CELEX: 32010R0219
Language: pt
Date: 2010-03-15 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. o  219/2010 do Conselho, de 15 de Março de 2010 , que altera o Regulamento (UE) n. o  53/2010 respeitante às possibilidades de pesca de determinadas populações de peixes na sequência da celebração dos convénios de pesca bilaterais para 2010 com a Noruega e as Ilhas Faroé

19.3.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 71/1
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 219/2010 DO CONSELHO
   de 15 de Março de 2010
   que altera o Regulamento (UE) n.o 53/2010 respeitante às possibilidades de pesca de determinadas populações de peixes na sequência da celebração dos convénios de pesca bilaterais para 2010 com a Noruega e as Ilhas Faroé
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o n.o 3 do artigo 43.o,
   Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (UE) n.o 53/2010 (1) fixa, para 2010, em relação a determinadas populações de peixes ou grupos de populações de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da UE e, para os navios de pesca da UE, nas águas sujeitas a limitações das capturas.
            
         
               (2)
            
            
               As possibilidades de pesca para os navios da UE nas águas da Noruega e das Ilhas Faroé e nas águas da UE no que respeita às populações partilhadas, geridas conjuntamente ou trocadas com estes países, bem como as possibilidades de pesca nas águas da UE para os navios que arvoram bandeira da Noruega e das Ilhas Faroé, são estabelecidas anualmente após consulta sobre os direitos de pesca reconhecidos em conformidade com o procedimento previsto nos acordos ou protocolos sobre as relações no domínio da pesca com estes países (2).
            
         
               (3)
            
            
               Na pendência da conclusão das consultas sobre os convénios para 2010 com a Noruega e as Ilhas Faroé, o Regulamento (UE) n.o 53/2010 fixa possibilidades de pesca provisórias para as populações em causa.
            
         
               (4)
            
            
               Em 15 de Janeiro e 26 de Janeiro de 2010 foram concluídas as consultas com as Ilhas Faroé e a Noruega e celebrados os convénios relativos às possibilidades de pesca para 2010. É, por conseguinte, necessário substituir as possibilidades de pesca provisórias para 2010 das populações de peixes em causa, estabelecidas no Regulamento (UE) n.o 53/2010, pelas possibilidades de pesca correspondentes aos convénios.
            
         
               (5)
            
            
               Na sua reunião anual de 2009, a Comissão das Pescas do Pacífico Ocidental e Central voltou a confirmar que, a partir de 1 de Janeiro de 2010, a pesca de atum patudo e albacora por cercadores com rede de cerco com retenida deverá ser proibida em duas zonas do alto mar da zona da Convenção WCPFC e introduziu um limite das capturas de espadarte para cada Parte na Convenção. É necessário transpor para o direito da UE essas novas disposições.
            
         
               (6)
            
            
               O Regulamento (UE) n.o 53/2010 deverá, pois, ser alterado em conformidade.
            
         
               (7)
            
            
               A fim de evitar a interrupção das actividades de pesca, o presente regulamento deverá ser aplicado com efeitos desde 1 de Janeiro de 2010. Pelas mesmas razões, deverá entrar em vigor imediatamente após a sua publicação,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O Regulamento (UE) n.o 53/2010 é alterado do seguinte modo:
   
               1.
            
            
               É suprimido o n.o 2 do artigo 1.o.
            
         
               2.
            
            
               É inserido o seguinte artigo:
               «Artigo 30.oA
               Zonas de proibição de pesca por cercadores com redes de cerco com retenida
               A pesca de atum patudo e albacora por cercadores com rede de cerco com retenida é proibida nas seguintes zonas do mar alto:
               
                           a)
                        
                        
                           Águas internacionais definidas pelos limites das zonas económicas exclusivas da Indonésia, Palau, Micronésia e Papuásia-Nova Guiné;
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           Águas internacionais definidas pelos limites das zonas económicas exclusivas da Micronésia, República das Ilhas Marshall, Nauru, Kiribati, Tuvalu, Ilhas Fiji, Ilhas Salomão e Papuásia-Nova Guiné.».
                        
                     
         
               3.
            
            
               O anexo IA é alterado nos termos do anexo I do presente regulamento.
            
         
               4.
            
            
               O anexo IB é substituído pelo texto do anexo II do presente regulamento.
            
         
               5.
            
            
               O anexo IH é substituído pelo texto do anexo III do presente regulamento.
            
         
               6.
            
            
               O anexo III é substituído pelo texto do anexo IV do presente regulamento.
            
         Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   O presente regulamento é aplicável com efeitos desde 1 de Janeiro de 2010.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 15 de Março de 2010.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         E. ESPINOSA
      
   
   
      (1)  JO L 21 de 26.1.2010, p. 1.
   
      (2)  JO L 226 de 29.8.1980, p. 48 (Noruega); JO L 226 de 29.8.1980, p. 12 (Ilhas Faroé).
   
      ANEXO I
      O anexo IA do Regulamento (UE) n.o 53/2010 é alterado do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  A secção relativa à galeota nas águas da UE das zonas IIa, IIIa e IV passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Galeota
                              
                                 Amoditídeos
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              Águas da UE das zonas IIa, IIIa e IV (1)
                              
                              (SAN/2A3A4.)
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                              167 436
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Reino Unido
                           
                           
                              3 660
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              256
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Suécia
                           
                           
                              6 148
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              177 500
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Noruega
                           
                           
                              20 000
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Ilhas Faroé
                           
                           
                              2 500
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              200 000
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  2)
               
               
                  A secção relativa à bolota nas águas da UE e nas águas internacionais das zonas V, VI e VII passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Bolota
                              
                                 Brosme brosme
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              Águas da UE e águas internacionais das zonas V, VI e VII
                              (USK/567EI.)
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              4
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Espanha
                           
                           
                              14
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              França
                           
                           
                              172
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Irlanda
                           
                           
                              17
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Reino Unido
                           
                           
                              83
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Outros
                           
                           
                              4
                           
                           
                              
                                  (3)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              294
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Noruega (4)
                              
                           
                           
                              2 923
                           
                           
                              
                                  (5)
                                  (6)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              3 217
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  3)
               
               
                  A secção relativa à bolota nas águas norueguesas da zona IV passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Bolota
                              
                                 Brosme brosme
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              Águas norueguesas da zona IV
                              (USK/04-N.)
                           
                        
                              Bélgica
                           
                           
                              0
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                              165
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              1
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              França
                           
                           
                              0
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Países Baixos
                           
                           
                              0
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Reino Unido
                           
                           
                              4
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              170
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              Sem efeito
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  4)
               
               
                  A secção relativa ao arenque na divisão IIIa passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Arenque (7)
                              
                              
                                 Clupea harengus
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              IIIa
                              (HER/03A.)
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                              14 010
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              224
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Suécia
                           
                           
                              14 656
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              28 890
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Ilhas Faroé
                           
                           
                              450
                           
                           
                              
                                  (8)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              33 855
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  5)
               
               
                  A secção relativa ao arenque nas águas da UE da zona IV a norte de 53.o 30′N passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Arenque (9)
                              
                              
                                 Clupea harengus
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              Águas da UE e águas norueguesas da zona IV a norte de 53.o 30′N
                              (HER/4AB.)
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                              22 497
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              14 147
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              França
                           
                           
                              9 653
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Países Baixos
                           
                           
                              21 581
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Suécia
                           
                           
                              1 672
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Reino Unido
                           
                           
                              24 223
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              93 773
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Noruega
                           
                           
                              47 647
                           
                           
                              
                                  (10)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              164 300
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
                     
                  Condição especial:
                  Nos limites das quotas supramencionadas, não podem ser capturadas, na zona a seguir referida, quantidades superiores às indicadas:
                  
                               
                           
                           
                              Águas norueguesas a sul
                              de 62°N (HER/*04N-)
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              50 000»
                           
                        
            
                  6)
               
               
                  A secção relativa ao arenque nas águas norueguesas a sul de 62°N passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Arenque
                              
                                 Clupea harengus
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              Águas norueguesas a sul de 62oN
                              (HER/04-N.)
                           
                        
                              Suécia
                           
                           
                              846
                           
                           
                              
                                  (11)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              846
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              164 300
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  7)
               
               
                  A secção relativa às capturas acessórias de arenque na divisão IIIa passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Arenque (12)
                              
                              
                                 Clupea harengus
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              Capturas acessórias na divisão IIIa
                              (HER/03A-BC)
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                              6 424
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              57
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Suécia
                           
                           
                              1 034
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              7 515
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              7 515
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  8)
               
               
                  A secção relativa às capturas acessórias de arenque nas águas da UE das zonas IIa, IV e VIId, passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Arenque (13)
                              
                              
                                 Clupea harengus
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              Capturas acessórias nas zonas IV, VIId e nas águas da UE da divisão IIa
                              (HER/2A47DX)
                           
                        
                              Bélgica
                           
                           
                              67
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                              13 008
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              67
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              França
                           
                           
                              67
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Países Baixos
                           
                           
                              67
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Suécia
                           
                           
                              64
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Reino Unido
                           
                           
                              247
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              13 587
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              13 587
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  9)
               
               
                  A secção relativa ao arenque nas divisões VIId e IVc passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Arenque (14)
                              
                              
                                 Clupea harengus
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              VIId; IVc (15)
                              
                              (HER/4CXB7D)
                           
                        
                              Bélgica
                           
                           
                              7 100
                           
                           
                              
                                  (16)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                              321
                           
                           
                              
                                  (16)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              202
                           
                           
                              
                                  (16)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              França
                           
                           
                              5 235
                           
                           
                              
                                  (16)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Países Baixos
                           
                           
                              8 193
                           
                           
                              
                                  (16)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Reino Unido
                           
                           
                              1 830
                           
                           
                              
                                  (16)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              22 881
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              164 300
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  10)
               
               
                  A secção relativa ao arenque nas águas da UE e internacionais das divisões Vb, VIb e VIaN passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Arenque
                              
                                 Clupea harengus
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              Águas da UE e águas internacionais das divisões Vb, VIb, VIaN (17)
                              
                              (HER/5B6ANB)
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              2 656
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              França
                           
                           
                              503
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Irlanda
                           
                           
                              3 589
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Países Baixos
                           
                           
                              2 656
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Reino Unido
                           
                           
                              14 356
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              23 760
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Ilhas Faroé
                           
                           
                              660
                           
                           
                              
                                  (18)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              24 420
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  11)
               
               
                  A secção relativa ao bacalhau no Skagerrak passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Bacalhau
                              
                                 Gadus morhua
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              Skagerrak
                              (COD/03AN.)
                           
                        
                              Bélgica
                           
                           
                              12
                           
                           
                              
                                  (19)
                                  (20)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                              3 835
                           
                           
                              
                                  (19)
                                  (20)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              96
                           
                           
                              
                                  (19)
                                  (20)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Países Baixos
                           
                           
                              24
                           
                           
                              
                                  (19)
                                  (20)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Suécia
                           
                           
                              671
                           
                           
                              
                                  (19)
                                  (20)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              4 638
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              4 793
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  12)
               
               
                  A secção relativa ao bacalhau nas águas da UE das zonas IIa e IV e na parte da divisão IIIa não abrangida pelo Skagerrak e Kattegat passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Bacalhau
                              
                                 Gadus morhua
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              IV; águas da UE da divisão IIa; parte da divisão IIIa não abrangida pelo Skagerrak e Kattegat
                              (COD/2A3AX4)
                           
                        
                              Bélgica
                           
                           
                              991
                           
                           
                              
                                  (21)
                                  (22)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                              5 696
                           
                           
                              
                                  (21)
                                  (22)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              3 612
                           
                           
                              
                                  (21)
                                  (22)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              França
                           
                           
                              1 225
                           
                           
                              
                                  (21)
                                  (22)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Países Baixos
                           
                           
                              3 219
                           
                           
                              
                                  (21)
                                  (22)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Suécia
                           
                           
                              38
                           
                           
                              
                                  (21)
                                  (22)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Reino Unido
                           
                           
                              13 067
                           
                           
                              
                                  (21)
                                  (22)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              27 848
                           
                           
                              
                                  (21)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Noruega
                           
                           
                              5 704
                           
                           
                              
                                  (23)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              33 552
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
                     
                  Condição especial:
                  Nos limites das quotas supramencionadas, não podem ser capturadas, na zona a seguir referida, quantidades superiores às indicadas:
                  
                               
                           
                           
                              Águas norueguesas da zona IV
                              (COD/*04N-)
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              24 204»
                           
                        
            
                  13)
               
               
                  A secção relativa ao bacalhau nas águas norueguesas a sul de 62°N passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Bacalhau
                              
                                 Gadus morhua
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              Águas norueguesas a sul de 62°N
                              (COD/04-N.)
                           
                        
                              Suécia
                           
                           
                              382
                           
                           
                              
                                  (24)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              382
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              Sem efeito
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  14)
               
               
                  A secção relativa ao bacalhau na divisão VIId passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Bacalhau
                              
                                 Gadus morhua
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              VIId
                              (COD/07D.)
                           
                        
                              Bélgica
                           
                           
                              84
                           
                           
                              
                                  (25)
                                  (26)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              França
                           
                           
                              1 641
                           
                           
                              
                                  (25)
                                  (26)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Países Baixos
                           
                           
                              49
                           
                           
                              
                                  (25)
                                  (26)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Reino Unido
                           
                           
                              181
                           
                           
                              
                                  (25)
                                  (26)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              1 955
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              1 955
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  15)
               
               
                  A secção relativa ao tamboril nas águas norueguesas da zona IV passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Tamboril
                              
                                 Lofiídeos
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              Águas norueguesas da zona IV
                              (ANF/04-N.)
                           
                        
                              Bélgica
                           
                           
                              46
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                              1 182
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              19
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Países Baixos
                           
                           
                              17
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Reino Unido
                           
                           
                              276
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              1 540
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              Sem efeito
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  16)
               
               
                  A secção relativa à arinca na divisão IIIa e nas águas da UE das divisões IIIb, IIIc e IIId passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Arinca
                              
                                 Melanogrammus aeglefinus
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              IIIa; águas da UE das divisões IIIb, IIIc, IIId
                              (HAD/3.a/BCD)
                           
                        
                              Bélgica
                           
                           
                              9
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                              1 551
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              99
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Países Baixos
                           
                           
                              2
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Suécia
                           
                           
                              183
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              1 844
                           
                           
                              
                                  (27)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              2 201
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  17)
               
               
                  A secção relativa à arinca nas águas da UE da divisão IIa e na zona IV passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Arinca
                              
                                 Melanogrammus aeglefinus
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              IV; águas da UE da divisão IIa
                              (HAD/2AC4.)
                           
                        
                              Bélgica
                           
                           
                              200
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                              1 376
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              876
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              França
                           
                           
                              1 526
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Países Baixos
                           
                           
                              150
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Suécia
                           
                           
                              139
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Reino Unido
                           
                           
                              22 698
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              26 965
                           
                           
                              
                                  (28)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Noruega
                           
                           
                              8 083
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              35 794
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
                     
                  Condição especial:
                  Nos limites das quotas supramencionadas, não podem ser capturadas, na zona a seguir referida, quantidades superiores às indicadas:
                  
                               
                           
                           
                              Águas norueguesas da zona IV
                              (HAD/*04N-)
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              20 613»
                           
                        
            
                  18)
               
               
                  A secção relativa à arinca nas águas norueguesas a sul de 62°N passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Arinca
                              
                                 Melanogrammus aeglefinus
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              Águas norueguesas a sul de 62°N
                              (HAD/04-N.)
                           
                        
                              Suécia
                           
                           
                              707
                           
                           
                              
                                  (29)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              707
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              Sem efeito
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  19)
               
               
                  A secção relativa ao badejo na divisão IIIa passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Badejo
                              
                                 Merlangius merlangus
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              IIIa
                              (WHG/03A.)
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                              232
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Países Baixos
                           
                           
                              1
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Suécia
                           
                           
                              25
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              258
                           
                           
                              
                                  (30)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              1 050
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  20)
               
               
                  A secção relativa ao badejo nas águas da UE da divisão IIa e na zona IV passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Badejo
                              
                                 Merlangius merlangus
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              IV; águas da UE da divisão IIa
                              (WHG/2AC4.)
                           
                        
                              Bélgica
                           
                           
                              236
                           
                           
                              
                                  (31)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                              1 022
                           
                           
                              
                                  (31)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              266
                           
                           
                              
                                  (31)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              França
                           
                           
                              1 536
                           
                           
                              
                                  (31)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Países Baixos
                           
                           
                              591
                           
                           
                              
                                  (31)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Suécia
                           
                           
                              2
                           
                           
                              
                                  (31)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Reino Unido
                           
                           
                              7 391
                           
                           
                              
                                  (31)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              11 044
                           
                           
                              
                                  (32)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Noruega
                           
                           
                              790
                           
                           
                              
                                  (33)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              12 897
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
                     
                  Condição especial:
                  Nos limites das quotas supramencionadas, não podem ser capturadas, na zona a seguir referida, quantidades superiores às indicadas:
                  
                               
                           
                           
                              Águas norueguesas da zona IV
                              (WHG/*04N-)
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              8 203»
                           
                        
            
                  21)
               
               
                  A secção relativa ao badejo e à juliana nas águas norueguesas a sul de 62°N passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Badejo e juliana
                              
                                 Merlangius merlangus e Pollachius pollachius
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              Águas norueguesas a sul de 62°N
                              (W/P/04-N.)
                           
                        
                              Suécia
                           
                           
                              190
                           
                           
                              
                                  (34)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              190
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              Sem efeito
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  22)
               
               
                  A secção relativa ao verdinho nas águas norueguesas das zonas II e IV passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Verdinho
                              
                                 Micromesistius poutassou
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              Águas norueguesas das zonas II, IV
                              (WHB/4AB-N.)
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                              1 900
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Reino Unido
                           
                           
                              100
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              2 000
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              540 000
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  23)
               
               
                  A secção relativa ao verdinho nas águas da UE e nas águas internacionais das zonas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIIIa, VIIIb, VIIId, VIIIe, XII e XIV passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Verdinho
                              
                                 Micromesistius poutassou
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              Águas da UE e águas internacionais das zonas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIIIa, VIIIb, VIIId, VIIIe, XII e XIV (WHB/1X14)
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                              10 128
                           
                           
                              
                                  (35)
                                  (36)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              3 938
                           
                           
                              
                                  (35)
                                  (36)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Espanha
                           
                           
                              8 586
                           
                           
                              
                                  (35)
                                  (36)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              França
                           
                           
                              7 048
                           
                           
                              
                                  (35)
                                  (36)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Irlanda
                           
                           
                              7 843
                           
                           
                              
                                  (35)
                                  (36)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Países Baixos
                           
                           
                              12 350
                           
                           
                              
                                  (35)
                                  (36)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Portugal
                           
                           
                              798
                           
                           
                              
                                  (35)
                                  (36)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Suécia
                           
                           
                              2 505
                           
                           
                              
                                  (35)
                                  (36)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Reino Unido
                           
                           
                              13 141
                           
                           
                              
                                  (35)
                                  (36)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              66 337
                           
                           
                              
                                  (35)
                                  (36)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Noruega
                           
                           
                              59 900
                           
                           
                              
                                  (37)
                                  (38)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Ilhas Faroé
                           
                           
                              9 000
                           
                           
                              
                                  (39)
                                  (40)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              540 000
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  24)
               
               
                  A secção relativa ao verdinho nas zonas VIIIc, IX e X, bem como nas águas da UE da zona CECAF 34.1.1 passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Verdinho
                              
                                 Micromesistius poutassou
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              VIIIc, IX e X; águas da UE da zona CECAF 34.1.1
                              (WHB/8C3 411)
                           
                        
                              Espanha
                           
                           
                              11 096
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Portugal
                           
                           
                              2 774
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              13 870
                           
                           
                              
                                  (41)
                                  (42)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              540 000
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  25)
               
               
                  A secção relativa ao verdinho nas águas da UE das zonas II, IVa, V, VI (a norte de 56° 30′N) e VII (a oeste de 12°W) passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Verdinho
                              
                                 Micromesistius poutassou
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              Águas da UE das zonas II, IVa, V, VI (a norte de 56° 30′N) e VII (a oeste de 12°W)
                              (WHB/24A567)
                           
                        
                              Noruega
                           
                           
                              88 701
                           
                           
                              
                                  (43)
                                  (44)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Ilhas Faroé
                           
                           
                              14 000
                           
                           
                              
                                  (45)
                                  (46)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              540 000
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  26)
               
               
                  A secção relativa à maruca azul nas águas da UE e nas águas internacionais das zonas VI e VII passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Maruca azul
                              
                                 Molva dypterygia
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              Águas da UE e águas internacionais das zonas VI e VII (BLI/67-)
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              18
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Estónia
                           
                           
                              3
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Espanha
                           
                           
                              57
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              França
                           
                           
                              1 309
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Irlanda
                           
                           
                              5
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Lituânia
                           
                           
                              1
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Polónia
                           
                           
                              1
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Reino Unido
                           
                           
                              333
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Outros
                           
                           
                              5
                           
                           
                              
                                  (47)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              1 732
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Noruega
                           
                           
                              150
                           
                           
                              
                                  (48)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Ilhas Faroé
                           
                           
                              150
                           
                           
                              
                                  (49)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              2 032
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  27)
               
               
                  A secção relativa à maruca nas águas da UE e nas águas internacionais das zonas VI, VII, VIII, IX, X, XII e XIV passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Maruca
                              
                                 Molva molva
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              Águas da UE e águas internacionais das zonas VI, VII, VIII, IX, X, XII e XIV (LIN/6X14.)
                           
                        
                              Bélgica
                           
                           
                              29
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                              5
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              107
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Espanha
                           
                           
                              2 156
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              França
                           
                           
                              2 299
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Irlanda
                           
                           
                              576
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Portugal
                           
                           
                              5
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Reino Unido
                           
                           
                              2 646
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              7 824
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Noruega
                           
                           
                              6 140
                           
                           
                              
                                  (50)
                                  (51)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Ilhas Faroé
                           
                           
                              200
                           
                           
                              
                                  (52)
                                  (53)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              14 164
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  28)
               
               
                  A secção relativa à maruca nas águas norueguesas da zona IV passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Maruca
                              
                                 Molva molva
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              Águas norueguesas da zona IV
                              (LIN/04-N.)
                           
                        
                              Bélgica
                           
                           
                              6
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                              747
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              21
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              França
                           
                           
                              8
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Países Baixos
                           
                           
                              1
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Reino Unido
                           
                           
                              67
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              850
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              Sem efeito
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  29)
               
               
                  A secção relativa ao lagostim nas águas norueguesas da zona IV passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Lagostim
                              
                                 Nephrops norvegicus
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              Águas norueguesas da zona IV
                              (NEP/04-N.)
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                              1 135
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              1
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Reino Unido
                           
                           
                              64
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              1 200
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              Sem efeito
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  30)
               
               
                  A secção relativa ao camarão boreal na divisão IIIa passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Camarão boreal
                              
                                 Pandalus borealis
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              IIIa
                              (PRA/03A.)
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                              3 401
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Suécia
                           
                           
                              1 832
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              5 233
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              9 800
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  31)
               
               
                  A secção relativa ao camarão boreal nas águas norueguesas a sul de 62°N passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Camarão boreal
                              
                                 Pandalus borealis
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              Águas norueguesas a sul de 62°N
                              (PRA/04-N.)
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                              420
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Suécia
                           
                           
                              138
                           
                           
                              
                                  (54)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              558
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              Sem efeito
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  32)
               
               
                  A secção relativa à solha no Skagerrak passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Solha
                              
                                 Pleuronectes platessa
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              Skagerrak
                              (PLE/03AN.)
                           
                        
                              Bélgica
                           
                           
                              56
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                              7 280
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              37
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Países Baixos
                           
                           
                              1 400
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Suécia
                           
                           
                              390
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              9 163
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              9 350
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  33)
               
               
                  A secção relativa à solha no Kattegat passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Solha
                              
                                 Pleuronectes platessa
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              Kattegat
                              (PLE/03AS.)
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                              2 039
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              23
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Suécia
                           
                           
                              229
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              2 291
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              2 291
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  34)
               
               
                  A secção relativa à solha nas águas da UE da divisão IIa, na zona IV, e na parte da divisão IIIa não abrangida pelo Skagerrak e o Kattegat, passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Solha
                              
                                 Pleuronectes platessa
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              IV; águas da UE da divisão IIa; parte da divisão IIIa não abrangida pelo Skagerrak e o Kattegat
                              (PLE/2A3AX4)
                           
                        
                              Bélgica
                           
                           
                              3 665
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                              11 911
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              3 436
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              França
                           
                           
                              687
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Países Baixos
                           
                           
                              22 907
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Reino Unido
                           
                           
                              16 951
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              59 557
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Noruega
                           
                           
                              4 268
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              63 825
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
                     
                  Condição especial:
                  Nos limites das quotas supramencionadas, não podem ser capturadas, na zona a seguir referida, quantidades superiores às indicadas:
                  
                               
                           
                           
                              Águas norueguesas da zona IV
                              (PLE/*04N-)
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              24 439»
                           
                        
            
                  35)
               
               
                  A secção relativa ao escamudo na divisão IIIa, nas águas da UE das divisões IIa, IIIb, IIIc e IIId e da zona IV passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Escamudo
                              
                                 Pollachius virens
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              IIIa e IV; águas da UE das divisões IIa, IIIb, IIIc e IIId
                              (POK/2A34.)
                           
                        
                              Bélgica
                           
                           
                              37
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                              4 357
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              11 002
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              França
                           
                           
                              25 891
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Países Baixos
                           
                           
                              110
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Suécia
                           
                           
                              599
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Reino Unido
                           
                           
                              8 435
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              50 431
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Noruega
                           
                           
                              56 613
                           
                           
                              
                                  (55)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              107 044
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  36)
               
               
                  A secção relativa ao escamudo na zona VI, nas águas da UE e nas águas internacionais da divisão Vb e nas águas da UE e nas águas internacionais das zonas XII e XIV passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Escamudo
                              
                                 Pollachius virens
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              VI; águas da UE e águas internacionais das zonas Vb, XII e XIV
                              (POK/561 214)
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              660
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              França
                           
                           
                              6 556
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Irlanda
                           
                           
                              447
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Reino Unido
                           
                           
                              3 443
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              11 106
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              11 106
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  37)
               
               
                  A secção relativa ao escamudo nas águas norueguesas a sul de 62°N passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Escamudo
                              
                                 Pollachius virens
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              Águas norueguesas a sul de 62°N
                              (POK/04-N.)
                           
                        
                              Suécia
                           
                           
                              880
                           
                           
                              
                                  (56)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              880
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              Sem efeito
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  38)
               
               
                  A secção relativa ao alabote da Gronelândia nas águas da UE das zonas IIa e IV, bem como nas águas da UE e nas águas internacionais das zonas Vb e VI, passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Alabote da Gronelândia
                              
                                 Reinhardtius hippoglossoides
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              Águas da UE das zonas IIa e IV; águas da UE e águas internacionais das zonas Vb e VI
                              (GHL/2A-C46)
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                              3
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              5
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Estónia
                           
                           
                              3
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Espanha
                           
                           
                              3
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              França
                           
                           
                              49
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Irlanda
                           
                           
                              3
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Lituânia
                           
                           
                              3
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Polónia
                           
                           
                              3
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Reino Unido
                           
                           
                              189
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              262
                           
                           
                              
                                  (57)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              612
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  39)
               
               
                  A secção relativa à sarda na divisão IIIa, nas águas da UE das divisões IIa, IIIb, IIIc e IIId e da zona IV passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Sarda
                              
                                 Scomber scombrus
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              IIIa e IV; águas da UE das divisões IIa, IIIb, IIIc e IIId (MAC/2A34.)
                           
                        
                              Bélgica
                           
                           
                              475
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                              12 529
                           
                           
                              
                                  (58)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              495
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              França
                           
                           
                              1 496
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Países Baixos
                           
                           
                              1 507
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Suécia
                           
                           
                              4 485
                           
                           
                              
                                  (59)
                                  (60)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Reino Unido
                           
                           
                              1 395
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              22 382
                           
                           
                              
                                  (59)
                                  (61)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Noruega
                           
                           
                              103 374
                           
                           
                              
                                  (62)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              Sem efeito
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
                     
                  Condição especial:
                  Nos limites das quotas supramencionadas, não podem ser capturadas, nas zonas a seguir referidas, quantidades superiores às indicadas:
                  
                               
                           
                           
                              IIIa
                              (MAC/*03A.)
                           
                           
                              IIIa e IVbc
                              (MAC/*3A4BC)
                           
                           
                              IVb
                              (MAC/*04B.)
                           
                           
                              IVc
                              (MAC/*04C.)
                           
                           
                              zona VI e águas internacionais da divisão IIa de 1 de Janeiro a 31 de Março e em Dezembro de 2010 (MAC/*2A6.)
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                               
                           
                           
                              4 130
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              5 012
                           
                        
                              França
                           
                           
                               
                           
                           
                              490
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Países Baixos
                           
                           
                               
                           
                           
                              490
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Suécia
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              390
                           
                           
                              10
                           
                           
                               
                           
                        
                              Reino Unido
                           
                           
                               
                           
                           
                              490
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Noruega
                           
                           
                              3 000»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  40)
               
               
                  A secção relativa à sarda nas zonas VI e VII, VIIIa, VIIIb, VIIId e VIIIe, nas águas da UE e nas águas internacionais da zona Vb e nas águas internacionais das zonas IIa, XII e XIV passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Sarda
                              
                                 Scomber scombrus
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              VI, VII, VIIIa, VIIIb, VIIId e VIIIe; águas da UE e águas internacionais da zona Vb; águas internacionais das zonas IIa, XII e XIV
                              (MAC/2CX14-)
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              18 793
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Espanha
                           
                           
                              20
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Estónia
                           
                           
                              156
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              França
                           
                           
                              12 530
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Irlanda
                           
                           
                              62 641
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Letónia
                           
                           
                              115
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Lituânia
                           
                           
                              115
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Países Baixos
                           
                           
                              27 405
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Polónia
                           
                           
                              1 323
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Reino Unido
                           
                           
                              172 268
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              295 366
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Noruega
                           
                           
                              11 626
                           
                           
                              
                                  (63)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Ilhas Faroé
                           
                           
                              4 536
                           
                           
                              
                                  (64)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              Sem efeito
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
                     
                  Condição especial:
                  Nos limites das quotas supramencionadas, não podem ser capturadas na zona a seguir referida e exclusivamente nos períodos de 1 de Janeiro a 15 de Fevereiro e de 1 de Setembro a 31 de Dezembro, quantidades superiores às indicadas:
                  
                               
                           
                           
                              IVa
                              (MAC/*04A-C)
                           
                           
                              Águas norueguesas da divisão IVa
                              (MAC/*04N-)
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              7 561
                           
                           
                              5 183
                           
                        
                              França
                           
                           
                              5 041
                           
                           
                              3 456
                           
                        
                              Irlanda
                           
                           
                              25 204
                           
                           
                              17 278
                           
                        
                              Países Baixos
                           
                           
                              11 027
                           
                           
                              7 559
                           
                        
                              Reino Unido
                           
                           
                              69 313
                           
                           
                              47 516
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              118 146
                           
                           
                              80 992»
                           
                        
            
                  41)
               
               
                  A secção relativa à sarda nas zonas VIIIc, IX e X, bem como nas águas da UE da zona CECAF 34.1.1 passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Sarda
                              
                                 Scomber scombrus
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              VIIIc, IX e X; águas da UE da zona CECAF 34.1.1
                              (MAC/8C3 411)
                           
                        
                              Espanha
                           
                           
                              27 919
                           
                           
                              
                                  (65)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              França
                           
                           
                              185
                           
                           
                              
                                  (65)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Portugal
                           
                           
                              5 771
                           
                           
                              
                                  (65)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              33 875
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              Sem efeito
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
                     
                  Condição especial:
                  Nos limites das quotas supramencionadas, não podem ser capturadas, na zona a seguir referida, quantidades superiores às indicadas:
                  
                               
                           
                           
                              VIIIb
                              (MAC/*08B.)
                           
                        
                              Espanha
                           
                           
                              2 345
                           
                        
                              França
                           
                           
                              16
                           
                        
                              Portugal
                           
                           
                              484»
                           
                        
            
                  42)
               
               
                  A secção relativa ao linguado legítimo nas águas da UE das zonas II e IV passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Linguado legítimo
                              
                                 Solea solea
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              Águas da UE das zonas II e IV
                              (SOL/24.)
                           
                        
                              Bélgica
                           
                           
                              1 171
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                              535
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              937
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              França
                           
                           
                              234
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Países Baixos
                           
                           
                              10 571
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Reino Unido
                           
                           
                              602
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              14 050
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Noruega
                           
                           
                              50
                           
                           
                              
                                  (66)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              14 100
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  43)
               
               
                  A secção relativa à espadilha na divisão IIIa passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Espadilha
                              
                                 Sprattus sprattus
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              IIIa
                              (SPR/03A.)
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                              34 843
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              73
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Suécia
                           
                           
                              13 184
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              48 100
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              52 000»
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  44)
               
               
                  A secção relativa à espadilha nas águas da UE das zonas IIa e IV passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Espadilha
                              
                                 Sprattus sprattus
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              águas da UE das zonas IIa e IV
                              (SPR/2AC4-C)
                           
                        
                              Bélgica
                           
                           
                              1 730
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                              136 883
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              1 730
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              França
                           
                           
                              1 730
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Países Baixos
                           
                           
                              1 730
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Suécia
                           
                           
                              1 330
                           
                           
                              
                                  (67)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Reino Unido
                           
                           
                              5 707
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              150 840
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Noruega
                           
                           
                              10 000
                           
                           
                              
                                  (68)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Ilhas Faroé
                           
                           
                              9 160
                           
                           
                              
                                  (69)
                                  (70)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              170 000
                           
                           
                              
                                  (71)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  45)
               
               
                  A secção relativa ao carapau nas águas da UE das divisões IVb, IVc e VIId passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Carapau
                              
                                 Trachurus spp.
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              Águas da UE das divisões IVb, IVc e VIId.
                              (JAX/4BC7D)
                           
                        
                              Bélgica
                           
                           
                              48
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                              20 875
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              1 843
                           
                           
                              
                                  (72)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Espanha
                           
                           
                              388
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              França
                           
                           
                              1 732
                           
                           
                              
                                  (72)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Irlanda
                           
                           
                              1 313
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Países Baixos
                           
                           
                              12 568
                           
                           
                              
                                  (72)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Portugal
                           
                           
                              44
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Suécia
                           
                           
                              75
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Reino Unido
                           
                           
                              4 968
                           
                           
                              
                                  (72)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              43 854
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Noruega
                           
                           
                              3 600
                           
                           
                              
                                  (73)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              47 454
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  46)
               
               
                  A secção relativa ao carapau nas águas da UE das zonas IIa, IVa, VI, VIIa-c, VIIe-k e VIIIa, VIIIb, VIIId, VIIIe, nas águas da UE e nas águas internacionais da divisão Vb e nas águas internacionais das zonas XII e XIV passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Carapau
                              
                                 Trachurus spp.
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              Águas da UE das zonas IIa, IVa, VI, VIIa-c, VIIe-k, VIIIa, VIIIb, VIIId, VIIIe; águas da UE e águas internacionais da zona Vb; águas internacionais das zonas XII e XIV (JAX/2A-14)
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                              15 691
                           
                           
                              
                                  (74)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              12 243
                           
                           
                              
                                  (74)
                                  (75)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Espanha
                           
                           
                              16 699
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              França
                           
                           
                              6 301
                           
                           
                              
                                  (74)
                                  (75)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Irlanda
                           
                           
                              40 775
                           
                           
                              
                                  (74)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Países Baixos
                           
                           
                              49 123
                           
                           
                              
                                  (74)
                                  (75)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Portugal
                           
                           
                              1 609
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Suécia
                           
                           
                              675
                           
                           
                              
                                  (74)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Reino Unido
                           
                           
                              14 765
                           
                           
                              
                                  (74)
                                  (75)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              157 881
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Ilhas Faroé
                           
                           
                              2 000
                           
                           
                              
                                  (76)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              159 881
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  47)
               
               
                  A secção relativa à faneca-norueguesa na zona IIIa e nas águas da UE das zonas IIa e IV passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Faneca-norueguesa
                              
                                 Trisopterus esmarki
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              IIIa; águas da UE das zonas IIa e IV
                              (NOP/2A3A4.)
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                              74 931
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              14
                           
                           
                              
                                  (77)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Países Baixos
                           
                           
                              55
                           
                           
                              
                                  (77)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              75 000
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Noruega
                           
                           
                              6 000
                           
                           
                              
                                  (78)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              81 000
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  48)
               
               
                  A secção relativa à faneca-norueguesa nas águas norueguesas da zona IV passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Faneca-norueguesa
                              
                                 Trisopterus esmarki
                              
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              Águas norueguesas da zona IV
                              (NOP/04-N.)
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                              950
                           
                           
                              
                                  (79)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Reino Unido
                           
                           
                              50
                           
                           
                              
                                  (79)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              1 000
                           
                           
                              
                                  (79)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              Sem efeito
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  49)
               
               
                  A secção relativa aos peixes industriais nas águas norueguesas da zona IV passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Peixes industriais
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              Águas norueguesas da zona IV
                              (I/F/04-N.)
                           
                        
                              Suécia
                           
                           
                              800
                           
                           
                              
                                  (80)
                                  (81)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              800
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              Sem efeito
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  50)
               
               
                  A secção relativa à quota combinada nas águas da UE das zonas Vb, VI, VII passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Quota combinada
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              Águas da UE das zonas Vb, VI e VII
                              (R/G/5B67-C)
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              Sem efeito
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Noruega
                           
                           
                              140
                           
                           
                              
                                  (82)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              Sem efeito
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  51)
               
               
                  A secção relativa a outras espécies nas águas norueguesas da zona IV passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Outras espécies
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              Águas norueguesas da zona IV
                              (OTH/04-N.)
                           
                        
                              Bélgica
                           
                           
                              27
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                              2 500
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              282
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              França
                           
                           
                              116
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Países Baixos
                           
                           
                              200
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Suécia
                           
                           
                              Sem efeito
                           
                           
                              
                                  (83)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Reino Unido
                           
                           
                              1 875
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              5 000
                           
                           
                              
                                  (84)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              Sem efeito
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                           
                        
            
                  52)
               
               
                  A secção relativa a outras espécies nas águas da UE das zonas IIa, IV e VIa a norte de 56° 30′N passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «Espécie:
                              
                           
                           
                              Outras espécies
                           
                           
                              
                                 Zona:
                              
                           
                           
                              Águas da UE das zonas IIa, IV e VIa (a norte de 56° 30′N)
                              (OTH/2A46AN)
                           
                        
                              UE
                           
                           
                              Sem efeito
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Noruega
                           
                           
                              2 720
                           
                           
                              
                                  (85)
                                  (86)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Ilhas Faroé
                           
                           
                              150
                           
                           
                              
                                  (87)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TAC
                           
                           
                              Sem efeito
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
         (1)  Com exclusão das águas situadas na zona das 6 milhas marítimas calculadas a partir das linhas de base do Reino Unido em Shetland, Fair Isle e Foula.
      
         (2)  A capturar na zona IV.»
      
         (3)  Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota.
      
         (4)  A capturar nas águas da UE das zonas IIa, IV, Vb, VI e VII.
      
         (5)  Das quais são autorizadas, em qualquer momento, nas zonas Vb, VI e VII, capturas ocasionais de outras espécies na proporção de 25 % por navio. Todavia, esta percentagem pode ser ultrapassada nas primeiras 24 horas seguintes ao início da pesca num pesqueiro específico. A totalidade das capturas ocasionais de outras espécies nas zonas Vb, VI e VII não pode ultrapassar 3 000 toneladas.
      
         (6)  Incluindo maruca. As quotas para a Noruega são as seguintes: maruca: 6 140 toneladas; bolota: 2 923 toneladas. Essas quotas podem ser intercambiadas até um máximo de 2 000 toneladas e só podem ser pescadas com palangres nas zonas Vb, VI e VII.»
      
         (7)  Desembarques de arenque capturado em pescarias com redes de malhagem igual ou superior a 32 mm.
      
         (8)  A capturar no Skagerrak.»
      
         (9)  Desembarques de arenque capturado em pescarias com redes de malhagem igual ou superior a 32 mm. Os Estados-Membros devem informar a Comissão dos seus desembarques de arenque, fazendo uma distinção entre as divisões IVa e IVb.
      
         (10)  Podem ser capturadas nas águas da UE. As capturas realizadas no âmbito desta quota são deduzidas da parte da Noruega no TAC.
      
         (11)  Capturas acessórias de bacalhau, arinca, juliana e badejo e escamudo a imputar à quota para esta espécie.»
      
         (12)  Desembarques de arenque capturado em pescarias com redes de malhagem inferior a 32 m.»
      
         (13)  Desembarques de arenque capturado em pescarias com redes de malhagem inferior a 32 mm.»
      
         (14)  Desembarques de arenque capturado em pescarias com redes de malhagem igual ou superior a 32 m.
      
         (15)  Excepto população de Blackwater: trata-se da população de arenque da região marítima do estuário do Tamisa na zona delimitada por uma linha que vai verdadeiro sul de Landguard Point (51° 56′N, 1° 19.1′E) até à latitude 51° 33′ e, em seguida, verdadeiro oeste até um ponto situado na costa do Reino Unido.
      
         (16)  Até 50 % desta quota pode ser pescada na divisão IVb. Todavia, a utilização desta condição especial deve ser previamente notificada à Comissão (HER/*04B).»
      
         (17)  Trata-se da população de arenque da divisão VIa, a norte de 56° 00′N e na parte da divisão VIa situada a leste de 07° 00′W e a norte de 55° 00′N, excluindo Clyde.
      
         (18)  Esta quota só pode ser pescada na divisão VIa a norte de 56° 30′N.»
      
         (19)  A utilização desta quota está sujeita às condições enunciadas no ponto 1 do apêndice do presente anexo.
      
         (20)  Para além desta quota, os Estados-Membros podem autorizar que os navios de pesca que participem em iniciativas sobre pescarias totalmente documentadas façam capturas adicionais, dentro do limite global de 5 % adicionais da quota atribuída ao Estado-Membro em causa, desde que:
      
                  —
               
               
                  o navio utilize câmaras de televisão em circuito fechado (CCTV), associadas a um sistema de sensores, que registem todas as actividades de pesca e transformação a bordo do navio;
               
            
                  —
               
               
                  todas as capturas de bacalhau efectuadas pelo navio sejam imputadas à quota, incluindo os peixes com dimensões inferiores aos tamanhos mínimos de desembarque;
               
            
                  —
               
               
                  as capturas adicionais se limitem a 30 % do limite normal de capturas aplicável ao navio, ou a um valor que se possa garantir que não provocará um aumento da mortalidade por pesca da população de bacalhau;
               
            
                  —
               
               
                  se o Estado-Membro detectar que um navio de pesca participa numa iniciativa que não cumpre os requisitos supramencionados, o Estado-Membro retira as capturas adicionais concedidas a esse navio, excluindo-o de qualquer participação futura nessa iniciativa.»
               
            
         (21)  A utilização desta quota está sujeita às condições enunciadas no ponto 1 do apêndice do presente anexo.
      
         (22)  Para além desta quota, os Estados-Membros podem autorizar que os navios de pesca que participem em iniciativas sobre pescarias totalmente documentadas façam capturas adicionais, dentro do limite global de 5 % adicionais da quota atribuída ao Estado-Membro em causa, desde que:
      
                  —
               
               
                  o navio utilize câmaras de televisão em circuito fechado (CCTV), associadas a um sistema de sensores, que registem todas as actividades de pesca e transformação a bordo do navio;
               
            
                  —
               
               
                  todas as capturas de bacalhau efectuadas pelo navio sejam imputadas à quota, incluindo os peixes com dimensões inferiores aos tamanhos mínimos de desembarque;
               
            
                  —
               
               
                  as capturas adicionais se limitem a 30 % do limite normal de capturas aplicável ao navio, ou a um valor que se possa garantir que não provocará um aumento da mortalidade por pesca da população de bacalhau;
               
            
                  —
               
               
                  se o Estado-Membro detectar que um navio de pesca participa numa iniciativa que não cumpre os requisitos supramencionados, o Estado-Membro retira as capturas adicionais concedidas a esse navio, excluindo-o de qualquer participação futura nessa iniciativa.
               
            
         (23)  Podem ser capturadas nas águas da UE. As capturas realizadas no âmbito desta quota são deduzidas da parte da Noruega no TAC.
      
         (24)  Capturas acessórias de arinca, juliana, badejo e escamudo a imputar à quota para esta espécie.»
      
         (25)  A utilização desta quota está sujeita às condições enunciadas no ponto 2 do apêndice do presente anexo.
      
         (26)  Para além desta quota, os Estados-Membros podem autorizar que os navios de pesca que participem em iniciativas sobre pescarias totalmente documentadas façam capturas adicionais, dentro do limite global de 5 % adicionais da quota atribuída ao Estado-Membro em causa, desde que:
      
                  —
               
               
                  o navio utilize câmaras de televisão em circuito fechado (CCTV), associadas a um sistema de sensores, que registem todas as actividades de pesca e transformação a bordo do navio;
               
            
                  —
               
               
                  todas as capturas de bacalhau efectuadas pelo navio sejam imputadas à quota, incluindo os peixes com dimensões inferiores aos tamanhos mínimos de desembarque;
               
            
                  —
               
               
                  as capturas adicionais se limitem a 30 % do limite normal de capturas aplicável ao navio, ou a um valor que se possa garantir que não provocará um aumento da mortalidade por pesca da população de bacalhau;
               
            
                  —
               
               
                  se o Estado-Membro detectar que um navio de pesca participa numa iniciativa que não cumpre os requisitos supramencionados, o Estado-Membro retira as capturas adicionais concedidas a esse navio, excluindo-o de qualquer participação futura nessa iniciativa.»
               
            
         (27)  Com exclusão de uma quantidade estimada de 264 toneladas de capturas acessórias industriais.»
      
         (28)  Com exclusão de uma quantidade estimada de 746 toneladas de capturas acessórias industriais.
      
         (29)  Capturas acessórias de bacalhau, juliana, badejo e escamudo a imputar à quota para essas espécies.»
      
         (30)  Com exclusão de uma quantidade estimada de 773 toneladas de capturas acessórias industriais.»
      
         (31)  A utilização desta quota está sujeita às condições enunciadas no ponto 3 do apêndice do presente anexo.
      
         (32)  Com exclusão de uma quantidade estimada de 1 063 toneladas de capturas acessórias industriais.
      
         (33)  Podem ser capturadas nas águas da UE. As capturas realizadas no âmbito desta quota são deduzidas da parte da Noruega no TAC.
      
         (34)  Capturas acessórias de bacalhau, arinca e escamudo a imputar à quota para esta espécie.»
      
         (35)  Das quais 68 %, no máximo, podem ser pescadas na zona económica exclusiva da Noruega ou na zona de pesca em torno de Jan Mayen (WHB/*NZJM1).
      
         (36)  Podem ser pescadas nas águas faroenses, nos limites da quantidade de acesso global de 14 000 toneladas disponível para a UE (WHB/*05B-F).
      
         (37)  A capturar nas águas da UE das zonas II, IVa, VIa (a norte de 56° 30′N), VIb e VII (a oeste de 12°W), (WHB/*8C34). As capturas na zona IVa não podem exceder 40 000 toneladas.
      
         (38)  Das quais 500 toneladas, no máximo, podem ser constituídas por argentinas (Argentina spp.).
      
         (39)  As capturas de verdinho podem incluir capturas inevitáveis de argentinas (Argentina spp.).
      
         (40)  A capturar nas águas da UE das zonas II, IVa, V, VIa (a norte de 56° 30′N), VIb e VII (a oeste de 12°W). As capturas na zona IVa não podem exceder 2 250 toneladas.»
      
         (41)  Das quais 68 %, no máximo, podem ser pescadas na zona económica exclusiva da Noruega ou na zona de pesca em torno de Jan Mayen (WHB/*NZJM2).
      
         (42)  Podem ser pescadas nas águas faroenses, nos limites da quantidade de acesso global de 14 000 toneladas disponível para a UE (WHB/*05B-F).»
      
         (43)  A imputar aos limites de captura da Noruega fixados no convénio dos Estados costeiros.
      
         (44)  As capturas na zona IV não podem exceder 21 753 toneladas, ou seja, 25 % do nível de acesso da Noruega.
      
         (45)  A imputar aos limites de captura das ilhas Faroé fixados no convénio entre Estados costeiros.
      
         (46)  Podem igualmente ser pescadas na divisão VIb. As capturas na zona IV não podem exceder 3 500 toneladas.»
      
         (47)  Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota.
      
         (48)  A capturar nas águas da UE das zonas IIa, IV, Vb, VI e VII.
      
         (49)  As capturas acessórias de lagartixa-da-rocha e de peixe-espada-preto devem ser imputadas a esta quota. A capturar nas águas da UE das divisões VIa (a norte de 56° 30′N) e VIb.»
      
         (50)  Das quais são autorizadas, em qualquer momento, nas zonas Vb, VI e VII, capturas ocasionais de outras espécies na proporção de 25 % por navio. Todavia, esta percentagem pode ser ultrapassada nas primeiras 24 horas seguintes ao início da pesca num pesqueiro específico. A totalidade das capturas ocasionais de outras espécies nas zonas VI e VII não pode ultrapassar 3 000 toneladas.
      
         (51)  Incluindo a bolota. As quotas para a Noruega são as seguintes: maruca: 6 140 toneladas; bolota: 2 923 toneladas. Essas quotas podem ser intercambiadas até um máximo de 2 000 toneladas e só podem ser pescadas com palangres nas zonas Vb, VI e VII.
      
         (52)  Incluindo a bolota. A capturar nas divisões VIb e VIa (a norte de 56° 30′N).
      
         (53)  Das quais são autorizadas, em qualquer momento, nas divisões VIa e VIb, capturas ocasionais de outras espécies na proporção de 20 % por navio. Todavia, esta percentagem pode ser ultrapassada nas primeiras 24 horas seguintes ao início da pesca num pesqueiro específico. A totalidade dessas capturas ocasionais não pode ultrapassar 75 toneladas na zona VI.»
      
         (54)  Capturas acessórias de bacalhau, arinca, juliana, badejo e escamudo a imputar à quota para essas espécies.»
      
         (55)  Só podem ser capturadas nas águas da UE da zona IV e na divisão IIIa. As capturas realizadas no âmbito desta quota são deduzidas da parte da Noruega no TAC.»
      
         (56)  Capturas acessórias de bacalhau, arinca, juliana e badejo a imputar à quota para essas espécies.»
      
         (57)  Das quais 350 toneladas são atribuídas à Noruega e devem ser capturadas nas águas da UE das zonas IIa e VI. Na zona VI esta quantidade só pode ser pescada com palangres.»
      
         (58)  Em conformidade com a Declaração do Conselho e da Comissão proferida na reunião do Conselho dos Ministros das Pescas em 14 e 15 de Dezembro de 2009 sobre as pescarias nas águas norueguesas, pode ser pescada, para além desta quota, nas águas da UE desta zona TAC, uma quantidade complementar de 7 234 toneladas, correspondente à quota não utilizada de 2009 nas águas da Noruega da zona IV para esta espécie.
      
         (59)  Incluindo 242 toneladas a capturar nas águas norueguesas a sul de 62°N (MAC/*04N-).
      
         (60)  Aquando da pesca nas águas norueguesas, as capturas acessórias de bacalhau, arinca, juliana, badejo e escamudo são imputadas à quota para essas espécies.
      
         (61)  Podem ser igualmente capturadas nas águas norueguesas da divisão IVa.
      
         (62)  A deduzir da parte da Noruega no TAC (quota de acesso). Esta quantidade inclui a parte da Noruega no TAC do Mar do Norte, correspondente a 39 054 toneladas. Esta quota só pode ser pescada na divisão IVa, com excepção de 3 000 toneladas que podem ser pescadas na divisão IIIa.
      
         (63)  Podem ser pescadas nas divisões IIa, VIa (a norte de 56° 30′N), IVa, VIId, VIIe, VIIf e VIIh.
      
         (64)  Podem ser pescadas nas divisões VIa (a norte de 56° 30′N), VIIe, VIIf e VIIh. Podem ser igualmente pescadas nas águas da UE da divisão IVa (a norte de 59°N) de 1 de Janeiro a 15 de Fevereiro e de 1 de Setembro a 31 de Dezembro.
      
         (65)  Podem ser pescadas quantidades no quadro de trocas com outros Estados-Membros nas divisões VIIIa, VIIIb e VIIId (MAC/*8ABD.). Todavia, as quantidades fornecidas por Espanha, Portugal ou França para efeitos de troca e a ser pescadas nas zonas VIIIa, VIIIb e VIIId não podem exceder 25 % da quota do Estado-Membro dador.
      
         (66)  Só podem ser pescadas nas águas da UE da zona IV.»
      
         (67)  Incluindo galeota.
      
         (68)  Só podem ser pescadas nas águas da UE da zona IV.
      
         (69)  Pode ser pescada nas zonas IV e VIa (a norte de 56° 30′N). Todas as capturas acessórias de verdinho são imputadas à quota de verdinho fixada para as zonas VIa, VIb e VII.
      
         (70)  Podem ser pescadas 1 832 toneladas no âmbito da quota de arenque nas pescarias que utilizam redes de malhagem inferior a 32 mm. Se for esgotada a quota de 1 832 toneladas de arenque, será proibida qualquer pesca com redes de malhagem inferior a 32 mm.
      
         (71)  TAC provisório. O TAC definitivo será estabelecido em função dos novos pareceres científicos no primeiro semestre de 2010.»
      
         (72)  Até 5 % desta quota pescados na divisão VIId podem ser contabilizados como pescados no âmbito da quota para a zona: águas da UE das zonas IIa, IVa, VI, VIIa-c, VIIe-k e VIIIa, VIIIb, VIIId, VIIIe; águas da UE e águas internacionais da zona Vb; águas internacionais das zonas XII e XIV. Todavia, a utilização desta condição especial deve ser previamente notificada à Comissão (JAX/*2A-14).
      
         (73)  Só podem ser pescadas nas águas da UE da zona IV.»
      
         (74)  Até 5 % desta quota pescados nas águas da UE das divisões IIa ou IVa antes de 30 de Junho podem ser contabilizados como pescados no âmbito da quota para as águas da UE das zonas IVb, IVc e VIId. Todavia, a utilização desta condição especial deve ser previamente notificada à Comissão (JAX/*4BC7D).
      
         (75)  Até 5 % desta quota podem ser pescados na divisão VIId. Todavia, a utilização desta condição especial deve ser previamente notificada à Comissão (JAX/*07D.).
      
         (76)  Podem ser pescadas nas divisões IVa, VIa (a norte de 56° 30′N), VIIe, VIIf e VIIh.»
      
         (77)  Esta quota só pode ser pescada nas águas da UE das zonas IIa, IIIa e IV.
      
         (78)  Esta quota só pode ser pescada nas zonas IV e VIa (a norte de 56° 30′N).»
      
         (79)  Incluindo carapau misturado de forma inextricável.»
      
         (80)  Capturas acessórias de bacalhau, arinca, juliana, badejo e escamudo a imputar às quotas para estas espécies.
      
         (81)  Das quais, no máximo 400 toneladas de carapau.»
      
         (82)  Capturadas apenas com palangres, incluindo granadeiros, lagartixas-do-mar, Mora moro e abróteas-do-alto.»
      
         (83)  Quota atribuída à Suécia pela Noruega no nível tradicional para “outras espécies”.
      
         (84)  Incluindo pescarias não especificamente mencionadas; se for caso disso, podem ser introduzidas excepções após consultas.»
      
         (85)  Limitada às zonas IIa e IV.
      
         (86)  Incluindo pescarias não especificamente mencionadas; se for caso disso, podem ser introduzidas excepções após consultas.
      
         (87)  Limitada a capturas acessórias de peixes brancos nas zonas IV e VIa (a norte de 56° 30′N).»
   
   
      ANEXO II
      O anexo IB do Regulamento (UE) n.o 53/2010 passa a ter a seguinte redacção:
      
         
            «ANEXO IB
            ATLÂNTICO NORDESTE E GRONELÂNDIA
            Zonas CIEM I, II, V, XII e XIV e águas gronelandesas da NAFO 0 e 1
            
                        
                           Espécie:
                        
                     
                     
                        Caranguejo-das-neves
                        
                           Chionoecetes spp.
                     
                     
                        
                           Zona:
                        
                     
                     
                        Águas gronelandesas da NAFO 0 e 1
                        (PCR/N01GRN)
                     
                  
                        Irlanda
                     
                     
                        62
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Espanha
                     
                     
                        437
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        UE
                     
                     
                        500
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        TAC
                     
                     
                        Sem efeito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               
            
                        
                           Espécie:
                        
                     
                     
                        Arenque
                        
                           Clupea harengus
                        
                     
                     
                        
                           Zona:
                        
                     
                     
                        Águas da UE e águas internacionais das zonas I e II
                        (HER/1/2.)
                     
                  
                        Bélgica
                     
                     
                        34
                     
                     
                        
                            (1)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Dinamarca
                     
                     
                        33 079
                     
                     
                        
                            (1)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Alemanha
                     
                     
                        5 793
                     
                     
                        
                            (1)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Espanha
                     
                     
                        109
                     
                     
                        
                            (1)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        França
                     
                     
                        1 427
                     
                     
                        
                            (1)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Irlanda
                     
                     
                        8 563
                     
                     
                        
                            (1)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Países Baixos
                     
                     
                        11 838
                     
                     
                        
                            (1)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Polónia
                     
                     
                        1 674
                     
                     
                        
                            (1)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Portugal
                     
                     
                        109
                     
                     
                        
                            (1)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Finlândia
                     
                     
                        512
                     
                     
                        
                            (1)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Suécia
                     
                     
                        12 257
                     
                     
                        
                            (1)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Reino Unido
                     
                     
                        21 148
                     
                     
                        
                            (1)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        UE
                     
                     
                        96 543
                     
                     
                        
                            (1)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Noruega
                     
                     
                        86 889
                     
                     
                        
                            (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        TAC
                     
                     
                        1 483 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                     
                  
               
            Condição especial:
            Nos limites das quotas supramencionadas, não podem ser capturadas, na zona a seguir referida, quantidades superiores às indicadas:
            
                         
                     
                     
                        Águas norueguesas a norte de 62oN e zona de pesca em torno de Jan Mayen (HER/*2AJMN)
                     
                  
                        Bélgica
                     
                     
                        30
                     
                     
                        
                            (3)
                        
                     
                  
                        Dinamarca
                     
                     
                        29 771
                     
                     
                        
                            (3)
                        
                     
                  
                        Alemanha
                     
                     
                        5 214
                     
                     
                        
                            (3)
                        
                     
                  
                        Espanha
                     
                     
                        98
                     
                     
                        
                            (3)
                        
                     
                  
                        França
                     
                     
                        1 284
                     
                     
                        
                            (3)
                        
                     
                  
                        Irlanda
                     
                     
                        7 707
                     
                     
                        
                            (3)
                        
                     
                  
                        Países Baixos
                     
                     
                        10 654
                     
                     
                        
                            (3)
                        
                     
                  
                        Polónia
                     
                     
                        1 507
                     
                     
                        
                            (3)
                        
                     
                  
                        Portugal
                     
                     
                        98
                     
                     
                        
                            (3)
                        
                     
                  
                        Finlândia
                     
                     
                        461
                     
                     
                        
                            (3)
                        
                     
                  
                        Suécia
                     
                     
                        11 032
                     
                     
                        
                            (3)
                        
                     
                  
                        Reino Unido
                     
                     
                        19 033
                     
                     
                        
                            (3)
                        
                     
                  
               
            
                        
                           Espécie:
                        
                     
                     
                        Bacalhau
                        
                           Gadus morhua
                        
                     
                     
                        
                           Zona:
                        
                     
                     
                        Águas norueguesas das zonas I e II
                        (COD/1N2AB.)
                     
                  
                        Alemanha
                     
                     
                        2 423
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grécia
                     
                     
                        300
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Espanha
                     
                     
                        2 702
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Irlanda
                     
                     
                        300
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        França
                     
                     
                        2 224
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Portugal
                     
                     
                        2 702
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Reino Unido
                     
                     
                        9 398
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        UE
                     
                     
                        20 050
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        TAC
                     
                     
                        Sem efeito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                     
                  
               
            
                        
                           Espécie:
                        
                     
                     
                        Bacalhau
                        
                           Gadus morhua
                        
                     
                     
                        
                           Zona:
                        
                     
                     
                        Águas gronelandesas da NAFO 0 e 1; águas gronelandesas das zonas V e XIV
                        (COD/N01514)
                     
                  
                        Alemanha
                     
                     
                        1 636
                     
                     
                        
                            (4)
                            (5)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Reino Unido
                     
                     
                        364
                     
                     
                        
                            (4)
                            (5)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        UE
                     
                     
                        2 500
                     
                     
                        
                            (4)
                            (5)
                            (6)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        TAC
                     
                     
                        Sem efeito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                     
                  
               
            
                        
                           Espécie:
                        
                     
                     
                        Bacalhau
                        
                           Gadus morhua
                        
                     
                     
                        
                           Zona:
                        
                     
                     
                        I e IIb
                        (COD/1/2B.)
                     
                  
                        Alemanha
                     
                     
                        3 928
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Espanha
                     
                     
                        10 155
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        França
                     
                     
                        1 676
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Polónia
                     
                     
                        1 838
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Portugal
                     
                     
                        2 144
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Reino Unido
                     
                     
                        2 515
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Todos os Estados-Membros
                     
                     
                        100
                     
                     
                        
                            (7)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        UE
                     
                     
                        22 356
                     
                     
                        
                            (8)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        TAC
                     
                     
                        593 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                     
                  
               
            
                        
                           Espécie:
                        
                     
                     
                        Bacalhau e arinca
                        
                           Gadus morhua e Melanogrammus aeglefinus
                        
                     
                     
                        
                           Zona:
                        
                     
                     
                        Águas faroenses da divisão Vb
                        (C/H/05B-F.)
                     
                  
                        Alemanha
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        França
                     
                     
                        60
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Reino Unido
                     
                     
                        430
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        UE
                     
                     
                        500
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        TAC
                     
                     
                        Sem efeito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                     
                  
               
            
                        
                           Espécie:
                        
                     
                     
                        Alabote do Atlântico
                        
                           Hippoglossus hippoglossus
                        
                     
                     
                        
                           Zona:
                        
                     
                     
                        Águas gronelandesas das zonas V e XIV
                        (HAL/514GRN)
                     
                  
                        Portugal
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        
                            (9)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        UE
                     
                     
                        1 075
                     
                     
                        
                            (10)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        TAC
                     
                     
                        Sem efeito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               
            
                        
                           Espécie:
                        
                     
                     
                        Alabote do Atlântico
                        
                           Hippoglossus hippoglossus
                        
                     
                     
                        
                           Zona:
                        
                     
                     
                        Águas gronelandesas da NAFO 0 e 1
                        (HAL/N01GRN)
                     
                  
                        UE
                     
                     
                        75
                     
                     
                        
                            (11)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        TAC
                     
                     
                        Sem efeito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               
            
                        
                           Espécie:
                        
                     
                     
                        Capelim
                        
                           Mallotus villosus
                        
                     
                     
                        
                           Zona:
                        
                     
                     
                        IIb
                        (CAP/02B.)
                     
                  
                        UE
                     
                     
                        0
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        TAC
                     
                     
                        0
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               
            
                        
                           Espécie:
                        
                     
                     
                        Capelim
                        
                           Mallotus villosus
                        
                     
                     
                        
                           Zona:
                        
                     
                     
                        Águas gronelandesas das zonas V e XIV
                        (CAP/514GRN)
                     
                  
                        Todos os Estados-Membros
                     
                     
                        0
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        UE
                     
                     
                        0
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        TAC
                     
                     
                        Sem efeito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               
            
                        
                           Espécie:
                        
                     
                     
                        Arinca
                        
                           Melanogrammus aeglefinus
                        
                     
                     
                        
                           Zona:
                        
                     
                     
                        Águas norueguesas das zonas I e II
                        (HAD/1N2AB.)
                     
                  
                        Alemanha
                     
                     
                        439
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        França
                     
                     
                        264
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Reino Unido
                     
                     
                        1 347
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        UE
                     
                     
                        2 050
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        TAC
                     
                     
                        Sem efeito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                     
                  
               
            
                        
                           Espécie:
                        
                     
                     
                        Verdinho
                        
                           Micromesistius poutassou
                        
                     
                     
                        
                           Zona:
                        
                     
                     
                        Águas faroenses
                        (WHB/2A4AXF)
                     
                  
                        Dinamarca
                     
                     
                        1 188
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Alemanha
                     
                     
                        81
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        França
                     
                     
                        130
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Países Baixos
                     
                     
                        113
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Reino Unido
                     
                     
                        1 188
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        UE
                     
                     
                        2 700
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        TAC
                     
                     
                        540 000
                     
                     
                        
                            (12)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                     
                  
               
            
                        
                           Espécie:
                        
                     
                     
                        Maruca comum e maruca azul
                        
                           Molva molva e
                        
                           Molva dypterygia
                        
                     
                     
                        
                           Zona:
                        
                     
                     
                        Águas faroenses da divisão Vb
                        (B/L/05B-F.)
                     
                  
                        Alemanha
                     
                     
                        791
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        França
                     
                     
                        1 755
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Reino Unido
                     
                     
                        154
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        UE
                     
                     
                        2 700
                     
                     
                        
                            (13)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        TAC
                     
                     
                        Sem efeito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                     
                  
               
            
                        
                           Espécie:
                        
                     
                     
                        Camarão boreal
                        
                           Pandalus borealis
                        
                     
                     
                        
                           Zona:
                        
                     
                     
                        Águas gronelandesas das zonas V e XIV
                        (PRA/514GRN)
                     
                  
                        Dinamarca
                     
                     
                        1 282
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        França
                     
                     
                        1 282
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        UE
                     
                     
                        7 000
                     
                     
                        
                            (14)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        TAC
                     
                     
                        Sem efeito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                     
                  
               
            
                        
                           Espécie:
                        
                     
                     
                        Camarão boreal
                        
                           Pandalus borealis
                        
                     
                     
                        
                           Zona:
                        
                     
                     
                        Águas gronelandesas da NAFO 0 e 1
                        (PRA/N01GRN)
                     
                  
                        Dinamarca
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        França
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        UE
                     
                     
                        4 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        TAC
                     
                     
                        Sem efeito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                     
                  
               
            
                        
                           Espécie:
                        
                     
                     
                        Escamudo
                        
                           Pollachius virens
                        
                     
                     
                        
                           Zona:
                        
                     
                     
                        Águas norueguesas das zonas I e II
                        (POK/1N2AB.)
                     
                  
                        Alemanha
                     
                     
                        2 400
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        França
                     
                     
                        386
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Reino Unido
                     
                     
                        214
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        UE
                     
                     
                        3 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        TAC
                     
                     
                        Sem efeito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                     
                  
               
            
                        
                           Espécie:
                        
                     
                     
                        Escamudo
                        
                           Pollachius virens
                        
                     
                     
                        
                           Zona:
                        
                     
                     
                        Águas internacionais das zonas I e II
                        (POK/1/2INT)
                     
                  
                        UE
                     
                     
                        0
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        TAC
                     
                     
                        Sem efeito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               
            
                        
                           Espécie:
                        
                     
                     
                        Escamudo
                        
                           Pollachius virens
                        
                     
                     
                        
                           Zona:
                        
                     
                     
                        Águas faroenses da divisão Vb
                        (POK/05B-F.)
                     
                  
                        Bélgica
                     
                     
                        49
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Alemanha
                     
                     
                        301
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        França
                     
                     
                        1 463
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Países Baixos
                     
                     
                        49
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Reino Unido
                     
                     
                        563
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        UE
                     
                     
                        2 425
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        TAC
                     
                     
                        Sem efeito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                     
                  
               
            
                        
                           Espécie:
                        
                     
                     
                        Alabote da Gronelândia
                        
                           Reinhardtius hippoglossoides
                        
                     
                     
                        
                           Zona:
                        
                     
                     
                        Águas norueguesas das zonas I e II
                        (GHL/1N2AB.)
                     
                  
                        Alemanha
                     
                     
                        25
                     
                     
                        
                            (15)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Reino Unido
                     
                     
                        25
                     
                     
                        
                            (15)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        UE
                     
                     
                        50
                     
                     
                        
                            (15)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        TAC
                     
                     
                        Sem efeito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                     
                  
               
            
                        
                           Espécie:
                        
                     
                     
                        Alabote da Gronelândia
                        
                           Reinhardtius hippoglossoides
                        
                     
                     
                        
                           Zona:
                        
                     
                     
                        Águas internacionais das zonas I e II
                        (GHL/1/2INT)
                     
                  
                        UE
                     
                     
                        0
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        TAC
                     
                     
                        Sem efeito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               
            
                        
                           Espécie:
                        
                     
                     
                        Alabote da Gronelândia
                        
                           Reinhardtius hippoglossoides
                        
                     
                     
                        
                           Zona:
                        
                     
                     
                        Águas gronelandesas das zonas V e XIV
                        (GHL/514GRN)
                     
                  
                        Alemanha
                     
                     
                        6 271
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Reino Unido
                     
                     
                        330
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        UE
                     
                     
                        7 500
                     
                     
                        
                            (16)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        TAC
                     
                     
                        Sem efeito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                     
                  
               
            
                        
                           Espécie:
                        
                     
                     
                        Alabote da Gronelândia
                        
                           Reinhardtius hippoglossoides
                        
                     
                     
                        
                           Zona:
                        
                     
                     
                        Águas gronelandesas da NAFO 0 e 1
                        (GHL/N01GRN)
                     
                  
                        Alemanha
                     
                     
                        1 850
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        UE
                     
                     
                        2 800
                     
                     
                        
                            (17)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        TAC
                     
                     
                        Sem efeito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                     
                  
               
            
                        
                           Espécie:
                        
                     
                     
                        Sarda
                        
                           Scomber scombrus
                        
                     
                     
                        
                           Zona:
                        
                     
                     
                        Águas norueguesas da divisão IIa
                        (MAC/02A-N.)
                     
                  
                        Dinamarca
                     
                     
                        11 626
                     
                     
                        
                            (18)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        UE
                     
                     
                        11 626
                     
                     
                        
                            (18)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        TAC
                     
                     
                        Sem efeito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                     
                  
               
            
                        
                           Espécie:
                        
                     
                     
                        Sarda
                        
                           Scomber scombrus
                        
                     
                     
                        
                           Zona:
                        
                     
                     
                        Águas faroenses da divisão Vb
                        (MAC/05B-F.)
                     
                  
                        Dinamarca
                     
                     
                        3 765
                     
                     
                        
                            (19)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        UE
                     
                     
                        3 765
                     
                     
                        
                            (19)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        TAC
                     
                     
                        Sem efeito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                     
                  
               
            
                        
                           Espécie:
                        
                     
                     
                        Cantarilho
                        
                           Sebastes spp.
                     
                     
                        
                           Zona:
                        
                     
                     
                        Águas da UE e águas internacionais da zona V; águas internacionais das zonas XII e XIV
                        (RED/51214.)
                     
                  
                        Estónia
                     
                     
                        210
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Alemanha
                     
                     
                        4 266
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Espanha
                     
                     
                        749
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        França
                     
                     
                        398
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Irlanda
                     
                     
                        1
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Letónia
                     
                     
                        76
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Países Baixos
                     
                     
                        2
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Polónia
                     
                     
                        384
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Portugal
                     
                     
                        896
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Reino Unido
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        UE
                     
                     
                        6 992
                     
                     
                        
                            (20)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        TAC
                     
                     
                        46 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                     
                  
               
            
                        
                           Espécie:
                        
                     
                     
                        Cantarilho
                        
                           Sebastes spp.
                     
                     
                        
                           Zona:
                        
                     
                     
                        Águas norueguesas das zonas I e II
                        (RED/1N2AB.)
                     
                  
                        Alemanha
                     
                     
                        766
                     
                     
                        
                            (21)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Espanha
                     
                     
                        95
                     
                     
                        
                            (21)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        França
                     
                     
                        84
                     
                     
                        
                            (21)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Portugal
                     
                     
                        405
                     
                     
                        
                            (21)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Reino Unido
                     
                     
                        150
                     
                     
                        
                            (21)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        UE
                     
                     
                        1 500
                     
                     
                        
                            (21)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        TAC
                     
                     
                        Sem efeito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                     
                  
               
            
                        
                           Espécie:
                        
                     
                     
                        Cantarilho
                        
                           Sebastes spp.
                     
                     
                        
                           Zona:
                        
                     
                     
                        Águas internacionais das zonas I e II
                        (RED/1/2INT)
                     
                  
                        UE
                     
                     
                        Sem efeito
                     
                     
                        
                            (22)
                            (23)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        TAC
                     
                     
                        8 600
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                     
                  
               
            
                        
                           Espécie:
                        
                     
                     
                        Cantarilho
                        
                           Sebastes spp.
                     
                     
                        
                           Zona:
                        
                     
                     
                        Águas gronelandesas das zonas V e XIV
                        (RED/514GRN)
                     
                  
                        Alemanha
                     
                     
                        6 041
                     
                     
                        
                            (24)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        França
                     
                     
                        30
                     
                     
                        
                            (24)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Reino Unido
                     
                     
                        42
                     
                     
                        
                            (24)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        UE
                     
                     
                        8 000
                     
                     
                        
                            (24)
                            (25)
                            (26)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        TAC
                     
                     
                        Sem efeito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                     
                  
               
            
                        
                           Espécie:
                        
                     
                     
                        Cantarilho
                        
                           Sebastes spp.
                     
                     
                        
                           Zona:
                        
                     
                     
                        Águas islandesas da divisão Va
                        (RED/05A-IS)
                     
                  
                        Bélgica
                     
                     
                        0
                     
                     
                        
                            (27)
                            (28)
                            (29)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Alemanha
                     
                     
                        0
                     
                     
                        
                            (27)
                            (28)
                            (29)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        França
                     
                     
                        0
                     
                     
                        
                            (27)
                            (28)
                            (29)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Reino Unido
                     
                     
                        0
                     
                     
                        
                            (27)
                            (28)
                            (29)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        UE
                     
                     
                        0
                     
                     
                        
                            (27)
                            (28)
                            (29)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        TAC
                     
                     
                        Sem efeito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                     
                  
               
            
                        
                           Espécie:
                        
                     
                     
                        Cantarilho
                        
                           Sebastes spp.
                     
                     
                        
                           Zona:
                        
                     
                     
                        Águas faroenses da divisão Vb
                        (RED/05B-F.)
                     
                  
                        Bélgica
                     
                     
                        11
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Alemanha
                     
                     
                        1 473
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        França
                     
                     
                        99
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Reino Unido
                     
                     
                        17
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        UE
                     
                     
                        1 600
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        TAC
                     
                     
                        Sem efeito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                     
                  
               
            
                        
                           Espécie:
                        
                     
                     
                        Capturas acessórias
                     
                     
                        
                           Zona:
                        
                     
                     
                        Águas gronelandesas da NAFO 0 e 1
                        (XBC/N01GRN)
                     
                  
                        UE
                     
                     
                        2 300
                     
                     
                        
                            (30)
                            (31)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        TAC
                     
                     
                        Sem efeito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               
            
                        
                           Espécie:
                        
                     
                     
                        Outras espécies (32)
                        
                     
                     
                        
                           Zona:
                        
                     
                     
                        Águas norueguesas das zonas I e II
                        (OTH/1N2AB.)
                     
                  
                        Alemanha
                     
                     
                        117
                     
                     
                        
                            (32)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        França
                     
                     
                        47
                     
                     
                        
                            (32)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Reino Unido
                     
                     
                        186
                     
                     
                        
                            (32)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        UE
                     
                     
                        350
                     
                     
                        
                            (32)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        TAC
                     
                     
                        Sem efeito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                     
                  
               
            
                        
                           Espécie:
                        
                     
                     
                        Outras espécies (33)
                        
                     
                     
                        
                           Zona:
                        
                     
                     
                        Águas faroenses da divisão Vb
                        (OTH/05B-F.)
                     
                  
                        Alemanha
                     
                     
                        305
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        França
                     
                     
                        275
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Reino Unido
                     
                     
                        180
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        UE
                     
                     
                        760
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        TAC
                     
                     
                        Sem efeito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                     
                  
               
            
                        
                           Espécie:
                        
                     
                     
                        Peixes chatos
                     
                     
                        
                           Zona:
                        
                     
                     
                        Águas faroenses da divisão Vb
                        (FLX/05B-F.)
                     
                  
                        Alemanha
                     
                     
                        54
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        França
                     
                     
                        42
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Reino Unido
                     
                     
                        204
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        UE
                     
                     
                        300
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        TAC
                     
                     
                        Sem efeito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                     
                  
      
      
         (1)  Aquando da comunicação das capturas à Comissão Europeia, são igualmente comunicadas as quantidades pescadas em cada uma das zonas seguintes: Zona de Regulamentação da NEAFC, águas da UE, águas faroenses, águas norueguesas, zona de pesca em torno de Jan Mayen, zona de pesca protegida em torno de Svalbard.
      
         (2)  As capturas realizadas no âmbito desta quota são deduzidas da parte da Noruega no TAC (quota de acesso). Esta quota só pode ser pescada nas águas da UE a norte de 62oN.
      
         (3)  Quando a soma das capturas de todos os Estados-Membros atingir 86 889 toneladas, deixam de ser autorizadas quaisquer capturas.
      
         (4)  A pescar a sul de 61°N a oeste da Gronelândia e a sul de 62°N a leste da Gronelândia.
      
         (5)  Os navios de pesca devem ter um observador científico a bordo.
      
         (6)  Das quais 500 toneladas são atribuídas à Noruega. Só podem ser pescadas a sul de 62°N nas zonas XIV, Va, e a sul de 61°N na NAFO 1.
      
         (7)  Com excepção da Alemanha, Espanha, França, Polónia, Portugal e Reino Unido.
      
         (8)  A repartição da parte da população de bacalhau disponível para a União na zona de Spitzbergen e Bear Island não prejudica de forma alguma os direitos e obrigações decorrentes do Tratado de Paris de 1920.
      
         (9)  A pescar por um máximo de 6 palangreiros de pesca demersal da UE que exercem a pesca dirigida ao alabote do Atlântico. As capturas das espécies associadas devem ser imputadas a esta quota.
      
         (10)  Das quais 75 toneladas, a pescar exclusivamente com palangres, são atribuídas à Noruega.
      
         (11)  Das quais 75 toneladas, a pescar com palangres, são atribuídas à Noruega.
      
         (12)  TAC acordado pela UE, Ilhas Faroé, Noruega e Islândia.
      
         (13)  Capturas acessórias, até uma quantidade máxima de 952 toneladas, de lagartixa-da-rocha e de peixe-espada-preto a imputar a esta quota.
      
         (14)  Das quais 3 100 toneladas são atribuídas à Noruega e 1 335 toneladas às Ilhas Faroé.
      
         (15)  Apenas como capturas acessórias.
      
         (16)  Das quais 824 toneladas são atribuídas à Noruega e 75 toneladas às Ilhas Faroé.
      
         (17)  Das quais 800 toneladas são atribuídas à Noruega e 150 toneladas às Ilhas Faroé. A pescar exclusivamente na zona NAFO 1.
      
         (18)  Podem também ser pescadas na divisão IVa e nas águas internacionais da divisão IIa (MAC/*04A2A).
      
         (19)  Podem ser pescadas nas águas da UE da divisão IVa (MAC/*04A).
      
         (20)  Não podem ser pescados mais de 70 % da quota e, no período de 1 de Abril a 10 de Maio, mais de 15 % da quota na zona delimitada pelas coordenadas seguintes. (RED/*5X14.).
      
                  Ponto n.o
                  
               
               
                  Latitude N
               
               
                  Longitude W
               
            
                  1
               
               
                  64° 45′
               
               
                  28° 30′
               
            
                  2
               
               
                  62° 50′
               
               
                  25° 45′
               
            
                  3
               
               
                  61° 55′
               
               
                  26° 45′
               
            
                  4
               
               
                  61° 00′
               
               
                  26° 30′
               
            
                  5
               
               
                  59° 00′
               
               
                  30° 00′
               
            
                  6
               
               
                  59° 00′
               
               
                  34° 00′
               
            
                  7
               
               
                  61° 30′
               
               
                  34° 00′
               
            
                  8
               
               
                  62° 50′
               
               
                  36° 00′
               
            
                  9
               
               
                  64° 45′
               
               
                  28° 30′
               
            
         (21)  Apenas como capturas acessórias.
      
         (22)  A pesca só pode ser exercida de 15 de Agosto a 30 de Novembro de 2010. A pesca é encerrada quando o TAC tiver sido utilizado na íntegra pelas Partes Contratantes na NEAFC. A Comissão informa os Estados-Membros da data em que o Secretariado da NEAFC tiver notificado as Partes Contratantes na NEAFC de que o TAC foi totalmente utilizado. A partir dessa data, os Estados-Membros proíbem a pesca dirigida ao cantarilho pelos navios que arvorem o seu pavilhão.
      
         (23)  Os navios devem limitar as suas capturas acessórias de cantarilho noutras pescarias a 1 %, no máximo, do total das capturas a bordo.
      
         (24)  Só podem ser pescadas por arrasto pelágico. Podem ser pescadas a leste ou a oeste. A quota pode ser pescada na Área de Regulamentação da NEAFC desde que estejam preenchidas as condições de comunicação gronelandesas (RED/*51214).
      
         (25)  Das quais 1 500 toneladas são atribuídas à Noruega e 385 toneladas às Ilhas Faroé.
      
         (26)  Não podem ser pescados mais de 70 % da quota e, no período de 1 de Abril a 10 de Maio, mais de 15 % da quota na zona delimitada pelas coordenadas seguintes. (RED/*5-14.)
      
                  Ponto n.o
                  
               
               
                  Latitude N
               
               
                  Longitude W
               
            
                  1
               
               
                  64° 45′
               
               
                  28° 30′
               
            
                  2
               
               
                  62° 50′
               
               
                  25° 45′
               
            
                  3
               
               
                  61° 55′
               
               
                  26° 45′
               
            
                  4
               
               
                  61° 00′
               
               
                  26° 30′
               
            
                  5
               
               
                  59° 00′
               
               
                  30° 00′
               
            
                  6
               
               
                  59° 00′
               
               
                  34° 00′
               
            
                  7
               
               
                  61° 30′
               
               
                  34° 00′
               
            
                  8
               
               
                  62° 50′
               
               
                  36° 00′
               
            
                  9
               
               
                  64° 45′
               
               
                  28° 30′
               
            
         (27)  Incluindo as capturas acessórias inevitáveis (o bacalhau não é autorizado).
      
         (28)  A pescar entre Julho e Dezembro.
      
         (29)  Quota provisória, na pendência da conclusão das consultas sobre pescas com a Islândia para 2010.
      
         (30)  Por capturas acessórias entende-se as capturas de espécies diferentes das espécies-alvo para o navio indicadas na autorização de pesca. Podem ser pescadas a leste ou a oeste.
      
         (31)  Das quais 120 toneladas de lagartixa-da-rocha são atribuídas à Noruega. A pescar exclusivamente nas zonas V, XIV e NAFO 1.
      
         (32)  Apenas como capturas acessórias.
      
         (33)  Com exclusão das espécies sem valor comercial.
   
   
      ANEXO III
      O anexo IH do Regulamento (UE) n.o 53/2010 passa a ter a seguinte redacção:
      
         
            «ANEXO I H
            Zona WCPFC
            
                        
                           Espécie:
                        
                     
                     
                        Espadarte
                        
                           Xiphias gladius
                        
                     
                     
                        
                           Zona:
                        
                     
                     
                        Parte da zona WCPFC a sul de 20oS
                        (F7120S)
                     
                  
                        UE
                     
                     
                        3 170,36
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        TAC
                     
                     
                        Sem efeito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                     
                  
      
   
   
      ANEXO IV
      O anexo III do Regulamento (UE) n.o 53/2010 passa a ter a seguinte redacção:
      
         
            «ANEXO III
            Limitações quantitativas das autorizações de pesca aplicáveis aos navios da UE que pescam nas águas de países terceiros
            
                        Zona de pesca
                     
                     
                        Pescaria
                     
                     
                        Número de autorizações de pesca
                     
                     
                        Repartição das autorizações de pesca pelos Estados-Membros
                     
                     
                        Número máximo de navios presentes em qualquer momento
                     
                  
                        Águas norueguesas e zona de pesca em torno de Jan Mayen (6)
                        
                     
                     
                        Arenque, a norte de 62o 00′N
                     
                     
                        93
                     
                     
                        DK: 32, DE: 6, FR: 1, IE: 9, NL: 11, PL: 1, SV: 12, UK: 21
                     
                     
                        69
                     
                  
                        Espécies demersais, a norte de 62° 00′N
                     
                     
                        80
                     
                     
                        DE: 16, IE: 1, ES: 20, FR: 18, PT: 9, UK: 14
                     
                     
                        50
                     
                  
                        Sarda, a sul de 62° 00′N, pesca com redes de cerco com retenida
                     
                     
                        31
                     
                     
                        DK: 26 (1), DE: 4 (1), FR: 2 (1), IE: 40 (1), NL: 11 (1), SE: 9 (1), UK: 36 (1)
                        
                     
                     
                        sem efeito
                     
                  
                        Sarda, a sul de 62° 00′N, pesca com redes de arrasto
                     
                     
                        97
                     
                     
                        sem efeito
                     
                  
                        Sarda, a sul de 62° 00′N, pesca com redes de cerco com retenida
                     
                     
                        11 (2)
                        
                     
                     
                        DK: 11
                     
                     
                        sem efeito
                     
                  
                        Espécies industriais, a sul de 62° 00′N
                     
                     
                        480
                     
                     
                        DK: 450, UK: 30
                     
                     
                        150
                     
                  
                        Águas faroenses (7)
                        
                     
                     
                        Todas as pescarias de arrasto com navios de 180 pés, no máximo, na zona situada entre 12 e 21 milhas marítimas a partir das linhas de base das Ilhas Faroé
                     
                     
                        26
                     
                     
                        BE: 0, DE: 4, FR: 4, UK: 18
                     
                     
                        13
                     
                  
                        Pesca dirigida ao bacalhau e à arinca com uma malhagem mínima de 135 mm, limitada à zona a sul de 62° 28′N e a leste de 6° 30′W
                     
                     
                        8 (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        4
                     
                  
                         
                     
                     
                        Arrasto fora das 21 milhas marítimas a partir das linhas de base das Ilhas Faroé. Nos períodos de 1 de Março a 31 de Maio e de 1 de Outubro a 31 de Dezembro, estes navios podem operar na zona situada entre 61° 20′N e 62° 00′N e entre as 12 e as 21 milhas marítimas calculadas a partir das linhas de base
                     
                     
                        70
                     
                     
                        BE: 0, DE: 10, FR: 40, UK: 20
                     
                     
                        26
                     
                  
                        Pesca de arrasto da maruca azul com malhagens mínimas de 100 mm na zona a sul de 61° 30′N e a oeste de 9° 00′W e na zona situada entre 7° 00′W e 9° 00′W a sul de 60° 30′N e na zona a sudoeste de uma linha traçada entre 60° 30′N, 7° 00′W e 60° 00′N, 6° 00′W
                     
                     
                        70
                     
                     
                        DE: 8 (4), FR: 12 (4), UK: 0 (4)
                        
                     
                     
                        20 (5)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        Pesca de arrasto dirigida ao escamudo com uma malhagem mínima de 120 mm e com a possibilidade de utilizar estropos em torno do saco
                     
                     
                        70
                     
                     
                         
                     
                     
                        22 (5)
                        
                     
                  
                        Pesca do verdinho. O número total de autorizações de pesca pode ser aumentado de quatro navios para formar pares, caso as autoridades das Ilhas Faroé introduzam regras especiais de acesso a uma zona designada por “principal zona de pesca do verdinho”
                     
                     
                        36
                     
                     
                        DE: 3, DK: 19, FR: 2, FR: 5, UK: 5
                     
                     
                        20
                     
                  
                        Pesca à linha
                     
                     
                        10
                     
                     
                        UK: 10
                     
                     
                        6
                     
                  
                        Sarda
                     
                     
                        12
                     
                     
                        DK 12
                     
                     
                        12
                     
                  
                        Arenque, a norte de 61o 00′N
                     
                     
                        21
                     
                     
                        DK: 7, DE: 1, IE: 2, FR: 0, UK: 3, SV: 3, UK: 5
                     
                     
                        21
                     
                  
      
      
         (1)  Esta repartição é válida para a pesca com redes de cerco e redes de arrasto.
      
         (2)  A seleccionar das 11 autorizações para a pesca da sarda com redes de cerco com retenida a sul de 62° 00′N.
      
         (3)  Em conformidade com a Acta Aprovada de 1999, os valores relativos à pesca dirigida ao bacalhau e à arinca são incluídos nos valores para “Todas as pescarias de arrasto com navios de 180 pés, no máximo, na zona situada entre 12 e 21 milhas marítimas a partir das linhas de base das Ilhas Faroé”.
      
         (4)  Estes valores dizem respeito ao número máximo de navios presentes em qualquer momento.
      
         (5)  Estes valores são incluídos nos valores para “Pescarias de arrasto fora das 21 milhas marítimas calculadas a partir das linhas de base das Ilhas Faroé”.
      
         (6)  As autorizações de pesca para as actividades de pesca nessas águas só podem ser concedidas a partir da data de celebração do convénio bilateral de pescas com a Noruega para 2010.
      
         (7)  As autorizações de pesca para as actividades de pesca nessas águas só podem ser concedidas a partir da data de celebração do convénio bilateral de pescas com as Ilhas Faroé para 2010.»