CELEX: 62006TJ0330
Language: pt
Date: 2008-06-10
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 10 de Junho de 2008. # Novartis AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Pedido de marca comunitária nominativa BLUE SOFT - Motivos absolutos de recusa - Carácter descritivo - Falta de carácter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alíneas b) e c) do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-330/06.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 10 de Junho de 2008 – Novartis/IHMI (BLUE SOFT)
      (Processo T‑330/06)
      «Marca comunitária – Pedido de marca comunitária nominativa BLUE SOFT – Motivos absolutos de recusa – Carácter descritivo – Falta de carácter distintivo – Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c) do Regulamento (CE) n.° 40/94»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas compostas exclusivamente por sinais ou indicações que podem servir para designar as características de um produto
         [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, c)] (cf. n.os 46 e 47, 54)
      
      Objecto 
      
         
                Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 14 de Setembro de 2006 (processo R 270/2006‑1), relativa a um
                  pedido de registo da marca nominativa BLUE SOFT como marca comunitária.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Novartis AG
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa BLUE SOFT para os produtos da classe 9 (pedido n.° 3007846)
            
         
               Decisão do examinador:
            
            
               Recusa do registo
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo 
      1)         É negado provimento ao recurso.
      2)         A Novartis AG é condenada nas despesas.