CELEX: 22004A1111(01)
Language: pt
Date: 2004-11-11 00:00:00
Title: Acordo que renova o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América

11.11.2004           PT                            Jornal Oficial da União Europeia                                            L 335/7
                                                              ACORDO
             que renova o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o
                                            Governo dos Estados Unidos da América
             A COMUNIDADE EUROPEIA (a seguir denominada «a Comunidade»),
             por um lado, e
             O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA,
             por outro,
             a seguir denominados «as partes»,
             CONSIDERANDO a importância da ciência e da tecnologia no seu desenvolvimento económico e social.
             RECONHECENDO que a Comunidade e o Governo dos Estados Unidos da América realizam actividades de
             investigação e tecnologia numa série de domínios de interesse comum e que a participação de cada uma das
             partes nas actividades de investigação e desenvolvimento da outra parte proporcionará benefícios mútuos.
             TENDO EM CONTA o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o
             Governo dos Estados Unidos da América, que foi assinado em Washington, em 5 de Dezembro de 1997, e
             caducará em 13 de Outubro de 2003.
             DESEJOSOS de prosseguir a sua cooperação científica e tecnológica no quadro formal estabelecido pelo
             acordo,
             ACORDARAM NO SEGUINTE:
                           Artigo 1.o                                                               Artigo 3.o
É renovado, por um período adicional de cinco anos, o Acordo           O presente acordo é redigido em duplo exemplar nas línguas
de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade              alemã, dinamarquesa, espanhola, finlandesa, francesa, grega, in-
Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América, que                glesa, italiana, neerlandesa, portuguesa e sueca, fazendo igual-
foi assinado em Washington, em 5 de Dezembro de 1997, e                mente fé todos os textos.
caducará em 13 de Outubro de 2003.
                           Artigo 2.o
O presente acordo entra em vigor na data em que as partes se
notifiquem mutuamente, por escrito, da conclusão dos respecti-            Pela Comunidade Europeia                 Pelo Governo dos
vos procedimentos internos necessários para a sua entrada em                                                        Estados Unidos
vigor.                                                                                                                da América