CELEX: C1998/072/33
Language: pt
Date: 1998-03-07 00:00:00
Title: Cancelamento do processo C-88/97

7.3.98                PT               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    C 72/15
          Cancelamento do processo C-286/97 (1)                          Cancelamento do processo C-26/95 (1)
                         (98/C 72/31)                                                 (98/C 72/34)
Por despacho de 17 de Novembro de 1997, o Presidente
                                                              Por despacho de 26 de Novembro de 1997, o Presidente
do Tribunal de JusticËa das Comunidades Europeias orde-
                                                              do Tribunal de JusticËa das Comunidades Europeias orde-
nou o cancelamento, no registo do Tribunal, do processo
                                                              nou o cancelamento do processo C-26/95 (pedido de deci-
C-286/97: ComissaÄo das Comunidades Europeias contra
                                                              saÄo prejudicial da Pretura circondariale di Terni): processo
RepuÂblica Portuguesa.
                                                              penal contra Ivana Rosi.
(1) JO C 295 de 27.9.1997.
                                                              (1) JO C 74 de 25.3.1995.
          Cancelamento do processo C-141/97 (1)
                         (98/C 72/32)                                    Cancelamento do processo C-49/97 (1)
                                                                                      (98/C 72/35)
Por despacho de 20 de Novembro de 1997, o Presidente
do Tribunal de JusticËa das Comunidades Europeias orde-
nou o cancelamento, no registo do Tribunal, do processo       Por despacho de 1 de Dezembro de 1997, o Presidente do
C-141/97: ComissaÄo das Comunidades Europeias contra          Tribunal de JusticËa das Comunidades Europeias ordenou o
RepuÂblica Italiana.                                          cancelamento do processo C-49/97: ComissaÄo das Comu-
                                                              nidades Europeias contra RepuÂblica Francesa.
(1) JO C 181 de 14.6.1997.
                                                              (1) JO C 108 de 5.4.1997.
           Cancelamento do processo C-88/97 (1)
                         (98/C 72/33)                                   Cancelamento do processo C-227/97 (1)
                                                                                      (98/C 72/36)
Por despacho de 24 de Novembro de 1997, o Presidente
do Tribunal de JusticËa das Comunidades Europeias orde-
nou o cancelamento do processo C-88/97: ComissaÄo das         Por despacho de 1 de Dezembro de 1997, o Presidente do
Comunidades Europeias contra RepuÂblica Portuguesa.           Tribunal de JusticËa das Comunidades Europeias ordenou o
                                                              cancelamento do processo C-227/97: ComissaÄo das Comu-
(1) JO C 108 de 5.4.1997.                                     nidades Europeias contra RepuÂblica Portuguesa.
                                                              (1) JO C 228 de 26.7.1997.