CELEX: 62020TA0001
Language: pt
Date: 2021-10-13 00:00:00
Title: Processo T-1/20: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de outubro de 2021 — M. I. Industries/EUIPO — Natural Instinct (INSTINCT) {«Marca da União Europeia — Processo de extinção — Marca nominativa da União Europeia INSTINCT — Inexistência de utilização séria da marca — Importância da utilização — Apreciação global dos elementos de prova — Artigo 51.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 58.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001]»}

6.12.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 490/32
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 13 de outubro de 2021 — M. I. Industries/EUIPO — Natural Instinct (INSTINCT)
      (Processo T-1/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de extinção - Marca nominativa da União Europeia INSTINCT - Inexistência de utilização séria da marca - Importância da utilização - Apreciação global dos elementos de prova - Artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 58.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2021/C 490/34)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: M. I. Industries, Inc. (Lincoln, Nebraska, Estados Unidos) (representantes: M. Montañá Mora e S. Sebé Marin, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Ivanauskas e V. Ruzek, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Natural Instinct Ltd (Camberley, Reino Unido) (representantes: A. Newman, E. Yates, J.-M. Fearnley, solicitors, e J. Moss, barrister)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 28 de outubro de 2019 (processo R 178/2019-5), relativa a um processo de extinção entre a Natural Instinct e a M. I. Industries.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A M. I. Industries, Inc. é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 68, de 2.3.2020.