CELEX: 62009TA0504
Language: pt
Date: 2011-12-14 00:00:00
Title: Processo T-504/09: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de dezembro de 2011 — Völkl/IHMI — Marker Völkl (VÖLKL) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária VÖLKL — Marca nominativa internacional anterior VÖLKL — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Recusa parcial do registo — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Utilização séria da marca anterior — Artigo 42. °, n.os 2 e 3, do Regulamento n. ° 207/2009 e regra 22, n. ° 3, do regulamento (CE) n. ° 2868/95 — Competência da Câmara de Recurso em caso de recurso limitado a uma parte dos produtos ou serviços visados no pedido de registo — Artigo 64. °, n. ° 1, do Regulamento n. ° 207/2009 — Pedido de reforma da decisão da Câmara de Recurso — Artigo 65. °, n. ° 3, do Regulamento n. ° 207/2009» ]

4.2.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 32/22
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 14 de dezembro de 2011 — Völkl/IHMI — Marker Völkl (VÖLKL)
   (Processo T-504/09) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária VÖLKL - Marca nominativa internacional anterior VÖLKL - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Recusa parcial do registo - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Utilização séria da marca anterior - Artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009 e regra 22, n.o 3, do regulamento (CE) n.o 2868/95 - Competência da Câmara de Recurso em caso de recurso limitado a uma parte dos produtos ou serviços visados no pedido de registo - Artigo 64.o, n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009 - Pedido de reforma da decisão da Câmara de Recurso - Artigo 65.o, n.o 3, do Regulamento n.o 207/2009)
   2012/C 32/43
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Völkl GmbH & Co. KG (Erding, Alemanha) (representante: C. Raßmann, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: S. Hanne, agente)
   
      Outra parte na Câmara de Recurso IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Marker Völkl International GmbH (Baar, Suíça), (representante: J. Bauer, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 30 de setembro de 2009 (processo R 1387/2008-1), relativa a um processo de oposição entre a Marker Völkl International GmbH e a Völkl GmbH & Co. KG
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 30 de setembro de 2009 (processo R 1387/2008-1) é anulada.
            
         
               2.
            
            
               É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
            
         
               3.
            
            
               O IHMI suportará as suas próprias despesas e as efetuadas pela Völkl GmbH & Co. KG.
            
         
               4.
            
            
               A Marker Völkl International GmbH suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 37, de 13.2.2010.