CELEX: 32021L0415
Language: pt
Date: 2021-03-08 00:00:00
Title: Diretiva de Execução (UE) 2021/415 da Comissão de 8 de março de 2021 que altera as Diretivas 66/401/CEE e 66/402/CEE do Conselho a fim de adaptar, à evolução dos conhecimentos científicos e técnicos, grupos taxonómicos e nomes de determinadas espécies de sementes e infestantes (Texto relevante para efeitos do EEE)

9.3.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 81/65
               
            
         DIRETIVA DE EXECUÇÃO (UE) 2021/415 DA COMISSÃO
         de 8 de março de 2021
         que altera as Diretivas 66/401/CEE e 66/402/CEE do Conselho a fim de adaptar, à evolução dos conhecimentos científicos e técnicos, grupos taxonómicos e nomes de determinadas espécies de sementes e infestantes
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta a Diretiva 66/401/CEE do Conselho, de 14 de junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras (1), nomeadamente o artigo 2.o, n.o 1, letra A, alínea a), e o artigo 21.o-A,
         Tendo em conta a Diretiva 66/402/CEE do Conselho, de 14 de junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de cereais (2), nomeadamente o artigo 2.o, n.o 1, letra A, e o artigo 21.o-A,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     À luz da evolução dos conhecimentos científicos, os nomes botânicos da festuca-de-casca-dura e da grama, bem como os nomes botânicos do trigo, do trigo duro, do trigo espelta, do sorgo e da erva-do-sudão foram revistos em conformidade com as regras do Código Internacional de Nomenclatura para algas, fungos e plantas.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     O nome botânico da festuca-de-casca-dura foi revisto visto que o nome Festuca trachyphylla (Hack.) Hack. foi publicado de forma válida antes do nome Festuca trachyphylla (Hack.) Krajina. Elytrigia repens como nome botânico da grama não foi publicado de forma válida. Em vez disso, Elymus repens foi estabelecido como nome botânico válido dessa espécie.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     As abordagens baseadas no genoma e na filogenia da taxonomia das espécies de Triticum confirmaram que o trigo duro e o trigo espelta, anteriormente considerados como espécies independentes, são subespécies de outras espécies. Por conseguinte, o anterior nome botânico do trigo duro, Triticum durum Desf., foi revisto e o novo nome é Triticum turgidum L. subsp. durum (Desf.) van Slageren. O nome botânico do trigo espelta, Triticum spelta L., foi revisto e é agora Triticum aestivum L. subsp. spelta (L.) Thell. Como consequência de o trigo espelta se tornar uma subespécie de trigo, o grupo de plantas anteriormente designado Triticum aestivum L. passou a designar-se Triticum aestivum L. subsp. aestivum, em conformidade com as regras do Código Internacional de Nomenclatura para algas, fungos e plantas.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     O anterior nome botânico da erva-do-sudão, Sorghum sudanense (Piper) Stapf, não foi publicado de forma válida e Sorghum bicolor (L.) Moench subsp. drummondii (Steud.) de Wet ex Davidse foi estabelecido como nome botânico válido deste conjunto vegetal, em conformidade com as regras do Código Internacional de Nomenclatura para algas, fungos e plantas. Como consequência de a erva-do-sudão ter a classificação taxonómica de uma subespécie de sorgo, o nome botânico do sorgo, Sorghum bicolor (L.) Moench, foi revisto em conformidade com as regras do Código Internacional de Nomenclatura para as algas, fungos e plantas, sendo atualmente Sorghum bicolor (L.) Moench subsp. bicolor.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     Por conseguinte, as Diretivas 66/401/CEE e 66/402/CEE devem ser alteradas a fim de refletir essas alterações.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     As medidas previstas na presente diretiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DIRETIVA:
         
            Artigo 1.o
            
            Alterações à Diretiva 66/401/CEE
            A Diretiva 66/401/CEE é alterada do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        No artigo 2.o, n.o 1, letra A, alínea a), a décima sexta definição passa a ter a seguinte redação:
                        
                                    «Festuca trachyphylla (Hack.) Hack.
                                 
                                 
                                    Festuca-de-casca-dura»;
                                 
                              
                  
                        2)
                     
                     
                        O anexo II é alterado em conformidade com a parte A do anexo da presente diretiva.
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            Alterações à Diretiva 66/402/CEE
            A Diretiva 66/402/CEE é alterada do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        O artigo 2.o, n.o 1, letra A, é alterado do seguinte modo:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    A oitava definição passa a ter a seguinte redação:
                                    
                                                «Sorghum bicolor (L.) Moench subsp. bicolor
                                                
                                             
                                             
                                                Sorgo»;
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    A nona definição passa a ter a seguinte redação:
                                    
                                                «Sorghum bicolor (L.) Moench subsp. drummondii (Steud.) de Wet ex Davidse
                                             
                                             
                                                Erva-do-sudão»;
                                             
                                          
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    A décima primeira definição passa a ter a seguinte redação:
                                    
                                                «Triticum aestivum L. subsp. aestivum
                                                
                                             
                                             
                                                Trigo mole»;
                                             
                                          
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    A décima segunda definição passa a ter a seguinte redação:
                                    
                                                «Triticum turgidum L. subsp. durum (Desf.) van Slageren
                                             
                                             
                                                Trigo duro»;
                                             
                                          
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    A décima terceira definição passa a ter a seguinte redação:
                                    
                                                «Triticum aestivum L. subsp. spelta (L.) Thell.
                                             
                                             
                                                Trigo espelta»;
                                             
                                          
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    A décima quinta definição passa a ter a seguinte redação:
                                    
                                                «Sorghum bicolor (L.) Moench subsp. bicolor x Sorghum bicolor (L.) Moench subsp. drummondii (Steud.) de Wet ex Davidse
                                             
                                             
                                                Os híbridos resultantes do cruzamento entre Sorghum bicolor (L.) Moench subsp. bicolor and Sorghum bicolor (L.) Moench subsp. drummondii (Steud.) de Wet ex Davidse»;
                                             
                                          
                              
                  
                        2)
                     
                     
                        Os anexos I, II e III são alterados em conformidade com a parte B do anexo da presente diretiva.
                     
                  
         
            Artigo 3.o
            
            Transposição
            
               1.   Os Estados-Membros devem adotar e publicar, até 31 de janeiro de 2022, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente diretiva. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições.
               Os Estados-Membros devem aplicar as referidas disposições a partir de em 1 de fevereiro de 2022.
               As disposições adotadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente diretiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. Os Estados-Membros estabelecem o modo como deve ser feita a referência.
            
            
               2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adotarem no domínio abrangido pela presente diretiva.
            
         
         
            Artigo 4.o
            
            Entrada em vigor
            A presente diretiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            Artigo 5.o
            
            Destinatários
            Os destinatários da presente diretiva são os Estados-Membros.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 8 de março de 2021.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO 125 de 11.7.1966, p. 2298.
         
            (2)  JO 125 de 11.7.1966, p. 2309.
      
      
         
            ANEXO
            
               Parte A — Alterações ao anexo II da Diretiva 66/401/CEE
            
            O título da coluna 7 do quadro constante no ponto I, n.o 2, letra A e o título da coluna 5 do quadro constante no ponto II, n.o 2, letra A, passam a ter a seguinte redação:
            
               «Elymus repens»
            
            
               Parte B — Alterações aos anexos I, II e III da Diretiva 66/402/CEE
            
            
                        1)
                     
                     
                        O anexo I é alterado do seguinte modo:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    No ponto 2, a nota de rodapé (*) do quadro passa a ter a seguinte redação:
                                    
                                                «(*)
                                             
                                             
                                                Nas áreas onde a presença de S. halepense ou S. bicolor subsp. drummondii constitui um problema especial de polinização cruzada, é aplicável o seguinte:
                                                
                                                            a)
                                                         
                                                         
                                                            as culturas para a produção de sementes de base de Sorghum bicolor subsp. bicolor ou dos seus híbridos devem estar isoladas a uma distância não inferior a 800 metros de quaisquer fontes desse pólen contaminante;
                                                         
                                                      
                                                            b)
                                                         
                                                         
                                                            as culturas para a produção de sementes certificadas de Sorghum bicolor subsp. bicolor ou dos seus híbridos devem estar isoladas a uma distância não inferior a 400 metros de quaisquer fontes desse pólen contaminante.»;
                                                         
                                                      
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    O ponto 5 passa a ter a seguinte redação:
                                    
                                                «5.
                                             
                                             
                                                Culturas destinadas à produção de sementes certificadas de híbridos de Avena nuda, Avena sativa, Avena strigosa, Oryza sativa, Triticum aestivum subsp. aestivum, Triticum turgidum subsp. durum, Triticum aestivum subsp. spelta e xTriticosecale autogâmico e culturas destinadas à produção de sementes certificadas de híbridos de Hordeum vulgare por uma técnica que não a da esterilidade masculina citoplasmática (CMS)
                                                
                                                            a)
                                                         
                                                         
                                                            A cultura deve obedecer às normas que se seguem no que respeita às distâncias de fontes de pólen vizinhas que possam provocar uma polinização estranha indesejável:
                                                            
                                                                        —
                                                                     
                                                                     
                                                                        o componente feminino deve estar a uma distância mínima de 25 metros de qualquer outra variedade da mesma espécie, exceto de uma cultura do componente masculino,
                                                                     
                                                                  
                                                                        —
                                                                     
                                                                     
                                                                        esta distância pode não ser respeitada se existir uma proteção suficiente das fontes de polinização estranha indesejável;
                                                                     
                                                                  
                                                      
                                                            b)
                                                         
                                                         
                                                            A cultura deve ter identidade e pureza suficientes no que respeita às características dos componentes.
                                                            Quando as sementes forem produzidas por meio da utilização de um agente químico de hibridação, a cultura deve obedecer às seguintes outras normas ou condições:
                                                            
                                                                        i)
                                                                     
                                                                     
                                                                        a pureza varietal mínima de cada componente deve ser de:
                                                                        
                                                                                    —
                                                                                 
                                                                                 
                                                                                    
                                                                                       Avena nuda, Avena sativa, Avena strigosa, Hordeum vulgare, Oryza sativa, Triticum aestivum subsp. aestivum, Triticum turgidum subsp. durum e Triticum aestivum subsp. spelta: 99,7 %,
                                                                                 
                                                                              
                                                                                    —
                                                                                 
                                                                                 
                                                                                    xTriticosecale autogâmico: 99,0 %;
                                                                                 
                                                                              
                                                                  
                                                                        ii)
                                                                     
                                                                     
                                                                        a percentagem de hibridação mínima deve ser de 95 %. A percentagem de hibridação deve ser avaliada em conformidade com métodos internacionais em vigor, caso estes existam. Quando a percentagem de hibridação for determinada durante o ensaio das sementes anterior à certificação, não é necessário efetuar a sua determinação durante a inspeção de campo.»;
                                                                     
                                                                  
                                                      
                                          
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    O ponto 7, letra B, alínea a), passa a ter a seguinte redação:
                                    
                                                «a)
                                             
                                             
                                                Em relação a Avena nuda, Avena sativa, Avena strigosa, Hordeum vulgare, Oryza sativa, Phalaris canariensis, xTriticosecale, Triticum aestivum subsp. aestivum, Triticum turgidum subsp. durum, Triticum aestivum subsp. spelta, Secale cereale: 1;»;
                                             
                                          
                              
                  
                        2)
                     
                     
                        O anexo II é alterado do seguinte modo:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    O ponto 1 é alterado do seguinte modo:
                                    
                                                i)
                                             
                                             
                                                A letra A passa a ter a seguinte redação:
                                                
                                                            «A.
                                                         
                                                         
                                                            
                                                               
                                                                  Avena nuda, Avena sativa, Avena strigosa, Hordeum vulgare, Oryza sativa, Triticum aestivum subsp. aestivum, Triticum turgidum subsp. durum, Triticum aestivum subsp. spelta com exceção dos híbridos em todos os casos:
                                                            
                                                            
                                                                        Categoria
                                                                     
                                                                     
                                                                        Pureza varietal mínima
                                                                        (%)
                                                                     
                                                                  
                                                                        Sementes de base
                                                                     
                                                                     
                                                                        99,9
                                                                     
                                                                  
                                                                        Sementes certificadas, primeira geração
                                                                     
                                                                     
                                                                        99,7
                                                                     
                                                                  
                                                                        Sementes certificadas, segunda geração
                                                                     
                                                                     
                                                                        99,0
                                                                     
                                                                  A pureza varietal mínima é examinada principalmente nas inspeções de campo efetuadas de acordo com as condições referidas no anexo I.»;
                                                         
                                                      
                                          
                                                ii)
                                             
                                             
                                                A letra C passa a ter a seguinte redação:
                                                
                                                            «C.
                                                         
                                                         
                                                            
                                                               Híbridos de Avena nuda, Avena sativa, Avena strigosa, Hordeum vulgare, Oryza sativa, Triticum aestivum subsp. aestivum, Triticum turgidum subsp. durum, Triticum aestivum subsp. spelta e xTriticosecale autogâmico
                                                            
                                                            A pureza varietal mínima das sementes da categoria «sementes certificadas» deve ser de 90 %.
                                                            Caso o Hordeum vulgare seja produzido por CMS, deve ser de 85 %. As impurezas, com exceção da linha restauradora, não devem exceder 2 %.
                                                            A pureza varietal mínima será examinada em ensaios oficiais de pós-controlo numa proporção adequada de amostras.»;
                                                         
                                                      
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    No quadro do ponto 2, letra A, a entrada na terceira linha da coluna 1 passa a ter a seguinte redação:
                                    «Avena sativa, Avena strigosa, Hordeum vulgare, Triticum aestivum subsp. aestivum, Triticum turgidum subsp. durum, Triticum aestivum subsp. spelta:»;
                                 
                              
                  
                        3)
                     
                     
                        No anexo III, o quadro é alterado do seguinte modo:
                        
                                    i)
                                 
                                 
                                    Na terceira linha da primeira coluna, a entrada passa a ter a seguinte redação:
                                    «Avena sativa, Avena strigosa, Hordeum vulgare, Triticum aestivum subsp. aestivum, Triticum turgidum subsp. durum, Triticum aestivum subsp. spelta, Secale cereale, xTriticosecale»;
                                 
                              
                                    ii)
                                 
                                 
                                    Na sexta linha da primeira coluna, a entrada passa a ter a seguinte redação:
                                    «Sorghum bicolor (L.) Moench subsp. bicolor»;
                                 
                              
                                    iii)
                                 
                                 
                                    Na sétima linha da primeira coluna, a entrada passa a ter a seguinte redação:
                                    «Sorghum bicolor (L.) Moench subsp. drummondii (Steud.) de Wet ex Davidse»;
                                 
                              
                                    iv)
                                 
                                 
                                    Na oitava linha da primeira coluna, a entrada passa a ter a seguinte redação:
                                    «Híbridos de Sorghum bicolor (L.) Moench subsp. bicolor x Sorghum bicolor (L.) Moench subsp. drummondii (Steud.) de Wet ex Davidse».