CELEX: 62008TN0288
Language: pt
Date: 2008-07-25 00:00:00
Title: Processo T-288/08: Recurso interposto em 25 de Julho de 2008 — Cadila Healthcare/IHIM — Novartis (ZYDUS)

27.9.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 247/18
            
         Recurso interposto em 25 de Julho de 2008 — Cadila Healthcare/IHIM — Novartis (ZYDUS)
   (Processo T-288/08)
   (2008/C 247/35)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   Partes
   
      Recorrente: Cadila Healthcare Ltd (Ahmedabad, India) (representada por: S. Bailey, A. Juaristi e F. Potin, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Novartis AG (Basileia, Suiça)
   Pedidos da recorrente
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 7 de Maio de 2008, no processo R 1092/2007 2; e
            
         
               —
            
            
               Condenar o recorrido nas despesas, incluindo as efectuadas no processo na Câmara de Recurso.
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
      Requerente da marca comunitária: A recorrente
   
      Marca comunitária em causa: Marca nominativa «ZYDUS» para produtos das classes 3, 5 e 10 — Pedido n.o 3 277 662
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: A outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Registo de marca comunitária n.
      o 2 356 964, da marca «ZIMBUS» para produtos da classe 5
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento da oposição quanto a parte dos produtos impugnados
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negação parcial de provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: A Câmara de recurso errou na sua decisão de que existia risco de confusão entre a marca anterior e a marca pedida, em violação dos princípios gerais do direito das marcas e, em especial, do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho.