CELEX: 32006D0784
Language: pt
Date: 2006-11-14 00:00:00
Title: 2006/784/CE: Decisão da Comissão, de 14 de Novembro de 2006 , relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em França [notificada com o número C(2006) 5400]   (Texto relevante para efeitos do EEE)

17.11.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 318/27
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 14 de Novembro de 2006
   relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em França
   [notificada com o número C(2006) 5400]
   (Apenas faz fé o texto em língua francesa)
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2006/784/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 5.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 3220/84 estabelece que a classificação das carcaças de suíno deve ser efectuada por meio de uma estimativa do teor de carne magra, segundo métodos de cálculo estatisticamente provados e baseados na medição física de uma ou várias partes anatómicas da carcaça. A autorização de métodos de classificação está sujeita a uma tolerância máxima de erro estatístico de cálculo. Essa tolerância foi definida no n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (2).
            
         
               (2)
            
            
               A Decisão 97/28/CE da Comissão (3) prevê a autorização, a título principal, de um método de classificação de carcaças de suíno em França. Em conformidade com as condições de equivalência de resultados, são utilizados dois outros métodos.
            
         
               (3)
            
            
               Devido à evolução técnica do efectivo suíno, o Governo francês solicitou à Comissão autorização para a aplicação de novas fórmulas nos métodos utilizados a título da Decisão 97/28/CE, tendo para isso apresentado os elementos exigidos no artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85.
            
         
               (4)
            
            
               O exame do pedido mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização dos referidos métodos de classificação.
            
         
               (5)
            
            
               As alterações de aparelhos ou de métodos de classificação só devem poder ser autorizadas por nova decisão da Comissão, adoptada à luz da experiência adquirida. A presente autorização pode ser revogada por esse motivo.
            
         
               (6)
            
            
               Por razões de clareza, a Decisão 97/28/CE deve ser revogada e deve ser substituída por uma nova decisão.
            
         
               (7)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   É autorizada, em França, a utilização dos seguintes métodos de classificação de carcaças de suíno, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 3220/84:
   
               a)
            
            
               O aparelho denominado «Capteur Gras/Maigre — Sydel (CGM)» e os respectivos métodos de estimativa, descritos na parte 1 do anexo;
            
         
               b)
            
            
               O aparelho denominado «CSB Ultra-Meater» e os respectivos métodos de estimativa, descritos na parte 2 do anexo;
            
         
               c)
            
            
               O «método manual (ZP)» e os respectivos métodos de estimativa, descritos na parte 3 do anexo.
            
         O método manual (ZP) apenas pode ser aplicado em matadouros em que o número de suínos abatidos por semana não exceda 200.
   Artigo 2.o
   
   Em derrogação da apresentação-tipo referida no artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 3220/84, as carcaças de suíno podem ser apresentadas com a língua na pesagem e classificação. Nesse caso, para que as cotações do suíno abatido sejam estabelecidas numa base comparável, o peso a quente constatado será diminuído de 0,5 %.
   Artigo 3.o
   
   Não é autorizada qualquer alteração dos aparelhos ou dos métodos de estimativa.
   Artigo 4.o
   
   É revogada a Decisão 97/28/CE.
   Todavia, até 17 de Dezembro de 2006, a França pode continuar a aplicar, em vez dos métodos que são objecto da presente decisão, os métodos de classificação de carcaças de suíno autorizados em aplicação da Decisão 97/28/CE.
   Artigo 5.o
   
   A República Francesa é a destinatária da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 14 de Novembro de 2006.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 301 de 20.11.1984, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 3513/93 (JO L 320 de 22.12.1993, p. 5).
   
      (2)  JO L 285 de 25.10.1985, p. 39. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1197/2006 (JO L 217 de 8.8.2006, p. 6).
   
      (3)  JO L 12 de 15.1.1997, p. 30. Decisão alterada pela Decisão 97/473/CE (JO L 200 de 29.7.1997, p. 64).
   
      ANEXO
      MÉTODOS DE CLASSIFICAÇÃO DE CARCAÇAS DE SUÍNO EM FRANÇA
      PARTE 1
      
         Capteur Gras/Maigre — Sydel (CGM)
      
      
                  1.
               
               
                  A classificação das carcaças de suíno é efectuada por meio do aparelho denominado «Capteur Gras/Maigre — Sydel» (CGM versão 01-A).
               
            
                  2.
               
               
                  O aparelho está equipado com uma sonda Sydel de alta definição com 8 mm de diâmetro, com um díodo fotoemissor de infravermelhos (Honeywell) e com dois fotorreceptores (Honeywell). A distância operacional está compreendida entre 0 mm e 95 mm.
                  Os valores medidos são convertidos em estimativas da percentagem de carne magra pelo próprio aparelho CGM.
               
            
                  3.
               
               
                  O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula:
                  
                     
                         = 63,20 – 0,334 G1 – 0,427 G2 + 0,144 M2
                  
                  em que:
                  
                              
                                 
                           
                           
                              =
                           
                           
                              percentagem estimada de carne magra da carcaça,
                           
                        
                              G1
                           
                           
                              =
                           
                           
                              espessura de gordura (incluindo o courato), em milímetros, medida entre a terceira e a quarta últimas vértebras lombares, a 8 cm da linha mediana dorsal, segundo uma trajectória perpendicular ao courato,
                           
                        
                              G2
                           
                           
                              =
                           
                           
                              espessura de gordura (incluindo o courato), em milímetros, medida entre a terceira e a quarta últimas costelas, a 6 cm da linha mediana dorsal, segundo uma trajectória paralela a essa linha,
                           
                        
                              M2
                           
                           
                              =
                           
                           
                              espessura de músculo, em milímetros, medida entre a terceira e a quarta últimas costelas, a 6 cm da linha mediana dorsal, segundo uma trajectória paralela a essa linha.
                           
                        Esta fórmula é válida para carcaças de peso compreendido entre 45 kg e 125 kg.
               
            PARTE 2
      
         CSB Ultra-Meater
      
      
                  1.
               
               
                  A classificação das carcaças de suíno é efectuada por meio do aparelho denominado «CSB Ultra-Meater version 3.0».
               
            
                  2.
               
               
                  O aparelho está equipado com uma sonda (Pie Medical) de 3,5 MHz. A distância operacional está compreendida entre 0 mm e 200 mm.
                  Os valores medidos são convertidos em estimativas da percentagem de carne magra por uma unidade central.
               
            
                  3.
               
               
                  O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula:
                  
                     
                         = 62,68 – 0,921 G + 0,204 M
                  
                  em que:
                  
                              
                                 
                           
                           
                              =
                           
                           
                              percentagem estimada de carne magra da carcaça,
                           
                        
                              G
                           
                           
                              =
                           
                           
                              espessura de gordura (incluindo o courato), em milímetros, medida entre a segunda e a terceira últimas costelas, a 6 cm da linha mediana dorsal, segundo uma trajectória perpendicular ao courato,
                           
                        
                              M
                           
                           
                              =
                           
                           
                              espessura de músculo, em milímetros, medida entre a segunda e a terceira últimas costelas, a 6 cm da linha mediana dorsal, segundo uma trajectória perpendicular ao courato.
                           
                        Esta fórmula é válida para carcaças de peso compreendido entre 45 kg e 125 kg.
               
            PARTE 3
      Método manual (ZP)
      
                  1.
               
               
                  A classificação das carcaças de suíno é efectuada pelo método manual (ZP).
               
            
                  2.
               
               
                  Neste método, recorre-se a uma régua para determinar as cotas da fórmula de estimativa. O método baseia-se na medição manual, no corte, das espessuras de gordura e de músculo.
               
            
                  3.
               
               
                  O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula:
                  
                     
                         = 55,99 – 0,514 Gf + 0,157 Mf
                  
                  em que:
                  
                              
                                 
                           
                           
                              =
                           
                           
                              percentagem estimada de carne magra da carcaça,
                           
                        
                              Gf
                           
                           
                              =
                           
                           
                              espessura de gordura visível no corte, em milímetros, na sua parte mais fina de revestimento do músculo glutaeus medius,
                           
                        
                              Mf
                           
                           
                              =
                           
                           
                              espessura de músculo lombar visível no corte, em milímetros, entendida como a distância mais curta entre a parte anterior (craniana) do músculo glutaeus medius e o bordo superior (dorsal) do canal raquidiano
                           
                        Esta fórmula é válida para carcaças de peso compreendido entre 45 kg e 125 kg.