CELEX: 31988R3259
Language: pt
Date: 1988-10-21 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3259/88 da Comissão, de 21 de Outubro de 1988, relativo ao fornecimento de vários lotes de açúcar branco a título de ajuda alimentar

25. 10 . 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 291 / 1
                                                                  I
                                   (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 3259/88 DA COMISSÃO
                                                    de 21 de Outubro de 1988
                     relativo ao fornecimento de vários lotes de açúcar branco a título de ajuda
                                                              alimentar
  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               o fornecimento de açúcar C, produto não incluído nas
  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  quotas de produção, na acepção do Regulamento (CEE)
   Económica Europeia,                                                n? 1785/81 do Conselho, de 30 de Junho de 1981 , que
                                                                      estabelece a organização comum de mercado no sector do
  Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do
  Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política            açúcar ^, com a última redacção que lhe foi dada pelo
  e à gestão da ajuda alimentar ('), com a última redacção            Regulamento (CEE) n? 2306/88 (6) ; que, de acordo com
                                                                      esta regulamentação, as exportações de açúcar C não
  que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1870/88 (2),             podem dar origem, conforme o caso, à concessão de resti­
  e, nomeadamente, o n? 1 , alínea c), do seu artigo 6°,              tuições ou montantes compensatórios monetários, ou à
  Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do                  cobrança de direitos niveladores à exportação ou de
  Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de              montantes compensatórios monetários,
  execução do Regulamento (CEE) n? 3972/86, relativo à
  política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista
  dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das
  acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao       ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
  transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;
  Considerando que, após várias decisões relativas à distri­                                   Artigo 1 ?
 buição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos
 países e organismos beneficiários 36 toneladas de açúcar            A título da ajuda alimentar comunitária, realiza-se na
 branco ;                                                            Comunidade a mobilização de açúcar C, tendo em vista
 Considerando que é necessário efectuar esses forneci­               fornecimentos aos beneficiários indicados nos anexos, em
 mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento             conformidade com o disposto no Regulamento (CEE)
 (CEE) n? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,                n? 2200/87 e com as condições constantes dos anexos. A
 que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­           atribuição dos fornecimentos é afectuada por via de
 dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar             concurso .
 comunitária (4) ; que é necessário precisar, nomeadamente,
 os prazos e condições de fornecimento bem como o
 procedimento a seguir para determinar as despesas daí                                         Artigo 2?
 resultantes ;
                                                                     O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
 Considerando que, atendendo à situação do mercado do                da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
 açúcar e às especificidades do sector, é conveniente prever         Europeias.
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                    em todos os Estados-membros.
                    Feito em Bruxelas, em 21 de Outubro de 1988 .
                                                                                  Pela Comissão
                                                                                Frans ANDRIESSEN
                                                                                   Vice-Presidente
(')  JO  n?  L  370 de 30. 12. 1986, p. 1 .
O    JO  n?  L  168 de 1 . 7. 1988, p. 7.
(3)  JO  n?  L  136 de 26. 5. 1987, p. 1 .                          O JO n? L 177 de 1 . 7. 1981 , p. 4.
(4)  JO  n?  L 204  de 25. 7. 1987, p. 1 .                          í6) JO n? L 201 de 27. 7. 1988, p. 65.
 ---pagebreak--- N ? L 291 /2                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      25. 10 . 88
                                                                 ANEXO I
              1 . Acção n? (') : 1027/88 — decisão da Comissão de 19 de Maio de 1987
              2. Programa : 1987
              3. Beneficiário : Ligue des Sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge, service logistique, BP 372,
                   CH-121 1 Genève 19, (tel. 34 55 80 ; telex 22555 LRCS CH)
              4. Representante do beneficiário (2) (10) : Croix-Rouge Burkina Be, BP 340, Ouagadougou (tel. 33 20 29 ;
                   telex LSCR 5438 BF Ouagadougou)
              5. Local ou país de destino : Burkina Faso
              6. Produto a mobilizar : açúcar branco
              7. Características e qualidade de mercadoria (3) : açúcar branco, da qualidade tipo-categoria 2 [Regula­
                   mento (CEE) n? 793/72 do Conselho (JO n? L 94 de 21 . 4. 1972, p. 1)], e que preenche as condições
                   fixadas no n? 3 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 2103/77 da Comissão (JO n? L 246 de 27. 9.
                    1977, p. 12)
               8 . Quantidade . total : 18 toneladas
              9 . Número de lotes : 1
             10. Acondicionamento e marcação (4) (8) (9) : sacos de juta novos como forro interior em polietileno de
                    pelo menos 0,05 milímetros de espessura, com um peso mínimo para o conjunto juta e polietileno de
                    420 gramas, e com um conteúdo, em peso líquido, de 50 quilogramas.
                    Inscrição nos sacos (por marcação com letras de cinco centímetros de altura mínima) :
                    « ACTION No 1027/88 / uma cruz vermelha / SUCRE / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONO­
                    MIQUE EUROPÉENNE / ACTION DE LA LIGUE DES SOCIÉTÉS DE LA CROIX-ROUGE
                    (LICROSS) / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / OUAGADOUGOU »
           - 11 . Modo de mobilização do produto f7): açúcar C produzido na Comunidade, na acepção do n . 1 ,
                    quarto parágrafo, alínea c), do artigo 24? do Regulamento (CEE) n? 1785/81 , com a última redacção que
                    lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2306/88 (JO n? L 201 de 27. 7. 1988, p. 65)
             1 2. Estadio de entrega : entregue no destino
             13 . Porto de embarque : —
             14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
             1 5. Porto de desembarque : —
             16. Endereço do armazém e, sè for caso disso, porto de desembarque : Entrepôt Croix-Rouge, Ouaga­
                     dougou        .
              17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do forneci­
                     mento no estádio porto de embarque : de 1 a 15 de Dezembro de 1988
              18 . Data limite para o fornecimento : 15 de Fevereiro de 1989
              19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
             20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 8 de Novembro de 1988, às 12 horas
             21 . Em caso de 'segundo concurso :
                     a) Data do final do prazo de apresentação das propostas : 22 de Novembro de 1988, às 12 horas
                     b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                          estádio porto de embarque : de 15 a 31 de Dezembro de 1988
                     c) Data limite para o fornecimento : 28 de Fevereiro de 1989
              22. Montante da garantia do concurso : 15 ECUs/tonelada
              23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ECUs
              24. Endereço para o envio das propostas (*) :
                     Bureau de l'aide alimentaire,
                     à l'attention de Monsieur N. Arend,
                     bâtiment Loi 120, bureau 7/58 ,
                     rue de la Loi 200,
                      B - 1 049 Bruxelles
                     (telex AGREC 22037 B)
              25. Restituição aplicavel a pedido do adjudicatario {") : —
 ---pagebreak--- 25. 10 . 88                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 291 /3
                                                                  ANEXO II
               1 . Acção n? (') : 1026/88 — decisão da Comissão de 19 de Maio de 1987
               2. Programa : 1987
               3. Beneficiário        : Ligue des Sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge, service logistique, BP
                    372, CH-121 1 Genève 19, (tel. 34 55 80 ; telex 22555 LRCS-CH)
               4. Representante do beneficiário (2) (,0) : The Sri Lanka Red Cross Society, 106 Dharmapala Mawatha,
                     Colombo 7, (tel. 9 10 95/51 54 34 ; telex 21201 OBHTEL CE)
               5. Local ou pais de destino : Sri Lanka
               6. Produto a mobilizar : açúcar branco
               7. Características e qualidade de mercadoria (3) : açúcar branco, da qualidade tipo-categoria 2 [Regula­
                    mento (CEE) n? 793/72 do Conselho (JO n? L 94 de 21 . 4. 1972, p. 1 )], e que preenche as condições
                    fixadas no n? 3 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 2103/77 da Comissão (JO n? L 246 de 27 9
                     1977, p. 12)
               8 . Quantidade total : 18 toneladas
               9. Número de lotes : 1
             10. Acondicionamento e marcação (4) (8) (9) : sacos de juta novos como forro interior em polietileno de
                    pelo menos 0,05 milímetros de espessura, com um peso mínimo para o conjunto juta e polietileno de
                    420 gramas, e com um conteúdo, em peso líquido, de 50 quilogramas.
                    Inscrição nos sacos (por marcação com letras de cinco centímetros de altura mínima) :
                    « ACTION No 1026/88 / uma cruz vermelha / SUGAR / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC
                    COMMUNITY / ACTION OF THE . LEAGUE OF RED CROSS SOCIETIES (LICROSS) / FOR FREE
                    DISTRIBUTION / COLOMBO »
             11 . Modo de mobilização do produto Q : açúcar C produzido na Comunidade, na acepção do n? 1 ,
                    quarto parágrafo, alínea c), do artigo 24? do Regulamento (CEE) n? 1785/81 , com a última redacção que
                    lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2306/88 (JO n? L 201 de 27. 7. 1988, p. 65)
             12. Estádio de entrega : entregue no porto de desembarque — desembarcado
             13. Porto de embarque : —
             14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
             1 5. Porto de desembarque : Colombo
             16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do forneci­
                    mento no estádio porto de embarque : de 1 a 15 de Dezembro de 1988
            18 . Data limite para o fornecimento : 31 de Janeiro de 1989
             19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas : 8 de Novembro
                    de 1988 , às 12 horas
            21 . Em caso de segundo concurso :
                   a) Data do final do prazo de apresentação das propostas : 22 de Novembro de 1988, às 12 horas
                   b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                       estádio porto de embarque : de 15 a 31 de Dezembro de 1988
                   c) Data limite para o fornecimento : 15 de Fevereiro de 1989
            22. Montante da garantia do concurso : 1 5 ECUs/tonelada                  '
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ECUs
            24. Endereço para o envio das propostas :
                   Bureau de 1 aide alimentaire,
                   à l'attention de Monsieur N. Arend,
                   bâtiment Loi 120 bureau 7/58,
                   rue de la Loi 200,
                   B- 1 049 Bruxelles
                   (telex AGREC 22037 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (*) : —
 ---pagebreak--- N ? L 291 /4                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           25. 10 . 88
             Notas :
             (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
             (2) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comu­
                  nidades Europeias n? C 227 de 7 de Setembro de 1985, página 4.
             (3) O adjudicatário entregará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que
                  comprove que, para o produto a entregar, não foram excedidas as normas em vigor relativas à radiação
                  nuclear, no Estado-membro em causa.
                  O certificado de radioactividade deve indicar o teor de césio 134 e 137.
             (4) Tendo em vista uma eventual reensacagem, o adjudicatário deve fornecer 2 % de sacos vazios, da mesma
                  qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
             (*) A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora
                  fixada no ponto 20 dos Anexos I et II, a prova da constituição da garantia de concurso referida no n? 4,
                  alínea a), do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2200/87, de preferência :
                  — por portador ao serviço referido no ponto 24 dos Anexos I e II,
                  — ou por telecopiador para um dos números seguintes em Bruxelas :
                      — 235 01 32,
                      — 236 10 97,
                      — 235 01 30,
                      — 236 20 05.
             (6) O Regulamento (CEE) n? 2330/87 da Comissão (JO n? L 210 de 1 . 8 . 1987, p. 56) não e aplicavel. As
                  disposições do Regulamento (CEE) n? 2630/81 (JO n? L 258 de 11 . 9. 1981 , p. 16) aplicam-se à exporta­
                  ção de açúcar fornecido a título do presente regulamento.
              Q A categoria de açúcar é determinada mediante aplicação da regra prevista no n? 2, segundo travessão da
                  alínea a), do artigo 18? do Regulamento (CEE) n? 2103/77.
              (8) O estádio entregue terminal previsto no n? 5, alínea a), do artigo 14? do Regulamento (CEE) n? 2200/87
                  implica para o adjudicatário a tomada a cargo definitiva da seguintes despesas no porto de destino :
                  — no que respeita às expedições por contentores sob regime FCL/FCL e LCL/FCL, todas as despesas de
                      descarga e deslocação dos contentores até ao estádio « stack » do terminal, isto é, à excepção de suces­
                      sivamente : THC (terminal handling charges ou seu equivalente), despesas de descarga das mercado­
                      rias para fora dos contentores, despesas locais que surgem após estes estádios, bem como as despesas
                      devidas a atrasos de esvaziamento ou de devolução dos contentores,
                  — no que respeita às expedições por contentores sob regime LCL/LCL ou FCL/LCL, todas as despesas
                      de descarga e deslocação dos contentores incluindo, em derrogação do n? 5, alínea a), do artigo 14?
                      acima referido, os « encargos LCL » (descarga das mercadorias), isto é, à excepção das despesas locais
                      que surjam após esse estádio da descarga das mercadorias para fora dos contentores.
              (') A entregar em contentores de 20 pés. Condições : FCL/LCL.
                   Shippers-count-load and stowage (cls).
             (10) O adjudicatário contactará o beneficiário, o mais rapidamente possível, com vista a determinar os docu­
                   mentos de expedição necessários e a sua distribuição.
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                                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N ? L 291 /5
 ANEXO III — BILAG III — ANHANG III — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III — ANNEX III — ANNEXE III — ALLEGATO III —
                                                                      BIJLAGE III — ANEXO III
      Designación       Cantidad total del lote Cantidades parciales
          del lote           (en toneladas)                               Beneficiario  País destinatario              Inscripción en el embalaje
                                                   (en toneladas)
            Parti            Totalmængde             Delmængde
                                   (tons)                (tons)             Modtager     Modtagerland                     Emballagens påtegning
      Bezeichnung            Gesamtmenge
                                der Partie          Teilmengen             Empfänger
        der Partie                                  (in Tonnen)                        Bestimmungsland               Aufschrift auf der Verpackung
                              (in Tonnen)
  Χαρακτηρισμός Συνολική ποσότητα Μερικές ποσότητες                                          Χώρα
    της παρτίδας             της παρτίδας                                 Δικαιούχος                                 Ένδειξη επί της συσκευασίας
                              (σε τόνους)           (σε τόνους)                           προορισμού
            Lot             Total quantity       Partial quantities
                               (in tonnes)           (in tonnes)          Beneficiary  Recipient country              Markings on the packaging
      Désignation       Quantité totale du lot Quantités partielles
                                                                          Bénéficiaire
           du lot              (en tonnes)           (en tonnes)                        Pays destinataire              Inscription sur l'emballage
                           Quantità totale
    Designazione                                Quantitativi parziali
      della partita           della partita                               Beneficiario Paese destinatario               Iscrizione sull'imballaggio
                            (in tonnellate)       (in tonnellate)
                         Totale hoeveelheid
      Aanduiding                                 Deelhoeveelheden
    van de partij            van de partij                                Begunstigde  Bestemmingsland               Aanduiding op de verpakking
                                 (in ton)              (in ton)
       Designação         Quantidade total      Quantidades parciais      Beneficiário
          do lote                                                                       País destinatário                Inscrição na embalagem
                            (em toneladas)        (em toneladas)
            0)                       (2)                   (3)                (4)             (5)                                   (6)
             1                       18                                LSCR            Burkina Faso       Action n0 1027/88 / une croix rouge Q /
                                                                                                          Sucre / Don de la Communauté économique
                                                                                                          européenne / Action de la Ligue des Sociétés de
                                                                                                          la Croix-Rouge (LICROSS) / Pour distribution
                                                                                                          gratuite / Ouagadougou
(*) ... una cruz roja
    . . . et rødt kors
     . . . ein rotes Kreuz
    . . . ένας κόκκινος σταυρός
    . . . a red cross
    . . . una croce   rossa
    ... een rood kruis
    . . . uma cruz vermelha.