CELEX: 32021R1958
Language: pt
Date: 2021-06-23 00:00:00
Title: Regulamento Delegado (UE) 2021/1958 da Comissão de 23 de junho de 2021 que complementa o Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo normas de execução relativas aos procedimentos de ensaio específicos e aos requisitos técnicos para a homologação de veículos a motor no que respeita aos seus sistemas de adaptação inteligente da velocidade e para a homologação desses sistemas enquanto unidades técnicas e que altera o anexo II desse regulamento (Texto relevante para efeitos do EEE)

17.11.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 409/1
               
            
         REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2021/1958 DA COMISSÃO
         de 23 de junho de 2021
         que complementa o Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo normas de execução relativas aos procedimentos de ensaio específicos e aos requisitos técnicos para a homologação de veículos a motor no que respeita aos seus sistemas de adaptação inteligente da velocidade e para a homologação desses sistemas enquanto unidades técnicas e que altera o anexo II desse regulamento
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, relativo aos requisitos de homologação de veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, no que se refere à sua segurança geral e à proteção dos ocupantes dos veículos e dos utentes da estrada vulneráveis, que altera o Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga os Regulamentos (CE) n.o 78/2009, (CE) n.o 79/2009 e (CE) n.o 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho e os Regulamentos (CE) n.o 631/2009, (UE) n.o 406/2010, (UE) n.o 672/2010, (UE) n.o 1003/2010, (UE) n.o 1005/2010, (UE) n.o 1008/2010, (UE) n.o 1009/2010, (UE) n.o 19/2011, (UE) n.o 109/2011, (UE) n.o 458/2011, (UE) n.o 65/2012, (UE) n.o 130/2012, (UE) n.o 347/2012, (UE) n.o 351/2012, (UE) n.o 1230/2012, e (UE) 2015/166 da Comissão (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 6, e o artigo 6.o, n.o 6,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O artigo 6.o do Regulamento (UE) 2019/2144 exige que os veículos a motor das categorias M e N estejam equipados com determinados sistemas avançados para veículos, incluindo sistemas de adaptação inteligente da velocidade («ISA» — intelligent speed assistance). O anexo II do Regulamento (UE) 2019/2144 estabelece os requisitos básicos para a homologação de veículos a motor no que respeita aos sistemas ISA.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     São necessárias normas de execução relativas aos procedimentos de ensaio específicos e aos requisitos técnicos para a homologação de veículos a motor no que respeita aos sistemas ISA, bem como para a homologação desses sistemas enquanto unidades técnicas.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Em conformidade com o artigo 3.o, alínea 3), do Regulamento (UE) 2019/2144, o sistema ISA é um sistema que ajuda o condutor a manter a velocidade adequada para o ambiente rodoviário, fornecendo-lhe indicações específicas e adequadas. Atualmente, existem várias opções técnicas para a metodologia de reação a utilizar como base para um sistema ISA. No entanto, nem todas essas opções podem ser utilizadas em todos os veículos a motor, devido às suas características técnicas. É, portanto, necessário especificar metodologias de reação que sejam comparavelmente seguras e eficazes, apesar das suas diferenças funcionais. É adequado especificar várias metodologias de reação e permitir aos fabricantes escolher qualquer uma delas como base para os seus sistemas ISA.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     O sistema ISA pode basear-se em vários métodos de entrada, como observação por câmara, dados cartográficos e aprendizagem automática. No entanto, a presença efetiva de sinais de limite de velocidade numéricos explícitos reais deve sempre prevalecer sobre quaisquer outras informações disponíveis a bordo.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     Para ensaiar as capacidades técnicas do sistema ISA, é necessário estabelecer um catálogo dos sinais de trânsito utilizados em cada Estado-Membro. O conjunto de dados do catálogo deve servir para efeitos de homologação, sem prejuízo das regras de trânsito nacionais aplicáveis.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     Os sistemas ISA podem deparar-se com informações ambíguas relacionadas com a velocidade devido ao facto de os sinais se encontrarem em falta, vandalizados, manipulados ou de outra forma danificados ou de estarem posicionados incorretamente, ou devido a condições meteorológicas adversas ou a restrições da velocidade não harmonizadas, complicadas e implícitas. Por este motivo, deverá estar subjacente o princípio de que o condutor é sempre responsável pela adesão às regras de trânsito pertinentes e que o sistema ISA é um sistema de assistência ao condutor que envida os melhores esforços para o alertar, sempre que possível e adequado.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     De modo a permitirem soluções inovadoras, os procedimentos de ensaio e requisitos técnicos específicos para os sistemas ISA devem ser, tanto quanto possível, tecnologicamente neutros e baseados no desempenho.
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     Os procedimentos de ensaio e requisitos técnicos específicos para os sistemas ISA devem também assegurar que um sistema não excede a capacidade de um condutor humano médio para interpretar e compreender a informação sobre o limite de velocidade pertinente. Os sistemas ISA não devem ser obrigados a ter níveis de capacidade de condução automática, mas apenas a prestar assistência aos condutores.
                  
               
                     (9)
                  
                  
                     A avaliação da eficácia das diferentes metodologias de reação e funções de controlo dos sistemas ISA em condições de condução reais apenas será possível quando um número significativo de veículos a motor equipados com esses sistemas estiver disponível no mercado. Por outro lado, é essencial que seja efetuada sem demora, e o mais tardar até 31 de dezembro de 2025, uma avaliação do desempenho dos sistemas ISA com base em diferentes metodologias de reação em conformidade com o presente regulamento, a fim de colher todos os potenciais benefícios dos sistemas ISA para a segurança rodoviária. Prevê-se que as tecnologias pertinentes e a experiência de condução em condições reais estejam disponíveis até julho de 2024, ou seja, muito antes da data da revisão global estabelecida no artigo 14.o do Regulamento (UE) 2019/2144. Para que a Comissão possa avaliar o desempenho das metodologias de reação previstas no presente regulamento o mais cedo possível, é preciso exigir aos fabricantes que apresentem as informações pertinentes à entidade homologadora e que esta reúna essas informações e as apresente à Comissão.
                  
               
                     (10)
                  
                  
                     As informações sobre a condução em condições reais, que têm de ser recolhidas e fornecidas para a avaliação do desempenho dos sistemas ISA, devem ser genéricas e não estar associadas a qualquer veículo a motor ou condutor individual. Os fabricantes podem utilizar todos os meios disponíveis para recolher dados, como, por exemplo, a frota de veículos de ensaio ou acordos voluntários diretamente com os utilizadores finais, desde que estes deem o seu consentimento explícito, em conformidade com a legislação da União em matéria de proteção de dados (2). A Comissão deve apoiar este processo fornecendo, se necessário, orientações sobre as modalidades de recolha de dados, o seu conteúdo, estrutura e meios de apresentação.
                  
               
                     (11)
                  
                  
                     A fim de evitar ao máximo distrair ou sobrecarregar os condutores com avisos falsos provocados por sistemas imperfeitos em condições reais, é necessário assegurar que os fabricantes de veículos utilizam tecnologias adequadas na frota de veículos e que fornecem, quando adequado e necessário para uma parte razoável da vida útil do veículo, um acesso ilimitado e simples às atualizações do sistema.
                  
               
                     (12)
                  
                  
                     Os sistemas ISA podem utilizar dados cartográficos para garantir um desempenho adequado durante a condução em condições reais. No entanto, não deve ser obrigatório exigir que os dados cartográficos sejam de tal forma pormenorizados e qualitativos que a navegação para cada alteração de direção seja possível, uma vez que também poderia ser suficiente incluir apenas as coordenadas das zonas urbanas e não urbanas, bem como as das principais vias rápidas e autoestradas.
                  
               
                     (13)
                  
                  
                     Os Estados-Membros são incentivados a facilitar a melhoria do desempenho dos sistemas ISA na condução em condições reais, assegurando a correta colocação de sinais de limite de velocidade numéricos explícitos nas ruas e estradas e a identificação clara, com sinais de início e de fim, de todas as zonas de velocidade limitada, vias rápidas e autoestradas. Em certos casos, os cruzamentos e a fusão de ruas ou estradas não são claramente reconhecíveis pelos condutores e, por conseguinte, são difíceis de interpretar pelas tecnologias ISA. Por este motivo, a colocação nesses locais de sinais de limite de velocidade numéricos explícitos, numéricos implícitos ou não numéricos implícitos é necessária para assegurar um desempenho coerente dos sistemas ISA instalados em veículos a motor que circulam na União.
                  
               
                     (14)
                  
                  
                     É, todavia, evidente que os sistemas que utilizam uma combinação de sistema de câmara, sistema mundial de navegação por satélite (GNSS, do inglês Global Navigation Satellite System) e mapas digitais atualizados são considerados sistemas de ponta, com o melhor desempenho e fiabilidade em condições reais.
                  
               
                     (15)
                  
                  
                     O quadro do anexo II do Regulamento (UE) 2019/2144, que inclui a lista dos requisitos referidos no artigo 4.o, n.o 5, e no artigo 5.o, n.o 3, do mesmo regulamento, não contém qualquer referência aos atos regulamentares no que respeita aos sistemas de adaptação inteligente da velocidade. Como tal, é necessário aditar uma referência ao presente regulamento nesse anexo.
                  
               
                     (16)
                  
                  
                     O Regulamento (UE) 2019/2144 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
                  
               
                     (17)
                  
                  
                     Uma vez que o Regulamento (UE) 2019/2144 é aplicável a partir de 6 de julho de 2022, o presente regulamento deve aplicar-se a partir da mesma data.
                  
               
                     (18)
                  
                  
                     As disposições do presente regulamento estão intimamente ligadas, uma vez que dizem respeito às normas relativas aos procedimentos de ensaio específicos e aos requisitos técnicos para a homologação de veículos a motor no que respeita aos seus sistemas de adaptação inteligente da velocidade e para a homologação desses sistemas enquanto unidades técnicas. Em resultado das normas estabelecidas no presente regulamento, é necessário introduzir uma referência ao presente regulamento no anexo II do Regulamento (UE) 2019/2144. Por conseguinte, convém estabelecer essas disposições num único regulamento delegado,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            Procedimentos de ensaio e requisitos técnicos para a homologação de um veículo no que respeita aos sistemas de adaptação inteligente da velocidade
            A homologação de um veículo no que respeita aos sistemas de adaptação inteligente da velocidade deve estar sujeita à conformidade do veículo com os procedimentos de ensaio e requisitos técnicos estabelecidos no anexo I.
         
         
            Artigo 2.o
            
            Procedimentos de ensaio e requisitos técnicos para a homologação de um sistema de adaptação inteligente da velocidade como unidade técnica
            A homologação de um sistema de adaptação inteligente da velocidade enquanto unidade técnica deve estar sujeita à conformidade do sistema com os procedimentos de ensaio e requisitos técnicos estabelecidos no anexo I.
         
         
            Artigo 3.o
            
            Catálogo de sinais de trânsito
            A lista dos sinais de limite de velocidade utilizados em cada Estado-Membro, com base na qual as entidades homologadoras e os serviços técnicos devem avaliar o desempenho dos sistemas de adaptação inteligente da velocidade em conformidade com o presente regulamento, consta do anexo II.
         
         
            Artigo 4.o
            
            Informação sobre a utilização de sistemas de adaptação inteligente da velocidade
            
               1.   Os fabricantes de veículos devem facultar às entidades homologadoras que concedem homologações nos termos do presente regulamento as seguintes informações:
               
                           a)
                        
                        
                           Rácios do tempo conduzido ou das distâncias percorridas com os sistemas de adaptação inteligente da velocidade ligados e desligados;
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           Rácios do tempo conduzido ou das distâncias percorridas com a observação e neutralização dos limites de velocidade percebidos, respetivamente;
                        
                     
                           c)
                        
                        
                           Tempo médio decorrido entre a ativação e a desativação do sistema de adaptação inteligente da velocidade pelo condutor, quando aplicável.
                        
                     A informação referida na alínea a) deve ser fornecida em separado para a função de aviso acústico em cascata, a função de vibração em cascata, a função de indicações táteis e a função de controlo da velocidade.
            
            
               2.   As entidades homologadoras devem reunir as informações recebidas em conformidade com o ponto 1 e fornecê-las à Comissão em 7 de julho de 2024 e, posteriormente, pelo menos a cada seis meses durante um período de dois anos.
            
         
         
            Artigo 5.o
            
            Alteração do Regulamento (UE) 2019/2144
            O anexo II do Regulamento (UE) 2019/2144 é alterado nos termos do anexo III do presente regulamento.
         
         
            Artigo 6.o
            
            Entrada em vigor e aplicação
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
            A presente decisão é aplicável a partir de 6 de julho de 2022.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 23 de junho de 2021.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 325 de 16.12.2019, p. 1.
         
            (2)  Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (JO L 119 de 4.5.2016, p. 1).
      
      
         
            ANEXO I
            
               Requisitos técnicos e procedimentos de ensaio
            
            1.   Definições
            Para efeitos do presente anexo, entende-se por:
            
                     
                        1.1.
                     
                     
                        «Modelo de veículo no que diz respeito ao sistema de adaptação inteligente da velocidade», os veículos que não diferem entre si em aspetos essenciais como as características e funcionalidade do sistema de determinação do limite de velocidade e o desempenho do mesmo quando utilizado numa via pública dentro do território da União Europeia, bem como o sistema de reação utilizado para ajudar o condutor a manter a velocidade adequada à situação rodoviária;
                     
                  
                     
                        1.2.
                     
                     
                        «Tipo de sistema de adaptação inteligente da velocidade», uma combinação de equipamento informático específico e arquitetura de software global que não diferem entre si em aspetos essenciais como as características e funcionalidade do sistema de determinação do limite de velocidade e o desempenho do mesmo quando utilizado em estado atualizado numa via pública dentro do território da União Europeia;
                     
                  
                     
                        1.3.
                     
                     
                        «Função de informações sobre o limite de velocidade», uma função que compreende o sistema de determinação do limite de velocidade que determina o limite de velocidade detetado e a interface homem-máquina que comunica o limite de velocidade detetado ao condutor;
                     
                  
                     
                        1.4.
                     
                     
                        «Função de aviso de limite de velocidade», uma função que alerta o condutor para o facto de o velocímetro exceder o limite de velocidade detetado;
                     
                  
                     
                        1.5.
                     
                     
                        «Função de controlo da velocidade», uma função que procura limitar a velocidade do velocímetro a uma velocidade estável igual ou inferior ao limite de velocidade detetado;
                     
                  
                     
                        1.6.
                     
                     
                        «Limite de velocidade detetado», o limite de velocidade aplicável, obtido pelo sistema de determinação do limite de velocidade;
                     
                  
                     
                        1.7.
                     
                     
                        «Velocidade do velocímetro», a velocidade de condução do veículo apresentada no velocímetro a bordo;
                     
                  
                     
                        1.8.
                     
                     
                        «Limite de velocidade aplicável», a velocidade de condução máxima permitida por lei para a via utilizada, conforme aplicável para a categoria de veículo no qual o sistema de adaptação inteligente da velocidade está instalado;
                     
                  
                     
                        1.9.
                     
                     
                        «Catálogo de sinais de trânsito», a lista de variantes nacionais e regionais de tipos de sinais de trânsito e tipos de painéis de mensagens variáveis com base na qual o sistema de adaptação inteligente da velocidade obtém o limite de velocidade detetado;
                     
                  
                     
                        1.10.
                     
                     
                        «Sinais de trânsito aplicáveis», os sinais incluídos no catálogo de sinais de trânsito para a categoria de veículo a homologar e que são aplicáveis a, pelo menos, uma faixa de rodagem do veículo, incluindo sinais convencionais não eletrónicos e painéis de mensagens variáveis, mas excluindo marcações de limites de velocidade no pavimento da estrada;
                     
                  
                     
                        1.11.
                     
                     
                        «Sinal de limite de velocidade numérico explícito», um sinal de trânsito aplicável que apresenta um valor numérico temporário ou permanente;
                     
                  
                     
                        1.12.
                     
                     
                        «Sistema de determinação do limite de velocidade», o equipamento informático específico que é necessário para obter o limite de velocidade através da observação da sinalização rodoviária, com base em sinais da infraestrutura ou em dados cartográficos eletrónicos, ou em ambos;
                     
                  
                     
                        1.13.
                     
                     
                        «sinal de limite de velocidade implícito», um sinal de trânsito aplicável que não apresenta um valor numérico (sinal de limite de velocidade não numérico implícito) ou apresenta um valor numérico riscado (sinal de limite de velocidade numérico implícito);
                     
                  
                     
                        1.14.
                     
                     
                        «Limite de velocidade nacional», a velocidade de condução máxima, por defeito, permitida por lei para o tipo de via utilizado num determinado Estado-Membro, salvo indicação em contrário, conforme aplicável para a categoria de veículo no qual o sistema de adaptação inteligente da velocidade está instalado.
                     
                  2.   Requisitos técnicos gerais
            
                     
                        2.1.
                     
                     
                        Um sistema de adaptação inteligente da velocidade (ISA) deve abranger uma função de informações sobre o limite de velocidade (SLIF, do inglês speed limit information function) e uma função de aviso de limite de velocidade (SLWF, do inglês speed limit warning function) ou uma função de controlo da velocidade (SCF, do inglês speed control function).
                     
                  
                     
                        2.1.1.
                     
                     
                        O sistema ISA de um veículo deve cumprir:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os requisitos do sistema ISA estabelecidos nos pontos 3.1, 3.2 e 3.3;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os requisitos da SLIF estabelecidos no ponto 3.4; e
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Um dos seguintes requisitos:
                                    
                                                i)
                                             
                                             
                                                Os requisitos da SLWF estabelecidos no ponto 3.5; ou
                                             
                                          
                                                ii)
                                             
                                             
                                                Os requisitos da SCF estabelecidos no ponto 3.6.
                                             
                                          
                              
                  
                     
                        2.1.2.
                     
                     
                        Se o veículo a motor estiver equipado com um sistema ISA homologado enquanto unidade técnica (UT), o veículo e o sistema devem cumprir:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os requisitos do sistema ISA estabelecidos nos pontos 3.1, 3.2 e 3.3;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os requisitos da SLIF estabelecidos no ponto 3.4.1 e nos pontos 3.4.2.1.1 a 3.4.2.1.4; e
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Um dos seguintes requisitos:
                                    
                                                i)
                                             
                                             
                                                Os requisitos da SLWF estabelecidos no ponto 3.5; ou
                                             
                                          
                                                ii)
                                             
                                             
                                                Os requisitos da SCF estabelecidos no ponto 3.6.
                                             
                                          
                              
                  
                     
                        2.1.3.
                     
                     
                        A homologação de um sistema ISA enquanto UT deve estar sujeita à conformidade da UT com os requisitos da SLIF estabelecidos no ponto 3.4.2.
                     
                  
                     
                        2.2.
                     
                     
                        Sob reserva do ponto 2.3, o sistema ISA deve ser concebido para evitar ou minimizar a taxa de erro em condições de condução reais.
                     
                  
                     
                        2.3.
                     
                     
                        Os sistemas ISA devem cumprir os requisitos quando o veículo é conduzido numa via ou estrada pública dentro do território da União Europeia, conforme definido aquando da homologação.
                     
                  
                     
                        2.4.
                     
                     
                        Privacidade e proteção de dados.
                     
                  
                     
                        2.4.1.
                     
                     
                        O sistema ISA deve cumprir os requisitos no modo de funcionamento normal sem recorrer a informação biométrica, incluindo o reconhecimento facial, dos ocupantes do veículo.
                     
                  
                     
                        2.4.2.
                     
                     
                        Sem prejuízo do disposto no artigo 4.o do presente regulamento, o sistema ISA não deve gravar continuamente nem conservar ou transmitir quaisquer dados relativos a incidentes específicos de ultrapassagem do limite de velocidade para além dos necessários para o desempenho da funcionalidade ISA exigida ou para cumprir outros atos da União relativos à homologação de veículos (por exemplo, aparelho de registo de eventos).
                     
                  
                     
                        2.5.
                     
                     
                        Se o sistema ISA dispuser de capacidades de determinação da posição, deve ser compatível, no mínimo, com os serviços de determinação da posição fornecidos pelos sistemas Galileo e EGNOS. Além disso, o sistema ISA pode igualmente ser compatível com outros sistemas de navegação por satélite.
                     
                  3.   Requisitos técnicos específicos
            
                     
                        3.1.
                     
                     
                        Aviso de avaria do sistema ISA.
                     
                  
                     
                        3.1.1.
                     
                     
                        Em caso de avaria do sistema ISA que impeça o cumprimento dos requisitos de desempenho do presente regulamento, deve ser exibido um sinal ótico constante.
                     
                  
                     
                        3.1.1.1.
                     
                     
                        Não deve existir um intervalo de tempo considerável entre cada verificação automática do ISA nem ocorrer, subsequentemente, atraso na apresentação do sinal de aviso em caso de avaria elétrica detetável.
                     
                  
                     
                        3.1.1.2.
                     
                     
                        Após deteção de qualquer anomalia de tipo não elétrico (por exemplo, obscurecimento do sensor, exceto obscurecimento temporário devido ao sol), o sinal de aviso de avaria referido no ponto 3.1.1 deve ser ativado.
                     
                  
                     
                        3.1.1.3.
                     
                     
                        O estado de uma avaria que tenha de ativar o sinal de aviso referido no ponto 3.1.1, mas que não seja detetada em condições estáticas, deve ser conservado após a deteção dessa avaria e continuar a ser apresentado após cada ativação do comutador principal de controlo do veículo enquanto a avaria ou anomalia persistir.
                     
                  
                     
                        3.2.
                     
                     
                        Controlo do ISA.
                     
                  
                     
                        3.2.1.
                     
                     
                        O condutor deve poder desativar manualmente o sistema ISA, quer na sua totalidade (isto é, SLIF e SLWF, ou SLIF e SCF), quer parcialmente (isto é, SLWF ou SCF).
                        O fabricante pode prever a possibilidade de o condutor desativar manual e parcialmente a SLWF, por forma a que este:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Forneça uma função de aviso visual ativo, mas sem aviso sonoro ou tátil; ou
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Termine uma única instância do aviso sonoro ou tátil da SLWF (por exemplo, botão de silêncio).
                                 
                              Devem aplicar-se as condições previstas nos pontos 3.2.1.1, 3.2.1.2 e 3.2.1.3, conforme adequado.
                     
                  
                     
                        3.2.1.1.
                     
                     
                        O sistema ISA deve ser automaticamente reposto no modo de funcionamento normal após cada ativação do comutador principal de controlo do veículo. A reativação automática do sistema ISA pode depender da abertura da porta do condutor.
                     
                  
                     
                        3.2.1.2.
                     
                     
                        Um sinal ótico contínuo deve informar o condutor de que o sistema ISA foi totalmente desativado. Um sinal ótico que dure, no mínimo, 10 segundos, ou até ser manualmente cancelado, deve informar o condutor de que o sistema ISA foi parcialmente desativado. O sinal de aviso de avaria especificado no ponto 3.1.1 pode ser utilizado para este fim.
                     
                  
                     
                        3.2.1.3.
                     
                     
                        Após a desativação manual do sistema ISA, o condutor deve poder reativar o sistema com um número de ações não superior ao necessário para o desativar.
                     
                  
                     
                        3.2.2.
                     
                     
                        A desativação automática do sistema ISA é autorizada em situações em que a velocidade do veículo é controlada por sistemas automatizados, ou seja, os sistemas que realizam a subtarefa de condução dinâmica de deteção e resposta a objetos e eventos [por exemplo, o sistema automatizado de manutenção na faixa de rodagem (ALKS, do inglês automated lane keeping system)]. Não é necessário assinalar essa desativação ao condutor.
                     
                  
                     
                        3.2.3.
                     
                     
                        O fabricante do veículo pode prever uma função de calibração automática ou manual do velocímetro do veículo, a fim de minimizar a discrepância entre a velocidade do velocímetro e a velocidade real do veículo, por exemplo após a substituição dos pneus, desde que seja assegurado o cumprimento dos requisitos do Regulamento n.o 39 (1) da ONU. Além disso, o fabricante do veículo pode ter em conta uma tolerância de até 3,0 % no que diz respeito aos limites de velocidade detetados utilizados para ativar informações e avisos.
                     
                  
                     
                        3.2.4.
                     
                     
                        A velocidade do velocímetro é considerada igual ao limite de velocidade detetado se a indicação de velocidade do velocímetro estiver até 1,0 km/h acima do limite de velocidade detetado.
                     
                  
                     
                        3.2.5.
                     
                     
                        Caso as tolerâncias do mecanismo de medição do velocímetro sejam mínimas, as disposições previstas nos pontos 3.2.3 e 3.2.4 implicam que a informação referida no ponto 3.4.1.2 e o aviso referido no ponto 3.5.1 podem ser ativados a uma velocidade indicada no velocímetro e a uma velocidade real do veículo que se encontre ligeiramente acima do limite de velocidade detetado.
                     
                  
                     
                        3.3.
                     
                     
                        Procedimento de inspeção técnica periódica.
                     
                  
                     
                        3.3.1.
                     
                     
                        Para efeitos da inspeção técnica periódica, deve ser possível verificar as seguintes características do sistema ISA:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    O seu estado de bom funcionamento, por meio de uma observação visual do estado do sinal de aviso de avaria após a ativação do comutador principal de controlo do veículo e eventual verificação das lâmpadas. No caso de o sinal de aviso de avaria ser apresentado num espaço comum (uma superfície na qual dois ou mais símbolos/funções de informação podem ser visualizados, embora não simultaneamente), o funcionamento deste espaço comum deve ser verificado antes de se proceder ao controlo do estado do sinal de aviso de avaria;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    O seu funcionamento correto e a integridade do software, por meio da utilização de uma interface eletrónica do veículo, como a estabelecida no anexo III, ponto I, alínea 14), da Diretiva 2014/45/UE (2), caso as características técnicas do veículo o permitam e os dados necessários estejam disponíveis. Os fabricantes devem certificar-se de que disponibilizam a informação técnica para a utilização da interface eletrónica do veículo, de acordo com o artigo 6.o do Regulamento (UE) 2019/621 (3).
                                 
                              
                  
                     
                        3.3.2.
                     
                     
                        No momento da homologação, os meios empregues para assegurar a proteção contra uma alteração simples não autorizada do funcionamento do sistema ISA e do sinal de aviso de avaria escolhidos pelo fabricante devem ser descritos de maneira confidencial e esta informação deve ser fornecida ao serviço técnico. Em alternativa, esse requisito de proteção considera-se cumprido se estiver disponível um meio secundário para verificar o estado de bom funcionamento do sistema ISA.
                     
                  
                     
                        3.3.3.
                     
                     
                        Se o sistema ISA utilizar dados eletrónicos (por exemplo, dados cartográficos) relevantes para o seu desempenho, deve ser possível verificar facilmente a versão dos dados.
                     
                  
                     
                        3.4.
                     
                     
                        Requisitos técnicos da SLIF.
                     
                  
                     
                        3.4.1.
                     
                     
                        Indicador da SLIF.
                     
                  
                     
                        3.4.1.1.
                     
                     
                        O indicador da SLIF deve encontrar-se no campo de visão direta do condutor e ser claramente identificável e legível, de dia e de noite. São permitidos indicadores adicionais de informação semelhante noutros locais do veículo (por exemplo, no ecrã de navegação, como informação projetada, etc.), que não estão sujeitos aos requisitos previstos neste ponto.
                     
                  
                     
                        3.4.1.2.
                     
                     
                        Na ausência de condições que levem à desativação do sistema em conformidade com os pontos 3.2.1 e 3.2.2, o indicador da SLIF deve apresentar o limite de velocidade detetado ao condutor, pelo menos quando a velocidade do velocímetro for superior ao limite de velocidade detetado, para velocidades de 5 km/h ou inferiores.
                     
                  
                     
                        3.4.1.2.1.
                     
                     
                        O limite de velocidade detetado deve ser apresentado de uma das seguintes formas:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    No velocímetro, de maneira claramente percetível e distinta e que não reduza a visibilidade do velocímetro (por exemplo, marca ótica);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Através de um valor numérico, utilizando um símbolo semelhante a um modelo de sinal de limite de velocidade referido na Convenção sobre a Sinalização Rodoviária, de 8 de novembro de 1968; ou
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Texto composto pelo valor e pela unidade de medição.
                                 
                              A apresentação de informações complementares por baixo dos sinais é permitida em todos os casos.
                     
                  
                     
                        3.4.1.3.
                     
                     
                        Quando o limite de velocidade detetado não estiver disponível ao sistema ISA, devido a uma ou mais das circunstâncias referidas nos pontos 5.3.1, 5.3.2 e 5.3.3, deve ser emitido ao condutor um aviso ótico específico que o informe claramente desta situação particular, com ou sem uma indicação de limite de velocidade assumido na SLIF. O sinal de aviso de avaria especificado no ponto 3.1.1 não pode ser utilizado para este efeito. No caso de haver uma indicação de limite de velocidade assumido na SLIF, um ponto de interrogação («?») deverá ser apresentado, de forma proeminente, em posição adjacente ao valor numérico.
                     
                  
                     
                        3.4.1.4.
                     
                     
                        Quando o indicador da SLIF apresenta o limite de velocidade detetado, mesmo quando a velocidade do velocímetro é inferior ao limite de velocidade detetado (por exemplo, sempre ativado ou a pedido com o ISA ativado), o sistema deve fornecer também uma notificação sonora subtil e não incómoda cada vez que o limite de velocidade detetado mudar. Esta funcionalidade pode ser configurável pelo utilizador (por exemplo, som, volume, desativação permanente).
                     
                  
                     
                        3.4.1.5.
                     
                     
                        Quando o sistema ISA está desativado, é permitida a apresentação do limite de velocidade detetado. Neste caso, não são necessárias as notificações sonoras referidas no ponto 3.4.1.4.
                     
                  
                     
                        3.4.2.
                     
                     
                        Determinação do limite de velocidade.
                     
                  
                     
                        3.4.2.1.
                     
                     
                        Definição do país de operação.
                     
                  
                     
                        3.4.2.1.1.
                     
                     
                        Se conhecer o país de operação for um pré-requisito para a determinação correta do limite de velocidade, o sistema ISA deve cumprir uma das seguintes condições:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    O sistema é capaz de detetar automaticamente o código de país e de o definir, com ou sem confirmação do utilizador; ou
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    O sistema permite que o condutor selecione manualmente o código de país.
                                 
                              Se conhecer a região de operação for um pré-requisito para a determinação correta do limite de velocidade, o sistema pode, segundo o critério do fabricante, adotar o limite de velocidade mais comummente aplicável nas várias regiões desse país.
                     
                  
                     
                        3.4.2.1.2.
                     
                     
                        O sistema ISA deve conservar o país de operação definido manualmente ou confirmado pelo utilizador, mesmo após a reativação do comutador principal de controlo do veículo.
                     
                  
                     
                        3.4.2.1.3.
                     
                     
                        O procedimento de definição manual do país de operação deve ser intuitivo e realizado através de uma interface não complexa. Em particular, deve ser fácil alternar entre as opções de país de operação atual e anterior.
                     
                  
                     
                        3.4.2.1.4.
                     
                     
                        Caso seja necessária a definição manual ou a confirmação do utilizador, as instruções de utilização do veículo a motor (por exemplo, manual do proprietário, manual do veículo) devem especificar claramente que este procedimento é necessário para o funcionamento adequado do sistema ISA.
                     
                  
                     
                        3.4.2.1.5.
                     
                     
                        Os veículos a motor previstos para operação local ou regional (por exemplo, autocarros das classes I e A) podem ter capacidades operacionais limitadas do sistema ISA no que diz respeito ao reconhecimento do país ou da região de operação. As instruções de utilização do veículo a motor devem especificar claramente as limitações do sistema ISA e fornecer informação sobre como obter parâmetros nacionais ou regionais alternativos junto do fabricante, em caso de alteração do local de operação do veículo a motor. Até à introdução no certificado de conformidade de uma entrada específica, o texto «Funcionalidade ISA limitada ao país ou região de operação» deve ser adicionado na rubrica «Observações» desse certificado, de modo a permitir a inclusão destas informações na documentação de bordo relativa ao registo do veículo.
                     
                  
                     
                        3.4.2.2.
                     
                     
                        Determinação do limite de velocidade detetado através da observação de sinais de limite de velocidade explícitos.
                     
                  
                     
                        3.4.2.2.1.
                     
                     
                        Na ausência de condições que levem à desativação do sistema em conformidade com os pontos 3.2.1 e 3.2.2, a SLIF deve ser capaz, através da observação visual direta dos sinais de trânsito ou de outros métodos eficazes, de reconhecer todos os sinais de limite de velocidade explícitos quando o limite de velocidade aplicável associado à categoria de veículo a homologar corresponder ao valor numérico apresentado no sinal, bem como de determinar o limite de velocidade aplicável o mais tardar 2,0 segundos após o ponto de referência no veículo a motor declarado pelo fabricante (também a especificar para UT) passar pelo sinal de trânsito. Este requisito considera-se cumprido quando estejam preenchidas pelo menos as seguintes condições:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os sinais cumprem as condições estabelecidas no ponto 3.4.2.2.2; e
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os sinais encontram-se nas condições funcionais e ambientais referidas no ponto 3.4.2.2.3.
                                 
                              Deve demonstrar-se a conformidade com o primeiro parágrafo, de acordo com a documentação e os procedimentos de ensaio pertinentes especificados no ponto 4.1.
                        Para velocidades de condução do veículo inferiores a 20 km/h, o limite de velocidade aplicável pode ser determinado o mais tardar 10 m após o ponto de referência declarado pelo fabricante, referido no primeiro parágrafo.
                     
                  
                     
                        3.4.2.2.2.
                     
                     
                        Condições dos sinais de trânsito aquando da avaliação:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    De desenho e dimensões conformes com as normas aplicáveis no Estado-Membro em causa;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Posicionados em conformidade com as normas aplicáveis no Estado-Membro em causa;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Sem danos significativos visíveis (por exemplo, descoloração, retrorreflexão reduzida, dobras, fissuras, vandalismo) que afetem significativamente as suas propriedades visuais; e
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Não parcial ou totalmente cobertos (por exemplo, por folhagem, neve ou sujidade que obscureça o sinal, ou por invalidação intencional durante obras rodoviárias).
                                 
                              
                  
                     
                        3.4.2.2.3.
                     
                     
                        Condições funcionais e ambientais aquando da avaliação:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Veículo com gama completa de velocidades de funcionamento;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Com vista desobstruída do sinal de trânsito durante um período contínuo mínimo de 1,0 segundo;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Em todas as condições de iluminação, sem encandeamento direto devido à luz solar e com os faróis de cruzamento ativados, se adequado, de dia ou de noite; e
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Sem condições meteorológicas que afetem a visibilidade dos sinais de trânsito (por exemplo, nevoeiro, chuva intensa ou neve).
                                 
                              
                  
                     
                        3.4.2.3.
                     
                     
                        Determinação do limite de velocidade detetado através da observação da sinalização rodoviária.
                     
                  
                     
                        3.4.2.3.1.
                     
                     
                        Na ausência de condições que levem à desativação do sistema em conformidade com os pontos 3.2.1 e 3.2.2, a SLIF deve ser capaz, através da observação da sinalização rodoviária utilizando todas as entradas pertinentes do sistema ISA (por exemplo, câmara, dados cartográficos eletrónicos), de determinar os limites de velocidade rodoviária associados a todos os sinais de trânsito aplicáveis incluídos no catálogo de sinais de trânsito do anexo II, para a categoria de veículo a homologar, o mais tardar 2,0 segundos após o ponto de referência mencionado no ponto 3.4.2.2.1 ter passado pelo sinal de trânsito. Este requisito considera-se cumprido quando estejam preenchidas pelo menos as seguintes condições:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os sinais cumprem as condições estabelecidas no ponto 3.4.2.2.2; e
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os sinais encontram-se nas condições funcionais e ambientais referidas no ponto 3.4.2.2.3.
                                 
                              A conformidade com o primeiro parágrafo deve ser demonstrada de acordo com os procedimentos de ensaio pertinentes mencionados no ponto 4.2.
                        Para velocidades de condução do veículo inferiores a 20 km/h, o limite de velocidade aplicável pode ser determinado o mais tardar 10 m após o ponto de referência mencionado no ponto 3.4.2.2.1.
                     
                  
                     
                        3.4.2.3.2.
                     
                     
                        A SLIF não precisa de tomar em consideração condições especiais variáveis que afetam o limite de velocidade nacional (ou seja, condições que exigem informação para além do país de operação atual e do tipo de via atual, como, por exemplo, o estado do reboque, condições ambientais prevalecentes, altura do dia, altura do ano, idade ou experiência do condutor, passageiros de pé, matérias perigosas, carga de dimensão excessiva). Caso se verifiquem condições variáveis especiais e o sistema não seja capaz de as tomar em consideração, a determinação do limite de velocidade deve ser predefinida para a condição mais comum assumida no âmbito do funcionamento normal típico.
                     
                  
                     
                        3.4.2.4.
                     
                     
                        Deve ser claramente explicado nas instruções de utilização do veículo que quaisquer indicações e avisos do sistema ISA não prejudicam o limite de velocidade real aplicável numa determinada situação, cuja observação e cumprimento continuam a ser da responsabilidade final do condutor.
                     
                  
                     
                        3.4.2.5.
                     
                     
                        Fiabilidade da determinação do limite de velocidade em condições de condução reais.
                     
                  
                     
                        3.4.2.5.1.
                     
                     
                        Na ausência de condições que levem à desativação do sistema em conformidade com os pontos 3.2.1 e 3.2.2, a SLIF deve ser capaz, através da observação de sinalização rodoviária, utilizando todas as entradas pertinentes do sistema — por exemplo, câmara, dados cartográficos eletrónicos —, quando fornecidas no veículo para este fim, de determinar de forma fiável a aplicabilidade do limite de velocidade nacional e dos limites de velocidade associados a todos os sinais de trânsito aplicáveis incluídos no catálogo de sinais de trânsito do anexo II, para a categoria de veículo a homologar. Este requisito deve ser cumprido, pelo menos, quando estejam preenchidas as seguintes condições:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os sinais cumprem as condições estabelecidas no ponto 3.4.2.2.2; e
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os sinais encontram-se nas condições funcionais e ambientais especificadas no ponto 3.4.2.2.3.
                                 
                              
                  
                     
                        3.4.2.5.2.
                     
                     
                        O requisito de determinação fiável do limite de velocidade aplicável considera-se preenchido se estiver cumprido o requisito de desempenho com base na distância em condições de condução reais.
                        Distância positiva real («TP_D»): o limite de velocidade correto deve ser determinado para pelo menos 90 % da distância total e pelo menos 80 % da distância percorrida em cada um dos três tipos de via (vias e estradas urbanas, vias não urbanas e autoestradas/vias rápidas/estradas com duas faixas de rodagem), pelo menos para os limites de velocidade aplicáveis referidos no ponto 3.4.2.5.1. e quando não se apliquem as condições variáveis especiais referidas no ponto 3.4.2.3.2.
                        Deve demonstrar-se a conformidade através de um ensaio de condução em condições reais, conforme especificado no ponto 4.3.
                     
                  
                     
                        3.4.2.5.3.
                     
                     
                        Antes de realizar o ensaio de condução em condições reais, o serviço técnico, a entidade homologadora e o fabricante do veículo ou da UT devem acordar um traçado do trajeto. O traçado do trajeto deve preencher as seguintes condições:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Estar localizado em vias públicas no território da União Europeia, excluindo as regiões ultraperiféricas, em conformidade com o artigo 349.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE); e
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Ser escolhido com a intenção de gerar um ensaio aprovado ou reprovado em função do desempenho técnico do sistema ISA e não em função da escolha de um trajeto difícil.
                                 
                              
                  
                     
                        3.4.2.5.4.
                     
                     
                        Para demonstrar o desempenho do sistema a nível da União, o fabricante do veículo ou da UT deve apresentar documentação técnica com a seguinte informação:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Informação sobre a conceção básica do sistema ISA e uma descrição do sistema de determinação do limite de velocidade, incluindo os sensores e, se aplicável, as fontes de dados cartográficos eletrónicos utilizadas; e
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Descrição das devidas diligências realizadas a fim de apresentar provas de conformidade com os requisitos previstos no ponto 3.4.2.5.1 para operação em todos os Estados-Membros, excluindo as regiões ultraperiféricas, de acordo com o artigo 349.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE).
                                 
                              O fabricante deverá realizar as devidas diligências seguintes:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Identificar situações complexas no(s) Estado(s)-Membro(s) para a categoria de veículo pertinente e limites de velocidade aplicáveis, e realizar a análise pertinente para demonstrar o cumprimento dos requisitos; e
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Para um sistema que utilize dados cartográficos eletrónicos, avaliar o nível de aceitabilidade da integridade e fiabilidade dos dados cartográficos eletrónicos em toda a União, assegurando o cumprimento dos requisitos.
                                 
                              O serviço técnico deve avaliar a documentação técnica apresentada a fim de avaliar se foram tomadas medidas razoáveis e adequadas para garantir que os requisitos previstos no ponto 3.4.2.5.1 estão cumpridos para o funcionamento adequado do sistema ISA em todos os Estados-Membros.
                     
                  
                     
                        3.4.2.5.5.
                     
                     
                        Desempenho do ciclo de vida
                     
                  
                     
                        3.4.2.5.5.1.
                     
                     
                        O fabricante do veículo deve assegurar que a fiabilidade da determinação do limite de velocidade, conforme exigido no ponto 3.4.2.5.2, é mantida durante, pelo menos, 14 anos a contar da data de fabrico do veículo. O mesmo se aplica quando uma UT é instalada pelo fabricante do veículo.
                     
                  
                     
                        3.4.2.5.5.2.
                     
                     
                        Se forem utilizados dados eletrónicos para obter o desempenho exigido, deve ser possível verificar facilmente as informações sobre o nível da versão. O fabricante do veículo deve fornecer atualizações de dados frequentes aos proprietários dos veículos, incluindo, se necessário, alterações necessárias para dar resposta a uma atualização do catálogo de sinais de trânsito do anexo II. Estas atualizações de dados devem ser disponibilizadas aos proprietários dos veículos pelo menos anualmente, no caso de dados baseados em mapas, e gratuitamente (exceto no que toca a eventuais custos associados como, por exemplo, meios de armazenamento comuns, utilização de um computador pessoal, sistema operativo, encargos de Internet privada ou móvel e custos de deslocação ao concessionário, reparador e distribuidor autorizados ou ao reparador independente) durante 7 anos a contar da data de fabrico do veículo. As atualizações subsequentes podem ser sujeitas ao pagamento de uma taxa razoável. As instruções de utilização do veículo a motor devem especificar claramente que as atualizações periódicas são necessárias para manter o desempenho, devendo também explicar os procedimentos disponíveis para obter e, se aplicável, realizar essas atualizações. As atualizações podem ser fornecidas automaticamente, nomeadamente através de uma ligação sem fios.
                     
                  
                     
                        3.5.
                     
                     
                        Requisitos técnicos da SLWF.
                     
                  
                     
                        3.5.1.
                     
                     
                        Na ausência de condições que levem à desativação do sistema ISA em conformidade com os pontos 3.2.1 e 3.2.2, se o limite de velocidade detetado for conhecido e a velocidade do velocímetro o exceder, a SLWF deve alertar o condutor, conforme especificado no ponto 3.5.2., para velocidades iguais ou inferiores a 20 km/h.
                     
                  
                     
                        3.5.2.
                     
                     
                        O indicador de aviso deve ser fornecido da seguinte forma:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Um aviso visual e um aviso acústico em cascata;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Um aviso visual e um aviso tátil em cascata; ou
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Um aviso tátil único.
                                 
                              Quando a velocidade de condução do veículo (não equipado com SCF e sem características de SCF) estiver a ser ativamente controlada por um sistema do veículo em que não esteja previsto que o condutor toque no comando do acelerador (por exemplo, controlo da velocidade de cruzeiro), não é permitida a utilização de um aviso tátil. Neste caso, o sistema deve procurar reduzir a velocidade de condução para o limite de velocidade detetado automaticamente ou abaixo do mesmo, por exemplo desativando ou reduzindo a potência do motor, ou deve emitir um aviso visual e um aviso acústico em cascata.
                     
                  
                     
                        3.5.2.1.
                     
                     
                        Aviso visual e aviso acústico em cascata ou aviso visual e aviso tátil em cascata.
                     
                  
                     
                        3.5.2.1.1.
                     
                     
                        O aviso visual deve ser percetível e facilmente reconhecível pelo condutor, e ser emitido por meio da intermitência do indicador da SLIF ou da intermitência de um sinal ótico adicional junto ao indicador da SLIF. Deve ser emitido no espaço de 1,5 segundos a partir do momento em que a velocidade do velocímetro excede o limite de velocidade detetado e durar pelo menos 5,0 segundos após a expiração do aviso acústico em cascata ou do aviso tátil em cascata, ou até a velocidade do velocímetro ser inferior ou igual ao limite de velocidade detetado, se tal ocorrer antes.
                     
                  
                     
                        3.5.2.1.2.
                     
                     
                        O aviso acústico em cascata deve ser percetível para o condutor, único e facilmente reconhecível, e emitido por meio de um sinal sonoro contínuo ou intermitente ou por informação vocal. Quando for utilizada informação vocal, o fabricante do veículo deve assegurar que a utilização de qualquer uma das línguas oficiais da UE é facilmente configurável pelo utilizador. O aviso acústico pode variar para indicar a magnitude da excedência do limite de velocidade detetado ou o tempo que a mesma durou.
                     
                  
                     
                        3.5.2.1.3.
                     
                     
                        O aviso tátil em cascata deve ser percetível para o condutor e emitido direta ou indiretamente através do comando do acelerador quando o condutor mantém uma força de aplicação e uma velocidade de condução que excede o limite de velocidade detetado. Tal deve ser assegurado da seguinte forma:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Aumento da força de restauro do comando do acelerador; ou
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Vibração do comando do acelerador.
                                 
                              
                  
                     
                        3.5.2.1.4.
                     
                     
                        Para velocidades constantes do veículo, devem ser emitidos o sinal acústico em cascata e o sinal tátil em cascata quando uma das seguintes condições estiver preenchida:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Velocidade do velocímetro ≥ 130 % do limite de velocidade detetado, durante 3 segundos ou mais;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Velocidade do velocímetro ≥ 120 % do limite de velocidade detetado, durante 4 segundos ou mais;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Velocidade do velocímetro ≥ 110 % do limite de velocidade detetado, durante 5 segundos ou mais;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Velocidade do velocímetro > 100 % do limite de velocidade detetado, durante 6 segundos ou mais.
                                 
                              O sistema pode ser concebido de forma a utilizar um tempo com interpolação linear entre os valores respetivos de velocidade e tempo das alíneas a) e d).
                     
                  
                     
                        3.5.2.1.4.1.
                     
                     
                        Quando o veículo está a acelerar, o fabricante deve selecionar o tempo adequado para as condições referidas no ponto 3.5.2.1.4, alíneas b), c) ou d), ou 3 segundos e qualquer duração entre esses dois valores.
                     
                  
                     
                        3.5.2.1.4.2.
                     
                     
                        Quando o veículo está a desacelerar e nenhuma das condições estabelecidas no ponto 3.5.3 está preenchida, o fabricante deve selecionar o tempo adequado para as condições referidas no ponto 3.5.2.1.4, alíneas a), b) ou c), ou 6,0 segundos e qualquer duração entre esses dois valores.
                     
                  
                     
                        3.5.2.1.5.
                     
                     
                        O aviso acústico em cascata deve ser emitido até a velocidade do velocímetro ser inferior ou igual ao limite de velocidade detetado ou durante pelo menos 3,0 segundos após a ativação inicial do aviso acústico em cascata. No entanto, e a fim de minimizar o incómodo para o condutor, o aviso acústico não deve em caso algum durar mais de 5 segundos, incluindo em caso de alterações sucessivas do limite de velocidade.
                     
                  
                     
                        3.5.2.1.6.
                     
                     
                        O aviso tátil em cascata deve ser emitido até a velocidade do velocímetro ser inferior ou igual ao limite de velocidade detetado ou durante pelo menos 10 segundos após a ativação inicial do aviso tátil em cascata. No entanto, e a fim de minimizar o incómodo para o condutor, o aviso tátil não deve em caso algum durar mais de 12 segundos, incluindo em caso de alterações sucessivas do limite de velocidade.
                     
                  
                     
                        3.5.2.1.7.
                     
                     
                        Os avisos acústico ou tátil em cascata devem cessar imediatamente após a confirmação deliberada do condutor (por exemplo, ao premir um botão), se o fabricante optar por implementar essa funcionalidade.
                     
                  
                     
                        3.5.2.1.8.
                     
                     
                        Se o veículo estiver a desacelerar devido a um ou mais dos seguintes eventos, o aviso acústico em cascata ou aviso tátil em cascata não deve ser emitido ou deve cessar imediatamente:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Libertação total do comando do acelerador, exceto no caso em que a velocidade de condução do veículo é ativamente controlada por um sistema do veículo e exceto no caso em que se dá uma breve desaceleração em resultado da seleção da velocidade;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Desativação manual do sistema do veículo que controla a velocidade de condução;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Ativação do sistema de travagem de serviço; ou
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Ativação de um sistema de travagem auxiliar.
                                 
                              
                  
                     
                        3.5.2.2.
                     
                     
                        Aviso tátil único
                     
                  
                     
                        3.5.2.2.1.
                     
                     
                        O aviso tátil deve ser percetível para o condutor e emitido direta ou indiretamente através do comando do acelerador quando o condutor mantém uma força de aplicação e uma velocidade de condução que excede o limite de velocidade detetado. Tal deve ser assegurado através do aumento da força de restauro do comando do acelerador.
                     
                  
                     
                        3.5.2.2.2.
                     
                     
                        O aviso tátil único deve ser emitido no espaço de 1,5 segundos a partir do momento em que a velocidade do velocímetro excede o limite de velocidade detetado e até a velocidade do velocímetro ser inferior ou igual ao limite de velocidade detetado, ou durante pelo menos 15 segundos após a sua ativação inicial. No entanto, e a fim de minimizar o incómodo para o condutor, o aviso tátil não deve em caso algum durar mais de 15 segundos, incluindo em caso de alterações sucessivas do limite de velocidade.
                     
                  
                     
                        3.5.2.2.3.
                     
                     
                        O aviso tátil único deve cessar imediatamente após a confirmação deliberada do condutor (por exemplo, ao premir um botão), se o fabricante optar por implementar essa funcionalidade.
                     
                  
                     
                        3.5.3.
                     
                     
                        Quando o aviso cessar, a SLWF deve estar preparada para emitir um novo aviso em conformidade com o ponto 3.5.1 após uma ou mais das seguintes condições estarem preenchidas:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    A velocidade do velocímetro desceu abaixo do limite de velocidade detetado;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    O comando do acelerador foi reaplicado após a condição descrita no ponto 3.5.2.1.8, alínea a), ter conduzido à cessação do aviso;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    O sistema do veículo que controla a velocidade de condução foi reativado após a condição prevista no ponto 3.5.2.1.8, alínea b), ter conduzido à cessação do aviso; ou
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    O limite de velocidade detetado mudou para um valor inferior.
                                 
                              
                  
                     
                        3.5.4.
                     
                     
                        Não é permitida a combinação de um sistema de aviso tátil com uma função de aviso acústico, mesmo se fornecida a título voluntário, a menos que todos os requisitos para o aviso acústico em cascata também estejam cumpridos.
                     
                  
                     
                        3.5.5.
                     
                     
                        O veículo pode estar equipado com um meio para suspender a SLWF a fim de permitir a apresentação de avisos mais críticos (por exemplo, aviso de colisão frontal, sistema de aviso de afastamento da faixa de rodagem). O fabricante deve demonstrar que todos os avisos aplicáveis são apresentados adequadamente ao condutor.
                     
                  
                     
                        3.5.6.
                     
                     
                        A SLWF de veículos das categorias M2, M3, N2 e N3 equipados com um dispositivo de limitação de velocidade e um tacógrafo, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 165/2014 (4), deve ser suspensa a partir de 9 km/h abaixo da definição de limitação de velocidade aplicável, e a velocidades de condução do veículo superiores, quando o limite de velocidade detetado pertinente não for fornecido por meio de um sinal de limite de velocidade explícito ou por dados cartográficos eletrónicos baseados na presença de um sinal de limite de velocidade explícito que seja adequado para a categoria de veículo em causa. A SLWF deve funcionar normalmente dentro desse intervalo na presença de um sinal de limite de velocidade explícita adequado para a categoria de veículo em causa. A SLWF deve também funcionar normalmente dentro desse intervalo quando a reação esperada do sistema indicada no catálogo de sinais de trânsito do anexo II for a reposição do limite de velocidade implícito previamente aplicável e quando este for inferior ao anterior (por exemplo, em fim de autoestrada). A SLWF deve funcionar normalmente a velocidades 10 km/h abaixo do limite de velocidade definido aplicável, e a velocidades de condução do veículo inferiores.
                     
                  
                     
                        3.5.7.
                     
                     
                        A função de aviso SLWF deve ser demonstrada de acordo com o procedimento de ensaio relevante especificado no ponto 4.4.
                     
                  
                     
                        3.6.
                     
                     
                        Requisitos técnicos da SCF
                     
                  
                     
                        3.6.1.
                     
                     
                        Na ausência de condições que levem à desativação manual ou automática do sistema ISA, conforme referido nos pontos 3.2.1 e 3.2.2, a SCF deve procurar limitar a velocidade do velocímetro ao limite de velocidade detetado para velocidades a partir de 20 km/h ou inferiores.
                     
                  
                     
                        3.6.1.1.
                     
                     
                        A SCF deve procurar limitar a velocidade do velocímetro a uma velocidade estável, reduzindo a potência propulsora e o binário de transmissão do veículo. A SCF não deve acionar o sistema de travagem de serviço do veículo, com exceção dos veículos das categorias M1 e N1, nos quais esse sistema pode ser acionado. Um travão auxiliar (por exemplo, retardador) só pode ser integrado se funcionar após a SCF restringir a potência propulsora ao mínimo. A taxa de desaceleração do veículo deve ser ≤ 3,0 m.s-2.
                     
                  
                     
                        3.6.1.2.
                     
                     
                        A intervenção da SCF deve ter início o mais tardar 1,5 segundos a partir do momento em que a velocidade do velocímetro excede o limite de velocidade detetado.
                     
                  
                     
                        3.6.1.3.
                     
                     
                        Uma vez alcançado o controlo estável da velocidade, a velocidade do velocímetro não deve apresentar uma variação superior a 4 % ou 2 km/h, consoante o que for maior, em relação à velocidade estabilizada, e a taxa de alteração da velocidade do velocímetro deve ser de ≤ 0,2 m.s-2 quando medida durante um período mínimo de 0,1 segundos. A velocidade estabilizada deve encontrar-se dentro do seguinte intervalo: (limite de velocidade detetado — 5 km/h) ≤ velocidade estabilizada ≤ limite de velocidade detetado.
                        O fabricante deve procurar manter-se o mais próximo possível do limite de velocidade detetado, a fim de minimizar o incómodo para o condutor.
                     
                  
                     
                        3.6.1.4.
                     
                     
                        O condutor deve poder neutralizar a intervenção da SCF através de uma ação positiva, por exemplo pressionando o comando do acelerador com mais força ou profundidade. No entanto, não deve ser permitido que tal seja alcançado unicamente através da aceleração forte do comando do acelerador (ou seja, carregando a fundo no comando do acelerador). Quando o condutor anula a SCF, esta deve ficar temporariamente suspensa e ser reiniciada após um dos seguintes eventos:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    A velocidade do velocímetro atinge um valor igual ou inferior ao limite de velocidade detetado;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Libertação total do comando do acelerador durante mais de 6,0 segundos;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Ativação de um sistema de travagem auxiliar; ou
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    O limite de velocidade detetado mudou para um valor inferior.
                                 
                              Em caso de reiniciação da SCF na sequência dos eventos referidos no primeiro parágrafo, alíneas b) e c), o veículo não deve desacelerar abruptamente, mas a uma taxa de desaceleração semelhante à que se verificava imediatamente antes da reiniciação.
                     
                  
                     
                        3.6.1.5.
                     
                     
                        O condutor deve poder selecionar de forma voluntária uma definição de ação positiva mais restritiva (por exemplo, aceleração forte necessária para neutralizar).
                     
                  
                     
                        3.6.1.6.
                     
                     
                        O condutor deve poder ativar uma função de limitação da velocidade manual, desde que esta não desative automaticamente o sistema ISA ao mesmo tempo.
                     
                  
                     
                        3.6.1.7.
                     
                     
                        A SCF deve permitir a utilização normal do comando do acelerador para a seleção das velocidades.
                     
                  
                     
                        3.6.2.
                     
                     
                        Quando a velocidade de condução do veículo (equipado com SCF ou com características de SCF) é ativamente controlada por um sistema do veículo que não preveja que o condutor toque no comando do acelerador (por exemplo no caso do controlo da velocidade de cruzeiro), e na ausência de condições que levem à desativação do sistema ISA em conformidade com os pontos 3.2.1 e 3.2.2, aplicam-se os requisitos do ponto 3.6.1, a menos que seja ativada a SLWF consistindo num aviso visual e num aviso acústico em cascata.
                     
                  
                     
                        3.6.3.
                     
                     
                        A SCF de veículos das categorias M2, M3, N2 e N3 equipados com um dispositivo de limitação de velocidade e um tacógrafo deve ser suspensa a partir de 9 km/h abaixo da definição de limitação de velocidade aplicável, e a velocidades de condução do veículo superiores, quando o limite de velocidade detetado pertinente não for fornecido por meio de um sinal de limite de velocidade explícito ou por dados cartográficos eletrónicos baseados na presença de um sinal de limite de velocidade explícito adequado para a categoria de veículo em causa. A SCF deve funcionar normalmente dentro desse intervalo caso exista um sinal de limite de velocidade explícito adequado para a categoria de veículo em causa. A SCF deve também funcionar normalmente dentro desse intervalo quando a reação esperada do sistema indicada no catálogo de sinais de trânsito do anexo II for a reposição do limite de velocidade implícito previamente aplicável e quando este for inferior ao anterior (por exemplo, em fim de autoestrada). A SCF deve funcionar normalmente a velocidades 10 km/h abaixo do limite de velocidade definido aplicável, e a velocidades de condução do veículo inferiores.
                     
                  
                     
                        3.6.4.
                     
                     
                        A intervenção da SCF deve ser demonstrada de acordo com os ensaios pertinentes especificados no ponto 4.5.
                     
                  
                     
                        3.6.5.
                     
                     
                        Um sistema ISA que inclua a SLIF e a SLWF pode, além disso, possuir características semelhantes à SCF, desde que os requisitos de neutralização e ação positiva previstos no ponto 3.6.1.4 sejam observados.
                     
                  
                     
                        3.6.6.
                     
                     
                        Se a SCF for combinada com uma função de aviso acústico, devem estar cumpridos todos os requisitos para o aviso acústico em cascata previstos no presente regulamento.
                     
                  4.   Procedimentos de ensaio
            
                     
                        4.1.
                     
                     
                        Procedimento de ensaio da SLIF: Determinação do limite de velocidade detetado através da observação do ensaio do sinal de limite de velocidade explícito.
                     
                  
                     
                        4.1.1.
                     
                     
                        Condições aplicáveis ao veículo provete:
                     
                  
                     
                        4.1.1.1.
                     
                     
                        Massa de ensaio:
                        A massa do veículo deve ser a massa em ordem de marcha.
                     
                  
                     
                        4.1.1.2.
                     
                     
                        Pneus:
                        Os pneus devem estar rodados e as pressões dos pneus devem ser ajustadas em conformidade com as especificações do fabricante do veículo.
                     
                  
                     
                        4.1.1.3.
                     
                     
                        Preparação prévia ao ensaio:
                        Se o fabricante o solicitar, o veículo provete pode ser conduzido, até um máximo de 100 km, numa combinação de estradas urbanas e rurais, com outro trânsito e estruturas rodoviárias, para calibrar o sistema de sensores, e o país ou região de operação podem ser definidos (manual ou automaticamente) para o país ou região do ensaio.
                     
                  
                     
                        4.1.2.
                     
                     
                        Sinais de trânsito:
                        O objetivo destes ensaios consiste, nomeadamente, em garantir que os sinais de trânsito temporários colocados numa via em obras sejam devidamente reconhecidos pelo sistema ISA. Tal pode ser assegurado através da utilização de um sensor de observação, mas também com base em informação em tempo real partilhada por outros veículos.
                        Os sinais de trânsito utilizados para os ensaios devem ser sinais de limite de velocidade explícitos em que o limite de velocidade aplicável associado à categoria de veículo a homologar corresponda ao valor numérico apresentado no sinal. Estes sinais devem preencher todas as condições especificadas no ponto 3.4.2.2.2. Os sinais devem ser posicionados de forma a evitar que haja vários sinais no campo de visão do sistema em simultâneo.
                        Para o ensaio, o serviço técnico deve selecionar, no mínimo, três sinais de limite de velocidade explícitos diferentes, incluindo sinais de trânsito não eletrónicos e os que são apresentados num painel de mensagens variáveis, utilizados no(s) Estado(s)-Membro(s) onde decorre o ensaio. Os sinais utilizados nos ensaios devem ser registados no relatório de ensaio. Para testar a determinação do limite de velocidade detetado através de observação visível direta ou indireta, a posição dos sinais de limite de velocidade explícitos utilizados para o ensaio não deve estar incluída nos dados cartográficos eletrónicos do veículo no início do ensaio. O fabricante deve demonstrar, por meio de documentação, a conformidade com todos os outros sinais de limite de velocidade explícitos incluídos no catálogo de sinais de trânsito do anexo II, para a categoria de veículo a homologar, sempre que o limite de velocidade aplicável associado à categoria de veículo a homologar corresponda ao valor numérico apresentado no sinal. Os documentos apresentados para o efeito devem ser apensos ao dossiê de relatórios do ensaio.
                     
                  
                     
                        4.1.3.
                     
                     
                        Condições de ensaio:
                        Os ensaios devem ser realizados do seguinte modo:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Numa superfície plana sem irregularidades, poças de água, neve e gelo, e que ofereça ao condutor uma visão desobstruída do sinal de trânsito durante um período contínuo de, pelo menos, 1,0 segundo;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Em todas as condições de iluminação, sem encandeamento direto devido à luz solar e com os faróis de cruzamento ativados, se adequado; e
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Na ausência de condições meteorológicas que afetem a visibilidade dos sinais de trânsito.
                                 
                              Ao critério do fabricante, e com o acordo do serviço técnico, os ensaios podem ser realizados em condições diferentes das descritas no primeiro parágrafo.
                     
                  
                     
                        4.1.3.1.
                     
                     
                        Mediante acordo entre o fabricante e o serviço técnico, os ensaios podem ser realizados numa das seguintes localizações:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Numa via pública; ou
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Numa pista de ensaio, desde que a função SLIF não necessite de dados cartográficos eletrónicos para funcionar corretamente, salvo se estiver incluída nos dados cartográficos eletrónicos.
                                 
                              Em ambos os casos, no mesmo ambiente pode haver outros veículos conduzidos no mesmo trajeto de ensaio que o veículo provete, por exemplo para facilitar a disponibilidade de dados em tempo real que possam ser utilizados por outros veículos sem um sistema de observação baseado em câmara. As condições necessárias pertinentes devem ser especificadas em detalhe pelo fabricante e aprovadas pelo serviço técnico e pela entidade homologadora antes da realização dos ensaios. Esta aprovação deve basear-se numa avaliação positiva da razoabilidade, da viabilidade e da autenticidade da aplicação em condições reais.
                        Em ambos os casos, os diferentes sinais de limite de velocidade explícitos devem ser selecionados e posicionados pelo serviço técnico. Todos os sinais utilizados para os ensaios em vias públicas devem ser diferentes dos que se encontram normalmente presentes, ou ser temporariamente modificados, a fim de avaliar a capacidade de observação, ou equivalente, do sistema. Esta obrigação de ensaio não é dispensada em caso de litígio com as autoridades locais, caso em que o ensaio deve ser realizado noutro local.
                     
                  
                     
                        4.1.4.
                     
                     
                        Procedimento de ensaio:
                        O veículo provete deve ser conduzido de forma suave, de modo a manter um comportamento estável ao passar pelo sinal de trânsito selecionado para o ensaio nas seguintes condições:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Uma velocidade do velocímetro superior à velocidade indicada no sinal de limite de velocidade explícito; e
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    No centro da faixa de ensaio.
                                 
                              Por acordo entre o fabricante e o serviço técnico, o procedimento efetuado em pista de ensaio acima descrito pode ser substituído por um procedimento efetuado em laboratório que seja comprovadamente equivalente.
                     
                  
                     
                        4.1.4.1.
                     
                     
                        Os requisitos técnicos são considerados cumpridos se a função SLIF apresentar um valor de limite de velocidade detetado que seja igual ao limite de velocidade apresentado em todos os sinais de limite de velocidade explícitos ensaiados o mais tardar 2,0 segundos após o ponto de referência do veículo ter passado pelos sinais pertinentes. Para velocidades do veículo inferiores a 20 km/h, esse valor deve ser o mais tardar 10 m após a passagem do ponto de referência do veículo pelo sinal.
                     
                  
                     
                        4.1.4.2.
                     
                     
                        Este ensaio não deve ser combinado com o ensaio de fiabilidade da condução em condições reais previsto no ponto 4.3.
                     
                  
                     
                        4.2.
                     
                     
                        Procedimento de ensaio da SLIF: Determinação do limite de velocidade detetado através da observação de sinais de trânsito implícitos e procedimento de ensaio de sinais.
                     
                  
                     
                        4.2.1.
                     
                     
                        As condições aplicáveis ao veículo provete são as especificadas nos pontos 4.1.1 a 4.1.1.3.
                     
                  
                     
                        4.2.2.
                     
                     
                        Sinais de trânsito:
                        Os sinais utilizados para os ensaios devem ser sinais de limite de velocidade implícitos. Estes sinais devem cumprir as condições especificadas no ponto 3.4.2.2.2. Os sinais devem ser posicionados de forma a evitar que haja vários sinais no campo de visão do sistema em simultâneo.
                        Para o ensaio, o serviço técnico deve selecionar, no mínimo, três sinais de limite de velocidade implícitos diferentes, incluindo sinais de trânsito não eletrónicos e os que são apresentados num painel de mensagens variáveis, utilizados no(s) Estado(s)-Membro(s) onde decorre o ensaio. Os sinais utilizados nos ensaios devem ser registados no relatório de ensaio.
                        O fabricante deve demonstrar, por meio de documentação, a conformidade com todos os outros sinais de limite de velocidade implícitos aplicáveis incluídos no catálogo de sinais de trânsito do anexo II, para a categoria de veículo a homologar. Os documentos apresentados para o efeito devem ser anexados ao dossiê de relatórios do ensaio.
                     
                  
                     
                        4.2.3.
                     
                     
                        Condições de ensaio:
                        Devem aplicar-se as condições de ensaio estabelecidas no ponto 4.1.3.
                     
                  
                     
                        4.2.3.1.
                     
                     
                        Mediante acordo entre o fabricante e o serviço técnico, os ensaios podem ser realizados numa das seguintes localizações:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Numa via pública; ou
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Numa pista de ensaio que reproduza um ambiente rodoviário realista que permita à SLIF determinar o tipo de via, desde que a SLIF não necessite de dados cartográficos eletrónicos para funcionar corretamente, salvo se estiver incluída nos dados.
                                 
                              Em ambos os casos, no mesmo ambiente pode haver outros veículos conduzidos no mesmo trajeto de ensaio que o veículo provete para, por exemplo, facilitar a disponibilidade de dados em tempo real que possam ser utilizados por outros veículos sem um sistema de observação baseado em câmara. As condições necessárias pertinentes devem ser especificadas em detalhe pelo fabricante e aprovadas pelo serviço técnico e pela entidade homologadora antes da realização dos ensaios. Esta aprovação deve basear-se numa avaliação positiva da razoabilidade, da viabilidade e da autenticidade da aplicação em condições reais.
                        Em ambos os casos, os diferentes sinais podem ser selecionados e posicionados pelo serviço técnico ou ser sinais existentes, conforme solicitado pelo fabricante. Só devem ser utilizados sinais existentes se a conformidade for demonstrada através do ensaio de fiabilidade em condições de condução reais, em conformidade com os pontos 4.2.4.2 e 4.3.
                     
                  
                     
                        4.2.4.
                     
                     
                        Procedimento de ensaio:
                        Conduzir o veículo provete de forma suave, de modo a manter um comportamento estável ao passar pelo sinal de trânsito selecionado para o ensaio nas seguintes condições:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Uma velocidade do velocímetro:
                                    
                                                i)
                                             
                                             
                                                ≤ 20 % inferior à indicada pelo sinal para ensaios numa via pública; e
                                             
                                          
                                                ii)
                                             
                                             
                                                ≥ 10 % superior à indicada pelo sinal para ensaios numa pista de ensaio;
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    No centro da faixa de ensaio.
                                 
                              Por acordo entre o fabricante e o serviço técnico, o procedimento efetuado em via ou pista de ensaio acima descrito pode ser substituído por um procedimento efetuado em laboratório que seja comprovadamente equivalente.
                     
                  
                     
                        4.2.4.1.
                     
                     
                        Os requisitos técnicos estão cumpridos se a SLIF determinar que o valor do limite de velocidade detetado corresponde à reação esperada do sistema indicada no catálogo de sinais de trânsito do anexo II ou ao limite de velocidade nacional aplicável associado aos sinais de limite de velocidade implícitos ensaiados, para a categoria de veículo a homologar, e se a SLIF apresentar o limite de velocidade detetado quando a velocidade do velocímetro exceder o limite de velocidade detetado associado a esses sinais, o mais tardar 2,0 segundos após o momento em que o ponto de referência do veículo passa pelos sinais pertinentes. Para velocidades do veículo inferiores a 20 km/h, tal acontece o mais tardar quando o ponto de referência do veículo, após passar o sinal pertinente, se encontra no máximo a 10 metros deste.
                     
                  
                     
                        4.2.4.2.
                     
                     
                        Este ensaio pode ser combinado com o ensaio de fiabilidade da condução em condições reais previsto no ponto 4.3. Nesse caso, consideram-se cumpridos os requisitos técnicos se os resultados adequados do ensaio de fiabilidade da condução em condições reais demonstrarem que os sinais de limite de velocidade implícitos são reconhecidos pelo sistema ISA em conformidade com o ponto 3.4.2.5.2.
                     
                  
                     
                        4.3.
                     
                     
                        Procedimento de ensaio da SLIF: Ensaio de fiabilidade da determinação do limite de velocidade em condições de condução reais.
                     
                  
                     
                        4.3.1.
                     
                     
                        O ensaio de condução deve cumprir as condições estabelecidas nos pontos 4.3.1.1 a 4.3.1.5. O serviço técnico pode concordar em aceitar dados de ensaio internos para determinadas partes do ensaio de homologação.
                     
                  
                     
                        4.3.1.1.
                     
                     
                        O ensaio de condução deve ser adequado para medir o desempenho do sistema no que toca à correta determinação do limite de velocidade aplicável utilizando os critérios de desempenho especificados no ponto 3.4.2.5.2.
                     
                  
                     
                        4.3.1.2.
                     
                     
                        O ensaio de condução deve envolver a condução em vias e estradas públicas dentro do território da União Europeia, conforme acordado entre o fabricante, o serviço técnico e a entidade homologadora.
                     
                  
                     
                        4.3.1.3.
                     
                     
                        O ensaio de condução deve envolver a condução em vias ou estradas urbanas, vias não urbanas e autoestradas/vias rápidas/estradas com duas faixas de rodagem, sendo que cada um dos três tipos de via deve representar pelo menos 25 % da distância total do trajeto. O trajeto deve ser consecutivo, com o mesmo ponto de partida e chegada, e quaisquer partes repetidas no trajeto no mesmo sentido não devem contar para a distância do ensaio.
                     
                  
                     
                        4.3.1.4.
                     
                     
                        O ensaio de condução deve ter lugar em condições de luz diurna e escuridão, sendo que a escuridão deve representar, pelo menos, 15 % da distância total.
                     
                  
                     
                        4.3.1.5.
                     
                     
                        O ensaio de condução deve ter uma distância de ensaio de 400 km. De comum acordo entre o serviço técnico e o fabricante, o ensaio pode terminar antes se a distância do ensaio exceder os 300 km e o desempenho «TP_D» variar entre ± 5,0 % nos 50 km finais do trajeto, quando calculado numa base contínua.
                     
                  
                     
                        4.3.2.
                     
                     
                        Cálculo da métrica de desempenho:
                        A métrica de desempenho é calculada da seguinte forma:
                        
                           TP_D = (d_correta/d_total) * 100 %
                        em que:
                        
                                     
                                 
                                 
                                    d_total representa a distância total percorrida para o ensaio de condução em que o limite de velocidade aplicável foi indicado por um sinal de trânsito ou sinalização conforme especificado no ponto 3.4.2.5.1, ou no qual se aplicou o limite de velocidade nacional;
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    d_correta representa a distância percorrida para o ensaio de condução em que o limite de velocidade aplicável foi indicado por um sinal de trânsito ou sinalização conforme especificado no ponto 3.4.2.5.1, e durante o qual estava preenchida uma das seguintes condições a), b) ou c):
                                    
                                                a)
                                             
                                             
                                                O limite de velocidade detetado correspondeu à reação esperada do sistema indicada no catálogo de sinais de trânsito do anexo II;
                                             
                                          
                                                b)
                                             
                                             
                                                O limite de velocidade detetado correspondeu ao limite de velocidade aplicável; ou
                                             
                                          
                                                c)
                                             
                                             
                                                Quando tenham sido aplicáveis condições variáveis especiais, em conformidade com o ponto 3.4.2.3.2, o limite de velocidade detetado correspondeu à reação esperada do sistema ou à condição mais comum prevista; ou em que tenha sido aplicável o limite de velocidade nacional e durante a qual estava© preenchida a condição d) ou e):
                                             
                                          
                                                d)
                                             
                                             
                                                O limite de velocidade detetado correspondeu ao limite de velocidade nacional aplicável; ou
                                             
                                          
                                                e)
                                             
                                             
                                                Quando tenham sido aplicáveis condições variáveis especiais, em conformidade com o ponto 3.4.2.3.2, o limite de velocidade detetado correspondeu ao limite de velocidade nacional para a condição mais comum prevista.
                                             
                                          
                              Para a avaliação da condução em condições reais, deve verificar-se se a SLIF adota os limites de velocidade detetados pertinentes a uma distância razoável antes ou depois do ponto em que esse limite de velocidade nacional ou aplicável pertinente é aplicável.
                     
                  
                     
                        4.4.
                     
                     
                        SLWF: procedimento de ensaio da função de aviso de limite de velocidade.
                     
                  
                     
                        4.4.1.
                     
                     
                        As condições do veículo provete são as mencionadas nos pontos 4.1.1 a 4.1.1.3.
                     
                  
                     
                        4.4.2.
                     
                     
                        O serviço técnico deve selecionar os sinais de trânsito para o ensaio, conforme referido no ponto 4.1.2.
                     
                  
                     
                        4.4.3.
                     
                     
                        As condições de ensaio são as especificadas no ponto 4.1.3.
                     
                  
                     
                        4.4.4.
                     
                     
                        Procedimentos de ensaio para opções do sistema ISA, conforme referido no ponto 3.5.2, alíneas a), b) e c).
                     
                  
                     
                        4.4.4.1.
                     
                     
                        Para sistemas ISA com uma indicação de aviso visual e aviso acústico em cascata, conforme referido no ponto 3.5.2, alínea a), ou com indicação de aviso visual e aviso tátil em cascata, conforme referido no ponto 3.5.2, alínea b), devem realizar-se os seguintes ensaios:
                        Ensaio 1 (ensaio de avisos):
                        O serviço técnico deve selecionar um limite de velocidade de ensaio. O limite de velocidade inicial deve ser, pelo menos, 38 % superior ao limite de velocidade de ensaio. O limite de velocidade detetado deve ser definido para o limite de velocidade inicial.
                        O veículo provete deve ser conduzido a uma distância adequada da berma, de modo a que a posição do sinal cumpra as normas aplicáveis no Estado-Membro em causa e com uma SLWF ativada utilizando o comando do acelerador de forma suave para que o seu comportamento se mantenha estável ao passar por um sinal que indique o limite de velocidade de ensaio, da seguinte forma:
                        
                                    i)
                                 
                                 
                                    1 % ≤ velocidade do velocímetro ≤ 8 % superior ao limite de velocidade de ensaio;
                                 
                              
                                    ii)
                                 
                                 
                                    11 % ≤ velocidade do velocímetro ≤ 18 % superior ao limite de velocidade de ensaio;
                                 
                              
                                    iii)
                                 
                                 
                                    21 % ≤ velocidade do velocímetro ≤ 28 % superior ao limite de velocidade de ensaio; e
                                 
                              
                                    iv)
                                 
                                 
                                    31 % ≤ velocidade do velocímetro ≤ 38 % superior ao limite de velocidade de ensaio.
                                 
                              O veículo provete deve manter-se a uma velocidade constante até o aviso acústico em cascata ou tátil em cascata ser observado, após o que:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o veículo provete deve continuar à velocidade constante durante, pelo menos, mais 5,0 segundos e, em seguida, abrandar no espaço de 3,0 segundos para uma velocidade do velocímetro ≤ ao limite de velocidade de ensaio antes de terem decorrido 8,0 segundos, para a verificação do aviso visual e do aviso acústico em cascata; ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    o veículo provete deve continuar à velocidade constante durante, pelo menos, mais 12 segundos e, em seguida, abrandar no espaço de 3,0 segundos para uma velocidade do velocímetro ≤ ao limite de velocidade de ensaio antes de terem decorrido 15 segundos, para a verificação do aviso visual e do aviso acústico em cascata.
                                 
                              O veículo provete deve repetir o ensaio à velocidade constante até o aviso visual terminar ou durante um máximo de 60 segundos. Os tempos pertinentes devem ser registados no relatório de ensaio.
                        Ensaio 2 (ensaio de desativação, sem avisos):
                        O sistema ISA deve ser desativado e o Ensaio 1 deve ser repetido a uma velocidade do velocímetro selecionada pelo serviço técnico. O limite de velocidade detetado deve ser definido, ou deve tentar-se defini-lo, para o limite de velocidade de ensaio.
                        Ensaio 3 (ensaio da SLWF com controlo do sistema auxiliar do condutor):
                        Caso o modelo de veículo possa estar equipado com um sistema auxiliar do condutor e não se espere que o condutor toque no controlo do acelerador (por exemplo, controlo da velocidade de cruzeiro), deve ser realizado um ensaio com uma SLWF ativada e o sistema auxiliar do condutor a controlar a velocidade do veículo para, pelo menos, uma das velocidades do velocímetro selecionadas pelo serviço técnico.
                     
                  
                     
                        4.4.4.2.
                     
                     
                        Para os sistemas ISA com um aviso tátil único, como os referidos no ponto 3.5.2, alínea c), devem realizar-se os seguintes ensaios:
                        Ensaio 1 (ensaio de avisos):
                        O serviço técnico deve selecionar um limite de velocidade de ensaio. O limite de velocidade inicial deve ser, pelo menos, 38 % superior ao limite de velocidade de ensaio. O limite de velocidade detetado deve ser definido para o limite de velocidade inicial.
                        O veículo provete deve ser conduzido a uma distância adequada da berma da estrada, de modo a que a posição do sinal cumpra as normas aplicáveis no Estado-Membro em causa e com uma SLWF ativada utilizando o comando do acelerador de forma suave para que o seu comportamento se mantenha estável ao passar por um sinal que indique o limite de velocidade de ensaio a uma velocidade do velocímetro pelo menos 1 % superior ao limite de velocidade de ensaio, da seguinte forma:
                        O veículo provete deve manter uma velocidade constante até o aviso tátil ser observado, após o que:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o veículo provete deve manter a velocidade constante durante mais 11 segundos e, em seguida, abrandar no espaço de 4 segundos para uma velocidade do velocímetro ≤ ao limite de velocidade de ensaio antes de decorrerem 15 segundos, para a verificação do aviso tátil único.
                                 
                              O veículo provete deve repetir o ensaio à velocidade constante até o aviso tátil terminar ou durante um máximo de 60 segundos. Os tempos pertinentes devem ser registados no relatório de ensaio.
                        Ensaio 2 (ensaio de desativação, sem avisos):
                        O sistema ISA deve ser desativado e o Ensaio 1 deve ser repetido a uma velocidade do velocímetro selecionada pelo serviço técnico. O limite de velocidade detetado deve ser definido, ou deve tentar-se defini-lo, para o limite de velocidade de ensaio.
                        Ensaio 3 (ensaio da SLWF com controlo do sistema auxiliar do condutor):
                        Caso o modelo de veículo possa estar equipado com um sistema auxiliar do condutor e não se espere que o condutor toque no comando do acelerador (por exemplo, controlo da velocidade de cruzeiro), o procedimento de Ensaio 1 referido no ponto 4.4.4.1 deve ser realizado com uma SLWF ativada e o sistema auxiliar do condutor a controlar as velocidades de ensaio do veículo.
                     
                  
                     
                        4.4.4.3.
                     
                     
                        Para todos os ensaios das opções do sistema ISA referidas no ponto 3.5.2, alíneas a), b) e c), por acordo entre o fabricante e o serviço técnico, os procedimentos de ensaio efetuados em pista previstos nos pontos 4.4.4.1 e 4.4.4.2 podem ser substituídos por procedimentos efetuados em laboratório que sejam comprovadamente equivalentes.
                     
                  
                     
                        4.4.4.4.
                     
                     
                        Os requisitos técnicos para o sistema ISA são considerados cumpridos se estiverem reunidas as seguintes condições:
                     
                  
                     
                        4.4.4.4.1.
                     
                     
                        Para os sistemas ISA referidos nos pontos 3.5.2, alíneas a), b), e 4.4.4.1 (aviso visual e aviso acústico em cascata ou aviso tátil em cascata):
                        Ensaio 1: Avaliação do ensaio dos avisos
                        Um aviso visual conforme com os requisitos definidos no ponto 3.5.2.1.1 é emitido no espaço de 1,5 segundos, mais o tempo ou a distância permitidos para a determinação do limite de velocidade detetado após a passagem pelo sinal, e um aviso acústico em cascata ou tátil em cascata conforme com os requisitos técnicos estabelecidos nos pontos 3.5.2.1.2 a 3.5.2.1.8 é apresentado e percetível da seguinte forma:
                        
                                    i)
                                 
                                 
                                    Para 1 % ≤ velocidade do velocímetro ≤ 8 % superior ao limite de velocidade de ensaio: não mais de 6,0 segundos após a passagem pelo sinal;
                                 
                              
                                    ii)
                                 
                                 
                                    Para 11 % ≤ velocidade do velocímetro ≤ 18 % superior ao limite de velocidade de ensaio: não mais de 5,0 segundos após a passagem pelo sinal;
                                 
                              
                                    iii)
                                 
                                 
                                    Para 21 % ≤ velocidade do velocímetro ≤ 28 % superior ao limite de velocidade de ensaio: não mais de 4,0 segundos após a passagem pelo sinal; e
                                 
                              
                                    iv)
                                 
                                 
                                    Para 31 % ≤ velocidade do velocímetro ≤ 38 % superior ao limite de velocidade de ensaio: não mais de 3,0 segundos após a passagem pelo sinal;
                                 
                              mais o tempo ou distância permitidos para a determinação do limite de velocidade detetado após a passagem pelos sinais pertinentes.
                        Há que verificar se os avisos em cascata começam a tempo e não excedem os tempos máximos previstos nos pontos 3.5.2.1.5 e 3.5.2.1.6 e se o aviso visual é emitido até que a velocidade do velocímetro seja inferior ou igual ao limite de velocidade detetado indicado no ponto 3.5.2.1.1.
                        Quando os ensaios forem repetidos a velocidades constantes, deve verificar-se se o aviso visual dura pelo menos o tempo especificado no ponto 3.5.2.1.1.
                        Ensaio 2: Avaliação do ensaio de desativação (sem avisos):
                        Sem avisos (visuais, táteis ou acústicos) apresentados.
                        Ensaio 3: Avaliação do ensaio da SLWF com controlo do sistema auxiliar do condutor:
                        São apresentados avisos visuais ou acústicos, conforme descritos para o Ensaio 1, ou o sistema desativa ou procura reduzir automaticamente a velocidade de condução para o limite de velocidade detetado.
                     
                  
                     
                        4.4.4.4.2.
                     
                     
                        Para os sistemas ISA referidos nos pontos 3.5.2, alínea c), e 4.4.4.2 (aviso tátil único):
                        Ensaio 1: Avaliação do ensaio dos avisos:
                        Um aviso tátil conforme com os requisitos definidos no ponto 3.5.2.2 é emitido no espaço de 1,5 segundos, mais o tempo ou a distância permitidos para a determinação do limite de velocidade detetado após a passagem pelo sinal pertinente.
                        Ensaio 2: Avaliação do ensaio de desativação (sem avisos):
                        Sem avisos visuais, táteis ou acústicos apresentados.
                        Ensaio 3: Avaliação do ensaio da SLWF com controlo do sistema auxiliar do condutor:
                        São emitidos avisos visuais ou acústicos como para a opção do sistema ISA referida no ponto 3.5.2, alínea a): Ensaio 1: Avaliação do ensaio dos avisos, no ponto 4.4.4.4.1, ou o sistema desativa-se ou procura reduzir automaticamente a velocidade de condução para o limite de velocidade detetado.
                     
                  
                     
                        4.5.
                     
                     
                        Ensaios da SCF
                     
                  
                     
                        4.5.1.
                     
                     
                        Condições aplicáveis ao veículo provete
                     
                  
                     
                        4.5.1.1
                     
                     
                        As condições aplicáveis ao veículo provete são as especificadas nos pontos 4.1.1 a 4.1.1.3.
                     
                  
                     
                        4.5.1.2
                     
                     
                        O tipo de caixa de velocidades, a dimensão dos pneus e a seleção de velocidades para os ensaios devem basear-se na seleção mais pessimista para o modelo a homologar, em acordo com o serviço técnico.
                     
                  
                     
                        4.5.1.3
                     
                     
                        As definições do sistema de tração do veículo de ensaio devem estar em conformidade com as especificações do fabricante.
                     
                  
                     
                        4.5.2
                     
                     
                        Os ensaios devem ser realizados numa pista de ensaio ou num dinamómetro.
                     
                  
                     
                        4.5.2.1
                     
                     
                        Condições da pista de ensaio.
                     
                  
                     
                        4.5.2.1.1
                     
                     
                        A superfície da pista de ensaio deve permitir manter uma velocidade estabilizada e estar isenta de irregularidades, poças de água, neve ou gelo. Os declives não devem ser ≤ 2 % e não devem variar mais do que ± 1 %, excluindo efeitos de abaulamento.
                     
                  
                     
                        4.5.2.1.2
                     
                     
                        A velocidade média do vento medida a uma altura de, pelo menos, 1 m acima do solo deve ser inferior a 6 m/s, com rajadas não superiores a 10 m/s.
                     
                  
                     
                        4.5.2.1.3
                     
                     
                        Ao critério do fabricante e com o acordo do serviço técnico, os ensaios podem ser realizados em condições diferentes das acima descritas, desde que sejam as mais pessimistas.
                     
                  
                     
                        4.5.2.2
                     
                     
                        Especificações do dinamómetro.
                     
                  
                     
                        4.5.2.2.1
                     
                     
                        A inércia equivalente da massa do veículo deve ser reproduzida no dinamómetro com uma precisão de ± 10 %. O tempo deve ser medido com uma precisão de ≤ 0,1 segundos.
                     
                  
                     
                        4.4.2.2.2
                     
                     
                        A potência absorvida pelo freio dinamométrico durante o ensaio deve ser regulada de modo a corresponder à resistência ao avanço do veículo às velocidades de ensaio. Essa potência pode ser estabelecida por cálculo e deve ser regulada com uma precisão de ± 10 %.
                     
                  
                     
                        4.5.3
                     
                     
                        Procedimentos de ensaio da SCF.
                     
                  
                     
                        4.5.3.1
                     
                     
                        Procedimento de ensaio de aceleração da SCF.
                     
                  
                     
                        4.5.3.1.1.
                     
                     
                        O procedimento de ensaio especificado no ponto 4.5.3.1.2 deve ser repetido para os seguintes limites de velocidade:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Limite de velocidade urbano: velocidade inicial do velocímetro ≤ 20 km/h; limite da velocidade de ensaio = 50 km/h;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Limite de velocidade interurbano: velocidade inicial do velocímetro ≤ 50 km/h; limite da velocidade de ensaio = 80 km/h;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Limite de velocidade em autoestrada: velocidade inicial do velocímetro ≤ 100 km/h; limite da velocidade de ensaio = 130 km/h.
                                 
                              Só é necessário realizar os ensaios em que o limite de velocidade de ensaio é inferior à velocidade máxima de projeto do veículo.
                     
                  
                     
                        4.5.3.1.2.
                     
                     
                        O veículo provete deve ser conduzido com uma SCF ativada dentro da gama de velocidades inicial do velocímetro. O limite de velocidade detetado deve ser definido para o limite de velocidade de ensaio. O veículo deve então ser acelerado, sem a aplicação de uma ação de neutralização positiva, até que a intervenção da SCF tenha início. Enquanto a intervenção permanece ativa, o veículo deve ser conduzido o tempo suficiente para permitir uma avaliação da velocidade estabilizada.
                        Durante o ensaio, a velocidade do velocímetro deve ser registada continuamente. A velocidade estabilizada deve ser calculada determinando a velocidade média do velocímetro durante um período de 20 segundos, com início 10 segundos após o momento em que a velocidade do velocímetro tiver atingido pela primeira vez o limite de velocidade detetado menos 10 km/h.
                     
                  
                     
                        4.5.3.1.3.
                     
                     
                        Os requisitos técnicos são considerados cumpridos se as velocidades estabilizadas estiverem dentro dos seguintes limites:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Limite de velocidade urbano: 45 km/h ≤ velocidade estabilizada ≤ 50 km/h;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Limite de velocidade interurbano: 75 km/h ≤ velocidade estabilizada ≤ 80 km/h; e
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Limite de velocidade em autoestrada: 125 km/h ≤ velocidade estabilizada ≤ 130 km/h.
                                 
                              
                  
                     
                        4.5.3.2.
                     
                     
                        Procedimento de ensaio de resposta da SCF
                     
                  
                     
                        4.5.3.2.1
                     
                     
                        O procedimento de ensaio especificado no ponto 4.5.3.2.2 deve ser realizado a um limite de velocidade de ensaio urbano de 50 km/h, com uma velocidade inicial do velocímetro entre 70 km/h e 79 km/h e um limite de velocidade inicial de 80 km/h.
                     
                  
                     
                        4.5.3.2.2.
                     
                     
                        O veículo provete deve ser conduzido com uma SCF ativada a uma velocidade constante dentro da gama de velocidades inicial do velocímetro e o limite de velocidade detetado deve ser definido para o limite de velocidade inicial, de forma a não haver intervenção da SCF. O limite de velocidade detetado deve então ser definido para o limite de velocidade de ensaio e o veículo deve continuar a ser conduzido a uma velocidade constante dentro da gama de velocidades inicial do velocímetro durante um tempo suficiente para iniciar uma intervenção da SCF.
                     
                  
                     
                        4.5.3.2.3.
                     
                     
                        Os requisitos técnicos são considerados cumpridos se uma intervenção da SCF for iniciada não mais de 1,5 segundos após o momento em que o limite de velocidade detetado do veículo tiver sido definido para o limite de velocidade de ensaio, tendo em conta o tempo ou a distância permitidos para a determinação do limite de velocidade detetado após a passagem pelo sinal de trânsito pertinente.
                     
                  
                     
                        4.5.3.3.
                     
                     
                        Procedimento de ensaio de desativação da SCF.
                     
                  
                     
                        4.5.3.3.1.
                     
                     
                        O procedimento de ensaio especificado no ponto 4.5.3.3.2 deve ser realizado ao limite de velocidade urbano com uma velocidade inicial do velocímetro de 35 km/h e um limite de velocidade de ensaio de 50 km/h.
                     
                  
                     
                        4.5.3.3.2.
                     
                     
                        O veículo provete deve ser conduzido com uma SCF desativada dentro da gama de velocidades inicial do velocímetro. O limite de velocidade detetado deve ser definido, ou deve tentar-se defini-lo, para o limite de velocidade de ensaio. O veículo deve então ser acelerado, sem a aplicação de uma ação de neutralização positiva, durante bem mais de 1,5 segundos e, subsequentemente, mantido a uma velocidade relativamente estável assim que o limite de velocidade de ensaio tiver sido substancialmente ultrapassado.
                     
                  
                     
                        4.5.3.3.3.
                     
                     
                        Os requisitos técnicos são considerados cumpridos se nenhuma intervenção da SCF for iniciada e se não for emitido um aviso de limite de velocidade visual, acústico ou tátil.
                     
                  
                     
                        4.5.3.4.
                     
                     
                        Procedimento de ensaio de neutralização da SCF.
                     
                  
                     
                        4 . 5.3.4.1.
                     
                     
                        O procedimento de ensaio especificado no ponto 4.5.3.4.2 deve ser realizado a um limite de velocidade de ensaio urbano de 50 km/h, com uma velocidade inicial do velocímetro ≤ 35 km/h e uma velocidade final do velocímetro ≥ 65 km/h.
                     
                  
                     
                        4.5.3.4.2.
                     
                     
                        O veículo provete deve ser conduzido com uma SCF ativada dentro da gama de velocidades inicial do velocímetro. O limite de velocidade detetado deve ser definido para o limite de velocidade de ensaio. O veículo deve então ser acelerado, sem a aplicação de uma ação de neutralização positiva, até a intervenção da SCF ter início. Enquanto a intervenção está ativa, deve aplicar-se uma ação de neutralização positiva, conforme especificado pelo fabricante do veículo, para acelerar o veículo para a gama de velocidades final do velocímetro. O veículo deve então ser desacelerado para uma velocidade do velocímetro abaixo do limite de velocidade de ensaio e novamente acelerado, sem a aplicação de uma ação de neutralização positiva, até a intervenção da SCF ter início.
                     
                  
                     
                        4.5.3.4.3.
                     
                     
                        Os requisitos técnicos são considerados cumpridos se estiverem satisfeitas as seguintes condições:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    A intervenção da SCF é temporariamente suspensa quando é aplicada uma ação de neutralização positiva, para que o veículo possa ser acelerado suavemente e não abruptamente para a velocidade final do velocímetro; e
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    A intervenção da SCF tem início durante a aceleração subsequente.
                                 
                              
                  
                     
                        4.6.
                     
                     
                        Os procedimentos de ensaio dos pontos 4.1, 4.2, 4.4 e 4.5 podem ser combinados para demonstrar conformidade com os requisitos de forma mais eficaz, com o acordo do serviço técnico.
                     
                  5.   Cenários de condução, disposições para limitações e desempenho do sistema ISA
            
                     
                        5.1.
                     
                     
                        Não é exigido que o sensor de observação do sistema de determinação do limite de velocidade utilizado para avaliar a sinalização rodoviária real (por exemplo, câmara) observe mais do que o campo de visão à frente do condutor através do para-brisas do veículo a motor (ou um campo alternativo razoável, conforme acordado entre o fabricante do veículo, o serviço técnico e a entidade homologadora, quando o veículo não está equipado com para-brisas), conforme determinado por meio de visão ambinocular, com os olhos situados nos pontos oculares do condutor, conforme definido no Regulamento n.o 46 da ONU (5). Qualquer obstáculo à visibilidade devido a estruturas por baixo do sensor de observação (por exemplo, o capô) pode ser ignorado se estiver localizado abaixo de um plano inclinado para a frente 4° abaixo da horizontal, a partir dos pontos oculares do condutor. O fabricante do veículo pode demonstrar a conformidade com base em documentação.
                     
                  
                     
                        5.2.
                     
                     
                        A fim de melhorar o desempenho do sistema ISA, o campo de visão de observação pode mudar em função, por exemplo, do comando de direção, da trajetória do veículo, da utilização dos indicadores de mudança de direção e/ou da antecipação pelos sistemas preditivos.
                     
                  
                     
                        5.3.
                     
                     
                        A fim de calcular a distância real positiva «TP_D», o seguinte aplica-se às partes do trajeto de ensaio nas quais o limite de velocidade aplicável é determinado por eventos de passagem por sinais de trânsito incluídos no catálogo de sinais de trânsito do anexo II para a categoria de veículo a homologar.
                     
                  
                     
                        5.3.1.
                     
                     
                        Um evento de passagem por um sinal de trânsito não é tido em conta se o sinal em causa se encontrar parcialmente obstruído (por folhas de árvores, veículos estacionados, etc.) ou se manifestamente não estiver posicionado perpendicularmente tanto ao nível do solo como à berma da estrada, ou se estiver de outra forma incorretamente orientado (por exemplo, rodado), salvo se tal for solicitado pelo fabricante.
                     
                  
                     
                        5.3.2.
                     
                     
                        Quando o sinal em causa está em falta ou está posicionado de forma ambígua em termos de localização, a tal ponto que um condutor normal que circule pela primeira vez nesse troço rodoviário não tenha a certeza de que esse sinal se aplica ou não a si, conforme verificado e acordado pelo serviço técnico para cada instância, o evento de passagem pelo sinal não é tido em conta, salvo se tal for solicitado pelo fabricante.
                     
                  
                     
                        5.3.3.
                     
                     
                        Quando um ou vários sinais transmitam informações ambíguas, adicionais, complementares ou divergentes em termos de aplicabilidade às categorias de veículos, massa máxima em carga tecnicamente admissível, dimensões do veículo, hora do dia, condições meteorológicas, faixas adjacentes ou sentido de marcha, conforme verificado e acordado pelo serviço técnico para cada instância, o evento de passagem pelo sinal não é tido em conta, salvo se tal for solicitado pelo fabricante.
                     
                  
                     
                        5.3.4.
                     
                     
                        Um evento específico de deteção de falso positivo pode ser omitido dos cálculos, com o acordo do serviço técnico para cada caso individual, se um sinal estacionário não aplicável se apresentar de forma muito realista ou natural.
                     
                  
                     
                        5.3.5.
                     
                     
                        Quando, nos 12 meses anteriores ao ensaio de homologação, tenha ocorrido uma alteração num Estado-Membro relativamente ao limite de velocidade aplicável ou a uma regra de trânsito associada a um sinal de limite de velocidade implícito, ou se tiver sido introduzido um novo sinal incluído no catálogo de sinais de trânsito do anexo II aquando do ensaio de homologação do veículo ou da UT, o evento de passagem pelo sinal não é tido em conta, salvo se tal for solicitado pelo fabricante.
                     
                  
                     
                        5.3.6.
                     
                     
                        Quando for aplicável uma das condições referidas nos pontos 5.3.1 a 5.3.5, as distâncias não são tidas em conta para o cálculo dos parâmetros de desempenho relativos às distâncias percorridas «d_total» e «d_correta», conforme especificado no ponto 4.3.2. No entanto, embora os eventos de passagem por sinais acima mencionados não sejam tidos em conta, quaisquer eventos de determinação correta do limite de velocidade detetado e da distância percorrida associada podem ser tidos em conta a pedido do fabricante, caso a caso, quando o desempenho do sistema supera estas disposições, nomeadamente nos casos em que o fabricante emprega uma combinação de sensor de observação ótico + sistema de determinação da localização baseado em GNSS + mapas digitais, opção esta que é privilegiada, por ter uma maior fiabilidade.
                     
                  
                     
                        5.4.
                     
                     
                        O sistema guarda a informação ou o limite de velocidade detetado de acordo com o ponto 3.4.1.3, mesmo após a reativação do comutador principal de controlo do veículo, a não ser que consiga normalmente determinar o limite de velocidade detetado utilizando dados pertinentes do sistema (por exemplo, dados cartográficos eletrónicos) quando o veículo a motor é ativado ou inicia a circular numa via pública.
                     
                  
                     
                        5.5.
                     
                     
                        Lógica e estratégias do sistema.
                     
                  
                     
                        5.5.1.
                     
                     
                        O fabricante pode conceber o sistema de adaptação inteligente da velocidade de forma a integrar uma lógica ou estratégia que preveja uma alteração do limite de velocidade, tendo em conta os movimentos dos outros veículos, a redução do número de vias, a transposição da marcação horizontal, semáforos, intersecções, lombas redutoras de velocidade e passadeiras de peões.
                     
                  
                     
                        5.5.2.
                     
                     
                        Caso o sistema se baseie na aprendizagem automática ou numa tecnologia semelhante, tal deve ser devidamente tomado em consideração na avaliação da fiabilidade da condução em condições reais. Nesse caso, o serviço técnico deve permitir a preparação do veículo prévia ao ensaio, em conformidade com as especificações do fabricante, que pode comportar uma distância superior a 100 km, conforme especificado no ponto 4.1.1.3, desde que tal seja considerado razoável. É, no entanto, proibido que a preparação prévia ao ensaio tenha lugar em qualquer parte do trajeto do ensaio de condução determinado e acordado em conformidade com os pontos 3.4.2.4.3 e 4.3.1.
                     
                  
                     
                        5.6.
                     
                     
                        Para efeitos dos ensaios de conformidade da produção e fiscalização do mercado, o fabricante, o serviço técnico e as autoridades nacionais devem ter em conta as atualizações mais recentes do sistema disponíveis no momento do ensaio, quando disponibilizadas em conformidade com o ponto 3.4.2.4.5.2.
                     
                  
                     
                        5.6.1.
                     
                     
                        Quando, nos 12 meses anteriores ao ensaio, uma atualização do catálogo de sinais de trânsito do anexo II tenha refletido uma alteração ocorrida num Estado-Membro no que diz respeito ao limite de velocidade aplicável associado a um sinal de limite de velocidade implícito que estava incluído no catálogo no momento da homologação do veículo ou da UT, o evento de passagem pelo sinal em causa não é tido em conta, salvo se tal for solicitado pelo fabricante.
                     
                  
                     
                        5.6.2.
                     
                     
                        Qualquer ampliação do catálogo de sinais de trânsito do anexo II em termos de sinais implícitos adicionais que não estivessem incluídos no momento da homologação do veículo ou da UT não é tida em conta para efeitos dos ensaios de conformidade da produção e fiscalização do mercado, salvo se tal for solicitado pelo fabricante.
                     
                  
               (1)  Regulamento n.o 39 da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas (UNECE) — Disposições uniformes relativas à homologação de veículos no que se refere ao velocímetro e ao conta-quilómetros, incluindo a sua instalação.
            
               (2)  Diretiva 2014/45/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à inspeção técnica periódica dos veículos a motor e dos seus reboques e que revoga a Diretiva 2009/40/CE (JO L 127 de 29.4.2014, p. 51).
            
               (3)  Regulamento de Execução (UE) 2019/621 da Comissão, de 17 de abril de 2019, relativo às informações técnicas necessárias para a inspeção técnica dos itens a inspecionar, à aplicação dos métodos de inspeção recomendados, e que estabelece normas pormenorizadas relativas ao formato dos dados e aos procedimentos de acesso às informações técnicas relevantes (JO L 108 de 23.4.2019, p. 5).
            
               (4)  Regulamento (UE) n.o 165/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de fevereiro de 2014, relativo à utilização de tacógrafos nos transportes rodoviários, que revoga o Regulamento (CEE) n.o 3821/85 do Conselho relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários e que altera o Regulamento (CE) n.o 561/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários (JO L 60 de 28.2.2014, p. 1).
            
               (5)  Regulamento n.o 46 da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas (UNECE) — Disposições uniformes relativas à homologação de dispositivos para visão indireta e de veículos a motor equipados com estes dispositivos.
         
      
      
         
            ANEXO II
            
               Catálogo de sinais de trânsito – Parte 1
            
            
               NOTAS EXPLICATIVAS
            
            
                        n.a.
                     
                     
                        não aplicável
                     
                  
                        N
                     
                     
                        Limite de velocidade nacional para a classe rodoviária adequada (por exemplo, urbana, não urbana, via rápida, autoestrada)
                     
                  
                        V
                     
                     
                        Os painéis de mensagens variáveis podem exibir quaisquer dos sinais de limite de velocidade explícitos, sinais de limite de velocidade implícitos e sinais de limite de velocidade não numéricos implícitos incluídos no quadro do respetivo país. Todavia, a frequência de atualização dos sinais deve ser de, pelo menos, 1 000 Hz para garantir que a imagem é capturada corretamente para efeitos do processamento adequado pelo sistema ISA
                     
                  
                        S
                     
                     
                        Suspenso de acordo com os pontos 3.5.6 ou 3.6.3 do anexo I
                     
                  Todos os sinais que indicam a entrada e saída de limites urbanos em cada país têm características comuns e facilmente reconhecíveis, mas podem variar em forma e tamanho e podem incluir os nomes das cidades/localidades. O sistema ISA será capaz de lidar com esses elementos.
            O sistema ISA, quando instalado em veículos a motor da categoria M2<3,5t, deve adotar a reação esperada para a categoria de veículos M1, salvo especificação em contrário no quadro.
            1.   BÉLGICA
            
            
                        SINAL
                     
                     
                        OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES
                     
                     
                        REAÇÃO ESPERADA DO SISTEMA EM KM/H
                     
                  
                         
                     
                     
                        M1
                     
                     
                        M2
                     
                     
                        M3
                     
                     
                        N1
                     
                     
                        N2
                     
                     
                        N3
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos explícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C43
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C43
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C43
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C43
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C43
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C43
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C43
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                        ≤ 7,5  t
                     
                     
                        70 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        70 
                        > 7,5  t
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 70 km/h deve ser utilizado em autoestradas como limite de velocidade detetado para as categorias N2>7,5t e N3
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        70 
                        > 7,5  t
                     
                     
                        70 
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 60 km/h pode ser utilizado como limite de velocidade detetado para as categorias N2>7,5t e N3 se o sistema ISA for capaz de determinar a região de operação e o tipo de estrada.
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        60 
                        > 7,5  t
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C43
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                        ≤ 7,5  t
                     
                     
                        80 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        80 
                        > 7,5 t
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 80 km/h deve ser utilizado em autoestradas como limite de velocidade detetado para as categorias M2, M3, N2 e N3.
                     
                     
                         
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                         
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 70 km/h pode ser utilizado como limite de velocidade detetado para a categoria N2>7,5t se o sistema ISA for capaz de determinar a região de operação e o tipo de estrada.
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        70 
                        ≤ 7,5  t
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: os limites de velocidade formais de 60, 70 e 75 km/h podem ser utilizados como limites de velocidade detetados para as categorias N2>7,5t, N3 e M2, M3 se o sistema ISA for capaz de determinar a região de operação e o tipo de estrada.
                     
                     
                         
                     
                     
                        70 
                        ou
                        75 
                     
                     
                        70 
                        ou
                        75 
                     
                     
                         
                     
                     
                        60 
                        ou
                        70 
                        > 7,5  t
                     
                     
                        60 
                        ou
                        70 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C43
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        S
                        ≤ 7,5  t
                     
                     
                        S
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        S
                        > 7,5  t
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 90 km/h deve ser utilizado em autoestradas como limite de velocidade detetado para as categorias M2 e M3 e também N2 e N3 (ou seja, a letra S).
                     
                     
                         
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                         
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 70 km/h pode ser utilizado como limite de velocidade detetado para a categoria N2>7,5t se o sistema ISA for capaz de determinar a região de operação e o tipo de estrada.
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        70 
                        ≤ 7,5  t
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: os limites de velocidade formais de 60, 70 e 75 km/h podem ser utilizados como limites de velocidade detetados para as categorias N2>7,5t, N3 e M2, M3 se o sistema ISA for capaz de determinar a região de operação e o tipo de estrada.
                     
                     
                         
                     
                     
                        70 
                        ou
                        75 
                     
                     
                        70 
                        ou
                        75 
                     
                     
                         
                     
                     
                        60 
                        ou
                        70 
                        > 7,5  t
                     
                     
                        60 
                        ou
                        70 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C43
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 90 km/h pode ser utilizado para as categorias M2 e M3 como limite de velocidade detetado se o sistema ISA for capaz de determinar o tipo de estrada (com duas faixas de rodagem ou mais em cada direção e com uma barreira).
                     
                     
                         
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C43
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C43
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C45
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C45
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C45
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C45
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C45
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C45
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C45
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C45
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C45
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C45
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C45
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade não numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Zonas numéricas
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        F4a
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        F4b
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        F4b
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        F4a
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        F4b
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        ZC43
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        ZC45
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        ZC43
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        ZC45
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        ZC43
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                        ≤ 7,5  t
                     
                     
                        70 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        70 
                        > 7,5  t
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 60 km/h pode ser utilizado como limite de velocidade detetado para as categorias N2>7,5t e N3 se o sistema ISA for capaz de determinar a região de operação e o tipo de estrada.
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        60 
                        > 7,5  t
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        ZC45
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        ZC43
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        70 
                        > 7,5  t
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 60 km/h pode ser utilizado como limite de velocidade detetado para as categorias N2>7,5t e N3 se o sistema ISA for capaz de determinar a região de operação e o tipo de estrada.
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        60 
                        > 7,5  t
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        ZC45
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Área de trânsito reduzido
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        F12a
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        F12b
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        F113a
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        F113b
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Autoestrada
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        F5 (autoestrada)
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        F7 (fim de autoestrada)
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Via rápida
                        
                     
                  
                        Nenhum
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Limites urbanos
                        
                     
                  
                        
                           
                        
                           
                        
                           
                        
                           
                     
                     
                        F1 (área urbana)
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 30 km/h pode ser utilizado como limite de velocidade detetado se o sistema ISA for capaz de determinar a região de operação.
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                        
                           
                        
                           
                        
                           
                     
                     
                        F3 (fim de área urbana)
                        
                           Nota: trata-se de um sinal de limite de velocidade implícito e do limite de velocidade nacional para as classes rodoviárias «não urbana» e «via rápida»
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        S
                        (90 )
                     
                     
                        S
                        (90 )
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: os limites de velocidade formais de 70 e 75 km/h podem ser utilizados como limites de velocidade detetados se o sistema ISA for capaz de determinar a região de operação.
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                        ou
                        75 
                     
                     
                        70 
                        ou
                        75 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 60 km/h pode ser utilizado como limite de velocidade detetado para as categorias N2>7,5t e N3 se o sistema ISA for capaz de determinar a região de operação e o tipo de estrada.
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        60 
                        > 7,5  t
                     
                     
                        60 
                     
                  2.   BULGÁRIA
            
            
                        SINAL
                     
                     
                        OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES
                     
                     
                        REAÇÃO ESPERADA DO SISTEMA EM KM/H
                     
                  
                         
                     
                     
                        M1
                     
                     
                        M2
                     
                     
                        M3
                     
                     
                        N1
                     
                     
                        N2
                     
                     
                        N3
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos explícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Início de limite explícito de 20 km/h
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Início de limite explícito de 30 km/h
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Início de limite explícito de 40 km/h
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Início de limite explícito de 50 km/h
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Início de limite explícito de 60 km/h
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Início de limite explícito de 70 km/h
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Início de limite explícito de 80 km/h
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Início de limite explícito de 90 km/h
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Início de limite explícito de 100 km/h
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Início de limite explícito de 110 km/h
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Início de limite explícito de 120 km/h
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Início de limite explícito de 130 km/h
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de limite explícito de 20 km/h
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        Fim de limite explícito de 30 km/h
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de limite explícito de 40 km/h
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de limite explícito de 50 km/h
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        Fim de limite explícito de 60 km/h
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de limite explícito de 70 km/h
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de limite explícito de 80 km/h
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        Fim de limite explícito de 90 km/h
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de limite explícito de 100 km/h
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        Fim de limite explícito de 110 km/h
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        N
                     
                     
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                        Fim de limite explícito de 120 km/h
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de limite explícito de 130 km/h
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        N
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade não numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de todas as restrições
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        N
                     
                  
                        
                           Zonas numéricas
                        
                     
                  
                        Nenhuma
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Área de trânsito reduzido
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Início de zona residencial
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de zona residencial
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Autoestrada
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Início de autoestrada
                     
                     
                        140 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        140 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de autoestrada
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Via rápida
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Início de via rápida
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de via rápida
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Limites urbanos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Entrada na cidade
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Saída da cidade
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  3.   CHÉQUIA
            
            
                        SINAL
                     
                     
                        OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES
                     
                     
                        REAÇÃO ESPERADA DO SISTEMA EM KM/H
                     
                  
                         
                     
                     
                        M1
                     
                     
                        M2
                     
                     
                        M3
                     
                     
                        N1
                     
                     
                        N2
                     
                     
                        N3
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos explícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        B20a
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
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                        por defeito
                     
                     
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                        por defeito
                     
                     
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                        B20b
                     
                     
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                        por defeito
                     
                     
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                        por defeito
                     
                     
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                        por defeito
                     
                     
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                        por defeito
                     
                     
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                        por defeito
                     
                     
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                           Sinais de limite de velocidade não numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        B26
                     
                     
                        N
                     
                     
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                           Zonas numéricas
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        IZ 8a
                     
                     
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                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        IZ 8b
                     
                     
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                           Área de trânsito reduzido
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        IZ 5a
                     
                     
                        20 
                     
                     
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                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        IZ 5b
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Autoestrada
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        IZ 1a
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        IZ 1b
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        IP 14a
                        (válido até 31 dez. 2025)
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        IP 14b
                        (válido até 31 dez. 2025)
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Via rápida
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        IZ 2a
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        IZ 2b
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        IP 15a
                        (válido até 31 dez. 2025)
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        IP 15b
                        (válido até 31 dez. 2025)
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Limites urbanos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        IS 12a
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        IS 12b
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        IS 12c
                        Município na língua de uma minoria nacional
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        IS 12d
                        Município na língua de uma minoria nacional
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        IS 12c
                        Município na língua de uma minoria nacional
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        IS 12d
                        Município na língua de uma minoria nacional
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  4.   DINAMARCA
            
            
                        SINAL
                     
                     
                        OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES
                     
                     
                        REAÇÃO ESPERADA DO SISTEMA EM KM/H
                     
                  
                         
                     
                     
                        M1
                     
                     
                        M2
                     
                     
                        M3
                     
                     
                        N1
                     
                     
                        N2
                     
                     
                        N3
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos explícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C 55 Limite de velocidade local
                        Explícito
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C 55 Limite de velocidade local
                        Explícito
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C 55 Limite de velocidade local
                        Explícito
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C 55 Limite de velocidade local
                        Explícito
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C 55 Limite de velocidade local
                        Explícito
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C 55 Limite de velocidade local
                        Explícito
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C 55 Limite de velocidade local
                        Explícito
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C 55 Limite de velocidade local
                        Explícito
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C 55 Limite de velocidade local
                        Explícito
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C 55 Limite de velocidade local
                        Explícito
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        UA 41 Indicação da velocidade
                        Explícito
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        UA 41 Indicação da velocidade
                        Explícito
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        UA 41 Indicação da velocidade
                        Explícito
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E 41 Indicação explícita da velocidade para a saída
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E 41 Indicação explícita da velocidade para a saída
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E 41 Indicação explícita da velocidade para a saída
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E 41 Indicação explícita da velocidade para a saída
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E 41 Indicação explícita da velocidade para a saída
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E 41 Indicação explícita da velocidade para a saída
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C 55 Limite de velocidade local variável
                        Explícito
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C 55 Limite de velocidade local variável
                        Explícito
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C 55 Limite de velocidade local variável
                        Explícito
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C 55 Limite de velocidade local variável
                        Explícito
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C 55 Limite de velocidade local variável
                        Explícito
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C 55 Limite de velocidade local variável
                        Explícito
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C 55 Limite de velocidade local variável
                        Explícito
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C 55 Limite de velocidade local variável
                        Explícito
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C 55 Limite de velocidade local variável
                        Explícito
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C 55 Limite de velocidade local variável
                        Explícito
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        120 
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C 56 Fim de limite de velocidade local
                        Explícito
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        N
                     
                     
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                        C 56 Fim de limite de velocidade local
                        Explícito
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        C 56 Fim de limite de velocidade local
                        Explícito
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        C 56 Fim de limite de velocidade local
                        Explícito
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        C 56 Fim de limite de velocidade local
                        Explícito
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        C 56 Fim de limite de velocidade local
                        Explícito
                     
                     
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                        C 56 Fim de limite de velocidade local
                        Explícito
                     
                     
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                        C 56 Fim de limite de velocidade local
                        Explícito
                     
                     
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                        C 56 Fim de limite de velocidade local
                        Explícito
                     
                     
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                        C 56 Fim de limite de velocidade local
                        Explícito
                     
                     
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                        C 56 Fim de limite de velocidade local variável
                        Explícito
                     
                     
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                        C 56 Fim de limite de velocidade local variável
                        Explícito
                     
                     
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                        C 56 Fim de limite de velocidade local variável
                        Explícito
                     
                     
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                        C 56 Fim de limite de velocidade local variável
                        Explícito
                     
                     
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                        C 56 Fim de limite de velocidade local variável
                        Explícito
                     
                     
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                        C 56 Fim de limite de velocidade local variável
                        Explícito
                     
                     
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                        C 56 Fim de limite de velocidade local variável
                        Explícito
                     
                     
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                        C 56 Fim de limite de velocidade local variável
                        Explícito
                     
                     
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                        C 56 Fim de limite de velocidade local variável
                        Explícito
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        C 56 Fim de limite de velocidade local variável
                        Explícito
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade não numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C 59
                        Fim das proibições
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        N
                     
                     
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                        N
                     
                  
                        
                           Zonas numéricas
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E 53 Área com zona de velocidade reduzida
                        Explícito
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E 54 Fim da área com zona de velocidade reduzida
                        Explícito
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        E 53 Área com zona de velocidade reduzida
                        Explícito
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E 54 Fim da área com zona de velocidade reduzida
                        Explícito
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        E 53 Área com zona de velocidade reduzida
                        Explícito
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E 54 Fim da área com zona de velocidade reduzida
                        Explícito
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        E 53 Área com zona de velocidade reduzida
                        Explícito
                     
                     
                        45 
                     
                     
                        45 
                     
                     
                        45 
                     
                     
                        45 
                     
                     
                        45 
                     
                     
                        45 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E 54 Fim da área com zona de velocidade reduzida
                        Explícito
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        N
                     
                     
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                        E 68.4 Zona com limite de velocidade local
                        Explícito
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C 69.4 Fim de zona com limite de velocidade local
                        Explícito
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E 68.4 Zona com limite de velocidade local
                        Explícito
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C 69.4 Fim de zona com limite de velocidade local
                        Explícito
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E 68.4 Zona com limite de velocidade local
                        Explícito
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C 69.4 Fim de zona com limite de velocidade local
                        Explícito
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Área de trânsito reduzido
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E 51
                        Zona de área residencial (área habitável e de lazer)
                        Implícito
                     
                     
                        15 
                     
                     
                        15 
                     
                     
                        15 
                     
                     
                        15 
                     
                     
                        15 
                     
                     
                        15 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E 52
                        Fim de zona de área residencial (área habitável e de lazer)
                        Implícito
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E 49
                        Zona de rua pedonal
                        Implícito
                     
                     
                        15 
                     
                     
                        15 
                     
                     
                        15 
                     
                     
                        15 
                     
                     
                        15 
                     
                     
                        15 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E 50
                        Fim de zona de rua pedonal
                        Implícito
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E 47
                        Zona de rua ciclável
                        Implícito
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E 48
                        Fim de zona de rua ciclável
                        Implícito
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Autoestrada
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E 42
                        Autoestrada Implícito
                        
                           Nota: trata-se de um sinal de limite de velocidade implícito que indica a aplicabilidade do limite de velocidade nacional válido para a classe rodoviária «autoestrada»
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E 44
                        Fim de autoestrada Implícito
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Via rápida
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E 43
                        Via reservada a veículos a motor Implícito
                        
                           Nota: trata-se de um sinal de limite de velocidade implícito que indica a aplicabilidade do limite de velocidade nacional válido para a classe rodoviária «via rápida»
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E 45
                        Fim de via reservada a veículos a motor Implícito
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Limites urbanos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E 55
                        Área construída Implícito
                        
                           Nota: trata-se de um sinal de limite de velocidade implícito que indica a aplicabilidade do limite de velocidade nacional válido para a classe rodoviária «via urbana»
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E 56
                        Fim de área construída
                        
                           Nota: trata-se de um sinal de limite de velocidade implícito que indica a aplicabilidade do limite de velocidade nacional válido para a classe rodoviária «não urbana»
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  5.   ALEMANHA
            
            
                        SINAL
                     
                     
                        OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES
                     
                     
                        REAÇÃO ESPERADA DO SISTEMA EM KM/H
                     
                  
                         
                     
                     
                        M1
                     
                     
                        M2
                     
                     
                        M3
                     
                     
                        N1
                     
                     
                        N2
                     
                     
                        N3
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos explícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        274-5
                     
                     
                        5 
                     
                     
                        5 
                     
                     
                        5 
                     
                     
                        5 
                     
                     
                        5 
                     
                     
                        5 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        274-10
                     
                     
                        10 
                     
                     
                        10 
                     
                     
                        10 
                     
                     
                        10 
                     
                     
                        10 
                     
                     
                        10 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        274-20
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        274-30
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        274-40
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        274-50
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        274-60
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        274-70
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                        ≤ 7,5  t
                     
                     
                        70 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        70 
                        > 7,5  t
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 60 km/h pode ser utilizado como limite de velocidade detetado para as categorias M2, M3, N2>7,5t e N3 se o sistema ISA for capaz de determinar a região de operação e o tipo de estrada.
                     
                     
                         
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                         
                     
                     
                        60 
                        > 7,5  t
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        274-80
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                        ≤ 7,5  t
                     
                     
                        80 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        80 
                        > 7,5 t
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 60 km/h pode ser utilizado como limite de velocidade detetado para as categorias M2, M3, N2>7,5t e N3 se o sistema ISA for capaz de determinar a região de operação e o tipo de estrada.
                     
                     
                         
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                         
                     
                     
                        60 
                        > 7,5  t
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        274-90
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                        ≤ 7,5  t
                     
                     
                        80 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        80 
                        > 7,5 t
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 60 km/h pode ser utilizado como limite de velocidade detetado para as categorias M2, M3, N2>7,5t e N3 se o sistema ISA for capaz de determinar a região de operação e o tipo de estrada.
                     
                     
                         
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                         
                     
                     
                        60 
                        > 7,5  t
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        274-100
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        80 
                        ≤ 7,5  t
                     
                     
                        80 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        80 
                        > 7,5 t
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 60 km/h pode ser utilizado como limite de velocidade detetado para as categorias M2, M3, N2>7,5t e N3 se o sistema ISA for capaz de determinar a região de operação.
                     
                     
                         
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                         
                     
                     
                        60 
                        > 7,5  t
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        274-110
                        
                           Nota: Este sinal só está disponível nas autoestradas
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        274-120
                        
                           Nota: Este sinal só está disponível nas autoestradas
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        274-130
                        
                           Nota: Este sinal só está disponível nas autoestradas
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        278-5
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        278-10
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        278-20
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        278-30
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        278-40
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        278-50
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        278-60
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        278-70
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        278-80
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        278-90
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        278-100
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        278-110
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        278-120
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        278-130
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade não numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        282
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Zonas numéricas
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        274.1-20
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        274.2-20
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        274.1
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        274.2
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Área de trânsito reduzido
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        325.1
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal da «velocidade de marcha» não é quantificado
                     
                     
                        5 
                     
                     
                        5 
                     
                     
                        5 
                     
                     
                        5 
                     
                     
                        5 
                     
                     
                        5 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        325.2
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        244.1
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        244.2
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        244.3
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        244.4
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Autoestrada
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        330.1
                     
                     
                        n.a.
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        n.a.
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 60 km/h pode ser utilizado como limite de velocidade detetado para as categorias M2 e M3 se o sistema ISA for capaz de determinar que há passageiros de pé no autocarro
                     
                     
                         
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        330.2
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Via rápida
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        331.1
                        
                           Nota: não se trata de um sinal implícito de limite de velocidade
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        331.2
                        
                           Nota: não se trata de um sinal implícito de limite de velocidade
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Limites urbanos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        310
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        311
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        80 
                        ≤ 7,5  t
                     
                     
                        60 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        60 
                        > 7,5  t
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 60 km/h pode ser utilizado como limite de velocidade detetado para as categorias M2 e M3 se o sistema ISA for capaz de determinar que há passageiros de pé no autocarro
                     
                     
                         
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               Catálogo de sinais de trânsito – Parte 2
            
            6.   ESTÓNIA
            
            
                        SINAL
                     
                     
                        OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES
                     
                     
                        REAÇÃO ESPERADA DO SISTEMA EM KM/H
                     
                  
                         
                     
                     
                        M1
                     
                     
                        M2
                     
                     
                        M3
                     
                     
                        N1
                     
                     
                        N2
                     
                     
                        N3
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos explícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        351
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        351
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        351
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        351
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        351
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        351
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        351
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        351
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        351
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        351
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        351
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        351m
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        351m
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        351m
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        351m
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        351m
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        351m
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        351m
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        351m
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        351m
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        351m
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        371
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        371
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        371
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        371
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        371
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        371
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade não numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        376
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Zonas numéricas
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        381
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        391
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        381
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        391
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        381
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        391
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Área de trânsito reduzido
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        573
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        574
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Autoestrada
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        511
                        
                           Nota: não se trata de um sinal de limite de velocidade implícito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        512
                        
                           Nota: não se trata de um sinal de limite de velocidade implícito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Via rápida
                        
                     
                  
                        Nenhum
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Limites urbanos
                        
                     
                  
                        
                           
                        
                           
                     
                     
                        571
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                        
                           
                     
                     
                        572
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        S
                        (90 )
                     
                     
                        S
                        (90 )
                     
                  7.   IRLANDA
            
            
                        Sinal
                     
                     
                        Outras informações pertinentes
                     
                     
                        Reação esperada do sistema em km/h
                     
                  
                         
                     
                     
                        M1
                     
                     
                        M2
                     
                     
                        M3
                     
                     
                        N1
                     
                     
                        N2
                     
                     
                        N3
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos explícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        RUS 044
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        RUS 064
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        RUS 043
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        RUS 042
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        RUS 041
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                        Classes III, B
                     
                     
                        80 
                        Classes III, B
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        65 
                        Classes I, II e A
                     
                     
                        65 
                        Classes I, II e A
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        RUS 040
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        80 
                        Classes III, B
                     
                     
                        80 
                        Classes III, B
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        65 
                        Classes I, II e A
                     
                     
                        65 
                        Classes I, II e A
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        RUS 039
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                        Classes III, B
                     
                     
                        S
                        Classes III, B
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        65 
                        Classes I, II e A
                     
                     
                        65 
                        Classes I, II e A
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        Nenhum
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade não numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        Nenhum
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Zonas numéricas
                        
                     
                  
                        Nenhum
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Área de trânsito reduzido
                        
                     
                  
                        Nenhum
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Autoestrada
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        
                           Nota: não se trata de um sinal de limite de velocidade implícito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        
                           Nota: não se trata de um sinal de limite de velocidade implícito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Via rápida
                        
                     
                  
                        Nenhum
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Limites urbanos
                        
                     
                  
                        
                           
                        
                           
                     
                     
                        RUS 041A
                        
                           Nota: limite de velocidade rural (regional/local).
                        A utilizar apenas em conjunto com um painel suplementar de redução da velocidade P080
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                        Classes III, B
                     
                     
                        80 
                        Classes III, B
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        65 
                        Classes I, II e A
                     
                     
                        65 
                        Classes I, II e A
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  8.   GRÉCIA
            
            
                        SINAL
                     
                     
                        OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES
                     
                     
                        REAÇÃO ESPERADA DO SISTEMA EM KM/H
                     
                  
                         
                     
                     
                        M1
                     
                     
                        M2
                     
                     
                        M3
                     
                     
                        N1
                     
                     
                        N2
                     
                     
                        N3
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos explícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        P-32
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        P-32
                        Este valor de velocidade reflete o limite de velocidade urbano máximo.
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Ρ-32
                        Este valor de velocidade reflete o limite de velocidade máximo de qualquer outra rede rodoviária
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Ρ-32
                        Este valor de velocidade reflete o limite de velocidade máximo numa via rápida (não autoestrada)
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Ρ-32
                        Este valor de velocidade reflete o limite de velocidade máximo em autoestrada.
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        P-37
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade não numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        P-36
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Zonas numéricas
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        P-60
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        P-61
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Área de trânsito reduzido
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Π-92
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Π-92α
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Autoestrada
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Π-27
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Π-27α
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Via rápida
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Π-26
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Π-26α
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Limites urbanos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Π-17
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Π-18
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Π-58
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Π-59
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  9.   ESPANHA
            
            
                        SINAL
                     
                     
                        OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES
                     
                     
                        REAÇÃO ESPERADA DO SISTEMA EM KM/H
                     
                  
                         
                     
                     
                        M1
                     
                     
                        M2
                     
                     
                        M3
                     
                     
                        N1
                     
                     
                        N2
                     
                     
                        N3
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos explícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        R-301-20
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        R-301-30
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        R-301-40
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        R-301-50
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        R-301-60
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        R-301-70
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        R-301-80
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        R-301-90
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        R-301-100
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        R-301-110
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        R-301-120
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        R-501-10
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        R-501-20
                     
                     
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                        R-501-30
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        R-501-40
                     
                     
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                        R-501-50
                     
                     
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                        R-501-60
                     
                     
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                        R-501-70
                     
                     
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                        R-501-80
                     
                     
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                        R-501-90
                     
                     
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                        R-501-100
                     
                     
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                        R-501-110
                     
                     
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                        R-501-120
                     
                     
                        N
                     
                     
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                           Sinais de limite de velocidade não numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        R-500
                     
                     
                        N
                     
                     
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                           Nota: o limite de velocidade formal de 30 km/h pode ser utilizado como limite de velocidade detetado em áreas urbanas se o sistema ISA for capaz de determinar a região de operação.
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
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                        N
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 30 km/h pode ser utilizado como limite de velocidade detetado em áreas urbanas se o sistema ISA for capaz de determinar a região de operação.
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 30 km/h pode ser utilizado como limite de velocidade detetado em áreas urbanas se o sistema ISA for capaz de determinar a região de operação.
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           Zonas numéricas
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        S-30
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        S-31
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        N
                     
                  
                        
                           Área de trânsito reduzido
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        S-28
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        S-29
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        N
                     
                  
                        
                           Autoestrada
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        S-1
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        S-2
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        S-1a
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        S-2a
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Via rápida
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Limites urbanos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        S-500
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        S-501
                        
                           Nota: trata-se de um sinal de limite de velocidade implícito e do limite de velocidade nacional para as classes rodoviárias «não urbana» e «via rápida»
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                        Classes III, B
                     
                     
                        90 
                        Classes III, B
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        80 
                        Classes I, II e A
                     
                     
                        80 
                        Classes I, II e A
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  10.   FRANÇA
            
            
                        SINAL
                     
                     
                        OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES
                     
                     
                        REAÇÃO ESPERADA DO SISTEMA EM KM/H
                     
                  
                         
                     
                     
                        M1
                     
                     
                        M2
                     
                     
                        M3
                     
                     
                        N1
                     
                     
                        N2
                     
                     
                        N3
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos explícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        B14
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        B14
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        B14
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        B14
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 60 km/h para a categoria N3 pode ser utilizado como limite de velocidade detetado se o sistema ISA for capaz de determinar que há um reboque atrelado ao veículo.
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        B14
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        80 
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 80 km/h para a categoria N2 pode ser utilizado como limite de velocidade detetado se o sistema ISA for capaz de determinar a região de operação.
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 60 km/h para a categoria N3 pode ser utilizado como limite de velocidade detetado se o sistema ISA for capaz de determinar que há um reboque atrelado ao veículo.
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        B14
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        B14
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        XB 14
                        Sinais numéricos variáveis
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        B33
                        Fim de limite de velocidade
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        B33
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        B33
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        B33
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        B33
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        XB 33
                        Sinais numéricos variáveis
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade não numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        B31
                        Fim de todas as anteriores restrições de limite de velocidade para veículos em movimento
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Zonas numéricas
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        B30
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        B51
                        Fim de zona 30
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Área de trânsito reduzido
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        B52
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        B 53
                        Fim de zona
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Autoestrada
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C207
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C 208
                        Fim de autoestrada
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Via rápida
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C 107
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C 108
                        Fim de via rápida
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Limites urbanos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        EB 10
                        Entrada em área urbana
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        EB 20
                        Saída de área urbana
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                        N2≤12 t
                     
                     
                        80 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        80 
                        N2>12 t
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 60 km/h para as categorias N2>12t e N3 pode ser utilizado como limite de velocidade detetado se o sistema ISA for capaz de determinar que há um reboque atrelado ao veículo.
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        60 
                        N2>12 t
                     
                     
                        60 
                     
                  11.   CROÁCIA
            
            
                        SINAL
                     
                     
                        OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES
                     
                     
                        REAÇÃO ESPERADA DO SISTEMA EM KM/H
                     
                  
                         
                     
                     
                        M1
                     
                     
                        M2
                     
                     
                        M3
                     
                     
                        N1
                     
                     
                        N2
                     
                     
                        N3
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos explícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        B30
                        Limite de velocidade
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        B30
                        Limite de velocidade
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        B30
                        Limite de velocidade
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        B30
                        Limite de velocidade
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        B30
                        Limite de velocidade
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        B30
                        Limite de velocidade
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        B30
                        Limite de velocidade
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                        >3,5 t
                     
                     
                        S
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        100 
                        ≤3,5 t
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        B30
                        Limite de velocidade
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                        >3,5 t
                     
                     
                        S
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        110 
                        ≤3,5 t
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        B30
                        Limite de velocidade
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                        >3,5 t
                     
                     
                        S
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        120 
                        ≤3,5 t
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        B30
                        Limite de velocidade
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                        >3,5 t
                     
                     
                        S
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        130 
                        ≤3,5 t
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C11
                        Fim de limite de velocidade
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C11
                        Fim de limite de velocidade
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C11
                        Fim de limite de velocidade
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C11
                        Fim de limite de velocidade
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C11
                        Fim de limite de velocidade
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C11
                        Fim de limite de velocidade
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C11
                        Fim de limite de velocidade
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C11
                        Fim de limite de velocidade
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C11
                        Fim de limite de velocidade
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C11
                        Fim de limite de velocidade
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade não numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C11
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Zonas numéricas
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C22
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C23
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Área de trânsito reduzido
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C28
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C29
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Autoestrada
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C64
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C65
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Via rápida
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C66
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C67
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Limites urbanos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C76
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C77
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  12.   ITÁLIA
            
            
                        SINAL
                     
                     
                        OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES
                     
                     
                        REAÇÃO ESPERADA DO SISTEMA EM KM/H
                     
                  
                         
                     
                     
                        M1
                     
                     
                        M2
                     
                     
                        M3
                     
                     
                        N1
                     
                     
                        N2
                     
                     
                        N3
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos explícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Figura II 50 art. 116.o
                        
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Figura II 50 art. 116.o
                        
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Figura II 50 art. 116.o
                        
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Figura II 50 art. 116.o
                        
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Figura II 50 art. 116.o
                        
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Figura II 50 art. 116.o
                        
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Figura II 50 art. 116.o
                        
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 80 km/h deve ser utilizado em autoestradas como limite de velocidade detetado para N3
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Figura II 50 art. 116.o
                        
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                        ≤ 8 t
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        80 
                        >8 t
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 90 km/h deve ser utilizado em autoestradas como limite de velocidade detetado para N2 (ou seja, a letra «S»)
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 80 km/h deve ser utilizado em autoestradas como limite de velocidade detetado para N3
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        S
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Figura II 50 art. 116.o
                        
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        100 
                        ≤ 8 t
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        80 
                        >8 t
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 100 km/h deve ser utilizado em autoestradas como limite de velocidade detetado para M3 (ou seja, a letra «S»)
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 90 km/h deve ser utilizado em autoestradas como limite de velocidade detetado para N2 (ou seja, a letra «S»)
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 80 km/h deve ser utilizado em autoestradas como limite de velocidade detetado para N3
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        S
                     
                     
                         
                     
                     
                        S
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Figura II 50 art. 116.o
                        
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        100 
                        ≤ 8 t
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        70 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        80 
                        >8 t
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 100 km/h deve ser utilizado em autoestradas como limite de velocidade detetado para M3 (ou seja, a letra «S»)
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 90 km/h deve ser utilizado em autoestradas como limite de velocidade detetado para N2 (ou seja, a letra «S»)
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 80 km/h deve ser utilizado em autoestradas como limite de velocidade detetado para N3
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        S
                     
                     
                         
                     
                     
                        S
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Figura II 50 art. 116.o
                        
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                        >3,5 t
                     
                     
                        S
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        80 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        100 
                        ≤3,5 t
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Figura II 50 art. 116.o
                        
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                        >3,5 t
                     
                     
                        S
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        80 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        100 
                        ≤3,5 t
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Figura II 71 art.119.o
                        
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Figura II 71 art.119.o
                        
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Figura II 71 art.119.o
                        
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Figura II 71 art.119.o
                        
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Figura II 71 art.119.o
                        
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Figura II 71 art.119.o
                        
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Figura II 71 art.119.o
                        
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade não numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Figura II 70 art.119.o
                        
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Zonas numéricas
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Figura II 323/a art.135.o
                        
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Figura II 323/b art.135.o
                        
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Área de trânsito reduzido
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Figura II 318 art. 135.o
                        
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Figura II 319 art. 135.o
                        
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Figura II 320 art. 135.o
                        
                     
                     
                        10 
                     
                     
                        10 
                     
                     
                        10 
                     
                     
                        10 
                     
                     
                        10 
                     
                     
                        10 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Figura II 321 art. 135.o
                        
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Autoestrada
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Figura II 345 art. 135.o
                        
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                        >3,5 t
                     
                     
                        S
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        80 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        100 
                        ≤3,5 t
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Figura II 346 art. 135.o
                        
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Figura II 345 art. 135.o
                        
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                        >3,5 t
                     
                     
                        S
                        ≤ 8 t
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        100 
                        ≤3,5 t
                     
                     
                        80 
                        >8 t
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Figura II 346 art. 135.o
                        
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Via rápida
                        
                     
                  
                        Nenhum
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Limites urbanos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Figura II 273 art. 131.o
                        
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 70 km/h pode ser utilizado como limite de velocidade detetado se o sistema ISA for capaz de determinar a região de operação.
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Figura II 273f art. 131.o
                        
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                        ≤ 8 t
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        80 
                        >8 t
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Figura II 274 art. 131.o
                        
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                        ≤ 8 t
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        80 
                        >8 t
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  13.   CHIPRE
            
            
                        SINAL
                     
                     
                        OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES
                     
                     
                        REAÇÃO ESPERADA DO SISTEMA EM KM/H
                     
                  
                         
                     
                     
                        M1
                     
                     
                        M2
                     
                     
                        M3
                     
                     
                        N1
                     
                     
                        N2
                     
                     
                        N3
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos explícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        65 
                     
                     
                        65 
                     
                     
                        65 
                     
                     
                        65 
                     
                     
                        65 
                     
                     
                        65 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Painel de mensagens variável para o limite de velocidade no túnel
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de limite de velocidade indicado
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de limite de velocidade indicado
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de limite de velocidade indicado
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de limite de velocidade indicado
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de limite de velocidade indicado
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade não numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de todas as restrições à velocidade
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Zona numérica
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Início de Zona 20
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de Zona 20
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Zona 30
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de Zona 30
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Área de trânsito reduzido
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Início de espaço partilhado
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de espaço partilhado
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Autoestrada
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Início de autoestrada
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de autoestrada
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Via rápida
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        
                           Nota: não se trata de um sinal de limite de velocidade implícito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        
                           Nota: não se trata de um sinal de limite de velocidade implícito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Limites urbanos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Limite de velocidade tal como indicado (50 km/h)
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Limite de velocidade tal como indicado (65 km/h)
                     
                     
                        65 
                     
                     
                        65 
                     
                     
                        65 
                     
                     
                        65 
                     
                     
                        65 
                     
                     
                        65 
                     
                  
                        
                           
                        
                           
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        64 
                     
                     
                        64 
                     
                  14.   LETÓNIA
            
            
                        SINAL
                     
                     
                        OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES
                     
                     
                        REAÇÃO ESPERADA DO SISTEMA EM KM/H
                     
                  
                         
                     
                     
                        M1
                     
                     
                        M2
                     
                     
                        M3
                     
                     
                        N1
                     
                     
                        N2
                     
                     
                        N3
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos explícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Início de limite explícito de 50 km/h
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Painéis de mensagens variáveis
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de limite explícito de 50 km/h
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        por defeito
                     
                     
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                        por defeito
                     
                     
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                        por defeito
                     
                     
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                        por defeito
                     
                     
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                        por defeito
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade não numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de todas as restrições à velocidade
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Zonas numéricas
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Início de zona de 30 km/h
                        Explícito
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de zona de 30 km/h
                        Explícito
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        Início de zona de 50 km/h
                        Explícito
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de zona de 50 km/h
                        Explícito
                     
                     
                        N
                     
                     
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                           Área de trânsito reduzido
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Início de zona residencial
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de zona residencial
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        N
                     
                  
                        
                           Autoestrada
                        
                     
                  
                        Nenhum
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Via rápida
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Início de via rápida
                        De 1 de março a 1 de dezembro
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Início de via rápida
                        De 1 de dezembro a 1 de março
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de via rápida
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Limites urbanos
                        
                     
                  
                        
                           
                        
                           
                     
                     
                        Entrada na cidade
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                        
                           
                     
                     
                        Saída da cidade
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                        >7,5 t
                     
                     
                        80 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        S
                        (90 )
                        ≤7,5 t
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 80 km/h pode ser utilizado em vias não pavimentadas ou de gravilha como limite de velocidade detetado se o sistema ISA for capaz de determinar a região de operação.
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 80 km/h pode ser utilizado como limite de velocidade detetado se o sistema ISA for capaz de determinar que há um reboque atrelado ao veículo.
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                        ≤7,5 t
                     
                     
                         
                     
                  15.   LITUÂNIA
            
            
                        SINAL
                     
                     
                        OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES
                     
                     
                        REAÇÃO ESPERADA DO SISTEMA EM KM/H
                     
                  
                         
                     
                     
                        M1
                     
                     
                        M2
                     
                     
                        M3
                     
                     
                        N1
                     
                     
                        N2
                     
                     
                        N3
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos explícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        329 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        329 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        329 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        329 
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        329 
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        330 
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        336 
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade não numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        336 
                        Fim de todas as restrições
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Zonas numéricas
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        542 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        545 
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Área de trânsito reduzido
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        552 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        553 
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Autoestrada
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        501 
                        De 1 de abril a 1 de novembro
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        501 
                        De 1 de novembro a 1 de abril
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        502 
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Via rápida
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        555 
                        De 1 de abril a 1 de novembro
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        555 
                        De 1 de novembro a 1 de abril
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        556 
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Limites urbanos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        550 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        551 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        S
                        (90 )
                     
                     
                        S
                        (90 )
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 70 km/h pode ser utilizado em vias não pavimentadas ou de gravilha como limite de velocidade detetado se o sistema ISA for capaz de determinar a região de operação.
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  16.   LUXEMBURGO
            
            
                        SINAL
                     
                     
                        OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES
                     
                     
                        REAÇÃO ESPERADA DO SISTEMA EM KM/H
                     
                  
                         
                     
                     
                        M1
                     
                     
                        M2
                     
                     
                        M3
                     
                     
                        N1
                     
                     
                        N2
                     
                     
                        N3
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos explícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C,14
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C,14
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C,14
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C,14
                        velocidade máxima em túneis
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C,14
                        (e velocidade máxima em autoestrada em condições de chuva, neve, etc.)
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                        ≤7,5 t
                     
                     
                        S
                        ≤7,5 t
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        90 
                        >7,5 t
                     
                     
                        90 
                        >7,5 t
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C,14
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                        ≤7,5 t
                     
                     
                        S
                        ≤7,5 t
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        90 
                        >7,5 t
                     
                     
                        90 
                        >7,5 t
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C,17b
                        Fim de limite de velocidade explícito
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade não numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C,17a
                        Fim de todas as restrições
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Zonas numéricas
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        H,1
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        H,2
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Área de trânsito reduzido
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E,25a
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E,25b
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E,26a
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E,26b
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E,18a
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E,18b
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Autoestrada
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E,15
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E,16
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Via rápida
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E,17
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                        ≤7,5 t
                     
                     
                        90 
                        ≤7,5 t
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                        ≤7,5 t
                     
                     
                        90 
                        ≤7,5 t
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        75 
                        >7,5 t
                     
                     
                        75 
                        >7,5 t
                     
                     
                         
                     
                     
                        75 
                        >7,5 t
                     
                     
                        75 
                        >7,5 t
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Limites urbanos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E,9a
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E,9b
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        75 
                     
                     
                        75 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        75 
                     
                     
                        75 
                     
                  
               Catálogo de sinais de trânsito — Parte 3
            
            17.   HUNGRIA
            
            
                        SINAL
                     
                     
                        OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES
                     
                     
                        REAÇÃO ESPERADA DO SISTEMA EM KM/H
                     
                  
                         
                     
                     
                        M1
                     
                     
                        M2
                     
                     
                        M3
                     
                     
                        N1
                     
                     
                        N2
                     
                     
                        N3
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos explícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        30.Ábra
                     
                     
                        5 
                     
                     
                        5 
                     
                     
                        5 
                     
                     
                        5 
                     
                     
                        5 
                     
                     
                        5 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        30. ábra
                     
                     
                        10 
                     
                     
                        10 
                     
                     
                        10 
                     
                     
                        10 
                     
                     
                        10 
                     
                     
                        10 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        30. ábra
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        30. ábra
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        30. ábra
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        30. ábra
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        30. ábra
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        30. ábra
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        30. ábra
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                        ≤3,5 t
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        70 
                        >3,5 t
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 80 km/h deve ser utilizado em autoestradas como limite de velocidade detetado para M2>3,5t, M3, N2 e N3
                     
                     
                         
                     
                     
                        80 
                        >3,5 t
                     
                     
                        80 
                     
                     
                         
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        30. ábra
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                        ≤ 3,5 t
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        70 
                        >3,5 t
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 80 km/h deve ser utilizado em autoestradas como limite de velocidade detetado para M2>3,5t, M3, N2 e N3
                     
                     
                         
                     
                     
                        80 
                        >3,5 t
                     
                     
                        80 
                     
                     
                         
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        30. ábra
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        100 
                        ≤ 3,5 t
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        70 
                        >3,5 t
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 80 km/h deve ser utilizado em autoestradas como limite de velocidade detetado para M2>3,5t, M3, N2 e N3
                     
                     
                         
                     
                     
                        80 
                        >3,5 t
                     
                     
                        80 
                     
                     
                         
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        30. ábra
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        110 
                        ≤ 3,5 t
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        70 
                        >3,5 t
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 80 km/h deve ser utilizado em autoestradas como limite de velocidade detetado para M2>3,5t, M3, N2 e N3
                     
                     
                         
                     
                     
                        80 
                        >3,5 t
                     
                     
                        80 
                     
                     
                         
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        30. ábra
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        120 
                        ≤3,5 t
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        80 
                        >3,5 t
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        30. ábra
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        130 
                        ≤3,5 t
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        80 
                        >3,5 t
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        56.Ábra
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        56. ábra
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        56. ábra
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        56. ábra
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        56. ábra
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        56. ábra
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        56. ábra
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        56. ábra
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        56. ábra
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        56. ábra
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        56. ábra
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        56. ábra
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        56. ábra
                     
                     
                        N
                     
                     
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                           Sinais de limite de velocidade não numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        59. ábra
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        26. § (6)
                        84. ábra
                        97. ábra
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 30 km/h pode ser utilizado como limite de velocidade detetado em áreas urbanas se o sistema ISA for capaz de determinar a região de operação.
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           Zonas numéricas
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        53/a. ábra
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        53/b. ábra
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        53/a. ábra
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        53/b. ábra
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        53/a. ábra
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        53/b. ábra
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        53/a. ábra
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        53/b. ábra
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        14. § (8)
                        Limite de velocidade em todas as vias da área construída
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           Área de trânsito reduzido
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        122. ábra
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        123. ábra
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        26/j. ábra
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 10 km/h pode ser utilizado como limite de velocidade detetado se o sistema ISA for capaz de processar velocidades inferiores a 20 km/h
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        26/k. ábra
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        26/h. ábra
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 10 km/h pode ser utilizado como limite de velocidade detetado se o sistema ISA for capaz de processar velocidades inferiores a 20 km/h
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        26/i. ábra
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Autoestrada
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        1. ábra
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2. ábra
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Via rápida
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        3. ábra
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        4. ábra
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        Limites urbanos
                     
                  
                        
                           
                        
                           
                        
                           
                     
                     
                        131/a. ábra
                        131/b. ábra
                        131/c. ábra
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                        
                           
                        
                           
                     
                     
                        132/a. ábra
                        132/b. ábra
                        132/c. ábra
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  18.   MALTA
            
            
                        SINAL
                     
                     
                        OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES
                     
                     
                        REAÇÃO ESPERADA DO SISTEMA EM KM/H
                     
                  
                         
                     
                     
                        M1
                     
                     
                        M2
                     
                     
                        M3
                     
                     
                        N1
                     
                     
                        N2
                     
                     
                        N3
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos explícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Diagrama n.o 23.1a. Limite de velocidade
                     
                     
                        10 
                     
                     
                        10 
                     
                     
                        10 
                     
                     
                        10 
                     
                     
                        10 
                     
                     
                        10 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Diagrama n.o 23.1b. Limite de velocidade
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Diagrama n.o 23.1c. Limite de velocidade
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Diagrama n.o 23.1d. Limite de velocidade
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Diagrama n.o 23.1e. Limite de velocidade
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Diagrama n.o 23.1f. Limite de velocidade
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Diagrama n.o 23.1g. Limite de velocidade
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Diagrama n.o 23.1h. Limite de velocidade
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Limite de velocidade variável
                     
                     
                        10 
                     
                     
                        10 
                     
                     
                        10 
                     
                     
                        10 
                     
                     
                        10 
                     
                     
                        10 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Limite de velocidade variável
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Limite de velocidade variável
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Limite de velocidade variável
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Limite de velocidade variável
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Limite de velocidade variável
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Limite de velocidade variável
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Limite de velocidade variável
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Diagrama n.o 23.2 a. Fim de limite de velocidade.
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Diagrama n.o 23.2b. Fim de limite de velocidade.
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        Diagrama n.o 23.2c. Fim de limite de velocidade.
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        Diagrama n.o 23.2d. Fim de limite de velocidade.
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        N
                     
                     
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                        Diagrama n.o 23.2e. Fim de limite de velocidade.
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        Diagrama n.o 23.2f. Fim de limite de velocidade.
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        Diagrama n.o 23.2f. Fim de limite de velocidade.
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        Diagrama n.o 23.2h. Fim de limite de velocidade.
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade não numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Diagrama n.o 23.3. É aplicável o limite de velocidade nacional.
                     
                     
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                           Zonas numéricas
                        
                     
                  
                        Nenhum
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Área de trânsito reduzido
                        
                     
                  
                        Nenhum
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Autoestrada
                        
                     
                  
                        Nenhum
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Via rápida
                        
                     
                  
                        Nenhum
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Limites urbanos
                        
                     
                  
                        Nenhum
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               Catálogo de sinais de trânsito — Parte 4
            
            19.   PAÍSES BAIXOS
            
            
                        SINAL
                     
                     
                        OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES
                     
                     
                        REAÇÃO ESPERADA DO SISTEMA EM KM/H
                     
                  
                         
                     
                     
                        M1
                     
                     
                        M2
                     
                     
                        M3
                     
                     
                        N1
                     
                     
                        N2
                     
                     
                        N3
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos explícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A01-015(novo)
                     
                     
                        15 
                     
                     
                        15 
                     
                     
                        15 
                     
                     
                        15 
                     
                     
                        15 
                     
                     
                        15 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A01-015(antigo)
                     
                     
                        15 
                     
                     
                        15 
                     
                     
                        15 
                     
                     
                        15 
                     
                     
                        15 
                     
                     
                        15 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A01-020(novo)
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A01-020(antigo)
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A01-030(novo)
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A01-030(antigo)
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A01-050(novo)
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A01-050(antigo)
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A01-060(novo)
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A01-060(antigo)
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A01-70(novo)
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A01-70(antigo)
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A01-080(novo)
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A01-080(antigo)
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A01-090(novo)
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A01-090(antigo)
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A01-100(novo)
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A01-100(antigo)
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A01-100 com restrição horária
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: O limite de velocidade formal de 100 km/h pode ser usado para M1 e N1 como limite de velocidade detetado se o sistema ISA for capaz de determinar a hora do dia e/ou a região de operação.
                     
                     
                        100 
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        100 
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A01-100 com restrição horária
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 100 km/h pode ser usado para M1 e N1 como limite de velocidade detetado se o sistema ISA for capaz de determinar a hora do dia e/ou a região de operação.
                     
                     
                        100 
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        100 
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A01-120(novo)
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A01-120(antigo)
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A01-120 com restrição horária
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 120 km/h pode ser usado para M1 e N1 como limite de velocidade detetado se o sistema ISA for capaz de determinar a hora do dia e/ou a região de operação.
                     
                     
                        120 
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        120 
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A01-130(novo)
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A01-130(antigo)
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A01-130 com restrição horária
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A03-03
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A03-050
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A03-070
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A03-080
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A03-090
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A02-015
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A02-030
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A02-050
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A02-060
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        A02-070
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A02-080
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        N
                     
                     
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                        A02-090
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        A02-100
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        N
                     
                     
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                        N
                     
                     
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                        A02-120
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade não numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        F08
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        ES03
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Zonas numéricas
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A01-030zb
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A02-030ze
                        Sinal implícito, só utilizado em áreas urbanas.
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        A02-060zb
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        A02-060ze
                        O sinal de limite de velocidade implícito depende da área.
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                           Área de trânsito reduzido
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        G05
                     
                     
                        15 
                     
                     
                        15 
                     
                     
                        15 
                     
                     
                        15 
                     
                     
                        15 
                     
                     
                        15 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        G06
                        Sinal de limite de velocidade implícito só em áreas urbanas.
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Autoestrada
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        G01
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        G02
                        A velocidade implícita depende da área (urbana = 50; extraurbana = 80)
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Via rápida
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        G03
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        G04
                        A velocidade implícita depende da área (urbana = 50; extraurbana = 80; autoestrada = 130)
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Limites urbanos
                        
                     
                  
                        
                           
                        
                           
                        
                           
                        
                           
                     
                     
                        H01a
                        H01b
                        H01c
                        H01d
                        A dimensão depende do número de letras
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                        
                           
                        
                           
                        
                           
                     
                     
                        H02a
                        H02b
                        H02c
                        H02d
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  20.   ÁUSTRIA
            
            
                        SINAL
                     
                     
                        OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES
                     
                     
                        REAÇÃO ESPERADA DO SISTEMA EM KM/H
                     
                  
                         
                     
                     
                        M1
                     
                     
                        M2
                     
                     
                        M3
                     
                     
                        N1
                     
                     
                        N2
                     
                     
                        N3
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos explícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        §52 10a
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        §52 10a
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        §52 10a
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        §52 10a
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        §52 10a
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        §52 10a
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 80 km/h deve ser utilizado em autoestradas como limite de velocidade detetado para N2 e N3
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        §52 10a
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 100 km/h (letra S) deve ser utilizado em autoestradas como limite de velocidade detetado para M2 e M3
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 80 km/h deve ser utilizado em autoestradas como limite de velocidade detetado para N2 e N3
                     
                     
                         
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                         
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        §52 10a
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        §52 10a
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        §52 10a
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        §52 10b
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        §52 10b
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        §52 10b
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        §52 10b
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        §52 10b
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        §52 10b
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        §52 10b
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        §52 10b
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        §52 10b
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        §52 10b
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade não numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Zonas numéricas
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        §52 11a
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        §52 11b
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Área de trânsito reduzido
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        §52 9c
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        §52 9d
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        § 53 Abs. 1 Z 9e
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        § 53 Abs. 1 Z 9f
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        § 53 Abs. 1 Z 9e
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        § 53 Abs. 1 Z 9f
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        § 53 Abs. 1 Z 26
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        § 53 Abs. 1 Z 29
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Autoestrada
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        §53 8a
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        §52 8b
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Via rápida
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        §53 8c
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        §52 8d
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Limites urbanos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        §52 17a
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        §52 17b
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        70 
                        Autocarros articulados
                     
                     
                        70 
                        Autocarros articulados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  21.   POLÓNIA
            
            
                        SINAL
                     
                     
                        OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES
                     
                     
                        REAÇÃO ESPERADA DO SISTEMA EM KM/H
                     
                  
                         
                     
                     
                        M1
                     
                     
                        M2
                     
                     
                        M3
                     
                     
                        N1
                     
                     
                        N2
                     
                     
                        N3
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos explícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Início de limite explícito de 50 km/h
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 80 km/h deve ser utilizado em autoestradas como limite de velocidade detetado para M2, M3, N2 e N3
                     
                     
                         
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                         
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 90 km/h deve ser utilizado em autoestradas como limite de velocidade detetado para M2 e M3
                        
                           Nota: o limite de velocidade formal de 80 km/h deve ser utilizado em autoestradas como limite de velocidade detetado para N2 e N3
                     
                     
                         
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                         
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        por defeito
                     
                     
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                        Fim de limite explícito de 50 km/h
                     
                     
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                        por defeito
                     
                     
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                        por defeito
                     
                     
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                        por defeito
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        por defeito
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        por defeito
                     
                     
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                        por defeito
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        por defeito
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        por defeito
                     
                     
                        N
                     
                     
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                           Sinais de limite de velocidade não numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de todas as restrições
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Zonas numéricas
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Início de zona explícita de 30 km/h
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de zona explícita de 30 km/h
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Área de trânsito reduzido
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Início de zona residencial
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de zona residencial
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Autoestrada
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Início de autoestrada
                     
                     
                        140 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        140 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de autoestrada
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Via rápida
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Início de via rápida
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de via rápida
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Limites urbanos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Entrada na cidade
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Saída da cidade
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  22.   PORTUGAL
            
            
                        SINAL
                     
                     
                        OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES
                     
                     
                        REAÇÃO ESPERADA DO SISTEMA EM KM/H
                     
                  
                         
                     
                     
                        M1
                     
                     
                        M2
                     
                     
                        M3
                     
                     
                        N1
                     
                     
                        N2
                     
                     
                        N3
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos explícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        por defeito
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        R-301-100
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        R-301-120
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C20b
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        C20b
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        C20b
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        C20b
                     
                     
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                        C20b
                     
                     
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                        C20b
                     
                     
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                        C20b
                     
                     
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                        C20b
                     
                     
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                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade não numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C20a
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Zonas numéricas
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        G4a Início de zona explícita de 30 km/h
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        G10 Fim de zona explícita de 30 km/h
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        G4 Início de zona explícita de 40 km/h
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        G8 Fim de zona explícita de 40 km/h
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Área de trânsito reduzido
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Início de zona residencial/ de coexistência
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de zona residencial/ de coexistência
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Autoestrada
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        H24
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        H38
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Via rápida
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        H25
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        H39
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Limites urbanos
                        
                     
                  
                        
                           
                        
                           
                     
                     
                        N1a
                        N1b
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                        
                           
                     
                     
                        N2a
                        N2b
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  23.   ROMÉNIA
            
            
                        SINAL
                     
                     
                        OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES
                     
                     
                        REAÇÃO ESPERADA DO SISTEMA EM KM/H
                     
                  
                         
                     
                     
                        M1
                     
                     
                        M2
                     
                     
                        M3
                     
                     
                        N1
                     
                     
                        N2
                     
                     
                        N3
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos explícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C29
                        Início de limite explícito de 30 km/h
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C29
                        Início de limite explícito de 40 km/h
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C29
                        Início de limite explícito de 50 km/h
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C29
                        Início de limite explícito de 60 km/h
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C29
                        Início de limite explícito de 70 km/h
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C29
                        Início de limite explícito de 80 km/h
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C29
                        Início de limite explícito de 90 km/h
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C29
                        Início de limite explícito de 100 km/h
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C29
                        Início de limite explícito de 110 km/h
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C29
                        Início de limite explícito de 130 km/h
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        U16
                        Limite de velocidade de 40 km/h em áreas em obras
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        U16
                        Limite de velocidade de 50 km/h em áreas em obras
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        U16
                        Limite de velocidade de 60 km/h em áreas em obras
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        U16
                        Limite de velocidade de 70 km/h em áreas em obras
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        U16
                        Limite de velocidade de 80 km/h em áreas em obras
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        U16
                        Limite de velocidade de 90 km/h em áreas em obras
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        U16
                        Limite de velocidade de 100 km/h em áreas em obras
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        U16
                        Limite de velocidade de 110 km/h em áreas em obras
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        U16
                        Limite de velocidade de 120 km/h em áreas em obras
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C36
                        Fim de limite explícito de 30 km/h
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C36
                        Fim de limite explícito de 40 km/h
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C36
                        Fim de limite explícito de 50 km/h
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C36
                        Fim de limite explícito de 60 km/h
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C36
                        Fim de limite explícito de 70 km/h
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C36
                        Fim de limite explícito de 80 km/h
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C36
                        Fim de limite explícito de 90 km/h
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C36
                        Fim de limite explícito de 100 km/h
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C36
                        Fim de limite explícito de 110 km/h
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade não numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C35
                        Fim de todas as restrições
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        U17
                        Fim de todas as restrições em áreas em obras
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Zonas numéricas
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Início de zona de 30 km/h
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de zona de 30 km/h
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        G40
                        Limite de velocidade explícito de 30 km/h
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        G41
                        Fim de limite de velocidade
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Área de trânsito reduzido
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Início de zona residencial/ de coexistência
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de zona residencial/ de coexistência
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Autoestrada
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Via rápida
                        
                     
                  
                        Nenhum
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Limites urbanos
                        
                     
                  
                        
                           
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                        (90 )
                     
                     
                        S
                        (90 )
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nota: os limites de velocidade formais de 80 km/h e 90 km/h podem ser usados como limites de velocidade detetados se o sistema ISA for capaz de determinar a região de operação e o tipo de estrada.
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
               Catálogo de sinais de trânsito — Parte 5
            
            24.   ESLOVÉNIA
            
            
                        SINAL
                     
                     
                        OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES
                     
                     
                        REAÇÃO ESPERADA DO SISTEMA EM KM/H
                     
                  
                         
                     
                     
                        M1
                     
                     
                        M2
                     
                     
                        M3
                     
                     
                        N1
                     
                     
                        N2
                     
                     
                        N3
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos explícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2232-2
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2232-3
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2232-4
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2232-5
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2232-6
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2232-7
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2232-8
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2232-9
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2232-10
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2232-11
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2232
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2233-2
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2233-3
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2233-4
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2233-5
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2233-6
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2233-7
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2233-8
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2233-9
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2233-10
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2233
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade não numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2238
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Zonas numéricas
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2421
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2422
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Área de trânsito reduzido
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2427
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2428
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Autoestrada
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2401
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2402
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2403
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2404
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Via rápida
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2405
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2406
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Limites urbanos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2434
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2435
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  25.   ESLOVÁQUIA
            
            
                        SINAL
                     
                     
                        OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES
                     
                     
                        REAÇÃO ESPERADA DO SISTEMA EM KM/H
                     
                  
                         
                     
                     
                        M1
                     
                     
                        M2
                     
                     
                        M3
                     
                     
                        N1
                     
                     
                        N2
                     
                     
                        N3
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos explícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        253-20
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        253-30
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        253-40
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        253-50
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        253-60
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        253-70
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        253-80
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        253-90
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        253-100
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        253-110
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        253-120
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        253-130
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        253-140
                     
                     
                        140 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        140 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Equipamento de trânsito variável para início de limite explícito
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Equipamento de trânsito variável para início de limite explícito
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        253-20
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        253-30
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        263-40
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        253-50
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        253-60
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        263-70
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        253-80
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        263-90
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        263-100
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        N
                     
                     
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                        263-110
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        263-120
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        263-130
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        263-140
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade não numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        267
                        Fim de todas as restrições
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Equipamento de trânsito variável para fim de todas as restrições
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Zonas numéricas
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        268-20
                        Início de zona explícita de 20 km/h
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        269-20
                        Fim de zona explícita de 20 km/h
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        268-30
                        Início de zona explícita de 30 km/h
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Início de zona explícita de 30 km/h
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        269-30
                        Fim de zona explícita de 30 km/h
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de zona explícita de 30 km/h
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                           Área de trânsito reduzido
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        315
                        Início de zona residencial
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        316
                        Fim de zona residencial
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        N
                     
                     
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                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Início de zona residencial
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de zona residencial
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        319
                        Início de zona escolar
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        320
                        Fim de zona escolar
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Início de zona escolar
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de zona escolar
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        317
                        Início de zona pedonal
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        318
                        Fim de zona pedonal
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Início de zona pedonal
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de zona pedonal
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Autoestrada
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        309
                        Início de autoestrada
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Início de autoestrada
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        130 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        310
                        Fim de autoestrada
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Fim de autoestrada
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Limites urbanos
                        
                     
                  
                        
                           
                        
                           
                        
                           
                        
                           
                        
                           
                     
                     
                        305
                        Entrada na cidade
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                        
                           
                        
                           
                        
                           
                        
                           
                     
                     
                        306
                        Fim de cidade
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        S
                        (90 )
                     
                     
                        S
                        (90 )
                     
                  26.   FINLÂNDIA
            
            
                        SINAL
                     
                     
                        OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES
                     
                     
                        REAÇÃO ESPERADA DO SISTEMA EM KM/H
                     
                  
                         
                     
                     
                        M1
                     
                     
                        M2
                     
                     
                        M3
                     
                     
                        N1
                     
                     
                        N2
                     
                     
                        N3
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos explícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C32_2 (limite de velocidade)
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C32_3 (limite de velocidade)
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C32_4 (limite de velocidade)
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C32_5 (limite de velocidade)
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C32 (limite de velocidade)
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C32_6 (limite de velocidade)
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C32_7 (limite de velocidade)
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C32_8 (limite de velocidade)
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C32_9 (limite de velocidade)
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        limite de velocidade variável (C 32_x)
                        
                           Nota: Os dígitos podem ser amarelos ou brancos.
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C33_2 (fim de limite de velocidade)
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C33_3 (fim de limite de velocidade)
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C33 (fim de limite de velocidade)
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C33_4 (fim de limite de velocidade)
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C33_5 (fim de limite de velocidade)
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C33_6 (fim de limite de velocidade)
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade não numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        Nenhum
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Zonas numéricas
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C34_2 (zona de limite de velocidade)
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C35_2 (fim de zona de limite de velocidade)
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C34 (zona de limite de velocidade)
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C35 (fim de zona de limite de velocidade)
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C34_3 (zona de limite de velocidade)
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C35_3 (fim de zona de limite de velocidade)
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Área de trânsito reduzido
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E24 (início de zona residencial)
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E25 (fim de zona residencial)
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E26 (rua pedonal)
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E27 (fim de rua pedonal)
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Autoestrada
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E15 (autoestrada)
                        
                           Nota: não se trata de um sinal de limite de velocidade implícito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E16 (fim de autoestrada)
                        
                           Nota: não se trata de um sinal de limite de velocidade implícito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Via rápida
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E17 (via rápida de duas faixas)
                        
                           Nota: não se trata de um sinal de limite de velocidade implícito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E18 (fim de via rápida de duas faixas)
                        
                           Nota: não se trata de um sinal de limite de velocidade implícito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Limites urbanos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E22 (área urbana)
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E23 (fim de área urbana)
                        
                           Nota: Trata-se de um sinal de limite de velocidade implícito e do limite de velocidade nacional para todas as outras classes rodoviárias «não urbana», «via rápida» e «autoestrada»
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  27.   SUÉCIA
            
            
                        SINAL
                     
                     
                        OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES
                     
                     
                        REAÇÃO ESPERADA DO SISTEMA EM KM/H
                     
                  
                         
                     
                     
                        M1
                     
                     
                        M2
                     
                     
                        M3
                     
                     
                        N1
                     
                     
                        N2
                     
                     
                        N3
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos explícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C31-3
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C31-4
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C31-5
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C31-6
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C31 (C31-7)
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C31-8
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C31-9
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C31-10
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                        Classes III, B
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        90 
                        Classes I, II, A
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C31-11
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                        Classes III, B
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        90 
                        Classes I, II, A
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        C31-12
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                        Classes III, B
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        90 
                        Classes I, II, A
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        Nenhum
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade não numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        Nenhum
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Zonas numéricas
                        
                     
                  
                        Nenhum
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Área de trânsito reduzido
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        E9 Início de zona residencial
                        
                           Nota: o limite formal da «velocidade de marcha» não é quantificado
                     
                     
                        5 
                     
                     
                        5 
                     
                     
                        5 
                     
                     
                        5 
                     
                     
                        5 
                     
                     
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                        E10 Fim de zona residencial
                        
                           Nota: o limite de velocidade aplicável fora da área de trânsito reduzido é sempre sinalizado com um sinal de limite de velocidade numérico explícito.
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Autoestrada
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        
                           Nota: não se trata de um sinal de limite de velocidade implícito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        
                           Nota: não se trata de um sinal de limite de velocidade implícito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Via rápida
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        
                           Nota: não se trata de um sinal de limite de velocidade implícito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        
                           Nota: não se trata de um sinal de limite de velocidade implícito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Limites urbanos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        
                           Nota: não se trata de um sinal de limite de velocidade implícito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        
                           Nota: não se trata de um sinal de limite de velocidade implícito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  28.   NORUEGA
            
            
                        SINAL
                     
                     
                        OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES
                     
                     
                        REAÇÃO ESPERADA DO SISTEMA EM KM/H
                     
                  
                         
                     
                     
                        M1
                     
                     
                        M2
                     
                     
                        M3
                     
                     
                        N1
                     
                     
                        N2
                     
                     
                        N3
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos explícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        8 - 362
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                        ≤ 3,5 t
                     
                     
                        90 
                        Classes III, B
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        80 
                        > 3,5 t
                     
                     
                        80 
                        Classe II
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        70 
                        Classes I, A
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                        ≤ 3,5 t
                     
                     
                        S
                        Classes III, B
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        80 
                        > 3,5 t
                     
                     
                        80 
                        Classe II
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        70 
                        Classes I, A
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                        ≤ 3,5 t
                     
                     
                        S
                        Classes III, B
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        80 
                        > 3,5 t
                     
                     
                        80 
                        Classe II
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        70 
                        Classes I, A
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        Sinais de limite de velocidade variável
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                     
                        V
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        8 - 364
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                         
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade não numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        Nenhum
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Zonas numéricas
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        8 - 366
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        § 8 - 368
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           Área de trânsito reduzido
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        § 12 – 540
                        
                           Nota: o limite formal da «velocidade de marcha» não é quantificado
                     
                     
                        5 
                     
                     
                        5 
                     
                     
                        5 
                     
                     
                        5 
                     
                     
                        5 
                     
                     
                        5 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        § 12 - 542
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        § 12 – 548
                        
                           Nota: o limite formal da «velocidade de marcha» não é quantificado
                     
                     
                        5 
                     
                     
                        5 
                     
                     
                        5 
                     
                     
                        5 
                     
                     
                        5 
                     
                     
                        5 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        § 12 - 550
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           Autoestrada
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        § 12 – 502
                        
                           Nota: não se trata de um sinal de limite de velocidade implícito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        § 12 – 504
                        
                           Nota: não se trata de um sinal de limite de velocidade implícito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Via rápida
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        § 12 – 503
                        
                           Nota: não se trata de um sinal de limite de velocidade implícito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        § 12 – 505
                        
                           Nota: não se trata de um sinal de limite de velocidade implícito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Limites urbanos
                        
                     
                  
                        Nenhum
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  29.   SUÍÇA
            
            
                        SINAL
                     
                     
                        OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES
                     
                     
                        REAÇÃO ESPERADA DO SISTEMA EM KM/H
                     
                  
                         
                     
                     
                        M1
                     
                     
                        M2
                     
                     
                        M3
                     
                     
                        N1
                     
                     
                        N2
                     
                     
                        N3
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos explícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2.30 SSV
                     
                     
                        10 
                     
                     
                        10 
                     
                     
                        10 
                     
                     
                        10 
                     
                     
                        10 
                     
                     
                        10 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2.30 SSV
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2.30 SSV
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2.30 SSV
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                     
                        40 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2.30 SSV
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2.30 SSV
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                     
                        60 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2.30 SSV
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                     
                        70 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2.30 SSV
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2.30 SSV
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        90 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2.30 SSV
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2.30 SSV
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        110 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2.53 SSV
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        2.53 SSV
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        2.53 SSV
                     
                     
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                        2.53 SSV
                     
                     
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                        2.53 SSV
                     
                     
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                        2.53 SSV
                     
                     
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                        2.53 SSV
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        2.53 SSV
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        2.53 SSV
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        2.53 SSV
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        2.53 SSV
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        N
                     
                  
                        
                           Sinais de limite de velocidade não numéricos implícitos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2.58 SSV
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Zonas numéricas
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2.59.1 SSV
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2.59.2 SSV
                     
                     
                        N
                     
                     
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                        2.59.1 SSV
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                     
                        30 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2.59.2 SSV
                     
                     
                        N
                     
                     
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                           Área de trânsito reduzido
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2.59.5
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2.59.6
                     
                     
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                        2.59.5
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                     
                        20 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2.59.6
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Autoestrada
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        4.01 SSV
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        120 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        4.02 SSV
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Via rápida
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        4.03 SSV
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        S
                     
                     
                        S
                     
                     
                        100 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        4.04 SSV
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                     
                        N
                     
                  
                        
                           Limites urbanos
                        
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        4.27 SSV
                        nas vias principais
                        
                           Nota: não se trata de um sinal de limite de velocidade implícito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        4.28 SSV
                        nas vias principais
                        
                           Nota: não se trata de um sinal de limite de velocidade implícito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        4.29 SSV
                        nas vias secundárias
                        
                           Nota: não se trata de um sinal de limite de velocidade implícito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        4.30 SSV
                        nas vias secundárias
                        
                           Nota: não se trata de um sinal de limite de velocidade implícito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2.30.1 SSV
                        Limite de velocidade nas localidades (áreas construídas)
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2.53.1 SSV
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2.30.1 SSV
                        Limite de velocidade nas localidades (áreas construídas)
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2.53.1 SSV
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2.30.1 SSV
                        Limite de velocidade nas localidades (áreas construídas)
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                     
                        50 
                     
                  
                        
                           
                     
                     
                        2.53.1 SSV
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                     
                        80 
                     
                  
      
      
         
            ANEXO III
            
               Alteração do Regulamento (UE) 2019/2144
            
            No anexo II do Regulamento (UE) 2019/2144, a linha relativa ao requisito D8 passa a ter a seguinte redação:
            
               
                           «D8 Adaptação inteligente da velocidade
                        
                        
                           Regulamento Delegado (UE) 2021/1958 da Comissão  (*1)
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                           B
                        
                        
                           B
                        
                        
                           B
                        
                        
                           B
                        
                        
                           B
                        
                        
                           B
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                           B
                        
                        
                            
                        
                     
            
               (*1)  Regulamento Delegado (UE) 2021/1958 da Comissão de 23 de junho de 2021 que complementa o Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo normas de execução relativas aos procedimentos de ensaio específicos e aos requisitos técnicos para a homologação de veículos a motor no que respeita aos seus sistemas de adaptação inteligente da velocidade e para a homologação desses sistemas enquanto unidades técnicas e que altera o anexo II desse regulamento (JO L 409 de 17.11.2021, p. 1).».