CELEX: 32014R0068
Language: pt
Date: 2014-01-27 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 68/2014 da Comissão, de 27 de janeiro de 2014 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 141/2013 da Comissão que aplica o Regulamento (CE) n. ° 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho, no que se refere às estatísticas baseadas no inquérito europeu de saúde por entrevista (EHIS) devido à adesão da Croácia à União Europeia  Texto relevante para efeitos do EEE

28.1.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 23/9
            
         
      REGULAMENTO (UE) N.o 68/2014 DA COMISSÃO
   
   de 27 de janeiro de 2014
   que altera o Regulamento (UE) n.o 141/2013 da Comissão que aplica o Regulamento (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho, no que se refere às estatísticas baseadas no inquérito europeu de saúde por entrevista (EHIS) devido à adesão da Croácia à União Europeia
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O anexo II do Regulamento (UE) n.o 141/2013 da Comissão (2) estabelece a dimensão mínima efetiva das amostras, calculada a partir da hipótese de uma amostragem aleatória simples.
            
         
               (2)
            
            
               É necessário adaptar o anexo II do Regulamento (UE) n.o 141/2013 de forma a ter em conta a adesão da Croácia.
            
         
               (3)
            
            
               O Regulamento (UE) n.o 141/2013 da Comissão deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
            
         
               (4)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo II do Regulamento (UE) n.o 141/2013 é substituído pelo texto constante do anexo ao presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 27 de janeiro de 2014.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
         
      
   
   
      (1)  JO L 354 de 31.12.2008, p. 70.
   
      (2)  Regulamento (UE) n.o 141/2013 da Comissão, de 19 de fevereiro de 2013, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho, no que se refere às estatísticas baseadas no inquérito europeu de saúde por entrevista (EHIS) (JO L 47 de 20.2.2013, p. 20).
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO II
            
               Dimensões finais das amostras
            
            
                         
                     
                     
                        Indivíduos de idade igual ou superior a 15 anos a entrevistar
                     
                  
                        
                           Estados-Membros da UE
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        Bélgica
                     
                     
                        6 500
                     
                  
                        Bulgária
                     
                     
                        5 920
                     
                  
                        República Checa
                     
                     
                        6 510
                     
                  
                        Dinamarca
                     
                     
                        5 350
                     
                  
                        Alemanha
                     
                     
                        15 260
                     
                  
                        Estónia
                     
                     
                        4 270
                     
                  
                        Irlanda
                     
                     
                        5 057
                     
                  
                        Grécia
                     
                     
                        6 667
                     
                  
                        Espanha
                     
                     
                        11 620
                     
                  
                        França
                     
                     
                        13 110
                     
                  
                        Croácia
                     
                     
                        5 000
                     
                  
                        Itália
                     
                     
                        13 180
                     
                  
                        Chipre
                     
                     
                        4 095
                     
                  
                        Letónia
                     
                     
                        4 555
                     
                  
                        Lituânia
                     
                     
                        4 850
                     
                  
                        Luxemburgo
                     
                     
                        4 000
                     
                  
                        Hungria
                     
                     
                        6 410
                     
                  
                        Malta
                     
                     
                        3 975
                     
                  
                        Países Baixos
                     
                     
                        7 515
                     
                  
                        Áustria
                     
                     
                        6 050
                     
                  
                        Polónia
                     
                     
                        10 690
                     
                  
                        Portugal
                     
                     
                        6 515
                     
                  
                        Roménia
                     
                     
                        8 420
                     
                  
                        Eslovénia
                     
                     
                        4 486
                     
                  
                        Eslováquia
                     
                     
                        5 370
                     
                  
                        Finlândia
                     
                     
                        5 330
                     
                  
                        Suécia
                     
                     
                        6 200
                     
                  
                        Reino Unido
                     
                     
                        13 085
                     
                  
                        Total dos Estados-Membros da UE
                     
                     
                        199 990
                     
                  
                        Suíça
                     
                     
                        5 900
                     
                  
                        Islândia
                     
                     
                        3 940
                     
                  
                        Noruega
                     
                     
                        5 170
                     
                  
                        Total incluindo Suíça, Irlanda e Noruega
                     
                     
                        215 000»