CELEX: 31990R0122
Language: pt
Date: 1990-01-22 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 122/90 da Comissão, de 18 de Janeiro de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1876/89, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

22 . 1 . 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 17/ 1
                                                                    I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                          REGULAMENTO (CEE) N? 122/90 DA COMISSÃO
                                                        de 18 de Janeiro de 1990
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 1876/89, que fixa os montantes compensatórios
                  monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                             à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                  vio monetário a aplicar ser superior aos limites previstos
                                                                        no referido artigo no sector do vinho ; que estas taxas
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      conduzem, por força do disposto no n? 3 do artigo 5? do
Económica Europeia,                                                     Regulamento (CEE) n? 1677/85, à alteração dos mon­
                                                                        tantes compensatários monetários aplicáveis, em Espa­
                                                                        nha, nos sectores dos cereais e do açúcar e em Portugal,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                       no sector do açúcar e à adaptação, por força da artigo
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­
                                                                        8 ? do Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 , dos montantes
tes compensatórios monetários no sector agrícola (x),
                                                                        compensatórios aplicáveis na Grécia, em Espanha e em
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o n? 2                    Portugal,
do seu artigo 9?,
                                                                        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que os montantes compensatórios monetá­
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 foram                                            Artigo Io.
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1876/ 89 da Comis­
são (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                O Regulamento (CEE) n? 1876/ 89 é alterado da se­
gulamento (CEE) n? 65/90 (4) ;                                          guinte forma :
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                      1 . A coluna «Reino Unido», das partes 1 , 2 , 3 , 4, 5, 7, 8 ,
Comissão (s), com a última redacção que lhe foi dada                        9 e 10 do anexo I é substituída pela que consta do
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 ('), estabeleceu as                       anexo I do presente regulamento.
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­              2 . A coluna «Grécia», das partes 1 , 2 , 3, 4, 5 , 6, 7 e 8 do
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 , no                         anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
decurso do período compreendido entre 10 e 16 de Ja­                        presente regulamento.
neiro de 1990, para a libra esterlina, a dracma grega, a                3 . A coluna «Espanha», das partes 1 , 3 , 5 , 7 e 8 do
peseta espanhola e o escudo português, conduzem, por                        anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
força do disposto no n? 2 do artigo 9? do Regulamento                       presente regulamento.
(CEE) n? 1677 /85 , à alteração dos montantes compensa­
tórios monetários aplicáveis ao Reino Unido ; que estas                 4 . A coluna «Portugal», da parte 7 do anexo I, é substi­
taxas conduzem à adaptação da taxa de conversão agrí­                       tuída pela que consta do anexo I do presente regula­
cola para a Grécia no sector da carne de suíno, em con­                     mento .
formidade com o artigo 6?A do Regulamento (CEE) n?
1677/ 85 , e a que se tenha em conta que, para a Grécia,                5 . Os anexos II e III são substituídos pelos anexos II e
o desvio anterior foi fixado com base no n? 3 do artigo                     III do presente regulamento.
5? do Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 e de o novo des­
                                                                        6 . Os pontos C e D "do anexo IV são substituídos pelos
 J) JO n? L 164 de 24 . 6. 1985 , p. 6.                                     pontos C e D do anexo IV do presente regulamento.
 2) JO n? L 182 de 3 . 7 . 1987 , p. 1 .
 3) JO   n? L 188 de 1 . 7. 1989, p. 1 .                                                         Artigo 2°.
 4) JO   n° L 9 de 11 . 1 . 1990, p ; 1 .
 s) JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.                              O presente regulamento entra em vigor em 22 de Janeiro
 6) JO   n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .                              de 1990 .
 ---pagebreak--- N° L 17 /2                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    22 . 1 . 90
           O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
           aplicável em todos os Estados-membros.
           Feito em Bruxelas, em 18 de Janeiro de 1990.
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
 ---pagebreak--- 22 . 1 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N?L 17/ 3
                                                                     ANEXO I
                                                                      PARTE 1
                                                             SECTOR DOS CEREAIS
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                               Negativos
                         Código         República   Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia  Irlanda   Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                      Unido    xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pta        £      FB/ Flux     Dkr        Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                           — 1 000 kg —
    0709 90.60                                                 248,30   18,258                                           1 513,9
    0712 90 19                                                 248,30   18,258                                           1 513,9
     1001 10 10                                                307,87   26,566                                           2202,7
     1001 1090 .                                               307,87   26,566                                           2 202,7
     1001 90 91                                                248,30   18,258                                           1 513,9
     1001 90 99                                                248,30   18,258                                           1 513,9
     1002 00 00                                                235,88   17,345                                           1 438,2
     1003 00 10                                                235,88   17,345                                           1 438,2
     1003 00 90                                                235,88   17,345                                           1 438,2
     1004 00 10                                                226,45   16,652                                           1 380,7
     1004 00 90                                                226,45   16,652                                           1 380,7
     1005 10 90                                                248,30   18,258                                           1 513,9
     1005 90 00                                                248,30    18,258                                          1 513,9
     1007 00 90                                                235,88   17,345                                           1 438,2
     1008 20 00                                                235,88    17,345                                          1 438,2
     1101 00 00                                                301,03   22,136                                           1 835,4
     1102 10 00                                                283,65   20,858                                           1 729,4
     1102 20 10                                                347,62   25,561                                           2 119,4
     1102 20 90                                                111,73     8,216                                            681,2
     1102 90 10                                                240,60    17,692                                          1 467,0
     1102 90 30                                                230,98    16,985                                          1 408,3
     1102 90 90   11-1    7285                                 240,60    17,692                                          1 467,0
                  11-1    7286                                 240,60    17,692                                          1 467,0
     1103 11 10                                                385,14   34,408                                           2 852,9
     1103 11 90                                                325,11   23,907                                           1 982,2
     1103 12 00                                                317,03   23,312                                           1 932,9
     1103 13 11   11-2    7287                                 360,03   26,474                                           2 195,1
     1103 13 19   11-3    7288                                 360,03   26,474                                           2 195,1
                  11-3    7289                                 360,03   26,474                                           2 195,1
     1103 13 90                                                253,26    18,623                                          1 544,2
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     1103 19 30                                                330,24   24,283                                           2 013,5
     1103 1990    11-1   7285                                  240,60   17,692                                           1 467,0
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     1103 29 10                                                240,60   17,692                                           1 467,0
     1103 29 20                                                240,60    17,692                                          1 467,0
 ---pagebreak--- N?L 17 / 4                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               22 . 1 . 90
                                                 Positivos                                               Negativos
                                     República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia  Irlanda  Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido     xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM           F1      Pta       £        FB/Flux      Dkr        Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                         — 1 000 kg —
  1103 29 30                                                230,98   16,985                                            1 408,3
  1103 29 40                                                253,26   18,623                                            1 544,2
  1103 29 90   11-1   7285                                  240,60   17,692                                            1 467,0
               11-1   7286                                  240,60   17,692                                            1 467,0
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  110421 10                                                 240,60   17,692                                            1 467,0
  1104 21 30                                                330,24   24,283                                            2 013,5
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  1104 23 10                                                253,26   18,623                                            1 544,2
   1104 23 30                                               253,26   18,623                                            1 544,2
   1104 23 90                                               253,26   18,623                                            1 544,2
   1104 29 11                                               253,26   18,623 :                                          1 544,2
   1104 29 15                                               240,60   17,692                                            1 467,0
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               11-4    7291                                 240,60   17,692                                            1 467,0
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   1104 29 35                                               240,60   17,692                                            1 467,0
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   1104 29 99  11-1   7285                                  240,60   17,692                                            1 467,0
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   1107 10 11                                               441,97   32,500                                            2 694,7
   1107 10 19                                               330,24   24,283                                            2 013,5
   1107 10 91                                               419,87   30,875                                            2 560,0
   1107 10 99                                               313,73   23,069                                            1 912,8
   1107 20 00                                               365,62   26,885                                            2 229,2
   1108 11 00  11-5   7294                                  419,62   30,856                                            2 558,5
 ---pagebreak--- 22 . 1 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N?L 17/ 5
                                                     Positivos                                                Negativos
                                          República   Holanda   Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia  Irlanda   Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas  Federal da                     Unido     xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM         F1        Pia      £        FB/Flux       Dkr        Lit "     FF      DR      £Ir       Esc
                                                                                              ■ 1 000 kg ■
     1108 11 00  11-5    7295       O                            419,62  30,856                                              2 558,5
     1108 12 00  11-5    7294                                    374,93  27,570                                              2 286,0
                 11-5    7295       o                            374,93  27,570                                              2 286,0
     1108 13 00  11-6    7296                                    374,93  27,570                                              2 286,0
                 11-6    7297       o                            374,93  27,570                                              2 286,0
     1108 14 00  11-5    7294    \                               374,93  27,570                                              2 286,0
                 11-5    7295       o                            374,93  27,570                                              2 286,0
     1108 19 90  11-5    7294                                    374,93  27,570                                              2 286,0
                 11-5    7295       C)                           374,93  27,570                                              2 286,0
     1109 00 00                                                  571,09  41,994                                              3 481,9
     1702 30 91  17-9  " 7318                                    489,15  35,969                                              2 982,4
     1702 30 99  17-9    7318                                    374,93  27,570                                              2 286,0
     1702 40 90                                                  374,93  27,570                                              2 286,0
     1702 90 50                                                  374,93  27,570                                              2 286,0
     1702 90 75                  \                               511,49  37,612                                              3 118,6
     1702 90 79                                                  357,55  26,292                                              2 180,0
    2106 90 55                                                   374,93  27,570                                              2 286,0
    2302 10 10   23-1    7622
                 23-1    7623    \                               102,55   7,541                                                625,2
     2302 10 90                  I                               212,42  15,620                                              1 295,1
     2302 20 10                                                  102,55   7,541                                                625,2
     2302 20 90                  \                               212,42  15,620                                              1 295,1
     2302 30 10                                                  102,55   7,541                                                625,2
     2302 30 90                                                  219,74  16,159                                              1 339,8
     2302 40 10                  I                               102,55   7,541                                                625,2
     2302 40 90                                                  219,74  16,159                                              1 339,8
                                 /3\
     2303 10 11                                                  496,60  36,516                                              3 027,8
     2309 10 11  23-2    7624        \ }
                 23-2    7625        o                            29,80   2,191                                                181,7
     2309 10 13  23-8    7541      oo                             —       —                                                    —
                 23-8    7542      OO                            525,14  22,877                                              7 923,8
                 23-8    7543      OO                          1 050,27  45,755                                             15 847,6
                 23-8    7547      <2)(})                         —       —                                                    —
                 23-8    7548      OO                            824,25  35,908 ;                                           12 437,1
                 23-8    7549      oo                          1 648,49  71,816                                             24 874,2
                 23-8    7550      (2) C)                          29,80  2,191                                                181,7
                 23-8    7551      oo                            554,94  25,068                                              8 105,5
                 23-8    7552      OO                          1 080,07  47,946                                             16 029,3
                 23-8    7629      OO                              29,80  2,191                                                181,7
                 23-8    7630      OO                            854,05  38,099                                             12 618,8
                 23-8    7631      oo                          1 678,29  74,007                                             25 055,9
     2309 10 31  23-3    7624        V )
                 23-3    7691        O                            94,35   6,938                                                575,3
     2309 10 33  23-9    7541      OO                                     —                                                    —
                 23-9    7542      oo                            525,14  22,877                                              7 923,8
 ---pagebreak--- N° L 17 /6                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              22 . 1 . 90
                                                    Positivos                                             Negativos
                                         República   Holanda   Espanha Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França  Grécia  Irlanda  Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adiciona!
                                 Notas   Federal da                    Unido    xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM         F1        Pta     £       FB/Flux      Dkr        Lit       FF      DR      £Irl      Esc
   2309 10 33  23-9   7543       OO    I                      1 050,27 45,755
                                                                                            1 000 kg •
                                                                                                                        15 847,6
               23-9   7547       oo    l                         —
               23-9   7548       oo                             824,25 35,908                                           12 437,1
               23-9   7549       OO                           1 648,49 71,8 16                                          24 874,2
               23-9   7645       OO                              94,35  6,938                                              575,3
               23-9   7646       00    \                        619,49 29,815                                            8 499,1
               23-9   7647       oo                           1 144,62 52,693                                           16 422,9
               23-9   7651       oo                              94,35  6,938                                              575,3
               23-9   7652       00                             918,60 42,846                                           13 012,4
               23-9   7653       oo    Il                     1 742,84 78,754                                           25 449,5
   2309 10 51  23-4   7624        0    Il                        —
               23-4   7692        o    Il                       186,22 13,694                                            1 135,4
   2309 10 53 23-10   7541       oo                              —
              23-10   7542       oo                             525,14 22,877                                            7 923,8
              23-10   7543       oo    Il                     1 050,27 45,755                                           15 847,6
              23-10   7547       oo                              —
              23-10   7548       oo    Il                       824,25 35,908                                           12 437,1
              23-10   7549       oo                           1 648,49 71,816                                           24 874,2
              23-10    7654      oo    Il                       186,22 13,694                                            1 135,4
              23-10   7655     (2)(3)                           711,36 36,571                                            9 059,2
              23-10   7656       oo                           1 236,49 59,449                                           16 983,0
              23-10   7660       oo                             186,22 13,694                                            1 135,4
              23-10    7661      oo                           1 010,47 49,602                                           13 572,5
              23-10    7662      oo                           1 834,71 85,510                                           26 009,6
   2309 90 31  23-5    7624       o                              —
               23-5    7693       o                              29,80  2,191                                              181,7
   2309 90 33 23-11    7541      oo                              —
              23-11    7542    ()f)]                            525,14 22,877                                            7 923,8
              23-11    7543      oo                           1 050,27 45,755                                           15 847,6
              23-11    7547      oo                              —
              23-11   7548       oo                             824,25 35,908                                           12 437,1
              23-11   7549             Il                     1 648,49 71,816                                           24 874,2
              23-11   7663     )f)]                              29,80  2,191                                              181,7
              23-11   7664                                      554,94 25,068                                            8 105,5
              23-11    7665      oo                           1 080,07 47,946                                           16 029,3
              23-11    7669                                      29,80  2,191                                              181,7
              23-11   7670     N)                               854,05 38,099                                           12 618,8
              23-11    7671    X')                            1 678,29 74,007                                           25 055,9
   2309 90 41  23-6    7624            |                         —
               23-6    7694       o                              94,35  6,938                                              575,3
   2309 90 43 23-12    7541      oo    Il                        —
              23-12    7542      oo                             525,14 22,877                                            7 923,8
              23-12    7543    l (2)(3)                       1 050,27 45,755                                           15 847,6
              23-12    7547      oo                              —
              23-12    7548      oo                             824,25 35,908                                           12 437,1
 ---pagebreak--- 22 . 1 . 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 17 / 7
                                                          Positivos                                            Negativos
                                               República   Holanda   Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França  Grécia  Irlanda    Portugal
                              Código           Federal da
    Código NC        Quadro  adicional
                                       Notas                                 Unido   xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1       Pta~    £      FB/Flux      Dkr        Lit       FF      DR      £Irl       Esc
                                                                                               — 1 000 kg —
    2309 90 43       23-12    7549     OO                           1 648,49 71,816                                          24 874,2
                     23-12    7672     00                              94,35  6,938                                             575,3
                     23-12    7673     oo                             619,49 29,815                                           8 499,1
                     23-12    7674     00                           1 144,62 52.693                                          16 422,9
                     23-12    7678     oo                              94,35  6,938                                             575,3
                     23-12    7679     00                             918,60 42,846                                          13 012,4
                     23-12     7680    oo                           1 742,84 78.754                                          25 449,5
    2309 90 51        -23-7    7624     o
                       23-7    7695     o                             186,22 13.694                                           1 135,4
    2309 90 53       23-13     7541    oo
                     23-13     7542    oo                             525,14 22,877                                           7 923,8
                     23-13     7543    oo                           1 050,27 45.755                                          15 847,6
                     23-13     7547    oo
                     23-13     7548    oo                             824,25 35,908                                          12 437,1
                     23-13     7549    oo                           1 648,49 71,816                                          24 874,2
                     23-13     7681    oo                             186,22 13,694                                           1 135,4
                     23-13     7682    oo                             711,36 36,571                                           9 059,2
                     23-13     7683    oo                           1 236,49 59,449                                          16 983,0
                     23-13     7687    oo                             186,22 13,694                                           1 135,4
                     23-13     7688    00                           1 010,47 49,602                                          13 572,5
                     23-13     7689    oo                           1 834,71 85,510                                          26 009,6
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
     de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
     (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
     teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
     — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
     — soro em pó ou granulado,              v
     — caseína e/ou caseinatos adicionados.
O Aquando do cumprimento dás formalidades aduaneiras :
     — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
     — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
     — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n° 1677/85,
     o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
     código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N?L 17 / 8                                     Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                                22 . 1 . 90
                                                                  PARTE 2
                                                     SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                Positivos                                                Negativos
                                     República   Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França Grécia  Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro  Código   Notas Federal da                     Unido    xemburgo
                     adicional
                                     Alemanha
                                        DM          F1      Pta        £      FB/ Fux      Dkr          Lt        FF    DR       £Irl      Esc
                                                                                               100 kg ■
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  0210 12 19                                                          6,321                                             325,8
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  0210 19 70                                                         12,163                                             626.9
 ---pagebreak--- 22 . 1 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 17 /9
                                                      Positivos                                              Negativos
                                           República   Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia  Irlanda    Portugal
                            Código
    Código NC      Quadro  adicional
                                     Notas Federal da                    Unido    xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM         F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr         Lit       FF    DR       £Irl       Esc
                                                                                                 — 100 kg -
    0210 19 81      02-3    7039                                         12,294                                             633,7
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                    16-3    7329                                           6,539                                            337,1
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                    16-3    7328                                           8,937                                            460,6
                    16-3    7329                                           6,103                                             314,6
     1602 49 11     16-3    7327                                           6,321                                             325,8
                    16-3    7328                                         10,681                                             550,5
                    16-3    7329                                           6,103                                            314,6
     1602 49 13     16-3    7327                                           4,883                                            251,7
                    16-3    7328                                           8,937                                             460,6
                    16-3    7329                                           6,103                                             314,6
     1602 49 15     16-3    7327                                           4,883                                            251,7
                    16-3    7328                                           8,937                                            460,6
                    16-3    7329                                           6,103                                             314,6
     1602 49 19     16-3    7327                                           4,883                                            251,7
                    16-3     7328                                          5,885                                             303,4
                    16-3     7329                                          4,708                                             242,7
     1602 49 30     16-1    7319                                           4,883                                             251,7
                    16-1    7322                                           3,923                                            202,2
     1602 49 50                                                            2,921                                             150,6
     1602 90 10                                                            5,667                                             292,1
     1602 90 51                                                            5,885                                             303,4
     1902 20 30                                                            2,921                                             150,6
(') Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozinhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua composição no
    código NC 1601 , o montante compensatório só é aplicado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas, incluindo o toucinho e
    as gorduras de toda a natureza ou origem, contidas nesses preparados.
O O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado
    sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
 ---pagebreak--- N? L 17 / 10                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   22 . 1 . 90
                                                                   PARTE 3
                                                    SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                 Negativos
                                      República   Holanda  Espanha    Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca      Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas  Federal da                     Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         F1       Pta        £      FB/Flux      Dkr           Lit       FF      DR      £Irl       Esc
                                                                                    — 100 kg peso vivo —
   0102 90 10                   O                           361,03   12,210                                               5 447,6
   0102 90 31                   o                           361,03   12,210                                               5 447,6
   0102 90 33                   C)                          361,03   12,210                                               5 447,6
   0102 90 35                   o                           361,03   12,210                                               5 447,6
   0102 90 37                                               361,03   12,210                                               5 447,6
                                                                                 — 100 kg de peso líquido —
   0201 10 10                                               685,96   23,199                                              10 350,5
   0201 10 90                                               685,96   23,199                                              10 350,5
   0201 20 21                                               685,96   23,199                                              10 350,5
   0201 20 29                                               685,96   23,199                                              10 350,5
   0201 20 31                                               548,77   18,559                                               8 280,4
   0201 20 39                                               548,77   18,559                                               8 280,4
   0201 20 51                                               823,15   27,839                                              12 420,6
   0201 20 59                                               823,15   27,839                                              12 420,6
   0201 20 90                                               548,77   18,559                                               8 280,4
   0201 30 00                                               938,68   31,746                                              14 163,8
   0202 10 00                                               610,14   20,635                                               9 206,5
   0202 20 10                    o                          610,14   20,635                                               9 206,5
   0202 20 30  02-1   7014                                   97,62     3,302                                              1 473,0
               02-1   7018                                   97,62     3,302                                              1 473,0
               02-1   7019       O                          488,11   16,508                                               7 365,2
   0202 20 50  02-1   7014                                  152,53     5,159                                              2 301,6
               02-1   7018                                  152,53     5,159                                              2 301,6
               02-1   7019      O                           762,67   25,793                                              11 508,1
   0202 20 90                   O                           488,11   16,508                                               7 365,2
   0202 30 10                   O                           762,67   25,793                                              11 508,1
   0202 30 50                  (2) C)                       762,67   25,793                                              11 508,1
   0202 30 90  02-2   7034                                  152,53     5,159                                              2 301,6
               02-2   7038      O                           762,67   25,793                                              11 508,1
   0206 10 95                                               938,68   31,746                                              14 163,8
   0206 29 91                                               762,67   25,793                                              11 508,1
   0210 20 10                                               548,77   18,559                                               8 280,4
   0210 20 90                                               783,43   26,496                                              11 821,3
   0210 90 41                                               783,43   26,496                                              11 821,3
   0210 90 90                                               783,43   26,496                                              11 821,3
   1602 50 10  16-4   7330                                  783,43   26,496                                              11821,3
               16-4   7331                                  469,34   15,873                                               7 081,9
               16-4   7332                                  314,10    10,623                                              4 739,4
   1602 90 61  16-4   7332                                  314,10   10,623                                               4 739,4
 ---pagebreak--- 22 . 1 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 17/ 11
(l) O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental ■ da raça de Scbwyze da raça de Freiburg.
(*) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(3) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N?L 17 / 12                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                22 . 1 . 90
                                                                   PARTE 4
                                     SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França Grécia  Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Feaeral da                      Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          Fl -     Pta        £      FB/ Flux     Dkr          Lit       FF    DR       £Ir       Esc
                                                                                             100 unidades ■
  0105 11 00                                                           0,478                                               12,1
  0105 19 10                                                           1,396                                               35.4
  0105 19 90                                                           0,478                                               12,1
                                                                                             — 100 kg —
  0105 91 00                                                           2,079                                               52,7
  0105 99 10                                                           3,382                                               85,7
  0105 99 20                                                           3,207                                               81,2
  0105 99 30                                                           2,286                                               57,9
  0105 99 50                                                           3,342                                               84,7
  0207 10 11                                                           2,613                                               66,2
  0207 10 15                                                           2,971                                               75,3
  0207 10 19                                                           3,237                                               82,0
  0207 10 31                                                           3,265                                               82,7
  0207 10 39                                                           3,579                                               90,7
  0207 10 51                                                           3,980                                             100,8
  0207 10 55                                                           4,832                                             122,4
  0207 10 59                                                           5,369                                             136.0
  0207 10 71                                                           4,581                                             116.1
  0207 10 79                                                           5,009                                             126,9
  0207 10 90                                                           4,775                                             121,0
  0207 21 10                                                           2,971                                               75,3
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  0207 22 10                                                           3,265                                               82,7
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  0207 23 1 1                                                          4,832                                             122,4
  0207 23 19                                                           5,369                                             136.0
  0207 23 51                                                           4,581                                             116.1
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  0207 23 90                                                           4,775                                             121,0
  0207 39 11                                                           8,804                                             223.1
  0207 39 13                                                           3,560                                               90,2
  0207 39 15                                                           2,711                                               68.7
  0207 39 17                                                           1,877                                               47.5
  0207 3921                                                            4,902                                             124.2
  0207 39 23                                                           4,605                                             116,7
  0207 39 25                                                           8,341                                             211.3
  0207 39 27                                                           1,877                                               47,5
  0207 39 31                                                           6,857                                             173,7
  0207 39 33                                                           3,937                                               99.8
 ---pagebreak--- 22 . 1 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N?L 17 / 13
                                                   Positivos                                             Negativos
                                        República   Holanda  Espanha  Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia  Irlanda   Portugal
                         Código
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                    Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM         F1       Pta      £      FB/Flux      Dkr         Lit       FF    DR       £Irl      Esc
                                                                                             — 100 kg­
    0207 39 35                                                         2,711                                              68,7
    0207 39 37                                                         1,877                                              47,5
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    0207 39 43                                                         2,449                                              62,0
    0207 39 45                                                         4,408                                            111,7
    0207 39 47                                                         8,341                                            211.3
    0207 39 51                                                         1,877                                              47,5
    0207 39 53                                                        10,519                                            266.5
    0207 39 55                                                         8,804                                            223,1
    0207 39 57                                                         5,906                                             149.6
    0207 39 61                                                         5,510                                             139.6
    0207 39 63                                                         5,252                                             133.1
    0207 39 65                                                         2,711                                              68,7
    0207 39 67                                                         1,877                                              47,5
    0207 39 71                                                         7,514                                             190.4
    0207 39 73                                                         4,902                                             124.2
    0207 39 75                                                         7,263                                             184.0
    0207 39 77                                                         4,605                                             116.7
    0207 39 81                                                         6,889                                             174.5
    0207 39 83                                                         8,341                                            211.3
    0207 39 85                                                         1,877                                              47,5
     0207 41 10                                                        8,804                                            223.1
     0207 41 11                                                        3,560                                              90,2
     0207 41 21                                                        2,711                                              68.7
     0207 41 31                                                        1,877                                              47,5
     0207 41 41                                                        4,902                                             124.2
     0207 41 51                                                        4,605                                             116,7
     0207 41 71                                                        8,341                                             211.3
     0207 41 90                                                        1,877                                              47,5
     0207 42 10                                                        6,857                                             173,7
     0207 42 1 1                                                       3,937                                              99.8
     0207 42 21                                                        2,711                                              68,7
     0207 42 31                                                        1,877                                              47,5
     0207 42 41                                                        5,225                                             132.4
     0207 42 51                                                        2,449                                              62,0
     0207 42 59                                                        4,408                                             111,7
     0207 42 71                                                        8,341                                            211,3
     0207 42 90                                                        1,877                                              47,5
     0207 43 11                                                       10,519                                            266.5
     0207 43 15                                                        8,804                                            223,1
     0207 43 21                                                        5,906                                             149.6
     0207 43 23                                                        5,510                                             139,6
     0207 43 25                                                        5,252                                             133,1
     0207 43 31                                                        2,711                                              68,7
     0207 4341                                                         1,877                                              47,5
 ---pagebreak--- N?L 17/ 14                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              22 . 1 . 90
                                                 Positivos                                              Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França Grécia  Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta      £      FB/Fux       Dkr          lit       FF    DR       £Irl      Esc
                                                                                           — 100 kg —
  0207 43 51                                                         7,514                                             190.4
  0207 43 53                                                         4,902                                             124.2
  0207 43 61                                                         7,263                                             184,0
  0207 43 63                                                         4,605                                             116,7
  0207 43 71                                                         6,889                                             174.5
  0207 43 81                                                         8,341                                             211.3
  0207 43 90                                                         1,877                                               47,5
  0209 00 90                                                         4,170                                             105,7
                                                                                         — 100 unidades •
  0407 00 1 1                                                        0,997                                               25,3
  0407 00 19                                                         0,342                                                8,7
                                                                                           — 100 kg­
  0407 00 30                                                         3,013                                               76,3
  0408 11 10                                                        14,101                                             357,2
  0408 19 11                                                         6,146                                             155.7
  0408 19 19                                                         6,568                                             166.4
  0408 91 10                                                        13,619                                             345,0
  0408 99 10                                                         3,495                                               88,5
  1602 31 11   16-2   7323                                           6,531                                             165.5
               16-2   7324
  1602 31 19   16-2   7323                                           9,175                                             232,4
               16-2   7324
  1602 39 11                                                         8,793                                             222.8
  1602 39 19   16-2   7323                                           9,175                                             232,4
               16-2   7324
  3502 10 91                                                        12,233                                             309,9
  3502 10 99                                                         1,657                                               42,0
  3502 90 51                                                        12,233                                             309,9
  3502 90 59                                                         1,657                                               42,0
 ---pagebreak--- 22 . 1 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N?L 17 / 15
                                                                    PARTE 5
                                                SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                             Negativos
                                       República   Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta       £     FB/Flux       Dkr       Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                          — 100 kg —
    0401         04-1   7058                                  a+e      a+e                                             a+e
    0402 10 11                                               521,22    17,954                                         6 218,6
    0402 10 19   04-3   7059                                           11,760                                         4 073,2
                 04-3   7074                                 269,99
                 04-3   7079                                 521,22    17,954                                         6 218,6
    0402 10 91   04-4   7089                                  d+f      d+f                                             d+f
    0402 10 99   04-4   7089                                  d+f      d+f                                              d+f
    0402 21 11   04-2   7744                                  a+c      a+c                                             a+c
    0402 21 17   04-6   7098                                           11,760                                         4 073,2
                 04-6   7099                                 269,99
                 04-6   7114                                  a+c      a+c                                             a+c
     0402 21 19  04-2   7744                                  a+c      a+c                                              a+c
    0402 21 91   04-2   7744                                  a+c      a+c                                              a+c
    0402 21 99   04-2   7744                                  a+c      a+c                                              a+c
    0402 29      04-2   7744                                a+c+f     a+c+f                                           a+c+f
     0402 91     04-2   7744                                  a+c      a+c                                              a+e
     0402 99     04-2   7744                                a+c+f     a+c+f                                           a+c+f
     0403 10 11  04-2   7744                                  a+c      a+c                                              a+c
     0403 10 13  04-2    7744                                 a+c       a+c                                             a+c
     0403 10 19  04-2    7744                                 a+c       a+c                                             a+c
     0403 10 31  04-2    7744                               a+c+f     a+c+f                                           a+c+f
     0403 10 33  04-2    7744                               a + c +f  a+c+f                                           a+c+f
     0403 10 39  04-2    7744                               a+c+f     a+c+f                                           a+c+f
     0403 90 11  04-5    7093                                          11,760                                         4 073,2
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                 04-6    7114                                 a+c       a+c                                             a+c
     0403 90 19  04-2    7744                                 a+c       a+c                                             a+c
     0403 90 31  04-4    7089                                 d+f       d+f                                             d+f
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 ---pagebreak--- N? L 17 / 16                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               22 . 1 . 90
                                                 Positivos                                            Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha    Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França     Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM           F1       Pta       £     FB/Flux       Dkr      Lt        FF        DR      £Irl      Esc
                                                                                         — 100 kg
   0404 90 11  04-2   7744                                   a+c      a+c                                           '   a+c
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   0404 90 33  04-2   7744                                   a+c      a+c                                               a+c
   0404 90 39  04-2   7744                                   a+c      a+c                                               a+c
   0404 90 51  04-2   7744                                 a+c+f    a+c+f                                             a+c+f
   0404 90 53  04-2   7744                                 a+c+f    a+ c+f                                            a+c+f
   0404 90 59  04-2   7744                                 a+c+f    a+c+f                                             a+c+f
   0404 90 91  04-2   7744                                 a+c+f    a+c+f '                                           a+c+f
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   0404 90 99  04-2   7744                                 a+c+f    a+c+f                                             a+c+f
   0405        04-7   7118                                  346,19   15,106                                            5 232,3
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               04-7   7134                                  359,59   15,682                                            5 431,5
               04-7   7138                                  368,58   16,074                                            5 567,3
               04-7   7139                                  452,65   19,708                                            6 826,1
               04-7   7154                                  463,97   20,201                                            6 996,7
               04-7   7189                                  744,49   30,273                                         10 485,5
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               04-7   7194                                 b x coef
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               04-7   7198                                 b x coef
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              04-7    7218                                          b x coef                                          b x coef
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  0406 10 90  04-8    7226
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              04-8    7230                                  561,31   20,116                                           6 967,3
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  0406 20 10
  0406 20 90  04^9    7233                                  714,74   25,679                                           8 894,2
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 ---pagebreak--- 22 . 1 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 17/ 17
                                                  Positivos                                           Negativos
                                       República   Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia  Irlanda   Portugal
                        Código         Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas                               Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1       Pta      £     FB/Flux       Dkr       Lit       FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                          100 kg ■
    0406 30 10  04-10   7239                                 645,11  23,391                                          8 101,8
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                04-15    7255                                671,13  22,324                                          7732,2
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                04-15    7255                                671,13  22,324                                          7 732,2
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                04-15    7254
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 ---pagebreak--- N° L 17 / 18                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            22 . 1.-90
                                                    Positivos                                           Negativos
                      Código            República    Holanda  Espanha  Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia  Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                 Nous   Federal da                     Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM           Fl "    Pta      £      FB/Flux      Dkr       Lit       FF      DR      £Irl      Esc
   0406 90 29 04-15
              04-15
                      7256     \                               714,74  25,679
                                                                                            100 kg —
                                                                                                                       8 894,2
                      7257                                     461,40  15,348                                          5 315,9
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              04-15   7257     II                              461,40  15,348                                          5 315,9
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              04-15   7255                                     671,13  22,324                                          7 732,2
              04-15   7256     Il                              714,74  25,679                                          8 894,2
I             04-15   7257     Il                              461,40  15,348                                          5 315,9
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   0406 90 35 04-16   7259     Il                               —
              04-16   7274     IlL                             671,13  22,324                                          7 732,2
              04-16   7277                                     714,74  25,679                                          8 894,2
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              04-16   7274     Il                              671,13  22,324                                          7 732,2
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I             04-15   7255            \                        671,13  22,324                                          7 732,2
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\             04-15   7255     Il                              671,13  22,324                                          7 732,2
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   0406 90 71  04-8   7226                                      —
               04-8   7227     Il                              671,13  22,324                                          7 732,2
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 ---pagebreak--- 22 . 1 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 17/ 19
                                                  Positivos                                            Negativos
                                       República   Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia  Irlanda   Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                    Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1       Pta      £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                            100 kg­
    0406 90 73  04-16   7274                                 671,13  22,324                                          7 732,2
                04-16   7277                                 714,74  25,679                                          8 894,2
                04-16   7278                                 461,40  15,348                                          5 315,9
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    0406 90 75  04-16   7259
                04-16   7274                                 671,13  22,324                                          7 732,2
                04-16   7277                                 714,74  25,679                                          8 894,2
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    0406 90 77  04-16   7259
                04-16   7274                                 671,13  22,324                                          7 732,2
                04-16   7277                                 714,74  25,679                                          8 894,2
                04-16   7278                                 461,40  15,348                                          5 315,9
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    0406 90 79  04-16   7259
                04-16   7274                                 671,13  22,324                                          7 732,2
                04-16    7277                                714,74  25,679                                          8 894,2
                04-16   7278                                 461,40  15,348                                          5 315,9
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    0406 90 81  04-16    7259
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     0406 90 83
     0406 90 85 04-16    7259
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                04-16    7278                                461,40  15,348                                          5 315,9
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     0406 90 89 04-15    7253
                04-15    7254
                04-15    7255                                671,13  22,324                                          7 732,2
                04,15    7256                                714,74  25,679                                          8 894,2
                04-15    7257                                461,40  15,348                                          5 315,9
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     0406 90 91  04-8    7226
                 04-8    7231                                209,73   6,976                                          2 416,3
                 04-8    7232                                286,11  10,217                                          3 538,8
     0406 90 93  04-8    7226
                 04-8    7231                                209.73   6,976                                          2 416,3
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                 04-8    7228                                714.74  25,679                                          8 894,2
                 04-8    7230                                561,31  20,-116­                                        6 967,3
 ---pagebreak--- N? L 17/20                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            22. 1 . 90
                                                     Positivos                                            Negativos
                      Código             República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia  Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                     Unido   xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1       Pta      £      FB/Flux      Dkr        Lit "     FF     DR      £Irl     Esc
              Il               I       I                                                   — 100 kg —'
   0406 90 97  04-8   7232     \                                286,11  10,217      I                                   3 538,8
   0406 90 99  04-8   7226                                       —       —
                                                                                    \                                     —
               04-8   7228                                      714,74  25,679                                          8 894,2
               04-8   7230                                      561,31  20,116                                          6 967,3
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   2309 10 15 23-14   7553                                       52,51   2,288                                            792,4
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              23-14   7557                                      220,56   9,609                                          3 328,0
              23-14   7558 :                                    236,31  10,295                                          3 565,7
              23-14   7579                                       82,42   3,591                                          1 243,7
              23-14   7580                                      164,85   7,182                                          2 487,4
              23-14   7581                                      247,27  10,772                                          3 731,1
              23-14   7582                                      309,09  13,466                                          4 663,9
              23-14   7583                                      346,18  15,081      \                                   5 223,6
              23-14   7584                                      370,91  16,159      \                                   5 596,7
              23-14   7885                                       —       —                                                —
   2309 10 19 23-14   7553     Il                                52,51   2,288                                            792,4
              23-14   7554     Il                               105,03   4,575                                          1 584,8
              23-14   7555                                      157,54   6,863      l                                   2 377,1
              23-14   7556     Il                               196,93   8,579                                          2 971,4
              23-14   7557     Il                               220,56   9,609                                          3 328,0
              23-14   7558     Il                               236,31  10,295                                          3 565,7
              23-14   7579     Il                                82,42   3,591      I                                   1 243,7
              23-14   7580                                      164,85   7,182                                          2 487,4
              23-14   7581                                      247,27  10,772                                          3 731,1
              23-14   7582                                      309,09  13,466                                          4 663,9
              23-14   7583     II                               346,18  15,081                                          5 223,6
              23-14   7584     \                                370,91  16,159      l                                   5 596,7
              23-14   7885     \                                 —       —
                                                                                                                          —
   2309 10 39 23-14   7553     \                                 52,51   2,288                                            792,4
              23-14   7554     l                                105,03   4,575                                          1 584,8
              23-14   7555     \                                157,54   6,863                                          2 377,1
              23-14   7556                                      196,93   8,579                                          2 971,4
              23-14   7557     l                                220,56   9,609                                          3 328,0
              23-14   7558     l                                236,31  10,295                                          3 565,7
              23-14   7579                                       82,42   3,591                                          1 243,7
              23-14   7580     l                                164,85   7,182      \                                   2 487,4
              23-14   7581                                      247,27  10,772                                          3 731,1
              23-14   7582     l                                309,09  13,466                                          4 663,9
              23-14   7583                                      346,18  15,081                                          5 223,6
              23-14   7584                                      370,91  16,159                                          5 596,7
              23-14   7885                                       —       —
                                                                                    I                                     —
   2309 10 59 23-14   7553                                       52,51   2,288                                            792,4
 ---pagebreak--- 22 . 1 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N° L 17 /21
                                                      Positivos                                           Negativos
                                           República   Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia   Irlanda    Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                    Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM         F1       Pta      £      FB/Flux      Dkr       Lit       FF     DR       £Irl       Esc
    2309 10 59  23-14   7554             I                       105,03   4,575
                                                                                              100 kg —
                                                                                                                        1 584,8
                23-14   7555     II                              157,54   6,863                                         2 377,1
                23-14   7556             \                       196,93   8,579                                         2 971,4
                23-14   7557                                     220,56   9,609                                         3 328,0
                23-14   7558                                     236,31  10,295                                         3 565,7
                23-14   7579     l                                82,42   3,591                                         1 243,7
                23-14   7580             LI                      164,85   7,182                                         2 487,4
                23-14   7581     IIIl                            247,27  10,772                                         3 731,1
                23-14   7582             Il                      309,09  13,466                                         4 663,9
                23-14   7583             Il                      346,18  15,081                                         5 223,6
                23-14   7584     Il                              370,91  16,159                                         5 596,7
                23-14   7885                                      —
    2309 10 70  23-14   7553                                      52,51   2,288                                            792,4
                23-14   7554     Il                              105,03   4,575                                         1 584,8
                23-14   7555             Il                      157,54   6,863                                         2 377,1
                23-14   7556             Il                      196,93   8,579                                         2 971,4
                23-14   7557     IlIl                            220,56   9,609                                         3 328,0
                23-14    7558    Il                              236,31  10,295                                         3 565,7
                23-14    7579                                     82,42   3,591                                         1 243,7
                23-14   7580     IlIl                            164,85   7,182                                         2 487,4
                23-14   7581             Il                      247,27  10,772                                         3 731,1
                23-14   7582                                     309,09  13,466                                         4 663,9
                23-14    7583    II                              346,18  15,081                                         5 223,6
                23-14    7584                                    370,91  16,159                                         5 596,7
                23-14    7885                                     —
     2309 90 35 23-14    7553    II                                52,51  2,288                                            792,4
                23-14    7554            Il                      105,03   4,575                                         1 584^8
                23-14    7555    IIIl                            157,54   6,863                                         2 377,1
                23-14    7556    Il                              196,93   8,579                                         2 971,4
                23-14    7557    II                              220,56   9,609                                         3 328,0
                23-14    7558                                    236,31  10,295                                         3 565,7
                23-14    7579    ll                                82,42  3,591                                          1 243,7
                23-14    7580                                    164,85   7,182                                         2 487,4
                23-14    7581                                    247,27  10,772                                         3 731,1
                23-14    7582    Il                              309,09  13,466                                         4 663,9
                23-14    7583                                    346,18  15,081                                         5 223,6
                23-14    7584    Il                              370,91  16,159                                         5 596,7
                23-14    7885    Il                               —
     2309 90 39 23-14    7553    II                                52,51  2,288                                            792,4
                23-14    7554                                    105,03   4,575                                         1 584,8
                23-14    7555            ll                      157,54   6,863                                         2 377,1
                23-14   7556             Il                      196,93   8,579                                         2 971,4
                23-14    7557    Il                              220,56   9,609                                         3 328,0
                23-14    7558    Il                              236,31  10,295                                         3 565,7
                23-14    7579
                                         II                       82,42   3,591                                         1 243,7
 ---pagebreak---   N? L 17 / 22                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           22 , 1 . 90
                                                   Positivos                                           Negativos
                                       República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia  Irlanda  Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta      £      FB/Flux      Dkr       Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                         — 100 kg —
     2309 90 39 23-14   7580                                  164,85   7,182                                         2 487,4
                23-14   7581                                  247,27  10,772                                         3 731,1
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                23-14   7885
     2309 90 49 23-14   7553                                   52,51   2,288                                           792,4
l               23-14   7554                                  105,03   4,575                                         1 584,8
                23-14   7555                                  157,54   6,863                                         2 377,1
                23-14   7556                                  196,93   8,579                                         2 971,4
\               23-14   7557                                  220,56   9,609                                         3 328,0
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                23-14   7579                                   82,42   3,591                                         1 243,7
                23-14   7580                                  164,85   7,182                                         2 487,4
                23-14   7581                                  247,27  10,772                                         3 731,1
                23-14   7582                                  309,09  13,466                                         4 663,9
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                23-14   7885
     2309 90 59 23-14   7553                                   52,51   2,288                                           792,4
                23-14   7554                                  105,03   4,575                                         1 584,8
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     2309 90 70 23-14   7553                                   52,51   2,288                                           792,4
l               23-14   7554                                  105,03   4,575                                         1 584,8
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l               23-14   7557                                  220,56   9,609                                         3 328,0
                23-14   7558                                  236,31  10,295                                         3 565,7
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                23-14   7580                                  164,85   7,182                                         2 487,4
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                23-14   7584                                  370,91  16,159                                         5 596,7
                23-14   7885
 ---pagebreak--- 22 . 1 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                         N? L 17 /23
                                   \                  Positivos                                                              Negativos
                                           República   Holanda      Espanha       Reino     Bélgica/Lu­  Dinamarca        Itália     França      Grécia       Irlanda    Portugal
                          Código
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas Federal da                            Unido      xemburgo
                                           Alemanha
                                   I          DM          F1          Pu            £        FB/Flux        Dkr             Lit        FF         DR            £Irl       Esc
                                                                                      — °/o matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                    a                                                 8,361        0,338                                                           117,0
                    b                                                 9,113        0,371                                                           128,4
                                            — % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto —
                    c                                                 4,614        0,153                                                            53,2
                                                    — % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto —
                    d                                                 5,212        0,180                                                            62,2
                                              — % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto —
                    e                                                 0,420        0,014                                                              4,8
                                                                                            — % sacarose/ 100 kg de produto —
                    f                                                 0,998        0,064                                                              5,3
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- N?L 17 / 24                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            22 . 1 . 90
                                                                   PARTE 6
                                                           SECTOR DO VINHO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                           Negativos
                                      República   Holanda  Espanha    Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda  Portugal
                       Código -
  Código NC   Quadro  adicional
                                Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1      Pta        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR        £Irl      Esc
  2204 21 25   22-5    7431      O                                                                                  137,4
               22-5    7432      ( 2)                                                                               137,4
               22-5    7434      o                                                                                     6,0
               22-5    7587      (2)                                                                                137,4
               22-5    7588      o                                                                                     6,0
  2204 21 29   22-6    7438      o                                                                                    96,3
               22-6    7439      o                                                                                    96,3
               22-6    7441      o                                                                                     6,0
               22-6    7589      o                                                                                    96,3
               22-6    7590      (')                                                                                    6,0
  2204 21 35   22-8    7449      o                                                                                   137,4
               22-8    7451      0)                                                                                     6,0
               22-8    7591      o                                                                                   137,4
               22-8    7592      o                                                                                      6,0
  2204 21 39   22-9    7455      o                                                                                    96,3
               22-9    7457      o                                                                                      6,0
               22-9    7593      o                                                                                    96,3
               22-9    7594      (')                                                                                    6,0
  2204 29 10   22-3     7426     o                                                                                      6,0
   2204 29 25 22 - 11   7478     o                                                                                   137,4
              22-11     7479     o                                                                                   137,4
              22-11    7480      o                                                                                   137,4
              22 - 11   7481     o                                                                                   137,4
              22 - 11   7483     C)                                                                                     6,0
              22-11     7595     o                                                                                   137,4
              22-11     75%      o                                                                                      6,0
   2204 29 29 22-12    7487      o                                                                                    96,3
              22-12     7488     C)                                                                                   96,3
              22-12    7490      C)                                                                                     6,0
              22-12    7597      o                                                                                    96,3
              22-12    7598      o                                                                                      6,0
  2204 29 35  22-14    7498      C)                                                                                  137,4
              22-14    7499      C)                                                                                  137,4
              22-14    7518      C)                                                                                     6,0
              22-14    7599      o                                                                                   137,4
 ---pagebreak--- 22 . 1 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 17 /25
                                I                  Positivos                                          Negativos
                                        República   Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia  Irlanda    Portugal
                       Código
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                I          DM         F1 -     Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR       £Irl       Esc
    2204 29 35 22-14   7614        O                                 I                                                  6,0
    2204 29 39 22-15   7524        o                                                                                   96,3
               22-15   7526        C)                                                                                   6,0
               22-15   7618        o                                                                                   96,3
               22-15   7619        o                                                                                    6,0
(') % vol /hl
O hl
 ---pagebreak---   N? L 17 / 26                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          22 . 1 . 90
                                                                             PARTE 7
                                                                    SECTOR DO AÇÚCAR
                                                             Montantes compensatórios monetários
I               I                    \                    Positivos                                                    Negativos
                                               República   Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca        Itália     França     Grécia  Irlanda   Portugal
                            Código             Federal da
    Código NC    Quadro    adicional
                                       Notas                                    Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                                     l            DM         F1        Pta        £     FB/Flux        Dkr            Lit         FF       DR       £Irl       Esc
                                                                                                                — 100 kg —
     1701 11 10     17-5    7334        O                              84,34     5,305                                                     439,8               86,24
                    17-5    7335                                       84,34     5,305                                                     439,8               86,24
     1701 11 90     17-5    7334        V                              84,34     5,305                                                     439,8               86,24
                    17-5    7335                                       84,34     5,305                                                     439,8               86,24
     1701 12 10     17-5    7334        C)                             84,34     5,305                                                     439,8               86,24
                    17-5    7335                                       84,34     5,305                                                     439,8               86,24
     1701 12 90     17-5    7334        C)                             84,34     5,305                                                     439,8               86,24
                    17-5    7335                                       84,34     5,305                                                     439,8               86,24
     1701 91 00     17-6    7337        o                              99,78     6,362                                                     527,5              109,23
     1701 99 10     17-7    7340     \                                 99,78     6,362                                                     527,5              109,23
     1701 99 90     17-7    7340     l       I                         99,78     6,362                                                     527,5              109,23
     1702 30 10     17-7    7340     I                                 86,51     6,362
                                                                                                        — 100 kg de matéria seca —
                                                                                                                                           527,5              112,07
     1702 40 10     17-7     7340    ll                                86,51     6,362                                                     527,5              112,07
     1702 60 10     17-7     7340
                                     ll                                86,51     6,362                                                     527,5              112,07
                                                                                                   °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos
     1702 60 90   17-10      7345       o                              0,998    0,0636                                                     5,275               1,092
I                 17-10      7346       o                              0,998    0,0636                                                     5,275               1,092
                  1 7- 1 0   7347       o                              0,998    0,0636                                                     5,275               1,092
     1702 90 30     17-7     7340    I                                 86,51     6,362
                                                                                                        — 100 kg de matéria seca —
                                                                                                                                            527,5             112,07
     1702 90 60    17-11     7349       o    I                         0,998    0,0636
                                                                                                   °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos
                                                                                                                                           5,275               1,092
                  17-11      7350       0                              0,998    0,0636                                                     5,275               1,092
                   17-11     7351       o                              0,998    0,0636                                                     5,275               1,092
     1702 90 71    17-12     7353       C)                             0,998    0,0636                                                     5,275               1,092
     1702 90 90    17-10     7345       o                              0,998    0,0636                                                     5,275               1,092
                   17-10     7346       C)                             0,998    0,0636                                                     5,275               1,092
                    17-8     7347       o                              0,998    0,0636                                                     5,275               1,092
     2106 90 30     21-5     7419    I                                  86,51    6,362
                                                                                                        — 100 kg de matéria seca —
                                                                                                                                            527,5             112,07
     2106 90 59     21-6     7423       o    \                         0,998    0,0636
                                                                                                   % teor de sacarose e 100 kg líquidos
                                                                                                                                           5,275               1,092
                    21-6     7424       0                              0,998    0,0636                                                     5,275               1,092
                  - 21*6     7425       o    \                         0,998    0,0636                                                     5,275               1,092
 ---pagebreak--- 22 . 1 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 17 /27
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10 . 4 , 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose .
(3) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394 /70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- N? L 17 / 28                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             22 . 1 . 90
                                                                    PARTE 8
                               1ERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                             Negativos
                                      República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia  Irlanda  Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM           F1      Pta        £     FB/ Flux      Dkr       Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                          — 100 kg -
   0403 10 51                                                469,10   16,159                                          5 596,7
   0403 10 53                                                502,94    18,099                                         6 280,9
   0403 10 59                                                664,04   25,777                                          8 928,1
   0403 10 91                                                                                                           697.2
   0403 10 93                                                           2,689                                           931.3
   0403 10 99                                                           4,086                                         1 415,0
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   0403 90 93                                                           2,689                                           931.3
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   1704 10 99                                                           4,271
                         *
   1704 90 51  17-1
                         x­
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   1704 90 75  17-1
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               17-3   7632
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   1806 90 11  18-4
                         *
   1806 90 19  18-1
                         *
   1806 90 31  18-1
 ---pagebreak--- 22 . 1 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 17/29
                                                  Positivos                                           Negativos
                                       República   Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia  Irlanda    Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                    Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1       Pta      £     FB/Flux       Dkr       Li        FF     DR      £Irl       Esc
                                                                                          100 kg ■
                           *
     1806 9039   18-3
                           *
     1806 90 50  18-3
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                           *
     1806 90 60  18-4
                           *
     1806 90 70  18-4
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     1806 90 90  18-2
                           »
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                           *
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                           »
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     1905 90 40  19-1
                           «■
     1905 90 50  19-1
                           »•
     1905 90 60  19-1
                           #■
     1905 90 90  19-1
                           «■
    2101 10 99  21-2
                           &
    2101 20 90  21-2
    2105 00 10                                                        3,047                                           678,4
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                           #
    2106 10 90  21-2
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 ---pagebreak--- N? L 17 / 30                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           22 . 1.90
                                                 Positivos                                           Negativos
                                     República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia  Irlanda  Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM           F1      Pta      £     FB/Flux       Dkr       Lt        FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                         100 kg ■
   2905 44 19                                                        5,153
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                      7001
                      7002                                           2,577
                      7003                                           3,722
                      7004                                           5,325
                      7005
                      7006
                      7007                                           3,301
                      7008                                           4,446
                      7009                                           6,049
                       7010
                      7011                                           2,918
                       7012                                          4,121
                       7013                                          5,266
                       7015                                          2,432
                       7016                                          3,806
                       7017                                          5,009
                       7020                                          2,262                                           783,5
                       7021                                          3,636                                           897.4
                       7022                                          4,839                                           997,1
                       7023                                          5,984                                         1092,1
                       7024                                          7,587                                         1 225,0
                       7025                                          2,986                                           843.5
                       7026                                          4,360                                           957.4
                       7027                                          5,563                                         1 057,1
                       7028                                          6,708                                         1 152,1
                       7029                                          8,311                                         1 285,0
                       7030                                          3,806                                           911.5
                       7031                                          5,180                                         1 025,4
                       7032                                          6,383                                         1 125,1
                       7033                                          7,528                                         1 220,1
                       7035                                          4,694                                           985,1
                       7036                                          6,068                                         1 099,0
                       7037                                          7,271                                         1 198,7
                       7040                                          6,787                                         2 350,6
                       7041                                          8,161                                         2 464,5
                       7042                                          9,364                                         2 564,2
 ---pagebreak--- 22 . 1 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N° L 17 / 31
                                                       Positivos                                            Negativos
                        Código             República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                     Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pta       £     FB/Flux       Dkr       Lit       FF     DR      £Irl       Esc
              I         7043     I                                        10.509
                                                                                                100 kg -
                                                                                                                          2 659,2
              Il        7044     Il\                               —   ■
                                                                          12,112                                          2 792,1
         —
              Il        7045                                       —
                                                                            7,511                                         2 410,6
         —
                        7046             l                         —
                                                                            8,885                                         2 524,5
         —
                        7047     Ill                               —
                                                                          10,088                                          2 624,2
         —
              Il        7048             l                         —
                                                                          11,233                                          2 719,2
         —
                        7049     \                                 —
                                                                          12,836                                          2 852,1
         —
              Il        7050                                       —
                                                                            8,331                                         2 478,6
         —
                        7051     Il                                —
                                                                            9,705                                         2 592,5
         —
              Il        7052     Il\                               —
                                                                          10,908                                          2 692,2
         —
              Il        7053                                       —
                                                                          12,053                                          2 787,2
         —
                        7055                                       —
                                                                            9,219                                         2 552,2
         —
                        7056     Il                                —
                                                                          10,593                                          2 666,1
         —
                        7057     Il                                —
                                                                          11,796                                          2 765,8
         —
              Il        7060     Il                                —
                                                                          12,119                                          4 197,6
         —
              Il        7061     Il                                —
                                                                          13,493                                          4 311,5
         —
              Il        7062     Il                                —
                                                                          14,696                                          4 411,2
         —
              Il        7063                                       —
                                                                          15,841                                          4 506,2
         —
              Il        7064     Il                                —
                                                                          17,444                                          4 639,1
         —
              \         7065                                       —
                                                                          12,843                                          4 257,6
         —
                        7066     Il                                —
                                                                          14,217                                          4 371,5
         —
                        7067     Il                                —
                                                                          15,420                                          4 471,2
         —
                        7068     Il                                —
                                                                          16,565                                          4 566,2
         —
                        7069                                       —
                                                                          18,168                                          4 699,1
         —
                        7070                                       —
                                                                          13,663                                          4 325,6
         —              7071                                       —
                                                                          15.037                                          4 439,5
         —
                        7072     Il                                —
                                                                          16,240                                          4 539,2
          —
                        7073     l                                 —
                                                                          17,385                                          4 634,2
          —
                        7075                                       —
                                                                          14,551                                          4 399,2
         —
              Il        7076     \       I                         —
                                                                          15,925                                          4 513,1
         —
              Il        7077     \                                 —
                                                                          17,128                                          4 612,8
         —              7080     \                                684,88  23,592                                          8 171,2
         —
                        7081     \                                706,43  24,966                                          8 285,1
         —
              Il        7082     \                                725,29  26,169                                          8 384,8
         —              7083                                      743,25  27,314                                          8 479,8
         —              7084 "   l       I                        768,40  28,917                                          8 612,7
         —
              \         7085     \                                694,72  24,316                                          8 231,2
         —
              l         7086     l                                716,27  25,690                                          8 345,1
         —
              \         7087     \       I                        735,13  26,893                                          8 444,8
         —
              l         7088     l                                753,09  28.038                                          8 539,8
         —
              \         7090     I                                705,88  25,136                                          8 299,2
         —
              \         7091     I                                727,43  26.510                                          8 413,1
         —
              l         7092     I       I                        746,29  27,713                                          8 512,8
         —
              \         7095     I                                717,96  26,024                                          8 372,8
         —
              l         7096
                                 \                                739,51  27,398                                          8 486,7
 ---pagebreak--- N? L 17 / 32                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            22 . 1 . 90
                                                Positivos                                            Negativos
                                    República    Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia  Irlanda  Portugal
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                     Unido    xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM           F1      Pta      £       FB/Fux       Dkr       Lit       FF     DR      £Ir       Esc
                                                                                       — 100 kg —
                     7100      C)
                     7101      O                                    2,212
                     7102      O                                    3,415
                     7103      C)                                   4,560                                            598,8
                     7104                                           6,163                                            731,7
                     7105
                     7106                                           2,936
                     7107      C)                                   4,139
                     7108                                           5,284                                            658,8
                     7109                                           6,887                                            791,7
                     7110                                           2,382
                     7111      o                                    3,756
                     7112      C)                                   4,959                                            631,o
                     7113      o                                    6,104                                            726,8
                     7115                                           3,270
                     7116      C)                                   4,644                                            605,7
                     7117      C)                                   5,847                                            705,4
                     7120      C)                                   3,100                                          1 073,7
                     7121      o                                    4,474                                          1 187,6
                     7122      C)                                   5,677                                          1 287,3
                     7123      C)                                   6,822                                          1 382,3
                     7124      C)                                   8,425                                          1 515,2
                      7125     o                                    3,824                                          1 133,7
                      7126     o                                    5,198                                          1 247,6
                      7127     o                                    6,401                                          1 347,3
                      7128     o                                    7,546                                          1 442,3
                      7129                                          9,149                                          1 575,2
                      7130                                          4,644                                          1 201,7
                      7131                                          6,018                                          1 315,6
                      7132     C)                                   7,221                                          1 415,3
                      7133     o                                    8,366                                          1 510,3
                      7135                                          5,532                                          1 275,3
                      7136                                          6,906                                          1 389,2
                      7137     C)                                   8,109                                          1 488,9
                      7140                                          7,625                                          2 640,8
                      7141     o                                    8,999                                          2 754,7
                      7142     C)                                  10,202                                          2 854,4
                      7143     C)                                  11,347                                          2 949,4
                      7144     o                                   12,950                                          3 082,3
                     7145                                           8,349                                          2 700,8
                     7146      C)                                   9,723                                          2 814,7
                     7147      o                                   10,926                                          2 914,4
                      7148     o                                   12,07-1                                         3 009,4
                      7149                                         13,674                                          3 142,3
                      7150                                          9,169                                          2 768,8
 ---pagebreak--- 22 . 1 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N° L 17 / 33
             I                  I                     Positivos                                              Negativos -
                                          República    Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda     Portugal
                       Código
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                     Unido    xemburgo
                                          Alemanha
             I                  II           DM           F1      Pta       £      FB/Flux      Dkr         Lit       FF     DR       £Irl       Esc
         —
             I         7151
                       7152
                                   0)
                                   C)                             —
                                                                         10,543
                                                                         1 1,746
                                                                                             — 100 kg —
                                                                                                        1
                                                                                                                           2 882,7
                                                                                                                           2 982,4
         —
                       7153        o.                             —
                                                                         12,891                                            3 077,4
         :   I         7155
                       7156
                                   o
                                   C)
                                                                  —
                                                                         10,057
                                                                         11,431
                                                                                                                           2 842,4
                                                                                                                           2 956,3
         —
             I         7157
                       7160
                                   o
                                   0
                                                                  —
                                                                         12,634
                                                                         12,957
                                                                                                                           3 056,0
                                                                                                                           4 487,8
                       7161        (!)                                   14,331                                            4 601,7
         —
                       7162        e>                             —
                                                                         15,534                                            4 701,4
                       7163        o                                     16,679                                            4 796,4
         — ■
             Il       7164         o                              —
                                                                         18,282                                            4 929,3
         —
                       7165        o                              —
                                                                         13,681                                            4 547,8
         —
                       7166             I                         —
                                                                         15,055                                            4 661,7
         —
                       7167                                       —
                                                                         16,258                                            4 761,4
         —
                       7168        o                              —
                                                                         17,403                                            4 856,4
         —
                       7169        o                             465,78  19,006                                            4 989,3
             I         7170
                       7171
                                   o                              —
                                                                         14,501
                                                                         15,875
                                                                                                                           4 615,8
                                                                                                                           4 729,7
         —
                       7172        o                              —
                                                                         17,078                                            4 829,4
         —
                       7173        o                                     18,223                                            4 924,4
         —
                       7175        o                              —
                                                                         15,389                                            4 689,4
         —
                       7176                                       —
                                                                         16,763                                            4 803,3
         —
                       7177 *                                     —
                                                                         17,966                                            4 903,0
         —
                       7180        o                             705,48  24,430                                            8 461,4
         —
                       7181        o                             727,03  25,804                                            8 575,3
         —
                       7182                                      745,89  27,007                                            8 675,0
         —
             l         7183                                      763,85  28,152                                            8 770,0
         —
                       7185        o                             715,32  25,154                                            8 521,4
         —
                       7186        (!)                           736,87  26,528                                            8 635,3
         —
             I         7187
                       7188
                                  .p                             755,73
                                                                 773,69
                                                                         27,731
                                                                         28,876
                                                                                                                           8 735,0
                                                                                                                           8 830,0
         —
                       7190        o                             726,48  25,974                                            8 589,4
         —
                       7191                                      748,03  27,348                                            8 703,3
         —
                       7192        o                             766,89  28,551                                            8 803,0
         —
             l         7195     I                                738,56  26,862                                            8 663,0
         —             7196        o                             760,11  28,236                                            8 776,9
         —
             \         7200        o                              —
                                                                          5,559                                            1 927,8
         —
             I         7201                                       —
                                                                          6,933                                            2041,7
         —
             I         7202        (!)                            —
                                                                          8,136                                            2 141,4
         —
                       7203     0)                                —
                                                                          9,281                                            2 236,4
         —
             I         7204                                       —
                                                                         10,884                                            2 369,3
         —
             \         7205
                       7206
                                   C)                             —
                                                                          6,283
                                                                          7,657
                                                                                                                           1 987,8
                                                                                                                           2 101,7
         —
                       7207        C)                             —
                                                                          8,860                                            2 201,4
         —
             \         7208        0                              —
                                                                         10,005                                            2 296,4
 ---pagebreak--- N?L 17 / 34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             22 . 1 . 90
                                               Positivos                                            Negativos
                                   República    Holanda  Espanha  Remo    Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia  Irlanda  Portugal
                    Código         Federal da                             xemburgo
  Código NC Quadro adicional
                             Notas                                Unido
                                   Alemanha
                                      DM           F1      Pta       £     FB/Flux       Dkr       Lit       FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                        100 kg -
                    7209      C)                                  11,608                                          2 429,3
                    7210      0)                                    7,103                                         2 055,8
                    7211      C)                                    8,477                                         2 169,7
                    7212      o                                     9,680                                         2 269,4
                    7213      (')                                 10,825                                          2 364,4
                    7215      o                                     7,991                                         2 129,4
                    7216      o                                     9,365                                         2 243,3
                    7217      (!)                                 10,568                                          2 343,0
                    7220      (!)                                   8,879                                         2 203,0
                    7221                                          10,253                                          2 316,9
                    7260                                          13,149                                          4 554,1
                    7261      C)                                  14,523                                          4 668,0
                    7262      0)                                  15,726                                          4 767,7
                    7263      O                                   16,871                                          4 862,7
                    7264      O                                   18,474                                          4 995,6
                    7265      C)                                  13,873                                          4 614,1
                     7266     C)                                  15,247                                          4 728,0
                    7267      o                                   16,450                                          4 827,7
                     7268     (!)                                 17,595                                          4 922,7
                     7269     O                           467,63  19,198                                          5 055,6
                     7270     C)                                  14,693                                          4 682,1
                     7271     C)                                  16,067                                          4 796,0
                     7272     C)                                  17,270                                          4 895,7
                     7273     C)                                  18,415                                          4 990,7
                     7275     O                                   15,581                                          4 755,7
                     7276     o                                    16,955                                          4 869,6
                     7300     (!)                                   7,408                                         2 569,6
                     7301                                           8,782                                          2 683,5
                     7302                                           9,985                                          2 783,2
                     7303                                          11,130                                          2 878,2
                     7304     C)                                   12,733                                          3011,1
                     7305                                           8,132                                         2 629,6
                     7306                                           9,506                                          2 743,5
                     7307                                          10,709                                          2 843,2
                     7308     C)                                   11,854                                         2 938,2
                     7309     O                                    13,457                                          3 071,1
                     7310     O                                     8,952                                          2 697,6
                     7311     (!)                                  10,326                                          2 811,5
                     7312     O                                    11,529                                          2 911,2
                     7313     O                                    12,674                                          3 006,2
                     7315                                           9,840                                          2 771,2
                     7316     (!)                                  11,214                                         ,2 885,1
                     7317                                          12,417                                         2 984,8
                     7320     O                                    10,728                                          2 844,8
                     7321     O                                    12,102                                          2 958,7
 ---pagebreak--- 22 . 1 . 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 17/ 35
                                                Positivos                                            Negativos
                      Código         República   Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                    Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1       Pta       £     FB/Flux       Dkr       Lit       FF     DR      £Irl       Esc
                                                                                       — 100 kg -
                      7360      (!)                         —
                                                                   14,266                                          4 941,0
                      7361      (!)                         —
                                                                   15,640                                          5 054,9
                      7362      C)                          —
                                                                   16,843                                          5 154,6
                      7363      o                          460,11  17,988                                          5 249,6
                      7364      C)                         485,26  19,591                                          5 382,5
                      7365      C)                          —
                                                                   14,990                                          5 001,0
                      7366      O                           —
                                                                   16,364                                          5 114,9
                      7367      o                           —
                                                                   17,567                                          5 214,6
                      7368      o                          469,95  18,712                                          5 309,6
                      7369      o                          495,10  20,315                                          5 442,5
                      7370      o                           —
                                                                   15,810                                          5 069,0
                      7371      o                           —
                                                                   17,184                                          5 182,9
                      7372      C)                         463,15  18,387                                          5282,6
                      7373      C)                         481,11  19,532                                          5 377,6
                      7375      o                           —
                                                                   16,698                                          5 142,6
                      7376      o                           —
                                                                   18,072                                          5 256,5
                      7378                                  —
                                                                   17,586                                          5 216,2
                      7400      o                           —
                                                                     9,237                                         3 204,5
                      7401      0)                          —
                                                                   10,611                                          3 318,4
                      7402                                  —
                                                                   11,814                                          3 418,1
                      7403      O                           —
                                                                   12,959                                          3 513,1
                      7404      o                           —
                                                                   14,562                                          3 646,0
                      7405      (!)                         —
                                                                     9,961                                         3 264,5
                      7406                                  —
                                                                   11,335                                          3 378,4
                      7407      o                           —
                                                                   12,538                                          3 478,1
                      7408      o                           —
                                                                   13,683                                          3 573,1
                      7409      (!)                         —
                                                                   15,286                                          3 706,0
                      7410                                  —
                                                                   10,781                                          3 332,5
                      7411                                  —
                                                                   12,155                                          3 446,4
                      7412      o                           —
                                                                   13,358                                          3 546,1
                      7413      o                           —
                                                                   14,503                                          3 641,1
                      7415      o                           —
                                                                   11,669                                          3 406,1
                      7416                                  —
                                                                   13,043                                          3 520,0
                      7417      C)                          —
                                                                   14,246                                          3 619,7
                      7420      C)                          —
                                                                   12,557                                          3 479,7
                      7421      C)                          —
                                                                   13,931                                          3 593,6
                      7460      o                           —
                                                                   15,221                                          5 271,9
                      7461                                  —
                                                                   16,595                                          5 385,8
                      7462                                 464,93  17,798                                          5 485,5
                      7463      C)                         482,89  18,943                                          5 580,5
                      7464                                 508,04  20,546                                          5 713,4
                      7465      o                           —
                                                                   15,945                                          5 331,9
                      7466      C)                          —
                                                                   17,319                                          5 445,8
                      7467      o                          474,77  18,522                                          5 545,5
                      7468                                492,73   19,667                                          5 640,5
 ---pagebreak--- N? L 17 / 36                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             22 . 1 . 90
                                                Positivos                                             Negativos
                                    República    Holanda  Espanha   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia  Irlanda  Portugal
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM           F1      Pta       £      FB/Flux       Dkr       Lu        FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                          100 kg -
                     7470      C)                           —
                                                                    16,765                                          5 399,9
                     7471                                  467,07   18,139                                          5 513,8
                     7472                                  485,93   19,342                                          5 613,5
                     7475      O                            —
                                                                    17,653                                          5 473,5
                     7476      C)                          479,15   19,027                                          5 587,4
                     7500      C)                           —
                                                                    10,694                                          3 710,8
                     7501      C)                           —
                                                                    12,068                                          3 824,7
                     7502                                   —
                                                                    13,271                                          3 924,4
                     7503                                   —     . 14,416                                          4 019,4
                     7504      O                            —
                                                                    16,019                                          4 152,3
                     7505      C)                           —
                                                                    11,418                                          3 770,8
                     7506      C)                           —
                                                                    12,792­                                         3 884,7
                     7507      o                            —
                                                                    13,995                                          3 984,4
                     7508      o                            —
                                                                    15,140                                          4 079,4
                     7509      0                            —
                                                                    16,743                                          4 212,3
                      7510     C)                           —
                                                                    12,238                                          3 838,8
                     7511      o                            —
                                                                    13,612                                          3 952,7
                      7512     C)                           —
                                                                    14,815                                          4 052,4
                      7513                                  —
                                                                    15,960                                          4 147,4
                      7515     C)                           —
                                                                    13,126                                          3 912,4
                      7516     C)                           —
                                                                    14,500                                          4 026,3
                      7517     (')                          —
                                                                    15,703                                          4 126,0
                      7520                                  —
                                                                    14,014                                          3 986,0
                      7521     o                            —
                                                                    15,388                                          4 099,9
                      7560     C)                           —
                                                                    16,088                                          5 572,5
                      7561     C)                          482,59   18,108                                          5 910,3
                      7562     C)                          482,68   18,665                                          5 786,1
                      7563                                 500,64   19,810                                          5 881,1
                      7564                                 525,79   21,413                                          6 014,0
                      7565     C)                           —
                                                                    16,812                                          5 632,5
                      7566     o                           473,66   18,186                                          5 746,4
                      7567     (')                         492,52   19,389                                          5 846,1
                      7568     o                           510,48   20,534                                          5 941,1
                      7570     0)                          463,27   17,632                                          5 700,5
                      7571                                 484,82   19,006                                          5 814,4
                      7572     (')                         503,68   20,209                                          5 914,1
                      7575     C)                          475,35   18,520                                          5 774,1
                      7576                                 496,90   19,894                                          5 888,0
                      7600     o                            —
                                                                    16,178                                          5 603,5
                      7601                                  —
                                                                    17,552                                          5 717,4
                      7602                                 474,13   18,755                                          5 817,1
                      7603     C)                          492,09   19,900                                          5 912,1
                      7604                                 517,24   21,503                                          6 045,0
                      7605     C)                           —
                                                                    16,902                                          5 663,5
                      7606     C)                          465,11   18,276                                          5 777,4
 ---pagebreak--- 22 . 1 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 17 / 37
                                                 Positivos                                           Negativos
                                     República    Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
                      Código
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pu        £    FB/Flux        Dkr      Lit       FF     DR      £Irl       Esc
                                                                                        ■ 100 kg­
                      7607                                  483,97  19,479                                         5 877,1
                      7608      O                           501,93  20,624                                         5 972,1
                      7609                                  527,08  22,227                                         6 105,0
                      7610      O                            —
                                                                    17,722                                         5 731,5
                      7611      C)                          476,27  19,096                                         5 845,4
                      7612      o                           495,13  20,299                                         5 945,1
                      7613      C)                          513,09  21,444                                         6 040,1
                      7615      C)                          466,80  18,610                                         5 805,1
                      7616      o                           488,35  19,984                                         5 919,0
                      7620      o                           478,86  19,498                                         5 878,7
                      77 00     C)                          487,32  18,707                                         6 479,6
                      7701      o                           508,87  20,081                                         6 593,5
                      7702                                  527,73  21,284                                         6 693,2
                      7703      o                           545,69  22,429                                         6 788,2
                      7705      o                           497,16  19,431                                         6 539,6
                      7706      o                           518,71  20,805                                         6 653,5
                      7707      (')                         537,57  22,008                                         6 753,2
                      7708      o                           555,53  23,153                                         6 848,2
                      7710      o                           508,32  20,251                                         6 607,6
                      7711                                  529,87  21,625                                         6 721,5
                      7712      o                           548,73  22,828                                         6 821,2
                      7715      C)                          520,40  21,139                                         6 681,2
                      7716      o                           541,95  22,513                                         6 795,1
                      7720      C)                           —
                                                                    17,594                                         6 093,9
                      7721      C)                           —   -
                                                                    18,968                                         6 207,8
                      7722                                  473,09  20,171                                         6 307,5
                      7723                                  491,05  21,316                                         6 402,5
                      7725      (')                          —
                                                                    18,318                                         6 153,9
                      7726      o                           464,07  19,692                                         6 267,8
                      7727                                  482,93  20,895                                         6 367,5
                      7728      o                           500,89  22,040                                         6 462,5
                      7730      C)                           —
                                                                    19,138                                         6 221,9
                      7731      o                           475,23  20,512                                         6 335,8
                      7732      o                           494,09  21,715                                         6 435,5
                      7735                                  465,76  20,026                                         6 295,5
                      7736      C)                          487,31  21,400                                         6 409,4
                      7740      o                           556,30  22,621                                         7 835,0
                      7741      (')                         577,85  23,995                                         7 948,9
                      7742      o                           596,71  25,198                                         8 048,6
                      7745      o                           566,14  23,345                                         7 895,0
                      7746      o                           587,69  24,719                                         8 008,9
                      7747      (')                         606,55  25,922                                         8 108,6
                      7750      C)                          577,30  24,165                                         7 963,0
                      7751      (')                         598,85  25,539                                         8 076,9
                      7758                                   —
                                                                     3,320                                           —
 ---pagebreak--- N° L 17 / 38                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                22 . 1 . 90
                                                  Positivos                                               Negativos
                                      República    Holanda   Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia  Irlanda  Portugal
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                       Unido     xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          Fi         Pta      £        FB/Flux,     Dkr       Lit       FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                            — 100 kg —
                     7759                                               4,694
                     7760        O                            679,92   27,648                                            9 576,1
                     7761        0)                           701,47   29,022                                            9 690,0
                     7762        o                            720,33   30,225                                            9 789,7
                     7765        (')                          689,76   28,372                                            9 636,1
                     7766        o                            711,31   29,746                                            9 750,0
                     7768                                        —
                                                                        5,582                                            1 058,7
                     7769     \                                 —
                                                                        6,956                                            1 172,6
                     7770        C)                           700,92   29,192                                            9 704,1
                     7771        o                            722,47   30,566                                            9 818,0
                     7778                                       —
                                                                       10,107                                            2 625,8
                     7779                                        —   ■
                                                                       11,481                                            2 739,7
                     7780        o                            803,54   32,675                                           11 317,2
                     7781        o                            825,09   34,049                                           11 431,1
                     7785        o                            813,38   33,399                                           11 377,2
                     7786        o                            834,93   34,773                                           11491,1
                     7788                                        —
                                                                       15,439                                            4 472,8
                     7789     Il                                 —
                                                                       16,813                                            4 586,7
                      7798    II                                 —
                                                                        4,158                                              —
                     7799     II                                 —
                                                                        5,532                                              679,3
                      7800    Il                              975,72   33,610 '                                         11 641,2
                      7801    II                              997,27   34,984                                           11 755,1
                      7802    Il                            1 016,13   36,187                                           11 854,8
                      7805                                    985,56   34,334                                           11 701,2
                      7806    II                            1 007,11   35,708                                           11 815,1
                      7807                                  1 025,97   36,911                                           11 914,8
                      7808                                       —
                                                                        6,420                                            1 348,9
                      7809    II                                 —
                                                                        7,794                                            1 462,8
                      7810    Il                              996,72   35,154                                           11 769,2
                      7811                                  1 018,27   36,528                                           11 883,1
                      7818                                       —
                                                                       10,945                                            2 916,0
                      7819    Il                                 —
                                                                       12,319                                            3 029,9
                      7820                                    996,32   34,448                                           11 931,4
                      7821                                  1 017,87   35,822                                           12 045,3
                      7822                                  1 036,73   37,025                                           12 145,0
                      7825    Il                            1 006,16   35,172                                           11 991,4
                      7826                                  1 027,71   36,546                                           12 105,3
                      7827                                  1 046,57   37,749                                           12 205,0
                      7828                                       —
                                                                       16,277                                            4 763,0
                      7829                                       —
                                                                       17,651                                            4 876,9
                      7830                                  1 017,32   35,992                                           12 059,4
                      7831    Il                            1 038,87   37,366                                           12 173,3
                     7838     II                                 —
                                                                       16,469                                            4 829,3
                      7840                                     '        —
                                                                                                                           580,4
                      7841                                       —
                                                                        3,050                                              694,3
 ---pagebreak--- 22 . 1 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 17 / 39
                                                 Positivos                                             Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          FI       Pta      £       FB/Flux       Dkr       Lit       FF     DR      £Irl       Esc
                                                                                           100 kg ■
                      7842                                           4,253                                             794,0
                      7843                                           5,398                                             889,0
                      7844                                           7,001                                           1 021,9
                      7845                                           2,400                                             640,4
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                      7847                                           4,977                                             854,0
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                      7851                                           4,594 :                                           822,3
                      7852                                           5,797                                             922,0
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                      7855                                           4,108                                             782,0
                      7856                                           5,482                                             895,9
                      7857                                           6,685                                             995,6
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                      7860                                           2,793                                             967,3
                      7861                                           4,167                                           1 081,2
                      7862                                           5,370                                           1 180,9
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                      7864                                           8,118                                           1 408,8
                      7865                                           3,517                                           1 027,3
                      7866                                           4,891                                           1 141,2
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                      7869                                           8,842                                           1 468,8
                      7870                                           4,337                                           1 095,3
                      7871                                           5,711                                           1 209,2
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                      7875                                           5,225                                           1 168,9
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                      7879                                           7,487                                           1 356,4
                      7900      n                                    3,910                                           1 354,2
                      7901      (')                                  5,284                                           1 468,1
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                      7905                                           4,634                                           1 414,2
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 ---pagebreak--- N? L 17/40                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             22 . 1 . 90
                                                  Positivos         \                                   Negativos
                                      República    Holanda  Espanha   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia  Irlanda  Portugal
                     Código
  Código NC Quadro  adicional
                                Notas Federal da                      Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM           F1 -    Pta       £       FB/ Flux     Dkr       Lit       FF­    DR      £Irl      Esc
                                                                                            100 kg •
                     7909                                              9,959                                          1 855,7
                     7910        (!)                                   5,454                                          1 482,2
                     7911        C)                                    6,828                                          1 596,1
                     7912        (!)                                   8,031                                          1 695,8
                     7913                                              9,176                                          1 790,8
                     7915        (!)                                   6,342                                          1 555,8
                     7916        O                                     7,716                                          1 669,7
                     7917        (')                                   8,919                                          1 769,4
                     7918                                              7,230                                          1 629,4
                     7919                                              8,604                                          1 743,3
                     7940        0)                                    5,585                                          1 934,6
                   : 7941        o                                     6,959                                          2 048,5
                     7942                                              8,162                                          2 148,2
                     7943                                              9,307                                          2 243,2
                     7944                                             10,910                                          2 376,1
                     7945                                              6,309                                          1 994,6
                     7946                                              7,683                                          2 108,5
                     7947                                              8,886                                          2 208,2
                      7948    \                                       10,031                                          2 303,2
                     7949                                             11,634                                          2 436,1
                      7950                                             7,129                                          2 062,6
                      7951                                             8,503                                          2 176,5
                     7952                                              9,706                                          2 276,2
                      7953                                            10,851                                          2 371,2
                      7955    I                                        8,017                                          2 136,2
                      7956                                             9,391                                          2 250,1
                      7957                                            10,594                                          2 349,8
                      7958                                             8,905                                          2 209,8
                      7959                                            10,279                                          2 323,7
                      7960       o                                     8,099                                          2 805,1
                      7961       C)                                    9,473                                          2 919,0
                      7962                                            10,676                                          3 018,7
                      7963                                            11,821                                          3 113,7
                      7964                                            13,424                                          3 246,6
                      7965                                             8,823                                          2 865,1
                      7966                                            10,197                                          2 979,0
                      7967                                            11,400                                          3 078,7
                      7968                                            12,545                                          3 173,7
                      7969                                            14,148                                          3 306,6
                      7970                                             9,643                                          2 933,1
                      7971                                            11,017                                          3 047,0
                      7972                                            12,2 20                                         3 146,7
                      7973                                            13,365                                          3 241,7
                      7975                                            10,531                                          3 006,7
                      7976                                            11,905                                          3 120,6
 ---pagebreak--- 22 . 1 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 17 /41
                                                     Positivos                                             Negativos
                         Código           República   Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia  Irlanda    Portugal
    Código NC   Quadro  adicional
                                    Notas Federal da                     Unido    xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM         F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF     DR      £Irl       Esc
                                                                                                100 kg­
                          7977                                   —       13,108                                          3 220,3
                          7978                                   —       11,419                                          3 080,3
                          7979                                   —       12,793                                          3 194,2
                          7980                                   —       12,567                                          4 352,8
                          7981                                   —       13,941                                          4 466,7
                          7982                                   —       15,144                                          4 566,4
                          7983                                   —       16,289                                          4 661,4
                          7984                                   —       17,892                                          4 794,3
                        . 7985                                   —       13,291                                          4 412,8
                          7986                                   —       14,665                                          4 526,7
                          7987                                   —       15,868                                          4 626,4
                          7988                                   —       17,013                                          4 721,4
                          7990                                   —       14,111                                          4 480,8
                          7991                                   —       15,485                                          4 594,7
                          7992                                   —       16,688                                          4 694,4
                          7995                                   —       14,999                                          4 554,4
                          7996                                   —       16,373                                          4 668,3
                                                                 Montantes a deduzir
              I           51xx    \                              10,43    0,396                                            137,0
         —
              \           52xx    II                             22,05    0,837                                            289,6
         —
                          53xx    Il                             35,28    1,339                                            463,4
         —                54xx    Il                             48,76    1,851                                            640,5
         —
                          5 5xx   II                             69,54    2,639                                            913,5
         —                5 6xx   Il                            100,83    3,827                                          1 324,5
         — '              570x    II                            156,47    5,939                                          2 055,3
          —
              II          571x                                  156,47    5,939                                          2 055,3
          —
              II          572x    \                             219,05    8,314                                          2 877,5
          —
              II          573x                                  219,05    8,314                                          2 877,5
          —
              II          574x                                  281,64   10,690                                          3 699,6
          —
              II          5750                                  281,64   10,690                                          3 699,6
          —
              II          5751                                  281,64   10,690                                          3 699,6
          —               5760    II                            344,23   13,065                                          4 521,7
         —                5761                                  344,23   13,065                                          4 521,7
          —
              II          5762    II                            344,23   13,065                                          4 521,7
          —
              II       E  5765                                  344,23   13,065                                          4 521,7
         —
                          5766 l                                344,23   13,065                                          4 521,7
         —
              I           5770                                  344,23   13,065                                          4 521,7
         —
              Il 5771 l                                         344,23   13,065                                          4 521,7
         —
                          5780 l                                406,81  15,441                                           5 343,9
         —
              I           5781 . \                              406,81  15,441                                           5 343,9
         —
              I           5785    I                             406,81  15,441                                           5 343,9
         —
              \           5786                                  406,81  15,441                                           5 343,9
         —
              \           579x
                                  l                              10,43    0,396 -                                          137,0
 ---pagebreak--- N? L 17 /42                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                22 . 1 . 90
                                                    Positivos                                              Negativos
                                        República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia  Irlanda  Portugal
                       Código
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                     Unido    xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pta       £      FB/Flux        Dkr       Lit       FF       DR      £Irl      Esc
                                                                                            • 1 00 kg -
                       5808                                     10,43    0,396                                               137,0
                       5809                                     10,43    0,396                                               137,0
                       5818                                     10,43    0,396                                               137,0
                       5819                                      10,43   0,396                                               137,0
                       582x                                      10,43   0,396                                               137,0
                       5830                                     10,43    0,396                                               137,0
                       5831                                      10,43   0,396                                               137,0
                       5838                                     22,05    0,837                                               289,6
                       584x                                     22,05    0,837                                               289,6
                       585x                                     22,05    0,837                                               289,6
                        586x                                    35,28    1,339 .                                             463,4
                       587x                                     35,28    1,339                                               463,4
                        590x                                    48,76    1,851                                               640,5
                       591x                                     48,76    1,851                                               640,5
                        594x                                    69,54    2,639                                               913,5
                        595x                                    69,54    2,639                                               913,5
                        596x                                   100,83    3,827                                             1 324,5
                        597x                                   100,83    3,827                                             1 324,5
                        598x                                   156,47    5,939                                             2 055,3
                        599x                                   156,47    5,939                                             2 055,3
                                                                Montantes a deduzir
      -l1               61xx    \                                 7,91   0,287                                                99,2
       —                62xx    I                                16,72   0,606                                               209,7
       —
              \         63xx    I                               26,75    0,970                                               335,5
       —                64xx    l                                36,97   1,340                                               463,8
       —
              Ll        65xx    \                                52,73   1,911                                               661,4
       —
              Il        66xx    \                                76,45   2,771                                               959,1
       —    . || .      670x    \                              118,64    4,300                                             1 488,2
       —                671x    \                              118,64    4,300                                             1 488,2
       —
              Il        672x    l                              166,09    6,020                                             2 083,5
       —
              II        673x    \                              166,09    6,020                                             2 083,5
       —
              \         674x    \                              213,54    7,740                                             2 678,7
       —
              Il        6750    \                              213,54    7,740                                             2 678,7
       —                6751    I                              213,54    7,740                                             2 678,7
       —                6760    I                              261,00    9,460                                             3 274,0
       —                6761    I                              261,00    9,460                                             3 274,0
       —
              \         6762    l                              261,00    9,460                                             3 274,0
       —
              II        6765    \                              261,00    9,460                                             3 274,0
       —                6766    \                              261,00    9,460                                           • 3 274,0
       —                6770    l                              261,00    9,460                                             3 274,0
       —                6771    \                              261,00    9,460                                             3 274,0
       —
              \\        6780                                   308,45   11,180                                             3 869,3
       —
              Il        6781
                                \                              308,45   11,180                                             3 869,3
 ---pagebreak--- 22 . 1 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 17 /43
                                                       Positivos                                            Negativos
                                            República   Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itáha     França   Grécia    Irlanda    Portugal
                            Código
    Código NC      Quadro  adicional
                                     Notas Federal da                     Unido     xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM         F1       Pta      £        FB/ Fux      Dkr      Lit       FF       DR        £Irl       Esc
                                                                                                 100 kg­
                             6785                                 308,45  11,180                                           3 869,3
                             6786                                 308,45  11,180                                           3 869,3
                             679x                                    7,91  0,287                                               99,2
                             6808                                    7,91  0,287                                               99,2
                             6809                                    7,91  0,287                                               99,2
                             6818                                    7,91  0,287                                               99,2
                             6819                                    7,91  0,287                                               99,2
                             682x                                    7,91  0,287                                               99,2
                             6830                                    7,91  0,287                                               99,2
                             6831                                    7,91  0,287                                               99,2
                             6838                                  16,72   0,606                                              209,7
                             684x                                  16,72   0,606                                              209,7
                             685x                                   16,72  0,606                                              209,7
                             686x                                  26,75   0,970                                              335,5
                             687x                                  26,75   0,970                                              335,5
                             690x                                  36,97   1,340 "                                            463,8
                             691x                                  36,97   1,340                                              463,8
                             694x                                  52,73   1,911                                              661,4
                             695x                                  52,73   1,911                                              661,4
                             696x                                  76,45   2,771                                              959,1
                             697x                                  76,45   2,771                                              959,1
                             698x                                 118,64   4,300                                            1 488,2
                             699x                                 118,64   4,300                                            1 488,2
(*) Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/gHçose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18 , 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 188 de 1 . 7. 1989, p. 46), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
 N.B. Para a aplicação do código adicional :
A mido-Féeula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer torma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NJJ: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias .
 ---pagebreak---   N? L 17 / 44                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             22 . 1 . 90
                                                                         PARTE 9
                                 MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 426/86
                                                          Montantes compensatórios monetários
\                                \                     Positivos                                              Negativos
                        Código             República    Holanda  Espanha    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                      Unido      xemburgo
                                           Alemanha
                                 I            DM          F1       Pta        £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
     2007 91 10  20-4   7385     I                                        — 100 kg -
                                                                             3,181
     2007 99 10  20-5   7387     \                                           3,181
     2007 99 31  20-5   7387                                                 3,181
     2007 99 33  20-5   7387                                                 3,181
     2007 99 35  20-5   7387     l                                           3,181
     2007 99 39  20-5   7387
                                 l       \                                   3,181
 ---pagebreak---   22 . 1 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N° L 17 /45
                                                                         PARTE 10
                                                                  SECTOR DO AZEITE
                                                            Montantes compensatórios monetários
                                                        Positivos                                              Negativos
                           Código           República    Holanda  Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
     Código NC   Quadro   adicional
                                      Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1       Pta         £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                        \           II                                     — 100 kg -
      1509 10 10  15-1     7298 :   \                                         10,454
                  15-1     7299     l                                         10,454
                  15-1     7314                                                7,320
      1509 10 90  15-2     7709                                               11,575
                  15-2     7713                                                8,441
I                 15-2     7714     l                                          8,441
      1509 90 00  15-3     7717                                             ' 11,500
                  15-3     7718                                                8,365
                  15-3     7719     l                                          8,365
      1510 00 10  15-4     7724     \                                          4,426
                  15-4     7729                                                4,426
                  15-4     7733     \                                          1,292
      1510 00 90  15-5     7734     \                                          5,400
                  15-5     7737     \                                          2,265
I                 15-5     7738
                                    I                                          2,265
 ---pagebreak--- N? L 17 / 46                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   22 . 1 . 90
                                                                   ANEXO II
                                                            Coeficientes monetários
                                                                                        Estados-membros
               Produtos
                                     República              Reino    Bélgica/Lu­
                                     Federal da   Holanda                        Dinamarca     Itália   França    Grécia   Irlanda Espanha  Portugal
                                     Alemanha
                                                            Unido     xemburgo
— Sector de carne de bovino                                 1,115                             1,010               1,213            0,984
— Sector do leite e dos produtos
   lácteos                                                  1,153                             1,010               1,213             0,984
— Sector da carne de suíno                                  1,081                                                 1,015
— Açúcar                                                    1,161                             1,010               1,046             0,990     1,010
— Cereais                                                   1,161                             1,015               1,046             0,990
— Sector dos ovos e da carne das
   aves de capoeira e das albuminas                         1,118                                                 1,134
— Sector do vinho                       —                                                                 —
                                                                                                                  1,011
— Produtos transformados
   [Regulamento (CEE) n?
   3033 / 80]:
   — a aplicar às imposições                        —
                                                            1,153     ;  _       -  —
                                                                                              1,010               1,213       —
                                                                                                                                    0,984     1,010
   — a aplicar às restituições :
       — cereais                                            1,161                             1,015               1,046             0,990
       — leite                                              1,153                             1,010               1,213             0,984
       — açúcar                                             1,161                             1,010               1,046             0,990
— Compotas e marmeladas
   (Regulamento (CEE) n? 426/ 86)                           1,161
— Sector do azeite                                          1,076
                                                                   ANEXO III
                      Taxas de conversão utilizadas para fixar os montantes compensatórios monetários referidos no
                                                 artigo 3?A do Regulamento (CEE) n° 3152 /85
                                           100 Lit                   1 £                     1 £lrl                1 ECU
                         FB /Flux          2,75662                58,2743                  55,2545                48,2868
                           Dkr             0,509804               10,7772                  10,2187                 8,93008
                           DM              0,133651                2,82536                  2,67895                2,34113
                            FF             0,448248                9,47588                  8,98483                7,85183
                            F1             0,150591                3,18346                  3,01849                2,63785
                           £Irl            0,0498895               1,05466                    —
                                                                                                                   0,873900
                             £             0,0473040                 —
                                                                                            0,948177               0,823612
                            Lit              —
                                                              2 113,98                 2 004,43                1 751,67
                           DR            12,3821                261,755                  248,190                 216,893
                           Esc           11,6842 :              247,001                  234,201                 204,668
                           Pta             8,62092              182,245                  172,800                 151,010
 ---pagebreak--- 22 . 1 . 90                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N° L 17 / 47­
                                                            ANEXO IV
            Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                         compensatórios monetários previamente fixados
                                                               C.
            Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre 22 de
            Janeiro de 1990 e até à data fixada abaixo no que diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo
            das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes
            seguintes :
                                                                                           Aplicação às importações e
              Estados-membros              Sector em causa                Coeficientes       exportações efectuadas
                                                                                                    a partir :
            Itália             Cereais                                         0
                               Carne de bovino                                 0
                               Leite e produtos lácteos                        0
                               Açúcar                                          0
            Reino Unido        Cereais                                     0,951474
                               Açúcar                                      0,951474
                               Carne de bovino                             0,937547
                               Carne de suíno                              0,907555
                               Ovos e aves domésticas                      0,935793
                               Leite e produtos lácteos           ,        0,941911
                               Azeite                                      0,888466          do início da campanha
                                                                                             1990/ 1991 para os
            Grécia             Cereais                                         0             sectores em causa
                               Açúcar                                           0 =
                               Carne de bovino                             0,568731
                               Carne de suíno                                   0
                               Ovos e aves de capoeira                         0
                               Leite e produtos lácteos                    0,568731
                               Azeite                                           0
                               Vinho                                            0
            Portugal           Açúcar                                           0
                               Azeite                                           0 -
                                                               D.
            Os montantes compensatórios monetários previamente fixados par o período compreendido entre 22 de
            Janeiro de 1990 e até à data fixada abaixo no que diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo
            das disposições do n? 1 do artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes
            seguintes :
                                                                                           Aplicação às importações e
              Estados-membros               Sector em causa               Coeficientes       exportações efectuadas
                                                                                                    a partir :
            Itália             Cereais                                          0
                               Carne de bovino                                  0
                               Leite e produtos lácteos                         0
                               Açúcar                                           0
            Reino Unido        Cereais                                     0,951474
                               Açúcar                                      0,951474
                               Carne de bovino                             0,937547
                               Carne de suíno                              0,907555
                               Ovos e aves domésticas                      0,935793
                               Leite e produtos lácteos                    0,941911
                               Azeite                                      0,888466          do início da campanha
                                                                                             1991 / 1992 para os
            Grécia             Cereais                                         0             sectores em causa
                               Açúcar                                           0
                               Carne de bovino                                  0
                               Carne de suíno                                  0
                               Ovos e aves de capoeira                         0
                               Leite e produtos lácteos                        0
                               Azeite                                          0
                               Vinho                                           0
            Portugal           Açúcar                                          0
                               Azeite                                          0