CELEX: 32008R0729
Language: pt
Date: 2008-07-28 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  729/2008 da Comissão, de 28 de Julho de 2008 , relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das especialidades tradicionais garantidas [Czwórniak (ETG), Dwójniak (ETG), Półtorak (ETG), Trójniak (ETG)]

29.7.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 200/6
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 729/2008 DA COMISSÃO
   
   de 28 de Julho de 2008
   relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das especialidades tradicionais garantidas [Czwórniak (ETG), Dwójniak (ETG), Półtorak (ETG), Trójniak (ETG)]
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o n.o 4, primeiro parágrafo, do artigo 9.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com o n.o 2, primeiro parágrafo, do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006 e nos termos do n.o 3 do artigo 19.o do mesmo regulamento, foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia
                   (2) os pedidos de registo das denominações «Czwórniak», «Dwójniak», «Półtorak» e «Trójniak» apresentados pela Polónia.
            
         
               (2)
            
            
               Não foi apresentada à Comissão qualquer declaração de oposição ao abrigo do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006, pelo que as referidas denominações devem ser registadas.
            
         
               (3)
            
            
               A protecção referida no n.o 2 do artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006 não foi solicitada,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   São registadas as denominações constantes do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 28 de Julho de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 1.
   
      (2)  JO C 266 de 8.11.2007, p. 27. Rectificação no JO C 83 de 2.4.2008, p. 10 (Czwórniak). JO C 268 de 10.11.2007, p. 22. Rectificação no JO C 43 de 16.2.2008, p. 37 (Dwójniak). JO C 267 de 9.11.2007, p. 40. Rectificação no JO C 83 de 2.4.2008, p. 10 (Półtorak). JO C 265 de 7.11.2007, p. 29. Rectificação no JO C 83 de 2.4.2008, p. 10 (Trójniak).
   
      ANEXO
      Produtos do anexo I do Tratado CE destinados à alimentação humana:
      Classe 1.8.   Outros produtos do anexo I do Tratado
      Czwórniak (ETG)
      Dwójniak (ETG)
      Półtorak (ETG)
      Trójniak (ETG)