CELEX: 32003D0839
Language: pt
Date: 2003-11-21 00:00:00
Title: 2003/839/CE: Decisão da Comissão, de 21 de Novembro de 2003, que altera os anexos I e II da Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 4313]

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32003D0839

2003/839/CE: Decisão da Comissão, de 21 de Novembro de 2003, que altera os anexos I e II da Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 4313]  

Jornal Oficial nº L 319 de 04/12/2003 p. 0021 - 0039

Decisão da Comissãode 21 de Novembro de 2003que altera os anexos I e II da Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI)[notificada com o número C(2003) 4313](Texto relevante para efeitos do EEE)(2003/839/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003(2), e, nomeadamente, os seus artigos 5.o e 6.o,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2002/308/CE da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2003/458/CE(4), estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações piscícolas aprovadas situadas em zonas não aprovadas no que diz respeito a determinadas doenças dos peixes.(2) A França, a Alemanha e a Espanha apresentaram as justificações para a obtenção do estatuto de zonas aprovadas nos seus territórios no que diz respeito à SHV e à NHI. A documentação apresentada mostra que essas zonas satisfazem os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE. Assim, essas zonas qualificam-se para o estatuto de zona aprovada e devem ser aditadas à lista correspondente.(3) A França, a Alemanha e a Itália apresentaram as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada para explorações situadas nos respectivos territórios no que diz respeito à SHV e à NHI. A documentação apresentada mostra que essas explorações satisfazem os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE. Assim, essas explorações qualificam-se para o estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada e devem ser aditadas à lista correspondente.(4) A Itália informou a Comissão de uma identificação positiva de NHI numa exploração com o estatuto de aprovada no que diz respeito à SHV e NHI. Esta exploração deve, pois, ser suprimida da lista de explorações aprovadas no que diz respeito à NHI.(5) A Alemanha, por carta datada de 2 de Junho de 2003, informou a Comissão da necessidade de se actualizar o anexo II, devido ao encerramento ou à mudança de proprietário de algumas explorações. Por carta datada de 10 de Julho de 2003, a Espanha respondeu ao pedido de esclarecimento da Comissão respeitante à descrição correcta das zonas continentais espanholas aprovadas no anexo I na sequência da aprovação do rio Ebro pela Decisão 2003/458/CE.(6) A Decisão 2002/308/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.(7) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.oA Decisão 2002/308/CE é alterada do seguinte modo:1. O anexo I é substituído pelo texto constante do anexo I da presente decisão.2. O anexo II é substituído pelo texto constante do anexo II da presente decisão.Artigo 2.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 21 de Novembro de 2003.Pela ComissãoDavid ByrneMembro da Comissão(1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1.(2) JO L 122 de 16.5.2003, p. 1.(3) JO L 106 de 23.4.2002, p. 28.(4) JO L 154 de 21.6.2003, p. 93.ANEXO I"ANEXO IZONAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A UMA OU MAIS DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SHV E A NHI1.A. ZONAS(1) DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV- Hansted Å- Hovmølle Å- Grenåen- Treå- Alling Å- Kastbjerg- Villestrup Å- Korup Å- Sæby Å- Elling Å- Uggerby Å- Lindenborg Å- Øster Å- Hasseris Å- Binderup Å- Vidkær Å- Dybvad Å- Bjørnsholm Å- Trend Å- Lerkenfeld Å- Vester Å- Lønnerup med tilløb- Slette Å- Bredkær Bæk- Vandløb til Kilen- Resenkær Å- Klostermølle Å- Hvidbjerg Å- Knidals Å- Spang Å- Simested Å- Skals Å- Jordbro Å- Fåremølle Å- Flynder Å- Damhus Å- Karup Å- Gudenåen- Halkær Å- Storåen- Århus Å- Bygholm Å- Grejs Å- Ørum Å1.B. ZONAS DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI- Dinamarca(2)2. ZONAS DA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI2.1. BADEN WÜRTTEMBERG(3)- Isenburger Tal, desde a nascente até à zona de descarga de água da exploração Falkenstein,- Eyach e os seus afluentes, desde as nascentes até ao primeiro açude a jusante, situado perto da cidade de Haigerloch,- Andelsbach e os seus afluentes, desde as nascentes até à turbina próxima da cidade de Krauchenwies,- Lauchert e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da turbina próxima da cidade de Sigmaringendorf,- Grosse Lauter e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da cascata próxima de Lauterach,- Wolfegger Aach e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da cascata próxima de Baienfurth.3. ZONAS DE ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI3.1. REGIÃO: PRINCIPADO DAS ASTÚRIASZonas continentais- Todas as bacias hidrográficas das Astúrias.Zonas costeiras- Toda a costa das Astúrias.3.2. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DA GALIZAZonas continentais- As bacias hidrográficas da Galiza:- incluindo as bacias hidrográficas do rio Eo, do rio Sil (desde a sua nascente na província de Leão), do rio Minho (da sua nascente até à barragem de Frieira) e do rio Lima (da sua nascente até à barragem Das Conchas),- excluindo a bacia hidrográfica do rio Tâmega.Zonas costeiras- A zona costeira da Galiza, da foz do rio Eo (Isla Pancha) até Punta Picos (foz do rio Minho).3.3. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃOZonas continentais- A bacia hidrográfica do rio Ebro, da sua nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão,- Rio Isuela, da sua nascente até à barragem de Arguis,- Rio Flumen, da sua nascente até à barragem de Santa María de Belsue,- Rio Guatizalema, da sua nascente até à barragem de Vadiello,- Rio Cinca, da sua nascente até à barragem de Grado,- Rio Esera, da sua nascente até à barragem de Barasona,- Rio Noguera-Ribagorzana, da sua nascente até à barragem de Santa Ana,- Rio Matarraña, da sua nascente até à barragem de Aguas de Pena,- Rio Pena, da sua nascente até à barragem de Pena,- Rio Guadalaviar-Turia, da sua nascente até à barragem de Generalísimo, na província de Valência,- Rio Mijares, da sua nascente até à barragem de Arenós, na província de Castellón.Os outros cursos de água da Comunidade de Aragão são considerados zonas de segurança.3.4. REGIÃO: COMUNIDADE FORAL DE NAVARRAZonas continentais- A bacia hidrográfica do rio Ebro, da sua nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão,- Rio Bidasoa, da sua nascente até à foz,- Rio Leizarán, da sua nascente até à barragem de Leizarán (Muga),Os outros cursos de água da Comunidade de Navarra são considerados zonas de segurança.3.5. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA E LEÃOZonas continentais- A bacia hidrográfica do rio Ebro, da sua nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão,- Rio Douro, da sua nascente até à barragem de Aldeávila,- Rio Sil,- Rio Tiétar, da sua nascente até à barragem de Rosarito,- Rio Alberche, da sua nascente até à barragem de Burguillo.Os outros cursos de água da Comunidade Autónoma de Castela e Leão são considerados zonas de segurança.3.6. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CANTÁBRIAZonas continentais- A bacia hidrográfica do rio Ebro, da sua nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão,- As bacias hidrográficas dos seguintes rios, da sua nascente até ao mar:- Deva,- Nansa,- Saja-Besaya,- Pas-Pisueña,- Asón,- Agüera.As bacias hidrográficas dos rios Gandarillas, Escudo, Miera y Campiazo são consideradas zonas de segurança.Zonas costeiras- Toda a costa da Cantábria, da foz do rio Deva até à enseada de Ontón.3.7. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE LA RIOJAZonas continentaisA bacia hidrográfica do rio Ebro, da sua nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão.4.A. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI4.A.1. ADOUR-GARONNEBacias hidrográficas- Bacia do Charente,- Bacia do Seudre,- Bacias dos rios litorais do estuário do Gironde, no departamento de Charente-Maritime,- Nive e Nivelles (Pyrénées-Atlantiques),- Bacia do Forges (Landes),- Dronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Églisottes, em Monfourat,- Beauronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Faye,- Valouse (Dordogne), da nascente até à barragem de Etang des Roches-Noires,- Paillasse (Gironde), da nascente até à barragem de Grand Forge,- Ciron (Lot-et-Garonne, Gironde), da nascente até à barragem de Moulin-de-Castaing,- Petite Leyre (Landes), da nascente até à barragem de Pont-de-l'Espine, em Argelouse,- Pave (Landes), da nascente até à barragem de Pave,- Escource (Landes), da nascente até à barragem de Moulin-de-Barbe,- Geloux (Landes), da nascente até à barragem D38, em Saint-Martin-d'Oney,- Estrigon (Landes), da nascente até à barragem de Campet-et-Lamolère,- Estampon (Landes), da nascente até à barragem de Ancienne Minoterie, em Roquefort,- Gélise (Landes, Lot-et-Garonne), da nascente até à barragem situada a jusante do ponto de confluência Gélise-L'Osse,- Magescq (Landes), da nascente até à foz,- Luys (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Moulin-d'Oro,- Neez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Jurançon,- Beez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Nay,- Gave-de-Cauterets (Hautes-Pyrénées), da nascente até à barragem de Calypso, da central de Soulom.Zonas costeiras- O conjunto da costa atlântica situada entre o limite norte do departamento de Vendée e o limite sul do departamento de Charente-Maritime.4.A.2. LOIRE-BRETAGNEZonas continentais- Todas as bacias hidrográficas situadas na região bretã, com excepção das seguintes:- Vilaine,- Aven,- Ster-Goz,- bacia inferior do Élorn,- Bacia do Sèvre-Niortaise,- Bacia do Lay,- As seguintes bacias hidrográficas da bacia do Vienne:- bacia hidrográfica do rio Vienne, desde as nascentes até à barragem de Châtelleraut (Vienne),- bacia hidrográfica do rio Gartempe, desde as nascentes até à barragem (com uma grelha) de Saint-Pierre de Maillé (Vienne),- bacia hidrográfica do rio Creuse, desde as nascentes até à barragem de Bénavent (Indre),- bacia hidrográfica do rio Suin, desde as nascentes até à barragem de Douadic (Indre),- bacia hidrográfica do rio Claise, desde as nascentes até à barragem de Bossay-sur-Claise (Indre-et-Loire),- bacia hidrográfica dos ribeiros de Velleches e de Trois Moulins, desde as nascentes até à barragens de Trois Moulins (Vienne),- bacias dos rios litorais atlânticos (Vendée).Zonas costeiras- Toda a costa bretã, com excepção das seguintes partes:- Rade de Brest,- Anse de Camaret,- zona litoral entre a ponta de Trévignon e a foz do rio Laïta,- zona litoral entre a foz do rio Tohon e o limite do departamento.4.A.3. SEINE-NORMANDIEZonas continentais- Bacia de Sélune.4.A.4. REGIÃO DE AQUITAINEBacias hidrográficas- Rio Vignac, da nascente até à barragem de Forge,- Rio Gouaneyre, da nascente até à barragem de Maillières,- Rio Susselge, da nascente até à barragem de Susselgue,- Rio Luzou, da nascente até à barragem da exploração piscícola de Laluque,- Rio Gouadas, da nascente até à barragem de Etange de la Glacière, em Saint Vincent de Paul,- Rio Bayse, da nascente até à barragem de Moulin de Lartia et de Manobre.4.A.5. MIDI-PYRENEESBacias hidrográficas- Rio Cernon, da nascente até à barragem de Saint George de Luzençon.- Rio Dourdou, da nascente dos rios Dourdou e Grauzon até à barragem intransponível de Vabres-l'Abbaye.4.B. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV4.B.1. LOIRE-BRETAGNEZonas continentais- A parte da bacia do Loire constituída pela parte a montante da bacia hidrográfica do Huisne, desde a nascente dos cursos de água até à barragem de Ferté-Bernard.4.C. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI4.C.1. LOIRE-BRETAGNEZonas continentais- A seguinte bacia hidrográfica da bacia de Vienne:- a bacia hidrográfica do Anglin, desde as nascentes até às barragens de:- (EDF) Châtellerault no rio Vienne (Vienne),- Saint Pierre de Maillé no rio Gartempe (Vienne),- Bénavent no rio Creuse (Indre),- Douadic no rio Suin (Indre),- Bossay-sur-Claise no rio Claise (Indre-et-Loire).5.A. ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV- Irlanda(4), com exclusão de Cape Clear Island.5.B. ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI- Irlanda(5).6.A. ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI6.A.1. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTOZonas continentais- Zona Val di Fiemme, Fassa e Cembra: bacia hidrográfica do rio Avisio, desde a nascente até à barragem artificial de Serra San Giorgio, situada no município de Giovo,- Zona Val delle Sorne: bacia hidrográfica do rio Sorna, desde a nascente até à barragem artificial da central hidroeléctrica situada na localidade de Chizzola (Ala), antes da confluência com o rio Adige,- Zona Torrente Adanà: bacia hidrográfica do rio Adanà, desde a nascente até à série de barragens artificiais situadas a jusante da exploração Armani Cornelio-Lardaro,- Zona Rio Manes: zona que recolhe a água do rio Manes até uma queda de água situada 200 metros a jusante da exploração Troticultura Giovanelli, situada na localidade de La Zinquantina,- Zona Val Rendena: bacia hidrográfica, desde a nascente do rio Sarca até à barragem de Oltresarca, no município de Villa Rendena,- Zona Val di Ledro: bacias hidrográficas dos rios Massangla e Ponale, das suas nascentes até à central hidroeléctrica Centrale, no município de Molina di Ledro,- Zona Valsugana: bacia hidrográfica do rio Brenta, das suas nascentes até à barragem de Marzotto em Mantincelli, no município de Grigno,- Zona Val del Fersina: bacia hidrográfica do rio Fersina, da sua nascente até à cascata de Ponte Alto.6.A.2. REGIÃO DA LOMBARDIA, PROVÍNCIA DE BRESCIAZonas continentais- Zona Ogliolo: bacia hidrográfica, desde a nascente do ribeiro Ogliolo até à queda de água, situada a jusante da exploração piscícola Adamello, na zona de confluência do ribeiro Ogliolo e do rio Oglio,- Zona Fiume Caffaro: bacia hidrográfica, desde a nascente do ribeiro Cafarro até à barragem artificial situada 1 km a jusante da exploração.6.A.3. REGIÃO DE UMBRIA, PROVÍNCIA DE PERUGIAZonas continentais- Zona Lago Trasimeno: lago Trasimeno.6.A.4. REGIÃO DE VENETOZonas continentais- Zona Belluno: bacia hidrográfica na província de Belluno, desde a nascente do ribeiro Ardo até à barragem a jusante (situada antes de o ribeiro Ardo desaguar no rio Piave) da exploração Centro Sperimentale di Acquacoltura, Valli di Bolzano Bellunese, Belluno.6.A.5. REGIÃO DA TOSCANAZonas continentais- Zona Valle del fiume Serchio: bacia hidrográfica do rio Serchio, da sua nascente até à barragem de Piaggione.6.A.6. REGIÃO DE UMBRIAZonas continentais- Fosso di Terrìa: bacia hidrográfica do rio Terrìa, da sua nascente até à barragem a jusante da exploração piscícola Ditta Mountain Fish, na zona de confluência do rio Terrìa e do rio Nera.6.B. ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV6.B.1. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTOZonas continentais- Zona Valle dei Laghi: bacia hidrográfica dos lagos San Massenza, Toblino e Cavedine até à barragem a jusante, na parte sul do lago Cavedine, que dá para a central hidroeléctrica situada no município de Torbole.7.A. ZONAS DA SUÉCIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV- Suécia(6):- com excepção da zona da costa ocidental, num semicírculo com um raio de 20 quilómetros em redor da exploração piscícola situada na ilha de Björkö, bem como dos estuários e das bacias hidrográficas dos rios Göta e Säve até cada uma das respectivas primeiras barragens migratórias (situadas em Trollhättan e na entrada do lago Aspen, respectivamente).7.B. ZONAS DA SUÉCIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI- Suécia(7).8. ZONAS DO REINO UNIDO, DAS ILHAS ANGLO-NORMANDAS E DA ILHA DE MAN APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI- Grã-Bretanha(8),- Irlanda do Norte(9),- Guernsey(10),- Ilha de Man(11).(1) As bacias hidrográficas e as zonas costeiras que lhes pertencem.(2) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(3) Partes de bacias hidrográficas.(4) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(5) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(6) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(7) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(8) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(9) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(10) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(11) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território."ANEXO II"ANEXO IIEXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A UMA OU MAIS DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SHV E A NHI1. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA BÉLGICA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI>POSIÇÃO NUMA TABELA>2. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.A. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI3.1. NIEDERSACHSEN>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.2. THÜRINGEN>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.3. BADEN-WÜRTTEMBERG>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.4. NORDRHEIN-WESTFALEN>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.5. BAYERN>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.6. SACHSEN>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.7. HESSEN>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.8. SCHLESWIG-HOLSTEIN>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.B. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI3.B.1. THÜRINGEN>POSIÇÃO NUMA TABELA>4. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI4.1. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI5.A.1. ADOUR-GARONNE>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.2. ARTOIS-PICARDIE>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.3. AQUITAINE>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.4. DRÔME>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.5. HAUTE-NORMANDIE>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.6. LOIRE-BRETAGNE>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.7. RHIN-MEUSE>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.8. RHÔNE-MEDITERRANÉE-CORSE>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.9. SEINE-NORMANDIE>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.10. LANGUEDOC-ROUSSILLON>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.11. MIDI-PYRÉNÉES>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.12. ALPES DE HAUTE PROVENCE>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.B. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV5.B.1. ARTOIS-PICARDIE>POSIÇÃO NUMA TABELA>6.A. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI6.A.1. REGIÃO: FRIULI-VENEZIA GIULIA>POSIÇÃO NUMA TABELA>6.A.2. REGIÃO: PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO>POSIÇÃO NUMA TABELA>6.A.3. REGIÃO: UMBRIA>POSIÇÃO NUMA TABELA>6.A.4. REGIÃO: VENETO>POSIÇÃO NUMA TABELA>6.A.5. REGIÃO: VALLE D'AOSTA>POSIÇÃO NUMA TABELA>6.A.6. REGIÃO: LOMBARDIA>POSIÇÃO NUMA TABELA>6.A.7. REGIÃO: TOSCANA>POSIÇÃO NUMA TABELA>6.B. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV6.B.1. REGIÃO: PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO>POSIÇÃO NUMA TABELA>7. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ÁUSTRIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI>POSIÇÃO NUMA TABELA>"