CELEX: 32021D0013
Language: pt
Date: 2021-01-04 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2021/13 do Conselho de 4 de janeiro de 2021 que nomeia um membro e dois suplentes do Comité das Regiões propostos pela Irlanda

8.1.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 5/14
               
            
         DECISÃO (UE) 2021/13 DO CONSELHO
         de 4 de janeiro de 2021
         que nomeia um membro e dois suplentes do Comité das Regiões propostos pela Irlanda
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
         Tendo em conta a proposta do Governo irlandês,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 10 de dezembro de 2019, 20 de janeiro de 2020, 3 de fevereiro de 2020 e 26 de março de 2020, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2019/2157 (1), (UE) 2020/102 (2), (UE) 2020/144 (3) e (UE) 2020/511 (4) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025. Em 8 de junho de 2020, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2020/766 que nomeia os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período de 1 de fevereiro de 2020 a 25 de janeiro de 2025 (5). Em 30 de julho de 2020, o Conselho adotou uma nova decisão, a Decisão (UE) 2020/1153 que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões (6).
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Malcolm NOONAN.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Erin MCGREEHAN.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Una POWER na qualidade de membro do Comité das Regiões,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025:
            
                        a)
                     
                     
                        na qualidade de membro:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Una POWER, membro de um executivo local: Dún Laoghaire Rathdown County Council,
                                 
                              e
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        na qualidade de suplentes:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Dan BOYLE, membro de um executivo local: Cork City Council,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Michael CROWE, membro de um executivo local: Galway City Council.
                                 
                              
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 4 de janeiro de 2021.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  A Presidente
               
               A. P. ZACARIAS
            
         
         
            (1)  Decisão (UE) 2019/2157 do Conselho, de 10 de dezembro de 2019, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 327 de 17.12.2019, p. 78).
         
            (2)  Decisão (UE) 2020/102 do Conselho, de 20 de janeiro de 2020, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 20 de 24.1.2020, p. 2).
         
            (3)  Decisão (UE) 2020/144 do Conselho, de 3 de fevereiro de 2020, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 32 de 4.2.2020, p. 16).
         
            (4)  Decisão (UE) 2020/511 do Conselho, de 26 de março de 2020, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 113 de 8.4.2020, p. 18).
         
            (5)  Decisão (UE) 2020/766 do Conselho, de 8 de junho de 2020, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 1 de fevereiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 187 de 12.6.2020, p. 3).
         
            (6)  Decisão (UE) 2020/1153 do Conselho, de 30 de julho de 2020, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões (JO L 256 de 5.8.2020, p. 12).