CELEX: 32017D0907(01)
Language: pt
Date: 2017-08-28 00:00:00
Title: Decisão de Execução da Comissão, de 28 de agosto de 2017, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.°, n.° 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes a uma denominação de um produto do setor vitivinícola [Mergelland (DOP)]

7.9.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 296/2
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
   de 28 de agosto de 2017
   relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes a uma denominação de um produto do setor vitivinícola
   [Mergelland (DOP)]
   (2017/C 296/02)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 97.o, n.o 3,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Os Países Baixos apresentaram um pedido de proteção da denominação «Mergelland», em conformidade com a parte II, título II, capítulo I, secção 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o artigo 97.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a Comissão examinou o pedido e concluiu terem sido cumpridas as condições estabelecidas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, bem como nos artigos 100.o, 101.o e 102.o desse regulamento.
            
         
               (3)
            
            
               Para permitir a apresentação de declarações de oposição ao abrigo do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, há que publicar no Jornal Oficial da União Europeia o documento único mencionado no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do referido regulamento, bem como a referência da publicação do caderno de especificações efetuada no decurso do processo nacional preliminar de análise do pedido de proteção da denominação «Mergelland»,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   O documento único elaborado de acordo com o disposto no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 e a referência da publicação do caderno de especificações da denominação «Mergelland» (DOP) constam do anexo da presente decisão.
   Nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a publicação da presente decisão no Jornal Oficial da União Europeia confere, por um período de dois meses, o direito de oposição à proteção da denominação referida no primeiro parágrafo do presente artigo.
   
      Feito em Bruxelas, em 28 de agosto de 2017.
      
         
            Pela Comissão
         
         Phil HOGAN
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.
   
      ANEXO
      DOCUMENTO ÚNICO
      
         «MERGELLAND»
      
      
         PDO-NL-02114
      
      Data do pedido: 26.1.2016
      1.   Nome a registar
      
      «Mergelland»
      2.   Tipo de indicação geográfica
      
      DOP — denominação de origem protegida
      3.   Categoria de produtos vitivinícolas
      
      
               
                  1.
               
               
                  Vinho
               
            
               
                  5.
               
               
                  Vinho espumante de qualidade
               
            4.   Descrição do(s) vinho(s)
      
      
         Categoria de vinho 1 Vinho: Auxerrois branco
      
      Casta: Auxerrois
      Maturação precoce, pouca acidez, mosto pouco denso
      Características organoléticas:
      Cor: amarelo-limão brilhante
      Sabor: Maçã amarela madura, pera, acidez média, ligeiro, frutado
      Características analíticas: As características seguintes seguem as definições em vigor dos regulamentos da UE e dos despachos ministeriais dos Países Baixos:
      
                  —
               
               
                  Teor alcoólico total máximo (% vol.)
               
            
                  —
               
               
                  Acidez volátil máxima
               
            
                  —
               
               
                  Dióxido de enxofre total máximo
               
            
                  —
               
               
                  Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação
               
            A densidade mínima do mosto é de 1 070 g/l (70 ° Oechsle), correspondendo a um teor natural de álcool total, em volume, de 9 %.
      
         Categoria de vinho 1 Vinho: Chardonnay branco
      
      Casta: Chardonnay
      Maturação tardia, acidez alta, mosto muito denso
      Características organoléticas:
      Cor: entre o amarelo-limão brilhante e o amarelo-dourado
      Sabor: Limão, manteiga, tosta, baunilha, de corpo médio
      Características analíticas: As características seguintes seguem as definições em vigor dos regulamentos da UE e dos despachos ministeriais dos Países Baixos:
      
                  —
               
               
                  Teor alcoólico total máximo (% vol.)
               
            
                  —
               
               
                  Acidez volátil máxima
               
            
                  —
               
               
                  Dióxido de enxofre total máximo
               
            
                  —
               
               
                  Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação
               
            A densidade mínima do mosto é de 1 070 g/l (70 ° Oechsle), correspondendo a um teor natural de álcool total, em volume, de 9 %.
      
         Categoria de vinho 1 Vinho: Dornfelder tinto
      
      Casta: Dornfelder
      Tempo de maturação médio, pouca acidez, mosto de densidade média
      Características organoléticas
      Cor: entre o vermelho rubi intenso e púrpura
      Sabor: Cereja, amora silvestre, baga de sabugueiro-preto
      Características analíticas: As características seguintes seguem as definições em vigor dos regulamentos da UE e dos despachos ministeriais dos Países Baixos:
      
                  —
               
               
                  Teor alcoólico total máximo (% vol.)
               
            
                  —
               
               
                  Acidez volátil máxima
               
            
                  —
               
               
                  Dióxido de enxofre total máximo
               
            
                  —
               
               
                  Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação
               
            A densidade mínima do mosto é de 1 070 g/l (70 ° Oechsle), correspondendo a um teor natural de álcool total, em volume, de 9 %.
      
         Categoria de vinho 1 Vinho: Gewürztraminer branco
      
      Casta: Gewürztraminer
      Tempo de maturação médio, pouca acidez, mosto muito denso
      Características organoléticas:
      Cor: amarelo-limão brilhante
      Sabor: Frutos exóticos (por exemplo, líchia), flores, citrinos, especiarias
      Características analíticas: As características seguintes seguem as definições em vigor dos regulamentos da UE e dos despachos ministeriais dos Países Baixos:
      
                  —
               
               
                  Teor alcoólico total máximo
               
            
                  —
               
               
                  Acidez volátil máxima
               
            
                  —
               
               
                  Dióxido de enxofre total máximo
               
            
                  —
               
               
                  Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação
               
            A densidade mínima do mosto é de 1 070 g/l (70 ° Oechsle), correspondendo a um teor natural de álcool total, em volume, de 9 %.
      
         Categoria de vinho 1 Vinho: Rivaner branco/Müller-Thurgau
      
      Casta: Rivaner/Müller-Thurgau
      Maturação muito precoce, pouca acidez, mosto pouco denso
      Características organoléticas:
      Cor: amarelo-limão brilhante
      Sabor: Maçã, frutos de caroço, moscatel
      Características analíticas: As características seguintes seguem as definições em vigor dos regulamentos da UE e dos despachos ministeriais dos Países Baixos:
      
                  —
               
               
                  Teor alcoólico total máximo (% vol.)
               
            
                  —
               
               
                  Acidez volátil máxima
               
            
                  —
               
               
                  Dióxido de enxofre total máximo
               
            
                  —
               
               
                  Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação
               
            A densidade mínima do mosto é de 1 070 g/l (70 ° Oechsle), correspondendo a um teor natural de álcool total, em volume, de 9 %.
      
         Categoria de vinho 1 Vinho: Pinot Blanc branco
      
      Casta: Pinot Blanc
      Maturação média ou tardia, acidez média, mosto muito denso, rendimento médio
      Características organoléticas:
      Cor: amarelo-limão brilhante
      Sabor: Frutos amarelos, pera, melão, tília
      Características analíticas: As características seguintes seguem as definições em vigor dos regulamentos da UE e dos despachos ministeriais dos Países Baixos:
      
                  —
               
               
                  Teor alcoólico total máximo (% vol.)
               
            
                  —
               
               
                  Acidez volátil máxima
               
            
                  —
               
               
                  Dióxido de enxofre total máximo
               
            
                  —
               
               
                  Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação
               
            A densidade mínima do mosto é de 1 070 g/l (70 ° Oechsle), correspondendo a um teor natural de álcool total, em volume, de 9 %.
      
         Categoria de vinho 1 Vinho: Pinot Gris branco
      
      Casta: Pinot Gris
      Maturação média ou tardia, acidez média, mosto muito denso
      Características organoléticas:
      Cor: entre o amarelo-limão brilhante e o amarelo-dourado
      Sabor: Pera, mel, frutos de casca rija
      Características analíticas: As características seguintes seguem as definições em vigor dos regulamentos da UE e dos despachos ministeriais dos Países Baixos:
      
                  —
               
               
                  Teor alcoólico total máximo (% vol.)
               
            
                  —
               
               
                  Acidez volátil máxima
               
            
                  —
               
               
                  Dióxido de enxofre total máximo
               
            
                  —
               
               
                  Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação
               
            A densidade mínima do mosto é de 1 070 g/l (70 ° Oechsle), correspondendo a um teor natural de álcool total, em volume, de 9 %.
      
         Categoria de vinho 1 Vinho: Pinot Noir tinto
      
      Casta: Pinot Noir
      Maturação média ou tardia, acidez média, mosto muito denso
      Características organoléticas:
      Cor: cor romã clara a vermelho rubi
      Sabor: frutos vermelhos, framboesa, morango, baunilha e outros tons claros de madeira,
      Características analíticas: As características seguintes seguem as definições em vigor dos regulamentos da UE e dos despachos ministeriais dos Países Baixos:
      
                  —
               
               
                  Teor alcoólico total máximo (% vol.)
               
            
                  —
               
               
                  Acidez volátil máxima
               
            
                  —
               
               
                  Dióxido de enxofre total máximo
               
            
                  —
               
               
                  Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação
               
            A densidade mínima do mosto é de 1 070 g/l (70 ° Oechsle), correspondendo a um teor natural de álcool total, em volume, de 9 %.
      
         Categoria de vinho 1 Vinho: Pinot Noir rosé
      
      Casta: Pinot Noir
      Maturação média ou tardia, acidez média, mosto muito denso
      Características organoléticas:
      Cor: rosa-salmão
      Sabor: framboesa, morango, por vezes tomate maduro, de cor clara
      Características analíticas: As características seguintes seguem as definições em vigor dos regulamentos da UE e dos despachos ministeriais dos Países Baixos:
      
                  —
               
               
                  Teor alcoólico total máximo (% vol.)
               
            
                  —
               
               
                  Acidez volátil máxima
               
            
                  —
               
               
                  Dióxido de enxofre total máximo
               
            
                  —
               
               
                  Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação
               
            A densidade mínima do mosto é de 1 070 g/l (70 ° Oechsle), correspondendo a um teor natural de álcool total, em volume, de 9 %.
      
         Categoria de vinho 1 Vinho: Pinot Noir branco
      
      Casta: Pinot Noir
      Maturação média ou tardia, acidez média, mosto muito denso
      Características organoléticas:
      Cor: entre o amarelo-limão brilhante e o amarelo-dourado
      Sabor: Pera, frutos amarelos, por vezes um leve sabor a morango e framboesa
      Características analíticas: As características seguintes seguem as definições em vigor dos regulamentos da UE e dos despachos ministeriais dos Países Baixos:
      
                  —
               
               
                  Teor alcoólico total máximo (% vol.)
               
            
                  —
               
               
                  Acidez volátil máxima
               
            
                  —
               
               
                  Dióxido de enxofre total máximo
               
            
                  —
               
               
                  Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação
               
            A densidade mínima do mosto é de 1 070 g/l (70 ° Oechsle), correspondendo a um teor natural de álcool total, em volume, de 9 %.
      
         Categoria de vinho 1 Vinho: Riesling branco
      
      Casta: Riesling
      Maturação tardia, alta acidez, mosto de densidade fraca a média
      Características organoléticas:
      Cor: amarelo-limão brilhante
      Sabor: Frutos de caroço (pêssego), maçã, pera
      Características analíticas: As características seguintes seguem as definições em vigor dos regulamentos da UE e dos despachos ministeriais dos Países Baixos:
      
                  —
               
               
                  Teor alcoólico total máximo (% vol.)
               
            
                  —
               
               
                  Acidez volátil máxima
               
            
                  —
               
               
                  Dióxido de enxofre total máximo
               
            
                  —
               
               
                  Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação
               
            A densidade mínima do mosto é de 1 070 g/l (70 ° Oechsle), correspondendo a um teor natural de álcool total, em volume, de 9 %.
      
         Categoria de vinho 1 Vinho: Dornfelder rosé
      
      Casta: Dornfelder
      Tempo de maturação médio, pouca acidez, mosto de densidade média
      Características organoléticas:
      Cor: cor-de-rosa intenso
      Sabor: cereja, amora silvestre, baga de sabugueiro-preto
      Características analíticas: As características seguintes seguem as definições em vigor dos regulamentos da UE e dos despachos ministeriais dos Países Baixos:
      
                  —
               
               
                  Teor alcoólico total máximo (% vol.)
               
            
                  —
               
               
                  Acidez volátil máxima
               
            
                  —
               
               
                  Dióxido de enxofre total máximo
               
            
                  —
               
               
                  Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação
               
            A densidade mínima do mosto é de 1 070 g/l (70 ° Oechsle), correspondendo a um teor natural de álcool total, em volume, de 9 %.
      
         Categoria de vinho 5 Vinho espumante de qualidade: Auxerrois branco
      
      Casta: Auxerrois
      Maturação precoce, fraca acidez, mosto pouco denso
      Características organoléticas:
      Cor: amarelo-limão brilhante
      Sabor: Maçã amarela madura, pera, acidez média, ligeiro, frutado
      Características analíticas: As características seguintes seguem as definições em vigor dos regulamentos da UE e dos despachos ministeriais dos Países Baixos:
      
                  —
               
               
                  Teor alcoólico total máximo (% vol.)
               
            
                  —
               
               
                  Acidez volátil máxima
               
            
                  —
               
               
                  Dióxido de enxofre total máximo
               
            
                  —
               
               
                  Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação
               
            A densidade mínima do mosto é de 1 070 g/l (70 ° Oechsle), correspondendo a um teor natural de álcool total, em volume, de 9 %.
      
         Categoria de vinho 5 Vinho espumante de qualidade: Chardonnay branco
      
      Casta: Chardonnay
      Maturação tardia, acidez alta, mosto muito denso
      Características organoléticas:
      Cor: entre o amarelo-limão brilhante e o amarelo-dourado
      Sabor: Limão, manteiga, tosta, baunilha, de corpo médio
      Características analíticas: As características seguintes seguem as definições em vigor dos regulamentos da UE e dos despachos ministeriais dos Países Baixos:
      
                  —
               
               
                  Teor alcoólico total máximo (% vol.)
               
            
                  —
               
               
                  Acidez volátil máxima
               
            
                  —
               
               
                  Dióxido de enxofre total máximo
               
            
                  —
               
               
                  Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação
               
            A densidade mínima do mosto é de 1 070 g/l (70 ° Oechsle), correspondendo a um teor natural de álcool total, em volume, de 9 %.
      
         Categoria de vinho 5 Vinho espumante de qualidade: Gewürztraminer branco
      
      Casta: Gewürztraminer
      Tempo de maturação médio, pouca acidez, mosto muito denso
      Características organoléticas:
      Cor: amarelo-limão brilhante
      Sabor: Frutos exóticos (por exemplo, líchia), flores, citrinos, especiarias
      Características analíticas: As características seguintes seguem as definições em vigor dos regulamentos da UE e dos despachos ministeriais dos Países Baixos:
      
                  —
               
               
                  Teor alcoólico total máximo (% vol.)
               
            
                  —
               
               
                  Acidez volátil máxima
               
            
                  —
               
               
                  Dióxido de enxofre total máximo
               
            
                  —
               
               
                  Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação
               
            A densidade mínima do mosto é de 1 070 g/l (70 ° Oechsle), correspondendo a um teor natural de álcool total, em volume, de 9 %.
      
         Categoria de vinho 5 Vinho espumante de qualidade: Rivaner branco/Müller-Thurgau
      
      Casta: Rivaner/Müller-Thurgau
      Maturação muito precoce, pouca acidez, mosto pouco denso
      Características organoléticas:
      Cor: amarelo-limão brilhante
      Sabor: Maçã, frutos de caroço, moscatel
      Características analíticas: As características seguintes seguem as definições em vigor dos regulamentos da UE e dos despachos ministeriais dos Países Baixos:
      
                  —
               
               
                  Teor alcoólico total máximo (% vol.)
               
            
                  —
               
               
                  Acidez volátil máxima
               
            
                  —
               
               
                  Dióxido de enxofre total máximo
               
            
                  —
               
               
                  Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação
               
            A densidade mínima do mosto é de 1 070 g/l (70 ° Oechsle), correspondendo a um teor natural de álcool total, em volume, de 9 %.
      
         Categoria de vinho 5 Vinho espumante de qualidade: Pinot Blanc branco
      
      Casta: Pinot Blanc
      Maturação média ou tardia, acidez média, mosto muito denso, rendimento médio
      Características organoléticas:
      Cor: amarelo-limão brilhante
      Sabor: Frutos amarelos, pera, melão, tília
      Características analíticas: As características seguintes seguem as definições em vigor dos regulamentos da UE e dos despachos ministeriais dos Países Baixos:
      
                  —
               
               
                  Teor alcoólico total máximo
               
            
                  —
               
               
                  Acidez volátil máxima
               
            
                  —
               
               
                  Dióxido de enxofre total máximo
               
            
                  —
               
               
                  Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação
               
            A densidade mínima do mosto é de 1 070 g/l (70 ° Oechsle), correspondendo a um teor natural de álcool total, em volume, de 9 %.
      
         Categoria de vinho 5 Vinho espumante de qualidade: Pinot Gris branco
      
      Casta: Pinot Gris
      Maturação média ou tardia, acidez média, mosto muito denso
      Características organoléticas:
      Cor: entre o amarelo-limão brilhante e o amarelo-dourado
      Sabor: Pera, mel, frutos de casca rija
      Características analíticas: As características seguintes seguem as definições em vigor dos regulamentos da UE e dos despachos ministeriais dos Países Baixos:
      
                  —
               
               
                  Teor alcoólico total máximo
               
            
                  —
               
               
                  Acidez volátil máxima
               
            
                  —
               
               
                  Dióxido de enxofre total máximo
               
            
                  —
               
               
                  Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação
               
            A densidade mínima do mosto é de 1 070 g/l (70 ° Oechsle), correspondendo a um teor natural de álcool total, em volume, de 9 %.
      
         Categoria de vinho 5 Vinho espumante de qualidade: Pinot Noir rosé
      
      Casta: Pinot Noir
      Maturação média ou tardia, acidez média, mosto muito denso
      Características organoléticas:
      Cor: rosa-salmão
      Sabor: framboesa, morango, por vezes tomate maduro, de cor clara
      Características analíticas: As características seguintes seguem as definições em vigor dos regulamentos da UE e dos despachos ministeriais dos Países Baixos:
      
                  —
               
               
                  Teor alcoólico total máximo
               
            
                  —
               
               
                  Acidez volátil máxima
               
            
                  —
               
               
                  Dióxido de enxofre total máximo
               
            
                  —
               
               
                  Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação
               
            A densidade mínima do mosto é de 1 070 g/l (70 ° Oechsle), correspondendo a um teor natural de álcool total, em volume, de 9 %.
      
         Categoria de vinho 5 Vinho espumante de qualidade: Pinot Noir branco
      
      Casta: Pinot Noir
      Maturação média ou tardia, acidez média, mosto muito denso
      Características organoléticas:
      Cor: entre o amarelo-limão brilhante e o amarelo-dourado
      Sabor: Pera, frutos amarelos, por vezes um leve sabor a morango e framboesa
      Características analíticas: As características seguintes seguem as definições em vigor dos regulamentos da UE e dos despachos ministeriais dos Países Baixos:
      
                  —
               
               
                  Teor alcoólico total máximo
               
            
                  —
               
               
                  Acidez volátil máxima
               
            
                  —
               
               
                  Dióxido de enxofre total máximo
               
            
                  —
               
               
                  Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação
               
            A densidade mínima do mosto é de 1 070 g/l (70 ° Oechsle), correspondendo a um teor natural de álcool total, em volume, de 9 %.
      
         Categoria de vinho 5 Vinho espumante de qualidade: Riesling branco
      
      Casta: Riesling
      Maturação tardia, alta acidez, mosto de densidade fraca a média
      Características organoléticas:
      Cor: amarelo-limão brilhante
      Sabor: Frutos de caroço (pêssego), maçã, pera
      Características analíticas: As características seguintes seguem as definições em vigor dos regulamentos da UE e dos despachos ministeriais dos Países Baixos:
      
                  —
               
               
                  Teor alcoólico total máximo
               
            
                  —
               
               
                  Acidez volátil máxima
               
            
                  —
               
               
                  Dióxido de enxofre total máximo
               
            
                  —
               
               
                  Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação
               
            A densidade mínima do mosto é de 1 070 g/l (70 ° Oechsle), correspondendo a um teor natural de álcool total, em volume, de 9 %.
      
         Categoria de vinho 5 Vinho espumante de qualidade: Dornfelder rosé
      
      Casta: Dornfelder
      Tempo de maturação médio, pouca acidez, mosto de densidade média
      Características organoléticas:
      Cor: cor-de-rosa intenso
      Sabor: cereja, amora silvestre, baga de sabugueiro-preto
      Características analíticas: As características seguintes seguem as definições em vigor dos regulamentos da UE e dos despachos ministeriais dos Países Baixos:
      
                  —
               
               
                  Teor alcoólico total máximo
               
            
                  —
               
               
                  Acidez volátil máxima
               
            
                  —
               
               
                  Dióxido de enxofre total máximo
               
            
                  —
               
               
                  Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação
               
            A densidade mínima do mosto é de 1 070 g/l (70 ° Oechsle), correspondendo a um teor natural de álcool total, em volume, de 9 %.
      5.   Práticas vitivinícolas
      
      a.   
            Práticas enológicas essenciais
         
      
      
         Auxerrois branco
      
      Prática enológica específica
      Aroma por fermentação a frio em aço
      Para um vinho espumante de qualidade:
      Fermentação e maturação secundária em conformidade com as normas em matéria de vinho espumante de qualidade, aplicando-se o método tradicional.
      
         Chardonnay branco
      
      Prática enológica específica
      Aromas secundários frequentemente por fermentação malolática e estágio em tonéis de madeira
      Para um vinho espumante de qualidade:
      Fermentação e maturação secundária em conformidade com as normas em matéria de vinho espumante de qualidade, aplicando-se o método tradicional.
      
         Dornfelder tinto
      
      Prática enológica específica
      Ocasionalmente, estágio em tonéis de madeira
      
         Gewürztraminer branco
      
      Prática enológica específica
      Aroma por fermentação a frio em aço
      Para um vinho espumante de qualidade:
      Fermentação e maturação secundária em conformidade com as normas em matéria de vinho espumante de qualidade, aplicando-se o método tradicional.
      
         Rivaner branco/Müller-Thurgau
      
      Prática enológica específica
      Aroma por fermentação a frio em aço
      Para um vinho espumante de qualidade:
      Fermentação e maturação secundária em conformidade com as normas em matéria de vinho espumante de qualidade, aplicando-se o método tradicional.
      
         Pinot Blanc branco
      
      Prática enológica específica
      Aroma por fermentação a frio em aço
      Para um vinho espumante de qualidade:
      Fermentação e maturação secundária em conformidade com as normas em matéria de vinho espumante de qualidade, aplicando-se o método tradicional.
      
         Pinot Gris branco
      
      Prática enológica específica
      Aroma por fermentação a frio em aço Ocasionalmente, estágio em tonéis de madeira
      Para um vinho espumante de qualidade:
      Fermentação e maturação secundária em conformidade com as normas em matéria de vinho espumante de qualidade, aplicando-se o método tradicional.
      
         Pinot Noir tinto
      
      Prática enológica específica
      Para conservar o caráter frutado do vinho, a fermentação não é demasiado quente, prolongando-se, muitas vezes, em tonéis de madeira.
      
         Pinot Noir rosé
      
      Prática enológica específica
      Aroma por fermentação a frio em aço
      Para um vinho espumante de qualidade:
      Fermentação e maturação secundária em conformidade com as normas em matéria de vinho espumante de qualidade, aplicando-se o método tradicional.
      
         Pinot Noir branco
      
      Prática enológica específica
      Aroma por fermentação a frio em aço
      Para um vinho espumante de qualidade:
      Fermentação e maturação secundária em conformidade com as normas em matéria de vinho espumante de qualidade, aplicando-se o método tradicional.
      
         Riesling branco
      
      Prática enológica específica
      Aroma por fermentação a frio em aço
      Para um vinho espumante de qualidade:
      Fermentação e maturação secundária em conformidade com as normas em matéria de vinho espumante de qualidade, aplicando-se o método tradicional.
      
         Dornfelder rosé
      
      Prática enológica específica
      Aroma por fermentação a frio em aço
      Para um vinho espumante de qualidade:
      Fermentação e maturação secundária em conformidade com as normas em matéria de vinho espumante de qualidade, aplicando-se o método tradicional.
      b.   
            Rendimentos máximos
         
      
      
         Auxerrois branco
      
      80 hectolitros por hectare
      
         Chardonnay branco
      
      80 hectolitros por hectare
      
         Dornfelder tinto
      
      85 hectolitros por hectare
      
         Gewürztraminer branco
      
      80 hectolitros por hectare
      
         Rivaner branco/Müller-Thurgau
      
      85 hectolitros por hectare
      
         Pinot Blanc branco
      
      80 hectolitros por hectare
      
         Pinot Gris branco
      
      80 hectolitros por hectare
      
         Pinot Noir tinto
      
      60 hectolitros por hectare
      
         Pinot Noir rosé
      
      75 hectolitros por hectare
      
         Pinot Noir branco
      
      75 hectolitros por hectare
      
         Riesling branco
      
      80 hectolitros por hectare
      
         Dornfelder rosé
      
      85 hectolitros por hectare
      6.   Zona demarcada
      
      O território dos municípios neerlandeses de Maastricht, Meerssen, Nuth, Simpelveld, Voerendaal, Vaals, Gulpen-Wittem, Eijsden-Margraten e Valkenburg aan de Geul.
      A área total do território, com exceção dos solos argilosos, é de cerca de 250 km2.
      A superfície plantada que cumpre os requisitos é de 70 ha.
      A área definida inclui apenas vinhas situadas em terrenos de solos de loess aráveis.
      7.   Principais castas
      
      
                   
               
               
                  Riesling B
               
            
                   
               
               
                  Pinot noir N
               
            
                   
               
               
                  Pinot gris G
               
            
                   
               
               
                  Pinot blanc B
               
            
                   
               
               
                  Müller-Thurgau B
               
            
                   
               
               
                  Gewürztraminer Rs
               
            
                   
               
               
                  Dornfelder N
               
            
                   
               
               
                  Chardonnay B
               
            
                   
               
               
                  Auxerrois B
               
            8.   Descrição da(s) relação(ões)
      
      
         Definição da área geográfica
      
      A composição do solo, a geografia e o clima específicos dos Países Baixos fazem de Mergelland uma zona perfeitamente adaptada ao cultivo da vinha. No início da Idade Média produzia-se vinho nesta zona em grande escala. Os indícios mais precoces da prática da vitivinicultura em Mergelland datam de 968. Graças às condições favoráveis, o vinho continuou a ser produzido na zona mesmo durante o Período Glacial Curto (séculos XV a XIX). A produção interrompeu-se durante o domínio napoleónico, por razões políticas. Em 1970 reiniciou-se nesta região a produção comercial de vinho, considerando-se Mergelland o berço da vinicultura neerlandesa moderna. A região distingue-se do resto dos Países Baixos pela predominância típica de castas clássicas do norte da França (Pinot Noir, Gris e Blanc) e da Alemanha (Riesling, Rivaner/Müller-Thurgau, Gewürztraminer e Dornfelder).
      
         Composição do solo
      
      O solo é composto por uma camada de solo de loess aráveis, com marga por baixo (formações de Maastricht e Gulpen), com algumas formações pleistocénicas e terciárias, bem como gravilha de Maas antiga e as formações de Rupel, Tongeren, Holset e Hoogcruts.
      As características analíticas e organoléticas do vinho são dominadas pelo loess e, em menor medida, por marga e gravilha. O loess é um solo de tipo leve; a fração sedimentária é tipicamente de 50 a 60 %, a fração de areia de 20 a 30 %; e a fração argilosa inferior a 20 %. A estrutura solta faz com que o loess aqueça e arrefeça rapidamente, o que enfatiza a amplitude térmica diurna, já de si mais significativa em Mergelland devido à sua localização no interior. Estas condições contribuem para que o vinho adquira um sabor frutado.
      
         Nexo de causalidade
      
      O loess é rico sobretudo em calcário, sendo a marga sob o calcário da zona demarcada, praticamente, calcário puro. Os solos ricos em calcário conservam a acidez fresca dos vinhos e conferem-lhes, muitas vezes, um ligeiro brilho. Estudos efetuados demonstram que, dos nove tipos de solo examinados, a combinação de loess e calcário é, indiscutivelmente, a melhor para se obter um vinho frutado.
      O loess e a marga por baixo deste retêm bem a água e resistem eficazmente à aridez, sendo muito raro permitirem a perda do caráter frutado do vinho ou da sua acidez.
      O declive e a gravilha garantem uma drenagem adequada. Associada a uma potencial precipitação média de apenas 100 mm no período vegetativo, a estrutura dos solos garante uma ligeira carência geral de água, o que, segundo vários estudos realizados, é ideal para a qualidade do vinho.
      
         Características climáticas e topológicas
      
      Não obstante a sua localização setentrional, Mergelland é, graças à sua geografia e aos seus solos, suficientemente quente para que as uvas amadureçam bem. O clima relativamente fresco é igualmente favorável. As uvas de Mergelland podem chegar à plena maturação fisiológica sem um aumento do teor de açúcar demasiado rápido conducente a uma colheita precoce. O teor excessivo de álcool é um problema que não ocorre aqui, contrariamente ao que se verifica nas regiões vinícolas meridionais, onde esse problema é cada vez maior. O longo período de amadurecimento (da maturação à colheita) confere tempo suficiente às uvas para desenvolver aroma, mineralidade e extrato.
      Para as uvas amadurecerem a tempo, necessitam de calor e insolação adequados durante o dia, sendo as noites frescas importantes para o sabor do vinho. Se as noites forem quentes, o metabolismo é rápido. À falta de luz solar, as uvas utilizam o ácido málico como fonte de energia. Se as noites forem frescas, o ácido málico é queimado mais lentamente, o que conferirá suficiente acidez ao vinho quando atingir a maturidade. O ácido acrescenta frescura ao vinho e desempenha uma função fulcral na formação de aromas (ésteres) durante a fermentação.
      Em suma: Os vinhos de Mergelland caracterizam-se pelo seu sabor frutado característico, elegância fresca e mineralidade. Estas características devem-se às castas selecionadas, aos solos, à geografia e ao clima, numa interação única nos Países Baixos.
      9.   Condições adicionais essenciais
      
      —
      
         Hiperligação para o caderno de especificações
      
      https://www.rvo.nl/sites/default/files/Productdossier%20Mergelland.pdf