CELEX: 32003D0307(01)
Language: pt
Date: 2003-02-24 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 24 de Fevereiro de 2003 relativa à substituição de membros do Comité do Fundo Social Europeu

Avis juridique important

|

32003D0307(01)

Decisão do Conselho de 24 de Fevereiro de 2003 relativa à substituição de membros do Comité do Fundo Social Europeu  

Jornal Oficial nº C 053 de 07/03/2003 p. 0001 - 0002

Decisão do Conselhode 24 de Fevereiro de 2003relativa à substituição de membros do Comité do Fundo Social Europeu(2003/C 53/01)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente o seu artigo 147.o,Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 do Conselho, de 21 de Junho de 1999, que estabelece disposições gerais sobre os fundos estruturais(1) e, nomeadamente o seu artigo 49.o,Tendo em conta a decisão do Conselho, de 8 de Outubro de 2001, relativa à nomeação dos membros do comité previsto no artigo 147.o do Tratado CE(2),Tendo em conta a proposta da Comissão,Considerando o seguinte:(1) Por decisão de 8 de Outubro de 2001, o Conselho, deliberando sob proposta da Comissão, nomeou os membros efectivos e os membros suplentes do Comité do Fundo Social Europeu para o período que termina em 22 de Outubro de 2004.(2) Entretanto, vagaram por demissão os lugares de alguns membros.(3) Há que nomear membros para o Comité do Fundo Social Europeu para os lugares que vagaram,DECIDE:Artigo 1.oAs pessoas cujo nome figura em anexo são nomeadas membros do Comité do Fundo Social Europeu para o período remanescente dos mandatos, ou seja, em curso, ou seja até 22 de Outubro de 2004, como indicado.Artigo 2.oA presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.Feito em Bruxelas, em 24 de Fevereiro de 2003.Pelo ConselhoO PresidenteG. Papandreou(1) JO C 161 de 26.6.1999, p. 1.(2) JO C 292 de 18.10.2001, p. 1.ANEXO>POSIÇÃO NUMA TABELA>