CELEX: 52008PC0022
Language: pt
Date: 2008-01-28
Title: Proposta de regulamento Conselho que aplica o Regulamento (CE) n.º 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2009 das variáveis-alvo secundárias relativas à privação material

Advertência jurídica importante

|

52008PC0022

Proposta de regulamento Conselho que aplica o Regulamento (CE) n.º 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2009 das variáveis-alvo secundárias relativas à privação material  /* COM/2008/0022 final */  

	[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |Bruxelas, 28.1.2008COM(2008) 22 finalProposta deREGULAMENTO CONSELHOque aplica o Regulamento (CE) n.º 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2009 das variáveis-alvo secundárias relativas à privação material(apresentada pela Comissão)EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS1. O Regulamento n.° 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho foi adoptado em 16 de Junho de 2003 e publicado no Jornal Oficial em 3 de Julho de 2003. Foi alterado em 7 de Setembro de 2005 pelo Regulamento n.° 1553/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho para abranger os Estados-Membros que entraram para a União Europeia em 1 de Maio de 2004 e lhes conceder um prazo suplementar para adaptar os respectivos sistemas aos métodos e definições harmonizados utilizados para compilar as estatísticas comunitárias.2. Os regulamentos EU-SILC visam criar um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade, que incluem dados transversais e longitudinais comparáveis e actualizados sobre o rendimento e sobre o nível e a composição da pobreza e da exclusão social, aos níveis nacional e europeu.3. Em conformidade com o artigo 6.° do Regulamento EU-SILC do PE e do Conselho, as áreas-alvo secundárias (módulos) são incluídas no sistema todos os anos, a partir de 2005, para complementar as variáveis-alvo primárias (variáveis anuais).4. Os módulos para 2005, 2006, 2007 e 2008 incidem, respectivamente, na transmissão intergeracional da pobreza, na participação social, nas condições de alojamento e no sobreendividamento e exclusão financeira. A lista correspondente de variáveis encontra-se nos regulamentos n.ºs 16/2004, 13/2005, 315/2006 e 215/2007 da Comissão.5. O tema do módulo de 2009 é a «privação material». A lista de variáveis a incluir neste módulo foi desenvolvida por um grupo de trabalho conjunto do Eurostat/ISG (Subgrupo «Indicadores» do Comité da Protecção Social), que contou com as competências metodológicas das universidades de Dublim e Brístol.6. O objectivo último do módulo é, não apenas cobrir de uma só vez uma área específica relacionada com a inclusão social, mas também realizar estudos metodológicos para estar em condições de, a partir de 2011/2012, melhorar a componente privação do núcleo do inquérito (anual) SILC.7. O desenvolvimento deste módulo vem no seguimento directo da conferência de Helsínquia sobre o projecto EU-SILC (realizado em Helsínquia em 6-8 de Novembro de 2006), que reconheceu a necessidade de alargar a componente privação das EU-SILC.8. Este módulo também se insere no contexto do trabalho do subgrupo «Indicadores» do Comité da Protecção Social (ISG) sobre a privação material, no qual a necessidade de desenvolver ferramentas para monitorizar a natureza multidimensional e a dimensão não associada ao rendimento da pobreza e da exclusão social tem sido constantemente frisada pelos Estados-Membros e pela Comissão no contexto do método aberto de coordenação sobre a inclusão social.9. O projecto de regulamento da Comissão recebeu um forte apoio dos directores das estatísticas sociais dos Estados-Membros na sua reunião de 17 e 18 de Setembro de 2007, tendo todos os países, com a excepção da Dinamarca, expressado uma opinião positiva sobre o projecto de regulamento.10. O Comité do Programa Estatístico (CPE) votou o regulamento proposto em 8 de Novembro de 2007 em conformidade com o procedimento de regulamentação. Algumas delegações expressaram reservas por entenderem que a extensão do questionário e o esforço que exige dos inquiridos teria um impacto negativo na qualidade dos resultados. Também foram suscitadas preocupações em relação às variáveis subjectivas, principalmente em relação à informação sobre as «necessidades não satisfeitas».11. O CPE não apoiou a proposta. Alemanha, Dinamarca, Suécia, Reino Unido e Países Baixos votaram contra (88 votos no total). Roménia, Itália, Grécia, Bélgica, Finlândia e Polónia abstiveram-se (84 votos no total). Os restantes Estados-Membros manifestaram-se a favor do projecto (173 votos no total). Os países da EFTA e do EEE abstiveram-se. A Suíça absteve-se.Proposta deREGULAMENTO CONSELHOque aplica o Regulamento (CE) n.º 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2009 das variáveis-alvo secundárias relativas à privação material(Texto relevante para efeitos do EEE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 2003, relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na União Europeia (EU-SILC)[1], nomeadamente a alínea f) do n.º 2 do artigo 15.º,Considerando o seguinte:(1) O Regulamento (CE) n.º 1177/2003 criou um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade, incluindo dados transversais e longitudinais comparáveis e actualizados sobre o rendimento e sobre o nível e a composição da pobreza e da exclusão social, aos níveis nacional e europeu.(2) Nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 15.º do Regulamento (CE) n.º 1177/2003, são necessárias medidas de execução relativas à lista de áreas-alvo e variáveis-alvo secundárias a incluir anualmente na componente transversal das EU-SILC. Para o ano de 2009, deve ser estabelecida a lista de variáveis-alvo secundárias incluídas no módulo relativo à privação material. A lista deve ser acompanhada dos códigos das variáveis e das definições.(3) As medidas previstas no presente regulamento não são conformes ao parecer do Comité do Programa Estatístico. Consequentemente, em conformidade com o procedimento previsto no n.° 2 do artigo 14.° do Regulamento (CE) n.° 1177/2003, a Comissão deve apresentar imediatamente ao Conselho uma proposta relativa às medidas a adoptar e informar o Parlamento Europeu,ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:Artigo 1.ºA lista de variáveis-alvo secundárias, os códigos das variáveis e as definições para o módulo de 2009 relativo à privação material, a incluir na componente transversal das estatísticas sobre o rendimento e as condições de vida na Comunidade (EU-SILC), são os estabelecidos no anexo.Artigo 2.ºO presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia .O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.Feito em Bruxelas, em […]Pelo ConselhoO PresidenteANEXOPara efeitos do presente regulamento, são aplicáveis as unidades, os modos de recolha de dados, os períodos de referência e as definições seguintes.1. UnidadesAs variáveis-alvo referem-se a três tipos de unidades diferentes:As variáveis referentes ao alojamento, ao ambiente, ao stresse financeiro e aos bens duradouros (excepto a posse de telemóveis) são objecto de inquérito a nível dos agregados familiares e referem-se ao agregado familiar no seu conjunto.A informação sobre a posse de um telemóvel, as necessidades fundamentais, as necessidades não satisfeitas, bem como o lazer e as actividades sociais, deve ser facultada em relação a cada membro do agregado familiar actual, ou, se aplicável, a todos os inquiridos seleccionados com 16 ou mais anos.Os artigos dos menores referem-se a todos os membros de agregado familiar com menos de 18 anos. As perguntas devem ser respondidas pelo inquirido do agregado familiar para o grupo de menores de 18 anos ou para o grupo de menores de 16 anos se o mesmo artigo for abrangido através do questionário individual para menores com 16 ou 17 anos. Se pelo menos um menor não possuir o artigo em questão, pressupõe-se que todo o grupo de menores no agregado familiar não o possui.2. Modos de recolha de dadosPara as variáveis inquiridas a nível do agregado familiar (secção 1 na lista abaixo), o modo de recolha dos dados é a entrevista pessoal com o inquirido do agregado familiar.Para as variáveis inquiridas a nível individual (secção 2 na lista abaixo), o modo de recolha dos dados é a entrevista pessoal com todos os membros do actual agregado familiar com 16 ou mais anos ou, se aplicável, com cada inquirido seleccionado.Para as variáveis dos menores (secção 3 na lista abaixo), o modo de recolha dos dados é a entrevista pessoal com o inquirido do agregado familiar.Devido às características da informação a recolher, só são permitidas entrevistas pessoais (entrevistas indirectas, a título excepcional, para pessoas temporariamente ausentes ou incapacitadas).3. Períodos de referênciaTodas as variáveis-alvo se referem à situação actual como o período de referência, à excepção das duas variáveis sobre a expectativa do agregado familiar de mudar de alojamento, que se refere aos seis meses seguintes, e das variáveis sobre as necessidades não satisfeitas, que se referem aos doze meses anteriores.4. Definições1.  Artigos de alojamento2.  Escassez de espaço: a variável refere-se à opinião/percepção do inquirido sobre a escassez de espaço no alojamento.3.  Artigos ambientais4.  Acessibilidade: diz respeito aos serviços utilizados pelo agregado familiar, tendo em conta as condições financeiras, físicas, técnicas e sanitárias. A acessibilidade dos serviços deve ser avaliada em termos do acesso físico e técnico, e do horário de funcionamento, mas não em termos de qualidade, preço e aspectos semelhantes;5.  Transportes públicos: autocarro, metro, eléctrico e similares;6.  Serviços postais ou bancários: levantar dinheiro, fazer transferências e pagar facturas;7.  Serviços postais: enviar e receber correio ordinário e encomendas.8.  Bens duradouros9.  A posse de bens duradouros refere-se ao acesso ao bem ou serviço específico para uso privado do agregado familiar. Pode ser alugado ou partilhado. Se o bem for partilhado, o acesso ao mesmo deve ser fácil e adequado às necessidades do agregado familiar.5. Transmissão dos dados ao EUROSTATAs variáveis-alvo secundárias sobre a «privação material» devem ser enviadas ao EUROSTAT no ficheiro de dados dos agregados familiares (H) e no ficheiro de dados pessoais (P) após as variáveis-alvo primárias.ÁREAS E LISTA DAS VARIÁVEIS-ALVOMódulo 2009 | Privação material |Nome da variável | Código | Variável-alvo |1. Artigos para o lar inquiridos a nível do agregado familiar |1.1. Alojamento a nível do agregado familiar |HD010 | Alojamento com água quente corrente |1 | Sim |2 | Não |HD010_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |HD020 | Expectativa de o agregado familiar mudar de alojamento |1 | Sim |2 | Não |HD020_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |HD025 | Razão principal para a expectativa de mudar de alojamento |1 | O agregado familiar será forçado a sair, uma vez que o senhorio denunciou/vai denunciar o contrato |2 | O agregado familiar será forçado a sair por decisão do senhorio na ausência de um contrato formal |3 | O agregado familiar será forçado a sair devido a despejo ou penhora |4 | O agregado familiar será forçado a sair devido a dificuldades financeiras |5 | O agregado familiar vai sair por razões familiares |6 | O agregado familiar vai sair por razões laborais |7 | O agregado familiar vai sair por outra razão |HD025_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |-2 | Não aplicável (HD020=2) |HD030 | Escassez de espaço no alojamento |1 | Sim |2 | Não |HD030_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |FACULTATIVO: Alojamento a nível do agregado familiar |HD035 | Tamanho do alojamento em metros quadrados |0-999 | Metros quadrados |HD035_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |1.2. Ambiente a nível do agregado familiar |HD040 | Lixo no chão |1 | Muito frequentemente |2 | Frequentemente |3 | Às vezes |4 | Raramente ou nunca |HD040_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |HD050 | Equipamentos públicos danificados (paragens de autocarro, candeeiros, passeios, etc.) |1 | Muito frequentemente |2 | Frequentemente |3 | Às vezes |4 | Raramente ou nunca |HD050_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |HD060 | Acessibilidade dos transportes públicos |1 | Muito difícil |2 | Difícil |3 | Fácil |4 | Muito fácil |HD060_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |-2 | Não aplicável (agregado familiar não utiliza transportes públicos) |HD070 | Acessibilidade dos serviços postais ou bancários |1 | Muito difícil |2 | Difícil |3 | Fácil |4 | Muito fácil |HD070_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |-2 | Não aplicável (agregado familiar não utiliza estes serviços) |1.3. Stresse financeiro a nível do agregado familiar |HD080 | Substituição dos móveis usados |1 | Sim |2 | Não, porque o agregado familiar não tem meios |3 | Não, devido a outra razão |HD080_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |1.4. Bens duradouros a nível do agregado familiar |HD090 | Ligação à Internet |1 | Sim |2 | Não, porque o agregado familiar não tem meios |3 | Não, devido a outra razão |HD090_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |HD100 | Leitor de DVD |1 | Sim |2 | Não, porque o agregado familiar não tem meios |3 | Não, devido a outra razão |HD100_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |2. Artigos inquiridos a nível individual |2.1. Bens duradouros a nível individual |PD010 | Telemóvel |1 | Sim |2 | Não, por falta de meios |3 | Não, devido a outra razão |PD010_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |-3 | Inquirido não seleccionado |2.2. Necessidades fundamentais a nível individual |PD020 | Substituir roupa usada por roupa nova (e não em segunda mão) |1 | Sim |2 | Não, por falta de meios |3 | Não, devido a outra razão |PD020_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |-3 | Inquirido não seleccionado |PD030 | Dois pares de sapatos de tamanho adequado (incluindo um par de sapatos para todas as condições meteorológicas) |1 | Sim |2 | Não, por falta de meios |3 | Não, devido a outra razão |PD030_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |-3 | Inquirido não seleccionado |2.3. Necessidades não satisfeitas a nível individual |PD040 | Necessidade não satisfeita de comprar medicamentos/equipamento médico |1 | Sim, aconteceu pelo menos uma vez |2 | Não, nunca aconteceu |PD040_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |-3 | Inquirido não seleccionado |PD045 | Razão principal para não ter comprado medicamentos/equipamento médico |1 | Falta de meios (demasiado caro) |2 | Medicamento/equipamento médico não estava disponível |3 | Falta de tempo devido ao trabalho, assistência a menores ou a outras pessoas |4 | Demasiado longe para a deslocação/falta de meios de transporte |5 | Medo do medicamento/tratamento médico |6 | Quis esperar para ver se o problema melhorava por si |7 | Não sabia onde comprar |8 | Outra razão |PD045_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |-2 | Não aplicável (PD040=2) |-3 | Inquirido não seleccionado |2.4. Actividades de lazer e sociais a nível individual |PD050 | Encontrar amigos/família para uma bebida/refeição pelo menos uma vez por mês |1 | Sim |2 | Não, por falta de meios |3 | Não, devido a outra razão |PD050_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |-3 | Inquirido não seleccionado |PD060 | Participar regularmente numa actividade de lazer: desporto, cinema, concerto, etc. |1 | Sim |2 | Não, por falta de meios |3 | Não, devido a outra razão |PD060_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |-3 | Inquirido não seleccionado |PD070 | Gastar semanalmente uma pequena quantia consigo próprio |1 | Sim |2 | Não, por falta de meios |3 | Não, devido a outra razão |PD070_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |-3 | Inquirido não seleccionado |3. Artigos dos menores inquiridos a nível do agregado familiar |3.1. Necessidades fundamentais de todos os menores do agregado familiar |HD110 | Roupa nova (e não em segunda mão) |1 | Sim |2 | Não, por falta de meios |3 | Não, devido a outra razão |HD110_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |-2 | Não aplicável (nenhum menor de 18 anos) |HD120 | Dois pares de sapatos de tamanho adequado (incluindo um par de sapatos para todas as condições meteorológicas) |1 | Sim |2 | Não, por falta de meios |3 | Não, devido a outra razão |HD120_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |-2 | Não aplicável (nenhum menor de 18 anos) |HD130 | Fruta e legumes frescos uma vez por dia |1 | Sim |2 | Não, por falta de meios |3 | Não, devido a outra razão |HD130_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |-2 | Não aplicável (nenhum menor de 18 anos) |HD140 | Três refeições por dia |1 | Sim |2 | Não, por falta de meios |3 | Não, devido a outra razão |HD140_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |-2 | Não aplicável (nenhum menor de 18 anos) |HD150 | Uma refeição com carne, frango ou peixe (ou equivalente vegetariano) por dia |1 | Sim |2 | Não, por falta de meios |3 | Não, devido a outra razão |HD150_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |-2 | Não aplicável (nenhum menor de 18 anos) |3.2. Necessidades educacionais ou de lazer de todos os menores do agregado familiar |HD160 | Ir de férias pelo menos 1 semana por ano |1 | Sim |2 | Não, por falta de meios |3 | Não, devido a outra razão |HD160_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |-2 | Não aplicável (nenhum menor de 18 anos) |HD170 | Livros em casa adequados para a idade |1 | Sim |2 | Não, por falta de meios |3 | Não, devido a outra razão |HD170_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |-2 | Não aplicável (nenhum menor de 18 anos) |HD180 | Equipamento de lazer ao ar livre (bicicleta, patins, etc.) |1 | Sim |2 | Não, por falta de meios |3 | Não, devido a outra razão |HD180_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |-2 | Não aplicável (nenhum menor de 18 anos) |HD190 | Jogos de interior (brinquedos educativos de bebé, jogos de construção, jogos de sociedade, jogos informáticos, etc.) |1 | Sim |2 | Não, por falta de meios |3 | Não, devido a outra razão |HD190_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |-2 | Não aplicável (nenhum menor de 18 anos) |HD200 | Actividade de lazer regular (natação, tocar um instrumento, organizações de juventude, etc.) |1 | Sim |2 | Não, por falta de meios |3 | Não, devido a outra razão |HD200_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |-2 | Não aplicável (nenhum menor de 18 anos) |HD210 | Celebrações em ocasiões especiais (aniversários, festas, festas religiosas, etc.) |1 | Sim |2 | Não, por falta de meios |3 | Não, devido a outra razão |HD210_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |-2 | Não aplicável (nenhum menor de 18 anos) |HD220 | Convidar amigos de vez em quando para jogar e comer |1 | Sim |2 | Não, por falta de meios |3 | Não, devido a outra razão |HD220_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |-2 | Não aplicável (nenhum menor de 18 anos) |HD230 | Participar em viagens e manifestações escolares não gratuitas |1 | Sim |2 | Não, por falta de meios |3 | Não, devido a outra razão |HD230_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |-2 | Não aplicável (nenhum menor de 18 anos a estudar) |HD240 | Lugar apropriado para estudar ou fazer trabalhos de casa |1 | Sim |2 | Não |HD240_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |-2 | Não aplicável (nenhum menor de 18 anos a estudar) |HD250 | Espaço ao ar livre na vizinhança onde os menores possam brincar em segurança |1 | Sim |2 | Não |HD250_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |-2 | Não aplicável (nenhum menor de 18 anos) |3.3. Necessidades médicas de todos os menores do agregado familiar |HD260 | Necessidade não satisfeita de consultar um médico ou um especialista |1 | Sim, aconteceu pelo menos uma vez |2 | Não, nunca aconteceu |HD260_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |-2 | Não aplicável (nenhum menor de 18 anos) |HD265 | Razão principal para não ter consultado um médico ou um especialista |1 | Falta de meios (demasiado caro) |2 | Lista de espera |3 | Falta de tempo devido ao trabalho, assistência a menores ou a outras pessoas |4 | Demasiado longe para a deslocação/falta de meios de transporte |5 | Outra razão |HD265_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |-2 | Não aplicável (HD260=2) |HD270 | Necessidade não satisfeita de consultar um dentista |1 | Sim, aconteceu pelo menos uma vez |2 | Não, nunca aconteceu |HD270_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |-2 | Não aplicável (nenhum menor de 18 anos) |HD275 | Razão principal para não ter consultado um dentista |1 | Falta de meios (demasiado caro) |2 | Lista de espera |3 | Falta de tempo devido ao trabalho, assistência a menores ou a outras pessoas |4 | Demasiado longe para a deslocação/falta de meios de transporte |5 | Outra razão |HD275_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |-2 | Não aplicável (HD270=2) |HD280 | Necessidade não satisfeita de comprar medicamentos/equipamento médico |1 | Sim, aconteceu pelo menos uma vez |2 | Não, nunca aconteceu |HD280_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |-2 | Não aplicável (nenhum menor de 18 anos) |HD285 | Razão principal para não ter comprado medicamentos/equipamento médico |1 | Falta de meios (demasiado caro) |2 | Lista de espera |3 | Demasiado longe para a deslocação/falta de meios de transporte |4 | Outra razão |HD285_F | 1 | Variável preenchida |-1 | Em falta |-2 | Não aplicável (HD280=2) | [1] JO L 165 de 3.7.2003, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 1553/2005 (JO L 225 de 30.9.2005, p. 6).