CELEX: 31989D0444
Language: pt
Date: 1989-07-18 00:00:00
Title: DECISÃO DO CONSELHO de 18 de Julho de 1989 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (89/444/CEE, Euratom) #

Avis juridique important

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31989D0444

DECISÃO DO CONSELHO de 18 de Julho de 1989 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (89/444/CEE, Euratom)  -   

Jornal Oficial nº L 211 de 22/07/1989 p. 0008 - 0008

*****DECISÃO  DO CONSELHO  de 18 de Julho de 1989  que nomeia um membro do Comité Económico e Social  (89/444/CEE, Euratom)  O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 193º a 195º,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, os seus artigos 165º a 167º,  Tendo em conta a convenção relativa a determinadas instituições comuns às Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 5º,  Tendo em conta a decisão do Conselho, de 15 de Setembro de 1986, que nomeia os membros do Comité Económico e Social pelo período que termina em 20 de Setembro de 1990 (1),  Considerando que vagou um lugar de membro do citado comité na sequência da demissão do Sr. Armand Colle, levada ao conhecimento do Conselho em 14 de Fevereiro de 1989,  Tendo em conta as candidaturas apresentadas, em 12 de Maio de 1989, pela Representação Permanente da Bélgica,  Obtido o parecer favorável da Comissão das Comunidades Europeias,  DECIDE:  Artigo único  O Sr. Willy Waldack é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição do Sr. Armand Colle, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 1990.  Feito em Bruxelas, em 18 de Julho de 1989.  Pelo Conselho  O Presidente  R. DUMAS  (1) JO nº C 244 de 30. 9. 1986, p. 2.