CELEX: 32004D0442
Language: pt
Date: 2004-04-26 00:00:00
Title: 2004/442/CE: Decisão do Conselho, de 26 de Abril de 2004, relativa à nomeação de um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias

Advertência jurídica importante

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32004D0442

2004/442/CE: Decisão do Conselho, de 26 de Abril de 2004, relativa à nomeação de um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias  

Jornal Oficial nº L 127 de 29/04/2004 p. 0110 - 0110

Decisão do Conselhode 26 de Abril de 2004relativa à nomeação de um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias(2004/442/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o segundo parágrafo do seu artigo 215.o,Considerando o seguinte:Pedro SOLBES renunciou, em 17 de Abril de 2004, ao cargo de membro da Comissão devendo, por conseguinte, ser substituído pelo período remanescente do seu mandato,DECIDE:Artigo 1.oJoaquín ALMUNIA AMANN é nomeado membro da Comissão pelo período de 26 de Abril de 2004 a 31 de Outubro de 2004.Artigo 2.oA presente decisão produz efeitos em 26 de Abril de 2004.Artigo 3.oA presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.Feito no Luxemburgo, em 26 de Abril de 2004.Pelo ConselhoO PresidenteB. Cowen