CELEX: 31990R3870
Language: pt
Date: 1990-12-29 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3870/90 da Comissão, de 28 de Dezembro de 1990, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N? L 367/94                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 29 . 12. 90
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 3870/90 DA COMISSÃO
                                                 de 28 de Dezembro de 1990
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                       tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            tremoços doces, e acrescido mensalmente desde o início
                                                                 do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
Económica Europeia,                                              fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1191 /90 do Conse­
                                                                 lho O ;
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de
Portugal,                                                        Considerando que o abatimento do montante da ajuda
                                                                 que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                máximas garantidas para a campanha 1990/ 1991 foi
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas               fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2510/90 do Comis­
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e          são O ;
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 3577/90 (2), e, nomeada­
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                      Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
                                                                 da ajuda e o preço mínimo fixados pelo Conselho são
                                                                 reduzidos pelo Regulamento (CEE) n? 1755/90 da Comis­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                 são, de 27 de Junho de 1990, que fixa o preço limiar de
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­         desencadeamento da ajuda, o preço de objectivo e o preço
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),       mínimo para as ervilhas, as favas e as favas forrageiras e os
                                                                 tremoços doces, fixados em ecus pelo Conselho e redu­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento          zidos em consequência do realinhamento monetário de 5
(CEE) n? 2249/90 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu             de Janeiro de 1990 (I0) ;
artigo 26?A,
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do              Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces     bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de              lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
alimentos para animais quando o preço do mercado                 ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­             sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença          em consideração todas as ofertas feitas no mercado
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada      mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                 com importância relativamente ao comércio internacio­
Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo        nal ;
Regulamento (CEE) n? 2206/90 (®) ;
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do             Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             (CEE) n? 2049/82 da Comissão (n) da Comissão, com a
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade       última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                n? 1238/87 (12), o preço deve ser estabelecido por 100
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é      quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
igual à diferença entre esses dois preços ;                      do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
                                                                 Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (13), entre­
                                                                 gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
                                                                 ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da            deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços     mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
doces para a campanha de comercialização de 1990/ 1991           n? 2049/82 ;
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1189/90 do
Conselho Q ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­           Considerando que para permitir o normal funcionamento
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e     do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
                                                                 cálculo :
0 JO n? L 162 de 12. 6. 1982, p. 28.
(2) JO n? L 353 de 17. 12. 1990, p. 23.                          («) JO n? L 119 de 11 . 5. 1990, p. 40.
 3 JO n? L 342 de 19. 12. 1985, p. 1 .                           M JO n? L 237 de 1 . 9. 1990, p. 8.
M JO n? L 203 de 1 . 8. 1990, p. 56.                             O JO n? L 162 de 28. 6. 1990, p. 18.
h JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 .                             (") JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
(0 JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 11 .                          j12) JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
f) JO n? L 119 de 11 . 5. 1990, p. 37.                           M JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
 ---pagebreak--- 29. 12. 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 367/95
— relativamente as moedas cuja paridade se mantém                mento da ajuda e acrescido mensalmente desde o início
     dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de           do terceiro mês da campanha ;
     2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
     central, corrigida pelo factor de correcção previsto no     Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
     n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1677/85           mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
     do Conselho ('), com a última redacção que lhe foi          resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)
     dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (2),                 n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
— para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada           artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
     na média das taxas do ECU publicadas no Jornal              transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
     Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante         em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
     um período determinado, afectada do factor de correc­       conversão agrícola desse Estado-membro,
     ção referido no travessão anterior ;
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
relação aos produtos colhidos e transformados num desses
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter                                 Artigo 1 ?
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
importação dos produtos provenientes dos países tercei­          Os montantes das ajudas referidas no n? 1 do artigo 3? do
ros ;
                                                                 Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
Considerando que o preço do mercado mundial para as
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida                               Artigo 2?
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1834/90 da
Comissão (3); que, nos termos do artigo 2?A do Regula­           O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea            de 1991 .
                   O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 28 de Dezembro de 1990.
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
(2) JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9 .
V) JO n? L 167 de 30. 6. 1990, p. 94.
 ---pagebreak---    N? L 367/96                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 29 . 12. 90
                                                                  ANEXO I
                                                            Montantes da ajuda
   Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                (Em ECU por 100 kg)
                                         Corrente     1 ? período    2? período 3? período    4? período 51 período     6? período
 I                                           1              2             3          4             5          6              7
   Ervilhas utilizadas :                            I              I                        \
   — em Espanha                           6,207           6,365         6,523      6,681         6,681      6,681           —
   — em Portugal                          6,225           6,383         6,541      6,699         6,699      6,699           —
   — noutro Estado-membro                 6,360           6,518         6,676      6,834         6,834      6,834           —
   Favas e favarolas utilizadas :                   I              I                        I
   — em Espanha                           6,360           6,518         6,676      6,834         6,834      6,834           —
   — em Portugal                          6,225           6,383         6,541      6,699         6,699      6,699           —
   — noutro Estado-membro                 6,360           6,518         6,676      6,834         6,834      6,834           —
   Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                                (Em ECU por 100 kg)
\                                        Corrente     1 ? período    2? período 3? período    4? período 5? período     6? período
I                                           1               2             3          4             5          6             7
   A. Ervilhas utilizadas :                         I              I
      — em Espanha                        9,007           8,908         9,066      9,223         9,180      9,180           —
      — em Portugal                       9,056           8,959         9,117      9,274         9,231      9,231           —
      — noutro Estado-membro              9,056           8,959         9,117      9,274         9,231      9,231           —
   B. Favas e favarolas utilizadas :   I            I              I                       \
      — em Espanha                        9,007           8,908         9,066      9,223         9,180      9,180           —
      — em Portugal                       9,056           8,959         9,117      9,274         9,231      9,231    I-
      — noutro Estado-membro              9,056           8,959         9,117      9,274         9,231      9,231           —
   C. Tremoços doces colhidos em
      Espanha e utilizados :
                                         11,286
                                                    I              I
      — em Espanha                                       10,945        10,945     10,945        10,887     10,887           —
      — em Portugal                      11,351          11,012        11,012     11,012        10,955     10,955           —
      — noutro Estado-membro             11,351          11,012        11,012     11,012        10,955     10,955           —
   D. Tremoços       doces    colhidos
      noutro Estado-membro e utili­
      zados :
      — em Espanha                       11,286          10,945        10,945     10,945        10,887     10,887           —
      — em Portugal                      11,351          11,012        11,012     11,012        10,955     10,955           —
      — noutro Estado-membro             11,351          11,012        11,012     11,012        10,955     10,955           —
 ---pagebreak---  29. 12. 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 367/97
                                                                    ANEXO II
                                                           Montante da ajuda final
 Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100kg)
                                          Corrente      1 ? período      2? período     3? período     4? período       5? período    6° período
                                              1               2               3              4              5                6             7
 Produtos colhidos em :                                               I                                              I
 — UEBL (FB)                               308,82           316,49          324,16         331,83         331,83           331,83          —
 — Dinamarca (DkR)                          57,11            58,53           59,95          61,37          6137             61,37          —
 — R. F. da Alemanha (DM)                    14,97           15,34           15,72          16,09          16,09             16,09         —
 — Grécia (Dra)                          1 258,86         1 294,17        1 329,48       1 364,79       1 364,79         1 364,79          —
 —   Espanha (Pta)                         976,25         1 000,50        1 024,75       1 049,01       1 049,01         1 049,01          —
 —   França (FF)                            50,22            51,46           52,71          53,96          53,96            53,96          —
 —   Irlanda (£ Irl)                           5,589           5,728           5,867          6,006          6,006            6,006        —
 —   Itália (Lit)                       11 203         11 481           11 759         12 038         12 038           12 038 '            —
 —   Holanda (Esc)                           16,87           17,29           17,71          18,13          18,13            18,13          —
 —   Portugal (Esc)                      1 327,18         1 360,15        1 393,12       1 426,09       1 426,09         1 426,09          —
 —   Reino Unido (£)                          4,958            5,081           5,204          5,327          5,327            5,327        —
 Montantes a deduzir no caso de :
 — ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 23,49,
 — ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 28,17.
                                                                   ANEXO III
                                                         Montante parcial da ajuda
 Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                          Corrente      1 ? período      2? período     3? período    4? período       5? período     6? período
                                             1                2               3              4              5                6             7
  \
 Produtos colhidos em :                              I
 —   UEBL (FB)                             439,73           435,02          442,69         450,31         448,22           448,22
 —   Dinamarca (DKR)                        81,32            80,45           81,87          83,28          82,89            82,89          —
 —   R. F. da Alemanha (DM)                 21,32            21,09           21,46          21,83          21,73            21,73          —
 —   Grécia (Dra)                        1 885,70        1 861,72         1 897,03       1 932,1 1      1 922,1 1        1 922,11          —
 —   Espanha (Pta)                       1 390,08        1 375,19         1 399,44       1 423,54       1 416,94         1 416,94          —
—    França (FF)                            71,50            70,74           71,98          73,22          72,88            72,88          —
—    Irlanda (£ Irl)                          7,958            7,873           8,012          8,150          8,112            8,112        —
—    Itália (Lit)                       15 952         15 781           16 059         16 336         16 260           16260             ■ —
—    Holanda (Fl)                           24,02            23,76           24,18          24,60          24,49            24,49          —
—    Portugal (Esc)                      1 889,77        1 869,53         1 902,50       1 935,26       1 926,29         1 926,29          —
—    Reino Unido (£)                          7,060            6,984           7,107          7,230          7,196            7,196        —
Montantes a deduzir no caso de                       l               I                              \                Il
utilização em :                       \              l               I               \              \                |1
— Espanha (Pta)                               7,52            7,83             7,83           7,83           7,83             7,83         —
^— Portugal (Esc)                             0,00            0,00            0,00           0,00            0,00             0,00         —
 ---pagebreak--- N? L 367/98                                  Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                                      29 . 12. 90
                                                                    ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                      (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos     UEBL         DK          DE         EL         ESP          FR      IRL         IT       NL       PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                  0,00       0,00        0,00        17,66        0,00      0,00     0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    Dinamarca (DKR)                 0,00       0,00       0,00           3,27       0,00      0,00     0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00       0,00       0,00           0,86       0,00      0,00     0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    Grécia (Dra)                    0,00       0,00       0,00         84,57        0,00      0,00     0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                   0,00       0,00       0,00         55,83        0,00      0,00     0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    França (FF)                     0,00       0,00       0,00           2,87       0,00      0,00     0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000      0,000         0,320       0,000     0,000    0,000      0,000    0,000      0,000       0,000
— Itália (Lit)                       0          0          0           959           0         0        0          0        0          0           0
— Holanda (Fl)                       0,00       0,00       0,00           0,96       0,00      0,00     0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
— Portugal (Esc)                     0,00       0,00        0,00        75,90        0,00      0,00     0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
— Reino Unido (£)                    0,000      0,000      0,000          0,284      0,000     0,000    0,000      0,000    0,000      0,000       0,000
                                                                    ANEXO V
                                                        Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                      (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente        1 ? período       2? período         3? período     4? período      5? período      6? período
                                           1                  2                3                 4              5               6               7
Produtos colhidos em :                              I                 I                   -,
                                                                                                        I
—    UEBL (FB/Flux)                      439,73            435,02            442,69            450,31         448,22          448,22           —
—    Dinamarca (DKR)                      81,32              80,45            81,87              83,28         82,89           82,89           —
—    R. F. da Alemanha (DM)               21,32              21,09            21,46              21,83         21,73           21,73           —
—    Grécia (Dra)                      1 885,70         1 861,72           1 897,03          1 932,11       1 922,11        1 922,11           —
—    Espanha (Pta)                     1 390,08         1 375,19           1 399,44          1 423,54       1 416,94        1 416,94            —     .
—    França (FF)                          71,50              70,74            71,98              73,22         72,88           72,88           —
—    Irlanda (£ Irl)                        7,958              7,873            8,012             8,150          8,112           8,112         —
— Itália (Lit)                       15 952           15 781             16 059            16 336          16 260          16 260              —
— Holanda (Fl)                            24,02              23,76            24,18              24,60         24,49           24,49           —
— Portugal (Esc)                       1 88977          1 869,53           1 902,50          1 935,26       1 926,29        1 926,29           —
— Reino Unido (£)                           7,060              6,984            7,107             7,230          7,196           7,196         —
Montantes a deduzir no caso de                                        l                                 l                I
utilização em :                                     Ill                                 Il                               II
— Espanha (Pta)                             7,52               7,83             7,83              7,83           7,83            7,83          —
— Portugal (Esc)                            0,00               0,00             0,00              0,00           0,00            0,00            0,00
 ---pagebreak---   29. 12. 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 367/99
                                                                    ANEXO VI
                                        Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                     (Em moedas nacionais por 100 kg)
          Utilização dos produtos :   UEBL         DK         DE         EL         ESP        FR       IRL         IT       NL       PT        UK
  Produtos colhidos em :
  —    UEBL (FB)                      0,00       0,00       0,00        17,66       0,00     0,00     0,00        0,00     0,00       0,00       0,00
  —    Dinamarca (DKR)                0,00       0,00       0,00          3,27      0,00     0,00     0,00        0,00     0,00       0,00       0,00
  —    R. F. da Alemanha (DM)         0,00       0,00       0,00          0,86      0,00     0,00     0,00        0,00     0,00       0,00       0,00
  —    Grécia (Dra)                   0,00       0,00       0,00        84,57       0,00     0,00     0,00        0,00     0,00       0,00       0,00
  —    Espanha (Pta)                  0,00       0,00       0,00        55,83       0,00     0,00     0,00        0,00     0,00       0,00       0,00
  —    França (FF)                    0,00       0,00       0,00     v 2,87         0,00     0,00     0,00        0,00     0,00       0,00       0,00
  —    Irlanda (£ Irl)                0,000      0,000      0,000         0320      0,000    0,000    0,000       0,000    0,000      0,000      0,000
  —    Itália (Lit)                   0          0          0          959          0        0        0           0        0          0          0
  —    Holanda (Fl)                   0,00       0,00       0,00          0,96      0,00     0,00     0,00        0,00     0,00       0,00       0,00
  —    Portugal (Esc)                 0,00       0,00       0,00        75,90       0,00     0,00     0,00        0,00     0,00       0,00       0,00
  —    Reino Unido (£)                0,000      0,000      0,000         0,284     0,000    0,000    0,000       0,000    0,000      0,000      0,000
                                                                   ANEXO VII
                                                         Montante parcial da ajuda
  Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                     (Em moedas nacionais por 100 kg)
I                                       Corrente
                                            1
                                                        1 ? período
                                                              2
                                                                         2? período
                                                                              3
                                                                                          3? período
                                                                                               4
                                                                                                          4? período
                                                                                                               5
                                                                                                                          5? período
                                                                                                                               6
                                                                                                                                          6? período
                                                                                                                                              7
  Produtos colhidos em :                                                               I              1
  —    UEBL (FB)                          551,16            534,70           534,70          534,70          531,93          531,93          —
  —    Dinamarca (DKR)                    101,93             98,89            98,89            98,89          98,37           9837           —
  —    R. F. da Alemanha (DM)              26,72             25,92            25,92            25,92          25,79           25,79          —
  —    Grécia (Dra)                     2 403,87         2 325,05         2 325,05         2 325,05        2 311,80        2311,80           —
  —    Espanha (Pta)                    1 742,36         1 690,32          1 69032         1 690,32        1 681,57        1 681,57          —
  —    França (FF)                         89,62             86,95            86,95            86,95          86,50           86,50          —
  —    Irlanda (£ Irl)                       9,975             9,677           9,677            9,677           9,627           9,627        —
  —    Itália (Lit)                   19 994           19 397            19 397          19 397           19 297          19 297             —
  —    Holanda (Fl)                        30,11             29,21            29,21            29,21          29,06           29,06          —
  —    Portugal (Esc)                   2 368,68         2 297,94         2 297,94         2 297,94        2 286,05        2 286,05          —
  —    Reino Unido (£)                       8,849             8,584           8,584            8,584           8,540           8,540        —
  Montantes a deduzir no caso de    I                1                I                l              l
  utilização em :                   II                                ||                                                \
  — Espanha (Pta)                            9,98            10,28            10,28            10,28          10,44            10,44         —
  — Portugal (Esc)                           0,00              0,00            0,00             0,00            0,00            0,00
 ---pagebreak--- N? L 367/ 100                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  29. 12. 90
                                                        ANEXO VIII
                                 Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                            (Em moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos  UEBL       DK       DE       EL      ESP    FR    IRL      IT       NL      PT       UK
Produtos colhidos :
—  UEBL (FB/Flux)               0,00     0,00     0,00      12,85   0,00  0,00   0,00     0,00    0,00     0,00       0,00
—  Dinamarca (DKR)              0,00     0,00     0,00        2,38  0,00  0,00   0,00     0,00    0,00     0,00       0,00
—  R.F. da Alemanha (DM)        0,00     0,00     0,00        0,62  0,00  0,00   0,00     0,00    0,00     0,00       0,00
—  Grécia (Dra)                 0,00     0,00     0,00      61,51   0,00  0,00   0,00     0,00    0,00     0,00       0,00
—  Espanha (Pta)                0,00     0,00     0,00      40,61   0,00  0,00   0,00     0,00    0,00     0,00       0,00
—  França (FF)                  0,00     0,00     0,00        2,09  0,00  0,00   0,00     0,00    0,00     0,00       0,00
—  Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000    0,000       0,232 0,000 0,000  0,000    0,000   0,000    0,000      0,000
—  Itália (Lit)                 0        0        0        959      0     0      0        0       0        0          0
—  Holanda (Fl)                 0,00     0,00     0,00     ^ 0,70   0,00  0,00   0,00     0,00    0,00     0,00       0,00
—  Portugal (Esc)               0,00     0,00     0,00      55,20   0,00  0,00   0,00     0,00    0,00     0,00       0,00
—  Reino Unido (£)              0,000    0,000    0,000       0,206 0,000 0,000   0,000   0,000   0,000    0,000      0,000
                                                         ANEXO IX
                                               Taxa de conversão a utilizar
                             1
                                UEBL       DK        DE      EL      ESP    FR    IRL       IT      NL       PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU =     42,4032 7,84195 2,05586 212,777 130,312 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 181,499 0,709564