CELEX: 42018X1997
Language: pt
Date: 2018-12-17 00:00:00
Title: Regulamento n.° 99 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de fontes luminosas de descarga num gás a utilizar em luzes homologadas de veículos a motor [2018/1997]

17.12.2018   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 320/45
               
            
         Só os textos originais da UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço:
         http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html
         Regulamento n.o 99 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de fontes luminosas de descarga num gás a utilizar em luzes homologadas de veículos a motor [2018/1997]
         Integra todo o texto válido até:
         Suplemento 13 à versão original do regulamento — Data de entrada em vigor: 10 de outubro de 2017
         ÍNDICE
         REGULAMENTO
         
                     1.
                  
                  Âmbito de aplicação
                  
               
                     2.
                  
                  Disposições administrativas
                  
               
                     3.
                  
                  Requisitos técnicos
                  
               
                     4.
                  
                  Conformidade da produção
                  
               
                     5.
                  
                  Sanções pela não conformidade da produção
                  
               
                     6.
                  
                  Cessação definitiva da produção
                  
               
                     7.
                  
                  Designações e endereços dos serviços técnicos responsáveis pela realização dos ensaios de homologação e das entidades homologadoras
                  
               ANEXOS
         
                     1.
                  
                  Fichas técnicas relativas às fontes luminosas de descarga num gás
                  
               
                     2.
                  
                  Comunicação
                  
               
                     3.
                  
                  Exemplo de disposição da marca de homologação
                  
               
                     4.
                  
                  Método de medição das características elétricas e fotométricas
                  
               
                     5.
                  
                  Dispositivo ótico para medição da posição e forma do arco e da posição dos elétrodos
                  
               
                     6.
                  
                  Prescrições mínimas para os procedimentos de controlo da qualidade pelo fabricante
                  
               
                     7.
                  
                  Amostragem e níveis de conformidade dos registos de ensaio dos fabricantes
                  
               
                     8.
                  
                  Prescrições mínimas relativas à amostragem efetuada por um inspetor
                  
               1.   ÂMBITO DE APLICAÇÃO
         O presente regulamento aplica-se às fontes luminosas de descarga num gás indicadas no anexo 1 do presente regulamento e destinadas a ser utilizadas em luzes homologadas de veículos a motor.
         2.   DISPOSIÇÕES ADMINISTRATIVAS
         2.1.   Definições
         2.1.1.   O termo «categoria» é utilizado no presente regulamento para descrever os diferentes modelos de base de fontes luminosas de descarga num gás normalizadas. Cada categoria tem uma designação específica, como por exemplo: «D2S».
         2.1.2.   Por «fontes de luz de descarga num gás de tipos diferentes» (1), entende-se fontes luminosas de descarga num gás da mesma categoria, mas que diferem entre si em aspetos essenciais como:
         
                     2.1.2.1.
                  
                  
                     Marca ou designação comercial; nomeadamente:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Considera-se que as fontes luminosas de descarga num gás que apresentem a mesma marca ou designação comercial, mas que sejam produzidas por fabricantes diferentes, pertencem a tipos diferentes.
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Considera-se que as fontes luminosas de descarga num gás produzidas pelo mesmo fabricante e que difiram apenas na marca ou designação comercial pertencem ao mesmo tipo;
                              
                           
               
                     2.1.2.2.
                  
                  
                     Modelo da ampola e/ou do casquilho, na medida em que estas diferenças afetem os resultados óticos.
                  
               2.2.   Pedido de homologação
         2.2.1.   O pedido de homologação deve ser apresentado pelo titular da marca ou designação comercial, ou pelo seu representante devidamente acreditado.
         2.2.2.   Cada pedido de homologação deve ser acompanhado (ver igualmente ponto 2.4.2 seguinte) por:
         
                     2.2.2.1.
                  
                  
                     Desenhos em triplicado, suficientemente pormenorizados para permitir identificar o tipo;
                  
               
                     2.2.2.2.
                  
                  
                     Uma descrição técnica incluindo a identificação do balastro, se este não estiver integrado na fonte luminosa;
                  
               
                     2.2.2.3.
                  
                  
                     Três amostras de cada uma das cores objeto do pedido de homologação;
                  
               
                     2.2.2.4.
                  
                  
                     Uma amostra do balastro se o balastro não estiver integrado com a fonte luminosa.
                  
               2.2.3.   No caso de um tipo de fonte luminosa de descarga num gás que difira apenas na marca ou designação comercial de um tipo já homologado, é suficiente apresentar:
         
                     2.2.3.1.
                  
                  
                     Uma declaração do fabricante que confirme que o tipo apresentado para homologação é idêntico (exceto no que se refere à marca ou designação comercial) ao tipo já homologado, que deve ser identificado pelo seu código de homologação, e foi produzido pelo mesmo fabricante;
                  
               
                     2.2.3.2.
                  
                  
                     Duas amostras com a nova marca ou designação comercial.
                  
               2.2.4.   A entidade homologadora deve verificar a existência de disposições satisfatórias para garantir o controlo eficaz da conformidade da produção antes de conceder a homologação.
         2.3.   Inscrições
         2.3.1.   As fontes luminosas de descarga num gás apresentadas para homologação devem apresentar no casquilho ou na ampola:
         
                     2.3.1.1.
                  
                  
                     A marca ou a designação comercial do requerente;
                  
               
                     2.3.1.2.
                  
                  
                     A denominação internacional da categoria pertinente;
                  
               
                     2.3.1.3.
                  
                  
                     A potência nominal; não necessita de ser indicada separadamente se fizer parte da denominação internacional da categoria em questão;
                  
               
                     2.3.1.4.
                  
                  
                     Um espaço suficientemente grande para aposição da marca de homologação.
                  
               2.3.2.   O espaço referido no ponto 2.3.1.4 anterior deve ser indicado nos desenhos que acompanham o pedido de homologação.
         2.3.3.   Podem ser apostas sobre o casquilho outras inscrições além das previstas nos pontos 2.3.1 anterior e 2.4.4 seguinte.
         2.3.4.   Se o balastro não estiver integrado na fonte luminosa, o balastro utilizado para a homologação do tipo de fonte luminosa em questão deve estar marcado com a identificação do tipo e da marca comercial e com a tensão e a potência nominais, conforme indicado na ficha técnica da fonte luminosa de descarga num gás em causa.
         2.4.   Homologação
         2.4.1.   Se todas as amostras de um tipo de fonte luminosa de descarga num gás que são apresentadas em conformidade com os pontos 2.2.2.3 ou 2.2.3.2 anteriores cumprirem os requisitos do presente regulamento quando ensaiadas com o balastro em conformidade com o disposto no ponto 2.2.2.4 no caso de o balastro não estar integrado com a fonte luminosa, é concedida a homologação.
         2.4.2.   A cada tipo homologado é atribuído um código de homologação. Os seus primeiros carateres indicam a série de alterações que incorpora as principais e mais recentes alterações técnicas introduzidas no regulamento à data da emissão da homologação.
         Segue-se um código de identificação, incluindo até três carateres. Apenas podem ser usados os algarismos árabes e as letras maiúsculas constantes da nota de rodapé (2).
         Uma mesma parte contratante não pode atribuir o mesmo código a outro tipo fonte luminosa de descarga num gás. Se o requerente assim o desejar, pode ser atribuído o mesmo código de homologação a fontes luminosas de descarga num gás emitindo luz branca e luz amarela seletiva (ver ponto 2.1.2 anterior).
         2.4.3.   A homologação, a extensão, a recusa ou a revogação da homologação ou a cessação definitiva da produção de um tipo de fonte luminosa de descarga num gás nos termos do presente regulamento deve ser notificada às partes contratantes do Acordo que apliquem o presente regulamento, por meio de um formulário conforme ao modelo do anexo 2 do presente regulamento e de um desenho, fornecido pelo requerente da homologação, num formato que não exceda o A4 (210 × 297 mm) e numa escala de pelo menos 2:1.
         2.4.4.   Todas as fontes luminosas de descarga num gás conformes a um tipo homologado nos termos do presente regulamento devem apresentar, nos espaços referidos no ponto 2.3.1.4 anterior, e em adição às inscrições prescritas no ponto 2.3.1 anterior, uma marca de homologação internacional composta por:
         
                     2.4.4.1.
                  
                  
                     Um círculo truncado envolvendo a letra «E», seguida do número distintivo do país que concedeu a homologação (3);
                  
               
                     2.4.4.2.
                  
                  
                     O código de homologação, colocado junto do círculo truncado.
                  
               2.4.5.   Se o requerente tiver obtido o mesmo código de homologação para diversas marcas ou designações comerciais, uma ou mais bastam para cumprir os requisitos do ponto 2.3.1.1 anterior.
         2.4.6.   As marcas e as inscrições referidas nos pontos 2.3.1 e 2.4.3 anteriores devem ser claramente legíveis e indeléveis.
         2.4.7.   O anexo 3 do presente regulamento inclui um exemplo de disposição da marca de homologação.
         3.   REQUISITOS TÉCNICOS
         3.1.   Definições
         São aplicáveis as definições constantes da Resolução R.E.5 ou das suas revisões subsequentes à data do pedido de homologação.
         3.2.   Prescrições gerais
         3.2.1.   Cada amostra apresentada deve estar conformidade às especificações pertinentes do presente regulamento quando, caso o balastro não esteja integrado com a fonte luminosa, ensaiada com o balastro em conformidade com o disposto no ponto 2.2.2.4 anterior.
         3.2.2.   As fontes luminosas de descarga num gás devem ser concebidas de modo a funcionarem corretamente e manterem esse bom funcionamento em utilização normal. Além disso, não devem apresentar nenhum defeito de conceção ou de fabrico.
         3.2.3.   O arco de descarga é o único elemento da fonte luminosa de descarga num gás que gera e emite luz quando colocado sob tensão.
         3.3.   Fabrico
         3.3.1.   A ampola da fonte luminosa de descarga num gás não deve apresentar riscos ou manchas suscetíveis de prejudicar a sua eficácia e o seu desempenho ótico.
         3.3.2.   No caso de uma ampola (exterior) de cor, após o período de funcionamento de 15 horas com o balastro ou a fonte luminosa com o balastro integrado à tensão de ensaio, a superfície da ampola deve ser esfregada ligeiramente com um pano de algodão embebido numa mistura de 70 % (em volume) de n-heptano e 30 % (em volume) de tolueno. Decorridos aproximadamente cinco minutos, examina-se visualmente a superfície. Esta não deve apresentar alterações visíveis.
         3.3.3.   As fontes luminosas de descarga num gás devem estar equipadas com casquilhos normalizados em conformidade com as fichas técnicas para casquilhos da publicação 60061 da CIE, tal como se especifica nas diferentes fichas técnicas do anexo 1 do presente regulamento.
         3.3.4.   O casquilho deve ser robusto e estar solidamente fixado à ampola.
         3.3.5.   Para verificar se as fontes luminosas de descarga num gás cumprem o disposto nos pontos 3.3.3 a 3.3.4 anteriores, efetua-se uma inspeção visual, um controlo das dimensões e, se necessário, uma montagem de ensaio.
         3.4.   Ensaios
         3.4.1.   As fontes luminosas de descarga num gás devem ser usadas como indicado no anexo 4 do presente regulamento.
         3.4.2.   Todas as amostras devem ser ensaiadas com o balastro, em conformidade com o disposto no ponto 2.2.2.4 anterior, se o balastro não estiver integrado na fonte luminosa.
         3.4.3.   As medições elétricas são efetuadas com instrumentos que pertençam pelo menos à classe 0,2. (0,2 % de exatidão na escala completa).
         3.5.   Posição e dimensões dos elétrodos, arco e bandas
         3.5.1.   A posição geométrica dos elétrodos deve ser a indicada na ficha técnica pertinente. No anexo 5 do presente regulamento, é apresentado um exemplo de um método de medição do arco e da posição dos elétrodos. Podem ser utilizados outros métodos.
         3.5.1.1.   A posição e as dimensões dos elétrodos das fontes luminosas devem ser medidas antes do período de envelhecimento, com a fonte luminosa de descarga num gás desligada e utilizando métodos óticos através do invólucro de vidro.
         3.5.2.   A forma e o deslocamento do arco devem estar em conformidade com os requisitos, conforme indicado na ficha técnica pertinente.
         3.5.2.1.   As medições efetuam-se após envelhecimento, sendo a fonte luminosa alimentada pelo balastro à tensão de ensaio, ou a fonte luminosa com o balastro integrado à tensão de ensaio.
         3.5.3.   A posição, as dimensões e a transmissão das bandas devem cumprir os requisitos, conforme indicado na ficha técnica pertinente.
         3.5.3.1.   As medições efetuam-se após envelhecimento, sendo a fonte luminosa alimentada pelo balastro à tensão de ensaio, ou a fonte luminosa com o balastro integrado à tensão de ensaio.
         3.6.   Características relativas ao arranque, acendimento e reacendimento a quente
         3.6.1.   Arranque
         Quando ensaiada em conformidade com as condições especificadas no anexo 4 do presente regulamento, a fonte luminosa de descarga num gás deve arrancar imediatamente e manter-se acesa.
         3.6.2.   Acendimento
         3.6.2.1.   Fontes luminosas de descarga num gás com fluxo luminoso objetivo superior a 2 000 lm:
         
                      
                  
                  
                     Quando ensaiada em conformidade com as condições especificadas no anexo 4, a fonte luminosa de descarga num gás deve, no mínimo, emitir:
                     
                                  
                              
                              
                                 Após 1 segundo: 25 % do seu fluxo luminoso objetivo;
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Após 4 segundos: 80 % do seu fluxo luminoso objetivo.
                              
                           
               
                      
                  
                  
                     O fluxo luminoso objetivo é o indicado na ficha técnica pertinente.
                  
               3.6.2.2.   Fontes luminosas de descarga num gás com fluxo luminoso objetivo não superior a 2 000 lm e que não contenham bandas opacas:
         
                      
                  
                  
                     Quando ensaiada em conformidade com as condições especificadas no anexo 4, a fonte luminosa de descarga num gás deve, no mínimo, emitir 800 lm após um segundo e 1 000 lm após quatro segundos.
                  
               
                      
                  
                  
                     O fluxo luminoso objetivo é o indicado na ficha técnica pertinente.
                  
               3.6.2.3.   Fontes luminosas de descarga num gás com fluxo luminoso objetivo não superior a 2 000 lm e que contenham bandas opacas:
         
                      
                  
                  
                     Quando ensaiada em conformidade com as condições especificadas no anexo 4, a fonte luminosa de descarga num gás deve, no mínimo, emitir 700 lm após um segundo e, no mínimo, 900 lm após quatro segundos.
                  
               
                      
                  
                  
                     O fluxo luminoso objetivo é o indicado na ficha técnica pertinente.
                  
               3.6.2.4.   Fontes luminosas de descarga num gás com mais de um fluxo luminoso objetivo e, pelo menos, um fluxo luminoso objetivo não superior a 2 000 lm:
         
                      
                  
                  
                     Quando ensaiada em conformidade com as condições especificadas no anexo 4, a fonte luminosa de descarga num gás deve, no mínimo, emitir 800 lm após um segundo e 1 000 lm após quatro segundos.
                  
               
                      
                  
                  
                     O fluxo luminoso objetivo é o indicado na ficha técnica pertinente.
                  
               3.6.3.   Reacendimento a quente
         Quando ensaiada em conformidade com as condições definidas no anexo 4 do presente regulamento, a fonte luminosa de descarga num gás deve reacender-se diretamente, após ter sido desligada durante um determinado período, conforme indicado na ficha técnica pertinente. Após um segundo, a fonte luminosa deve emitir, pelo menos, 80 % do seu fluxo luminoso objetivo.
         3.7.   Características elétricas
         Quando medidas em conformidade com as condições definidas no anexo 4 do presente regulamento, a tensão e a potência, em Watt, da fonte luminosa devem situar-se dentro dos limites indicados na ficha técnica pertinente.
         3.8.   Fluxo luminoso
         Quando medido em conformidade com as condições definidas no anexo 4 do presente regulamento, o fluxo luminoso deve situar-se dentro dos limites indicados na ficha técnica pertinente. No caso de o branco e o amarelo seletivo terem sido indicados para o mesmo tipo, o valor objetivo aplica-se a fontes luminosas emitindo a luz branca, enquanto o fluxo luminoso da fonte luminosa que emite a luz amarela seletiva deve ser, pelo menos, de 68 % do valor especificado.
         3.9.   Cor
         3.9.1.   A cor da luz emitida deve ser branca ou amarela seletiva. Além disso, as características colorimétricas, expressas em coordenadas cromáticas da CIE, devem situar-se dentro dos limites indicados na ficha técnica pertinente.
         3.9.2.   As definições da cor da luz emitida constantes do Regulamento n.o 48 e da respetiva série de alterações em vigor à data de apresentação do pedido de homologação são aplicáveis ao presente regulamento.
         3.9.3.   A cor deve ser medida em conformidade com as condições indicadas no anexo 4 do presente regulamento, ponto 10.
         3.9.4.   O teor mínimo de vermelho numa fonte luminosa de descarga num gás deve ser tal que:
         
            
         em que:
         
                     Ee (λ)
                  
                  
                     [W/nm]
                  
                  
                     é a distribuição espetral do fluxo radiante;
                  
               
                     V (λ)
                  
                  
                     [1]
                  
                  
                     é a eficiência luminosa espetral;
                  
               
                     λ
                  
                  
                     [nm]
                  
                  
                     é o comprimento de onda.
                  
               Este valor é calculado utilizando intervalos de um nanómetro.
         3.10.   Radiação ultravioleta
         A fonte luminosa de descarga num gás deve emitir uma radiação ultravioleta baixa para que a fonte luminosa de descarga num gás seja de tipo de radiação ultravioleta baixa, como segue:
         
            
         em que:
         
                     S (λ)
                  
                  
                     [1]
                  
                  
                     é a função de ponderação do espetro luminoso;
                  
               
                     km = 683
                  
                  
                     [lm/W]
                  
                  
                     é o equivalente fotométrico da radiação.
                  
               (Para definições de outros símbolos, ver ponto 3.9.4 anterior).
         Este valor é calculado utilizando intervalos de um nanómetro.
         A radiação ultravioleta deve ser ponderada em conformidade com os valores indicados no quadro seguinte.
         
                     λ
                  
                  
                     S(λ)
                  
                  
                     λ
                  
                  
                     S(λ)
                  
                  
                     λ
                  
                  
                     S(λ)
                  
               
                     250
                  
                  
                     0,430
                  
                  
                     305
                  
                  
                     0,060
                  
                  
                     355
                  
                  
                     0,00016
                  
               
                     255
                  
                  
                     0,520
                  
                  
                     310
                  
                  
                     0,015
                  
                  
                     360
                  
                  
                     0,00013
                  
               
                     260
                  
                  
                     0,650
                  
                  
                     315
                  
                  
                     0,003
                  
                  
                     365
                  
                  
                     0,00011
                  
               
                     265
                  
                  
                     0,810
                  
                  
                     320
                  
                  
                     0,001
                  
                  
                     370
                  
                  
                     0,000090
                  
               
                     270
                  
                  
                     1,000
                  
                  
                     325
                  
                  
                     0,00050
                  
                  
                     375
                  
                  
                     0,000077
                  
               
                     275
                  
                  
                     0,960
                  
                  
                     330
                  
                  
                     0,00041
                  
                  
                     380
                  
                  
                     0,000064
                  
               
                     280
                  
                  
                     0,880
                  
                  
                     335
                  
                  
                     0,00034
                  
                  
                     385
                  
                  
                     0,000053
                  
               
                     285
                  
                  
                     0,770
                  
                  
                     340
                  
                  
                     0,00028
                  
                  
                     390
                  
                  
                     0,000044
                  
               
                     290
                  
                  
                     0,640
                  
                  
                     345
                  
                  
                     0,00024
                  
                  
                     395
                  
                  
                     0,000036
                  
               
                     295
                  
                  
                     0,540
                  
                  
                     350
                  
                  
                     0,00020
                  
                  
                     400
                  
                  
                     0,000030
                  
               
                     300
                  
                  
                     0,300
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               Os comprimentos de onda escolhidos são representativos; outros valores devem ser estimados por interpolação.
         Valores em conformidade com «IRPA/INIRC Guidelines on limits of exposure to ultraviolet radiation» (Diretrizes IRPA/INIRC relativas aos limites de exposição à radiação ultravioleta).
         3.11.   Fontes luminosas de descarga num gás normalizadas
         As fontes luminosas de descarga num gás normalizadas (padrão) devem cumprir as prescrições aplicáveis à homologação de fontes luminosas e os requisitos específicos indicados na ficha técnica pertinente. No caso de um tipo de fonte luminosa que emite luz branca e amarela seletiva, a fonte luminosa normalizada deve emitir luz branca.
         4.   CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO
         4.1.   As fontes luminosas de descarga num gás homologadas nos termos do presente regulamento devem ser fabricadas de molde a que a sua conformidade com o tipo homologado seja garantida graças ao respeito dos requisitos técnicos e em matéria de inscrições enunciados no ponto 3 e nos anexos 1 e 3 do presente regulamento.
         4.2.   Para verificar se os requisitos do ponto 4.1 são cumpridos, devem ser realizados os controlos da produção adequados.
         4.3.   O titular da homologação deve, em especial:
         
                     4.3.1.
                  
                  
                     Assegurar a existência de procedimentos para um controlo eficaz da qualidade dos produtos;
                  
               
                     4.3.2.
                  
                  
                     Ter acesso ao equipamento de controlo necessário para verificar a conformidade com cada tipo homologado;
                  
               
                     4.3.3.
                  
                  
                     Garantir que os dados referentes aos resultados dos ensaios sejam registados e que os documentos correspondentes permaneçam disponíveis por um período a determinar em consonância com a entidade homologadora;
                  
               
                     4.3.4.
                  
                  
                     Analisar os resultados de cada tipo de ensaio, aplicando os critérios do anexo 7 do presente regulamento, para verificar e assegurar a estabilidade das características do produto, admitindo as variações próprias de uma produção industrial;
                  
               
                     4.3.5.
                  
                  
                     Assegurar que sejam efetuados, para cada tipo de fonte luminosa de descarga num gás, pelo menos, os ensaios prescritos no anexo 6 do presente regulamento;
                  
               
                     4.3.6.
                  
                  
                     Assegurar que cada colheita de amostras que evidencie não conformidade com o tipo de ensaio previsto dê origem a uma nova amostragem e a um novo ensaio. Devem ser tomadas todas as medidas necessárias para restabelecer a conformidade da produção correspondente.
                  
               4.4.   A entidade homologadora que tiver concedido a homologação pode verificar, em qualquer ocasião, os métodos de controlo da conformidade aplicáveis a cada unidade de produção.
         4.4.1.   Em cada inspeção, os cadernos dos ensaios e os registos da fiscalização da produção devem ser apresentados ao inspetor responsável.
         4.4.2.   O inspetor pode recolher amostras ao acaso, que serão ensaiadas no laboratório do fabricante. O número mínimo de amostras pode ser determinado em conformidade com os resultados da própria verificação do fabricante.
         4.4.3.   Se o nível da qualidade se afigurar insatisfatório ou se parecer ser necessário verificar a validade dos ensaios efetuados em aplicação do ponto 4.4.2, o inspetor pode selecionar amostras a serem enviadas ao serviço técnico que realizou os ensaios de homologação.
         4.4.4.   A entidade homologadora pode efetuar quaisquer ensaios previstos no presente regulamento. Estes ensaios são efetuados com amostras selecionadas aleatoriamente, sem prejuízo dos compromissos de fornecimento do fabricante e em conformidade com os critérios do anexo 8 do presente regulamento.
         4.4.5.   A entidade homologadora deve procurar obter uma frequência de inspeções de dois em dois anos. Não obstante, tal fica ao critério da entidade homologadora e da sua confiança nas medidas destinadas a garantir o controlo eficaz da conformidade da produção. Caso se registem resultados negativos, a entidade homologadora deve garantir que são tomadas todas as medidas necessárias para, tão rapidamente quanto possível, restabelecer a conformidade da produção.
         5.   SANÇÕES PELA NÃO CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO
         5.1.   A homologação concedida relativamente a uma fonte luminosa de descarga num gás nos termos do presente regulamento pode ser revogada se os requisitos previstos em matéria de conformidade da produção não forem cumpridos.
         5.2.   Se uma parte contratante no Acordo que aplique o presente regulamento revogar uma homologação que havia previamente concedido, deve notificar imediatamente desse facto as outras partes contratantes que apliquem o presente regulamento mediante um formulário de comunicação conforme ao modelo constante do anexo 2 do presente regulamento.
         6.   CESSAÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO
         Se o titular da homologação deixar definitivamente de fabricar um tipo de fonte luminosa de descarga num gás homologado nos termos do presente regulamento, deve desse facto informar a entidade homologadora. Após receber a comunicação correspondente, essa entidade deve do facto informar as outras partes no Acordo que apliquem o presente regulamento por meio de um formulário de comunicação conforme ao modelo constante do anexo 2 do presente regulamento.
         7.   DESIGNAÇÕES E ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS DE HOMOLOGAÇÃO E DAS ENTIDADES HOMOLOGADORAS
         As partes no Acordo que apliquem o presente regulamento devem comunicar ao Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas as designações e os endereços dos serviços técnicos responsáveis pela realização dos ensaios de homologação e das entidades homologadoras que concedem as homologações e aos quais devem ser enviados os formulários de concessão, extensão, recusa ou revogação de homologação ou de cessação definitiva da produção emitidos nos outros países.
         
            (1)  Uma ampola amarela seletiva ou uma ampola adicional exterior amarela seletiva, destinada unicamente a alterar a cor, mas não as outras características de uma fonte luminosa de descarga num gás que emita luz branca, não constitui uma mudança de tipo de fonte luminosa de descarga num gás.
         
            (2)  0 1 2 3 4 5 6 7 8 9
         A B C D E F G H J K L M N P R S T U V W X Y Z
         
            (3)  Os números distintivos das partes contratantes no Acordo de 1958 são reproduzidos no anexo 3 da resolução consolidada sobre a construção de veículos (R.E.3), documento ECE/TRANS/WP.29/78/Rev. 3, Annex 3 - www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29resolutions.html
      
      
         
            ANEXO 1
            
               FICHAS TÉCNICAS (1)
               RELATIVAS ÀS FONTES LUMINOSAS DE DESCARGA NUM GÁS
            
            As fichas da categoria pertinente de fonte luminosa de descarga num gás, bem como o grupo em que esta categoria é enumerada com as restrições à sua utilização, são aplicáveis tal como constam da Resolução R.E.5 (1) ou das suas revisões subsequentes aplicáveis à data do pedido de homologação da fonte luminosa de descarga num gás.
            
               (1)  A partir de 22 de junho de 2017, as fichas técnicas relativas às fontes luminosas de descarga num gás, a lista e o grupo de categorias de fontes luminosas com restrições de utilização da respetiva categoria e o número das folhas são incorporados na Resolução R.E.5, com símbolo ECE/TRANS/WP.29/2016/111.
         
      
      
         
            ANEXO 2
            
               
            Texto de imagem
            
               COMUNICAÇÃO
               [Formato máximo: A4 (210 × 297 mm)]
               (1)
               emitida por: Designação da entidade administrativa:
               Referente a (2): Concessão da homologação
               Extensão da homologação
               Recusa da homologação
               Revogação da homologação
               Cessação definitiva da produção
               de um tipo de fonte luminosa de descarga num gás nos termos do Regulamento n.o 99
               Homologação n.o: Extensão n.o:
               1. Fonte luminosa de descarga num gás — categoria
               — potência nominal
               2. Marca ou designação comercial
               3. Nome e endereço do fabricante
               4. Se aplicável, nome e endereço do representante do fabricante
               5. Marca e número do tipo do balastro
               (Se o balastro não estiver integrado com a fonte luminosa.)
               6. Apresentado para homologação em
               7. Serviço técnico responsável pela realização do ensaio de homologação
               8. Data do relatório emitido por esse serviço
               9. Número do relatório emitido por esse serviço
               10. A homologação foi objeto de concessão/recusa/extensão/revogação (2)
               11. Local
               12. Data
               13. Assinatura
               14. O desenho n.o , anexado, mostra a fonte luminosa completa.
               (1) Número distintivo do país que procedeu à concessão/extensão/recusa/revogação da homologação (ver disposições de homologação no texto do regulamento).
               (2) Riscar o que não interessa.
            
         
      
      
         
            ANEXO 3
            
               EXEMPLO DE DISPOSIÇÃO DA MARCA DE HOMOLOGAÇÃO
            
            (ver ponto 2.4.4 do presente regulamento)
            a = 2,5 mm mín.
            A marca de homologação acima, aposta numa fonte luminosa de descarga num gás, indica que a fonte luminosa foi homologada no Reino Unido (E11) com o código de homologação 0A01. O primeiro caráter do código de homologação indica que a homologação foi concedida em conformidade com o disposto na versão original do Regulamento n.o 99.
         
      
      
         
            ANEXO 4
            
               MÉTODO DE MEDIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS ELÉTRICAS E FOTOMÉTRICAS
            
            1.   GENERALIDADES
            Durante os ensaios relativos ao arranque, acendimento e reacendimento a quente e para medição das características elétricas e fotométricas, a fonte luminosa de descarga num gás deve funcionar ao ar livre e a uma temperatura ambiente de 25 ± 5 °C.
            2.   BALASTRO
            Se o balastro não estiver integrado na fonte luminosa, todos os ensaios e medições devem ser efetuados com o balastro fornecido em conformidade com o ponto 2.2.2.4 do presente regulamento. A alimentação elétrica utilizada para os ensaios de arranque e de acendimento deve permitir obter rapidamente uma impulsão elétrica elevada.
            3.   POSIÇÃO DE FUNCIONAMENTO
            A posição de funcionamento deve ser horizontal, com uma tolerância de ± 10 °Com o cabo de alimentação para baixo. As posições de envelhecimento e de ensaio devem ser idênticas. Se a fonte luminosa de descarga num gás for acidentalmente posta em funcionamento na direção errada, o envelhecimento deve ser repetido antes de as medições começarem. Durante o envelhecimento e as medições, não é permitido qualquer objeto condutor de eletricidade dentro de um cilindro com um diâmetro de 32 mm e um comprimento de 60 mm, cujo centro é o eixo de referência e que é simétrico ao arco. Além disso, devem ser evitados os campos magnéticos parasitas.
            4.   ENVELHECIMENTO
            Todos os ensaios devem ser realizados com fontes luminosas envelhecidas durante um mínimo de 15 ciclos segundo o seguinte ciclo de comutação:
            
                         
                     
                     
                        Acendimento durante 45 minutos, interrupção durante 15 segundos, acendimento durante 5 minutos e interrupção durante 10 minutos.
                     
                  5.   TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO
            Todos os ensaios devem ser realizados à tensão de ensaio indicada na ficha técnica pertinente.
            6.   ENSAIO DE ARRANQUE
            O ensaio de arranque deve ser aplicado às fontes luminosas que não tenham sido sujeitas a um processo de envelhecimento e que não tenham sido utilizadas durante um período de, pelo menos, 24 horas antes do ensaio.
            7.   ENSAIO DE ACENDIMENTO
            O ensaio de acendimento deve ser aplicado às fontes luminosas que não tenham sido utilizadas durante um período de, pelo menos, 1 hora antes do ensaio.
            8.   ENSAIO DE REACENDIMENTO A QUENTE
            A fonte luminosa deve ser ligada e mantida em funcionamento, com o balastro (eventualmente integrado) à tensão de ensaio, durante um período de 15 minutos. Em seguida, a tensão de alimentação do balastro ou da fonte luminosa com o balastro integrado deve ser interrompida durante o período de interrupção previsto na ficha técnica pertinente e, depois, restabelecida de novo.
            9.   ENSAIO ELÉTRICO E FOTOMÉTRICO
            Antes da qualquer medição, a fonte luminosa deve ser estabilizada durante um período de 15 minutos.
            10.   COR
            A cor da fonte luminosa deve ser medida numa esfera de integração através de um sistema de medição que mostre as coordenadas cromáticas da CIE da luz recebida com uma resolução de ± 0,002.
         
      
      
         
            ANEXO 5
            
               DISPOSITIVO ÓTICO PARA MEDIÇÃO DA POSIÇÃO E FORMA DO ARCO E DA POSIÇÃO DOS ELÉTRODOS (1)
            
            A fonte luminosa de descarga num gás deve ser posicionada tal como indicado no desenho principal da respetiva categoria.
            
               
            Um sistema ótico deve projetar sobre um ecrã uma imagem real «A′» de um arco «A» com uma ampliação de, preferencialmente, M = s′/s = 20. O sistema ótico deve ser aplanético e acromático. Um diafragma «d» situado na distância focal «f» do sistema ótico deve assegurar uma projeção do arco segundo direções quase paralelas ao ponto de observação. Para que o ângulo de semidivergência não ultrapasse μ = 0,5°, o diâmetro do diafragma não deve ser superior a d = 2f tan(μ), tendo em conta a distância focal do sistema ótico. O diâmetro útil do sistema ótico não deve ser superior a:
            
                         
                     
                     
                        D = (1 + 1/M)d + c + (b1 + b2)/2. (c, b1 e b2 são apresentados nas fichas técnicas que prescrevem a posição dos elétrodos).
                     
                  Uma escala no ecrã deverá permitir a medição da posição dos elétrodos. A calibração do dispositivo pode ser feita satisfatoriamente mediante a utilização de um outro projetor que emita um feixe de luz paralelo associado a um calibrador cuja sombra é projetada no ecrã. O calibre deve mostrar o eixo de referência e o plano paralelo ao plano de referência e a distância «e» (em mm) em relação a este.
            Um recetor, montado no plano do ecrã, deve poder deslocar-se verticalmente sobre uma linha correspondente ao plano a uma distância «e» do plano de referência da fonte luminosa de descarga num gás.
            O recetor deve ter uma sensibilidade espetral relativa equivalente à do olho humano e as suas dimensões não devem ser superiores a 0,2 M mm, na horizontal, e a 0,025 M mm, no sentido vertical (M = ampliação). A amplitude do movimento mensurável deve permitir efetuar as medições necessárias da curvatura do arco («r») e da difusão do arco («s»). Para a medição da luz parasita, a dimensão do recetor deve ser circular, com um diâmetro de 0,2M mm de diâmetro.
            
               (1)  Este método de medição é indicado a título de exemplo; pode ser utilizado qualquer método com uma precisão de medição equivalente.
         
      
      
         
            ANEXO 6
            
               PRESCRIÇÕES MÍNIMAS PARA OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLO DA QUALIDADE PELO FABRICANTE
            
            1.   GENERALIDADES
            Consideram-se cumpridas as prescrições de conformidade, dos pontos de vista fotométrico (incluindo as radiações ultravioletas), geométrico, visual e elétrico, se as tolerâncias especificadas para as fontes luminosas de descarga num gás de produção em série na ficha técnica pertinente do anexo 1 do presente regulamento e na ficha técnica pertinente para os casquilhos forem cumpridas.
            2.   REQUISITOS MÍNIMOS PARA A VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE PELO FABRICANTE
            Para cada tipo de fonte luminosa de descarga num gás, o fabricante ou o titular da marca de homologação deve realizar ensaios, em conformidade com o disposto no presente regulamento, a intervalos adequados.
            2.1.   Natureza dos ensaios
            Os ensaios de conformidade relativos a estas especificações devem abranger as características fotométricas, geométricas e óticas.
            2.2.   Métodos de ensaio utilizados
            2.2.1.   De um modo geral, os ensaios devem ser realizados em conformidade com os métodos prescritos no presente regulamento.
            2.2.2.   A aplicação do ponto 2.2.1 do presente anexo exige a calibragem periódica do equipamento de ensaio, bem como a sua correlação com as medições efetuadas por uma entidade homologadora.
            2.3.   Natureza da amostragem
            As amostras de fontes luminosas de descarga num gás são selecionadas aleatoriamente a partir de um lote de produção uniforme. Por lote de produção uniforme entende-se um conjunto de fontes luminosas de descarga num gás do mesmo tipo, definido em conformidade com os métodos de produção do fabricante.
            2.4.   Características inspecionadas e registadas
            As fontes luminosas de descarga num gás são inspecionadas e os resultados dos ensaios registados de acordo com o grupo de características constante do anexo 7 do presente regulamento, quadro 1.
            2.5.   Critérios de aceitabilidade
            O fabricante ou o titular da homologação são responsáveis pela realização de um estudo estatístico dos resultados dos ensaios, tendo em vista o cumprimento das especificações relativas à verificação da conformidade dos produtos enunciadas no ponto 4.1 do presente regulamento.
            O cumprimento é garantido se o nível de não conformidade aceitável por grupo de características constante do anexo 7 do presente regulamento, quadro 1, não for excedido. Isto significa que o número de fontes luminosas de descarga num gás que não cumprem os requisitos de qualquer um dos grupos de características de qualquer tipo de fonte luminosa de descarga num gás não excede as tolerâncias indicadas nos quadros pertinentes (2, 3 ou 4) do anexo 7 do presente regulamento.
            
               Nota: Cada requisito aplicável a uma fonte luminosa de descarga num gás é considerado uma característica.
         
      
      
         
            ANEXO 7
            
               AMOSTRAGEM E NÍVEIS DE CONFORMIDADE DOS REGISTOS DE ENSAIO DOS FABRICANTES
            
            
               Quadro 1
            
            
               Características
            
            
                        Grupo de características
                     
                     
                        Agrupamento (*1) dos registos de ensaio de acordo com os tipos de fontes luminosas de descarga num gás
                     
                     
                        Amostra mensal mínima de 12 por grupo (*1)
                        
                     
                     
                        Nível de não conformidade aceitável por grupo de características (%)
                     
                  
                        Marcação, legibilidade e durabilidade
                     
                     
                        Todos os tipos com as mesmas dimensões externas
                     
                     
                        315
                     
                     
                        1
                     
                  
                        Qualidade da ampola
                     
                     
                        Todos os tipos que possuem a mesma ampola
                     
                     
                        315
                     
                     
                        1
                     
                  
                        Dimensões externas (excluindo casquilho)
                     
                     
                        Todos os tipos da mesma categoria
                     
                     
                        315
                     
                     
                        1
                     
                  
                        Posição e dimensões do arco e das bandas
                     
                     
                        Todos os tipos da mesma categoria
                     
                     
                        200
                     
                     
                        6,5
                     
                  
                        Arranque, acendimento e reacendimento a quente
                     
                     
                        Todos os tipos da mesma categoria
                     
                     
                        200
                     
                     
                        1
                     
                  
                        Tensão e potência da fonte luminosa de descarga num gás
                     
                     
                        Todos os tipos da mesma categoria
                     
                     
                        200
                     
                     
                        1
                     
                  
                        Fluxo luminoso, cor e radiação ultravioleta
                     
                     
                        Todos os tipos da mesma categoria
                     
                     
                        200
                     
                     
                        1
                     
                  As tolerâncias (número máximo de resultados não conformes) constam do quadro 2 em função do número diferente de resultados de ensaio por cada grupo de características. Estas tolerâncias baseiam-se num nível aceitável de 1 % de resultados não conformes, supondo uma probabilidade de aceitação mínima de 0,95.
            
               Quadro 2
            
            
                        Número de resultados de ensaio por cada característica
                     
                     
                        Tolerâncias
                     
                  
                        …-200
                     
                     
                        5
                     
                  
                        201-260
                     
                     
                        6
                     
                  
                        261-315
                     
                     
                        7
                     
                  
                        316-370
                     
                     
                        8
                     
                  
                        371-435
                     
                     
                        9
                     
                  
                        436-500
                     
                     
                        10
                     
                  
                        501-570
                     
                     
                        11
                     
                  
                        571-645
                     
                     
                        12
                     
                  
                        646-720
                     
                     
                        13
                     
                  
                        721-800
                     
                     
                        14
                     
                  
                        801-860
                     
                     
                        15
                     
                  
                        861-920
                     
                     
                        16
                     
                  
                        921-990
                     
                     
                        17
                     
                  
                        991-1 060 
                     
                     
                        18
                     
                  
                        1 061 -1 125 
                     
                     
                        19
                     
                  
                        1 126 -1 190 
                     
                     
                        20
                     
                  
                        1 191 -1 249 
                     
                     
                        21
                     
                  As tolerâncias (número máximo de resultados não conformes) constam do quadro 3 em função do número de resultados de ensaio por cada grupo de características. Estas tolerâncias baseiam-se num nível aceitável de 6,5 % de resultados não conformes, supondo uma probabilidade de aceitação mínima de 0,95.
            
               Quadro 3
            
            
                        Número de fontes luminosas de descarga num gás que figuram nos registos
                     
                     
                        Tolerância
                     
                     
                        Número de fontes luminosas de descarga num gás que figuram nos registos
                     
                     
                        Tolerância
                     
                     
                        Número de fontes luminosas de descarga num gás que figuram nos registos
                     
                     
                        Tolerância
                     
                  
                        -200
                     
                     
                        21
                     
                     
                        541-553
                     
                     
                        47
                     
                     
                        894-907
                     
                     
                        73
                     
                  
                        201-213
                     
                     
                        22
                     
                     
                        554-567
                     
                     
                        48
                     
                     
                        908-920
                     
                     
                        74
                     
                  
                        214-227
                     
                     
                        23
                     
                     
                        568-580
                     
                     
                        49
                     
                     
                        921-934
                     
                     
                        75
                     
                  
                        228-240
                     
                     
                        24
                     
                     
                        581-594
                     
                     
                        50
                     
                     
                        935-948
                     
                     
                        76
                     
                  
                        241-254
                     
                     
                        25
                     
                     
                        595-608
                     
                     
                        51
                     
                     
                        949-961
                     
                     
                        77
                     
                  
                        255-268
                     
                     
                        26
                     
                     
                        609-621
                     
                     
                        52
                     
                     
                        962-975
                     
                     
                        78
                     
                  
                        269-281
                     
                     
                        27
                     
                     
                        622-635
                     
                     
                        53
                     
                     
                        976-988
                     
                     
                        79
                     
                  
                        282-295
                     
                     
                        28
                     
                     
                        636-648
                     
                     
                        54
                     
                     
                        989-1 002 
                     
                     
                        80
                     
                  
                        296-308
                     
                     
                        29
                     
                     
                        649-662
                     
                     
                        55
                     
                     
                        1 003 -1 016 
                     
                     
                        81
                     
                  
                        309-322
                     
                     
                        30
                     
                     
                        663-676
                     
                     
                        56
                     
                     
                        1 017 -1 029 
                     
                     
                        82
                     
                  
                        323-336
                     
                     
                        31
                     
                     
                        677-689
                     
                     
                        57
                     
                     
                        1 030 -1 043 
                     
                     
                        83
                     
                  
                        337-349
                     
                     
                        32
                     
                     
                        690-703
                     
                     
                        58
                     
                     
                        1 044 -1 056 
                     
                     
                        84
                     
                  
                        350-363
                     
                     
                        33
                     
                     
                        704-716
                     
                     
                        59
                     
                     
                        1 057 -1 070 
                     
                     
                        85
                     
                  
                        364-376
                     
                     
                        34
                     
                     
                        717-730
                     
                     
                        60
                     
                     
                        1 071 -1 084 
                     
                     
                        86
                     
                  
                        377-390
                     
                     
                        35
                     
                     
                        731-744
                     
                     
                        61
                     
                     
                        1 085 -1 097 
                     
                     
                        87
                     
                  
                        391-404
                     
                     
                        36
                     
                     
                        745-757
                     
                     
                        62
                     
                     
                        1 098 -1 111 
                     
                     
                        88
                     
                  
                        405-417
                     
                     
                        37
                     
                     
                        758-771
                     
                     
                        63
                     
                     
                        1 112 -1 124 
                     
                     
                        89
                     
                  
                        418-431
                     
                     
                        38
                     
                     
                        772-784
                     
                     
                        64
                     
                     
                        1 125 -1 138 
                     
                     
                        90
                     
                  
                        432-444
                     
                     
                        39
                     
                     
                        785-798
                     
                     
                        65
                     
                     
                        1 139 -1 152 
                     
                     
                        91
                     
                  
                        445-458
                     
                     
                        40
                     
                     
                        799-812
                     
                     
                        66
                     
                     
                        1 153 -1 165 
                     
                     
                        92
                     
                  
                        459-472
                     
                     
                        41
                     
                     
                        813-825
                     
                     
                        67
                     
                     
                        1 166 -1 179 
                     
                     
                        93
                     
                  
                        473-485
                     
                     
                        42
                     
                     
                        826-839
                     
                     
                        68
                     
                     
                        1 180 -1 192 
                     
                     
                        94
                     
                  
                        486-499
                     
                     
                        43
                     
                     
                        840-852
                     
                     
                        69
                     
                     
                        1 193 -1 206 
                     
                     
                        95
                     
                  
                        500-512
                     
                     
                        44
                     
                     
                        853-866
                     
                     
                        70
                     
                     
                        1 207 -1 220 
                     
                     
                        96
                     
                  
                        513-526
                     
                     
                        45
                     
                     
                        867-880
                     
                     
                        71
                     
                     
                        1 221 -1 233 
                     
                     
                        97
                     
                  
                        527-540
                     
                     
                        46
                     
                     
                        881-893
                     
                     
                        72
                     
                     
                        1 234 -1 249 
                     
                     
                        98
                     
                  As tolerâncias (em percentagem dos resultados) constam do quadro 4 em função do número de resultados de ensaio por cada grupo de características, supondo uma probabilidade de aceitação mínima de 0,95.
            
               Quadro 4
            
            
                        Número de resultados de ensaio por cada característica
                     
                     
                        Tolerâncias indicadas em percentagem dos resultados
                     
                     
                        Tolerâncias indicadas em percentagem dos resultados
                     
                  
                        (nível aceitável de 1 % de não conformidade)
                     
                     
                        Nível aceitável de 6,5 % de não conformidade
                     
                  
                        1 250 
                     
                     
                        1,68
                     
                     
                        7,91
                     
                  
                        2 000 
                     
                     
                        1,52
                     
                     
                        7,61
                     
                  
                        4 000 
                     
                     
                        1,37
                     
                     
                        7,29
                     
                  
                        6 000 
                     
                     
                        1,30
                     
                     
                        7,15
                     
                  
                        8 000 
                     
                     
                        1,26
                     
                     
                        7,06
                     
                  
                        10 000 
                     
                     
                        1,23
                     
                     
                        7,00
                     
                  
                        20 000 
                     
                     
                        1,16
                     
                     
                        6,85
                     
                  
                        40 000 
                     
                     
                        1,12
                     
                     
                        6,75
                     
                  
                        80 000 
                     
                     
                        1,09
                     
                     
                        6,68
                     
                  
                        100 000 
                     
                     
                        1,08
                     
                     
                        6,65
                     
                  
                        1 000 000 
                     
                     
                        1,02
                     
                     
                        6,55
                     
                  
               (*1)  Em geral, a avaliação deve incidir sobre a produção em série de fontes luminosas de descarga num gás de cada unidade fabril. O fabricante pode agrupar registos relativos ao mesmo tipo provenientes de várias unidades fabris, desde que estas utilizem o mesmo sistema e a mesma gestão da qualidade.
         
      
      
         
            ANEXO 8
            
               PRESCRIÇÕES MÍNIMAS RELATIVAS À AMOSTRAGEM EFETUADA POR UM INSPETOR
            
            1.   Consideram-se cumpridas as prescrições de conformidade, dos pontos de vista fotométrico, geométrico, visual e elétrico, se as tolerâncias especificadas para as fontes luminosas de descarga num gás de produção em série, na ficha técnica pertinente do anexo 1 e na ficha técnica pertinente para os casquilhos, forem cumpridas.
            2.   A conformidade das fontes luminosas de descarga num gás produzidas em série não é contestada se os resultados estiverem em conformidade com o ponto 5 do presente anexo.
            3.   A conformidade é contestada e o fabricante convidado a tornar a produção conforme aos requisitos se os resultados não estiverem em conformidade com o ponto 5 do presente anexo.
            4.   Se o ponto 3 do presente anexo for aplicado, deve ser efetuada, no prazo de dois meses, uma nova amostragem composta por 250 fontes luminosas de descarga num gás, selecionadas aleatoriamente de uma série de produção recente.
            5.   A conformidade ou não da produção é decidida de acordo com os valores indicados no quadro. Para cada grupo de características, as fontes luminosas de descarga num gás são aceites ou rejeitadas de acordo com os valores indicados no quadro (1).
            
                        Amostra
                     
                     
                        1 % (*1)
                        
                     
                     
                        6,5 % (*1)
                        
                     
                  
                        Aceitar
                     
                     
                        Rejeitar
                     
                     
                        Aceitar
                     
                     
                        Rejeitar
                     
                  
                        Tamanho da primeira amostra: 125
                     
                     
                        2
                     
                     
                        5
                     
                     
                        11
                     
                     
                        16
                     
                  
                        Se o número de unidades não conformes for superior a 2 (11) e inferior a 5 (16), constituir uma segunda amostra de 125 unidades e avaliar as 250 unidades
                     
                     
                        6
                     
                     
                        7
                     
                     
                        26
                     
                     
                        27
                     
                  
               (1)  O sistema proposto tem por objeto avaliar a conformidade das fontes luminosas de descarga num gás em relação a níveis de aceitação de resultados não conformes de 1 % e 6,5 %, respetivamente, e baseia-se no plano de amostragem dupla para inspeção normal (Double Sampling Plan for Normal Inspection) constante da publicação n.o 60410 da CIE: Sampling Plans and Procedures for Inspection by Attributes.
            
               (*1)  As fontes luminosas de descarga num gás são inspecionadas e os resultados dos ensaios registados de acordo com o grupo de características constante do anexo 7 do presente regulamento, quadro 1.