CELEX: 51998EC2700
Language: pt
Date: 2008-09-23
Title: Projecto de Regulamento (CE) n° …/… da Comissão de […] relativo à definição das características das estatísticas estruturais das empresas (Versão codificada)

PT

|[pic]                     |COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS                                                                               |

                                        Bruxelas,
                                        C

                                                                   Projecto de

                                                       REGULAMENTO (CE) N° …/… DA COMISSÃO

                                                                      de […]

                                relativo à definição das características das estatísticas estruturais das empresas

                                                               (Versão codificada)

                                            ê 2700/98

                                                                   Projecto de

                                                       REGULAMENTO (CE) N° …/… DA COMISSÃO

                                                                      de […]

                                relativo à definição das características das estatísticas estruturais das empresas

                                                      (Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 do  Conselho,  de  20  de  Dezembro  de  1996,  relativo  às  estatísticas  estruturais  das
empresas[1] e, nomeadamente, a alínea iii) do seu artigo 12.o,

Considerando o seguinte:

                                            ê .

   1) O Regulamento (CE) n.° 2700/98 da Comissão, de 17  de  Dezembro  de  1998,  relativo  à  definição  das  características  das  estatísticas
      estruturais das empresas[2], foi por várias vezes alterado de modo substancial[3], sendo conveniente, por uma questão de lógica e  clareza,
      proceder à codificação do referido regulamento.

                                            ê 2700/98 Considerando (1)

   2) O Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 estabeleceu um quadro comum para a  produção  de  estatísticas  comunitárias  sobre  a  estrutura,  a
      actividade, a competitividade e os resultados das empresas na Comunidade.

                                            ê 2700/98 Considerando (2)

   3) É necessário implantar um conjunto de definições das cararcterísticas da estatísticas relativas à estrutura das empresas.

                                            ê 2700/98 Considerando (3) (adaptado)

   4) As medidas previstas Ö pelo presente Regulamento Õ encontram-se em conformidade com o parecer do Comité do Programa Estatístico,

                                            ê 2700/98 (adaptado)

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

                                                                    Artigo 1.o

As características referidas no artigo 4.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 são definidas no anexo Ö I Õ do presente regulamento.

Nessas definições, as referências às contas das empresas seguem os títulos estabelecidos nos artigos 9.o  (balanço),  23.o  (conta  de  ganhos  e
perdas) ou 43.o (notas sobre as contas) da Directiva 78/660/CEE[4] do Conselho.

                                                                    Artigo 2.o

Os Estados-Membros recorrerão às definições Ö que constam do Anexo I Õ para os  dados  relativos  ao  ano  de  referência  de  1999  e  aos  anos
subsequentes.

                                            ê .

                                                                    Artigo 3.o

O Regulamento (CE) n.° 2700/98 é revogado.

As referências ao Regulamento revogado devem entender-se como sendo feitas para o presente regulamento, e devem ser lidas de acordo com o  quadro
de correspondência constante do Anexo III.

                                            ê 2700/98

                                                                    Artigo 4.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em[…]

      Pela Comissão
      […]
      Membro da Comissão

                                            ê 2700/98 (adaptado)

                                                                   ANEXO Ö I Õ

                                                          DEFINIÇÕES DAS CARACTERÍSTICAS

|Código:                 |11 11 0                                                               |
|Título:                 |Número de empresas                                                    |

Definição

Número de empresas registadas em relação à população considerada no ficheiro de empresas, previamente corrigido, nomeadamente no que  respeita  a
erros de base de sondagem. As unidades inactivas são excluídas. Esta estatística deve incluir todas as unidades activas durante, pelo menos,  uma
parte do período de referência.

                                            ê 1670/2003 Art. 1 e anexo I

Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 7 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, esta  característica  deve  também  incluir  fundos  de
pensões sem empregados. Incluirá igualmente fundos de pensões que não estejam constituídos como entidades  jurídicas  e  que  sejam  geridos  por
empresas de gestão de fundos de pensões, empresas de seguros ou outras instituições  financeiras  (sem  serem  abrangidos,  porém,  pelas  contas
anuais destas instituições). No entanto, esta característica não deve incluir o  número  de  fundos  de  pensões  que  não  estejam  constituídos
separadamente de uma empresa promotora ou de  um  ramo  de  actividade  (isto  é,  fundos  de  pensões  não  autónomos  ou  sistema  de  reservas
contabilísticas geridos como actividade acessória pelo empregador).

                                            ê 2700/98

|Código:                 |11 12 0                                                                   |
|Título:                 |Número de empresas criadas                                                |

Definição

Número de empresas criadas e registadas, em relação à população considerada no ficheiro de empresas, já corrigido. Entende-se por criação de  uma
empresa, a combinação de determinados factores de produção, desde que não existam quaisquer outras empresas envolvidas no processo.  Este  número
não inclui as entradas no universo do estudo devidas a fusão, dissolução, cisão ou à reestruturação de um conjunto de empresas. As entradas  numa
subpopulação devido, apenas, a uma mudança de actividade não são contabilizadas.

Ligação com outras variáveis

Parte de «11 11 0 — Número de empresas»

|Código:                 |11 13 0                                                                                 |
|Título:                 |Número de empresas que cessaram a actividade                                            |

Definição

Número de empresas que cessaram a actividade em relação à população considerada no ficheiro  de  empresas,  previamente  corrigido.  Considera-se
cessada a actividade, uma vez verificada a dissolução de uma combinação de factores de produção, desde que não existam quaisquer outras  empresas
envolvidas no processo. Neste número não se incluem as empresas que cessaram a sua actividade devido a fusão, aquisição  maioritária,  dissolução
ou reestruturação de um conjunto de empresas. Não se incluem, igualmente, as saídas de uma subpopulação devidas apenas a mudança de actividade.

|Código:                 |11 21 0                                                                   |
|Título:                 |Número de unidades locais                                                 |

Definição

Número de unidades locais registadas em relação à população considerada no ficheiro de  empresas,  previamente  corrigido,  nomeadamente  no  que
respeita a erros de base de sondagem. As  unidades  locais  deverão  ser  incluídas,  mesmo  que  não  possuam  trabalhadores  remunerados.  Esta
estatística deverá integrar todas as unidades activas durante, pelo menos, parte do período de referência.

|Código:                 |11 31 0                                                                               |
|Título:                 |Número de unidades de actividade económica                                            |

Definição

Número de unidades de actividade económica registadas em relação  à  população  considerada  no  ficheiro  de  empresas,  previamente  corrigido,
nomeadamente no que respeita a erros de base de sondagem, ou em relação a uma estimativa, caso este tipo de unidade não  se  encontre  registado.
Esta estatística deverá integrar todas as unidades activas durante, pelo menos, parte do período de referência.

|Código:                 |12 11 0                                                              |
|Título:                 |Volume de negócios                                                   |

Definição

O volume de negócios abrange os valores totais facturados pela unidade de observação durante o período de referência, o que corresponde a  vendas
de mercado relativas a bens e serviços fornecidos a terceiros.

O volume de negócios inclui todos os direitos e impostos sobre os bens e serviços facturados pela unidade,  à  excepção  do  IVA  facturado  pela
unidade ao consumidor, bem como outros impostos dedutíveis similares directamente relacionados com o volume de negócios.

Inclui também todas as outras despesas (transporte, embalagem, etc.) que recaem sobre o cliente, mesmo que estas se  encontrem  discriminadas  na
factura. Reduções de preço, abatimentos e descontos, bem como o valor correspondente a embalagens devolvidas, terão que ser deduzidos.

Os rendimentos classificados como outros proveitos da exploração, proveitos  e  ganhos  financeiros  e  proveitos  excepcionais  nas  contas  das
empresas são excluídos do volume de negócios. Os subsídios à exploração recebidos de entidades públicas ou instituições da  União  Europeia  são,
também, excluídos.

                                            ê 1670/2003 Art. 1 e anexo I (adaptado)

Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 5 do Regulamento (CE, Euratom)  n.o 58/97,  o  título  correspondente  a  esta  característica  é
«Prémios brutos emitidos». Esta característica é definida no artigo 35.o da Directiva 91/674/CEE Ö do Conselho[5] Õ.

Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 7 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, o título correspondente a esta característica é  «Total
de contribuições para o regime de pensões». Esta característica deve incluir todas as contribuições para regimes de pensões,  devidas  durante  o
ano financeiro, nos termos de contratos relativos a pensões, tais como contribuições obrigatórias, outras contribuições regulares,  contribuições
voluntárias adicionais, transferências para a empresa e outras contribuições.

                                            ê 2700/98

Nota: Os impostos indirectos podem dividir-se em três grupos:

i)    O primeiro inclui o IVA e todos os outros impostos dedutíveis directamente relacionados com o volume de negócios, sem dele  fazerem  parte.
       Estes impostos são cobrados em várias fases pelas empresas e suportados integralmente pelo consumidor final;

ii)   O segundo grupo diz respeito a todos os outros impostos e direitos relacionados com os produtos que: 1) se  encontrem  relacionados  com  o
       volume de negócios e não sejam dedutíveis ou 2) sejam impostos sobre produtos não relacionados  com  o  volume  de  negócios.  Este  grupo
       inclui, igualmente, os impostos e direitos sobre as importações, bem como os impostos sobre a produção, exportação, venda,  transferência,
       locação financeira ou fornecimento de bens e serviços ou em resultado da sua utilização para consumo próprio ou formação  de  capital  por
       conta própria;

iii)  O terceiro grupo inclui os impostos e direitos relacionados com a produção. Estes são  pagamentos  obrigatórios  e  sem  contrapartida,  em
       dinheiro ou em espécie, cobrados pelas administrações públicas ou pelas instituições da União Europeia, sobre a produção e a importação de
       bens e serviços, o emprego de mão-de-obra, a propriedade ou utilização do solo,  edifícios  ou  outros  activos  utilizados  na  produção,
       independentemente da quantidade ou do valor dos bens e serviços produzidos ou vendidos.

Ligação às contas das empresas

Para fins estatísticos, o volume de negócios, tal como acima definido, inclui a seguinte rubrica contabilística:

Montante líquido do volume de negócios

Ligação a outras variáveis

     – o volume de negócios é utilizado para calcular o «12 12 0 — Valor da produção», bem como outros agregados e saldos,

     – o volume de negócios pode dividir-se de acordo com a actividade: Volume de  negócios  i)  da  actividade  principal,  ii)  de  actividades
       industriais, iii) de actividades comerciais de compra e revenda, iv) de actividades de intermediação (agentes), v) de  outras  actividades
       de serviços (18 11 0 a 18 15 0),

     – o volume de negócios pode dividir-se de acordo com o tipo de produto: «18 21  0  —  Discriminação  do  volume  de  negócios  por  tipo  de
       produto»,

     – o volume de negócios pode dividir-se de acordo com o tipo de cliente: Discriminação do volume de negócios, em percentagem, por i) 25 11  1
       — Revendedores: retalhistas, ii) 25 11 2 — Utilizadores profissionais, iii) 25 11 3 — Consumidores finais.

                                            ê 1670/2003 Art. 1 e anexo I

Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 5 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, os prémios brutos emitidos (12 11 0) são calculados  da
seguinte forma:

Prémios directos brutos emitidos (12 11 1),

+ Prémios brutos emitidos de resseguro, prémios emitidos (12 11 2).

Os prémios brutos emitidos são utilizados para o cálculo dos prémios brutos adquiridos (32 11 0) e outros agregados e saldos.

Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 7 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, o volume de negócios (total  de  contribuições  para  o
regime de pensões) calcula-se como:

Contribuições para o regime de pensões, a receber dos afiliados (48 00 1)

+ Contribuições para o regime de pensões, a receber dos empregadores (48 00 2),

+ Transferências para a empresa (48 00 3),

+ Outras contribuições para o regime de pensões (48 00 4),

ou:

Contribuições para pensões de regimes de prestações definidas (48 00 5),

+ Contribuições para pensões de regimes de contribuições definidas (48 00 6),

+ Contribuições para pensões de regimes híbridos (48 00 7).

                                            ê 2700/98

|Código:                   |12 12 0                                                          |
|Título:                   |Valor da produção                                                |

Definição

O valor da produção mede a actividade real da unidade, com base nas vendas, e inclui a variação das existências, bem como a  revenda  de  bens  e
serviços.

O valor da produção é definido como o volume de negócios mais (ou menos) a variação das existências de produtos acabados ou em curso  de  fabrico
e os bens e serviços adquiridos para revenda, menos as compras de bens e serviços para revenda, mais  a  produção  convertida  em  capital,  mais
outros proveitos de exploração (excluindo subsídios). Os proveitos e os encargos classificados como financeiros ou excepcionais  nas  contas  das
empresas são excluídos do valor da produção. As compras de serviços destinados a revenda sem transformação são incluídas nas compras  de  bens  e
serviços para revenda.

                                            ê 1670/2003 Art. 1 e anexo I

Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 5 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, o valor da produção define-se como  os  prémios  brutos
adquiridos mais o total dos rendimentos dos investimentos de carteira mais outros  serviços  produzidos  menos  os  encargos  brutos  suportados,
excluindo despesas de gestão dos sinistros mais ganhos de capital e provisões.

Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 6 do Regulamento (CE, Euratom)  n.o 58/97,  o  valor  da  produção  define-se  como  os  juros  e
proveitos equiparados menos juros e custos equiparados mais comissões recebidas mais rendimento de acções, de  quotas  e  de  outros  títulos  de
rendimento variável mais resultado proveniente de operações financeiras mais outros rendimentos operacionais.

Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 7 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97,  o  valor  da  produção  define-se  como  o  volume  de
negócios menos os prémios de seguro a pagar mais rendimentos de investimentos mais outros rendimentos mais indemnizações  de  seguros  a  receber
menos total das despesas com as pensões menos variações líquidas das provisões técnicas.

Para as empresas definidas na classe 65.11 da NACE, o valor da produção define-se como os juros e proveitos equiparados menos os juros  e  custos
equiparados mais as comissões recebidas mais rendimento de acções, de quotas e  de  outros  títulos  de  rendimento  variável  mais  o  resultado
proveniente de operações financeiras mais outros rendimentos operacionais.

                                            ê 2700/98

Nota: A produção convertida em capital inclui a produção por conta própria de todos os bens retidos  pelos  seus  produtores  como  investimento.
Este último abrange a produção de imobilizado corpóreo (edifícios, etc.) e incorpóreo (criação de software, etc.). A produção de imobilizado é  a
produção não vendida, sendo avaliada ao custo de produção. Notar que estes bens de produção devem ser igualmente incluídos no investimento.

Nota: «Outros proveitos de exploração» é uma rubrica das contas das empresas. O conteúdo desta rubrica poderá  variar  consoante  o  sector  e  o
tempo decorrido, razão pela qual é impossível a sua definição exacta para fins estatísticos.

Ligação às contas das empresas

As componentes do valor da produção são incluídas nas seguintes rubricas contabilísticas:

     – montante líquido do volume de negócios,

     – parte de outros proveitos de exploração — excluindo subsídios,

     – variação das existências de produtos acabados e em curso de fabrico,

     – parte de matérias-primas e de consumo relacionada com compras e variação das existências de bens destinados a revenda,

     – trabalhos efectuados pela empresa para ela própria e levados ao activo.

Ligação com outras variáveis

O valor da produção é calculado com base em:

12 11 0 — Volume de negócios

+/−   13 21 3 — Variação das existências de produtos acabados e em curso de produção fabricados pela própria unidade

+/−   13 21 1 — Variação das existências de bens e serviços destinados a revenda sem transformação

−     13 12 0 — Compras de bens e serviços destinados a revenda sem transformação

+     Produção de imobilizado

+     Outros proveitos de exploração (excluindo subsídios)

     – O valor da produção é utilizado no cálculo de 12 15 0 — Valor acrescentado ao custo dos factores, bem como de outros agregados e saldos.

                                            ê 1670/2003 Art. 1 e anexo I

Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 5 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, o valor da produção calcula-se como:

Para seguros de vida:

Prémios brutos emitidos (12 11 0),

+ Variação bruta da provisão para prémios não adquiridos (32 11 2),

+ Rendimentos de investimentos (32 22 0),

- Reduções de correcções de valor relativas a investimentos (32 71 5),

- Lucros provenientes da realização de investimentos (32 71 6),

- Proveitos de partes de capital (32 71 1),

[(Total das provisões técnicas brutas (37 30 0) - Total das provisões técnicas líquidas  (37 30 1))  /  Total  das  provisões  técnicas  líquidas
(37 30 1)] × [Rendimentos de investimentos (32 22 0) - Reduções de correcções de valor relativas a investimentos (32 71 5) - Lucros  provenientes
da realização de investimentos (32 71 6) - Proveitos de partes de capital (32 71 1)],

+ Outros rendimentos técnicos, valor líquido (32 16 1),

+ Outros rendimentos (32 46 0),

- Encargos brutos com sinistros (32 13 1),

- Variação bruta da provisão para sinistros (32 13 4),

+ Custos internos e externos de gestão de sinistros (32 61 5),

+ Lucros provenientes da realização de investimentos (32 71 6),

+ Mais-valias não realizadas de investimentos (32 23 0),

- Perdas provenientes da realização de investimentos (32 72 3),

- Menos-valias não realizadas de investimentos (32 28 0),

- Variação bruta da provisão para seguro de vida (32 25 0),

- Participações nos resultados e estornos, valor líquido (32 16 3),

- Variação do fundo para dotações futuras (parte de 32 29 0),

- Variação líquida das outras provisões técnicas, não incluídas em outras rubricas (32 16 2).

Para seguros não-vida e resseguros:

Prémios brutos emitidos (12 11 0),

+ Variação bruta da provisão para prémios não adquiridos (32 11 2),

+ Rendimentos de investimentos (32 42 0),

- Reduções de correcções de valor relativas a investimentos (32 71 5),

- Lucros provenientes da realização de investimentos (32 71 6),

- Proveitos de partes de capital (32 71 1),

+ [(Total das provisões técnicas brutas (37 30 0) - Total das provisões técnicas líquidas (37 30 1)) /  Total  das  provisões  técnicas  líquidas
(37 30 1)] × [Rendimentos de investimentos (32 42 0) - Reduções de correcções de valor relativas a investimentos (32 71 5) - Lucros  provenientes
da realização de investimentos (32 71 6) - Proveitos de partes de capital (32 71 1)],

+ Outros rendimentos técnicos, valor líquido (32 16 1),

+ Outros rendimentos (32 46 0),

- Encargos brutos com sinistros (32 13 1),

- Variação bruta da provisão para sinistros (32 13 4),

+ Custos internos e externos de gestão de sinistros (32 61 5),

+ Lucros provenientes da realização de investimentos (32 71 6),

- Perdas provenientes da realização de investimentos (32 72 3),

- Participações nos resultados e estornos, valor líquido (32 16 3),

- Variação da provisão para compensação (32 15 0),

- Variação líquida das outras provisões técnicas, não incluídas em outras rubricas (32 16 2).

Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 6 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, o valor da produção calcula-se como:

Juros e proveitos equiparados (42 11 0),

- Juros e custos equiparados (42 12 0),

+ Comissões recebidas (42 14 0),

+ Rendimento de acções, de quotas e de outros títulos de rendimento variável (42 13 1),

+ Resultado proveniente de operações financeiras (42 20 0),

+ Outros rendimentos operacionais (42 31 0).

Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 7 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, o valor da produção calcula-se como:

Volume de negócios (12 11 0),

- Prémios de seguros a pagar (48 05 0),

+ Rendimentos de investimentos (48 01 0),

+ Outros rendimentos (48 02 0),

+ Indemnizações de seguros a receber (48 02 1),

- Total de despesas com pensões (48 03 0),

- Variação líquida das provisões técnicas (48 04 0).

                                            ê 2700/98

|Código:               |12 13 0                                                                               |
|Título:               |Margem bruta sobre os bens para revenda                                               |

Definição

A margem bruta sobre os bens para revenda corresponde ao rendimento das actividades  de  compra  e  revenda,  sem  processamento  ulterior,  e  é
calculada a partir do volume de negócios, das compras e da variação das existências de bens e serviços destinados a revenda sem transformação.

A variação das existências de serviços destinados a revenda sem transformação são incluídas no volume de negócios, nas compras e na variação  das
existências de bens e serviços destinados a revenda.

Também designada como margem comercial bruta.

Ligação às contas das empresas

Estes valores poderão não figurar em separado nas contas das empresas. São parte do montante líquido do volume de negócios  e  matérias-primas  e
de consumo.

Ligação com outras variáveis

A margem bruta sobre os bens para revenda é calculada com base em:

18 13 0 — Volume de negócios de actividades comerciais de compra e revenda

−     13 12 0 — Compras de bens e serviços destinados a revenda sem transformação

+/−   13 21 1 — Variação das existências de bens e serviços destinados a revenda sem transformação

     – A margem bruta sobre os bens para revenda é parte de 12 12 0 — Valor da produção.

|Código:                   |12 15 0                                                                          |
|Título:                   |Valor acrescentado ao custo dos factores                                         |

Definição

O valor acrescentado ao custo dos factores consiste no rendimento  bruto  das  actividades  de  exploração,  após  as  correcções  relativas  aos
subsídios à exploração e aos impostos indirectos.

Pode ser calculado a partir do volume de negócios, mais a produção convertida em capital, mais  os  outros  proveitos  de  exploração,  mais  (ou
menos) a variação das existências, menos as compras de bens e serviços, menos outros  impostos  sobre  produtos  relacionados  com  o  volume  de
negócios mas não dedutíveis, menos os direitos e impostos relacionados com a produção.  Poderá,  alternativamente,  ser  calculado  a  partir  do
excedente da exploração bruto, adicionando as despesas com pessoal.

Os proveitos e encargos classificados como financeiros ou excepcionais nas contas das empresas são excluídos do valor acrescentado.

O valor acrescentado ao custo dos factores é calculado «bruto», uma vez que  não  são  deduzidas  correcções  de  valor,  como,  por  exemplo,  a
depreciação.

Nota: os impostos indirectos podem dividir-se em três grupos:

i)    O primeiro inclui o IVA e todos os outros impostos dedutíveis directamente relacionados com o volume de negócios, sem dele  fazerem  parte.
       Estes impostos são cobrados em várias fases pelas empresas e suportados integralmente pelo consumidor final;

ii)   O segundo grupo diz respeito a todos os outros impostos e direitos relacionados com os produtos que: 1) se  encontrem  relacionados  com  o
       volume de negócios e não sejam dedutíveis ou 2) sejam impostos sobre produtos não relacionados  com  o  volume  de  negócios.  Este  grupo
       inclui, igualmente, os impostos e direitos sobre as importações, bem como os impostos sobre a produção, exportação, venda,  transferência,
       locação financeira ou fornecimento de bens e serviços ou em resultado da sua utilização para consumo próprio ou formação  de  capital  por
       conta própria;

iii)  O terceiro grupo inclui os impostos e direitos relacionados com a produção. Estes são  pagamentos  obrigatórios  e  sem  contrapartida,  em
       dinheiro ou em espécie, cobrados pelas administrações públicas ou pelas instituições da União Europeia, sobre a produção e a importação de
       bens e serviços, o emprego de mão-de-obra, a propriedade ou utilização do solo,  edifícios  ou  outros  activos  utilizados  na  produção,
       independentemente da quantidade ou do valor dos bens e serviços produzidos ou vendidos.

                                            ê 1670/2003 Art. 1 e anexo I

Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 5 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, o valor acrescentado ao custo  dos  factores  define-se
como o valor da produção menos o valor bruto recebido relativo a serviços de resseguros menos outro consumo intermédio.

Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 6 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, o valor acrescentado ao custo  dos  factores  define-se
como o valor da produção menos o total de compras de bens e serviços.

Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 7 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, o valor acrescentado ao custo  dos  factores  define-se
como o valor da produção menos o total de compras de bens e serviços.

Para as empresas da NACE Rev. 1, classe 65.11, o valor acrescentado ao custo dos factores define-se como o valor da produção  menos  o  total  de
compras de bens e serviços.

                                            ê 2700/98

Ligação às contas das empresas

O valor acrescentado ao custo dos factores pode ser calculado, directamente, a partir das seguintes rubricas contabilísticas:

     – volume de negócios líquido,

     – variação das existências de produtos acabados e em curso de fabrico,

     – trabalhos efectuados pela empresa para ela própria e levados ao activo,

     – matérias-primas e de consumo,

     – outros encargos externos,

     – outros encargos de exploração,

     – outros proveitos de exploração.

Ligação com outras variáveis

O valor acrescentado ao custo dos factores é calculado com base em:

12 11 0 — Volume de negócios

+/−   13 12 0 — Variação das existências de bens e serviços

+     Produção convertida em capital

+     Outros proveitos de exploração

−     13 11 0 — Total de compras de bens e serviços

−     Outros impostos sobre os produtos relacionados com o volume de negócios, mas não dedutíveis

−     Direitos e impostos relacionados com a produção

     – O valor acrescentado ao custo dos factores é utilizado no cálculo de 12 17 0 — Excedente económico bruto, bem como de outros  agregados  e
       saldos.

                                            ê 1670/2003 Art. 1 e anexo I

Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 5 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, o valor acrescentado ao custo dos  factores  calcula-se
como:

Valor da produção (12 12 0),

- Consumo intermédio (13 11 0).

Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 6 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, o valor acrescentado ao custo dos  factores  calcula-se
como:

Valor da produção (12 12 0),

- Total de compras de bens e serviços (13 11 0).

Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 7 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, o valor acrescentado ao custo dos  factores  calcula-se
como:

Valor da produção (12 12 0),

- Consumo intermédio [= total de compras de bens e serviços (13 11 0)].

                                            ê 2700/98

|Código:                 |12 17 0                                                                   |
|Título:                 |Excedente económico bruto                                                 |

Definição

O excedente económico bruto é o excedente gerado pelas actividades de exploração após a remuneração do factor  trabalho.  Pode  ser  calculado  a
partir do valor acrescentado ao custo dos factores menos as despesas com pessoal. É o saldo que permite à unidade remunerar  os  fornecedores  de
capital próprio e de créditos, pagar os impostos e, ainda, financiar a totalidade ou parte do seu investimento.

Os proveitos e encargos classificados como financeiros ou excepcionais nas contas das empresas são excluídos do excedente económico bruto.

Ligação às contas das empresas

O excedente económico bruto pode ser calculado a partir das seguintes rubricas contabilísticas:

     – montante líquido do volume de negócios,

     – variação das existências de produtos acabados e em curso de fabrico,

     – trabalhos efectuados pela empresa para ela própria e levados ao activo,

     – matérias-primas e de consumo,

     – outros encargos externos,

     – outros encargos de exploração,

     – outros proveitos de exploração,

     – despesas com o pessoal.

Ligação com outras variáveis

O excedente económico bruto é calculado com base em:

12 15 0 — Valor acrescentado ao custo dos factores

−     13 31 0 — Despesas com pessoal.

|Código:                   |13 11 0                                                                      |
|Título:                   |Total de compras de bens e serviços                                          |

Definição

As compras de bens e serviços incluem o valor de todos os bens e serviços adquiridos durante o exercício que se destinem a revenda ou consumo  no
âmbito do processo de produção, excluindo os bens de investimento cujo consumo seja registado como consumo de capital fixo. Os  bens  e  serviços
em causa podem ser revendidos com ou sem nova transformação, consumidos integralmente no processo de produção ou ainda armazenados.

Estas compras incluem os materiais que entram directamente para os bens produzidos (matérias-primas, produtos  intermédios,  componentes,  etc.),
mais as pequenas ferramentas e o equipamento  não  classificados  como  activos.  Inclui  também  o  valor  respeitante  a  materiais  auxiliares
(lubrificantes, água, embalagens, materiais de conservação e reparação, material de escritório) e os produtos energéticos. Esta variável  integra
as aquisições de materiais destinados à produção de bens de investimento pela unidade.

Os serviços pagos durante o período de referência também são incluídos, quer sejam ou não industriais. Este valor integra os pagamentos de  todos
os trabalhos realizados por terceiros a favor da unidade, incluindo a manutenção e reparações correntes, os trabalhos de instalação e os  estudos
técnicos. As quantias pagas pela instalação de bens de investimento e o valor correspondente aos bens convertidos em capital são excluídos.

Esta rubrica integra, ainda, os pagamentos de serviços não industriais, como honorários referentes a serviços prestados nos domínios  jurídico  e
contabilístico, taxas de licenças e patentes (quando não forem levadas ao activo), prémio de seguro, despesas com as reuniões  de  accionistas  e
corpos gerentes, contribuições para  associações  empresariais  e  profissionais,  despesas  de  correio,  telefone,  comunicações  electrónicas,
telégrafo e fax, serviços de transporte de bens  e  pessoal,  publicidade,  comissões  (quando  não  se  encontrarem  incluídas  nos  salários  e
vencimentos), rendas, despesas bancárias (excluindo pagamento de  juros),  assim  como  todos  os  outros  serviços  prestados  às  empresas  por
terceiros. Os serviços transformados e levados ao activo pela unidade, como produção levada ao activo, também se integram nesta rubrica.

Os encargos classificados como encargos financeiros ou excepcionais nas contas das  empresas  são  excluídos  do  total  de  compras  de  bens  e
serviços.

As compras de bens e serviços são avaliadas ao preço de compra, excluindo o IVA dedutível e outros impostos dedutíveis directamente  relacionados
com o volume de negócios.

Todos os restantes impostos e direitos sobre os produtos não são, portanto, deduzidos da avaliação das compras de bens e serviços.  O  tratamento
dos impostos sobre a produção não é relevante para a avaliação das referidas compras.

                                            ê 1670/2003 Art. 1 e anexo I

Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 5 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, o total de compras de bens e serviços define-se como  o
valor bruto recebido relativo a serviços de resseguro mais outro consumo intermédio.

Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 6 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, o total de compras de bens e  serviços  define-se  como
as comissões a pagar mais outras despesas administrativas mais outros custos de exploração.

                                            ê 2700/98

Ligação às contas das empresas

As compras de bens e serviços podem ser calculadas a partir das seguintes rubricas contabilísticas:

     – matérias-primas e de consumo (antes de se levar em conta a variação das existências de bens e serviços),

     – outros encargos externos (antes de se levar em conta a variação das existências de bens e serviços),

     – parte de outros encargos de exploração — a parte aqui incluída diz respeito aos pagamentos de bens  e  serviços  não  incluídos  nas  duas
       rubricas anteriores (matérias-primas e de consumo e outros encargos externos). A parte não incluída aqui  diz  respeito  ao  pagamento  de
       impostos sobre a produção.

Ligação com outras variáveis

O total de compras de bens e serviços é utilizado no cálculo de 12 15 0 — Valor acrescentado ao custo dos factores, bem como de outros  agregados
e saldos.

Muitos dos elementos incluídos no total de compras de bens e serviços encontram-se indicados em separado:

     – 13 12 0 — Compras de bens e serviços destinados a revenda sem transformação,

     – 13 41 0 — Despesas de funcionamento relacionadas com edifícios e equipamentos, 13 42 0 — Despesas de venda, 13 43 0 — Outras  despesas  de
       funcionamento. Notar que estas três variáveis, quando combinadas com a variável 13 12 0, acima mencionada, constituem o total  de  compras
       de bens e serviços para as empresas dedicadas ao comércio por grosso e a retalho,

     – 13 13 1 — Pagamentos a trabalhadores colocados através de agências,

     – 13 41 1 — Pagamentos relativos a bens abrangidos por aluguer de longa duração e por locação-compra,

     – 20 11 0 e 20 21 0 a 20 31 0 — Compras de produtos energéticos,

     – discriminação das compras, em percentagem, por tipo de fornecedor: 25 21 1 — Grossistas, agrupamentos de compra e 25 21 2 — Produtores.

                                            ê 1670/2003 Art. 1 e anexo I

Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 5 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, o consumo intermédio calcula-se como:

Para seguros de vida:

Saldo de resseguro (32 18 0),

+ [(Total das provisões técnicas brutas (37 30 0) - Total das provisões técnicas líquidas (37 30 1)] /  Total  das  provisões  técnicas  líquidas
(37 30 1)] × [Rendimentos de investimentos (32 22 0) - Reduções de correcções de valor relativas a investimentos (32 71 5) - Lucros  provenientes
da realização de investimentos (32 71 6) - Proveitos de partes de capital (32 71 1)],

+ Comissões (32 61 1),

+ Custos externos com a aquisição de bens e serviços (32 61 4 - amortização de capital fixo para uso próprio)

Para seguros não-vida e resseguros:

Saldo de resseguro (32 18 0),

+ [(Total das provisões técnicas brutas (37 30 0) - Total das provisões técnicas líquidas (37 30 1)] /  Total  das  provisões  técnicas  líquidas
(37 30 1)] × [Rendimentos de investimentos (32 42 0) - Reduções de correcções de valor relativas a investimentos (32 71 5) - Lucros  provenientes
da realização de investimentos (32 71 6) - Proveitos de partes de capital (32 71 1)],

+ Comissões (32 61 1),

+ Custos externos com a aquisição de bens e serviços (32 61 4 - amortização de capital fixo para uso próprio)

Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 6 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, o consumo intermédio calcula-se como:

Comissões a pagar (42 15 0),

+ Outras despesas administrativas (42 32 32),

+ Outros custos de exploração (42 33 0).

Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 7 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97,  a  variável  total  de  compras  de  bens  e  serviços
(13 11 0) é utilizada no cálculo da variável total de despesas de funcionamento (48 06 0).

                                            ê 2700/98

|Código:               |13 12 0                                                                                                                   |
|Título:               |Compras de bens e serviços destinados a revenda sem transformação                                                         |

Definição

Compras para revenda são compras de bens destinados a revenda a terceiros, sem transformação. Nesta rubrica incluem-se,  igualmente,  as  compras
de serviços por empresas de «facturantes», ou seja, aquelas cujo volume de negócios é composto não só pelas taxas de agência cobradas  sobre  uma
transacção de serviços (como no caso dos agentes imobiliários) mas, também, pelo montante real implicado  na  transacção  de  serviços,  como  as
compras de transportes por agentes de viagens. O valor dos bens e serviços vendidos a terceiros com base numa comissão é excluído,  uma  vez  que
estes bens não são nem adquiridos nem vendidos pelo agente que recebe a comissão.

Os serviços destinados a revenda aqui referidos são os serviços que constituem a produção das actividades de serviços, direitos de utilização  de
serviços pré-determinados ou os suportes físicos de serviços. As compras de bens e serviços destinados a revenda sem transformação são  avaliadas
ao preço de compra, excluindo o IVA dedutível e outros impostos dedutíveis directamente relacionados com o volume de negócios.  Todos  os  outros
impostos e direitos sobre os produtos não são, portanto, deduzidos da avaliação das compras de bens e serviços.

O tratamento dos impostos sobre a produção não é relevante na avaliação destas compras.

Ligação às contas das empresas

As compras de bens e serviços destinados a revenda sem tranformação podem não figurar em separado nas contas das empresas. São parte de:

     – matérias-primas e de consumo,

     – outros encargos externos,

     – outros encargos de exploração.

Ligação com outras variáveis

Parte de 13 11 0 — Total das compras de bens e serviços

O valor relativo a compras de bens e serviços destinados a revenda sem transformação é utilizado no cálculo de 12 13 0 — Margem  bruta  sobre  os
bens para revenda, em 12 12 0 — Valor da produção, e em outros agregados e saldos.

|Código:                 |13 13 1                                                                                        |
|Título:                 |Pagamentos a trabalhadores colocados através de agências                                       |

Definição

Este valor inclui os pagamentos a agências de emprego e organizações similares, dedicadas  à  colocação  de  pessoal.  Apenas  são  incluídos  os
pagamentos referentes a colocação de pessoal que não se encontre ligado ao fornecimento  de  um  serviço  industrial  particular  ou  outro,  não
industrial.

Ligação às contas das empresas

Os pagamentos a trabalhadores colocados através de agências não se encontram indicados, em separado,  nas  contas  das  empresas.  São  parte  de
outros encargos externos e outros encargos de exploração.

Ligação com outras variáveis

Parte de 13 11 0 — Total de compras de bens e serviços.

|Código:                 |13 21 0                                                                             |
|Título:                 |Variação das existências de bens e serviços                                         |

Definição

A variação das existências (positiva ou negativa) é a diferença entre o valor das existências no início e no fim  do  período  de  referência.  A
variação das existências pode medir-se pelo valor das entradas em existências, menos o valor das saídas e o valor de quaisquer  perdas  correntes
de bens em existências. As existências são registadas ao preço de compra, excluindo IVA, se forem compradas a outra unidade; em todos  os  outros
casos, ao preço de produção.

Nas existências (e na variação de existências) podem distinguir-se:

     – existências de produtos acabados,

     – existências de produtos em curso de fabrico,

     – existências de bens e serviços destinados a revenda sem transformação,

     – existências de matérias-primas e de consumo.

Esta rubrica inclui as existências de produtos acabados, ou em curso de fabrico, produzidos pela unidade e que ainda não tiverem  sido  vendidos.
Entre eles, contam-se os trabalhos em curso, pertencentes à unidade, mesmo que os produtos em questão se encontrem  na  posse  de  terceiros.  Em
contrapartida, os produtos detidos pela unidade que pertençam a terceiros são excluídos.

Inclui, ainda, as existências de bens e serviços destinados exclusivamente a  revenda  sem  tranformação.  As  existências  de  bens  e  serviços
fornecidos a terceiros com base numa comissão são excluídas. Entre os produtos  destinados  a  revenda  e  contabilizados  como  existências  nas
empresas de serviços, podem encontrar-se bens (equipamento industrial, no caso de contratos  com  «chave  na  mão»,  ou  edifícios,  no  caso  de
promoção imobiliária, etc.), assim como serviços (direitos sobre espaço publicitário, transportes, alojamento, etc.).

Quando há serviços contabilizados como existências, esses serviços são a produção de actividades de serviços, de  direitos  de  utilização  sobre
serviços pré-determinados ou suportes físicos de serviços.

Desta rubrica constam, igualmente, as existências de matérias-primas, materiais auxiliares, produtos  intermédios,  componentes  e  energia,  bem
como de pequenas ferramentas e serviços não levados ao activo que pertençam à unidade.

Ligação às contas das empresas

A variação de existências e serviços pode ser calculada a partir das seguintes rubricas:

     – variação das existências de produtos acabados e em curso de fabrico,

     – parte de matérias-primas e de consumo,

     – parte de outros encargos externos,

     – parte de outros encargos de exploração.

Ligação com outras variáveis

     – a variação das existências de bens e serviços é utilizada no cálculo de 12 14 0 — Valor acrescentado aos  preços  de  base,  bem  como  de
       outros agregados e saldos,

     – a variação das existências de bens e serviços pode ser dividida por tipo de existências: i) 13 21 1 — Variação das existências de  bens  e
       serviços destinados a revenda sem transformação; ii) 13 21 3 — Variação das existências de  produtos  acabados  e  em  curso  de  produção
       fabricados pela própria unidade e iii) Variação das existências de matérias-primas e de consumo.

|Código:           |13 21 1                                                                                                               |
|Título:           |Variação das existências de bens e serviços destinados a revenda sem tranformação                                     |

Definição

Esta variável é definida como a variação das existências a preços no consumidor, excluindo o IVA,  entre  o  início  e  o  final  do  período  de
referência. A variação das existências pode medir-se através do valor das entradas em existências de produtos para  revenda  menos  o  valor  das
saídas, e o valor de quaisquer perdas correntes de bens em existências.

Inclui, ainda, as existências de bens e serviços destinados exclusivamente a revenda  sem  transformação.  As  existências  de  bens  e  serviços
fornecidos a terceiros com base numa comissão são excluídas.

Entre os produtos destinados a revenda e contabilizados  como  existências  nas  empresas  de  serviços,  podem  encontrar-se  bens  (equipamento
industrial, no caso de contratos com «chave na mão», ou edifícios, no caso de promoção imobiliária, etc.), assim como  serviços  (direitos  sobre
espaço publicitário, transportes, alojamento, etc.).

Quando há serviços contabilizados como existências, esses serviços são a produção de actividades de serviços, de  direitos  de  utilização  sobre
serviços pré-determinados ou suportes físicos de serviços.

Ligação às contas das empresas

A variação das existências de bens destinados a revenda sem transformação pode não figurar em separado nas contas  das  empresas.  São  parte  de
matérias-primas e de consumo, outros encargos externos, outros encargos de exploração.

Ligação com outras variáveis

     – a variação das existências de bens destinados a revenda sem transformação é utilizada no cálculo de 12 13 0 — Margem bruta sobre  os  bens
       para revenda, 12 12 0 — Valor da produção, assim como de outros agregados e saldos,

     – parte de 13 21 0 — Variação das existências de bens e serviços.

|Código:           |13 21 3                                                                                                                |
|Título:           |Variação das existências de produtos acabados e em curso de produção fabricados pela própria unidade                   |

Esta variável é definida como a variação registada no valor das existências de produtos acabados ou em curso de produção produzidos pela  unidade
e que ainda não tiverem sido vendidos, entre o primeiro e último dia do período de referência.

Entre estes produtos, encontram-se os trabalhos em curso pertencentes à unidade, mesmo que os produtos  em  questão  se  encontrem  na  posse  de
terceiros. Em contrapartida, os produtos detidos pela unidade que pertençam a terceiros são excluídos.

As existências são avaliadas ao custo de produção antes de efectuadas correcções de valor (como, por exemplo, a depreciação).

Ligação às contas das empresas

A variação das existências de produtos acabados e em curso de produção é registada nas contas das empresas na rubrica  Variação  das  existências
de produtos acabados e em curso de fabrico.

Ligação com outras variáveis

     – a variação das existências de produtos acabados e em curso de fabrico é utilizada no cálculo de 12 12 0 — Valor da  produção,  assim  como
       de outros agregados e saldos,

     – parte de 13 21 0 — Variação das existências de bens e serviços.

|Código:               |13 31 0                                                                 |
|Título:               |Despesas com pessoal                                                    |

Definição

As despesas com pessoal são definidas como a remuneração total, em dinheiro ou espécie, a  pagar  pelo  empregador  ao  empregado  (trabalhadores
regulares e temporários, bem como trabalhadores pagos à peça) como contrapartida pelo trabalho realizado por este último  durante  o  período  de
referência. As despesas com pessoal incluem, também, os impostos e as prestações para a segurança  social  do  empregado  retidas  pela  unidade,
assim como as contribuições sociais obrigatórias e voluntárias do empregador.

As despesas com pessoal são constituídas por:

     – salários e vencimentos,

     – encargos sociais do empregador.

Todas as remunerações a pagar durante o período de referência são incluídas, independentemente de os pagamentos  serem  efectuados  com  base  no
número de horas de trabalho, na produção ou à peça e de o seu carácter ser regular ou irregular. Nesta rubrica, incluem-se  todos  os  subsídios,
prémios de deslocação e de produtividade, gratificações, o décimo terceiro mês (e outros subsídios fixos semelhantes) e os montantes a pagar  aos
empregados relativos a despedimento, alojamento,  transporte,  custo  de  vida  e  abonos  de  família,  comissões,  senhas  de  presença,  horas
extraordinárias, trabalho nocturno, etc., bem como os impostos, as contribuições para a  segurança  social  e  outros  montantes  a  pagar  pelos
empregados e retidos na fonte pelo empregador.

Esta rubrica integra, igualmente, os encargos do empregador para a segurança social: contribuições para a segurança social relativas  às  pensões
de reforma e invalidez, subsídios de doença, maternidade, desemprego, acidentes de trabalho e doenças profissionais, abonos de família  e  outros
regimes de protecção. Estes custos são incluídos, independentemente da sua natureza (lei geral, decorrente de  acordo  colectivo,  contratual  ou
voluntária).

Os pagamentos a trabalhadores colocados através de agências não são incluídos nas despesas com pessoal.

Ligação às contas das empresas

As despesas com pessoal podem ser calculadas directamente a partir da seguinte rubrica contabilística:

     – despesas com o pessoal, que consiste na soma das rubricas salários e ordenados e encargos sociais

Ligação com outras variáveis

As despesas com pessoal são calculadas com base em:

13 32 0 — Salários e vencimentos

+     13 33 0 — Encargos sociais

O valor relativo a despesas com pessoal é utilizado no cálculo de 12 17 0 — Excedente económico bruto, bem como de outros agregados e saldos.

|Código:               |13 32 0                                                                 |
|Título:               |Salários e vencimentos                                                  |

Definição

Os salários e vencimentos são definidos como a remuneração total, em dinheiro ou espécie, de todas as pessoas que constem da folha de  pagamentos
(incluindo trabalhadores pagos à peça), recebida em contrapartida pelo trabalho efectuado durante o exercício, independentemente  de  a  referida
quantia ser paga com base no tempo trabalhado, na produção ou à peça e de o seu carácter ser regular ou irregular.

Os salários e vencimentos incluem os valores de quaisquer contribuições sociais, impostos sobre o  rendimento,  etc.,  a  pagar  pelo  empregado,
mesmo que estes, na realidade, sejam retidos pelo empregador e pagos directamente à segurança social, às entidades  fiscais,  etc.,  em  nome  do
empregado. Os salários e vencimentos não incluem as contribuições sociais a pagar pelo empregador.

Os salários e vencimentos incluem: a totalidade das gratificações, prémios, «décimo terceiro mês», subsídios de cessação  de  funções,  subsídios
de alojamento, de transporte, de custo de vida e outros, abonos de família, gorjetas,  comissões,  senhas  de  presença,  etc.,  recebidos  pelos
empregados, assim como os impostos, contribuições para a segurança social e outros montantes a pagar pelos empregados e  retidos  na  fonte  pelo
empregador. Os salários e vencimentos que o empregador continua a pagar em caso de doença,  acidente  de  trabalho,  licença  de  maternidade  ou
redução do tempo de trabalho poderão ser integrados nesta rubrica ou nos encargos sociais, dependendo das práticas contabilísticas da unidade.

Os pagamentos a trabalhadores colocados através de agência não são incluídos nos salários e vencimentos.

Ligação às contas das empresas

Nas contas das empresas, os salários e vencimentos estão registados como salários e ordenados.

Ligação com outras variáveis

Os salários e vencimentos são utilizados no cálculo de 13 31 0 — Despesas com pessoal.

|Código:                 |13 33 0                                                           |
|Título:                 |Encargos sociais                                                  |

Definição

Os encargos sociais do empregador correspondem a um montante igual ao valor das contribuições sociais a pagar por este de modo a  salvaguardar  o
direito dos seus empregados às prestações sociais.

Os encargos sociais do empregador incluem as contribuições do empregador para a segurança social, nomeadamente para  os  regimes  de  pensões  de
reforma e invalidez, subsídios de doença, maternidade, desemprego, acidentes de trabalho e doenças profissionais, abonos de família e outros.

Nesta rubrica, são incluídos todos os custos com o pessoal, incluindo trabalhadores pagos à peça e aprendizes.

Todos os regimes se encontram contemplados, independentemente de resultarem da lei geral ou de a sua natureza depender de acordo  colectivo,  ser
contratual ou voluntária. Os salários e vencimentos que o empregador continua a pagar em situação de doença, acidente  de  trabalho,  licença  de
parto ou redução do horário de trabalho do trabalhador podem inscrever-se nesta rubrica ou em  salários  e  vencimentos,  consoante  as  práticas
contabilísticas da unidade.

Ligação às contas das empresas

Os encargos sociais encontram-se registados nas contas das empresas na rubrica encargos sociais.

Ligação com outras variáveis

Os custos relativos aos encargos sociais são utilizados no cálculo de 13 31 0 — Despesas com pessoal.

|Código:                   |13 41 0                                                                                                               |
|Título:                   |Despesas de funcionamento relacionadas com edifícios e equipamento                                                    |

Definição

As despesas de funcionamento relacionadas com edifícios e equipamentos consistem em:

     – encargos relativos aos edifícios, incluindo:

         – rendas, pagamentos relativos a energia para aquecimento e eléctrica e conservação e manutenção dos edifícios,

         – pagamentos relativos à locação-compra,

     – despesas relativas ao equipamento, incluindo:

         – pagamentos relativos a conservação e manutenção de todas as máquinas (incluindo computadores e veículos), e despesas com aluguer,

         – pagamentos relativos à locação-compra de máquinas

Ligação às contas das empresas

As despesas de funcionamento relacionadas com edifícios e equipamentos podem não figurar em separado  nas  contas  das  empresas.  São  parte  de
matérias-primas e de consumo, outros encargos externos e outros encargos de exploração.

Ligação com outras variáveis

Parte de 13 11 0 — Total das compras de bens e serviços

No que respeita às actividades comerciais (secção G da NACE Rev. 1), as restantes rubricas do total de compras de bens e serviços são: 13 12 0  —
Compras de bens e serviços destinados a revenda sem transformação, 13 42 0 — Despesas de venda e 13 43 0 — Outras despesas de funcionamento.

|Código:           |13 41 1                                                                                                                |
|Título:           |Pagamentos relativos a bens abrangidos por aluguer de longa duração e por locação-compra                               |

Definição

Os pagamentos relativos a aluguer de longa duração incluem todos os encargos decorrentes do aluguer de bens corpóreos por um período  superior  a
um ano.

A locação-compra é um contrato em que, no fundamental, não se transferem para o locatário todos os riscos e benefícios inerentes à  posse  legal.
Num contrato de locação-compra, o locatário adquire o direito de utilização sobre um bem duradouro durante um certo  período  de  tempo,  o  qual
poderá ser mais ou menos prolongado e indeterminado à partida. Uma vez expirado o contrato,  o  locador  espera  receber  o  seu  bem  de  volta,
aproximadamente nas mesmas condições em que o alugou, excepto quanto ao desgaste natural. Ou seja, o período de locação não cobre  a  totalidade,
ou uma parte predominante, da vida económica do bem. Os pagamentos referentes à locação-compra de bens reflectem o custo de utilização  dos  bens
corpóreos que estes contratos colocam à disposição da unidade.

Ligação às contas das empresas

Os pagamentos relativos a bens abrangidos por aluguer de longa duração e por  locação-compra  podem  não  figurar  em  separado  nas  contas  das
empresas. São parte de outros encargos externos e outros encargos de exploração.

Ligação com outras variáveis

Parte de 13 11 0 — Total das compras de bens e serviços

Parte de 13 41 0 — Despesas de funcionamento relacionadas com edifícios e equipamentos

|Código:               |13 42 0                                                               |
|Título:               |Despesas de venda                                                     |

Definição

As despesas de venda, que constituem parte de total das compras de bens e serviços, consistem nas despesas relativas  a  publicidade,  transporte
de mercadorias, despesas de viagem e alojamento, despesas de representação e outras, relacionadas com a venda de bens  (incluindo  os  pagamentos
efectuados a trabalhadores colocados através de agências).

Ligação às contas das empresas

As despesas de venda podem não figurar em separado nas contas das empresas. São parte de matérias-primas e de consumo, outros  encargos  externos
e outros encargos de exploração.

Ligação com outras variáveis

Parte de 13 11 0 — Total das compras de bens e serviços

No que respeita às actividades comerciais (secção G da NACE Rev. 1), as restantes rubricas do total de compras de bens e serviços são: 13 12 0  —
Compras de bens e serviços destinados a revenda sem transformação, 13 41 0 — Despesas de funcionamento relacionadas com edifícios e  equipamentos
e 13 43 0 — Outras despesas de funcionamento.

|Código:                 |13 43 0                                                                        |
|Título:                 |Outras despesas de funcionamento                                               |

Definição

Em outras despesas de funcionamento, inscrevem-se despesas  relativas  a,  por  exemplo,  contabilidade,  consultoria,  material  de  escritório,
recrutamento, prémios de seguros, custos respeitantes ao transporte colectivo de pessoal, despesas referentes  a  serviços  bancários  (excluindo
pagamento de juros) e a correios e telecomunicações (telefone e telex).

Ligação às contas das empresas

As outras despesas de funcionamento podem não figurar em separado nas contas das empresas. São parte de  matérias-primas  e  de  consumo,  outros
encargos externos e outros encargos de exploração.

Ligação com outras variáveis

Parte de 13 11 0 — Total das compras de bens e serviços.

No que respeita às actividades comerciais (secção G da NACE Rev. 1), as restantes rubricas do total de compras de bens e serviços são: 13 12 0  —
Compras de bens e serviços destinados a revenda sem transformação, 13 41 0 — Despesas de funcionamento relacionadas com edifícios e  equipamentos
e 13 42 0 — Despesas de venda.

|Código:                 |15 11 0                                                                          |
|Título:                 |Investimento bruto em bens corpóreos                                             |

Definição

Investimento realizado durante o período de referência, relativamente a  todos  os  bens  corpóreos.  Nesta  rubrica,  inscrevem-se  os  bens  de
equipamentos corpóreos novos ou já existentes, adquiridos a terceiros ou produzidos para uso próprio (ou seja, a produção de bens de  equipamento
corpóreos levados ao activo), com uma vida útil superior a um ano, incluindo bens corpóreos não produzidos, como os terrenos. O  limiar  de  vida
útil de um bem susceptível de ser levado ao activo pode ser alargado de acordo com as práticas  contabilísticas  da  empresa,  sempre  que  estas
exijam uma vida útil esperada superior ao limiar de um ano acima indicado.

Todos os investimentos são avaliados antes de as correcções de valor serem efectuadas (isto é,  em  bruto)  e  antes  da  dedução  do  rendimento
proveniente de cessões de imobilizações. Os bens adquiridos são avaliados ao preço de  compra,  ou  seja,  incluindo  despesas  de  transporte  e
instalação, bem como honorários, taxas e outros custos inerentes à transferência de  propriedade.  Os  bens  corpóreos  produzidos  pela  própria
unidade são avaliados ao custo de produção. Os bens adquiridos no  seguimento  de  reestruturações  (fusão,  aquisição  maioritária,  dissolução,
fragmentação) são excluídos. As compras de pequenas ferramentas  não  susceptíveis  de  serem  levadas  ao  activo  são  incluídas  nas  despesas
correntes.

Esta rubrica abrange, igualmente, todos os acréscimos, alterações,  melhoramentos  e  renovações  que  prolonguem  a  vida  útil  ou  aumentem  a
capacidade de produção dos bens de equipamento.

Os custos de manutenção corrente são excluídos, bem como o valor e as despesas correntes relativas a bens de equipamento utilizados ao abrigo  de
contratos de aluguer, arrendamento ou locação. O investimento em imobilizações incorpóreas e em activos financeiros é excluído.

No que respeita ao registo de investimentos em que facturação, entrega, pagamento e primeira utilização  do  bem  possam  ocorrer  em  diferentes
períodos de referência, propõe-se como objectivo a adopção do seguinte método:

      Os investimentos são registados quando a transferência de propriedade é transferida para a unidade que  pretende  utilizá-los.  A  produção
       levada ao activo é registada no momento da produção. Quanto aos investimentos realizados em fases identificáveis,  o  registo  deverá  ser
       feito, para cada fase de investimento, no período de referência em que este for efectuado.

Este método poderá revelar-se impossível na prática e as normas contabilísticas da empresa poderão obrigar à adopção das seguintes aproximações:

i)    Os investimentos são registados no período de referência em que é feita a entrega;

ii)   Os investimentos são registados no período de referência em que entram no processo de produção;

iii)  Os investimentos são registados no período de referência em que são facturados;

iv)   Os investimentos são registados no período de referência em que são pagos.

Ligação às contas das empresas

O investimento não é registado no balanço. No entanto, tanto os acréscimos, as cessões e as transferências de imobilizações  como  as  correcções
de valor dessas imobilizações constam do balanço ou do anexo das contas.

Os bens corpóreos estão registados nas contas das empresas sob a rubrica activo imobilizado — imobilizações corpóreas.

Ligação com outras variáveis

O investimento bruto em bens corpóreos é calculado com base em:

15 12 0 — Investimento bruto em terrenos

+     15 13 0 — Investimento bruto em edifícios e outras estruturas existentes

+     15 14 0 — Investimento bruto na construção e remodelação de edifícios

+     15 15 0 — Investimento bruto em máquinas e equipamentos.

|Código:               |15 12 0                                                                        |
|Título:               |Investimento bruto em terrenos                                                 |

Definição

Para além dos terrenos, inscrevem-se nesta variável os depósitos subterrâneos,  as  florestas  e  águas  interiores.  Quando  os  terrenos  forem
comprados com edifícios nestes e o valor das duas componentes não puder ser calculado em separado, o total  é  registado  nesta  rubrica,  se  se
estimar que o valor dos terrenos ultrapassa o dos edifícios existentes. Se se estimar que os edifícios existentes têm um valor mais  elevado  que
o dos terrenos, o total é registado na rubrica 15 13 0 — Investimento bruto em edifícios  e  outras  estruturas  existentes.  Os  terrenos  cujos
melhoramentos resultem, apenas, de nivelamento, colocação de canalização ou construção de caminhos ou estradas são, igualmente,  aqui  incluídos.
Os terrenos adquiridos no seguimento de reestruturações (fusão, aquisição maioritária, dissolução, fragmentação) são excluídos.

Ligação às contas das empresas

O investimento não é registado no balanço. No entanto, tanto os acréscimos, as cessões e as transferências de imobilizações  como  as  correcções
de valor dessas imobilizações constam do balanço ou do anexo das contas.

Os terrenos não estão inscritos isoladamente na lista dos activos corpóreos das contas das  empresas,  que  constituem  o  activo  imobilizado  —
imobilizações corpóreas — terrenos e construções. A parte relacionada com edifícios deve ser excluída desta rubrica. Uma parte  de  adiantamentos
por conta e imobilizações corpóreas em curso deve ser incluída, na medida em que estiver relacionada com os terrenos.

Ligação com outras variáveis

Parte de 15 11 0 — Investimento bruto em bens corpóreos.

|Código:                 |15 13 0                                                                                          |
|Título:                 |Investimento bruto em edifícios e outras estruturas existentes                                   |

Definição

O investimento inclui o custo de edifícios e outras estruturas existentes adquiridos durante o período de referência. Quando  os  terrenos  forem
comprados com edifícios e o valor das duas componentes não puder ser calculado em separado, o total é registado nesta rubrica, se se estimar  que
o valor dos edifícios existentes ultrapassa o valor dos terrenos. Se se estimar que os terrenos têm um valor mais elevado  que  o  dos  edifícios
existentes, o total é registado na rubrica 15 12 0 — Investimento bruto em terrenos. Exclui-se a aquisição de edifícios novos, nunca  utilizados.
Os  edifícios  e  outras  estruturas  existentes,  adquiridos  no  seguimento  de  reestruturações  (fusão,  aquisição  maioritária,  dissolução,
fragmentação) são excluídos.

Ligação às contas das empresas

O investimento não é registado no balanço. No entanto, tanto os acréscimos, as cessões e as transferências de imobilizações  como  as  correcções
de valor dessas imobilizações constam do balanço ou do anexo das contas.

O investimento bruto em edifícios e outras estruturas existentes não aparece isoladamente na lista de imobilizações corpóreas  que  constituem  o
activo imobilizado — imobilizações corpóreas — Terrenos e construções. As partes referentes a terrenos e à construção e remodelação de  edifícios
deverão ser excluídas. Uma parte de adiantamentos por conta e imobilizações corpóreas em curso deve  ser  incluída,  na  medida  em  que  estiver
relacionada com edifícios e outras estruturas existentes.

Ligação com outras variáveis

Parte de 15 11 0 — Investimento bruto em bens corpóreos.

|Código:                   |15 14 0                                                                                        |
|Título:                   |Investimento bruto na construção e remodelação de edifícios                                    |

Definição

Esta variável abrange os encargos, durante o período de referência, relativos a construção e remodelação de edifícios. A aquisição  de  edifícios
novos, nunca utilizados, inscreve-se nesta rubrica. São incluídos todos os acréscimos, alterações, melhoramentos e  trabalhos  de  renovação  que
prolonguem a vida útil ou aumentem a capacidade de produção dos edifícios.

Inscrevem-se nesta rubrica as instalações de carácter permanente como água, aquecimento central,  ar  condicionado,  electricidade,  etc.,  assim
como as despesas de construção relacionadas com poços de petróleo (perfuração),  minas  em  funcionamento,  condutas,  linhas  de  transporte  de
energia, gasodutos, linhas de caminho-de-ferro, instalações portuárias, estradas, pontes, viadutos, drenos e outros melhoramentos  no  local.  Os
custos de manutenção correntes são excluídos.

Ligação às contas das empresas

O investimento não é registado no balanço. No entanto, tanto os acréscimos, as cessões e as transferências de imobilizações  como  as  correcções
de valor dessas imobilizações constam do balanço ou do anexo das contas.

O investimento bruto na construção e remodelação de edifícios não aparece, isoladamente, na lista de imobilizações  corpóreas  que  constituem  o
activo imobilizado — imobilizações corpóreas — terrenos e construções. As partes referentes a terrenos e à construção e remodelação de  edifícios
deverão ser excluídas. Uma parte de adiantamentos por conta e imobilizações corpóreas em curso deve  ser  incluída,  na  medida  em  que  estiver
relacionada com construção e remodelação de edifícios.

Ligação com outras variáveis

Parte de 15 11 0 — Investimento bruto em bens corpóreos

|Código:                 |15 15 0                                                                                  |
|Título:                 |Investimento bruto em máquinas e equipamentos                                            |

Definição

Esta variável engloba máquinas (equipamento de escritório, etc.), veículos especiais utilizados no local, outras máquinas e  equipamentos,  todos
os veículos e embarcações utilizados fora do local, ou seja, veículos automóveis, comerciais e camiões, bem como veículos especiais de  todos  os
tipos, embarcações, vagões ferroviários, etc. adquiridos novos ou em segunda mão durante o período de referência. As máquinas e  os  equipamentos
adquiridos no seguimento de reestruturações (fusão,  aquisição  maioritária,  dissolução,  fragmentação,  etc.)  são  excluídos.  Nesta  rubrica,
inscrevem-se, igualmente, os acréscimos, as alterações e os melhoramentos e renovações que prolonguem a vida útil ou  aumentem  a  capacidade  de
produção destes bens de equipamento. São excluídos os custos de manutenção correntes.

Ligação às contas das empresas

O investimento não é registado no balanço. No entanto, tanto os acréscimos, as cessões e as transferências de imobilizações  como  as  correcções
de valor dessas imobilizações constam do balanço ou do anexo das contas.

O investimento bruto em máquinas e equipamentos consta da lista de imobilizações corpóreas incluída nas contas  das  empresas  sob  a  designação
activo imobilizado — imobilizações corpóreas — instalações  técnicas  e  máquinas  e  outras  instalações,  utensílios  e  mobiliário.  Parte  de
adiantamentos por conta e imobilizações corpóreas em curso deve ser incluída na medida em que se relacionar com máquinas e equipamentos.

Ligação com outras variáveis

Parte de 15 11 0 — Investimento bruto em bens corpóreos.

|Código:             |15 21 0                                                                                  |
|Título:             |Vendas de bens de investimentos corpóreos                                                |

Definição

As vendas de bens corpóreos incluem o valor de bens de equipamento corpóreos existentes, vendidos a terceiros. As vendas de bens  de  equipamento
corpóreos são avaliadas ao preço efectivamente cobrado (excluindo IVA), e não  de  acordo  com  o  seu  valor  contabilístico,  após  dedução  de
quaisquer custos referentes a transferência de propriedade suportados pelo vendedor. As correcções de valor e as  cessões  de  imobilizações  que
não sejam relativas a vendas são excluídas.

Ligação às contas das empresas

As vendas de bens de investimento não se encontram registadas no balanço. No entanto, tanto os acréscimos, as cessões de  imobilizações  como  as
transferências de imobilizações constam do balanço ou do anexo das contas.

Os bens de investimento corpóreos referem-se aos activos das contas  das  empresas  incluídos  na  rubrica  activo  imobilizado  —  imobilizações
corpóreas.

|Código:               |15 31 0                                                                                                    |
|Título:               |Valor dos bens corpóreos adquiridos através de locação financeira                                          |

Definição

Ao abrigo de um contrato de locação financeira, o locador adquire o direito de utilização sobre um  bem  duradouro,  em  troca  do  pagamento  do
aluguer durante um período de tempo pré-determinado e prolongado. Se todos os riscos e benefícios da propriedade  forem  transferidos  de  facto,
mas não de jure, do locatário para o locador, trata-se de locação financeira. Na locação financeira, o período de locação cobre a totalidade,  ou
a maior parte, da vida económica do bem duradouro. No final desse período, o locatário poderá, frequentemente, optar pela aquisição do bem  a  um
preço nominal. O papel do locador é exclusivamente financeiro.

O valor a registar corresponde ao valor de mercado do bem, caso este tivesse sido comprado, e é, em  princípio,  indicado  no  contrato,  podendo
também ser calculado adicionando a parte das prestações que cobre o reembolso do capital. A parte das prestações correspondente ao  pagamento  de
juros deve ser excluída.

Este valor deve ser registado no momento em que o bem for entregue ao locador.

Os pagamentos anuais de bens utilizados ao abrigo de locação financeira devem ser excluídos. O valor dos bens utilizados ao abrigo  de  contratos
de locação que não sejam financeiros devem, igualmente, ser excluídos.

Ligação às contas das empresas

Nota: a quarta directiva não faz referência ao valor de bens corpóreos adquiridos através de locação financeira. No entanto, algumas normas
contabilísticas aplicadas a nível nacional permitem, efectivamente, que estes bens sejam levados ao activo no balanço.

Ligação com outras variáveis

Nota: o valor dos bens corpóreos adquiridos através de locação financeira não se encontra incluído em 15 11 0 — Investimento bruto em bens
corpóreos.

|Código:             |16 11 0                                                                        |
|Título:             |Número de pessoas ocupadas                                                     |

Definição

O número de pessoas ocupadas é definido como o número  total  de  pessoas  que  trabalham  na  unidade  de  observação  (incluindo  proprietários
trabalhadores, parceiros que trabalham regularmente na unidade e trabalhadores familiares não remunerados), bem como  as  pessoas  que  trabalham
fora da unidade mas que lhe pertencem e são pagas pela referida unidade (por exemplo,  representantes  comerciais,  pessoal  do  departamento  de
entregas, equipas de reparação e manutenção). Inclui as pessoas ausentes por curtos períodos  de  tempo  (baixa  por  doença,  férias  ou  férias
especiais) e os trabalhadores em greve; não inclui os ausentes por um período indefinido. Inclui, igualmente,  os  empregados  a  tempo  parcial,
considerados como tal ao abrigo da legislação do país em questão e que constem da folha  de  pagamentos,  bem  como  os  trabalhadores  sazonais,
aprendizes e trabalhadores familiares não remunerados incluídos na folha de pagamentos.

O número de pessoas ocupadas exclui a força de trabalho fornecida pela unidade a  outras  empresas  e  as  pessoas  que  desempenhem  tarefas  de
reparação e manutenção na unidade considerada, em nome de outras empresas, assim como os que cumprem o serviço militar obrigatório.

Trabalhadores familiares não remunerados são as pessoas que habitam no mesmo local que o proprietário da unidade e trabalham regularmente para  a
unidade, mas não possuem um contrato de serviços e não recebem uma soma fixa em troca do trabalho efectuado. Tal aplica-se apenas às pessoas  que
não estão incluídas na folha de pagamentos de outra unidade, como sendo a sua actividade principal.

Nota: No intuito de verificar a comparabilidade dos dados, é necessário indicar se os trabalhadores voluntários  foram  ou  não  incluídos  nesta
rubrica.

Ligação às contas das empresas

O número de membros do pessoal está registado nas notas das contas das empresas (secção 8, artigo 43.o)

Ligação com outras variáveis

O número de pessoas ocupadas pode dividir-se em 16 13 0 — Número de empregados e trabalhadores não remunerados.

|Código:               |16 13 0                                                                   |
|Título:               |Número de empregados                                                      |

Definição

O número de empregados é definido como o número de pessoas que trabalhem para um empregador,  possuam  um  contrato  de  emprego  e  recebam  uma
compensação sob a forma de vencimento, salário, honorários, gratificações, salário à peça ou remuneração em espécie.

Existe uma relação entre empregador e empregado quando existe um acordo formal ou informal entre uma empresa e uma pessoa, subscrito  normalmente
de forma voluntária por ambas as partes e ao abrigo do qual a pessoa trabalha para a empresa em troca  de  uma  remuneração  em  dinheiro  ou  em
espécie.

Considera-se que um trabalhador é  empregado  de  uma  determinada  unidade  se  essa  pessoa  receber  um  vencimento  ou  salário  da  unidade,
independentemente do local onde o trabalho é efectuado (dentro ou fora da unidade de produção).  Um  trabalhador  de  uma  agência  de  colocação
temporária é considerado como empregado da agência de colocação temporária e não da unidade (cliente) onde trabalha.

São considerados empregados, em particular:

     – os proprietários cujo trabalho é remunerado,

     – os estudantes com um vínculo formal ao abrigo do qual contribuem para o processo de produção da  unidade  em  troca  de  remuneração  e/ou
       serviços de educação,

     – os empregados contratados ao abrigo de um contrato especialmente concebido para encorajar o recrutamento de pessoas desempregadas,

     – os trabalhadores pagos à peça, se existir um acordo explícito que determine que estes são remunerados com base no trabalho realizado e  se
       constarem da folha de pagamentos.

O número de empregados inclui os trabalhadores a tempo parcial, trabalhadores sazonais, pessoas em greve ou licença de curta duração e exclui  as
pessoas em licença de longa duração.

O número de empregados não inclui os trabalhadores voluntários.

O número de empregados é calculado segundo o mesmo método que o número de pessoas ocupadas, ou seja, como o número de postos  de  trabalho,  e  é
medido como média anual.

Ligação com outras variáveis

Parte de 16 11 0 — Número de pessoas ocupadas.

Muitas categorias de empregados são identificadas em separado:

     – 16 13 1 — Número de empregados a tempo parcial,

     – 16 13 2 — Número de aprendizes,

     – 16 13 5 0 Número de trabalhadores pagos à peça.

|Código:                 |16 13 1                                                                            |
|Título:                 |Número de empregados a tempo parcial                                               |

Definição

Trata-se de uma divisão operada no número de empregados, com base no número de horas de trabalho semanal  remunerado;  este  número  de  horas  é
considerado em relação à duração do que se estabeleceu ser uma semana de trabalho a tempo completo no Estado-membro, no sector da unidade  ou  na
própria unidade.

Os trabalhadores a tempo parcial são pessoas que cumprem, normalmente, um número de horas de trabalho inferior ao normal. Esta definição  abrange
todas a formas de trabalho a tempo parcial (meio-dia, um, dois ou três dias por semana, etc.), podendo  este  número  ser  estabelecido  a  nível
nacional, regional, industrial ou da unidade.

O número de empregados pode ser repartido de acordo com o número de horas trabalhadas por semana. Este número de horas é considerado  em  relação
à duração da semana de trabalho, a tempo completo, tida como padrão no Estado-membro, na região, ramo de actividade ou unidade.

Note-se que, embora a categoria «empregados a tempo completo»  seja  relativamente  homogénea,  o  mesmo  não  se  poderá  afirmar  da  categoria
«empregado a tempo parcial», que poderá corresponder a uma carga horária entre 20 % (ou menos) e 80 % (ou mais) do  número  normal  de  horas  de
trabalho da unidade empregadora.

É impossível estabelecer uma distinção exacta entre trabalho a tempo completo e parcial devido à variação  registada  nas  práticas  de  trabalho
entre Estados-membros e entre ramos de actividade.

Não se deve confundir os empregados a tempo parcial (horário de trabalho inferior ao normal) com os  que  se  regem  por  contratos  de  trabalho
intermitente/sazonal (estes podem trabalhar a tempo completo, mas por um período  de  tempo  curto  fixo  como,  por  exemplo,  os  trabalhadores
temporários, as equipas de filmagem, etc.)

Ligação com outras variáveis

Parte de 16 13 0 — Número de empregados.

|Código:                 |16 13 5                                                                          |
|Título:                 |Número de trabalhadores pagos à peça                                             |

Definição

Os trabalhadores pagos à peça são um subgrupo de pessoas ocupadas na unidade de observação que  desenvolvem  a  sua  actividade  profissional  em
casa. Apenas os trabalhadores pagos à peça que constem da folha de pagamentos da unidade de observação deverão ser inscritos nesta rubrica.

Ligação com outras variáveis

Parte de 16 13 0 — Número de empregados.

|Código:                   |16 14 0                                                                                                             |
|Título:                   |Número de empregados, em unidades equivalentes a tempo completo                                                     |

Definição

Número de empregados expresso em equivalentes a tempo inteiro (ETI).

Os valores relativos ao número de pessoas cujo tempo de trabalho é inferior ao tempo de trabalho  normal  de  um  trabalhador  regular,  a  tempo
completo, devem ser convertidos em equivalentes a tempo inteiro, em relação ao tempo de trabalho de um trabalhador regular, a tempo completo,  da
unidade.

Nesta categoria, incluem-se as pessoas que trabalhem menos que o tempo de trabalho diário normal, menos dias  por  semana  que  o  normal  ou  um
número de semanas/meses inferior ao normal por ano. A conversão deve ser  efectuada  com  base  no  número  de  horas,  dias,  semanas  ou  meses
trabalhados.

Ligação com outras variáveis

Tanto a rubrica 16 15 0 — Número de horas de trabalho prestadas pelos empregados como a rubrica 16 13 1 — Número de empregados  a  tempo  parcial
poderão ser utilizados para converter 16 13 0 — Número de empregados no seu equivalente a tempo completo.

|Código:                 |16 15 0                                                                                        |
|Título:                 |Número de horas de trabalho prestadas pelos empregados                                         |

Definição

O número total de horas de trabalho prestadas pelos empregados representa o número agregado de horas efectivamente trabalhadas  para  a  produção
da unidade de observação durante o período de referência.

Esta variável exclui as horas remuneradas, mas não efectivamente  trabalhadas,  como  férias  anuais,  feriados  e  baixas  por  doença.  Exclui,
igualmente, as interrupções para refeições e o transporte entre o local de habitação e de trabalho.

Incluem-se as horas efectivamente trabalhadas durante as horas normais de trabalho; as horas trabalhadas para  além  dessas;  o  tempo  gasto  no
local de trabalho em tarefas como arranjar o local de trabalho e o tempo correspondente a pequenas pausas para repouso no local de trabalho.

Se o número exacto de horas efectivamente trabalhado for desconhecido, pode ser estimado com base no número teórico de horas  de  trabalho  e  na
taxa média de ausências (doença, maternidade, etc.).

Ligação com outras variáveis

O número de horas de trabalho prestadas pelos empregados pode ser utilizado para converter 16 13 0 — Número de empregados em 16 14 0 — Número  de
empregados, em unidades de tempo equivalentes a tempo completo.

|Código:                 |17 32 0                                                                                   |
|Título:                 |Número de estabelecimentos de comércio a retalho                                          |

Definição

Trata-se do número total de estabelecimentos de comércio a retalho explorados  pela  empresa,  quer  sejam  propriedade  sua  ou  arrendados.  Os
estabelecimentos são definidos como locais fixos de venda onde os clientes entram para realizar as suas compras. Os estabelecimentos de  comércio
a retalho estão classificados nos grupos 52.1-52.5 da NACE Rev. 1.

Ligação com outras variáveis

Parte de 11 21 0 — Número de unidades locais.

|Código:               |17 33 0                                                                                                              |
|Título:               |Categorias de espaços de venda dos estabelecimentos de comércio a retalho                                            |

Definição

Para além do número total de estabelecimentos de comércio a retalho, é acrescentada uma divisão por classe, com base no espaço de venda.

Serão utilizadas as classes seguintes:

     – menos de 120 m2,

     – de 120 a 399 m2,

     – de 400 a 999 m2,

     – de 1 000 a 2 499 m2,

     – de 2 500 a 4 999 m2,

     – de 5 000 a 9 999 m2,

     – 10 000 m2 ou mais.

Ligação com outras variáveis

Trata-se de uma subdivisão de 17 32 0 — Número de estabelecimentos de comércio a retalho.

|Código:               |17 33 1                                                             |
|Título:               |Espaço de venda                                                     |

Definição

Considera-se espaço de venda a área estimada, da parte das instalações dedicada a venda e exposição, ou seja:

     – espaço total ao qual os clientes têm acesso, incluindo salas de prova,

     – espaço de balcão e montra,

     – espaço por trás do balcão, utilizado pelos vendedores.

O espaço de venda não inclui escritórios, áreas de armazenamento e preparação, oficinas, escadas, vestiários e outras áreas equipadas.

|Código:               |17 34 0                                                                                      |
|Título:               |Número de bancas e/ou de venda fixos em mercados                                             |

Definição

Esta característica cobre o número total de bancas e/ou de venda fixos em mercados  explorados  pela  empresa,  quer  sejam  propriedade  sua  ou
arrendados. Ao contrário do que acontece nos estabelecimentos, os clientes não entram normalmente nas áreas de venda das bancas  e/ou  postos  de
venda para efectuar as suas compras. As bancas e/ou os postos de venda fixos devem ser classificados como parte da classe 52.62 da NACE Rev. 1.

|Código:             |18 10 0                                                                                                         |
|Título:             |Volume de negócios de actividades agrícolas, silvícolas, piscatórias e industriais                              |

Definição

A parte do volume de negócios decorrente das actividades classificadas nas secções A a F da NACE Rev. 1.

O volume de negócios decorrente da revenda de bens e serviços destinados a revenda sem transformação é excluído.

Ligação às contas das empresas

O volume de negócios das actividades industriais não aparece isoladamente nas contas das empresas. É parte  do  montante  líquido  do  volume  de
negócios.

Ligação com outras variáveis

Parte de 12 11 0 — Volume de negócios.

                                            ê 1614/2002 Art. 2 e anexo II pt. 3

|Código:             |18 11 0                                                                                                              |
|Título:             |Volume de negócios da actividade principal ao nível de três dígitos da NACE Rev. 1.                                  |

Definição

A parte do volume de negócios decorrente da actividade principal da unidade. A actividade principal da unidade é determinada  de  acordo  com  as
normas estabelecidas no Regulamento (CEE) n.o 696/93 do Conselho, de 15 de Março de 1993, relativo às unidades estatísticas de  observação  e  de
análise do sistema produtivo na Comunidade[6].

Inclui-se o volume de negócios decorrente da venda de bens e serviços que tenham estado sujeitos a uma relação  de  subcontratação.  Exclui-se  o
volume de negócios decorrente da revenda de bens e serviços para revenda sem transformação.

Ligação às contas das empresas

O volume de negócios da actividade principal ao nível de três dígitos da NACE Rev. 1 não aparece, isoladamente, nas contas das empresas. É  parte
do montante líquido do volume de negócios.

Ligação com outras variáveis

Parte de 12 11 0 — Volume de negócios.

                                            ê 2700/98

|Código:                 |18 12 0                                                                                |
|Título:                 |Volume de negócios das actividades industriais                                         |

Definição

A parte do volume de negócios decorrente das actividades classificadas nas secções C a F da NACE Rev. 1.

O volume de negócios decorrente da venda de bens e serviços que tenham estado sujeitos a uma relação de subcontratação é incluído.  O  volume  de
negócios decorrente da revenda de bens e serviços para revenda sem transformação é excluído.

Ligação às contas das empresas

O volume de negócios das actividades industriais não aparece, isoladamente, nas contas das empresas. É parte do montante  líquido  do  volume  de
negócios.

Ligação com outras variáveis

Parte de 12 11 0 — Volume de negócios.

Parte de 18 10 0 — Volume de negócios de actividades agrícolas, silvícolas, piscatórias e industriais.

|Código:               |18 12 1                                                                                                      |
|Título:               |Volume de negócios de actividades industriais com exclusão da construção                                     |

Definição

A parte do volume de negócios decorrente das actividades classificadas nas secções C a E da NACE Rev. 1.

O volume de negócios decorrente da venda de bens e serviços que tenham estado sujeitos a uma relação de subcontratação é incluído.  O  volume  de
negócios decorrente da venda de bens e serviços para revenda sem transformação é excluído.

Ligação às contas das empresas

O volume de negócios de actividades industriais com exclusão da construção não aparece,  isoladamente,  nas  contas  das  empresas.  É  parte  do
montante líquido do volume de negócios.

Ligação com outras variáveis

Parte de 12 11 0 — Volume de negócios.

Parte de 18 10 0 — Volume de negócios de actividades agrícolas, silvícolas, piscatórias e industriais.

Parte de 18 12 0 — Volume de negócios das actividades industriais.

|Código:               |18 12 2                                                                          |
|Título:               |Volume de negócios da construção                                                 |

Definição

A parte do volume de negócios decorrente das actividades classificadas na secção F da NACE Rev. 1.

O volume de negócios decorrente da venda de bens e serviços que tenham estado sujeitos a uma relação de subcontratação é incluído.  O  volume  de
negócios decorrente da revenda de bens e serviços para revenda sem transformação é excluído.

Ligação às contas das empresas

O volume de negócios da construção não aparece, isoladamente, nas contas das empresas. É parte do montante líquido do volume de negócios.

Ligação com outras variáveis

Parte de 12 11 0 — Volume de negócios.

Parte de 18 10 0 — Volume de negócios de actividades agrícolas, silvícolas, piscatórias e industriais.

Parte de 18 12 0 — Volume de negócios das actividades industriais.

|Código:               |18 15 0                                                                                  |
|Título:               |Volume de negócios de actividades de serviços                                            |

Definição

Receitas de todos os serviços prestados (serviços bancários e de seguros, serviços pessoais e prestados às empresas).

Esta variável abrange o volume de negócios de actividades de serviços decorrente da actividade principal ou secundária;  algumas  actividades  de
serviços podem ser realizadas por unidades industriais. Estas actividades estão classificadas nas secções H a K e M a O  e,  também,  nos  grupos
50.2, 50.4 e 52.7, relativos a manutenção e reparação, da secção G da NACE Rev. 1.

Ligação às contas das empresas

O volume de negócios de actividades de serviços pode não aparecer isoladamente nas contas das empresas. É parte do montante líquido do volume  de
negócios.

Ligação com outras variáveis

Parte de 12 11 0 — Volume de negócios.

|Código:              |18 16 0                                                                                                        |
|Título:              |Volume de negócios das actividades de compra e revenda e de intermediação                                      |

Definição

A parte do volume de negócios decorrente das actividades de compra e revenda e da actividade da unidade como intermediária corresponde às  vendas
de bens adquiridos pela unidade em seu próprio nome e por conta própria, revendidos sem transformação  ou  após  a  etiquetagem,  embalagem  e  o
acondicionamento normalmente praticados pelas empresas de distribuição, bem como quaisquer comissões sobre compras e vendas  efectuadas  em  nome
ou a favor de terceiros, e actividades similares.

As revendas podem dividir-se em:

     – revendas a outros comerciantes, utilizadores profissionais, etc. (vendas por grosso),

     – revendas a particulares e utilizadores de pequena dimensão (vendas a retalho).

Estas actividades estão classsificadas na secção G da NACE Rev. 1 (à excepção dos grupos 50.2, 50.4 e 52.7, relativos a manutenção e reparação).

Ligação às contas das empresas

O volume de negócios das actividades de compra e revenda e de intermediação pode não aparecer isoladamente nas contas das empresas.  É  parte  do
montante líquido do volume de negócios.

Ligação com outras variáveis

Parte de 12 11 0 — Volume de negócios.

|Código:                 |18 31 0                                                                                |
|Título:                 |Volume de negócios da construção de edifícios                                          |

Definição

A parte do volume de negócios decorrente das actividades classificadas na secção F da NACE Rev.  1  relativa  a  construções  classificadas  como
edifícios na classificação dos tipos de construção (CC).

O volume de negócios decorrente da venda de bens e serviços que tenham estado sujeitos a uma relação de subcontratação é incluído.  O  volume  de
negócios decorrente da revenda de bens e serviços para revenda sem transformação é excluído.

Ligação às contas das empresas

O volume de negócios da construção de edifícios pode não aparecer isoladamente nas contas das empresas. É parte do montante líquido do volume  de
negócios.

Ligação com outras variáveis

Parte de 12 11 0 — Volume de negócios.

Parte de 18 10 0 — Volume de negócios de actividades agrícolas, silvícolas, piscatórias e industriais.

Parte de 18 12 0 — Volume de negócios das actividades industriais.

Parte de 18 12 2 — Volume de negócios da construção.

|Código:                 |18 32 0                                                                           |
|Título:                 |Volume de negócios da engenharia civil                                            |

Definição

A parte do volume de negócios decorrente das actividades classificadas na secção F da NACE Rev. 1,  relativa  a  construções  classificadas  como
obras de engenharia civil na classificação dos tipos de construção (CC).

O volume de negócios decorrente da venda de bens e serviços que tenham estado sujeitos a uma relação de subcontratação é incluído.  O  volume  de
negócios decorrente da revenda de bens e serviços para revenda sem transformação é excluído.

Ligação às contas das empresas

O volume de negócios da engenharia civil pode não aparecer isoladamente nas contas das empresas.  É  parte  do  montante  líquido  do  volume  de
negócios.

Ligação com outras variáveis

Parte de 12 11 0 — Volume de negócios.

Parte de 18 10 0 — Volume de negócios de actividades agrícolas, silvícolas, piscatórias e industriais.

Parte de 18 12 0 — Volume de negócios das actividades industriais.

Parte de 18 12 2 — Volume de negócios da construção.

|Código:               |20 11 0                                                                              |
|Título:               |Compras de produtos energéticos (valor)                                              |

Definição

A compra de todos os produtos energéticos durante o período de referência apenas deverá ser incluída nesta variável  se  estes  forem  adquiridos
para serem utilizados como combustível. Os produtos energéticos adquiridos como matérias-primas ou  para  revenda  sem  transformação  devem  ser
excluídos. O registo deve referir apenas o valor (e não as quantidades).

Ligação às contas das empresas

As compras de produtos energéticos podem não aparecer isoladamente nas contas das empresas. São parte de matérias-primas e de consumo.

Ligação com outras variáveis

Parte de 13 11 0 — Total das compras de bens e serviços.

                                            ê 1614/2002 Art. 2 e anexo II pt. 1

|Código:               |20 11 1                                                                              |
|Título:               |Compras de combustíveis sólidos (valor)                                              |

A compra de combustíveis sólidos durante o período de referência apenas deverá ser incluída nesta variável se os  mesmos  forem  adquiridos  para
serem utilizados como combustível. Os combustíveis  sólidos  adquiridos  como  matérias-primas  ou  para  revenda  sem  transformação  devem  ser
excluídos.

Os combustíveis sólidos consistem em carvão de coque, carvão-vapor (outros carvões betuminosos e antracíticos), carvão sub-betuminoso,  coque  de
forno, coque de gás, coque de lignite, alcatrão, aglomerados de hulha e outros combustíveis sólidos.

Ligação às contas das empresas

As compras de energia por produto não aparecem, isoladamente, nas contas das empresas. São parte das matérias-primas e de consumo.

Ligação com outras variáveis

Parte de 20 11 0 — Compras de produtos energéticos (valor).

|Código:               |20 11 2                                                                              |
|Título:               |Compras de produtos petrolíferos (valor)                                             |

A compra de produtos petrolíferos durante o período de referência apenas deverá ser incluída nesta variável se os mesmos  forem  adquiridos  para
serem utilizados como combustível. Os produtos petrolíferos  adquiridos  como  matérias-primas  ou  para  revenda  sem  transformação  devem  ser
excluídos.

Os produtos petrolíferos incluem os seguintes produtos:

gasolina para motor (com e sem chumbo),

gasóleo para motores diesel, utilizado nos transportes,

gasóleo de aquecimento e outro,

fuelóleo (de elevado ou baixo teor de enxofre),

gás de petróleo liquefeito (GPL),

outros produtos petrolíferos, como gasolina de aviação, carborreactores  (jet  fuel)  do  tipo  gasolina,  carborreactores  (jet  fuel)  do  tipo
querosene e outros.

Ligação às contas das empresas

As compras de energia por produto não aparecem, isoladamente, nas contas das empresas. São parte das matérias-primas e de consumo.

Ligação com outras variáveis

Parte de 20 11 0 — Compras de produtos energéticos (valor).

|Código:               |20 11 3                                                                               |
|Título:               |Compras de gás natural e derivado (valor)                                             |

A compra de gás natural e derivado durante o período de referência apenas deverá ser incluída nesta variável se o mesmo for  adquirido  para  ser
utilizado como combustível. O gás natural e derivado adquirido como matéria-prima ou para revenda sem transformação deve ser excluído.

O gás natural é um gás combustível rico em metano proveniente de jazidas naturais. Os gases  derivados  consistem  em  gás  de  coqueria  (=  gás
recuperado como subproduto de coqueria), gás de alto-forno (= gás recuperado como subproduto de alto-forno) e gás produzido em  fábricas  (=  gás
obtido por carbonização, cracking, reforming, gaseificação ou simples mistura de gás e/ou ar nas fábricas de gás), e gás de forno de  aciaria  de
oxigénio (= gás recuperado como subproduto da elaboração de aço num forno de oxigénio).

Ligação às contas das empresas

As compras de energia por produto não aparecem, isoladamente, nas contas das empresas. São parte das matérias-primas e de consumo.

Ligação com outras variáveis

Parte de 20 11 0 — Compras de produtos energéticos (valor).

|Código:               |20 11 4                                                                                   |
|Título:               |Compras de fontes de energia renováveis (valor)                                           |

A compra de fontes de energia renováveis durante o período de referência apenas deverá ser incluída nesta variável se as mesmas forem  adquiridas
para serem utilizadas como combustível. As fontes de energia renováveis adquiridas como matérias-primas ou para revenda sem  transformação  devem
ser excluídas.

As fontes de energia renováveis incluem a biomassa, resíduos de biomassa ou outras fontes de energia renováveis.

Ligação às contas das empresas

As compras de energia por produto não aparecem, isoladamente, nas contas das empresas. São parte das matérias-primas e de consumo.

Ligação com outras variáveis

Parte de 20 11 0 — Compras de produtos energéticos (valor).

|Código:               |20 11 5                                                                   |
|Título:               |Compras de calor (valor)                                                  |

O calor é produzido por centrais térmicas que utilizam combustíveis fósseis, biomassa ou resíduos ou por centrais de PCCE (produção combinada  de
calor e electricidade) ou por exploração de reservatórios geotérmicos.

Ligação às contas das empresas

As compras de energia por produto não aparecem, isoladamente, nas contas das empresas. São parte das matérias-primas e de consumo.

Ligação com outras variáveis

Parte de 20 11 0 — Compras de produtos energéticos (valor).

|Código:               |20 11 6                                                                           |
|Título:               |Compras de energia eléctrica (valor)                                              |

A electricidade é uma fonte de energia secundária gerada por combustíveis fósseis, centrais nucleares, biomassa,  resíduos  e  outras  fontes  de
energia renováveis (nomeadamente fontes de electricidade hidráulica, eólica, solar ou geotérmica).

Ligação às contas das empresas

As compras de energia por produto não aparecem, isoladamente, nas contas das empresas. São parte das matérias-primas e de consumo.

Ligação com outras variáveis

Parte de 20 11 0 — Compras de produtos energéticos (valor).

                                            ê 1670/2003 Art. 2 e anexo II

|Código:             |21 11 0                                                                                                              |
|Título:             |Investimentos em equipamentos e instalações destinados ao controlo da poluição e em acessórios especiais antipoluição|
|                    |(especialmente equipamentos «em fim de ciclo»)                                                                       |

Definição

Despesa de investimento em métodos, tecnologias, processos ou equipamento destinados a recolher e remover a poluição e os  poluentes  (tais  como
emissões para o ar, efluentes ou resíduos sólidos) após a sua criação, a prevenir o aumento do nível de poluição  e  a  medi-lo,  e  a  tratar  e
eliminar os poluentes resultantes da actividade da empresa.

É constituída pela soma das despesas nos seguintes domínios ambientais: protecção da qualidade do ar e clima, gestão das águas residuais,  gestão
de resíduos e outras actividades de protecção do ambiente. As outras actividades de protecção do ambiente incluem:  protecção  e  recuperação  de
solos, águas subterrâneas e águas de superfície, protecção contra o ruído e vibrações, protecção da biodiversidade e paisagem,  protecção  contra
radiações, investigação e desenvolvimento, acções de gestão genérica na protecção do ambiente, formação, educação e  informação  sobre  protecção
ambiental, actividades com custos de difícil desagregação e actividades não classificadas noutros itens.

Incluem-se:

     – os investimentos em componentes que complementam equipamento existente, instaladas no final da linha de produção ou totalmente  fora  dela
       (equipamento «em fim de ciclo»),

     – os investimentos em equipamento (por exemplo, filtros ou fases separadas de limpeza) que faz a compostagem ou  a  extracção  de  poluentes
       dentro da linha de produção, no caso de estas instalações acrescidas não afectarem o funcionamento da linha de produção.

O principal objectivo ou função desta despesa de investimento é a protecção ambiental e o total da despesa com a protecção do ambiente  deve  ser
comunicado.

As despesas devem ser comunicadas em bruto, sem quaisquer compensações de custos resultantes da produção e venda de  subprodutos,  das  poupanças
realizadas ou dos subsídios recebidos.

Os bens adquiridos são avaliados pelo preço de compra, excluindo o IVA dedutível e outros impostos dedutíveis directamente ligados ao  volume  de
negócios.

Excluem-se:

     – as acções e actividades benéficas para o ambiente que poderiam  ter  sido  realizadas  independentemente  de  considerações  de  protecção
       ambiental, incluindo medidas cujo objectivo principal é a saúde e a segurança no local de trabalho e a segurança da produção,

     – as medidas para reduzir a poluição quando os produtos são utilizados ou eliminados (adaptação  ambiental  de  produtos),  a  menos  que  a
       política e a regulamentação ambiental amplie a responsabilidade jurídica do produtor de modo a que esta abranja também a  poluição  gerada
       pelos produtos durante a sua utilização ou o destino a dar aos mesmos quando se transformam em resíduos,

     – a utilização de recursos e as actividades de poupança (por exemplo, abastecimento de água  ou  a  poupança  de  energia  ou  de  matérias-
       primas), a menos que o objectivo principal seja a protecção do ambiente: por  exemplo,  quando  o  objectivo  dessas  actividades  seja  a
       execução de políticas ambientais nacionais ou internacionais e quando elas não sejam realizadas por razões de redução de custos.

Ligação às contas das empresas

A definição  baseia-se  nas  normas  contabilísticas  aplicadas  pela  empresa  na  respectiva  contabilidade,  em  conformidade  com  as  normas
contabilísticas da União Europeia, ou seja, esta despesa pode ser reconhecida como um elemento do activo.

Ligação com outras variáveis

O total dos investimentos em protecção ambiental é a soma das variáveis 21 11 0 e 21 12 0. O total da despesa com protecção ambiental  é  a  soma
das variáveis 21 11 0, 21 12 0 e 21 14 0.

Parte de:

15 11 0 Investimento bruto em bens corpóreos

15 31 0 Valor dos bens corpóreos adquiridos através de locação financeira.

|Código:               |21 12 0                                                                                                      |
|Título:               |Investimentos em equipamentos e instalações limpos («tecnologia integrada»)                                  |

Definição

Despesa de investimento em novos métodos ou na sua adaptação, tecnologias, processos e  equipamentos  (ou  partes  dos  mesmos)  concebidos  para
prevenir ou reduzir a quantidade de poluição criada na fonte (por exemplo, emissões para a atmosfera, efluentes e  resíduos  sólidos),  reduzindo
assim os impactos ambientais associados à libertação de poluentes e/ou a actividades poluidoras.

É constituída pela soma das despesas nos seguintes domínios ambientais: protecção da qualidade do ar e clima, gestão das águas residuais,  gestão
de resíduos e outras actividades de protecção do ambiente. As outras actividades de protecção do ambiente incluem:  protecção  e  recuperação  de
solos, águas subterrâneas e águas de superfície, protecção contra o ruído e vibrações, protecção da biodiversidade e paisagem,  protecção  contra
radiações, investigação e desenvolvimento, acções de gestão genérica na protecção do ambiente, formação, educação e  informação  sobre  protecção
ambiental, actividades com custos de difícil desagregação e actividades não classificadas noutros itens.

As despesas devem ser comunicadas em bruto, sem quaisquer compensações de custos resultantes da produção e venda de  subprodutos,  das  poupanças
realizadas ou dos subsídios recebidos.

Os bens adquiridos são avaliados ao preço de compra, excluindo o IVA dedutível e outros impostos dedutíveis directamente  ligados  ao  volume  de
negócios.

Incluem-se:

     – despesas de investimento que envolvam métodos, processos, tecnologia  e  equipamento  distintos,  identificáveis  separadamente  (enquanto
       componentes ambientais). O seu objectivo ou função principal é, por definição, a protecção ambiental, e o total da despesa com os  (ou  as
       componentes ambientais de) métodos, processos, tecnologias e equipamentos deve ser comunicado,

     – a despesa de investimento em métodos, processos,  tecnologias  e  equipamento  integrados  na  actividade  operativa  geral  (processo  de
       produção/instalação) de modo a tornar difícil a identificação separada da componente  que  previne  a  poluição.  Nestes  casos  («medidas
       integradas»), só deverá ser comunicada a fracção do total de investimento relativo à protecção ambiental.

      Esta fracção corresponde ao investimento adicional relativamente à despesa de investimento que seria feita na ausência de considerações  de
       protecção ambiental. Deste modo, a alternativa para comparação corresponde à alternativa menos onerosa  disponível  para  a  empresa,  com
       funções e características semelhantes, excepto quanto às relativas à protecção ambiental.

      Quando a opção seleccionada for tecnologia-padrão e não existir à disposição da empresa alternativa menos onerosa e menos benéfica  para  o
       ambiente, a medida não é, por definição, uma actividade de protecção do ambiente, e não deve ser comunicada qualquer despesa.

Excluem-se:

     – as acções e actividades benéficas para o ambiente que poderiam  ter  sido  realizadas  independentemente  de  considerações  de  protecção
       ambiental, incluindo medidas cujo objectivo principal é a saúde e a segurança no local de trabalho e a segurança da produção,

     – as medidas para reduzir a poluição quando os produtos são utilizados ou eliminados (adaptação  ambiental  de  produtos),  a  menos  que  a
       política e a regulamentação ambiental amplie a responsabilidade jurídica do produtor de modo a que esta abranja também a  poluição  gerada
       pelos produtos durante a sua utilização ou o destino a dar aos mesmos quando se transformam em resíduos,

     – a utilização de recursos e as actividades de poupança (por exemplo, abastecimento de água  ou  a  poupança  de  energia  ou  de  matérias-
       primas), a menos que o objectivo principal seja a protecção do ambiente: por  exemplo,  quando  o  objectivo  dessas  actividades  seja  a
       execução de políticas ambientais nacionais ou internacionais e quando elas não sejam realizadas por razões de redução de custos.

Ligação às contas das empresas

A definição  baseia-se  nas  normas  contabilísticas  aplicadas  pela  empresa  na  respectiva  contabilidade,  em  conformidade  com  as  normas
contabilísticas da União Europeia, ou seja, esta despesa pode ser reconhecida como um elemento activo.

Ligação com outras variáveis

O total de investimentos em protecção ambiental é a soma das variáveis 21 11 0 e 21 12 0. O total da despesa com protecção  ambiental  é  a  soma
das variáveis 21 11 0, 21 12 0 e 21 14 0.

Parte de:

15 11 0 Investimento bruto em bens corpóreos

15 31 0 Valor dos bens corpóreos adquiridos através de locação financeira.

|Código:               |21 14 0                                                                                         |
|Título:               |Total de despesas correntes com a protecção do ambiente                                         |

Definição

O total de despesas correntes com a protecção do ambiente são as despesas com  o  funcionamento  e  a  manutenção  de  actividades,  tecnologias,
processos e equipamentos (ou suas componentes) concebidas para prevenir, reduzir, tratar ou eliminar poluentes e poluição (por exemplo,  emissões
para a atmosfera, efluentes ou resíduos sólidos) ou qualquer outra degradação do ambiente resultante da actividade da empresa.

É constituída pela soma das despesas nos seguintes domínios ambientais: protecção da qualidade do ar e clima, gestão das águas residuais,  gestão
de resíduos e outras actividades de protecção do ambiente. As outras actividades de protecção do ambiente incluem:  protecção  e  recuperação  de
solos, águas subterrâneas e águas de superfície, protecção contra o ruído e vibrações, protecção da biodiversidade e paisagem,  protecção  contra
radiações, investigação e desenvolvimento, acções de gestão genérica na protecção do ambiente, formação, educação e  informação  sobre  protecção
ambiental, actividades com custos de difícil desagregação e actividades não classificadas noutros itens.

O total de despesas correntes com a protecção do ambiente deve ser comunicado em bruto, sem  quaisquer  compensações  de  custos  resultantes  da
produção e venda de subprodutos, das poupanças ou dos subsídios recebidos.

As despesas correntes são a soma da «despesa interna» e da «aquisição de serviços de protecção ambiental».

     – a despesa interna inclui todas as despesas correntes com a  protecção  do  ambiente,  excepto  as  aquisições  de  serviços  de  protecção
       ambiental a outras unidades. É a soma dos custos salariais, da utilização de matérias-primas e de consumo, e dos pagamentos para a locação-
       compra. Por exemplo, relacionados com: funcionamento e manutenção de equipamento ambiental, medição e controlo  dos  níveis  de  poluição,
       gestão ambiental, informação e educação, investigação e desenvolvimento ambientais,

     – a aquisição de serviços de protecção ambiental inclui todas as taxas, direitos e pagamentos semelhantes a outros organismos (exteriores  à
       unidade de referência), públicos ou privados, em troca de serviços de protecção do  ambiente  relacionados  com  o  impacto  ambiental  da
       actividade operativa da empresa. Por exemplo, pagamentos para a recolha  e  tratamento  de  resíduos  e  de  águas  residuais,  pagamentos
       relacionados com a descontaminação do solo, direitos reguladores, pagamentos a consultores de  ambiente  relacionados,  por  exemplo,  com
       informação ambiental, certificação ou funcionamento de equipamento ambiental.

Os bens e serviços adquiridos são avaliados ao preço de compra, excluindo o IVA dedutível e outros impostos dedutíveis  directamente  ligados  ao
volume de negócios. A despesa laboral inclui os ordenados e salários brutos, incluindo os encargos sociais  dos  empregadores  mas  excluindo  as
despesas gerais.

Excluem-se:

     – as acções e actividades benéficas para o ambiente que poderiam  ter  sido  realizadas  independentemente  de  considerações  de  protecção
       ambiental, incluindo medidas cujo objectivo principal é a saúde e a segurança no local de trabalho e a segurança da produção,

     – as medidas para reduzir a poluição quando os produtos são utilizados ou eliminados (adaptação  ambiental  de  produtos),  a  menos  que  a
       política e a regulamentação ambiental amplie a responsabilidade jurídica do produtor de modo a que esta abranja também a  poluição  gerada
       pelos produtos durante a sua utilização ou o destino a dar aos mesmos quando se transformam em resíduos,

     – a utilização de recursos e as actividades de poupança (por exemplo, abastecimento de água  ou  a  poupança  de  energia  ou  de  matérias-
       primas), a menos que o objectivo principal seja a protecção do ambiente: por  exemplo,  quando  o  objectivo  dessas  actividades  seja  a
       execução de políticas ambientais nacionais ou internacionais e quando elas não sejam realizadas por razões de redução de custos,

     – o pagamento de impostos, taxas ou direitos pela unidade de  referência  que  não  estejam  ligados  à  aquisição  de  serviços  ambientais
       relativos ao impacto ambiental da actividade operativa da empresa, mesmo que as entidades governamentais tenham destinado  estas  receitas
       ao financiamento de actividades de protecção ambiental (por exemplo, impostos sobre a poluição),

     – as rubricas de custos calculados, como a amortização de equipamento ambiental, perda de capital devido a substituição forçada ou  despesas
       gerais,

     – perda de rendimento, direitos niveladores, multas, penalidades e  sanções  semelhantes  que  não  se  relacionem  com  uma  actividade  de
       protecção ambiental.

Ligação às contas das empresas

A definição de despesa corrente baseia-se nas normas contabilísticas aplicadas pela empresa na respectiva contabilidade, em conformidade  com  as
normas contabilísticas da União Europeia, ou seja, a despesa corrente inclui todas as despesas nãos capitalizadas mas  imputadas  nas  contas  de
ganhos e das perdas.

É a soma da aquisição de matérias-primas e de consumo, custos salariais, taxas e direitos públicos, despesas com serviços externos e encargos  de
arrendamento e locação relativos a actividades de protecção do ambiente.

Ligação com outras variáveis

O total de investimentos em protecção ambiental é a soma das variáveis 21 11 0 e 21 12 0. O total da despesa com protecção  ambiental  é  a  soma
das variáveis 21 11 0, 21 12 0 e 21 14 0.

Parte de:

13 11 0 Total das compras de bens e serviços

13 31 0 Despesas com pessoal.

                                            ê 2700/98

|Código:                 |22 11 0                                                                         |
|Título:                 |Total das despesas de I & D internos                                            |

Definição

A investigação e o desenvolvimento experimental implicam um trabalho criativo, realizado de uma  forma  sistemática,  que  permita  aprofundar  o
conhecimento, nomeadamente, do Homem, da cultura e da sociedade e, ainda, utilizar este acervo de conhecimentos na criação de novas aplicações.

As despesas internas são todas as despesas de I & D (investigação & desenvolvimento) efectuadas no seio da unidade, independentemente  da  origem
dos fundos.

Deve distinguir-se a I & D das despesas relativas a um leque variado de actividades com ela relacionadas. Assim, das despesas de I &  D  excluem-
se as seguintes:

     – despesas de educação e formação,

     – despesas com outras actividades científicas e tecnológicas (por exemplo, serviços de informação, experimentação  e  normalização,  estudos
       de viabilidade etc.),

     – despesas com outras actividades industriais (por exemplo, inovação industrial a.n.c.),

     – despesas com actividades exclusivamente financeiras (outras actividades administrativas ou outras  actividades  indirectas  de  apoio  são
       incluídas).

As despesas internas são avaliadas ao custo de produção e incluem todas as despesas de funcionamento, incluindo custo de mão-de-obra  e  despesas
de capital.

Ligação às contas das empresas

As despesas de investigação e desenvolvimento podem, dependendo das legislações nacionais,  ser  registadas  num  dos  três  domínios  seguintes:
movimentos em imobilizações incorpóreas, movimentos em imobilizações corpóreas ou despesas de funcionamento.

Se, ao abrigo da legislação nacional, puderem ser parcial ou integralmente levadas ao  activo,  as  despesas  são  incluídas  nos  movimentos  de
imobilizações incorpóreas, que aparecem nas contas das empresas sob activo imobilizado — imobilizações incorpóreas — despesas de  investigação  e
desenvolvimento.

Se, ao abrigo da legislação nacional, não forem (ou apenas forem parcialmente) levadas ao activo, as despesas correntes fazem parte de  matérias-
primas e de consumo, outros encargos externos, despesas com o pessoal e outros encargos de exploração, e as despesas  de  capital  são  incluídas
nos movimentos de imobilizações corpóreas, incluído nas contas das empresas sob activo imobilizado — imobilizações corpóreas.

|Código:               |22 12 0                                                                                   |
|Título:               |Número total de elementos do pessoal de I & D                                             |

Definição

A investigação e o desenvolvimento experimental implicam um trabalho  criativo  realizado  de  uma  forma  sistemática,  que  permita  aprofundar
conhecimentos, nomeadamente, do Homem, da cultura e da sociedade e, ainda, utilizar este acervo de conhecimentos na criação de novas aplicações.

Devem ser contadas todas as pessoas que trabalhem directamente em investigação & desenvolvimento (I & D),  bem  como  as  que  fornecem  serviços
directos, como os gestores de I & D, e os responsáveis e o pessoal da área administrativa. As pessoas que forneçam serviços  indirectos,  como  o
pessoal da cantina e de segurança, devem ser excluídos, mesmo que os seus vencimentos e salários sejam incluídos como despesas gerais na  medição
das despesas.

Deve distinguir-se o pessoal de I & D do pessoal de um leque variado de actividades relacionadas. O seguinte pessoal  está,  assim,  excluído  do
pessoal de I & D:

     – pessoal empregado em educação e formação,

     – pessoal empregado noutras actividades científicas e tecnológicas (por exemplo, serviços  de  informação,  experimentação  e  normalização,
       estudos de viabilidade etc.),

     – pessoal empregado noutras actividades industriais (por exemplo, inovações industriais, a.n.c.),

     – pessoal empregado em actividades administrativas e noutras actividades indirectas de apoio.

Ligação às contas das empresas

O número total de pessoal de investigação e desenvolvimento pode não aparecer isoladamente nas contas das empresas. É parte do número de  membros
do pessoal registado nas notas das contas das empresas (secção 9, artigo 43.o).

Ligação com outras variáveis

Parte de 16 11 0 — Número de pessoas ocupadas.

|Código:               |23 11 0                                                                       |
|Título:               |Pagamentos a subcontratantes                                                  |

Definição (para a indústria — Secções C a E da NACE Rev. 1)

Pagamentos a subcontratantes são pagamentos feitos pela unidade a terceiros em troca de bens e serviços industriais, fornecidos ao abrigo de  uma
relação de subcontratação, definida da seguinte forma:

Duas empresas estão ligadas por uma relação de subcontratação sempre que se reúnam, em simultâneo, as condições A e B que se seguem:

A.    A empresa cliente, também designada como contratante principal, participa na concepção  do  produto  fornecendo,  mesmo  que  parcialmente,
       especificações técnicas à empresa fornecedora, também designada como subcontratante, e/ou fornece a esta os materiais a processar.

B.    A empresa cliente vende o produto subcontratado, como tal ou como parte de um produto mais complexo, e assume a responsabilidade pelo  pós-
       venda desse produto.

Nota: A simples estipulação de cor, dimensão ou número de catálogo não constitui, por si só, uma especificação técnica. O fabrico de  um  produto
por medida não implica, por si só, necessariamente, uma relação de subcontratação.

Ligação às contas das empresas

O pagamento a subcontratantes não aparece, necessariamente, de forma isolada nas contas das empresas. Poderá  ser  incluído  em  outros  encargos
externos e outros encargos de exploração.

Ligação com outras variáveis

Parte de 13 11 0 — Total de compras de bens e serviços.

|Código:         |25 11 1                                                                                                                  |
|Título:         |Discriminação do volume de negócios, em percentagem, por tipo de cliente. Revendedores: retalhistas                      |

Definição

A percentagem do volume de negócios das empresas grossistas (divisão 51 da NACE Rev. 1) referente aos retalhistas. Esta  percentagem  corresponde
ao esquema tradicional produtor → grossista → retalhista → consumidor. Note-se que a percentagem deve ser calculada com base em 18 13 0 —  Volume
de negócios de actividades comerciais de compra e revenda.

Ligação às contas das empresas

A percentagem do volume de negócios relativo a retalhistas pode não aparecer isoladamente nas contas das empresas. É parte  do  montante  líquido
do volume de negócios.

Ligação com outras variáveis

Parte de 12 11 0 — Volume de negócios.

Parte de 18 13 0 — Volume de negócios de actividades comerciais de compra e revenda.

Nota: Esta variável constitui, juntamente com 25 11 2 — Utilizadores profissionais e 25 11 3 — Consumidores finais, uma  discriminação  exaustiva
de 18 13 0 — Volume de negócios de actividades comerciais de compra e revenda.

|Código:         |25 11 2                                                                                                                  |
|Título:         |Discriminação do volume de negócios, em percentagem, por tipo de cliente. Utilizadores profissionais (grossistas, outros)|

Definição

A percentagem do volume de negócios das empresas grossistas (divisão 51 da NACE Rev.  1)  referente  aos  utilizadores  profissionais  (empresas,
instituições, organismos governamentais, etc.) e grossistas. As vendas a retalhistas e consumidores finais são  excluídas.  Os  grossistas  podem
formar uma rede de distribuição complexa, envolvendo diversos grossistas antes do utilizador final.

Note-se que a percentagem do volume de negócios deve ser calculada com base em 18 13 0 — Volume de negócios de actividades comerciais  de  compra
e revenda.

Ligação às contas das empresas

A percentagem do volume de negócios relativa a utilizadores profissionais pode não aparecer isoladamente nas contas  das  empresas.  É  parte  do
montante líquido do volume de negócios.

Ligação com outras variáveis

Parte de 12 11 0 — Volume de negócios.

Parte de 18 13 0 — Volume de negócios de actividades comerciais de compra e revenda.

Nota: Esta variável constitui, juntamente com 25 11 1 — Revendedores: retalhistas e 25 11  2  —  Utilizadores  profissionais,  uma  discriminação
exaustiva de 18 13 0 — Volume de negócios de actividades comerciais de compra e revenda.

|Código:         |25 11 3                                                                                                                  |
|Título:         |Discriminação do volume de negócios, em percentagem, por tipo de cliente. Consumidores finais                            |

Definição

A percentagem do volume de negócios de empresas grossistas (divisão 51 da NACE Rev. 1) referente  aos  consumidores  finais.  Corresponde  a  uma
actividade secundária do grossista, actuando como retalhista.

Note-se que a percentagem do volume de negócios deve ser calculada com base em 18 13 0 — Volume de negócios de actividades comerciais  de  compra
e revenda.

Ligação às contas das empresas

A percentagem do volume de negócios relativa aos consumidores finais pode não aparecer isoladamente nas contas das empresas. É parte do  montante
líquido do volume de negócios.

Ligação com outras variáveis

Parte de 12 11 0 — Volume de negócios.

Parte de 18 13 0 — Volume de negócios de actividades comerciais de compra e revenda.

Nota: Esta variável constitui, juntamente com 25 11 1 — Revendedores: retalhistas e 25 11  2  —  Utilizadores  profissionais,  uma  discriminação
exaustiva de 18 13 0 — Volume de negócios de actividades comerciais de compra e revenda.

|Código:         |25 21 1                                                                                                                  |
|Título:         |Discriminação das compras, em percentagem, por tipo de fornecedor. Grossistas, agrupamentos de compra                    |

Definição

Esta característica, para além de descrever a rede de abastecimento do comércio retalhista, é uma aproximação feita pelo retalhista, destinada  a
avaliar a percentagem de compras directas a grossistas e através de agrupamentos de compra.

Note-se que a percentagem de compras deve ser calculada com base em 13 12 0 — Compras de bens e serviços destinados a revenda sem transformação.

Ligação às contas das empresas

A percentagem de compras a grossistas e agrupamentos de compra pode não aparecer isoladamente nas contas  das  empresas.  É  parte  de  matérias-
primas e de consumo, outros encargos externos e outros encargos de exploração.

Ligação com outras variáveis

Parte de 13 11 0 — Total das compras de bens e serviços.

Parte de 13 12 0 — Compras de bens e serviços destinados a revenda sem transformação.

Note-se que as percentagens de compras a 25 21 1 — Grossistas, agrupamentos de compra e a 25 21 2 — Produtores poderá não corresponder  ao  total
de 13 12 0 — Compras de bens e serviços para revenda sem transformação. As duas primeiras variáveis  não  incluem,  por  exemplo,  as  compras  a
retalhistas e as compras de bens usados a utilizadores profissionais/privados.

|Código:           |25 21 2                                                                                                             |
|Título:           |Discriminação das compras, em percentagem, por tipo de fornecedor. Produtores                                       |

Definição

Esta característica, tal como 25 21 1, descreve a rede de abastecimento  do  comércio  retalhista.  É  uma  aproximação  feita  pelo  retalhista,
destinada a avaliar a percentagem de compras directas a produtores.

Note-se que a percentagem de compras deve ser calculada com base em 13 12 0 — Compras de bens e serviços destinados a revenda sem transformação.

Ligação às contas das empresas

A percentagem de compras a produtores pode não aparecer, isoladamente, nas contas das empresas. É parte de matérias-primas e de  consumo,  outros
encargos externos e outros encargos de exploração.

Ligação com outras variáveis

Parte de 13 11 0 — Total das compras de bens e serviços.

Parte de 13 12 0 — Compras de bens e serviços destinados a revenda sem transformação.

Note-se que as percentagens de compras a 25 21 1 — Grossistas, agrupamentos de compra e a 25 21 2 — Produtores poderá não corresponder  ao  total
de 13 12 0 — Compras de bens e serviços para revenda sem transformação. As duas primeiras variáveis  não  incluem,  por  exemplo,  as  compras  a
retalhistas e as compras de bens usados a utilizadores profissionais/privados.

                                                                  _____________

                                            é

                                                                     ANEXO II

                                                Regulamento revogado com as sucessivas alterações

|Regulamento (CE) n.° 2700/98 da Comissão                                             |(JO L 344 de 18.12.1998, p. 49)                  |
|Regulamento (CE) n.° 1614/2002 da Comissão                                          |(JO L 244 de 12.9.2002, p. 7)                   |
|Regulamento (CE) n.° 1670/2003 da Comissão                                          |(JO L 244 de 29.9.2003, p. 74)                  |

                                                                  _____________

                                                                    ANEXO III

                                                            Quadro de correspondência

|Regulamento (CE) n.° 2700/98                                         |Presente regulamento                                                 |
|Artigo 1, número 1                                                   |Artigo 1, primeiro parágrafo                                         |
|Artigo 1, número 2                                                   |Artigo 1, segundo parágrafo                                          |
|Artigo 2, número 1                                                   |Artigo 2                                                             |
|Artigo 2, número 2                                                   |-                                                                    |
|-                                                                    |Artigo 3                                                             |
|Artigo 3                                                             |Artigo 4                                                             |
|Anexo I                                                              |Anexo I                                                              |
|-                                                                    |Anexo II                                                             |
|-                                                                    |Anexo III                                                            |

                                                                  _____________

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[1]   JO L 14 de 17.1.1997, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.° 1882/2003 do Parlamento Europeu  e
      do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).
[2]   JO L 344 de 18.12.1998, p. 49. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada  pelo  Regulamento  (CE)  n.°  1670/2003  (JO  L  244  de
      29.9.2003, p. 74).
[3]   Ver Anexo II.
[4]   JO L 222 de 14.8.1978, p. 11.
[5]   JO L 374 de 31.12.1991, p. 7.
[6]   JO L 76 de 30.3.1993, p. 1.