CELEX: 31991R2921
Language: pt
Date: 1991-10-07 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2921/91 da Comissão, de 4 de Outubro de 1991, que fixa as taxas representativas do mercado a aplicar em relação a determinados montantes no âmbito da política agrícola comum e, nomeadamente, para o cálculo dos montantes compensatórios monetários

7. 10 . 91                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 279/41
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 2921/91 DA COMISSÃO
                                                  de 4 de Outubro de 1991
                 que faa as taxas representativas do mercado a aplicar em relação a determinados
                 montantes no âmbito da política agrícola comum e, nomeadamente, para o cálculo dos
                                             montantes compensatórios monetários
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 3237/90 (g),
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               as taxas adoptadas para a fixação ou, se for caso disso, a
                                                                 alteração dos montantes compensatórios monetários, do­
Económica Europeia,                                              ravante definidos como taxas representativas do mer­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                 cado, serão utilizadas para a conversão em ecus dos
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­           montantes referentes aos dados do mercado mundial e
tes compensatórios monetários no sector agrícola (*),            expressos em moeda nacional de um Estado-membro ;
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­              que, em aplicação do disposto no n? 4 do artigo 2? do
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 2              Regulamento (CEE) n? 1676/85 do Conselho ('), com a
do seu artigo 9?,                                                última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
Considerando que os montantes compensatórios monetá­             (CEE) n? 2205/90, estas taxas são igualmente utilizadas
rios instaurados pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85              para a conversão de certos outros montantes agrícolas;
são fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da                que, a fim de facilitar a sua utilização, é conveniente fi­
Comissão (J), com a última redacção que lhe foi dada             xar as taxas em questão,
pelo Regulamento (CEE) n? 2920/91 (4), com base nas              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
taxas centrais e em relação a certos Estados-membros
com base nas taxas de câmbio referidas no artigo 3? do
Regulamento (CEE) n? 3153 /85 da Comissão, de 11 de                                         Artigo 1°
Novembro de 1985, que estabelece as modalidades de
cálculo dos montantes compensatórios monetários (5),
                                                                 As taxas representativas do mercado, referidas no artigo
                                                                 3?A do Regulamento (CEE) n? 3152/85, a aplicar em
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­              relação a determinados montantes no âmbito da política
mento (CEE) n? 3672/89 (*);                                      agrícola comum e utilizadas para a fixação ou, se for
Considerando que, em conformidade com o disposto no              caso disso, a alteração dos montantes compensatórios
artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 3152/85 da Co­                monetários, são indicadas no anexo.
missão, de 11 de Novembro de 1985, que estabelece as
modalidades de aplicação do Regulamento (CEE)                                               Artigo 2?
n? 1676/ 85 do Conselho, relativo ao valor da unidade
de conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da          O presente regulamento entra em vigor em 7 de Outubro
política agrícola comum (7), com a última redacção que           de 1991 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                 vel em todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas, em 4 de Outubro de 1991 .
                                                                                      Pela Comissão
                                                                                   Ray MAC SHARRY
                                                                                  Membro da Comissão
(') JO n? L 164  de 24. 6. 1985, p. 6.
O   JO n? L 201  de 31 . 7. 1990, p. 9.
(5) JO n? L 153  de 17. 6. 1991 , p. 1 .
(4) Ver página 1 do presente Jornal Oficial.
O   JO n? L 310  de 21 . 11 . 1985, p. 4.
Ò JO n? L 358 de 8. 12. 1989, p. 28.                             (•) JO n? L 310 de 9. 11 . 1990, p. 18 .
O JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 1 .                          O JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 279/42                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 7. 10 . 91
                                                           ANEXO
            Taxas, representativas do mercado a aplicar em relaçáo a determinados montantes, no âmbito da poli­
              tica agrícola comum e, nomeadamente, para o cálculo dos montantes compensatórios monetários
                                   100 Lit                1 £                 1 £Irl              1 ECU
               FB/Flux             2,75661             60,5140              55,2545              48,5563
                 Dkr               0,509801            11,1913              10,2186               8,97989
                 DM                0,133650             2,93393              2,67893              2,35418
                  FF               0,448246             9,84004              8,98480              7,89563
                   F1              0,150590             3,30579              3,01847              2,65256
                  £Irl             0,0498894            1,09519                 —
                                                                                                  0,878776
                   £               0,0455533              —
                                                                             0,913086             0,802398
                  Lit                —
                                                    2 195,23             2 004,44             1 761,45
                  DR              14,7377             323,526              295,407              259,597
                  Esc             11,5315             253,144              231,142              203,122
                  Pta              8,42334            184,912              168,841              148,373