CELEX: 52002DP0036
Language: pt
Date: 2002-02-06 00:00:00
Title: Decisão do Parlamento Europeu sobre a composição numérica das comissões parlamentares

21.11.2002       PT                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  C 284 E/167
                                                                                              Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2002
                                                 TEXTOS APROVADOS
           P5_TA(2002)0036
           Composição numérica das comissões
               Decisão do Parlamento Europeu sobre a composição numérica das comissões parlamentares
           O Parlamento Europeu,
               Tendo em conta o no 1 do artigo 150o do seu Regimento,
               Tendo em conta a sua Decisão de 16 de Janeiro de 2002 sobre a composição numérica das comis-
                sões (1),
           1.    Decide alterar como se segue o número de membros das seguintes comissões parlamentares:
           VIII. Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais: 51 membros
           XIII. Comissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos:
                37 membros
           XIV. Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação: 33 membros
           (1) «Textos Aprovados», P5_TA(2002)0001.
           P5_TA(2002)0037
           Composição numérica das delegações interparlamentares
            Decisão do Parlamento Europeu sobre a composição numérica das delegações interparlamentares
           O Parlamento Europeu,
               Tendo em conta o artigo 168o do seu Regimento,
               Tendo em conta a sua Decisão de 21 de Julho de 1999 sobre o número e a composição numérica das
                delegações interparlamentares e das delegações às comissões parlamentares mistas (1),
           1.    Decide alterar como se segue o número de membros das seguintes delegações interparlamentares:
           a)   Delegação para as Relações com Israel: 18 membros
           b)   Delegação para as relações com o Conselho Legislativo Palestiniano: 18 membros
           c)   Delegação para as Relações com os países da América do Sul e do Mercosul: 24 membros
           d)   Delegação para as Relações com o Japão: 20 membros
           (1) JO C 301 de 18.10.1999, p. 19.