CELEX: 31988R0753
Language: pt
Date: 1988-03-23 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 753/88 da Comissão, de 18 de Março de 1988, relativo à venda a preço fixado forfetária e antecipadamente, tendo em vista a sua transformação na Comunidade, de determinada carne de bovino proveniente das existências de intervenção

23. 3. 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N?. L 78/21
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 753/88 DA COMISSÃO
                                                 de 18 de Março de 1988
                  relativo à venda a preço lixado forfetária e antecipadamente, tendo em vista a
                 sua transformação na Comunidade, de determinada carne de bovino proveniente
                                              das existências de intervenção
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           cação desta norma suscita em determinados Estados­
                                                                 -membros ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
 Económica Europeia,                                             Considerando que as medidas previstas no presente regu­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 805/68 do                  lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
                                                                 de Gestão da Carne de Bovino,
 Conselho, de 27 de Junho de 1968, relativo à organização
 comum dos mercados no sector da carne de bovino ('),
 com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 3905/87 (2), e, nomeadamente, o n? 3 do seu
                                                                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 artigo 7?,
 Considerando que a aplicação das medidas de intervenção
 no sector da carne de bovino levou à criação de impor­                                  Arttgo 1 ?
 tantes stocks em determinados Estados-membros ;
                                                                 1 . Durante o período de 23 de Março a 1 1 de Maio de
 Considerando que, na actual situação do mercado, existem        1988, as seguintes quantidades de produtos do sector da
algumas possibilidades de escoar a carne armazenada para         carne de bovino são postas à venda tendo em vista a sua
a sua transformação na Comunidade ;
                                                                 transformação na Comunidade :
 Considerando que é conveniente submeter esta venda às           — aproximadamente 500 toneladas de carne com osso
normas fixadas pelo Regulamento (CEE) ri? 2173/79 da                 detida pelo organismo de intervenção espanhol e
Comissão (3), alterado pelo Regulamento (CEE)                        comprada antes de 1 de Janeiro de 1986,
n? 1 809/87 (4), assim como às normas aprovadas pelo
Regulamento (CEE) n? 1687/76 da Comissão O, com a                — aproximadamente 2 000 toneladas de carne com osso
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)              detida pelo organismo de intervenção alemão e
n? 727/88 (*), e às normas adoptadas pelo Regulamento                comprada antes de 1 de Setembro de 1986,
(CEE) n? 2182/77 da Comissão Q, com a última redacção            —' aproximadamente 920 toneladas de carne com osso
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 3988/87 ('),              detida pelo organismo de intervenção irlandês e
prevendo determinadas disposições derrogatórias que se               comprada antes de 1 de Janeiro de 1986,
revelam necessárias, nomeadamente, em função do
destino dos produtos em causa ;                                  — aproximadamente 2 500 toneladas de carne com osso
                                                                     detida pelo organismo de intervenção italiano e
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1055/77 do                   comprada antes de 1 de Janeiro de 1986,
Conselho (®) prevê que, em relação aos produtos detidos          — aproximadamente 10 toneladas de carne com osso
por um organismo de intervenção e armazenados fora do                detida pelo organismo de intervenção dinamarquês e
território do Estado-membro de que este organismo                    comprada antes de 1 de Setembro de 1986,
depende, pode ser fixado um preço de venda diferente do          — aproximadamente 1 700 toneladas de carne com osso
dos produtos armazenados no território ; que o Regula­               detida pelo organismo de intervenção neerlandês e
mento (CEE) n? 1805/77 da Comissão (,0) determinou o
método de cálculo dos preços de venda destes produtos ;              comprada antes de 1 de Setembro de 1986,
que, a fim de evitar qualquer confusão, é conveniente            — aproximadamente 2 000 toneladas de carne com osso
precisar que os preços fixados pelo presente regulamento             detida pelo organismo de intervenção do Reino Unido
não se aplicam tal e qual a estes produtos ;                         e comprada antes de 1 de Julho de 1986,
                                                                 — aproximadamente 800 toneladas de carne desossada
Considerando que é conveniente derrogar o n? 2, segundo              detida pelo organismo de intervenção francês e
parágrafo, do artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 2173/79,             comprada antes de 1 de Outubro de 1986,
tendo em conta as dificuldades administrativas que a apli­
                                                                 — aproximadamente 85 toneladas de carne desossada
                                                                     detida pelo organismo de intervenção neerlandês e
C) JO n? L 148 de 28. 6. 1968, p. 24.                                comprada antes de 1 de Agosto de 1986,
O JO n? L 370 de 30. 12. 1987, p. 7.
0 JO n? L 251 de 5. 10. 1 979, p. 12.                            — aproximadamente 1 050 toneladas de carne desossada
fó JO n? L 170 de 30. 6. 1987, p. 23.                                detida pelo organismo de intervenção do Reino Unido
O JO n? L 190 de 14. 7. 1976, p. 1 .
(«) JO n? L 74 de 19. 3. 1988, p. 64.                                e comprada antes de 1 de Novembro de 1986,
O JO n? L 251 de 1 . 10. 1977, p. 60.                            — aproximadamente 900 toneladas de carne desossada
(«) JO n? L 376 de 31 . 12. 1987, p. 31 .
f) JO n? L 128 de 24. 5. 1977, p. 1 .                                detida pelo organismo de intervenção dinamarquês e
o JO n? L 198 de 5. 8. 1977, p. 19.                                  comprada antes de 1 de Janeiro de 1987.
 ---pagebreak--- N? L 78/22                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                23 . 3. 88
2.    Os organismos de intervenção referidos no n? 1                  produtos especificados no n? 1 do artigo 1 ? do
vendem prioritariamente a carne da mais longa duração                 Regulamento (CEE) n? 2182/77 no prazo referido
de armazenagem.                                                       no n? 1 do artigo 5? do mesmo regulamento,
3.    Os preços, as qualidades e as quantidades correspon­         — da indicação precisa do ou dos estabelecimentos
dentes destas carnes estão indicadas no Anexo I.                      onde a carne comprada será transformada.
4. As vendas realizam-se nos termos do Regulamento             2. Os requerentes referidos no n? 1 poderçi encarregar
(CEE) n? 2173/79, do Regulamento (CEE) n? 1687/76, do          um mandatário de receber os produtos que eles compram.
Regulamento (CEE) n? 2182/77 e do presente regula­             Neste caso, o mandatário apresentará os pedidos de
mento.                                                         compra dos requerentes que representa.
5. Em derrogação do n? 2, segundo parágrafo, do artigo         3. Os compradores e os mandatários referidos nos
2? do Regulamento (CEE) n? 2173/79, os pedidos de              números precedentes terão em dia uma contabilidade que
compra não incluem a indicação do ou dos entrepostos           permita estabelecer o destino e a utilização dos produtos,
onde estão armazenados os produtos pedidos.                    nomeadamente para verificar a correspondência entre as
6. As informações relativas às quantidades bem como            quantidades de produtos comprados e as de produtos
                                                               transformados.
aos locais onde estão armazenados os produtos podem ser
obtidas pelos interessados nas direcções indicadas no
Anexo II.
                                                                                         Artigo 3?
                         Artigo 2?                             A garantia prevista no n? 1 do artigo 4? do Regulamento
1 . Em derrogação dos n?1 1 e 2 do artigo 3? do Regula­        (CEE) n? 2182/77 é fixada em :
mento (CEE) n? 21 82/77, o pedido de compra :                  — 40 ECUs por 100 quilogramas, no que respeita aos
a) Só é válido se for apresentado por uma pessoa física ou         quartos dianteiros, não desossados,
   moral que, pelo menos, há doze meses exerça uma             — 85 ECUs por 100 quilogramas, no que respeita à carne
   actividade na indústria transformadora do fabrico de            desossada.
   produtos que contenham carne de bovino e esteja
   inscrita num registo público de um Estado-membro ;
                                                                                         Artigo 4?
b) Deve ser acompanhado :
   — de um compromisso escrito do requerente que               O presente regulamento entra em vigor em 23 de Março
       indique que o mesmo transformará as carnes em           de 1988.
                 O presente regulamento é obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 18 de Março de 1988 .
                                                                            Pela Comissão
                                                                          Frans ANDRIESSEN
                                                                             Vice-Presidente
 ---pagebreak--- 23 . 3 . 88                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 78/23
 ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGA TOI — BIJLAGE I — ANEXO I
       Estado miembro                             Productos                        Cantidades (toneladas)  Precio de venta (ECU/100 kg)(')
         Medlemsstat                              Produkter                           Mængde (tons)            Salgspris (ECU/100 kg)(')
         Mitgliedstaat                           Erzeugnisse                         Mengen (Tonnen)        Verkaufspreise (ECU/100 kg)(')
        Κράτος μέλος                              Προϊόντα                          Ποσότητες (τόνοι)      Τιμές πωλήσεως (ECU/1 00 kg) (')
         Member State                             Products                          Quantities (tonnes)     Selling prices (ECU/10Ô kg) (')
         État membre                               Produits                          Quantités (tonnes)     Prix ae vente (Écus/100 kg)(')
        Stato membro                               Prodotti                         Quantità (tonnellate) Prezzi di vendita (ECU/100 kg) (')
           Lid-Staat                             Produkten                           Hoeveelheid (ton)      Verkoopprijzen (Ecu/100 kg) (1)
        Estado-membro                             Produtos                         Quantidade (toneladas) Preço de venda (ECUs/100 Kg) (')
a) Carne sin deshuesar ■ - Ikke udbenet kod — Fleisch mit Knochen — Κρέας μη αποστεωμένο — Unboned beef — Viande avec os
   — Carni con osso -     Vlees met been — Carne com osso
    Bundesrepublik           Vorderviertel, auf 5 Rippen geschnitten, mit
    Deutschland              Dünnung am Vorderviertel eingeschlossen, stammend
                             von :
                            Kategorie A                                                    2 000                        115,000
    España                  Delantero recto con 7 costillas :
                            animales jóvenes machos                                          500                        100,000
    Ireland                 Forequarters, straight cut at 10th rib from :
                            Steers 1 and 2 / Category C, class U, R, O                       920                        100,000
    Italia                  Quarti anteriori, taglio a 8 costole, il pancettone fa
                            parte del quarto anteriore, provenienti da :
                            Categoria A, classe U, R, O                                    2 500                        100,000
   United Kingdom :         Forequarters, straight cut at 10th rib from :
                            Category C, class U, R, O                                      2 000                        100,000
    Nederland                Voorvoeten, afgesneden op 5 ribben, waarbij de
                            flank, de platte ribben en de naborst aan de voorvoet
                             vastzitten, afkomstig van :
                            Stieren Ie kwaliteit / categorie A, klasse R                   1 700                        115,000
   Danmark                  Forfjerdinger, udskåret, med 5 ribben, idet slag og
                             bryst bliver siddende på forfjerdinger af:
                            Kategori A, Klasse R, O                                            10                       115,000
b) Carne deshuesada (2) — Udbenet kød (2) — Fleisch ohne Knochen (2) — Αποστεωμένο κρέας (2) — Boned beef (2) — Viande
   désossée (2) — Carni senza osso 0) — Vlees zonder been (2) — Carne desossada (2)
    France                   Catégorie A / Catégorie C :
                            Caisse A                                                         150                        200,000
                            Bavette                                                          200                        200,000
                            Boule de gîte                                                    120                        180,000
                            Jarret                                                           130                        180,000
                            Caisse B                                                           50                       155,000
                            Caisse C                                                         150                        155,000
   Nederland                Afkomstig van categorie A, klasse R.
                            Nek en onderrib                                                    57                       150,000
                            Borst                                                             27                        130,000
 ---pagebreak---   N? L 78/24                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                               23. 3. 88
         Estado miembro                                       Productos                                Cantidades (toneladas)       Precio de venta (ECU/100 kg)(')
           Medlemsstat                                        Produkter                                    Mængde (tons)                Salgspris (ECU/100 kg)(>)
           Mitgliedstaat                                     Erzeugnisse                                 Meneen (Tonnen)             Verkaufspreise (ECU/100 kg)(')
          Κράτος μέλος                                        Προϊόντα                                  Ποσότητες (τόνοι)           Τιμές πωλήσεως (ECU/l 00 kg) (')
           Member State                                        Products                                 Quantities (tonnes)          Selling prices (ECU/100 kg) Q
           État membre                                         Produits                                  Quantités (tonnes)          Prix ae vente (Écus/100 kg)(')
          Stato membro                                         Prodotti                                 Quantità (tonnellate)      Prezzi di vendita (ECU/ 1 00 kg)(')
             Lid-Staat                                        Produkten                                  Hoeveelheid (ton)           Verkoopprijzen (Ecu/ 1 00 kg)(')
          Estado-membro                                        Produtos                                Quantidade (toneladas)      Preço de venda (ECUs/100 kg)(')
  b) Carne deshuesada (2) — Udbenet kød (2) — Fleisch ohne Knochen (2) — Αποστεωμένο κρέας (2) — Boned beeí (2) — Viande
      désossée (2) — Carni senza osso (2) — Vlees zonder been (2) — Carne desossada (2)
       United Kingdom              — From steers / Category C, class U, R, 0 :                       II
                                       Pony                                                                        15                            200,000
                                       Clod and sticking                                                         120                              200,000
                                       Hindquarter skirt                                                         120                              110,000
                                       Shins and shanks                                                          250                              155,000
                                       Thin flanks                                                               400                              130,000
                                       Flanks (Plate)                                                              65                             130,000
                                       Briskets                                                                    55                             145,000
                                       Pony parts                                                                  15                             155,000
       Danmark                     — Kategori A / Kategori C :                                       I
                                       Bryst og slag                                                             750                              145,000
\                                      Skank og muskel                                                           150                              160,000
  C) En caso de que los productos estén almacenados fuera del Estado miembro al que pertenezca el organismo de intervención, estos precios se ajustarán de acuerdo
      con lo dispuesto en el Reglamento (CEE) n° 1805/77.
 (') I tilfælde, hvor varer er oplagrede uden for den medlemsstat, hvor interventionsorganet er hjemmehørende, tilpasses disse priser i overensstemmelse med
      bestemmelserne i forordning (EØF) nr. 1805/77.
 (') Falls die Lagerung der Erzeugnisse außerhalb des für die betreffende Interventionsstelle zuständigen Mitgliedstaats erfolgt, werden diese Preise gemäß den
      Vorschriften der Verordnung (EWG) Nr. 1805/77 angepaßt
 (') Σε περίπτωση που η αποθεματοποίηση των προϊόντων αυτών πραγματοποιείται εκτός του κράτους μέλους στο οποίο υπάγεται o αρμόδιος οργανισμός παρεμβάσεως οι τιμές
      αυτές προσαρμόζονται σύμφωνα με τις διατάξεις του κανονισμού (ΕΟΚ) αριS. 1805/77.
 (») In the case of products stoiled outside the Member State where the intervention agency responsible for them is situated, these prices shall be adjusted in accordance
      with the provisions of Regulation (EEC) No 1805/77.
  O Au cas où les produits sont stockés en dehors de l'État membre dont relève l'organisme d'intervention détenteur, ces prix sont ajustés conformément aux
      dispositions du règlement (CEE) n° 1805/77.
 (') Qualora i prodotti siano immagazzinati fuori dello Stato membro da cui dipende l'organismo detentore, detti prezzi vengono ritoccati in conformità del disposto
      del regolamento (CEE) n. 1805/77.
 (') Ingeval de produkten zijn opgeslagen buiten de Lid-Staat waaronder het interventiebureau dat deze produkten onder zich heeft ressorteert, worden deze prijzen
      aangepast overeenkomstig de bepalingen van Verordening (EEG) nr. 1805/77.
 (') No caso de os produtos estarem armazenados fora do Estado-membro de que depende o organismo de intervenção detentor, estes preços serão ajustados conforme
      o disposto no Regulamento (CEE) n? 1805/77.
 O    Estos precios se entenderán netos con arreglo a lo dispuesto en el apartado 1 del articulo 17 del Reglamento (CEE) n° 2173/79.
 i1)  Disse priser gælder netto i overensstemmelse med bestemmelserne i artikel 17, stk. 1 , i forordning (EØF) nr. 2173/79.
  i1) Diese Preise gelten netto gemäß den Vorschriften von Artikel 17 Absatz 1 der Verordnung (EWG) Nr. 2173/79.
  O   Οι τιμές αυτές εφαρμόζονται επί του καθαρού βάρους σύμφωνα με τις διατάξεις του άρSρου 17 παράγραφος 1 του κανονισμού (ΕΟΚ) αριS. 2173/79.
  0   These prices shall apply to net weight in accordance with the provisions of Article 17 (1 ) of Regulation (EEC) No 2173/79.
 (*)  Ces prix s'entendent poids net conformément aux dispositions de l'article 17 paragraphe 1 du règlement (CEE) n° 2173/79.
 (2)  Il prezzo si intende peso netto in conformità del disposto dell'articolo 17, paragrafo 1 , del regolamento (CEE) n. 2173/79.
 O    Deze prijken gelden netto, overeenkomstig de bepalingen van artikel 17, lid 1 , van Verordening (EEG) nr. 2173/79.
 O    Estes preços aplicam-se a peso líquido conforme o disposto no n? 1 do artigo 17? do Regulamento (CEE) n? 2173/79.
 ---pagebreak--- 23. 3. 88                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N? L 78/25
          ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II —
                         ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II — ANEXO II
          Direcciones de los organismos de intervención — Interventionsorganernes adresser —
          Anschriften der Interventíonsstellen — Διευθύνσεις των οργανισμών παρεμβάσεως —
          Addresses of the intervention agencies — Adresses des organismes d'intervention —
          Indirizzi degli onanismi d'intervento — Adressen van de interventiebureaus — Endereços
                                       dos organismos de intervenção
          DANMARK :              Direktoratet for Markedsordningerne
                                 EF-Direktoratet
                                 Frederiksborggade 18
                                  1360 Kebenhavn K
                                 TU (01) 92 70 00, telex 151 37 DK
          BUNDESREPUBLIK         Bundesanstalt für landwirtschaftliche Marktordnung (BALM)
          DEUTSCHLAND :          Geschäftsbereich 3 (Fleisch und Fleischerzeugnisse)
                                 Postfach 180 107 — Adickesallee 40
                                 600 Frankfurt am Main 18
                                 Tel. (069) 1 56 40 App. 772/773, Telex : 04 11 56
          ESPANA :               Servido Nacional de Productos Agrarios (SENPA)
                                 c/o Beneficencia, 8
                                 28003 Madrid
                                 Tel. 222 29 61
                                 Télex 23427, SENPA E
          FRANCE :               OFIVAL
                                 Tour Montparnasse
                                 33, avenue du Maine
                                 75755 Paris Cedex 15
                                 Tél. 4538 84 00, télex 26 06 43
          IRELAND :              Department of Agriculture
                                 Agriculture House
                                 Kildare Street
                                 Dublin 2
                                 Tel. (01) 78 90 11 , ext 22 78
                                 Telex 4280 and 5118
          ITALIA :               Azienda di Stato per gli interventi nel mercato agricolo (AIMA)
                                 Roma, via Palestro 81
                                 Tel. 49 57 283 — 49 59 261
                                 Telex 61 30 03
          NEDERLAND :            Voedselvoorzienings In- en Verkoopbureau
                                 Ministerie van Landbouw en Visserij
                                 Postbus 960
                                 6430 AZ Hoensbroek
                                 Tel. (045) 23 83 83
                                 Telex 56 396
          UNITED KINGDOM : ' Intervention Board for Agricultural Produce
                                 Fountain House
                                 2 Queens Walk
                                 Reading RGl 7QW
                                 Berks.
                                 Tel. (0734) 58 36 26
                                 Telex 848 302