CELEX: 32005D0683
Language: pt
Date: 2005-09-30 00:00:00
Title: 2005/683/CE: Decisão da Comissão, de 30 de Setembro de 2005, que altera a Decisão 2005/240/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na Polónia [notificada com o número C(2005) 3646]

4.10.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 258/5
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 30 de Setembro de 2005
   que altera a Decisão 2005/240/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na Polónia
   [notificada com o número C(2005) 3646]
   (Apenas faz fé o texto em língua polaca)
   (2005/683/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 5.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2005/240/CE da Comissão (2) autorizou a utilização de três métodos de classificação de carcaças de suíno na Polónia.
            
         
               (2)
            
            
               O Governo polaco solicitou à Comissão que autorizasse um novo aparelho para a classificação de carcaças de suíno, tendo apresentado os elementos exigidos pelo artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (3).
            
         
               (3)
            
            
               O exame do referido pedido revelou que se encontram satisfeitas as condições para a autorização do novo aparelho.
            
         
               (4)
            
            
               A Decisão 2005/240/CE deve, pois, ser alterada em conformidade.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A Decisão 2005/240/CE é alterada do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               Ao primeiro parágrafo do artigo 1.o é aditada a seguinte alínea d):
               
                           «d)
                        
                        
                           O aparelho denominado “IM-03” e os respectivos métodos de estimativa, cujos pormenores são descritos na parte 4 do anexo.».
                        
                     
         
               2)
            
            
               O anexo é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
            
         Artigo 2.o
   
   A República da Polónia é a destinatária da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 30 de Setembro de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 301 de 20.11.1984, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 3513/93 (JO L 320 de 22.12.1993, p. 5).
   
      (2)  JO L 74 de 19.3.2005, p. 62. Decisão alterada pela Decisão 2005/609/CE (JO L 207 de 10.8.2005, p. 20).
   
      (3)  JO L 285 de 25.10.1985, p. 39. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 3127/94 (JO L 330 de 21.12.1994, p. 43).
   
      ANEXO
      Ao anexo da Decisão 2005/240/CE é aditada uma parte 4 com a seguinte redacção:
      
         «Parte 4
         IM-03
         
                     1.
                  
                  
                     A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado “IM-03”.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     O aparelho está equipado com uma sonda óptica de tipo “agulha”(Single Line Scanner SLS01) de 7 milímetros de diâmetro. A sonda inclui uma série de sensores de imagem por contacto (CIS) e díodos emissores de luz verde. A distância operacional está compreendida entre 0 e 132 milímetros.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     O teor de carne magra da carcaça é calculado através da seguinte fórmula:
                     
                         = 45,07537 – 0,52724X1 + 0,31380X2
                     
                     sendo:
                     
                                 
                                    
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 percentagem estimada de carne magra da carcaça,
                              
                           
                                 X1
                                 
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida à distância de 6 centímetros da linha mediana da carcaça, ao nível situado entre a terceira e a quarta últimas costelas,
                              
                           
                                 X2
                                 
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 espessura do músculo, em milímetros, medida ao mesmo tempo e no mesmo local que X1.
                              
                           A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas.»