CELEX: 31989R3606
Language: pt
Date: 1989-11-20 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CEE) Nº 3606/89 DO CONSELHO de 20 de Novembro de 1989 relativo ao estabelecimento de plafonds e de uma vigilância comunitária em relação às importações de determinados produtos originários da Jugoslávia (1990) #

4 . 12 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 352 / 1
                                                                     I
                                       (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                         REGULAMENTO (CEE) N? 3606 / 89 DO CONSELHO
                                                       de 20 de Novembro de 1989
                    relativo ao estabelecimento de plafonds e de uma vigilância comunitária em relação às
                                 importações de determinados produtos originários da Jugoslávia ( 1990)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                 aplicável ao comércio de Espanha e Portugal com a Jugos­
                                                                       lávia (4 ), e que altera os Regulamentos (CEE ) n? 449 / 86 e
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     (CEE) n? 2573 / 87, prevê que o Reino de Espanha e a
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 113 ?,                República, Portuguesa apliquem , desde a sua entrada em
                                                                       vigor, direitos que reduzam progressivamente a diferença
                                                                       entre as taxas dos direitos de base e as taxas dos direitos
Tendo em conta a proposta da Comissão ,                                preferenciais segundo os ritmos aí indicados;
                                                                        Considerando que uma vigilância comunitária pode ser
Considerando que, em 24 de Janeiro de 1983 , foi concluído              alcançada pelo recurso a um modo de gestão baseado na
um Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica                    imputação, à escala comunitária, das importações dos
Europeia e a República Socialista Federativa da Jugoslá­               produtos em questão nos plafonds, à medida que estes
via p );                                                               produtos sejam apresentados às autoridades aduaneiras a
                                                                       coberto de declarações de introdução em livre prática; que
Considerando que o artigo 1 ? do Protocolo n? 1 anexo ao               esse modo de gestão deve prever a possibilidade de restabe­
referido Acordo prevê que as importações dos produtos nele             lecer os direitos aduaneiros logo que os referidos plafonds
enumerados sejam submetidas a plafonds anuais, acima dos                forem atingidos ao nível da Comunidade;
quais podem ser restabelecidos os direitos aduaneiros apli­
cáveis a países terceiros; que foi concluído, tendo entrado em          Considerando que esse modo de gestão requer uma colabo­
vigor em 1 de Janeiro de 1988 , um Protocolo Adicional                  ração estreita e especialmente rápida entre os Estados­
àquele Acordo de Cooperação ( 2), que estabelece um novo                -membros e a Comissão, a qual deve , nomeadamente, poder
regime comercial e altera o supracitado Protocolo n? 1 ; que,           acompanhar o estado de imputação em relação aos plafonds
além disso, foi rubricado um novo Protocolo Complementar                e desse facto informar os Estadòs-membros; que esta cola­
ao Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica                    boração deve ser tanto mais estreita quanto é necessário que a
Europeia e a República Socialista Federativa da Jugoslávia,             Comissão possa tomar as medidas adequadas para restabe­
relativo ao comércio de produtos têxteis, a seguir denomi­              lecer os direitos aduaneiros, logo que um dos plafonds for
nado «Protocolo complementar»; que, aguardando a entra­                 atingido ,
da em vigor deste Protocolo complementar, é conveniente
aplicar, a partir de 1 de Janeiro de 1990 , o regime previsto
pela Decisão 87 / 537 / CEE do Conselho , de 11 de Dezembro             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
de 1986 , sobre a aplicação, a título provisório , do Acordo
entre a Comunidade Económica Europeia e a República
Socialista Federativa da Jugoslávia, relativo ao comércio de                                         Artigo 1 ?
produtos têxteis ( 3); que, nesta situação, é necessário que a
Comunidade seja regularmente informada da evolução das                  1.    De 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1990, as
importações dos referidos produtos e, por consequência , que            importações na Comunidade de determinados produtos
a importação desses produtos seja objecto de uma vigilância ;           originários da Jugoslávia, enumerados nos anexos I , II, III e
que convém, pois, abrir os referidos plafonds pautais anuais            IV, são submetidas a plafonds e a uma vigilância comunitá­
aos volumes adaptados para o ano de 1990;                               ria .
                                                                        As designações dós produtos referidos no primeiro parágra­
Considerando que o Regulamento (CEE ) n? 4150 / 87 do                   fo, os seus códigos da nomenclatura combinada e os níveis
Conselho , de 21 de Dezembro de 1987 , que fixa o regime                dos plafonds ou sub-plafonds são indicados nos supracitados
                                                                        anexos. No anexo II, estes plafonds estão indicados na
(») JO n? L 41 de 14. 2. 1983 , p. 1 .                                  alínea b) da coluna 4.
(2 ) JO n ? L 389 de 31 . 12. 1987, p. 73,
( 3 ) JO n ? L 318 de 7 . 11 . 1987 , p. 51 .                           (<) IO n ? L 389 de 31 . 12 . 1987 . o . 1
 ---pagebreak--- N ? L 352 / 2                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  4 . 12 . 89
No limite destas medidas pautais, o Reino de Espanha e a            Os Estados-membros informarão periodicamente a Comis­
República Portuguesa aplicam direitos calculados em con­            são das importações efectuadas , de acordo com as regras
formidade com o Regulamento (CEE ) n ? 4150 / 87 .                  acima enunciadas ; essas informações serão prestadas nas
                                                                    condições previstas no n ? 5 .
2. Os plafonds fixados para determinados produtos do
anexo II , que tenham sido submetidos a uma operação de             4 . Logo que os plafonds ou sub-plafonds sejam atingidos,
aperfeiçoamento passivo, em conformidade com a regula­              a Comissão pode restabelecer, por via de regulamento , até ao
mentação comunitária relativa ao aperfeiçoamento passivo            fim do ano civil , à cobrança dos direitos aduaneiros efecti­
económico , são indicados na alínea a) da coluna 4 .                vamente aplicados a países terceiros.
3 . As imputações nos plafonds ou nos sub-plafonds são              Todavia , no caso de restabelecimento da cobrança dos
efectuadas à medida que os produtos sejam apresentados às           direitos aduaneiros, as importações de produtos enumerados
autoridades aduaneiras a coberto de declarações de introdu­         no anexo V , que tenham adquirido estatuto originário na
ção em livre prática, acompanhados de um certificado de             zona franca instituída pelos Acordos assinados em Osimo , na
circulação das mercadorias conforme às regras enunciadas            acepção do Protocolo n? 2 anexo ao Acordo , continuarão a
no Protocolo n ? 3 do Acordo .                                      beneficiar da isenção de direitos aduaneiros, na condição de
                                                                    essa origem seja certificada no certificado de circulação de
No que diz respeito aos plafonds estabelecidos para as              mercadorias pelas autoridades competentes jugoslavas .
categorias 5 , 6 , 7 , 8 , 15 e 16 da alínea a) da coluna 4 do
anexo II, as reimportações dos produtos que tenham sido             5.     Os Estados-membros comunicarão à Comissão , o
submetidos a uma operação dê aperfeiçoamento passivo, em            mais tardar no dia 15 de cada mês , a relação das imputações
conformidade com a regulamentação comunitária relativa ao           efectuadas no decurso do mês anterior. A pedido da
aperfeiçoamento passivo económico, só podem ser imputa­             Comissão , os Estados-membros comunicarão a relação das
das nos plafonds respectivos se o certificado de circulação de      imputações de dez em dez dias, no prazo de cinco dias
mercadorias, emitido pelas autoridades competentes jugos­           completos a contar do termo de cada decêndio.
lavas, contiver referência à autorização prévia prevista pela
regulamentação comunitária relativa ao aperfeiçoamento
passivo económico.
                                                                                              Artigo 2 ?
Uma mercadoria só pode ser imputada no plafond ou                   Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estreitamen­
sub-plafond se o certificado de circulação das mercadorias
                                                                    te para que o presente regulamento seja observado .
for apresentado antes da data de restabelecimento da
cobrança dos direitos aduaneiros.
A situação de esgotamento dos plafonds ou sub-plafonds é                                      Artigo 3 ?
verificada ao nível da Comunidade, com base nas importa­
ções imputadas nas condições definidas nos primeiro , segun­        O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de
do e terceiro parágrafos.                                           1990 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                   todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 20 de Novembro de 1989 .
                                                                                         Pelo Conselho
                                                                                          O Presidente
                                                                                          H. NALLET
 ---pagebreak--- 4 . 12 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N ? L 352 / 3
                                                                     ANEXO I ( a ) ( b )
                                                                                                                                      Montante do tecto
  N? de ordem         Código NC                                         Designação das mercadorias                                     (em toneladas)
       (1)                 (2)                                                      (3)                                             J        (4)
01.0010                 3102 0 )        Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, azotados:
                        3102 1010       — — Ureia de teor em azoto superior a 45 % , em peso do produto anidro no estado
                                               seco                                                                                            3 897
01.0020                 3102 10 91      — — — Outra ureia em solução aquosa
                        310210.99       — — — Outra
                                        — Sulfato de amónio; sais duplos e misturas, de sulfato de amónio e nitrato de
                                            amónio :
                        3102 21 00      — — Sulfato de amónio
                        3102 29         — — Outros :
                        31022910        — — — Sulfonitrato de amónio
                        3102 29 90      — — — Outros
                        3102 30         — Nitrato de amónio , mesmo em solução aquosa:
                        3102 30 10      — — Em solução aquosa
                        3102 30 90      — — Outro                                                                                             34 215
                        3102 40         — Misturas de nitrato de amónio com carbonato de cálcio ou com outras matérias
                                            inorgânicas desprovidas de poder fertilizante:
                        3102 40 10      — — De teor em azoto não superior a 28 % , em peso
                        3102 40 90      — — De teor em azoto superior a 28 % , em peso
                        3102 50         — Nitrato de sódio :
                        3102 50 90      — — Outros adubos
                        3102 60 00      — Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amónio
                        3102 70 00      — Cianamida cálcica
                        3102 80 00      — Misturas de ureia com nitrato de amónio em soluções aquosas ou amoniacais
                        3102 90 00      — Outros, incluídas as misturas não mencionadas nas precedentes subposições
01.0030                 3105 (»)        Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos , contendo dois ou três dos seguintes
                                        elementos fertilizantes: azoto , fósforo e potássio; outros adubos ou fertilizantes;
                                        produtos do presente capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes , ou
                                        ainda em embalagens , com peso bruto não superior a 10 kg                                             54 369
01.0040                 3915            Desperdícios, resíduos, aparas e obras inutilizadas, de plásticos
                        3915 90         — De outros plásticos:
                                        — — Outros :
                        3915 90 91      — — — De resinas epóxidas
                        3915 90 99      — — — Outros
                        3916            Monofilamentos , cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a 1 mm
                                        (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas sem qualquer
                                                                                                                                                 1600
                                        outro trabalho, de plásticos:
                        3916 90         — De outros plásticos:
                     ex 3916 90 90      — — Outros :
                                        — — — De celulose regenerada
                        3917            Tubos e seus acessórios (por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões), de
                                        plásticos :
                        3917 10         — Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plásticos celulósicos:
(') A Jugoslávia não poderá exportar para Itália quantidades superiores às consolidadas no seio do GATT.
(a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo apenas valor
    indicativo , sendo o regime preferencial determinado, no âmbito do presente anexo, pelo alcance dos códicos NC.
    Quando um «ex» precede um ródigo NC, o sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código NC e da correspondente
    descrição.
(b) Ver códigos TARIC no anexo VI.
 ---pagebreak--- N? L 352 / 4                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                4 . 12. 89
                                                                                                                       Montante do tecto
  N? de ordem   Código NC                                   Designação das mercadorias                                  (em toneladas)
      (D            ( 2)                                                (3)                                                   ( 4)
01.0040       ex 3917 10 90 — — De plásticos celulósicos
(continuação)               — — De celulose regenerada
                            — Tubos rígidos :
                 3917 29    — — De outros plásticos :
                            — — — Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos
                                      superiores à maior dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                                      superfície, mas não trabalhados de outro modo:
              ex 3917 29 19 — — — — Outros :
                                         —De celulose regenerada
                 3917 32    — — Outros , não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma
                                   com outras matérias , sem acessórios:
                            — — — Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos
                                      superiores à maior dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                                      superfície , mas não trabalhados de outro modo:
              ex 3917 32 51 — — — — Outros
                            — _____ De celulose regenerada
                 3917 39    — — Outros :
                            — — — Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos
                                      superiores à maior dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                                      superfície , mas não trabalhados de outro modo:
              ex 3917 39 19 — — — — Outros:
                            — — — — — De celulose regenerada
                 3919       Chapas, folhas , tiras, fitas , películas e outras formas planas , auto-adesivas, de                 1 600
                            plásticos, mesmo em rolos:                                                                     (continuação)
                 3919 10    — Em rolos de largura não superior a 20 cm :
                            — — Outras :
              ex 3919 10 90 — — — Outras:
                            — — — —De celulose regenerada
                 3919 90    — Outras:
                            — — Outras :
              ex 3919 90 90 — — — Outras :
                            — — — — De celulose regenerada
                 3920       Outras chapas , folhas, películas , tiras e lâminas , de plásticos não alveolares , não
                            reforçados nem estratificados, nem associados a outras matérias, sem suporte:
                            — De celulose ou dos seus derivados químicos:
                 3920 71    — — De celulose regenerada :
                            — — — Folhas , películas , tiras ou lâminas, enroladas ou não , de espessura inferior a
                                      0,75 mm :
                 3920 71 11 — — — — Não impressas
                 3920 71 19 — — — — Impressas
                 3920 71 90 — — — Outras
                 3921       Outras chapas , folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos:
                            — Produtos alveoláres :
                 3921 14 00 — — De celulose regenerada
                                                                                                                    ->
01.0050          3912       Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos em outras
                            posições , em formas primárias:
                                                                                                                                 1 002
                 3912 20    — Nitratos de celulose (incluídos os colódios):
                            — — Não plastificados:
 ---pagebreak--- 4 . 12 . 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 352 / 5
                                                                                                                    Montante do tecto
  N ? de ordem   Código NG                                   Designação das mercadorias                              (em toneladas)
        1            (2                                                  (3                                                (4
01.0050           3912 2011  — — — Colódios e celóidina
(continuação)     3912 20 19 — — — Outros
                  3912 20 90 — — Plastificados
                  3915       Desperdícios, resíduos, aparas e obras inutilizadas, de plásticos:
                  3915 90    — De outros plásticos
                             — — Outros :
               ex 3915 90 93 — — — De celulose e seus derivados químicos :
                             — — — — De nitratos de celulose
                  3916       Monofilamentos, cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a lmm
                             (monofios), varas, bastões e perfis , mesmo trabalhados à superfície, mas sem qualquer
                             outro trabalho , de plásticos:
                  3916 90    — De outros plásticos:
               ex 3916 90 90 — — Outros :
                             — — — De nitratos de celulose
                  3917       Tubos e seus acessórios (por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões), de
                             plásticos:
                             — Tubos rígidos :
                  3917 29    — — De outros plásticos:
                             — — — Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos
                                        superiores à maior dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                                        superfície mas não trabalhados de outro modo:
               ex 3917 29 19 — — — — Outros :
                             — — — — — De nitratos de celulose
                             — Outros tubos
                  3917 32    — — Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma                   1002
                                    com outras matérias, com acessórios:
                                                                                                                        (continuação)
                             — — — Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos
                                        superiores à maior dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                                        superfície, mas não trabalhados de outro modo:
               ex 3917 32 51 — — — — Outros:
                             — — — — — De nitratos de celulose
                  3917 39    — — Outros :
                             — — — Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos
                                        superiores à maior dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                                        superfície , mas não trabalhados de outro modo :
               ex 3917 39 19 — — — — Outros :
                             — — — — — De nitratos de celulose
                  3919       Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de
                             plásticos , mesmo em rolos:
                  3919 10    — Em rolos de largura não superior a 20 cm :
                             — — Outras :
               ex 3919 10 90 — — — Outras :
                             — — — — De nitratos de celulose
                  3919 90    — Outras:
                             — — Outras :
               ex 3919 90 90 — — — Outras :
                             — — — — De nitratos de celulose
                  3920       Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não
                             reforçados nem estratificados, nem associados a outras matérias, sem suporte:
                             — De celulose ou dos seus derivados químicos
                  3920 72 00 — — De fibra vulcanizada
 ---pagebreak--- N ? L 352 / 6                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                4 . 12 . 89
                                                                                                                        Montante do tecto
  N ? de ordem  Código NC                                    Designação das mercadorias                                   (em toneladas)
       (D           ( 2)                                                 (3 )                                         L         (4)
01.0050           3921       Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos:
(continuação)                — Produtos alveolares :
                  3921 19    — — De outros plásticos :                                                                              1 002
                  3921 19 90 — — — Outros                                                                                    (continuação)
                  3921 90    — Outras :
                  3921 90 90 — — Outras                                                                               J
01.0060           4011       Pneumáticos novos, de borracha :
                  4011 10 00 — Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso
                                misto e os automóveis de corrida)
                  4011 20 00 — Dos tipos utilizados em autocarros ou camiões
                  4011 30    — Dos tipos utilizados em aviões :
                  4011 30 90 — — Outros
                             — Outros :
                  401191 00  — — Com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes
                  4011 99 00 — — Outros
                  4012       Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protectores, bandas de rodagem
                             amovíveis para pneumáticos de flaps , de borracha:
                  4012 10    — Pneumáticos recauchutados :
               ex 4012 10 90 — — Outros
                                                                                                                        ►           5 229
                                   — Excepto dos tipos utilizados nos velocípedes , velocípedes com motor
                                       auxiliar, motociclos e scooters
                  4012 20    — Pneumáticos usados:
               ex 4012 20 90 — — Outros
                                   — Excepto dos tipos utilizados nos velocípedes, velocípedes com motor
                                       auxiliar, motociclos e scooters
                  4013       Câmaras-de-ar de borracha :
                  4013 10    — Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso
                                misto e os automóyeis de corrida), autocarros ou em camiões:
                  4013 10 10 — — Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso
                                   misto e os automóveis de corrida)
                  4013 10 90 — — Dos tipos utilizados em autocarros ou em camiões
                             — Outras :
                  4013 90 90 — — Outras
01.0080           4203       Vestuário e seus acessórios , de couro natural ou reconstituído:
                  4203 10 00 — Vestuário
                             — Luvas :
                  4203 21 00 — — Especialmente concebidas para a prática de desportos
                             — — Outras :
                                                                                                                                      511
                             — — — Outras :
                  4203 29 91 — — — — para homens e rapazes
                  4203 29 99 — — — — Outras
                  4203 30 00 — Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes
                  4203 40 00 — Outros acessórios de vestuário
01.0090           4412       Madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada, e madeiras estratificadas
                             semelhantes
                  4420       Madeira marchetada e madeira incrustada ; estojos e guarda-jóias, para joalharia e
                             ourivesaria , e obras semelhantes , de madeira ; estatuetas e outros objectos de
                             ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no
                             Capítulo 94 :                                                                                     139 616 m 3
                  4420 90    — Outros :
                             — — Madeira marchetada e madeira incrustada :
                  4420 90 11 — — — De madeira tropical referida na nota complementar 2 do presente
                                       capítulo
                  4420 90 19 — — — De outras madeiras
 01.0100          4410       Painéis de partículas e painéis semelhantes , de madeira ou de outras matérias lenhosas,
                             mesmo aglomeradas , com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos                                 35 870
 ---pagebreak--- 4 . 12 . 89                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 352 / 7
                                                                                                                     Montante do tecto
  N ? de ordem Código NC                                    Designação das mercadorias                                (em toneladas)
       (1 )        ( 2)                                                 (3 )                                                (4)
01.0110         6401         Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que
                             a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de
                             rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por                   604
                             diferentes partes reunidas pelos mesmos processos
                6402         Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico
01.0120         6403         Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte
                             superior de couro natural:                                                                         714
01.0130         6404         Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte
                             superior de matérias têxteis
                6405         Outro calçado :                                                                                     299
                6405 90      — Outro :
                6405 90 10   — — Com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído
01.0140         7004         Vidro estirado ou sóprado , em folhas, mesmo com camada absorvente ou reflectora,
                             mas sem qualquer outro trabalho:
                7004 10      — Vidro corado na massa, opacificado , folheado (chapeado), ou com camada
                                 absorvente ou reflectora:
                7004 10 30   — — Vidro antigo
                7004 10 50   — — Vidros denominados «de horticultura »
                7004 10 90   — — Outro
                7004 90      — Outro vidro:                                                                                    7 498
                7004 90 50   — — Vidro antigo
                7004 90 70   — — Vidros denominados «de horticultura»
                             — — Outros, de espessura:
                7004 90 91 . — — — Não superior a 2,5 mm
                7004 90 93   — — — Superior a 2,5 mm mas não superior a 3,5 mm
                7004 90 95   — — — Superior a 3,5 mm mas não superior a 4,5 mm
                7004 90 99             Superior a 4,5 mm
01.0150         9405         Aparelhos de iluminação (incluídos os projectores) e suas partes, não especificados nem
                             compreendidos em outras posições; anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indica­
                             doras , luminosos e artigos semelhantes , que contenham uma fonte luminosa fixa
                             permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posi­
                             ções:
                9405 91      — Partes :                                                                                        2339
                             — — De vidro:
                             — — — Artigos para equipamento de aparelhos eléctricos de iluminação (excepto
                                       projectores):
                9405 91 19   — — — — Outros (difusores , plafonniers , taças , copelas , quebra-luzes , globos,
                                          tulipas , etc. )
01.0160         7304         Tubos e perfis ocos , sem costura , de ferro ou aço:
                7304 10      — Tubos dos tipos utilizados para oleodutos e gasodutos:
                7304 10 10   — — De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm
                7304 10 30   — — De diâmetro exterior superior a 168,3 mm , mas não superior a 406,4mm
                7304 10 90   — — De diâmetro exterior superior a 406,4 mm
                7304 20      — Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento , e hastes de
                                 perfuração, dos tipos utilizados na extracção de petróleo ou de gás:
                              — — Outros :                                                                                   14 273
                7304 20 91    — — — De diâmetro exterior não superior a 406,4 mm
                7304 20 99   — — — De diâmetro exterior superior a 406,4 mm
                              — Outros, de secção circular , de ferro ou aço não ligado:
                7304 31      — — Estirados ou laminados , a frio :
                              — — — Outros:
                7304 31 91    — — — — De precisão
                7304 31 99   — — — — Outros
 ---pagebreak--- N ? L 352 / 8                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      4 . 12 . 89
                                                                                                                                         Montante do tecto
  N? de ordem          Código NC                                         Designação das mercadorias                                        (em toneladas)
                                                                                      (3                                                           4
         1                 (2
01.0160                 7304 39       — — Outros :
(continuação)           7304 39 10    — — — Em bruto e rectos, com parede de espessura uniforme, destinados exclusi­
                                                  vamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras espessuras de
                                                  parede (*):
                                       — — — Outros :
                                       — — — — Outros :
                                       — — —             Outros :
                                       — — — — — — Tubos roscados ou roscáveis , denominados «gás»:
                        7304 39 51     — — — — — — — Galvanizados
                        7304 39 59            — — — — — Outros
                                       —  —   — — — — Outros, de diâmetro exterior:
                        7304 39 91     —  —   — — — — — Não superior a 168,3 mm
                        7304 39 93     —  —    — — — — — Superior a 168,3 , mas não superior a 406,4 mm
                        7304 39 99     —   —   — — — — — Superior a 406,4 mm
                                       — Outros, de secção circular, de aços inoxidáveis:
                        730441         — — Estirados ou laminados , a frio:
                        7304 41 90     — — — Outros
                        7304 49        — — Outros :
                        7304 49 10     — — — Em bruto, rectos e com parede de espessura uniforme, destinados exclusi­
                                                  vamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras espessuras de
                                                  parede 0 )
                                       — — — Outros :
                                       — — — — Outros :
                        7304 49 91     — — — — — De diâmetro exterior não superior a 406,4 mm
                        7304 49 99     — — — — — De diâmetro exterior superior a 406,4 mm
                                       — Outros, de secção circular, de outras ligas de aço:
                        7304 51        — — Estirados ou laminados , a frio:
                                                                                                                                                   14 273
                                       — — — Rectos e com parede de espessura uniforme, de ligas de aço, contendo , em                         (continuação)
                                                  peso,de0,9% a 1,15 % inclusive, de carbono e de 0,5% a2% inclusive, de
                                                  crómio e , eventualmente , 0,5% ou menos de molibdénio, de compri­
                                                  mento :
                        7304 51 11     — — — — Não superior a 4,5 m
                        7304 51 19     — — — — Superior a 4,5 m
                                       — — — Outros :
                                       — — — — Outros :
                        7304 51 91     — — — — — De precisão
                        7304 51 99     — — — — — Outros
                        7304 59        — — Outros :
                        7304 59 10     — — — Em bruto , rectos e com parede de espessura uniforme, destinados exclusi­
                                                  vamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras expesssuras de
                                                  parede (*)
                                       — — — Outros, rectos ecom parede de espessura uniforme, de ligas de aço , contendo ,
                                                  em peso , de 0,9% a 1,15% , inclusive , de carbono e de 0,5% a 2% ,
                                                   inclusive , de crómio e , eventualmente , 0,5 % ou menos de molibdénio, de
                                                   comprimento :
                        7304 59 31     — — — — Não superior a 4,5 m
                        7304 59 39     — — — — Superior a 4,5 m
                                       — — — Outros :
                                       — — — — ' Outros :
                        7304 59 91     ______ De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm
                        7304 59 93     — — — — — De diâmetro exterior superior a 168,3 mm , mas não superior a
                                                          406,4 mm
                        7304 59 99     — — — — — De diâmetro exterior superior a 406,4 mm
                        7304 90        — Outros :
                        7304 90 90     — — Outros
 (') A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o título II, alínea B, das
     disposições preliminares (NC).
 ---pagebreak--- 4 . 12 . 89                               Jornal Ofieial das Comunidades Europeias                                  N ? L 352 / 9
                                                                                                                Montante do tecto
  N ? de ordem  Código NC                                   Designação das mercadorias                           (em toneladas)
                     2                                                  (3 )                                           4
       (D
01.0160           7305       Outros tubos (por exemplo: soldados ou rebitados), de secções interior e exterior
(continuação)                circulares , de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço
                  7306       Outros tubos e perfis ocos (por exemplo: soldados , rebitados, agrafados ou com os
                             bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço:
                  7306 10    —Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos:
                             — — Soldados longitudinalmente , de diâmetro exterior :
                  7306 10 11 — — — Não superior a 168,3 mm
                  7306 10 19 — — — Superior a 168,3 mm , mas não superior a 406,4 mm
                  7306 10 90 — — Soldados helicoidalmente
                  7306 20 00 — Tubos para revestimento de poços , de produção ou de suprimento, dos tipos
                                 utilizados na extracção de petróleo ou de gás
                  7306 30        Outros, soldados, de secção circular,- de ferro ou aço não ligado :
                             — — Outros :
                             — — — De precisão, de espessura de parede:
                  7306 30 21 —          — Não superior a 2 mm
                  7306 30 29 — — — — Superior a 2 mm
                             — — — Outros :
                  7306 30 30 — — — — Tubos dos tipos utilizados para canalizações eléctricas
                             — — _ _ Tubos roscados ou roscáveis, denominados «gás»:
                  7306 30 51 — — — — — Galvanizados
                  7306 30 59 ______ Outros                                                                              14 273
                             — —           Outros , de diâmetro exterior:                                           (continuação)
                             — — — — — Não superior a 168,3 mm :
                  7306 30 71 — — — — — — Galvanizados
                  7306 30 79 — — — — — — Outros
                  7306 30 90 — — — — — Superior a 168,3 mm , mas não superior a 406,4 mm
                  7306 40    — Outros, soldados, de secção circular, de aços inoxidáveis:
                             — — Outros :
                  7306 40 91 — — — Estirados ou laminados, a frio
                  7306 40 99 — — — Outros
                  7306 50    — Outros, soldados, de secção circular , de outras ligas de aço :
                             — — Outros :
                  7306 50 91 — — — De precisão
                  7306 50 99 — — — Outros
                  7306 60    — Outros , soldados, de secção não circular :
                             — — Outros :
                             — — — De secção quadrada ou rectangular, de espessura de parede:
                  7306 60 31 — — — — Não superior a 2 mm
                  7306 60 39 — — — — Superior a 2 mm
                  7306 60 90 — — — De outras secções
                  7306 90 00 — Outros
01.0165           7407 '     Barras e perfis de cobre:
               ex 7407 10 00 — De cobre afinado (refinado ):
                                 — Maciços
                                                                                                                         4 420
                             — De ligas, de; cobre:
                  7407 21    — — À base de cobre-zinco (latão):
                  7407 21 10 — — — Barras
 ---pagebreak--- N? L 352/ 10                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          4. 12. 89
                                                                                                                    Montante do tecto
  N ? de ordem  Código NC                                     Designação das mercadorias                              (em toneladas)
       (1)           (2)                                                  (3)                                    U          (4 )
01.0165        ex 7407 21 90   — — — Perfis :
(continuação)                 - — — — Maciços
                  7407 22      — — À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort):
               ex 7407 22 10   — — — À base de cobre-níquel (cuproníquel):
                               — — — — Maciços                                                                      .         4 420
               ex 7407 22 90   — — — À base de cobre-níquel-zinco (maillechort):                                         (continuação)
                               — — — — Maciços
               ex 7407 29 00   — — Outros :
                               — — — Maciços
                  7408         Fios de cobre:
01;0170           7409         Chapas e tiras de cobre, de espessura superior a 0,15 mm                          J              1 180
01.0180           7407         Barras e perfis de cobre:
               ex 7407 10 00   — De cobre afinado (refinado ):
                                  — Ocos
                               — De ligas de cobre :
                  7407 21      — — À base de cobre-zinco (latão):
               ex 7407 21 90   — — — Perfis :
                                         — Ocos
                  7407 22      — — À base de cobre-níquel (cuproníquel ) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort):              3 279
               ex 7407 22 10   — — — À base de cobre-níquel (cuproníquel):
                                         — Ocos
               ex 7407 22 90   — — — À base de cobre-níquel-zinco (maillechort):
                                         — Ocos
               ex 7407 29 00   — — Outros :
                                     — Ocos
                  7411         Tubos de cobre
01.0190        ex 7604         Barras e perfis , de alumínio, com excepção dos do código NC 7604 21 00                         1 968
                  7605         Fios de alumínio
 01,0200          7606         Chapas e tiras , de alumínio , de espessura superior a 0,2 mm                                  4 315
                                                                                                                  ->
 01.0210          7903         Poeiras , pó e escamas, de zinco                                                                3 248
                  7905         Chapas, folhas e tiras, de zinco
 01.0220           8501        Motores e geradores , eléctricos , excepto os grupos electrogéneos :
                   8501 10     — Motores de potência não superior a 37,5 W:
                   8501 10 10  — — Motores síncronos de potência não superior a 18 W
                               — — Outros :
                   8501 10 91        — Motores universais
                   8501 10 93  — — — Motores de corrente alternada
                   8501 10 99  — — , — Motores de corrente contínua
                   8501 20     — Motores universais de potência superior a 37,5 W :
                                                                                                                               6 118
                   8501 20 90  — — Outros
                               — Outros motores de corrente contínua : geradores de corrente contínua :
                   8501 31     — — De potência não superior a 750 W:
                   8501 31 90  —          Outros
                   8501 32     — — De potência superior a 750 W , mas não superior a 75 kW:
                               — — — Outros :
                   8501 32 91  — — — — De potência superior a 750 W , mas não superior a 7,5 kW
                   8501 32 99  — — — — De potência superior a 7,5 kW, mas não superior, a 75 kW
 ---pagebreak--- 4 . 12 . 89                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 352 / 11
                                                                                                                Montante do tecto
  N ? de ordem Código NC                               Designação das mercadorias                                (em toneladas)
        1          2)                                              (3 )                                                (4
01.0220         8501 33    — — De potência superior a 75 kW , mas não superior a 375 kW:
(continuação)              — — — Outros :
                8501 33 91 — — — — Motores de tracção
                8501 33 99 — — — — Outros
                8501 34    — — De potência superior a 375 kW:
                           — — — Outros :
                8501 34 50 — — — — Motores de tracção
                           — — — — Outros , de potência:
                8501 34 91 — — — — — Superior a 375 kW, mas não superior a 750 kW
                8501 3499  — _ — — — Superior a 750 kW
                           — Outros motores de corrente alternada , monofásicos :
                850140 90  — — Outros
                           — Outros motores de corrente alternada , polifásicos :
                8501 51    — — De potência não superior a 750 W:
                8501 51 90 — — — Outros                     t
                8501 52    — — De potência superior a 750 W , mas não superior a 75 kW:
                           — — — Outros :
                8501 52 91 — —  — — De potência superior a 750 W , mas não superior a 7,5 kW
                8501 52 93 — —  — — De potência superior a 7,5 kW, mas não superior a 37 kW
                8501 52 99 — —  — — De potência superior a 37 kW, mas não superior a 75 kW
                8501 53    — —  De potência superior a 75 kW :
                           — — — Outros :
                8501 53 50 — — — — Motores de tracção
                           — — — — Outros , de potência :
                8501 53 91 — — — — — Superior a 75 kW, mas não superior a 750 kW                                         6 118
                8501 53 99 — — — — — Superior a 750 kW                                                              (continuação)
                           — Geradores de corrente alternada ( alternadores):
                8501 61    — — De potência não superior a 75 kVÀ:
                           — — — Outros :
                8501 61 91 — —         De potência não superior a 7,5 kVA
                8501 61 99 — — — — De potência superior a 7,5 kVA , mas não superior a 75 kVA
                8501 62    — — De potência superior a 75 kVA , mas não superior a 375 kVA :
                8501 62 90 — — — Outros
                8501 63    — — De potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA :
                8501 63 90 — — — Outros
                8501 64 00 — — De potência superior a 750 kVA:
                8502       Grupos electrogéneos e conversores rotativos, eléctricos :
                           — Grupos electrogéneos de motor de pistão de ignição por compressão ( motores diesel
                             ou semidiesel ):
                8502 11    — — De potência não superior a 75 kVA:
                8502 11 90 — — — Outros
                8502 12    — — De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA:
                8502 12 90 — — — Outros
                8502 13    — — De potência superior a 375 kVA:
                           — — -   Outros:
                8502 13 91 — — — — De potência superior a 375 kVA , mas não superior a 750 kVA :
                8502 13 99 — — — — De potência superior a 750 kVA
                8502 20    — Grupos electrogéneos de motor de pistão de ignição por faísca (motor de
                             explosão):
                           — — Outros :
 ---pagebreak--- N ? L 352 / 12                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 4 . 12 . 89
                                                                                                                         Montante do tecto
  N ? de ordem  Código NC                                    Designação das mercadorias                                     (em toneladas)
       (1)          (2)                                                  (3 )                                                     (4)
01.0220           8502 20 91        — De potência não superior a 7,5 kVA
(continuação)     8502 20 99 — — — De potência superior a 7,5 kVA
                  8502 30    — Outros grupos electrogéneos:
                             — — Outros :                                                                                          6 118
                  8502 30 91 — — — Turbogeradores                                                                              (continuação)
                  8502 30 99 — — — Outros
                  8502 40    — Conversores rotativos eléctricos :
                  8502 40 90 — — Outros
01.0230           8503 00    Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas dos
                             códigos NC 8501 ou 8502
                  8504       Transformadores eléctricos , conversores eléctricos estáticos (rectificadores, por exem­
                             plo), bobinas de reactância e de auto-indução:
                  8504 90    — Partes :
                                                                                                                                    2 558
                             — — De transformadores , bobinas de reactância e de auto-indução :
                  8504 90 11 — — — Núcleos de ferrite
                  8504 90 19 — — — Outras
                  8504 90 90 — — De conversores estáticos
01.0240        ex 8544       Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos
                             eléctricos (incluídos os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de
                             conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente ,
                             mesmo com condutores eléctricos ou munidos de peças de conexão , com excepção dos
                             produtos dos códigos NC 8544 30 10 e 8544 70 00                                                        2 641
01.0250           8546       Isoladores de qualquer matéria , para usos eléctricos                                                     463
                                                                                                                      "A
01.0270           8716       Reboques e semi-reboques para quaisquer veículos; outros veículos não autopropul­
                             sores ; suas partes :
                  8716 10    — Reboques e semi-reboques para habitação ou campismo, do tipo caravana:
                  8716 10 10 — — Atrelados-tenda
                             —  —    Outros , de peso :
                  8716 10 91 —  —    — Não superior a 750 kg
                  8716 10 93 —  —    — Superior a 750 kg mas não superior a 3 500 kg
                  8716 10 99 —  —    — Superior a 3 500 kg
                  8716 20    — Reboques e semi-reboques autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos
                                agrícolas :
                  8716 20 10 — — Espalhadores de estrume
                                                                                                                                    2 875
                  8716 20 90 — — Outros
                             — Outros reboques e semi-reboques para transporte de mercadorias:
                  8716 31 00 — — Cisternas;
                  8716 39    — — Outros :
                             — — — Novos :
                  8716 39 30 — — — — Semi-reboques
                             — — — — Outros :
                  8716 39 51                — Com um eixo
                  8716 39 59         — — — Outros
                  8716 39 80 — — — Usados
                  8716 40 00 — Outros reboques e semi-reboques
01.0280           9401       Assentos (excepto os do código NC 9402), mesmo transformáveis em camas, e suas
                             partes :
                  9401 30    — Assentos giratórios de altura ajustável :                                                 ►:         8 922
                  9401 30 10 — — Estofados, com espaldar e equipados de rodas ou de patins
                  9401 30 90 — — Outros
 ---pagebreak---   4 . 12 . 89                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 352 / 13
                                                                                                              Montante do tecto
    N? de ordem Código NC                                Designação das mercadorias                            (em toneladas)
         (D         ( 2)                                             (3 )                                            (4)
  01.0280        9401 40 00 — Assentos (excepto de jardim ou de campismo) transformáveis em camas
  (continuação)  9401 50 00 — Assentos de cana , vime , bambu ou de matérias semelhantes
                            — Outros assentos, com armação de madeira:
                 9401 61 00 — — Estofados
                 9401 69 00 — — Outros
                                                                                                                       8 922
                            — Outros assentos, com armação de metal:                                              (continuação)
                 9401 71 00 — — Estofados
l                9401 79 00 — — Outros                                                                   IIll
                 9401 80 00 — Outros assentos                                                            Illl
l                9401 90    — Partes :                                                                   IIIl
                 9401 90 90 — — Outros
                                                                                                         LI
  01.0290        9403       Outros móveis e suas partes:
                 9403 10    — Móveis de metal , do tipo utilizado em escritórios:                        \\
                 9403 10 10 — — Mesas de desenho (excepto as do código NC 0017 )
                            — — Outros, de altura:
                            — — — Não superior a 80 cm :
                 9403 10 51 — — — — Secretárias                                                          Ill
                 9403 10 59 — — — — Outros
                            — — — Superior a 80 cm :                                                         I
                 9403 10 91 — — — — Armários de portas, taipais ou abas                                  Mi
                 9403 10 93 —         — Armários de gavetas , classificadores e ficheiros                I Il
                 9403 1Q 99 — — — — Outros                                                                   Il
I                9403 20    — Outros móveis de metal :
                            — — Outros :                                                                     I
                 9403 20 91 — — — Camas                                                                  \ ll
                 9403 20 99 — — — Outros                                                                     ll
l                9403 30    — Móveis de madeira , do tipo utilizado em escritórios:
                            — — De altura não superior a 80 cm:                                              I
I                9403 30 11 — — — Secretárias                                                            H             7
                                                                                                                       / 851
                                                                                                                         OJ 1
I                9403 30 19 — — — Outros
                            — — De altura superior a 80 cm:
                 9403 30 91 — — — Armários , classificadores e ficheiros                                 Hll
                 9403 30 99 — — — Outros                                                                 Il
l                9403 40 00 — Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas                           I
\                9403 50 00 — Móveis de madeira , do tipo utilizado em quartos de dormir                     \
l                9403 60    — Outros móveis de madeira :                                                     l
                 9403 60 10 — — Móveis de madeira, do tipo utilizado em salas de jantar e salas de estar     \
l                9403 60 30 — — Móveis de madeira , do tipo utilizado em armazéns
l                9403 60 90 — — Outros móveis de madeira
                 9403 70    — Móveis de plástico                                                             \
l                9403 70 90 — — Outros                                                                       l
I                9403 80 00 — Móveis de outras matérias , incluindo a cana, vime , bambu ou matérias
                              semelhantes                                                                    I
                 9403 90    — Partes :                                                                       \
                 9403 90 10 — — De metal                                                                     l
                 9403 90 30 — — De madeira                                                                   \
                 9403 90 90 — — De outras matérias
                                                                                                           -
                                                                                                             I
 ---pagebreak--- N ? L 352 / 14                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    4 . 12 . 89
                                                                    ANEXO II ( a) (b )
                                                                                                                        Montante do tecto :
                                                                                                                        a) Para os produtos incluídos no
   N ? de ordem          Código NC                                Designação das mercadorias                                n? 2 do artigo 1 ?
                                                                                                                        b ) Para produtos incluídos no
                                                                                                                            n? 1 do artigo 1 ?
        (1 )                 ( 2)                                              (3 )                                                     (4 )
    02.0010             5204 11 00           Fios de algodão, não acondicionados, para venda a retalho                  b ) 7 937 toneladas
        (1 )            5204 19 00
                        5205 11    00
                        5205 12    00
                        5205 13    00
                        5205 14    00
                        5205 15    10
                        5205 15    90
                        5205 21    00
                        5205 22    00
                        5205 23    00
                        5205 24    00
                        5205 25    10
                        5205 25    30
                         5205 25   90
                         5205 31   00
                         5205 32   00
                        5205 33    00
                        5205 34    00
                         5205 35   10
                         5205 35   90
                         5205 41   00
                         5205 42   00
                        5205 43    00
                         5205 44   00
                         5205 45   10
                         5205 45   30
                         520545    90
                         5206 11 00
                         5206 12 00
                         5206 13 00
                         5206   14 00
                         5206   15 10
                         5206   15 90
                         5206   21 00
                         5206   22 00
                         5206   23 00
                         5206   24 00
                         5206   25 10
                         5206   25 90
                         5206   31 00
                         5206   32 00
                         5206   33 00
                         5206   34 00
                         5206   35 10
                         5206   35 90
                         5206   41 00
                         5206   42 00
                         5206   43 00
                         5206   44 00
                         5206   45 10
                         5206   45 90
                     ex 5604 90 00
    02.0020              5208 11 10          Tecidos de algodão , com excepção dos tecidos a ponto de gaze , com        b) 9 837 toneladas
        (2)              5208 11 90          argolas, «tecidos turcos», fitas, veludos , pelúcias , tecidos com
                         52081211            argolas, tecidos de froco , tules e tecidos de rede com nó
                         5208 1213
(a) Sem.prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo apenas valor
    indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito do presente anexo, pelo alcance dos códigos NC .
    Quando um «ex» precede um código NC , o sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código NC e da correspondente
    descrição.
(b) Ver códigos TARIC no anexo VI .
 ---pagebreak---   4 . 12 . 89                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     N? L 352 / 15
          (1)         (2)                                (3)                                 (4 )
      02.0020     5208  12 15                                                  b ) 9 837 toneladas
          (2)      5208 12 19                                                      (continuação)
    (continuação)  5208 12 91   I
                   5208 12 93   I
                   5208 12 95   \                                            \
                   5208 12 99
                   5208 13 00   1
l                  5208 19 00   \
                   5208 21 10
                   5208 21 90   |                                            l
                   5208 22 11   |
                   5208 22 13
                   5208 22 15   |
                   5208 22 19
                   5208 22 91 - |
                   5208 22 93
                   5208 22 95   |
                   5208 22 99   |
                   5208 23 00
                   5208 29 00                                                l
                   5208 31 00
                   5208 32 11   \
                   5208 32 13   I                                            l
                   5208 32 15
                   5208 32 19   I '                                          \
                   5208 32 91   \
                   5208 32 93
                   5208 32 95
                   5208 32 99
                   5208 33 00
                  -5208 39 00   l
                   5208 41 00                                                l
                   5208 42 00
                   5208 43 00
                   5208 49 00   \
\                  5208 51 00   l
                   5208 52 10
                   5208 52 90   \                                            \
                   5208 53 00
                   5208 59 00
                                \
                   5209 11 00
I                  5209 12 00
                   5209 19 00
                   5209 21 00   \                                            l
                   5209 22 00
                   5209 29 00
                   5209 31 00   \
                   5209 32 00
                   5209 39 00
                   5209 41 00
                   5209 42 00                                                \
                   5209 43 00   l
                   5209 49 10
I                  5209 49 90                                                I
                   5209 51 00
                   5209 52 00
                   5209 59 00
                                \
                   5210 11 10   L
                   5210 1190
                   5210 12 00   \
                   521019 00
                   5210 21 10   I
                   5210 21 90
                   5210 22 00   \
1                  5210 29 00   I
                   5210 31 10   \
                   5210 31 90   l
                   5210 32 00
 ---pagebreak--- N ? L 352 / 16                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     4 . 12 . 89
        l            (2 )                                    3                             (4
     02.0020      5210 39  00                                                b ) 9 837 toneladas
       (2)        5210 41  00                                                    (continuação)
 (continuação)    5210 42  00
                  5210 49  00
                  5210 51  00
                  5210 52  00
                  5210  59 00
                  5211  11 00
                  5211  12 00
                  5211  19 00
                  5211  21 00
                  5211  22 00
                  5211  29 00
                  5211  31 00
                  5211  32 00
                  5211  39 00
                  5211  41 00
                  5211  42 00
                  5211  43 00
                  5211  4911
                  5211  49 19
                  5211  49 90
                  5211  51 00
                  5211  52 00
                  5211  59 00
                  521211 10
                  521211   90
                  5212 12  10
                  5212 12  90
                  5212 13  10
                  521213   90
                  521214   10
                  5212 14  90
                  5212 15  10
                  5212 15 90
                  5212  21 10
                  5212  21 90
                  5212  22 10
                  5212  22 90
                  5212  23 10
                  5212  23 90
                  5212  24 10
                  5212  24 90
                  5212  25 10
                  5212  25 90
               ex 5811 00 00
               ex 6308 00 00
     02.0025      5208 31 00  Outros , com excepção dos crus ou branqueados  b) 2 203 toneladas
      (2A)        5208 32 11
                  5208 32 13
                  5208  32 15
                  5208  32 19
                  5208  32 91
                  5208  32 93
                  5208  32 95
                  5208  32 99
                  5208  33 00
                  5208  39 00
                  5208  41 00
                  5208  42 00
                  5208  43 00
                  5208  49 00
                  5208  51 00
                  5208  52 10
                  5208  52 90
                  5208  53 00
                  5208  59 00
 ---pagebreak--- 4 . 12 . 89                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 352 / 17
                      (2)                                        3                                                4
        (D
     02.0025      5209 11 00                                                                         b) 2 203 toneladas
       (2A)        5209 12  00                                                                          (continuação)
  (continuação)    5209 19  00
                   5209 21  00
                   5209 22  00
                   5209 29  00
                   5209 31  00
                   5209 32  00
                   5209 39  00
                   5209 41  00
                   5209 42  00
                   5209 43 00
                   5209 49  10
                   5209 49  90
                   5209 51  00
                   5209 52  00
                   5209 59  00
                   5210 31  10
                   5210 31  90
                   5210 32  00
                   5210 39  00
                   5210 41  00
                   5210 42  00
                   5210 49  00
                   5210 51 00
                   5210 52 00
                   5210 59 00
                   5211 31 00
                   5211 32 00
                   5211 39 00
                   5211 41  00
                   5211 42  00
                   5211 43  00
                   5211 49  11
                   5211 49  19
                   5211 49  90
                   5211 51  00
                   5211 52  00
                   5211 59  00
                   5212  13 10
                   5212  13 90
                   5212  14 10
                   5212  14 90
                   5212  15 10
                   5212  15 90
                   5212 21  10
                   5212 21  90
                   5212 22  10
                   5212 22  90
                   5212 23  10
                   5212 23  90
                   5212 24  10
                   5212 24  90
                   5212 25  10
                   5212 25  90
                ex 5811 00 00
                ex 6308 00 00
      02.0030      551211   00 Tecidos de fibras sintéticas ( descontínuas) com excepção das fitas , Tecto suspenso
         (3 )      5512 19  10 veludos , pelúcias tecidos com argolas (compreendendo os «tecidos
                   5512 19  90 turcos») e tecidos de froco
                   5512 21  00
                   5512 29  10
                   5512 29  90
                   5512 91  00
                   5512 99  10
                   5512 99  90
 ---pagebreak--- N ? L 352 / 18                Jornal Oficial das Comunidades Europeias             4 . 12 . 89
       (D          ( 2)                             3                        (4)
   02.0030     5513   11 10                                            Tecto suspenso
       (3)     5513   11 30
 (continuação) 5513   11 90
               5513   12 00
               5513   13 00
               5513   19 00
               5513   21 10
               5513   21 30
               5513   21 90
               5513   22 00
               5513   23 00
               5513   29 00
               5513   31 00
               5513   32 00
               5513 33 00
               5513 39 00
               5513 41 00
               5513 42 00
               5513 43 00
               5513 49 00
               5514 11 00
               5514 12 00
               5514 13   00
               5514 19   00
               5514 21   00
               5514 22   00
               5514 23   00
               5514 29   00
               5514 31   00
               5514 32   00
               5514 33   00
               5514 39   00
               5514 41   00
               5514 42   00
               5514 43   00
               5514 49   00 ■
               5515 11 10
               5515 11 30
               5515 11 90
               5515 12 10
               5515 12 30
               5515 12 90
               5515 13 11
               5515   13 19
               5515   13 91
               5515   13 99
               5515   19 10
               5515   19 30
               5515   19 90
               5515   21 10
               5515   21 30
               5515   21 90
               5515   22 11
               5515   22 19
               55 15  22 91
               5515   2299
               5515   29 10
               5515   29 30
               5515   29 90
               5515   91 10
               5515   91 30
               5515   91 90
               5515   92 11
               5515   92 19
               5515   92 91
               5515   92 99
               5515   99 10
               5515   99 30
               5515   99 90
 ---pagebreak--- 4 . 12 . 89                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 352 / 19
         (1)          (2)                                        (3 )                                              (4 )
    02.0030        5803 90 30
         (3)    ex 5905 00 70
  (continuação)
                ex 6308 00 00
a) 02.0050         6101 10 90 Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets , coletes e          a ) 3 795 000 peças -
b) 02.0055         6101 20 90 casacos (com excepção dos cortados e cozidos), anoraks, blusões e       b ) 1 977 000 peças
         (5)       6101 30 90 artigos semelhantes em malha
                   6102 10 90
                   6102 20 90
                   6102 30 90
                   6110 1010
                   611010 31
                   611010 39
                   6110 10 91
                   6110 10 99
                   6110 20 91
                   6110 20 99
                   6110 30 91
                   6110 30 99
a) 02.0060         6203 41 10 Calções, shorts (com excepção dos de banho) e calças, tecidos , para    a ) 12 287 000 peças
b ) 02.0065        6203 41 90 homens e rapazes , calças tecidas para senhoras ou raparigas, de lã ,   b)     938 000 peças
         (6)       6203 42 31 algodão ou de fibras sintéticas ou artificais
                   6203 42 33
                   6203 42 35
                   6203 42 90
                   6203 43 19
                   6203 43 90
                   6203 49 19
                   620349 50
                   6204 61 10
                   6204 62 31
                   6204 62 33
                   6204 62 35
                   6204 63 19
                   6204 69 19
a) 02.0070         6106 10 00 Camiseiros , para senhoras ou raparigas , blusas , blusas-camiseiros e  a ) 6 483 000 peças
b) 02.0075         6106 20 00 blusas de malha e outros que não em malha , de 1 5 , algodão ou fibras  b ) 528 000 peças
          (7)      6106 90 10 sintéticas ou artificiais
                   6206 20 00
                   6206 30 00
                   6206 40 00
a) 02.0080         6205 10 00 Camisas e camisetas tecidas , para homens e rapazes, de lã , algodão    a) 16 444 000 peças
b) 02.0085 _       6205 20 00 ou fibras sintéticas ou artificiais                                     b ) 2 835 000 peças
         (8 )      6205 30 00
    02.0090        5802 11 00 Tecidos de algodão , com argolas («tecidos turcos»), roupa de           b ) 879 toneladas
         (9 )      5802 19 00 toucador ou de cozinha , com excepção das de malha , com argolas
                ex 6302 60 00 («tecidos turcos »), e tecidos similares de algodão
a ) 02.0150        6202 11 00 Sobretudos impermeáveis e outros casacos compridos , capas , teci­      a ) 6 841 000 peças
b) 02.0155      ex 6202 12 10 dos para senhoras ou raparigas , casacos e jaquetões de lã , algodão ou b ) 697 000 peças
        ( 15 )  ex 620212  90 de fibras sintéticas ou artificiais (com excepção das parkas da
                ex 6202 13 10 categoria 21 )
                ex 6202 13 90
                   6204 31 00
                   620432  90
                   6204 33 90
                   6204 39 19
                   6210 30 00
 ---pagebreak---   N ? L 352 / 20                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                4 . 12 . 89
           (1 )        (2)                                         ( 3)                                                  (4)
  a) 02.0160        6203 11 00   Fatos completos e conjuntos, excluindo os de malha , para homens e          a) 3 872 000 peças
  b ) 02.0165       6203 12 00   rapazes , de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com     b) 579 000 peças
         ( 16)      6203 19 10   exclusão dos vestuários de esqui
l                   6203 19 30 I
                    6203 21 00
                    6203 22 90
                    6203 23 90 \
                    6203 29 19
      02.0670       5807 90 90   Acessórios de vestuário (com excepção do de bebé) em malha , roupa          b) 751 toneladas
         ( 67 )     6113 0010    de todos os tipos em malha , cortinados , cortinas de janela , estores de
                                 interior, sanefas, guarnições de cama e outros artefactos para
                    6117 10 00   guarnição de interiores , em malha ; coberturas em malha , outros
                    6117 20 00   artefactos era malha , compreendendo as partes de vestuário ou
                    6117 80 10   respectivos acessórios
                    6117 80 90
                    6117 90 00
                    6301 20 10 \
                    6301 30 10 l
I                   6301 40 10 I
                    6301 90 10 I                                                                           I
                    6302 10 10 ||
                    6302 10 90 ll
                    6302 40 00 II
                 ex 6302 60 00 ||
                    6303 11 00
                    6303 12 00 li
l                   6303 19 00
l                   630411 00  Il
                    6304 91 00 II
                 ex 6305 20 00
                    6305 31 10 l
                 ex 6305 39 00 ||
I                ex 6305 90 00
                    6307 10 10 III
I                   6307 9010
                                                                                                           l
 ---pagebreak--- 4 . 12 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 352 / 21
                                                                         ANEXO ill
   N? de ordem                                                                                                                 Montante do tecto
                     Código NC                                           Designação das mercadorias                             (em toneladas)
    (categoria)
03.0010            2710 00            Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, excepto óleos brutos; preparações não
                                      especificadas nem compreendidas em outras posições , contendo, em peso , 70% ou
                                      mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, os quais devem constituir o seu
                                      elemento de base :
                                      — Óleos leves:
                                      — — Destinados a outros usos :
                                      — — — Essências especiais:
                   2710 00 21         — — — — White spirit
                   2710 00 25         — — — — Outras
                                      — — — Outros :
                                      —   —   —   —  Gasolinas para motor:
                   2710 00 31 -       —   —   —   —  — Gasolinas de aviação
                                      —   —   —   —  — Outras , de teor de chumbo :
                   2710 00 33         —   —   —   —  — — Não superior a 0,013 g por 1
                   2710 00 35         —    —  —   —  — — Superior a 0,013 g por 1
                   2710 00 37         —    —  —   —  Carbo-reactores ( jet fuel ), tipo gasolina
                   2710 00 39         — — — — Outros óleos leves
                                      — Óleos médios:
                                      — — Destinados a outros usos:
                                      — — — Querosene:
                   2710 00 51         — — — — Carbo-reactores (jet fuel )
                   2710 00 55         — — — — Outro
                   2710 00 59         — — — Outros
                                      — óleos pesados:
                                      — — Gasóleo :
                   2710 00 69         — — — Destinado a outros usos
                                      — — Fuelóleos :
                   2710 00 79         — — — Destinados a outros usos
                                      — — Óleos lubrificantes e outros:                                                            765 006
                   2710 00 95         — — — Destinados a serem misturados de acordo com as condições da nota
                                                  complementar 6 do presente capítulo (')
                   2710 00 99         — — — Destinados a outros usos
                   2711               Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos:
                                      — Liquefeitos:
                   2711 12            — — Propano:
                                      — — — Propano de pureza igual ou superior a 99 % :
                   2711 12 11         — — — — Destinado a ser utilizado como carburante ou como combustível
                                      — — — Outro :
                   2711 12 99         — — — — Destinado a outros usos
                   2711 13            — — Butano :
                   2711 13 90         — — — Destinado a outros usos
                   2712               Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax , ozocerite, cera de
                                      linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese
                                      ou por outros processos , mesmo corados :
                   2712 10            — Vaselina :
                   2712 10 90         — — Outra
                   2712 20 00         — Parafina , contendo, em peso , menos de 0,75% de óleo
                   2712 90            — Outros :
                                              Outros :
                                      — — — Brutos :
                   2712 90 39         — — — — Destinados a outros usos
                   2712 90 90         — — — Outros
                   2713               Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de
                                      minerais betuminosos:
                   271190             — Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
                   2713 90 90         — — Outros
(') A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak--- N ? L 352 / 22                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      4 . 12 . 89
                                                                    ANEXO IV ( a ) ( b )
      N ? de                                                                                                                              Montante do tecto
      ordem           Código NC                                          Designação das mercadorias                                           (em toneladas )
                                                                                                                                       I
04.0030                7202              Ferro-ligas :
                                          — Ferro-silício :
                       7202 21            — — Contendo , em peso, mais de 55% de silício:                                                   -     7 711
                       7202 21 10         — — — Contendo, em peso, mais de 55% , mas não mais de 80 % de silício
                       7202 21 90         — — — Contendo , em peso, mais de 80% de silício                                                 l
                       7202 29 00         — — Outras
                                                                                                                                       [
04.0040                7202 30 00         — Ferro-silício-manganés                                                                                1 237
                                          — Ferro-crómio :
                                                                                                                                         -
04.0050
                       7202 41            — — Contendo , em peso , mais de 4 % de carbono:
                       7202 41 10         — — — Contendo , em peso , mais de 4% , mas não mais de 6% de carbono
                       7202 41 90         — — — Contendo , em peso , mais de 6% de carbono
                                                                                                                                                  1 901
                       7202 49            — — Outras :
                       7202 49 10         — — — Contendo , em peso , 0,05 % ou menos de carbono                                        li
                       7202 49 50         — — — Contendo , em peso , mais de 0,05% , mas não mais de 0,5% de carbono                   ll
                       7202 49 90         — — — Contendo , em peso , mais de 0,5% , mas não mais de 4% de carbono
                                          Das quais:
04.0055             ex 7202 49 10         — Ferro-crómio , contendo , em peso , 0,10 % ou menos de carbono e mais de 30 % até
                    ex 7202 49 50            90% , inclusive , de crómio ( ferro-crómio sobrerrefinado), no máximo                                  949
04.0090                7901               Zinco em formas brutas :
                                          —  Zinco não ligado:
                       7901 11 00         —  — Contendo , em peso , 99,99% ou mais de zinco
                       7901 12            —  — Contendo , em peso , menos de 99,99% de zinco :                                         li         2 717
                                                                                                                                       ll
                                                                                                                                           ro   ,
                       7901 12 10         —  — — Contendo , em peso , 99,95 % ou mais , mas menos de 99,99% de zinco
                       7901 12 30         —  — — Contendo , em peso , 98,5% ou mais , mas menos de 99,95 % de zinco                    \\
                       7901 12 90         —  — — Contendo , em peso , 97,5% ou mais , mas menos de 98,5% de zinco
                       7901 20 00         —  Ligas de zinco
                                                                                                                                       L
(a ) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo apenas valor
     indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito do presente anexo, pelo alcance dos códigos NC.
     Quando um «ex» precede um código NC , o sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código NC e da correspondente
     descrição.
(b ) Ver códigos TARIC no anexo VI .
 ---pagebreak--- 4 . 12 . 89                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N ? L 352 / 23
                                                             ANEXO V
                 Código NC                                    Designação das mercadorias
              4410         Painéis de partículas e painéis semelhantes , de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo
                           aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos
              4412         Madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada e madeiras estratificadas seme­
                           lhantes
              4420         Madeira marchetada e madeira incrustada ; estojos e guarda-jóias , para joalharia e ourivesaria , e
                           obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objectos de ornamentação , de madeira ;
                           artigos de mobiliário , de madeira , que não se incluam no capítulo 94:
              4420 90      — Outros :
                           — — Madeira marchetada e madeira incrustada
              4420 9011    — — — De madeira tropical referida na nota complementar 2 do presente capítulo
              4420 9019    — — — De outras madeiras
              8501         Motores e geradores, eléctricos, excepto os grupos electrogéneos :
              8501 10      — Motores de potência não superior a 37,5 W:
              8501 10 10   — — Motores síncronos de potência não superior a 18 W
                           — — Outros :
              8501 10 91   — — — Motores universais
              8501 10 93   — — — Motores de corrente alternada
              8501 10 99   — — — Motores de corrente contínua
              8501 20      — Motores universais de potência superior a 37,5 W :
              8501 20 90   — — Outros
                           — Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua:
              8501 31      — — De potência não superior a 750 W :
              8501 31 90   — — — . Outros
              8501 32      — — De potência superior a 750 W , mas não superior a 75 kW :
                           — — — Outros
              8501 32 91   — — — — Dé potência superior a 750 W , mas não superior a 7,5 kW
              8501 32 99   — — — — De potência superior a 7,5 kW, mas não superior a 75 kW
              8501 33      — — De potência superior a 75 kW , mas não superior a 375 kW:
            \              — — — Outros :
              8501 33 91   _____ Motores de tracção
              8501 33 99   — — — — Outros
              8501 34      — — De potência superior a 375 kW :
                           — — — Outros :
              8501 34 50   — — — — Motores de tracção
                           — — — — Outros , de potência :
              8501 34 91   — — — — — Superior a 375 kW, mas não superior a 750 kW
              8501 34 99   _____ Superior a 750 kW
              850140       — Outros jnotores de corrente alternada , monofásicos:
              8501 40 90   — — Outros
                           — Outros motores de corrente alternada , polifásicos:
              8501 51      — — De potência não superior a 750 W :
              8501 51 90   — — — Outros
              8501 52      — — De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW:
                           — — — Outros :
              8501 52 91   — — — — De potência superior a 750 W , mas não superior a 7,5 kW
              8501 52 93   — — — — De potência superior a 7,5 kW , mas não superior a 37 kW
              8501 52 99         — — De potência superior a 37 kW , mas não superior a 75 kW
              8501 53      — — De potência superior a 75 kW:
                           — — — Outros
 ---pagebreak--- N ? L 352 / 24                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         4 . 12 . 89
                 Código NC                                    Designação das mercadorias
              8501 53 50   — — — — Motores de tracção
                           _           Outros , de potência :
              8501 53 91   — — — — — Superior a 75 kW , mas não superior a 750 kW
              8501 53 99   — — — — — Superior a 750 kW
                           — Geradores de corrrente alternada ( alternadores):
              8501 61      — — De potência não superior a 75 kVA:
                           — — — Outros :
              8501 61 91   — — — — De potência não superior a 7,5 kVA
              8501 61 99   — — — — De potência superior a 7,5 kVA, mas não superior a 75 kVA
              8501 62      — — De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA:
              8501 62 90   — — — Outros
              8501 63      — — De potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA:
              8501 63 90   — — — Outros
              8501 64 00   — — De potência superior a 750 kVA
              8502         Grupos electrogéneos e conversores rotativos, eléctricos:
                           — Grupos electrogéneos de motor de pistão de ignição por compressão (motores diesel ou
                              semidiesel ):
              8502 11      — — De potência não superior a 75 kVA:
              8502 11 90   — — — Outros
              8502 12      — — De potência superior a 75 kVA , mas não superior a 375 kVA :
              8502 12 90   — — — Outros
              8502 13      — — De potência superior a 375 kVA:
                           — — — Outros :
              8502 13 91   — — — — De potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA
              8502 13 99   — — — — De potência superior a 750 kVA
              8502 20      — Grupos electrogéneos de motor de pistão de ignição por faísca (motor de explosão):
                           — — Outros :
              8502 20 91   — — — De potência não superior a 7,5 kVA
               8502 20 99  — — — De potência superior a 7,5 kVA
              8502 30      — Outros grupos electrogéneos :
                           — — Outros :
              8502 30 91   — — — Turbogeradores
              8502 30 99   — — — Outros
              8502 40      — Conversores rotativos eléctricos :
              8502 40 90   — — Outros
               8503 00     Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas das posições
                           8501 ou 8502 :
               8503 00 10  — Aros antimagnéticos
                           — Outras :
               8503 00 91  — — Vázadas ou moldadas , de ferro fundido , ferro ou aço
               8503 00 99  — — Outras
               8504        Transformadores eléctricos, conversores eléctricos estáticos (rectificadores , por exemplo ),
                           bobinas de reactância e de auto-indução:
               8504 90     — Partes :
                           — — De transformadores, bobinas de reactância e de auto-indução :
               8504 90 11  — — — Núcleos de ferrite
               8504 90 19  — — — Outras
               8504 90 90  — — Dè conversores estáticos
               8546        Isoladores de qualquer matéria , para usos eléctricos
 ---pagebreak--- 4 . 12 . 89         Jornal Oficial das Comunidades Europeias        N ? L 352/ 25
                                    ANEXO VI
                                   Códigos TARIC
            N ? de ordem        Código NC           Código TARIC
             01.0040          ex 3916 90 90       3916 90 90 * 10
                              ex 3917 10 90       391710   90  * 10
                              ex 3917 29 19       3917 29  19  » 10
                              ex 3917 32 51       3917 32  51  » 10
                              ex 3917 39 19       3917 39  19  » 10
                              ex 3919 10 90       3919 10 90 * 10
                              ex 3919 90 90       3919 90 90 * 10
              01.0050         ex 3915 90 93       3915 90 93 » 20
                              ex 3916 90 90       3916 90 90 * 20
                              ex 3917 29 19       3917 29 19 * 20
                              ex 3917 32 51       3917 32 51 * 20
                              ex 3917 39 19       3917 39 19 * 20
                              ex 3919 10 90       391910 90*20
                              ex 3919 90 90       3919 90 90 * 20
              01.0060         ex 4012 10 90       401210 90 * 90
                              ex 4012 20 90       4012 20 90*90
              01.0165         ex 7407 10 00       7407 10 00 * 90
                              ex 7407 21 90       7407 21 90 * 90
                              ex 7407 22 10       7407 22 10 * 90
                              ex 7407 22 90       7407 22 90 * 90
                              ex 7407 29 00       7407 29 00 * 90
              01.0180         ex 7407  10 00      7407  10 00  * 10
                              ex 7407  21 90      7407  21  90 * 10
                              ex 7407  22 10      7407  22  10 * 10
                              ex 7407  22 90      7407  22  90 * 10
                              ex 7407  29 00      7407  29 00  * 10
              02.0010         ex 5604 90 00       5604 90 00 * 50
              02.0020         ex 5811 00 00        5811 00 00*91
                              ex 6308 00 00        6308 00 00 * 11
              02.0025         ex 5811 00 00        5811 00 00 * 92
                              ex 6308 00 00        6308 00 00 * 19
              02.0030         ex 5905 00 70        5905 00 70 * 10
                              ex 6308 00 00        6308 00 00*20
              02.0090         ex 6302 60 00        6302 60 00 * 90
              02.0150         ex 6202  12 10       6202 12  10 * 90
              02.0155         ex 6202  12 90       6202 12  90 * 90
                              ex 6202  13 10       620213   10*90
                              ex 6202  13 90       620213   90*90
              02.0670         ex 6302 60 00        6302 60 00 * 10
                              ex 6305 20 00        6305 20 00  * 10
                              ex 6305 39 00        6305 39 00  * 91
                              ex 6305 90 00        6305 90 00  * 10
                                                   6305 9000   * 21
                                                   6305 90 00  * 29
              04.0055         ex 7202 49 10        7202 49 10 * 10
                              ex 7202 49 50        7202 49 50 * 10