CELEX: 32011D0142
Language: pt
Date: 2011-03-03 00:00:00
Title: 2011/142/UE: Decisão da Comissão, de 3 de Março de 2011 , que altera a Decisão 97/80/CE que estabelece as disposições de aplicação da Directiva 96/16/CE do Conselho, relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no sector do leite e dos produtos lácteos  Texto relevante para efeitos do EEE

4.3.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 59/66
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 3 de Março de 2011
   que altera a Decisão 97/80/CE que estabelece as disposições de aplicação da Directiva 96/16/CE do Conselho, relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no sector do leite e dos produtos lácteos
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2011/142/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 96/16/CE do Conselho, de 19 de Março de 1996, relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no sector do leite e dos produtos lácteos (1), nomeadamente o artigo 6.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A experiência adquirida aquando da aplicação da Decisão 97/80/CE da Comissão, de 18 de Dezembro de 1996, que estabelece as disposições de aplicação da Directiva 96/16/CE do Conselho, relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no sector do leite e dos produtos lácteos (2), provou que era necessário adoptar uma discriminação mais pormenorizada das maiores empresas de lacticínios.
            
         
               (2)
            
            
               A Decisão 97/80/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
            
         
               (3)
            
            
               As medidas previstas pela presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Estatística Agrícola,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo II da Decisão 97/80/CE é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 3 de Março de 2011.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 78 de 28.3.1996, p. 27.
   
      (2)  JO L 24 de 25.1.1997, p. 26.
   
      ANEXO
      No anexo II da Decisão 97/80/CE, os quadros D, E, F, G.1, G.2, G.3, G.4 e G.5 passam a ter a seguinte redacção:
      
         «QUADRO D
         
            Classificação das empresas
             (1), segundo a importância da recolha anual de leite
         
         
                     País:. …
                  
                  
                     Situação em 31 de Dezembro:. …
                  
               
                     Classes de grandeza (em toneladas/ano) de recolha
                  
                  
                     Número de empresas
                  
                  
                     Recolha
                     (1 000 toneladas)
                  
               
                     5 000 e menos
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     5 001 a 20 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     20 001 a 50 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     50 001 a 100 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     100 001 a 300 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     300 001 a 400 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     400 001 a 500 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     500 001 a 750 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     750 001 a 1 000 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     mais de 1 000 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     Total
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
            
         QUADRO E
         
            Classificação dos centros de recolha
             (2), segundo a importância da recolha anual de leite
         
         
                     País:. …
                  
                  
                     Situação em 31 de Dezembro:. …
                  
               
                     Classes de grandeza (em toneladas/ano) de recolha
                  
                  
                     Número
                  
                  
                     Recolha
                     (1 000 toneladas)
                  
               
                     1 000 e menos
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     1 001 a 5 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     5 001 a 20 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     20 001 a 50 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     50 001 a 100 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     mais de 100 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     Total
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
            
         QUADRO F
         
            Classificação das empresas
             (3), segundo a importância do volume de leite tratado
         
         
                     País:. …
                  
                  
                     Situação em 31 de Dezembro:. …
                  
               
                     Classes de grandeza (em toneladas/ano) de leite tratado
                  
                  
                     Número de empresas
                  
                  
                     Volume
                     (1 000 toneladas)
                  
               
                     5 000 e menos
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     5 001 a 20 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     20 001 a 50 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     50 001 a 100 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     100 001 a 300 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     300 001 a 400 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     400 001 a 500 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     500 001 a 750 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     750 001 a 1 000 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     mais de 1 000 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     Total
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
            
         QUADRO G.1
         
            Classificação das empresas
             (4), segundo a importância da produção anual de certos grupos de produtos lácteos
         
         
                     País:. …
                  
                  
                     Situação em 31 de Dezembro:. …
                  
               
                     
                        Grupos de produtos: PRODUTOS FRESCOS (1)
                     
                  
               
                     Classes de grandeza (em toneladas/ano) de produtos derivados
                  
                  
                     Número de empresas
                  
                  
                     Produção anual
                     (1 000 toneladas)
                  
               
                     1 000 e menos
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     1 001 a 10 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     10 001 a 30 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     30 001 a 50 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     50 001 a 100 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     100 001 a 150 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     150 001 a 200 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     200 001 a 250 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     mais de 250 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     Total
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
            
         QUADRO G.2
         
            Classificação das empresas
             (5), segundo a importância da produção anual de certos grupos de produtos lácteos
         
         
                     País:. …
                  
                  
                     Situação em 31 de Dezembro:. …
                  
               
                     
                        Grupos de produtos: LEITE PARA CONSUMO (11)
                     
                  
               
                     Classes de grandeza (em toneladas/ano) de produtos derivados
                  
                  
                     Número de empresas
                  
                  
                     Produção anual
                     (1 000 toneladas)
                  
               
                     1 000 e menos
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     1 001 a 10 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     10 001 a 30 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     30 001 a 100 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     100 001 a 150 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     150 001 a 200 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     200 001 a 250 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     mais de 250 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     Total
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
            
         QUADRO G.3
         
            Classificação das empresas
             (6), segundo a importância da produção anual de certos grupos de produtos lácteos
         
         
                     País:. …
                  
                  
                     Situação em 31 de Dezembro:. …
                  
               
                     
                        Grupos de produtos: PRODUTOS LÁCTEOS EM PÓ (22)
                     
                  
               
                     Classes de grandeza (em toneladas/ano) de produtos derivados
                  
                  
                     Número de empresas
                  
                  
                     Produção anual
                     (1 000 toneladas)
                  
               
                     1 000 e menos
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     1 001 a 5 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     5 001 a 20 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     20 001 a 25 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     mais de 25 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     Total
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
            
         QUADRO G.4
         
            Classificação das empresas
             (7), segundo a importância da produção anual de certos grupos de produtos lácteos
         
         
                     País:. …
                  
                  
                     Situação em 31 de Dezembro:. …
                  
               
                     
                        Grupos de produtos: MANTEIGA (23)
                     
                  
               
                     Classes de grandeza (em toneladas/ano) de produtos derivados
                  
                  
                     Número de empresas
                  
                  
                     Produção anual
                     (1 000 toneladas)
                  
               
                     100 e menos
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     101 a 1 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     1 001 a 5 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     5 001 a 10 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     10 001 a 15 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     15 001 a 20 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     20 001 a 25 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     mais de 25 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     Total
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
            
         QUADRO G.5
         
            Classificação das empresas
             (8), segundo a importância da produção anual de certos grupos de produtos lácteos
         
         
                     País:. …
                  
                  
                     Situação em 31 de Dezembro:. …
                  
               
                     
                        Grupos de produtos: QUEIJO (todos os tipos) (24)
                     
                  
               
                     Classes de grandeza (em toneladas/ano) de produtos derivados
                  
                  
                     Número de empresas
                  
                  
                     Produção anual
                     (1 000 toneladas)
                  
               
                     100 e menos
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     101 a 1 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     1 001 a 4 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     4 001 a 10 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     10 001 a 15 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     15 001 a 20 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     20 001 a 25 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     mais de 25 000
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
                     Total
                  
                  
                     …
                  
                  
                     …
                  
               
      
         (1)  Referidas no artigo 2.o, primeiro parágrafo, ponto 1, da Directiva 96/16/CE.
      
         (2)  Referidas no artigo 2.o, primeiro parágrafo, ponto 1, da Directiva 96/16/CE.
      
         (3)  Referidas no artigo 2.o, primeiro parágrafo, ponto 1, da Directiva 96/16/CE.
      
         (4)  Referidas no artigo 2.o, primeiro parágrafo, ponto 1, da Directiva 96/16/CE.
      
         (5)  Referidas no artigo 2.o, primeiro parágrafo, ponto 1, da Directiva 96/16/CE.
      
         (6)  Referidas no artigo 2.o, primeiro parágrafo, ponto 1, da Directiva 96/16/CE.
      
         (7)  Referidas no artigo 2.o, primeiro parágrafo, ponto 1, da Directiva 96/16/CE.
      
         (8)  Referidas no artigo 2.o, primeiro parágrafo, ponto 1, da Directiva 96/16/CE.»