CELEX: 31990R1209
Language: pt
Date: 1990-05-14 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1209/90 da Comissão, Êde 11 de Maio de 1990, que altera os montantes compensatórios de adesão aplicáveis às trocas comerciais de mercadorias que são objecto dos Regulamentos (CEE) nº 3033/80 e (CEE) nº 3035/80 do Conselho

14 . 5 . 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N?L 123 / 1
                                                                    I
                                      (Actos cuja publicação è uma condição da sua aplicabilidade)
                                         REGULAMENTO (CEE) N° 1209 / 90 DA COMISSÃO
                                                         de 11 de Maio de 1990
                   que altera os montantes compensatórios de adesão aplicáveis às trocas comerciais de
                                 mercadorias que são objecto dos Regulamentos (CEE) n? 3033 / 80 e
                                                    (CEE ) n? 3035 / 80 do Conselho
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                 fixados pelo Regulamento ( CEE) n? 623 / 86 da Comis­
                                                                        são (5), com a última redacção que lhe foi dada peló
                                                                        Regulamento (CEE) n? 3795 / 89 (6) ;
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
 Económica Europeia ,                                                   Considerando que, nos termos do n? 1 , alíneas a) e b), e
                                                                        n? 3 do artigo 6?A do Regulamento (CEE ) n? 623 / 86 , na
 Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                        versão do Regulamento ( CEE ) n? 2574 / 86 ( 7), é necessário
 Portugal ,                                                             alterar estes montantes,
Tendo em conta o Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 do                     ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Conselho , de 11 de Novembro de 1980 , que determina o
 regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes
da transformação de produtos agrícolas ( l ), alterado pelo
Regulamento (CEE) n? 3743 / 87 (2),                                                                 Artigo 1°
                                                                        Os anexos I , II , III , IV, V, VI, VII , VIII e IX do
Tendo em conta o Regulamento (CEE ) n? 3035 / 80 do                     Regulamento ( CEE ) n? 623 / 86 são substituídos pelos
Conselho , de 11 de Novembro de 1980 , que estabelece,                  anexos I, II, III^ IV, V, VI , VII, VIII e IX do presente
para determinados produtos agrícolas exportados sob a                   regulamento .
forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do
Tratado, as regras gerais relativas à concessão das restitui­
ções à exportação e os critérios de fixação do seu montan­                                          Artigo 2o.
te (3 ), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE ) n? 3209 / 88 (4),                                          O presente regulamento entra em vigor na data da sua
                                                                       publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
Considerando que os montantes compensatórios de adesão
previstos nos artigos 53? e 213? do Acto de Adesão foram               É aplicável a partir de 14 de Maio de 1990.
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, 11 de Maio de 1990.
                                                                                           Pela Comissão
                                                                                       Martin BANGEMANN
                                                                                           Vice-Presidente
(!)  JO  n? L 323 de 29 . 11 . 1980,  p. 1.
(2)  JO  n? L 352 de 15 . 12.  1987 , p. 29 .                          (*) JO n° L 59 de 1 . 3 . 1986 , p. 1 .
(3 ) JO  n? L 323 de 29 . 11 . 1980,  p. 27 .                          (6) JO n? L 373 de 21 . 12. 1989 , p. 1 .
(4)  JO  n? L 286 de 20.  10.  1988 , p. 6.                            (7) JO n? L 229 de 15 . 8 . 1986 , p. 30.
 ---pagebreak--- N? L 123 / 2                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      14 . 5 . 90
                                                               ANEXO I
                 Montantes compensatórios de adesão aplicáveis aquando da exportação de mercadorias, que são
                 objecto do Regulamento (CEE ) n? 3035 / 80, da Comunidade dos Dez para Espanha ou para
                                                              Portugal (*)
                                                                                                                       (ECU/100 kg)
                                                                                                      À exportação da
                                                                                                    Comunidade dos Dez
     Código NC                                   Produtos de base
                                                                                          para Espanha             para Portugal
         (1)                                            (2)                                    (3 )                     (4)
   ex 0402 10 19        Leite em pó, obtido pelo processo spray, de teor, em peso, de
                        matérias gordas inferior a 1 ,5 % e de teor, em peso, de água
                        inferior a 5 % ( PG 2 ):
                        — No caso de exportação de mercadorias abrangidas pelo código
                            NC 3501                                                            0,00                      0,00
                        — No caso de exportação de outras mercadorias                       - 38,12                  - 49,90
   ex 0402 21 19        Leite em pó, obtido pelo processo spray, de teor, em peso, de
                        matérias gordas de 26 % e de teor, em peso, de água inferior a
                        5 % (PG 3 )                                                         - 33,11                  - 30,90
  ex 0405 00 10         Manteiga , de teor, em peso , de matérias gordas de 82 % (PG 6 )    - 15,47                     0,00
      0407 00           Ovos de aves , com casca, frescos, conservados ou cozidos :
                        — De aves domésticas :
      0407 00 30        — — Outros                                                             0,00                     0,00
      0408              Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos
                        em água ou vapor , moldados , congelados ou conservados de outro
                        modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes :
                        — Gemas de ovos :
      0408 11           — — Secas :
  ex 0408 11 10         — — — Próprias para usos alimentares :
                                    — Não edulcoradas                                          0,00                     0,00
      0408 19           — — Outras :
                        — — — Próprias para usos alimentares :
  ex 0408 19 11         — — — — Líquidas :
                                       — Não edulcoradas                                       0,00                     0,00 -
  ex0408 19 19          — — — — Congeladas :
                                       — Não edulcoradas                                       0,00                     0,00
                        — Outros :
      0408 91           — — Secos :
  ex 0408 91 10         — — — Próprios para usos alimentares :
                                    — Não edulcorados                                          0,00                     0,00
      0408 99           — — Outros :
  ex 0408 99 10         — — — Próprios para usos alimentares :
                                    — Não edulcorados                                          0,00                     0,00
      1001 10 90        Trigo duro                                                          + 3,63                   - 3,42
      1001 90 99        Trigo mole e mistura de trigo e centeio (méteil) :
                        — Para a indústria do amido                                            0,00                 - 6,03
                        — Outros , com exclusão do amido                                       0,00                 - 6,03
 ---pagebreak---  14 . 5 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                   l                                N? L 123 / 3
                                                                                                                                                   (ECU/100 kg)
                                                                                                                                  À exportação da
                                                                                                                                Comunidade dos Dez
         Código NC                                           Produtos de base
                                                                                                                      para Espanha             para Portugal
             (D                                                     (2)                                                     (3)                     (4)
          1002 00 00            Centeio                                                                                    0,00                  - 1,03
          1003 00 90            Cevada                                                                                     0,00                  - 1,62
          1004 00 90            Aveia                                                                                      0,00                      0,00
          1005 90 00            Milho (com exclusão do híbrido destinado a sementeira ) :
                                — Para a indústria do amido                                                                0,00                  - 3,43
                                — Outros, com exclusão do amido                                                            0,00                  - 3,43
          1006 20               Arroz em película :
                                — De grãos redondos                                                                    + 3,839                       0,00
                                — De grãos médios^                                                                     + 3,839                       0,00
                                — De grãos longos                                                                      + 3,839                       0,00
          1006 30               Arroz branqueado :
                                — De grãos redondos                                                                    + 4,652                       0,00
                                — De grãos médios                                                                      + 5,191                       0,00
                               — De grãos longos                                                                       + 5,191                       0,00
          1006 40 00           Arroz em trincas :
                                — Para a indústria do amido                                                            + 1 ,262                      0,00
                               — Outros, com exclusão do amido                                                         -i- 1,262                     0,00
          1007 00 90           Sorgo ( que não seja o sorgo híbrido destinado a sementeira )                               0,00                      0,00
          1101 00 00           Farinha de trigo ou de mistura de trigo e centeio (méteil)                                  0,00                  - 7,51
          1102 10 00           Farinha de centeio                                                                          0,00                  - 1,29
          1103 11 10           Grumos (gruaux) e sêmolas de trigo duro                                                 + 5,63                    - 5,31
          1103 11 90           Grumos (gruaux) e sêmolas de trigo mole                                                     0,00                  - 7,51
          1701 99 10           Açúcar branco                                                                           - 8,60                    + 3,92
          1701 11              Açúcar em bruto                                                                         - 7,91                    + 3,61
          1701 12
          1702 90 90           Xaropes de beterraba ou de cana que contenham , em peso , no
                               estado seco , 85 % ou mais de sacarose (compreendendo o açúcar
                               invertido expresso em sacarose)                                                     - 8,60 x ^ e,            + 3,92 x ifl
                               Se estes xaropes são obtidos por dissolução de acúcar branco ou
                               em bruto, no estado sólido , sendo a diluição seguida ou não de
                               uma inversão , a taxa é á taxa fixada acima para os 100 kg de
                               açúcar branco ou em bruto utilizados na dissolução
          1703                 Melaços                                                                                      0,00                     0,00
      ex 1702 40 10            Isoglicose (3)                                                                               0,00 (4)                 0,00 («)
          1702 60 10
         1702 90 30
(') Aquando da exportação serão concedidos os montantes precedidos de um sinal positivo e cobrados os precedidos de um sinal negativo.
(2) « S » representa :
     — o teor de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) do xarope em questão , quando a pureza deste for igual ou superior a 98 % ,
     — o teor de açúcar extraível do xarope em questão, quando a pureza deste for igual ou superior a 85 % , mas inferior a 98 % , em 100 kg de xarope.
(3 ) Produtos obtidos por isomerização de glicose , que tenham um teor em peso , no estado seco , de , pelo menos, 41 % de frutose e cujo teor total , em peso, no
     estado seco, de polissacarídeos e de oligossacarídeos, incluindo o teor de dissacarídeos ou trissacarídeos, não exceda 8,5 % .
(4) Montante por 100 kg de matéria seca.
 ---pagebreak--- N? L 123 / 4                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           14 . 5 . 90
                                                                  ANEXO II
             Montantes compensatórios de adesão que ajustam os elementos móveis aplicáveis às importações em Espanha e
             em Portugal das mercadorias que são objecto do Regulamento (CEE) n? 3033 / 80 em proveniência de países
                                                                 terceiros ( 1 )
                                                                   PARTE 1
                                                     (ECU/100 kg)                                                           (ECU/100 kg)
                                       À importação pela                                                      À importação pela
                                    Comunidade dos Dez                                                      Comunidade dos Dez
        Código NC                                                                Código NC
                            com proveniência      com proveniência                                  com proveniência     com proveniência
                               de Espanha           de Portugal                                       de Espanha           de Portugal
            (D                     (2 )                 (3)                          (D                   ( 2)                 (3 )
       0403 10 51               - 38,12                 49,90                    1806 90 11               n                     n
       0403 10 53               - 33,11         I-I 30,90                        1806 9019                n
       0403 10 59               - 26,53              -
                                                        20,96                    1806 90 31               n                    n
       0403 10 91               -    3,74            -
                                                          4,49                   1806 90 39               o
       0403 10 93               -    3,82            -
                                                          3,99                   1806 90 50                (4)
       0403 10 99               -    4,60            -
                                                          3,99                   1806 90 60               n                    n
       0403 90 71               - 38,12              -
                                                        49,90                    1806 90 70               n                    n
       0403 90 73               - 33,11              -
                                                        30,90                    1806 90 90               n                    n
       0403 90 79               - 26,53              -
                                                        20,96                    1901 10 00               n                    n
       0403 90 91               -    3,74            -
                                                          4,49                   1901 20 00               n                    n
       0403 90 93               -    3,82            -
                                                          3,99                   1901 9011                   0,00           -    3,16
       0403 90 99               -    4,60            -
                                                          3,99                   1901 9019                   0,00           -    2,58
       0710 40 00 (?)                0,00            -
                                                          3,43 -                 1901 90 90               (•)                  n
       0711 90 30 ( 2)               0,00            -
                                                          3,43                   190211 00             +     6,06           -    5,71
       1517 1010                -    2,32       \         0,00                   1902 19 10            +     6,06           -    5,71
       1517 9010                -    2,32                 0,00                   1902 19 90            +     3,63           -    7,46
       1704 10 11               -    4,99       l         0,00                   1902 20 91                  0,00                0,00
       1704 10 19               -    4,99       l         0,00                   1902 20 99            +     4,21           -    3,97
       1704 10 91               -    6,02            +    2,20                   1902 30 10            +     6,06           -    5,71
       1704 10 99               -    6,02            +    2,20                   1902 30 90            +     2,40           -    2,26
       1704 90 30               - 10,49              -
                                                          4,42                   1902 4010             +     6,06           -    5,71
       1704 90 51                  o            \       (*)                      1902 40 90            +     2,40           -    2,26
       1704 90 55                  n            \       n                        1903 00 00                  0,00           -    5,52
       1704 90 61                  n            l       n                        1904 10 10                  0,00           -    7,31
       1704 90 65                  n                    n                        1904 10 30            +     6,68                0,00
       1704 9071                                l       n                        190410 90             +     3,96           -    4,49
       1704 90 75                               \       n                        1904 90 10            +     6,68                0,00
       1704 90 81                  (4)          l       (4)                      1904 90 90            +     6,32           -    5,95
       1704 90 99                  (4)          \       (4)                      1905 10 00                  0,00                0,00
       1806 10 10(3)            -    5,16            +    2,35                   1905 20 10            -
                                                                                                             2,15           -    2,09
       1806 10 30               -    6,45            +    2,94                   1905 20 30            -
                                                                                                             3,87                0,00
       1806 10 90               -    8,60            +    3,92                   1905 20 90            -
                                                                                                             5,59                0,00
       1806 2010                   n                    (*)                      1905 3011                (*)          (*
       1806 20 30                  n                    (*)                      1905 30 19               n
       1806 20 50          er\                          (*)                      1905 30 30               n
       1806 20 70                                       H­                       1905 30 51               n
       1806 20 90                  n            \       H                        1905 30 59               o
       1806 31 00                  n                    n                        1905 30 91               o            (1
       1806 3210                   n                    n                        1905 30 99               o            \
       1806 32 90                  n                    n                        1905 40 00               (5)                  (5 )
 ---pagebreak---  14 . 5 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 123 / 5
                                                               (ECU/100 kg)                                                               (ECU/100 kg)
                                              À importação pela                                                             À importação pela
                                            Comunidade dos Dez                                                            Comunidade dos Dez
            Código NC                                                                          Código NC
                                    com proveniência     com proveniência                                        com proveniência     com proveniência
                                       de Espanha            de Portugal                                            de Espanha          de Portugal
                (1)                        (2)                   (3 )                              (1 )                 ( 2)                 (3)
            1905 90 10                       0,00             - 10,13                          2106 90 10            - 19,87                  18,54
            1905 90 20                       0,00             - 22,09                          2106 90 99               (6 )        L         (6)
            1905 90 30                     n                    A *)                           2202 90 91            -     3,91          -
                                                                                                                                                3,60
            1905 90 40                     n                     n                             2202 90 95            -     2,85     L          0,00
            1905 90 50                     r)                    n                             2202 90 99            -     5,16          -
                                                                                                                                                3,63
            1905 90 60                     n                     H                             2905 43 00            - 25,80             +    11,76
            1905 90 90                     n                     n                             290544 11                   0,00          -
                                                                                                                                                5,90
           2001 90 30 (2 )                   0,00             -    3,43                        2905 44 19            -     7,74          +      3,53
           2001 90 40 (2)                    0,00                  0,00                        2905 44 91                  0,00          -
                                                                                                                                                8,40
           2004 10 91                      (♦)                   (*)                           2905 44 99            - 11,01             +     5,02
           2004 90 10 (2)                    0,00             -    3,43                        3505 10 10                  0,00          -
                                                                                                                                               6,48
           2005 20 10                      (*)                   n                             3505 10 90                  0,00          -
                                                                                                                                                6,48
           2005 80 00 (2 )                   0,00             -    3,43                        3505 2010                   0,00          -
                                                                                                                                                1,65
           2008 99 85 (2)                    0,00             -    3,43                        3505 20 30                  0,00          -
                                                                                                                                               3,26
           2008 99 91 (2)                    0,00                  0,00                        3505 20 50                  0,00          -
                                                                                                                                               5,18
           2101 10 99                      (*)                   (*)                          3505 20 90                   0,00          -
                                                                                                                                               6,48
           2101 20 90                      (*)                   (*)                           3809 10 10                  0,00          -
                                                                                                                                               3,26
           2101 30 19                        0,00             -    2,22                       3809 10 30                   0,00          -
                                                                                                                                               4,53
           2101 30 99                        0,00             -    3,97                       3809 10 50                   0,00          -
                                                                                                                                               5,52
           2102 10 31                        0,00                  0,00                       3809 10 90                   0,00          -
                                                                                                                                               6,48
           21021 0 39                        0,00                  0,00                       3823 6011                    0,00          -
                                                                                                                                               5,90
           2105 00 10                   -    5,96             -    4,01                       3823 60 19             -     7,74          +     3,53
           2105 00 91                   -    9,34             -    6,32                       3823 60 91                   0,00          -
                                                                                                                                               8,40
           2105 00 99                   - 13,31               - 10,03                         3823 60 99             - 11,01             +     5,02
           2106 10 90                      C)                    (*)
(*) Ver parte 2.
(') Aquando da importação serão cobrados os montantes precedidos de um sinal positivo e concedidos os precedidos de um sinal negativo.
(2) Por 100 kg de batatas-doces, etc., ou de milho, escorridos.
(J ) O montante compensatório não é cobrado na importação dos produtos que não contenham, ou contendo menos de 5 % , em peso , de sacarose (incluindo o
     açúcar invertido calculado em sacarose) e /ou de isoglicose calculada igualmente em sacarose.
(4) Ver anexo VII .
(J) Ver anexo VIII.
(6) Ver anexo IX.
 ---pagebreak--- N? L 123 / 6                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  14 . 5 . 90
                                                          PARTE 2
                                             (ECU/100 kg)                                                   (ECU/100 kg)
                               À importação pela                                             À importação pela
                             Comunidade dos Dez                                           Comunidade dos Dez
     Código adicional                                             Código adicional
                      com proveniência   com proveniência                          com proveniência    com proveniência
                        de Espanha         de Portugal                               de Espanha            de Portugal
            (D              (2)                 (3)                     (1 )             (2)                   (3 )
          7000                0,00                0,00                 7050           - 16,01                   25,40
          7001           -    2,06                0,00                 7051           - 18,07               -
                                                                                                                24,46
          7002           -    3,87          +     1,76                 7052           - 19,88               -
                                                                                                                23,64
          7003           -    5,59          +     2,55                 7053           - 21,60               -
                                                                                                                22,86
          7004           -    8,00          +     3,65                 7055           - 16,01               -
                                                                                                                27,96
          7005                0,00          -     2,08                 7056           - 18,07               -
                                                                                                                27,02
          7006           -    2,06                0,00                 7057           - 19,88          ...  -
                                                                                                                26,19
          7007           -    3,87                0,00                 7060           - 28,59               -
                                                                                                                37,43
          7008           -    5,59                0,00                 7061           - 30,65         -     -   36,48
          7009           -    8,00          +     1,56                 7062           - 32,46               -
                                                                                                               35,66
          7010                0,00          -     4,45                 7063           - 34,18               -
                                                                                                               34,88
          7011           -    2,06          -     3,51                 7064           - 36,59               -
                                                                                                                33,78
          7012           -    3,87          -     2,68                 7065           - 28,59               -
                                                                                                               39,51
          7013           -    5,59          -     1,90                 7066           - 30,65               -
                                                                                                               38,57
          7015                0,00          -     7,00                 7067           - 32,46               -
                                                                                                               37,74
          7016           -    2,06          -     6,06                 7068           - 34,18               -
                                                                                                               36,96
          7017           -    3,87          -     5,24                 7069           - 36,59               -
                                                                                                               35,86
          7020           -    5,34          -     6,99                 7070           - 28,59               -
                                                                                                               41,87
          7021           -    7,40          -     6,05                 7071           - 30,65               -
                                                                                                               40,93
          7022           -    9,21          -     5,22                 7072           - 32,46               -
                                                                                                               40,11
          7023           - 10,93            -    4,44                  7073           - 34,18               -
                                                                                                               39,32
          7024           - 13,33            -     3,34                 7075           - 28,59               -
                                                                                                               44,43
          7025           -    5,34          -     9,07                 7076           - 30,65               -
                                                                                                               43,48
          7026           -    7,40          -     8,13                 7077           - 32,46               -
                                                                                                               42,66
          7027           - 9,21             -    7,30                  7080           - 55,66               -
                                                                                                               72,85
          7028           - 10,93            -     6,52                 7081           - 57,72               -
                                                                                                               71,91
          7029           - 13,33            -    5,42                  7082           - 59,53               -
                                                                                                               71,09
          7030           -   5,34           - 11,43                    7083           - 61,25               -
                                                                                                               70,31
          7031           -   7,40           - 10,49                    7084           - 63,65               -
                                                                                                               69,21
          7032           -    9,21          -    9,67                  7085           - 55,66               -
                                                                                                               74,94
          7033           - 10,93            -    8,88                  7086           - 57,72               -
                                                                                                               73,99
          7035           -   5,34           - 13,99                    7087           - 59,53               -
                                                                                                               73,17
          7036           -   7,40           - 13,05                    7088           - 61,25               -
                                                                                                               72,39
          7037           -   9,21           - 12,22                    7090           - 55,66               -
                                                                                                               77,30
          7040           - 16,01            - 20,96                    7091           - 57,72               -
                                                                                                               76,36
          7041           - 18,07            - 20,02                    7092           - 59,53               -
                                                                                                               75,54
          7042           - 19,88            - 19,19                    7095           - 55,66               -
                                                                                                               79,85
          7043           - 21,60            - 18,41                    7096           - 57,72               -
                                                                                                               78,91
          7044           - 24,01            - 17,31                    7100                0,00                  0,00
          7045           - 16,01            - 23,04                    7101           -    2,53                  0,00
      ,   7046           - 18,07            - 22,10                    7102           -    4,33             +    1,76 .
          7047           - 19,88            - 21,28                    7103           -    6,05             +    2,55
          7048           - 21,60            - 20,49                    7104           -    8,46             +    3,65
          7049           - 24,01            - 19,39                    7105                0,00             —
                                                                                                                 2,08
 ---pagebreak--- 14 . 5 . 90                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 123 / 7
                                                 (ECU/100 kg)                                                 (ECU/100 kg)
                                   À importação pela                                            À importação pela
                                Comunidade dos Dez                                            Comunidade dos Dez
        Código adicionai                                             Código adicional
                         com proveniência    com proveniência                         com proveniência    com proveniência
                           de Espanha          de Portugal                              de Espanha          de Portugal
              (1 )             (2 )                 (3)                    (D               ( 2)                 (3)
             7106           -    2,53                 0,00                7162           - 32,92              - 35,66
             7107           -    4,33                 0,00                7163           - 34,64              - 34,88
             7108           -    6,05                 0,00                7164           - 37,05              - 33,78
             7109           -    8,46           +     1,56                7165           - 29,05              - 39,51
             7110                0,00           -     4,45                7166           - 31,12              - 38,57
             7111           -    2,53           -     3,51                7167           - 32,92              - 37,74
             7112           -    4,33           -     2,68                7168           - 34,64              - 36,96
             7113           -    6,05           -     1,90                7169           - 37,05              - 35,86
             7115                0,00           -     7,00                7170           - 29,05              - 41,87
             7116           -    2,53           -     6,06                7171           - 31,12              - 40,93
             7117           -    4,33           -     5,24                7172           - 32,92             - 40,11
             7120           -    5,80           -     6,99                7173           - 34,64             - 39,32
             7121           -    7,86           -     6,05                7175           - 29,05             - 44,43
             7122           -    9,67           -     5,22                7176           - 31,12             - 43,48
             7123           - 11,39             -     4,44                7177           - 32,92             - 42,66
             7124           - 13,80             -     3,34                7180           - 56,12             - 72,85
             7125           -    5,80           -     9,07                7181           - 58,18             - 71,91
             7126           -    7,86           -     8,13                7182           - 59,99             - 71,09
             7127           -    9,67           -    7,30                 7183           - 61,71             - 70,31
             7128           - 11,39             -    6,52                 7185           - 56,12             - 74,94
             7129           - 13,80             -    5,42                 7186           - 58,18             - 73,99
             7130           -    5,80           - 11,43                   7187           - 59,99             - 73,17
             7131           -    7,86           - 10,49                   7188           - 61,71             - 72,39
             7132           -    9,67           -    9,67                 7190           - 56,12             -    77,30
             7133           - 11,39             -    8,88                 7191           - 58,18             -   76,36
             7135           -    5,80           - 13,99                   7192           - 59,99             -   75,54
             7136           -    7,86           - 13,05                   7195           - 56,12             -   79,85
             7137           -    9,67           - 12,22                   7196           - 58,18             -   78,91
             7140           - 16,47             - 20,96                   7200           - 11,20             -    12,17
            7141            - 18,54             - 20,02                   7201           - 13,26             -    11,23
             7142           - 20,34             - 19,19                   7202           - 15,07             -    10,40
            7143            - 22,06             - 18,41                   7203           - 16,79             -     9,62
            7144            - 24,47             - 17,31                   7204           - 19,19             -     8,52
            7145            - 16,47*            - 23,04                   7205           - 11,20             - 14,25
            7146            - 18,54             - 22,10                   7206           - 13,26             - 13,31
            7147            - 20,34             - 21,28                   7207           - 15,07             - 12,49
            7148            - 22,06             - 20,49                   7208           - 16,79             - 11,70
            7149            - 24,47             - 19,39                   7209           - 19,19             - 10,60
            7150            - 16,47             - 25,40                   7210           - 11,20             - 16,61
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 ---pagebreak--- NV L 123 / 8                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                14 . 5 . 90
                                             (ECU/100 kg)                                                 (ECU/100 kg)
                               À importação pela                                            À importação pela
                             Comunidade dos Dez                                           Comunidade dos Dez
     Código adicional                                             Código adicional
                      com proveniência   com proveniência                          com proveniência   com proveniência
                        de Espanha         de Portugal                               de Espanha         de Portugal
            (1 )            (2)                 (3 )                    (D               (2)                 ( 3)
          7260           - 27,99            - 35,43                    7372           - 32,48             - 38,11
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 ---pagebreak--- 14 . 5 . 90                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 123 / 9
                                                (ECU/l 00 kg)                                                (ECU/l 00 kg)
                                  À importação pela                                            À importação pela
                                Comunidade dos Dez                                           Comunidade dos Dez
        Código adicional                                             Código adicional
                         com proveniência   com proveniência                          com proveniência   com proveniência
                           de Espanha         de Portugal                               de Espanha         de Portugal
              (1 )             (2)                 (3)                     (1)              (2)                 (3)
             7509           - 26,85            - 15,74                    7642           -    8,00           +    3,65
             7510           - 18,85            - 21,75                    7700           - 21,45             - 18,96
             7511           - 20,92            - 20,81                    7701           - 23,51            - 18,02
             7512           - 22,72            - 19,99                    7702           - 25,32             - 17,20
             7513           - 24,44            - 19,20                    7703           - 27,04             - 16,41
             7515           - 18,85            - 24,30                    7705           - 21,45             - 21,04
             7516           - 20,92            - 23,36                    7706           - 23,51            - 20,10
             7517           - 22,72            - 22,54                    7707           - 25,32             - 19,28
             7520           - 18,85            - 26,86                    7708           - 27,04            - 18,50
             7521           - 20,92            - 25,92                    7710           - 21,45            - 23,41
             7560           - 27,87            - 32,44                    7711           - 23,51            - 22,47
             7561           - 29,94 ;          - 31,49                    7712           - 25,32            - 21,64
             7562           - 31,74            - 30,67                    7715           - 21,45            - 25,96
             7563           - 33,46            - 29,89                    7716           - 23,51            - 25,02
             7564           - 35,87            - 28,79                    7720           -    9,75                0,00
             7565           - 27,87            - 34,52                    7721           - 11,81                  0,00
             7566           - 29,94            - 33,58                    7722           - 13,62            +     1,76
             7567           - 31,74            - 32,75                    7723           - 15,34            +     2,55
             7568           - 33,46            - 31,97                    7725           -    9,75          -     2,08
             7570           - 27,87            - 36,88                    7726           - 11,81                  0,00
             7571           - 29,94            - 35,94                    7727           - 13,62                  0,00
             7572           - 31,74            - 35,12                    7728           - 15,34                  0,00
             7575           - 27,87            - 39,44                    7730           -    9,75          -     4,45
             7576           - 29,94            - 38,49                    7731           - 11,81            -     3,51
            7600            - 23,55            - 24,95                    7732           - 13,62            -     2,68
             7601           - 25,61            - 24,01                    7735           -    9,75          -     7,00
            7602            - 27,42            - 23,19                    7736           - 11,81            -     6,06
            7603            - 29,14            - 22,40                    7740           - 12,53                  0,00
            7604            - 31,54            - 21,30                    7741           - 14,59                  0,00
            7605            - 23,55            - 27,03                    7742           - 16,40            +     1,76
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            7607            - 27,42            - 25,27                    7746           - 14,59                  0,00
            7608            - 29,14            - 24,48                    7747           - 16,40                  0,00
            7609            - 31,54            - 23,39                    7750           - 12,53            -    4,45
            7610            - 23,55            - 29,40                    7751           - 14,59            -    3,51
            7611            - 25,61            - 28,46                    7758               0,00           -     9,55
            7612            - 27,42            - 27,63                    7759           -   2,06           -     8,61
            7613            - 29,14            - 26,85                   7760            - 15,32                 0,00
            7615            - 23,55            - 31,95                    7761           - 17,38                 0,00
            7616            - 25,61            - 31,01                   7762            - 19,19            +     1,76
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            7633            -   2,06           -    6,06                 7768            -   5,34           - 16,54
            7634            -   3,87           -    5,24                 7769            - 7,40             - 15,60
            7635            -   2,06                0,00                 7770            - 15,32            -    4,45
            7636            -   3,87           +    1,76                 7771            - 17,38            -    3,51
            7637            -   5,59           +    2,55                 7778            - 16,01            - 30,51
 ---pagebreak--- N? L 123 / 10                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 14 . 5 . 90
                                             (ECU/100 kg)                                                  (ECU/100 kg)
                               À importação pela                                             À importação pela
                             Comunidade dos Dez                                            Comunidade dos Dez
     Código adicional                                             Código adicional
                      com proveniência   com proveniência                          com proveniência    com proveniência
                        de Espanha         de Portugal                               de Espanha           de Portugal
            (D              (2)                 (3 )                    (1 )             ( 2)                 (3 )
                                                                                                     I
          7779           - 18,07            - 29,57                    7856           -     2,99                6,06
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                                                                                                                5,24
           7781          - 20,16                  0,00                 7858                 0,00           -
                                                                                                                9,55
          7785           - 18,10            -     2,08                 7859           -     2,99           -
                                                                                                                 8,61
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          7788           - 28,59            - 46,98                    7861           -     3,61     \          0,00
          7789           - 30,65            - 46,04                    7862           -     5,42           +     1,76
          7798                0,00          -     9,55                 7863           -     7,14           +    2,55
          7799           -    2,53          -     8,61                 7864           -     9,55           +    3,65
          7800           - 79,29            - 103,79                   7865           -     1,55           -
                                                                                                                2,08
          7801           - 81,35            - 102,85                   7866           -     3,61                0,00
          7802           - 83,16            - 102,03                   7867           -     5,42                0,00
          7805           - 79,29            - 105,87                   7868           -     7,14                0,00
          7806           - 81,35            - 104,93                   7869           -     9,55           +    1,56
          7807           - 83,16            - 104,11                   7870           -     1,55        ■  -
                                                                                                                4,45
          7808           -    5,80          - 16,54                    7871           -     3,61           -
                                                                                                                3,51
          7809           -    7,86          - 15,60                    7872           -     5,42           -
                                                                                                                2,68
          7810           - 79,29            - 108,24                   7873           -     7,14           -
                                                                                                                1,90
          7811           - 81,35            - 107,30                   7875           -     1,55           -
                                                                                                                7,00
          7818           - 16,47            - 30,51                    7876           -     3,61           -
                                                                                                                6,06
          7819           - 18,54            - 29,57                    7877           -     5,42           -
                                                                                                                5,24
          7820           - 79,75            - 103,79                   7878           -     1,55           -
                                                                                                                9,55
          7821           - 81,82            - 102,85                   7879           -     3,61           -
                                                                                                                8,61
          7822           - 83,62            - 102,03                   7900           -     2,17                0,00
          7825           - 79,75            - 105,87                   7901           -     4,23                0,00
          7826           - 81,82            - 104,93                   7902           -     6,04           +    1,76
          7827           - 83,62            - 104,11                   7903           -     7,76           +    2,55
          7828           - 29,05            - 46,98                    7904           - 10,16              +    3,65
          7829           - 31,12            - 46,04                    7905           -     2,17     I     -    2,08
          7830           - 79,75            - 108,24                   7906           -     4,23                0,00
          7831           - 81,82            - 107,30                   7907           -     6,04                0,00
          7838           - 27,99            - 44,98                    7908           -     7,76     I          0,00
          7840                0,00                0,00                 7909           - 10,16              +    1,56
          7841           -    2,99                0,00                 7910           -     2,17           -
                                                                                                                4,45
          7842           -    4,80          +     1,76                 7911           -     4,23           -
                                                                                                                3,51
          7843           -    6,52          +     2,55                 7912           -     6,04           -
                                                                                                                2,68
          7844           -    8,93          +     3,65                 7913           -     7,76           -
                                                                                                                1,90
          7845                0,00          -     2,08                 7915           -     2,17           -
                                                                                                                7,00
          7846           -    2,99                0,00                 7916           -     4,23           -
                                                                                                                6,06
          7847           -    4,80                0,00                 7917           -     6,04           -
                                                                                                                5,24
          7848           -    6,52                0,00                 7918           -     2,17           -
                                                                                                                9,55
          7849           -    8,93          +     1,56                 7919           -     4,23           -
                                                                                                                8,61
          7850                0,00          -     4,45                 7940           -     3,09                0,00
          7851           -    2,99          -     3,51                 7941           -     5,16                0,00
          7852           -   4,80           -     2,68                 7942           -     6,96           +    1,76
          7853           -    6,52          -     1,90                 7943           -     8,68           +    2,55
          7855                0,00          -     7,00                 7944           - 11,09              +    3,65
 ---pagebreak--- 14 . 5 . 90                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 123 / 11
                                                (ECU/100 kg)                                                 (ECU/100 kg)
                                  À importação pela                                            À importação pela
                                Comunidade dos Dez                                           Comunidade dos Dez
        Código adicional                                             Código adicional
                         com proveniência   com proveniência                          com proveniência   com proveniência
                           de Espanha         de Portugal                               de Espanha         de Portugal
              (1 )              2)                 (3                      (1 )             (2)                 (3)
             7945           -    3,09          -     2,08                 7970           -    4,49           -    4,45
             7946           -    5,16                0,00                 7971           -    6,55           -    3,51
             7947           -    6,96                0,00                 7972           -    8,36           -    2,68
             7948           -    8,68                0,00                 7973           - 10,08             -    1,90
             7949           - 11,09            +     1,56                 7975           -    4,49           -    7,00
             7950           -    3,09          -     4,45                 7976           -    6,55           -    6,06
             7951           -    5,16          -     3,51                 7977           -    8,36           -    5,24
             7952           -    6,96          -     2,68                 7978           -    4,49           -    9,55
             7953           -    8,68          -     1,90                 7979           -    6,55           -    8,61
             7955           -    3,09          -     7,00                 7980           -    6,96                0,00
             7956           -    5,16          -     6,06                 7981           -    9,03                0,00
             7957           -    6,96          -     5,24                 7982           - 10,83             +    1,76
             7958           -    3,09          -     9,55                 7983           - 12,55             +    2,55
             7959           -    5,16          -     8,61                 7984           - 14,96            +     3,65
             7960           -    4,49                0,00                 7985           -    6,96          -     2,08
             7961           -    6,55                0,00                 7986           - 9,03                   0,00
             7962           -    8,36          +     1,76                 7987     •     - 10,83                  0,00
             7963           - 10,08            +     2,55                 7988           - 12,55                  0,00
             7964           - 12,48            +     3,65                 7990           -    6,96          -     4,45
             7965           -   4,49           -     2,08                 7991           - 9,03             -     3,51
             7966           -   6,55                 0,00                 7992           - 10,83            -     2,68
             7967           -   8,36                 0,00                 7995           -    6,96          -     7,00
             7968           - 10,08                  0,00                 7996           -    9,03          -     6,06
             7969           - 12,48            +     1,56
 ---pagebreak---  N? L 123 / 12                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           14 . 5 . 90
                                                                 ANEXO III
                  Montantes compensatórios de adesão que ajustam a taxa das restituições concedidas à exportação, a
                  partir de Espanha e de Portugal, das mercadorias que são objecto do Regulamento (CEE) n? 3035 / 80
                  com destino a países terceiros e montantes compensatórios de adesão aplicáveis aquando da exportaçãp
                  de mercadorias, que são objecto do Regulamento (CEE) n? 3035 / 80, mas que não são objecto do
                       Regulamento (CEE) n? 3033 / 80, de Espanha e de Portugal para a Comunidade dos Dez ( ! )
                                                                                                                               (ECU/100 kg)
                                                                                                               À exportação
      Código NC                                     Produtos de base
                                                                                                    de Espanha              de Portugal
          (1)                                             ( 2)                                          (3)                     (4)
    ex 0402 10 19         Leite em pó, obtido pelo processo spray, de teor, em peso, de
                          matérias gordas inferior a 1,5 % e de teor, em peso, de água
                          inferior a 5 % (PG 2 ):
                          — No caso de exportação de mercadorias abrangidas pelo código
                              NC 3501                                                                   0,00                    0,00
                          — No caso de exportação de outras mercadorias                              + 38,12                 + 49,90
    ex 0402 21 19         Leite em pó , obtido pelo processo spray, de teor, em peso, de
                          matérias gordas de 26 % e de teor, em peso, de água inferior a
                          5 % (PG 3 )                                                                + 33,11                 + 30,90
    ex 0405 00 10         Manteiga , de teor , em peso, de matérias gordas de 82 % (PG 6 )           + 15,47                    0,00
       0407 00            Ovos de aves, com casca , frescos , conservados ou cozidos :
                          — De aves domésticas :
       0407 00 30         — — Outros                                                                    0,00                    0,00
       0408               Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos
                          em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro
                          modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes :
                          — Gemas de ovos :
       0408 11            — — Secas :
   ex040841-10­           — — — Próprias para usos alimentares :
                                      — Não edulcoradas                                                 0,00                    0,00
       0408 19            — — Outras :
                          — — — Próprias para usos alimentares:
   ex 0408 19 11          — — — — Líquidas :
                                         — Não edulcoradas                                              0,00                    0,00
   ex 0408 19 19          — — — — Congeladas :
                                         — Não edulcoradas                                              0,00                    0,00
                          — Outros :
       0408 91            — — Secos :
   ex 0408 91 10          — — — Próprios para usos alimentares :
                                      — Não edulcorados                                                 0,00                    0,00
       0408 99            — — Outros :
   ex 0408 99 10          —          Próprios para usos alimentares :
                                      — Não edulcorados                                                 0,00                    0,00
       1001 10 90         Trigo duro                                                                 - 3,63                  + 3,42
       1001 90 99         Trigo mole e mistura de trigo e centeio (méteil):
l                         — Para a indústria do amido                                                   0,00                 + 6,03
                          — Outros , com exclusão do amido                                              0,00                 + 6,03
 ---pagebreak---  14 . 5 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N°. L 123 / 13
                                                                                                                                                  (ECU/100 kg)
                                                                                                                                  À exportação
         Código NC                                           Produtos de base
                                                                                                                      de Espanha               de Portugal
             (1)                                                   ( 2)                                                   (3)                      (4)
          1002 00 00           Centeio                                                                                   0,00                   + 1,03
          1003 00 90           Cevada                                                                                    0,00                   + 1,62
          1004 00 90           Aveia                                                                                     0,00                      0,00
          1005 90 00           Milho (com exclusão do híbrido destinado a sementeira ) :
                               — Para a indústria do amido                                                               0,00                   + 3,43
                               — Outros, com exclusão do amido                                                           0,00                   + 3,43
          1006 20              Arroz em película :
                               — De grãos redondos                                                                    - 3,839                       0,00
                               — De grãos médios                                                                      - 3,839                      0,00
                               — De grãos longos                                                                      - 3,839                      0,00
          1006 30              Arroz branqueado :
                               — De grãos redondos                                                                    - 4,652                      0,00
                               — De grãos médios                                                                      - 5,191                      0,00
                               — De grãos longos                                                                      - 5,191                      0,00
          1006 40 00           Arroz em trincas :
                               — Para a indústria do amido                                                            - 1,262                      0,00
                               — Outros, com exclusão do amido                                                        - 1,262                      0,00
          1007 00 90           Sorgo (que não seja o sorgo híbrido destinado a sementeira )                              0,00                      0,00
          1101 00 00           Farinha de trigo ou de mistura de trigo e centeio (méteil)                                0,00                   + 7,51
          1102 10 00          Farinha de centeio                                                                         0,00                   + 1,29
          1103 11 10          Grumos (gruaux) e sêmolas de trigo duro                                                 - 5,63                    + 5,31
          110311 90           Grumos (gruaux) e sêmolas de trigo mole                                                    0,00                   + 7,51
          1701 99 10          Açúcar branco                                                                           + 8,60                    - 3,92
          1701 11             Açúcar em bruto                                                                         + 7,91                    - 3,61
          1701 12
          1702 90 90          Xaropes de beterraba ou de cana que contenham, em peso, no
                              estado seco, 85 % ou mais de sacarose (compreendendo o açúcar                                    S                        S
                              invertido expresso em sacarose)                                                     + 8,60 x         (2)    - 3,92 x          ( 2)
                                                                                                                              100                      100
                              Se estes xaropes são obtidos por dissolução de açúcar branco ou
                              em bruto , no estado sólido, sendo a diluição seguida ou não de
                              uma inversão , a taxa é a taxa fixada acima para os 100 kg de
                              açúcar branco ou em bruto utilizados na dissolução
          1703                Melaços                                                                                     0,00                     0,00
     ex 1702 40 10            Isòglicose (3)                                                                              0,00 ( 4 )               0,00 ( 4 )
          1702 60 10
          1702 90 30
(!) Aquando da exportação serio concedidos os montantes precedidos de um sinal positivo e cobrados os precedidos de um sinal negativo.
(2) « S » representa :
    — o teor de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso .em . sacarose) do xarope em questão, quando a pureza deste for igual ou superior a 98 % ,
    — o teor de açúcar extraível do xarope em questão, quando a pureza deste for igual ou superior a 85 % , mas inferior a 98 % , em 100 kg de xarope.
(3) Produtos obtidos por isomerização de glicose, que tenham um teor em peso, no estado seco, de, pelo menos, 41 % de frutose e cujo teor total, em peso, no
    estado seco, de polissacarídeos e de oligossacarídeos, incluindo o teor de dissacarídeos ou trissacarídeos, não exceda 8,5 % .
(4) Montante por 100 kg de matéria seca . -
 ---pagebreak--- N? L 123 / 14                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          14 . 5 . 90
                                                              ANEXO IV
             Montantes compensatórios de adesão que ajustam os elementos móveis aplicáveis às importações em Espanha e
             em Portugal das mercadorias que são objecto do Regulamento (CEE) n? 3033 / 80 em proveniência de paises
                                                               terceiros (*)
                                                                PARTE 1
                                                    (ECU/l 00 kg)                                                           (ECU/l 00 kg)
                                        À importação                                                            À importação
       Código NC                                                             Código NC
                              em Espanha          em Portugal                                         em Espanha          em Portugal
            (D                    ( 2)                 (3)                       (D                       (2)                 (3)
       0403 10 51              +  38,12            +   49,90                 1806 90 11                   (*)                  (*)
       0403 10 53              +  33,11            +   30,90                 1806 90 19                   (*>                  C)
       0403 10 59              +  26,53            +   20,96                 1806 90 31                   (*>..:               C)
       0403 10 91              +     3,74          +     4,49                1806 90 39                   n                    n
       0403 10 93              +     3,82          +     3,99                1806 90 50                    (4)                 (4)
       0403 10 99              +     4,60          +     3,99                1806 90 60                   n                    o
       0403 90 71              +  38,12            +   49,90                 1806 90 70                   n                    n
       0403 90 73              +  33,11            +   30,90                 1806 90 90                   n                    n
       0403 90 79              +  26,53            +   20,96                 1901 10 00                   n                    n
       0403 90 91              +     3,74          +     4,49                1901 20 00                   n                    n
       0403 90 93              +     3,82          +     3,99                1901 90 11                      0,00          +     3,16
       0403 90 99              +     4,60          +     3,99                1901 90 1 ?                     0,00          +     2,58
       0710 40 00 (2 )               0,00          +     3,43                1901 90 90                   n                    (*)
       0711 90 30 (2 )               0,00          +     3,43                1902 11 00                -
                                                                                                             6,06          +     5,71
       151710 10               +     2,32                0,00                1902 19 10                -
                                                                                                            6,06           +     5,71
       1517 9010               +     2,32                0,00                1902 19 90                -
                                                                                                             3,63          +     7,46
       1704 10 11              +     4,99                0,00                1902 20 91                      0,00                0,00
       1704 10 19              +     4,99                0,00                1902 20 99                -
                                                                                                            4,21           +     3,97
       170410 91               +     6,02          -
                                                         2,20                1902 30 10                -
                                                                                                            6,06           +     5,71
       1704 10 99              +     6,02          -
                                                         2,20                1902 30 90                -
                                                                                                            2,40           +     2,26
       1704 90 30              +  10,49            +     4,42                1902 4010                 -
                                                                                                            6,06           +     5,71
       1704 90 51                 (*)                 (*>"                   1902 40 90                -
                                                                                                            2,40           +     2,26
       1704 90 55                 n                   H                      1903 00 00                     0,00           +     5,52
       1704 90 61                                     (*)                    1904 10 10                     0,00           +     7,31
       1704 90 65                 o                   n                      1904 10 30                -
                                                                                                            6,68                 0,00
       1704 90 71                F)                   n                      1904 10 90                -
                                                                                                            3,96           +     4,49
       1704 90 75                 o                   ri                     1904 90 10                -
                                                                                                            6,68                 0,00
       1704 90 81                 (4 )                 (4)                   1904 90 90                -
                                                                                                            6,32           +     5,95
       1704 90 99                 / 4)                 (4)                   1905 10 00                     0,00                 0,00
       1806 10 10 (3 )         +     5,16          -
                                                         2,35                1905 2010                 +    2,15           +     2,09
       1806 10 30              +     6,45          -
                                                         2,94                1905 20 30                +    3,87                 0,00
       1806 10 90              +     8,60          -
                                                         3,92                1905 20 90                +     5,59                0,00
       1806 20 10                 C)                  O                      1905 30 11                   n                    (*)
       1806 20 30                 C)                  (*)                    1905 30 19                   n
       1806 20 50                 n                   n                      1905 30 30                   r)                  (*)
       1806 20 70                 H                   n                      1905 30 51                   n
       1806 20 90                 n                   n                      1905 30 59                   o
       1806 31 00                 o                   n                      1905 30 91                   o                   (*)
       1806 32 10                                     n                      1905 30 99                   n                   C)
       1806 32 90                 o                   F)                     1905 40 00                   (5)                  (S)
 ---pagebreak--- 14 . 5 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 123 / 15
                                                              (ECU/100 kg)                                                               (ECU/100 kg)
           Código NC
                                                À importação    I                             Código NC
                                                                                                                             À importação
                                      em Espanha             em Portugal                                           em Espanha          em Portugal
               (D                         ( 2)                    (3)                             (D                   ( 2)                (3)
           1905 90 10                        0,00             +    10,13                      2106 90 10             +  19,87           +   18,54
           1905 90 20                        0,00             +    22,09                      2106 90 99       ll       (6 )                (6 )
           1905 90 30                     n                       C)                          2202 90 91             +    3,91          +     3,60
           1905 90 40                     (*>                     (*)                         2202 90 95             +    2,85                0,00
           1905 90 50            I        n                       n                           2202 90 99             +    5,16          +     3,63
           1905 90 60                     n                       o                           290543 00              +  25,80           -
                                                                                                                                            11,76
           1905 90 90                     n                       n                          2905 44 11        ll         0,00          +     5,90
          2001 90 30 ( 2)                    0,00             +     3,43                     2905 44 19              +    7,74          -
                                                                                                                                              3,53
          2001 90 40 (2)                     0,00                   0,00                      2905 44 91       ll         0,00          +     8,40
          2004 1091                       n                       o                          2905 44 99              +  11,01           -
                                                                                                                                              5,02
          2004 90 10 ( 2)        I           0,00          .  +     3,43                      3505 1010        \          0,00          +     6,48
          2005 20 10                      (*)                     O                          3505 10 90        ll         0,00          +     6,48
          2005 80 00 ( 2)                    0,00             +     3,43                      3505 20 10       ll         0,00          +     1,65
          2008 99 85 (2)                     0,00             +     3,43                     3505 20 30        \          0,00          +     3,26
          2008 99 91 (2)                     0,00                   0,00                     3505 20 50        \          0,00          +     5,18
          2101 10 99                      n                       n                          3505 20 90                   0,00          +     6,48
          2101 20 90                      n                       n                          3809 10 10        l          0,00          +     3,26
          2101 3019                          0,00             +     2,22                     3809 10 30        l          0,00          +     4,53
          2101 30 99                         0,00             +     3,97                     3809 10 50        \          0,00          +     5,52
          2102 10 31                         0,00                   0,00                     3809 10 90        l          0,00          +     6,48
          2102 10 39                        0,00                    0,00                     3823 6011         l          0,00          +     5,90
          2105 00 10                   +     5,96             +     4,01                     3823 60 19              +    7,74          -
                                                                                                                                              3,53
          2105 00 91                   +    9,34              +     6,32                     3823 60 91                   0,00          +     8,40
          2105 00 99                   +   13,31              +    10,03                     3823 60 99              +  11,01           -
                                                                                                                                              5,02
          2106 10 90                      O                       (*)
(*) Ver pane 2.
(') Aquando da importação serão cobrados os montantes precedidos de um sinal positivo e concedidos os precedidos de um sinal negativo.
(2) Por 100 kg de batatas-doces, etc., ou de milho, escorridos.
(3) O montante compensatório não é cobrado na importação dos produtos que não contenham, ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluindo o
    açúcar invertido calculado em sacarose) e/ ou de isoglicose calculada igualmente em sacarose.
(4) Ver anexo VII .
(5) Ver anexo VIII.
(6) Ver anexo IX .
 ---pagebreak--- N?L 123 / 16                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             14 . 5 . 90
                                                       PARTE 2
                                             (ECU/100 kg)                                               (ECU/100 kg)
                                 À importação                                               À importação
    Código adicional                                              Código adicional
                      em  Espanha          em Portugal                             em Espanha         em Portugal
           (1)             ( 2)                (3 )                     (1)            (2)                (3 )
         7000        El       0,00               0,00                  7050         + 16,01            + 25,40
         7001          +      2,06               0,00                  7051         + 18,07            + 24,46
         7002          +      3,87          -    1,76                  7052         + 19,88            + 23,64
         7003          +      5,59          -    2,55                  7053         + 21,60            + 22,86
         7004          +      8,00          -    3,65                  7055         + 16,01            + 27,96
         7005        ll       0,00          +    2,08                  7056         + 18,07            + 27,02
         7006          +      2,06               0,00                  7057         + 19,88            + 26,19
         7007          +      3,87               0,00                  7060         + 28,59            + 37,43
         7008          +      5,59               0,00                  7061         + 30,65            + 36,48
         7009          +      8,00          -    1,56                  7062         + 32,46            + 35,66
         7010        ll       0,00          +    4,45                  7063         + 34,18            + 34,88
         7011          +      2,06          +    3,51                  7064         + 36,59            + 33,78
         7012          +      3,87          +    2,68                  7065         + 28,59            + 39,51
         7013          +      5,59          +    1,90                  7066         + 30,65            + 38,57
         7015        Il       0,00          +    7,00                  7067         + 32,46            + 37,74
         7016          +      2,06          +    6,06                  7068         + 34,18            + 36,96
         7017          +     3,87           +    5,24                  7069         + 36,59            + 35,86
         7020          +      5,34          +    6,99                  7070         + 28,59            + 41,87
         7021          +     7,40           +    6,05                  7071         + 30,65            + 40,93
         7022          +     9,21           +    5,22                  7072         + 32,46            + 40,11
         7023          +   10,93            +    4,44                  7073         + 34,18            + 39,32
         7024          +   13,33            +    3,34                  7075         + 28,59            + 44,43
         7025          +     5,34           +    9,07                  7076         + 30,65            + 43,48
         7026          +     7,40           +    8,13                  7077         + 32,46            + 42,66
         7027          +-    9,21           +    7,30                  7080         + 55,66            + 72,85
         7028          +   10,93            +    6,52                  7081         + 57,72            + 71,91
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         7030          +     5,34           + 11,43                    7083         + 61,25            + 70,31
         7031          +     7,40           + 10,49                    7084         + 63,65            + 69,21
         7032          +     9,21           +    9,67                  7085         + 55,66            + 74,94
         7033          +   10,93            +    8,88                  7086         + 57,72            + 73,99
         7035          +     5,34           + 13,99                    7087         + 59,53            + 73,17
         7036          +     7,40           + 13,05                    7088         + 61,25            + 72,39
         7037          +     9,21           + 12,22                    7090         + 55,66            + 77,30
         7040          +   16,01            + 20,96                    7091         + 57,72            + 76,36
         7041          +   18,07            + 20,02                    7092         + 59,53            + 75,54
         7042          +   19,88            + 19,19                    7095         + 55,66            + 79,85
         7043          +   21,60            + 18,41                    7096         + 57,72            + 78,91
         7044 ;        +   24,01            + 17,31                    7100              0,00               0,00
         7045          +   16,01            + 23,04                    7101         +    2,53               0,00
         7046          +   18,07            + 22,10                    7102         +    4,33          -    1,76
         7047          +   19,88            + 21,28                    7103         +    6,05          -    2,55
         7048          +   21,60            + 20,49                    7104         +    8,46          -    3,65
         7049          +   24,01            + 19,39                    7105              0,00          +    2,08
 ---pagebreak--- 14 . 5 . 90                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N° L 123 / 17
                                               (ECU/100 kg)                                                (ECU/100 kg)
                                   À importação                                                À importação
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                                                                                                                     1—
             7106         +     2,53               0,00                  7162          + 32,92            + 35,66
             7107         +     4,33               0,00                  7163          + 34,64            + 34,88
             7108         +     6,05               0,00                  7164          + 37,05            + 33,78
             7109         +     8,46           -
                                                   1,56                  7165          + 29,05            + 39,51
             7110               0,00           +  4,45                   7166          + 31,12            + 38,57
             7111         +     2,53           +   3,51                  7167          + 32,92            + 37,74
             7112         +     4,33           +   2,68                  7168          + 34,64            + 36,96
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             7116         +     2,53          .+   6,06                  7171          + 31,12            + 40,93
             7117         +     4,33           +   5,24                  7172          + 32,92            + 40,11
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             7121         +    7,86           +   6,05                   7175         + 29,05             + 44,43
             7122         +     9,67           +   5,22                  7176          + 31,12            + 43,48
             7123         + 11,39              +  4,44                   7177          + 32,92            + 42,66
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             7129         + 13,80             +   5,42                   7186         + 58,18             + 73,99
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             7132         +    9,67           +   9,67                   7190         + 56,12             + 77,30
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             7135         +     5,80          +  13,99                   7192         + 59,99             + 75,54
             7136         +    7,86           +  13,05                   7195         + 56,12             + 79,85
             7137         +    9,67           +  12,22                   7196         + 58,18             + 78,91
             7140         + 16,47             +  20,96                   7200         + 11,20             + 12,17
             7141         + 18,54             +  20,02                   7201         + 13,26             + 11,23
             7142         + 20,34             +  19,19                   7202         + 15,07             + 10,40
             7143         + 22,06             +  18,41                   7203         + 16,79             +    9,62
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            7145          + 16,47             +  23,04                   7205         + 11,20             + 14,25
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             7147         + 20,34             +  21,28                   7207         + 15,07             + 12,49
            7148          + 22,06             +  20,49                   7208         + 16,79             + 11,70
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 ---pagebreak--- N? L 123 / 18                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             14 . 5 . 90
                                          (ECU/100 kg)                                               (ECU/100 kg)
                              À importação                                               À importação
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          7300         + 14,41           + 14,88                    7411         + 19,73            + 21,28
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          7313         + 20,00           + 16,78                    7465         + 28,85            + 37,01
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 ---pagebreak--- 14 . 5 . 90                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N?L 123 / 19
                                               (ECU/100 kg)                                                (ECU/100 kg)
                                   À importação                                                À importação
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             7512           + 22,72           + 19,99                    7702         +   25,32           + 17,20
             7513           + 24,44           + 19,20                    7703         +   27,04           + 16,41
             7515           + 18,85           + 24,30                    7705         +   21,45           + 21,04
             7516           + 20,92           + 23,36                    7706         +   23,51           + 20,10
             7517           + 22,72           + 22,54                    7707         +   25,32           + 19,28
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 ---pagebreak--- N? L 123 / 20                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               14 . 5 . 90
                                           (ECU/l 00 kg)                                               (ECU/l 00 kg)
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          7819         + 18,54            + 29,57                    7877         +    5,42            +    5,24
          7820         + 79,75            + 103,79                   7878         +    1,55           +     9,55
          7821         + 81,82            + 102,85                   7879         +    3,61           +     8,61
          7822         + 83,62            + 102,03                   7900         +    2,17                 0,00
          7825         + 79,75            + 105,87                   7901         +    4,23                 0,00
          7826         + 81,82            + 104,93                   7902         +    6,04           -     1,76
          7827         + 83,62            + 104,11                   7903         +    7,76           -     2,55
          7828         + 29,05            + 46,98                    7904         + 10,16             -     3,65
          7829         + 31,12            + 46,04                    7905         +    2,17           +     2,08
          7830         + 79,75            + 108,24                   7906         +    4,23                 0,00
          7831         + 81,82            + 107,30                   7907         +    6,04                 0,00
          7838         + 27,99            + 44,98                    7908         +    7,76                 0,00
          7840             0,00                0,00                  7909         + 10,16             -     1,56
          7841         +    2,99               0,00                  7910         +    2,17           +     4,45
          7842         +   4,80           -    1,76                  7911         +    4,23           +     3,51
          78431        +    6,52          -    2,55                  7912         +    6,04           +     2,68
          7844         +    8,93          —    3,65                  7913         +    7,76           +     1,90
          7845             0,00           +   2,08                   7915         +    2,17           +     7,00
          7846         +    2,99               0,00                  7916         +    4,23           +     6,06
          7847         +   4,80               0,00                   7917         +    6,04           +     5,24
          7848         +   6,52               0,00                   7918         +    2,17           +     9,55
          7849         +    8,93          -    1,56                  7919         +    4,23           +     8,61
          7850             0,00           +   4,45                   7940         +    3,09                 0,00
          7851         +   2,99           +   3,51                   7941         +    5,16                 0,00
          7852         +   4,80           +   2,68                   7942         +    6,96           -     1,76
          7853         +   6,52           +    1,90                  7943         +    8,68           -     2,55
          7855             0,00           +   7,00                   7944         + 11,09             -     3,65
 ---pagebreak--- 14 . 5 . 90                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        N? L 123 / 21
                                              (ECU/100 kg)                                                (ECU/100 kg)
                                   À importação                                               À importação
        Código adicional                                            Código adicional
                         em Espanha          em Portuga]                             em Espanha         em Portugal
              (1)            ( 2)                (3 )                     (1 )           (2)                (3 )
             7945         +     3,09          +    2,08                  7970         +    4,49          +    4,45
             7946         +     5,16               0,00                  7971         +    6,55          +    3,51
             7947         +     6,96               0,00                  7972         +    8,36          +    2,68
             7948         +     8,68               0,00                  7973         + 10,08            +    1,90
             7949         + 11,09             -    1,56                  7975         + 4,49             +    7,00
             7950         +     3,09          +    4,45                  7976         +    6,55          +    6,06
             7951         +     5,16          +    3,51                  7977         +    8,36          +    5,24
             7952         +     6,96          +    2,68                  7978         +    4,49          +    9,55
             7953         +     8,68          +    1,90                  7979         +    6,55          +    8,61
             7955         +     3,09          +    7,00                  7980         +    6,96               0,00
             7956         +     5,16          +    6,06                  7981         +    9,03               0,00
             7957         +     6,96          +    5,24                  7982         + 10,83            -    1,76
             7958         +     3,09          +    9,55                  7983         + 12,55            -    2,55
             7959         +     5,16          +    8,61                  7984         + 14,96            -    3,65
             7960         +     4,49               0,00                  7985         +    6,96          +    2,08
             7961         +     6,55               0,00                  7986         +    9,03               0,00
             7962         +     8,36          -    1,76                  7987         + 10,83                 0,00
             7963         + 10,08             -    2,55                  7988         + 12,55                 0,00
             7964         + 12,48             -    3,65                  7990         +    6,96          +    4,45
             7965         +     4,49          +    2,08                  7991         + 9,03             +    3,51
             7966         +     6,55               0,00                  7992         + 10,83            +    2,68
             7967         +     8,36               0,00                  7995         +    6,96          +    7,00
             7968         + 10,08                  0,00                  7996         +    9,03          +    6,06
             7969         + 12,48             -    1,56
 ---pagebreak--- N? L 123 / 22                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           14 . 5 . 90
                                                                ANEXO V
                 Montantes compensatórios de adesão concedidos à exportação de mercadorias que são objecto do
                           Regulamento (CEE) n? 3035 / 80 nas trocas comerciais entre Espanha e Portugal
                                                                                                                           (ECU/100 kg)
                                                                                                           À exportação
     Código NC                                    Produtos de base                             de Espanha               de Portugal
                                                                                               com destino             com destino      '
                                                                                                a Portugal              a Espanha
         (1)                                            (2)                                         (3)                     (4)
   ex 0402 10 19       Leite em pó, obtido pelo processo spray, de teor , em peso, de
                       matérias gordas inferior a 1,5 % e de teor, em peso, de água
                       inferior a 5 % (PG 2 ):
                       — No caso de exportação de mercadorias abrangidas pelo código
                           NC 3501                                                                  0,00                    0,00
                       — No caso de exportação de outras mercadorias                                0,00                   11,78
   ex 0402 21 19       Leite em pó, obtido pelo processo spray, de teor, em peso, de
                       matérias gordas de 26 % e de teor, em peso , de água inferior a
                       5 % (PG 3 )                                                                  2,22                    0,00
   ex 0405 00 10       Manteiga, de teor, em peso, de matérias gordas de 82 % (PG 6 )              15,47                    0,00
      0407 00          Ovos de aves , com casca , frescos , conservadgs ou cozidos :
                       — De aves domésticas :
      0407 00 30      — — Outros                                                                    0,00                    0,00
      0408             Ovos de aves , sem casca , e gemas de ovos , frescos , secos , cozidos
                      em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro
                      modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes :
                      — Gemas de ovos :
      0408 11         — — Secas :
  ex 0408 11 10       — — — Próprias para usos alimentares :
                                   — Não edulcoradas                                                0,00                    0,00
      0408 19         — — Outras :
                      — — — Próprias para usos alimentares :
  ex 0408 19 11       — — — — Líquidas :
                                      — Não edulcoradas                                             0,00                    0,00
  ex 0408 19 19       — — — — Congeladas :
                                      — Não edulcoradas                                             0,00                    0,00
                      — Outros :
      0408 91         — — Secos :
  ex 0408 91 10       — — — Próprios para usos alimentares :
                                  — Não edulcorados                                                 0,00                    0,00
      0408 99         — — Outros :
  ex 0408 99 10       — — — Próprios para usos alimentares :
                                  — Não edulcorados                                                 0,00                    0,00
      1001 10 90      Trigo duro                                                                    0,00                    7,05
      1001 9099       Trigo mole e mistura de trigo e centeio (mèieil):
                      — Para a indústria do amido                                                   0,00                    6,03
                      — Outros , com exclusão do amido                                              0,00                    6,03
 ---pagebreak---  14 . 5 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 123 / 23
                                                                                                                                                   (ECU/100 kg)
                                                                                                                                   À exportação
         Código NC                                           Produtos de base                                          de Espanha               de Portugal
                                                                                                                       com destino             com destino
                                                                                                                        a Portugal              a Espanha
             (1)                                                    ( 2)                                                    (3)                     (4)
          1002 00 00            Centeio                                                                                     0,00                   1,03
          1003 00 90            Cevada                                                                                      0,00                   1,62
          1004 00 90            Aveia                                                                                       0,00                   0,00
          1005 90 00           Milho (com exclusão do híbrido destinado a sementeira) :
                                — Para a indústria do amido                                                                 0,00                   3,43
                                — Outros , com exclusão do amido                                                            0,00                   3,43
          1006 20               Arroz em película :
                                — De grãos redondos                                                                         0,00                   3,839
                                — De grãos médios                                                                           0,00                   3,839
                                — De grãos longos                                                                           0,00                   3,839
          1006 30              Arroz branqueado :
                                — De grãos redondos                                                                         0,00                   4,652
                               — De grãos médios                                                                            0,00                   5,191
                               — De grãos longos                                                                            0,00                   5,191
          1006 40 00            Arroz em trincas :
                               — Para a indústria do amido                                                                  0,00                   1,262
                               — Outros, com exclusão do amido                                                              0,00                   1,262
          1007 00 90           Sorgo (que não seja o sorgo híbrido destinado a sementeira)                                  0,00                   0,00
          1101 00 00           Farinha de trigo ou de mistura de trigo e centeio (méteil)                                   0,00                   7,51
          1102 10 00           Farinha de centeio                                                                           0,00                   1,29
          1103 11 10           Grumos (gruaux) e sêmolas de trigo duro                                                      0,00                  10,93
          1103 11 90           Grumos (gruaux) e sêmolas de trigo mole                                                      0,00                   7,51
          1701 99 10           Açúcar branco                                                                               12,52                   0,00
          1701 11              Açúcar em bruto                                                                             11,52                   0,00
          1701 12
          1702 90 90           Xaropes de beterraba ou de cana que contenham, em peso, no
                               estado seco , 98 % ou mais de sacarose (compreendendo o açúcar
                               invertido expresso em sacarose)                                                    12,52 xX ,.)             0.00 Xjfõ ,.)
                               Se estes xaropes são obtidos por dissolução de açúcar branco ou
                               em bruto, no estado sólido, sendo a diluição seguida ou não de
                               uma inversão, a taxa é a taxa fixada acima para os 100 kg de
                               açúcar branco ou em bruto utilizados na dissolução
         1703                  Melaços                                                                                      0,00                    0,00
      ex 1702 40 10            Isoglicose (2)                                                                               0,00 ( 3)               0,00 (3)
         1702 60 10
          1702 90 30
(') « S » representa :
     — o teor de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) do xarope em questão , quando a pureza deste for igual ou superior a 98 % ,
     — o teor de açúcar extraível do xarope em questão, quando a pureza deste for igual ou superior a 85 % , mas inferior a 98 % , em 100 kg de xarope.
(2) Produtos obtidos por isomerização dê glicose , que tenham um teor em peso, no-estado seco, de, pelo menos, 41 % de frutose e cujo teor total , em peso, no
     estado seco, de polissacarídeos e de oligossacarídeos, incluindo o teor de dissacarideos ou trissacarídeos, não exceda 8,5 % .
(3 ) Montante por 100 kg de matéria seca.
 ---pagebreak--- N? L 123 / 24                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          14 . 5 . 90
                                                                ANEXO VI
              Montantes compensatórios de adesão cobrados à importação de mercadorias que são objecto do Regulamento
                                 (CEE) n? 3033 / 80 nas trocas comerciais entre Espanha e Portugal
                                                                 PARTE 1
                                                    (ECU/100 kg)                                                           (ECU/ 100 kg)
                                        À importação                  l                                        À importação
        Código NC            em Espanha ,         em Portugal ,                Código NC            em Espanha,          em Portugal ,
                            em proveniência     em proveniência                                    em proveniência     em proveniência
                              de Portugal          de Espanha                                        de Portugal          de Espanha
            (1 )                   (2)                  (3 )                      (D                      (2 )                (3)
       0403 10 51                 0,00               11,78                    1806 9011                  n                    n
       0403 10 53                 2,22                 0,00                   1806 90 19                 r>                   o
       0403 10 59               10,52                  4,95                   1806 90 31                 o                    n
       0403 10 91                 0,00                 0,00                   1806 90 39                 o                    n
       0403 10 93                 0,00                 0,00                   1806 90 50                  (3 )                (3)
       0403 10 99                 1,55                 0,00                   1806 90 60                 o                    o
       0403 90 71                 0,00               11,78                    1806 90 70                 n                    n
       0403 90 73                 2,22                 0,00                   1806 90 90                 n                    n
       0403 90 79               10,52                  4,95                   1901 10 00                 o                    n
       0403 90 91                 0,00                 0,00                   1901 20 00                 n                    n
       0403 90 93                 0,00                 0,00                   1901 9011                 0,00                 3,16
       0403 90 99                 1,55                 0,00                   1901 9019                 0,00                 2,58
       0710 40 00 ( J )           0,00                 3,43                   1901 90 90                 (•)                  n
       0711 90 30 í 1 )           0,00                 3,43                   1902 1100                 0,00                11,77
       15171010                   2,32                 0,00                   1902 19 10                0,00                11,77
       1517 90 10                 2,32                 0,00                   1902 19 90                0,00                11,09
       17041011                   7,26                 0,00                   1902 20 91                0,00                 2,89
       1704 10 19                 7,26                 0,00                   1902 20 99                0,00                 8,18
       1704 Í0 91                 8,76               . 0,00                   1902 30 10                0,00                11,77
       1704 10 99                 8,76                 0,00                   1902 30 90                0,00                 4,65
       1704 90 30                 6,08                 0,00                   1902 40 10                0,00                11,77
       1704 90 51                 (*)                  n                      1902 40 90        \       0,00                 4,65
       1704 90 55                 (*)                  n                      1903 00 00                0,00                 5,52
       1704 90 61             ■   n                    n                      1904 10 10                0,00                 7,31
       1704 90 65                 n                    n                      1904 10 30                0,00                 6,68
       1704 90 71                 n                    n                      1904 10 90                0,00                 8,45
       1704 90 75                 n                    n                      1904 90 10                0,00                 6,68
       1704 90 81                 (3 )                 (3)                    1904 90 90                0,00                12,27
      1704 90 99                  (3 )                 (3 )                   1905 10 00                0,00                 0,00
       1806 10 10 (2)             7,51                 0,00                   1905 20 10                3,13                 3,07
       1806 10 30                 9,39                 0,00                   1905 20 30                5,63                 2,30
       1806 10 90               12,52                  0,00                   1905 20 90                8,14                  1,53
      1806 20 10                  (*)                  n                      1905 30 11                 (*)                  n
       1806 20 30                 (*)                  (*)                    1905 30 19                 (*)                  n
       1806 20 50                 n                    n                      1905 30 30                 (*>                  n
      1806 20 70                  H                    n                      1905 30 51                 (*)                  n
      1806 20 90                  n                    n                      1905 30 59                 n                    n
      1806 31 00                  {*-)'                n                      1905 3091                  o                    n
      1806 32 10                  o                    n                      1905 30 99                n                     n
      1806 32 90                  n                    n                      1905 40 00                 (4 )                 (4)
 ---pagebreak---  14 . 5 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                \                        N? L 123 / 25
                                                              (ECU/100 kg)                                                              (ECU/ 100 kg)
                                                À importação                                                               À importação
             Código NC                em Espanha,           em Portugal,                       Código NC         em Espanha ,        em Portugal,
                                    em proveniência      em proveniência                                       em proveniência      em proveniência
                                       de Portugal           de Espanha                                           de Portugal         de Espanha
                 (D                        (2)   '               (3 )                              (D                 ( 2)                 (3 )
            1905 90 10                    0,00                 10,13                          2106 90 10              0,00                0,00
            1905 90 20                     0,00                22,09                          2106 90 99              ( 5)                 (5 )
            1905 90 30                     (*)'                  O                            2202 90 91              0,00                0,00
            1905 90 40                     (*)                   n                            2202 90 95              0,00                0,00
            1905 90 50                     n                     n                            2202 90 99              1,54                0,00
            1905 90 60                     n                     n                            2905 43 00            37,56                 0,00
            1905 90 90                     r)                    n                            2905 44 11              0,00                5,90
            2001 90 30 (!)                0,00                   3,43                         2905 44 19            11,27                 0,00
            2001 90 40 (*)                0,00                  0,00                          2905 44 91              0,00                8,40
            2004 10 91                     (*)                                                2905 44 99            16,03                 0,00
            2004 90 10 ( ! )              0,00                  3,43                          3505 10 10              0,00                6,48
            2005 20 10                     (*)                   n                            3505 10 90              0,00                6,48
           ■2005 80 00 (!)                0,00                  3,43                          3505 20 10              0,00                1,65
            2008 99 85 (!)                0,00                  3,43                          3505 20 30             0,00                 3,26
            2008 99 91 (')                0,00                  0,00                          3505 20 50              0,00                5,18
            2101 10 99                     (•)                   (*)                          3505 20 90              0,00                6,48
            2101 20 90                    O                      n                            3809 10 10              0,00                3,26
            2101 30 19                    0,00                  2,22                          3809 10 30             0,00                 4,53
            2101 30 99                    0,00                  3,97                          3809 10 50              0,00                5,52
            2102 10 31                    0,00                  0,00                         3809 10 90              0,00                 6,48
            2102 10 39                    0,00                  0,00                         3823 60 11              0,00                 5,90
            2105 00 10                    3,13                  0,00                          3823 60 19            11,27                 0,00
            2105 00 91                    3,01                  0,00                         3823 60 91              0,00                 8,40
            2105 00 99                    3,28                  0,00                         3823 60 99             16,03                 0,00
           2106 10 90                     n                     n
(*) Ver parte 2.
(*) Por 100 kg de batatas-doces, etc., ou de milho, escorridos.
(2) O montante compensatório não é cobrado na importação dos produtos que não contenham , ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluindo o
    açúcar invertido calculado em sacarose) e/ ou de isoglicose calculada igualmente em sacarose.
(3) Ver anexo VII.
(4) Ver anexo VIII.
(5) Ver anexo IX .
 ---pagebreak--- N? L 123 / 26                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                14 . 5 . 90
                                                         PARTE 2
                                              (ECU/100 kg)                                                (ECU/100 kg)
                                 À importação                                                 À importação
     Código adicional  em Espanha,         em Portugal ,          Código adicional  em Espanha,         em Portugal,
                      em proveniência    em proveniência                           em proveniência    em proveniência
                        de Portugal         de Espanha                               de Portugal         de Espanha
            (D              ( 2)                 (3)                    (1 )             (2)                 (3)
           7000             0,00                 0,00                  7050              0,00                9,39
           7001             3,00                 0,00                  7051              3,00                9,39
           7002             5,63                 0,00                  7052              5,63                9,39
           7003             8,14                 0,00                  7053              8,14                9,39
           7004           11,64                 0,00                   7055              0,00               11,95
           7005             0,00                2,08                   7056              3,00               11,95
           7006             3,00                 2,08                  7057              5,63               11,95
           7007             5,63                2,08                   7060              0,00                8,84
          7008              8,14                2,08                   7061              3,00                8,84
           7009           11,64                  2,08                  7062              5,63                8,84
           7010             0,00                4,45                   7063              8,14                8,84
          7011              3,00                4,45                   7064             11,64                8,84
          7012              5,63                4,45                   7065              0,00               10,92
          7013              8,14                4,45                   7066              3,00               10,92
          7015             0,00                 7,00                   7067              5,63               10,92
          7016             3,00                 7,00                   7068              8,14               10,92
          7017             5,63                 7,00                   7069             11,64               10,92
          7020             0,00                  1,65                  7070              0,00               13,28
          7021              3,00                 1,65                  7071              3,00               13,28
          7022             5,63                  1,65                  7072              5,63               13,28
          7023              8,14                 1,65                  7073              8,14              13,28
          7024            11,64                  1,65                  7075              0,00               15,84
        • 7025             0,00                 3,73                   7076              3,00               15,84
          7026              3,00            .   3,73                   7077              5,63               15 ,84
          7027              5,63                3,73                   7080              0,00              17,20
          7028              8,14                3,73                   7081              3,00              17,20
          7029            11,64                 3,73                   7082              5,63              17,20
          7030             0,00                 6,10                   7083              8,14               17,20
          7031             3,00                 6,10                   7084            11,64                17,20
          7032             5,63                 6,10                   7085              0,00              19,28
          7033              8,14                6,10                   7086              3,00              19,28
          7035             0,00                 8,65                   7087              5,63              19,28
          7036             3,00                 8,65                   7088              8,14              19,28
          7037             5,63                 8,65 '                 7090              0,00              21,65
          7040             0,00                 4,95                   7091              3,00              21,65
          7041             3,00                 4,95                   7092              5,63              21,65
          7042             5,63                 4,95                   7095              0,00              24,20
          7043             8,14                 4,95                   7096              3,00              24,20
          7044            11,64                 4,95                   7100              0,00                0,00
          7045             0,00                 7,03                   7101              3,47                0,00
          7046             3,00                 7,03                   7102              6,10                0,00
          7047             5,63                 7,03                   7103              8,60                0,00
                            8,14                                       7104            12,11                 0,00
          7048                                  /,03
          7049            11,64                 7,03                   7105              0,00                2,08
 ---pagebreak--- 14 . 5 . 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 123 / 27
                                                  (ECU/100 kg)                                                 (ECU/100 kg)
                                      À importação                                                 À importação
         Código adicional  em Espanha,          em Portugal,           Código adicional  em Espanha ,        em Portugal ,
                          em proveniência     em proveniência                           em proveniência    em proveniência
                            de Portugal          de Espanha                               de Portugal         de Espanha
               (D                ( 2)                (3 )                    (D               (2)                 (3 )
              7106              3,47                 2,08                   7162              6,10                8,84
              7107              6,10                 2,08                   7163              8,60                8,84
              7108              8,60                 2,08                   7164             12,11                8,84
              7109            12,11                  2,08                   7165              0,00               10,92
              7110              0,00                 4,45                   7166              3,47               10,92
              7111              3,47                 4,45                   7167              6,10               10,92
              7112              6,10                 4,45                   7168              8,60               10,92
              7113              8,60                 4,45                   7169             12,11               10,92
              7115              0,00                 7,00                   7170              0,00               13,28
              7116              3,47                 7,00                   7171              3,47               13,28
              7117              6,10                 7,00                   7172              6,10               13,28
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              7131              3,47                 6,10                   7188              8,60               19,28
              7132              6,10                 6,10                   7190              0,00               21,65
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              7137              6,10                 8,65                   7196              3,47              24,20
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              7142              6,10                4,95                    7202              6,08                0,00
              7143    ■         8,60                4,95                    7203              8,58                0,00
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              7147             6,10                 7,03                    7207              6,08                3,49
              7148             8,60                 7,03                    7208              8,58                3,49
              7149            12,11                 7,03                    7209             12,09                3,49
              7150             0,00                 9,39                    7210              0,00                5,86
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              7153              8,60                9,39                    7213              8,58                5,86
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 ---pagebreak--- N° L 123 / 28                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias      I                           14 . 5 . 90
                                             (ECU/100 kg)                          I                        (ECU/100 kg)
                                 À importação                                                   À importação
     Código adicional  em Espanha,         em Portugal ,          Código adicional    em Espanha,         em Portugal ,
                      em proveniência    em proveniência                             em proveniência    em proveniência
                        de Portugal         de Espanha                                 de Portugal         de Espanha
            (1)             (2)                 (3)                     (1 )               ( 2)                (3 )
           7260             0,00                8,36                   7372                7,18               12,81
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           7306            3,72                 3,26                   7420                0,00               10,61
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          7311 -           3,72                 5,-62                  7463              10,30                 8,25
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          7361             4,55                 8,36                   7475                2,17               15,25
          7362             7,18                 8,36                   7476                5,17              15,25
          7363             9,69                 8,36                   7500                1,55                0,00
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 ---pagebreak--- 14 . 5 . 90                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 123 / 29
                                                (ECU/100 kg)                                                 (ECU/100 kg)
                                    À importação                                                 À importação
        Código adicional  em Espanha,         em Portugal ,          Código adicional  em Espanha,         em Portugal,
                         em proveniência    em proveniência                           em proveniência    em proveniência
                           de Portugal         de Espanha                               de Portugal         de Espanha
              (D               (2)                 (3)                     (1 )             (2)                 (3 )
             7509            13,20                 2,08                   7642             11,64                0,00
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             7565              3,09                9,74                   7721             12,75                0,00
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             7612            10,12               10,34                    7759              3,00                9,55
             7613            12,62               10,34                    7760             15,32                0,00
             7615             4,49               12,89                    7761             18,32                0,00
             7616             7,49               12,89                    7762            20,95                 0,00
             7620             4,49               15,44                    7765             15,32                2,08
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             7633             3,00                7,00                    7768              0,00               11,20
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 ---pagebreak--- N? L 123 / 30                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                14 . 5 . 90
                                             (ECU/100 kg)                                                 (ECU/100 kg)
                                 À importação                                                 À importação
     Código adicional  em Espanha,         em Portugal,           Código adicional  em Espanha,         em Portugal ,
                      em proveniência    em proveniência                           em proveniência    em proveniência
                        de Portugal         de Espanha                               de Portugal         de Espanha
            (D              (2 )                 (3 )                   (D               ( 2)                ( 3)
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          7789              3,00              18,39                    7862              7,18                0,00
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          7819              3,47              14,50                    7877              7,18                7,00
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          7852             6,56                 4,45                   7942              8,73               0,00
          7853             9,07                 4,45                   7943            11,23                 0,00
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 ---pagebreak--- 14 . 5 . 90                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N° L 123 / 31
                                                (ECU/100 kg)                                                 (ECU/100 kg)
                                    À importação                                                 À importação
        Código adicional  em Espanha,         em Portugal,           Código adicional  em Espanha,         em Portugal ,
                         em proveniência    em proveniência                           em proveniência    em proveniência
                           de Portugal         de Espanha                               de Portugal         de Espanha
              (1)               2                   3                      d                (2)                  3
             7945              3,09                2,08                   7970              4,49                4,45
             7946              6,10                2,08                   7971              7,49                4,45
             7947              8,73                2,08                   7972             10,12                4,45
             7948             11,23                2,08                   7973             12,62                4,45
             7949            14,74                 2,08                   7975              4,49                7,00
             7950              3,09                4,45                   7976              7,49                7,00
             7951              6,10                4,45                   pjyjy            10,12                7,00
             7952              8,73               4,45                    7978              4,49                9,55
             7953            11,23                 4,45                   7979              7,49                9,55
             7955              3,09                7,00                   7980              6.96                0,00
             7956              6,10                7,00                   7981              9.97                0,00
             7957              8,73               7,00                    7982             12,60                0,00
             7958              3,09               9,55                    7983            15,10                 0,00
             7959              6,10                9,55                   7984            18,61                 0,00
             7960              4,49               0,00                    7985              6.96                2,08
             7961              7,49               0,00                    7986              9.97                2,08
             7962            10,12                0,00                    7987            12,60                 2,08
             7963            12,62                0,00                    7988            15,10                 2,08
             7964            16,13                0,00                    7990              6.96                4,45
             7965              4,49               2,08                    7991              9.97                4,45
             7966              7,49               2,08                    7992            12,60                 4,45
             7967            10,12                2,08                    7995              6.96                7,00
             7968            12,62                2,08                    7996              9.97               7,00
             7969            16,13                2,08
 ---pagebreak--- N? L 123 / 32                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  14 . 5 . 90
                                                            ANEXO VII
   Código NC                                            Designação das mercadorias                                  Código
                                                                                                                   adicional
  1704 90 81  — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                frutas secas, chamadas « halva »                                                                     7632
              — Outros :
                    Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                        Ver tabela 4
   Código NC                                           Designação das mercadorias                                   Código
                                                                                                                   adicional
  1704 90 99  — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50% ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                frutas secas, chamadas « halva »                                                                    7632
              — Outros :
              — — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                        Ver tabela 4
   Código NC                                           Designação das mercadorias                                   Código
                                                                                                                   adicional
  1806 90 50  — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                frutas secas , chamadas « halva »                                                                   7632
              — Outros :
                    Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                    — yer tabela 4
                                                            ANEXO VIII
                                                                                                                    Código
   Código NC                                            Designação das mercadorias                                 adicional
  1905 40 00  — De teor, em peso, de sacarose/açúcar invertido/isoglicose :
                    Igual ou superior a 5 % é inferior a 30 %                                                        7633
                    Igual ou superior a 30 %                                                                         7634
              — Outros :
              — — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                    — Ver tabela 4
 ---pagebreak--- 14 . 5 . 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 123 / 33
                                                                ANEXO IX
     Código NC                                             Designação das mercadorias                                      Código
                                                                                                                          adiciona]
    2106 90 99 — Preparações líquidas que depois de diluídas com água ou depois de outro tratamento são destinadas ao
                 fabrico de bebidas para consumo :
                     Não contendo ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos
                     de 2,5 % de proteínas do leite, menos de 5 % de amido ou fécula ou glicose e de teor em peso de
                     sacarose / isoglicose :
                        Igual ou   superior  a 5 % e inferior a 30 %                                                       7635
                        Igual ou   superior  a 30 % e inferior a 50 %                                                      7636
                        Igual ou   superior  a 50 % e inferior a 70 %                                                      7637
                        Igual ou   superior  a 70 %                                                                        7642
               — Outros :
                    Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                        Ver tabela 2