CELEX: 62017TA0184
Language: pt
Date: 2018-09-13 00:00:00
Title: Processo T-184/17: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de setembro de 2018 — Leifheit/EUIPO (Posição de quatro quadrados verdes numa balança) «Marca da União Europeia — Pedido de marca da União Europeia que consiste em quatro quadrados verdes numa balança — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»

29.10.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 392/27
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 13 de setembro de 2018 — Leifheit/EUIPO (Posição de quatro quadrados verdes numa balança)
      (Processo T-184/17) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca da União Europeia que consiste em quatro quadrados verdes numa balança - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2018/C 392/33)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Leifheit AG (Nassau, Alemanha) (representantes: G. Hasselblatt, V. Töbelmann e P. Schneider, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: inicialmente V. Mensing e A. Schifko, em seguida V. Mensing e D. Hanf, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 9 de janeiro de 2017 (processo R 1115/2016-1), relativa a um pedido de registo de um sinal que consiste em quatro quadrados verdes numa balança como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Leifheit AG é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 161, de 22.5.2017.