticas
   1.1.5. Coque de forno de coque
   1.2. Lista dos agregados
   1.2.1. Os agregados seguintes devem ser declarados para a hulha:
   1.2.1.1. Produção
   1.2.1.2. Produtos recuperados
   1.2.1.3. Importações
   1.2.1.4. Importações fora da UE
   1.2.1.5. Exportações
   1.2.1.6. Stocks iniciais totais no território nacional
   São as quantidades detidas por minas, importadores e consumidores que importam
   diretamente.
   1.2.1.7. Stocks finais totais no território nacional
   São as quantidades detidas por minas, importadores e consumidores que importam
   diretamente.
   1.2.1.8. Entregas a produtores que tem nisso a sua atividade principal
   1.2.1.9. Fornecimentos a fábricas de coque
   1.2.1.10. Fornecimentos ao total da indústria
   1.2.1.11. Fornecimentos à indústria siderúrgica
PT                                                   50                                          PT
 ---pagebreak---    1.2.1.12. Outros fornecimentos (serviços, agregados familiares, etc.). A quantidade de hulha
   fornecida aos setores não especificamente mencionados ou não pertencentes aos setores da
   transformação, energia, indústria ou transportes.
   1.2.2. Os agregados seguintes devem ser declarados para a linhite, turfa, xisto betuminoso e
   areias asfálticas:
   1.2.2.1. Produção
   1.2.2.2. Importações
   1.2.2.3. Exportações
   1.2.2.4. Stocks iniciais totais no território nacional
   São as quantidades detidas por minas, importadores e consumidores que importam
   diretamente.
   1.2.2.5. Stocks finais totais no território nacional
   São as quantidades detidas por minas, importadores e consumidores que importam
   diretamente.
   1.2.2.6. Para a trufa, em vez de declarar os stocks iniciais e finais totais, é possível declarar as
   variações de stocks.
   1.2.2.7. Entregas a produtores que tem nisso a sua atividade principal
   1.2.3. Os agregados seguintes devem ser declarados para o coque de forno de coque:
   1.2.3.1. Produção
   1.2.3.3. Importações
   1.2.3.4. Importações fora da UE
   1.2.3.5. Exportações
   1.2.3.6. Stocks iniciais totais no território nacional
   São as quantidades detidas por produtores, importadores e consumidores que importam
   diretamente.
   1.2.3.7. Stocks finais totais no território nacional
   São as quantidades detidas por produtores, importadores e consumidores que importam
   diretamente.
   1.2.3.8. Fornecimentos à indústria siderúrgica
   1.3. Unidades de medida
   As quantidades comunicadas devem ser declaradas em kt (quilo-toneladas).
   1.4. Prazo para a transmissão dos dados
   No prazo de dois meses civis após o mês de referência.
   2. ELECTRICIDADE
   2.1. Produtos energéticos aplicáveis
   O presente capítulo abrange a comunicação de eletricidade.
   2.2. Lista dos agregados
   Os agregados seguintes devem ser declarados para a eletricidade:
   2.2.1. Produção líquida de eletricidade a partir de centrais nucleares
PT                                                   51                                                 PT
 ---pagebreak---    2.2.2. Produção líquida de eletricidade a partir da produção de energia térmica convencional
   utilizando carvão
   2.2.3. Produção líquida de eletricidade a partir da produção de energia térmica convencional
   utilizando petróleo
   2.2.4. Produção líquida de eletricidade a partir da produção de energia térmica convencional
   utilizando gás
   2.2.5. Produção líquida de eletricidade a partir da produção de energia térmica convencional
   utilizando combustíveis renováveis (como biocombustíveis sólidos, biogases, biocombustíveis
   líquidos, resíduos municipais renováveis)
   2.2.6. Produção líquida de eletricidade a partir da produção de energia térmica convencional
   utilizando outros combustíveis não renováveis (como resíduos industriais não renováveis e
   resíduos municipais não renováveis)
   2.2.7. Produção líquida de eletricidade a partir de centrais hidroelétricas puras
   2.2.8. Produção líquida de eletricidade a partir de centrais hidroelétricas mistas
   2.2.9. Produção líquida de eletricidade a partir de centrais hidroelétricas de bombagem pura
   2.2.10. Produção líquida de eletricidade a partir de instalações de energia eólica on-shore
   2.2.11. Produção líquida de eletricidade a partir de instalações de energia eólica off-shore
   2.2.12. Produção líquida de eletricidade a partir de instalações solares fotovoltaicas
   2.2.13. Produção líquida de eletricidade a partir de instalações solares térmicas
   2.2.14. Produção líquida de eletricidade a partir da produção de energia geotérmica
   2.2.15. Produção líquida de eletricidade a partir de outras fontes de energia renováveis (como
   a das marés, das ondas, dos oceanos e outras fontes renováveis não combustíveis)
   2.2.16. Produção líquida de eletricidade de origem não especificada
   2.2.17. Importações
   2.2.17.1. A partir da UE
   2.2.18. Exportações
   2.2.18.1. Para a UE
   2.2.19. Eletricidade utilizada na acumulação por bombagem
   2.3. Unidades de medida
   As quantidades comunicadas devem ser declaradas em GWh (Giga-Watt-hora).
   2.4. Prazo para a transmissão dos dados
   No prazo de dois meses civis após o mês de referência.
PT                                                 52                                             PT
 ---pagebreak---    3. PETRÓLEO E PRODUTOS PETROLÍFEROS
   3.1. Produtos energéticos aplicáveis
   Salvo especificação em contrário, esta recolha de dados aplica-se a todos os produtos
   energéticos enumerados no anexo A, capítulo 3.4. PETRÓLEO (petróleo bruto e produtos
   petrolíferos).
   A categoria «Outros produtos» inclui as quantidades que correspondem à definição do
   capítulo 3.4 do anexo A e ainda as quantidades de white spirit e SBP, lubrificantes, betume e
   ceras parafínicas; estes produtos não devem ser declarados separadamente.
   3.2. Lista dos agregados
   Os agregados seguintes devem ser declarados para todos os produtos energéticos incluídos no
   parágrafo precedente, salvo indicação em contrário.
   3.2.1. FORNECIMENTO DE PETRÓLEO BRUTO, LGN, MATÉRIAS-PRIMAS PARA
   REFINARIAS, ADITIVOS E OUTROS HIDROCARBONETOS
   Nota relativa para os aditivos e os biocombustíveis: Incluir aqui não apenas os volumes já
   misturados, mas também todas as quantidades destinadas a mistura.
   Os agregados seguintes devem ser declarados para o petróleo bruto, LGN, matérias-primas
   para refinarias, aditivos/oxigenatos, biocombustíveis e outros hidrocarbonetos:
   3.2.1.1. Produção interna (não aplicável às matérias-primas para refinarias e aos
   biocombustíveis).
   3.2.1.2. Produtos provenientes de outras fontes (não aplicável ao petróleo bruto, LGN,
   matérias-primas para refinarias)
   3.2.1.3. Retornos
   Produtos acabados ou semiacabados que são devolvidos por consumidores finais às refinarias
   para tratamento, mistura ou venda. São geralmente subprodutos da indústria petroquímica.
   Apenas aplicável às matérias-primas para refinarias.
   3.2.1.4. Produtos transferidos
   Produtos petrolíferos importados que são reclassificados como matérias-primas para
   transformação ulterior na refinaria, sem fornecimento a consumidores finais. Apenas aplicável
   às matérias-primas para refinarias.
   3.2.1.5. Importações
   3.2.1.6. Exportações
   Nota para as importações e exportações: Inclui as quantidades de petróleo bruto e de produtos
   importados ou exportados nos termos de acordos de tratamento (ou seja, refinação por conta).
   O petróleo bruto e os LGN devem ser declarados como vindo do país de primeira origem; as
   matérias-primas para refinarias e os produtos acabados devem ser declarados como vindo do
   país da última remessa. Inclui quaisquer líquidos de gás (por exemplo, GPL) extraídos durante
   a regaseificação do gás natural liquefeito importado e os produtos petrolíferos importados ou
   exportados diretamente pela indústria petroquímica.
   3.2.1.7. Utilização direta
   3.2.1.8. Variações de stocks
   Um aumento dos stocks é apresentado como um número positivo e uma diminuição dos stocks
   é apresentada como um número negativo.
   3.2.1.9. Entradas observadas nas refinarias
PT                                                53                                             PT
 ---pagebreak---    Define-se como o montante total de petróleo (incluindo outros hidrocarbonetos e aditivos) que
   entrou no processo de refinação (entrada nas refinarias).
   3.2.1.10. Perdas nas refinarias
   Diferença entre as entradas nas refinarias observadas e a produção bruta das refinarias. Podem
   ocorrer perdas durante os processos de destilação devido a evaporação. As perdas declaradas
   são positivas. Pode haver ganhos volumétricos, mas não ganhos de massa.
   3.2.2. FORNECIMENTO DE PRODUTOS ACABADOS
   Os agregados seguintes devem ser declarados para o petróleo bruto, LGN, gás de refinaria,
   etano, GPL, nafta, biogasolina, gasolina não bio, gasolina de aviação, gasolina tipo Jet Fuel,
   bioquerosene para aviação, querosene para aviação não bio, outro querosene, biogasóleos,
   gasóleo/óleo diesel não bio, LSFO, HMSO, coque de petróleo e outros produtos:
   3.2.2.1. Produtos primários recebidos
   3.2.2.2. Produção bruta das refinarias (não aplicável ao petróleo bruto e aos LGN)
   3.2.2.3. Produtos reciclados (não aplicável ao petróleo bruto e aos LGN)
   3.2.2.4. Combustível das refinarias (não aplicável ao petróleo bruto e aos LGN)
   Anexo A, capítulo 2.3. Setor da energia — Refinarias de petróleo; inclui os combustíveis
   utilizados nas refinarias para a produção da eletricidade e/ou do calor vendidos.
   3.2.2.5. Importações (não aplicável ao petróleo bruto, aos LGN e ao gás de refinaria)
   3.2.2.6. Exportações (não aplicável ao petróleo bruto, aos LGN e ao gás de refinaria)
   Nota: A nota para as importações e exportações na secção 3.2.1. também se aplica aqui.
   3.2.2.7. Bancas marítimas internacionais (não aplicável ao petróleo bruto e aos LGN)
   3.2.2.8. Transferências entre produtos
   3.2.2.9. Produtos transferidos (não aplicável ao petróleo bruto e aos LGN)
   3.2.2.10. Variações de stocks (não aplicável ao petróleo bruto, aos LGN e ao gás de refinaria)
   Um aumento dos stocks é apresentado como um número positivo e uma diminuição dos stocks
   é apresentada como um número negativo.
   3.2.2.11. Fornecimentos internos brutos observados
   Fornecimentos observados de produtos petrolíferos acabados provenientes de fontes primárias
   (por exemplo, refinarias, instalações de mistura, etc.) para o mercado interno.
   3.2.2.11.1. Aviação internacional (aplicável apenas para a gasolina de aviação, a gasolina tipo
   Jet Fuel, o bioquerosene para aviação, querosene para aviação não bio)
   3.2.2.11.2. Centrais de produção de eletricidade de produtores que têm nisso a sua atividade
   principal
   3.2.2.11.3. Transporte rodoviário (aplicável apenas a GPL)
   3.2.2.11.4. Navegação interna e transporte ferroviário (aplicável apenas para biogasóleos,
   gasóleo/óleo diesel não bio)
   3.2.2.12. Indústria petroquímica
   3.2.2.13. Retorno às refinarias (não aplicável ao petróleo bruto e aos LGN)
   3.2.3. IMPORTAÇÕES POR ORIGEM — EXPORTAÇÕES POR DESTINO
   As importações devem ser comunicadas por país de origem e as exportações por país de
   destino. Nota: A nota para as importações e exportações na secção 3.2.1. também se aplica
   aqui.
PT                                                54                                               PT
 ---pagebreak---    3.2.4. NÍVEIS DE STOCKS
   Devem ser declarados os stocks iniciais e finais a seguir indicados, para todos os produtos
   energéticos, incluindo para os aditivos/oxinegatos, mas excetuando o gás de refinaria:
   3.2.4.1. Stocks no território nacional
   Stocks nas seguintes localizações: Stocks nas seguintes localizações: reservatórios das
   refinarias, terminais graneleiros, reservatórios de alimentação dos oleodutos, batelões e
   navios-tanque petrolíferos de cabotagem (quando o porto de partida e o de destino são no
   mesmo país), petroleiros ancorados nos portos de países membros (se a sua carga for
   descarregada nesses portos), bancas de barcos de navegação interna. Exclui os stocks de
   petróleo contidos nos oleodutos, nos vagões-cisternas, nos camiões-cisternas, nas bancas dos
   navios de alto mar, nas estações do serviço, nos armazéns de retalho e nas bancas marítimas.
   3.2.4.2. Stocks detidos por outros países nos termos de acordos governamentais bilaterais
   Stocks em território nacional pertencentes a outro país e aos quais o acesso é garantido por
   um acordo entre os respetivos governos.
   3.2.4.3. Stocks com um destino estrangeiro conhecido
   Stocks não incluídos no ponto 3.2.4.2 em território nacional que pertencem a e têm por
   destino outro país. Estes stocks podem estar localizados dentro ou fora de áreas sob controlo
   aduaneiro.
   3.2.4.4. Outros stocks detidos em áreas sob controlo aduaneiro
   Inclui os stocks não incluídos no ponto 3.2.4 2 nem no ponto 3.2.4.3 independentemente de
   estarem desalfandegados ou não.
   3.2.4.5. Stocks detidos por consumidores importantes
   Incluem os stocks que estão sujeitos a controlo do governo. Esta definição não inclui outros
   stocks de consumidores.
   3.2.4.6. Stocks detidos a bordo de navios de alto mar com destino ao país, no porto ou em
   amarração
   Stocks, independentemente de estarem desalfandegados ou não. Esta categoria exclui os
   stocks a bordo de navios no alto mar.
   Inclui o petróleo contido em navios-tanque, se o seu porto de partida e o de destino forem no
   mesmo país. No caso dos navios com destino ao país com mais do que um porto de descarga,
   declarar apenas a quantidade a descarregar no país.
   3.2.4.7. Stocks detidos pelos poderes públicos no território nacional
   Inclui os stocks não militares detidos no território nacional pelos poderes públicos,
   pertencentes aos ou controlados pelos poderes públicos e detidos exclusivamente para
   situações de emergência.
   Exclui os stocks detidos pelas empresas petrolíferas estatais ou pelos serviços de eletricidade
   de utilidade pública ou os stocks detidos diretamente pelas empresas petrolíferas em nome dos
   poderes públicos.
   3.2.4.8. Stocks detidos por empresas de armazenagem no território nacional
   Stocks detidos por empresas públicas e privadas criadas para a manutenção de stocks
   exclusivamente para situações de emergência.
   Exclui os stocks obrigatórios detidos por empresas privadas.
   3.2.4.9. Todos os outros stocks detidos no território nacional
   Todos os outros stocks que satisfazem as condições acima descritas no ponto 3.2.4.1.
PT                                                 55                                              PT
 ---pagebreak---    3.2.4.10. Stocks detidos no estrangeiro nos termos de acordos governamentais bilaterais
   Stocks pertencentes ao país, mas detidos noutro país e aos quais o acesso é garantido por um
   acordo entre os respetivos governos.
   3.2.4.10.1.     Dos quais: Stocks dos poderes públicos
   3.2.4.10.2.     Dos quais: Stocks de empresas de armazenagem
   3.2.4.10.3.     Dos quais: Outros stocks
   3.2.4.11. Stocks detidos no estrangeiro definitivamente destinados à importação
   Stocks não incluídos na categoria 10 pertencentes ao país declarante, mas detidos noutro país
   e aguardando aí a importação.
   3.2.4.12. Outros stocks em áreas sob controlo aduaneiro
   Outros stocks no território nacional não incluídos nas categorias anteriores.
   3.2.4.13. Conteúdo dos oleodutos
   Petróleo (petróleo bruto e produtos petrolíferos) contido nos oleodutos, necessário para
   manter o fluxo pelos mesmos.
   Além disso, deve ser declarada uma repartição das quantidades pelo respetivo país no que
   respeita aos:
   3.2.4.13.1. stocks finais detidos em nome de outros países nos termos de acordos
      governamentais, por beneficiário;
   3.2.4.13.2. stocks finais detidos em nome de outros países nos termos de acordos
      governamentais, dos quais os detidos sob forma de stock tickets, por beneficiário;
   3.2.4.13.3. stocks finais com destino estrangeiro conhecido, por beneficiário;
   3.2.4.13.4. stocks finais detidos no estrangeiro nos termos de acordos governamentais, por
      localização;
   3.2.4.13.5. stocks finais detidos em nome de outros países nos termos de acordos
      governamentais, dos quais os detidos sob forma de stock tickets, por localização;
   3.2.4.13.6. stocks finais detidos no estrangeiro definitivamente destinados à importação para o
      país declarante, por localização.
   Os stocks iniciais são os stocks existentes no último dia do mês que precede o de referência.
   Os stocks finais são os stocks existentes no último dia do mês de referência.
   3.3. Unidades de medida
   As quantidades comunicadas devem ser declaradas em kt (quilo-toneladas).
   3.4. Prazo para a transmissão dos dados
   No prazo de 55 dias após o mês de referência.
   3.5. Notas geográficas
   Apenas para efeitos de notificação estatística, são aplicáveis os esclarecimentos do capítulo 1
   do anexo A, com as seguintes exceções específicas: A Suíça inclui o Listenstaine.
   4. GÁS NATURAL
   4.1. Produtos energéticos aplicáveis
   O presente capítulo abrange a comunicação de gás natural.
PT                                                 56                                              PT
 ---pagebreak---    4.2. Lista dos agregados
   Os agregados seguintes devem ser declarados para o gás natural.
   4.2.1. Produção interna
   Toda a produção comercializável seca dentro das fronteiras nacionais, incluindo a produção
   off-shore. A produção é medida após a eliminação das impurezas e a extração dos LGN e do
   enxofre. Exclui as perdas na extração e as quantidades reinjetadas, rejeitadas para a atmosfera
   ou queimadas. Inclui as quantidades utilizadas na indústria do gás natural, na extração de gás,
   nos sistemas de condutas e nas instalações de transformação.
   4.2.2. Importações (Entradas)
   4.2.3. Exportações (Saídas)
   Nota para as importações e exportações: Comunicar todos os volumes de gás natural que
   tenham atravessado fisicamente as fronteiras nacionais do país, quer tenha ou não havido
   desalfandegamento, incluindo as quantidades em trânsito no país; os volumes em trânsito
   devem ser incluídos como importação e como exportação. As importações de gás natural
   liquefeito devemm abranger apenas o equivalente seco comercializável, incluindo as
   quantidades utilizadas como consumo próprio no processo de regaseificação. As quantidades
   utilizadas como consumo próprio durante a regaseificação devem ser comunicadas no âmbito
   da secção Utilização própria e perdas da indústria do gás natural (ver ponto 4.2.11). Quaisquer
   líquidos de gás (por exemplo, GPL) extraídos durante o processo de regaseificação de GNL
   importados devem ser comunicados em «Produtos provenientes de outras fontes» de «Outros
   hidrocarbonetos», tal como definido no capítulo 3 do presente anexo (PETRÓLEO E
   PRODUTOS PETROLÍFEROS).
   4.2.4. Variações de stocks
   Um aumento dos stocks é apresentado como um número positivo e uma diminuição dos stocks
   é apresentada como um número negativo.
   4.2.5. Fornecimentos internos brutos observados
   Esta categoria representa as entregas de gás comercializável ao mercado interno, incluindo o
   gás utilizado pela indústria do gás para o aquecimento e operação do seu equipamento (ou
   seja, o consumo na extração de gás, no sistema de gasodutos e nas instalações de
   transformação); as perdas no transporte e na distribuição devem ser igualmente incluídas.
   4.2.6. Níveis iniciais dos stocks detidos no território nacional
   4.2.8. Níveis finais dos stocks detidos no território nacional
   4.2.9. Níveis iniciais dos stocks detidos no estrangeiro
   4.2.10. Níveis finais dos stocks detidos no estrangeiro
   Nota para os níveis de stocks: inclui o gás natural armazenado na forma gasosa, bem como na
   forma liquefeita.
   4.2.11. Utilização própria e perdas da indústria do gás natural
   Quantidades de utilização própria pela indústria do gás para o aquecimento e operação do seu
   equipamento (ou seja, consumo na extração de gás, no sistema de gasodutos e nas instalações
   de transformação); inclui as perdas no transporte e na distribuição.
   4.2.12. Importações (entradas) por origem e exportações (saídas) por destino
   As importações (entradas) devem ser comunicadas por país de origem e as exportações
   (saídas) por país de destino. A nota para as importações e exportações na secção 4.2.3.
   também se aplica aqui. As importações e as exportações devem ser declaradas apenas para o
PT                                                  57                                             PT
 ---pagebreak---    país vizinho ou o país com ligação direta ao gasoduto ou, no caso do GNL, para o país onde o
   gás foi carregado no navio de transporte.
   4.2.13. Entregas a centrais energéticas
   4.3. Unidades de medida
   As quantidades devem ser declaradas em duas unidades:
   4.3.1 em quantidades físicas, em milhões de m3 (milhões de metros cúbicos), assumindo-se as
   condições de referência do gás (15 °C, 101 325 kPa),
   4.3.2 em teor energético, ou seja, em TJ, com base no poder calorífico superior.
   4.4. Prazo para a transmissão dos dados
   No prazo de 55 dias após o mês de referência.
PT                                               58                                             PT
 ---pagebreak---    ANEXO D
   ESTATÍSTICAS MENSAIS DE CURTO PRAZO
   O presente anexo descreve o âmbito, as unidades, o período declarado, a frequência, o prazo e
   as formas de transmissão para a recolha mensal dos dados estatísticos de curto prazo.
   Clarificações dos termos para os quais o presente anexo não fornece uma explicação
   específica podem ser encontradas no anexo A.
   A todas as recolhas dos dados especificados no presente anexo aplicam-se as disposições
   seguintes:
   a) Período de referência: O período de referência dos dados declarados deve ser um mês civil.
   b) Frequência: Os dados devem ser declarados todos os meses.
   c) Formato de transmissão: O formato de transmissão deve respeitar uma norma de
   intercâmbio apropriada especificada pelo Eurostat.
   d) Método de transmissão: Os dados são transmitidos ou carregados por meios eletrónicos
   para o ponto único de entrada de dados no Eurostat.
   1. GÁS NATURAL
   1.1. Produtos energéticos aplicáveis
   O presente capítulo abrange a comunicação de gás natural.
   1.2. Lista dos agregados
   Os agregados seguintes devem ser declarados.
   1.2.1. Produção
   1.2.2. Importações
   1.2.3. Exportações
   Nota para as importações e exportações: comunicar todos os volumes de gás natural que
   tenham atravessado fisicamente as fronteiras nacionais do país, quer tenha ou não havido
   desalfandegamento, incluindo as quantidades em trânsito no país; os volumes em trânsito
   devem ser incluídos como importação e como exportação. As importações de gás natural
   liquefeito devem abranger apenas o equivalente seco comercializável, incluindo as
   quantidades utilizadas como consumo próprio no processo de regaseificação.
   1.2.4. Variação de stocks
   1.2.5. Stocks finais totais no território nacional
   1.3. Unidades de medida
PT                                                  59                                           PT
 ---pagebreak---    As quantidades comunicadas devem ser declaradas em TJ (Tera-Joules), com base no poder
   calorífico superior (PCS).
   1.4. Prazo para a transmissão dos dados
   No prazo de um mês civil após o mês de referência.
PT                                             60                                         PT
 ---pagebreak---    2. Importações e aprovisionamento em petróleo bruto
   2.1. Produtos energéticos aplicáveis
   O presente capítulo abrange a comunicação de petróleo bruto.
   2.2. Definições
   2.2.1. Importações
   As importações abrangem todas as quantidades de petróleo bruto que entram no território
   aduaneiro do Estado-Membro ou que provêm de outro Estado-Membro para fins diferentes do
   trânsito. O petróleo bruto utilizado para a constituição de stocks deve ser incluído.
   São excluídos das importações os hidrocarbonetos extraídos do fundo marinho sobre os quais
   um Estado-Membro exerce, para fins de exploração, direitos exclusivos e que entram no
   território aduaneiro da Comunidade.
   2.2.2. Abastecimento:
   O abastecimento abrange o petróleo bruto importado e o petróleo bruto produzido no
   Estado-Membro durante o período de referência. Exclui-se o fornecimento de petróleo bruto a
   partir de stocks anteriormente constituídos.
   2.2.3. Preço CIF:
   O preço CIF (custo, seguro e frete) inclui o preço FOB (franco a bordo), que é o preço
   efetivamente faturado no porto/local de carga, para além do custo do transporte, seguro e
   encargos associados às operações de transferência de petróleo bruto.
   O preço CIF do petróleo bruto produzido num Estado-Membro deve ser calculado franco no
   porto de descarga ou franco na fronteira, ou seja, no momento em que o petróleo bruto se
   encontra sob a jurisdição aduaneira do país de importação.
   2.2.4. Densidade API:
   A densidade API mede quão pesado/ligeiro é o petróleo bruto em relação à água. A densidade
   API deve ser declarada de acordo com a seguinte fórmula, em relação à densidade relativa
   (SG): API = (141,5 ÷ SG) – 131,5
   2.3. Lista dos agregados
   2.3.1. A seguinte lista de agregados deve ser declarada para as importações de petróleo bruto,
   repartidas por tipo e zona geográfica de produção:
   2.3.1.1. Designação do petróleo bruto
   2.3.1.2. Densidade API média
   2.3.1.3. Teor de enxofre médio
   2.3.1.4. Volume total importado
   2.3.1.5. Preço CIF total
   2.3.1.6. Número de entidades declarantes.
   2.3.2. Será declarada a seguinte lista de agregados para o petróleo bruto:
   2.3.2.1. Volume fornecido
   2.3.2.2. Preço CIF médio ponderado
   2.4. Unidades de medida
PT                                                 61                                             PT
 ---pagebreak---    Barril para 2.3.1.4. e 2.3.2.1.
   kt (milhares de toneladas) para 2.3.2.1.
   % (percentagem) para 2.3.1.3.
   ° (graus) para 2.3.1.2.
   $ (Dólar dos EUA) por barril para 2.3.1.5 e 2.3.2.2.
   $ (Dólar dos EUA) por tonelada para 2.3.2.2.
   2.5. Disposições aplicáveis
   1. Período de referência:
   Um mês civil.
   2. Frequência:
   Mensal.
   3. Prazo para a transmissão dos dados
   No prazo de um mês civil após o mês de referência.
   4. Formato de transmissão:
   O formato de transmissão deve respeitar uma norma de intercâmbio apropriada especificada
   pelo Eurostat.
   5. Método de transmissão:
   Os dados são transmitidos ou carregados por meios eletrónicos para o ponto único de entrada
   de dados no Eurostat.
   3. PETRÓLEO E PRODUTOS PETROLÍFEROS
   3.1. Produtos energéticos aplicáveis
   O presente capítulo abrange a comunicação de:
   3.1.1. Petróleo bruto
   3.1.2. GPL
   3.1.3. Gasolina (que é a soma da gasolina para motores e da gasolina de aviação)
   3.1.4. Querosene (que é a soma do querosene tipo Jet Fuel e de outro querosene)
   3.1.5. Gasóleo/óleo diesel
   3.1.6. Fuelóleo.
   3.1.7. «Petróleo total» entende-se como a soma de todos os produtos acima enumerados,
   exceto o petróleo bruto, e deve igualmente incluir outros produtos petrolíferos definidos no
   anexo A (como gás de refinaria, etano, nafta, coque de petróleo, white spirit e SBP, ceras
   parafínicas, betume, lubrificantes e outros).
   3.2. Lista dos agregados
   Os agregados seguintes devem ser declarados para todos os produtos energéticos enumerados
   no parágrafo anterior.
   3.2.1. Produção de petróleo bruto e produção das refinarias (produção bruta, incluindo o
   combustível das refinarias) para todos os outros produtos enumerados na secção 3.1.
PT                                               62                                             PT
 ---pagebreak---    3.2.2. Importações
   3.2.3. Exportações
   3.2.4. Stocks finais
   3.2.5. Variação de stocks
   Um aumento dos stocks é apresentado como um número positivo e uma diminuição dos stocks
   é apresentada como um número negativo.
   3.2.6. Entradas nas refinarias (débito observado das refinarias) para o petróleo bruto e
   Procura de todos os outros produtos enumerados na secção 3.1.
   A procura define-se como os fornecimentos ou vendas ao mercado interno (consumo interno)
   mais combustível das refinarias mais bancas internacionais da marinha e da aviação. A
   procura de petróleo total inclui o petróleo bruto.
   3.3. Unidades de medida
   As quantidades comunicadas devem ser declaradas em kt (quilo-toneladas).
   3.4. Prazo para a transmissão dos dados
   No prazo de 25 dias após o mês de referência.
   ».
PT                                                 63                                       PT