CELEX: 22022D0138
Language: pt
Date: 2022-01-21 00:00:00
Title: Decisão n.o 1/2022 do Comité Misto no âmbito do Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica de 21 de janeiro de 2022 sobre as alterações do anexo 14-B relativas às indicações geográficas [2022/138]

1.2.2022   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 22/45
               
            
         DECISÃO n.o 1/2022 DO COMITÉ MISTO NO ÂMBITO DO ACORDO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E O JAPÃO PARA UMA PARCERIA ECONÓMICA
         de 21 de janeiro de 2022
         sobre as alterações do anexo 14-B relativas às indicações geográficas [2022/138]
         O COMITÉ MISTO,
         Tendo em conta o Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica (a seguir designado por «Acordo»), nomeadamente os artigos 14.30 e 22.2,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O Acordo entrou em vigor em 1 de fevereiro de 2019.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     No quadro do Comité para a Propriedade Intelectual, a União Europeia e o Japão (a seguir designados por «as Partes») confirmaram que, a partir de 2020 e até 2022, o Comité Misto analisará anualmente até 28 denominações da União Europeia e do Japão, respetivamente, para serem protegidas como indicações geográficas (a seguir designadas por «IG») e aditadas ao anexo 14-B do Acordo, desde que essas denominações sejam protegidas como IG a nível interno (1). A partir de 2023, as Partes trabalharão em estreita coordenação no sentido de aditar continuamente ao anexo 14-B outras IG, tendo em conta os interesses de cada uma. Em 1 de fevereiro de 2021, 28 IG da União Europeia e 28 IG do Japão foram aditadas ao anexo 14-B do Acordo, em conformidade com o artigo 14.30 do Acordo (2).
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     A pedido das Partes e em conformidade com o artigo 14.30, n.o 1, a União Europeia concluiu o procedimento de oposição e o exame de 28 IG adicionais do Japão e o Japão concluiu o procedimento de oposição e o exame de 28 IG adicionais da União Europeia.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Em 13 de dezembro de 2021, em conformidade com o artigo 14.53, n.o 3, do Acordo, o Comité para a Propriedade Intelectual recomendou ao Comité Misto que alterasse o anexo 14-B do Acordo em conformidade.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     As Partes concluíram os procedimentos internos necessários à adoção da decisão pelo Comité Misto no âmbito do Acordo e envidam esforços no sentido de proceder à troca de notas diplomáticas que confirmem as alterações do mesmo no prazo máximo de dez dias úteis após a adoção da decisão.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     Por conseguinte, o anexo 14-B do Acordo deve ser alterado, em conformidade com o seu artigo 23.2, n.o 3, e n.o 4, alínea g).
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     Em conformidade com o artigo 14.30, n.o 3, do Acordo, na sequência da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia a partir de 1 de janeiro de 2021, as listas de IG do Reino Unido devem ser suprimidas das listas de IG da União Europeia constantes do anexo 14-B do Acordo,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            
                        a)
                     
                     
                        No anexo 14-B, parte 1, secção A, do Acordo, a lista de IG do Reino Unido é suprimida e as IG enumeradas no anexo 1 da presente decisão são aditadas à lista correspondente de IG do respetivo Estado-Membro da União Europeia;
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        No anexo 14-B, parte 1, secção B, do Acordo, as IG enumeradas no anexo 2 da presente decisão são aditadas à lista de IG do Japão;
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        No anexo 14-B, parte 2, secção A, do Acordo, a lista de IG do Reino Unido é suprimida e as IG enumeradas no anexo 3 da presente decisão são aditadas à lista correspondente de IG do respetivo Estado-Membro da União Europeia;
                     
                  
                        d)
                     
                     
                        No anexo 14-B, parte 2, secção B, do Acordo, as IG enumeradas no anexo 4 da presente decisão são aditadas à lista de IG do Japão.
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            
                        a)
                     
                     
                        No quarto ano de aplicação do Acordo, o Comité Misto decide sobre o aditamento ao anexo 14-B do Acordo de um número máximo de 27 denominações da União Europeia e do Japão, respetivamente, a proteger como IG ao abrigo do Acordo, desde que essas denominações sejam IG protegidas no território da Parte, em conformidade com as suas disposições legislativas e regulamentares;
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        A partir do quinto ano de aplicação do Acordo, as Partes trabalham para incluir continuamente outras IG tendo em conta os interesses de cada uma.
                     
                  
         
            Artigo 3.o
            
            A presente decisão é redigida em duplo exemplar. O artigo 1.o e os anexos da presente decisão são redigidos em duplo exemplar nas línguas que fazem fé previstas no artigo 23.8, n.o 1, do Acordo, fazendo igualmente fé todos os textos.
         
         
            Artigo 4.o
            
            A presente decisão é implementada pelas Partes tal como referido no artigo 22.2, n.o 1, do Acordo. As alterações do Acordo adotadas por meio da presente decisão são confirmadas e entram em vigor na sequência da troca de notas diplomáticas, em conformidade com o artigo 23.2, n.o 3, do Acordo.
         
         
            
               Pelo Comité Misto
               Yoshimasa HAYASHI
               Copresidente [pelo Japão]
            
            
               Valdis DOMBROVSKIS
               Copresidente [pela UE]
            
         
         
            (1)  Para maior clareza, o Comité Misto analisará anualmente 27 ou 28 denominações da União Europeia, independentemente do número de denominações do Japão.
         
            (2)  https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX%3A22021D0109&qid=1635340796840
         https://www.mofa.go.jp/mofaj/files/100141732.pdf
      
      
         
            ANEXO 1
            FRANÇA
            
                        Denominação a proteger
                     
                     
                        Transcrição em japonês (a título informativo)
                     
                     
                        Categoria de produtos e breve descrição [entre parênteses retos, a título informativo]
                     
                  
                        Abondance (1)
                        
                     
                     
                        アボンダンス
                     
                     
                        Queijo
                     
                  
                        Huile d’olive de la vallée des Baux-de-Provence
                     
                     
                        ユイル・ドリーブ・ドゥ・ラ・ヴァレ・ デ・ボー・ドゥ・ プロヴァンス
                     
                     
                        Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) [azeite]
                     
                  
                        Pont-l’Évêque
                     
                     
                        ポン・レヴェック
                     
                     
                        Queijo
                     
                  
                        Sel de Guérande/Fleur de sel de Guérande
                     
                     
                        セル・ドゥ・ゲランド/フルール・ドゥ・セル・ドゥ・ゲランド
                     
                     
                        Sal
                     
                  ALEMANHA
            
                        Denominação a proteger
                     
                     
                        Transcrição em japonês (a título informativo)
                     
                     
                        Categoria de produtos e breve descrição [entre parênteses retos, a título informativo]
                     
                  
                        Dresdner Christstollen/Dresdner Stollen/Dresdner Weihnachtsstollen
                     
                     
                        ドレスナー・クリストシュトレン/ドレスナー・シュトレン/ドレスナー・ヴァイナハツシュトレン
                     
                     
                        Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos [bolos]
                     
                  
                        Spalt Spalter
                     
                     
                        シュパルト・ シュパルター
                     
                     
                        Outros produtos do anexo I do TFUE (especiarias, etc.) [lúpulo]
                     
                  GRÉCIA
            
                        Denominação a proteger
                     
                     
                        Transcrição em japonês (a título informativo)
                     
                     
                        Categoria de produtos e breve descrição [entre parênteses retos, a título informativo]
                     
                  
                        Χανιά Κρήτης
                        (Transliteração em alfabeto latino: Chania Kritis)
                     
                     
                        ハニア・クリティス
                     
                     
                        Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) [azeite]
                     
                  ITÁLIA
            
                        Denominação a proteger
                     
                     
                        Transcrição em japonês (a título informativo)
                     
                     
                        Categoria de produtos e breve descrição [entre parênteses retos, a título informativo]
                     
                  
                        Monti Iblei
                     
                     
                        モンティ・イブレイ
                     
                     
                        Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) [azeite]
                     
                  
                        Pecorino Sardo (2)
                        
                     
                     
                        ペコリーノ・サルド
                     
                     
                        Queijo
                     
                  
                        Prosciutto di Modena
                     
                     
                        プロシュット・ディ・モデナ
                     
                     
                        Produtos à base de carne (cozidos, salgados, fumados, etc.) [presunto]
                     
                  
                        Salamini italiani alla cacciatora
                     
                     
                        サラミーニ・イタリアーニ・アッラ・カッチャトーラ
                     
                     
                        Produtos à base de carne (cozidos, salgados, fumados, etc.) [enchidos]
                     
                  
                        Speck Alto Adige/Südtiroler Markenspeck/Südtiroler Speck
                     
                     
                        スペック・アルト・アディジェ/スッドティローラー・マルケンスペック/スッドティローラー・スペック
                     
                     
                        Produtos à base de carne (cozidos, salgados, fumados, etc.) [presunto]
                     
                  ESPANHA
            
                        Denominação a proteger
                     
                     
                        Transcrição em japonês (a título informativo)
                     
                     
                        Categoria de produtos e breve descrição [entre parênteses retos, a título informativo]
                     
                  
                        Aceite de Mallorca/Aceite mallorquín/Oli de Mallorca/Oli mallorquí
                     
                     
                        アセイテ・デ・マヨルカ/アセイテ・マヨルキン/オリ・デ・マヨルカ/オリ・マヨルキ
                     
                     
                        Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) [azeite]
                     
                  
                        Jamón de Trevélez
                     
                     
                        ハモン・デ・トレベレス
                     
                     
                        Produtos à base de carne (cozidos, salgados, fumados, etc.) [presunto]
                     
                  
                        Los Pedroches
                     
                     
                        ロス・ペドロチェス
                     
                     
                        Produtos à base de carne (cozidos, salgados, fumados, etc.) [presunto]
                     
                  
                        Montes de Toledo
                     
                     
                        モンテス・デ・トレド
                     
                     
                        Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) [azeite]
                     
                  
                        Pimentón de la Vera
                     
                     
                        ピメントン・デ・ラ・ベラ
                     
                     
                        Outros produtos do anexo I do TFUE (especiarias, etc.) [pimentão]
                     
                  
               (1)  É aplicável a esta indicação geográfica o artigo 14.25, n.o 5.
            
               (2)  Não é solicitada a proteção do elemento individual «pecorino» da indicação geográfica composta «Pecorino Sardo».
         
      
      
         
            ANEXO 2
            
                        Denominação a proteger
                     
                     
                        Transcrição em alfabeto latino (a título informativo)
                     
                     
                        Categoria de produtos e breve descrição [entre parênteses retos, a título informativo]
                     
                  
                        江戸崎かぼちゃ/江戸崎カボチャ/江戸崎南瓜
                     
                     
                        Edosaki Kabocha
                     
                     
                        Produto agrícola [abóbora-porqueira]
                     
                  
                        吉川ナス/Yoshikawa Nasu/Yoshikawa Eggplant
                     
                     
                        Yoshikawa Nasu
                     
                     
                        Produto agrícola [beringela]
                     
                  
                        新里ねぎ/NISSATO GREEN ONION
                     
                     
                        Nissato Negi
                     
                     
                        Produto agrícola [cebolinha japonesa]
                     
                  
                        ひばり野オクラ
                     
                     
                        Hibarino Okra
                     
                     
                        Produto agrícola [quiabo]
                     
                  
                        今金男しゃく/Imakane Danshaku
                     
                     
                        Imakane Danshaku
                     
                     
                        Produto agrícola [batata]
                     
                  
                        田浦銀太刀/Tanoura Gindachi
                     
                     
                        Tanoura Gindachi
                     
                     
                        Produto marinho [peixe-espada]
                     
                  
                        大野あさり/Ono Asari
                     
                     
                        Ono Asari
                     
                     
                        Produto marinho [amêijoa]
                     
                  
                        大鰐温泉もやし/Owanionsen Moyashi
                     
                     
                        Owanionsen Moyashi
                     
                     
                        Produto agrícola [rebentos de feijão]
                     
                  
                        檜山海参/Hiyama Haishen
                     
                     
                        Hiyama Haishen
                     
                     
                        Produto marinho transformado [pepinos-do-mar secos]
                     
                  
                        大竹いちじく/Otake Ichijiku
                     
                     
                        Otake Ichijiku
                     
                     
                        Produto agrícola [figos]
                     
                  
                        八代特産晩白柚/Yatsushiro Tokusan Banpeiyu
                     
                     
                        Yatsushiro Tokusan Banpeiyu
                     
                     
                        Produto agrícola [pomelo]
                     
                  
                        八代生姜/Yatsushiro Shoga/Yatsushiro Ginger
                     
                     
                        Yatsushiro Shoga
                     
                     
                        Produto agrícola [gengibre]
                     
                  
                        物部ゆず/Monobe Yuzu
                     
                     
                        Monobe Yuzu
                     
                     
                        Produto agrícola [yuzu (citrinos)]
                     
                  
                        福山のくわい/Fukuyama no Kuwai
                     
                     
                        Fukuyama no Kuwai
                     
                     
                        Produto agrícola [Sagittaria trifolia L., Caerulea]
                     
                  
                        富山干柿/Toyama Hoshigaki
                     
                     
                        Toyama Hoshigaki
                     
                     
                        Produto agrícola transformado [dióspiro japonês seco]
                     
                  
                        山形ラ・フランス/Yamagata La France
                     
                     
                        Yamagata La France
                     
                     
                        Produto agrícola [peras]
                     
                  
                        徳地やまのいも/Tokuji Yamanoimo
                     
                     
                        Tokuji Yamanoimo
                     
                     
                        Produto agrícola [inhame japonês]
                     
                  
                        網走湖産しじみ貝/Abashirikosan Shijimigai
                     
                     
                        Abashirikosan Shijimigai
                     
                     
                        Produto marinho [amêijoa de água doce]
                     
                  
                        えらぶゆり/ERABU LILY/Erabu Yuri
                     
                     
                        Erabu Yuri
                     
                     
                        Vegetais para fins ornamentais [lírio]
                     
                  
                        西浦みかん寿太郎/Nishiura Mikan Jutaro
                     
                     
                        Nishiura Mikan Jutaro
                     
                     
                        Produto agrícola [tangerina (citrinos)]
                     
                  
                        河北せり/Kahoku Dropwort/Kahoku Seri
                     
                     
                        Kahoku Seri
                     
                     
                        Produto agrícola [Oenanthe]
                     
                  
                        清水森ナンバ/Shimizumori Red Pepper/Shimizumori Green Pepper/Shimizumori Namba
                     
                     
                        Shimizumori Namba
                     
                     
                        Produto agrícola [pimenta]
                        Temperos [pimenta]
                     
                  
                        甲子柿/KASSHI GAKI/KASSHI KAKI/KASSHI PERSIMMON
                     
                     
                        Kasshi Gaki/Kasshi Kaki
                     
                     
                        Produto agrícola [dióspiro japonês]
                     
                  
      
      
         
            ANEXO 3
            FRANÇA
            
                        Denominação a proteger
                     
                     
                        Transcrição em japonês (a título informativo)
                     
                     
                        Categoria de produtos e breve descrição [entre parênteses retos, a título informativo]
                     
                  
                        Bordeaux supérieur
                     
                     
                        ボルドー・シュペリウール
                     
                     
                        Vinho
                     
                  
                        Côtes de Bordeaux
                     
                     
                        コート・ド・ボルドー
                     
                     
                        Vinho
                     
                  
                        Crémant d’Alsace
                     
                     
                        クレマン・ダルザス
                     
                     
                        Vinho
                     
                  
                        Saint-Emilion Grand Cru
                     
                     
                        サンテミリオン・グラン・クリュ
                     
                     
                        Vinho
                     
                  
                        Saint-Estèphe
                     
                     
                        サン・テステフ
                     
                     
                        Vinho
                     
                  ALEMANHA
            
                        Denominação a proteger
                     
                     
                        Transcrição em japonês (a título informativo)
                     
                     
                        Categoria de produtos e breve descrição [entre parênteses retos, a título informativo]
                     
                  
                        Landwein Rhein
                     
                     
                        ラントワイン・ライン
                     
                     
                        Vinho
                     
                  ESPANHA
            
                        Denominação a proteger
                     
                     
                        Transcrição em japonês (a título informativo)
                     
                     
                        Categoria de produtos e breve descrição [entre parênteses retos, a título informativo]
                     
                  
                        Almansa
                     
                     
                        アルマンサ
                     
                     
                        Vinho
                     
                  
                        Calatayud
                     
                     
                        カラタユド
                     
                     
                        Vinho
                     
                  
                        Campo de Borja
                     
                     
                        カンポ・デ・ボルハ
                     
                     
                        Vinho
                     
                  
                        Castilla
                     
                     
                        カスティーリャ
                     
                     
                        Vinho
                     
                  
                        Yecla
                     
                     
                        イエクラ
                     
                     
                        Vinho
                     
                  
      
      
         
            ANEXO 4
            
                        Denominação a proteger
                     
                     
                        Transcrição em alfabeto latino (a título informativo)
                     
                     
                        Categoria de produtos e breve descrição [entre parênteses retos, a título informativo]
                     
                  
                        三重
                     
                     
                        Mie
                     
                     
                        Seishu (Sake)
                     
                  
                        和歌山梅酒
                     
                     
                        Wakayama Umeshu
                     
                     
                        Outros tipos de bebidas alcoólicas
                     
                  
                        利根沼田
                     
                     
                        Tone Numata
                     
                     
                        Seishu (Sake)
                     
                  
                        萩
                     
                     
                        Hagi
                     
                     
                        Seishu (Sake)
                     
                  
                        山梨
                     
                     
                        Yamanashi
                     
                     
                        Seishu (Sake)