CELEX: C2004/021/02
Language: pt
Date: 2004-01-24 00:00:00
Title: Afectação de um novo juiz às secções

24.1.2004             PT                          Jornal Oficial da União Europeia                                             C 21/1
                                                                   I
                                                           (Comunicações)
                                              TRIBUNAL DE JUSTIÇA
                                                      TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Prestação de juramento de um novo juiz no Tribunal de                 Listas para efeitos da determinação da composição das
                             Justiça                                                     formações de julgamento
                         (2004/C 21/01)                                                       (2004/C 21/03)
                                                                      Na reunião de 13 de Janeiro de 2004, o Tribunal de Justiça
Nomeado juiz do Tribunal de Justiça das Comunidades Euro-             estabeleceu a lista prevista no artigo 11.o-B, n.o 2, do Regula-
peias por decisão dos representantes dos Governos dos                 mento de Processo, para efeitos da determinação da compo-
Estados-Membros das Comunidades Europeias de 23 de Outu-              sição da Grande Secção, do seguinte modo:
bro de 2003 (1), K. Schiemann prestou juramento perante o
Tribunal de Justiça em 7 de Janeiro de 2004.                          —    C. Gulmann
                                                                      —    K. Schiemann
(1) JO L 285 de 1 de Novembro de 2003, p. 42.
                                                                      —    A. La Pergola
                                                                      —    K. Lenaerts
                                                                      —    J.-P. Puissochet
                                                                      —    R. Silva de Lapuerta
            Afectação de um novo juiz às secções
                                                                      —    R. Schintgen
                         (2004/C 21/02)                               —    A. Rosas
                                                                      —    F. Macken
Na reunião de 13 de Janeiro de 2004, o Tribunal de Justiça das        —    J. N. Cunha Rodrigues
Comunidades Europeias decidiu afectar K. Schiemann às
primeira e terceira secções.                                          —    N. Colneric
                                                                      —    S. von Bahr
As primeira e terceira secções têm, em consequência, a seguinte
composição.                                                           Na reunião de 13 de Janeiro de 2004, o Tribunal de Justiça
                                                                      estabeleceu as listas previstas no artigo 11.o-C, n.o 2, do
Primeira Secção                                                       Regulamento de Processo, para efeitos da determinação da
                                                                      composição das primeira e terceira secções, do seguinte modo:
P. Jann, presidente de secção,
                                                                      Primeira Secção
e A. Rosas, A. La Pergola, S. von Bahr, R. Silva de Lapuerta,         —    A. La Pergola
K. Lenaerts e K. Schiemann, juízes.
                                                                      —    K. Schiemann
Terceira Secção
                                                                      —    S. von Bahr
A. Rosas, presidente de secção,
                                                                      —    K. Lenaerts
e R. Schintgen, N. Colneric e K. Schiemann, juízes.                   —    A. Rosas
                                                                      —    R. Silva de Lapuerta