CELEX: 62014TA0647
Language: pt
Date: 2015-12-03 00:00:00
Title: Processo T-647/14: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de dezembro de 2015 — Infusion Brands/IHMI (DUALSAW) [«Marca comunitária — Pedido de marca figurativa comunitária DUALSAW — Motivos absolutos de recusa — Recusa parcial de registo — Caráter descritivo — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»]

25.1.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 27/51
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 3 de dezembro de 2015 — Infusion Brands/IHMI (DUALSAW)
   (Processo T-647/14) (1)
   
   ([«Marca comunitária - Pedido de marca figurativa comunitária DUALSAW - Motivos absolutos de recusa - Recusa parcial de registo - Caráter descritivo - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
   (2016/C 027/64)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Infusion Brands, Inc. (Myerlake Circle Clearwater, Florida, Estados Unidos) (representante: K. Piepenbrink, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: inicialmente V. Melgar, depois H. O'Neill e M. Rajh, agentes)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 1 de julho de 2014 (processo R 397/2014-4), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo DUALSAW como marca comunitária.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Infusion Brands, Inc. é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 380 de 27.10.2014.