CELEX: 62018TA0107
Language: pt
Date: 2019-02-27 00:00:00
Title: Processo T-107/18: Acórdão do Tribunal Geral de 27 de fevereiro de 2019 — Aytekin/EUIPO — Dienne Salotti (Dienne) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia Dienne — Marca figurativa da União Europeia anterior ENNE — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

15.4.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 139/49
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 27 de fevereiro de 2019 — Aytekin/EUIPO — Dienne Salotti (Dienne)
      (Processo T-107/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia Dienne - Marca figurativa da União Europeia anterior ENNE - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2019/C 139/48)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Erkan Aytekin (Ancara, Turquia) (representante: V. Martín Santos, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Folliard-Monguiral e G. Sakalaite-Orlovskiene, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Dienne Salotti SRL (Altamura, Itália) (representante: D. Russo, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 15 de dezembro de 2017 (processo R 1444/2017-2), relativa a um processo de oposição entre E. Aytekin e Dienne Salotti.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     Erkan Aytekin é condenado nas suas próprias despesas, bem como nas despesas efetuadas, no âmbito do presente processo, pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela Dienne Salotti Srl.
                  
               
            
         (1)  JO C 134, de 16.4.2018.