CELEX: 31991R3518
Language: pt
Date: 1991-12-04 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CEE) No 3518/91 DA COMISSÃO de 4 de Dezembro de 1991 relativo à nomenclatura dos países para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros #

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31991R3518

REGULAMENTO (CEE) No 3518/91 DA COMISSÃO de 4 de Dezembro de 1991 relativo à nomenclatura dos países para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros  -   

Jornal Oficial nº L 334 de 05/12/1991 p. 0010 - 0015

REGULAMENTO (CEE) No 3518/91 DA COMISSÃO  de 4 de Dezembro de 1991  relativo à nomenclatura dos países para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membrosA COMISSÃO DAS COMUNIDADES  EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 1736/75 do Conselho, de 24 de Junho de 1975, relativo às estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)  no 1629/88 (2), e, nomeadamente, os seus artigos 36o e 41o,  Considerando que o artigo 35o do Regulamento (CEE) no 1736/75 requer o apuramento dos dados de acordo com a versão em vigor da nomenclatura dos países constante do seu anexo C;  Considerando que o artigo 36o do referido regulamento impõe à Comissão a publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias da nomenclatura dos países na sua versão válida a partir de 1 de Janeiro de cada ano;  Considerando que a versão desta, válida em 1 Janeiro de 1991, constava do anexo ao Regulamento (CEE) no 91/91 da Comissão (3);  Considerando que é conveniente publicar agora a versão válida a partir de 1 de Janeiro de 1992;  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Estatística do Comércio Externo,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  A versão válida, a partir de 1 de Janeiro de 1992, da nomenclatura dos países para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros consta do anexo ao presente regulamento.  Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1992. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 4 de Dezembro de 1991. Pela Comissão  Henning CHRISTOPHERSEN  Vice-Presidente   (1) JO no L 183 de 14. 7. 1975, p. 3. (2) JO no L 147 de 14. 6. 1988, p. 1. (3) JO no L 11 de 16. 1. 1991, p. 5.    ANEXO  NOMENCLATURA DE PAÍSES PARA AS ESTATÍSTICAS DO COMÉRCIO EXTERNO DA COMUNIDADE E DO COMÉRCIO ENTRE OS SEUS ESTADOS-MEMBROS  (Versão válida a partir de 1 de Janeiro de 1992)  EUROPA  Comunidade   001  França  Incluindo Mónaco  002  Bélgica e Luxemburgo   003  Países Baixos   004  Alemanha  Incluindo o território da antiga República Democrática Alema; incluindo os territórios austríacos de Jungholzu e de Mittelberg; não incluindo o  território de Buesingen  005  Itália  Incluindo São Marinho  006  Reino Unido  Grão-Bretanha, Irlanda do Norte, ilha de Man e ilhas Anglo-Normandas  007  Irlanda   008  Dinamarca   009  Grécia   010  Portugal  Incluindo os Açores e a Madeira  011   Espanha  Incluindo as Baleares   Territórios espanhóis fora do território estatístico   021  Ilhas Canárias    Territórios espanhóis fora do território aduaneiro e estatístico   022  Ceuta e Melilha  Incluindo o penhasco de Velez de la Gomera, o  penhasco de Alhucemas e as ilhas Chafarinas Outros países e territórios da Europa   024  Islândia   025  Ilhas Faroé   028  Noruega  Incluindo o arquipélago de Svalbard e a ilha de Jan Mayen  030  Suécia   032  Finlândia  Incluindo as ilhas Aland  036  Suíça  Incluindo o Liechtenstein, o território alemão de Buesingen e a comuna  italiana de Campione d'Itália  038  Áustria  Não incluindo Jungholz e Mittelberg  043  Andorra   044  Gibraltar   045  Cidade do Vaticano   046  Malta  Incluindo Gozo e Comino  048  Jugoslávia   052  Turquia   053  Estónia   054  Letónia   055  Lituânia    056  União Soviética   060  Polónia   062  Checoslováquia   064  Hungria   066  Roménia   068  Bulgária   070  Albânia  ÁFRICA  Norte de África   204  Marrocos   208  Argélia   212  Tunísia   216  Líbia   220  Egipto   224  Sudão  África Ocidental   228  Mauritânia   232  Mali   236  Burkina Faso   240  Níger   244  Chade   247  Cabo Verde   248  Senegal   252  Gâmbia   257  Guiné-Bissau   260  Guiné   264  Serra Leoa   268  Libéria   272  Costa do Marfim   276  Gana   280  Togo   284  Benim    288  Nigéria  África Central, Oriental e Meridional   302  Camarões   306  República Centrafricana   310  Guiné Equatorial   311  São Tomé e Príncipe   314  Gabão   318  Congo   322  Zaire   324  Ruanda   328  Burundi   329  Santa Helena e dependências  Dependências de Santa Helena: ilha de Ascensão  e ilhas Tristão da Cunha  330  Angola  Incluindo Cabinda  334  Etiópia   338  Djibouti   342  Somália   346  Quénia   350  Uganda   352  Tanzânia  Tanganica, Zanzibar e Pemba  355  Seychelles e dependências  Ilhas Mahé, Silhouette, Praslin (incluindo La  Digue), Frégate, Mamelles e Récifs, Bird et Denis, Plate e Coëtivy, ilhas Almirantes, ilhas Alphonse, ilhas Providence, ilhas Aldabra  357  Território britânico do oceano Índico  Arquipélago dos Chagos  366  Moçambique   370  Madagáscar   372  Reunião   Incluindo a ilha Europa, a ilha Bassas da Índia, a ilha João da Nova, a ilha Tromelin e as ilhas Glorieuses  373  Maurícia  Ilha Maurícia, ilha Rodrigues, ilha Agalega e Cargados Carajos Shoals (ilhas São Brandão)  375  Comores  Grande Comore, Anjouan  e Moheli  377  Mayotte  Grande Terre e Pamanzi  378  Zâmbia   382  Zimbabwe   386  Malawi   388  África do Sul   389  Namíbia   391  Botswana   393  Suazilândia   395  Lesoto  AMÉRICA  América do Norte   400  Estados Unidos da América  Incluindo Porto Rico  404  Canadá   406  Gronelândia   408  São Pedro e Miquelon  América Central e do Sul   412  México   413  Bermudas   416  Guatemala   421  Belize   424  Honduras  Incluindo as ilhas Swan  428  Salvador   432  Nicarágua  Incluindo as ilhas Corn  436  Costa Rica   442  Panamá  Incluindo a antiga zona do Canal  446  Anguila   448  Cuba    449  São Cristóvão (S. Kitts)-Nevis   452  Haiti   453  Ilhas Baamas   454  Ilhas Turques e Caicos   456  República Dominicana   457  Ilhas Virgens dos Estados Unidos   458  Guadalupe  Incluindo Maria Galante, Santas, Petite-Terre; Désirade, São  Bartolomeu e a parte norte de São Martinho  459  Antígua e Barbuda   460  Domínica   461  Ilhas Virgens britânicas e Monserrate   462  Martinica   463  Ilhas Caimas   464  Jamaica   465  Santa Lúcia   467  São Vicente  Incluindo as Granadinas do Norte   469  Barbados   472  Trindade e Tobago   473  Granada  Incluindo as Granadinas do Sul  474  Aruba   478  Antilhas Neerlandesas  Curaçau, Bonaire, Santo Eustáquio, Saba e a parte sul de São Martinho  480  Colômbia   484  Venezuela   488  Guiana   492   Suriname   496  Guiana Francesa   500  Equador  Incluindo as ilhas Galápagos  504  Peru   508  Brasil   512  Chile   516  Bolívia   520  Paraguai   524  Uruguai   528  Argentina   529  Ilhas Malvinas  ÁSIA  Próximo e Médio Oriente   600  Chipre   604  Líbano   608  Síria   612  Iraque   616  Irão   624  Israel   628  Jordânia   632  Arábia Saudita   636  Kuwait   640  Barém   644  Catar   647  Emiratos Árabes Unidos  Abu Dabi, Dubai, Sharjah, Ajman, Umm al-Qaiwan, Rasal  Khaimah e Fujairah  649  Oman   653  Iémen  Antigos Iémen do Norte e Iémen do Sul Outros países e territórios da Ásia   660  Afeganistão   662  Paquistão   664  Índia  Incluindo Siquim  666  Bangladesh   667  Maldivas   669  Sri Lanka   672  Nepal   675  Butão   676  Myanmar  Antiga Birmânia  680  Tailândia   684  Lãos   690  Vietnam   696  Camboja (Kampuchea)    700  Indonésia   701  Malásia  Malásia Peninsular e Malásia Oriental (Saravaque, Sabá e Labuan)  703  Brunei   706  Singapura   708  Filipinas   716  Mongólia   720  China   724  Coreia do Norte   728  Coreia do Sul   732  Japão   736  Taiwan   740   Hong-Kong   743  Macau  AUSTRÁLIA, OCEÂNIA E OUTROS TERRITÓRIOS   800  Austrália   801  Papuásia-Nova Guiné  Incluindo a Nova Bretanha, Nova Irlanda, Lavongai, ilhas do Almirantado, Bougainville, Buka, ilhas Green, ilhas de Entrecasteaux, ilhas Trobriand, ilhas Woodlark e arquipélago da Louisiade com as suas  dependências  802  Oceânia Australiana  Ilhas dos Cocos (Keeling), ilhas Christmas, ilhas Heard e McDonald, ilha Norfolk  803  Nauru   804  Nova Zelândia  Não incluindo a dependência de Ross (Antárctica)  806  Ilhas Salomão   807  Tuvalu   809  Nova  Caledónia e dependências  Dependências da Nova Caledónia: ilha dos Pinheiros Loyally, Huon, Belep, Chesterfield e ilha Walpole  810  Oceânia Americana  Samoa americana; Guam; ilhas menores distantes dos EUA (Baker, Howland, Jarvis, Johnston, Kingman  Reef, Midway, Navassa, Palmira e Wake); ilhas Marianas do Norte; Palau  811  Ilhas Wallis e Futuna  Incluindo a ilha Alofi  812  Kiribati   813  Pitcairn  Incluindo as ilhas de Henderson, Ducie e Oeno  814  Oceânia Neo-Zelandesa  Ilhas Tokelau e ilha  Niue; ilhas Cook  815  Fiji   816  Vanuatu   817  Tonga   819  Samoa Ocidental   822  Polinésia Francesa  Ilhas Marquesas, ilhas da Sociedade, ilhas Gambier, ilhas Tubuai e arquipélago das Tuamotu, ilha Clipperton  823  Federação dos Estados da  Micronésia (Yap, Kosrae, Truk, Ponape)   824  Ilhas Marshall   890  Regiões polares  Regiões árcticas não especificadas nem incluídas noutro número; Antárctica; incluindo a ilha de Nova Amesterdão, a ilha de S. Paulo, as ilhas Crozet e Kerguelen e a  ilha Bouvet; Geórgia do Sul e as ilhas Sandwich do Sul DIVERSOS   950  Abastecimento e provisões de bordo  Facultativo  958  Países e territórios não determinados  Facultativo   Países e territórios não mencionados por razões comerciais ou militares:   975  Estados-membros da Comunidade (001 a 011)  Facultativo   976  Outros países e territórios (de 021 a 890)  Facultativo  977  Países e territórios não registados nos códigos 975 e 976 (de 001 a 890)  Facultativo