CELEX: 31990D0255
Language: pt
Date: 1990-05-10 00:00:00
Title: 90/255/CEE: Decisão da Comissão, de 10 de Maio de 1990, que determina os critérios de inscrição nos livros genealógicos dos ovinos e caprinos reprodutores de raça pura

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31990D0255

90/255/CEE: Decisão da Comissão, de 10 de Maio de 1990, que determina os critérios de inscrição nos livros genealógicos dos ovinos e caprinos reprodutores de raça pura  

Jornal Oficial nº L 145 de 08/06/1990 p. 0032 - 0034 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 32 p. 0217  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 32 p. 0217 

*****DECISÃO  DA COMISSÃO  de 10 de Maio de 1990  que determina os critérios de inscrição nos livros genealógicos dos ovinos e caprinos reprodutores de raça pura  (90/255/CEE)  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva 89/361/CEE do Conselho, de 30 de Maio de 1989, relativa aos animais reprodutores de raça pura das espécies ovina e caprina (1), e, nomeadamente, o segundo travessão do seu artigo 4º,  Considerando que, em todos os Estados-membros, os livros genealógicos são mantidos ou estabelecidos por organizações ou associações de criadores ou por serviços oficiais;  Considerando que importa, por conseguinte, determinar os critérios de inscrição nos livros genealógicos dos ovinos e caprinos reprodutores de raça pura;  Considerando que as condições exactas de filiação e de identificação devem ser preenchidas antes da inscrição no livro genealógico;  Considerando que convém fazer a divisão do livro genealógico em diferentes secções, de modo a não excluir determinados tipos de animais;  Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Zootécnico Permanente,  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:  Artigo 1º  Para estar inscrito na secção principal do livro genealógico da sua raça, um animal das espécies ovina e caprina reprodutor de raça pura deve:  - ser proveniente de pais e avós igualmente inscritos num livro genealógico da mesma raça,  - ser identificado, após o nascimento, de acordo com as regras estabelecidas por esse livro,  - ter uma filiação estabelecida em conformidade com as regras do referido livro.  Artigo 2º  A secção principal do livro genealógico pode ser dividida em diversas secções, em função das características dos animais; apenas os animais das espécies ovina e caprina reprodutores da raça pura que satisfaçam os critérios do artigo 1º podem estar inscritos numa dessas secções.  Artigo 3º  1. Uma organização ou associação de criadores que assegure a manutenção de um livro genealógico pode decidir que uma fêmea que não satisfaça os critérios previstos no artigo 1º pode ser inscrita num anexo a esse livro. Essa fêmea deve satisfazer as seguintes exigências:  - ser identificada, após o nascimento, segundo as regras estabelecidas pelo livro genealógico,  - ser considerada conforme ao padrão da raça,  - satisfazer características mínimas, segundo as regras estabelecidas pelo livro genealógico.  2. Uma fêmea cuja mãe e avó materna estejam inscritas no anexo do livro previsto no nº 1, e cujo pai e avós materno e paterno estejam inscritos na secção principal do livro, em conformidade com os critérios enunciados no artigo 1º, é considerada fêmea de raça pura e inscrita na secção principal do livro, em conformidade com o artigo 1º  3. As exigências mencionadas no segundo e terceiro travessões do nº 1 podem ser diferenciadas conforme a referida fêmea pertença à raça em causa, ainda que não tenha origem conhecida, ou seja proveniente de um programa de cruzamento aprovado pela organização ou associação de criadores que assegura a manutenção do livro genealógico.  Artigo 4º  Uma organização ou associação de criadores que assegure a manutenção de um livro genealógico pode decidir que um macho que não satisfaça os critérios previstos no artigo 1º pode ser inscrito num anexo a esse livro. Esse macho deve satisfazer as seguintes exigências:  - ser identificado, após o nascimento, segundo as regras estabelecidas pelo livro genealógico,  - ser considerado conforme ao padrão da raça,  - satisfazer características mínimas, segundo as regras estabelecidas pelo livro genealógico,  - satisfazer as condições definidas no anexo.  Artigo 5º  No caso de um livro prever diversas secções, um animal das espécies ovina e caprina reprodutor de raça pura, proveniente de outro livro genealógico da mesma raça e com características específicas que o diferenciam da popu  lação da mesma raça que se encontra no livro genealógico de destino, deve ser inscrito na secção do livro a cujas características corresponde.  Artigo 6º  São destinatários da presente decisão os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 10 de Maio de 1990.  Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão  (1) JO nº L 153 de 6. 6. 1989, p. 30.  ANEXO  Condições previstas no quarto travessão do artigo 4º  O macho deve pertencer a uma raça ovina rústica, em princípio não destinada à produção de leite, e a uma das seguintes raças:  Alacarrena  Appenninica  Bergamasca  Biellese  Blackface  Campanica  Cheviot  Churra Algarvia  Churra de Terra Quente  Dalesbred  Dartmoor  Derbyshire Gritstone  Exmoor Horn  Eppynt Hill and Beulah Speckled Face  Galega Bragancana  Gallega  Gentile di Puglia  Gotland  Hardwick  Lonk  Merina  Merino Beira Baixa  Merino Branco  Montesina  North Country Cheviot  Ojalada  Resa Aragonesa  Ripollesa  Ronaldsay  Rough Fell  Segurena  Shetland  Soay  Sopravissana  St Kilda  Swaledale  Talaverana  Welsh Mountain