CELEX: 32019D2031
Language: pt
Date: 2019-11-12 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2019/2031 da Comissão de 12 de novembro de 2019 que estabelece conclusões relativas às melhores técnicas disponíveis (MTD) para o setor dos alimentos, das bebidas e dos produtos lácteos, nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2019) 7989] (Texto relevante para efeitos do EEE)

4.12.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 313/60
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/2031 DA COMISSÃO
         de 12 de novembro de 2019
         que estabelece conclusões relativas às melhores técnicas disponíveis (MTD) para o setor dos alimentos, das bebidas e dos produtos lácteos, nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho
         [notificada com o número C(2019) 7989]
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta a Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) (1), nomeadamente o artigo 13.o, n.o 5,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     As conclusões relativas às melhores técnicas disponíveis (MTD) constituem a referência para a definição das condições de licenciamento das instalações abrangidas pelo capítulo II da Diretiva 2010/75/UE, devendo as autoridades competentes estabelecer valores-limite de emissões que garantam que, em condições normais de funcionamento, as emissões não excedem os níveis de emissão associados às melhores técnicas disponíveis estabelecidos nas conclusões MTD.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     O fórum criado pela Decisão da Comissão de 16 de maio de 2011 (2), constituído por representantes dos Estados-Membros, das indústrias em causa e das organizações não governamentais promotoras da proteção do ambiente, transmitiu à Comissão, em 27 de novembro de 2018, o seu parecer sobre o teor proposto do documento de referência MTD para o setor dos alimentos, das bebidas e dos produtos lácteos. Este parecer está à disposição do público (3).
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     As conclusões MTD constantes do anexo da presente decisão constituem o elemento fundamental do dito documento de referência MTD.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do comité a que se refere o artigo 75.o, n.o 1, da Diretiva 2010/75/UE,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São adotadas as conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para o setor dos alimentos, das bebidas e dos produtos lácteos, constantes do anexo.
         
         
            Artigo 2.o
            
            Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 12 de novembro de 2019.
            
               
                  Pela Comissão
               
               Karmenu VELLA
               
                  Membro da Comissão
               
            
         
         
            (1)  JO L 334 de 17.12.2010, p. 17.
         
            (2)  Decisão da Comissão, de 16 de maio de 2011, que cria um fórum para o intercâmbio de informações em conformidade com o artigo 13.o da Diretiva 2010/75/UE relativa às emissões industriais (JO C 146 de 17.5.2011, p. 3).
         
            (3)  https://circabc.europa.eu/ui/group/06f33a94-9829-4eee-b187-21bb783a0fbf/library/d00a6ea2-6a30-46fc-8064-16200f9fe7f6?p=1&n=10&sort=modified_DESC
      
      
         
            ANEXO
            
               CONCLUSÕES SOBRE AS MELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS (MTD) PARA O SETOR DOS ALIMENTOS, DAS BEBIDAS E DOS PRODUTOS LÁCTEOS
            
            ÂMBITO DE APLICAÇÃO
            As presentes conclusões MTD dizem respeito às seguintes atividades especificadas no anexo I da Diretiva 2010/75/UE:
            
                        —
                     
                     
                        
                                    6.4 b)
                                 
                                 
                                    Tratamento e transformação, com exceção de atividades exclusivamente de embalagem, das seguintes matérias-primas, anteriormente transformadas ou não, destinadas ao fabrico de produtos para alimentação humana ou animal a partir de:
                                    
                                                i)
                                             
                                             
                                                apenas matérias-primas animais (com exceção exclusivamente do leite), com uma capacidade de produção de produto acabado superior a 75 toneladas por dia;
                                             
                                          
                                                ii)
                                             
                                             
                                                apenas matérias-primas vegetais, com uma capacidade de produção de produto acabado superior a 300 toneladas por dia ou a 600 toneladas por dia, se a instalação não funcionar durante mais de 90 dias consecutivos em qualquer período de um ano;
                                             
                                          
                                                iii)
                                             
                                             
                                                matérias-primas animais e vegetais, em produtos combinados ou separados, com uma capacidade de produção de produto acabado, em toneladas por dia, superior a:
                                                
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            75 se A for igual ou superior a 10; e
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            [300 - (22,5 × A)] nos restantes casos,
                                                         
                                                      em que «A» é a proporção de materiais de origem animal (em percentagem do peso) da capacidade de produção de produto acabado.
                                             
                                          O peso das embalagens não será incluído no peso final dos produtos.
                                    O presente ponto não se aplica aos casos em que a matéria-prima seja exclusivamente o leite.
                                    
                                       
                                 
                              
                  
                        —
                     
                     
                        
                                    6.4 c)
                                 
                                 
                                    Tratamento e transformação exclusivamente de leite, sendo a quantidade de leite recebida superior a 200 toneladas por dia (valor médio anual).
                                 
                              
                  
                        —
                     
                     
                        
                                    6.11
                                 
                                 
                                    Tratamento realizado independentemente de águas residuais não abrangidas pela Diretiva 91/271/CEE do Conselho (1), desde que a principal carga poluente provenha das atividades indicadas no ponto 6.4, alíneas b) ou c), do anexo I da Diretiva 2010/75/UE.
                                 
                              
                  As presentes conclusões MTD abrangem igualmente:
            
                        —
                     
                     
                        O tratamento combinado de águas residuais de diferentes origens, desde que a principal carga poluente provenha das atividades especificadas no ponto 6.4, alíneas b) ou c), do anexo I da Diretiva 2010/75/UE e que o tratamento de águas residuais não seja abrangido pela Diretiva 91/271/CEE;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        A produção de etanol numa instalação abrangida pela atividade descrita no anexo I, ponto 6.4, alínea b), subalínea ii), da Diretiva 2010/75/UE ou como atividade diretamente associada a essa instalação;
                     
                  As presentes conclusões MTD não abrangem:
            
                        —
                     
                     
                        Instalações de combustão no local que produzem gases quentes não utilizados para aquecimento por contacto direto, secagem ou qualquer outro tratamento de objetos ou materiais. Esta atividade pode ser abrangida pelas conclusões MTD relativas às grandes instalações de combustão ou pela Diretiva (UE) 2015/2193 do Parlamento Europeu e do Conselho (2).
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Produção de produtos primários a partir de subprodutos animais, tais como a extração e fusão de gorduras, a produção de farinha de peixe e de óleo de peixe, a transformação de sangue e o fabrico de gelatina. Esta atividade pode ser objeto das conclusões MTD relativas a matadouros e indústrias de subprodutos animais.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Desmancha de animais de grande porte e corte de aves de capoeira. Esta atividade pode ser objeto das conclusões MTD relativas a matadouros e indústrias de subprodutos animais.
                     
                  Os seguintes documentos de referência e conclusões MTD podem igualmente ser pertinentes para as atividades abrangidas pelas presentes conclusões MTD:
            
                        —
                     
                     
                        Grandes instalações de combustão (BREF LCP);
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Matadouros e indústrias de subprodutos animais (BREF SA);
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Sistemas de gestão ou tratamento comuns de águas residuais e gases de combustão no setor químico (BREF CWW);
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Indústria dos produtos químicos orgânicos de grandes volumes (BREF LVOC);
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Tratamento de resíduos (BREF WT);
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Produção de cimento, cal e óxido de magnésio (BREF CLM);
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Monitorização das emissões para a atmosfera e para a água provenientes das instalações abrangidas pela Diretiva Emissões Industriais (BREF ROM);
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Efeitos económicos e conflitos ambientais (BREF ECM);
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Emissões resultantes da armazenagem (BREF EFS);
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Eficiência energética (BREF ENE);
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Sistemas de refrigeração industrial (BREF ICS).
                     
                  As presentes conclusões MTD aplicam-se sem prejuízo de outra legislação pertinente, por exemplo em matéria de higiene ou segurança dos alimentos para consumo humano e animal.
            DEFINIÇÕES
            Para efeitos das presentes conclusões MTD, aplicam-se as seguintes definições:
            
                        Termo utilizado
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        Carência bioquímica de oxigénio (CBOn)
                     
                     
                        Quantidade de oxigénio necessária para a oxidação bioquímica da matéria orgânica em dióxido de carbono em n dias (n é normalmente 5 ou 7). A CBO é um indicador da concentração mássica de compostos orgânicos biodegradáveis.
                     
                  
                        Emissões canalizadas
                     
                     
                        Emissões de poluentes para o ambiente através de condutas, tubos, chaminés, etc.
                     
                  
                        Carência química de oxigénio (CQO)
                     
                     
                        Quantidade de oxigénio necessária para a oxidação química total da matéria orgânica em dióxido de carbono, com recurso a dicromato. A CQO é um indicador da concentração mássica de compostos orgânicos.
                     
                  
                        Partículas
                     
                     
                        Total de partículas (no ar).
                     
                  
                        Instalação existente
                     
                     
                        Instalação que não é uma instalação nova.
                     
                  
                        Hexano
                     
                     
                        Alcano com seis átomos de carbono e fórmula química C6H14.
                     
                  
                        hl
                     
                     
                        Hectolitro (100 litros).
                     
                  
                        Instalação nova
                     
                     
                        Instalação licenciada pela primeira vez no local de implantação após a publicação das presentes conclusões MTD, ou substituição total de uma instalação após a publicação das presentes conclusões MTD.
                     
                  
                        NOX
                        
                     
                     
                        Soma de monóxido de azoto (NO) e dióxido de azoto (NO2), expressa em NO2.
                     
                  
                        Resíduo
                     
                     
                        Substância ou objeto produzido, como resíduo ou subproduto, pelas atividades abrangidas pelo presente documento.
                     
                  
                        SOX
                        
                     
                     
                        Soma de dióxido de enxofre (SO2), trióxido de enxofre (SO3) e aerossóis com ácido sulfúrico, expressa em SO2.
                     
                  
                        Recetor sensível
                     
                     
                        Áreas que necessitam de proteção especial, tais como:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    zonas residenciais;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    zonas onde se desenrolam atividades humanas (por exemplo, locais de trabalho, escolas, centros de dia, zonas de lazer, hospitais ou lares situados nas imediações).
                                 
                              
                  
                        Azoto total (Ntotal)
                     
                     
                        Azoto total, expresso em N; inclui o amoníaco livre e o azoto amoniacal (NH4–N), o azoto nitroso (NO2–N), o azoto nítrico (NO3–N) e os compostos orgânicos azotados.
                     
                  
                        Carbono orgânico total (COT)
                     
                     
                        Carbono orgânico total, expresso em C (na água); inclui todos os compostos orgânicos.
                     
                  
                        Fósforo total (Ptotal)
                     
                     
                        Fósforo total, expresso em P; inclui os compostos orgânicos e inorgânicos de fósforo, dissolvidos ou ligados a partículas.
                     
                  
                        Sólidos suspensos totais (SST)
                     
                     
                        Concentração mássica de todas as partículas sólidas suspensas (na água), medida por filtração através de filtros de fibra de vidro e gravimetria.
                     
                  
                        Carbono orgânico volátil total (COVT);
                     
                     
                        Carbono orgânico volátil total, expresso em C (no ar).
                     
                  CONSIDERAÇÕES GERAIS
            
               Melhores técnicas disponíveis
            
            As técnicas enumeradas e descritas nas presentes conclusões MTD não são vinculativas nem exaustivas. Podem utilizar-se outras técnicas que garantam um nível de proteção ambiental pelo menos equivalente.
            Salvo indicação em contrário, as conclusões MTD são de aplicação geral.
            
               Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referentes às emissões para a atmosfera
            
            Salvo indicação em contrário, os valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) indicados nas presentes conclusões MTD relativamente às emissões para a atmosfera referem-se a valores de concentração, expressos em massa das substâncias emitidas por volume de efluente gasoso, às seguintes condições-padrão: gás seco à temperatura de 273,15 K e à pressão de 101,3 kPa, sem correção em função do teor de oxigénio, em mg/Nm3.
            A equação para calcular a concentração das emissões para o teor de oxigénio de referência é a seguinte:
            
               
            em que:
            
                        ER:
                     
                     
                        :
                     
                     
                        concentração das emissões correspondente ao teor de oxigénio de referência, OR;
                     
                  
                        OR:
                     
                     
                        :
                     
                     
                        concentração de oxigénio de referência, em percentagem volúmica;
                     
                  
                        EM:
                     
                     
                        :
                     
                     
                        concentração medida das emissões;
                     
                  
                        OM:
                     
                     
                        :
                     
                     
                        concentração de oxigénio medido, em percentagem volúmica.
                     
                  Os períodos de cálculo dos valores médios associados aos VEA-MTD relativos às emissões para a atmosfera são os que a seguir se definem:
            
                        Período de cálculo da média
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        Período de amostragem
                     
                     
                        Valor médio de três medições consecutivas de, pelo menos, 30 minutos cada  (3).
                     
                  Se os efluentes gasosos de duas ou mais origens (por exemplo, secadores ou fornos) forem expelidos por uma chaminé comum, o VEA-MTD aplica-se às descargas combinadas da chaminé.
            
               Perdas específicas de hexano
            
            Os valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) relacionados com as perdas específicas de hexano referem-se a médias anuais e são calculados pela seguinte equação:
            
               
            
                        em que:
                     
                     
                        as perdas de hexano correspondem à quantidade total de hexano consumido pela instalação para cada tipo de sementes ou de grãos, expressa em kg/ano;
                        as matérias-primas correspondem à quantidade total de cada tipo de sementes ou grãos limpos processados, expressas em toneladas/ano..
                     
                  
               Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) relativamente às emissões para a água
            
            Salvo indicação em contrário, os valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) indicados nas presentes conclusões MTD relativamente às emissões para a água são valores de concentração (massa das substâncias emitidas por volume de água), expressos em mg/l.
            Os VEA-MTD expressos em concentrações referem-se a valores médios diários, ou seja, amostras compostas, proporcionais ao caudal, colhidas ao longo de 24 horas. Podem ser utilizadas amostras compostas proporcionais ao tempo, desde que se demonstre que o caudal é suficientemente estável. Em alternativa, podem ser colhidas amostras pontuais, desde que o efluente seja misturado de forma adequada e seja homogéneo.
            No caso do carbono orgânico total (COT), da carência química de oxigénio (CQO), do azoto total (Ntotal) e do fósforo total (Ptotal), o cálculo da eficiência média de redução referida nas presentes conclusões MTD (ver Quadro 1) baseia-se no volume de afluentes e de efluentes da estação de tratamento de águas residuais.
            
               Outros valores de desempenho ambiental
            
            
               Descarga específica de águas residuais
            
            Os níveis indicativos de desempenho ambiental relacionados com a descarga específica de águas residuais referem-se a médias anuais e são calculados pela seguinte equação:
            
               
            
                        em que:
                     
                     
                        A descarga de águas residuais é a quantidade total de águas residuais descarregadas — direta, indiretamente e/ou por espalhamento no solo — pelos processos específicos em causa durante o período de produção, expressa em m3/ano, excluindo as águas de arrefecimento e as águas de escoamento descarregadas separadamente.
                        A taxa de atividade é a quantidade total de produtos ou matérias-primas transformados — consoante o setor específico —, expressa em toneladas/ano ou hl/ano. O peso das embalagens não está incluído no peso dos produtos. As matérias-primas são quaisquer materiais que entram na instalação, tratados ou transformados para a produção de géneros alimentícios ou alimentos para animais.
                     
                  
               Consumo específico de energia
            
            Os níveis indicativos de desempenho ambiental relacionados com o consumo específico de energia referem-se a médias anuais e são calculados pela seguinte equação:
            
               
            
                        em que:
                     
                     
                        O consumo final de energia é a quantidade total de energia consumida pelos processos específicos em causa durante o período de produção (sob a forma de calor e eletricidade), expressa em MWh/ano.
                        A taxa de atividade é a quantidade total de produtos ou matérias-primas transformados, consoante o setor específico, expressa em toneladas/ano ou hl/ano. O peso das embalagens não está incluído no peso dos produtos. As matérias-primas são quaisquer materiais que entram na instalação, tratados ou transformados para a produção de géneros alimentícios ou alimentos para animais.
                     
                  1.   CONCLUSÕES MTD GERAIS
            1.1.   Sistemas de gestão ambiental
            
            MTD 1. A fim de melhorar o desempenho ambiental geral, a MTD consiste em desenvolver e implementar um sistema de gestão ambiental (SGA) que incorpore os seguintes requisitos:
            
                        (i)
                     
                     
                        Compromisso, liderança e responsabilidade da gestão, incluindo gestão de topo, com vista à implementação de um SGA eficaz;
                     
                  
                        (ii)
                     
                     
                        Uma análise que inclua a determinação do contexto da organização, a identificação das necessidades e expectativas das partes interessadas, a identificação das características da instalação associadas a eventuais riscos para o ambiente (ou a saúde humana), bem como dos requisitos legais aplicáveis em matéria de ambiente;
                     
                  
                        (iii)
                     
                     
                        Desenvolvimento de uma política ambiental que inclua a melhoria contínua do desempenho ambiental da instalação;
                     
                  
                        (iv)
                     
                     
                        Estabelecimento de objetivos e indicadores de desempenho em relação a aspetos ambientais significativos, incluindo a salvaguarda do cumprimento dos requisitos legais aplicáveis;
                     
                  
                        (v)
                     
                     
                        Planeamento e implementação dos procedimentos e ações necessárias (incluindo, se necessário, medidas corretivas e preventivas), a fim de alcançar os objetivos ambientais e evitar riscos ambientais;
                     
                  
                        (vi)
                     
                     
                        Determinação das estruturas, dos papéis e das responsabilidades em relação aos aspetos e objetivos ambientais e provisão dos recursos financeiros e humanos necessários;
                     
                  
                        (vii)
                     
                     
                        Garantir a competência e a sensibilização necessárias do pessoal cujo trabalho pode afetar o desempenho ambiental da instalação (por exemplo, fornecendo informação e formação);
                     
                  
                        (viii)
                     
                     
                        Comunicação interna e externa;
                     
                  
                        (ix)
                     
                     
                        Promoção da participação dos trabalhadores em boas práticas de gestão ambiental;
                     
                  
                        (x)
                     
                     
                        Elaboração e manutenção de um manual de gestão e de procedimentos escritos para o controlo de atividades com impacte ambiental significativo, bem como de registos pertinentes;
                     
                  
                        (xi)
                     
                     
                        Eficiência do planeamento operacional e do controlo dos processos;
                     
                  
                        (xii)
                     
                     
                        Implementação de programas de manutenção adequados;
                     
                  
                        (xiii)
                     
                     
                        Protocolos de preparação e resposta a situações de emergência, incluindo a prevenção e/ou a atenuação dos impactes ambientais negativos das situações de emergência;
                     
                  
                        (xiv)
                     
                     
                        Ao projetar ou renovar uma instalação ou parte dela, ter em consideração o seu impacte ambiental ao longo da vida útil, abrangendo a construção, a manutenção, o funcionamento e o desmantelamento;
                     
                  
                        (xv)
                     
                     
                        Implementação de um programa de monitorização e medição recorrendo, se necessário, à consulta do relatório de referência sobre a monitorização das emissões para a atmosfera e para a água provenientes das instalações abrangidas pela Diretiva Emissões Industriais;
                     
                  
                        (xvi)
                     
                     
                        Realização de avaliações comparativas (benchmarking) setoriais com regularidade;
                     
                  
                        (xvii)
                     
                     
                        Auditoria interna periódica e independente (na medida do possível) e auditoria externa periódica independente, para avaliar o desempenho ambiental e determinar se o SGA está conforme com as disposições planeadas e se foi devidamente aplicado e mantido;
                     
                  
                        (xviii)
                     
                     
                        Avaliação das causas das não conformidades, aplicação de medidas corretivas em resposta às não conformidades, análise da eficácia de medidas corretivas e determinação da existência ou potencial ocorrência de situações de não conformidade semelhantes;
                     
                  
                        (xix)
                     
                     
                        Revisão periódica, pela gestão de topo, da aptidão, adequação e eficácia continuadas do SGA;
                     
                  
                        (xx)
                     
                     
                        Acompanhamento e tomada em conta do desenvolvimento de técnicas mais limpas.
                     
                  Especificamente para o setor alimentar, das bebidas e dos laticínios, a MTD consiste em incorporar também no SGA as seguintes características:
            
                        (i)
                     
                     
                        Plano de gestão do ruído (ver MTD 13).
                     
                  
                        (ii)
                     
                     
                        Plano de gestão de odores (ver MTD 15).
                     
                  
                        (iii)
                     
                     
                        Inventário do consumo de água, energia e matérias-primas, bem como das águas residuais e dos fluxos de efluentes gasosos (ver MTD 2);
                     
                  
                        (iv)
                     
                     
                        Plano de eficiência energética (ver MTD 6a).
                     
                  
               Nota
            
            O Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (4) cria o sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS), que é um exemplo de um SGA coerente com esta MTD.
            
               Aplicabilidade
            
            O nível de pormenor e o grau de formalização do SGA estão, em geral, relacionados com a natureza, a escala e a complexidade da instalação, bem como com o tipo de impactes ambientais que esta possa causar.
            MTD 2. A fim de aumentar a eficiência na utilização dos recursos e reduzir as emissões, a MTD consiste em estabelecer, manter e rever periodicamente (incluindo quando ocorre uma alteração significativa) um inventário do consumo de água, energia e matérias-primas, bem como dos fluxos de águas residuais e de efluentes gasosos, no âmbito do sistema de gestão ambiental (ver MTD 1), que incorpore o seguinte conjunto de elementos:
            
                        I.
                     
                     
                        Informações sobre os processos de produção de alimentos, bebidas e laticínios, incluindo:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Fluxogramas simplificados dos processos que evidenciem a origem das emissões;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Descrição das técnicas integradas nos processos e das técnicas de tratamento dos efluentes gasosos/águas residuais para evitar ou reduzir as emissões, incluindo a eficácia dos mesmos.
                                 
                              
                  
                        II.
                     
                     
                        Informações sobre consumo e utilização de água (por exemplo, fluxogramas e balanços de massas de água); identificação de ações para reduzir o consumo de água e o volume de águas residuais (ver MTD 7).
                     
                  
                        III.
                     
                     
                        Informação sobre a quantidade e as características dos fluxos de águas residuais, nomeadamente:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Valores médios e variabilidade do caudal, do pH e da temperatura;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Valores médios de concentração e de carga dos poluentes/parâmetros relevantes (por exemplo, COT ou CQO, tipos de compostos azotados, fósforo, cloretos, condutividade) e a variabilidade dos mesmos.
                                 
                              
                  
                        IV.
                     
                     
                        Informação sobre as características dos fluxos de efluentes gasosos, nomeadamente:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Valores médios e variabilidade do caudal e da temperatura;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Valores médios de concentração e de carga dos poluentes/parâmetros pertinentes (por exemplo, partículas, COVT, CO, NOx, SOx) e variabilidade dos mesmos;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Presença de outras substâncias que possam afetar o sistema de tratamento dos efluentes gasosos ou a segurança da instalação (por exemplo, oxigénio, vapor de água, partículas).
                                 
                              
                  
                        V.
                     
                     
                        Informações sobre o consumo e a utilização de energia, a quantidade de matérias-primas utilizadas, bem como a quantidade e as características dos resíduos gerados, e a identificação de ações com vista a uma melhoria contínua da eficiência na utilização dos recursos (ver, por exemplo, MTD 6 e MTD 10).
                     
                  
                        VI.
                     
                     
                        Definição e aplicação de uma estratégia de monitorização adequada, com o objetivo de aumentar a eficiência na utilização dos recursos, tendo em conta o consumo de energia, de água e de matérias-primas. A monitorização pode incluir medições, cálculos ou registos diretos com uma frequência adequada. A monitorização é discriminada ao nível mais adequado (por exemplo, ao nível do processo ou da fábrica/instalação).
                     
                  
               Aplicabilidade
            
            O nível de pormenor do inventário está, em geral, relacionado com a natureza, a escala e a complexidade da instalação, bem como com o tipo de impactes ambientais que esta possa causar.
            1.2.   Monitorização
            
            MTD 3. No que respeita às emissões relevantes para a água identificadas no inventário dos fluxos de águas residuais (ver MTD 2), a MTD consiste em monitorizar os parâmetros fundamentais dos processos (nomeadamente por medição contínua do caudal de águas residuais, do pH e da temperatura) nos pontos fundamentais — por exemplo, à entrada e/ou à saída do pré-tratamento, à entrada do tratamento final e no ponto de descarga, à saída da instalação.
            MTD 4. A MTD consiste em monitorizar as emissões para a água, com a frequência mínima a seguir indicada, em conformidade com as normas EN. Na falta destas, a MTD consiste em utilizar normas ISO, normas nacionais ou outras normas internacionais que garantam a obtenção de dados de qualidade científica equivalente.
            
                        Substância/parâmetro
                     
                     
                        Norma(s)
                     
                     
                        Frequência mínima de monitorização (5)
                        
                     
                     
                        Monitorização associada a
                     
                  
                        Carência química de oxigénio (CQO)  (6)
                            (7)
                        
                     
                     
                        Nenhuma norma EN disponível
                     
                     
                        Uma vez por dia (8)
                        
                     
                     
                        MTD 12
                     
                  
                        Azoto total (Ntotal) (6)
                        
                     
                     
                        Várias normas EN disponíveis (por exemplo, EN 12260, EN ISO 11905-1)
                     
                  
                        Carbono orgânico total (COT)  (6)
                            (7)
                        
                     
                     
                        EN 1484
                     
                  
                        Fósforo total (Ptotal)  (6)
                        
                     
                     
                        Várias normas EN disponíveis (por exemplo EN ISO 6878, EN ISO 15681-1 e -2, EN ISO 11885)
                     
                  
                        Sólidos suspensos totais (SST)  (6)
                        
                     
                     
                        EN 872
                     
                  
                        Carência bioquímica de oxigénio (CBOn)  (6)
                        
                     
                     
                        EN 1899-1
                     
                     
                        Uma vez por mês
                     
                  
                        Cloreto (Cl-)
                     
                     
                        Várias normas EN disponíveis (p. ex. EN ISO 10304-1, EN ISO 15682)
                     
                     
                        Uma vez por mês
                     
                     
                        —
                     
                  MTD 5. A MTD consiste em monitorizar as emissões canalizadas para a atmosfera, com a frequência mínima a seguir indicada, em conformidade com as normas EN.
            
                        Substância/parâmetro
                     
                     
                        Setor
                     
                     
                        Processo específico
                     
                     
                        Norma
                     
                     
                        Frequência mínima de monitorização  (9)
                        
                     
                     
                        Monitorização associada a
                     
                  
                        Partículas
                     
                     
                        Alimentos para animais
                     
                     
                        Secagem de forragens verdes
                     
                     
                        EN 13284-1
                     
                     
                        Uma vez de três em três meses  (10)
                        
                     
                     
                        MTD 17
                     
                  
                        Moagem e arrefecimento do granulado no fabrico de alimentos compostos para animais
                     
                     
                        Uma vez por ano
                     
                     
                        MTD 17
                     
                  
                        Extrusão de alimentos secos para animais de companhia
                     
                     
                        Uma vez por ano
                     
                     
                        MTD 17
                     
                  
                        Fabrico de cerveja
                     
                     
                        Manipulação e transformação do malte e produtos complementares
                     
                     
                        Uma vez por ano
                     
                     
                        MTD 20
                     
                  
                        Laticínios
                     
                     
                        Processos de secagem
                     
                     
                        Uma vez por ano
                     
                     
                        MTD 23
                     
                  
                        Moagem de cereais
                     
                     
                        Limpeza e moagem de cereais
                     
                     
                        Uma vez por ano
                     
                     
                        MTD 28
                     
                  
                        Transformação de oleaginosas e refinação de óleos vegetais
                     
                     
                        Manuseamento e preparação de sementes, secagem e arrefecimento de farinhas
                     
                     
                        Uma vez por ano
                     
                     
                        MTD 31
                     
                  
                        Produção de amido
                     
                     
                        Secagem de amido, proteínas e fibras
                     
                     
                        MTD 34
                     
                  
                        Fabrico de açúcar
                     
                     
                        Secagem de polpa de beterraba
                     
                     
                        Uma vez por mês  (10)
                        
                     
                     
                        MTD 36
                     
                  
                        PM2,5 e PM10
                        
                     
                     
                        Fabrico de açúcar
                     
                     
                        Secagem de polpa de beterraba
                     
                     
                        EN ISO 23210
                     
                     
                        Uma vez por ano
                     
                     
                        MTD 36
                     
                  
                        COVT
                     
                     
                        Transformação de pescado e marisco
                     
                     
                        Câmaras de fumagem
                     
                     
                        EN 12619
                     
                     
                        Uma vez por ano
                     
                     
                        MTD 26
                     
                  
                        Transformação de carnes
                     
                     
                        Câmaras de fumagem
                     
                     
                        MTD 29
                     
                  
                        Transformação de oleaginosas e refinação de óleos vegetais  (11)
                        
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                  
                        Fabrico de açúcar
                     
                     
                        Secagem a alta temperatura da polpa de beterraba
                     
                     
                        Uma vez por ano
                     
                     
                        —
                     
                  
                        NOX
                        
                     
                     
                        Transformação de carnes  (12)
                        
                     
                     
                        Câmaras de fumagem
                     
                     
                        EN 14792
                     
                     
                        Uma vez por ano
                     
                     
                        —
                     
                  
                        Fabrico de açúcar
                     
                     
                        Secagem a alta temperatura da polpa de beterraba
                     
                  
                        CO
                     
                     
                        Transformação de carnes  (12)
                        
                     
                     
                        Câmaras de fumagem
                     
                     
                        EN 15058
                     
                  
                        Fabrico de açúcar
                     
                     
                        Secagem a alta temperatura da polpa de beterraba
                     
                  
                        SOX
                        
                     
                     
                        Fabrico de açúcar
                     
                     
                        Secagem de polpa de beterraba quando não se utiliza gás natural
                     
                     
                        EN 14791
                     
                     
                        Semestral  (10)
                        
                     
                     
                        MTD 37
                     
                  1.3.   Eficiência energética
            
            MTD 6. A fim de aumentar a eficiência energética, a MTD consiste em utilizar a MTD 6a e uma combinação adequada das técnicas comuns enumeradas na técnica b infra.
            
                        Técnica
                     
                     
                        Descrição
                     
                  
                        a)
                     
                     
                        Plano de eficiência energética
                     
                     
                        Um plano de eficiência energética, integrado no sistema de gestão ambiental (ver MTD 1), implica definir e calcular o consumo específico de energia da(s) atividade(s), o estabelecimento de indicadores-chave de desempenho anual (por exemplo, para o consumo específico de energia) e o planeamento de objetivos de melhoria periódica e ações conexas. O plano é adaptado às especificidades da instalação.
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        Utilização de técnicas comuns
                     
                     
                        As técnicas comuns incluem:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    regulação e controlo do queimador;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    cogeração;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    motores energeticamente eficientes;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    recuperação de calor com permutadores e/ou bombas de calor (incluindo a recompressão mecânica de vapor);
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    iluminação;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    minimização de purgas da caldeira;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    otimização dos sistemas de distribuição de vapor;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    pré-aquecimento da água de alimentação (incluindo a utilização de economizadores);
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    sistemas de controlo de processo;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    redução das fugas de ar comprimido;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    redução das perdas de calor por meio de isolamento;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    variadores de velocidade;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    evaporação de efeito múltiplo;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    utilização de energia solar.
                                 
                              
                  Nas secções 2 a 13 das presentes conclusões MTD, são indicadas outras técnicas para aumentar a eficiência energética em cada setor específico.
            1.4.   Consumo de água e descarga de águas residuais
            
            MTD 7. A fim de reduzir o consumo de água e o volume de descarga de águas residuais, a MTD consiste em utilizar as MTD 7a e uma das técnicas b a k a seguir indicadas, ou uma combinação das mesmas.
            
                        Técnica
                     
                     
                        Descrição
                     
                     
                        Aplicabilidade
                     
                  
                        
                           Técnicas comuns
                        
                     
                  
                        a)
                     
                     
                        Reciclagem e/ou reutilização da água
                     
                     
                        Reciclagem e/ou reutilização de fluxos de água (precedidos ou não de tratamento da água), por exemplo, para limpeza, lavagem, arrefecimento ou o próprio processo.
                     
                     
                        Pode não ser aplicável devido a requisitos de higiene e de segurança dos alimentos
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        Otimização do caudal da água
                     
                     
                        Utilização de dispositivos de comando, por exemplo, fotocélulas, válvulas de débito, válvulas termostáticas, para ajustar automaticamente o caudal de água.
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        Otimização das agulhetas e mangueiras de água
                     
                     
                        Utilização do número e da posição corretos das agulhetas; ajustamento da pressão da água.
                     
                  
                        d)
                     
                     
                        Separação dos fluxos de água
                     
                     
                        Os fluxos de água que não necessitam de tratamento (por exemplo, água de arrefecimento não contaminada ou águas de escoamento não contaminadas) são separados das águas residuais que têm de ser tratadas, permitindo assim a reciclagem de água não contaminada.
                     
                     
                        A separação de águas pluviais não contaminadas pode não ser compatível com os sistemas existentes de drenagem de águas residuais
                     
                  
                        
                           Técnicas relacionadas com operações de limpeza
                        
                     
                  
                        e)
                     
                     
                        Limpeza a seco
                     
                     
                        Remoção, tanto quanto possível, do material residual das matérias-primas e do equipamento antes da sua limpeza com líquidos, por exemplo, com ar comprimido, sistemas de vácuo ou coletores de sujidade com malhagem.
                     
                     
                        Aplicação geral
                     
                  
                        f)
                     
                     
                        Sistema de raspagem de tubagem através de projétil (sistema pigue)
                     
                     
                        Utilização de sistemas pigáveis (piggable systems) constituídos por estações de lançamento e recolha, equipamento de ar comprimido e um projétil (normalmente conhecido por pigue, por exemplo, de plástico ou de lama de gelo) para limpar tubos. As válvulas instaladas em linha permitem a passagem do pigue através do sistema de condutas e a separação do produto da água de enxaguamento.
                     
                  
                        g)
                     
                     
                        Limpeza a alta pressão
                     
                     
                        Projeção de água sobre a superfície a limpar, a pressões compreendidas entre 15 e 150 bares.
                     
                     
                        Pode não ser aplicável devido a requisitos de higiene e de segurança dos alimentos
                     
                  
                        h)
                     
                     
                        Otimização da dosagem química e da utilização da água na higienização em circuito fechado (CIP)
                     
                     
                        Otimização do projeto de CIP e medição da turbidez, da condutividade, da temperatura e/ou do pH para regular as quantidades ótimas de água quente e dos produtos químicos.
                     
                     
                        Aplicação geral
                     
                  
                        i)
                     
                     
                        Espuma de baixa pressão e/ou limpeza de gel
                     
                     
                        Utilização de espuma de baixa pressão e/ou gel para limpar as paredes, os pavimentos e/ou as superfícies dos equipamentos.
                     
                  
                        j)
                     
                     
                        Otimização do projeto e construção de equipamentos e áreas operacionais
                     
                     
                        Os equipamentos e as áreas operacionais são projetados e construídos de forma a facilitar a limpeza. Na otimização do projeto e da construção, ter em conta os requisitos de higiene.
                     
                  
                        k)
                     
                     
                        Limpeza do equipamento o mais rapidamente possível
                     
                     
                        A limpeza é efetuada o mais rapidamente possível após a utilização do equipamento para impedir o endurecimento dos resíduos.
                     
                  Na secção 6.1 das presentes conclusões MTD, indicam-se outras técnicas para reduzir o consumo de água num setor específico.
            1.5.   Substâncias perigosas
            
            MTD 8. A fim de evitar ou reduzir a utilização de substâncias perigosas, a MTD consiste em utilizar uma das técnicas que a seguir se indicam, ou uma combinação das mesmas.
            
                        Técnica
                     
                     
                        Descrição
                     
                  
                        a)
                     
                     
                        Seleção adequada de produtos químicos de limpeza e/ou desinfetantes
                     
                     
                        Utilização reduzida de produtos químicos de limpeza e/ou desinfetantes prejudiciais para o meio aquático, em especial substâncias prioritárias no âmbito da Diretiva-Quadro Água (Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho) (13).
                        Na seleção das substâncias, ter em conta os requisitos em matéria de higiene e segurança dos alimentos.
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        Reutilização de produtos químicos de limpeza em circuito fechado (CIP)
                     
                     
                        Recolha e reutilização de produtos químicos de limpeza em CIP. Ao reutilizar produtos químicos de limpeza, ter em conta os requisitos em matéria de higiene e segurança dos alimentos.
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        Limpeza a seco
                     
                     
                        Ver MTD 7e.
                     
                  
                        d)
                     
                     
                        Otimização do projeto e construção de equipamentos e áreas operacionais
                     
                     
                        Ver MTD 7j.
                     
                  MTD 9. A fim de evitar as emissões de substâncias destruidoras da camada de ozono e de substâncias com elevado potencial de aquecimento global a partir da refrigeração e congelação, a MTD consiste em utilizar fluidos de refrigeração sem potencial de empobrecimento do ozono e com baixo potencial de aquecimento global.
            
               Descrição
            
            Os fluidos de refrigeração adequados incluem a água, o dióxido de carbono ou o amoníaco.
            1.6.   Eficiência na utilização dos recursos
            
            MTD 10. A fim de aumentar a eficiência na utilização dos recursos, a MTD consiste em utilizar uma das técnicas que a seguir se indicam, ou uma combinação das mesmas.
            
                        Técnica
                     
                     
                        Descrição
                     
                     
                        Aplicabilidade
                     
                  
                        a)
                     
                     
                        Digestão anaeróbia
                     
                     
                        Tratamento de resíduos biodegradáveis por microrganismos, na ausência de oxigénio, produzindo biogás e produtos digeridos. O biogás é utilizado como combustível, por exemplo em motores a gás ou em caldeiras. O digerido pode ser utilizado, por exemplo como corretivo de solos.
                     
                     
                        Pode não ser aplicável devido à quantidade e/ou natureza dos resíduos
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        Utilização dos resíduos
                     
                     
                        Os resíduos são utilizados, por exemplo, como alimentos para animais.
                     
                     
                        Pode não ser aplicável devido à legislação em vigor
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        Separação dos resíduos
                     
                     
                        Separação dos resíduos, por exemplo por recurso a protetores contra salpicos, filtros defletores, potes separadores, tabuleiros e cubas ou valas, colocados adequadamente.
                     
                     
                        Aplicação geral
                     
                  
                        d)
                     
                     
                        Recuperação e reutilização de resíduos do pasteurizador
                     
                     
                        Os resíduos do pasteurizador são reintroduzidos na unidade de mistura e são, por conseguinte, reutilizados como matérias-primas.
                     
                     
                        Aplicável apenas a produtos alimentares líquidos
                     
                  
                        e)
                     
                     
                        Recuperação de fósforo na forma de estruvite
                     
                     
                        Ver MTD 12 g.
                     
                     
                        Aplicável apenas a fluxos de águas residuais com um teor elevado de fósforo total (por exemplo, superior a 50 mg/l) e um caudal significativo
                     
                  
                        f)
                     
                     
                        Utilização de águas residuais para espalhamento no solo
                     
                     
                        Após tratamento adequado, as águas residuais são utilizadas para espalhamento no solo, a fim de aproveitar os nutrientes e/ou utilizar a água.
                     
                     
                        Aplicável apenas no caso de existirem benefícios agronómicos comprovados, de contaminação comprovadamente reduzida e de ausência de impactes negativos no ambiente (por exemplo, no solo, nas águas subterrâneas e nas águas superficiais).
                        A aplicabilidade pode ser limitada pela disponibilidade de terrenos adequados adjacentes à exploração.
                        A aplicabilidade pode ser limitada devido às características do solo e às condições climáticas locais (por exemplo, no caso de terrenos húmidos ou congelados) ou pela legislação.
                     
                  Nas secções 3.3, 4.3 e 5.1 das presentes conclusões MTD, são indicadas outras técnicas para reduzir a eliminação de resíduos em setores específicos.
            1.7.   Emissões para a água
            
            MTD 11. A fim de evitar emissões não controladas para a água, a MTD consiste em proporcionar uma capacidade tampão adequada de armazenamento de emergência das águas residuais.
            
               Descrição
            
            A capacidade tampão adequada de armazenamento de emergência é determinada por uma avaliação do risco (tendo em conta a natureza dos poluentes, os efeitos destes no tratamento das águas residuais, o meio recetor, etc.).
            A descarga de águas residuais provenientes deste armazenamento tampão de emergência fica subordinada à aplicação de medidas adequadas (por exemplo, monitorização, tratamento e reutilização).
            
               Aplicabilidade
            
            No caso das instalações existentes, a técnica pode não ser aplicável por falta de espaço e/ou em virtude da configuração do sistema de recolha de águas residuais.
            MTD 12. A fim de reduzir as emissões para a água, a MTD consiste em utilizar uma combinação adequada das técnicas que a seguir se indicam.
            
                         
                     
                     
                        Técnica  (14)
                        
                     
                     
                        Poluentes normalmente visados
                     
                     
                        Aplicabilidade
                     
                  
                        
                           Tratamento preliminar, primário e geral
                        
                     
                  
                        a)
                     
                     
                        Equalização
                     
                     
                        Todos os poluentes
                     
                     
                        Aplicação geral
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        Neutralização
                     
                     
                        Ácidos, bases
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        Separação física; por exemplo, crivos, tamisadores, desarenadores, separadores de gorduras/óleos ou tanques de decantação primária
                     
                     
                        Partículas sólidas grosseiras, partículas em suspensão, óleos/gorduras.
                     
                  
                        
                           Tratamento aeróbio e/ou anaeróbio (tratamento secundário)
                        
                     
                  
                        d)
                     
                     
                        Tratamento aeróbio e/ou anaeróbio (tratamento secundário) — por exemplo, tratamento por lamas ativadas, lagoas de arejamento, tratamento anaeróbio do fluxo ascendente do manto de lamas (UASB), processo de contacto anaeróbio e biorreator de membrana
                     
                     
                        Compostos orgânicos biodegradáveis
                     
                     
                        Aplicação geral
                     
                  
                        
                           Remoção de azoto
                        
                     
                  
                        e)
                     
                     
                        Nitrificação e/ou desnitrificação
                     
                     
                        Azoto total, amónio/amoníaco
                     
                     
                        A nitrificação pode não ser aplicável no caso de concentrações elevadas de cloretos (por exemplo, superiores a 10 g/l).
                        A nitrificação pode não ser aplicável se a temperatura das águas residuais for baixa (por exemplo, inferior a 12 °C)
                     
                  
                        f)
                     
                     
                        Nitritação parcial — oxidação anaeróbia dos iões amónio
                     
                     
                        Pode não ser aplicável se a temperatura das águas residuais for baixa
                     
                  
                        
                           Recuperação e/ou remoção de fósforo
                        
                     
                  
                        g)
                     
                     
                        Recuperação de fósforo na forma de estruvite
                     
                     
                        Fósforo total
                     
                     
                        Aplicável apenas a fluxos de águas residuais com teor elevado de fósforo total (por exemplo, superior a 50 mg/l) e um caudal significativo
                     
                  
                        h)
                     
                     
                        Precipitação
                     
                     
                        Aplicação geral
                     
                  
                        i)
                     
                     
                        Aumento da remoção biológica de fósforo
                     
                  
                        
                           Remoção final de sólidos
                        
                     
                  
                        j)
                     
                     
                        Coagulação e floculação
                     
                     
                        Partículas sólidas em suspensão
                     
                     
                        Aplicação geral
                     
                  
                        k)
                     
                     
                        Sedimentação
                     
                  
                        l)
                     
                     
                        Filtração (por exemplo, filtração em leito de areia, microfiltração ou ultrafiltração)
                     
                  
                        m)
                     
                     
                        Flotação
                     
                  Os valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) aplicáveis às emissões para a água, indicados no Quadro 1, dizem respeito às emissões diretas para massas de água recetoras:
            Os VEA-MTD aplicam-se no local onde são libertadas as emissões à saída da instalação.
            
               Quadro 1
            
            
               Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD), referentes às emissões diretas em massas de água recetoras.
            
            
                        Parâmetro
                     
                     
                        VEA-MTD  (15)
                            (16) (média diária)
                     
                  
                        Carência química de oxigénio (CQO)  (17)
                            (18)
                        
                     
                     
                        25-100 mg/l  (19)
                        
                     
                  
                        Sólidos suspensos totais (SST)
                     
                     
                        4-50 mg/l  (20)
                        
                     
                  
                        Azoto total (Ntotal)
                     
                     
                        2-20 mg/l  (21)
                            (22)
                        
                     
                  
                        Fósforo total (Ptotal)
                     
                     
                        0,2-2 mg/l  (23)
                        
                     
                  A monitorização associada é descrita na MTD 4.
            1.8.   Ruído
            
            MTD 13. A fim de evitar ou, se não exequível, reduzir as emissões de ruído, a MTD consiste em estabelecer, aplicar e rever periodicamente, como parte integrante do sistema de gestão ambiental (ver MTD 1), um plano de gestão do ruído que inclua o seguinte conjunto de elementos:
            
                        —
                     
                     
                        um protocolo com medidas e prazos;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        um protocolo de monitorização das emissões sonoras;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        um protocolo de resposta às ocorrências de ruído identificadas, por exemplo em caso de queixas;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        um programa de redução do ruído destinado a identificar a(s) fonte(s), medir/estimar a exposição a ruído e vibrações, caracterizar os contributos da(s) fonte(s) e pôr em prática medidas de prevenção e/ou redução.
                     
                  
               Aplicabilidade
            
            A MTD 13 é aplicável apenas nos casos em que seja previsível e/ou tenha sido comprovada a ocorrência de perturbação sonora junto de recetores sensíveis.
            MTD 14. A fim de evitar ou, se não exequível, reduzir as emissões de ruído, a MTD consiste em utilizar uma das técnicas que a seguir se indicam, ou uma combinação das mesmas.
            
                        Técnica
                     
                     
                        Descrição
                     
                     
                        Aplicabilidade
                     
                  
                        a)
                     
                     
                        Localização adequada dos equipamentos e dos edifícios
                     
                     
                        Os níveis de ruído podem ser reduzidos aumentando a distância entre o emissor e o recetor, utilizando edifícios como obstáculos à propagação do ruído e mudando a localização das entradas e saídas dos edifícios.
                     
                     
                        No caso das instalações existentes, a reimplantação de equipamentos e as mudanças de localização de entradas e saídas de edifícios podem não ser aplicáveis por falta de espaço ou custos excessivos
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        Medidas operacionais
                     
                     
                        Por exemplo:
                        
                                    i)
                                 
                                 
                                    reforço da inspeção e da manutenção dos equipamentos,
                                 
                              
                                    ii)
                                 
                                 
                                    se possível, fecho das portas e das janelas nas áreas confinadas;
                                 
                              
                                    iii)
                                 
                                 
                                    manuseamento dos equipamentos por pessoal experiente;
                                 
                              
                                    iv)
                                 
                                 
                                    se possível, não realizar atividades ruidosas no período noturno;
                                 
                              
                                    v)
                                 
                                 
                                    precauções para evitar o ruído, por exemplo durante as operações de manutenção.
                                 
                              
                     
                        Aplicação geral
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        Equipamento pouco ruidoso
                     
                     
                        Compreende ventiladores, bombas e compressores pouco ruidosos.
                     
                  
                        d)
                     
                     
                        Equipamentos de controlo do ruído
                     
                     
                        Por exemplo:
                        
                                    i)
                                 
                                 
                                    redutores de ruído;
                                 
                              
                                    ii)
                                 
                                 
                                    isolamento do equipamento;
                                 
                              
                                    iii)
                                 
                                 
                                    confinamento do equipamento ruidoso;
                                 
                              
                                    iv)
                                 
                                 
                                    insonorização de edifícios.
                                 
                              
                     
                        Pode não ser aplicável a instalações existentes, por falta de espaço
                     
                  
                        e)
                     
                     
                        Redução do ruído
                     
                     
                        Inserção de obstáculos entre os emissores e os recetores (por exemplo, paredes de proteção e/ou barreiras acústicas, aterros e edifícios).
                     
                     
                        Aplicável apenas às instalações existentes, pois a conceção das novas instalações deve dispensar a aplicação desta técnica. No caso das instalações existentes, a inserção de obstáculos pode não ser aplicável, por falta de espaço
                     
                  1.9.   Odores
            
            MTD 15. A fim de evitar ou, se não exequível, reduzir as emissões de odores, a MTD consiste em estabelecer, implementar e rever periodicamente, como parte integrante do sistema de gestão ambiental (ver MTD 1), um plano de gestão de odores que inclua os seguintes elementos:
            
                        —
                     
                     
                        Um protocolo com medidas e prazos;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Um protocolo para a monitorização de odores. Poderá ser complementado pela medição/estimativa da exposição a odores ou estimativa do impacte dos odores.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Um protocolo de resposta às ocorrências identificadas de odores, por exemplo em caso de reclamações;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Um programa de prevenção e redução de odores destinado a identificar a(s) fonte(s); a medição/estimativa da exposição a odores; a caracterização dos contributos das fontes; e a aplicação de medidas de prevenção e/ou redução.
                     
                  
               Aplicabilidade
            
            A MTD 15 é aplicável apenas aos casos em que seja previsível e/ou tenha sido comprovada a ocorrência de odores incómodos junto de recetores sensíveis.
            2.   CONCLUSÕES MTD PARA O SETOR DOS ALIMENTOS PARA ANIMAIS
            As conclusões MTD apresentadas na presente secção aplicam-se aos alimentos para animais. Complementam as conclusões MTD gerais indicadas na secção 1.
            2.1.   Eficiência energética
            
            2.1.1.   Alimentos compostos para animais/alimentos para animais de companhia
            
            As técnicas gerais para aumentar a eficiência energética constam da secção 1.3 das presentes conclusões MTD. Os níveis indicativos de desempenho ambiental são apresentados no quadro que se segue.
            
               Quadro 2
            
            
               Níveis indicativos de desempenho ambiental para o consumo específico de energia
            
            
                        Produto
                     
                     
                        Unidade
                     
                     
                        Consumo específico de energia
                        (média anual)
                     
                  
                        Alimentos compostos para animais
                     
                     
                        MWh/tonelada de produtos
                     
                     
                        0,01-0,10 (24)
                            (25)
                            (26)
                        
                     
                  
                        Alimentos secos para animais de companhia
                     
                     
                        0,39-0,50
                     
                  
                        Alimentos húmidos para animais de companhia
                     
                     
                        0,33-0,85
                     
                  2.1.2.   Forragens verdes
            
            MTD 16. A fim de aumentar a eficiência energética na transformação de forragens verdes, a MTD consiste em utilizar uma combinação adequada das técnicas especificadas na MTD 6 e das técnicas que a seguir se indicam.
            
                        Técnica
                     
                     
                        Descrição
                     
                     
                        Aplicabilidade
                     
                  
                        a)
                     
                     
                        Utilização de forragens pré-secas
                     
                     
                        Utilização de forragens pré-secas (por exemplo, por pré-fenação através de espalhamento).
                     
                     
                        Não aplicável no caso de processo por via húmida
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        Reciclagem de efluentes gasosos provenientes do secador
                     
                     
                        Injeção do efluente gasoso proveniente do ciclone no queimador do secador.
                     
                     
                        Aplicação geral
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        Utilização de calor residual para pré-secagem
                     
                     
                        Utilização do calor do vapor de saída dos secadores a alta temperatura na fase de pré-secagem da totalidade das forragens verdes, ou de parte delas.
                     
                  2.2.   Consumo de água e descarga de águas residuais
            
            As técnicas gerais para reduzir o consumo de água e o volume de descarga de águas residuais constam da secção 1.4 das presentes conclusões MTD. Os níveis indicativos de desempenho ambiental são apresentados no quadro que se segue.
            
               Quadro 3
            
            
               Nível indicativo de desempenho ambiental para descargas específicas de águas residuais
            
            
                        Produto
                     
                     
                        Unidade
                     
                     
                        Descarga específica de águas residuais
                        (média anual)
                     
                  
                        Alimentos húmidos para animais de companhia
                     
                     
                        m3/tonelada de produtos
                     
                     
                        1,3-2,4
                     
                  2.3.   Emissões para a atmosfera
            
            MTD 17. A fim de reduzir as emissões canalizadas de partículas para a atmosfera, a MTD consiste em utilizar uma das técnicas que a seguir se indicam.
            
                        Técnica
                     
                     
                        Descrição
                     
                     
                        Aplicabilidade
                     
                  
                        a)
                     
                     
                        Filtro de mangas
                     
                     
                        Ver o ponto 14.2.
                     
                     
                        Pode não ser aplicável à redução de partículas húmidas e/ou colantes
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        Ciclone
                     
                     
                        Aplicação geral
                     
                  
               
            
               Quadro 4
            
            
               Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) respeitantes às emissões canalizadas para a atmosfera de partículas provenientes da trituração e arrefecimento do granulado no fabrico de alimentos compostos para animais
            
            
                        Parâmetro
                     
                     
                        Processo específico
                     
                     
                        Unidade
                     
                     
                        VEA-MTD
                        (valor médio dos resultados obtidos ao longo do período de amostragem)
                     
                  
                        Instalações novas
                     
                     
                        Instalações existentes
                     
                  
                        Partículas
                     
                     
                        Trituração
                     
                     
                        mg/Nm3
                        
                     
                     
                        < 2-5
                     
                     
                        < 2-10
                     
                  
                        Arrefecimento de péletes
                     
                     
                        < 2-20
                     
                  A monitorização associada é descrita na MTD 5.
            3.   CONCLUSÕES MTD PARA O FABRICO DE CERVEJA
            As conclusões MTD apresentadas na presente secção aplicam-se ao fabrico de cerveja. Complementam as conclusões MTD gerais indicadas na secção 1.
            3.1.   Eficiência energética
            
            MTD 18. A fim de aumentar a eficiência energética, a MTD consiste em utilizar uma combinação adequada das técnicas especificadas na MTD 6 e das técnicas que a seguir se indicam.
            
                        Técnica
                     
                     
                        Descrição
                     
                     
                        Aplicabilidade
                     
                  
                        a)
                     
                     
                        Empastagem a temperaturas mais elevadas
                     
                     
                        A empastagem do grão é feita a temperaturas de cerca de 60 °C, o que reduz a utilização de água fria.
                     
                     
                        Pode não ser aplicável devido às especificações dos produtos
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        Diminuição da velocidade de evaporação durante a ebulição do mosto
                     
                     
                        A velocidade de evaporação pode ser reduzida de 10 % para cerca de 4 % por hora (por exemplo, por recurso a sistemas de ebulição em duas fases ou de ebulição dinâmica a baixa pressão).
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        Aumento da quantidade de cerveja produzida a partir de mosto de elevado extrato primitivo.
                     
                     
                        Produção de mosto concentrado, o que reduz o seu volume, permitindo, por conseguinte, economizar energia.
                     
                  
               
            
               Quadro 5
            
            
               Nível indicativo de desempenho ambiental para o consumo específico de energia
            
            
                        Unidade
                     
                     
                        Consumo específico de energia
                        (média anual)
                     
                  
                        MWh/hl de produtos
                     
                     
                        0,02-0,05
                     
                  3.2.   Consumo de água e descarga de águas residuais
            
            As técnicas gerais para reduzir o consumo de água e o volume de descarga de águas residuais constam da secção 1.4 das presentes conclusões MTD. O nível indicativo de desempenho ambiental é apresentado no quadro que se segue.
            
               Quadro 6
            
            
               Nível indicativo de desempenho ambiental para descargas específicas de águas residuais
            
            
                        Unidade
                     
                     
                        Descarga específica de águas residuais
                        (média anual)
                     
                  
                        m3/hl de produtos
                     
                     
                        0,15-0,50
                     
                  3.3.   Resíduos
            
            MTD 19. A fim de reduzir a quantidade de resíduos encaminhada para eliminação, a MTD consiste em utilizar uma das técnicas que a seguir se indicam, ou uma combinação das mesmas.
            
                        Técnica
                     
                     
                        Descrição
                     
                  
                        a)
                     
                     
                        Recuperação e reutilização de leveduras após fermentação
                     
                     
                        Após a fermentação, a levedura é recolhida, podendo ser parcialmente reutilizada no processo de fermentação e/ou para diversos fins, por exemplo, como alimento para animais, na indústria farmacêutica, como ingrediente alimentar, numa estação de tratamento anaeróbio de águas residuais para produção de biogás
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        Recuperação e reutilização de material de filtragem natural
                     
                     
                        Após o tratamento químico, enzimático ou térmico, o material filtrante natural (por exemplo, terra de diatomáceas) pode ser parcialmente reutilizado no processo de filtração. O material de filtragem natural também pode ser utilizado, por exemplo, como corretivo de solos
                     
                  3.4.   Emissões para a atmosfera
            
            MTD 20. A fim de reduzir as emissões canalizadas de partículas para a atmosfera, a MTD consiste em utilizar um filtro de mangas ou um ciclone combinado com um filtro de mangas.
            
               Descrição
            
            Ver o ponto 14.2.
            
               Quadro 7
            
            
               Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) respeitantes às emissões canalizadas para a atmosfera de partículas provenientes da movimentação e transformação de malte e outros produtos.
            
            
                        Parâmetro
                     
                     
                        Unidade
                     
                     
                        VEA-MTD
                        (valor médio dos resultados obtidos ao longo do período de amostragem)
                     
                  
                        Instalações novas
                     
                     
                        Instalações existentes
                     
                  
                        Partículas
                     
                     
                        mg/Nm3
                        
                     
                     
                        < 2-5
                     
                     
                        < 2-10
                     
                  A monitorização associada é descrita na MTD 5.
            4.   CONCLUSÕES MTD PARA AS FÁBRICAS DE LATICÍNIOS
            As conclusões MTD apresentadas na presente secção aplicam-se às fábricas de laticínios. Complementam as conclusões MTD gerais indicadas na secção 1.
            4.1.   Eficiência energética
            
            MTD 21. A fim de aumentar a eficiência energética, a MTD consiste em utilizar uma combinação adequada das técnicas especificadas na MTD 6 e das técnicas que a seguir se indicam.
            
                        Técnica
                     
                     
                        Descrição
                     
                  
                        a)
                     
                     
                        Homogeneização parcial do leite
                     
                     
                        A nata é homogeneizada com uma pequena proporção de leite desnatado. A dimensão do homogeneizador pode ser significativamente reduzida, conduzindo a poupanças de energia
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        Homogeneizador energeticamente eficiente
                     
                     
                        A pressão de serviço do homogeneizador é reduzida através de uma conceção otimizada e, por conseguinte, é igualmente reduzida a energia elétrica necessária para conduzir o sistema.
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        Utilização de pasteurizadores contínuos
                     
                     
                        Utilizam-se permutadores de calor de fluxo (por exemplo, tubulares, de placas e armação). A duração da pasteurização é muito mais curta do que a dos sistemas por lotes.
                     
                  
                        d)
                     
                     
                        Troca de calor regenerativo na pasteurização
                     
                     
                        O leite recebido é pré-aquecido pelo leite quente que sai da secção de pasteurização.
                     
                  
                        e)
                     
                     
                        Tratamento do leite a temperatura ultra-alta (UHT) sem pasteurização intermédia
                     
                     
                        O leite UHT é produzido numa única fase a partir do leite cru, reduzindo assim a energia necessária para a pasteurização.
                     
                  
                        f)
                     
                     
                        Secagem em várias fases na produção de leite em pó
                     
                     
                        Utiliza-se um processo de pulverização a seco, combinado com um secador a jusante — por exemplo, um secador de leito fluidizado.
                     
                  
                        g)
                     
                     
                        Pré-arrefecimento de água gelada
                     
                     
                        Quando se utiliza água gelada, a água de retorno é pré-arrefecida (por exemplo, por meio de um permutador de calor de placas) antes do seu arrefecimento final num reservatório de água gelada por meio de um evaporador de serpentina.
                     
                  
               
            
               Quadro 8
            
            
               Níveis indicativos de desempenho ambiental para o consumo específico de energia
            
            
                        Produto principal (pelo menos 80 % da produção)
                     
                     
                        Unidade
                     
                     
                        Consumo específico de energia (média anual)
                     
                  
                        Leite de mercado
                     
                     
                        MWh/tonelada de matérias-primas
                     
                     
                        0,1-0,6
                     
                  
                        Queijo
                     
                     
                        0,10-0,22  (27)
                        
                     
                  
                        Leite em pó
                     
                     
                        0,2-0,5
                     
                  
                        Leite fermentado
                     
                     
                        0,2-1,6
                     
                  4.2.   Consumo de água e descarga de águas residuais
            
            As técnicas gerais para reduzir o consumo de água e o volume de descarga de águas residuais constam da secção 1.4 das presentes conclusões MTD. Os níveis indicativos de desempenho ambiental são apresentados no quadro que se segue.
            
               Quadro 9
            
            
               Níveis indicativos de desempenho ambiental para descargas específicas de águas residuais
            
            
                        Produto principal (pelo menos 80 % da produção)
                     
                     
                        Unidade
                     
                     
                        Descarga específica de águas residuais (média anual)
                     
                  
                        Leite de mercado
                     
                     
                        m3/tonelada de matérias-primas
                     
                     
                        0,3-3,0
                     
                  
                        Queijo
                     
                     
                        0,75-2,5
                     
                  
                        Leite em pó
                     
                     
                        1,2-2,7
                     
                  4.3.   Resíduos
            
            MTD 22. A fim de reduzir a quantidade de resíduos encaminhada para eliminação, a MTD consiste em utilizar uma das técnicas que a seguir se indicam, ou uma combinação das mesmas.
            
                        Técnica
                     
                     
                        Descrição
                     
                  
                        
                           Técnicas relacionadas com a utilização de centrífugas
                        
                     
                  
                        a)
                     
                     
                        Funcionamento otimizado das centrífugas
                     
                     
                        Funcionamento das centrífugas, de acordo com as suas especificações, de forma a minimizar a rejeição de produtos.
                     
                  
                        
                           Técnicas relacionadas com a produção de manteiga
                        
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        Lavagem do aquecedor de nata com leite desnatado ou água
                     
                     
                        Lavagem do aquecedor de nata com leite desnatado ou água, posteriormente recuperados e reutilizados antes das operações de limpeza.
                     
                  
                        
                           Técnicas relacionadas com a produção de gelados
                        
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        Congelação contínua
                     
                     
                        Congelação contínua por meio de procedimentos otimizados de arranque e de circuitos de controlo que reduzam a frequência das paragens.
                     
                  
                        
                           Técnicas relacionadas com a produção de queijo
                        
                     
                  
                        d)
                     
                     
                        Minimização da produção de soro de leite ácido
                     
                     
                        O soro de leite do fabrico dos queijos de tipo ácido (por exemplo, cottage, quark e mozarela) é processado o mais rapidamente possível, a fim de reduzir a formação de ácido láctico.
                     
                  
                        e)
                     
                     
                        Recuperação e utilização do soro de leite
                     
                     
                        O soro de leite é recuperado (se necessário, através do recurso a técnicas como a evaporação ou a filtração por membrana) e utilizado, por exemplo, para produzir soro de leite em pó, soro de leite desmineralizado, concentrados de proteína de soro de leite ou lactose. O soro de leite e os concentrados de soro de leite podem igualmente ser utilizados como alimentos para animais ou como fonte de carbono numa unidade de biogás.
                     
                  4.4.   Emissões para a atmosfera
            
            MTD 23. A fim de reduzir as emissões canalizadas para a atmosfera de partículas provenientes da secagem, a MTD consiste em utilizar uma das técnicas que a seguir se indicam, ou uma combinação das mesmas.
            
                        Técnica
                     
                     
                        Descrição
                     
                     
                        Aplicabilidade
                     
                  
                        a)
                     
                     
                        Filtro de mangas
                     
                     
                        Ver o ponto 14.2.
                     
                     
                        Pode não ser aplicável à redução de partículas húmidas e/ou colantes
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        Ciclone
                     
                     
                        Aplicação geral
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        Lavador húmido
                     
                  
               
            
               Quadro 10
            
            
               Valor de emissão associado às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) respeitante às emissões canalizadas para a atmosfera de partículas provenientes da secagem.
            
            
                        Parâmetro
                     
                     
                        Unidade
                     
                     
                        VEA-MTD (valor médio dos resultados obtidos ao longo do período de amostragem)
                     
                  
                        Partículas
                     
                     
                        mg/Nm3
                        
                     
                     
                        < 2-10 (28)
                        
                     
                  A monitorização associada é descrita na MTD 5.
            5.   CONCLUSÕES MTD PARA A PRODUÇÃO DE ETANOL
            As conclusões MTD apresentadas na presente secção aplicam-se à produção de etanol. Complementam as conclusões MTD gerais indicadas na secção 1.
            5.1.   Resíduos
            
            MTD 24. A fim de reduzir a quantidade de resíduos encaminhados para eliminação, a MTD consiste em valorizar e reutilizar as leveduras após a fermentação.
            
               Descrição
            
            Ver MTD 19a. As leveduras não podem ser valorizadas se a vinhaça for utilizada como alimento para animais.
            6.   CONCLUSÕES MTD PARA A TRANSFORMAÇÃO DE PESCADO E MARISCO
            As conclusões MTD apresentadas na presente secção aplicam-se à transformação de pescado e marisco. Complementam as conclusões MTD gerais indicadas na secção 1.
            6.1.   Consumo de água e descarga de águas residuais
            
            MTD 25. A fim de reduzir o consumo de água e o volume de descarga de águas residuais, a MTD consiste em utilizar uma combinação adequada das técnicas especificadas na MTD 7 e das técnicas que a seguir se indicam.
            
                        Técnica
                     
                     
                        Descrição
                     
                  
                        a)
                     
                     
                        Remoção de gorduras e vísceras por vácuo
                     
                     
                        Recurso à sucção por vácuo em vez de água para remover a gordura e as vísceras do peixe.
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        Transporte seco de gorduras, vísceras, pele e filetes
                     
                     
                        Utilização de transportadores em vez de água.
                     
                  6.2.   Emissões para a atmosfera
            
            MTD 26. A fim de reduzir as emissões canalizadas para a atmosfera de compostos orgânicos provenientes da fumagem do peixe, a MTD consiste em utilizar uma das técnicas que a seguir se indicam, ou uma combinação das mesmas.
            
                        Técnica
                     
                     
                        Descrição
                     
                  
                        a)
                     
                     
                        Biofiltração
                     
                     
                        O fluxo de efluentes gasosos atravessa um leito de material orgânico (por exemplo, turfa, urze, raízes, cascas de árvores, composto, madeira de resinosas ou diversas combinações destes) ou um material inerte (por exemplo, argila, carvão ativado ou poliuretano), no qual os compostos orgânicos — e alguns inorgânicos — se transformam, pela ação de microrganismos naturalmente presentes, em dióxido de carbono, água, outros metabolitos e biomassa.
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        Oxidação térmica
                     
                     
                        Ver o ponto 14.2.
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        Tratamento por plasma não térmico
                     
                  
                        d)
                     
                     
                        Lavador húmido
                     
                     
                        Ver o ponto 14.2.
                        É frequentemente utilizado um precipitador eletrostático como etapa de pré-tratamento.
                     
                  
                        e)
                     
                     
                        Utilização de fumo purificado
                     
                     
                        Utilização do fumo gerado por condensados primários de fumo purificado para o tratamento do produto numa câmara de fumo.
                     
                  
               
            
               Quadro 11
            
            
               Valor de emissão associado às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) respeitante às emissões canalizadas para a atmosfera de COVT provenientes de câmaras de fumagem.
            
            
                        Parâmetro
                     
                     
                        Unidade
                     
                     
                        VEA-MTD (valor médio dos resultados obtidos ao longo do período de amostragem)
                     
                  
                        COVT
                     
                     
                        mg/Nm3
                        
                     
                     
                        15-50 (29)
                            (30)
                        
                     
                  A monitorização associada é descrita na MTD 5.
            7.   CONCLUSÕES MTD PARA O SETOR DOS FRUTOS E PRODUTOS HORTÍCOLAS
            As conclusões MTD apresentadas na presente secção aplicam-se ao setor dos frutos e produtos hortícolas. Complementam as conclusões MTD gerais indicadas na secção 1.
            7.1.   Eficiência energética
            
            MTD 27. A fim de aumentar a eficiência energética, a MTD consiste em utilizar uma combinação adequada das técnicas especificadas na MTD 6 e em refrigerar a fruta e os produtos hortícolas antes da ultracongelação.
            
               Descrição
            
            A temperatura da fruta e dos produtos hortícolas é reduzida para cerca de 4 °C antes de entrarem no túnel de congelação, levando-os a entrar em contacto direto ou indireto com água fria ou ar de arrefecimento. A água pode ser removida do alimento e depois recolhida para reutilização no processo de refrigeração.
            
               Quadro 12
            
            
               Níveis indicativos de desempenho ambiental para o consumo específico de energia
            
            
                        Processo específico
                     
                     
                        Unidade
                     
                     
                        Consumo específico de energia (média anual)
                     
                  
                        Transformação de batata (com exclusão da produção de fécula)
                     
                     
                        MWh/tonelada de produtos
                     
                     
                        1,0-2,1 (31)
                        
                     
                  
                        Transformação de tomate
                     
                     
                        0,15-2,4 (32)
                            (33)
                        
                     
                  7.2.   Consumo de água e descarga de águas residuais
            
            As técnicas gerais para reduzir o consumo de água e o volume de descarga de águas residuais constam da secção 1.4 das presentes conclusões MTD. Os níveis indicativos de desempenho ambiental são apresentados no quadro que se segue.
            
               Quadro 13
            
            
               Níveis indicativos de desempenho ambiental para descargas específicas de águas residuais
            
            
                        Processo específico
                     
                     
                        Unidade
                     
                     
                        Descarga específica de águas residuais (média anual)
                     
                  
                        Transformação de batata (com exclusão da produção de fécula)
                     
                     
                        m3/tonelada de produtos
                     
                     
                        4,0-6,0 (34)
                        
                     
                  
                        Transformação de tomate, se for possível a reciclagem de água
                     
                     
                        8,0-10,0 (35)
                        
                     
                  8.   CONCLUSÕES MTD PARA A MOAGEM DE CEREAIS
            As conclusões MTD apresentadas na presente secção aplicam-se à moagem de cereais. Complementam as conclusões MTD gerais indicadas na secção 1.
            8.1.   Eficiência energética
            
            As técnicas gerais para aumentar a eficiência energética constam da secção 1.3 das presentes conclusões MTD. O nível indicativo de desempenho ambiental é apresentado no quadro que se segue.
            
               Quadro 14
            
            
               Nível indicativo de desempenho ambiental para o consumo específico de energia
            
            
                        Unidade
                     
                     
                        Consumo específico de energia (média anual)
                     
                  
                        MWh/tonelada de produtos
                     
                     
                        0,05-0,13
                     
                  8.2.   Emissões para a atmosfera
            
            MTD 28. A fim de reduzir as emissões canalizadas de partículas para a atmosfera, a MTD consiste em utilizar um filtro de mangas.
            
               Descrição
            
            Ver o ponto 14.2.
            
               Quadro 15
            
            
               Valor de emissão associado às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) respeitante às emissões canalizadas para a atmosfera de partículas provenientes da moagem dos grãos
            
            
                        Parâmetro
                     
                     
                        Unidade
                     
                     
                        VEA-MTD (valor médio dos resultados obtidos ao longo do período de amostragem)
                     
                  
                        Partículas
                     
                     
                        mg/Nm3
                        
                     
                     
                        < 2-5
                     
                  A monitorização associada é descrita na MTD 5.
            9.   CONCLUSÕES MTD PARA A TRANSFORMAÇÃO DE CARNES
            As conclusões MTD apresentadas na presente secção aplicam-se à transformação de carnes. Complementam as conclusões MTD gerais indicadas na secção 1.
            9.1.   Eficiência energética
            
            As técnicas gerais para aumentar a eficiência energética constam da secção 1.3 das presentes conclusões MTD. O nível indicativo de desempenho ambiental é apresentado no quadro que se segue.
            
               Quadro 16
            
            
               Nível indicativo de desempenho ambiental para o consumo específico de energia
            
            
                        Unidade
                     
                     
                        Consumo específico de energia
                        (média anual)
                     
                  
                        MWh/tonelada de matérias-primas
                     
                     
                        0,25-2,6 (36)
                            (37)
                        
                     
                  9.2.   Consumo de água e descarga de águas residuais
            
            As técnicas gerais para reduzir o consumo de água e o volume de descarga de águas residuais constam da secção 1.4 das presentes conclusões MTD. O nível indicativo de desempenho ambiental é apresentado no quadro que se segue.
            
               Quadro 17
            
            
               Nível indicativo de desempenho ambiental para descargas específicas de águas residuais
            
            
                        Unidade
                     
                     
                        Descarga específica de águas residuais (média anual)
                     
                  
                        m3/tonelada de matérias-primas
                     
                     
                        1,5-8,0 (38)
                        
                     
                  9.3.   Emissões para a atmosfera
            
            MTD 29. A fim de reduzir as emissões canalizadas para a atmosfera de compostos orgânicos provenientes da fumagem da carne, a MTD consiste em utilizar uma das técnicas que a seguir se indicam, ou uma combinação das mesmas
            
                        Técnica
                     
                     
                        Descrição
                     
                  
                        a)
                     
                     
                        Adsorção
                     
                     
                        Os compostos orgânicos são removidos de um fluxo de efluentes gasosos por retenção numa superfície sólida (geralmente carvão ativado).
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        Oxidação térmica
                     
                     
                        Ver o ponto 14.2.
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        Lavador húmido
                     
                     
                        Ver o ponto 14.2.
                        Como etapa de pré-tratamento, utiliza-se geralmente um precipitador eletrostático.
                     
                  
                        d)
                     
                     
                        Utilização de fumo purificado
                     
                     
                        Utilização do fumo gerado por condensados primários de fumo purificados para fumar o produto numa câmara de fumo.
                     
                  
               
            
               Quadro 18
            
            
               Valor de emissão associado às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) respeitante às emissões canalizadas para a atmosfera de COVT provenientes de câmaras de fumagem
            
            
                        Parâmetro
                     
                     
                        Unidade
                     
                     
                        VEA-MTD
                        (valor médio dos resultados obtidos ao longo do período de amostragem)
                     
                  
                        COVT
                     
                     
                        mg/Nm3
                        
                     
                     
                        3-50 (39)
                            (40)
                        
                     
                  A monitorização associada é descrita na MTD 5.
            10.   CONCLUSÕES MTD PARA A TRANSFORMAÇÃO DE OLEAGINOSAS E A REFINAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS
            As conclusões MTD apresentadas na presente secção aplicam-se à transformação de oleaginosas e à refinação de óleos vegetais. Complementam as conclusões MTD gerais indicadas na secção 1.
            10.1.   Eficiência energética
            
            MTD 30. A fim de aumentar a eficiência energética, a MTD consiste em utilizar uma combinação adequada das técnicas especificadas na MTD 6 e produzir um vácuo auxiliar.
            
               Descrição
            
            O vácuo auxiliar utilizado para a secagem do óleo, a desgaseificação do óleo ou a minimização da oxidação do óleo é gerado por bombas, injetores de vapor etc. O vácuo reduz a quantidade de energia térmica necessária para estas etapas do processo.
            
               Quadro 19
            
            
               Níveis indicativos de desempenho ambiental para o consumo específico de energia
            
            
                        Processo específico
                     
                     
                        Unidade
                     
                     
                        Consumo específico de energia
                        (média anual)
                     
                  
                        Extração e refinação integradas de sementes de colza e/ou girassol
                     
                     
                        MWh/tonelada de óleo produzido
                     
                     
                        0,45-1,05
                     
                  
                        Extração e refinação integradas de grãos de soja
                     
                     
                        0,65-1,65
                     
                  
                        Refinação independente
                     
                     
                        0,1-0,45
                     
                  10.2.   Consumo de água e descarga de águas residuais
            
            As técnicas gerais para reduzir o consumo de água e o volume de descarga de águas residuais constam da secção 1.4 das presentes conclusões MTD. Os níveis indicativos de desempenho ambiental são apresentados no quadro que se segue.
            
               Quadro 20
            
            
               Níveis indicativos de desempenho ambiental para descargas específicas de águas residuais
            
            
                        Processo específico
                     
                     
                        Unidade
                     
                     
                        Descarga específica de águas residuais (média anual)
                     
                  
                        Extração e refinação integradas de sementes de colza e/ou girassol
                     
                     
                        m3/tonelada de óleo produzido
                     
                     
                        0,15-0,75
                     
                  
                        Extração e refinação integradas de grãos de soja
                     
                     
                        0,8-1,9
                     
                  
                        Refinação independente
                     
                     
                        0,15-0,9
                     
                  10.3.   Emissões para a atmosfera
            
            MTD 31. A fim de reduzir as emissões canalizadas de partículas para a atmosfera, a MTD consiste em utilizar uma das técnicas que a seguir se indicam, ou uma combinação das mesmas.
            
                        Técnica
                     
                     
                        Descrição
                     
                     
                        Aplicabilidade
                     
                  
                        a)
                     
                     
                        Filtro de mangas
                     
                     
                        Ver o ponto 14.2.
                     
                     
                        Pode não ser aplicável à redução de partículas viscosas
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        Ciclone
                     
                     
                        Aplicação geral
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        Lavador húmido
                     
                  
               
            
               Quadro 21
            
            
               Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) respeitantes às emissões canalizadas para a atmosfera de partículas provenientes da movimentação e preparação de sementes, bem como da secagem e arrefecimento de farinhas
            
            
                        Parâmetro
                     
                     
                        Unidade
                     
                     
                        VEA-MTD
                        (valor médio dos resultados obtidos ao longo do período de amostragem)
                     
                  
                        Instalações novas
                     
                     
                        Instalações existentes
                     
                  
                        Partículas
                     
                     
                        mg/Nm3
                        
                     
                     
                        < 2-5 (41)
                        
                     
                     
                        < 2-10 (41)
                        
                     
                  A monitorização associada é descrita na MTD 5.
            10.4.   Perdas de hexano
            
            MTD 32. A fim de reduzir as perdas de hexano provenientes da transformação e refinação de oleaginosas, a MTD consiste em utilizar o conjunto de técnicas que a seguir se indicam.
            
                        Técnica
                     
                     
                        Descrição
                     
                  
                        a)
                     
                     
                        Circulação em contracorrente da farinha e do vapor no dessolventizador-tostador
                     
                     
                        O hexano é removido da farinha num dessolventizador-tostador em que o fluxo de vapor e a farinha circulam em contracorrente.
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        Evaporação da mistura óleo/hexano
                     
                     
                        O hexano é removido da mistura óleo/hexano utilizando evaporadores. Os vapores provenientes dessolventizador-tostador (mistura vapor/hexano) fornecem energia térmica na primeira fase da evaporação.
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        Condensação combinada com depuração por via húmida com óleo mineral
                     
                     
                        Os vapores de hexano são arrefecidos para uma temperatura inferior ao seu ponto de condensação, para que se condensem. O hexano não condensado é absorvido num depurador que utiliza óleo mineral como líquido de lavagem para subsequente recuperação.
                     
                  
                        d)
                     
                     
                        Separação gravitacional das fases, combinada com destilação
                     
                     
                        O hexano não dissolvido é separado da fase aquosa por meio de um separador gravitacional. Qualquer hexano residual é eliminado por destilação quando a fase aquosa é aquecida a uma temperatura de cerca de 80-95 °C.
                     
                  
               
            
               Quadro 22
            
            
               Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) respeitantes às perdas de hexano provenientes do processamento de oleaginosas e da refinação
            
            
                        Parâmetro
                     
                     
                        Tipo de sementes ou de grãos transformados
                     
                     
                        Unidade
                     
                     
                        VEA-MTD
                        (média anual)
                     
                  
                        Perdas de hexano
                     
                     
                        Grãos de soja
                     
                     
                        kg/tonelada de sementes ou de grãos processados
                     
                     
                        0,3-0,55
                     
                  
                        Sementes de colza e de girassol
                     
                     
                        0,2-0,7
                     
                  11.   CONCLUSÕES MTD PARA OS REFRIGERANTES E OS NÉCTARES/SUMOS DE FRUTOS E PRODUTOS HORTÍCOLAS TRANSFORMADOS
            As conclusões MTD apresentadas nesta secção aplicam-se aos refrigerantes e aos néctares/sumos de frutos e produtos hortícolas transformados. Complementam as conclusões MTD gerais indicadas na secção 1.
            11.1.   Eficiência energética
            
            MTD 33. A fim de aumentar a eficiência energética, a MTD consiste em utilizar uma combinação adequada das técnicas especificadas na MTD 6 e das técnicas que a seguir se indicam.
            
                        Técnica
                     
                     
                        Descrição
                     
                     
                        Aplicabilidade
                     
                  
                        a)
                     
                     
                        Pasteurizador único para a produção de néctar/sumo
                     
                     
                        Utilização de um único pasteurizador para o sumo e para a polpa, em vez de dois pasteurizadores separados.
                     
                     
                        Pode não ser aplicável devido às dimensões das partículas de polpa.
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        Transporte hidráulico de açúcar
                     
                     
                        O açúcar é transportado pela água até à unidade de produção. Como uma parte do açúcar se dissolve durante o transporte, é necessária menos energia para o processo de dissolução.
                     
                     
                        Aplicação geral
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        Homogeneizador energeticamente eficiente para a produção de néctar/sumo
                     
                     
                        Ver MTD 21b.
                     
                  
               
            
               Quadro 23
            
            
               Nível indicativo de desempenho ambiental para o consumo específico de energia
            
            
                        Unidade
                     
                     
                        Consumo específico de energia
                        (média anual)
                     
                  
                        MWh/hl de produtos
                     
                     
                        0,01-0,035
                     
                  11.2.   Consumo de água e descarga de águas residuais
            
            As técnicas gerais para reduzir o consumo de água e o volume de descarga de águas residuais constam da secção 1.4 das presentes conclusões MTD. O nível indicativo de desempenho ambiental é apresentado no quadro que se segue.
            
               Quadro 24
            
            
               Nível indicativo de desempenho ambiental para descargas específicas de águas residuais
            
            
                        Unidade
                     
                     
                        Descarga específica de águas residuais (média anual)
                     
                  
                        m3/hl de produtos
                     
                     
                        0,08-0,20
                     
                  12.   CONCLUSÕES MTD PARA A PRODUÇÃO DE AMIDO
            As conclusões MTD apresentadas na presente secção aplicam-se à produção de amido. Complementam as conclusões MTD gerais indicadas na secção 1.
            12.1.   Eficiência energética
            
            As técnicas gerais para aumentar a eficiência energética constam da secção 1.3 das presentes conclusões MTD. Os níveis indicativos de desempenho ambiental são apresentados no quadro que se segue.
            
               Quadro 25
            
            
               Níveis indicativos de desempenho ambiental para o consumo específico de energia
            
            
                        Processo específico
                     
                     
                        Unidade
                     
                     
                        Consumo específico de energia (média anual)
                     
                  
                        Processamento de batata apenas para a produção de amido natural
                     
                     
                        MWh/tonelada de matérias-primas (42)
                        
                     
                     
                        0,08-0,14
                     
                  
                        Transformação de milho e/ou de trigo para a produção de amido natural em combinação com amido modificado e/ou hidrolisado
                     
                     
                        0,65-1,25 (43)
                        
                     
                  12.2.   Consumo de água e descarga de águas residuais
            
            As técnicas gerais para reduzir o consumo de água e o volume de descarga de águas residuais constam da secção 1.4 das presentes conclusões MTD. Os níveis indicativos de desempenho ambiental são apresentados no quadro que se segue.
            
               Quadro 26
            
            
               Níveis indicativos de desempenho ambiental para descargas específicas de águas residuais
            
            
                        Processo específico
                     
                     
                        Unidade
                     
                     
                        Descarga específica de águas residuais (média anual)
                     
                  
                        Transformação de batata apenas para a produção de amido natural
                     
                     
                        m3/tonelada de matérias-primas (44)
                        
                     
                     
                        0,4-1,15
                     
                  
                        Transformação de milho e/ou de trigo para a produção de amido natural em combinação com amido modificado e/ou hidrolisado
                     
                     
                        1,1-3,9  (45)
                        
                     
                  12.3.   Emissões para a atmosfera
            
            MTD 34. A fim de reduzir as emissões canalizadas para a atmosfera provenientes da secagem de amido, proteínas e fibra, a MTD consiste em utilizar uma das técnicas que a seguir se indicam, ou uma combinação das mesmas.
            
                        Técnica
                     
                     
                        Descrição
                     
                     
                        Aplicabilidade
                     
                  
                        a)
                     
                     
                        Filtro de mangas
                     
                     
                        Ver o ponto 14.2.
                     
                     
                        Pode não ser aplicável à redução de partículas húmidas e/ou colantes
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        Ciclone
                     
                     
                        Aplicação geral
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        Lavador húmido
                     
                  
               
            
               Quadro 27
            
            
               Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) respeitantes às emissões canalizadas para a atmosfera de partículas provenientes da secagem de amido, proteínas e fibras
            
            
                        Parâmetro
                     
                     
                        Unidade
                     
                     
                        VEA-MTD (valor médio dos resultados obtidos ao longo do período de amostragem)
                     
                  
                        Instalações novas
                     
                     
                        Instalações existentes
                     
                  
                        Partículas
                     
                     
                        mg/Nm3
                        
                     
                     
                        < 2-5 (46)
                        
                     
                     
                        < 2-10 (46)
                        
                     
                  A monitorização associada é descrita na MTD 5.
            13.   CONCLUSÕES MTD PARA O FABRICO DE AÇÚCAR
            As conclusões MTD apresentadas na presente secção aplicam-se ao fabrico de açúcar. Complementam as conclusões MTD gerais indicadas na secção 1.
            13.1.   Eficiência energética
            
            MTD 35. A fim de aumentar a eficiência energética, a MTD consiste em utilizar uma combinação adequada das técnicas especificadas na MTD 6 e uma das técnicas que a seguir se indicam, ou uma combinação das mesmas.
            
                        Técnica
                     
                     
                        Descrição
                     
                     
                        Aplicabilidade
                     
                  
                        a)
                     
                     
                        Prensagem da polpa de beterraba
                     
                     
                        A polpa da beterraba é prensada até se obter um teor de matéria seca geralmente compreendido entre 25 % e 32 %, em peso.
                     
                     
                        Aplicação geral
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        Secagem indireta, por vapor, da polpa de beterraba
                     
                     
                        Secagem da polpa de beterraba por recurso a vapor sobreaquecido.
                     
                     
                        Pode não ser aplicável a instalações existentes, devido à necessidade de remodelação total das instalações energéticas
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        Secagem solar da polpa de beterraba
                     
                     
                        Utilização de energia solar para a secagem da polpa de beterraba.
                     
                     
                        Pode não ser aplicável devido às condições climáticas locais e/ou por falta de espaço
                     
                  
                        d)
                     
                     
                        Reciclagem de gases quentes
                     
                     
                        Reciclagem de gases quentes (por exemplo, efluentes gasosos do secador, da caldeira ou da central de produção combinada de calor e eletricidade).
                     
                     
                        Aplicação geral
                     
                  
                        e)
                     
                     
                        Pré-secagem da polpa de beterraba a baixa temperatura
                     
                     
                        Pré-secagem da polpa de beterraba diretamente por um gás de secagem (por exemplo, ar ou gás quente).
                     
                  
               
            
               Quadro 28
            
            
               Nível indicativo de desempenho ambiental para o consumo específico de energia
            
            
                        Processo específico
                     
                     
                        Unidade
                     
                     
                        Consumo específico de energia (média anual)
                     
                  
                        Transformação de beterraba sacarina
                     
                     
                        MWh/tonelada de beterrabas
                     
                     
                        0,15-0,40 (47)
                        
                     
                  13.2.   Consumo de água e descarga de águas residuais
            
            As técnicas gerais para reduzir o consumo de água e o volume de descarga de águas residuais constam da secção 1.4 das presentes conclusões MTD. O nível indicativo de desempenho ambiental é apresentado no quadro que se segue.
            
               Quadro 29
            
            
               Nível indicativo de desempenho ambiental para descargas específicas de águas residuais
            
            
                        Processo específico
                     
                     
                        Unidade
                     
                     
                        Descarga específica de águas residuais (média anual)
                     
                  
                        Transformação de beterraba sacarina
                     
                     
                        m3/tonelada de produtos
                     
                     
                        0,5-1,0
                     
                  13.3.   Emissões para a atmosfera
            
            MTD 36. A fim de evitar ou reduzir as emissões para a atmosfera de partículas provenientes da secagem de polpa de beterraba, a MTD consiste em utilizar uma das técnicas que a seguir se indicam, ou uma combinação das mesmas.
            
                        Técnica
                     
                     
                        Descrição
                     
                     
                        Aplicabilidade
                     
                  
                        a)
                     
                     
                        Utilização de combustíveis gasosos
                     
                     
                        Ver o ponto 14.2.
                     
                     
                        Podem não ser aplicáveis devido a condicionalismos associados à disponibilidade de combustíveis gasosos
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        Ciclone
                     
                     
                        Aplicação geral
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        Lavador húmido
                     
                  
                        d)
                     
                     
                        Secagem indireta, por vapor, da polpa de beterraba
                     
                     
                        Ver MTD 35b.
                     
                     
                        Pode não ser aplicável a instalações existentes, devido à necessidade de remodelação total das instalações energéticas
                     
                  
                        e)
                     
                     
                        Secagem solar da polpa de beterraba
                     
                     
                        Ver MTD 35 c.
                     
                     
                        Pode não ser aplicável devido às condições climáticas locais e/ou por falta de espaço
                     
                  
                        f)
                     
                     
                        Pré-secagem da polpa de beterraba a baixa temperatura
                     
                     
                        Ver MTD 35 e.
                     
                     
                        Aplicação geral
                     
                  
               
            
               Quadro 30
            
            
               Valor de emissão associado às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) respeitante às emissões canalizadas de partículas para a atmosfera, provenientes da secagem de polpa de beterraba, no caso da secagem a alta temperatura (acima de 500 °C)
            
            
                        Parâmetro
                     
                     
                        Unidade
                     
                     
                        VEA-MTD (valor médio dos resultados obtidos ao longo do período de amostragem)
                     
                     
                        Teor de oxigénio de referência (OR)
                     
                     
                        Estado do gás de referência
                     
                  
                        Partículas
                     
                     
                        mg/Nm3
                        
                     
                     
                        5-100
                     
                     
                        16 % em volume
                     
                     
                        Teor de água não corrigido
                     
                  A monitorização associada é descrita na MTD 5.
            MTD 37. A fim de reduzir as emissões canalizadas para a atmosfera de SOX provenientes da secagem de polpa de beterraba a alta temperatura (acima de 500 °C), a MTD consiste em utilizar uma das técnicas que a seguir se indicam, ou uma combinação das mesmas.
            
                        Técnica
                     
                     
                        Descrição
                     
                     
                        Aplicabilidade
                     
                  
                        a)
                     
                     
                        Utilização de gás natural
                     
                     
                        —
                     
                     
                        Pode não ser aplicável devido a condicionalismos associados à disponibilidade de gás natural
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        Lavador húmido
                     
                     
                        Ver o ponto 14.2.
                     
                     
                        Aplicação geral
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        Utilização de combustíveis com baixo teor de enxofre
                     
                     
                        —
                     
                     
                        Aplicável apenas quando não estiver disponível gás natural.
                     
                  
               
            
               Quadro 31
            
            
               Valor de emissão associado às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) respeitante às emissões canalizadas de SOX para a atmosfera, provenientes da secagem da polpa de beterraba, no caso da secagem a alta temperatura (acima de 500 °C) sem utilização de gás natural
            
            
                        Parâmetro
                     
                     
                        Unidade
                     
                     
                        VEA-MTD
                        (valor médio dos resultados obtidos ao longo do período de amostragem) (48)
                        
                     
                     
                        Teor de oxigénio de referência (OR)
                     
                     
                        Estado do gás de referência
                     
                  
                        SOX
                        
                     
                     
                        mg/Nm3
                        
                     
                     
                        30-100
                     
                     
                        16 % em volume
                     
                     
                        Teor de água não corrigido
                     
                  A monitorização associada é descrita na MTD 5.
            14.   DESCRIÇÃO DAS TÉCNICAS
            14.1.   Emissões para a água
            
            
                        Técnica
                     
                     
                        Descrição
                     
                  
                        Processo das lamas ativadas
                     
                     
                        Processo biológico no qual se mantêm os microrganismos em suspensão nas águas residuais e se areja a mistura por meios mecânicos. A mistura de lamas ativadas é encaminhada para uma instalação de separação, da qual se recirculam as lamas para o tanque de arejamento.
                     
                  
                        Lagoas de arejamento
                     
                     
                        Lagoas pouco profundas para o tratamento biológico de águas residuais, cujo conteúdo é, periodicamente, misturado a fim de permitir a entrada do oxigénio do líquido por difusão atmosférica.
                     
                  
                        Processo de contacto anaeróbio
                     
                     
                        Processo anaeróbio no qual as águas residuais são misturadas com lamas recirculadas e, em seguida, digeridas num reator selado. A mistura água/lamas é separada no exterior.
                     
                  
                        Precipitação
                     
                     
                        Conversão de poluentes dissolvidos em compostos insolúveis, por adição de precipitantes químicos. Separação subsequente do precipitado sólido por sedimentação, flotação por arejamento ou filtração. O fósforo é precipitado com iões metálicos multivalentes (por exemplo, cálcio, alumínio ou ferro).
                     
                  
                        Coagulação e floculação
                     
                     
                        A coagulação e a floculação servem para separar partículas sólidas em suspensão das águas residuais, frequentemente em etapas sucessivas. Para a coagulação, adicionam-se coagulantes com carga oposta à das partículas sólidas em suspensão. Para a floculação, adicionam-se polímeros, que favorecem as colisões dos microflocos, gerando flocos de maiores dimensões.
                     
                  
                        Equalização
                     
                     
                        Equilíbrio dos caudais e das cargas poluentes por recurso a reservatórios ou a outras técnicas.
                     
                  
                        Aumento da remoção biológica de fósforo
                     
                     
                        Combinação de tratamento aeróbio e tratamento anaeróbio para enriquecimento seletivo de microrganismos acumuladores de polifosfatos na comunidade bacteriana da lama ativada. Estes microrganismos consomem mais fósforo do que o necessário para o crescimento normal.
                     
                  
                        Filtração
                     
                     
                        Separação de sólidos das águas residuais fazendo-as passar por um meio poroso (por exemplo, filtração em leito de areia, microfiltração ou ultrafiltração).
                     
                  
                        Flotação
                     
                     
                        Separação de partículas sólidas ou de gotículas das águas residuais, por coalescência com pequenas bolhas de um gás, normalmente ar. As partículas/gotículas flutuantes acumulam-se à superfície da água e são recolhidas com escumadores.
                     
                  
                        Biorreator de membrana
                     
                     
                        Combinação do tratamento das lamas ativadas com filtração por membranas. Utilizam-se duas variantes: a) ciclo de recirculação externa entre o tanque das lamas ativadas e o módulo de membranas; b) imersão do módulo de membranas no tanque de lamas ativadas arejadas, sendo o efluente filtrado através de uma membrana de fibras ocas e permanecendo a biomassa no tanque.
                     
                  
                        Neutralização
                     
                     
                        Ajuste do pH das águas residuais à neutralidade (aproximadamente 7), por adição de produtos químicos. Para aumentar o pH, pode utilizar-se hidróxido de sódio (NaOH) ou hidróxido de cálcio [Ca(OH)2]; para reduzi-lo, pode utilizar-se ácido sulfúrico (H2SO4), ácido clorídrico (HCl) ou dióxido de carbono (CO2). Durante a neutralização, algumas substâncias podem precipitar.
                     
                  
                        Nitrificação e/ou desnitrificação
                     
                     
                        Processo em duas etapas normalmente utilizado nas estações de tratamento biológico de águas residuais. A primeira etapa consiste numa nitrificação aeróbia, durante a qual os microrganismos oxidam os iões amónio (NH4
                           +) em nitritos intermédios (NO2
                           -) que, por sua vez, se oxidam em nitratos (NO3
                           -). Na etapa subsequente de desnitrificação anóxica, ocorre a redução química dos nitratos a azoto gasoso por ação de microrganismos.
                     
                  
                        Nitritação parcial — oxidação anaeróbia dos iões amónio
                     
                     
                        Processo biológico que converte os iões amónio e os nitritos em azoto gasoso, em condições anaeróbias. No tratamento de águas residuais, a oxidação anaeróbia de amónio é precedida de uma nitrificação parcial (isto é, nitritação) que converte cerca de metade dos iões amónio (NH4
                           +) em nitritos (NO2
                           -).
                     
                  
                        Recuperação de fósforo na forma de estruvite
                     
                     
                        O fósforo é recuperado, por precipitação, sob a forma de estruvite (fosfato amónico de magnésio).
                     
                  
                        Sedimentação
                     
                     
                        Separação de partículas suspensas, por deposição gravitacional.
                     
                  
                        Tratamento anaeróbio do fluxo ascendente do manto de lamas (UASB)
                     
                     
                        Processo anaeróbio no qual as águas residuais são introduzidas na base do reator e fluem a partir daí, no sentido ascendente, através de um manto de lamas composto por partículas ou grânulos formados por processo biológico. A fase de águas residuais passa para uma câmara de decantação onde os sólidos são separados; os gases são recolhidos sob a cobertura do reator.
                     
                  14.2.   Emissões para a atmosfera
            
            
                        Técnica
                     
                     
                        Descrição
                     
                  
                        Filtro de mangas
                     
                     
                        Os filtros de mangas, frequentemente designados por filtros de saco, são constituídos a partir de tecidos porosos ou feltrados, através do qual os gases fluem com o objetivo de remover partículas. Na conceção de um filtro de mangas, é necessário selecionar um tecido que se adeque às características dos efluentes gasosos e à temperatura máxima de funcionamento.
                     
                  
                        Ciclone
                     
                     
                        Sistema de controlo de partículas baseado na força centrífuga, em que as partículas mais pesadas são separadas do gás de transporte.
                     
                  
                        Tratamento por plasma não-térmico
                     
                     
                        Técnica de redução baseada na criação de um plasma (gás ionizado composto por iões positivos e eletrões livres em proporções que conduzem a uma carga elétrica total insignificante) nos gases residuais, aplicando um campo elétrico forte. O plasma oxida compostos orgânicos e inorgânicos.
                     
                  
                        Oxidação térmica
                     
                     
                        Oxidação de compostos odoríferos e de gases combustíveis presentes em fluxos de efluentes gasosos, por aquecimento, numa câmara de combustão, da mistura de contaminantes com ar ou oxigénio, acima da temperatura de autoignição, mantendo-a a alta temperatura durante um período suficiente para completar a combustão, produzindo dióxido de carbono e água.
                     
                  
                        Utilização de combustíveis gasosos
                     
                     
                        Substituição de um combustível sólido (por exemplo, carvão) por um combustível gasoso (por exemplo, gás natural ou biogás), menos nocivo em termos de emissões — por exemplo, com baixo teor de enxofre ou de cinzas ou que produza cinzas de melhor qualidade.
                     
                  
                        Depuração por via húmida (lavador húmido)
                     
                     
                        Remoção de poluentes gasosos, ou de partículas, de fluxos gasosos, por meio de transferência de massa para um solvente líquido — frequentemente água ou uma solução aquosa. Pode compreender uma reação química (por exemplo num depurador por via ácida ou alcalina). Em alguns casos, os compostos podem ser valorizados a partir do solvente.
                     
                  
               (1)  Diretiva 91/271/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1991, relativa ao tratamento de águas residuais urbanas (JO L 135 de 30.5.1991, p. 40).
            
               (2)  Diretiva (UE) 2015/2193 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2015, relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de médias instalações de combustão (JO L 313 de 28.11.2015, p. 1).
            
               (3)  Para cada parâmetro, se, devido a limitações de amostragem ou analíticas, for inadequado um período de amostragem/medição de 30 minutos, pode empregar-se um período de amostragem mais adequado.
            
               (4)  Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS), que revoga o Regulamento (CE) n.o 761/2001 e as Decisões 2001/681/CE e 2006/193/CE da Comissão (JO L 342 de 22.12.2009, p. 1).
            
               (5)  A monitorização é aplicável apenas quando a substância/parâmetro em causa é identificada como relevante no fluxo de águas residuais, tendo por base o inventário mencionado na MTD 2.
            
               (6)  Só se efetua a monitorização em caso de descarga direta para uma massa de água recetora.
            
               (7)  Pode optar-se pela monitorização do COT ou da CQO. É preferível monitorizar o COT, porque não depende da utilização de compostos muito tóxicos.
            
               (8)  Caso os níveis de emissão demonstrem ser suficientemente estáveis, poderá ser adotada uma frequência de monitorização mais reduzida, mas que seja, pelo menos, uma vez por mês.
            
               (9)  As medições são efetuadas no ponto máximo esperado de emissões, em condições normais de funcionamento.
            
               (10)  Caso os níveis de emissões demonstrem ser suficientemente estáveis, poderá ser adotada uma frequência de monitorização mais reduzida, pelo menos uma vez por ano.
            
               (11)  A medição é efetuada durante uma campanha de dois dias.
            
               (12)  A monitorização só é aplicável quando é utilizado um oxidante térmico.
            
               (13)  Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000, que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água (JO L 327 de 22.12.2000, p. 1).
            
               (14)  As técnicas são descritas no ponto 14.1.
            
               (15)  Os VEA-MTD não se aplicam às emissões provenientes da moagem de cereais, da transformação de forragens verdes e da produção de alimentos secos para animais de companhia e de alimentos compostos para animais.
            
               (16)  Os VEA-MTD podem não se aplicar à produção de ácido cítrico ou de leveduras.
            
               (17)  Não se aplica nenhum VEA-MTD à carência bioquímica de oxigénio (CBO). A título indicativo, o valor médio anual da CBO5 de efluentes de estações de tratamento biológico de águas residuais é geralmente ≤ 20 mg/l.
            
               (18)  Os VEA-MTD para a CQO podem ser substituídos por um VEA-MTD referente ao COT. A correlação entre a CQO e o COT é determinada caso a caso. É preferível utilizar um VEA-MTD referente ao COT, porque a monitorização do COT não exige recurso a compostos muito tóxicos.
            
               (19)  O limite superior do intervalo é:
            
                        —
                     
                     
                        125 mg/l, no caso de fábricas de laticínios;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        120 mg/l, no caso de instalações de frutas e produtos hortícolas;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        200 mg/l, no caso de instalações de transformação de oleaginosas e refinação de óleos vegetais;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        185 mg/l, no caso das instalações de produção de amido;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        155 mg/l, no caso das instalações de fabrico de açúcar;
                     
                  como médias diárias (unicamente se a eficiência de redução for ≥ 95 % em média anual) ou como a média ao longo do período de produção.
            
               (20)  O limite inferior do intervalo é normalmente atingido por recurso a sistemas de filtração (por exemplo, filtração em leito de areia, microfiltração, biorreator de membrana), atingindo-se o limite superior do intervalo quando se recorre unicamente a sedimentação.
            
               (21)  O limite superior do intervalo é 30 mg/l como média diária (unicamente se a eficiência de redução for ≥ 80 % em média anual) ou como a média ao longo do período de produção.
            
               (22)  O VEA-MTD pode não se aplicar se a temperatura das águas residuais for baixa (por exemplo, inferior a 12 °C) durante períodos prolongados.
            
               (23)  O limite superior do intervalo é:
            
                        —
                     
                     
                        4 mg/l no caso de fábricas de laticínios e das instalações produtoras de amido que produzem amido modificado e/ou hidrolisado;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        5 mg/l no caso de instalações de frutas e produtos hortícolas;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        10 mg/l no caso de instalações de transformação de oleaginosas e de refinação de óleos vegetais que procedem à separação das massas de refinação;
                     
                  como médias diárias (unicamente se a eficiência de redução for ≥ 95 % em média anual) ou como a média ao longo do período de produção.
            
               (24)  O limite inferior do intervalo pode ser atingido quando não se utiliza peletização.
            
               (25)  O nível de consumo específico de energia pode não ser aplicável se forem utilizados como matéria-prima peixes e outros animais aquáticos.
            
               (26)  O limite superior da gama é de 0,12 MWh/tonelada de produtos no caso de instalações situadas em climas frios e/ou quando o tratamento térmico é utilizado para a descontaminação de salmonelas.
            
               (27)  O nível de consumo específico de energia pode não ser aplicável se forem utilizadas matérias-primas diferentes do leite.
            
               (28)  O limite superior da gama é de 20 mg/Nm3 no caso da secagem ou desmineralização do soro de leite, da caseína e da lactose.
            
               (29)  O limite inferior do intervalo é normalmente atingido recorrendo à oxidação térmica.
            
               (30)  Os VEA-MTD não são aplicáveis se o volume de emissões de COVT for inferior a 500 g/h.
            
               (31)  O nível de consumo específico de energia pode não ser aplicável à produção de flocos e farinha de batata.
            
               (32)  O limite inferior do intervalo está normalmente associado à produção de tomate pelado.
            
               (33)  O limite inferior do intervalo está normalmente associado à produção de tomate em pó ou concentrado.
            
               (34)  O nível específico de descarga de águas residuais pode não ser aplicável à produção de flocos e farinha de batata.
            
               (35)  O nível específico de descarga de águas residuais pode não ser aplicável à produção de farinha de tomate.
            
               (36)  O nível de consumo específico de energia não se aplica à produção de sopas e pratos preparados.
            
               (37)  O limite superior do intervalo pode não se aplicar no caso de um número elevado de produtos cozinhados.
            
               (38)  O nível específico de descarga de águas residuais não se aplica a processos que utilizem o arrefecimento direto da água nem à produção de sopas e pratos preparados.
            
               (39)  O limite inferior do intervalo é normalmente atingido por recurso à adsorção ou à oxidação térmica.
            
               (40)  Os VEA-MTD não são aplicáveis se o volume de emissões de COVT for inferior a 500 g/h.
            
               (41)  No caso da secagem e arrefecimento de farinhas, o limite superior da gama é de 20 mg/Nm3.
            
               (42)  A quantidade de matérias-primas refere-se ao peso bruto.
            
               (43)  O nível de consumo específico de energia não se aplica à produção de polióis.
            
               (44)  A quantidade de matérias-primas refere-se ao peso bruto.
            
               (45)  O nível específico de descarga de águas residuais não se aplica à produção de polióis.
            
               (46)  Se não for viável o recurso a um filtro de mangas, o limite superior da gama é 20 mg/Nm3.
            
               (47)  O limite superior do intervalo pode incluir o consumo de energia dos fornos e dos secadores de cal.
            
               (48)  Quando se utiliza exclusivamente a biomassa como combustível, os níveis de emissão previstos situam-se no extremo inferior da gama.