CELEX: 51988PC0632
Language: pt
Date: 1988-11-21
Title: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que adopta dois programas especificos de investigação e desenvolvimento tecnológico no domínio do Ambiente STEP : Ciência e Tecnologia para a Protecção do Ambiente EPOCH : Programa Europeu em matéria de Climatologia e Riscos Naturais 1989 - 1992 (Apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 632
Vol. 1988/0210
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
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conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
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informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
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on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13. März 2015 über die Sicherheitsvorschriften für den Schutz von EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---       COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                            COM(88 ) 632 final - SYN 168
                                            Bruxelas , 21 de Novembro de 1988
                                Proposta de
                            DECISÃO DO CONSELHO
                 que adopta dois programas especificos
             de investigação e desenvolvimento tecnológico
                          no domínio do Ambiente
       STEP : Ciência e Tecnologia para a Protecção do Ambiente
EPOCH : Programa Europeu em matéria de Climatologia e Riscos Naturais
                                1989 - 1992
                      ( Apresentada pela Comissão )
                                            Δ
 ---pagebreak---                                     RESUMO
   Programas específicos de investigação e desenvolvimento tecnológico
                           no domínio do ambiente
        STEP ( Science and Technology for Environmental Protection )
      EPOCH ( European Programme on Climatology and Natural Hazards )
                                 1989 - 1992
Os dois programas contribuem para a execução do ponto 1.3 do
programa-quadro de Investigação e desenvolvimento ( 1987-1991 ). 0 programa
STEP abrange os tópicos de       Investigação especificados no âmbito da
protecção do ambiente ,    património cultural ,  riscos maiores de ordem
tecnológica e protecção contra Incêndios ; o programa EPOCH trata os
tópicos no âmbito da rubrica climatologia e riscos naturais . Dão
prosseguimento e ampliam os programas Iniciados em 1986 nestas áreas e
actualmente em curso .
Os objectlvos principais destes programas são :
-  prestar apoio cientifico e técnico à política ambiental da Comunidade ,
   com uma certa ênfase no desenvolvimento de políticas de prevenção e
   antecipação ;
-  melhorar a produtividade do esforço global de Investigação na
   Comunidade , reduzir duplicações e avaliar lacunas a nível da
   investigação por meio da coordenação dos programas nacionais de l&D no
   domínio do ambiente ;
-  promover uma qualidade cientifica e técnica global neste domínio , como
   contribuição    para  o  reforço   da   coesão económica  e   social  da
   Comunidade .
0 programa STEP engloba nove áreas de investigação :
-  Ambiente e saúde humana
-  Avaliação de riscos associados a produtos químicos
-  Processos atmosféricos e qualidade do ar
-  Qualidade das águas
-  Protecção dos solos e das águas subterrâneas
   Investigação de ecossistemas
-  Protecção e conservação do património cultural europeu
-  Tecnologias para a protecção do ambiente
-  Riscos tecnológicos maiores e protecção contra Incêndios .
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0 programa EPOCH está subdividido em quatro áreas de investigação :
-  Pa leoc limas e alterações climáticas
-  Processos e modelos climáticos
    Impactos climáticos e riscos associados ao clima
-  R I scos s 1 sm I cos .
Os dois programas serão desenvolvidos por meio de contratos de
investigação a custos repartidos , activ idades de coordenação ( incluindo
acções concertadas ), acções educativas e de formação , estudos e
aval i ações .
Os fundos considerados necessários para os dois programas específicos no
âmbito do ponto 1.3 do progr ama-quadro são 115 milhões de ECUs ,
subdivididos em 75 milhões de ECUs para o programa STEP e 40 milhões de
ECUs para o programa EPOCH .
 ---pagebreak---                                        INDICE
                                                          Pâa I na
RESUMO
1 . Introdução .                                              1
2 . Conteúdo cientifico e técnico .                    6
3 . F I nanc I amento e execuçâoo .                           9
4 . Descrição resumida dos dois programas de Investigação
    4.1    STEP : Ciència e Tecnologia para a .     12
                   Protecção do Ambiente
    4.2    EPOCH : Programa Europeu em matéria de .          24
                    Climatologia e Riscos Naturais
PROJECTO DE PROPOSTA PARA DECISÃO DO CONSELHO
                                       ANEXO
DADOS FINANCEIROS E FICHAS FINANCEIRAS
AVALIAÇÃO DO IMPACTO SOBRE PEQUENAS EMPRESAS
PARECER DO COMITÉ CONSULTIVO DE GESTÃO E COORDENAÇÃO ( CGC )
" AMBIENTE E CLIMATOLOGIA "
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              PROJECTO DE PROPOSTA DE DOIS PROGRAMAS ESPECÍFICOS
                  DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
                              NO DOMÍNIO DO AMBIENTE
           STEP : Ciência e Tecnologia para a Protecção do Ambiente
   EPOCH : Programa Europeu em matéria de Climatologia e Riscos Naturais
1.   INTRODUÇÃO
    A presente proposta constitui       uma resposta cientifica da Comunidade
    Europeia aos desafios ambientais dos anos 90 .
    Um certo número de problemas ambientais encontrou solução ou alguma
    melhoria desde a Conferência Mundial em matéria de Ambiente , realizada
    em Estocolmo , em 1972 , e , na Europa , desde o Inicio da política da CE em
    matéria de ambiente , em 1973 , e de acções semelhantes a nível nacional .
    Contudo , a preocupação com o ambiente é agora ma is forte do que nunca ,
    Já que surgiram novas questões , de natureza frequentemente ma is
    complexa . Variam em termos de escala de local a regional ou global .
    As alterações climáticas devidas à acumulação na atmosfera de gases que
    provocam efeito de estufa e a redução da camada de ozono na
    estratosfera são agora mais do que uma preocupação meramente cientifica .
    Além destas , verlflcam-se outras alterações , também provocadas por
    activ Idades    humanas ,  que  afectam   o   funcionamento   do  ecosslstema
    planetário e que estão a começar a ser tratadas no âmbito de um programa
     Internacional de Investigação , o IGBP ( Internat lona IfGeosphere Blosphere
    Programme ) .
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A nível regional , a poluição atmosférica generalizada , devida
pr inclpalmente à conversão e consumo da energia , afecta as colheitas , as
florestas , os lagos e a saúde humana . A rejeição de resíduos está a
provocar dlferendos a nível Internacional . A utilização e descarga no
ambiente de produtos químicos orgânicos sintéticos estão a aumentar
cont I nuamente .   A moderna agricultura intensiva   tem frequentemente um
Impacto negativo sobre o ambiente , que é necessário solucionar . A
qualidade dos solos encontra-se ameaçada e as reservas de águas
subterrâneas correm o risco de se tornar impróprias para consumo humano .
A reforma da PAC criará novos problemas ambientais dado que deixarão de
ser cultivados terrenos agrícolas que correrão o risco de ser deixados
ao abandono . 0 desf lorestamento progride a um ritmo alarmante nas zonas
tropicais . Progride também , cada vez mals rapidamente , a extinção de
espécies da fauna e da flora , reduzindo o potencial dos recursos
biológicos para o futuro . A sobre-exploração da terra , aliada a extremos
climáticos , aumenta a erosão e leva à desert I f icação em regiões áridas e
semi-áridas . As águas costeiras estão sujeitas à eutrofização e a vida
marinha está ameaçada . A má gestão humana aumenta o risco e /ou o impacto
de desabamentos de terras , inundações , Incêndios , tremores de terra . Os
riscos potenciais de uma tecnologia complexa foram demonstrados por um
grave acidente nuclear e por um certo número de importantes acidentes
qu I m I cos .
Ao encarar muitos destes problemas ,      é dlflcll ,    se não  Impossível ,
definir        a estratégia  adequada   a adoptar ,   dado  o   conhecimento
insuficiente dos fenómenos envolvidos , das suas consequências para o
homem e para o ambiente , da eficácia de medidas tendentes a atenuar ,
resolver ou adaptar essas situações e do seu impacto indesejável . Há que
procedera uma ampla investigação relat Ivamente a estas questões , da
forma mals eficaz possível .
Isto não significa que as medidas regulamentadoras devam ser adiadas até
que se chegue a uma compreensão total dos problemas . Na maioria dos
casos , Já é possível tomar medidas na dlrecção certa , mas a l&D são
                                                                              6
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 indispensáveis      para    as  aperfeiçoar   e  para   Identificar   políticas
ambientais tecnicamente seguras , economicamente rentáveis e socialmente
ace i táve is .
Também é verdade que elevados padrões de qualidade ambiental                 fazem
sentido do ponto de vista económico , na medida em que podem Incentivar a
Indústria a desenvolver e explorar tecnologias mais sofisticadas e a
economizar energia e matérias-primas .
Pode def In Ir -se a investigação em matéria de ambiente como tendo por
objectlvo a avaliação dos riscos , no sentido lato da expressão , ao passo
que a política do ambiente tem como objectlvo a gestão dos riscos . A
Investigação e a política , no seu conjunto , deverão contribuir para uma
significativa redução dos riscos .
Muito se pode dizer a propósito da colaboração internacional na
Investigação em matéria de ambiente , dado que estes problemas
ultrapassam as fronteiras geográficas , o carácter Interdiscipl inar do
trabalho     requerido    e   a necessidade   de congregar   as  capacidades    de
cientistas de várias disciplinas , engenheiros , economistas e sociólogos .
Essa    cooperação     é   especialmente   útil  para  os   Estados-membros     da
Comunidade      Europeia    que partilham   problemas  ambientais   comuns ,   uma
política comum e que estão a ser Integrados num grande mercado único .
Na realidade , tal cooperação tem-se verificado desde há alguns anos e os
programas de investigação em matéria de ambiente da CE produziram um
considerável volume de resultados úteis , conforme foi reconhecido por
dois painéis de avaliação sucessivos e independentes ( 1985 e 1988 ). A
eficácia desses programas foi acentuada peia participação de Estados
europeus não membros , no âmbito do programa COST , assim como através de
acordos de cooperação específicos com outros países industrializados .
                                                                                  7
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 Os    programas actuals             tiveram    inicio em    1986 .   Incluem as áreas de
 Protecção do Ambiente ,                 Cl ImatologJa e Riscos        Naturais ,   e  Riscos
 Tecnológicos Maiores .
 Os novos programas aqui propostos têm a finalidade de os prosseguir e
 expandir .      Visam      contribuir         para   a   aplicação     do   ponto    1.3  do
programa-quadro para a Investigação e desenvolvimento tecnológico
 ( 1987-1991 ) que estipula que o objectlvo da Investigação em matéria de
ambiente é " gerar conhecimentos suficientes nas áreas de protecção do
ambiente ,       climatologia          e   segurança    que   sejam    necessários    para  a
concretização da política de ambiente e da política de protecção ao
consumidor da Comunidade , e para o seu desenvolvimento futuro ; visam
contribuir        também        para      outras    políticas     comunitárias    relevantes
( energia , agricultura , Indústria , ajuda a países em desenvolvimento )".
 Além disso , os dois programas incluirão muitos dos aspectos científicos
 a tratar no IGBP , também designado por Global Change . Como consequência ,
 representarão uma primeira , embora modesta , contribuição da Comunidade
 para este ambicioso projecto a                   longo   termo ,   que poderia muito bem
 requerer um esforço mais substancial da parte da Europa num futuro não
 muito distante .
Apresenta-se aqui uma versão condensada dos programas propostos .
Descrições pormenorizadas são dadas nos documentos de trabalho
X I I 7527 / 88 e X I I / 528 / 88 .
Os objectivos dos programas são :
1.      Prestar apoio cientifico e técnico à política de ambiente da CEE
        tendo em vista , em particular , o desenvolvimento de políticas de
        prevenção e de antecipação ;
2.      Intensificar o esforço gera ! de Investigação da Comunidade por melo
        da coordenação dos programas nacionais de l&D ;
3.      Promover a qualidade cientifica e técnica globais                  nesta área , como
        contribuição        para o        reforço da     coesão económica      e   social  da
        Comun i dade .
                                                                                             P
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Relat Ivamente ao primeiro destes objectlvos , a Investigação para apoiar
a  política     de  ambiente  exige    trabalho ,  quer  de  natureza  bastante
aplicada e a curto prazo , ou regulamentação de ambiente destinada a
fornecer respostas concretas a questões práticas de política , quer
trabalho a longo prazo destinado a facilitar a compreensão de fenómenos
subjacentes que forneceriam a base de medidas a serem tomadas num futuro
mais ou menos distante , contribuindo deste modo para formular políticas
destinadas a evitar problemas ou a possibilitar a sua antecipação .
0  segundo objectivo      pode   ser   prosseguido em    simultaneidade  com o
primeiro . A coordenação deu frutos no passado . Projectos de Investigação
nacional têm sido tratados em várias acções concertadas que também
envolveram Estados não membros ao abrigo do COST . Além disso , projectos
transnaclonals constituirão a regra no novo programa .
0 terceiro objectivo não é o menos importante . A Investigação europeia
deverá ser da mais alta qualidade . Projectos coordenados da CE podem
contribuir , através de efeitos sinergéticos , para padrões mais elevados
e para promover a produtividade cientifica , como é demonstrado por um
estudo blbl iométr Ico , realizado em 1988 por Incumbência do Painel de
Ava I iação .
0   financiamento    público   é   Importante    e  Indispensável  na  área   do
ambiente , onde grande parte da investigação se destina à formulação de
regulamentos ou se enquadra indiscutivelmente na fase pré-compet I t I va . A
indústria     reconheceu  também   a   necessidade   de  trabalho  de  base ,  a
realizar nas áreas de ecologia , toxicologia e métodos de medição como
parte dos programas financiados pela CE .
                                                                                 0
                                                                                 /
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2. CONTEÚDO CIENTIFICO E TÉCNICO
   O conteúdo dos programas foi definido depois de numerosas consultas e
   profundas discussões com o CGC e com os respectlvos Grupos de Trabalho ,
   e com a Indústria . Outras Direcções-Gerais , em especial a DG XI ,
   comunicaram as suas necessidades de investigação .
   Foram Intelramente consideradas as recomendações da recente avaliação . 0
   Painel de Avaliação reconheceu que os objectivos alcançados no programa
   anterior correspondem aos que foram definidos na Decisão do Conselho .
   Reconheceu Igual mente a qualidade de Investigação realizada e concluiu
   que os meios financeiros foram cr I ter iosamente utilizados . Obedecendo às
   recomendações do painel , será dada ênfase , na realização do programa , e
   sobretudo na formulação adequada de convites para apresentação de
   propostas , à definição de objectivos operacionais claros dentro dos
   objectivos gerais e específicos do programa .
   Em conclusão , e considerando as     limitações financeiras    Impostas pelo
   Programa-Quadro ,    a  presente  proposta    abrange  dois    programas    de
   Investigação : STEP ( Ciência e Tecnologia para a Protecção do Ambiente ) e
   EPOCH ( Programa Europeu em matéria de Climatologia e Riscos Naturais ).
   0 STEP abrange toda a gama de temas em matéria de Investigação sobre o
   ambiente referidos no ponto 1.3 do progr ama-quadro , e subordinados aos
   títulos   " protecção do ambiente ",   " património cultural ",   " principais
   riscos tecnológicos maiores " e " segurança contra incêndios ".
                                                                              10
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0 programa está subdividido em nove áreas de Investigação :
1.   Ambiente e saúde humana : tem como objectlvo a protecção da saúde humana
     contra a poluição ambiental ( Incluindo o ambiente em recintos fechados ),
     através da Identificação precoce de grupos a risco , quantificação da
     exposição , Identificação de efeitos precoces e através de uma vigilância
     epidem lo lógica .
2.   Avaliação de riscos associados a produtos aulmlcos : tem como objectlvo
     avaliar os riscos potenciais de produtos químicos para a saúde humana e
     para o ambiente , apoiando a regulamentação comunitária .
3.   Processos atmosféricos e qualidade do ar : elucidar a circulação de
     poluentes na atmosfera e avaliar o impacto da poluição do ar nos
     ecosslstemas terrestres e aquáticos .
4.   Qua I I dade da áaua : tem como objectlvo o desenvolvimento e a validação de
     métodos analíticos para a determinação da qualidade da água e a
     investigação da transformação de poluentes no ambiente aquático , assim
     como dos seus efeitos sobre os organismos vivos susceptlvels de serem
     at ingldos .
5.   Proteccão do solo e das áauas subterrâneas : tem como objectlvo gerar
     uma base cientifica para a protecção do solo e para a prevenção da
     poluição das águas subterrâneas .
6.   Investigação     em    matéria  de   ecosslstemas : destlna-se   a  adquirir
     conhecimentos relativos à estrutura , funcionamento e vulnerabilidade dos
     ecosslstemas , tendo em vista a definição de uma estratégia a longo prazo
     para a sua protecção , recuperação e / ou gestão .
                                                                            11
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7.   Proteccão e       conservação do património cultural         europeu : destlna -se  a
     providenciar uma base cientifica para aspectos' relevantes das políticas
     cultural e de ambiente da Comunidade .
8.   Tecnologias para a proteccão do ambiente : desenvolver e avaliar
     processos destinados ao tratamento e rejeição de resíduos , redução de
     emissões , Incluindo o recurso a " tecnologias limpas ".
9.   Riscos tecnológicos maiores e seouranca contra Incêndios : providenciar
     uma base cientifica para a avaliação dos riscos para a população em
     geral ,   de     actividades      Industriais    potencialmente    perigosas   e   de
     Incêndios em edifícios , atenuação de acidentes e concepção de
     equipamento para a prevenção de acidentes , tendo na devida conta os
     factores humanos .
EPOCH dedlca-se ao estudo do clima ,            especlalmente as alterações climáticas
Induzidas por gases que provocam efeito de estufa , e aos riscos e perigos
associados às alterações e à variabilidade do clima e a outros fenómenos
natura I s .
0 programa está subdividido em quatro áreas de investigação :
1.   Paleocllmas e alterações climáticas : o estudo das condições climáticas e
     das alterações do clima numa época em que a Influência do homem sobre o
     clima era Inexistente ou negllglvel , de modo a proporcionar uma melhor
     compreensão do sistema climático , Independentemente das alterações
     induzidas      pelo   homem .   Constituirá     um  melo   valioso   para  testar    a
     capacidade dos modelos matemáticos em simular o clima real sob condições
     conhec I das .
2.   Processos      e   modelos    climáticos :   destlna -se  a   compreender  melhor   o
     mecanismos que rege as várias componentes do sistema climático , com o
     objectivo de melhorar a nossa capacidade de simular e prever alterações
     climáticas , e especlalmente as que são devidas ao efeito de estufa .
                                                                                        12
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   3.    Impactos climáticos e riscos relacionados com o clima : destina–se a
        compreender . os efeitos de factores climáticos e hldrogeo lógicos , e
        especlalmente das alterações de clima , sobre vários aspectos do
        ambiente na Europa ( nível das águas do mar , recursos terrestres e
        aquáticos ) e sobre a ocorrência de fenómenos de risco ( desabamentos
        de terras , inundações , Incêndios selvagens ).
   4.   Riscos sísmicos : desenvolver e aperfeiçoar os meios de previsão ,
        prevenção e atenuação dos riscos sísmicos , na Europa , não só em
        zonas    de  elevado   risco  sísmico    mas   também  em áreas  de   fraca
        slsmlc Idade mas onde existem construções de alto risco ( instalações
         industriais e centrais geradoras de energia , barragens , etc ).
   São fornecidas ma is Informações sobre os dois programas no Ponto 4 .
3. FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO
   0 financiamento total , tal como determinado pela execução do actual
   Programa-Quadro , não deverá exceder os 115 milhões de ECUs para o
   período abrangido . Uma Indicação da proposta entre os dois programas é
   a seguinte :
                  STEP   - 75 milhões de ECUs
                  EPOCH - 40 milhões de ECUs
   A atribuição de verbas dentro de cada programa deverá ser concluída
   depois de analisadas as propostas de projecto recebidas e depois de
   ouvido o parecer       do CGC .  Contudo ,  a   Investigação sobre os    riscos
   tecnológicos maiores realizada no âmbito do STEP , deverá ser financiada ,
   com  pelo    menos   12   milhões  de   ECUs ,   de   modo  a  representar   uma
   contribuição significativa . Isto também             está  de  acordo   com   as
   recomendações do Painel de Avaliação .
                                                                                  13
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As verbas disponíveis serão utilizadas :
a)    para financiar contratos de investigação a custos repartidos , destinados
      a projectos apresentados em resposta a convites para apresentação de
      propostas . Os projectos serão , em regra geral , transnaclonals . Apesar de
      uma contribuição comunitária de 50% ( ou 100% no caso de universidades ou
      institutos de Investigação ) poder constituir a orientação de base , será
      aplicada uma abordagem flexível ;
b)    para coordenar    projectos  financiados a nível     nacional , incluindo a
      renovação de acções concertadas COST ;
c)    para a formação avançada de cientistas no estrangeiro ;
d)    para efectuar estudos e avaliações , análises prévias e actividades de
      planeamento de programas ;
e)    para divulgar resultados da l&D .
Serão desenvolvidos esforços para envolver no programa um largo espectro de
participantes ( organizações de investigação , indústria , Incluindo PMEs ,
universidades ), através da distribuição de pacotes de informação e de
ligações com associações profissionais . É de esperar que o primeiro convite
geral à apresentação de propostas seja publicado no primeiro trimestre de
1989 . Segui r -se-ão, mals tarde , anúncios mals pormenorizados . Tenciona-se
basear os convites para apresentação de propostas de investigação em
projectos bem definidos que permitirão , provavelmente , uma selecção mais
fácil e mals racional das propostas . As propostas serão analisadas por
peritos Independentes com base na sua qualidade , relevância para o programa e
possibilidades    de  êxito . A   decisão   de financiamento    será  tomada  pela
Comissão , depois de consultado o CGC . A regra a observar é que só serão
elegíveis para financiamento projectos cooperativos bem                elaborados ,
envolvendo Instituições de pelo menos dois Estados-membros .
Serão estabelecidas interfaces adequadas com outros programas e actividades
comunitárias de l&D relacionadas , em maior ou menor grau , com a área do
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ambiente : MAST ( Ciências e Tecnologias do Mar ), AFE ( Acções em favor do
Ambiente ), REWARD ( l&D em matéria de reciclagem de resíduos ), JOULE ( Energia
não nuclear ), Madeira , Investigação em matéria de agricultura , Radloprotecção
e Eliminação de Resíduos Rad loact I vos . ( STEP não cobre riscos nucleares ).
Será dado realce especial à coordenação com as actlvldades do Centro Comum de
 Investigação que sejam relevantes para o domínio do ambiente .
A    associação   ou    envolvimento   de    Estados  europeus    não   membros   será
possibilitada através do sistema COST e através de acordos-quadro bilaterais
com países    da EFTA .
0 programa será gerido pela Comissão com o apoio do CGC no 11 , Instituído por
Resolução do Conselho de Junho de 1984 .
Na    gestão  cientifica    dos  programas ,   os  projectos   serão   ainda ,  quando
apropriado ,   reagrupados por    temas ou subtemas - gerir por um contratante
principal     que   coordenará     o   trabalho    dos   grupos     de    Investigação
Intervenientes .   Deste modo ,   o aumento de pessoal     pode manter -se bastante
abaixo do aumento proporcional do orçamento , tendo também em conta o período
ma is curto a que se referem os novos programas .
Será efectuada uma avaliação global independente , a qual será objecto de
relatórios preparados de acordo com a Resolução do Conselho e Comunicação da
Comissão que se lhe aplicam , assim como com as disposições do no 2 do artigo
2o do progr ama-quadro .
A avaliação basear -se-á nos objectlvos dos programas , nas metas gerais a
atingir em cada área de investigação e nas metas operacionais adequadas que
serão definidas , de acordo com o parecer do CGC , aquando dos convites à
apresentação de propostas .
Estas metas operacionais serão bastante estritas em áreas de desenvolvimento
tecnológico , tal como tecnologias para a protecção do ambiente , riscos
tecnológicos maiores e segurança contra Incêndios , ou riscos sísmicos . Estas
metas terão de ser definidas , num sentido mais lato , em áreas relacionadas
com problemas ambientais a longo prazo , tais como a Investigação em matéria
de ecossistemas ou processos climáticos em que a criatividade cientifica e os
façtores inesperados constituem componentes Importantes .
                                                                                     15
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4.      DESCRIÇÃO RESUMIDA DOS DOIS PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO
4.1 .   STEP : Ciência e Tecnologia para a Protecção do Ambiente
A)       INTRODUÇÃO
        STEP é a continuação e o prolongamento do 4o Programa de Investigação
        em matéria de Protecção do Ambiente ( 1986-1990 ) em curso e Inclui
         igualmente o acompanhamento do programa-p I loto em matéria de riscos
        tecnológicos maiores .
        0 conteúdo cientifico do programa STEP abrange todo o espectro de
        tópicos de investigação especificados no ponto 1.3 do programa-quadro
        no âmbito das rubricas " Protecção do Ambiente ", " Património Cultural ",
        " Riscos maiores de ordem Tecnológica " e " Protecção contra Incêndios "
        ( exceptuando os temas tratados dificilmente pelo CCI ).
        Desenvolvendo o programa Já existente e alargando-o , STEP dirlge -se
        aos que são , de um modo geral , considerados os principais problemas de
         Investigação em matéria de ambiente para o inicio da década de 90 com
        excepção da mudança climtática ; estes problemas são :
        - Poluição       atmosférica    e   seus    efeitos   sobre     alvos   não   humanos
           ( ecosslstemas terrestres e aquáticos ).
        - Ozono estratosférico .
        - Avaliação de produtos químicos .
        - Ambiente e saúde humana .
        - Eliminação de detritos tóxicos .
        - Perda da blodivers Idade e conservação de espécies e respectlvos
           hab I tats .
        - Agricultura e ambiente .
        - Investigação básica de ecosslstemas .
        - Poluição marinha e protecção do melo marinho .
        - Protecção do património cultural .
        Os    pontos     anteriores   devem    ser   analisados   no     contexto   geral     da
        alteração       global   tal   como     tratado    no  IGBP ;    o   programa      STEP ,
        conjuntamente com o programa EPOCH , serão desenvolvidos no âmbito de
        um contexto coerente susceptlvel de contribuir slgnlf icat Ivamente para
        a investigação deste Importante problema do nosso tempo .
B)      RESULTADOS DOS PROGRAMAS ANTERIORES
        É apresentada uma avaliação critica e imparcial dos resultados dos
        programas        anteriores    em     dois    relatórios      de    aval lação ^ 1      ,
        preparados por grupos de cientistas eminentes (a avaliação efectuada
        em 1985 abrange Igualmente a secção pertinente do programa do CCI ).
        A    Comissão     publicou os     resultados    destes   programas     em   numerosos
        relatórios ; receberam Igualmente grande atenção diversos simpósios
        abertos e reuniões de trabalho .            Relat Ivamente à maior parte destas
        áreas     de    Investigação ,    foram    preparadas   resenhas     sintéticas      que
        fornecem uma perspectlva global dos resultados atingidos nas diversas
        áreas de investigação .
( 1 ) Relatório de Avaliação No 14 , EUR 10.164 , 1986
( 2 ) Relatório de Avaliação No ..., EUR . , 1988
                                                                                                 16
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C) CONTEÚDO CIENTIFICO
     ÁREA DE INVESTIGAÇÃO 1 : AMBIENTE E SAÚDE HUMANA
     Oblectlvo aeral : Abordagem Inovadora e preventiva de protecção da
     saúde humana contra a poluição do ambiente por melo da Identificação
     precoce de grupos a risco , quantificação da exposição em termos de
     carga poluente num alvo ou num orgão , identificação de efeitos
     precoces ( reversíveis ) e por melo de técnicas avançadas de
     vigilância epidemlológlca ; avaliação do Impacto da qualidade do ar
     em recintos fechados sobre a saúde humana .
     1.1 .    Desenvolvimento   de    marcadores  biológicos   de    exposição  e
              efeitos pré-cl Inlcos :
     -   Desenvolvimento de métodos destinados ao controlo da população e
         de sistemas para a Identificação de Indl vlduos / grupos expostos e
         quantificação da exposição Interna , dose no Indivíduo atingido e
         lesões a nfvel celular e subcelular .
         Indicadores precoces de efeitos negativos sobre a saúde
         atribuíveis à exposição a poluentes ambientais , destinados a
         serem potencialmente aplicáveis à população em geral .
     1.2 .    Desenvolvimento   da    epldemlologla  ambiental    na   Comunidade
              Europeia
     Desenvolvimento e aplicação da vigilância epidemlológlca Incluindo o
     seguinte :
     -  Avaliação comparativa de conjuntos de dados nos Estados-membros
         relativos à exposição do ambiente e estatísticas no domínio da
         saúde e Investigação do âmbito da coordenação de dados .
     -   Desenvolvimento de métodos para a análise de dados de modo a
         Identificar efeitos negativos sobre a saúde atribuíveis a
         factores ambientais .
     -  Coordenação da epldemlologla ambiental na Comunidade .
     1.3 .    Qualidade do ar em recintos fechados e seu        Impacto sobre o
              homem
     -  Determinação da exposição
     -  Medições dos efeitos sobre a saúde
     -  Recolha de dados relativos à exposição e à saúde
     -  Desenvolvimento de métodos para a análise de dados
                                                                               17
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ÁREA DE INVESTIGAÇÃO 2 : AVALIAÇÃO DE RISCOS ASSOCIADOS A PRODUTOS QUlMICOS
                                                        /
Oblectlvo aeral : Estabelecimento de metodologias destinadas à avaliação de
potenciais riscos associados a produtos químicos para a saúde humana e o
ambiente ,    apoiando    os  regulamentos   comunitários  existentes e futuros ,
especialmente a Dlrectlva 79/ 831 /CEE .
2.1 .  Desenvolvimento e validação de protocolos no contexto da Dlrectiva
       79 / 831 / CEE destinados à avaliação de ri scos para a saúde
É dada ênfase à avaliação dos efeitos mutagénicos e cancerígenos ( mutagénese
quantitativa e mecanismos , desenvolvimento de testes para carcfnogénlos não
genotóxlcos , validação de testes para mutações do genoma ).
As novas orientações a considerar Incluem :
-  Metas importantes para o cancro , por exemplo , recomblnação , amplificação
    de genes , etc .
-   Detecção de mutagénios de células germlnativas especificas .
-   Desenvolvimento de um ensaio In vltro vasto/ completo destinado à detecção
    de efeitos genotóxlcos a baixos nlvels de exposição .
2.2 .  Alternativas à utilização de animais no ensaio de produtos aulmlcos
Pretende-se que a investigação neste domínio apoie os recentes regulamentos
comunitários em matéria de protecção de animais , aperfeiçoando as bases
cientificas para o desenvolvimento de métodos que substituam ou reduzam a
utilização de animais em ensaios tox Icológlcos , sem perda de capacidade
global de avaliação de riscos .
No âmbito deste programa , procurar -se-ão salientar alguns assuntos cr I ticos :
-  Actlvação metabólica através de preparações não derivadas de animais de
    laboratór lo .
-  Medições de mutações com base na tecnologia do ADN .
-  Novos ensaios de toxicidade em culturas celulares .
2.3 .  Processos de avaliação da degradação ablótlca de produtos químicos
Será dada ênfase à simulação de reacções de degradação no estado de absorção
e à investigação de materiais transportadores adequados .
                                                                               18
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 2.4 .    Investigação    em matéria     da avaliação_das_ef elt PS_ecológicos    dos
         produtos ou I micos
Desenvolvimento de ensaios Integrados para o " nível 1 " e “ nível 2” , tais
como :
-   Métodos de ensaio para os ambientes terrestres e marinhos , utilizando
    organismos sensíveis e representativos .
-   Desenvolvimento de ensaios         laboratoriais quantitativos e comparativos ,
    microcosmos e de campo destinados à previsão de efeitos de produtos
    químicos que afectam diversos meios .
-   Aperfeiçoamento e validação de modelos que relacionem os dados                 de
      laboratório com a exposição prevista e os efeitos no ambiente .
2.5 .    Aperfeiçoamento e apllcacão de relações Quantitativas
         estrutura / act Ividade ( RQEA1
As RQEA têm um interesse e importância crescentes nas actuals e importantes
considerações da política de ambiente ; a investigação consistirá em testar a
validade e aplicabilidade dos principais tipos de abordagens RQEA ,            tanto
para os efeitos sobre a saúde como para os ecológicos .
ÂREA DE INVESTIGAÇÃO 3 : PROCESSOS ATMOSFÉRICOS E QUALIDADE DO AR
Oblectlvo geral : Elucidação de Importantes processos f Islco-qulmlcos na
atmosfera e avaliação do impacto da poluição atmosférica sobre os
ecosslstemas terrestres e aquáticos .
3.1 .    flu.lml.ga âa   troposfera ._Incluindo    anál Ise . fontes , transporte   e
         deposição de poluentes e outras substâncias al transportadas
A investigação concentrar -se-á nos seguintes assuntos :
-   Análise de poluentes ,       em especial    o desenvolvimento de equipamento e
    metodologias , normalização de medições .
    Investigação laboratorial para determinar os mecanismos e velocidades de
    reacções de Importância na atmosfera .
-   Medições no campo destinadas a quantificar as emissões , o transporte e a
    deposição .
3.2 .   Química da estratosfera . redução de ozono e problemas associados
A investigação neste domínio , completa e é desenvolvida conjuntamente com os
estudos de impacto climático do programa EPOCH , e abrange :
                                                                                   19
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-   Concentrações     troposfér Icas e fluxos de gases-chave provenientes      de
    fontes , quer de origem natural quer de or Igem ,antropogénlca . Incluindo a
    sua química e dinâmica na troposfera .
     Investigações laboratoriais de processos-chave na química estratosfór Ica .
- Medições de campo relacionadas com a redução do ozono estratosfór ico .
-   Desenvolvimento e validação de modelos para descrever e prever alterações
    do ozono estratosfór Ico .
- Avaliação de riscos para a saúde humana e das consequências ecológicas da
    redução do ozono estratosfór Ico .
3.3 .   Efeitos da     poluição atmosférica  sobre os ecosslstemas  terrestres e
        aauét i cos
A Investigação neste domínio envolve três objectlvos principais ,
des ignadamente o Impacto dlrecto ou Indlrecto da poluição atmosférica sobre :
-   A produt ivldade agrícola , inclulndo os aspectos económicos .
-   Os ecosslstemas terrestres , especialmente as florestas ( fisiologia das
    árvores ,    interacção com outros factores de pressão , diagnose precoce ,
    etc .).
-   Os ecosslstemas aquáticos ( reversibilidade da ac id i f icação ,    aspectos
    geoqulmicos , Impactos sobre as comunidades aquáticas , etc .).
ÁREA DE INVESTIGAÇÃO 4 : QUALIDADE DA ÁGUA
Ob lect I vo aera I : Desenvol vlemnto e validação de métodos analíticos para a
determinação da qualidade da água e poluentes específicos , Investigação da
transformação de poluentes no ambiente aquático e dos efeitos ecológicos dos
poluentes .
4.1 .   Análise e conversão de poluentes
A Investigação abrangerá especlalmente :
-   Técnicas analíticas de base , Incluindo a recolha e tratamento de
    amostras ; análise de classes se lecc lonadas de compostos e recolha e
    processamento de dados analíticos .
                                                                               20
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- Comportamento de micropoluentes orgânicos nos meios aquáticos ( mecanismos
    de      distribuição      e    transporte ,  relações       estrutura/act I vldade ,
    blodlsponlbl I Idade e bloacumulação ) .
- Reacções       de    transformação   no  melo  aquático     ( reacções  químicas    e
    fotoqulmlcas e transformações biológicas ).
- Comportamento e transformação de micro-poluentes orgânicos nos processos
    de tratamento da água .
4.2 .   Efeitos dos poluentes
A Investigação abrangerá :
-   A   avaliação     dos   efeitos   ecológicos   de   poluentes    selecclonados    a
    identificar caso a caso .
-   0   estudo     de    fenómenos   associados  a    um   excesso    de  nutrientes ,
    especlalmente nos meios costeiros e de estuários .
ÁREA DE INVESTIGAÇÃO 5 : PROTECÇÁO DOS SOLOS E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Ob lect l vo aera l : Desenvolvimento de uma base cientifica para a protecção dos
solos e prevenção da poluição das águas subterrâneas .
5.1 .  Proteccão contra os poluente s Inorgânicos
A Investigação abrangerá :
-   A poluição por metais : absorção e adsorção , preclpl tação/ remobl I Ização ,
    formação de complexos , transporte ; fixação pelas plantas e seus efeitos
    sobre elas , fauna e microrganismos do solo .
-   A fertilização excessiva , especlalmente no que diz respeito aos nitratos
    e fosfatos ( retenção vs . transporte até às águas subterrâneas , elaboração
    de modelos do transporte , nitrlflcação e desn I tr I f I cação , emissões para a
    atmosfera ) .
-   A acidlflcação atlbulvel às descargas atmosféricas de materiais .
5.2 .  Proteccão contra os poluentes orgânicos
Absorção , adsorção e mobilização , transporte , transformação biológica e
química , fixação pelas plantas e efeitos sobre estas , fauna e microrganismos
do solo .
                                                                                      21
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5.3 .   Efeitos das práticas agrícolas e florestais
- Conclusão e validação do modelo de erosão da CE .
-   Efeitos do tratamento e drenagem por meios mecânicos sobre a estrutura e
    erosão do solo , incluindo a compactação .
-   Efeitos do abandono de terrenos agrícolas .
AREA DE INVESTIGAÇÃO 6 : INVESTIGAÇÃO DE ECOSSISTEMAS
Ob iect I vo aera I : Aquisição de conhecimentos relativos ao funcionamento de
ecosslstemas destinados a apoiar o estabelecimento de uma estratégia a longo
prazo para a sua protecção , recuperação e /ou gestão .
6.1 .   Ecosslstemas terrestres
A investigação focará os seguintes assuntos :
-   Processos e padrões básicos ( compartimentos biológicos e não biológicos ).
-   Estudos ecológicos de populações e espécies .
-   Estudos sobre as condições óptimas para a conservação de habltats e
    desenvolvimento de estratégias de gestão .
    Impacto de agentes de pressão , tais como agentes de pressão naturais ,
    descarga de poluentes , actlvldades antropogénicas , agentes de pressão
    específicos ( por exemplo , incêndios controlados e acidentais , exploração
    de recursos ), perda da diversidade genética e disseminação de organismos
    geneticamente manipulados .
6.2 .   Ecosslstemas aquáticos e litorais ( incluindo zonas húmidas )
A    investigação     incidirá  sobre   uma   extensa  variedade  de ecosslstemas
aquát Icos :
-   Ecosslstemas bênticos litorais colocando especlalmente em evidência o
    estudo da vulnerabilidade de ecosslstemas próximos da costa , tais como as
    comunidades bêntlcas de intermarés e submarés ao longo do Mar do Norte e
    costa atlântica e ecosslstemas medi terrânlcos específicos ( por exemplo ,
    Posidonla ).
-   Lagos alpinos .
-   Funcionamento dos ecosslstemas das zonas húmidas e das margens dos rios .
Será    conferida     especial   Importância    à  interacção  entre ecosslstemas
associados , por exemplo , a ambientes r Ibelr Inhos/estuar inos com ênfase
sobre os ciclos dos poluentes .
                                                                               22
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ÁREA DE INVESTIGAÇÃO 7 : PROTECÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL
                              EUROPEU
Ob lect I vo aera I : Estabelecimento de uma base cientifica para a protecção do
património cultural        de forma material ,  apoiando as políticas cultural e
ambiental    da Comunidade .
7.1 .   Avaliação dos mecanismos da deterioração
Metereor I zação ( natural ou sob a Influência de poluentes ); mecanismos de
decomposição fislca , química e biológica e suas Interacções .
7.2 .   Factores ambientais críticos
Estudos mlcrocl imát icos , processos de transporte e deposição , etc .
7.3 .   Aval lacão de danos
Desenvolvimento de métodos e técnicas para a avaliação de danos .
7.4 .   Caracterização de materiais
Avaliação comparativa de diversos tipos de materiais no que respeita à sua
estabilidade contra o Impacto da poluição .
7.5 .   Técnicas de conservação
Avaliação da qualidade dos materiais e dos métodos utilizados em conservação
e restauração .
ÁREA DE INVESTIGAÇÃO 8 : TECNOLOGIAS PARA A PROTECÇÃO DO AMBIENTE
Ob lect I vo aera I : Concepção e avaliação de processos destinados ao tratamento
e eliminação de detritos e à redução de emissões ; desenvolvimento de
tecnologias limpas .
8.1 .   Investloacão em matéria de detritos
A Investigação Incidirá sobre a utilização , reciclagem e rejeição de :
-   Detritos orgânicos ( lamas provenientes de águas residuais , águas
    residuais agrícolas , etc ) em Intima colaboração com REWARD no programa
    relativo a Materials e com as activldades de demonstração da CE ( DG XI ,
    DG XVII ).
- Detritos tóxicos e perigosos , com especial ênfase sobre a caracterização
    dos    detritos ,   processos   de tratamento específicos  para  facilitar  a
    eliminação , processos de destruição ou reciclagem específicos e processos
                                                                               ?3
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    b lotecno lógicos para o tratamento de detritos ( em Intima colaboração com
    o Programa de l&D em Biotecnologia ).
    A Investigação abrangerá Igualmente a eliminação de detritos no solo , com
    especial ênfase sobre a avaliação de Impactos ambientais para a concepção
    de locais de rejeição de detritos e avaliação de riscos e recuperação de
     locais de rejeição abandonados .
8.2 .   Redução das emissões
A Investigação concentrar -se-á sobre :
-   Redução de emissões para a atmosfera ( na medida em que não se encontrem
    abrangidas pelo Programa JOULE ).
-   Tecnologias avançadas para o tratamento de águas residuais .
-   Aplicação de processos b lotecno lógicos .
8.3 .   Tecnologias limpas
0 desenvolvimento de processos novos , com baixo teor de emissões ou
tecnologias Integradas de processo de redução de emissões incidindo sobre os
seguintes sectores industriais :
    Indústria química
-   Metalurgia
-   Acabamento e revestimentos metálicos
-   Fibras e têxteis
-   Curtumes
A Investigação será complementar e servirá como base para a promoção de
projectos-p I loto e de demonstração no âmbito do Regulamento do Conselho CEE
2242 / 87 ( DG XI ).
ÁREA DE INVESTIGAÇÃO 9 : RISCOS TECNOLÓGICOS MAIORES E PROTECÇÃO CONTRA
                              INCÊNDIOS
Ob lect I vo aeral : Desenvolvimento da base cientifica destinada à avaliação
dos riscos para a população em geral resultantes de acidentes Industriais
maiores e incêndios em edifícios e a Investigação das possibilidades de
prevenção e atenuação de tais acidentes .
9.1 .   Fenómenos f 1 s i eos e químicos
-   Fenomenologla da libertação e fases Iniciais da dispersão de gases e
    aerosóis .
-   Dispersão sobre vastas áreas com ênfase sobre gases e aerosóis densos .
                                                                           24
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    - Combustão : condições para a geração de uma deflagração destruidora ;
        propagação e      formação de        vastos   Incêndios     e   projécteis
         Incandescentes ; desenvolvimento e propagação de Incêndios em
        edifícios .
    9.2 . Tecnologias de prevenção de acidentes
    -   Segurança e adequabl l idade das tecnologias existentes e sua melhoria
        para a produção , armazenagem e transporte de mercadorias perigosas ,
        dispositivos de transporte ; medidas possíveis no sentido de atenuar
        acidentes ( por exemplo , pulverizadores de água ).
    - Tecnologias alternativas que evitem ou reduzam a utilização de
       produtos Intermediários ou perigosos ; modos de evitar condições de
        funcionamento perigosas .
        Instrumentação : disposlt I vos/sistemas de alarme e de detecção precoce
       e respectlvas ligações a instalações de atenuação da gravidade do
       acidente .
    9.3 . Avaliação e gestão de riscos
    -  Análise de perigos : procedimentos sistemáticos para a Identificação e
        quantificação de riscos .
    -  Gestão de riscos : sistemas de organização ; percepção de riscos pelo
       público ; nlvels aceitáveis de riscos ; efeitos soei o-económlcos dos
        regimes de controlo de riscos .
    -   Factores humanos : papel do homem nos processos de produção -, concepção
        dos locais de trabalho ; interaeção homem-máqu I na ; comportamento da
        população em caso de acidentes e Incêndios .
D ) LIGAÇÕES E COLABORAÇÃO COM OUTROS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS
    Será dada a maior importância à complementaridade e Intima coordenação
    com as secções relevantes do programa do CCI .
    Em muitas áreas , tais como a química atmosférica e a erosão , prevê-se a
    execução conjunta com o programa EPOCH .
    0 novo programa REWARD ( Bficycllng of JSaste fi & fi ) é gerido conjuntamente
    com o programa STEP , o que permite uma abordagem integrada da gestão dos
    detritos .
    No que se refere ao melo marinho , prevêem-se em diversos domínios de
    Investigação operações conjuntas com o programa MAST ( Marine Science and
    Technology ) .
    Os aspectos sociológicos e económicos serão analisados em Intima
    cooperação com o programa FAST e com a Fundação Europeia para a Melhoria
    das Condições de Vida e de Trabalho , Dubim .
                                                                                25
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    A própria natureza da Investigação em matéria de ambiente conduz a
    Interfaces e ligações com vários outros programas comunitários de l&D ;
    sempre que for apropriado , serão estabelecidas estreitas ligações com
    estes programas , especlalmente com o programa JOULE , Matérias Primas ,
    Protecção contra as radiações , Biotecnologia , Investigação Médica ,
    Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento , Investigação no domínio
    Agrícola , o Programa Pescas ( DG XIV ), CORINE e os programas de
    demonstração em matéria de Tecnologias Limpas e Detritos ( DG XI ) e
    Energia ( DG XVII ).
E ) ASSOCIAÇÃO DE ESTADOS TERCEIROS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
    Os países europeus não membros podem assoe lar -se ao programa quer no
    âmbito dos Acordos-Quadro existentes para a cooperação cientifica e
    técnica quer por melo de acções concertadas especificas no âmbito de
    acordos COST .
    A Comissão procurará também fortalecer a cooperação com estados não
    europeus em áreas de Investigação adequadas .
    0 programa STEP fornecerá resultados para uma participação da Comissão
    nos projectos EUREKA , por exemplo EUROTRAC e EUROCARE .
    Reforçar -se -á a cooperação com programas Internacionais relevantes ,
    especlalmente no que diz respeito às actlv Idades de Investigação de
    OMSWHO e UNEP ; poderá vir a ser considerada a participação formal em
    programas tais como o IGBP e o ICSU .
F ) AP LICAÇÃO PO PROGRAMA
    No que diz respeito à Investigação no seu sentido mais estrito ,          o
    programa STEP será desenvolvido por melo de :
    -   Contratos de Investigação
        Serão financiados contratos a custos repartidos com base em convites à
        apresentação de propostas especificando , se for caso disso , projectos
        de cooperação específicos bem definidos ; a cooperação transnac lona I
        constituirá a regra geral .
    -   Accoes concertadas
        Serão desenvolvidas acções concertadas norma Imente no âmbito do
        programa COST e destinadas a coordenar a Investigação financiada pelos
        governos nacionais ; poderão ser complementadas por contratos de
        investigação destinados a colmatar lacunas . Para além da coordenação
        global , será promovida a execução de projectos estratégicos
        especl f leos .
    -   Actlv Idades de coordenação
        Para    além    de acções   concertadas formais , serão  estabelecidos
        mecanismos de coordenação menos formais e por vezes ad hoc , para
        promover projectos específicos .
                                                                               26
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Estas actlv Idades serão complementadas por :
-  Formação ,   especlalmente   através    de bolsas   para   estudantes   e
   pós-graduados .
-  Avaliação e análises da situação antes da aplicação do programa       com
   uma ênfase particular sobre a revisão e apresentação de resultados
   científicos e elaboração de relatórios para utilização imediata na
   regulamentação e gestão do ambiente .
                                                                        27
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4.2 .   E P 0 C H : Programa Europeu em matéria de Climatologia e Perigos
                     Naturais
A)       I NTRODUÇfo
0 programa EPOCH (" European Programme on Cllmatology and Natural Hazards )
constitui uma continuação e prolongamento do programa em curso de l&D em
matéria de Climatologia        ( 1986-1990 ).
No que diz respeito ao conteúdo cientifico , o EPOCH foi concebido como uma
resposta às seguintes questões :
     -  Quais são os problemas principais e ma Is prementes a resolver no
        domínio das alterações climáticas e riscos naturais , espec ia Imente no
        respeitante à Europa ?
     -  Quais os conhecimentos mals necessários para a sua resolução ?
     -  Como se podem obter esses conhecimentos ?
     -  Que áreas devem , então , ser investigadas              e   que  directrlzes    de
         investigação devem ser fornecidas .
Enquanto que no programa em curso a secção " Riscos Naturais " se limitava a
uma acção-plloto no domínio dos riscos sísmicos , o programa EPOCH representa
um esforço no sentido de fornecer uma resposta ma is eficaz às preocupações
da maioria dos Estados-membros da Comunidade e abrange , por conseguinte uma
mals vasta gama de riscos ( desabamentos de terras , tempestades e Inundações ,
 Incêndios florestais , fenómenos sísmicos ). No que diz respeito aos Impactos
climáticos , uma maior atenção ó dada a assuntos tais como o efeito das
alterações climáticas na subida do nível do mar , Impactos sobre a vegetação ,
agricultura e recursos hídricos , degradação dos solos conduzindo a condições
de desert I f I cação na Eu r opa , espec la Imente sob condições de seca
progressiva .
Nesta medida , o programa EPOCH encontra-se perfeitamente de acordo com os
termos de referência especificados no Programa-Quadro para a investigação no
domínio da Climatologia e Riscos Naturais , des Ignadamente .-
"A Investigação em matéria de Climatologia e Riscos Naturais concentrar - se -à
nos esforços para compreender os mecanismos que presidem aos fenómenos em
questão , nomeadamente através do desenvolvimento de modelos poderosos
capazes de prever tais fenómenos em escalas temporais e espaciais úteis para
o planeamento e prevenção , pelo aperfeiçoamento da nossa capacidade para
avaliar impactos sobre segmentos específicos da geografia , da sociedade e da
economia      da  Comunidade     Europeia ,   e  pelo   estabelecimento    de  uma   base
cientifica sólida para quaisquer medidas de prevenção ou de correcção "              ^.
B)      RESULTADOS OBTIDOS NOS PROGRAMAS ANTERIORES
Para uma avaliação dos resultados obtidos nos programas anteriores
( 1981-1985 e 1986-1990 ) é feita             referência ao       Relatório de Avaliação
( 2 ). Em especial , o Painel mostrou-se " Impressionado pelo grau de unidade
estrutural ,      transnac lona I Idade    e    interdlscipl Inar Idade   no   programa "
enquanto que as suas actlv idades revelavam " ter sido bem escolhidas , de
elevado nível e bem executadas ".
( 1 ) JO no L 302 de 24.10.1987 , p. 7
( 2 ) Relatório de Avaliação No ..... EUR ..... 1988 .                                  28
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Os resultados da Investigação conduzida no âmbito dos programas anteriores
foram publicados em diversos livros e relatórios a maioria dos quais
constituiu o resultado de reuniões de grupos de contacto , simpósios e
reuniões de trabalho , entre os quais o simpósio realizado em Bruxelas , em
Novembro de 1986 para avaliar o actual consenso cientifico relat I vamente às
alterações climáticas devidas aos gases que provocam um efeito de estufa , e
aos Impactos a ele associados .
C)    CONTEÚDO CIENTIFICO DO PROGRAMA
      1 . ÁREA DE INVESTIGAÇÃO 1 : PALEOCL IMAS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
          Ob lect I vo aera I : Ò estudo das condições climáticas e alterações
          climáticas quando a Influência do homem sobre o sistema climático
          era Inexistente ou desprezível . Este estudo deverá proporcionar uma
          melhor compreensão do funcionamento dos sistemas climáticos
          ( atmosfera , oceanos , biosfera , crlosfera ) na ausência de alterações
           induzidas pelas actlv Idades humanas .
          1.1 .     Elaboração de modelos de extremos
          Elaboração de modelos sobre as flutuações climáticas passadas que
          conduziram a climas extremos ( por exemplo ,           idades glaciares ) em
          relação     aos quais se conhecem parâmetros típicos através de          dados
           Indlrectos . Estes modelos auxiliarão a avaliar a capacidade dos
          modelos matemáticos para simular o clima real sob determinadas
          condições .
          1.2 .     Comportamento    transitório      do   clima   europeu :_dados     Ê
                    elaboração de modelos
          Reconstituição      de  paleoc limas    a  partir   de  dados   Indlrectos   e
          simulações de modelos destinados a analisar as variações a longo
          prazo ( escalas de tempo astronómicas ) relativas às correspondentes
          concentrações atmosféricas de CO2 .
      2 . ÁREA DE INVESTIGAÇÃO 2 : PROCESSOS E MODELOS CLIMÁTICOS
          Oblectlvo aeral : Compreender os mecanismos que regem as diversas
          componentes do sistema climático e suas             Interacções , de modo a
          melhorar      a   formulação     e   parametrização    física    dos  modelos
          climáticos e , deste modo ,         a nossa    capacidade   de  previsão das
          alterações climáticas .
          2.1 .     Deteccão de alterações climáticas , elaboração de modelos e
                    previsões ,  espec I a Imente   no   respeitante   aos   gases   que
                    produzem um efeito de estufa
          Aperfeiçoamento , ensaio e validação de modelos climáticos de modo a
          reforçar a sua capacidade de previsão com o objectlvo de melhorar
          os pormenores regionais de previsão das alterações climáticas na
          Europa .
          2.2 .     0 ciclo global do carbono
          Investigação mu 1 1 idlsc lp I Inar do ciclo global do carbono Incluindo
          aspectos biológicos , geoqulmicos e de elaboração de modelos . Esta
          investigação constituiria uma Importante contribuição para a nossa
          compreensão das fontes e de dlóxido de carbono , especialmente
          sumldelros ,     com   vista    a   determinar    futuros    nlvels   de   CO2
          atmosférico .
                                                                                     29
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    2.3 .   Processos à suûerflcle terrestre
   Observação e elaboração de modelos das caracter Ist Icas da
    superfície terrestre que determinam os fluxos de energia , de massa
   e de momento entre o solo e a atmosfera .
    2.4 .   Aspectos    climáticos das variações de ozono e      lnteraccões
            troposfera-estratosfera
   Recolha de dados e estudos de modelização destinados a Investigar
   as relações entre as variações da concentração de ozono e as
   variações climáticas . A investigação neste domínio ó complementar à
    investigação da química estratosfér Ica prevista no programa STEP e
   será executada em comum .
   2.5 .     Interaccões entre nuvens e radiação
   Estudo e elaboração de modelos do papel das núvens na transferência
   de energia e      massa no sistema climático .
   2.6 .    Circulação dos oceanos e fluxos atmosfera-áaua do mar
   Estudos da circulação dos oceanos destinados à elaboração de
   modelos climáticos , especlalmente no que respeita à absorpt Iv Idade
   do CC>2 , relat I vamente à temperatura das águas oceânicas .
   2.7 .    Processos crlosférlcos
   Elaboração de modelos relativos aos lençóis de gelo de modo a
   compreender a sua formação , estabilidade e             desaparecimento ,
   especlalmente em processos de glaciação rápida .
3. ÁREA DE INVESTIGAÇÃO 3 : IMPACTOS CLIMÁTICOS E RISCOS RELACIONADOS
                               COM 0 CLIMA
   Oblectlvo geral : Compreender os efeitos dos factores climáticos e
   hidrogeo lógicos e , em especial , da mudança do clima sobre diversos
   sectores do ambiente da Europa .
   3.1 .    Variação do nível do mar
   Investigação em matéria de factores climáticos e geológicos
   determinantes de futuras variações do nível do mar , risco para os
    litorais europeus resultantes de vagas provocadas por tempestades ,
   bem como em matéria dos impactos previsíveis da subida do nível do
   mar sobre os ecosslstemas naturais e utilização dos solos litorais
   na Europa .
   3.2 .    Impactos climáticos sobre os recursos em solos e em água
   Avaliação das perturbações que uma alteração do clima poderia
   induzir nas complexas relações entre a vegetação e os parâmetros
   edáflcos . Os Impactos do aumento do teor em CO2 num clima em
   alteração sobre as florestas e colheitas europeias .
   Modelos susceptlvels de caracterlzar os efeitos das alterações
   climáticas sobre os sistemas hidrológicos         ( fontes de em águas
   superficiais e subterrâneas ).
                                                                           30
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   3.3 .    Degradação e desert I f I cacão dos solos europeus num clima em
            alteração
   Efeitos de factores climáticos e metereo lógicos sobre a erosão dos
   solos , especlalmente em áreas da Europa onde             tal  degradação
   conduziu a condições de desert I f I cação .
   3.4 .     Instabilidade e erosão de vertentes _naULr_aIs
   Factores físicos e humanos que conduzem à erosão e Instabilidade de
   vertentes naturais , podem por sl provocar desabamentos destrutivos
   em grande escala . Levantamento de áreas a risco , classificação dos
   processos de Instabilidade relat Ivamente ao clima , à lltologia ,
   estrutura geológica , morfologia e erosão actlva . Desenvolvimento de
   métodos de prevenção , controlo e recuperação .
   3.5 .    Tempestades e Inundações
   Compreensão , prevenção e atenuação de riscos associados a
    Inundações e respectivos perigos . Métodos e metodologias para o
   estudo , previsão e controlo de inundações e destinados a avaliar os
   seus perigos . Averiguar o modo como as práticas de utilização do
   solo e os empreendimentos humanos criaram condições favoráveis à
   ocorrência ou agravamento de Inundações . Aplicação dos dados
   obtidos por radar e satélite à previsão e localização de violentas
   tempestades e no aperfeiçoamento de modelos hldrológicos do
   comportamento de retenção das águas .
   3.6 .     Incêndios selvagens
   Compreensão das condições que favorecem ou que evitam a ocorrência
   e a propagação de incêndios florestais ( biomassa do ecosslstema ,
   estrutura da vegetação , propriedades dos combustíveis vegetais ).
   Desenvolvimento de métodos para a previsão da gravidade e
   frequência dos Incêndios .
4. ÁREA DE INVESTIGAÇÃO 4 : RISCOS SlSMICOS
   Ob lect Ivos gera Is : Desenvolver e melhorar os meios para a previsão ,
   prevenção e atenuação dos riscos sísmicos na Europa , não só em
   áreas de elevada sismlc Idade como também em áreas de               baixa
   sismlcldade onde existem , todavia , estruturas de elevado          risco
   ( instalações Industriais , centrais energéticas , barragens , etc .).
   4.1 .    Medições de movimentos violentos
   Investigação e análise de dados relativos a diversos aspectos dos
   movimentos     da  crusta  terrestre    no  decurso de  sismos  violentos
   ( aceleração e velocidade no solo ).
   4.2 .    Centros de dados europeus e serviços de Informação
   Criação de Instalações europeias ( centros de dados processados por
   redes ) destinadas à recolha e intercâmbio de dados relevantes e à
   divulgação de informação elaborada às autoridades civis , aos meios
   de comunicação social e ao público , e relativa à actual actividade
   sísmica .
                                                                       31
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      4.3 .   Estudos mu ltidlsclpl Inares de previsão de sismos
       Identificação e levantamento de precursores sismológicos e não
      sismológicos de tremores de terra , tais como regularidades e fendas
      sísmicas a longo prazo , variações dos padrões de slsml cidade ,
       falhas em actlvldade , precursores geofísicos ( por exemplo ,
      geoeléctr icos ,      geomagnét icos ,    electrotelúr Icos ,      gravidade ),
      emissões de águas subterrâneas e gases , deformações do solo , etc .
      4.4 .   Aval lacão    dâ   LlagfiS   Incluindo   métodos   de   avaliação    da
              vulnerabilidade sísmica de bens domésticos , linhas vitais de
              abastecimento , edifícios históricos e monumentos
      Estudos de avaliação da vulnerabilidade com base em análises de
      danos anteriores . Estudos de diferentes tipos de estruturas de modo
      a estimar funções de vulnerabilidade . Vigilância de objectos a
      risco e estudos dos Impactos das consequências dos sismos . Estudo
      da eficácia dos códigos e regulamentos existentes .
      4.5 .   Estabelecimento       de   uma  task   force   destinada    a   missões
      Constituição de um corpo de cientistas voluntários que serão
      rapidamente mobilizados e incumbidos de missões no local logo após
      um sismo destrutivo .
D) LIGAÇÕES E COOPERAÇÃO COM OUTROS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS
   Está prevista , a cooperação ou a coordenação comum de actlv Idades
   seleccionadas , em primeiro lugar , com o programa STEP , por exemplo no
   domínio da investigação relativa à redução do ozono estratosfér Ico .
   Encontrar -se-á    Igualmente     prevista   cooperação    com   o   Programa   de
   Detecção    Remota    do   CCI ,    possivelmente   no   âmbito    da    acção  de
   coordenação de actlv Idades espaciais da DG XII ;          com a DG VI , no que
   diz respeito aos Incêndios florestais ; com a DG XI no que diz respeito
   ao programa COR l NE e à análise das opções de políticas para fazer face
   aos impactos das alterações climáticas previstas , com a DG Xll / E-5 e
   DG XVII relat I vamente à relação entre políticas energéticas e
   alterações climáticas .
E) ASSOCIAÇÃO DE ESTADOS TERCEIROS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
   0 programa encontra-se aberto à cooperação com estados terceiros
   através da organização COST . Existe Já um acordo de cooperação com a
   Sulça . Prossegue a cooperação Informal com o Departamento da Energia
   dos EUA ( programa CO2 ). Encontram-se em vias de desenvolvimento
   ligações similares com o Canadá e , no que diz respeito à Investigação
   paleocl Imát Ica , com a Fundação Europeia da Ciência .
   0 programa EPOCH abrange Igualmente uma grande parte dos assuntos de
   Investigação previstos no programa IGBP e Isto deverá constituir a
   base para futuras associações e cooperação com esse programa .
                                                                                     32
 ---pagebreak---                                           29 -
         0 mesmo se aplica ao Programa Mundial em matéria de Investigação
         Climática e ao Programa Mundial em matéria de Impactos Climáticos .
F)       EXECUÇÃO DO PROGRAMA
0 programa EPOCH será executado de diversas formas .
a ) Trabalho de Investigação será apoiado por
    (I)        Investigação por melo de contrato a custos repartidos , por
               Intermédio do qual       serão financiados projectos europeus
              transnaclonals ;
    ( II )    Actlvldades de coordenação , através da continuação dos grupos de
              cientistas    europeus  Já   formados ,  destinadas    a   reforçar   a
              cooperação , em geral entre equipas que não recebem fundos para
               Investigação da CE . Algumas destas actlvldades podem ser
              reforçadas por contratos de Investigação destinados a apoiar
              projectos-chave em áreas Importantes .
b)    Accões educativas e de formação , promovidas     por melo de :
    (I)       Reforço da Escola Europeia de Climatologia e Riscos Naturais Já
              criada ,   através  de cursos   anuais  ou  bienais    sobre   assuntos
              relevantes selecclonados , a realizar em cooperação com diversas
              Instituições europeias de Investigação ;
    ( il )    Bolsas por sector destinadas a     estudantes europeus licenciados e
              pós-graduados em domínios importantes da climatologia e riscos
              naturais ;
    ( iil )   A publicação de uma série de livros e monografias sobre tópicos
              Importantes relevantes para as áreas de Investigação do programa
              e satisfazendo as necessidades dos diferentes tipos de audiências
              em questão .
                                                                                  33
 ---pagebreak---                                     Proposta de
                              DECISÃO DO CONSELHO
que adopta dois programas específicos de investigação e desenvolvimento
                       tecnológico no dominio do Ambiente
           STEP : Ciência e Tecnologia para a Protecção do Ambiente
EPOCH : Programa Europeu em matéria de Climatologia e Riscos Naturais
                                    1989 - 1992
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que Institui       a Comunidade Económica Europeia e ,
nomeadamente , o no 2 do seu artigo 130o Q ;
Tendo em conta a proposta da Comissão ^ 1 );
Em cooperação com o Parlamento Europeu ^);
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social
Considerando que o artigo 130o K do Tratado prevê que o programa-quadro
seja executado através de programas específicos desenvolvidos dentro de
cada act Iv idade ;
(1)       JO no C
(2)       JO no C     ; JO no C . . .
( 3)      JO no C
 ---pagebreak---                                                                       2
Considerando que , pela sua Decisão 87 / 516 / Euratom , CEE ( 4 ), o
Conselho adoptou um progr ama-quadro de Investigação comunitária            e
desenvolvimento       tecnológico   ( 1987-1991 ), que prevê ,    Inter alia ,
actlvldades no domínio do Ambiente :
Considerando que , para a selecção das acções comunitárias , o
programa-quadro estabelece cr I tér ios-entre os quais o de contribuir para
o reforço da coesão económica e social da Comunidade-coerentes com a
procura da qualidade cientifica e técnica ;
Considerando que o Conselho das Comunidades Europeias e os representantes
dos Estados-membros , reunidos em Conselho , declararam , na sua Resolução
de 19 de Outubro de 1987          relativa à continuação e aplicação de uma
política comunitária europeia e a um programa de acção sobre o ambiente
( 1987-1992 ) (5), que a melhoria das bases cientificas da política do
ambiente , Inter alia , através de programas de Investigação adequados , era
uma das áreas prioritárias de acção comunitária ;
Considerando que a participação de determinados Estados europeus
não-membros num programa de Investigação e desenvolvimento comunitário no
domínio do ambiente seria vantajosa ;
Considerando que o Comité de Investigação Cientifico e Técnico ( CREST )
foi consultado,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO :
                                     Art lao._lo
São adoptados , por um período de 4 anos , dois programas específicos de
Investigação e desenvolvimento tecnológico para a Comunidade Económica
Europeia no domínio do ambiente , nos termos definidos no Anexo .        Esse
período terá inicio em .
(4)      JO no L 302 , de 24.10.1987 , p.1 .                               35
(5)      J0 no C 328 , de 7.12.1987 , p . 1 .
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                                         Artlao 2o
A quantia que se considera necessária para a execução dos dois programas
é de 15 milhões de ECUs , Incluindo as despesas com um quadro de 30
pessoas , subdividida do seguinte modo :
      STEP ( Ciência , e Tecnologia ao serviço da Protecção do Ambiente ) - 75
      mi Ihões de ECUs ,
      EPOCHCPrograma       Europeu     em   matéria     de   Climatologia      e   Perigos
      Naturais ) - 40 milhões de ECUs .
                                        Art iao 3o
As normas       de    execução        dos     programas       e    a   taxa     da
participação financeira da Comunidade encontram-se definidas no Anexo .
                                        Artlao 40
1.    No terceiro ano de execução            dos programas , a Comissão procederá a
      uma   revisão   dos mesmos      e   comunicará    ao Conselho e      ao   Parlamento
      Europeu     os   respectivos       resultados ,     fazendo-os     acompanhar ,   se
      necessário , de eventuais propostas de alteração ou prolongamento .
2.    A Comissão procederá a uma avaliação dos resultados obtidos ,
      comun I cando-os em seguida ao Conselho e ao Parlamento Europeu .
3.    Os   relatórios     acima    mencionados     serão    elaborados     com   base  nos
      object Ivos def In idos no Anexo e em conformidade com o disposto no n2 2 do
      artigo 22 da Decisão 87/51 6/Euratom, CEE relativa ao programa-quadro.
                                        Artlao 5o
1.    A Comissão é responsável pela execução dos dois programas , sendo
      assistida na sua aplicação pelo Comité Consultivo de Gestão e de
      Coordenação ( CGC ) em matéria de Ambiente e Climatologia , criado
       pela        Decisão do Conselho 84/ 338/ Euratom/ CECA/CEE ( 6 ^ .
(6)       JO no L 177 de 4.7.1984 , p. 25 .                                                36
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2.   Os   contratos celebrados pela Comissão regularão os direitos e
     obrigações de cada parte , In leu indo os métodos de divulgação ,
      incluindo protecção e exploração dos resultados da investigação .
                                    Art lao 60
1.   A Comissão é autorizada a negociar , de acordo com o artigo 130 N do
     Tratado CEE , acordos com Estados não-membros e organizações
      internacionais , nomeadamente com os países que participam na
     cooperação europeia no domfnlo da Investigação cientifica e
     tecnológica ( COST ), e com os que concluíram acordos-quadro de
     cooperação cientifica e técnica com a Comunidade , com vista a
     assoe lá- los , totalmente ou em parte , aos   programas .
2.   Sempre   que     tenham sido celebrados    acordos-quadro   de  cooperação
     cientifica     e   técnica entre Estados não-membros e     as  Comunidades
     Europeias , as organizações e empresas estabelecidas nesses países
     podem participar num projecto empreendido no âmbito destes programas .
                                    Art lao 7o
Sio destinatários da presente decisão os Estados-membros .
Feito em
                                             Pelo Consel ho
                                             O Presidente
                                                                                37
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                                       - 1 -
                                  I. OB JECT ! VOS
Seja qual for a forma de que se revistam , poluição atmosférica , qualidade
das águas subterrâneas ou efeito de estufa , as questões ambientais
afectam todos os aspectos da vida humana . Isto reflecte-se nos três
objectivos partilhados pelos dois programas , STEP ( Ciência e Tecnologia
ao serviço da Protecção do Ambiente ) e EPOCH ( Programa Europeu em matéria
de Climatologia e Perigos Naturais ), nomeadamente :
     fornecimento de apoio cientifico e técnico à política ambiental da
     Comunidade , e a outras políticas comunitárias relevantes , tais como
     energia ,    agricultura ,      indústria      e auxilio      a   países   em
     desenvolvimento , tanto para a solução de questões a curto prazo como
     para a formulação de políticas de prevenção e antecipação a longo
     prazo ;
     continuação    do   aumento     da     produtividade     das  activldades  de
     investigação comunitária , redução de sobreposições e Identificação
     de  lacunas , através da coordenação dos programas nacionais de
     Investigação e desenvolvimento no domínio da Investigação ambiental ;
     promoção de uma qualidade cientifica e técnica generalizada no
     domínio da Investigação ambiental , como contribuição para o reforço
     da  coesão    económ I ca  e   soc I a I  da  Comun I dade , Já  que  um  dos
     pré-requisitos para o desenvolvimento harmonioso da Comunidade
     consiste numa capacidade de I & D do ma Is alto nível em todos os
     Estados-membros .
                                                                                   38
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                                  II . iNDLCE
STEP ( Ciência e Tecnologia para a Proteccão do Ambiente )
ÁREA DE INVESTIGAÇÃO 1 : AMBIENTE E SAÚDE HUMANA
                 1.1      Desenvolvimento de marcadores            biológicos    de
                          exposição e efeitos pré-clinicos
                 1.2      Desenvolvimento      da    epldemiologia   ambiental   na
                          Comunidade Europeia
                 1.3      Qualidade    do   ar    em   recintos   fechados   e  seu
                          Impacto sobre o homem
ÁREA DE INVESTIGAÇÃO 2 : AVALIAÇÃO DOS RISCOS ASSOCIADOS A PRODUTOS
                 QUÍMICOS
                 2.1      Desenvolvimento e        validação de    protocolos ,  no
                          contexto da Dlrectlva 79 / 831 / CEE , com o objectivo
                          de avaliar os riscos para a saúde
                 2.2      Alternativas à utilização de animais no ensaio de
                          produtos químicos
                 2.3      Processos de avaliação da degradação ablótica de
                          produtos químicos
                 2.4      Investigação em matéria da avaliação dos efeitos
                          ecológicos dos produtos químicos
                 2.5      Aperfeiçoamento        e     aplicação    de     relações
                          quantitativas estrutura / act Ivldade ( RQEA )
ÁREA DE INVESTIGAÇÃO 3 : PROCESSOS ATMOSFÉRICOS E QUALIDADE DO AR
                 3.1      Química da troposfera , Incluindo análise , fontes ,
                          transporte e deposição de poluentes e outras
                          substâncias aerotransportadas
                 3.2      Química da estratosfera , redução da camada de
                          ozono e problemas associados
                 3.3      Efeitos    da    poluição       atmosférica   sobre    os
                          ecosslstemas terrestres e aquáticos
ÁREA DE INVESTIGAÇÃO 4 : QUALIDADE DA ÁGUA
                 4.1      Análise e conversão de poluentes
                 4.2      Efeitos dos poluentes
                                                                                    39
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ÁREA DE INVESTIGAÇÃO 5 : PROTECÇÃO DOS SOLOS E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
                5.1      Protecção contra poluentes Inorgânicos
                5.2      Protecção contra poluentes orgânicos
                5.3      Efeitos das práticas agrícolas e florestais
ÁREA DE INVESTIGAÇÃO 6 : INVESTIGAÇÃO DE ECOSSISTEMAS
                6.1      Ecossistemas terrestres
                6.2      Ecossistemas    aquáticos e  litorais   ( Incluindo
                         zonas húmidas )
ÁREA DE INVESTIGAÇÃO 7 : PROTECÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL
                 EUROPEU
                7.1      Avaliação dos mecanismos de deterioração
                7.2      Factores ambientais críticos
                7.3      Avaliação de danos
                7.4      Caracterização de materiais
                7.5      Técnicas de conservação
ÁREA DE INVESTIGAÇÃO 8 : TECNOLOGIAS DESTINADAS À PROTECÇÃO DO AMBIENTE
                8.1      Investigação em matéria de detritos
                8.2      Redução das emissões
                8.3      Tecnologias limpas
ÁREA DE INVESTIGAÇÃO 9 : RISCOS TECNOLÓGICOS MAIORES E PROTECÇÃO
                CONTRA INCÊNDIOS
                9.1      Fenómenos físicos e químicos
                9.2      Tecnologias de prevenção de acidentes
                9.3      Avaliação e gestão de riscos
 ---pagebreak---                                        4 -
EPOCH ( Programa Europeu em matéria de Climatologia e Perigos Naturais )
ÁREA DE INVESTIGAÇÃO 1 : PALEOCL IMAS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
                 1 .1     Elaboração de modelos de extremos
                 1.2      Comportamento transitório do clima europeu:dados
                          e elaboração de modelos
ÁREA DE INVESTIGAÇÃO  2.: PROCESSOS E MODELOS CLIMÁTICOS
                 2.1      Detecção das alterações climáticas , elaboração de
                          modelos e previsões , especialmente no respeitante
                          aos gases que exercem um efeito de estufa
                 2.2      0 ciclo global do carbono
                 2.3      Processos na superfície terrestre
                 2.4      Aspectos climáticos das variações do ozono e
                           interacções troposfera - estratosfera
                 2.5       Interacções nuvens - radiações
                 2.6      Circulação dos oceanos e fluxos atmosfera - mar
                 2.7      Processos crlosférlcos
ÁREA DE INVESTIGAÇÃO  2.: IMPACTOS CLIMÁTICOS E RISCOS RELACIONADOS COM 0
                          CLIMA
                 3.1      Variações do nível do mar
                 3.2      Impactos climáticos sobre os recursos em solos e
                          em águas
                 3.3      Degradação e desert I f I cação dos solos europeus
                          num clima em alteração
                 3.4      Instabilidade e erosão das vertentes naturais
                 3.5      Tempestades e inundações
                 3.6      Incêndios selvagens
 ---pagebreak---                                     - 5 -
ÁREA DE INVESTIGAÇÃO 4 : RISCOS SlSMICOS
                4.1      Medições de movimentos violentos
                4.2      Centros   de    dados    d    serviços   de    informação
                         europeus
                4.3      Estudos mui t Idlsc Ipl Inares de previsão      de sismos
                4.4      Avaliação     de riscos         Incluindo métodos de
                         avaliação    da vulnerabilidade sísmica de bens
                         domésticos ,    linhas     vitais    de   abastecimento ,
                         edifícios históricos e monumentos
                4.5      Estabelecimento de uma       " Task force "  destinada a
                         missões   cientificas       In   sltu   após   um   sismo
                         destruidor .
                                                                                   42
 ---pagebreak---                                        - 6 -
                                  III . EXECUCÃO
Os programas serão executados através de ( I ) contratos de investigação a
custos    repartidos ,  ( li ) acções    concertadas ,   ( Mi ) actividades  de
coordenação , ( Iv ) actividades de educação e formação e ( v ) estudos e
avaliações .
Os programas estão abertos às universidades , organizações de investigação
e sociedades industriais , incluindo pequenas e médias empresas , pessoas
singulares ou qualquer combinação destas , estabelecidas na Comunidade . Em
regra , os projectos devem ser transnacionals .
A associação e envolvimento de Estados não membros ou de organizações
nacionais    e  internacionais   será   baseada  no    critério dos  benefícios
mútuos . No caso de Estados europeus não membros , a sua associação e
envolvimento será possível através do sistema COST e dos acordos-quadro
bilaterais com os países da EFTA .
Para os contratos a custos repartidos , a participação da Comunidade será
geralmente de 50% da despesa total , podendo esta percentagem variar de
acordo com o natureza e a fase de desenvolvimento da investigação . No que
diz respeito às universidades e institutos de Investigação que executam
projectos , a Comunidade poderá suportar até 100% das despesas adicionais
envolvidas .
                                                                            43
 ---pagebreak---                                         - 7
                            IV . CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
A Comunicação da Comissão ao Conselho , relativa a um plano de acção
comunitário sobre a avaliação das actlvidades de Investigação e
desenvolvimento da Comunidade para os anos 1987 a           1991  ( COM  ( 80 )  660
final ),   declara  que    os    objectlvos  e  etapas  de   cada    programa     de
Investigação deverão ser apresentados de forma anallsável .
1.       0 principal     objectivo dos dois programas       será  prestar      apoio
         cientifico e técnico à política de ambiente da Comunidade e a
         outras importantes políticas comunitárias .
         Tendo em conta os objectlvos gerais das diferentes áreas de
          investigação dos programas , os critérios de avaliação devem ser
         os seguintes :
                  o progresso cientifico e técnico alcançado que contribua
                  para a solução de problemas Inerentes a uma política de
                  curto prazo ;
                  os progressos verificados na compreensão dos processos
                  ambientais como base para a formulação , a médio e longo
                  prazo , das políticas de prevenção e antecipação ;
                  a contribuição para a definição de normas e padrões .
2.       A coordenação dos programas nacionais de         I & D será avaliada
         pelos seguintes critérios :
                  o valor acrescentado resultante da coordenação , que não
                  seria possível apenas com um programa nacional ;
         -        a  repartição das tarefas de Investigação entre                 os
                  programas nacionais , como resultado da coordenação .
 ---pagebreak---                                   - 8 -
3. A   promoção da qualidade cientifica generalizada no campo da
    Investigação ambiental , como contribuição para o estabelecimento da
   coesão   económica  e  social   da    Comunidade , será avaliada  pelos
   seguintes critérios :
   - o grau de transnac iona I idade dos projectos de Investigação ;
   -   a participação em actlv Idades de formação e educação ;
   -   a aplicação dos resultados obtidos a regiões da Comunidade onde
       não se efectuou a investigação -,
   -   a qualidade de investigação ambiental , medida com base em estudos
       bibliográficos adequados .
                                                                           45
 ---pagebreak---                                 DADOS FINANCEIROS
                       RELATIVOS AOS PROGRAMAS DE I & D
                             EM MATÉRIA DE AMBIENTE
                      ( Acções indirectas e concertadas )
                                   1989 - 1992
RUBRICA DO PROGRAMA-QUADRO : 1.3 AMBIENTE
rubrica orçamental : AMBIENTE                                        Artigo 731
                                                                     no :   7314
Des I anacão                               Orçamento        Pessoa I
                                     ( em Mllhöes de ECUs )
STEP(Clèncla e Tecnologia ao servi -          75              20
ço da Protecção do Ambiente )^ 1 ) )
EPOCH(Programa Europeu em matéria             40
de Climatologia e Perigos
Naturals )( 2 )                             -
                           Total             115              30
(1)       Ciência e Tecnologia ao serviço da Protecção do Ambiente .
(2)       Programa Europeu em matéria de Climatologia e Perigos Naturais .
 ---pagebreak---                               FICHA FINANCEIRA GLOBAL
1 .    Custo total
        ( milhões de ECUs )
       -    do orçamento da Comunidade :                 115.000
       -    de outros sectores a nivel nacional :        105.541
1.1 . a )   Calendário das autorizações
                             1989         1990        1991        1992         Total
Pessoa I                     0.215Í *> 0.652*      2.675       2.785         6.327
Administração                0.415      0.432       1.120        1.165        3.132
Contratos                    9.870     55.416      19.205      21 . 050     105.541
Total                       10.500     56 . 500    23.000      25.000       115.000
bí     Dotações Dara naaamentos
                            1989     1990        1991       1992        1993    Total
Pessoal                     0.215    0.652       2.675      2.785         -     6.327
Administração               0.415    0.432       1.120      1.165         -
                                                                                3.132
Contratos                   2.370   24.416      31.205     36.050    11.500 105.541
Total                       3.000   25.500      35.000     40.000    11.500 115.000
(*)         19 membros do pessoal ( 11 A , 2 B e 6 C ) estão abrangidos pelos
            programas anteriores em 1989 e 1990 e serão transferidos para os
            novos programas da seguinte forma :
            STEP       8 A, 2 B, 5 C                                                  47
            EPOCH      3 A, 1 C
 ---pagebreak---                               FICHA_ FINANCEIRA
1. DESIGNAÇÃO ORÇAMENTAL
   STEP ( Ciência e Tecnologia ao serviço da Protecção do Ambiente ).
2. BASE LEGAL
   Art I go 1300 Q
3. DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS DO PROGRAMA
   0 programa STEP é uma continuação e prolongamento do 4oPrograma de
   Investigação Ambiental , actualmente em curso ( 1986-1990 ), e abrange
   todo o conjunto de temas de Investigação especificados no capitulo
   1.3 do Programa-Quadro com os títulos : " Protecção do Ambiente ",
   Património Cultural ", " Principais Riscos Tecnológicos " e " Protecção
   contra Incêndios ".
   0 programa tem como objectlvos principais :
   a ) fornecer dados científicos e técnicos que apoiem a Política de
       Ambiente da Comunidade ;
   b ) abordar problemas de ambiente a longo prazo , preparando assim o
       caminho   para o desenvolvimento de políticas de prevenção e
       antecipação tendo em conta as tendências previsíveis do ambiente ,
       e ainda fornecer os meios para avaliar a eficácia das actuais
       políticas ambientais ;
   c ) servir de Instrumento para desenvolver , a nível comunitário , a
       coordenação das actlvldades nacionais de Investigação em matéria
       de   ambiente , de  forma  a melhorar    a produtividade  do esforço
       global através do Incentivo de projectos conjuntos , da eliminação
       da duplicação e da avaliação das lacunas no campo da
       Invest Igação ;
   d ) reforçar a competitividade industrial ;
   e ) contribuir para a definição das normas e padrões com vista à
       realização do mercado Interno de 1992 ;
   f ) promover    o   processamento    e   avaliação  dos   resultados  da
       investigação no domínio do ambiente , com vista à sua utilização
       na regulamentação e gestão do ambiente ;
   g ) apoiar a formação em ciências do ambiente .
 ---pagebreak---                                   - 2 -
   0 programa compreende nove áreas de Investigação :
       1 .     Ambiente e saúde humana
       2.      Avaliação dos riscos associados a produtos químicos ;
       3.      Processos atmosféricos e qualidade do ar ;
       4.      Qualidade das águas ;
      5.       Protecção do solo e das águas subterrâneas ;
      6.       Estudo dos ecosslstemas ;
      7.       Protecção e conservação do património cultural europeu ;
      8.       Tecnologias para protecção do ambiente -,
      9.       Riscos tecnológicos maiores e protecção contra Incêncios .
4. JUSTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
   Um dos domínios prioritários da acção da Comunidade consiste no
   melhoramento das bases cientificas da política do ambiente , tal como
   foi definido pelo Conselho das Comunidades Europeias na resolução
   relativa ao prosseguimento e aplicação de uma política da Comunidade
   Europeia e de um programa de acção em matéria de ambiente . A
   crescente   complexidade  e  a  natureza transf ronte I r iça , ou mesmo
   global , dos problemas de ambiente requer um esforço de investigação
   multinacional para o seu estudo e solução .
                                                                            49
 ---pagebreak--- 5.         IMPLICAÇÕES FINANCEIRAS A NlVEL DAS DOTAÇÕES PARA INTERVENÇÃO
          ( mi Ihôes de ECUs )
5.1       Custo total
                    do orçamento da Comunidade :                       75.000
                    de outros sectores a nivel nacional :               68.978
5.2      a)         Calendário das autorizações
                              1989         1990         1991          1992         Tota I
Pessoa I                      0 . 096      0.303        1 . 775       1 . 848      4.022
Administração                 0 . 265      0.275        0.715         0.745        2.000
Contratos                     6 . 139     35.422       13.010        14.407       68.978
Total                         6 . 500     36.000       15.500        17.000       75.000
          b)        Dotações nara paaamentos
                        1989        1990      1991           1992         1993     Total
Pessoa I              0.096         0.303     1 . 775        1 . 848       -       4.022
Administração         0.265         0.275     0.715          0.745        p.m .    2.000
Contratos             1 . 539      16.422    20.510         23.207        7.300   68.978
Total                 1 . 900      17.000    23.000         25.800        7.300   75.000
5.3       Método de Cálculo
          a)        Despesas por contrato
                    Estas despesas abrangem a contribuição financeira da
                    Comunidade para a Investigação realizada no âmbito de
                    contratos      com   custos     repartidos ,     a     celebrar   com   a
                    indústria        e     institutos          de     investigação        dos
                    Estados-membros .     Incluem as despesas com os serviços de
                    peritos no apoio à gestão do programa . 0 custo da
                    avaliação externa efectuada por peritos independentes ,
                    calculado em 250.000 ECUs , está também Inciufdo .
 ---pagebreak---                                           4 -
    b ) Despesas de funcionamento
        Estas despesas cobrem os custos administrativos (o comité que
        apoia a Comissão na execução do programa , as reuniões dos grupos
        de trabalho , a distribuição de documentos e a divulgação das
         Informações ),     o    recurso    ao    processamento    de    dados  e
        telecomunicações e outras activldades de apoio .
    c ) Custos relativos ao pessoal
        As   necessidades     deste  programa    foram  calculadas   com  base no
        pessoal auxiliar , consultores , custos de deslocação em serviço e
        pessoal estatuário necessár lo ^ 1 ) :
        1 ) em 1989 < 2 >
            Ausência de pessoal adicional .
        2 ) para 1990 < 3 >
            4 funcionários estatuários - categoria A
            1 funcionário estatuário        - categoria C
        Este pessoal suplementar será requisitado no âmbito do orçamento
        de 1990 .
6.  FINANCIAMENTO DAS DESPESAS
    As dotações necessárias para cobrir a contribuição da Comunidade
    neste projecto serão incluídas nos futuros orçamentos da Comunidade .
(1)     0 custo do pessoal adicional é calculado a uma taxa de 50% no ano
        de recrutamento .
                  As  despesas    referentes ao pessoal     foram calculadas   na
                  base seguinte :
                  . 93 000 ECUs / ano  para um funcionário A
                  . 58 000 ECUs / ano  para um funcionário B
                  . 37 000 ECUs / ano  para um funcionário C
(2)     15 membros do pessoal (8        A , 2 B , 5 C ) encontram-se abrangidos
        pelo programa anterior em 1989 e 1990 e serão transferidos para
        este programa em 1991 .
(3)     Para 1990 considerou-se uma taxa de inflacção de 4% .
 ---pagebreak---                                     - 5 -
7. TI POS DE CONTROLO
   _   Controlo    administrativo     pela    D I recção-Gera I  do   Controlo
       Financeiro , no que se refere à aplicação do orçamento .
   -   Controlo cientifico pela D I recção-Gera I da Ciência , Investigação
       e Desenvolvimento .
   -   Comité CGC
   -   Auditorias   pelo   Tribunal   de   Contas    em  conformidade  com  as
       disposições do Tratado .
                                                                               52
 ---pagebreak---                                  FICHA FINANCEIRA
1. RUBRICA ORÇAMENTAL
   EPOCH    ( Programa     Europeu em matéria      de Climatologia e Perigos
   Natura is )
2. BASE LEGAL
   Art I go 1300 Q.
3. DESCRIÇÃO E OBJECTIVOS DO PROGRAMA
   0 EPOCH está subdividido em quatro áreas de investigação :
   1 . Pa leoc I Imas   e   alterações   climáticas :    o estudo       das   condições
       climáticas e das alterações do clima quando a Influência humana
       sobre     o    clima    era    Inexistente     ou       insignificante ,    para
       possibilitar uma melhor compreensão do sistema climático
       independentemente das alterações provocadas pelo homem . A
       reconstituição de paleoclimas constitui um meio valioso para
       testar a capacidade dos modelos matemáticos em simular o clima
       real sob condições conhecidas .
   2 . Processos      e   modelos   de   clima : para        compreender    melhor   os
       mecanismos que regem os vários componentes do sistema climatérico
       de modo a melhorar a nossa capacidade de simular e prever                     as
       alterações climáticas .
   3 . Impacto      climatérico     e   riscos   relacionados         com    o   clima :
       compreender os efeitos dos factores climáticos e hldrogeo lógicos ,
       e especlalmente das alterações climáticas , sobre vários sectores
       do ambiente europeu ( nível do mar , recursos em solos e em água ) e
       a ocorrência de fenómenos perigosos                ( desabamento de      terras ,
       Inundações , incêndios selvagens ).
   4 . Riscos sísmicos criar os meios de prever , evitar e diminuir o
       risco sfsmico na Europa , não só em áreas com alto risco sísmico ,
       mas também em áreas de baixa sismic idade onde , apesar de tudo ,
       existem      objectos     de   alto   risco     ( centrais      e    instalações
       industriais , barragens , etc .) .
   0 programa deveria ser aplicado através de : ( I ) Investigação por
   contratos ; ( II ) actlvldades de coordenação ; ( III ) educação e
   formação .
4. JUSTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
   As alterações do clima previstas para as próximas décadas como
   consequência das actlvldades do homem ( combustão de combustíveis
   fósseis , actlvldades industriais , destruição de florestas , etc .)
   levantam problemas graves de carácter global . Os impactos que estas
   alterações podem ter no ambiente , na sociedade e na economia
   europeus pode ser grave pelo que deve ser avaliado no sentido de se
   adoptarem medidas de intervenção , preventat I vas e de adaptação .
   Os perigos naturais constituem também uma ameaça grave para o
   ambiente e para a economia europeus . Todos estes problemas são de
   natureza     transfrontelr Iça e     requerem uma        abordagem multinacional
   para a sua solução adequada .
                                                                                         53
 ---pagebreak---                                                            /
                                        - 2 -
5.        IMPLICAÇÕES FINANCEIRAS A NlVEL DAS DOTAÇÕES PARA INTERVENÇÃO
         ( milhões de ECUs )
5.1      Custo total
                  do orçamento da Comunidade :                40.000
                  de outros sectores a nivel nacional : 36 . 563
5.2      a)       Calendário das autorizações
                            1989        1990        1991         1992        Total
Pessoa I                    0.119       0.349       0.900        0.937       2.305
Administração               0.150       0.157       0.405        0.420       1 . 132
Contratos                   3.731     19.994        6.195       6.643       36.563
Total                       4.000     20.500        7.500       8.000       40.000
         b)       Dotações para oaaamentos
                       1989        1990       1991       1992        1993     Total
Pessoa I              0.119        0.349      0.900      0.937        –        2.305
Administração         0.150        0.157      0.405      0.420        p.m .    1 . 132
Contratos             0.831        7.994     10.695    12.843       6.700    36.563
Total                  1.100       8.500     12.000    14.200       6.700    40.000
5.3 .    Método de cálculo
         a)       Despesas por contrato
                  Estas despesas abrangem a          contribuição       financeira      da
                  Comunidade para a Investigação efectuada no âmbito de
                  contratos     com    custos    repartidos       que    deverão       ser
                  celebrados      com   a    Indústria     e    os     Institutos       de
                  Investigação dos Estados-membros . Incluem as despesas com
                  os serviços de peritos no apoio à gestão do programa .
                  Está Igualmente Incluído o custo da avaliação externa
                  feita por peritos Independentes e calculado em 150.000
                  ECUs .
                                                                                           54
 ---pagebreak---     b)        Despesas de funcionamento
              Estas despesas abrangem custos administrativos (o comité
              que apoia a Comissão na execução do programa , as reuniões
              dos grupos de trabalho , a distribuição de documentos e a
              divulgação de informações ) o recurso ao processamento de
              dados e telecomunicações e outras actlvidades de apoio .
    c)        Custos relativos ao pessoal
              As necessidades deste programa foram calculadas com base
              no pessoal auxiliar , consultores , custos de deslocação em
              serviço e pessoal d ^ estatuár io necessário :
    1)        em 1989 < 2 >
              1 funcionário estatuário - categoria A
              1 funcionário estatuário - categoria C
              Este  pessoal    suplementar   é  necessário   ao  abrigo do
              orçamento de 1989 .
    2)        para 199Q ( 3 >
              2 funcionários estatuários - categoria A
              1 funcionário estatuário - categoria B
              1 funcionário estatuário      - categoria C
              Este pessoal suplementar será necessário ao abrigo do
              orçamento de 1990 .
6.  FINANCIAMENTO DAS DESPESAS
    As dotações necessárias para cobrir a contribuição da Comunidade
    neste projecto deverão ser Incluídas nos futuros orçamentos da
    Comun i dade .
(1) 0 custo do pessoal adicional é calculado a uma taxa de 50% no ano
    de recrutamento .
              As despesas relativas      ao pessoal   foram  calculadas na
              seguinte base :
              . 93.000 ECUs/ ano para   um funcionário A
              . 58.000 ECUs / ano para  um funcionário B
              . 37.000 ECUs/ ano para   um funcionário C
(2) 4 membros do pessoal ( 3A ,        1C ) encontram-se   abrangidos pelo
    programa anterior em 1989 e 1990 e serão transferidos para este
    novo programa em 1991 .
(3) Para 1990 cons I derou-se uma taxa de inflação de 4% .                 55
 ---pagebreak---                                 4
7. TIPO DE CONTROLO
   _       Controlo administrativo pela D I recção-Geera I do Controlo
           Financeiro , no que se refere à aplicação do orçamento .
           Controlo   cientifico  pela   D I recção-Gera I da Ciência ,
           Investigação e Desenvolvimento
           Comité CGC
   -       Auditorias pelo Tribunal de Contas em conformidade com as
           disposições do Tratado .
                                                                        56
 ---pagebreak---         AVAL I AÇÃO DO IMPACTO NAS PEQUENAS EMPRESAS
Participação e luc ros potenciais
Os dois programas de I & D propostos , STEP ( Ciência e Tecnologia
ao para a Protecção do Ambiente ) e EPOCH ( Programa Europeu em
matéria de Climatologia e Riscos Naturais ), 1989 - 1992 , têm por
objectivo    fornecer    apoio   cientifico    e   técnico    à    política
comunitária do ambiente e de defesa do consumidor , e contribuir
também para outras políticas comunitárias relevantes , bem como
para a Indústria .
Como tal , os dois programas irão promover quer a investigação a
 longo prazo com o objectivo de comprender os fenómenos de base
necessários à formulação de políticas de prevenção e antecipação ,
quer a investigação e o desenvolvimento técnico de natureza mais
prática e a curto prazo .
0 Impacto sobre a Indústria em geral , e nas pequenas empresas em
particular , será indlrecto no primeiro caso , e simultaneamente
dlrecto e Indlrecto no segundo .
Enquanto   a investigação a longo prazo , pela sua natureza , seja
efectuada    pr Inclpalmente   por   universidades     e  institutos     de
investigação públicos , embora a Indústria não esteja excluída , a
indústria beneficiará dos resultados dessa Investigação , o que
lhe permitirá antecipar a tendência das políticas e normas
ambientais ,   para    Identificar ,  numa   fase   Inicial     e   na  sua
verdadeira dimensão , os problemas do ambiente , e adaptar a sua
estratégia      industrial .   Esta    situação    pode    estimular      o
desenvolvimento     de novas   tecnologias como     fonte   de    progresso
industrial .
A Investigação e o desenvolvimento tecnológico a curto prazo
farão parte de um certo número de áreas de investigação do STEP ,
tal como a avaliação dos riscos relacionados com os produtos
químicos , a qualidade da água , tecnologias para a protecção do
ambiente e riscos tecnológicos maiores , e de áreas do programa
EPOCH relativas a impactos climáticos , e riscos relacionados com
o clima , e com riscos sísmicos . As actlv Idades nestas áreas
prestam-se bem a uma participação actlva e dlrecta da indústria ,
especialmente     das  PMEs   especializadas    no   desenvolvimento     de
Instrumentos e de aparelhos de medição . Os benefícios Indlrectos
para a Indústria decorrerão dos resultados de projectos de
Investigação ma Is específicos , tal como o desenvolvimento e
validação de protocolos para avaliação dos riscos para a saúde ou
o desenvolvimento de alternativas para a utilização de animais em
ensaios de produtos químicos , o que deveria conduzir a processos
de análise ma Is rápidos e seguros nas indústrias de produtos
alimentares , de cosméticos e de produtos farmacêuticos .
 ---pagebreak---                                                     t
                                   - 2 -
2. Vantaaens Dara as emorasas
   A participação no programa oferece uma oportunidade às empresas de
   trabalharem em estreita colaboração com universidades e com
   institutos de investigação públicos e privados . Os projectos de
   colaboração exigidos pelo programa darão às PME's acesso a
   resultados de trabalhos de Investigação relevantes e pormenorizados
   que ainda não se encontram publicados e que , em muitos casos , nunca
   virão a ser publicados . A exigência de projectos transnacionals
   deveriam ser um    Incentivo para o estabelecimento de contactos a
   nível Internacional por parte das PMEs .
3. Dificuldades aue as PME‘s podem ter de enfrentar
   As   pequenas empresas   podem encontrar   dificuldades  nos  seguintes
   dom I n I os :
   -   Financiamento da parte da Investigação a custos repartidos não
       abrangida pela Comunidade , e que geral mente se eleva a pelo menos
       50% do custo total .
   -   0 custo de preparação de uma proposta de projecto pode ser um
       obstáculo para algumas PMEs , bem como o desconhecimento dos
       procedimentos da Comissão .
4. Impacto sobre o empreao
   Dado que a Investigação é pré-competitlva , e em grande parte a longo
   prazo , e não se destina especlf Icamente à Indústria.é Impossível
   avaliar o impacto sobre o emprego com um mínimo de fiabilidade .
   Existe , sem dúvida , um efeito positivo no facto de se manter e
   recrutar pessoal de Investigação que se encontra directamente ligado
   a projectos financiados pelo programa .
5. Consultas à Indústria
   A proposta para os dois programas foi discutida pela mesa redonda
   " Investigação no domínio do Ambiente” , do Comité Consultivo em
   matéria de Investigação e Desenvolvimento Industrial ( IRDAC ).
                                                                           58
 ---pagebreak---                                        PARECER
                                    expresso pelo
                           CGC “ Ambiente e Climatologia "
                    sobre as propostas para Programas de I & D
                 no domínio do ambiente ( STEP & EPOCH ) 1989-1992
0 CGC     " Ambiente e Climatologia "     discutiu em pormenor   o projecto de
proposta para a Investigação em matéria de ambiente que consiste em 2
programas : STEP e EPOCH . Ao formular a sua opinião , o CGC teve em conta
por um lado os objectlvos e as disposições financeiras para a
 Investigação em matéria de ambiente do Programa-Quadro para Investigação
e Desenvolvimento Tecnológico 1987-1991 e , por outro                  lado , as
recomendações do Painel de Avaliação que recentemente concluiu o seu
estudo dos programas anteriores .
0 CGC concorda que a Investigação comunitária no domínio do ambiente
deveria preencher os seguintes objectlvos de ordem geral :
      1. o    fornecimento de apoio cientifico ao Programa de Acção em
          matéria de Ambiente ;
      2 . a melhoria do esforço geral de Investigação desenvolvido na
          Comunidade através da coordenação dos programas nacionais de I &
           D;
      3 . o desenvolvimento da qualidade cientifica e técnica como
           contribuição para o reforço da coesão económica e social da
          Comunidade .
0 CGC apoia a proposta da Comissão para concentrar a sua acção em 2
programas : STEP para a protecção do ambiente , incluindo os perigos
tecnológicos maiores , e EPOCH para a climatologia e riscos naturais que
deveriam ser coordenados estreitamente .
0 CGC sublinha a necessidade de se definirem objectlvos operacionais ,
sempre que necessário , para a execução do programa .
0 CGC concorda com a distribuição de fundos entre os 2 programas
propostos pela Comissão . Reconhece a necessidade de admissão de pessoal
adequado , para o planeamento e execução dos programas , tal como foi
recomendado pelo Painel de Avaliação .
0 CGC é a favor da participação nos programas de Estados europeus não
membros ( EFTA e COST ).
Os  pareceres     do CGC sobre os      2  programas encontram-se   descritos  em
pormenor nas páginas      em anexo .
Finalmente , o CGC concorda com o conteúdo cientifico e com os meios de
execução propostos para o STEP e EPOCH e , sabendo-se que serão
desenvolvidos objectlvos operacionais claros e adequados para cada área
dos dois programas antes da publicação do convite para apresentação de
propostas , recomenda que as propostas sejam transmitidas ao Conselho e ao
Parlamento para aprovação prévia .
                                                                              59
 ---pagebreak---                                            PARECER
               do Comité Consultivo de Gestão e             Coordenação ( CGC )
      " Ambiente e Climatologia " relativo ao projecto de proposta para
           um Programa de I & D no domínio da Ciência e Tecnologia
                   para a Protecção do Ambiente 1989-1992 ( STEP )
1.   0    CGC    discutiu     o   projecto        de   proposta   para   um  Programa   de
      Investigação e Desenvolvimento no domínio da Ciência e da Tecnologia
     para a Protecção do Ambiente de 1989 a 1992 ( STEP )
      ( Doc . XI l /CGC/ ENV/ 88/ 3/ 2 REV . 1 ) .
2.   Ao formular este parecer , o CGC teve em conta os resultados de duas
     avaliações dos programas anteriores efectuada em 1985 ( Relatório de
     Avalalação no 14 , EUR 10/ 64 , 1986 ) e em 1988 ( Relatório de Avaliação
      Intercalar ) .
3.   0 CGC chama a atenção para os resultados substanciais obtidos dos
     anteriores       programas .      Salienta      a   necessidade   permanente   de  um
     Programa Comunitário de Investigação em matéria de Protecção do
     Ambiente dadas as preocupações crescentes no que diz respeito aos
     problemas do ambiente .
4.   0 CGC apoia os objectlvos gerais do programa proposto , que se
     destina a fornecer apoio em termos de I & D às políticas
     comunitárias de ambiente e às com ela relacionadas , e em especial
     aos seus programas de acção no domínio do ambiente . 0 programa
     também fornecerá uma base para o desenvolvimento das políticas de
     prevenção e antecipação .
5.   0 CGC sublinha que a proposta de programa é coerente com os termos
     de      referência     para      a   investigação        no  domínio    do   ambiente
     estabelecidos na Decisão do Conselho de 28 de Setembro de 1987 ,
     relativa ao programa-quadro para as actlv Idades comunitárias no
     domínio da Investigação e do desenvolvimento tecnológico ( 1987 a
     1991 ).
6.   Re lat I vamente a aspectos específicos da proposta de programa , as
     observações e recomendações do Comité são as seguintes :
Oblectlvos e conteúdo cientifico
7.   0 CGC aprecia o facto de a apresentação do conteúdo cientifico e
     técnico do programa ter sido racionalizada relat I vamente à anterior ,
     e vê com agrado o esforço para Introduzir , a nível do projecto , uma
     abordagem integrada à Investigação no domínio do ambiente que
     envolva vários meios . Os Importantes problemas de Investigação do
     Inicio da década de noventa relativos à protecção do ambiente são
     tratados na proposta de programa .
8.   0 CGC apoia a definição de objectlvos operacionais claros em
     determinadas áreas de Investigação sempre que necessário , enquanto
     outras áreas de Investigação que fornecem conhecimentos científicos
     ma is gerais têm objectlvos ma Is amplos .
 ---pagebreak---                                       2
9.   0 CGC apoia a Inclusão no STEP de trabalhos de Investigação em
     matéria dos riscos tecnológicos maiores decorrentes de actlvldades
      Industriais e sublinha a necessidade de se dlspender , nesta área , um
     grande esforço de coordenação a nível europeu .
10 . 0 CGC vê com agrado a Inclusão de uma área de investigação
      Independente sobre a protecção e conservação da herança cultural
     europeia .
11 . 0 CGC sublinha a necessidade de Integrar trabalhos de investigação
     sobre o impacto socioeconómico dos principais problemas ambientais ,
     sempre que necessário .
Meios de execucão
12 . 0 CGC é a favor de um equilíbrio seguro entre os trabalhos de
     Investigação por contrato e as acções concertadas que serão
     complementados com mecanismos adequados e flexíveis para a
     coordenação da Investigação nacional .
     Como regra geral , todos os projectos deveriam ser transnaclonals .
13 . 0 CGC Insiste numa coordenação estreita entre o STEP e outros
     programas comunitários de Investigação , em especial com EPOCH , com o
     programa do CCI , MAST e JOULE .
14 . 0 CGC apoia a abertura do programa           à participação de Estados
     europeus não membros .
15 . 0 CGC vê com agrado a Intenção de cooperar estreitamente com , e
     contribuir   para programas   Internac lona i s pertinentes e projectos
     EUREKA relevantes nesta matérla .
16 . 0 Comité sublinha a Importância das actlvldades de              formação
     relacionadas com os projectos de Investigação a realizar .
17 . 0 Comité solicita uma maior clareza , simplificação e aceleração dos
     processos de selecção ,    administração e gestão dos projectos de
     Investigação , de modo a facilitar       o     trabalho dos Serviços  da
     Comissão e o seu próprio trabalho .
                                                                              61
 ---pagebreak---                                      PARECER
                  expresso pelo CGC " Ambiente e Climatologia "
                                    relat Ivo
      à proposta de projecto para um Programa de I & D no domínio da
                   CLIMATOLOGIA E RISCOS NATURAIS ( 1989-1992 )
 1 . O CGC discutiu em pormenor a proposta de projecto para um Programa
     de Investigação e Desenvolvimento no domínio da Climatologia e dos
     Riscos Naturais ( EPOCH*), cujo conteúdo foi delineado em cooperação
     com um grupo de trabalho ad-hoc nomeado pelo CGC .
 2.  0 CGC aprecia e partilha o parecer favorável expresso no Relatório
     de Avaliação sobre o programa anterior em relação , quer aos
     resultados científicos , quer ao desenvolvimento da cooperação
     europeia nos domínios abrangidos . À luz desses comentários e sob
     reservas das observações seguintes , apoia o programa proposto visto
     que satisfaz as necessidades de Investigação decorrentes , em
     especial do problema dos gases que produzem um efeito de estufa , e
     porque reconhece a enorme importância das alterações climáticas e
     dos riscos naturais para as activldades humanas .
Fins e Ob lect I vos
3.   0 CGC concorda com os fins e objectlvos do programa proposto , tal
     como definidos na proposta de projecto . Neste contexto , reconhece a
     necessidade permanente de apoiar através da         I  & D as políticas
     comunitárias do ambiente e outras com ele relacionadas .
4.   0 Comité reconhece Igual mente que o âmbito do programa proposto
     corresponde exactamente aos termos de referência do Programa-Quadro
     no que diz respeito à Climatologia e aos Riscos Naturais .
5.   0 CGC considera que o EPOCH pode dar uma contribuição valiosa e
     coordenada a projectos europeus alargados , bem como contribuir para
     programas Internacionais tal como o IGBP , o WCRP , a Década
     Internacional para a Redução de Riscos Naturais . Essa contribuição
     deveria ser fornecida em estreita colaboração com o STEP e o MAST .
6.   0 CGC considera que a Investigação prevista no âmbito do EPOCH
     constituirá uma base segura para quaisquer medidas preventivas ou
     cor rectivas a tomar em consideração relativamente às mudanças
     climáticas previstas e respectlvos impactos no ambiente europeu .
*
        European Rrogramme QQ £l Imatology and Naturai tlazards
 ---pagebreak---                                             2
Con t eûdo C lent I f ICQ
7.     0 Comité concorda com o conteúdo cientifico do programa proposto ,
       que está coerente com as actuals preocupações existentes em toda a
       Comunidade       sobre os  problemas    do ambiente ,   como  por   exemplo os
        levantados pelo aumento do C02 atmosférico , e para a solução dos
       quais a Investigação c I Imato lóg I ca pode realmente contribuir .
8.     0 CGC apoia a expansão do programa anterior , em especial no que diz
       respeito aos seguintes pontos :
       (I)           o aumento da      importância atribuída aos         impactos  das
                      alterações climáticas , especialmente no que diz respeito
                      à agricultura europeia e aos recursos hídricos , a subida
                      do nível do mar e respectivas consequências , a
                      aridiflcação e a desert i f i cação de regiões europeias
                      Importantes .
       ( li )        o estudo das causas , mecanismos e impactos de riscos
                      naturais selecclonados        ( instabilidade e erosão de
                      vertentes naturais , tempestades e Inundações ,        Incêndios
                      selvagens ,   sismos    e   maremotos )   que   podem    afectar
                     gravemente o ambiente e a sociedade em todos os países da
                      Europa .
Mei ç>s fle exe cução
9.     0 Comité subscreve os meios propostos para realizar o programa , e
       espec I a Imente o facto de se apoiar fortemente a cooperação entre
        Institutos      científicos  dos   Estados-membros    através   de   projectos
       conjuntos , coordenação de actlvldades de            investigação e reuniões
       clent I f icas .
10 .   0 Comité recomenda que as actuals actlvldades de formação sejam
       prosseguidas , e apoia a criação de uma Escola Europeia de
       Climatologia e Riscos Naturais , por constituir uma contribuição
       extremamente útil e eficiente para estas actlvldades .
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