CELEX: 31999D0749
Language: pt
Date: 1999-11-08 00:00:00
Title: 1999/749/CE, Euratom: Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 1999, que nomeia um membro do Comité Económico e Social

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31999D0749

1999/749/CE, Euratom: Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 1999, que nomeia um membro do Comité Económico e Social  

Jornal Oficial nº L 299 de 20/11/1999 p. 0032 - 0032

DECISÃO DO CONSELHOde 8 de Novembro de 1999que nomeia um membro do Comité Económico e Social(1999/749/CE, Euratom)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 258.o,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o seu artigo 166.o,Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 15 de Setembro de 1998, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período que vai de 21 de Setembro de 1998 a 20 de Setembro de 2002(1),Considerando que vagou um lugar de membro do citado Comité na sequência da renúncia de Ferdinand Maier, comunicada ao Conselho em 30 de Março de 1999;Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo Governo austríaco,Obtido o parecer da Comissão das Comunidades Europeias,DECIDE:Artigo únicoJohann Költringer é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição de Ferdinand Maier pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 2002.Feito em Bruxelas, em 8 de Novembro de 1999.Pelo ConselhoO PresidenteK. SASI(1) JO L 257 de 19.9.1998, p. 37.