CELEX: 62020TA0503
Language: pt
Date: 2021-09-22 00:00:00
Title: Processo T-503/20: Acórdão do Tribunal Geral de 22 de setembro de 2021 — T i D kontrolni sistemi/EUIPO — Sigmatron (Aparelhos e dispositivos de sinalização) [«Desenho ou modelo comunitário — Processo de declaração de nulidade — Desenho ou modelo comunitário registado que representa aparelhos e dispositivos de sinalização — Desenho ou modelo comunitário anterior — Motivo de nulidade — Falta de caráter individual — Declaração de nulidade do desenho ou modelo anterior — Falta de incidência — Divulgação do desenho ou modelo anterior — Utilizador informado — Grau de liberdade do criador — Ausência de impressão global diferente — Artigo 6.° e artigo 25.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 6/2002»]

20.12.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 513/26
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 22 de setembro de 2021 — T i D kontrolni sistemi/EUIPO — Sigmatron (Aparelhos e dispositivos de sinalização)
      (Processo T-503/20) (1)
      
      («Desenho ou modelo comunitário - Processo de declaração de nulidade - Desenho ou modelo comunitário registado que representa aparelhos e dispositivos de sinalização - Desenho ou modelo comunitário anterior - Motivo de nulidade - Falta de caráter individual - Declaração de nulidade do desenho ou modelo anterior - Falta de incidência - Divulgação do desenho ou modelo anterior - Utilizador informado - Grau de liberdade do criador - Ausência de impressão global diferente - Artigo 6.o e artigo 25.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 6/2002»)
      (2021/C 513/38)
      Língua do processo: búlgaro
      
         Partes
      
      
         Recorrente: T i D kontrolni sistemi EOOD (Varna, Bulgária) (representante: P. Priparzhenski, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: P. Georgieva e A. Folliard-Monguiral, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Sigmatron EOOD (Sófia, Bulgária) (representante: A. Kostov, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Terceira Câmara de Recurso do EUIPO de 30 de abril de 2020 (processo R 956/2019-3), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Sigmatron e a T i D kontrolni sistemi.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A T i D kontrolni sistemi EOOD é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 329, de 5.10.2020.