CELEX: 
Language: pt
Date: 2002-01-10 00:00:00
Title: Rectificação ao Regulamento (CE) n.° 416/2001 do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.° 2820/98 relativo à aplicação de um sistema plurianual de preferências pautais generalizadas durante o período compreendido entre 1 de Julho de 1999 e 31 de Dezembro de 2001, a fim de tornar extensiva aos produtos originários dos países menos avançados a isenção de direitos aduaneiros sem limites quantitativos (JO L 60 de 1.3.2001)

Avis juridique important

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32001R0416R(02)

Rectificação ao Regulamento (CE) n.° 416/2001 do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.° 2820/98 relativo à aplicação de um sistema plurianual de preferências pautais generalizadas durante o período compreendido entre 1 de Julho de 1999 e 31 de Dezembro de 2001, a fim de tornar extensiva aos produtos originários dos países menos avançados a isenção de direitos aduaneiros sem limites quantitativos (JO L 60 de 1.3.2001)  

Jornal Oficial nº L 006 de 10/01/2002 p. 0070 - 0070

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 416/2001 do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2820/98 relativo à aplicação de um sistema plurianual de preferências pautais generalizadas durante o período compreendido entre 1 de Julho de 1999 e 31 de Dezembro de 2001, a fim de tornar extensiva aos produtos originários dos países menos avançados a isenção de direitos aduaneiros sem limites quantitativos("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 60 de 1 de Março de 2001)Na página 43, no considerando 9:em vez de: "...1 de Janeiro de 2001,...",deve ler-se: "...1 de Janeiro de 2002,...".Na página 44, no considerando 10, na última frase do segundo parágrafo:em vez de: "...serão excluídas...",deve ler-se: "...devem ser excluídas...".Na página 44, no terceiro parágrafo do considerando 10:em vez de: "...previsto no artigo 31.o do Regulamento (CE) n.o 2820/98.",deve ler-se: "...previsto no artigo 32.o do Regulamento (CE) n.o 2820/98.".Na página 44, no n.o 1 do artigo 1.o [n.o 2 do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 2820/98]:em vez de: "É também aplicável aos produtos...",deve ler-se: "É aplicável apenas aos produtos...".Na página 44, no n.o 2 do artigo 1.o [n.o 5 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 2820/98]:em vez de: "...contingente pautal com direito nulo...",deve ler-se "...contingente pautal de direito nulo...".