CELEX: 32018D0106(01)
Language: pt
Date: 2018-01-05 00:00:00
Title: Decisão de Execução da Comissão, de 5 de janeiro de 2018, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 105.° do Regulamento (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [Haut-Montravel (DOP)]

6.1.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 4/7
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
   de 5 de janeiro de 2018
   relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
   [Haut-Montravel (DOP)]
   (2018/C 4/04)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 97.o, n.o 3,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A França apresentou um pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Haut-Montravel», em conformidade com o artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.
            
         
               (2)
            
            
               A Comissão examinou o pedido e concluiu estarem satisfeitas as condições estabelecidas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, e nos artigos 100.o, 101.o e 102.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.
            
         
               (3)
            
            
               A fim de possibilitar a apresentação de declarações de oposição em conformidade com o artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, o pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Haut-Montravel» deve ser publicado no Jornal Oficial da União Europeia,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   O pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Haut-Montravel» (DOP), em conformidade com o artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, consta do anexo da presente decisão.
   Nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, é conferido, pelo período de dois meses a contar da data de publicação da presente decisão no Jornal Oficial da União Europeia, o direito de oposição à alteração do caderno de especificações a que se refere o primeiro parágrafo do presente artigo.
   
      Feito em Bruxelas, em 5 de janeiro de 2018.
      
         
            Pela Comissão
         
         Phil HOGAN
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.
   
      ANEXO
      
         «HAUT-MONTRAVEL»
      
      
         PDO-FR-A0152-AM01
      
      
         Data de apresentação do pedido: 15 de setembro de 2014
      
      PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES
      1.   Regras aplicáveis à alteração
      
      Artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 — alteração não menor
      2.   Descrição e justificação da alteração
      
      2.1.   Zona geográfica de produção
      
      A zona geográfica de produção, descrita no capítulo 1, ponto IV, do caderno de especificações, é alargada ao território de 8 comunas, a saber, Bonneville-et-Saint-Avit-de-Fumadières, Lamothe-Montravel, Montcaret, Montazeau, Montpeyroux, Saint-Méard-de-Gurçon, Saint-Michel-de-Montaigne e Saint-Vivien. Estas comunas, que fazem também parte da área de produção da DOP «Côtes de Montravel», apresentam características edafoclimáticas idênticas às da área de produção inicialmente delimitada para a DOP «Haut-Montravel» e um encepamento semelhante. Esta alteração acompanha a evolução das condições de produção, a fim de consolidar o caráter licoroso dos vinhos brancos da DOP «Haut-Montravel».
      As alterações em causa articulam-se com as introduzidas em paralelo no caderno de especificações da DOP «Côtes de Montravel». A partir de agora, as zonas de ambas DOP coincidirão, mas os produtos são diferentes: os vinhos da DOP «Côtes de Montravel» são vinhos brancos adamados. Desta forma, a situação em termos de oferta é clarificada.
      Uma vez que as comunas aditadas à área geográfica estavam anteriormente incluídas na área situada na proximidade imediata, esta última é alterada em conformidade a fim de as retirar (capítulo 1, ponto IV, n.o 3, do caderno de especificações).
      No capítulo 1, ponto IV, n.o 2, é aditada a data de aprovação, pela autoridade nacional competente, da alteração da superfície das parcelas identificada na zona geográfica de produção redefinida. Este ponto não afeta o documento único.
      2.2.   Relação com a origem
      
      A relação com a origem, constante do ponto X do caderno de especificações, é alterada em consonância com as alterações do caderno de especificações.
      O resumo da relação, que consta do ponto 7 do documento único, foi revisto em conformidade, de acordo com o número máximo de carateres exigido pelo sistema de informação e-ambrosia.
      2.3.   Alterações redacionais
      
      
                  —
               
               
                  No capítulo 1, ponto VI, n.o 1, alínea b), o termo «francos» é substituído pelo termo «frutíferos»; trata-se de uma melhoria de redação que não altera o sentido do texto inicial.
                  O documento único é modificado neste ponto: a expressão «10 olhos francos» é substituída por «10 olhos frutíferos».
               
            
                  —
               
               
                  No capítulo 1, ponto XI, relativo às medidas transitórias, é suprimido o n.o 2, «Normas analíticas - Título alcoométrico volúmico total», uma vez que se aplicava unicamente até à colheita de 2011, inclusive.
               
            Trata-se de uma atualização de redação que não afeta o documento único.
      2.4.   Rendimentos
      
      
                  —
               
               
                  No capítulo 1, ponto VIII, n.o 1, do caderno de especificações, são alteradas as disposições relativas aos rendimentos: o rendimento baixa de 50 para 25 hl/ha e o rendimento máximo de 60 hl/ha para 30 hl/ha.
                  O ponto 5, alínea b), do documento único é alterado em conformidade.
               
            
                  —
               
               
                  No capítulo 1, ponto VI, n.o 1 alínea d), é alterada a carga máxima média por parcela, que passa de 8 000 kg/ha para 7 000 kg/ha, de acordo com a alteração dos rendimentos.
                  Esta alteração não afeta o documento único.
               
            
                  —
               
               
                  Ao ponto VIII do caderno de especificações, é aditado um n.o 4, que dispõe que uma mesma superfície determinada de vinhas em produção pode beneficiar das denominações de origem controladas «Haut-Montravel» e «Côtes de Montravel».
                  Nesse caso, a quantidade declarada como denominação de origem controlada «Côtes de Montravel» não pode exceder a diferença entre o rendimento anual autorizado para essa denominação de origem controlada e a quantidade declarada como denominação de origem controlada «Haut-Montravel», afetada de um coeficiente k. O coeficiente k é igual ao quociente do rendimento anual autorizado da denominação de origem controlada «Côtes de Montravel» pelo rendimento anual autorizado da denominação de origem controlada «Haut-Montravel».
                  Esta alteração não afeta o documento único.
               
            As alterações das condições de produção têm por objetivo identificar melhor o vinho «Haut-Montravel» como um vinho doce, do tipo licoroso, proveniente de uvas com sobrematuração vindimadas manualmente, em triagens sucessivas.
      2.5.   Maturação das uvas e normas analíticas
      
      
                  —
               
               
                  No capítulo 1, ponto VII, n.o 1, do caderno de especificações, são alteradas as disposições relativas à colheita para precisar que as uvas são colhidas em sobrematuração, afetadas ou não por uma «podridão nobre».
               
            
                  —
               
               
                  Acrescenta-se, igualmente, que as uvas são vindimadas manualmente, em triagens sucessivas.
               
            
                  —
               
               
                  No capítulo 1, ponto VII, n.o 2, do caderno de especificações, os valores indicados nas disposições relativas à maturação das uvas são aumentados: o teor de açúcar das uvas, o título alcoométrico volúmico natural mínimo e o título alcoométrico volúmico adquirido mínimo são reajustados, passando respetivamente de 198 g/l para 255 g/l, de 12,5 % para 17 % e de 10,5 % para 12 %.
               
            
                  —
               
               
                  O ponto 3 do documento único é alterado no que respeita ao título alcoométrico adquirido mínimo e ao título alcoométrico volúmico natural mínimo.
               
            
                  —
               
               
                  Na capítulo 1, ponto IX, alínea b), relativo às normas analíticas, o teor de açúcares fermentáveis passa de 25 a 51 g/l para 85 g/l.
               
            
                  —
               
               
                  É acrescentado ainda que os vinhos apresentam, a título derrogatório, antes do acondicionamento (vinhos a granel), um teor de acidez volátil fixado por decreto conjunto do Ministro responsável pelas questões de consumo e do Ministro responsável pela agricultura.
               
            As alterações das condições de produção têm por objetivo identificar melhor o vinho «Haut-Montravel» como um vinho doce, do tipo licoroso, proveniente de uvas com sobrematuração vindimadas manualmente, em triagens sucessivas.
      2.6.   Encepamento e lotação
      
      
                  —
               
               
                  No capítulo 1, ponto V, n.o 2, relativo às regras sobre a proporção da utilização das diferentes castas, é aditada a frase: «a proporção da casta Semillon B é superior ou igual a 50 % do encepamento». Esta casta, bastante maioritária na zona de produção, apresenta grandes aptidões para a sobrematuração no clima oceânico de que beneficia essa zona.
                  Esta alteração não afeta o documento único.
               
            
                  —
               
               
                  No capítulo 1, ponto IX, n.o 1, alínea a), as disposições relativas à lotação de castas serão revistas para precisar que a proporção mínima da casta Semillon B é igual ou superior a 50 %.
                  Esta alteração não afeta o documento único.
               
            Essas alterações visam caracterizar os vinhos da DOP «Haut-Montravel» e afirmar o caráter licoroso dessa produção.
      2.7.   Práticas enológicas
      
      O capítulo 1, ponto IX, n.o 1, alínea c), relativo às práticas enológicas, é alterado para proibir o recurso ao enriquecimento dos vinhos da DOC «Haut-Montravel».
      O ponto 4 do documento único, «práticas vitivinícolas», é alterado em conformidade.
      2.8.   Colocação no mercado dos vinhos destinados ao consumidor
      
      No capítulo 1, ponto IX, n.o 4, do caderno de especificações, é inserido um período de estágio (prorrogação do período de estágio), de acordo com o qual os vinhos destinados ao consumidor só são colocados no mercado a partir de 1 de setembro do ano seguinte ao da colheita.
      As alterações das condições de produção têm por objetivo identificar melhor o vinho «Haut-Montravel» como um vinho doce, do tipo licoroso, proveniente de uvas com sobrematuração vindimadas manualmente, em triagens sucessivas.
      Esta alteração não afeta o documento único.
      2.9.   Controlo
      
      Descrição e justificação
      É alterado o capítulo II, ponto I, do caderno de especificações, relativo às obrigações declarativas.
      É alterada a data de apresentação da declaração de renúncia à produção, que é fixada antes do início da vindima.
      É suprimida a declaração de retirada.
      É alterado o capítulo II, ponto II, do caderno de especificações, relativo à manutenção de registos, a fim de inserir a obrigação de registo diário, para recolher informações sobre as referências cadastrais das parcelas vindimadas, a data, o volume da colheita e a riqueza em açúcares dos lotes.
      É completado o quadro dos principais pontos a controlar, constante do capítulo III, ponto I, do caderno de especificações, a fim de aditar o controlo das vindimas manuais por triagens sucessivas.
      Estas alterações, que têm como objetivo o controlo do cumprimento do caderno de especificações, não afetam o documento único.
      DOCUMENTO ÚNICO
      1.   Denominação
      
      Haut-Montravel
      2.   Tipo de indicação geográfica
      
      DOP — Denominação de origem protegida
      3.   Categorias de produtos vitivinícolas
      
      
               
                  1.
               
               
                  Vinho
               
            4.   Descrição do(s) vinho(s)
      
      Trata-se de vinhos brancos, finos e suaves, muito concentrados. O seu caráter «doce» afirma-se quando as uvas são afetadas por uma «podridão nobre» (ação de Botrytis cinerea). Estes vinhos possuem uma excelente capacidade de envelhecimento. Muito ricos em açúcares fermentáveis (teor > 85 g/l) e redondos na boca, estes vinhos brancos doces têm aromas de fruta em compota ou cristalizada, por vezes com notas de mel.
      Sem enriquecimento. TAVNM = 17 %.
      Título alcoométrico adquirido mínimo (em% do volume): 12 %
      Estes vinhos apresentam, a título derrogatório, antes do acondicionamento, um teor de acidez volátil fixado por decreto conjunto do Ministro responsável pelas questões de consumo e do Ministro responsável pela agricultura.
      5.   Práticas vitivinícolas
      
      a)   
            Práticas enológicas essenciais
         
      
      
         Prática enológica específica
      
      É proibida qualquer prática de enriquecimento.
      São proibidos quaisquer tratamentos térmicos da vindima a uma temperatura inferior a -5 °C e qualquer utilização de túneis ou câmaras de secagem de uvas. São proibidas a utilização de pedaços de madeira e a adição de taninos. Além disso, as práticas enológicas aplicadas aos vinhos devem cumprir as obrigações previstas ao nível da UE e no código rural.
      
         Práticas culturais
      
      A densidade mínima de plantação das vinhas é 5 000 pés por hectare.
      A distância entre as linhas não pode exceder 2 m e a distância entre os pés na mesma linha não pode ser inferior a 0,80 metros.
      As vinhas são podadas de acordo com as seguintes técnicas: poda Guyot, poda de talão em cordão de Royat ou poda curta.
      Cada pé tem no máximo 10 olhos frutíferos. A irrigação é proibida.
      b)   
            Rendimentos máximos
         
      
      30 hectolitros por hectare
      6.   Zona demarcada
      
      A vindima, a vinificação e a elaboração dos vinhos ocorrem no território das seguintes comunas do departamento de Dordonha: Bonneville-et-Saint-Avit-de-Fumadières, Fougueyrolles, Lamothe-Montravel, Montcaret, Montazeau, Montpeyroux, Nastringues, Port-Sainte-Foy-et-Ponchapt, Saint-Antoine-de-Breuilh, Saint-Méard-de-Gurçon, Saint-Michel-de-Montaigne, Saint-Vivien e Vélines.
      7.   Principais castas
      
      
                   
               
               
                  
                     Muscadelle (B)
               
            
                   
               
               
                  
                     Semillon B
               
            
                   
               
               
                  
                     Sauvignon gris G
               
            
                   
               
               
                  
                     Sauvignon B
               
            8.   Descrição da(s) relação(ões)
      
      A zona geográfica da denominação de origem controlada «Haut-Montravel» está incluída na zona geográfica da denominação de origem controlada «Montravel». Delimitada, a sul, pelo vale do rio Dordonha e, a norte, pela floresta do Landais, situa-se na parte ocidental do departamento de Dordonha e abrange o território de 13 comunas.
      Em termos geomorfológicos, a zona geográfica do «Haut-Montravel» constitui um território único na região de Bergeracois, com um relevo tabular muito estreito, enquadrado pelos vales do Lidoire e do Dordonha.
      Cuidadosamente selecionada para obter uma excelente qualidade de uvas, a superfície parcelar delimitada é principalmente constituída por parcelas argilo-calcárias bem drenadas na plataforma e encostas expostas a sul. Essas parcelas de vinhas apresentam, além disso, solos pobres e lixiviados, mas com um teor de argila suficiente para não temer os efeitos da seca no verão.
      A delimitação acima descrita impõe uma gestão rigorosa dos padrões de condução, que resulta numa densidade mínima de plantação de 5 000 pés por hectare e numa baixa colheita por pé. A gestão rigorosa garante uma maturidade suficiente e precoce das uvas, que permite uma boa concentração, nomeadamente no caso das castas locais da região, como a Muscadelle B, a Sauvignon B, a Sauvignon gris G, acessoriamente a Ondenc B, mas, sobretudo, a casta Sémillon B, muitas vezes predominante e fortemente adaptada à sobrematuração em clima oceânico.
      A concentração das uvas deve ser obtida naturalmente, sendo proibidas as técnicas de concentração pelo frio e os túneis de secagem de uvas. Além disso, para preservar a uva antes da prensagem, é proibida a utilização de prensas contínuas e caixas de carga com autoesvaziamento por bomba de palhetas.
      Por outro lado, as condições climáticas específicas ligadas ao Vale do Dordonha e ao maciço florestal do Landais favorecem, no outono, o aparecimento de brumas matinais seguidas de tardes soalheiras. Quando estão reunidas estas condições, os viticultores vindimam, em colheitas sucessivas, uvas em sobrematuração muito ricas em açúcar, afetadas pela «podridão nobre», em consequência da ação do Botrytis cinerea. Os vinhos obtidos são vinhos brancos, finos e suaves, muito concentrados, com um teor em açúcares fermentáveis superior a 85 g/l e um título alcoométrico volúmico total superior a 14,5 %, sem recurso ao enriquecimento. Estes vinhos de caráter «doce», redondos na boca, têm aromas de fruta em compota ou cristalizada, que demonstram o variado potencial desta região, e possuem uma excelente capacidade de envelhecimento.
      Por último, o saber-fazer dos viticultores tem origem numa forte tradição de produção de vinho com açúcar residual e de conservação destes vinhos, que eram por vezes consumidos muito longe do seu local de origem (Europa do Norte em particular).
      Pouco se sabe sobre os vinhos «Haut-Montravel» antes da filoxera: os registos dizem respeito aos vinhos «Montravel» em geral, sem especificar se se trata de vinhos secos ou vinhos com açúcares fermentáveis.
      Em 1903, Edouard Feret faz um inventário completo da viticultura da região de Bergeracois, na obra «Bergerac et ses vins», observando que «nas comunas de Fougueyrolles, Nastringues, Saint-Antoine-de-Breuilh (entre outras), os melhores vinhos do ano rivalizam com os de Sainte-Foy. Têm grande requinte, são macios e doces, e têm com frequência um agradável bouquet».
      Com uma produção confidencial, comercializada exclusivamente em garrafas, os viticultores demonstraram ao longo do tempo que dominam perfeitamente a condução da vinha e a vinificação, o que lhes permite obter, não obstante os riscos climáticos, vinhos brancos doces de alta qualidade.
      Em várias manifestações locais (feiras agrícolas e outras), o termo «Montravel» é cada vez mais destacado para manter a notoriedade deste território concreto da região de Bergeracois.
      9.   Condições adicionais essenciais
      
      Zona de proximidade imediata
      Quadro jurídico:
      Legislação nacional
      Tipo de condição suplementar:
      Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada
      Descrição da condição:
      A zona de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação e a elaboração dos vinhos, é constituída pelo território das seguintes comunas:
      —   Departamento de Dordonha: Bergerac, Fleix, Monfaucon, Saint-Laurent-des-Vignes.
      —   Departamento da Gironda: Gardegan-et-Tourtirac, Gensac, Landerrouat, Les Lèves-et-Thoumeyragues, Pineuilh, Saint-Avit-Saint-Nazaire e Saint-Emilion.
      Regras de rotulagem
      Quadro jurídico:
      Legislação nacional
      Tipo de condição suplementar:
      Disposições adicionais sobre a rotulagem
      Descrição da condição:
      A rotulagem dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada «Haut-Montravel» pode especificar a unidade geográfica mais ampla «Sudoeste». Esta unidade geográfica mais ampla pode igualmente constar de quaisquer prospetos e recipientes. As dimensões dos carateres desta unidade geográfica não podem ultrapassar, nem em altura nem em largura, a dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.
      
         Referência à publicação do caderno de especificações
      
      https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-c142e23c-3854-4c0e-bdb3-97c3b983b620