CELEX: 62018TN0353
Language: pt
Date: 2018-05-28 00:00:00
Title: Processo T-353/18: Recurso interposto em 28 de maio de 2018 — Promeco/EUIPO — Aerts (louça)

201807060591994152018/C 259/693532018TC25920180723PT01PTINFO_JUDICIAL20180528515221Processo T-353/18: Recurso interposto em 28 de maio de 2018 — Promeco/EUIPO — Aerts (louça)
 ---documentbreak--- C2592018PT5110120180528PT0069511522Recurso interposto em 28 de maio de 2018 — Promeco/EUIPO — Aerts (louça)
   (Processo T-353/18)2018/C 259/69Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      Partes
   
   
      Recorrente: Promeco NV (Courtrai, Bélgica) (representantes: H. Hartwig e A. von Mühlendahl, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Aerts NV (Geel, Bélgica)
   
      Dados relativos à tramitação no EUIPO
   
   
      Titular do desenho ou modelo controvertido: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Desenho ou modelo controvertido em causa: Desenho ou modelo da União Europeia n.o 218 193-0010
   
      Decisão impugnada: Decisão da Grande Câmara de Recurso do EUIPO de 16 de fevereiro de 2018 no processo R 459/2016-G
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
            —
         
         
            anular a decisão impugnada;
         
      
            —
         
         
            negar provimento ao recurso interposto pela Aerts NV contra a decisão da Divisão de Anulação de 8 de janeiro de 2016, processo ICD 9842;
         
      
            —
         
         
            condenar o EUIPO nas despesas, incluindo as incorridas pela recorrente na Grande Câmara de Recurso;
         
      
            —
         
         
            condenar a Aerts NV nas despesas, no caso de intervir no presente processo, incluindo as incorridas pela recorrente na Grande Câmara de Recurso.
         
      
      Fundamento invocado
   
   
            —
         
         
            Violação do artigo 25.o, n.o 1, conjugado com o artigo 6.o, do Regulamento n.o 6/2002.