CELEX: 32010D0429(01)
Language: pt
Date: 2010-04-19 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 19 de Abril de 2010 , que nomeia membros e suplentes italianos do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

29.4.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 110/2
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 19 de Abril de 2010
   que nomeia membros e suplentes italianos do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho
   2010/C 110/02
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Decisão 2003/C 218/01 do Conselho, de 22 de Julho de 2003, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 3.o,
   Tendo em conta a lista de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Por Decisão de 16 de Fevereiro de 2010 (2), o Conselho nomeou os membros e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho pelo período compreendido entre 1 de Março de 2010 e 28 de Fevereiro de 2013, exceptuados determinados membros e suplentes, incluindo os membros e suplentes italianos para as organizações do Governo, as organizações dos trabalhadores e as entidades patronais;
            
         
               (2)
            
            
               O Governo italiano apresentou candidaturas para os lugares a prover,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   São nomeados membros e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho pelo período que termina em 28 de Fevereiro de 2013:
   
   I.   Representantes dos governos
   
   
               Membro
            
            
               Suplentes
            
         
               Giuseppe Umberto MASTROPIETRO
            
            
               Lorenzo FANTINI
               Mauro FRANCIOSI
            
         
      
   II.   Representantes das organizações dos trabalhadores
   
   
               Membro
            
            
               Suplentes
            
         
               Gabriella GALLI
            
            
               Sebastiano CALLERI
               Cinzia FRASCHERI
            
         
      
   III.   Representantes das organizações das entidades patronais
   
   
               Membro
            
            
               Suplentes
            
         
               Fabiola LEUZZI
            
            
               Giorgio RUSSOMANNO
               Pier Paolo MASCIOCCHI
            
         
      Feito em Luxemburgo, em 19 de Abril de 2010.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         E. SALGADO
      
   
   
      (1)  JO C 218 de 13.9.2003, p. 1.
   
      (2)  JO L 45 de 22.2.2010, p. 5.