CELEX: 62017TA0164
Language: pt
Date: 2018-10-15 00:00:00
Title: Processo T-164/17: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de outubro de 2018 — Apple and Pear Australia e Star Fruits Diffusion/EUIPO — Pink Lady America (WILD PINK) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca da União Europeia nominativa WILD PINK — Marcas da União Europeia e nacionais nominativas anteriores PINK LADY — Marcas da União Europeia figurativas anteriores Pink Lady — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento 2017/1001]»]

3.12.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 436/42
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 15 de outubro de 2018 — Apple and Pear Australia e Star Fruits Diffusion/EUIPO — Pink Lady America (WILD PINK)
      (Processo T-164/17) (1)
      
      ([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca da União Europeia nominativa WILD PINK - Marcas da União Europeia e nacionais nominativas anteriores PINK LADY - Marcas da União Europeia figurativas anteriores Pink Lady - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento 2017/1001]»])
      (2018/C 436/59)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrentes: Apple and Pear Australia Ltd (Victoria, Austrália) e Star Fruits Diffusion (Le Pontet, França) (representantes: T. de Haan, P. Péters e H. Abraham, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Ivanauskas e D. Walicka, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Pink Lady America LLC (Yakima, Washington, Estados Unidos) (representantes: inicialmente R. Manno e S. Travaglio, e depois, R. Manno, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 10 de janeiro de 2017 (processo R 87/2015-4), relativo a um processo de oposição entre Apple and Pear Australia e Star Fruits Diffusion, por um lado, Pink Lady America, por outro.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  A decisão da Quarta Câmara de Recurso (EUIPO) do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia de 10 de janeiro de 2017 (processo R 87/2015 4) é anulada.
               
            
                  2)
               
               
                  O EUIPO suportará as suas próprias despesas e metade das efetuadas pela Apple and Pear Australia Ltd e pela Star Fruits Diffusion, incluindo metade das despesas indispensáveis efetuadas por estas para efeitos do processo na Câmara de Recurso do EUIPO.
               
            
                  3)
               
               
                  A Pink Lady America LLC suportará as suas próprias despesas e metade das despesas efetuadas pela Apple and Pear Australia e Star Fruits Diffusion, incluindo metade das despesas indispensáveis efetuadas por estas para efeitos do processo na Câmara de Recurso do EUIPO.
               
            
         (1)  JO C 144, de 8.5.2017.