CELEX: 62011TN0097
Language: pt
Date: 2011-02-18 00:00:00
Title: Processo T-97/11: Recurso interposto em 18 de Fevereiro de 2011 — Rovi Pharmaceuticals/IHMI — Laboratorios Farmaceuticos Rovi (ROVI Pharmaceuticals)

16.4.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 120/15
            
         Recurso interposto em 18 de Fevereiro de 2011 — Rovi Pharmaceuticals/IHMI — Laboratorios Farmaceuticos Rovi (ROVI Pharmaceuticals)
   (Processo T-97/11)
   2011/C 120/35
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Rovi Pharmaceuticals GmbH (Schlüchtern, Alemanha) (representante: M. Berghofer, lawyer)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Laboratorios Farmaceuticos Rovi, SA (Madrid, Espanha)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 7 de Dezembro de 2010 no processo R 500/2010-2;
            
         
               —
            
            
               Rejeitar a oposição n.o B 1368580 na totalidade e condenar nas despesas;
            
         
               —
            
            
               Ordenar ao recorrido o registo da marca comunitária a que se refere o pedido n.o 6475107.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: a recorrente
   
      Marca comunitária em causa: Marca nominativa «ROVI Pharmaceuticals», para produtos e serviços das classes 3, 5 e 44 — pedido de marca comunitária n.o 6475107
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: a outra parte no processo no Câmara de Recurso
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: registo de marca comunitária n.o 24810 da marca figurativa «ROVI», para produtos das classes 3 e 5; registo de marca comunitária n.o 4953915 da marca figurativa «ROVICM Rovi Contract Manufacturing», para bens e serviços das classes 5, 42 e 44; registo de marca espanhola n.o 2509464 da marca nominativa «ROVIFARMA», para produtos e serviços das classes 5, 39 e 44; registo de marca espanhola n.o 13240942 da marca nominativa «ROVI», para produtos e serviços da classe 3; registo de marca espanhola n.o 283403 da marca nominativa «ROVI», para produtos das classes 1 e 5; registo de marca espanhola n.o 137853 da marca figurativa «ROVI», para produtos da classe 3
   
      Decisão da Divisão de Oposição: acolheu a oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: negou provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento do Conselho n.o 207/2009, uma vez que a Câmara de Recurso: i) considerou erradamente existir risco de confusão, na medida em que apreciou incorrectamente os factores individuais relevantes para a apreciação global e ii) não procedeu a uma apreciação global das marcas em causa.