CELEX: 62020TA0044
Language: pt
Date: 2021-04-21 00:00:00
Title: Processo T-44/20: Acórdão do Tribunal Geral de 21 de abril de 2021 — Chanel/EUIPO — Huawei Technologies (Representação de um círculo com duas curvas entrelaçadas) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa um círculo com duas curvas entrelaçadas — Marca figurativa nacional anterior que representa dois círculos incompletos entrelaçados horizontalmente — Marca figurativa nacional anterior que representa um círculo com dois círculos incompletos entrelaçados horizontalmente — Motivos relativos de recusa — Inexistência de risco de confusão — Inexistência de semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Inexistência de atentado ao prestígio — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento 2017/1001)»]

21.6.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 242/34
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 21 de abril de 2021 — Chanel/EUIPO — Huawei Technologies (Representação de um círculo com duas curvas entrelaçadas)
      (Processo T-44/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa um círculo com duas curvas entrelaçadas - Marca figurativa nacional anterior que representa dois círculos incompletos entrelaçados horizontalmente - Marca figurativa nacional anterior que representa um círculo com dois círculos incompletos entrelaçados horizontalmente - Motivos relativos de recusa - Inexistência de risco de confusão - Inexistência de semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Inexistência de atentado ao prestígio - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento 2017/1001)»)
      (2021/C 242/45)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Chanel (Neuilly-sur-Seine, França) (representante: J. Passa, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Crespo Carrillo e V. Ruzek, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Huawei Technologies Co. Ltd (Shenzhen, China) (representante: M. Edenborough, QC)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 28 de novembro de 2019 (processo R 1041/2019-4), relativa a um processo de oposição entre a Chanel e a Huawei Technologies.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Chanel é condenada no pagamento das despesas.
               
            
         (1)  JO C 103, de 30.3.3020.