CELEX: 31990R2445
Language: pt
Date: 1990-08-27 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2445/90 da Comissão, de 23 de Agosto de 1990, que fixa as taxas de conversão adoptadas para o cálculo dos montantes compensatórios monetários e a aplicar em relação a determinados montantes no sector agrícola

N? L 232 / 44                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               27 . 8 . 90
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 2445/90 DA COMISSÃO
                                                  de 23 de Agosto de 1990
                 que fixa as taxas de conversão adoptadas para o cálculo dos montantes compensatórios
                     monetários e a aplicar em relação a determinados montantes no sector agrícola
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da
                                                                 política agrícola comum (7), com a última redacção que
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2300/ 89 ('), as
Económica Europeia,                                              taxas adoptadas para a fixação ou, se for caso disso, a
                                                                 alteração dos montantes compensatórios monetários se­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                 rão utilizadas para a conversão em ecus dos montantes
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­          referentes aos dados do mercado mundial e expressos em
tes compensatórios monetários no sector agrícola (')»            moeda nacional de um Estado-membro ; que, em aplica­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­              ção do disposto no n? 4 do artigo 2? do Regulamento
mento (CEE) n? 2205 /90 (2), e, nomeadamente, o n? 2             (CEE) n? 1676/ 85 do Conselho (9), com a última redac­
do seu artigo 9?,                                                ção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
Considerando que os montantes compensatórios monetá­             n? 2205/90, estas taxas são igualmente utilizadas para a
rios instaurados pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85               conversão de certos outros montantes agrícolas ; que, a
são fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da Co­             fim de facilitar a sua utilização, é conveniente fixar as
missão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo          taxas em questão,
Regulamento (CEE) n? 2444/90 ("), com base nas taxas
centrais e em relação a certos Estados-membros, com              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
base nas taxas de câmbio referidas no artigo 3? do Regu­
lamento (CEE) n? 3153 / 85 da Comissão, de 11 de No­                                      Artigo I o.
vembro de 1985, que estabelece as modalidades de cál­
culo dos montantes compensatórios monetários (5), com            As taxas de conversão adoptadas para a fixação ou, se
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento              for caso disso, a alteração dos montantes compensatórios
(CEE) n? 3672/89 (*);                                            monetários, referidas no artigo 3?A do Regulamento
                                                                 (CEE) n? 3152/ 85, são indicadas no anexo.
Considerando que, em conformidade com o disposto no
artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 3152/ 85 da Co­                                        Artigo 2o.
missão, de 11 de Novembro de 1985 , que estabelece as
modalidades de aplicação do Regulamento (CEE)                    O presente regulamento entra em vigor em 27 de Agosto de
n? 1676/ 85 do Conselho, relativo ao valor da unidade de         1990 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                 vel em todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas, em 23 de Agosto de 1990.
                                                                                        Pela Comissão
                                                                                     Ray MAC SHARRY
                                                                                    Membro da Comissão
(•> JO n? L 164 de 24. 6. 1985 , p. 6 .
O JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p, 9.
O JO n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 1 .
(4) Ver página 1 do presente Jornal Oficial.                     O JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 1 .
(s) JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985 , p. 4.                        C) JO n? L 220 de 29. 7. Í989, p. 8 .
O JO n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .                           O TO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
 ---pagebreak--- 27. 8 . 90                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 232 /45
                                                       ANEXO
           Taxas de conversão adoptadas para o cálculo dos montantes compensatórios monetários e a aplicar
                                   para determinados montantes no sector agrícola
                               100 Lit "              1 £                1 £Irl             1 ECU
             FB/Flux           2,75662             61,3546             55,2545            48,2868
               Dkr             0,509804            11,3468             10,2187              8,93008
               DM              0,133651             2,97471             2,67895             2,34113
                FF             0,448248             9,97676             8,98483             7,85183
                 F1            0,150591             3,35173             3,01849             2,63785
                £Irl           0,0498895            1,11040                —
                                                                                            0,873900
                 £             0,0449290   .          —
                                                                        0,900574            0,787012
                Lit              —
                                                2 225,72            2 004,43           1 751,67
                DR            13,1909             293,593             264,402            231,061
                Esc           11,7765             262,112             236,051            206,285
                Pta            8,25070            183,638             165,379            144,525