CELEX: 62009TA0175
Language: pt
Date: 2010-12-16 00:00:00
Title: Processo T-175/09 P: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de Dezembro de 2010 — Conselho/Stols ( «Recurso de decisão do Tribunal da Função pública — Função pública — Promoção — Exame comparativo dos méritos — Erro manifesto de apreciação — Desvirtuação das provas» )

5.2.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 38/12
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 16 de Dezembro de 2010 — Conselho/Stols
   (Processo T-175/09 P) (1)
   
   (Recurso de decisão do Tribunal da Função pública - Função pública - Promoção - Exame comparativo dos méritos - Erro manifesto de apreciação - Desvirtuação das provas)
   2011/C 38/20
   Língua do processo: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Conselho da União Europeia (representantes: M. Bauer e G. Kimberley, agentes)
   
      Outra parte no processo: Willem Stols (Halsteren, Países Baixos) (representantes: S. Rodrigues e C. Bernard-Glanz, advogados)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto do acórdão do Tribunal da Função Pública da União Europeia (Primeira Secção), de 17 de Fevereiro de 2009, Stols/Conselho (F-51/08, ainda não publicado na Colectânea), e com o qual se pede a anulação deste acórdão.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               O acórdão do Tribunal da Função Pública da União Europeia (Primeira Secção), de 17 de Fevereiro de 2009, Stols/Conselho (F-51/08, ainda não publicado na Colectânea), é anulado.
            
         
               2.
            
            
               O processo é remetido ao Tribunal da Função Pública.
            
         
               3.
            
            
               Reserva-se para final a decisão quanto às despesas.
            
         
      (1)  JO C 167, de 18.7.2009.