CELEX: 32007D1124(03)
Language: pt
Date: 2007-11-16 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 16 de Novembro de 2007 , relativa à manifestação Capital Europeia da Cultura para o ano de 2011

24.11.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 282/15
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 16 de Novembro de 2007
   relativa à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para o ano de 2011
   (2007/C 282/11)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Decisão n.o 1622/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 2006, relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2007 a 2019 (1), nomeadamente o artigo 14.o,
   Tendo em conta o relatório do júri de Setembro de 2007, apresentado à Comissão, ao Parlamento Europeu e ao Conselho nos termos do n.o 2 do artigo 14.o da Decisão n.o 1622/2006/CE,
   Considerando que os critérios a que se refere o n.o 3 do artigo 14.o da Decisão n.o 1622/2006/CE se encontram inteiramente preenchidos,
   Tendo em conta a recomendação da Comissão de 23 de Outubro de 2007,
   APROVOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Turku e Tallin são designadas «Capital Europeia da Cultura para o ano de 2011», nos termos do artigo 14.o da Decisão n.o 1622/2006/CE.
   Artigo 2.o
   
   As cidades designadas tomarão as medidas necessárias para assegurar a aplicação efectiva do artigo 3.o da Decisão n.o 1622/2006/CE.
   
      Feito em Bruxelas, em 16 de Novembro de 2007.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         I. PIRES DE LIMA
         
      
   
   
      (1)  JO L 304 de 3.11.2006, p. 1.