CELEX: 32014D0611(02)
Language: pt
Date: 2014-06-10 00:00:00
Title: Decisão da Comissão, de 10 de junho de 2014 , que nomeia um membro do Comité dos Medicamentos Órfãos  Texto relevante para efeitos do EEE

11.6.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 176/5
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 10 de junho de 2014
   que nomeia um membro do Comité dos Medicamentos Órfãos
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   2014/C 176/05
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 141/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 1999, relativo aos medicamentos órfãos (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 3,
   Tendo em conta a recomendação da Agência Europeia de Medicamentos de 14 de março de 2014,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O mandato de um membro do Comité dos Medicamentos Órfãos, adiante designado por «Comité», estabelecido nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 141/2000, expira a 31 de agosto de 2014. Por conseguinte, é necessário nomear um novo membro para o Comité.
            
         
               (2)
            
            
               A Agência Europeia de Medicamentos recomendou uma pessoa para nomeação.
            
         
               (3)
            
            
               O membro do Comité deve ser nomeado por um período de três anos, com início em 1 de setembro de 2014,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   A pessoa a seguir indicada é nomeada membro do Comité, por recomendação da Agência Europeia de Medicamentos, por um período de três anos, com início em 1 de setembro de 2014:
   Prof. Bruno SEPODES.
   
      Feito em Bruxelas, em 10 de junho de 2014.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            Em nome do Presidente,
         
         Tonio BORG
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 18 de 22.1.2000, p. 1.