CELEX: 62018TA0340
Language: pt
Date: 2019-06-28 00:00:00
Title: Processo T-340/18: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de junho de 2019 — Gibson Brands/EUIPO — Wilfer (Forma de um corpo de guitarra) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca tridimensional da União Europeia — Forma de um corpo de guitarra — Motivo absoluto de recusa — Caráter distintivo — Artigo 52.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 59.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Aquisição de caráter distintivo pela utilização — Artigo 52.o, n.o 2, do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 59.o, n.o 2, do Regulamento 2017/1001)»]

26.8.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 288/49
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 28 de junho de 2019 — Gibson Brands/EUIPO — Wilfer (Forma de um corpo de guitarra)
      (Processo T-340/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca tridimensional da União Europeia - Forma de um corpo de guitarra - Motivo absoluto de recusa - Caráter distintivo - Artigo 52.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 59.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Aquisição de caráter distintivo pela utilização - Artigo 52.o, n.o 2, do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 59.o, n.o 2, do Regulamento 2017/1001)»)
      (2019/C 288/62)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Gibson Brands, Inc. (Nashville, Tennessee, Estados Unidos) (representantes: inicialmente K. Hughes, solicitor, A. Renck e C. Stöber, advogados, depois A. Renck e C. Stöber)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: P. Sipos e H. O’Neill, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Hans-Peter Wilfer (Markeneukirchen, Alemanha) (representantes: O. Nilgen e A. Kockläuner, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 8 de março de 2018 (processo R 415/2017-2), relativa a um processo de declaração de nulidade entre M. Wilfer e Gibson Brands.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Gibson Brands, Inc. é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 249, de 16.7.2018.