CELEX: 51988PC0645
Language: pt
Date: 1988-11-17
Title: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a prorrogação expressa ou tácita de certos acordos comerciais celebrados pelos Estados-membros com países terceiros (Apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 645
Vol. 1988/0213
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13. März 2015 über die Sicherheitsvorschriften für den Schutz von EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak--- COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                    COM ( 88 ) 645 final
                                    Bruxelas , 17 de Novembro de 1988
                        Proposta de
                    DECISÃO DO CONSELHO
    que autoriza a prorrogado expressa ou tácita
             de certos acordos comerciáis
 celebrados pelos Estados-membros com países terceiros
               ( Apresentada pela Comissão )
 ---pagebreak---                                     EXPOSE DES MOTIFS
             \
  La Commission , en application de l' article 3 de la décision du Conseil du
  16 décembre 1969(1 ) concernant l' uniformisation progressive des accords re ¬
  latifs aux relations commerciales des Etats membres avec les pays tiers et
  la négociation des accords communautaires , propose au Conseil d' autoriser les
 Etats membres à proroger ou reconduire tacitement les accords commerciaux an ¬
 nexés à la proposition de la décision du Conseil ci-jointe .
 Il s' agit de la 3ème tranche 1988 à savoir des accords dont l' expiration ou
 le délai de dénonciation se situe dans la période allant du 1er août 1988 au
31 octobre 1988 .
La consultation préalable prévue par l' article 2 de cette décision a eu lieu
par procédure écrite . A l' issue de celle-ci , le 15.6.1988 , il a été constaté
que les conditions pour evisager la prorogation de ces accords pour la période
d' une année sont remplies .
Par ailleurs les services de la Commission ont également constaté que la pro¬
rogation des accords en cause ne comporte aucun          impact pour les PME ainsi que
pour la création d' emplois .
Dans la liste ne sont plus repris les accords en vigueur avec les pays AELE
qui conformement aux arrangements pris au sein du groupe AELE devraient être
dénoncés ou révisés par les Etats membres concernes . Il s' agit notamment des
accords suivants :
- France         - Islande    du 06.12.1951 ( échéance . le 31.12.1988 )
- Irlande        - Norvège    du 02.07.1951 ( échéance le 31.12.1988 )
Etant donné que les Etats membres intéressés ont fait savoir que les procédu ¬
res de dénonciation ou de révision de ces accords sont en cours d' achèvement ,
la Commission estime que la période qui reste avant leur échéance est suffi -
santé pour l' aboutissement de la procédure de mise à jour et par conséquent
qu' il n' est pas nécessaire de proposer une nouvelle prorogation dédits accords .
Il faut noter qu' ils ne sont plus repris dans la liste les accords suivants
qui ont été dénoncés :
- RFA - Autriche         du 13.05.1954 et 21.01.1963
- LiEBL - Finlande       du 08.11.1955
 ( 1 ) J.0 . n * L 326 du 29.12.1969, p. 39
 ---pagebreak--- \
     N? L                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                  DECISAO DO CONSELHO
                                                  de
                    que autoriza a prorrogado expressa ou tácita de certos acordos comerciáis
                                 celebrados pelos Estados-membros com países terceiros
    O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPE1AS,                          transferência dos aspectos comerciais destes acordos para
                                                                   acordos comunitários, nem ainda de natureza a entravar,
    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade             durante o período considerado, a adopção das medidas
    Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 1 13?,        necessárias à conclusão da uniformização dos regimes de
   Tendo em conta a Decisão 69/49 4/CEE do Conselho, de            importação dos Estados-membros ;
    16 de Dezembro de 1969, respeitante à uniformização            Considerando que, na sequência das consultas previstas
    progressiva dos acordos relativos às relações comerciais       no artigo 2? da Decisão 69/494/CEE, se verificou, confir¬
   dos Estados-membros com países terceiros e à negociação         mando as declarações já referidas dos Estados-membros
   dos acordos comunitários ( ' ), e , nomeadamente, o seu         interessados, que as disposições dos acordos a prorrogar
   artigo '3 ?,                                                    expressa ou tacitamente não constituem, durante o
   Tendo em conta a proposta da Comissão,                          período considerado, um entrave à realização da política
                                                                   comercial comum ;
   Considerando que, em relação aos acordos e protocolos           Considerando que, nestas condigóes estes acordos podem
   enumerados no anexo, a prorrogação expressa ou tácita           ser objccto de urna prorrogado expressa ou tácita por um
   para além do período de transição foi autorizada em
                                                                   periodo limitado.
   último lugar pela Decisão 87 / 484 / CEE ( 2 ),
   Considerando que os Estados-membros interessados soli ¬         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO :
   citaram a autorização para prorrogarem estes acordos a
   fim de evitar a descontinuidade das suas relações comer¬
  ciais convencionais com os países terceiros em causa ;                                    Artigo 1 ?
  Considerando, no entanto, que a maior parte dos dorrtí-          Os acordos comerciais e protocolos celebrados pelos
  nios cobertos por estes acordos nacionais são já objecto de      Estados-membros com países terceiros e enumerados no
  acordos comunitários ; que, nestas condições, se trata de        anexo podem, até à data indicada em frente de cada um
  autorizar a manutenção dos acordos nacionais unicamente          deles, ser prorrogados expressa ou tacitamente, em domí¬
  nos domínios não abrangidos por acordos comunitários ;           nios não abrangidos por acordos entre a Comunidade e os
 que, para além disso, esta autorização não pode prejudicar        países terceiros em causa, desde que as respectivas disposi¬
 a obrigação dos Estados-membros de evitarem e, se for            ções não sejam contrárias às políticas comuns existentes.
 caso disso, eliminarem todas as incompatibilidades exis¬
  tentes entre estes acordos e as disposições de direito                                   Artigo 2?
 comunitário ;
                                                                  Os Estados-membros são destinatários da presente deci ¬
                                                                  são .
  Considerando, por outro lado, que as disposições dos
  acordos a prorrogar expressa ou tacitamente não devem
  constituir, durante o período considerado, um entrave à         Feito em Bruxelas , em
  realização da política comercial comum ;
 Considerando que os Estados-membros interessados                                                 Pelo Conselho
 declararam não ser a prorrogação expressa ou tácita destes                                        0 Presidente
 acordos de natureza a impedir a abertura de negociações
 comunitárias com os países terceiros cm causa, nem a
( ' ) JO n° L 326 de 29 . 12. 1969, p. 39 .
(:> J° n°L 277 de 30 . 9,^987 , p. 3A
 ---pagebreak--- 30 . 9 . 87                               Journal officiel dos Communautés européennes                                            N» L 277 / 37
 ANEXO – BILAG – A .WHANG – flAPAPTHMA – ANNEX – ANNEXE – ALLEGATO – BIJLAGE – ANEXO
                                                                                                                             Prorogado o
     Estado miembro          Pais tercero                         Naturaleza y fccha del Acucrdo                              tacitamente
                                                                                                                       reconducido hasta cl
                                                                                                                      Udløb efter forlængelse
       Medlemsstat           Tredjeland                               Aftalens art og datering                             eller stiltiende
                                                                                                                             videreførelse
                                                                                                                             Ablauf nach
                              Drittland                          Art und Datum des Abkommens                             Verlängerung oder
      Mitglicdstai :                                                                                                      stillschweigender
                                                                                                                             Verlängerung
                                                                                                                      ■ Ημερομηνία λήξεως
                                                                                                                         κατόπιν της παρατά·
      Κράτος μέλος           Τρίτη χώρο                          Φύση και ημερομηνία της συμφωνίας                      σεως ή της σιωπηράς
                                                                                                                              ανανεώσεως
                                                                                                                        Prolonged or tacitly
      Member State         Third country                           Type and date of Agrecment                               renewed until
                                                                                                                           Échéance après
      État membre             Pays tiers                             Nature et date de l'accord                            prorogation ou
                                                                                                                        tacite reconduction
                                                                                                                         Scadenza dopo la
     Stato membro           Pacsc terzo                              Natura c data dcll'accordo                              proroga o il
                                                                                                                            tacito rinnovo
                                                                                                                        Vervaldatum na al
         Lid-Staat          Dcrde land                            Aard en datum van het akkoord                        dan niet stilzwijgende
                                                                                                                                verlenging
                                                                                                                            Prorrogado ou
     Estado-membro          País tcrcciro                            Natureza c data do acordo                                 tácitamente
                                                                                                                             renovado ate
BENELUX              Japon / Japan               Accord commercial / Handelsakkoord                  8 . 10 . I960
                                                  Protocoles et agreed minutes / Protocollen J-J           4 ^ 963          31 . 12. 1989
                                                 en Agreed minutes
                                                  Échange de lettres / Briefwisscling              30. 4. 1963
DANMARK              Argentin *                   Handels - og betalingsaftale                     25 . II . 1957           31 . 12 . 19X9
                      lilfcnbenskystcn            Handelsaflale                                    23 . II . 1966             9 . 1 . 1990
                     Irak                         Handelsaftale                                     13 .    I. 1960         13. I. 1990
                     Israel                       Handelsaftale                                    14 . 11 . 1952           14. 11 . I9£J
                     Østrig                      Vareudvekslingsgftalc                            29 . 11 . 1948           28. lï. I9X ^
                                                                                                                                •
DEUTSCHLAND          Arabische Republik
                     Ägypten                     Abkommen über den Warenverkehr                    18 .   2.   1956        31 .   12. I98<3
                     Argentinien                  Handels - und Zahlungsabkommen                   25 . 11 .   1957        31 .   12 . 198H
                     Äthiopien                   Wirtschafts - und Handelsabkommen                 21 . 4.     1964        31 .   12. 1989
                     Brasilien                    Handelsabkommen                                     1.   7.  1955        31 .   12. 1989
                     Chile                        Protokoll über Handels - und
                                                 Zahlungsverkehr                                     2. 11 . 1956           31 .  12. 1989
                     Benin                       Wirtschaftsabkommen                               19 . 6 . 1961           31 .   12. 1989
                     Elfcnbeinküstc              Wirtschaftsabkommen                               18 . 12. 1961           31 .   12. 1989
                     Gabun                       Wirtschaftsabkommen                               1 1.   7. 1962          31 .   12. 1980
                     Guinea                      Wirtschaftsabkommen                               19 . 4. 1962            31 .   12. 1989
                     Irak                         Handelsabkommen                                    7. 10 . 1951          31 .     1 . 1990
                     Japan                        Handelsabkommen                                    1.   7.· 1960         31 .   12. 1989
                     Kamerun                      Handelsabkommen                                    8 . 3 . 1962          31 .   12. 1989
                     Kenia                       Wirtschafts - und Handelsabkommen                   4 . 12. 1964          31 .   12 . 1989
                     Kongo                       Wirtschaftsabkommen                               30 . 10 . 1962          31 .   12 . 1989
                     Madagaskar                  Wirtschaftsabkommen                                 6 . 6 . 1962          31 .   12. 1989
                     Marokko                      Handelsabkommen und Briefwechsel                 15 . 4 . 1961
                                                 Protokoll                                         20 .    1 . 1964
                                                                                                                                        1989
                     Neuseeland                  Handelsabkommen                                   20 .   4 . 1959         31 . 12 . 1989
                     Niger                       Wirtschaftsabkommen                               14 .   6 . 1961         31 . 12 . 1989
                     Nigeria                     Handelsabkommen                                   25 . 3 . 1963           31 . 12. I9Í0
                                                 BTILÍIILLII.ILI und Prelevi-                         -
                                                                                                         -hrTW
                     Burkina Faso                Wirtschaftsabkommen                                 8.   6 . 1961  .      31 . 12 . 1989
                     Pakistan                    Handelsabkommen und Protokoll                       9.   3 . 1957         31 . 12 . '980
                     Paraguay                    Handelsabkommen                                  25 .    7. 1955          31 . 12. 1989
                     Schweiz                     21 . Zusatzprotokoll zum (aufgehobenen)
                                                 deutsch-schweizerischen Handelsabkom-
                                                 men                                               13 .   9 . 1977         31 . 12 . 1 98 P
 ---pagebreak---                                                                                                                                     %
  N- L 277/38                     Journal officiel des Communautés européennes                                        30 . 9 . 87
  DnUT.SCIIl.AND   Sambia                  Wirtschaftsabkommen                   IO . 1 2 . 1 966 .         31 . 12. 1989      '
  (Fartsclziinfj   Sierra Leone            Wirtschaftsabkommen                    13 .     9 . 1963         31 . 12. 1989
                   Somalia                 Handelsabkommen                        19 .     1 . 1962         31 . 12. 1989
                   Sri Lanka               Handelsabkommen                          1.     4 . 1955         31 . 12. 1980
                   Südafrika               Liste der Einfuhrkontingente                                     31 . 8. 1 98 g
                   Tansania                Handels- und Wirtschaftsabkommen        6. 9 . 1962
                  Tschad
                                                                                                            31 . 12. I98g
                                          Wirtschaftsabkommen                    31 . 5. 1963               31 . 12. 1989
                  Tunesien                 Handelsabkommen und                   29 .      1 . 1960   )                  ^
                                                                                                      \     31 . 12.
                                          Zusatzprotokoll                        22. 12. 1963
                   Uganda                  Handelsabkommen                       17. 3 . 1964               31 . 1 ¿ 198.9
                  Zentralafrikanische
                  Republik                Wirtschaftsabkommen                    29 . 12. 1962          - 31 . 12. 1989
                  Zypern                  Handelsabkommen                        30 . 10 . 1961            31 . 12. 1989
 ΕΛΛΑΑΔΑ          Καναδάς                 Εμπορική    συμφωνία                  25 . 8 . 1947              28. 8. 1989'
                  Σουδάν                  Εμπορική    συμφωνία                   IO . 10 . 1978             10. 10. I98Q
                  Ζαΐρ                    Εμπορική    συμφωνία                     3 . 10 . 1968             3 . 10. 1989
                  Κορέα                   Εμπορική    συμφωνία                     4. 10. 1974               4. 10. I98g
                  Κύπρος                  Εμπορική    συμφωνία                  23 . 8 . 1962              23. 8. 1980
 ESPAÑA           Colombia                Acuerdo comercial                     27 .     6 . 1979          19. 12. 1989
                  India                   Acuerdo de comercio y de
                                          cooperación económica                  14 . 12.      1972        13 . 12. 198Q
                 Madagascar               Acuerdo comercial                     20 .      1.   1965        19 .    I.I990
                  Pakistan                Acuerdo comercial                     29 . 11 .      1976        28 . 11 . 19QO
                  Uruguay                 Convenio sobre intercambio comercial  24 .     2.    1954        20.    2. I9QO
    '
                 Yugoslavia              Acuerdo comercial                      30 . 7.        1976          7. 12. 1989
                 Zaire                   Acuerdo de cooperación económica       21 . 11 .      1983        20. II . 1983
PRANCE           Argentine               Accord commercial et de paiement       25 . II . 1-957            31 . li 1989
                 Autriche                Accord commercial et protocole         26 . 7 . 1963              31 . 12. I98g
                                                                                       1 ■>    IOC !
                 Israel                  Accord commercial                      IO . 7 . 1953         )
                                         Protocole                              16.       1 . 1967   )     31 . 12. 1983
                                         Echange de lettres                     24 . 12. 1968        S
                 Japon                   Accord commercial et protocole         14 .     5 . 1963
                                                                                                     l     10. 1 . 19.90
                                         Protocole                              26 . 7. 1966
                 Mexique                 Accord commercial                      II .     7 . 1950         28. 11 . 1989
                 Norvège                 Accord commercial                        3.     7 . 1951    )
                                         Protocole                                2.     4 . I960    >    31 . 12. 1989
                                         Echange de lettres                       6.     2. 1964     s
                 Suède                   Accord commercial                        3 . 3 . 1949            31 . 12. 1989
                 Suisse                  Accord commercial                      21 . II . 1967            31 . 12. 198g
                 Turquie                 Accord commercial                      31 . 8 . 1946             31 . 12. I98g
                 Yougoslavie             Accord commercial
                                         Protocole
                                                                               25 .      1 . 1964
                                                                                  6 . 5. 197,0       1 31 . 12. 1980
ITALIA           Argentina               Accordo commerciale c scambio di note 25. II . 1957             31 . 12. 1989
                 Canada                  Modus vivendi commerciale             2tt . 4 .       1948      31 . 12. 1989
                 Costa Rica              Modus vivendi commerciale e           20 .     2.     1953       t ? It     I9f?9
           *
                                         scambio di note                       23 .     6.     1953
                 Giappone                Agreed minutes                        31 . 12.        1969      30. 9. 1989
                 Guatemala               Modus vivendi commerciale                6.    6.    1936       31 . 12. 1989
                 Irak                    Accordo commerciale                   30 .     9.    1963       30 . 11 . 1989
                 Malta                   Accordo commerciale                   28 .     7.    1967       31 . 12. 1989
                 Marocco                 Accordo commerciale                   28 .     l.    1961
                                                                                                          31    17 1989
                                         Protocollo                            24 .     2.    1963
                 Messico                 Accordo commerciale                   15 .     9.    1949                                *
                                         Protocollo                            28 . IO .      1963       31 . 12. 1989
                                                                                                                                 '·
                                         Scambio di note                       20 . 7.        1963
                 Pakistan                Accordo commerciale                   10 .     1.    1961        IO. 1 . 1990
                 Paraguay                Accordo commerciale                     8.     7. 1959          23. 1 . ligi
                 Repubblica araba
                 d' Egitto               Protocollo commerciale                29 . 4.        1959       31 . 12. 1989
                 Siria                   Accordo commerciale                   10 . II .      1955       31 . 12. 1989
                 Tunisia                 Accordo commerciale e                 23 . 11 .      1961       31 . 12. 1989
                                         protocollo addizionale                  2.     8.    1963
 ---pagebreak---  30 . 9 . 87               Journal officiel des Communautés européennes                     N* L 277/39
                                                                                                     *
NEDERLAND    Arabische Republiek
              Egypte               Handclsoverecnkomst                21 . 3 . 1953   31 . 12. 1989
             Argentinië            Handels- en betalingsovereenkomst  25. 11 . 1957   31 . 11 1989
             Turkije             • Handelsakkoord                       6. 9 . 1949   31 . 12. 198$
PORTUGAL     Angola                Acordo  comercial                  20.     I. 1979 19 .   1 . 1930
             Colômbia              Acordo  comercial                  28 . 12 .  1978 27. 12. 1989
             Coreia do Sul         Acordo  comercial                    2. 12.   1977   1 . 12. 1989
       1     Equador               Acordo  comercial                  16 . 12.   1976 15. 12. 1989
       !     Senegal               Acordo comercial ■                 30 .   1.  1975
                                                                                      29.    1 . 19ÖO
                                   Protocolo adicional                21 .   2.  1980
             Tunísia               Acordo comercial                     9. 1 1 . 1974  8. 11 . 1989
             Zaire                 Acordo comercial                   16 . 12. 1983   15. 12. 198g .
UHBL / BLEU  Argentine /           Accord commercial et de paiement /
             Argentinië            Handels- en bctalingsakkoord       25 . 11 . 1957  31 . 12. 1989
             Pakistan              Accord commercial / Handclsakkoord 15.    3 . 1952 31 . 12. 1989
                                                                                                        f