CELEX: 62021TN0587
Language: pt
Date: 2021-09-15 00:00:00
Title: Processo T-587/21: Recurso interposto em 15 de setembro de 2021 — lastminute foundation/EUIPO — Scai Comunicazione (B Heroes)

15.11.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 462/53
            
         
      Recurso interposto em 15 de setembro de 2021 — lastminute foundation/EUIPO — Scai Comunicazione (B Heroes)
      (Processo T-587/21)
      (2021/C 462/64)
      Língua do processo: italiano
      
         Partes
      
      
         Recorrente: lastminute foundation (Chiasso, Suíça) (representantes: C. De Marchi e D. Contini, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Scai Comunicazione Srl unipersonale (Potenza, Itália)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Recorrente no Tribunal Geral
      
         Marca controvertida: Marca figurativa da União Europeia B Heroes com as cores magenta e cinzento — Marca da União Europeia n.o 17 582 891
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de anulação
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 7 de julho de 2021 nos processos apensos R 1245/2020-5 e R 1279/2020-5
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada na parte em que a Câmara de Recurso deu parcialmente provimento ao recurso R 1245/2020-5 e negou provimento ao recurso R 1279/2020-5;
               
            
                  —
               
               
                  por conseguinte, confirmar que a marca da União Europeia n.o 17 582 891 permanece registada relativamente a todos os produtos e serviços constantes das classes 9, 35, 38, 41, e 42;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO no pagamento das despesas, taxas e honorários do processo.
               
            
         Fundamento invocado
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.