CELEX: 31997D0377
Language: pt
Date: 1997-06-04 00:00:00
Title: 97/377/CE: Decisão da Comissão de 4 de Junho de 1997 que altera, no que se refere à Alemanha, ao Reino Unido, à Irlanda, à Grécia e à Suécia, a Decisão 96/295/CE que identifica as unidades da rede informatizada Animo e fixa a respectiva lista (Texto relevante para efeitos do EEE)

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31997D0377

97/377/CE: Decisão da Comissão de 4 de Junho de 1997 que altera, no que se refere à Alemanha, ao Reino Unido, à Irlanda, à Grécia e à Suécia, a Decisão 96/295/CE que identifica as unidades da rede informatizada Animo e fixa a respectiva lista (Texto relevante para efeitos do EEE)  

Jornal Oficial nº L 158 de 17/06/1997 p. 0049 - 0049

DECISÃO DA COMISSÃO de 4 de Junho de 1997 que altera, no que se refere à Alemanha, ao Reino Unido, à Irlanda, à Grécia e à Suécia, a Decisão 96/295/CE que identifica as unidades da rede informatizada Animo e fixa a respectiva lista (Texto relevante para efeitos do EEE) (97/377/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa aos controlos veterinários e zootécnicos aplicáveis ao comércio intracomunitário de certos animais vivos e produtos, na perspectiva da realização do mercado interno (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 92/118/CEE (2), e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 20º,Considerando que, a pedido da Alemanha, do Reino Unido, da Irlanda, da Grécia e da Suécia, é conveniente alterar a lista das unidades Animo fixadas pela Decisão 96/295/CE, que identifica as unidades da rede informatizada Animo e fixa a respectiva lista e que revoga a Decisão 92/175/CEE (3), nomeadamente no que se refere às unidades locais e aos postos de inspecção fronteiriços;Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1º A Decisão 96/295/CE é alterada do seguinte modo:1. No anexo, na rubrica Deutschland, UNIDADES LOCAIS, no número de identificação 0121614, o nome de «Westlausitz-Dresdner Land» é substituído por «Kamenz».2. No anexo, na rubrica United Kingdom, UNIDADES LOCAIS, o número de identificação 0709903 e o nome «Dumfries» são substituídos por «0709003» e «Perth».3. No anexo, na rubrica Irlanda, UNIDADES LOCAIS, o número de identificação 0819099 e o nome «Wicklow» são substituídos por «0810900» e «Wicklow-Rosslare».4. No anexo, na rubrica Ellada:- em UNIDADES LOCAIS, no número de identificação 1000200, o nome «Attiki» é substituído por «Athina-Attiki»,- em POSTOS DE INSPECÇÃO FRONTEIRIÇOS, são suprimidos o número de identificação «1005899» e o nome «Patra».5. No anexo, na rubrica Sverige, POSTOS DE INSPECÇÃO FRONTEIRIÇOS:- são suprimidos os números de identificação 1612299 e 1612499 e os nomes «Sturup (airport)» e «Malmö (port)»,- são aditados os números de identificação e os nomes seguintes: «1605199 Norrköping (airport), 1613199 Varberg (port), 1614499 Lysekil (port), 1614599 Wallham (port), 1617299 Eda (road)».Artigo 2º Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 4 de Junho de 1997.Pela ComissãoFranz FISCHLERMembro da Comissão(1) JO nº L 224 de 18. 8. 1990, p. 29.(2) JO nº L 62 de 15. 3. 1993, p. 49.(3) JO nº L 113 de 7. 5. 1996, p. 1.