CELEX: 32014R0067
Language: pt
Date: 2014-01-27 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 67/2014 da Comissão, de 27 de janeiro de 2014 , que aplica o Regulamento (CE) n. ° 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2015 das variáveis-alvo secundárias relativas à participação social e cultural e à privação material  Texto relevante para efeitos do EEE

28.1.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 23/1
            
         
      REGULAMENTO (UE) N.o 67/2014 DA COMISSÃO
   
   de 27 de janeiro de 2014
   que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2015 das variáveis-alvo secundárias relativas à participação social e cultural e à privação material
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de junho de 2003, relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) (1), nomeadamente o artigo 15.o, n.o 2, alínea f),
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1177/2003 criou um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas europeias do rendimento e das condições de vida, incluindo dados transversais e longitudinais comparáveis e atualizados sobre o rendimento e sobre o nível e a composição da pobreza e da exclusão social, aos níveis nacional e europeu.
            
         
               (2)
            
            
               Nos termos do artigo 15.o, n.o 2, alínea f), do Regulamento (CE) n.o 1177/2003, são necessárias medidas de execução relativas à lista de áreas e variáveis-alvo secundárias a incluir anualmente na componente transversal das EU-SILC. Deve ser estabelecida a lista de variáveis-alvo secundárias a integrar no módulo relativo à participação social e cultural e à privação material para o ano de 2015, juntamente com os correspondentes identificadores das variáveis.
            
         
               (3)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   As variáveis-alvo secundárias e os identificadores das variáveis para o módulo de 2015 relativo à participação social e cultural e à privação material, a incluir na componente transversal das estatísticas europeias do rendimento e das condições de vida (EU-SILC), são os estabelecidos no anexo.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 27 de janeiro de 2014.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
         
      
   
   
      (1)  JO L 165 de 3.7.2003, p. 1.
   
      ANEXO
      Para efeitos do presente regulamento, as unidades, os modos de recolha de dados e os períodos de referência a aplicar são os seguintes:
      1.   Unidades
      
      As variáveis-alvo dizem respeito a dois tipos de unidades:
      
                   
               
               
                  Indivíduo: todas as variáveis exceto a relativa ao «stress financeiro».
               
            
                   
               
               
                  Agregado doméstico privado: variável relativa ao «stress financeiro».
               
            2.   Modo de recolha de dados
      
      Para a variável inquirida a nível do agregado, o modo de recolha dos dados é a entrevista pessoal ao representante do agregado.
      Para as variáveis inquiridas a nível individual, o modo de recolha dos dados é a entrevista pessoal a todos os membros atuais do agregado com idade igual ou superior a 16 anos ou, se aplicável, a cada respondente selecionado.
      A idade refere-se à idade no final do período de referência do rendimento.
      Devido às características da informação a recolher, só são permitidas entrevistas pessoais (a título excecional, entrevistas por procuração para pessoas temporariamente ausentes ou incapacitadas).
      3.   Período de referência
      
      As variáveis-alvo referem-se a três tipos de períodos de referência:
      
                   
               
               
                  Últimos 12 meses: para as variáveis referentes à «Participação em eventos culturais e desportivos» e «Participação social formal e informal».
               
            
                   
               
               
                  Habitual: para as variáveis referentes à «Prática de atividades artísticas» e «Integração com familiares, amigos e vizinhos».
               
            
                   
               
               
                  Situação à data da entrevista: para as variáveis referentes à «Privação material».
               
            4.   Transmissão de dados
      
      As variáveis-alvo secundárias devem ser enviadas à Comissão (Eurostat) no ficheiro de dados dos agregados (H) e no ficheiro de dados dos indivíduos (P) após as variáveis-alvo primárias.
      
         MÓDULO DE 2015 RELATIVO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CULTURAL E À PRIVAÇÃO MATERIAL
      
      
         ÁREAS TEMÁTICAS E VARIÁVEIS-ALVO
      
      
                  
                     Identificador da variável
                  
               
               
                  
                     Valores
                  
               
               
                  
                     Variável-alvo
                  
               
            
                  
                     Participação social e cultural
                  
               
            
                  
                     Participação em eventos culturais ou desportivos
                  
               
            
                  PS010
               
               
                   
               
               
                  
                     Número de idas ao cinema
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  No máximo três vezes
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Mais de três vezes
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Não — falta de capacidade financeira
               
            
                  
                     4
                  
               
               
                  Não — falta de interesse
               
            
                  
                     5
                  
               
               
                  Não — inexistência de cinema nas proximidades
               
            
                  
                     6
                  
               
               
                  Não — outra razão
               
            
                  PS010_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  PS020
               
               
                   
               
               
                  
                     Número de idas a espetáculos ao vivo
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  No máximo três vezes
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Mais de três vezes
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Não — falta de capacidade financeira
               
            
                  
                     4
                  
               
               
                  Não — falta de interesse
               
            
                  
                     5
                  
               
               
                  Não — inexistência de espetáculos ao vivo nas proximidades
               
            
                  
                     6
                  
               
               
                  Não — outra razão
               
            
                  PS020_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  PS030
               
               
                   
               
               
                  
                     Número de visitas a locais de interesse cultural
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  No máximo três vezes
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Mais de três vezes
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Não — falta de capacidade financeira
               
            
                  
                     4
                  
               
               
                  Não — falta de interesse
               
            
                  
                     5
                  
               
               
                  Não — inexistência de locais de interesse cultural nas proximidades
               
            
                  
                     6
                  
               
               
                  Não — outra razão
               
            
                  PS030_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  PS040
               
               
                   
               
               
                  
                     Número de idas a acontecimentos desportivos ao vivo
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  No máximo três vezes
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Mais de três vezes
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Não — falta de capacidade financeira
               
            
                  
                     4
                  
               
               
                  Não — falta de interesse
               
            
                  
                     5
                  
               
               
                  Não — inexistência de eventos desportivos ao vivo nas proximidades
               
            
                  
                     6
                  
               
               
                  Não — outra razão
               
            
                  PS040_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  
                     Prática de atividades artísticas
                  
               
            
                  PS041
               
               
                   
               
               
                  
                     Prática de atividades artísticas
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Diária
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Semanal (frequência inferior a todos os dias da semana)
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Várias vezes por mês (frequência inferior a todas as semanas)
               
            
                  
                     4
                  
               
               
                  Uma vez por mês
               
            
                  
                     5
                  
               
               
                  Pelo menos uma vez por ano (menos de uma vez por mês)
               
            
                  
                     6
                  
               
               
                  Nunca
               
            
                  PS041_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  
                     Integração com familiares, amigos e vizinhos
                  
               
            
                  PS050
               
               
                   
               
               
                  
                     Frequência dos encontros com familiares
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Diária
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Semanal (frequência inferior a todos os dias da semana)
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Várias vezes por mês (frequência inferior a todas as semanas)
               
            
                  
                     4
                  
               
               
                  Uma vez por mês
               
            
                  
                     5
                  
               
               
                  Pelo menos uma vez por ano (menos de uma vez por mês)
               
            
                  
                     6
                  
               
               
                  Nunca
               
            
                  PS050_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 2
                  
               
               
                  NA (não tem familiares)
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  PS060
               
               
                   
               
               
                  
                     Frequência dos encontros com amigos
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Diária
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Semanal (frequência inferior a todos os dias da semana)
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Várias vezes por mês (frequência inferior a todas as semanas)
               
            
                  
                     4
                  
               
               
                  Uma vez por mês
               
            
                  
                     5
                  
               
               
                  Pelo menos uma vez por ano (menos de uma vez por mês)
               
            
                  
                     6
                  
               
               
                  Nunca
               
            
                  PS060_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 2
                  
               
               
                  NA (não tem amigos)
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  PS070
               
               
                   
               
               
                  
                     Frequência dos contactos com familiares
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Diária
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Semanal (frequência inferior a todos os dias da semana)
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Várias vezes por mês (frequência inferior a todas as semanas)
               
            
                  
                     4
                  
               
               
                  Uma vez por mês
               
            
                  
                     5
                  
               
               
                  Pelo menos uma vez por ano (menos de uma vez por mês)
               
            
                  
                     6
                  
               
               
                  Nunca
               
            
                  PS070_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 2
                  
               
               
                  NA (não tem familiares)
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  PS080
               
               
                   
               
               
                  
                     Frequência dos contactos com amigos
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Diária
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Semanal (frequência inferior a todos os dias da semana)
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Várias vezes por mês (frequência inferior a todas as semanas)
               
            
                  
                     4
                  
               
               
                  Uma vez por mês
               
            
                  
                     5
                  
               
               
                  Pelo menos uma vez por ano (menos de uma vez por mês)
               
            
                  
                     6
                  
               
               
                  Nunca
               
            
                  PS080_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 2
                  
               
               
                  NA (não tem amigos)
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  PS081
               
               
                   
               
               
                  
                     Comunicação através das redes sociais
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Diária
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Semanal (frequência inferior a todos os dias da semana)
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Várias vezes por mês (frequência inferior a todas as semanas)
               
            
                  
                     4
                  
               
               
                  Uma vez por mês
               
            
                  
                     5
                  
               
               
                  Pelo menos uma vez por ano (menos de uma vez por mês)
               
            
                  
                     6
                  
               
               
                  Nunca
               
            
                  PS081_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  PS090
               
               
                   
               
               
                  
                     Ajuda de outros
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sim
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Não
               
            
                  PS090_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 2
                  
               
               
                  NA (não tem familiares, amigos ou vizinhos)
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  PS091
               
               
                   
               
               
                  
                     Questões pessoais (alguém com quem falar a este respeito)
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sim
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Não
               
            
                  PS091_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  
                     Participação social formal e informal
                  
               
            
                  PS100
               
               
                   
               
               
                  
                     Participação em atividades voluntárias informais
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sim
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Não — falta de interesse
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Não — falta de tempo
               
            
                  
                     4
                  
               
               
                  Não — outra razão
               
            
                  PS100_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  PS101
               
               
                   
               
               
                  
                     Participação em trabalho voluntário formal
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sim
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Não — falta de interesse
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Não — falta de tempo
               
            
                  
                     4
                  
               
               
                  Não — outra razão
               
            
                  PS101_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  PS102
               
               
                   
               
               
                  
                     Cidadania ativa
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sim
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Não — falta de interesse
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Não — falta de tempo
               
            
                  
                     4
                  
               
               
                  Não — outra razão
               
            
                  PS102_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  
                     Privação material
                  
               
            
                  
                     Variáveis inquiridas a nível do agregado
                  
               
            
                  
                     Stress financeiro
                  
               
            
                  HD080
               
               
                   
               
               
                  
                     Substituição de móveis usados
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sim
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Não, por falta de capacidade financeira do agregado doméstico privado
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Não, devido a outra razão
               
            
                  HD080_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     Variáveis inquiridas a nível pessoal (indivíduos com idade igual ou superior a 16 anos)
                  
               
            
                  
                     Necessidades básicas
                  
               
            
                  PD020
               
               
                   
               
               
                  
                     Substituição de roupa usada por alguma roupa nova (excluindo a roupa em segunda mão)
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sim
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Não, por falta de capacidade financeira
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Não, devido a outra razão
               
            
                  PD020_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  PD030
               
               
                   
               
               
                  
                     Dois pares de sapatos de tamanho adequado (incluindo um par de sapatos para todas as condições meteorológicas)
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sim
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Não, por falta de capacidade financeira
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Não, devido a outra razão
               
            
                  PD030_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  
                     Atividades sociais e de lazer
                  
               
            
                  PD050
               
               
                   
               
               
                  
                     Encontrar-se com amigos/familiares para uma bebida/refeição pelo menos uma vez por mês
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sim
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Não, por falta de capacidade financeira
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Não, devido a outra razão
               
            
                  PD050_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  PD060
               
               
                   
               
               
                  
                     Participar regularmente numa atividade de lazer
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sim
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Não, por falta de capacidade financeira
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Não, devido a outra razão
               
            
                  PD060_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  PD070
               
               
                   
               
               
                  
                     Gastar semanalmente uma pequena quantia de dinheiro consigo próprio
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sim
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Não, por falta de capacidade financeira
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Não, devido a outra razão
               
            
                  PD070_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  
                     Bens duradouros
                  
               
            
                  PD080
               
               
                   
               
               
                  
                     Ligação Internet para uso pessoal em casa
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sim
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Não, por falta de capacidade financeira
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Não, devido a outra razão
               
            
                  PD080_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Valor em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado