CELEX: 32005D0611
Language: pt
Date: 2005-08-08 00:00:00
Title: 2005/611/CE: Decisão da Comissão, de 8 de Agosto de 2005, que altera a Decisão 96/550/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos na Finlândia [notificada com o número C(2005) 2995]

12.8.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 210/44
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 8 de Agosto de 2005
   que altera a Decisão 96/550/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos na Finlândia
   [notificada com o número C(2005) 2995]
   (Apenas fazem fé os textos em língua finlandesa e sueca)
   (2005/611/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 5.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A utilização de dois métodos de classificação de carcaças na Finlândia foi autorizada pela Decisão 96/550/CE da Comissão (2).
            
         
               (2)
            
            
               O Governo finlandês solicitou à Comissão que autorizasse a aplicação de novas fórmulas para o cálculo do teor de carne magra de carcaça no quadro dos actuais métodos de classificação e apresentou os elementos exigidos pelo artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suíno (3).
            
         
               (3)
            
            
               O exame do pedido revelou estarem reunidos os requisitos para a autorização das novas fórmulas.
            
         
               (4)
            
            
               Consequentemente, a Decisão 96/550/CE deve ser alterada em conformidade.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão 96/550/CE é alterado do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               O ponto 3 da parte 1 passa a ter a seguinte redacção:
               
                           «3.
                        
                        
                           O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:
                           
                               = 56,713 – 0,271 • X1 – 0,620 • X2 + 0,258 • X3
                           em que:
                           
                                       
                                          
                                    
                                    
                                       =
                                    
                                    
                                       percentagem estimada de carne magra da carcaça,
                                    
                                 
                                       X1
                                    
                                    
                                       =
                                    
                                    
                                       espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em mm, medida a 8 cm lateralmente da linha mediana da carcaça, por trás da última costela,
                                    
                                 
                                       X2
                                    
                                    
                                       =
                                    
                                    
                                       espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em mm, medida a 6 cm lateralmente da linha mediana da carcaça, entre a terceira e a quarta últimas costelas,
                                    
                                 
                                       X3
                                    
                                    
                                       =
                                    
                                    
                                       espessura do músculo, em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo local que X2.
                                    
                                 A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 51 e 120 kg.».
                        
                     
         
               2)
            
            
               O ponto 3 da parte 2 passa a ter a seguinte redacção:
               
                           «3.
                        
                        
                           O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:
                           
                               = 69,931 – 0,843 • X1
                           em que:
                           
                                       
                                          
                                    
                                    
                                       =
                                    
                                    
                                       percentagem estimada de carne magra da carcaça,
                                    
                                 
                                       X1
                                    
                                    
                                       =
                                    
                                    
                                       espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em mm, medida a 6 cm lateralmente da linha mediana da carcaça, entre a terceira e a quarta últimas costelas.
                                    
                                 A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 51 e 120 kg.».
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A República da Finlândia é a destinatária da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 8 de Agosto de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 301 de 20.11.1984, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 3513/93 (JO L 320 de 22.12.1993, p. 5).
   
      (2)  JO L 236 de 18.9.1996, p. 47.
   
      (3)  JO L 285 de 25.10.1985, p. 39. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 3127/94 (JO L 330 de 21.12.1994, p. 43).