CELEX: 32007D0636
Language: pt
Date: 2007-09-28 00:00:00
Title: 2007/636/CE: Decisão da Comissão, de 28 de Setembro de 2007 , relativa a uma participação financeira da Comunidade para a realização, nos Estados-Membros, de um estudo de base sobre a prevalência de Salmonella spp. em efectivos de suínos reprodutores [notificada com o número C(2007) 4434]

3.10.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 257/30
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 28 de Setembro de 2007
   relativa a uma participação financeira da Comunidade para a realização, nos Estados-Membros, de um estudo de base sobre a prevalência de Salmonella spp. em efectivos de suínos reprodutores
   [notificada com o número C(2007) 4434]
   (2007/636/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Decisão 90/424/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa a determinadas despesas no domínio veterinário (1), nomeadamente o artigo 20.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 90/424/CEE estabelece regras de participação financeira da Comunidade em acções veterinárias pontuais, incluindo acções de natureza técnica e científica. Prevê que a Comunidade realize ou ajude os Estados-Membros a realizar as acções técnicas e científicas necessárias ao desenvolvimento de legislação comunitária no domínio veterinário e ao desenvolvimento do ensino ou da formação veterinários.
            
         
               (2)
            
            
               Nos termos do artigo 4.o e do anexo I do Regulamento (CE) n.o 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, relativo ao controlo de salmonelas e outros agentes zoonóticos específicos de origem alimentar (2), deve ser estabelecido um objectivo comunitário para a redução da prevalência de Salmonella nas populações de efectivos de suínos reprodutores.
            
         
               (3)
            
            
               A Task Force da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) sobre recolha de dados relativos a zoonoses adoptou, em 30 de Abril de 2007, um relatório sobre uma proposta de especificações técnicas para um estudo de base sobre a prevalência de Salmonella em suínos reprodutores (3) («relatório da AESA»).
            
         
               (4)
            
            
               Para estabelecer o objectivo comunitário, são necessários dados comparáveis sobre a percentagem de explorações de suínos reprodutores infectadas com Salmonella nos Estados-Membros. Dado que não se dispõe desta informação, deve ser realizado um estudo especial com vista a monitorizar a prevalência de Salmonella nos suínos reprodutores durante um período adequado, de modo a ter em conta possíveis variações sazonais. O estudo deve basear-se no relatório da AESA.
            
         
               (5)
            
            
               O relatório da AESA também recomenda a realização de uma amostragem adicional para se calcular a prevalência dentro de cada exploração. Esta amostragem deve ser realizada por um número de Estados-Membros que representem geograficamente as diferentes situações na Comunidade.
            
         
               (6)
            
            
               O estudo deve proporcionar as informações técnicas necessárias ao desenvolvimento da legislação comunitária no domínio veterinário. Dada a importância de recolher dados comparáveis sobre a prevalência de Salmonella em suínos reprodutores nos Estados-Membros, estes devem receber uma participação financeira da Comunidade para aplicar os requisitos específicos do estudo. É conveniente reembolsar 100 % das despesas efectuadas com os testes de laboratório, até um limite máximo. Todas as outras despesas efectuadas como, por exemplo, de amostragem, de deslocação, administrativas e outras, não devem ser elegíveis para qualquer participação financeira da Comunidade.
            
         
               (7)
            
            
               A participação financeira da Comunidade deve ser concedida desde que o estudo seja realizado de acordo com as disposições pertinentes da legislação comunitária e sob reserva do respeito de determinadas outras condições.
            
         
               (8)
            
            
               A participação financeira da Comunidade deve ser concedida desde que as acções previstas sejam levadas a cabo com eficácia e que as autoridades competentes forneçam todas as informações necessárias dentro dos prazos fixados.
            
         
               (9)
            
            
               Por razões de eficiência administrativa, todas as despesas apresentadas para participação financeira da Comunidade devem ser expressas em euros. Nos termos do Regulamento (CE) n.o 1290/2005 do Conselho, de 21 de Junho de 2005, relativo ao financiamento da política agrícola comum (4), a taxa de câmbio a aplicar às despesas efectuadas em moeda diferente do euro deve ser a taxa mais recente que o Banco Central Europeu tiver estabelecido antes do primeiro dia do mês em que o pedido é apresentado pelo Estado-Membro interessado.
            
         
               (10)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Objecto e âmbito de aplicação
   A presente decisão estabelece as regras relativas a uma participação financeira da Comunidade num estudo de base a efectuar pelos Estados-Membros para avaliar a prevalência de Salmonella spp. na Comunidade em suínos reprodutores amostrados a nível das explorações («estudo»).
   Os resultados do estudo devem ser utilizados para estabelecer um objectivo comunitário, como previsto no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 2160/2003, e para considerar a melhor abordagem com vista à futura avaliação da realização desse objectivo.
   Artigo 2.o
   
   Definição
   Para efeitos da presente decisão, por «autoridade competente» entende-se a autoridade ou as autoridades de um Estado-Membro, como designadas no artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 2160/2003.
   Artigo 3.o
   
   Âmbito do estudo
   1.   Os Estados-Membros devem realizar um estudo para avaliar a prevalência de Salmonella spp. em suínos reprodutores amostrados a nível das explorações, em conformidade com o anexo I.
   2.   O estudo deve abranger um período de um ano com início em 1 de Janeiro de 2008.
   Artigo 4.o
   
   Realização da amostragem e das análises
   A amostragem e a análise devem ser realizadas pela autoridade competente, ou sob a sua supervisão, em conformidade com as especificações técnicas definidas no anexo I.
   Artigo 5.o
   
   Condições para a concessão de uma participação financeira da Comunidade
   1.   A participação financeira da Comunidade nos custos das análises deve ser concedida aos Estados-Membros até ao montante máximo total para co-financiamento estabelecido no anexo II durante a realização do estudo.
   2.   A participação financeira da Comunidade referida no n.o 1 deve ser concedida aos Estados-Membros se a execução do estudo estiver em conformidade com as disposições pertinentes da legislação comunitária, incluindo o respeito pelas regras de concorrência e de adjudicação de contratos públicos e sob reserva do respeito das seguintes condições:
   
               a)
            
            
               As disposições legislativas, regulamentares e administrativas nacionais necessárias à execução do estudo devem entrar em vigor, o mais tardar, em 1 de Janeiro de 2008;
            
         
               b)
            
            
               Deve ser apresentado à Comissão, o mais tardar em 31 de Maio de 2008, um relatório de progresso com as informações mencionadas no ponto 5.1 do anexo I e abrangendo o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2008 e 31 de Março de 2008;
            
         
               c)
            
            
               Deve ser apresentado à Comissão, o mais tardar em 28 de Fevereiro de 2009, um relatório final sobre a execução do estudo contendo os elementos comprovativos dos custos suportados pelos Estados-Membros com as análises e os resultados alcançados durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2008;
            
         
               d)
            
            
               O estudo deve ser executado de maneira eficaz.
            
         Os elementos comprovativos das despesas efectuadas, como referido na alínea c) do n.o 2, devem conter, pelo menos, as informações previstas no anexo III.
   3.   Caso o relatório final mencionado na alínea c) do n.o 2 não seja apresentado, deve proceder-se a uma redução progressiva da participação financeira da Comunidade, correspondente a 25 % do montante total em 31 de Março de 2009, a 50 % em 30 de Abril de 2009 e a 100 % em 31 de Maio de 2009.
   Artigo 6.o
   
   Montantes máximos a reembolsar
   Os montantes máximos da participação financeira da Comunidade nos custos a reembolsar aos Estados-Membros pelas análises abrangidas pelo estudo não devem ser superiores a:
   
               a)
            
            
               20 EUR por teste de detecção bacteriológica de Salmonella spp.;
            
         
               b)
            
            
               30 EUR pela serotipagem dos isolados pertinentes.
            
         Artigo 7.o
   
   Recolha de dados, avaliação e apresentação de relatórios
   1.   A autoridade competente responsável pela elaboração do relatório anual nacional, nos termos do n.o 1 do artigo 9.o da Directiva 2003/99/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (5), deve coligir e avaliar os resultados do estudo.
   2.   A Comissão deve enviar os dados nacionais e a avaliação referidos no n.o 1 à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, que os examinará.
   3.   Os dados nacionais e os resultados devem ser postos à disposição do público de uma forma que assegure a sua confidencialidade.
   Artigo 8.o
   
   Taxa de câmbio aplicável às despesas
   Sempre que as despesas de um Estado-Membro sejam efectuadas numa moeda que não o euro, o Estado-Membro em causa deve convertê-la em euros aplicando a taxa de câmbio mais recente definida pelo Banco Central Europeu antes do primeiro dia do mês em que o Estado-Membro apresenta o pedido de participação financeira da Comunidade.
   Artigo 9.o
   
   Aplicação
   A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2008.
   Artigo 10.o
   
   Destinatários
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 28 de Setembro de 2007.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 224 de 18.8.1990, p. 19. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1791/2006 (JO L 363 de 20.12.2006, p. 1).
   
      (2)  JO L 325 de 12.12.2003, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1791/2006.
   
      (3)  The EFSA Journal (2007) 99, 1-28.
   
      (4)  JO L 209 de 11.8.2005, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 378/2007 (JO L 95 de 5.4.2007, p. 1).
   
      (5)  JO L 325 de 12.12.2003, p. 31.
   
      ANEXO I
      Especificações técnicas referidas no n.o 1 do artigo 3.o, no artigo 4.o e no n.o 2, alínea b), do artigo 5.o
      
      1.   PERSPECTIVA GERAL DO ESTUDO
      O estudo deve ser realizado em conformidade com o esquema da figura 1.
      Figura 1:   Perspectiva geral do estudo
      
         
      2.   BASE DE AMOSTRAGEM
      2.1.   Delineação da população
      O estudo deve ser efectuado em explorações que contenham pelo menos 80 % da população de suínos reprodutores de um Estado-Membro. Devem ser amostradas, de preferência, explorações com 50 ou mais suínos reprodutores. No entanto, se essas explorações com 50 ou mais suínos reprodutores não contiverem 80 % do efectivo nacional de suínos reprodutores, devem ser também amostradas explorações mais pequenas com menos de 50 suínos reprodutores.
      As explorações com suínos reprodutores devem ser classificadas como «explorações de reprodução» ou como «explorações de produção». As explorações de reprodução vendem marrãs e/ou varrascos para efeitos de reprodução. Em geral, vendem 40 % ou mais das marrãs que criam para reprodução, enquanto as restantes são vendidas para abate. Em contrapartida, as explorações de produção vendem suínos sobretudo para engorda ou abate.
      A prevalência de Salmonella deve ser medida separadamente em explorações de reprodução (parte 1 do estudo) e em explorações de produção (parte 2 do estudo), que representam os efectivos como indicado na figura 2, mas excluindo os efectivos de recria-acabamento.
      Figura 2:   Perspectiva geral das explorações
      
         
      2.2.   Amostra e estratégia de amostragem
      As duas partes do estudo devem ser constituídas por duas fases semelhantes de amostragem. Na primeira fase, selecciona-se uma amostra aleatória das explorações de reprodução em todos os Estados-Membros e uma segunda amostra aleatória do grupo de explorações de produção. O número de explorações exigido é referido na secção 2.3. Na segunda fase, selecciona-se um número de pocilgas para amostragem dentro de cada exploração seleccionada (ver secção 2.2.2).
      2.2.1.   Primeira fase: selecção das explorações.
      Cada Estado-Membro deve criar dois quadros de amostragem. O primeiro deve enumerar todas as explorações de reprodução elegíveis (geralmente, as explorações com, pelo menos, 50 suínos reprodutores — ver secção 2.1) e o segundo deve enumerar todas as explorações de produção elegíveis. O número exigido de explorações para cada parte do estudo deve ser então seleccionado aleatoriamente de cada lista. Uma amostra aleatória destina-se a assegurar que o estudo inclui explorações com efectivos de diferentes dimensões e de todas as regiões de um Estado-Membro onde se pratica a suinicultura. Reconhece-se que em alguns Estados-Membros possa haver poucas explorações (por exemplo, menos de 10 % de todas as explorações elegíveis) com um efectivo de grandes dimensões. Assim, a selecção aleatória pode significar que nenhum destes grandes efectivos seja seleccionado. Um Estado-Membro pode utilizar um critério de estratificação antes da selecção das explorações — por exemplo, para definir um estrato contendo 10 % dos efectivos maiores e atribuir a este estrato 10 % da dimensão da amostra exigida. Do mesmo modo, um Estado-Membro pode estratificar a amostra por várias regiões administrativas em conformidade com a proporção de efectivos elegíveis em cada região. Qualquer estratificação considerada deve ser descrita no relatório que os Estados-Membros apresentam à Comissão nos termos do n.o 1 do artigo 5.o
      
      Se uma exploração seleccionada não puder ser amostrada (por exemplo, se já não existir quando a amostragem for efectuada), deve ser seleccionada aleatoriamente outra exploração do mesmo quadro de amostragem. Se se tiver procedido a uma estratificação (por exemplo, de dimensão de amostra ou região), a nova exploração deve ser seleccionada do mesmo estrato.
      A dimensão da amostra primária (número de explorações a amostrar) deve ser distribuída equilibradamente ao longo do ano, a fim de abranger o mais possível as diferentes estações. Devem ser colhidas amostras de cerca de 1/12 do número de explorações todos os meses.
      As explorações ao ar livre devem ser incluídas no estudo, mas não é obrigatória a estratificação para este tipo de produção.
      2.2.2.   Segunda fase: amostragem na exploração
      Em cada exploração de reprodução e de produção seleccionadas, as pocilgas, os recintos ou os grupos de suínos reprodutores com mais de 6 meses de idade a amostrar devem ser seleccionados aleatoriamente.
      O número de pocilgas, recintos ou grupos a amostrar deve ser determinado proporcionalmente de acordo com o número de suínos reprodutores nas diferentes fases de produção (prenhes, não prenhes e outras categorias de suínos reprodutores). Não há uma indicação exacta quanto às categorias de idade a amostrar, mas esta informação deve ser recolhida durante a amostragem.
      Os suínos reprodutores que chegaram recentemente ao efectivo e que estão em quarentena não devem ser incluídos no estudo.
      2.3.   Cálculo da dimensão da amostra
      2.3.1.   Dimensão da amostra primária (dimensão da amostra da primeira fase)
      Deve ser efectuado um cálculo da dimensão da amostra primária regular para as explorações de reprodução e um segundo cálculo da dimensão da amostra primária regular para as explorações de produção. A dimensão da amostra primária deve representar o número de explorações de reprodução e o número de explorações de produção a amostrar em cada Estado-Membro e deve ser determinada tendo em conta os seguintes critérios, utilizando uma amostragem aleatória simples:
      
                  a)
               
               
                  Número total de explorações de reprodução (explorações de reprodução, parte 1 do estudo);
               
            
                  b)
               
               
                  Número total de explorações de produção (explorações de produção, parte 2 do estudo);
               
            
                  c)
               
               
                  Prevalência anual esperada (p): 50 %;
               
            
                  d)
               
               
                  Nível de confiança desejado (Z): 95 %, correspondente ao valor Zα de 1,96;
               
            
                  e)
               
               
                  Precisão (L): 7,5 %;
               
            
                  f)
               
               Utilizando estes valores e a fórmula: 
                     
               
            O cálculo deve ser efectuado, em primeiro lugar, para as explorações de reprodução e, em segundo lugar, para as explorações de produção. Em ambos os casos, os pressupostos das alíneas c) a e) supra são os mesmos.
      Para efeitos práticos, se existirem 100 000 ou mais explorações quer no quadro de amostragem dos efectivos de reprodução quer no dos efectivos de produção, essa população pode ser considerada infinita e o número de explorações a seleccionar aleatoriamente desse quadro de amostragem é 171 (ver quadro 1). Quando o número de efectivos de reprodução ou de produção for inferior a 100 000, aplica-se um factor de correcção da população finita, sendo necessário amostrar menos explorações como indicado no quadro 1.
      Por exemplo, se existirem num Estado-Membro 1 000 explorações que pertencem ao grupo das explorações de produção e 250 explorações que pertencem ao grupo de explorações de reprodução, devem ser amostradas 147 explorações no grupo de explorações de produção e 102 explorações no grupo de explorações de reprodução.
      Quadro 1
      Número de explorações com suínos reprodutores a amostrar nas duas partes do estudo como uma função da população finita (número total de explorações com suínos reprodutores nos Estados-Membros)
      
                  Número de explorações com suínos reprodutores (N)
               
               
                  Dimensão da amostra (n) para uma população finita, com uma precisão de 7,5 %
               
            
                  100 000
               
               
                  171
               
            
                  10 000
               
               
                  169
               
            
                  5 000
               
               
                  166
               
            
                  2 000
               
               
                  158
               
            
                  1 000
               
               
                  147
               
            
                  500
               
               
                  128
               
            
                  250
               
               
                  102
               
            
                  150
               
               
                  80
               
            
                  125
               
               
                  73
               
            
                  100
               
               
                  64
               
            
                  90
               
               
                  59
               
            
                  80
               
               
                  55
               
            
                  70
               
               
                  50
               
            
                  60
               
               
                  45
               
            
                  50
               
               
                  39
               
            
                  40
               
               
                  33
               
            
                  30
               
               
                  26
               
            
                  20
               
               
                  18
               
            
                  10
               
               
                  10
               
            Para prever a possibilidade de não resposta deve aumentar-se em 10 % a dimensão da amostra em cada grupo. As explorações eventualmente não adequadas devem ser substituídas durante o estudo (ver secção 2.2.1).
      Caso não seja possível fazer uma estimativa do número de «explorações de reprodução» antes do início do estudo, deve seleccionar-se para amostragem um número de explorações, como no quadro 1, com base no número total de explorações com fêmeas (X explorações). O número de explorações a amostrar deve ser aumentado em 30 % pelo menos [(X + 30 %) explorações]. Antes do estudo, a autoridade competente deve identificar um número de explorações de reprodução, pelo menos igual a estes 30 % adicionais. Nas visitas, as explorações devem ser classificadas como explorações de reprodução ou de produção, conforme as definições acima mencionadas.
      2.3.2.   Dimensão da amostra secundária (dimensão da amostra da segunda fase)
      Em cada exploração seleccionada, devem ser colhidas amostras fecais de rotina (ver secção 3.1) de 10 pocilgas, recintos ou grupos de suínos de reprodutores escolhidos aleatoriamente. Se necessário (por exemplo, na maternidade ou nos locais onde as fêmeas são mantidas em pequenos grupos de menos de 10 animais), um grupo pode ser constituído por mseroais de uma pocilga. Pelo menos 10 suínos de reprodução devem contribuir para cada amostra de rotina.
      No entanto, em pequenas explorações ou em explorações com um grande número de suínos reprodutores mantidos ao ar livre em cercados, onde o número de pocilgas, recintos ou grupos for inferior a 10, é necessária a amostragem da mesma pocilga, recinto ou grupo, por forma a que sejam entregues um total de 10 amostras de rotina.
      3.   COLHEITA DE AMOSTRAS NOS EFECTIVOS
      3.1.   Tipo e pormenor da amostra de rotina
      O material colhido para análise bacteriológica deve ser constituído por fezes frescas representativas de toda a exploração, que é a unidade objecto de interesse. Dado que cada exploração é diferente, deve decidir-se antes do início da amostragem quais as pocilgas, recintos ou grupos que serão amostrados dentro da exploração. As amostras colhidas devem ser colocadas num contentor separado, evitando a contaminação cruzada, e enviadas para o laboratório.
      Cada amostra combinada deve pesar, pelo menos, 25 g, e podem utilizar-se duas abordagens para colher essas amostras combinadas de fezes:
      
                  1)
               
               
                  Quando houver uma acumulação de fezes misturadas numa determinada área da pocilga ou do recinto, pode utilizar-se um grande esfregaço (por exemplo, 20 cm × 20 cm) que atravesse a massa fecal, assegurando que se colha, pelo menos, 25 g de material misturado. Tal pode ser conseguido, por exemplo, deslocando o esfregaço ao longo de um percurso de 2 metros em ziguezague de modo a que fique coberto de material fecal. Se necessário, por exemplo se o tempo estiver quente ou o chão for de pavimento ripado, o esfregaço pode ser humidificado com um líquido adequado, tal como água potável.
               
            
                  2)
               
               
                  Quando não houver essa acumulação, por exemplo num campo, num recinto grande ou numa maternidade, ou em pocilgas ou outras instalações com poucos suínos por grupo, podem ser colhidas porções individuais em massas ou locais individuais de material fecal fresco, de forma a que pelo menos 10 animais contribuam para um volume de amostra total de, pelo menos 25 g. Os locais onde se colhem essas porções devem estar distribuídos de forma representativa pela área em causa.
               
            É preferível recorrer à abordagem 1, quando possível. Nesta abordagem, pelo menos 10 suínos podem contribuir para cada amostra colhida, senão aplica-se a abordagem 2.
      3.2.   Amostragem adicional para o estudo de prevalência dentro de cada exploração
      Ao todo, 10 explorações, seleccionadas aleatoriamente da amostra global de explorações de reprodução e de produção, são sujeitas a uma amostragem mais intensiva. Nessas explorações, devem colher-se 10 amostras de rotina da maneira descrita anteriormente (secção 3.1). Além disso, 10 amostras individuais de pelo menos 30 g devem ser colhidas em cada pocilga seleccionada e ser identificadas de modo a que essas 10 amostras individuais possam ser associadas à amostra de rotina da mesma pocilga. Assim, devem colher-se no total 10 amostras de rotina e 100 (10 × 10) amostras individuais de cada uma das 10 explorações. O tratamento dessas amostras é descrito na secção 4.3.1.
      Esta amostragem deve ser realizada na República Checa, na Dinamarca, na Roménia, na Eslovénia, na Suécia e no Reino Unido.
      3.3.   Informações sobre as amostras
      A autoridade competente deve registar num formulário de amostragem todas as informações importantes que se possam obter da amostra, a fim de poder respeitar os requisitos de informação enumerados na parte 5.
      Cada amostra e respectivo formulário devem ser rotulados com um número único, que deve ser utilizado desde a fase da amostragem até à fase dos testes, e com o código da pocilga. A autoridade competente deve providenciar a implementação e a utilização de um sistema de numeração única.
      3.4.   Transporte das amostras
      As amostras devem ser mantidas, de preferência, a temperaturas compreendidas entre +2 e +8 oC e devem estar isentas de contaminação externa durante o transporte. As amostras devem ser enviadas para o laboratório o mais depressa possível, no prazo de 36 horas, por correio expresso ou por serviço de correio privado, devendo chegar ao laboratório, no máximo, 72 horas após a colheita.
      4.   MÉTODOS ANALÍTICOS DOS LABORATÓRIOS
      4.1.   Laboratórios
      A análise e a serotipagem devem realizar-se no Laboratório Nacional de Referência (LNR). Caso o LNR não tenha capacidade para realizar todas as análises ou se não for o laboratório a realizar a detecção por rotina, as autoridades competentes podem decidir designar, para realizar as análises, um número limitado de outros laboratórios envolvidos no controlo oficial de Salmonella. Esses laboratórios devem ter experiência comprovada na utilização do método de detecção requerido bem como um sistema de garantia da qualidade que cumpra a norma ISO 17025 e devem estar sujeitos à supervisão do LNR.
      4.2.   Recepção das amostras
      No laboratório, as amostras devem ser mantidas refrigeradas até ao exame bacteriológico, o qual deve ser realizado, de preferência, nas 24 horas após a recepção, mas sempre dentro do prazo máximo de 96 horas após a colheita da amostra.
      4.3.   Análise das amostras
      Os Estados-Membros devem garantir que todas as partes envolvidas tenham recebido formação suficiente para efectuar as análises.
      4.3.1.   Preparação
      No laboratório, as amostras de rotina devem ser misturadas cuidadosa e completamente, antes de se proceder à colheita de 25 g para análise.
      Para a avaliação da prevalência dentro de cada exploração, em conformidade com o ponto 3.2, cada uma das amostras colhidas individualmente (30 g) deve ser dividida em duas partes. Uma parte, com pelo menos 25 g de peso, deve ser misturada cuidadosa e completamente e, depois, cultivada individualmente. A segunda parte deve ser usada para preparar uma amostra combinada artificialmente a partir de 10 amostras individuais da pocilga, grupo ou recinto seleccionados. A última parte será preparada adicionando 10 vezes 2,5 g das amostras individuais para criar uma amostra combinada artificialmente de 25 g. As amostras combinadas artificialmente são misturadas cuidadosa e completamente antes da análise. No total, devem ser analisadas 10 amostras de rotina, 10 amostras combinadas artificialmente e 100 amostras individuais de cada uma das 10 explorações seleccionadas para o cálculo da prevalência dentro de cada exploração.
      4.3.2.   Métodos de detecção e de identificação
      4.3.2.1.   Detecção de Salmonella
      
      Deve usar-se o método recomendado pelo Laboratório Comunitário de Referência (LCR) para as salmonelas, situado em Bilthoven, nos Países Baixos. Este método encontra-se descrito no anexo D da norma ISO 6579: «Detecção de Salmonella spp. em matéria fecal de origem animal e em amostras da fase de produção primária». Deve ser utilizada a última versão do anexo D.
      4.3.2.2.   Serotipagem de Salmonella
      
      Todas as estirpes isoladas e confirmadas como Salmonella spp. devem ser submetidas a serotipagem, segundo o método Kaufmann-White, pelo LNR para as salmonelas.
      Para efeitos de garantia de qualidade, devem enviar-se ao LCR para as salmonelas 16 estirpes tipáveis e 16 isolados não tipáveis. Uma proporção destes isolados deve ser enviada ao LCR trimestralmente. Se forem isoladas menos estirpes, todas devem ser enviadas.
      4.3.2.3.   Fagotipagem de Salmonella
      
      No caso de serem submetidos a fagotipagem isolados de Salmonella enteritidis e Salmonella typhimurium (facultativo), devem usar-se os métodos descritos pelo centro de referência da OMS para a fagotipagem de Salmonella da Health Protection Agency (HPA), Colindale, Londres.
      5.   COMUNICAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS
      5.1.   Descrição geral da implementação de estudo
      No relatório em formato de texto deve incluir-se, pelo menos:
      
                  a)
               
               
                  O Estado-Membro
               
            
                  b)
               
               
                  A descrição da população de explorações com suínos reprodutores
                  
                              1)
                           
                           
                              Explorações de reprodução
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          número total de explorações de reprodução
                                       
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          número total de explorações nucleares
                                       
                                    
                                          iii)
                                       
                                       
                                          número total de explorações de multiplicação
                                       
                                    
                                          iv)
                                       
                                       
                                          número de explorações de reprodução que se pretendia amostrar e o número de explorações de reprodução realmente amostradas; número de explorações que se planeava amostrar mas que não o foram, e a razão disso
                                       
                                    
                                          v)
                                       
                                       
                                          comentários sobre a representatividade global do programa de amostragem das explorações de reprodução
                                       
                                    
                        
                              2)
                           
                           
                              Explorações de produção
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          número total de explorações de produção
                                       
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          número total de explorações de produção desde o nascimento até ao desmame-recria
                                       
                                    
                                          iii)
                                       
                                       
                                          número total de explorações de produção de ciclo fechado
                                       
                                    
                                          iv)
                                       
                                       
                                          número de explorações de produção que se pretendia amostrar e número de explorações de produção realmente amostradas; número de explorações que se planeava amostrar mas que não o foram, e a razão disso
                                       
                                    
                                          v)
                                       
                                       
                                          comentários eventuais sobre a representatividade global do programa de amostragem das explorações de produção
                                       
                                    
                        
            
                  c)
               
               
                  O número de amostras obtidas e analisadas:
                  
                              i)
                           
                           
                              de explorações de reprodução
                           
                        
                              ii)
                           
                           
                              de explorações de produção
                           
                        
                              iii)
                           
                           
                              de explorações amostradas para o estudo de prevalência dentro de cada exploração
                           
                        
            
                  d)
               
               
                  Resultados globais:
                  
                              i)
                           
                           
                              prevalência de explorações de reprodução e de produção infectadas com Salmonella e com serovares de Salmonella
                              
                           
                        
                              ii)
                           
                           
                              resultado do estudo de prevalência dentro de cada exploração
                           
                        
            
                  e)
               
               
                  Lista de laboratórios responsáveis no estudo de base para:
                  
                              i)
                           
                           
                              a detecção de Salmonella
                              
                           
                        
                              ii)
                           
                           
                              a serotipagem de Salmonella
                              
                           
                        
                              iii)
                           
                           
                              a fagotipagem de Salmonella (se efectuada).
                           
                        
            5.2.   Dados completos sobre cada exploração amostrada e resultados dos testes correspondentes
      Os Estados-Membros devem apresentar os resultados da investigação electronicamente sob a forma de dados em bruto, recorrendo a um dicionário de dados e às fichas de recolha de dados facultadas pela Comissão. O dicionário e as fichas serão definidos pela Comissão.
      5.2.1.   Para cada exploração seleccionada para amostragem, os Estados-Membros devem coligir as seguintes informações:
      
                  a)
               
               
                  Código da exploração
               
            
                  b)
               
               
                  Tipo de produção na exploração
                  
                              i)
                           
                           
                              em área coberta ou «ao ar livre em qualquer fase de produção»
                           
                        
                              ii)
                           
                           
                              nuclear, multiplicação, nascimento-desmame, ciclo fechado, desmame-recria
                           
                        
            
                  c)
               
               
                  Dimensão da exploração: número de suínos reprodutores presentes aquando da amostragem (inventário de adultos)
               
            
                  d)
               
               
                  Política de substituição: todos os suínos reprodutores de substituição adquiridos; alguns suínos reprodutores de substituição criados na exploração ou todos os suínos reprodutores de substituição criados na exploração
               
            
                  e)
               
               
                  (Voluntariamente:) Sintomas clínicos de diarreia: ocorreram sintomas de diarreia nos 3 meses anteriores à amostragem?
               
            5.2.2.   Para cada amostra enviada ao laboratório, os Estados-Membros devem coligir as seguintes informações:
      
                  a)
               
               
                  Código da amostra
               
            
                  b)
               
               
                  Código do laboratório envolvido na análise inicial
               
            
                  c)
               
               
                  Data da colheita das amostras
               
            
                  d)
               
               
                  Data de início da análise no laboratório
               
            
                  e)
               
               
                  Detecção de Salmonella: resultado qualitativo (positivo/negativo)
               
            
                  f)
               
               
                  Serotipagem de Salmonella: serovar(es) detectado(s) (pode ser mais do que um)
               
            
                  g)
               
               
                  Idade dos suínos: se só marrãs, se suínos reprodutores de várias idades
               
            
                  h)
               
               
                  Sexo: se apenas fêmeas; se fêmeas e machos, ou se apenas machos
               
            
                  i)
               
               
                  Fase de produção: maternidade, acasalamento, gestação (outra?)
               
            
                  j)
               
               
                  Alojamento: pavimento ripado (totalmente/parcialmente); chão sólido; palha funda ou outro
               
            
                  k)
               
               
                  Regime alimentar: os suínos desta pocilga, recinto ou grupo são alimentados exclusivamente com alimentos compostos?
               
            
                  l)
               
               
                  Suplemento alimentar: adiciona-se qualquer substância redutora de Salmonella aos alimentos (por exemplo, ácido orgânico, probiótico)?
               
            
                  m)
               
               
                  Utilização sistemática de antibióticos: utilizam-se antibióticos em todos os animais deste grupo por qualquer via de administração?
               
            
                  n)
               
               
                  Última data de administração de antimicrobianos aos animais (nas últimas quatro semanas).
               
            5.2.3.   Para cada amostra individual enviada ao laboratório no âmbito da amostragem para a prevalência dentro de cada exploração, os Estados-Membros devem coligir as seguintes informações:
      
                  a)
               
               
                  Código da amostra combinada
               
            
                  b)
               
               
                  Detecção de Salmonella em cada amostra individual: resultado qualitativo (positivo/negativo)
               
            
                  c)
               
               
                  Serotipagem de Salmonella em cada amostra individual: serovar(es) detectado(s) (pode ser mais do que um)
               
            
   
      ANEXO II
      Participação financeira máxima da Comunidade a conceder aos Estados-Membros como referido no artigo 5.o
      
      
                  Estado-Membro
               
               
                  Montante total máximo do co-financiamento de análises (EUR)
               
            
                  Bélgica – BE
               
               
                  59 800
               
            
                  Bulgária – BG
               
               
                  52 260
               
            
                  República Checa – CZ
               
               
                  102 960
               
            
                  Dinamarca – DK
               
               
                  98 280
               
            
                  Alemanha – DE
               
               
                  57 980
               
            
                  Estónia – EE
               
               
                  9 360
               
            
                  Irlanda – IE
               
               
                  43 420
               
            
                  Grécia – EL
               
               
                  39 260
               
            
                  Espanha – ES
               
               
                  82 680
               
            
                  França – FR
               
               
                  82 680
               
            
                  Itália – IT
               
               
                  79 300
               
            
                  Chipre – CY
               
               
                  20 020
               
            
                  Letónia – LV
               
               
                  3 380
               
            
                  Lituânia – LT
               
               
                  13 780
               
            
                  Luxemburgo – LU
               
               
                  11 960
               
            
                  Hungria – HU
               
               
                  74 360
               
            
                  Malta – MT
               
               
                  0
               
            
                  Países Baixos – NL
               
               
                  87 100
               
            
                  Áustria – AT
               
               
                  59 020
               
            
                  Polónia – PL
               
               
                  85 020
               
            
                  Portugal – PT
               
               
                  54 860
               
            
                  Roménia – RO
               
               
                  107 900
               
            
                  Eslovénia – SI
               
               
                  81 120
               
            
                  Eslováquia – SK
               
               
                  54 080
               
            
                  Finlândia – FI
               
               
                  64 740
               
            
                  Suécia – SE
               
               
                  81 120
               
            
                  Reino Unido – UK
               
               
                  102 960
               
            
                  Total
               
               
                  1 609 400
               
            
   
      ANEXO III