CELEX: 62008TJ0072
Language: pt
Date: 2010-09-13
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 13 de Septembro de 2010. # Travel Service a.s. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária smartWings - Marcas nominativas e figurativas nacionais e internacionais anteriores EUROWINGS e EuroWings - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais- Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009] - Dever de fundamentação - Artigo 73.º do Regulamento nº 40/94 (actual artigo 75.º do Regulamento n.º 207/2009) - Artigo 79.º do Regulamento n.º 40/94 (actual artigo 83.º do Regulamento n.º 207/2009). # Processo T-72/08.

Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 13 de Setembro de 2010 – Travel Service/IHMI – Eurowings Luftverkehrs (smartWings)
      (Processo T‑72/08)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária smartWings – Marcas nominativas e figurativas nacionais e internacionais anteriores EUROWINGS e EuroWings – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais– Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]
         – Dever de fundamentação – Artigo 73.° do Regulamento n.° 40/94 (actual artigo 75.° do Regulamento n.° 207/2009) – Artigo 79.° do Regulamento n.° 40/94 (actual artigo 83.° do Regulamento n.° 207/2009)»
      
      1.                     Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma
            marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com
            a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.° 45)
      2.                     Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma
            marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com
            a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 53, 62)
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 21 de Novembro de 2007 (processo R 1515/2006‑2), relativa
                  a um processo de oposição entre a Eurowings Luftverkehrs AG e a Travel Service a.s. 
               
            Dados relativos ao processo 
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Travel Service a.s.
            
         
               Marca comunitária em causa: 
            
            
               Marca figurativa comunitária smartWings para produtos e serviços das classes 16, 21, 37, 39, 41 e 43 – pedido n.° 3650595
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: 
            
            
               Eurowings Luftverkehrs AG
            
         
               Marca ou sinal invocado no processo de oposição: 
            
            
               Marca nominativa nacional e internacional EuroWings para produtos e serviços das classes 16 e 41, marca nominativa nacional
                  e internacional EUROWINGS para produtos e serviços das classes 39 e 42, e marca nominativa nacional WINGSGLASS para produtos
                  e serviços das classes 16, 39, 41 e 42
               
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Procedência parcial da oposição 
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso 
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso. 
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Travel Service a.s é condenada a suportar, além das suas próprias despesas, as despesas do Instituto de Harmonização do
                     Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)(IHMI) e da Eurowings Luftverkehrs AG.