CELEX: C2004/314/49
Language: pt
Date: 2004-12-18 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 6 de Outubro de 2004, nos processos apensos T-117/03 a T-119/03 e T-171/03, New Look Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) («Marca comunitária — Processo de oposição — Marca comunitária figurativa anterior que inclui a combinação de letras “NL” — Pedidos de marcas comunitárias figurativas que incluem os termos “NLSPORT”, “NLJEANS”, “NLACTIVE” e “NLCollection” — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94»)

18.12.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 314/19
            
         
      ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
   
   de 6 de Outubro de 2004
   nos processos apensos T-117/03 a T-119/03 e T-171/03, New Look Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Marca comunitária figurativa anterior que inclui a combinação de letras “NL” - Pedidos de marcas comunitárias figurativas que incluem os termos “NLSPORT”, “NLJEANS”, “NLACTIVE” e “NLCollection” - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»)
   (2004/C 314/49)
   Língua do processo: espanhol
   Nos processos apensos T-117/03 a T-119/03 e T-171/03, New Look Ltd, com sede em Weymouth, Dorset (Reino Unido), representada por R. Ballester e G. Marín, advogados, recorrente, contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (agentes: O. Montalto, J. García Murillo e S. Laitinen), tendo sido a outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI a sociedade Naulover, SA, com sede em Barcelona (Espanha), que tem por objecto quatro recursos interpostos das decisões da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 27 de Janeiro de 2003 (R 95/2002-1, R 577/2001-1, R 578/2001-1) e de 15 de Abril de 2003 (R 19/03-1), relativas a processos de oposição entre a Naulover, SA, e a New Look Ltd, o Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção), composto por: J. Pirrung, presidente, A. W. H. Meij e N. J. Forwood, juízes, secretário: J. Palacio González, administrador principal, proferiu em 6 de Outubro de 2004 um acórdão cuja parte decisória é a seguinte:
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A recorrente é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 146 de 21. 6. 2003.