CELEX: 62007TJ0006
Language: pt
Date: 2008-11-19 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sexta Secção) de 19 de Novembro de 2008. # Galderma SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária Nanolat - Marca nominativa nacional anterior TANNOLACT - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-6/07.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sexta Secção) de 19 de Novembro de 2008 – Galderma/IHMI – Lelas (Nanolat)
      (Processo T‑6/07)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária Nanolat – Marca nominativa nacional anterior TANNOLACT – Inexistência de risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 49‑50)
      
      Objecto
      
         
               Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 25 de Outubro de 2006 (processo R 146/2006‑4) relativa a um processo
                  de oposição entre Galderma SA e Tihomir Lelas.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Tihomir Lelas
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa Nanolat para produtos das classes 1, 3 e 5 – pedido n.° 3088986
            
         
               Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição:
            
            
               Galderma SA
            
         
               Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição:
            
            
               Marca nominativa alemã TANNOLACT para produtos da classe 5
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Indeferimento da oposição
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Galderma SA é condenada nas despesas.