CELEX: 32015D2029
Language: pt
Date: 2015-11-10 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2015/2029 do Conselho, de 10 de novembro de 2015, que nomeia um membro e dois suplentes malteses para o Comité das Regiões

13.11.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 297/8
            
         DECISÃO (UE) 2015/2029 DO CONSELHO
   de 10 de novembro de 2015
   que nomeia um membro e dois suplentes malteses para o Comité das Regiões
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo Maltês,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 26 de janeiro, 5 de fevereiro e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Peter BONELLO,
            
         
               (3)
            
            
               Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato, com base no qual Frederick CUTAJAR (Deputy Mayor, Santa Lucija Local Council) foi proposto,
            
         
               (4)
            
            
               Irá vagar um lugar de suplente na sequência da nomeação de Anthony MIFSUD na qualidade de membro do Comité das Regiões,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   É nomeado para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020, na qualidade de membro:
   
               —
            
            
               Anthony MIFSUD, Councillor, Imtarfa Local Council.
               
            
         Artigo 2.o
   
   São nomeados suplentes do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
   
               —
            
            
               Frederick CUTAJAR, Deputy Mayor, Santa Lucija Local Council;
               
            
         
               —
            
            
               Graziella GALEA, Mayor, Saint Paul's Bay Local Council.
               
            
         Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 10 de novembro de 2015.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         P. GRAMEGNA
      
   
   
      (1)  JO L 20 de 27.1.2015, p. 42.
   
      (2)  JO L 31 de 7.2.2015, p. 25.
   
      (3)  JO L 159 de 25.6.2015, p. 70.