CELEX: 62010TN0032
Language: pt
Date: 2010-01-22 00:00:00
Title: Processo T-32/10: Recurso interposto em 22 de Janeiro de 2010 — Ella Valley Vineyards/IHMI — Hachette Filipacchi Presse (ELLA VALLEY VINEYARDS)

27.3.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 80/40
            
         Recurso interposto em 22 de Janeiro de 2010 — Ella Valley Vineyards/IHMI — Hachette Filipacchi Presse (ELLA VALLEY VINEYARDS)
   (Processo T-32/10)
   2010/C 80/65
   Língua em que o recurso foi interposto: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Ella Valley Vineyards (Adulam) Ltd (Jerusalém, Israel) (representante: C. de Haas, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Hachette Filipacchi Presse SA (Levallois-Perret, França)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               Anular na totalidade a decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 11 de Novembro, na medida em que violou o artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009;
            
         
               —
            
            
               condenar o IHMI nas despesas da sociedade ELLA VALLEY VINEYARDS, nos termos dos artigos 87.o a 93.o do Regulamento de Processo do Tribunal Geral.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A recorrente
   
      Marca comunitária em causa: A marca figurativa «ELLA VALLEY VINEYARDS» para produtos da classe 33 (pedido de registo n.o3 360 914)
   
      Titular da marca ou do sinal objecto de oposição no procedimento de oposição: Hachettte Filipacchi Presse SA
   
      Marca ou sinal objecto da oposição: A marca nominativa francesa e a marca nominativa comunitária «ELLE» para produtos da classe 16 (marca comunitária n.o3 475 365)
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Rejeitou a oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Anulou a decisão da Divisão de Oposição
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009, na medida em que o público relevante não estabelecerá qualquer relação entre as marcas em causa e que a utilização da marca «ELLA VALLEY VINEYARDS» não beneficiará indevidamente do prestígio das marcas «ELLE» anteriores.