CELEX: 32007R0503
Language: pt
Date: 2007-05-08 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  503/2007 da Comissão, de 8 de Maio de 2007 , relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pohořelický kapr (DOP) — Žatecký chmel (DOP) — Pomme du Limousin (DOP) — Tome des Bauges (DOP)]

9.5.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 119/5
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 503/2007 DA COMISSÃO
   
   de 8 de Maio de 2007
   relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pohořelický kapr (DOP) — Žatecký chmel (DOP) — Pomme du Limousin (DOP) — Tome des Bauges (DOP)]
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o n.o 4 do artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com o n.o 2, primeiro parágrafo, do artigo 6.o e nos termos do n.o 2 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia os pedidos de registo das duas denominações «Pohořelický kapr» e «Žatecký chmel», apresentados pela República Checa, e das duas denominações «Pomme du Limousin» e «Tome des Bauges», apresentados pela França (2).
            
         
               (2)
            
            
               Não tendo sido notificada à Comissão qualquer oposição a título do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, as referidas denominações devem ser inscritas no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   São inscritas as denominações constantes do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 8 de Maio de 2007.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1791/2006 (JO L 363 de 20.12.2006, p. 1).
   
      (2)  JO C 202 de 25.8.2006, p. 2 (Pohořelický kapr); JO C 204 de 26.8.2006, p. 30 (Žatecký chmel); JO C 204 de 26.8.2006, p. 26 (Pomme du Limousin); JO C 211 de 2.9.2006, p. 8 (Tome des Bauges).
   
      ANEXO
      Produtos agrícolas do anexo I do Tratado destinados à alimentação humana
      Classe 1.3. —   Queijos
      FRANÇA
      Tome des Bauges (DOP).
      Classe 1.6. —   Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados
      FRANÇA
      Pomme du Limousin (DOP).
      Classe 1.7. —   Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos
      REPÚBLICA CHECA
      Pohořelický kapr (DOP).
      Classe 1.8. —   Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)
      REPÚBLICA CHECA
      Žatecký chmel (DOP).