CELEX: 32015D0919
Language: pt
Date: 2015-06-12 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2015/919 da Comissão, de 12 de junho de 2015, que altera a Decisão 2009/821/CE no que se refere às listas de postos de inspeção fronteiriços e de unidades veterinárias do sistema Traces [notificada com o número C(2015) 3892] (Texto relevante para efeitos do EEE)

16.6.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 149/15
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/919 DA COMISSÃO
   de 12 de junho de 2015
   que altera a Decisão 2009/821/CE no que se refere às listas de postos de inspeção fronteiriços e de unidades veterinárias do sistema Traces
   
      
         [notificada com o número C(2015) 3892]
      
   
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Diretiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de junho de 1990, relativa aos controlos veterinários e zootécnicos aplicáveis ao comércio intracomunitário de certos animais vivos e produtos, na perspetiva da realização do mercado interno (1), nomeadamente o artigo 20.o, n.os 1 e 3,
   Tendo em conta a Diretiva 91/496/CEE do Conselho, de 15 de julho de 1991, que fixa os princípios relativos à organização dos controlos veterinários dos animais provenientes de países terceiros introduzidos na Comunidade e que altera as Diretivas 89/662/CEE, 90/425/CEE e 90/675/CEE (2), nomeadamente o artigo 6.o, n.o 4, segundo parágrafo, segunda frase, e o artigo 6.o, n.o 5,
   Tendo em conta a Diretiva 97/78/CE do Conselho, de 18 de dezembro de 1997, que fixa os princípios relativos à organização dos controlos veterinários dos produtos provenientes de países terceiros introduzidos na Comunidade (3), nomeadamente o artigo 6.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2009/821/CE da Comissão (4) estabelece uma lista de postos de inspeção fronteiriços aprovados em conformidade com as Diretivas 91/496/CEE e 97/78/CE. Essa lista consta do anexo I da referida decisão.
            
         
               (2)
            
            
               A Bélgica comunicou que o centro de inspeção Flight Care no posto de inspeção fronteiriço do aeroporto de Bruxelas-Zaventem foi encerrado. A Dinamarca comunicou que o posto de inspeção fronteiriço do porto de Aalborg 1 (porto da Gronelândia) 1 foi encerrado. A Alemanha comunicou que o centro de inspeção Burchardkai no posto de inspeção fronteiriço do porto de Hamburgo foi encerrado. As listas de entradas constantes do anexo I da Decisão 2009/821/CE relativas a estes Estados-Membros devem, pois, ser alteradas em conformidade.
            
         
               (3)
            
            
               A Alemanha comunicou que foi acrescentado um novo centro de inspeção no posto de inspeção fronteiriço do porto de Bremen e os Países Baixos comunicaram que foi acrescentado um novo centro de inspeção no posto de inspeção fronteiriço do porto de Amesterdão. As listas de entradas constantes do anexo I da Decisão 2009/821/CE relativas a estes Estados-Membros devem ser alteradas em conformidade.
            
         
               (4)
            
            
               A Grécia, a Itália, a Letónia e o Reino Unido comunicaram que as entradas relativas aos postos de inspeção fronteiriços de Idomeni, na Grécia, de Roma-Fiumicino, em Itália, do aeroporto e do porto de Riga (BFT), na Letónia, e de Gatwick, no Reino Unido, devem ser alteradas na lista estabelecida no anexo I da Decisão 2009/821/CE.
            
         
               (5)
            
            
               A Espanha informou que um centro de inspeção no porto de Vigo deve ser suprimido da lista de entradas respeitante a este Estado-Membro e que dois centros de inspeção no mesmo porto devem ser suspensos. Os Países Baixos comunicaram que um centro de inspeção em Vlissingen deve ser suprimido da lista de entradas relativas a este Estado-Membro. O Reino Unido comunicou que o posto de inspeção fronteiriço de Manston deve ser suprimido da lista de entradas relativas a este Estado-Membro. As listas de entradas constantes do anexo I da Decisão 2009/821/CE relativas a estes Estados-Membros devem, pois, ser alteradas em conformidade.
            
         
               (6)
            
            
               O anexo II da Decisão 2009/821/CE estabelece a lista de unidades centrais, regionais e locais do sistema informático veterinário integrado (Traces).
            
         
               (7)
            
            
               Na sequência das comunicações recebidas da Itália e dos Países Baixos, devem ser introduzidas algumas alterações na lista de unidades centrais, regionais e locais do sistema Traces, estabelecida no anexo II da Decisão 2009/821/CE, relativamente a estes Estados-Membros.
            
         
               (8)
            
            
               A Decisão 2009/821/CE deve, pois, ser alterada em conformidade.
            
         
               (9)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Os anexos I e II da Decisão 2009/821/CE são alterados em conformidade com o anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.
   
      Feito em Bruxelas, em 12 de junho de 2015.
      
         
            Pela Comissão
         
         Vytenis ANDRIUKAITIS
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 224 de 18.8.1990, p. 29.
   
      (2)  JO L 268 de 24.9.1991, p. 56.
   
      (3)  JO L 24 de 30.1.1998, p. 9.
   
      (4)  Decisão 2009/821/CE da Comissão, de 28 de setembro de 2009, que estabelece uma lista de postos de inspeção fronteiriços aprovados, prevê certas regras aplicáveis às inspeções efetuadas pelos peritos veterinários da Comissão e determina as unidades veterinárias no sistema Traces (JO L 296 de 12.11.2009, p. 1).
   
      ANEXO
      Os anexos I e II da Decisão 2009/821/CE são alterados do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  O anexo I é alterado como se segue:
                  
                              a)
                           
                           
                              Na parte referente à Bélgica, a entrada relativa ao aeroporto de Bruxelas-Zaventem passa a ter a seguinte redação:
                              
                                          «Brussel-Zaventem
                                          Bruxelles-Zaventem
                                       
                                       
                                          BE BRU 4
                                       
                                       
                                          A
                                       
                                       
                                          Flight Care 2
                                       
                                       
                                          NHC(2)
                                       
                                       
                                          U, E, O
                                       
                                    
                                          Avia Partner
                                       
                                       
                                          HC(2)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          WFS
                                       
                                       
                                          HC-T(2)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          Swiss Port
                                       
                                       
                                          HC(2)»
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Na parte referente à Dinamarca, é suprimida a entrada relativa ao porto de Aalborg 1 (Porto da Gronelândia) 1;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              A parte referente à Alemanha é alterada do seguinte modo:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          a entrada relativa ao porto de Bremen passa a ter a seguinte redação:
                                          
                                                      «Bremen
                                                   
                                                   
                                                      DE BRE 1
                                                   
                                                   
                                                      P
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                      HC, NHC
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                                      Holzhafen
                                                   
                                                   
                                                      NHC-NT»
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          a entrada relativa ao porto de Hamburgo passa a ter a seguinte redação:
                                          
                                                      «Hamburg Hafen
                                                   
                                                   
                                                      DE HAM 1
                                                   
                                                   
                                                      P
                                                   
                                                   
                                                      Altenwerder Kirchtal
                                                   
                                                   
                                                      HC, NHC-T(FR), NHC-NT
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                                      Reiherdamm
                                                   
                                                   
                                                      HC, NHC-T(FR), NHC-NT»
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                    
                        
                              d)
                           
                           
                              Na parte referente à Grécia, a entrada relativa à ferrovia de Idomeni passa a ter a seguinte redação:
                              
                                          «Idomeni
                                       
                                       
                                          GR EID 2
                                       
                                       
                                          F
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          HC(2)»
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                        
                              e)
                           
                           
                              Na parte referente à Espanha, a entrada relativa ao porto de Vigo passa a ter a seguinte redação:
                              
                                          «Vigo
                                       
                                       
                                          ES VGO 1
                                       
                                       
                                          P
                                       
                                       
                                          T.C. Guixar
                                       
                                       
                                          HC, NHC-T(FR), NHC-NT
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          Frioya
                                       
                                       
                                          HC-T(FR)(2)(3)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          Frigalsa (*)
                                       
                                       
                                          HC-T(FR)(2)(3) (*)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          Pescanova
                                       
                                       
                                          HC-T(FR)(2)(3)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          Fandicosta (*)
                                       
                                       
                                          HC-T(FR)(2)(3) (*)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          Frig. Morrazo
                                       
                                       
                                          HC-T(FR)(3)»
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                        
                              f)
                           
                           
                              Na parte referente à Itália, a entrada relativa ao aeroporto de Roma-Fiumicino passa a ter a seguinte redação:
                              
                                          «Roma-Fiumicino
                                       
                                       
                                          IT FCO 4
                                       
                                       
                                          A
                                       
                                       
                                          Alitalia Società Aerea Italiana
                                       
                                       
                                          HC(2)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          FLE
                                       
                                       
                                          HC(2), NHC(2)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          Isola Veterinaria ADR
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          U, E, O»
                                       
                                    
                        
                              g)
                           
                           
                              A parte referente à Letónia é alterada do seguinte modo:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          a entrada relativa ao aeroporto de Riga passa a ter a seguinte redação:
                                          
                                                      «Riga (Airport)
                                                   
                                                   
                                                      LV RIX 4
                                                   
                                                   
                                                      A
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                      HC(2), NHC(2)»
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          a entrada relativa ao porto de Riga (BFT) passa a ter a seguinte redação:
                                          
                                                      «Riga (BFT)
                                                   
                                                   
                                                      LV RIX 1b
                                                   
                                                   
                                                      P
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                      HC(2)»
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                    
                        
                              h)
                           
                           
                              A parte referente aos Países Baixos é alterada do seguinte modo:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          a entrada relativa ao porto de Amesterdão passa a ter a seguinte redação:
                                          
                                                      «Amesterdão
                                                   
                                                   
                                                      NL AMS 1
                                                   
                                                   
                                                      P
                                                   
                                                   
                                                      Cornelis Vrolijk
                                                   
                                                   
                                                      HC-T(FR)(2)(3)
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                                      Daalimpex, Velsen
                                                   
                                                   
                                                      HC-T
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                                      PCA
                                                   
                                                   
                                                      HC(2), NHC(2)
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                                      Kloosterboer Ijmuiden
                                                   
                                                   
                                                      HC-T(FR)
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                                      Blankendaal Coldstores, Velsen
                                                   
                                                   
                                                      HC-T(FR)(2)»
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          a entrada relativa ao porto de Vlissingen passa a ter a seguinte redação:
                                          
                                                      «Vlissingen
                                                   
                                                   
                                                      NL VLI 1
                                                   
                                                   
                                                      P
                                                   
                                                   
                                                      Kloosterboer Finlandweg
                                                   
                                                   
                                                      HC(2), NHC-T(FR)(2)»
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                    
                        
                              i)
                           
                           
                              A parte referente ao Reino Unido é alterada do seguinte modo:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          a entrada relativa ao aeroporto de Gatwick passa ter a seguinte redação:
                                          
                                                      «Gatwick
                                                   
                                                   
                                                      GB LGW 4
                                                   
                                                   
                                                      A
                                                   
                                                   
                                                      IC 1
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                   
                                                      O(14)
                                                   
                                                
                                                      IC 2
                                                   
                                                   
                                                      HC(1)(2), NHC(2)»
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          é suprimida a entrada relativa ao aeroporto de Manston;
                                       
                                    
                        
            
                  2)
               
               
                  O anexo II é alterado do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              A parte referente à Itália é alterada do seguinte modo:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          a entrada relativa à unidade local «IT01008 RAVENNA» passa a ter a seguinte redação:
                                          
                                                      «IT01008
                                                   
                                                   
                                                      AZIENDA USL DELLA ROMAGNA»
                                                   
                                                
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          a entrada relativa à unidade local «IT00306 ALTO FRIULI» passa a ter a seguinte redação:
                                          
                                                      «IT00306
                                                   
                                                   
                                                      ALTO FRIULI-COLLINARE-MEDIO FRIULI»
                                                   
                                                
                                    
                                          iii)
                                       
                                       
                                          a entrada relativa à unidade local «IT00206 ISONTINA» passa a ter a seguinte redação:
                                          
                                                      «IT00206
                                                   
                                                   
                                                      BASSA FRIULANA-ISONTINA»
                                                   
                                                
                                    
                                          iv)
                                       
                                       
                                          a entrada relativa à unidade local «IT00406 MEDIO FRIULI» passa a ter a seguinte redação:
                                          
                                                      «IT00406
                                                   
                                                   
                                                      FRIULI CENTRALE»
                                                   
                                                
                                    
                                          v)
                                       
                                       
                                          a entrada relativa à unidade local «IT01209 VIAREGGIO» passa a ter a seguinte redação:
                                          
                                                      «IT01209
                                                   
                                                   
                                                      VERSILIA»
                                                   
                                                
                                    
                                          vi)
                                       
                                       
                                          a entrada relativa à unidade local «IT01705 ESTE MONSELICE MONTAGNANA» passa a ter a seguinte redação:
                                          
                                                      «IT01705
                                                   
                                                   
                                                      MONSELICE»
                                                   
                                                
                                    
                                          vii)
                                       
                                       
                                          são suprimidas as entradas relativas às seguintes unidades locais:
                                          
                                                      «IT01315
                                                   
                                                   
                                                      SALERNO 3»
                                                   
                                                
                                                      «IT01208
                                                   
                                                   
                                                      CESENA»
                                                   
                                                
                                                      «IT01108
                                                   
                                                   
                                                      FORLÌ»
                                                   
                                                
                                                      «IT01308
                                                   
                                                   
                                                      RIMINI»
                                                   
                                                
                                                      «IT00506
                                                   
                                                   
                                                      BASSA FRIULANA»
                                                   
                                                
                                                      «IT00916
                                                   
                                                   
                                                      FG/3»
                                                   
                                                
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              A parte referente aos Países Baixos é alterada do seguinte modo:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          a entrada relativa à unidade central «NL00000 NVWA» passa a ter a seguinte redação:
                                          
                                                      «NL00000
                                                   
                                                   
                                                      NEDERLANDSE VOEDSEL-EN WARENAUTORITEIT»
                                                   
                                                
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          a entrada relativa à unidade regional «NL00001 NVWA NOORD» passa a ter a seguinte redação:
                                          
                                                      «NL00001
                                                   
                                                   
                                                      NEDERLANDSE VOEDSEL-EN WARENAUTORITEIT»
                                                   
                                                
                                    
                                          iii)
                                       
                                       
                                          são suprimidas as entradas relativas às seguintes unidades regionais e locais:
                                          
                                                      «NL01201
                                                   
                                                   
                                                      LVE NOORD
                                                   
                                                
                                                      NL00002
                                                   
                                                   
                                                      NVWA NOORDWEST
                                                   
                                                
                                                      NL01302
                                                   
                                                   
                                                      LVE NOORDWEST
                                                   
                                                
                                                      NL00003
                                                   
                                                   
                                                      NVWA OOST
                                                   
                                                
                                                      NL01403
                                                   
                                                   
                                                      LVE OOST
                                                   
                                                
                                                      NL00004
                                                   
                                                   
                                                      NVWA ZUID
                                                   
                                                
                                                      NL01504
                                                   
                                                   
                                                      LVE ZUID
                                                   
                                                
                                                      NL00005
                                                   
                                                   
                                                      NVWA ZUIDWEST
                                                   
                                                
                                                      NL01605
                                                   
                                                   
                                                      LVE ZUIDWEST».