CELEX: 32014D0638
Language: pt
Date: 2014-08-30 00:00:00
Title: 2014/638/UE: Decisão do Conselho Europeu, de 30 de agosto de 2014 , relativa à eleição do Presidente do Conselho Europeu

2.9.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 262/5
            
         DECISÃO DO CONSELHO EUROPEU
   de 30 de agosto de 2014
   relativa à eleição do Presidente do Conselho Europeu
   
      (2014/638/UE)
   
   O CONSELHO EUROPEU,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 15.o, n.o 5,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O mandato do atual Presidente do Conselho Europeu, Herman VAN ROMPUY, terminará em 30 de novembro de 2014.
            
         
               (2)
            
            
               Deverá por conseguinte ser eleito um novo Presidente do Conselho Europeu,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Donald TUSK é eleito Presidente do Conselho Europeu para o período compreendido entre 1 de dezembro de 2014 e 31 de maio de 2017.
   Artigo 2.o
   
   O Secretário-Geral do Conselho notifica Donald TUSK da presente decisão.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 30 de agosto de 2014.
      
         
            Pelo Conselho Europeu
         
         
            O Presidente
         
         H. VAN ROMPUY