CELEX: 32014D0126
Language: pt
Date: 2014-02-27 00:00:00
Title: 2014/126/PESC: Decisão Centro de Operações da UE/1/2014 do Comité Político e de Segurança, de 27 de fevereiro de 2014 , que nomeia o Chefe do Centro de Operações da UE para as missões e a operação da Política Comum de Segurança e Defesa no Corno de África

11.3.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 70/27
            
         
      DECISÃO CENTRO DE OPERAÇÕES DA UE/1/2014 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
   
   de 27 de fevereiro de 2014
   que nomeia o Chefe do Centro de Operações da UE para as missões e a operação da Política Comum de Segurança e Defesa no Corno de África
   (2014/126/PESC)
   O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o, terceiro parágrafo,
   Tendo em conta a Decisão 2012/173/PESC do Conselho, de 23 de março de 2012, relativa à ativação do Centro de Operações da UE para as missões e a operação da Política Comum de Segurança e Defesa no Corno de África (1), nomeadamente o artigo 3.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do artigo 3.o, n.o 1, da Decisão 2012/173/PESC, o Capitão (de Mar e Guerra) Ad VAN DER LINDE foi nomeado Chefe do Centro de Operações da UE até 23 de março de 2014.
            
         
               (2)
            
            
               Pela Decisão 2013/725/PESC (2), o Conselho alterou a Decisão 2012/173/PESC. Em aplicação do artigo 3.o, n.o 1-A, da Decisão 2012/173/PESC, o Comité Político e de Segurança está autorizado, nos termos do artigo 38.o do Tratado, a tomar decisões relativas à nomeação dos subsequentes Chefes do Centro de Operações da UE.
            
         
               (3)
            
            
               Em 28 de novembro de 2013, a Espanha propôs o Capitão (de Mar e Guerra) Francisco CORNAGO como novo Chefe do Centro de Operações da UE, para suceder ao Capitão (de Mar e Guerra) Ad VAN DER LINDE.
            
         
               (4)
            
            
               Em 19 de dezembro de 2013, o Comité Militar da UE acordou em recomendar ao Comité Político e de Segurança que nomeasse o Capitão (de Mar e Guerra) Francisco CORNAGO Chefe do Centro de Operações da UE,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O Capitão (de Mar e Guerra) Francisco CORNAGO é nomeado Chefe do Centro de Operações da UE para as missões e a operação da Política Comum de Segurança e Defesa no Corno de África a partir de 24 de março de 2014.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor em 24 de março de 2014.
   
      Feito em Bruxelas, em 27 de fevereiro de 2014.
      
         
            Pelo Comité Político e de Segurança
         
         
            O Presidente
         
         W. STEVENS
         
      
   
   
      (1)  JO L 89 de 27.3.2012, p. 66.
   
      (2)  Decisão 2013/725/PESC do Conselho, de 9 de dezembro de 2013, que altera e prorroga a Decisão 2012/173/PESC relativa à ativação do Centro de Operações da UE para as missões e a operação da Política Comum de Segurança e Defesa no Corno de África (JO L 329 de 10.12.2013, p. 39).