CELEX: C2004/300/37
Language: pt
Date: 2004-12-04 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção), de 12 de Outubro de 2004, no processo C-106/03 P: Vedial SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos (IHMI) («Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância — Marca comunitária — Artigo 8.°, n.°1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 — Risco de confusão — Marca nominativa e figurativa HUBERT — Oposição do titular da marca nominativa nacional SAINT-HUBERT 41 — Qualidade de recorrido do IHMI perante o Tribunal de Primeira Instância»)

4.12.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 300/18
            
         
      ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
   
   (Segunda Secção)
   de 12 de Outubro de 2004
   no processo C-106/03 P: Vedial SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos (IHMI) (1)
   
   («Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Marca comunitária - Artigo 8.o, n.o1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 - Risco de confusão - Marca nominativa e figurativa HUBERT - Oposição do titular da marca nominativa nacional SAINT-HUBERT 41 - Qualidade de recorrido do IHMI perante o Tribunal de Primeira Instância»)
   (2004/C 300/37)
   Língua do processo: francês
   No processo C-106/03 P, que tem por objecto um recurso nos termos do artigo 56.o do Estatuto do Tribunal de Justiça, entrado em 27 de Fevereiro de 2003, Vedial SA, com sede em Ludres (França), (advogados: T. van Innis, G. Glas e F. Herbert) sendo a outra parte no processo: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (agentes: O. Montalto e P. Geroulakos), o Tribunal de Justiça (Segunda Secção), composto por: C. W. A. Timmermans, presidente de secção, C. Gulmann, R. Schintgen, F. Macken (relatora) e N. Colneric, juízes, advogado-geral: D. Ruiz-Jarabo Colomer, secretário: R. Grass, proferiu em 12 de Outubro de 2004 um acórdão cuja parte decisória é a seguinte:
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Vedial SA é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 146 de 21. 6. 2003.