CELEX: 32003D0784
Language: pt
Date: 2003-11-06 00:00:00
Title: 2003/784/CE: Decisão da Comissão, de 6 de Novembro de 2003, que autoriza a Itália a prosseguir a experimentação de uma nova prática enológica [notificada com o número C(2003) 4099]

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32003D0784

2003/784/CE: Decisão da Comissão, de 6 de Novembro de 2003, que autoriza a Itália a prosseguir a experimentação de uma nova prática enológica [notificada com o número C(2003) 4099]  

Jornal Oficial nº L 289 de 07/11/2003 p. 0022 - 0023

Decisão da Comissãode 6 de Novembro de 2003que autoriza a Itália a prosseguir a experimentação de uma nova prática enológica[notificada com o número C(2003) 4099](Apenas faz fé o texto em língua italiana)(2003/784/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1795/2003 da Comissão(2), e, nomeadamente, o n.o 2, alínea f), do seu artigo 46.o,Considerando o seguinte:(1) Nos termos do disposto no n.o 1 do artigo 41.o do Regulamento (CE) n.o 1622/2000 da Comissão, de 24 de Julho de 2000, que estabelece determinadas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, e constitui um código comunitário das práticas e tratamentos enológicos(3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1410/2003(4), a Itália autorizou a realização de ensaios experimentais sobre a utilização de pedaços e aparas de madeira na maturação do vinho.(2) Os referidos ensaios avaliaram nomeadamente a libertação de elementos de madeira de pedaços e aparas de carvalho em soluções alcoólicas em função da superfície e da porosidade desses materiais e, ulteriormente, a influência, sobre diversos tipos de vinhos, desses elementos nas qualidades organolépticas do vinho imediatamente após a vinificação e após uma maturação de nove meses. É importante garantir a continuidade destes ensaios a fim de indicar os primeiros resultados dos ensaios experimentais.(3) A Itália apresentou à Comissão uma comunicação sobre a referida experimentação. A Comissão informou os Estados-Membros sobre os resultados desta.(4) A Itália submeteu à Comissão um pedido de prorrogação destes ensaios por um prazo adicional atendendo aos interessantes resultados obtidos. A Itália apresentou justificações adequadas em apoio do seu pedido.(5) Estas experimentações devem referir-se já à vinificação da vindima de 2003.(6) Nos termos do n.o 3 do artigo 41.o do Regulamento (CE) n.o 1622/2000, a Comissão deve tomar uma decisão sobre o pedido que lhe foi apresentado.(7) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Vinhos,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.oA Itália é autorizada a continuar, a título experimental, a utilizar pedaços e aparas de madeira no processo de maturação do vinho até 31 de Julho de 2005 nas condições previstas no n.o 1 do artigo 41.o do Regulamento (CE) n.o 1622/2000.Artigo 2.oA República Italiana é a destinatária da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 6 de Novembro de 2003.Pela ComissãoFranz FischlerMembro da Comissão(1) JO L 179 de 14.7.1999, p. 1.(2) JO L 262 de 14.10.2003, p. 13.(3) JO L 194 de 31.7.2000, p. 1.(4) JO L 201 de 8.8.2002, p. 9.