CELEX: 31969L0493
Language: pt
Date: 1969-12-15 00:00:00
Title: Directiva 69/493/CEE do Conselho, de 15 de Dezembro de 1969, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao vidro cristal

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31969L0493

Directiva 69/493/CEE do Conselho, de 15 de Dezembro de 1969, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao vidro cristal  

Jornal Oficial nº L 326 de 29/12/1969 p. 0036 - 0039 Edição especial finlandesa: Capítulo 13 Fascículo 1 p. 0115  Edição especial dinamarquesa: Série I Capítulo 1969(II) p. 0581  Edição especial sueca: Capítulo 13 Fascículo 1 p. 0115  Edição especial inglesa: Série I Capítulo 1969(II) p. 0599  Edição especial grega: Capítulo 13 Fascículo 1 p. 0042  Edição especial espanhola: Capítulo 13 Fascículo 1 p. 0170  Edição especial portuguesa: Capítulo 13 Fascículo 1 p. 0170 

DIRECTIVA DO CONSELHO de 15 de Dezembro de 1969 relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao vidro cristal(69/493/CEE) O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 100o,  Tendo em conta a proposta da Comissão,  Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (1),  Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social,  Considerando que em alguns Estados-membros, a possibilidade de uma denominação especial dos produtos de vidro cristal e a obrigação daí resultante no que se refere à composição desses produtos são objecto de regulamentações diferentes; que essas  diferenças entravam o comércio desses produtos e podem estar na origem de distorções de concorrência na Comunidade;  Considerando que estes obstáculos ao estabelecimento e funcionamento do mercado comum podem ser eliminados se as mesmas prescrições forem adoptadas por todos os Estados-membros;  Considerando que, no que diz respeito às denominações previstas para as diversas categorias de vidro cristal, assim como para as características destas categorias, as disposições comunitárias a fixar têm por fim proteger, por um lado, o comprador contra  as fraudes, e por outro lado, o fabricante que cumpre estas disposições;  Considerando que, para a elaboração de uma regulamentação comunitária, é necessário estabelecer métodos uniformes com vista à determinação das propriedades químicas e físicas dos produtos de vidro cristal que se integrem nas denominações fixadas pela  presente directiva,  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:   Artigo 1o  A presente directiva aplica-se aos produtos enumerados na posição 70.13 da pauta aduaneira comum.   Artigo 2o  Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para que a composição, as características de fabrico, a etiquetagem e qualquer forma de publicidade dos produtos referidos no artigo 1o correspondam às definições e regras previstas na  presente directiva e seus anexos.   Artigo 3o  Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para que as denominações que figuram na coluna b) do Anexo I não possam ser utilizadas no comércio para designar outros produtos que não os que possuam as características especificadas  nas colunas d) a g) do Anexo I.   Artigo 4o  1. Se um produto abrangido pela presente directiva utilizar uma das denominações referidas na coluna b) do Anexo I, pode igualmente utilizar o símbolo de identificação tal como é definido nas colunas h) e i) do Anexo I da presente directiva.   2. No caso de a marca de fábrica, a firma de uma empresa ou qualquer outra inscrição incluir quer a título principal, quer a título adjectivo ou de raiz, uma das denominações previstas nas colunas b) e c) do Anexo I ou que possa originar confusão com  estas, os Estados-membros devem tomar as medidas necessárias de forma a que, em letras bem visíveis, figure imediatamente a seguir à marca, à firma ou à inscrição:  a) A denominação do produto, quando este possui as características especificadas nas colunas d) a g) do Anexo I;  b) A indicação da natureza exacta do produto, quando este não possui as características especificadas nas colunas d) a g) do Anexo I.   Artigo 5o  As denominações e os símbolos de identificação no Anexo I podem figurar na mesma etiqueta.   Artigo 6o  A correspondência entre as denominações e os símbolos de identificação, por um lado, e as características que figuram nas colunas d) a g) do Anexo I, por outro lado, só pode ser verificada pela utilização dos métodos definidos no Anexo II.   Artigo 7o  Os produtos destinados a serem exportados para fora da Comunidade não se encontram abrangidos pelo disposto na presente directiva.   Artigo 8o  Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para darem cumprimento à presente directiva no prazo de 18 meses a contar da data da sua notificação. Desse facto informarão imediatamente a Comissão. A partir da notificação da presente  directiva, os Estados-membros devem assegurar que a Comissão seja informada, em tempo útil que lhe permita apresentar as suas observações, de qualquer projecto posterior de disposições essenciais de natureza legislativa, regulamentar ou administrativa  que tenham a intenção de adoptar no domínio regulado pela presente directiva.   Artigo 9o  Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.  Feito em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1969.  Pelo Conselho O Presidente H. J. DE KOSTER  (1) JO no C 108 de 19. 10. 1968, p. 35.     ANEXO I   LISTA DAS CATEGORIAS DE VIDRO CRISTAL         ANEXO II  MÉTODOS DE DETERMINAÇÃO DAS PROPRIEDADES QUÍMICAS E FÍSICAS DAS CATEGORIAS DE VIDRO DE CRISTAL 1. ANÁLISES QUÍMICAS 1.1. BaO e PbO 1.1.1. Dosagem da combinação: BaO + PbO Pesar 0,5 g de pó de vidro, com a precisão de 0,0001 g e introduzi-lo numa cápsula de platina. Humedecer com água e juntar 10 ml de uma solução de ácido sulfúrico a 15 % e 10 ml de ácido fluorídrico. Aquecer em banho de areia até libertação de fumos  brancos. Deixar arrefecer e tratar de novo com 10 ml de ácido fluorídrico. Aquecer até ao reaparecimento de fumos brancos. Deixar arrefecer e lavar as paredes da cápsula com água. Aquecer de novo até ao reaparecimento de fumos brancos. Deixar arrefecer,  juntar cuidadosamente 10 ml de água, e transferir para um copo de precipitação de 400 ml. Lavar a cápsula várias vezes com uma solução de ácido sulfúrico a 10 % e diluir a 100 ml com a mesma solução. Levar à ebulição durante 2 a 3 minutos. Deixar em  repouso durante uma noite.  Filtrar num cadinho filtrante de porosidade 4, lavar primeiro com uma solução de ácido sulfúrico a 10 % e depois, duas ou três vezes, com álcool etílico. Secar durante uma hora em estufa a 150 ° C. Pesar Bas04 + PbSO4.  1.1.2. Dosagem de BaO Pesar 0,5 g de pó de vidro, com uma precisão de 0,0001 g, e introduzi-lo numa cápsula de platina. Humedecer com água e juntar 10 ml de ácido fluorírico e 5 ml de ácido perclórico. Aquecer em banho de areia até libertação de fumos brancos.  Deixar arrefecer e adicionar, de novo, 10 ml de ácido fluorídrico. Aquecer até ao reaparecimento de fumos brancos. Deixar arrefecer e lavar as paredes da cápsula com água destilada. Aquecer de novo e evaporar quase à secura. Recomeçar com 50 ml de ácido  clorídrico a 10 % e aquecer ligeiramente para facilitar a dissolução. Transferir para um copo de precipitação de 400 ml e diluir a 200 ml com água. Levar à ebulição e fazer passar uma corrente de sulfureto de hidrogénio na solução quente. Assim que o  precipitado de sulfureto de chumbo se deposite no fundo do copo, parar a corrente gasosa. Filtrar com papel de filtro de textura apertada e lavar com água fria saturada de sulfureto de hidrogénio.  Levar à ebulição os filtrados e, eventualmente, reduzi-los a 300 ml por evaporação. Adicionar, em ebulição, 10 ml de uma solução de ácido sulfúrico a 10 %. Retirar do lume e deixar em repouso pelo menos quatro horas.  Filtrar com papel de filtro de textura apertada, lavar com água fria. Calcinar o precipitado a 1050 ° C. Pesar BaSO4.  1.2. Dosagem de ZnO Evaporar os filtrados resultantes da separação de BaSO4 de maneira a reduzir o seu volume a 200 ml. Neutralizar com amónia em presença de vermelho de metilo e adicionar 20 ml de ácido sulfúrico N/10. Levar o pH a 2 (pH-metro) por adição de ácido  sulfúrico N/10 ou de soda cáustica N/10, conforme o caso, e precipitar a frio o sulfureto de zinco por passagem de uma corrente de sulfureto de hidrogénio. Deixar depositar o precipitado durante 4 horas, recolhendo-o depois num papel de filtro de  textura apertada. Lavar com água fria saturada de sulfureto de hidrogénio. Dissolver o precipitado no filtro, lançando sobre ele 25 ml de uma solução quente de ácido clorídrico a 10 %. Lavar o filtro com água a ferver até à obtenção de um volume de  aproximadamente 150 ml. Neutralizar com amónia em presença de papel de tornesol, adicionar 1 a 2 g de urotropina sólida para estabilizar o pH em cerca de 5. Deitar algumas gotas de uma solução aquosa a 0,5 % de laranja de xilenol, recentemente  preparada, e titular com uma solução de complexona III N/10 até viragem do rosa para amarelo-limão.  1.3. Dosagem de K2O Por precipitação e pesagem do tetrafenilborato de K.  Ataque: 2 g de vidro são atacadas após moagem e peneiração por 2 ml HNO3 15 ml HCLO4 25 ml HF em cápsula de platina em banho-maria, e depois em banho de areia. Após o desaparecimento dos intensos fumos perclóricos (até quase à secura), dissolver em 20 ml de água quente e 2 a 3 ml de HCl concentrado.  Transferir para um balão aferido de 200 ml e perfazer o volume com água destilada.  Reagentes: Solução de tetrafenilborato de sódio a 6 %: Dissolver 1,5 g do reagente em 250 ml de água destilada. Eliminar a ligeira turvação remanescente juntando 1 g de alumina hidratada, agitar 5 minutos e filtrar, voltando a passar no filtro os  primeiros 20 ml obtidos.  Solução de lavagem do precipitado: Preparar um pouco de sal de K por precipitação numa solução de cerca de 0,1 g de KCl com 50 ml de HCl N/10, à qual se adiciona a solução de tetrafenilborato, agitando até que cesse a precipitação. Filtrar através de  vidro poroso. Lavar com água destilada. Secar em exsicador à temperatura ambiente. Deitar 20- 30 mg deste sal em 250 ml de água destilada. Agitar de tempos a tempos. Ao fim de 30 minutos, juntar 0,5- 1 g de alumina hidratada. Agitar alguns minutos.  Filtrar.  Modo operatório: Retirar da solução clorídrica de ataque um volume correspondente a cerca de 10 mg de K2O. Diluir a 100 ml aproximadamente. Deitar lentamente a solução do reagente, ou seja 10 ml por 5 mg de K2O expectáveis, agitando moderadamente.  Deixar em repouso 15 minutos no máximo, e em seguida filtrar num cadinho tarado com placa de vidro sinterizado de porosidade 3 ou 4. Lavar com solução de lavagem. Secar 30 minutos a 120 ° C. Factor de conversão 0,13143 para K2O.  1.4. Tolerâncias ± 0,1 em valor absoluto, para cada dosagem.  Se a análise apresentar um valor, dentro das tolerâncias, inferior aos limites fixados (30, 24 ou 10 %), deve ser tomada a média de pelo menos três análises. Se for superior ou igual respectivamente a 29,95, 23,95 ou 9,95, o vidro deve ser aceite nas  categorias correspondentes a 30, 24 e 10 %, respectivamente.  2. DETERMINAÇÕES FÍSICAS 2.1. Densidade Método da balança hidrostática a ± 0,01 de precisão. Uma amostra de pelo menos 20 g é pesada ao ar e pesada imersa em água destilada a 20 ° C.  2.2. Índice de refracção O índice é medido por um refractómetro com uma precisão de ± 0,001.  2.3. Microdureza A dureza Vickers é medida segundo a norma ASTM E 92-65 (Revisão 1965), mas utilizando uma carga de 50 g e considerando a média de 15 determinações.