CELEX: 31990R2696
Language: pt
Date: 1990-09-24 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2696/90 da Comissão, de 20 de Setembro de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1207/90, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

24 . 9 . 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 260/ 1
                                                                     I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 2696/90 DA COMISSÃO
                                                      de 20 de Setembro de 1990
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 1207/90, que fixa os montantes compensatórios
                   monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                                aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   decurso do período compreendido entre 12 e 18 de Se­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      tembro de 1990, para a dracma grega conduzem, por
Económica Europeia,                                                     força do disposto no n? 2 do artigo 9? do Regulamento
                                                                        (CEE) n? 1677/ 85, à alteração dos montantes compensa­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                        tórios monetários aplicáveis à Grécia,
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­
                                                                        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
tes compensatórios monetários no sector agrícola (*),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 2                                               Artigo 1° f '
do seu artigo 9?,                                                       O Regulamento (CEE) n? 1207/90 é alterado da se­
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                    guinte forma :
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram                    1 . A coluna « Grécia», das partes 1 , 3, 5, 7, 8 e 10 do
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da Co­                            anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
missão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo                     presente regulamento.
Regulamento (CEE) n? 2631 /90 (4);
                                                                        2 . Os anexos II e III B são substituídos pelos anexos II e
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                          III B do presente regulamento.
Comissão (s), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 (6), estabeleceu as
                                                                                                 Artigo 2?
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­              O presente regulamento entra em vigor em 24 de Setem­
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85, no                        bro de 1990 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                   aplicável em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 20 de Setembro de 1990.
                                                                                                 Pela Comissão
                                                                                               Ray MAC SHARRY
                                                                                             Membro da Comissão
 1) JO    n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 2) JO    n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 J) JO    n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 1 .
 4) JO    n? L 253 de 17. 9. 1990, p. 1 .
 s) JO    n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 6)  JO   n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .
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  N? L 260/2                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                24. 9. 90
                                                                              ANEXO I
                                                                              PARTE 1
                                                                     SECTOR DOS CEREAIS
                                                               Montantes compensatórios monetários
                                                           Positivos                                           Negativos
                                                            Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda  Portugal
                            Código             República
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                               Alemanha
            i
                                                  DM          F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF        DR        £Irl     Esc
I               I        IIIII                                                                                               - 1 000 kg -
     0709 90 60 I                    Il                                                                                           350,4
     0712 90 19          IlII                                                                                                     350,4
     1001 10 10 I        IlIII                                                                                                    490,5
     1001 10 90                      II                                                                                           490,5
     1001 90 91                      II                                                                                           350,4
     1001 90 99 I                    III                                                                                          350,4
     1002 00 00 \                    Il                                                                                           332,9
     1003 00 10 \        \           III                                                                                          332,9
     1003 00 90                      Ill                                                                                          332,9
     1004 00 10 I        IlIl                                                                                                     319,5
     1004 00 90                                                                                                                   319,5
     1005 10 90 \        \           l                                                                                            350,4
     1005 90 00 \        \                   l                                                                                    350,4
     1007 00 90 \                    l                                                                                         ' 332,9
     1008 20 00 \        \                                                                                                        332,9
     1101 00 00                                                                                                                   424,8
     1102 10 00 \                                                                                                                 400,3
     1102 20 10 I        IlIlI                                                                                               •    490,5
     1102 20 90                      Il\                                                                                          157,7
     1102 90 10 I                    Il                                                                                           339,5
     1102 90 30 I                            I                                                                                    325,9
     1102 90 90    11-1     7285                                                                                                  339,5
                   11-1     7286             I                                                                                    339,5
     1103 11 10 I                    II                                                                                           630,3
     1103 11 90 \                            I                                                                                    458,8
     1103 12 00          \                                                                                                        447,4
     1103 13 11    11-2     7287                                                                                                  508,0
     1103 13 19    11-3     7288     \                                                                                            508,0
                   11-3     7289     \                                                                                            508,0
     1103 13 90 I        \           \       I                                                                                    357,4
     1103 19 10
                   !
                         \           I                                                                                            339,5
     1103 19 30          \           I                                                                                            466,0
     1103 19 90    11-1     7285     \                                                                                            339,5
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     1103 29 10 I        \           \                                                                                            339,5
     1103 29 20
                         \           \                                                                                            339,5
 ---pagebreak--- 24 . 9. 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 260 / 3
                                                   Positivos                                         Negativos
                                       República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França  Grécia    Irlanda    Portugal
                        Código
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta      £    FB/Fux        Dkr      Lit       FF      DR        £Irl       Esc
                                                                                                                   1 000 kg -
    1103 29 30                                                                                                        325,9
    1103 29 40                                                                                                        357.4
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                                                           Positivos                                         Negativos
                                               República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda  Portugal
                            Código
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          Fl       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF        DR        £Irl      Esc
\               \                    II\                                                                                   - 1 000 kg -
     1108 11 00    11-5     7295        0)   \                                                                                  592,1
     1108 12 00    11-5     7294     II                                                                                         529,0
                   11-5     7295        C)                                                                                      529,0
     1108 13 00    11-6     7296     II                                                                                         529,0
                                                                                                ;
                   11-6     7297        o                                                                                       529,0
     1108 14 00    11-5     7294     IlI                                                                                        529,0
                   11-5     7295        0 l                                                                                     529,0
     1108 19 90    11-5     7294     li                                                                                         529,0
  ,
                   11-5     7295        0                                                                                       529,0
     1109 00 00 I                            I                                                                                  805,8
     1702 30 91    17-9     7318                                                                                                690,2
     1702 30 99    17-9     7318                                                                                                529,0
     1702 40 90 \        \                                                                                                      529,0
     1702 90 50 I        \           \                                                                                          529,0
     1702 90 75 \        \           \       \                                                                                  721,7
     1702 90 79                              \                                                                                  504,5
     2106 90 55          \                                       .
                                                                                                                                529,0
     2302 10 10   23-1      7622     \       I.                                                                                 —
                  23-1      7623     \                                                                                          144,7
     2302 10 90 \        \           \       I                                                                                  299,7
     2302 20 10 1        \           l                                                                                          144,7
     2302 20 90          \           \                                                                                          299,7
     2302 30 10          \           \                                                                                          144,7
     2302 30 90          \                                                                                                      310,1
     2302 40 10 \        \           \                                                                                          144,7
     2302 40 90 I        \           \                                                                                          310,1
     2303 10 11          \           l                                                                                          700,7
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                  23-2      7625        O                                                                                        42,0
    2309 10 13    23-8      7541       00                                                                                      —
                  23-8      7542       00                                                                                    5 600,0
                  23-8      7543       00    l .                                                                            11 200,0
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                  23-8      7548       00    I                                                                               8 828,2
                  23-8      7549       00    I                                                                              17 656,4
                  23-8      7550       00                                                                                        42,0
                  23-8      7551       oo    \                                                                               5 642,0
                  23-8      7552       oo                                                                                   11 242,0
                  23-8      7629       oo                                                                                        42,0
                  23-8      7630       00                                                                                    8 870,2
                  23-8      7631       oo                                                                                   17 698,4
     2309 10 31   23-3      7624        o                                                                                      —
                  23-3      7691        o                                                                                       133,1
     2309 10 33   23-9      7541       00                                                 >
                                                                                                                               —
                  23-9      7542       oo                                                                                    5 600,0
 ---pagebreak--- 24 . 9 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 260 / 5
                                                    Positivos                                           Negativos
                       Código           República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França    Grécia      Irlanda   Portugal
   Código NC   Quadro           Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                      adicional         Alemanha
                                           DM          F1       Pu       £    FB/Flux       Dkr        Lit       FF        DR          £Irl      Esc
                                                                                                                      - 1 000 kg - I
    2309 10 33  23-9   7543     oo                                                                                     11 200,0
                23-9   7547     00                                                                                         —
                23-9   7548     00                                                                                      8 828,2
                23-9   7549     oo                                                                                     17 656,4
                23-9   7645     oo    l                                                                                    133,1
                23-9   7646     oo                                                                                      5 733,1
                23-9   7647     oo                                                                                     11 333,1
                23-9   7651     00                                                                 ,
                                                                                                                           133,1
                23-9   7652     oo                                                                                      8 961,3
                23-9   7653     oo                                                                                     17 789,5
    2309 10 51  23-4   7624      o                                                                                         —
                23-4   7692      0                   /
                                                                                                                           262,8
    2309 10 53 23-10   7541     oo    l                                                                                    —
               23-10   7542     oo                                                                                      5 600,0
               23-10   7543     oo                                                                                     11 200,0
               23-10   7547     oo                                                                                         —
               23-10   7548     oo                                                                                      8 828,2 f
               23-10   7549     oo                                                                                     17 656,4
               23-10   7654     oo                                                                                         262,8
               23-10   7655     00                                                                                      5 862,8
               23-10   7656     oo                                                                                     11 462,8
               23-10   7660     oo                                                                                         262,8
               23-10   7661     oo                                                                                      9 091,0
               23-10   7662     oo                                                                                     17 919,2
    2309 90 31  23-5   7624      0                                                                                         —
                23-5   7693      0                                                                                          42,0
    2309 90 33 23-11   7541     00                                                                                         —
               23-11   7542     oo                                                                                      5 600,0
               23-11   7543     00                                                                                     11 200,0
               23-11   7547     oo                                                                                        —
               23-11   7548     oo                                                                                      8 828,2
               23-11   7549     oo                                                                                     17 656,4
               23-11   7663     oo                                                                                          42,0
               23-11   7664     oo                                                                                      5 642,0
               23-11   7665     oo                                                                                     11 242,0
               23-11   7669     00                                                                                          42,0
               23-11   7670     oo                                                                                      8 870,2
               23-11   7671     oo                                                                                     17 698,4
    2309 90 41  23-6   7624      o                                                                                        —
                23-6   7694      0                                                                                         133,1
    2309 90 43 23-12   7541     oo                                                                                        —
               23-12   7542                                                                                             5 600,0
               23-12   7543     oo                                                                                     11 200,0
               23-12   7547     00                                                                                        —
               23-12   7548     00                                                                                      8 828,2
 ---pagebreak---  N? L 260/6                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              24. 9. 90
                                                           Positivos                                        Negativos
                             Código            República    Holanda  Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda  Portugal
    Código NC       Quadro  adicional ,
                                         Notas Federal da                    Unido xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          Fl       Pta     £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF        DR        £Irl      Esc
                                                                                                                          — 1 000 kg —
    2309 90 43      23-12     7549      (2X')                                                                              17 656,4
                    23-12     7672                                                                                             133,1
                    23-12     7673                                                                                          5 733,1
                    23-12     7674                                                                                         11 333,1
                    23-12    7678                                                                                              133,1
                    23-12    7679       (2X')                                                                               8 961,3
                    23-12    7680                                                                                          17 789,5
    2309 90 51       23-7    7624
                     23-7    7695                                                                                              262,8
    2309 90 53      23-13    7541
                    23-13    7542                                                                                           5 600,0
                    23-13    7543                                                                                          11 200,0
                    23-13    7547
                    23-13    7548                                                                                           8 828,2
                    23-13    7549                                                                                          17 656,4
                    23-13    7681       ( X')                                                                                  262,8
                    23-13    7682                                                                                           5 862,8
                    23-13    7683                                                                                          11 462,8
                    23-13    7687                                                                                              262,8
                    23-13    7688                                                                                           9 091,0
                    23-13    7689                                                                                          17 919,2
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
(J) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n°. 1677/ 85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- 24 . 9 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N? L 260/7
                                                                    PARTE 3
                                                     SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                           Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França      Grécia       Irlanda    Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr      Lu        FF         DR            £Irl       Esc
                                                                                                                  — 100 kg peso vivo —
    0102 90 10                   O                                                                                      3 891,6
    0102 90 31                   (')                                                                                    3 891,6
    0102 90 33                   o                                                                                      3 891,6
    0102 90 35                   O                                                                                      3 891,6
    0102 90 37                                                                                                      I   3 891,6
                                                                                                               — 100 kg de peso liquido -
    0201 10 10                                                                                                          7 394,1
    0201 10 90                                                                                                          7 394,1
    0201 20 21                                                                                                          7 394,1 .
    0201 20 29                                                                                                          7 394,1
    0201 20 31                                                                                                          5 915,3
    0201 20 39                                                                                                          5 915,3
    0201 20 51                                                                                                          8 872,9
    0201 20 59                                                                                                          8 872,9
    0201 20 90                                                                                                          5 915,3
    0201 30 00                                                                                                         10 118,2
    0202 10 00                                                                                                          6 576,8
    0202 20 10                   O                                                                                      6 576,8
    0202 20 30 02-1    7014                                                                                             1 052,3
               02-1    7018                                                                                             1 052,3
               02-1    7019      O                                                                                      5 261,5
    0202 20 50 02-1    7014                                                                                             1 644,2
               02-1    7018                                                                                             1 644,2
               02-1    7019      O                                                                                      8 221,1
    0202 20 90                   O                                                                                      5 261,5
    0202 30 10                   O                                                                                      8 221,1
    0202 30 50                  00                                                                                      8 221,1
    0202 30 90  02-2   7034                                                                                             1 644,2
                02-2   7038      O                                                                                      8 221,1
    0206 10 95                                                                                                        10 118,2
    0206 29 91                                                                                                          8 221,1
    0210 20 10                                                                                                          5 915,3
    0210 20 90                                                                                                          8 444,8
    0210 90 41                                                                                                          8 444,8
    0210 90 90                                                                                                          8 444,8
    1602 50 10  16-4   7330                                                                                             8 444,8
                16-4   7331                                                                                             5 059,1
                16-4   7332                                                                                             3 385,7
    1602 90 61  16-4   7332                                                                                             3 385,7
 ---pagebreak--- N? L 260 / 8                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                24 . 9 . 90
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(') O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- 24 . 9 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 260/9
                                                                       PARTE 5
                                                  SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                         Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                           Negativos
                        Código           República    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia  Irlanda   Portugal
   Código NC   Quadro  adicional
                                   Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1       Pta        £     FB/Flux      Dkr      Lit .     FF       DR       £Irl      Esc
                                                                                                                       - 100 kg —
    0401        04-1    7058                                                                                              a+e
    0402 10 11                                                                                                           4 414,1
    0402 10 19  04-3 •  7059     \                                                                                       2 882,4
                04-3    7074     \
                04-3    7079     \                                                                                       4 414,1
    0402 10 91  04-4    7089     \                                                                                        d+f
    0402 10 99  04-4    7089     \                                                                                        d+f
    0402 21 11  04-2    7744     \                                                                                        a+c
    0402 21 17  04-6    7098     \                                                                                       2 882,4
                04-6    7099     \
                04-6    7114     \                                                                                        a+c
    0402 21 19  04-2    7744     \                                                                                        a+c
    0402 21 91  04-2    7744     \                                                                                        a+c
    0402 21 99 04-2     7744     \                                                                                        a+c
    0402 29     04-2    7744     l                                                                                      a + c+f
    0402 91     04-2    7744     l                                                                                        a+c
    0402 99     04-2    7744     \                                                                                      a+c+f
    0403 10 11  04-2    7744     l                                                                                        a+c
    0403 10 13  04-2    7744     \                                                                                        a+c
    0403 10 19  04-2    7744     \                                                                                        a+c
    0403 10 31  04-2    7744     \                                                                                      a + c+f
    0403 10 33  04-2    7744     \                                                                                      a + c+f
    0403 10 39  04-2    7744     I                                                                                      a + c+f
    0403 90 11  04-5    7093     \                                                                                       2 882,4
                04-5    7094     II
                04-5    7097     II                                                                                     4 414,1
    0403 90 13  04-6    7098     Il                                                                                     2 882,4
                04-6    7099     \
                04-6    7114                                                                                              a+c
    0403 90 19  04-2    7744     II                                                                                       a+c
    0403 90 31  04-4    7089                                                                                              d+f
    0403 90 33  04-2    7744     II                                                                                     a+c+f
    0403 90 39  04-2    7744                                                                                            a+c+f
    0403 90 51  04-2    7744     II                                                                                       a+c
    0403 90 53  04-2    7744                                                                                              a+c
    0403 90 59  04-2    7744     Il                                                                                       a+c
    0403 90 61  04-2    7744     II                                                                                     a+c+f
    0403 90 63  04-2    7744                                                                                            a + c+f
    0403 90 69  04-2    7744                                                                                            a+c+f
 ---pagebreak--- N°. L 260 / 10                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              24 . 9 . 90
                                                  Positivos                                           Negativos
                                      República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França    Grécia  Irlanda  Portugal
                       Código         Federal da
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas
                                      Alemanha
                                                                     Unido xemburgo              /
                                         DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr        Lit       FF       DR       £Irl      Esc
                                                                                                                    — 100 kg —
   0404 90 11   04-2   7744                                                                                            a+c
   0404 90 13   04-2   7744                                                                                            a+c
   0404 90 19   04-2   7744                                                                                            a+c
   0404 90 31   04-2   7744                                                                                            a+c
   0404 90 33   04-2   7744                                                                                            a+c
   0404 90 39   04-2   7744                                                                                            a+c
   0404 90 51   04-2   7744                                                                                          a+c+f
   0404 90 53   04-2   7744                                                                                          a + c+f
   0404 90 59   04-2   7744                                                                                          a+c+f
   0404 90 91   04-2   7744                                                                                          a+c+f
   0404 90 93   04-2   7744                                                                                          a+c+f
   0404 90 99   04-2   7744                                                                                          a + c+f
   0405         04-7   7118                                                                                           3 246,6
                04-7   7119                                                                                           3 327,7
                04-7   7134                                                                                           3 487,9
                04-7   7138                                                                                           3 575,1
                04-7   7139                                                                                           3 992,4
                04-7   7154                                                                                           4 092,2
                04-7   7189                                                                                           7 312,1
                04-7   7193                                                                                           7 494,9
                04-7   7194
                04-7   7197                                                                                          b x coef
               04-7    7198
               04-7    7199                                                                                          b x coef
               04-7    7214
               04-7    7218                                                                                          b x coef
               04-7    7225                                                                                              b
               04-7    7280
               04-7    7281                                                                                          b x coef
   0406 10 10  04-8    7226
               04-8    7227                                                                                           5 488,4
               04-8    7228                                                                                          6 266,7
               04-8    7229                                                                                           3 773,3
               04-8    7230                                                                                          4 910,2
               04-8    7231                                                                                           1 715,1
               04-8    7232                                                                                          2 494,8
   0406 10 90  04-8    7226
               04-8    7228                                                                                          6 266,7
               04-8    7230                                                                                          4 910,2
               04-8    7232                                                                                          2 494,8
   0406 20 10
   0406 20 90  04-9    7233                                                                                          6 266,7
               04-9    7234                                                                                          8 497,2
   0406 30 10  04-10   7235
               34-10   7236                                                                                          2 253,5
 ---pagebreak---   24 . 9 . 90                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 260/ 11
                                                             Positivos                                         Negativos
                              Código             República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
     Código NC     Quadro    adicional
                                         Notas   Federal da
                                                 Alemanha
                                                                                Unido xemburgo
                                                    DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl       Esc
                                       |1                                           -
                                                                                                                             — 100 kg —
      0406 30 10   04-10      7237     Il\                                                                                    3 305,3
                   04-10      7238     \                                                                                      4 809,4
                   04-10      7239                                                                                            5 703,5
      0406 30 31   04-10 . 7235                                                                                                 —
                   04-10      7236     \\\                                                                                    2 253,5
                   04-10      7237     IIl                                                                                    3 305,3
                   04-10      7238                                                                                            4 809,4
      0406 30 39   04-10      7235             l                                                                                —
                   04-10      7238     \                                                                                      4 809,4
                   04-10      7239     I                                                                                      5 703,5
      0406 30 90 Il\                   \                                                                                      5 703,5
      0406 40 00   04-11      7240     l       I                                                                                — '
                   04-11      7241     \       I                                                                              5 931,9
      0406 90 11   04-12      7242     \                                                                                      4 910,2
                   04-12      7243     l                                                                                        — '
                   04-12      7244     l                                                                                      5 488,4
\                  04-12      7245     \                                                                                      6 266,7
                   04-12      7246     \                                                                                      3 773,3
                                       \
                                                  '
                   04-12      7247                                                                                            4 910,2
      0406 90 13   04-13      7248     I                                                                                        —
                   04-13      7250     \                                                                                      7 334,4
      0406 90 15   04-13      7248     l                                                                                        —
                   04-13      7250     \                                                                                      7 334,4
      0406 90 17   04-13      7248     \       I                                                                                — '
                   04-13      7249     \                                                                                      4 910,2
                   04-13      7250     \                                                                                      7 334,4
      0406 90 19 l        \            I       I                                                                                —
      0406 90 21   04-14      7251     \                                                                                        —
\                  04-14      7252     \                                                                                      6 720,9
      0406 90 23   04-15      7254     l                                                                                        —
I                  04-15      7255     l       I                                                                              5 488,4
                   04-15      7256     II                                                                                     6 266,7
                   04-15      7257             I                                                                              3 773,3
I                  04-15      7258                                                                                            4 910,2
      0406 90 25   04-15    ' 7254     l       I                                                                                —
                   04-15      7255     l       I                                                                              5 488,4
                   04-15      7256     \                                                                                      6 266,7
                   04-15      7257     I                                                                                      3 773,3
                   04-15      7258     \                                                                                      4 910,2
      0406 90 27   04-15      7254     \                                                                                        —
                   04-15      7255     l       I                                                                              5 488,4
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                   04-15      7258     \                                                                                      4 910,2
      0406 90 29   04-15      7253                                                                                              —
 ---pagebreak---   N°. L 260 / 12                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              24 . 9 . 90
                                                            Positivos                                         Negativos
                                                República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia     Irlanda  Portugal
                             Código
     Código NC     Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1       Pu       £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF      DR          £Irl      Esc
                                                                                                                            — 100 kg — '
     0406 90 29    04-15     7254                                                                                              —
                   04-15     7255                                                                                            5 488,4
                   04-15     7256     Ill                                                                4
                                                                                                                             6 266,7
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\                  04-15     7254                                                                                         ■
                                                                                                                               —
                   04-15     7255                                                                                            5 488,4
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                   04-16     7274             \                                                                              5 488,4
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                 '
                   04-16     7279     \       I                                                                              4 910,2
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                   04-16     7274     \                                                                                      5 488,4
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               /   04-15     7255     I                                                                                      5 488,4
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                   04-15     7255     I       l                                                                              5 488,4
                   04-15     7256     I                                                                                      6 266,7
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     0406 90 63                                                                                                                —
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                   04-8      7227                                                                                            5 488,4
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 ---pagebreak---   24 . 9. 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 260/ 13
                                                          Positivos                                         Negativos
                                                           Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                           Código             República
     Código NC   Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1       Pia      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl       Esc
                        \                                                                                                 — 100 kg —
      0406 90 71  04-8     7230     I                                                                                      4 910,2
      0406 90 73 04-16     7259     \                                                                                        —     •
                 04-16     7274     I                                                                                      5 488,4
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                 04-16     7279     I                                                                                      4 910,2
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                 04-16     7274     l                                                                                      5 488,4
                 04-16     72 77    \                                                          '
                                                                                                                           6 266,7
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                 04-16     7279     I       l                                                                              4 910,2
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l                04-16     7274     \                                                                                      5 488,4
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I                04-16     7274     \                                                                                      5 488,4
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                 04-16     7274     I                                                                                      5 488,4
                 04-16     7277     \                                                                                      6 266,7
                 04-16     7278     I                                                                                      3 773,3
              ■
                 04-16     7279     \                                                                                      4 910,2
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                 04-16     7274                                                                                            5 488,4
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                 04-15     7255     Ill                                                                                    5 488,4
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                 04-15     7258                                           •
                                                                                                                           4 910,2
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                                    II                                                                                       —
 ---pagebreak---   N°. L 260 / 14                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               24 . 9. 90
                                                        Positivos                                           Negativos
                                            República    Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia    Irlanda  Portugal
                         Código             Federal da
     Código NC   Quadro adicional
                                    Notas                                  Unido   xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM           F1      Pia      £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR         £Irl      Esc
                                                                                                                          — 100 kg —
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     2309 10 15  23-14   7553     li                                                                                         560,0
                 23-14   7554                                                                                              1 120,0
                 23-14   7555     Il                                                                                       1 680,0
                 23-14   7556                                                                                              2 100,0
                 23-14   7557     Il                                                                                       2 352,0
                 23-14   7558     IIl                                                                                      2 520,0
                 23-14   7579     Il                                                                                         882,8
I                23-14   7580                                                                                              1 765,6
                 23-14   7581             \                                                                                2 648,5
                 23-14   7582     II                                                                                       3 310,6
                 23-14   7583                                                                                              3 707,8
                 23-14   7584                                                                                              3 972,7
                                                                                 1
                 23-14   7885                                                                                                __
     2309 10 19  23-14   7553                                                                                                560,0
                 23-14   7554                                                                                              1 120,0
                 23-14   7555                                                                                              1 680,0
                 23-14   7556     II                                                                                       2 100,0
                 23-14   7557     \                                                                                        2 352,0
l                23-14   7558     \                                                                                        2 520,0
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                 23-14   7580                                                                                              1 765,6
                 23-14   7581                                                                                              2 648,5
                 23-14   7582                                                                                              3 310,6
                 23-14   7583                                                                                              3 707,8
                 23-14   7584     \                                                                                        3 972,7
                 23-14   7885     \       I                                                                                  —
     2309 10 39  23-14   7553     \                                                                                          560,0
I                23-14   7554     I                                                                                        1 120,0
l                23-14   7555     I                                                                                        1 680,0
                 23-14   7556     \                                                                                        2 100,0
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                 23-14   7558     \                        *
                                                                                                                           2 520,0
                 23-14   7579     l                                                                                          882,8
                 23-14   7580     \                                                                                        1 765,6
l                23-14   7581     \                                                                                        2 648,5
                 23-14   7582                                                                                              3 310,6
                 23-14   7583     \                                                                                        3 707,8
                 23-14   7584                                                                                              3 972,7
 ---pagebreak---   24 . 9 . 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N°. L 260 / 15
                                                           Positivos                                          Negativos
                                                            Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                            Código             República
      Código NC   Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                      Unido xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1         Pta     £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR       £Irl       Esc
                         \           \                                                                                      — 100 kg —
      2309 10 39  23-14     7885     I                                                                                          —
      2309 10 59  23-14     7553     I                                                                                          560,0
                  23-14     7554     I                                                                                       1 120,0
                  23-14     7555     I                                                                                       1 680,0
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                                                                                                                             2 100,0
                  23-14     7557     I                                                                                       2 352,0
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                  23-14     7580     l                                                                                       1 765,6
                  23-14     7581     \                                                                                       2 648,5
                  23-14     7582     I                                                                                       3 310,6
                  23-14     7583     \                                                                                       3. 707,8
                  23-14     7584     I                                                                                       3 972,7
                  23-14     7885     \                                                                                          —
      2309 10 70  23-14     7553     \                                                                                          560,0
I                 23-14     7554     I                                                                                       1 120,0
                  23-14     7555     \       I                                                                                1 680,0
                                     \
                                                                                                       '
                  23-14     7556                                                                                             2 100,0
                  23-14     7557     \                                                                                       2 352,0
                  23-14     7558     I                                                                                       2 520,0
\                 23-14     7579     1                                                                                          882,8
                  23-14     7580     II                                                                                      1 765,6
                  23-14     7581                  »                                                                          2 648,5
                  23-14     7582                                                                                             3 310,6
                  23-14     7583                                                                                             3 707,8
                  23-14      7584                                                                                            3 972,7
                  23-14     7885     Il                                                                                         —
       2309 90 35 23-14      7553    Il                                                                                         560,0
                  23-14      7554    Il                                                                                      1 120,0
                  23-14     7555                                                                                             1 680,0
I                 23-14      7556                                                                                            2 100,0
                  23-14      7557            I                                                                               2 352,0
                  23-14      7558                                                                                            2 520,0
                  23-14      7579            I                                                                                  882,8
                  23-14      7580                                                                                            1 765,6
l                 23-14      7581    Il                                                                                      2 648,5
                  23-14      7582                                                                                            3 310,6
                  23-14      7583                                                                                            3 707,8
                  23-14      7584    Il                                                                                      3 972,7
                  23-14      7885                                                                                               —
       2309 90 39 23-14      7553    li\                                                                                        560,0
                  23-14      7554                                                                                            1 120,0
                  23-14      7555                                                                                            1 680,0
                  23-14      7556    li                                                                                      2 100,0
                  23-14      7557
                                     II                                                                                      2 352,0
 ---pagebreak---   N°. L 260 / 16                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            24 . 9. 90
                                                          Positivos                                         Negativos                                  '
                                              República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
                           Código
     Código NC     Quadro adicional
                                      Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
I                  Il\              ||I                                                                                   — 100 kg —
     2309 90 39    23-14   7558                                                                                            2 520,0
                   23-14   7579                                                                                               882,8
                 •
                   23-14   7580             l                                                                              1 765,6
                   23-14   7581                                                                                            2 648,5
                   23-14   7582     Il                                                                                     3 310,6
                   23-14   7583     IIl                                                                                    3 707,8
                   23-14   7584     II                                                                                     3 972,7
                   23-14   7885     II                                                                                       —
     2309 90 49    23-14   7553                                                                                              560,0
I                  23-14   7554                                                                                            1 120,0
I                  23-14   7555                                                                                            1 680,0
                   23-14   7556     ||                                                                                     2 100,0
                   23-14   7557     \                                                                                      2 352,0
                   23-14   7558                                                                                            2 520,0
                   23-14   7579     \                                                                                        882,8
                   23-14   7580                                                                                            1 765,6
                   23-14   7581     I       l                                                                              2 648,5
                   23-14   7582                                                                                            3 310,6
                   23-14   7583     l                                                                                      3 707,8
                   23-14   7584     \                                                                                      3 972,7
                   23-14   7885     \                                                                                        —
     2309 90 59    23-14   7553     l                                                                                        560,0
                   23-14   7554     \                                                                                      1 120,0
      •
                   23-14   7555     l                                                                                      1 680,0
                   23-14   7556     \                                                                                      2 100,0
                   23-14   7557     \                                                                                      2 352,0 .
                   23-14   7558     \       I                                                                              2 520,0
                   23-14   7579     \                                                                                        882,8
                   23-14   7580     l                                                                                      1 765,6
                   23-14   7581     \                                                                                      2 648,5
                   23-14   7582     \                                                                                      3 310,6
                   23-14   7583     \                                                                                      3 707,8
                   23-14   7584     I                                                                                      3 972,7
                   23-14   7885     I                                                                                        —
     2309 90 70    23-14   7553     \                                                                                        560,0
                   23-14   7554     \                                                                                      1 120,0
                   23-14   7555     \                                                                                      1 680,0
                   23-14   7556     \                                                                                      2 100,0
                   23-14   7557     l                                                                                      2 352,0
I                  23-14   7558     l                                                                                      2 520,0
I                  23-14   7579                                                                                              882,8
                   23-14   7580                                                                                            1 765,6
                   23-14   7581                                                                                            2 648,5
                   23-14   7582                                                                                            3 310,6
                   23-14   7583                                                                                            3 707,8
 ---pagebreak--- 24. 9. 90                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                       N? L 260/ 17
                 \ I                 \                     Positivos                                                            Negativos
                            Código           República       Holanda      Espanha      Reino     Bélgica/Lu­  Dinamarca      Itália       França      Grécia       Irlanda     Portugal
   Código NC      Quadro   adicional
                                       Notas Federal da                                Unido      xemburgo
                                             Alemanha
                         I                      DM              F1           Pta          £        FB/Flux       Dkr          Lit           FF          DR           £Irl         Esc
                         I           I                                                                                                             — 100 kg —
   2309 90 70     23-14
                  23-14
                            7584
                            7885     \                                                                                                                3 972,7
                                                                                                                                 — % matéria gorda de leite/100 kg de produto •
                    a                                                                                                                                     81,6
                    b                                                                                                                                     89,5
                                                 • % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto •
                    c                                                                                                                                     37,7
                                                                 — % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto ■
                    d                                                                                                                                     44,1
                                                      > o/o de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto ■
                    e                                                                                                                                       3,4
                                                                                                                                       — °/o sacarose/100 kg de produto •
                    f                                                                                                                                       1,2
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- N? L 260/ 18                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          24 . 9 . 90
                                                                     PARTE 7
                                                            SECTOR DO AÇÚCAR
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                           Negativos
                                                   Holanda   Espanha    Remo Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França       Grécia       Irlanda      Portugal
                       Código         República
                                      Federal da
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas                                  Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          Fl        Pu        £     FB/Flux      Dkr      Lt         FF          DR           £Irl          Esc
                                                                                                                       — 100 kg —
   1701 11 10   17-5    7334     O                                                                                          103,9
                17-5    7335                                                                                                103,9
   17011190     17-5  . 7334    ■o                                                                                          103,9
                17-5    7335                                                                                                103,9
   1701 12 10   17-5    7334     o                                                                                          103,9
                17-5    7335                                                                                                103,9
   1701 12 90   1-7-5   7334     (')                                                                                        103,9
                17-5    7335                                                                                                103,9
   1701 91 00   17-6    7337     o                                                                                          124,7
   1701 99 10   17-7    7340                                                                                                124,7
   1701 99 90   17-7    7340                                                                                                124,7
                                                                                                               — 100 kg de matéria seca —
   1.702 30 10  17-7    7340                                                                                                124,7
   1702 40 10   17-7    7340                                                                                                124,7
   1702 60 10   17-7    7340                                                                                                124,7
                                                                                                          — % teor de sacarose e 100 kg líquidos •
   1702 60 90  17-10    7345     O                                                                                          1,247
               17-10    7346     O                                                                                          1,247
               17-10    7347     O                                                                                          1,247
                                                                                                               — 100 kg de matéria seca —
   1702 90 30   17-7    7340                                                                                                124,7
                                                                                                          — % teor de sacarose e 100 kg líquidos -
   1702 90 60  17-11    7349      )
                                                                                                                            1,247
               17-.11   7350      3
                                                                                                                            1,247
               17-11    7351      3
                                                                                                                            1,247
   1702 90 71  17-12    7353      J
                                                                                                                            1,247
   1702 90 90  17-10    7345      J
                                                                                                                            1,247
               17-10    7346      )
                                                                                                                            1,247
                17-8    7347      Í
                                                                                                                            1,247
                                                                                                               — 100 kg de matéria seca —
   2106 90 30  21-5     7419                                                                                                124,7
                                                                                                          — % teor de sacarose e 100 kg líquidos -
   2106 90 59  21-6     7423     O                                                                                          1,247
               21-6     7424     O                                                                                          1,247
 \             21-6     7425     o                                                                                          1,247
 ---pagebreak--- 24 . 9 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 260 / 19
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
     10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2° do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42)'.
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(3) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- N? L 260 / 20                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              24 . 9 . 90
                                                                    PARTE 8
                               MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                           Negativos
                                      República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
                      Código          Federal da                      Unido
  Código NC   Quadro adicional
                                Notas                                         xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr     Lit        FF      DR        £Ir       Esc
                                                                                                                    - 100 kg —
   0403 10 51                                                                                                        3 972,7
   0403 10 53                                                                                                        4 420,3
   0403 10 59                                                                                                        6 255,4
   0403 10 91
   0403 10 93                                                                                                          655,1
   0403 10 99                                                                                                          992,3
   0403 90 71                                                                                                        3 972,7
   0403 90 73                                                                                                        4 420,3
   0403 90 79                                                                                                        6 255,4
   0403 90 91
   0403 90 93                                                                                                          655,1
   0403 90 99                                                                                                          992,3
   1517 10 10                                                                                                        1 011,8
   1517 90 10                                                                                                        1 011,8
   1704 10 11
   1704 10 19
   1704 10 91
   1704 10 99
                         #
   1704 90 51  17-1
                         »
   1704 90 55  17-4
                         *
   1704 90 61  17-4
   1704 90 65  17-4
                         »
   1704 90 71  17-4
                         »
   1704 90 75  17-1
                         »
   1704 90 81  17-2
               17-2   7632
                         *
   1704 90 99  17-3
               17-3   7632
                         *
   1806 20 10  18-1
                         »
   1806 20 30  18-1
   1806 20 50  18-1
                         «
   1806 20 70  18-1
                         *
   1806 20 90  18-2
                         »
   1806 31 00  18-1
                         »
   1806 32 10  18-4
                         »
   1806 32 90  18-4
                         »
   1806 90 11  18-4
                        »
   1806 90 19  18-1
                         «
   1806 90 31  18-1
 ---pagebreak--- 24 . 9 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 260 / 21
                                                   Positivos                                         Negativos
                                                    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                        Código         República
                                       Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas                                Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl       Esc
                                                                                                                   — 100 kg —
     1806 90 39  18-3
     1806 90 50  18-3
                 18-3   7632
     1806 90 60  18-4
     1806 90 70  18-4
     1806 90 90  18-2
     1901 10 00  19-4
     1901 90 90  19-2
     1902 11 00
     1902 19 10
     1902 19 90
     1902 40 10
     1903 00 00
     1905 30 11  19-1
     1905 30 19  19-1
     1905 30 30  19-1
     1905 30 51  19-1
     1905 30 59  19-1
     1905 30 91  19-1
     1905 30 99  19-1
     1905 40 00  19-3
                 19-3   7633
                 19-3   7634
     1905 90 40  19-1
     1905 90 50  19-1
     1905 90 60  19-1
     1905 90 90  19-1
     2101 10 99  21-2
     2101 20 90  21-2
     2105 00 10
     2105 00 91  21-3   6585                                                                                          866,2
                 21-3    7585                                                                                       1 039,1
     2105 00 99  21-4   6586                                                                                        1 306,4
                 21-4    7586                                                                                       1 569,5
     2106 10 90  21-2
     2106 90 99  21-1
                 21-1    7001
                 21-1    7002
                 21-1    7003
                 21-1    7004
                 21-1    7635
                 21-1    7636
                 21-1    7637
                 21-1    7642
     2905 44 11
 ---pagebreak--- N? L 260 /22                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            24 . 9 . 90
                                                       Positivos                                         Negativos
                                           República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França     Grécia Irlanda  Portugal
                        Código
  Código NC     Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF        DR      £Irl      Esc
              ||                 ||I                                                                                   — 100 kg —
   2905 44 19 IlIlIl                                                                                                        —
 . 2905 44 91          II                                                                                                   —
   2905 44 99                    Ill                                                                                        —
   3505 10 10 IlIlIl                                                   \
                                                                                                                            —
   3505 10 90 II||Il                                                                                                        —
   3823 60 11 IlIIII                                                                                                        —
   3823 60 19 IIIIIIl                                                                                                       —
   3823 60 91 IIIl\                                                                                                         —
   3823 60 99 Il\                        \                                                                                  —
        —
              Il 7001                                                                                                       —
        —
              II 7002 II                                                                                                    —
        —
              II 7003 Ill                                                                                                   —
        —
              l         7004                                                                                                —
        —
              II 7005 l                  I                                                                                  —
        —
              \         7006     \                                                                                          —
        —               7007 \                                >
                                                                                                                        '   —
        — '
              Il 7008                                                                                                       —
        —
              Il 7009                    I                                                                                  —
        —
              II        7010                                                                                                —
        —
              I         7011             I                                                                                  —
        —
              I         7012                                                                                                —
        —
              I         7013 \                                                                                              —
        —
              \\ 7015                    \                                                                                  —
        —
              I         7016 Il                                                                                             —
        —               7017             \                                                                                  —
        —
              I         7020             I                                                                                  —
        —               7021             I                                                                                  —
        —
              \         7022     l       l                                                                                  606,7
        —
              l         7023 \                                                                                              629,1
        —               7024                                                                                                660,6
        —
              \         7025     l                                                                                          —
      . —               7026     l                                                                                          —
        —
              I         7027     \                                                                                          620,5
        —
              I         7028     \                                                                                          642,9
        —               7029     l                                                                                          674,4
        —
              \         7030     \                                                                                          —
        —
              I         7031     \                                                                                          612,7
        —               7032     l                                                                                          636,3
        —
              I         7033     l                                                                                          658,7
        —
              \         7035     l                                                                                          602,8
        —               7036     l                                                                                          629,7
        —
              \         7037     \                                                                                          653,3
        —
              l         7040     \                                                                                       1 668,5
        :—
              I         7041     l                                                                                        1 695,4
        —               7042                                                                                             1 719,0
 ---pagebreak---   24 . 9 . 90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 260 /23
                                                            Positivos                                         Negativos
                             Código             República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
     Código NC      Quadro  adicional
                                        Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
\                 \         II                I                                                                             — 100 kg —
              —              7043             l                                                                              1 741,4
              —
                  II         7044     IIl                                                                                    1 772,9
              —
                  [I         7045     IIl                                                                                    1 682,3
              —
                  II         7046     II                                                                                     1 709,2
              —
                  ||         7047                                                                                            1 732,8
              —
                  \          7048     Il\                                                                                    1 755,2
              —              7049     Il                                                                                     1 786,7
              —
                  I          7050     Il                                                                                     1 698,1
              —
                  I          7051     l       I                                                                              1 725,0
              —
                  I          7052     l                                                                                      1 748,6
          .   —
                  I          7053                                                                                            1 771;0
              —
                  I          7055                                                                                            1 715,1
            • —
                  \          7056                                                                                            1 742,0
              — , I          7057             \                                                                              1 765,6
              —
                             7060                                                                                            2 979,5
              —
                             7061                                                                                            3 006,4
              —              7062                                                                                            3 030,0
              —
                             7063             I                                                                              3 052,4
              —
                  \          7064                                                                                            3 083,9       /
              —
                  \          7065                                                                                            2 993,3
              —              7066                                                                                            3 020,2
              —              7067             I                                                                              3 043,8
              —
                  I          7068                                                                                            3 066,2
              —
                  \          7069                                                                                            3 097,7
              —
                  \          7070                                                                                            3 009,1
              —
                  I          7071                                                                                            3 036,0
              —
                  I          7072     Il                                                                                     3 059,6
              —
                  I          7073                                                                                            3 082,0
              —
                  I          7075                                                                                            3 026,1
              —
                  I          7076                                                                                            3 053,0
              —
                  I          7077                                                                                            3 076,6
              —
                  I          7080     l       I                                                                              5 800,1
              —
                  I          7081     l       I                                                                              5 827,0
              —
                          1
                             7082     l                                                                                      5 850,6
              —
                  \          7083     l       I                                                                              5 873,0
              —              7084     l                                                                                      5 904,5
              —
                  I          7085     \       I                                                                              5 813,9
              —
                  I          7086     \       l                                                                              5 840,8
          —
                  \          7087     l                                                                                      5 864,4
              —
                  I          7088     \                                                                                      5 886,8
              —
                  I          7090     \                                                                                      5 829,7
              —
                  I          7091     l                                                                                      5 856,6
              —
                  \          7092     l                                                                                      5 880,2
              —              7095     l                                                                                      5 846,7
              —
                  \          7096                                                                                            5 873,6
 ---pagebreak--- N? L 260 / 24                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            24 . 9 . 90
                                                      Positivos                                         Negativos
                                          República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
                         Código           Federal da
  Código NC     Quadro  adicional
                                  Notas                                  Unido xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1       Pia      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
          '
              II                  ||I                                                                                 — 100 kg —
      —                  7100      O    I                                                                                —
      —
              Il         7101      0                                                                                     —
      —
              Il         7102      O                                                                                     —
      —
              I          7103      o                                                                                     —
      —                  7104      C)                                                                                    —
              II         7105      (')                                                                                   —
      —
              \          7106      o                                                                                     —
      —
              Il         7107      C)                                                                                    —
      —                  7108      0)                                                                                    —
      —
              \          7109      0                                                                                     —
      —
              I          7110      (*)                                                                                   —
      —                  7111      o                                                                                     —
      —
              l          7112      o                                                                                     —
      —
              \          7113      o                                                                                     —
      —
              I          7115      o                                                                                     —
      —
              \          7116      o                                                                                     —
      —
              \          7117      o    I                                                                                —
      —
              \          7120      O                                                                                     758,6
      —
              \          7121      o                                                                                     785,5
      —
              I          7122      C)                                                                                    809,1
      —               »  7123      C)                                                                                    831,5
      —
              l          7124      0)                                                                                    863,0
      —
              \          7125      0)   I                                                                                772,4
    . —
              \          7126      o                                                       ■                             799,3
      —
              \          7127      o                                                                                     822,9
      —
              \          7128      o                                                                                     845,3
      —
              \          7129      C)                                                                                    876,8
      —
              I          7130      C)                                                                                    788,2
      —
              I          7131      C)   I                                                                                815,1
      —
              \          7132      o                                                                                     838,7
      —
              I          7133      0                                                                                     861,1
      —
              ||         7135      o                                                                                     805,2
      —
              II         7136      o    I                                                                                832,1
      —
              \\         7137      o                                                                                     855,7
      —
              Il         7140      o                                                                                   1 870,9
      —
              Il         7141      0                                                                                   1 897,8
      —
              II         7142      o    I                                                                              1 921,4
      —
              II         7143      (l)                                                                                 1 943,8
      —
              II         7144      o                                                                                   1 975,3
      —
              \          7145      o                                                                                   1 884,7
      —
              \          7146      0)                                                                                  1 911,6
      —
              Il         7147      C)                                                                                  1 935,2
      —                  7148      C)                                                                                  1 957,6
      —
              \          7149      (')                                                                                 1 989,1
      —                  7150      0                                                                                   1 900,5
 ---pagebreak--- 24 . 9 . 90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 260 /25
                                                          Positivos                                         Negativos
                           Código             República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro    adicional
                                      Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR       £Irl      Esc
                       I            \       I                                                                             — 100 kg —
         ■ —
              II           7151        0                                                                                    1 927,4
           —
              I            7152        o                                                                                    1 951,0
           —               7153        o    \                                                                               1 973,4
           —               7155        o                                                                                    1 917,5
           —               7156        o                                                                                    1 944,4
           —
              I            7157        o    \                                                                               1 968,0
         .—   I            7160        o                                                                                   3 181,9
           —
              l            7161        C)   l                                                                              3 208,8
           —
              \            7162        C)                                                                                  3 232,4
           —
              \            7163        0                                                                                   3 254,8
           —
              \            7164        C)                                                                                  3 286,3
         . —
              \          , 7165        o                                                                                   3 195,7
           —
              l            7166        o                                                                                   3 222,6
           —
              I            7167        o    I                                                                              3 246,2
           —
              I            7168        o    I                                                                              3 268,6
           —               7169        0    I                                                                              3 300,1
           —
              I            7170        o                                                                                   3 211,5
           —
              I            7171        o                                                                                   3 238,4
           —               7172        o                                                                                   3 262,0
           —
              I            7173                                                                                            3 284,4
           —               7175 '      (')                                                                                 3 228,5
           —               7176        o    \                                                                              3 255,4
           —
              \            7177        O    \                                                                              3 279,0
           —
              \            7180        o                                                                                   6 002,5
           —
              l            7181        o                                                                                   6 029,4
           —
              \            7182        C)                                                                                  6 053,0
           —
              I            7183        o    \                                                                              6 075,4
           —
              I            7185        0                                                                                   6 016,3
           —
              I            7186        o                                                                                   6 043,2
           —               7187        C)                                                                                  6 066,8
           —               7188        o    l                                                                              6 089,2
           —               7190        o                                                                                   6 032,1
           —
              \            7191        O                                                                                   6 059,0
           —
              I            7192        o    l                                                                              6 082,6
           —
              \            7195        o                                                                                   6 049,1
           —               7196        o                                                                                   6 076,0
           —
              \            7200        0    I.                                                                             1 360,8
           —
              I            7201        o    I                                                                              1 387,7
           —
              I            7202        o    I                                                                              1411,3
           —               7203        o                                                                                   1 433,7
           —               7204        (')                                                                                 1 465,2
           —
              I            7205        o    I                                                                              1 374,6
           —
              l            7206        C)                                                                                  1 401,5
           —
              l            7207        o    \                                                                              1 425,1
           —
              \            7208        o                                                                                   1 447,5
 ---pagebreak---   N? L 260 / 26                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            24 . 9 . 90
                                                         Positivos                                         Negativos
                                             República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França     Grécia Irlanda  Portugal
                          Código             Federal da                     Unido xemburgo
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF        DR      £Irl      Esc
\               ||l                \                                                                                     — 100 kg —
          —
                Il        7209        O                                                                                     1 479,0
          —
                II        7210        0                                                                                     1 390,4
          —
                II        7211        0                                                                                     1 417,3
          —
                II        7212        0                                                                                   . 1 440,9
          —
                II        7213        0                                                                                     1 463,3
          —
                II        7215        0                                                                                     1 407,4
          —
                II        7216        0                                                                                     1 434,3
          —
                II        7217        C)                                                                                    1 457,9
          —
                II        7220        0    l                                                                                1 424,6
          —
                II        7221        C)                                                                                    1 451,5
          —
                ||        7260        C)   l                                                                                3 225,3
          —
                II        7261        C)                                                                                    3 252,2
          —
                ||        7262        0                                                                                     3 275,8
          —
                ||        7263        0                                                                                     3 298,2
          —
                II        7264        0                                                                                     3 329,7
          —
                II        7265        C)                                                                                    3 239,1
          —
                II        7266        0                                                                                     3 266,0
          —
                ||        7267        0                                                                                     3 289,6
          —
                I         7268        0                                                                                     3 312,0
          —
                I         7269        o                                                                                     3 343,5
          —
                ||        7270        C)                                                                                    3 254,9
          —
                II        7271        0                                                                                     3 281,8
          —
                II        7272        C)                                                                                    3 305,4
          —
                ||        7273        C)                                                                                    3 327,8
          —
                II        7275        0                                                                                     3 271,9
          —
                II        7276        o                                                                                     3 298,8
          —
                ||        7300        0                                                                                     1 811,8
          —
                II        7301        0                                                                                     1 838,7
         •—
                Il        7302        0                                                                                     1 862,3
          —
                II        7303        C)   l                                                                                1 884,7
          —
                II        7304        0                                                                                     1 916,2
          —
                II        7305        0                                                                                     1 825,6
          —
                II        7306        0                                                                                     1 852,5
          —               7307        0                                                                                     1 876,1
          —               7308        0                                                                                     1 898,5
          —               7309        C)                                                                                    1 930,0
          —
                I         7310        0                                                                                     1 841,4
          —
                I         7311        C)                                                                                    1 868,3
          —               7312        0                                                                                     1 891,9
       . —                7313        0                                                                                     1 914,3
          —
                I         7315        C)                                                                                    1 858,4
          —
                \         7316        C)                                                                                    1 885,3
          —               7317        o                                                                                     1 908,9
          —
                I         7320        0                                                                                     1 875,6
          —
                I         7321        0                                                                                     1 902,5
 ---pagebreak---   24 . 9. 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 260/27
                                                         Positivos                                         Negativos
                           Código            República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
I                                                                                                                        — 100 kg —
           —               7360       O                                                                                   3 495,1
           —               7361       0                                                                                   3 522,0
           —               7362       o                                                                                   3 545,6
           —               7363       0    I                                                                              3 568,0 .
           —               7364       0                                                                                   3 599,5
           —               7365       o                                                                                   3 508,9
           —               7366       (')                                                                                 3 535,8
           —
                I          7367       0                                                                                   3 559,4
           —               7368       o                                                                                   3 581,8
           —               7369       0                                                                                   3 613,3
           —
                I          7370       O    I                                                                              3 524,7
           —               7371       0)                                                                                  3 551,6
           —               7372       o                                                                                   3 575,2
           —
                           7373       o                                                                                   3 597,6
           —               7375       0                                                                                   3 541,7
           —
                         . 7376       0)                                                                                  3 568,6
           —
                I          7378       0                                                                                   3 558,9
           _
                I          7400       C)                                                                                  2 258,2
           —               7401       C)                                                                                  2 285,1
           —               7402       o                                                                                   2 308,7
           —               7403       0                                                                                   2 331,1
           —               7404       C)                                                                                  2 362,6
           —               7405       0                                                                                   2 272,0
           —
                l          7406       0                                                                                   2 298,9
           —               7407       0                                                                                   2 322,5
           —               7408       o                                                                                   2 344,9
           —               7409       0                                                                                   2 376,4                      :
           —               7410       0                                                                                   2 287,8
           —               7411       0                                                                                   2 314,7
           —
                I          7412       0                                                                                   2 338,3
           —               7413       (')                                                                                 2 360,7
           —               7415       o                                                                                   2 304,8
           —
                \          7416    '  (l)  l                                                                              2 331,7
           —               7417       o                                                                                   2 355,3
           —               7420       0                                                                                   2 322,0
           —               7421       0                                                                                   2 348,9
           —
                I          7460       0                                                                                   3 725,3
           —               7461       C)                                                                                  3 752,2
           —
                           7462       o                                                                                   3 775,8
           —               7463       0                                                                                   3 798,2
           —
                \          7464       0)                                                                                  3 829,7
           —
                I          7465       0                                                                                   3 739,1
         ' —               7466                                                                                           3 766,0
           —               7467       o                                                                                   3 789,6
           —               7468       o                                                                                   3 812,0
 ---pagebreak---   N? L 260/28                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            24 . 9 . 90
                                                         Positivos                                         Negativos
                                             República    Holanda   Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
   "' Código NC   Quadro  Código     Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                         adicional
                                             Alemanha
                                                DM          F1        Pia     £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
I               IIl                I       I                                                                             — 100 kg —
          —
                Il        7470        O                                                                                   3 754,9
          —
                II        7471        C)                                                                                  3 781,8
          —
                Il        7472        0                                                                                   3 805,4
          —
                Il        7475        0                                                                                   3 771,9
          — ,   Il        7476        0                                                                                   3 798,8
          —
                Il        7500        0                                                                                   2 610,2
          —
                II        7501        0                                                                                   2 637,1
          —
                II        7502        0                                                                                   2 660,7
          —
                II        7503        0                                                                                   2 683,1
          —               7504        (l)                                                                                 2 714,6
          —               7505        0                                                                                   2 624,0
          —
                \         7506        0                                                                                   2 650,9
          —               7507        o                                                                                   2 674,5
          —
                I         7508        0                                                                                   2 696,9
          —
                I         7509        O                                                                                   2 728,4
          —
                I         7510        0                                                                                   2 639,8
          —
                \         7511        O                                                                                   2 666,7
          —               7512        O                                                                                   2 690,3
          —               7513        o                                                                                   2 712,7
          —               7515        o                                                                                   2 656,8
          —               7516        0                                                                                   2 683,7
          —               7517        C)   \                                                                              2 707,3
          —
                ||        7520        o                                                                                   2 674,0
          —
                Il        7521        0)                                                                                  2 700,9
          —
                II        7560        C)                                                                                  3 931,3
          —
                II        7561        o                                                                                   4 117,2
          —
                ||        7562        C)                                                                                  3 981,8
          —
                II        7563        0                                                                                   4 004,2
          —               7564        0)                                                                                  4 035,7
          —               7565        0                                                                                   3 945,1
          —               7566        0    l                                                                              3 972,0
          —               7567        0    l                                                                              3 995,6
          —               7568        0                                                                                   4 018,0
          —               7570        0    l                                                                              3 960,9
          —
                \         7571        0    l                                                                              3 987,8
          —               7572        o                                                                                   4 011,4
          —
                II        7575        (')  \                                                                              3 977,9
          —
                II        7576        0    l                                                                              4 004,8
          —
                II        7600        0    I                                                                              3 942,5
          —
                II        7601        0                                                                                   3 969,4
          —
                II        7602        0                                                                                   3 993,0
          —
                Il        7603        0                           '
                                                                                                                          4 015,4
          —
                ||        7604        0    I                                                                              4 046,9
          —
                II        7605        0                                                                                   3 956,3
          —
                l         7606        0                                                                                   3 983,2
 ---pagebreak--- 24 . 9 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 260/29
                                                       Positivos                                           Negativos
                        Código             República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França     Grécia   Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM           F1       Pu      £    FB/Flux       Dkr       Lit        FF   .    DR        £Irl      Esc
                                         \                                                                                 — 100 kg —
          —
              \          7607                            .
                                                                                                                            4 006,8
                                                                                                               v'
          —
                         7608       O                                                                                       4 029,2
          —              7609            I                                                                                  4 060,7
          —
              l          7610       0    \                                                                                  3 972; 1
          _              7611       0                                                                 1                     3 999,0
          —
              \          7612       o    \                                                                                  4 022,6
          —              7613       o    I                                                                                  4 045,0'
          —
              \          7615       0                                                                                       3 989,1
          —
              l          7616       (l)  I                                                                                  4 016,0
          —              7620       0                                                                                       4 006,3
          —
              \          7700       C)                                                                                      4 545,0
          —
              I        . 7701       o.                                                                                      4 571,9
          —
              l          7702       0    L                                                                                  4 595,5
          —
              \          7703       o                                                                                       4 617,9
          —              7705       0                                                                                       4 558,8
          —
              I          7706       0    I                                                                                  4 585,7
          —
              \          7707       0                                                                                       4 609,3
          —
                         7708       C)                                                                                      4 631,7
          —              7710       0    I                                                                                  4 574,6
          —
              I          7711       0                              -■                                                       4 601,5
          —              7712       o                                                                                       4 625,1
          —
              I          7715       C)                                                                                      4 591,6
          —              77 16      0    I                                                                                  4 618,5
          —
              \          7720       0                                                                                       4 249,6
          —              7721       0                                                                                       4 276,5
          —
              l          7722       / 1\
                                         I                                                                                  4 300,1
          —              7723       0                                                                                       4 322,5
          —              7725       0                                                                                       4 263,4
          —
              \          7726       0                                                                                       4 290,3
          —              7727                                                                                               4 313,9
          —
              l          7728       0                                                                                       4 336,3
         -—
              I          7730       0                                                                                       4 279,2
          —              7731       0                                                                                       4 306,1
-l                       7732       (')                                                                                     4 329,7
          —              7735       0                                                                                       4 296,2
          —              7736       0                                                                                       4 323,1
          —
              l          7740       C)                                                                                      5 463,8
          —
              I          7741       0                                                                                       5 490,7
          —
              I          7742       0                                                                                       5 514,3
          —              7745       O                                                                                       5 477,6
          —             7746        o                                                                                       5 504,5
          —             7747        0                                                                                       5 528,1
          —             7750        o                                                                                       5 493,4
          —
                 *
                         7751       o                         ,
                                                                           -
                                                                                                                            5 520,3
          —             7758
                                 \                                                                                            —
 ---pagebreak--- N? L 260 / 30                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            24 . 9 . 90
                                                         Positivos                                         Negativos
                                             República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
                          Código             Federal da                     Unido xemburgo
  Código NC     Quadro   adicional
                                     Notas
                                             Alemanha
                                         \
                                                DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR       £Irl      Esc
              I        \           I                                                                                     — 100 kg —
      —
              I           7759     l                                                                                         —
      —
              \           7760        C)                                                                                  6 678,0
      —                   7761        0                                                                                   6 704,9
      —                   7762        O                                                                                   6 728,5
      —
              I           77 65       0)                                                                                  6 691,8
      —
              I           77 66       (')                                                                                 6 718,7
      —
              I           7768     \                                                                                         620,0
      —
              \           7769     \                                                                                         646,9
      —                   7770        0)                                                                                  6 707,6
      —
              I           7771        0                                                                                   6 734,5                1
      —
              \           7778     \                                                                                       1 732,3
      —
              \           7779     l       I                                                                               1 759,2
      —
              \           7780        0    I                                                                              7 892,1
      —
              I           7781        0                                                                                   7 919,0
      —
              I           7785        0    I                                                                              7 905,9
      —                   7786        C)   I                                                                              7 932,8
      —                   7788     l                                                                                      3 043,3
      —                   7789             I                                                                              3 070,2
      —
              I           7798        C)                                                                                     —
      —                   7799        0    I                                                                                 —
      —
              ||          7800     III                                                                                    8 263,2
      —
              ||          7801             I                                                                              8 290,1
      —
              II          7802                                                                                            8 313,7
      —
              II          7805     Ill                                                                                    8 277,0
      —
              ||          7806                                                                                            8 303,9
      —
              II          7807     Il                                                                                     8 327,5
      —                   7808        O                                                                                      822,4
      —                   7809        O                                                                                      849,3
      —                   7810     IIl                                                                                    8 292,8
      —
              II          7811     II                                                                                     8 319,7
      —
              ||          7818        0                                                                                    1 934,7
      —
              II          7819        C)   I                                                                               1 961,6
      —
              II          7820        C)                                                                                  8 465,6
      —
              II          7821        C)   l                                                                              8 492,5
      —
              II          7822        0                                                                                   8 516,1
      —
              ||          7825        0                                                                   , '             8 479,4
      —.      II          7826        0                                                                                   8 506,3
      —
              II          7827        o                                                                                   8 529,9
      —
              II          7828        C)   I                                                                              3 245,7
      —
              II          7829        0                                                                                   3 272,6
      —
              II          7830        (')                                                                                 8 495,2
      —
              ||          7831        0    I                                                                              8 522,1
      —                   7838        C)                                                                                  3 289,1
      —
              II          7840        0                                                                                      —
      —
              I           7841        C)   I                                                                                 —
 ---pagebreak---   24 . 9 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 260 / 31
                                                        Positivos                                         Negativos
                          Código            República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
      Código NC   Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl       Esc
I               ||                        I                                                                             — 100 kg —
           —
                Il        7842        (') \                                                                                —
           —
                II        7843        O                                                                                    —
           —
                ||        7844        0                                                                                    —
           —
                Il        7845        O                                                                                    —
           —              7846        C)  l                                                                                —
           —              7847        0                                                                                    —
           —              7848        0   I                                                                                —
           —
                I         7849        o   I                   '
                                                                                                                           —
           —
                I         7850        0                                                                                    —
           —
                \         7851        0                                                                                    —
           —              7852        0   \                                                                                —
           —
                I         7853        0                                                                             ,
                                                                                                                           —
           —              7855        (')                                                                                  —
           —
                \         7856        o   I                                                                                —
           —
                ||        7857        o                                                                                    —
           —  ■
                Il        7858        0   l                                                                                —
           —              7859        o                                                                                    —
           —
                II        7860        o                                                                                    674,5
           —
                II        7861        C)                                                                                   701,4
           —
                Il        7862        o   l                                                                                725,0
           —
                ||        7863        0                                                                                    747,4
           —
                ||        7864        (') l                                                                                778,9
           —
                Il        7865        0                                                                                    688,3
           —
                Il        7866        o   I                                                                                715,2
           —
                li        7867        0                                                                                    738,8
           —              7868        O '                                                                                  761,2
           —              7869        0                                                                                    792,7
           —              7870     0)                                                                                      704,1
           —
                II        7871        C)                                                                                   731,0
           —
                II        7872        o   I                                                                                754,6
           —
                II        7873        0                                                                                    777,0
           —
                II        7875        0   I                                                                                721,1
           —
                II        7876        0   I                                                                                748,0
           —
                Il        7877        0                                                                                    771,6
           —
                II        7878        0                                                                                    738,3
           —
                II        7879        0                                                                                    765,2
           —              7900        o                                                                                    944,4
           —
                II        7901        0   I                                                                                971,3
           —
                II        7902        o   l                                                                                994,9
           —
                II        7903        0                                                                                  1 017,3
           —
                Il        7904        o                                                                                  1 048,8
           —
                Il        7905        o   l                                                                                958,2
           —
                II        7906        o                                                                                    985,1
           —
                Il        7907        o   I                                                                              1 008,7
           —              7908        0   I                                                                              1 031,1
 ---pagebreak--- 'N? L 260 / 32                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            24 . 9 . 90
                                                       Positivos                                         Negativos
                                                        Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda     Portugal
                         Código            República
    Código NC    Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR       £Irl        Esc
  i
               II                        I                                                                             — 100 kg —
         —
               Il        7909       0)                                                                                   1 062,6
         —
               Il        7910       0    I                                                                                 974,0
         —               7911       O                                                                                   1 000,9
         —
               II        7912       O                                                                                   1 024,5
                                                                                                                                   \
         —
               II        7913       0                                                                                   1 046,9
         —               7915       o                                                                                      991,0
         —
               ||        7916       0                                                                                   1 017,9
         —
               Il        7917       0                                                                                   1 041,5
         —
               ||        7918       0                                                                                   1 008,2
         —               7919       0                                                                                   1 035,1
         —               7940       0                                                                                   1 349,1
         —               7941       0    I                                                                              1 376,0
         —               7942       0                                                                                   1 399,6
         —
               II        7943       O    I                                                                              1 422,0
        ■—
               II        7944       0                                                                                   1 453,5
         —               7945       0                                                                                   1 362,9
         —
               I         7946       o                                                                                   1 389,8
         —               7947     (1 )                                                                                  1 413,4
         —               7948       o    \                                                                              1 435,8
         —
               ||        7949       (')                                                                                 1 467,3
         —               7950       0    I                                                                              1 378,7           t .
         —               7951       (')                                                                                 1 405,6
         —               7952       0                                                                                   1 429,2
         —               7953       o                                                                                   1 451,6
      •  —               7955       0                                                                                   1 395,7
         —               7956       0    I                                                                              1 422,6
         —               7957       (')                                                                                 1 446,2
         —               7958       O                                                                                   1 412,9
         —               7959       C1)  I                                                                              1 439,8
         —
               I         7960       (')  I                                                                              1 956,2
         —               7961       c>                                                                                  1 983,1
         —               7962       C)                                                                                  2 006,7
         —               7963     . 0    \                                                                              2 029,1
         —
               \         7964       0                                                                                   2 060,6
         —
               I         7965       0                                                                                   1 970,0
         —
               \         7966       0                                                                                   1 996,9
         —               7967       0                                                                                   2 020,5
         —               7968       0)   l                                                                              2 042,9
         —               7969       O                                                                                   2 074,4
         —
               I         7970       C)                                                                                  1 985,8
         —
               I         7971       0                                                                                   2 012,7
         —               7972       0)   I                                                                              2 036,3
         —               7973       o                                                                                   2 058,7
         —               7975       o    I                                                                              2 002,8
         —               7976       (')                                                                                 2 029,7
 ---pagebreak---   24 . 9. 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 260 / 33
                                                        Positivos                                          Negativos
                         Código             República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França  .Grécia   Irlanda   Portugal
     Código NC   Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                     Unido   xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1       Pta      £ .    FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
I              III                        I                                                                              — 100 kg —
          —
               Il        7977                                                                                             2 053,3
          —
               II        7978        O    I                                                                               2 020,0
          —
               II        7979        0    I                                                                               2 046,9
          —
               II        7980        o    I                                                                               3 035,4
          —
               II        7981        0                                                                                    3 062,3
          —
               II        7982        0    I                                                                               3 085,9
          —
               Il        7983        o                                                                                    3 108,3
          —
               II        7984        0                                                                                    3 139,8
          —
                         7985        0                                                                                    3 049,2
          —
               Il        7986        o    l                                                                               3 076,1
          —
               II        7987 .      (')  I                                                                               3 099,7
          —
               I         7988        o                                                                                    3 122,1
          —
               I         7990        o    I                                                                               3 065,0
          —
               I         7991        o                                                                                    3 091,9
          —
               \         7992        0                                                                                    3 115,5
          —
               \         7995        (')  I                                                                               3 082,0
          —              7996        0                                                                                    3 108,9
                                                                   Montantes a deduzir
               \         51 xx    \                                                                                           95,5
          —              52xx                                                                                               201,9
          —              53xx     I                                                                                         323,0
          —
               Il        54xx     \                                                                                         446,5
          — '
               I         55xx                                                                                               636,7
          —
               I         56xx                                                                                               923,3
          —
               I         570x                                                                                             1 432,6
          —
               ||        571x                                                                                             1 432,6
          —
               Il        572x     \                                                                                       2 005,7
          —
               Il        573x                                                                                             2 005,7
          —              574x     l                                                                                       2 578,8
          —
               \         5750     l                                                                                       2 578,8
          —
               I         5751     Il                                                                                      2 578,8
          —
               \         5760     l                                                                                       3 151,8
          —              5761     l                                                                                       3 151,8
          —
               \         5762     I                                                                                       3 151,8
          —
               I         5765     \                                                                                       3 151,8
          —
               I         5766     \                                                                                       3 151,8
          —
               \         5770     l                                                                                       3 151,8
          —
               I         5771     \                                                                                       3 151,8
          —
               \         5780     .I                                                                                      3 724,9
          —              5781     \                                                                                       3 724,9
          —
               I         5785     \                                                                                       3 724,9
          —
               l         5786     \                                                                                       3 724,9
          —
               \         579x
                                  \                                                                                           95,5
 ---pagebreak--- N? L 260 / 34                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 24. 9. 90
                                                        Positivos                                              Negativos
                                           República     Holanda    Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália     França   Grécia   Irlanda  Portugal
                        Código                                                        xemburgo
  Código NC     Quadro adicional
                                   Notas   Federal da
                                           Alemanha
                                                                              Unido
                                                                                                        i
                                              DM           F1         Pta       £      FB/Flux      Dkr      Lit        FF      DR        £Irl     Esc
              IlIIII                                              /
                                                                                                                             — 100 kg —
      —                 5808     II                                 ,
                                                                                                                                  95,5
      —
              \\        5809     II                                                                                               95,5
      —                 5818     Ill                                                                                              95,5
      —
              Il        5819     III                                                                                              95,5
      —
              II        582x                                                                                                      95,5
      —                 5830             l                                                                                        95,5
      —
              II        5831     Il                   •                                                                           95,5
      —
              II        5838     Il                                                                                             201,9
      —
              Il        584x                                                                                                    201,9
      —                 585x                                                                                                    201,9
      —                 586x     Il                                                                          ,
                                                                                                                                323,0
      —
              Il        587x     II                                                                                             323,0
      —                 590x     \                                                                                              446,5
      —                 591x             \                                                                                      446,5
      —
              \         594x     I       \                                                                                      636,7
      —
              I         595x     l       I                                                                                      636,7
      —
              l         596x     l                                                                                              923,3
      —
              \         597x     \                                                                                              923,3
      —
              \         598x     I                                                                                            1 432,6
      —                 599x
                                 \                                                                                            1 432,6
                                                                      Montantes a deduzir
                        61xx     \                                                                                                71,1
      —
              \         62xx                                                                                                    150,4
      —
              I         63xx     \                                                                                              240,6
      —
              I         64xx                                                                                                    332,6
      —
              \         65xx                                                                                                    474,2
      —
              I         66xx     \                                                                                              687,7
      —                 67Ox                                                                                                  1 067,1
      —
              \         671x                                                                                                  1 067,1
      —
              \         672x                                                                                                  1 493,9
      —
              Il        673x                                                                                                  1 493,9
      —
              I         674x                                                                                                  1 920,7
      —
              I         6750                                                                                                  1 920,7
      —                 6751     \                                                                                            1 920,7
      —                 6760     \                                                                                            2 347,5
      —
              Il        6761                                                                                                  2 347,5
      —                 6762     II                                                                                           2 347,5
      —
              \         6765                                                                                                  2 347,5
      —                 6766     I                                                                                            2 347,5
      —                 6770                                                                                                  2 347,5
      —
              Il        6771     I                                                                                            2 347,5
      —
              I         6780     \                                                                                            2 774,3
      —
              \         6781
                                 \                                                                                            2 774,3
 ---pagebreak--- 24 . 9 . 90                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 260/35
                                                            Positivos                                          Negativos
                                                República    Holanda  Espanha Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia    Irlanda   Portugal
                             Código             Federal da
    Código NC        Quadro adicional
                                        Notas                                 Unido    xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM           F1      Pta     £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR         £Irl)     Esc
                                      I       I                                                                              — 100 kg —
         —                   6785                                                                                             2 774,3
         —
                   \         6786     \                                                                                       2 774,3
         —                   679x                                                                                                 71,1
         —
                   I         6808             I                                                                                   71,1
         —                   6809             I                                                                                   71 ,1
         —                   6818             I                                                                                   71,1
         —                   6819             l                                                                                   71,1
         —                   682x     \                                                                                           71,1
         —                   6830     II                                            i                                             71,1
         —                   6831                             •
                                                                                                                                  71,1
         —                   6838             I                                                                                  150,4
         —                   684x             \                                                                                  150,4
         —                   685x     \                                                                                          150,4
         —                   686x     l                                                                                         240,6
         —                   687x                                                                                               240,6
         —                   690x             I                                                                                 332,6
         —                   691x                                                                                               332,6
         —
                   II        694x     II                                                                                        474,2
         —                   695x     Il                                                                                        474,2
         —                   696x     IlI                                                                                       687,7
         —                   697x     Il                                                                                        687,7
         —
                   ||        698x     Il\                                                                                     1 067,1
         —
                   Il        699x
                                      Il\                                                                                     1 067,1
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose                                                                                                                   /
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N? L 260/ 36                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              24 . 9 . 90
                                                                  PARTE 10
                                                           SECTOR DO AZEITE
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                           Negativos
                                     República    Ho anda  Espanha   Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta       £      FB/ Flux     Dkr     Lit        FF      DR        £Irl      Esc
                                                                                                                   — 100 kg —
   1509 10 10  15-1   7298                                                                                            918,1
               15-1   7299                                                                                            918,1
               15-1   7314                                                                                            642,8
   1509 10 90  15-2   7709                                                                                          1 016,6
               15-2   7713                                                                                            741,3
               15-2   7714                                                                                            741.3
   1509 90 00  15-3   7717                                                                                          1 010,0
               15-3   7718                                                                                            734,7
               15-3   7719                                                                                            734,7
  1510 00 10   15-4   7724                                                                                            388,7
               15-4   7729                                                                                            388,7
              15-4    7733                                                                                            113.4
  1510 00 90  15-5    7734                                                                                            474,3
              15-5    7737                                                                                            199,0
              15-5    7738                                                                                            199,0
 ---pagebreak--- 24. 9. 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 260/37
                                                                  ANEXO II
                                                          Coeficientes monetários
                                                                                      Estados-membros
               Produtos
                                     República
                                    Federal da  Holanda
                                                          Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália            Grécia   Irlanda
                                                          Unido    xemburgo                           França                   Espanha   Portugal
                                    Alemanha
— Sector de carne de bovino                                                       —          —         —
                                                                                                              1,135            0,963
— Sector do leite e dos produtos               IlIl\                           IlIIIlIlIl                                              II
   lácteos                          --I           —
                                                          1,039        —          —          —         —
                                                                                                              1,135      —
                                                                                                                               0,969   II
— Sector da carne de suíno          I-II-II-Il                                 I-lI                I-I               I-II-I
— Açúcar                               —          —
                                                          1,010 .      —          —          —         —
                                                                                                              1,010      —
                                                                                                                               0,973       —
— Cereais                              —          —
                                                         1,010         —          —          —         —
                                                                                                              1,010      —
                                                                                                                               0,973   II
— Sector dos ovos e da carne das    IlIlIl\                                    IIII                          IlIl                      II
   aves de capoeira e das albuminas    —          —        —           —          —          —         —
                                                                                                              1,058      —       —
                                                                                                                                       II
— Sector do vinho                      —
                                               IlIl.I                          Il            —         —       —
                                                                                                                     Il          —
                                                                                                                                       II
— Produtos transformados            IIIlIlI                                    \\IIIlIl                                                II
   [Regulamento (CEE) n?            II                  Il                     IlI                 IlIlIlIIII
   3033/80]:                        IlIlIl\                                    IlI                 Il                          IlII
   — a aplicar às imposições           —          —
                                                          1,039        —          —          —         —
                                                                                                              1,135      —
                                                                                                                               0,969       —
   — a aplicar às restituições :    IlIlIll                                    IlI                 IlII\                       IlII
       — cereais   •                   —          —
                                                          1,010        —          —          —         —
                                                                                                              1,010      —
                                                                                                                               0,973   II
       — leite                         —          —
                                                          1,039        —          —          —         —
                                                                                                              1,135      —
                                                                                                                               0,969
       — açúcar                        —          —
                                                          1,010        —          —          —         —
                                                                                                              1,010      —
                                                                                                                               0,973   I
— Compotas e marmeladas             IlIlIll                                    IlI                 l                 \         IlI
   (Regulamento (CEE) n? 426/ 86) I-II-II-I                                    I-I-I               -l        I-I-l                     -I
— Sector do azeite                     —          —
                                                          1,034        —          —          —         —
                                                                                                              1,023      —       —         —
 ---pagebreak--- N? L 260 / 38                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     24 . 9 . 90
                                                                ANEXO III
              Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                              compensatórios monetários previamente fixados
                                                                    B.
              Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 24 de Setembro de 1990 no que
              diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento
              (CEE) n? 3155 / 85, são afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                                               Aplicação às importações e
               Estados-membros                  Sector em causa                Coeficientes      exportações efectuadas
                                                                                                        a partir :
              Grécia               Carne de bovino                              0,172599         do início da campanha
                                   Leite e produtos lácteos                     0,172599         de 1991 / 1992 para os
                                   Carne de aves de capoeira                        0            sectores em causa