CELEX: 31989R3804
Language: pt
Date: 1989-12-19 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3804/89 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1989, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N? L 370/ 14                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 19. 12. 89
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 3804/89 DA COMISSÃO
                                                 de 18 de Dezembro de 1989
                 que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                        tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1247/89 do Conselho
                                                                  O;
Tèndo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                               Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
                                                                  (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                   bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
Portugal,                                                         lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
                                                                  ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                 sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                em consideração todas as ofertas feitas no mercado
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e           mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada        com importância relativamente ao comércio internacio­
pelo Regulamento (CEE) n? 1 104/88 (2), e, nomeada­               nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                       n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
                                                                  modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                  ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as             animal ;
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (J),        Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento           (CEE) n? 2049/82 da Comissão (') da Comissão, com a
(CEE) n? 3870/88 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu              última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
artigo 26?A,                                                      n? 1238/87 (10), o preço deve ser estabelecido por 100
                                                                  quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do               do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho ("), entre­
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces      gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de               ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
alimentos para animais quando o preço do mercado                  deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­              mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
                                                                  n? 2049/82 ;
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada       Considerando que para permitir o normal funcionamento
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (% com              do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento               cálculo :
(CEE) n? 2904/89 («);
                                                                  — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do                   dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                   2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade             central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                      n? 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é            (CEE) n? 1676/85 do Conselho (1Z), com a última
igual à diferença entre esses dois preços ;                            redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
                                                                       n? 1636/87 (13),
                                                                  — relativamente às restantes moedas, uma taxa de
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                  conversão baseada na média aritmética das taxas de
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços           câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas
doces para a campanha de comercialização de 1989/1990                  em relação às moedas da Comunidade referidas no
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1246/89 do                        travessão anterior durante um período determinado, e
Conselho Q ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­                  no coeficiente referido ;
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e      Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início            do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­           relação aos produtos colhidos e transformados num desses
cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi              Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter
                                                                  em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
(') JO n? L  162  de 12. 6. 1982, p. 28.
0   JO n? L  110  de 29. 4. 1988, p. 16.                          (8) JO n? L 129 de 11 . 5. 1989, p. 9.
O   JO n? L  342  de 19. 12. 1985, p. 1 .                         O JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
O   JO n? L  345  de 14. 12. 1988, p. 21 .                        (10) JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
$ JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 .                              (") JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
O JO n? L 280 de 29. 9. 1989, p. 4.                               H JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
0 JO n? L 129 de 11 . 5. 1989, p. 7.                              H JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- 19 . 12. 89                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 370/ 15
importação dos produtos provenientes dos países tercei­        em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
ros ; que, além disso, para os tremoços doces colhidos em      conversão agrícola desse Estado-membro ;
Espanha o montante da ajuda deve ser diminuído da inci­
dência da diferença entre o preço-limiar de desencadea­        Considerando que o abatimento do montante da ajuda
mento aplicado em Espanha e o preço comum ;                    que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
                                                               máximas garantidas para a campanha de comercialização
Considerando que o preço do mercado mundial para as            de 1989/1990 foi fixada pelo Regulamento (CEE) n?
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida     2656/89 (2) da Comissão,
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1938/89 da             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Comissão (l) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início                                   Artigo 1 ?
do terceiro mês da campanha ;                                  Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do Regula­
                                                               mento (CEE) n? 1431 /82 são fixados nos anexos.
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)                                   Artigo 2?
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois           O presente regulamento entra em vigor em 19 de
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro          Dezembro de 1989 .
                 O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 18 de Dezembro de 1989.
                                                                            Pela Comissão
                                                                          Ray MAC SHARRY
                                                                        Membro da Comissão
(') JO n? L 187 de 1 . 7. 1989, p. 68.                          O JO n? L 255 de 1 . 9. 1989, p. 71 .
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                                                               ANEXO I
                                                         Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                             (Em ECU por 100 kg)
                                      Corrente     1 ? período   2? período   3? período 4? período   5? período    6? período
                                         12              1            2            3          4            5             6
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                            6,175          6,333        6,491        6,649      6,807        6,807         6,807
— em Portugal                           6,217          6,375        6,533        6,691      6,849        6,849         6,849
— noutro Estado-membro                  6,532          6,690        6,848        7,006      7,164        7,164         7,164
Favas e favarolas utilizadas :                                              \
— em Espanha                            6,532          6,690        6,848        7,006      7,164        7,164         7,164
— em Portugal                           6,217          6,375        6,533        6,691      6,849        6,849         6,849
— noutro Estado-membro                  6,532          6,690        6,848        7,006      7,164        7,164         7,164
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                             (Em ECU por 100 kg)
                                      Corrente     1 ? período   2? período   3? período 4? período   5? período    6? período
                                         12              1            2            3          4            5             6
A. Ervilhas utilizadas :
   — em Espanha                        10,474         10,631       10,703       10,860     11,018       11,363        11,363
   — em Portugal                       10,223         10,380       10,449       10,606     10,764       11,120        11,120
   — noutro Estado-membro              10,561         10,718       10,790       10,948     11,105       11,447        11,447
B. Favas e favarolas utilizadas :   \                                                               I
   — em Espanha                        10,474         10,631       10,703       10,860     11,018       11,363        11,363
   — em Portugal                       10,223         10,380       10,449       10,606     10,764       11,120        11,120
   — noutro Estado-membro              10,561         10,718       10,790       10,948     11,105       11,447        11,447
C. Tremoços doces colhidos em
   Espanha e utilizados :
   — em Espanha                        12,702         12,702       12,587       12,587     12,587       13,047        13,047
   — em Portugal                       12,367         12,367       12,249       12,249     12,249       12,724        12,724
   — noutro Estado-membro              12,818         12,818       12,705       12,705     12,705       13,159        13,159
D. Tremoços
   zados :
   — em Espanha
                  doces    colhidos
   noutro Estado-membro e utili­
                                       12,692
                                                 ll   12,692       12,577       12,577     12,577       13,037        13,037
   — em Portugal                       12,357         12,357       12,239       12,239     12,239       12,714        12,714
   — noutro Estado-membro              12,808         12,808       12,695       12,695     12,695       13,149        13,149
 ---pagebreak---   19. 12. 89                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 370/ 17
                                                                    ANEXO II
                                                          Montante da ajuda final
  Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                             (Em moedas nacionais por 100kg)
                                           Corrente    1 ? período      2? período   3? período   4? período      5? período     6? período
                                              12             1               2            3            4               5              6
  Produtos colhidos em :                                                                                       l
  —    UEBL (FB)                            315,41         323,04          330,67       338,30       345,93          345,93         345,93
  —    Dinamarca (DkR)                       58,33          59,74           61,15        62,56        63,98           63,98          63,98
  —    R. F. da Alemanha (DM)                15,42          15,80           16,17        16,54        16,91           16,91          16,91
  —•   Grécia (Dra)                         710,78         739,34          767,91       796,48       825,05          825,05         825,05
  —    Espanha (Pta)                      1 007,32      1031,68          1 056,05     1 080,42     1 104,78        1 104,78       1 104,78
  —    França (FF)                           50,28          51,50           52,72        53,93        55,15           55,15          55,15
  —    Irlanda (£ Irl)                         5,596           5,732          5,867        6,002        6,138           6,138          6,138
  —    Itália (Lit)                      10987        11 253           11 518       11 784       12 050          12 050         12 050
  —    Holanda (Esc)                         17,23          17,65           18,06        18,48        18,90           18,90          18,90
  —    Portugal (Esc)                     1 254,16      1 284,49         1 314,83     1 345,17     1 375,50        1 375,50       1 375,50
  —    Reino Unido (£)                         2,791          2,902           3,014        3,126        3,238           3,238          3,238
  Montantes a deduzir no caso de :
  — ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 55,05,
  — ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 60,48.
                                                                   ANEXO III
                                                        Montante parcial da ajuda
  Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                            (Em moedas nacionais por 100 kg)
I                                         Corrente
                                             12
                                                       1 ? período
                                                             1
                                                                        2? período
                                                                             2
                                                                                    3? período
                                                                                          3
                                                                                                 4? período
                                                                                                       4
                                                                                                                  5? período
                                                                                                                       5
                                                                                                                                 6? período
                                                                                                                                      6
  Produtos colhidos em :                                             \
  —    UEBL (FB)                            509,96         517,54          521,02       528,64       536,23          552,74         552,74
  —    Dinamarca (DKR)                       94,31          95,71           96,36        97,77        99,17          102,22         102,22
  —    R. F. da Alemanha (DM)                24,94          25,31           25,48        25,85        26,22           27,03          27,03
  —    Grécia (Dra)                       1 529,52      1 557,88         1 568,98     1 597,55     1 625,91        1 695,41       1 695,41
  —    Espanha (Pta)                      1 628,64      1 652,85         1 663,96     1 688,32     1 712,54        1 765,28       1 765,28
  —    França (FF)                           81,30          82,51           83,06        84,28        85,48           88,12          88,12
  —    Irlanda (£ Irl)                         9,048          9,183           9,244        9,380        9,514           9,807          9,807
  —    Itália (Lit)                     17 764        18 028           18 149       18415        18 679          19 254         19 254
  —    Holanda (Fl)                          27,86          28,27           28,46        28,88        29,29           30,20          30,20
  —    Portugal (Esc)                     2 027,73      2 057,88         2 071,70     2102,04      2 132,18        2197,85        2 197,85
  —    Reino Unido (£)                         5,990          6,100           6,144        6,256        6,366           6,638          6,638
  Montantes a deduzir no caso de       IlI                                                                     l
  utilização em :                      III                           ||Il
  — Espanha (Pta)                            13,42          13,42           13,42        13,57        13,42           12,95          12,95
  — Portugal (Esc)                           64,90          64,90           65,47        65,66        65,47           62,78          62,78
 ---pagebreak--- N? L 370/ 18                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      19. 12. 89
                                                                  ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos     UEBL        DK         DE         EL          ESP        FR      IRL          IT       NL        PT         UK
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB/Flux)                   0,00      0,00       0,00        51,49        0,00     0,00      0,00       0,00     0,00      0,00        51,19
—    Dinamarca (DKR)                 0,00      0,00       0,00         9,52        0,00     0,00      0,00       0,00     0,00      0,00          9,47
—   R. F. da Alemanha (DM)           0,00      0,00       0,00         2,52        0,00     0,00      0,00       0,00     0,00      0,00          2,50
—   Grécia (Dra)                     0,00      0,00       0,00       216,69        0,00     0,00      0,00       0,00     0,00      0,00      215,44
—    Espanha (Pta)                   0,00      0,00       0,00       164,44        0,00     0,00      0,00       0,00     0,00      0,00      163,49
—   França (FF)                      0,00      0,00       0,00          8,21       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00      0,00          8,16
—   Irlanda (£ Irl)                  0,000     0,000      0,000        0,914       0,000    0,000     0,000      0,000    0,000     0,000         0,908
—   Itália (Lit)                     0         0          0         1794           0        0         0          0        0         0       1 783
—    Holanda (Fl)                    0,00      0,00       0,00         2,81        0,00     0,00      0,00       0,00     0,00      0,00          2,80
—   Portugal (Esc)                   0,00      0,00       0,00       204,74        0,00     0,00      0,00       0,00     0,00      0,00      203,56
—   Reino Unido (£)                  0,000     0,000      0,000        0,847       0,000    0,000     0,000      0,000    0,000     0,000         0,842
                                                                  ANEXO V
                                                      Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente       1 ? período      2? período        3? período      4? período      5? período      6? período
                                          12                1                 2                3              4                5               6
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                      509,96           517,54           521,02           528,64          536,23           552,74         552,74
—    Dinamarca (DKR)                      94,31            95,71            96,36             97,77          99,17           102,22         102,22
—    R. F. da Alemanha (DM)               24,94            25,31             25,48            25,85          26,22            27,03           27,03
—    Grécia (Dra)                      1 529,52        1 557,88          1 568,98         1 597,55        1 625,91         1 695,41       1 695,41
—    Espanha (Pta)                     1 628,64        1 652,85          1 663,96         1 688,32        1 712,54         1 765,28       1 765,28
—    França (FF)                          81,30            82,51             83,06            84,28          85,48            88,12           88,12
—    Irlanda (£ Irl)                       9,048             9,183             9,244            9,380          9,514            9,807           9,807 ~
—    Itália (Lit)                    17 764          18 028            18 149            18 415          18 679          19 254          19 254
—    Holanda (Fl)                         27,86            28,27             28,46            28,88          29,29            30,20           30,20
—    Portugal (Esc)                    2 027,73        2 057,88          2 071,70         2 102,04        2 132,18        2 197,85        2 197,85
—    Reino Unido (£)                       5,990              6,100            6,144            6,256          6,366            6,638           6,638
Montantes a deduzir no caso de     IlII
utilização em :                    \               Il                                                 Il
— Espanha (Pta) ...                       13,42             13,42            13,42            13,57          13,42            12,95           12^5
— Portugal (Esc)                          64,90            64,90             65,47            65,66          65,47            62,78           62,78
 ---pagebreak--- 19 . 12. 89                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 370/ 19
                                                               ANEXO VI
                                    Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos : UEBL        DK         DE         EL          ESP       FR      IRL          IT       NL         PT        UK
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                       0,00      0,00       0,00        51,49      0,00      0,00      0,00       0,00     0,00       0,00        51,19
— Dinamarca (DKR)                 0,00      0,00       0,00          9,52     0,00      0,00      0,00       0,00     0,00       0,00         9,47
— R. F. da Alemanha (DM)          0,00      0,00       0,00          2,52     0,00      0,00      0,00       0,00     0,00       0,00         2,50
—    Grécia (Dra)                 0,00      0,00       0,00       216,69      0,00      0,00      0,00       0,00     0,00       0,00     215,44
—    Espanha (Pta)                0,00      0,00       0,00       164,44      0,00      0,00      0,00       0,00     0,00       0,00     163,49
—    França (FF)                  0,00      0,00       0,00          8,21     0,00      0,00      0,00       0,00     0,00       0,00         8,16
—    Irlanda (£ Irl)              0,000     0,000      0,000         0,914    0,000     0,000     0,000      0,000    0,000      0,000        0,908
—    Itália (Lit)                 0         0          0,        1794        ;o         0         0          0        0          0       1783
—    Holanda (Fl)                 0,00      0,00       0,00          2,81     0,00      0,00      0,00       0,00     0,00       0,00         2,80
—    Portugal (Esc)               0,00      0,00       0,00       204,74      0,00      0,00      0,00       0,00     0,00       0,00     203,56
—    Reino Unido (£)              0,000     0,000      0,000         0,847 0,000        0,000     0,000      0,000    0,000      0,000        0,842
                                                               ANEXO VII
                                                   Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                    Corrente       1 ? período       2? período      3? período      4? período      5? período       6? período
                                       12                 1               2                3              4                5               6
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                        618,46           618,46           613,00          613,00          613,00          634,92           634,92
—    Dinamarca (DKR)                  114,38           114,38           113,37          11337           113,37           117,42          117,42
—    R. F. da Alemanha (DM)            30,24            30,24            29,97            29,97          29,97            31,05           31,05
—    Grécia (Dra)                   1 936,46        1 936,46          1 913,50        1 913,50        1 913,50        2 005,76         2 005,76
—    Espanha (Pta)                  1 975,16        1 975,16          1 957,73        1 957,73        1 957,73        2 027,75         2 027,75
—    França (FF)                       98,59            98,59            97,72            97,72          97,72           101,22          101,22
—    Irlanda (£ Irl)                   10,973           10,973            10,877          10,877         10,877           11,266          11,266
—    Itália (Lit)                 21 543          21 543            21 353          21 353          21 353           22117            22117
—    Holanda (Fl)                      33,79            33,79            33,49            33,49          33,49            34,69           34,69
—    Portugal (Esc)                 2 459,16        2 459,16          2 437,47        2 437,47        2 437,47        2 524,63         2 524,63
—    Reino Unido (£)                    7,581              7,581           7,491            7,491          7,491            7,851           7,851
Montantes a deduzir no caso de                                                                    Il
utilização em :                                                                    II                              \
— Espanha (Pta)                        17,89            17,89             18,20           18,20          18,20            17,27           17,27
— Portugal (Esc)                       86,59            86,59            87,55            87,55          87,55            83,52           83,52
 ---pagebreak--- N? L 370/20                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   19. 12. 89
                                                         ANEXO VIII
                                  Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos    UEBL       DK       DE      EL     ESP      FR    IRL      IT       NL       PT       UK
Produtos colhidos :            I
—  UEBL (FB/Flux)                 0,00     0,00     0,00     37,45   0,00   0,00   0,00     0,00    0,00    0,00        37,23
—  Dinamarca (DKR)                0,00     0,00     0,00       6,93  0,00   0,00   0,00     0,00    0,00    0,00         6,89
—  R.F. da Alemanha (DM)          0,00     0,00     0,00       1,83  0,00   0,00   0,00     0,00    0,00     0,00        1,82
—  Grécia (Dra)                   0,00     0,00     0,00    157,59   0,00   0,00   0,00     0,00    0,00     0,00      156,69
—  Espanha (Pta)                  0,00     0,00     0,00    119,59   0,00   0,00   0,00     0,00    0,00     0,00      118,90
—  França (FF)                    0,00     0,00     0,00       5,97  0,00   0,00   0,00     0,00    0,00     0,00        5,94
—  Irlanda (£ Irl)                0,000    0,000    0,000      0,664 0,000  0,000  0,000    0,000   0,000    0,000       0,661
—  Itália (Lit)                   0        0        0      1304      0      0      0        0       0        0       1297
—  Holanda (Fl)                   0,00     0,00     0,00       2,05  0,00   0,00    0,00    0,00    0,00     0,00        2,03
—  Portugal (Esc)                 0,00     0,00     0,00    148,90   0,00   0,00    0,00    0,00    0,00     0,00      148,04
— Reino Unido (£)                 0,000    0,000    0,000      0,616 0,000  0,000   0,000   0,000   0,000    0,000       0,612
                                                          ANEXO IX
                                                 Taxa de conversão a utilizar
                                  UEBL       DK       DE      EL     ESP      FR    IRL       IT      NL        PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU ■»      42,4582 7,85212 2,05853 186,569 131,367 6,90403 0,768411 1 501,04 2,31943 176,721 0,728932