CELEX: 51988PC0018
Language: pt
Date: 1988-01-27
Title: Projecto de DECISÃO DA COMISSÃO que altera pela sexta vez a Decisão n° 3717/83/CECA que institui para as empresas siderúrgicas e para os comerciantes de aço um certificado de produção e um documento de acompanhamento de fornecimentos de certos produtos (Apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 18
Vol. 1988/0004
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---       COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                          COM ( 88 ) 18 final
                                          Bruxelas , 27 de Janeiro de 1988
                             Projecto de
                         DECISÃO DA COMISSÃO
que altera pela sexta vez a Decisão n° 3717 /83 / CECA que institui
   para as empresas siderúrgicas e para os comerciantes de aço
   um certificado de produção e um documento de acompanhamento
                de fornecimentos de certos produtos
                    ( Apresentada pela Comissão )
                                        /
 ---pagebreak---                          EXPOSE DES MOTIFS
La décision n° . 3717 / 83 / CECA a instauré pour Les entreprises sidérurgiques
et Les négociants en acier un certificat de production et un document
d' accompagnement des Livraisons de certains produits sidérurgiques afin
de surveiLLer Les mouvements physiques de ces produits .
Un projet de décision , demandant        La supsension de La décision n° .
3717 / 83 / CECA a été adopté par La     Commission en première Lecture . Ce projet
n' a pas obtenu L' avis conforme à       L' unanimité requis au sein du ConseiL .
L' appLication de La décision n° .       3717 / 83 / CECA sera donc poursuivie en 1988 .
Les produits couverts par La décision n° . 3717 / 83 / CECA sont définis en
termes de codes Nimexe .       IL y a Lieu toutefois de tenir compte de L' entrée
en vigueur au premier janvier 1988 de La nomencLature combinée ( seLon Le
système harmonisé ).
La Commission demande donc L'avis conforme du ConseiL sur Le projet de décision,
dont Le texte est annexé , par LaqueLLe Lesdits codes Nimexe sont rempLacés
par des codes de La nomencLature combinée .
 ---pagebreak---                                     3
                    DECISÃO                   DA COMISSÂO
que altera pela sexta vez a Decisão nfl 3717 / 83 / CECA que institui para es
empresas siderúrgicas e para os comerciantes de aço um certificado de
produção e um documento de acompanhamento de fornecimentos de certos
produtos .
A COMISSÂO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia o Carvão e
do Aço e , nomeadamente , o seu artigo 952 ,
Tendo em conta o parecer favorável do Conselho , deliberando por unanimi ¬
dade , e após consulta do Comité Consultivo ,
Considerando que os produtos abrangidos pela Decisao NQ 3717 / 83 / CECA
da Comissâo ( 1 ), alterada em ultima redacçâo pela Decisâo NQ 980 / 86 /
CECA , sao definidos nos termos de cddigos Nimexe , que e conveniente
ter em comta a entrada em vigor da nomenclatura combinada que institui
o Regulamento ( CEE ) N2 2658 / 87 do Conselho de 23 de Julho de 1987
relativo a nomenclatura pautal é estatistica e à pauta aduaneira comum e
substituir , por conseguinte , os referidos códigos por códigos de nomen¬
clatura combinada .
AD0PT0U A PRESENTE DECISÂO :
                               Artigo 12
0 Anexo I da Decisao nQ 3717 / 83 / CECA é substituido em conformidade com o
anexo da presente decisao .
( 1 ) JO n2 L 373 de 31.12.1983 , p.9
( 2 ) JO n2 L 90 de 5.4.1986, p.1
( 3 ) JO n2 L 256 de 7.9.198 7, p.1
 ---pagebreak---                            -4-
                        Artigo 2Q
A presente decisão entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da suna
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
A presente decisão é obrigatória em todos os seus elementos e directamente
aplicável em todos os Estados - membros .
Feito em Bruxelas , em                             Pela Comissâo
                                                   Kar l-Heinz NARJES
                                                   Vi ce-Presidente
 ---pagebreak---                                                           ANEXO                                                 S
                                 Lista dos côdigos dos produtos (todas as qualidades e todas as escolhas)
                           Códigos art. 58?                                               Códigos art.58?
  Códigos                                                   Cat .    Códigos                                      Cat.
                         aços               aços                                          aços             aços
    NC                                                             • . NC
                       correntes         especiais                                    correntes         especiais
   (1 )                    (2)             (3)              (4)       <U.                  (2)             (3)    '(4)
  72 08 11 00    1 /11101 <*)             ....    ·'  : ,    là   72 08 23 10     1 /11101 (*)     ·               Ia
                 1 / 11302                                   Ia                    1 /11302                        Ia
                 1 /11406 (E)                                Ia                    1 / 11406 (D                    Ia
  72 08 12 10    1 /11101 <*)                                Ia   72 08 23 91     1 /11101 (*>                     Ia
                 1 /11302                                    Ia
                 1 /11406 (E)                                Ia
                                                                  72 08 23 99     1 /11101 (*)                     Ia
                                                                                  1 /11200 (0                      Ia
  72 08 12 91    1 /11101 (*)                                Ia
                                                                                  1 /11301                         Ia
  72 08 12 99    1 / 11101 <*)                               Ia   72 08 24 10     1 / 11101 (*)                    Ia
                 1 /11200 (E)                                Ia                   1 / 11302                        Ia
                  1 /11301                                   Ia                   1 /11403 (0                      Ia
                                                                                   1 /11406 (0                      Ia
  72 08 13 10     1 / 11101 (*)                              Ia
                  1 /11302                                   Ia   72 08 24 90     1 /11101 (*)                      Ia
                 1 / 11406 ( E)                              Ia                    1 / 11200 (0                     Ia
                                                                                   1 / 11301                        Ia
  72 08 13 91    1 / 11101 (*>                               Ia
                 1 / 11200 (E)                                Ia  72 08 31 00      1 /15103 <*>                     II
                  1 / 11301                                   Ia
                                                                  72 08 32 10      1 /11103 (*)                     Ia
  72 08 13 99     1 /11101 (*)                                Ia
                  1 /11200 (E)                                Ia  72 08 32 30      1 / 11103                        Ia
                  1 /11301                                    Ia                   1 /11200 (0                      Ia
                                                                                   1 /11301                         Ia
  72 08 14 10     1 / 11101 (*)                               Ia                   1 /15101 (*)                     II
                  1 / 11302                                   Ia                   1 /15201 ( E)                    II
                  1 / 11403 (E)                               Ia
                  1 / 11406 ( E)                              Ia  72 08 32 51      1 / 11103                        Ia
                                                                                   1 /11200 (0                      la
  72 08 14 90     1 / 11101 (*)                               Ia                   1 /11301                         Ia
                  1 / 11200 ( E)                              Ia                   1 /15101 (*)                     II
                  1 / 11301                                   Ia                   1 /15201 (0                      II
  72 08 21 10     1 /11101 (*)                                Ia  72 08 32 59      1 / 11103                        la
                                                                                   1 /11200 (0                      Ia
  72 08 21 90     1 / 11101 (*)                               Ia                   1 /11301                         Ia
                  1 / 11302                                   Ia                   1 /15101 <*>                     II
                  1 / 11406 (E)                               Ia                   1 /15201 (0                      II
• 72 08 22 10     1 /11101 (*)                                Ia  72 08 32 91      1 / 11103                         Ia
                  1 /11302                                    Ia                   1 / 11200 (0                      Ia
                  1 / 11406 (E)                               Ia                   1 /11301                          la
                                                                                   1 /15101 (*>                      II
  72 08 22 91     1 / 11101 (*)                               Ia                   1 /15201 <0                      II
  72 08 22 99     1 /11101 (*)                                Ia
                  1 / 11200 ( E)                              Ia
                  1 / 11301                                   Ia
           ■*' Em caso de duvida selecionar el cödigo indigao
           ( E) Näo sujeitas ao quotas
 ---pagebreak---                                                   ANEXO
                   Lista dos côdigos dos produtos (todas as qualidades e todas as escolhas)
                     Códigos art. 58?                                                 Códigos art. 58?
                                                     Cat.      Códigos                                       Cat.
   Códigos                             aços                                          aços              aços
                     aços                                        NC
     NC                                                                          correntes         especiais
                   correntes        especiais
    (1 )              (2)              C3)            C4)         C1 )               C2)               C3)    C4)
  72 08 32 99 1 / 11103                               la     72 08 42 30      1 /11103                         la
              1 /11200 (E)                            la                      1 /11200 CE)                     la
              1 /11301                                la                      1 / 11301                        la
              1 / 15101 (*)                           II                      1 /15101 C*)                     II
              1 /15201 (E)                            II                      1 / 15201 CE)                    II
  72 08 33 10 1 / 11103 C*)                           la     72 08 42 51      1 /11103                         la
                                                                              1 / 11200 C0                     la
  72 08 33 91 1 / 11103                               la                      1 / 11301                        la
              1 /11200 (0                             la                      1 /15101 C*)                     II
              1 / 11301                               la                      1 / 15201 C0                     II
              1 / 15101 C*)                           II
              1 / 15201 CE)                           II     72 08 42 59      1 /11103                         la
                                                                              1 /11200 CE)                     la
  72 08 33 99 1 / 11103                               la                      1 / 11301                        la
              1 / 11200 CE)                           la                      1 / 15101 C*)                    II
              1 /11301                                la                      1 / 15201 CE)                     II
              1 /15101 C*)                            II
              1 / 15201 CE)                           II      72 08 42 91     1 /11103                          la
                                                                               1 / 11200 CE)                    la
 72 08 34 10  1 / 11103 C*)                           la                       1 / 11301                        la
                                                                               1 /15101 C*)                     II
 72 08 34 90  1 / 11103 C*)                           la                       1 /15201 (0     -                II
              1 / 11200 CE)                           la
              1 / 11301                               la      72 08 42 99      1 /11103                         la
              1 / 15101                               II                       1 / 11200 C0                     la
              1 /15201 C0                             II                       1 /11301                         la
                                                                               1 /15101 C*)                     II
  72 08 35 10 1 / 12101 C*)                           Ib                       1 / 15201 C0                     II
              1 / 12102                               Ib
              1 / 12406 CE)                           Ib      72 08 43 10      1 /11103 (*)                     la
  72 08 35 91 1 / 11101                               la      72 08 43 91      1 /11103                         la
              1 / 12101 C*)                           Ib                       1 / 11200 C0                     la
              1 / 12102                               Ib                       1 /11301                         la
              1 /12406 CE)                            Ib                       1 / 15101 C*)                    II
                                                                               1 / 15201 CE)                    II
  72 08 35 93 1 / 12101 C*)                           Ib
              1 /12102                                Ib      72 08 43 99      1 /11103                         la
              1 /12406 CE)                            Ib                       1 /11200 C0                      la
                                                                               1 /11301                          la
. 72 08 35 99 1 /12101 C*)                            Ib                       1 / 15101 C*)                    II
              1 / 12102                               Ib                       1 /15201 CE)                      II
              1 / 12406 CE)                           Ib
                                                            • 72 08 44 10      1 /11103 C*)                     la
  72 08 41 00 1 / 15103 C*)                           II
                                                              72 08 44 90      1 /11103 C*)                     la
  72 08 42 10 1 /11103 C*)                            la                       1 / 11200 C0                     la
                                                                               1 /11301                          la
                                                                               vm (R                           11
                                                                                                                 II
 ---pagebreak---                                                   ANEXO
                           Lista dos côdigos dos produtos (todas as qualidades e todas as esoolhas)
                   Códigos art. 58?                                                 Códigos art. 58?
  Códigos                                          Cat.    Códigos                                           Cat.
                   aços              aços                                          aços              aços
    NC                                                        NC
               correntes          especiais                                  correntes            especiais
  (1)                 ( 2)            (3)          (4)           (1)                (2)              (3)     ' (4) S
72 08 45 10 1 /12101 (*)                    ·■
                                                   Ib     72 09 21 00       1 / 12102                          Ib
            1 /12102                               Ib                       1 /12103 (*)                       Ib
            1 /12406 (E)                           Ib                       1 /12406 (E)                       Ib
72 08 45 91 1 / 11101                              la      72 09 22 10      1 /12101 (*)                       Ib
            1 / 12101 <*>                          Ib
            1 / 12102                              Ib      72 09 22 90      1 /12101 (*)                       Ib
            1 / 12406 (E)                          Ib                       1 /121 oe                          Ib
                                                                            1 / 12403 (E)                      Ib
72 08 45 93 1 /12101 <*)                           Ib                       1 / 12406 (E)                       Ib
            1 / 12102                              Ib
            1 / 12406 (E)                          Ib      72 09 23 10      1 / 12101 (*)                       Ib
72 08 45 99 1 / 12101 (*)                          Ib      72 09 23 90      1 / 12101 (*>                       Ib
            1 / 12102                              Ib                        1 / 12102                          Ib
            1 /12406 (E)                           Ib                       1 / 12403 (0                        Ib
                                                                             1 /12406 (E)                       Ib
72 08 90 10 1 /11103                               la
            1 /11200 (E)                           la      72 09 24 10      1 /12101 (*)                        Ib
            1 / 11301                              la
            1 / 15101 (*)                          II      72 09 24 91       1 / 12101 (*)                      Ib
            1 /15201 ( E)                          II                        1 /12102                           Ib
                                                                             1 /12403 ( E)                      Ib
72 09 11 G0 1 /12102                               Ib                        1 /12406 (0                        Ib
            1 /12103 (*)                           Ib
            1 /12406 (E)                           Ib      72 09 24 99       1 / 12101 (*)                      Ib
                                                                             1 /12102                            Ib
72 09 12 10 1 /12101 <*)                           Ib                        1 / 12403 (0                        Ib
                                                                             1 /12406 (0                         Ib
72 09 12 90 1 /12101 (*)                           Ib
            1 /12102                               Ib      72 09 31 00       1 /12102                            Ib
            1 /12403 (E)                           Ib                        1 / 12105 <*>                       Ib
            1 / 12406 (E)                          Ib                        1 /12406 <0                         Ib
72 09 13 10 1 / 12101 (*)                          Ib      72 09 32 10       1 / 12101 (*)                       Ib
72 09 13 90 1 / 12101 (*)                          Ib      72 09 32 90       1 / 12101 (*)                       Ib
            1 /12102                               Ib                        1 /12102                            Ib
            1 / 12403 ( E)                         Ib                        1 /12403 (0                   •
                                                                                                                 Ib
            1 / 12406 (E)                          Ib                        1 /12406 (E)                        Ib
72 09 14 10 1 / 12101 <*>                          Ib      72 09 33 10       1 /12101 (*)                        Ib
72 09 14 90 1 / 12101 <*)                          Ib      72 09 33 90       1 /12101 (*)                        Ib
            1 / 12102                              Ib                        1 /12102                            Ib
            1 /12403 (E)                           Ib                        1 / 12403 (0                        Ib
            1 /12406 ( E)                          Ib                        1 / 12406 (0                        Ib
                                                            72 09 34 10      1 / 12101 <*)                       Ib
 ---pagebreak---                                                                                                          -4-
                                                    ANEXO
                           Lista dos côdigos dos produtos (todas as qualidades e todas as escolhas)
                       Códigos art. 58!                                                Códigos art . 58!
 Códigos             aços               aços          Cat .     Códigos               aços                aços  Cat .
    NC             correntes         especiais                    NC             correntes            especiais
      C1 )             (2)                 C3)         C4)        CD                   C2)                 C3)  ■   C4)
  72 09 34 90 1 / 12101 C*)                            Ib      72 10 60 11     1 /14103 CE) C*)                   Id
              1 / 12102                                Ib      72 10 60 19     1 /14103    CE) C*)                Id
              1 /12403 (E)                             Ib      72 10 70 19     1 / 14102   CE) C*)                Id
              1 / 12406 CE)                            Ib      72 10 90 35     1 / 14103   CE) C*)                Id
                                                               72 10 90 39     1 /14103    CE) C*)                Id
  72 09 41 00 1 /12102                                 Ib      72 11 11 00     1 / 15103 C*)                      II
                                                       TU
              1 / 12103 C*)
              1 / 12406 (E)                            Ib      72 11 12 10     1 / 11102 C*)                      la
                                                                               1 /11301                           la
                                                       TU
  72 09 42 10 1 /12101 <*)
                                                               72 11 12 90     1 / 11102 C*)                      la
  72 09 42 90 1 / 12101 (*)                            Ib                      1 / 11301                          la
                                                       TU
              1 / 12102                                1D
              1 / 12403 CE)                            Ib      72 11 19 10     1 / 11102 C*)                      la
              1 / 12406 CE)                            Ib                      1 / 11301                          la
  72 09 43 10 1 /12101 C*)                             Ib      72 11 19 91     1 / 11102 C*)                      la
                                                                               1 /11301                           la
                                                       TU
  72 09 43 90 1 / 12101 C*)
              1 / 12102                                Ib      72 11 19 99     1 / 11102 C*)                      la
              1 / 12403 CE)                            Ib                      1 / 11301                           la
              1 / 12406 CE)                            Ib
                                                               72 11 21 00     1 / 15103 C*)                       II
  72 09 44 10 1 /12101 C*)                             Ib
                                                             . 75 11 w in      1 / 11102 C*)                      la
  72 09 44 90 1 / 12101 C*)                             Ib                      1 / 11301                         la
              1 / 12102                                 Ib
              1 / 12403 CE)                             Ib     72 11 22 90     1 / 11102 C*)                       la
              1 / 12406 CE)                             Ib                     1 /11301                            la
  72 09 90 10 1 / 12101 C*)                             Ib     72 11 29 10      1 /11102 C*)                       la
               1 / 12103                                Ib                      1 /11301                           la
  72 10 20 10  1 /14103 CD C*)                          Id     72 11 29 91      1 / 11102 C*)                      la
                                                                                1 / 11301                          la
  72 10 31 10  1 / 14101 CE) C*)                        Id
               1 / 14104 CE)                            Id     72 11 29 99      1 / 11102 C*)                      la
                                                                                1 / 11301                          la
  72 10 39 10  1 / 14101 CE) C*)                        Id
               1 / 14104 CE)                            Id     72 11 30 10      1 /12101 C*)                       Ib
                                                                                1 /12102                           Ib
' 72 10 41 10  1 /13101 C*)                             Ic                      1 / 12403 CE)                      Ib
               1 /13102 CE)                             Ic                      1 / 12406 CE)                      Ib
  72 10 49 10  1 / 13101 C*)                            Ic     72 11 41 10      1 /12101 C*)                       Ib
               1 /13102 CE)                             Ic                      1 /12102                           Ib
               1 /14102 CE)                             Id                      1 / 1 2403 CE)                     Ib
                                                                                1 / 12406 CE)                      Ib
 ---pagebreak---                                                      ANEXO                                    -5-
                          Lista dos côdigos dos produites (todas as qualidades e todas as escolhas)
                   Códigos art. 58?                                                   Códigos art. 58?
    Códigos                                        Cat .       Códigos                                              Cat.
                   aços                 aços                     NC                 aços                 aços
      NC
                correntes            especiais                                   correntes            especiais
    CD             C2)                 C3)          (4)         (1)                  C2)                 (3)          CA)
72 11 49 10 1 / 12101 C*)                             Ib    72 13 50 00       1 /17100 <*)         5/17100            IV
            1 / 12102                                 Ib                      1 /17102                                IV
            1 / 12403 CE)                             Ib                      1 /17103                                IV
            1 / 12406 CE)                             Ib
                                                            72 14 20 00       1 /18100 ( E) <*>    5 /18100 CE)
72 11 90 11 1 /12101 C*)                              Ib
            1 /12102                                  Ib    72 14 30 00       1 /19100 (*)         5, ( 9100          VI
            1 /12403 CE)                              Ib
            1 / 12406 CE)                             Ib    72 14 AO 10       1 /18100 ( E)                           V
                                                                              1 /19100 (*)         5/19100            VI
72 12 21 11 1 /14101 CE) C*)                          Id
            1 /14104 CD                               Id    72 14 40 91       1 / 18100 (E)                           V
                                                                              1 / 19100 (*)        5/19100            VI
72 12 29 11 1 /14101 CE) C*)                          Id
            1 / 14104 CE)                             Id     72 14 40 99       1 /18100 (E)                            V
                                                                               1 / 19100 <*)        5/19100            VI
72 12 30 11 1 /13101 l*)                              Ic
            1 / 13102 CE)                             Ic     72 14 50 10       1 /18100 CE)                            V
            1 / 14102 CE)                             Id                       1 / 19100 C*>        5/ 19100           VI
72 12 40 91 1 / 14102 CE) C*)                         Id     72 14 50 91       1 / 18100 CE)                           V
                                                                               1 / 19100 C*)        5/19100            VI
72 12 50 31 1 /14103 CE) C*)                          Id
                                                             72 14 50 99       1 / 18100 CE)                           V
72 12 50 51 1 /14103 CE) C*)                          Id                       1 /19100 C*)         5/19100            VI
72 13 10 00 1 / 17102 l*)                             IV     72 14 60 00       1 /18100 CE)                            V
            1 / 17103                                 IV                       1 /19100 C*)         5/19100            VI
72 13 20 00 1 /17100 C*)                              IV     72 16 10 00       1 / 19100 C*)                           VI
            1 /17102                                  IV
            1 /17103                                  IV     72 16 21 00       1 /19100  (*)        5/19100            VI
                                                             72 16 22 00       1 / 19100 C*)        5/ 19100           VI
72 13 31 00 1 / 17100 C*)         5/ 17100            IV     72 16 31 00       1 / 16102  C*)                          III
            1 /17102                                         72 16 32 00       1 /16102   C*)                          III
            1 /17103                                         72 16 33 00       1 / 16101 C*)                           III
                                                             72 16 40 10       1 / 19100 C*)        5/19100            VI
72 13 39 00 1 / 17100 C*)         5/17100             IV     72 16 40 90       1 / 19100 C*)        5/19100            VI
            1 / 17102                                 IV
  ■         1 /17103                                  IV     72 16 50 10       1 /16104 CE)                            III
                                                                               1 /19100 C*)         5/19100
72 13 41 00 1 /17100 C*)          5/17100             IV
            1 / 17102                                 IV     72 16 50 90       1 /16104 CE)                            III
            1 / 17103                                 IV                       1 /19100 C*)         5/19100              VI
72 13 49 00 1 / 17100 C*)         5/17100             IV     72 19 11 10                            5/11101 CE)        la
             1 /17102                                 IV                                            5/11200 CE)        Ia
             1 /17103                                 IV                                            5/11301 CE)        Ia
                                                                                                    5/11302 CE) C*)    Ia
 ---pagebreak---                                                                                                     -fr-
                                                ANEXO
                                                                                                              ^0
                 Lista dos côdigos dos produtos (todas as qualidades e todas as escolhas)
               Códigos art. ss:                                              Códigos art. 58:
  Códigos                                         Art .    Códigos                                             Art.
               aços                aços                      NC             aços                aços
    NC                                                                                       especiáis
            correntes         especiais                                   correntes
     (1 )      ( 2)                (3)            C4)         C1 )           C2)                 C3)            C4)
72 19 11 90                  5/11101    CE)        la   72 19 22 10                       5/11103    CD         la
                             5/ 11200   (E)        la                                     5/11200    CE)        la
                             5/11301    (E)        la                                     5/15101    CDC*)      II
                             5/11302    CE) C*)    la                                     5/15103    CD         II
                                                                                          5/15201    CE)        II
72 19 12 10                  5/11101    CE)        la
                             5/ 11200   CE)        la   72 19 22 90                        5/ 11103  CE)        la
                             5/ 11301   CE)        la                                      5/11200   CD         la
                             5 / 11302  CE) C*)    la                                      5/ 15101  CE) C*)    II
                                                                                           5/15103   CE)        II
72 19 12 90                  5/11101    CE)        la                                      5 /15201  CE)        II
                             5/11200    CE)        la
                             5/ 11301   CE)        la   72 19 23 10                        5/11103   CE) C*)    la
                             5/ 11302   CE) C*)    la                                      5/11200   CD         la
                                                                                           5/15101   CD         II
72 19 13 10                  5/11101    CD         la                                      5/15103   CE)        II
                             5/11200    CE)        la                                      5/15201   CD         II
                             5/ 11301   CE)        la
                             5/11302    CE) C*)    la   72 19 23 90                        5/11103   CDC*)      la
                                                                                           5/11200   CD         la
72 19 13 90                  5/ 11101   CD         la                                      5/15101   CE)        II
                             5/11200    CE)        la                                      5/15103   CD          II
                             5/ 11301   CE)        la                                      5/ 15201  CD          II .
                             5/ 11302   CE) C*)    la
                                                        72  19   24 10                     5/ 12101 CE) C*)      Ib
72 19 14 10                  5/11101    CE)         la  72  19   24 90                     5/ 12101  CDC*)       Ib
                             5/11200    CE)        la   72  19   31 10                     5/12103    CE) C*)    Ib
                             5/ 11301   CE)         la  72  19   31 90                     5/ 12103   CDC*)      Ib
                             5/11302    CE) C*)     la  72  19   32 10                     5/12103    CE) C*)    Ib
                                                        72  19   32 90                     5/12103    CE) C*)    Ib
72 19 14 90                  5/ 11101   CE)         la  72  19   33 10                     5/12101 CE) C*)       Ib
                             5/11200    CE)         la  72  19   33 90                     5/ 12101   CE) C*)    Ib
                             5/11301    CE)         la  72  19   34 10                     5/ 12101   CE) C*)    Ib
                             5/ 11302   CE) C*)     la  72  19   34 90                     5/12101    CE) C*)    Ib
                                                        72 19 35    10                     5/12101    CE) C*)    Ib
72 19 21 10                  5/ 11103 CE)           la  72  19   35 90                     5/12101    CE) C*)    Ib
                             5/ 11200 CE)           la   72  19  90 11                     5/12101    CDC*)      Ib
                             5/15101 CE) C*)        la   72  19  90 19                     5/12101    CE) C*)    Ib
                             5/ 15103 CE)           II   72  20  11 00                     5/ 11102   CE) C*)    la
                             5/ 15201 CE)           II                                     5/11301    CE)        la
72 19 21 90                                              72 20 12 00                       5/11102 CDC*)         la
                             5/ 11103   CE)         la
                             5/ 11200   CE)         la
                                                                                           5/ 11301 CE)          la
                             5/ 15101   CE) C*)     II
                             5/15103    CE)         II
                                                         72 20 20 10                       5/ 12101 CE) C*)      Ib
                             5/ 15201   CD          II
                                                         72 20 90 11                       5/12101 CE) C*)       Ib
                       •
                                                                                                                 .
 ---pagebreak---                                                      ANEXO                                        -7-
                        Lista dos côdigos dos produtos (todas as qualidades e todas as escolhas)
                     Códigos art. 58!                                                 Códigos art . 58!
  Códigos         aços                  aços         Cat .       Códigos             aços                aços           Cat.
    NC         correntes            especiais                      NC           correntes            especiais
    (1 )           (2)                  (3)           C4)          C1 )              C2)                C3)             C4)
72 21 00 10                       5/17100   (*)       IV      72 25 40 10    1 /11103              5/11103 CE)          la
72 21 00 90                       5/ 17100  C*)       IV                     1 /11200 CE)          5/11200 CE)          la
72 22 10 11                       5/ 18100  CE)       V                      1 /15101 C*)          5/15101 CE)          II
                                  5/ 19100  (*)       VI                     1 /15103              5/15103 CE)          II
                                                                             1 /15201 CE)          5/15201 CD           II
72 22 10 19                       5/18100 (E)         V
                                  5/19100 (*>         VI      72 25 40 30    1 /11103              5/11103    CD        la
                                                                             1 /11200 CE)          5/ Ί2Ο0    CD        la
72 22 10 91                       5/18100 CE)         V                      1 /15101 C*)          5/15101    CD        II
                                  5/19100 C*)         VI                     1 / 15103             5/15103    CD         II
                                                                             1 /15201 CE)          5/15201    CD         II
72 22 10 99                       5/ 18100 CE)        V
                                  5/ 19100 C*)        VI      72 25 40 50    1 /11103              5/11103    CD         la
                                                                             1 /11200 CE)          5/11200    CD         la
 72 22 40 11                      5/16101 CE)         III                    1 /15101 C*)          5/ 15101   CD         II
                                  5/16102 CE)         III                    1 /15103               5/ 15103  CD         II
                                  5/ 16104 CE)        III                     1 /15201 CE)          5/15201   CD         II
                                  5/ 19100 C*)        VI
                                                              72 25 40 70     1 /11103 C*)          5/11103 CD           la
 72 22 40 19                      5/16101    CE)      III                     1 /11200 CE)          5/11200 CD           la
                                  5/ 16102   CE)       III                    1 /15101              5/15101 CE)           II
                                  5/ 16104   CE)       III                    1 /15103              5/ 15103 CD           II
                                  5/ 19100   C*)      VI                      1 / 15201 CE)    ·    5/ 15201 CD           II
 72 25 10 10  1 /11101                                 la     72 25 40 90                           5/12101 CDC*)         Ib
              1 /11404 CE) C*)                         la
                                                           .  70 oc en m
                                                               ( C CD JU UU   1 /12102                                    Ib
 72 25 20 11                      5/ 11103 CE)         la                     1 /12103 C*)          5/12103 CE)           Ib
                                  5/11200 CE)          la                     1 /12406 CE)                                Ib
                                  5/15101 CE) C*)      II
                                  5/15103 CE)          II      72 25 90 10                          5/12101 CE) C*)       Ib
                                  5/15201 CE)          II
                                                               70 ox on m
                                                               (C CO cXJ  lu  1 /11102              5/ 11102 CE) C*)      la
 72 25 20 19                      5/12103 CE) C*)      Ib                     1 / 11301             5/ 11301 CD           la
 72 25 20 30                       5/ 11103  CE) C*)   la      72 26 20 31                          5/ 12103 CD C*)       Ib
                                   5/ 11200  CE)       la
                                   5/15101   CE)       II
                                                               72 26 20 51     1 / 11102            5/ 11102 CE) C*)      la
                                   5/15103   CE)       II
                                                                               1 / 11301            5/11301 CD            la
                                   5/ 15201  CE)       II
'72 25 30 00 1 / 11101 C*)         5/11101   CE)       la
                                                                                                                     .|
             1 /11200 (E)          5/ 11200  CE)       la
             1 / 11301             5/11301   CE)       la
                                                               72 26 91 00     1 / 11102            5/11102 CD C*)        la
             1 /11302              5/ 11302  CE)       la
                                                                               1 / 11301            5/11301 CD            la
             1 /11406 (E)
                                                            .  70 04 ÛO m
                                                               fc co yc   lu   1 /12102                                   Ib
                                                                               1 /12103 C*)         5/12103 CD            Ib
                                                                               1 / 12406 CE)                              Ib
                                     ■■
 ---pagebreak---                                                                                -8-
                                                     ANEXO                                                 [Ь
                           Lista dos côdigos dos produtos (todas as qualidades e todas as escolhas)
                    Códigos art . 58:                                                Códigos art 58!
                                                      Art .     Códigos                                       Art .
   Códigos                                 aços                                    aços               aços
                     aços                                         NC
      NC
     (1 )             ( 2)                 ( 3)       (4)         ( 1 ).           ( 2)              (3)     • (4)
72 26 99 11  1 / 12102                                Ib
             1 / 12103 (*)          5/ 12103 (E)      Ib
             1 / 12406 CE)                            Ib
72 27 10 00                         5/ 17100          IV
                                    5 / 17101 (*)     IV +
72 27 20 00                         5 / 17100         IV
                                    5/ 17101          IV +
72 27 90 10                         5/ 17100 <*>      IV
                                    5/ 17101          IV +
72 27 90 90                         5 / 17100 (*)     IV
                                    5/ 17101          IV +
72 28 10 10                         5 / 19100         VI
                                    5/ 19101 (*)      VI +
72 28 20 11   1 / 19100 (*)         5 / 19100         VI
                                    5/ 19101          VI +
72 28 20 19   1 / 19100 (*)         5/ 19100          VI
                                    5 / 19101         VI +
72 28 30 10  1 /18100 ( E)          5 / 18100 (E)      V
              1 / 19100 (*)         5 / 19100         VI
                                    5 / 19101          VI +
72 28 30 90   1 / 18100 ( E)        5/ 18100 (E)       V
              1 / 19100 (*)          5/ 19100          VI
                                    5 / 19101          VI +
72 28 70 10   1 / 16101              5/ 16101 ( E)     III
              1 / 16102              5/ 16102 ( E)     III
              1 / 16104 ( E)         5 / 16104 ( E)    III
 72 28 80 90  1 / 19100 (*)                            VI