CELEX: 31990R3369
Language: pt
Date: 1990-11-24 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3369/90 da Comissão, de 23 de Novembro de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso

24. 11 . 90                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 326/35
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 3369/90 DA COMISSÃO
                                               de 23 de Novembro de 1990
                 que altera o Regulamento (CEE) n? 1627/89 relativo à compra de carne de bovino
                                                        por concurso
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            um apoio razoável ao mercado, conduzem a alterar, com
                                                                 base nas cotações de que a Comissão tem conhecimento e
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                 em conformidade com o anexo do presente regulamento,
Económica Europeia,                                              a lista dos Estados-membros ou regiões de Estados-mem­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 805/68 do                  bros onde o concurso é aberto e dos grupos de qualidades
Conselho, de 27 de Junho de 1968, que estabelece a orga­         que podem ser objecto de compras de intervenção ;
nização comum de mercado no sector da carne de bovi­
no ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regu­        Considerando que as medidas previstas no presente regu­
lamento (CEE) n? 571 /89 (2), e, nomeadamente, o n? 7 do         lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
                                                                 de Gestão da Carne de Bovino,
seu artigo 6?,
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1627/89 da
                                                                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Comissão, de 9 de Junho de 1989, relativo à compra de
carne de bovino por concurso (3), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 3265/90 (4),                                  Artigo 1 ?
abriu concursos para compra, em determinados Estados­
-membros ou regiões de Estados-membros, de certos                Os anexos I e II do Regulamento (CEE) n? 1627/89 são
grupos de qualidades ;                                           substituídos pelos anexos I e II do presente regulamento.
Considerando que a aplicação das disposições previstas                                   Artigo 2 ?
nos n?s 2, 3 e 5, primeiro travessão, do artigo 6? do Regu­
lamento (CEE) n°. 805/68, bem como a necessidade de              O presente regulamento entra em vigor em 27 de
limitar a intervenção às compras necessárias para garantir       Novembro de 1990 .
                  O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 23 de Novembro de 1990 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n? L 148 de 28 . 6. 1968 , p. 24.
(2) JO n? L 61 de 4. 3. 1989, p . 43 .
V) JO n? L 159 de 10. 6. 1989, p. 36.
(4) JO n? L 313 de 13. 11 . 1990, p. 22.
 ---pagebreak--- N ? L 326/36                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       24. 11 . 90
           ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE I —
                                               ALLEGATO I — BIJLAGE I — ANEXO I
            Estados miembros o regiones de Estados miembros y grupos de calidades previstos en el
                                                      apartado 1 del artículo 1
                              Medlemsstater eller regioner og kvahtetsgrupper, jf. artikel 1 , stk. 1
            Mitgliedstaaten oder Gebiete eines Mitgliedstaats sowie die in Artikel 1 Absatz 1 genannten
                                                            Qualitätsgruppen
            Κράτη μέλη ή περιοχές κρατών μελών και ομάδες ποιότητος που αναφέρονται στο άρθρο 1
                                                             παράγραφος 1
            Member States or regions of a Member State and quality groups referred to in Article 1 (1)
                  États membres ou régions d'États membres et groupes de qualités visés à l'article 1er,
                                                             paragraphe 1
            Stati membri o regioni di Stati membri e gruppi di qualita di cui all'articolo 1 , paragrafo 1
               In artikel 1 lid 1 bedoelde Lid-Staten of gebieden van een Lid-Staat en kwaliteitsgroepen
            Estados-membros ou regiões de Estados-membros e grupos de qualidades referidos no n? 1 do
                                                                artigo 1 ?
                      Estados miembros o regiones
                          de Estados miembros                        Categoria A               Categoría C
                        Medlemsstat eller region                     Kategori A                Kategori C
                      Mitgliedstaaten oder Gebiete
                                                                     Kategorie A               Kategorie C
                            einès Mitgliedstaats
                       Κράτος μέλος ή περιοχές
                                                                    Κατηγορία A               Κατηγορία Γ
                             κράτους μέλους
                        Member States or regions
                            of a Member State                        Category A                Category C
                       États membres ou régiorís
                              d'États membres                        Catégorie A               Catégorie C
                         Stati membri o regioni
                              di Stati membri                        Categoria A               Categoria C
                            Lid-Staat of gebied
                             van een Lid-Staat                       Categorie A               Categorie C
                      Estados-membros ou regiões
                           de Estados-membros                        Categoria A               Categoria C
                                                               U          R      O      U           R      O
            France
            Italia
 ---pagebreak--- 24. 11 . 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        N? L 326/37
            ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II —
                                            ALLEGATO II — BIJLAGE II — ANEXO II
            Estados miembros o regiones de Estados miembros y grupos de calidades previstos en el
                                                     apartado 2 del artículo 1
                             Medlemsstater eller regioner og kvalitetsgrupper, jf. artikel 1 , stk. 2
            Mitgliedstaaten oder Gebiete eines Mitgliedstaats sowie die in Artikel 1 Absatz 2 genannten
                                                           Qualitätsgruppen
            Κράτη μέλη ή περιοχές κρατών μελών και ομάδες ποιότητος που αναφέρονται στο άρθρο 1
                                                            παράγραφος 2
            Member States or regions of a Member State and quality groups referred to in Article 1 (2)
                 États membres ou régions d'États membres et groupes de qualités visés à l'article 1er,
                                                             paragraphe 2
            Stati membri o regioni di Stati membri e gruppi di qualita di cui all'articolo 1 , paragrafo 2
              In artikel 1 lid 2 bedoelde Lid-Staten of gebieden van een Lid-Staat en kwaliteitsgroepen
            Estados-membros ou regiões de Estados-membros e grupos de qualidades referidos no n? 2 do
                                                               artigo 1 ?
                     Estados miembros o regiones
                         de Estados miembros                        Categoria A                Categoria C
                       Medlemsstat eller region                       Kategori A               Kategori C
                     Mitgliedstaaten oder Gebiete
                                                                    Kategorie A                Kategorie C
                           eines Mitgliedstaats
                      Κράτος μέλος ή περιοχές
                                                                   Κατηγορία A                Κατηγορία Γ
                            κράτους μέλους
                       Member States or regions
                           of a Member State                          Category A               Category C
                      États membres ou régions                      Catégorie A
                             d'États membres                                                   Catégorie C
                        Stati membri o regioni
                             di Stati membri                         Categoria A               Categoria C
                           Lid-Staat of gebied                       Categorie A
                            van een Lid-Staat                                                  Categorie C
                     Estados-membros ou regiões
                          de Estados-membros                         Categoria A               Categoria C
                                                              U            R     o      u           R      o
            Belgique/Belgiê                                   X            X     X
            Danmark                                                        X     X                  X      X
            Deutschland                                       X            X                        X      X
            France                                            X            X     X
            Ireland                                                 l                   X           X      X
            Luxembourg                                                     X     X
            Nederland                                                      X
            North Ireland                                           l                   X           X      X
            Great Britain
                                                                    \                   X           X      X