CELEX: 62018TA0091
Language: pt
Date: 2019-01-17 00:00:00
Title: Processo T-91/18: Acórdão do Tribunal Geral de 17 de janeiro de 2019 — Equity Cheque Capital Corporation/EUIPO (DIAMOND CARD) («Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia DIAMOND CARD — Motivo absoluto de recusa — Caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)

11.3.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 93/60
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 17 de janeiro de 2019 — Equity Cheque Capital Corporation/EUIPO (DIAMOND CARD)
      (Processo T-91/18) (1)
      
      ((«Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia DIAMOND CARD - Motivo absoluto de recusa - Caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»))
      (2019/C 93/77)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Equity Cheque Capital Corporation (Victoria, Canada) (representantes: I. Berkeley, barrister, P. Wheeler e C. Rani, solicitors)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: M. Rajh e A. Folliard-Monguiral, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 14 de dezembro de 2017 (processo R 1544/2017-4), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo DIAMOND CARD como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Equity Cheque Capital Corporation é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 134, de 16.4.2018.