CELEX: 32015D2224
Language: pt
Date: 2015-11-27 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2015/2224 da Comissão, de 27 de novembro de 2015, relativa à nomeação do presidente e dos membros e respetivos suplentes do Conselho de Administração da Rede para as funções de rede na gestão do tráfego aéreo, para o segundo período de referência (2015-2019)

2.12.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 316/9
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/2224 DA COMISSÃO
   de 27 de novembro de 2015
   relativa à nomeação do presidente e dos membros e respetivos suplentes do Conselho de Administração da Rede para as funções de rede na gestão do tráfego aéreo, para o segundo período de referência (2015-2019)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 551/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de março de 2004, relativo à organização e utilização do espaço aéreo no céu único europeu («regulamento relativo ao espaço aéreo») (1), nomeadamente o artigo 6.o, n.o 4,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 677/2011 da Comissão (2), o gestor da rede instituiu um Conselho de Administração da Rede para adotar medidas relacionadas com a gestão das funções de rede e monitorizar o seu desempenho. O referido regulamento prevê que os representantes de determinadas organizações são membros do Conselho de Administração da Rede com direito de voto, que os membros com direito de voto têm suplentes e que os membros e respetivos suplentes devem ser nomeados por proposta das organizações em causa. O regulamento prevê também que o Conselho de Administração deve ter um presidente, que será um dos seus membros.
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o regulamento interno do Conselho de Administração da Rede, o presidente e os membros com e sem direito de voto e respetivos suplentes são nomeados para um período de referência do sistema de desempenho a que se refere o artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (3). Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 691/2010 da Comissão (4), o segundo período de referência decorre de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019.
            
         
               (3)
            
            
               Em fevereiro e em março de 2015, as organizações em causa propuseram os seus representantes no Conselho de Administração da Rede.
            
         
               (4)
            
            
               De acordo com essas propostas, deverão ser agora nomeados, para o segundo período de referência, os membros com e sem direito de voto e respetivos suplentes e o presidente do Conselho de Administração da Rede.
            
         
               (5)
            
            
               Por razões de clareza e transparência, a Decisão C(2012) 9613 da Comissão, relativa à nomeação do presidente e dos membros com direito de voto e respetivos suplentes do Conselho de Administração da Rede para o primeiro período de referência, deve ser revogada.
            
         
               (6)
            
            
               Considerando que o segundo período de referência teve início em 1 de janeiro de 2015 e que as nomeações previstas na presente decisão deverão coincidir com esse período, a presente decisão deverá entrar em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e aplicar-se com efeitos retroativos a partir de 1 de janeiro de 2015.
            
         
               (7)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do comité instituído pelo artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 549/2004,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Simon HOCQUARD, diretor de Operações e Estratégia, da NATS, é nomeado presidente do Conselho de Administração da Rede.
   Artigo 2.o
   
   Os membros do Conselho de Administração da Rede, com e sem direito de voto, e os respetivos suplentes são as pessoas indicadas no anexo.
   Artigo 3.o
   
   As nomeações a que se referem os artigos 1.o e 2.o respeitam ao período compreendido entre 1 de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019.
   Artigo 4.o
   
   A Decisão C(2012) 9613 da Comissão é revogada.
   Artigo 5.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   A presente decisão é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2015.
   
      Feito em Bruxelas, em 27 de novembro de 2015.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 96 de 31.3.2004, p. 20.
   
      (2)  Regulamento (UE) n.o 677/2011 da Comissão, de 7 de julho de 2011, que estabelece as regras de execução para a implementação das funções de rede na gestão do tráfego aéreo (ATM) (JO L 185 de 15.7.2011, p. 1).
   
      (3)  Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de março de 2004, que estabelece o quadro para a realização do céu único europeu («regulamento-quadro») (JO L 96 de 31.3.2004, p. 1).
   
      (4)  Regulamento de Execução (UE) n.o 691/2010 da Comissão, de 29 de julho de 2010, que estabelece um sistema de desempenho para os serviços de navegação aérea e as funções de rede (JO L 201 de 3.8.2010, p. 1).
   
      ANEXO
      
         MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA REDE, COM E SEM DIREITO DE VOTO, E RESPETIVOS SUPLENTES
      
      
                  
                              
                                 PRESIDENTE
                              
                           
                           
                              Simon HOCQUARD
                              Diretor de Operações e Estratégia
                              NATS
                           
                        
            
                  UTILIZADORES DO ESPAÇO AÉREO
               
            
                   
               
               
                  MEMBROS COM DIREITO DE VOTO
               
               
                  SUPLENTES
               
            
                  AICA/ERA
               
               
                  Sylviane LUST (vice-presidente)
                  Diretora-geral
                  Associação Internacional de Chárteres Aéreos (AICA)
               
               
                  Simon MCNAMARA
                  Diretor, Infraestruturas e Ambiente
                  Associação das Companhias Aéreas das Regiões da Europa (ERA)
               
            
                  ELFAA
               
               
                  John HANLON
                  Secretário-geral
                  Associação Europeia de Companhias Aéreas de Baixo Custo (ELFAA)
               
               
                  Francis RICHARDS
                  Diretor, Espaço aéreo
                  Associação Europeia de Companhias Aéreas de Baixo Custo (ELFAA)
               
            
                  AEA/IATA
               
               
                  Peter CURRAN
                  Diretor adjunto, Taxas ATM
                  Associação do Transporte Aéreo Internacional (IATA)
               
               
                  Jan ERIKSSON
                  Perito, Operações e Assistência Técnica
                  Associação das Companhias Aéreas Europeias (AEA)
               
            
                  EBAA/IOPA/EAS
               
               
                  Vanessa RULLIER-FRANCAUD
                  Quadro superior, Assuntos Europeus
                  Associação Europeia da Aviação de Negócios (EBAA)
               
               
                  Martin ROBINSON
                  Primeiro vice-presidente, Região Europeia
                  Conselho Internacional das Associações de Proprietários e Pilotos de Aeronaves (IAOPA)
               
            
                   
               
               
                  Marcel FELTEN
                  Vice-presidente
                  Europe Air Sports
               
            
                  PRESTADORES DE SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA POR BLOCO FUNCIONAL DE ESPAÇO AÉREO
               
            
                   
               
               
                  MEMBROS COM DIREITO DE VOTO
               
               
                  SUPLENTES
               
            
                  BALTIC
               
               
                  Maciej RODAK
                  Representante do Conselho de Administração
                  Agência dos Serviços de Navegação Aérea da Polónia (PANSA)
               
               
                  Sergej SMIRNOV
                  Diretor ATM
                  Serviços de navegação aérea da Lituânia (Oro Navigacija)
               
            
                  BLUEMED
               
               
                  Maurizio PAGGETTI
                  Diretor
                  Serviços de Navegação Aérea da Itália (ENAV)
               
               
                  Konstantinos LINTZERAKOS
                  Governador
                  Autoridade da Aviação Civil da Grécia (HCAA)
               
            
                  DANUBE
               
               
                  Fanica CARNU
                  Diretor-geral adjunto
                  ROMATSA — Administração dos Serviços de Tráfego Aéreo da Roménia
               
               
                  Georgi PEEV
                  Diretor-geral
                  BULATSA — Autoridade dos Serviços de Tráfego Aéreo da Bulgária
               
            
                  DK-SE
               
               
                  Claus SKJAERBAEK
                  Diretor de Operações
                  NAVIAIR Dinamarca
               
               
                  Anders JERNBERG
                  Diretor, Departamento de Produção En Route
                  LFV — Autoridade da Aviação Civil da Suécia
               
            
                  FABCE
               
               
                  Jan KLAS
                  Diretor-geral
                  Serviços de Navegação Aérea da República Checa
               
               
                  Heinz SOMMERBAUER
                  Diretor-executivo
                  AUSTRO CONTROL.at
               
            
                  FABEC
               
               
                  Robert SCHICKLING
                  COO
                  Diretor de Operações Deutsche Flugsicherung GmbH (DFS)
               
               
                  Maurice GEORGES
                  Diretor
                  Direção dos Serviços de Navegação Aérea (DSNA)
               
            
                  NEFAB
               
               
                  Heikki JAAKKOLA
                  Vice-presidente, Assuntos Internacionais ANS, FINAVIA
               
               
                  Üllar SALUMÄE
                  Chefe do Departamento de Controlo do Tráfego Aéreo
                  Serviços de Navegação Aérea da Estónia
               
            
                  SOUTH-WEST
               
               
                  Mário NETO
                  Diretor da Segurança, Estratégia e Qualidade
                  NAV Portugal E.P.E.
               
               
                  Ignacio GONZÁLEZ SANCHEZ
                  Diretor
                  Navegação Aérea de Espanha (ENAIRE)
               
            
                  UK-IRELAND
               
               
                  Peter KEARNEY
                  Diretor, Operações e Estratégia ATM
                  Autoridade da Aviação da Irlanda (IAA)
               
               
                  Jonathan ASTILL
                  Diretor dos Assuntos Internacionais
                  NATS UK
               
            
                  OPERADORES AEROPORTUÁRIOS
               
            
                   
               
               
                  MEMBROS COM DIREITO DE VOTO
               
               
                  SUPLENTES
               
            
                   
               
               
                  Luc LAVEYNE (Vice-presidente)
                  Conselheiro principal
                  Conselho Internacional dos Aeroportos
                  ACI Europe
               
               
                  Robert HILLIARD
                  Diretor de Projetos Especiais
                  Aeroporto de Edimburgo
               
            
                   
               
               
                  Giovanni RUSSO
                  Chefe de Planificação e Engenharia
                  Aeroporto de Zurique
               
               
                  Mark C. BURGESS
                  Diretor dos Serviços de Tráfego Aéreo
                  Aeroporto de Heathrow — Londres
               
            
                  FORÇAS ARMADAS
               
            
                   
               
               
                  MEMBROS COM DIREITO DE VOTO
               
               
                  SUPLENTES
               
            
                   
               
               
                  General Eric LABOURDETTE
                  Diretor do Tráfego Aéreo Militar Francês
               
               
                  Coronel Ulrich GRIEWEL
                  Forças Armadas da Alemanha
               
            
                   
               
               
                  Coronel do Estado-Maior Ian LOGAN
                  Responsável pela regulação da aviação militar
                  Defesa, Força Aérea Suíça
               
               
                  Coronel Bas PELLEMANS
                  Diretor Autoridade da Aviação Militar dos Países Baixos
                  Ministério da Defesa
               
            
                  EUROCONTROL
               
            
                   
               
               
                  MEMBRO SEM DIREITO DE VOTO
               
               
                  SUPLENTE
               
            
                   
               
               
                  Frank BRENNER
                  Diretor-geral
               
               
                  Philippe MERLO
                  Diretor ATM
               
            
                  COMISSÃO EUROPEIA
               
            
                   
               
               
                  MEMBRO SEM DIREITO DE VOTO
               
               
                  SUPLENTE
               
            
                   
               
               
                  Margus RAHUOJA
                  Diretor, responsável pelas questões da aviação
                  DG MOVE
               
               
                  Maurizio CASTELLETTI
                  Chefe da Unidade Céu Único Europeu
                  DG MOVE
               
            
                  GESTOR DA REDE
               
            
                   
               
               
                  MEMBRO SEM DIREITO DE VOTO
               
               
                  SUPLENTE
               
            
                   
               
               
                  Joe SULTANA
                  Diretor do Gestor da Rede
                  Direção do Gestor da Rede
                  EUROCONTROL
               
               
                  Razvan BUCUROIU
                  Responsável pela estratégia e desenvolvimento da rede
                  Direção do Gestor da Rede
                  EUROCONTROL