CELEX: 31996D0531(02)
Language: pt
Date: 1996-05-14 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 14 de Maio de 1996 que nomeia um membro efectivo e dois membros suplentes do Comité consultivo para a formação no domínio da arquitectura

Avis juridique important

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31996D0531(02)

Decisão do Conselho de 14 de Maio de 1996 que nomeia um membro efectivo e dois membros suplentes do Comité consultivo para a formação no domínio da arquitectura  

Jornal Oficial nº C 156 de 31/05/1996 p. 0002 - 0002

DECISÃO DO CONSELHOde 14 de Maio de 1996que nomeia um membro efectivo e dois membros  suplentes do Comité consultivo para a formação no domínio da arquitectura(96/C  156/02) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta a Decisão 85/385/CEE do Conselho, de 10 de Junho de 1985, relativa à criação de um  Comité consultivo para a formação no domínio da arquitectura  (1) e, nomeadamente, os seus artigos  3º e 4º, Considerando que, pela sua decisão de 26 de Fevereiro de 1996  (2), o Conselho procedeu à nomeação  dos membros efectivos e suplentes do referido comité para o período que termina em 25 de Fevereiro  de 1999; que Anne-Marie RUELLE foi nomeada membro suplente pelo mesmo período; Considerando que, o Governo belga designou Richard MARTIN em substituição de Anne-Marie RUELLE; Considerando que o Governo Italiano designou Graziano TRIPPA na qualidade de membro efectivo; Considerando que o Governo italiano designou Bruno MICHELIN na qualidade de membro suplente; DECIDE: Artigo 1º Richard MARTIN é nomeado membro suplente do Comité consultivo para a  formação no domínio da arquitectura, em substituição de Anne-Marie RUELLE, pelo período  remanescente do mandato desta última, ou seja, até 25 de Fevereiro de 1999. Artigo 2º Graziano TRIPPA é nomeado membro efectivo do Comité consultivo para a formação no  domínio da arquitectura, para o período que termina em 25 de Fevereiro de 1999. Artigo 3º Bruno MICHELIN é nomeado membro suplente do Comité consultivo para a formação no  domínio da arquitectura, pelo período que termina em 25 de Fevereiro de 1999. Feito em Bruxelas, em 14 de Maio de 1996. Pelo ConselhoO PresidenteE. GUZZANTI(1) JO nº L 223 de 21.  8.  1985, p.  26.  (2) JO nº C 74 de 14.  3.  1996, p. 1.