CELEX: 32012D0426
Language: pt
Date: 2012-07-17 00:00:00
Title: 2012/426/PESC: Decisão EUCAP NESTOR/1/2012 do Comité Político e de Segurança, de 17 de julho de 2012 , que nomeia o Chefe da Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades Navais Regionais no Corno de África (EUCAP NESTOR)

25.7.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 198/16
            
         DECISÃO EUCAP NESTOR/1/2012 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
   de 17 de julho de 2012
   que nomeia o Chefe da Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades Navais Regionais no Corno de África (EUCAP NESTOR)
   (2012/426/PESC)
   O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o, terceiro parágrafo,
   Tendo em conta a Decisão 2012/389/PESC do Conselho, de 16 de julho de 2012, sobre a Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades Navais Regionais no Corno de África (EUCAP NESTOR) (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, da Decisão 2012/389/PESC, o Comité Político e de Segurança está autorizado, nos termos do artigo 38.o do Tratado, a tomar as decisões necessárias para o controlo político e a direção estratégica da Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades Navais Regionais no Corno de África (EUCAP NESTOR), incluindo a decisão de nomear um Chefe de Missão.
            
         
               (2)
            
            
               A Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propôs a nomeação de Jacques LAUNAY como Chefe da Missão EUCAP NESTOR, a partir de 17 de julho de 2012,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Jacques LAUNAY é nomeado Chefe da Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades Navais Regionais no Corno de África (EUCAP NESTOR) a partir de 17 de julho de 2012.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 17 de julho de 2012.
      
         
            Pelo Comité Político e de Segurança
         
         
            O Presidente
         
         O. SKOOG
      
   
   
      (1)  JO L 187 de 17.7.2012, p. 40.