CELEX: 62009TA0190
Language: pt
Date: 2011-03-09 00:00:00
Title: Processo T-190/09: Acórdão do Tribunal Geral de 9 de Março de 2011 — Longevity Health Products/IHMI — Performing Science (5 HTP) [ «Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa comunitária 5 HTP — Motivo absoluto de recusa — Sinais ou indicações que se tenham tornado habituais — Artigo 7. °, n. ° 1, alínea d), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Carácter distintivo adquirido pelo uso — Artigo 52. °, n. ° 2, do Regulamento n. ° 207/2009» ]

16.4.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 120/11
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 9 de Março de 2011 — Longevity Health Products/IHMI — Performing Science (5 HTP)
   (Processo T-190/09) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa comunitária 5 HTP - Motivo absoluto de recusa - Sinais ou indicações que se tenham tornado habituais - Artigo 7.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Carácter distintivo adquirido pelo uso - Artigo 52.o, n.o 2, do Regulamento n.o 207/2009)
   2011/C 120/28
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Longevity Health Products, Inc. (Nassau, Bahamas) (representante: J. E. Korab, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: S. Schäffner, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Performing Science LLC (Las Vegas, Nevada, Estados Unidos) (representante: D. Plasser, advogado)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 21 de Abril de 2009 (processo R 595/2008-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Performing Science LLC e a Longevity Health Products, Inc.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Longevity Health Products, Inc. é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 167, de 18.7.2009.