CELEX: 32010D0786
Language: pt
Date: 2010-12-17 00:00:00
Title: 2010/786/UE: Decisão da Comissão, de 17 de Dezembro de 2010 , que concede derrogações na aplicação do Regulamento (CE) n. ° 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida no atinente à Bélgica, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Hungria, Malta, Polónia, Portugal, Finlândia e Reino Unido [notificada com o número C(2010) 9126]

18.12.2010   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 335/66
               
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
         de 17 de Dezembro de 2010
         que concede derrogações na aplicação do Regulamento (CE) n.o 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida no atinente à Bélgica, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Hungria, Malta, Polónia, Portugal, Finlândia e Reino Unido
         [notificada com o número C(2010) 9126]
         (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, espanhola, estónia, finlandesa, francesa, grega, húngara, inglesa, italiana, maltesa, polaca e portuguesa)
         (2010/786/UE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2008, relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida (1), e, nomeadamente, o seu artigo 6.o, n.o 3,
         Tendo em conta os pedidos apresentados pelo Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República da Hungria, a República de Malta, a República da Polónia, a República Portuguesa, a República Finlandesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Nos termos do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 452/2008, o diploma aplica-se à produção de estatísticas em três domínios específicos.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     O artigo 6.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 452/2008 prevê, se necessário, derrogações limitadas e períodos de transição para um ou mais Estados-Membros, desde que fundamentados objectivamente.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Depreende-se das informações transmitidas à Comissão que os pedidos de derrogação dos Estados-Membros se devem à necessidade de adaptações importantes dos sistemas estatísticos nacionais no sentido de cumprirem plenamente o Regulamento (CE) n.o 452/2008.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Tais derrogações devem, pois, ser concedidas de acordo com os pedidos apresentados pela Bélgica, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Hungria, Malta, Polónia, Portugal, Finlândia e Reino Unido.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,
                  
               ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São concedidas aos Estados-Membros referidos as derrogações constantes do anexo.
         
         
            Artigo 2.o
            
            O Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República da Hungria, a República de Malta, a República da Polónia, a República Portuguesa, a República Finlandesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte são os destinatários da presente decisão.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 17 de Dezembro de 2010.
            
               
                  Pela Comissão
               
               Olli REHN
               
                  Membro da Comissão
               
            
         
         
            (1)  JO L 145 de 4.6.2008, p. 227.
      
      
         
            ANEXO
            
               Derrogações ao Regulamento (CE) n.o 452/2008, aplicado pela Comissão, relativas ao Domínio 1: Sistemas de educação e de formação
            
            
                        Estado-Membro
                     
                     
                        Quadros e desagregações
                     
                     
                        Fim da derrogação
                     
                  
                        Bélgica
                     
                     
                        Os dados relativos ao pessoal são transmitidos anualmente à Comissão (Eurostat) até 30 de Novembro do ano t + 2 (quadros PERS_ENRL2 e PERS1)
                     
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        Os dados relativos aos estudantes/aos diplomas são transmitidos anualmente à Comissão (Eurostat) até 31 de Novembro do ano t + 2 (quadros GRAD2, GRAD4 E GRAD5)
                     
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        Os dados relativos às despesas de educação são transmitidos anualmente à Comissão (Eurostat) até 31 de Dezembro do ano t + 2 (quadros FIN_ENRL2, FINANCE1 E FINANCE2))
                     
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de alunos a tempo inteiro, tempo parcial e equivalentes a tempo inteiro em instituições privadas (linhas C1, C2, C3, C4) do quadro ENRL1A
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de novos ingressos para o nível cite 5B (coluna 4) do quadro ENTR2
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2012
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de novos ingressos para o nível CITE 6 (coluna 5) do quadro ENTR2
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de novos ingressos para o nível CITE 5B (coluna 3) do quadro ENTR3
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2012
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de novos ingressos para o nível CITE 6 (coluna 4) do quadro ENTR3
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de diplomados pela primeira vez para os níveis CITE 3 e 4 (colunas 9, 10, 11, 19) do quadro GRAD2
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2012
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de diplomados pela primeira vez para o nível CITE 5a (colunas 19, 20, 21, 22) do quadro GRAD4
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de diplomados pela primeira vez para o nível CITE 5b (coluna 23) do quadro GRAD4
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de alunos com cobertura ajustada às estatísticas sobre pessoal da educação em instituições privadas (linhas C1, C2, C3) no quadro PERS_ENRL2
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de professores em exercício e pessoal académico em instituições privadas (linhas A50, A51, A52, A53) no quadro PERS1
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de professores em exercício dos programas gerais e profissionais dos níveis CITE 3 e 4 (colunas 7, 8, 12 e 13) do quadro PERS1
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de professores em exercício em programas baseados na escola profissional e baseados na escola profissional e no trabalho (colunas 9, 10, 14 e 15) do quadro PERS1
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de alunos com cobertura ajustada às estatísticas sobre finanças da educação em instituições privadas (linhas C1, C2, C3) no quadro FIN_ENRL2
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Despesas de educação nos níveis CITE 2, 3 e 4 (colunas 3, 6 e 10) no quadro FINANCE1
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Despesas de educação respeitantes a transferências intergovernamentais para a educação (linhas c7 e c8) do quadro FINANCE1
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Despesas de educação de outras entidades privadas com instituições públicas (linha E1) do quadro FINANCE1
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Despesas de educação nos níveis CITE 2, 3 e 4 (colunas 3, 6 e 10) no quadro FINANCE2
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2012
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Despesas em todas as instituições privadas (linhas W6, W13, W14, W15, W20, W21, W22, W30, W40) do quadro FINANCE2
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de alunos por idade, sexo e região, quadro REGIO2
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        Alemanha
                     
                     
                        Os dados relativos às despesas de educação são transmitidos anualmente à Comissão (Eurostat) até 31 de Março do ano t + 3
                     
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Alunos inscritos no nível CITE 6 dos quadros ENRL1, ENRL1A, ENRL5, ENRL8, FIN_ENRL2, REGIO1, REGIO2
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Ingressos no nível CITE 6 dos quadros ENTR2, ENTR3
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de alunos por total de línguas estrangeiras modernas estudadas (linha A1) do quadro ENRLLNG2
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        Estónia
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Despesas de outras entidades privadas com instituições de ensino do quadro FINANCE1, linhas E10, E11
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Despesas em instituições públicas do quadro FINANCE2, linhas A2, A13, A14, A15, A20, A21, A22, A40
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Despesas em todas as instituições privadas do quadro FINANCE2, linhas W6, W13, W14, W15, W20, W21, W22, W30, W40
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        Irlanda
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de professores em exercício dos níveis CITE 2 e 3 (colunas 5, 6, 7, 8, 9 e 10) do quadro PERS1
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de pessoal académico dos níveis CITE 5b, 5a e 6 (colunas 17 e 18) do quadro PERS1
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Despesas dos agregados com instituições de ensino do quadro FINANCE1, linhas H1, H4, H5, H18, H20
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Despesas de outras entidades privadas com instituições de ensino do quadro FINANCE1, linhas E1, E4, E5, E10, E11, E12, E20
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Despesas em todas as instituições privadas do quadro FINANCE2, linhas W6, W13, W14, W15, W30, W40
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de alunos inscritos em instituições de ensino privadas dos quadros ENRL1, ENRL1_ADULT, ENRL1A (linhas C1-C4), ENRL5, ENRL8, REGIO1, ENRLLNG1 e ENRLLNG2
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de novos ingressos em instituições de ensino privadas dos quadros ENTR2, ENTR3
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de alunos inscritos em instituições de ensino privadas (linhas C1, C2, C3) do quadro PERS_ENRL2
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de professores em exercício e pessoal académico em instituições privadas (linhas A50, A51, A52, A53) no quadro PERS1
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        Grécia
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de novos ingressos do nível CITE 6 do quadro ENTR3
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de diplomados por domínio de educação dos níveis CITE 3 e 4 (colunas 1 e 2) do quadro GRAD5
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Professores em exercício e pessoal académico por idade dos níveis CITE 2, 3, 4, 5 e 6 do quadro PERS1
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Quadro FIN_ENRL2
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Quadro FINANCE1
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Quadro FINANCE2
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        Espanha
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Professores em exercício do nível CITE 3 programas gerais e todos os programas profissionais (colunas 7 e 8)
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Total dos pagamentos de bens e serviços de educação que não a instituições de ensino do quadro FINANCE1, linha H18
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Pagamentos a instituições de ensino do quadro FINANCE1, linhas E1, E4
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Ajuda financeira aos alunos do quadro FINANCE1, linhas E10, E11
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        França
                     
                     
                        Os dados relativos às inscrições e aos ingressos são transmitidos anualmente à Comissão (Eurostat) até 31 de Outubro do ano t + 2 (quadros ENRL1, ENRL1_ADULT, ENRL1A, ENRL5, ENRL8, ENTR2, ENTR3)
                     
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de alunos inscritos a tempo inteiro (linhas A109 a A216) do quadro ENRL1
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de alunos inscritos a tempo inteiro em programas de ensino para adultos (linhas A73 a A144) do quadro ENRL1_ADULT
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de alunos a tempo inteiro, tempo parcial e equivalentes a tempo inteiro (linhas A5 a A13, B2, B3, B4, C2, C3, C4) do quadro ENRL1A
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de novos ingressos para o nível CITE 5B (coluna 4) do quadro ENTR2
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de novos ingressos para o nível CITE 5B (coluna 3) do quadro ENTR3
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de diplomados pela primeira vez para os níveis CITE 3 e 4 (colunas 9, 10, 11, 19) do quadro GRAD2
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de diplomados do nível CITE 4 por idade e sexo (linhas A2 a A27, A30 a A55, A58 a A83) do quadro GRAD2
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de diplomados dos níveis CITE 5 e 6 (todas as linhas e colunas) do quadro GRAD4
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        Itália
                     
                     
                        Os dados sobre diplomados/diplomas do nível cite 5, segundos diplomas e nível CITE 6 no quadro GRAD5 são transmitidos anualmente à Comissão (Eurostat) até 1 de Março do ano t + 3 (colunas 8, 12, 13 e 14 do quadro GRAD5)
                     
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de novos ingressos por idade dos níveis CITE 4, 5B e 6 (colunas 2,3,4) do quadro ENTR2
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de diplomados por domínio de educação dos níveis CITE 3 e 4 (colunas 1 e 2) do quadro GRAD5
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Professores em exercício e pessoal académico em instituições privadas (linhas A50, A51, A52, A53) no quadro PERS1
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        Hungria
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Despesas de outras entidades privadas com instituições de ensino do quadro FINANCE1, linhas E1, E4, E5, E20
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2012
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Despesas em todas as instituições privadas do quadro FINANCE2, linhas W (W6, W13, W14, W15, W20, W21, W22, W30, W40)
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        Malta
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de alunos inscritos em estabelecimentos de ensino privados dos quadros ENRL1, ENRL1A (linhas C1-C4), ENRL5, ENRL8, REGIO1, ENRLLNG1 e ENRLLNG2
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Quadro ENRL1_ADULT
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de novos ingressos em instituições de ensino privadas dos quadros ENTR2, ENTR3.
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de alunos inscritos em instituições de ensino privadas (linhas C1, C2, C3) do quadro PERS_ENRL2
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de professores em exercício e pessoal académico em instituições privadas (linhas A50, A51, A52, A53) no quadro PERS1
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Variáveis de despesa do quadro FINANCE1 linhas C10-C14, F1-F20, G5b, G10-G14, H1-H5b, H15-H20, E10-E12, N5B e colunas 7, 8, 10, 12, 13, 14
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Variáveis de despesa do quadro FINANCE2 linhas A30, X30 e colunas 7, 8, 10, 12, 13, 14
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        Polónia
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de alunos por país de cidadania no nível CITE 5B (linha 3) do quadro ENRL8
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    -
                                 
                                 
                                    Número de novos ingressos por sexo e idade para o nível CITE 6 (coluna 5) do quadro ENTR2
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de novos ingressos por domínio de educação para o nível CITE 6 (coluna 5) do quadro ENTR3
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de diplomados pela primeira vez para o nível CITE 4 (coluna 19) do quadro GRAD2
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Despesas do governo central, regional e das autarquias locais (linhas C1, C2, C3, C4, R1, R2, R3, R4, L1, L2, L3, L4) do quadro FINANCE1
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Fundos de agências internacionais e outras fontes estrangeiras (linhas F5, F9, F20) do quadro FINANCE1
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Despesas dos agregados com instituições de ensino (linhas H1, H4) do quadro FINANCE 1
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Despesas de outras entidades privadas com instituições de ensino do quadro Finance1, linhas E1, E4, E5, E10, E11, E12, E20
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Despesas de entidades privadas com instituições de ensino (linhas P1, P4) do quadro FINANCE1
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Despesas em todas as instituições privadas do quadro FINANCE2, linhas W (W6, W13, W14, W15, W20, W21, W22, W30, W40)
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        Portugal
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de alunos inscritos a tempo inteiro (linhas A109-A216) do quadro ENRL1
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de alunos inscritos a tempo inteiro (linhas A73-A144) do quadro ENRL1_ADULT
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Factor de conversão para equivalente a tempo inteiro (linha S7), número de alunos em programas escola/trabalho dos níveis CITE 3 e 4 (linhas A4, A8, A11, A13); alunos inscritos a tempo inteiro (linhas A5-A13, B2-B4, C2-C4) do quadro ENRL1A
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de diplomas de pós-doutoramento (coluna 18) em GRAD4
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de diplomas por domínio de educação dos níveis CITE 3 e 4 (colunas 1 e 2), número de diplomas de pós-doutoramento do nível CITE 6 (coluna 14) do quadro GRAD5
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de alunos em tempos parciais/tempos inteiros/equivalentes a tempo inteiro (linhas A1-C9); baseados em escola/trabalho dos níveis CITE 3 e 4 (colunas 9, 10, 14, 15) do quadro PERS_ENRL2
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de professores em exercício e de pessoal académico em tempos parciais/tempos inteiros/equivalentes a tempo inteiro (linhas A37-A61 excepto coluna 16), desagregação níveis CITE 5B, 5A/6 (colunas 17-18) do quadro PERS1
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Desagregações níveis CITE 4, 5B, 5A/6 (colunas 10-15) do quadro FINANCE1
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Transferências intergovernamentais para a educação (linha R8); transferências e pagamentos para a educação junto de entidades privadas (linhas R10-R14); total das despesas do governo regional em educação (linha R20) do quadro FINANCE1
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Despesas directas com instituições de ensino (linhas L1-L5A); transferências e pagamentos para a educação junto de entidades privadas (linhas L10-L14); total das despesas das autarquias locais em educação (linha L20) do quadro FINANCE1
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Despesas a todos os níveis governamentais em combinação (linhas G1-G14) do quadro FINANCE1
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Fundos de agências internacionais e outras fontes estrangeiras (linhas F2-F3, F5-F5c, F9, F20) do quadro FINANCE1
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Despesas dos agregados (linhas H1, H4, H5) do quadro FINANCE1
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Despesas de outras entidades privadas (linhas E1, E4-E5, E5c, E10-E12, E20) do quadro FINANCE1
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Total das despesas das entidades privadas (linhas P1-P20) do quadro FINANCE1
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Despesas públicas, privadas e internacionais combinadas (linhas N1-N20) do quadro FINANCE1
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Desagregações dos níveis CITE 4, 5B, 5A/6 (colunas 10-15) do quadro FINANCE1
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Despesas em todas as instituições privadas (linhas W6, W13-W15, W20-W22, W30, W40) do quadro FINANCE2
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de alunos em tempos parciais/tempos inteiros/equivalentes a tempo inteiro (linhas A1-C3) do quadro FINANCE_ENRL2
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Quadro ENRLLNG1
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Quadro ENRLLNG2
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        Finlândia
                     
                     
                        Os dados relativos ao pessoal são transmitidos anualmente à Comissão (Eurostat) até 31 de Dezembro do ano t + 2 (quadros PERS_ENRL2 e PERS1)
                     
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Número de alunos por línguas estrangeiras modernas estudadas no nível CITE 3 (coluna 3) do quadro ENRLLNG1
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        Reino Unido
                     
                     
                        
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                                    Número de diplomados do nível CITE 4 (colunas 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19) do quadro GRAD2
                                 
                              
                     
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                                    Número de professores em exercício do nível CITE 4 (colunas 11, 12, 13, 14, 15) do quadro PERS1
                                 
                              
                     
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                                    Número de pessoal académico dos níveis CITE 5B, 5A e 6 (colunas 17 e 18) do quadro PERS1
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
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                                    Número de alunos por línguas estrangeiras modernas estudadas no nível CITE 1 e 2 (colunas 1 e 2) do quadro ENRLLNG1
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
                        
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                                    Número de alunos por número de línguas estrangeiras modernas estudadas nos níveis CITE 1 e 2 (colunas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8) do quadro ENRLLNG2
                                 
                              
                     
                        31 de Dezembro de 2013
                     
                  
               Derrogações ao Regulamento (CE) n.o 452/2008, aplicado pela Comissão, relativas ao Domínio 2: Participação de adultos na aprendizagem ao longo da vida
            
            Na República da Finlândia, a recolha de dados para o primeiro inquérito sobre a participação e não participação de adultos em aprendizagem ao longo da vida (Inquérito à Educação de Adultos) terá lugar entre 1 de Janeiro de 2012 e 31 de Dezembro de 2012. O período de referência dos dados a recolher sobre a participação em aprendizagem ao longo da vida abrange os 12 meses anteriores ao período de recolha.