CELEX: 52018HB0001
Language: pt
Date: 2018-01-26 00:00:00
Title: Recomendação do Banco Central Europeu, de 26 de janeiro de 2018, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Oesterreichische Nationalbank (BCE/2018/1)

1.2.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 37/1
            
         RECOMENDAÇÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU
   de 26 de janeiro de 2018
   ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Oesterreichische Nationalbank
   (BCE/2018/1)
   (2018/C 37/01)
   O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, nomeadamente o artigo 27.o-1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               As contas do Banco Central Europeu (BCE) e dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro são fiscalizadas por auditores externos, designados mediante recomendação do Conselho do BCE e aprovados pelo Conselho da União Europeia.
            
         
               (2)
            
            
               O artigo 37.o, n.o 1, da Lei Federal Austríaca relativa ao Oesterreichische Nationalbank estabelece que a Assembleia Geral do Oesterreichische Nationalbank deve nomear um auditor externo efetivo e um auditor externo suplente para um mandato plurianual máximo de cinco anos. O auditor externo suplente será mandatado apenas na eventualidade de o auditor externo efetivo não poder desempenhar a auditoria.
            
         
               (3)
            
            
               Os mandatos de tanto o atual auditor externo efetivo como o atual auditor externo suplente do Oesterreichische Nationalbank cessaram com a revisão das contas do exercício de 2017. Por conseguinte, torna-se necessário nomear auditores externos a partir do exercício de 2018.
            
         
               (4)
            
            
               O Oesterreichische Nationalbank procedeu à seleção da sociedade Ernst & Young Wirtschaftsprüfungsgesellschaft m.b.H. como o seu auditor externo efetivo, e da sociedade Deloitte Audit Wirtschaftsprüfungs GmbH como o seu auditor externo suplente, para os exercícios de 2018 a 2022,
            
         ADOTOU A PRESENTE RECOMENDAÇÃO:
   
               1.
            
            
               Recomenda-se a nomeação da sociedade Ernst & Young Wirtschaftsprüfungsgesellschaft m.b.H. para o cargo de auditor externo efetivo do Oesterreichische Nationalbank relativamente aos exercícios de 2018 a 2022.
            
         
               2.
            
            
               Recomenda-se a nomeação da sociedade Deloitte Audit Wirtschaftsprüfungs GmbH GmbH para o cargo de auditor externo suplente do Oesterreichische Nationalbank relativamente aos exercícios de 2018 a 2022.
            
         
      Feito em Frankfurt am Main, em 26 de janeiro de 2018.
      
         
            O Presidente do BCE
         
         Mario DRAGHI