CELEX: 32004R0210
Language: pt
Date: 2003-12-23 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n.° 210/2004 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que estabelece, para 2004, a "lista Prodcom" de produtos industriais conforme o disposto no Regulamento (CEE) n.° 3924/91 do Conselho

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32004R0210

Regulamento (CE) n.° 210/2004 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que estabelece, para 2004, a "lista Prodcom" de produtos industriais conforme o disposto no Regulamento (CEE) n.° 3924/91 do Conselho  

Jornal Oficial nº L 045 de 14/02/2004 p. 0001 - 0248

Regulamento (CE) n.o 210/2004 da Comissãode 23 de Dezembro de 2003que estabelece, para 2004, a "lista Prodcom" de produtos industriais conforme o disposto no Regulamento (CEE) n.o 3924/91 do ConselhoA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3924/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, relativo à criação de um inquérito comunitário sobre a produção industrial(1), e, nomeadamente, o n.o 6 do seu artigo 2.o e o seu artigo 10.o,Considerando o seguinte:(1) Em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 3924/91, os Estados-Membros devem efectuar um inquérito comunitário sobre a produção industrial.(2) O inquérito sobre a produção industrial deve basear-se numa lista de produtos que permita identificar a produção industrial a recensear.(3) A lista de produtos é necessária para garantir a aproximação das estatísticas da produção e das estatísticas do comércio externo, bem como a comparação com a classificação estatística dos produtos por actividade (CPA).(4) A lista de produtos requerida pelo Regulamento (CEE) n.o 3924/91, denominada "lista Prodcom", comum a todos os Estados-Membros, é necessária para comparar os dados entre os Estados-Membros.(5) A lista Prodcom necessita ser actualizada, pelo que se deve estabelecer a dita lista para 2004.(6) As medidas previstas no presente regulamento são conformes ao parecer do Comité do Programa Estatístico criado pela Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho(2),ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:Artigo 1.oO anexo do presente regulamento constitui a lista Prodcom 2004.Artigo 2.oO presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2004.O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.Feito em Bruxelas, em 23 de Dezembro de 2003.Pela ComissãoPedro Solbes MiraMembro da Comissão(1) JO L 374 de 31.12.1991, p. 1. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).(2) JO L 181 de 28.6.1989, p. 47.ANEXO>POSIÇÃO NUMA TABELA>@ = Unidade física diferente das da NC.