CELEX: 32019R2181
Language: pt
Date: 2019-12-16 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2019/2181 da Comissão de 16 de dezembro de 2019 que especifica as características técnicas dos elementos comuns a vários conjuntos de dados nos termos do Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)

20.12.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 330/16
               
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/2181 DA COMISSÃO
         de 16 de dezembro de 2019
         que especifica as características técnicas dos elementos comuns a vários conjuntos de dados nos termos do Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de outubro de 2019, que estabelece um regime comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.o 808/2004, (CE) n.o 452/2008 e (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (1), nomeadamente, o artigo 7.o, n.o 2,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Alguns elementos estatísticos são comuns a vários conjuntos de dados em todos os sete domínios definidos no artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/1700. A fim de garantir a comparabilidade e assegurar as suas interpretação e aplicação uniformes em toda a União, é necessário especificar as características técnicas enumeradas no artigo 7.o, n.o 2, do referido regulamento, devendo estas aplicar-se a todos os domínios.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     As estatísticas são necessárias tanto ao nível nacional como regional. Os Estados-Membros devem transmitir as estatísticas à Comissão discriminadas por unidades territoriais. A fim de estabelecer estatísticas regionais comparáveis, os dados sobre as unidades territoriais deverão ser facultados em conformidade com a nomenclatura NUTS.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     As estatísticas sobre educação, profissões e setores económicos devem ser comparáveis ao nível internacional e, por conseguinte, os Estados-Membros e as instituições da União devem utilizar classificações estatísticas que sejam compatíveis com a CITE (2), a CITP (3) e a NACE (4).
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            Objeto
            O presente regulamento estabelece as características técnicas das populações estatísticas e das unidades de observação, bem como as descrições das variáveis e das classificações estatísticas, para os elementos comuns a vários conjuntos de dados abrangidos pelo Regulamento (UE) 2019/1700.
         
         
            Artigo 2.o
            
            Definições utilizadas para especificar as características técnicas dos conjuntos de dados
            Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:
            
                        1)
                     
                     
                        «Alojamento» ou «alojamento familiar», um edifício, parte do mesmo, outras instalações ou alojamentos utilizados para habitação de pessoas, estando igualmente incluídos os «alojamentos familiares clássicos» e «outros alojamentos familiares», tal como definidos no anexo do Regulamento (CE) n.o 1201/2009 da Comissão (5);
                     
                  
                        2)
                     
                     
                        «Agregado singular privado», um agregado doméstico privado em que uma pessoa vive habitualmente sozinha num alojamento familiar distinto ou ocupa, como hóspede, uma ou mais divisões distintas de um alojamento familiar, mas que não tem qualquer tipo de união com nenhum dos outros ocupantes desse alojamento que lhe permita formar uma família clássica de várias pessoas;
                     
                  
                        3)
                     
                     
                        «Agregado plural», um agregado doméstico privado em que um grupo de duas ou mais pessoas habitualmente reside numa unidade ou parte de um alojamento familiar e partilha o rendimento ou as despesas do agregado com outros membros do agregado;
                     
                  
                        4)
                     
                     
                        «Membro do agregado», o residente habitual de um agregado doméstico privado;
                     
                  
                        5)
                     
                     
                        «Domicílio familiar», um alojamento ocupado pelos membros de um agregado plural, bem como por uma pessoa que passa algum tempo noutro lugar, mas mantém laços estreitos com os membros desse agregado, especialmente através de relações familiares ou de estadas regulares;
                     
                  
                        6)
                     
                     
                        «Partilha dos rendimentos do agregado doméstico», contribuir para o rendimento do agregado doméstico ou beneficiar do rendimento do agregado doméstico, ou ambos;
                     
                  
                        7)
                     
                     
                        «Despesas do agregado doméstico», as despesas efetuadas por membros do agregado e que estão relacionadas com a satisfação de necessidades básicas. Incluem as despesas relacionadas com a habitação (nomeadamente, rendas, encargos e seguro de habitação), bem como outras despesas relacionadas com a vida quotidiana, englobando necessidades como alimentação, vestuário, produtos sanitários, mobiliário, equipamento e utensílios, deslocações pendulares e outros transportes, cuidados médicos e seguros, educação e formação, atividades de lazer e desportivas e férias;
                     
                  
                        8)
                     
                     
                        «Instituição», uma entidade jurídica ou um estabelecimento que fornece a um grupo de pessoas alojamento, bem como os equipamentos e serviços necessários para a vida quotidiana. A maioria das instituições inscreve-se nas seguintes categorias:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    hospitais, centros de cuidados, casas de repouso, estabelecimentos para pessoas com deficiência, instituições psiquiátricas, lares de idosos e residências hospitalares,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    residências assistidas e instituições de assistência social, incluindo as que se destinam a pessoas sem abrigo, requerentes de asilo ou refugiados;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    campos militares e aquartelamentos,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    estabelecimentos de correção ou prisionais, centros de retenção e de prisão preventiva, prisões,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    instituições religiosas,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    residências para estudantes do ensino superior (em função de modalidades específicas).
                                 
                              
                  
         
            Artigo 3.o
            
            Características precisas das populações estatísticas e das unidades de observação
            
               1.   As unidades de observação devem ser agregados domésticos privados ou membros de agregados domésticos privados.
            
            
               2.   Se uma pessoa viver regularmente em mais de uma residência, considera-se que o seu local de residência habitual é a residência onde ela passa a maior parte do ano, independentemente de a mesma se situar noutro ponto do país ou no estrangeiro.
            
            
               3.   Quando se aplica o conceito estatístico de residência habitual, os casos especiais devem ser tratados em conformidade com o disposto no artigo 4.o.
            
            
               4.   As pessoas residentes como residentes habituais em hotéis devem, em princípio, ser excluídas da população de agregados domésticos privados. No entanto, pode considerar-se que pertencem a essa população se for assim que a sua situação é definida no seu país de residência, caso em que essa situação deve ser claramente descrita no relatório de qualidade referido no Regulamento (UE) 2019/1700.
            
            
               5.   Os agregados domésticos privados podem excluir pessoas cuja necessidade de abrigo e subsistência sejam atendidas por uma instituição e que, na data de referência (tal como definida para uma recolha de dados específica), ali tenham passado ou sejam suscetíveis de passar 12 meses ou mais.
            
            
               6.   As pessoas que cumprem o serviço militar obrigatório (conscritos) estão incluídas no agregado doméstico privado se o seu serviço militar durar menos de 12 meses ou se passarem períodos de tempo significativos no domicílio familiar e estiverem a cargo dos pais, tutores ou outros familiares durante o cumprimento do serviço militar obrigatório. Por derrogação, para efeitos de recolha de dados no domínio população ativa, todos os conscritos devem ser excluídos da população do agregado doméstico privado.
            
            
               7.   Todas as pessoas que são residentes habituais, independentemente de estarem ou não relacionadas com outros membros do agregado doméstico privado, são consideradas como membros de um agregado plural se partilharem o rendimento do agregado doméstico ou as despesas do agregado doméstico com outros membros do agregado. Os colocatários que ocupam uma unidade de habitação numa base de partilha de espaço e que partilham apenas as despesas relacionadas com a habitação, mas que não partilham o rendimento do agregado doméstico, não devem ser considerados como parte de um agregado plural que ocupa esta unidade de alojamento, mesmo que partilhem outras despesas domésticas subsidiárias.
            
            
               8.   Sempre que não seja possível determinar se os critérios de definição de agregado singular ou agregado plural estão cumpridos, deve ser considerado o ponto de vista do entrevistado sobre a sua situação em relação às outras pessoas que residem no alojamento familiar.
            
            
               9.   Quando existem vários agregados domésticos privados numa mesma habitação, os Estados-Membros devem procurar registar os dados relativos a todos os agregados domésticos de uma mesma habitação.
            
            
               10.   Os Estados-Membros devem envidar todos os esforços para evitar que a mesma pessoa seja registada duas vezes
            
         
         
            Artigo 4.o
            
            Casos especiais de aplicação do conceito de residência habitual
            
               1.   No caso de uma pessoa que trabalhe longe de casa durante a semana e regresse à residência da família aos fins-de-semana, considera-se que o seu local de residência habitual é a residência da família, independentemente de o seu local de trabalho se situar noutro ponto do país ou no estrangeiro.
            
            
               2.   Os alunos do ensino básico e secundário que permanecem longe de casa durante o período escolar devem considerar que o seu local de residência habitual é o domicílio familiar, independentemente de prosseguirem ou seus estudos noutro ponto do país ou no estrangeiro.
            
            
               3.   No caso de uma criança com residência alternada, o lugar onde a criança passa a maior parte do seu tempo deve ser considerado a sua residência habitual.
               Nos casos em que a criança passa um período de tempo igual com cada um dos progenitores ou tutores legais, o seu local de residência habitual é o local de residência do tutor ou do progenitor que recebe as prestações familiares, ou o local de residência do tutor legal ou do progenitor que contribui mais para o sustento da criança.
               Quando não se aplica nenhuma das disposições acima, considera-se que o local onde a criança se encontra na data de referência (definida para uma recolha de dados específica) é a sua residência habitual.
               No caso de recolhas de dados longitudinais, as crianças com residência alternada entre dois locais de residência devem ser consideradas no mesmo local de residência nas diferentes vagas de recolha de dados, a menos que se verifique uma alteração da situação.
            
            
               4.   Para as recolhas de dados organizadas para o domínio rendimento e condições de vida e o domínio consumo, são aplicáveis as seguintes regras específicas adicionais:
               
                           a)
                        
                        
                           as pessoas que vivem fora do respetivo domicílio familiar durante um período prolongado por razões profissionais, quer no país quer no estrangeiro, devem considerar que o seu domicílio familiar é o seu local de residência habitual se contribuem significativamente para o rendimento do agregado doméstico e não são residentes habituais noutro agregado doméstico privado;
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           os estudantes do ensino superior que estão longe do domicílio familiar, independentemente de o estabelecimento de ensino se situar noutro lugar no país ou no estrangeiro, devem considerar que o seu local de residência habitual é o seu domicílio familiar, se beneficiam do rendimento do agregado familiar e não são residentes habituais noutro agregado doméstico privado.
                        
                     Em casos devidamente justificados, os Estados-Membros podem decidir não aplicar as regras estabelecidas no presente número. Nesses casos, os Estados-Membros devem indicar nos respetivos relatórios de qualidade os critérios que aplicam e assegurar a comunicação adequada dos dados sobre as transferências entre agregados familiares, incluindo os pagamentos efetuados por conta do estudante.
               As regras estabelecidas no presente número podem também aplicar-se aos outros domínios, devendo essa aplicação ser descrita nos relatórios de qualidade.
            
         
         
            Artigo 5.o
            
            Descrição das variáveis e classificações estatísticas
            O anexo do presente regulamento estabelece as descrições e as classificações para as variáveis comuns a vários conjuntos de dados.
         
         
            Artigo 6.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 16 de dezembro de 2019.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 261I de 14.10.2019, p. 1.
         
            (2)  Classificação Internacional Tipo da Educação 2011. http://uis.unesco.org/sites/default/files/documents/international-standard-classification-of-education-isced-2011-en.pdf (disponível em inglês e francês).
         
            (3)  Classificação Internacional Tipo das Profissões, versão de 2008. http://ec.europa.eu/eurostat/documents/1978984/6037342/ISCO-08.pdf (versão inglesa, também disponível em francês e alemão).
         
            (4)  Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006, que estabelece a nomenclatura estatística das atividades económicas NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho, assim como certos regulamentos CE relativos a domínios estatísticos específicos (JO L 393 de 30.12.2006, p. 1).
         
            (5)  Regulamento (CE) n.o 1201/2009 da Comissão, de 30 de novembro de 2009, que aplica o Regulamento (CE) n.o 763/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos recenseamentos da população e da habitação no que respeita às especificações técnicas das variáveis estatísticas e da respetiva desagregação (JO L 329 de 15.12.2009, p. 29).
      
      
         
            ANEXO
            
               Descrições e classificações das variáveis comuns a vários conjuntos de dados nos termos do Regulamento (UE) 2019/1700
            
            
                        Nome da variável
                     
                     
                        Descrição da variável
                     
                     
                        Categorias de variáveis (classificações) para a transmissão de dados à Comissão (Eurostat)
                     
                  
                        
                           Sexo
                        
                     
                     
                        O sexo é a combinação de características biológicas e fisiológicas que definem uma pessoa como homem ou mulher. Nos casos em que o sexo biológico de uma pessoa não é conhecido, as informações podem ser substituídas pelas informações provenientes de dados administrativos ou por sexo autodeclarado (dados do inquérito).
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Homem
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Mulher
                                 
                              
                  
                        
                           Idade (anos completos)
                        
                     
                     
                        Idade em anos completos é a idade da pessoa no último aniversário antes da data de referência da recolha de dados ou da entrevista, nomeadamente o intervalo de tempo entre a data de nascimento e a data de referência, expresso em anos completos.
                        Devem ser fornecidas as seguintes informações no âmbito desta variável:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Ano de nascimento
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Já tinha ou não feito anos na data de referência
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Data de referência
                                 
                              A data de referência refere-se especificamente a cada recolha de dados (domínio), tal como especificado na legislação de execução correspondente. Contudo, no caso de países que utilizem um sistema integrado de inquéritos aos agregados domésticos com uma semana de referência fixa, a data de referência é o último dia da semana de referência.
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Ano de nascimento (quatro dígitos)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Já tinha feito anos na data de referência (sim ou não)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Data de referência (DD/MM/AAAA)
                                 
                              
                  
                        
                           Parceiros que vivem no mesmo agregado
                        
                     
                     
                        Os parceiros que vivem no mesmo agregado doméstico são pessoas que vivem com outra pessoa considerada parceira com base na situação de facto no agregado doméstico privado, independentemente de a relação com o parceiro estar legalmente registada (por exemplo, casamento ou união civil) ou de uma relação de facto.
                        Um «parceiro» pode ser definido de acordo com o estatuto jurídico (cônjuge ou parceiro registado) ou de facto (parceiro ou coabitante).
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Vive com um parceiro legal ou em união de facto
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não vive com um parceiro legal nem em união de facto
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não indicado  (1)
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não aplicável  (2)
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           Tipo de agregado doméstico
                        
                     
                     
                        O tipo de agregado doméstico é definido por uma composição do agregado doméstico privado, em que:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Um «progenitor isolado» é um progenitor que não vive com um parceiro (legal ou de facto) no mesmo agregado doméstico privado e que assume a maior parte das responsabilidades quotidianas de educação do ou dos filhos.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    O termo «filho» ou «filhos» refere-se à presença no agregado doméstico de filho ou filhos naturais, adotados ou enteados. Entende-se por «filho natural ou adotado ou enteado», um familiar natural (biológico), adotado ou enteado, independentemente da idade, do tipo de parceria ou relação de parentesco, que tenha a sua residência habitual no agregado doméstico privado de pelo menos um dos progenitores. Entende-se por «adoção» o acolhimento e o tratamento, como se fosse seu, de um filho biológico de outros progenitores, na medida em que tal esteja previsto na legislação do país onde a criança adotada — relacionada ou não com o adotante — adquire os direitos e o estatuto de filho biológico para os progenitores adotantes. «Enteado» refere-se à situação em que um padrasto ou madrasta trata o filho do seu parceiro como se fosse seu, na medida em que tal esteja previsto na legislação do país, sem o adotar. As crianças acolhidas, os genros e as noras não são abrangidos por esta categoria.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    — Um «casal» é constituído por dois indivíduos considerados parceiros em termos da sua situação de facto no agregado doméstico, independentemente de a relação com o parceiro estar legalmente registada (por exemplo, casamento ou união civil) ou de se tratar de uma relação de facto (parceiros coabitantes).
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros tipos de agregados domésticos são os que não se encontram em nenhuma das categorias acima referidas.
                                 
                              
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Agregado singular
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Progenitor isolado com pelo menos um filho com menos de 25 anos
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Progenitor isolado com todos os filhos com 25 anos ou mais
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Casal sem filhos
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Casal com pelo menos um filho com menos de 25 anos
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Casal com todos os filhos com 25 anos ou mais
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Outro tipo de agregado doméstico
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não indicado (1)
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           Atividade principal (auto—classificação)
                        
                     
                     
                        A atividade principal definida pelo próprio é a perceção que a própria pessoa tem da atividade mais importante que descreve a forma como essa pessoa considera a sua situação. Embora uma pessoa possa ter mais do que uma atividade, apenas é considerada a mais importante de acordo com a própria perceção da pessoa e que se refere à situação atual.
                        A categoria «serviço militar ou serviço cívico obrigatório» pode não se aplicar em alguns países, caso em que deve ser ignorada.
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Empregado
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Desempregado
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Reformado
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Incapacitado para o trabalho devido a problemas de saúde crónicos
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Aluno, estudante
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Cumprimento de tarefas domésticas
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Serviço militar ou serviço cívico obrigatório (se aplicável)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Outro
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não indicado (1)
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não aplicável (2)
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           Atividade principal a tempo completo ou parcial (auto—classificação)
                        
                     
                     
                        A variável descreve o tempo geralmente passado na atividade principal de uma pessoa com emprego, com base na perceção que essa pessoa tem (autoclassificação) do número de horas prestadas na atividade principal.
                        A variável diferencia a atividade a tempo completo e a atividade a tempo parcial. O termo atividade é utilizado com referência ao emprego. Uma pessoa empregada a tempo parcial trabalha, normalmente, menos horas do que um trabalhador comparável que exerce a sua atividade a tempo completo. A distinção refere-se às horas que uma pessoa trabalha habitualmente na atividade principal durante um período de referência mais longo e corresponde a uma autoclassificação, ou seja, é a pessoa que decide se a sua atividade principal no contexto da sua profissão ou empresa é a tempo parcial ou a tempo completo.
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Emprego a tempo completo
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Emprego a tempo parcial
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não indicado (1)
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não aplicável (2)
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           Situação na atividade principal
                        
                     
                     
                        A variável baseia-se na Classificação internacional segundo a situação na profissão (International Classification of Status in Employment— ICSE) e refere-se do seguinte modo à atividade principal de uma pessoa com emprego:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Trabalhadores independentes com empregados — essoas que trabalham na sua própria empresa, na sua atividade profissional ou na sua exploração, com vista a obter um lucro resultante dos bens ou serviços produzidos e que empregam, pelo menos, uma outra pessoa.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Trabalhadores independentes sem empregados — pessoas que trabalham na sua própria empresa, na sua atividade profissional ou na sua exploração, com vista a obter um lucro resultante dos bens ou serviços produzidos e que não empregam qualquer outra pessoa.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Trabalhadores por conta de outrem — pessoas que trabalham para um empregador público ou privado, com base num contrato escrito ou oral e que recebem um pagamento em dinheiro ou em espécie.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Trabalhadores familiares (não remunerados) — pessoas que ajudam outro membro da família a gerir uma exploração agrícola ou outras empresas familiares, desde que não sejam consideradas como trabalhadores por conta de outrem, no sentido em que não recebem remuneração pelo seu trabalho.
                                 
                              
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Trabalhador por conta própria com empregados
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Trabalhador por conta própria sem empregados
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Trabalhador por conta de outrem
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Trabalhador familiar (não remunerado)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não indicado (1)
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não aplicável (2)
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           Atividade económica da unidade local na atividade principal
                        
                     
                     
                        A variável determina o setor ou atividade económica da unidade local (empresa) em que se situa a atividade principal — de uma pessoa com emprego — de acordo com as categorias definidas pela Nomenclatura Estatística das Atividades Económicas (NACE  (3) Rev. 2).
                     
                     
                        O nível de pormenor necessário (nível de um, dois ou três dígitos) é específico para cada recolha de microdados:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    NACE Rev. 2
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não indicado (1)
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não aplicável (2)
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           Profissão principal
                        
                     
                     
                        A variável determina a profissão na atividade principal de uma pessoa com emprego, classificada de acordo com as categorias definidas pela Classificação Internacional Tipo das Profissões, versão 2008 (CITP-08)  (4).
                     
                     
                        O nível de pormenor necessário (nível de dois ou quatro dígitos) é específico para cada recolha de microdados:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    CITP-08
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não indicado (1)
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não aplicável (2)
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           Nível de escolaridade completo
                        
                     
                     
                        O nível de escolaridade completo de um indivíduo é o nível CITE (Classificação Internacional Tipo da Educação 2011  (5)) mais elevado concluído com êxito. A conclusão bem-sucedida de um programa de ensino é validada por uma qualificação oficialmente reconhecida pelas autoridades nacionais competentes em matéria de educação ou reconhecida como equivalente a outra qualificação de ensino formal. Nos países onde os programas de ensino, em especial os que pertencem aos níveis 1 e 2 da CITE, não levam a uma qualificação, pode ser utilizado o critério da participação completa no programa dando normalmente acesso a um nível de educação mais elevado. Ao determinar o nível mais elevado, há que ter em consideração tanto o ensino geral como o ensino profissional.
                        O conceito de «conclusão bem-sucedida de um programa de ensino» corresponde normalmente à situação em que um aluno ou um estudante frequenta aulas ou um dado curso e obtém a certificação final associada a um programa de educação formal. A este respeito, os níveis de escolaridade correspondem ao nível mais elevado concluído com êxito na escala CITE.
                        O nível de escolaridade é definido de acordo com a CITE.
                        A categoria «não aplicável» deve ser utilizada para a contagem de unidades estatísticas que fazem parte da população da fonte de dados, mas para as quais não são comunicadas sistematicamente quaisquer informações sobre a variável (por exemplo, pessoas abaixo de uma certa idade).
                     
                     
                        O nível de pormenor das informações é específico a cada recolha de dados (domínio). Para cada categoria CITE-A, são indicados códigos quando existe uma relação de um-para-um entre as categorias e os códigos. São especificadas categorias adicionais para as situações em que as informações sobre o acesso ao ensino superior ou a orientação estão incompletas:
                     
                  
                        Sem educação formal ou abaixo do CITE 1
                     
                     
                        0
                     
                  
                        CITE 1 Ensino básico (1.o e 2.o ciclos)
                     
                     
                        1
                     
                  
                        CITE 2 Ensino básico (3.o ciclo)
                     
                     
                        2
                     
                  
                        CITE 3 Ensino secundário
                     
                     
                        3
                     
                  
                        CITE 3 Ensino secundário — geral
                     
                     
                        34
                     
                  
                        CITE 3 Ensino secundário — (geral) — conclusão parcial, sem acesso direto ao ensino superior
                     
                     
                        342
                     
                  
                        CITE 3 Ensino secundário — (geral) — conclusão do nível, sem acesso direto ao ensino superior
                     
                     
                        343
                     
                  
                        CITE 3 Ensino secundário — (geral) — conclusão do nível, com acesso direto ao ensino superior
                     
                     
                        344
                     
                  
                        CITE 3 Ensino secundário — (geral) — sem distinção possível de acesso ao ensino superior
                     
                     
                        —
                     
                  
                        CITE 3 Ensino secundário — profissional
                     
                     
                        35
                     
                  
                        CITE 3 Ensino secundário (profissional) — conclusão parcial, sem acesso direto ao ensino superior
                     
                     
                        352
                     
                  
                        CITE 3 Ensino secundário (profissional) — conclusão do nível, sem acesso direto ao ensino superior
                     
                     
                        353
                     
                  
                        CITE 3 Ensino secundário (profissional) — conclusão do nível, com acesso direto ao ensino superior
                     
                     
                        354
                     
                  
                        CITE 3 Ensino secundário (profissional) — sem distinção possível de acesso ao ensino superior
                     
                     
                        —
                     
                  
                        CITE 3 Ensino secundário — orientação desconhecida
                     
                     
                        —
                     
                  
                        CITE 3 Ensino secundário (orientação desconhecida) — conclusão parcial, sem acesso direto ao ensino superior
                     
                     
                        —
                     
                  
                        CITE 3 Ensino secundário (orientação desconhecida) — conclusão do nível, sem acesso direto ao ensino superior
                     
                     
                        —
                     
                  
                        CITE 3 Ensino secundário (orientação desconhecida) — conclusão do nível, com acesso direto ao ensino superior
                     
                     
                        —
                     
                  
                        CITE 3 Ensino secundário (orientação desconhecida) — sem distinção possível de acesso ao ensino superior
                     
                     
                        —
                     
                  
                        CITE 4 Ensino pós-secundário não superior
                     
                     
                        4
                     
                  
                        CITE 4 Ensino pós-secundário não superior — geral
                     
                     
                        44
                     
                  
                        CITE 4 Ensino pós-secundário não superior — profissional
                     
                     
                        45
                     
                  
                        CITE 4 Ensino pós-secundário não superior — orientação desconhecida
                     
                     
                        —
                     
                  
                        CITE 5 Ensino superior de curta duração
                     
                     
                        5
                     
                  
                        CITE 5 Ensino superior de curta duração — geral
                     
                     
                        54
                     
                  
                        CITE 5 Ensino superior de curta duração — profissional
                     
                     
                        55
                     
                  
                        CITE 5 Ensino superior de curta duração — orientação desconhecida
                     
                     
                        —
                     
                  
                        CITE 6 Licenciatura ou equivalente
                     
                     
                        6
                     
                  
                        CITE 7 Mestrado ou equivalente
                     
                     
                        7
                     
                  
                        CITE 8 Doutoramento ou equivalente
                     
                     
                        8
                     
                  
                        Não indicado
                     
                     
                         
                     
                  
                        Não aplicável
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           País de nascimento
                        
                     
                     
                        O país de nascimento de um indivíduo é definido como o país de residência habitual da mãe do indivíduo no momento do parto, de acordo com as fronteiras nacionais atuais (e não de acordo com as fronteiras existentes no momento do nascimento).
                        Se não estiverem disponíveis informações sobre o local de residência habitual da mãe no momento do nascimento, deve ser comunicado o local onde teve lugar o nascimento.
                        A lista de países e os códigos correspondentes é definida de acordo com a lista normalizada de códigos (SCL) GEO do Eurostat  (6).
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    País de nascimento (código SCL GEO)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Nascido no estrangeiro, mas país de nascimento desconhecido
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não indicado (1)
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não aplicável (2)
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           Nacionalidade principal
                        
                     
                     
                        A variável refere-se ao país da nacionalidade principal da pessoa, definida como a ligação jurídica especial entre um indivíduo e o seu Estado, adquirida por nascimento ou por naturalização, na sequência de declaração, opção, casamento ou outro meio, nos termos da legislação nacional.
                        Uma pessoa com duas ou mais nacionalidades é afetada a um só país, a determinar pela seguinte ordem de prioridade:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    país declarante;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    se a pessoa não tiver a nacionalidade do país declarante: outro Estado-Membro
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    se a pessoa não tiver a nacionalidade de um Estado-Membro da UE: outro país fora da União.
                                 
                              Noutros casos (por exemplo, dupla nacionalidade em que ambos os países pertencem à União, mas nenhum é o país declarante), a pessoa pode escolher qual o país de nacionalidade a registar ou, se esta informação não estiver disponível, o país declarante pode determinar qual o país de nacionalidade a atribuir.
                        A lista de países e os códigos correspondentes é definida de acordo com a lista normalizada de códigos (SCL) GEO do Eurostat  (6).
                        A categoria «apátrida» corresponde a uma pessoa sem nacionalidade reconhecida.
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Nacionalidade principal (código SCL GEO)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Apátrida
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Nacionalidade estrangeira, mas país desconhecido
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não indicado (1)
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não aplicável (2)
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           País de nascimento do pai
                        
                     
                     
                        A variável refere-se ao país de nascimento do pai da pessoa, ou seja, o país de residência habitual (nas suas fronteiras atuais, se a informação estiver disponível) da mãe do pai da pessoa no momento do parto, ou, na falta desta informação, o país (nas suas fronteiras atuais, se a informação estiver disponível) em que teve lugar o nascimento do pai da pessoa.
                        As informações sobre o país de nascimento do pai devem ser obtidas de acordo com as mesmas regras previstas para a variável «país de nascimento».
                        O «Pai» é um progenitor masculino de um «filho» natural (biológico), adotivo ou o padrasto.
                        No caso de uma pessoa que tenha não só um pai natural (biológico) mas também, por exemplo, um pai adotivo ou um padrasto, o país de nascimento deve referir-se ao país de quem efetivamente criou a pessoa e agiu como pai numa aceção afetiva ou legal, por exemplo, o tutor.
                        No caso de uma pessoa com progenitores do mesmo sexo, sendo ambas mulheres, esta variável pode ser utilizada para comunicar o país de nascimento de uma das mães.
                        A lista de países e os códigos correspondentes é definida de acordo com a lista normalizada de códigos (SCL) GEO do Eurostat (6).
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    País de nascimento do pai (código SCL GEO)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Pai nascido no estrangeiro, mas país de nascimento do pai desconhecido
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não indicado (1)
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não aplicável (2)
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           País de nascimento da mãe
                        
                     
                     
                        A variável refere-se ao país de nascimento da mãe da pessoa, ou seja, o país de residência habitual (nas suas fronteiras atuais, se a informação estiver disponível) da mãe da mãe da pessoa no momento do parto, ou, na falta desta informação, o país (nas suas fronteiras atuais, se a informação estiver disponível) em que teve lugar o nascimento da mãe da pessoa.
                        As informações sobre o país de nascimento da mãe devem ser obtidas de acordo com as mesmas regras previstas para a variável «país de nascimento».
                        A «Mãe» é um progenitor feminino de um «filho» ou «filha», seja ela natural (biológica), adotiva ou madrasta.
                        No caso de uma pessoa que tenha não só uma mãe natural (biológica) mas também, por exemplo, uma mãe adotiva ou uma madrasta, o país de nascimento deve referir-se ao país de quem efetivamente criou a pessoa e agiu como mãe numa aceção afetiva ou legal, por exemplo, a tutora.
                        No caso de uma pessoa com progenitores do mesmo sexo, sendo ambos homens, esta variável pode ser utilizada para comunicar o país de nascimento de um dos pais.
                        A lista de países e os códigos correspondentes é definida de acordo com a lista normalizada de códigos (SCL) GEO do Eurostat (6).
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    País de nascimento da mãe (código SCL GEO)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Mãe nascida no estrangeiro, mas país de nascimento da mãe desconhecido
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não indicado (1)
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não aplicável (2)
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           País de residência
                        
                     
                     
                        O país de residência é o país onde a pessoa ou o agregado doméstico tem a sua residência habitual, de acordo com as fronteiras nacionais atuais.
                        A lista de países e os códigos correspondentes é definida de acordo com a lista normalizada de códigos (SCL) GEO do Eurostat (6).
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    País de residência (código SCL GEO)
                                 
                              
                  
                        
                           Região de residência
                        
                     
                     
                        A região de residência é a região, no país de residência em que a pessoa ou o agregado doméstico têm a sua residência habitual, definida para os Estados-Membros com base na nomenclatura estatística das unidades territoriais estatísticas (NUTS) referida no artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1059/2003 e respetivo anexo I.
                     
                     
                        O nível de pormenor (NUTS 1, 2 ou 3) é específico a cada recolha de microdados:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Região de residência (código NUTS)
                                 
                              
                  
                        
                           Grau de urbanização
                        
                     
                     
                        A variável refere-se ao grau de urbanização da zona onde a pessoa ou o agregado doméstico têm a sua residência habitual, classificando as unidades administrativas locais (UAL) num de três tipos de zonas:
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    «Cidades»— zonas densamente povoadas onde pelo menos 50% da população vivem num centro urbano.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    «Vilas e subúrbios»— zonas de densidade intermédia onde pelo menos 50% da população vivem em polos urbanos, mas que não são «cidades».
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    «Zonas rurais»— zonas escassamente povoadas onde mais de 50% da população vivem em células de quadrículas rurais.
                                 
                              
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Cidades
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Vilas e subúrbios
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Zonas rurais
                                 
                              
                  
                        
                           Grelha do agregado doméstico
                        
                     
                     
                        A grelha do agregado refere-se à composição dos agregados domésticos privados e às relações entre os membros do agregado doméstico privado. A grelha do agregado doméstico deve assumir a forma de uma matriz das relações entre cada um e todos os membros do agregado doméstico, em que cada linha e coluna corresponde a um membro do agregado e em que a relação entre os membros é indicada pelas categorias normalizadas nas células onde se cruzam a linha e a coluna dos respetivos membros, do seguinte modo:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    O «parceiro» deve ser definido de acordo com o estatuto jurídico ou de facto da parceria ou da relação.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    O «marido» ou «mulher» ou «parceiro registado» deve ser identificado de acordo com o estado civil legal, ou seja, a situação conjugal (legal) de cada indivíduo ao abrigo das leis (ou costumes) que regem o casamento no país (ou seja, o estatuto de jure), incluindo os parceiros registados. Os casais do mesmo sexo podem ser cônjuges ou parceiros registados se a união tiver sido celebrada ao abrigo das leis (ou costumes) que regem o casamento no país.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    O «parceiro» ou «coabitante» é identificado de acordo com a relação de facto, isto é, o estatuto da parceria ou da relação de cada indivíduo com base na sua situação de facto no agregado doméstico.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    «Filho(a)»: natural ou adotado(a) ou enteado(a).
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    «Filho(a) natural ou adotado(a)» ou «enteado(a)» refere-se a um familiar natural (biológico), adotado ou enteado no agregado doméstico (independentemente da idade, do tipo de parceria ou relação) que tenha a sua residência habitual no agregado doméstico de pelo menos um dos progenitores. «Adoção» significa acolher e tratar como se fosse seu um filho biológico de outros progenitores, na medida em que tal esteja previsto na legislação do país. Assim, através de um processo judicial, a criança adotada, com ou sem grau de parentesco com o adotante, adquire os direitos e o estatuto de um filho biológico dos pais adotantes.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    «Enteado(a)» refere-se à situação em que um padrasto ou madrasta trata o filho ou filha do seu parceiro como se fosse seu, na medida em que tal esteja previsto na legislação do país, sem o adotar.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    «Genro ou nora» designa a pessoa que é o parceiro legal ou de facto de um filho ou de uma filha.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    «Neto(a)», designa o filho ou filha de um filho ou filha, natural, adotado ou enteado.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    «Progenitor», designa a contraparte do(a) «filho(a) natural ou adotado(a)» (progenitor natural ou adotivo) ou do(a) «enteado(a)» (padrasto/madrasta).
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    «Sogro ou sogra» designa a pessoa que é um dos progenitores do parceiro legal ou de facto.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    «Avô ou avó» designa o progenitor de um progenitor, incluindo progenitores naturais, adotivos e padrastos/madrastas.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    «Irmão ou irmã» refere-se a irmãos biológicos, adotivos ou meios-irmãos.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    «Outro parente» refere-se a outros parentes não incluídos na lista supra, como primos, tios, sobrinhos, etc., e abrange igualmente os parentes por afinidade.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    «Outro, sem grau de parentesco» refere-se a pessoas não familiares, tais como «au pair», amigos ou estudantes que coabitam, etc. As crianças acolhidas também devem ser incluídas nesta categoria.
                                 
                              
                     
                        O nível de pormenor das informações é específico a cada recolha de dados (domínio):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Parceiro
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Cônjuge ou parceiro registado
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Parceiro ou coabitante
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Filho ou filha
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Filho ou filha natural ou adotado(a)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Enteado ou enteada
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Genro ou nora
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Neto
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Progenitor
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Progenitor natural ou adotivo
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Padrasto ou madrasta
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Sogro ou sogra
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Avô ou avós
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Irmão ou irmã
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Irmão ou irmã natural
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Meio-irmão ou meia-irmã
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Outro parente
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Outro, sem grau de parentesco
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não indicado (1)
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           Dimensão do agregado
                        
                     
                     
                        A dimensão do agregado doméstico é dada pelo número total de membros que o compõem.
                        A variável fornece informações sobre o número exato de membros do agregado doméstico.
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de membros do agregado doméstico
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não indicado
                                 
                              
                  
                        
                           Regime de ocupação do agregado doméstico
                        
                     
                     
                        A variável «Regime de ocupação do agregado doméstico» refere-se às condições em que o agregado ocupa total ou parcialmente uma unidade de alojamento.
                        As categorias «proprietário com dívida hipotecária» e «proprietário sem dívida hipotecária» devem ser utilizadas para agregados domésticos em que pelo menos um membro é proprietário da unidade de alojamento em que reside o agregado, independentemente de outro membro do agregado doméstico ser arrendatário da totalidade ou parte da unidade de alojamento. Uma pessoa é proprietária se possuir um título de propriedade, independentemente de a casa estar ou não integralmente paga. Um proprietário por reversão deve ser considerado proprietário.
                        A categoria «proprietário com dívida hipotecária» aplica-se às situações em que o proprietário tem pelo menos uma hipoteca em dívida ou juros de mora sobre a hipoteca, ou ambos, que contraiu para comprar essa unidade de alojamento.
                        A categoria «proprietário sem dívida hipotecária» aplica-se às situações em que não existe qualquer crédito hipotecário, nem juros a pagar sobre a hipoteca. Os pagamentos de empréstimos hipotecários ou para habitação, ou ambos, para qualquer outra unidade de alojamento (por exemplo, para uma segunda habitação) ou para reparações, renovação, manutenção ou quaisquer objetivos não relacionados com a habitação não são elegíveis.
                        As categorias «locatário, renda ao preço do mercado» ou «locatário, renda reduzida» devem ser utilizadas para os agregados domésticos em que pelo menos um membro é o locatário (unidade de alojamento arrendada pelo proprietário) ou sublocatário (alojamento subalugado por uma pessoa que é locatária) da unidade de alojamento em que vive e onde nenhum membro do agregado doméstico é proprietário dessa unidade de alojamento.
                        A categoria «locatário, renda ao preço do mercado» aplica-se aos agregados domésticos em que pelo menos um membro é o locatário ou sublocatário que paga renda ao preço do mercado ou prevalecente. A categoria aplica-se igualmente aos casos em que a renda ao preço de mercado é paga, mas é parcial ou totalmente recuperada por prestações de habitação ou outras fontes, incluindo públicas, caritativas ou privadas.
                        A categoria «locatário, renda reduzida» abrange os agregados domésticos que vivem em unidades de alojamento a um preço reduzido, ou seja, um preço é inferior ao preço de mercado (mas não gratuitamente) e inclui os casos em que a redução do preço da renda é concedida
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    por lei
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    em resultado de um regime de habitação social
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    por motivos privados
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    por um empregador
                                 
                              A categoria «locatário, alojamento gratuito» abrange os agregados domésticos que vivem em unidades de alojamento gratuitas, ou seja, onde não é paga qualquer renda, e inclui os casos em que a renda gratuita é concedida:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    por lei
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    em resultado de um regime de habitação social
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    por motivos privados
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    por um empregador
                                 
                              A categoria «não aplicável» abrange todos os agregados familiares que não vivem em alojamentos clássicos, tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 1201/2009 da Comissão.
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Proprietário sem dívida hipotecária
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Proprietário com dívida hipotecária
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Locatário, renda ao preço de mercado
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Locatário, renda reduzida
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Locatário, alojamento gratuito
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não indicado (1)
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não aplicável
                                 
                              
                  
                        
                           Rendimento mensal líquido atual do agregado doméstico
                        
                     
                     
                        A variável refere-se ao rendimento mensal líquido atual de um agregado doméstico privado, ou seja, a soma dos rendimentos de todos os membros do agregado doméstico recebidos individualmente ou no seu conjunto — incluindo rendimentos do trabalho, prestações sociais e outros rendimentos em dinheiro, e deduzindo as transferências em dinheiro pagas a outros agregados domésticos — após impostos e contribuições para a segurança social.
                        A variável destina-se a fornecer informações sobre o rendimento de que o agregado doméstico dispõe mensalmente em média para consumo ou poupança. No caso de o rendimento do agregado doméstico variar substancialmente de mês para mês, deve ser fornecida uma estimativa do rendimento mensal líquido, típico ou habitual, que reflita a situação atual do rendimento do agregado. No caso de o rendimento mensal do agregado variar substancialmente ao longo do ano, tal como em caso de uma atividade sazonal, deve ser fornecida a média mensal dos rendimentos anuais.
                        O rendimento mensal líquido atual do agregado deve ser fornecido como rendimento líquido atual total do agregado ou como um dos cinco grupos de rendimento equivalente.
                        Os limiares entre os cinco grupos de rendimento equivalente são determinados pelos quintis da distribuição da variável e são definidos do seguinte modo:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    «Grupo de rendimento mensal líquido atual inferior» corresponde aos agregados domésticos com um nível de rendimento equivalente inferior ao primeiro quintil.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    «Grupo de rendimento mensal líquido atual baixo a médio» corresponde aos agregados domésticos com um nível de rendimento equivalente ou superior ao do primeiro quintil e inferior ao segundo quintil.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    «Grupo de rendimento mensal líquido atual médio» corresponde aos agregados domésticos com um nível de rendimento equivalente igual ou superior ao do segundo quintil e abaixo do terceiro quintil.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    «Grupo de rendimento atual mensal líquido médio a alto» corresponde aos agregados domésticos com um nível de rendimento equivalente superior ao do terceiro quintil e inferior ao quarto quintil.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    «Grupo de rendimento mensal líquido atual superior» corresponde aos agregados domésticos com um nível de rendimento equivalente igual ou superior ao quarto quintil.
                                 
                              A equivalência na aplicação de ponderações aos membros do agregado familiar para refletir as diferenças em termos de dimensão e composição do agregado: uma ponderação de 1,0 ao primeiro membro do agregado com 14 anos ou mais, 0,5 ao segundo e a cada membro subsequente com 14 anos ou mais, e 0,3 a cada filho com menos de 14 anos.
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Grupo de rendimento mensal líquido atual equivalente inferior
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Grupo de rendimento mensal líquido atual equivalente baixo a médio
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Grupo de rendimento mensal líquido atual equivalente médio
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Grupo de rendimento atual mensal líquido equivalente médio a alto
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Grupo de rendimento atual mensal líquido equivalente superior
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Rendimento mensal líquido atual total do agregado doméstico (expresso em moeda nacional)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não indicado (1)
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           Duração do emprego na atividade principal
                        
                     
                     
                        A variável distingue se o emprego na atividade principal tem uma duração limitada (ou seja, o emprego ou o contrato termina após um período predefinido) ou se se a atividade assenta num contrato permanente sem termo fixo. A variável refere-se ao emprego na atividade principal de uma pessoa com emprego que está a trabalhar por conta de outrem.
                        O termo atividade é utilizado com referência ao emprego. O critério que determina se uma pessoa exerce uma atividade profissional é específico a cada recolha de microdados.
                        Um emprego é um conjunto de tarefas e funções exercidas para uma só unidade económica. As pessoas podem ter um ou vários empregos. Para os trabalhadores por conta de outrem, cada contrato pode ser considerado como um conjunto separado de tarefas e deveres e, consequentemente, como um emprego distinto. Nos casos de pluriemprego, o emprego na atividade principal corresponde à atividade com o maior número de horas trabalhadas, segundo as normas estatísticas internacionais relativas ao tempo de trabalho.
                        Uma atividade com contrato a termo termina após um período de tempo previamente determinado (por uma data conhecida) ou após um período que não é conhecido de antemão, mas que é definido por critérios objetivos, como a conclusão de uma missão ou o termo do período de ausência do trabalhador temporariamente substituído.
                        Um emprego com um contrato cujo termo não está predefinido é contabilizado como permanente.
                        O que conta como emprego é o acordo contratual, informal ou verbal subjacente à relação de trabalho, e não a expectativa de que o respondente possa ter de perder o emprego, o seu plano de o deixar, a sua vontade de permanecer ou a probabilidade de aí permanecer de forma permanente.
                     
                     
                        O nível de pormenor das informações é específico a cada recolha de dados (domínio):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Contrato a termo fixo
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    contrato escrito a termo fixo
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    acordo verbal a termo fixo
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Emprego permanente
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    contrato escrito permanente
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    acordo verbal permanente
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não indicado (1)
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não aplicável (2)
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           Responsabilidades de supervisão
                        
                     
                     
                        A variável refere-se ao emprego na atividade principal atual de uma pessoa empregada que trabalha por conta de outrem e distingue entre trabalhadores com e sem funções de supervisão. Considera-se que uma pessoa tem responsabilidades de supervisão quando supervisiona formalmente o trabalho de pelo menos uma outra pessoa. As responsabilidades em relação a aprendizes e estagiários não contam como supervisão, o mesmo acontece com o controlo da qualidade (verificação da produção dos serviços, mas não do trabalho produzido por outras pessoas) ou a consultoria.
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não indicado (1)
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não aplicável (2)
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           Ano em que a pessoa começou a trabalhar para o atual empregador ou por conta própria
                        
                     
                     
                        A variável refere-se ao emprego na atividade principal atual de uma pessoa empregada e dá conta do ano em que a pessoa começou a trabalhar para o seu empregador atual ou como trabalhador por conta própria na atividade em curso.
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Ano em que a pessoa começou a trabalhar para o atual empregador ou por conta própria na atividade principal (expresso em quatro dígitos)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não indicado (1)
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não aplicável (2)
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           Dimensão da unidade local na atividade principal
                        
                     
                     
                        A variável refere-se ao emprego na atividade principal de uma pessoa empregada e dá conta do número de pessoas que trabalham para a unidade local, incluindo as que trabalham na unidade local, bem como as pessoas que trabalham no exterior e que organicamente pertencem a essa unidade e são por ela. Inclui igualmente os empresários e os parceiros de trabalho que trabalhem regularmente na unidade e os trabalhadores familiares não remunerados, bem como os trabalhadores a tempo parcial que constam da folha de pagamentos. Os trabalhadores sazonais, os aprendizes, os estagiários e os trabalhadores domésticos inscritos na folha de pagamentos também estão incluídos.
                        A unidade local corresponde a uma empresa ou parte de empresa situada num local topograficamente identificado.
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número exato de pessoas, se entre 1 e 9
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    10 a 19 pessoas
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    20 a 49 pessoas
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    50 a 249 pessoas
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    250 pessoas ou mais
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não sabe, mas são menos de 10 pessoas
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não sabe, mas são 10 pessoas ou mais
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não indicado (1)
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não aplicável (2)
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           Existência de experiência profissional anterior
                        
                     
                     
                        A variável fornece informações sobre se uma pessoa — que não exerce uma atividade profissional — exerceu anteriormente uma atividade profissional (em conformidade com a definição de emprego da Organização Internacional do Trabalho  (7)) e se a experiência profissional anterior se limitou ou não a trabalho puramente ocasional.
                        A categoria «pessoa que nunca teve emprego» abrange as pessoas que nunca tiveram qualquer experiência profissional.
                        A categoria «pessoa com experiência profissional limitada a trabalho puramente ocasional» abrange pessoas que tiveram experiência de trabalho e esta experiência limitou-se a trabalho puramente ocasional. Para efeitos desta variável, o trabalho no âmbito do serviço militar obrigatório não deve ser considerado como experiência profissional.
                        A categoria «pessoa com experiência profissional que não trabalho puramente ocasional» abrange as pessoas que tiveram experiência de trabalho, excluindo os casos em que essa experiência se limitou a trabalho puramente ocasional.
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Pessoa que nunca exerceu uma atividade profissional
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Pessoa com experiência profissional limitada a trabalho puramente ocasional
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Pessoa com experiência profissional que não trabalho puramente ocasional
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não indicado (1)
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não aplicável (2)
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           Participação em atividades de educação e formação formal (estudante ou aprendiz) no período de referência
                        
                     
                     
                        A variável mede a participação de uma pessoa em atividades de educação e formação formal, determinando se a pessoa esteve inscrita como estudante ou aprendiz num programa de ensino formal durante o período de referência (a definir para cada recolha de microdados).
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não indicado (1)
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não aplicável (2)
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           Nível da atividade de educação ou formação formal atual ou mais recente
                        
                     
                     
                        A variável mede o nível da atividade de educação ou formação formal mais recente — à qual uma pessoa participou durante um determinado período de referência (a definir para cada recolha de microdados) — de acordo com as categorias da Classificação Internacional Tipo da Educação para os programas de ensino de 2011 (5) (CITE-P 2011).
                     
                     
                        O nível de pormenor das informações é específico a cada recolha de dados (domínio). Para cada categoria CITE-P, são indicados códigos quando existe uma relação de um-para-um entre as categorias e os códigos.
                     
                  
                        CITE 0 Ensino pré-escolar
                     
                     
                        0
                     
                  
                        CITE 1 Ensino básico (1.o e 2.o ciclos)
                     
                     
                        1
                     
                  
                        CITE 2 Ensino básico (3.o ciclo)
                     
                     
                        2
                     
                  
                        CITE 3 Ensino secundário
                     
                     
                        3
                     
                  
                        
                           CITE 3 Ensino secundário — geral
                        
                     
                     
                        34
                     
                  
                        
                           CITE 3 Ensino secundário — profissional
                        
                     
                     
                        35
                     
                  
                        
                           CITE 3 Ensino secundário — orientação desconhecida  (8)
                           
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        CITE 4 Ensino pós-secundário não superior
                     
                     
                        4
                     
                  
                        
                           CITE 4 Ensino pós-secundário não superior — geral
                        
                     
                     
                        44
                     
                  
                        
                           CITE 4 Ensino pós-secundário não superior — profissional
                        
                     
                     
                        45
                     
                  
                        
                           CITE 4 Ensino pós-secundário não superior — orientação desconhecida (8)
                           
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        CITE 5 Ensino superior de curta duração
                     
                     
                        5
                     
                  
                        
                           CITE 5 Ensino superior de curta duração — geral
                        
                     
                     
                        54
                     
                  
                        
                           CITE 5 Ensino superior de curta duração — profissional
                        
                     
                     
                        55
                     
                  
                        
                           CITE 5 Ensino superior de curta duração — orientação desconhecida  (8)
                           
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        CITE 6 Licenciatura ou equivalente
                     
                     
                        6
                     
                  
                        CITE 7 Mestrado ou equivalente
                     
                     
                        7
                     
                  
                        CITE 8 Doutoramento ou equivalente
                     
                     
                        8
                     
                  
                        Não indicado (1)
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        Não aplicável (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Ano em que o nível de escolaridade mais elevado foi concluído com êxito
                        
                     
                     
                        — Ano em que o nível de escolaridade mais elevado foi concluído com êxito (expresso em quatro dígitos).
                        A variável refere-se ao ano em que o nível de ensino mais elevado foi concluído com êxito e diz respeito a pessoas com nível de escolaridade correspondente ao ensino básico (CITE 1) ou superior.
                        A categoria «não aplicável» abrange os indivíduos sem educação formal ou com nível de escolaridade inferior ao ensino básico (CITE 1). A categoria «não aplicável» deve também ser utilizada para a contagem de unidades estatísticas que fazem parte da população da fonte de dados, mas para as quais não são comunicadas sistematicamente quaisquer informações sobre a variável (por exemplo, pessoas abaixo de uma certa idade).
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Ano em que o nível de escolaridade mais elevado foi concluído com êxito (quatro dígitos)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não indicado (1)
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não aplicável (2)
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           Área de educação e formação do nível de escolaridade mais elevado concluído com êxito
                        
                     
                     
                        A área de educação do nível de escolaridade mais elevado concluído com êxito por pessoas com um nível de escolaridade CITE 3 ou superior.
                        A área em que foi concluído com êxito o nível de escolaridade mais elevado baseia-se Classificação Internacional Tipo da Educação 2013 «Áreas de ensino e formação» (CITE-F 2013)  (8). A área corresponde ao domínio, ramo ou setor abrangido por um programa de ensino ou uma qualificação.
                        A categoria «não aplicável» abrange os indivíduos sem educação formal ou com nível de escolaridade inferior ao nível CITE 3.
                     
                     
                        O nível de pormenor das informações é específico a cada recolha de dados (domínio). Para cada categoria CITE-F, são indicados códigos quando existe uma relação de um-para-um entre as categorias e os códigos  (9):
                     
                  
                        Programas e qualificações genéricos
                     
                     
                        00
                     
                  
                        
                           Programas e qualificações de base
                        
                     
                     
                        001
                     
                  
                        
                           Literacia e numeracia
                        
                     
                     
                        002
                     
                  
                        
                           Competências pessoais e desenvolvimento pessoal
                        
                     
                     
                        003
                     
                  
                        
                           Programas e qualificações genéricos sem definição precisa
                        
                     
                     
                        (009)
                     
                  
                        Educação
                     
                     
                        01
                     
                  
                        
                           Educação
                        
                     
                     
                        011
                     
                  
                        
                           Programas e qualificações interdisciplinares que envolvem a educação
                        
                     
                     
                        018
                     
                  
                        Artes e humanidades
                     
                     
                        02
                     
                  
                        
                           Artes
                        
                     
                     
                        021
                     
                  
                        Humanidades (exceto línguas)
                     
                     
                        022
                     
                  
                        
                           Línguas
                        
                     
                     
                        023
                     
                  
                        
                           Programas e qualificações interdisciplinares que envolvem as artes e as humanidades
                        
                     
                     
                        028
                     
                  
                        
                           Artes e humanidades sem definição precisa
                        
                     
                     
                        (029)
                     
                  
                        Ciências sociais, jornalismo e informação
                     
                     
                        03
                     
                  
                        
                           Ciências sociais e comportamentais
                        
                     
                     
                        031
                     
                  
                        
                           Informação e jornalismo
                        
                     
                     
                        032
                     
                  
                        
                           Programas e qualificações interdisciplinares que envolvem as ciências sociais, jornalismo e informação
                        
                     
                     
                        038
                     
                  
                        
                           Ciências sociais, jornalismo e informação sem definição precisa
                        
                     
                     
                        (039)
                     
                  
                        Ciências empresariais, administração e direito
                     
                     
                        04
                     
                  
                        
                           Ciências empresariais
                        
                     
                     
                        041
                     
                  
                        
                           Direito
                        
                     
                     
                        042
                     
                  
                        
                           Programas e qualificações interdisciplinares que envolvem as ciências empresariais, administração e direito
                        
                     
                     
                        048
                     
                  
                        
                           Ciências empresariais, administração e direito sem definição precisa
                        
                     
                     
                        (049)
                     
                  
                        Ciências naturais, matemática e estatística
                     
                     
                        05
                     
                  
                        
                           Ciências biológicas e ciências afins
                        
                     
                     
                        051
                     
                  
                        
                           Ambiente
                        
                     
                     
                        052
                     
                  
                        
                           Ciências físicas
                        
                     
                     
                        053
                     
                  
                        
                           Matemática e estatística
                        
                     
                     
                        054
                     
                  
                        
                           Programas e qualificações interdisciplinares que envolvem as ciências naturais, matemática e estatística
                        
                     
                     
                        058
                     
                  
                        
                           Ciências naturais, matemática e estatística sem definição precisa
                        
                     
                     
                        (059)
                     
                  
                        Tecnologias da informação e comunicação (TIC)
                     
                     
                        06
                     
                  
                        
                           Tecnologias da Informação e da Comunicação
                        
                     
                     
                        061
                     
                  
                        
                           Programas e qualificações interdisciplinares que envolvem as tecnologias da informação e da comunicação (TIC)
                        
                     
                     
                        068
                     
                  
                        Engenharia, indústria e construção
                     
                     
                        07
                     
                  
                        
                           Engenharia e tecnologias afins
                        
                     
                     
                        071
                     
                  
                        
                           Indústrias transformadoras
                        
                     
                     
                        072
                     
                  
                        
                           Arquitetura e construção
                        
                     
                     
                        073
                     
                  
                        
                           Programas e qualificações interdisciplinares que envolvem a engenharia, indústrias transformadoras e construção
                        
                     
                     
                        078
                     
                  
                        
                           Engenharia, indústrias transformadoras e construção sem definição precisa
                        
                     
                     
                        (079)
                     
                  
                        Agricultura, silvicultura, pescas e ciências veterinárias
                     
                     
                        08
                     
                  
                        
                           Agricultura
                        
                     
                     
                        081
                     
                  
                        
                           Silvicultura
                        
                     
                     
                        082
                     
                  
                        
                           Pescas
                        
                     
                     
                        083
                     
                  
                        
                           Ciências veterinárias
                        
                     
                     
                        084
                     
                  
                        
                           Programas e qualificações interdisciplinares que envolvem a agricultura, silvicultura, pescas e ciências veterinárias
                        
                     
                     
                        088
                     
                  
                        
                           Agricultura, silvicultura, pescas e ciências veterinárias sem definição precisa
                        
                     
                     
                        (089)
                     
                  
                        Saúde e segurança social
                     
                     
                        09
                     
                  
                        
                           Saúde
                        
                     
                     
                        091
                     
                  
                        
                           Bem-estar
                        
                     
                     
                        092
                     
                  
                        
                           Programas e qualificações interdisciplinares que envolvem a saúde e a proteção social
                        
                     
                     
                        098
                     
                  
                        
                           Saúde e proteção social sem definição precisa
                        
                     
                     
                        (099)
                     
                  
                        Serviços
                     
                     
                        10
                     
                  
                        
                           Serviços pessoais
                        
                     
                     
                        101
                     
                  
                        
                           Serviços de higiene e saúde ocupacional
                        
                     
                     
                        102
                     
                  
                        
                           Serviços de segurança
                        
                     
                     
                        103
                     
                  
                        
                           Serviços de transporte
                        
                     
                     
                        104
                     
                  
                        
                           Programas e qualificações interdisciplinares que envolvem os serviços
                        
                     
                     
                        108
                     
                  
                        
                           Serviços sem definição precisa
                        
                     
                     
                        (109)
                     
                  
                        Não indicado
                     
                     
                         
                     
                  
                        Não aplicável
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Duração da permanência no país de residência em anos completos
                        
                     
                     
                        A duração da permanência no país de residência em anos completos descreve o intervalo de tempo desde o momento em que uma pessoa mais recentemente estabeleceu a sua residência habitual no país declarante, expressa em anos completos, como uma das seguintes situações:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Nasceu neste país e nunca viveu no estrangeiro por um período de, pelo menos, um ano, abrangendo as pessoas que nasceram no país declarante e nunca tiveram a sua residência habitual num país diferente do país declarante durante pelo menos um ano.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de anos passados no país desde o último estabelecimento de residência habitual neste país — um número inteiro que dá conta do intervalo de tempo entre o momento em que uma pessoa mais recentemente estabeleceu a sua residência habitual e a data de referência (específica para cada recolha de microdados sociais) em anos completos.
                                 
                              
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Nasceu neste país e nunca viveu no estrangeiro por um período de, pelo menos, um ano
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de anos passados neste país (desde o último estabelecimento de residência habitual neste país) (dois dígitos)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não indicado  (1)
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não aplicável (2)
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           Autoapreciação do estado de saúde
                        
                     
                     
                        A autoapreciação do estado de saúde é uma avaliação subjetiva por parte do indivíduo no que se refere à saúde da pessoa em geral (e não ao estado de saúde atual ou a possíveis problemas de saúde temporários), incluindo diferentes dimensões da saúde, ou seja, a componente física e emocional, a saúde mental (que abrange o bem-estar psicológico e as perturbações mentais) e os sinais e sintomas biomédicos.
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Muito bom
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Bom
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Razoável (nem bom nem mau)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Mau
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Muito mau
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não indicado (1)
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não aplicável (2)
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           Problema de saúde crónico
                        
                     
                     
                        A variável «problemas de saúde crónicos» é uma avaliação subjetiva por parte do indivíduo em relação a problemas de saúde crónicos que abrangem diferentes dimensões físicas, emocionais, comportamentais e mentais da saúde, doenças e distúrbios, bem como dor, problemas de saúde causados por acidentes e lesões ou por doenças congénitas. As características de uma doença crónica ou prolongada são de que se trata de uma doença permanente e que pode exigir um longo período de supervisão, observação ou cuidados. As doenças ou os problemas de saúde crónicos devem ter durado (ou reincidido) ou estar previstos para durar (reincidir) seis meses ou mais.
                        A categoria «sim» refere-se à ocorrência de um ou mais problemas de saúde crónicos ou prolongados, e a categoria «não» refere-se à ausência de um problema de saúde crónico ou prolongado, na perspetiva do respondente.
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Sim
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não indicado (1)
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não aplicável (2)
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           Limitação das atividades devido a problemas de saúde
                        
                     
                     
                        A variável mede a autoapreciação do nível de uma limitação ou limitações prolongadas (de pelo menos seis meses) devido a problemas de saúde ou outros problemas (físicos, mentais ou emocionais, incluindo deficiência, ou limitações devidas a uma idade avançada) na participação em atividades que, de outro modo, a pessoa empreenderia habitualmente.
                        Uma atividade é definida como o desempenho de uma tarefa ou ação por um indivíduo. As limitações de atividade são definidas como dificuldades sentidas por um indivíduo no exercício de uma atividade, sendo avaliadas em função de uma norma geralmente aceite para a população em geral, relativamente às expectativas culturais e sociais em relação a atividades que as pessoas geralmente empreendem, abrangendo todo o espectro do trabalho ou da escola, do domicílio e do lazer.
                        As pessoas com problemas de saúde recorrentes ou flutuantes devem referir-se à situação mais frequente que afeta as suas atividades habituais:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Por «limitações severas» entende-se que uma atividade não pode ser realizada ou só o pode ser extrema dificuldade e geralmente com a ajuda de outras pessoas.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Por «limitada mas não severa», entende-se que uma atividade recorrente pode ser realizada, mas com algumas dificuldades, ainda que normalmente sem necessidade de ajuda (ou, geralmente, menos frequentemente do que a ajuda diária) de outras pessoas.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Por «sem qualquer limitação, entende-se que uma atividade recorrente pode ser realizada sem quaisquer dificuldades ou que qualquer possível limitação de atividade não durou mais do que os últimos seis meses.
                                 
                              
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Muito limitada
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Limitada mas não muito
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Sem qualquer limitação
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não indicado (1)
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não aplicável (2)
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           Modo de entrevista utilizado
                        
                     
                     
                        A variável refere-se ao método utilizado para recolher informações junto do respondente. Quando são utilizados vários modos para recolher os dados de um respondente, a variável refere-se ao modo mais utilizado.
                        Nas entrevistas de tipo PAPI, CAPI e CATI, está presente um entrevistador. Nas entrevistas de tipo CAWI o questionário é preenchido pelo próprio respondente que segue um guião fornecido no sítio Web.
                        A categoria «outro» aplica-se quando o modo de entrevista utilizado não é abrangido pelas outras categorias, por exemplo, a entrevista pessoal assistida por papel (PASI) ou a entrevista pessoal assistida por computador (CASI).
                        A categoria «não aplicável» deve ser utilizada para contabilizar as unidades estatísticas — que fazem parte da população da fonte de dados — para as quais não é comunicada sistematicamente qualquer informação sobre esta variável, por exemplo, no caso de pessoas com menos de uma certa idade, bem como no caso de todas as informações terem sido obtidas a partir de registos (ou seja, dados administrativos) ou imputadas, ou de ambos, e não tiver sido realizada uma entrevista.
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Entrevista pessoal assistida por papel (PAPI)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Entrevista pessoal assistida por computador (CAPI)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Entrevista telefónica assistida por computador (CATI)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Entrevista via Web assistida por computador (CAWI)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Outro
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não aplicável.
                                 
                              
                  
                        
                           Natureza da participação no inquérito
                        
                     
                     
                        A variável informa se as informações solicitadas foram fornecidas pelo respondente designado ou através de outra pessoa (respondente por procuração).
                        O respondente designado é a pessoa indicada nas disposições relativas a cada recolha de microdados, a quem é solicitado que forneça as informações.
                        A «participação direta» refere-se a uma situação em que o respondente designado fornece por si próprio as informações solicitadas. A participação direta também inclui os casos em que o respondente designado forneceu as informações solicitadas com o auxílio de outra pessoa (por exemplo, tradução, assistência física) e validou as respostas fornecidas.
                        «Participação indireta» refere-se a uma situação em que as informações solicitadas ao respondente designado foram fornecidas por uma terceira pessoa (respondente por procuração) sem serem validadas pelo respondente designado.
                        A categoria «não aplicável» deve ser utilizada para contabilizar as unidades estatísticas — que fazem parte da população da fonte de dados — para as quais não é comunicada sistematicamente qualquer informação sobre esta variável, bem como no caso de todas as informações terem sido obtidas a partir de registos (ou seja, dados administrativos) ou imputadas, ou de ambos, e não tiver sido realizada uma entrevista.
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Participação direta
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Participação indireta
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não indicado (1)
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não aplicável
                                 
                              
                  
                        
                           Estratos
                        
                     
                     
                        O estrato primário correspondente a cada unidade de observação (indivíduo ou agregado doméstico), quando a população-alvo (ou parte dela) é estratificada na primeira fase da conceção da amostra, fornecendo códigos de identificação para os diferentes estratos (identificador do estrato). A estratificação de uma população significa a sua divisão em subpopulações que não se sobrepõem, chamadas estratos. Em seguida, são selecionadas amostras independentes em cada estrato.
                        As informações registadas referem-se sempre à situação no momento da seleção da unidade estatística em causa (individuo ou agregado doméstico).
                        A categoria «identificador do estrato» fornece o código de identificação do estrato a que pertence cada unidade de observação (indivíduo ou agregado doméstico). Os códigos de identificação dos estratos devem ser utilizados sempre que a população-alvo tiver sido estratificada, ou no caso de terem sido consideradas unidades amostrais primárias (UAP) autorrepresentativas.
                        A categoria «não aplicável» deve ser utilizada no caso de a população-alvo não ter sido estratificada na primeira fase do processo de amostragem (por exemplo, quando a amostra foi obtida por amostragem aleatória simples ou por amostragem aleatória de conglomerados), e não foi considerada a possibilidade de UAP autorrepresentativas.
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Identificador do estrato
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não aplicável
                                 
                              
                  
                        
                           Unidade amostral primária (UAP)
                        
                     
                     
                        A variável refere-se à unidade amostral primária (UAP) correspondente a cada unidade de observação (indivíduo ou agregado), no caso de a população-alvo ser dividida em conglomerados, fornecendo códigos de identificação para os conglomerados ou as UAP.
                        Uma população é dividida em conglomerados (ou seja, subpopulações separadas) quando a amostragem direta é impossível (devido à falta de base de amostragem) ou a sua implementação é demasiado cara (população geograficamente muito dispersa). Em seguida, é selecionada uma amostra de conglomerados (UAP) na primeira fase do processo de amostragem.
                        As informações registadas referem-se sempre à situação no momento da seleção da unidade estatística em causa (individuo ou agregado doméstico).
                        A categoria «identificador da unidade amostral primária» fornece o código de identificação da UAP (entre as UAP selecionadas) a que pertence cada unidade de observação (indivíduo ou agregado doméstico), no caso de a população-alvo ter sido dividida em conglomerados na primeira fase da amostragem.
                        A categoria «não aplicável» deve ser utilizada quando a população-alvo não foi agrupada na primeira fase do processo de amostragem (por exemplo, quando a amostra foi obtida por amostragem aleatória simples ou por amostragem aleatória estratificada), e não foi considerada a possibilidade de UAP autorrepresentativas.
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Identificador da unidade amostral primária
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Não aplicável
                                 
                              
                  
               (1)  A categoria «não indicado» deve ser utilizada para os casos de não resposta, por exemplo, o inquirido não conhece a resposta ou recusa-se a responder.
            
               (2)  A categoria «não aplicável» deve ser utilizada para os casos fora do âmbito de uma variável específica, ou seja, em resultado da aplicação de um filtro para essa variável, e deve também ser utilizada para contabilizar unidades estatísticas — que fazem parte da população da fonte de dados — para as quais não é sistematicamente comunicada qualquer informação sobre esta variável, por exemplo, no caso de pessoas com menos de uma certa idade.
            
               (3)  Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006, que estabelece a nomenclatura estatística das atividades económicas NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho, assim como certos regulamentos CE relativos a domínios estatísticos específicos (JO L 393 de 30.12.2006, p. 1).
            
               (4)  http://ec.europa.eu/eurostat/documents/1978984/6037342/ISCO-08.pdf (versão inglesa, também disponível em francês e alemão).
            
               (5)  http://uis.unesco.org/sites/default/files/documents/international-standard-classification-of-education-isced-2011-en.pdf (disponível em inglês e francês).
            
               (6)  http://ec.europa.eu/eurostat/ramon/nomenclatures/index.cfm?TargetUrl=LST_NOM_DTL&StrNom=CL_GEO&StrLanguageCode=EN&IntPcKey=&StrLayoutCode=HIERARCHIC (disponível em inglês, francês e alemão)
            
               (7)  Pessoas que nunca tiveram experiência profissional num emprego com finalidade de obtenção de remuneração ou lucro, com pelo menos uma hora de trabalho por semana.
            
               (8)  http://uis.unesco.org/sites/default/files/documents/isced-fields-of-education-and-training-2013-en.pdf (disponível em inglês e francês)
            
               (9)  Os códigos (009), (029), (039), (049), (059), (079), (089), (099), (109) não são códigos CITE.