CELEX: 31999R2229
Language: pt
Date: 1999-10-20 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n° 2229/1999 da Comissão, de 20 de Outubro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n° 1667/98 e eleva a 572 550 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção sueco

L 271/18               PT                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  21. 10. 1999
                                       REGULAMENTO (CE) N.o 2229/1999 DA COMISSÃO
                                                      de 20 de Outubro de 1999
               que altera o Regulamento (CE) n. 1667/98 e eleva a 572 550 toneladas o concurso permanente para
                                                   o
                               a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção sueco
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                          niente, por isso, nomeadamente, alterar o anexo I do
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,                   Regulamento (CE) n.o 1667/98;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do                      (4)     As medidas previstas no presente regulamento estão em
Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a organi-                     conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos
zação comum de mercado no sector dos cereais (1), com a                        Cereais,
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o
1253/1999 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 5.o,
Considerando o seguinte:                                               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
(1)     O Regulamento (CEE) n.o 2131/93 da Comissão (3), com
        a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                                         Artigo 1.o
        (CE) n.o 39/1999 (4), fixa os processos e as condições de      O Regulamento (CE) n.o 1667/98 é alterado do seguinte modo:
        colocação à venda dos cereais detidos pelos organismos
        de intervenção;                                                1. O artigo 2.o passa a ter a seguinte redacção:
(2)     O Regulamento (CE) n.o 1667/98 da Comissão (5), com a              «Artigo 2.o
        última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)             1.    O concurso refere-se a uma quantidade máxima de
        n.o 2050/1999 (6) abriu um concurso permanente para a              572 550 toneladas de cevada a exportar para todos os
        exportação de 439 595 toneladas de cevada detido pelo              países terceiros, à excepção dos Estados Unidos da América,
        organismo de intervenção sueco; que a Suécia informou              do Canadá e do México.
        a Comissão da intenção do seu organismo de inter-
        venção de proceder a um aumento de 132 955 tone-                   2.    As regiões nas quais as 572 550 toneladas de cevada
        ladas da quantidade posta a concurso com vista à expor-            estão armazenadas são as mencionadas no anexo I»;
        tação; que é conveniente elevar a 572 550 toneladas a          2. O anexo I é substituído pelo anexo do presente regula-
        quantidade global posta em concurso permanente para a              mento.
        exportação de cevada detido pelo organismo de inter-
        venção sueco;
                                                                                                    Artigo 2.o
(3)     Tendo em conta o aumento das quantidades postas em
        concurso, se tornou necessário fazer modificações na           O presente regulamento entra em vigor na data da sua publi-
        lista das regiões e das quantidades em stock; que é conve-     cação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
                      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                      todos os Estados-Membros.
                      Feito em Bruxelas, em 20 de Outubro de 1999.
                                                                                        Pela Comissão
                                                                                       Franz FISCHLER
                                                                                    Membro da Comissão
(1) JO L  181 de 1.7.1992, p. 21.
(2) JO L  160 de 26.6.1999, p. 18.
(3) JO L  191 de 31.7.1993, p. 76.
(4) JO L  5 de 9.1.1999, p. 64.
(5) JO L  211 de 29.7.1998, p. 17.
(6) JO L  255 de 30.9.1999, p. 13.
 ---pagebreak--- 21. 10. 1999 PT             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                L 271/19
                                                ANEXO
                                               «ANEXO I
                                                                     (em toneladas)
                              Local de armazenagem              Quantidades
                Ättersta                                           7 584
                Brännarp                                           2 624
                Broddbo 1                                          5 997
                Broddbo 2                                          6 076
                Djurön                                           112 474
                Ervalla                                               934
                Falun                                                 878
                Fammarp                                           19 046
                Funbo-Lövsta                                       6 579
                Gamleby                                            2 835
                Gårdsjö                                            2 565
                Gävle                                             10 847
                Gimo                                              23 901
                Gistad                                             3 761
                Gullspång                                          2 391
                Halmstad (Engströms)                               4 659
                Hästholmen                                         5 089
                Helsingborg                                       37 526
                Hova                                              12 981
                Kalmar                                            15 738
                Karlshamn                                         87 536
                Katrineholm                                        2 068
                Köping                                            24 064
                Laholm                                             2 737
                Mariestad                                          1 956
                Mjölby                                             1 804
                Moraby                                             1 637
                Motala                                             2 807
                Norrtälje                                         10 014
                Ormesta                                           17 988
                Österbybruk                                       10 878
                Otterbäcken                                        4 075
                Rimforsa                                          21 449
                Rök                                                4 994
                Signestorp                                         2 672
                Simonstorp                                         5 022
                Skivarp                                            9 415
                Söråker                                           13 053
                Stallarholmen                                      2 062
                Stavreviken                                        1 479
                Stockholm (Kvarnholmen)                           29 957
                Tjustorp                                           9 879
                Värnamo                                            5 742
                Velanda                                           10 780
                Vimmerby                                           3 997»