CELEX: 31994R3115
Language: pt
Date: 1994-12-20 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 3115/94 da Comissão de 20 de Dezembro de 1994 que modifica os anexos I e II do Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

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31994R3115

Regulamento (CE) nº 3115/94 da Comissão de 20 de Dezembro de 1994 que modifica os anexos I e II do Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum  

Jornal Oficial nº L 345 de 31/12/1994 p. 0001 - 0894

REGULAMENTO (CE) Nº  3115/94 DA COMISSÃOde 20 de Dezembro de  1994que modifica os anexos  I e II do Regulamento (CEE) nº  2658/87 do Conselho relativo à  nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comumA COMISSÃO DAS  COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº  2658/87 do Conselho, de 23  de Julho de 1987, relativo à  nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (), e, nomeadamente, os seus artigos   9º e 12º, Considerando que o Regulamento (CEE) nº  2658/87 instituiu uma nomenclatura de mercadorias, a  seguir denominada « Nomenclatura Combinada », destinada a satisfazer as exigências da pauta  aduaneira comum e das estatísticas do comércio externo da Comunidade; Considerando que é necessário modificar a Nomenclatura Combinada, tendo em conta : - as alterações relativas à evolução das necessidades em matéria de estatísticas ou de política  comercial, em particular devido à Decisão do Conselho relativa à entrada em vigor simultânea dos  actos de aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do Uruguay Round () e ao  Regulamento do Conselho relativo a determinadas disposições resultantes da conclusão das  negociações a título do artigo XXIV/6 do GATT e a outras disposições necessárias para efeitos de  simplificação (), - a necessidade de alinhamento e clarificação dos textos; Considerando que o artigo 12º do Regulamento (CEE) nº  2658/87 prevê que a Comissão adopte  anualmente um regulamento com a versão completa da Nomenclatura Combinada e das taxas autónomas e  convencionais dos direitos da pauta aduaneira comum, tal como resulta das medidas adoptadas pelo  Conselho ou pela Comissão, aplicável a partir de 1 de Janeiro do ano seguinte (); Considerando que é necessário actualizar a lista do anexo  II do Regulamento (CEE) nº  2658/87  relativo às medidas comunitárias específicas mencionadas no artigo 2º deste regulamento a fim de  ter em conta a evolução das medidas comunitárias susceptíveis de alterarem a Taric; Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer  do Comité do código aduaneiro, secção da Nomenclatura Pautal e Estatística, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO : Artigo 1ºOs anexos  I e II do Regulamento (CEE) nº  2658/87 são substituídos  pelos anexos do presente regulamento. Artigo 2 As taxas dos direitos autónomos e convencionais indicadas no anexo  2 da secção  I da  parte  3 do anexo  I substituem as taxas dos direitos correspondentes indicadas na parte  2 do  anexo  I (tabela dos direitos aduaneiros) a partir da data decidida pelo Conselho no âmbito da  aplicação dos acordos concluídos durante as negociações comerciais multilaterais do Uruguay Round. Artigo 3 O presente regulamento entra em vigor em 1   de Janeiro de 1995. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente  aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 20   de Dezembro de 1994. Pela Comissão    Membro da Comissão  () JO nº  L  256 de 7. 9. 1987, p.  1.  () Decisão ainda não publicada no Jornal Oficial.  () Regulamento ainda não publicado no Jornal Oficial.  () São incorporadas no anexo  I do presente regulamento as modificações que resultam da adopção das  seguintes medidas :  - Regulamento (CEE) nº  2593/93 da Comissão, de 21  de Setembro de 1993 (JO nº  L  238 de 23. 9.  1993, p.  18),  - Regulamento (CEE) nº  2976/93 da Comissão, de 27  de Outubro de 1993 (JO nº  L  268 de 29. 10.  1993, p.  21),  - Regulamento (CE) nº  177/94 da Comissão, de 28  de Janeiro de 1994 (JO nº  L  24 de 29. 1. 1994,  p.  33),  - Regulamento (CE) nº  535/94 da Comissão, de 9  de Março de 1994 (JO nº  L  68 de 11. 3. 1994, p.   15),  - Regulamento (CE) nº  882/94 da Comissão, de 20  de Abril de 1994 (JO nº  L  103 de 22. 4. 1994,  p.  5),  - Regulamento (CE) nº  1641/94 da Comissão, de 6  de Julho de 1994 (JO nº  L  172 de 7. 7. 1994,  p.  12),  - Regulamento (CE) nº  1706/94 da Comissão, de 11  de Julho de 1994 (JO nº  L  180 de 14. 7. 1994,  p.  17),  - Regulamento (CE) nº  1737/94 da Comissão, de 15  de Julho de 1994 (JO nº  L  182 de 16. 7. 1994,  p.  9),  - Decisão 94/.../CE do Conselho, de ... de Dezembro de 1994 (JO nº  L  ... de ..., p.  ...),  - Regulamento (CE) nº  .../94 do Conselho, de ... de Dezembro de 1994 (JO nº  L  ... de ..., p.   ...).   ANEXO INOMENCLATURA COMBINADA  Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31. 12. 94   Jornal Oficial das Comunidades Europeias  31. 12. 94       SUMÁRIO Página PRIMEIRA PARTE -  DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Título I - Regras gerais A.Regras gerais para a interpretação da  Nomenclatura Combinada 11B.Regras gerais relativas aos direitos 12C.Regras gerais comuns à  nomenclatura e aos direitos 13Título II - Disposições especiais A.Produtos destinados a certas  categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração 13B.Aeronaves civis e  produtos destinados a aeronaves civis 15C.Tributação forfetária 16D.Receptáculos e embalagens  17Lista dos sinais, abreviaturas e símbolos 18Lista das unidades suplementares 19SEGUNDA PARTE -  TABELA DE DIREITOS Secção I Animais vivos e produtos do reino animal Capítulo  1Animais vivos 23  2Carnes e miudezas, comestíveis 27 3Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos  42 4Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não  especificados nem compreendidos em outros capítulos 58 5Outros produtos de origem animal, não  especificados nem compreendidos em outros capítulos 69Secção II Produtos do reino vegetal   6Plantas vivas e produtos de floricultura 71 7Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos,  comestíveis 74 8Frutas; cascas de citrinos e de melões 82 9Café, chá, mate e especiarias  9410Cereais 98Capítulo Página 11Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas;  inulina; glúten de trigo 10312Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos;  plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens 10913Gomas, resinas e outros sucos e  extractos vegetais 11414Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não  especificados nem compreendidos noutros capítulos 116Secção III Gorduras e óleos animais ou  vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou  vegetal 15Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares  elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal 118Secção IV Produtos das indústrias alimentares;  bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufacturados 16Preparações de  carnes, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos 13117Açúcares  e produtos de confeitaria 13718Cacau e suas preparações 14119Preparações à base de cereais,  farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria 14420Preparações de produtos  hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas 14821Preparações alimentícias diversas  16722Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres 17123Resíduos e desperdícios das indústrias  alimentares; alimentos preparados para animais 18524Tabaco e seus sucedâneos manufacturados  190Secção V Produtos minerais 25Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento  19326Minérios, escórias e cinzas 20027Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua  destilação; matérias betuminosas; ceras minerais 203Capítulo Página Secção VI Produtos das  indústrias químicas ou das indústrias conexas 28Produtos químicos inorgânicos; compostos  inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioactivos, de metais das terras raras  ou de isótopos 21329Produtos químicos orgânicos 22830Produtos farmacêuticos 25231Adubos  (fertilizantes) 25632Extractos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras  matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever 26033Óleos essenciais e  resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas 26534Sabões,  agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras  artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes,  massas ou pastas para modelar, ceras para dentistas e composições para dentistas à base de gesso  26835Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas  27136Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias  inflamáveis 27437Produtos para fotografia e cinematografia 27538Produtos diversos das indústrias  químicas 279Secção VII Plástico e suas obras; borracha e suas obras 39Plástico e suas obras  28640Borracha e suas obras 300Secção VIII Peles, couros, peles com pêlo e obras destas matérias;  artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de  tripa 41Peles, excepto peles com pêlo, e couros 30742Obras de couro; artigos de correeiro ou de  seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa 31143Peles com pêlo e  suas obras; peles com pêlo, artificiais 314Secção IX Madeira, carvão vegetal e obras de madeira;  cortiça e suas obras; obras de espartaria ou de cestaria 44Madeira, carvão vegetal e obras de  madeira 31745Cortiça e suas obras 32746Obras de espartaria ou de cestaria 329Capítulo Página  Secção X Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; desperdícios e aparas de  papel ou de cartão; papel e suas obras 47Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas  celulósicas; desperdícios e aparas de papel ou de cartão 33148Papel e cartão; obras de pasta de  celulose, de papel ou de cartão 33349Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias  gráficas; textos manuscritos ou dactilografados, planos e plantas 349Secção XI Matérias têxteis e  suas obras 50Seda 35751Lã, pêlos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina 36052Algodão  36553Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel 37454Filamentos  sintéticos ou artificiais 37855Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas 38456Pastas  (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais, cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria  39257Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis 39658Tecidos especiais;  tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados 39959Tecidos impregnados, revestidos,  recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis 40360Tecidos de malha  40861Vestuário e seus acessórios, de malha 41162Vestuário e seus acessórios, excepto de malha  42163Outros artefactos têxteis confeccionados; sortidos; artefactos de matérias têxteis, calçado,  chapéus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos 432Secção XII Calçado, chapéus e artefactos  de uso semelhante, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes e suas partes; penas preparadas e  suas obras; flores artificiais; obras de cabelo 64Calçado, polainas e artefactos semelhantes, e  suas partes 43765Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes 44366Guarda-chuvas,  sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes e suas partes 44567Penas e penugem  preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo 446Capítulo Página Secção XIII Obras  de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; produtos cerâmicos; vidro e  suas obras 68Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes  44869Produtos cerâmicos 45370Vidro e suas obras 458Secção XIV Pérolas naturais ou cultivadas,  pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de  metais preciosos, e suas obras; bijutaria; moedas 71Pérolas naturais ou cultivadas, pedras  preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais  preciosos, e suas obras; bijutaria; moedas 467Secção XV Metais comuns e suas obras 72Ferro  fundido, ferro e aço 47473Obras de ferro fundido, ferro ou aço 50574Cobre e suas obras  52075Níquel e suas obras 52776Alumínio e suas obras 53077(Reservado para uma eventual utilização  futura do sistema harmonizado) 78Chumbo e suas obras 53679Zinco e suas obras 53980Estanho e suas  obras 54281Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias 54582Ferramentas,  artefactos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns 54983Obras diversas de metais  comuns 556Secção XVI Máquinas e aparelhos, material eléctrico e suas partes; aparelhos de gravação  ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e  suas partes e acessórios 84Reactores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos  mecânicos, e suas partes 56185Máquinas, aparelhos e materiais eléctricos e suas partes; aparelhos  de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em  televisão e suas partes e acessórios 613Capítulo Página Secção XVII Material de transporte  86Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos  (incluídos os electromecânicos) de sinalização para vias de comunicação 64987Veículos automóveis,  tractores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios 65288Aeronaves e outros  aparelhos aéreos ou espaciais, e suas partes 66489Embarcações e estruturas flutuantes 666Secção  XVIII Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia ou cinematografia, medida, controlo ou de  precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; relógios e aparelhos semelhantes;  instrumentos musicais; suas partes e acessórios 90Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia ou  cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos;  suas partes e acessórios 66991Artigos de relojoaria 68792Instrumentos musicais, suas partes e  acessórios 693Secção XIX Armas e munições; suas partes e acessórios 93Armas e munições; suas  partes e acessórios 696Secção XX Mercadorias e produtos diversos 94Móveis; mobiliário  médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem  compreendidos em outros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos  e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas 69895Brinquedos, jogos, artigos para  divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios 70496Obras diversas 709Capítulo Página  Secção XXI Objectos de arte, de colecção ou antiguidades 97Objectos de arte, de colecção ou  antiguidades 71598Conjuntos industriais exportados de acordo com o Regulamento (CEE) nº  518/79 da  Comissão 71799(Reservado para certos usos particulares determinados pelas autoridades comunitárias  competentes)TERCEIRA PARTE - ANEXOS Secção I - Anexos relativos à agricultura Anexo 1 Posições ou  subposições das quais só uma parte foi objecto de concessões no GATT ou no interior das quais foram  atribuídas concessões diferentes 721Anexo 2 Produtos aos quais se aplica o preço de entrada  731Capítulo Página Secção II - Lista de substâncias farmacêuticas elegíveis para beneficiarem da  isenção de direitos Anexo 3 Lista de denominações comuns internacionais (DCI) estabelecida pela  Organização Mundial de Saúde para as substâncias farmacêuticas que estão isentas de direitos  766Anexo 4 Lista de prefixos e sufixos que, articulada com a DCI do anexo  3, descreve os sais,  ésteres ou hidratos da DCI; estes sais, ésteres e hidratos estão isentos de direitos sob condição  de poderem ser classificados na mesma posição SH de seis dígitos da DCI correspondente 881Anexo 5  Sais, ésteres e hidratos da DCI que não estão classificados na mesma posição SH da DCI  correspondente e que estão isentos de direitos 885Anexo 6 Lista de produtos farmacêuticos  intermédios, ou seja, compostos utilizados no fabrico de produtos farmacêuticos acabados, que estão  isentos de direitos 887 PRIMEIRA PARTEDISPOSIÇÕES PRELIMINARES   TÍTULO IREGRAS  GERAIS A. Regras gerais para interpretação da Nomenclatura Combinada A classificação das  mercadorias na Nomenclatura Combinada rege-se pelas seguintes regras  : 1. Os títulos das secções, capítulos e subcapítulos têm apenas valor indicativo. Para os efeitos  legais, a classificação é determinada pelos textos das posições e das notas de secção e de capítulo  e, desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e notas, pelas regras  seguintes. 2. a) Qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange esse artigo mesmo incompleto  ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as características essenciais do  artigo completo ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ou acabado, ou como tal  considerado nos termos das disposições precedentes, mesmo que se apresente desmontado ou por  montar;  b) Qualquer referência a uma matéria em determinada posição diz respeito a essa matéria, quer em  estado puro, quer misturada ou associada a outras matérias. Da mesma forma, qualquer referência a  obras de uma matéria determinada abrange as obras constituídas inteira ou parcialmente por essa  matéria. A classificação destes produtos misturados ou artigos compostos efectua-se conforme os  princípios enunciados na regra  3. 3. Quando pareça que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições por aplicação da  regra  2, alínea b) ou por qualquer outra razão, a classificação deve efectuar-se da forma seguinte   : }a) A posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas. Todavia, quando duas ou mais  posições se refiram, cada uma delas, a apenas uma parte das matérias constitutivas de um produto  misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para  venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação e esses produtos ou artigos, como  igualmente específicas, ainda que uma delas apresente uma descrição mais precisa ou completa da  mercadoria;  b) Os produtos misturados, as obras compostas de matérias diferentes ou constituídas pela reunião  de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a  retalho, cuja classificação não se possa efectuar pela aplicação da regra  3, alínea  a),  classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for  possível realizar esta determinação;  c) Nos casos em que a regra  3, alínea  a) e alínea  b) não permita efectuar a classificação, a  mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica dentre as  susceptíveis de validamente se tomarem em consideração. 4. As mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das regras acima enunciadas,  classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes. 5. Além das disposições precedentes, as mercadorias abaixo mencionadas estão sujeitas às regras  seguintes  : a) Os estojos para aparelhos fotográficos, para instrumentos musicais, para armas, para  instrumentos de desenho, para jóias e receptáculos semelhantes, especialmente fabricados para  conterem um artigo determinado ou um sortido, e susceptíveis de um uso prolongado, quando  apresentados com os artigos a que se destinam, classificam-se com estes últimos, desde que sejam do  tipo normalmente vendido com tais artigos. Esta regra, todavia, não diz respeito aos receptáculos  que confiram ao conjunto a sua característica essencial;  b) Sem prejuízo do disposto na regra  5, alínea  a), as embalagens () contendo mercadorias  classificam-se com estas últimas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu  acondicionamento. Todavia, esta disposição não é obrigatória quando as embalagens sejam claramente  susceptíveis de utilização repetida. 6. A classificação de mercadorias nas subposições de uma mesma posição é determinada, para efeitos  legais, pelos textos dessas subposições e das notas de subposição respectivas, assim como, mutatis  mutandis, pelas regras precedentes, entendendo-se que apenas são comparáveis subposições do mesmo  nível. Para os fins da presente regra, as notas de secção e de capítulo são também aplicáveis,  salvo disposições em contrário. B. Regras gerais relativas aos direitos 1. Os direitos aduaneiros aplicados, na importação, às  mercadorias originárias dos países que são Partes Contratantes do Acordo Geral sobre Pautas  Aduaneiras e Comércio ou com os quais a Comunidade Económica Europeia concluíu acordos que contêm a  cláusula da nação mais favorecida em matéria pautal são os direitos convencionais mencionados na  coluna 4 da tabela dos direitos. Sem prejuízo de disposições em contrário, os direitos convencionais aplicam-se igualmente às  mercadorias diferentes das acima referidas importadas de qualquer país terceiro. Os direitos aduaneiros autónomos, mencionados na coluna 3, aplicam-se  :  P quando são inferiores aos direitos convencionais, ou  P quando não existe nenhum direito convencional, caso em que figura um travessão na coluna 4. 2. As disposições do nº  1 não se aplicam quando estão previstos direitos aduaneiros autónomos  especiais em relação a mercadorias originárias de certos países, ou quando se aplicam direitos  aduaneiros preferenciais por força de acordos. 3. As disposições dos nºs  1 e 2 não obstam a que os Estados-membros apliquem direitos aduaneiros  diferentes dos da pauta aduaneira comum sempre que uma disposição do direito comunitário justifique  essa aplicação. 4. Quando, nas colunas 3 e 4, os direitos são expressos em percentagem, tal significa que se trata  de direitos aduaneiros ad valorem. 5. A menção « AGR » que figura na coluna 3 em relação a certas posições ou subposições, significa  que as mercadorias visadas estão sujeitas ao regime dos direitos niveladores. A indicação de um direito aduaneiro seguido do sinal « + » e da menção « AGR », por exemplo, 16 +   AGR, significa que as mercadorias em causa estão sujeitas cumulativamente a um direito aduaneiro e  a um direito nivelador. Quando a menção « (AGR) » esteja precedida de um número sem qualquer outra indicação, por exemplo,  « 20  (AGR) », tal significa que o direito aduaneiro não se aplica por ter sido substituído pelo  regime de direitos niveladores. 6. A menção « MOB » que figura nas colunas 3 e 4, significa que os produtos visados estão sujeitos  à cobrança de um elemento móvel fixado no âmbito da regulamentação relativa às trocas de certas  mercadorias resultantes da transformação dos produtos agrícolas. 7. As menções « AD  S/Z » ou « AD  F/M » que figuram na coluna 4 dos Capítulos 17, 18, 19 e 21,  significam que a taxa máxima do direito é constituída por um direito ad valorem e por um direito  adicional aplicável a certos tipos de açúcares ou às farinhas. Este direito adicional é fixado em  conformidade com as disposições relativas às trocas de certos produtos agrícolas transformados. 8. A menção « AD  S/Z » que figura na coluna  4 dos Capítulos  8 e 20, significa que a Comunidade  se reserva o direito de cobrar, além do direito consolidado, um direito adicional sobre o açúcar,  correspondente ao encargo suportado na importação do açúcar e aplicável à quantidade de açúcares  diversos contida nesse produto, que exceda a percentagem em peso fixada pela nota complementar do      Capítulo  8 e pelas notas complementares  3 e 5 do Capítulo  20 ou, no que respeita aos produtos  compreendidos nas posições 0811, 2006, 2007 e 2008, com um teor, em peso, superior a 13  %. 9. A menção « 2  AD  S/Z » que figura nas colunas  3 e 4 da posição 2008, significa que o direito  adicional sobre o açúcar é uma taxa fixa de 2  % sobre o valor aduaneiro da mercadoria. 10. A menção « Ecu/% vol/hl » que figura nas colunas  3 e 4 do Capítulo  22 significa que deverá  ser calculado um direito específico, expresso em ECU por cada percentagem de volume de álcool por  hectolitro. Assim, uma bebida alcoólica com um teor alcoólico, em volume, de 40 % deverá ser  tributada da seguinte forma : - 1  Ecu/% vol/hl = 1 ecu × 40, o que equivale a um direito de 40  ecus por hectolitroou - 1  Ecu/% vol/hl + 5  Ecu/hl = 1  ecu × 40 + 5  ecu, o que equivale a um direito de 45  ecus por  hectolitro.  Quando esta menção for seguida da indicação «MIN» (valor mínimo) - por exemplo, 1,6  Ecu/% vol/hl  MIN 9  Ecu/hl - significa que o direito calculado segundo o método acima descrito deverá ser  comparado com o valor mínimo de direitos indicado (por exemplo, 9  Ecus por hectolitro), sendo  aplicado o que for mais elevado. C. Regras gerais comuns à nomenclatura e aos direitos 1. Salvo disposições especiais, as normas  relativas ao valor aduaneiro aplicam-se para determinar, além do valor tributával para aplicação  dos direitos aduaneiros ad valorem, o valor utilizado como critério de delimitação de determinadas  posições ou subposições. 2. O peso tributável, para as mercadorias tributadas em função do seu peso, e o peso utilizado como  critério de delimitação de determinadas posições ou subposições, consideram-se  : a) Quanto ao « peso bruto », o peso da mercadoria adicionado do peso de todos os seus receptáculos  e embalagens;  b) Quanto ao « peso líquido » ou « peso » simplesmente, o peso da mercadoria desprovida de todos  os seus receptáculos e embalagens. 3. Para aplicação do primeiro parágrafo do nº  1 do artigo  18º do Regulamento (CEE) nº  2913/92  (), e sem prejuízo de disposições especiais fixadas noutros domínios, nomeadamente na agricultura,  o contravalor do ECU em moedas nacionais, a que se faz referência para certos direitos aduaneiros  específicos ou como critério de delimitação de certas posições ou subposições, é o do primeiro dia  útil do mês de Outubro de 1994, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeia, série  C.  Contudo, se se verificar uma alteração das cotações-base bilaterais duma ou várias moedas  nacionais, aplicam-se as disposições previstas no nº  2 do artigo  18º do regulamento acima  mencionado. TÍTULO IIDISPOSIÇÕES ESPECIAIS A. Produtos destinados a certas categorias de  embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração 1. É suspensa a cobrança dos direitos  aduaneiros em relação aos produtos destinados a ser incorporados nas embarcações designadas no  quadro seguinte, para a sua construção, reparação, manutenção ou transformação, assim como em  relação aos produtos destinados ao armamento ou ao equipamento dessas embarcações. 2. É suspensa a cobrança dos direitos aduaneiros relativamente a  : a) Produtos destinados a ser incorporados nas plataformas de perfuração ou de exploração  : 1) Fixas, da subposição ex  8430 49 00, instaladas nas águas territoriais dos Estados-membros,     2) Flutuantes ou submersíveis, da subposição  8905 20 00  para a sua construção, reparação,  manutenção, transformação, bem como em relação aos produtos destinados ao equipamento dessas  plataformas. Consideram-se igualmente destinados a ser incorporados nas plataformas de perfuração ou de  exploração, os produtos tais como carburantes, lubrificantes e gases, necessários ao funcionamento  das máquinas e aparelhos que não estão permanentemente afectados a essas plataformas e de que não  são parte integrante, e que são utilizados a bordo dessas plataformas para a sua construção,  reparação, manutenção, transformação ou equipamento;  b) Tubos, cabos e suas peças de união, que ligam as plataformas de perfuração ou de exploração ao  continente. >POSIÇÃO NUMA TABELA>3. O benefício destas suspensões está sujeito às condições previstas nas  disposições comunitárias em vigor na matéria com vista ao controlo aduaneiro do destino desses  produtos. B. Aeronaves civis e produtos destinados a aeronaves civis 1. Está prevista a isenção dos direitos  aduaneiros para  :  P aeronaves civis,   P certos produtos destinados a serem utilizados em aeronaves civis e nelas incorporados no  decurso da sua construção, reparação, manutenção, reconstrução, modificação ou transformação,   P aparelhos para treino de voo, em terra, respectivas partes e peças separadas, destinados a usos  civis.  Estes produtos estão compreendidos em subposições () e referenciados por uma nota de pé-de-página  com a seguinte redacção  : « A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria. Ver  igualmente o ponto  B do Título  II das disposições preliminares. » 2. Para efeitos de aplicação do nº  1, entende-se por « aeronaves civis » as aeronaves que não  sejam utilizadas nos Estados-membros pelos serviços militares ou similares e que não tenham um  registo militar ou equiparado. 3. Para efeitos de aplicação do segundo travessão do nº  1, a expressão « destinados a aeronaves  civis », usada nas subposições em causa (), abrange igualmente os produtos destinados aos aparelhos  de treino de voo, em terra, para usos civis. C. Produtos farmacêuticos 1. Estarão isentos de direitos aduaneiros, os produtos farmacêuticos das  seguintes categorias :  i) As substâncias farmacêuticas que figuram no anexo  3 e que são conhecidas pelas denominações  comuns internacionais (DCI) atribuídas pela Organização Mundial de Saúde;  ii) Sais, ésteres e hidratos de DCI, que são descritos pela combinação de DCI do anexo  3 com  prefixos ou sufixos do anexo  4, na condição de tais produtos poderem ser classificados nas mesmas  posições pautais de seis algarismos do SH que as DCI correspondentes;  iii) Sais, ésteres e hidratos de DCI, que figuram no anexo  5 e que não podem ser classificados na  mesma posição pautal de seis algarismos do SH que as DCI correspondentes;  iv) Os produtos que figuram no anexo  6 e que são utilizados no fabrico de produtos  farmacêuticos.  As subposições em questão dizem respeito às seguintes posições : 2818 30, 2833 22, 2841 10, 2842 10, 2842 90, 2843 30, 2843 90, 2844 40, 2845 90, 2846 90, 2902 19,  2902 90, 2903 22, 2903 30, 2903 40, 2903 51, 2903 59, 2903 62, 2903 69, 2904 10, 2904 90, 2905 22,  2905 29, 2905 39, 2905 49, 2905 50, 2906 11, 2906 19, 2906 21, 2906 29, 2907 19, 2907 29, 2908 10,  2908 20, 2908 90, 2909 19, 2909 20, 2909 30, 2909 49, 2909 50, 2910 90, 2911 00, 2912 19, 2912 29,  2912 49, 2914 19, 2914 29, 2914 30, 2914 49, 2914 50, 2914 69, 2914 70, 2915 29, 2915 39, 2915 50,  2915 60, 2915 70, 2915 90, 2916 15, 2916 19, 2916 20, 2916 39, 2917 13, 2917 19, 2917 20, 2917 34,  2917 39, 2918 11, 2918 16, 2918 17, 2918 19, 2918 22, 2918 23, 2918 29, 2918 30, 2918 90, 2919 00,  2920 10, 2920 90, 2921 12, 2921 19, 2921 29, 2921 30, 2921 42, 2921 45, 2921 49, 2921 59, 2922 11,  2922 19, 2922 29, 2922 30, 2922 41, 2922 42, 2922 49, 2922 50, 2923 10, 2923 20, 2923 90, 2924 10,  2924 21, 2924 29, 2925 19, 2925 20, 2926 90, 2927 00, 2928 00, 2929 90, 2930 20, 2930 30, 2930 40,  2930 90, 2931 00, 2932 19, 2932 29, 2932 90, 2933 11, 2933 19, 2933 21, 2933 29, 2933 39, 2933 40,  2933 51, 2933 59, 2933 69, 2933 79, 2933 90, 2934 10, 2934 20, 2934 30, 2934 90, 2935 00, 2936 10,  2936 21, 2936 22, 2936 23, 2936 24, 2936 25, 2936 26, 2936 27, 2936 28, 2936 29, 2937 10, 2937 21,  2937 22, 2937 29, 2937 91, 2937 92, 2937 99, 2938 10, 2938 90, 2939 10, 2939 29, 2939 40, 2939 50,  2939 60, 2939 90, 2940 00, 2941 10, 2941 20, 2941 30, 2941 40, 2941 50, 2941 90, 2942 00, 3001 20,  3001 90, 3002 10, 3002 90, 3003 31, 3003 40, 3003 90, 3004 31, 3102 70, 3203 00, 3204 12, 3204 13,  3204 19, 3204 90, 3402 12, 3402 13, 3507 90, 3808 40, 3823 90, 3901 90, 3902 90, 3904 61, 3905 90,  3906 90, 3907 10, 3907 20, 3907 30, 3907 60, 3907 99, 3908 10, 3909 10, 3909 40, 3910 00, 3911 90,  3912 20, 3912 31, 3912 39, 3912 90, 3913 90, 3914 00. D. Tributação forfetária 1. Aplica-se um direito aduaneiro forfetário de 10  % ad valorem às  mercadorias  :  P contidas nas remessas enviadas de particular a particular, ou  P contidas nas bagagens pessoais  de viajantes,  desde que se trate de importações sem carácter comercial. Este direito aduaneiro forfetário de 10 % aplica-se desde que o valor das mercadorias sujeitas a  direitos de importação não exceda, por remessa ou por viajante, 200  ecus.Excluem-se da aplicação do direito aduaneiro forfetário as mercadorias incluídas no Capítulo  24  que estejam contidas numa remessa ou nas bagagens pessoais de viajantes, em quantidades que excedam  do Conselho os limites fixados, consoante o caso, no artigo 31º ou no artigo 46º do Regulamento  (CEE) nº 918/83 (), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº  355/94 (). 2. Consideram-se sem carácter comercial :  a) Tratando-se de mercadorias contidas em remessas enviadas de particular a particular, as  importações de remessas que, simultaneamente :   P apresentem carácter ocasional,   P contenham exclusivamente mercadorias reservadas ao uso pessoal ou familiar dos destinatários,  não devendo a sua natureza ou quantidade traduzir qualquer preocupação de ordem comercial,   P sejam enviadas, sem qualquer espécie de pagamento, pelo expeditor ao destinatário;  b) Tratando-se de mercadorias contidas nas bagagens pessoais de viajantes, as importações que,  simultaneamente :   P apresentem carácter ocasional, e  P respeitem exclusivamente a mercadorias reservadas ao uso  pessoal ou familiar de viajantes, ou se destinem a ser oferecidas como presentes, não devendo a sua  natureza ou quantidade traduzir qualquer preocupação de ordem comercial. 3. O direito aduaneiro forfetário não se aplica às mercadorias importadas nas condições definidas  nos nºs  1 e 2, relativamente as quais o interessado, antes da imposição do referido direito, tenha  pedido a aplicação dos direitos de importação que lhes dizem respeito. Nesse caso, a todas as  mercadorias que constituem a importação serão aplicados os direitos de importação que lhes dizem  respeito, sem prejuízo das franquias previstas nos artigos 29º a 31º e 45º a 49º do Regulamento  (CEE) nº  918/83.  Para efeitos de aplicação do primeiro parágrafo, consideram-se « direitos de importação », tanto  os direitos aduaneiros e encargos de efeito equivalente, como os direitos niveladores agrícolas e  outras imposições à importação previstos no âmbito da política agrícola comum ou no dos regimes  específicos aplicáveis a determinadas mercadorias resultantes da transformação de produtos  agrícolas. 4. Os Estados-membros podem arrendondar o valor que resulta da conversão nas moedas nacionais do  montante de 200  ecus. 5. Os Estados-membros podem manter inalterado o contravalor em moeda nacional do montante de 200   ecus se, aquando da adaptação anual prevista no nº  1 do artigo  18º do Regulamento (CEE) nº   2913/92, a conversão desse montante resultar, antes do arredondamento previsto no nº  4, numa  alteração do contravalor expresso em moeda nacional de menos de 5 % ou numa redução deste  contravalor. D. Receptáculos e embalagens As disposições abaixo indicadas aplicam-se aos receptáculos e  embalagens referidos respectivamente nas alíneas a) e b) da regra geral interpretativa nº  5,  introduzidos em livre prática ao mesmo tempo que as mercadorias com as quais se apresentam ou que  acondicionam. 1. Quando os receptáculos e embalagens se classificam com as mercadorias com as quais se apresentam  ou que acondicionam, em conformidade com as disposições da regra geral interpretativa nº  5 : a) Estão sujeitos aos mesmos direitos aduaneiros que a mercadoria :   P quando sobre ela incidir um direito aduaneiro ad valorem, ou  P quando estejam compreendidos no peso tributável da mercadoria;  b) Beneficiam da isenção de direitos aduaneiros :  P quando a mercadoria for isenta de direitos aduaneiros, ou  P quando a unidade tributável não for o peso nem o valor, ou  P quando o peso destes receptáculos e embalagens não deva ser incluído no peso tributável da  mercadoria. 2. Quando os receptáculos e embalagens, sujeitos às disposições das alíneas  a) e b) do nº  1,  acondicionem ou apresentem mercadorias de diferentes espécies, o seu peso e valor serão repartidos  por todas as mercadorias, proporcionalmente ao peso ou ao valor de cada uma delas, a fim de se  determinar o peso ou o valor tributáveis.   LISTA DOS SINAIS, ABREVIATURAS E SÍMBOLOS            Designa novos números  de código  Designa os números de código utilizados durante o ano precedente, mas com um conteúdo  diferente AD F/M Direito adicional sobre a farinha AD S/Z Direito adicional sobre o açúcar AGR  Direito nivelador b/f Botija DCI Denominação Comum Internacional DCIM Denominação Comum  Internacional modificada ISO Organização Internacional de Normalização Kbit 1 024 bits kg/br  Quilograma - peso bruto kg/net Quilograma - peso líquido MAX Máximo Mbit 1 048 576 bits MIN Mínimo  MOB Elemento móvel   LISTA DAS UNIDADES SUPLEMENTARESBRT Toneladas brutas de  arqueação (2,8316  m³)c/k Número de quilates (1 quilate métrico=2×10 P4 kg)ce/el Número de  elementosct/l Capacidade de carga útil em toneladas métricas ()g Gramagi F/S Grama isótopos  cindíveiskg H2O2 Quilograma de peróxido de hidrogéniokg K2O Quilograma de óxido de potássiokg  KOH Quilograma de hidróxido de potássio (potassa cáustica)kg met.am. Quilograma de metilaminakg N  Quilograma de azotokg NaOH Quilograma de hidróxido de sódio (soda cáustica)kg/net eda Quilograma  - peso líquido escorridokg P2O5 Quilograma de pentóxido de difósforokg 90 % sdt Quilograma de  matéria seca a 90 %kg U Quilograma de urânio1 000 kWh 1 000 kilowatts-horal Litro1 000 l 1 000  litrosl alc. 100 % Litro de álcool puro (100 %)m Metrom² Metro quadradom³ Metro cúbico1 000 m³  1 000 metros cúbicospa Número de paresp/st Número de unidades100 p/st 100 unidades1 000 p/st 1  000 unidadesTJ Terajoule (poder calorífico superior)   SEGUNDA PARTE TABELA DE  DIREITOSSECÇÃO I ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMALNotas 1. Na presente secção,  qualquer referência a um género particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também,  salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse género ou dessa espécie. 2. Ressalvadas as  disposições em contrário, qualquer menção na nomenclatura a produtos « secos ou dessecados »  compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados. CAPÍTULO 1 ANIMAIS VIVOS  Nota 1. O presente capítulo compreende todos os animais vivos, excepto : a) Peixes e crustáceos,  moluscos e outros invertebrados aquáticos, das posições 0301, 0306 ou 0307; b) Culturas de  microrganismos e outros produtos da posição 3002; c) Animais da posição 9508. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 2 CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS Nota 1. O presente capítulo não  compreende : a) No que diz respeito às posições 0201 a 0208 ou 0210, os produtos impróprios para a  alimentação humana; b) As tripas, bexigas e buchos de animais (posição 0504), nem o sangue animal  (posições 0511 ou 3002); c) As gorduras animais, excepto os produtos da posição 0209 (Capítulo   15). Notas complementares 1.  A) Considera-se como : a) « Carcaça da espécie bovina », na acepção  das subposições 0201 10 e 0202 10 00, o corpo inteiro do animal abatido, tal como se apresenta  depois das operações de sangria, evisceração e esfola, com ou sem cabeça, com ou sem pés ou com ou  sem outras miudezas não separadas. Quando as carcaças se apresentam sem cabeça, esta deve  encontrar-se separada da carcaça ao nível da articulação atloido-occipital. Quando se apresentem  sem pés, estes devem estar seccionados ao nível das articulações carpo-metacárpicas ou  tarso-metatársicas; deve considerar-se como carcaça a parte anterior da carcaça com todos os ossos,  cachaço e pás, mas com mais de dez pares de costelas; b) « Meia carcaça da espécie bovina », na  acepção das subposições 0201 10 e 0202 10 00, o produto obtido por separação da carcaça inteira  segundo um plano de simetria que passa pelo meio de cada vértebra cervical, dorsal, lombar e  sagrada e pelo meio do esterno e da sínfise isquio-púbica; considera-se como meia carcaça a parte  anterior da meia carcaça com todos os ossos, cachaço e pá, mas com mais de dez costelas; c) «  Quarto compensado », na acepção das subposições 0201 20 20 e 0202 20 10, o conjunto constituído : -  quer pelos quartos dianteiros com todos os ossos, o cachaço e a pá, com dez costelas e pelos  quartos traseiros com todos os ossos, a coxa e o lombo, com três costelas, - quer pelos quartos  dianteiros com todos os ossos, o cachaço e a pá, com cinco costelas, a aba descarregada contígua e  pelos quartos traseiros com todos os ossos, a coxa e o lombo, com oito costelas. Os quartos  dianteiros e os quartos traseiros, que constituem os quartos compensados, devem ser presentes à  alfândega simultaneamente e em número igual, devendo o peso total dos quartos dianteiros ser igual  ao dos quartos traseiros; todavia, é permitida uma diferença entre os pesos das duas partes da  remessa, desde que essa diferença não seja superior a 5  % do peso da parte mais pesada (quartos  dianteiros ou quartos traseiros); d) « Quarto dianteiro não separado », na acepção das subposições  0201 20 30 e 0202 20 30, a parte anterior da carcaça com todos os ossos, o cachaço e as pás, com um  mínimo de quatro e um máximo de dez pares de costelas (os quatro primeiros pares devem ser  inteiros, podendo os outros apresentar-se cortados), com ou sem aba descarregada; e) « Quarto  dianteiro separado », na acepção das subposições 0201 20 30 e 0202 20 30, a parte anterior da meia  carcaça com todos os ossos, o cachaço e a pá, com um mínimo de quatro e um máximo de dez costelas  (as quatro primeiras costelas devem ser inteiras, podendo as outras apresentar-se cortadas), com ou  sem aba descarregada; f) « Quarto traseiro não separado », na acepção das subposições 0201 20 50 e  0202 20 50, a parte posterior da carcaça com todos os ossos, as coxas e os lombos, com um mínimo de  três pares de costelas, inteiras ou cortadas, com ou sem jarretes e com ou sem aba descarregada; g)  « Quarto traseiro separado », na acepção das subposições 0201 20 50 e 0202 20 50, a parte posterior  da meia carcaça com todos os ossos, a coxa e o lombo, com um mínimo de três costelas inteiras ou  cortadas, com ou sem jarrete e com ou sem aba descarregada; h)   11. « Cortes de quartos dianteiros  », denominados australianos, na acepção da subposição 0202 30 50, as partes dorsais do quarto  dianteiro, compreendendo a parte superior da pá, obtidos a partir de um quarto dianteiro com um  mínimo de quatro e um máximo de dez costelas por meio de um corte rectilíneo, segundo um plano que  passe pelo ponto de junção da primeira costela com o primeiro segmento do osso do peito e no ponto  de incidência do diafragma sobre a décima costela; 22. « Corte do peito », denominado australiano,  na acepção da subposição 0202 30 50, a parte inferior do quarto dianteiro com a ponta do peito, o  meio do peito e a cartilagem. B. Para determinar o número de costelas, inteiras ou cortadas,  mencionadas em 1  A, apenas se consideram as costelas, inteiras ou cortadas, não separadas da  coluna vertebral. 2.   A. Consideram-se como : a) « Carcaças inteiras ou meias carcaças », na  acepção das subposições 0203 11 10 e 0203 21 10, os porcos abatidos, sob a forma de carcaças de  animais da espécie suína doméstica, sangrados e eviscerados a que se tenham tirado as cerdas e  unhas. As meias carcaças obtêm-se por corte da carcaça inteira passando pelo meio de cada vértebra  cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo meio do esterno e da sínfise isquio-púbica. Estas  carcaças inteiras ou meias carcaças podem apresentar-se com ou sem cabeça, pés, banhas, rins, rabo  ou diafragma. As meias carcaças podem apresentar-se com ou sem espinal medula, mioleira e língua.  As carcaças inteiras e meias carcaças de porcas podem apresentar-se com ou sem mamilos; b) « Perna  », na acepção das subposições 0203 12 11, 0203 22 11, 0210 11 11 e 0210 11 31, a parte posterior  (caudal) da meia carcaça, com os ossos, com ou sem pé, pernil, courato ou toucinho. A perna está  separada do resto da meia carcaça de modo a incluir no máximo a última vértebra lombar; c) « Parte  dianteira », na acepção das subposições 0203 19 11, 0203 29 11, 0210 19 30 e 0210 19 60, a parte  anterior (cranial) da meia carcaça sem cabeça, com os ossos, com ou sem pé, pernil, courato ou  toucinho.   A parte dianteira é separada do resto da meia carcaça de modo a incluir no máximo a  quinta vértebra dorsal. A parte superior (dorsal) da parte dianteira (espinhaço), mesmo com o  escápulo e músculos aferentes, é considerada como pedaço de lombo, desde que separada da parte  inferior (ventral) da parte dianteira por um corte localizado, no máximo, imediatamente abaixo da  coluna vértebral; d) « Pá », na acepção das subposições 0203 12 19, 0203 22 19, 0210 11 19 e 0210  11 39, a parte inferior da parte dianteira, mesmo com o escápulo e músculos aferentes, com ossos,  com ou sem pé, pernil, courato ou toucinho.   O escápulo com os músculos aferentes, apresentado  isoladamente, considera-se como pedaço da pá, nesta subposição; e) « Lombo », na acepção das  subposições 0203 19 13, 0203 29 13, 0210 19 40 e 0210 19 70, a parte superior da meia carcaça,  desde a primeira vértebra cervical até às vértebras caudais, com ossos, com ou sem lombinho,  escápulo, courato ou toucinho.   O lombo está separado da parte inferior da meia carcaça por um  corte localizado imediatamente abaixo da coluna vertebral; f) « Barriga », na acepção das  subposições 0203 19 15, 0203 29 15, 0210 12 11 e 0210 12 19, a parte inferior da meia carcaça,  denominada « entremeada », situada entre a perna e a pá, com ou sem ossos, mas com courato e  toucinho; g) « Meia carcaça bacon », na acepção da subposição 0210 19 10, a meia carcaça de porco  que se apresente sem cabeça, faceira, goela, pés, rabo, banhas, rim, lombinho, escápulo, esterno,  coluna vertebral, osso ilíaco e diafragma; h) « Três quartos dianteiros », na acepção da subposição  0210 19 10, a meia carcaça bacon sem perna, desossada ou não; ij) « Três quartos traseiros », na  acepção da subposição 0210 19 20, a meia carcaça bacon sem parte dianteira, desossada ou não; k) «  Vão », na acepção da subposição 0210 19 20, a meia carcaça bacon sem perna nem parte dianteira,  desossada ou não.   A subposição inclui igualmente os pedaços do « vão » contendo lombo e peito nas  proporções naturais dos « vãos » inteiros. B. Os pedaços provenientes dos cortes referidos na nota  complementar 2 A alínea  f) só se classificam pelas mesmas subposições se contiverem o courato e o  toucinho.   Se as peças classificadas nas subposições 0210 11 11, 0210 11 19, 0210 11 31, 0210 11  39, 0210 19 30 e 0210 19 60 forem obtidas a partir de meias carcaças bacon, às quais já se  retiraram os ossos indicados em 2  A  alínea  g), o corte deverá seguir os mesmos planos definidos  respectivamente em 2  A alíneas  b), c) e d); em qualquer caso, estas peças ou os seus pedaços  devem conter ossos. C. Incluem-se nomeadamente nas subposições 0206 30 31, 0206 49 91 e 0210 90 39  as cabeças ou metades de cabeças de porcos domésticos, com ou sem mioleira, faceira ou língua,  compreendendo os pedaços.   A cabeça está separada do resto da meia carcaça por um corte rectilíneo  paralelo ao crânio. Consideram-se como « pedaços de cabeça », entre outras, a faceira, a  focinheira, as orelhas e a carne aderente à cabeça, etc., nomeadamente, a carne da parte posterior  do crânio e a parte do pescoço denominada « faceira baixa ». Todavia, a carne sem osso do espinhaço  (compreendendo o pescoço, parte da pá) classifica-se nas subposições 0203 19 55, 0203 29 55, 0210  19 51 ou 0210 19 81, conforme o caso. D. Considera-se como « toucinho » na acepção das subposições  0209 00 11 e 0209 00 19, o tecido adiposo subjacente ao courato e a ele ligado, qualquer que seja a  parte do porco donde provenha; em qualquer caso, o peso do tecido adiposo deve ser superior ao peso  do courato.   Estas subposições incluem igualmente o toucinho a que se retirou o courato. E.  Consideram-se como « secos ou fumados », na acepção das subposições 0210 11 31, 0210 11 39, 0210 12  19 e 0210 19 60 a 0210 19 89, os produtos em que a relação água-proteína (teor em azoto ×6,25) na  carne é igual ou inferior a 2,8. O teor em azoto deve ser determinado pelo método ISO 937-1978. 3.    A. Considera-se como : a) « Carcaça », na acepção das subposições 0204 10, 0204 21, 0204 30, 0204  41, 0204 50 11 e 0204 50 51, o corpo inteiro do animal abatido, tal como se apresenta depois das  operações de sangria, evisceração e esfola, com ou sem cabeça, com ou sem pés e com ou sem outras  miudezas não separadas. Quando as carcaças se apresentem sem a cabeça, esta deve ter sido separada  da carcaça ao nível da articulação atloido-occipital. Quando se apresentem sem os pés, estes devem  ter sido seccionados ao nível das articulações carpo-metacárpicas ou tarso-metatársicas; b) « Meia  carcaça », na acepção das subposições 0204 10, 0204 21, 0204 30, 0204 41, 0204 50 11 e 0204 50 51,  o produto obtido por divisão da carcaça inteira segundo um plano de simetria que passe pelo meio de  cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo meio do esterno e da sínfise isquio-púbica;  c) « Cofre », na acepção das subposições 0204 22 10, 0204 42 10, 0204 50 13 e 0204 50 53, a parte  anterior da carcaça, com ou sem o peito, com todos os ossos, pás, cachaço e costelas descobertas,  cortada perpendicularmente à coluna vertebral e com um mínimo de cinco e um máximo de sete pares de  costelas, inteiras ou cortadas; d) « Meio-cofre », na acepção das subposições 0204 22 10, 0204 42  10, 0204 50 13 e 0204 50 53, a parte anterior da meia carcaça, com ou sem peito, com todos os  ossos, pá, cachaço e costelas descobertas, cortada perpendicularmente à coluna vertebral e com um  mínimo de cinco e um máximo de sete costelas, inteiras ou cortadas; e) « Lombo » e « sela », na  acepção das subposições 0204 22 30, 0204 42 30, 0204 50 15 e 0204 50 55, a parte restante da  carcaça depois de retirado o quarto traseiro não separado e o cofre, com ou sem rins; a sela,  separada do lombo, deve ter um mínimo de cinco vértebras lombares; o lombo, separado da sela, deve  ter um mínimo de cinco pares de costelas, inteiras ou cortadas; f) « Meio lombo » e « meia sela »,  na acepção das subposições 0204 22 30, 0204 42 30, 0204 50 15 e 0204 50 55, a parte restante da  meia carcaça depois de retirado o quarto traseiro separado e o meio cofre, com ou sem rins; a meia  sela, separada do meio lombo, deve ter um mínimo de cinco vértebras lombares; o meio lombo,  separado da meia sela, deve ter um mínimo de cinco costelas, inteiras ou cortadas; g) « Quarto  traseiro não separado », na acepção das subposições 0204 22 50, 0204 42 50, 0204 50 19 e 0204 50  59, a parte posterior da carcaça, com todos os ossos e massas musculares, cortada  perpendicularmente à coluna vertebral ao nível da sexta vértebra lombar, ligeiramente abaixo do  ílio ou ao nível da quarta vértebra sagrada, através do ílio, antes da sínfise ísquio-púbica; h) «  Quarto traseiro separado », na acepção das subposições 0204 22 50, 0204 42 50, 0204 50 19 e 0204 50  59, a parte posterior da meia carcaça, com todos os ossos e massas musculares, cortada  perpendicularmente à coluna vertebral ao nível da sexta vértebra lombar, ligeiramente abaixo do  ílio, ou ao nível da quarta vértebra sagrada, através do ílio, antes da sínfise ísquio-púbica. B.  Para a determinação do número de costelas, inteiras ou cortadas, mencionadas em 3  A, apenas se  consideram as costelas, inteiras ou cortadas, ligadas à coluna vertebral. 4. Consideram-se como  partes denominadas « paletós de ganso ou de pato », na acepção das subposições 0207 39 81 e 0207 43  71, os produtos constituídos por gansos ou patos depenados, completamente esvaziados, sem cabeça  nem patas e em que os ossos da carcaça (esterno, costelas, coluna vertebral e sagrado) foram  retirados, mas apresentando ainda os fémures, tíbias e úmeros. 5. Em conformidade com o Regulamento  (CEE) nº  3324/80, o direito de importação aplicável às misturas incluídas no presente capítulo é  calculado como segue :   a) Quando um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, da  mistura, a taxa do direito aplicável ao conjunto é a do direito aplicável a esse componente; b) Nos  outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada. 6.    a) As carnes não cozidas e temperadas classificam-se no Capítulo  16. Consideram-se como « carnes  temperadas », as carnes não cozidas cujo tempero se fez em profundidade ou em toda a superfície do  produto e seja perceptível a olho nu ou perfeitamente perceptível ao gosto. b) Os produtos da  posição  0210, a que foram adicionados temperos durante o seu fabrico, continuam a classificar-se  nesta posição, desde que tal não altere a sua característica de produto da posição 0210. 7.   a)  Consideram-se como « pedaços de aves de capoeira não desossadas », na acepção das subposições 0207  39 13 a 0207 39 23, 0207 39 33 a 0207 39 45, 0207 39 57 a 0207 39 77, 0207 41 11 a 0207 41 51, 0207  42 11 a 0207 42 59 e 0207 43 21 a 0207 43 63, as referidas partes com todos os ossos. b) Os pedaços  de aves de capoeira referidos na alínea a), a que foi retirada uma parte dos ossos, classificam-se  nas subposições 0207 39 25, 0207 39 47, 0207 39 83, 0207 41 71, 0207 42 71 ou 0207 43 81. 8. São  consideradas como « salgadas ou em salmoura », na acepção da posição  0210, as carnes e miudezas  comestíveis que foram objecto de um processo de salga com impregnação profunda homogénea em todas  as suas partes, com um teor global de sal igual ou superior a 1,2  %, em peso. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 3 PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS  Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) Os mamíferos marinhos (posição  0106) e suas  carnes (posições 0208 ou 0210); b) Os peixes (incluídos os seus fígados, ovas e sémen) e  crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para a alimentação  humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo  5); as farinhas, pó  e pellets de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para a  alimentação humana (posição 2301); c) O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de  peixe (posição  1604). 2. No presente capítulo o termo « pellets » designa os produtos apresentados  sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um  aglutinante em pequena quantidade. >POSIÇÃO NUMA TABELA>  </(BLK0)NOTES></(BLK0)TBL>CAPÍTULO 4 LEITE E LACTICÍNIOS; OVOS DE AVES;  MEL NATURAL;  PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS  CAPÍTULOS Notas 1.Considera-se « leite » o leite integral (completo) e o leite total ou  parcialmente desnatado. 2.Os produtos obtidos por concentração do soro de leite, com adição de  leite ou de matérias gordas provenientes do leite, classificam-se pela posição 0406 como queijos,  desde que apresentem as três características seguintes : a)Terem um teor de matérias gordas  provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extracto seco, igual ou superior a 5  %; b)Terem  um teor de extracto seco, calculado em peso, igual ou superior a 70  % mas não superior a 85  %;  c)Apresentarem-se moldados ou serem susceptíveis de moldação. 3.O presente capítulo não compreende  :  a)Os produtos obtidos a partir do soro de leite, que contenham em peso, mais de 95  % de  lactose, expressa em lactose anídra calculada sobre matéria seca (posição 1702); nem b)As albuminas  (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, contendo, em peso, calculado sobre  matéria seca, mais de 80  % de proteínas do soro de leite) (posição 3502), bem como as globulinas  (posição 3504). Nota de subposições 1.Para os fins da subposição 0404 10, entende-se por soro de  leite modificado os produtos que consistem em constituintes do soro de leite, isto é, do soro de  leite do qual se eliminou total ou parcialmente a lactose, as proteínas ou os sais minerais, ou ao  qual se adicionaram constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtos obtidos pela  mistura dos constituintes naturais do soro de leite. Notas complementares 1.O direito nivelador  aplicável às misturas classificáveis no presente capítulo e compostas por produtos das posições ou  subposições 0401 30, 0402, 0403 10 02 a 0403 10 36, 0403 90 11 a 0403 90 69, 0404, 0405, 0406, 1702  10 ou 2106 90 51 é o aplicável ao componente que é submetido ao direto nivelador mais elevado e  que, simultaneamente, represente, pelo menos, 10 %, em peso, das misturas. Quando esta forma de  fixação do direto nivelador não puder ser aplicada, o direto nivelador aplicável a estas misturas é  o que resulta da classificação pautal destas misturas. 2.Consideram-se como « mós normalizadas »,  na acepção das subposições 0406 90 02 e 0406 90 03, os queijos em forma de mó com os pesos líquidos  seguintes  : -emmental  : de 60  kg ou mais mas não superior a 130  kg, -gruyère e sbrinz  : de 20   kg ou mais mas não superior a 45  kg, -bergkaese  : de 20  kg ou mais mas não superior a 60  kg,  -appenzell  : de 6  kg ou mais mas não superior a 8  kg. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 5 OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM  COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) Os produtos  comestíveis, excepto o sangue animal (líquido ou dessecado), tripas, bexigas e buchos, de animais,  inteiros ou em pedaços; b) Os couros, peles e peles com pêlo, excepto os produtos da posição 0505 e  as aparas e desperdícios semelhantes de peles em bruto da posição 0511 (Capítulos  41 ou 43); c) As  matérias-primas têxteis de origem animal, excepto a crina e seus desperdícios (Secção  XI); d) As  cabeças preparadas para escovas, pincéis e artefactos semelhantes (posição  9603). 2. Os cabelos  estirados segundo o comprimento, mas não dispostos no mesmo sentido, consideram-se cabelos em bruto  (posição  0501). 3. Na nomenclatura, considera-se como « marfim » a matéria fornecida pelas defesas  de elefante, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer  animal. 4. Na nomenclatura, consideram-se « crinas » os pêlos da crineira e da cauda dos equídeos e  dos bovídeos. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO II PRODUTOS DO REINO VEGETALNota 1. Na presente  secção, o termo pellets designa os produtos apresentados sob forma cilíndrica, esférica, etc.,  aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior  a 3 % em peso. CAPÍTULO 6 PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA Notas 1. Sob reserva da segunda  parte do texto da posição  0601, o presente capítulo compreende apenas os produtos fornecidos  habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação.  Excluem-se, todavia, deste capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e  os outros produtos do Capítulo  7. 2. Os ramos, corbelhas, coroas e artigos semelhantes,  classificam-se como as flores ou folhagem das posições 0603 ou 0604, não se levando em conta os  acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros  decorativos semelhantes, da posição  9701. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 7 PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS  Notas 1. O presente capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 1214. 2. Nas  posições  0709, 0710, 0711 e 0712, a expressão « produtos hortícolas » compreende também os  cogumelos comestíveis, as trufas, azeitonas, alcaparras, abobrinhas, abóboras, beringelas, o milho  doce (Zea mays var. saccharata), os pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, os funchos e as  plantas hortícolas, como a salsa, o cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana  hortensis ou Origanum majorana). 3. A posição 0712 compreende todos os produtos hortícolas secos  das espécies classificadas nas posições 0701 a 0711, excepto : a) Os legumes de vagem, secos, em  grão (posição 0713); b) O milho doce nas formas especificadas nas posições 1102 a 1104; c) As  farinhas, sêmolas, flocos, grânulos e pellets de batata (posição 1105); d) As farinhas e sêmolas,  dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 (posição 1106). 4. Os pimentos dos géneros Capsicum ou  Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente capítulo (posição 0904). Notas  complementares 1. Consideram-se « cogumelos de cultura », na acepção da subposição 0709 51 10,  exclusivamente os seguintes cogumelos cultivados da espécie Psalliota (Agaricus) : hortensis, alba  ou bispora e subedulis. As outras espécies, mesmo cultivadas artificialmente (por exemplo :  Rhodopaxillus nudus e Polypurus tuberaster), incluem-se na subposição 0709 51 90. 2. Consideram-se  « pellets obtidos a partir de farinhas e sêmolas » na acepção da subposição 0714 10 10, os pellets  que passam, após dispersão em água, através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha  de 2  mm, no proporção de, pelos menos, 95 % em peso, da matéria seca. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 8 FRUTAS; CASCAS DE CITRINOS E DE MELÕES Notas 1. O presente  capítulo não compreende os frutos não comestíveis. 2. As frutas refrigeradas classificam-se nas  mesmas posições das frutas frescas correspondentes. 3. As frutas secas do presente capítulo podem  estar parcialmente reidratadas ou tratadas para os fins seguintes: a) Melhorar a sua conservação ou  estabilidade (por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de  potássio, por exemplo); b) Melhorar ou manter o seu aspecto (por meio de óleo vegetal ou por adição  de pequenas quantidades de xarope de glicose, por exemplo), desde que conservem o carácter de  frutas secas. Notas complementares 1. O teor de açúcares diversos, expresso em sacarose (« teor de  açúcares »), dos produtos referidos no presente capítulo corresponde à indicação numérica fornecida  à temperatura de 20  graus Celsius pelo refractómetro  - utilizado segundo o método previsto no  anexo do Regulamento (CEE) nº  558/93 -  e multiplicada pelo factor  0,95. 2. Na acepção das  subposições 0811 90 11, 0811 90 31 e 0811 90 85 considera-se « frutas tropicais » as goiabas, as  mangas, os mangostões, as papaias (mamões), os tamarindos, as maçãs de caju, as lechias, as jacas,  as sapotilhas, os maracujás, as carambolas e os pitaiaiás. 3. Na acepção das subposições 0811 90  11, 0811 90 31, 0811 90 85, 0812 90 70 e 0813 50 31 considera-se « nozes tropicais » os cocos, as  castanhas de caju, as castanhas do Brasil, as nozes de areca (ou de bétel), de cola e de  macadâmia. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 9 CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS Notas 1. As misturas, entre si, de  produtos das posições 0904 a 0910 classificam-se da seguinte forma : a) As misturas de produtos  incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição; b) As misturas de produtos incluídos em  diferentes posições classificam-se na posição 0910. O facto de os produtos incluídos nas posições  0904 a 0910 [incluídas as misturas citadas nas alíneas a) ou b) antecedentes], terem sido  adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem  a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário,  estas misturas são excluídas do presente capítulo, classificando-se na posição 2103, se  constituírem condimentos ou temperos compostos. 2. O presente capítulo não compreende a pimenta de  cúbeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 1211. Nota complementar 1. O direito  aplicável às misturas citadas na Nota  1 alínea  a) antecedente, é o direito que for aplicável ao  componente passível do direito mais elevado. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 10 CEREAIS Notas 1.  a) Os produtos mencionados nos textos das  posições do presente capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo  nas espigas ou caules. b) O presente capítulo não compreende os grãos descascados (com ou sem  película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, glaceado,  estufado (parboiled), ou em trincas inclui-se na posição  1006. 2. A posição  1005 não compreende o  milho doce (Capítulo  7). Nota de subposição 1. Considera-se « trigo duro » o trigo da espécie  Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que  apresentem o mesmo número  (28) de cromossomas que este. Notas complementares 1. Consideram-se como  : a) « Arroz de grãos redondos », na acepção das subposições 1006 10 21, 1006 10 92, 1006 20 11,  1006 20 92, 1006 30 21, 1006 30 42, 1006 30 61 e 1006 30 92, o arroz cujos grãos tenham um  comprimento inferior ou igual a 5,2  mm e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 2; b) «  Arroz de grãos médios », na acepção das subposições 1006 10 23, 1006 10 94, 1006 20 13, 1006 20 94,  1006 30 23, 1006 30 44, 1006 30 63 e 1006 30 94, o arroz cujos grãos tenham um comprimento superior  a 5,2  mm e inferior ou igual a 6,0  mm e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 3; c) «  Arroz de grãos longos », na acepção das subposições 1006 10 25, 1006 10 27, 1006 10 96, 1006 10 98,  1006 20 15, 1006 20 17, 1006 20 96, 1006 20 98, 1006 30 25, 1006 30 27, 1006 30 46, 1006 30 48,  1006 30 65, 1006 30 67, 1006 30 96 e 1006 30 98, o arroz cujos grãos tenham um comprimento superior  a 6,0  mm; d) « Arroz paddy » (arroz com casca), na acepção das subposições 1006 10 21, 1006 10 23,  1006 10 25, 1006 10 27, 1006 10 92, 1006 10 94, 1006 10 96 e 1006 10 98, o arroz provido da sua  casca após a debulha; e) « Arroz descascado », na acepção das subposições 1006 20 11, 1006 20 13,  1006 20 15, 1006 20 17, 1006 20 92, 1006 20 94, 1006 20 96 e 1006 20 98, o arroz a que apenas foi  eliminada a casca. Esta designação abrange, nomeadamente, o arroz comercialmente denominado « arroz  pardo » (integral), « arroz cargo », « arroz loonzain » e « arroz sbramato »; f) « Arroz  semibranqueado », na acepção das subposições 1006 30 21, 1006 30 23, 1006 30 25, 1006 30 27, 1006  30 42, 1006 30 44, 1006 30 46 e 1006 30 48, o arroz a que se eliminou a casca, uma parte do germe e  a totalidade ou parte das camadas exteriores do pericarpo, mas não as camadas interiores; g) «  Arroz branqueado », na acepção das subposições 1006 30 61, 1006 30 63, 1006 30 65, 1006 30 67, 1006  30 92, 1006 30 94, 1006 30 96 e 1006 30 98, o arroz a que se eliminou a casca, a totalidade das  camadas exteriores e interiores do pericarpo, a totalidade do germe, no caso do arroz longo e  médio, e pelo menos uma parte, no caso do arroz redondo, mas em que podem subsistir estrias brancas  longitudinais em 10  % dos grãos, no máximo; h) « Trincas », na acepção da subposição  1006 40, os  fragmentos de grãos cujo comprimento seja igual ou inferior a três quartos do comprimento médio do  grão inteiro. 2. Direito nivelador aplicável às misturas de cereais :   A. O direito nivelador  aplicável às misturas compostas por dois dos cereais das posições 1001 a 1005, 1007 e 1008 é o  aplicável : a) Ao componente principal, em peso, se este representar, pelo menos, 90 % do peso da  mistura; b) Ao componente sujeito ao direito nivelador mais elevado, se nenhum dos dois componentes  representar, pelo menos, 90  % do peso da mistura. B. Quando uma mistura é composta por mais de  dois dos cereais das posições 1001 a  1005, 1007 e 1008, e se vários desses cereais representarem  por si só mais de 10  % do peso da mistura, o direito nivelador aplicável a essa mistura é o mais  elevado dos direitos niveladores aplicáveis a esses cerais, mesmo se o seu montante for idêntico  para vários destes. Se apenas um cereal representar mais de 10  % do peso da mistura, o direito  nivelador é o aplicável a este cereal. C. Para as misturas compostas pelos cereais das posições   1001 a  1005, 1007 e 1008 não sujeitas às disposições acima indicadas, o direito nivelador  aplicável é o mais elevado dos direitos niveladores aplicáveis aos cereais que entram na mistura,  mesmo se o seu montante for idêntico para vários destes. D. O direito nivelador aplicável às  misturas compostas, por um lado, por um ou vários dos cereais das posições  1001 a 1005, 1007 e  1008 e, por outro, por um ou vários dos produtos das subposições 1006 10 21, 1006 10 23, 1006 10  25, 1006 10 27, 1006 10 92, 1006 10 94, 1006 10 96, 1006 10 98, 1006 20, 1006 30 e 1006 40 é o  aplicável ao componente sujeito ao direito nivelador mais elevado. E. O direito nivelador aplicável  às misturas compostas, quer por arroz das subposições  1006 10 21, 1006 10 23, 1006 10 25, 1006 10  27, 1006 10 92, 1006 10 94, 1006 10 96, 1006 10 98, 1006 20 e 1006 30 pertencente a vários grupos  ou estádios de transformação diferentes, quer por arroz pertencente a um ou vários grupos ou  estádios de transformação diferentes e por trinca, é o aplicável :   a) Ao componente principal, em  peso, se este representar, pelo menos, 90  % do peso da mistura; b) Ao componente sujeito ao  direito nivelador mais elevado, se nenhum dos componentes representar, pelos menos, 90  % do peso  da mistura. F. Quando o modo de determinação do direito nivelador, tal como é previsto acima, não  puder ser aplicado, o direito nivelador aplicável às misturas em questão é o que resulta da sua  classifiçação pautal. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 11 PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; MALTE; AMIDOS E FÉCULAS;   INULINA; GLÚTEN DE TRIGO Notas 1. Excluem-se do presente capítulo : a) O malte torrado,  acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 0901 ou 2101, conforme o caso);  b) As farinhas, sêmolas, amidos e féculas, preparados, da posição 1901; c) Os flocos de milho (corn  flakes) e outros produtos da posição 1904; d) Os produtos hortícolas preparados ou conservados, das  posições 2001, 2004 ou 2005; e) Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30); f) Os amidos e féculas,  com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações  cosméticas (Capítulo 33). 2.   A. Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do  quadro seguinte, incluem-se no presente capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o  produto seco : a) Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado)  superior ao indicado na coluna  2; b) Um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam  ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna  3. Os produtos que não satisfaçam estas  condições classificam-se na posição 2302. Todavia, os germes de cereais, inteiros, esmagados, em  flocos ou moídos, incluem-se sempre na posição 1104. B. Os produtos incluídos neste capítulo por  força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 1101 ou 1102 quando a percentagem,  em peso, que passa através de uma peneira de tela metálica, com abertura de malha correspondente às  indicadas nas colunas  4 ou 5, conforme o caso, seja igual ou superior à indicada para cada cereal.    Caso contrário, classificam-se nas posições 1103 ou 1104.   >POSIÇÃO NUMA TABELA>  3.Para os  efeitos da posição 1103, consideram-se « grumos » e « sêmolas » os produtos obtidos por  fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respectiva seguinte :  a)Os produtos de  milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha de 2  mm, na  proporção mínima de 95 %, em peso; b)Os produtos de outros cereais devem passar através de uma  peneira de tela metálica com abertura de malha de 1,25  mm, na proporção mínima de 95 %, em peso.  Notas complementares 1.Em conformidade com o Regulamento (CEE) nº  3324/80, o direito de importação  aplicável às misturas classificadas pelo presente capítulo é calculado do seguinte modo : a)Quando  um dos componentes representar, pelo menos, 90  %, em peso, da mistura, a taxa aplicável à mistura  é a desse componente; b)Nos outros casos, a taxa é a do componente sujeito ao direito de importação  mais elevado. 2.Na acepção da posição  1106, consideram-se « farinhas », « sêmolas » e « pós », os  produtos obtidos por moagem ou por outro processo de trituração dos legumes de vagem secos da  posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 ou dos produtos compreendidos no  capítulo  8, que preencham a condição correspondente seguinte  :  a)Os legumes de vagem secos do  sagu, as raízes, os tubérculos e os produtos compreendidos no capítulo  8 (com excepção das frutas  de casca rija das posições 0801 e 0802) devem passar através de uma peneira de tela metálica com  uma abertura de malha de 2  milímetros, na proporção de 95  %, em peso; b)As frutas de casca rija  compreendidas nas posições 0801 e 0802 devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma  abertura de malha de 2,5  milímetros, na proporção mínima de 50  %, em peso. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 12 SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS;   PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENS Notas 1. Consideram-se « sementes  oleaginosas », na acepção da posição  1207, entre outras, as nozes e amêndoas de palmiste, as  sementes de algodão, rícino, gergelim, mostarda, cártamo, dormideira ou papoula e de karité. Pelo  contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 0801 ou 0802, bem como as azeitonas  (Capítulos  7 ou 20). 2. A posição 1208 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os  óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a  extracção, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo  contrário, excluídos os resíduos abrangidos pelas posições  2304 a 2306. 3. Consideram-se «  sementes para sementeira », na acepção da posição  1209, as sementes de beterraba, de pastagens, de  flores ornamentais, de plantas hortícolas, de árvores florestais ou frutíferas, de ervilhaca  (excepto da espécie Vicia faba) e de tremoço. Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo que  se destinem a sementeira : a) Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo  7); b) As especiarias e  outros produtos do Capítulo  9; c) Os cereais (Capítulo  10); d) Os produtos das posições  1201 a   1207 ou da posição  1211. 4. A posição  1211 compreende, entre outras, as plantas e partes de  plantas das seguintes espécies : manjerico, borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz, as diversas  espécies de menta, alecrim, arruda, salva e absinto.   Pelo contrário, excluem-se desta posição :   a) Os produtos farmacêuticos do Capítulo  30; b) Os produtos de perfumaria ou de toucador, do  Capítulo  33;  c) Os insecticidas, fungicidas, herbicidas, desinfectantes e produtos semelhantes,  da posição  3808. 5. Para aplicação da posição  1212, o termo « algas » não inclui :   a) Os  microrganismos monocelulares mortos da posição  2102; b) As culturas de microrganismos da posição   3002; c) Os adubos (fertilizantes) das posições  3101 ou 3105. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 13 GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRACTOS VEGETAIS Nota 1. A  posição 1302 compreende, entre outros, os extractos de alcaçuz, piretro, lúpulo, aloés e o ópio.  Excluem-se, pelo contrário, desta posição :  a) Os extractos de alcaçuz que contenham mais de 10 %,  em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 1704);  b) Os  extractos de malte (posição 1901);  c) Os extractos de café, chá ou mate (posição 2101); d) Os  sucos e extractos vegetais que constituam bebidas alcoólicas, bem como as preparações alcoólicas  compostas dos tipos utilizados na fabricação de bebidas (Capítulo 22);  e) A cânfora natural, a  glicirrizina e outros produtos das posições 2914 ou 2938;  f) Os medicamentos das posições 3003 ou  3004 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou factores sanguíneos (posição 3006);  g)  Os extractos tanantes ou tintoriais (posições 3201 ou 3203);  h) Os óleos essenciais, líquidos ou  concretos, e os resinóides, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos  essenciais (Capítulo 33);  ij) A borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiule, o chicle e  as gomas naturais semelhantes (posição 4001). >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 14 MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR E OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL,  NÃO  ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS Notas 1. Excluem-se do presente capítulo e  incluem-se na Secção  XI, as matérias e fibras vegetais das espécies principalmente utilizadas na  fabricação de têxteis, qualquer que seja o seu preparo, bem como as matérias vegetais que tenham  sofrido um preparo especial com o fim de as tornar exclusivamente utilizáveis como matérias  têxteis. 2. A posição  1401 compreende, entre outros, os bambus (mesmo fendidos, serrados  longitudinalmente, cortados em tamanhos determinados, arredondados nas extremidades, branqueados,  tornados ignífugos, polidos ou tingidos), as tiras de vime, de canas e semelhantes, as medulas e  fibras de rotim. Não se incluem nesta posição as fasquias, lâminas ou fitas de madeira (posição   4404). 3. Não se inclui na posição  1402 a lã de madeira (posição  4405). 4. Não se incluem na  posição  1403 as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artefactos semelhantes (posição   9603). >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO III GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS  DA SUA DISSOCIAÇÃO;  GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETALCAPÍTULO  15 GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO;  GORDURAS ALIMENTARES  ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) O  toucinho e outras gorduras de porco e de aves domésticas, da posição  0209; b) A manteiga, a  gordura e o óleo, de cacau (posição  1804); c) As preparações alimentícias que contenham, em peso,  mais de 15  % de produtos da posição  0405 (geralmente, Capítulo  21); d) Os torresmos (posição   2301) e os resíduos das posições  2304 a  2306; e) Os ácidos gordos isolados, as ceras preparadas,  as matérias gordas transformadas em produtos farmacêuticos, em tintas, em vernizes, em sabões, em  produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados  e outros produtos da Secção  VI; f) A borracha artificial derivada dos óleos (posição  4002). 2. A  posição 1509 não compreende os óleos obtidos a partir de azeitonas por meio de solventes (posição   1510). 3. A posição  1518 não compreende as gorduras e óleos, simplesmente desnaturados, que se  classificam na posição em que se incluem as gorduras e óleos, não desnaturados, correspondentes. 4.  As pastas de neutralização (soap-stocks), as borras de óleos, o breu esteárico, o breu de suarda e  o pez de glicerina incluem-se na posição  1522. Notas complementares 1. Para aplicação das posições  e subposições 1507 10, 1508 10, 1510 00 10, 1511 10, 1512 11, 1512 21, 1513 11, 1513 21, 1514 10,  1515 11, 1515 21, 1515 50 11, 1515 50 19, 1515 60 10, 1515 90 21, 1515 90 29, 1515 90 40 a 1515 90  59 e 1518 00 31 : a) Os óleos vegetais fixos, fluidos ou concretos, obtidos por pressão,  consideram-se como « óleos em bruto » desde que apenas tenham sido submetidos aos seguintes  tratamentos : - decantação nos prazos normais, - centrifugação ou filtração, desde que, para  separar o óleo dos seus componentes sólidos, se recorra apenas à « força mecânica », como a  gravidade, a pressão ou a força centrífuga, com exclusão de qualquer processo de filtração por  absorção e de qualquer outro processo físico ou químico; b) Os óleos vegetais fixos, fluidos ou  concretos, obtidos por extracção consideram-se como « óleos em bruto » desde que não se distingam  pela cor, cheiro ou gosto, nem por especiais propriedades analíticas reconhecidas, dos óleos e  gorduras vegetais obtidos por pressão; c) Também se consideram como « óleos em bruto » o óleo de  soja a que se extraiu a goma e o óleo de algodão do qual se extraiu o gossipol. 2.   A. Só se  classifica nas posições 1509 e 1510 o azeite proveniente exclusivamente do tratamento de azeitonas  a cujas características analíticas respeitantes aos teores de ácidos gordos e de esteróis são as  seguintes :    >POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>  Excluem-se das posições 1509 e 1510  os azeites modificados quimicamente (nomeadamente os azeites reesterificados) e as misturas de  azeites com óleos de outra natureza. A presença de azeite reesterificado ou de óleos de outra  natureza é determinada segundo os métodos indicados nos anexos  V, VII, X A e X B do Regulamento  (CEE) nº  2568/91. B.Só se classifica na subposição 1509 10 o azeite definido nos pontos  I e II  infra obtido unicamente por processos mecânicos ou por outros processos físicos, em condições,  nomeadamente térmicas, que não alterem o óleo e que não tenha sido submetido a qualquer tratamento  além da lavagem, decantação, centrifugação e filtração. Os óleos obtidos a partir de azeitonas  através da utilização de solventes constam da posição  1510.   I.Considera-se como « azeite virgem  lampante », na acepção da subposição 1509 10 10, seja qual for a sua acidez, o azeite que apresente  : a)Um teor de ceras não superior a 350  mg/kg; b)Um teor de eritrodiol e uvaol não superior a 4,5  %; c)Um teor de ácidos gordos saturados na posição  2 dos triglicéridos não superior a 1,3 %; d)Uma  soma de isómeros transoleicos inferior a 0,10 % e uma soma de isómeros translinoleicos +  translinolénicos inferior a 0,10 %; e e)Uma ou mais das seguintes características : 1.Um índice de  peróxidos superior a 20  meq de oxigénio activo/kg; 2.Um teor de solventes halogenados voláteis  totais superior a 0,2  mg/kg e superior a 0,1  mg/kg relativamente a, pelo menos, um deles; 3.Um  coeficiente de extinção K270 superior a 0,25 e, após tratamento do óleo pela alumina activada, não  superior a 0,11; com efeito, certos óleos com um teor de ácidos gordos livres, expressos em ácido  oleico, superior a 3,3  g por 100  g podem ter, após passagem pela alumina activada, em  conformidade com o método constante do anexo  IX do Regulamento (CEE) nº  2568/91, um coeficiente  de extinção K270 superior a 0,10; neste caso, após neutralização e descoloração efectuadas no  laboratório, em conformidade com o método constante do anexo  XIII do regulamento supracitado,  devem apresentar as seguintes características  : -um coeficiente de extinção K270 não superior a  1,20, -uma variação (AEK) do coeficiente de extinção na proximidade de 270  nm superior a 0,01 e não  superior a 0,16, ou seja :    AEK = Km  P 0,5 (Km P4 + Km+4)  Km=designa o coeficiente de extinção  do comprimento de onda máximo da curva de absorção na proximidade de 270  nm,  Km P4 e  Km+4=designam os coeficientes de extinção nos comprimentos de onda inferior e superior em 4  nm à  de Km.  4.Características organolépticas que revelem defeitos perceptíveis com uma intensidade superior ao  limite de aceitação, com um resultado na análise sensorial inferior a 3,5 em conformidade com o  anexo  XII do Regulamento (CEE) nº  2568/91. II.Considera-se como « outro azeite virgem » na  acepção da subposição 1509 10 90 o azeite que apresente as seguintes características :  a)Uma  acidez, expressa em ácido oleico, não superior a 3,3  g/100  g; b)Um índice de peróxidos não  superior a 20  meq de oxigénio activo/kg; c)Um teor de ceras não superior a 250  mg/kg; d)Um teor  de solventes halogenados voláteis totais não superior a 0,2  mg/kg e, relativamente a cada um  destes, um teor não superior a 0,1  mg/kg; e)Um coeficiente de extinção K270 não superior a 0,25 e,  após passagem do azeite em alumina activada, a 0,10; f)Uma variação do coeficiente de extinção (AEK)  na proximidade de 270  nm não superior a 0,01; g)Características organolépticas que relevem  defeitos perceptíveis com uma intensidade inferior ao limite de aceitação, com uma pontuação na  análise sensorial igual ou superior a 3,5 em conformidade com o anexo  XII do Regulamento (CEE) nº   2568/91; h)Um teor de eritrodiol e uvaol não superior a 4,5 %; ij)Um teor de ácidos gordos  saturados na posição  2 dos triglicéridos inferior ou igual a 1,3 %. k)Uma soma dos isómeros  transoleicos inferior a 0,03 % e uma soma de isómeros translinoleicos + translinolénicos inferior a  0,03 %. C.Classifica-se na subposição 1509 90 o azeite obtido por tratamento dos azeites das  subposições 1509 10 10 e/ou 1509 10 90, mesmo lotados com azeite virgem, e que apresentem as  seguintes características :  a)Uma acidez, expressa em ácido oleico, não superior a 3,3  g/100  g;  b)Um teor de ceras não superior a 350  mg/kg; c)Um coeficiente de extinção K270 não superior a  1,20; d)Uma variação do coeficiente de extinção (AEK) na proximidade de 270  nm não superior a 0,16;  e)Um teor de eritrodiol e uvaol não superior a 4,5 %; f)Um teor de ácidos gordos saturados na  posição  2 dos triglicéridos não superior a 1,5 %; g)Uma soma dos isómeros transoleicos inferior a  0,20 % e uma soma de isómeros translinoleicos + translinolénicos inferior a 0,30 %. D.Consideram-se  como « óleos em bruto », na acepção da subposição 1510 00 10, os óleos, nomeadamente de bagaço de  azeitona, que apresentem as seguintes características :  a)Uma acidez, expressa em ácido oleico,  igual ou superior a 2  g/100  g; b)Um teor de eritrodiol e uvaol igual ou superior a 12 %; c)Um  teor de ácidos gordos saturados na posição  2 dos triglicéridos não superior a 1,8 %. d)Uma soma  dos isómeros transoleicos inferior a 0,20 % e uma soma dos isómeros translinoleicos +  translinolénicos inferior a 0,10 %. E.Classificam-se na subposição 1510 00 90 os óleos obtidos por  tratamento dos óleos da subposição 1510 00 10, mesmo lotados com azeite virgem, e os que não  apresentem as características dos óleos referidos nas notas complementares 2 B, 2 C e 2 D. Os óleos  da presente subposição devem apresentar um teor de ácidos gordos saturados na posição  2 dos  triglicéridos não superior a 2 %, uma soma dos isómeros transoleicos inferior a 0,40 % e uma soma  dos isómeros translinoleicos + translinolénicos inferior a 0,35 %. 3.Excluem-se das subposições  1522 00 31 e 1522 00 39 :  a)Os resíduos provenientes do tratamento de matérias gordas que  contenham óleo cujo índice de iodo, determinado segundo o método constante no anexo  XVI do  Regulamento (CEE) nº  2568/91, seja inferior a 70 ou superior a 100; b)Os resíduos provenientes do  tratamento das matérias gordas que contenham óleo cujo índice de iodo esteja compreendido entre 70  e 100, mas cuja superfície do pico com um tempo de retenção do Beta-sitosterol (), determinado em  conformidade com o anexo  V do Regulamento (CEE) nº  2568/91, represente menos de 93 % da  superfície total dos picos dos esteróis. 4.Os métodos de análise na determinação das  características dos produtos acima mencionados são os constantes dos anexos do Regulamento (CEE) nº   2568/91. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO IV PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS,   LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO  E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFACTURADOSNota 1. Na presente  secção, o termo pellets designa os produtos apresentados sob forma cilíndrica, esférica, etc.,  aglomerados quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a  3 % em peso. CAPÍTULO 16 PREPARAÇÕES DE CARNES, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS  OU DE  OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS Notas 1. O presente capítulo não compreende as carnes, miudezas,  peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou conservados pelos  processos enumerados nos Capítulos  2 ou  3. 2. As preparações alimentícias incluem-se no presente  capítulo, desde que contenham mais de 20 % em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou  crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos. Quando  essas preparações contiverem dois ou mais dos produtos acima mencionados, incluem-se na posição do  Capítulo  16 correspondente ao componente predominante em peso. Estas disposições não se aplicam  aos produtos recheados da posição 1902, nem às preparações das posições 2103 ou 2104. Para as  preparações contendo fígado, o disposto na segunda frase da presente nota não se aplica à  determinação das subposições no interior das posições  1601 e  1602. Notas de subposições 1. Para  os efeitos da subposição 1602 10, consideram-se « preparações homogeneizadas » as preparações de  carne, miudezas ou sangue, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como  alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250  g.  Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que  possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas  preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne ou de miudezas. A  subposição 1602 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 1602. 2. Os peixes e  crustáceos designados nas subposições das posições 1604 ou 1605 unicamente pelo nome vulgar,  pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo  3 sob as mesmas denominações. Notas  complementares 1. Na acepção das subposições 1602 31 11, 1602 39 11, 1602 50 10, 1602 90 61, 1602  90 72 e 1602 90 74, consideram-se como « não cozidos » os produtos que não tenham sido submetidos a  um tratamento térmico ou que tenham sido submetidos a um tratamento térmico insuficiente para  assegurar a coagulação das proteínas das carnes na totalidade do produto e que, por esse facto,  apresentem, no caso das subposições 1602 50 10, 1602 90 61, 1602 90 72 e 1602 90 74, vestígios de  um líquido rosáceo na superfície de corte, quando cortados segundo um plano que passe pela sua  parte mais espessa. 2. Na acepção das subposições 1602 41 10, 1602 42 10 e 1602 49 11 a 1602 49 15,  a expressão « seus pedaços » aplica-se apenas aos preparados e conservas de carne que podem ser  identificados, através das dimensões e das características do tecido muscular respectivo, como  provenientes das pernas, lombos, espinhaços ou pás de porcos domésticos, conforme o caso. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 17 AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA Nota 1. O presente capítulo  não compreende : a) Os produtos de confeitaria que contenham cacau (posição  1806); b) Os açúcares  quimicamente puros [excepto a sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose)] e outros  produtos da posição  2940; c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo  30. Nota de  subposições 1. Na acepção das subposições 1701 11 e 1701 12, considera-se « açúcar bruto » o açúcar  que contenha, em peso, no estado seco, uma percentagem de sacarose que corresponda a uma leitura no  polarímetro inferior a 99,5 %. Notas complementares 1. Para aplicação das subposições 1701 11 10,  1701 11 90, 1701 12 10 e 1701 12 90, considera-se « açúcar bruto » o açúcar não aromatizado nem  adicionado de corantes nem de outras substâncias, contendo, no estado seco, em peso, determinado  segundo o método polarimétrico, menos de 99,5 % de sacarose. 2. Para aplicação da subposição 1701  99 10, considera-se « açúcar branco » o açúcar não aromatizado nem adicionado de corantes nem de  outras substâncias, contendo, no estado seco, em peso, determinado segundo o método polarimétrico,  99,5 % ou mais de sacarose. 3. Considera-se « isoglicose », na acepção das subposições 1702 30 10,  1702 40 10, 1702 60 10 e 1702 90 30, o produto obtido a partir da glicose ou dos seus polímeros,  com um teor, em peso, no estado seco, de, pelo menos, 10 % de frutose. 4. Considera-se como «  xarope de inulina », na acepção da subposição 1702 90 80, o produto, distinto do que se inclui na  subposição 1702 60 90, obtido imediatamente após a hidrólise de inulina ou de oligofrutoses, e que  contenha, em peso, no estado seco, pelo menos 10 % de frutose sob forma livre ou sob forma de  sacarose. 5. As mercadorias da subposição 1704 90 que se apresentem sob a forma de sortidos estão  sujeitas a um elemento móvel (MOB) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas  provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou  fécula, da totalidade do sortido. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 18 CACAU E SUAS PREPARAÇÕES Notas 1. O presente capítulo não  compreende as preparações das posições 0403, 1901, 1904, 1905, 2105, 2202, 2208, 3003 ou 3004. 2. A  posição 1806 compreende os produtos de confeitaria contendo cacau, bem como, ressalvadas as  disposições da Nota  1 do presente capítulo, outras preparações alimentícias contendo cacau. Notas  complementares 1. As mercadorias das subposições 1806 20, 1806 31, 1806 32 e 1806 90 que se  apresentem em sortidos estão sujeitas a um elemento móvel (MOB) estabelecido consoante o teor médio  de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de  glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido. 2. As subposições 1806 90 11 e 1806 90 19  não compreendem os produtos constituídos exclusivamente por uma só espécie de chocolate. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 19 PREPARAÇÕES À BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS, FÉCULAS OU  LEITE;  PRODUTOS DE PASTELARIA Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) Com exclusão dos  produtos recheados da posição 1902, as preparações alimentícias contendo mais de 20 %, em peso, de  enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos  ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16); b) Os produtos à base de farinhas, amidos ou  féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para a alimentação de animais (posição  2309);  c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30. 2. Para os fins da posição  1901, entende-se  por « farinhas » e « sêmolas »  :   a) As farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo  11; b) As  farinhas, sêmolas e pó de origem vegetal de qualquer Capítulo, excepto as farinhas, sêmolas e pó de  produtos hortícolas secos (posição  0712), de batata (posição  1105) ou de legumes de vagem secos  (posição  1106). 3. A posição  1904 não abrange as preparações contendo mais de 8  %, em peso, de  cacau em pó, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias contendo cacau da  posição 1806. 4. Na acepção da posição  1904, a expressão « preparados de outro modo » significa  que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou  nas notas dos Capítulos  10 e  11. Notas complementares 1. As mercadorias das posições 1905 30,  1905 40 e 1905 90 que se apresentem em sortidos, estão sujeitas a um elemento móvel (MOB)  estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteinas do  leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido. 2. Na  acepção da posição 1905 30, só são considerados como « biscoitos adicionados de edulcorantes », os  produtos que apresentem um teor, em peso, de água não superior a 12  % e um teor de matérias gordas  não superior a 35  %, em peso (as substâncias utilizadas para envolver ou cobrir os biscoitos não  são tomadas em consideração para cálculo destes teores). 3. A posição 1905 30 não compreende os  waffles e wafers com um teor de água superior a 10  % (subposição 1905 90 40). >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 20 PREPARAÇÕES DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DE FRUTAS  OU DE OUTRAS  PARTES DE PLANTAS Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) Os produtos hortícolas e frutas  preparados ou conservados pelos processos referidos nos Capítulos  7, 8 ou 11; b) As preparações  alimentícias contendo mais de 20 %, em peso, de enchidos, carnes, miudezas, sangue, peixe ou  crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos  (Capítulo  16); c) As preparações alimentícias compostas homogeneizadas, da posição  2104. 2. Não  se incluem nas posições 2007 e 2008 as geleias e pastas de frutas, as amêndoas confeitadas e  produtos semelhantes, apresentados sob a forma de produtos de confeitaria (posição  1704), nem os  produtos de chocolate (posição  1806). 3. Incluem-se nas posições 2001, 2004 e 2005, conforme o  caso, apenas os produtos do Capítulo  7 ou das posições  1105 ou 1106 (excepto as farinhas, sêmolas  e pós, dos produtos do Capítulo  8) que tenham sido preparados ou conservados por processos  diferentes dos mencionados na Nota  1  a). 4. O sumo de tomate cujo teor de extracto seco, em peso,  seja igual ou superior a 7 % está incluído na posição  2002. 5. Na acepção da posição 2009,  consideram-se como « sumos não fermentados sem adição de álcool », os sumos cujo teor alcoólico, em  volume (ver Nota  2 do Capítulo  22), não exceda 0,5 %  vol. Notas de subposições 1. Na acepção da  subposição 2005 10, consideram-se como « produtos hortícolas homogeneizados », as preparações de  produtos hortícolas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos  para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250  g. Para  aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter  sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem  conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de produtos hortícolas. A subposição  2005 10  tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição  2005. 2. Na acepção da subposição 2007  10, consideram-se como « preparações homogeneizadas » as preparações de frutas finamente  homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos  dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250  g. Para aplicação desta definição, não  se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação  para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades,  fragmentos visíveis de frutas. A subposição 2007 10 tem prioridade sobre todas as outras  subposições da posição  2007. Notas complementares 1. São considerados como produtos da posição   2001 unicamente os produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados  ou conservados em vinagre ou em ácido acético, contendo 0,5 % ou mais, em peso, de ácido volátil  livre calculado como ácido acético. 2. O teor dos diversos açúcares, expresso em sacarose (« teor  de açúcares »), dos produtos incluídos no presente capítulo, corresponde à indicação numérica  fornecida à temperatura de 20  graus Celsius pelo refractómetro [utilizado segundo o método  previsto no anexo do Regulamento (CEE) nº  558/93], e multiplicada pelo factor : - 0,93 para os  produtos das posições 2008 20 a 2008 80, 2008 92 e 2008 99, - 0,95 para os produtos das outras  posições. 3. Os produtos das posições 2008 20 a 2008 80, 2008 92 e 2008 99 consideram-se como sendo  « com adição de açúcar », quando o seu teor de açúcares for superior, em peso, a uma das  percentagens indicadas seguidamente, consoante a espécie de frutas ou partes comestíveis de plantas  :   - ananases (abacaxis), uvas : 13 %, - outras frutas, compreendendo as misturas de frutas e  outras partes comestíveis de plantas : 9  %. 4. Para aplicação das subposições 2008 30 11 a 2008 30  39, 2008 40 11 a 2008 40 39, 2008 50 11 a 2008 50 59, 2008 60 11 a 2008 60 39, 2008 70 11 a 2008 70  59, 2008 80 11 a 2008 80 39, 2008 92 12 a 2008 92 38 e 2008 99 11 a 2008 99 40, considera-se como :    - « teor alcoólico adquirido », em massa, o número de quilogramas de álcool puro contido em 100   quilogramas do produto, - « % mas », o símbolo do teor alcoólico, em massa. 5. O teor de açúcares  de adição dos produtos da posição 2009 corresponde ao teor de açúcares deduzido dos valores  indicados seguidamente, consoante a espécie de sumo :   - sumo de limões ou de tomates : 3, - sumo  de maçãs : 11, - sumo de uvas : 15, - sumo de outras frutas ou de produtos hortícolas,  compreendendo as misturas de sumos : 13. 6. Considera-se como « sumo de uvas (compreendendo o mosto  de uvas) concentrado » (subposições 2009 60 51 e 2009 60 71), o sumo (compreendendo o mosto) de  uvas cuja indicação numérica fornecida à temperatura de 20  ° C pelo refractómetro, segundo o  método previsto no anexo do Regulamento (CEE) nº  558/93, igual ou superior a 50,9 %. 7. Na acepção  das subposições 2001 90 91, 2006 00 35, 2006 00 91, 2007 10 91, 2007 99 93, 2008 19 11, 2008 19 91,  2008 92 12, 2008 92 16, 2008 92 32, 2008 92 36, 2008 92 51, 2008 92 72, 2008 92 76, 2008 92 92,  2008 92 94, 2008 92 97, 2008 99 36, 2008 99 38, 2009 80 36, 2009 80 73, 2009 80 88, 2009 80 97,  2009 90 92, 2009 90 95 e 2009 90 97 considera-se « frutas tropicais » as goiabas, as mangas, os  mangostões, as papaias (mamões), os tamarindos, as maçãs de caju, as lechias, as jacas, as  sapotilhas, os maracujás, as carambolas e os pitaiaiás. 8. Na acepção das subposições 2001 90 91,  2006 00 35, 2006 00 91, 2007 99 93, 2008 19 11, 2008 19 91, 2008 92 12, 2008 92 16, 2008 92 32,  2008 92 36, 2008 92 51, 2008 92 72, 2008 92 76, 2008 92 92, 2008 92 94 e 2008 92 97 considera-se «  nozes tropicais » os cocos, as castanhas de caju, as castanhas do Brasil, as nozes de areca (ou de  bétel), de cola e de macadâmia. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 21 PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVERSAS Notas 1. O presente capítulo  não compreende : a) As misturas de produtos hortícolas da posição 0712; b) Os sucedâneos torrados  do café que contenham café em qualquer proporção (posição 0901); c) O chá aromatizado (posição  0902); d) As especiarias e outros produtos das posições  0904 a 0910; e) As preparações  alimentícias, excepto os produtos descritos nas posições 2103 ou 2104, contendo, em peso, mais de  20  % de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados  aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16); f) As preparações alcoólicas  compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas, cujo teor alcoólico, em volume (ver Nota   2 do Capítulo  22), exceda 0,5  % vol (posição  2208); g) As leveduras acondicionadas como  medicamentos e os outros produtos das posições  3003 ou 3004; h) Os enzimas preparados da posição   3507. 2. Os extractos dos sucedâneos mencionados na Nota 1  b) acima, incluem-se na posição 2101.  3. Na acepção da posição  2104, consideram-se como « preparações alimentícias compostas  homogeneizadas » as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas  substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas ou frutas, acondicionadas para venda a  retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não  superior a 250  g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de  ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins.  Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis. Notas complementares  1. Para aplicação das subposições 2106 10 20 e 2106 90 92 a expressão « amido ou fécula » inclui os  produtos da degradação do amido ou da fécula. 2. Na acepção da subposição 2106 90 10, consideram-se  como « fondues » os preparados, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual  ou superior a 12  % e inferior a 18  %, obtidos a partir de queijos fundidos, em cujo fabrico  apenas se utilizam queijos emmental e gruyère, com adição de vinho branco, aguardente de cerejas  (kirsch), fécula e especiarias, e que se apresentem em embalagens imediatas de conteúdo líquido  inferior ou igual a 1  kg. A classificação nesta subposição fica ainda sujeita à apresentação de um  certificado emitido nas condições previstas pelas disposições cumunitárias em vigor na matéria. 3.  Considera-se como « isoglicose », na acepção da subposição 2106 90 30, o produto obtido a partir da  glicose ou dos seus polímeros, com um teor, em peso, no estado seco, de pelo menos 10  % de  frutose. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 22 BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES Notas 1. O presente  capítulo não compreende : a) Os produtos deste capítulo (excepto os da posição  2209) preparados  para fins culinários, tornados assim impróprios para consumo como bebida (posição  2103  geralmente); b) A água do mar (posição 2501); c) As águas destiladas, de condutibilidade ou de  igual grau de pureza (posição  2851); d) As soluções aquosas contendo, em peso, mais de 10  % de  ácido acético (posição  2915); e) Os medicamentos das posições   3003 ou 3004; f) Os produtos de  perfumaria ou de toucador (Capítulo 33). 2. Na acepção do presente capítulo e dos Capítulos  20 e  21, o « teor alcoólico em volume » determina-se à temperatura de 20 ° C. 3. Na acepção da posição   2202, consideram-se como « bebidas não alcoólicas » as bebidas cujo teor alcoólico em volume não  exceda 0,5  % vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o caso, nas posições 2203 a 2206  ou na posição 2208. Nota de subposição 1. Na acepção da subposição 2204 10, consideram-se como «  vinhos espumantes e vinhos espumosos » os vinhos que apresentem, quando conservados à temperatura  de 20  ° C em recipientes fechados, uma sobrepressão igual ou superior a 3  bares. Notas  complementares  1. Para aplicação das posições 2204 e 2205 e da subposição 2206 00 10, consoante o  caso, considera-se como : a) « Teor alcoólico, em volume », adquirido, o número de volumes de  álcool puro, a uma temperatura de 20 ° C, contidos em 100  volumes do produto considerado a essa  temperatura; b) « Teor alcoólico, em volume, em potência », o número de volumes de álcool puro, a  uma temparatura de 20 ° C, susceptíveis de serem produzidos por fermentação total dos açúcares  contidos em 100  volumes do produto considerado a essa temperatura; c) « Teor alcoólico, em volume,  total », a soma dos teores alcoólicos, em volume, adquirido e em potência; d) « Teor alcoólico em  volume, natural », o teor alcoólico, em volume, total, do produto considerado, antes de qualquer  enriquecimento; e) « % vol », o símbolo do teor alcoólico, em volume.  2. Para aplicação da  subposição 2204 30 10, considera-se como « mosto de uvas parcialmente fermentado » o produto  proveniente da fermentação de um mosto de uvas e com teor alcoólico adquirido superior a 1  % vol e  inferior a três quintos do seu teor alcoólico, em volume, total.  3. Para aplicação das posições  2204 21 e 2204 29 :   A. Considera-se como « extracto seco total » o teor, em gramas por litro, de  todas as substâncias contidas no produto que, em determinadas condições físicas, não se  volatilizam. A determinação do extracto seco total deve efectuar-se a 20 ° C, pelo método  densimétrico; B.   a) A presença, nos produtos classifícáveis pelas subposições 2204 21 11 a 2204  21 99 e 2204 29 12 a 2204 29 99, das quantidades de extracto seco total por litro a seguir  indicadas nas categorias pautais  I, II, III e IV não influi na sua classificação :  I. Produtos de  teor alcoólico adquirido inferior ou igual a 13  % vol : 90  gramas ou menos de extracto seco total  por litro;  II. Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 13  % vol e inferior ou igual a 15   % vol : 130  gramas ou menos de extracto seco total por litro; III. Produtos de teor alcoólico  adquirido superior a 15  % vol e inferior ou igual a 18  % vol : 130  gramas ou menos de extracto  seco total por litro;  IV. Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 18  % vol e inferior ou  igual a 22  % vol : 330  gramas ou menos de extracto seco total por litro. Os produtos que  apresentem um extracto seco total que ultrapasse o máximo acima fixado em cada categoria devem  classificar-se pela primeira categoria seguinte, considerando que, se o extracto seco total  ultrapassa 330 gramas por litro, os produtos devem classificar-se pelas subposições 2204 21 99 e  2204 29 99; b) As regras acima mencionadas não se aplicam aos produtos incluídos nas subposições  2204 21 93, 2204 21 97, 2204 29 93 e 2204 29 97.  4. As subposições 2204 21 11 a 2204 21 99 e 2204  29 12 a 2204 29 99 compreendem, designadamente :   a) O mosto de uvas frescas amuado com álcool,  isto é, o produto : - de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 12 % vol e inferior a 15 %  vol, e - obtido por adição de um produto, proveniente da destilação de vinho, a um mosto de uvas  não fermentado com um teor alcoólico natural não inferior a 8,5 % vol; b) O vinho aguardentado,  isto é, o produto :   - de teor alcoólico adquirido não inferior a 18 % vol e não superior a 24 %  vol, - obtido exclusivamente por adição de um produto não rectificado, proveniente da destilação do  vinho e com um teor alcoólico adquirido máximo de 86 % vol, a um vinho que não contenha açúcar  residual, e - de acidez volátil máxima de 1,50 grama por litro, expressa em ácido acético; c) O  vinho licoroso, isto é, o produto :   - de teor alcoólico total não inferior a 17,5 % vol e de teor  alcoólico adquirido não inferior a 15 % vol mas não superior a 22 % vol, e - obtido a partir de  mosto de uvas ou de vinho, devendo estes produtos provir de castas autorizadas no país de origem,  para produção de vinho licoroso e de teor alcoólico natural não inferior a 12 % vol : - por  congelação  ou - por adição, durante ou depois da fermentação : - quer de um produto proveniente da  destilação do vinho, - quer de um mosto de uvas concentrado ou, relativamente a alguns vinhos  licorosos de qualidade, constantes de uma lista a fixar, para os quais essa prática seja  tradicional, de um mosto de uvas cuja concentração tenha sido efectuada pela acção directa do fogo  e que obedeça, excluindo esta operação, à definição de mosto de uvas concentrado, - quer de uma  mistura desses produtos. Todavia, alguns vinhos licorosos de qualidade, constantes de uma lista a  fixar, poderão ser obtidos a partir de mosto de uvas frescas, não fermentado, ainda que este último  não tenha um teor alcoólico natural mínimo de 12 % vol.  5. Para aplicação das subposições 2204 21  11 a 2204 21 78, 2204 21 81, 2204 21 82, 2204 29 12 a 2204 29 58, 2204 29 81 e 2204 29 82,  consideram-se como « vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas (v.q.p.r.d.) » os  vinhos originários da Comunidade Europeia que obedeçam às prescrições do Regulamento (CEE) nº   823/87, do Conselho, de 16 de Março de 1987, que estabelece disposições especiais relativas aos  vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas (JO nº  L  84, de 16. 3. 1987, p.  59), bem  como às prescrições adoptadas em aplicação do referido regulamento e definidas pelas  regulamentações nacionais.  6. Considera-se como « mosto de uvas concentrado » (subposições 2204 30  92 e 2204 30 96), o mosto de uvas cuja indicação numérica fornecida à temperatura de 20 C pelo  refractómetro, segundo o método previsto no anexo do Regulamento (CEE) nº  558/93, seja igual ou  superior a 50,9  %.  7. Consideram-se como produtos abrangidos pela posição  2205 unicamente os  vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas cujo  teor alcoólico adquirido seja igual ou superior a 7  % vol.  8. Para aplicação da subposição 2206  00 10, considera-se como « água-pé » o produto obtido por fermentação dos bagaços doces de uvas  maceradas em água, ou por esgotamento com água dos bagaços de uvas fermentados.  9. Para aplicação  das subposições 2206 00 31 e 2206 00 39, consideram-se como « espumantes ou espumosas » :   - as  bebidas fermentadas que se apresentem em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa  por açaimes ou grampos, - as bebidas fermentadas, que se apresentem de qualquer outra forma, com  uma sobrepressão igual ou superior a 1,5 bar, medida à temperatura de 20 C. 10. Para aplicação das  subposições 2209 00 11 e 2209 00 19, considera-se como « vinagre de vinho », o vinagre obtido  exclusivamente por fermentação acética do vinho e teor de acidez total igual ou superior a 60  gramas por litro, expressa em ácido acético. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 23 RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES;  ALIMENTOS  PREPARADOS PARA ANIMAIS Nota 1. Incluem-se na posição  2309 os produtos dos tipos utilizados para  alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições, obtidos pelo  tratamento de matérias vegetais ou animais de tal forma que perderam as características essenciais  da matéria de origem, excluídos os desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais  resultantes desse tratamento. Notas complementares 1. São classificados na subposição 2303 10 19  apenas os resíduos da fabricação do amido de milho, à excepção das misturas de resíduos da  fabricação do amido de milho com produtos extraídos de outras plantas ou extraídos do milho por  outro processo que não o inerente à preparação do amido por via húmida. Todavia, estes resíduos  podem conter resíduos da extracção do óleo de germes de milho obtidos por via húmida, resíduos da  crivação do milho utilizados no processo por via húmida numa proporção que não exceda 15  % em  peso, bem como resíduos da água de imersão do milho do processo húmido incluindo os provenientes da  água de maceração utilizada na produção de álcool ou de outros produtos derivados do amido. O seu  teor em amido deve ser inferior ou igual a 28 % no peso a seco consoante o método referido no anexo   I, título  1, da Directiva 72/199/CEE da Comissão, e o teor de matérias gordas deve ser inferior  ou igual a 4,5 % no peso a seco, consoante o método  A referido no anexo  I da Directiva 84/4/CEE  da Comissão. 2. Classificam-se na subposição 2306 90 91 somente os resíduos da extracção do óleo de  gérmen de milho, com exclusão dos produtos contendo compostos provenientes de partes do grão de  milho que não foram submetidos ao processo de extracção do óleo, e que foram adicionados fora  deste. 3. Para aplicação das subposições 2307 00 11, 2307 00 19, 2308 90 11 e 2308 90 19,  considera-se como :   - « teor alcoólico adquirido, em massa », o número de quilogramas de álcool  puro contidos em 100  quilogramas de produto, - « teor alcoólico em potência, em massa », o número  de quilogramas de álcool puro susceptíveis de serem produzidos por fermentação total dos açúcares  contidos em 100 quilogramas de produto, - « teor alcólico total, em massa », a soma dos teores  alcoólicos adquirido e em potência, em massa, - « % mas », o símbolo do teor alcoólico, em massa.  4. Para aplicação das subposições 2309 10 11 a 2309 10 70 e 2309 90 31 a 2309 90 70, são  considerados como « produtos lácteos » os produtos classificáveis pelos posições 0401, 0402, 0404,  0405 e 0406 e pelas subposições 0403 10 02 a 0403 10 36, 0403 90 11 a 0403 90 69, 1702 10 e 2106 90  51. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 24 TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFACTURADOS Nota 1. O presente  capítulo não compreende os cigarros medicamentosos (Capítulo  30). >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO V PRODUTOS MINERAISCAPÍTULO 25 SAL; ENXOFRE;  TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO Notas 1. Salvo disposições em contrário e sob reserva da Nota   4 abaixo, apenas se incluem nas posições do presente capítulo os produtos em estado bruto ou os  produtos lavados (mesmo por meio de substâncias químicas que eliminem as impurezas sem modificarem  a estrutura do produto), partidos, triturados, pulverizados, submetidos a levigação, crivados,  peneirados, enriquecidos por flotação, separação magnética ou outros processos mecânicos ou físicos  (excepto cristalização). Não estão, porém, incluídos os produtos ustulados, calcinados, resultantes  de uma mistura ou que tenham recebido tratamento mais adiantado do que os indicados em cada uma das  posições. Os produtos do presente capítulo podem estar adicionados de uma substância antipoeira,  desde que essa adição não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência  à sua aplicação geral. 2. O presente capítulo não compreende :   a) O enxofre sublimado,  precipitado e coloidal (posição  2802); b) As terras corantes contendo, em peso, 70 % ou mais de  ferro combinado, expresso em Fe2O3 (posição  2821); c) Os medicamentos e outros produtos do  Capítulo  30; d) Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e as preparações cosméticas  (Capítulo  33); e) As pedras para calcetar, lancis e placas ou lajes para pavimentação (posição   6801); os cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos (posição  6802); as ardósias para  telhados ou para revestimento de construções (posição  6803); f) As pedras preciosas e  semipreciosas (posições  7102 ou 7103); g) Os cristais cultivados de cloreto de sódio ou de óxido  de magnésio (excepto elementos de óptica) de peso unitário igual ou superior a 2,5  g, da posição   3823; os elementos de óptica de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (posição  9001); h) Os  gizes de bilhar (posição  9504); ij) Os gizes para escrever ou desenhar e de alfaiate (posição   9609). 3. Qualquer produto susceptível de se incluir na posição  2517 e noutra posição deste  capítulo, classifica-se na posição  2517. 4. A posição 2530 compreende, entre outros, os seguintes  produtos : a vermiculite, a perlite e as clorites, não expandidas; as terras corantes, mesmo  calcinadas ou misturadas entre si; os óxidos de ferro micáceos naturais; a espuma do mar natural,  mesmo em pedaços polidos; o âmbar amarelo (sucino) natural; a espuma do mar e o âmbar  reconstituídos, em plaquetas, varetas, barras e formas semelhantes, simplesmente moldados; o  azeviche; o carbonato de estrôncio (estroncianite), mesmo calcinado, excepto o óxido de estrôncio;  os resíduos e fragmentos de cerâmica. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 26 MINÉRIOS, ESCÓRIAS E CINZAS Notas 1. O presente capítulo não  compreende : a) As escórias de altos fornos e desperdícios industriais semelhantes, preparados sob  a forma de macadame (posição  2517); b) O carbonato de magnésio natural (magnesite), mesmo  calcinado (posição  2519); c) As escórias de desfosforação do Capítulo  31; d) As lãs de escória de  altos fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição  6806); e) Os  desperdícios e resíduos, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais  preciosos (posição  7112); f) Os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos  minérios (Secção  XV). 2. Na acepção das posições  2601 a 2617, consideram-se como « minérios », os  minérios das espécies mineralógicas efectivamente utilizados em metalurgia, para a extracção de  mercúrio, dos metais da posição 2844 ou dos metais das Secções  XIV ou XV, mesmo que se destinem a  fins não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das  normalmente reservadas aos minérios da indústria metalúrgica. 3. Só se incluem na posição  2620 as  cinzas e resíduos dos tipos utilizados na indústria para a extracção do metal ou fabricação de  compostos metálicos. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 27 COMBUSTÍVEIS MINERAIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS DA SUA   DESTILAÇÃO; MATÉRIAS BETUMINOSAS; CERAS MINERAIS Notas 1. O presente capítulo não compreende : a)  Os produtos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente; esta exclusão não  se aplica ao metano nem ao propano, puros, que se classificam pela posição 2711; b) Os medicamentos  incluídos nas posições 3003 ou 3004; c) As misturas de hidrocarbonetos não saturados das posições   3301, 3302 ou 3805. 2. A expressão « óleos de petróleo ou de minerais betuminosos », empregada no  texto da posição 2710, aplica-se, não só aos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, mas  também aos óleos análogos, bem como aos constituídos principalmente por misturas de hidrocarbonetos  não saturados nos quais os constituintes não aromáticos predominem em peso, relativamente aos  constituintes aromáticos, seja qual for o processo de obtenção.   Todavia, a expressão não se  aplica às poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fracção inferior a 60 %, em volume, a  300° C e à pressão de 1 013  milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão  (Capítulo 39). Notas de subposições 1. Na acepção da subposição 2701 11, considera-se como «  antracite » uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem  matérias minerais) não superior a 14 %. 2. Na acepção da subposição 2701 12, considera-se como «  hulha betuminosa » uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco,  sem matérias minerais) superior a 14 % e cujo valor calorífico limite (calculado sobre o produto  húmido, sem matérias minerais) seja igual ou superior a 5 833  kcal/kg. 3. Na acepção das  subposições 2707 10, 2707 20, 2707 30, 2707 40 e 2707 60, consideram-se como « benzóis », « toluóis  », « xilóis », « naftaleno » e « fenóis » os produtos que contenham, respectivamente, mais de 50 %,  em peso, de benzeno, tolueno, xileno, naftaleno e fenol. Notas complementares () 1. Para aplicação  da posição  2710, consideram-se como : a) « Óleos leves » (subposições 2710 00 11 a 2710 00 39), os  óleos e preparados que destilem, em volume, compreendendo as perdas, 90 % ou mais à temperatura de  210° C, segundo o método ASTM  D  86; b) « Essências especiais » (subposições 2710 00 21 e 2710 00  25), os óleos leves definidos na alínea a), que não contenham preparados antidetonantes e cuja  variação de temperatura entre os pontos de destilação de 5 % e 90 %, em volume, compreendendo as  perdas, for igual ou inferior a 60° C; c) « White-spirit » (subposição 2710 00 21), as essências  especiais definidas na alínea b), cujo ponto de inflamação seja superior a 21° C, segundo o método  Abel-Pensky (); d) « Óleos médios » (subposições 2710 00 41 a 2710 00 59), os óleos e preparados  que destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 90 % à temperatura de 210° C, e 65 % ou  mais à temperatura de 250° C, segundo o método ASTM  D  86; e) « Óleos pesados » (subposições 2710  00 61 a 2710 00 98), os óleos e preparados que destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos  de 65 % à temperatura de 250° C, segundo o método ASTM  D  86, ou relativamente aos quais a  percentagem de destilação, à temperatura de 250° C, não se possa determinar por esse método; f) «  Gasóleo » (subposições 2710 00 61 a 2710 00 69), os óleos pesados definidos na alínea e), que  destilem, em volume, compreendendo as perdas, 85 % ou mais à temperatura de 350° C, segundo o  método ASTM  D  86; g) « Fuelóleos » (subposições 2710 00 71 a 2710 00 78), os óleos pesados,  definidos na alínea e), com exclusão do gasóleo, definido na alínea f), que apresentem,  relativamente à sua cor diluída C, uma viscosidade V : - quer inferior ou igual aos valores da  linha I do quadro seguinte, se o teor em cinzas sulfatadas for inferior a 1 %, segundo o método  ASTM  D  874, e o índice de saponificação for inferior a 4, segundo o método ASTM D  939-54, - quer  superior aos valores da linha II, se o ponto de fluidez (fluxão) for superior ou igual a 10° C,  segundo o método ASTM  D  97, - quer compreendida entre os valores das linhas I e II ou igual aos  valores da linha  II, se destilarem 25 % ou mais, em volume, à temperatura de 300° C, segundo o  método ASTM  D  86, ou, quando destilarem menos de 25 %, em volume, à temperatura de 300° C, se o  seu ponto de fluidez (fluxão) for superior a menos 10° C, segundo o método ASTM  D  97. Estas  disposições aplicam-se apenas aos óleos que apresentem uma cor diluída C inferior a 2.   >POSIÇÃO  NUMA TABELA>  Por « viscosidade V », deve entender-se a viscosidade cinemática à temperatura de  50° C, expressa em 10 P6 m²s P1 (centistokes), segundo o método ASTM  D  445. Por « cor diluída C »  de um produto, entende-se a cor da solução obtida, juntando a uma unidade de volume desse produto,  tetracloreto de carbono até completar 100  unidades de volume e medindo essa cor segundo o método  ASTM  D  1500. A cor deve determinar-se logo após a diluição do produto. A cor dos fuelóleos das  subposições 2710 00 71 a 2710 00 78 deve ser natural. Estas subposições não compreendem os óleos  pesados definidos na alínea e), relativamente aos quais não seja possível determinar : - quer a  percentagem (considerando-se zero como percentagem) de destilação à temperatura de 250° C, segundo  o método  ASTM  D  86, - quer a viscosidade cinemática à temperatura de 50° C, segundo o método  ASTM  D  445, - quer a cor diluída C, segundo o método ASTM  D  1500. Estes produtos incluem-se nas  subposições 2710 00 81 a 2710 00 98. 2.Para aplicação da posição 2712, considera-se como « vaselina  em bruto » (subposição 2712 10 10), a vaselina que apresente uma coloração natural superior a 4,5,  segundo o método ASTM  D  1500. 3.Para aplicação das subposições 2712 90 31 a 2712 90 39,  consideram-se como produtos em bruto os que apresentem :  a)Um teor de óleos igual ou superior a  3,5, segundo o método ASTM  D  721, se a viscosidade à temperatura de 100° C, for inferior a 9 × 10  P6  m²  s P1 (centistokes), segundo o método ASTM  D  445, ou b)Uma coloração natural superior a 3,  segundo o método ASTM  D  1500, se a viscosidade à temperatura de 100° C, for igual ou superior a 9  × 10 P6 m²  s P1 (centistokes), segundo o método ASTM  D  445. 4.Por « tratamento definido », na  acepção das posições 2710, 2711 e  2712, consideram-se as seguintes operações :  a)Destilação no  vácuo; b)Redestilação por um processo de fraccionamento muito « apertado »; c)Cracking;  d)Reforming; e)Extracção por meio de solventes selectivos; f)Tratamento compreendendo o conjunto  das seguintes operações : tratamento por meio de ácido sulfúrico concentrado ou ácido sulfúrico  fumante (oleum) ou anidrido sulfúrico; neutralização por meio de agentes alcalinos; descoloração e  depuração por meio de terra activa natural, terra activada, carvão activo ou bauxite;  g)Polimerização; h)Alquilação; ij)Isomerização; k)Dessulfuração, pela acção do hidrogénio, apenas  no que respeita a produtos classificáveis pelas subposições 2710 00 61 a 2710 00 98, de que resulte  uma redução de, pelo menos, 85 % do teor de enxofre dos produtos tratados (método ASTM  D  1  266-59T); l)Desparafinagem por um processo diferente da simples filtração, apenas no que respeita  aos produtos classificáveis pela posição 2710; m)Tratamento pelo hidrogénio, diferente da  dessulfuração, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelas subposições 2710 00 61 a  2710 00 98, no qual o hidrogénio participa activamente numa reacção química realizada a uma pressão  a 20  bar e a uma temperatura superior a 250° C, com a intervenção de um catalizador. Os  tratamentos de acabamento, pelo hidrogénio, dos óleos lubrificantes das subposições 2710 00 81 a  2710 00 98 que se destinem, designadamente, a melhorar a sua cor ou a sua estabilidade (por exemplo  : hydrofinishing ou descoloração) não são, pelo contrário, considerados como tratamentos definidos;  n)Destilação atmosférica, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelas subposições 2710  00 71 a 2710 00 78, desde que estes produtos destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de  30 %, à temperatura de 300° C, segundo o método ASTM  D  86. Se estes produtos destilarem, em  volume, compreendendo as perdas, 30 % ou mais à temperatura de 300° C, segundo o método ASTM  D   86, as quantidades de produtos eventualmente obtidos no decurso da destilação atmosférica que se  classifiquem pelas subposições 2710 00 11 a 2710 00 39 ou 2710 00 41 a 2710 00 59, ficam sujeitas  aos direitos aduaneiros previstos para a subposições 2710 00 74 a 2710 00 78 consoante a espécie e  o valor dos produtos trabalhados e tomando por base o peso líquido dos produtos obtidos. Esta  disposição não se aplica aos produtos obtidos que se destinem a sofrer posteriormente um tratamento  definido ou uma transformação química mediante um tratamento diferente dos definidos, num prazo  máximo de seis meses e nas demais condições a determinar pelas autoridades competentes;  o)Tratamento por descargas eléctricas de alta frequência, apenas no que respeita aos produtos  classificáveis pelas subposições 2710 00 81 a 2710 00 98. Em caso de uma preparação anterior aos  tratamentos supramencionados ser tecnicamente requerida, a isenção apenas é aplicável às  quantidades de produtos efectivamente submetidos aos tratamentos acima definidos e aos quais os  referidos produtos são destinados; as perdas eventualmente ocorridas no decorrer da preparação  prévia são, igualmente, isentas de direitos. 5.As quantidades de produtos eventualmente obtidos no  decorrer da transformação química ou da preparação prévia quando a mesma for tecnicamente  requerida, e incluídos nas posições ou subposições 2707 10 10, 2707 20 10, 2707 30 10, 2707 50 10,  2710, 2711, 2712 10, 2712 20, 2712 90 31 a 2712 90 90, 2713 90, 2901 10 10, 2902 20 10, 2902 30 10  e 2902 44 10, são passíveis dos direitos aduaneiros previstos para os produtos « destinados a  outros usos » segundo a espécie e o valor dos produtos empregados e na base do peso líquido dos  produtos obtidos. Esta disposição não se aplica àqueles destes produtos que sejam incluídos nas  posições 2710, 2711 e 2712 quando estes se destinarem a sofrer ulteriormente um tratamento definido  ou uma nova transformação química num prazo máximo de seis meses e nas outras condições a  determinar pelas autoridades competentes. 6.Apenas são admitidos na subposição 2710 00 85 os óleos  destinados a ser misturados com outros óleos ou com produtos da posição 3811 ou com espessantes,  para obtenção de óleos, de gorduras ou de preparações lubrificantes, por empresas que, em face das  instalações de que dispõem, não podem pretender beneficiar do regime de isenção aduaneira nos  termos da Nota complementar 4 acima correspondente à posição 2710 e que tratam estes óleos tendo  como objectivo a sua revenda em instalações que compreendam conjuntamente :  -no mínimo duas cubas  de armazenagem para a recepção dos óleos de base a granel, -no mínimo uma cuba de mistura com  utilização de força motriz, eventualmente de meios de aquecimento e que permita a junção de  aditivos, -aparelhos de acondicionamento. Quando as misturas forem efectuadas em instalações  arrendadas ou por um empreiteiro, as três últimas condições, referentes ao equipamento das  instalações, são igualmente exigidas. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO VI PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS  INDÚSTRIAS CONEXASNotas 1.  a) Qualquer produto (excepto minérios de metais radioactivos) que  corresponda às especificações dos textos de uma das posições  2844 ou 2845 deverá classificar-se  por uma destas posições e não por qualquer outra posição da nomenclatura. b) Ressalvado o disposto  na alínea a) acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das  posições  2843 ou 2846 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra  posição da presente secção. 2. Ressalvadas as disposições da Nota  1 acima, qualquer produto que,  em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua  numa das posições  3004, 3005, 3006, 3212, 3303, 3304, 3305, 3306, 3307, 3506, 3707 ou 3808, deverá  classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da nomenclatura. 3. Os  produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos,  classificáveis, no todo ou em parte, pela presente secção e reconhecíveis como destinados, depois  de misturados, a constituir um produto das Secções  VI ou VII, devem classificar-se pela posição  correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam :   a) Em razão  do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente  sem prévio reacondicionamento; b) Apresentados ao mesmo tempo; c) Reconhecíveis, dada a sua  natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros. CAPÍTULO 28 PRODUTOS  QUÍMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS  OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS  RADIOACTIVOS,  DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOS Notas 1. Ressalvadas as disposições em  contrário, as posições do presente capítulo compreendem apenas : a) Os elementos químicos isolados  ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo contendo  impurezas; b) As soluções aquosas dos produtos da alínea  a) acima; c) As outras soluções dos  produtos da alínea a) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual  e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de  transporte e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de  preferência à sua aplicação geral; d) Os produtos das alíneas a), b) ou c) acima, adicionados de um  estabilizante indispensável à sua conservação ou transporte; e) Os produtos das alíneas a), b), c)  ou d) acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de  facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o  produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral. 2. Além  das ditionites e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição  2831), dos  carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição  2836), dos cianetos, oxicianetos e  cianetos complexos de bases inorgânicas (posição  2837), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de  bases inorgânicas (posição  2838), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições  2843 a 2846 e  dos carbonetos (posição  2849), apenas se classificam no presente capítulo os seguintes compostos  de carbono :   a) Os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogénio, os ácidos fulmínico, isociânico,  tiociânico e outros ácidos cianogénicos simples ou complexos (posição  2811); b) Os oxialogenetos  de carbono (posição  2812); c) O dissulfureto de carbono (posição  2813); d) Os tiocarbonatos, os  selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, os  tetratiocianodiaminocromatos (reinecatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição   2842); e) O peróxido de hidrogénio, solidificado com ureia (posição  2847), o oxissulfureto de  carbono, os halogenetos de tiocarbonilo, cianogénio e seus halogenetos e a cianamida e seus  derivados metálicos (posição  2851), excepto cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo  31). 3.  Ressalvadas as disposições da Nota  1 da Secção  VI, o presente capítulo não compreende :   a) O  cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Secção  V; b) Os  compostos organo-inorgânicos, excepto os indicados na Nota  2 acima; c) Os produtos indicados nas  Notas 2, 3, 4 ou 5, do Capítulo  31; d) Os produtos inorgânicos do tipo dos utilizados como  luminóforos, da posição  3206; e) A grafite artificial (posição 3801), os produtos extintores  apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição   3813; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a  retalho, da posição 3823, os cristais cultivados (excepto elementos de óptica) de sais halogenados  de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5  g, da posição   3823; f) As pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de  pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições  7102 a 7105), bem como os  metais preciosos e suas ligas, do Capítulo  71; g) Os metais, mesmo puros, e as ligas metálicas da  Secção  XV; h) Os elementos de óptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou  alcalino-terrosos (posição  9001). 4. Os ácidos complexos de constituição química definida,  constituídos por um ácido de elementos não metálicos do Subcapítulo  II e um ácido contendo um  elemento metálico do Subcapítulo  IV, classificam-se na posição  2811. 5. As posições 2826 a 2842  compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amónio.   Ressalvadas as disposições em  contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição  2842. 6. A posição 2844  compreende apenas :   a) O tecnécio (número atómico 43), o promécio (número atómico 61), o polónio  (número atómico 84) e todos os elementos de número atómico superior a 84; b) Os isótopos  radioactivos naturais ou artificiais (incluídos os de metais preciosos ou de metais comuns, das  Secções  XIV e XV), mesmo misturados entre si; c) Os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses  elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre  si; d) As ligas, as dispersões [incluídos os ceramais (cermets)], os produtos cerâmicos e as  misturas que contenham esses elementos ou esses isótopos ou seus compostos inorgânicos ou orgânicos  e com uma radioactividade específica superior a 74  Bq/g (0,002 ìCi/g); e) Os elementos  combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reactores nucleares; f) Os produtos radioactivos  residuais utilizáveis ou não. Na acepção da presente nota e das posições  2844 e 2845,  consideram-se como « isótopos » : - os nuclídeos isolados, excepto, todavia, os elementos  existentes na natureza no estado monoisotópico, - as misturas de isótopos de um mesmo elemento,  enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica  natural foi modificada artificialmente. 7. Incluem-se na posição 2848 as combinações de fósforo e  de cobre (fosforetos de cobre) contendo mais de 15 %, em peso, de fósforo. 8. Os elementos  químicos, tais como o silício e o selénio, impurificados (dopés), para utilização em electrónica,  incluem-se no presente capítulo desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em  cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, de plaquetas ou em formas análogas,  classificam-se na posição  3818. Nota complementar 1. Salvo disposições em contrário, os sais  mencionados numa subposição compreendem também os sais ácidos e os sais básicos. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 29 PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS Notas 1. Ressalvadas as disposições  em contrário, as posições do presente capítulo apenas compreendem : a) Os compostos orgânicos de  constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas; b) As misturas  de isómeros de um mesmo composto orgânico (mesmo contendo impurezas), com exclusão das misturas de  isómeros (excepto estereoisómeros) dos hidrocarbonetos acíclicos, saturados ou não (Capítulo  27);  c) Os produtos das posições 2936 a 2939, os éteres e ésteres de açúcares e respectivos sais, da  posição  2940 e os produtos da posição  2941, de constituição química definida ou não; d) As  soluções aquosas dos produtos das alíneas  a), b) ou c) acima; e) As outras soluções dos produtos  das alíneas a), b) ou c) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento  usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de  transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de  preferência à sua aplicação geral; f) Os produtos das alíneas a), b), c), d) ou e) acima,  adicionados de um estabilizante indispensável à sua conservação ou transporte; g) Os produtos das  alíneas a), b), c), d), e) ou f) acima, adicionados de uma substância antipoeira, de um corante ou  de uma substância aromática, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de  segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos  de preferência à sua aplicação geral; h) Os produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à  produção de corantes azóicos : sais de diazónio, copulantes utilizados para estes sais e aminas  diazotáveis e respectivos sais. 2. O presente capítulo não compreende :   a) Os produtos da posição  1504, bem como a glicerina (posição  1520); b) O álcool etílico (posições 2207 ou 2208); c) O  metano e o propano (posição 2711); d) Os compostos de carbono indicados na Nota 2 do Capítulo  28;  e) A ureia (posições 3102 ou 3105); f) As matérias corantes de origem vegetal ou animal (posição  3203), as matérias corantes orgânicas sintéticas, os produtos orgânicos sintéticos dos tipos  utilizados como agentes de avivamento fluorescente ou como luminóforos (posição  3204), bem como as  tintas para tingir e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou embalagens para  venda a retalho (posição  3212); g) As enzimas (posição 3507); h) O metaldeído, a  hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em pastilhas, tabletes, bastonetes ou  formas semelhantes que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis  líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou  recarregar isqueiros ou acendedores, com uma capacidade não superior a 300  cm³ (posição  3606);  ij) Os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou  bombas extintoras da posição  3813; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em  embalagens para venda a retalho, incluídos na posição  3823; k) Os elementos de óptica, tais como  os de tartarato de etilenodiamina (posição  9001). 3. Qualquer produto susceptível de ser incluído  em duas ou mais posições do presente capítulo deve classificar-se pela posição situada em último  lugar na ordem numérica. 4. Nas posições 2904 a 2906, 2908 a 2911 e 2913 a 2920, qualquer  referência aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados aplica-se também aos  derivados mistos, tais como os sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfonados ou  nitrossulfoalogenados. Os grupos nitrados ou nitrosados não devem considerar-se como « funções  azotadas (nitrogenadas) » na acepção da posição  2929.   Para aplicação das posições 2911, 2912,  2914, 2918 e 2922, consideram-se como « funções oxigenadas » apenas as funções (os grupos orgânicos  característicos contendo oxigénio) mencionadas nos textos das posições  2905 ou 2920. 5.   a) Os  ésteres resultantes da combinação de compostos orgânicos de função ácida dos Subcapítulos  I a VII  com compostos orgânicos dos mesmos subcapítulos, classificam-se na mesma posição do composto  situado em último lugar, na ordem numérica nesses subcapítulos; b) Os ésteres formados pela  combinação do álcool etílico ou da glicerina com compostos orgânicos de função ácida, incluídos nos  Subcapítulos  I a VII, classificam-se na mesma posição que os compostos de função ácida  correspondentes. c) Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Secção VI e da Nota 2 do Capítulo  28 :  1º Os sais inorgânicos dos compostos orgânicos, tais como os compostos de função ácida, de função  fenol ou de função enol, ou as bases orgânicas dos Subcapítulos  I a X ou da posição  2942,  classificam-se na posição em que se inclui o composto orgânico correspondente. 2º Os sais formados  pela reacção entre compostos orgânicos dos Subcapítulos  I a X ou da posição  2942 classificam-se  na posição em que se inclui a base ou o ácido (incluídos os compostos de função fenol ou de função  enol) a partir do qual são formados e que esteja situada em último lugar, na ordem numérica, no  capítulo; d) Os alcoolatos metálicos devem classificar-se pela mesma posição que os álcoois  correspondentes, salvo no caso do etanol e da glicerina (posição  2905); e) Os halogenetos dos  ácidos carboxílicos classificam-se na mesma posição que os ácidos correspondentes. 6. Os compostos  das posições 2930 e 2931 são compostos orgânicos cuja molécula contém, além de átomos de  hidrogénio, de oxigénio ou de azoto (nitrogénio), átomos de outros elementos não metálicos ou de  metais, tais como enxofre, arsénio, mercúrio, chumbo, directamente ligados ao carbono.   As  posições 2930 (tiocompostos orgânicos) e 2931 (outros compostos organo-inorgânicos) não compreendem  os derivados sulfonados ou halogenados (incluídos os derivados mistos) que, excepção feita ao  hidrogénio, ao oxigénio e ao azoto (nitrogénio), apenas possuam, em ligação directa com o carbono,  os átomos de enxofre ou de halogénio que lhes conferem as características de derivados sulfonados  ou halogenados (ou de derivados mistos). 7. As posições 2932, 2933 e 2934 não compreendem os  epóxidos com três átomos no ciclo, os peróxidos de cetonas, os polímeros cíclicos dos aldeídos ou  dos tioaldeídos, os anidridos de ácidos carboxílicos polibásicos, os ésteres cíclicos de  poliálcoois ou de polifenóis com ácidos polibásicos e as imidas de ácidos polibásicos.   As  disposições precedentes só se aplicam quando a estrutura heterocíclica resulte exclusivamente das  funções ciclizantes acima enumeradas. Nota de subposições 1. No âmbito de uma posição do presente  capítulo, os derivados de um composto químico (ou de um grupo de compostos químicos) devem  classificar-se na mesma subposição que esse composto (ou esse grupo de compostos), desde que não se  incluam mais especificamente numa outra subposição e que não exista subposição residual denominada  « Outros » na série de subposições que lhes digam respeito. Nota complementar 1. Na acepção da  subposição 2937 22 00, o termo « hormonas cortico-supra-renais » aplica-se às hormonas  cortico-supra-renais naturais ou reproduzidas por síntese e seus derivados desde que mantenham a  actividade de hormona. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 30 PRODUTOS FARMACÊUTICOS Notas 1. O presente capítulo não  compreende : a) Os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos,  complementos alimentares, bebidas tónicas e águas minerais (Secção IV); b) Os gessos especialmente  calcinados ou finamente triturados para dentistas (posição  2520); c) As águas destiladas  aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição  3301); d) As preparações  das posições 3303 a 3307, mesmo com propriedades terapêuticas ou profilácticas; e) Os sabões e  outros produtos da posição 3401, adicionados de substâncias medicamentosas; f) As preparações à  base de gesso para dentistas (posição  3407); g) A albumina do sangue não preparada com finalidades  terapêuticas ou profilácticas (posição  3502). 2. Na acepção das posições  3003 e 3004 e da Nota  3  alínea  d) do presente capítulo, consideram-se :   a) Produtos não misturados : 1) As soluções  aquosas de produtos não misturados; 2) Todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29; 3) Os extractos  vegetais simples da posição 1302, apenas titulados ou dissolvidos num solvente qualquer; b)  Produtos misturados :   1) As soluções e suspensões coloidais (excepto enxofre coloidal); 2) Os  extractos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias vegetais; 3) Os sais e águas  concentradas, obtidos por evaporação de águas minerais naturais. 3. A posição 3006 compreende  apenas os produtos seguintes, que devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra da  nomenclatura :   a) Os cat-guts esterilizados, os materiais esterilizados semelhantes para suturas  cirúrgicas e os adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar  ferimentos; b) As laminárias esterilizadas; c) Os hemostáticos esterilizados absorvíveis para  cirurgia ou odontologia; d) As preparações opacificantes para exames radiográficos, bem como os  reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente e que constituam produtos  não misturados, apresentados em doses ou produtos misturados, constituídos por dois ou mais  ingredientes, próprios para os mesmos usos; e) Os reagentes destinados à determinação dos grupos ou  dos factores sanguíneos; f) Os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os cimentos para  a reconstituição óssea; g) Os estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos; h) As  preparações químicas contraceptivas à base de hormonas ou de espermicidas. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 31 ADUBOS (FERTILIZANTES) Notas 1. O presente capítulo não  compreende : a) O sangue animal da posição  0511; b) Os produtos de constituição química definida  apresentados isoladamente, excepto os descritos nas Notas 2.  A, 3.  A, 4.  A ou 5 abaixo; c) Os  cristais cultivados de cloreto de potássio (excepto elementos de óptica), de peso unitário igual ou  superior a 2,5  g, da posição 3823; os elementos de óptica de cloreto de potássio (posição 9001).  2. A posição 3102 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens  previstas na posição  3105 :   A. Os produtos seguintes : 1) O nitrato de sódio, mesmo puro; 2) O  nitrato de amónio, mesmo puro; 3) Os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amónio e nitrato de  amónio; 4) O sulfato de amónio, mesmo puro; 5) Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de  nitrato de cálcio e nitrato de amónio; 6) Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de  cálcio e nitrato de magnésio; 7) A cianamida cálcica, mesmo pura, impregnada ou não de óleo; 8) A  ureia, mesmo pura; B. Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos  indicados na alínea  A acima; C. Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de cloreto de  amónio ou de produtos indicados nas alíneas  A ou  B acima com cré, gipsita ou outras matérias  inorgânicas desprovidas de poder fertilizante; D. Os adubos (fertilizantes) líquidos constituídos  por soluções aquosas ou amoniacais de produtos indicados nas alíneas A.  2) ou A.  8) acima, ou de  uma mistura desses produtos. 3. A posição 3103 compreende unicamente, desde que não apresentados  sob as formas ou embalagens previstas na posição 3105 :   A. Os produtos seguintes : 1) As escórias  de desfosforação; 2) Os fosfatos naturais da posição 2510, ustulados, calcinados ou que tenham  sofrido um tratamento térmico superior ao empregado para eliminar as impurezas; 3) Os superfosfatos  (simples, duplos ou triplos); 4) O hidrogeno-ortofosfato de cálcio contendo uma proporção de flúor  igual ou superior a 0,2 %, calculada sobre o produto anidro no estado seco; B. Os adubos  (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea  A acima,  considerando-se irrelevante o teor limite de flúor; C. Os adubos (fertilizantes) que consistam em  misturas de produtos indicados nas alíneas  A ou  B acima, considerando-se irrelevante o teor  limite de flúor, com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante.  4. A posição 3104 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens  previstas na posição 3105 :   A. Os produtos seguintes : 1) Os sais de potássio naturais, em bruto  (carnalite, cainite, silvinite e outros); 2) O cloreto de potássio, mesmo puro, ressalvadas as  disposições da Nota  1 alínea  c) acima; 3) O sulfato de potássio, mesmo puro; 4) O sulfato de  magnésio e potássio, mesmo puro; B. Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de  produtos indicados na alínea  A acima. 5. O hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato diamónico ou  diamonical) e o diidrogeno-ortofosfato de amónio (fosfato monoamónico ou monoamoniacal), mesmo  puros, e as misturas destes produtos entre si, incluem-se na posição  3105. 6. Na acepção da  posição 3105, a expressão « outros adubos (fertilizantes) » apenas inclui os produtos dos tipos  utilizados como adubos (fertilizantes), contendo, como constituinte essencial, pelo menos um dos  seguintes elementos fertilizantes : azoto (nitrogénio), fósforo ou potássio. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 32 EXTRACTOS TANANTES E TINTORIAIS;  TANINOS E SEUS DERIVADOS;   PIGMENTOS E OUTRAS MATÉRIAS CORANTES;  TINTAS E VERNIZES; MÁSTIQUES; TINTAS DE ESCREVER Notas 1. O  presente capítulo não compreende : a) Os produtos de constituição química definida, apresentados  isoladamente, excepto os que correspondam às especificações das posições  3203 ou 3204, os produtos  inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos (posição  3206), os vidros obtidos a partir do  quartzo ou de outras sílicas, fundidos sob as formas indicadas na posição  3207 e as tinturas e  outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho, da  posição  3212; b) Os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos incluídos nas posições  2936 a  2939, 2941 ou 3501 a 3504; c) Os mástiques de asfalto e outros mástiques betuminosos (posição   2715). 2. As misturas de sais de diazónio estabilizados com copulantes utilizados para estes sais,  para a produção de corantes azóicos, incluem-se na posição  3204. 3. Também se incluem nas posições   3203, 3204, 3205 e 3206, as preparações à base de matérias corantes (incluídos, no que respeita à  posição  3206, os pigmentos da posição  2530 ou do Capítulo  28, as escamas e os pós metálicos),  dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na  fabricação de preparações corantes. Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em  dispersão em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de  tintas (posição  3212), nem as outras preparações indicadas nas posições  3207, 3208, 3209, 3210,  3212, 3213 ou 3215. 4. As soluções (excluídos os colódios), em solventos orgânicos voláteis, dos  produtos referidos nas posições  3901 a   3913 incluem-se na posição  3208 quando a proporção do  solvente seja superior a 50 % do peso da solução. 5. Na acepção do presente capítulo, a expressão «  matérias corantes » não abrange os produtos dos tipos utilizados como matérias de carga nas tintas  de óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos corantes nas tintas de água. 6. Na  acepção da posição  3212, apenas se consideram « folhas para marcar a ferro » as folhas delgadas do  tipo das utilizadas, por exemplo, para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus e  constituídas por :   a) Pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou pigmentos,  aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes; b) Metais (mesmo preciosos) ou  pigmentos, depositados sobre uma folha de qualquer matéria, que lhes serve de suporte. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 33 ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINÓIDES;  PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE  TOUCADOR PREPARADOS  E PREPARAÇÕES COSMÉTICAS Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) As  preparações alcoólicas compostas dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas, da posição   2208; b) Os sabões e outros produtos da posição  3401; c) As essências de terebintina, de pinheiro  ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição  3805.  2. As posições  3303 a  3307 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não, próprios  para serem utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo  em vista o seu emprego para aqueles usos, excepto as águas destiladas aromáticas e soluções aquosas  de óleos essenciais. 3. Consideram-se « produtos de perfumaria ou de toucador preparados e  preparações cosméticas », na acepção da posição 3307, entre outros, os seguintes produtos :  saquinhos contendo parte de planta aromática; preparações odoríferas que actuem por combustão;  papéis perfumados e papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes  de contacto ou para olhos artificiais; pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados ou  revestidos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 34 SABÕES, AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE, PREPARAÇÕES PARA  LAVAGEM,  PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES, CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS,  PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO  E LIMPEZA, VELAS E ARTIGOS SEMELHANTES,  MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, CERAS PARA DENTISTAS  E  COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASE DE GESSO Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) As  misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais dos tipos  utilizados como preparações para desmoldagem (posição  1517); b) Os compostos isolados de  constituição química definida; c) Os champôs, dentífricos, cremes e espumas de barbear e  preparações para banho, contendo sabão ou outros agentes orgânicos de superfície (posições  3305,  3306 ou 3307). 2. Na acepção da posição 3401, o termo « sabões » apenas se aplica aos sabões  solúveis em água. Os sabões e outros produtos daquela posição podem ter sido adicionados ou não de  outras substâncias (por exemplo : desinfectantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos).  Todavia, os que contenham abrasivos só se incluem naquela posição se se apresentarem em barras,  pedaços, figuras moldadas ou em pães. Apresentados sob outras formas, classificam-se na posição   3405, como pastas e pós para arear e preparações semelhantes. 3. Na acepção da posição 3402, os «  agentes orgânicos de superfície » são produtos que quando misturados com água numa concentração de  0,5 %, a 20 C, e deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura :   a) Originam um  líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; e b)  Reduzem a tensão superficial da água a 4,5×10 P2  N/m (45  dines/cm) ou menos. 4. A expressão «  óleos de petróleo ou de minerais betuminosos » usada no texto da posição  3403 refere-se aos  produtos definidos na Nota  2 do Capítulo  27. 5. Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a  expressão « ceras artificiais e ceras preparadas », utilizada no texto da posição  3404, aplica-se  apenas :   A. Aos produtos que apresentem as características de ceras, obtidos por um processo  químico, mesmo solúveis em água; B. Aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras entre si;  C. Aos produtos que apresentem as características de ceras, à base de ceras ou parafinas e  contendo, além disso, gorduras, resinas, matérias minerais ou outras matérias. Pelo contrário, a  posição 3404 não compreende : a) Os produtos das posições 1516, 1519 ou 3402, mesmo que apresentem  as características de ceras; b) As ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo refinadas ou  coradas, da posição  1521; c) As ceras minerais e os produtos semelhantes da posição 2712, mesmo  misturados entre si ou simplesmente corados; d) As ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em  meio líquido (posições  3405, 3809, etc.). >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 35 MATÉRIAS ALBUMINÓIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS  OU DE FÉCULAS  MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) As leveduras (posição   2102); b) Os constituintes do sangue (excepto a albumina do sangue não preparada com finalidades  terapêuticas ou profilácticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo  30; c) As  preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição  3202); d) As preparações enzimáticas para  molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e outros produtos do Capítulo  34; e) As proteínas  endurecidas (posição  3913); f) Os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo   49). 2. O termo « dextrina », empregado no texto da posição  3505, aplica-se aos produtos  provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em  dextrose, sobre matéria seca, não superior a 10 %.   Estes produtos, com um teor superior a 10 %,  incluem-se na posição  1702. Nota complementar 1. Incluem-se designadamente na posição 3504 os  concentrados de proteínas do leite contendo, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 85  %  de proteínas. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 36 PÓLVORAS E EXPLOSIVOS; ARTIGOS DE PIROTECNIA; FÓSFOROS;  LIGAS  PIROFÓRICAS; MATÉRIAS INFLAMÁVEIS Notas 1. O presente capítulo não compreende os produtos de  constituição química definida apresentados isoladamente, excepto, porém, os indicados nas Notas  2  a) ou 2 b) abaixo. 2. Na acepção da posição 3606, consideram-se « artigos de matérias inflamáveis  », exclusivamente : a) O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes,  apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas semelhantes, que se destinem a ser  utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis à base de álcool e os combustíveis  preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso; b) Os combustíveis líquidos e  combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar  isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300  cm³; c) Os archotes e tochas de  resina, as acendalhas e semelhantes. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 37 PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA Notas 1. O presente  capítulo não compreende os resíduos nem os artigos de refugo. 2. No presente capítulo, o termo «  fotográfico » refere-se a um processo que permite a formação de imagens visíveis, directa ou  indirectamente, pela acção da luz ou de outras formas de radiação sobre superfícies sensíveis.  Notas complementares 1. Nos filmes sonoros com duas bandas (a que apenas comporta as imagens e a  utilizada para registo de som), cada uma delas segue o seu regime próprio. 2. Por filmes de  actualidades, na acepção da subposição 3706 90 51, entendem-se os filmes de metragem inferior a 330   metros, relativos a acontecimentos que apresentem uma característica de actualidade política,  desportiva, militar, científica, literária, folclórica, turística, mundana, etc. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 38 PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS Notas 1. O presente  capítulo não compreende : a) Os produtos de constituição química definida, apresentados  isoladamente, excepto os seguintes : 1) A grafite artificial (posição  3801); 2) Os insecticidas,  rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para  plantas, desinfectantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou embalagens previstas na  posição  3808; 3) Os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em  granadas ou bombas, extintoras (posição  3813); 4) Os produtos especificados na Nota  2 alíneas  a)  ou  c) abaixo; b) As misturas de produtos químicos e de substâncias alimentícias ou outras,  possuindo valor nutritivo, dos tipos utilizados na preparação de alimentos próprios para consumo  humano (em geral, posição  2106); c) Os medicamentos (posições  3003 ou 3004). 2. Incluem-se na  posição  3823 e não em qualquer outra posição da nomenclatura :   a) Os cristais cultivados  (excepto elementos de óptica) de óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais alcalinos ou  alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5  g; b) Os óleos de fusel; o óleo de  Dippel; c) Os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a  retalho; d) Os produtos para correcção de matrizes de duplicadores (stencils) e os outros líquidos  correctores, acondicionados em embalagens para venda a retalho; e) Os indicadores fusíveis para  verificação da temperatura dos fornos (por exemplo : cones de Seger). >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO VII PLÁSTICO E SUAS OBRAS;  BORRACHA E SUAS  OBRASNotas 1. Os produtos apresentados em sortidos formados por vários elementos constitutivos  distintos, incluídos, na totalidade ou em parte, na presente secção, e que se reconheçam como  destinados, após mistura, a constituir um produto das Secções VI ou VII, devem classificar-se na  posição correspondente a este último produto, desde que tais elementos constitutivos sejam : a) Em  face do seu modo de acondicionamento, claramente reconhecíveis como destinados a utilização  conjunta sem prévio reacondicionamento; b) Apresentados ao mesmo tempo; c) Reconhecíveis, dada a  sua natureza ou respectivas quantidades, como complementares uns dos outros. 2. Com excepção dos  artigos das posições  3918 e 3919, classificam-se pelo Capítulo  49 os plásticos, a borracha e as  obras destas matérias, com impressões ou ilustrações que não tenham carácter acessório  relativamente à sua utilização original. CAPÍTULO 39 PLÁSTICO E SUAS OBRAS Notas  1. Na  nomenclatura, consideram-se « plásticos » as matérias das posições 3901 a 3914 que, submetidas a  uma influência exterior (em geral o calor e a pressão com a intervenção de um solvente ou de um  plastificante), são susceptíveis ou foram susceptíveis, no momento da polimerização ou numa fase  posterior, de adquirir por moldagem, vasamento, perfilagem, laminagem ou por qualquer outro  processo, uma forma que conservam quando essa influência deixa de se exercer. Na nomenclatura, o  termo « plástico » inclui também a fibra vulcanizada. Todavia, esse termo não se aplica às matérias  consideradas como matérias têxteis da Secção  XI.  2. O presente capítulo não compreende  :   a) As  ceras das posições  2712 ou 3404; b) Os compostos orgânicos isolados de constituição química  definida (Capítulo  29); c) A heparina e seus sais (posição  3001); d) As folhas para marcar a  ferro (posição  3212); e) Os agentes orgânicos de superfície e as preparações, da posição  3402; f)  As gomas fundidas e as gomas-ésteres (posição  3806); g) A borracha sintética, conforme definida no  Capítulo  40, e suas obras; h) Os artigos de seleiro ou de correeiro (posição  4201), as malas,  maletas, bolsas e os outros artigos da posição  4202; ij) As obras de espartaria ou de cestaria do  Capítulo  46; k) Os revestimentos de parede da posição  4814; l) Os produtos da Secção  XI  (matérias têxteis e suas obras); m) Os artigos da Secção  XII (por exemplo  : calçado e suas  partes, chapéus e artefactos de uso semelhante e suas partes, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas,  chicotes e suas partes); n) Nos artigos de bijutaria da posição  7117; o) Os artigos da Secção  XVI  (máquinas e aparelhos, material eléctrico); p) As partes do material de transporte da Secção  XVII;  q) Os artigos do Capítulo  90 (por exemplo  : elementos de óptica, armações de óculos, instrumentos  de desenho); r) Os artigos do Capítulo  91 (por exemplo  : caixas de relógios ou de outros  aparelhos de relojoaria); s) Os artigos do Capítulo  92 (por exemplo  : instrumentos musicais e  suas partes); t) Os artigos do Capítulo  94 (por exemplo  : móveis, aparelhos de iluminação, sinais  luminosos, construções pré-fabricadas); u) Os artigos do Capítulo  95 (por exemplo  : brinquedos,  jogos e material de desporto); v) Os artigos do Capítulo  96 (por exemplo  : escovas, botões,  fechos de correr (fechos ecler), pentes, boquilhas de cachimbos, boquilhas ou semelhantes, partes  de garrafas térmicas, canetas, lapiseiras).  3. Apenas se classificam pelas posições  3901 a 3911  os produtos obtidos mediante síntese química e que se incluam nas seguintes categorias  :   a) As  poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fracção inferior a 60 % em volume, a 300 ° C e à  pressão de 1 013  milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (posições   3901 e 3902); b) As resinas fracamente polimerizadas do tipo cumarona-indeno (posição  3911); c) Os  outros polímeros sintéticos contendo pelo menos 5 motivos monoméricos, em média; d) Os silicones  (posição  3910); e) Os resóis (posição  3909) e os outros pré-polímeros.  4. Ressalvadas as  disposições em contrário, na acepção do presente capítulo, os copolímeros (incluídos os  copolicondensados, os produtos de copoliadição, os « copolímeros » em bloco e os copolímeros  enxertados) e as misturas de polímeros, classificam-se na posição que inclui os polímeros do  comonómero que predomine em peso sobre todos os outros comonómeros simples, devendo considerar-se  como constituindo um comonómero simples os comonómeros cujos polímeros se incluam na mesma posição.    Se não predominar nenhum comonómero simples, os copolímeros ou misturas de polímeros, conforme o  caso, incluem-se na última, por ordem numérica, das posições em que poderiam ser classificados.  Consideram-se copolímeros todos os polímeros em que nenhum monómero represente 95 % ou mais, em  peso, do total do polímero.  5. Os polímeros modificados quimicamente, nos quais apenas os  apêndices da cadeia polimérica principal tenham sido modificados por reacção química, devem  classificar-se pela posição referente ao polímero não modificado. Esta disposição não se aplica aos  copolímeros enxertados.  6. Na acepção das posições 3901 a 3914, a expressão « formas primárias »  aplica-se unicamente às seguintes formas  :   a) Líquidos e pastas, incluídas as dispersões  (emulsões e suspensões) e as soluções; b) Blocos irregulares, pedaços, grumos, pós (incluídos os  pós para moldagem), grânulos, flocos e massas não coerentes semelhantes.  7. A posição 3915 não  compreende os desperdícios, resíduos e aparas de uma única matéria termoplástica, transformados em  formas primárias (posições 3901 a 3914).  8. Na acepção da posição 3917, o termo « tubos »  aplica-se a artigos ôcos, quer se trate de produtos intermediários quer de produtos acabados (por  exemplo  : as mangueiras de rega com nervuras e os tubos perfurados) dos tipos utilizados  geralmente para conduzir ou distribuir gases ou líquidos. Esse termo aplica-se igualmente aos  invólucros tubulares para enchidos e a outros tubos chatos. Todavia, com exclusão destes últimos,  os tubos que apresentem uma secção transversal interna diferente da redonda, oval, rectangular (o  comprimento não excedendo 1,5 vezes a lagura) ou em forma poligonal regular, não se consideram como  tubos, mas sim como perfis.  9. Na acepção da posição 3918, a expressão « revestimentos de paredes  ou de tectos, de plástico », aplica-se aos produtos que se apresentem em rolos com uma largura  mínima de 45  cm, susceptíveis de serem utilizados para decoração de paredes ou de tectos,  constituídos por plásticos fixados de forma permanente num suporte de matéria diferente do papel,  apresentando-se a camada de plástico (da face aparente) granida, gofrada, colorida, com motivos  impressos ou decorada de qualquer outra forma. 10. Na acepção das posições 3920 e 3921, os termos «  chapas, folhas, películas, tiras e lâminas », aplicam-se exclusivamente às chapas, folhas,  películas, tiras e lâminas (excepto as do Capítulo 54) e aos blocos de forma geométrica regular,  mesmo impressos ou trabalhados de outro modo na superfície, não recortados ou simplesmente cortados  em forma quadrada ou rectangular, mas não trabalhados de outra forma (mesmo que essa operação lhes  dê a característica de artigos prontos para o uso). 11. A posição 3925 aplica-se exclusivamente aos  seguintes artefactos, desde que não se incluam nas posições precedentes do Subcapítulo II  :   a)  Reservatórios, cisternas (incluídas as fossas sépticas), cubas e recipientes análogos, de  capacidade superior a 300  litros; b) Elementos estruturais utilizados, por exemplo, na construção  de pavimentos, paredes, tabiques, tectos ou telhados; c) Calhas e seus acessórios; d) Portas,  janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras; e) Gradis, balaustradas, corrimões e artigos  semelhantes; f) Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefactos semelhantes, suas partes e  acessórios; g) Estantes de grandes dimensões destinadas a serem montadas e fixadas permanentemente,  por exemplo  : em lojas, oficinas, armazéns; h) Motivos decorativos arquitectónicos, tais como  caneluras, cúpulas, etc.; ij) Acessórios e guarnições, destinados a serem fixados permanentemente  em portas, janelas, escadas, paredes ou em outras partes de construções, tais como puxadores,  maçanetas, aldrabas, suportes, toalheiros, espelhos de interruptores e outras placas de protecção.  Nota de subposições 1. No âmbito de uma posição do presente capítulo, os copolímeros (incluídos os  copolicondensados, os produtos de copoliadição, os copolímeros em blocos e os copolímeros  enxertados) devem classificar-se na mesma subposição que os homopolímeros do comonómero  predominante e os polímeros modificados quimicamente, dos tipos mencionados na Nota 5 do capítulo,  devem classificar-se na mesma subposição que o polímero não modificado, desde que esses copolímeros  ou esses polímeros modificados quimicamente não se encontrem incluídos mais especificamente em  outra subposição ou que não exista subposição residual denominada « Outros » na série das  subposições em causa. As misturas de polímeros devem classificar-se na mesma subposição que os  copolímeros (ou que os homopolímeros, segundo o caso) obtidos a partir dos mesmos monómeros e nas  mesmas proporções. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 40 BORRACHA E SUAS OBRAS Notas 1. Ressalvadas as disposições em  contrário, a denominação « borracha », abrange, na nomenclatura, os produtos seguintes, mesmo  vulcanizados, endurecidos ou não, ainda que regenerados  : borracha natural, balata, guta-percha,  guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, borracha sintética e borracha artificial derivada dos  óleos. 2. O presente capítulo não compreende  : a) Os produtos da Secção XI (matérias têxteis e  suas obras); b) O calçado e suas partes, do Capítulo  64; c) Os chapéus e artefactos de uso  semelhante, e suas partes, incluídas as toucas de banho, do Capítulo  65; d) As partes de borracha  endurecida, para máquinas e aparelhos mecânicos ou eléctricos, bem como todos os objectos ou partes  de objectos de borracha endurecida, para usos electrotécnicos, da Secção  XVI; e) Os artefactos dos  Capítulos  90, 92, 94 ou 96; f) Os artefactos do Capítulo 95, excepto as luvas de desporto e os  artigos indicados nas posições  4011 a 4013. 3. Nas posições 4001 a 4003 e 4005, a expressão «  formas primárias » aplica-se apenas às seguintes formas  :   a) Líquidos e pastas (incluídos o  látex, mesmo pré-vulcanizado, e outras dispersões e soluções); b) Blocos irregulares, pedaços,  fardos, pós, grânulos, migalhas e massas não coerentes semelhantes. 4. Na Nota 1 do presente  capítulo e no texto da posição  4002, a denominação « borracha sintética » aplica-se  :   a) Às  matérias sintéticas não saturadas que possam transformar-se irreversivelmente, por vulcanização  pelo enxofre, em substâncias não termoplásticas, as quais, a uma temperatura compreendida entre 18  ° C e 29 ° C, possam, sem se romper, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento primitivo  e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em  menos de 5  minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo. Para  realização deste ensaio permite-se a adição de substâncias necessárias à rectificação, tais como  activadores ou aceleradores de vulcanização; também se admite a presença de matérias indicadas na  Nota  5  alínea  b) 2º e 3º No entanto, não é admitida a presença de quaisquer substâncias não  necessárias à rectificação, tais como diluentes, plastificantes e matérias de carga; b) Aos  tioplásticos (TM); c) À borracha natural modificada por mistura ou por enxerto com plásticos, à  borracha natural despolimerizada, às misturas de matérias sintéticas não saturadas e de altos  polímeros sintéticos saturados, desde que estes produtos satisfaçam aos requisitos referentes à  vulcanização, distensão e remanência, fixados na alínea  a) acima. 5.   a) As posições 4001 e 4002  não compreendem as borrachas ou misturas de borrachas adicionadas, antes ou após a coagulação, de   : 1º) Aceleradores, retardadores, activadores ou outros agentes de vulcanização (excepto os  adicionados para a preparação do látex pré-vulcanizado); 2º) Pigmentos ou outras matérias corantes,  excepto os simplesmente destinados a facilitar a sua identificação; 3º) Plastificantes ou diluentes  (excepto óleos minerais no caso de borrachas distendidas pelos óleos), matérias de carga, inertes  ou activas, solventes orgânicos ou quaisquer outras substâncias, excepto as admitidas pela alínea   b) abaixo; b) As borrachas e misturas de borrachas contendo as substâncias indicadas a seguir  permanecem classificadas nas posições  4001 ou 4002, conforme o caso, desde que essas borrachas e  misturas de borrachas conservem as características essenciais de matéria em bruto  :   1º)  Emulsificantes e agentes antiaglutinantes; 2º) Pequenas quantidades de produtos de decomposição dos  emulsificantes; 3º) Agentes termossensíveis (utilizados, em geral, para obter látices  termossensíveis), agentes de superfície catiónicos (utilizados, em geral, para obter látices  electropositivos), antioxidantes, coagulantes, agentes desagregadores, agentes anticongelantes,  agentes peptizantes, conservadores, estabilizantes, agentes de controlo da viscosidade e outros  aditivos especiais análogos, em quantidades muito reduzidas. 6. Na acepção da posição 4004,  consideram-se « desperdícios, resíduos e aparas », os desperdícios, resíduos e aparas provenientes  da fabricação ou do trabalho da borracha e as obras de borracha definitivamente inutilizadas devido  a cortes, desgaste ou outros motivos. 7. Os fios nus de borracha vulcanizada, de qualquer perfil,  cuja maior dimensão da secção transversal seja superior a 5  mm, incluem-se na posição  4008. 8. A  posição 4010 compreende as correias transportadoras ou de transmissão, de tecido impregnado ou  revestido de borracha ou estratificado com essa matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis  de matérias têxteis, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha. 9. Na acepção  das posições 4001, 4002, 4003, 4005 e 4008, consideram-se « chapas, folhas e tiras » apenas as  chapas, folhas e tiras, bem como os blocos de forma regular, não recortados ou simplesmente  cortados em forma quadrada ou rectangular (mesmo que esta operação lhes dê a característica de  artigos prontos para o uso), desde que não tenham sofrido outra operação senão um simples trabalho  à superfície (impressão ou outro).   Na acepção da posição 4008, os termos « perfis » e « varetas »  aplicam-se apenas a estes produtos, mesmo cortados em comprimentos determinados, desde que não  tenham sofrido outra operação senão um simples trabalho à superfície. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO VIII PELES, COUROS, PELES COM PÊLO E OBRAS DESTAS  MATÉRIAS;  ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM,  BOLSAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES;  OBRAS DE TRIPACAPÍTULO 41 PELES, EXCEPTO PELES COM PÊLO, E COUROS Notas 1. O presente capítulo  não compreende : a) As aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto (posição 0511); b) As  peles e partes de peles de aves, revestidas das suas penas ou penugem (posições 0505 ou 6701,  conforme o caso); c) As peles em bruto, curtidas ou preparadas, não depiladas, de animais de pêlo  (Capítulo 43). Incluem-se, no entanto, no Capítulo 41, as peles em bruto não depiladas de bovinos  (incluídos os búfalos), de equídeos, de ovinos (excepto os velos dos cordeiros denominados astracã,  Breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, e os velos dos cordeiros da Índia, da China, da  Mongólia ou do Tibete), de caprinos (excepto as peles de cabras ou de cabritos do Iémen, da  Mongólia ou do Tibete), de suínos (incluído o caititú), de camurça, de gazela, de rena, de alce, de  veado, de cabrito-montês ou de cão. 2. Na nomenclatura, a expressão « couro reconstituído »  refere-se exclusivamente às matérias incluídas na posição 4111. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 42 OBRAS DE COURO; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO;  ARTIGOS DE  VIAGEM, BOLSAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES;  OBRAS DE TRIPA Notas 1. O presente capítulo não  compreende : a) Os cat-guts esterilizados e materiais esterilizados semelhantes, para suturas  cirúrgicas (posição  3006); b) O vestuário e seus acessórios (excepto luvas), de couro, forrados  interiormente de peles com pêlo, naturais ou artificiais, assim como o vestuário e seus acessórios,  de couro, apresentando partes exteriores de peles com pêlo, naturais ou artificiais, quando estas  partes excedam a função de simples guarnições (posições  4303 ou 4304, conforme o caso); c) Os  artefactos confeccionados com rede, da posição  5608; d) Os artefactos do Capítulo 64; e) Os  chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65; f) Os chicotes e outros  artigos da posição  6602; g) Os botões de punho, braceletes ou pulseiras e outros artigos de  bijutaria (posição  7117); h) Os acessórios e guarnições para artigos de seleiro ou de correeiro  (por exemplo : freios, estribos, fivelas), apresentados isoladamente (em geral, Secção  XV); ij) As  cordas, peles de tambores ou de instrumentos semelhantes, assim como as outras partes de  instrumentos musicais (posição  9209); k) Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo : móveis,  aparelhos de iluminação); l) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo : brinquedos, jogos, artigos  de desporto); m) Os botões, os botões de pressão, formas e outras partes de botões ou de botões de  pressão, os esboços de botões, da posição  9606. 2. Além das disposições constantes da Nota  1  acima, a posição  4202 não compreende :   a) Os sacos fabricados com folhas de plástico, mesmo  impressas, com pegas, não concebidos para uso prolongado (posição  3923); b) Os artefactos  fabricados com matérias para entrançar (posição  4602); c) Os artigos de metais preciosos, de  metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras  preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas (Capítulo  71). 3. Na acepção da  posição 4203, a expressão « vestuário e seus acessórios » aplica-se, entre outros, às luvas  (incluídas as de desporto e de protecção), aos aventais e a outros equipamentos especiais de  protecção individual para quaisquer profissões, aos suspensórios, cintos, cinturões, bandoleiras ou  talabartes e pulseiras, excepto de relógios (posição  9113). >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 43 PELES COM PÊLO E SUAS OBRAS; PELES COM PÊLO, ARTIFICIAIS Notas 1.  Ressalvadas as peles em bruto da posição 4301, a expressão « peles com pêlo », na nomenclatura,  refere-se às peles curtidas ou acabadas, não depiladas, de quaisquer animais. 2. O presente  capítulo não compreende : a) As peles e partes de peles, de aves, com as suas penas ou penugem  (posições 0505 ou 6701, conforme o caso); b) As peles em bruto, não depiladas, do Capítulo 41 [Ver  Nota 1 alínea  c) daquele capítulo]; c) As luvas fabricadas cumulativamente com peles com pêlo,  naturais ou artificais, e com couro (posição 4203); d) Os artefactos do Capítulo 64; e) Os chapéus  e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65; f) Os artefactos do Capítulo 95 (por  exemplo : brinquedos, jogos, material de desporto). 3. Incluem-se na posição 4303 as peles com pêlo  e suas partes, reunidas (montadas) com adição de outras matérias, e as peles com pêlo e suas  partes, costuradas sob a forma de vestuário, de suas partes e acessórios, ou de outros artefactos.  4. Incluem-se nas posições 4303 ou 4304, conforme o caso, o vestuário e seus acessórios de qualquer  espécie (com excepção dos artigos excluídos do presente capítulo pela Nota 2, forrados  interiormente de peles com pêlo, naturais ou artificiais, assim como o vestuário e seus acessórios  apresentando partes exteriores de peles com pêlo, naturais ou artificiais, quando estas partes  excedam a função de simples guarnições. 5. Na nomenclatura, consideram-se « peles com pêlo  artificiais » as imitações obtidas a partir da lã, pêlos ou outras fibras aplicadas por colagem ou  costura sobre couros, tecidos ou outras matérias, excepto as imitações obtidas por tecelagem ou por  tricotagem (em geral, posições 5801 ou 6001). >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO IX MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA;  CORTIÇA  E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIACAPÍTULO 44 MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E  OBRAS DE MADEIRA Notas 1. O presente capítulo não compreende  : a) A madeira, em lascas, em aparas,  triturada, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, em medicina  ou como insecticidas, parasiticidas ou semelhantes (posição  1211); b) O bambu e outras matérias  para entrançar da posição  1401; c) A madeira, em lascas, em aparas, moída ou pulverizada, das  espécies utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta (posição  1404); d) Os carvões  activados (posição 3802); e) Os artefactos da posição 4202; f) As obras do Capítulo  46; g) O  calçado e suas partes, do Capítulo 64; h) Os artefactos do Capítulo 66 (por exemplo  :  guarda-chuvas, bengalas, e suas partes); ij) As obras da posição  6808; k) As bijutarias da posição  7117; l) Os artigos da Secção XVI ou da Secção XVII (por exemplo  : peças mecânicas, estojos,  invólucros, móveis para máquinas e aparelhos, peças para carros); m) Os artigos da Secção XVIII  (por exemplo  : caixas e semelhantes de relógios e aparelhos semelhantes, e instrumentos musicais e  suas partes); n) As partes de armas (posição 9305); o) Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo  :  móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas); p) Os artefactos do Capítulo 95 (por  exemplo  : brinquedos, jogos, material de desporto); q) Os artefactos do Capítulo 96 (por exemplo   : cachimbos e suas partes, botões, lápis), excepto cabos e armações, de madeira, para artigos da  posição  9603; r) Os objectos do Capítulo 97 (por exemplo  : objectos de arte). 2. Na acepção do  presente capítulo, considera-se « madeira densificada » a madeira maciça ou constituída por chapas  ou placas, que tenha sofrido um tratamento químico ou físico (relativamente à madeira constituída  por chapas ou placas, esse tratamento deve ser mais intenso que o necessário para assegurar a  coesão) de forma a provocar um aumento sensível da densidade ou da dureza, bem como uma maior  resistência aos efeitos mecânicos, químicos ou eléctricos. 3. Para aplicação das posições 4414 a  4421, os artefactos fabricados de painéis de partículas ou painéis semelhantes, de painéis de  fibras, de madeira estratificada ou de madeira « densificada », são equiparados aos artefactos  correspondentes de madeira. 4. Os artefactos das posições 4410, 4411 ou 4412 podem ser trabalhados,  de forma a obterem-se os perfis da posição  4409, arqueados, ondulados, perfurados, cortados, ou  obtidos com formas diferentes da quadrada ou rectângular ou ainda submetidos a qualquer outra  operação, desde que esta não lhes confira o carácter de artefactos de outras posições. 5. A posição  4417 não inclui as ferramentas cuja lâmina, gume, superfície operante ou qualquer outra parte  operante seja constituída por uma das matérias mencionadas na Nota  1 do Capítulo  82. 6. Na  acepção do presente capítulo e ressalvadas as Notas  1 alíneas  b) e f) acima, o termo madeira  aplica-se também ao bambu e às outras matérias de natureza lenhosa. Notas complementares 1.  Considera-se « farinha de madeira », na acepção da posição  4405, o pó de madeira que passe, com um  máximo de 8 %, em peso de desperdícios, através de um peneiro com uma abertura de malhas de 0,63   milímetros. 2. Para aplicação das subposições 4414 00 10, 4418 20 10, 4419 00 10, 4420 10 11, 4420  90 11 e 4420 90 91, consideram-se como « madeiras tropicais », as madeiras tropicais seguintes :  Okoumé, Obéché, Sapelli, Sipo, Acajou d'Afrique, Makoré, Iroko, Tiama, Mansonia, Ilomba, Dibétou,  Limba, Azobé, Dark Red Meranti, Light Red Meranti, Meranti Bakau, White Lauan, White Meranti, White  Seraya, Yellow Meranti, Alan, Keruing, Ramin, Kapur, Teak, Jonkong, Merbau, Jelutong, Kempas,  Baboen, Mahogany (Swietenia spp.), Imbuia, Balsa, Palissandre du Brésil e Bois de Rose Femelle. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 45 CORTIÇA E SUAS OBRAS Nota 1. O presente capítulo não compreende   : a) O calçado e suas partes, do Capítulo 64; b) Os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas  partes, do Capítulo 65; c) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo  : brinquedos, jogos, material  de desporto). >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 46 OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA Notas 1. No presente capítulo,  a expressão « matérias para entrançar » refere-se às matérias num estado ou numa forma tais que  possam ser entrançadas, entrelaçadas ou submetidas a processos análogos. Consideram-se como tais,  entre outros, a palha, as varas de vime ou de salgueiro, os bambus, os juncos, as canas, as fitas  de madeira, as tiras de outros vegetais (por exemplo  : ráfia, folhas estreitas ou tiras de  folhelho) ou de cascas, as fibras têxteis naturais não fiadas, os monofios e as lâminas e formas  semelhantes, de plástico e as tiras de papel. Todavia, a expressão não abrange as tiras de couro,  de peles preparadas ou de couro reconstituído, as tiras de feltro ou de falsos tecidos, os cabelos,  a crina, as mechas e fios de matérias têxteis, os monofios e as lâminas ou formas semelhantes do  Capítulo  54. 2. O presente capítulo não compreende  : a) Os revestimentos para parede da posição  4814; b) Os cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não (posição  5607); c) O calçado, os chapéus e  artefactos de uso semelhante, e suas partes, dos Capítulos  64 e  65; d) Os veículos e carroçarias  para veículos, de matérias utilizadas em obras de cestaria (Capítulo  87); e) Os artefactos do  Capítulo 94 (por exemplo  : móveis, aparelhos de iluminação). 3. Na acepção da posição  4601,  consideram-se « matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes de matérias para entrançar,  paralelizados », os artefactos constituídos por matérias para entrançar, tranças ou artigos  semelhantes de matérias para entrançar, justapostos e reunidos em mantas por meio de materiais de  ligação, mesmo que estes últimos sejam de matérias têxteis fiadas. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO X PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS  CELULÓSICAS;  DESPERDÍCIOS E APARAS DE PAPEL OU DE CARTÃO;  PAPEL E SUAS OBRASCAPÍTULO 47 PASTAS  DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS;  DESPERDÍCIOS E APARAS DE PAPEL OU DE CARTÃO  Nota 1. Na acepção da posição  4702, consideram-se « pastas químicas de madeira », para dissolução,  as pastas químicas cuja fracção de pasta insolúvel é de 92  %, em peso, ou mais, tratando-se de  pastas de madeira à soda ou ao sulfato, ou de 88  %, em peso, ou mais tratando-se de pastas de  madeira obtidas ao bissulfito, após uma hora numa solução de soda cáustica a 18  % de hidróxido de  sódio (NaOH) a 20° C e, no que respeita apenas às pastas de madeira ao bissulfito, o teor em cinzas  não exceda 0,15  %, em peso. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 48 PAPEL E CARTÃO; OBRAS DE PASTA DE CELULOSE, DE PAPEL OU DE CARTÃO  Notas  1. O presente capítulo não compreende : a) Os artefactos do Capítulo 30; b) As folhas para  marcar a ferro, da posição 3212; c) O papel perfumado e o papel impregnado ou revestido de  cosméticos (Capítulo  33); d) O papel e a pasta (ouate) de celulose impregnados, revestidos ou  recobertos de sabão ou de detergentes (posição 3401), ou de cremes, encáusticos, preparações para  polir ou semelhantes (posição  3405); e) O papel e o cartão sensibilizados, das posições  3701 a   3704; f) Os plásticos estratificados que contenham papel ou cartão, os produtos constituídos por  uma camada de papel ou de cartão, revestidos ou recobertos de plástico, quando a espessura desta  última exceda a metade da espessura total, e as obras destas matérias, excepto os revestimentos de  parede da posição  4814 (Capítulo  39); g) Os artefactos da posição  4202 (por exemplo : artigos de  viagem); h) Os artefactos do Capítulo 46 (obras de espartaria ou de cestaria); ij) Os fios de papel  e os artefactos têxteis de fios de papel (Secção XI); k) Os artefactos dos Capítulos 64 ou 65; l)  Os abrasivos aplicados sobre papel ou cartão (posição  6805) e a mica aplicada sobre papel ou  cartão (posição  6814); pelo contrário, o papel e cartão polvilhados de mica incluem-se no presente  capítulo; m) As folhas e tiras delgadas de metal, sobre suporte de papel ou de cartão (Secção  XV);  n) Os artefactos da posição 9209; o) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo : brinquedos, jogos  e material de desporto) ou do Capítulo  96 (por exemplo : botões).  2. Ressalvado o disposto na  Nota  6, consideram-se incluídos nas posições 4801 a 4805 o papel e cartão que, por calandragem ou  por qualquer outro processo, se apresentem lisos, acetinados, lustrados, polidos ou com qualquer  outro acabamento semelhante, ou ainda com falsa filigrana ou engomados e também o papel, cartão,  pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, corados ou marmorizados na massa (isto é,  não na superfície), por qualquer processo. Todavia, o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e  mantas de fibras de celulose que tenham sofrido outro tratamento, tal como revestimento ou  impregnação, não se incluem nessas posições, salvo disposições em contrário da posição 4803.  3.  Neste capítulo, considera-se « papel de jornal » o papel não revestido nem impregnado, do tipo  utilizado para impressão de jornais, em que 65  % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras  seja constituído por fibras de madeira obtidas por um processo mecânico, não engomadas ou levemente  engomadas, cujo índice de alisamento medido pelo aparelho Bekk não exceda 200 segundos em cada uma  das faces, de peso por metro quadrado não inferior a 40  gramas nem superior a 57  gramas de um  teor em cinzas não superior a 8  %, em peso.  4. Além do papel e cartão feitos à mão (obtidos folha  a folha), a posição 4802 compreende apenas o papel e cartão fabricados principalmente a partir de  pasta branqueada ou obtida por um processo mecânico, desde que satisfaçam a uma das seguintes  condições :   - Relativamente ao papel ou cartão de peso por metro quadrado não superior a 150   gramas : a) Conter 10 % ou mais de fibras obtidas por um processo mecânico, e 1) Apresentar um peso  por metro quadrado não superior a 80  gramas, ou 2) Ser corado na massa; b) Conter mais de 8 % de  cinzas, e   1) Apresentar um peso por metro quadrado não superior a 80  gramas, ou 2) Ser corado na  massa; c) Conter mais de 3 % de cinzas e possuir um índice de brancura (factor de reflexão) de 60   % ou mais (); d) Conter mais de 3 % mas não mais de 8 % de cinzas, possuir um índice de brancura  (factor de reflexão) inferior a 60 % () e um índice de resistência à ruptura não superior a 2,5   kPa/g/m²; e) Conter 3 % de cinzas ou menos, possuir um índice de brancura (factor de reflexão) de  60  % ou mais () e um índice de resistência à ruptura não superior a 2,5  k Pa/g/m²; -  Relativamente ao papel ou cartão de peso por metro quadrado superior a 150  gramas :   a) Ser  corado na massa; b) Possuir um índice de brancura (factor de reflexão) de 60 % ou mais (), e 1) Uma  espessura não superior a 225  microns, ou 2) Uma espessura superior a 225  microns mas não superior  a 508  microns e um teor em cinzas superior a 3 %; c) Possuir um índice de brancura (factor de  reflexão) inferior a 60 % (), uma espessura não superior a 254  microns e um teor em cinzas  superior a 8 %. Todavia, a posição  4802 não compreende o papel-filtro (incluído o papel para  saquinhos de chá), o cartão-filtro, o papel-feltro e o cartão-feltro.  5. Neste capítulo,  consideram-se papel e « cartão kraft » o papel e o cartão, em que pelo menos 80  %, em peso, do  conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo do sulfato ou da soda.   6. O papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as mantas de fibras de celulose que possam  estar compreendidos simultâneamente em duas ou mais das posições 4801 a 4811 classificam-se pela  posição que se encontrar em último lugar na ordem numérica da nomenclatura.  7. Só se incluem nas  posições 4801, 4802, 4804 a 4808, 4810 e 4811 o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as  mantas de fibras de celulose que se apresentem em qualquer das seguintes formas :   a) Em tiras ou  rolos cuja largura ultrapasse 15  cm; ou b) Em folhas de forma quadrada ou rectangular em que pelo  menos um lado exceda 36  cm e o outro 15  cm, quando não dobrados. Ressalvado o disposto na Nota   6, o papel e o cartão feitos à mão (folha a folha), de qualquer forma ou dimensões, que se  apresentem tal como são obtidos, isto é, cujos bordos apresentem recortes provenientes da  fabricação, classificam-se pela posição  4802.  8. Na acepção da posição 4814, consideram-se «  papel de parede e revestimentos de parede semelhantes » :   a) O papel apresentado em rolos, com  uma largura igual ou superior a 45  cm mas que não ultrapasse 160  cm, próprio para decoração de  paredes ou de tectos : 1) Granido, gofrado, colorido, impresso com desenhos ou decorado de outro  modo à superficie - por exemplo, com tontisses -  mesmo revestido ou recoberto de plástico  protector transparente; 2) Com a superfície granulada pela incorporação de partículas de madeira,  de palha, etc.; 3) Revestido ou recorberto, no lado direito, de plásticos, apresentando-se a camada  de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de outra forma; ou 4)  Recoberto, no lado direito, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas; b) As  bordaduras e frisos, de papel tratado por qualquer das formas acima indicadas, mesmo em rolos,  próprios para decoração de paredes e tectos; c) Os revestimentos de parede, de papel, formados por  diversos painéis, em rolos ou em folhas, impressos de forma a constituirem uma paisagem, um quadro  ou um desenho, uma vez aplicados. As obras sobre um suporte de papel ou de cartão, susceptíveis de  serem utilizadas como revestimentos, tanto de paredes quanto de pavimentos, incluem-se na posição   4815.  9. A posição  4820 não inclui as folhas soltas, cortadas em formato próprio, mesmo  impressas, estampadas ou perfuradas. 10. Incluem-se, entre outros, na posição  4823 o papel e o  cartão perfurados para maquinetas Jacquard ou semelhantes e o papel-renda. 11. Com exclusão dos  artefactos das posiçãoes  4814 e 4821, o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as obras  destas matérias, impressos com dizeres ou ilustrações que não tenham carácter acessório,  relativamente à sua utilização original, incluem-se no Capítulo  49. Notas de subposições 1. Na  acepção das subposições 4804 11 e 4804 19, consideram-se « papel a cartão para cobertura,  denominados kraftliner », o papel e o cartão friccionados ou acetinados, apresentados em rolos, em  que pelo menos 80  %, em peso, do conteúdo total de fibras, seja constituído por fibras de madeira  obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso por metro quadrado superior a 115   gramas e com uma resistência mínima à ruptura Mullen igual aos valores indicados no quadro seguinte  ou seus equivalentes interpolados ou extrapolados linearmente, quando se tratar de outros pesos por  metro quadrado.   >POSIÇÃO NUMA TABELA>  2.Na acepção das subposições 4804 21  e 4804 29,  considera-se « papel kraft para sacos de grande capacidade » o papel friccionado, apresentado em  rolos, em que pelo menos 80  %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras  obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso por metro quadrado não inferior a 60   gramas nem superior a 115  gramas e que obedeçam a uma das seguintes condições : a)Apresentar um  índice de ruptura Mullen igual ou superior a 38 e um alongamento superior a 4,5 % no sentido  transversal e a 2  % no sentido longitudinal; b)Apresentar as resistências mínimas ao rasgamento e  à ruptura por tracção indicadas no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados linearmente,  quando se tratar de outros pesos por metro quadrado :   >POSIÇÃO NUMA TABELA>   3.Na acepção da  subposição 4805 10, considera-se « papel semiquímico para canelar » o papel apresentado em rolos,  em que pelo menos 65  % em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras cruas de  madeira, obtidas por processo semiquímico, e cuja resistência à compressão, medida segundo o método  CMT  60 (Concora Medium Test com 60  minutos de condicionamento) exceda 20  kgf sob uma humidade  relativa de 50  % e à temperatura de 23° C. 4.Na acepção da subposicão 4805 30, considera-se «  papel sulfito de embalagem » o papel acetinado, em que mais de 40  %, em peso, do conteúdo total de  fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico de bissulfito, com um  teor em cinzas não superior a 8  % e com um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 15. 5.Na  acepção da subposição 4810 21, considera-se « papel couché leve (LWC - light weight coated) » o  papel revestido em ambas as faces, de peso total por metro quadrado não superior a 72  gramas, em  que o peso do revestimento não exceda 15  gramas por metro quadrado por face, devendo ainda a  composição fibrosa do papel-suporte ser constituída por, pelo menos 50  %, em peso, de fibras de  madeira obtidas por processo mecânico. Nota complementar 1.Considera-se « papel de jornal » na  acepção da subposição 4801 00 10, o papel branco ou ligeiramente corado na pasta, contendo 70  % ou  mais de pasta mecânica (relativamente à quantidade total da composição fibrosa), cujo índice de  lissura medido no aparelho de Bekk não ultrapasse 130 segundos, não engomado, com um peso por metro  quadrado não inferior a 40  gramas nem superior a 57  gramas, marcado com linhas de água espaçadas  de 4  cms no mínimo a 10  cms no máximo, apresentado em bobinas com uma largura de 31  cm ou mais,  não contendo em peso mais de 8  % de carga e destinado à impressão de jornais, de hebdomadários ou  de outras publicações periódicas da posição 4902, publicados pelo menos dez vezes por ano. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 49 LIVROS, JORNAIS, GRAVURAS E OUTROS PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS  GRÁFICAS;  TEXTOS MANUSCRITOS OU DACTILOGRAFADOS, PLANOS E PLANTAS Notas 1. O presente capítulo não  compreende : a) Os negativos e positivos, fotográficos, em suportes transparentes (Capítulo 37); b)  Os mapas, planos e globos, em relevo, mesmo impressos (posição  9023); c) As cartas de jogar e  outros artigos do Capítulo  95; d) As gravuras, estampas e litografias, originais (posição  9702),  os selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (« F.D.C. »  - first-day  covers), inteiros postais e semelhantes, da posição  9704, bem como as antiguidades com mais de 100  anos e outros artigos do Capítulo  97. 2. Na acepção do Capítulo  49, o termo « impresso »  significa também reproduzido mediante duplicador, obtido por processo comandado por computador, por  estampagem, fotografia, fotocópia, termocópia ou dactilografia. 3. Os jornais e publicações  periódicas, cartonados ou encadernados, bem como as colecções de jornais ou de publicações  periódicas, apresentadas sob capa comum, incluem-se na posição 4901, quer contenham ou não  publicidade. 4. Também se incluem na posição 4901 :   a) As colectâneas de gravuras, de reproduções  de obras de arte, de desenhos, etc., que constituam obras completas, paginadas e susceptíveis de  formar um livro, quando acompanhadas de um texto referente a essas obras ou aos seus autores; b) As  ilustrações que acompanhem os livros e que deles sejam complemento; c) Os livros apresentados em  fascículos ou em folhas soltas de qualquer formato que constituam uma obra completa ou parte de uma  obra e que se destinem a ser brochados, cartonados ou encadernados. Todavia, as gravuras,  reproduções e ilustrações, sem texto, que se apresentem em folhas soltas de qualquer formato  incluem-se na posição  4911. 5. Ressalvadas as disposições da Nota  3 do presente capítulo, a  posição 4901 não compreende as publicações consagradas essencialmente à publicidade (por exemplo :  brochuras, prospectos, catálogos comerciais, anuários publicados por associações comerciais,  propaganda turística). Essas publicações incluem-se na posição  4911. 6. Na acepção da posição  4903, consideram-se « álbuns ou livros de ilustrações para crianças » os álbuns ou livros cuja  ilustração constitua o atractivo principal e cujo texto tenha apenas um interesse secundário. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO XI MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRASNotas  1. A  presente secção não compreende : a) Os pêlos e cerdas para fabricação de escovas, pincéis e  semelhantes (posição  0502), e as crinas e seus desperdícios (posição  0503); b) O cabelo e suas  obras (posições  0501, 6703 ou 6704); todavia, os tecidos filtrantes e os tecidos espessos de  cabelo, dos tipos normalmente utilizados em prensas de óleos ou para usos técnicos análogos,  incluem-se na posição  5911; c) Os linters de algodão e outros produtos vegetais, do Capítulo  14;  d) O amianto (asbesto) da posição 2524  e artefactos de amianto e outros produtos das posições   6812 ou 6813; e) Os artefactos das posições  3005 ou 3006 (por exemplo : pastas (ouates), gazes,  ataduras e artigos análogos, destinados a usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários, e  materiais esterilizados para suturas cirúrgicas); f) Os têxteis sensibilizados das posições 3701 a   3704; g) Os monofilamentos cuja maior dimensão da secção transversal seja superior a 1  mm e as  lâminas e formas semelhantes (por exemplo, palha artificial) de largura aparente superior a 5  mm,  de plásticos (Capítulo  39), bem como os entrançados, tecidos e outras obras de espartaria ou de  cestaria, fabricados com estas matérias (Capítulo  46); h) Os tecidos, incluídos os de malha,  feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou estratificados com  esta matéria, e os artefactos fabricados com estes produtos, do Capítulo  39; ij) Os tecidos,  incluídos os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de borracha  ou estratificados com esta matéria, e os artefactos fabricados com estes produtos, do Capítulo  40;  k) As peles não depiladas (Capítulo  41 ou 43) e os artigos fabricados com peles com pêlo, naturais  ou artificiais, das posições  4303 ou 4304; l) Os artefactos fabricados com matérias têxteis, das  posições  4201 ou 4202; m) Os produtos e artefactos do Capítulo  48 como, por exemplo, a pasta  (ouate) de celulose; n) O calçado e suas partes, polainas, perneiras e artefactos análogos, do  Capítulo  64; o) As coifas e redes, para o cabelo, chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas  partes, do Capítulo  65; p) Os artefactos do Capítulo  67; q) Os produtos têxteis recobertos de  abrasivos (posição  6805), bem como as fibras de carbono e suas obras, da posição  6815; r) As  fibras de vidro, seus artefactos e os bordados químicos ou sem fundo visível, cujo fio de bordar  seja fibra de vidro (Capítulo  70); s) Os artefactos do Capítulo  94 (por exemplo : móveis,  colchões, almofadas e semelhantes e aparelhos de iluminação); t) Os artefactos do Capítulo  95 (por  exemplo : brinquedos, jogos, material de desporto e redes para actividades desportivas).  2.   A.  Os produtos têxteis dos Capítulos 50 a  55 ou das posições  5809 ou 5902, que contenham duas ou  mais matérias têxteis, classificam-se como se fossem inteiramente constituídos pela matéria têxtil  que predomine em peso, relativamente a cada uma das outras matérias têxteis. Quando nenhuma matéria  têxtil predomine em peso, o produto é classificado como se fosse inteiramente constituído pela  matéria têxtil que se inclui na posição situada em último lugar na ordem numérica dentre as  susceptíveis de validamente se tomarem em consideração. B. Para aplicação desta regra :   a) Os  fios de crina revestidos por enrolamento (posição  5110) e os fios metálicos (posição  5605), devem  ser considerados como matérias têxteis unas, cujo peso total corresponde à soma dos pesos dos seus  componentes; os fios de metal consideram-se como matéria têxtil para efeitos de classificação dos  tecidos em que estejam incorporados; b) A classificação será determinada, em primeiro lugar, pelo  capítulo, e em seguida, no interior do capítulo, pela posição aplicável, desprezando-se qualquer  matéria têxtil não incluída no capítulo; c) Quando os Capítulos  54 e 55 devam ambos ser comparados  com outro capítulo, devem aqueles dois capítulos ser tomados como um único capítulo; d) Quando um  capítulo ou uma posição se referir a diversas matérias têxteis, estas consideram-se como se fossem  uma única matéria têxtil. C. As disposições da Nota  2.  A e  B aplicam-se também aos fios  especificados nas Notas  3, 4, 5 e 6, abaixo.  3.   A. Ressalvadas as excepções previstas na Nota   3.  B abaixo, na presente secção entende-se por « cordéis, cordas e cabos » os fios (simples,  retorcidos ou retorcidos múltiplos) : a) De seda ou de desperdícios de seda com mais de 20 000   decitex; b) De fibras sintéticas ou artificiais (incluídos os fabricados com dois ou mais  monofilamentos do Capítulo  54), com mais de 10 000  decitex; c) De cânhamo ou de linho : 1º  Polidos ou lustrados, com pelo menos 1 429  decitex; 2º Não polidos nem lustrados, com mais de 20  000  decitex; d) De cairo (fibras de coco), com três ou mais cabos; e) De outras fibras vegetais,  com mais de 20 000  decitex; f) Reforçados com fios de metal. B. As disposições acima não se  aplicam :   a) Aos fios de lã, de pêlos ou de crinas, e aos fios de papel, não reforçados com fios  de metal; b) Aos cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo  55 e aos  multifilamentos sem torção ou com torção inferior a cinco voltas por metro, do Capítulo  54; c) Ao  pêlo de Messina da posição  5006 e aos monofilamentos do Capítulo  54; d) Aos fios metálicos da  posição  5605; os fios têxteis reforçados com fios de metal seguem o regime da Nota  3.  A. alínea   f) acima; e) Aos fios de froco (chenille), aos fios revestidos por enrolamento e aos fios  denominados « de cadeia » (chaînette), da posição  5606.  4.   A. Ressalvadas as excepções  previstas na Nota  4.  B abaixo, entende-se por fios acondicionados para venda a retalho, nos  Capítulos  50, 51, 52, 54 e 55, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se  apresentem : a) Em cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, com o peso máximo (incluído o  suporte) de : 1) 85  g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos  sintéticos ou artificiais; ou 2) 125  g, quando se tratar de outros fios; b) Em bolas, novelos ou  meadas com o peso máximo de :   1º 85  g, quando se tratar de fios de filamentos sintéticos ou  artificiais com menos de 3 000  decitex, de seda ou de desperdícios de seda; ou 2º 125  g, quando  se tratar de outros fios com menos de 2 000 decitex; ou 3º 500  g, quando se tratar de outros fios;  c) Em meadas subdivididas em meadas menores por um ou mais fios divisores que as tornam  independentes umas das outras, apresentando cada subdivisão um peso uniforme não superior a :   1º  85  g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou  artificiais; ou 2º 125  g, quando se tratar de outros fios. B. As disposições acima não se aplicam  :   a) Aos fios simples de qualquer matéria têxtil, com exclusão : 1º Dos fios simples de lã ou de  pêlos finos, crus; e 2º Dos fios simples de lã ou de pêlos finos, branqueados, tintos ou  estampados, com mais de 5 000  decitex; b) Aos fios crus, retorcidos ou retorcidos múltiplos :   1º  De seda ou de desperdícios de seda, qualquer que seja a forma como se apresentem; ou 2º De outras  matérias têxteis (excluídos a lã e os pêlos finos), apresentados em meadas; c) Aos fios retorcidos  ou retorcidos múltiplos, branqueados, tintos ou estampados, de seda ou de desperdícios de seda, com  133 decitex ou menos; d) Aos fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de qualquer matéria  têxtil, apresentados :   1º Em meadas dobadas em cruz; ou 2º Em suporte ou outro acondicionamento  próprio para a indústria têxtil (por exemplo : em bobinas de torcedores, canelas, canelas cónicas  ou cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar).  5. Nas posições  5204, 5401 e 5508,  consideram-se « linhas para costurar » os fios retorcidos ou retorcidos múltiplos que satisfaçam  simultaneamente as seguintes condições :   a) Apresentarem-se em suportes (por exemplo : bobinas,  tubos), com peso não superior a 1 000 g, incluindo o suporte; b) Apresentarem-se aprestados; e c)  Apresentarem torção final em « Z ».  6. Na presente secção, consideram-se « fios de alta tenacidade  » os fios cuja tenacidade, expressa em cN/tex (centinewton por tex), exceda os seguintes limites :   Fios simples de nylon, de outras poliamidas ou de poliésteres 60 cN/tex  Fios retorcidos ou  retorcidos múltiplos, de nylon, de outras poliamidas ou de poliésteres 53 cN/tex  Fios simples,  retorcidos ou retorcidos múltiplos de raiom viscose 27 cN/tex    7. Na presente secção  consideram-se « confeccionados » :   a) Os artefactos cortados em forma diferente da quadrada ou  rectangular; b) Os artefactos obtidos já acabados e prontos para serem usados ou podendo ser  utilizados depois de separados mediante simples corte dos fios não entrelaçados, sem costura nem  outro trabalho complementar, tais como alguns esfregões, toalhas de mão, toalhas de mesa, lenços de  pescoço de forma quadrada e mantas; c) Os artefactos cujas orlas tenham sido quer embainhadas por  qualquer processo, quer rematadas por franjas com nós, obtidas a partir de fios de próprio  artefacto ou de fios acrescentados; todavia, não se consideram confeccionadas as matérias têxteis  em peça, cujas orlas, desprovidas de ourelas, tenham sido simplesmente fixadas; d) Os artefactos  cortados em qualquer forma, que se apresentem com fios tirados; e) Os artefactos reunidos por  costura, colagem ou por qualquer outro processo (com exclusão das peças do mesmo têxtil reunidas  nas extremidades de maneira a formarem uma peça de maior comprimento, bem como das peças  constituídas por dois ou mais têxteis sobrepostos em toda a superfície e unidas entre si, mesmo com  interposição de uma matéria de acolchoamento); f) Os artefactos de malha obtidos na forma própria,  apresentados em peças constituídas por várias unidades.  8. Não se incluem nos Capítulos  50 a 55  nem, ressalvadas as disposições em contrário, nos Capítulos 56 a 60, os artefactos confeccionados  conforme definição da Nota 7. Não se incluem nos Capítulos  50 a 55 os artefactos dos Capítulos  56  a 59.  9. Equiparam-se aos tecidos dos Capítulos  50 a 55 os produtos constituídos por mantas de  fios têxteis paralelizados que se sobreponham em ângulo agudo ou recto. Essas mantas fixam-se entre  si nos pontos de cruzamento dos respectivos fios por um aglutinante ou por termossoldadura. 10.  Classificam-se pela presente secção os produtos elásticos formados por matérias têxteis associadas  a fios de borracha. 11. Na presente secção, o termo « impregnados » compreende também recobertos  por imersão. 12. Na presente secção, o termo « poliamidas » compreende também as aramidas. 13.  Ressalvadas as disposições em contrário, o vestuário de matérias têxteis incluído em diferentes  posições deve classificar-se pelas respectivas posições, mesmo que se apresente em sortidos para  venda a retalho. Notas de subposições 1. Na presente secção e, onde aplicável, em toda a  nomenclatura, consideram-se : a) « Fios de elastómeros » Os fios de filamentos (incluídos os  monofilamentos) de matérias têxteis sintéticas, excluídos os fios texturizados, que possam, sem se  partir, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento primitivo, e que, depois de terem  sofrido uma distensão de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de cinco minutos,  a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo; b) « Fios crus » Os fios :   1º Que  apresentem a cor natural das fibras constitutivas e não tenham sofrido nem branqueamento, nem  tintura (mesmo na massa), nem estampagem; ou 2º Sem cor bem definida (ditos fios pardacentos)  fabricados a partir de trapos desfiados. Estes fios podem ter recebido um acabamento não colorido  ou uma cor fugaz (a cor fugaz desaparece depois de uma simples lavagem com sabão) e, no caso das  fibras sintéticas ou artificiais, podem ter sido tratados na massa com agentes de foscagem (por  exemplo, dióxido de titânio); c) « Fios branqueados » Os fios :   1º Que tenham sofrido uma  operação de branqueamento ou tenham sido fabricados com fibras branqueadas ou, ressalvada  disposição em contrário, tenham sido tingidos de branco (mesmo na massa) ou recebido um acabamento  branco; ou 2º Constituídos por uma mistura de fibras cruas e de fibras branqueadas; ou 3º  Retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus e fios branqueados; d) « Fios  coloridos (tintos ou estampados) » Os fios :   1º Tingidos (mesmo na massa), excepto de branco ou  de qualquer cor fugaz, ou então estampados ou fabricados com fibras tingidas ou estampadas; ou 2º  Constituídos por uma mistura de fibras tingidas de cores diferentes ou por uma mistura de fibras  cruas ou branqueadas com fibras coloridas (fios jaspeados ou misturados), ou ainda estampados com  uma ou mais cores, de espaço a espaço, de forma a apresentarem um aspecto pontilhado; ou 3º Cuja  mecha ou fita da matéria têxtil tenha sido estampada; ou 4º Retorcidos ou retorcidos múltiplos,  constituídos por fios crus ou branqueados e fios coloridos. As definições acima aplicam-se também,  mutatis mutandis, aos monofilamentos e às lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54; e) «  Tecidos crus »   Os tecidos obtidos a partir de fios crus e que não tenham sofrido nem  branqueamento nem tintura, nem estampagem. Estes tecidos podem ter recebido um acabamento não  colorido ou uma cor fugaz; f) « Tecidos branqueados » Os tecidos :   1º Branqueados ou, ressalvada  disposição em contrário, tingidos de branco ou que tenham recebido um acabamento branco, na peça;  ou 2º Constituídos por fios branqueados; ou 3º Constituídos por fios crus e fios branqueados; g) «  Tecidos tintos » Os tecidos :   1º Tingidos de cor diferente do branco (ressalvada disposição em  contrário), de uma única cor uniforme, ou que tenham recebido um acabamento colorido diferente do  branco (ressalvada disposição em contrário), na peça; ou 2º Constituídos por fios coloridos de uma  única cor uniforme; h) « Tecidos de fios de diversas cores »   Os tecidos (excepto estampados) : 1º  Constituídos por fios de diferentes cores ou por fios de tons diferentes de uma mesma cor, com  exclusão da cor natural das fibras constitutivas; ou 2º Constituídos por fios crus ou branqueados e  por fios coloridos; ou 3º Constituídos por fios jaspeados ou misturados. (Em qualquer dos casos, os  fios que constituem as ourelas ou as extremidades das peças não são levados em consideração); ij) «  Tecidos estampados »   Os tecidos estampados na peça, mesmo que sejam constituídos por fios de  diversas cores (Equiparam-se aos tecidos estampados, por exemplo, os tecidos que apresentem  desenhos obtidos a pincel, à escova, à pistola, por decalcomania, flocagem e por batik). A  mercerização não tem qualquer influência na classificação dos fios ou tecidos acima definidos; k) «  Ponto de tafetá »   A estrutura de tecido em que cada fio da trama passa alternadamente por cima e  por baixo de fios sucessivos da urdidura e cada fio da urdidura passa alternadamente por cima e por  baixo de fios sucessivos da trama. 2.   A. Os produtos dos Capítulos 56 a 63 que contenham duas ou  mais matérias têxteis consideram-se inteiramente constituídos pela matéria têxtil que lhe  corresponderia segundo a Nota 2 da presente secção para a classificação de um produto dos Capítulos  50 a 55 obtido a partir das mesmas matérias. B. Para aplicação desta regra : a) Quando for o caso,  só se levará em conta a parte que determina a classificação segundo a Regra Geral Interpretativa 3;  b) No caso dos produtos têxteis constituídos por um tecido de base e uma superfície aveludada ou  anelada (bouclées), não se levará em conta o tecido de base; c) No caso dos bordados da posição  5810, somente se levará em conta o tecido de fundo. Todavia, relativamente aos bordados químicos,  aéreos ou sem fundo visível, a classificação será determinada únicamente pelos fios do bordado.  Nota complementar 1. Para aplicação da nota 13 desta secção, pela expressão « vestuário de matérias  têxteis » entende-se o vestuário das posições 6101 a 6104 e das posições 6201 a 6211. CAPÍTULO 50  SEDA  >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 51 LÃ, PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS; FIOS E TECIDOS DE CRINA  Nota 1. Na nomenclatura, consideram-se : a) « Lã », a fibra natural que cobre os ovinos; b) « Pêlos  finos », os pêlos de alpaca, lama, vicunha, camelo, iaque, cabra angorá (mohair), cabra do Tibete,  cabra de Caxemira ou semelhantes (excepto cabras comuns), de coelho (incluído o angorá), lebre,  castor, nútria e de rato-almiscarado; c) « Pêlos grosseiros », os pêlos dos animais não  mencionados, anteriormente, excluídos os pêlos e cerdas utilizados na fabricação de pincéis,  escovas e semelhantes (posição 0502) e as crinas (posição 0503). Nota complementar 1. Na acepção  das subposições 5111 11 11, 5111 11 19, 5111 19 11 e 5111 19 19, entende-se por « tecidos  denominados"loden" » os tecidos de ponto de tafetá com um peso por metro quadrado de 250 a 450 g,  inclusive, apisoados, unicolores ou com fios mesclados ou jaspeados, fabricados com fios simples de  lã cardada misturada com pêlos finos e que podem conter pêlos grosseiros ou fibras têxteis  artificiais ou sintéticas. As fibras são acamadas ou orientadas no mesmo sentido por um tratamento  de superfície que confere aos tecidos propriedades hidrófugas. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 52 ALGODÃO Nota de subposições 1. Na acepção das subposições 5209 42  e 5211 42, entende-se por « tecidos denominados "denim" » os tecidos em ponto sarjado, cuja relação  de textura não seja superior a 4, compreendendo o sarjado quebrado ou cetim de 4, com urdidura pelo  lado direito, apresentando os fios da urdidura tingidos de azul e os fios de trama crus,  branqueados ou tingidos de cinzento ou de azul mais claro do que os fios da urdidura. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 53 OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS; FIOS  DE PAPEL E TECIDOS DE FIOS  DE PAPEL Nota complementar 1.  A. Para a aplicação das subposições 5306 10 90, 5306 20 90 et 5308  20 90, são considerados como « acondicionados para venda a retalho », salvo as excepções feitas na  letra B seguinte, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem : a) Em  cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, em bolas ou novelos, com o peso máximo (incluído o  suporte) de 200  g; b) Em meadas com o peso máximo de 125  g; c) Em meadas subdividas em meadas  menores por um ou mais fios divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando um  peso uniforme não superior a 125  g. B. As disposições contidas na letra A não se aplicam :   a)  Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, crus em meadas; b) Aos fios retorcidos ou retorcidos  múltiplos apresentados : 1. Em meadas dobadas em cruz; 2. Em suporte ou outro acondicionamento que  implique o seu emprego na indústria têxtil (por exemplo, em bobinas de torcedores, canelas, canelas  cónicas ou cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar). >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 54 FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS Notas 1. Na nomenclatura, a  expressão « fibras sintéticas ou artificiais » refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de  polímeros orgânicos obtidos industrialmente : a) Por polimerização de monómeros orgânicos, tais  como poliamidas, poliésteres, poliuretanos ou derivados polivinílicos; b) Por transformação química  de polímeros orgânicos naturais (por exemplo : celulose, caseína, proteínas, algas), tais como  raiom viscose, acetato de celulose, raiom cuproamoniacal ou algínato. Consideram-se como «  sintéticas » as fibras definidas na alínea  a) e como « artificiais » as definidas na alínea  b).  Os termos « sintéticas » e « artificiais » aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão  « matérias têxteis ». 2. As posições 5402 e 5403 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos  ou artificiais do Capítulo  55. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 55 FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS Nota 1. Na acepção  das posições  5501 e 5502 consideram-se « cabos de filamentos sintéticos ou artificiais » os cabos  constituídos por um conjunto de filamentos paralelos, de comprimento uniforme e igual ao dos cabos,  e que satisfaçam às seguintes condições : a) Comprimento do cabo superior a 2 m; b) Torção do cabo  inferior a 5  voltas por metro; c) Título unitário dos filamentos inferior a 67  decitex; d) Cabos  de filamentos sintéticos apenas : devem ter sido estirados e, por este facto, não poderem ser  alongados mais de 100  % do seu comprimento; e) Título total do cabo superior a 20 000 decitex. Os  cabos cujo comprimento não exceda 2  m incluem-se nas posições 5503 ou 5504. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 56 PASTAS (OUATES), FELTROS E FALSOS TECIDOS; FIOS ESPECIAIS,   CORDÉIS, CORDAS E CABOS; ARTIGOS DE CORDOARIA Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) As  pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de substâncias ou  preparações (por exemplo : perfumes ou cosméticos do Capítulo  33, sabões ou detergentes da posição  3401, pomadas, cremes, encaústicos, preparações para dar brilho, etc. ou preparações semelhantes,  da posição 3405, amaciadores de têxteis da posição 3809), desde que essas matérias têxteis sirvam  unicamente de suporte; b) Os produtos têxteis da posição 5811; c) Os abrasivos naturais ou  artificiais, em pó ou em grãos, aplicados em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 6805);  d) A mica aglomerada ou reconstituída, em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 6814); e)  As folhas e tiras delgadas de metal, fixadas em suporte de feltro ou de falsos tecidos (Secção XV).  2. O termo « feltro » abrange o feltro agulhado, bem como os produtos constituídos por uma manta de  fibras têxteis cuja coesão tenha sido reforçada por um processo de costura por entrelaçamento  (couture-tricotage), utilizando-se as fibras da própria manta. 3. As posições 5602 e 5603  compreendem respectivamente os feltros e os falsos tecidos, impregnados, revestidos, recobertos ou  estratificados com plástico ou com borracha, qualquer que seja a sua natureza (compacta ou  alveolar).   A posição 5603 abrange, também os falsos tecidos que contenham plástico ou borracha  como aglutinante. As posições 5602 e 5603 não compreendem, todavia :  a) Os feltros impregnados,  revestidos, recobertos ou estratificados com plástico ou com borracha, contendo, em peso, 50 % ou  menos de matérias têxteis, bem como os feltros completamente imersos em plástico ou em borracha  (Capítulos 39 ou 40); b) Os falsos tecidos completamente imersos em plástico ou em borracha, ou  totalmente revestidos ou recobertos em ambas as faces por estas matérias, desde que o revestimento  ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada, não se levando em conta qualquer mudança de  cor decorrente destas operações (Capítulos 39 ou 40);  c) As folhas, chapas ou tiras, de plástico  alveolar ou de borracha alveolar, combinadas com feltro ou falso tecido, nas quais a matéria têxtil  apenas sirva de reforço (Capítulos 39 ou 40). 4. A posição 5604 não compreende os fios têxteis nem  as lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, cuja impregnação, revestimento ou  recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55); para  aplicação destas disposições não se levam em conta as mudanças de cor decorrentes destas  operações. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 57 TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS, DE MATÉRIAS  TÊXTEIS Notas 1. No presente capítulo, entende-se por « tapetes e outros revestimentos para  pavimentos de matérias têxteis », qualquer revestimento cuja superfície de matéria têxtil seja a  face exposta quando aplicada. Consideram-se igualmente abrangidos os artefactos que apresentem as  características dos revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, utilizados para outros fins.  2. O presente capítulo não abrange as mantas espessas que se interpõem entre o pavimento e os  tapetes. Nota complementar 1. Para aplicação do máximo de cobrança fixado para os tapetes das  subposições 5701 10 91 a 5701 10 99, a superfície tributável não inclui as pontas, as ourelas ou as  franjas. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 58 TECIDOS ESPECIAIS; TECIDOS TUFADOS; RENDAS;  TAPEÇARIAS;  PASSAMANARIAS; BORDADOS Notas 1. Não se incluem no presente capítulo os tecidos especificados na  Nota  1 do Capítulo  59, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, nem outros  artefactos do Capítulo  59. 2. A posição 5801 abrange também os veludos e pelúcias obtidos por  trama, ainda não cortados, que não apresentem felpas ou pêlos nem anéis (boucles) à superfície. 3.  Entende-se por « tecidos em ponto de gaze » na acepção da posição  5803, os tecidos cuja urdidura  seja formada, no todo ou em parte, por fios fixos (fios rectilíneos) e por fios móveis (fios de  volta), fazendo estes últimos com os fios fixos, uma meia volta, uma volta completa ou mais de uma  volta, de modo a formar um anel que prenda a trama. 4. Não são abrangidas pela posição 5804 as  redes com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos, da posição  5608.  5. Consideram-se « fitas » na acepção da posição  5806 : a) Os tecidos com urdidura e trama  (incluídos os veludos), em tiras de largura não superior a 30  cm, com ourelas verdadeiras, e as  tiras de largura não superior a 30  cm, provenientes do corte de tecidos e providas de falsas  ourelas tecidas, coladas ou obtidas de outro modo; b) Os tecidos tubulares com urdidura e trama,  cuja largura, quando achatados, não exceda 30  cm; c) Os tecidos cortados em viés com orlas  dobradas, de largura não superior a 30  cm, quando desdobradas. As fitas com franjas obtidas por  tecelagem classificam-se na posição  5808. 6. O termo « bordados » da posição 5810 abrange também  as aplicações por costura de lantejoulas, contas ou de ornamentos de matérias têxteis ou outras,  sobre fundo visível de matérias têxteis, bem como os artefactos confeccionados com fios para  bordar, de metal ou de fibras de vidro. Excluem-se da posição  5810 as tapeçarias feitas com agulha  (posição  5805). 7. Além dos produtos da posição 5809, estão igualmente incluídos nas posições do  presente capítulo os artefactos confeccionados com fios de metal e dos tipos utilizados em  vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 59 TECIDOS IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS;   ARTIGOS PARA USOS TÉCNICOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS Notas 1. Ressalvadas as disposições em contrário, a  designação « tecidos », quando utilizada no presente capítulo, compreende os tecidos dos Capítulos  50 a 55 e das posições 5803 e 5806, os entrançados, os artefactos de passamanaria e os artefactos  ornamentais análogos, em peça, da posição 5808, e os tecidos de malha da posição 6002. 2. A posição  5903 compreende : a) Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico,  quaisquer que sejam o seu peso por metro quadrado e a natureza do plástico (compacto ou alveolar),  com excepção : 1) Dos tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis  à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as  mudanças de cor provocadas por estas operações; 2) Dos produtos que não possam enrolar-se  manualmente, sem se fenderem, num mandril de 7  mm de diâmetro, a uma temperatura compreendida  entre 15  ° C e 30  ° C (geralmente, Capítulo 39); 3) Dos produtos em que o tecido esteja, quer  inteiramente embebido no plástico, quer totalmente revestido ou recoberto, em ambas as faces, desta  matéria, desde que o revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada,  considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações (Capítulo 39); 4)  Dos tecidos revestidos ou recobertos parcialmente com plástico, que apresentem desenhos resultantes  desses tratamentos (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60); 5) Das folhas, chapas ou tiras de  plástico alveolar, combinadas com tecido, nas quais o tecido sirva apenas de reforço (Capítulo 39);   6) Dos produtos têxteis da posição  5811; b) Os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas  semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com plástico, da posição 5604. 3.  Na acepção da posição 5905, consideram-se « revestimentos para paredes, de matérias têxteis », os  produtos apresentados em rolos de largura igual ou superior a 45  cm, próprios para a decoração de  paredes ou tectos, constituídos por uma superfície têxtil fixada num suporte ou, na falta deste,  tendo sofrido um tratamento no avesso (impregnação ou revestimento que permita a colagem).    Todavia, esta posição não compreende os revestimentos para paredes constituídos por tontisses ou  por poeiras têxteis, fixadas directamente sobre um suporte de papel (posição 4814) ou sobre um  suporte de matéria têxtil (geralmente posição 5907). 4. Consideram-se « tecidos com borracha », na  acepção da posição 5906 :   a) Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados,  com borracha : - de peso não superior a 1 500  g/m², ou - de peso superior a 1 500  g/m² e que  contenham, em peso, mais de 50 % de matérias têxteis; b) Os tecidos fabricados com fios, lâminas ou  formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com borracha, da posição  5604; c) As mantas de fios têxteis paralelizados e aglomerados entre si por meio de borracha; d) As  folhas, chapas ou tiras de borracha alveolar, combinadas com tecido, nas quais o tecido constitua  mais do que um simples reforço, excepto os artefactos têxteis da posição 5811. 5. A posição 5907  não compreende :   a) Os tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam  perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se  irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações; b) Os tecidos pintados (com  exclusão das telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos  semelhantes); c) Os tecidos parcialmente recobertos de tontisses, de pó de cortiça ou de produtos  análogos, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos; todavia, as imitações de veludos  classificam-se nesta posição; d) Os tecidos que tenham recebido os preparos normais de acabamento à  base de matérias amiláceas ou de matérias análogas; e) As folhas para folheados, de madeira,  aplicadas sobre um suporte de tecido (posição 4408); f) Os abrasivos naturais ou artificiais, em pó  ou em grãos, aplicados sobre um suporte tecido (posição 6805); g) A mica aglomerada ou  reconstituída, com suporte de tecido (posição  6814); h) As folhas e tiras delgadas de metal, com  suporte de tecido (Secção  XV). 6. A posição 5910 não compreende :   a) As correias de matérias  têxteis com menos de 3  mm de espessura, em peça ou cortadas em comprimentos determinados; b) As  correias de tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta  matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis têxteis impregnados, revestidos, recobertos ou  embainhados com borracha (posição  4010); 7. A posição 5911 compreende os seguintes produtos, que  se consideram excluídos das outras posições da Secção  XI :   a) Os produtos têxteis em peça,  cortados em comprimentos determinados ou simplesmente cortados na forma quadrada ou rectangular,  que a seguir se enumeram limitativamente (com excepção dos que tenham a característica de produtos  das posições 5908 a 5910) : - os tecidos, feltros ou tecidos forrados de feltro, combinados com uma  ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, dos tipos utilizados na fabricação de  guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, - as gazes e telas para  peneirar, - os tecidos filtrantes e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos usados  em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos, - os tecidos planos, com urdidura ou trama  múltiplas, feltrados ou não, mesmo impregnados ou revestidos, para usos técnicos, - os tecidos  reforçados com metal, dos tipos utilizados para usos técnicos, - os cordões lubrificantes e os  entrançados, cordas e outros produtos têxteis semelhantes, para vedar, de uso industrial, mesmo  impregnados, revestidos ou reforçados com metal; b) Os artefactos têxteis (com excepção dos  incluídos nas posições 5908 a 5910) para usos técnicos, tais como os tecidos e feltros, sem fim ou  com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas  semelhantes (por exemplo : para obtenção de pasta de papel ou de fibrocimento), os discos para  polir, juntas, anilhas (anéis) e outras partes de máquinas ou aparelhos. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 60 TECIDOS DE MALHA Notas 1. O presente capítulo não compreende : a)  As rendas de croché da posição  5804; b) As etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, de malha,  da posição  5807; c) Os tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, do  Capítulo  59. Todavia, os veludos, pelúcias e os tecidos com anéis, de malha, impregnados,  revestidos, recobertos ou estratificados, classificam-se na posição  6001. 2. Este capítulo  compreende igualmento os tecidos de malha fabricados com fios de metal, dos tipos utilizados em  vestuário, para guarnição do interior ou usos semelhantes. 3. Na nomenclatura, o termo « malha »  abrange também os artefactos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés), nos quais as  malhas são constituídas por fios têxteis. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 61 VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, DE MALHA Notas 1. O presente  capítulo compreende apenas os artefactos de malha, confeccionados. 2. Este capítulo não compreende  : a) Os artefactos da posição  6212; b) Os artefactos usados da posição 6309; c) Os aparelhos  ortopédicos, tais como fundas para hérnias e cintas médico-cirúrgicas (posição  9021). 3. Na  acepção das posições  6103 e 6104 :   a) Entende-se por « fatos » e « fatos de saia-casaco » os  conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confeccionadas no mesmo tecido, formados por : - uma  peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um calção  (short) (excepto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho, - um casaco concebido  para cobrir a parte superior do corpo, cuja face exterior, à excepção das mangas, seja constituída  por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete. Todos os componentes de um « fato »  ou de um « fato de saia-casaco » devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma côr e a mesma  composição, devendo igualmente ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Se várias peças  diferentes, destinadas à parte inferior do corpo (por exemplo : uma calça e um calção (short), ou  uma saia ou saia-calça e uma calça), se apresentarem simultaneamente, considerar-se-ão a calça, no  caso dos fatos, e a saia ou saia-calça, no caso dos fatos de saia-casaco, como partes inferiores do  conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente. O termo « fatos » abrange  igualmente os trajes de cerimónia ou de noite a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem  satisfeitas todas as condições precedentes : - o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante  compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais, - a casaca, geralmente  confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente, que se  mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás, -  o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos casacos comuns que, podendo ter uma  maior abertura no peito, têm a particularidade de apresentar a lapela brilhante, de seda ou de  tecido que a imite. b) Entende-se por « conjunto » um jogo de peças de vestuário (excepto os  artefactos das posições  6107, 6108 ou 6109), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo  tecido, acondicionado para venda a retalho e composto por :   - uma peça, concebida para cobrir a  parte superior do corpo, admitindo-se a inclusão de um pulôver, como segunda peça exterior no caso  dos « duas peças », ou de um colete como segunda peça nos outros casos; - uma ou duas peças  diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma  jardineira, uma bermuda, um calção (short) (excepto de banho), uma saia ou uma saia-calça. Todos os  componentes de um « conjunto » devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma côr e a mesma  composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo conjunto não  abrange os fatos de treino para desporto nem os fatos-macacos e conjuntos de esqui da posição   6112. 4. As posições 6105 e 6106 não compreendem o vestuário que apresente bolsos abaixo da  cintura, cós rectrátil ou outros meios que permitam apertar a parte inferior do vestuário, nem o  vestuário que apresente, em média, menos de dez malhas por centímetro linear em cada direcção,  contados numa superfície de pelo menos 10 × 10  cm. A posição  6105 não compreende o vestuário sem  mangas. 5. Para a interpretação da posição 6111 :   a) A expressão « vestuário e seus acessórios  para bebés » compreende os artefactos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86   cm; compreende ainda os cueiros e fraldas; b) Os artefactos susceptíveis de inclusão simultânea na  posição  6111 e em noutras posições do presente capítulo devem ser classificados na posição  6111.  6. Na acepção da posição 6112, consideram-se « fatos-macacos e conjuntos de esqui », o vestuário,  mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como  principalmente destinados a ser usados na prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam :    a) Quer num « fato-macaco de esqui », isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o  corpo; além das mangas e da gola, este artefacto poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para  os pés; b) Quer num « conjunto de esqui », isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três  peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por : - uma peça de vestuário tipo anoraque,  blusão ou semelhante, com fecho de correr, eventualmente acompanhada de um colete, e - uma calça,  mesmo de cós acima da cintura, uma bermuda ou uma jardineria. O « conjunto de esqui » pode  igualmente ser constituído por um fato-macaco de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de  blusão acolchoado, sem mangas, usado por cima daquele. Todos os componentes de « um conjunto de  esqui » devem ser confeccionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma  composição, podendo ser ou não da mesma cor; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou  compatíveis. 7. O vestuário susceptível de inclusão simultânea na posição  6113 e em outras  posições do presente capítulo, excepto a posição  6111, deve ser classificado na posição  6113. 8.  O vestuário do presente Capítulo, que se feche à frente da esquerda para a direita, considera-se  como vestuário de uso masculino e aquele que se feche à frente da direita para a esquerda, como  vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário  indique claramente que é concebido para um ou outro sexo.   O vestuário que não seja reconhecível  como vestuário de uso masculino ou como vestuário de uso feminino, deve ser classificado como  vestuário de uso feminino. 9. Os artefactos do presente capítulo podem ser confeccionados com fios  de metal. Notas complementares 1. Para aplicação da nota 3  b) do presente capítulo, os componentes  de um conjunto devem ser confeccionados inteiramente num só e mesmo tecido sem prejuízo de outras  disposições da referida nota. Para este efeito, o tecido utilizado pode ser, cru, branqueado,  tinto, em fios de diversas cores ou estampado. Não constituem conjuntos, os jogos de peças em que  os componentes são confeccionados a partir de tecidos diferentes, mesmo que esta diferença diga  respeito unicamente as suas cores respectivas. Todos os componentes de um conjunto devem estar  acondicionados conjuntamente numa só entidade para venda a retalho. O acondicionamento individual  ou a etiquetagem separada de cada componente desta única entidade não influi na classificação como  conjunto. 2. Para aplicação da posição 6109 a expressão « camisolas interiores » compreende o  vestuário usado directamente sobre a pele, mesmo de fantasia, sem gola, com ou sem mangas, incluído  o vestuário com alças.   Este vestuário, destinado a cobrir a parte superior do corpo, apresenta  frequentemente várias características comuns às « T-shirts » ou a outros tipos mais tradicionais de  camisolas interiores. No entanto, o vestuário com cordão ajustável, cós retráctil ou outros  dispositivos para apertar na base é excluído da posição 6109. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 62 VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, EXCEPTO DE MALHA Notas 1. O presente  capítulo compreende apenas os artefactos confeccionados de qualquer matéria têxtil, com exclusão  dos de pastas (ouates), e dos artefactos de malha não abrangidos pela posição  6212. 2. O presente  capítulo não compreende : a) Os artefactos usados, da posição  6309; b) Os aparelhos ortopédicos,  tais como fundas para hérnias, cintas médico-cirúrgicas (posição  9021). 3. Na acepção das posições  6203 e 6204 :   a) Entende-se por « fatos » e « fatos de saia-casaco » os conjuntos de duas ou três  peças de vestuário, confeccionadas no mesmo tecido, formados por : - uma peça, concebida para  cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um calção (short) (excepto  dos de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho, - um casaco concebido para cobrir a  parte superior do corpo, cuja face exterior, à excepção das mangas, seja constituída por quatro  panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete. Todos os componentes de um fato ou de um fato  de saia-casaco devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma côr e a mesma composição,  devendo igualmente ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Se várias peças diferentes,  destinadas à parte inferior do corpo (por exemplo : uma calça e um calção (short), ou uma saia ou  saia-calça e uma calça), se apresentarem simultaneamente, considerar-se-ão a calça, no caso dos  fatos, e a saia ou saia-calça, no caso dos fatos de saia-casaco, como partes inferiores do  conjunto, devendo os outros elementos ser classificados separadamente. O termo « fatos » abrange  igualmente os trajes de cerimónia ou de noite, a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem  satisfeitas todas as condições precedentes : - o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante  compridas atrás e combinando com uma calça de listras verticais, - a casaca, geralmente  confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente, que se  mantem permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás, -  o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos casacos comuns que, podendo ter uma  maior abertura no peito, têm a particularidade de apresentar a lapela brilhante, de seda ou de  tecido que a imite; b) Entende-se por « conjunto » um jogo de peças de vestuário (excepto os  artefactos das posições 6207 ou 6208), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo  tecido, acondicionado para venda a retalho e composto por :   - uma peça concebida para cobrir a  parte superior do corpo, com excepção do colete que pode constituir uma segunda peça, - uma ou duas  peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma  jardineira, uma bermuda, um calção (short) (excepto dos de banho), uma saia ou uma saia-calça.  Todos os componentes de um « conjunto » devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e  a mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo «  conjunto » não abrange os fatos de treino para desporto nem os fatos-macacos e conjuntos de esqui,  da posição 6211. 4. Para interpretação da posição 6209 :   a) A expressão « vestuário e seus  acessórios para bebés » compreende os artefactos para crianças de tenra idade de estatura não  superior a 86  cm; compreende ainda os cueiros e fraldas; b) Os artefactos susceptíveis de inclusão  simultânea na posição 6209 e em outras posições do presente capítulo devem ser classificados na  posição 6209. 5. O vestuário susceptível de inclusão simultânea na posição 6210 e em outras  posições do presente capítulo, excepto o da posição 6209, deve ser classificado na posição 6210. 6.  Na acepção da posição 6211 consideram-se « fatos-macacos e conjuntos de esqui », o vestuário, mesmo  em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente  destinados a ser usados na prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam :   a) Quer num «  fato-macaco de esqui », isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além  das mangas e da gola, este artefacto poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés; b)  Quer num « conjunto de esqui », isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças,  acondicionado para venda a retalho, e formado por : - uma peça de vestuário, tipo anoraque, blusão  ou semelhante, com fecho de correr, eventualmente acompanhada de um colete, e - uma calça, mesmo de  cós acima da cintura, uma bermuda ou uma jardineira. O « conjunto de esqui » pode igualmente ser  constituído por um fato-macaco de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de blusão  acolchoado, sem mangas, usado por cima daquele. Todos os componentes de um « conjunto de esqui »  devem ser confeccionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição,  podendo ser ou não da mesma cor; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis.  7. São equiparados aos lenços de bolso da posição 6213 os artigos da posição 6214 do tipo dos  lenços de pescoço, de forma quadrada ou aproximadamente quadrada, em que nenhum dos lados exceda 60   cm. Os lenços de assoar e de bolso em que um dos lados exceda 60  cm são classificados na posição  6214. 8. O vestuário do presente capítulo, que se feche à frente da esquerda para a direita,  considera-se como vestuário de uso masculino e aquele que se feche à frente da direita para a  esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte  do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo.   O vestuário que não seja  reconhecível como vestuário de uso masculino ou como vestuário de uso feminino, deve ser  classificado como vestuário de uso feminino. 9. Os artefactos do presente capítulo podem ser  confeccionados com fios de metal. Nota complementar 1. Para aplicação da nota 3  b) do presente  capítulo, os componentes de um conjunto devem ser confeccionados inteiramente num só e mesmo tecido  sem prejuízo de outras disposições da referida nota. Para este efeito, o tecido utilizado pode ser,  cru, branqueado, tinto, em fios de diversas cores ou estampado. Não constituem conjuntos, os jogos  de peças em que os componentes são confeccionados a partir de tecidos diferentes, mesmo que esta  diferença diga respeito unicamente as suas cores respectivas. Todos os componentes de um conjunto  devem estar acondicionados conjuntamente numa só entidade para venda a retalho. O acondicionamento  individual ou a etiquetagem separada de cada componente desta única entidade não influi na  classificação como conjunto. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 63 OUTROS ARTEFACTOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS; SORTIDOS;  ARTEFACTOS  DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, USADOS;  TRAPOS Notas 1. O  Subcapítulo I, que compreende artefactos de qualquer matéria têxtil, só se aplica a artefactos  confeccionados. 2. O Subcapítulo I não compreende : a) Os produtos dos Capítulos  56 a 62; b) Os  artefactos usados da posição  6309. 3. A posição 6309 só compreende os artefactos enumerados a  seguir :   a) Artefactos de matérias têxteis : - vestuário e seus acessórios, e suas partes, -  cobertores e mantas, - roupa de cama, de mesa, de toucador ou de cozinha, - artefactos para  guarnição de interiores, excepto os tapetes das posições  5701 a 5705 e as tapeçarias da posição   5805; b) Calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante de qualquer matéria, excepto de amianto.  Para serem classificados nesta posição os artefactos acima devem preencher simultaneamente as  seguintes condições : - apresentarem evidentes sinais de uso, e - apresentarem-se a granel ou em  fardos, sacos ou embalagens semelhantes. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO XII CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO  SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS,  GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES E SUAS PARTES;  PENAS PREPARADAS E SUAS  OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELOCAPÍTULO 64 CALÇADO, POLAINAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES,  E SUAS PARTES Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) O calçado sem sola aplicada, de  matérias têxteis (Capítulos  61 ou 62); b) O calçado usado da posição  6309; c) Os artefactos de  amianto (asbesto) (posição  6812); d) O calçado e aparelhos ortopédicos, e suas partes (posição   9021); e) O calçado com características de brinquedo e o calçado fixado em patins (para gelo ou de  rodas); caneleiras e outros artefactos de protecção utilizados na prática de desportos (Capítulo   95). 2. Não se consideram como « partes », na acepção da posição  6406, as cavilhas, protectores,  ilhoses, colchetes, fivelas, galões, pompons, cordões para calçado e outros artefactos de  ornamentação ou de passamanaria, os quais seguem o seu próprio regime, nem os botões para calçado  (posição  9606). 3. No presente capítulo, consideram-se como « borracha » ou « plástico » os  tecidos e outros suportes têxteis que apresentem uma camada exterior visível de borracha, de  plástico ou de ambas as matérias. 4. Ressalvado o disposto na Nota  3 do presente capítulo :   a) A  matéria da parte superior do calçado é determinada pela que constitua a maior superfície do  revestimento exterior, considerando-se irrevelantes os acessórios ou reforços, tais como orlas,  protectores de tornozelos, adornos, fivelas, presilhas, ilhoses ou dispositivos semelhantes; b) A  matéria constitutiva da sola exterior é determinada pela que tenha a maior superfície de contacto  com o solo, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços tais como pontas, travessas,  pregos, protectores ou dispositivos semelhantes. Nota de subposições 1. Na acepção das subposições  6402 11, 6402 19, 6403 11, 6403 19 e 6404 11 considera-se « calçado para desporto » exclusivamente  : a) O calçado concebido para a prática de uma actividade desportiva, munido de ou preparado para  receber pontas, grampos, presilhas, travessas ou dispositivos semelhantes; b) O calçado para  patinagem, esqui, luta, boxe e ciclismo. Nota complementar 1. Na acepção da nota  4.a),  consideram-se « reforços » todos os pedaços de material (matéria plástica ou couro, por exemplo)  fixados à superfície exterior da parte superior que lhe dão maior resistência, ligados ou não à  sola. Depois de retirados os reforços, a parte visível deve apresentar as características de uma  parte superior e não de um forro. Para a determinação da matéria constitutiva da parte superior,  devem-se ter em consideração as partes cobertas por acessórios ou reforços. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 65 CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, E SUAS PARTES Notas 1. O  presente capítulo não compreende : a) Os chapéus e artefactos de uso semelhante, usados, da posição   6309; b) Os chapéus a artefactos de uso semelhante, de amianto (asbesto) (posição  6812); c) Os  chapéus com características de brinquedos, tais como os chapéus de bonecos e os artigos para festas  (Capítulo  95). 2. A posição 6502 não compreende os esboços confeccionados por costura, excepto os  obtidos pela reunião de tiras simplesmente costuradas em espiral. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 66 GUARDA-CHUVAS, SOMBRINHAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS,  BENGALAS-ASSENTOS,  CHICOTES E SUAS PARTES Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) As  bengalas métricas e semelhantes (posição  9017); b) As bengalas-espingardas, bengalas-estoques,  bengalas-chumbadas e semelhantes (Capítulo  93); c) Os artefactos do Capítulo  95 (por exemplo :  guarda-chuvas e sombrinhas, com características de brinquedos). 2. A posição 6603 não compreende as  partes, guarnições e acessórios, de matérias têxteis, nem as bainhas, coberturas, borlas, franjas e  semelhantes, de qualquer matéria, para os artefactos das posições  6601 ou 6602. Os artigos citados  classificam-se separadamente, mesmo quando se apresentem com os artefactos a que se destinam, desde  que neles não estejam aplicados. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 67 PENAS E PENUGEM PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS;   OBRAS DE CABELO Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) Os tecidos filtrantes, de cabelo  (posição 5911); b) Os motivos florais de rendas, de bordados ou de outros tecidos (Secção  XI); c)  O calçado (Capítulo 64); d) Os chapéus e artefactos de uso semelhante e as coifas e redes, para o  cabelo (Capítulo 65); e) Os brinquedos, material de desporto e os artigos para festas (Capítulo  95); f) Os espanadores, as borlas para pós e as peneiras de cabelo (Capítulo  96). 2. A posição  6701 não compreende :   a) Os artefactos em que as penas ou penugem entrem unicamente como matérias  de enchimento ou estofamento e especialmente os artigos de colchoaria da posição 9404; b) O  vestuário e seus acessórios em que as penas ou penugem constituam simples guarnições ou matéria de  enchimento ou estofamento; c) As flores e folhagem artificiais, suas partes e artefactos  confeccionados da posição  6702. 3. A posição 6702 não compreende :   a) Os artefactos de vidro  (Capítulo 70); b) As imitações de flores, de folhagem ou de frutos, em cerâmica, pedra, metal,  madeira, etc., obtidas numa só peça, por moldação, forjamento, cinzelagem, estampagem ou por  qualquer outro processo, ou ainda formadas por diversas partes reunidas por processos que não sejam  a amarração, colagem, encaixe ou processos semelhantes. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO XIII OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA  OU DE MATÉRIAS  SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRASCAPÍTULO 68 OBRAS DE PEDRA,  GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES Notas 1. O presente capítulo não  compreende : a) Os produtos do Capítulo 25; b) O papel e cartão revestidos, impregnados ou  recobertos, das posições 4810 ou 4811 (por exemplo : os recobertos de mica em pó ou de grafite e os  betumados ou asfaltados); c) Os tecidos e outros têxteis revestidos, impregnados ou recobertos, dos  Capítulos 56 ou 59 (por exemplo : os recobertos de mica em pó, de betume ou de asfalto); d) Os  artefactos do Capítulo 71; e) As ferramentas e suas partes, do Capítulo 82; f) As pedras  litográficas da posição 8442; g) Os isoladores eléctricos (posição 8546) e as peças isolantes da  posição 8547; h) As mós para aparelhos dentários (posição 9018); ij) Os artefactos do Capítulo 91  (por exemplo : caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria); k) Os artefactos do  Capítulo 94 (por exemplo : móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas); l) Os  artefactos do Capítulo 95 (por exemplo : brinquedos, jogos, material de desporto); m) Os artefactos  da posição 9602, desde que constituídos pelas matérias mencionadas na Nota  2 alínea  b) do  Capítulo 96, os artefactos da posição 9606 (os botões, por exemplo), da posição 9609 (os lápis de  ardósia, por exemplo) ou da posição 9610 (as ardósias para escrita e desenho, por exemplo); n) Os  artefactos do Capítulo 97 (objectos de arte, por exemplo). 2. Na acepção da posição 6802, a  expressão « pedras de cantaria ou de construção trabalhadas » aplica-se não só às pedras incluídas  nas posições 2515 ou 2516, mas também a todas as outras pedras naturais (por exemplo : quartzites,  sílex, dolomite, esteatite) trabalhadas do mesmo modo, excepto a ardósia. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 69 PRODUTOS CERÂMICOS Notas 1. O presente capítulo apenas compreende  os produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de previamente enformados ou trabalhados. As  posições  6904 a 6914 abrangem unicamente os produtos não susceptíveis de serem classificados nas  posições  6901 a 6903. 2. O presente capítulo não compreende : a) Os produtos da posição  2844; b)  Os artefactos do Capítulo  71, tais como os objectos que satisfaçam à definição de bijutarias; c)  Os ceramais (cermets) da posição  8113; d) Os artefactos do Capítulo  82; e) Os isoladores  eléctricos (posição  8546) e as peças isolantes da posição  8547; f) Os dentes artificiais de  cerâmica (posição  9021); g) Os artefactos do Capítulo 91 (por exemplo : caixas de relógios ou de  outros aparelhos de relojoaria); h) Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo : móveis, aparelhos  de iluminação, construções pré-fabricadas); ij) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo :  brinquedos, jogos, material de desporto); k) Os artefactos da posição  9606 (botões, por exemplo)  ou da posição  9614 (cachimbos, por exemplo); l) Os artefactos do Capítulo  97 (objectos de arte,  por exemplo). >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 70 VIDRO E SUAS OBRAS Notas 1. O presente capítulo não compreende :  a) Os artigos da posição 3207 (por exemplo : composições vitrificáveis, fritas de vidro e outros  vidros em pó, grânulos, lamelas ou flocos); b) Os artigos do Capítulo 71 (bijutarias, por exemplo);  c) Os cabos de fibras ópticas da posição 8544, os isoladores para usos eléctricos (posição 8546) e  as peças isolantes (posição 8547); d) As fibras ópticas, os elementos de óptica trabalhados  opticamente, as seringas hipodérmicas, os olhos artificiais, bem como os termómetros, barómetros,  areómetros, densímetros e outros artigos e instrumentos, do Capítulo 90; e) Os aparelhos de  iluminação, os anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos  semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente e suas partes, da posição 9405; f) Os  jogos, brinquedos, acessórios para árvores de Natal, bem como outros artefactos do Capítulo 95,  excepto os olhos sem mecanismo para bonecos e para outros artefactos do Capítulo 95; g) Os botões,  os vaporizadores, as garrafas térmicas montadas e outros artefactos incluídos no Capítulo 96. 2. Na  acepção das posições 7003, 7004 e 7005 :   a) Não se consideram « trabalhados » os vidros que  tenham sido submetidos a qualquer operação antes do recozimento; b) O recorte em qualquer forma não  afecta a classificação do vidro em chapas ou folhas; c) Consideram-se « camadas absorventes ou  reflectoras », as camadas metálicas ou de compostos químicos (óxidos metálicos, por exemplo) de  espessura microscópica, que absorvam especialmente os raios infravermelhos ou melhorem as  qualidades reflectoras do vidro, sem impedir a sua transparência ou translucidez. 3. Os produtos  indicados na posição 7006 continuam a classificar-se nesta posição, mesmo que apresentem o carácter  de artefactos. 4. Na acepção da posição 7019, considera-se « lã de vidro » :   a) As lãs minerais  cujo teor de sílica (SiO2) seja igual ou superior a 60 %, em peso; b) As lãs minerais cujo teor de  sílica (SiO2), em peso, seja inferior a 60 %, mas cujo teor de óxidos alcalinos (K2O ou Na2O) seja  superior a 5 %, em peso, ou cujo teor de anidrido bórico (B2O3) seja superior a 2 %, em peso. As  lãs minerais que não obedeçam a estas condições incluem-se na posição 6806. 5. Na nomenclatura, o  quartzo e outros silicatos fundidos consideram-se « vidro ». Nota de subposições 1. Na acepção das  posições 7013 21, 7013 31 e 7013 91, a expressão « cristal de chumbo » só compreende o vidro com um  teor de monóxido de chumbo (PbO) igual ou superior a 24 %, em peso. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO XIV PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS  PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E  SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS  DE  METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTARIA; MOEDASCAPÍTULO 71 PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS,  PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E  SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS   DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTARIA; MOEDAS Notas  1. Ressalvado o disposto na alínea a)  da Nota 1 da Secção VI e as excepções a seguir referidas, classificam-se no presente capítulo os  artefactos, compostos total ou parcialmente : a) De pérolas naturais ou cultivadas, de pedras  preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; ou b) De metais preciosos ou  de metais folheados ou chapeados de metais preciosos.  2.   a) As posições 7113, 7114 e 7115 não  compreendem os artefactos em que os metais preciosos ou os metais folheados ou chapeados de metais  preciosos constituam simples acessórios ou guarnições de mínima importância (por exemplo :  iniciais, monogramas, virolas, cercaduras); a alínea b) da Nota 1 anterior não se aplica a esses  artigos. b) Só estão compreendidos na posição 7116 os artefactos que não contenham metais preciosos  nem metais folheados ou chapeados de metais preciosos, ou que apenas os contenham como simples  acessórios ou guarnições de mínima importância.  3. O presente capítulo não compreende :   a) Os  amálgamas de metais preciosos e os metais preciosos em estado coloidal (posição 2843); b) Os  materiais esterilizados para suturas cirúrgicas, os produtos para obturação dentária e os outros  artefactos do Capítulo 30; c) Os produtos do Capítulo 32 (por exemplo, os esmaltes metálicos  líquidos); d) As bolsas e outros artefactos da posição 4202 e os artefactos da posição 4203; e) Os  artefactos das posições 4303 e 4304; f) Os produtos incluídos na Secção XI (matérias têxteis e suas  obras); g) O calçado, os chapéus e artefactos de uso semelhante e outros artefactos dos Capítulos  64 ou 65; h) Os guarda-chuvas, bengalas e outros artefactos do Capítulo 66; ij) Os artefactos  guarnecidos de pó de diamantes, de pó de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pó de pedras  sintéticas, que constituam artefactos abrasivos das posições 6804 ou 6805 ou ferramentas do  Capítulo 82; as ferramentas ou artefactos do Capítulo 82 cuja parte operante seja de pedras  preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; as máquinas, aparelhos e  material, eléctricos, e suas partes, da Secção XVI. Continuam, no entanto, incluídos neste  capítulo, os artefactos e suas partes, constituídos inteiramente de pedras preciosas ou  semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, com excepção das safiras e dos diamantes,  trabalhados, não montados, para agulhas de gira-discos (posição 8522); k) Os artefactos dos  Capítulos 90, 91 ou 92 (instrumentos científicos, relógios e aparelhos semelhantes e instrumentos  musicais); l) As armas e suas partes (Capítulo  93); m) Os artefactos mencionadas na Nota 2 do  Capítulo 95; n) Os artefactos classificados no Capítulo 96, de acordo com a Nota  4 desse capítulo;  o) As obras originais de arte estatuária e de escultura (posição 9703) os objectos de colecção  (posição 9705) e as antiguidades com mais de 100 anos (posição 9706). Todavia, as pérolas naturais  ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas continuam compreendidas no presente capítulo.   4.   a) Consideram-se « metais preciosos » a prata, o ouro e a platina; b) O termo « platina »  compreende também o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio; c) As expressões « pedras  preciosas ou semipreciosas » e « pedras sintéticas ou reconstituídas » não compreendem as  substâncias mencionadas na alínea b) da Nota 2 do Capítulo 96.  5. Na acepção do presente capítulo,  consideram-se « ligas de metais preciosos » (incluindo as misturas sinterizadas e os compostos  intermetálicos) aquelas que contenham um ou mais metais preciosos, desde que o peso do metal  precioso ou de um dos metais preciosos seja pelo menos igual a 2 % do peso da liga. As ligas de  metais preciosos classificam-se da seguinte maneira :   a) As que contenham, em peso, pelo menos 2  % de platina, classificam-se como ligas de platina; b) As que contenham, em peso, pelo menos 2 % de  ouro, mas não contenham platina ou a contenham em percentagem inferior, em peso, a 2 %,  classificam-se como ligas de ouro; c) Qualquer outra liga contendo em peso 2 % ou mais de prata  classifica-se como liga de prata.  6. Salvo disposição em contrário, a referência na nomenclatura a  metais preciosos ou a um ou vários metais preciosos especificamente designados, compreende também  as ligas classificadas com os referidos metais por força da Nota 5. A expressão « metal precioso »  não compreende os artefactos definidos na Nota 7, nem os metais comuns ou as matérias não  metálicas, platinados, dourados ou prateados.  7. Na nomenclatura, consideram-se « metais folheados  ou chapeados de metais preciosos » os artefactos com um suporte de metal que apresentem uma ou mais  faces recobertas de metais preciosos, por soldadura, laminagem a quente ou por processo mecânico  semelhante. Salvo disposição em contrário, os artefactos de metais comuns incrustados de metais  preciosos, consideram-se folheados ou chapeados de metais preciosos.  8. Na acepção da posição 7113  consideram-se « artefactos de joalharia » :   a) Os pequenos objectos de adorno pessoal (por  exemplo : anéis, braceletes ou pulseiras, colares, broches, brincos, correntes de relógio,  berloques, pendentes, alfinetes ou pregadores de gravata, botões de punho, medalhas e insígnias  religiosas ou outras); b) Os artefactos de uso pessoal destinados a ser usados na própria pessoa,  nos bolsos ou na bolsa (por exemplo : cigarreiras e charuteiras, tabaqueiras, caixinhas para  bombons ou para pós, bolsas de cota de malha, rosários). Consideram-se também « artefactos de  joalharia », os artefactos acima referidos confeccionados de metais preciosos ou de metais  folheados ou chapeados de metais preciosos que contenham pérolas naturais, cultivadas ou imitações  de pérolas, pedras preciosas ou semipreciosas, imitações dessas pedras, pedras sintéticas ou  reconstituídas ou ainda partes de carapaças de tartaruga, madrepérola, marfim, âmbar natural ou  reconstituído, azeviche ou coral.  9. Na acepção da posição 7114 consideram-se « artefactos de  ourivesaria » os objectos para serviço de mesa ou de toucador, as guarnições para escritório, os  apetrechos para fumadores, os objectos para ornamentação de interiores e os destinados ao exercício  de cultos. 10. Na acepção da posição 7117 consideram-se « bijutarias » os artefactos da mesma  natureza dos definidos na alínea a) da Nota 8 (excepto botões e outros artefactos da posição 9606,  pentes, travessas e semelhantes, assim como os alfinetes para cabelo, da posição 9615), que não  contenham pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou  reconstituídas, ou só contenham metais preciosos ou metais folheados ou chapeados de metais  preciosos como guarnições ou acessórios de mínima importância. Notas de subposições 1. Na acepção  das subposições 7106 10, 7108 11, 7110 11, 7110 21, 7110 31 e 7110 41, os termos « pó » e « em pó »  compreendem os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 0,5  mm numa  proporção igual ou superior a 90 %, em peso. 2. Não obstante as disposições da alínea b) da Nota 4  do presente capítulo, na acepção das subposições 7110 11 e 7110 19 o termo « platina » não  compreende o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio. 3. Para classificação das ligas nas  subposições da posição 7110, cada liga classifica-se com a do metal (platina, paládio, ródio,  irídio, ósmio ou ruténio) que predomine em peso sobre cada um dos outros. Nota complementar 1. Na  acepção da posição 7112, a expressão « lixo de ourives e outros resíduos e desperdícios de metais  preciosos » refere-se aos produtos unicamente utilizáveis para a recuperação do metal ou para a  preparação de produtos ou composições químicas. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO XV METAIS COMUNS E SUAS OBRASNotas 1. A presente  secção não compreende : a) As cores e tintas preparadas à base de pó ou palhetas metálicas, bem  como as folhas para marcar a ferro (posições 3207 a 3210, 3212, 3213 ou 3215); b) O ferrocério e  outras ligas pirofóricas (posição  3606); c) Os capacetes e artefactos de uso semelhante,  métalicos, e suas partes metálicas, das posições 6506 ou 6507; d) As armações de guarda-chuvas e  outros artefactos, da posição 6603; e) Os produtos do Capítulo 71 (por exemplo : ligas de metais  preciosos, metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos, bijutarias); f) Os artefactos  da Secção XVI (máquinas e aparelhos; material eléctrico); g) As vias férreas montadas (posição  8608) e outros artefactos da Secção XVII (veículos, embarcações, aeronaves); h) Os instrumentos e  aparelhos da Secção XVIII, incluídas as molas de relojoaria; ij) Os chumbos de caça (posição 9306)  e outros artefactos da Secção XIX (armas e munições); k) Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo  : móveis, suportes elásticos para camas, aparelhos de iluminação, cartazes ou tabuletas luminosos,  construções pré-fabricadas); l) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo : brinquedos, jogos,  material de desporto); m) As peneiras manuais, botões, canetas, lapiseiras, aparos ou penas de  canetas e outros artefactos do Capítulo 96 (obras diversas); n) Os artefactos de Capítulo 97  (objectos de arte, por exemplo). 2. Na nomenclatura, consideram-se « partes e acessórios de uso  geral » :   a) Os artefactos das posições  7307, 7312, 7315, 7317 ou 7318, bem como os artefactos  semelhantes de outros metais comuns; b) As molas e lâminas de molas, de metais comuns, excepto  molas de relojoaria (posição 9114); c) Os artefactos das posições 8301, 8302, 8308, 8310, bem como  as molduras e espelhos, de metais comuns, da posição  8306. Nos Capítulos 73 a 76 e 78 a 82  (excepto a posição 7315), a referência às partes não compreende as partes e acessórios de uso geral  acima definidos. Ressalvadas as disposições do parágrafo precedente e da Nota 1 do Capítulo 83, as  obras dos Capítulos 82 ou 83 estão excluídas dos Capítulos 72 a 76 e 78 a 81. 3. Regra das ligas  (excluídas as ferro-ligas e as ligas-mães, definidas nos Capítulos 72 e 74) :   a) As ligas de  metais comuns classificam-se com o metal que predomine em peso sobre cada um dos outros  componentes; b) As ligas de metais comuns da presente secção com elementos nela não incluídos,  classificam-se como ligas de metais comuns da presente secção, desde que o peso total desses metais  seja igual ou superior ao dos outros elementos; c) As misturas sinterizadas de pós metálicos, as  misturas heterogéneas íntimas obtidas por fusão [excepto ceramais (cermets)] e os compostos  intermetálicos seguem o regime das ligas. 4. Salvo disposições em contrário, qualquer referência na  nomenclatura a um metal comum aplica-se igualmente ás ligas classificadas como esse metal por força  da Nota 3 precedente. 5. Regra dos artefactos compostos :   Salvo disposições em contrário  resultantes dos textos das posições, as obras de metais comuns ou como tais consideradas,  constituídas de dois ou mais metais comuns, classificam-se na posição das obras correspondentes do  metal predominante em peso sobre cada um dos outros metais. Para aplicação desta regra,  consideram-se :  a) O ferro fundido, o ferro e o aço, como constituindo um só metal; b) As ligas  como constituídas, na totalidade do seu peso, pelo metal cujo regime seguem;  c) Um ceramal  (cermet) da posição 8113, como constituindo um só metal comum. 6. Na presente secção consideram-se  :   a) « Desperdícios, resíduos e sucata » : os desperdícios e resíduos metálicos provenientes da  fabricação ou do trabalho mecânico de metais, bem como as obras metálicas definitivamente  inservíveis como tais, em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos. b) « Pó » :    o produto que passe através de uma peneira com abertura de malha de 1  mm, em proporção igual ou  superior a 90 % em peso. CAPÍTULO 72 FERRO FUNDIDO, FERRO E AÇO Notas 1. Neste capítulo e, no que  se refere às alíneas  d), e) e f) da presente nota, na nomenclatura, consideram-se  : a) « Ferro  fundido bruto »  : as ligas de ferro-carbono praticamente insusceptíveis de deformação plástica,  contendo, em peso, mais de 2  % de carbono e podendo ainda conter, em peso, um ou mais elementos  nas seguintes proporções  : - 10  % ou menos de crómio, -  6  % ou menos de manganés, -  3  % ou  menos de fósforo, -  8  % ou menos de silício, - 10  % ou menos, no total, de outros elementos; b)  « Ferro spiegel (especular) »  :   as ligas de ferro-carbono contendo, em peso, mais de 6  % e não  mais de 30  % de manganés e que satisfaçam, relativamente às outras características, à definição da  Nota 1  alínea  a); c) « Ferro-ligas »  :   as ligas em lingotes, linguados, massas ou formas  primárias semelhantes, em formas obtidas por vazamento contínuo, em granalha ou em pó, mesmo  aglomerados, normalmente utilizadas quer como produto de adição na preparação de outras ligas, quer  como desoxidantes, dessulfurantes ou em aplicações semelhantes em siderurgia e geralmente  insusceptíveis de deformação plástica, contendo, em peso, 4  % ou mais de ferro e um ou mais  elementos nas proporções seguintes  : - mais de 10  % de crómio, - mais de 30  % de manganés, -  mais de 3  % de fósforo, - mais de 8  % de silício, - mais de 10  %, no total, de outros elementos,  excepto carbono, não podendo, todavia, a percentagem de cobre exceder 10  %; d) « Aços »  :   as  matérias ferrosas, excluídas as da posição 7203 que, à excepção de certos tipos de aços produzidos  sob a forma de peças moldadas por fundição, sejam susceptíveis de deformação plástica e contenham,  em peso, 2  % ou menos de carbono. Todavia, os aços ao crómio podem apresentar maior proporção de  carbono; e) « Aços inoxidáveis »  :   as ligas de aços contendo, em peso, 1,2  % ou menos de  carbono e 10,5  % ou mais de crómio, com ou sem outros elementos; f) « Outras ligas de aço »  :    os aços que não satisfaçam à definição de aços inoxidáveis e que contenham, em peso, um ou mais dos  elementos a seguir discriminados nas proporções indicadas  : - 0,3  % ou mais de alumínio, - 0,0008   % ou mais de boro, - 0,3  % ou mais de crómio, - 0,3  % ou mais de cobalto, - 0,4  % ou mais de  cobre, - 0,4  % ou mais de chumbo, - 1,65  % ou mais de manganés, - 0,08  % ou mais de molibdénio,  - 0,3  % ou mais de níquel, - 0,06  % ou mais de nióbio, - 0,6  % ou mais de silício, - 0,05  % ou  mais de titânio, - 0,3  % ou mais de tungsténio (volfrâmio), - 0,1  % ou mais de vanádio, - 0,05  %  ou mais de zircónio, - 0,1  % ou mais de outros elementos (excepto enxofre, fósforo, carbono e  azoto), individualmente considerados; g) « Desperdícios de ferro ou aço, em lingotes »  :   os  produtos grosseiramente obtidos por vazamento sob a forma de lingotes sem rebarbas, ou de  linguados, que apresentem evidentes imperfeições à superfície e que não satisfaçam, relativamente à  sua composição química, às definições de ferro fundido bruto, ferro spiegel (especular) ou  ferro-ligas; h) « Granalha »  :   os produtos que passem através de uma peneira com abertura de  malha de 1  mm em proporção inferior a 90  %, em peso, e através de uma peneira com abertura de  malha de 5  mm, em proporção igual ou superior a 90  %, em peso; ij) « Produtos semimanufacturados  »  :   os produtos maciços obtidos por vazamento contínuo, mesmo submetidos a uma laminagem  primária a quente; e os outros produtos maciços simplesmente submetidos a laminagem primária a  quente ou simplesmente desbastados à forja ou a martelo, incluídos os esboços de perfis.  Estes  produtos não se apresentam em rolos; k) « Produtos laminados planos »  :   os produtos laminados,  maciços, de secção transversal rectangular, que não satisfaçam à definição da Nota  1  alínea  ij)  anterior  : - em rolos de espiras sobrepostas, ou - não enrolados, de largura igual a pelo menos  dez vezes a espessura, quando esta for inferior a 4,75  mm ou de largura superior a 150  mm ou a  pelo menos duas vezes a espessura, quando esta for igual ou superior a 4,75  mm. Os produtos que  apresentem motivos em relevo, provenientes directamente da laminagem (por exemplo  : ranhuras,  estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e os que tenham sido perfurados, ondulados,  polidos, classificam-se como produtos laminados planos, desde que aquelas operações não lhes  confiram as características de artefactos ou obras incluídas em outras posições; Os produtos  laminados planos, de quaisquer formas (excluídas a quadrada ou rectangular), e dimensões,  classificam-se como produtos de largura igual ou superior a 600  mm, desde que não tenham as  características de artefactos ou obras incluídas em outras posições; l) « Fio-máquina »  :   os  produtos laminados a quente, apresentados em rolos irregulares, maciços, com secção transversal em  forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, rectângulo, triângulo ou de outros  polígonos convexos. Estes produtos podem apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou  com relevos, produzidos durante a laminagem [varas para betão (concreto)]; m) « Barras »  :   os  produtos que não satisfaçam a qualquer das definições constantes das alíneas ij), k) ou l), acima,  nem à de fio e cuja secção transversal maciça, e constante em todo o comprimento, tenha a forma de  círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, rectângulo, triângulo ou de outros polígonos  convexos. Estes produtos podem  : - apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com  relevos, produzidos durante a laminagem [vergalhão para betão (concreto)], - ter sido submetidos a  torção após a laminagem; n) « Perfis »  :   os produtos de secção transversal maciça, e constante  em todo o comprimento, que não satisfaçam a qualquer das definições das alíneas  ij), k), l) ou m),  acima, nem à de fio.  O Capítulo 72 não abrange os produtos das posições  7301 ou 7302; o) « Fios »   :   os produtos obtidos a frio, apresentados em rolos, com qualquer forma de secção transversal  maciça constante em todo o comprimento, que não satisfaçam à definição de produtos laminados  planos; p) « Barras ocas para perfuração »  :   as barras ocas de qualquer secção, próprias para  fabricação de ferramentas de perfuração, cuja maior dimensão exterior do corte transversal seja  superior a 15  mm mas não superior a 52  mm e, pelo menos, o dobro da maior dimensão interior  (parte oca). As barras ocas de ferro ou aço que não satisfaçam a esta definição, classificam-se na  posição  7304. 2. Os metais ferrosos folheados ou chapeados de metal ferroso de composição  diferente seguem o regime do metal ferroso predominante em peso. 3. Os produtos de ferro ou aço  obtidos por electrólise, vazamento sob pressão ou por sinterização, são classificados, segundo a  sua forma, composição e aspecto, nas posições relativas aos produtos semelhantes laminados a  quente. Notas de subposições 1. Neste capítulo consideram-se  : a) « Ligas de ferro fundido bruto »  ligado  : o ferro fundido bruto contendo um ou mais dos elementos seguintes nas proporções, em  peso, abaixo indicadas  : - mais de 0,2  % de crómio, - mais de 0,3  % de cobre, - mais de 0,3  %  de níquel, - mais de 0,1  % de qualquer dos seguintes elementos  : alumínio, molibdénio, titânio,  tungsténio (volfrâmio), vanádio; b) « Aços não ligados para tornear »  :   os aços não ligados que  contenham, em peso, um ou mais dos seguintes elementos nas proporções indicadas  : - 0,08  % ou  mais de enxofre, - 0,1  % ou mais de chumbo, - mais de 0,05  % de selénio, - mais de 0,01  % de  telúrio, - mais de 0,05  % de bismuto; c) « Aços ao silício, denominados magnéticos »  :   os aços  que contenham, em peso, 0,6  % no mínimo e 6  % no máximo de silício e 0,08  % no máximo de carbono  e podendo conter, em peso, 1  % ou menos de alumínio, com exclusão de qualquer outro elemento em  proporção tal que lhe confira as características de outras ligas de aço; d) « Aços de corte rápido  »  :   as ligas de aço que contenham, misturados ou não, pelo menos dois dos três elementos  seguintes  : molibdénio, tungsténio e vanádio, com um teor total, em peso, igual ou superior a 7  %  para o conjunto destes elementos, 0,6  % ou mais de carbono, e 3  % a 6  % de crómio; e) « Aços  silício-manganés »  :   os aços que contenham em peso  : - de 0,35  % até 0,7  %, ambos inclusive,  de carbono, - de 0,5  % até 1,2  %, ambos inclusive, de manganés, e - de 0,6  % até 2,3  %, ambos  inclusive, de silício, com excepção de qualquer outro elemento, em proporção tal que lhe confira as  características de outras ligas de aço. 2. A classificação das ferro-ligas nas subposições da  posição  7202 obedece à seguinte regra  : Uma ferro-liga considera-se binária e classifica-se na  subposição apropriada (se existir) quando só um dos elementos da liga apresente um teor superior à  percentagem mínima estabelecida na Nota  1  alínea  c) do presente capítulo. Por analogia,  considera-se ternária ou quaternária quando dois ou três dos elementos da liga apresentem teores  superiores às percentagens mínimas indicadas na referida nota.   Para aplicação desta regra, os  elementos não especificamente citados na Nota 1  alínea  c) do presente capítulo e abrangidos pela  expressão « outros elementos » devem, contudo, apresentar individualmente um teor superior a 10  %  em peso. Nota complementar 1. Consideram-se como  : - produtos laminados planos denominados «  magnéticos » na acepção das subposições  7209 12 10, 7209 13 10, 7209 14 10, 7209 22 10, 7209 23  10, 7209 24 10, 7209 32 10, 7209 33 10, 7209 34 10, 7209 42 10, 7209 43 10, 7209 44 10, 7211 30 31  e 7211 41 95, os produtos que apresentem uma perda em watts, por quilograma, avaliada segundo o  método Epstein, sobre uma corrente a 50  períodos e uma indução de 1  tesla  : - inferior ou igual  a 2,1  watts, quando a sua espessura não seja superior a 0,20  milímetros, - inferior ou igual a  3,6  watts, quando a sua espessura esteja compreendida entre 0,20  milímetros e 0,60  milímetros, -  inferior ou igual a 6  watts, quando a sua espessura esteja compreendida entre 0,60  milímetros,  inclusive, e 1,50  milímetros, inclusive, - « folha-de-flandres » na acepção das subposições 7210  12 11, ex 7210 70 31, 7212 10 10 e 7212 40 10, os produtos laminados planos, de espessura inferior  a 0,5  milímetros, cobertos com uma capa metálica, com um teor, em peso, igual ou superior a 97 %  de estanho. - « aços para ferramentas » na acepção das subposições 7228 30 20, 7228 40 10, 7228 50  20 a 7228 60 81, os aços, excepto os aços inoxidáveis ou os aços de corte rápido, que contenham em  peso uma das composições seguintes, com ou sem outros elementos:   - menos de 0,6 % de carbono  a  0,7 % ou mais de silício a 0,05 % ou mais de vanádio  ou 4 % ou mais de tungsténio (volfrâmio); -  0,8 % ou mais de carbono  a   0,05 % ou mais de vanádio; - mais 1,2 % de carbono  a   11 % ou mais  de crómio mas inferior ou igual a 15 %; - 0,16 % ou mais de carbono mas não superior a 0,5 %  a    3,8 % ou mais de níquel mas não superior a 4,3 %  a 1,1 % ou mais de crómio mas não superior a 1,5  %  a 0,15 % ou mais de molibdénio mas não superior a 0,5 %; - 0,3 % ou mais de carbono mas não  superior a 0,5 %  a   1,4 % ou mais de crómio mas não superior a 2,1 %  a 0,15 % ou mais de  molibdénio mas não superior a 0,5 %  a menos de 1,2 % de níquel; - 0,3 % ou mais de carbono  a    menos de 5,2 % de crómio  a 0,65 % ou mais de molibdénio ou 0,4 % ou mais de tungsténio  (volfrâmio); - 0,5 % ou mais de carbono mas não superior a 0,6 %  a   1,25 % ou mais de níquel mas  não superior a 1,8 %  a 0,5 % ou mais de crómio mas não superior a 1,2 %  a 0,15 % ou mais de  molibdénio mas não superior a 0,5 %. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 73 OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO Notas 1. Neste capítulo,  consideram-se de « ferro fundido » os produtos obtidos por moldação nos quais o ferro predomina em  peso sobre cada um dos outros elementos, e que não correspondam à composição química dos aços,  referida na alínea  d) da Nota  1 do Capítulo  72. 2. Para os fins do presente capítulo,  consideram-se « fios » os produtos obtidos a quente ou a frio, cujo corte transversal, qualquer que  seja a sua forma, não exceda 16  mm na sua maior dimensão. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 74 COBRE E SUAS OBRAS Nota 1. Neste capítulo considera-se  : a) «  Cobre afinado »  : o metal de teor mínimo, em peso, de 99,85 % de cobre, ou  o metal de teor  mínimo, em peso, de 97,5 % de cobre, desde que o teor de qualquer outro elemento não exceda os  limites indicados no quadro seguinte  :   >POSIÇÃO NUMA TABELA>  b)« Ligas de cobre »  :  as  matérias metálicas, excepto cobre não afinado, nas quais o cobre predomina em peso sobre cada um  dos outros elementos, desde que  : 1)o teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda  os limites indicados no quadro acima referido, ou 2)o teor total, em peso, dos outros elementos  exceda 2,5 %; c)« Ligas-mães de cobre »  :  as ligas contendo cobre, numa proporção superior a 10  %, em peso, e outros elementos, não susceptíveis de deformação plástica e utilizadas como produtos  de adição na preparação de outras ligas, ou como desoxidantes, dessulfurantes ou em usos  semelhantes na metalurgia dos metais não ferrosos. Todavia, as combinações de fósforo e cobre  (fosforetos de cobre) contendo mais de 15 %, em peso, de fósforo, incluem-se na posição  2848; d)«  Barras »  :  os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção  transversal maciça, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada,  rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos  achatados » e os « rectângulos modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco  de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção  transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao  longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos  os produtos de secção « rectangular modificada ») excede a décima parte da largura. Também se  consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação ou  fundição, ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais  adiantado do que a simples elemenação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as  características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.  Todavia, consideram-se cobre  em bruto da posição 7403 as barras para obtenção de fios (wire bars) e os biletes apontados ou de  outro modo trabalhados nas extremidades, para facilitar a sua introdução nas máquinas utilizadas  para a sua transformação em fio-máquina ou em tubos, por exemplo; e)« Perfis »  :  os produtos  laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo en rolos, de secção  transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de  barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas  formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua  obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho  não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições; f)« Fios »   :  os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal  maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de  triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos achatados » e os «  rectângulos modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo  e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal  quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de  todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os  produtos de secção « rectangular modificada ») excede a décima parte da largura. Todavia, para  interpretação da posição 7414 só se consideram fios os produtos, mesmo em rolos, cujo corte  transversal, qualquer que seja sua forma, não exceda 6  mm na sua maior dimensão; g)« Chapas, tiras  e folhas »  :  os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição   7403), mesmo em rolos, de secção transversal maciça rectangular, mesmo com ângulos arredondados  (incluídos os « rectângulos modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de  círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante,  que se apresentem  : -na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da  largura, -em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que  não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. Estão incluídas  nas posições 7409 e 7410 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo  : ranhuras,  estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas  ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou  obras incluídos em outras posições; h)« Tubos »  :  os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção  transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em  forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular  e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal  quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos  arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior  tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções  transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, exterior  ou interiormente, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros,  anilhas (anéis). Nota de subposições 1.Neste capítulo consideram-se  : a)« Ligas à base de  cobre-zinco (latão) »  : qualquer liga de cobre e zinco, com ou sem outros elementos. Quando  existam outros elementos  : -o zinco predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos, -o  eventual teor de níquel é inferior, em peso, a 5 %. [Ver ligas à base de cobre-níquel-zinco  (maillechort)], -o eventual teor de estanho é inferior, em peso, a 3 %. [Ver ligas à base de  cobre-estanho (bronze)]; b)« Ligas à base de cobre-estanho (bronze) »  :  qualquer liga de cobre e  estanho, com ou sem outros elementos. Quando existam outros elementos, o estanho predomina, em  peso, sobre cada um deles. Todavia, quando o teor de estanho seja pelo menos de 3 %, em peso, o  teor de zinco pode predominar, mas deve ser inferior a 10 % em peso; c)« Ligas à base de  cobre-níquel-zinco (maillechort) »  :  qualquer liga de cobre, níquel e zinco, com ou sem outros  elementos. O teor de níquel é igual ou superior, em peso, a 5 %. [Ver ligas à base de cobre-zinco  (latão)]; d)« Ligas à base de cobre-níquel »  :  qualquer liga de cobre e níquel, com ou sem outros  elementos, não contendo mais de 1 % de zinco em peso. Quando existam outros elementos, o níquel  predomina, em peso, sobre cada um deles. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 75 NÍQUEL E SUAS OBRAS Nota 1. Neste capítulo consideram-se  : a) «  Barras »  : os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção  transversal maciça, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada,  rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos  achatados » e os « rectângulos modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco  de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção  transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao  longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos  os produtos de secção « rectangular modificada ») excede a décima parte da largura. Também se  consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação ou fundição  ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que  a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de  artefactos ou obras incluídos em outras posições; b) « Perfis »  :   os produtos laminados,  extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmos em rolos, de secção transversal  constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios,  chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas,  obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção  um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes  confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições; c) « Fios »  :   os  produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal maciça,  constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo  equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos achatados » e os « rectângulos  modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois  outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada,  rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o  comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de  secção « rectangular modificada ») excede a décima parte da largura; d) « Chapas, tiras e folhas »   :   os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição  7502), mesmo  em rolos, de secção transversal maciça rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os «  rectângulos modificados » em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e  os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem  :  - na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura, - em  formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as  características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. Estão incluídas na posição     7506 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo  : ranhuras, estrias, gofragens,  lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas,  desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras incluídos em  outras posições; e) « Tubos »  :   os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal  constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular,  oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes  de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada,  rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados  ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a  mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima  referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados,  dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anéis). Nota de subposições 1. Neste  capítulo consideram-se  : a) « Níquel não ligado »  : o metal contendo, no total, 99  % no mínimo,  em peso, de níquel e cobalto, desde que  : 1) O teor em cobalto não ultrapasse 1,5  % em peso, e 2)  O teor de qualquer outro elemento não ultrapasse os limites que figuram no quadro seguinte  :   > POSIÇÃO NUMA TABELA>  b)« Ligas de níquel »  :  as matérias metálicas nas quais o níquel predomine  em peso sobre cada um dos outros elementos, desde que  : 1)O teor de cobalto exceda 1,5  % em peso,  2)O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda o limite que figura no quadro  precedente, ou 3)O teor total, em peso, dos outros elementos, excepto níquel e cobalto, exceda 1   %. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 76 ALUMÍNIO E SUAS OBRAS Nota 1. Neste capítulo consideram-se : a) «  Barras » : os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção  transversal maciça, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada,  rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos  achatados » e os « rectângulos modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco  de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção  transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao  longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos  os produtos de secção « rectangular modificada ») excede a décima parte da largura. Também se  consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento  ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que  a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de  artefactos ou obras incluídos em outras posições; b) « Perfis » :   os produtos laminados,  extruturados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal  constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios,  chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas,  obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção  um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes  confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições; c) « Fios » :   os  produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal maciça e  constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo  equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos achatados » e os « rectângulos  modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois  outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada,  rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o  comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de  secção « rectangular modificada ») excede a décima parte da largura; d) « Chapas, tiras e folhas »  :   os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição  7601), mesmo  em rolos, de secção transversal maciça, rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os «  rectângulos modificados » em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e  os dois outros sejam rectílineos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem :  - na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura, - em  formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as  características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. Estão incluídas nas posições  7606 e 7607 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo : ranhuras, estrias,  gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou  revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras  incluídos em outras posições; e) « Tubos » :   os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção  transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em  forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular  e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal  quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos  arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior  tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções  transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados,  perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anéis). Nota  de subposições 1. Neste capítulo consideram-se : a) « Alumínio não ligado » : o metal contendo, em  peso, pelo menos 99 % de alumínio, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda  os limites indicados no quadro seguinte :   >POSIÇÃO NUMA TABELA>  b)« Ligas de alumínio » :  as  matérias metálicas nas quais o alumínio predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos,  desde que : 1)O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos, ou do total de ferro e  silício, exceda os limites indicados no quadro precedente, ou 2)O teor total, em peso, dos outros  elementos exceda 1 %. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 78 CHUMBO E SUAS OBRAS Nota 1. Neste capítulo consideram-se  : a) «  Barras »  : os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção  transversal maciça, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada,  rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos  achatados » e os « rectângulos modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco  de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção  transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao  longo do todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos  os produtos de secção « rectângular modificada ») excede a décima parte da largura. Também se  consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento  ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que  a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de  artefactos ou obras incluídos em outras posições; b) « Perfis »  :   os produtos laminados,  extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal  constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios,  chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas,  obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção  um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes  confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições; c) « Fios »  :   os  produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal maciça,  constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo  equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos achatados » e os « rectângulos  modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois  outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada,  rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o  comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de  secção « rectangular modificada ») excede a décima parte da largura; d) « Chapas, tiras e folhas »   :   os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição  7801), mesmo  em rolos, de secção transversal maciça, rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os «  rectângulos modificados » em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e  os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem  :  - na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura, - em  formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as  características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. Estão incluídas na posição  7804 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo  : ranhuras, estrias, gofragens,  lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas,  desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras incluídos em  outras posições; e) « Tubos »  :   os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal  constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular,  oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes  de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal, quadrada,  rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados  ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a  mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima  referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados,  dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anéis). Nota de subposições 1. Neste  capítulo considera-se « chumbo afinado »  : o metal contendo, pelo menos, 99,9 %, em peso, de  chumbo, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no  quadro seguinte  :   >POSIÇÃO NUMA TABELA>  >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 79 ZINCO E SUAS OBRAS  Nota 1. Neste capítulo consideram-se  : a) « Barras »  : os produtos laminados, extrudados,  estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal maciça, constante em todo o  comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de  polígono convexo regular (incluídos os « círculos achatados » e os « rectângulos modificados », em  que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam  rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular,  triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A  espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «  rectangular modificada ») excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos  com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham  sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de  rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras  incluídos em outras posições; b) « Perfis »  :   os produtos laminados, extrudados, estirados,  forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o  comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas  ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação,  vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais  adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as  características de artefactos ou obras incluídos em outras posições; c) « Fios »  :   os produtos  laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal maciça, constante  em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero  ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos achatados » e os « rectângulos modificados  », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam  rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectângular,  triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A  espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «  rectangular modificada ») excede a décima parte da largura; d) « Chapas, tiras e folhas »  :   os  produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 7901), mesmo em  rolos, de secção transversal maciça rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os «  rectângulos modificados » em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e  os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem  :  - na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura, - em  formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as  características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. Estão incluídas na posição  7905 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo  : ranhuras, estrias, gofragens,  lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas,  desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras incluídas em  outras posições; e) « Tubos »  :   os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal  constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular,  oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes  de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada,  rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados  ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a  mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima  referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados,  dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anéis). Nota de subposições 1. Neste  capítulo consideram-se  : a) « Zinco não ligado »  : o metal contendo pelo menos 97,5 %, em peso,  de zinco; b) « Ligas de zinco »  :   as matérias metálicas nas quais o zinco predomine, em peso,  sobre cada um dos outros elementos, desde que o teor total, em peso, dos outros elementos exceda  2,5 %; c) « Poeiras de zinco »  :   as poeiras obtidas pela condensação de vapores de zinco e que  apresentem partículas esféricas mais finas que o pó. Pelo menos 80 %, em peso, dentre elas, devem  passar na peneira com abertura de malha de 63  microns. Devem conter pelo menos 85 %, em peso, de  zinco metálico. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 80 ESTANHO E SUAS OBRAS Nota 1. Neste capítulo consideram-se  : a) «  Barras »  : os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção  transversal maciça, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada,  rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos  achatados » e os « rectângulos modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco  de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção  transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao  longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos  os produtos de secção « rectangular modificada ») excede a décima parte de largura. Também se  consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento  ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que  a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de  artefactos ou obras incluídos em outras posições; b) « Perfis »  :   os produtos laminados,  extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal  constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios,  chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas,  obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção  um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes  confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições; c) « Fios »  :   os  produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal maciça,  constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo  equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos achatados » e os « rectângulos  modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois  outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada,  rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o  comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de  secção « rectangular modificada ») excede a décima parte da largura; d) « Chapas, tiras e folhas »   :   os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 8001), mesmo  em rolos, de secção transversal maciça rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os «  rectângulos modificados » em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e  os dois sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem  : - na  forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura, - em formas  diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as  características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. Estão incluídas nas posições  8004 e 8005 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo  : ranhuras, estrias,  gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou  revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras  incluídos em outras posições; e) « Tubos »  :   os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção  transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em  forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular  e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal  quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígolo convexo regular, mesmo com ângulos  arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior  tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções  transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados,  perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anéis). Nota  de subposições 1. Neste capítulo consideram-se  : a) « Estanho não ligado »  : o metal contendo, em  peso, pelo menos 99 % de estanho, desde que o teor, em peso, de bismuto ou de cobre eventualmente  presentes seja inferior aos limites indicados no quadro seguinte  :   >POSIÇÃO NUMA TABELA>  b)«  Ligas de estanho »  :  as matérias metálicas nas quais o estanho predomina, em peso, sobre cada um  dos outros elementos, desde que  : 1)O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %, ou 2)O  teor, em peso, de bismuto ou de cobre seja igual ou superior aos limites indicados no quadro  precedente. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 81 OUTROS METAIS COMUNS; CERAMAIS (CERMETS); OBRAS DESSAS MATÉRIAS  Nota de subposições 1. A Nota 1 do Capítulo 74, que define « barras, perfis, fios, chapas, tiras e  folhas », aplica-se, mutatis mutandis, ao presente capítulo. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 82 FERRAMENTAS, ARTEFACTOS DE CUTELARIA E TALHERES, E SUAS PARTES,   DE METAIS COMUNS Notas 1. Ressalvadas as lâmpadas ou lamparinas de soldar (maçaricos), forjas  portáteis, mós com armação e sortidos de manicuros ou pedicuros, assim como os artefactos da  posição  8209, o presente capítulo compreende somente os artefactos providos de uma lâmina ou de  uma parte operante  : a) De metal comum; b) De carbonetos metálicos ou de ceramais (cermets); c) De  pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, em suportes de metais  comuns, de carbonetos metálicos ou de ceramais (cermets); d) De matérias abrasivas em suporte de  metais comuns, desde que se trate de ferramentas cujos dentes, arestas ou outras partes operantes  ou cortantes não tenham perdido a sua função própria em virtude da adição de pós abrasivos. 2. As  partes de metais comuns dos artefactos do presente capítulo classificam-se na mesma posição dos  artefactos a que se destinam, excepto as partes especificamente designadas e os porta-ferramentas  para ferramentas manuais, da posição  8466. Estão todavia excluídas, em todos os casos, deste  capítulo, as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota  2 da presente secção.    Estão  excluídos do presente capítulo as cabeças, pentes, contrapentes e lâminas, de aparelhos de barbear,  de cortar cabelo ou de tosquiar, eléctricos (posição  8510). 3. Os sortidos constituídos de uma ou  várias facas da posição  8211 e de quantidade pelo menos igual de artefactos da posição  8215,  classificam-se nesta última. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 83 OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS Notas 1. Na acepção do presente  capítulo, as partes de metais comuns devem ser classificadas na posição correspondente aos artigos  a que se referem. Todavia, não se consideram como partes de obras do presente capítulo os artigos  de ferro fundido, ferro ou aço, das posições 7312, 7315, 7317, 7318 ou 7320, nem os mesmos artigos  de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 e 78 a 81). 2. Na acepção da posição 8302, consideram-se  « rodízios » os artefactos com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) não superior a  75  mm ou com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) superior a 75  mm, desde que a  largura da roda ou da banda de rodagem que lhe é adaptada seja inferior a 30  mm. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO XVI MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL  ELÉCTRICO E  SUAS PARTES;  APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM,  APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE  REPRODUÇÃO DE IMAGENS  E DE SOM EM TELEVISÃO,  E SUAS PARTES E ACESSÓRIOSNotas 1. A presente  secção não compreende : a) As correias transportadoras ou de transmissão, de plástico, do Capítulo   39, as correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada (posição  4010), bem  como os artefactos para usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 4016); b) Os  artefactos para usos técnicos, de couro natural ou reconstituído (posição  4204) ou de peles com  pêlo (posição 4303); c) Os carretéis, tubos, bobinas e suportes semelhantes, de qualquer matéria  (por exemplo : Capítulos 39, 40, 44, 48 ou Secção XV); d) Os cartões perfurados para mecanismos  Jacquard ou máquinas semelhantes (por exemplo : Capítulos  39 ou  48 ou Secção  XV); e) As correias  transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis (posição 5910), bem como os artefactos para  usos técnicos, de matérias têxteis (posição  5911); f) As pedras preciosas ou semipreciosas e as  pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 7102 a 7104, bem como as obras fabricadas  inteiramente dessas matérias, da posição 7116, excepto as safiras e diamantes, trabalhados, não  montados, para agulhas de gira-discos (posição  8522); g) As partes e acessórios de uso geral, na  acepção da Nota  2 da Secção  XV, de metais comuns (Secção  XV), e os artefactos semelhantes de  plástico (Capítulo  39); h) As hastes de perfuração (posição  7304); ij) As telas e correias sem  fim, de fios ou tiras metálicos (Secção  XV); k) Os artefactos dos Capítulos  82 e  83; l) Os  artefactos da Secção  XVII; m) Os artefactos do Capítulo  90; n) Os relógios e aparelhos  semelhantes (Capítulo  91); o) As ferramentas intercambiáveis da posição  8207 e as escovas que  constituam elementos de máquinas, da posição 9603, bem como as ferramentas intercambiáveis  semelhantes que se classificam de acordo com a matéria constitutiva da sua parte operante (por  exemplo : Capítulos  40, 42, 43, 45, 59, posições 6804, 6909); p) Os artefactos do Capítulo  95. 2.  Ressalvadas as disposições da Nota  1 da presente secção e da Nota  1 dos Capítulos 84 e 85, as  partes de máquinas (excepto as partes dos artefactos das posições 8484, 8544, 8545, 8546 ou 8547)  classificam-se de acordo com as regras seguintes :   a) As partes que constituam artefactos  compreendidos em qualquer das posições dos Capítulos  84 ou 85 (excepto as posições 8485 e 8548)  incluem-se nessas posições, qualquer que seja a máquina a que se destinem; b) Quando se possam  identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina determinada ou a várias  máquinas compreendidas numa mesma posição (mesmo nas posições  8479 ou 8543), as partes que não  sejam as consideradas na alínea a) anterior, classificam-se na posição correspondente a esta ou a  estas máquinas; todavia, as partes destinadas principalmente tanto aos artefactos da posição  8517  como aos das posições 8525 a 8528, classificam-se na posição  8517; c) As outras partes  classificam-se nas posições 8485 ou 8548. 3. Salvo disposições em contrário, as combinações de  máquinas de espécies diferentes, destinadas a funcionar em conjunto e constituindo um corpo único,  bem como as máquinas concebidas para executar duas ou mais funções diferentes, alternativas ou  complementares, classificam-se de acordo com a função principal que caracterize o conjunto. 4.  Quando uma máquina ou combinação de máquinas seja constituída de elementos distintos (mesmo  separados ou ligados entre si por condutas, dispositivos de transmissão, cabos eléctricos ou outros  dispositivos), de forma a desempenhar conjuntamente uma função bem determinada, compreendida em uma  das posições do Capítulo  84 ou do Capítulo  85, o conjunto classifica-se na posição correspondente  à função que desempenha. 5. Para aplicação destas notas, a denominação máquinas, compreende  quaisquer máquinas, aparelhos, dispositivos, instrumentos e materiais diversos citados nas posições  dos Capítulos  84 ou  85. Notas complementares 1. As ferramentas necessárias à montagem ou à  manutenção das máquinas seguem o regime destas, quando se apresentem a despacho ao mesmo tempo que  essas máquinas. Aplica-se o mesmo regime às ferramentas intermutáveis que se apresentem a despacho  ao mesmo tempo que as máquinas de que constituem o apetrechamento normal e desde que vendidas com  elas. 2. O declarante, para justificar a sua declaração, se os serviços aduaneiros o exigirem, é  obrigado a apresentar um documento ilustrado (prospecto, página de catálogo, fotografia, etc.) que  indique a designação corrente da máquina, a sua função e as suas características essenciais e,  relativamente às máquinas que se apresentem desmontadas ou não montadas, um plano de montagem e um  inventário de conteúdo dos diversos volumes. 3. A pedido do declarante, e nas condições fixadas  pelas autoridades competentes, as disposições da regra geral  2  alínea  a) para a interpretação da  nomenclatura, também se aplicam às máquinas que se apresentem em diferentes remessas. 4. Os  tractores atrelados, mesmo com dispositivos especiais, as máquinas, aparelhos ou instrumentos da  presente secção, seguem, em qualquer caso, o seu regime próprio (posição  8701). CAPÍTULO 84  REACTORES NUCLEARES, CALDEIRAS, MÁQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS  MECÂNICOS, E SUAS PARTES Notas  1. Este capítulo não compreende : a) As mós e artefactos semelhantes para moer e outros artefactos  do Capítulo  68; b) Os aparelhos, máquinas, instrumentos (bombas, por exemplo), e suas partes, de  matérias cerâmicas (Capítulo  69); c) As obras de vidro para laboratório (posição  7017); as obras  de vidro para usos técnicos (posições  7019 ou 7020); d) Os artefactos das posições 7321 ou 7322,  bem como os artefactos semelhantes de outros metais comuns (Capítulos  74 a  76 ou  78 a  81); e)  As ferramentas electromecânicas de uso manual, da posição 8508 e os aparelhos electromecânicos de  uso doméstico, da posição  8509; f) As vassouras mecânicas de uso manual, não motorizadas (posição   9603). 2. Salvo o disposto na Nota  3 da Secção XVI, as máquinas e aparelhos susceptíveis de se  incluirem nas posições  8401 a 8424 e, simultaneamente, nas posições 8425 a 8480, classificam-se  nas posições 8401 a 8424. Todavia, a posição 8419 não compreende :   a) As chocadeiras e criadeiras  artificiais para avicultura e os armários e estufas de germinação (posição  8436); b) Os aparelhos  humedecedores de grãos para a indústria de moagem (posição  8437); c) Os difusores para a indústria  do açúcar (posição  8438); d) As máquinas e aparelhos para tratamento térmico de fios, tecidos ou  obras de matérias têxteis (posição  8451); e) Os aparelhos e dispositivos concebidos para realizar  uma operação mecânica em que a mudança de temperatura, ainda que necessária, desempenhe apenas um  papel acessório.   A posição 8422 não compreende :   a) As máquinas de costura para fechar  embalagens (posição  8452); b) As máquinas e aparelhos de escritório, da posição  8472. 3. As  máquinas-ferramentas destinadas a trabalhar quaisquer matérias por desbastamento, susceptíveis de  se classificarem na posição 8456 e, simultaneamente, nas posições  8457, 8458, 8459, 8460, 8461,  8464 ou 8465, classificam-se na posição  8456. 4. A posição 8457 compreende apenas as  máquinas-ferramentas para trabalhar metais (excepto tornos), capazes de efectuar diferentes tipos  de operações de maquinagem, a saber, alternadamente :   a) Troca automática de ferramentas, a  partir de um depósito, segundo um programa de maquinagem (centros de maquinagem); b) Utilização  automática, simultânea ou sequencial, de diversas unidades de maquinagem operando sobre uma peça em  posição fixa (single station, máquinas de sistema monostático); ou c) Transferência automática de  peça a trabalhar entre diferentes unidades de maquinagem (máquinas de estações múltiplas). 5.   A.  Consideram-se « máquinas automáticas para processamento de dados », na acepção da posição  8471 :  a) As máquinas digitais capazes de : 1) Registar em memória programa ou programas de processamento  e, pelo menos, os dados imediatamente necessários para a execução de tal ou de tais programas; 2)  Serem livremente programadas segundo as necessidades do seu operador; 3) Executar operações  aritméticas definidas pelo operador; e 4) Executar, sem intervenção humana, um programa de  processamento, podendo modificar-lhe a execução, por decisão lógica, no decurso do processamento;  b) As máquinas analógicas capazes de simular modelos matemáticos, comportando, pelo menos : órgãos  analógicos, órgãos de comando e dispositivos de programação; c) As máquinas híbridas, compreendendo  uma máquina digital associada a elementos analógicos ou uma máquina analógica associada a elementos  digitais. B. As máquinas automáticas para processamento de dados podem apresentar-se sob a forma de  sistemas compreendendo um número variável de unidades distintas, cada uma no seu próprio invólucro  ou gabinete. Considera-se como fazendo parte do sistema completo qualquer unidade que satisfaça  simultaneamente as seguintes condições :   a) Ser conectável à unidade central de processamento,  directamente ou por intermédio de uma ou várias outras unidades; b) Ser especificamente concebida  como parte de tal sistema (deve, principalmente, a menos que se trate de uma unidade de alimentação  estabilizada, ser capaz de receber ou fornecer dados em forma - código ou sinais - utilizável pelo  sistema). Apresentadas isoladamente, tais unidades também se classificam na posição  8471. A  posição 8471 não compreende máquinas que incorporem uma máquina automática para processamento de  dados ou que operem em ligação com uma destas máquinas, para exercer uma função específica. Tais  máquinas classificam-se na posição correspondente à sua função específica, ou, caso não exista,  numa posição residual. 6. A posição 8482 compreende as esferas de aço calibradas, isto é, polidas e  cujos diâmetros máximo e mínimo não difiram mais do que 1 % do diâmetro nominal, devendo ainda esta  tolerância não exceder 0,05  mm. As esferas de aço, que não satisfaçam as condições acima,  classificam-se na posição  7326. 7. Salvo disposições em contrário, e ressalvadas as prescrições da  Nota  2 acima, bem como a da Nota  3 da Secção  XVI, as máquinas com utilizações múltiplas  classificam-se na posição correspondente à sua utilização principal. Não existindo tal posição, ou  na impossibilidade de se determinar a sua utilização principal, tais máquinas classificam-se na  posição  8479.   A posição  8479 compreende ainda as máquinas para fabricar cordas ou cabos (por  exemplo : as máquinas para paralelizar torcer ou entrançar fios), de qualquer matéria. Nota de  subposição 1. A subposição 8482 40 compreende somente os rolamentos contendo roletes cilíndricos de  diâmetro uniforme não superior a 5  mm e cujo comprimento seja igual ou superior a três vezes o  diâmetro. Tais roletes podem ter extremidades arredondadas. Nota complementar 1. Só se consideram  como « motores para aerodinos » das subposições 8407  10 e 8409  10 os motores concebidos para  receberem uma hélice ou um rotor. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 85 MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉCTRICOS E SUAS PARTES;   APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM,  APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS   E DE SOM EM TELEVISÃO E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS Notas 1. Este capítulo não compreende : a) Os  cobertores, travesseiros, almofadas e artigos semelhantes, aquecidos electricamente; o vestuário,  calçado, protectores de orelhas e outros artigos de uso pessoal aquecidos electricamente; b) As  obras de vidro da posição  7011; c) Os móveis aquecidos electricamente, do Capítulo  94. 2. Os  artefactos susceptíveis de serem classificados simultaneamente nas posições  8501 a 8504 e nas  posições  8511, 8512, 8540, 8541 ou 8542, classificam-se nas cinco últimas posições.   Todavia, os  rectificadores de vapor de mercúrio de cuba metálica classificam-se na posição  8504. 3. A posição  8509 compreende, desde que se trate de aparelhos electromecânicos dos tipos empregados normalmente  em uso doméstico :   a) Os aspiradores de pó, enceradoras de pavimentos, trituradores e  misturadores de alimentos, espremedores de frutas ou de produtos hortícolas, de qualquer peso; b)  Os outros aparelhos com peso máximo de 20  kg, excluídos os ventiladores e exaustores para  extracção ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes (posição  8414), os secadores  centrífugos de roupa (posição  8421), as máquinas de lavar louça (posição  8422), as máquinas de  lavar roupa (posição  8450), as máquinas de passar (posições  8420 ou 8451, conforme se trate ou  não de calandras), as máquinas de costura (posição  8452), as tesouras eléctricas (posição  8508) e  os aparelhos electrotérmicos (posição  8516). 4. Consideram-se « circuitos impressos », na acepção  da posição 8534, os circuitos obtidos dispondo-se sobre um suporte isolante, por qualquer processo  de impressão (incrustação, depósito electrolítico, gravação por ácidos, principalmente) ou pela  tecnologia dos circuitos denominados « de camada », elementos condutores, contactos ou outros  componentes impressos (por exemplo : indutâncias, resistências, condensadores) sós ou combinados  entre si segundo um esquema pré-estabelecido, com exclusão de qualquer elemento que possa produzir,  rectificar, modular ou amplificar um sinal eléctrico (elementos semicondutores, por exemplo).   A  expressão « circuitos impressos » não compreende os circuitos combinados com elementos diferentes  dos obtidos no decurso do processo de impressão. Todavia, os circuitos impressos podem estar  providos de elementos de conexão não impressos. Os circuitos de camada (fina ou espessa) que  possuam elementos activos e passivos obtidos no decurso do mesmo processo tecnológico,  classificam-se na posição  8542. 5. Na acepção das posições 8541 e 8542, consideram-se :   A. «  Díodos, transístores e dispositivos semicondutores semelhantes », os dispositivos dessa natureza  cujo funcionamento se baseie na variação da resistividade sob a influência de um campo eléctrico;  B. Circuitos integrados e microconjuntos electrónicos : a) Os circuitos integrados monolíticos em  que os elementos do circuito (díodos, transístores, resistências, condensadores, interconexões,  etc.) são criados essencialmente na massa e à superfície de um material semicondutor (silício  impurificado dopé, por exemplo), formando um todo indissociável; b) Os circuitos integrados  híbridos que reunam, de maneira praticamente indissociável, sobre um mesmo substrato isolante  (vidro, cerâmica, etc.), elementos passivos (resistências, condensadores, interconexões, etc.),  obtidos pela tecnologia dos circuitos de camada (fina ou expessa) e elementos activos (díodos,  transístores, circuitos integrados monolíticos, etc.) obtidos pela tecnologia dos semicondutores.  Estes circuitos podem incluir também componentes discretos; c) os microconjuntos, dos tipos blocos  moldados, micromódulos ou semelhantes, formados por componentes discretos, activos ou activos e  passivos, reunidos e conectados entre si. Para os artefactos definidos na presente nota, as  posições  8541 e 8542 têm prioridade sobre qualquer outra posição da nomenclatura susceptível de os  incluir especialmente em razão da sua função. 6. Os discos, fitas e outros suportes das posições   8523 ou 8524 continuam classificados nestas posições, mesmo quando se apresentem com os aparelhos a  que se destinam. Notas complementares 1. As subposições 8519 10, 8519 21, 8519 29, 8519 31 e 8519  39 não compreendem os aparelhos de reprodução de som com sistema de leitura óptica por feixe laser,  compreendidos nas subposições  8519 99 11 ou 8519 99 19. 2. A subposição 8524 10 não compreende os  « discos compactos », compreendidos na subposição  8524 90 10. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO XVII MATERIAL DE TRANSPORTENotas 1. A presente  secção não compreende os artefactos das posições  9501, 9503 ou 9508, nem os trenós para desporto,  tobogãs e semelhantes (posição  9506). 2. Não se consideram partes ou acessórios, de material de  transporte, mesmo que reconhecíveis como tais : a) As juntas, anilhas (arruelas) e semelhantes de  qualquer matéria (regime da matéria constitutiva ou posição  8484) e outros artefactos de borracha  vulcanizada não endurecida (posição  4016); b) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da  Nota  2 da Secção  XV, de metais comuns (Secção  XV) e os artefactos semelhantes de plástico  (Capítulo  39); c) Os artefactos do Capítulo  82 (ferramentas); d) Os artefactos da posição  8306;  e) As máquinas e aparelhos, das posições 8401 a 8479, e suas partes; os artefactos das posições   8481, 8482 e, desde que constituam partes intrínsecas de motores, os artefactos da posição  8483;  f) As máquinas, aparelhos e materiais eléctricos (Capítulo  85); g) Os instrumentos e aparelhos, do  Capítulo  90; h) Os artefactos do Capítulo  91; ij) As armas (Capítulo  93); k) Os aparelhos de  iluminação e suas partes, da posição  9405; l) As escovas que constituam elementos de veículos  (posição  9603). 3. Na acepção dos Capítulos 86 a 88, os termos « partes e acessórios » não  abrangem as partes ou acessórios que não sejam exclusiva ou principalmente destinados aos veículos  ou artefactos da presente secção. Quando uma parte ou um acessório seja susceptível de  corresponder, simultaneamente, às especificações de duas ou mais posições desta secção, deve  classificar-se na posição que corresponda ao seu uso principal. 4. Os veículos aéreos especialmente  concebidos para serem utilizados simultaneamente como veículos terrestres consideram-se veículos  aéreos.   Os veículos automóveis anfíbios consideram-se veículos automóveis. 5. Os veículos de  almofada de ar classificam-se como os veículos a que mais se assemelhem :   a) No Capítulo 86, se  foram concebidos para se deslocarem sobre uma via de direcção (aerotrens); b) No Capítulo 87, se  foram concebidos para se deslocar em terra firme ou, indiferentemente, sobre esta e sobre a água;  c) No Capítulo 89, se foram concebidos para se deslocar sobre a água, mesmo que possam pousar em  praias ou desembarcadouros ou deslocar-se também sobre superfícies de gelo. As partes e acessórios  de veículos de almofada de ar classificam-se nas mesmas posições em que estejam incluídos, por  aplicação das disposições precedentes, os veículos a que essas partes e acessórios se destinem. O  material fixo para vias de aerotrens deve considerar-se como material fixo de vias férreas, e os  aparelhos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias de aerotrens como  aparelhos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias férreas. Notas  complementares 1. Sob reserva das disposições da Nota complementar 3 do Capítulo  89, as  ferramentas e artefactos de conservação e de reparação dos veículos seguem o regime destes, desde  que se apresentem a despacho ao mesmo tempo que os veículos. Aplica-se o mesmo regime aos outros  acessórios que se apresentem a despacho ao mesmo tempo que os veículos de que constituem o  equipamento normal e desde que sejam usualmente vendidos com eles. 2. A pedido do declarante e nas  condições fixadas pelas autoridades competentes, as disposições da regra geral  2 alínea  a) para a  interpretação da nomenclatura, também se aplicam às mercadorias das posições  8608, 8805, 8905 e  8907 que se apresentem a despacho em remessas escalonadas. CAPÍTULO 86 VEÍCULOS E MATERIAL PARA  VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES, E SUAS PARTES;  APARELHOS MECÂNICOS (INCLUÍDOS OS ELECTROMECÂNICOS) DE  SINALIZAÇÃO  PARA VIAS DE COMUNICAÇÃO Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) Os dormentes  de madeira ou de betão (concreto) para vias férreas ou semelhantes e os elementos de betão  (concreto) de vias de direcção para aerotrens (posições  4406 ou 6810); b) Os elementos de vias  férreas de ferro fundido, ferro ou aço, da posição  7302; c) Os aparelhos eléctricos de  sinalização, de segurança, de controle ou de comando, da posição  8530. 2. A posição 8607  compreende, entre outros :   a) Os eixos, rodas, rodas montadas nos eixos (trens de rolamento),  bandas de rodagem, aros, centros e outras partes de rodas; b) Os chassis, bogias e bissels; c) As  caixas de eixos (caixas de lubrificação), os dispositivos de travagem de qualquer tipo; d) Os  pára-choques, ganchos e outros sistemas de engate, e os foles de intercomunicação; e) Os elementos  de carroçaria. 3. Ressalvadas as disposições da Nota  1 acima, a posição  8608 compreende, entre  outros :   a) As vias montadas, as placas e pontes, giratórias, os pára-choques de linha e gabaris;  b) Os discos e placas móveis e os semáforos, os aparelhos de comando para passagens de nível, os  aparelhos de manobra de agulhas, os postos de manobra à distância e outros aparelhos mecânicos  (incluídos os electromecânicos) de sinalização, de segurança, de controle ou de comando, mesmo  providos de dispositivos acessórios para iluminação eléctrica, para vias férreas ou semelhantes,  vias rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou  para aeródromos. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 87 VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, TRACTORES, CICLOS E OUTROS VEÍCULOS  TERRESTRES,  SUAS PARTES E ACESSÓRIOS Notas 1. O presente capítulo não compreende os veículos  concebidos para circular unicamente sobre vias férreas. 2. Consideram-se « tractores », na acepção  do presente capítulo, os veículos motores essencialmente concebidos para puxar ou empurrar  instrumentos, veículos ou cargas, mesmo que apresentem certos dispositivos acessórios que permitam  o transporte de ferramentas, sementes, adubos, etc., relacionados com o seu uso principal. 3. Os  chassis de veículos automóveis, quando providos de cabina, classificam-se nas posições  8702 a 8704  e não na posição  8706. 4. A posição 8712 compreende todas as bicicletas para crianças. Os outros  ciclos para crianças classificam-se na posição  9501. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 88 AERONAVES E OUTROS APARELHOS AÉREOS OU ESPACIAIS, E SUAS PARTES  Nota complementar 1. Para aplicação da posição 8802, a expressão « peso em vazio » significa o peso  dos aparelhos prontos a voar, com exclusão do peso do pessoal, do peso do combustível e dos  diversos equipamentos, salvo os que se encontrem fixos de forma estável. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 89 EMBARCAÇÕES E ESTRUTURAS FLUTUANTES Nota 1. As embarcações  incompletas ou por acabar e os cascos de embarcações, mesmo desmontados ou por montar, bem como as  embarcações completas desmontadas ou por montar, classificam-se, em caso de dúvida sobre a natureza  das embarcações a que dizem respeito, na posição  8906. Notas complementares 1. Apenas se incluem  nas subposições 8901 10 10, 8901 20 10, 8901 30 10, 8901 90 10, 8902 00 11, 8902 00 19, 8903 91 10,  8903 92 10, 8904 00 91 ou 8906 00 91 as embarcações concebidas para navegar no alto mar e cujo  maior comprimento exterior do casco (excluídos os apêndices) seja igual ou superior a 12  metros.  Todavia, as embarcações de pesca e as embarcações de salvamento, quando concebidas para navegar no  alto mar, são sempre consideradas embarcações para a navegação marítima, independentemente do seu  comprimento. 2. Apenas se incluem nas subposições 8905 10 10 e 8905 90 10 as embarcações e as docas  flutuantes, concebidas para permanecer no alto mar. 3. Para aplicação da posição  8908, a expressão  « embarcações e outras estruturas flutuantes, para desmantelar » compreende também os artefactos  seguintes, quando se apresentem a despacho com essas embarcações e desde que teham feito parte do  equipamento normal das mesmas : - peças de substituição (tais como os hélices), mesmo novas, -  artefactos amovíveis (móveis, artigos de cozinha, louças, etc.) que apresentem evidentes sinais de  uso. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO XVIII INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA,  FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA,  MEDIDA, CONTROLO OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E  APARELHOS  MÉDICO-CIRÚRGICOS; RELÓGIOS E APARELHOS SEMELHANTES;  INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E  ACESSÓRIOSCAPÍTULO 90 INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, FOTOGRAFIA OU  CINEMATOGRAFIA, DE  MEDIDA, DE CONTROLO OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E  APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; SUAS PARTES E  ACESSÓRIOS Notas 1. Este capítulo não compreende : a) Os artefactos para usos técnicos, de borracha  vulcanizada não endurecida (posição 4016), de couro natural ou reconstituído (posição 4204), ou de  matérias têxteis (posição 5911); b) As cintas e ligaduras de matérias têxteis, cujo efeito  pretendido sobre o órgão a sustentar ou a manter é unicamente função da elasticidade (por exemplo :  cintas de gravidez, ligaduras toráxicas, ligaduras abdominais, ligaduras para articulações ou  músculos) (Secção  XI); c) Os produtos refractários da posição   6903; os artefactos para usos  químicos e outros usos técnicos, da posição   6909; d) Os espelhos de vidro, não trabalhados  opticamente, da posição 7009, e os espelhos de metais comuns ou de metais preciosos, que não tenham  as características de elementos de óptica (posição 8306 ou Capítulo 71); e) Os artigos de vidro das  posições 7007, 7008, 7011, 7014, 7015 ou 7017; f) As partes e acessórios de uso geral, na acepção  da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artefactos semelhantes de plástico  (Capítulo 39); g) As bombas distribuidoras com dispositivo medidor, da posição 8413; as básculas e  balanças de verificação e contagem de peças fabricadas, bem como os pesos para balanças  apresentados isoladamente (posição  8423); os aparelhos de elevação e de movimentação (posições  8425 a 8428); as cortadeiras de todos os tipos para o trabalho do papel ou do cartão (posição  8441); os dispositivos especiais para ajustar a peça a trabalhar ou as ferramentas, nas  máquinas-ferramentas, mesmo munidos de dispositivos ópticos de leitura (divisores ópticos, por  exemplo), da posição 8466 (excepto os dispositivos puramente ópticos : lunetas de centragem, de  alinhamento, por exemplo); as máquinas de calcular (posição 8470); as torneiras, válvulas e  dispositivos semelhantes (posição 8481); h) Os faróis de iluminação dos tipos utilizados em ciclos  ou automóveis (posição 8512); as lanternas eléctricas portáteis da posição 8513; os aparelhos  cinematográficos para gravação ou reprodução de som, bem como os aparelhos para reprodução em série  de suportes de som (posições  8519 ou 8520); os fonocaptores (posição 8522); os aparelhos de  radiodetecção e radiossondagem, os aparelhos de radionavegação e os aparelhos de radiotelecomando  (posição 8526); os artigos denominados « faróis e projectores, em unidades seladas », da posição  8539; os cabos de fibras ópticas, da posição 8544; ij) Os projectores da posição 9405; k) Os  artigos do Capítulo  95; l) As medidas de capacidade, que se classificam como obra da matéria  constitutiva; m) As bobinas e suportes semelhantes (classificação consoante a matéria constitutiva  : por exemplo, posição  3923, Secção  XV). 2. Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes  e acessórios para máquinas, aparelhos, instrumentos ou outros artefactos do presente capítulo,  classificam-se de acordo com as seguintes regras :   a) As partes e acessórios que consistam em  artefactos compreendidos em qualquer das posições do presente capítulo ou dos Capítulos 84, 85 ou  91 (excepto os artefactos das posições 8485, 8548 ou 9033) classificam-se nas respectivas posições,  quaisquer que sejam as máquinas, aparelhos ou instrumentos a que se destinem; b) Quando se possam  identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina, instrumento ou aparelho  determinados, ou a várias máquinas, instrumentos ou aparelhos, compreendidos numa mesma posição  (mesmo nas posições 9010, 9013 ou 9031), as partes e acessórios que não sejam os considerados na  alínea a) anterior, classificam-se na posição correspondente a essa ou a essas máquinas,  instrumentos ou aparelhos; c) As outras partes e acessórios classificam-se na posição 9033. 3. As  disposições da Nota 4 da Secção XVI aplicam-se também ao presente capítulo. 4. A posição 9005 não  compreende as miras telescópicas para armas, os periscópios para submarinos ou carros de combate,  nem as lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos deste capítulo ou da Secção XVI (posição  9013). 5. As máquinas, aparelhos ou instrumentos ópticos de medida ou verificação, susceptíveis de  se classificarem simultaneamente nas posições 9013 e 9031, classificam-se por esta última posição.  6. A posição 9032 compreende unicamente :   a) Os instrumentos e aparelhos para regulação dos  fluidos gasosos ou líquidos, ou para controle automático de temperatura, mesmo que o seu modo de  operar dependa de um fenómeno eléctrico variável com o factor procurado; b) Os reguladores  automáticos de grandezas eléctricas, bem como os reguladores automáticos de outras grandezas, cujo  modo de operar dependa de um fenómeno eléctrico variável com o factor a regular. Notas  complementares 1. Consideram-se como « instrumentos e aparelhos electrónicos », na acepção das  subposições 9015 10 10, 9015 20 10, 9015 30 10, 9015 40 10, 9015 80 11, 9015 80 19, 9024 10 10,  9024 80 10, 9025 19 91, 9025 80 91, 9026 10 51, 9026 10 59, 9026 20 30, 9026 80 91, 9027 10 10,  9027 80 11, 9027 80 15, 9027 80 18, 9030 39 30, 9030 89 20, 9030 89 81, 9030 89 83, 9030 89 85,  9030 89 89, 9031 80 31, 9031 80 39 e 9032 10 30, os instrumentos e aparelhos que contenham um ou  mais artefactos das posições 8540, 8541 ou 8542. Todavia, para aplicação desta disposição, não são  tomados em consideração os artefactos das posições 8540, 8541 ou 8542 que desempenhem apenas a  função de rectificadores de corrente ou que se apresentem apenas na parte desses intrumentos ou  aparelhos que se destine a alimentação dos mesmos. 2. Para efeitos das subposições 9030 81 20 e  9030 89 20, pela expressão « aparelhos de ensaio de semicondutores de conexão pelo bordo »  entende-se os aparelhos electrónicos de ensaio da funcionalidade de circuitos integrados (na fase  de fabrico), montados em placas de ensaio que utilizem a conexão pelo bordo, incluindo uma cabeça  de ensaio de interface para ligação aos dispositivos em ensaio, geradores de sinais, uma unidade de  controlo dos sinais, uma ou mais unidades de medição e comparação e respectivas fontes de  alimentação. 3. Para efeitos das subposições 9030 81 81 e 9030 89 81, pela expressão « aparelhos de  ensaio de semicondutores » entende-se os aparelhos electrónicos de ensaio da funcionalidade de  circuitos digitais (na fase de fabrico), com funções de temporização programável, formato de dados  dos sinais e taxa de ensaio, sem interrupção do ciclo do ensaio, incluindo uma cabeça de ensaio de  interface para ligação aos dispositivos em ensaio, uma unidade de controlo de sinais, geradores de  sinais digitais, uma ou mais unidades de medição e comparação digital e respectivas fontes de  alimentação. 4. Para efeitos das subposições 9030 81 83 e 9030 89 83, pela expressão « aparelhos de  ensaio de semicondutores » entende-se os aparelhos electrónicos de ensaio da funcionalidade de  circuitos mistos analógico-digitais (na fase de fabrico), incluindo uma cabeça de ensaio de  interface para ligação aos dispositivos em ensaio, uma unidade de controlo de sinais, geradores de  sinais analógicos e digitais, uma ou mais unidades de medição e comparação analógica e digital e  respectivas fontes de alimentação. 5. Para efeitos das subposições 9030 81 85 e 9030 89 85, pela  expressão « aparelhos de ensaio de semicondutores » entende-se os aparelhos electrónicos de ensaio  da funcionalidade de circuitos analógicos (na fase de fabrico), incluindo uma cabeça de ensaio de  interface para ligação aos dispositivos em ensaio, uma unidade de controlo de sinais, geradores de  sinais analógicos, uma ou mais unidades de medição analógica e respectivas fontes de alimentação. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 91 ARTIGOS DE RELOJOARIA Notas 1. O presente capítulo não compreende  : a) Os vidros de relojoaria e pesos de relógios (regime da matéria constitutiva); b) As correntes  de relógios (posições  7113 ou 7117, conforme o caso); c) As partes e acessórios de uso geral, na  acepção da Nota  2 da Secção  XV, de metais comuns (Secção  XV) e os artefactos semelhantes de  plástico (Capítulo  39) ou de metais preciosos ou de metais chapeados ou folheados de metais  preciosos (geralmente posição  7115); as molas de relojoaria (incluídas as espirais)  classificam-se, todavia, na posição  9114; d) As esferas de rolamento (posições  7326 ou 8482,  conforme o caso); e) Os aparelhos da posição  8412 construídos para funcionar sem escape; f) Os  rolamentos de esferas (posição  8482); g) Os artigos do Capítulo 85, ainda não montados entre si ou  com outros elementos de maneira a formar mecanismos de relojoaria ou de aparelhos semelhantes ou  partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a esses mecanismos (Capítulo  85).  2. A posição 9101 compreende unicamente os relógios com caixas fabricadas inteiramente de metais  preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, ou dessas matérias associadas a  pérolas naturais ou cultivadas, a pedras preciosas ou semipreciosas ou a pedras sintéticas ou  reconstituídas, das posições  7101 a 7104. Os relógios com caixas de metal comum incrustado de  metais preciosos, classificam-se na posição  9102. 3. Para os efeitos do presente capítulo  consideram-se « mecanismos de pequeno volume » para relógios os dispositivos regulados por um  balanceiro com espiral, um cristal de quartzo ou qualquer outro sistema próprio para determinar  intervalos de tempo, com um mostrador ou um sistema que permita incorporar um mostrador mecânico. A  espessura de tais mecanismos não deverá exceder 12  mm e a largura, o comprimento ou o diâmetro não  deverá exceder 50  mm. 4. Ressalvadas as disposições da Nota  1, os mecanismos e peças susceptíveis  de serem utilizados tanto como mecanismos ou peças para relógios e aparelhos semelhantes, como para  outros fins, em particular nos instrumentos de medida ou de precisão, classificam-se no presente  capítulo. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 92 INSTRUMENTOS MUSICAIS,  SUAS PARTES E ACESSÓRIOS Notas 1. O  presente capítulo não compreende : a) As partes e acessórios de uso geral, na acepção na Nota  2 da  Secção  XV, de metais comuns (Secção  XV) e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo  39);  b) Os microfones, amplificadores, alto-falantes, auscultadores, interruptores, estroboscópios e  outros instrumentos, aparelhos e equipamentos acessórios utilizados com os artigos do presente  capítulo, mas neles não incorporados nem acondicionados no mesmo estojo (Capítulos  85 ou 90); c)  Os instrumentos e aparelhos com características de brinquedos (posição  9503); d) As escovas e  artefactos semelhantes para limpeza de instrumentos musicais (posição  9603); e) Os instrumentos e  aparelhos com características de objectos de colecção ou de antiguidades (posições  9705 ou 9706).  2. Os arcos, baquetas e artigos semelhantes, para instrumentos musicais das posições  9202 ou 9206,  apresentados em quantidades compatíveis com os instrumentos a que se destinam, seguem o regime dos  respectivos instrumentos.   Os cartões, discos e rolos da posição 9209 permanecem nesta posição,  mesmo quando se apresentam com os instrumentos ou aparelhos a que se destinem. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO XIX ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E  ACESSÓRIOSCAPÍTULO 93 ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS Notas 1. O presente capítulo não  compreende : a) Os fulminantes e cápsulas fulminantes, os detonadores, os foguetes de iluminação ou  contra o granizo e outros artigos do Capítulo  36; b) As partes e acessórios de uso geral, na  acepção da Nota  2 da Secção  XV, de metais comuns (Secção  XV), e os artefactos semelhantes de  plástico (Capítulo  39); c) Os carros de combate e automóveis blindados (posição  8710); d) As  miras telescópicas e outros dispositivos ópticos, salvo quando montados nas armas ou, quando não  montados, que se apresentem com as armas a que se destinem (Capítulo  90); e) As bestas, arcos e  flechas para tiro, as armas embotadas para esgrima e as armas com características de brinquedos  (Capítulo  95); f) As armas e munições com características de objectos de colecção ou de  antiguidades (posições  9705 ou 9706). 2. Na acepção da posição 9306, o termo « partes » não  compreende os aparelhos de rádio ou de radar, da posição  8526. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO XX MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOSCAPÍTULO 94  MÓVEIS; MOBILIÁRIO MÉDICO-CIRÚRGICO; COLCHÕES, ALMOFADAS E SEMELHANTES;  APARELHOS DE ILUMINAÇÃO  NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS;  ANÚNCIOS, CARTAZES OU TABULETAS E PLACAS  INDICADORAS, LUMINOSOS E ARTIGOS SEMELHANTES;  CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS Notas 1. O presente  capítulo não compreende : a) Os colchões, travesseiros e almofadas, insufláveis com ar  (pneumáticos) ou com água, dos Capítulos  39, 40 ou  63; b) Os espelhos para apoiar no solo  (psychés, por exemplo) (posição  7009); c) Os artigos do Capítulo  71; d) As partes e acessórios de  uso geral, na acepção da Nota  2 de Secção  XV, de metais comuns (Secção  XV), os artefactos  semelhantes de plástico (Capítulo  39) e os cofres-fortes da posição  8303; e) Os móveis, mesmo não  equipados, que constituam partes específicas de aparelhos para produção de frio, da posição  8418;  os móveis especialmente concebidos para máquinas de costura, na acepção da posição  8452; f) Os  aparelhos de iluminação do Capítulo   85; g) Os móveis que constituam partes específicas de  aparelhos das posições  8518 (posição  8518), 8519 a 8521 (posição  8522) ou das posições  8525 a  8528 (posição  8529); h) Os artefactos da posição  8714; ij) As cadeiras de dentista que incorporem  aparelhos para odontologia da posição 9018, bem como as escarradeiras para gabinetes dentários  (posição  9018); k) Os artigos do Capítulo  91 (por exemplo : caixas de aparelhos de relojoaria);  l) Os móveis e aparelhos de iluminação com características de brinquedos (posição  9503), as mesas  de bilhar de qualquer espécie e outros móveis concebidos especialmente para jogos, da posição   9504, bem como os móveis para prestidigitação e os artigos de decoração (excepto guirlandas  eléctricas), tais como as lanternas chinesas (posição  9505). 2. Os artefactos (excepto as partes)  compreendidos nas posições 9401 a 9403 devem ser concebidos para assentarem no solo.   Permanecem,  todavia, compreendidos naquelas posições, ainda que concebidos para serem suspensos, fixados a  paredes ou colocados uns sobre os outros :  a) Os armários, as estantes, as etagères e os móveis  por elementos (em módulos); b) Os assentos e camas. 3.   a) Não se consideram partes dos artefactos  das posições 9401 a 9403, quando isoladas, as chapas ou placas, de vidro (incluídos os espelhos),  mármore ou outras pedras, ou de quaisquer outras matérias incluídas nos Capítulos  68 ou 69, mesmo  em forma própria, mas não combinadas com outros elementos. b) Os artefactos da posição 9404,  apresentados isoladamente, permanecem ali classificados mesmo que constituam partes de móveis das  posições  9401 a 9403. 4. Consideram-se « construções pré-fabricadas », na acepção da posição   9406, as construções acabadas e montadas na fábrica bem como as apresentadas em conjuntos de  elementos para montagem no local, tais como habitações, instalações de trabalho, escritórios,  escolas, lojas, hangares, garagens ou construções semelhantes. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 95 BRINQUEDOS, JOGOS, ARTIGOS PARA DIVERTIMENTO OU PARA DESPORTO;   SUAS PARTES E ACESSÓRIOS Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) As velas para as árvores  de Natal da posição  3406; b) Os artigos de pirotecnia para divertimento (posição  3604); c) Os  fios, monofilamentos, cordéis, « tripas » e semelhantes para a pesca, mesmo cortados em  comprimentos determinados, mas não preparados como linhas de pescar, do Capítulo  39, da posição   4206 ou da Secção  XI; d) Os sacos para artigos de desporto e artefactos semelhantes das posições   4202, 4303 ou 4304; e) Os vestuário para desporto e as fantasias de matérias têxteis, dos Capítulos   61 ou 62; f) As bandeiras e cordas com bandeirolas de matérias têxteis, bem como as velas para  embarcações, pranchas ou carros, do Capítulo  63; g) O calçado (excepto o fixado em patins para  gelo ou de rodas) do Capítulo  64 e os chapéus e artefactos de uso semelhante, especiais, para a  prática de desportos, do Capítulo  65; h) As bengalas, chicotes e artefactos semelhantes (posição   6602), e suas partes (posição  6603); ij) Os olhos de vidro não montados para bonecas ou outros  brinquedos, da posição  7018; k) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota  2 da  Secção  XV, de metais comuns (Secção  XV), e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo  39);  l) Os sinos, campainhas, gongos e artefactos semelhantes, da posição  8306; m) Os motores  eléctricos (posição  8501), os transformadores eléctricos (posição  8504) e os aparelhos de  radiotelecomando (posição  8526); n) Os veículos para desporto da Secção  XVII, excepto trenós,  tobogãs e semelhantes; o) As bicicletas para crianças (posição  8712); p) As embarcações para  desporto, tais como canoas e esquifes (Capítulo  89), e seus meios de propulsão (Capítulo  44, se  forem de madeira); q) Os óculos protectores para a prática de desporto ou para jogos ao ar livre  (posição  9004); r) Os chamarizes e apitos (posição  9208); s) As armas e outros artefactos do  Capítulo  93; t) As guirlandas eléctricas de qualquer espécie (posição  9405); u) As cordas para  raquetas, as barracas, os artigos para acampamento e as luvas de qualquer matéria (regime de  matéria constitutiva). 2. Os artefactos do presente capítulo podem conter simples guarnições ou  acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais  preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras  sintéticas ou reconstituídas. 3. Ressalvadas as disposições da Nota  1 acima, as partes e  acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados aos artefactos do presente  capítulo classificam-se como estes últimos. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 96 OBRAS DIVERSAS Notas 1. O presente capítulo não compreende : a)  Os lápis para maquilhagem (Capítulo  33); b) Os artefactos do Capítulo 66 (partes de guarda-chuvas  ou de bengalas, por exemplo); c) As bijutarias (posição  7117); d) As partes e acessórios de uso  geral, na acepção da Nota  2 da Secção  XV, de metais comuns (Secção  XV) e os artefactos  semelhantes de plástico (Capítulo  39); e) Os artefactos do Capítulo 82 (ferramentas, artigos de  cutelaria, talheres) com cabos ou partes de matérias de entalhar ou moldar. Apresentados  isoladamente, tais cabos e partes incluem-se nas posições  9601 ou 9602; f) Os artefactos do  Capítulo 90, por exemplo : armações para óculos (posição  9003), tira-linhas (posição  9017),  escovas e pincéis dos tipos manifestamente utilizados em medicina, cirurgia, odontologia ou  veterinária (posição  9018); g) Os artefactos do Capítulo 91 (por exemplo : caixas de relógios ou  de outros aparelhos de relojoaria); h) Os instrumentos musicais, suas partes e acessórios (Capítulo   92); ij) Os artefactos do Capítulo 93 (armas e suas partes); k) Os artefactos do Capítulo 94 (por  exemplo : móveis, aparelhos de iluminação); l) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo :  brinquedos, jogos, material de desporto); m) Os artefactos do Capítulo 97 (objectos de arte, de  colecção ou antiguidades). 2. Consideram-se « matérias vegetais ou minerais de entalhar », na  acepção da posição  9602 :   a) As sementes duras, pevides, caroços, cascas de cocos ou de nozes e  matérias vegetais semelhantes (noz de corozo ou de palmeira-dum, por exemplo), de entalhar; b) O  âmbar (sucino) e a espuma-do-mar naturais ou reconstituídos, bem como o azeviche e as matérias  minerais semelhantes ao azeviche. 3. Consideram-se « cabeças preparadas », na acepção da posição   9603, os tufos de pêlos, de fibras vegetais ou de outras matérias, não montados, prontos para serem  utilizados, sem se dividirem, na fabricação de pincéis ou artefactos semelhantes, ou exigindo  apenas, para este fim, um trabalho complementar pouco importante, tais como as operações de  uniformização ou acabamento das extremidades. 4. Os artefactos do presente capítulo, excepto os  compreendidos nas posições  9601 a 9606 ou 9615, constituídos inteira ou parcialmente de metais  preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pedras preciosas ou  semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, ou com pérolas naturais ou cultivadas  classificam-se neste capítulo. Todavia, também se classificam neste capítulo os artefactos das  posições  9601 a 9606 ou 9615 com simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais  preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas,  de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO XXI OBJECTOS DE ARTE, DE COLECÇÃO OU  ANTIGUIDADESCAPÍTULO 97 OBJECTOS DE ARTE, DE COLECÇÃO OU ANTIGUIDADES Notas 1. O presente  capítulo não compreende : a) Os selos postais, selos fiscais, inteiros postais e semelhantes, não  obliterados, com curso ou destinados a ter curso no país de destino (Capítulo  49); b) As telas  pintadas para cenários teatrais, fundos de estúdio ou usos análogos (posição  5907), salvo se  puderem classificar-se na posição  9706; c) As pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas  ou semipreciosas (posições  7101 a 7103). 2. Consideram-se « gravuras, estampas e litografias,  originais », na acepção da posição  9702, as provas tiradas directamente, em preto e branco ou a  cores, de uma ou mais chapas executadas inteiramente à mão pelo artista, qualquer que seja a  técnica ou a matéria utilizadas, excepto qualquer processo mecânico ou fotomecânico. 3. A posição   9703 não compreende as esculturas de carácter comercial (reproduções em série, moldagens e obras  artesanais), que se classificam no capítulo da matéria constitutiva. 4.   a) Ressalvadas as  disposições das Notas  1, 2 e 3 anteriores, os artigos susceptíveis de se classificarem no presente  capítulo e em outros capítulos da nomenclatura, devem classificar-se no presente capítulo. b) Os  artigos susceptíveis de se classificarem na posição  9706 e nas posições  9701 a 9705 devem  classificar-se nas posições  9701 a 9705. 5. As molduras de quadros, pinturas, desenhos, colagens e  quadro decorativos semelhantes, gravuras, estampas e de litografias classificam-se com estes  objectos quando as suas características e valor sejam compatíveis com os dos referidos objectos.    As molduras cuja natureza ou valor não sejam compatíveis com os artefactos referidos na presente  nota, seguem o seu regime próprio. >POSIÇÃO NUMA TABELA>   CAPÍTULO 98 CONJUNTOS INDUSTRIAIS EXPORTADOS DE ACORDO COM O REGULAMENTO  (CEE) Nº  518/79 DA COMISSÃO Nota : O Regulamento (CEE) nº  518/79 da Comissão, de 19  de Março de 1979 (), instituiu um procedimento  simplificado de declaração para registo das exportações de conjuntos industriais nas estatísticas  do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros. Para recorrer a este  procedimento simplificado, os devedores de informações estatísticas devem, previamente, ter  recebido a autorização necessária da parte do serviço competente mencionado no quadro seguinte. >POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA> TERCEIRA PARTE ANEXOSSECÇÃO  I ANEXOS RELATIVOS À AGRICULTURAANEXO 1 POSIÇÕES OU SUBPOSIÇÕES DAS QUAIS SÓ UMA PARTE FOI  OBJECTO DE CONCESSÕES NO GATT OU NO INTERIOR DAS QUAIS FORAM ATRIBUÍDAS CONCESSÕES DIFERENTES  >POSIÇÃO NUMA TABELA>ANEXO 2 PRODUTOS AOS QUAIS SE APLICA O PREÇO DE ENTRADA > REFERÊNCIA A UMA IMAGEN> SECÇÃO II LISTA DE SUBSTÂNCIAS FARMACÊUTICAS  ELEGÍVEIS PARA BENEFICIAREM DA ISENÇÃO DE DIREITOSANEXO 3 LISTA DE DENOMINAÇÕES COMUNS  INTERNACIONAIS (DCI) ESTABELECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE PARA AS SUBSTÂNCIAS  FARMACÊUTICAS QUE ESTÃO ISENTAS DE DIREITOS >REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>ANEXO 4 LISTA DE PREFIXOS E  SUFIXOS QUE, ARTICULADA COM A DCI DO ANEXO 3, DESCREVE OS SAIS, ÉSTERES OU HIDRATOS DA DCI; ESTES  SAIS, ÉSTERES E HIDRATOS ESTÃO ISENTOS DE DIREITOS SOB CONDIÇÃO DE PODEREM SER CLASSICADOS NA MESMA  POSIÇÃO SH DE SEIS DÍGITOS DA DCI CORRESPONDENTE >REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>ANEXO 5 SAIS, ÉSTERES E  HIDRATOS DA DCI QUE NÃO ESTÃO CLASSIFICADOS NA MESMA POSIÇÃO SH DA DCI CORRESPONDENTE E QUE ESTÃO  ISENTOS DE DIREITOS >REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>ANEXO 6 LISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS INTERMÉDIOS,  OU SEJA, COMPOSTOS UTILIZADOS NO FABRICO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS ACABADOS, QUE ESTÃO ISENTOS DE  DIREITOS >REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>() Entendem-se por « embalagens » os  recipientes exteriores e interiores, acondicionamentos, invólucros e suportes, com exclusão dos  utensílios de transpore  P contentores por exemplo  P, encerados, aparelhos e material acessório de  transporte. Este conceito não cobre os receptáculos visados na regra geral  5, alínea  a).  () JO nº  L 302 de 13. 10. 1992, p.  1.  () Essas subposições são as seguintes  : 3917 21, 3917 22, 3917 23, 3917 29, 3917 31, 3917 33, 3917  39, 3917 40, 3926 90, 4008 29, 4009 50, 4011 30, 4012 10, 4012 20, 4016 10, 4016 93, 4016 99, 4017  00, 4504 90, 4823 90, 6812 90, 6813 10, 6813 90, 7007 21, 7304 31, 7304 39, 7304 41, 7304 49, 7304  51, 7304 59, 7304 90, 7306 30, 7306 40, 7306 50, 7306 60, 7312 10, 7312 90, 7322 90, 7324 10, 7324  90, 7326 20, 7413 00, 7608 10, 7608 20, 8108 90, 8302 10, 8302 20, 8302 42, 8302 49, 8302 60, 8307  10, 8307 90, 8407 10, 8408 90, 8409 10, 8411 11, 8411 12, 8411 21, 8411 22, 8411 81, 8411 82, 8411  91, 8411 99, 8412 10, 8412 21, 8412 29, 8412 31, 8412 39, 8412 80, 8412 90, 8413 19, 8413 20, 8413  30, 8413 50, 8413 60, 8413 70, 8413 81, 8413 91, 8414 10, 8414 20, 8414 30, 8414 51, 8414 59, 8414  80, 8414 90, 8415 81, 8415 82, 8415 83, 8415 90, 8418 10, 8418 30, 8418 40, 8418 61, 8418 69, 8419  50, 8419 81, 8419 90, 8421 19, 8421 21, 8421 23, 8421 29, 8421 31, 8421 39, 8424 10, 8425 11, 8425  19, 8425 31, 8425 39, 8425 42, 8425 49, 8426 99, 8428 10, 8428 20, 8428 33, 8428 39, 8428 90, 8471  10, 8471 20, 8471 91, 8471 92, 8471 93, 8479 89, 8479 90, 8483 10, 8483 30, 8483 40, 8483 50, 8483  60, 8483 90, 8484 10, 8484 90, 8501 20, 8501 31, 8501 32, 8501 33, 8501 34, 8501 40, 8501 51, 8501  52, 8501 53, 8501 61, 8501 62, 8501 63, 8502 11, 8502 12, 8502 13, 8502 20, 8502 30, 8502 40, 8504  10, 8504 31, 8504 32, 8504 33, 8504 40, 8504 50, 8507 10, 8507 20, 8507 30, 8507 40, 8507 80, 8507  90, 8511 10, 8511 20, 8511 30, 8511 40, 8511 50, 8511 80, 8516 80, 8518 10, 8518 21, 8518 22, 8518  29, 8518 30, 8518 40, 8518 50, 8520 90, 8521 10, 8522 90, 8525 10, 8525 20, 8526 10, 8526 91, 8526  92, 8527 90, 8529 10, 8529 90, 8531 10, 8531 20, 8531 80, 8539 10, 8543 80, 8543 90, 8544 30, 8801  10, 8801 90, 8802 11, 8802 12, 8802 20, 8802 30, 8802 40, 8803 10, 8803 20, 8803 30, 8803 90, 8805  20, 9001 90, 9002 90, 9014 10, 9014 20, 9014 90, 9020 00, 9025 11, 9025 19, 9025 20, 9025 80, 9025  90, 9026 10, 9026 20, 9026 80, 9026 90, 9029 10, 9029 20, 9029 90, 9030 10, 9030 20, 9030 31, 9030  39, 9030 40, 9030 81, 9030 89, 9030 90, 9031 80, 9031 90, 9032 10, 9032 20, 9032 81, 9032 89, 9032  90, 9104 00, 9109 19, 9109 90, 9401 10, 9403 20, 9403 70, 9405 10, 9405 60, 9405 92 e 9405 99.  () JO nº  L 105 de 23. 4. 1983, p.  1.  () JO nº  L 46 de 18. 2. 1994, p.  5.    ()   Por capacidade de carga útil em toneladas métricas (ct/l), entende-se a capacidade de carga de  uma embarcação expressa em toneladas métricas, com abstracção das mercadorias transportadas a  título de provisões de bordo (carburantes, ferramentas, víveres, etc.). Da mesma forma, as pessoas  transportadas (pessoal e passageiros), bem como as respectivas bagagens, não entram do cálculo da  capacidade de carga útil. () Direito de 10 % sujeito à observância do preço de referência, dentro do limite de um contingente  anual de 5  000 toneladas, para as placas industriais com espinhas (« padrão ») congeladas, no  período de 1  de Julho a 31  de Dezembro, a conceder pelas autoridades competentes da Comunidade. () Isenção para bacalhaus das espécies Gadus morhua e Gadus ogac das subposições 0305  51  10, 0305   51  90 e 0305  62  00 e para peixes da espécie Boreogadus saida das subposições 0305  59  11, 0305   59  19 e 0305  69  10, dentro do limite de um contingente pautal anual global de 25  000   toneladas a conceder pelas autoridades competentes. () Direito de 8 % para o bacalhau da espécie Gadus morhua dentro do limite dum contingente pautal  anual de 10 000 toneladas a conceder pelas autoridades comunitárias competentes. () Direito de 8 % para a pescada prateada (Merluccius bilinearis) das subposições 0302  69  65,  0303  78  10 e 0304  90  47, dentro do limite de um contingente pautal anual global de 2  000  toneladas a conceder pelas autoridades comunitárias competentes. () Direito de 6 % para os cães-do-mar (Squalus acanthias) das subposições 0302  65  20 e 0303  75   20, dentro do limite de um contingente pautal anual global de 5  000 toneladas a conceder pelas  autoridades comunitárias competentes. () Isenção para os arenques das subposições 0302  40  90, 0303  50  90, 0304  10  93, 0304  10  98  e 0304  90  25, dentro do limite de um contingente pautal anual global de 34  000 toneladas a  conceder pelas autoridades comunitárias competentes e sujeito à observância do preço de  referência. () Isenção para o atum e para os peixes do género Euthynnus das posições 0302 e 0303, destinados à  indústria da conserva, dentro do limite de um contingente pautal anual global de 17  250 toneladas  a conceder pelas autoridades comunitárias competentes e na condição da observância do preço de  referência. Outrossim, a admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições  previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. () A cobrança deste direito está suspensa por um período indeterminado. () A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em  vigor na matéria. () Delta-5,23-estigmastadienol + clerosterol + Beta-sitosterol + sitostanol + Delta-5-avenasterol +  Delta-5,24-estigmastadienol. () Por método Abel-Pensky, considera-se o método DIN 51755 (Deutsche Industrienorm), publicado em  Março de 1974 pela Deutsche Normenausschuss (DNA), Berlim  15. () Salvo indicação em contrário, entende-se por métodos ASTM os métodos fixados pela American  Society for Testing and Materials, publicados na edição de 1976, acerca das definições e  especificações standard para os produtos petrolíferos e lubrificantes. () O índice de brancura (factor de reflexão) deve medir-se pelo método Elrepho, GE ou por qualquer  outro método equivalente internacionalmente reconhecido. () JO nº  L  69 de 20. 3. 1979, p.  10.  () A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas pelas normas comunitárias em  vigor na matéria.  () Os limites de valor são automaticamente adaptados tendo em conta as alterações nos factores que  determinam a formação do preço do cheddar na Comunidade. Esta adaptação efectuar-se-á na base duma  majoração ou diminuição igual à do preço limiar do cheddar na Comunidade.  () Dentro do limite dum contingente pautal anual de 3 500  toneladas a conceder pelas autoridades  comunitárias competentes.  () São consideradas « mós normalizadas » os queijos em forma de mó com os pesos líquidos seguintes  :  P Emmental : de 60 a 130  quilogramas inclusive,   P Gruyère e Sbrinz : de 20 a 45  quilogramas inclusive,   P Bergkaese : de 20 a 60  quilogramas inclusive,   P Appenzell : de 6 a 8  quilogramas inclusive.  () A Comunidade reserva-se a faculdade de aplicar limites de valores inferiores aos indicados no  texto das concessões. A partir de 1  de Julho de 1970, os limites dos valores são automaticamente  adaptados, tendo em conta as alterações nos factores que determinam a formação do preço de emmental  na Comunidade. Sempre que se verifique uma alteração no sentido do acréscimo ou decréscimo do valor  de 1  ecu por 100  kg do preço indicativo comum do leite na Comunidade, esta adaptação  efectuar-se-á acrescentando-se ou diminuindo-se o valor mínimo em 14  ecus.  () A Comunidade reserva-se a faculdade de reduzir de maneira autónoma os direitos aduaneiros de  24,18  ecus para 18,13  ecus, por meio de um aumento de 6,05  ecus nos limites de valor.  () Os pedaços acondicionados a vazio dum peso líquido inferior ou igual a 450  gramas só são  admitidos ao benefício da concessão se a embalagem apresentar pelo menos as seguintes indicações :  P a denominação do queijo,   P o teor em matérias gordas,   P o embalador reponsável,   P o país de fabrico.  () Dentro do limite dum contingente pautal anual de 9 000  toneladas a conceder pelas autoridades  comunitárias competentes.