CELEX: 52020DP0310
Language: pt
Date: 2020-11-24 00:00:00
Title: Decisão do Parlamento Europeu, de 24 de novembro de 2020, que propõe a nomeação de Julia Laffranque para o comité criado nos termos do artigo 255.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (2020/2238(INS))

20.10.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 425/161
            
         
      P9_TA(2020)0310
      Nomeação de Julia Laffranque para o comité criado nos termos do artigo 255.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
      Decisão do Parlamento Europeu, de 24 de novembro de 2020, que propõe a nomeação de Julia Laffranque para o comité criado nos termos do artigo 255.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (2020/2238(INS))
      (2021/C 425/19)
      
         O Parlamento Europeu,
      
                  —
               
               
                  Tendo em conta o artigo 255.o, segundo parágrafo, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
               
            
                  —
               
               
                  Tendo em conta o artigo 128.o do seu Regimento,
               
            
                  —
               
               
                  Tendo em conta a proposta da Comissão dos Assuntos Jurídicos (B9-0368/2020),
               
            
                  A.
               
               
                  Considerando que Julia Laffranque reúne as condições previstas no artigo 255.o, segundo parágrafo, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia;
               
            
               
                  1.
               
               
                  Propõe a nomeação de Julia Laffranque para o comité;
               
            
               
                  2.
               
               
                  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Presidente do Tribunal de Justiça.