CELEX: 31990R0444
Language: pt
Date: 1990-02-26 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 444/90 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1876/89, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

26 . 2 . 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 49 / 1
                                                                   I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 444/90 DA COMISSÃO
                                                     de 22 de Fevereiro de 1990
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 1876/89, que fixa os montantes compensatórios
                  monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                            à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  n? 1677 / 85 ; que estas taxas conduzem, por força do dis­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     posto no n? 2 do artigo 9? do Regulamento (CEE)
Económica Europeia,                                                    n? 1677/ 85 , à alteração dos montantes compensatórios
                                                                       monetários aplicáveis ao Reino Unido e à Grécia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677 / 85 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                                               Artigo Io.
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o n? 2
do seu artigo 9?,                                                      O Regulamento (CEE) n? 1876/89 é alterado da se­
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                   guinte forma :
rios previstos no Regulamento (CEE) n°. 1677/ 85 foram                 1 . A coluna «Reino Unido», das partes 1 , 2, 3, 4, 5, 7, 8 ,
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1876/89 da Comis­                        9 e 10 do anexo I, é substituída pela que consta do
são (J), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                   anexo I do presente regulamento.
gulamento (CEE) n? 281 /90 (4);                                        2. A coluna «Grécia», das partes 1 , 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 do
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                         anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada                       presente regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 (6), estabeleceu as                  3 . Os anexos II e III são substituídos pelos anexos II e
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                     III do presente regulamento.
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­             4 . Os anexos IV C e IV D são substituídos pelos anexos
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85, no                          IV C e IV D do presente regulamento.
decurso do período compreendido entre 14 e 20 de Feve­
reiro de 1990, para a dracma grega e a libra esterlina,                                           Artigo 2o.
conduzem à adaptação da taxa de conversão agrícola
para a Grécia no sector da carne de suíno, em conformi­                O presente regulamento entra em vigor em 26 de Feve­
dade com o artigo 6?A do Regulamento (CEE)                             reiro de 1990 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                  aplicável em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 22 de Fevereiro de 1990 .
                                                                                                 Pela Comissão
                                                                                              Ray MAC SHARRY
                              '                                                              Membro da Comissão
 ') JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 J) JO   n? L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 .
 J) JO   n? L 188 de 1 . 7. 1989, p. 1 .
 4) JO   n? L 33 de 5. 2. 1990, p. 1 .
 5) JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 6) JO   n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28.
 ---pagebreak---   N? L 49 / 2                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 26 . 2 . 90
                                                                            ANEXO I
                                                                            PARTE 1
                                                                   SECTOR DOS CEREAIS
                                                             Montantes compensatórios monetários
\               I        llI                             Positivos
                                                                             \                                     Negativos
                                                          Holanda   Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França  Grécia Irlanda  Portugal
                            Código           República
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas Federal da                        Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                I        I           I          DM          F1        Pta         £    FB/Flux       Dkr          Lit       FF     DR      £Irl      Esc
\               I        ll                                                                           — 1 000 kg —
     0709 90 60                                                                16,444                                            1 941,7
     0712 90 19                                                                16,444                                            1 941,7
     1001 10 10                                                                23,926                                            2 825,2
     1001 10 90                                                                23,926                                            2 825,2
     1001 90 91                                                                16,444                                            1 941,7
     1001 90 99                                                                16,444                                            1 941,7
     1002 00 00                                                                15,622                                            1 844,6
     1003 00 10                                                                15,622                                            1 844,6
     1003 00 90                                                                15,622                                            1 844,6
     1004 00 10                                                                14,997                                            1 770,9
     1004 00 90                                                                14,997                                            1 770,9
     1005 10 90                                                                16,444                                            1 941,7
     1005 90 00                                                                16,444                                            1 941,7
     1007 00 90                                                                15,622                                            1 844,6
     1008 20 00                                                                15,622                                            1 844,6
     1101 00 00                                                                19,936                                            2 354,1
     1102 10 00                                                                18,785                                            2 218,2
     1102 20 10                                 •
                                                                               23,021                                            2 718,4
     1102 20 90                                                                 7,400                                              873,8
     1102 90 10                                                                15,934                                            1 881,5
     1102 90 30                                                                15,297                                            1 806,3
     1102 90 90    11-1     7285                                               15,934                                            1 881,5
                   11-1     7286                                               15,934                                            1 881,5
     1103 11 10                                                                30,988                                            3 659,2
     1103 11 90                                                                21,531                                            2 542,4
     1103 12 00                                                                20,995                                            2 479,2
     1103 13 11    11-2     7287                                               23,843                                            2 815,5
     1103 13 19    11-3     7288 »                                             23,843                                            2 815,5
                   11-3     7289                                               23,843                                            2 815,5
     1103 13 90                                                                16,773                                            1 980,6
     1103.19 10                                                                15,934                                            1 881,5
     1103 19 30                                                                21,870                                            2 582,5
     1103 19 90    11-1     7285                                               15,934                                            1 881,5
                   11-1     7286                                               15,934                                            1 881,5
     1103 21 00                                                                16,773                                            1 980,6
     1103 29 10                                                                15,934                                            1 881,5
     1103 29 20                                                                15,934                                            1 881,5
 ---pagebreak---   26 . 2 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 49 / 3
                  I                                        Positivos
                                                                             I                                     Negativos
                                             República      Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
                            Código           Federal da
      Código NC     Quadro adicional
                                       Notas                                   Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                  I                             DM            F1       Pta       £     FB/Flux       Dkr          Lit       FF     DR      £Irl      Esc
|                 I                  \                   I                                            — 1 000 kg —
       1103 29 30                                                              15,297                                            1 806,3
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   ' 1104 19 30                                                                15,934                                            1 881,5
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       110421 10                                                               15,934                                            1 881,5
       1104 21 30                                                              21,870                                            2 582,5
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       1104 22 90                                                              15,297                                            1 806,3
       1104 23 10                                                              16,773                                            1 980,6
       1104 23 30                                                              16,773                                            1 980,6
       1104 23 90                                                         »
                                                                               16,773                                            1 980,6
       1104 29 11                                                              16,773                                            1 980,6
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       1104 29 19    11-4   7290                                               15,934                                            1 881,5
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       1104 29 35                                                              15,934                                            1 881,5
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                     11-4   7291                                               15,934                                            1 881,5
       1104 29 91                                                              16,773                                            1 980,6
       1104 29 95                                                              15,934                                            1 881,5
       1104 29 99    11-1   7285                                               15,934                                            1 881,5
                     11-1   7286                                               15,934                                            1 881,5
       1104 30 10                                                              12,333                                            1 456,3
       1104 30 90                                                               4,933                                              582,5
       1107 10 11                                                              29,270                                            3 456,3
       1107 10 19                                                              21,870                                            2 582,5
       1107 10 91                                                              27,806                                            3 283,5
       1107 10 99                                                              20,777                                            2 453,4
       1107 20 00                                                              24,213                                            2 859,2
       1108 11 00    11-5    7294                                              27,790                                            3 281,5
 ---pagebreak--- N? L 49 / 4                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 26. 2. 90
                                 l                   Positivos                                                Negativos
                                         República    Holanda    Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
                        Código
  Código NC     Quadro adicional
                                   Notas Federal da
                                         Alemanha
                                                                          Unido  xemburgo
                       ||\                  DM          F1         Pu       £     FB/Flux       Dkr          Lit       FF '    DR      £Irl     Esc '
                       ||I                                     I                                 — 1 000 kg —     I
   1108 11 00     11-5  7295        O                                    27,790                                              3 281,5
   1108 12 00     11-5  7294                                             24,830                                              2 932,0
                  11-5  7295        0                                    24,830                                              2 932,0
   1108 13 00     11-6  7296                                             24,830                                              2 932,0
                  11-6  7297        0                                    24,830                                              2 932,0
   1108 14 00     11-5  7294                                             24,830                                              2 932,0
                  11-5  7295        0                                    24,830                                              2 932,0
   1108 19 90     11-5  7294                                             24,830                                              2 932,0
                  11-5  7295        0                                    24,830                                              2 932,0
   1109 00 00                                                            37,821                                              4 466,0
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   1702 40 90                                                            24,830                                              2 932,0
   1702 90 50                                                            24,830                                              2 932,0
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   2106 90 55                                                            24,830                                              2 932,0
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   2302 10 90 '                                                          14,068                                              1 661,1
  2302 20 10                                                               6,791                                               801,9
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  2302 40 10                                                              6,791                                                801,9
   2302 40 90                                                            14,553                                              1 718,4
   2303 10 11                                                            32,887                                              3 883,5
   2309 10 11   . 23-2  7624        0
                  23-2  7625        0                                      1,973                                               233,0
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                  23-8  7629       oo                                      1,973                                               233,0
                  23-8  7630       oo                                    33,891                                             13 546,0
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                  23-3  7691        0                                     6,249                                                737,9
  2309 10 33      23-9  7541       oo
                  23-9  7542       00                                    20,335                                              8 481,8
 ---pagebreak---  26 . 2 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 49 / 5
                       ||I                I             Positivos
                                                                          \                                     Nega tivos
                                            República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália     França   Grécia Irlanda    Portugal
                         Código
     Código NC  Quadro  adicional
                                    Notas   Federal da                      Unido   xemburgo
                                            Alemanha
                                  I            DM          F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr          Lit        FF      DR      £Irl       Esc
I                                 I                                                                — 1 000 kg —                                  I
     2309 10 33  23-9    7543       oo                                      40,671                                             16 963,7
                 23-9    7547       OO
                 23-9    7548       oo                                      31,918                                             13 313,0
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                 23-9    7646       00                                      26,584                                              9 219,7
                 23-9    7647       00                                      46,920                                             17 701,6
                 23-9    7651       oo                                       6,249                                                737,9
                 23-9    7652       oo                                      38,167                                             14 050,9
                 23-9    7653       oo                                      70,086                                             27 363,8
  ■  2309 10 51  23-4    7624        0
                 23-4    7692        0                                      12,333                                              1 456,3
     2309 10 53 23-10    7541       oo
                23-10    7542       oo                                      20,335                                              8 481,8
                23-10    7543       00                                      40,671                                             16 963,7
                23-10    7547       oo
                23-10    7548       oo                                      31,918                                             13 313,0
                23-10    7549       oo                                      63,837                                             26 625,9
                23-10  ' 7654       oo                                      12,333                                              1 456,3
                23-10    7655       00                                      32,668                                              9 938,1
                23-10    7656       oo                                      53,004                                             18 420,0
                23-10    7660       00                                      12,333                                              1 456,3
                23-10    7661       oo                                      44,251                                             14 769,3
                23-10    7662       00                                      76,170                                             28 082,2
     2309 90 31  23-5    7624        0
                 23-5    7693        0                                       1,973                                                233,0
     2309 90 33 23-11    7541       oo
                23-11    7542       00                                      20,335                                              8 481,8
                23-11    7543       00                                      40,671                                             16 963,7
                23-11    7547       oo
                23-11    7548       00                                      31,918                                             13 313,0
                23-11    7549       oo                                      63,837                                             26 625,9
                23-11    7663       00                                       1,973                                                233,0
                23-11    7664       00                                      22,308                                              8 714,8
                23-11     7665      00                                      42,644                                             17 196,7
                23-11    7669       oo                                       1,973                                                233,0
                23-11    7670       oo                                      33,891                                             13 546,0
                23-11    7671       oo                                      65,810                                             26 858,9
     2309 90 41  23-6     7624       0
                 23-6     7694       0                                       6,249                                                737,9
     2309 90 43 23-12     7541      00
                23-12    7542       00                                      20,335                                              8 481,8
                23-12     7543      oo                                      40,671                                             16 963,7
                23-12    7547       oo
                23-12     7548      00                                      31,918                                             13 313,0
 ---pagebreak---  N? L 49/6                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       26 . 2 . 90
                           ll                              Positivos           l                                      Negativos
                              Código           República    Holanda    Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França    Grícia   Irlanda   Portugal
    Código NC       Quadro   adicional
                                         Notas Federal da                         Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                    li\                           DM          F1         Pta        £     FB/Flux       Dkr         Lit        FF       DR        £Irl       Esc
                    III                I                             I                                   — 1 000 kg —                         I
     2309 90 43     23-12     7549       00                                      63,837                                             26 625,9
                    23-12     7672       00                                        6,249                                                737,9
                    23-12     7673       oo                                      26,584                                               9 219,7
                    23-12     7674       00                                      46,920                                              17 701,6
                    23-12     7678       00                                        6,249                                                737,9
                    23-12     7679       oo                                      38,167                                             14 050,9
                    23-12     7680       oo                                      70,086                                             27 363,8
     2309 90 51      23-7     7624        0
                     23-7     7695        0                                      12,333                                               1 456,3
    2309 90 53      23-13     7541       00
                    23-13     7542       00                                      20,335                                               8 481,8
                    23-13     7543       oo                                      40,671                                             16 963,7
                    23-13     7547       00
                    23-13     7548       oo                                      31,918                                             13 313,0
                    23-13     7549       00                                      63,837                                             26 625,9
                    23-13     7681       oo                                      12,333                                               1 456,3
                    23-13     7682       00                                      32,668                                               9 938,1
                    23-13     7683       oo                                      53,004                                             18 420,0
                    23-13     7687       00                                      12,333                                               1 456,3
                    23-13     7688       oo                                      44,251                                             14 769,3
                    23-13     7689       00                                      76,170                                             28 082,2
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/ 85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak---   26 . 2 . 90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 49 / 7
                                                                               PARTE 2
                                                                 SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                                Montantes compensatórios monetários
                    \         \           ll                Positivos                                                Negativos
                                                República    Holanda ' Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia  Irlanda    Portugal
                                 Código
      Código NC       Quadro    adicional
                                          Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1        Pta        £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF    DR       £Irl       Esc
\                   \         I           II                                                             — 100 kg —
       0103 91 10 '                                                                2,732                                            163,4
       0103 92 11                                                                  2,323                                            138,9
       0103 92 19                                                                  2,732                                            163,4
       0203 11 10                                                                  3,552                                            212,4
       0203 12 11                                                                  5,151                                            308.0
       0203 12 19                                                                  3,978                                            237,9
       0203 19 11                                                                  3,978                                            237,9
       0203 19 13                                                                  5,754                                            344.1
       0203 19 15                                                                  3,090                                            184.8
       0203 19 55      02-3      7039                                              5,754                                            344,1
                       02-3      7054                                              3,978                                            237.9
       0203 19 59                                                                  3,978                                            237,9
       0203 21 10                                                                  3,552                                            212,4
       0203 22 11                                                                  5,151                                            308.0
       0203 22 19                                                                  3,978                                            237,9
       0203 29 11                                                                  3,978                                            237,9
       0203 29 13                                                                  5,754                                            344.1
       0203 29 15                                                                  3,090                                            184.8
       0203 29 55      02-3      7039                                              5,754                                            344,1
                       02-3 .    7054                                              3,978                                            237.9
       0203 29 59                                                                  3,978                                            237,9
       0209 00 11                                                                  1,421                                              85,0
       0209 00 19                                                                  1,563                                             93,5
       0209 00 30                                                                  0,853                                              51,0
       0210 11 11                                                                  5,151                                            308,0
       0210 11 19                                                                  3,978                                            237,9
       0210 11 31                                                                10,017                                             599,0
     • 0210 11 39                                                                  7,886                                            471,6
       0210 12 11                                                                  3,090                                            184.8         «
       0210 12 19                                                                  5,151                                            308.0
       0210 19 10                                                                  4,547                                            271.9
       0210 19 20                                                                  4,973                                            297,4
       0210 19 30                                                                  3,978                                            237,9
       0210 19 40                                                                  5,754                                            344.1
       0210 19 51      02-3       7039                                             5,754                                            344,1
                       02-3       7054                                             3,978                                            237,9
       0210 19 59                                                                  3,978                                            237,9
       0210 19 60                                                                  7,886                                            471.6
       0210 19 70                                                                  9,910                                            592.7
 ---pagebreak---   N? L 49/ 8                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               26 . 2 . 90
                     ll                                   Positivos
                                                                    \                                             Negativos
                                              República    Holanda    Espanha Reino  Bélgica/ Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                               Código         Federal da                      Unido
      Código NC        Quadro adicional
                                        Notas                                        , xemburgo
                                              Alemanha
                     I                           DM          F1         Pta     £       FB/Flux      Dkr         Lit       FF    DR      £Irl       Esc
\                    ll                                                                               — 100 kg —
      0210 19 81        02-3   7039                                           10,017                                             599,0
                        02-3   7054                                            5,151                                             308,0
      0210 19 89                                                               5,151                                             308.0
      1601 00 10                         O                                     4,973                                             297,4
      1601 00 91        16-1   7319     oo                                     8,348                                             499.2
                        16-1   7322     OO                                     6,678                                             399,4
      1601 00 99        16-1   7319     00                                     5,683                                             339,9
                        16-1   7322     oo                                     4,547                                             271,9
      1602 10 00                                                               3,978                                             237,9
      1602 20 90                                                               4,618                                             276.1
      1602 41 10        16-3   7327                           >                5,151                                             308,0
                        16-3   7328                                            8,703                                             520.4
                        16-3   7329                                            5,328                                             318,6
      1602 42 10        16-3   7327                                            3,978                                             237,9
                        16-3   7328                                            7,282                                             435.5
                        16-3   7329                                            4,973                                             297,4
      1602 49 1 1       16-3   7327                                            5,151                                             308.0
                        16-3   7328                                            8,703                                             520,4
                        16-3   7329                                            4,973                                             297.4
      1602 49 13        16-3   7327                                            3,978                                             237,9
                        16-3   7328                                            7,282                                             435.5
                        16-3   7329                                            4,973                                             297.4
      1602 49 15 •      16-3   7327                                            3,978                                             237,9
                        16-3   7328                                            7,282                                             435.5
                        16-3   7329                                            4,973                                             297,4
      1602 49 19        16-3   7327                                            3,978                                             237,9
                        16-3   7328                                            4,795                                             286,8
                        16-3   7329                                            3,836                                             229,4
      1602 49 30        16-1   7319                                            3,978                                             237,9
                        16-1   7322                                            3,197                                             191.2
      1602 49 50                                                               2,380                                             142.3
      1602 90 10'                                                              4,618                                             276.1
      1602 90 51                                                               4,795                                             286,8
      1902 20 30                                                               2,380                                             142.3
  (') Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozinhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua composição no
      código NC 1601 , o montante compensatório só é aplicado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas, incluindo o toucinho e
      as gorduras de toda a natureza ou origem, contidas nesses preparados.
  (2) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado
      sobre o peso líquido, deduzinao-se o peso desse líquido.
 ---pagebreak---   26 . 2 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 49 / 9
                                                                           PARTE 3
                                                            SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                             Montantes compensatórios monetários
                                         ,
                                                         Positivos
                                                                            l                                      Negativos
                                             República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca      Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
                            Código           Federal da
      Código NC     Quadro adicional
                                       Notas                                  Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                     \          DM          F1       Pu         £     FB/Flux       Dkr           Lit       FF      DR      £Irl       Esc
I                                                                                                — 100 kg peso vivo —                              I
      0102 90 10                        0                                     10,617                                              5 831,2
      0102 90 31                        (')                                   10,617                                              5 831,2
      0102 90 33                        O                                     10,617                                              5 831,2
      0102 90 35                        o                                     10,617                                              5 831,2
      0102 90 37                                                              10,617                                              5 831,2
                  \        llII                                                                — 100 kg de peso líquido —
      0201 10 10                                                              20,173                                             11 079,4
      0201 10 90                                                              20,173                                             11 079,4
      0201 20 21                                                              20,173                                             11 079,4
      0201 20 29                                                              20,173                                             11 079,4
      0201 20 31                                                              16,138                                              8 863,5
      0201 20 39                                                              16,138                                              8 863,5
      0201 20 51                                                              24,208                                             13 295,2
      0201 20 59                                                              24,208                                             13 295,2
      0201 20 90                                                              16,138                                              8 863,5
      0201 30 00                                                              27,605                                             15 161,2
      0202 10 00                                                              17,943                                              9 854,8
      0202 20 10                        o                                     17,943                                              9 854,8
      0202 20 30     02-1   7014                                               2,871                                              1 576,8
                     02-1   7018                                               2,871                                              1 576,8
                     02-1   7019        O                                     14,355                                              7 883,8
      0202 20 50     02-1   7014                                               4,486                                              2 463,7
                     02-1   7018                                               4,486                                              2 463,7
                     02-1   7019        O                                     22,429                                             12 318,5
      0202 20 90                        O                                     14,355                                              7 883,8
      0202 30 10                        o                                     22,429                                             12 318,5
      0202 30 50                       oo                                     22,429                                             12 318,5
      0202 30 90     02-2   7034                                               4,486                                              2 463,7
                     02-2    7038       o                                     22,429                                             12 318,5
       0206 10 95                                                             27,605                                             15 161,2
      0206 29 91                                                              22,429                                             12 318,5
       0210 20 10                                                             16,138                                              8 863,5
       0210 20 90                                                             23,040                                             12 653,8
       0210 90 41                                                             23,040                                             12 653,8
       0210 90 90                                                             23,040                                             12 653,8
       1602 50 10    16-4    7330                                             23,040                                             12 653,8
                     16-4    7331                                             13,803                                              7 580,6
                     16-4    7332                                              9,237                                              5 073,2
       1602 90 61    16-4    7332                                              9,237                                              5 073,2
 ---pagebreak---  N? L 49 / 10                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                26 . 2 . 90
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau-,
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(J) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(3) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- 26. 2 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N?L 49 / 11
                                                                      PARTE 4
                                        SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                        Montantes compensatórios monetário:
               \                  ll                Positivos                                                Negativos
                         Código         República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França Grécia  Irlanda  Portugal
   Código NC     Quadro adicional
                                  Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                  ll       DM          F1       Pu         £     FB/Flux       Dkr         Lie        FF    DR       £Irl     Esc
               l        ||\\                                                                  — 100 unidades —
   0105 11 00                                                             0,418                                               26,4
   0105 19 10                                                             1,219                                               77,2
   0105 19 90                                                             0,418                                               26,4
               Il\                ll                                                            — 100 kg —
   0105 91 00                                                            .1,815                                             114,9
   0105 99 10                                                             2,953                                             187.0
   0105 99 20                                                             2,799                                             177.3
   0105 99 30                                                             1,996                                             126.4
   0105 99 50                                                             2,918                                             184.8
   0207 10 11                                                             2,281                                             144.4
    0207 10 15                                                            2,593                                             164,2
   0207 10 19                                                             2,826                                             178.9
   0207 10 31                                                             2,851                                             180.5
   0207 10 39                                                             3,125                                             197,9
   0207 10 51                                                             3,474                                             220,0
   0207 10 55                                                             4,218                                             267.1
   0207 10 59                                                             4,687                                             296.8
   0207 10 71                                                             3,999                                             253.2
   0207 10 79                                                             4,373                                             276.9
   0207 10 90                                                             4,168                                             263,9
   0207 21 10                                                             2,593                                             164,2
   0207 21 90                                                             2,826                                             178,9
   0207 22 10                                                             2,851                                             180,5
   0207 22 90                                                             3,125                                             197,9
   0207 23 1 1                                                            4,218                                             267.1
   0207 23 19                                                             4,687                                             296.8
   0207 23 51                                                             3,999                                             253.2
   0207 23 59                                                             4,373                                             276.9
   0207 23 90                                                             4,168                                             263,9
   0207 39 11                                                             7,686                                             486.7
   0207 39 13"                                                            3,108                                             196.8
   0207 39 15                                                             2,367                                             149.8
    0207 39 17                                                            1,638                                             103,7
    0207 39 21                                                            4,279                                             270.9
    0207 39 23                                                            4,020                                             254.5
    0207 39 25                                                            7,282                                             461,1
    0207 39 27                                                            1,638                                             103,7
    0207 39 31                                                            5,987                                             379,1
    0207 39 33                                                            3,437                                             217.6
 ---pagebreak---   N?L 49 / 12                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             26. 2 . 90
                I                                        Positivos                                              Negativos
                                             República    Holanda    Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                          Código                                             Unido  xemburgo
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas   Federal da
                                             Alemanha
                I                  \            DM          F1         Pta     £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF    DR      £Irl     Esc
\               l                  \       I                                                        — 100 kg —      I
    0207 39 35                                                                2,367                                            149,8
    0207 39 37                                                                1,638                                            103.7
    0207 39 41                                                                4,561                                            288.8
    0207 39 43                                                                2,138                                            135.4
    0207 39 45                                                                3,849                                            243,7
    0207 39 47                                                                7,282                                            461,1
    0207 39 51                                                                1,638                                            103,7
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    0207 39 55                                                                7,686                                            486.7
    0207 39 57                                                                5,156                                            326.5
    0207 39 61                                                                4,810                                            304.6
    0207 39 63                                                                4,585                                            290,3
    0207 39 65                                                                2,367                                            149.8
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    0207 39 71                                                                6.560                                            415.3
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    0207 39 75                                                                6,341                                            401,5
    0207 39 77                                                                4,020                                            254,5
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    0207 41 21                                                                2,367                                            149.8
    0207 41 31                                                                1,638                                            103,7
    0207 41 41                                                                4,279                                            270.9
    0207 41 51                                                                4,020                                            254.5
    0207 41 71                                                                7,282                                            461,1
    0207 41 90                                                                1,638                                            103.7
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    0207 42 11                                                                3,437                                            217.6
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                                                                              1,638                                            103.7
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    0207 42 51                                                               2,138                                             135.4
    0207 42 59                                                               3,849                                             243,7
    0207 42 71                                                               7,282                                             461,1
    0207 42 90                                                                1,638                                            103,7
    0207 43 1 1                                                              9,183                                             581.5
    0207 43 15                                                               7,686                                             486.7
    0207 43 21                                                                5,156                                            326.5
    0207 43 23                                                               4,810                                             304.6
    0207 43 25                                                               4,585                                             290,3
    0207 43 31                                                               2,367                                             149.8
    0207 43 41                                                                1,638                                            103.7
 ---pagebreak--- 26 . 2 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N° L 49 / 13
                         ||                            Positivos                                               Negativos
                                           República    Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França   Grécia  Irlanda   Portugal
                          Código                                          Unido   xemburgo
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas Federal da
                                           Alemanha
                I                             DM          F1       Pu     ' £      FB/Flux       Dkr          Ut        FF      DR       £Irl      Esc
                                                                                                   — 100 kg —
    0207 43 51                                                             6,560                                                415,3
    0207 43 53                                                             4,279                                                270,9
    0207 43 61                                                             6,341                                                401,5
    0207 43 63                                                             4,020                                                254,5
    0207 43 71                                                             6,014                                                380,8
    0207 43 81                                                             7,282                                                461,1
    0207 43 90                                                             1,638                                                103,7
    0209 00 90                                                             3,641                                                230,5
                         liIl                                                                   — 100 unidades —
    0407 00 11
    0407 00 19  I
                IIIIII
                                   \                                       0,871
                                                                           0,298
                                                                                                   — 100 kg —
                                                                                                                                  55,1
                                                                                                                                  18,9
     0407 00 30                                                            2,630                                                166,5
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     0408 91 10                                                           11,889                                             s  752,8
     0408 99 10                                                            3,051                                                193.2
     1602 31 11    16-2    7323                                            5,702                                                361.0
                   16-2    7324
     1602 31 19    16-2    7323                                            8,010                 i
                                                                                                                                507,2
                   16-2    7324
     1602 39 11                                                            7,677                                                486.1
     1602 39 19    16-2    7323                                            8,010                                                507.2
                   16-2    7324
     3502 10 91                                                           10,679                                                676,2
     3502 10 99                                                             1,447                                                 91,6
     3502 90 51                                                           10,679                                                676,2
     3502 90 59                                                             1,447                                                 91,6
 ---pagebreak---   N° L 49 / 14                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 26. 2 . 90
                                                                           PARTE 5
                                                      SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                             Montantes compensatórios monetários
                li\                \       I             Positivos
                                                                            \                                     Negativos
                                                          Holanda  Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
                          Código             República
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                        Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                       I                        DM          F1       Pta         £      FB/Flux      Dkr         Lit       FF      DR      £Irl     Esc
I               ||\                \       I                                                          — 100 kg —
     0401        04-1     7058                                                  a+e                                               a+e
     0402 10 11                                                                15,959                                            6 656,5
     0402 10 19  04-3 '   7059                                                 10,453                                            4 360,0
                 04-3     7074
                 04-3     7079                                                 15,959                                            6 656,5
     0402 10 91  04-4     7089                                                  d+f                                               d+f
     0402 10 99  04-4     7089                                                  d+f                                               d+f
     0402 21 11  04-2     7744                                                  a+c                                               a+c
     0402 21 17  04-6     7098                                                 10,453                                            4 360,0
                 04-6     7099
                 04-6     7114                                                 a+c                                                a+c
     0402 21 19  04-2     7744                                                 a+c                                                a+c
     0402 21 91 04-2      7744                                                 a+c                                                a+c
     0402 21 99  04-2     7744                                                 a+c                                                a+c
     0402 29     04-2     7744                                                a+c+f                                             a + c+f
     0402 91    04-2      7744                                                 a+c                                                a+c
     0402 99    04-2      7744                                                a+c+f                                             a+c+f
     0403 10 11 04-2      7744                                                 a+c                                                a+c
     0403 10 13 04-2      7744                                                 a+c                                                a+c
     0403 10 19 04-2      7744                                                 a+c                                                a+c
     0403 10 31 04-2      7744                                                a+c+f                                             a+c+f
     0403 10 33 04-2      7744                                                a+c + f                                           a + c+f
     0403 10 39 04-2      7744                                                a+c + f                                           a + c+f
     0403 90 11 04-5      7093                                                 10,453                                            4 360,0
                04-5      7094
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     0403 90 13 04-6      7098       1                                         10,453                                            4 360,0
                04-6      7099
                04-6      7114                                                 a+c                                                a+c
     0403 90 19 04-2      7744                                                 a+c                                                a+c
     0403 90 31 04-4      7089                                                 d+f                                                d+f
     0403 90 33 04-2      7744                                                a+c+f                                             a+c+f
     0403 90 39 04-2      7744                                                a+c+f                                             a + c+f
     0403 90 51 04-2      7744                                                 a+c                                                a+c
     0403 90 53 04-2      7744                                                 a+c                                                a+c
     0403 90 59 04-2      7744                                                 a+c                                                a+c
     0403 90 61 04-2      7744                                                a+c+f                                             a+c+f
     0403 90 63 04-2      7744                                                a+c+f                                             a + c+f
     0403 90 69 04-2      7744                                                a+c + f                                           a + c+f
 ---pagebreak--- 26 . 2 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N° L 49/ 15
                I                                        Positivos                                              Negativos
                                                          Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia  Irlanda    Portugal
                          Código           República                        Unido
    Código NC     Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                               xemburgo
                                           Alemanha
                I                             DM            F1       Pta       £       FB/Flux     Dkr         Lit       FF       DR      £Irl       Esc
                I                        \             I                                            — 100 kg —                                   \
    0404 90 11     04-2   7744                                               a+c                                                 a+c
    0404 90 13     04-2   7744                                               a+c                                                 a+c
    0404 90 19     04-2   7744                                               a+c                                                 a+c
    0404 90 31     04-2   7744                                               a+c                                                 a+c
    0404 90 33     04-2   7744                                               a+c                                                 a+c
    0404 90 39     04-2   7744                                               a+c                                                 a+c
    0404 90 51     04-2   7744                                             a + c+f                                             a + c+f
    0404 90 53     04-2   7744                                             a + c+f                                             a+c+f
    0404 90 59     04-2   7744                                             a+c+f                                               a+c+f
    0404 90 91     04-2   7744                                             a + c+f                                             a+c+f
    0404 90 93     04-2   7744                                             a+c+f                                               a+c+f
    0404 90 99     04-2   7744                                             a + c+f                                             a+c+f
    0405           04-7   7118                                              13,428                                              5 600,7
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                   04-7   7134                                              13,939                                              5 814,0
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                   04-7   7154                                              17,956                                              7 489,4
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                   04-7   7193                                              27,582                                            11 504,5
                   04-7   7194
                   04-7   7197                                             b x coef                                            b x coef
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                   04-7   7199                                             b X coef                                            b x coef
                   04-7   7214'
                   04-7   7218                                             b x coef                                            b x coef
                   04-7   7225                                                 b                                                   b
     0406 10 10    04-8   7226
                   04-8   7227                                              19,844   '
                                                                                                                                8 276,7
                   04-8   7228                                              22,826                                              9 520,5
                   04-8   7229                                              13,643                                              5 690,3
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 ---pagebreak--- N?L 49 / 16                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               26 . 2 . 90
                                       II          Positivos                                              Negativos
                                       República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
                      Código           Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas
                                       Alemanha
                                                                      Unido   xemburgo
                                          DM          F1       Pta       £     FB/Flux       Dkr        Lit        FF      DR      £Irl      Esc
                               \       II                                                     — 100 kg —
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                II                       |1          Positivos
                                                                       \                                    Negativos
                                                      Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia  Irlanda   Portugal
                          Código         República
                                         Federal da
    Código NC     Quadro adicional
                                   Notas                                 Unido   xemburgo
                                         Alemanha
                I                           DM          F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr         Iit       FF      DR      £Irl      Esc
                II\\                     Il                                                     — 100 kg —
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                                              '
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 ---pagebreak---   N?L 49/ 18                                       Tornai Oficial das Comunidades Europeias                                                26. 2 . 90
               ll          i
                                I                   Positivos         II                                   Negativos
                                        República    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia   Irlanda  Portuga]
                       Código           Federal da
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas
                                        Alemantia
                                                                        Unido  xemburgo
               ll               I          DM          F1       Pta        £    FB/Flux       Dlir        Lit       FF     DR        £Irl     Esc
|              ||               I                                     I                        — 100 kg —      I                 I
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               04-8    7228                                             22,826                                           9 520,5
               04-8    7230                                             17,881                                           7 457,9
 ---pagebreak--- 26 . 2 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N?L 49 / 19
                ll               ll                Positivos
                                                                     \                                    Negativos
                                                    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia  Irlanda   Portugal
                        Código         República
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Feaeral da                      Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                ||               II       DM          F1       Pu        £      FB/Flux      Dkr         Lit       FF     DR      £Ir!      Esc
                \\               ll                                                           — 100 kg —
    0406 90 97   04-8   7232                                            9,082                                           3 788,0
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                 04-8   7230 .                                         17,881                                           7 457,9
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     2309 10 59 23-14    7553                                           2,034                                             848,2
 ---pagebreak--- N? L 49 / 20                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    26 . 2 . 90
                       li                                                I
                                                               mmmmmm...
                                                     Positivos                                                   Negativos
                                         República    Holanda    Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia  Irlanda  Portugal
                        Código           Federal da
  Código NC     Quadro adicional
                                   Notas                                   ' Unido   xemburgo
                                         Alemanha
                       ll\                  DM          F1          Pta         £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF      DR      £Irl      Esc
              \                  \                                                                   — 100 kg —
   2309 10 59   23-14   7554                                                   4,067                                            1 696,4
                23-14   7555                                                   6,101                                           2 544,6
                23-14   7556                                                   7,626                                           3 180,7
                23-14   7557                                                   8,541                                           3 562,4
                23-14   7558                                                   9,151                                           3 816,8
                23-14   7579                                                   3,192                                           1 331,3
                23-14   7580                                                   6,384                                           2 662,6
                23-14   7581                                                  9,575                                            3 993,9
                23-14   7582                                                 11,969                                            4 992,4
                23-14   7583                                                 13,406                                            5 591,4
                23-14   7584                                                 14,363                                            5 990,8
                23-14   7885
  2309 10 70    23-14   7553                                                  2,034                                               848,2
                23-14   7554                                                  4,067                                            1 696,4
                23-14   7555                                                  6,101                                            2 544,6
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                23-14   7557                               •                   8,541                                           3 562,4
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                                                                                                                               1 331,3
                23-14   7580                                                  6,384                                            2 662,6
                23-14   7581                                                  9,575                                            3 993,9
                23-14   7582                                                 11,969                                            4 992,4
                23-14   7583                                                 13,406                                            5 591,4
                23-14   7584                                                 14,363                                            5 990,8
                23-14   7885
  2309 90 35    23-14   7553                                                  2,034                                               848,2
                23-14   7554                                                  4,067                                            1 696,4
                23-14   7555                                                  6,101                                            2 544,6
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                23-14   7557                                                  8,541                                            3 562,4
                23-14   7558                                                  9,151                                            3 816,8
                23-14   7579                                                  3,192                                            1 331,3
                23-14   7580                                                  6,384                                            2 662,6
                23-14   7581                                                  9,575                                            3 993,9
                23-14   7582                                                 11,969                                            4 992,4
                23-14   7583                                                 13,406                                            5 591,4
                23-14   7584                                                 14,363                                            5 990,8
                23-14   7885
  2309 90 39    23-14   7553                                                  2,034                                               848,2
                23-14   7554                                                  4,067                                            1 696,4
                23-14   7555                                                  6,101                                            2 544,6
                23-14   7556                                                  7,626                                            3 180,7
                23-14   7557                                                  8,541                                            3 562,4
                23-14   7558                                                  9,151                                            3 816,8
                23-14   7579                                                  3,192                                            1 331,3
 ---pagebreak--- 26. 2 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N?L 49/21
                                  I                   Positivos                                              Negativos
                                                       Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia   Irlanda   Portugal
                         Código           República
   Código NC     Quadro adicional
                                    Notas Federal da
                                          Alemanha
                                                                          Unido  xemburgo
                                  I          DM          F1       Pta       £     FB/Flux       Dkr         Lie       FF      DR       £Irl      Esc
\              I        llll                                                                     — 100 kg —
   2309 90 39    23-14   7580                                              6,384                                            2 662,6
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                 23-14   7582                                             11,969                                            4 992,4
                 23-14   7583                                             13,406                                            5 591,4
                 23-14   7584                                             14,363                                            5 990,8
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                 23-14   7555                                              6,101                                            2 544,6
                 23-14   7556                                              7,626                                            3 180,7
                 23-14   7557                                              8,541                                            3 562,4
                 23-14    7558                                             9,151                                            3 816,8
                 23-14   7579                                              3,192                                            1 331,3
                 23-14    7580                                             6,384                                            2 662,6
                 23-14   7581                                              9,575                                            3 993,9
                 23-14    7582                                            11,969                                            4 992,4
                 23-14   7583                                             13,406                                            5 591,4
                 23-14    7584                                            14,363                                            5 990,8
                 23-14    7885
    2309 90 59   23-14    7553                                             2,034                                              848,2
                 23-14   7554                                              4,067                                            1 696,4
                 23-14    7555                                             6,101                                            2 544,6
                 23-14    7556                                             7,626                                            3 180,7
                 23-14    7557                                             8,541                                            3 562,4
                 23-14    7558                                             9,151                                            3 816,8
                 23-14    7579                                             3,192                                            1 331,3
                 23-14    7580                                             6,384                                            2 662,6
                 23-14    7581                                             9,575                                            3 993,9
                 23-14    7582                                            11,969                                            4 992,4                !
                 23-14    7583                                            13,406                                            5 591,4
                 23-14    7584                                            14,363                                            5 990,8
                 23-14    7885
    2309 90 70   23-14    7553                                             2,034                                              848,2
                 23-14    7554                                             4,067                                            1 696,4
                 23-14    7555                                             6,101                                            2 544,6
                 23-14    7556                                             7,626                                            3 180,7
                 23-14    7557                                             8,541                                            3 562,4
                 23-14    7558                                             9,151                                            3 816,8
                 23-14    7579                                           . 3,192                                            1 331,3
                 23-14    7580                                             6,384                                            2 662,6
                 23-14    7581                                             9,575                                            3 993,9
                 23-14    7582                                            11,969                                           .4 9,92,4
                 23-14    7583                                            13,406                                            5 591,4
                 23-14    7584                                            14,363                                            5 990,8
                 23-14    7885
 ---pagebreak---    N? L 49 /22                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                          26 . 2 . 90
                                      I                   Positivos                                                            Negativos
                                              República    Holanda      Espanha       Reino    Bélgica/Lu­  Dinamarca       Itália      França       Grécia      Irlanda     Portugal
                             Código
     Código NC       Quadro adicional
                                        Notas Federal da                             Unido      xemburgo
                                              Alemanha
                                      \          DM           F1           Pta          £        FB/Flux       Dkr            Lit         FF          DR           £Irl        Esc
                                                           1                                   — % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                       a                                                               0,300                                                           125,2
                       b                                                               0,329                                                           137,4
I                                               — % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto —
                       c                                                               0,136                                                            56,9
I                                                          — % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto —
                       d                                                               0,160                                                            66,6
l                                                   — °/o de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto —
                       e                                                               0,012                                                              5,2
I                                                                                                    — o/o sacarose/ 100 kg de produto —
                       f                                                               0,057                                                             6,8
  Nota :
  Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
 obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
 não gorda e o teor de sacarose acticionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
  e/ou caseinatos e/ ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
  teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak---   26 . 2 . 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 49/23
                                                                            PARTE 6
                                                                    SECTOR DO VINHO
                                                             Montantes compensatórios monetários
I                 I                  \                    Positivos                                           Negativos
                            Código             República   Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grícia  Irlanda    Portugal
      Código NC     Quadro adicional
                                       Notas   Feaeral da                     Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                                     I            DM         F1       Pu         £    FB/Flux       Dkr      Iit       FF    DR       £Irl       Esc
      2204 21 25     22-5   7431        O                                                                                    299,9
                     22-5   7432        o                                                                                    299,9
                     22-5   7434        o                                                                                      13,0
                     22-5   7587        0                                                                                    299,9
I                    22-5   7588        O                                                                                      13,0
      2204 21 29     22-6   7438        0                                                                                    210,1
                     22-6   7439        0                                                                                    210,1
                     22-6   7441        0                                                                                      13,0
                     22-6   7589        0                                                                                    210,1
                     22-6   7590        o                                                                                      13,0
      2204 21 35     22-8   7449        O                                                                                    299,9
                     22-8   7451                                                                                               13,0
                     22-8   7591        O                                                                                    299,9
                     22-8   7592        0                                                                                      13,0
      2204 21 39     22-9   7455        (2)                                                                                  210,1
                     22-9   7457        O                                                                                      13,0
                     22-9   7593        0)                                                                                   210,1
                     22-9   7594        o                                                                                      13,0
      2204 29 10     22-3   7426        0                                                                                      13,0
      2204 29 25    22-11   7478        0                                                                                    299,9
                    22-11   7479        0                                                                                    299,9
                    22-11   7480        o                                                                                    299,9
                    22-11   7481        0                                                                                    299,9
                    22-11   7483        0                                -                                                     13,0
                    22-11   7595        0                                                                                    299,9
l                   22-11   7596        o                                                                                      13,0
       2204 29 29   22-12   7487        0                                                                                    210,1
                    22-12   7488        0                                                                                    210,1
                    22-12   7490        0                                                                                      13,0
l                   22-12   7597        o    \                                                                               210,1
                    22-12   7598        C)                                                                                     13,0
       2204 29 35   22-14   7498        0                                                                                    299,9
                    22-14   7499 '                                                                                           299,9
                    22-14    7518       o                                                                                      13,0
                    22-14    7599       0                                                                                    299,9
 ---pagebreak--- N? L 49 /24                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         26 . 2 . 90
               I                                      Positivos                                        Negativos
                         Código           República    Holanda  Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia  Irlanda   Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas Federal da                    Unido xemburgo
                                          Alemanha
               I                  I          DM          Fl       Pta     £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR       £Irl      Esc
    2204 29 35   22-14   7614        O                                                                                  13,0
    2204 29 39   22-15   7524        0                                                                                210,1
                 22-15   7526        C)                                                                                 13,0
                 22-15   7618        (2)                                                                              210,1
                 22-15   7619        o                                                                                  13,0
(') % vol/hl
O Hl
 ---pagebreak---   26 . 2 . 90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N? L 49/25
                                                                                PARTE 7
                                                                       SECTOR DO AÇÚCAR
                                                                 Montantes compensatórios monetários
                                      I        I             Positivos                                                   Negativos
                                                 República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca       Itália       França Grécia Irlanda    Portugal
                             Código
      Código NC     Quadro  adicional
                                         Notas   Federal da
                                                 Alemanha
                                                                                  Unido    xemburgo
                                      I             DM          F1        Pta        £      FB/Flux       Dkr           Lit          FF    DR      £Irl       Esc
                                      I                                                                     — 100 kg —
      1701 11 10     17-5    7334         0)                                        4,778                                                  564,2
                     17-5    7335                                                   4,778                                                  564,2
      1701 11 90     17-5    7334         (')                                       4,778                                                  564,2
                     17-5    7335                                                   4,778                                                  564,2
      1701 12 10     17-5    7334         0)                                        4,778                                                  564,2
                     17-5    7335                                                   4,778                                                  564,2
      1701 12 90     17-5    7334         C)                                        4,778                                                  564,2
                     17-5    7335                                                   4,778                                                  564,2
      1701 91 00     17-6  ' 7337         o                                         5,729                                                  676,5
      1701 99 10     17-7    7340                                                   5,729                                                  676,5
      1701 99 90     17-7    7340                                                   5,729                                                  676,5
                           Illl                                                                     — 100 kg de matéria seca —
      1702 30 10     17-7    7340                                                   5,729                                                  676,5
      1702 40 10     17-7    7340                                                   5,729                                                  676,5
      1702 60 10     17-7    7340                                                   5,729                                                  676,5
                           IIII                                                              — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
      1702 60 90    17-10    7345         0                                       0,0573                                                   6,765
                    17-10    7346         0                                       0,0573                                                   6,765
                    17-10    7347         o                                       0,0573                                                   6,765
\                          Il\                                                                      — 100 kg de matéria seca —
      1702 90 30     17-7    7340     ll                                            5,729                                                  676,5
                           II                                                                — o/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
      1702 90 60    17-11    7349         o                                       0,0573                                                   6,765
                    17-11    7350         o                                       0,0573                                                   6,765
                    17-11    7351       . 0                                       0,0573                                                   6,765
       1702 90 71   17-12    7353         0                                       0,0573                                                   6,765
       1702 90 90   17-10    7345         o                                       0,0573                                                   6,765
                    17-10    7346         0                                       0,0573                                                   6,765
                     17-8    7347         O                                       0,0573                                                   6,765
                  I                   li                                                            — 100 kg de matéria seca —
      2106 90 30     21-5    7419     II                                            5,729                                                  676,5
                  \                   ||                                                     — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
      2106 90 59     21-6    7423         o                                       0,0573                                                   6,765
                     21-6    7424         o                                       0,0573                                                   6,765
                     21-6    7425         o                                       0,0573                                                   6,765
 ---pagebreak--- N? L 49 / 26                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             26. 2 . 90
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4 . 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30 . 6. 1968, p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (TO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak---   26 . 2 . 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 49 / 27
                                                                            PARTE 8
                                    MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                              Montantes compensatórios monetários
                 II                 Il                    Positivos
                                                                             \                                     Negativos
                           Código             República    Holanda  Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
      Código NC  Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                       Unido   xemburgo
                                            ■ Alemanha
                        I           l            DM          F1       Pta         £     FB/Flux       Dkr        Ut         FF     DR      £Irl      Esc
I                                   I                                                                  — 100 kg —
      0403 10 51                                                               14,363                                            5 990,9
      0403 10 53                                                               16,078                                            6 719,2
      0403 10 59                                                               22,913                                            9 557,0
      0403 10 91                                                                                                                   746,3
      0403 10 93                                                                 2,390                                             997,0
      0403 10 99                                                                 3,631                                           1 514,7
      0403 90 71                                                               14,363                                            5 990,9
      0403 90 73                                                               16,078                                            6 719,2
      0403 90 79                                                               22,913                                            9 557,0
      0403 90 91                                                                                                                   746,3
      0403 90 93                                                                2,390                                              997,0
      0403 90 99                                                                3,631                                            1 514,7
      1517 10 10                                                                3,724                                            1 553,1
      1517 90 10                                                                3,724                                            1 553,1
      1704 10 11                                                                3,435
      1704 10 19                                                                3,435
      1704 10 91                                                                3,846
      1704 10 99                                                                3,846
                              *
      1704 90 51  17-1
                              »
      1704 90 55  17-4
                              «
      1704 90 61  17-4
                              *
      1704 90 65  17-4
                              $
      1704 90 71  17-4
                              «•
      1704 90 75  17-1
                              »
      1704 90 81  17-2
                  17-2     7632
      1704 90 99  17-3
                  17-3     7632
      1806 20 10  18-1
                              *
      1806 20 30  18-1
                              *
      1806 20 50  18-1
                              *
      1806 20 70  18-1
                              *■
      1806 20 90  18-2
                              *
      1806 31 00  18-1
                              *
      1806 32 10  18-4
                              *
      1806 32 90  18-4
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      1806 90 11  18-4
                              #■
      1806 90 19  18-1
      1806 90 31  18-1
 ---pagebreak---   to? L 49/28                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              26. 2 . 90
                                     I                   Positivos         \                                    Negativos
                                                          Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda  Portugal
                            Código           República
                                             Federal da
     Código NC      Quadro adicional
                                       Notas                                 Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                  \                  I          DM          F1       Pta       £     FB/Flux       Dkr        Lit        FF     DR      £Irl     Esc
\                 \        ||ll»
                                                                                                    — 100 kg —      \
      1806 90 39     18-3
                               *
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                               »
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      2101 10 99    21-2
                               «•
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                               #
      2106 10 90    21-2
                               »
      2106 90 99    21-1
                    21-1    7001
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 ---pagebreak--- 26 . 2 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 49/29
                      ll\                             Positivos                                             Negativos
                         Código           República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC  Quadro   adicional
                                    Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                      I           I          DM          F1       Pta      £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF     DR      £Irl       Esc
                      I                                                                         — 100 kg —                                 I
    2905 44 19                                                            4,640
    2905 44 91                                                            3,626
    2905 44 99                                                            6,600                                             779,3
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    3505 10 90                                                            2,797
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    3823 60 91                                                            3,626
    3823 60 99                                                            6,600                                             779,3
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                         7002                                             2,320
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                         7029                                             7,458                                           1 481,7
                         7030                                             3,403                                           1 002,9
                         7031                                             4,640                                           1 149,0
                         7032                                             5,723                                           1 276,9
                         7033                                             6,754                                           1 398,7
                         7035                                             4,201                                           1 097,3
                         7036                                             5,438                                           1 243,4
                         7037                                             6,521                                           1 371,3
                         7040                                             6,033                                           2 516,2
                         7041                                             7,270                                           2 662,3
                         7042                                             8,353                                           2 790,2
 ---pagebreak---   N? L 49/ 30                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 26 . 2 . 90
                                                     Positivos
                                                                       \                                     Negativos
                                         República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França    Grécia Irlanda  Portugal
                        Código           Federal da
    Código NC Quadro   adicional
                                   Notas                                 Unido   xemburgo
                                         Alemanha
                                 I          DM           F1      Pia        £     FB/Flu*       Dkr        Lit        FF       DR      £Irl      Esc
I                    I           II                                                              — 100 kg —                I
                        7043                                               9,384                                             2 912,0
                        7044                                             10,828                                              3 082,4
                        7045                                               6,685                                             2 593,0
                        7046                                               7,922                                             2 739,1
                        7047                                               9,005                                             2 867,0
                        7048                                             10,036                                              2 988,8
                        7049                                             11,480                                              3 159,2
                        7050                                               7,425                                             2 680,4
                        7051                                               8,662                                             2 826,5
                        7052                                              9,745                                              2 954,4
                        7053                                             10,776                                              3 076,2
                        7055                                               8,223                                             2 774,8
                        7056                                              9,460                                              2 920,9
                        7057                                             10,543                                              3 048,8
                        7060                                             10,772                                              4 493,1
                        7061                                             12,009                                              4 639,2
                        7062                                             13,092                                              4 767,1
                        7063                                             14,123                                              4 888,9
                        7064                                             15,567                                              5 059,3
                        7065                                             11,424                                              4 569,9
                        7066                                             12,661                                              4 716,0
                        7067                                             13,744                                              4 843,9
                        7068                                             14,775                                              4 965,7
        —               7069                                             16,219                                              5 136,1
                        7070                                             12,164                                              4 657,3
                        7071                                             13,401                                              4 803,4
                        7072                                             14,484                                              4 931,3
                        7073                                             15,515                                              5 053,1
                                                       -
                        7075                                             12,962                                              4 751,7
                        7076                                             14,199                                              4 897,8
                        7077                                             15,282                                              5 025,7
                        7080                                             20,970                                              8 746,6
                        7081                                             22,207                                              8 892,7
                        7082                                             23,290                                              9 020,6
                        7083                                             24,321                                              9 142,4
                        7084                                             25,765                                              9 312,8
                        7085                                             21,622                                              8 823,4
                        7086                                             22,859                                              8 969,5
                        7087                                             23,942                                              9 097,4
                        7088                                             24,973                                              9 219,2
                        7090                                             22,362                                              8 910,8
                        7091                                             23,599                                              9 056,9
                        7092                                             24,682                                              9 184,8
                        7095                                             23,160                                              9 005,2
                        7096                                             24,397                                              9 151,3
 ---pagebreak---   26 . 2 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N?L 49/ 31
                                                         Positivos
                                                                             ll                                   Negativos
                                             República    Holanda    Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
                            Código
      Código NC   Quadro   adicional
                                       Notas Federal da                        Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                         |                      DM          F1         Pu        £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF     DR      £Irl      Esc
\               \                    \                             \         I                        — 100 kg —
                            7100        O
                            7101        0
                            7102        (l)                                     3,065                                             584,6
                            7103        0                                       4,096                                             706,4
                            7104        O                                       5,540                                             876.8
                            7105        o
                            7106        o                                       2,634
                            7107        C)                                      3,717                                             661,4
                            7108        o                                       4,748                                             783.2
                            7109        0                                       6,192                                             953,6
                            7110        0                                       2,137
                            7111        0                                       3,374                                             620.9
                            7112        0                                       4,457                                             748,8
                            7113        o                                       5,488                                             870,6
                            7115        0                                       2,935
                            7116        o                                       4,172                                             715.3
                            7117        o                                       5,255                                             843,2
                            7120        0                                       2,756                                           1 149,3
                            7121        0                                       3,993                                           1 295,4
                            7122        0                                       5,076                                           1 423,3
                            7123        0                                       6,107                                           1 545,1
                            7124        (')                                     7,551                                           1 715,5
                            7125        0                                       3,408                                           1 226,1
           —                7126        0                                       4,645                                           1 372,2
                            7127        0                                       5,728                                           1 500,1
                            7128        o                                       6,759                                           1 621,9
                            7129        o                                       8,203                                           1 792,3
                            7130        O                                       4,148                                           1 313,5
                            7131        0                                       5,385                                           1 459,6
                            7132        0                                       6,468                                           1 587,5
                            7133        0                                       7,499                                           1 709,3
                                                                                                                      /
                            7135        C)                                      4,946                                           1 407,9
                            7136        O                                       6,183                                           1 554,0
                            7137        0                                       7,266                                           1 681,9
                            7140        0                                       6,778                                           2 826,8
                            7141        o                                       8,015                                           2 972,9
                            7142        0                                       9,098                                           3 100,8
                            7143        0)                                     10,129                                           3 222,6
                            7144        o                                      11,573                                           3 393,0
                            7145        0                                       7,430                                           2 903,6
                            7146        0                                       8,667                                           3 049,7
                            7147        o                                       9,750                                           3 177,6
                            7148        o                                      10,781                                           3 299,4
                            7149        o                                      12,225                                           3 469,8
                            7150        (')                                     8,170                                           2 991,0
 ---pagebreak---  N? L 49/ 32                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                26 . 2 . 90
             \                  \                   Positivos
                                                                                          I                 Negativos
                                                     Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­   Dinamarca    Itália    França Grécia   Irlanda  Portugal
                       Código           República
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                \          DM          Fl       Pta      £      FB/Flux        Dkr         Lit       FF     DR       £Irl      Esc
I            I                  \                                                               — 100 kg —
                       7151        C)                                   9,407                                             3 137,1
                       7152        o                                   10,490                                             3 265,0
                       7153        o                                   11,521                                             3 386,8
                       7155        O                                    8,968                                             3 085,4
                       7156        (')                                 10,205                                             3 231,5
                       7157        (')                                 11,288                                             3 359,4
                       7160        o                                   11,517                                             4 803,7
                       7161        (')                                 12,754                                             4 949,8
                       7162        C)                                  13,837                                             5 077,7
                       7163        0                                   14,868                                             5 199,5
                       7164        o                                   16,312                                             5 369,9
                       7165        o                                   12,169                                             4 880,5
                       7166        C)                                  13,406                                             5 026,6
                       7167        0                                   14,489                                             5 154,5
                       7168        0                                   15,520                                             5 276,3
                       7169        0                                   16,964                                             5 446,7
                       7170        C)                                  12,909                                             4 967,9
                       7171        o                                   14,146                                             5 114,0
                       7172        0                                   15,229                                             5 241,9
                       7173        C)                                  16,260                                             5 363,7
                       7175        o                                   13,707                                             5 062,3
                       7176        0                                   14,944                                             5 208,4
                       7177        C)                                  16,027                                             5 336,3
       —               7180        0)                                  21,715                                             9 057,2
                       7181        0)                                  22,952                                             9 203,3
                       7182        o                                   24,035                                             9 331,2
                       7183        (')                                 25,066                                             9 453,0
                       7185        (')                                 22,367                                             9 134,0
                       7186        o                                   23,604                                             9 280,1
                       7187        (')                                 24,687                                             9 408,0
                       7188        (')                                 25,718                                             9 529,8
                       7190        0                                   23,107                                             9 221,4
                       7191        0                                   24,344                                             9 367,5
                       7192        (*)                                 25,427                                             9 495,4
                       7195        o                                   23,905                                             9 315,8
                       7196        o                                   25,142                                             9 461,9
                       7200        (')                                  4,940                                             2 062,7
                       7201        0                                    6,177                                             2 208,8
                       7202        0                                    7,260                                             2 336,7.
                       7203        (")                                  8,291                                             2 458,5
                       7204        o                                    9,735                                             2 628,9
                       7205        0                                    5,592                                             2 139,5
                       7206        O                                    6,829                                             2 285,6
                        7207       O                                    7,912                                             2 413,5
                       7208        0                                    8,943                                             2 535,3
 ---pagebreak--- 26 . 2 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 49 / 33
                     llll                        Positivos
                                                                   \                                     Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC Quadro adiciona!
                               Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                     ||||               DM          F1       Pta        £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF     DR      £Irl       Esc
                     llll                                                                    — 100 kg —
                      7209      O                                    10,387                                            2 705,7
                      7210      o                                      6,332                                           2 226,9
                      7211      o                                      7,569                                           2 373,0
                      7212      C)                                     8,652                                           2 500,9
                      7213      C)                                     9,683                                           2 622,7
                      7215      C)                                     7,130                                           2 321,3
                      7216      C)                                     8,367                                           2 467,4
                      7217      o                                     9,450                                            2 595,3
                      7220      C)                                    7,930                                            2 415,7
                      7221      (')                                   9,167                                            2 561,8
                      7260      o                                    11,687                                            4 874,7
                      7261      o                                    12,924                                            5 020,8
                      7262      o                                    14.007                                            5 148,7
                      7263      (')                                  15,038                                            5 270,5
                      7264      o                                    16,482                                            5 440,9
                      7265      o                                    12,339                                            4 951,5
                      7266      0)                                   13,576                                            5 097,6
                      7267      o                                    14,659                                            5 225,5
                      7268      o                                    15,690                                            5 347,3
                      7269      o                                    17,134                                            5 517,7
                      7270      o                                    13,079                                            5 038,9
                      7271      o                                    14,316                                            5 185,0
                      7272      (')                                  15,399                                            5 312,9
                      7273      O                                    16,430                                            5 434,7
                      7275      O                                    13,877                                            5 133,3
                      7276      (')                                  15,114                                            5 279,4
                      7300      o                                     6,581                                            2 749,3
                                / 1\
                      7301                                            7,818                                            2 895,4
                      7302      o                                     8,901                                            3 023,3
                      7303      (')                                   9,932                                            3 145,1
         —            7304      C)                                   11,376                                            3 315,5
                      7305      (')                                   7,233                                            2 826,1
                      7306      (')                                   8,470                                            2 972,2
                      7307      o                                     9,553                                            3 100,1
                      7308      o                                    10,584                                            3 221,9
                      7309      o                                    12,028                                            3 392,3
                      7310      o                                     7,973                                            2 913,5
                      7311      (')                                   9,210                                            3 059,6
                      7312      C)                                   10,293                                            3 187,5
                      7313      0                                    11,324                                            3 309,3
                      7315      0)                                    8,771                                            3 007,9
                      7316      o                                    10.008                                            3 154,0
                      7317      (')                                  11,091                                            3 281,9
                      7320      o                                     9,571                                            3 102,3
                      7321      (')                                  10,808                                            3 248,4
 ---pagebreak--- N? L 49 / 34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              26 . 2 . 90
             ||||||                             Positivos
                                                                  \                                    Negativos
                                    República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia  Irlanda  Portugal
                     Código         Federal da                      Unido  xemburgo
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas
                                    Alemanha
                              ||       DM          F1       Pta       £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF     DR      £Irl      Esc
             II||III                                                                       — 100 kg —
                     7360       O                                   12,680                                           5 288,9
                     7361       0                                   13.917                                           5 435,0
                     7362       (')                                 15.000                                           5 562,9
                     7363       0                                   16,031                                           5 684,7
                     7364       0                                   17,475                                           5 855,1
                     7365       (')                                 13,332                                           5 365,7
                     7366       (')                                 14,569                                           5 511,8
                     7367       C)                                  15.652                                           5 639,7
                     7368       o                                   16,683                                           5 761,5
                     7369       o                                   18,127                                           5 931,9
                     7370       0                                   14,072                                           5 453,1
                     7371       (')                                 15,309                                           5 599,2
                     7372       C)                                  16,392                                           5 727,1
                     7373       C)                                  17,423                                           5 848,9
                     7375       0                                   14,870                                           5 547,5
                     7376       C)                                  16,107                                           5 693,6
                     7378                                           15,670                                           5 641,9
                     7400       0                                    8,206                                           3 428,5
                     7401       0                                    9,443                                           3 574,6
                     7402       C)                                  10,526                                           3 702,5
                     7403       0                                   11,557                                           3 824,3
                     7404       o                                   13.001                                           3 994,7
                     7405       o                                    8,858                                           3 505,3
                     7406       o                                   10,095                                           3 651,4
                     7407       o                                   11,178                                           3 779,3
                     7408       o                                   12,209                                           3 901,1
                     7409       0                                   13.653                                           4 071,5
                     7410       0                                    9,598                                           3 592,7
                     7411       0                                   10,835                                           3 738,8
                     7412       0                                   11.918                                           3 866,7
                     7413       0                                   12,949                                           3 988,5
                     7415      .0)                                  10,396                                           3 687,1
                     7416       0                                   11,633                                           3 833,2
                     7417       C)                                  12,716                                           3 961,1
                      7420      o                                   11,196                                           3 781,5
                      7421      0                                   12,433                                           3 927,6
                      7460      0                                   13,529                                           5 643,2
                      7461      0                                   14,766                                           5 789,3
                      7462      0                                   15,849                                           5 917,2
                      7463      0                                   16,880                                           6 039,0
                      7464      0                                   18,324                                           6 209,4
                      7465      (')                                 14,181                                           5 720,0
                      7466      o                                   15,418                                           5 866,1
                      7467      0                                   16,501                                           5 994,0
                      7468      (')                                 17,532                                           6 115,8
 ---pagebreak--- 26 . 2 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 49/ 35
              ll||Il                               Positivos
                                                                     l                                    Negativos
                      Código           República    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia   Irlanda    Portugal
    Código NC Quadro adicional
                                 Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                               \          DM          F1       Pu         £    FB/Flux       Dkr        Lit        FF     DR        £Irl       Esc
                                                                                              — 100 kg —
                      7470        O                                    14,921                                           5 807,4
                      7471        O                                    16,158                                           5 953,5
                      7472        0                                    17.241                                           6 081,4
                      7475        0                                    15,719                                           5 901,8
                      7476        0                                    16,956                                           6 047,9
                      7500        o                                     9,499                                           3 969,9
                      7501        0                                    10,736                                           4 116,0
                      7502        0                                    11,819                                           4 243,9
                                  /l \
                      7503                                             12,850                                           4 365,7
                      7504        o                                    14,294                                           4 536,1
                      7505        (l)                                  10,151                                           4 046,7
         —            7506        o                                    11,388                                           4 192,8
                      7507        0                                    12,471                                           4 320,7
                      7508        o                                    13,502                                           4 442,5
                      7509        o                                    14,946                                           4 612,9
                      7510        C)                                   10,891                                           4 134,1
                      7511        o                                    12,128                                           4 280,2
                      7512        o                                    13,211                                           4 408,1
                      7513        o                                    14.242                                           4 529,9
                      7515        o                                    11,689                                           4 228,5
                      7516        o                                    12,926                                           4 374,6
                      7517        0)                                   14,009                                           4 502,5
                      7520        0)                                   12,489                                           4 322,9
                      7521        o                                    13,726                                           4 469,0
                      7560        o                                    14,301                                           5 964,9
                      7561        o                                    16,113                                           6 350,6
                      7562        o                                    16,621                                           6 238,9
                      7563        (')                                  17,652                                           6 360,7
                      7564        o                                    19,096                                           6 531,1
                      7565        o                                    14,953                                           6 041,7
                      7566        0                                    16,190                                           6 187,8
                      7567        o                                    17,273                                           6 315,7
                      7568        o                                    18,304                                           6 437,5
                      7570        C)                                   15,693                                           6 129,1 -
                      7571        o                                    16,930                                           6 275,2
                      7572        C)                                   18,013                                           6 403,1
                      7575        0                                    16,491                                           6 223,5
                      7576        o                                    17,728                                           6 369,6
                      7600        o                                    14,381                                           5 998,1
                      7601        o                                    15,618                                           6 144,2
                      7602       .o                                    16,701                                           6 272,1
                      7603        o                                    17,732                                           6 393,9
                      7604        O                                    19,176                                           6 564,3
                      7605        C)                                   15,033                                           6 074,9
                      7606        o                                    16,270                                           6 221,0
 ---pagebreak--- N? L 49 / 36                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             26 . 2 . 90
                                \                   Positivos                                             Negativos
                                                     Holanda   Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda  Portugal
                       Código           República
  Código NC  Quadro   adicional
                                  Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                    \                      DM          F1        Pta     £     FB/ Flux      Dkr         Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                              — 100 kg —
                       7607        O                                   17,353                                           6 348,9
                       7608        (')                                 18,384                                           6 470,7
                       7609        0                                   19.828                                           6 641,1
                       7610        0                                   15,773                                           6 162,3
                       7611        0)                                  17,010                                           6 308,4
                       7612        0                                   18,093                                           6 436,3
                       7613        (')                                 19,124                                           6 558,1
                       7615        (')                                 16,571                                           6 256,7
                       7616        (')                                 17,808                                           6 402,8
                       7620        o                                   17,371                                           6 351,1
                       7700        0                                   16,629                                           6 935,8
                       7701        (')                                 17,866                                           7 081,9
                       7702        0                                   18,949                                           7 209,8
                       7703        0                                   19,980                                           7 331,6
                       7705        o                                   17,281                                           7 012,6
                       7706        (')                                 18,518                                           7 158,7
                       7707        (')                                 19,601                                           7 286,6
                       7708        (')                                 20,632                                           7 408,4
                       7710        o                                   18,021                                           7 100,0
                       7711        (')                                 19,258                                           7 246,1
                                                             ■
                       77 12       0                                   20,341                                           7 374,0
                       7715        0                                   18,819                                           7 194,4
      —                7716        C)                                  20,056                                           7 340,5
                       77 20       (')                                 15,639                                           6 523,1
                       7721        o                                   16,876                                           6 669,2
                       7722        0                                   17,959                                           6 797,1
                       7723        (')                                 18,990                                           6 918,9
                       7725        0                                   16,291                                           6 599,9
                       77 26       (')                                 17,528                                           6 746,0
                       7727        0                                   18,611                                           6 873,9
                       7728        0                                   19,642                                           6 995,7
                       7730        o                                   17,031                                           6 687,3
                       7731        (')                                 18,268                                           6 833,4
                       7732        0                                   19,351                                           6 961,3
                        7735       0                                   17.829                                           6 781,7
                        7736       (')                                 19,066                                           6 927,8
                        7740       C)                                  20,107                                           8 386,8
                        7741       0                                   21,344                                           8 532,9
                        7742       0                                   22,427                                           8 660,8
                        7745       (')                                 20,759                                           8 463,6
                        7746       (')                                 21,996                                           8 609,7
                        7747       o                                   23,079                                           8 737,6
                        7750       0                                   21,499                                           8 551,0
                        7751       O                                   22,736                                           8 697,1
                        7758                                            2,990
 ---pagebreak--- 26 . 2 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N? L 49/ 37
                                       II                              \
                                                             mmmm...
                                                   Positivos                                                   Negativos
                                       República    Holanda    Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França     Grécia Irlanda   Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Feoeral da                          Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                                 li       DM          F1         Pta          £      FB/Flux      Dkr         Lit       FF        DR      £Irl      Esc
              I
                                 \\III                                                             — 100 kg —
                        7759                                                 4,227
                        7760      O                                        24,576                                             10 250,5
                        7761      0                                        25,813                                            10 396,6
                        7762      0)                                       26,896                                             10 524,5
                        7765      0                                        25,228                                            10 327,3
                        7766      0                                        26,465                                            10 473,4
                        7768                                                 5,001                                              1 191,7
                        7769                                                 6,238                                              1 337,8
                        7770      0                                        25,968                                            10 414,7
                        7771      o                                        27,205                                            10 560,8
                        7778                                                9,023                                              2 869,2
                        7779                                               10,260                                              3 015,3
                        7780      0                                        29,044                                            12 114,2
         —              7781      o                                        30,281                                            12 260,3
                        7785      0                                        29,696                                            12 191,0
                        7786      0                                        30,933                                            12 337,1
                        7788                                               13,762                                              4 846,1
                        7789                                               14,999                                              4 992,2
                        7798                                                3,735                                                 663.6
                        7799                                                4,972                                                 809.7
                        7800                                               29,875                                            12 461,0
                        7801                                               31,112                                            12 607,1
                        7802                                               32,195                                            12 735,0
                        7805                                             ' 30,527                                            12 537,8
                        7806                                               31,764                                            12 683,9
                        7807                                               32,847                                            12 811,8
                        7808                                                5,746                                              1 502,3
                        7809                                                6,983                                              1 648,4
                        7810                                               31,267                                            12 625,2
                        7811                                               32,504                                            12 771,3
                        7818                                                9,768                                              3 179,8
                        7819                                               11,005                                              3 325,9
                        7820                                               30,620                                            12 771,6
                        7821                                               31,857                                            12 917,7
                        7822                                               32,940                                            13 045,6
                        7825                                               31,272                                            12 848,4
                        7826                                               32,509                                            12 994,5
                        7827                                               33,592                                            13 122,4
                        7828                                               14,507                                              5 156,7
                        7829                                               15,744                                              5 302,8
                        7830                                               32,012                                            12 935,8
                        7831                                               33,249                                            13 081,9
                        7838                                               14,677                                              5 227,7
                        7840                                                                                                      621,2
                        7841                                                2,726                                                 767,3
 ---pagebreak--- N? L 49 / 38                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              26 . 2 . 90
             ||\              II                Positivos
                                                                  l                                    Negativos
                                    República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda  Portugal
                     Código         Federal da                      Unido   xemburgo
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr         Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                              II                                                           — 100 kg —
                     7842                                            3,809                                             895,2
                     7843                                            4,840                                           1 017,0
                     7844                                            6,284                                           1 187,4
                     7845                                            2,141                                             698.0
                     7846                                            3,378                                             844.1
                     7847                                            4,461                                             972,0
                     7848                                            5,492                                           1 093,8
                     7849                                            6,936                                           1 264,2
                     7850                                            2,881                                             785.4
                     7851                                            4,118                                             931.5
                     7852                                            5,201                                           1 059,4
                     7853                                            6,232                                           1 181,2
                     7855                                            3,679                                             879,8
                     7856                                            4,916                                           1 025,9
                     7857                                            5,999                                           1 153,8
                     7858                                            4,479                                             974.2
                     7859                                            5,716                                           1 120,3
                     7860                                            2,482                                           1 035,4
                     7861                                            3,719                                           1 181,5
                     7862                                            4,802                                           1 309,4
                     7863                                            5,833                                           1 431,2
                     7864                                            7,277                                           1 601,6
                     7865                                            3,134                                           1 112,2
                     7866                                            4,371                                           1 258,3
                     7867                                            5,454                                           1 386,2
      —              7868                                            6,485                                           1 508,0
                     7869                                            7,929                                           1 678,4
                     7870                                            3,874                                           1 199,6
                     7871                                            5,111                                           1 345,7
                     7872                                            6,194                                           1 473,6
                     7873                                            7,225                                           1 595,4
                     7875                                            4,672                                           1 294,0
                     7876                                            5,909                                           1 440,1
                     7877                                            6,992                                           1 568,0
                     7878                                            5,472                                           1 388,4
                     7879                                            6,709                                           1 534,5
                     7900      O                                     3,475                                           1 449,6
                     7901      o                                     4,712                                           1 595,7
                     7902                                            5,795                                           1 723,6
                     7903                                            6,826                                           1 845,4
                     7904                                            8,270                                           2 015,8
                     7905                                            4,127                                           1 526,4
                     7906                                            5,364                                           1 672,5
                     790 7                                           6,447                                           1 800,4
                     7908                                            7,478                                           1 922,2
 ---pagebreak---   26 . 2 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 49/ 39
                                                                        \
                                                              --mmmm-
               ||I                ||ll              Positivos                                                 Negativos
                         Código         República    Holanda    Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França    Grécia  Irlanda    Portugal
     Código NC Quadro   adicional
                                  Notas Federal da                        Unido    xemburgo
                                        Alemanha
                      I                    DM          F1          Pta       £      FB/Flux      Dkr         Lit       FF       DR       £Irl       Esc
\              IlllIlII                                                                           — 100 kg —                I
                         7909                                               8,922                                             2 092,6
                         7910      O                                        4,867                                             1 613,8
                         7911      o                                       6,104                                              1 759,9
                         7912      o                                        7,187                                             1 887,8
                         7913                                               8,218                                             2 009,6
                         7915      o                                        5,665                                             1 708,2
                         7916      0                                       6,902                                              1 854,3
                         7917      o                                        7,985                                             1 982,2
                         7918                                              6,465                                              1 802,6
                         7919                                              7,702                                              1 948,7
                         7940      O                                       4,965                                              2 070,8
                         7941      o                                       6,202                                              2 216,9
                         7942                                              7,285                                              2 344,8
                         7943                                               8,316                                             2 466,6
                         7944                                              9,760                                              2 637,0
                         7945                                              5,617                                              2 147,6
                         7946                                              6,854                                              2 293,7
                         7947                                              7,937                                              2 421,6
                         7948                                              8,968                                              2 543,4
           —             7949                                             10,412                                              2 713,8
                         7950                                              6,357                                              2 235,0
                         7951                                              7,594                                              2 381,1
                         7952                                              8,677                                              2 509,0
                         7953                                              9,708                                              2 630,8
                         7955                                              7,155                                              2 329,4
                         7956                                              8,392                                              2 475,5
                         7957                                              9,475                                              2 603,4
                         7958                                              7,955                                              2 423,8
                         7959                                              9,192                                              2 569,9
                         7960      o                                       7,199                                              3 002,7
                         7961      C)                                      8,436                                              3 148,8
                         7962                                              9,519                                              3 276,7
                         7963                                             10,550                                              3 398,5
                         7964                                             11,994                                              3 568,9
                         7965                                              7,851                                              3 079,5
                         7966                                              9,088                                              3 225,6
                         7967                                             10,171                                              3 353,5­
                         7968                                             11,202                                              3 475,3
                         7969                                             12,646                                              3 645,7
                         7970                                              8,591                                              3 166,9
                         7971                                              9,828                                              3 313,0
                         7972                                             10,911                                              3 440,9
                         7973                                             11,942                                              3 562,7
                         7975                                              9,389                                              3 261,3
                         7976                                             10,626                                              3 407,4
 ---pagebreak--- N? L 49 / 40                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               26 . 2 . 90
             III                \                   Positivos                                               Negativos
                                        República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­  Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda  Portugal
                       Código           Federal da                      Unido   xemburgo
  Código NC  Quadro   adicional
                                  Notas
                                        Alemanha
                                \          DM          F1       Pta       £      FB/Flux       Dkr         Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                    l           \                                                               — 100 kg —
                       7977                                             11,709                                            3 535,3
                       7978                                             10,189                                            3 355,7
                       7979                                             11,426                                            3 501,8
                       7980                                             11,171                                            4 659,3
                       7981                                             12,408            '                               4 805,4
                       7982                                             13,491                                            4 933,3
                       7983                                             14,522                                            5 055,1
                       7984                                             15,966                                            5 225,5
      —                7985                                             11,823                                            4 736,1
                       7986                                             13,060                                            4 882,2
                       7987                                             14,143                                            5 010,1
                       7988                                             15,174                                            5 131,9
                       7990                                             12,563                                            4 823,5
                       7991                                             13,800                                            4 969,6
                       7992                                             14,883                                            5 097,5
                       7995                                             13,361                                            4 917,9
                       7996                                             14,598                                            5 064,0
                                                                Montantes a deduzir
                       51 xx                                             0,351                                              146,6
                       52xx                                              0,742                                              309,9
                       5 3xx                                             1,187                                              495,9
                       54xx                                              1,641                                              685.4
                       5 5xx                                             2,341                                              977.5
                       56xx                                              3,394                                            1 417,4
                       570x                                              5,266                                            2 199,4
                       571x                                              5,266                                            2 199,4
                       572x                                           '
                                                                         7,373                                            3 079,1
                       573x                                              7,373                                            3 079,1
                       574x                                              9,479                                            3 958,9
                       5750                                              9,479                                            3 958,9
                       5751                                              9,479                                            3 958,9
                       5760                                             11,586                                            4 838,7
                       5761                                             11,586                                            4 838,7
      —                5762                                             11,586                                            4 838,7
                       5765                                             11,586                                            4 838,7
                       5766                                             11,586                                            4 838,7
                       5770                                             11,586                                            4 838,7
                       5771                                             11,586                                            4 838,7
                       5780                                             13,693                                            5 718,4
                       5781                                             13,693                                            5 718,4
                       5785                                             13,693                                            5 718,4
                       5786                                             13,693                                            5 718,4
                       579x                                              0,351                                              146.6
 ---pagebreak---   26 . 2 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N?L 49/41
                       I           ll                  Positivos                                               Negativos
                          Código           República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
      Código NC Quadro   adicional
                                     Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                       I           \          DM          F1       Pta        £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF      DR      £Irl      Esc
I               ||ll                                                                               — 100 kg —
                          5808                                               0,351                                              146,6
                          5809                                               0,351                                              146,6
                          5818                                               0,351                                              146,6
                          5819                                               0,351                                              146,6
                          582x                                               0,351                                              146,6
                          5830                                               0,351                                              146,6
                          5831                                               0,351                                              146,6
                          5838                                               0,742                                              309,9
                          584x                                               0,742                                              309,9
                          585x                                               0,742                                              309,9
                          586x                                               1,187                                              495,9
                          587x                                               1,187                                              495,9
           —              590x                                               1,641                                              685,4
                          591x                                               1,641                                              685.4
                          594x                                               2,341                                              977.5
                          595x                                               2,341                                              977,5
                          596x                                               3,394                                            1 417,4
                          597x                                               3,394                                            1 417,4
                          598x                                               5,266                                           2 199,4
                          599x                                               5,266                                           2 199,4
                                                                  Montantes a deduzir
                          61 xx                                              0,254                                              106,2
                          62xx                                               0,537                                              224,4
                          6 3xx                                             0,860                                               359,1
                          64xx                                               1,188                                              496,3
                          65xx                                               1,695                                              707,8
                          66xx                                              2,457                                            1 026,3
                          670x                                               3,813                                           1 592,5
                          671x                                               3,813                                           1 592,5
                          672x                                            ■ 5,338                                            2 229,5
                          673x                                               5,338                                           2 229,5
                          674x                                              6,864                                            2 866,5
           —              6750                                              6,864                                            2 866,5
                          6751                                              6,864                                            2 866,5
                          6760                                               8,389                                           3 503,5
                          6761                                               8,389                                           3 503,5
                          6762                                               8,389                                           3 503,5
                          6765                                               8,389                                           3 503,5
                          6766                                               8,389                                           3 503,5
                          6770                                               8,389                                           3 503,5
                          6771                                               8,389                                           3 503,5
                          6780                                              9,914                                            4 140,5
                          6781                                              9,914                                            4 140,5
 ---pagebreak---  N? L 49/42                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              26 . 2 . 90
                   I II                                   Positivos                                            Negativos
                             Código           República    Holanda  Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia  Irlanda   Portugal
     Código NC       Quadro adicional
                                        Notas Federal da                    Unido   xemburgo
                                              Alemanha
                   ||II||                        DM          F1       Pta     £      FB/Flux    , Dkr        Lit        FF     DR       £Irl       Esc
                   IIIIII                                                                \
                                                                                                   — 100 kg —
         —
                   ll        6785     II                                     9,914                                           4 140,5
         —
                   ll        6786     II                                     9,914                                           4 140,5
         —                   679x                                            0,254                                             106,2
         —
                   ll        6808     II                                     0,254                                             106,2
         —
                   II        6809     Il                                     0,254                                             106,2
         —
                   II        6818     ll                                     0,254                                             106,2
         —
                   II        6819     ll                                     0,254                                             106,2
         —
                   II        682x     ll                                     0,254                                             106,2
         —
                   II        6830     ll                                     0,254                                             106,2
         —
                   l         6831     \                                      0,254                                             106,2
         —
                   I         6838     \                                      0,537                                             224,4
         —
                   \         684x     \                                      0,537                                             224,4
         —
                   l         685x     l                                     0,537                                              224,4
         —
                   I         686x     \                                      0,860                                             359,1
         —
                   \         687x     \                                     0,860                                              359,1
         —                   690x     \                                      1,188                                             496,3
         —
                   I         691x                                            1,188                                             496,3
         —
                   I         694x                                            1,695                                             707,8
         —
                   l         695x                                            1,695                                             707,8
         —
                   l         696x                                           2,457                                            1 026,3
         —
                   \         697x                                           2,457                                            1 026,3
         —
                   I         698x                                           3,813                                            1 592,5
        —
                   \         699x
                                      l                                     3,813                                            1 592,5
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*■) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros slo reimpressos (JO n? L 188 de 1 . 7. 1989, p. 46), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
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                                                                       PARTE 9
                                  MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N° 426/86
                                                         Montantes compensatórios monetários
                                  II                 Positivos                                              Negativos
                         Código          República    Holanda  Espanha   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC  Quadro   adicional
                                   Notas Federal da                      Unido     xemburgo
                                         Alemanha
                      I           II        DM          F1       Pta        £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                      \           li\                                   — 100 kg —
    2007 91 10 20-4      7385                                             2,865
    2007 99 10  20-5     7387                                             2,865
    2007 99 31 20-5      7387                                             2,865
    2007 99 33 20-5      7387                                             2,865
    2007 99 35 20-5      7387                                             2,865
    2007 99 39 20-5      7387                                             2,865
 ---pagebreak--- N? L 49/44                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             26. 2 . 90
                                                                     PARTE 10
                                                              SECTOR DO AZEITE
                                                       Montantes compensatórios monetários
              I        IlIl                         Positivos
                                                                      L                                   Negativos
                                                     Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                        Código         República                        Unido
  Código NC     Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                 xemburgo
                                       Alemanha
                                 ll       DM           F1       Pta        £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                       \III                                            — 100 kg —
   1509 10 10    15-1   7298                                              8,253
                 15-1   7299                                             8,253
                 15-1   7314                                             5,779
   1509 10 90    15-2   7709                                             9,138
                 15-2   7713                                             6,664
                 15-2   7714                                             6,664
   1509 90 00    15-3   77 17                     f
                                                                         9,079
                 15-3   77 18                                            6,604
                 15-3   7719                                             6,604
   1510 00 10    15-4   7724                                             3,494
                 15-4   7729                                             3,494
                 15-4   7733                                              1,020
   1510 00 90    15-5   7734                                             4,263
                 15-5   77 37                                             1,788
                 15-5   7738                                              1,788
 ---pagebreak--- 26 . 2 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                               N? L 49/45
                                                                         ANEXO II
                                                                 Coeficientes monetários
                                                                                               Es Estados-membros os
                 Produtos
                                         República
                                         Federal da    Holanda
                                                                 Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca
                                                                 Unido
                                                                                                        Itália       França        Grécia   Irlanda   Espanha   Portugal
                                         Alemanha                            xemburgo
— Sector de carne de bovino                                      1,100                                 1,010                       1,228              0,984
— Sector do leite e dos produtos                    II                                                           I
    lácteos                                 —            —
                                                                 1,136          —          —
                                                                                                       1,010          —
                                                                                                                                   1,228      —
                                                                                                                                                      0,984   II
— Sector da carne de suíno                  —            —
                                                                 1,066          —          —             —            —
                                                                                                                                   1,014      —         —
— Açúcar                                    —            —
                                                                 1,145          —          —
                                                                                                       1,010          —
                                                                                                                                   1,059      —
                                                                                                                                                      0,990      1,011
— Cereais                                   —            —
                                                                 1,145          —          —
                                                                                                       1,015          —
                                                                                                                                   1,059      —
                                                                                                                                                      0,990   I
— Sector dos ovos e da carne das                    \          IlIlIlIl\                                                      I           IlIlI
    aves de capoeira e das albuminas        —            —
                                                                 1,101          —          —             —            —
                                                                                                                                   1,148      —         —
                                                                                                                                                              I
— Sector do vinho                           —
                                                    IIIl                               Il                —            —
                                                                                                                                   1,024  Il            —
— Produtos transformados                            IlIlliIlIl\                                                               II                    \         I
    [Regulamento (CEE) n?                           IlIlIlIlIll                                                               I                               I
    3033/ 80]:                                                 IlIlIlIl\                                                      I           l         l         I
    — a aplicar às imposições               —            —
                                                                 1,136          —          —
                                                                                                       1,010          —
                                                                                                                                   1,228      —
                                                                                                                                                      0,984      1,011
    — a aplicar às restituições :      \                       \                                                              I           \                   I
         — cereais                          —            —
                                                                 1,145          —          —
                                                                                                       1,015          —
                                                                                                                                   1,059      —
                                                                                                                                                      0,990   I
         — leite                            —            —
                                                                 1,136          —          —
                                                                                                       1,010          —
                                                                                                                                   1,228      —
                                                                                                                                                      0,984   I
         — açúcar                           —            —
                                                                 1,145          —          —
                                                                                                       1,010          —
                                                                                                                                   1,059      —
                                                                                                                                                      0,990   I
— Compotas e marmeladas                             \          \          l            l          \              \            II                    IlI
    (Regulamento (CEE) n° 426/86)           —            —
                                                                 1,145          —          —             —            —
                                                                                                                                 .   —        —         —         —
— Sector do azeite                          —            —
                                                                 1,060          —          —             —            —              —        —         —         —
                                                                         ANEXO III
                         Taxas de conversão utilizadas para fixar os montantes compensatórios monetários referidos no
                                                      artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 3152/85
                       I                       100 Lit                    1 £                        1 £Irl                         1 ECU
                           FB/Flux             2,75662                 59,0915                   55,2545                         48,2868
                             Dkr              0,509804                 10,9283                    10,2187                           8,93008
                             DM                0,133651                 2,86498                     2,67895                        2,34113
                              FF              0,448248                  9,60876                     8,98483                        7,85183
                               F1              0,150591                 3,22810                     3,01849                        2,63785
                              £Irl             0,0498895                1,06944                       —
                                                                                                                                   0,873900
                               £              .0,0466500                  —
                                                                                                    0,935065                       0,817153
                              Lit                —
                                                                  2 143,63                   2 004,43                       1 751,67
                              DR             12,5281                  268,556                  251,117                         219,451
                              Esc            11,6955                  250,708                  234,428                         204,867
                              Pta              8,62092              . 184,800                   172,800                         151,010
 ---pagebreak--- N? L 49/46                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       26 . 2 . 90
                                                           ANEXO IV
           Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                         compensatórios monetários previamente fixados
                                                              C.
           Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre 26 de
           Fevereiro de 1990 e até à data fixada abaixo no que diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo
           das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 3155/85, slo afectados dos coeficientes
           seguintes :
                                                                                            Aplicação às importações e
             Estados-membros               Sector em causa                 Coeficientes       exportações efectuadas
                                                                                                     a partir:
           Itália             Cereais                                            0
                              Carne de bovino                                    0
                              Leite e produtos lácteos                           0
                              Açúcar                                             0
           Reino Unido        Cereais                                       0,945248
                              Açúcar                                        0,945248
                              Carne de bovino                               0,916956
                              Carne de suíno                                0,884951
                              Ovos e aves domésticas                        0,925324
                              Leite e produtos lácteos                      0,941087
                              Azeite                                        0,856640         do início da campanha
                                                                                              1990/ 1991 para os
           Grécia             Cereais                                            0           sectores em causa
                              Açúcar                                             0
                              Carne de bovino                               0,595341
                              Carne de suíno                                     0
                              Ovos e aves de capoeira                            0
                              Leite e produtos lácteos                      0,595341
                              Azeite                                             0
                              Vinho                                              0
           Portugal           Açúcar                                             0
                              Azeite                                            0
                                                              D.
           Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre 26 de
           Fevereiro de 1990 e até à data fixada abaixo no que diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo
           das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 3155/85, sâo afectados dos coeficientes
           seguintes :
                                                                                           Aplicação às importações e
             Estados-membros               Sector em causa                 Coeficientes      exportações efectuadas
                                                                                                     a partir:
           Itália             Cereais                                           0
                              Carne de bovino                                   0
                              Leite e produtos lácteos                          0
                              Açúcar                                            0
           Reino Unido        Cereais                                       0,945248
                              Açúcar                                        0,945248
                              Carne de bovino                               0,916956
                              Carne de suíno                                0,884951
                              Ovos e aves domésticas                        0,925324
                              Leite e produtos lácteos                      0,941087
                              Azeite                                        0,856640         do início da campanha
                                                                                             1991 / 1992 para os
           Grécia             Cereais                                           0            sectores em causa
                              Açúcar                                            0
                              Carne de bovino                              0,079365
                              Carne de suíno                                    0
                              Ovos e aves de capoeira                           0
                              Leite e produtos lácteos                     0,079365
                              Azeite                                            0
                              Vinho                                             0
           Portugal           Açúcar                                            0
                              Azeite                                            0