CELEX: 32012R0223
Language: pt
Date: 2012-03-14 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 223/2012 da Comissão, de 14 de março de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 2003/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos adubos, para efeitos de adaptação ao progresso técnico dos seus anexos I e IV  Texto relevante para efeitos do EEE

15.3.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 75/12
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 223/2012 DA COMISSÃO
   de 14 de março de 2012
   que altera o Regulamento (CE) n.o 2003/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos adubos, para efeitos de adaptação ao progresso técnico dos seus anexos I e IV
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2003/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de outubro de 2003, relativo aos adubos (1), nomeadamente o artigo 31.o, n.os 1 e 3,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 2003/2003 estabelece que qualquer adubo pertencente a um dos tipos de adubos enumerados no seu anexo I e que obedeça aos requisitos estabelecidos nesse regulamento pode ser designado «adubo CE».
            
         
               (2)
            
            
               Os tipos de adubos que constam do anexo I do Regulamento (CE) n.o 2003/2003 incluem alguns tipos que só podem ser vendidos sob a forma de pós finos e outros que podem igualmente ser vendidos sob a forma de suspensões. Os adubos sob a forma de suspensões colocam menos riscos para a saúde dos agricultores quando aplicados em condições nas quais a utilização de pós finos implicaria a inalação de poeiras. Para reduzir a exposição dos agricultores às poeiras, a opção de utilizar suspensões deveria ser alargada para incluir tipos de adubos contendo manganês como micronutriente, devendo igualmente alargar-se a gama de ingredientes autorizados em adubos sob a forma de suspensões à base de boro e cobre, já existentes.
            
         
               (3)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 2003/2003 prevê a utilização de agentes complexantes nos adubos de micronutrientes. Todavia, nenhum adubo desse tipo foi designado como «adubo CE», por um lado, porque ainda não foi estabelecida uma lista de agentes complexantes autorizados, no anexo I desse regulamento, por outro, porque não existem designações do tipo de adubos que contêm agentes complexantes. Dado que se encontram agora disponíveis agentes complexantes adequados (sais de ácido lenhossulfónico – em seguida «LS»), deveriam estes ser acrescentados à lista de agentes complexantes autorizados, devendo ser criadas as correspondentes designações do tipo de adubos. As designações existentes de tipos de adubos em solução devem também ser adaptadas de modo a permitir a utilização de agentes complexantes, mas cada solução não deve conter mais do que um agente complexante, para facilitar os controlos oficiais.
            
         
               (4)
            
            
               As novas regras para as soluções e suspensões de micronutrientes exigem uma nova rotulagem desses tipos de adubos. No entanto, durante algum tempo, manter-se-ão existências de adubos rotulados segundo as antigas regras. Por conseguinte, convém que os fabricantes disponham de tempo suficiente para preparar novos rótulos e para vender todas as existências atuais.
            
         
               (5)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 2003/2003 contém regras para a rotulagem de adubos de mistura de micronutrientes mas não prevê as designações correspondentes dos tipos de adubos no seu anexo I. O Regulamento (UE) n.o 137/2011 introduziu o quadro E.2.4 na secção E.2 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 2003/2003 contendo essas designações correspondentes dos tipos e regras mais claras para as misturas de adubos de micronutrientes. Todavia, o quadro E.2.4 exige algumas informações em matéria de rotulagem que, em determinados casos, não estariam em conformidade com as informações previstas nos artigos 6.o, n.o 6, e 23.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 2003/2003. O quadro E.2.4 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade. Deve ser concedido um período de transição para permitir que os operadores económicos se adaptem às novas regras e vendam as suas existências de adubos de mistura de micronutrientes.
            
         
               (6)
            
            
               O ácido N,N'-di(2-hidroxibenzil)etilenodiamina-N,N'-di(acético) (em seguida «HBED») é um agente quelatante orgânico para micronutrientes. Em particular, o ferro quelatado com HBED é utilizado para corrigir insuficiências de ferro e para colmatar a clorose férrica de uma grande variedade de árvores de fruto. A eliminação da clorose férrica e dos seus sintomas assegura uma folhagem verde, bem como o crescimento e o desenvolvimento corretos dos frutos. A forma do ferro quelatado com HBED foi autorizada na Polónia sem quaisquer danos ambientais. Por conseguinte, o HBED deve ser inserido na lista de agentes orgânicos quelatantes autorizados para micronutrientes do anexo I do Regulamento (CE) n.o 2003/2003. Convém, todavia, prever um período de transição para que o HBED seja autorizado após a publicação da norma EN correspondente.
            
         
               (7)
            
            
               Os inibidores da nitrificação dicianodiamida/1,2,4 triazole (em seguida «DCD/TZ») e 1,2,4 triazole/3-metilpirazole (em seguida «TZ/MP») são utilizados em conjugação com adubos contendo nutrientes azotados sob a forma de ureia e/ou sais de amónio. Esses inibidores prolongam a disponibilidade do azoto para as culturas, reduzem a lixiviação de nitratos e as emissões de óxido nitroso para a atmosfera.
            
         
               (8)
            
            
               O N-(2-nitrofenil) triamida fosfórico (em seguida «2-NPF») é um inibidor da urease destinado aos adubos azotados contendo ureia para aumentar a disponibilidade de azoto para as plantas, reduzindo simultaneamente as emissões de amoníaco para a atmosfera.
            
         
               (9)
            
            
               Desde há muitos anos que os inibidores DCD/TZ, TZ/MP e 2-NPF são utilizados na Alemanha e os inibidores DCD/TZ e TZ/MP na República Checa, onde se revelaram eficazes e inócuos para o ambiente. Por conseguinte, os inibidores DCD/TZ, TZ/MP e 2-NPT devem ser acrescentados à lista de inibidores da nitrificação e da urease autorizados que consta do anexo I do Regulamento (CE) n.o 2003/2003 para que estejam mais largamente ao dispor dos agricultores em toda a União.
            
         
               (10)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 2003/2003 exige o controlo dos «adubos CE» em conformidade com os métodos de amostragem e de análise descritos no seu anexo IV. Todavia, alguns desses métodos não são reconhecidos internacionalmente e deveriam ser substituídos por normas EN recentemente desenvolvidas pelo Comité Europeu de Normalização.
            
         
               (11)
            
            
               As normas EN são geralmente validadas através de comparações interlaboratoriais para quantificar a reprodutibilidade e a repetibilidade dos métodos de análise. Convém, assim, distinguir entre normas EN validadas e métodos não validados para identificar essas normas EN que provaram a sua fiabilidade estatística.
            
         
               (12)
            
            
               Com o intuito de simplificar a legislação e facilitar a sua futura revisão, é adequado substituir a totalidade do texto relativo aos métodos de análise, que consta do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 2003/2003, pelas referências às normas EN publicadas pelo Comité Europeu de Normalização.
            
         
               (13)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 2003/2003 deve, pois, ser alterado em conformidade.
            
         
               (14)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité instituído pelo artigo 32.o do Regulamento (CE) n.o 2003/2003,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Alterações
   1.   O anexo I do Regulamento (CE) n.o 2003/2003 é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento.
   2.   O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 2003/2003 é alterado em conformidade com o anexo II do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   Entrada em vigor
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Os pontos 1) a), b) i), c) i), c) ii), d) i), e) i), f) i) e 2) do anexo I são aplicáveis a partir de 4 de abril de 2013.
   O anexo I, ponto 3), entrada 11, é aplicável a partir de 4 de julho de 2012.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 14 de março de 2012.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 304 de 21.11.2003, p. 1.
   
      ANEXO I
      O anexo I do Regulamento (CE) n.o 2003/2003 é alterado do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  A secção E.1 é alterada do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              Na secção E.1.1, a entrada 1 (f) passa a ter a seguinte redação:
                              
                                          «1 (f)
                                       
                                       
                                          Suspensão de adubo à base de boro
                                       
                                       
                                          Produto obtido pela suspensão em água dos tipos 1 (a) e/ou 1 (b) e/ou 1 (c) e/ou 1 (d)
                                       
                                       
                                          2 % B total
                                       
                                       
                                          A designação deve incluir os nomes dos componentes presentes
                                       
                                       
                                          Boro (B) total
                                          Boro (B) solúvel em água se presente»
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              A secção E.1.2 é alterada do seguinte modo:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          A entrada 2 (c) passa a ter a seguinte redação:
                                          
                                                      «2 (c)
                                                   
                                                   
                                                      Solução de adubo à base de cobalto
                                                   
                                                   
                                                      Solução aquosa dos tipos 2 (a) e/ou 2 (b) ou 2 (d)
                                                   
                                                   
                                                      2 % Co solúvel em água
                                                      Quando os tipos 2 (a) e 2 (d) são misturados, a fração complexada deve ser pelo menos 40 % do Co solúvel em água
                                                   
                                                   
                                                      A designação deve incluir:
                                                      
                                                                  1)
                                                               
                                                               
                                                                  o(s) nome(s) do(s) anião(ões) mineral(ais) eventualmente presentes
                                                               
                                                            
                                                                  2)
                                                               
                                                               
                                                                  o nome dos agentes quelatantes autorizados eventualmente presentes que quelatam pelo menos 1 % de cobalto solúvel em água e que podem ser identificados e quantificados por uma norma europeia
                                                                  ou
                                                                  o nome do agente complexante autorizado eventualmente presente que pode ser identificado por uma norma europeia
                                                               
                                                            
                                                   
                                                      Cobalto (Co) solúvel em água
                                                      Cobalto (Co) quelatado por cada agente quelatante autorizado que quelata pelo menos 1 % de cobalto solúvel em água e que pode ser identificado e quantificado por uma norma europeia
                                                      Cobalto (Co) complexado pelo agente complexante autorizado que pode ser identificado por uma norma europeia
                                                      Facultativo: cobalto (Co) total quelatado por agente(s) quelatante(s) autorizado(s)»
                                                   
                                                
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          É aditada a seguinte entrada 2 (d):
                                          
                                                      «2 (d)
                                                   
                                                   
                                                      Complexo de cobalto
                                                   
                                                   
                                                      Produto solúvel em água que contém cobalto combinado quimicamente com um agente complexante autorizado
                                                   
                                                   
                                                      5 % de Co solúvel em água e a fração complexada deve ser pelo menos 80 % do cobalto solúvel em água
                                                   
                                                   
                                                      A designação deve incluir o nome do agente complexante autorizado que pode ser identificado por uma norma europeia
                                                   
                                                   
                                                      Cobalto (Co) solúvel em água
                                                      Cobalto (Co) total complexado»
                                                   
                                                
                                    
                        
                              c)
                           
                           
                              A secção E.1.3 é alterada do seguinte modo:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          A entrada 3 (f) passa a ter a seguinte redação:
                                          
                                                      «3 (f)
                                                   
                                                   
                                                      Solução de adubo à base de cobre
                                                   
                                                   
                                                      Solução aquosa dos tipos 3 (a) e/ou 3 (d) ou 3 (i)
                                                   
                                                   
                                                      2 % Cu solúvel em água
                                                      Quando os tipos 3 (a) e 3 (i) são misturados, a fração complexada deve ser pelo menos 40 % do Cu solúvel em água
                                                   
                                                   
                                                      A designação deve incluir:
                                                      
                                                                  1)
                                                               
                                                               
                                                                  o(s) nome(s) do(s) anião(ões) mineral(ais) eventualmente presentes
                                                               
                                                            
                                                                  2)
                                                               
                                                               
                                                                  o nome dos agentes quelatantes autorizados eventualmente presentes que quelatam pelo menos 1 % de cobre solúvel em água e que podem ser identificados e quantificados por uma norma europeia
                                                                  ou
                                                                  o nome do agente complexante autorizado que pode ser identificado por uma norma europeia
                                                               
                                                            
                                                   
                                                      Cobre (Cu) solúvel em água
                                                      Cobre (Cu) quelatado por cada agente quelatante autorizado que quelata pelo menos 1 % de cobre solúvel em água e que pode ser identificado e quantificado por uma norma europeia
                                                      Cobre (Cu) complexado pelo agente complexante autorizado que pode ser identificado por uma norma europeia
                                                      Facultativo: Cobre (Cu) total quelatado por agente(s) quelatante(s) autorizado(s)»
                                                   
                                                
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          A entrada 3 (h) passa a ter a seguinte redação:
                                          
                                                      «3 (h)
                                                   
                                                   
                                                      Suspensão de adubo à base de cobre
                                                   
                                                   
                                                      Produto obtido pela suspensão em água dos tipos 3 (a) e/ou 3 (b) e/ou 3 (c) e/ou 3 (g)
                                                   
                                                   
                                                      17 % Cu total
                                                   
                                                   
                                                      A designação deve incluir:
                                                      
                                                                  1)
                                                               
                                                               
                                                                  o(s) nome(s) do(s) anião(ões) eventualmente presentes
                                                               
                                                            
                                                                  2)
                                                               
                                                               
                                                                  o nome dos agentes quelatantes autorizados eventualmente presentes que quelatam pelo menos 1 % de cobre solúvel em água e que podem ser identificados e quantificados por uma norma europeia
                                                               
                                                            
                                                   
                                                      Cobre (Cu) total
                                                      Cobre (Cu) solúvel em água eventualmente presente
                                                      Cobre (Cu) quelatado por cada agente quelatante autorizado que quelata pelo menos 1 % de cobre solúvel em água e que pode ser identificado e quantificado por uma norma europeia»
                                                   
                                                
                                    
                                          iii)
                                       
                                       
                                          É aditada a seguinte entrada 3 (i):
                                          
                                                      «3 (i)
                                                   
                                                   
                                                      Complexo de cobre
                                                   
                                                   
                                                      Produto solúvel em água que contém cobre combinado quimicamente com um agente complexante autorizado
                                                   
                                                   
                                                      5 % de Cu solúvel em água e a fração complexada deve ser pelo menos 80 % do cobre solúvel em água
                                                   
                                                   
                                                      A designação deve incluir o nome do agente complexante autorizado que pode ser identificado por uma norma europeia
                                                   
                                                   
                                                      Cobre (Cu) solúvel em água
                                                      Cobre (Cu) total complexado»
                                                   
                                                
                                    
                        
                              d)
                           
                           
                              A secção E.1.4 é alterada do seguinte modo:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          A entrada 4 (c) passa a ter a seguinte redação:
                                          
                                                      «4 (c)
                                                   
                                                   
                                                      Solução de adubo à base de ferro
                                                   
                                                   
                                                      Solução aquosa dos tipos 4 (a) e/ou 4 (b) ou 4 (d)
                                                   
                                                   
                                                      2 % Fe solúvel em água
                                                      Quando os tipos 4 (a) e 4 (d) são misturados, a fração complexada deve ser pelo menos 40 % do Fe solúvel em água
                                                   
                                                   
                                                      A designação deve incluir:
                                                      
                                                                  1)
                                                               
                                                               
                                                                  o(s) nome(s) do(s) anião(ões) mineral(ais) eventualmente presentes
                                                               
                                                            
                                                                  2)
                                                               
                                                               
                                                                  o nome dos agentes quelatantes autorizados eventualmente presentes que quelatam pelo menos 1 % de ferro solúvel em água e que podem ser identificados e quantificados por uma norma europeia
                                                                  ou
                                                                  o nome do agente complexante autorizado que pode ser identificado por uma norma europeia
                                                               
                                                            
                                                   
                                                      Ferro (Fe) solúvel em água
                                                      Ferro (Fe) quelatado por cada agente quelatante autorizado que quelata pelo menos 1 % de ferro solúvel em água e que pode ser identificado e quantificado por uma norma europeia
                                                      Ferro (Fe) complexado pelo agente complexante autorizado que pode ser identificado por uma norma europeia
                                                      Facultativo: ferro (Fe) total quelatado por agente(s) quelatante(s) autorizado(s)»
                                                   
                                                
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          É aditada a seguinte entrada 4 (d):
                                          
                                                      «4 (d)
                                                   
                                                   
                                                      Complexo de ferro
                                                   
                                                   
                                                      Produto solúvel em água que contém ferro combinado quimicamente com um agente complexante autorizado
                                                   
                                                   
                                                      5 % de Fe solúvel em água e a fração complexada deve ser pelo menos 80 % do ferro solúvel em água
                                                   
                                                   
                                                      A designação deve incluir o nome do agente complexante autorizado que pode ser identificado por uma norma europeia
                                                   
                                                   
                                                      Ferro (Fe) solúvel em água
                                                      Ferro (Fe) total complexado»
                                                   
                                                
                                    
                        
                              e)
                           
                           
                              A secção E.1.5 é alterada do seguinte modo:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          A entrada 5 (e) passa a ter a seguinte redação:
                                          
                                                      «5 (e)
                                                   
                                                   
                                                      Solução de adubo à base de manganês
                                                   
                                                   
                                                      Solução aquosa dos tipos 5 (a) e/ou 5 (b) ou 5 (g)
                                                   
                                                   
                                                      2 % Mn solúvel em água
                                                      Quando os tipos 5 (a) e 5 (g) são misturados, a fração complexada deve ser pelo menos 40 % do Mn solúvel em água
                                                   
                                                   
                                                      A designação deve incluir:
                                                      
                                                                  1)
                                                               
                                                               
                                                                  o(s) nome(s) do(s) anião(ões) mineral(ais) eventualmente presentes
                                                               
                                                            
                                                                  2)
                                                               
                                                               
                                                                  o nome dos agentes quelatantes autorizados eventualmente presentes que quelatam pelo menos 1 % de manganês solúvel em água e que podem ser identificados e quantificados por uma norma europeia
                                                                  ou
                                                                  o nome do agente complexante autorizado que pode ser identificado por uma norma europeia
                                                               
                                                            
                                                   
                                                      Manganês (Mn) solúvel em água
                                                      Manganês (Mn) quelatado por cada agente quelatante autorizado que quelata pelo menos 1 % de manganês solúvel em água e que pode ser identificado e quantificado por uma norma europeia
                                                      Manganês (Mn) complexado pelo agente complexante autorizado que pode ser identificado por uma norma europeia
                                                      Facultativo: manganês (Mn) total quelatado por agente(s) quelatante(s) autorizado(s)»
                                                   
                                                
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          São aditadas as seguintes entradas 5 (f) e 5 (g):
                                          
                                                      «5 (f)
                                                   
                                                   
                                                      Adubo à base de manganês em suspensão
                                                   
                                                   
                                                      Produto obtido pela suspensão dos adubos dos tipos 5 (a) e/ou 5 (b) e/ou 5 (c) em água
                                                   
                                                   
                                                      17 % Mn total
                                                   
                                                   
                                                      A designação deve incluir:
                                                      
                                                                  1)
                                                               
                                                               
                                                                  o(s) nome(s) do(s) anião(ões) eventualmente presentes
                                                               
                                                            
                                                                  2)
                                                               
                                                               
                                                                  o nome dos agentes quelatantes autorizados eventualmente presentes que quelatam pelo menos 1 % de manganês solúvel em água e que podem ser identificados e quantificados por uma norma europeia
                                                               
                                                            
                                                   
                                                      Manganês (Mn) total
                                                      Manganês (Mn) solúvel em água eventualmente presente
                                                      Manganês (Mn) quelatado por cada agente quelatante autorizado que quelata pelo menos 1 % de manganês solúvel em água e que pode ser identificado e quantificado por uma norma europeia
                                                   
                                                
                                                      5 (g)
                                                   
                                                   
                                                      Complexo de manganês
                                                   
                                                   
                                                      Produto solúvel em água que contém manganês combinado quimicamente com um agente complexante autorizado
                                                   
                                                   
                                                      5 % de Mn solúvel em água e a fração complexada deve ser pelo menos 80 % do manganês solúvel em água
                                                   
                                                   
                                                      A designação deve incluir o nome do agente complexante autorizado que pode ser identificado por uma norma europeia
                                                   
                                                   
                                                      Manganês (Mn) solúvel em água
                                                      Manganês (Mn) total complexado»
                                                   
                                                
                                    
                        
                              f)
                           
                           
                              A secção E.1.7 é alterada do seguinte modo:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          A entrada 7 (e) passa a ter a seguinte redação:
                                          
                                                      «7 (e)
                                                   
                                                   
                                                      Solução de adubo à base de zinco
                                                   
                                                   
                                                      Solução aquosa dos tipos 7 (a) e/ou 7 (b) ou 7 (g)
                                                   
                                                   
                                                      2 % Zn solúvel em água
                                                      Quando os tipos 7 (a) e 7 (g) são misturados, a fração complexada deve ser pelo menos 40 % do Zn solúvel em água
                                                   
                                                   
                                                      A designação deve incluir:
                                                      
                                                                  1)
                                                               
                                                               
                                                                  o(s) nome(s) do(s) anião(ões) mineral(ais) eventualmente presentes
                                                               
                                                            
                                                                  2)
                                                               
                                                               
                                                                  o nome dos agentes quelatantes autorizados eventualmente presentes que quelatam pelo menos 1 % de zinco solúvel em água e que podem ser identificados e quantificados por uma norma europeia
                                                                  ou
                                                                  o nome do agente complexante autorizado que pode ser identificado por uma norma europeia
                                                               
                                                            
                                                   
                                                      Zinco (Zn) solúvel em água
                                                      Zinco (Zn) quelatado por cada agente quelatante autorizado que quelata pelo menos 1 % de zinco solúvel em água e que pode ser identificado e quantificado por uma norma europeia
                                                      Zinco (Zn) complexado pelo agente complexante autorizado que pode ser identificado por uma norma europeia
                                                      Facultativo: zinco (Mn) total quelatado por agente(s) quelatante(s) autorizado(s)»
                                                   
                                                
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          É aditada a seguinte entrada 7 (g):
                                          
                                                      «7 (g)
                                                   
                                                   
                                                      Complexo de zinco
                                                   
                                                   
                                                      Produto solúvel em água que contém zinco combinado quimicamente com um agente complexante autorizado
                                                   
                                                   
                                                      5 % de zinco solúvel em água e a fração complexada deve ser pelo menos 80 % do zinco solúvel em água
                                                   
                                                   
                                                      A designação deve incluir o nome do agente complexante autorizado que pode ser identificado por uma norma europeia
                                                   
                                                   
                                                      Zinco (Zn) solúvel em água
                                                      Zinco (Zn) total complexado»
                                                   
                                                
                                    
                        
            
                  2)
               
               
                  Na secção E.2, o quadro E.2.4 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «N.o
                              
                           
                           
                              Designação do tipo
                           
                           
                              Indicações relativas ao método de produção e aos requisitos essenciais
                           
                           
                              Teor mínimo de nutrientes (percentagem em massa)
                              Indicações relativas ao modo de expressão dos nutrientes
                              Outros requisitos
                           
                           
                              Outras indicações relativas à designação do tipo
                           
                           
                              Nutrientes cujo teor deve ser declarado
                              Formas e solubilidade dos micronutrientes
                              Outros critérios
                           
                        
                              1
                           
                           
                              2
                           
                           
                              3
                           
                           
                              4
                           
                           
                              5
                           
                           
                              6
                           
                        
                              1
                           
                           
                              Mistura de micronutrientes
                           
                           
                              Produto obtido pela mistura de dois ou mais adubos do tipo E.1 ou obtido pela dissolução e/ou suspensão em água de dois ou mais adubos do tipo E.1
                           
                           
                              
                                          1)
                                       
                                       
                                          5 % de teor total para uma mistura sólida
                                          ou
                                       
                                    
                                          2)
                                       
                                       
                                          2 % de teor total para uma mistura fluida
                                       
                                    Micronutrientes individuais de acordo com a secção E.2.1
                           
                           
                              Nome de cada micronutriente e seu símbolo químico listado por ordem alfabética dos símbolos químicos seguido do(s) nome(s) do(s) seu(s) contraião(iões) imediatamente a seguir à designação do tipo
                           
                           
                              Teor total de cada micronutriente expresso em percentagem em massa do adubo, exceto quando o micronutriente for completamente solúvel em água.
                              Teor solúvel em água de cada micronutriente, expresso em percentagem em massa do adubo, quando essa solubilidade atinja, pelo menos, metade do teor total. Quando o micronutriente for completamente solúvel em água, apenas deve ser declarado o teor solúvel em água.
                              Quando o micronutriente estiver ligado quimicamente a uma molécula orgânica, o micronutriente será declarado imediatamente após o teor solúvel em água, em percentagem em massa do adubo, seguido de um dos termos «quelatado por» ou «complexado por», com o nome de cada agente quelatante ou complexante autorizado, tal como consta da secção E.3. O nome da molécula orgânica pode ser substituído pelas suas iniciais.
                              Por baixo das declarações obrigatórias e facultativas acrescenta-se a seguinte menção: «A utilizar apenas em caso de comprovada necessidade. Não ultrapassar as doses recomendadas.» »
                           
                        
            
                  3)
               
               
                  A secção E.3.1 passa a ter a seguinte redação:
                  «E.3.1.   Agentes quelatantes (1)
                  
                  Ácidos ou sais de sódio, potássio ou amónio de:
                  
                              N.o
                              
                           
                           
                              Designação
                           
                           
                              Designação alternativa
                           
                           
                              Fórmula química
                           
                           
                              Número CAS do ácido (2)
                              
                           
                        
                              1
                           
                           
                              ácido etilenodiaminotetracético
                           
                           
                              EDTA
                           
                           
                              C10H16O8N2
                              
                           
                           
                              60-00-4
                           
                        
                              2
                           
                           
                              ácido 2-hidroxietiletilenodiaminotriacético
                           
                           
                              HEEDTA
                           
                           
                              C10H18O7N2
                              
                           
                           
                              150-39-0
                           
                        
                              3
                           
                           
                              ácido dietilenotriaminopentacético
                           
                           
                              DTPA
                           
                           
                              C14H23O10N3
                              
                           
                           
                              67-43-6
                           
                        
                              4
                           
                           
                              ácido etilenodiamino-N,N’-di[(orto-hidroxifenil)acético]
                           
                           
                              [o,o] EDDHA
                           
                           
                              C18H20O6N2
                              
                           
                           
                              1170-02-1
                           
                        
                              5
                           
                           
                              ácido etilenodiamino-N[(orto-hidroxifenil)acético]-N’ [(para hidroxifenil)acético]
                           
                           
                              [o,p] EDDHA
                           
                           
                              C18H20O6N2
                              
                           
                           
                              475475-49-1
                           
                        
                              6
                           
                           
                              ácido etilenodiamino-N,N’-di[(orto-hidroximetilfenil)acético
                           
                           
                              [o,o] EDDHMA
                           
                           
                              C20H24O6N2
                              
                           
                           
                              641632-90-8
                           
                        
                              7
                           
                           
                              ácido etilenodiamino-N[(orto-hidroximetilfenil)acético]-N’ [(para hidroximetilfenil)acético]
                           
                           
                              [o,p] EDDHMA
                           
                           
                              C20H24O6N2
                              
                           
                           
                              641633-41-2
                           
                        
                              8
                           
                           
                              ácido etilenodiamino-N,N’-di[(5-carboxi2-hidroxifenil)acético]
                           
                           
                              EDDCHA
                           
                           
                              C20H20O10N2
                              
                           
                           
                              85120-53-2
                           
                        
                              9
                           
                           
                              ácido etilenodiamino- -N,N’-di[(2-hidroxi5-sulfofenil)acético] e respetivos produtos de condensação
                           
                           
                              EDDHSA
                           
                           
                              C18H20O12N2S2 + n*(C12H14O8N2S)
                           
                           
                              57368-07-7 e 642045-40-7
                           
                        
                              10
                           
                           
                              ácido iminodissuccínico
                           
                           
                              IDHA
                           
                           
                              C8H11O8N
                           
                           
                              131669-35-7
                           
                        
                              11
                           
                           
                              ácido N,N'-di(2-hidroxibenzil)etilenodiamina-N,N'-di(acético)
                           
                           
                              HBED
                           
                           
                              C20H24N2O6
                              
                           
                           
                              35998-29-9
                           
                        
            
                  4)
               
               
                  A secção E.3.2 passa a ter a seguinte redação:
                  «E.3.2.   Agentes complexantes (3)
                  
                  Os seguintes agentes complexantes apenas são autorizados em produtos para fertirrigação e/ou pulverização foliar, exceto o linhossulfonato Zn, o linhossulfonato Fe, o linhossulfonato Cu e o linhossulfonato Mn que podem ser aplicados diretamente no solo.
                  Ácidos ou sais de sódio, potássio ou amónio de:
                  
                              N.o
                              
                           
                           
                              Designação
                           
                           
                              Designação alternativa
                           
                           
                              Fórmula química
                           
                           
                              Número CAS do ácido (4)
                              
                           
                        
                              1
                           
                           
                              ácido lenhossulfónico
                           
                           
                              LS
                           
                           
                              Nenhuma fórmula química disponível
                           
                           
                              8062-15-5
                           
                        
            
                  5)
               
               
                  Na secção F.1 são inseridas as seguintes entradas:
                  
                              «2
                           
                           
                              Produto contendo dicianodiamida (DCD) e 1,2,4 triazole (TZ)
                              EC# EINECS n.o 207-312-8
                              EC# EINECS n.o 206-022-9
                           
                           
                              Mínimo 2,0
                              Máximo 4,0
                           
                           
                               
                           
                           
                              Rácio da mistura 10:1
                              (DCD:TZ)
                           
                        
                              3
                           
                           
                              Produto contendo 1,2,4-triazole (TZ) e 3- metilpirazole (MP)
                              EC# EINECS n.o 206-022-9
                              EC# EINECS n.o 215-925-7
                           
                           
                              Mínimo 0,2
                              Máximo 1,0
                           
                           
                               
                           
                           
                              Rácio da mistura 2:1
                              (TZ:MP)»
                           
                        
            
                  6)
               
               
                  Na secção F.2 é inserida a seguinte entrada:
                  
                              «2
                           
                           
                              Triamida N-(2-nitrofenil)fosfórica (2-NPT)
                              EC# EINECS n.o 477-690-9
                           
                           
                              Mínimo 0,04
                              Máximo 0,15»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
         (1)  Os agentes quelatantes devem ser identificados e quantificados com base nas normas europeias que os abranjam.»
      
         (2)  Apenas a título informativo.
      
         (3)  Os agentes complexantes devem ser identificados com base nas normas europeias que os abranjam.»
      
         (4)  Apenas a título informativo.
   
   
      ANEXO II
      A secção B do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 2003/2003 é alterada do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  Os métodos 3.1.1 a 3.1.4 passam a ter a seguinte redação:
                  «Método 3.1.1
                  
                     Extração do fósforo solúvel em ácidos minerais
                  
                  
                     EN 15956: fertilizantes – extração do fósforo solúvel em ácidos minerais
                  
                  Este método de análise foi submetido a teste interlaboratorial.
                  Método 3.1.2
                  
                     Extração do fósforo solúvel em ácido fórmico a 2 %
                  
                  
                     EN 15919: fertilizantes – extração do fósforo solúvel em ácido fórmico a 2 %
                  
                  Este método de análise não foi submetido a teste interlaboratorial.
                  Método 3.1.3
                  
                     Extração do fósforo solúvel em ácido cítrico a 2 %
                  
                  
                     EN 15920: fertilizantes – extração do fósforo solúvel em ácido cítrico a 2 %
                  
                  Este método de análise não foi submetido a teste interlaboratorial.
                  Método 3.1.4
                  
                     Extração do fósforo solúvel em citrato de amónio neutro
                  
                  
                     EN 15957: fertilizantes – extração do fósforo solúvel em citrato de amónio neutro
                  
                  Este método de análise foi submetido a teste interlaboratorial.»
               
            
                  2)
               
               
                  Os métodos 3.1.5.1 a 3.1.5.3 passam a ter a seguinte redação:
                  «Método 3.1.5.1
                  
                     Extração do fósforo solúvel segundo Petermann, a 65 °C
                  
                  
                     EN 15921: fertilizantes – extração do fósforo solúvel de acordo com Petermann, a 65 °C
                  
                  Este método de análise não foi submetido a teste interlaboratorial.
                  Método 3.1.5.2
                  
                     Extração do fósforo solúvel segundo Petermann à temperatura ambiente
                  
                  
                     EN 15922: fertilizantes – extração do fósforo solúvel de acordo com Petermann à temperatura ambiente
                  
                  Este método de análise não foi submetido a teste interlaboratorial.
                  Método 3.1.5.3
                  
                     Extração do fósforo solúvel no citrato de amónio alcalino de Joulie
                  
                  
                     EN 15923: fertilizantes – extração do fósforo solúvel no citrato de amónio alcalino de Joulie
                  
                  Este método de análise não foi submetido a teste interlaboratorial.»
               
            
                  3)
               
               
                  O método 3.1.6 passa a ter a seguinte redação:
                  «Método 3.1.6
                  
                     Extração do fósforo solúvel em água
                  
                  
                     EN 15958: fertilizantes – extração do fósforo solúvel em água
                  
                  Este método de análise foi submetido a teste interlaboratorial.»
               
            
                  4)
               
               
                  O método 3.2 passa a ter a seguinte redação:
                  «Método 3.2
                  
                     Determinação do fósforo extraído
                  
                  
                     EN 15959: fertilizantes – determinação do fósforo extraído
                  
                  Este método de análise foi submetido a teste interlaboratorial.»
               
            
                  5)
               
               
                  Os métodos 7.1 e 7.2 passam a ter a seguinte extração:
                  «Método 7.1
                  
                     Determinação da finura da moagem (procedimento a seco)
                  
                  
                     EN 15928: fertilizantes – determinação da finura da moagem (procedimento a seco)
                  
                  Este método de análise não foi submetido a teste interlaboratorial.
                  Método 7.2
                  
                     Determinação da finura da moagem dos fosfatos naturais macios
                  
                  
                     EN 15924: fertilizantes – determinação da finura da moagem dos fosfatos naturais macios
                  
                  Este método de análise não foi submetido a teste interlaboratorial.»
               
            
                  6)
               
               
                  Os métodos 8.1 a 8.5 passam a ter a seguinte extração:
                  «Método 8.1
                  
                     Extração do cálcio total, magnésio total, sódio total e enxofre total presente sob a forma de sulfatos
                  
                  
                     EN 15960: fertilizantes – extração do cálcio total, magnésio total, sódio total e enxofre total presente sob a forma de sulfatos
                  
                  Este método de análise não foi submetido a teste interlaboratorial.
                  Método 8.2
                  
                     Extração do enxofre total presente em diversas formas
                  
                  
                     EN 15925: fertilizantes – extração do enxofre total presente em diversas formas
                  
                  Este método de análise não foi submetido a teste interlaboratorial.
                  Método 8.3
                  
                     Extração do cálcio, magnésio, sódio e enxofre solúveis em água sob a forma de sulfatos
                  
                  
                     EN 15961: fertilizantes – extração do cálcio, magnésio, sódio e enxofre solúveis em água sob a forma de sulfatos
                  
                  Este método de análise não foi submetido a teste interlaboratorial.
                  Método 8.4
                  
                     Extração do enxofre solúvel em água, encontrando-se o enxofre presente em diferentes formas
                  
                  
                     EN 15926: fertilizantes – extração do enxofre solúvel em água, encontrando-se o enxofre presente em diferentes formas
                  
                  Este método de análise não foi submetido a teste interlaboratorial.
                  Método 8.5
                  
                     Extração e determinação do enxofre elementar
                  
                  
                     EN 16032: fertilizantes – extração e determinação do enxofre elementar
                  
                  Este método de análise não foi submetido a teste interlaboratorial.»
               
            
                  7)
               
               
                  É inserido o seguinte método 8.11:
                  «Método 8.11
                  
                     Determinação do cálcio e do formiato no formiato de cálcio
                  
                  
                     EN 15909: fertilizantes – determinação do cálcio e do formiato no formiato de cálcio
                  
                  Este método de análise foi submetido a teste interlaboratorial.»
               
            
                  8)
               
               
                  O método 11.3 passa a ter a seguinte redação:
                  «Método 11.3
                  
                     Determinação do ferro quelatado por o,o-EDDHA, o,o-EDDHMA e HBED
                  
                  
                     EN 13368-2: fertilizantes – determinação dos agentes quelatantes em fertilizantes por cromatografia. Parte 2: determinação do ferro quelatado por o,o-HBED e o,o-EDDHMA e HBED por cromatografia de pares iónicos
                  
                  Este método de análise foi submetido a teste interlaboratorial.»
               
            
                  9)
               
               
                  São inseridos os seguintes métodos 11.6, 11.7 e 11.8:
                  «Método 11.6
                  
                     Determinação do IDHA
                  
                  
                     EN 15950: fertilizantes – determinação do ácido N-(1,2-dicarboxietil)-D,L-aspártico (Ácido iminodissuccínico, IDHA) por cromatografia líquida de alta resolução (HPLC)
                  
                  Este método de análise foi submetido a teste interlaboratorial.
                  Método 11.7
                  
                     Determinação dos linhossulfonatos
                  
                  
                     EN 16109: fertilizantes – determinação dos iões de micronutrientes complexados nos fertilizantes – identificação dos linhossulfonatos
                  
                  Este método de análise foi submetido a teste interlaboratorial.
                  Método 11.8
                  
                     Determinação do teor de micronutriente complexado e da fração complexada de micronutrientes
                  
                  
                     EN 15962: fertilizantes – determinação do teor de micronutriente complexado e da fração complexada de micronutrientes
                  
                  Este método de análise foi submetido a teste interlaboratorial.»
               
            
                  10)
               
               
                  São inseridos os seguintes métodos 12.3, 12.4 e 12.5:
                  «Método 12.3
                  
                     Determinação do 3-metilpirazole
                  
                  
                     EN 15905: fertilizantes – determinação de 3-metilpirazole por cromatografia líquida de alta resolução (HPLC).
                  
                  Este método de análise foi submetido a teste interlaboratorial.
                  Método 12.4
                  
                     Determinação do TZ
                  
                  
                     EN 16024: fertilizantes – determinação de 1H,1,2,4-triazole em ureia e em fertilizantes que contenham ureia. Método por cromatografia líquida de alta resolução (HPLC).
                  
                  Este método de análise foi submetido a teste interlaboratorial.
                  Método 12.5
                  
                     Determinação do 2-NPF
                  
                  
                     EN 16075: fertilizantes – determinação do N-(2-nitrofenil) triamida fosfórico (2-NTF) na ureia e fertilizantes contendo ureia — Método utilizando um alto desempenho de cromatografia líquida (HPLC)
                  
                  Este método de análise foi submetido a teste interlaboratorial.»