CELEX: 32017R2384
Language: pt
Date: 2017-12-19 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2017/2384 da Comissão, de 19 de dezembro de 2017, que adota as especificações do módulo ad hoc de 2019 relativo à organização do trabalho e do tempo de trabalho no que se refere ao inquérito por amostragem às forças de trabalho nos termos do Regulamento (CE) n.° 577/98 do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE. )

20.12.2017   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 340/35
               
            REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/2384 DA COMISSÃO
      de 19 de dezembro de 2017
      que adota as especificações do módulo ad hoc de 2019 relativo à organização do trabalho e do tempo de trabalho no que se refere ao inquérito por amostragem às forças de trabalho nos termos do Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho
      (Texto relevante para efeitos do EEE)
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
      Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho, de 9 de março de 1998, relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade (1), nomeadamente o artigo 7.o-A, n.o 5,
      Considerando o seguinte:
      
                  (1)
               
               
                  A estratégia europeia de emprego, as orientações para as políticas de emprego (2) e o Pilar Europeu dos Direitos Sociais (3), em especial os princípios que consagra em sede de emprego seguro e adaptável, equilíbrio entre vida profissional e vida privada e ambiente de trabalho bem adaptado, afirmam a necessidade de uma maior adaptabilidade das empresas e dos trabalhadores na Europa e evidenciam a necessidade de recolher dados através de um vasto inquérito europeu sobre a aplicação de vários tipos de novas práticas na organização do trabalho e do tempo de trabalho, bem como sobre as experiências dos trabalhadores com estas práticas e modalidades.
               
            
                  (2)
               
               
                  O Regulamento Delegado (UE) 2016/1851 da Comissão (4) especifica e descreve os temas relativamente aos quais devem ser fornecidas informações mais detalhadas, designadamente os submódulos ad hoc, e que devem ser incluídos no módulo ad hoc de 2019 relativo à organização do trabalho e do tempo de trabalho, no que se refere ao inquérito por amostragem às forças de trabalho, nos termos do Regulamento (CE) n.o 577/98.
               
            
                  (3)
               
               
                  Em consequência, é necessário detalhar as especificações, os filtros, os códigos e o prazo para a transmissão pelos Estados-Membros dos dados do módulo ad hoc relativo à organização do trabalho e do tempo de trabalho.
               
            
                  (4)
               
               
                  As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,
               
            ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
      Artigo 1.o
      
      As especificações do módulo ad hoc de 2019 relativo à organização do trabalho e do tempo de trabalho, os filtros e os códigos a utilizar e o prazo para a transmissão dos dados pelos Estados-Membros à Comissão são fixados no anexo do presente regulamento.
      Artigo 2.o
      
      O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
      
         O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
         Feito em Bruxelas, em 19 de dezembro de 2017.
         
            
               Pela Comissão
            
            
               O Presidente
            
            Jean-Claude JUNCKER
         
      
      
         (1)  JO L 77 de 14.3.1998, p. 3.
      
         (2)  Decisão (UE) 2015/1848 do Conselho, de 5 de outubro de 2015, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros em 2015 (JO L 268 de 15.10.2015, p. 28).
      
         (3)  https://ec.europa.eu/commission/priorities/deeper-and-fairer-economic-and-monetary-union/european-pillar-social-rights_pt
      
         (4)  Regulamento Delegado (UE) 2016/1851 da Comissão, de 14 de junho de 2016, que adota o programa dos módulos ad hoc relativo aos anos 2019, 2020 e 2021 no âmbito do inquérito por amostragem às forças de trabalho previsto no Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (JO L 284 de 20.10.2016, p. 1)
      
         ANEXO
         O presente anexo estabelece as especificações, os filtros e os códigos a utilizar no módulo ad hoc de 2019 relativo à organização do trabalho e do tempo de trabalho. Estabelece também as datas da transmissão dos dados pelos Estados-Membros à Comissão.
         
            Data-limite para a transmissão dos resultados à Comissão: 31 de março de 2020.
         
            Filtros e códigos a utilizar no envio dos dados: definidos no anexo III do Regulamento (CE) n.o 377/2008 da Comissão (1).
         
            Colunas reservadas a fatores de ponderação facultativos a utilizar nos casos de subamostragem ou de não-resposta: as colunas 226-229 contêm números inteiros e as colunas 230-231 contêm as casas decimais.
         1)   Submódulo «Flexibilidade do horário de trabalho»
         
         
                     Nome/Coluna
                  
                  
                     Código
                  
                  
                     Descrição
                  
                  
                     Filtro
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     VARIWT
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Horários de trabalho variáveis
                     
                  
                  
                     WSTATOR = 1,2
                  
               
                     211
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Como é fixado o início e o fim do horário de trabalho na atividade principal
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     O trabalhador pode determinar o seu horário de trabalho sem qualquer restrição
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     2
                  
                  
                     O trabalhador pode determinar o seu horário de trabalho com algumas restrições
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3
                  
                  
                     O empregador ou a organização determinam o horário de trabalho
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     9
                  
                  
                     Não aplicável (não incluído no filtro)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     Em branco
                  
                  
                     Não responde/Não sabe
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     FREEHOUR
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Facilidade em ausentar-se do trabalho
                     
                  
                  
                     VARIWT = 2,3, em branco
                  
               
                     212
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Possibilidade de ausentar-se do trabalho durante uma ou duas horas na atividade principal por razões pessoais ou familiares
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Muito fácil
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     2
                  
                  
                     Fácil
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3
                  
                  
                     Difícil
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     4
                  
                  
                     Muito difícil
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     9
                  
                  
                     Não aplicável (não incluído no filtro)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     Em branco
                  
                  
                     Não responde/Não sabe
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     FREELEAV
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Facilidade em tirar dias de férias
                     
                  
                  
                     WSTATOR = 1,2
                  
               
                     213
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Possibilidade de tirar um ou dois dias de férias planeados com três dias de antecedência
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Muito fácil
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     2
                  
                  
                     Fácil
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3
                  
                  
                     Difícil
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     4
                  
                  
                     Muito difícil
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     9
                  
                  
                     Não aplicável (não incluído no filtro)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     Em branco
                  
                  
                     Não responde/Não sabe
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     FLEXWT
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Flexibilidade esperada nos horários de trabalho
                     
                  
                  
                     WSTATOR = 1,2
                  
               
                     214
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Frequência com que o trabalhador é confrontado com pedidos imprevistos de mudança do horário de trabalho na atividade principal
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Pelo menos uma vez por semana
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     2
                  
                  
                     Menos de todas as semanas mas pelo menos todos os meses
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3
                  
                  
                     Menos de todos os meses ou nunca
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     9
                  
                  
                     Não aplicável (não incluído no filtro)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     Em branco
                  
                  
                     Não responde/Não sabe
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     AVAIFREE
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Disponibilidade para trabalhar durante o tempo livre
                     
                  
                  
                     WSTATOR = 1,2
                  
               
                     215
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        O trabalhador foi contactado durante o tempo livre nos últimos dois meses para que atuasse antes do próximo dia de trabalho na atividade principal
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Não foi contactado nos últimos dois meses
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     2
                  
                  
                     Foi contactado em algumas ocasiões
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3
                  
                  
                     Foi contactado várias vezes sendo esperado que atuasse antes do próximo dia de trabalho
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     4
                  
                  
                     Foi contactado várias vezes sem que se esperasse que atuasse antes do próximo dia de trabalho
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     9
                  
                  
                     Não aplicável (não incluído no filtro)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     Em branco
                  
                  
                     Não responde/Não sabe
                  
                  
                      
                  
               2)   Submódulo «Métodos e organização do trabalho»
         
         
                     Nome/Coluna
                  
                  
                     Código
                  
                  
                     Descrição
                  
                  
                     Filtro
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     RECHOURS
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Registo da presença ou das horas de trabalho
                     
                  
                  
                     STAPRO = 3
                  
               
                     216-217
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Modo de registo da presença ou das horas de trabalho na atividade principal
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     01
                  
                  
                     A presença e as horas não são registadas
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     02
                  
                  
                     A presença é registada manualmente pelo próprio
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     03
                  
                  
                     A presença é registada manualmente por um supervisor/colega
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     04
                  
                  
                     A presença é registada automaticamente (sistema de relógio, registo eletrónico)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     05
                  
                  
                     A presença é registada de outro modo
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     06
                  
                  
                     As horas são registadas manualmente pelo próprio
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     07
                  
                  
                     As horas são registadas manualmente por um supervisor/colega
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     08
                  
                  
                     As horas são registadas automaticamente (sistema de relógio, registo eletrónico)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     09
                  
                  
                     As horas são registadas de outro modo
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     99
                  
                  
                     Não aplicável (não incluído no filtro)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     Em branco
                  
                  
                     Não responde/Não sabe
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     PRESSURE
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Trabalhar sob pressão
                     
                  
                  
                     WSTATOR = 1,2
                  
               
                     218
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Frequência com a qual a pessoa trabalha sob pressão na atividade principal
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Sempre
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     2
                  
                  
                     Muitas vezes
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3
                  
                  
                     Algumas vezes
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     4
                  
                  
                     Nunca
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     9
                  
                  
                     Não aplicável (não incluído no filtro)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     Em branco
                  
                  
                     Não responde/Não sabe
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     JOBAUTON
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Autonomia profissional
                     
                  
                  
                     WSTATOR = 1,2
                  
               
                     219-220
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Possibilidade de influenciar a ordem e o conteúdo das tarefas na atividade principal
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     11
                  
                  
                     Grande autonomia para decidir sobre a ordem e o conteúdo
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     12
                  
                  
                     Grande autonomia para decidir sobre a ordem e alguma autonomia para decidir sobre o conteúdo
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     13
                  
                  
                     Grande autonomia para decidir sobre a ordem e pouca ou nenhuma autonomia para decidir sobre o conteúdo
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     21
                  
                  
                     Alguma autonomia para decidir sobre a ordem e grande autonomia para decidir sobre o conteúdo
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     22
                  
                  
                     Alguma autonomia para decidir sobre a ordem e o conteúdo
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     23
                  
                  
                     Alguma autonomia para decidir sobre a ordem e pouca ou nenhuma autonomia para decidir sobre o conteúdo
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     31
                  
                  
                     Grande autonomia para decidir sobre conteúdo e pouca ou nenhuma autonomia para decidir sobre a ordem
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     32
                  
                  
                     Alguma autonomia para decidir sobre o conteúdo e pouca ou nenhuma autonomia para decidir sobre a ordem
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     33
                  
                  
                     Pouca ou nenhuma autonomia para decidir sobre a ordem e o conteúdo
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     99
                  
                  
                     Não aplicável (não incluído no filtro)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     Em branco
                  
                  
                     Não responde/Não sabe
                  
                  
                      
                  
               3)   Submódulo «Local de trabalho»
         
         
                     Nome/Coluna
                  
                  
                     Código
                  
                  
                     Descrição
                  
                  
                     Filtro
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     PLACEWK
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Local de trabalho principal
                     
                  
                  
                     WSTATOR = 1,2
                  
               
                     221
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Principal local de trabalho na atividade principal
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Nas instalações da entidade empregadora
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     2
                  
                  
                     Em casa
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3
                  
                  
                     Nas instalações dos clientes
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     4
                  
                  
                     Sem local fixo (veículo, serviço de entrega, etc.)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     5
                  
                  
                     Outro
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     9
                  
                  
                     Não aplicável (não incluído no filtro)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     Em branco
                  
                  
                     Não responde/Não sabe
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     COMMUTM
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Tempo de trajeto
                     
                  
                  
                     PLACEWK ≠ 2
                  
               
                     222-224
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Tempo despendido no trajeto de casa para o local de trabalho na atividade principal
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     000-240
                  
                  
                     Minutos
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     999
                  
                  
                     Não aplicável (não incluído no filtro)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     Em branco
                  
                  
                     Não responde/Não sabe
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     OTHERLOC
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Trabalho noutros locais
                     
                  
                  
                     PLACEWK = 1-5
                  
               
                     225
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Trabalha em mais do que um local na atividade principal
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Diariamente
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     2
                  
                  
                     Não diariamente mas pelo menos todas as semanas
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3
                  
                  
                     Menos de todas as semanas mas pelo menos todos os meses
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     4
                  
                  
                     Menos de todos os meses ou nunca
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     9
                  
                  
                     Não aplicável (não incluído no filtro)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     Em branco
                  
                  
                     Não responde/Não sabe
                  
                  
                      
                  
               
            (1)  Regulamento (CE) n.o 377/2008 da Comissão, de 25 de abril de 2008, que aplica o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade, no que diz respeito à codificação a utilizar para fins da transmissão de dados a partir de 2009, à utilização de uma subamostra para a recolha de dados relativos às variáveis estruturais e à definição dos trimestres de referência (JO L 114 de 26.4.2008, p. 57).