CELEX: 62014TA0136
Language: pt
Date: 2015-09-30 00:00:00
Title: Processo T-136/14: Acórdão do Tribunal Geral de 30 de setembro de 2015 — Tilda Riceland Private/IHMI — Siam Grains (BASmALI) «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária BASmALI — Marca anterior não registada ou sinal anterior BASMATI — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»

23.11.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 389/43
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 30 de setembro de 2015 — Tilda Riceland Private/IHMI — Siam Grains (BASmALI)
   (Processo T-136/14) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária BASmALI - Marca anterior não registada ou sinal anterior BASMATI - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)
   (2015/C 389/46)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Tilda Riceland Private Ltd (Gurgaon, Índia) (representantes: S. Malynicz, barrister, N. Urwin e D. Sills, solicitors)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: P. Geraoulakos e P. Bullock, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Siam Grains Co. Ltd (Banguecoque, Tailândia)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 18 de dezembro de 2013 (processo R 1086/2012-4), relativa a um processo de oposição entre a Tilda Riceland Private Ltd e a Siam Grains Co. Ltd.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 18 de dezembro de 2013 (processo R 1086/2012-4) é anulada.
            
         
               2)
            
            
               O IHMI suportará as suas próprias despesas, bem como as despesas efetuadas pela Tilda Riceland Private Ltd.
            
         
      (1)  JO C 135, de 5.5.2014.