CELEX: 52013PC0444
Language: pt
Date: 2013-06-24
Title: Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de tábuas de engomar originárias da República Popular da China, e que revoga as medidas anti-dumping sobre as importações de tábuas de engomar originárias da Ucrânia, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.º, n.º 2, e de um reexame intercalar parcial nos termos do artigo 11.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 1225/2009

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		52013PC0444
		
			Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de tábuas de engomar originárias da República Popular da China, e que revoga as medidas anti-dumping sobre as importações de tábuas de engomar originárias da Ucrânia, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.º, n.º 2, e de um reexame intercalar parcial nos termos do artigo 11.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 1225/2009 /* COM/2013/0444 final - 2013/0212 (NLE) */
			
				
		
		
			
			   	EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
1.           CONTEXTO DA PROPOSTA
 Justificação e objetivos da proposta A presente proposta diz respeito à aplicação do Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia[1] («regulamento de base») no inquérito de reexame da caducidade relativo ao direito anti‑dumping em vigor no que respeita às importações de tábuas de engomar originárias da República Popular da China («RPC) e da Ucrânia e no inquérito de reexame intercalar parcial das medidas anti‑dumping aplicáveis às importações de tábuas de engomar originárias da Ucrânia. 
 Contexto geral A presente proposta é apresentada no contexto da aplicação do regulamento de base e resulta dos inquéritos realizados em conformidade com os requisitos substantivos e processuais previstos no regulamento de base. 
 Disposições em vigor no domínio da proposta Pelo Regulamento (CE) n.º 452/2007[2], o Conselho instituiu um direito anti‑dumping definitivo oscilando entre 9,9 % e 38,1 % sobre as importações de tábuas de engomar originárias da República Popular da China e da Ucrânia. Pelo Regulamento (UE) n.º 1243/2010[3], o Conselho instituiu um direito definitivo sobre as importações do produto em causa pela empresa Since Hardware (Guangzhou) Co, um produtor‑exportador chinês de tábuas de engomar. 
 Coerência com outras políticas e com os objetivos da União Não aplicável. 
2.           CONSULTA DAS PARTES INTERESSADAS E
AVALIAÇÕES DE IMPACTO
 Consulta das partes interessadas 
 As partes interessadas no processo tiveram oportunidade de defender os seus interesses durante o inquérito, em conformidade com as disposições do regulamento de base. 
 Obtenção e utilização de competências especializadas 
 Não foi necessário recorrer a peritos externos. 
 Avaliação de impacto A presente proposta resulta da aplicação do regulamento de base. O regulamento de base não prevê uma avaliação geral de impacto, mas inclui uma lista exaustiva de condições a avaliar. 
3.           ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA
 Síntese da ação proposta Em 25 de abril de 2012, a Comissão anunciou através de um aviso («aviso de início»), publicado no Jornal Oficial da União Europeia, o início de um reexame da caducidade das medidas anti‑dumping aplicáveis às importações de tábuas de engomar originárias da República Popular da China e da Ucrânia. O reexame foi iniciado na sequência de um pedido fundamentado apresentado por três produtores da União que representam uma parte importante, neste caso mais de 40 %, da produção da União de tábuas de engomar. Paralelamente, em 12 de junho de 2012, a Comissão anunciou, num aviso publicado no Jornal Oficial da União Europeia, o início de um reexame intercalar parcial das medidas anti‑dumping aplicáveis às importações de tábuas de engomar originárias da Ucrânia para o único produtor‑exportador de tábuas de engomar da Ucrânia. O inquérito de reexame da caducidade apurou que as importações provenientes da República Popular da China continuavam a ser objeto de dumping, sendo provável a reincidência do prejuízo. Não foram estabelecidos nem o dumping nem a probabilidade de reincidência de dumping, no que respeita às importações do produto em causa provenientes da Ucrânia. Estabeleceu‑se ainda que a continuação das medidas aplicáveis às importações de tábuas de engomar originárias da República Popular da China e a revogação das medidas aplicáveis às importações de tábuas de engomar originárias da Ucrânia não eram contrárias ao interesse da União. O inquérito de reexame intercalar parcial não mostrou a existência de dumping, no que respeita às importações do produto em causa provenientes do produtor‑exportador ucraniano em causa, que foi considerado representativo de todo o país. Por conseguinte, sugere‑se que o Conselho adote a proposta de regulamento em anexo, a fim de prorrogar as medidas em vigor no que respeita às importações do produto em causa proveniente da República Popular da China e encerrar as medidas em vigor no que respeita às importações do produto em causa provenientes da Ucrânia, a publicar no Jornal Oficial da União Europeia, o mais tardar, em 25 de julho de 2013. 
 Base jurídica Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia. 
 Princípio da subsidiariedade A proposta é da competência exclusiva da União Europeia. Por conseguinte, o princípio da subsidiariedade não se aplica. 
 Princípio da proporcionalidade A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelos motivos a seguir indicados: 
 a forma de ação está descrita no regulamento de base supramencionado e não deixa margem para uma decisão nacional. 
 A indicação da forma de minimizar os encargos financeiros e administrativos para a União, os governos nacionais, os órgãos de poder regional e local, os operadores económicos e os cidadãos, bem como de assegurar que sejam proporcionados em relação ao objetivo da proposta, não é aplicável. 
 Escolha dos instrumentos 
 Instrumento proposto: regulamento. 
 O recurso a outros meios não seria apropriado pelo motivo a seguir indicado: o regulamento de base não prevê opções alternativas. 
4.           INCIDÊNCIA ORÇAMENTAL
A presente proposta não tem incidência no
orçamento da União.
2013/0212 (NLE)
Proposta de
REGULAMENTO DO CONSELHO
que institui um direito anti‑dumping
definitivo sobre as importações de tábuas de engomar originárias da República
Popular da China, e que revoga as medidas anti‑dumping sobre as
importações de tábuas de engomar originárias da Ucrânia, na sequência de um
reexame da caducidade nos termos do artigo 11.º, n.º 2, e de um
reexame intercalar parcial nos termos do artigo 11.º, n.º 3, do
Regulamento (CE) n.º 1225/2009
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento
da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º
1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as
importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade
Europeia[4]
(«regulamento de base»), nomeadamente o artigo 9.º, n.º 4, e o artigo 11.º, n.os
2, 3 e 6,
Tendo em conta a proposta apresentada pela
Comissão Europeia («Comissão») após consulta do Comité Consultivo,
Considerando o seguinte:
A. PROCEDIMENTO
1.           Medidas em vigor
(1)       Pelo Regulamento (CE)
n.º 452/2007 do Conselho, de 23 de abril de 2007[5], o Conselho instituiu direitos anti‑dumping
definitivos, oscilando entre 9,9 % e 38,1 % sobre as importações de
tábuas de engomar originárias da República Popular da China («RPC» ou «China»)
e da Ucrânia; pelo Regulamento (UE) n.º 1243/2010[6], o Conselho instituiu um
direito anti‑dumping definitivo sobre as importações de tábuas de
engomar da empresa Since Hardware (Guangzhou) Co, um produtor‑exportador
chinês de tábuas de engomar, na sequência de um novo inquérito nos termos do
artigo 5.º do regulamento de base («inquéritos iniciais»)
(2)       Pelo Regulamento (UE)
n.º 270/2010[7],
o Conselho instituiu um direito anti‑dumping definitivo sobre as
importações de tábuas de engomar da empresa Guangzhou Power Team Houseware Co.
Ltd., um produtor‑exportador chinês de tábuas de engomar.
(3)       Pelo
Regulamento (UE) n.º 580/2010[8], o
Conselho alterou para 7 % o direito anti‑dumping definitivo
em vigor, no que respeita às importações de tábuas de engomar originárias da
Ucrânia, na sequência de um reexame intercalar parcial, limitado no seu âmbito
ao exame do dumping, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 3,
do regulamento de base.
(4)       Pelo Regulamento (UE)
n.º 77/2010[9],
o Conselho instituiu um direito anti‑dumping definitivo sobre as
importações de tábuas de engomar da empresa Greenwood Houseware (Zhuhai) Ltd
Co, um produtor‑exportador chinês de tábuas de engomar, na sequência de
um reexame relativo a um novo exportador nos termos do artigo 11.º,
n.º 4, do regulamento de base.
(5)       Pelo Regulamento (UE)
n.º 805/2010[10],
o Conselho voltou a instituir um direito anti‑dumping definitivo
sobre as importações de tábuas de engomar da empresa Foshan Shunde Yongjian
Housewares and Hardware Co. Ltd, Foshan, um produtor‑exportador chinês de
tábuas de engomar, enquanto medida para dar cumprimento ao acórdão do Tribunal
de Justiça no processo C‑141/08 P[11].
(6)       Pelo Regulamento (UE)
n.º 987/2012[12],
o Conselho voltou a instituir um direito anti‑dumping definitivo
sobre as importações de tábuas de engomar originárias da República Popular da
China, fabricadas pela empresa Zhejiang Harmonic Hardware Products Co. Ltd,
enquanto medida para dar cumprimento ao acórdão do Tribunal de Justiça no
processo T‑274/07[13].
(7)       Os
inquéritos acima mencionados são a seguir também referidos como «inquéritos
anteriores».
2.           Pedidos de reexame
2.1.        Reexame da caducidade das
medidas anti‑dumping em vigor contra a Ucrânia e a RPC
(8)       Na
sequência da publicação de um aviso de caducidade iminente[14] das medidas anti‑dumping em vigor, a Comissão recebeu, em
25 de janeiro de 2012, um pedido de início de um reexame da caducidade dessas
medidas, ao abrigo do artigo 11.º, n.º 2, do regulamento de base.
(9)       O pedido foi apresentado por
três produtores da União que representam uma parte importante, neste caso mais
de 40 %, da produção da União de tábuas de engomar («requerentes do
reexame da caducidade»).
(10)     O
pedido de reexame da caducidade dizia respeito a todos os países atualmente
abrangidos pelas medidas em vigor, ou seja, a RPC e a Ucrânia, e baseava‑se
no facto de a caducidade das medidas ir conduzir provavelmente a uma
continuação do dumping e do prejuízo para a indústria da União.
(11)     Tendo determinado, após
consulta do Comité Consultivo, que existiam elementos de prova suficientes para
dar início a um reexame da caducidade, a Comissão anunciou, em 25 de abril de
2012, por aviso de início publicado no Jornal Oficial da União Europeia[15] («aviso de início do reexame
da caducidade»), o início de um reexame da caducidade nos termos do artigo
11.º, n.º 2, do regulamento de base.
2.2.        Reexame intercalar parcial das
medidas anti‑dumping em vigor contra a Ucrânia, no que respeita ao único
produtor‑exportador da Ucrânia
(12)     Em 17 de março de 2012, a
Comissão recebeu um pedido para dar início a um reexame intercalar parcial,
limitado no seu âmbito ao exame do dumping, em conformidade com o
artigo 11.º, n.º 3, do regulamento de base. O pedido foi apresentado
pela empresa Eurogold Industries Ltd., o único produtor‑exportador do
produto em causa da Ucrânia («requerente do reexame intercalar»).
(13)     Segundo o requerente do
reexame intercalar, as circunstâncias que serviram de base à instituição das
medidas alteraram‑se e estas alterações eram de caráter duradouro. Com
base nessas alterações, alegou‑se que as medidas anti‑dumping
em vigor tinham deixado de ser necessárias para compensar o dumping.
(14)     Tendo determinado, após
consulta do Comité Consultivo, que existiam elementos de prova suficientes para
justificar o início de um reexame intercalar parcial, a Comissão deu início a
esse reexame em 12 de junho de 2012[16]
(«aviso de início de reexame intercalar»).
3.           Inquérito
3.1.        Reexame da caducidade
a)      Período de inquérito e período
considerado no inquérito de reexame da caducidade
(15)     O inquérito sobre o dumping
e o prejuízo no âmbito do reexame da caducidade abrangeu o período compreendido
entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2011 («período de inquérito do
reexame da caducidade» ou «PIRC»). O exame das tendências no âmbito da análise
do prejuízo abrangeu o período compreendido entre janeiro de 2008 e o final do
período do PIRC («período considerado»).
b)      Partes
abrangidas pelo inquérito e pela amostragem
(16)     A
Comissão informou oficialmente do início do reexame da caducidade os
requerentes, os outros produtores conhecidos da União, os produtores‑exportadores,
os importadores e os utilizadores na União conhecidos como interessados e
respetivas associações, bem como os representantes dos países de exportação em
causa. Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus
pontos de vista por escrito e de solicitarem uma audição no prazo fixado no
aviso de início do reexame da caducidade. Foi concedida uma audição a todas as
partes interessadas que a solicitaram e que demonstraram haver motivos especiais
para serem ouvidas.
(17)     Tendo em conta o número
aparentemente elevado de produtores‑exportadores chineses e de produtores
da União, o aviso de início do reexame da caducidade previa o recurso à
amostragem, em conformidade com o artigo 17.º do regulamento de base.
(18)     Para
que a Comissão pudesse decidir se era necessário recorrer à amostragem e, em
caso afirmativo, selecionar uma amostra representativa, os produtores‑exportadores
chineses foram convidados a dar‑se a conhecer à Comissão e a fornecer as
informações especificadas no aviso de início do reexame da caducidade. Apenas
dois produtores‑exportadores da RPC se deram a conhecer e facultaram à
Comissão as informações solicitadas no aviso de início do reexame da
caducidade. Assim, a amostragem não foi considerada necessária.
(19)     O único produtor‑exportador
ucraniano colaborou no reexame intercalar parcial paralelo e solicitou que os
dados verificados e recolhidos no contexto do reexame intercalar fossem
utilizados para efeitos do presente reexame da caducidade (ver considerando
31).
(20)     No aviso de início do reexame
da caducidade, a Comissão anunciou que tinha selecionado provisoriamente uma
amostra de produtores da União. Essa amostra era constituída por três empresas,
do total estimado de 20‑30 produtores da União conhecidos como produtores
do produto similar antes do início do inquérito. As três empresas incluídas na
amostra foram selecionadas com base no seu volume de vendas e de produção do
produto similar em 2011, bem como na sua localização geográfica na União. A
amostra representava mais de 40 % da produção e das vendas totais
estimadas da União durante o PIRC, sendo, por conseguinte, considerada
representativa. As partes interessadas foram convidadas a consultar o dossiê e
a apresentar as suas observações quanto à adequação desta escolha no prazo de
15 dias a contar da data de publicação do aviso de início. Nenhuma das partes
interessadas apresentou observações sobre a amostra proposta.
(21)     Não se deram a conhecer e não
colaboraram no inquérito de reexame da caducidade quaisquer importadores
independentes na União.
c)      Questionários e verificação 
(22)     A Comissão procurou obter e
verificou todas as informações que considerou necessárias para determinar a
probabilidade de continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo
resultante, e o interesse da União.
(23)     Foram enviados questionários a
ambos os produtores‑exportadores chineses que se deram a conhecer no
exercício de amostragem. Apenas um desses produtores‑exportadores
chineses colaborou no inquérito e facultou uma resposta ao questionário.
(24)     Foram recebidas respostas ao
questionário de três produtores da União incluídos na amostra. Além disso,
quatro produtores da União colaborantes forneceram dados gerais para a análise
do prejuízo.
(25)     Foram realizadas visitas de
verificação às instalações das seguintes empresas:
·              
RPC
–              
Greenwood Houseware (Zhuhai) Limited, Guangdong,
RPC
–              
Brabantia S&S, Hong Kong
·              
Produtores da União
–              
Colombo New Scal SpA, Itália
–              
Rörets Polska Spółka z.o.o., Polónia
–              
Vale Mill (Rochdale) Ltd, Reino Unido
(26)     Tendo em conta a necessidade
de determinar um valor normal para os produtores‑exportadores da RPC aos
quais não foi concedido o TEM nos inquéritos iniciais, foi efetuada uma visita
de verificação às instalações da seguinte empresa, com o objetivo de
estabelecer o valor normal com base em dados referentes a um país análogo:
·              
Ucrânia
–              
Eurogold Industries Ltd., Zhytomyr, Ucrânia
d)      Divulgação
(27)     Todas
as partes interessadas foram informadas dos factos e considerações essenciais
com base nos quais a Comissão tencionava recomendar a instituição de um direito
anti‑dumping definitivo sobre as importações do produto em causa
originário da RPC e encerrar o inquérito relativo às medidas anti‑dumping
aplicáveis às importações do produto em causa originário da Ucrânia. Na
sequência desta divulgação, foi‑lhes igualmente concedido um período para
apresentarem observações. Não foram recebidas quaisquer observações.
3.2.        Reexame intercalar parcial
a)      Período de inquérito do inquérito de
reexame intercalar
(28)     O período de inquérito para o
reexame intercalar parcial nos termos do artigo 11.º, n.º 3, do
regulamento de base, relativo às importações originárias da Ucrânia abrangeu o
período compreendido entre 1 de abril de 2011 e 31 de março de 2012 («período
de inquérito do reexame intercalar»). Um período de inquérito menos recente,
como o utilizado para o reexame da caducidade, não teria sido coerente com os
requisitos do artigo 6.º, n.º 1, do regulamento de base. Além disso,
utilizou‑se um período de inquérito similar num processo paralelo de
reembolso.
b)      Partes abrangidas pelo inquérito
(29)     A Comissão informou
oficialmente do início do reexame intercalar parcial o requerente do reexame
intercalar, bem como os representantes do país de exportação em causa. Foi dada
às partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista
por escrito e de solicitarem uma audição no prazo fixado no aviso de início do
reexame intercalar. Foi concedida uma audição a todas as partes interessadas
que a solicitaram e que demonstraram haver motivos especiais para serem
ouvidas.
c)      Questionários
e verificação
(30)     A Comissão procurou obter e
verificou todas as informações que considerou necessárias para determinar o dumping
do requerente do reexame intercalar e a necessidade de manter as medidas
instituídas.
(31)     O requerente do reexame
intercalar foi responsável por todas as importações do produto em causa
provenientes da Ucrânia. Foi enviado um questionário a essa empresa, tendo esta
colaborado e facultado uma resposta ao questionário. Foi efetuada uma visita de
verificação às seguintes instalações:
·              
Ucrânia
–              
Eurogold Industries Ltd., Zhytomyr, Ucrânia
d)      Divulgação
(32)     Todas as partes interessadas
foram informadas dos factos e considerações essenciais com base nos quais a
Comissão pretendia encerrar o inquérito relativo às medidas anti‑dumping
aplicáveis às importações do produto em causa originário da Ucrânia. Na
sequência desta divulgação, foi‑lhes igualmente concedido um período para
apresentarem observações. Não foram recebidas quaisquer observações.
B. PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR
(33)     O produto objeto do reexame da
caducidade e do reexame intercalar parcial é o produto abrangido pelo Regulamento
(CE) n.º 452/2007 do Conselho e pelo Regulamento (UE) n.º 1243/2010
do Conselho, nomeadamente, tábuas de engomar, com ou sem pernas, dotadas ou não
de superfície com função absorção de vapor e/ou de superfície com função
aquecimento e/ou com função sopro, incluindo braços passa‑mangas, e suas
partes essenciais, ou seja, as pernas, a superfície e o suporte para o ferro de
engomar, originárias da República Popular da China e da Ucrânia («produto em
causa»), atualmente classificadas nos códigos NC ex 3924 90 00, ex 4421 90 98,
ex 7323 93 00, ex 7323 99 00, ex 8516 79 70 e ex 8516 90 00.
(34)     Os atuais inquéritos de
reexame confirmaram que, tal como nos inquéritos iniciais, o produto em causa e
as tábuas de engomar produzidas e vendidas nos mercados internos dos países em
causa, as tábuas de engomar produzidas e vendidas pela indústria da União no
mercado da União, e as produzidas e vendidas no mercado do país análogo da
Ucrânia têm as mesmas características físicas e técnicas de base e as mesmas
utilizações de base.
(35)     Por conseguinte, estes
produtos são considerados produtos similares na aceção do artigo 1.º, n.º 4, do
regulamento de base.
C. DUMPING,
PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO E/OU REICIDÊNCIA DO DUMPING E CARÁTER
DURADOURO DAS CIRCUNSTÂNCIAS ALTERADAS
1.           Dumping — reexame da
caducidade ‑ RPC
1.1.        Observações gerais
(36)     Como acima referido, apenas um
produtor‑exportador chinês colaborou no inquérito, representando apenas
uma parte negligenciável das exportações chinesas totais durante o PIRC. As
conclusões relativas a esta empresa não foram, por conseguinte, consideradas
representativas do país.
(37)     Assim, as autoridades chinesas
e os produtores‑exportadores chineses que não colaboraram no inquérito
foram informados da aplicação do artigo 18.º, n.º 1, do regulamento
de base, tendo‑lhes sido dada a oportunidade de apresentarem as suas
observações, em conformidade com o artigo 18.º, n.º 4, do regulamento
de base. Não foram recebidas observações a este propósito.
(38)     Em conformidade com o
artigo 18.º, n.º 1, do regulamento de base, as conclusões relativas
ao dumping e à probabilidade de continuação do dumping a seguir
expostas tiveram de se basear nos dados disponíveis, em especial, nas
informações constantes do pedido de reexame da caducidade e nos dados estatísticos
à disposição da Comissão considerados mais exatos, ou seja, os dados mensais
transmitidos pelos Estados‑Membros nos termos do artigo 14.º,
n.º 6, do regulamento de base («base de dados 14.6»). As outras fontes
estatísticas, como a base de dados de exportação chinesa e o Eurostat (8
dígitos), não foram consideradas fiáveis, já que os respetivos códigos
aduaneiros abrangiam outros produtos além do produto em causa.
1.2.        Valor normal
a)      País análogo
(39)     Em
conformidade com o artigo 2.º, n.º 7, alínea a), do regulamento de base, no que
respeita aos produtores‑exportadores aos quais não foi concedido o
tratamento de economia de mercado («TEM»), o valor normal deve ser determinado
com base nos preços praticados no mercado interno ou no valor normal calculado
num país análogo.
(40)     Para esse efeito, no aviso de
início do reexame da caducidade, a Comissão sugeriu a Ucrânia como país
análogo. A Ucrânia foi um dos países utilizados em inquéritos anteriores como
país terceiro com economia de mercado adequado para efeitos da determinação do
valor normal no que respeita à RPC. Todas as partes interessadas tiveram a
oportunidade de apresentar comentários sobre a escolha prevista do país
análogo. Não foram recebidas observações a este propósito.
(41)     Além disso, a Comissão
procurou obter a colaboração de outros países análogos potenciais, nomeadamente
Malásia, Bósnia e Herzegovina, Índia, Israel e Turquia. Apenas as autoridades
turcas apresentaram uma lista de produtores conhecidos a contactar, sem
indicarem se algum deles iria colaborar no inquérito. Ao mesmo tempo, o único
produtor‑exportador ucraniano permitiu que os seus dados, apresentados e
verificados no contexto do reexame intercalar paralelo, fossem utilizados para
efeitos do reexame da caducidade. Os dados são representativos de todo o país.
(42)     Atendendo aos dados que
precedem e aos requisitos do artigo 2.º, n.º 7, alínea a), do
regulamento de base, concluiu‑se que a Ucrânia era um país análogo
adequado.
b)      Determinação do
valor normal no país análogo
(43)     O único produtor‑exportador
ucraniano não colaborou no reexame da caducidade, mas colaborou no reexame
intercalar parcial paralelo, tendo disponibilizado os seus dados, recolhidos e
verificados no âmbito do reexame intercalar parcial, para efeitos do reexame da
caducidade.
(44)     Atendendo à sobreposição significativa entre os períodos do
inquérito de reexame da caducidade e do inquérito intercalar, e ao facto de o
exportador ucraniano em questão representar 100 % das exportações
provenientes da Ucrânia para a União, o valor normal foi estabelecido com base
nos dados recolhidos e verificados no âmbito do reexame intercalar parcial
paralelo (ver considerandos 77 a 83).
1.3.        Preço de exportação
(45)     O preço de exportação para os
exportadores chineses não colaborantes baseou‑se nos dados disponíveis,
em conformidade com o artigo 18.º do regulamento de base. Assim, o preço de
exportação foi estabelecido com base nas estatísticas de importação de que a
Comissão dispõe (ou seja, base de dados 14.6), calculado numa base média
ponderada.
(46)     No
caso do produtor‑exportador chinês colaborante, os preços de exportação
basearam‑se no preço a que os produtos importados foram revendidos pela
primeira vez a um comprador independente, em conformidade com o
artigo 2.º, n.º 9, do regulamento de base.
1.4.        Comparação
(47)     Para os produtores‑exportadores
chineses não colaborantes, a comparação entre o valor normal e o preço de
exportação foi efetuada no estádio à saída da fábrica. A fim de
assegurar uma comparação equitativa entre o valor normal e o preço de
exportação, procedeu‑se aos devidos ajustamentos para ter em conta as
diferenças que afetam os preços e sua comparabilidade, em conformidade com o
artigo 2.º, n.º 10, do regulamento de base. Sempre que adequado, foram feitos ajustamentos,
no que respeita aos custos de frete e transporte, em todos os casos em que se
demonstrou que afetavam a comparabilidade dos preços, determinada com base nos
dados recolhidos junto do produtor‑exportador chinês colaborante.
(48)     No caso do produtor‑exportador
chinês colaborante, foi efetuada uma comparação entre o valor normal médio
ponderado e a média ponderada do preço de exportação estabelecido com base nos
dados comunicados e verificados, comparados no estádio à saída da fábrica, por
tipo de produto e no mesmo estádio de comercialização. A fim de assegurar uma
comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação, procedeu‑se
aos devidos ajustamentos para ter em conta as diferenças que afetam os preços e
sua comparabilidade, em conformidade com o artigo 2.º, n.º 10, do regulamento
de base. Foram efetuados ajustamentos até 5,9 %, sempre que adequado, no
que respeita aos custos de frete e transporte, em todos os casos em que se
demonstrou afetarem a comparabilidade dos preços.
1.5.        Margem de dumping
(49)     Como previsto no
artigo 2.º, n.º 11, do regulamento de base, a margem de dumping
para o produtor‑exportador chinês colaborante foi estabelecida com base
numa comparação entre o valor normal médio ponderado, por tipo, e a média ponderada
do preço de exportação do tipo correspondente do produto em causa. Essa
comparação indicativa não mostrou a existência de dumping. Uma vez que
as importações desta empresa representaram apenas uma proporção marginal do
total das importações chinesas, em volume, as conclusões relativas a esta
empresa não são consideradas representativas para toda a RPC.
(50)     No
caso dos produtores‑exportadores chineses não colaborantes, a margem de dumping
foi estabelecida com base numa comparação entre o valor normal médio ponderado
e a média ponderada do preço de exportação. Dada a falta de colaboração, não
foi possível realizar uma comparação por tipo do produto. Em vez disso, a
comparação teve de se basear em dados estatísticos, como explicado nos
considerandos 44 e 45. A comparação mostrou a existência de uma margem de dumping
indicativa de 11,5 %.
1.6.        Probabilidade
de continuação do dumping por parte da RPC
(51)     Tendo em conta a reduzida
colaboração, não foi possível aceder a informações sobre o mercado interno chinês
durante o inquérito. O exportador chinês colaborante foi criado para produzir
para o mercado da União apenas, não dispondo de quaisquer informações sobre a
situação a nível nacional.
(52)     As conclusões relativas à
probabilidade de continuação do dumping tiveram de se basear
principalmente nas informações constantes do pedido de reexame da caducidade e
nas informações verificadas e publicadas no âmbito do reexame da caducidade de
junho de 2010, realizado pela US International Trade Commission
(«reexame da caducidade dos EUA»)[17]
que a Comissão considerou pertinentes para efeitos do seu inquérito.
a)      Volume e preços das importações objeto
de dumping provenientes da RPC
(53)     Apesar
das medidas em vigor e de uma diminuição das importações provenientes da China
no período considerado, como estabelecido em seguida (ver considerando 106),
estas continuaram a deter uma parte de mercado significativa no mercado da
União, cerca de 15‑20 % durante o PIRC, subcotando os preços da
União em quase 20 % durante o mesmo período (ver considerando 109).
(54)     Tendo em conta a parte de
mercado substancial e a subcotação significativa continuada no PIRC, é razoável
esperar que as importações chinesas, em volumes substanciais, continuariam a
exercer uma pressão significativa sobre os preços da indústria da União, se as
medidas deixassem de vigorar.
b)      Capacidade de produção e capacidade
não utilizada na RPC
(55)     Os
dados publicados no reexame da caducidade dos EUA mostram uma capacidade
significativa na RPC, representando cerca de 80 % do consumo da União
(2009). A Comissão não identificou informações mais recentes suscetíveis
de contradizer as informações recolhidas pela autoridade dos EUA responsável
pelo reexame. Dada a ausência de colaboração, não foi possível estabelecer o
nível exato da capacidade não utilizada.
(56)     Com base nas informações
constantes do pedido de reexame da caducidade, o número de produtores
existentes na RPC manteve‑se elevado. Por conseguinte, não foi
identificada qualquer indicação de diminuição da capacidade de produção na RPC.
(57)     Além disso, com base nas
informações recolhidas pela Comissão no reexame da caducidade dos EUA e
confirmadas pelas conclusões do atual reexame da caducidade, no que respeita ao
produtor‑exportador chinês colaborante, é possível instalar facilmente
uma capacidade adicional para responder ao aumento da procura, porque a
produção assenta principalmente na mão de obra. O inquérito revelou ainda que
os produtores que fabricavam também outros produtos, para além do produto em
causa, podiam alternar facilmente entre a produção de outros produtos e a
produção do produto em causa, em função da procura. Assim, se o direito anti‑dumping
fosse revogado, os produtores chineses poderiam muito provavelmente aumentar a
sua produção de tábuas de engomar com relativa rapidez, sem necessidade de
quaisquer investimentos substanciais.
(58)     Por conseguinte, com base nas
informações disponíveis, concluiu‑se que existem, pelo menos
potencialmente, capacidades disponíveis elevadas na RPC, que poderiam ser
reencaminhadas para o mercado da União, caso as medidas anti‑dumping
venham a caducar.
c)      Atratividade do mercado da União e de
outros mercados terceiros
(59)     Dada a reduzida colaboração e
a indisponibilidade de dados fiáveis, não foi possível realizar uma comparação
de preços entre as importações na União e as importações noutros mercados de
exportação terceiros, bem como no que respeita aos preços no mercado interno
chinês. A comparação indicativa com base nos dados disponíveis revelou que as
importações chinesas subcotavam significativamente os preços médios da União
(ver considerando 109). O mercado da União é, portanto, considerado atrativo
para os produtores‑exportadores chineses, em termos de preços.
(60)     Além disso, com base nas
conclusões do reexame da caducidade dos EUA, que não foi contrariado por
quaisquer outras informações, pode considerar‑se que a União é atualmente
o maior mercado de exportação para os produtores chineses. O segundo maior
mercado de exportação, os EUA, continua encerrado aos produtores‑exportadores
chineses, visto que os direitos anti‑dumping são substanciais e
foram recentemente prorrogados até 2015.
(61)     A parte de mercado
relativamente estável e substancial das importações chinesas, não obstante as
medidas em vigor, indica que a UE continua a ser um mercado de exportação
atrativo para os produtores‑exportadores chineses. O encerramento do
mercado dos EUA, o segundo maior mercado de exportação, mostra que a capacidade
de absorção dos mercados terceiros é limitada. Por conseguinte, é provável que
os produtores‑exportadores chineses visem o mercado da União, se as
medidas anti‑dumping contra a RPC deixassem de vigorar.
d)      Comportamento no passado
(62)     As
informações recolhidas no âmbito do reexame da caducidade dos EUA mostram que
os produtores chineses estão fortemente orientados para a exportação. As conclusões
do atual reexame da caducidade parecem confirmá‑lo parcialmente, já que o
único produtor‑exportador não operava no mercado interno chinês, estando
exclusivamente orientado para a exportação.
(63)     A prorrogação das medidas anti‑dumping
por parte dos EUA, no seguimento do reexame da caducidade dos EUA, é uma
indicação de que a prática de dumping dos produtores‑exportadores
chineses noutros mercados pode reproduzir‑se no mercado da União, se as
medidas existentes deixassem de vigorar.
(64)     Além
disso, o comportamento de um exportador chinês que, no passado, beneficiou de
uma taxa do direito de 0%, a empresa Since Hardware (Guangzhou) Co, pode ser
considerado um forte indício do comportamento provável dos exportadores
chineses, se os direitos deixassem de vigorar. A empresa Since Hardware, um dos
maiores produtores‑exportadores chineses, aumentou a sua parte de mercado
no mercado da União em cerca de 64 %, em volume, com dumping
estabelecido de cerca de 52 % e uma subcotação dos preços da indústria da
União de 16 %[18]. Em virtude da atratividade do mercado da União e da capacidade
disponível na RPC, este comportamento no passado indica que irá provavelmente
assistir‑se a uma reincidência das importações objeto de dumping
em volumes substanciais, se as medidas deixarem de vigorar.
1.7.        Conclusão sobre a
probabilidade de continuação do dumping — RPC
(65)     Tendo em conta as conclusões
acima descritas, pode concluir‑se que, atendendo à significativa
capacidade de produção disponível na RPC, à capacidade de os produtores
chineses aumentarem rapidamente os seus volumes de produção e de os orientarem
para a exportação, aos níveis de dumping e subcotação significativos
dessas exportações e à atratividade do mercado da União para este tipo de
exportações, é razoável presumir que uma revogação das medidas teria como
consequência um aumento das exportações para a União, a níveis de dumping,
de tábuas de engomar provenientes da RPC.
2.           Dumping — reexame da
caducidade — Ucrânia
2.1.        Observações
gerais
(66)     No caso da Ucrânia, o único
produtor‑exportador ucraniano conhecido não colaborou no reexame da
caducidade, pelo que foi necessário utilizar os dados disponíveis. Atendendo à
sobreposição entre os períodos do inquérito de reexame da caducidade e do
inquérito de reexame intercalar, e ao facto de o produtor‑exportador
ucraniano representar 100 % das importações provenientes da Ucrânia, os
dados recolhidos e verificados no contexto do reexame intercalar foram
utilizados, enquanto dados disponíveis, no reexame da caducidade paralelo, com
o acordo desse produtor.
2.2.        Conclusões
(67)     As conclusões do reexame
intercalar descritas na secção 6 foram utilizadas, enquanto dados disponíveis,
para efeitos do reexame da caducidade. 
2.3.        Margem de dumping
(68)     Em conformidade com o
artigo 2.º, n.º 11, do regulamento de base, a margem de dumping
foi estabelecida com base numa comparação entre o valor normal médio ponderado
por tipo do produto e a média ponderada do preço de exportação do tipo
correspondente do produto em causa. Essa comparação não mostrou a existência de
dumping.
2.4.        Probabilidade de reincidência
de dumping
(69)     No que respeita à
probabilidade de reincidência de dumping, foram analisados os seguintes
elementos: volume e preços das importações objeto de dumping
provenientes da Ucrânia, atratividade do mercado da União e de outros mercados
terceiros, capacidade de produção e capacidade excedentária disponível para as
exportações do produtor ucraniano.
a)      Volume e preços das importações objeto
de dumping provenientes da Ucrânia
(70)     As importações de tábuas de
engomar originárias da Ucrânia aumentaram 24 %. A parte de mercado
correspondente aumentou ligeiramente, de 8 %, em 2008, para 10 %, no
período de inquérito do reexame da caducidade.
(71)     Ao longo do período
considerado, os preços das importações acompanharam as mesmas tendências que os
preços de venda da indústria da União no mercado da União. Globalmente, os
preços das importações aumentaram 14 % entre 2008 e o período de inquérito
do reexame da caducidade.
b)      Atratividade do mercado da União e de
outros mercados terceiros
(72)     Durante o período considerado,
os preços de exportação ucranianos para países terceiros foram globalmente
inferiores aos seus preços no mercado da União. Essa diferença foi superior a
10 % do nível dos preços de exportação durante o período de inquérito do
reexame da caducidade.
(73)     Os preços de exportação
ucranianos para países terceiros foram geralmente inferiores ao nível de preços
das exportações ucranianas para a União, o que leva a concluir que o mercado da
União é atrativo, porque pode gerar lucros mais elevados.
c)      Capacidade de produção e capacidade
excedentária disponível para as exportações do produtor ucraniano
(74)     Durante o período de inquérito
do reexame da caducidade, apenas uma pequena parte da capacidade de produção da
Ucrânia esteve disponível para as exportações.
(75)     De acordo com as informações
recolhidas durante o inquérito, não está previsto um novo aumento da capacidade
ucraniana. Por conseguinte, não é provável que as exportações para a União
aumentassem, se as medidas fossem revogadas.
d)      Conclusão sobre a probabilidade de
reincidência de dumping ‑ Ucrânia
(76)     Atendendo ao que precede, em
especial às conclusões relativas à evolução prevista da capacidade, considerou‑se
que não é provável que o produtor‑exportador ucraniano retome a
exportação para o mercado da União, a curto até médio prazo, de quantidades
prejudiciais a preços de dumping, se as medidas forem revogadas.
3.           Dumping — reexame
intercalar — Ucrânia
3.1.        Valor normal
(77)     Em conformidade com o
artigo 2.º, n.º 2, do regulamento de base, a Comissão procurou
determinar se o volume total das vendas no mercado interno do produto similar a
clientes independentes foi representativo durante o período de inquérito do
reexame intercalar, ou seja, se o volume total dessas vendas representou
5 % ou mais do seu volume de vendas de exportação do produto em causa para
a União. Nessa base, as vendas no mercado interno do produtor ucraniano
colaborante foram consideradas globalmente representativas.
(78)     Posteriormente, a Comissão
identificou os tipos do produto vendidos no mercado interno que eram idênticos
ou comparáveis com os tipos vendidos para exportação para a União.
(79)     Relativamente a cada tipo do
produto vendido pelo produtor‑exportador no seu mercado interno e que se
verificou ser idêntico ou comparável com o tipo do produto vendido para
exportação para a União, examinou‑se se as vendas realizadas no mercado
interno eram suficientemente representativas para efeitos do artigo 2.º,
n.º 2, do regulamento de base. As vendas no mercado interno de um tipo
específico do produto foram consideradas suficientemente representativas sempre
que o volume total desse tipo do produto vendido no mercado interno a clientes
independentes durante o período de inquérito do reexame intercalar representou,
pelo menos, 5 % do volume total do tipo do produto comparável vendido para
exportação para a União.
(80)     Posteriormente, analisou‑se
se as vendas do produto similar no mercado interno poderiam ser consideradas
como tendo sido efetuadas no decurso de operações comerciais normais, nos
termos do artigo 2.º, n.º 4, do regulamento de base, determinando,
para cada tipo do produto, a proporção de vendas rentáveis a clientes independentes
no mercado interno.
(81)     Nos casos em que o volume de vendas de um tipo do produto,
vendido a um preço de venda líquido igual ou superior ao custo de produção
calculado, representou mais de 80 % do volume total de vendas desse tipo, e em
que o preço de venda médio ponderado desse tipo foi igual ou superior ao custo
unitário de produção, o valor normal baseou‑se no preço efetivo no
mercado interno, calculado como média ponderada dos preços de todas as vendas
desse tipo no mercado interno realizadas durante o período de inquérito do
reexame intercalar, independentemente de essas vendas terem sido ou não
rentáveis.
(82)     Quando o volume de vendas
rentáveis de um tipo do produto representou 80 % ou menos do volume total de
vendas desse tipo, ou quando o preço médio ponderado desse tipo foi inferior ao
custo unitário de produção, o valor normal baseou‑se no preço efetivo no
mercado interno, calculado como preço médio ponderado apenas das vendas rentáveis
desse tipo no mercado interno realizadas durante o período de inquérito do
reexame intercalar.
(83)     No que diz respeito aos tipos
do produto não rentáveis, o valor normal foi calculado em conformidade com o
artigo 2.º, n.º 3 e n.º 6, do regulamento de base. O valor
normal foi calculado adicionando aos custos de fabrico do produtor ucraniano,
durante o período do inquérito do reexame da caducidade, a média ponderada dos
encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais («VAG»)
incorridos no decurso de operações comerciais normais, e o lucro médio
ponderado obtido para os tipos do produto rentáveis.
3.2.        Preço
de exportação
(84)     Uma vez que o produtor‑exportador
ucraniano efetuou vendas de exportação diretamente a clientes independentes na
União, os preços de exportação foram baseados nos preços efetivamente pagos ou
a pagar pelo produto em causa, em conformidade com o artigo 2.º, n.º 8, do
regulamento de base.
3.3.        Comparação
(85)     O valor normal e o preço de
exportação foram comparados num estádio à saída da fábrica. A fim de assegurar
uma comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação,
procedeu‑se aos devidos ajustamentos para ter em conta as diferenças que
afetam os preços e sua comparabilidade, em conformidade com o artigo 2.º, n.º
10, do regulamento de base. Foram efetuados ajustamentos no que respeita a
custos de transporte, seguro, movimentação e custos acessórios, despesas de
embalagem, crédito, encargos bancários e comissões, sempre que se demonstrou
afetarem a comparabilidade dos preços.
3.4.        Margem de dumping
(86)     Em conformidade com o
artigo 2.º, n.º 11, do regulamento de base, a margem de dumping
foi estabelecida com base numa comparação entre o valor normal médio ponderado
por tipo do produto e a média ponderada do preço de exportação do tipo
correspondente do produto em causa. Esta comparação não revelou a existência de
dumping.
4.           Caráter duradouro das
circunstâncias alteradas ‑ Ucrânia
(87)     De acordo com o artigo 11.º,
n.º 3, do regulamento de base, procurou‑se igualmente averiguar se a
alteração das circunstâncias poderia ser razoavelmente considerada de caráter
duradouro.
4.1.        Caráter
duradouro das circunstâncias alteradas
(88)     O produtor ucraniano
reestruturou a sua organização de vendas, o que permite que, desde dezembro de
2010, todas as suas vendas de exportação do produto em causa para a União
Europeia tenham sido efetuadas diretamente ao cliente independente, sem
envolver qualquer empresa de vendas coligada. O cálculo dos preços de
exportação foi, assim, ajustado para ter em conta estas novas circunstâncias.
(89)     Estas alterações são
consideradas de caráter duradouro, uma vez que as tarefas que anteriormente
competiam à empresa coligada foram efetivamente transferidas para o produtor
ucraniano por um período de cerca de um ano. Não existem indicações que apontem
para eventuais alterações futuras na estrutura de vendas. Assim, conclui‑se
que as circunstâncias alteradas são de caráter duradouro.
D. DEFINIÇÃO
DE INDÚSTRIA DA UNIÃO
Produção da União e indústria da União
(90)     Estima‑se
que o produto similar foi fabricado por 20‑30 produtores na União. Estes
constituem a indústria da União, na aceção do artigo 4.º, n.º 1, do regulamento
de base.
(91)     A produção anual da indústria
da União foi estimada com base nas conclusões do inquérito formuladas no
considerando 1 relativo às importações de tábuas de engomar da empresa Since
Hardware (Guangzhou) Co, um produtor‑exportador chinês de tábuas de
engomar, e nos dados apresentados pelos produtores da União colaborantes. Tal
como mencionado no considerando 65 do Regulamento (UE) n.º 1243/2010 do
Conselho, que institui medidas anti‑dumping sobre as importações
do referido produtor‑exportador, a produção anual da União de tábuas de
engomar pode avaliar‑se em mais de 5 milhões de unidades, em 2009.
Assim, e na ausência de quaisquer outras informações, considerou‑se
razoável pressupor que o total da produção anual da União se elevou a
5 milhões de unidades no início do período considerado do presente reexame
da caducidade (2008). A evolução do volume de produção durante o período
considerado foi estabelecida com base nas tendências do volume de produção dos
produtores da União colaborantes. O volume de produção da União assim
estabelecido foi estimado em cerca de 5,2 milhões de unidades durante o
PIRC.
(92)     Tal como indicado no
considerando 20, três produtores da União foram selecionados para a amostra,
representando mais de 40 % da produção total da União do produto similar.
Estes produtores incluídos na amostra enviaram respostas ao questionário.
(93)     Além disso, quatro outros
produtores da União facultaram informações de base sobre a sua produção e dados
sobre vendas.
(94)     Constatou‑se
que os sete produtores da União mencionados representam mais de 55 % da
produção total da União do produto similar.
(95)     O mercado da União de tábuas
de engomar é caracterizado por pequenos e médios produtores principalmente,
localizados em diversos Estados‑Membros, incluindo Alemanha, Itália,
Países Baixos, Polónia, Portugal, Espanha e Reino Unido.
E. SITUAÇÃO DO MERCADO DA UNIÃO
(96)     Uma vez que só existe um
produtor‑exportador na Ucrânia, o consumo da União e alguns dos
indicadores macroeconómicos são apresentados sob a forma de índice ou de
intervalos, a fim de proteger a confidencialidade nos termos do artigo 19.º
do regulamento de base.
5.           Consumo
da União
(97)     O
consumo da União foi estabelecido com base nos volumes de vendas da indústria
da União no mercado da União, como descrito no considerando 100, e no volume de
importação, como registado na base de dados 14.6.
(98)     No que
diz respeito aos volumes de importação provenientes da RPC, não foi possível
utilizar os dados do único exportador chinês colaborante para extrapolar o
montante total das importações provenientes da RPC, já que estes representavam
apenas uma parte muito reduzida das importações totais provenientes da RPC. Por
conseguinte, o volume total das importações teve de ser estabelecido com base
nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.º do regulamento de
base. Como os códigos NC pertinentes do Eurostat abrangem mais produtos
para além do produto em causa, o Eurostat também não foi considerado adequado
para estabelecer os volumes de importação provenientes da RPC. Assim, tendo em
conta a colaboração extremamente reduzida dos produtores‑exportadores
chineses e a ausência de colaboração dos importadores independentes, a única
fonte estatística fiável para determinar os volumes de importação foi a
informação contida na base de dados 14.6. No entanto, como os volumes de
importação apenas são indicados em kg na base de dados 14.6, os dados tiveram
de ser convertidos em unidades, utilizando a taxa de conversão estabelecida
para as importações provenientes da Ucrânia no reexame intercalar paralelo. Tal
foi considerado razoável uma vez que as importações da empresa chinesa
colaborante não foram consideradas representativas e, além disso, como
mencionado no considerando 36, a Ucrânia foi também utilizada como país análogo
para a determinação do valor normal para a RPC, pelo que os dados foram
considerados representativos para a determinação do nível das importações
chinesas.
(99)     No
caso das importações provenientes da Ucrânia, foram utilizados os dados
verificados comunicados na resposta ao questionário do reexame intercalar
paralelo. Embora o período de inquérito do reexame intercalar tenha sido fixado
de 1 de abril de 2011 a 31 de março de 2012 e, por conseguinte, não abrangeu o
primeiro trimestre do período de inquérito do reexame da caducidade, apurou‑se
que essas informações são, no entanto, adequadas para determinar os volumes de
importação. Com efeito, essas informações foram verificadas, tendo‑se
constatado que eram exatas e representativas para determinar os volumes das
importações provenientes da Ucrânia no período de inquérito do reexame da
caducidade.
(100)   Os
volumes de vendas da indústria da União no mercado da União foram estimados
extrapolando o rácio entre volume total de produção e volume total de vendas
dos sete produtores da União colaborantes ao volume total de produção estimado
da indústria da União para cada ano do período considerado.
(101)   Nesta base, o consumo da União
diminuiu 11 % entre 2008 e o PIRC. Mais em pormenor, a procura aparente
diminuiu 7 pontos percentuais entre 2008 e 2009, após o que aumentou 9 pontos
percentuais entre 2009 e 2010. Durante o PIRC, o consumo da União atingiu um
total de 9 a 10 milhões de unidades, o que representa uma descida de 13
pontos percentuais em comparação com o ano anterior.
 Quadro 1 
 Volume (milhares de unidades) || 2008 || 2009 || 2010 || PIRC (2011) || 
 Consumo || 10 000 – 11 000 || 9000 – 10 000 || 10 000 – 11 000 || 9000 – 10 000 || 
 Índice || 100 || 93 || 102 || 89 || 
 Fonte: base de dados 14.6, respostas ao questionário   
6.           Importações provenientes dos
países em causa
Avaliação cumulativa dos efeitos das
importações provenientes dos países em causa 
(102)   No inquérito inicial, concluído
em 2007, as importações originárias da RPC e da Ucrânia foram avaliadas
cumulativamente, em conformidade com o artigo 3.º, n.º 4, do
regulamento de base. Apurou‑se se uma avaliação cumulativa seria também
adequada no presente reexame da caducidade.
(103)   A este respeito, verificou‑se
que a margem de dumping estabelecida para as importações provenientes da
RPC era superior ao nível de minimis (11,5 %), como definido no artigo 9.º,
n.º 3, do regulamento de base. No que se refere às importações
provenientes da Ucrânia, não se estabeleceu qualquer dumping no PIRC,
nem a probabilidade de reincidência de dumping. Por estes motivos, as
importações provenientes da Ucrânia não deviam ser acumuladas com as
importações provenientes da RPC, uma vez que não estão cumpridos os critérios
estabelecidos no artigo 3.º, n.º 4, do regulamento de base.
7.           Importações provenientes da
RPC
7.1.        Volume
e parte de mercado
(104)   Tal como mencionado no
considerando 98, dada a colaboração extremamente reduzida dos produtores‑exportadores
chineses, o volume total de importações provenientes da RPC foi estabelecido
com base na informação disponível na base de dados 14.6, em conformidade com o
artigo 18.º do regulamento de base.
(105)   Nesta
base, as importações do produto em causa provenientes da RPC diminuíram em
termos absolutos, de [4 a 4,5 milhões de unidades] em 2008 para [1,5 a
2,0 milhões de unidades] no PIRC, o que representa uma diminuição de
59 % durante o período considerado. Esta diminuição foi particularmente
acentuada entre 2010 e o PIRC, altura em que as importações provenientes da RPC
diminuíram de [3 a 3,5 milhões] em 2010 para [1,5 a 2,0 milhões de
unidades] no PIRC, em 36 pontos percentuais. Esta diminuição coincide com a
reintrodução do direito anti‑dumping sobre a empresa Since
Hardware em dezembro de 2010 (ver considerando 64).
(106)   Embora as partes de mercado das
importações chinesas tenham diminuído 22 pontos percentuais durante o período
considerado, a parte de mercado detida durante o PIRC, ou seja, 15 % a
20 %, foi substancial.
 Quadro 2 || 
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIRC (2011) 
 Volumes de importações provenientes da RPC sujeitas a medidas (em milhares de unidades) || 4000 - 4500 || 3000 - 3500 || 3000 – 3500 || 1500 - 2000 
 Índice || 100 || 73 || 76 || 40 
 Parte de mercado das importações provenientes da RPC sujeitas a medidas || 40 % - 45 % || 30 % - 35 % || 30 % - 35 % || 15 % - 20 % 
 Fonte: base de dados 14.6 
7.2.        Preços
e subcotação dos preços
(107)   Devido à colaboração extremamente
reduzida dos produtores‑exportadores chineses, o preço médio de
importação no que respeita às importações provenientes da RPC teve de ser
estabelecido com base nos dados disponíveis, em conformidade com o
artigo 18.º do regulamento de base, ou seja, com base nas informações
constantes da base de dados 14.6. As informações aí registadas foram
convertidas em preço/unidade, de acordo com a metodologia acima mencionada (ver
considerando 104). Os preços de importação estabelecidos ao abrigo dessa metodologia
aumentaram de 7,0 euros/unidade, em 2008, para 8,2 euros/unidade
durante o PIRC, ou seja, 17 %.
 Quadro 3 
 Preço das importações sujeitas a medidas, em euros/unidade || 2008 || 2009 || 2010 || PIRC (2011) 
 RPC || 7,0 || 8,3 || 8,4 || 8,2 
 Índice || 100 || 119 || 121 || 117 
 Fonte: base de dados 14.6   
(108)   Para
determinar a subcotação dos preços durante o PIRC, o preço de venda médio
ponderado dos produtores da União incluídos na amostra cobrado a clientes
independentes no mercado da União, ajustado ao estádio à saída da fábrica (isto
é, excluindo custos de frete na União e após dedução dos descontos e
abatimentos), foi comparado com o preço médio ponderado das importações
correspondente, como estabelecido no considerando 107, numa base CIF, com os
ajustamentos adequados para ter em conta os direitos aduaneiros.
(109)   A comparação mostrou que,
quando expressas em percentagem do volume de negócios dos produtores da União
incluídos na amostra, durante o PIRC, as importações provenientes da RPC
estavam a subcotar os preços da indústria da União em perto de 20 %.
8.           Importações provenientes da
Ucrânia
(110)   Como mencionado no considerando
99, os volumes e preços de importação da Ucrânia foram estabelecidos com base
na resposta ao questionário verificada apresentada pelo produtor‑exportador
ucraniano no reexame intercalar paralelo em curso.
(111)   O quadro seguinte mostra a
evolução das importações provenientes da Ucrânia durante o período considerado,
em termos de volume e de partes de mercado.
 || Quadro 4 
 ||   || 2008 || 2009 || 2010 || PIRC (2011) 
 || Volumes de importações provenientes da Ucrânia sujeitas a medidas (milhares de unidades) || 700-900 || 800-1000 || 900-1100 || 900-1100 
 || Índice || 100 || 104 || 128 || 124 
 || Parte de mercado das importações provenientes da Ucrânia sujeitas a medidas || 6 % - 9 % || 7 % - 10 % || 8 % - 11 % || 9 % - 12 % 
 Fonte: respostas ao questionário verificadas 
(112)   As importações de tábuas de
engomar originárias da Ucrânia aumentaram 24 % entre 2008 e 2011. A
Ucrânia conseguiu aumentar as suas importações, principalmente devido ao
aumento do direito anti‑dumping sobre as importações de tábuas de
engomar originárias da RPC. Acresce que a alteração do direito anti‑dumping
para a Ucrânia, em julho de 2010, de 9,9 % para 7,7 % contribuiu para
essa evolução, tornando as importações ucranianas mais competitivas no mercado
da União.
(113)   O quadro seguinte mostra a
evolução dos preços CIF‑fronteira da União médios das importações
provenientes da Ucrânia sujeitas a medidas.
 Quadro 5 
 Preço das importações sujeitas a medidas, em euros/unidade || 2008 || 2009 || 2010 || PIRC (2011) 
 Ucrânia || 8 - 10 || 9 - 11 || 10 - 12 || 9 - 11 
 Índice || 100 || 110 - 115 || 115 - 120 || 110 - 115 
 Fonte: respostas ao questionário verificadas 
(114)   Conforme indicado no
quadro 5, o preço médio de importação aumentou 10 % ‑ 15 %
durante o período considerado, tendo quase alcançado o nível de preços da
indústria da União no mercado da União durante o PIRC.
9.           Importações provenientes de
outros países terceiros não sujeitos a medidas
(115)   Os volumes das importações
provenientes de outros países terceiros não sujeitos a medidas foram
estabelecidos com base na base de dados 14.6 e convertidos em unidades de
acordo com a mesma metodologia utilizada para determinar os volumes das
importações provenientes da RPC, como descrito no considerando 98. Tal foi
considerado razoável, uma vez que os códigos NC pertinentes no Eurostat
abrangiam também outros produtos, para além do produto em causa, não sendo
assim considerados adequados para estabelecer os volumes de importação
provenientes de outros países terceiros.
(116)   O quadro que se segue mostra a
evolução das importações provenientes de outros países terceiros, durante o
período considerado, em termos de volume e parte de mercado, bem como o preço
médio dessas importações.
 Quadro 6 
 Volume de importações provenientes de outros países terceiros, em milhares de unidades || 2008 || 2009 || 2010 || PIRC (2011) 
 Turquia || 300-500 || 500-700 || 700-900 || 800-1000 
 Índice || 100 || 160-170 || 215-225 || 225-235 
 Outros países terceiros || 400-600 || 600-800 || 900-1100 || 700-900 
 Índice || 100 || 130-140 || 190-200 || 150-160 
 Total de todos os outros países || 700-1100 || 1100-1500 || 1 600-2000 || 1500-1900 
 Índice || 100 || 140-150 || 200-210 || 180-190 
 Parte de mercado das importações provenientes de todos os outros países terceiros || 5 % - 10 % || 10 % - 15 % || 15 % - 20 % || 15 % - 20 % 
 Preço das importações provenientes de todos os outros países (euros/unidade) || 7,7 || 8,1 || 8,2 || 9,0 
Fonte: base
de dados 16.4
(117)   O volume das importações
provenientes de outros países terceiros aumentou globalmente no período
considerado. Embora tenha aumentado, e mais do que duplicado entre 2008 e 2010,
voltou a baixar entre 2010 e o PIRC. Nesta base, o volume das importações
provenientes de outros países terceiros aumentou consideravelmente durante o
período considerado, tendo atingido [1,5 ‑ 1,9] milhões de unidades no
PIRC, o que se traduziu numa parte de mercado entre 15 % a 20 % durante o
PIRC. A maior parte dessas importações proveio da Turquia, tendo as importações
provenientes do referido país aumentado de [0,3 ‑ 0,5] milhões de
unidades em 2008 para [0,8 ‑ 1,0] milhões de unidades no PIRC.
(118)   O preço médio das importações
provenientes de outros países terceiros, na ausência de medidas, aumentou de
7,7 euros/unidade, em 2008, para 9,0 euros/unidade durante o PIRC, ou
seja, um aumento de 17 %.
10.         Situação económica da
indústria da União
(119)   Em conformidade com o artigo
3.º, n.º 5, do regulamento de base, o exame do impacto das importações objeto
de dumping na indústria da União incluiu uma avaliação de todos os
fatores e índices económicos que influenciaram a situação da indústria da União
durante o período considerado.
(120)   Como mencionado no considerando
20, utilizou‑se a amostragem na análise do eventual prejuízo sofrido pela
indústria da União.
(121)   Para efeitos da análise do
prejuízo, os indicadores foram estabelecidos a dois níveis, nomeadamente:
–              
os indicadores macroeconómicos (produção,
capacidade de produção, utilização da capacidade, produtividade, volume de
vendas, parte de mercado, crescimento, emprego, amplitude das margens de dumping
e recuperação dos efeitos das práticas de dumping anteriores) foram
avaliados ao nível de toda a produção da União, estimada com base nas
informações recolhidas junto dos produtores que se deram a conhecer;
–              
a análise dos indicadores microeconómicos (preços
médios unitários, custos unitários, existências, custos da mão de obra,
rendibilidade, retorno dos investimentos, cash flow, capacidade de
obtenção de capitais e investimentos) foi efetuada com base nas informações
facultadas pelos três produtores da União incluídos na amostra.
10.1.      Indicadores
macroeconómicos
a)      Produção
(122)   A produção total da União foi
estimada como descrito no considerando 91. Nesta base, a produção da União
aumentou 4 % entre 2008 e o PIRC. Mais especificamente, diminuiu 2 %
entre 2008 e 2009, mas aumentou 6 pontos percentuais entre 2009 e o PIRC para
cerca de 5,2 milhões de unidades.
 Quadro 7 
 Em milhares de unidades || 2008 || 2009 || 2010 || PIRC (2011) 
 Produção || 5000 || 4887 || 5072 || 5194 
 Índice || 100 || 98 || 101 || 104 
Fonte: respostas
ao questionário
b)      Capacidade de produção e utilização da
capacidade
(123)   A capacidade de produção foi
estimada aplicando o rácio entre volume de produção total e capacidade total
dos sete produtores da União colaborantes para cada ano do período considerado
à produção total da indústria da União, como estabelecida no considerando 122.
(124)   A capacidade de produção da
indústria da União aumentou 17 % ao longo do período considerado. Contudo, este
aumento deve‑se apenas a um dos produtores da União, tendo os restantes
produtores da União colaborantes registado capacidades estáveis durante o
período considerado. As conclusões do inquérito indicam que alguns produtores
da União que não colaboraram no inquérito podem ter encerrado as suas
instalações de produção, reduzindo desse modo a capacidade de produção total da
União durante o período considerado, o que não se reflete no quadro 8 em
baixo. O inquérito revelou também que a indústria da União produziu outros
produtos além do produto em causa (nomeadamente, secadores), parcialmente nas
mesmas linhas de produção. O inquérito mostrou ainda que os produtores da União
podem mudar facilmente entre a produção do produto em causa e de outros
produtos. Por conseguinte, não foi possível estabelecer claramente a
capacidade de produção do produto em causa.
(125)   A utilização da capacidade
atingiu 66 % em 2008, tendo diminuído ligeiramente, para 58 %,
durante o PIRC. Como indicado no considerando anterior, a capacidade de
produção total na União não pôde ser estabelecida de modo fiável. Uma vez que a
utilização da capacidade é estabelecida com base na capacidade total, não pode
ser necessariamente, também, considerada como um indicador de prejuízo válido
no presente caso.
 Quadro 8 
 Em milhares de unidades || 2008 || 2009 || 2010 || PIRC (2011) 
 Capacidade de produção || 7592 || 7962 || 8375 || 8906 
 Índice || 100 || 105 || 110 || 117 
 Utilização da capacidade || 66 % || 61 % || 61 % || 58 % 
 Índice || 100 || 93 || 92 || 89 
Fonte: respostas
ao questionário
c)      Volume de
vendas
(126)   O volume de vendas da indústria
da União foi estabelecido como descrito no considerando 100. Assim, o volume de
vendas da indústria da União a clientes independentes no mercado da União
aumentou 10 % entre 2008 e o PIRC. Esse aumento foi particularmente
acentuado entre 2010 e o PIRC, altura em que os volumes de vendas aumentaram 7
pontos percentuais. Esta situação coincide com uma diminuição das importações
provenientes da RPC devida à instituição do direito anti‑dumping
sobre a empresa Since Hardware (Guangzhou) Co.
             Quadro 9 
 Em milhares de unidades || 2008 || 2009 || 2010 || PIRC (2011) 
 Vendas a clientes independentes na União || 4 300 – 4 500 || 4 300 – 4 500 || 4 500 – 4 700 || 4 800 – 5 000 
 Índice || 100 || 99 || 103 || 110 
Fonte: respostas
ao questionário
d)      Parte de mercado
(127)   Durante o período considerado,
a indústria da União voltou a ganhar parte de mercado, que aumentou de 40 % ‑
45 %, em 2008, para 50 % ‑ 55 % no PIRC, ou seja, 24 %.
Este aumento deve‑se sobretudo à diminuição do consumo, bem como do
volume de importação chinês, e ao aumento paralelo do volume de vendas da
indústria da União.
 Quadro 10 
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIRC (2011) 
 Partes de mercado dos produtores da União || 40 % - 45 % || 45 % - 50 % || 40 % - 45 % || 50 % - 55 % 
 Índice || 100 || 107 || 101 || 124 
 Fonte: respostas ao questionário e base de dados 14.6 
e)      Crescimento
(128)   O consumo da União diminuiu
entre 2008 e o PIRC. Paralelamente, o volume de vendas da indústria da União no
mercado da União aumentou 10 %, tendo a parte de mercado da indústria da
União aumentado 24 %. Do mesmo modo, a produção da indústria da União
aumentou 4 %, o investimento aumentou para mais do dobro (considerando 141)
e o emprego cresceu 10 % (considerando 129) durante o mesmo período. Por
conseguinte, pode concluir‑se que a indústria da União registou algum
crescimento ao longo do período considerado.
f)       Emprego
(129)   O emprego e as tendências em
matéria de emprego, no que respeita à indústria da União total, foram estimados
extrapolando os valores disponíveis relativamente aos produtores da União
colaborantes. Em consonância com o aumento das vendas, o nível de emprego da
indústria da União mostra um aumento de 10 % entre 2008 e o PIRC.
 Quadro 11 
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIRC (2011) 
 Emprego, no que respeita ao produto similar || 655 || 672 || 736 || 722 
 Índice || 100 || 102 || 112 || 110 
 Fonte: respostas ao questionário 
g)      Produtividade
(130)   A produtividade da mão de obra
da indústria da União, medida como produção (unidades) anual por trabalhador,
diminuiu 6 % no período considerado. Tal está relacionado com o facto de a
produção ter aumentado em menor grau que o emprego.
 Quadro 12 
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIRC (2011) 
 Produtividade (milhares de unidades por trabalhador) || 7,6 || 7,3 || 6,9 || 7,2 
 Índice || 100 || 95 || 90 || 94 
 Fonte: respostas ao questionário 
h)      Amplitude da margem de dumping e recuperação de anteriores práticas de dumping
(131)   A margem de dumping
apurada situou‑se significativamente acima do nível de minimis. O
impacto da amplitude das margens de dumping efetivas na indústria da
União, atendendo especialmente aos volumes e preços das importações
provenientes da RPC, não pode ser considerado negligenciável.
(132)   Quanto aos efeitos de
anteriores práticas de dumping, embora os indicadores acima examinados
mostrem uma certa melhoria, fornecem também elementos de prova de que a
indústria da União ainda é frágil e vulnerável.
10.2.      Indicadores microeconómicos
a)      Preços e outros fatores que afetam os
preços
(133)   O preço médio de venda dos
produtores da União incluídos na amostra a clientes independentes na União
evoluiu como indica o quadro que se segue. Os preços médios permaneceram
relativamente estáveis durante o período considerado, embora tenham registado
um ligeiro aumento no PIRC. Como antes mencionado, esse aumento coincidiu com a
instituição de medidas anti‑dumping no que respeita à empresa
Since Hardware (Guangzhou) Co.
 Quadro 13 
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIRC (2011) 
 Preço unitário no mercado da União (euros/unidade) || 10,9 || 10,7 || 10,9 || 11,2 
 Índice || 100 || 98 || 100 || 103 
 Custo unitário de produção (euros/unidade) || 10,9 || 10,5 || 11,0 || 11,4 
 Índice || 100 || 96 || 101 || 105 
 Fonte: respostas ao questionário 
(134)   Os preços de venda seguem as tendências de preços das
principais matérias‑primas (ou seja, o aço). Os preços de venda e os
custos mantiveram‑se relativamente estáveis durante o período
considerado, embora os custos tenham aumentado ligeiramente mais que os preços
de venda, o que produziu um impacto negativo na situação de rendibilidade da
indústria da União entre 2008 e o PIRC. No entanto, a indústria da União não
pôde aumentar os seus preços para níveis sustentáveis, tendo sido forçada a
acompanhar os baixos preços das importações chinesas para recuperar parte de
mercado num período em que se assistiu a uma diminuição do consumo.
b)      Custo da mão de obra
(135)   Os salários médios permaneceram
estáveis ao longo do período considerado, enquanto os custos de produção unitários
aumentaram 3 % (quadro 13).
 Quadro 14 
 Euros/trabalhador || 2008 || 2009 || 2010 || PIRC (2011) 
 Salário médio || 20,669 || 19,377 || 19,885 || 20,523 
 Índice || 100 || 94 || 96 || 99 
 Fonte: respostas ao questionário 
c)      Existências
(136)   O volume das existências
aumentou durante o período considerado. O nível das existências foi 56 %
superior durante o PIR, em relação aos níveis em 2008.
 Quadro 15 
 Em milhares de unidades || 2008 || 2009 || 2010 || PIRC (2011) 
 Existências finais || 94 || 137 || 184 || 146 
 Índice || 100 || 147 || 197 || 156 
 Fonte: respostas ao questionário 
d)      Rendibilidade e retorno dos
investimentos
(137)   A indústria da União conseguiu
aumentar ligeiramente a sua rendibilidade entre 2008, ano em que atingiu o
ponto crítico, e 2009, ano em que esta aumentou para 2 %. Contudo, a
rendibilidade voltou a diminuir em 2010, e novamente durante o PIRC, altura em
que atingiu ‑1,7 %. Globalmente, a rendibilidade baixou quase 2 % ao
longo do período considerado. Como mencionado no considerando 134, tal deveu‑se
principalmente ao facto de a indústria da União não ter podido aumentar os seus
preços de venda em consonância com o aumento dos custos, uma vez que foi
forçada a acompanhar os baixos preços das importações provenientes da China
para recuperar a sua parte de mercado.
(138)   O retorno dos investimentos
(«RI»), que corresponde ao lucro expresso em percentagem do valor contabilístico
líquido dos investimentos, acompanhou de um modo geral a tendência manifestada
pela rendibilidade. Aumentou entre 2008 e 2009, tendo diminuído desde 2009 até
ao PIRC. A diminuição do RI foi mais acentuada que a diminuição dos níveis de
rendibilidade em resultado de um aumento dos investimentos, como indicado no
considerando 141.
 || Quadro 16 
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIRC (2011) 
 Rendibilidade (% das vendas líquidas) || 0,0 % || 2,0 % || -0,8 % || -1,7 % 
 Índice || 100 || 102 || 99 || 98 
 RI (lucro em % do valor contabilístico líquido dos investimentos) || ‑4 % || 96 % || ‑20 % || ‑82 % 
 Índice || 100 || 200 || 84 || 22 
 || Fonte: respostas ao questionário   
e)      Cash flow e
capacidade de obtenção de capital
(139)   O cash flow líquido
resultante das atividades de exploração, que representa a capacidade da indústria
para autofinanciar as suas atividades, expresso em percentagem do volume de
negócios do produto similar, registou uma melhoria em consonância com a
rendibilidade, passando de um nível de ponto crítico, em 2008, para 5 % em
2009. Caiu para 3 % em 2010, sendo negativo durante o PIRC.
 Quadro 17 
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIRC (2011) 
 Cash flow (% do volume de negócios) || 0 % || 5 % || 3 % || ‑1 % 
 Fonte: respostas ao questionário   
(140)   Não
houve quaisquer indicações especiais que apontassem para o facto de a indústria
da União ter encontrado dificuldades em obter capital.
f)       Investimentos
(141)   Os investimentos anuais dos
produtores incluídos na amostra na produção do produto similar aumentaram para
mais do dobro entre 2008 e o PIRC. Entre 2008 e 2009, o aumento foi acentuado.
O aumento dos investimentos pode explicar‑se pelos esforços de
reestruturação realizados pela indústria da União, que investiu no seu processo
de produção a fim de o tornar mais competitivo. Entre 2010 e o PIRC, registou‑se
uma diminuição, embora o nível de investimentos se tenha mantido
consideravelmente mais elevado que em 2008.
 Quadro 18 
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIRC (2011) 
 Investimentos líquidos (milhares de euros) || 239 || 504 || 1046 || 569 
 Índice || 100 || 211 || 438 || 239 
 Fonte: respostas ao questionário   
11.         Conclusão sobre o prejuízo
(142)   A análise dos indicadores
macroeconómicos mostrou sinais de melhoria, em especial em termos de volumes de
produção e vendas, bem como da parte de mercado da indústria da União, durante
o período considerado. Ao mesmo tempo, alguns indicadores microeconómicos
importantes baixaram, como a rendibilidade e o retorno dos investimentos. Os
preços de venda, embora tenham aumentado ligeiramente, não conseguiram alcançar
níveis sustentáveis e acompanhar o aumento do custo de produção. Esta situação
explica‑se, principalmente, pelo facto de a parte de mercado das
importações chinesas se ter mantido a níveis elevados ao longo do período
considerado, ao passo que as importações chinesas também se realizaram a baixos
preços, que a indústria da União teve de acompanhar para recuperar parte de
mercado.
(143)   Por conseguinte, as medidas
contra a RPC auxiliaram a indústria da União a recuperar apenas parcialmente do
prejuízo sofrido.
(144)   Tendo em conta a análise
precedente, a situação da indústria da União melhorou, não se registando um
prejuízo importante. Contudo, apesar das tendências aparentemente positivas e
dos significativos esforços de reestruturação, a indústria da União é ainda
frágil e vulnerável.
F. PROBABILIDADE DE REINCIDÊNCIA DO
PREJUÍZO
12.         Observações preliminares
(145)   Como
mencionado nos considerandos 51 a 52, atendendo à fraca colaboração dos
produtores‑exportadores chineses, a análise do mercado interno chinês e
das exportações da RPC para outros países terceiros teve de basear‑se nas
informações disponíveis, isto é, nas informações publicadas no âmbito do
reexame da caducidade de junho de 2010 realizado pela US International Trade
Commission («reexame da caducidade dos EUA»).
(146)   Durante o período considerado,
a indústria da União permaneceu numa situação frágil e vulnerável, continuando
a estar exposta ao efeito prejudicial das importações objeto de dumping
provenientes da RPC.
(147)   Em conformidade com artigo
11.º, n.º 2, do regulamento de base, as importações provenientes do país em
causa foram avaliadas, a fim de se estabelecer se existia uma probabilidade de
reincidência do prejuízo, caso as medidas viessem a caducar.
13.         Impacto do volume de
importações projetado e efeitos sobre os preços em caso de revogação das
medidas
(148)   Como acima referido, no que
respeita às importações provenientes da RPC, existia uma probabilidade de
continuação do dumping, caso as medidas viessem a caducar. Os volumes
de importação do produto em causa proveniente da RPC aumentariam muito
provavelmente na ausência de medidas, a preços que subcotariam
significativamente os preços de venda da indústria da União no mercado da
União. O inquérito mostrou que os principais clientes da indústria da
União são retalhistas, ou seja, grandes supermercados que gozam de uma posição
de negociação forte e que irão, cada vez mais, adquirir tábuas de engomar
provenientes da RPC, as quais irão muito provavelmente entrar no mercado a
preços de dumping muito baixos. Por conseguinte, é provável que se
agrave a pressão exercida sobre a indústria da União no que respeita aos
preços, sendo esta obrigada a baixar os seus preços, com efeitos desastrosos na
situação da sua rendibilidade, já negativa durante o PIRC.
(149)   Assim, atendendo à situação
frágil e vulnerável da indústria da União, o aumento dos efeitos dos volumes e
dos preços das importações objeto de dumping provenientes da RPC
conduziria a elevados prejuízos financeiros e à diminuição da parte de mercado.
(150)   O comportamento de um
exportador chinês que beneficiou de uma taxa do direito de 0 %, a empresa
Since Hardware (Guangzhou) Co, pode ser considerado como uma forte indicação do
comportamento provável dos exportadores chineses, se os direitos deixarem de
vigorar. Recorde‑se que a Since Hardware (Guangzhou) Co, que beneficiou
de um direito de 0 % no passado (de abril de 2007 a dezembro de 2010),
aumentou significativamente as suas exportações para a União, a preços de dumping
substancial, subcotando os preços da indústria da União durante esse período.
Como mencionado, um inquérito anti‑dumping relativo a esta
empresa conduziu à instituição de um direito anti‑dumping
definitivo de 35,8 %. O presente inquérito concluiu igualmente que o
volume de importações provenientes desta empresa, durante o período de
inquérito desse inquérito (2009), duplicou em comparação com as importações da
mesma empresa durante o período de inquérito do inquérito inicial concluído em
2007 (2005). O inquérito relativo à Since Hardware (Guangzhou) Co concluiu que,
em consequência, a indústria da União sofreu um prejuízo importante.
(151)   O inquérito mostrou ainda que,
antes do início do presente reexame da caducidade, os produtores‑exportadores
chineses já tinham abordado potenciais clientes na União com ofertas de preços
que subcotam significativamente os preços de venda da indústria da União. Tal
mostra que é extremamente provável que os produtores‑exportadores
chineses tentariam entrar no mercado da União em quantidades crescentes,
reduzindo os seus atuais níveis de preço, caso as medidas viessem a caducar.
14.         Atratividade do mercado da
União, medidas em vigor noutros países terceiros e capacidade não utilizada
(152)   Como mencionado nos
considerandos 55 a 57, a indústria chinesa de tábuas de engomar é extremamente
orientada para a exportação e, mesmo após a instituição das medidas, a União
continua a ser o seu maior e mais atrativo mercado.
(153)   Os EUA são o segundo maior
mercado de exportação para os produtores‑exportadores chineses. No
entanto, o acesso ao mercado dos EUA permanece limitado devido à existência de
medidas anti‑dumping, que foram prorrogadas até 2015. Tal reforça
a probabilidade de as importações provenientes da RPC serem encaminhadas para o
mercado da União em quantidades crescentes, caso as medidas não se mantenham.
(154)   De acordo com as informações
recolhidas pela Comissão no reexame da caducidade dos EUA, existem,
potencialmente, capacidades não utilizadas substanciais disponíveis na RPC,
sendo possível aumentar facilmente a capacidade adicional, caso os direitos anti‑dumping
fossem revogados, já que a produção de tábuas de engomar na RPC é uma atividade
de mão de obra intensiva e que o aumento da produção não exige importantes
investimentos ou competências específicas. Por conseguinte, com base em todas
as informações disponíveis, concluiu‑se que existem, pelo menos
potencialmente, substanciais capacidades não utilizadas disponíveis na RPC, que
poderiam ser reencaminhadas para o mercado da União, caso as medidas anti‑dumping
viessem a caducar.
15.         Outros fatores
15.1.      Importações não objeto de
dumping provenientes da RPC
(155)   Como acima se mencionou,
durante o PIRC não foi detetada a existência de dumping para o único
exportador chinês colaborante, ao qual se aplica um direito individual de
22,7 %. No entanto, uma vez que as importações desta empresa representaram
apenas uma proporção mínima do volume de importação total chinês, não puderam
ser consideradas significativas, não se podendo considerar que contribuíram
para a situação frágil da indústria da União durante o PIRC.
(156)   Foi igualmente estabelecido que
as importações provenientes desta empresa não estavam a subcotar os preços da
indústria da União durante o PIRC.
15.2.      Importações provenientes da
Ucrânia
(157)   Como acima referido, as
importações de tábuas de engomar originárias da Ucrânia aumentaram 24 %.
Esta situação deu origem a um ligeiro aumento do respetivo mercado durante o
período considerado.
(158)   No entanto, o preço médio de
importação aumentou 14 % entre 2008 e o PIRC, tendo atingido o mesmo nível
de preço que a indústria da União no mercado da União, durante o PIRC.
(159)   Por conseguinte, a situação
frágil da indústria da União não pode ser explicada pelas importações de tábuas
de engomar provenientes da Ucrânia. Do mesmo modo, é pouco provável que as importações
provenientes da Ucrânia contribuíssem para a reincidência do prejuízo, caso as
medidas viessem a caducar.
15.3.      Importações provenientes de
outros países terceiros não sujeitos a medidas
(160)   O volume de importações
provenientes de outros países terceiros não sujeitos a medidas aumentou durante
o período considerado, apesar de se ter registado uma ligeira descida entre
2010 e o PIRC. Esse aumento do volume de importações traduziu‑se
igualmente por um aumento da parte de mercado durante o mesmo período, de
5 % ‑ 10 % para 15 % ‑ 20 %.
(161)   Embora os níveis de preço das
importações provenientes de outros países terceiros tenham sido inferiores aos
preços médios da indústria da União, foram superiores aos preços médios das
importações provenientes da RPC, como estabelecido no âmbito do atual
inquérito.
(162)   Apesar das considerações
anteriores, as importações chinesas deverão aumentar significativamente, a
preços de dumping, subcotando os preços da indústria da União. De facto,
o inquérito revelou que os preços médios das importações provenientes da RPC,
na ausência de direito anti‑dumping, estavam a subcotar os preços
de venda da indústria da União no mercado da União em cerca de 20 %.
Assim, prevê‑se que as importações chinesas entrem no mercado da União, a
preços mais baixos que o preço médio das importações provenientes de outros
países terceiros, caso as medidas venham a caducar, como já foi o caso durante
o PIRC. Concluiu‑se, por conseguinte, que as importações provenientes de
mercados de países terceiros, embora tenham tido algum impacto na situação da
indústria da União, não invalidam a conclusão sobre a probabilidade de
reincidência do dumping prejudicial por parte das importações chinesas,
caso as medidas venham a caducar.
15.4.      Diminuição do consumo
(163)   É de notar que a aparente
diminuição do consumo entre 2010 e o PIRC se deve principalmente ao efeito
estatístico da diminuição das importações, na sequência da instituição das
medidas anti‑dumping sobre a empresa Since Hardware (Guangzhou)
Co. Durante o mesmo período, a indústria da União conseguiu aumentar o seu
volume de vendas e a sua parte de mercado. Por conseguinte, a diminuição do
consumo não pode ter tido um impacto na situação da indústria da União.
16.         Conclusão sobre a
probabilidade de reincidência do prejuízo
(164)   O inquérito estabeleceu que
existia uma probabilidade de reincidência do prejuízo, caso as medidas viessem
a caducar.
(165)   Tendo em conta o nível de dumping
ainda exercido pelos produtores‑exportadores chineses, a atratividade do
mercado da União, o comportamento anterior do produtor‑exportador chinês
Since Hardware (Guangzhou) Co. evidenciado pelo inquérito concluído em dezembro
de 2010, a possibilidade de os produtores chineses aumentarem facilmente a
capacidade em caso de aumento da procura, a forte orientação dos produtores
chineses para a exportação e as suas estratégias de preços, caso as medidas
venham a caducar, é provável que a indústria da União seja confrontada com um
aumento das importações chinesas objeto de dumping, subcotando
significativamente os preços da indústria da União. Nesse caso, não só deverá
agravar‑se a já difícil situação da indústria da União em termos de
rendibilidade, sendo provável que também algumas das recentes melhorias no
desempenho global da indústria da União deixem de se fazer sentir.
G. INTERESSE DA UNIÃO
17.         Introdução
(166)   Em conformidade com o
artigo 21.º do regulamento de base, a Comissão procurou determinar se a
instituição de medidas anti‑dumping sobre as importações de tábuas
de engomar originárias da RPC, na sequência das conclusões do presente reexame
da caducidade, não seria do interesse da União no seu conjunto. A determinação
do interesse da União baseou‑se numa apreciação dos vários interesses
envolvidos. Foi dada a todas as partes interessadas a oportunidade de
apresentarem as suas observações, conforme previsto no artigo 21.º, n.º 2,
do regulamento de base.
(167)   O presente inquérito é um
reexame que analisa uma situação em que já estão em vigor medidas anti‑dumping.
Por conseguinte, permite a avaliação de qualquer impacto negativo indevido para
as partes interessadas decorrente das medidas anti‑dumping em
vigor.
(168)   Note‑se igualmente que é
proposto o encerramento do processo anti‑dumping relativo às
importações de tábuas de engomar originárias da Ucrânia, o que permitirá um
maior acesso, sem restrições, ao mercado da União às importações provenientes
de países terceiros.
(169)   Nesta base, analisou‑se
se, apesar das conclusões sobre a probabilidade de reincidência de dumping
prejudicial, existiam razões imperiosas que levassem a concluir que a
manutenção das medidas contra as importações originárias da RPC não seria do
interesse da União.
18.         Interesse da indústria da
União
(170)   A indústria da União demonstrou
que era uma indústria viável, o que foi confirmado pela evolução positiva da
sua situação económica, observada no período considerado, que se ficou a dever
parcialmente aos seus esforços para ser mais competitiva e às medidas em vigor.
Pode razoavelmente esperar‑se que a indústria da União continue a
beneficiar com a manutenção das medidas. Caso as medidas contra as importações
originárias da RPC não sejam mantidas, é provável que a indústria da União
venha a sofrer um prejuízo importante causado pelos substanciais volumes das
importações objeto de dumping provenientes da RPC, provocando uma grave
deterioração da sua situação financeira, atendendo às margens de subcotação
estabelecidas durante o PIRC. As taxas de rendibilidade, atualmente já
negativas, o retorno dos investimentos e as existências continuarão a diminuir
e, em última análise, conduzirão ao desaparecimento provável da indústria da
União.
(171)   Conclui‑se, por
conseguinte, que a manutenção de medidas anti‑dumping contra a RPC
seria claramente do interesse da indústria da União.
19.         Interesse de outras partes
(172)   Nenhum dos 15
importadores/comerciantes contactados colaborou no inquérito. Nenhuma das
demais potenciais partes interessadas se deu a conhecer durante o inquérito.
Não existem elementos de prova que sugiram que as medidas em vigor afetariam
consideravelmente os importadores ou os consumidores do produto em causa. Neste
contexto, pode razoavelmente supor‑se que os principais clientes, ou
seja, as grandes lojas de venda a retalho, poderão repercutir um eventual
aumento dos preços resultante dos direitos anti‑dumping no
consumidor final, sem afetar de forma significativa a perceção dos
consumidores.
20.         Conclusão sobre o interesse da
União
(173)   Nesta base, pode concluir‑se
que não existem razões imperiosas que indiquem claramente que a manutenção das
medidas contra a RPC seria contrária ao interesse global da União.
H. MEDIDAS ANTI‑DUMPING
(174)   Todas as partes foram
informadas dos factos e considerações essenciais com base nos quais se
tencionava recomendar a manutenção das medidas em vigor sobre as importações do
produto em causa originário da RPC e a revogação das medidas em vigor sobre as
importações do produto em causa originário da Ucrânia. Foi‑lhes igualmente
concedido um prazo para apresentarem observações.
(175)   Decorre do acima exposto que,
como previsto no artigo 11.º, n.º 2 e n.º 3, do regulamento de
base, as medidas anti‑dumping aplicáveis às importações de tábuas
de engomar originárias da República Popular da China devem ser mantidas e o direito
anti‑dumping em vigor sobre as importações de tábuas de engomar
originárias da Ucrânia deve ser revogado,
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.º
1.           É instituído um direito anti‑dumping
definitivo sobre as importações de tábuas de engomar, com ou sem pernas,
dotadas ou não de superfície com função absorção de vapor e/ou de superfície
com função aquecimento e/ou com função sopro, incluindo braços passa‑mangas,
e suas partes essenciais, ou seja, as pernas, a superfície e o suporte para o
ferro de engomar, atualmente classificadas nos códigos NC ex 3924 90
00, ex 4421 90 98, ex 7323 93 00, ex 7323 99 00, ex 8516 79 70 e ex 8516
90 00 (códigos TARIC 3924 90 00 10, 4421 90 98 10, 7323 93 00 10, 7323 99 00
10, 8516 79 70 10 e 8516 90 00 51) e originárias da República Popular da China.
2.           As taxas do direito anti‑dumping
definitivo aplicáveis ao preço líquido, franco‑fronteira da União, dos
produtos não desalfandegados descritos no n.º 1 e fabricados pelas empresas a
seguir enumeradas são as seguintes:
 País || Fabricante || Taxa do direito (%) || Código adicional TARIC 
 República Popular da China || Foshan City Gaoming Lihe Daily Necessities Co. Ltd., Foshan || 34,9 || A782 
 Guangzhou Power Team Houseware Co. Ltd., Guangzhou || 39,6 || A783 
 Since Hardware (Guangzhou) Co., Ltd., Guangzhou || 35,8 || A784 
 Foshan Shunde Yongjian Housewares and Hardware Co. Ltd., Foshan || 18,1 || A785 
 Zhejiang Harmonic Hardware Products Co. Ltd., Guzhou || 26,5 || A786 
 Greenwood Houseware (Zhuhai) Ltd, Guangdong || 22,7 || A953 
 Todas as outras empresas || 42,3 || A999 
3.           Salvo especificação em
contrário, são aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos
aduaneiros.
Artigo 2.º
É encerrado o processo anti‑dumping
relativo às importações de tábuas de engomar originárias da Ucrânia e são
revogadas as medidas anti‑dumping instituídas em relação à Ucrânia
pelo Regulamento (CE) n.º 452/2007.
Artigo 3.º
O presente regulamento entra em vigor no dia
seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório
em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados‑Membros.
Feito em Bruxelas, em
                                                                       Pelo
Conselho
                                                                       O
Presidente
[1]               JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.
[2]               JO L 109 de 26.4.2007, p. 12.
[3]               JO L 338 de 22.12.2010, p. 10.
[4]               JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.
[5]               JO L 109 de 26.4.2007, p. 12.
[6]                      JO L
338 de 22.12.2010, p. 10.
[7]               JO L 84 de 31.3.2010, p. 13.
[8]               JO L 168 de 2.7.2010, p. 12.
[9]               JO L 24 de 28.1.2010, p. 24.
[10]             JO L 242 de 15.9.2010, p. 1.
[11]             JO C 282 de
21.11.2009, p. 16.
[12]                    JO L
297 de 26.10.2012, p. 5.
[13]             JO C 223 de 22.9.2007.
[14]             JO C 187 de 28.6.2011, p. 21.
[15]             JO C 120 de 25.4.2012, p. 9.
[16]             JO C 166 de 12.6.2012, p. 3.
[17]             N.º 731‑ta‑1047 (Review).
[18]             Ver considerandos 57 e 67 do Regulamento (CE) n.º 1243/2010.