CELEX: 31996D0041
Language: pt
Date: 1996-01-08 00:00:00
Title: 96/41/CE: Decisão do Conselho, de 8 de Janeiro de 1996, que nomeia um membro efectivo e um membro suplente do Comité das Regiões

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31996D0041

96/41/CE: Decisão do Conselho, de 8 de Janeiro de 1996, que nomeia um membro efectivo e um membro suplente do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 012 de 17/01/1996 p. 0013 - 0013

DECISÃO DO CONSELHO de 8 de Janeiro de 1996 que nomeia um membro efectivo e um membro suplente do Comité das Regiões (96/41/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 198ºA,Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 26 de Janeiro de 1994, que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período de 26 de Janeiro de 1994 a 25 de Janeiro de 1998 (1),Considerando que vagou um lugar de membro efectivo do citado comité, na sequência da demissão de Albert Liénard, comunicada ao Conselho em 17 de Outubro de 1995;Considerando que vagou um lugar de membro suplente do citado comité, na sequência da demissão de Jean-Louis Thys, comunicada ao Conselho em 25 de Março de 1994,Tendo em conta a proposta do Governo belga,DECIDE:Artigo único 1. Jean-Pierre Grafé é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de Albert Liénard, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.2. Hervé Hasquin é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Jean-Louis Thys, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.Feito em Bruxelas, em 8 de Janeiro de 1996.Pelo ConselhoO PresidenteW. LUCCHETTI(1) JO nº L 31 de 4. 2. 1994, p. 29.