CELEX: 32021D2250
Language: pt
Date: 2021-12-14 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2021/2250 do Conselho de 14 de dezembro de 2021 que nomeia um membro e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Finlândia

17.12.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 453/88
               
            
         DECISÃO (UE) 2021/2250 DO CONSELHO
         de 14 de dezembro de 2021
         que nomeia um membro e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Finlândia
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
         Tendo em conta a Decisão (UE) 2019/852 do Conselho, de 21 de maio de 2019, que determina a composição do Comité das Regiões (1),
         Tendo em conta a proposta do Governo finlandês,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Nos termos do artigo 300.o, n.o 3, do Tratado, o Comité das Regiões é composto por representantes das autarquias regionais e locais que sejam quer titulares de um mandato eleitoral a nível regional ou local, quer politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em 10 de dezembro de 2019, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2019/2157 (2), que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato nacional com base no qual Satu HAAPANEN foi proposta para nomeação.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato nacional com base no qual Joonas HONKIMAA foi proposto para nomeação.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     O Governo finlandês propôs para o Comité das Regiões na qualidade de membro, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, Niina RATILAINEN, representante de uma autarquia local e titular de um mandato eleitoral a nível local, Turun kaupunginvaltuuston jäsen (membro de uma assembleia local, a Assembleia Municipal de Turku).
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     Vai vagar um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Niina RATILAINEN na qualidade de membro do Comité das Regiões.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     O Governo finlandês propôs para o Comité das Regiões na qualidade de suplentes, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, os seguintes representantes de autarquias locais e titulares de um mandato eleitoral a nível local: Manu HUUHILO, Kouvolan kaupunginvaltuuston jäsen (membro de uma assembleia local, a Assembleia Municipal de Kouvola), e Eeva-Liisa NIEMINEN, Tuusulan kunnanvaltuuston jäsen (membro de uma assembleia local, a Assembleia Municipal de Tuusula),
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, os seguintes representantes de autarquias locais e titulares de um mandato eleitoral:
            
                        a)
                     
                     
                        Na qualidade de membro:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Niina RATILAINEN, representante de uma autarquia local e titular de um mandato eleitoral a nível local, Turun kaupunginvaltuuston jäsen (membro de uma assembleia local, a Assembleia Municipal de Turku),
                                 
                              e
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        Na qualidade de suplentes:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Manu HUUHILO, Kouvolan kaupunginvaltuuston jäsen (membro de uma assembleia local, a Assembleia Municipal de Kouvola),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Eeva-Liisa NIEMINEN, Tuusulan kunnanvaltuuston jäsen (membro de uma assembleia local, a Assembleia Municipal de Tuusula).
                                 
                              
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 14 de dezembro de 2021.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               G. DOVŽAN
            
         
         
            (1)  JO L 139 de 27.5.2019, p. 13.
         
            (2)  Decisão (UE) 2019/2157 do Conselho, de 10 de dezembro de 2019, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 327 de 17.12.2019, p. 78).