CELEX: 31988R2275
Language: pt
Date: 1988-07-25 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2275/88 da Comissão de 25 de Julho de 1988 relativo à classificação de certas mercadorias na nomenclatura combinada

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31988R2275

Regulamento (CEE) nº 2275/88 da Comissão de 25 de Julho de 1988 relativo à classificação de certas mercadorias na nomenclatura combinada  

Jornal Oficial nº L 200 de 26/07/1988 p. 0010 - 0012 Edição especial finlandesa: Capítulo 2 Fascículo 6 p. 0167  Edição especial sueca: Capítulo 2 Fascículo 6 p. 0167 

*****REGULAMENTO  (CEE) Nº 2275/88 DA COMISSÃO  de 25 de Julho de 1988  relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1858/88 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 9º,  Considerando que, a fim de assegurar a aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada, em anexo ao regulamento acima referido, é conveniente aprovar disposições relativas à classificação das mercadorias constantes do anexo do presente regulamento;  Considerando que o Regulamento (CEE) nº 2658/87 fixou regras gerais para interpretação da Nomenclatura Combinada; que essas regras se aplicam igualmente a qualquer outra nomenclatura que a utilize, mesmo em parte ou acrescentando-lhe eventualmente subdivisões, estabelecida por regulamentações comunitárias específicas, com vista à aplicação de medidas pautais ou outras no âmbito do comércio de mercadorias;  Considerando que, em aplicação das referidas regras gerais, as mercadorias descritas na coluna 1 do quadro apresentado em anexo ao presente regulamento devem ser classificadas nos códigos NC correspondentes, indicados na coluna 2 e por força dos fundamentos indicados na coluna 3;  Considerando que o Comité da Nomenclatura não emitiu qualquer parecer no prazo fixado pelo seu presidente,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1º  As mercadorias descritas na coluna 1 do quadro em anexo devem ser classificadas na Nomenclatura Combinada nos códigos NC correspondentes, indicados na coluna 2 do referido quadro.  Artigo 2º  O presente regulamento entra em vigor no 21º dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 25 de Julho de 1988.  Pela Comissão  COCKFIELD  Vice-Presidente  (1) JO nº L 256 de 7. 9. 1987, p. 1.  (2) JO nº L 166 de 1. 7. 1988, p. 10.  ANEXO  1.2.3 //  //  //  // Descrição da mercadoria  // Classificação Código NC   // Fundamento  //  //  //  // (1)  // (2)   // (3)  //  //  //  //  //  //  // 1. Grãos de « arroz selvagem » (Zizania aquatica), com a forma de agulha, de cor castanha, não descascados nem pelados   // 1008 90 90  // A classificação é determinada pelas disposições das regras gerais 1 e 6, bem como pelo descritivo dos códigos 1008 e 1008 90 90. A casca exterior verde foi retirada, mas ficou o pericarpo negro. O produto não pode, portanto, ser classificado como grão em película do código NC 1104 29 10   // 2. Pó de algas monocelulares mortas (Spirulina ou Clorella) mesmo que se apresente sob a forma de comprimidos ou cápsulas, destinado à alimentação humana   // 2102 20 90   // A classificação é determinada pelas disposições das regras gerais 1 e 6, bem como pelo descritivo dos códigos 2102, 2102 20 e 2102 20 90. Ver também as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado, posição 2102, letra B. A apresentação não tem influência sobre a classificação   // 3. Produto lácteo, constituído por leite em pó desnatado, contendo 50 a 100 milhões de fermentos lácteos vivos (Streptococcus termophilus e Lactobacillus bulgaricus) por grama. O teor, em peso, de matérias gordas, não excede 3 %  // 0403 10 11   // A classificação é determinada pelas disposições das regras gerais 1 e 6 e pelo descritivo dos códigos 0403, 0403 10 e 0403 10 11. O produto é essencialmente um produto lácteo do código NC 0403, de preferência a uma cultura microbiológica do código NC 3002   // 4. Produto obtido por turbo-separação a seco de farinha de trigo, apresentando as seguintes características analíticas (em peso e sobre o produto seco): - teor de amido: 83 % segundo o método Ewers modificado, - teor de cinzas: 0,4 %, - teor de proteínas: cerca de 4,5 %  // 1101 00 00   // A classificação é determinada pelas disposições das regras gerais 1 e 6, bem como pelo descritivo dos códigos 1101 00 00 e nota 2 do capítulo 11. Este produto apresenta as características da farinha de trigo. Embora enriquecido com amido e com um teor reduzido de proteínas, o produto não corresponde aos critérios analíticos necessários para permitir a classificação como amido de trigo do código NC 1108 11 00   // 5. Famotidina (DCI)   // 2934 10 00   // A classificação é determinada pelas disposições das regras gerais 1 e 6, bem como pelo descritivo dos códigos 2934 e 2934 10 00. O composto não é uma sulfonamida do código NC 2935 porque o átomo de enxofre do grupo SO2NH2 não está directamente ligado a um átomo de carbono. A estrutura inclui um ciclo tiasol não condensado   // 6. Preparação do tipo utilizado como matéria-prima para a produção de cosméticos, com a seguinte composição: - extracto de placenta animal cerca de 10 % em peso, - óleo de sementes de milho cerca de 90 % em peso  // 3823 90 99   // A classificação é determinada pelas disposições das regras gerais 1 e 6, bem como pelo descritivo dos códigos 3823 e 3823 90 99. O produto não pode ser considerado como uma substância proteica do código NC 3504. Produto visado na segunda parte do descritivo da posição 3823. É um produto intermediário, não apresentando ainda as características de uma preparação cosmética  //  //  //  // Descrição da mercadoria  // Classificação Código NC   // Fundamento  //  //  //  // (1)  // (2)   // (3)  //  //  //  //  // 7. Preparação do tipo utilizado como matéria-prima para a produção de cosméticos, com a seguinte composição: - colagéneo cerca de 3 % em peso, - glicerina cerca de 44 % em peso, - água cerca de 53 % en peso   // 3823 90 99  // A classificação é determinada pelas disposições das regras gerais 1 e 6, bem como pelo descritivo dos códigos 3823 e 3823 90 99. O produto não pode ser considerado como uma substância do código NC 3504. Produto visado na segunda parte do descritivo da posição 3823. É um produto intermediário, não apresentando ainda as características de uma preparação cosmética   // 8. Preparação do tipo utilizado como matéria-prima para a produção de cosméticos, com a seguinte composição: - elastina cerca de 5 % em peso, - propan-1,2-diol cerca de 45 % em peso, - água cerca de 50 % em peso   // 3823 90 99   // A classificação é determinada pelas disposições das regras gerais 1 e 6, bem como pelo descritivo dos códigos 3823 e 3823 90 99. O produto não pode ser considerado como uma substância do código NC 3504. Produto visado na segunda parte do descritivo da posição 3823. É um produto intermediário, não apresentando ainda as características de uma preparação cosmética   // 9. Conjunto mecânico de aparelhos de registo ou de reprodução videofónicos, do código NC 8521 equipados de cabeças de leitura e de registo (mecadecks)   // 8521 10 39  // A classificação é determinada pelas disposições das regras gerais 1, 2 a) e 6 bem como pelo descritivo dos códigos 8521, 8521 10 e 8521 10 39. Estes conjuntos mecânicos apresentam as características essenciais de aparelhos de registo ou de reprodução videofónicos   // 10. Produtos laminados, planos de aço não ligado obtidos por vazamento contínuo, de dimensões 1 700 mm × 6 000 mm × 70 mm, apresentando os bordos em bruto  // 7208   // A classificação é determinada pelas disposições da regra geral 1, bem como pelo descritivo do código 7208. As dimensões do produto não resultam de uma simples laminagem grosseira e o produto é, portanto, considerado como um produto laminado plano (chapa) do código NC 7208 e não como um produto semi-acabado (brame) do código NC 7207.   // 11. Produtos laminados, planos de aço não ligado obtidos por vazamento contínuo, de dimensões 2 520 mm × 4 400 mm × 90 mm, apresentando os bordos cortados à chama   // 7208   // A classificação é determinada pelas disposições da regra geral 1, bem como pelo descritivo do código 7208. As dimensões do produto não resultam de uma simples laminagem grosseira e o produto é, portanto, considerado como um produto laminado plano (chapa) do código NC 7208 e não como um produto semi-acabado (brame) do código NC 7207.   //    //   //