CELEX: 31989D0050
Language: pt
Date: 1988-12-21 00:00:00
Title: 89/50/CEE: Decisão da Comissão de 21 de Dezembro de 1988 relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em França (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

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31989D0050

89/50/CEE: Decisão da Comissão de 21 de Dezembro de 1988 relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em França (Apenas faz fé o texto em língua francesa)  

Jornal Oficial nº L 020 de 25/01/1989 p. 0027 - 0030

*****DECISÃO  DA COMISSÃO  de 21 de Dezembro de 1988  relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em França  (Apenas faz fé o texto em língua francesa)  (89/50/CEE)  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2759/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de suíno (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3906/87 (2), e, nomeadamente, o nº 6 do seu artigo 4º,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3530/86 (4), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 5º,  Considerando que o Regulamento (CEE) nº 3220/84 prevê, no nº 3 do seu artigo 2º, que a classificação das carcaças de suínos deve ser feita por meio de uma estimativa do teor de carne magra, segundo métodos de estimativa estatisticamente provados e baseados na medição física de uma ou de várias partes anatómicas da carcaça de suíno; que a autorização dos métodos de classificação está sujeita a uma tolerância máxima de erro estatístico de estimativa; que esta tolerância foi definida no artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (5);  Considerando que o Governo francês solicitou à Comissão autorização para utilizar cinco métodos de classificação de carcaças de suínos no seu território, tendo apresentado os elementos exigidos pelo artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 2967/85; que o exame do pedido mostrou estarem preenchidas as condições para a autorização dos referidos métodos de classificação;  Considerando que uma alteração do aparelho ou do método de classificação só pode ser autorizada através de uma decisão da Comissão, adoptada à luz da experiência adquirida; que, para esse efeito, a presente autorização pode ser revogada;  Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:  Artigo 1º  É autorizada em França a utilização dos seguintes métodos para a classificação de carcaças de suínos, em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 3220/84:  - o aparelho denominado « Fat-O-Meater » com uma sonda de 8 milímetros de diâmetro (« FOM-8 ») e o respectivo método de estimativa, cujos pormenores são descritos na parte 1 do anexo,  - o aparelho denominado « Fat-O-Meater » com uma sonda de 6 milímetros de diâmetro (« FOM-6 ») e o respectivo método de estimativa, cujos pormenores são descritos na parte 2 do anexo,  - o aparelho denominado « SPC-Sydel » (« SPC ») e o respectivo método de estimativa, cujos pormenores são descritos na parte 3 do anexo,  - o aparelho denominado « Destron PG-100 » (« Dest ») e o respectivo método de estimativa cujos pormenores são descritos na parte 4 do anexo,  - o método denominado « manual » e o respectivo método de estimativa cujos pormenores são descritos na parte 5 do anexo.  Artigo 2º  Não é autorizada qualquer alteração dos aparelhos ou dos métodos de estimativa (locais de medição ou fórmulas).  Artigo 3º  É destinatária da presente decisão a República Francesa.  Feito em Bruxelas, em 21 de Dezembro de 1988.  Pela Comissão  Frans ANDRIESSEN  Vice-Presidente  (1) JO nº L 282 de 1. 11. 1975, p. 1.  (2) JO nº L 370 de 30. 12. 1987, p. 11.  (3) JO nº L 301 de 20. 11. 1984, p. 1.  (4) JO nº L 326 de 21. 11. 1986, p. 8.  (5) JO nº L 285 de 25. 10. 1985, p. 39.  ANEXO  Método de classificação de carcaças de suínos em França  PARTE 1  Fat-O-Meater (FOM-8)  1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado « Fat-O-Meater » (« FOM-8 »).  2. O aparelho está equipado com uma sonda com 8 milímetros de diâmetro, com um fotodíodo emissor infravermelho de arseneto de gálio (Texas Instruments) e um foto-receptor NPN Planar (Texas Instruments). A distância utilizável está compreendida entre 5 e 105 milímetros.  Os valores medidos são convertidos em resultado de estimativa da percentagem de carne magra por unidade central.  3. O teor de carne magra da carcaça é calculado segundo a fórmula seguinte:  y=57,399  0,330 x1  0,441 xz + 0,193 x3  sendo  1.2 // y =   // percentagem estimada de carne magra na carcaça,   // x2 =   // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), expressa em milímetros, medida a 8 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça entre a terceira e a quarta vértebras lombares,   // x2 =   // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), expressa em milímetros, medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana de carcaça entre a terceira e a quarta últimas costelas,   // x3 =   // espessura do músculo, expressa em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo local que x2.  A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.  PARTE 2  Fat-O-Meater (FOM-6)  1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado « Fat-O-Meater » (« FOM-6 »).  2. O aparelho está equipado com uma sonda com 6 milímetros de diâmetro com um foto-emissor (Siemens SFH 950 - LD 242) e com um foto-receptor (Siemens SFH 960 - BD 103). A distância utilizável está compreendida entre 5 e 105 milímetros.  Os valores medidos são convertidos em resultado de estimativa da percentagem de carne magra por unidade central.  3. O teor de carne magra da carcaça é calculado segundo a fórmula seguinte:  y=57,399  0,330 x1  0,441 xz + 0,193 x3  sendo  1.2 // y =   // percentagem estimada de carne magra na carcaça,   // x2 =   // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), expressa em milímetros, medida a 8 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça entre a terceira e a quarta vértebras lombares,   // x2 =   // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), expressa em milímetros, medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana de carcaça entre a terceira e a quarta últimas costelas,   // x3 =   // espessura do músculo, expressa em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo local que x2.  A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.  PARTE 3  SPC - Sydel (SPC)  1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado « SPC - Sydel » (« SPC »).  2. O aparelho está equipado com uma sonda com 8 milímetros de diâmetro, com um fotodíodo emissor infravermelho de arseneto de gálio (Texas Instruments) e um foto-receptor NPN Planar (Texas Instruments). A distância utilizável está compreendida entre 5 e 105 milímetros.  Os valores medidos são convertidos em resultado de estimativa da percentagem de carne magra por unidade central. 3. O teor de carne magra da carcaça é calculado segundo a fórmula seguinte:  y=57,399  0,330 x1  0,441 xz + 0,193 x3  sendo  1.2 // y =   // percentagem estimada de carne magra na carcaça,   // x2 =   // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), expressa em milímetros, medida a 8 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça entre a terceira e a quarta vértebras lombares,   // x2 =   // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), expressa em milímetros, medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana de carcaça entre a terceira e a quarta últimas costelas,   // x3 =   // espessura do músculo, expressa em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo local que x2.  A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.  PARTE 4  Destron PG-100 (DEST)  1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado «Destron PG-100 » (« DEST »).  2. O aparelho está equipado com uma sonda com 7 milímetros de diâmetro, com um foto-emissor (Texas Instruments SL 2018) e um foto-receptor (Texas Instruments LS 608 D). A distância utilizável está compreendida entre 0 e 120 milímetros.  Os valores medidos são convertidos em resultado de estimativa da percentagem de carne magra por unidade aparelho.  3. O teor de carne magra da carcaça é calculado segundo a fórmula seguinte:  y=57,399  0,330 x 0,441 xz + 0,193 x3  sendo  1.2 // y =   // percentagem estimada de carne magra na carcaça,   // x2 =   // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), expressa em milímetros, medida a 8 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça entre a terceira e a quarta vértebras lombares,   // x2 =   // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), expressa em milímetros, medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça entre a terceira e a quarta últimas costelas,   // x3 =   // espessura do músculo, expressa em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo local que x2.  A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.  PARTE 5  Método « manual »  1. A classificação das carcaças de suínos pode ser efectuada nos matadouros cuja tonelagem anual esteja compreendida entre 800 e 2000 toneladas, pelo método designado « manual », que consiste em tomar duas medições da fenda da carcaça por meio de uma régua.  2. O teor de carne magra da carcaça é calculado segundo a fórmula seguinte:  y = 44,681  0,559 A1 + 0,277 M  sendo:  1.2 // y =   // percentagem estimada de carne magra na carcaça,   // A1 =   // espessura mínima de toucinho (incluindo o courato), medida ao nível do músculo gluteus medius,   // M =   // espessura do músculo lombar, medida horizontalmente entre a extremidade anterior do músculo gluteus medius e a face dorsal do canal raquidiano.