CELEX: 32013D0807
Language: pt
Date: 2013-12-17 00:00:00
Title: 2013/807/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 17 de dezembro de 2013 , que confirma ou altera as emissões médias específicas de CO 2 e os objetivos de emissões específicas para os fabricantes de veículos comerciais ligeiros novos no que respeita ao ano de 2012, nos termos do Regulamento (UE) n. ° 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2013) 9184]

28.12.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 353/64
            
         
      DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
   
   de 17 de dezembro de 2013
   que confirma ou altera as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas para os fabricantes de veículos comerciais ligeiros novos no que respeita ao ano de 2012, nos termos do Regulamento (UE) n.o 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho
   [notificada com o número C(2013) 9184]
   (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, espanhola, francesa, inglesa, italiana, neerlandesa, polaca, portuguesa, romena e sueca)
   (2013/807/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2011, que define normas de desempenho em matéria de emissões dos veículos comerciais ligeiros novos como parte da abordagem integrada da União para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros (1), nomeadamente o artigo 8.o, n.o 6, e o artigo 10.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do artigo 8.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 510/2011, a Comissão deve confirmar ou alterar todos os anos as emissões médias específicas de CO2 e o objetivo de emissões específicas para cada fabricante de veículos comerciais ligeiros na União. Nessa base, a Comissão deve determinar se os fabricantes e os agrupamentos de fabricantes formados em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, do referido regulamento cumpriram os seus objetivos de emissões específicas em conformidade com o artigo 4.o do mesmo regulamento.
            
         
               (2)
            
            
               Para os anos civis de 2012 e 2013, os objetivos de emissões específicas não são vinculativos e a Comissão deve, pois, calcular objetivos indicativos. Dado que esses objetivos servirão, para os fabricantes, de indicadores do esforço necessário para alcançar o objetivo vinculativo em 2014, convém determinar as emissões específicas médias de CO2 dos fabricantes em 2012 e 2013 em conformidade com os requisitos estabelecidos no terceiro parágrafo do artigo 4.o do Regulamento (UE) n.o 510/2011 e ter em conta 70 % dos veículos comerciais ligeiros novos de cada fabricante matriculados nesse ano.
            
         
               (3)
            
            
               Os dados pormenorizados a utilizar para o cálculo das emissões médias específicas de CO2 e dos objetivos de emissões específicas constam do anexo II, parte A, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 510/2011 e baseiam-se nas matrículas de veículos comerciais ligeiros novos efetuadas nos Estados-Membros.
            
         
               (4)
            
            
               Nos casos em que os veículos comerciais ligeiros são objeto de um processo de homologação em várias fases, o anexo II, parte B, ponto 7, do Regulamento (UE) n.o 510/2011 exige que o fabricante do veículo de base assuma a responsabilidade pelas emissões de CO2 do veículo completado. Na pendência da aplicação do procedimento para a determinação das emissões de CO2 desta categoria de veículos conforme previsto na secção 5 do anexo XII do Regulamento (CE) n.o 692/2008 da Comissão (2), a Comissão deve calcular o objetivo de emissões específicas para os fabricantes de veículos de base utilizando a massa em ordem de marcha do veículo completado, tal como definido no artigo 3.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (UE) n.o 510/2011, e deve utilizar as emissões específicas de CO2 do veículo de base em conformidade com o segundo parágrafo do artigo 4.o do mesmo regulamento.
            
         
               (5)
            
            
               Os conjuntos de dados completos de todos os Estados-Membros foram transmitidos à Comissão até ao final de março de 2013. Sempre que, depois de verificar os dados, se tornou evidente que faltavam dados ou que alguns dados estavam manifestamente incorretos, a Comissão contactou os Estados-Membros em causa e, com o acordo destes, ajustou ou completou esses dados em conformidade. Quando não foi possível chegar a acordo com um Estado-Membro, os seus dados provisórios não foram ajustados.
            
         
               (6)
            
            
               Vários Estados-Membros não conseguiram fazer a distinção, nos seus atuais sistemas de monitorização, entre veículos comerciais ligeiros completos e completados. Por este motivo, os dados de 2012 relativos aos veículos comerciais ligeiros devem ser considerados incompletos em termos de monitorização dos veículos homologados num processo em várias fases. Para garantir uma monitorização completa e rigorosa das emissões de CO2 e dos respetivos dados técnicos, nomeadamente para os veículos construídos em várias fases, é necessário adaptar os sistemas de monitorização, tanto a nível da União como dos Estados-Membros. Assim, os valores finais confirmados na presente decisão não devem ser considerados plenamente representativos do desempenho em termos de emissões de CO2 da frota de veículos novos em 2012.
            
         
               (7)
            
            
               Em 18 de junho de 2013, a Comissão publicou os dados provisórios sobre veículos comerciais ligeiros e notificou 60 fabricantes do cálculo provisório das correspondentes emissões médias específicas de CO2 em 2012, bem como dos respetivos objetivos de emissões específicas, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 510/2011. Em conformidade com o artigo 8.o, n.o 5, deste regulamento, solicitou-se aos fabricantes que verificassem os dados e notificassem a Comissão dos eventuais erros no prazo de três meses a contar da receção da notificação. Quatro fabricantes comunicaram à Comissão que aceitaram os dados preliminares sem correções e vinte e quatro fabricantes apresentaram notificações de erros.
            
         
               (8)
            
            
               No caso dos 36 fabricantes que não notificaram erros nos conjuntos de dados, os dados provisórios e os cálculos provisórios das emissões médias específicas de CO2 e dos objetivos de emissões específicas devem ser confirmados sem ajustamentos.
            
         
               (9)
            
            
               A Comissão verificou as correções notificadas pelos fabricantes e as respetivas justificações e os conjuntos de dados foram, se necessário, ajustados.
            
         
               (10)
            
            
               No caso dos registos com parâmetros de identificação em falta ou incorretos, como o código de tipo, variante ou versão, ou o número de homologação, deve ser tido em conta o facto de os fabricantes não poderem verificar ou corrigir esses registos. Consequentemente, é conveniente aplicar uma margem de erro às emissões de CO2 e aos valores de massa nos referidos registos.
            
         
               (11)
            
            
               A margem de erro deve ser calculada como a diferença entre os desvios em relação ao objetivo de emissões específicas expressos como a diferença entre as emissões médias e os objetivos de emissões específicas calculados com inclusão e com exclusão das matrículas que não podem ser verificadas pelos fabricantes. Independentemente de a diferença ser positiva ou negativa, a margem de erro deve melhorar sempre o desvio do fabricante em relação ao objetivo.
            
         
               (12)
            
            
               As emissões médias específicas de CO2 dos veículos comerciais ligeiros novos matriculados em 2012, os objetivos de emissões específicas e as diferenças entre estes dois valores devem ser confirmados ou alterados em conformidade,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Os valores relativos ao desempenho dos fabricantes, confirmados ou alterados para cada fabricante de veículos comerciais ligeiros e para cada agrupamento de fabricantes de veículos comerciais ligeiros no que respeita ao ano civil de 2012 em conformidade com o artigo 8.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 510/2011, são especificados no anexo à presente decisão.
   Os valores referidos nas alíneas a) a e) do artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 510/2011 para cada fabricante de veículos comerciais ligeiros e para cada agrupamento de fabricantes de veículos comerciais ligeiros no que respeita ao ano civil de 2012 são também especificados no anexo à presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   Os destinatários da presente decisão são os seguintes fabricantes:
   
               1.
            
            
               AUDI AG
               
                           Berliner Ring 2
                        
                     
                           38436 Wolfsburg
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               2.
            
            
               AUTOMOBILES CITROEN
               
                           6 rue Fructidor
                        
                     
                           75017 Paris
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               3.
            
            
               AUTOMOBILES DANGEL
               
                           5 Rue Du Canal
                        
                     
                           68780 Sentheim
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               4.
            
            
               AUTOMOBILES PEUGEOT
               
                           75 avenue de la Grande Armée
                        
                     
                           75016 Paris
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               5.
            
            
               AZURE DYNAMICS
               
                           Unit 10 The IO Centre,
                        
                     
                           Whittle Way, Arlington Business Park
                        
                     
                           Gunnels Wood Road
                        
                     
                           Stevenage SG1 2BD
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               6.
            
            
               AVTOVAZ
               Representado na UE por:
               
                           LADA France SAS 13,
                        
                     
                           Route Nationale 10,
                        
                     
                           78310 Coignieres,
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               7.
            
            
               BLU CAR S.R.L
               
                           Via Adua, 58 D/E
                        
                     
                           I-25034 ORZINUOVI (BS)
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               8.
            
            
               BAYERISCHE MOTOREN WERKE AG
               
                           Petuelring 130
                        
                     
                           80788 München
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               9.
            
            
               BMW M GMBH
               
                           Petuelring 130
                        
                     
                           80788 München
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               10.
            
            
               CHRYSLER GROUP LLC
               
                           Bundesstraße 83
                        
                     
                           8071 Dörfla bei Graz
                        
                     
                           Áustria
                        
                     
         
               11.
            
            
               AUTOMOBILE DACIA SA
               
                           Uzinei Street 1 – Mioveni
                        
                     
                           115400 Arges
                        
                     
                           Roménia
                        
                     
         
               12.
            
            
               DAIHATSU MOTOR CO LTD
               
                           1-1, Daihatsu-Cho
                        
                     
                           Ikeda City,
                        
                     
                           Osaka 563-865
                        
                     
                           Japão
                        
                     
         
               13.
            
            
               DAIMLER AG
               
                           Mercedesstr 137/1 70327 Zimmer 229
                        
                     
                           Stuttgart, HPC F403
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               14.
            
            
               DONGFENG MOTOR CORPORATION
               
                           Giotti Victoria Sr.l. Pissana Road, 11/a,
                        
                     
                           50021 Barberino, Val D’ Elsa (Firenze)
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               15.
            
            
               DR MOTOR COMPANY SRL
               
                           S S 85, Venafrana km 37.500
                        
                     
                           86070 Macchia d’Isernia,
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               16.
            
            
               ERKE EQUIPAMENTO PARA VEHICULOS S.A.
               
                           Ibaiondo Poligonoa, 3(Orbegozo)
                        
                     
                           Hernani (20120), GIPUZKOA,
                        
                     
                           Espanha
                        
                     
         
               17.
            
            
               FIAT GROUP AUTOMOBILES SPA
               
                           c.so Settembrini 40 Gate 8 Building 5 Room A8N
                        
                     
                           10135 Torino
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               18.
            
            
               FORD MOTOR COMPANY OF AUSTRALIA LIMITED
               
                           Neihl Plant, building Imbert
                        
                     
                           479 Henry-Ford-Straße 1
                        
                     
                           50735 Köln
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               19.
            
            
               FORD MOTOR COMPANY
               
                           Neihl Plant, building Imbert
                        
                     
                           479 Henry-Ford-Straße 1
                        
                     
                           50735 Köln
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               20.
            
            
               FORD WERKE GMBH
               
                           Neihl Plant, building Imbert
                        
                     
                           479 Henry-Ford-Straße 1
                        
                     
                           50735 Köln
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               21.
            
            
               FUJI HEAVY INDUSTRIES LTD
               
                           Leuvensesteenweg 555 B/8
                        
                     
                           1930 Zaventem
                        
                     
                           Bélgica
                        
                     
         
               22.
            
            
               MITSUBISHI FUSO TRUCK &BUS CORPORATION
               Representado na UE por:
               
                           DAIMLER AG
                        
                     
                           Mercedesstr 137/1 70327 Zimmer 229
                        
                     
                           Stuttgart, HPC F403
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               23.
            
            
               GENERAL MOTORS CORPORATION
               Representado na UE por:
               
                           Adam Opel AG
                        
                     
                           Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12
                        
                     
                           Rüsslesheim 65423
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               24.
            
            
               GM KOREA COMPANY
               Representado na UE por:
               
                           Adam Opel AG
                        
                     
                           Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12
                        
                     
                           Rüsslesheim 65423
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               25.
            
            
               ZHEJIANG GONOW AUTO CO. Ltd
               Representado na UE por:
               
                           Gonow Europe S.R.L.
                        
                     
                           Direzione Generale Via Aurelia, 1250
                        
                     
                           00166 Roma
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               26.
            
            
               GREAT WALL MOTOR COMPANY LIMITED
               Representado na UE por:
               
                           International Motors Limited
                        
                     
                           I.M. House South Drive
                        
                     
                           Coleshill B46 1DF
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               27.
            
            
               HEBEI ZHONGXING AUTOMOBILE CO., Ltd
               Representado na UE por:
               
                           URSUS SA Lublin
                        
                     
                           ul. Frezerów 7,
                        
                     
                           20-952 Lublin,
                        
                     
                           Polónia
                        
                     
         
               28.
            
            
               HYUNDAI MOTOR COMPANY
               Representado na UE por:
               
                           Hyundai Motor Europe GmbH
                        
                     
                           Kaiserleipromanade 5
                        
                     
                           63067 Offenbach
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               29.
            
            
               ISUZU MOTORS LIMITED
               Representado na UE por:
               
                           Isuzu Motors Europe NV
                        
                     
                           Bist 12
                        
                     
                           B-2630 Aartselaar
                        
                     
                           Bélgica
                        
                     
         
               30.
            
            
               IVECO SPA
               
                           Via Puglia 35
                        
                     
                           10156 Torino
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               31.
            
            
               KIA MOTORS CORPORATION
               Representado na UE por:
               
                           Kia Motors Europe GmbH
                        
                     
                           Theodor-Heuss-Allee 11
                        
                     
                           60486 Frankfurt/M
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               32.
            
            
               JAGUAR LAND ROVER LIMITED
               
                           w/10/5 Abbey Road
                        
                     
                           Whitley Coventry CV3 4LF
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               33.
            
            
               MAGYAR SUZUKI CORPORATION LTD
               
                           Legal Department Suzuki
                        
                     
                           Allee 7
                        
                     
                           64625 Bensheim
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               34.
            
            
               MAHINDRA & MAHINDRA LTD
               Representado na UE por:
               
                           Mahindra Europe Srl
                        
                     
                           Via Cancelliera 35
                        
                     
                           00040 Ariccia (Roma)
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               35.
            
            
               MAZDA MOTOR CORPORATION
               Representado na UE por:
               
                           Mazda Motor Europe GmbH
                        
                     
                           European R&D Centre
                        
                     
                           Hiroshimastr 1
                        
                     
                           61440 Oberursel/Ts
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               36.
            
            
               MIA ELECTRIC SAS
               
                           45, rue des Pierrières
                        
                     
                           BP 60324
                        
                     
                           79143 CERIZAY CEDEX
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               37.
            
            
               MICRO-VETT SPA
               
                           Via Gambellara 34
                        
                     
                           40026 Imola (BO)
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               38.
            
            
               MITSUBISHI MOTORS CORPORATION MMC
               Representado na UE por:
               
                           Mitsubishi Motors Europe BV MME
                        
                     
                           Op de Baan 8
                        
                     
                           6121 SG Born
                        
                     
                           Países Baixos
                        
                     
         
               39.
            
            
               MITSUBISHI MOTORS EUROPE BV MME
               Representado na UE por:
               
                           Mitsubishi Motors Europe BV MME
                        
                     
                           Op de Baan 8
                        
                     
                           6121 SG Born
                        
                     
                           Países Baixos
                        
                     
         
               40.
            
            
               MITSUBISHI MOTORS THAILAND CO LTD MMTH
               Representado na UE por:
               
                           Mitsubishi Motors Europe BV MME
                        
                     
                           Op de Baan 8
                        
                     
                           6121 SG Born
                        
                     
                           Países Baixos
                        
                     
         
               41.
            
            
               MULTICAR GmbH (Multicar Zweigwerk der Hako-Werke Gmbh)
               
                           Hako GmbH
                        
                     
                           Hamburger Str. 209 – 239
                        
                     
                           23843 Bad Oldesloe
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               42.
            
            
               NISSAN INTERNATIONAL SA
               
                           Cranfield Technology Park
                        
                     
                           Moulsoe Road Cranfield
                        
                     
                           Bedfordshire MK43 OBD
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               43.
            
            
               OMCI SRL
               
                           Via Franchi Maggi 119
                        
                     
                           20089 Milan
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               44.
            
            
               ADAM OPEL AG
               
                           Adam Opel AG
                        
                     
                           Bahnhofsplatz 1IPC 39-12
                        
                     
                           65423 Rüsslesheim
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               45.
            
            
               PIAGGIO & C SPA
               
                           Viale Rinaldo Piaggio, 25
                        
                     
                           56025 Pontedera (PI)
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               46.
            
            
               DR ING h.c.F. PORSCHE AG
               
                           Porscheplatz 1
                        
                     
                           70435 Stuttgart
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               47.
            
            
               RENAULT S.A.S
               
                           Guyancourt
                        
                     
                           1 avenue du Golf
                        
                     
                           78288 Guyancourt Cedex
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               48.
            
            
               SANTANA MOTOR SA
               
                           Avda. Primero de Mayo s/n
                        
                     
                           23700 Linares (JAEN)
                        
                     
                           Espanha
                        
                     
         
               49.
            
            
               SEAT SA
               
                           Berliner Ring 2
                        
                     
                           38436 Wolfsburg
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               50.
            
            
               SKODA AUTO AS
               
                           Berliner Ring 2
                        
                     
                           38436 Wolfsburg
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               51.
            
            
               SOLOMON COMMERCIALS Ltd
               
                           Knowsley Road Industrial Estate
                        
                     
                           Haslingden, Rossendale
                        
                     
                           Lancashire BB4 4RX
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               52.
            
            
               SSANGYONG MOTOR COMPANY
               Representado na UE por:
               
                           SsangYongEuropean Parts Center B.V.
                        
                     
                           IABC 5253/5254
                        
                     
                           4814RD Breda
                        
                     
                           Países Baixos
                        
                     
         
               53.
            
            
               SUZUKI MOTOR CORPORATION
               Representado na UE por:
               
                           Suzuki International Europe GmbH
                        
                     
                           Legal Department
                        
                     
                           Suzuki Allee 7
                        
                     
                           64625 Bensheim
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               54.
            
            
               TATA MOTORS LIMITED
               Representado na UE por:
               
                           Tata Motors European Technical Centre PLC
                        
                     
                           18 Grosvenor Place
                        
                     
                           London SW1X 7HS
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               55.
            
            
               TOYOTA MOTOR EUROPE NV SA
               
                           Avenue du Bourget 60
                        
                     
                           1140 Bruxelles
                        
                     
                           Bélgica
                        
                     
         
               56.
            
            
               TOYOTA CAETANO PORTUGAL, S.A.
               
                           Avenida Vasco da Gama 1410
                        
                     
                           4431-956 Vila Nova de Gaia
                        
                     
                           Portugal
                        
                     
         
               57.
            
            
               TOYOTA SOUTH AFRICA
               
                           Avenue du Bourget 60
                        
                     
                           1140 Bruxelles
                        
                     
                           Bélgica
                        
                     
         
               58.
            
            
               PJSC UAZ
               
                           Moskovskoye shosse, 92
                        
                     
                           Ulyanovsk 432034
                        
                     
                           Federação da Rússia
                        
                     
         
               59.
            
            
               VOLKSWAGEN AG
               
                           Berliner Ring 2
                        
                     
                           38436 Wolfsburg
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               60.
            
            
               VOLVO CAR CORPORATION
               
                           VAK building, Assar Gabrielssons väg
                        
                     
                           Göteborg
                        
                     
                           SE-405 31 Goteborg
                        
                     
                           Suécia
                        
                     
         A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 17 de dezembro de 2013.
      
         
            Pela Comissão
         
         Connie HEDEGAARD
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 145 de 31.5.2011, p. 1.
   
      (2)  Regulamento (CE) n.o 692/2008 da Comissão, de 18 de julho de 2008, que executa e altera o Regulamento (CE) n.o 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos (JO L 199 de 28.7.2008, p. 1).
   
      ANEXO
      
         Quadro 1
      
      
         Valores relativos ao desempenho dos fabricantes referidos no artigo 1.o
         
      
      
                  A
               
               
                  B
               
               
                  C
               
               
                  D
               
               
                  E
               
               
                  F
               
               
                  G
               
               
                  H
               
               
                  I
               
            
                  Nome do fabricante
               
               
                  Agrupamentos
               
               
                  Número de matrículas
               
               
                  Emissões médias de CO2 (70 %) corrigidas
               
               
                  Objetivo de emissões específicas
               
               
                  Desvio do objetivo
               
               
                  Desvio ajustado do objetivo
               
               
                  Massa média
               
               
                  Emissões médias de CO2 (100 %) corrigidas
               
            
                  AUDI AG
               
               
                   
               
               
                  302
               
               
                  151,436
               
               
                  183,837
               
               
                  –32,401
               
               
                  –32,401
               
               
                  1 801,02
               
               
                  163,056
               
            
                  AUTOMOBILES CITROEN
               
               
                   
               
               
                  115 815
               
               
                  137,458
               
               
                  167,747
               
               
                  –30,289
               
               
                  –30,289
               
               
                  1 628,01
               
               
                  157,895
               
            
                  AUTOMOBILES DANGEL
               
               
                   
               
               
                  99
               
               
                  161,348
               
               
                  186,911
               
               
                  –25,563
               
               
                  –25,563
               
               
                  1 834,08
               
               
                  177,727
               
            
                  AUTOMOBILES PEUGEOT
               
               
                   
               
               
                  116 305
               
               
                  139,205
               
               
                  169,453
               
               
                  –30,248
               
               
                  –30,248
               
               
                  1 646,36
               
               
                  159,315
               
            
                  AVTOVAZ
               
               
                   
               
               
                  67
               
               
                  225,000
               
               
                  135,736
               
               
                  89,264
               
               
                  89,264
               
               
                  1 283,81
               
               
                  225,000
               
            
                  AZURE DYNAMICS
               
               
                   
               
               
                  3
               
               
                  0,000
               
               
                  188,392
               
               
                  – 188,392
               
               
                  – 188,392
               
               
                  1 850,00
               
               
                  0,000
               
            
                  BLU CAR S.R.L
               
               
                   
               
               
                  2
               
               
                  0,000
               
               
                  115,852
               
               
                  – 115,852
               
               
                  – 115,852
               
               
                  1 070,00
               
               
                  0,000
               
            
                  BAYERISCHE MOTOREN WERKE AG
               
               
                   
               
               
                  96
               
               
                  104,403
               
               
                  138,646
               
               
                  –34,243
               
               
                  –34,243
               
               
                  1 315,10
               
               
                  116,917
               
            
                  BMW M GMBH
               
               
                   
               
               
                  245
               
               
                  153,421
               
               
                  191,330
               
               
                  –37,909
               
               
                  –37,909
               
               
                  1 881,59
               
               
                  166,518
               
            
                  CHRYSLER GROUP LLC
               
               
                   
               
               
                  15
               
               
                  200,300
               
               
                  205,008
               
               
                  –4,708
               
               
                  –4,708
               
               
                  2 028,67
               
               
                  210,467
               
            
                  AUTOMOBILE DACIA SA
               
               
                   
               
               
                  10 350
               
               
                  132,210
               
               
                  135,924
               
               
                  –3,714
               
               
                  –3,731
               
               
                  1 285,83
               
               
                  145,052
               
            
                  DAIHATSU MOTOR CO LTD
               
               
                   
               
               
                  2
               
               
                  190,000
               
               
                  133,708
               
               
                  56,292
               
               
                  56,292
               
               
                  1 262,00
               
               
                  190,000
               
            
                  DAIMLER AG
               
               
                   
               
               
                  97 919
               
               
                  207,921
               
               
                  224,473
               
               
                  –16,552
               
               
                  –17,476
               
               
                  2 237,97
               
               
                  218,766
               
            
                  DONGFENG MOTOR CORPORATION
               
               
                   
               
               
                  10
               
               
                  167,286
               
               
                  112,476
               
               
                  54,810
               
               
                  54,810
               
               
                  1 033,70
               
               
                  173,500
               
            
                  DR MOTOR COMPANY SRL
               
               
                   
               
               
                  25
               
               
                  233,294
               
               
                  172,880
               
               
                  60,414
               
               
                  60,414
               
               
                  1 683,20
               
               
                  239,920
               
            
                  ERKE EQUIPAMENTO PARA VEHICULOS S.A.
               
               
                   
               
               
                  174
               
               
                  142,851
               
               
                  172,320
               
               
                  –29,469
               
               
                  –29,469
               
               
                  1 677,18
               
               
                  164,672
               
            
                  FIAT GROUP AUTOMOBILES SPA
               
               
                   
               
               
                  101 848
               
               
                  140,141
               
               
                  169,142
               
               
                  –29,001
               
               
                  –29,001
               
               
                  1 643,01
               
               
                  157,156
               
            
                  FORD MOTOR COMPANY OF AUSTRALIA LIMITED
               
               
                  P1
               
               
                  4 500
               
               
                  219,159
               
               
                  220,156
               
               
                  –0,997
               
               
                  –1,002
               
               
                  2 191,55
               
               
                  228,499
               
            
                  FORD MOTOR COMPANY
               
               
                  P1
               
               
                  463
               
               
                  212,840
               
               
                  213,164
               
               
                  –0,324
               
               
                  –0,579
               
               
                  2 116,37
               
               
                  218,490
               
            
                  FORD WERKE GMBH
               
               
                  P1
               
               
                  123 420
               
               
                  173,548
               
               
                  186,163
               
               
                  –12,615
               
               
                  –13,450
               
               
                  1 826,03
               
               
                  188,212
               
            
                  FUJI HEAVY INDUSTRIES LTD
               
               
                   
               
               
                  38
               
               
                  154,308
               
               
                  169,043
               
               
                  –14,735
               
               
                  –14,735
               
               
                  1 641,95
               
               
                  157,921
               
            
                  MITSUBISHI FUSO TRUCK &BUS CORPORATION
               
               
                   
               
               
                  81
               
               
                  250,268
               
               
                  203,518
               
               
                  46,750
               
               
                  46,750
               
               
                  2 012,65
               
               
                  253,951
               
            
                  GENERAL MOTORS CORPORATION
               
               
                   
               
               
                  46
               
               
                  106,813
               
               
                  137,034
               
               
                  –30,221
               
               
                  –30,221
               
               
                  1 297,76
               
               
                  115,826
               
            
                  GM KOREA COMPANY
               
               
                   
               
               
                  3
               
               
                  150,000
               
               
                  175,341
               
               
                  –25,341
               
               
                  –25,341
               
               
                  1 709,67
               
               
                  153,000
               
            
                  ZHEJIANG GONOW AUTO CO. Ltd
               
               
                   
               
               
                  133
               
               
                  253,742
               
               
                  182,665
               
               
                  71,077
               
               
                  71,077
               
               
                  1 788,42
               
               
                  255,075
               
            
                  GREAT WALL MOTOR COMPANY LIMITED
               
               
                   
               
               
                  1 850
               
               
                  223,959
               
               
                  190,359
               
               
                  33,600
               
               
                  33,600
               
               
                  1 871,15
               
               
                  233,671
               
            
                  HEBEI ZHONGXING AUTOMOBILE CO., Ltd
               
               
                   
               
               
                  31
               
               
                  234,000
               
               
                  199,012
               
               
                  34,988
               
               
                  34,988
               
               
                  1 964,19
               
               
                  234,000
               
            
                  HYUNDAI MOTOR COMPANY
               
               
                   
               
               
                  2 186
               
               
                  175,528
               
               
                  192,055
               
               
                  –16,527
               
               
                  –16,527
               
               
                  1 889,39
               
               
                  186,936
               
            
                  ISUZU MOTORS LIMITED
               
               
                   
               
               
                  6 812
               
               
                  201,622
               
               
                  210,188
               
               
                  –8,566
               
               
                  –8,677
               
               
                  2 084,37
               
               
                  211,719
               
            
                  IVECO SPA
               
               
                   
               
               
                  14 583
               
               
                  218,250
               
               
                  248,465
               
               
                  –30,215
               
               
                  –30,215
               
               
                  2 495,95
               
               
                  230,260
               
            
                  KIA MOTORS CORPORATION
               
               
                   
               
               
                  728
               
               
                  124,491
               
               
                  152,966
               
               
                  –28,475
               
               
                  –28,475
               
               
                  1 469,08
               
               
                  140,747
               
            
                  LAND ROVER
               
               
                   
               
               
                  10 374
               
               
                  262,824
               
               
                  204,593
               
               
                  58,231
               
               
                  58,216
               
               
                  2 024,20
               
               
                  272,479
               
            
                  MAGYAR SUZUKI CORPORATION LTD
               
               
                   
               
               
                  11
               
               
                  131,714
               
               
                  142,991
               
               
                  –11,277
               
               
                  –11,277
               
               
                  1 361,82
               
               
                  135,818
               
            
                  MAHINDRA & MAHINDRA LTD
               
               
                   
               
               
                  259
               
               
                  240,392
               
               
                  207,949
               
               
                  32,443
               
               
                  32,443
               
               
                  2 060,29
               
               
                  242,876
               
            
                  MAZDA MOTOR CORPORATION
               
               
                   
               
               
                  492
               
               
                  246,811
               
               
                  197,137
               
               
                  49,674
               
               
                  49,674
               
               
                  1 944,03
               
               
                  249,622
               
            
                  MIA ELECTRIC SAS
               
               
                   
               
               
                  64
               
               
                  0,000
               
               
                  98,865
               
               
                  –98,865
               
               
                  –98,865
               
               
                  887,34
               
               
                  0,000
               
            
                  MICRO-VETT SPA
               
               
                   
               
               
                  31
               
               
                  0,000
               
               
                  123,847
               
               
                  – 123,847
               
               
                  – 123,847
               
               
                  1 155,97
               
               
                  0,000
               
            
                  MITSUBISHI MOTORS CORPORATION MMC
               
               
                  P2
               
               
                  5 555
               
               
                  203,264
               
               
                  191,721
               
               
                  11,543
               
               
                  –4,411
               
               
                  1 885,80
               
               
                  209,786
               
            
                  MITSUBISHI MOTORS EUROPE BV MME
               
               
                  P2
               
               
                  631
               
               
                  225,907
               
               
                  208,572
               
               
                  17,335
               
               
                  17,335
               
               
                  2 066,99
               
               
                  228,043
               
            
                  MITSUBISHI MOTORS THAILAND CO LTD MMTH
               
               
                  P2
               
               
                  2 514
               
               
                  202,844
               
               
                  202,084
               
               
                  0,760
               
               
                  0,714
               
               
                  1 997,23
               
               
                  209,839
               
            
                  MULTICAR GmbH
               
               
                   
               
               
                  6
               
               
                  147,000
               
               
                  247,370
               
               
                  – 100,370
               
               
                  – 100,370
               
               
                  2 484,17
               
               
                  156,000
               
            
                  NISSAN INTERNATIONAL SA
               
               
                   
               
               
                  31 066
               
               
                  178,578
               
               
                  194,329
               
               
                  –15,751
               
               
                  –15,751
               
               
                  1 913,84
               
               
                  198,544
               
            
                  OMCI SRL
               
               
                   
               
               
                  4
               
               
                  140,000
               
               
                  111,202
               
               
                  28,798
               
               
                  28,798
               
               
                  1 020,00
               
               
                  140,000
               
            
                  ADAM OPEL AG
               
               
                   
               
               
                  65 372
               
               
                  161,954
               
               
                  181,237
               
               
                  –19,283
               
               
                  –19,308
               
               
                  1 773,06
               
               
                  178,149
               
            
                  PIAGGIO & C SPA
               
               
                   
               
               
                  2 709
               
               
                  115,213
               
               
                  116,551
               
               
                  –1,338
               
               
                  –1,338
               
               
                  1 077,52
               
               
                  143,900
               
            
                  DR ING HCF PORSCHE AG
               
               
                   
               
               
                  30
               
               
                  197,762
               
               
                  218,524
               
               
                  –20,762
               
               
                  –20,762
               
               
                  2 174,00
               
               
                  218,267
               
            
                  RENAULT S.A.S
               
               
                   
               
               
                  152 149
               
               
                  131,957
               
               
                  185,305
               
               
                  –53,348
               
               
                  –53,363
               
               
                  1 816,81
               
               
                  170,759
               
            
                  SANTANA MOTOR SA
               
               
                   
               
               
                  15
               
               
                  283,200
               
               
                  219,392
               
               
                  63,808
               
               
                  63,808
               
               
                  2 183,33
               
               
                  286,800
               
            
                  SEAT SA
               
               
                   
               
               
                  673
               
               
                  98,979
               
               
                  126,422
               
               
                  –27,443
               
               
                  –27,537
               
               
                  1 183,66
               
               
                  104,895
               
            
                  SKODA AUTO AS
               
               
                   
               
               
                  5 009
               
               
                  124,641
               
               
                  132,922
               
               
                  –8,281
               
               
                  –14,605
               
               
                  1 253,55
               
               
                  133,174
               
            
                  SOLOMON COMMERCIALS Ltd
               
               
                   
               
               
                  15
               
               
                  214,000
               
               
                  250,702
               
               
                  –36,702
               
               
                  –36,702
               
               
                  2 520,00
               
               
                  214,000
               
            
                  SSANGYONG MOTOR COMPANY
               
               
                   
               
               
                  552
               
               
                  204,158
               
               
                  210,956
               
               
                  –6,798
               
               
                  –6,798
               
               
                  2 092,62
               
               
                  212,130
               
            
                  SUZUKI MOTOR CORPORATION
               
               
                   
               
               
                  54
               
               
                  170,162
               
               
                  151,390
               
               
                  18,772
               
               
                  18,772
               
               
                  1 452,13
               
               
                  173,722
               
            
                  TATA MOTORS LIMITED
               
               
                   
               
               
                  557
               
               
                  215,550
               
               
                  196,996
               
               
                  18,554
               
               
                  18,554
               
               
                  1 942,52
               
               
                  218,099
               
            
                  TOYOTA MOTOR EUROPE NV SA
               
               
                   
               
               
                  23 508
               
               
                  190,598
               
               
                  200,278
               
               
                  –9,680
               
               
                  –10,836
               
               
                  1 977,81
               
               
                  201,927
               
            
                  TOYOTA CAETANO PORTUGAL, S.A.
               
               
                   
               
               
                  12
               
               
                  252,000
               
               
                  219,547
               
               
                  32,453
               
               
                  32,453
               
               
                  2 185,00
               
               
                  256,667
               
            
                  TOYOTA SOUTH AFRICA
               
               
                   
               
               
                  13
               
               
                  219,000
               
               
                  200,610
               
               
                  18,390
               
               
                  18,390
               
               
                  1 981,38
               
               
                  220,308
               
            
                  UAZ
               
               
                   
               
               
                  26
               
               
                  296,000
               
               
                  218,045
               
               
                  77,955
               
               
                  77,955
               
               
                  2 168,85
               
               
                  297,615
               
            
                  VOLKSWAGEN AG
               
               
                   
               
               
                  156 850
               
               
                  168,878
               
               
                  195,693
               
               
                  –26,815
               
               
                  –27,308
               
               
                  1 928,51
               
               
                  184,543
               
            
                  VOLVO CAR CORPORATION
               
               
                   
               
               
                  425
               
               
                  186,620
               
               
                  215,986
               
               
                  –29,366
               
               
                  –29,366
               
               
                  2 146,71
               
               
                  196,901
               
            
         
      
         Quadro 2
      
      
         Valores relativos ao desempenho dos agrupamentos referidos no artigo 1.o
         
      
      
                  A
               
               
                  B
               
               
                  C
               
               
                  D
               
               
                  E
               
               
                  F
               
               
                  G
               
               
                  H
               
               
                  I
               
            
                  Nome do agrupamento
               
               
                  Agrupamento
               
               
                  Número de matrículas
               
               
                  Emissões médias de CO2 (70 %) corrigidas
               
               
                  Objetivo de emissões específicas
               
               
                  Desvio do objetivo
               
               
                  Desvio ajustado do objetivo
               
               
                  Massa média
               
               
                  Emissões médias de CO2 (100 %) corrigidas
               
            
                  FORD-WERKE GMBH
               
               
                  P1
               
               
                  128 383
               
               
                  174,819
               
               
                  187,452
               
               
                  –12,633
               
               
                  –13,614
               
               
                  1 839,89
               
               
                  189,733
               
            
                  MITSUBISHI MOTORS
               
               
                  P2
               
               
                  8 700
               
               
                  203,460
               
               
                  195,938
               
               
                  7,522
               
               
                  0,519
               
               
                  1 931,14
               
               
                  211,125
               
            
         Notas explicativas dos quadros 1 e 2
      
      Coluna A:
      Quadro 1: «Nome do fabricante» designa o nome que o fabricante em causa comunicou à Comissão ou, se aquele não o tiver feito, o nome registado pela autoridade matriculadora do Estado-Membro em questão.
      Quadro 2: «Nome do agrupamento» designa o nome respetivo que o gestor do agrupamento declarou.
      Coluna B:
      «P» designa um fabricante membro de um agrupamento (constante do quadro 2) constituído em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (UE) n.o 510/2011, sendo o acordo de formação do agrupamento válido para 2012.
      Coluna C:
      «Número de matrículas» designa o número total de veículos novos matriculados pelos Estados-Membros no decurso de um ano civil, sem contar com as matrículas relativas aos registos em que faltam os valores de massa ou de CO2 e os registos que o fabricante não reconhece. O número de matrículas comunicado pelos Estados-Membros não pode ser alterado por outros motivos.
      Coluna D:
      «Emissões médias de CO2 (70 %) corrigidas» designa as emissões médias específicas de CO2 calculadas com base nos 70 % de veículos da frota do fabricante que apresentam emissões mais baixas em conformidade com o terceiro parágrafo do artigo 4.o do Regulamento (UE) n.o 510/2011. Se necessário, as emissões médias específicas de CO2 terão sido ajustadas para ter em conta as correções comunicadas à Comissão pelo fabricante em causa. Os registos utilizados nos cálculos são apenas os que têm um valor válido de massa e de emissões de CO2.
      Coluna E:
      «Objetivo de emissões específicas» designa o objetivo de emissões calculado com base na massa média dos veículos atribuídos ao fabricante, aplicando a fórmula estabelecida no anexo I do Regulamento (UE) n.o 510/2011.
      Coluna F:
      «Desvio do objetivo» designa a diferença entre as emissões médias específicas indicadas de CO2 na coluna D e o objetivo de emissões específicas indicado na coluna E. Se o valor da coluna F for positivo, as emissões médias específicas de CO2 excedem o objetivo de emissões específicas.
      Coluna G:
      «Desvio ajustado do objetivo» designa, quando os valores desta coluna são diferentes dos da coluna F, os valores desta ajustados para ter em conta uma margem de erro. A margem de erro é calculada pela seguinte fórmula:
      
                  Erro
               
               
                  =
               
               
                  valor absoluto de [(AC1 – TG1) – (AC2 – TG2)]
               
            
                  AC1
               
               
                  =
               
               
                  emissões médias específicas de CO2, incluindo os veículos não identificáveis (valores da coluna D);
               
            
                  TG1
               
               
                  =
               
               
                  objetivo de emissões específicas, incluindo os veículos não identificáveis (valores da coluna E);
               
            
                  AC2
               
               
                  =
               
               
                  emissões médias específicas de CO2, excluindo os veículos não identificáveis;
               
            
                  TG2
               
               
                  =
               
               
                  objetivo de emissões específicas, excluindo os veículos não identificáveis.
               
            Coluna I:
      «Emissões médias de CO2 (100 %)» designa as emissões médias específicas de CO2 calculadas com base em 100 % dos veículos atribuídos ao fabricante. Se necessário, as emissões médias específicas de CO2 terão sido ajustadas para ter em conta as correções comunicadas à Comissão pelo fabricante em causa. Os registos utilizados nos cálculos são apenas os que têm um valor válido de massa e de emissões de CO2, não sendo tidos em conta os supercréditos referidos no artigo 5.o do Regulamento (UE) n.o 510/2011.