CELEX: 41989D0611
Language: pt
Date: 1989-11-20 00:00:00
Title: DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, REUNIDOS NO SEIO DO CONSELHO de 20 de Novembro de 1989 relativa ao estabelecimento de tectos e de uma vigilância comunitária em relação à importação de determinados produtos abrangidos pelo Tratado CECA, originários da Jugoslávia (1990) (89/611/CECA) #

N ? L 352 / 44                                 Tornai Oficial das Comunidades Europeias                                         4. 12 . 89
                                                                      II
                                   (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade)
                                                         CONSELHO
                   DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS,
                                               REUNIDOS NO SEIO DO CONSELHO
                                                      de 20 de Novembro de 1989
                   relativa ao estabelecimento de tectos e de uma vigilância comunitária em relação à importação
                   de determinados produtos abrangidos pelo Tratado CECA, originários da Jugoslávia
                                                                     1990 )
                                                             ( 89 / 611 / CECA)
OS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS­                                 objecto do Tratado CECA e que altera as Decisões
-MEMBROS DA COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO                                   86 / 69 / CECA e 87 / 456 / CECA ( 3).
E DO AÇO, REUNIDOS NO SEÍO DO CONSELHO,
Em acordo com a Comissão,
                                                                            As designações dos produtos referidos no primeiro parágra­
                                                                            fo , os seus códigos da Nomenclatura Combinada e os níveis
                                                                            dos tectos são indicados no anexo à presente decisão.
DECIDEM :                                                                   4.       As imputações nos tectos são efectuadas à medida que
                                                                            os produtos forem apresentados às autoridades aduaneiras,
                                                                            a coberto de declarações de introdução em livre prática ,
                                                                            acompanhadas de um certificado de circulação das merca­
                             Artigo 1 ?                                     dorias conforme às regras enunciadas no Protocolo n ? 3 do
                                                                            Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica
1.     De 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1990 , as                        Europeia e a República Socialista Federativa da Jugoslá­
importações na Comunidade de determinados produtos                          via ( 4 ).
originários da Jugoslávia , enumerados no artigo 3 ? do
Acordo entre os Estados-membros da Comunidade Europeia                      Uma mercadoria só pode ser imputada ao limite máximo se o
do Carvão e do Aço e a Comunidade Europeia do Carvão e                      certificado de circulação das mercadorias for apresentado
do Aço , por um lado , e a República Socialista Federativa da               antes da data de restabelecimento da cobrança dos direitos
Jugoslávia, por outro (*), ficam sujeitas a tectos anuais e a               aduaneiros .
uma vigilância comunitária na Comunidade .
                                                                            A situação de esgotamento dos tectos é verificada ao nível da
2.     Em aplicação das disposições do artigo 12 ? do Acor­
                                                                            Comunidade com base nas importações imputadas nas
do , as partes constantes desenvolverão negociações para
conclusão dum Protocolo adicional ao Acordo, determinan­                    condições definidas nos parágrafos anteriores .
do o futuro regime das suas trocas comerciais . Até à
conclusão do Protocolo em causa, a Comunidade , pela                        Os Estados-membros informarão periodicamente a Comis­
Decisão 88 / 652 / CECA ( 2 ), prorrogar o regime previsto no               são das importações efectuadas de acordo com as regras
artigo 3 ? do Acordo .                                                      acima enunciadas ; essas informações serão prestadas nas
                                                                            condições previstas no n ? 6 .
3.     No limite desses tectos pautais, o Reino de Espanha e a
República Portuguesa aplicarão os direitos calculados em                    5.       Logo que os tectos sejam atingidos à escala da
conformidade com a Decisão 87 / 603 / CECA dos Represen­                    Comunidade, os Estados-membros podem , em qualquer
tantes dos Governos dos Estados-membros , reunidos em                       momento , restabelecer , a pedido de um deles ou da Comis­
Conselho , e da Comissão , de 21 de Dezembro de 1987 , que                  são , e para o conjunto da Comunidade, restabelecer a
fixa o regime aplicável às trocas comerciais de Espanha e de                cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis a países tercei­
Portugal com a Jugoslávia em relação aos produtos                           ros .
(>) JO n ? L 41 de 14 . 2 . 1983 , p . 113 .                                ( 3 ) JO n ? L 389 de 31 . 12 . 1987 , p . 61 .
( 2) JO n ? L 367 de 31 . 12. 1988 , p . 78 .                               ( 4) JO n ? L 41 de 14 . 2. 1983 , p . 2 .
 ---pagebreak--- 4 . 12 . 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 352 / 45
No âmbito das disposições precedentes, a Comissão coorde­                                 Artigo 2 ?
nará os procedimentos de restabelecimento dos direitos
                                                                 Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estreitamen­
aduaneiros aplicáveis a países terceiros, nomeadamente
mediante comunicação da data comum para toda a Comu­             te para que o presente regulamento seja observado.
nidade directamente aplicável em todos os Estados-mem­
bros . Essa comunicação será objecto de publicação no Jornal                              Artigo 3 ?
Oficial das Comunidades Europeias.                               Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias à
6.      Os Estados-membros comunicarão à Comissão, o             execução da presente decisão .
mais tardar no dia 15 de cada mês , as relações das
imputações efectuadas no decurso do mês anterior. A pedido       Feito em Bruxelas, em 20 de Novembro de 1989 .
da Comissão, os Estados-membros comunicarão as relações
                                                                                                        O Presidente
das imputações relativas a períodos de dez dias , no prazo de
cinco dias completos a contar do termo de cada decénio .                                                H. NALLET
 ---pagebreak--- N ? L 352 / 46                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  4 . 12 . 89
                                                                            ANEXO (a
      N?-de                                                                                                                              Montante do tecto
      ordem           Código NC (*)                                          Designação das mercadorias                                    (em toneladas)
        (D                   (2)                                                         (3)                                                     (4)
06.0010                                   Ferro fundido bruto e ferro spiegel (especular), em lingotes , linguados ou outras formas
                                          primárias :
                                          — Ferro fundido bruto não ligado, contendo, em peso, 0,5% ou menos de
                                              fósforo :
                                          —   — Contendo , em peso , 0,4% ou mais de manganês:
                         7201 10 11       —   — — Contendo, em peso, 1 % ou menos de silício
                         7201 10 19       —   — — Contendo, em peso, mais de 1 % de silício
                         7201 10 30       —   — Contendo, em peso , de 0,1 % , inclusive a 0,4 % , exclusive de manganês
                         7201 10 90       —   — Contendo , em peso , menos de 0,1% de manganês
                         7201 20 00       —   Ferro fundido bruto não ligado , contendo, em peso , mais de 0,5% de fósforo
                                          —   Ligas de ferro fundido bruto;
                         7201 30 10       —   — Contendo, em peso, de 0,3 % , inclusive, a 1 % , inclusive, de titânio, e de 0,5 % ,              27 769­
                                                  inclusive , a 1 % , inclusive , de vanádio
                         7201 30 90       — — Outro
                         7201 40 00       — Ferro spiegel
                                          Ferro-ligas :
                                          — Outras :
                                          — — Outras :
                                          — — — Ferro-fósforo :
                         7202 99 11       — — — — Contendo , em peso , mais de 3% mas menos de 15% de fósforo
                                          Produtos ferrosos obtidos por redução directa dos minérios de ferro e outros produtos
                                          ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza
                                          mínima , em peso , de 99,94% , em pedaços , esferas ou formas semelhantes :
                         7203 90 00       — Outros
06.0020                                   Produtos laminados planos , de ferro ou aço não ligado , de largura igual ou superior a
                                          600 mm, laminados a quente , não folheados ou chapeados, nem revstidos:
                                          — Em rolos, simplesmente laminados a quente , de espessura inferior a 3 mm e com um
                                              limite mínimode elasticidade de 275 MPa , ou de espessura igual ou superior a 3 mm
                                              e com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa :
                         7208 11 00       — — De espessura superior a 10 mm
                                          — — De espessura igual ou superior a 4,75 mm mas não superior a 10 mm :
                         7208 12 10       — — — Destinados a relaminagem 0 )
                                          — — — Outros :
                         7208 12 91       — — — — Apresentando motivos em relevo
                         7208 12 99                   _ Outros
                                          — — De espessura igual ou superior a 3 mm mas inferior a 4,75 mm :                                      38 862
                         7208 13 10       — — — Destinados a relaminagem ( 1 )
                                         — — — Outros :
                         7208 13 91       — — — — Apresentando motivos em relevo
                         7208 13 99       — — — — Outros
                                          — — De espessura inferior a 3 mm:
                         7208 14 10       — — — Destinados a relaminagem (')
                         7208 14 90       — — — Outros
                                          — Outros , em rolos , simplesmente láminados a quente:
                                          — — De espessura superior a 10 mm :
                         7208 21 10       — — — Apresentando motivos em relevo
(*) Os códigos TARIC constamda última página do presente anexo.
(') A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria .
(a ) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada , a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo apenas valor
     indicativo , sendo o regime preferencial determinado, no âmbito deste anexo, pelo alance das códigos da Nomenclatura Combinada. Quando são indicados «ex»
     códigos NC, o sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código NC e do descritivo correspondente .
 ---pagebreak---  4 . 12 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 352 / 47
       N ? de                                                                                                                   Montante do tecto
       ordem          Código NC                                          Designação das mercadorias                              (em toneladas )
         (D                ( 2)                                                       (3)                                     0        (4)
06.0020                 7208 21 90      — — — Outros
 (continuação)                          — — De espessura igual ou superior a 4,75 mm , mas não superior a 10 mm :
                        7208 22 10      — — — Destinados a relaminagem (')
                                        — — — Outros :
                        7208 22 91      — — — — Apresentando motivos en relevo
                        7208 22 99      — — — — Outros
                                        — — De espessura igual ou superior a 3 mm , mas inferior a 4,75 mm :
                        720S 23 10      — — — Destinados a relaminagem (*)
                                        — — — Outros :
                        7208 23 91      — — — — Apresentando motivos em relevo
                        7208 23 99      — — — — Outros
                                        — — De espessura inferior a 3 mm :
                        7208 24 10      — — — Destinados a relaminagem 0 )
                        7208 24 90      — — — Outros
                                        Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm ,
                                        não folheados ou chapeados, nem revestidos:                                                     38 862
                                                                                                                                    (continuação)
                                        — Simplesmente laminados a quente, de espessura inferior a 3 mm e com um limite
                                           mínimo de elasticidade de 275 MPa, ou de espessura igual ou superior a 3 mm e com
                                           um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa :
                                        — — Outros , de espessura igual ou superior a 4,75 mm :
                   ex 7211 12 10       — — — De largura superior a 500 mm
                                                  - ( 2)
                                        — — Outros :
                   ex 7211 19 10       — — — De largura superior a 500 mm
                                                  - (2 )
                                       — Outros, simplesmente laminados a quente:
                                       — — Outros , de espessura igual ou superior a 4,75 mm :
                   ex 7211 22 10       — — — De largura superior a 500 mm
                                                  - (2)
                                       — — Outros :
                   ex 7211 29 10       — — — De largura superior a 500 mm
                                                  - (2 )
06.0030                                Produtos semimanufacturado, de ferro ou aço não ligado:
                                       — Contendo, em peso, menos de 0,25% de carbono:
                                       — — Outros :
                                       — — — De secção transversal circular ou poligonal :
                                       — — — — Laminados ou obtidos por fundição contínua :
                        7207 19 15     — — — — — Outros
                                       — Contendo, em peso 0,25 % ou mais de carbono:
                                       — — De secção transversal circular ou poligonal :
                                       — — — Laminados ou obtidos por fundição contínua :                                               25 607
                                       — — — — Outros :
                       7207 20 55      — — — — — Contendo, em peso 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6% de
                                                         carbono.
                                       Fio-máquina de ferro ou aço não ligado:
                       7213 10 00      — Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem
                       7213 31 00      — Outros , contendo , em peso , menos de 0,25 % de carbono
                       7213 39 00
                       7213 41 00      — Outros , contendo , em peso 0,25% ou mais , mas menos de 0,6% de carbono ■
                       7213 49 00
(') A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria .
(2 ) Produtos em rolos , com o peso de 500 kg ou mais.
 ---pagebreak--- N ? L 352 / 48                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            4 . 12 . 89
    N ? de                                                                                                         Montante do tecto
    ordem      Codigo NC                                  Designação das mercadorias                                (em toneladas)
      (1)          (2)                                                (3                                                  (4 )
06.0030                    Outras barras de ferro ou aço não ligado , simplesmente forjadas, laminadas , estiradas
(continuação)              ou extrudadas a quente , incluídas as que tenham sido submetidas a torção após
                           laminagem:
                7214 20 00 — Dentadas , com nervuras , sulcos , ou relevos , obtidos durante a laminagem , ou
                              torcidas após laminagem                                             »
                7214 40 10 — Outros, contendo, em peso , menos de 0,25% de carbono
                7214 40 91
                7214 40 99
                7214 50 10     Outras , contendo, em peso , 0,25% ou mais , mas menos de 0,6% de carbono
                7214 50 91                                                                                                 25 607
                7214 50 99                                                                                             (continuação)
                           Outras barras de ferro ou aço não ligado:
                           — Outras :
                7215 90 10 — — Laminadas , estiradas ou extrudadas , a quente , simplesmente folheadas ou
                                  chapeadas
                           Outras barras e outros perfis de outras ligas de aço ; barras ocas para perfuração, de
                           ligas de aço ou de aço não ligado:
                           — Barras ocas para perfuração :
                7228 80 90 — — De aço não ligado
06.0040                    Produtos semimanufacturados de ferro ou aço não ligado:
                           — Contendo , em peso menos de 0,25% de carbono:
                           — — Outros :
                           — — — Esboços para perfis:
                7207 19 31 — — — — Laminados ou obtidos por fundição contínua
                           — Contendo, em peso 0,25 % ou mais de carbono:
                           — — Esboços para perfis:
                7207 20 71 — — — — Laminados ou obtidos por fundição contínua
                           Perfis de ferro ou aço não ligado:
                7216 10 00 — Perfis em U , I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados , a quente , de
                               altura inferior a 80 mm
                7216 21 00 — Perfis em L ou T , simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de
                7216 22 00     altura inferior a 80 mm
                           — — — Com uma altura igual ou superior a 80 mm , mas não superior a 220 mm :
                7216 31 11 — — — De abas de faces parallelas
                7216 31 19 — — — Outros
                           — — — Com uma altura superior a 220 mm :
                7216 31 91 — — — De abas de faces paralellas
                           — — — — Outros                                                                                      3 652
                7216 31 99
                           — — — Com uma altura igual ou superior a 80 mm , mas não superior a 220 mm:
                7216 32 11            De abas de faces paralelas
                7216 32 19 — — — Outros
                           — — — Com uma altura superior a 220 m :
                7216 32 91 — — — De abas de faces paralelas
                721632 99  — — — Outros
                7216 33 10 — — — Com uma altura igual ou superior a 80 mm , mas não superior a 180 mm :
                7216 33 90 — — — Com uma altura superior a 180 mm
                7216 40 10 — Perfis em L ou T , simplesmente laminados estirados ou extrudados , a quente , de
                7216 40 90     altura igual ou superior a 80 mm
                7216 50 10 — Outros perfis , simplesmente laminados , estirados ou extrudados a quente
                7216 50 90
                            — Outros :
                7216 90 10 — — Laminados , estirados ou extrudados , a quente , simplesmente folheados ou
                                   chapeados
                            Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou constituídas por elementos
                            montados ; perfis obtidos por soldadura , de ferro ou aço:
                7301 10 00  — Estacas-pranchas
 ---pagebreak--- 4 . 12 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N ? L 352 / 49
                                                                                                                                       Montante do tecto
  N? de ordem        Código NC                                        Designação das mercadorias                                          (em toneladas)
        1                (2                                                       3                                                              4)
06.0050                              Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm,
                                     não folheados ou chapeados, nem revestidos:
                                     — Simplesmente laminados a quente, de espessura inferior a 3 mm e com um limite
                                        mínimo de elasticidade de 275 MPa, ou de espessura igual ou superior a 3 mm e com
                                        um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa :
                                     — — Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm :
                  ex 7211 12 90      — — — De largura não superior a 500 mm
                                               1
                                     — — Outros :
                                     — — — De largura não superior a 500 mm:
                  ex 7211 19 91      — — — — De espessura de 3 mm ou mais, mas inferior a 4,75 mm
                                                   - ( f)
                  ex 7211 19 99      — — — — De espessura inferior a 3 mm
                                     — Outros , simplesmente laminados a quente:
                                     — — Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm :
                  ex 7211 22 90      — — — De largura não superior a 500 mm
                                               - 0                                                                                                 7 551
                                     — Outros , simplesmente laminados a quente :
                                     — — Outros :
                                     — — — De largura não superior a 500 mm:
                  ex 7211 29 91      — — — — De espessura de 3 mm ou mais, mas inferior a 4,75 mm
                                                   -O
                  ex 7211 29 99      — — — — De espessura inferior, a 3 mm
                                     —  Outros , simplesmente laminados a frio :
                                     —  - Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono:
                                     —  — — De largura não superior a 500 mm:
                     7211 41 91      —  — — — Destinados a fabricação de folha-de-flandres, em rolos
                                     —  Folheados ou chapeados:
                                     —  - De largura não superior a 500 mm:
                                     —  — — Simplesmente tratados à superfície:
                  ex 7212 60 91      —  — — — Laminados a quente , simplesmente folheados ou chapeados
                                                   - 0)
06.0060                              Produtos laminados planos , de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a
                                     600 mm , laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos:
                                     — Não enrolados , simplesmente laminados a quente , de espessura inferior a 3 mm e
                                        com um limite mínimo de elasticidade de 275 MPa ou de espessura igual ou superior
                                        a 3 mm e com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa:
                     7208   32 10    — — Outros, de espessura igual ou superior a 10 mm
                     7208   32 30
                     7208   32 51
                     7208   32 59
                     7208   32 91
                     7208   32 99
                                                                                                                                                46 838
                     7208 33 10      — — Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a
                     7208 33 91             10 mm
                     7208 33 99
                     7208 34 10      — — Outros de espessura igual ou superior a 3 mm , mas inferior a 4,75 mm
                     7208 34 90
                     7208   35 10    — — Outros, de espessura inferior a 3 mm
                     7208   35 91
                     7208   35 53
                     7208   35 99
                                     — — Outros, não enrolados, simplesmente laminados a quente
(') Excepto produtos que contenham, em peso, 0,6 % ou mais de carbono, com a condição, porém, de que o teor em enxofre e em fósforo seja inferior, em peso, a
    0,04% para cada um destes elementos , considerados isoladamente, e a 0,07% para os dois elementos, em conjunto.
 ---pagebreak--- N ? L 352 / 50                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           4 . 12 . 89
                                                                                                                   Montante do tecto
  N ? de ordem Código NC                                  Designação das mercadorias                                (em toneladas)
        1          (2                                                 3                                                   (4
06.0060         7208 42 10        Outros , de espessura superior a 10 mm
(continuação)   7208  42 30
                7208  42 51
                7208  42 59
                7208  42 91
                7208  42 99
                7208 43 10  — — Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm , mas não superior a
                7208 43 91        10 mm
                7208 43 99
                7208 4410   — — Outros, de espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
                7208 44 90
                7208  45 10 — — Outros, de espessura inferior a 3 mm
                7208  45 91
                7208  45 93
                7208  45 99
                            — Outros :
                7208 90 10  — — Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados em formas
                                  diferentes da quadrada ou rectangular
                            Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a
                            600 mm laminados a frio , não folheados ou chapeados , nem revestidos:
                            — Em rolos, simplesmente laminados a frio, de espessura inferior a 3 mm e com um
                               limite mínimo de elasticidade de 275 MPa , ou de espessura igual ou superior a 3 mm
                               é com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa :
                7209 12 10  — — De espessura superior a 1 mm , mas inferior a 3 mm
                7209 12 90
                7209 13 10  — — De espessura igual ou superior a 0,5 mm , mas não superior a 1 mm
                7209 13 90
                7209 14 10  — — De espessura inferior a 0,5 mm
                7209 14 90
                            — Outros, em rolos , simplesmente laminados a frio:
                7209 22 10  — — De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm                                          46 838
                7209 22 90                                                                                             fcontinuação)
                7209 23 10  — — De espessura igual a 0,5 mm , mas não superior a 1 mm
                7209 23 90
                7209 24 10  — — De espessura inferior a 0,5 mm
                7209 24 91
                7209 24 99
                            — Não enrolados, simplesmente laminados a frio , de espessura inferior a 3 mm e com
                               um limite mínimo de elasticidade de 275 MPa ou de espessura igual ou superior a
                               3 mm e com um limite mínimo de elasticidada de 355 MPa:
                7209 32 10  — — De espessura superior a 1 mm , mas inferior a 3 mm
                7209 32 90
                7209 33 10  — — De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm
                7209 33 90
                7209 34 10  — — De espessura inferior a 0,5 mm
                7209 34 90
                            — Outros, não enrolados , simplesmente laminados a frio:
                7209 42 10  — — De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm
                7209 42 90
                7209 43 10  — — De espessura igual ou superior a 0,5 mm , mas não superior a 1 mm
                7209 43 90
                7209 44 10  — — De espessura inferior a 0,5 mm
                7209 44 90
                            — Outros:
                7209 90 10  — — Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados em formas
                                   diferentes da quadradà ou rectangular
                            Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a
                            600 mm , folheados ou chapeados, ou revestidos :
                            — Estanhados :
                            — — De espessura igual ou superior a 5 mm :
 ---pagebreak--- 4 . 12 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 352 / 51
                                                                                                                           Montante do tecto
  N ? de ordem      Código NC                                      Designação das mercadorias                               (em toneladas)
       (D               (2)                                                    (3 )                                               (4 )
06.0060              7210 11 10     — — — Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas
(continuação)                                  diferentes da quadrada ou rectangular
                                     — — De espessura inferior a 0,5 mm:
                     7210 12 11     — — — Simplesmente tratados a superfície ou simplesmente recortados em formas
                     7210 12 19                diferentes da quadrada ou rectangular
                                     — Revestidos de chumbo, incluidos os revestidos de uma liga de chumbo-estanho:
                     7210 20 10     — — Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas
                                           diferentes da quadrada ou rectangular
                                    — Galvanizados electroliticamente:
                                     — — De aço, de espessura inferior a 3 mm e com um limite mínimo de elasticidade de
                                           275 MPa, ou de espessura igual ou superior a 3 mm e com um limite mínimo de
                                           elasticidade de 355 MPa :
                     7210 31 10     — — — Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas
                                               diferentes da quadrada ou rectangular
                                     — — Outros :
                     7210 39 10      — — — Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas
                                               diferentes da quadrada ou rectangular
                                     — Galvanizados por outro processo:
                                     — — Ondulados :
                     7210 41 10      — - — Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas
                                               diferentes da quadrada ou rectangular
                                     — — Outros:
                     7210 4910       — — — Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas
                                               diferentes da quadrada ou rectangular
                                     — Revestidos de óxidos de crómio , ou de crómio e óxidos de crómio:
                     7210 50 10      — — Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas
                                           diferentes da quadrada ou rectangular
                                     — Revestidos de alumínio :
                                     — — Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas                   46 838
                                           diferentes da quadrada ou rectangular:
                                                                                                                               (continuação)
                     7210 60 11      — — — Revestidos de ligas de alumínio-zinco
                     7210 60 19      — — — Outros
                                     — Pintados, envernizados ou revestidos de plástico:
                     7210 70 11      — — Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas
                     7210 70 19            diferentes da quadrada ou rectangular
                                     — Outros :
                                     — — Outros:
                     7210   90 31    — — — Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas
                     7210   90 33              diferentes da quadrada ou rectangular
                     7210   90 35
                     7210   90 39
                                     Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm ,
                                     não folheados ou chapeados, nem revestidos
                                     — Simplesmente laminados a quente, de espessura inferior a 3 mm e com um limite
                                        mínimo de elasticidade de 275 MPa, ou de espessura igual ou superior a 3 mm e com
                                        um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa :
                                     — — Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm :
                  ex 7211 1210       — — — De largura superior a 500 mm
                                               - V)
                                     — — Outros :
                  ex 721 1 19 10     — — - De largura superior a 500 mm
                                               - í1)
                                     — Outros, simplesmente laminados a quente:
                                     — — Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm :
                  ex 7211 22 10      — — — De largura superior a 500 mm
                                               - (')
                                     — — Outros :
(') Excepto produtos em rolos, com o peso de 500 kg ou mais.
 ---pagebreak--- N ? L 352 / 52                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              4. 12. 89
                                                                                                                               Montante do tecto
  N? de ordem       Código NC                                      Designação das mercadorias                                   ( em toneladas)
      (D                (2)                                                     (3)                                                    (4 )
06.0060          ex 7211 29 10      — — — De largura superior a 500 mm
(continuação)                                  - (,)
                                    — Simplesmente laminados a frio , de espessura inferior a 3 mm e com um limite
                                        mínimo de elasticidade de 275 MPâ , ou de espessura igual ou superior a 3 mm e um
                                        limite mínimo de elasticidade de 355 MPa
                     7211 30 10     —   — De largura superior a 500 mm
                                    —   Outros, simplesmente laminados a frio :
                                    —   — Contendo em peso menos de 0,25% de carbono
                     7211 41 10     —   — — De largura superior a 500 mm
                                    — — Outros :
                     7211 49 10     — — — De largura superior a 500 mm
                                    — Outros :
                                            De largura superior a 500 mm:
                     7211 90 11     — — — Simplesmente tratados à superfície
                                    Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm,
                                    folheados ou chapeados, ou revestidos:
                                    — Estanhados
                     7212 10 10     — — Folha-de-Flandres, simplesmente tratada à superfície
                                    — Galvanizados electroliticamente
                                    — — De aço de espessura inferior a 3 mm e com um limite mínimo de elasticidade de
                                            275 MPa, ou de espessura igual ou superior a 3 mm e com um limite mínimo de
                                            elasticidade de 355 MPa :
                     7212 21 11     — — — De largura superior a 500 mm:                                                                 46 838
                                                                                                                                    (continuação)
                                    — — — — Simplesmente tratados à superfície
                                    — — Outros :
                                    —   — — De largura superior a 500 mm:
                     7212 29 11     —   — — — Simplesmente tratados à superfície
                                    —   Galvanizados por outro processo :
                                    —   — De largura superior a 500 mm :
                     7212 3011      —   — — Simplesmente tratados à superfície
                                    —   Pintados, envernizados ou revestidos de plástico:
                     7212 40 10     —   — Folha-de-Flandres, simplesmente envernizada
                                    — — Outros :
                                    — — — De largura superior a 500 mm:
                     7212 40 91     — — — — Simplesmente tratados à superfície
                                     — Revestidos de outras matérias :
                                     — — De largura superior a 500 mm :
                                     — — — Revestidos de chumbo:
                     7212 50 31     — — — — Simplemente tratados à superfície
                                    — — — Outros :
                     7212 50 51      —  — — — Simplesmente tratados à superfície
                                     —  Folheados ou chapeados:
                                    —   — De largura superior a 500 mm:
                     7212 60 11      —  — — Simplesmente tratados à superfície                                             ,
06.0070                              Desperdícios, resíduos e sucata, de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios de ferro ou
                                     aço , em lingotes :
                                     — Desperdícios em lingotes:
                                                                                                                                        25 515
                     7204 50 90      — — Outros
                                     Ferro e aço não ligado, em lingotes ou outras formas primárias , excepto o ferro do
                                     código NC 7203 :
(*) Excepto produtos em rolos, com o peso de 500 kg ou mais.
 ---pagebreak---  4 . 12 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N ? L 352 / 53
                                                                                                                                               Montante do tecto
     N ? de ordem       Código NC                                         Designação das mercadorias                                             (em toneladas)
           1                 2                                                         3)                                                              4
 06.0070                 7206 10 00       — Lingotes
 (continuação)
                                          Produtos semimanufacturados de ferro ou de aço não ligado:
                                          — Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono:
                                          — — De secção transversal quadrada ou rectangular, com largura inferior a duas vezes
                                                a espessura :
                                          — — — Laminadas ou obtidos por fundição contínua :
                         7207 11 11       — — — — De aços para tornear
                                          — — Outros :
                                                — De secção transversal circular ou poligonal :
                                          —  — — — Laminados ou obtidos por fundição contínua:
                         720719 11       —   — — — — De aços para tornear
                                          —  Contendo , em peso 0,25 % ou mais de carbono:
                                          —  — De secção transversal quadrangular ou rectangular, com largura inferior a duas
                                                vezes à espessura:
                                          — — — Laminados ou obtidos por fundição contínua :
                         7207 20 11       — — — — Aços para tornear
                                          — — — — Outros, contendo , em peso:
                         7207 20 17      — — — — — 0,6 % ou mais de carbono
                                          — — De secção transversal circular ou poligonal:
                                          — — — Laminados ou obtidos por fundição contínua:
                         7207 20 51      — — — — Aços para tornear
                                          — — — — Outros :
                         7207 20 57      — — — — — Contendo, em peso, 0,6 % ou mais de carbono
                                         — Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a
                                             600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos:
                                                                                                                                                       25 515
                                         — — — Simplesmente laminados a quente, de espessura inferior a 3 mm e com um
                                                    limite mínimo de elasticidade de 275 MPa, ou de espessura igual ou superior a                   (continuação)
                                                    3 mm e com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa:
                                         — — Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm :
                     ex 7211 12 90       — — — De largura não superior a 500 mm
                                                    - (')
                                         — — Outros:
                                         — — — De largura não superior a 500 mm :
                     ex 7211 19 91       — — — — De espessura de 3 mm ou mais, mas inferior a 4,75 mm
                     ex 7211 19 99       — — — — De espessura inferior a 3 mm
                                                        - (T
                                         — Outros , simplesmente laminados a quente:
                                         — — Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm :
                     ex 7211 22 90       — — — De largura não superior a 500 mm
                                         — — Outros :
                                         — — — De largura não superior a 500 mm :
                     ex 7211 29 91       — — — — De espessura de 3 mm ou mais, mas inferior a 4,75 mm
                     ex 7211 29 99       — — — — De espessura inferior a 3 mm
                                         Produtos laminados planos , de ferro ou aço não ligado , de largura inferior a 600 mm ,
                                         folheados ou chapeados , ou revestidos:
                                         - Folheados ou chapeados:
                                         - — De largura não superior a 500 mm :
                                         - — — Simplesmente tratados à superfície:
( ] ) Que contenha, em peso, 0,6 % ou mais de carbono, com a condição, porém, de que o teor em enxofre e em fósforo seja inferior , em peso, a 0,04 % para cada um
      destes elementos, considerados isoladamente , e á 0,07% para os dois elementos, em conjunto.
 ---pagebreak--- N ? L 352 / 54                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        4 . 12 . 89
                                                                                                                                            Montante do tecto
  N° de ordem         Código NC                                        Designação das mercadorias                                             (em toneladas)
        (D                (2                                                         3)                                                             4
06.0070             ex 7212 60 91       — — — — Laminados a quente, simplesmente folheados ou chapeados
(continuação)                                        - (M
                                        Fio-máquina de ferro ou aço não ligado :
                       7213 20 00       — De aços para tornear
                                        — Outros , contendo, em peso, 0,6% ou mais de carbono
                       7213 50 10       — — Contendo, em peso 0,6% ou mais, mas não mais de 0,75 % de carbono
                       7213 50 90       — — Contendo, em peso, mais de 0,75% de carbono
                       7214 30 00       — De aços para tornear
                       7214 60 00       — Outras , contendo, em peso, 0,6% ou mais de carbono
                                        Aços inoxidáveis, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufactu­
                                        rados de aços inoxidáveis:
                       7218 10 00       — Lingotes e outras formas primárias
                                        — Outros :
                                        — — De seção transversal quadrada ou rectangular
                       7218   90 11     — — — Laminados ou obtidos por fundição contínua
                       7218   90 13
                       7218   90 15
                       7218   90 19
                                        — — Outros :
                       7218 90 50       — — — Laminados ou obtidos por fundição contínua
                                        Produtos laminados planos, de aços inoxidáveis, de largura igual ou superior a
                                        600 mm :
                       7219 11 10       — Simplesmente laminados a quente , em rolos
                       7219 11 90
                                                                                                                                                    25 515
                        7219 12 10      — Simplesmente laminados a quente, não enrolados
                       7219 12 90                                                                                                                (continuação)
                        7219 13 10      — Simplesmente laminados a frio:
                        7219 13 90
                       7219   14 10     — — De espessura superior a 1 mm , mas interior a 3 mm
                        7219  14 90
                       7219   21 10
                        7219  21 90
                                        — — — Contendo , em peso , 2,5 % ou mais de níquel , com uma espessura :
                        7219 21 11      — — — — Superior a 13 mm
                        7219  21 19     — — — — Superior a 10 mm , mas não superior a 13 mm
                        7219  22 10
                        7219  22 90
                        7219  23 10
                        7219  23 90
                        7219  24 10
                        7219  24 90
                        7219  33 10
                        7219  33 90
                        7219 34 10      — — De espessura igual ou superior a 0,5 mm , mas não superior a 1 mm
                        7219 34 90
                        7219 35 10      — — De espessura inferior a 0,5 mm
                        7219 35 90
                                        — Outros :
                        7219 90 11      — — Simplesmente tratados à superfície, incluídos os folheados ou chapeados, ou
                        7219 90 19            simplesmente cortados em formas diferentes da quadrada ou rectangular
                                        Produtos laminados planos, de aços inoxidáveis, de largura inferior a 600 mm:
                        7220 11 00      — Simplesmente laminados a quente
                        7220 12 00
 (!) Que contenha , em peso, 0,6% ou mais de carbono, com a condição, porém, de que o teor em enxofre e em fósforo seja inferior, em peso, a 0,04% para cada um
     destes elementos, considerados isoladamente, e a 0,07% para os dois elementos, em conjunto.
 ---pagebreak--- 4 . 12 . 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 352 / 55
                                                                                                                         Montante do tecto
  N° de ordem  Código NC                                      Designação das mercadorias                                  (em toneladas)
       (D          ( 2)                                                   (3)                                                   ( 4)
06.0070         7227         Fio-máquina de outras ligas de aço
 continuação) (todos os n?s) Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de
                             aço não ligado:
                7228 10 10   — — Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente
                             — — Outras :
                7228 10 30   — — — Laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, simplesmente folheadas, ou
                                        chapeadas
                             — Barras de aços silício-manganés:
                7228 20 11   — — Simplesmente laminadas ou extrudadas, a quente
                7228 20 19
                             — — Outras :
                7228 20 30   — — — Laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, simplesmente folheadas ou
                                        chapeadas
                7228 30 10   — Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente:
                7228 30 30   — — De secção rectangular, laminadas nas quatro faces
                7228 30 80   — Outras
                7228 60 10   — — Laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, simplesmente folheadas ou
                                   chapeadas
                             — Perfis :
                7228 70 10   — — Simplesmente laminados , estirados ou extrudados , a quente
                             — Simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio:
                7220 20 10   — — De largura superior a 500 mm
                             — Outros :
                             — — De largura superior a 500 mm:
                7220 90 11   — — — Simplesmente tratados à superfície, incluídos os folheados ou chapeados
                                                                                                                                 25 515
                             — — De largura não superior a 500 mm:
                                                                                                                             (continuação)
                             — — — Simplesmente tratados à superfície, incluídos os folheados ou chapeados
                7220 90 31   — — — — Laminados a quente, simplesmente folheados ou chapeados
                             Outras barras e perfis, de aços inoxidáveis:
                7222 10 11   — Barras simplesmente laminadas , estiradas ou extrudadas, a quente
                7222 10 19
                722210  51
                7222 10 59
                7222 10 99
                             — Outras barras:
                7222 3010    — — Laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente , simplesmente folheadas ou
                                   chapeadas
                             — Perfis :
                7222 40 11   — — Simplesmente laminados , estirados ou extrudados , a quente
                7222 40 19
                             — — Outros :
                7222 40 30   — — — Laminados, estirados ou extrudados, a quente, simplesmente folheados ou
                                        chapeados
                             Outras ligas de aço , em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufac­
                             turados , de outras ligas de aço:
                7224 10 00   — Lingotes e outras formas primárias
                             — Outros :
                             — — De secção transversal quadrada ou rectangular:
                             — — — — Com largura inferior a duas vezes a espessura :
                7224 90 01   — — — — — De aços de corte rápido
                7224 90 09   _____ Outros
                7224 90 15   — — — — Outros
 ---pagebreak--- N ? L 352 / 56                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       4 . 12 . 89
                                                                                                              Montante do tecto
  N° de ordem  Código NC                                Designação das mercadorias                             (em toneladas)
      (D           (2                                               3                                                (4)
06.0070        7224 9011    — — — Laminados a quente ou obtidos por fundição contínua
(continuação)               — — Outros :
               7224 90 30   — — — Laminados a quente ou obtidos por fundição contínua
                            Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura igual ou superior a
                            600 mm :
                7225 10 10  — De aços ao silício, denominados «magnéticos»
                7225 10 91
                7225 10 99
                            — De aços de corte rápido :
                7225 20 11  — — Simplesmente laminados a quente
                7225 20 19  — — Simplesmente tratados à superfície, incluído os folheados ou chapeados, ou
                7225 20 30        simplesmente recortados em formas diferentes da quadrada ou rectangular
                7225 30 00  — Outros, simplesmente laminados a quente em rolos
                7225  40 10 — Outros, simplesmente laminados a quente não enrolados
                7225  40 30
                7225  40 50
                7225  40 70
                7225  40 90
                            — Outros :
                7225 90 10  — — Simplesmente tratados à superfície, incluídos os folheados ou chapeados, ou
                                  simplesmente recortados em formas diferentes da quadrada ou rectangular
                            Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura inferior a 600 mm:
                            — De aços ao silício, denominados «magnéticos»:
                7226 10 10  — — Simplesmente laminados a quente
                            — — Outros :
                7226 10 30  —  — — De largura superior a 500 mm
                            —  De aços de corte rápido:
                7226 20 10  —  — Simplesmente laminados a quente                                                      25 515
                            —  — Simplesmente laminados a frio:                                                   (continuação)
                7226 20 31  —  — — De largura superior a 500 mm
                            — — Outros :
                            — — — De largura superior a 500 mm:
                7226 20 51  — — — — Simplesmente tratados à superfície , incluídos os folheados ou chapea­
                                        dos
                            — — — De largura não superior a 500 mm :
                            — — — — Simplesmente tratados à superfície, incluídos os folheados ou chapea­
                                        dos :
                7226 20 71  — _ — — — Laminados a quente , simplesmente folheados ou chapeados
                            — Outros :
                7226 91 00  — — Simplesmente laminados a quente
                            — — Simplesmente laminados a frio :
                7226 92 10  — — — De largura superior a 500 mm
                            — — Outros :
                            — — — De largura superior a 500 mm:
                7226 99 11  — — — — Simplesmente tratados à superfície incluídos os folheados ou chapea­
                                        dos
                            — — — De largura não superior a 500 mm:
                            — — — — Simplesmente tratados à superfície incluídos os folheados ou chapea­
                                        dos :
                7226 99 31     — — — — Laminados a quente , simplesmente folheados ou chapeados
                               — Outros :
                7228 70 31     — — Laminados , estirados ou extrudados a quente , simplesmente folheados ou
                                     chapeados .
                               Barras ocas para perfuração :
                7228 80 10     — De ligas de aço
 ---pagebreak--- 4 . 12 . 89        Jornal Oficial das Comunidades Europeias        N ? L 352 / 57
                                  Códigos TARIC
            N? de ordem        Código NC          Código TARIC
             06.0020         ex 7211 1210        7211 12 10 * 12
                                                 7211 12 10 » 91
                             ex 7211 19 10       7211 19 10 * 12
                                                 7211 19 10 * 91
                             ex 7211 2210        7211 22 10 » 12
                                                 7211 22 10 » 91
                             ex 7211 29 10       7211 29 10 » 12
                                                 7211 29 10 » 91
             06.0050         ex 7211  12 90      7211 12 90 » 90
                             ex 7211  19 91      7211 19 91 » 90
                             ex 7211  19 99      7211 19 99 » 90
                             ex 7211 22  90      7211 22 90 » 90
                             ex 7211 29  91      7211 29 91 » 90
                             ex 7211 29  99      7211 29 99 » 90
                             ex 7212 60 91       7212 60 91 » 90
             06.0060         ex 7211 1210        7211 12 10 » 18
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                             ex 7211 1910        7211 19 10 » 16
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                             ex 7211 2210        7211 22 10 » 18
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                             ex 7211 29 10       7211 29 10 » 16
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                                                 7211 29 10 » 19
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                             ex 7211  19 91      7211 1991  » 10
                             ex 7211  19 99      7211 19 99 » 10
                             ex 7211  22 90      7211 22 90 » 10 -
                             ex 7211  29 91      7211 29 91 » 10
                             ex 7211 29 99       7211 29 99 » 10
                             ex 7212 60 91       7212 60 91 » 10