CELEX: 32005L0074
Language: pt
Date: 2005-10-25 00:00:00
Title: Directiva 2005/74/CE da Comissão, de 25 de Outubro de 2005, que altera a Directiva 90/642/CEE do Conselho, no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de etofumesato, lambda-cialotrina, metomil, pimetrozina e tiabendazol nela fixados   (Texto relevante para efeitos do EEE)

26.10.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 282/9
            
         DIRECTIVA 2005/74/CE DA COMISSÃO
   de 25 de Outubro de 2005
   que altera a Directiva 90/642/CEE do Conselho, no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de etofumesato, lambda-cialotrina, metomil, pimetrozina e tiabendazol nela fixados
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 90/642/CEE do Conselho, de 27 de Novembro de 1990, relativa à fixação de limites máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas (1), nomeadamente o artigo 7.o,
   Tendo em conta a Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (2), nomeadamente a alínea f) do n.o 1 do artigo 4.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com a Directiva 91/414/CEE, as autorizações de produtos fitofarmacêuticos destinados a ser utilizados em culturas específicas são da competência dos Estados-Membros. As autorizações em causa baseiam-se, obrigatoriamente, numa avaliação dos efeitos na saúde humana e na sanidade animal, e da influência no ambiente. A referida avaliação deve ter em conta elementos como a exposição do utilizador e das pessoas que se encontrem nas proximidades, o impacto no ambiente aos níveis terrestre, aquático e atmosférico e os efeitos, nas pessoas e nos animais, do consumo de resíduos através de culturas tratadas.
            
         
               (2)
            
            
               Os limites máximos de resíduos (LMR) reflectem a utilização da quantidade mínima de pesticida que permite proteger efectivamente as plantas, aplicada de modo a que o resíduo seja tão baixo quanto a prática o permitir e também aceitável do ponto de vista toxicológico, nomeadamente à luz das estimativas de ingestão alimentar.
            
         
               (3)
            
            
               Os LMR para os pesticidas devem ser analisados regularmente. Podem ser alterados em função de novos dados, utilizações ou informações.
            
         
               (4)
            
            
               Os LMR são fixados no limite inferior da determinação analítica quando as utilizações autorizadas de produtos fitofarmacêuticos não resultarem em limites detectáveis de resíduos de pesticidas no interior ou à superfície do produto alimentar; quando não houver utilizações autorizadas; quando, em apoio das utilizações autorizadas por determinados Estados-Membros, não tiverem sido facultados os dados requeridos ou, ainda, quando, em apoio das utilizações em países terceiros de que possam resultar resíduos no interior ou à superfície de produtos alimentares susceptíveis de entrar em circulação no mercado comunitário, não tiverem sido facultados tais dados requeridos.
            
         
               (5)
            
            
               Foram notificadas à Comissão informações relativas a novas utilizações ou utilizações modificadas de certos pesticidas abrangidos pela Directiva 90/642/CEE, que dizem respeito ao etofumesato, à lambda-cialotrina, ao metomil, à pimetrozina e ao tiabendazol.
               No caso da lambda-cialotrina, do metomil e da pimetrozina, relativamente aos quais se conhece uma dose aguda de referência, a exposição aguda dos consumidores através de cada um dos produtos alimentares que possam conter resíduos destes pesticidas foi determinada e avaliada em conformidade com os procedimentos e as práticas actualmente utilizadas na Comunidade Europeia, tendo em conta as directrizes publicadas pela Organização Mundial de Saúde. Foram tidos em consideração os pareceres do Comité Científico das Plantas e, nomeadamente, o seu aconselhamento e as suas recomendações referentes à protecção dos consumidores dos produtos alimentares tratados com pesticidas. A avaliação da ingestão de lambda-cialotrina, metomil e pimetrozina mostra que, ao definir os LMR em questão, a dose aguda de referência não será ultrapassada. No caso do etofumesato e do tiabendazol, uma avaliação da informação disponível mostrou não ser necessária uma dose aguda de referência, não sendo precisa, por conseguinte, uma avaliação a curto prazo.
            
         
               (6)
            
            
               Assim, importa estabelecer novos limites máximos de resíduos para os referidos pesticidas.
            
         
               (7)
            
            
               À luz dos desenvolvimentos tecnológicos e científicos, pode ser conveniente fixar LMR específicos para produtos relativamente novos na Comunidades, como a papaia e a mandioca. A lista de exemplos dos grupos especificados no anexo I da Directiva 90/642/CEE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
            
         
               (8)
            
            
               A fixação ou a alteração de LMR provisórios a nível comunitário não impede os Estados-Membros de fixarem LMR provisórios para o etofumesato, em conformidade com a alínea f) do n.o 1 do artigo 4.o da Directiva 91/414/CEE e o anexo VI da mesma. Considera-se que um período de quatro anos é suficiente para permitir outras utilizações das substâncias activas em causa. Os LMR provisórios deverão, então, tornar-se definitivos.
            
         
               (9)
            
            
               As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
   Artigo 1.o
   
   A entrada «Papaias» é inserida no anexo I da Directiva 90/642/CEE, na categoria 1, «vi) FRUTOS DIVERSOS», entre «Azeitonas» e «Maracujás». A entrada «Mandiocas» é inserida no anexo I da Directiva 90/642/CEE, na categoria 2, «i) RAÍZES E TUBÉRCULOS», entre «Cenouras» e «Aipos».
   Artigo 2.o
   
   A Directiva 90/642/CEE é alterada do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               No anexo II, os limites máximos de resíduos de pesticidas para o etofumesato, a lambda-cialotrina, o metomil, a pimetrozina e o tiabendazol são substituídos pelos constantes no anexo I da presente directiva.
            
         
               2)
            
            
               No anexo II, os limites máximos de resíduos de pesticidas para o etofumesato são inseridos tal como referido no anexo II da presente directiva.
            
         Artigo 3.o
   
   1.   Os Estados-Membros adoptarão e publicarão, o mais tardar em 26 de Abril de 2006, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva. Os Estados-Membros comunicarão imediatamente à Comissão o texto das referidas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.
   Os Estados-Membros aplicarão tais disposições a partir de 27 de Abril de 2006.
   As disposições adoptadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente directiva ou ser acompanhadas da referida referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades daquela referência incumbem aos Estados-Membros.
   2.   Os Estados-Membros comunicarão à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptarem no domínio abrangido pela presente directiva.
   Artigo 4.o
   
   A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 5.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.
   
      Feito em Bruxelas, em 25 de Outubro de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 350 de 14.12.1990, p. 71. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2005/48/CE da Comissão (JO L 219 de 24.8.2005, p. 29).
   
      (2)  JO L 230 de 19.8.1991, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 70 de 16.3.2005, p. 1).
   
      ANEXO I (1)
      
      
                  Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos
               
               
                  Pimetrozina
               
               
                  Lambda-cialotrina
               
               
                  Etofumesato (soma do etofumesato e do seu metabolito metanossulfonato de 2,3-di-hidro-3,3-dimetil-2-oxo-benzofurano-5-ilo, expresso em etofumesato)
               
               
                  Metomil/Tiodicarbe (soma expressa em metomil)
               
               
                  Tiabendazol
               
            
                  
                              1.
                           
                           
                              Frutos, frescos, secos ou não cozidos, congelados, sem adição de açúcar; frutos de casca rija
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                  0,05 (2)
                      (3)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              i)
                           
                           
                              CITRINOS
                           
                        
               
                  0,3 (3)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  5
               
            
                  Toranjas
               
               
                   
               
               
                  0,1
               
               
                   
               
               
                  0,5
               
               
                   
               
            
                  Limões
               
               
                   
               
               
                  0,2
               
               
                   
               
               
                  1
               
               
                   
               
            
                  Limas
               
               
                   
               
               
                  0,2
               
               
                   
               
               
                  1
               
               
                   
               
            
                  Mandarinas (incluindo clementinas e híbridos semelhantes)
               
               
                   
               
               
                  0,2
               
               
                   
               
               
                  1
               
               
                   
               
            
                  Laranjas
               
               
                   
               
               
                  0,1
               
               
                   
               
               
                  0,5
               
               
                   
               
            
                  Pomelos
               
               
                   
               
               
                  0,1
               
               
                   
               
               
                  0,5
               
               
                   
               
            
                  Outros
               
               
                   
               
               
                  0,02 (2)
                  
               
               
                   
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              ii)
                           
                           
                              FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca)
                           
                        
               
                  0,02 (2)
                      (3)
                  
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
               
                   
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
               
                  0,1 (2)
                  
               
            
                  Amêndoas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Castanhas-do-brasil
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Castanhas de caju
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Castanhas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Cocos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Avelãs
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Nozes de macadâmia
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Nozes pecans
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Pinhões
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Pistácios
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Nozes comuns
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              iii)
                           
                           
                              FRUTOS DE POMÓIDEAS
                           
                        
               
                  0,02 (2)
                      (3)
                  
               
               
                  0,1
               
               
                   
               
               
                  0,2
               
               
                   
               
            
                  Maçãs
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  5
               
            
                  Peras
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  5
               
            
                  Marmelos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
            
                  
                              iv)
                           
                           
                              FRUTOS DE PRUNÓIDEAS
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
            
                  Damascos
               
               
                  0,05 (3)
                  
               
               
                  0,2
               
               
                   
               
               
                  0,2
               
               
                   
               
            
                  Cerejas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  0,1
               
               
                   
               
            
                  Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos semelhantes)
               
               
                  0,05 (3)
                  
               
               
                  0,2
               
               
                   
               
               
                  0,2
               
               
                   
               
            
                  Ameixas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  0,5
               
               
                   
               
            
                  Outros
               
               
                  0,02 (2)
                      (3)
                  
               
               
                  0,1
               
               
                   
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              v)
                           
                           
                              BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
                           
                        
               
                  0,02 (2)
                      (3)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Uvas de mesa e para vinho
                           
                        
               
                   
               
               
                  0,2
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Uvas de mesa
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
               
                   
               
            
                  Uvas para vinho
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1
               
               
                   
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Morangos (à excepção dos silvestres)
                           
                        
               
                   
               
               
                  0,5
               
               
                   
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              c)
                           
                           
                              Frutos de tutor (à excepção dos silvestres)
                           
                        
               
                   
               
               
                  0,02 (2)
                  
               
               
                   
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
               
                   
               
            
                  Amoras
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Amoras pretas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Amoras framboesas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Framboesas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              d)
                           
                           
                              Outros pequenos frutos e bagas (à excepção dos silvestres)
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
               
                   
               
            
                  Mirtilos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Airelas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)
               
               
                   
               
               
                  0,1
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Groselhas verdes (espinhosas)
               
               
                   
               
               
                  0,1
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outros
               
               
                   
               
               
                  0,02 (2)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              e)
                           
                           
                              Bagas e frutos silvestres
                           
                        
               
                   
               
               
                  0,2
               
               
                   
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              vi)
                           
                           
                              FRUTOS DIVERSOS
                           
                        
               
                  0,02 (2)
                      (3)
                  
               
               
                  0,02 (2)
                  
               
               
                   
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
               
                   
               
            
                  Abacates
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  15
               
            
                  Bananas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  5
               
            
                  Tâmaras
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Figos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Quivis
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Cunquatos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Lichias
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Mangas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  5
               
            
                  Azeitonas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Papaias
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  10
               
            
                  Maracujás
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Ananases
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Romãs
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
            
                  
                              2.
                           
                           
                              Produtos hortícolas, frescos ou não cozidos, congelados ou secos
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              i)
                           
                           
                              RAÍZES E TUBÉRCULOS
                           
                        
               
                  0,02 (2)
                      (3)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Beterrabas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  0,1 (3)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Cenouras
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Mandiocas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                     15
                  
               
            
                  Aipos
               
               
                   
               
               
                  0,1
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Rábanos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Tupinambos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Pastinagas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Salsa de raiz grossa
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Rabanetes
               
               
                   
               
               
                  0,1
               
               
                   
               
               
                  0,5
               
               
                   
               
            
                  Salsifis
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Batatas doces
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                     15
                  
               
            
                  Rutabagas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Nabos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Inhames
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                     15
                  
               
            
                  Outros
               
               
                   
               
               
                  0,02 (2)
                  
               
               
                  0,05 (2)
                      (3)
                  
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
            
                  
                              ii)
                           
                           
                              BOLBOS
                           
                        
               
                  0,02 (2)
                      (3)
                  
               
               
                   
               
               
                  0,05 (2)
                      (3)
                  
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
            
                  Alhos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Cebolas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Chalotas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Cebolinhas
               
               
                   
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outros
               
               
                   
               
               
                  0,02 (2)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              iii)
                           
                           
                              FRUTOS DE HORTÍCOLAS
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                  0,05 (2)
                      (3)
                  
               
               
                   
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Solanáceas
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Tomates
               
               
                  0,5 (3)
                  
               
               
                  0,1
               
               
                   
               
               
                  0,5
               
               
                   
               
            
                  Pimentos
               
               
                  1 (3)
                  
               
               
                  0,1
               
               
                   
               
               
                  
                     0,2
                  
               
               
                   
               
            
                  Beringelas
               
               
                  0,5 (3)
                  
               
               
                  0,5
               
               
                   
               
               
                  0,5
               
               
                   
               
            
                  Outros
               
               
                  0,02 (2)
                      (3)
                  
               
               
                  0,02 (2)
                  
               
               
                   
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Cucurbitáceas de pele comestível
                           
                        
               
                  0,5 (3)
                  
               
               
                  0,1
               
               
                   
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
               
                   
               
            
                  Pepinos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Pepininhos (cornichões)
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Curgetes
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              c)
                           
                           
                              Cucurbitáceas de pele não comestível
                           
                        
               
                  0,2 (3)
                  
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
               
                   
               
            
                  Melões
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Abóboras
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Melancias
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              d)
                           
                           
                              Milho doce
                           
                        
               
                  0,02 (2)
                      (3)
                  
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              iv)
                           
                           
                              BRÁSSICAS
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                  0,05 (2)
                      (3)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Couves de inflorescência
                           
                        
               
                  0,02 (2)
                      (3)
                  
               
               
                  0,1
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Brócolos (incluindo couves-brócolos)
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  0,2
               
               
                  5
               
            
                  Couves-flores
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Couves de cabeça
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
            
                  Couves-de-bruxelas
               
               
                   
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Couves-repolhos
               
               
                  0,05 (3)
                  
               
               
                  0,2
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outras
               
               
                  0,02 (2)
                      (3)
                  
               
               
                  0,02 (2)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              c)
                           
                           
                              Couves de folha
                           
                        
               
                   
               
               
                  1
               
               
                   
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
            
                  Couves-da-china
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Couves-galegas
               
               
                  
                     0,1 (3)
                     
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outras
               
               
                  0,02 (2)
                      (3)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              d)
                           
                           
                              Couves-rábanos
                           
                        
               
                  0,02 (2)
                      (3)
                  
               
               
                  0,02 (2)
                  
               
               
                   
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
            
                  
                              v)
                           
                           
                              PRODUTOS HORTÍCOLAS DE FOLHA E PLANTAS AROMÁTICAS FRESCAS
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Alfaces e semelhantes
                           
                        
               
                  1 (3)
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,05 (2)
                      (3)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Agriões
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Alfaces-de-cordeiro
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Alfaces
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  2
               
               
                   
               
            
                  Escarolas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Espinafres e semelhantes
                           
                        
               
                  0,02 (2)
                      (3)
                  
               
               
                  0,5
               
               
                  0,05 (2)
                      (3)
                  
               
               
                  2
               
               
                   
               
            
                  Espinafres
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Acelgas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              c)
                           
                           
                              Agriões-de-água
                           
                        
               
                  0,02 (2)
                      (3)
                  
               
               
                  0,02 (2)
                  
               
               
                  0,05 (2)
                      (3)
                  
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              d)
                           
                           
                              Endívias
                           
                        
               
                  0,02 (2)
                      (3)
                  
               
               
                  0,02 (2)
                  
               
               
                  0,05 (2)
                      (3)
                  
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              e)
                           
                           
                              Plantas aromáticas
                           
                        
               
                  1 (3)
                  
               
               
                  1
               
               
                  
                     1 (3)
                     
                  
               
               
                  2
               
               
                   
               
            
                  Cerefólio
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Cebolinho
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Salsa
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Folhas de aipo
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              vi)
                           
                           
                              LEGUMINOSAS HORTÍCOLAS (frescas)
                           
                        
               
                  0,02 (2)
                      (3)
                  
               
               
                   
               
               
                  0,05 (2)
                      (3)
                  
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
            
                  Feijões (com vagem)
               
               
                   
               
               
                  0,2
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Feijões (sem vagem)
               
               
                   
               
               
                  0,02 (2)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Ervilhas (com vagem)
               
               
                   
               
               
                  0,2
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Ervilhas (sem vagem)
               
               
                   
               
               
                  0,2
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outras
               
               
                   
               
               
                  0,02 (2)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              vii)
                           
                           
                              LEGUMES DE CAULE (frescos)
                           
                        
               
                  0,02 (2)
                      (3)
                  
               
               
                   
               
               
                  0,05 (2)
                      (3)
                  
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
            
                  Espargos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Cardos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Aipos
               
               
                   
               
               
                  0,3
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Funchos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Alcachofras
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Alhos-franceses
               
               
                   
               
               
                  0,3
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Ruibarbos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outros
               
               
                   
               
               
                  0,02 (2)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              viii)
                           
                           
                              COGUMELOS
                           
                        
               
                  0,02 (2)
                      (3)
                  
               
               
                   
               
               
                  0,05 (2)
                      (3)
                  
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Cogumelos de cultura
                           
                        
               
                   
               
               
                  0,02 (2)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  10
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Cogumelos silvestres
                           
                        
               
                   
               
               
                  0,5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
            
                  
                              3.
                           
                           
                              Leguminosas secas
                           
                        
               
                  0,02 (2)
                      (3)
                  
               
               
                  0,02 (2)
                  
               
               
                  0,05 (2)
                      (3)
                  
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
            
                  Feijões
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Lentilhas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Ervilhas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              4.
                           
                           
                              Sementes de oleaginosas
                           
                        
               
                   
               
               
                  0,02 (2)
                  
               
               
                  0,1 (2)
                      (3)
                  
               
               
                   
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
            
                  Sementes de linho
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Amendoins
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  0,1
               
               
                   
               
            
                  Sementes de papoila
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Sementes de sésamo
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Sementes de girassol
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Sementes de colza
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Soja
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  0,1
               
               
                   
               
            
                  Mostarda
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Sementes de algodão
               
               
                  0,05 (3)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  0,1
               
               
                   
               
            
                  Outras
               
               
                  0,02 (2)
                      (3)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              5.
                           
                           
                              Batatas
                           
                        
               
                  0,02 (2)
                      (3)
                  
               
               
                  0,02 (2)
                  
               
               
                  0,05 (2)
                      (3)
                  
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
               
                   
               
            
                  Batatas primor
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  0,05 (2)
                  
               
            
                  Batatas de conservação
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  15
               
            
                  
                              6.
                           
                           
                              Chá (folhas e caules secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis)
                           
                        
               
                  0,1 (2)
                      (3)
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,1 (2)
                      (3)
                  
               
               
                  0,1 (2)
                  
               
               
                  0,1 (2)
                  
               
            
                  
                              7.
                           
                           
                              Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não concentrado
                           
                        
               
                  5 (3)
                  
               
               
                  10
               
               
                  0,1 (2)
                      (3)
                  
               
               
                  10
               
               
                  0,1 (2)
                  
               
            
         (1)  Para facilitar a leitura, os valores LMR alterados encontram-se sublinhados.
      
         (2)  Limite inferior de determinação analítica.
      
         (3)  O limite máximo de resíduos foi estabelecido provisoriamente em conformidade com a alínea f) do n.o 1 do artigo 4.o da Directiva 91/414/CEE.
   
   
      ANEXO II
      
                  Resíduo de pesticidas e limite máximo de resíduos (mg/kg)
               
            
                  Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos
               
               
                  Etofumesato (soma do etofumesato e do seu metabolito metanossulfonato de 2,3-di-hidro-3,3-dimetil-2-oxo-benzofurano-5-ilo, expresso em etofumesato)
               
            
                  
                              8.
                           
                           
                              Especiarias
                           
                        
               
                  
                     0,5 (1)
                     
                  
               
            
                  Cominhos
               
               
                   
               
            
                  Bagas de zimbro
               
               
                   
               
            
                  Noz moscada
               
               
                   
               
            
                  Pimenta preta e branca
               
               
                   
               
            
                  Vagens de baunilha
               
               
                   
               
            
                  Outras
               
               
                   
               
            
         (1)  O limite máximo de resíduos foi estabelecido provisoriamente em conformidade com a alínea f) do n.o 1 do artigo 4.o da Directiva 91/414/CEE.