CELEX: 62011TA0058
Language: pt
Date: 2011-11-15 00:00:00
Title: Processo T-58/11 P: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de Novembro de 2011 — Nolin/Comissão ( «Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função pública — Funcionários — Promoção — Supressão dos pontos de mérito e de prioridade na sequência de uma promoção baseada no artigo 29. °do Estatuto — Base jurídica — Competência do autor do acto — Principio da não discriminação» )

7.1.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 6/15
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 15 de Novembro de 2011 — Nolin/Comissão
   (Processo T-58/11 P) (1)
   
   (Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública - Função pública - Funcionários - Promoção - Supressão dos pontos de mérito e de prioridade na sequência de uma promoção baseada no artigo 29.o do Estatuto - Base jurídica - Competência do autor do acto - Principio da não discriminação)
   2012/C 6/27
   Língua do processo: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Michel Nolin (Bruxelas, Bélgica) (representantes: S. Orlandi, A. Coolen, J. N. Louis e É. Marchal, advogados)
   
      Outra parte no processo: Comissão Europeia (representantes: J. Baquero Cruz, agente, assistido por D. Waelbroeck, advogado)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto do acórdão do Tribunal da Função Pública União Europeia (Terceira Secção), de 1 de Dezembro de 2010, Nolin/Comissão (F-82/09, ainda não publicado na Colectânea), e destinado a obter a anulação desse acórdão.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               Michel Nolin suportará as suas próprias despesas bem como as efectuadas pela Comissão Europeia no âmbito da presente instância.
            
         
      (1)  JO C 89 de 19.3.2011.