CELEX: 62007TJ0413
Language: pt
Date: 2009-02-11 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 11 de Fevereiro de 2009. # Bayern Innovativ - Bayerische Gesellschaft für Innovation und Wissenstransfer mbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Oposição - Pedido de registo da marca figurativa comunitária LifeScience - Marca figurativa comunitária anterior Life Sciences Partners - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-413/07.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 11 de Fevereiro de 2009 – Bayern Innovativ/IHMI – Life Sciences
            Partners Perstock (LifeScience)
      (Processo T‑413/07)
      «Marca comunitária – Oposição – Pedido de registo da marca figurativa comunitária LifeScience – Marca figurativa comunitária anterior Life Sciences Partners – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, b)](cf. n.os 29, 58)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 2 de Agosto de 2007 (processo R 1545/2006‑1), relativa a um processo
                  de oposição entre a Life Sciences Partners Perstock NV e a Bayern Innovativ – Bayerische Gesellschaft für Innovation und Wissenstransfer
                  mbH.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Bayern Innovativ – Bayerische Gesellschaft für Innovation und Wissenstransfer mbH
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca figurativa que contém uma representação a cores de uma espiral de DNA, uma oval, uma grelha, bem como, na parte inferior,
                  os elementos nominativos LifeScience, que designam produtos e serviços das classes 16, 35, 36, 41 e 42 – pedido n.° 3585957
               
            
         
               Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Life Sciences Partners Perstock NV
            
         
               Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Marca figurativa comunitária que contém uma representação de uma mulher nua, rodeada por uma espiral de DNA e que contém os
                  elementos nominativos LifeScience Life Sciences Partners, para serviços das classes 35 e      36 — pedido n.° 2136026
               
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Procedência da oposição
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Bayern Innovativ – Bayerische Gesellschaft für Innovation und Wissenstransfer mbH é condenada nas despesas.