CELEX: 32009D0071
Language: pt
Date: 2009-01-19 00:00:00
Title: 2009/71/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 19 de Janeiro de 2009 , que nomeia um membro espanhol para o Comité Económico e Social Europeu

28.1.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 24/14
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 19 de Janeiro de 2009
   que nomeia um membro espanhol para o Comité Económico e Social Europeu
   (2009/71/CE, Euratom)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
   Tendo em conta a Decisão 2006/524/CE, Euratom, de 11 de Julho de 2006, que nomeia os membros checos, alemães, estónios, espanhóis, franceses, italianos, letões, lituanos, luxemburgueses, húngaros, malteses, austríacos, eslovenos e eslovacos do Comité Económico e Social Europeu (1),
   Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
   Tendo em conta o parecer da Comissão,
   Considerando que vagou um lugar de membro no Comité Económico e Social Europeu na sequência da renúncia de Francisco CEBALLO HERRERO,
   DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Carlos TRÍAS PINTÓ, da Asociación General de Consumidores (ASGECO — Associação Geral de Consumidores), é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 20 de Setembro de 2010.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 19 de Janeiro de 2009.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         P. GANDALOVIČ
         
      
   
   
      (1)  JO L 207 de 28.7.2006, p. 30.