CELEX: 32013R0212
Language: pt
Date: 2013-03-11 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 212/2013 da Comissão, de 11 de março de 2013 , que substitui o anexo I do Regulamento (CE) n. ° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a aditamentos e alterações respeitantes aos produtos abrangidos por esse anexo  Texto relevante para efeitos do EEE

12.3.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 68/30
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 212/2013 DA COMISSÃO
   de 11 de março de 2013
   que substitui o anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a aditamentos e alterações respeitantes aos produtos abrangidos por esse anexo
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 4.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Vários Estados-Membros solicitaram a introdução de alterações e aditamentos no anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005, na coluna «Exemplos de variedades relacionadas ou de outros produtos aos quais se aplica o mesmo LMR».
            
         
               (2)
            
            
               Esses aditamentos são necessários para incluir, no anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005, novos frutos, produtos hortícolas e cereais que estão agora disponíveis no mercado dos Estados-Membros.
            
         
               (3)
            
            
               É conveniente incluir os seguintes frutos, produtos hortícolas, cereais e produtos animais: mão-de-Buda, tangor, jujuba/maceira-brava/açufeifa, «tayberry», longana, «langsat», «salak», girassol-batateiro, bardana comestível, outras variedades de cebola, outras cebolinhas-verdes, «antroewa»/beringela-branca, «sopropo»/melão-de-são-caetano, lufa/«teroi», abóbora-serpente, abóbora-cabaça, chuchu, abóbora-porqueira (variedade tardia), milho bebé, rebentos de feijão mungo, rebentos de luzerna, folha de dente-de-leão, folhas de couve-rábano, folhas de tajal, pimenta d’água/«bitawiri», espinafre-do-malabar, folha de bananeira, ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/«kangkung» (ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia oleracea, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo, folha de salsa-de-raiz-grossa, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, erva-príncipe, trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii, flor da bananeira-pão, grãos de guarée, soja fresca, arroz selvagem, folhas e pedúnculos de borragem, acácia trepadeira, micélio de fungos, soagem/capuchinha-viajante, nachenim, milho pérola, sementes de alpista, pimenta verde, veado e mel em favos.
            
         
               (4)
            
            
               Por uma questão de coerência, convém transferir a caça selvagem da categoria «Outros animais de exploração» para «Outros produtos de animais terrestres» e as flores comestíveis da categoria «Outros» para uma categoria que represente um exemplo de cultura.
            
         
               (5)
            
            
               A fim de aplicar melhor as regras da nomenclatura taxonómica internacional, convém adaptar os nomes latinos de pistácios, maçãs, cerejas, morangos, amoras pretas, mirtilos, cunquates, batatas, inhames, beterrabas, pimentos, quiabos, brócolos, couves-de-repolho, couves-chinesas, couves-galegas, couves-rábano, escarolas, rúculas, folhas e rebentos de brássicas, acelgas, endívias, folhas de aipo, manjericão, palmitos, sorgo, grãos de café, pétalas de rosa, flores de jasmim, tília, folhas de «rooibos», endro (aneto), pimenta-de-Sichuan, canela, açafrão-da-índia, beterraba sacarina e bananas.
            
         
               (6)
            
            
               Tendo em conta os pedidos das partes interessadas e das entidades responsáveis pela aplicação da lei, bem como a forma como os produtos se apresentam no mercado, devem efetuar-se algumas alterações nas partes dos produtos a que se aplicam os LMR.
            
         
               (7)
            
            
               É adequado estabelecer as referidas alterações no que respeita ao chá, grãos de cacau, lúpulo, couve-rábano e aos produtos de origem animal.
            
         
               (8)
            
            
               Por uma questão de clareza, convém substituir o anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
            
         
               (9)
            
            
               Por conseguinte, o Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve ser alterado em conformidade.
            
         
               (10)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e nem o Parlamento Europeu nem o Conselho se opuseram às mesmas,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005 é substituído pelo texto que consta do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 11 de março de 2013.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO I
            
               Produtos de origem vegetal ou animal, referidos no artigo 2.o, n.o 1
            
            
                        Número de código (1)
                        
                     
                     
                        Grupos aos quais se aplicam os LMR
                     
                     
                        Exemplos de produtos individuais incluídos nos grupos aos quais se aplicam os LMR
                     
                     
                        Nome científico (2)
                        
                     
                     
                        Exemplos de variedades relacionadas ou de outros produtos aos quais se aplica o mesmo LMR
                     
                     
                        Partes dos produtos aos quais se aplicam os LMR
                     
                  
                        0100000
                     
                     
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0110000
                     
                     
                        
                                    i)
                                 
                                 
                                    Citrinos
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro
                     
                  
                        0110010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Toranjas
                     
                     
                        
                           Citrus paradisi
                        
                     
                     
                        "Shaddock", pomelo, "sweety", tangelo (exceto mineola), "ugli" e outros híbridos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0110020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Laranjas
                     
                     
                        
                           Citrus sinensis
                        
                     
                     
                        Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0110030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Limões
                     
                     
                        
                           Citrus limon
                        
                     
                     
                        Cidra, limão-azedo, mão- de-Buda (Citrus medica var. sarcodactylis)
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0110040
                     
                     
                         
                     
                     
                        Limas
                     
                     
                        
                           Citrus aurantifolia
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0110050
                     
                     
                         
                     
                     
                        Tangerinas
                     
                     
                        
                           Citrus reticulata
                        
                     
                     
                        Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor (Citrus reticulata x sinensis)
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0110990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120000
                     
                     
                        
                                    ii)
                                 
                                 
                                    Frutos de casca rija
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro, depois de descascado (exceto as castanhas)
                     
                  
                        0120010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Amêndoas
                     
                     
                        
                           Prunus dulcis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Castanhas-do-brasil
                     
                     
                        
                           Bertholletia excelsa
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Castanhas-de-caju
                     
                     
                        
                           Anacardium occidentale
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120040
                     
                     
                         
                     
                     
                        Castanhas
                     
                     
                        
                           Castanea sativa
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120050
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cocos
                     
                     
                        
                           Cocos nucifera
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120060
                     
                     
                         
                     
                     
                        Avelãs
                     
                     
                        
                           Corylus avellana
                        
                     
                     
                        "Filbert"
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120070
                     
                     
                         
                     
                     
                        Nozes-de-macadâmia
                     
                     
                        
                           Macadamia ternifolia
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120080
                     
                     
                         
                     
                     
                        Nozes-pecan
                     
                     
                        
                           Carya illinoensis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120090
                     
                     
                         
                     
                     
                        Pinhões
                     
                     
                        
                           Pinus pinea
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120100
                     
                     
                         
                     
                     
                        Pistácios
                     
                     
                        
                           Pistacia vera
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120110
                     
                     
                         
                     
                     
                        Nozes-comuns
                     
                     
                        
                           Juglans regia
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0130000
                     
                     
                        
                                    iii)
                                 
                                 
                                    Frutos de pomóideas
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro, após remoção do pedúnculo
                     
                  
                        0130010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Maçãs
                     
                     
                        
                           Malus domestica
                        
                     
                     
                        Maçã-brava
                     
                     
                         
                     
                  
                        0130020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Peras
                     
                     
                        
                           Pyrus communis
                        
                     
                     
                        "Pera-Nashi"
                     
                     
                         
                     
                  
                        0130030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Marmelos
                     
                     
                        
                           Cydonia oblonga
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0130040
                     
                     
                         
                     
                     
                        Nêsperas-europeias (4)
                        
                     
                     
                        
                           Mespilus germanica
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0130050
                     
                     
                         
                     
                     
                        Nêsperas-do-japão (4)
                        
                     
                     
                        
                           Eriobotrya japonica
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0130990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0140000
                     
                     
                        
                                    iv)
                                 
                                 
                                    Frutos de prunóideas
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro, após remoção do pedúnculo
                     
                  
                        0140010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Damascos
                     
                     
                        
                           Prunus armeniaca
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0140020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cerejas
                     
                     
                        
                           Prunus avium, Prunus cerasus
                        
                     
                     
                        Cereja-brava, ginja
                     
                     
                         
                     
                  
                        0140030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Pêssegos
                     
                     
                        
                           Prunus persica
                        
                     
                     
                        Nectarina e híbridos semelhantes
                     
                     
                         
                     
                  
                        0140040
                     
                     
                         
                     
                     
                        Ameixas
                     
                     
                        
                           Prunus domestica
                        
                     
                     
                        Ameixa "Damson", rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus zizyphus)
                     
                     
                         
                     
                  
                        0140990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0150000
                     
                     
                        
                                    v)
                                 
                                 
                                    Bagas e frutos pequenos
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro, após remoção do caule e cápsula/pedúnculo, exceto no caso das groselhas: frutos com pedúnculo
                     
                  
                        0151000
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Uvas de mesa e para vinho
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0151010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Uvas de mesa
                     
                     
                        
                           Vitis vinifera
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0151020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Uvas para vinho
                     
                     
                        
                           Vitis vinifera
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0152000
                     
                     
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    Morangos
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        
                           Fragaria spp.
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0153000
                     
                     
                        
                                    c)
                                 
                                 
                                    Frutos de tutor
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0153010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Amoras silvestres
                     
                     
                        
                           Rubus fruticosus
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0153020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Amoras pretas
                     
                     
                        
                           Rubus caesius
                        
                     
                     
                        Amora-framboesa, "tayberry", "boysenberry", amora-branca-silvestre e outros híbridos do género Rubus
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0153030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Framboesas
                     
                     
                        
                           Rubus idaeus
                        
                     
                     
                        Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x Rubus idaeus)
                     
                     
                         
                     
                  
                        0153990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0154000
                     
                     
                        
                                    d)
                                 
                                 
                                    Outras bagas e frutos pequenos
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0154010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Mirtilos
                     
                     
                        
                           Vaccinium spp. exceto V. macrocarpon e V. vitis-idaea
                        
                     
                     
                        Arando
                     
                     
                         
                     
                  
                        0154020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Airelas
                     
                     
                        
                           Vaccinium macrocarpon
                        
                     
                     
                        Mirtilo-vermelho/arando vermelho (V. Vitis-idaea)
                     
                     
                         
                     
                  
                        0154030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)
                     
                     
                        
                           Ribes nigrum, Ribes rubrum
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0154040
                     
                     
                         
                     
                     
                        Groselhas-espinhosas
                     
                     
                        
                           Ribes uva-crispa
                        
                     
                     
                        Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0154050
                     
                     
                         
                     
                     
                        Bagas de roseira-brava
                     
                     
                        
                           Rosa canina
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0154060
                     
                     
                         
                     
                     
                        Amoras de amoreira (4)
                        
                     
                     
                        
                           Morus spp.
                     
                     
                        Medronho
                     
                     
                         
                     
                  
                        0154070
                     
                     
                         
                     
                     
                        Azarolas (4)
                        
                     
                     
                        
                           Crataegus azarolus
                        
                     
                     
                        "Kiwi berry" (Actinidia arguta)
                     
                     
                         
                     
                  
                        0154080
                     
                     
                         
                     
                     
                        Bagas de sabugueiro-preto (4)
                        
                     
                     
                        
                           Sambucus nigra
                        
                     
                     
                        Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores
                     
                     
                         
                     
                  
                        0154990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0160000
                     
                     
                        
                                    vi)
                                 
                                 
                                    Frutos diversos
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro, após remoção do pedúnculo ou da coroa (ananás)
                     
                  
                        0161000
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    De pele comestível, pequenos
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0161010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Tâmaras
                     
                     
                        
                           Phoenix dactylifera
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0161020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Figos
                     
                     
                        
                           Ficus carica
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0161030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Azeitonas de mesa
                     
                     
                        
                           Olea europaea
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0161040
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cunquates (4)
                        
                     
                     
                        
                           Fortunella spp.
                     
                     
                        Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia x Fortunella spp.)
                     
                     
                         
                     
                  
                        0161050
                     
                     
                         
                     
                     
                        Carambolas (4)
                        
                     
                     
                        
                           Averrhoa carambola
                        
                     
                     
                        "Bilimbi"
                     
                     
                         
                     
                  
                        0161060
                     
                     
                         
                     
                     
                        Dióspiros (4)
                        
                     
                     
                        
                           Diospyros kaki
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0161070
                     
                     
                         
                     
                     
                        Jamelões (4)
                        
                     
                     
                        
                           Syzygium cumini
                        
                     
                     
                        Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)
                     
                     
                         
                     
                  
                        0161990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0162000
                     
                     
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    De pele não comestível, pequenos
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0162010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Quivis
                     
                     
                        
                           Actinidia deliciosa syn. A. chinensis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0162020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Líchias
                     
                     
                        
                           Litchi chinensis
                        
                     
                     
                        Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, mangostão, "langsat", "salak"
                     
                     
                         
                     
                  
                        0162030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Maracujás
                     
                     
                        
                           Passiflora edulis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0162040
                     
                     
                         
                     
                     
                        Figos-da-índia (4) (figos-de-cato)
                     
                     
                        
                           Opuntia ficus-indica
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0162050
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cainitos (4)
                        
                     
                     
                        
                           Chrysophyllum cainito
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0162060
                     
                     
                         
                     
                     
                        Caquis-americanos (4)
                        
                     
                     
                        
                           Diospyros virginiana
                        
                     
                     
                        Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota "mammey"
                     
                     
                         
                     
                  
                        0162990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0163000
                     
                     
                        
                                    c)
                                 
                                 
                                    De pele não comestível, grandes
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0163010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Abacates
                     
                     
                        
                           Persea americana
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0163020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Bananas
                     
                     
                        
                           Musa x paradisiaca, M acuminata
                        
                     
                     
                        Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã
                     
                     
                         
                     
                  
                        0163030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Mangas
                     
                     
                        
                           Mangifera indica
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0163040
                     
                     
                         
                     
                     
                        Papaias
                     
                     
                        
                           Carica papaya
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0163050
                     
                     
                         
                     
                     
                        Romãs
                     
                     
                        
                           Punica granatum
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0163060
                     
                     
                         
                     
                     
                        Anonas (4)
                        
                     
                     
                        
                           Annona cherimola
                        
                     
                     
                        Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio
                     
                     
                         
                     
                  
                        0163070
                     
                     
                         
                     
                     
                        Goiabas (4)
                        
                     
                     
                        
                           Psidium guajava
                        
                     
                     
                        Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus)
                     
                     
                         
                     
                  
                        0163080
                     
                     
                         
                     
                     
                        Ananases
                     
                     
                        
                           Ananas comosus
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0163090
                     
                     
                         
                     
                     
                        Fruta-pão (4)
                        
                     
                     
                        
                           Artocarpus altilis
                        
                     
                     
                        Jaca
                     
                     
                         
                     
                  
                        0163100
                     
                     
                         
                     
                     
                        Duriangos (4)
                        
                     
                     
                        
                           Durio zibethinus
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0163110
                     
                     
                         
                     
                     
                        Corações-da-índia (4)
                        
                     
                     
                        
                           Annona muricata
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0163990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0200000
                     
                     
                        
                                    2.
                                 
                                 
                                    PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0210000
                     
                     
                        
                                    i)
                                 
                                 
                                    Raízes e tubérculos
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro, após remoção da rama (caso exista) e da terra aderente
                     
                  
                        0211000
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Batatas
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        
                           Solanum tuberosum
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0212000
                     
                     
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    Raízes e tubérculos tropicais
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0212010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Mandiocas
                     
                     
                        
                           Manihot esculenta
                        
                     
                     
                        Taro, "edoe", "tannia"
                     
                     
                         
                     
                  
                        0212020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Batatas-doces
                     
                     
                        
                           Ipomoea batatas
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0212030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Inhames
                     
                     
                        
                           Dioscorea spp.
                     
                     
                        Batata-feijão, jacatupé
                     
                     
                         
                     
                  
                        0212040
                     
                     
                         
                     
                     
                        Ararutas (4)
                        
                     
                     
                        
                           Maranta arundinacea
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0212990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3), (4)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0213000
                     
                     
                        
                                    c)
                                 
                                 
                                    Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0213010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Beterrabas
                     
                     
                        
                           Beta vulgaris subsp. vulgaris var. conditiva
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0213020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cenouras
                     
                     
                        
                           Daucus carota
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0213030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Aipos-rábanos
                     
                     
                        
                           Apium graveolens var. rapaceum
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0213040
                     
                     
                         
                     
                     
                        Rábanos silvestres
                     
                     
                        
                           Armoracia rusticana
                        
                     
                     
                        Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana
                     
                     
                         
                     
                  
                        0213050
                     
                     
                         
                     
                     
                        Tupinambos
                     
                     
                        
                           Helianthus tuberosus
                        
                     
                     
                        Girassol-batateiro
                     
                     
                         
                     
                  
                        0213060
                     
                     
                         
                     
                     
                        Pastinagas
                     
                     
                        
                           Pastinaca sativa
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0213070
                     
                     
                         
                     
                     
                        Salsa-de-raiz-grossa
                     
                     
                        
                           Petroselinum crispum
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0213080
                     
                     
                         
                     
                     
                        Rabanetes
                     
                     
                        
                           Raphanus sativus var. sativus
                        
                     
                     
                        Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)
                     
                     
                         
                     
                  
                        0213090
                     
                     
                         
                     
                     
                        Salsifis
                     
                     
                        
                           Tragopogon porrifolius
                        
                     
                     
                        Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível
                     
                     
                         
                     
                  
                        0213100
                     
                     
                         
                     
                     
                        Rutabagas
                     
                     
                        
                           Brassica napus var. napobrassica
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0213110
                     
                     
                         
                     
                     
                        Nabos
                     
                     
                        
                           Brassica rapa
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0213990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0220000
                     
                     
                        
                                    ii)
                                 
                                 
                                    Bolbos
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro, após remoção da casca facilmente destacável e da terra (quando seco) ou das raízes e terra (quando fresco)
                     
                  
                        0220010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Alhos
                     
                     
                        
                           Allium sativum
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0220020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cebolas
                     
                     
                        
                           Allium cepa
                        
                     
                     
                        Outras variedades de cebola, cebola-pérola
                     
                     
                        Bolbos
                     
                  
                        0220030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Chalotas
                     
                     
                        
                           Allium ascalonicum (Allium cepa var. aggregatum)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0220040
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cebolinhas
                     
                     
                        
                           Allium cepa; Allium fistulosum
                        
                     
                     
                        Outras cebolinhas-verdes e variedades similares
                     
                     
                        Bolbos com pseudo-estemas e folhas
                     
                  
                        0220990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0230000
                     
                     
                        
                                    iii)
                                 
                                 
                                    Frutos de hortícolas
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro, após remoção do pedúnculo (ou do folhelho, no caso do milho doce, e das sépalas, no caso do alquequenge)
                     
                  
                        0231000
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Solanáceas
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0231010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Tomates
                     
                     
                        
                           Lycopersicum esculentum
                        
                     
                     
                        Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), gogji, (Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo
                     
                     
                         
                     
                  
                        0231020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Pimentos
                     
                     
                        
                           Capsicum annuum var. grossum e var. longum
                        
                     
                     
                        Malagueta-piripiri
                     
                     
                         
                     
                  
                        0231030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Beringelas
                     
                     
                        
                           Solanum melongena
                        
                     
                     
                        Melão-pera, "antroewa"/beringela-branca (S. macrocarpon)
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0231040
                     
                     
                         
                     
                     
                        Quiabos
                     
                     
                        
                           Abelmoschus esculentus
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0231990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0232000
                     
                     
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    Cucurbitáceas de pele comestível
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0232010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Pepinos
                     
                     
                        
                           Cucumis sativus
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0232020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cornichões
                     
                     
                        
                           Cucumis sativus
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0232030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Aboborinhas
                     
                     
                        
                           Cucurbita pepo var. melopepo
                        
                     
                     
                        "Summer squash", abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, "sopropo"/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/"teroi"
                     
                     
                         
                     
                  
                        0232990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0233000
                     
                     
                        
                                    c)
                                 
                                 
                                    Cucurbitáceas de pele não comestível
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0233010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Melões
                     
                     
                        
                           Cucumis melo
                        
                     
                     
                        "Kiwano"
                     
                     
                         
                     
                  
                        0233020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Abóboras
                     
                     
                        
                           Cucurbita maxima
                        
                     
                     
                        Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)
                     
                     
                         
                     
                  
                        0233030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Melancias
                     
                     
                        
                           Citrullus lanatus
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0233990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0234000
                     
                     
                        
                                    d)
                                 
                                 
                                    Milho doce
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        
                           Zea mays var. sacharata
                        
                     
                     
                        Milho bebé
                     
                     
                        Grãos e maçaroca desfolhada
                     
                  
                        0239000
                     
                     
                        
                                    e)
                                 
                                 
                                    Outros frutos de hortícolas
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0240000
                     
                     
                        
                                    iv)
                                 
                                 
                                    Brássicas
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0241000
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Couves de inflorescência
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Apenas as inflorescências
                     
                  
                        0241010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Brócolos
                     
                     
                        
                           Brassica oleracea var. italica
                        
                     
                     
                        Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês
                     
                     
                         
                     
                  
                        0241020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Couves-flor
                     
                     
                        
                           Brassica oleracea var. botrytis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0241990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0242000
                     
                     
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    Couves de cabeça
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Vegetal inteiro, após remoção das raízes e folhas deterioradas
                     
                  
                        0242010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Couves-de-bruxelas
                     
                     
                        
                           Brassica oleracea var. gemmifera
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Só os repolhos
                     
                  
                        0242020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Couves-de-repolho
                     
                     
                        
                           Brassica oleracea convar. capitata
                        
                     
                     
                        Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca
                     
                     
                         
                     
                  
                        0242990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0243000
                     
                     
                        
                                    c)
                                 
                                 
                                    Couves de folha
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Vegetal inteiro, após remoção das raízes e folhas deterioradas
                     
                  
                        0243010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Couves-chinesas
                     
                     
                        
                           Brassica rapa var. pekinensis
                        
                     
                     
                        Mostarda-da-índia ou chinesa, "pak-choi", "tai goo choi", "choi sum", "pe-tsai"
                     
                     
                         
                     
                  
                        0243020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Couves-galegas
                     
                     
                        
                           Brassica oleracea convar. acephala
                        
                     
                     
                        Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar
                     
                     
                         
                     
                  
                        0243990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0244000
                     
                     
                        
                                    d)
                                 
                                 
                                    Couves-rábano
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        
                           Brassica oleracea var. gongyloides
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro, após remoção das raízes, da rama e da terra aderente (caso existam)
                     
                  
                        0250000
                     
                     
                        
                                    v)
                                 
                                 
                                    Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro, após remoção das raízes, das folhas externas deterioradas e da terra (caso existam)
                     
                  
                        0251000
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0251010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Alfaces-de-cordeiro
                     
                     
                        
                           Valerianella locusta
                        
                     
                     
                        "Italian corn salad"
                     
                     
                         
                     
                  
                        0251020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Alfaces
                     
                     
                        
                           Lactuca sativa
                        
                     
                     
                        Alface-repolhuda, alface "lollo rosso", alface-icebergue, alface-romana
                     
                     
                         
                     
                  
                        0251030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Escarolas
                     
                     
                        
                           Cichorium endivia var. latifolium
                        
                     
                     
                        Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão
                     
                     
                         
                     
                  
                        0251040
                     
                     
                         
                     
                     
                        Mastruço (4)
                        
                     
                     
                        
                           Lepidium sativum
                        
                     
                     
                        Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna
                     
                     
                         
                     
                  
                        0251050
                     
                     
                         
                     
                     
                        Agriões-de-sequeiro (4)
                        
                     
                     
                        
                           Barbarea verna
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0251060
                     
                     
                         
                     
                     
                        Rúculas (erucas) (4)
                        
                     
                     
                        
                           Eruca sativa
                        
                     
                     
                        Rúcula-selvagem (Diplotaris spp.)
                     
                     
                         
                     
                  
                        0251070
                     
                     
                         
                     
                     
                        Mostarda vermelha (4)
                        
                     
                     
                        
                           Brassica juncea var. rugosa
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0251080
                     
                     
                         
                     
                     
                        Folhas e rebentos de Brassica spp. (4), incluindo nabiças
                     
                     
                        
                           Brassica spp.
                     
                     
                        Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano (5)
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0251990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0252000
                     
                     
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    Espinafres e folhas semelhantes
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0252010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Espinafres
                     
                     
                        
                           Spinacia oleracea
                        
                     
                     
                        Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto ("pak-khom", "tampara"), folhas de tajal, pimenta d’agua/"bitawiri"
                     
                     
                         
                     
                  
                        0252020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Beldroegas (4)
                        
                     
                     
                        
                           Portulaca oleracea
                        
                     
                     
                        Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, "Agretti" (Salsola soda)
                     
                     
                         
                     
                  
                        0252030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Acelgas
                     
                     
                        
                           Beta vulgaris subsp. vulgaris var. cicla e B. vulgaris subsp. vulgaris var. flavescens
                        
                     
                     
                        Folha de beterraba
                     
                     
                         
                     
                  
                        0252990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0253000
                     
                     
                        
                                    c)
                                 
                                 
                                    Folhas de videira (4)
                                    
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        
                           Vitis vinifera
                        
                     
                     
                        Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata)
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0254000
                     
                     
                        
                                    d)
                                 
                                 
                                    Agriões-de-água
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        
                           Nasturtium officinale
                        
                     
                     
                        Ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/"kangkung" (ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia oleracea
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0255000
                     
                     
                        
                                    e)
                                 
                                 
                                    Endívias
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        
                           Cichorium intybus var. foliosum
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0256000
                     
                     
                        
                                    f)
                                 
                                 
                                    Plantas aromáticas
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0256010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cerefólios
                     
                     
                        
                           Anthriscus cerefolium
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0256020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cebolinhos
                     
                     
                        
                           Allium schoenoprasum
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0256030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Aipos (folhas)
                     
                     
                        
                           Apium graveolens var. secalinum
                        
                     
                     
                        Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)
                     
                     
                         
                     
                  
                        0256040
                     
                     
                         
                     
                     
                        Salsa
                     
                     
                        
                           Petroselinum crispum
                        
                     
                     
                        Folhas de salsa-de-raiz-grossa
                     
                     
                         
                     
                  
                        0256050
                     
                     
                         
                     
                     
                        Salva (4)
                        
                     
                     
                        
                           Salvia officinalis
                        
                     
                     
                        Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0256060
                     
                     
                         
                     
                     
                        Alecrim (4)
                        
                     
                     
                        
                           Rosmarinus officinalis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0256070
                     
                     
                         
                     
                     
                        Tomilho (4)
                        
                     
                     
                        
                           Thymus spp.
                     
                     
                        Manjerona, orégãos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0256080
                     
                     
                         
                     
                     
                        Manjericão (4)
                        
                     
                     
                        
                           Ocimum spp.
                     
                     
                        Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0256090
                     
                     
                         
                     
                     
                        Louro (4)
                        
                     
                     
                        
                           Laurus nobilis
                        
                     
                     
                        Erva-príncipe
                     
                     
                         
                     
                  
                        0256100
                     
                     
                         
                     
                     
                        Estragão (4)
                        
                     
                     
                        
                           Artemisia dracunculus
                        
                     
                     
                        Hissopo
                     
                     
                         
                     
                  
                        0256990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0260000
                     
                     
                        
                                    vi)
                                 
                                 
                                    Leguminosas frescas
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro
                     
                  
                        0260010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Feijões (com vagem)
                     
                     
                        
                           Phaseolus vulgaris
                        
                     
                     
                        Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guarée, soja
                     
                     
                         
                     
                  
                        0260020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Feijões (sem vagem)
                     
                     
                        
                           Phaseolus vulgaris
                        
                     
                     
                        Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade
                     
                     
                         
                     
                  
                        0260030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Ervilhas (com vagem)
                     
                     
                        
                           Pisum sativum
                        
                     
                     
                        Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta
                     
                     
                         
                     
                  
                        0260040
                     
                     
                         
                     
                     
                        Ervilhas (sem vagem)
                     
                     
                        
                           Pisum sativum
                        
                     
                     
                        Ervilha (griséu), grão-de-bico
                     
                     
                         
                     
                  
                        0260050
                     
                     
                         
                     
                     
                        Lentilhas (4)
                        
                     
                     
                        
                           Lens culinaris syn. L. esculenta
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0260990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0270000
                     
                     
                        
                                    vii)
                                 
                                 
                                    Produtos hortícolas de caule (frescos)
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro, após remoção dos tecidos deteriorados, terra e raízes
                     
                  
                        0270010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Espargos
                     
                     
                        
                           Asparagus officinalis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0270020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cardos
                     
                     
                        
                           Cynara cardunculus
                        
                     
                     
                        Pedúnculo de Borago officinalis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0270030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Aipos
                     
                     
                        
                           Apium graveolens var. dulce
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0270040
                     
                     
                         
                     
                     
                        Funcho
                     
                     
                        
                           Foeniculum vulgare
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0270050
                     
                     
                         
                     
                     
                        Alcachofras
                     
                     
                        
                           Cynara scolymus
                        
                     
                     
                        Flor da bananeira-pão
                     
                     
                        Inflorescência completa, incluindo o recetáculo
                     
                  
                        0270060
                     
                     
                         
                     
                     
                        Alhos-franceses (alho-porro)
                     
                     
                        
                           Allium porrum
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0270070
                     
                     
                         
                     
                     
                        Ruibarbos
                     
                     
                        
                           Rheum x hybridum
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Talos, após remoção das raízes e das folhas
                     
                  
                        0270080
                     
                     
                         
                     
                     
                        Rebentos de bambu (4)
                        
                     
                     
                        
                           Bambusa vulgaris
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0270090
                     
                     
                         
                     
                     
                        Palmitos (4)
                        
                     
                     
                        
                           Euterpa oleracea, Cocos nucifera, Bactris gasipaes, Daemonorops jenkinsiana
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0270990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (4)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0280000
                     
                     
                        
                                    viii)
                                 
                                 
                                    Cogumelos
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro, após remoção da terra ou do meio de cultura
                     
                  
                        0280010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cogumelos de cultura
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cogumelo cultivado (4), pleuroto, "shii-take" (4), micélio de fungos (partes vegetativas)
                     
                     
                         
                     
                  
                        0280020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cogumelos silvestres (4)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Canterelo, trufa, "morel", boleto
                     
                     
                         
                     
                  
                        0280990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0290000
                     
                     
                        
                                    ix)
                                 
                                 
                                    Algas marinhas
                                     (4)
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro, após remoção das folhas deterioradas
                     
                  
                        0300000
                     
                     
                        
                                    3.
                                 
                                 
                                    LEGUMINOSAS SECAS
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Sementes secas
                     
                  
                        0300010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Feijões
                     
                     
                        
                           Phaseolus vulgaris
                        
                     
                     
                        Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade
                     
                     
                         
                     
                  
                        0300020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Lentilhas
                     
                     
                        
                           Lens culinaris syn. L. esculenta
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0300030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Ervilhas
                     
                     
                        
                           Pisum sativum
                        
                     
                     
                        Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo
                     
                     
                         
                     
                  
                        0300040
                     
                     
                         
                     
                     
                        Tremoços (4)
                        
                     
                     
                        
                           Lupinus spp.
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0300990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0400000
                     
                     
                        
                                    4.
                                 
                                 
                                    SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro, após remoção, quando possível, da pele/casca, do caroço e do tegumento
                     
                  
                        0401000
                     
                     
                        
                                    i)
                                 
                                 
                                    Sementes de oleaginosas
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Sementes de linho
                     
                     
                        
                           Linum usitatissimum
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Amendoins
                     
                     
                        
                           Arachis hypogaea
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Sementes de papoila
                     
                     
                        
                           Papaver somniferum
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401040
                     
                     
                         
                     
                     
                        Sementes de sésamo
                     
                     
                        
                           Sesamum indicum syn. S. orientale
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401050
                     
                     
                         
                     
                     
                        Sementes de girassol
                     
                     
                        
                           Helianthus annuus
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401060
                     
                     
                         
                     
                     
                        Sementes de colza
                     
                     
                        
                           Brassica napus
                        
                     
                     
                        Sementes de nabo-colza, nabita
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401070
                     
                     
                         
                     
                     
                        Sementes de soja
                     
                     
                        
                           Glycine max
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401080
                     
                     
                         
                     
                     
                        Sementes de mostarda
                     
                     
                        
                           Brassica nigra
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401090
                     
                     
                         
                     
                     
                        Sementes de algodão
                     
                     
                        
                           Gossypium spp.
                     
                     
                         
                     
                     
                        Não descaroçado
                     
                  
                        0401100
                     
                     
                         
                     
                     
                        Sementes de abóbora (4)
                        
                     
                     
                        
                           Cucurbita pepo var. oleifera
                        
                     
                     
                        Outras sementes de cucurbitáceas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401110
                     
                     
                         
                     
                     
                        Sementes de cártamo (4)
                        
                     
                     
                        
                           Carthamus tinctorius
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401120
                     
                     
                         
                     
                     
                        Borragem (4)
                        
                     
                     
                        
                           Borago officinalis
                        
                     
                     
                        Soagem/capuchinha-viajante (Echium plantagineum), aljofareira (Buglossoides arvensis)
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401130
                     
                     
                         
                     
                     
                        Gergelim bastardo (4)
                        
                     
                     
                        
                           Camelina sativa
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401140
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cânhamo (4)
                        
                     
                     
                        
                           Cannabis sativa
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401150
                     
                     
                         
                     
                     
                        Rícino
                     
                     
                        
                           Ricinus communis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0402000
                     
                     
                        
                                    ii)
                                 
                                 
                                    Frutos de oleaginosas
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0402010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Azeitonas para a produção de azeite (4)
                        
                     
                     
                        
                           Olea europaea
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Fruto inteiro após remoção do pedúnculo (caso exista), após remoção da terra (caso exista)
                     
                  
                        0402020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Sementes de palma (4)
                        
                     
                     
                        
                           Elaeis guineensis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0402030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Frutos de palma (4)
                        
                     
                     
                        
                           Elaeis guineensis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0402040
                     
                     
                         
                     
                     
                        "Kapoc" (4)
                        
                     
                     
                        
                           Ceiba pentandra
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0402990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0500000
                     
                     
                        
                                    5.
                                 
                                 
                                    CEREAIS
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Grãos inteiros
                     
                  
                        0500010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cevada
                     
                     
                        
                           Hordeum spp.
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0500020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Trigo mourisco
                     
                     
                        
                           Fagopyrum esculentum
                        
                     
                     
                        Amaranto, quinoa
                     
                     
                         
                     
                  
                        0500030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Milho
                     
                     
                        
                           Zea mays
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0500040
                     
                     
                         
                     
                     
                        Painços (4)
                        
                     
                     
                        
                           Panicum spp.
                     
                     
                        Milho painço, "teff", nachenim, milho pérola
                     
                     
                         
                     
                  
                        0500050
                     
                     
                         
                     
                     
                        Aveia
                     
                     
                        
                           Avena sativa
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0500060
                     
                     
                         
                     
                     
                        Arroz
                     
                     
                        
                           Oryza sativa
                        
                     
                     
                        Arroz selvagem (Zizania aquatica)
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0500070
                     
                     
                         
                     
                     
                        Centeio
                     
                     
                        
                           Secale cereale
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0500080
                     
                     
                         
                     
                     
                        Sorgo (4)
                        
                     
                     
                        
                           Sorghum spp.
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0500090
                     
                     
                         
                     
                     
                        Trigo
                     
                     
                        
                           Triticum aestivum, T. durum
                        
                     
                     
                        Espelta, triticale
                     
                     
                         
                     
                  
                        0500990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Sementes de alpista (Phalaris canariensis)
                     
                     
                         
                     
                  
                        0600000
                     
                     
                        
                                    6.
                                 
                                 
                                    CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0610000
                     
                     
                        
                                    i)
                                 
                                 
                                    Chá
                                 
                              
                     
                        Chá
                     
                     
                        
                           Camellia sinensis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Folhas, caules e flores, secos, fermentados ou tratados de outro modo, de Camellia sinensis
                        
                     
                  
                        0620000
                     
                     
                        
                                    ii)
                                 
                                 
                                    Grãos de café
                                     (4)
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        
                           Coffea arabica, Coffea canephora, Coffea liberica
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Grãos verdes
                     
                  
                        0630000
                     
                     
                        
                                    iii)
                                 
                                 
                                    
                                       Infusões de plantas
                                        (4), (6)
                                       
                                          (secas)
                                       
                                    
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0631000
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Flores
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Flores inteiras, após remoção dos caules e folhas deterioradas
                     
                  
                        0631010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Flores de camomila
                     
                     
                        
                           Matricaria recutita, Chamaemelum nobile
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0631020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Flores de hibisco
                     
                     
                        
                           Hibiscus sabdariffa
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0631030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Pétalas de rosa
                     
                     
                        
                           Rosa spp.
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0631040
                     
                     
                         
                     
                     
                        Flores de jasmim
                     
                     
                        
                           Jasminum officinale
                        
                     
                     
                        Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)
                     
                     
                         
                     
                  
                        0631050
                     
                     
                         
                     
                     
                        Tília
                     
                     
                        
                           Tilia cordata
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0631990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0632000
                     
                     
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    Folhas
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro, após remoção das raízes e das folhas deterioradas
                     
                  
                        0632010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Folhas de morangueiro
                     
                     
                        
                           Fragaria spp.
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0632020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Folhas de "rooibos"
                     
                     
                        
                           Aspalathus spp.
                     
                     
                        Folhas de ginkgo
                     
                     
                         
                     
                  
                        0632030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Maté
                     
                     
                        
                           Ilex paraguariensis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0632990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0633000
                     
                     
                        
                                    c)
                                 
                                 
                                    Raízes
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro, após remoção da rama e da terra aderente
                     
                  
                        0633010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Raízes de valeriana
                     
                     
                        
                           Valeriana officinalis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0633020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Raízes de ginsengue
                     
                     
                        
                           Panax ginseng
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0633990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0639000
                     
                     
                        
                                    d)
                                 
                                 
                                    Outras infusões de plantas
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0640000
                     
                     
                        
                                    iv)
                                 
                                 
                                    
                                       Grãos de cacau
                                        (4) (
                                          fermentados ou secos)
                                    
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        
                           Theobroma cacao
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Grãos verdes
                     
                  
                        0650000
                     
                     
                        
                                    v)
                                 
                                 
                                    Alfarroba
                                     (4)
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        
                           Ceratonia siliqua
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro, após remoção do pedúnculo ou da coroa
                     
                  
                        0700000
                     
                     
                        
                                    7.
                                 
                                 
                                    LÚPULO (seco)
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        
                           Humulus lupulus
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cones secos, incluindo granulados e pó não concentrado
                     
                  
                        0800000
                     
                     
                        
                                    8.
                                 
                                 
                                    ESPECIARIAS
                                     (4)
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro seco
                     
                  
                        0810000
                     
                     
                        
                                    i)
                                 
                                 
                                    Sementes
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Anis
                     
                     
                        
                           Pimpinella anisum
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Nigela
                     
                     
                        
                           Nigella sativa
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Sementes de aipo
                     
                     
                        
                           Apium graveolens
                        
                     
                     
                        Sementes de ligústica
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810040
                     
                     
                         
                     
                     
                        Sementes de coentro
                     
                     
                        
                           Coriandrum sativum
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810050
                     
                     
                         
                     
                     
                        Sementes de cominho
                     
                     
                        
                           Cuminum cyminum
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810060
                     
                     
                         
                     
                     
                        Sementes de endro (aneto)
                     
                     
                        
                           Anethum graveolens
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810070
                     
                     
                         
                     
                     
                        Sementes de funcho
                     
                     
                        
                           Foeniculum vulgare
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810080
                     
                     
                         
                     
                     
                        Feno-grego (fenacho)
                     
                     
                        
                           Trigonella foenum- graecum
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810090
                     
                     
                         
                     
                     
                        Noz-moscada
                     
                     
                        
                           Myristica fragans
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0820000
                     
                     
                        
                                    ii)
                                 
                                 
                                    Frutos e bagas
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0820010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Pimenta-da-jamaica
                     
                     
                        
                           Pimenta dioica
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0820020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)
                     
                     
                        
                           Zanthoxylum piperitum
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0820030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Alcaravia
                     
                     
                        
                           Carum carvi
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0820040
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cardamomo
                     
                     
                        
                           Elettaria cardamomum
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0820050
                     
                     
                         
                     
                     
                        Bagas de zimbro
                     
                     
                        
                           Juniperus communis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0820060
                     
                     
                         
                     
                     
                        Pimenta, preta, verde e branca
                     
                     
                        
                           Piper nigrum
                        
                     
                     
                        Pimenta longa, pimenta rosa
                     
                     
                         
                     
                  
                        0820070
                     
                     
                         
                     
                     
                        Vagens de baunilha
                     
                     
                        
                           Vanilla fragrans syn. Vanilla planifolia
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0820080
                     
                     
                         
                     
                     
                        Tamarindos
                     
                     
                        
                           Tamarindus indica
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0820990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0830000
                     
                     
                        
                                    iii)
                                 
                                 
                                    Cascas
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0830010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Canela
                     
                     
                        
                           Cinnamomum spp.
                     
                     
                        Cássia
                     
                     
                         
                     
                  
                        0830990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0840000
                     
                     
                        
                                    iv)
                                 
                                 
                                    Raízes e rizomas
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0840010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Alcaçuz
                     
                     
                        
                           Glycyrrhiza glabra
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0840020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Gengibre
                     
                     
                        
                           Zingiber officinale
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0840030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Açafrão-da-índia (curcuma)
                     
                     
                        
                           Curcuma spp.
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0840040
                     
                     
                         
                     
                     
                        Rábanos-silvestres
                     
                     
                        
                           Armoracia rusticana
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0840990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0850000
                     
                     
                        
                                    v)
                                 
                                 
                                    Botões
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0850010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cravo-da-índia (cravinho)
                     
                     
                        
                           Syzygium aromaticum
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0850020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Alcaparra
                     
                     
                        
                           Capparis spinosa
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0850990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0860000
                     
                     
                        
                                    vi)
                                 
                                 
                                    Estigmas de flores
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0860010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Açafrão
                     
                     
                        
                           Crocus sativus
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0860990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0870000
                     
                     
                        
                                    vii)
                                 
                                 
                                    Arilos
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0870010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Muscadeira
                     
                     
                        
                           Myristica fragrans
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0870990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0900000
                     
                     
                        
                                    9.
                                 
                                 
                                    PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                     (4)
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0900010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Beterraba sacarina (raiz)
                     
                     
                        
                           Beta vulgaris subsp. vulgaris var. altissima
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro, após remoção da rama e da terra aderente
                     
                  
                        0900020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cana-de-açúcar
                     
                     
                        
                           Saccharum officinarum
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro, após remoção dos tecidos deteriorados, terra e raízes
                     
                  
                        0900030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Raízes de chicória (4)
                        
                     
                     
                        
                           Cichorium intybus
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro, após remoção da rama e da terra aderente
                     
                  
                        0900990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1000000
                     
                     
                        
                                    10.
                                 
                                 
                                    PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1010000
                     
                     
                        
                                    i)
                                 
                                 
                                    Tecidos
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro
                     
                  
                        1011000
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Suínos
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        
                           Sus scrofa
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1011010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Músculo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Carne após remoção de gordura aderente
                     
                  
                        1011020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Gordura
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1011030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Fígado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1011040
                     
                     
                         
                     
                     
                        Rim
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1011050
                     
                     
                         
                     
                     
                        Miudezas comestíveis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1011990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1012000
                     
                     
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    Bovinos
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        
                           Bos spp.
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1012010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Músculo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Carne após remoção de gordura aderente
                     
                  
                        1012020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Gordura
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1012030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Fígado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1012040
                     
                     
                         
                     
                     
                        Rim
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1012050
                     
                     
                         
                     
                     
                        Miudezas comestíveis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1012990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1013000
                     
                     
                        
                                    c)
                                 
                                 
                                    Ovinos
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        
                           Ovis aries
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1013010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Músculo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Carne após remoção de gordura aderente
                     
                  
                        1013020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Gordura
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1013030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Fígado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1013040
                     
                     
                         
                     
                     
                        Rim
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1013050
                     
                     
                         
                     
                     
                        Miudezas comestíveis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1013990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1014000
                     
                     
                        
                                    d)
                                 
                                 
                                    Caprinos
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        
                           Capra hircus
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1014010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Músculo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Carne após remoção de gordura aderente
                     
                  
                        1014020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Gordura
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1014030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Fígado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1014040
                     
                     
                         
                     
                     
                        Rim
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1014050
                     
                     
                         
                     
                     
                        Miudezas comestíveis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1014990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1015000
                     
                     
                        
                                    e)
                                 
                                 
                                    Animais das espécies cavalar, asinina ou muar
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        
                           Equus spp.
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1015010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Músculo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Carne após remoção de gordura aderente
                     
                  
                        1015020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Gordura
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1015030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Fígado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1015040
                     
                     
                         
                     
                     
                        Rim
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1015050
                     
                     
                         
                     
                     
                        Miudezas comestíveis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1015990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1016000
                     
                     
                        
                                    f)
                                 
                                 
                                    Aves de capoeira – galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        
                           Gallus gallus, Anser anser, Anas platyrhynchos, Meleagris gallopavo, Numida meleagris, Coturnix coturnix, Struthio camelus, Columba spp.
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1016010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Músculo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Carne após remoção de gordura aderente
                     
                  
                        1016020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Gordura
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1016030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Fígado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1016040
                     
                     
                         
                     
                     
                        Rim
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1016050
                     
                     
                         
                     
                     
                        Miudezas comestíveis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1016990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1017000
                     
                     
                        
                                    g)
                                 
                                 
                                    Outros animais de exploração
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Coelho, canguru, veado
                     
                     
                         
                     
                  
                        1017010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Músculo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Carne após remoção de gordura aderente
                     
                  
                        1017020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Gordura
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1017030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Fígado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1017040
                     
                     
                         
                     
                     
                        Rim
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1017050
                     
                     
                         
                     
                     
                        Miudezas comestíveis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1017990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1020000
                     
                     
                        
                                    ii)
                                 
                                 
                                    Leite
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro com base num teor de gordura de 4 % em peso (7)
                        
                     
                  
                        1020010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Vaca
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1020020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Ovelha
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1020030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cabra
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1020040
                     
                     
                         
                     
                     
                        Égua
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1020990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1030000
                     
                     
                        
                                    iii)
                                 
                                 
                                    Ovos de aves
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro, remoção da casca (8)
                        
                     
                  
                        1030010
                     
                     
                         
                     
                     
                        Galinha
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1030020
                     
                     
                         
                     
                     
                        Pata
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1030030
                     
                     
                         
                     
                     
                        Gansa
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1030040
                     
                     
                         
                     
                     
                        Codorniz
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1030990
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1040000
                     
                     
                        
                                    iv)
                                 
                                 
                                    Mel
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        
                           Apis mellifera, Melipona spp.
                     
                     
                        Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)
                     
                     
                        Produto inteiro
                     
                  
                        1050000
                     
                     
                        
                                    v)
                                 
                                 
                                    Anfíbios e répteis
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        
                           Rana spp. Crocodilia spp.
                     
                     
                        Coxas de rã, crocodilo
                     
                     
                         
                     
                  
                        1060000
                     
                     
                        
                                    vi)
                                 
                                 
                                    Caracóis
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        
                           Helix spp.
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro, após remoção da casca
                     
                  
                        1070000
                     
                     
                        
                                    vii)
                                 
                                 
                                    Outros produtos de animais terrestres
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Caça selvagem
                     
                     
                        Carne após remoção de gordura aderente
                     
                  
                        1100000
                     
                     
                        
                                    11.
                                 
                                 
                                    PEIXE, PRODUTOS À BASE DE PEIXE, CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS PRODUTOS ALIMENTARES MARINHOS E DE ÁGUA DOCE
                                     (9)
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1200000
                     
                     
                        
                                    12.
                                 
                                 
                                    COLHEITAS ou partes de colheitas EXCLUSIVAMENTE DESTINADAS A ALIMENTOS PARA ANIMAIS
                                     (9)
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
      
      
         (1)  O número de código é introduzido pelo presente anexo e destina-se a estabelecer uma classificação ao abrigo deste e de outros anexos conexos do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
      
         (2)  O nome científico dos produtos que constam da coluna "Exemplos de produtos individuais incluídos nos grupos aos quais se aplicam os LMR" é mencionado quando possível e pertinente. Segue-se, tanto quanto possível, o Código Internacional de Nomenclatura de Plantas Cultivadas.
      
         (3)  O termo "outros" abrange tudo o que não esteja explicitamente mencionado nos restantes códigos dos "Grupos aos quais se aplicam os LMR".
      
         (4)  Os LMR relativos ao produto constantes dos anexos II e III não se aplicam a produtos ou partes do produto utilizadas exclusivamente como ingredientes em alimentos para animais; aplicar-se-ão LMR diferentes.
      
         (5)  A partir de 1 de janeiro de 2017, os LMR aplicam-se também às folhas de couve-rábano.
      
         (6)  Desde que não se encontrem especificadas noutros grupos de mercadorias.
      
         (7)  Em todos os casos os valores de LMR são expressos em mg/kg de leite cru.
      Quando a definição de resíduos estiver assinalada como liposssolúvel (pela letra F), o LMR baseia-se em leite de vaca cru com um teor de gordura de 4 % em peso; em relação ao leite cru de outras espécies, o valor do LMR será ajustado proporcionalmente em função do teor de gordura do leite cru dessas espécies.
      
         (8)  Em todos os casos os valores de LMR são expressos em mg/kg de ovos.
      Quando a definição de resíduos estiver assinalada como lipossolúvel (pela letra F), o LMR baseia-se em ovos de galinha com um teor de gordura de 10 % em peso; em relação aos ovos de outras espécies, o valor do LMR será ajustado proporcionalmente em função do teor de gordura dos ovos dessas espécies, se o teor de gordura for superior a 10 % em peso.
      
         (9)  Os LMR não são aplicáveis até que os produtos individuais sejam identificados e listados.»