CELEX: 62013TA0645
Language: pt
Date: 2016-03-15 00:00:00
Title: Processo T-645/13: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de março de 2016 — Nezi/IHMI — Etam (E) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária E — Marca figurativa comunitária anterior E — Motivos relativos de recusa — Risco de confusão — Renome — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009»]

2.5.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 156/33
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 15 de março de 2016 — Nezi/IHMI — Etam (E)
   (Processo T-645/13) (1)
   
   ([«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária E - Marca figurativa comunitária anterior E - Motivos relativos de recusa - Risco de confusão - Renome - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
   (2016/C 156/43)
   Língua do processo: grego
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Evcharis Nezi (Mykonos, Grécia) (representante: A. Salkitzoglou, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: P. Geroulakos e D. Botis, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Etam SAS (Clichy, França) (representantes: G. Barbaut e A. Champanhet, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 3 de outubro de 2013 (processo R 329/2013-4), relativa a um processo de oposição entre a Etam SAS e Evcharis Nezi.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               É negado provimento ao recurso subordinado.
            
         
               3)
            
            
               Evcharis Nezi e a Etam SAS são condenadas a suportar, respetivamente, metade das despesas efetuadas pelo Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) e as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 61 de 1.3.2014.