CELEX: 51990PC0502
Language: pt
Date: 1990-10-25
Title: PROPOSTA DE REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO QUE SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS DIREITOS AUTONOMOS DA PAUTA ADUANEIRA COMUM PARA UM DETERMINADO NUMERO DE PRODUTOS DESTINADOS A CONSTRUCAO, MANUTENCAO E REPARACAO DE VEICULOS AEREOS

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                       COM(90) 502 final
                                       Bruxelas, 25 de Outubro de 1990
                             Proposta de
                    REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO
    que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta
 Aduaneira Comum para um determinado número de produtos destinados
      à construção, manutenção e reparação de veículos aéreos
                     (apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                          EXPOSIÇÃO PE MQTIYQS
1. No decurso do terceiro trimestre deste ano, a Comissão, assistida*
   pelo Grupo "Economia Pautal", procedeu à análise de todos os pedidos
   de suspensão temporária dos direitos da pauta aduaneira comum que lhe
   tinham sido apresentados pelos Estados-membros, incluindo os pedidos
   de recondução das suspensões actualmente em vigor.
   A proposta anexa diz respeito a um determinado número de produtos
   destinados à construção, manutenção e reparação de veículos aéreos.
2. Para os produtos agrícolas e para os outros produtos industriais, a
   proposta de regulamento relativa à suspensão pautal dos direitos
   autónomos da pauta aduaneira comum já foi apresentada ao Conselho.
3. Os pedidos de suspensão foram examinados tendo em conta os critérios
   da comunicação da Comissão ao Conselho e aos Estados-membros em
   matéria de suspensões pautais autónomas (J.O. n°- C 235 de 13.9.89,
   p. 2).
   Após esta análise, a Comissão considera que a suspensão de direitos
   apenas se justifica para os produtos contemplados em anexo ao
   projecto de regulamento que segue Junto.
4. Tal como se deduz do artigo 1' do projecto de regulamento mencionado,
   a medida proposta tem uma duração limitada a 12 meses.
                                                                         /a)
 ---pagebreak---                                   REGULAMENTO (CEE) N?               /5b DO CONSELHO
                                                de    de            de 19°0
                 relatívo à suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para
                 um determinado número de produtos destinados à construção, manutenção e reparação de
                                                      veículos aéreos
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            te tomar tais medidas apenas a título temporário, fixando o
                                                                 seu prazo de validade em função do interesse da produção
                                                                 comunitária,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 28?,
                                                                 ADOPTOU O PRESENTE REÇULAMENTO :
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que, em relação aos produtos que são objec-                                 Artigo Io.
to do presente regulamento, a produção é actualmente
insuficiente ou nula na Comunidade e que os produtos não         De 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1991, os direitos
podem assim dar resposta às necessidades das indústrias          autónomos da Pauta Aduaneira Comum relativos aos pro-
utilizadoras da Comunidade ;                                     dutos enumerados no anexo são suspensos na totalidade»
                                                                 sob reserva de que tratem de produtos destinados, em
                                                                 condições a determinar pelas autoridades competente*, à
Considerando que é do interesse da Comunidade suspender          construção, manutenção e reparação de veículos aéreo»*
totalmente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira
Comum para estes produtos ;
                                                                                         Artigo 2?
Considerando que, tendo em conta as dificuldades em
avaliar de forma rigorosa a evolução, num futuro próximo,        O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de
da situação económica nos sectores em causa, é convenien-        199/.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito no              , em    de           de 1990.
                                                                                      Pêlo Contêlho
                                                                                                    t
                                                                                       O Presidente
                                                                                                                             <Z fc.k
 ---pagebreak---                                                  ANEXO
Lisu dos produtos em relação aos quais os direttos da Pauta Aduaneira Comum são suspensos na totalidade,
desde que se destinem à construção, manutenção ou reparação de veicuk» aéreos de peso em vario superior a
                                           2 000 quilogramas                                                (,;
                                                                                                            #
Notas para a interpretação do quadro seguinte:'
a) À categoria A pertencem os aviões nSo incluídos em b), de peso em vazio superior a 15 000
    quilogramas ;
b) À categoria B pertencem os aviões dos seguintes tipos: BAC 1-11, Airbus, Concorde, Mercure e F 2 8 ;
c) À categoria C pertencem os aviões e helicópteros de peso em vazio superior a 2 000 quilogramas e não
   superior a 15 000 quilogramas.
                                                                                                          3 I
 ---pagebreak---         Código NC   Datignaçio das aarcadoriat                                             Vticulos aéreoa abrangidos
                                                                                               A          B         C
 38.13              Coapoaiçôaa a cargas para aparalhoa axlinloras; granadaa a boabas
                    extintoras:
        6x38130808  Coaposiçôas a cargas para axlinioraa da posiçio 8424                    Todos      Todoa    Todoa
 38.19              Líquidos psra travõas (fraios) hidráulicos a oulros líquidos
                    praparadoa para Iransaissôss hidráulicas, nso contando ólaos da
                    patrélao naa da ainarais betuainoaoa, ou contando-os aa proporção
                    infarior a 78 X, aa paao:
        0x38196666  - s basa da ástares silicos ou fosfóricos                               Todos      Todos    Todos
 39.01              Políaaroa de etileno, aa foraaa priairiaa:
       ex398l3888   - Copolíaeroa de etileno e acetato da vinilo, para o anchiaento doa
                       alvéolos                                                             Todos      Todos    Todos
       8x39019608   * Outros, para o anchiaento doa alvéolos                                Todos      Todos    Todos
39.62              Poliaeros de propilono ou de outres olefines, ea foraas priaárias:
       6x39623006  - Copoliaeros de propileno, psrs o snchieento dos alvéolos               Todos      Todos     Todos
       6x39029066  - Outros, psrs o anchiaento dos slvéolos                                 Todos     Todos      Todos
39.64              Políaaroa da clorato da vinilo ou da outras olefines helogenedss, ee
                    foraaa priaéries:
       6x39841080  - Policloreto de vinilo, não aisturado coa outras substancias,
                       spraaantedo se foras de grlnuloe                                     Todos     Todos     Todos
       ex39042188  - Outro policloreto de vinilo, nio plestificsdo, sprssentsdo ee fores
                      de grinulos                                                           Todos     Todos     Todos
       0x39642288  - Outro policlorsto de vinilo, plestificsdo, spresentedo ee forae de
                      grinulos                                                              Todos     Todos     Todos
                                                                                                                        'iKJ
       6x39844888  - Outros copolíseros da cloreto de vinilo, pere o enchiaento dos
                      alvéolos                                                              Todoa     Todoa     Todos
       6x39045886
                   - Poliaaroe de cloreto de vinilideno, pere o enchiaento doa alvéoloe     Todos     Todoa     Todoa
       0x39646988
                   - Oulros poliaeros fluoradot, part o anchiaanlo dos alvéolos             Todot     Todot     Todos
       6*39649000  - Outros, psrt o anchiatnto doa alvéolos                                 Todos     Todos     Todos
39. OS             Poliatros da scststo dt vinilo ou da outros éslartt da vinilo, ta
                   forait prlaériss; oulros políttros ds vinilo, aa f o r n i prltirln:
                                                                                                                       m
       ex390SlfiOO - Outrot poliatros ds scststo dl vinilo, psrs o snchiaanto dos slvéolos  Todos     Todot     Todot
                                                                                                                        '••ft;
                                                                                                                       'U.'-i
       0x39859086  * Outrot, piri o anchiatnto dl alvéolos                                  Todot     Todot    Ttdei
39.11              Retint! dt pttrélio, ritinit dl cuaarons-lndeno, politirpinos,
                   pollnulfuritoa, polissulfonn t outros produtos tineionidoí nt Nolt 3
                   do prsssnls cspttulo, nio aapaclfiçados m a coapriindidot ia outras
                   posições, ia (oreis prltérlss:
                                                                                                                       •ff :•'.:>,
       8x39111009  - tasinss da patrélao, reainas da cuaarona, resines da indano, raainaa
                      da cuaarona-indeno a politerpenoa, pare o enchiaento de etvéoloe     Todoa     Todos     Todos
 ---pagebreak---       Código NC        Daaignaçio daa aarcadorias                                                Veículos aéraoa abrangidos
                                                                                                      A         B          C
      ax39U9098           Outros, psrs o anchiaento da elvéolos                                    Todos     Todos     Todos
39.16                  Honofilsaanlos cuja aeior dieenaio do corta tranavarssl ssja
                       auparior a 1 aa (aonofioa), varea, baetSea, parfis, aaaao trabalhadoa
                       • euperficie aaa asa qualquer outro trebalho, da pléaticoe:
        39161686       - 0a políaaroa da ali lano                                                  Todoa     Todoa      Todoa
         39162888      - Da poliaeros da clorato da vinilo                                         Todos     Todos      Todos
        39169651       - De poliaeros da propilano                                                 Todoe     Todos      Todos
        39169059       - De outros produtos de poliaerizaçio de adição                             Todot     Todos      Todos
39.17                  Tubos a aaus acessórios (por exeaplo: juntae, cotovelos, flanges,
                       uniões), de pléelicos:
                       Tubos rígidos:
                       Da poliaeros de etileno:
        39172118       - Sea soldadura e de coapriaanto auparior à aaior dieenaio do corta
                          transversal, aasao trabelhedoa na superfície, ass não trabalhados
                         da outro aodo                                                             Todoa     Todos     Todos
        39172199       - Oulros                                                                    Todoa     Todos     Todos
                       De poliaeros de propilano:
        39172216       - See soldadura e da coapriaanto superior s aaior diaensâo do corte
                         transversal, aaaao trabalhados na superfície, aaa não trabalhadoa
                         da outro aodo                                                             Todoa     Todos     Todos
        39172299       - Outros                                                                    Todos     Todos     Todos
                       De poliaeros de cloreto de vinilo:
        39172318       - Sea soldsdurs e de coepriaanto auparior à aaior diaanaão do corta
                         transversal, aaaao trabelhedos ns superfície, eas não trabelhedoa
                         de outro aodo                                                             Todos     Todos     Todos
        39172399       - Oulros                                                                    Todos     Todos     Todos
                       Da outros produtos de poliaarizaçáo da adição:
        39172915       - Saa soldadura a da coapriaanto supirior • aaior diaanaão do corta
                         tranavarsal, aasao trabalhados na euperficie, aaa não trabalhados
                         de outro aodo                                                             Todos     Todos     Todos
        39172999       - Outros                                                                    Todos     Todos     Todos
                       Tubos flexíveis:
        39173190       - Outros                                                                    Todos     Todos     Todos
        39173231       - De poliaeros de etileno                                                   Todot     Todot     Todos
        3917323S       - Da políaerot da clorato di vinilo                                         Todot     Todot     Todot
        39173239       - Da políaaroa dt propilano ou dl oulroa produtoa da pollasrlisçîo da
                         adição                                                                    Todot     Todot     Todos
        39173915       - Da produtoa dt poliaerizaçio da adição                                    Todot     Todoí     Todos
39.18 Todos os códigos fivtitlitntoi dt ptvlainlot, dl plásticos, aaaao tulo*idnlvot, aa
                       rolot ou ta f o n a da ledrllhoa ou dt aoaalcos; ravatllaentos da parades
                       ou da ledos, di plésticos, dtflnldei m Nela 8 do prisante capítulo          Todoa     Todoí     Todot
                                                                                                                              r
 ---pagebreak---       Código NC  Oeaignação daa aercadoriea                                           Vaiculoa eéreot abrangidos
                                                                                          A         B         C
39.19            Chapes, folhss, tirse, fitee, películas s outros foraaa planas,
                 auto-edeaivae, de pléetico, aasao aa rolos:
                 Ee roloe de Isrgurs não superior s 28 ca:
        39191051 - De polieeroe de cloreto de vinilo                                   Todoa     Todoa     Todoa
        39191859 - De outroa produtos de poliaerizaçio de edição                       Todoa     Todos *   Todos
                 Outras:
        39199856 - Da produtos de polieerização de edição                              Todoa     Todoa     Todoa
39.20            Outras chepet, folhes, peliculaa, t i n i • liainis, da pláatico nio
                 alveolar, nio reforçados naa aslrslifiçados, nae aitoclidot a outria
                 aatérlea, t u tuportt:
                 0a políaaroa dl ttileno:
                 Dt aapaasurs nio suparlor a 6,16 aa a dt dintldada:
        39261011 - Infsrior s 0,94                                                     Todoe     Todot     Todos
        39201019 - igusl ou superior s 0,94                                            Todot     Todot     Todos
        39201090 - Da políaaroa da etileno da npitaura superior s 0,10 sa              Todot     Todot     Todot
                 Da poliearo de propilano:
                 Da aspitsuri não superior e 8,18 aa:
        39202021 - Da oríanltção blaxiel                                               Todot     Todot     Todoí
        39202029 - Oulrtt                                                              Todos     Todot     Todos
                 Da eapittura auperior e 8,18 ea:
        39202890 - Ouïras                                                              Todot     Todot     Todos
      ax39283888 - Da acrilonilrilobuledieno sstireno                                  Todot     Todoa     Todos
                 De políaaroa da clorato da vinilo, rígida:
        39294111 - Não pleatificadaa, de eapaaaura não auparior a 1 ee                 Todot     Todoa     Todos
        39284119 - Não plaatifiçadas, ds eapaaaura supsrior a 1 aa                     Todot     Todoa     Todos
        39264191 - Plaatificadee, da aepeaaura não euperior e 1 ea                     Todoa     Todoa     Todos
        39284199 - Plaatificsdss, da aapaasurs superior e 1 ee                         Todot     Todot     Todos
                 De polieeros de cloreto da vinilo, flexíveis:
        39284211 - Não plastificidea, de eapisiuri nio supsrior s 1 aa                 Todoí     Todoí     Todot
        39284219 - Nio plastifictdat, di espsssurs tupirior • 1 aa                     Todoí     Todos     Todot
        39294291 - Plaatificadaa, da espessura não auparior • 1 aa                     Todot     Todot     Todot
        39284299 - Plastificsdss, de espessurs supsrior i 1 aa                         Todot     Todoí     Todot
                 Da outrot pléaticoa:
        39289188 - Da bulirei dt polivinilo                                            Todot     Todot     Todot
        39209958 * Da produtoa da poliaerizaçio da adlçlo                              Todot     Todas     Todot
36.21            Outraa chipn, folhas, pslículss, t i n s s llalnaa, da plástico:
                 Produtos i l v a o l m t :
      6x39211180 - Da acrilonilrilobuledieno eetlrano                                  Todoa     Tedoo     Todos
        39211288 - Da políaaroa da clorato da vinilo                                   Todoa     Todot     Todot
        39211998 • Dt outrot pláatlcoe                                                 Todot     Todot     Todot
 ---pagebreak---             Código NC        Oaeigneçio doa aercedoriaa                                             Vaículoe aéreoe ebrongldoa
                                                                                                         A         B         C
                             Produtoa nio alvaolana:
              38219668       - Da produtoa de poliaarizeçio da adiçio                                 Todoa     Todot     Todot
      68.15                  Obraa da pedra ou da outraa eetériaa einereis (incluídaa aa obras da
                             turfa), não sspacificedaa nea coapraendidaa aa outraa poaiçõaa:
            1x68151800       - Filtros, anllhea a oulroa artlgoa dl ctrvio igtoeirtdo ou da
                               gnfiti                                                                 Todot     Todot     Todot
      70.19                  Pibrai dt vidro (incluído t li de vidro) • tuas o b n t (por ixaaplo:
                             floa, tecidos):
            1x76193188       - Estsirss ((esls)) dt fraca ctpacideda hidrófila                        Todot     Todot     Todei
            6x70193260       - Véua da fraca capacideda hidrófila                                     Todot     Todoa     Todoa
            6x78193988       - Painéit a produtoa seeelhenles, nio Iscldoe, da fraco capeeidede
                               hidrófila                                                              Todoa     Todoa     Todoa
      73.04                  Tuboe da perfia ocos, see costurs, de ferro ou eço:
            ex73843191       - Tubos psrs pronts utilizeçio, paaaivais da aer aepreguee coeo
            6x73943991         condutea hidriulicaa ou coao condutae pare coabuativaia ou
            6x73844198         lubrificanlee                                                          Todoe     Todoe     Todos
            ex73844991
            6x73845119
            ex73845191
            6x73645931
            6x73845939
            Qx?384S991
            6x73849998
      73.86                  Outros tubos a perfia ocos (por exeeplo: aoldidoí, rebitados,
                             agrafadoe ou coa oa bordoa siaplaaaenle aproxiaadoa), da ferro ou eço:
            6x73863821       - Tuboa para pronta utilização, paaaivaia da aer eapregues coao
            6x73863829         condutea para coabuativaia ou lubrificanlee                            Todoa     Todoa     Todoa
            6x73863871
            8x73963878
            ex73864691
            8x73884899
            6x73865691
            8/73965999
            8x73866898
            6x73069688
    7 3 0 7                  Acaiiárloi psrs tubot [por exieplo: unlSis, eolovalss, aangaa
P X         Todoa oa cédigoe
^           exeeplo posições (luvaa)], da ferro ou aço                                                Todot     Todot     Todot
              73671118 s
              73871998
      73.11                  Kscipisntai psrs gssss coaprlildot ou llqutfiiloi, de ferro fundido,
                             ferro ou iço:
            1x73110816       * 8te soldadura, da ferro ou iço, dtatlnadoa a praasurizsçlo             Todos     Todos     Todos
                                                                                                                                7-
 ---pagebreak---       Código NC        Designação daa aercadoriaa                                              Veículoe aéreos abrangidos
                                                                                                   A          B        C
73.18                  Parafusos, psrnos ou pinos, roscadoe, poreaa, tira-fundos, ganchos
                       roacadoe, rebitea, chavetaa, eavilhee, eontrapinoa ou troçoa, anilhee
                       ou erruelaa (incluídas aa da praaaão) a erlefeclos seeelhentes, ds
                       fsrro fundido, ferro ou aço:
                       Artafactoa roacadoe:
        73181218       - Parefuaoa para aadaira, da aço inoxidávaia                             Todot     Todos     Todos
        73181298       - Outros psrsfusos psrs aadaira                                          Todoa     Todoa     Todoa
        73181386       - Ganchos a pilões ou araalat                                            Todot     Todot     Todos
        73181418       - Parafusos perfurantes, de aço inoxidável                               Todos     Todos     Todos
        73181491       - Parafuaoa para chapaa                                                  Todoa     Todoa     Todoa
        73181499       - Outroa                                                                 Todoa     Todoa     Todoa
      sx7318tS18       - Outroa parafusos a pernoe ou pinoa, aaaao coa porcas e enilhaa ou
      6x73181538 e        arruelas, axcaplo parafusos a porcas da bloqueio por siaples
      6x73181598          aparefussaento do tipo Hi-lok                                         Todot     Todos     Todoa
      6x73181618 a     - Porcas, excepto pinoa e poreaa da bloqueio por siaples aparafusaaento
      ex73181699
                          do tipo Hi-lok                                                        Todoa     Todoa     Todoa
        73181988
                       - Oulros                                                                 Todoa     Todoa     Todoa
        73182180 a
        73182988       - Outroa artafactoa não roteados                                         Todos     Todoa     Todoa
73.20 Todos os códigos Kolss a folhae da aolaa, de ferro ou aço                                 Todoa     Todoa     Todos
73.25                  Outras obras aoldadae, de ferro fundido, ferro ou eço:
      8x73259998       - Corraiaa, flangaa a diapositivos da auporta, da ligação, da aperto
                          ou da acpaçaaento                                                     Todos     Todos     Todoa
                       - Dispositivos psrs a fixação a o bloqueaaanlo do frete                  Todos      Todot    Todoa
                       - Esferas utilizadas no sistaae de cerge do frete                        Todoa      Todoa    Todoa
                                                                                                                             A
73.26                  Outroa obraa de ferro ou aço:
      8(73269881       - Correias, ftsngss a dispositivos dt supor Is, di llgiçio, da tptrto
      .«73269093          ou dt ispsçtaanto                                                     Todot     Todot     Todos
      8373269095
      6x73269098
                       - Dispositivos psrs e fixação • o bloquaaaenlo do frila                  Todos     Todot     Todos
                       - Esfsras ulllizadee no tlttiaa da cirge do frata                        Todos     Todos     Todot
                                                                                                                             3
                                                                                                                             il
76.04                   iarraa a parfla, de aluaínlo:
      8x76041990        - Perfia coa ua núaaro de fabrico espsciflco                            Todoi(l)
      6x78842980
      6x76841896
      0x76642998
                        - Perfis cónicos para o raforço daa eapanagana latarait                           Airbus             m
                                                                                                                          S •!A'v': *.
 ---pagebreak---       Código NC         Designação dis aercadorias                                              Veiculoa sírios tbnngidos
                                                                                                    A         B        C
76.86 Todos os códigoi Chapas • tina, dl aluainio, de eapaaaure auparior a 8,2 aa:
      axcaplo o n°      - Chapai coa ua núaero dl fabrico aapacifico                             Todos(l)
        76861218
76.88                  Tubos da aluainio:
      1x76081899       - Tuboa pari pronta utilização, paaaívaia dt aar eapraguea coao
      8x76082036          hidráulicaa ou coao conduite p a n coabualívais ou lubrificantes       Todoa(l)
      8x76082099
76.69                  A c m ó r i o a pare tubos [por exeeplo: uniões, cotoveloe, eenges
                       (luvaa)], da aluainio                                                     Todoi(l)
76.13 6x76138888       Garrafas da aluainio para o anchieento dos ftoboggins) de evacuação                 Todos
76.16                  Outras obras de aluainio:
      6X76161009       - Pontai, pregos, escépulss, parafuaoa, pinoa ou parnoe roacadoí,
                          porcae, ganchoa rosctdos, ribitu, chtvatea, cavilhas, eontrapinoa ou
                          troçoa, arruilet ou anilhas i artafactoa saeelhentee, excapto
                          eavilhee a poreaa da bloqueio por eiaplee aporefueeeento da tipo
                          Hi-lok                                                                 Todoa     Todoa    Todoa
      9x76169091       - Correios, flanges • dispositivos dl tuporta, di ligação, da aperto
      ex76l69899          ou da aspsçaasnto                                                      Todoa(l)
      ex76169091       - Diapositivos (quick change}, qui pirei tea a traneforeeçio da
      6x76169099          avion di IronsporlB da ptteageiroa •• avióea da traneporle de
                          aercedoriaa • vice-veree                                               Todoa     Todoa    Todoa
      6x76169099       - Chapea da eapaaaura variável obtidas por laainagaa dl largure iguil
                          ou auparior a 1 260 aa                                                           F 28
81.08                  Titânio it suas obras, incluídos oi daaperdicios, resíduos a sucata:
      1x81089070       - Tuboa da paredes finas piri uliliziçio iaediata, eapreguas no
                          •ittiaa da ar condicionado                                                       Airbus
                                                                                                           Harcure(
                                                                                                           1)
      8x81089890          Cavilhaa, poreaa, parafuaoa, rabi ias • artafectoa aaaelhantae,
                          conforoaa coa aa noraas U8, ixcapto ctvilhia • porcas dl bloquiio por
                          aiaples aperafussaento do tipo Hi-lok                                  Todoa(l)
83.88                  Fachoa, araaçõia coa facho, fivelee, fivelee-fecho, graapoa,
                       colchttia, ilhoui • artafactoa aaeelhentaa, di aatais coeuna, pira
                       vaatuário, calçado, toldos, bolsaa, ir ti got dl viagaa • para quaiaquer
                       outrai conficçôn ou equipeeentoa; rtbitis tubulsraa ou da haata
                       fendi da, da aatais eoauna; contai a lintijoults, dt aetaia coauns:
        83882000         Rebites tubulant ou de h n t i fendido                                 Todot     Todos     Todos
 ---pagebreak--- Código NC   Designação das asrcadoriss                                             Veículos aéreos abrangidos
                                                                                        A         B        C
            Rafrigaredoree, congeladores (fraazara) a outro aaterial, aáquinae e
            epenlhoa para a produção da frio, coa aquipaaento eléctrico ou
            outro; boabas da calor axcluídss •• aíquinn a aparelhoa da ar
            condicionado da poaição 8415:
   84189918 - Evaporadores e condanaadorea, excepto para aparalhoa da tipo
               doaéslico                                                            Todoa      Todot    Todot
 6x84189990 - Perles de aparelhoa para a produção da frio, adoptados ao aiateaa
               da ar condicionado                                                   Todoe      Todot    Todot
            Centrifugerions, incluídos oa sicidorn centrífugos, aparelhoa para
            filtrar ou depurar líquidos ou gases:                                                                Ir*
   84219908 - Partaa pere aparelhoa pare filtrar ou dapurer líquidos ou gases       Todos     Todoa     Todoa
            Aparalhoa aecânicos (aaaao aanuaia) pêra projector, dispersar ou
            pulverizar líquidos ou pós; extintores, aeeao cerregedos; pistolas                                   &:
            aarogreficaa a aparelhos saeelhentii; aáquinae e aparelhoe de jacto da
            areia, da jacto de vapor a aparalhoa da jacto aeeelhentee:
6x84249888  - Partia da extintores                                                  Todos     Todoe     Todoe    »*'.
                                                                                                                 ws-';
            Partas reconhecíveis coao axcluaiva ou principalaante deetinedaa às
                                                                                                                 I
            aáquinai • aparelhos das posições 8425 a 8430:
8x84311908  - Partee eeperedaa de eecacoa                                            Todos     Todoa    Todoa
6x84313188  - Partie de eperalhoa para a carga, descsrgs a arrueeção do frete,
6x84313998    daatinadas e uaa incorporação fixa not aviões                         Todot     Todot     Todot
6x84314920
6x84314986
            Partit • acataórioa (excepto estojos, capas • seaelhentes),
            nconhicivait coao exclusiva ou principalaanti destinados às aáquinas a
            aparelhos das posições 8469 i 8472:
1x84733080  - Partes a acessórios da cslculsdoraa da poiiçio 8471, parlei
              constiluinlaa de inttruaanloa ou di tparelhoe da navagaçio do
              Capitulo 90, utilizados exclus!vaeente pari ifactuir cálculos
              próprios a esses instruaentot ou aparelhoe                            Todoa     Todoa     Todoa
            Torneiros, válvulas (incluídas as radutorat di pressão • is
            tiraostáticss) a diapositivos seselhonles, p m canalizações,
            caldains, reservatórios, cubas a outrot racipimtis:
   84811818 - Válvulas redutorss dl pressão da firro fundido ou de aço              Todos(l) F 28       Tedot(l)
   84611080 - Outras válvulai radutoras da prntio                                   Todot(l) F 28       Todot(l)
ex84&12016  - Válvulis dl isolsaanto do invereor dl iapulso                         Todos(l)  Concorda
6x84812898                                                                                    (1)
6x84813891
6x84813899
6x84814810
ex84814890
6x84818863
6x84818868
6x84814818    Válvulaa utilizadas no aistiai da ar condicionado a da
6x84814698    prassurizsçio des csbines                                             Todos(l) AirbuiNir F 27(1)
ex84818063                                                                                    cun(l)F
ex84818868                                                                                    28
 ---pagebreak---       Código NC    Designsçio daa aercedorias                                        Viículoa aáraos abrangidoa
                                                                                          A         B         C
      8x84818899
      6x84814910     Válvulas a torneiras utilizadaa no sistaae de protecção contra
      ex848H998      ineindios                                                         Todoa(l) AirbueRer
      0x84818863                                                                                 cure(l)F
      6x84818869                                                                                 28
      ex84818899
      6x84818063     Válvulas • torneirtt ulilizidts no titteee de circuito de águas   Todoa(l) AirbusNsr
      ex84818869                                                                                 cun(l)r
      ex84818081                                                                                 28
      ex8481808S
      0x34818887
      ex84818899
        84812818     Outroa                                                            Todos(l)
        84812880
        84813810
        84813891
        84813099
        84814610
        84814880
        84818011
        84818819
        84818063
        84818868
        84818873
        84818879
        84818881
        84818885
        84818887
        84818899
        84819880     Partia                                                            Todot     Todos     Todos
84.82              Rolaaantos da esferes, de rolalee ou da agulhes:
      8x84821010   - íoleeentos utilizados no aistees de carga do frete                Todos(l)  Airbus
      0x84821698
      8x84822000
      8x84823806
      8x84824089
      6x84825060
      6x84828080
      6x84821010     Outrot destinados tos sistsaae de propulsons • reacção            Todot(l) AirbueHer
      1x84821890                                                                                 cure(l)
      6x84828000
        84821810     Outroa                                                            Todos(l)
        84828888
        84829118     Partes                                                            Todoa     Todoa     Todoa
        84829190
        84829900
84.85              Partas da aáquinas ou da aparelhos, nio tspicificsdss nsa
                   coapnindidis ia outras poaiçõas do pnssnts cspilulo, nio contendo
                   conexões eléclricaa, partea isoladae ileclricaaante, bobinas,
                   contactos naa quaisquer outroa slsaentos coa carscteríslicss
                   eléctricas:
        84859818 a - Outraa partes de aáquinae ou dl aperelhoe                         Todoa     Todoa     Todoa
        84859090
85.81              Notons • garadorea, aláctricos, excepto os grupot elactrogénios
        85811818   - Notons síncronos dt potincia inferior ou igual a 18 V             Todos     Todot     Todot
        85011091   - Outros aotons da pottncia inferior a 750 H ou superior s 158 kU   Todos     Todos     Todoa
        85811893
                                                                                                                 / /
 ---pagebreak---       Código NC        Oesignsçio des sercsdoriss                                              Veículos eéreos ebrengidos
                                                                                                    A         B         C
        85011099
      8x85612999
        85813198
      •x8S013398
      1x85614690
        85615198
      0x85815391
        85615399
85.63 Todoe os códigos Perln reconhecíveis coeo exclueive ou princlpalsanle daetinedee èa
                       aáquinae das posiçõaa 8581 ou 8502                                        Todoa     Todoa     Todoa
85.84                  Tranaforaedores eláctricoa, conversores eléctricos estáticos
                       (rectificadorae, por exeeplo), bobinae de reactância a de
                       euto-induçio:
        85849011       - Pertaa de trenaforaadorae, bobinas da rnctlncii a da auto-indução,
        85848818         e di conversores ecléticos                                              Todoí     Todos     Todot
        85848898
                                                                                                                           SÊ'
85,05 Todot os códigos Eltctroíaanas; iaanat peraanentes • artefectoa dattinidos • tornarea-ea
                       íaanee paraenentee epós aagnetização; places, aandrie a diapositivos
                       seeelhentes, aagnáticoe ou elactroaegnéticos, de fixação;
                       acoplaaenloe, aabraiagens, variedoree da velocidede e freios,
                       etsctroaagnéticos; cabaças de elevação electroaagnáticaa                  Todoa     Todoa     Todoa
85.11                  Aparelhoa a diapositivos eláctricoa da ignição ou da arranque para
                       aotorae ds ignição por faíaca ou por coapraaeio (por exeaplo,
                       aegnetoB, dínaaos-aegnetoe, bobinai di igniçio, vtlss de ignição ou
                       da iquiciainlo, aolores de arrenque); garadoree (dínaaoa e
                       allarnadoret, por exeeplo) a conjuntont-disjuntorea utilizados coa
                       astea aotoraa:
        65118886       - Parlae                                                                  Todoa     Todoa     Todoa
85.16                  Aquecedores eléctricos de água, incluídos ot da iaeraio; aparelhot
                       •léctricoa para aquiciainto di sebientes, do solo ou piri usos
                       SBselhentes; aparelhoe electrotáraicos pare arranjoa do cabalo (por                                 *!s*v
                       axeaplo: sscsdorss de cabalo, frissdoras, aquecedoras da ferros de
                       friaar) ou para aacer ai aioa; farroa aléctricos de engoaer; outros
                       aparalhoa electrotáreicoa para uaoa doaáaticoa; raeielíncias de
                       aquecieento, excepto aa da posição 8545:
      ex8S168800       - Partit para o aquiciaento dos veículos sérios e das superficies da
                         auslantação, aontadea ea aviões a hélices                               Todoa     Todoa     Todot
85.18                  Nicrofones a aeua suportss; elto-falantaa, easao aontedoa noa saua
                       receptáculos; auacultadorae, aaaao coabinadoa coa ua eicrofone;
                       sept if icadons eláctricoa da audiofrequlncia; apanlhos eléctricos da
                       aaplificação de soa:
        85189888       - Partit                                                                  Todoe     Todoe     Todoí
 ---pagebreak---       Código NC         Dteignação dia aercadorias                                             Vaículoa aéreos ebrengidoa
                                                                                                   A         B         C
85.19                   Gira-diacos, alactrofones, leitoree de ceasettes • outroa aparelhos ds
                        reprodução de soa, saa diapositivo da graveção da soa:
      6x85199199        - Reprodutoras de aúaica • anunciadores autoaáticoa                     Todoa     Todoa     Todos
      6x85199996
85.21                   Aparelhos vidiofonicos de gravaçio ou de reprodução:
      6x85219009        - Apsrslhos di nprodução vidiofonicos outros qua de fites asgnétices    Todos     Todos     Todos
85.22                   Perlée • scessórios dos apsrelhos dss posições 8519 e 8521:
      8x85229891        - Di registadores dl voz ns cibins dl pilotsgee                         Todos     Todos     Todos
      6x85229099
      6x85229691        - De reprodutores de aúsics e enunciedoree eutoaáticoa                  Todos     Todoa     Todoa
      8x85229099
85.28                   Aparelhos raceploraa da. lalevieão (incluído! ot aonilorea e
                        projectoree de vídeo), aeaao coabinedoa, nua aeaao gabinete ou
                        invólucro, coe ua aparelho receplor dt radiodifuaio ou coa ua
                        aparelho de gravação ou da nprodução di BOB ou da iaagens:
       6x85281048       - Projectoree de vídeo contando Iria tuboa da raios catodicoa, cada ua
                          aunido de uee lente                                                   Todoí     Todoa     Todoa
85.29                   Partea reconhecíveis coao axclueive ou principalaente deatinadee aos
                        apsrelhos des posiçõee 8525 a 8528:
       1x85299699       - Oulros, coa axclusio dos eaieaoras-rsceploree VHF de coeunicação,
                          conforaea coe a noraa AR INC 566 A • dos sistaass de
                          intercoeuniceção da bordo, conforaea coa ae noraae ARINC 306 ou
                          412, dos aparalhoa di radiodifusão ou da lilivisão t dos
                          racaptorea pare tiitiaaa dl chaeede ealactiva 8alcel, conforees coa
                          es noraat ARINC 531 ou 598 • dos n c i p t o r n de redionevegação
                          ONEGA, conforaas coa ea noraat ARINC 588 ou 599                       Todoa     Todot     Todot
85.31                   Apsrelhos eléctricos dl sinalização icústici ou visual (por exaaplo:
                        caapeinhaa, sirann, quidroi indicsdoros, apanlhoi de eleraa para
                        protacçio contra roubo ou incêndio), excepto oa daa poaiçõaa 8512
                        ou 8538:
          85319000      - Partaa                                                                Todoí     Todos     Todos
      r
85.32   odoi oi códigot Condanssdorss elictricoe, fixot, variáveis ou ajustáveis                Todoa     Todos     Todos
85.33 Todos os códigos  Raaistlnciaa aláctricaa (incluidoe os nóitiloi • oi potincióaetros),
                        excepto de aqueciaento                                                  Todoa     Todoa     Todoa
                                                                                                                          / ?
 ---pagebreak---       Código NC        Deaignação daa aercedoriea                                              Vtículot aéraoe tbringidoí
                                                                                                   A         B         C
85.34 Todos os códigos Circuitos iapraaaoe                                                      Todoe     Todoe     Todos
85.35 Todos os códigos Aperalhot p m intorrupção, seccioneeento, protecção, derivação,
                       ligação ou conixão de circuitoe eláctricoa (por exeeplo:
                       interruptoraa, coautadorea, corle-circuiloe, páre-reios, liaitedoree de
                       lensio, i l i i i n i d o m de onda, toaadat da corrente, caixis de
                       junção), pere timão superior i 1 006 V                                   Todoí     Todoe     Todoe
85.36 Todoe os códigos Aparelhos para interrupção, seccioneeento, protacção, dariveção,
                       ligação ou conixão da circuitoe eláctricoa (por exeaplo:
                       interruptores, coeutedorea, ralés, corla-circuitos, alieinedorea de
                       onde, toeadas de corrente, aichoi • flaeaa, suportes para liapadee,
                       caixas de junção), para tensão não superior a 1 008 V                    Todoa     Todoa     Todos
8S.37 Todos os códigos Qusdros, paiháie, conaolae, cabinae, areérios (incluídos os da coaando
                       nuaárico) e outroa suportai, coa dois ou aaii aparelhoa daa posições
                       8535 ou 8536, psra coeendo eléctrico ou distribuição de energia
                       eléctrica, incluidoa oa que incorpórea inatruaintoa ou sparalhos do
                       Cepítulo 98, excepto os spsralhos da coiutiçio da poaição 8517           Todoa     Todot     Todot
85.38 Todoa oa códigos Partes reconhecíveis coao exclusiva ou principalaente dattinidas aoa
                       aparelhoe dea posiçõae 8535, 8538 ou 8537                                Todos     Todos     Todoa
85.39                  liapadaa e tuboa aláctricoa da incendeecíncia ou de deacarge,
                       incluidoa oa artigoa danoeinedoe (feróia a projectoree, ea unidades
                       sslsdss) a aa lispadaa a tuboa da reios ultrevioletee ou
                       infreveraelhoa, liepadaa de erco:
      ex85392191       - Lâapadea a tubos de incenducincii pare iluainação                      Todoa     Todoa     Todoa
      ex85392199
      0x85392218
      6x85392298
      ex85392991
      ex85392999
      6x85393116         Liapadii • tuboi de deacarge pari iluainação incluídos os da luz
      ex85393190         aiate                                                                  Todoa     Todoa     Todoa
      6x85393810
      ex8S393999
85.40 Todoa oa códigoa liepedee, tuboa a válvulas, electrónicoa, da cátodoquanle, cátodo frio
                       ou fotocátodo (por exeeplo: liapades, tuboi • válvulas, da vácuo, di
                       vspor ou di gás, sapolss rectificedoraa de vapor de aercúrio, tuboa
                       catodicoa, tuboa a valvules para ciaerea da lilaviaão), excepto os da
                       posição 8539                                                             Todos     Todot     Todot
 ---pagebreak---       Código NC  Disignsção d u aarcedorias                                               Viicu lot aéreos abrsngidos
                                                                                              A          B         C
85.41            Diodoa, tranaiatoree a diapoaitivoa aiaalhentaa coa aaaicondutona;
                 diapoaitivoa fotoaiinaiviia sieiconduloru, incluídaa aa cálulaa
                 folovoltaicas, aaaao aontadae •• aóduloa ou ea painéis; díodos
                 eeissorea de luz; criatait piízooléclricos aontadoí:
        85414891 - Células s o l a m aasao aontadas ia aódulos ou constituidss aa painéis  Todos      Todos     Todos
        85414893 - Fotodíodos, fototransístoraa, folotiríatorae a fotobinários             Todos      Todos     Todot
        85414899 - Outros seaicondutoree outros qui oa diodoa Baissons de luz              Todos      Todos     Todos
        85416000 - Cristsis plizoiltclricos sonltdos                                       Todos      Todos     Todos
85.43            Hsquinss a aparelhos, eláctricoa, coa função própria não
                 espacifiçados nae coapraandides aa outras posiçõas do presente
                 capitulo:
      6x85438080 - Aparelhos indicedores ds pressio doe aotoree                            Todoe      Todoe     Todoe
85.48   85486868 Partas alictricee da aáquinae a aparalhoa, nio aepecificedaa naa
                 coapraendidss ee outrée posiçõaa do pniinti capitulo                      Todoa      Todoa     Todoe
96.87            Casaras a projectoree, cinaealogréfieos, eesao coa aparelhoe de
                 greveçio ou de reprodução de eoa incorporadoa:
        88672188 - Projectoree                                                             Todos      Todos     Todos
        90072900
        90079208   Portée e eceaaórioe pere projictores                                    Todos      Todos     Todos
98.15            Initrusintos • aparelhoe dt gioduie, topogrefio, agrieanaura,
                 niveleeento, fologreeelrie, hidrografia, ocianografia, hidrologia,
                 aateorologia ou di geofísica, ixciplo bússolss; tiléietros:
        90151010 - Tiléietros electrónicoe                                                 Todos      Todos     Todos
        90151098 - Outros teléaelroe                                                       Todos      Todos     Todos
      8x93158011 - Instrueentos s ipsrelhos ileclrónicoe di eeteorologie                   Todos      Todot     Todot
      8x90158093 - Instruasntos • aparelhos nio ilictrónicoa dl ailiorologia               Todoa      Todoe     Todoe
      8x96159000 - Pertee pere oe iperelhos di telaaatrie a da aetaorologia                Todoa      Todoa     Todoa
90.20            Outroa aperelhoe respirstórios • aáscsns contn g i m , ixcipto as
                 aáeceree di protecção deeprovidea da aaceniaao e de ilaeento
                 filtranti aaovival:
      8x90200090 - Parlée para aéecarae a aparelhoe respirstórios                          Todos      Todoa     Todoe
91.Q7            Interrupting horérioi i outroi operalhoa qui paraitaa accionar ua
                 «•canino •• tiapo daterainado, lunidoa da aaquinisao da relojoaria ou
                 de aotor síncrono:
      6x91878060 - Aparelhos aunidoe de aaquiniaaoa dl nlojoarie utilizados noa
                   sistssBB autoaatizados                                                  Todos      Todoí     Todos
 ---pagebreak---       Código NC             Designação das aercadorias                                           Veículos aéreos abrangidos
                                                                                                     A         B         C
91.10                       Neciniiaoa de relojoaria coapletoa, não aontadoe ou percialaente
                            aontadoa (chablona); aecaniaeos da ralojoeria incoaptetoi, eontadoa;
                            esboços de relojoerie:
      ex9UB1200             - Hecaniaeoa incoepletos dl nlojosrie utilixados nos sistesss
      6x91109000              eutoaatizedos, aontadoe                                             Todoe     Todoe     Todoe
91.14 Todos os códigos      Outraa parlée de relojoeria                                           Todos     Todos     Todos
94.61                       Assentoe (excepto oe de poeição 9402), aeaeo treneforeáveie ea
                            caeaa, • auas partes:
      6x94611898            - Assantoa revestidos de couro, eapaciílaente coneabidos para a
                              tripulação                                                          Todoa     Todos     Todos
      8x94819918            - Pertea de assentos aapecielaente concebidos pere e tripulação       Todos     Todos     Todos
                  (•) P m t aanutançâo e nperação unica.mli.
                                                                                                                            m
                                                                                                                            tê
 ---pagebreak---                             FICHE FINANCIERE
1- Ligne budgétaire concernée : Chap. 12 art. 120
2. IntItulé de I'act Ion : Projet de proposition de règlement du Conseil
   portant suspension temporaire des droits autonomes du tarif douanier
   commun pour un certain nombre de produits Industriels (domaine de la
   chimie et secteurs connexes).
3. Base Juridique : Art. 28 du Traité-CEE.
4. OblectIf de I'act ion : Suspension des droits du T.D.C. pour les
   produits susvisés.
5. ÇQCU  <te l'action :
   à la charge du budget de la CEE :
        Pour l'exercice analogue à celui-ci, en 1989 l'on avait prévu une
        perte en ressources propres d'environ 51 450 000 écus (cf.
        procédure écrite C0M(89) 416 du 10.8.1989).
        Contrairement aux secteurs de la chimie et de l'Agriculture, pour
        ce secteur il n'est pas encore possible de chiffrer les pertes en
        ressources propres sur la base de statistiques réelles. Par
        conséquent il faut encore une fols se limiter à une pondération
        établie à partir des données fournies par certains Etats membres.
        De cette pondération, il apparaît que pour l'année 1991, la perte
        en ressources propres pour ce secteur pourrait être de l'ordre de
        56 750 000 Ecus.
                                                                         / -ï
 ---pagebreak---            FICHE P'IMPACT SUR LA COMPETITIVITE ET l'EMPLQ
1. La proposition de règlement ci-Jointe a pour objet de suspendre le
   droit autonome du tarif douanier commun pour un certain nombre de
   produits destinés à la construction, l'entretien et la réparation de
   véhicules aér iens.
2. En procédant de la sorte, l'on répond aux besoins des industries
   utilisatrices parmi lesquelles figurent les petites et moyennes
   entreprises.
3. Cette mesure, outre à maintenir la compétitivité des entreprises en
   question, est de nature à sauvegarder et/ou améliorer l'emploi.
                                                                        18
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                               ISSN 0257-9553
                                                               COM(90) 502 final
                                                   DOCUMENTOS
PT                                                                                     02 11
                                      N.° de catálogo : CB-CO-90-517-PT-C
                                                              ISBN 92-77-64991-7
PREÇO DE VENDA            até 30 páginas: 3,50 ECU      cada 10 páginas a mais: 1,25 ECU
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo