CELEX: 32006D0629
Language: pt
Date: 2006-09-15 00:00:00
Title: 2006/629/CE: Decisão do Conselho, de 15 de Setembro de 2006 , que nomeia um membro lituano do Comité das Regiões

20.9.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 256/16
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 15 de Setembro de 2006
   que nomeia um membro lituano do Comité das Regiões
   (2006/629/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo lituano,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006 o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE (1) que nomeia os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Virginija LUKOŠIENĖ,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Stasė SKUTULIENĖ, membro do conselho municipal do distrito de Šilutė, é nomeada membro do Comité das Regiões em substituição de Virginija LUKOŠIENĖ pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 15 de Setembro de 2006.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         E. TUOMIOJA
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.