CELEX: 31998R2433
Language: pt
Date: 1998-11-11 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 2433/98 da Comissão de 11 de Novembro de 1998 que altera o Regulamento (CE) nº 1760/98 e eleva a 1 100 000 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção francês

L 302/28             PT                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               12. 11. 98
                                 REGULAMENTO (CE) Në 2433/98 DA COMISSÃO
                                            de 11 de Novembro de 1998
                que altera o Regulamento (CE) në 1760/98 e eleva a 1 100 000 toneladas o
                concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de
                                                 intervenção francês
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                         stock; que é conveniente, por isso, nomeadamente, alterar
                                                              o anexo I do Regulamento (CE) në 1760/98;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia,                                                     Considerando que as medidas previstas no presente regu-
                                                              lamento estão em conformidade com o parecer do
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 1766/92 do              Comité de Gestão dos Cereais,
Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a
organização comum de mercado no sector dos cereais (1),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento       ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
(CE) në 923/96 da Comissão (2), e, nomeadamente, o seu
artigo 5ë,                                                                             Artigo 1ë
Considerando que o Regulamento (CEE) në 2131/93 da            O Regulamento (CE) në 1760/98 é alterado do seguinte
Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo     modo:
Regulamento (CE) në 2193/96 (4), fixa os processos e as
condições de colocação à venda dos cereais detidos pelos      1. O artigo 2ë passa a ter a seguinte redacção:
organismos de intervenção;                                        «Artigo 2ë
Considerando que o Regulamento (CE) në 1760/98 da                 1. O concurso refere-se a uma quantidade máxima
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo         de 1 100 000 toneladas de cevada a exportar para todos
Regulamento (CE) në 2188/98 (6) abriu um concurso                 os países terceiros, excepção dos Estados Unidos da
permanente para a exportação de 600 000 toneladas de              América, do Canadá e do México.
cevada detido pelo organismo de intervenção francês; que          2. As regiões nas quais as 1 100 000 toneladas de
a França informou a Comissão da intenção do seu orga-             cevada estão armazenadas são as mencionadas no
nismo de intervenção de proceder a um aumento de                  anexo I.»;
500 000 toneladas da quantidade posta a concurso com
vista à exportação; que é conveniente elevar a 1 100 000      2. O anexo I é substituído pelo anexo do presente regula-
toneladas a quantidade global posta em concurso perma-            mento.
nente para a exportação de cevada detido pelo organismo
de intervenção francês;                                                                Artigo 2ë
Considerando que, tendo em conta o aumento das quanti-        O presente regulamento entra em vigor na data da sua
dades postas em concurso, se tornou necessário fazer          publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro-
modificações na lista das regiões e das quantidades em        peias.
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                em todos os Estados-membros.
                Feito em Bruxelas, em 11 de Novembro de 1998.
                                                                             Pela Comissão
                                                                             Franz FISCHLER
                                                                        Membro da Comissão
(1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21.
(2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37.
(3) JO L 191 de 31. 7. 1993, p. 76.
(4) JO L 293 de 16. 11. 1996, p. 1.
(5) JO L 221 de 8. 8. 1998, p. 13.
(6) JO L 275 de 10. 10. 1998, p. 30.
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                                           ANEXO
                                          «ANEXO I
                                                            (em toneladas)
                          Local de armazenagem          Quantidades
              Amiens                                       75 000
              Châlons                                     126 000
              Dijon                                        59 000
              Lille                                       101 500
              Nantes                                         6 000
              Nancy                                        51 000
              Orléans                                     295 000
              Paris                                        73 000
              Poitiers                                     98 000
              Rouen                                       214 100
              Toulouse                                       1 400»