CELEX: 31986R0182
Language: pt
Date: 1986-01-14 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 182/86 do Conselho de 14 de Janeiro de 1986 que submete a limites quantitativos as importações em Espanha e em Portugal de produtos têxteis originários de certos países terceiros

31 . 1 . 86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 26 / 1
                                                                  I
                                                 (Actos de publicação obrigatória)
                                      REGULAMENTO (CEE ) N ? 182 / 86 DO CONSELHO
                                                     de 14 de Janeiro de 1986
                   que submete a limites quantitativos as importações em Espanha e em Portugal de produtos
                                           têxteis originários de certos países terceiros
 O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                               cio externo da Comunidade e do comércio entre os seus
                                                                      Estados-membros (Nimexe).
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
 Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo                     3.     A origem dos produtos referidos no n ? 1 é determinada
 113 ?,                                                               nos termos das disposições em vigor na Comunidade.
 Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e Portugal e,             4.     Sem prejuízo do disposto no presente regulamento, a
 nomeadamente , o n ? 2 do seu artigo 183 ? e o n ? 2 do seu          importação em Espanha e em Portugal dos produtos têxteis
 artigo 370 ?,                                                        referidos no n? 1 não é sujeita a restrições quantitativas.
 Tendo em conta a proposta da Comissão ,
                                                                                                   Artigo 2 ?
Considerando que, por força dos artigos 183 ? e 370 ? do
Acto de Adesão , foram iniciadas negociações com os países
terceiros interessados, tendo em vista a celebração de                As importações em Espanha e em Portugal de produtos
protocolos de adaptação de certos acordos bilaterais referi­          têxteis referidos no Anexo III, originários de um dos países
dos nos citados artigos ;                                             enumerados nesse anexo e importados entre 1 de Janeiro de
                                                                      1986 e 31 de Dezembro de 1986 , são sujeitas aos limites
                                                                      quantitativos previstos nesse anexo.
Considerando que estas negociações não puderam ser con­
cluídas em 1 de Janeiro de 1986 com certos países terceiros;
que , em consequência , compete à Comunidade tomar medi­
das destinadas a remediar esta situação;                                                          Artigo 3 ?
Considerando que , enquanto se espera os resultados das               As alterações aos anexos do presente regulamento que
negociações em curso , estas medidas transitórias devem ter           possam revelar-se necessárias pelo facto da celebração, da
por objecto fixar as restrições quantitativas que são aplicá­         adaptação ou da expiração de acordos com países terceiros
veis às importações em Espanha e em Portugal de produtos              serão adoptadas nos termos do procedimento previsto no
têxteis originários dos países terceiros em causa ,                   artigo 15 ? do Regulamento (CEE ) n ? 3589 / 82 do Conselho ,
                                                                     de 23 de Dezembro de 1982, relativo ao regime comum
                                                                     aplicável às importações de certos produtos têxteis originá­
                                                                     rios de países terceiros (') e no artigo 16 ? do Regulamento
                                                                     (CEE ) n ? 2072 / 84 do Conselho, de 29 de Junho de 1984 ,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :                                     relativo ao regime comum aplicável às importações de certos
                                                                     produtos têxteis originários da República Popular da
                                                                     China ( 2 ).
                           Artigo 1 ?
                                                                                                  Artigo 4 ?
1 . A colocação em livre prática em Espanha e em Portugal
dos produtos têxteis referidos no Anexo I e originários dos          O presente regulamento entra em vigor no dia da sua
países enumerados no Anexo II é subordinada à apresentação           publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
de uma autorização de importação, emitida pelas autorida­
des espanholas e portuguesas.
                                                                     O presente regulamento é aplicável até 31 de Dezembro de
                                                                     1986 .
2.     A classificação dos produtos enumerados no Anexo I é
baseada na nomenclatura da pauta aduaneira comum e na                (>) JO n ? L 374 , de 31 . 12. 1982, p. 106.
nomenclatura das mercadorias para as estatísticas do comér­          (2) JO n ? L 198 , de 27. 7. 1984, p. 1 .
 ---pagebreak--- N ? L 26 / 2                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            31 . 1 . 86
             O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
             todos os Estados-membros .
             Feito em Bruxelas , em 14 de Janeiro de 1986 .
                                                                                 Pelo Conselho
                                                                                  O Presidente
                                                                               H. van den BROEK
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 86                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N ? L 26 / 3
                                                                           ANEXO I
                                                                 LISTA DOS PRODUTOS
                                                                   (Referida no artigo 1 ?)
                  A expressão «vestuário para bebé» compreende igualmente o vestuário para raparigas até ao tamanho 86,
                  inclusive .
                  Na ausência de precisão quanto a matéria constitutiva dos produtos das categorias 1 a 1 14, esses produtos
                  entendem-se como sendo exclusivamente constituídos por lã ou pêlos finos, por algodão ou por fibras
                  têxteis sintéticas ou artificiais .
                                                                          GRUPO I A
 Categoria        N ? da pauta                           Código Nimexe
               aduaneira comum                                 ( 1986 )                                         Designação das mercadorias
      1     55.05                       55.05-13 , 19 , 21 , 25 , 27 , 29 , 33 , 35 , 37 ,     Fios de algodão, não acondicionados para venda a
                                        41 , 45 , 46 , 48 , 51 , 53 , 55 , 57 , 61 , 65 , 67,  retalho
                                        69 , 72 , 78 , 81 , 83 , 85 , 87
     2      55.09
                                                                                               Outros tecidos de algodão:
                                        55.09-03 , 04 , 05 , 06 , 07 , 08 , 09 , 10 , 1 1 ,       Tecidos de algodão com excepção dos tecidos a ponto de
                                        12, 13 , 14 , 15 , 16 , 17, 19,21,29,32,34 ,              gaze, com argolas (« tecidos turcos»), fitas, veludos ,
                                        35,37,38,39,41,49,51,52,53,54,55 ,                        pelúcias, tecidos com argolas, tecidos de froco, tules e
                                        56,57,59,61,63,64,65,66,67,68,69 ,                        tecidos de rede com nó
                                        70 , 71 , 73 , 75 , 76 , 77 , 78 , 79 , 80 , 81 , 82 ,
                                        83 , 84, 85 , 87 , 88 , 89 , 90, 91 , 92, 93 , 98 ,
                                        99
                                        55.09-06 , 07 , 08 , 09 , 51 , 52, 53 , 54 , 55 ,         a) Dos quais outros , com excepção dos crus ou bran­
                                        56 , 57, 59 , 61 , 63 , 64 , 65 , 66 , 67 , 70 , 71 ,        queados
                                        73,83,84,85,87,88,89,90,91,92,93 ,
                                        98 , 99
     3      56.07
                                                                                               Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou artificiais des­
            A                                                                                  contínuas :
                                                                                               A. De fibras têxteis sintéticas:
                                       56.07-01 , 04 , 05 , 07, 08 , 10 , 12, 15 , 19 ,            Tecidos de fibras têxteis sintéticas descontínuas, com
                                       20 , 22, 25 , 29 , 30 , 31 , 35 , 38 , 39 , 40, 41 ,        excepção das fitas , veludos, pelúcias, tecidos com
                                       43 , 45 , 46 , 47 , 49                                      argolas (compreendendo os «tecidos turcos») e tecidos
                                                                                                   de froco :
                                       56.07-01 , 05 , 07 , 08 , 12 , 15 , 19 , 22 , 25 ,          a) Dos quais outros, com excepção dos crus ou
                                       29 , 31 , 35 , 38 , 40, 41 , 43 , 46 , 47, 49                  branqueados
 ---pagebreak--- N ? L 26 / 4                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     31 . 1 . 86
                                                                      GRUPO I B
 Categoria          N ? da pauta                       Código Nimexe
                 aduaneira comum                            ( 1986 )                                         Designação das mercadorias
     4       60.04                                                                         Roupas interiores, de malha não elástica , sem borracha:
             BI
               II a )                   60.04-19 , 20 , 22 , 23 , 24 , 26 , 41 , 50 , 58 ,    Camisas, T-shirts, sous-pulls, maillots e artigos seme­
                    b)                  71 , 79 , 89                                          lhantes, de malha não elástica , sem borracha , com
                    c)                                                                        excepção de vestuário para bebés, em algodão ou fibras
               IV b ) 1 aa )                                                                  têxteis sintéticas: T-shirts, e sous-pulls de fibras têxteis
                           dd )                                                               artificiais, com excepção de vestuário para bebés
                        2 ee )
                    d ) 1 aa )
                           dd )
                        2 dd )
     5       60.05                                                                         Vestuário exterior, respectivos acessórios e outras obras de
             Ala )                                                                         malha não elástica , sem borracha:
                II b ) 4 bb ) 11 aaa )
                                  bbb )                                                    A. Vestuário exterior e respectivos acessórios:
                                  ccc )
                                  ddd ) 60.05-01 , 31 , 33 , 34 , 35 , 36 , 39 , 40 , 41 ,      Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets,
                                  eee ) 42 , 43                                                 coletes e casacos, de malha não elástica , sem borracha ,
                               22 bbb )                                                         de lã, algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artifi­
                                  ccc )                                                         ciais
                                  ddd )
                                  eee )
                                  fff)
     6       61.01                                                                         Vestuário exterior para homens e rapazes
             B V d) 1
                       2
                       3
                   e) 1
                       2
                       3
             61.02                                                                         Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças:
             B II e ) 6 aa )
                         bb )                                                              B. Outro :
                         cc )
                                        61.01-62 , 64 , 66 , 72 , 74 , 76                      Calções, shorts, e calças , tecidos, para homens e
                                        61.02-66 , 68 , 72                                     rapazes; calças, tecidas, para senhoras, raparigas e
                                                                                               crianças, de lã , algodão ou fibras têxteis sintéticas ou
                                                                                               artificiais
    7        60.05                                                                         Vestuário exterior,   respectivos acessórios e outras obras de
             A II b ) 4 aa ) 22                                                            malha não elástica, sem borracha :
                              33
                              44                                                           A. Vestuário exterior e respectivos acessórios:
                              55
                                                                                               II . Outro:
             61.02                                                                         Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças :
             B II e ) 7 bb )
                         cc )                                                              B. Outros:
                         dd )
                                        60.05-22 , 23 , 24 , 25                                Camiseiros, blusas-camiseiros e blusas de malha ( não
                                        61.02-78 , 82 , 84                                     elástica, sem borracha) ou tecidos, para senhoras,
                                                                                               raparigas e crianças, de lã , algodão ou de fibras têxteis
                                                                                               sintéticas ou artificiais
    8        61.03                                                                         Roupas interiores para homens e rapazes, compreendendo
            A                                                                              colarinhos, peitilhos e punhos:
                                        61.03-11 , 15 , 19                                   Camisas tecidas, para homens e rapazes , de lã , de
                                                                                             algodão ou de fibras têxteis sintéticas ou artificiais
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 86                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N ? L 26 / 5
                                                              GRUPO II A
 Categoria         N ? da pauta                 Código Nimexe
                aduaneira comum                      ( 1986 )                                       Designação das mercadorias
      9     55.08                                                                  Tecidos de algodão , com argolas («tecidos turcos»)
            62.02
                                                                                   Roupa de cama , de mesa , de toucador, de copa ou de
            BUI a ) 1                                                              cozinha ; cortinas e cortinados e outros artefactos para
                                                                                   guarnição de interiores :
                                                                                   B. Outros :
                                55.08-10 , 30 , 50 , 80                                 Tecidos de algodão , com argolas («tecidos turcos»);
                                62.02-71                                                roupa de toucador, de copa ou de cozinha, com argolas
                                                                                        («tecidos turcos»), de algodão
     20     62.02
                                                                                   Roupa de cama , de mesa, de toucador, de copa ou de
            Bia )                                                                  cozinha ; cortinas , e cortinados e outros artefactos para
                 c)                                                                guarnição de interiores :
                                                                                   B. Outros :
                                62.02-12 , 13 , 19                                      Roupa de cama , tecida
    22      56.05                                                                  Fios de fibras têxteis sintéticas ou artificiais , descontínuas
            A                                                                      (ou de desperdícios de fibras têxteis sintéticas ou artifici­
                                                                                   ais), não acondicionadas para venda a retalho:
                                                                                   A. De fibras têxteis sintéticas:
                                56.05-03 , 05 , 07 , 09 , 11 , 13 , 15 , 19 , 21 ,      Fios de fibras têxteis sintéticas descontínuas; não
                                23,25,28,32,34,36,38,39,42,44,45 ,                      acondicionados para venda a retalho :
                                46 , 47
                                56.05-21 , 23 , 25 , 28 , 32 , 34 , 36                  a ) Dos quais acrílicos
    23      56.05                                                                  Fios de fibras têxteis sintéticas ou artificiais, descontínuas
            B
                                                                                   ( ou de desperdícios de fibras têxteis sintéticas ou artifici­
                                                                                   ais), não acondicionadas para venda a retalho:
                                                                                   B. De fibras têxteis artificiais :
                                56.05-51,55,61,65,71,75,81,85,91 ,                     Fios de fibras têxteis artificiais descontínuas , não
                                95 , 99                                                acondicionadas para venda a retalho
    32      ex 58.04
                                                                                   Veludos , pelúcias, tecidos com argolas, tecidos de froco,
                                                                                   com exclusão dos artefactos dos n?s 55.08 e 58.05 :
                                58.04-07,11 , 15 , 18,41,43,45,61,63 ,                Veludos, pelúcias, tecidos com argolas, tecidos de froco,
                                67 , 69 , 71 , 75 , 77 , 78                           com exclusão dos tecidos de algodão, com argolas
                                                                                      («tecidos turcos») e de fitas , de lã , de algodão ou de
                                                                                      fibras têxteis sintéticas ou artificiais :
                                58.04-63                                              a ) Dos quais , veludos de bombazina
    39      62.02
                                                                                   Roupa de cama, de mesa , de toucador, de copa ou de
            B II a )                                                               cozinha ; cortinas; cortinados e outros artefactos para
                 c)                                                                guarnição de interiores :
              Illa ) 2
                                                                                   B. Outros :
                 c)
                                62.02-40 , 42 , 44 , 46 , 51 , 59 , 65 , 72 , 74 ,     Roupa de mesa , de toucador , de copa ou de cozinha ,
                                77                                                     tecida , com exclusão da de «tecido turco »
 ---pagebreak--- N ? L 26 / 6                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               31 . 1 . 86
                                                             GRUPO II B
 Categoria         N ? da pauta                Código Nimexe
                aduaneira comum                     ( 1986 )                                  Designação das mercadorias
     12      60.03                                                          Meias , peúgas e artefactos semelhantes de malha não
             A                                                              elástica , sem borracha :
             BI
               II b )            60.03-11 , 19 , 20 , 27 , 30 , 90              Com excepção de meias de fibras têxteis sintéticas, para
             C                                                                  senhoras
             D
     13      60.04                                                          Roupas interiores , de malha não elástica , sem borracha :
             BIVb ) lcc )
                        2 dd )   60.04-48 , 56 , 75 , 85                       Slips e cuecas para homens e rapazes, slips e cuecas para
                   d ) 1 cc)                                                   senhoras, raparigas e crianças (excepto bebés), de malha
                       2 cc )                                                  não elástica, sem borracha, de algodão, ou fibras têxteis
                                                                               sintéticas
   14 A      61.01
                                                                            Vestuário exterior para homens e rapazes:
             AII a )            61.01-07                                       Casacos compridos de tecidos impregnados, revestidos
                                                                               ou recobertos, dos n?s 59.11 e 59.12 , para homens e
                                                                               rapazes
   14 B      61.01                                                          Vestuário exterior para homens e rapazes:
             BV b ) 1
                       2        61.01-41 , 42 , 44 , 46 , 47                   Sobretudos, impermeáveis e outros casacos compridos,
                       3                                                       incluindo as capas, tecidos, para homens e rapazes, com
                                                                               excepção dos da categoria 14 A, de lã , algodão ou fibras
                                                                               têxteis sintéticas ou artificiais
  15 A      61.02
                                                                            Vestuário exterior para senhoras , raparigas e crianças:
            BI a )
                                                                            B. Outros :
                                61.02-05                                        Casacos compridos de tecidos impregnados, revestidos
                                                                                ou recobertos, dos n?s 59.11 e 59.12 , para senhoras,
                                                                                raparigas e crianças
  15 B      61.02
                                                                            Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças:
            B II e ) 1 aa )
                         bb )                                               B. Outros :
                         cc )   61.02-31 , 32 , 33 , 35 , 36 , 37 , 39 , 40     Casacos compridos, impermeáveis (incluindo capas) e
                      2 aa )                                                    casacos, tecidos, para senhoras, raparigas e crianças,
                         bb )                                                   com excepção do vestuário da categoria 15 A , de lã ,
                         cc)                                                    algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais
    16      61.01                                                           Vestuário exterior para homens e rapazes:
            B V c) 1
                      2         61.01-51 , 54 , 57                            Fatos e conjuntos, tecidos (incluindo os conjuntos
                      3                                                       compostos de duas ou três peças que são encomendadas
                                                                              acondicionadas, transportadas e normalmente vendidas
                                                                              em conjunto), de lã , algodão ou fibras têxteis sintéticas
                                                                              ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática
                                                                              de esqui
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 86                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 26 / 7
 Categoria          N ? da pauta                 Código Nimexe
                 aduaneira comum                      ( 1986 )                           Designação das mercadorias
     17      61.01
                                                                        Vestuário exterior para homens e rapazes:
             BV a ) 1
                       2          61.01-34 , 36 , 37                       Casacos e jaquetões tecidos, para homens e rapazes, de
                       3                                                   lã , algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais
     18      61.03
             B
                                                                        Roupa interior para homens e rapazes, compreendendo
             C
                                                                        colarinhos , peitilhos e punhos:
                                  61.03-51 , 55 , 59 , 81 , 85 , 89        Roupas interiores, tecidas, com excepção das camisas ,
                                                                           para homens e rapazes, de lã , algodão ou fibras têxteis
                                                                           sintéticas ou artificiais
     19      61.05                61.05-10 , 99                         Lenços de assoar e de bolso
             A
             C
    21      61.01
            B IV
                                                                       Vestuário exterior para homens e rapazes
            61.02
                                                                       Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças:
            B II d )
                                                                       B. Outros :
                                 61.01-29 , 31 , 32                         Parcas , anoraques , blusões e semelhantes , tecidos , de
                                 61.02-25 , 26 , 28                         lã, de algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artifi­
                                                                            ciais
    24      60.04
                                                                       Roupas interiores de malha não elástica , sem borracha :
            B IV b ) 1 bb )
                       2 aa )    60.04-47 , 73                            Pijamas de malha , algodão ou de fibras têxteis sintéticas,
                         bb )                                             para homens e rapazes
                  d ) 1 bb )     60.04-51 , 53 , 81 , 83                  Pijamas e camisas de noite, de malha , algodão ou de
                       2 aa )                                             fibras têxteis sintéticas, para senhoras, raparigas e
                         bb )                                             crianças (com excepção dos bebés)
    26      60.05
                                                                       Vestuário exterior, respectivos acessórios e outras obras ,
            A II b ) 4 cc) 11                                          de malha não elástica , sem borracha :
                              22
                              33                                       A. Vestuário exterior e respectivos acessórios:
                              44                                            II . Outros
            61.02
                                                                       Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças:
            B II e ) 4 bb )
                                                                       B. Outros :
                        cc)
                        dd)      60.05-45 , 46 , 47 , 48                   Vestidos, tecidos e vestidos de malha , para senhoras,
                        ee)                                                raparigas e crianças (com excepção dos bebés ), de lã ,
                                 61.02-48 , 52 , 53 , 54                   algodão ou de fibras têxteis sintéticas ou artificiais
 ---pagebreak--- N ? L 26 / 8                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          31 . 1 . 86
 Categoria          N ? da pauta                Código Nimexe
                  aduaneira comum                    ( 1986 )                              Designação das mercadorias
    27       60.05                                                      Vestuário exterior, respectivos acessórios e outras obras ,
             A II b ) 4 dd )                                            de malha não elástica , sem borracha :
                                                                        A. Vestuário exterior e respectivos acessórios:
                                                                             II . Outros
             61.02                                                      Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças:
             B II e ) 5 aa )
                                                                        B. Outros:
                         bb )
                         cc )     60.05-51 , 52 , 54 , 58                   Saias, compreendendo saias-calças para senhoras,
                                                                            raparigas e crianças (com excepção dos bebés ), em
                                  61.02-57 , 58 , 62                        tecido ou de malha
    28       60.05                                                      Vestuário exterior, respectivos acessórios e outras obras,
             A II b ) 4 ee )                                            de malha não elástica , sem borracha :
                                                                        A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                                             II . Outro :
                                  60.05-61 , 62 , 64                              Calças de malha (com excepção dos shorts), que
                                                                                  não sejam para bebés, de lã , algodão ou fibras
                                                                                  têxteis sintéticas ou artificiais
    29       61.02                                                      Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças:
             B II e ) 3 aa )
                                                                        B. Outro :
                         bb )
                         cc)      61.02-42 , 43 , 44                        Saias-casacos de tecido (compreendendo os conjuntos
                                                                            que se compõem de duas ou três peças que são
                                                                            encomendadas, acondicionadas, transportadas e nor­
                                                                            malmente vendidas em conjunto), para senhoras, rapa­
                                                                            rigas e crianças (com excepção dos bebés) de lã ,
                                                                            algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais , com
                                                                            excepção do vestuário para a prática de esqui
   30 A      61.04                                                      Roupas interiores para senhoras , raparigas e crianças :
             BI
                                  61.04-11 , 13 , 18                       Pijamas e camisas de noite, tecidas, para senhoras,
                                                                           raparigas e crianças, de lã , algodão ou de fibras têxteis
                                                                           sintéticas ou artificiais
   30 B      61.04                                                      Roupas interiores para senhoras, raparigas e crianças :
             B II
                                  61.04-91 , 93 , 98                       Roupas interiores tecidas, com excepção dos pijamas e
                                                                           camisas de noite para senhoras, raparigas e crianças
                                                                           (com excepção dos bebés), de lã , algodão ou fibras
                                                                           têxteis sintéticas ou artificiais
    31       61.09                                                      Espartilhos , cintas , cintas-espartilhos , suspensórios para
             D                                                          seios , ligas e artefactos semelhantes de tecidos, compreen­
                                                                        dendo os de malha , mesmo elásticos :
                                  61.09-50                                 Suspensórios para seios e semelhantes , tecidos ou de
                                                                           malha
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                              N ? L 26 / 9
 Categoria          N ? da pauta                   Código Nimexe
                 aduaneira comum                        ( 1986 )                                             Designação das mercadorias
     68     60.04                                                                       Roupas interiores , de malha não elástica , sem borracha :
            AI
               II a )                                                                   A. Vestuário para bebés; vestuário para raparigas até ao
                   b)                                                                        tamanho 86 , inclusive:
                   c)                                                                        Roupas interiores de malha , não elástica , sem
               III a )              60.04-02 , 03 , 04 , 06 , 07 , 08 , 10 , 1 1 , 12 ,
                                     14                                                      borracha , para bebés
                   b)
                   c)
                   d)
     73     60.05                                                                       Vestuário exterior , respectivos acessórios e outras obras ,
            A II b ) 3                                                                  de malha , não elástica, sem borracha:
                                                                                        A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                                                             II . Outros :
                                    60.05-16 , 17 , 19                                            Fatos de treino para desporto (trainings), de malha
                                                                                                  não elástica , sem borracha , de lã , algodão ou fibras
                                                                                                  têxteis sintéticas ou artificiais
     76     61.01                                                                       Vestuário exterior para homens e rapazes :
            BI
            61.02                                                                       Vestuário exterior para senhoras , raparigas e crianças:
            B II a )
                                                                                        B. Outro :
                                    61.01-13 , 15 , 17 , 19                                 Vestuário de trabalho tecido para homens e rapazes
                                    61.02-12 , 14                                           Aventais , blusas e outro vestuário de trabalho , tecido ,
                                                                                            para senhoras, raparigas e crianças, de lã , algodão ou
                                                                                            de fibras sintéticas ou artificiais
     78     61.01                                                                       Vestuário exterior para homens e rapazes:
            A II b )
            B III                   61.01-09 , 24 , 25 , 26 , 81 , 92 , 95 , 96           Roupões de banho; roupões e casacos de quarto e outro
              V f) 1                                                                      vestuário de quarto análogo, fatos e conjuntos para a
                   g) 1                                                                   prática de esqui , compostos por duas ou três peças e
                       2                                                                  outro vestuário exterior, tecido , para homens e rapazes,
                       3                                                                  com exclusão do vestuário, das categorias 6 , 14 A, 14 B,
                                                                                           1 6 , 17 , 21 , 76 e 79 , de lã, de algodão ou de fibras têxteis
                                                                                          sintéticas ou artificiais
     81     61 . OZ
                                                                                        Vestuário exterior para senhoras , raparigas e crianças:
            BI b )
                                                                                        B. Outro :
              II c )
                  e ) 8 aa )        61.02-07 , 22 , 23 , 24 , 85 , 90 , 91 , 92             Roupões de banho; roupões, liseuses e vestuário de
                       9 aa )                                                               quarto análogo e outro vestuário exterior , tecido , para
                         bb )                                                               senhoras, raparigas e crianças, com exclusão do ves­
                         cc)                                                                tuário das categorias 6 , 7 , 15 A , 15 B , 21 , 26 , 27 , 29 ,
                                                                                            76 , 79 e 80 , de lã , algodão ou fibras têxteis sintéticas ou
                                                                                            artificiais
     83     60.05                                                                       Vestuário exterior , respectivos acessórios e outras obras de
            AH a )                                                                      malha , não elástica , sem borracha :
                   b ) 4 hh ) 11
                                 22                                                     A. Vestuário exterior , e respectivos acessórios:
                                 33                                                         II . Outro :
                                 44
                          ijij ) 11 60.05-04 , 76 , 77 , 78 , 79 , 81 , 85 , 88 , 89 ,            Vestuário exterior , de malha não elástica , sem
                          kk ) 11   90 , 91                                                       borracha , com excepção do vestuário das catego­
                          11 ) 11                                                                 rias 5 , 7 , 26 , 27 , 28 , 71 , 72 , 73 , 74 e 75 , de lã , de
                                 22                                                               algodão ou de fibras têxteis sintéticas ou artifi­
                                                                                                  ciais
                                 33
                                 44
 ---pagebreak--- N ? L 26 / 10                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      31 . 1 . 86
                                                                GRUPO III A
 Categoria          N ? da pauta                  Código Nimcxe
                 aduaneira comum                       ( 1986 )                                         Designação das mercadorias
    33       51.04                                                                    Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou artificiais contínuas
             A III a )                                                                (compreendendo os tecidos de monofios ou lâminas dos n?s
                                                                                      51.01 ou 51.02):
                                                                                      A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas
             62.03
                                                                                      Sacos e similares para embalagem:
            BII b ) 1
                                                                                      B. De tecidos de outras matérias têxteis :
                                                                                          II . Outros:
                                  51.04-06                                                     Tecidos obtidos a partir de lâminas ou formas
                                                                                               similares de polietileno ou de polipropileno de
                                  62.03-51 , 59                                                menos de 3 mm de largura; sacos tecidos, obtidos a
                                                                                               partir dessas lâminas oti formas semelhantes
    34      51.04                                                                     Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou artificiais contínuas
            A III b )                                                                 (compreendendo os tecidos de monofios ou lâminas dos n?5
                                                                                      51.01 ou 51.02):
                                                                                      A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas :
                                  51.04-08                                                Tecidos obtidos a partir de lâminas ou formas similares
                                                                                          de polietileno ou de polipropileno de 3 m de largura ou
                                                                                          mais
   35       SI . 04
                                                                                     Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou artificiais contínuas
            \ IV
                                                                                     (compreendendo os tecidos de monofios ou lâminas dos n?5
                                                                                     51.01 ou 51.02):
                                                                                     A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas:
                                 51.04-10 , 11,13 , 15 , 17 , 18,21,23,25 ,               Tecidos de fibras têxteis sintéticas contínuas, que não
                                 27 , 28 , 32 , 34 , 36 , 41 , 48                         sejam para pneumáticos e que não contenham fios de
                                                                                          elastómeros:
                                 51.04-10, 15 , 17 , 18 , 23 , 25 , 27, 28 , 32,          a) Dos quais outros, com excepção dos crus ou
                                 34 , 41 , 48                                                  branqueados
   36       51.04
                                                                                     Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou artificiais contínuas
           BUI
                                                                                     (compreendendo os tecidos de monofios ou lâminas dos n?s
                                                                                     51.01 ou 51.02 ):
                                                                                     B. Tecidos de fibras têxteis artificiais:
                                 51.04-55 , 56 , 58 , 62 , 64 , 66 , 72 , 74 , 76 ,      Tecidos de fibras têxteis artificiais contínuas, que não
                                 81 , 89 , 93 , 94 , 97 , 98                             sejam pneumáticos e que não contenham fios de
                                                                                         elastómeros
                                 51 .04-55 , 58 , 62 , 64 , 72 , 74 , 76 , 81 , 89 ,     a) Dos quais outros, com excepção dos crus ou
                                 94 , 97 , 98                                                 branqueados
   37      56.07                                                                     Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou artificiais des­
           B                                                                         contínuas:
                                                                                     B. De fibras têxteis artificiais:
                                 56.07-50, 51 , 55 , 56, 59, 60, 61 , 65 , 67,           Tecidos de fibras têxteis artificiais descontínuas, com
                                 68 , 69, 70, 71 , 72, 73 , 74, 77 , 78 , 82, 83 ,       excepção das fitas, veludos, pelúcias, tecidos com
                                 84 , 87                                                 argolas (compreendendo os «tecidos turcos») e tecidos
                                                                                         de froco:
                                 56.07-50 , 55 , 56 , 59 , 61 , 65 , 67, 69 , 70,        a) Dos quais outros, com excepção dos crus ou
                                 71 , 73 , 74 , 77 , 78 , 83 , 84 , 87                        branqueados
 ---pagebreak--- 31 - 1 - 86                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N? L 26 / 11
 Categoria        N ? da pauta                  Código Nimexe
                aduaneira comum                      ( 1986 )                                         Designação das mercadorias
   38 A     60.01                                                                    Tecidos de malha , não elástica , sem borracha, cm peça :
            BI b ) 1
                                                                                     B. De fibras têxteis sintéticas ou artificiais:
                                 60.01-40                                                Tecidos sintéticos de malha para cortinados e corti­
                                                                                         nas
   38 B     62.02
                                                                                     Roupa de cama , de mesa , de toucador, de copa ou de
            A II
                                                                                     cozinha ; cortinados, cortinas e outros artefactos para
                                                                                     guarnição de interiores:
                                62.02-09                                             A. Cortinas
    40      62.02
                                                                                     Roupa de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de
            B IV a )                                                              : cozinha ; cortinados, cortinas e outros artefactos para
                  c)                                                                 guarnição de interiores:
                                                                                     B. Outros :
                                62.02-83 , 85 , 89                                      Cortinados (com excepção das cortinas) e artefactos
                                                                                        para guarnição de interiores, tecidos, de lã , algodão ou
                                                                                        fibras têxteis sintéticas ou artificiais
    41      ex 51.01                                                                Fios de fibras têxteis sintéticas ou artificiais contínuas , não
            A
                                                                                     acondicionadas para venda a retalho:
                                                                                    A. Fios de fibras têxteis sintéticas:
                                51.01-01,02,03,04,08,09 , 10 , 12,20 ,                   Fios de fibras têxteis sintéticas contínuas , não acondi­
                                22 , 24 , 27 , 29 , 30 , 41 , 42 , 43 , 44 , 46 ,        cionadas para venda a retalho, excepto fios não
                                48                                                       texturizados, simples, sem torção ou até 50 voltas
                                                                                        por m de torção
    42      ex 51.01                                                                Fios de fibras têxteis sintéticas ou artificiais contínuas , não
            B                                                                       acondicionadas para venda a retalho:
                                                                                    B. Fios de fibras têxteis artificiais :
                                51.01-50 , 61 , 67, 68 , 71 , 77 , 78 , 80              Fios de fibras têxteis artificiais contínuas, não acondi­
                                                                                        cionadas para venda a retalho, excepto fios simples de
                                                                                        rayonne viscose sem torção ou até 250 voltas por m de
                                                                                        torção e fios simples não texturizados de acetato
    43      51.03               51.03-10 , 20                                       Fios de fibras têxteis sintéticas ou artificiais contínuas,
                                                                                    acondicionadas para venda a retalho
    44      51.04                                                                   Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou artificiais contínuas
            AH                                                                      ( compreendendo os tecidos de monofios ou lâminas dos n?1"
                                                                                    51.01 ou 51.02):
                                                                                    A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas:
                                51.04-05                                                Tecidos de fibras têxteis sintéticas contínuas, contendo
                                                                                        fios de elastómeros
 ---pagebreak--- N ? L 26 / 12                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  31 . 1 . 86
 Categoria         N ? da pauta                  Código Nimexe
                 aduaneira comum                      ( 1986 )                                   Designação das mercadorias
    45       51.04                                                             Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou artificiais continuas
             B II
                                                                               ( compreendendo os tecidos de monofios ou lâminas dos n?s
                                                                               51.01 ou 51.02 ):
                                                                               B. Tecidos de fibras têxteis artificiais :
                                  51.04-54                                          Tecidos de fibras têxteis artificiais contínuas , contendo
                                                                                    fios de elastómeros
    46      ex 53.05
                                                                               Lã e pêlos (finos ou grosseiros), cardados ou penteados:
                                  53.05-10 , 22 , 29 , 31 , 38 , 39                Lã e pêlos finos cardados o penteados
    47      53.06
                                                                               Fios de lã cardada , não acondicionados para venda a
                                                                               retalho
            53.08
            A
                                                                               Fios de pêlos finos, cardados ou penteados , não acondi­
                                                                               cionados para venda a retalho:
                                  53.06-21 , 25 , 31 , 35 , 51 , 55 , 71 , 75     Fios de lã ou de pêlos finos, cardados, não acondicio­
                                                                                  nados para venda a retalho
                                  53.08-11 , 15
   48       53.07
                                                                              Fios de lã penteada , não acondicionados para venda a
                                                                              retalho
            53.08
            B
                                                                              Fios de pêlos finos , cardados ou penteados , não acondi­
                                                                              cionados para venda a retalho
                                 53.07-02,08 , 12 , 18,30,40,51,59,81 ,           Fios de lã ou de pêlos finos, penteados, não acondicio­
                                 89                                               nados para venda a retalho
                                 53.08-21 , 25
   49       ex 53.10
                                                                              Fios de lã , de pêlos ( finos ou grosseiros) ou de crina ,
                                                                              acondicionados para venda a retalho :
                                 53.10-11 , 15                                    Fios de lã ou de pêlos finos, acondicionados para venda a
                                                                                  retalho
   50       53.11                53.11-01,03,07 , 11 , 13 , 17,20,30,40 ,     Tecidos de lã ou de pêlos finos
                                 52,54,58,72,74,75,82,84,88,91,93 ,
                                 97
   51      55.04                 55.04-00                                     Algodão cardado ou penteado
   52      55.06                 55.06-10 , 90                                Fios de algodão, acondicionados para venda a retalho
   53      55.07                 55.07-10 , 90                                Tecidos de algodão em ponto de gaze
   54      56.04                                                              Fibras têxteis sintéticas ou artificiais descontínuas e des­
           B
                                                                              perdícios de fibras sintéticas ou artificiais (contínuas ou
                                                                              descontínuas), cardados, penteados ou preparados de
                                                                              outra forma para a fiação:
                                                                              B. Fibras têxteis artificiais:
                                 56.04-21 , 23 , 28                                Fibras têxteis artificiais descontínuas compreendendo
                                                                                   os desperdícios, cardados o penteados
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 86
                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N ? L 26 / 13
 Categoria          N ? da pauta                 Código Nimexe
                 aduaneira comum                       ( 1986 )                                         Designação das mercadorias
     55       56.04
                                                                                      Fibras têxteis sintéticas ou artificiais descontínuas e des­
              A
                                                                                      perdícios de fibras sintéticas ou artificiais (contínuas ou
                                                                                      descontínuas), cardados, penteados ou preparados de
                                                                                      outra forma para a fiação :
                                                                                      A. Fibras têxteis sintéticas :
                                  56.04-11,13,15,16,17,18                                  Fibras têxteis sintéticas descontínuas compreendendo
                                                                                           os desperdícios, cardados ou penteados
    56        56.06
                                                                                      Fios de fibras têxteis sintéticas ou artificiais descontínuas
              A
                                                                                      (ou de desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais),
                                                                                      acondicionados para venda a retalho:
                                  56.06-11 , 15                                          Fios de fibras têxteis sintéticas descontínuas (compreen­
                                                                                         dendo os desperdícios), acondicionados para venda a
                                                                                         retalho
    57       56.06
                                                                                     Fios de fibras têxteis sintéticas ou artificiais descontínuas
             B
                                                                                     ( ou de desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais),
                                                                                     acondicionados para venda a retalho:
                                  56.06-20
                                                                                         Fios de fibras têxteis artificiais descontínuas (compreen­
                                                                                         dendo os desperdícios), acondicionados para venda a
                                                                                         retalho
    58       58.01                58.01-01 , 11 , 13 , 17 , 30 , 80                  Tapetes com pontos de nó ou envolvimentos, mesmo
                                                                                     confeccionados
    59       58.02
             ex A
                                                                                     Outros tapetes , mesmo confeccionados; tecidos denomina­
                B
                                                                                     dos «Kelim » ou «Kilim », «Schumacks» ou «Soumak »,
                                                                                     « Caramania » ou semelhantes , mesmo confeccionados :
             59.02
            ex A
                                                                                    Feltros e obras de feltro , mesmo impregnados ou revesti­
                                                                                    dos :
                                                                                    A. Feltros em peças ou simplesmente cortados de forma
                                                                                          quadrada ou rectangular:
                                 58.02-04 , 06 , 07 , 09 , 56 , 61 , 65 , 71 , 75 ,       Tapetes, tecidos ou em malha , mesmo confeccionados;
                                 81 , 85 , 90                                             tecidos denominados «Kelim » ou «Kilim », «Schu­
                                                                                          macks» ou «Soumak», «Caramania» ou semelhantes,
                                                                                          mesmo confeccionados
                                 59.02-01 , 09                                            Revestimentos de pavimentos em feltro
   60       58.03
                                                                                    Tapeçarias tecidas manualmente (género Gobelins, Flan­
                                                                                    dres, Aubussen , Beauvais e semelhantes) ou feitas com
                                                                                    agulhas (em ponto pequeno , em ponto cruz , etc. ), mesmo
                                                                                    confeccionadas :
                                 58.03-00                                               Tapeçarias feitas à mão
   61       58.05
                                                                                    Fitas , incluindo as formadas por fios ou fibras paraleliza­
            AI a )                                                                  dos e colados sem trama (bolducs), com exclusão dos
                 c)                                                                 artefactos do n ? 58.06 :
            B                    58.05-01 , 08 , 30 , 40 , 51 , 59 , 61 , 69 , 73 ,     Fitas de uma largura que não exceda 30 cm e com
                                 77 , 79 , 90                                           ourelas tecidas, coladas ou obtidas de outra forma , com
                                                                                        excepção de etiquetas e artigos semelhantes: bolducs
 ---pagebreak--- N ? L 26 / 14                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    31 . 1 . 86
 Categoria           N ? da pauta                 Código Nimexe
                 aduaneira comum                       ( 1986 )                                        Designação das mercadorias
    62      58.06                 58.06-10 , 90                                      Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, tecidos,
                                                                                     mas não bordados, em peça, em fita ou cortados
            58.07                                                                    Fios de froco; fios revestidos por simples enrolamento (com
                                                                                     exclusão dos incluídos no n ? 52.01 e dos fios de crina
                                                                                     revestidos); entrançados em peça; outros artigos de passa-
                                                                                     manaria ou ornamentais análogos, em peça ; glandes,
                                                                                     borlas, pompons e semelhantes:
                                  58.07-31 , 39 , 50 , 80                               Fios de froco; fios revestidos (com exclusão dos fios
                                                                                        metalizados e fios de ama revestidos); entrançados cm
                                                                                        peça; outros artigos de passamanaria ou ornamentais
                                                                                        análogos, em peça; glandes, borlas, pompons e seme­
                                                                                        lhantes
            58.08                 58.08-10 , 90                                      Tules, filé e tecidos de rede com nó , lisos
            58.09                 58.09-11 , 19 , 21 , 31 , 35 , 39 , 91 , 95 ,      Tules, filé e tecidos de rede com nó, com desenho; rendas
                                  99                                                 (de fabrico manual ou mecânico), em peça , tiras ou
                                                                                     aplicações
            58.10                 58.10-21 , 29 , 41 , 45 , 49 , 51 , 55 , 59        Bordados em peça, tiras ou aplicações
    63      60.01
                                                                                     Tecidos de malha não elástica, sem borracha , em peça:
            BI a )
                                                                                     B. De fibras têxteis sintéticas ou artificiais
            60.06                                                                    Tecido em peça e outros artefactos de malha elástica e de
            A                                                                        malha com borracha, compreendendo as joelheiras e as
                                                                                     meias para varizes:
                                                                                     A. Tecidos em peça :
                                  60.01-30                                               Tecidos de malha não elástica, sem borracha, de fibras
                                                                                         têxteis sintéticas contendo fios de elastómeros
                                  60.06-11 , 18                                          Tecidos em peça de malha elástica ou com borracha
    64      60.01                                                                    Tecidos de malha não elástica, sem borracha , em peça:
            BI b) 2
                      3                                                              B. De fibras têxteis sintéticas ou artificiais:
                                  60.01-51 , 55                                          Rendas Rachel e tecidos de pêlos compridos (tipo
                                                                                         imitação de pele), de malha , não elástica , sem borra­
                                                                                         cha, em peça, de fibras têxteis sintéticas
   65       60.01                                                                    Tecidos de malha não elástica, sem borracha, em peça:
            A
            BI b ) 4              60.01-01 , 10 , 62 , 64 , 65 , 68 , 72 , 74 , 75 ,   Com excepção dos artefactos das categorias 38 A, 63 e
              II                  78 , 81 , 89 , 92 , 94 , 96 , 97                     64, de lã, de algodão ou de fibras têxteis sintéticas ou
            Cl                                                                         artificiais
   66       62.01                                                                    Cobertores e mantas:
            A
            BI                    62.01-10 , 20, 81 , 85 , 93 , 95                     Cobertores de lã, algodão ou fibras sintéticas ou artifi­
                                                                                       ciais
              II a )
                 b)
                 c)
 ---pagebreak--- 31.. 1 . 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 26/ 15
                                                                GRUPO III B
 Categoria          N ? da pauta                  Código Nimexe
                  aduaneira comum                      ( 1986 )                                  Designação das mercadorias
     10      60.02
             A
                                                                             Luvas e semelhantes de malha não elástica , sem borra­
                                                                             cha :
             B
                                    60.02-40
                                                                                Luvas e semelhantes de malha não elástica, sem borra­
                                                                                cha , impregnadas ou revestidas de matérias plásticas
                                   60.02-50 , 60 , 70 , 80                      Luvas e semelhantes de malha não elástica, sem borra­
                                                                                cha, com excepção das impregnadas ou revestidas de
                                                                                matérias plásticas
    67       60.05
             A II b ) 5
                                                                             Vestuário exterior, respectivos acessórios e outras obras,
             B
                                                                             de malha não elástica, sem borracha
             60.06
             B II
                                                                             Tecidos em peça e outros artefactos de malha elástica e de
               III
                                                                             malha com borracha , compreendendo as joelheiras e as
                                                                             meias para varizes:
                                                                             B. Outros :
                                   60.05-93 , 94 , 95 , 96 , 97, 98 , 99        Acessórios de vestuário e outros artefactos (com excep­
                                                                                ção do vestuário) de malha não elástica , sem borra­
                                                                                cha
                                   60.06-92 , 96 , 98                           Artefactos (com exclusão dos factos de banho) de
                                                                                malha elástica ou com borracha, de lã , algodão ou
                                                                                fibras têxteis sintéticas ou artificiais:
                                   60.05-97
                                                                                a) Dos quais, sacos e similares de embalagem , obtidos
                                                                                    a partir de lâminas ou formas similares de polietile­
                                                                                    no ou polipropileno
   69       60.04
                                                                            Roupas interiores, de malha não elástica, sem borra­
            B IV b ) 2 cc )                                                 cha :
                                                                            B. De outras matérias têxteis:
                                  60.04-54                                      Combinações e saiotes de malha de fibras têxteis
                                                                                sintéticas, para senhoras, raparigas e crianças (com
                                                                                excepção dos bebés)
  70        60.04
            B III
                                                                            Roupas interiores, de malha não elástica, sem borracha :
                                                                            B. De outras matérias têxteis:
                                  60.04-31 , 33 , 34                            Meias-calças, vulgarmente designadas por collants
  71        60.05
            A II b ) 1
                                                                            Vestuário exterior, respectivos acessórios e outras obras,
                                                                            de malha não elástica , sem borracha:
                                                                            A. Vestuário exterior e respectivos acessórios:
                                                                               II . Outros:
                                                                                    b) Outros:
                                                                                        1 . Vestuário para bebés; vestuário para rapa­
                                                                                            rigas até ao tamanho 86 , inclusive :
                                  60.05-06 , 07 , 08 , 09                                   Vestuário exterior de malha , para bebés, de
                                                                                            lã , algodão ou fibras têxteis sintéticas ou
                                                                                            artificiais
 ---pagebreak--- N ? L 26 / 16                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          31 . 1 . 86
 Categoria
                   N ? da pauta               Código Nimexe
                aduaneira comum                    ( 1986 )                              Designação das mercadorias
    72      60.05                                                     Vestuário exterior , respectivos acessórios e outras obras ,
            A II b ) 2                                                de malha não elástica , sem borracha :
                                                                      A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                                          11 . Outros:
            60.06                                                     Tecidos em peça e outros artefactos de malha elástica e de
            B I                                                       malha com borracha , compreendendo as joelheiras e as
                                                                      meias para varizes :
                                                                      B. Outros :
                                60.05-11 , 13 , 15                        Fatos de banho em malha
                                60.06-91
            61.01                                                     Vestuário exterior para homens e rapazes
            B II
            61.02                                                     Vestuário exterior para senhoras , raparigas e crianças :
            B II b )                                                  B. Outros :
                                61.01-22,23                               Calções e fatos de banho, tecidos, de lã , algodão ou
                                                                          fibras têxteis sintéticas ou artificiais
                                61.02-16 , 18
    74      60.05                                                     Vestuário exterior , respectivos acessórios e outras obras ,
            A II b ) 4 gg ) 11                                        de malha não elástica , sem borracha :
                            22
                            33                                        A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                            44                                            II . Outros :
                                60.05-71 , 72 , 73 , 74                        Saias-casaco (compreendendo os conjuntos que se
                                                                               compõem de duas ou três peças que sejam encomen­
                                                                               dadas, acondicionadas , transportadas e vendidas
                                                                               em conjunto), em malha não elástica, sem borra­
                                                                               cha , para senhoras , raparigas e crianças (com
                                                                               excepção dos bebés), de lã, algodão ou fibras têxteis
                                                                               sintéticas ou artificiais , com excepção do vestuário
                                                                               para a prática de esqui
    75      60.05                                                     Vestuário exterior, acessórios de vestuário e outros arte­
            A II b ) 4 ff)                                            factos de malha não elástica , sem borracha :
                                                                      A. Vestuário exterior e acessórios de vestuário :
                                                                          II . Outros:
                                60.05-66 , 68                                  Fatos e conjuntos completos (compreendendo os
                                                                               conjuntos que se compõem de duas ou três peças
                                                                               que sejam encomendadas , acondicionadas trans­
                                                                               portadas e normalmente vendidas em conjunto ), de
                                                                               malha não elástica , sem borracha, para homens e
                                                                               rapazes, de lã, algodão ou fibras sintéticas ou
                                                                               artificiais com excepção de vestuário para a prática
                                                                               de esqui
    77      60.03                                                     Meias, peúgas e artefactos semelhantes, de malha não
            B II a )                                                  elástica , sem borracha :
                                60.03-24 , 26                            Meias de fibras têxteis sintéticas , para senhoras
    80      61.02                                                     Vestuário exterior para senhoras , raparigas e crianças:
            Ala )
                 b)                                                   A. Vestuário para bebés, vestuário para raparigas até ao
                                                                          tamanho 86 , inclusive
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 86                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 26 / 17
 Categoria         N ? da pauta                Código Nimexe
                aduaneira comum                     ( 1986 )                             Designação das mercadorias
     80      61.04
                                                                       Roupas interiores para senhoras, raparigas e crianças:
  (cont.)    A
                                                                       A. Vestuário para bebés; vestuário para raparigas até ao
                                                                           tamanho 86 , inclusive:
                                 61.02-01 , 03                             Vestuário tecido para bebés, de lã , algodão ou fibras
                                                                           têxteis ou artificiais
                                 61.04-01 , 09
     82      60.04
                                                                       Roupas interiores, de malha não elástica , sem borracha :
             BIVa )
                  ci                                                   B. Outras :
                                 60.04-38 , 60                             Roupas interiores , excepto para bebés , de malha não
                                                                           elástica , sem borracha , de lã, pêlos finos ou fibras
                                                                           têxteis artificiais
     84      61.06
            B
                                                                       Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros , cache­
                                                                       cóis , cachenés, véus e artefactos semelhantes:
            C
            D                   61.06-30 , 40 , 50 , 60                   Com excepção dos de malha, algodão, lã, fibras têxteis
            E                                                             sintéticas ou artificiais
    85      61.07                                                     Gravatas :
            B
            C                   61.07-30 , 40 , 90                       Com excepção das de malha , lã , algodão ou fibras
            D                                                            sintéticas ou artificiais
    86      61.09
            A
                                                                      Espartilhos , cintas, cintas-espartilhos, suspensórios para
            B
                                                                      vestuário , suspensórios para seios , ligas e artefactos seme­
                                                                      lhantes, de tecidos, compreendendo os de malha mesmo
            C                                                         elástica :
            E
                                61.09-20 , 30 , 40 , 80                  Espartilhos , cintas-espartilhos, suspensórios para ves­
                                                                         tuário , ligas e artefactos semelhantes, com excepção dos
                                                                         suspensórios para seios e semelhantes , de tecidos ou de
                                                                         malha , mesmo elásticos
    87      61.10               61.10-00
                                                                      Luvas, meias, peúgas e artefactos semelhantes, com excep­
                                                                      ção dos de malha
    88      61.11                                                     Outros acessórios de vestuário confeccionados : sovacos
                                                                      chumaços e ombreiras, cintos e cinturões, regalos, mangas
                                                                      protectoras , etc .:
                                61.11-00                                 Com excepção dos de malha
 ---pagebreak--- N ? L 26 / 18                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  31 . 1 . 86
                                                            GRUPO III C
 Categoria        N? da pauta                 Código Nimexe
                aduaneira comum                    ( 1986 )                                     Designação das mercadorias
    90      ex 59.04                                                          Cordéis, cordas c cabos, entraçados ou não:
                                59.04-11 , 12 , 14 , 15 , 17 , 18 , 19 , 21      Cordéis, cordas e cabos, em fibras têxteis sintéticas,
                                                                                 entrançadas ou não
    91      62.04                                                             Encerados , velas para embarcações, toldos , tendas e
            A II                                                              artigos de campismo:
            B II
                                62.04-23 , 73                                    Tendas
    92      51.04                                                             Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou artificiais contínuas
            A I                                                               (compreendendo os tecidos de monofios ou de lâminas dos
            B I                                                               n?5 51.01 ou 51.02 ):
            59.11                                                             Tecidos com borracha , excluindo os de malha :
            A III a )
                                                                              A. Tecidos de borracha , não compreendendo os da sub­
                                                                                   posição B:
                                                                                   III . Outros:
                                51.04-03 , 52                                            Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou artificiais e
                                                                                         tecidos com borracha para pneumáticos
                                59.11-15
    93      62.03                                                             Sacos e similares para embalagem:
            BI b )
              II a)                                                           B. De tecidos de outras matérias têxteis :
                 b) 2
                 c)
                                62.03-30 , 40 , 97 , 98                            Sacos e similares de embalagem de tecidos de fibras
                                                                                   com excepção dos obtidos a partir de lâminas ou
                                                                                   formas similares de polietileno ou polipropileno
    94      59.01               59.01-07 , 12 , 14 , 15 , 16 , 18 , 21 , 29   Pastas (ouates) respectivas obras: poeiras (tontisses) e
                                                                              borbotos , de matérias têxteis
    95      ex 59.02                                                          Feltros e obras de feltro mesmo impregnados ou revesti­
                                                                              dos :
                                59.02-35 , 41 , 47 , 51 , 57 , 59 , 91 , 95 ,    Feltros e obras de feltro mesmo impregnados ou reves­
                                97                                               tidos, excluindo os revestimentos de pavimentos
    96      59.03                                                             «Tecido não tecidos», mesmo impregnados ou revestidos e
                                                                              respectivas obras:
                                59.03-01 , 11 , 21 , 23 , 25 , 29 , 30           Com excepção do vestuário e respectivos acessórios
    97      59.05                                                             Redes fabricadas com as matérias compreendidas no
                                                                              n ? 59.04 , em peça ou em obra ; redes em obra para pesca ,
                                                                              fabricadas com fios, cordéis ou cordas :
                                59.05-11 , 31 , 39 , 51 , 59 , 91 , 99           Redes fabricadas com fios, cordéis ou cordas, em peça
                                                                                 ou em obra; redes em obra para pesca , fabricadas com
                                                                                 fios, cordéis ou cordas
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 86
                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N ? L 26 / 19
 Categoria           N ? da pauta                  Código Nimexe
                  aduaneira comum                       ( 1986 )                                   Designação das mercadorias
     98       59.06
                                                                                  Outros artefactos fabricados com fios, cordéis, cordas ou
                                                                                  cabos, com excepção dos tecidos e das obras de tecidos:
                                    59.06-00
                                                                                     Artefactos fabricados com fios, cordéis, cordas ou
                                                                                     cabos , com exclusão dos tecidos, dos artefactos em
                                                                                     tecido e dos artefactos da categoria 97
     99       59.07                 59.07-10 , 90                                 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos
                                                                                 tipos utilizados na encadernação, cartonagem, indústria de
                                                                                 artefactos destinados a acondicionamento ou usos seme­
                                                                                 lhantes (percalina, revestida, etc. ); telas para decalque ou
                                                                                 transparentes para desenho; telas preparadas para pintura;
                                                                                 talagarça , merlim e semelhantes, para chapelaria
   100 .      59.08                59.08-10 , 51 , 61 , 71 , 79                  Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados
                                                                                 de celulose ou de outras matérias plásticas artificiais e
                                                                                 tecidos estratificados com essas matérias
   101       ex 59.04
                                                                                 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não:
                                   59.04-80
                                                                                    Com excepção dos de fibras têxteis sintéticas
   102       59.10                 59,10-10 , 31 , 39                            Linóleos para qualquer uso , cortados ou não; coberturas
                                                                                para o chão e outros artefactos de uso semelhante que
                                                                                consistam num revestimento aplicado sobre suporte de
                                                                                matérias têxteis, cortados ou não
   103       59.11
             AI
                                                                                Tecidos com borracha , excluindo os de malha:
               II                  59.11-11 , 14 , 17 , 20                          Com exclusão dos para pneumáticos
               III b )
             B
  104       59.12
                                                                                Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas
                                                                                para cenários, fundos de estúdio e usos semelhantes :
                                  59.12-00
                                                                                   Tecidos impregnados ou revestidos, com excepção dos
                                                                                   das categorias 99, 100, 102 e 103; telas pintadas para
                                                                                   cenários , fundos de estúdio e usos semelhantes
  105       59.13                 59.13-01 , 11 , 13 , 15 , 19 , 32 , 34, 35 ,  Tecidos elásticos (excluindo os de malha) constituídos
                                  39
                                                                                por matérias têxteis combinadas com fios de borracha
  106       59.14                 59.14-00
                                                                               Torcidas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou
                                                                               tricotadas, para candeeiros, fogões de aquecimento, velas e
                                                                               semelhantes; mangas de incandescência, mesmo impregna­
                                                                               das , e tecidos tubulares de malha próprios para o seu
                                                                               fabrico
 107        59.15                 59.15-10 , 90                                Mangueiras para bombas e tubos semelhantes, de matérias
                                                                               têxteis , mesmo com armaduras ou acessórios de outras
                                                                               matérias
 ---pagebreak--- N ? L 26 / 20                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   31 . 1 . 86
                  N° da pauta                   Código Nimexe
 Categoria      aduaneira comum                     ( 1986 )                                       Designação das mercadorias
   108      59.16               59.16-00                                           Correias transportadoras ou para transmissão de movi­
                                                                                   mento de matérias têxteis , mesmo reforçadas
   109      62.04                                                                  Encerados , velas para embarcações , toldos , tendas e
            A I                                                                    artigos de campismo:
            BI
                                62.04-21 , 61 , 69                                    Encerados, velas para embarcações e toldos , tecidos
    110     62.04
            A III
                                                                                   Encerados, velas para embarcações, toldos, tendas e
            B III
                                                                                   artigos para campismo:
                                62.04-25 , 75                                         Colchões pneumáticos, tecidos
    111     62.04                                                                  Encerados, velas para embarcações, toldos, tendas e
            A IV                                                                   artigos de campismo :
            B IV
                                62.04-29 , 79                                         Artigos de campismo, tecidos, com excepção dos col­
                                                                                      chões pneumáticos e tendas
    112     62.05                                                                  Outros artefactos confeccionados, compreendendo os
            A                                                                      moldes para vestuário:
            B
            D
                                62.05-01 , 10 , 30 , 93 , 95 , 99                     Outros artefactos confeccionados em tecido , com exclu­
            E                                                                         são dos das categorias 113 e 114
    113     62.05                                                                  Outros artefactos confeccionados, compreendendo os
            C                                                                      moldes para vestuário:
                                                                                   C. Rodilhas, serapilheiras, esfregões e semelhantes , com
                                                                                       excepção dos de juta ou de outras fibras têxteis
                                                                                       liberianas do n ? 57.03 ou de cairo :
                                62.05-20                                               Rodilhas, serapilheiras, esfregões e semelhantes, com
                                                                                       excepção dos de malha
    114     59.17               59.17-10 , 29 , 32 , 38 , 49 , 51 , 59 , 71 , 79 , Tecidos e artefactos de matérias têxteis, para usos técni­
            A                   91 , 93 , 95 , 99                                  cos
            B II
            C
            D
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 86                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N ? L 26 / 21
                                                              GRUPO IV
 Categoria          N ? da pauta                Código Nimexe
                 aduaneira comum                     ( 1986)                                       Designação das mercadorias
    115      54.03                54.03-10 , 31 , 35 , 37 , 39 , 50 , 61 , 69    Fios de linho ou de rami , não acondicionados para venda a
                                                                                 retalho
    116      54.04                54.04-10 , 90                                  Fios de linho ou de rami , acondicionados para venda a
                                                                                 retalho
    117      54.05                54.05-21 , 25 , 31 , 35 , 38 , 51 , 55 , 61 ,  Tecidos de linho ou de rami
                                  68
    118      ex 62.02
                                                                                 Roupa de cama, de mesa , de toucador, de copa ou de
                B I b)                                                           cozinha; cortinas, cortinados e outros artefactos para
                                                                                 guarnição de interiores:
                                                                                 B. Outra :
                                  62.02-15                                           Roupa de cama , de linho ou de rami, com excepção da
                                                                                     de malha
    119      ex 62.02
                                                                                 Roupa de cama , de mesa , de toucador, de copa ou de
                B II b )                                                         cozinha ; cortinas , cortinados e outros artefactos para
                   III b )                                                      guarnição de interiores:
                                                                                B. Outra :
                                 62.02-61 , 75                                       Roupa de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha, de
                                                                                     linho ou de rami, com excepção da de malha
   120      62.02
            A I
                                                                                Roupa de cama , de mesa, de toucador, de copa ou de
                                                                                cozinha; cortinas, cortinados e outros artefactos para
            B IV b )                                                            guarnição de interiores :
                                 62.02-01 , 87                                       Cortinadosj cortinas e outros artefactos para guarnição
                                                                                     de interiores, de linho ou de rami , com excepção dos de
                                                                                     malha
   121      ex 59.04
                                                                                Cordéis , cordas e cabos, entrançados ou não:
                                 59.04-60                                            Cordéis , cordas e cabos, entrançados ou não, de linho
                                                                                    ou de rami
   122      62.03
                                                                                Sacos e similares para embalagem:
            B I a)
                                                                                B. De tecidos de outras matérias têxteis :
                                                                                    I. Usados :
                                                                                        a ) De tecidos de linho ou de sisal :
                                 62.03-20                                                   Sacos e similares para embalagens usados, de
                                                                                            linho ou de sisal, com excepção dos de malha
   123      ex 58.04                                                            Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco,
                                                                                com exclusão dos artefactos dos n?s 55.08 e 58.05 :
            ex 61.06
                                                                                Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis
                F                                                               e cachenés, véus e artefactos similares:
                                 58.04-80                                           Veludos , pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de
                                                                                    froco , tecidos, de linho ou de rami, com exclusão dos de
                                                                                    fitas
                                 61.06-90                                           Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros,
                                                                                    cachecóis e cachenés, véus e artefactos semelhantes, de
                                                                                    linho ou de rami, com excepção dos de malha
 ---pagebreak--- N ? L 26 / 22   Jornal Oficial das Comunidades Europeias     31 . 1 . 86
                                    ANEXO II
                       LISTA DE PAÍSES FORNECEDORES
              BANGLADESH                           FILIPINAS
              BRASIL                               MÉXICO
              CHINA                                PAQUISTÃO
              COLÔMBIA                             URUGUAI
              ÍNDIA
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N ? L 26 / 23
                                                                ANEXO III
      Países                             Espanha       Portugal              Países                               Espanha                 Portugal
   fornecedores Categoria     Unidade
                                                                          fornecedores   Categoria     Unidade
                                       Limites quantitativos 1986                                               Limites quantitativos quantitativos 1986
BRASIL               1      Toneladas      350           1 945        ÍNDIA                  2       Toneladas       89                         18
                     2      Toneladas        89              18                              2 a)    Toneladas        15                          3
                     2 a)   Toneladas        16               3,2                            4      1 000 peças      70                         14
                     3      Toneladas       21                4                              6      1 000 peças      65                         13
                     6     1 000 peças      30               13
                                                                                             7      1 000 peças     152                           6
                                                                                             8      1 000 peças      70                         14
                     9      Toneladas       24                7
                                                                                             9       Toneladas       24                           5
                   20       Toneladas       41                8
                                                                                            20       Toneladas       41                           8
                   39       Toneladas       16                3
                                                                                            39       Toneladas       16                           3
                   13      1 000 peças    240               40
                                                                                            15B     1 000 peças      37                           7
                   24      1 000 peças      71               14
                                                                                            17      1 000 peças      14                           3
                   31     1 000 peças       50              25
                                                                                            19      1 000 peças    309                          62
                   46       Toneladas      138              28
                                                                                            26      1 000 peças      96                         19
                                                                                            27     1 000 peças       49                         10
CHINA                1      Toneladas       88              18                              29      1 000 peças      19                           4
                    2      Toneladas        89              18
                    2 a)   Toneladas          9               2       MÉXICO                 1      Toneladas        88                         18
                    3      Toneladas        21              63                              55      Toneladas      654
                    3 a)   Toneladas          7,5             6
                    4     1 000 peças       70              14        PAQUISTÃO              1      Toneladas        88                         18
                    5     1 000 peças       52              10                               2      Toneladas        89                         18
                    6     1 000 peças       65              13                               2 a)   Toneladas        11                           2
                    7     1 000 peças       32                6                              4     1 000 peças       70                         14
                    8     1 000 peças       70              14                               5     1 000 peças       52                         10
                    9      Toneladas        24                5                              8     1 000 peças       70                         14
                20 + 39    Toneladas        99
                                                                                             9      Toneladas        24                           5
                                                            11
                  23       Toneladas        48              10
                  32       Toneladas        16                3       FILIPINAS              4     1 000 peças       70                         14
                  12      1 000 peças     230               60                               5     1 000 peças       52                         10
                  18       Toneladas          8               2
                                                                                             6     1 000 peças       65                         13
                  19      1 000 peças     730               62
                                                                                             7     1 000 peças      •32                           6
                                                                                             8     1 000 peças       70                         14
                  21      1 000 peças     100               20
                  26
                                                                                           13      1 000 peças     300                         71
                          1 000 peças       80              19
                                                                                           15B     1 000 peças       37                          7
                  73      1 000 peças       26                5
                                                                                           21      1 000 peças     100                         20
                  76       Toneladas        31                6
                                                                                           24      1 000 peças       71                        14
                  37       Toneladas      134               27
                                                                                           26      1 000 peças       50                         19
                  37 a )   Toneladas        50                9
                                                                                           31      1 000 peças     123                         25
                                                                                           10      1 000 peças     450                         85
COLÔMBIA            1      Toneladas        88              18
                 2+3      Toneladas       110               22        URUGUAI          '   50       Toneladas        20                          4