CELEX: 62009TJ0190
Language: pt
Date: 2011-03-09 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 9 de Março de 2011. # Longevity Health Products, Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa comunitária 5 HTP - Motivo absoluto de recusa - Sinais ou indicações que se tenham tornado habituais - Artigo 7.º, n.º 1, alínea d), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Carácter distintivo adquirido pelo uso - Artigo 52.º, n.º 2, do Regulamento n.º 207/2009. # Processo T-190/09.

Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 9 de Março de 2011 – Longevity Health Products/IHMI – Performing Science (5 HTP)
      (Processo T‑190/09)
      «Marca comunitária – Processo de declaração de nulidade – Marca nominativa comunitária 5 HTP – Motivo absoluto de recusa – Sinais ou indicações que se tenham tornado habituais – Artigo 7.°, n.° 1, alínea d), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Carácter distintivo adquirido pelo uso – Artigo 52.°, n.° 2, do Regulamento n.° 207/2009»
      1.                     Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas compostas exclusivamente
            por sinais ou indicações que se tenham tornado habituais na linguagem corrente ou nos hábitos leais e constantes do comércio
            – Carácter habitual – Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea d)] (cf. n.os 26 a 27)
      2.                     Marca comunitária – Renúncia, extinção e nulidade – Causas de nulidade absoluta – Registo contrário ao artigo 7.°, n.° 1,
            alínea d), do Regulamento n.° 207/2009 – Excepção – Aquisição do carácter distintivo pelo uso (Regulamento n.° 207/2009 do
            Conselho, artigos 7.°, n.° 1, alínea d), e 52.°, n.° 2) (cf. n.os 31, 37 a 40, 52)
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 21 de Abril de 2009 (processo R 595/2008‑4), relativa
                  a um processo de declaração de nulidade entre a Performing Science LLC e a Longevity Health Products, Inc.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Marca comunitária registada objecto de pedido de nulidade:
            
            
               Marca nominativa 5 HTP para produtos e serviços das classes 5, 16 e 35 – marca comunitária n.° 2846483
            
         
               Titular da marca comunitária:
            
            
               Longevity Health Products, Inc.
            
         
               Parte que pede a nulidade da marca comunitária:
            
            
               Performing Science LLC
            
         
               Decisão da Divisão de Anulação:
            
            
               Procedência parcial do pedido de declaração de nulidade da marca em causa
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso da recorrente
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso. 
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Longevity Health Products, Inc. é condenada nas despesas.