CELEX: 31994L0049
Language: pt
Date: 1994-11-11 00:00:00
Title: DIRECTIVA 94/49/CE DA COMISSÃO de 11 de Novembro de 1994 que actualiza a lista de entidades abrangidas pela Directiva 91/296/CEE, relativa ao trânsito de gás natural nas grandes redes

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31994L0049

DIRECTIVA 94/49/CE DA COMISSÃO de 11 de Novembro de 1994 que actualiza a lista de entidades abrangidas pela Directiva 91/296/CEE, relativa ao trânsito de gás natural nas grandes redes  

Jornal Oficial nº L 295 de 16/11/1994 p. 0016 - 0017 Edição especial finlandesa: Capítulo 12 Fascículo 2 p. 0176  Edição especial sueca: Capítulo 12 Fascículo 2 p. 0176 

DIRECTIVA 94/49/CE DA COMISSÃO de 11 de Novembro de 1994 que actualiza a lista de entidades abrangidas pela Directiva 91/296/CEE, relativa ao trânsito de gás natural nas grandes redesA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,  Tendo em conta a Directiva 91/296/CEE do Conselho, de 31 de Maio de 1991, relativa ao trânsito de gás natural nas grandes redes (1), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 2º,  Considerando que as redes de gasodutos de alta pressão e as entidades responsáveis por essas redes nos Estados-membros abrangidas pela Directiva 91/296/CEE constam da lista do anexo dessa directiva;  Considerando que essa lista deve ser actualizada pela Comissão após consulta dos Estados-membros em causa, sempre que necessário no contexto dos objectivos da Directiva 91/296/CEE e, nomeadamente, tendo em conta o nº 1, alínea a), do artigo 2º;  Considerando que a evolução das indústrias de gás na Alemanha, especialmente tendo em conta a reunificação alemã, e na Itália exige a actualização da lista;  Após consulta dos Estados-membros em causa,  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:   Artigo 1º  O anexo da Directiva 91/296/CEE é substituído pelo anexo da presente directiva.   Artigo 2º  Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento à presente directiva antes de 31 de Dezembro de 1994. Desse facto informarão imediatamente a Comissão.  Quando os Estados-membros adoptarem disposições, estas deverão incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas de tal referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros.   Artigo 3º  A presente directiva entra en vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.  Feito em Bruxelas, em 11 de Novembro de 1994.  Pela Comissão Marcelino OREJA Membro da Comissão  (1) JO nº L 147 de 12. 6. 1991, p. 37.      ANEXO  « ANEXO Lista das entidades e das redes de gasodutos de alta pressão  "" ID="1">Alemanha> ID="2">Bayerngas GmbH"> ID="2">BEB Erdgas und Erdoel GmbH"> ID="2">Erdgas Verkaufs-Gesellschaft mbH"> ID="2">Gas-Union GmbH"> ID="2">Mobil Oil AG"> ID="2">Ruhrgas AG"> ID="2">Saar Ferngas AG"> ID="2">Thyssengas GmbH">  ID="2">Vereinigte Elektrizitaetswerke Westfalen AG (VEW)"> ID="2">Westfaelische Ferngas AG"> ID="2">EWAG, Nuernberg"> ID="2">Gasversorgung Sueddeutschland"> ID="2">Schleswag AG"> ID="2">Thuega AG"> ID="2">Verbundnetz Gas AG"> ID="2">Wingas GmbH">  ID="1">Bélgica> ID="2">Distrigaz SA"> ID="1">Dinamarca> ID="2">Dansk Naturgas A/S"> ID="1">Espanha> ID="2">Empresa Nacional de Gas SA (ENAGAS)"> ID="2">Catalana de Gas"> ID="2">Gas de Euskadi"> ID="1">Grécia> ID="2">DEPA"> ID="1">Luxemburgo>  ID="2">SOTEG"> ID="1">Países Baixos> ID="2">NV Nederlandse Gasunie"> ID="1">Itália> ID="2">Snam SpA"> ID="2">Edison Gas SpA"> ID="2">Società Gasodotti del Mezzogiorno SpA"> ID="1">França> ID="2">Gaz de France"> ID="2">SNGSO"> ID="2">Compagnie  française du méthane (Cefem)"> ID="1">Reino Unido> ID="2">British Gas"> ID="1">Irlanda> ID="2">Irish Gas Board »">