CELEX: 31981R0997
Language: pt
Date: 1981-03-26 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 997/81 da Comissão, de 26 de Março de 1981, que contém modalidades de aplicação para a designação e a apresentação dos vinhos e dos mostos

03 / Fasc . 21                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       89
381R0997
 16 . 4 . 81                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 106/ 1
                                           REGULAMENTO (CEE) N? 997/81 DA COMISSÃO
                                                        de 26 de Março de 1981
                 que contém modalidades de aplicação para a designação e a apresentação dos vinhos e dos
                                                                  mostos
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                  regras gerais para a designação e a apresentação dos
                                                                        vinhos e dos mostos (5);
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 337 /79 do                        Considerando que, na sequência da adopção do Regula­
Conselho, de 5 de Fevereiro de 1979, que estabelece a                   mento (CEE) n? 355 / 79, convém adaptar as numerosas
organização comum do mercado vitivinícola (*), com a                    referências que constam do Regulamento (CEE)
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                       n? 1608 /76 da Comissão, de 4 de Junho de 1976, que
(CEE) n? 3456/ 80 (2) e, nomeadamente, o n? 5 do seu                    estabelece modalidades de aplicação para a designação e
artigo 54? e o seu artigo 65?,                                          a apresentação dos vinhos e dos mostos (6), com a última
                                                                        redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Gré­
                                                                        cia ; que, por outro lado, este regulamento foi alterado
                                                                        várias vezes após a sua adopção, causando assim a dis­
                                                                        persão das disposições aplicáveis, em diferentes números
                                                                        do Jornal Oficial ; que é, por conseguinte, conveniente
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 355 / 79 do                     refundi-lo num novo texto, introduzindo-lhe os melho­
Conselho (3), com a última redacção que lhe foi dada                    ramentos e as correcções que parecem necessários ; que
                                                                        se deverá também rectificar um certo número de erros
pelo Acto de Adesão da Grécia, estabeleceu regras gerais
para a designação e a apresentação dos vinhos e dos                     materiais que escaparam e que figuram no Anexo I do
mostos ; que é necessário aprovar as modalidades de apli­               Acto de Adesão da Grécia ;
cação, introduzindo os elementos de precisão necessários
e as regras de pormenor aos princípios definidos pelo re­
gulamento atrás citado, assim como aos que já figuram
nos Regulamentos (CEE) n? 337 /79 e (CEE) n? 338 /79
do Conselho, de 5 de Fevereiro de 1979, que estabele­
cem disposições particulares relativas aos vinhos de qua­
lidade produzidos em regiões determinadas (4), com a úl­
tima redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da                   Considerando que, na altura da determinação destas re­
Grécia ;                                                                gras de pormenor, convém, em primeiro lugar, tomar em
                                                                        consideração os critérios seguidos aquando da adopção
                                                                        do próprio Regulamento (CEE) n? 355 /79 ; que é conve­
                                                                        niente, além disso, tomar por base as tradições e hábitos
                                                                        das regiões vitícolas da Comunidade, pelo menos na me­
                                                                        dida compatível com a ideia de um mercado único ; que
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 355 / 79                        um outro critério deve ser a preocupação de evitar qual­
codificou e substituiu o Regulamento (CEE) n? 2133 /74                  quer possibilidade de confusão na utilização das expres­
do Conselho de 8 de "Agosto de 1974 , que estabelece as                 sões que figuram no rótulo e de garantir ao consumidor
                                                                        uma informação tão clara e completa quanto é possível
                                                                        dar no âmbito da rotulagem ;
(')  JO   n? L 54 de 5 . 3 . 1979, p. 1 .
O    JO   n? L 360 de 31 .   12. 1980, p. 18 .
(J)  JO   n? L 54 de 5 . 3 . 1979, p. 99 .                              O JO n? L 227 de 17 . 8 . 1974, p. 1 .
(4)  JO   n? L 54 de 5 . 3 . 1979, p. 48 .                              C) JO n? L 183 de 8 . 7 . 1976, p. 1 .
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Considerando que, com a intenção de evitar que sejam            lume, de certos líquidos em pré-embalagens ('), com a
impressos e apostos nos recipientes rótulos diferentes          última redacção que lhe foi dada pela Directiva
consoante o Estado de destino ou o volume nominal do            79 / 1005 / CEE (2); que convém precisar as modalidades
produto acondicionado ; deve prever-se que certas indi­         de indicação do volume nominal dos produtos em ques­
cações obrigatórias para as trocas intracomunitárias e          tão na rotulagem ; que é necessário, a fim de permitir o
para a importação na Comunidade devam poder ser                 escoamento dos vinhos e dos mostos já acondicionados,
mencionadas num rótulo complementar colocado no                 prever que os vinhos e os mostos contidos em recipientes
mesmo campo visual das outras indicações obrigatórias ;         que não podem voltar a ser utilizados após a expiração
                                                                dos períodos transitórios definidos por esta directiva, as­
                                                                sim como por outras disposições comunitárias referentes
                                                                a esta directiva, possam ser mantidos em posse com vista
                                                                à venda e colocação em circulação no seu acondiciona­
Considerando que certas referências e elementos de pre:         mento até ao esgotamento das existências ;
cisão tèm um valor comercial ou podem contribuir para
o prestígio do produto oferecido, sem serem absoluta­
mente necessários ; que parece apropriado admiti-los na
medida em que sejam justificadas e não criem mal-enten­         Considerando que, para melhor informar o consumidor,
didos sobre a qualidade do produto ; que parece contudo         há que precisar, no caso de um engarrafamento por en­
apropriado, em virtude do carácter específico de certas         comenda, que é necessário indicar pela expressão «en­
referências , permitir aos Estados-membros restringir as        garrafado par . . .»-0 nome ou a razão social do engarra­
faculdades oferecidas aos interessados ;                        fador na acepção do artigo 3? A do Regulamento (CEE)
                                                                n? 3282 /73 da Comissão, de 5 de Dezembro de 1973 ,
                                                                relativo à definição da casta e da vinificação (3), com a
                                                                última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
                                                                (CEE) n? 373 /74 (4); que, se, por outro lado, um
Considerando que convém admitir, durante um período             Estado-membro previu , no caso de um engarrafamento
transitório, a utilização de certas indicações específicas      por encomenda, que o nome de quem procedeu ao en­
tradicionais para alguns vinhos franceses, italianos e gre­     garrafamento, por conta de um terceiro, deva obrigato­
gos, tendo em conta os usos, a fim de evitar assim uma          riamente ser indicado, é necessário que seja feita uma
alteração demasiado brusca da situação actual ; ,               distinção , utilizando expressões explícitas, entre o engar­
                                                                rafador e aquele que procedeu, por sua conta, ao engar­
                                                                rafamento ;
Considerando que, a fim de facilitar a aplicação do pre­        Considerando que se deverá precisar o enunciado das in­
sente regulamento, convém publicar no Anexo I a lista           dicações que figuram na rotulagem, relativas ao nome ou
das indicações relativas a uma qualidade superior dos           à razão social do engarrafador, do expedidor ou de uma
vinhos importados que são reconhecidas pela Comuni­             pessoa singular ou colectiva, ou de um grupo destas pes­
dade, nas condições referidas no n? 2, alínea c) do artigo      soas, quando estas indicações contenham termos referen­
28 ? do Regulamento (CEE) n? 355 / 79 ;                         tes a uma exploração agrícola ;
                                                                Considerando que, a fim de evitar que o consumidor seja
Considerando, que, a fim de evitar que o consumidor seja        induzido em erro sobre o país onde foi efectuado o en­
induzido em erro sobre a origem de um vinho importado           garrafamento, convém precisar a ou as linguas oficiais
na Comunidade, convém excluir a possibilidade de exi­           para a indicação dos termos que devem preceder, na
bir, na rotulagem de um tal vinho, a tradução de uma            rotulagem, o nome e a razão social do engarrafador ;
indicação relativa a uma qualidade superior que seja
idêntica às indicações em língua alemã utilizadas se­
gundo as regras comunitárias ;
                                                                Considerando que, para assegurar ao consumidor uma
                                                                informação objectiva, convém prever que a indicação do
                                                                teor alcoólico adquirido , do teor alcoólico total dos
                                                                vinhos e da massa volumétrica dos mostos na rotulagem
Considerando que o volume nominal dos recipientes de            deve estar sujeita às mesmas regras em todo o território
um volume igual ou superior a 5 mililitros e inferior ou        da Comunidade ; que, para este fim, convém utilizar para
igual alO litros, que podem ser utilizados para o acondi­
cionamento dos vinhos e dos mostos que são objecto de
trocas intracomunitárias, está regulamentado pela Direc­        O   JO n? L 42 de 15 . 2 . 1975 , p. 1 .
tiva 75 / 106/ CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de            (2) JO n? L 308 de 4 . 12 . 1979, p. 25 .
1974, respeitante à aproximação das legislações dos Esta­       C)  JO n? L 337 de 6 . 12 . 1973, p. 20 .
dos-membros relativas ao pré-acondicionamento em vo­            (4) JO n? L 42 de 13 . 2. 1974, p. 4.
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a indicação do teor alcoólico o símbolo «% vol.» de uma           Considerando que a Africa do Sul, a Austrália, Israel, a
maneira uniforme em toda a Comunidade, tendo em                 - Hungria e os Estados Unidos da América fizeram o pe­
conta o artigo 3? da Directiva 76 /766 /CEE do Con­               dido para poderem exportar para a Comunidade vinhos
selho, de 27 de Julho de 1976 , referente à aproximação           contendo a indicação do nome de uma unidade geográ­
das legislações dos Estados-membros relativas às tabelas          fica, tendo em conta as derrogações que podem ser deci­
alcoométricas (');                                                didas para a designação dos vinhos importados, em apli­
                                                                  cação do n? 3 do artigo 31 ? do Regulamento (CEE)
                                                                  n? 355 /79 ; que a Áustria, a Austrália, Israel, a Africa do
                                                                  Sul, a Hungria, os Estados Unidos da América e a Nova
Considerando que, para evitar um emprego abusivo das              Zelândia fizeram o pedido para poderem exportar para a
únicas indicações facultativas autorizadas, através de um         Comunidade vinhos contendo a indicação do nome de
aumento arbitrário da utilização das recomendações diri­          uma variedade de videira, tendo em conta as derroga­
gidas ao consumidor para o consumo do vinho, convém               ções que podem ser decididas para a designação dos vin­
designar explicitamente os casos em que estas recomen­          . hos importados em aplicação do n? 2 do artigo 32? do
dações podem ser feitas ;                                         citado regulamento ; que a Africa do Sul, a Austrália, Is­
                                                                  rael, a Hungria e os Estados Unidos da América fizeram
                                                                  o pedido para poderem exportar para a Comunidade
Considerando que, com a intenção de evitar que uma re­            vinhos contendo a indicação do ano de colheita, tendo
comendação relativa à admissão do vinho para fins reli­           ém conta as derrogações que podem ser décididas para a
giosos não constitua um pretexto para utilizar práticas           designação dos vinhos importados em aplicação do n? 2
enológicas não autorizadas pelas disposições comunitá­            do artigo 33? do citado regulamento ; que, com a inten­
rias ou nacionais, se deverá precisar as condições em que         ção de evitar uma discriminação na designação dos vi­
uma tal recomendação é admitida ; que estas condições             nhos importados em relação aos vinhos comunitários,
devem ter em conta certos ritos religiosos ;                      convém prever para estes vinhos importados derrogações
                                                                  no âmbito dos limites previstos pelo Regulamento (CEE)
                                                                  n? 355 /79 ; que, para facilitar as exportações da Comuni­
                                                                  dade para os Estados Unidos da América, há que prever
Considerando que, para poder assegurar o controlo e a             que a indicação do ano de colheita na rotulagem dos
protecção dos vinhos de qualidade produzidos em re­               vinhos comunitários em questão deverá estar em confor­
giões determinadas (v.q.p.r.d .) e para informar as instân­       midade com as regras que se aplicam em relação à pro­
cias dos Estados-membros encarregados de velar pelo               dução indígena neste país ;
respeito das disposições comunitárias e nacionais no sec­
tor vitivinícola, convém que os Estados-membros produ­
tores comuniquem à Comissão todas as informações
úteis sobre a designação dos vinhos de mesa que podem             Considerando que, sempre que os elementos de precisão
exibir uma das referências « Landwein», «vin de pays»,            referentes ao modo de fabrico, ao tipo do vinho e a uma
«vino tipico» ou «ovo(iaaía raiá jtapáôo<rr|» ou «oívoç           cor particular não estejam definidos pelas regras do
TOttiKÓç», assim como os v.q.p.r.d . que exibem o nome de         Estado-membro produtor ou do país terceiro exportador,
uma unidade geográfica mais restrita que a região deter­          convém prever estas regras no presente regulamento ; que
minada indicada ;
                                                                  se deverá igualmente , indicar as expressões através das
                                                                  quais estas informações podem ser dadas ;
Considerando que convém publicar no Anexo II a lista
dos vinhos importados para os quais foi reconhecida a
equivalência das condições de produção com as dos                 Considerando que os usos comerciais e as tradições na
v.q.p.r.d. ou dos vinhos de mesa com indicação geográ­            Comunidade mostraram que convém permitir que certos
fica ;                                                            v.q.p.r.d . alemães possam, com vista à sua comercializa­
                                                                  ção no mercado do Reino Unido, ser designados pelo
                                                                  termo «Hock»; que, tendo em conta a ausência do risco
                                                                  de uma opinião errada do consumidor sobre a origem do
Considerando que, a fim de facilitar a aplicação do pre­
                                                                  produto, convém permitir que as expressões «Hock» e
sente regulamento, é conveniente publicar no Anexo III            «Claret» sejam indicadas na rotulagem em caracteres
os sinónimos dos nomes de variedades de      videira que po­
                                                                  cuja dimensão não esteja associada à dos caracteres que
dem ser utilizados para a designação dos     vinhos originá­
rios da Comunidade ; que, com o mesmo        objectivo, con­      indicam a área de produção ou a região determinada;
vém publicar no Anexo IV, os nomes e,        eventualmente,
os sinónimos das variedades de videira que podem ser
utilizados para a designação dos vinhos importados ;
                                                                  Considerando que, face à importância que rodeia a refe­
                                                                  rência «sec» e as referências correspondentes nas outras
                                                                  línguas oficiais da Comunidade para indicar o tipo de
                                                                  vinho, se deverá associar a indicação destas referências
                                                                  na rotulagem a valores analíticos determinados relativos
(') JO n? L 262 de 27. 9. 1976 , p. 149.                          aos vinhos em questão ;
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Considerando que os nomes das variedades de videira            Considerando que, por razões de higiene e de protecção
idênticos ou que se refiram a nomes de unidades geográ­        da saúde pública, convém determinar certas referências
ficas podem eventualmente ocasionar confusões sobre a          para os recipientes utilizados para o transporte dos vi­
origem geográfica do vinho designado por um destes no­         nhos e dos mostos ;
mes de variedades ; que, com a intenção de reduzir esse
risco, convém permitir aos Estados-membros determina­
rem que este nome deva ser indicado na rotulagem em            Considerando que os Estados-membros podem, am apli­
caracteres cujas dimensões não ultrapassem uma certa al­       cação do n? 2 do artigo 45? do Regulamento (CEE)
tura ;                                                         n? 355 /79, permitir a utilização dà palavra «vinho»
                                                               acompanhada de um nome de fruto e sob a forma de
                                                               denominações compostas para a designação de produtos
                                                               obtidos a partir da fermentação de frutos , com excepção
                                                               das uvas, assim como a utilização da palavra «vinho»
                                                               noutras denominações compostas incluindo a palavra
                                                               «vinho»; que se deverá fixar disposições para evitar con­
                                                               fusões com os produtos em questão, no Anexo II do Re­
Considerando que , no caso dos vinhos da mesma ori­            gulamento (CEE) n? 337/79 ;
gem , podem aparecer diferenças de qualidade considerá­
veis, de um ano para o outro, em função da variabilidade
das condições naturais de produção ; que se deverá, por
conseguinte, prever que as distinções atribuídas a um          Considerando que convém, a fim de não comprometer as
vinho, por um organismo oficial ou oficialmente reco­          exportações de vinho para os Estados Unidos da Amé­
nhecido, só poderão figurar na rotulagem quando respei­        rica e o Canadá, autorizar que os rótulos dos vinhos ex­
tarem a um único lote de vinho proveniente, desde a ori­       portados para estes dois países possam ser estabelecidos
gem, de um mesmo recipiente ;                                  em conformidade com a legislação do país de importa­
                                                               ção, na medida em que esta difere da regulamentação
                                                               comunitária ;
                                                               Considerando que se impõem medidas transitórias em
                                                               relação aos produtos para os quais a designação e a
Considerando que, para promover um vinho, convém               apresentação não correspondam às disposições do Regu­
permitir que as informações relativas à história do vinho      lamento (CEE) n? 355 /79 nem às do presente regula­
em questão, da empresa do engarrafador ou de uma em­           mento ;
presa, de uma pessoa singular ou colectiva que tenha
participado no circuito comercial do vinho sejam indica­
dos numa parte do rótulo, separada da parte onde figu­
ram as indicações obrigatórias ;                               Considerando que, por razões de simplificação, convém
                                                               prever que certas disposições dó Regulamento (CEE)
                                                               n? 355 / 79 e do presente regulamento não devem apli­
                                                               car-se às quantidades de vinho pouco importantes ;
Considerando que a indicação de que um vinho foi en­
garrafado na exploração vitícola onde as uvas de que ele       Considerando que as medidas previstas no presente regu­
resulta foram colhidas e vinificadas ou, em condições          lamento são conformes ao parecer do Comité de Gestão
equivalentes, a indicação que exprime a ideia de que to­       dos Vinhos,
das as fases de produção deste vinho foram efectuadas
sob a gestão e a responsabilidade da mesma pessoa singu­
lar ou colectiva, de modo que o vinho assim obtido bene­
ficie de um crédito de confiança junto de uma parte dos
compradores ; que importa pois precisar as referências
que podem ser utilizadas para dar esta informação ;            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que a utilização da garrafa denominada
«flúte d'Alsace » tem sido tradicionalmente reservada em
França para certos v.q.p.r.d.; que parece indicado, tanto                               Artigo 1°.
no interesse dos produtores como no dos consumidores ,
manter esta reserva sem, contudo, restringir a utilização      1 . As indicações obrigatórias na rotulagem, referidas
desta garrafa para os vinhos originários de outros países ;    no n? 1 do artigo 2?, no n? 1 do artigo 12?, no n? 1 do
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 artigo 22?, no n? 1 do artigo 27?, no n? 1 do artigo 28 ? e       equivalente numa outra língua oficial da Comunidade
 no n? 1 do artigo 29? do Regulamento (CEE) n? 355 / 79,           ou, se for caso disso :
 assim como as que foram tornadas obrigatórias pelos
 Estados-membros em aplicação do n? 2 do artigo 3?, do            — « Qualitätswein » e « Qualitätswein mit Prädikat»,
 n? 2 do artigo 13? e do n? 2 do artigo 23?, ou pela Co­
 missão, em aplicação do n? 3 do artigo 30? do mesmo
 regulamento :                                                    — « appellation d'origine contrôlée», « appellation contrô­
                                                                       lée» e «vin délimité de qualité supérieure»,
 — serão reagrupadas no mesmo rótulo aposto no reci­
     piente ou, na sua falta, no mesmo recipiente                 — « denominazione- di origine controllata» e « denomina­
                                                                       zione di origine controllata e garantita»,
     e
                                                                  — «marque nationale»,
— serão apresentadas em caracteres claros, legíveis, in­
     deléveis e suficientemente grandes para que sobres­          — «ονομασία προελεύσεως ελεγχόμενη», «όνομασία προ­
     saiam bem do fundo sobre o qual são impressos e                   ελεύσεως ανωτέρας ποιότητος»,
     para que se possa distingui-los nitidamente do con­
     junto das outras indicações escritas e desenhos .
                                                                  referidas no n? 2 do artigo 16? do Regulamento (CEE)
                                                                  n? 338 / 79, serão indicadas na rotulagem , em caracteres
No entanto, será admitido que :                                   cujas dimensões não ultrapassem as dos caracteres que
                                                                  indicam a região determinada.
— as indicações obrigatórias relativas ao importador, as
     relativas ao Estado-membro ou ao país terceiro de
     origem do produto, assim como as relativas ao vo­            As referências específicas tradicionais «appellation d'ori­
     lume nominal do produto, sejam feitas num rótulo             gine contrôlée», « appellation contrôlée», «vin délimité de
     complementar colocado no mesmo compo visual que              qualité supérieure», «denominazione di origine control­
     as outras indicações obrigatórias,                           lata», « denominazione di origine controllata e garantita»,
                                                                  « όνομασία προελεύσεως έλεγχομένη », «όνομασία Προελεύ­
— as indicações obrigatórias relativas ao expedidor e ao          σεως άνωτέρας 7toiÓTT|toç» serão indicadas na rotulagem
     importador, no caso de recipientes com um volume             imediatamente abaixo do nome da região determinada.
     nominal que ultrapasse 60 litros, possam aparecer di­        Contudo, quando, na rotulagem dos v.q.p.r.d . franceses
     rectamente no recipiente, se as outras indicações            que exibem a referência « appellation contrôlée », figurar
     obrigatórias forem feitas num rótulo separado .              o nome de uma exploração, de uma variedade de videira
                                                                  ou de uma marca, o nome da região determinada será
                                                                  repetido, entre as palavras « appellation » e «contrôlée»,
2 . As indicações facultativas na rotulagem, referidas            sendo tudo inscrito em caracteres do mesmo tipo, da
nos n?s 2 e 3 do artigo 2?, no n? 2 do artigo 12?, no n? 2        mesma dimensão e da mesma cor.
do artigo 22?, no n? 2 do artigo 27?, no n? 2 do artigo
28? e no n? 2 do artigo 29? do Regulamento (CEE)
n? 355 / 79 serão :
                                                                  Na rotulagem, as referências específicas tradicionais
                                                                  referidas no primeiro parágrafo serão indicadas por ex­
— inscritas no mesmo rótulo que as indicações obrigató­           tenso, sem abreviaturas . Em todos os outros casos, as
     rias ou num ou em vários rótulos complementares              abreviaturas seguintes podem ser utilizadas :
     ou                                                           — « Q.b.A. », «Q.b.A.m.Pr.»,
                                                                  — «A.O.C. » e «V.D.Q.S. »,
— impressas directamente no recipiente .                          — « D.O.C. » e « D.O.C.G. »,
                                                                  — « M.N. »,
Contudo, a indicação facultativa,- referida no n? 3 alínea        — « O.Π . E. » e « O.Π .A . n .».
i) do artigo 2? do citado regulamento, da expressão
«Landwein», «vin de pays», «vino tipico», «όνομασία
κατά 7tapáôoar|», «oῑvoς τoπικός » ou, eventualmente, das         Por derrogação ao n? 1 , primeiro parágrafo, do artigo
expressões correspondentes referidas nesta disposição,            1 ?, a expressão «marca nacional» poderá ser indicada
será agrupada com as indicações obrigatórias referidas            num rótulo complementar.
no n? 1 , primeiro parágrafo .
                          Artigo 2?                               2.     As referências « Kabinett», «Spãtlese», «Auslese»,
                                                                  « Beerenauslese » e «Trockenbeerenauslese » serão indica­
1 . As referências «vinho de qualidade produzido numa             das em caracteres do mesmo tipo e da mesma altura que
região determinada» ou «v.q.p.r.d .» ou uma referência            o nome da região determinada e, se for caso disso, que o
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nome da unidade geográfica mais restrita que a região                 — « est ! est !! est ! ! !»,
determinada .
                                                                      — «cacc'e mmitte»,
3 . As referências referidas no n? 2 , alínea i), do artigo           — « amarone »,
12? do Regulamento (CEE) n? 355 / 79 que podem com­
                                                                      — «vergine»,
pletar as que figuram no n? 1 , são as seguintes :
                                                                      — «scelto»,
a) No que respeita aos v.q.p.r.d. alemães :
   — «Eiswein»,                                                       — «Auslese»,
   — «Weißherbst»,                                                    — «vino nobile»,
   — « Schillerwein»,                                                 — «Barbacarlo »,
   — « Liebfrauenmilch»,                                              — «Buttafuoco»,
   — « Liebfraumilch»;                                                — «Sangue di Giuda».
                                                                      A referência «Auslese» é reservada ao v.q.p.r.d . que
b) No que respeita aos v.q.p.r.d. franceses :                         tenha direito à denominação « Kalterer See»;
   — « Grand»,
   — « Premier (Première)»,                                        d) No que respeita aos v.q.p.r.d. luxemburgueses :
                                                                      — «vin classé»,
   — « Cru »,
   — « ler cru »,                                                     — «premier cru »,
   — «Grand cru»,                                                     — «grand premier cru ».
   — «Grand vin»,                                                  As referências referidas nas alíneas anteriores a), b), c) e
                                                                   d) serão indicadas em caracteres de dimensões iquais ou
   — «Vin fin »,
                                                                   inferiores às dos caracteres utilizados para a indicação da
   — « Ordinaire »,                                                região determinada.
   — «Grand ordinaire»,
   — «Supérieur(e)»,                                               Além disso , poderão ser utilizadas até 31 de Agosto de
                                                                   1981 , o mais tardar :
   — « Cru classé»,
   — « 1er cru classé»,                                            a) No que respeita aos v.q.p.r.d. franceses, a referência
   — « 2e cru classé»,                                                «nature» para os vinhos que tenham direito à denomi­
                                                                      nação «Limoux»;
   — «Grand cru classé »,
   — « 1er grand cru classe»,
                                                                   b) No que respeita aos y.q.p.r.d. italianos :
   — « Cru bourgeois »,
   — «Villages »,                                                     — a referência « naturale» para os v.q.p.r.d. que ten­
   — «Cios»,
                                                                           ham direito à denominação «Moscato di Pantelle­
                                                                           ria», «Moscato d'Asti » e «Moscato di Noto»,
   — « Camp»,
   — «Edelzwicker»,                                                   — a referência «dolce naturale» para os v.q.p.r.d. que
   — « Schillerwein»,                                                      tenham direito às seguintes denominações : «Cin­
                                                                           que Terre Sciacchetrà», « Giro di Cagliari», «Mal­
   — « Réserve »,                                                          vasia di Bosa», « Malvasia di Cagliari», « Malvasia
   — « Passetoutgrain»,                                                    delle Lipari», « Monica di Cagliari », «Moscato di
                                                                           Noto», « Moscato di Trani», « Nasco di Cagliari»,
   — «Vin noble »,                                                         «Primitivo di Manduaria»,
   — « Petit»,
   — « Haut»;                                                         — a referência «naturalmente dolce », para os
                                                                           v.q.p.r.d. que tenham direito à denominação
c) No que respeita aos v.q.p.r.d. italianos :                              « Moscato di Pantelleria»;
   — « riserva »,
                                                                   c) No que respeita aos v.q.p.r.d . gregos :
   — «riserva speciale »,
   — « superiore »,                                                    a referência «οίνος φυσικός γλυκύς» para os v.q.p.r.d .
   — «clássico»,                                                      que tenham direito à denominação « Σάμος», « Μοσχά­
                                                                      τος Πατρών», « Μοσχάτος Ρίου Πατρών», « Μοσχάτος
   — « recioto »,
                                                                       Κεφαλληνίας», « Μοσχάτος Ρόδου», « Μοσχάτος
   — « sciacchetrà»,                                                  Λήμνου», « Σητεία», « Σαντορίνη» y «Δαφνές».
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As existências dos v.q.p.r.d . assim designados, existentes       circulação nos seus acondicionamentos, até ao esgota­
 em 31 de Agosto de 1981 , podem, até esta data, ser              mento das existências, na condição de que se possa pro­
reservados para a venda, postos em circulação e exporta­          var, nomeadamente pelos registos referidos no Título II
 dos até ao seu esgotamento .                                     do Regulamento (CEE) n? 1153 /75 , que o produto em
                                                                  questão foi acondicionado antes da expiração dos perío­
                                                                  dos transitórios acima citados .
4 . Para a aplicação do n? 2 c) do artigo 28 ? do Regu­
 lamento (CEE) n? 355 /79, apenas serão reconhecidas                                          Artigo 4°
como indicações relativas a uma qualidade superior
 aquelas que estão inscritas na lista que figura no Anexo I.      1 . A indicação do nome ou da razão social do engar­
                                                                  rafador, referida no n? 1 , alínea c), do artigo 2?, no n? 1 ,
                                                                  alínea d), do artigo 12?, no n? 1 , alínea d), do artigo 22?,
                                                                  no n? 1 , alínea c), do artigo 27? e no n? 1 , alínea c), do
Uma indicação relativa a uma qualidade superior refe­             artigo 28? do Regulamento (CEE) n? 355 /79 será com­
rida no primeiro parágrafo não poderá ser traduzida em            pletada, consoante os casos :
língua alemã, para ser mencionada na rotulagem de um
vinho importado, por nenhum dos seguintes termos :
«Qualitãtswein mit Pràdikat», « Kabinett», « Spátlese»,           — pelos termos «engarrafador» ou «engarrafado por»
«Auslese», «Beerenauslese» e «Trockenbeerenauslese».                   ou , se se trata de enchimento de outros recipientes
                                                                       que não de garrafas «acondicionador» ou « acondicio­
                                                                       nado por»,
                           Artigo 3o.                             — no caso de um engarrafamento por encomenda, pelos
 1 . A indicação na rotulagem , do volume nominal refe­                termos «engarrafado para» ou, se se trata de enchi­
rido no n? 1 , alínea b), do artigo 2?, no n? 1 , alínea c),           mento de outros recipientes que não de garrafas,
do artigo 12?, no n? 1 , alínea c), do artigo 22?, no n? 1 ,           « acondicionado para».
alínea b) do artigo 27?, no n? 1 , alínea b), do artigo 28? e
 no n? 1 , alínea c), do artigo 29? do Regulamento (CEE)          No entanto, o emprego de uma das indicações referidas
n? 355 /79 será feita em hectolitros, litros, centilitros ou      no parágrafo precendente não será obrigatório quando
mililitros e expressa em algarismos acompanhados da               se utiliza uma das referências indicadas no n? 1 do artigo
unidade de medida utilizada ou do símbolo desta uni­
                                                                  17 ?
dade .
                                                                  O nome ou a razão social :
A indicação do volume nominal do produto na rotula­
gem será feita em algarismos de uma altura mínima de 6            — do expedidor ou do importador, indicado em aplica­
milímetros, se o volume nominal for superior a 100 centi­              ção do n? 1 , alínea c), do artigo 2?, do n? 1 , alínea d)
litros, de 4 milímetros se estiver compreendido entre 100              do artigo 12?, do n? 1 , alínea d), do artigo 22?, do
centilitros incluídos e 20 centilitros excluídos e de 3 milí­          n? 1 , alínea c), do artigo 27? ou do n? 1 , alínea c), do
metros se for igual ou inferior a 20 centilitros .                     artigo 28 ? do Regulamento (CEE) n? 355 /79,
                                                                       ou
2.     Em aplicação do n? 1 , segundo parágrafo, do artigo
3 ? e do n? 1 , segundo parágrafo do artigo 13? do Regu­          — de uma pessoa singular ou colectiva ou de um grupo
lamento (CEE) n? 355 /79, a indicação do volume nomi­                  de tais pessoas que tenham participado no circuito
nal na designação de um vinho ou de um mosto desti­                    comercial do produto em questão, indicados em apli­
nado à exportação poderá ser expressa em unidades de                   cação do n? 2 , alínea c), do artigo 2?, do n? 2 , alínea
medida adequadas do sistema imperial que figura no                     d), do artigo 12?, do n? 2, alínea c), do artigo 27? ou
Anexo I da -Directiva 75 / 106/ CEE, se as disposições do              do n? 2 , alínea h), do artigo 28? do citado regula­
país terceiro em questão o exigirem.                                   mento ,
                                                                  serão acompanhados por indicações fazendo referência à
                                                                  actividade profissional destas pessoas, através de expres­
3 . Em aplicação do n? 2 , primeiro travessão, do artigo          sões como «viticultor», «colhido por», «comerciante»,
47? do Regulamento (CEE) n? 355 /79, os vinhos e os               «distribuído por», «importador», «importado por», ou
mostos contidos em recipientes que não possam voltar a            através de outras expressões análogas.
ser utilizados, após a expiração dos períodos transitórios
referidos no artigo 5? da Directiva 75/ 106/CEE e nou­
tras disposições comunitárias aplicáveis, poderão ser             Se o produto é engarrafado ou acondicionado no
mantidas em posse com vista à venda e colocação em                Estado-membro onde é oferecido ao consumidor, as ex­
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pressões que se referem ao engarrafador ou ao acondi­             vas ou de um grupo de tais pessoas que participou no
cionador referido no primeiro parágrafo serão indicados           circuito comercial do produto em questão, desde que
numa ou em várias línguas oficiais da Comunidade, fa­             esta pessoa ou este grupo de pessoas tenha dado o seu
cilmente compreendidas pelos compradores neste                    acordo por escrito.
Estado-membro .
2.      A indicação do nome ou da razão social de uma             Contudo, no caso em que as disposições de um Estado­
das pessoas ou agrupamentos de pessoas referidas no n?            -membro tornem obrigatória a indicação do nome ou da
 1 , poderá compreender um nome específico da empresa             razão social daquele que procedeu ao engarrafamento
das referidas pessoas ou uma expressão que caracterize a          por encomenda, não se aplicarão as disposições do pri­
actividade vitícola ou vinícola desta empresa.                    meiro parágrafo .
3 . O nome ou a razão social do engarrafador, do ex­
pedidor ou de uma pessoa singular ou colectiva, ou de             No caso do engarrafamento por encomenda, a indicação
um grupo destas pessoas, tal como figura na rotulagem,            do nome ou da razão social dó engarrafador e daquele
só poderá conter as expressões :                                  que procedeu ao engarrafamento por encomenda será
                                                                  feita utilizando as expressões «engarrafado para . . . por
                                                                  . . .» ou «acondicionado para . . . por . . .». A indicação
— «Weingut», «Weingutsbesitzer»,                                  do nome ou da razão social daquele que procedeu ao
                                                                  engarrafamento por encomenda poderá ser feita por
                                                                  meio de um código.
— «viticulteur», «propriétaire récoltant»,
— «viticoltore», «fattoria», «tenuta», «podere», «cas­
      cina», « azienda agricola», «contadino», «vigneti»,         6. Quando se trata de um vinho importado designado
                                                                  sem indicação geográfica, em conformidade com o ar­
                                                                  tigo 27? do Regulamento (GEE) n° 355 /79 , ou de um
— «estate »,                                                      vinho de mesa, o município ou parte do município onde
                                                                  o engarrafador e onde, se for caso disso, o expedidor ou
                                                                  uma pessoa singular ou colectiva ou um grupo de pes­
— «άμπελουργος-οίνοποιός», «παραγωγή-έμφιαλωση»,                  soas que participaram no circuito comercial do v.q .p.r .d.
                                                                  ou do vinho de mesa têm a sua sede principal, será indi­
                                                                  cado na rotulagem em caracteres cujas dimensões não ul­
ou outras expressões semelhantes que se refiram a uma             trapassem metade das dos caracteres que indicam, con­
exploração agrícola, desde que o produto em questão               forme o caso, o nome do país terceiro de origem ou a
provenha exclusivamente de uvas colhidas nas vinhas que           referência «vinho de mesa».
fazem parte da exploração vitícola ou da da pessoa qua­
lificada por uma destas expressões, e a vinificação tenha
sido efectuada nesta exploração. Estas expressões pode­
rão ser utilizadas no plural na razão social de um agru­          Quando se trata de um v.q.p.r.d. designado em aplicação
pamento de explorações vitícolas ou de um agrupamento             do n? 2, alínea 1 ), do artigo 12? ou de um vinho impor­
d^s citadas pessoas .                                             tado designado em aplicação do n? 1 , alínea a), e se for
                                                                  caso disso do n? 2 alínea b) do artigo 28 ? do Regula­
                                                                  mento (CEE) n? 355 /79 , o município ou parte do municí­
Para a aplicação das disposições do parágrafo prece­              pio onde o engarrafador e onde, eventualmente, o expe­
dente, não será tomada em consideração a adição de                didor ou uma pessoa singular ou colectiva ou um grupo
mosto concentrado que tenha por objectivo o aumento               de pessoas que participarem no circuito comercial do
do título alcoométrico do produto em questão .                    v.q.p.r.d . ou do vinho importado, têm a sua sede princi­
                                                                  pal, será indicado na rotulagem em caracteres cujas di­
                                                                  mensões não ultrapassem metade das dos caracteres que
4.      No caso do engarrafamento por encomenda, aquele           indicam a região determinada ou as unidades geográfi­
que procedeu ao engarrafamento por conta de outrem                cas .
será considerado como uma pessoa ou um grupo de pes­
soas que participou no circuito comercial, na acepção do
n? 2 alínea c), do artigo 2?, do n? 2 alínea d), do artigo
12?, do n? 2 alínea c), do artigo 27? e do n? 2 alínea h),        As primeira e segunda alíneas não se aplicarão no caso
do artigo 28? do Regulamento (CEE) n? 355 / 79 .                  em que o município ou a parte do município esteja indi­
                                                                  cado por meio de um código, em conformidade com o
                                                                  n? 5, primeiro parágrafo, do artigo 3? com o n? 4 do
5 . O expedidor ou o engarrafador só poderá indicar o             artigo 13? e com o n? 6 do artigo 30? do Regulamento
nome ou a razão social das pessoas singulares ou colecti­         (CEE) n? 355 /79 .
 ---pagebreak--- 03 / Fasc . 21                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         97
                          Artigo 5°                              (CEE) n? 355 /79 dizem respeito a todas as marcas , regis­
                                                                 tadas ou não, desde que sejam conformes às disposições
1 . Para a indicação do nome da exploração vitícola              comunitárias ou às do ou dos Estados-membros , no ter­
onde o vinho em questão foi obtido, em conformidade              ritório geográfico do qual ou dos quais o produto é co­
com o n? 3 , alínea g), do artigo 2? e com o n? 2 , alínea       locado no mercado .
m), do artigo 12? do Regulamento (CEE) n? 355 /79, as
expressões :
— «château », «domaine»,                                                                   Artigo 7°
                                                                 As expressões referidas no n? 2 , alínea d), do artigo 2?,
— «Schloís», «Domaine», «Burg»,                                  no n? 2, alínea e) do artigo 12?, no n? 2 , alínea g), do
                                                                 artigo 27? e no n? 2, alínea g), do artigo 28 ? do Regula­
— «Hall», « abbey», « manor»,                                    mento (CEE) n? 355 /79 são as que precisam que as pes­
                                                                 soas ou grupos de pessoas em questão são fornecedoras
— « abbazia», «castello»,                                        de um alto dignitário ou de uma alta autoridade, em
                                                                 conformidade com as disposições e com as práticas trádi­
— «πύργος», «μοναστήρι», « κάστρο», .                            cionais e habituais no Estado-membro ou no país ter­
                                                                 ceiro destinatário .
só poderão ser utilizados na condição de que o vinho em
questão provenha exclusivamente de uvas colhidas nas
vinhas que fazem parte desta mesma exploração vitícola                                     Artigo 8°
e de que a vinificação tenha sido efectuada nesta explo­
ração .                                                          1 . A indicação do teor alcoólico adquirido, referido
                                                                 no n? 2 , alínea f), do artigo 2?, no n? 2, alínea g), do
                                                                 artigo 12?, no n? 1 , alínea b), do artigo 22?, no n? 2 ,
2.     Os Estados-membros produtores poderão :                   alínea d), do artigo 27?, no n? 2, alínea f), do artigo 28?
                                                                 e no n? 1 , alínea b), do artigo 29? do Regulamento
a) Estabelecer critérios complementares para a utilização -      (CEE) n? 355 / 79 será feita :
    das expressões referidas no n? 1 , no que respeita aos
    vinhos provenientes de uvas colhidas no seu territó­
    rio ;
                                                                 — quer mencionando o algarismo correspondente, se­
                                                                     guido do símbolo «% vol.»,
b) Limitar a utilização de uma ou várias destas expres­
    sões a certas categorias de vinhos obtidos no seu terri­
    tório ;
                                                                 — quer mencionando a expressão «teor alcoólico adqui­
                                                                     rido» ou « álcool adquirido», seguido do algarismo
c) Reservar a utilização de outras expressões análogas               correspondente e do símbolo «% vol.».
    para vinhos provenientes inteiramente de uvas colhi­
    das nas vinhas que fazem parte da exploração vitícola
    ou de um grupo de exploração vitícola ou de um
    grupo de explorações vitícolas assim designadas, na          2 . A indicação do teor alcoólico total referido nas dis­
    condição de que a vinificação tenha sido efectuada           posições citadàs no n? 1 será feita :
    nesta exploração ou por esta associação ;
d) Autorizar, para os vinhos obtidos no seu território,          — quer completando o algarismo relativo ao teor alcoó­
    que uma ou várias destas expressões possam igual­                 lico adquirido pelo algarismo correspondente ao teor
    mente fazer parte, na sua língua oficial, das indica­             alcoólico em potência, precedido do símbolo « + » e
    ções relativas ao engarrafador ou a uma pessoa singu­             seguido do símbolo «% vol .»,
    lar ou colectiva ou a um grupo de tais pessoas , referi­
    das no n? 1 , segundo parágrafo, do artigo 4?
                                                                 — quer completando a indicação do teor alcoólico ad­
3 . A indicação do nome da exploração ou do grupo                     quirido, em conformidade com o n? 1 , pela indicação
de explorações vitícolas referida no n? 2, alínea 1) do               da expressão «teor alcoólico total» seguida do alga­
artigo 28? do Regulamento (CEE) n? 355 / 79, refere-se a              rismo correspondente e do símbolo «% vol.».
expressões análogas às que figuram no n? 1 .
                          Artigo 6?                              3.      Os Estados-membros poderão permitir que as ex­
                                                                 pressões referidas no n? 1 , segundo travessão e no n? 2,
As disposições do n? 2, alínea b), do artigo 2?, do n? 2,        segundo travessão, sejam na(s) sua(s) língua(s) ofi­
alínea c), do artigo 12?, do n? 2 , alínea b), do artigo 27?     cial(ais) abreviadas ou substituídas por expressões, cuja
e do n? 2, alínea g), do artigo 28 ? do Regulamento              utilização seja tradicional e habitual no seu território.
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4.    A indicação da massa volumétrica referida no n? 1 ,         Tais recomendações só poderão ser indicadas no comér­
alínea b), do artigo 22? e no n? 1 , alínea b), do artigo 29?     cio com as autoridades religiosas em questão, salvo no
do Regulamento (CEE) n? 355 / 79 será feita, mencio­              que respeita às expressões «vinho Kosher» e «vinho
nando a expressão « massa volumétrica», seguida do alga­          Kosher de Páscoa» assim como as suas traduções, que
rismo correspondente .                                            podem ser indicadas sem esta restrição, se as condições
                                                                  do parágrafo precedente forem preenchidas .
Os Estados-membros produtores poderão prever, por
derrogação ao parágrafo precedente, para os mostos co­
locados em circulação no seu território, que a massa vo­                                    Artigo 10°
lumétrica deva ser expressa em graus Oechsle .
                                                                  1.     Cada Estado-membro produtor comunicará à Co­
                                                                  missão :
5 . O teor alcoólico adquirido ou total, indicado na ro­
tulagem, não poderá ser superior ao teor alcoólico, ad­
quirido ou total, efectivamente determinado pela análise
do vinho em causa .                                               a) No que respeita aos vinhos de mesa designados como
                                                                      « Landwein», «vin de pays », «vino tipico», « Korcá Ttapá­
                                                                     ÔOCTT)» ou «otvoç TOTUKÓÇ » em conformidade com o n?
6 . A massa volumétrica indicada na rotulagem não                     3 da alínea i), do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
poderá ser superior à massa volumétrica efectivamente                 355 / 79 :
determinada pela análise do produto em causa.
                                                                     — num prazo de um ano a partir da data de entrada
                                                                          em vigor do presente regulamento, a lista dos no­
                           Artigo 9°                                      mes das unidades geográficas mais pequenas que o
                                                                          Estado-membro referidos no n? 1 do artigo 4? do
1 . As recomendações dirigidas ao consumidor para a                       Regulamento (CEE) n? 355 /79, que podem ser
utilização do vinho, na acepção do n? 2, alínea g), do                    utilizados, assim como as disposições que regem a
artigo 2?, do n? 2 , alínea h), do artigo 12?, do n? 2 alínea             utilização das expressões e dos nomes atrás cita­
e), do artigo 27? e do n? 2 , alínea i), do artigo 28 ? do                dos ,
Regulamento (CEE) n? 355 /79 serão as relativas :
                                                                     — as alterações introduzidas posteriormente na lista
                                                                          e nas disposições referidas no travessão prece­
— aos pratos com os quais o vinho em questão pode ser                     dente .
    servido,
— à maneira de servir o vinho para consumo ,                      b) No que respeita os v.q.p.r.d .:
— aos tratamentos de um vinho que apresenta algum                    — num prazo de um ano a partir da data de entrada
    depósito,                                                             em vigor do presente regulamento, a lista dos no­
                                                                          mes das unidades geográficas mais restritas que as
                                                                          regiões determinadas, referidas no n? 1 do artigo
— à admissão do vinho para fins religiosos,                                14? do Regulamento (CÈE) n? • 355 /79, assim
                                                                          como as disposições que regem a utilização de
                                                                          cada um deles ,
— à conservação do vinho .
                                                                     — as alterações introduzidas posteriormente na lista
                                                                          e nas disposições referidas no travessão prece­
2.    As recomendações relativas à admissão do vinho                      dente .
para fins religiosos só poderão ser indicadas na condição
de que este vinho, importado ou não :
                                                                  Quando o nome de uma unidade geográfica referida no
— possa ser oferecido ou fornecido para consumo hu­               n? 1 do artigo 14? do Regulamento (CEE) n? 355 /79
     mano directo, em conformidade com as disposições             acompanha o nome de um município óu de uma parte de
    do Regulamento (CEE) n? 377 /79 ,                             município para e designação do mesmo vinho, a comuni­
                                                                  cação do Estado-membro em questão indicará os nomes
                                                                  das unidades geográficas que podem ser combinados
    e
                                                                  com cada um dos nomes do município ou parte do mu­
                                                                  nicípio .
— tenha sido obtido de acordo com as regras particula­
    res previstas pelas autoridades religiosas em questão e
    que estas tenham dado o seu acordo, por escrito, a            A Comissão assegura a publicação no Jornal Oficial das
    esta indicação.                                               Comunidades Europeias dos nomes das unidades geográ­
 ---pagebreak--- 03 / Fasc . 21                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        99
ficas que lhe foram comunicados em aplicação do pri­                      indicação relativa a uma qualidade superior refe­
meiro parágrafo .                                                         rida no ponto 4 do Anexo I,
2 . A lista dos vinhos importados designados por meio               exibam uma indicação geográfica inscrita na lista que
de uma indicação geográfica referida no n? 1 do artigo              consta do Anexo II, mesmo se o vinho em questão
28? do Regulamento (CEE) n? 355 /79 consta do Ane­                  tiver resultado de apenas 85 % de uvas colhidas na
xo II.                                                              área de produção de que toma o nome ;
Os nomes que figuram nesta lista serão indicados de
modo a destacá-los claramente das outras indicações na           b) Dos Estados Unidos da América, sejam designados
rotulagem do vinho importado em questão, nomeada­                   por :
mente em relação às indicações geográficas referidas no             — os nomes de dois ou três «counties» situados no
n? 2, alínea b), do artigo 28? do Regulamento (CEE)                      mesmo Estado,
n? 355 / 79 .
                                                                         ou
                                                                    — os nomes de dois ou três Estados imediatamente
                                                                        vizinhos,
                         Artigo 11?
1.    A lista dos sinónimos dos nomes de variedades de
                                                                    na condição de que este vinho provenha inteiramente
videira que podem ser utilizados para a designação dos              destes «counties» ou destes Estados ;
vinhos de mesa e dos v.q.p.r.d ., em aplicação do n? 1 ,
alínea b), do artigo 5? e do n? 1 , alínea b), do artigo 15?
do Regulamento (CEE) n? 355 /79, consta do Anexo III.
                                                                 c) Dos- Estados Unidos da América, a partir de 1 de Ja­
                                                                    neiro de 1983 , sejam designados pelo nome do
2 . A lista dos nomes das variedades de videiras, assim             Estado e completado, se for caso disso, pelo nome do
como dos seus sinónimos, que podem ser utilizados para              «county» ou da região vitícola acima referidos,
a designação de um vinho importado, em aplicação do                 mesmo se o vinho em questão tiver resultado de ape­
                                                                    nas :
n? 1 , alínea a), do artigo 32? do Regulamento (CEE)
n? 355 /79, consta do Anexo IV.                                     — 75 °/o das uvas colhidas no Estado inscrito no
                                                                        ponto VIII da lista que consta no Anexo II ou
                                                                        num único «county», de que toma o nome,
3.    Os Estados-membros produtores poderão determi­                    ou
nar que o nome de uma variedade que compreenda o                    — 85 % das uvas colhidas na região vitícola (viticul­
nome de uma região determinada ou de uma unidade
                                                                        tural area) definida pelas disposições dos Estados
geográfica, referidas no n? 1 do artigo 4?, no n? 1 do                  Unidos da América,
artigo 14? ou no n? 1 do artigo 31 ? do Regulamento
(CEE) n? 355/79 deve ser indicado na rotulagem em ca­
racteres cujas dimensões não ultrapassem metade das dos
caracteres que indicam a região determinada ou a uni­               na condição de que este vinho provenha inteiramente
dade geográfica.                                                    do Estado ou dos Estados no território do qual ou
                                                                    dos quais esta região vitícola está situada.
                         Artigo 12?
                                                                 2 . Por derrogação ao n? 1 , alínea b), do artigo 32? do
1.    Por derrogação ao n? 1 , alínea a), do artigo 31 ? do      Regulamento (CEE) n? 355 /79 , será admitido que os
Regulamento (CEE) n? 355/79, será admitido que os                vinhos importados :
vinhos importados :
                                                                 a) Da Áustria, dos Estados Unidos da América e da
a) — da África do Sul,                                              Nova Zelândia sejam designados pelos nomes de duas
   — de Austrália,                                                  variedades de videira, na condição de que estes vinhos
   — de Israel,
                                                                    provenham inteiramente das variedades indicadas .
                                                                    Neste caso, a percentagem de cada uma das varieda­
   — da Hungria, designados pela expressão «minõsegi­               des utilizadas no fabrico . deste vinho poderá ser indi­
       bor» e que não sejam designados por uma outra                cada, desde que uma tal precisão seja prevista, para o
 ---pagebreak--- 100                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                03 / Fasc. 21
   mercado interno do país terceiro donde este vinho é                                   Artigo 13°
   originário, pelas disposições nacionais deste páís ;
                                                                1 . Em aplicação do n? 2, alínea h), do artigo 2° do
                                                                Regulamento (CEE) n? 355 /79 :
b) — da África do Sul,                                          a) A designação dos vinhos de mesa brancos alemães
                                                                   que exibam a indicação geográfica «Rhein» poderá
   — da Austrália,                                                 ser completada pela indicação da expressão « Hock»,
   — de Israel,                                                    desde que estes vinhos provenham das variedades
                                                                   Reisling e Sylvaner ou das descendentes destas varie­
   — de Nova Zelândia,                                             dades ;
   — da Hungria, designados pela expressão «minõsegi­
       bor» e que não sejam designados por outra indica­        b) A designação de um vinho de mesa francês poderá ser
       ção relativa a uma qualidade' superior referida no          completada :
       ponto 4 do Anexo I,
                                                                     i) pelas seguintes expressões :
                                                                        — «vin nouveau »,
   exibam a indicação de uma variedade de videira ins­                  — «fruité»;
   crita na lista que consta do Anexo IV, mesmo so ò
   vinho em questão tiver resultado de apenas 85 % das              ii) para os vinhos tintos, pelas expressões seguintes :
   uvas da variedade de que toma o nome, na condição                    — «vin tuilé»,
   de que esta seja determinante para o tipo do vinho em                — «pelure d'oignon»,
   questão ;
                                                                        — «vin de café»;
                                                                   iii) para os vinhos rosés , pelas expressões seguintes :
c) Dos Estados Unidos da América, a partir de 1 de Ja­                  — «vin gris »,
   neiro de 1983 , exibam o nome de uma variedade ins­                  — «gris de gris»;
   crita na lista que consta do Anexo IV, mesmo se o
   vinho em questão tiver resultado apenas de 75 % das             iv) para os vinhos brancos, pelas expressões seguin­
   uvas provenientes da variedade de que toma o nome,                   tes :
   na condição de que esta seja determinante para o tipo                — « ambré »,
   do vinho em questão.
                                                                        — «doré»,
                                                                        — « blanc de blancs »;
3 . Por derrogação ao n? 1 , alínea a), do artigo 33 ? do       c) A designação de um vinho de mesa italiano poderá
Regulamento (CEE) n? 355 /79, será admitido que os                 ser completada :
vinhos importados :
                                                                     i) pelas expressões seguintes :
                                                                        — «vino novello»,
à) — da África do Sul,                                                  — «vino fiore»,
                                                                        — «vino giovane»;
   — da Austrália,
   — de Israel ,                                                    ii) para os vinhos tintos, pelas expressões seguintes :
   — da Hungria, designados pelos termos «minõsegi­                     — «rubino»,
       bor» e que não sejam designados por uma outra                    — «cerasuolo»,
       indicação relativa a uma qualidade superior refe­                — «granato»;
       rida no ponto 4 do Anexo I,
                                                                   in) para os vinhos rosé, pelas expressões seguintes :
                                                                        — «chiaretto»,
   exibam a indicação do ano de colheita, mesmo se o                    — « rosa »;
   vinho em questão tiver resultado apenas de 85 % das
   uvas colhidas no ano indicado ;                                 iv) para os vinhos brancos, pelas expressões seguin­
                                                                        tes :
                                                                        — «giallo»,
                                                                        — «dorato»,
b) Dos Estados Unidos da América exibam a indicação
                                                                        — «verdolino»,
   do ano de colheita, mesmo se o vinho em questão ti­
   ver resultado apenas de 95 % das uvas colhidas no                    — «platino»,
   ano indicado.                                                        — «ambrato»,
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 21                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     10
         — «paglierino»,                                                  Rheingau, Rheinhessen ou Rheinpfalz e prove­
         — « bianco da uve bianche »;                                     niente das variedades Riesling ou Sylvaner ou das
                                                                          suas descendentes :
d) A designação de um vinho de mesa grego poderá ser              b) Para os vinhos franceses :
    completada :
                                                                     — «vin jaune»,
      i) para os vinhos tintos, pelas expressões seguintes :         — «vin de paille»,
         — « ρουμπίνι», «rubis»,                                     — «pelure d'oignon »,
         — « KepauÓYpouç», «tuilé»;                                  — «vin primeur»,
                                                                     — «vin tuilé»,
     ii) para os vinhos rosés, pela expressão seguinte :
                                                                     — «vin gris »,
         — « KOKKiveÀi», «rosé»;
                                                                     — «blanc de blancs»,
    iii) para os vinhos brancos, pelas expressões seguin­            — «vin nouveau »,
         tes :                                                       — «sur lie»,
         — «λευκός άπό · λευκάς σταφυλάς», «blanc de                 — «fruité»,
               blancs»,                                              — «clairet», «clairette»,
         — «XpUCTOKiipivoç», «doré»,                                 — « roussette »,
         — «axupoxpouç», «pâle »,                                    — «vendange tardive»,
         — « KEYpiuTiapévioç», «ambré».                              — «claret»,
                                                                     — «vin de café»,
2 . Em aplicação do n? 3 , alínea d), do artigo 2? do
Regulamento (CEE) n? 355 / 79, apenas poderão ser utili­             — «sélection de grain noble».
zadas para a designação de um vinho de mesa originário :
                                                                     A expressão «vendage tardive» só poderá ser utilizada
a) Da República Federal da Alemanha, a expressão                     em língua francesa.
    « Rotling»;
b) Da França, as expressões :                                        A expressão «claret» é reservada aos v.q.p.r.d. tintos
   — «vin primeur»,                                                  que tenham direito a denominação « Bordeaux».
   — «sur lie»,
   — «vendange tardive». A expressão «vendange tar­                  A expressão «sélection de grains nobles» é reservada
         dive» só poderá ser utilizada em língua francesa ;          aos v.q.p.r.d . que tenham direito a uma das seguintes
                                                                     denominações : «Alsace», «Sauternes», « Barsac», « Ca­
c) De Itália, as expressões :                                        dillac», «Cérons», «Loupiac», «Sainte-Croix-du­
   — «vino passito »,
                                                                     Mont», «Monbazillac», «Bonnezeaux», « Quarts de
                                                                     Chaume», «Coteaux de Layon», «Coteaux de
   — «vino santo»,                                                   1'Aubance», « Graves Supérieures», «Jurançon». Estas
   — «lacrima Christi»,                                              expressões só poderão ser utilizadas em língua fran­
   — « lacrima »,                                                    cesa ;
   — « rossissimo »,
   — « kretzer».                                                  c) Para os vinhos italianos :
                                                                     — «passito»,
3.     Sem prejuízo do n? 6, os únicos elementos de preci­           — «lacrima»,
são que poderão ser utilizados para a designação de um               — « lacrima Christi»,
v.q.p.r.d ., em aplicação do n? 2, alínea k), do artigo 12?
do Regulamento (CEE) n? 355 /79 são :                                — «sforzato», «sfurzat»,
                                                                     — «cannellino»,
a) Para os vinhos alemães :                                          — «vino santo »,
   — «Rotling»,                                                      — « kretzer»,
   — «Ehrentrudis»,                                                  — «rubino»,
   — «Affentaler»,
                                                                     — « granato »,
   — «Badisch Rotgold»,                                              —   «cerasuolo»,
   — «Hock». A expressão «Hock» apenas poderá ser                    —   «chiaretto»,
         utilizada para a designação de um vinho branco
         que tenha o nome de uma das regiões determina­              —   « aranciato»,
      - das : Ahr Hessische Bergstraße, Mittelrhein, Nahe,           —   «giallo»,
 ---pagebreak---  102                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              03 / Fasc . 21
    — «paglierino»,                                              A Comissão assegura a publicação destas informações no
    — «dorato»,                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
    — «verdolino»,
    — « ambrato».                                                3.     Uma distinção atribuída :
4.      Na rotulagem, a indicação das expressões referidas       — por um organismo oficial ou um organismo oficial­
nos n?s 1 , 2 e 3 será feita em caracteres cuja dimensão              mente reconhecido de um país terceiro,
não ultrapasse a dos caracteres que indicam a área de
produção ou a região determinada.
                                                                 — por um organismo internacional reconhecido pela
                                                                      Comunidade,
A disposição do parágrafo precedente não se aplica para
a indicação das expressões « Hock» e « Claret».
                                                                 só poderá figurar na rotulagem de um vinho de mesa, de
5 . Os elementos de precisão referidos no n? 2, alínea           um v.q.p.r.d. ou de um vinho importado, se a artibuição
k), do artigo 28? do Regulamento (CEE) n? 355 /79                desta distinção puder ser comprovada ou por um docu­
respeitantes ao modo de fabrico, ao tipo do produto ou           mento apropriado elaborado para esta finalidade ou por
a uma cor particular só poderão ser utilizados se foram          uma referência que figure no atestado referido no n? 1 ,
indicados em relação a um vinho que figure na lista              alínea a), primeiro travessão do artigo 50? do Regula­
constante do Anexo II .                                          mento (CEE) n? 377 /79 .
6 . Em aplicação do n? 2 , alínea h), do artigo 2?, do
n? 2 , alínea k), do artigo 12? e do n? 2 , alínea k), do                                 Artigo 15°.
artigo 28 ? do Regulamento (CEE) n? 355 /79 poderão ser
indicadas, conforme o caso, as expressões :
                                                                 1 . A indicação do número de controlo na rotulagem
                                                                 de um v.q.p.r.d. ou de um vinho importado será feita de
— «demi-sec», « halbtrocken », « abboccato», « medium            uma maneira que evite qualquer risco de confusão com
    dry», «f||iícrnpoç»,                                         outros números .
— «moelleux», «lieblich», « amabile», « medium», «me­
    dium sweet», «fiLnv^UKOC»,                                   2.     A indicação do número do recipiente na rotulagem
                                                                 de um v.q.p.r.d. será acompanhada de uma expressão que
— «doux», «sufi», «dolce», « sweet», «γλυκύς», «γλυκός».         precise que este número constitui um número de reci­
                                                                 piente.
As expressões «sec», «trocken», «secco» ou « asciutto»,
«dry» y «£r]póç» só poderão ser indicadas se o vinho em
questão tiver um teor em açúcar residual :                                                Artigo 16°
— de. 4 gramas por litro, no máximo,                             1 . Salvo informações breves , tais como « casa fundada
                                                                 em» ou «viticultores de pai para filhos desde», as infor­
    ou                                                           mações relativas à história do vinho em questão, da em­
                                                                 presa do engarrafador ou de uma empresa da uma pes­
— de 9 gramas por litro, no máximo, quando o grau de             soa singular ou colectiva que tenha participado no cir­
     acidez total em gramas por litro, expresso em ácido         cuito comercial, referidas no n? 3, alínea h) do artigo 2?,
     tartárico, não for inferior, em mais de 2 gramas por        no n? 2 , alínea t), do artigo 12?, no n? 2 , alínea f), do
     litro, ao teor em açúcar residual.                          artigo 27? e no n? 2, alínea p), do artigo 28? do Regula­
                                                                 mento (CEE) n? 355 / 79 , apenas poderão ser indicadas
                                                                 na parte do rótulo em que figuram as indicações obrigató­
                          Artigo 14°.                            rias . Estas informações serão indicadas :,
1 . As distinções referidas no n? 3 , alínea e), do artigo
2?, no n? 2 , alínea p), do artigo 12? e no n? 2 , alínea n),    — ou numa parte do rótulo separada de forma distinta
do artigo 28? do Regulamento (CEE) n? 355 /79 refe­                   da parte em que figuram as indicações obrigatórias,
rem-se a um único lote de vinho proveniente do mesmo
recipiente.                                                      — ou num ou vários rótulos complementares ou no pen­
                                                                      dente .
2.      Cada Estado-membro comunicará à Comissão os
nomes e endereços dos organismos oficiais e dos orga­            2 . As informações relativas às condições naturais ou
nismos oficialmente reconhecidos que estão habilitados a         técnicas da viticultura que está na origem do vinho, refe­
atribuir distinções .                                            ridas nos artigos enumerados no n? 1 , só poderão ser uti­
 ---pagebreak---  03 / Fasc . 21                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         103
 lizadas para a designação de um vinho de mesa ou de              b) Para os vinhos franceses « mis en bouteille à la pro­
 um v.q.p.r.d . italianos e só poderão ser expressas em lín­          priété», « mise d'origine», «mis en bouteille par les
gua italiana, pelas expressões :                                      producteurs réunis» e, quando as condições do artigo
— «vino di colle»,                                                    5? do presente regulamento estão preenchidas, «mis
                                                                      en bouteille au château » ou « mis en bouteille au do­
— «vino di collina»,                                                  maine »;
na medida em que as disposições italianas referentes à
sua utilização sejam respeitadas .                                c) Para os vinhos italianos, incluindo os vinhos originá­
                                                                      rios da região de Bolzano, «imbottigliato dal viticol­
                                                                      tore», «imbottigliato all'origine», « imbottigliato dalla
Contudo, estas expressões poderão ser traduzidas em lín­
gua alemã por «Hügelwein » para os v.q.p.r.d. originários             cantina sociale», « imbottigliato dai produttori riuniti »;
da região de Bolzano.
                                                                  d) Para os vinhos luxemburgueses, «mis en bouteille par
3 . As informações relativas ao envelhecimento do
                                                                      le viticulteur récoltant», «mis en bouteille à la pro­
                                                                      priété», «mise d'orginie», « mis en bouteille à la coopé­
vinho, referidas nos artigos enumerados no n? 1 , só po­              rative » e, quando as condições do artigo 5? do pre­
derão ser dadas para a designação ;
                                                                      sente regulamento estão preenchidas, «mis en bou­
                                                                      teille au domaine», «mis en bouteille au château »;
a) De um v.q.p.r.d . francês, pela utilização da expressão
     «vin vieux», na medida em que as disposições france­
    sas referentes à sua utilização sejam respeitadas ;           e) Para os vinhos do Reino Unido, «bottled by the pro­
                                                                      ducer» ;
b) De um v.q.p.r.d . italiano, pela utilização das expres­
    sões «vecchio» ou «invecchiato», na medida em que as
     disposições italianas referentes à sua utilização sejam      f) Para os vinhos gregos , «έμφιάλωση άπό τόν πα­
     respeitadas ;                                                    ραγωγό», «έμφιάλωση στην άμπελουργική εκμετάλ­
                                                                      λευση », «έμφιάλωση στόν τόπο τής παραγωγής», «έμ­
                                                                      φιάλωση άπό ομάδα παραγωγών».
c) De um vinho de mesa grego, pela utilização das ex­
    pressões « icá6a» ou «cave», na medida em que as dis­
    posições helénicas referentes à sua utilização sejam
     respeitadas ;                                                A referência «estate bottled» será igualmente admitida
                                                                  para completar as indicações do parágrafo precedente .
d) De um vinho importado originário de Marrocos que
    exiba uma das indicações geográficas que constam do
    ponto XII, do Anexo II, pela utilização da expressão          2 . As referências indicadas no n? 2 , alínea o), do ar­
    «vin vieux», na medida em que ás disposições marro­           tigo 28? do Regulamento (CEE) n? 355 /79, poderão ser
    quinas referentes à sua utilização sejam respeitadas ;        utilizadas, quando o país terceiro no qual o vinho em
                                                                  questão foi obtido as admite nas disposições que se apli­
e) De um vinho importado originário dos Estados Uni­              cam no seu mercado interno .
    dos da América, por uma referência em língua inglesa
    precisando o número de anos do envelhecimento a
    que o vinho assim designado esteve sujeito em tonéis
    ou em garrafas.                                               3 . As referências previstas no n? 2 , alínea r), do artigo
                                                                  12? do Regulamento (CEE) n? 355 / 79 serão :
As expressões referidas no parágrafo precedente não po­
derão ser traduzidas .                                            a) Para os vinhos franceses «mis en bouteille dans la ré­
                                                                      gion de production», «mis en bouteille en » ou «mis en
                                                                      bouteille dans la région de» seguida do nome da re­
                                                                      gião determinada em questão ;
                           Artigo 17°
                                                                  b) Para os vinhos italianos, «imbottigliato nella zona di
1 . As referências indicadas no n? 3 , alínea f) do artigo            produzione» ou «imbottigliato in», seguida do nome
2? e no n? 2 , alínea q), do artigo 12? do Regulamento                da região determinada em questão ;
(CEE) n? 355 /79 , serão :
a) Para os vinhos alemães e os vinhos originários da re­          c) Para . os vinhos luxemburgueses, «mis en bouteille
    gião de Bolzano , « Erzeugerabfullung»;                           dans la région de production».
 ---pagebreak---  104                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              03 / Fasc . 21
As referências indicadas no parágrafo precedente só po­                — « κατάλληλο για εδώδιμα»,
derão ser mencionadas se o engarrafamento tiver sido                   — «for food use»,
realizado na região determinada em questão ou em esta­
belecimentos situados na proximidade imediata desta re­                — «per alimenti»,
gião, na acepção do n? 1 do artigo 2? do Regulamento                   — «voor ievensmiddelen ».
(CEE) n? 1698 /70 da Comissão, de 25 de Agosto de
1970, relativo a certas derrogações referentes ao fabrico
dos vinhos de qualidade produzidos em regiões determi­
nadas (').                                                        As referências indicadas no parágrafo precedente serão
                                                                  feitas em caracteres cuja altura seja de, pelo menos, 30
                                                                  milímetros .
4.     As referências indicadas no primeiro parágrafo dos
n?s 1 e 3 excluem -se mutuamente .
                                                                                           Artigo 20?
                           Artigo 18?                             1 . Em aplicação do n? 2 do artigo 45? do Regula­
                                                                  mento (CEE) n? l>55 / 79, os Estados-membros poderão
                                                                  admitir, ao mesmo tempo , para bedidas provenientes da
A utilização da garrafa do tipo «flute d'Alsace» é, no que        sua própria produção, para bebidas originárias de outros
diz respeito aos vinhos provenientes das uvas colhidas no         Estados-membros e para bebidas importadas à utilização
território francês , reservada aos seguintes v.q.p.r.d .:         da palavra «vinho» :
— «Alsace» ou «vin d'Alsace»,
                                                                  a) Quando ela é acompanhada de um nome de fruto
— « Çrépy»,                                                           inscrito no capítulo 8 da pauta aduaneira comum e na
— « Château-Grillet»,                                                 condição de que esta bebida tenha sido obtida por
— «Côtes de Provence», tinto e rosado,                                uma fermentação alcoólica deste fruto ;
— « Cassis »,
— «Jurançon»,                                                     b) Noutras denominações compostas, nomeadamente :
— «Rosé de Béarn»,                                                    — « British wine»,
— «Tavel », rosado                                                    — « Irish wine ».
                           Artigo 19?                             2.     Para afastar qualquer confusão das expressões refe­
                                                                  ridas no n? 1 com os termos «vinho» e «vinho de mesa»,
Em aplicação do n? 4 , alínea a), do artigo 40? do Regu­          os Estados-membros zelarão no sentido de que :
lamento (CEE) n? 355 /79, quando são utilizados reci­
pientes com um volume nominal de 10 hectolitros ou
mais para o transporte de vinhos e de mostos, na medida           — a palavra «vinho» apenas seja utilizada numa deno­
em que estes recipientes estejam em conformidade com                   minação composta e nunca sob forma isolada,
as disposições comunitárias ou com as disposições dos
Estados-membros relativas aos materiais e objectos desti­
nados a entrar em contacto com géneros alimentares,               — as denominações compostas , referidas no primeiro
será indicado, nos próprios recipientes, em local bem visí­            travessão sejam indicadas na rotulagem em caracteres
vel e num carácter indelével :
                                                                       do mesmo tipo, da mesma cor e de uma altura que
                                                                       permita fazê-las sobressair distintamente das outras
                                                                       indicações .
— ou uma referência específica relativa ao seu emprego
     para o transporte das bebidas numa ou várias línguas
     oficiais da Comunidade,
                                                                                            Artigo 21?
— ou uma ou , se for caso disso, várias das referências           Em aplicação do n? 1 , segundo parágrafo, primeiro tra­
     seguintes :                                                  vessão do artigo 3? e do n? 1 , segundo parágrafo, pri­
    — «pour contact alimentaire» ou « convient pour ali­          meiro travessão, do artigo 13? do Regulamento (CEE)
         ment»,                                                   n? 355 /79, a partir de 1 de Janeiro de 1983 a designação
    — «til levnedsmidler»,                                        de um vinho de mesa ou de um v.q.p.r.d. destinado à
                                                                  exportação para os Estados Unidos da América só po­
    — «für Lebensmittel»,                                         derá conter a indicação do ano de colheita se este pro­
                                                                  duto for resultante de, pelo menos, 95 % das uvas colhi­
C) JO n? L 190 de 26. 8 . 1970, p. 4.                             das no ano indicado .
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 21                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          105
                        Artigo 22°                             As existências de vinho assim designado, existentes
                                                               aquando da expiração do período referido no primeiro
 1.    Os vinhos e os mostos designados e apresentados         parágrafo poderão, após esta data, ser manticas em posse
em conformidade com as disposições do Regulamento              para a venda, colocadas em circulação e exportadas até
(CEE) n? 355 / 79 , do Regulamento (CEE) n? 1608 /76 e         ao seu esgotamento .
do presente regulamento em vigor no momento da sua
colocação em circulação, e cuja designação e apresenta­
ção já não sejam conformes às disposições dos citados
                                                               4 . Para os vinhos de mesa e para os v.q.p.r.d . destina­
regulamentos, na seguência de uma alteração destes, po­
                                                               dos à exportação para os Estados Unidos da América e o
derão ser mantidos em posse para a venda, colocados em
circulação e exportados até ao esgotamento das existên­        Canadá, poderão utilizar-se rótulos que não correspon­
cias .                                                         dam às disposições do Regulamento (CEE) n? 355 / 79 e
                                                               do presente regulamento, na condição de que os elemen­
                                                               tos não conformes à regulamentação comunitária conti­
                                                               dos nestes rótulos sejam determinados pela legislação do
                                                               país de importação em questão e de que daí não resulte
Os rótulos que contenham indicações que tenham dei­            qualquer confusão com um v.q.p.r.d . ou um vinho de
xado de estar em conformidade com as disposições do            mesa .
Regulamento (CEE) n? 355 /79 , do Regulamento (CEE)
n? 1608 /76 e do presente regulamento, na sequência de
uma alteração destes, poderão ser utilizados durante um
período de um ano , a partir da data de aplicação desta        5 . Os vinhos originários dos Estados Unidos da Amé­
alteração .
                                                               rica cuja designação e apresentação sejam conformes as
                                                               disposições em vigor neste país , mas não às do Regula­
                                                               mento (CEE) n? 355 / 79 e às do presente regulamento,
                                                               poderão ser mantidos em posse para venda e colocados
                                                               em circulação até ao esgotamento das existências, desde
Por derrogação às disposições do segundo parágrafo, os         que tenham sido importados na Comunidade, o mais tar­
rótulos que contenham, em vez da indicação do nome de          dar até 31 de Dezembro de 1982 , que esteja afastado
variedade «Pinot gris», o sinónimo «Tokay d'Alsace»,           qualquer risco de confusão sobre a natureza, origem ou
poderão ser utilizados até 30 de Junho de 1984.                proveniência e a composição destes vinhos e que não exi­
                                                               bam o nome de um v.q.p.r.d.
2 . Os vinhos e os mostos originários da Grécia, desig­                                   Artigo 23?
nados e apresentados em conformidade com as disposi­
ções heléniças em vigor antes de 1 de Janeiro de 1981 e
cuja designação e apresentação não sejam conformes às          Em aplicação do n? 3 , segundo travessão do artigo 30?
disposições do Regulamento (CEE) n? 355 / 79 e do pre­         do Regulamento (CEE) n? 355 / 79 , o n? 1 do artigo 27? e
sente regulamento , poderão ser mantidos em posse para         o n? 1 , alíneas b), c) e d), do artigo 28 ? do citado regula­
venda, colocados em circulação e exportados, até ao es­        mento não se aplicarão :
gotamento das existências .
                                                               a) Às quantidades de vinhos que não excedam 16 litros :
Os rótulos que contenham indicações conformes às dis­             — apresentadas, sob a forma de lote, como amostras
posições helénicas em vigor antes de 1 de Janeiro de                   comerciais não destinadas à venda,
1981 , mas não conformes às disposições do Regulamento
(CEE) n? 355 /79, do Regulamento (CEE) n? 1608 /76 e
do presente regulamento, poderão ser utilizados até 30            — contidas nas bagagens dos viajantes,
de Junho de 1982 . '
                                                                  — que sejam objecto de pequenos envios dirigidos a
                                                                       particulares, quando estas quantidades forem ma­
                                                                       nifestamente destinadas ao consumo pessoal ou
3.     Os Estados-membros produtores poderão admitir                   familiar das citadas pessoas ;
que os nomes das unidades geográficas mais restritas do
que uma região determinada ou de uma outra região que
não uma região determinada possam ser utilizadas du­           b) Aos vinhos incluídos na mudança de habitação de
rante o período de um ano, a partir da data de entrada            particulares ;
em vigor do presente regulamento, para a designação de
um v.q.p.r.d . ou de um vinho de mesa, mesmo se as con­
dições dos artigos 4? e 14? do Regulamento (CEE)               c) Aos vinhos destinados às feiras, que beneficiem do re­
n? 355 /79 não estiverem preenchidas , desde que esta de­         gime aduaneiro previsto para este efeito, na condição
signação seja conforme às disposições nacionais aplicá­           de que os vinhos em questão sejam acondicionados
veis antes de 1 de Setembro de 1976 .                             em recipientes de, no máximo, 2 litros ;
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d) Às quantidades de vinho importadas para fins de ex­         2.     As referências ao regulamento revogado em aplica­
   periências científicas e técnicas, dentro do limite de      ção do n? 1 deverão entenderse como feitas ao presente
   um hectolitro ;                                             regulamento .
e) Aos vinhos destinados às representações diplomáticas,
   consulados e organismos assimilados, importados a
   título das franquias que lhes são concedidas ;
                                                                                        Artigo 25°.
f) Aos vinhos que constituam provisões de bordo dos
   meios de transporte internacionais ;                        O presente regulamento entra em vigor em 1 de Maio de
g) Às quantidades de vinhos importados sob o regime            1981 .
   aplicável aos fronteiriços.                                 Os n?s 1 e 3 do artigo 22? são aplicáveis a partir de 1 de
                                                               Setembro de 1980 .
                         Artigo 24°
                                                               O n? 2 do artigo 22? é aplicável a partir de 1 de Janeiro
1.    O Regulamento (CEE) n? 1608 /78 é revogado.              de 1981 .
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
             todos os Estados-membros .
              Feito em Bruxelas em 26 de Março de 1981 .
                                                                                          Pela Comissão
                                                                                        Poul DALSAGER
                                                                                      Membro da Comissão
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                                                                  ANEXO I
              Lista, referida no □? 4 do artigo 2?, das indicações relativas a uma quantidade superior que podem ser
                                                    utilizadas para os vinhos importados
               1 . AFRICA DO SUL
                   — «Certified by the Wine and Spirit Board»
                   — «Wine of Origin Certified by the Wine and Spirit Board»
                   — «Wine of Origin Superior certified by the Wine and Spirit Board»
               2 . AUSTRIA
                   — «Qualitãtswein»
                   — « Kabinett»
                   — «Qualitätswein besonderer Reife und Leseart»
                   — « Spãtlese» o « Spátlesewein »
                   — «Auslese » o «Auslesewein»
                   — « Beerenauslese » o « Beerenauslesewein »
                   — «Ausbruch» o «Ausbruchwein»
                   — «Trockenbeerenauslese»
                   — «Weingtitesiegel Osterreich»
                   — « Eiswein»
               3 . ESPANHA
                   «Denominação de origem »
               4 . HUNGRIA
                   — « Minõségi bor»
                   — «különleges minóségii bor»
                      — « késõi szuretelésii bor»
                      — «válogatott szuretelésii bor»
                                                                                                         j
                      — «töppedt szõlõbõl készült bor»
                   — « Száraz Szamorodni »
                   -— « Edes Szamorodni »
                   — «Aszubor»
                   — «Aszu »
                   — «Aszu 3 puttonyos»
                   — «Aszu 4 puttonyos»
                   — «Aszu 5 puttonyos »
                   — «Aszu 6 puttonyos »
                   — « Esszencia »
                   — «Aszu Esszencia »
               5 . ISRAEL
                   «Yein Eichout» completado ou não por uma das menções seguintes :
                                                          \
                   — «yayin mëeretz hacodesh» (vinho da Terra Santa)
                   — «yayin mëeretz hatanach» (vinho do país da Bíblia)
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     6 . PORTUGAL
         — «Região demarcada» ou «denominação de origem»
         — « Garrafeira»
         — « Reserva »
     7 . ROMÉNIA
         — «vinun de calitate superioara» (v.s.)
         — «vinuri de calitate superioara cu denumire de origine» (v.s.o.)
         — «vinuri de calitate superiorara cu denumire de origine si crepte de calitate» (v.s.o.c.)
           — «cules la maturitate deplina» (c.m.d.)
           — «cules la maturitate de innobilare» (c.m.i.)
           — « cules la innobilarea boabelor» (c.i.b .)
         — «vin din butoaie alese »
         — «vin din vinotecá»
         — «comoara pivinitei»
     8 . SUÍÇA
         — « attestierter Winzerwy»
         — « Spãtlese »
         — «Auslese»
         — « Beerliwein »
         — «VITI»
         — «Terravin »
     9 . TUNÍSIA
         — «appellation d'origine contrôlée»
         — «appellation d'origine contrôlée, cuvée exceptionnelle»
         — «vin délimité de qualité supérieure»
         — «vin délimité de qualité supérieure, qualité exceptionnelle»
         — «vin délimité de qualité supérieure, cuvée exceptionnelle»
         — «vin supéneur»
         — «vin supérieur, qualité exceptionnelle»
         — «vin supérieur, cuvée exceptionnelle»
         — «vin supérieur, crépage tardif» (para os vinhos obtidos a partir da casta Carignan)
    10 . JUGOSLÁVIA
         — « Kvalitetno vino »
         — «Kvalitetno vino sa geografskim poreklom»
         — «Vrunsko » o « Cuveno »
         — «Kontrolisana oznaka porekla»
         — «Kasna berba» o «Berba u punoj zrelosti» o «Pozna trgatev»
         — « Probirna berba» o «Jzbor»
         — «Probirna berba bobica» o «Jagodno ízbor»
         — «Berba suvih bobica» o «Suvarak» o «Suhi jagodni izbor»
         — «Originalnost zakonom zasticéna»
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               11 . ARGENTINA
                    — «vino fino»
                    — «vino riserva »
                    — «vino risevado »
              12 . MARROCOS
                    — «vin à appellation d'origine»
                    — «vin à appellation d'origine garantie»
                    — «vin supéneur»
              13 . ARGÉLIA
                    — « appellation d'origine garantie»
              14 . BULGÁRIA
                    — KasectBeHo         bmho
                      (Katschestveno vino)
                    — ÔHCOKOK&MeCTBCHO BHHO C reOrpa<&CKM npOH3XOA
                      (Visokokatschestveno vino s geografski proishod)
                    — DVICOKOK&ieCTBCHO B MH O C KOHTpOJIMp&H npOH^XOA
                      (Visokokatschestveno vino s kontroliran proishod)
                    — BepwTõa npH ni/iwa 3pn/iocT
                      (Beritba pri palna zrjalost)
                    — ocpwTÕa Ha rrpe3pn .no rpoane
                      (Beritba na presrjalo grozde)
                    — BepMTfia Ha <S0^pwTM3wpaH0 rpooae
                      (Beritba na botritisirano grozde)
                    — BepwTõa »a cTn^MÆHpano rpo3 ao
                      (Beritba na stafidirano grozde)
                    — ílonóop Ha npe3pe^H , õotphtho upaHH tuin
                      C? a$M£M p&XH 3ip»a
                      (Podbor na presreli , botritisirani ili stafidirani zarna)
              15 . CHILE
                    — « reservado »
                    — « gran vino »
 ---pagebreak--- 110                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                03 / Fasc. 21
                                                         ANEXO II
    Lista, referida no □? 2 do artigo 10?, dos vinhos importados designados por meio de uma indicação geográ­
                                                            fica
          I. AFRICA DO SUL
             Os vinhos com dos nomes seguintes da região vitícola ou de uma subregião vitícola de que sejam
             originários :
               1 . Região vitícola de Breériviervallei (Brede River Valley)
               2. Região vitícola de Overberg
               3 . Região vitícola de Constantia
               4. Região vitícola de Durbanville
               5 . Região vitícola de Klein Karoo
               6. Região vitícola de Olifantsrivier (Olifants River)
               7 . Região vitícola de Paarl
                   subregião vitícola de Franschhoek
               8 . Região vitícola de Piketberg (Piquetberg)
               9. Região vitícola de Robertson
                   subregião vitícola de :                                                               N
                   — Mc Gregor
                   — Vinkrivier
                   — Goree
                   — Riverside
                   — Eilandia
             10. Região vitícola de Stellenbosch
             1 1 . Região vitícola de Swartland
                   subregiao vitícola de :
                   — Riebeek Berg
                   — Groene Kloof
             12 . Região vitícola de Swelleridam
             13 . Região vitícola de Tulbagh
             14 . Região vitícola de Worcester
                   subregião vitícola de :
                   — Goudini
                   — Nuy
                   — Slanghoek
             15 . Região vitícola de Coastal Région
                   subregião vitícola de Cederberg
         II. ARGÉLIA
             Os vinhos com uma das indicações geográficas seguintes :
             — Coteaux du Zaccar                                  — Monts du Tessala
             — Châteaux romains                                   — Médéa
             — El-Gaada                                           — Aín-Bessem-Bouira
             — Berkeches                                          — Dahra
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 21                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           111
                    — Aïn-Merane                                       — Mansourah
                    — Taougrite                                        — Aín-Fares
                    — Mazouna                                          — El-Borj
                    — Lismara                                          — Coteaux de Mascara
                    — Coteaux de Tlemcen
              III . ARGENTINA
                    Os vinhos com uma das indicações geográficas seguintes :
                    — Mendoza                                          — Catamarca
                    — San Juan                               1         — Córdoba
                    — Rio Negro                                        — Jujuy
                    — La Rioja/Argentinia                              — Salta
                    — San Luis
              IV . AUSTRALIA
                    Os vinhos com a indicação «South Eastern Australia» ou um dos nomes seguintes do Estado, da
                    região vitícola ou de uma subregião vitícola de que sejam originários :
                    1 . Queensland
                         1.1 . Região vitícola de Roma
                        1.2. Região vitícola de Stanthorpe
                    2.  New South Wales
                        2.1 . Região vitícola de Hunter River Valley :
                               a) Wybong
                                  — Denman
                                  — Muswellbrook
                                  — Sandy Hollow
                               b) Subregiao vitícola de Lower Hunter River Valley :
                                  — Branxton                           — Fordwich
                                  — Broke                              — Pokolbin
                                  — Dalwood                            — Rotnbury
                        2.2 . Região vitícola de Mudgee
                        2.3 . Região vitícola de Forbes
                        2.4 . Região vitícola de Orange
                        2.5 . Região vitícola de Sydney : ,
                               subregiao vitícola de :
                               — Rooty Hill
                               — Wallacia
                               — Cobbitty
                        2.6. Região vitícola de Riverina :
                               subregiao vitícola de :
                               — Criffith                              — Hanwood
                               — Leeton                                — Coleambally
                               — Yenda                                 — Nericon
                               — Bilbul                                — Lake Wyangan
                               — Beelbangera                           — Tharbogang
 ---pagebreak--- 112                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias    03 / Fasc . 21
       2.7 . Região vitícola de Namoi Valley
       2.8 . Região vitícola de Corowa
    3. New South Wales e Victoria
       3.1 . Região vitícola de Murray River Valley
       3.2 . Região vitícola de Sunraysia :
             subregião vitícola de :
             — Mildura                                — Merbein
             — Buronga                                — Jrymple
             — Dareton                                — Karadoc
             — Robinvale                              — Lindsay Point
       3.3 . Região vitícola de Mid Murray :
             subregião vitícolá de :
             — Swan Hill
             — Lake Boga
             — Beverford
             — Mystic Park
             — Barooga
    4. Victoria
       4.1 . Região vitícola de North East Victoria :
             subregião vitícola de :
             — Mnawa
             — Glenrowan
             — Rutherglen
             — Ovens Valley
       4.2 . Região vitícola de Goulburn Valley :
             sùbregiao vitícola de :
             — Shepparton                             — Mitchelton
             — Nagambie                               — Seymour
             — Tabilk                                 — Graytown
       4.3 . Região vitícola de Great Western
       4.4. Região vitícola de Avoca
       4.5 . Região vitícola de Drumborg
       4.6 . Região vitícola de Lilydale :
             subregião vitícola de :
             — Yarra Glen
             — Yarra Yering
       4.7 . Região vitícola de Geelong
       4.8 . Região vitícola de Bendingo
    5. South Australia
       5.1 . Região vitícola de Adélaíde :
             subregião vitícola de :
             — Magill                                 — Tea Tree Gully
             — Mannon                                 — Hope Valley
             — Modbury                                — Angle Vale
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 21                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias   113
                 5.2 . Região vitícola de Southern Districts :
                        subregião vitícola de :
                        — Happy Valley                           Morphett Vale
                        — McLaren Vale                           Reynella
                        — McLaren Fiat                           Langhorne Creek
                        — Seaview                                Currency Creek
                        — Willunga
                 5.3 . Região vitícola de Barossa :
                        subregião vitícola de :
                        — Barossa Valley                         Morananga
                        — Lyndoch                                Angaston
                        — Rowland Flat                           Eden Valley
                        — Gomersal                               Springton
                        — Tanunda                                Flaxmans Valley
                        — Nuriootpa                              Keyneton
                       "— Greenock                               Seppeltsfield
                        — High Eden
                 5.4 . Região vitícola de Clare Valley :
                        subregião vitícola de :
                        — Clare
                        — Watervale
                        — Auburn
                        — Sevenhill
                        — Leasingham
                 5.5 . Região vitícola de Padthaway
                 5.6. Região vitícola de Keppòch
                 5.7. Região vitícola de Coonawarra
                 5.8 . Região vitícola de Riverland :
                        subregião vitícola de :
                        — Renmark                              — Lyrup
                        — Berri                                — Moorook
                        — Barmera                              — Kingston
                        — Loxton                               — Murtho
                        — Waikerie                             — Monash
                        — Morgan                               — Qualco
                 5.9 . Região vitícola de Nildottie
              6. Western Australia
                 6.1 . Região vitícola de Swan Valley :
                        subregião vitícola de :
                        — Upper Swan
                        — Herne Hill
                        — Middle Swan
                       — Midland Junction
                        — Guildford
                 6.2 . Região vitícola de Mt. Barker
 ---pagebreak--- 114                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             03 / Fasc. 21
                    6.3 . Região vitícola de Margaret River :
                          subregião de Cowaramup
                    6.4 . Região vitícola de Frankland River
                    6.5 . Região vitícola de Wanneroo
                    6.6. Região vitícola de Toodyay
                    6.7 . Região vitícola de Moondah Brook
              7.    Tasmania
                    7.1 . Região vitícola de Tamar Valley
              8.    Northern Terntory
                    8.1 . Região vitícola de Alice Springs
         V. AUSTRIA
              1 . Os vinhos designados segundo os nomes seguintes do Bundesland de que sejam originários :
                  Niederõsterreich, Burgenland, Steiermark, Wien.
             2 . Os vinhos com os nomes seguintes da região vitícola e/ou da subregião vitícola de que sejam
                  originários e que podem ser acrescentados, se for caso disso, aos nomes correspondentes referi­
                  dos no ponto 1 ('):
                  2.1 . Região vitícola de Burgenland :
                         subregião vitícola de :
                         — Rust-Neusiedlersee
                         — Eisenberg
                  2.2 Região vitícola de Niederõsterreich (Donauland):
                         subregião vitícola de :
                         — Gumpoldskirchen
                         — Võslau
                         — Krems
                         — Langenlois
                         — Klosterneuburg
                         — Wachau
                         — Falkenstein
                         — Retz
                  2.3 . Região vitícola de Steiermark :
                         subregião vitícola de :
                         — Siidsteiermark
                         — Weststeiermark
                         — Klõch-Oststeiermark
                  2.4 . Região vitícola de wien
             3 . Especificação referente ao tipo de um vinho obtido exclusivamente a partir de uvas colhidas na
                  Áustria, introduzido em circulação o mais tardar em 31 de Dezembro do ano seguinte ao ano
                  da colheita, devendo este ser indicado no rótulo :
                  « Heuriger»
    (!) Os termos « região vitícola» e «subregião vitícola» correspondem aos termos «Weinbauregion» e «Weinbaugebiet» utili­
        zados na Áustria.
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              VI . BULGARIA
                    1 . Os vinhos com as indicações geográficas seguintes referentes a unidades geográficas situadas na
                         zona oriental :
                         — Choumen                                       — Varna
                         — Preslav                                       — Provadya
                         — Novi Pazar                                    — Bjala
                         — Targovichte                                   — Pomorie
                         — Razgrad                                       — Bourgas
                       " — Toilbouhin                                    — Sungurlare
                         — Cavarna
                   2 . Os vinhos originários da zona meridional com um dos nomes seguintes da região vitícola ou da
                         subregião vitícola de que sejam originários :
                         2.1 . Região vitícola de Momina dolina :
                               subregião vitícola de :
                               — Petritch
                               — Melnik
                               — Sandanski
                               — Bobochevo
                               — Kjustehdil
                         2.2 Região vitícola de Trakjiska nizina :
                               subregião vitícola de :
                               — Pazardjik                              — Stara Zagora
                               — Plovdiv                                — Nova Zagora
                               — Assenovgrad                            — Sliven
                               — Haskovo                                — Jamboi
                               — Lubimetz                               — Strandia
                               — Tchirpan
                         2.3 . Região vitícola de Rozova dolina :
                               subregião vitícola de :
                               — Karlovo
                               — Hissar
                               — Kazanlak
                               — Gavrilovo
                   3 . Os vinhos com as indicações geográficas seguintes referentes a unidades geográficas situadas na
                         zona do setentrional :
                         — Novo cello                                   — Lovetch
                         — Vidin                                        — Trojan
                        — Lom                                           — Sevlievo
                        — Mihaj lovgrad                                 — Kramolin
                        — Vratza                                        — Suhindol
                        — Mizia                                         — Pavlikeni
                        — Pleven                                        — Svichtov
                        — Nikopol                                       — Ljaskovetz
                        — Levski                                        — Silistra
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        VII . ESPANHA
              Os vinhos com uma das indicações geográficas seguintes :
                  Rioja                                            — Jumilla
                 Tarragona                                         — Huelva
                  Priorato                                         — Mancha
                  Ribeiro                                              Manchuela
                 Valdeorras                                        — Almansa
                 Alella                                            — Méntrida
                 Alicante                                          — Valdepenas
                 Valencia                                          — Ampurdan — Costa Brava
                 Utiel-Requena                                     — Conca de Baberá
                 Cheste                                            — Grandesa Terra Alta
                 Carifiena                                         — Valle de Monterrey
                 Navarra                                           — Yecla
                 Penedés                                           — Montilla-Moriles
       VIII . ESTADOS UNIDOS DA AMERICA
              A. Os vinhos com a indicaçao de um dos nomes seguintes do Estado e/ou do County de que
                 sejam originários :
                   1 . Alaska
                   2 . Arizona
                   3 . Árkansas
                        3.1 . Counties :
                              — Conway County
                              — Franklin County .
                              — Logan County
                              — Washington County
                   4. Califórnia
                        4.1 . Counties :
                              — Alameda County                     — San Diego County
                              — Amador County                          San Joaquin County
                              — El Dorado County                       San Luis Obispo County
                              — Fresno County                          San Mateo County
                              — Lake County                            Santa Barbara County
                              — Madera County (')                      Santa Clara County
                              — Marin County                           Santa Cruz County
                              — Mendocino County                       Sierra County
                              — Monterey County                        Solano County
                              — Napa County                            Sonoma County
                              — Orange County                          Ventura County
                              — San Benito County                      Yolo County
                   5 . Colorado
                        5.1 . County : Jefferson County
    (!) A indicação deste county é acompanhada da indicação do Estado a que este county pertence.
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                             6 . Connecticut
                                   6.1 . Counties :
                                         — Hartford County
                                         — Litchfield County
                                         — Windham County
                                         — New Lodnon County
                             7 . Florida
                                   7.1 . Counties :
                                         — Escambia County
                                         — Hillsborough County­
                             8 . Georgia
                             9 . Idaho
                                   9.1 . Counties :
                                         — Canyon County
                                         — Gem County
                            10 . Illinois
                                 10.1 . Counties :
                                         — Cook County
                                         — Du Page County
                                         — Ancock County
                                         — Will County
                            11 . Indiana
                                 11.1 . Counties :
                                         — Clark County
                                         — Marion County
                                         — Monroe County
                                         — Posey County
                                         — St. Joseph County
                                         — Switzerland County (')
                           12 . Iowa
                                 12.1 . Conties :
                                         — Boone County
                                         — Clayton County
                                         — Dickinson County
                                         — Iowa County
                                         — Madison County
                           13 . Kentucky
                                 13.1 . County : Boubon County
                           14 . Maryland
                                 14.1 . Counties :
                                         — Baltimore County
                                         — Carroll County
                                         — Frederick County
                                         — Montgomery County
                                         — Washington County
              (!) A indicação deste county é acompanhada da indicação do Estado a que este county pertence .
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    15 . Massachusetts
         15.1 . Counties :
                — Dukes County
                — Middlesex County
                — Plymouth County
                — Suffolk County
    16. Michigan
         16.1 . Counties :
                   Allegan County
                — Berrien County
                — Grand Traverse County
                — Leelanau County
                — Monroe County
                — Van Buren County
                — Wayne County
    17 . Minnesota
         17.1 . County : Wright County
    18 . Mississippi
         18.1 . Counties
                — Bolivar County
                — Oktibbeha County
    19 . Missouri
         19.1 . Counties :
                — Callaway County                   Phelps County
                — Christian County                  Platte County
                — Crawford County                   St. Charles County
                — Gasconade County                  Saline County
                — Jackson County                    Texas County
                — Johnson County
    20. New Hampshire
         20.1 . County : Belknap County
    21 . New Jersey
         21.1 . Counties :
                — Atlantic County
                — Burlington County
                — Hunterdon County
    22 . New Mexico
         22.1 . Counties :
                — Bernalillo County
                — Chaves County
                — Dona Ana County
    23 . New York
         23.1 . Condes :
                — Cayuga County                     Dutches County
                — Chatauqua County                  Erie County
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                                      — Livmgston County                        Steuben County
                                      — Monroe County                           Suffolk County
                                      — Niagara County                          Ulster County
                                      — Ontário County (')                      Westchester County
                                      — Orange County (')                       Yates County
                                      — Seneca County
                          24 . North Carolina
                               24.1 . Counties :
                                      — Buncombe County
                                      — Chowan County
                                      — Duplin County
                                      — Hoke County
                          25 . Ohio
                               25.1 . Counties :
                                      — Adams County (')                       Lorain County
                                      — Ashtabula County                       Lucas County
                                      — Butler County                          Mahoning County
                                      — Clark County                           Miami County
                                      — Clermont County                        Morrow County
                                      — Clinton County                         Ottawa County (')
                                      — Erie County                            Pickaway County
                                      — Franklin County                        Shelby County
                                      — Hamilton County                        Warren County
                                      — Lake County
                         26 . Oklahoma
                               26.1 . Counties :
                                      — Atoka County
                                      — Kingfisher County
                         27. Oregon
                               27.1 . Counties :
                                      — Clackamas County                   — Marion County
                                      — Douglas County                     — Multnomah County
                                      — Hood River County                  —. Tillamook County
                                      — Jackson County                     — Washington County
                                      — Lane County                        — Yamhill County
                         28 . Pennsylvania
                               28.1 . Counties :
                                      — Adams County (')                   — Columbia County
                                      — Allegheny County                   — Eric County
                                      — Beaver County                      — Lancster County
                                      — Berks County                       — Mifflin County
                                      — Bucks County                       — Montgomery County
                                      — Centre County                      — Union County
              O A indicação deste county é acompanhada da indicação do Estado a que este county pertence.
 ---pagebreak--- 120                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    03 / Fasc . 21
                  29 . Rhode Island
                       29.1 . Counties :
                              — Newport County
                              — Providence County
                  30 . South Carolina
                       30.1 . Counties :
                              — Chesterfield County
                              — Florence County
                              — Spartanburg County
                  31 . Texas
                       31.1 . Counties :
                              — Comal County
                              — Llano County
                              — Lubbock County
                              — Parker County
                              — Val Verde County
                  32 . Vermont
                  33 . Virginia
                       33.1 . Counties :
                              — Frederick County
                              — Greensville County
                              — Loudoun County
                              — Nelson County
                              — Orange County 0)
                              — Rappahanock County
                  34 . Washington
                       34.1 . Counties :
                              — Benton County                           Mason County
                              — Clallam County                          Pierce County
                              — Franklin County                         Snohomish County
                              — King County                             Walla Walla County
                              — Klickitar County                        Yakima County
                  35 . Wisconsin
                       35.1 . Counties :
                              — Dane County
                              — Door County
                              — La Crosse Coiinty
                              — Ozaukee County
                              — Sauk County
                              — Vilas County
    (! ) A indicação deste county é acompanhada da indicação do Estado a que este county pertence.
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 21                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             121
                        B. Os vinhos com a indicaçao de um dos nomes seguintes do Estado e/ou da região vitícola
                             (viticultural area) de que sejam originários :
                             1.   Califórnia
                                   1.1 . Regiones vitícolas :
                                            Alexander Valley                    — Paso Robles
                                            Carmel Valley                       — Pinnacles
                                            Carneros                            — Pope Valley
                                            Central Coast Counties              — Redwood Valley
                                            Clarskburg                          — Russian River Valley
                                            Dry Creek (')                       — Sanel Valley
                                            Dry Creek Region (')                — Santa Clara Valley
                                            Dry Creek Valley (')                — Santa Cruz Mountains
                                            Edna Valley                         — Santa Ynez
                                            Hopland                             — Santa Ynez Valley
                                            Lime Kiln Valley                   — Saratoga
                                            Livermore Valley                   — Shenandoah Valley
                                            Lodi                               — Sierra Foothills
                                            Los Carneros                       — Solvang
                                            Mt. Veeder                         — Sonoma Válley
                                            Mt. Veeder District                — Temecula
                                            Napa Valley                        — Templeton
                                            Napa-Sonoma-Mendocino              — Yountsville
                                            North Coast Counties
                            2.    Missouri
                                  2.1 .  Región vitícola : Augusta
                            3.    New York
                                  3.1 .  Regiones vitícolas :
                                         — Finger Lakes
                                         — Hudson River Region
                                         — Lake Erie Islands
                            4.    Ohio
                                  4.1 . Región vitícola : Isle of St. George
                            5.    Oregon
                                  5.1 . Región vitícola : "Willamette Valley
                            6. Washington
                                  6.1 .  Region vitícola : Yakima Valley
                  IX . CHILE
                       Os vinhos com a indicação de um dos nomes seguintes da região vitícola ou da subregião vitícola
                       de que sejam originários :
                        1 . Região vitícola de Atacama
                       2 . Região vitícola de Coquimbo
                       3 . Região vitícola de Aconcagua
              (!) A indicação desta região vitícola é acompanhada da indicação do Estado a que esta região pertence.
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       4 . Região vitícola de Maipo :
            subregião vitícola de :
            — Isla de Maipo
            — Santiago
            — Pirque
            — Buin
            — Santa Ana
            — Llano dei Maipo
       5 . Região vitícola de Rapei :
            subregião vitícola de :
            — Rancagua                                  — Santa Cruz
            — Rengo                                     — Cachapoal
            — Peumo                                     — Chimbarongo
            — San Fernando                              — Nancagua
            — Colchagua                                 — Tinguiririca
       6. Região vitícola de Maule :
            subregião vitícola de :
            — Curicó                                    — Linares
            — Lontué                                    — Cauquenes
            — Molina                                    — Chillán
            — Sagrada Familia                           — Quillón
            — Talca                                     — Parral
            — San Clemente                              — Villa Alegre
           .— San Javier
       7. Região vitícola de Bio Bio :
            «subregião vitícola de :
            — Yumbel
            — Coelemu
    X. HUNGRIA
       1 . Os vinhos com as indicações geográficas seguintes, referentes a unidades geográficas na grande
            planície Húngara :
            — Kecskemét                                 — Szeged
            — Kiskunhalas                               — Császártõltés
            — Jászberény                                — Dunavölgye
            — Jánoshalma                                — Cegléd
            — Hajós                                     — Ersekhalom
            — Vaskut                                    — Baia
            — Hosszuhegy                                — Solt
            — Kiskõrõs                                  — Kunbaja
            — Sándorfalva                               — Helvécia
            — Soltszentimre                             — Monor
            — Pirtó                                     — Debrecen
            — Puszta                                    — Forráskut
            — Tiszaszentimre                            — Erdõtelek
            — Jászszentandrás                           — Hercegszántó
            — Fvilõpszállás                             — Ta ó
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 21                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    123
                  — Pusztamonostor                             — Dabas
                  — Terézhalma                                 — Kunfehertó
                  — Napkor                                     — Barabás
                  — Asotthalom                                 — Mórhalom
                  — Cserkeszólõ                                — Tiszafòldvár
                  — Harta                                      — Tiszafüred
                  — Kecel                                      — Tiszakiirt
                  — Kistelek                                   — Tófalu
              2 . Os vinhos com as indicações geográficas seguintes, referentes a unidades geográficas no Trans
                  danúbio do Norte :
                  — Badacsony                                  — Abrahámhegy
                  — Balatonfíired                              — Monoszló
                  — Balatonmelléki                             — Diás
                  — Somló                                      — Szentantalfa
                  — Sopron                                     — Fertõszentmiklós
                  — Mór                                        — Gyõrszentivan
                  — Székesfehérvár                             — Révfúlõp
                  — Pákozd                                     — Zánka
                  — Sukoró                                     — Hegyesd
                  — Velence                                    — Györ
                  — Sumeg                                      — Mesten
                  — Esztergom                                  — Szigliget
                  — Szombarthely                               — Szentgyõrgyhegy
                  — Vaskeresztes                               — Szentjakabfa
                  — Köszeg                                     — Jakabháza
                  — Mosonszentpéter                            — Monostorapáti
                  — Akal                                       — Pannonhalma
                  — Fertötó                                    — Tapioca
                  — Csopak                                     — Várvõlgy
                  — Öreghegy                                   — Obudavár
                  — Tihany                                     — Komáron
                  — Balf                                       — Kõvagóõrs
                  — Bársonyos                                  — Magyarfalva
                  — Csákvár                                    — Nemesgulács
                  — Csókakó                                    — Orhalom
                  — Kisbarát                                   — Tök
              3 . Os vinhos com as indicações geográficas seguintes, referentes a unidades geográficas no Trans­
                  danúbio do Sul :
                  — Mecsek                                     — Tamási
                  — Pécs                                       — Balatonboglár
                  — Szekszárd                                  — Máriafürdõ
                  — Villány                                    — Kéthely
                  — Siklós                                     — Várdomb
                  — Mohács                                     — Fácánkert
                  — Liptód                                     — Cserkut
                  — Bár                                        — Kõvágoszolõs
                  — Lánycsók                                   — Teréziamajor
                  — Helesfa                                    — Orbánhegy
 ---pagebreak--- 124                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  03 / Fasc. 21
             — Hegyszentmárton                            — Páks
             — Solt                                       — Nagyharsány
             — Türje                                      — Terehegy
             — Ozora                                      — Császár
             — Máriagyiid                                 — Harkány
             — Kõrõshegy                                . — Szigetvár
             — Balatonlelle                               — Pincehely
             — Zalaszentgró                               — Tolna
         4 . Os vinhos com as indicações geográficas seguintes, referentes a unidades geográficas na Hun­
             gria do Norte :
             — Eger                                       — Bükkalja
             — Fgri Bikavér                               — Kompotl
             — Demjén                                     — Markaz
             — Kerecsend                                  — Debrö
             — Maklár                                     — Domoszló
             — Novaj                                      — Rózsaszentmárton
             — Ostoros                                    — Jakabhegy
             — Mátraalja                                  — Egerszólat
             — Verpelét                                   — Pilisvõrõsvár
             — Jánosmajor                                 — Gyõngyõs
             — Abasár . .                                 — Nagyréde
             — Farkasmáj                                  — Rózsás
             — Gyõngyõspata                               — Szücsi
             — Gyongyõstarján                             — Visonta
         5 . Os vinhos com as indicações geográficas seguintes, referentes a uma unidade geográfica na
             região de Tokaji-Hegyalja :
             — Tokaj o Tokaji
    XI . ISRAEL
         Os vinhos com os nomes seguintes da região vitícola ou da subregião vitícola de que sejam originá­
         rios :
         1 . Região vitícola de Shomron :
             1.1 . Subregião vitícola :
                   — Sharon
         2 . Região vitícola de Neguev
         3 . Região vitícola de Shimshon (Samson):
             3.1 . Subregião vitícola de :
                   — Dan
                   — Adulam
                   — Latroun
         4. Região vitícola de Galil (Galileia) :
             — Canaan
             — Nazareth
             — Tabor
             — Cana (Cafar Cana)
 ---pagebreak--- 03 / Fasc . 21                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               125
                       5 . Região vitícola de Harei Yehuda (colinas de Judeia):
                            5.1 . Subregião vitícola de :
                                  — Jérusalem
                                  — Bethel
                XII . MARROCOS
                      Os vinhos com uma das indicações seguintes :
                      — Berkane                                            — Rharb
                      — Angad                                              — Chellah
                      — Sais                                               — Zemmour
                      — Beni-Sadden                                        — Zaër
                      — Zerhoun                                            — Zenatta
                      — Guerrouane                                         — Sahel
                      — Beni-M'Tir                                         — Doukkala
               XIII . PORTUGAL
                      Os vinhos com os nomes seguintes da região vitícola ou da subregiao vitícola de que sejam originá­
                      rios :
                       1 . Região vitícola do Douro :
                           1.1 . Subregião vitícola de :
                                  — Lamego                                 — Sabrosa
                                  — Vila Real                              — Alijó
                                  — Meda
                      2 . Região vitícola des Vinhos verdes :
                           2.1 . Subregiao vitícola de :
                                  — Monção                                 — Basto
                               . — Lima                                    — Amarante
                                  — Braga                                  — Penafiel
                      3 . Região vitícola da Estremadura :
                           3.1 . Subregiao vitícola :
                                  — Palmela
                      4 . Outras regiões :
                           — Dão                                           — Borba (Alentejo)
                           — Buselas                                       — Lafões
                           — Colares                                       — Pinhel
                           — Alcobaça                                      — Tarouca (Vale de Varosa)
                           — Bairrada                                      — Reguengos (o. Reguengos de Monsaraz)
                           — Torres (o. Torres Vedras)                     — Vidigueira
                           — Cartaxo (Ribatejo)                            — Algarve
               XIV . ROMÉNIA
                      1 . Os vinhos originários dos sub-Carpatos meridionais com um dos nomes seguintes da região
                           vitícola ou da subregião vitícola de que sejam originários :
                           1.1 . Região vitícola de Dealul Mare :
                                  subregiao vitícola de :
 ---pagebreak--- 126                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            03 / Fasc. 21
              — Valea Càlugáreascá                       — Valea Lungá-Prahova
              — Valea Poii                               — Valea Mieilor
              — Valea Poienii                            — Cotesti
              — Urlati — Singele voinicului              — Urechesti
              — Tohani                                   — Pietroasele
              — Vadul Sàpar                              — Corul Carpatilor — Dealul Mare
        1.2 . Região vitícola de Arges :
              subregião vitícola de :
              — Stefànesti
              — Valea Mare .
        1.3 . Região vitícola de Oltenia :
              subregião vitícola de :
              — Dràgãsani                                — Segarcea
              — Dealul Oltului                           — Deadui Robilor
              — Valea Lungã-Olt                          — Corcva — Puterea ursului
              — Valea Oltului                           — Valea Lungá-Corcova
              — Símburesti                              — Drobeta-Turnu Severin
              — Plaiul Vulturului                       — Dealul Viilor
    2 . Os vinhos originários dos sub-Carpatos orientais/ moldavia com um dos nomes seguintes da
        região vitícola ou da subregião vitícola de que sejam originários :
        2.1 . Região vitícola de Cotnari :
              — Cirjoaia                                — Dealul Mindrului
              — Dealul Paraclis                         — Hírlàu
              — Dealui Castel           ,               — Dealul Episcopului
              — Dealul Cátálina                         — Dealul lui Vodã
        2.2 . Região vitícola de Dealurile Moldovei :
              subregião vitícola de :
              — Iasi                                    — Uricani
              — Bucium                                  — Husi
              — Copou                                   — Bohotin
              — Cetàtuia
        2.3 . Região vitícola de Odobesti :
              subregião vitícola de :
              — Vrancea Singele taurului                — Nicoresti
              — Focsani                                 — Piscul Corbului
              — Minástioara                             — Sarba
              — Dealul Lung                             — Valea Lunga-Vrancea
        2.4 . Região vitícola de Panciu :
              subregiao vitícola de :
              — Cotul Carpatilor-Movilita
              — Cotul Carpatilor-Râzoarele
              — Cotul Carpatilor-Vrancea
        2.5 . Região vitícola de Galati :
              subregiao vitícola de :
              — Dealul Buiorului
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 21                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                127
              3 . Os vinhos originários da Transilvânia e do planalto da Transilvânia com um dos nomes seguin­
                  tes da região vitícola ou da subregião vitícola de que sejam originários :
                  3.1 . Região vitícola de Tirnave :
                        subregião vitícola de :
                        — Sona                                     — Prostea Mare
                        — Sintioana                                — Axente Sever
                        — Valea Lungá-Tirnave                      — Biertan
                        — Viisoara                                 — Richis
                        — Valea Tirnavelor                         — Blaj
                        — Cetatea de Baltã                         — Cráciunel
                        — Basna                                    — Medias
                        — Danes                                    — Micásasa
                        — Domald                                   — Mosna
                        — Zagár                                    — Seica Mică
                        — Jidvei                                   — Valea Viilor-Tirnave
                        — Sighisoara                               — Tigmandru
                  3.2 . Região vitícola de Alba Iulia :
                        subregião vitícola de :
                        — Sebes                                    — Sard
                        — Apoldul de Sus                           — Vingård
                        — Cricãu                                   — Telna
                        — Ighiu
                  3.3 . Região vitícola de Aiud :
                        subregião vitícola de :
                        — Ciumbrud
                        — Ocna Mures
                  3.4. Região vitícola de Bistrita :
                        subregião vitícola de :
                        — Teaca                                    — Dumitra
                        — Batos                                    — Siniacob
                        — Saru Nou                                 — Besineu
                        — Lechinta                                 — Steiniger
                  3.5. Região vitícola de Minis :
                        subregião vitícola de :
                        — Páulis
                        — Siria
                        — Arad
              4 . Os vinhos originários de Banat com um dos nomes seguintes da região vitícola ou da subregião
                  vitícola de que sejam originários :
                  4.1 . Região vitícola de Teremia :
                        subregião vitícola de :
                        — Teremia Mare
                        — Sinicolaul Mare
                        — Tomnatec
                        — Neráu
 ---pagebreak--- 128                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  03 /Fasc. 21
            4.2. Região vitícola de Recas :
                   subregião vitícola de :
                   — Dealul Nou
                   — Dealul Vechi
                   — Dealul Lupilor
                   — Valea Lungã-Banat
                   — Buzías
            4.3 . Região vitícola de Moldova Nouà :
                   subregião vitícola de :
                   — Dealurile Dunàrii-Banat
                   — Dealul Silagiului
                   — Dealul Viilor-Banat
            4.4 . Região vitícola de Tirol Banat :
                   subregião vitícola de :
                   — Minàstirea
                   — Dealul Tirolului-Banat
        5 . Os vinhos originários de Dobroudja/Mar Negro com um dos nomes seguintes da região vitícola
            ou da subregião vitícola de que sejam originários :
            5.1 . Região vitícola de Murfatlar :
                   subregião vitícola de :
                  — Valea Carasu                           — Valul Roman
                  — Medgidia               J               — Biserica Veche
                  — Valu lui Traian                        — Poarta Alba
                  — Pestera                                — Plaiul Ciocirlia
                  — Seimeni                                -r- Valea Dacilor
                  — Lacul Oltina                           — Plaiul Coco§ul
                  — Ostrov                                 — Nazarcea
                  — Tulcea                                 — Piatra Rosie
                  — Niculitel                              — Castelu
                  — Babadag                                — Satu Nou
    XV. SUIÇA
        A. Os vinhos com os nomes seguintes do Cantão da região vitícola ou de uma área de produção
            local de que sejam originários combinados, se for caso disso, com uma especificação relativa ao
            modo de elaboração, ao tipo ou a uma cor especial do vinho reservado à área de produção de
            que esse vinho seja originário :
             1 . Cantão de Valais
                 1.1 . Nomes de comunas ou de outras áreas de produção locais :
                       — Agarn                             — Bratsch
                       — Ardon                             — Chalais
                       — Ausserberg                        — Chamoson
                       — Avent                                  — Ravanay
                         — Signèse                              — Saint-Pierre-de-Clages
                       — Baltschieder                           — Trémazières
                       — Bovernier                         — Charrat
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 21         Jornal Oficial das Comunidades Europeias       129
              Chermignon                         — Loc
              — Ollon                         — Raron/Rarogne
              Chippis                         — Riddes
              Collonges                       — Saillon
              Cothey                          — Saint-Léonard
              Dorénaz                         — Saint-Maurice
              Eggerberg                       — Salgesch/Salquenen
              Ergisch                         — Salins
              Evionnaz                        — Saxon
              Fully                           — Savièse
              — Bendon                           — Diolly
              — Branson                       — Sierre
              — Châtaignier                      — Champsabé
              — Les Clèves                       — Crétaplan
              Gampel                             — Géronde
              Grimisuat                          — Goubing
              — Champlan                         — Granges
              — Molignon                         — La Millière
              — Le Mont                          — Muraz
              — Saint-Raphaèl                    -— Noës
              Grône                           — Sion
              Hohtenn                            — Batassé
              Lalden                             — Bramois
              Lens                               — Châteauneuf
              — Flanthey                         — Châtroz
              — Saint-Clément                    — Clavoz
              — Vaas                             — Gorbassière
              Leytron                            — La Folie
              — Grand-Brûlé                      — Lentine
              — Montagnon                        — Maragnenaz
              — Montibeux                        — Molignon
              — Ravanay                          — Le Mont ■
              Leuk/ Loèche                       — Mont d'Or
              — Lichten                          — Montorge
              Martigny                           — Pagane
              — Coquempey                        — Uvrier
              Martigny-Combe                  — Stalden
              — Plan Cerisier                 — Staldenried
              Miège                           — Steg.
              Montana                         — Troistorrents
              — Corm                          — Turtmann/Tourtemagne
              Monthey                         — Varen /Varone
              Nax                             — Venthône
              Nendaz                             — Anchette
              Niedergestein                   — Vernamiège
              Port-Valais                     — Vétroz
              — Les Évouettes                    — Balavaud
              Randogne                           — Magnot
 ---pagebreak--- 130                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      03 / Fasc . 21
              — Veyras                               — Visp/Viège
                 — Bernune                           — Visperterminen
                 — Muzot                             — Vollèges
                 — Ravyre                            — Vouvry
              — Vex                                  — Zeneggen
              — Vionnaz
        1.2. Especificações relativas ao tipo de determinados vinhos originários do Cantao de Valais :
              — «Amigne»                             — « Humagnè»
              — «Arvine »                            — «Johannisberg»
              — « Dole »                             — «Cornalin Rouge d'enfer» o «Höllenwein»
              — « Fendant»                           —: «Vin de païen», «Heidawein» o «Heida»
              — « Goron »                            — «Vin du Glacier»
              — «Hermitage» o «Ermitage»
    2 . Cantão de Vaud
        2.1 . Nomes de comunas ou de outras áreas de produção locais :
              a) Região vitícola de Bonvillars
                 — Bonvillars                        — Grandson
                 — Concise                           — Onnens
                 — Corcelles
              b) Região vitícola dei Chablais :
                 — Aigle                             — Villeneuve
                 — Bex                               — Yvorne
                 — O on
              c) Região vitícola de La Còte :
                 — Aubonne                           — Gollien
                    — Bougy-Villars                  — Luins
                 — Begnins                              — Château de Luins
                 — Bursinel                          — Mont-sur-Rolle
                 — Bursins                           — Morges
                 — Chigny                            — Nyon
                 — Coinsins                          — Perroy
                 — Dennens                           — Rolle
                 — Féchy                             — Tartegnin
                 — Founex                            — Vinzel
                 — Gilly                             — Vufflens-le-Château
                    — Coteau de Vincy
              d) Região vitícola de Lavaux :
                 — Blonay                                Cully
                 — Chardonne                         — Épesses
                    — Bungnon                           — Calamin
                 — Chexbres                          — Grandvaux
                 — Corseau                           .— Lutry
                 — Corsier                              — Savuit
                    — Cure d'Attalens                — Montreux
 ---pagebreak--- 03 / Fasc . 21                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    131
                             — Paudex                             — Saint-Légier
                             — Puidoux                            — Saint-Saphorin
                                 — Dézaley                           — Faverges
                                 — Treytorrents                   — Vevey
                             — Pully                              — Villette
                             — Riex                                  — Montagny
                             — Rivaz
                         e) Região vitícola de Côtes-de-1'Orbe :
                             — Arnex
                             — Orbe
                             — Valleyres-sous-Rances
                         f) Região vitícola de Vully :
                             — Vallamand
                   2.2 . Especificações relativas ao tipo de determinados vinhos originários do Cantao de Vaud :
                         — « Dorin »
                         — «Salvagnin»
               3 . Cantão de Genebra
                   3.1 . Nomes de comunas ou de outras áreas de produção locais :
                         — Aire-la-Ville
                         — Anières                                   — Essertines
                         — Avully                                — Genthod
                         — Avusy                                 — Gy
                         — Bardonnex                             — Hermance
                             — Charrot                           — Jussy
                             — Landecy                           — Laconnex
                         — Bellevue                              — Meinier
                         — Bernex                                    — Le Carre
                             — Lully                             — Perly-Certoux
                         — Cartigny                              — Presinge
                         — Chancy                                — Russin
                         — Choulex                                   — Satigny
                         — Collex-Bossy                              — Bourdigny
                         — Collonges-Bellerive                       — Choully
                         — Cologny                               — Peissy
                         — Confignon                             — Soral
                         — Corsier                               — Troinex
                         — Dardagni                              —: Veyner
                   3.2 . Especificação relativa ao tipo de vinho originário do Cantão de Genebra :
                         « Per an »
               4 . Cantão de Neuchatel
                   4.1 . Nomes de comunas ou de outras áreas de produção locais :
                         — Auvernier                             —1 Bôle
                         — Bevaix                                — Boudry
 ---pagebreak--- 132                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    03 / rase. 21
              — Colombier                               — Champréveyres
              — Corcelles                           — Le Landron
              — Cormondrèche                        — Neuchâtel
              — Cornaux                                 — La Coudre
              — Cortaillod                          — Peseux
              — Cressier                            — Saint-Aubin
              — Gorgier                             — Saint-Blaise
              — Hauterive
    5 . Cantão de Friburgo
        5.1 . Nomes de comunas ou de outras áreas de produção locais :
              — Cheyres                             — Haut-Vully
              — Bas-Vully                               — Môtier
                  — Nant                                — Mur
                  — Praz
                  — Sugiez
    6 . Cantão de Berna
        6.1 . Nomes de comunas ou de outras áreas de produção locais :
              — Erlach (Cerlier)
              — La Neuveville (Neuenstadt)
                  — Chanvannes (Schafis)
              — Ligerz (Gléresse)
                  — Schernelz
              — Oberhofen
              — Spiez
              — Tiischerz (Daucher)
                  — Alfermée
              — Twann (Douanne)
                  — Ile Saint-Pierre
              — Vignelz (Vigneule)
    7 . Todos os Cantões da Suíça de expressão francesa referidos nos pontos 1 a 6 :
        7.1 . Especificação relativa a uma cor especial de um vinho originário da Suíça de espressão
              francesa :
              « Œil de Perdrix »
    8 . Cantão de Zurique
        8.1 . Nomes de comunas ou de outras áreas de produção locais :
              a) Região vitícola de Ziirichsee :
                 — Erlenbach                        — Hombrechtikon
                     — Mariahalde                       — Feldbach
                     — Turmgut                          — Rosenberg
                 — Herrliberg                           — Triillisberg
                     — Schipfgut                    — Küsnacht
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 21                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             133
                       — Männedorf                             — Lattenberg
                       — Meilen                                — Sternenhalde
                           — Appenhalde                        — Uerikon
                           — Chorherren                    — Uetikon am See
                       — Stãfa                             — Wádenswil
                    b) Região vitícola de Limmattal :
                       — Höngg
                       — Oberengstringen
                       — Weiningen
                    c) Região vitícola de Ztircher Unterland :
                       — Bachenbiilach                     — Hüntwangen
                       — Boppelsen                         — Oberembrach
                       — Buchs                             — Otelfingen
                       — Biilach                           — Rafz
                       — Dãttlikon                         — Regensberg
                       — Dielsdorf                         — Steinmaur
                       — Eglisau                           — Wasterkingen
                           — Stadtberg -                   — Wil
                       — Freienstein                       — Winkel
                           — Teufen
                           — Schloß Teufen
                   d) Região vitícola de Weinland/Cantão de Zurique (ou simplesmente Weinland):
                       — Adlikon                           — Neffenbach
                       — Andelfingen                           — Wortberg
                           — Heiligberg                    — Ossingen
                       — Benken                            — Rheinau
                       — Berg am Irchel                    — Rickenbach
                       — Buch am Irchel                    — Stammheim
                       — Dachsen                           — Trüllikon
                       — Dinhart                               — Rudolfingen
                       — Dorf                                  — Wildensbuch
                           — Goldenberg                   — Truttikon
                           — Schloß Goldenberg            — Uhwiesen.(Laufen-Uhwiesen)
                           — Schwerzenberg                — Volken
                       — Flaach                            — Waltalingen
                           — Worrenberg                        — Schloß Schwandegg
                       — Fluringen                             — Schloß Giersberg
                       — Henggart                         — Wiesendangen
                       — Hetlingen                        — Wildensbuch
                       — Humlikon                         — Winterthur-Wülflingen
                           — Klosterberg
                       — Kleinandelfingen
                           — Schiterberg
              8.2 . Especificações relativas ao tipo de determinados vinhos originários do Cantão de
                     Zurique :
                      - « Flaachtaler»                    — «Weinländer»
                       — « Rafzerfelder»                  — « Ziirichseewein »
 ---pagebreak--- 134                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias              03 / Fasc. 21
     9. Cantão de Schaffliauseii
          9.1 Nomes de comunas ou de outras    áreas de produção locais :
                — Beringen                       — Siblingen
                — Dörflingen                         — Eisenhalde
                — Gächlingen                     — Stein am Rhein
                — Hallau                             — Cháferstei
                — Lõhningen                          — Blaurock
                — Oberhallau                     — Thayngen
                — Buchberg                       — Trasadingen
                — Osterfingen                    — Wilchingen
                — Riidlingen
                — Schaffhausen
                   — Heerenberg
                   — Munot
                   — Rheinhalde
    10 . Cantão de Turgóvia
         10.1 . Nomes de comunas ou de outras áreas de produção locais :
                a) Área de produção I :
                   — Diessenhofen                — Nußbaum
                      — St. Katharinatal             — St. Anna-Oelenberg
                   — Frauenfeld                      — Chiendsruet-Chorhiisler
                      — Guggenhurli              — Oberneuenforn
                      — Holderberg                   — Farhof
                   — Herdem                          — Burghof
                      — Kalchrain                — Schlattingen
                      — Schlofígut Herdem            — Herrenberg
                   — Hurrwilen                   — Stettfurt
                      — Guggenhiisli                 — Schloß Sonnenberg
                      — Stadtschryber                — Sonnenberg
                   — Niederneuenforn             — Uesslingen
                      — Trottenhalde                 — Steigãssli
                      — Landvogt                 — Warth
                      — Chrachenfels                 — Kartaus Ittingen
                b) Área de produção II :
                   — Amlikon                     — Weinfelden
                   — Buchackern                      — Scherbengut
                   — Götighofen                      — Thurgut
                      — Hohenfels                    — Schmãlzler
                      — Buchenhalde                  — Straufíberg
                   — Griesenberg                     — Sunnehalde
                   — Hessenreuti                     — Schlogut Bachtobel
                   — Mãrstetten                      — Bachtobel
                      — Ottenberg
                   — Sulgen
                      — Schutzenhalde
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                           c) Área de produção III :
                              — Berlingen                      — Mammern
                              — Ermatingen                     — Mannenbach
                              — Eschenz                        — Salenstein
                                 — Freudenfels                    — Arenenberg
                              — Fruthwilen                     — Steckborn
              1 1 . Cantão de Saint Gall
                    11.1 . Nomes de comunas ou de    outras áreas de produção locais :
                           — Altstãtten                       — Pfäfers
                              — Forst                         — Ragaz
                           — Au                                   — Freundenberg
                              — Monstein                      — Rapperwil
                           — Balgach                          — Rebstein
                           — Berneck                          — Sargans
                           — Eichberg                         — Thaï
                           — Grabs                                — Buchberg
                              — Werdenberg                    — Walenstadt
                           — Marbach                          — Wartau
                           — Mels                             — Wil
              12 . Cantão dos Grisones
                    12.1 . Nomes de comunas ou de    outras áreas de produção locais :
                           — Chur                             — Fläsch
                           — Domat/ Ems                       — Igis
                           — Jenins                           — Trimmis
                           — Maienfeld                            — Costams
                              — St. Luzisteig                 — Zizers
                           — Malans
              13. Cantão de Argóvia
                    13.1 . Nomes de comunas ou de    outras áreas de produção locais :
                           — Auenstein                        — Habsburg
                           — Bergdietikon                     — Herznach
                              — Herrenberg                    — Hornussen
                           — Birmenstorf                          — Stiftshalde
                           — Bõttstein                        — Hottwil
                           — Bõzen                            — Kaisten
                           — Bremgarten                       — Klingnau
                              — Stadtreben                    — Küttingen
                           — Döttingen                        — Lenzburg
                           — Effingen                             — Goffersberg
                           — Elfingen                             — Burghalden
                           — Endingen                         — Magden
                           — Ennetbaden                       — Manndach
                              — Goldwand                      — Oberflachs
                           — Erlinsbach                       — Obermumpf
                           — Frick                            — Oeschgen
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                   — Remingen                         — Unfersiggenthal
                   — Riifnach                         — Villingen
                      _— Bõdeler                           — Schloßberg
                       — Riitiberg                         — Steinbrúchler
                   — Schinznach                       — Wettingen
                   — Seengen                          — Wittnau
                       — Brestenberg                  — Wiirenlingen
                       — Wessenberg                   — Wiirenlos
                   — Tegerfelden                          — Bick
                   — Thalheim                         — Zeiningen
                   — Ueken
       14 . Cantão de Basileia
            14.1 . Nomes de comunas ou de outras áreas de produção locais :
                   — Aesch                            — Maisprach
                      — Tschäpperli                   — Muttenz
                   — Arlesheim                        — Oberdorf
                   — Bottmingen                       — Pfeffingen
                   — Balsthal                         — Prattein
                      — Klus                          — Reinach
                   — Biel-Benken                      — Sissach
                   — Buus                             — Wintersingen
                   — Ettingen
       15 . Cantão de Luzerna
            15.1 . Nome de uma área de produção local :
                   — Heidegg
       16 . Cantão de Schwyz
            16.1 . Nome de uma área de produção local :
                   — Leutschen
       17 . Especificação relativa ao tipo de um vinho originário da Suíça oriental obtido a partir da
            variedade Pinot noir :
            « Clevner»
       18 . Cantão do Tesino
            18.1 Especificações relativas ao tipo de determinados vinhos originários do Cantão do
                   Tesino :
                   — « Bondola »
                   — « Nostrano » '
    B. Os vinhos referidos na letra A cuja designação seja completada, em conformidade com as
       disposições suíças, pelas especificações seguintes, relativas ao modo de elaboração :
       — «Siilsdruck» ou « Süßabdruck»
       — « Schiller» ou « Schillerwein »
       — « Rosé Blanc de rouge »
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               XVI . TUNÍSIA
                     1 . Os vinhos com direito à indicação «Apellation d'origine contrôlée», com um dos nomes seguin­
                         tes da região vitícola ou da subregião vitícola de que sejam originários :
                         1.1 . Región vitícola de Kelibia
                         1.2 . Região vitícola de Thibar
                         1.3 . Região vitícola das encostas de Tebourba :
                               subregião vitícola de :
                               — Coteaux de Schuiggui                      — Côtes de Medjerdah
                               — Domaine de Lansarine                      — Tebourba village
                         1.4 . Região vitícola de Sidi Salem :
                               subregião vitícola de :
                               — Château de Khanguet                       — Domaine Nepheris
                               — Coteau de Khanguet                        — Khanguet village
                     2. Os vinhos com direito à indicação «vin délimité de qualité supérieure», com um dos nomes
                         seguintes. da região vitícola ou da subregião vitícola de que sejam originários :
                         2.1 . Região vitícola de Mornag :
                               subregiao vitícola de :
                               — Cháteau du Mornag                         — Sidi Saâd
                               — Haut-Mornag                               — Mornag village
                               — Coteaux du Mornag                         — Domaine d'Ouzra
                               — Le Noble du Mornag
                     3 . Os vinhos com direito à indicação «vin supérieur», com um dos nomes seguintes da região
                         vitícola ou da subregião vitícola de que sejam originários :
                         3.1 . Região vitícola de Nabeul :
                               subregião vitícola de :
                               — Cap Bon                                      Domaine de Zayara
                               — Côtes de Soliman                             Coteaux de Bou Arkoub
                               — Coteaux d'Hammamet                            Coteaux de Korba
                               — Coteaux de Takelsa                           Coteaux de Grombalia
                               — Domaine de M'RaTssa                          Sidi Raïs
                         3.2 . Região vitícola de Bizerta :
                               subregião vitícola de :
                               — Coteaux d'Uthique                            Domaine d'Ain Rhelal
                               — Domaine Karim                                Domaine El Azib
                               — Coteaux de Metline                           Coteaux de Bizerte
                         3.3 . Região vitícola de Túnez :
                               subregiao vitícola de :
                               — Coteaux de Carthage                          Ariana
                               — Cios de Carthage                             Bordj Chakir
                               — Béjaoua                                      Salambo
                               — Saint-Cypnen                                 Koudiat supérieur
 ---pagebreak--- 138                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   03 / Fasc. 21
               3.4. Região vitícola de Béja :
                     subregiao vitícola de :
                     — Domaine de Thibar
                     — Château de Thibar
                     — Cios de Thibar
               3.5 . Região vitícola de Jendouba :
                     subregião vitícola de : Coteaux de Tabarka
    XVII. TURQUIA
           1 . Os vinhos com as indicações geográficas seguintes referentes a unidades geográficas situadas na
               Trácia e na Mármara :
               — Güzel Marmara                                  — Doruk
               — Barbaros                                       — Dimitrakopulo
               — Trakya                                         — Doluca
               — Hosbağ                                         — Villa Doluca
               — Güzbağ                                         — Hethiter
               — Papaskarasi                                    — Õkiizgõzu
                                                                — Buzluca
           2. Os vinhos com as indicações geográficas seguintes referentes a unidades geográficas situadas na
               Egeia :
               — Izmir
               — Misbag
               — Efes Günesi
           3 . Os vinhos com as indicações geográficas seguintes referentes a unidades geográficas situadas na
               Anatólia Central :
               — Cubuk                                          — Hiut
               — Narbag                                         — Küpüren Sarap
               — Kalebag                                        — Yakut
               — ÚrgUp                                          — Lál
               — Sungurlu                                       — Cankaya
        . 4. Os vinhos com as indicações geográficas seguintes referentes a unidades geográficas situadas na
               Anatólia do Sul e do Sudeste :
               — Guzelbàg
               — Buzbag
               — Bogazkere
    XVIII. JUGOSLAVIA
           1 . Os vinhos originários da República Socialista da Bósnia-Hercegovina com o nome seguinte da
               região vitícola de que sejam originários :
               região vitícola de Hercegovina
           2 . Os vinhos originários da República Socialista de Montenegro com o nome seguinte da região
               vitícola de que sejam originários :
               região vitícola de Crna Gora
           3 . Os vinhos originários da República Socialista de Croácia com o nome seguinte da região
               vitícola de que sejam originários :
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                  3.1 . Região vitícola de Kontinentalna Hrvatska :
                        subregiao vitícola de :
                        — Zagorje — Medjumurje                   — Bilogora
                            Prigorje                             — Slavonija
                        — PljeSivica                             — Posavina
                        — Pokuplje                               — Podunavlje
                        — Moslavina
                  3.2 . Região vitícola de Jadranska :
                        subregião vitícola de :
                        — Istra
                        — Hrvatsko primorje i kvarnerski otoci
                        — Dalmaciia
              4. Os vinhos originários da República Socialista da Macedónia com o nome seguinte da região
                  vitícola de que sejam originários :
                  4.1 . Região vitícola de Pčinja — Osogovo :
                        subregião vitícola de :
                        — Kumanovo                               — Koõansko
                        — Kratovo                                v— Pijaneca
                  4.2. Região vitícola de Povardaje :
                        subregiao vitícola de :
                        — Skopje                                 — Strumica-RadoviSte
                        — Totov Voles                            — Gevgelija-Valandovo
                        — Ovécepolje                             — Tikveš
                  4.2 . Região vitícola de Pelagonija—Polog :
                        subregião vitícola de :
                        — Prilep                                 — Ohrid
                        — Bitola                                 — Kicevo
                        — Prespa                                 —. Tetovo
              5 . Os vinhos originários da República Socialista da Eslovénia com o nome seguinte da região
                  vitícola de que sejam originários :
                  5.1 . Região vitícola de Podravski rajon :
                        subregião vitícola de :
                        — Mariborski okoliS                     — Ljutomersko-OmoSke gorice
                        — Srednje Slovenske gorice               — Prekmurske gorice
                        — Radgenske-Kapelske gorice              — Haloz z obrobnim pogorjem
                  5.2 . Região vitícola de Posavski rajon :
                        subregião vitícola de :
                        — Smarske-savinjski okoliiS                 KrSko-Gorjanski okoliS
                        — Bizeljske z obronki Orlice in             Belokràjnski okoliS
                           Bohorja
                                                                    NovomeSko-Moksonoski okoliS
                  5.3 . Região vitícola de Primorski rajon :
                        subregião vitícola de :
                        — Vipava                                — Kraške planote
                        — Brda                                  — Koparski okoliS
 ---pagebreak--- 140                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 03 / Fasc. 21
          6. Os vinhos originários da República Socialista da Sérvia com o nome seguinte da região vitícola
              de que sejam originários :
              6.1 . Região vitícola de Timok :
                    subregião vitícola de :
                    — Krajina
                    — Knjazevac
              6.2 . Região vitícola de NiSavae Juzne Morave :
                    subregião vitícola de :
                    — Aleksinác                               — Nišava
                    — Toplica                                 — Leskovac
                    — Niš                                     — Vranje
              6.3 . Região vitícola de Zapadna Morava :
                    subregião vitícola de :
                    — Jelica
                    — Krusevac
              6.4. Região vitícola de Sumadija—Velika Morava :
                    subregião vitícola de :
                    — Miava                                   — Beograd
                    — Jagodina                                — Oplenac
              6.5 . Região vitícola de Pocerina-Podgora :
          7 . Os vinhos originários da República Socialista de Vojvodina com o nome seguinte da região
              vitícola de que sejam originários :
              7.1 . Região vitícola de Srem :
                    subregiao vitícola de :
                    — Fruška Gora
              7.2 . Região vitícola de Banat :
                    subregião vitícola de :
                    — Vrsac
                    — Bela Crkva — Deliblato
              7.3 . Região vitícola de Subotiska peščara :
                    subregião vitícola de :
                    — Coka — Potisje
                    — Palie — Horgoš
          8 . Os vinhos originários da região autónoma Socialista de Kosovo-Metohija com o nome seguinte
              da região vitícola de que sejam originários :
              Região vitícola de Kosovo
    XIX . NOVA ZELANDIA
          Os vinhos com os nomes seguintes da região vitícola de que sejam originários :
          1 . Região vitícola de Northland :
              subregião vitícola de :
              — Kaikohe                                       — Kerikeri
              — Kaitaia                                       — Te Hana
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 21                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias 141
                  — Whangarei                                 — Ruawai
                  — Ruakaka                                   — Dargaville
                  — Whatitiri                                 — Kohukohu
                  — Sweetwater
              2 . Região vitícola de Rodney :
                  subregião vitícola de :
                  — Riverhead                                 — Taupaki
                  — Waimauku                                  — Riverlea
                  — Huapai ou Huapai Valley                   — Woodhill
                  — Kumeu                                     — Matua Valley
              3 . Região vitícola de Henderson :
                  subregião vitícola de :
                  — Oratia
                  — Glendene
                  — Sunnyvale
                  — Ranui
                  — Lincoln
                  — Henderson Valley
              4. Região vitícola de South Auckland :
                  subregião vitícola de :
                  — Mangere
                  — Pukekohe
                  — Mangatangi
                  — Thames
                  — Totara
                  — Drury
              5 . Região vitícola de Te Kauwhata
              6 . Região vitícola de Gisborne :
                  subregião vitícola de :
                  — Tolaga Bay                                — Matawhero
                  — Ormond                                    — Muriwai
                  — Waihirere                                 — Wairoa
                  — Bushmere                                  — Te Karaka
              7 . Região vitícola de Hawkes Bay :
                  subregião vitícola de :
                  — Ésk Valley                                — Te Mata
                  — Eskdale                                   — Fernhill
                  — Bay View                                  — Mt. Enn
                  — Greenmeadows                              — Brookvale
                  — Taradale                                  — Te Awanga
                  — Brookfield                                — Haumoana
                  — Pakuratahi Valley                         — Wharerangi
                  — Puketapu                                  — Raupare
                  — Flaxmere                                  — Meeanee
                  — Tuki Tuki
              8 . Região vitícola de Wanganui
 ---pagebreak--- 142                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias 03 /Fasc. 21
          9 . Região vitícola de Wellington :
              subregião vitícola de Kapiti
        10 . Região vitícola de Marlborough :
              subregião vitícola de :
              — Blenheim                                 — Riverlands
              — Renwick                                  — Wairau Valley
              — Benmorven                                — Fairhall
              — Omaka                                    — Woodbourne
        1 1 . Região vitícola de Nelson :
              subregião vitícola de :
              — Richmond
              — Moutere
              — Marin
        12 . Região vitícola dé Canterbury
        13 . Região vitícola de Central Otago
    XX. CHECOSLOVÁQUIA
        Os vinhos com o nome da região vitícola Nitra
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 21                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         143
                                                                     ANEXO III
               Lista que consta do n? 1 do artigo 11 ?, acerca dos sinónimos do nomes de variedades de cepa que se podem
                                            utilizar para a designação dos vinhos de mesa e dos v.q.p.r.d.
                                                                                        Sinónimos admitidos
                   Nome com o qual a variedade de figura na
                   classificação das variedades de cepa para a
                     unidade administrativa correspondente                                         Para a exportação ou expedição a
                                                                             Em geral                  outros Estados-membros
                I. ALEMANHA (RF)
                    Weißer Burgunder                               Weißburgunder                     Pinot blanc, Pinot bianco'
                    Blauer Spätburgunder                           Spätburgunder, Samtrot            Pinot noir, Pinot nero
                    Blauer Frühburgunder                           Frühburgunder                     —
                                                                   Clevner Frühburgunder (')
                    Ruländer                                       Grauer Burgunder                  Pinot gris, Pinot grigio
                                                                   Grauburgunder
                    Blauer Portugieser                             Portugieser                       —
                    Früher roter Malvasier                         Malvasier                         Malvoisie
                    Grüner Silvaner                                Silvaner                          —
                   Weißer Riesling                                 Riesling                          Rheinriesling
                                                                   Klingeiberger (2)                 Riesling renano
                    Roter Elbling                            1     Elbling, Raifrench
                   Weißer Elbling                           j
                                                                                                     —
                   Roter Gutedel                             I     Gutedel                           Chasselas
                   Weißer Gutedel                            |
                   Blauer Limberger                                Lemberger                         —
                   Früher Malingre                                 Malinger                          —
                    Müllerrebe                                     Schwarzriesling                   Pinot meunier
                   Müller-Thurgau                                  Rivaner                           — .
                   Gelber Muskateller                       I                                        Moscato
                                                                   Muskateller
                   Roter Muskateller                        f                                        Muscat
                   Roter Traminer                                  Clevner (Roter Traminer) (2)      —
                   Blauer Trollinger                               Trollinger                        —
              II . FRANÇA
                   Arbois (3)                                      Menu pineau
                   Cabernet franc                           L      Cabernet
                   Cabernet                                 f
              (') Exclusivamente para os vinhos de qualidade produzidos na região determinada de Wurttemberg e para os vinhos de
                   mesa originários da área de produção de Neckar.
              (') Exclusivamente para os vinhos de qualidade produzidos na região determinada de Baden e para òs vinhos de mesa
                   originários da área de produção de Oberrhein .
              (3) Este nome de variedade não se pode utilizar para a designação de nenhum vinho .
 ---pagebreak--- 144                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               03 / Fasc. 21
                                                                                   Sinónimos admitidos
        Nome com o qual a variedade de figura       na
        classiricaçao aas variedades de cepa para a
          unidade administrativa correspondente                                               Para a exportação ou expedição a
                                                                        Em geral                  outros Estados-membros
                                                                            '
     II. FRANÇA (continuação)
          Chasselas                                                                                 Gutedel (')
          Chenin                                              Pineau de la Loire (2)
          Fer                                                 Mansois
          Grolleau                                            Gros lot
          Macabeau                                            Malvoisie (3)
          Meunier                                             Pinot meunier,                         Müllerrebe
                                                              Gris meunier
          Muscat à petits grains
          Muscat à petits grains roses                                                              Muskateller,
          Muscat à petits grains rouges .            ►        Muscat
                                                                                                    Muscato
          Muscat d'Alexandrie
          Muscat Ottonel
          Pinot gris                                          Malvoisie (2)                          Ruländer, Pinot grigio
          Sacy                                                Tressalier
          Savagnin rose                                       Heiligensteiner Klevner (')
          Tourbat                                             Malvoisie
         Vermentino                                           Malvoisie (4)
    III. GRÉCIA
         Άγιωργίτικο (Agiorgitiko)                            Μαϋρο Νεμέας (5)
          Ξυνόμαυρο (Xynomavro)                               Maöpo Ναούσης (6)
          Μοσχ&το άσπρο (Maschato-aspro)                      Μοσχούδι (Moschoudi) (7)
          Μοσχάτο (Moschato)
                                                                                                     Moscato
          Μοσχάτο Σπίνας                                                                             Muscateller
          (Moschato Spinas)                                                                          Muscat
          Μοσχάτο 'Αλεξανδρείας
          (Moschato Alexandrias)
          Λημνιό (Limnio)                                     Καλαμπόκι (Kalabaki) (")                                       ,
          Ροδίτης (Roditis)                                                                          Roditis
     ') Exclusivamente   para os v.q.p.r.d. originários dos departamentos do Bas-Rhin e do Haut-Rhin .
     2) Exclusivamente   para os v.q.p.r.d. originários da região determinada do Val-de-Loire.
     3) Exclusivamente   para os v.q.p.r.d . originários da região determinada de Limoux.
     *) Exclusivamente   para os vinhos originários do departamento da Córsega.
     5) Exclusivamente para os v.q.p.r.d . « Nemea».
     ') Exclusivamente para os v.q.p.r.d. «Naoussa».
     7) Exclusivamente para os v.q.p.r.d . « Moscatel de Patras» e « Moscatel de Cefalónia».
     ') Exclusivamente para os vinhos originários da ilha de Lemnos.
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 21                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            145
                                                                                         Sinónimos admitidos
                  Nome com o qual a variedade de figura na
                  classificação das variedades de cepa para a
                    unidade administrativa correspondente                                           Para a exportação ou expedição a
                                                                             Em geral                   outros Estados-membros
              IV. ITÁLIA
                    Alicante                                       Guarnaccia                             Grenache
                    Ancellotta                                     Lancellotta
                    Ansonica                                       Insolia
                    Biancame                                       Bianchello
                    Bianchetta genovese                    Ί       Bianchetta
                    Bianchetta trevigiana                  ƒ
                    Bonarda piemontese                     Ί       Bonarda
                    Bonarda di Cavaglià                    ƒ
                    Bombino nero                           1
                                                                   Bombino, Bonvino
                    Bombino bianco                         J
                    Bovale sardo                            I
                    Bovale grande                           r      Bovale
                    Bovale di Spagna                       J
                    Cabernet frane                         ì
                                                                   Cabernet
                    Cabernet-sauvignon                     ƒ
                    Cataratto bianco lucido                1
                                                                   Cataratto
                    Cataratto bianco comune                ƒ
                    Cesanese comune                        i
                                                                   Cesanese
                    Cesanese d'Affile                      ƒ
                    Croatina                                       Bonarda (')
                    Frappato di Vittoria                           Frappato d'Italia
                    Greco di Tufo                          1
                                                                   Greco
                    Greco bianco                           ƒ
                    Lambrusco di Sorbara
                    Lambrusco grasparossa
                    Lambrusco Maestri
                    Lambrusco Marani
                                                              •    Lambrusco
                    Lambrusco Salamino
                    Lambrusco viadanese
                   Lambrusco Montericco
                   Lambrusco a foglia frastagliata
                   Lumassina                                       Buzzetto — Mataosso
                   Malvasia (bianca) di Candia
                   Malvasia bianca lunga
                   Malvasia del Chianti
                   Malvasia del Lazio
                   Malvasia di Candia aromatica
                   Malvasia di Casorzo                        ►    Malvasia                               Malvoisie, Malvoisier
                   Malvasia delle Lipari
                   Malvasia di Sardegna
                   Malvasia di Schierano
                    Malvasia istriana
                    Malvasia nera di Brindisi
              (') Exclusivamente para os vinhos de qualidade originários da região determinada do «Oltrepò pavese».
 ---pagebreak--- 146                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             03 / rasc. 21
                                                                             Sinónimos admitidos
        Nome com o qual a variedade de figura na
        classificação das variedades de cepa para  a
           unidade administrativa correspondente                                         Para a exportação ou expedição a
                                                                 Em geral                    outros Estados-membros
    IV. ITÁLIA (continuação)
           Malvasia nera di Lécce
           Malvasia toscana
           Malvasia bianca                          >    Malvasia                               Malvoisie, Malvoisier
           Malvasia bianca di Basilicata
         . Malvasia nera di Basilicata
           Marzemino                                     Berzemino
           Moscato bianco                                Moscato, Moscatello,
           Moscato giallo                                Moscatellone, Gold­                   Muscat, Muskateller
           Moscato di Terracina                          muskateller (')
           Moscato rosa                                  Rosenmuskateller
           Negrara trentina                              Negrara
           Nebbiolo                                      Spanna
                                                         Chiavennasca
           Perricone                                     Pignatello
           Piedirosso                                    Per'è palummo
           Pinot bianco                                  Weißburgunder (')                     Pinot blanc
                                                                                               Weißburgunder
           Pinot nero                                    Blauburgunder (l)                     Pinot noir
                                                         Spätburgunder (')                     Blauer Spätburgunder
           Pinot grigio                                  Ruländer (')                           Pinot gris, Ruländer
           Refosco del peduncolo rosso             1     Refosco
           Refosco nostrane                        i
           Raboso Piave                                  Raboso
           Riesling italico                              Welschriesling (')                    Welschriesling
           Riesling renano                               Rheinriesling (')
           Rossola
           Sangiovese                                    Sangioveto
                                                         Brunello (2)
                                                       I Kleinvernatsch (')
           Schiava gentile                            Ί Mittervernatsch (')
                                                       [ Edelvernatsch (*)
           Schiava grossa                                Großvernatsch (2)
           Schiava grigia                                Grauvernatsch (')
           Schiava gentile                        j
           Schiava grossa                          r     Schiava, Vernatsch (')
           Schiava grigia                         J
           Tocai friulano                                Tocai italico
    (l) Admitidos tão-somente para os v.q.p.r.d. e os vinhos de mesa elaborados a partir de uvas colhidas nas províncias de
        Bolzano e Trento .
    (2) Admitido tão-somente para a província de Siena.
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                                                                                       Sinónimos admitidos
                  Nome com o qual a variedade de figura na
                  classificação das variedades de cepa para a
                    unidade administrativa correspondente                                          Para a exportação ou expedição a
                                                                           En geral                    outros Estados-membros
              IV. ITÁLIA (continuação)
                    Traminer aromatico                             Gewürztraminer (')
                    Trebbiano toscano
                    Trebbiano romagnolo                       •
                                                                   Trebbiano                             Ugni blanc
                    Trebbiano giallo
                    Trebbiano di Soave
                    Verdea                                         Colombana bianca
                    Verduzzo friulano                      i
                                                                  Verduzzo
                    Verduzzo trevigiano                    ƒ
                    Vernaccia di Öristane                   1
                    Vernaccia di San Gimignano              >     Vernaccia
                    Vernaccia nera                          I
                    Vespolina                                     Ughetta
                    Zibibbo                                        Moscato, Moscatello,
                                                                   Moscatellone
               V. LUXEMBURGO
                    Rivaner                                        Müller-Thurgau
                    Pinot gris                                     Ruländer
                    Traminer                                       Gewürztraminer
                    Elbling                                       Raifrench
              VI . REINO UNIDO
                    Müller-Thurgau                                Rivaner
                    Wrotham Pinot                                 Pinot meunier
              (') Admitidos tão-somente para os v.q.p.r.d. e os vinhos de mesa elaborados a partir de uvas colhidas nas províncias de
                  Bolzano e Trento.
 ---pagebreak--- 148                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                03 / Fasc. 21
                                                       ANEXO IV
    Lista que consta do n? 2 do artigo 11 , acerca dos nomes de variedades de uva e respectivos sinónimos os
                            quais se podem utilizar para a designação de um vinho importado
           Nomes das variedades admitidas na Comunidade                       Sinónimos admitidos
     I. ÁFRICA DO SUL
         Bukettraube
         Cabernet franc
         Cabernet Sauvignon
         Chardonnay
         Chenel
         Chenin blanc                                             Steen
         Cinsaut
         Clairette blanche
         Colombard
         Gamay
         Gewürztraminer
         Red Grenache                                             Rooi Grenache
         Heroldrebe
         Kerner
         Merlot
         Muller-Thurgau
         Muscadel (Red and White)                                 Muskadel (Rooi en Wit)
         Muscat d'Alexandrie                                      White (Wit) Hanepoot,
                                                                  Red (Rooi) Hanepoot
         Palomino
         Pinotage
         Pinot noir
         Riesling
         SemilJon                                                 Greengrape (Groendruif)
         Shiraz
         Sauvignong blanc
         Souzão
         Sylvaner                                                     -
         Teinturier mâle                                          Pontac (Pontak)
         Tinta Barocca
         Ugni blanc                                               Trebbiano
         Verdot
         Weißer Riesling
         Zinfandel
    II . ARGENTINA
      - Balsamina
         Cabernet franc
         Cabernet Sauvignong
         Canela                                                                                   -
         Carignan
         Cinzaut
         Chardonnay                                               Pinot Chardonnay
         Chenin
         Dolcetto
                                                                                                   '
         Elbling
         Freisa
         Gamay
         Garnacha
         Grignolino
         Lambrusco
         Malbeck                                                  Cot
         Merlot
 ---pagebreak--- 03 /Fasc. 21                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                 149
                    Nomes das variedades admitidas na Comunidade                  Sinónimos admitidos
              II. ARGENTINA (continuação)
                   Muscat blanc
                   Nebbiolo
                   Palomino                                           Listan
                   Pinot blanco
                   Pinot gris
                   Pinot negro
                   Raboso veronés
                   Refosco
                   Riesling itálico
                   Riesling renano
                   Saint Jeannet
                   Sangiovetto picolo
                   Sauvignon
                   Semillon
                   Sirah
                   Sylvaner
                   Tannat
                   Torrontés mendocino
                   Torrontés riojano
                   Torrontés sanjuanino
                   Traminer
                   Ugni blanc                                        Trebbiano
                   Verdot
             III . AUSTRALIA
                   Aleatico
                   Auxerrois                                  v      Aucerot
                   Barbera
                   Bastardo                                          Trousseau
                   Cabernet Frane                                    Cabernet gros
                   Cabernet-Sauvignon
                   Carignan, Carignane
                   Chardonnay, Pinot Chardonnay
                   Chasselas, Chasselas doré
                   Golden Chasselas
                   Chenin blanc
                   Cinsaut                                           Blue imperial
                   Clairette                                         Blanquette
                   Crouchen
                   Colombard
                   Doradillo
                   Durfi
                   Emerald Riesling
                   Feranão Pires
                   Folle blanche                                     Irvine's White
                   Gamay, Napa Gamay
                   Grenache
                   Grolleau                                          Gros lot
                   Kadarka                                           Gamza
                   Malbec                                            Cot
                   Marsanne
                   M ataro                                           Balzac, Esparte, Mourvèdre
                   Merlot
                   Meunier                                           Pinot meunier
                   Mondeuse
                   Montiis
                   Muller-Thurgau
                   Muscadelle
                   Muscat à petits grains
                   Muscat menudo blanco
 ---pagebreak--- 150                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         03 / Fasc . 21
          Nomes das variedades admitidas na Comunidade                   Sinónimos admitidos
    III. AUSTRÁLIA (continuação)
         Muscat gordo blanco                                Gordo
         Palomino
         Petit Verdot
         Pinot blanc
         Pinot gris                                         Ruländer
         Pinot noir
         Pedro Ximenes
         Riesling                                           Rhine Riesling
         Rkaziteli
         Ruby Cabernet
         Saint-Macaire
         Sauvignon blanc
         Semillon
         Sercial
         Shiraz                                             Syrah
         Sultana                                            Sultanina
                                                            Seedless
                                                            Thompson
         Sylvaner
         Tempranillo
         Tocai friulano                                     Sauvignon vert
         Traminer                                           Gewürztraminer
         Trebbiano                                          Ugni blanc
         Verdelho
         Zinfandel
    IV. ÁUSTRIA
         Blauburger
         Blaufränkisch
         Blauer Burgunder, Blauer Spätburgunder,
         Blauburgunder                                      Pinot noir, Pinot nero
         Weißer Burgunder, Weißburgunder                    Pinot blanc
         Bouviertraube
         Cabernet
         Cabernet-Sauvignon
         Furmint
         Gewürztraminer                                     Traminer aromatico
         Goldburger
         Jubiläumsrebe
         Merlot
         Müller-Thurgau                                     Rivaner
         Muskat-Ottonel
         Muskat- Sylvaner                                   Sauvignon
         Muskateller, Muscato , Muscat
         Neuburger
         Blauer Portugieser
         Rheinriesling, Riesling renano
         Riesling
         Rotgipfler
         Ruländer                                           Pinot gris, Pinot grigio, Grauburgunder
         Scheurebe                                          Sämling 88
         St. Laurent
         Sylvaner, Silvaner
         Frühroter Veltliner                                Malvasier
         Grüner Veltliner
         Roter Veltliner
         Blauer Wildbacher                                  Schilcher
         Welschriesling
         Zierfandler                                        Spätrot
         Blauer Zweigelt                                    Rotburger
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 21                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    151
                    Nomes das variedades admitidas na Comunidade                   Sinónimos admitidos
               V. CHILE
                   Semillón                                           Semijon
                   Sauvignon                                          Sovijon
                   Pinot Blanca                                       Pinot Blanc, Weißburgunder
                                                                      Weißer Burgunder
                   Chardonnay                                         Pinot Chardonnay
                   Riesling                                           Riesling Renano, Rhine Riesling
                   Moscatel do Alojandria                             Moscatel, Blanca, Blanca Italia
                   Moscatel Rosado
                   Moscato Ottonel
                                                                      Moscato, Muscat, Muscato
                   Moscatelos en général                              Moscatello, Muscadel
                   Torontel                                           Torrantes
                   Chenin blanc                                       Chenin
                   Ugni blanc                                        Trebbiano
                   Cabernet Sauvignon                                 Cabernet
                   Cabernet franc                                     Gros cabernet, Cabernet
                   Pinot noir                                         Pinot negro, Blauer Spätburgunder,
                                                                      Spätburgunder, Blauburgunder
                   Cot                                                Cot rouge, Malbeck
                   Merlot
                   Verdot
                   Carignano                                          Carinana
                   País                                               Criolla, Mission
                   Traminer
                   Gewiirztraminer
              VI . ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
                   a) Variedades de la especie «Vitis vinìfera»
                      Aleatico
                      Alicante Bouscher
                      Alicante Ganzin                                 Grenache
                      Aligore
                      Barbera
                      Black Hamburg
                      Black Malvoisie
                      Black Muscat
                      Blanc Fume
                      Burger
                      Cabernet
                      Cabernet franc
                      Cabernet-Sauvignon
                      Carignane
                      Carnelian
                      Charbone
                      Chenin blanc
                      Cinsaut .
                      Clairette blanche
                      Colombard
                      Cot                                            Malbec
                      Croetto Moretto
                      Dolcetto
                      Durif
                      Early Burgundy
                      Early Muscat                                       -
                      Emerald Riesling
                      Feher Szagos
                      Flora
                      Folle blanche
                      French Colombard
                      Fresia
                      Fume Blanc
                      Furmint
 ---pagebreak--- 152                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                03 / Fasc. 21
          Nomes das variedades admitidas na Comunidade                 Sinónimos admitidos
    VI . ESTADOS UNIDOS DA AMERICA
         (continuação)
            Gamay, Gamay noir
            Gewiirztraminer
            Gold
            Golden Chasselas, Chasselas doré
            Grand noir
            Gray Riesling
            Green Hungarian
            Grignolino
            Gros Verdot
            Gutedel
            Helena
            lona
            Lenoir
            Malvasia bianco                                 Trebbiano
            Mataro
            Melon
            Merlot
            Mission
            Mondeuse
            Moscato d'oro
            Muscat blanc
                                                            Moscato
            Muscat Hamburg
            Muscat of Alexandria
            Muscat Ottonel
            Muller-Thurgau
            Nebbiolo fino
            Nebbiolo Tronero
            Niabell
            Olivette bianche
            Orange Muscat
            Pagadebito
            Palomino
            Pedro Ximenes
            Petit Bouschet
            Petite Sirah
            Pfeffer
            Pinot blanc
            Pinot Chardonnay, Chardonnay
            Pinot Meunier, Meunier
            Pinot noir
            Pinot gris
            Red Veltliner
            Refosco
            Riesling, White Riesling
            Royalty
            Rubired
            Ruby Cabernet
            Salvador
            Sauvignon blanc
            Sauvignon vert
            Sangiovese
            Saperravi
            Semillon
            Sereksia
            Silvaner, Sylvaner
            Souzao
            Thompson Seedless
            Tinta amarella
            Tinto cao
            Touriga
            Traminer, Red Traminer
            Trebbiano                                       Ugni blanc
            Trousseau
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 21                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias               153
                    Nomes das variedades admitidas na Comunidade                Sinónimos admitidos
              VI . ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
                   (continuação)
                      Veltliner
                      Verdelho
                      Welschriesling
                                                                           "
                      White pinot
                       Zinfandel
                   b) Variedades da espécie « Labrusca» e varieda­
                      des obtidas de enxertos interespécies
                      Agwam
                      Autora
                      Baco
                      Baco Noir
                      Bellandais
                      Beta
                      Black Pearl
                      Bon Verde
                      Burdin blanc
                      Campbell's Early
                      Carlos
                      Cascade
                      Cascade noir
                      Catawba
                      Cayuga                                         Cayuga white
                      Chambourcin
                      Chancellor
                      Chancellor noir
                      Chelois
                      Chelois noir
                      Colobel
                      Concord
                      Cordon rouge
                      Cynthiania
                      Dattier de Saint-Vellier
                      De Chaunac
                      Delaware
                      Diamond
                      Dutchess
                      Elvira
                      Florental
                      Foch
                      Garonnet
                      Iona
                      Isabella
                      Ives
                      Landal
                      Landot noir
                      Leon Millot
                      Maréchal Foch
                      Merlyn noir
                      Missouri Riesling
                      Muscadine
                      Niagara
                      Noah
                      Palissandre
                      Ravat blanc
                      Ravat noir
                      Rayon d'Or
                      Roucaneuf
                      Rosette
                      Rongeon
                      Scibel
 ---pagebreak--- 154                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            03 /Fasc. 21
         ' Nomes das variedades admitidas na Comunidade                    Sinónimos admitidos
    VI. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
           (continuação)
               Scuppernong
               Seyve-Villard                                 Seyval
               Steuben
               Verdelet
               Vergennes
               Vidal                                         Vidal Blanc
               Vignole
               Villard blanc
               Villard noir
    VII . HUNGRIA
           Bánáti Rizling                                    Zackelweiß
           Bouvier
           Budai Zöld
           Cabernet franc
           Cabernet Sauvignon
           Cardinal
           Chardonnay
           Cirfandli                                         Zierfandler
           Erzébetkirálynô                                   Königin Elisabeth
           Ezerjó                                           Tausendgut
           Fehér Kadarka                                    Weißkadarka
           Fendanter fehér                                   Gutedel, Chasselas
           Furmint
           Fiiszeres Tramini                                Traminer aromatico, Gewiirztraminer
           Gyöngyszóló                                       Gutedel, Chasselas
          Hárslevelü                                         Lindenblättriger
          Homoki Tramini                                     Sandtraminer
          Izsáki sárfehér                                    Silberweiß
          Irsai olivér
          Kadarka
          Kékfrankos                                         Blaufränkisch
          Kéknyelü                                           Blaustengier
          Királyleányka                                      Königsrochter, Königliche Mädchentraube
          Kisburgundi Kék                                    Blauer Spätburgunder, Spätburgunder, Pinot
                                                             noir, Pinot nero
          Kiraly turmint                                     Königsturmint
          Kövidinka                                          Steinschiller
           Leányka                                           Mädchentraube
          Mátyás — Muskotály                                 Mathiasmuskat
          Merlot
          Mézesfehér                                        Weißer Honigler
          Müller-Thurgau
          Muskotály                                          Muscato, Muscat, Muskateller
          Nagyburgundi                                       Großburgunder
          Nemes furmint                                      Edelfurmint
          Nemes Kadarka                                      Edelkadarka
          Olaszrizling                                      Welschriesling
          Ottonel                                            Muskat-Ottonel
          Piros veltelini                                    rotweißer Veltliner
          Piros cirfandli                                    roter Zierfandler
          Rajnai Rizling                                     Rheinriesling
          Sauvignon
          Szilváni                                           Sylvaner
          Szürkebarát                                        Pinot grigio, Pinot gris, Graumönch
                                                             Ruländer
          Tramini                                           Traminer
          Veltelini                                          grüner Veltliner
          Zoldszilváni                                       grüner Sylvaner
          Zöld Veltelini                                    grüner Veltliner
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 21                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          155
                     Nomes das variedades admitidas na Comunidade                     Sinónimos admitidos
              VIII . ISRAEL
                     Sauvignon blanc
                     Semillon
                     Chenin-blanc
                     Colombard
                     Muscat
                     Cabernet Sauvignon
                     Petite Sirah
                     Carignan
                     Pinotage
                     Grenache
                     Malvoisie                                           Malvasia, Malvasia bianca
                     Emerald Riesling
                     Ugni blanc                                          Trebbiano
                     Black Malvoisie
                     Tinta amarella
               IX . PORTUGAL
                     Alvarinho
                     Loureiro
                     Azai branco
                     Espadeiro
                     Avesso
                     Arinto
                     Ramisco
                X. ROMÉNIA
                     Feteascã                                            Mädchentraube
                     Feteascà neagrà                                     Schwarze Mädchentraube
                     Feteascà regalá Galbenã de Ardeal                   Königsast, königliche Mädchentraube
                     Riesling italian, Riesling italico                  Welschriesling
                     Riesling de Banat Creatä                            Zackelweiß
                     Rulanda, Ruländer                       1           Pinot gris, Pinot grigio, Grauburgunder
                     Muscat Ottonel, Ottonel                           ■
                     Traminer
                     Neubruger
                     Chasselas                                           Gutedel
                     Pinot Chardonnay, Chardonnay
                     Furmint                                             Tokajerrebe
                     Grasa de Comari                                     Grasa Dicktraube
                     Tàmîioasà româneascá                                rumänische Weihrauchtraube
                     Baccator, Rujitza
                     Crimposie
                     Frincusá                                            Mildweiser
                     Gordin
                     Saperavi                                            Kleinbeeriger
                     Maj arca alba, Slancamenca
                     Sauvignon
                     Cabernet
                     Cabernet Sauvignon
                     Merlot
                     Pinot noir, Pino nero                               blauer Spätburgunder, Spätburgunder
                     Cardarcà neagrà, Cardarcà Minis                     schwarzer Cad arca
                     Cardarci                                            rubinroter Cadarca
                     Coada vulpii                                        Wolfsschwanz
 ---pagebreak--- 56                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                  03 /Fasc. 21
         Nomes das variedades admitidas na Comunidade                   Sinónimos admitidos
     X. ROMÉNIA (continuação)
         Negru víaos                                       Schwarzstarker
         Steinschiller                                     Rosentraube
         Bãbeascà                                          Großmuttertraube
         Busuioacã de Bohotin                              Schwarzer Markt
         Bãtutá neagrã
         Negru moale
         Plãvaie                                           Plavaz
         Som                                               Sipon
         Pinot blanc                                       Weißburgunder
    XI. SUÍÇA                                          -
         Aligoté
         Amigne
         Arvine (petite)
         Chardonnay
         Chasselas, Gutedel
         Freisamer
         Humagne
         Mersanne blanche
         Muscat blanc (du Valais)
         Pinot gris                                        Malvoisie , Ruländer
         Pinot blanc, Weißer Burgunder
         Räuschling
         Müller-Thurgau                                    Rivaner
         Riesling
         Savagnin blanc                                    Païen, Heida
         Sémillon (pour le Tessin)
         Sylvaner (Grüner)
         Traminer, Gewürztraminer
         Auxerrois
         Chenin blanc
         Completer (pour les Grisons)
         Elbling (pour l'Argovie)
         Sauvignon
         Gamay Sainte-Foix
         Gamay de Caudoz
         Gamay d'Arcenant
         Gamay teinturier de Chaudenay
         Gamay teinturier/ Färbertraube
         Merlot
         Pinot noir, Blauer Burgunder
         Bondola (pour le Tessin et la Moësa)
         Cabernet-Sauvignon
         Freisa (pour le Tessin)
         Malbec
         Rouge du pays (pour le Valais)
         Seibel 5455 / Plantet
         Syrah (pour le Valais et le Tessin)
   XII . TUNISIA
         Alicante Grenache
         Carignan
         Cinsault
         Mourvédre
         Pinot noir                                        Blauer Spätburgunder
         Clairette
         Muscat
 ---pagebreak--- 03 / Fasc . 21                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                      157
                     Nomes das variedades admitidas na Comunidade                   Sinónimos admitidos
               XIII. JUGOSLÁVIA
                      Bragrina, Braghina
                      Banatski Rizling, Kreaca                         Zackelweiß
                     Bena
                      Bogdanusa
                      Burgandac beli Weißburgunder                     Pinot blanc, Pinot bianco
                                                                      Weißburgunder Beli Pinot
                     Burgandac sivi, Rulandec                          Pinot gris, Ruländer, Grauburgunder,
                                                                       Pinot grigio
                     Buvijeova ranka Radgonska ranina                 Bouvie Chasselas
                     Sasia Buvije
                     Dobrogostina
                     Ezerjo                                           Tausendgut
                     Grenas beli , Belån                              Grenache blanc
                     Grk
                     Debit
                     Kevedinka
                     Krkosija
                     Kujundzusa
                     Malvazija, Malvasia
                     Marastina, Rukatac
                     Muskat Otonel , Mirisavka                        Muskat — Ottonel
                     Plemenka
                     Pinela                                           Pinola
                     Posip
                     Rebula                                           Ribolla
                     Talijanski Rizling, LaSki Rizling,             ƒ Welschriesling, Riesling italico,
                     Grasevina                                      1 Russky grape
                     Rizling beli, Rajnski Rizling, Renski Rizling    Riesling renano, Riesling
                     Rizvano , Rizvaneo                               Müller Thurgau
                     Rumeni Muskat                                    Gelber Muskateler
                     Rumeni Plavec
                     Semijon                                          Semillon
                     Sovinjon                                         Sauvignon , Weissauvignon
                     Smederevka, Belina                                                          ,
                     Sipon, Moslavac                                  Furmint
                     Sardone                                          Pinot Chardonnais
                     Crevni Traminac, Rdeci Traminac                  Traminer
                     Diseci Traminac                                  Gewürztraminer, Traminer aromatico
                     Zelani Silvanec, Silvanac                        Silvaner
                     Zilavka
                   . Zlahtina, Zlatitnina, Sasla bela, Zupljanka      Chasselas
                     Zupljanka
                     Neoplanta
                     Alicant boche , Alicante-Bouche
                     Barbera
                     Blatina
                     Modri pinot, Modri burgundec                     Pinot noir, blauer^ Spätburgunder
                     Game, Gamay
                     Frankovka, Modra frankinja
                     Kåberne frank                                    Cabernet
                     Kåberne sovinjon , Carbernet sauvignon           Cabernet
                     Kadarska, Skadarka
                     Kratosija
                     Lasinà, Lelekusa
                     Merlo, Merlot
                     Muskat Hamburg
                     Muskat krokan
                     NincuSa
                     Okatac, GlavinuSa
 ---pagebreak--- 158                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                      03 / Fasc. 21
         Nomes das variedades admitidas na Comunidade                  Sinónimos admitidos
    XIII. JUGOSLÁVIA (continuação)
          Plavac
          Plavka
          Prokupac, Rskavac, Kamenicarka
          Portugizac modra, Blauer Portugieser
          Refoško, Refosco, Crni Teran
          StanuSina
          Sentlorenka, Saint Laurent
          Trnjak
          Vranac
          Veltlinac
          Zametna emina, Zametovka, Karzina                Blauer Kolner
    XIV. BULGÁRIA
          Misket                                          Misket Rot ; Misket Karlovo ;
                                                           Misket Brezovo ; Misket Sungurlare ;
                                                          Misket Varnenski ; Vratchanski Misket
          Muskat Hamburg
          Rkaziteli                                       Rikat
          Furmint
          Italianski Riesling                             Welsch-Riesling
                                                          Welsch-Gold
          Riesling                                        Reinski Riesling
                                                          Rheinriesling
          Fetjaska                                        Momino grosde
                                                           Mädchentraube
          Tamjanka                                        Weihrauch
        - Pinot Chardonnay
          Ugni blanc
          Proslava                                        Vinenka
          Aligóte
          Trariiiner
          Grand noir
          Pamid                                           Andrianpolitika
          Pinot noir                                       Blauer Spätburgunder
                                                          Kassen Burgunder
          Pinot gris
          Alicante Bouschet
          Kadarka-Rubin
          Kardinal
          Zartchin                                        Königstraube
          Saperavi                                        Schwarzbeerige
          Carignan
          Chevka
          Dimiat
          Sylvaner                                        Sylvaner
          Chardonnay
          Muskat Ottonel
          Cabernet-sauvignon
          Kadarka                                         Gamza
          Chiroka melnischka                              Large de Melnik
          Mavrud
          Merlot
          Rubin
          Bouquet
          Jardonet
 ---pagebreak--- 03 / Fase. 21                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    159
                   Nomes das variedades admitidas na Comunidade                  Sinónimos admitidos
              XV. NOVA ZELÂNDIA
                   Cabernet-Sauvignon
                   Chardonnay                                        Pinot Chardonnay
                   Chasselas                                         Chasselas Dore, Golden Chasselas
                   Chenin Blanc
                   Gamay Teinturier
                   Grey Riesling
                   Malbec
                   Melascone Nera .                                  Melasconera
                   Merlot
                   Meunier                                           Pinot Meunier
                   Müller-Thurgau
                   Muscat Dr Hogg
                   Muscat Hamburg
                   Palomino
                   Pinot Gris                                                      ,
                   Pinot Noir
                   Pinotage
                   Retosco
                   Rhine Riesling                                    White Riesling
                   Sauvignon Blanc
                   Semillon
                   Shiraz
                   Silvaner
                   Gewürztraminer
                                                                                                      \
                   Chasselas Rose
              XVI. CHECOSLOVAQUIA
                   Vlassky Rizling                                  Vlassky Riesling