CELEX: 62009TA0035
Language: pt
Date: 2010-06-02 00:00:00
Title: Processo T-35/09: Acórdão do Tribunal Geral de 2 de Junho de 2010 — Procaps/IHMI — Biofarma (PROCAPS) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária PROCAPS — Marcas nominativas nacional e internacional anteriores PROCAPTAN — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança de sinais — Semelhança dos produtos e dos serviços — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 40/94 [actual artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009]» ]

17.7.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 195/17
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 2 de Junho de 2010 — Procaps/IHMI — Biofarma (PROCAPS)
   (Processo T-35/09) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária PROCAPS - Marcas nominativas nacional e internacional anteriores PROCAPTAN - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança de sinais - Semelhança dos produtos e dos serviços - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»)
   2010/C 195/26
   Língua do processo: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Procaps, SA (Barranquilla, Colómbia) (representante: M. Vidal-Quadras Trias de Bes, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (representante: Ó. Mondéjar Ortuño, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Biofarma SAS (Neuilly-sur-Seine, França) (representantes: A. Ruiz López e V. Gil Vega, advogados)
   
      Objecto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 24 de Novembro de 2008 (processo R 867/2007-4), relativa a um processo de oposição entre a Biofarma SAS e a Procaps, SA.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Procaps, SA é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 69, de 21 de Março de 2009.