CELEX: 62008TN0159
Language: pt
Date: 2008-05-02 00:00:00
Title: Processo T-159/08: Recurso interposto em 2 de Maio de 2008 — Procter & Gamble/IHMI — Bayer (LIVENSA)

5.7.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 171/40
            
         Recurso interposto em 2 de Maio de 2008 — Procter & Gamble/IHMI — Bayer (LIVENSA)
   (Processo T-159/08)
   (2008/C 171/77)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   Partes
   
      Recorrente: Procter & Gamble Company (Cincinnati, Estados Unidos) (representada por: K. Sandberg, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Bayer AG (Leverkusen, Alemanha)
   Pedidos da recorrente
   
               —
            
            
               Anulação da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 11 de Fevereiro de 2008, no processo R 960/2007-2;
            
         
               —
            
            
               rejeição da oposição n.o B 873 978, de 3 de Maio de 2007;
            
         
               —
            
            
               condenação do IHIM nas despesas: e
            
         
               —
            
            
               condenação da outra parte no processo na Câmara de Recurso nas despesas do processo no Instituto de Harmonização do Mercado Interno.
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
      Requerente da marca comunitária: A recorrente.
   
      Marca comunitária em causa: Marca nominativa «LIVENSA» para produtos da classe 5 — pedido n.o 004 062 725.
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: A outra parte no processo na Câmara de Recurso.
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca comunitária «LYVELSA» para produtos da classe 5.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento do pedido de registo da marca comunitária na sua totalidade.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negado provimento ao recurso.
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho, uma vez que não existe risco de confusão entre as duas marcas objecto de comparação.