CELEX: 22017D1366
Language: pt
Date: 2015-11-18 00:00:00
Title: Decisão n.° 2/2015 do Subcomité do Comércio e do Desenvolvimento Sustentável UE-Geórgia, de 18 de novembro de 2015, que estabelece a lista de peritos em matéria de comércio e desenvolvimento sustentável [2017/1366]

22.7.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 191/9
            
         DECISÃO N.o 2/2015 DO SUBCOMITÉ DO COMÉRCIO E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL UE-GEÓRGIA
   de 18 de novembro de 2015
   que estabelece a lista de peritos em matéria de comércio e desenvolvimento sustentável [2017/1366]
   O SUBCOMITÉ DO COMÉRCIO E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL UE-GEÓRGIA,
   Tendo em conta o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro (1) («Acordo»), nomeadamente o artigo 243.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com o artigo 431.o do Acordo, algumas partes do Acordo têm sido aplicadas, a título provisório, desde 1 de setembro de 2014.
            
         
               (2)
            
            
               Nos termos do artigo 243.o, n.o 3, do Acordo, o Subcomité do Comércio e do Desenvolvimento Sustentável estabelece uma lista de, no mínimo, 15 pessoas dispostas e aptas a desempenhar a função de peritos em procedimentos do Painel,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A lista de peritos em matéria de comércio e desenvolvimento sustentável para efeitos do artigo 243.o do Acordo é estabelecida nos termos que constam do anexo.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Tiblíssi, em 18 de novembro de 2015.
      
         
            O Presidente
         
         Lali GOGOBERIDZE
         
            Chefe do Departamento de Análise & Política Económicas, Ministério da Economia e do Desenvolvimento Sustentável da Geórgia — Presidente e representante da Geórgia
         
         
            Secretariado
         
         Irakli TSIKORIDZE
         
            Especialista Chefe, Departamento de Comércio Internacional e Relações Económicas Internacionais, Ministério da Economia e do Desenvolvimento Sustentável da Geórgia
         
         Daniel KRAMER
         
            Responsável pela gestão de políticas na Unidade D1 — Comércio e Desenvolvimento Sustentável, Sistema de Preferências Generalizadas, Direção-Geral do Comércio, Comissão Europeia
         
      
   
   
      (1)  JO L 261 de 30.8.2014, p. 4.
   
      ANEXO
      
         LISTA DE PERITOS EM MATÉRIA DE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
      
      I.   Peritos propostos pela Geórgia
      
      
                  1.
               
               
                  Nata STURUA
               
            
                  2.
               
               
                  David KIKODZE
               
            
                  3.
               
               
                  Marina SHVANGIRADZE
               
            
                  4.
               
               
                  Ilia OSEPASHVILI
               
            
                  5.
               
               
                  Roin MIGRIAULI
               
            II.   Peritos propostos pela UE
      
      
                  1.
               
               
                  Eddy LAURIJSSEN
               
            
                  2.
               
               
                  Jorge CARDONA
               
            
                  3.
               
               
                  Karin LUKAS
               
            
                  4.
               
               
                  Hélène RUIZ FABRI
               
            
                  5.
               
               
                  Laurence BOISSON DE CHAZOURNES
               
            
                  6.
               
               
                  Geert VAN CALSTER
               
            III.   Presidentes
      
      
                  1.
               
               
                  Jill MURRAY (Austrália)
               
            
                  2.
               
               
                  Janice BELLACE (EUA)
               
            
                  3.
               
               
                  Ross WILSON (Nova Zelândia)
               
            
                  4.
               
               
                  Arthur APPLETON (EUA)
               
            
                  5.
               
               
                  Nathalie BERNASCONI (Suíça)