CELEX: 31998D0305(01)
Language: pt
Date: 1998-02-12 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 12 de Fevereiro de 1998 relativa à nomeação dos membros efectivos e dos membros suplentes italianos do Comité Consultivo para a Segurança, Higiene e Protecção da Saúde no Local de Trabalho

Avis juridique important

|

31998D0305(01)

Decisão do Conselho de 12 de Fevereiro de 1998 relativa à nomeação dos membros efectivos e dos membros suplentes italianos do Comité Consultivo para a Segurança, Higiene e Protecção da Saúde no Local de Trabalho  

Jornal Oficial nº C 069 de 05/03/1998 p. 0001 - 0002

DECISÃO DO CONSELHO de 12 de Fevereiro de 1998 relativa à nomeação dos membros efectivos e dos membros suplentes italianos do Comité Consultivo para a Segurança, Higiene e Protecção da Saúde no Local de Trabalho (98/C 69/01)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 145º,Tendo em conta a Decisão 74/325/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1974, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança, Higiene e Protecção da Saúde no Local de Trabalho (1),Tendo em conta as listas de candidatura apresentadas ao Conselho pelo Governo italiano,Considerando que, pela sua decisão de 4 de Março de 1994 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança, Higiene e Protecção da Saúde no Local de Trabalho pelo período compreendido entre 4 de Março de 1994 e 3 de Março de 1997;Considerando que é conveniente nomear os membros efectivos e suplentes italianos do Comité Consultivo para a Segurança, Higiene e Protecção da Saúde no Local de Trabalho por um período de três anos,DECIDE:Artigo 1º São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança, Higiene e Protecção da Saúde no Local de Trabalho, pelo período compreendido entre 12 de Fevereiro de 1998 e 6 de Julho de 2000:I. >POSIÇÃO NUMA TABELA>II. >POSIÇÃO NUMA TABELA>III. >POSIÇÃO NUMA TABELA>Artigo 2º A presente decisão é publicada, para informação, no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Feita em Bruxelas, em 12 de Fevereiro de 1998.Pelo ConselhoO PresidenteJ. BATTLE(1) JO L 185 de 9.7.1974, p. 15.(2) JO C 85 de 22.3.1994, p. 1.