CELEX: 62007CB0197
Language: pt
Date: 2008-12-12 00:00:00
Title: Processo C-197/07: Despacho do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 12 de Dezembro de 2008 — Aktieselskabet af 21. november 2001 /Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), TDK Kabushiki Kaisha (TDK Corp.) (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância — Regulamento (CE) n. o 40/94 — Artigo 8. o , n. o 5 — Prestígio — Lucro indevidamente obtido a partir do carácter distintivo ou do prestígio de marca anterior — Pedido de registo como marca comunitária do sinal nominativo TDK — Oposição do titular das marcas nominativas e figurativas comunitárias e nacionais TDK — Recusa do registo)

21.3.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 69/10
            
         Despacho do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 12 de Dezembro de 2008 — Aktieselskabet af 21. november 2001/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), TDK Kabushiki Kaisha (TDK Corp.)
   (Processo C-197/07) (1)
   
   (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Regulamento (CE) n.o 40/94 - Artigo 8.o, n.o 5 - Prestígio - Lucro indevidamente obtido a partir do carácter distintivo ou do prestígio de marca anterior - Pedido de registo como marca comunitária do sinal nominativo «TDK» - Oposição do titular das marcas nominativas e figurativas comunitárias e nacionais TDK - Recusa do registo)
   (2009/C 69/16)
   Língua do processo: inglês
   Partes
   
      Recorrente: Aktieselskabet af 21. november 2001 (representante: C. Barrett Christiansen, advokat)
   
      Outras partes no processo: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: G. Schneider, agente), TDK Kabushiki Kaisha (TDK Corp.) (representante: A. Norris, barrister)
   Objecto
   Recurso interposto do acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção), de 6 de Fevereiro de 2007, no processo Aktieselskabet af 21. november 2001/ IHMI, T-477/04, que nega provimento ao recurso interposto pelo requerente da marca nominativa «TDK» para produtos da classe 25 da decisão R 364/2003-1 da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 7 de Outubro de 2004, que nega provimento ao recurso interposto da decisão da Divisão de Oposição que recusa o registo da referida marca no âmbito da oposição deduzida pelo titular das marcas nominativas e figurativas, comunitárias e nacionais «TDK»
   Dispositivo
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Aktieselskabet af 21. november 2001 é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 129 de 9.6.2007.