CELEX: 31998R0406
Language: pt
Date: 1998-02-19 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 406/98 DA COMISSÃO de 19 de Fevereiro de 1998 que altera os direitos de importação no sector dos cereais

20. 2. 98           ¬ PT ¬                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   L 50/31
                                   REGULAMENTO (CE) Në 406/98 DA COMISSAO                  
                                                 de 19 de Fevereiro de 1998
                             que altera os direitos de importação no sector dos cereais
A COMISSAO   DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                         período da sua aplicação, a média dos direitos de importa-
                                                                 ção calculada se afastar em 5 ecus por tonelada do direito
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                 fixado, se efectuará o ajustamento correspondente; que
Europeia,
                                                                 ocorreu o referido desvio; que, em consequência, é neces-
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 1766/92 do                 sário ajustar os direitos de importação fixados no Regula-
Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a orga-         mento (CE) në 364/98,
nização comum de mercado no sector dos cereais (1), com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)
në 923/96 da Comissão (2),
                                                                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Tendo em conta o Regulamento (CE) në 1249/96 da
Comissão, de 28 de Junho de 1996, que estabelece as
normas de execução do Regulamento (CEE) në 1766/92
do Conselho no que respeita aos direitos de importação                                      Artigo 1ë
no sector dos cereais (3), com a última redacção que lhe foi
dada pelo Regulamento (CE) në 2092/97 (4), e, nomeada-           Os anexos I e II do Regulamento (CE) në 364/98 são
mente, o në 1 do seu artigo 2ë,                                  substituídos pelos anexos I e II do presente regulamento.
Considerando que os direitos de importação no sector dos
cereais foram fixados pelo Regulamento (CE) në 364/98
                                                                                             Artigo 2ë
da Comissão (5);
Considerando que o në 1 do artigo 2ë do Regulamento              O presente regulamento entra em vigor em 20 de Feve-
(CE) në 1249/96 prevê que quando, no decurso do                  reiro de 1998.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 19 de Fevereiro de 1998.
                                                                               Pela Comiss ão
                                                                              Franz FISCHLER
                                                                           Membro da Comiss ão
(1) JO  L 181 de 1. 7. 1992, p. 21.
(2) JO  L 126 de 24. 5. 1996, p. 37.
(3) JO  L 161 de 29. 6. 1996, p. 125.
(4) JO  L 292 de 25. 10. 1997, p. 10.
(5) JO  L 42 de 14. 2. 1998, p. 37.
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                                                                         ANEXO I
                      Direitos de importação dos produtos referidos no në 2 do artigo 10ë do Regulamento (CEE)
                                                                         në 1766/92
                                                                                             Direito de importação
                                                                                                                                 Direito de importação
                                                                                           por via terrestre, fluvial ou
                                                                                                                                    por via aérea ou
                                                                                              marítima proveniente
      Código NC                           Designação da mercadoria                                                                 por via marítima
                                                                                            de portos mediterrânicos,
                                                                                                                            proveniente de outros portos (2)
                                                                                                 do mar Negro
                                                                                                                                        em ecus/t
                                                                                          ou do mar Báltico (em ecus/t)
     1001 10 00         Trigo duro (1)                                                                 0,00                                 0,00
     1001 90 91         Trigo mole, para sementeira                                                   41,15                               31,15
     1001 90 99         Trigo mole de alta qualidade, com exclusão do trigo
                        mole para sementeira (3)                                                      41,15                               31,15
                        de qualidade média                                                            57,19                               47,19
                        de qualidade baixa                                                            71,83                               61,83
     1002 00 00         Centeio                                                                       72,45                               62,45
     1003 00 10         Cevada, para sementeira                                                       72,45                               62,45
     1003 00 90         Cevada, com exclusão de cevada para sementeira (3)                           72,45                               62,45
     1005 10 90         Milho para sementeira, com exclusão do híbrido                               83,62                               73,62
     1005 90 00         Milho, com exclusão do milho para sementeira (3)                             83,62                               73,62
     1007 00 90         Sorgo de grão, com exclusão do híbrido destinado a
                        sementeira                                                                    72,45                               62,45
(1) Em relação ao trigo duro que não satisfaça a qualidade mínima referida no anexo I do Regulamento (CE) në 1249/96, é aplicável o direito fixado para o
    trigo mole de baixa qualidade.
(2) No que respeita às mercadorias que chegam à Comunidade através do oceano Atlântico ou via Canal do Suez [në 4 do artigo 2ë do Regulamento (CE) në
    1249/96] , o importador pode beneficiar de uma diminuição dos direitos de:
    — 3 ecus/t, se o porto de descarga se situar no Mediterrâneo,
    — 2 ecus/t, se o porto de descarga se situar na Irlanda, no Reino Unido, na Dinamarca, na Suécia, na Finlândia ou na costa atlântica da Península Ibérica.
(3) O importador pode beneficiar de uma redução forfetária de 14 ou 8 ecus/t, sempre que as condições estabelecidas no në 5 do artigo 2ë do Regulamento
    (CE) në 1249/96 estejam satisfeitas.
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                                                               ANEXO II
                                                 Elementos de cálculo dos direitos
                                               (período de 13. 02. 1998 a 18. 02. 1998)
1. Médias no período das duas semanas anteriores ao dia da fixação:
                  Cotações em bolsa               Minneapolis    Kansas-City   Chicago       Chicago      Minneapolis   Minneapolis
   Produto (% de proteínas a 12 % de              HRS2. 14 % HRW2. 11,5 %        SRW2          YC3           HAD2        US barley 2
   humidade)
   Cotação (ecus/t)                                 126,75         118,05       110,03        98,45        208,33 (1)    116,44 (1)
   Prémio relativo ao Golfo (ecus/t)                   20,98         13,64         7,32         6,82           —             —
   Prémio relativo aos Grandes Lagos (ecus/t)           —             —            —            —              —             —
   (1) Fob Gulf.
2. Fretes/despesas: Golfo do México-Roterdão: 11,76 ecus/t, Grandes Lagos-Roterdão: 24,11 ecus/t.
3. Subvenções referidas no në 2, terceiro parágrafo, do artigo 4ë do Regulamento (CE) në 1249/96: 0,00 ecu/t (HRW2)
                                                                                                      0,00 ecu/t (SRW2).