CELEX: 32017D2432
Language: pt
Date: 2017-12-13 00:00:00
Title: Decisão (PESC) 2017/2432 do Comité Político e de Segurança, de 13 de dezembro de 2017, que nomeia o comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) e que revoga a Decisão (PESC) 2017/1534 (EUNAVFOR MED/3/2017)

23.12.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 344/20
            
         DECISÃO (PESC) 2017/2432 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
   de 13 de dezembro de 2017
   que nomeia o comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) e que revoga a Decisão (PESC) 2017/1534 (EUNAVFOR MED/3/2017)
   O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o,
   Tendo em conta a Decisão (PESC) 2015/778 do Conselho, de 18 de maio de 2015, relativa a uma operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) (1), nomeadamente o artigo 6.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do artigo 6.o, n.o 1, da Decisão (PESC) 2015/778, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança (CPS) a tomar as decisões relativas à nomeação do comandante da Força da UE para a operação EUNAVFOR MED SOPHIA (a seguir designado «comandante da Força da UE»).
            
         
               (2)
            
            
               Em 31 de agosto de 2017, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2017/1534 (2), que nomeia o contra-almirante (LH) Javier MORENO SUSANNA comandante da Força da UE.
            
         
               (3)
            
            
               O comandante da operação da UE recomendou a nomeação do contra-almirante (LH) Alberto MAFFEIS para suceder ao contra-almirante (LH) Javier MORENO SUSANNA como novo comandante da Força da UE a partir de 14 de dezembro de 2017.
            
         
               (4)
            
            
               Em 6 de dezembro de 2017, o Comité Militar da UE apoiou essa recomendação.
            
         
               (5)
            
            
               Deverá ser tomada uma decisão sobre a nomeação do contra-almirante (LH) Alberto MAFFEIS e a Decisão (PESC) 2017/1534 deverá, por conseguinte, ser revogada.
            
         
               (6)
            
            
               Nos termos do artigo 5.o do Protocolo n.o 22 relativo à posição da Dinamarca, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Dinamarca não participa na elaboração nem na execução de decisões e ações da União com implicações em matéria de defesa,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O contra-almirante (LH) Alberto MAFFEIS é nomeado comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) a partir de 14 de dezembro de 2017.
   Artigo 2.o
   
   É revogada a Decisão (PESC) 2017/1534.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor em 14 de dezembro de 2017.
   
      Feito em Bruxelas, em 13 de dezembro de 2017.
      
         
            Pelo Comité Político e de Segurança
         
         
            O Presidente
         
         W. STEVENS
      
   
   
      (1)  JO L 122 de 19.5.2015, p. 31.
   
      (2)  Decisão (PESC) 2017/1534 do Comité Político e de Segurança, de 31 de agosto de 2017, que nomeia o comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) e que revoga a Decisão (PESC) 2017/681 (EUNAVFOR MED/2/2017) (JO L 233 de 9.9.2017, p. 4).