CELEX: 62008TA0466
Language: pt
Date: 2011-04-14 00:00:00
Title: Processo T-466/08: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de Abril de 2011 — Lancôme/IHMI — Focus Magazin Verlag (ACNO FOCUS) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária ACNO FOCUS — Marca nominativa nacional anterior FOCUS — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 40/94 [actual artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009] — Utilização séria da marca anterior — Artigo 43. °, n. os 2 e 3, do Regulamento (CE) n. ° 40/94 [actual artigo 42. °, n. os 2 e 3, do Regulamento (CE) n. ° 207/2009]» ]

28.5.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 160/16
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 14 de Abril de 2011 — Lancôme/IHMI — Focus Magazin Verlag (ACNO FOCUS)
   (Processo T-466/08) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária ACNO FOCUS - Marca nominativa nacional anterior FOCUS - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009] - Utilização séria da marca anterior - Artigo 43.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009])
   2011/C 160/20
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Lancôme parfums et beauté Cie (Paris, França) (Representantes: A. von Mühlendahl e J. Pagenberg, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: G. Schneider, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Focus Magazin Verlag GmbH (Munique, Alemanha) (Representantes: R. Schweizer e J. Berlinger, advogados)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 29 de Julho de 2008 (processo R 1796/2007-1), relativa a um processo de oposição entre a Focus Magazin Verlag GmbH e a Lancôme parfums et beauté Cie.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Lancôme parfums et beauté Cie é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 6, de 10.1.2009.