CELEX: 31990R2376
Language: pt
Date: 1990-08-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2376/90 da Comissão, de 14 de Agosto de 1990, que altera os montantes compensatórios de adesão aplicáveis às trocas comerciais de mercadorias que são objecto dos Regulamentos (CEE) nº 3033/80 e (CEE) nº 3035/80 do Conselho

16 . 8 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N?L 221 / 1
                                                                     I
                                      (Actos .cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                          REGULAMENTO (CEE) N? 2376 / 90 DA COMISSÃO
                                                         de 14 de Agosto de 1990
                    que altera os montantes compensatórios de adesão aplicáveis às trocas comerciais de
                                 mercadorias que são objecto dos Regulamentos (CEE) n? 3033 / 80 e
                                                     (CEE ) o? 3035 / 80 do Conselho
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                   são (5 ), com a última redacção que lhe foi dada pelo
                                                                         Regulamento (CEE ) n? 1797 / 90 (6 );
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia ,                                                     Considerando que, nos termos do n? 1 , alínea a), do
                                                                         artigo 6?A do Regulamento ( CEE ) n? 623 / 86 , na versão '
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                          do Regulamento ( CEE ) n? 2574 / 86 (7), é necessário alterar
Portugal ,                                                               estes montantes ,
Tendo em conta o Regulamento {CEE ) n? 3033 / 80 do
Conselho , de 11 de Novembro de 1980 , que determina o                   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes
da transformação de produtos agrícolas ( ! ), com a última
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE )                                                      Artigo 1°
n? 1436 / 90 ( 2 ),
                                                                         Os anexos I , II, III, IV, V , VI , VII , VIII e IX do
Tendo em conta o Regulamento ( CEE ) n? 3035 / 80 do                     Regulamento (CEE ) n? 623 / 86 são substituídos pelos
Conselho , de 11 de Novembro de 1980 , que estabelece ,                  anexos I , II , III , IV , V , VI , VII , VIII e IX do presente
para determinados produtos agrícolas exportados sob a                    regulamento .
forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do
Tratado , as regras gerais relativas à concessão das restitui­
ções à exportação e os critérios de fixação do seu montan­
te (3 ), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                                           Artigo 2 ?
mento (CEE ) n? 3209 / 88 (4),
                                                                         O presente regulamento entra em vigor na data da sua
                                                                         publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
Considerando que os montantes compensatórios de adesão
previstos nos artigos 53? e 213? do Acto de Adesão foram
fixados pelo Regulamento ( CEE ) n? 623 / 86 da Comis­                   É aplicável a partir de 1 de Setembro de 1990.
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                    em todos os Estados-membros .
                    Feito em Bruxelas* em 14 de Agosto de 1990 .
                                                                                               Pela Comissão
                                                                                          Martin BANGEMANN
                                                                                               Vice-Presidente
( 1 ) JO n? L 323 de 29 . 11 . 1980 , p . 1 .
(2) JO n? L 138 de 31 , 5 . 1990, p. 3 .                                 (5 ) JO n? L 59 de 1 . 3 . 1986 , p . 1 .
(*) JO n? L 323 de 29 . 11 . 1980 , p . 27 .                             ( 6 ) JO n? L 169 de 2 . 7 . 1990 , p . 1 .
(4) JO n? L 286 de 20 . 10. 1988 , p . 6 .                               (7 ) JO n? L 229 de 15 . 8 . 1986 , p . 30 .
 ---pagebreak--- N° L 221 / 2                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          16 . 8 . 90
                                                                ANEXO I
                 Montantes compensatórios de adesão aplicáveis aquando da exportação de mercadorias, que são
                 objecto do Regulamento (CEE ) n? 3035 / 80, "da Comunidade dos . Dez para Espanha ou para
                                                                Portugal ( ! )
                                                                                                                           (ECU/100 kg)
                                                                                                          À exportação da
                                                                                                        Comunidade dos Dez
     Código NC                                    Produtos de base
                                                                                              para Espanha             para Portuga!
         (D                                              (2)                                       (3 )                      (4 )
   ex 0402 10 19        Leite em pó, obtido pelo processo spray, de teor, em peso , de
                        matérias gordas inferior a 1,5 % e de teor , em peso , de água
                        inferior a 5 % (PG 2 ):
                        — No caso de exportação de mercadorias abrangidas pelo código
                            NC 3501                                                                 0,00                      0,00
                        — No caso de exportação de outras mercadorias                           - 38,12                  - 49,90
   ex 0402 21 19        Leite em pó , obtido pelo processo spray, de teor, em peso , de
                        matérias gordas de 26 % e de teor , em peso , de água inferior a
                        5 % ( PG 3 )                                                            - 33,11                  - 30,90
   ex 0405 00 10        Manteiga , de teor , em peso , de matérias gordas de 82 % (PG 6 )       - 15,47                       0,00
      0407 00           Ovos de aves , com casca , frescos , conservados ou cozidos :
                        — De aves domésticas :
      0407 00 30        — — Outros                                                                  0,00                      0,00
      0408              Ovos de aves , sem casca , e gemas de ovos, frescos , secos , cozidos
                        em água ou vapor, moldados , congelados ou conservados de outro
                        modo , mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes :                                      -
                        — Gemas de ovos :
      0408 11           — — Secas :
   ex 0408 11 10        — — — Próprias para usos alimentares :
                                    — Não edulcoradas                                               0,00                      0,00
      0408 19           — — Outras :
                        — — — Próprias para usos alimentares :
   ex 0408 19 11        — — — — Líquidas :
                                       — Não edulcoradas                                            0,00                      0,00
   ex 0408 19 19        — — — — Congeladas :
                                       — Não edulcoradas                                            0,00                      0,00
                        — Outros :
      0408 91           — — Secos :
   ex 0408 91 10        — — — Próprios para usos alimentares :
                                    — Não edulcorados                                               0,00                      0,00
      0408 99           — — Outros :
   ex 0408 99 10        — — — Próprios para usos alimentares : .
                                    — Não edulcorados                                               0,00                      0,00
      1001 10 90        Trigo duro                                                              + 2,18                   - 5,78
      1001 90 99        Trigo mQle e mistura de trigo e centeio (méteil):
                        — Para a indústria do amido                                                 0,00                 - 7,05
                        — Outros , com exclusão do amido                                            0,00                  - 7,05
 ---pagebreak--- 16 . 8 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N? L 221 / 3
                                                                                                                                                   (ECU/100 kg)
                                                                                                                                  À exportação da
                                                                                                                                Comunidade dos Dez
        Código NC                                             Produtos de base
                                                                                                                       para Espanha            para Portugal
             (D                                                      (2)                                                    (3)                     (4)
         1002 00 00            Centeio                                                                                     0,00                   - 2,00
         1003 00 90            Cevada                                                                                      0,00                   - 2,59
         1004 00 90            Aveia                                                                                       0,00                      0,00
         1005 90 00            Milho ( com exclusão do híbrido destinado a sementeira ) :
                               — Para a indústria do amido                                                                 0,00                   - 4,46
                               — Outros , com exclusão do amido                                                            0,00                   - 4,46
         1006 20               Arroz em película :
                               — De grãos redondos                                                                         0,00                      0,00
                               — De grãos médios                                                                           0,00                      0,00
                               — De grãos longos                                                                           0,00                      0,00
         1006 30               Arroz branqueado :
                               — De grãos redondos                                                                         0,00                      0,00
                               — De grãos médios                                                                           0,00                      0,00
                               — De grãos longos                                                                           0,00                      0,00
         1006 40 00            Arroz em trincas :
                               — Para a indústria do amido                                                                 0,00                      0,00
                               — Outros , com exclusão do amido                                                            0,00                      0,00
         1007 00 90            Sorgo (que não seja o sorgo híbrido destinado a sementeira)                                 0,00                      0,00
         1101 00 00            Farinha de trigo ou de mistura de trigo e centeio (méteil)                                  0,00                   - 8,73
         1102 10 00            Farinha de centeio                                                                          0,00                   - 2,51
         1103 1110             Grumos (gruaux) e sêmolas de trigo duro                                                  + 3,39                    - 8,97
         1103 11 90            Grumos (gruaux) e sêmolas de trigo mole                                                     0,00                   - 8,73
         1701 99 10            Açúcar branco                                                                            - 8,60                    + 2,46
         1701 11               Açúcar em bruto                                                                          - 7,91                    + 2,26
         1701 12
         1702 90 90            Xaropes de beterraba ou de cana que contenham , em peso , no
                               estado seco , 85 % ou mais de sacarose ( compreendendo o açúcar
                               invertido expresso em sacarose )                                                     - 8,«° x A;!2)          + 2,46
                                                                                                                                                '
                                                                                                                                                    x -|-(2)
                                                                                                                                                        100
                               Se estes xaropes são obtidos por dissolução de acúcar branco ou
                               em bruto , no estado sólido, sendo a diluição seguida ou não de
                               uma inversão , a taxa é a taxa fixada acima para os 100 kg de
                               açúcar branco ou em bruto utilizados na dissolução
         1703                  Melaços                                                                                       0,00                    0,00
      ex 1702 40 10            Isoglicose (3 )                                                                               0,00 (4 )               0,00 (4)
         1702 60 10
         1702 90 30
(') Aquando da exportação serão concedidos os montantes precedidos de um sinal positivo e cobrados os precedidos de um sinal negativo.
(2) « S » representa :
     — o teor de sacarose ( incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) do xarope em questão, quando a pureza deste for igual ou superior a 98 % ,
     — o teor de açúcar extraível do xarope em questão , quando a pureza deste for igual ou superior a 85 % , mas inferior a 98 % , em 100 kg dé xarope .
(3 ) Produtos obtidos por isomerização de glicose, que tenham um teor em peso, no estado seco, de , pelo menos, 41 % de frutose e cujo teor total , em peso, no
     estado seca, de polissacarídeos e de oligossacarídeos , incluindo o teor de dissacarídeos ou trissacarídeos, não exceda 8,5 % .
(4) Montante por 100 kg de matéria seca .
 ---pagebreak--- N? L 221 / 4                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           16 . 8. 90
                                                                 ANEXO II
             Montantes compensatórios de adesão que ajustam os elementos móveis aplicáveis às importações em Espanha e
             em Portugal das mercadorias que são objecto do Regulamento (CEE) n? 3033 / 80 em proveniência de países
                                                                terceiros (*)
                                                                  PARTE 1
                                                     (ECU/100 kg)                                                           (ECU/100 kg)
                                       À importação pela                                                      À importação pela
                                     Comunidade dos Dez                                                     Comunidade dos Dez
        Código NC                                                               Código NC
                            com proveniência     com proveniência                                  com proveniência     com proveniência
                               de Espanha          de Portugal                                        de Espanha          de Portugal
            (1)                    ( 2)                 (3)                         (1)                   ( 2) '                (3)
       0403 10 51               - 38,12             - 49,90                     180632 90                 H                    (*)
       0403 10 53               - 33,11             - 30,90                     1806 90 11                (*)                  (*)
       0403 10 59               - 26,53             - 20,96                     1806 90 19                rr                   (*)
       0403 10 91               -     3,74          -      4,49                 1806 9031                 n                    (*")
       0403 10 93               -     3,82          -      3,99                 1806 90 39                n                    n
       0403 10 99               -     4,60          -      3,99                 1806 90 50                ( 4)                  (4)
       0403 90 71               - 38,12             - 49,90                     1806 90 60                n                    n
       0403 90 73               - 33,11             - 30,90                     1806 90 70                n                    n
       0403 90 79               - 26,53             - 20,96                     1806 90 90                n                    n -
       0403 90 91               -     3,74          -      4,49                 1901 10 00                n                    n
       0403 90 93               -     3,82          -      3,99                 1901 20 00                n                    n
       0403 90 99               -     4,60          -      3,99                 1901 90 11                   0,00           -     5,05
       0710 40 00 ( 2)                0,00          -      4,46                 1901 90 19                   0,00           -     4,12
       0711 90 30 (2)                 0,00          -      4,46                 1901 90 90                n                    (*)
       1517 1010                -     2,32                 0,00                 1902 11 00             +     3,64           -     9,65
       1517 90 10               -     2,32                 0,00                 1902 19 10             *     3,64           -     9,65
       1702 50 00                     0,00                 0,00                 1902 19 90             +     2,18           - 10,50
       1704 10 11               -     4,99                 0,00                 1902 20 91                   0,00           -     2,37
       1704 10 19               -     4,99                 0,00                 1902 20 99             +     2,53           -     6,70
       1704 10 91               -     6,02                 0,00                 1902 30 10             +     3,64           -     9,65
       1704 10 99               -     6,02               ' 0,00                 1902 30 90                   0,00           -     3,81
       1704 90 30               - 10,49             -      5,07                 1902 40 10             +     3,64           -     9,65
       1704 90 51                  (*)                  n                       1902 40 90                   0,00           -     3,81
       1704 90 55                  (*)                  (*)                     1903 00 00                   0,00           -     7,18
       1704 90 61                  (*)                  (*)                     1904 10 10                   0,00           -     9,50
       1704 90 65                  (*)                  n                       1904 10 30                   0,00                 0,00
       1704 90 71                  O                    n                       1904 10 90                   0,00           -     6,80
       1704 90 75                  (*)                  o                       1904 90 10                   0,00                 0,00
       1704 90 81                  (4)                  (4)                     1904 90 90             +     3,79           - 10,06
       1704 90 99                  ( 4)                 ( 4)                    1905 10 00                   0,00           -     2,80
       1806 10 10 ( 3 )       . - 5,16                     0,00                 1905 20 10             -     2,15           -     3,29
       1806 10 30               -     6,45          +      1,85                 1905 20 30             -     3,87           -      1,82
       1806 10 90               -     8,60          +      2,46                 1905 20 90             -     5,59                  0,00
       1806 20 10                  (*)                  (*)                   . 1905 30 11                (*)                  C)
       1806 20 30                  n                    (*)                     1905 30 19                H                     (*)
       1806 20 50                  n                    (*)                     1905 30 30                (*)                   (*-)-
       1806 20 70                  n                    (*)                     1905 30 51                n                     n
       1806 20 90                  n                    (*)                     1905 30 59                n                     o
       1806 31 00                  n                    n                       1905 30 91                n                     o
       1806 32 10                  n                    n                       1905 30 99                n                     (*->
 ---pagebreak---  16 . 8 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           Nr L 221 / 5
                                                                (ECU/l 00 kg)                                                             (ECU/l 00 kg)
                                               À importação pela                                                            À importação pela
                                             Comunidade dos Dez                                                           Comunidade dos Dez
             Código NC                                                                           Código NC
                                     com proveniência      com proveniência                                      com proveniência     com proveniência
                                        de Espanha             de Portugal                                          de Espanha           de Portugal -
                 (1 )                       tf)                    (3)                               (1)                ( 2)                  (3 )
            1905 40 00                      (5)                    (5 )                         2106 10 90              (*)                  (*)
            1905 90 10                        0,00              - 11,84                         2106 90 10           - 19,87              - 18,54
            1905 90 20                        0,00              - 28,72                         2106 90 99              (6) :                (6 )
            1905 90 30                      n                      n                            2202 90 91           -     3,91           -     3,75
            1905 90 40                      n                      n                            2202 90 95           -     2,85           -     1,61
            1905 90 50                      n                      n                            2202 90 99           -     5,16           -     3,77
            1905 90 60                      o                      n                            2905 43 00           - 25,80              +     7,38
            1905 90 90                      n                      n                            2905 44 11                 0,00        ' -      7,67
            2001 90 30 (2)                    0,00              -    4,46                       2905 44 19           -     7,74           +     2,21
            2001 90 40 (2)                    0,00              -    1,78                       2905 44 91                 0,00           - 10,93
            2004 10 91                      <*)                    (*)                          2905 44 99           - 11,01              +     3,15
            2004 90 10 (2)                    0,00              -    4,46                       3505 10 10                 0,00           -     8,43
            2005 20 10                      n                      n                            3505 10 90                 0,00           -     8,43
            2005 80 00 (2)                    0,00              -    4,46                       3505 20 10                 0,00           -     2,14
            2008 99 85 ( 2)                   0,00              -    4,46                       3505 20 30                 0,00           -     4,24
            2008 99 91 (2)                    0,00              -    1,78                       3505 20 50                 0,00           -     6,73
            2101 10 99                      (*)                    (*)                          3505 20 90                 0,00           -     8,43
            2101 20 90                      (*)                    n                            3809 10 10                0,00            -     4,24
            2101 30 19                        0,00              -    3,55                       3809 10 30                 0,00           -     5,89
            2101 30 99                        0,00              -    6,35                       3809 10 50                 0,00           -     7,18
            2102 10 31                        0,00                   0,00                       3809 10 90                 0,00           -     8,43
            210210 39 .                       0,00                   0,00                       3823 60 11                 0,00           -     7,67
            2105 00 10                   -    5,96              -    4,38                       3823 60 19           -     7,74           +     2,21
            2105 00 91                   -    9,34              -    6,62                       3823 60 91                 0,00           - 10,93
            2105 00 99                   - 13,31                - 10,32                         3823 60 99           - 11,01              +     3,15
(*) Ver parte 2 .
(') Aquando da importação serão cobrados os montantes precedidos de um sinal positivo e concedidos os precedidos de um sinal negativo.
( 2) Por 100 kg de batatas-doces, etc., ou de milho, escorridos.
( 3) O montante compensatório não é cobrado na importação dos produtos que não contenham, ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluindo o
      açúcar invertido calculado em sacarose) e / ou de isoglicose calculada igualmente em sacarose.
( 4) Ver anexo VII .
(5) Ver anexo VIII .
( 6 ) Ver anexo IX .
 ---pagebreak--- N? L 221 / 6                          Jornal Oficial, das Comunidades Europeias                                 16 . 8 . 90
                                                            PARTE 2
                                               (ECU/100 kg)                                                  (ECU/lOOkg)
                                 À importação pela                                             À importação pela
                              Comunidade dos Dez                                             Comunidade dos Dez
      Código adicional                                              Código adicional
                       com proveniência    com proveniência                          com proveniência    com proveniência
                         de Espanha          de Portugal                               de Espanha           de Portugal
             (1 )            (2 )                 (3)                     (1 )             ( 2)                  (3 )
           7000                0,00                 0,00                 7050           - 16,01              - 26,37
           7001           -    2,06                 0,00                 7051           - 18,07              - 25,78
           7002           -    3,87                 0,00                 7052           - 19,88              - 25,26
           7003           -    5,59           +     1,60                 7053           - 21,60              - 24,77
           7004           -    8,00           +     2,29                 7055           - 16,01              - 29,48
           7005                0,00           -     2,53                 7056           - 18,07            . - 28,89
           7006           -    2,06           -     1,94                 7057           - 19,88              - 28,37
           7007           -    3,87                 0,00                 7060           - 28,59              - 37,43 '
           7008           -    5,59                 0,00                 7061           - 30,65              - 36,83
           7009           -    8,00                 0,00                 7062           - 32,46              — 36,32
           7010                0,00           -     5,41                 7063           - 34,18              - 35,83
           7011           -    2,06           -     4,82                 7064           - 36,59              - 35,14
           7012           -    3,87           -     4,30                 7065           - 28,59              - 39,96
           7013           -    5,59           -     3,81                 7066           - 30,65              - 39,37
           7015                0,00           -     8,52                 7067           - 32,46              - 38,85
           7016           -    2,06           -     7,93                 7068           - 34,18              - 38,36
           7017           -    3,87           -     7,41                 7069           - 36,59              - 37,67
           7020           -    5,34           -     6,99                 7070           - 28,59              - 42,83
           7021           -    7,40       ;   -     6,40                 7071           - 30,65              - 42,24
           7022           -    9,21           -     5,88                 7072           - 32,46              - 41,73
           7023           - 10,93             -     5,39                 7073           - 34,18              - 41,24
           7024           - 13,33             -     4,70                 7075­          - 28,59              - 45,94
           7025           -    5,34           -     9,52                 7076           - 30,65              - 45,35
           7026           -    7,40           -     8,93                 7077           - 32,46              - 44,84
           7027           - 9,21              -     8,41                 7080           - 55,66              - 72,85
           7028           - 10,93             -     7,92                 7081           - 57,72              - 72,26
           7029           - 13,33             -     7,23                 7082           - 59,53              - 71,75
           7030           -    5,34           - 12,40                    7083           - 61,25              - 71,26
           7031           -    7,40           - 11,81                    7084           - 63,65              - 70,57
           7032           -    9,21            - 11,29                   7085           - 55,66              - 75,39
           7033           - 10,93             - 10,80                    7086           - 57,72              - 74,80
           7035           -    5,34           - 15,50                    7087           - 59,53              - 74,28
           7036           -    7,40           - 14,91                    7088           - 61,25              - 73,79
           7037           -    9,21            - 14,40                   7090           - 55,66              - 78,26
           7040           - 16,01              - 20,96                   7091           - 57,72              - 77,67
           7041           - 18,07             - 20,37                    7092           - 59,53              - 77,16
           7042           - 19,88              - 19,85                   7095           - 55,66              - -81,37
           7043           - 21,60              - 19,36                   7096           - 57,72              - 80,78
           7044 .         - 24,01             - 18,67                    7100                 0,00                 0,00
           7045           - 16,01              - 23,49                   7101           -     2,53                 0,00
           7046           - 18,07              - 22,90                   7102           -     4,33                 0,00
           7047           - 19,88              - 22,38                   7103           -     6,05           +     1,60
           7048 -         - 21,60              - 21,89                   7104           -     8,46           +     2,29
           7049           - 24,01              - 21,20                   7105                 0,00           -     2,53
 ---pagebreak--- 16 . 8 . 90                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 221 / 7
                                                 (ECU/100 kg)                                                (ECU/100 kg)
                                   À importação pela                                           À importação pela
                                 Comunidade dos Dez                                          Comunidade dos Dez
        Código adicional                                             Código adicional
                         com proveniência    com proveniência                         com proveniência   com proveniência
                           de Espanha          de Portugal                              de Espanha          de Portugal
              (1)              ( 2)                 (3)                     (D              (2)                 (3 )
             7106           -     2,53          -     1,94                 7162          - 32,92             - 36,32
             7107           -     4,33                0,00                 7163          - 34,64             - 35,83
             7108           -     6,05                0,00                 7164          - 37,05             - 35,14
             7109           -     8,46                0,00                 7165 .        - 29,05             - 39,96
             7110                 0,00          -     5,41               ■ 7166          - 31,12             - 39,37
             7111           -     2,53          -     4,82                 7167          - 32,92             - 38,85
             7112           -     4,33          -     4,30                 7168          - 34,64             - 38,36
             7113           -     6,05          -     3,81                 7169          - 37,05             - 37,67
             7115                 0,00          -     8,52                 7170          - 29,05             - 42,83
             7116           -     2,53          -     7,93                 7171          - 31,12             - 42,24
             7117           -     4,33          -     7,41                 7172          - 32,92             - 41,73
             7120           -     5,80          -     6,99                 7173 --       - 34,64             - 41,24
             7121           -     7,86          -     6,40                 7175          - 29,05             - 45,94
             7122           -     9,67          -     5,88                 7176          - 31,12             - 45,35
             7123           - 11,39             -     5,39                 7177          - 32,92             - 44,84
             7124           - 13,80             -     4,70                 7180          - 56,12             - 72,85
             7125           -     5,80          -     9,52                 7181          - 58,18             - 72,26
             7126           -     7,86          -     8,93                 7182          - 59,99             - 71,75
             7127           -     9,67          -     8,41                 7183          - 61,71             - 71,26
             7128           - 11,39             -     7,92                 7185          - 56,12             - 75,39
             7129           - 13,80             -     7,23                 7186          - 58>18             - 74,80
             7130           -     5,80          - 12,40                    71-87         - 59,99             - 74,28
             7131           -     7,86          - 11,81                    7188          - 61,71             - 73,79
             7132           -     9,67          - 11,29                    7190          - 56,12             - 78,26
             7133           - 11,39             - 10,80                    7191          - 58,18             - 77,67
             7135           -     5,80          - 15,50                    7192          - 59,99             - 77,16
             7136           -     7,86          - 14,91                    7195          - 56,12             - 81,37
             7137           -     9,67          - 14,40                    7196          - 58,18             - 80,78
             7140           - 16,47             - 20,96                    7200          - 11,20             - 12,17
             7141           - 18,54             - 20,37                    7201          - 13,26             - 11,58
             7142           - 20,34             - 19,85                    7202          - 15,07             - 11,06
             7143           - 22,06             - 19,36                    7203          - 16,79             - 10,57
             7144           - 24,47             - 18,67                    7204          - 19,19             -    9,88
             7145           - 16,47             - 23,49                    7205          - 11,20             - 14,70
             7146           - 18,54             - 22,90                    7206          - 13,26             - 14,11
             7147           - 20,34             - 22,38                    7207          - 15,07             - 13,59
             7148           - 22,06             - 21,89                    7208          - 16,79             - 13,10
             7149           - 24,47             - 21,20                    7209          - 19,19             - 12,41
             7150           - 16,47             - 26,37                    7210          - 11,20             - 17,58
             7151           - 18,54             - 25,78                    7211          - 13,26             - 16,99
             7152           - 20,34             - 25,26 .                  7212          - 15,07             - 16,47
             7153           - 22,06             - 24,77                    7213          - 16,79             - 15,98
             7155           - 16,47             - 29,48                    7215          - 11,20             - 20,69
             7156           -- 18,54            - 28,89                    7216          - 13,26             - 20,10
             7157           - 20,34             - 28,37                    7217          - 15,07             - 19,58
             7160           - 29,05             - 37,43                    7220          - 11,20             - 23,79
             7161           - 31,12             - 36,83                    7221          - 13,26             - 23,20 .
 ---pagebreak--- N?L 221 / 8                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                16 . 8 . 90
                                             (ECU/100 kg)                                                (ECU/100 kg)
                               À importação pela                                           À importação pela
                            Comunidade dos Dez                                           Comunidade dos Dez
    Código adicional                                             Código adicional
                     com proveniência    com proveniência                         com proveniência   com proveniência
                       de Espanha           de Portugal                             de Espanha         de Portugal
            (1 )           (2 )                 (3 )                   (D               (2)                 (3)
          7260          - 27,99              - 35,43                  7372           - 32,48            - 39,73
          7261          - 30,06              - 34,84                  7373           - 34,20            - 39,24
          7262          - 31,86              - 34,32                  7375           - 28,61            - 43,95
          7263          - 33,58              - 33,83                  7376           - 30,68            - 43,36
          7264          - 35,99              - 33,14                  7378           - 28,61            - 47,05
          7265          - 27,99              - 37,96                  7400           - 17,67            - 17,78
          7266          - 30,06              - 37,37                  7401           - 19,73            - 17,19
          7267          - 31,86              - 36,85                  7402           - 21,54            - 16,67
          7268          - 33,58              - 36,36                  7403           - 23,26            - 16,18
          7269          - 35,99              - 35,67                  7404           - 25,67            - 15,49
          7270          - 27,99              - 40,84                  7405           - 17,67            - 20,31
          7271          - 30,06              - 40,25                  7406           - 19,73            - 19,72
         7272           - 31,86              - 39,73                  7407           - 21,54            - 19,20
          7273          - 33,58              - 39,24                  7408           - 23,26            - 18,71
          7275          - 27,99              - 43,95                  7409           - 25,67            - 18,02
          7276          - 30,06              - 43,36                  7410           - 17,67             - 23,19
          7300          - 14,41              - 14,88                  7411           - 19,73             - 22,60
          7301          - 16,47              - 14,29                  7412           - 21,54            - 22,08
          7302          - 18,28              - 13,77                  7413           - 23,26             - 21,59
          7303          - 20,00              - 13,28                  7415           - 17,67             - 26,30
          7304          - 22,41              - 12,59                  7416           - 19,73            - 25,71
          7305          - 14,41              - 17,41                  7417           - 21,54            - 25,19
          7306          - 16,47              - 16,82                  7420           - 17,67             - 29,40
          7307          - 18,28              - 16,30                  7421           - 19,73             - 28,81
          7308          - 20,00              - 15,81                  7460           - 28,85             - 34,93
          7309          - 22,41              - 15,12                  7461           - 30,91             - 34,34
          7310          - 14,41              - 20,29                  7462           - 32,72             - 33,82
          7311          - 16,47              - 19,70                  7463           - 34,44             - 33,33
          7312          - 18,28              - 19,18                  7464           - 36,85             - 32,64
          7313          - 20,00              - 18,69                  7465           - 28,85             - 37,46 '
          7315          - 14,41              - 23,40                  7466           - 30,91             - 36,87
          7316          - 16,47              - 22,81                  7467           - 32,72             - 36,36
          7317          - 18,28              - 22,29                  7468           - 34,44             - 35,86
          7320          - 14,41              - 26,50                  7470           - 28,85             - 40,34
          7321          - 16,47              - 25,91                  7471           - 30,91             - 39,75
          7360          - 28,61              - 35,43                  7472           - 32,72             - 39,23
          7361          - 30,68              - 34,84                  7475           - 28,85             - 43,45
          7362          - 32,48              - 34,32                  7476           - 30,91             - 42,86
          7363          - 34,20              - 33,83                  7500           - 18,85             - 17,30
          7364          - 36,61              - 33,14                  7501           - 20,92             - 16,71
          7365          - 28,61              - 37,96                  7502           - 22,72             - 16,20
          7366          - 30,68              - 37,37                  7503           - 24,44             - 15,71
          7367          - 32,48              - 36,85                  7504           - 26,85             - 15,02
          7368          - 34,20              - 36,36                  7505           - 18,85             - 19,84
          7369          - 36,61              - 35,67                  7506           - 20,92             - 19,25
          7370          - 28,61              - 40,84                  7507           - 22,72             - 18,73
          7371          - 30,68              - 40,25                  7508           - 24,44             - 18,24
 ---pagebreak--- 16 . 8 . 90                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 221 / 9
                                                (ECU/100 kg}                                                   (ECU/100 kg)
                                  À importação pela                                             À importação pela
                                Comunidade dos Dez                                            Comunidade dos Dez
        Código adicional                                             Código adicional
                         com proveniência   com proveniência                          com proveniência    com proveniência
                           de Espanha         de Portugal                               de Espanha           de Portugal
              (D               (2)                 (3)                     (D               ( 2)                 (3 )
             7509        •  - 26,85            - 17,55                    7642           -     8,00           +    2,29
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             7565           - 27,87            - 34,97                    7721           - 11,81              ,    0,00
             7566           - 29,94            - 34,38                    7722           - 13,62                   0,00
             7567           - 31,74            - 33,86                    7723           - 15,34              +    1,60
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             7572           - 31,74            - 36,74                    7728           - 15,34                   0,00
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 ---pagebreak--- N? L 221 / 10                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                16 . 8 . 90
                                              (ECU/100 kg)                                                (ECU/100 kg)
                                À importação pela                                           À importação pela
                              Comunidade dos Dez                                          Comunidade dos Dez
     Código adicional                                             Código adicional
                      com proveniência    com proveniência                         com proveniência   com proveniência
                        de Espanha           de Portugal                             de Espanha          de Portugal
            (1 )            ( 2)                  (3)                   (D               (2)                 (3 )
          7779           - 18,07              - 31,99                  7856           -    2,99           -    7,93
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           7788          - 28,59              - 49,05                  7861           -    3,61 .              0,00
           7789          - 30,65              - 48,46                  7862           -    5,42                0,00
           7798                0,00           - 11,63                  7863           -    7,14           +    1,60
          7799          --     2,53           - 11,03                  7864           -    9,55           +    2,29
           7800          - 79,29           • - 103,79                  7865           -    1,55           -    2,53
           7801          - 81,35              - 103,20                 7866           -    3,61           -    1,94
           7802          - 83,16       .      - 102,69                 7867           -    5,42                0,00
           7805          - 79,29              - 106,32                 7868           -    7,14                0,00
           7806          - 81,35              - 105,73                 7869           -    9,55                0,00
           7807          - 83,16              - 105,22                 7870           -    1,55           -    5,41
           7808          -     5,80           - 18,61                  7871           -    3,61           -    4,82
           7809          -     7,86           - 18,02                  7872           -    5,42           -    4,30
           7810          - 79,29              - 109,20                 7873    .      -    7,14           -    3,81
           7811          - 81,35              - 108,61                 7875           -    1,55           -    8,52
           7818          - 16,47              - 32,58                  7876           -    3,61           -    7,93
           7819          - 18,54              - 31,99                  7877           -    5,42           -    7,41
           7820          - 79,75              - 103,79                 7878           -    1,55           - 11,63
           7821          - 81,82              - 103,20                 7879           -    3,61           - 11,03
           7822          - 83,62              - 102,69                 7900           -    2,17                0,00
           7825          - 79,75              - 106,32                 7901           -    4,23                0,00
           7826          - 81,82              - 105,73                 7902           -    6,04                0,00 -
           7827          - 83,62              - 105,22                 7903           -    7,76           +    1,60
           7828          - 29,05              - 49,05                  7904           - 10,16             +    2,29
           7829          - 31,12              - 48,46                  7905           -    2,17           -    2,53
           7830          - 79,75              - 109,20                 7906           -    4,23           -    1,94
           7831          - 81,82              - 108,61                 7907           -    6,04                0,00
           7838          - 27,99              - 47,05                  7908           -    7,76                0,00
           7840                0,00                 0,00               7909           - 10,16                  0,00
           7841          -     2,99                 0,00               7910           -    2,17           -    5,41
           7842          -     4,80                 0,00               7911           -    4,23           -    4,82
           7843          -     6,52         -+      1,60               7912           -    6,04           -    4,30
           7844          -     8,93           +     2,29               7913           -    7,76           -    3,81
           7845                0,00           -     2,53               7915           -    2,17           -    8,52
           7846          -     2,99           -     1,94               7916           -    4,23           -    7,93
           7847          -     4,80                 0,00 -             7917           -    6,04           -    7,41
           7848          -     6,52                 0,00               7918           -    2,17           - 11,63
           7849          -     8,93                 0,00               7919           -    4,23           - 11,03      .
           7850                0,00           -     5,41               7940           -    3,09                0,00
           7851          -     2,99           -     4,82               7941           -    5,16                0,00
           7852          -     4,80           -     4,30               7942           -    6,96                0,00
           7853          -     6,52           -     3,81               7943           -    8,68           +     1,60
           7855                0,00           -     8,52               7944           - 11,09             +    2,29
 ---pagebreak--- 16 . 8 . 90                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 221 / 11
                                                  (ECU/l 00 kg)                                                (ECU/ 100 kg)
                                    À importação pela                                            À importação pela
                                 Comunidade dos Dez                                            Comunidade dos Dez
        Código adicional                                              Código adicional
                         com proveniência     com proveniência                         com proveniência    com proveniência
                           de Espanha           de Portugal                               de Espanha         de Portugal
              (1 )             ( 2)                  (3)                    (D                (2)                 (3 )
             7945                 3,09           -     2,53                7970            -    4,49          -     5,41
             7946                 5,16           -     1,94                7971            -    6,55          -     4,82
             7947                 6,96                 0,00                7972            -    8,36          -     4,30
             7948                 8,68                 0,00                7973            - 10,08            -     3,81
             7949               11,09                  0,00                7975            -    4,49          -     8,52
             7950                 3,09           -     5,41                7976            -    6,55          -     7,93
             7951                 5,16           -     4,82              - 7977            -    8,36          -     7,41
             7952                 6,96           -     4,30                7978            -    4,49          - 11,63
             7953                 8,68           -     3,81                7979            -    6,55          - 11,03
             7955                 3,09           -     8,52                7980            -    6,96                0,00
             7956                 5,16           -     7,93                7981            -    9,03                0,00
             7957                 6,96           -     7,41                7982            - 10,83                  0,00
             7958                 3,09           - 11,63                   7983            - 12,55            +     1,60
             7959                 5,16           - 11,03                   7984            - 14,96            +     2,29
             7960                 4,49                 0,00                7985            -    6,96          -     2,53
             7961                 6,55                 0,00                7986            -    9,03          -     1,94
             7962                 8,36                 0,00                7987            - 10,83                  0,00
             7963               10,08            +     1,60                7988         • - 12,55                   0,00
             7964               12,48            +     2,29                7990            -    6,96          -     5,41
             7965                 4,49           -     2,53                7991            -    9,03          -     4,82
             7966                 6,55           -     1,94                7992            - 10,83            -     4,30
             7967                 8,36                 0,00                7995            -    6,96          -     8,52
             7968               10,08                  0,00                7996            -    9,03          -     7,93
             7969               12,48                  0,00
 ---pagebreak--- N? L 221 / 12                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            16 . 8 . 90
                                                                ANEXO III
                 Montantes compensatórios de adesão que ajustam a taxa das restituições concedidas à exportação, a
                 partir de Espanha e de Portugal, das mercadorias que são objecto do Regulamento (CEE) n? 3035 / 80
                 com destino a países terceiros e montantes compensatórios de adesão aplicáveis aquando da exportação
                 de mercadorias, que são objecto do Regulamento (CEE) n? 3035 / 80, mas que não são objecto do
                      Regulamento (CEE) n? 3033 / 80, de Espanha e de Portugal para a Comunidade dos Dez ( 1 )
                                                                                                                              (ECU/100 kg)
                                                                                                              À exportação
     Código NC                                     Produtos de base
                                                                                                   de Espanha              de Portugal
         (D                                              (2)                                           (3)                     (4 )
   ex 0402 10 19         Leite em pó, obtido pelo processo spray, de teor, em peso, de
                         matérias gordas inferior a 1,5% e de teor, em peso, de água
                         inferior a 5 % ( PG 2):
                         — No caso de exportação de mercadorias abrangidas pelo código
                             NC 3501                                                                    0,00                    0,00
                         — No caso de exportação de outras mercadorias                              + 38,12                 + 49,90
   ex 0402 21 19         Leite em pó, obtido pelo processo spray, de teor, em peso, de
                         matérias gordas de 26 % e de teor, em peso , de água inferior a
                         5 % ( PG 3 )                                                               + 33,11                 + 30,90
   ex 0405 00 10         Manteiga , de teor, em peso , de matérias gordas de 82 % (PG 6 )           + 15,47                     0,00
      0407 00            Ovos de aves, com casca , frescos , conservados ou cozidos :
                         — De aves domésticas :
      0407 00 30         — — . Outros                                                                  0,00                    0,00
      0408               Ovos de aves, sem casca , e gemas de ovos, frescos , secos , cozidos
                         em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro
                         modo , mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes :
                         — Gemas de ovos :
      0408 11            — — Secas :
   ex 0408 11 10         — — — Próprias para usos alimentares :
                                     — Não edulcoradas                                                 0,00                    0,00
      0408 19            — — Outras :
                         — — — Próprias para usos alimentares:
   ex 0408 19 11         — — — — Líquidas :
                                        — Não edulcoradas                                              0,00                    0,00
   ex 0408 19 19         — — — — Congeladas :
                                        — Não edulcoradas                                              0,00                    0,00
                         — Outros :
      0408 91            — — Secos :
   ex 0408 91 10         — — — Próprios para usos alimentares :
                                     — Não edulcorados                                                 0,00                    0,00
      0408 99            — — Outros :
  ex 0408 99 10          — — — Próprios para usos alimentares :
                                     — Não edulcorados                                                 0,00                    0,00
      1001 10 90         Trigo duro                                                                 - 2,18                  + 5,78
      1001 90 99         Trigo mole e mistura de trigo e centeio (mêteil):               ,
                         — Para a indústria dó amido                                                   o,oa                 + 7,05
                         — Outros, com exclusão do amido                                               0,00                 + 7,05
 ---pagebreak--- 16 . 8 , 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N?L 221 / 13
                                                   • .                                                                                            (ECU/100 kg)
                                                                                                                                  À exportação
        Código NC                                            Produtos de base
                                                                                                                       de Espanha              de Portugal
             (D                                                     (2)                                                    (3)                     (4 )
          1002 00 00           Centeio                                                                                    0,00                  + 2,00
          1003 00 90           Cevada                                                                                     0,00                  + 2,59
          1004 00 90           Aveia                                                                                      0,00                      0,00
          1005 90 00           Milho (com exclusão do híbrido destinado a sementeira ) :
                               — Para a indústria do amido                                                                0,00                  + 4,46
                               — Outros , com exclusão do amido                                                           0,00                  + 4,46
          1006 20              Arroz em película :
                               — De grãos redondos                                                                        0,00                      0,00
                               — De grãos médios                                                                          0,00                      0,00
                               — De grãos longos                                                                          0,00                     0,00
          1006 30              Arroz branqueado :
                               — De grãos redondos                                                                        0,00                      0,00
                               — De grãos médios                                                                          0,00                      0,00
                               — De grãos longos                                                                          0,00                      0,00
          1006 40 00           Arroz em trincas :
                               — Para a indústria do amido                                                                0,00                      0,00
                               — Outros , com exclusão do amido                                                           0,00                      0,00
          1007 00 90           Sorgo ( que não seja o sorgo híbrido destinado a sementeira)                               0,00                      0,00
          1101 00 00           Farinha de trigo ou de mistura de trigo e centeio (méteil) =                               0,00                  + 8,73
         1102 10 00            Farinha de centeio                                                                         0,00                  + 2,51
         1103 11 10            Grumos (gruaux) e sêmolas de trigo duro                                                 - 3,39                   + 8,97
         1103 11 90            Grumos (gruaux) e sêmolas de trigo mole                                                    0,00                  + 8,73
         1701 99 10 -          Açúcar branco                                                                           + 8,60                   - 2,46
          1701 11              Açúcar em bruto                            *                                            + 7,91                   - 2,26
          1701 12
          1702 90 90           Xaropes de beterraba ou de cana que contenham, em peso, no
                             • estado seco , 85 % ou mais de sacarose (compreendendo o açúcar
                               invertido expresso em sacarose)                                                     + 8,60
                                                                                                                      '
                                                                                                                           x v!-(2)
                                                                                                                               100 V7     " 2,46
                                                                                                                                               . x —(   100 v 2)'
                               Se estes xaropes são obtidos por dissolução de açúcar branco ou
                               em bruto , no estado sólido, sendo a diluição seguida ou não de
                               uma inversão, a taxa é a taxa fixada acima para os 100 kg de
                               açúcar branco ou em bruto utilizados na dissolução
         1703                  Melaços                                                                                     0,00                    0,00
      ex 1702 40 10            Isoglicose (3)                                                                              0,00 ( 4)               0,00 (4)
         1702 60 10
         1702 90 30
(*) Aquando da exportação serão concedidos os montantes precedidos de um sinal positivo e cobrados os precedido» de um sinal negativo.
(2) « S » representa :
     — o teor de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) do xarope em questão, quando a pureza deste for igual ou superior a 98 % ,
     — o teor de açúcar extraível do xarope em questão, quando a pureza deste for igual ou superior a 85 % , mas inferior a 98 % , em 100 kg de xarope.
(3 ) Produtos obtidos por isomerização de glicose, que tenham um teor em peso, no estado seco, de, pelo menos, 41 % de frutose e cujo teor total , em peso, no
     estado seco, de polissacarídeos e de oligossacarídeos, incluindo o teor de dissacarídeos ou trissacarídeos, não exceda 8,5 % .
(4) Montante por 100 kg de matéria seca.
 ---pagebreak--- NV L 221 / 14                               Jornal Oficial das- Comunidades Europeias                                           16 . 8 . 90
                                                               ANEXO IV
             Montantes compensatórios de adesão que ajustam os elementos móveis aplicáveis às importações em Espanha e
             em Portugal das mercadorias que são objecto do Regulamento (CEE) n? 3033 / 80 em proveniência de países
                                                               terceiros (*)
                                                                PARTE 1
                                                    (ECU/100 kg)                                                            (ECU/100 kg)
                                        À importação                                                            À importação
        Código NC                                                            Código NC
                              em Espanha          em  Portugal                                        em Espanha          em Portugal
            (D                    (2)                  (3)                       (1 )                     ( 2)                  (3)
       04031051                + 38,12              +  49,90                 1806 32 90                   n                     n
       0403 10 53              + 33,11              +  30,90                 1806 9011                    n                     o
       0403 10 59              + 26,53              +  20,96                 1806 90 19                   n                     n
       0403 10 91              +    3,74            +    4,49                1806 90 31                   n                     n
       0403 10 93              +    3,82            +    3,99                1806 90 39                   n                     n
       0403 10 99              +    4,60            +    3,99                1806 90 50                   (4)                   (4)
       0403 90 71              + 38,12              +  49,90                 1806 90 60                   n                     n
       0403 90 73              + 33,11              +  30,90                 1806 90 70                   n      .              n
       0403 90 79              + 26,53              +  20,96                 1806 90 90                   n                     o
       0403 90 91              +    3,74            +    4,49                1901 10 00                   n                     o
       0403 90 93              +    3,82            +    3,99                1901 20 00                   n                     ( »)
       0403 90 99              +    4,60          . +    3,99                1901 90 11                      0,00          +       5,05
       0710 4000 (2)                0,00            +    4,46                1901 90 19                      0,00          +       4,12
       0711 90 30 (2 )              0,00            +    4,46                1901 90 90                   (*)                 . O"
       15171010                +    2,32                 0,00                190211 00                 -     3,64          +       9,65
       1517 90 10              +    2,32                 0,00                1902 19 10                -     3,64          +       9,65
       1702 50 00                   0,00                 0,00                1902 19 90                -     2,18          + 10,50
       1704 1011               +    4,99                 0,00                1902 20 91                      0,00          +       2,37
       1704 10 19              +    4,99                 0,00                1902 20 99                -     2,53          +       6,70
       1704 10 91              +    6,02                 0,00                1902 3010                 -     3,64          +       9,65
       1704 10 99              + 6,02                    0,00                1902 30 90                      0,00          +       3,81
       1704 90 30              + 10,49              +    5,07                1902 40 10                -     3,64          +       9,65
       1704 90 51                 n                    n                     1902 40 90                      0,00          +       3,81
       1704 90 55                 n                    n                     1903 00 00                      0,00          +       7,18
       1704 90 61                 n                    n                     1904 10 10                      0,00          +       9,50
       1704 90 65                 n                    n                     1904 10 30                      0,00                  0,00
       1704 90 71                 n                    n                     1904 10 90                      0,00          +       6,80
       1704 90 75                 n                    o                     1904 90 10                      0,00                  0,00
       1704 90 81                 (4)                  (4)                   1904 90 90                -     3,79          + 10,06
       1704 90 99                 (4)                  (4)                   1905 10 00                      0,00          -H      2,80
       1806 10 10 ( 3 )        +    5,16                 0,00                1905 20 10                +     2,15          +       3,29 .
       1806 10 30              +    6,45        :   -
                                                         1,85                1905 20 30                +     3,87          +       1,82
       1806 10 90              +    8,60            -
                                                         2,46                1905 20 90                +     5,59                  0,00
       1806 20 10                 (*)                  (*-)                  1905 30 11                   (*)_.                 (*)
       1806 20 30                 (*)                  (*)                   1905 30 19                   (*)                   n
       1806 20 50                 (*>                  n                     1905 30 30                   (*)                    o
       1806 20 70                 (*)...               (♦r                   1905 30 51                   n                     o
       1806 20 90                 n           \        n                     1905 30 59                   n                     n
       1806 31 00                 n                    n                     1905 30 91                   n                     n
       1806 32 10                 n                    n                     1905 30 99                   C)                     n
 ---pagebreak---  16.8.90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 221 / 15
                                                               (ECU/100 kg)                                                               (ECU/100 kg)
                                                  À importação                                                                À impprtação
             Código NC                                                                          Código NC
                                       em Espanha             em Portugal                                            em Espanha         em Portugal
                 (1 )                       (2)                   (3 )                              (1)               '  (2 )               (3 )
            1905 40 00                      (5 )                  (5 )                         2106 10 90               (*)                 (*)
            1905 9010                         0,00             + 11,84                         2106 90 10             + 19,87            + 18,54 .
             1905 90 20                       0,00             + 28,72                         2106 90 99                (6 )               (6 )
            1905 90 30                      n                     n                            2202 90 91             +    3,91          +    3,75
            1905 90 40                      n                     n                            2202 90 95             +    2,85          +    1,61
            1905 90 50                      n                     n                            2202 90 99             +    5,16          +    3,77
            1905 90 60                      (*)   ■               o                            2905 43 00             + 25,80            -    7,38
            1905 90 90                      n                     n                            2905 44 11                  0,00          +    7,67
            2001 90 30 (2)                    0,00             +    4,46                       2905 44 19             +    7,74          -    2,21
            2001 90 40 (2 )                   0,00             +    1,78                       2905 44 91                  0,00          + 10,93
            2004 10 91                      (*)                   (*)                          2905 44 99             + 11,01            -    3,15
            2004 90 10 (2 )                   0,00             +    4,46                       3505 10 10                  0,00          +    8,43
            2005 20 10                      (*)                   n                            3505 10 90                  0,00          +    8,43
            2005 80 00 (2)                    0,00             +    4,46                       3505 20 10                  0,00          +    2,14
            2008 99 85 (2 )                   0,00             +    4,46                       3505 20 30                  0,00          +    4,24
            2008 99 91 (2 )                   0,00             +    1,78                       3505 20 50                  0,00          +    6,73
            2101 10 99                      (•)                   (*)                          3505 20 90                  0,00          +    8,43
            2101 20 90                      (*)                   n                            3809 10 10                  0,00          +    4,24
            2101 30 19                        0,00             +    3,55                       3809 10 30                  0,00 -        +    5,89
            2101 30 99                        0,00             +    6,35                       3809 10 50                  0,00          +    7,18
            2102 10 31                        0,00                  0,00                       3809 10 90                  0,00          +    8,43
            2102 10 39                        0,00                  0,00                       3823 60 11                  0,00          +    7,67
            2105 00 10                   +    5,96             +    4,38                       3823 60 19             +    7,74          -    2,21
            2105 00 91                  +     9,34             +    6,62                       3823 60 91                  0,00          + 10,93
            2105 00 99                  + 13,31                + 10,32                         3823 60 99             + 11,01            - 3,15
( ) Ver parte 2 .
('■) Aquando da importação serão cobrados os montantes precedidos de um sinal positivo e concedidos os precedidos de um sinal negativo.
(2) Por 100 kg de batatas-doces , etc., ou de milho , escorridos.
(3) O montante compensatório não é cobrado na importação dos produtos que não contenham, ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluindo o
    , açúcar invertido calculado em sacarose) e/ ou dé isoglicose calculada igualmente em sacarose.
(4) Ver anexo VII.
(5) Ver anexo VIII .
(Ã) Ver anexo IX .
 ---pagebreak--- N? L 221 / 16                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               16 . 8 . 90
                                                          PARTE 2
                                              (ECXj/l 00 kg)                                               (ECU/l 00 kg)
                                  À importação                                                 À importação
      Código adicional                                             Código adicional
                       em Espanha           em Portugal                               em Espanha         em Portugal
            (D               (2)                 (3 )                     (1 )            (2)                (3)
           7000                0,00                0,00                 7050           + 16,01            + 26,37
           7001         +      2,06                0,00                 7051           + 18,07            + 25,78
           7002         +      3,87                0,00                 7052           + 19,88            + 25,26
           7003         +      5,59          -     1,60                 7053           + 21,60            + 24,77
           7004         +      8,00          -     2,29                  7055          + 16,01            + 29,48
           7005                0,00          +     2,53 <                7056          + 18,07            + 28,89
           7006         +      2,06          +     1,94                  7057          + 19,88            + 28,37
           7007         +      3,87                0,00                  7060          + 28,59            + 37,43
           7008         +      5,59                0,00                  7061          + 30,65            + 36,83
           7009         +      8,00                0,00                  7062          + 32,46            + 36,32
           7010                0,00          +     5,41                  7063          + 34,18            + 35,83
           7011         +      2,06          +     4,82                  7064          + 36,59            + 35,14
           7012         +      3,87          +     4,30                  7065          + 28,59            + 39,96
           7013         +      5,59          +     3,81                  7066          + 30,65            + 39,37
           7015                0,00          +     8,52                  7067          + 32,46            + 38,85
           7016         +      2,06          +     7,93                  7068          + 34,18            + 38,36
           7017         +      3,87          +     7,41                  7069       .  + 36,59            + 37,67
           7020         +      5,34          +     6,99                  7070          + 28,59            + 42,83
           7021         +      7,40          +     6,40                  7071          + 30,65            + 42,24
           7022         +      9,21          +     5,88                  7072          + 32,46            + 41,73
           7023         + 10,93              +     5,39                  7073          + 34,18            + 41,24 /
           7024         + 13,33              +     4,70                  7075          + 28,59            + 45,94
           7025         +      5,34          +     9,52                  7076          + 30,65            + 45,35
           7026         +      7,40          +     8,93                  7077          + 32,46            + 44,84
           7027         +      9,21          +     8,41                  7080          + 55,66            + 72,85
           7028         + 10,93              +     7,92                  7081          + 57,72            + 72,26
           7029         + 13,33              +     7,23                  7082          + 59,53            + 71,75
           7030         + ::: 5,34           + 12,40                     7083          + 61,25            + 71,26
           7031         +      7,40          + 11,81                     7084          + 63,65            + 70,57 '
           7032         +      9,21          + 11,29                     7085          + 55,66            + 75,39
           7033         + 10,93              + 10,80                   . 7086          + 57,72            + 74,80
           7035         +      5,34          + 15,50                     7087          + 59,53            + 74,28
           7036         +      7,40          + 14,91                     7088          + 61,25            + 73,79
           7037         +      9,21          + 14,40                     7090          + 55,66            + 78,26
           7040         + 16,01              + 20,96                     7091          + 57,72            + 77,67
           7041         + 18,07              + 20,37                     7092          + 59,53            + 77,16
           7042         + 19,88              + 19,85                     7095          + 55,66            + 81,37
           7043         + 21,60              + 19,36                     7096          + 57,72            + 80,78
           7044         + 24,01              + 18,67                     7100               0,00               0,00
           7045         + 16,01              + 23,49                     7101          +    2,53               0,00
           7046         + 18,07              + 22,90                     7102          +    4,33               0,00
           7047         + 19,88              + 22,38                     7103          +    6,05          -    1,60
           7048         + 21,60              + 21,89                     7104          +    8,46          -    2,29
           7049         + 24,01              + 21,20                     7105               0,00          +    2,53
 ---pagebreak--- 16 . 8. 90                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       N?L 221 / 17
                                             (ECU/100 kg)                                              (ECU/100 kg)
                                 À importação                                              À importação
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             (D             (2)                (3)                      d)             (2)               (3)
            7106         +    2,53          +    1,94                  7162         + 32,92           + 36,32
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            7126         +    7,86          +    8,93                  7182         + 59,99           + 71,75
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            7131         +    7,86          + 11,81                    7188         + 61,71           + 73,79
            7132         +    9,67          + 11,29                    7190         + 56,12           + 78,26
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            7142         + 20,34            + 19,85                    7202         + 15,07           + 11,06
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           7153          + 22,06            + 24,77                   7213          + 10,79           + 15,98
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           7161          + 31,12            + 36,83                   7221          + 13,26           + 23,20
 ---pagebreak--- N? L 221 / 18                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              16 . 8 . 90
                                               (ECU/100 kg)                                                (ECU/lOOkg)
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           7262             + 31,86           + 34,32                    7375         + 28,61             + 43,95
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           7304             + 22,41           + 12,59                    7416         + 19,73             + 25,71
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           7307             + 18,28           + 16,30                    7421         + 19,73             + 28,81
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 ---pagebreak--- 16 . 8 . 90                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 221 / 19
                                              (ECU/100 kg)                          .                         (ECU/100 kg)
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              (d             ( 2>               ( 3)                     (D                ( 2) -               (3)
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             7575         + 27,87            + 40,95                    7730            +    9,75            +   5,41
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            7600          + 23,55            + 24,95                    7732            + 13,62              +   4,30
            7601          + 25,61            + 24,36                    7735            +    9,75            +   8,52
            7602          + 27,42            + 23,84                    7736            + 11,81              +   7,93
            7603          + 29,14            + 23,35                    7740            + 12,53                  0,00
            7604          + 31,54            + 22,66                    7741            + 14,59                  0,00
             7605         + 23,55            + 27,48                    7742            + 16,40                  0,00
            7606          + 25,61            + 26,89                    7745            + 12,53              +   2,53
            7607          + 27,42            + 26,38                    7746            + 14,59              +    1,94
            7608          + 29,14            + 25,88                   7747             + 16,40                  0,00
            7609          + 31,54            + 25,19                   7750             + 12,53              +   5,41
            7610          + 23,55            + 30,36                   7751             + 14,59              +   4,82
            7611          + 25,61            + 29,77                   7758                  0,00            + 11,63
            7612          + 27,42            + 29,25                   7759             +    2,06            + 11,03
            7613          + 29,14            + 28,76                   7760             + 15,32                  0,00
            7615          + 23,55            + 33,47                   7761             + 17,38                  0,00
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            7620          + 23,55            + 36,58                   7765             + 15,32              +   2,53
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            7634          +    3,87          +    7,41                 7769           • +    7,40            + 18,02
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 ---pagebreak--- N? L 221 / 20                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              16 . 8 . 90
                                             (ECU/100 kg)                                               (ECU/100 kg)
                                À importação                                                À importação
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             (D            (2 )                (3 )                    (D             (2 )                (3)
            7779        + 18,07             + 31,99                   7856         +    2,99           +   7,93
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            7788        + 28,59             + 49,05                   7861         +    3,61                0,00
            7789        + 30,65           ■ + 48,46                   7862         +    5,42                0,00
            7798             0,00           + 11,63                   7863         +    7,14           -    1,60
            7799        +    2i53           + 11,03                   7864         +    9,55           -    2,29
            7800        + 79,29             + 103,79                  7865 ;       +    1,55           +    2,53
            7801        + 81,35             + 103,20                  7866 .       +    3,61           +    1,94
            7802 =      + 83,16             + 102,69                  7867 .       +    5,42                0,00
            7805        + 79,29             + 106,32                  7868         +    7,14                0,00
            7806        + 81,35             + 105,73                  7869         +    9,55                0,00
            7807        + 83,16             + 105,22                  7870         +    1,55           +    5,41
            7808        +    5,80           + 18,61                   7871         +    3,61           +    4,82
            7809        +    7,86           + 18,02                   7872         +    5,42           +    4,30
            7810        + 79,29             + 109,20                  7873         +    7,14           +    3,81
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            7819        + 18,54             + 31,99                   7877         +    5,42           +    7,41
            7820        + 79,75             + 103,79                  7878         +    1,55           + 11,63
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            7842        +    4,80           '    0,00                 7911         +    4,23           +    4,82
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          . 7848        +    6,52                0,00                 7918         +    2,17           + 11,63
            7849        +    8,93                0,00                 7919         +    4,23           + 11,03
            7850             0,00           +    5,41                 7940         +    3,09                0,00
            7851        +    2,99           +    4,82   •             7941         +    5,16                0,00
            7852        +    4,80           +    4,30                 7942         +    6,96                0,00
            7853        +    6,52           +    3,81                 7943         +    8,68           -    1,60
            7855             0,00           +    8,52                 7944         + 11,09             -    2,29
 ---pagebreak--- 16.8.90                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        N? L 221 / 21
                                           (ECU/100 kg)                                               (ECU/100 kg)
                               À importação                                               A importação
     Código adicional                                           Código adicional
                      em Espanha         em Portugal                             em Espanha         em Portugal
           (1 )           (2)                (3 )                     (1)            (2)                (3)
          7945         +    3,09          +    2,53                  7970         +    4,49          +   5,41
          7946         +    5,16          +    1,94                  7971         +    6,55          +   4,82
          7947         +    6,96               0,00                  7972         +    8,36          +   4,30
          7948         +    8,68               0,00                  7973         + 10,08            +    3,81
          7949         + 11,09                 0,00                  7975         + 4,49             +    8,52
          7950         + 3,09             +    5,41                  7976         +   '6,55          +   7,93
          7951         +    5,16          +    4,Sf2                 7977         +    8,36          +    7,41
          7952         +    6,96          +    4,30                  7978         +    4,49          + 11,63
          7953         +    8,68          +    3,81                  7979         +    6,55          + 11,03
          7955         +    3,09          +    8,52                  7980         +    6,96               0,00
          7956         +    5,16          +    7,93                  7981         +    9,03               0,00
          7957         +    6,96          +    7,41                  7982         + 10,83                 0,00
          7958         +    3,09          + 11,63                    7983         + 12,55            -    1,60
          7959         +    5,16          + 11,03                    7984         + 14,96            -    2,29
          7960         +   4,49                0,00                  7985         +    6,96          +   2,53
          7961         +    6,55               0,00                  7986         +    9,03          +    1,94
          7962         + 8,36                  0,00               ' 7987          + 10,83                0,00
          7963         + 10,08            -    1,60                  7988         + 12,55                0,00
          7964         4- 12,48           -    2,29                  7990         +    6,96          +   5,41
          7965         +   4,49           +    2,53                  7991         + 9,03             +   4,82
          7966         +   6,55           +    1,94                  7992         + 10,83            +   4,30
          7967         +   8,36                0,00                  7995         +    6,96          +    8,52
          7968         + 10,08                 0,00                  7996         +    9,03          +   7,93
          7969         + 12,48                 0,00
 ---pagebreak---  N? L 221 / 22                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           16 . 8 . 90
                                                                ANEXO V
                  Montantes compensatórios de adesão concedidos à exportação de mercadorias que são objecto do
                            Regulamento (CEE) n? 3035 / 80 nas trocas comerciais entre Espanha e Portugal
                                                                                                                            (ECU/100 kg)
l                                                                                                           À exportação
      Código NC                                   Produtos de base                              de Espanha               de Portugal
                                                                                                com destino             com destino
                                                                                                 a Portugal              a Espanha
          (1)                                            ( 2)                                        (3 )                    (4)
    ex 0402 10 19       Leite em pó, obtido pelo processo spray, de teor, em peso, de
                        matérias gordas inferior a 1,5 % e de teor, em peso, de água
                        inferior a 5 % (PG 2 ):
                        — No caso de exportação de mercadorias abrangidas pelo código
                            NC 3501                                                                   0,00                    0,00
                        — No caso de exportação de outras mercadorias                                 0,00                  11,78
    ex 0402 21 19       Leite em pó, obtido pelo processo spray, de teor, em peso, de
                        matérias gordas de 26 % e de teor , em peso , de água inferior a
                        5 % ( PG 3 )                                                                  2,22                    0,00
    ex 0405 00 10       Manteiga , de teor, em peso , de matérias gordas de 82 % (PG 6 )            15,47                     0,00 '
       0407 00          Ovos de aves , com casca , frescos , conservados ou cozidos :
                        — De aves domésticas :
       0407 00 30       — — Outros                                                                    0,00                    0,00
       0408             Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos , frescos, secos, cozidos
                        em água ou vapor, moldados , congelados ou conservados de outro
                        modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes :
                        — Gemas de ovos :
       0408 11          — — Secas :
    ex 0408 11 10       — — — Próprias para usos alimentares :
                                    — Não edulcoradas                                                 0,00                    0,00
       0408 19          — — Outras :
                        — — — Próprias para usos alimentares :
    ex 0408 19 11       — — — — Líquidas :
                                       — Não edulcoradas                                              0,00                    0,00
    ex 0408 19 19       — — — — Congeladas :
                                       — Não edulcoradas                                              0,00                    0,00
                        — Outros :
       0408 91          — — Secos :
    ex 0408 91 10       — — — Próprios para usos alimentares :
                                    — Não edulcorados                                                 0,00                    0,00
       0408 99          — — Outros :
    ex 0408 99 10       — —         Próprios para usos alimentares :
                                    — Não edulcorados                                                 0,00                    0,00
                                                                                                                  7,97
       1001 10 90       Trigo duro                                                                    0,00
       1001 90 99       Trigo mole e mistura de trigo e centeio (méteil):
                        — Para a indústria do amido                                                   0,00                    7,05
                        — Outros , com exclusão do amido                                              0,00                    7,05
 ---pagebreak---  16 . 8 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N? L 221 / 23
                                                                                                                                                     (ECU/100 kg)
                                                                                                                                     À exportação
           Código NC                                          Produtos de base                                           de Espanha               de Portugal
                                                                                                                        com destino              com destino
                                                                                                                          a Portugal              a Espanha
               (1)                                                   (2 )                                                     (3)                     (4 )
            1002 00 00           Centeio                                                                                       0,00                  2,00
            1003 00 90           Cevada                                                                                       0,00                   2,59
            1004 00 90           Aveia                                                                                         0,00                  0,00
            1005 90 00           Milho ( com exclusão do híbrido destinado a sementeira):
                                 — Para a indústria do amido                                                                   0,00                  4,46
                                 — Outros , com exclusão do amido                                                              0,00                  4,46
            1006 20              Arroz em película :
                                 — De grãos redondos                                                                           0,00                  0,00
                                 — De grãos médios                                                                            0,00                   0,00
                                 — ' De grãos longos                                                                          0,00                   0,00
            1006 30              Arroz branqueado :
                                 — De grãos redondos                                                                          0,00                   0,00
                                 — De grãos médios                                                                            0,00                   0,00
                                 — De grãos longos                                                                            o.,oo                  0,00
            1006 40 00           Arroz em trincas :
                                 — Para a indústria do amido                                                                  0,00                   0,00
                                 — Outros , com exclusão do amido                                                             0,00                   0,00
            1007 00 90           Sorgo (que não seja o sorgo híbrido destinado a sementeira)                                  0,00                   0,00
            1101 00 00           Farinha de trigo ou de mistura de trigo e centeio (méteil)                                   0,00                   8,73
            1102 10 00           Farinha de centeio                                                                           0,00                   2,51
            1103 11 10           Grumos (gruaux) e sêmolas de trigo duro                                                      0,00 -                12,35
           1103 11 90            Grumos (gruaux) e sêmolas de trigo mole                                                      0,00                   8,73
            1701 99 10           Açúcar branco                                                                               11,06                   0,00
            1701 11            . Açúcar em bruto                                                                             10,18                   0,00
            1701 12
            1702 90 90           Xaropes de beterraba ou de cana que contenham , em peso , no
                                 estado seco , 98 % ou mais de sacarose (compreendendo o açúcar
                                 invertido expresso em sacarose)                                                    "•0< * Í5Õ (1)           0,00 x -f-(i
                                                                                                                                                       100 v '
                                                                                                                                                              )
                                 Se estes xaropes são obtidos por dissolução de açúcar branco ou
                                 em bruto , no estado sólido , sendo a diluição seguida ou não de
                                 uma inversão , a taxa é a taxa fixada acima para os 100 kg de
                                 açúcar branco ou em bruto utilizados na dissolução
           1703                  Melaços                                                                                      0,00 ■                  0,00
       ex 1702 40 10             Isoglicose (2)                                                                               0,00 (3 )               0,00 í 3 )
           170260 10
           1702 90 30
( ] ) « S » representa :
      — o teor de sacarose (incluindo, o açúcar invertido expresso em sacarose) do xarope em questão, quando a pureza : deste for igual ou superior a 98 % ,
      — o teor de açúcar extraível do xarope em questão, quando a pureza deste for igual ou superior a 85 % , mas inferior a 98 % , em 100 kg de xarope .
(2) Produtos obtidos por isomerização de glicose , que tenham um teor em peso, no estado seco , de , pelo menos, 41 % de frutose e cujo teor total , em peso , no
      estado seco, de polissacarideos e de oligossacarídeos, incluindo o teor de dissacarideos ou trissacarídeòs , não exceda 8,5 % .
(3) Montante por 100 kg de matéria seca .
 ---pagebreak--- N? L 221 / 24                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        16 . 8 . 90
                                                                ANEXO VI
             Montantes compensatórios de adesão cobrados à importação de mercadorias que são objecto do Regulamento
                                (CEE) n? 3033 / 80 nas trocas comerciais entre Espanha e Portugal
                                                                  PARTE 1
                                                     (ECU/100 kg)                                                        (ECU/100 kg)
                                        À importação                                                         À importação
        Código NC           em Espanha ,          em Portugal ,               Código NC            em Espanha,         em Portugal ,
                           em proveniência      em proveniência                                   em proveniência    em proveniência
                             de Portugal           de Espanha                                       de Portugal         de Espanha
            (1 )                 (2)                    (3)                       W                     ( 2)                (3)
       0403 10 51                0,00                 11,78                   1806 32 90                (*)                 (*)
       0403 10 53                2,22                  0,00                   1806 9011                 C)                  n
       0403 10 59              10,52                   4,95                   1806 90 19                n                   n.
       0403 10 91                0,00                  0,00                   1806 90 31                n                   n
       0403 10 93                0,00                  0,00                   1806 90 39                n                   n
       0403 10 99                1,55                  0,00     ,             1806 90 50                (3)                 (3)
       0403 90 71                0,00                 11,78                   1806 90 60                (■•)                n
       0403 90 73                2,22               . 0,00                    1806 90 70                n                   n
       0403 90 79              10,52                   4,95                   1806 90 90                n                   n
       0403 90 91                0,00                  0,00                   1901 10 00                n                   n
       0403 90 93                0,00                  0,00                   1901 20 00                o                   (*)
       0403 90 99                1,55                  0,00                   1901 90 11                0,00                5,05
       0710 40 00 ( J )          0,00                  4,46                   1901 90 19                0,00                4,12
       0711 90 30 (!)            0,00                  4,46                   1901 90 90                n                   C)
       151710 10                 2,32                  0,00                   1902 11 00                0,00               13,31
       1517 90 10                2,32                  0,00                   1902 19 10                0,00               13,31
       1702 50 00                0,00                  0,00                   1902 19 90                0,00               12,69
       1704 10 11                6,41                  0,00                   1902 20 91                0,00                3,27
       1704 10 19                6,41                  0,00                   1902 20 99                0,00                9,25 '
       1704 10 91                7,74                  0,00                   1902 30 10                0,00               13,31
       1704 10 99                7,74                  0,00                   1902 30 90                0,00                5,26
       1704 90 30                5,42                  0,00                   1902 40 10                0,00               13,31
       1704 90 51                (*)                    (*)                   1902 40 90                0,00                5,26
       1704 90 55                n                      (*)                   1903 00 00                0,00                7,18
       1704 90 61                n                      n                     1904 10 10                0,00                9,50
       1704 90 65                n                      (*)                   190410 30                 0,00                0,00
       1704 90 71                n                      n                     1904 10 90                0,00                7,96
       1704 90 75                n                      n                     1904 90 10                0,00                0,00
       1704 90 81                (3 ) :                 (3)                   1904 90 90                0,00               13,87
       1704 90 99                (3 )                   (3 )                  1905 10 00                0,00                2,80
       1806 10 10 (2 )           6,64                  0,00                   1905 20 10                2,77                3,90
       1806 10 30                8,30                  0,00                   1905 20 30                4,98                2,93
       1806 10 90               11,06                  0,00                   1905 20 90                7,19                1,95
       1806 20 10                (*)                   .(*)                   1905 3011                 n                   (*)
       1806 20 30                (*-)-                  (*)                   1905 30 19                n                   n
       1806 20 50                n                      n                     1905 30 30                n                   n
       1806 20 70                n                      n                     1905 30 51                n                   o
       1806 20 90                H                      (*)                   1905 30 59                n                   ■n
       1806 31 00                n                      n                     1905 30 91                n                   n
       1806 32 10                n                      n                     1905 30 99                n                   n
 ---pagebreak--- 16 . 8 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 221 / 25
                                                              (ECU/100 kg)                                                              (ECU/ 100 kg)
                                                  À importação                       l                                     À importação
            Código NC                  em Espanha ,         em Portugal,                       Código NC        em Espanha ,          em Portugal ,
                                    em proveniência       em proveniência                                      em proveniência      em proveniência
                                        de Portugal          de Espanha                                          de Portugal           de Espanha
                (D                          (2)                  (3)                               (D                 (2)                  (3)
           1905 40 00                       (4)                  (4)                          2106 10 90              (?)                  (?)
           1905 90 10                       0,00               11,84                          2106 90 10             0,00                  0,00
           1905 90 20                       0,00               28,72                         2106 90 99               (5)                  (5)
           1905 90 30                       (?) ;                (?)                          2202 90 91              0,00                 0,00
           1905 90 40                       (?)                  (?)                          2202 90 95             0,00                  0,00
           1905 90 50                       (?)                  (?)                         2202 90 99              0,00                  0,00
           1905 90 60                       (?)                  (?)                          2905 43 00            33,18                  0,00
           1905 90 90                       (?)                  (?)                          2905 44 11              0,00                 7,67
          2001 90 30 í 1 )                 0,00                  4,46                         2905 44 19             ?,95                  0,00
          2001 90 40 í 1 )                  0,00                 1,78                         2905 44 91              0,00               10,93
          2004 10 91                        (?)                  (?) '                       2905 44 99             14,16                  0,00
          2004 90 10 (!)                   0,00                  4,46                         3505 10 10             0,00                  8,43
          2005 20 10                        (?)                  (?)                          3505 10 90              0,00                 8,43
          2005 80 00 0 )                   0,00                  4,46                         3505 20 10             0,00                  2,14
          2008 99 85 ( J )                 0,00                  4,46                        3505 20 30              0,00                  4,24
          2008 99 91 í 1 )                 0,00                  1,78                         3505 20 50              0,00                 6,73
          2101 10 99                        (?)                  (?)                          3505 20 90             0,00                  8,43
          2101 20 90                        (?)                  (?)                         3809 10 10              0,00                  4,24
          2101 30 19                       0,00                  3,55                        3809 10 30              0,00                  5,89
          2101 30 99                       0,00                  6,35                        3809 10 50              0,00                  7,18
          2102 10 31                       0,00                  0,00                        3809 10 90              0,00                  8,43
          2102 10 39                       0,00                  0,00                        3823 60 11              0,00                  7,67
          2105 00 10                       2,77                  0,00                        3823 60 19              9,95                  0,00
          2105 00 91                       2,72                 0,00                         3823 60 91              0,00                10,93
          2105 00 99                       2,99                  0,00                        3823 60 99             14,16                  0,00
( ) Ver parte 2.
(') Por 100 kg de batatas-dóces , etc., ou de milho, escorridos.
(2) O montante compensatório não é cobrado na importação dos produtos que não contenham , ou contendo menos dê 5 % , em peso , de sacarose (incluindo o
    açúcar invertido calculado em sacarose) e/ ou de isoglicose calculada igualmente em sacarose.
(3) Ver anexo VII.
(4) Ver anexo VIII .
(5) Ver anexo IX .
 ---pagebreak--- N? L 221 / 26                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     16 . 8 . 90
                                                           PARTE 2
                                              (ECU/100 kg)         -                                           (ECU/100 kg)
                                  À importação                                                     À importação
      Código adicional  em Espanha ,        em Portugal ,            Código adicional    em Espanha,         em Portugal ,
                       em proveniência     em proveniência                            . em proveniência    em proveniência
                         de Portugal         de Espanha                                   de Portugal         de Espanha
            (D               (2)                 (3 )                      •U)                (2)                   (3 )
           7000              0,00                0,00                     7050                0,00               10,36
           7001              2,65                0,00                     7051                2,65               10,36
           7002              4,98                0,00                     7052                4,98               10,36
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           7006              2,65                2,53                     7057                4,98               13,47
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           7040 :            0,00                4,95                     7091                2,65               22,61
           7041              2,65                4,95                     7092                4,98               22,61
           7042              4,98                4,95                     7095                0,00               25,72
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 ---pagebreak--- 16 . 8 . 90                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 221 / 27
                                                (ECU/100 kg)                                                 (ECU/100 kg)
                                    À importação                                                 À importação
        Código adicional  em Espanha ,        em Portugal ,          Código adicional  em Espanha ,        em Portugal,
                         em proveniência    em proveniência                           em proveniência    em proveniência
                           de Portugal         de Espanha                               de Portugal        de Espanha
              (1)              (2)                 (3 )                    (D               (2)                    (3 )
             7106              3,12                2,53                   7162              5,44                  8,84
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             7131             3,12                7,06                    7188              7,65               19,73
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            7133              7,65                7,06                    7191              3,12               22,61
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            7136              3,12               10,17                    7195              0,00               25,72
            7137              5,44               10,17                    7196              3,12               25,72
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             7142             5,44                4,95                    7202             5,42                   0,00
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            7147              5,44                7,48                    7207              5,42                  3,95
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            7150              0,00               10,36                   7210              0,00                   6,82
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            7153              7,65               10,36                   7213              7,63                   6,82
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            7157              5,44               13,47                   7217              5,42                   9,93
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 ---pagebreak--- N? L 221 / 28                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  16 . 8 . 90
                                              (ECU/100 kg)                                                    (ECU/100 kg)
                                  À importação                                                   À importação
     Código adicional  em Espanha,          em Portugal ,          Código adicional  em Espanha,           em Portugal,
                      em proveniência     em proveniência                           em proveniência      em proveniência
                        de Portugal          de Espanha                                 de Portugal         de Espanha
            (D              (2 )                 (3 )                    (D           '     (2)                 (3 )
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           7321             3,36                12,80                   7471                4,82               13,66
           7360             1,55                 8,36                   7472                7,14               13,66
           7361             4,20                 8,36                   7475                2,17               16,76 .
           7362             6,52                 8,36                   7476                4,82               16,76
           7363             8,74                 8,36 -                 7500                1,55                0,00
           7364            11,83                 8,36                   7501                4,21                0,00
           7365             1,55                10,90                   7502                6,53                0,00
           7366             4,20                10,90                   7503                8,74                0,00
           7367             6,52                10,90                   7504               11,84                0,00
           7368             8,74                10,90                   7505                1,55                2,53
           7369            11,83                10,90                   7506                4,21                2,53
           7370             1,55                13,77                   7507                6,53                2,53
           7371             4,20                13,77                   7508                8,74                2,53
 ---pagebreak--- 16 . 8 . 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 221 / 29
                                                 (ECU/100 kg)                                                   (ECU/100 kg)
                                      À importação              |                                  À importação
        Código adicional '  em Espanha ,       em Portugal ,           Código adicional  em Espanha,         em Portugal,
                           em proveniência    em proveniência                           em proveniência    em proveniência
                             de Portugal        de Espanha                                de Portugal         de Espanha
              (D                 ( 2)                (3 )                    (1 )             (2)                  (3 ) .
             7509              11,84                2,53                    7642            10,29                 0,00
             7510                1,55               5,41                    7700              6,96                4,48
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             7512                6,53               5,41                    7702            11,94                 4,48
             7513                8,74               5,41                    7703            14,15                 4,48
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             7565               3,09               10,19                    7721            12,40                 0,00
             7566               5,75               10,19                    7722            14,72                 0,00
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             7572               8,07               13,07                    7728            16,94                 2,53
            7575                3,09              16,17                     7730             9,75                 5,41
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             7605               4,49                8,42'                   7742            17,51                 0,00
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 ---pagebreak--- N? L 221 / 30                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                16 . 8 . 90
                                             (ECU/100 kg)                                                 (ECU/lOOkg)
                                 À importação                                                 À importação
     Código adicional  em Espanha,         em Portugal ,          Código adicional  em Espanha ,        em Portugal ,
                      em proveniência    em proveniê»cia                           em proveniência    em proveniência
                        de Portugal         de Espanha                               de Portugal         de Espanha
           . (1 )           (2)                 (3 )                    (1)              (2)                 (3 )
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 ---pagebreak--- 16 . 8 . 90                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 221 / 31
                                                (ECU/ 100 kg)                                                (ECU/100 kg)
                                    À importação                                                 À importação
        Código adicional  em Espanha ,        em Portugal ,          Código adicional  em Espanha ,        em Portugal ,
                         em proveniência    em proveniência                           em proveniência    em proveniência
                           de Portugal         de Espanha                               de Portugal         de Espanha
              w                (2                  (3                       (D              (2)                 (3)
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             7956              5,75                8,52                    7981             9,62             ' 0,00
             7957              8,07                8.52                    7982           11,94                 0,00
             7958              3,09              11,63                     7983           14,15                 0,00
             7959              5,75              11,63                     7984           17,25                 0,00
             7960              4,49                0,00                    7985             6,96                2,53
             7961              7,14                0,00                    7986             9,62                2,53
             7962              9,46                0,00                    7987           11,94                 2,53
             7963            11,68                 0,00                    7988           14,15                 2,53
             7964            14,77                 0,00                    7990             6,96                5,41
             7965             4,49                 2.53                    7991             9,62                5,41
             7966             7,14                2,53                     7992           11,94                 5,41
             7967              9,46               2,53                     7995             6,96                8,52
             7968            11,68                 2,53                    7996             9,62                8,52
             7969            14,77                2,53
 ---pagebreak--- N? L 221 / 32                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  16 . 8 . 90
                                                            ANEXO VII
                                                                                                                    Código
   Código NC                                           Designação das mercadorias                                  adicional
   1704 90 81 — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                frutas secas , chamadas « halva »                                            .                       7632
                Outros :
              — — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
              — — — Ver tabela 4
                                                                                                                    Código
   Código NC                                           Designação das mercadorias                                  adicional
  1704 9,0 99 — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                frutas secas , chamadas « halva »                                                                    7632
              — Outros :
              — — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
              — — — Ver tabela 4
                                                                                                                    Código
   Código NC                                           Designação das mercadorias                                  adicional
   1806 90 50 — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                frutas secas , chamadas « halva »                       :                                            7632
              — Outros :
              — — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
              — — — Ver tabela 4
                                                            ANEXO VIII
                                                                                                                    Código
    Código NC                                           Designação das mercadorias                                 adicional
   1905 40 00 — De teor, em peso, de sacarose/ açúcar invertido / isoglicose :
              —     Igual ou superior a 5 % e inferior a 30 %                                                        7633
              — — Igual ou superior a 30 %                                                                           7634
              — Outros :
              — — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
              — — — Ver tabela 4
 ---pagebreak--- 16 . 8 . 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 221 / 33
                                                                ANEXO IX
    Código NC                                              Designação das mercadorias                                     Código
                                                                                                                         adicional „
                                       *
    2106 90 99 — Preparações líquidas que depois de diluídas com água ou depois de outro tratamento são destinadas ao
                 fabrico de bebidas para consumo :
               — — Não contendo ou contendo , em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos
                     de 2,5 % de proteínas do leite, menos de 5 % de amido ou fécula ou glicose e de teor em peso de
                     sacarose / isoglicose :
                        Igual  ou  superior  a 5 % e inferior a 30 % . .                                                  7635
                    — Igual    ou  superior  a 30 % e inferior a 50 %                                                     7636
               —        Igual  ou  superior  a 50 % e inferior a 70 %                                                     7637
               — — — Igual     ou  superior  a 70 %                                                                       7642
               — Outros :
               — — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
               — — — Ver tabela 2