CELEX: 51996PC0319
Language: pt
Date: 1996-07-08
Title: Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO relativa às redes telemáticas entre administrações para as estatísticas das trocas comerciais de bens entre Estados-membros (EDICOM)

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                 Bruxelas, 08.07.1996
                                                 COM(96) 319 final
                                                 96/0173 (SYN)
                               Proposta alterada de
                          DECISÃO DO CONSELHO
relativa às redes telemáticas entre administrações para as estatísticas das trocas
              comerciais de bens entre Estados-membros (EDICOM)
      (apresentada pela Comissão em conformidade com o disposto no n* 2
                        do artigo 189*-A do Tratado CE)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                        EXPOSIÇÃO DE FUNDAMENTOS
1. O Regulamento (CEE) n.° 3330/91 do Conselho, de 7 de Novembro de 1991,
   relativo às estatísticas das trocas de bens entre Estados-membros, definiu um novo
   sistema (INTRASTAT) de recolha directa, junto de expedidores e destinatários de
   mercadorias, dos dados necessários à elaboração dessas estatísticas. Nele se prevê o
   recurso a métodos e técnicas que assegurem a exaustividade, a fiabilidade e a
   actualidade dos referidos dados, como sejam o tratamento automático e a
   transmissão electrónica da informação.
2. Consequentemente, foi proposta a criação de uma infra-estrutura informática e
   telemática, apoiada numa rede transeuropeia que estabelecesse a interconexão entre
   os sistemas de informação estatística nacionais e comunitário, e cujo acesso seria
   igualmente aberto às empresas.
3. O conjunto de acções decorrentes desta proposta comporta as tarefas de concepção,
   criação e entrada em funcionamento da rede telemática, bem como de promoção,
   apoio, controlo e coordenação junto da totalidade dos intervenientes.
4. Este programa, que beneficia dos trabalhos gerais e multissectoriais empreendidos
   no âmbito da acção plurianual IDA (interchange of Data between Administrations),
   foi objecto de uma decisão do Conselho, a Decisão 94/445/CE, de 11 de Julho de
   1994, relativa às redes telemáticas entre administrações para as estatísticas das
   trocas comerciais de bens entre Estados-membros (Edicom).
5. Na sequência do recurso apresentado pelo Parlamento Europeu e apoiado pela
   Comissão, esta decisão do Conselho (94/445/CE), foi posteriormente anulada
   devido, exclusivamente, à utilização de uma base jurídica não apropriada.
6. Os relatórios intercalares de avaliação e de peritos, realizados após os dois
   primeiros anos de actividade do programa, testemunham a importância e o interesse
   do mesmo e pronunciam-se claramente a favor da sua continuação e ampliação.
7. A perenidade dos investimentos realizados e a modernização das operações de
   recolha e tratamento indispensáveis à elaboração de estatísticas fiáveis e actuais
   sobre as trocas comerciais de bens entre Estados-membros assentam na prossecução
   do programa e na rápida adopção da presente decisão, a fim de limitar as
   consequências desta ruptura no avanço dos trabalhos.
                                           €V
 ---pagebreak---                                            Proposta alterada de
                                       DECISÃO DO CONSELHO
   relativa às redes telemáticas entre administrações para as estatísticas das trocas
                    comerciais de bens entre Estados-membros (EDICOM)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o
terceiro parágrafo do seu artigo 129. °-D,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Em cooperação com o Parlamento Europeu,
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social,
Tendo em conta o parecer do Comité das Regiões,
Considerando que a realização do mercado interno passa pela eliminação das fronteiras
físicas entre Estados-membros; que deve, pois, ser determinado um nível satisfatório de
informação sobre as trocas comerciais de bens entre Estados-membros, por meios que não
impliquem controlos, ainda que indirectos, nas fronteiras internas;
Considerando que será conveniente recolher directamente, junto dos expedidores e dos
destinatários, os dados necessários às estatísticas das trocas comerciais de bens entre
Estados-membros, recorrendo a métodos e a técnicas que assegurem a sua exaustividade, a
sua fiabilidade e a sua actualidade, sem constituírem para os interessados, e em particular
para as pequenas e médias empresas, um encargo desproporcionado relativamente aos
resultados que os utilizadores das referidas estatísticas delas poderão esperar;
Considerando que o Regulamento (CEE) n.° 3330/91 do Conselho, de 7 de Novembro de
 1991, relativo às estatísticas das trocas de bens entre Estados-membros1, prevê a criação de
condições que permitam uma maior utilização do tratamento automático e da transmissão
electrónica da informação, com o objectivo de facilitar a tarefa dos responsáveis pelo
 fornecimento da informação;
Considerando que convém reduzir o encargo que as declarações comportam para as
empresas, melhorando a circulação da informação estatística, com vista à criação do
 mercado europeu da informação;
 Considerando que Decisão 95/468/CE do Conselho, de 6 de Novembro de 1995, relativa
 ao apoio ao intercâmbio telemático de dados entre administrações na Comunidade (IDA)2
 tem como objectivo essencial a execução de estudos de viabilidade, incluindo acções de
 validação; que é necessário completá-la com acções de carácter operacional,
 designadamente no domínio estatístico;
         J O n . ° L 3 1 6 d e 16. 11. 1991, p. 1.
         JOn.° L 269 de 11.11.1995, p. 23.
                                                      íy
 ---pagebreak--- Considerando a necessidade de assegurar a elaboração de estatísticas harmonizadas que,
designadamente, estabeleçam a ligação entre as estatísticas das trocas comerciais e as
restantes estatísticas económicas, a fim de contribuir para a transparência do mercado e
para a avaliação da competitividade das empresas;
Considerando que a promoção da utilização de normas e conceitos harmonizados a nível
europeu conduz, a prazo, à supressão de duplicações de trabalhos similares e a economias
de escala, favorecendo simultaneamente a emergência de novos serviços no domínio da
telemática estatística;
Considerando que os trabalhos de normalização desenvolvidos a nível internacional no
domínio da transferência electrónica de dados (TED) contribuem para facilitar o comércio
internacional e para simplificar as relações entre empresas e administrações;
Considerando que a fixação de normas estatísticas comuns, que permitam produzir
informações harmonizadas, é uma acção que só pode ser tratada com eficácia a nível
comunitário, em colaboração com os Estados-membros; que a sua aplicação se fará em
cada Estado-membro, sob a autoridade dos organismos e instituições responsáveis pela
elaboração e pela divulgação das estatísticas oficiais;
Considerando que o Tribunal de Justiça anulou a Decisão 94/445/CE, de 11 de Julho de
 1994, relativa às redes telemáticas entre administrações para as estatísticas das trocas
comerciais de bens entre Estados-membros (Edicomf, devido à utilização de uma base
jurídica não apropriada, e que é, portanto, conveniente adoptar uma nova decisão, fundada
 na base jurídica apropriada, para permitir a prossecução do programa;
 Considerando que os relatórios intercalares de avaliação e de peritos, realizados após os
 dois primeiros anos de desenvolvimento do programa EDICOM, testemunham a
 importância e o interesse desta acção e pronunciam-se sobre a necessidade de lhe dar
 seguimento,
 ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
                                          Artigo ].°
 É instituído um conjunto de acções, adiante designado "EDICOM" (Electronic Data
 Interchange on Commerce), com o objectivo de facilitar a migração dos sistemas regionais,
 nacionais e comunitários para sistemas interoperáveis a nível europeu, numa primeira fase,
 para a recolha junto das empresas de declarações de dados relativos às trocas comerciais de
 bens entre Estados-membros, para o controlo e o pré-tratamento dessas declarações, bem
 como para a difusão das estatísticas resultantes das mesmas.
         JOn.°L183de 19.7.1994, p.42.
 ---pagebreak--- Esses sistemas articulam-se em torno de sistemas de informação repartida a nível regional,
nacional e comunitário, cuja interoperabilidade será garantida pelo desenvolvimento e pela
utilização de normas, padrões e procedimentos de comunicação harmonizados.
Esses sistemas apoiam-se, nomeadamente, na utilização de técnicas de transferência
electrónica de dados (TED) para a transmissão das declarações estatísticas. Assim,
determinados procedimentos automatizados poderão ser postos à disposição das
administrações nacionais e comunitárias competentes, bem como dos responsáveis pelo
fornecimento da informação estatística, de acordo com as autoridades nacionais
competentes.
No desenvolvimento desses sistemas, atender-se-á às necessidades relacionadas com a
elaboração das estísticas relativas às trocas comerciais internas.
                                           Artigo 2. °
         A realização do programa EDICOM terá uma duração de cinco anos, contados a
         partir de 1 de Setembro de 1996.
         No âmbito do relatório intercalar referido no primeiro travessão do artigo 8.°, a
         Comissão, com base num relatório de peritos, procederá à avaliação da aplicação
         deste programa e poderá, eventualmente, propor qualquer alteração à presente
         decisão.
                                           Artigo 3. °
Em conformidade com o princípio da subsidiariedade, apenas serão tomadas iniciativas nos
casos em que se tiver registado clara necessidade de uma acção comunitária. De acordo
com as autoridades competentes dos Estados-membros e procurando privilegiar o recurso
às tecnologias ou produtos existentes, o programa EDICOM pode, designadamente,
comportar :
         a concepção, a criação e a promoção de software de recolha, controlo e transmissão
         da informação estatística, bem como a assistência aos Estados-membros no sentido
         se facultar esse software às empresas,
         a concepção, a criação e a promoção de software de recepção, validação,
         tratamento e difusão de dados, a assistência aos organismos regionais, nacionais e
         comunitários responsáveis pela recolha da informação estatística, facultando-lhes
         também o referido software, bem como, se necessário, a adaptação do respectivo
         equipamento,
         a concepção, a criação, a promoção e o fornecimento de formatos de transmissão
         de informações baseados nas normas europeias e internacionais,
                                                cL
 ---pagebreak---        a concepção, a documentação e a promoção dos métodos, dos procedimentos e dos
       acordos a respeitar nas transmissões de dados,
       a sensibilização dos fornecedores de software e de serviços relativamente às
       necessidades da estatística nacional e comunitária.
                                          Artigo 4. °
 Na realização destas acções, serão tidas em conta as seguintes orientações:
        facilitar a instalação e a utilização dos sistemas em questão mediante acções de
       promoção e de sensibilização, nomeadamente das empresas e dos utilizadores,
        levadas a cabo pelos organismos comunitários competentes, de acordo com os
        organismos nacionais e regionais,
        empreender acções específicas a favor dos organismos regionais e nacionais menos
        desenvolvidos, a fim de lhes permitir integrarem-se nos referidos sistemas,
        favorecer, por um lado, a utilização das técnicas e instrumentos telemáticos mais
        adequados para responder às necessidades do sistema estatístico e, por outro lado, a
        sua integração nos ambientes informáticos respectivos das administrações
        envolvidas.
                                          Artigo 5. °
1.      Cabe à Comissão a responsabilidade da realização do programa EDICOM, no que
        será coadjuvada:
a)      Pelo Comité do Programa Estatístico da Comunidade Europeia, instituído pela
        Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho4, para a elaboração, a quantificação e a
        aprovação do programa de trabalhos anual, segundo o procedimento previsto no
        artigo 6.°;
b)       Pelo Comité de estatísticas das trocas de bens entre Estados-membros, instituído
        pelo Regulamento (CEE) n.° 3330/91,
         - para a aprovação de concursos e a avaliação de projectos e acções de valor total
            superior a 200.000 ecus, segundo o procedimento previsto no artigo 6.°,
         - para as medidas de execução das acções não previstas na alínea a) e no primeiro
            travessão da presente alínea, segundo o procedimento previsto no artigo 7.°.
         JOn.° L 181 de 23.6.1989, p. 47.
                                                e.
 ---pagebreak--- 2.       A Comissão informará regularmente do desenrolar destas acções o comité criado no
         âmbito da Decisão do Conselho, re' iva ao apoio ao intercâmbio telemático de
         dados entre administrações na Comunidade (IDA).
                                          Artigo 6. °
1.       O representante da Comissão submeterá à apreciação do comité um projecto das
         medidas a tomar. O comité emitirá o seu parecer sobre esse projecto num prazo que
         o presidente pode fixar em função da urgência da questão em causa. O parecer será
         emitido por maioria, nos termos previstos no n.° 2 do artigo 148.° do Tratado para
         a adopção das decisões que o Conselho é chamado a tomar sob proposta da
         Comissão. Nas votações do comité, os votos dos representantes dos
         Estados-membros estão sujeitos à ponderação definida no artigo atrás referido. O
         presidente não participa na votação.
2.       a) A Comissão adoptará as medidas previstas, desde que estas estejam em
            conformidade com o parecer do comité.
         b) Se as medidas não estiverem em conformidade com o parecer do comité, ou na
            ausência de parecer, a Comissão submeterá sem demora ao Conselho uma
            proposta relativa às medidas a tomar. O Conselho deliberará por maioria
            qualificada.
Se, no termo de um prazo de três meses a contar da data em que essa proposta tiver sido
submetida à apreciação do Conselho, este último ainda não tiver deliberado, a Comissão
adoptará as medidas propostas.
                                          Artigo 7. °
O representante da Comissão submeterá à apreciação do comité um projecto das medidas a
tomar. O comité emitirá o seu parecer sobre esse projecto num prazo que o presidente pode
fixar em função da urgência da questão em causa, procedendo, se necessário, a uma
votação.
Esse parecer deve ser exarado em acta; além disso, cada Estado-membro tem o direito de
solicitar que a sua posição conste da acta.
A Comissão terá devidamente em conta o parecer emitido pelo comité e informá-lo-á do
modo como o referido parecer tiver sido tomado em consideração.
                                          Artigo 8. °
                                                $
 ---pagebreak--- A Comissão apresentará ao Parlamento Europeu e ao Conselho:
       antes de 31 de Dezembro de 1998, um relatório intercalar sobre a evolução do
       programa EDICOM,
       no termo do programa, um relatório sobre a sua realização, eventualmente
       acompanhado de propostas com vista a ulteriores medidas.
                                      Artigo 9. °
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas,
Pelo Conselho
O Presidente
 ---pagebreak---       Rapport sur les actions EDICOM en 1994 et 1995
                         par le groupe d'experts
Sommaire
         Préface                                                             p. 2
         1. Résumé                                                           p. 3
         2. Contexte                                                         p. 3
         3. Objectif du rapport                                              p. 4
         4. A propos d'EDICOM                                                p. 4
         5. Actions EDICOM en 1994 et 1995                                   p. 6
         6. Bilan des actions 1994 et 1995                                    p. 10
         7. Conclusions                                                       p. 14
         8. Priorités, objectifs et besoins budgétaires pour 1996-1998        p. 14
                                                                       Février 1996
 ---pagebreak--- PREFACE
La constitution du groupe d'experts a été approuvée lors de la réunion du Comité des
Statistiques des échanges de biens entre Etats Membres qui s'est tenue à Luxembourg les
 18 et 19 décembre 1995.
Cinq états membres ont accepté de participer au groupe d'experts :
L'Autriche, représentée par M. Gerhard ECKER
Le Danemark, représenté par M. Jens THOMASEN, agissant en tant que Président du
groupe,
La France, représentée par M. Antoine EGEA
La Grèce, représentée par Mme Athanassia XENAKI et
les Pays Bas, représentés par M. Vick SMEETS.
Le groupe était assisté par Eurostat, représenté par MM. Uwe KUNZLER et Bert
RECTOR.
Le groupe s'est réuni une fois à Luxembourg les 5 et 6 février 1996 et a surtout échangé
les points de vue par téléphone et télécopie.
Ce rapport a été terminé le 29 février 1996.
 ---pagebreak---                         Rapport des experts EDICOM
1. RESUME
   Le rapport du groupe d'experts EDICOM évalue la mise en oeuvre d'EDICOM sur
   la base des réalisations effectuées en 1994 et 1995.
   Le chapitre 2 décrit le contexte d'EDICOM et plus particulièrement la mise en place
   du marché intérieur et du nouveau système INTRASTAT.
   Le chapitre 3 décrit les objectifs du rapport.
   Le chapitre 4 analyse la Décision du Conseil et l'objectif et les buts sont exposés en
   détail.
   Dans le Chapitre 5 le groupe d'experts analyse les actions EDICOM en 1994 et
    1995 sur la base du Rapport intérimaire EDICOM 1996.
   Dans le chapitre 6 le groupe d'experts évalue les actions EDICOM.
   Une attention particulière est apportée aux logiciels fournis aux entreprises, aux
   actions des administrations nationales et d'Eurostat et en dernier lieu à la
   normalisation des échanges de données.
   Dans le chapitre 7 le groupe d'experts conclut que, vu les conditions et la durée de
   la mise en oeuvre du projet EDICOM, les résultats obtenus et les expériences
   achevées ont été à la hauteur des sommes engagées.
   Le chapitre 8 contient les propositions du groupe en ce qui concerne les priorités, les
   buts et les besoins budgétaires pour la période 1996-1998.
2. LE CONTEXTE
   Introduction d'INTRASTAT
   Les statistiques des échanges de biens entre les Etats Membres de la Communauté
   ont été directement impactées par l'introduction du marché intérieur depuis le 1er
   Janvier 1993. Jusque là, les statistiques du commerce extérieur étaient basées sur
   l'information fournie par les documents douaniers - le Document Administratif
   Unique (D.A.U.). Avec l'abolition des contrôles douaniers aux frontières internes de
   la Communauté, un nouveau système a du être conçu pour la collecte des données
    du commerce extérieur. Ce nouveau système est connu sous le nom de Système
   INTRASTAT et est basé sur le Règlement du Conseil 3330 / 91.
   Faciliter la tâche des entreprises
   Un objectif important du système INTRASTAT, fixé par le règlement mentionné ci-
    dessus, est que la collecte des données du commerce extérieur doit être réalisée de
    manière à faciliter la tâche des entreprises chargées de fournir les informations.
    Cela a été fait de trois façons:
    • en instaurant des seuils statistiques dans les Etats Membres permettant
       d'exonérer en particulier les plus petites entreprises de la fourniture de toute
       information (art. 28 du règlement INTRASTAT)
    • en réduisant le nombre de rubriques à collecter, en comparaison avec le D.A.U.
 ---pagebreak---    • en faisant obligation à la Commission de mettre en place les conditions pour un
       recours accru au traitement automatisé et à la transmission électronique des
       données (art. 34 du règlement Intrastat).
   EDICOM et IDA
   Cette obligation a permis l'éclosion du projet EDICOM.
   Le cadre de ce projet, qui avait été initialement programmé sur 5 ans à partir de
   1994, a été posé par la Décision du Conseil du 11 juillet 1994. Toutefois, EDICOM
   et l'idée d'utiliser la télématique pour transmettre les données est très étroitement lié
   à un autre projet conduit par la Commission, le projet IDA. Ce projet comprend des
   études de faisabilité pour Vimplementation des réseaux d'information trans-
   européens pour l'échange de données entre les administrations.
   Dans l'article 2, paragraphe 2 de la Décision du Conseil, il est prévu que "La
   Commission devra ... et sur la base d'un rapport d'experts évaluer l'application
   d'Edicom et, s'il y a lieu, proposer des modifications à cette Décision".
3. OBJECTIF DU RAPPORT
   Le but du rapport des experts, qui doit être considéré comme le complément du
   rapport intérimaire EDICOM 1996, est de fournir à la Commission des informations
   et des faits pour évaluer la mise en oeuvre d'EDICOM, proposer, s'il y a lieu, des
   modifications et faire l'estimation des fonds nécessaires pour 1996, 1997 et 1998.
   L'explication des sigles et des abréviations utilisés dans ce rapport peuvent être
   trouvées dans le chapitre 6 du Rapport intérimaire (annexe 6.2).
4. A PROPOS D'EDICOM
   L'article 1er de la Décision Edicom prévoit que :
   Objectifs et buts
   "Un ensemble de mesures, ci-après répertoriées sous la dénomination 'Edicom'
   (Echange de Données Informatisé pour le Commerce), doivent être implémentées
   pour faciliter la conversion des systèmes régionaux, nationaux et communautaires
   vers des systèmes inter-opérables au niveau Européen, avec, comme première étape,
   en ce qui concerne la collecte à partir des entreprises des déclarations sur les
   échanges de biens entre les Etats Membres, la validation et le pré-traitement de telles
   déclarations et la diffusion des statistiques qui en découlent".
   Les mesures EDICOM peuvent comprendre
   Principales Mesures
   • la conception, le développement et la promotion de logiciels pour la collecte, la
       validation et la transmission des informations statistiques, et l'assistance aux Etats
       Membres pour leur diffusion aux entreprises,
    • la conception, le développement et la promotion de logiciels pour la prise en
        charge, la validation, le traitement et la diffusion des données, en fournissant
        l'assistance nécessaire et en rendant ces logiciels disponibles pour les organismes
        régionaux, nationaux et communautaires chargés de la collecte des informations
        statistiques et la mise à niveau des équipements là où cela s'avère nécessaire,
 ---pagebreak--- • la conception, le développement et la promotion des formats d'échange de
    données, sur la base des normes européennes et internationales, en assurant leur
    disponibilité,
• la conception, la documentation et la promotion des méthodes, procédures et
    conventions d'interchange utilisés dans les échanges de données,
• la diffusion auprès des fournisseurs de logiciels et de services, des besoins des
    statistiques nationales et communautaires.
Dans F implementation de ces mesures un certain nombre d'objectifs généraux
doivent être pris en compte
Objectifs généraux
• faciliter l'introduction et l'utilisation de ces systèmes, par le moyen de campagnes
de promotion et d'information destinées principalement aux entreprises et aux
utilisateurs, assurées par les organismes compétents de la Communauté, en accord
avec les organismes nationaux et régionaux,
• prévoir des mesures spécifiques au bénéfice des organismes régionaux et
nationaux les moins développés afin de leur donner la capacité de participer à la mise
en place de ces systèmes,
• promouvoir l'utilisation des techniques et des outils télématiques les plus adaptés
pour répondre aux besoins du système statistique, et leur intégration aux
environnements informatiques variés des autorités concernées.
Critère de rentabilité
A titre général les mesures implémentées doivent être justifiées économiquement en
s'assurant que les bénéfices sont en rapport avec les ressources affectées.
Aspects financiers...
Le budget initial pour les deux premières années était de 20 millions d'Ecus réparti
de façon égale pour chacune des deux années. Quand les trois nouveaux membres
ont rejoint la Communauté en 1995 le budget EDICOM a été augmenté de 2
millions d'Ecus pour un total de 12 millions d'Ecus pour 1995.
et responsabilités
Eurostat est responsable de F implementation d'Edicom. Il est assisté par le Comité
du Programme Statistique des Communautés Européennes et le Comité des
 Statistiques des échanges de biens entre les Etats Membres.
Les activités Edicom pour 1994 et 1995 ont été conduites d'une part, par et sous la
responsabilité directe des administrations nationales des Etats Membres, d'autre
 part, de façon centralisée, par Eurostat.
 ---pagebreak--- 5. ACTIONS EDICOM EN 1994 ET 1995
   L'implementation de la Décision EDICOM a débouché sur une grande variété de
   projets et d'initiatives, chacun d'eux ayant pour but de mettre en application l'idée
   de base du projet EDICOM.
   Afin d'assurer la planification et F implementation du projet, un ensemble de plans
   d'action ont été élaborés par les Etats Membres et Eurostat.
   Bien que des différences nationales existent dans l'organisation, les besoins et les
   priorités, un ensemble de caractéristiques communes apparaissent à la lecture du
   rapport intérimaire.
   Les initiatives contenues dans les plans d'action ont été regroupées en rubriques afin
   de simplifier et structurer leur présentation.
   Cinq rubriques ont été choisies pour présenter une vue d'ensemble des actions
   EDICOM 1994 et 1995.
   A.   Actions en direction des fournisseurs de données
   B.   Actions en direction des administrations nationales et d'Eurostat
   C.   Actions en direction des utilisateurs des statistiques du commerce extérieur
   D.   Actions dans le domaine des analyses et études méthodologiques
   E.   Actions dans le domaine de l'administration et de la gestion
   A. Actions en direction des fournisseurs de données
        Développement de formulaires électroniques
        Des logiciels spécifiques ont été développés pour faciliter l'établissement des
        déclarations INTRASTAT et favoriser leur transmission par EDI.
        Logiciels
        Ces systèmes offrent la fonctionnalité de la saisie de données, avec des contrôles
        de validité des données entrées. Les logiciels permettent aussi d'importer des
        données à partir des systèmes d'information utilisés par les entreprises, par
        exemple les systèmes comptables. Des aides variées sont disponibles, par
        exemple les tables de codes, y compris la consultation de la Nomenclature
        Combinée contenant environ 10.000 codes de produits, des modèles par défaut,
        et des facilités de calcul.
        Les logiciels ont aussi été développés de façon à pouvoir utiliser les
        télécommunications pour la transmission des données des entreprises vers les
        administrations nationales.
        Au niveau central, Eurostat, en coopération avec une société privée, a
        développé le logiciel IDEP/CN8, qui est utilisé dans la majorité des Etats
        Membres, et fourni gratuitement aux entreprises.
        Deux Etats Membres ont développé leur propre logiciel - CBS-IRIS aux Pays
        Bas utilisé également en Allemagne et IDEP-INE au Portugal.
        Promotion et distribution
        Dans la phase de préparation d'INTRASTAT, et en coordination avec Eurostat,
        des études ont été conduites dans la plupart des Etats Membres afin d'avoir une
        vue d'ensemble du niveau d'automatisation des tâches administratives pour le
 ---pagebreak---    traitement de l'information logistique dans les entreprises impliquées dans le
   commerce international.
   Par la suite, des initiatives ont suivi, dont le principal objectif était d'informer les
   futurs fournisseurs de données sur les déclarations statistiques INTRASTAT et
   de fournir aux entreprises toutes les informations nécessaires sur le règlement
   INTRASTAT. Des logos, brochures et de la documentation technique ont été
   présentés afin d'être utilisés, aussi bien au niveau national qu'au niveau
   européen, par les entreprises comme par les administrations elles-mêmes.
   Nomenclature
   Eurostat prépare et assure la maintenance de la nomenclature des produits - la
   NC8 - utilisée pour classer les marchandises échangées. La nomenclature est
   conservée dans unfichiertexte, à partir duquel les versions de tous les Etats
   Membres peuvent être extraites.
   L'impression et la diffusion de la nomenclature est assurée en règle générale par
   les Etats Membres.
B. Actions en direction des administrations nationales et Eurostat
   Intégration du système d'information
   L'évolution vers l'échange de données informatisé entre les fournisseurs de
   données et les administrations nationales compétentes a rendu urgent le besoin
   de messages normalisés. La priorité a été donnée au développement d'un
   message pour l'envoi des déclarations INTRASTAT par les entreprises. La
   norme UN / Edifact a été adoptée comme base car c'est une pratique de plus en
   plus répandue dans le domaine du commerce d'utiliser Edifact pour la
   communication interne et externe.
   Développement de systèmes informatiques
   Beaucoup d'Etats Membres ont été obligés de modifier ou de changer leur
    système informatique afin d'être en conformité avec les règles et conditions
    posées par le règlement INTRASTAT. Les changements concernent toutes les
    composantes du système statistique, par exemple les procédures de collecte, de
    contrôle et de diffusion.
   Système Disk / Fax
    Plusieurs Etats Membres ont installé les matériels et logiciels pour la prise en
    charge des déclarations INTRASTAT sur disquettes ou bandes magnétiques.
    Les installations fournies par Eurostat aux Etats Membres peuvent traiter des
    formats variés, convertir l'information - principalement les messages EDIFACT
    - dans les formats internes appropriés, traiter les déclarations et envoyer des
    messages aux entreprises quand leurs déclarations ne peuvent être prises en
    compte convenablement.
    Système de lecture optique
    Des équipements pour la lecture optique de grands volumes de déclarations
    INTRASTAT normalisées sur papier ont été installés dans quelques Etats
    Membres seulement, par exemple en Allemagne, en Autriche et en France. Une
    utilisation efficace de la technique de lecture optique nécessite d'abord que la
 ---pagebreak---    transmission de déclarations sur papier soit une façon largement répandue de
   déclarer, et deuxièmement, les économies d'échelle ne sont possibles que si un
   mode de traitement centralisé est retenu.
   Mise à niveau de l'équipement
   Pour un certain nombre d'Etats Membres la mise en place du système
   INTRASTAT a nécessité que de nouvelles exigences techniques soient
   satisfaites. Cette phase de modernisation de l'équipement a pu être réalisée
   grâce aufinancementd'EDICOM..
   Personnel et formation
   Eurostat comme les Etats Membres ont été obligés d'employer plus de
   personnel afin de faire face aux problèmes nombreux et complexes rencontrés
   pendant les trois premières années de la mise en place du système
   INTRASTAT. Au fur et à mesure de Fimplémentation du nouveau système
   d'information, il a fallu faire un effort intensif de formation du personnel.
C. Actions en direction des utilisateurs des statistiques du commerce
   extérieur
   Diffusion des données
   La diffusion des statistiques collectées à partir d'INTRASTAT est réalisée au
   niveau national comme au niveau. Eurostat fournit les résultats mensuels de
   l'Union Européenne sur la base des données transmises par les Etats Membres.
   Les chiffres du commerce extérieur entre les Etats Membres sont disponibles
   sur la base de données COMEXT. Ce système unique client-serveur a été
   développé pour manipuler les ensembles de données volumineux concernés et
   pour offrir aux utilisateurs la possibilité de spécifier les fichiers et les tables à
   extraire et de retrouver les données. COMEXT contient aussi les statistiques du
   commerce extérieur entre les Etats Membres et les pays tiers.
   Un résumé mensuel de la base de données est recopié sur le CD-ROM
   COMEXT, diffusé aux Etats Membres et autres abonnés et qui contient un
   logiciel convivial pour l'utilisateur.
D. Analyses et études méthodologiques
   Analyses et études méthodologiques
   La mise en place d'INTRASTAT a montré que le fait de passer d'un système de
   collecte des données du commerce extérieur basé sur le système douanier vers
   un nouveau système, orienté vers les entreprises, a entraîné un certain nombre
    de problèmes au niveau des entreprises et des administrations et par là même a
    eu des conséquences pour Eurostat. En d'autres termes, les statistiques du
    commerce extérieur entre Etats Membres ont été confrontées, pendant les 3
    dernières années, à des problèmes de qualité et de délai.
    Les difficultés d'Intrastat sont-elles permanentes ?
    Les problèmes rencontrés étaient attendus mais considérés comme secondaires.
    Toutefois, il s'avéra que ces problèmes étaient profonds, compliqués et de
    nature complexe et qu'il n'y avait pas de solutions rapides à ces problèmes.
 ---pagebreak---    Beaucoup d'efforts ont été déployés pour clarifier les problèmes et aussi pour
   proposer des solutions avec comme objectif d'améliorer la qualité et
   l'exhaustivité des statistiques des échanges de biens entre les Etats Membres.
   Etudes de qualité
   Sur la base des recommandations d'un groupe d'experts, qui a analysé plusieurs
   problèmes de qualité, les Etats Membres se sont engagés à mettre en place des
   méthodes adaptées pour appliquer ces propositions et recommandations avec
   pour but d'améliorer la qualité des statistiques INTRASTAT.
   Des études détaillées du système INTRASTAT mis en place dans tous les Etats
   Membres - y compris les trois nouveaux - ont été entreprises fin 1995 afin de
   comparer l'application des règlements, le système de collecte et de traitement
   des données, les procédures de rectifications et de contrôle, et la fiabilité des
   résultats. Des équipes chargées de réaliser des entretiens, composées de 2
   représentants d'Eurostat et 2 représentants des Etats Membres, ont fait des
   rapports, à partir d'une liste commune de questions, sur les systèmes de chaque
   pays.
   L'opinion des entreprises et des utilisateurs
   Dans le but de recueillir les impressions suscitées par le système actuel, un
   sondage d'opinion a été lancé. Une partie du sondage concernait les entreprises
   déclarantes, l'autre partie concernait les utilisateurs des statistiques du
   commerce extérieur. Le but du sondage d'opinion, qui était basé sur deux
   questionnaires (un formulaire pour les déclarants, un autre formulaire pour les
   utilisateurs), était d'avoir une idée plus précise sur la perception qu'avaient les
   entreprises déclarantes sur le système, y compris leurs propositions de
   changements et d'autre part, d'avoir une indication sur l'importance des
   statistiques du commerce extérieur et le niveau de détail nécessaire.
   Organisation d'un séminaire
   Les résultats du sondage d'opinion sont par conséquent significatifs, non
   seulement pour le système actuel, mais aussi certainement pour le système futur
   et le cadre général. Les évolutions et plus particulièrement le futur cadre du
   système seront discutés en Mars 1996, à l'occasion d'un séminaire de deux
   jours sur INTRASTAT 2 où ces questions sont à l'ordre du jour.
E. Administration et gestion
   Pendant la phase de planification et d'implementation de la plupart des tâches
   entreprises dans le cadre du projet EDICOM, Eurostat et les Etats Membres
    ont du mettre en place des comités de pilotage pour s'assurer que les nombreux
   travaux en cours étaient constamment orientés dans la bonne direction.
   Les réunions périodiques de la Task Force EDICOM ont demandé en outre des
   tâches de préparation de documents, de traduction et des missions spéciales de
    consultation.
 ---pagebreak--- 6. LE BILAN DES ACTIONS 1994 ET 1995
   A la lecture du rapport intérimaire il apparaît que les conditions idéales de base
   n'existaient pas quand le projet EDICOM a démarré.
   Les administrations nationales étaient loin d'avoir le même niveau technique.
   La capacité des entreprises à utiliser des PC et des modems était différente entre
   Etats Membres.
   L'infrastructure technique pour la télétransmission des données n'était pas
   disponible dans tous les Etats Membres.
   En d'autres termes le projet EDICOM devait se concentrer fortement sur le
   développement et l'amélioration de ces domaines.
   Pour résumer les réalisations, c'est à dire les résultats atteints et les expériences
   acquises, et afin d'évaluer les plans d'action 1994 et 1995 le groupe d'experts a
   choisi d'examiner ces questions à travers 3 objectifs principaux.
   1. Logiciel pour les entreprises et autres actions permettant de réduire la charge
        déclarative
   2. Actions pour les administrations nationales et Eurostat
   3. Normalisation des échanges de données
   1. Logiciel pour les entreprises
        Dans le cadre d'EDICOM 3 produits logiciels ont été développés pour les
        entreprises. Le logiciel développé par CBS (CBS-IRIS), utilisé au Pays Bas et
        en Allemagne, le logiciel portugais IDEP-INE, utilisé au Portugal, et le logiciel
        IDEP/CN8 développé par Eurostat, utilisé dans tous les autres Etats Membres à
        l'exception du Royaume Uni, où seules les sociétés de services privées
        fournissent des produits de ce type.
        Stabilité atteinte
        Ces programmes ont été maintenant stabilisés après avoir connu un certain
        nombre de « maladies infantiles » et ils sont bien acceptés par les entreprises. La
        plupart des pays ont choisi de fournir le logiciel gratuitement ou à un prix
        symbolique afin de rendre ces solutions attractives. La distribution de ces
        programmes est réalisée, soit par les administrations nationales elles-mêmes soit
        en coopération avec des sociétés éditrices de logiciel.
        Il y a eu de sérieux problèmes de retard, en particulier pour IDEP, au moment
        de la mise en place d'INTRASTAT. Les logiciels mentionnés ci-dessus
        contenaient en outre de trop nombreuses anomalies. Ces conditions se sont
        toutefois améliorées de façon satisfaisante et le cadre organisational d'Eurostat
        a été renforcé.
        Sociétés éditrices de logiciels
        Les administrations nationales ont établi une étroite coopération avec les
        sociétés de services éditrices de logiciels, afin de mettre en place des labels de
        conformité, par exemple, il existe maintenant des labels pour certains produits
        logiciels     permettant l'établissement de déclarations INTRASTAT se
        conformant aux normes prévues dans le pays concerné. Dans beaucoup de pays
        IDEP et CBS-IRIS sont devenus des standards de fait en matière de formulaires
        électronique et de formats de sortie.
                                            10
 ---pagebreak--- Télécommunications
Le logiciel fourni par les administrations nationales génère la plupart du temps
une disquette en sortie, destinée à être envoyée, puis traitée par un service d'une
administration nationale. Certains pays, toutefois, ont introduit les
télécommunications. Des résultats positifs ont été atteints au Pays Bas, en
Belgique et en Autriche grâce à l'utilisation de CBS-IRIS et IDEP. Au
Royaume Uni le bilan des réalisations EDI est aussi positif. Les
télécommunications par réseau de transmission de données ou par le réseau
commuté sont en général considérées par les Etat Membres comme appelées à
se développer.
LaNC-8
Afin d'offrir un service aux entreprises, une table des codes produits sous forme
électronique a été développée, contenant la Nomenclature Combinée (NC8)
devant être utilisée pour les statistiques du commerce extérieur. La NC8,
disponible également sur papier, est distribuée dans les Etats Membres. Comme
pour le logiciel, certains Etats Membres fournissent la NC8 gratuitement,
d'autres la facturent pour un faible montant.
Assistance technique
Dans la plupart des pays des cellules d'assistance ont été mises en place pour
aider les utilisateurs du logiciel lorsqu'il établissent leur déclaration électronique
INTRASTAT et rencontrent des problèmes. Ces cellules d'assistance
rencontrent un franc succès et sont hautement appréciées par les déclarants.
Dans certains pays, ces cellules d'assistance pour le logiciel sont intégrées ou au
minimum coopèrent avec les cellules d'information sur Intrastat.
Eurostat a aussi mis en place une cellule d'assistance afin d'aider les
administrations nationales lorsque des problèmes sérieux surviennent. Ce service
s'est révélé être tout à fait précieux et constitue un moyen efficace de collecter,
enregistrer et résoudre les problèmes de logiciel.
Promotion
Des campagnes de promotion des logiciels ont été organisées au niveau
 national. Le taux de succès varie d'un pays à l'autre. La plupart des pays ont
toutefois été réticents à promouvoir IDEP sur une grande échelle, car, jusqu'à il
 y a peu de temps, le produit n'était pas assez stable et / ou les Etats Membres
 n'étaient pas prêts à lancer le logiciel. Certains pays ont également organisé des
 stages de formation pour les nouveaux utilisateurs des formulaires électronique.
 Communication
 L'information régulière des utilisateurs, sous la forme par exemple d'une lettre
 d'information, n'a pas été largement utilisée, étant donné les coûts
 d'affranchissement postal, sauf dans les pays avec un nombre réduit
 d'utilisateurs.
                                       11
 ---pagebreak--- 2. Actions des Administrations nationales et d'Eurostat
   Ces actions se sont d'abord concentrées sur le développement de logiciels, la
   mise en place du système de traitement statistique et la mise à niveau de
   l'équipement.
   Registres des entreprises redevables
   Beaucoup d'efforts ont été consacrés à l'établissement de registres
   INTRASTAT complets dans les Etats Membres, par exemple l'enregistrement
   des entreprises effectuant du commerce extérieur à l'intérieur de FU.E.
   L'utilisation de registre est importante pour un bon fonctionnement de la
   communication avec les entreprises, et permet aussi d'indiquer par exemple les
   utilisateurs d'JDEP, de CBS-IRIS, ou d'IDEP-INE. Le constat général est que
   la maintenance est difficile car Fexhaustivité et la validité du contenu du registre
   peuvent être quelque peu incertaines. Par ailleurs, la maintenance représente une
   charge de travail importante.
   Systèmes de traitement
   Les administrations nationales ont développé leurs propres routines
   INTRASTAT pour la validation et le traitement des déclarations, y compris les
 . télécommunications. Des solutions individuelles sont aussi prévues pour les
   relances. Certains Etats Membres ont installé des systèmes de réseaux pour
   faciliter la communication entre les administrations.
   Toutefois, il n'est pas possible d'utiliser des fonctionnalités identiques à cause
   des différences nationales, qui de ce fait limitent l'harmonisation.
   Disk/fax
   Le bilan d'utilisation des systèmes disk/fax, qui ont été installés dans une
   majorité d'Etats Membres, est généralement bon. Ces systèmes ont été
   développés en tant que systèmes standard, indépendants, c'est à dire non
   intégrés avec le registre des entreprises. Les télécopies envoyées aux entreprises
   ne concernent par conséquent que les problèmes de lecture de disquettes mais
   non les accusé de réception et les relances.
    OCR
   D'autres systèmes de prise en charge de données ont été installés par exemple
   des matériels de copie de disquettes, des systèmes de lecture optique et des
    systèmes de scanner, apportant une expérience précieuse.
   IDEP, CN8, COMEXT
    Au niveau d'Eurostat des progrès importants ont été réalisés. Le développement
    d'IDEP a déjà été mentionné.
   La maintenance de la NC8 est maintenant assurée dans le cadre d'un nouveau
    système de gestion de textes, améliorant ainsi la capacité de livrer l'information
    dans les temps aux Etats Membres. Les retards constatés auparavant ont été
    maintenant réduits, cependant, au niveau des Etats Membres l'impression de la
   NC8 est une tâche considérable ainsi que par la suite sa diffusion.
                                        12
 ---pagebreak---    COMEXT est aujourd'hui accessible à travers un système ouvert de base de
   données et en complément, des extraits sont disponibles dans le CD-ROM
   COMEXT.
   Autres actions
   Dans quelques Etats Membres l'idée d'envoyer les statistiques du commerce
   extérieur aux entreprises en retour de leur déclaration INTRASTAT est
   envisagée. Derrière cette initiative il y a l'espoir d'améliorer la motivation des
   entreprises pour fournir dans les délais des déclarations mensuelles exhaustives
   et correctes.
   Le recrutement d'équipes dans les Etats Membres, pour INTRASTAT et
   EDICOM, n'a pas été une tâche facile. Une attention particulière a été aussi
   apportée à la formation du personnel.
   Une nécessaire mise à niveau de l'équipement a eu lieu par la suite dans
   plusieurs Etats Membres.
   Amélioration de la qualité
   Beaucoup d'efforts ont été consacrés à l'examen des problèmes de qualité dans
   INTRASTAT, qui sont également perceptibles dans EDICOM (qualité en
   entrée = qualité en sortie). Des études individuelles ont été réalisées ainsi que
   des actions communes. Il n'y a pas d'indices actuels permettant de supposer que
   les problèmes disparaîtront rapidement, bien que des améliorations significatives
   aient été déjà apportées.
   La qualité globale des statistiques du commerce extérieur n'est pas encore
   satisfaisante et tout d'abord à cause d'une forte proportion de non réponses, de
   déclarations remplies partiellement, d'erreurs dans les codes de produits, etc.
   Pour améliorer la situation, les administrations nationales ont consacré des
   efforts importants pour rendre les statistiques INTRASTAT fiables, précises et
   dans les délais. Dans les années à venir ces efforts seront poursuivis et doivent
   même être intensifiés.
3. Normes pour l'échange de données
   Le groupe d'experts a constaté qu'il existait un usage répandu des messages
   EDIFACT, par exemple CUSDEC/INSTAT et CUSRES/INSRES.
   D'autres normes EDI sont aussi utilisées, par exemple X400.
   Il semble que la télétransmission est dans une phase de démarrage, en
   augmentation cependant. L'expérience montre aussi que les tentatives pour
   introduire des solutions de télécommunications avancées n'a pas été couronnée
   de sucés, en partie à cause du faible nombre d'entreprises connectées aux
   Réseaux de Services à Valeur Ajoutée (RSVA) et possédant le savoir-faire. Un
   autre obstacle est le coût relativement élevé des abonnements aux RSVA, qui
   sont rarement utilisés pour transmettre uniquement des déclarations statistiques.
   Le choix de solutions simples se révèle être le bon choix pour démarrer
   (solution de type « ramper puis marcher »).
   Les administrations nationales ont depuis le début publié les spécifications
    concernant les formats de fichiers pour les déclarations INTRASTAT par EDI,
    et un formulaire papier de la Communauté, au format normalisé, a été introduit,
    adapté aussi à la lecture optique.
                                        13
 ---pagebreak---          Les administrations nationales ont passé des accords avec les fournisseurs de
         logiciels et les opérateurs de réseaux pour mettre en oeuvre des normes uniques.
7. CONCLUSIONS
   Depuis le démarrage du système INTRASTAT un grand nombre de réalisations ont
   été accomplies dans le domaine des développements d'EDICOM.
   Si l'on considère les conditions dans lesquelles il a été mené et sa durée, le groupe
   d'experts constate que le projet EDICOM a été mis en oeuvre, et que les résultats et
   expériences réalisées sont à la hauteur des sommes engagées.
   Des projets de grand intérêt ont été lancés, certains d'entre eux sont terminés,
   d'autres sont encore en cours et doivent être continués.
   Il a été démontré que
   • les logiciels IDEP, CBS-IRIS, IDEP-INE sont maintenant stabilisés et prêts à
       être promus sur une grande échelle et largement utilisés
   • les solutions télécoms sont en expansion, mais ne doivent pas être imposées
   • un nombre satisfaisant d'entreprises utilise des déclarations EDI
   • l'occasion de moderniser les équipements au niveau national et à Eurostat a
       permis aux administrations d'être plus à jour sur le plan technique
   • les problèmes connus d'INTRASTAT sont pris en compte mais sont loin d'être
       résolus, et l'émergence de nouveaux problèmes est prévisible
   L'argument de la justification économique peut être présenté aussi de cette façon: si
   les initiatives EDICOM devaient être abandonnées, si aucune nouvelle version
   d'EDEP, de CBS-IRIS, d'IDEP-INE ne devait plus être développée, si la NC-8
   n'était plus disponible, et si aucune assistance ne devait plus être assurée etc., alors
   le système INTRASTAT rencontrerait encore plus de sérieux problèmes.
8. PRIORITES, OBJECTIFS ET BESOINS BUDGETAIRES POUR 1996-1998.
   Le groupe d'experts recommande la poursuite du projet EDICOM avec les priorités
    et objectifs suivants pour 1996, 1997 et 1998. Une indication des besoins
    budgétaires annuels est ajoutée:
    • continuer et intensifier la promotion de l'utilisation de formulaires électroniques
       (logiciels) développés par les administrations nationales ou Eurostat. 2V4 millions
        d'ECUs.
    • continuer les développements de matériel et logiciel et reconnaître la nécessité
        d'améliorations ou de renouvellement d'équipement ou programmes, par exemple
        les traducteurs EDIFACT, les systèmes Disk/Fax, Windows 95. 2V£ million
        d'ECUs.
    • continuer les développements sur les réseaux télématiques et les
        télétransmissions et adapter les systèmes en conséquence, par exemple
        l'utilisation d'Internet pour envoyer la NC-8, les seuils et autres messages aux
        entreprises. 2 millions d'ECUs.
                                              14
 ---pagebreak--- • continuer de renforcer les initiatives existantes dans le domaine de la transmission
   de données. 1 million d'ECUs.
• envisager la diffusion des statistiques comme un moyen de motiver les entreprises
   fournissant des déclarations INTRASTAT. 1 million d'ECUs.
• continuer d'améliorer la qualité et la disponibilité des statistiques du commerce
   extérieur. 2 millions d'ECUs.
Pour l'organisation, le suivi, les réunions et autres frais généraux, un montant annuel
de 1 million d'ECUs est réservé.
Toutefois, les montants peuvent varier en fonction des priorités au cours des 3
années.
En fonction de cela, un montant total annuel de 12 millions d'ECUs est nécessaire,
soit un montant cumulé de 36 millions d'ECUs pour la période de 3 ans.
Le groupe d'experts a aussi mis en lumière le fait que les conclusions du séminaire
INTRASTAT 2 en Mars 1996 auront des conséquences sur les priorités et les
objectifs définis et rendra nécessaire une révision. Cela aura aussi des conséquences
en terme de besoins budgétaires.
                                          15
 ---pagebreak---                                  Ficha financeira
1. DESIGNAÇÃO DA ACÇÃO
        Proposta de decisão do Conselho, relativa às redes telemáticas entre administrações
        para as estatísticas das trocas comerciais de bens entre Estados-membros
        (EDICOM).
2. RUBRICAS ORÇAMENTAIS IMPLICADAS
        Orçamento para 1996 - Artigo B5-721 IDA (redes para o intercâmbio de dados
        entre administrações).
        Anteprojecto de Orçamento para 1997 - Rubrica B5-7211 - Redes para as
        estatísticas intracomunitárias (EDICOM).
3. BASE JURÍDICA
        Terceiro parágrafo do artigo 129. °-D do Tratado.
4. DESCRIÇÃO DA ACÇÃO
   4.1. Objectivo geral da acção
         Esta acção destina-se a criar uma infra-estrutura informática e telemática, apoiada
         numa rede transeuropeia que estabeleça a interconexão entre os sistemas de
         informação estatística nacionais e comunitário, e cujo acesso seja igualmente
         aberto às empresas.
         A rede assegurará não apenas as funções clássicas de transporte de informação,
         mas proporcionará igualmente serviços telemáticos gerais do tipo balcão
         electrónico, distribuidor de informação, correio electrónico, etc.
         Os sistemas estatísticos nacionais e comunitário comportam as infra-estruturas
         informáticas, de harware e software, requeridas pelos centros de recolha, as
        administrações nacionais responsáveis e o Eurostat para o tratamento da
         informação estatística recolhida e difundida. No seu conjunto, estes sistemas
         nacionais e comunitário deverão ser harmonizados e interconectados para se
                                       Á
 ---pagebreak---           adaptarem ao mercado interno e, em especial, corresponderem às suas exigências
          de interoperabilidade.
           O acesso à rede telemática será aberto às empresas através de formulários e
          publicações telemáticas. Além disso, os sistemas informáticos das empresas
          poderão entrar em ligação directa com a rede desde que respeitem - e o
           demonstrem previamente - as respectivas normas de estruturação da informação
           (Edifact, etc.) e os respectivos protocolos de comunicação.
   4.2.   Período coberto pela acção e modalidades previstas para a sua renovação
           Acção plurianual (1996-2000), visto que a informação estatística solicitada tem um
           carácter permanente (tratando-se do prolongamento de uma acção iniciada em
           1994).
5. CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS OU DAS RECEITAS
   5.1.    DNO
   5.2.    DD/DND
   5.3.    Tipo de receitas visadas: uma venda de estatísticas que cobre parcialmente a
           produção de publicações.
6. NATUREZA DAS DESPESAS OU DAS RECEITAS
   A contribuição do orçamento comunitário representa apenas uma pequena parte, da ordem
   dos 5%, do custo real da recolha de dados, visto a actividade estatística da Comunidade
   estar muito largamente dependente do princípio da subsidiariedade; no entanto, trata-se de
   uma despesa essencial para a promoção da normalização dos dados recolhidos, bem como
   para a sua elaboração e a sua transmissão ao Eurostat.
           Subvenção para co-financiamento com outras fontes do sector público e/ou
           privado
                   NÃO.
           Bonificação de juros
                   NÃO.
                                          ,<r
 ---pagebreak---               Outras
                       NENHUMA.
              Está previsto um reembolso parcial ou total da contribuição financeira
              comunitária, caso a acção apresente resultados económicos positivos?
                       NÃO.
               A acção proposta implicará uma modificação do nível das receitas?
                       Indirectamente, os trabalhos estatísticos relativos aos indicadores sobre os
                       recursos próprios (PNB, IVA, direitos aduaneiros) podem, através dos
                       seus resultados, permitir reavaliar o nível geral do orçamento.
              Reemprego
                       Estas despesas podem gerar receitas que, por sua vez, podem produzir
                       reemprego. O montante das receitas que poderão produzir reemprego está
                       avaliado em 100.000 ecus por ano.
7.      INCIDÊNCIA FINANCEIRA
   7.1.Modo de cálculo do custo da acção
           A decomposição da acção apresenta-se no ponto 9.2. A discriminação dos custos
                consta do relatório de peritos que figura em anexo.
           Estes custos foram fixados com base em parte da execução do programa para os anos
                1994 e 1995, nas perspectivas de desenvolvimento (em especial, do número de
                utilizadores de formulários electrónicos e do número de declarações
                INTRASTAT por telecomunicação) e dos custos de tratamento para as
                administrações nacionais competentes.
           Nos montantes indicados para o período considerado, a parte atribuída ao
                desenvolvimento reduz-se, enquanto os custos de formação, apoio, assistência e
                manutenção crescem proporcionalmente à ampliação do sistema.
           O custo total do programa de acções pode resumir-se do seguinte modo:
                                                                    | 1996 | 1997 |      3 anos   |
 ---pagebreak---                                                           1998-2000
DOTAÇÕES OPERACIONAIS: B5-7                          6 10         30
das quais: Contribuição para institutos estatísticos
           oficiais públicos dos Estados-membros     3  5         15
           Prestações de serviços a institutos de
           investigação e firmas privadas            3  5         15
                                    il
 ---pagebreak--- 7.2. Discriminação dos diversos elementos da acção (em milhões de ecus)
                                                             96      97       98      99     2000     Total
               DISCRIMINAÇÃO POR ACÇÃO
               I.   Sistemas de declaração e de regresso
                    da informação às empresas
                    Formulários electrónicos                 2,0      3,5      4,0     4,0      4,0     17,5
               II. Sistemas de informações estatísticas
                    nacionais e comunitárias
                    Entrada em funcionamento dos
                    serviços telemáticos                     2,0      4,5      4,0     4,0      4,0     18,5
               III. Trabalhos de normalização
                    internacional                            1,0      1,0      1,0     1,0      1,0      5,0
               rv.
                           Promoção/Formação/Apoio/C         1,0      1,0      1,0     1,0      1,0      5,0
                    ontrolo/Coordenação
               TOTAL                                         6,0     10,0    10,0     10,0     10.0     46,0
      7.3.    Calendário para as acções plurianuais
              Calendário indicativo das dotações de autorização e de pagamento
                                                                                       Dotações em milhões de ecu
                                   1996    1997        1998    1999      2000       Anos          Total
                                                                                  seguintes
                Dotações de
                autorização           6,0    10,0       10,0    10,0      10,0             _            46,0
                Dotações de
                pagamento
                1996                  3,6     2,4                                                        6,0
                1997                          6,0        4.0                                            10,0
                1998                                     6,0     4,0                                    10,0
                1999                                             6,0       4,0                          10,0
                2000                                                       6,0          4,0             10,0
                Anos seguintes
                                                  óks>
 ---pagebreak---              Total              3,6     8,4    10,0     10,0    10,0        4,0             46,0
8. DISPOSIÇÕES ANTIFRAUDE PREVISTAS (E RESULTADOS DA SUA APLICAÇÃO)
   A informação estatística é considerada um instrumento objectivo de avaliação dos programas d
   acções comunitárias e contribui, assim, para a consolidação do dispositivo antifraude.
9. ELEMENTOS DE ANALISE CUSTO-EFICACIA
   9.1      Objectivos específicos quantificáveis, população visada
            Os objectivos prendem-se com as disposições do Tratado da União Europeia relativas
            realização do mercado interno e às redes telemáticas transeuropeias.
            Os beneficiários desta acção são: as instituições comunitárias, os governos do
            Estados-membros, as empresas, os responsáveis pelas decisões de carácter económico
            social dos Estados-membros, bem como os institutos de investigação, as universidades
            os meios de comunicação social.
            Os objectivos das acções previstas de 1996 a 2000 são de quatro tipos, a saber:
            - aumentar a eficácia da recolha e da difusão de dados estatísticos pelas organizaçôe
               estatísticas nacionais e comunitárias, mediante a criação de uma infra-estrutur
               europeia que permita compensar as diferenças estruturais de nível de desenvolviment
               dos sistemas informáticos e estatísticos dos Estados-membros;
            - reduzir o encargo decorrente, para as empresas, das tarefas estatísticas de declaração
               bem como da harmonização a nível europeu, melhorando a circulação da informaçã
               estatística, e gerar, deste modo, um verdadeiro mercado europeu da informação
               apoiando-se nos Estados-membros de acordo com o princípio da subsidiariedade;
            - obter dados estatísticos harmonizados, actualizados e comparáveis, necessários a
               controlo e à aplicação das políticas relacionadas com o mercado interno e, em especial
                no âmbito da política comercial, obter, com menores custos, estatísticas novas po
               produtos (PRODCOM). A articulação com os dados relativos às trocas comerciai
                intracomunitárias (INTRASTAT) levará a uma melhor avaliação da competi ti vidad
               das empresas e a uma maior transparência do mercado;
            - promover a utilização de normas e conceitos harmonizados a nível europeu, que,
               prazo, conduza à supressão de duplicações de trabalhos similares e a economias d
               escala, favorecendo a emergência de novos mercados no domínio da telemátic
               estatística.
                                             :h
 ---pagebreak--- 9.2.  Justificação da acção
       Esta acção envolve todas as tarefas de concepção, criação e entrada em funcionamento d
      rede telemática, bem como a promoção, a formação, o apoio, o controlo e a coordenaçã
      junto da totalidade dos intervenientes. Irá beneficiar dos trabalhos gerais e multíssectoriai
      empreendidos no âmbito do programa IDA e dedicar-se-á mais especificamente a
      desenvolvimento da componente estatística destes trabalhos.
     I.    Sistema de declaração e de regresso da informação às empresas: formulário
           electrónicos e difusão electrónica
           O objectivo principal é recolher a informação estatística directamente junto do
           responsáveis pelo seu fornecimento e redifundi-la a estes mesmos responsáveis tã
           rapidamente quanto possível.
           Prevêem-se quatro acções:
           1. Realização dos formulários electrónicos:
               a) elaboração
               b) difusão.
           2. Integração de módulos de derivação de declarações estatísticas nos pacotes d
               software de gestão comercial.
           3. Divulgação de publicações electrónicas:
               a) elaboração
               b) difusão.
           4. Colocação à disposição dos responsáveis pelo fornecimento da informaçã
               estatística, para as suas declarações por TED (Transferência Electrónica d
               Dados), de serviços telemáticos.
     II. Sistemas de informação estatística nacionais e comunitário: adaptação às regra
           do mercado interno e às suas exigências de interoperabilidade
           A entrada em funcionamento da rede telemática, com todas as suas vantagens
           nomeadamente para os responsáveis pelo fornecimento da informação estatística, nã
           poderá processar-se sem adaptação e harmonização dos sistemas informático
           estatísticos nacionais e comunitário relativamente às exigências do mercado interno.
                                         Zi
 ---pagebreak---     São dois os níveis a que estas exigências mais se fazem sentir: novos regulamentos o
    adaptações a repercutir nos sistemas estatísticos nacionais e comunitário
    interoperabilidade dos serviços estatísticos nacionais e comunitário.
    A todas as operações decorrentes das referidas exigências preside a preocupação d
    harmonizar os sistemas estatísticos nacionais e comunitário, bem como de produzi
    sinergias.
    São as seguintes as operações previstas:
    1. Repercutir as alterações regulamentares nos sistemas.
    2. Criar interfaces entre os sistemas e os balcões de recolha.
    3. Dotar as bases de dados de distribuidores telemáticos.
    4. Estabelecer a interconexão dos sistemas com o serviço telemático.
m . Normas europeias e internacionais: trabalhos de normalização internacional
    A interoperabilidade das aplicações informáticas dos diversos interveniente
    envolvidos - responsáveis pelo fornecimento da informação estatística, administraçõe
    nacionais, Eurostat e utilizadores de estatísticas - assenta fundamentalmente na prátic
    de um conjunto de normas, algumas das quais estão ainda em grande parte po
    definir, designadamente ao nível da estrutura das informações trocadas, do
    protocolos de transferência electrónica de dados, assim como das formas de garanti
     segurança e confidencialidade.
     No seu conjunto, estes trabalhos de normalização terão uma aplicação europeia
     inscrevendo-se simultaneamente em processos internacionais de normalização.
     A normalização é, pois, indispensável, a todos os níveis de desenvolvimento
    constituindo assim uma actividade horizontal necessária à entrada em funcionament
     da rede telemática. Compõe-se de:
     1. Normalização dos fluxos de dados estatísticos (Edifact).
    2. Normalização das modalidades de transmissão dos fluxos estatísticos por
         TED.
                                  &
 ---pagebreak---      3. Normalização dos processos de garantia de segurança informática e
        telemática, de assinatura electrónica e de protecção de dados
        confidenciais.
IV. Promoção, formação, apoio, controlo de qualidade, coordenação
     Acções horizontais, relativamente ao conjunto das que atrás se apresentaram,
     são de importância capital para o êxito do projecto e da sua continuidade
     operacional. Consistem em:
     1. Promoção/formação, relativamente a regulamentos nesta matéria, junto
        dos responsáveis pelo fornecimento da informação estatística.
     2. Controlo das declarações.
     3. Promoção/formação/apoio, relativamente aos serviços telemáticos, junto
        dos responsáveis pelo fornecimento da informação estatística.
     4. Promoção/formação/apoio,       relativamente aos produtos, junto dos
        operadores económicos.
     5. Controlo de qualidade e de conformidade dos produtos e dos serviços.
     6. Coordenação das actividades do conjunto dos intervenientes.
 9.2.1. Custo
         -   O financiamento desta acção assenta, essencialmente, nos
             Estados-membros (ponto 6.1.) que dispõem de uma estrutura de
             recolha e de elaboração bem implantada. Um financiamento total
             deste programa por parte da Comissão corresponderia a um custo
             extremamente elevado e a um produto menos fiável.
         -   A elaboração de novas estatísticas e, em especial, a criação de uma
             rede europeia de informação das empresas necessita, atendendo ao
             número extremamente elevado de unidades implicadas - cerca de
             500.000 só no que se refere ao INTRASTAT -, de uma revisão
             profunda dos circuitos de recolha tradicionais, com vista a assegurar a
             interoperabilidade das estruturas adoptadas.
         -   A maior parte dos custos é de natureza operacional (equipamento,
             pessoal, etc.), sendo proporcional ao número de elementos dos
             diferentes níveis (empresas, centros regionais, institutos nacionais de
                                  &
 ---pagebreak---           estatísticas e Eurostat) e estando fundamentalmente a cargo dos
          Estados-membros.
9.2.2. Efeitos derivados
          A melhoria da informação estatística e da sua difusão facilita os
          trabalhos necessários à aplicação das políticas comunitárias (no
          âmbito comercial, da concorrência, dos recursos próprios, das
          estatísticas pautais, dos direitos niveladores agrícolas, etc.).
          A responsabilidade e a mobilização concertada dos diversos
           intervenientes nesta arquitectura europeia, muito fortemente assente
          no princípio da subsidiariedade, contribuem para a criação do espaço
          estatístico europeu.
           A acção apresenta um carácter mais incitativo do que competitivo
           relativamente ao sector privado. O princípio que a norteia é o de
           proporcionar um conjunto de produtos, destinados a ser integrados na
           oferta privada, impondo de facto a esta oferta um nível mínimo de
           qualidade.
9.2.3. Efeitos multiplicadores
           O programa de acção proposto suscita a mobilização dos orçamentos
           dos sistemas estatísticos nacionais, bem como a emulação e a
           transferência de experiências e de sistemas entre Estados-membros.
           As federações profissionais e outras representações do mundo
           empresarial, assim como os meios universitários e de investigação
            disporão mais facilmente de dados necessários a estudos e análises
            socioeconómicas.
9.2.4. Necessidade da acção
            A nível europeu, os sistemas de recolha, tratamento e difusão de
            dados estatísticos nos sectores da indústria, do comércio e das regiões
            desenvolvem-se em torno do conceito de arquitecturas de bases de
            dados distribuídos. Esta abordagem permite dispor de uma maior
            riqueza de dados de base, a nível nacional e regional. Permite
            também evitar as duplicações de dados e sistemas, bem como
            proporcionar, graças à interoperabilidade dos mesmos, novas
            possibilidades de elaboração de estatísticas, além de garantir a sua
            difusão em maior escala.
                                  (Ie
 ---pagebreak---      -   As acções empreendidas a nível comunitário pretendem assegurar um
         funcionamento eficaz desta rede, minimizando as consequências das
         diferenças de desenvolvimento dos sistemas nacionais, favorecendo as
         sinergias e os intercâmbios entre administrações nacionais,
         processando a criação de módulos comuns a esses diferentes sistemas
         (economias de escala), assim como das interfaces necessárias à
         interoperabilidade dos mesmos, e coordenando todos estes trabalhos.
     -   Assim também para a recolha de dados de base junto das empresas,
         tendo sido já adoptado o quadro regulamentar destes sistemas, as
         acções comunitárias destinam-se a favorecer quer a generalização de
         software de carácter nacional quer a realização de software que
         promova a utilização da telemática em benefício da redução do
         encargo que as declarações comportam para as empresas.
9.3. Acompanhamento e avaliação da acção
     Indicadores de desempenho
     Os indicadores de desempenho adoptados para avaliar o avanço dos
     trabalhos são:
     Para as acções de tipo I (cf. 9.2.)
     -    Número de Estados-membros utilizadores de                 formulários
          INTRASTAT electrónicos e/ou de difusão electrónica.
      -   Número de empresas, por Estado-membro, utilizadoras de
          formulários INTRASTAT electrónicos e/ou de difusão electrónica.
      -   Percentagem de declarações INTRASTAT, relativamente ao total de
          declarações, de tipo suporte magnético e/ou suporte telemático.
      Para as acções de tipo II
      -   Prazo de transmissão dos dados das administrações nacionais
          competentes para o Eurostat.
      -    Número de erros detectados nos dados fornecidos.
      Para as acções de tipo III
       -   Número de mensagens Edifact (CUSDEC/INSTAT, etc.).
                               01
 ---pagebreak--- Para as acções de tipo IV
-    Número de seminários de formação em empresas e número de
    pessoas envolvidas.
-    Número e frequência de acções de assistência e apoio, a nível
     nacional.
Modalidades e periodicidade previstas para a avaliação
A realização do programa de acção será seguida por uma task force
composta por representantes dos Estados-membros e do Eurostat, a criar
pelo Comité de estatísticas das trocas de bens entre Estados-membros,
para assegurar o acompanhamento e a assistência à Comissão na gestão
do programa EDICOM.
Além disso, a realização do programa é controlada por comités:
a) Comité do Programa Estatístico (Decisão 89/382/CEE, Euratom do
     Conselho, de 19 de Junho de 1989), composto pelos presidentes e
     directores-gerais dos institutos nacionais de estatística.
b) Comité de estatísticas das trocas de bens'entre Estados-membros
     (Regulamento (CEE) n.° 3330/91 do Conselho, de 7 de Novembro
     de 1991), composto pelos representantes das administrações nacionais
     competentes em matéria de estatísticas sobre as trocas comerciais.
Para cada indicador de desempenho, estabeleceram-se objectivos
quantificados, numa base anual, e há um acompanhamento realizado no
âmbito do exercício Corporate Planning em vigor no Eurostat. A
avaliação efectua-se na Task Force EDICOM, sendo depois apresentada
ao Comité INTRASTAT.
Os relatórios de avaliação sobre as realizações nacionais são elaborados
em conformidade com os termos dos contratos celebrados com as
administrações nacionais, que especificam, entre outros aspectos, o
calendário e as modalidades práticas de execução.
A nível comunitário, o Eurostat elabora um relatório intercalar e um
 relatório final, que são apresentados ao Comité INTRASTAT para
aprovação e estabelecem, relativamente a cada uma das acções, uma
 análise comparativa de custos e benefícios.
                            <tf
 ---pagebreak---                 9.4.    Coerência com a programação financeira
                        A acção está prevista na programação financeira da DG para os anos
                        em causa?
                        SIM: Esta acção, que já constituiu o objecto de uma decisão do
                                 Conselho, foi desenvolvida em 1994, 95 e 96 com dotações do
                                 Capítulo B5-72.
                        Indicar a que objectivo mais geral, definido na programação da DG,
                        corresponde o objectivo da acção proposta:
                        Objectivo geral único constituído pela realização do Programa
                        Estatístico da Comunidade Europeia para 1993-1997.
10.    DESPESAS ADMINISTRATIVAS (PARTE A DO ORÇAMENTO)
       A mobilização efectiva dos recursos administrativos necessários resultará da decisão anual
       da Comissão relativamente à repartição dos recursos, tendo em conta, nomeadamente, os
       efectivos e os montantes adicionais que tenham sido concedidos pela Autoridade
       Orçamental.
       10.1.    Incidência sobre o número de postos de trabalho
 Tipos de postos» de     Efectivos a atribuir à               dos quais              Duração
      trabalho              gestão da acção
                      postos         postos       por utilização    por utilização
                      permanentes temporários     dos recursos      de recursos
                                                  existentes na     adicionais
                                                  DG ou no
                                                  serviço em
                                                  causa
 Funcionários      A        2                            2
 ou agentes        B        1                             1                         1996-2000
 temporários       C        1                             1
 Outros recursos                         1 FND        1 FND                         1996-2000
        Total               4               1            5
No que diz respeito aos recursos adicionais, indicar qual o ritmo de disponibilização necessário.
       10.2.     Incidência financeira global dos recursos humanos adicionais
                                                                                          (ecus)
                                   Montantes                     Modo de cálculo
                                                x
 ---pagebreak---  Funcionários
 Agentes temporários
 Outros recursos
             Total            1              1                                                ~~
Os montantes exprimem o custo total dos postos de trabalho adicionais para a duração total da
acção, se a sua duração for determinada, ou para 12 meses, se a mesma for indeterminada.
O custo dos efectivos a atribuir à gestão da acção, por utilização de recursos existentes, está
avaliado em:
                                                 XI
 ---pagebreak---    Funcionários (Categorias e graus Al, A2, A4 e A5):        400.000 ecus x 5 =     2.000.000
   Funcionário nacional destacado (A-1520)                    46.000 ecus x 5 =       230.000
                                                   Total:                           2.230.000
       10.3.     Aumento de outras despesas de funcionamento decorrentes da acção
                                                                                          (ecus)
     Rubrica orçamental         Montantes                       Modo de cálculo
      (n.° e designação)
             Total
Os montantes correspondem às despesas totais das acções, se a sua duração for determinada, ou às
despesas para 12 meses, se a mesma for indeterminada.
O custo das reuniões dos dois comités previstos no artigo 5.° do projecto de decisão do Conselho,
a integrar na rubrica A-2510 (Despesas dè reuniões de comités cuja consulta se insere
obrigatoriamente no procedimento de formação de actos comunitários) está avaliado em:
               3 reuniões/ano x 15.000 ecus = 45.000 ecus x 5 = 225.000 ecus.
Os recursos necessários serão mobilizados por redistribuição dos recursos existentes.
                                                V
 ---pagebreak---                        FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO
                IMPACTO DA PROPOSTA SOBRE AS EMPRESAS
   E, EM ESPECIAL, SOBRE AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME)
Título da proposta:       Decisão do Conselho, relativa às redes telemáticas entre
                          administrações para as estatísticas das trocas comerciais de bens
                          entre Estados-membros (EDICOM)
A proposta
1.      Esta proposta surge no seguimento da decisão do Tribunal de Justiça de proceder à
       anulação da Decisão 94/445/CE do Conselho (EDICOM), devido, exclusivamente,
       à utilização de uma base jurídica não apropriada.
        Em termos de conteúdo, esta proposta é idêntica e não impõe nada de novo às
       empresas.
        Recorde-se que a acção decorrente da proposta tem por objectivo apoiar a aplicação
       do Regulamento INTRASTAT no que se refere às operações de recolha, tratamento
       e difusão das estatísticas sobre as trocas comerciais de bens entre Estados-membros,
       mediante um maior recurso às redes telemáticas e uma facilitação dos processos de
        intercâmbio de dados entre empresas, bem como administrações nacionais e
       comunitárias.
        A nível europeu, este programa permite desenvolver a harmonização de dados e
        procedimentos, graças à utilização de formulários electrónicos estandardizados, e
        contribui para assegurar a redução do encargo que as declarações comportam para
        as empresas. As economias de escala assim produzidas sustentam o princípio de
        uma legislação comunitária.
Impacto da proposta sobre as empresas
2.      Esta proposta interessa ao conjunto das empresas responsáveis pelo fornecimento de
        informação estatística sobre as trocas comerciais de bens entre Estados-membros
        (INTRASTAT), ou seja, das empresas que realizam trocas comerciais
        intracomunitárias e registam um volume de negócios superior a limiares fixados por
        cada Estado-membro (o que corresponde a um total de 450.000 empresas
        europeias).
3.      Com a utilização das redes e dos instrumentos telemáticos postos à sua disposição,
        as empresas ficam dispensadas de recorrer aos formulários previstos na
        regulamentação INTRASTAT.
                                                  y\
 ---pagebreak---       Convém, no entanto, lembrar que esta regulamentação INTRASTAT dispensa já,
      graças a um sistema de limiares, dois terços das empresas de todas as declarações e
      que estas declarações são, além do mais, grandemente simplificadas relativamente
      às praticadas antes da instauração do mercado interno.
      As administrações nacionais põem gratuitamente à disposição instrumentos
      telemáticos e proporcionam formação, apoio e assistência às empresas, que, deste
      modo, se encontram em condições de, sem diligências especiais, recorrer a estas
      facilidades.
      A proposta favorece a emergência de novos produtos que permitam a integração ou
      a derivação das mensagens estatísticas nos pacotes de software comercial,
      permitindo assim também o desenvolvimento deste sector comercial.
      A facilitação das operações de declaração e a redução do encargo delas decorrente
      têm um impacto positivo em termos de competitividade industrial e, indirectamente,
      em termos de emprego, graças a uma maior concentração dos recursos no sector
      produtivo.
      Como atrás foi referido, a regulamentação INTRASTAT já criou um sistema de
       limiares, que não só dispensa as pequenas empresas de todas as declarações, como
      permite a utilização de declarações simplificadas, através de formulários
      electrónicos adaptados em consequência e cuja utilização se torna, portanto, mais
      fácil para as pequenas e médias empresas.
Consulta
       Uma sondagem realizada em finais de 1995 a nível europeu (a uma selecção             de
       5.000 empresas que reflectiam a estrutura industrial de cada país, além              de
       comportarem uma larga parte de PME responsáveis pelo fornecimento                    de
       informação e 2.000 utilizadores) permitiu proceder a uma larga consulta              às
       empresas e ao conjunto das federações profissionais.
       Em 13 e 14 de Março de 1996, foi também realizado um seminário INTRASTAT,
       que reuniu mais de 400 participantes de diferentes proveniências (administrações,
       federações, PME, etc.). Os pontos de vista das empresas foram recolhidos no
       quadro de intervenções (UNICE, UEAPME, federações, etc.), que serão objecto de
       uma publicação oficial.
       Os resultados da sondagem e as conclusões do seminário revelam a existência de
       um consenso quanto à ampliação do programa EDICOM e ao desenvolvimento de
        todas as acções susceptíveis de favorecer a utilização de instrumentos telemáticos.
                                               ^
 ---pagebreak---                                                                 ISSN 0257-9553
                                                          COM(96) 319 final
                                      DOCUMENTOS
PT                                                                    17 15
                                      N.' de catálogo : CB-CO-96-326-PT-C
                                                           ISBN 92-78-05967-6
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo
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