CELEX: 31996R1136
Language: pt
Date: 1996-06-24 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 1136/96 DA COMISSÃO de 24 de Junho de 1996 que determina os montantes dos elementos agrícolas reduzidos e os direitos adicionais aplicáveis, durante o período compreendido entre 1 de Julho de 1996 e 30 de Junho de 1997, à importação para a Comunidade de determinadas mercadorias abrangidas pelo Regulamento (CE) nº 3448/93 do Conselho, no âmbito de um acordo intercalar entre a União Europeia e Israel

27. 6 . 96    I PT                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       N? L 154/1
                                                               I
                           (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                               REGULAMENTO (CE ) N? 1136/96 DA COMISSÃO
                                                    de 24 de Junho de 1996
           que determina os montantes dos elementos agrícolas reduzidos e os direitos adicionais
           aplicáveis, durante o período compreendido entre 1 de Julho de 1996 e 30 de Junho de
           1997, à importação para a Comunidade de determinadas mercadorias abrangidas pelo
           Regulamento ( CE) n? 3448/93 do Conselho, no âmbito de um acordo intercalar entre a
                                                     União Europeia e Israel
           A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
           Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
           Tendo em conta o Regulamento ( CE) n? 3448/93 do Conselho, de 6 de Dezembro de
           1993 , que estabelece o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da
           transformação de produtos agrícolas ( l ), e, nomeadamente, o seu artigo 7?,
           Considerando que, na pendência da entrada em vigor do acordo euro-mediterrânico que
           estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros,
           por um lado, e o Estado de Israel, por outro, assinado em Bruxelas em 20 de Novembro
           de 1995, foi assinado em 18 de Dezembro de 1995 um acordo intercalar entre a
           Comunidade Europeia e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, por um lado, e o
           Estado de Israel , por outro ( 2 ), que entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1996 ; que este
           acordo prevê, dentro de limites de determinados contingentes, reduções do elemento
           agrícola para determinados produtos agrícolas transformados;
           Considerando que o Regulamento ( CE) n? 1981/94 do Conselho, de 25 de Julho de
           1994, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para
           determinados produtos originários da Argélia, de Chipre, do Egipto, de Israel, da
           Jordânia, de Malta, de Marrocos, dos territórios ocupados, da Tunísia e da Turquia, e
           que estabelece as regras de prorrogação ou de adaptação dos referidos contingentes (3),
           com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n? 585/96 (4), abriu os
           contingentes no âmbito dos quais determinados produtos agrícolas transformados,
           originários de Israel, beneficiam de uma redução dos elementos agrícolas; que é necessário
           fixar elementos agrícolas e direitos adicionais reduzidos,
            (!)  JO n? L 318 de 20. 12. 1993 , p. 18 .
            (2 ) JO n? L 71 de 20. 3 . 1996, p . 1 .
            (3 ) JO n? L 199 de 2 . 8 . 1994, p. 1 .
            (4 ) JO n? L 84 de 3 . 4. 1996 , p . 8 .
 ---pagebreak--- N? L 154/2     PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          27 . 6 . 96
           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                    Artigo 1 ?
           Em relação ao período compreendido entre 1 de Julho de 1996 e 30 de Junho de 1997,
           são fixados nos anexos os elementos agrícolas reduzidos aplicáveis à importação das
           mercadorias abrangidas pelo Regulamento ( CE ) n? 3448/93 , para as quais está prevista
           uma redução do elemento agrícola pelo acordo intercalar entre a União Europeia e Israel ,
           bem como os correspondentes direitos adicionais reduzidos .
                                                    Artigo 2o-
           O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das
           Comunidades Europeias.
           É aplicável a partir de 1 de Julho de 1996.
           O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos de directamente
           aplicável em todos os Estados-membros.
           Feito em Bruxelas, em 24 de Junho de 1996 .
                                                                          Pela Comissão
                                                                       Martin BANGEMANN
                                                                       Membro da Comissão
 ---pagebreak--- 27 . 6 . 96                                                                                                                               L 154/3
ANEXO J — BILAC I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ 1 — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGATO I — BIJLAGE 1 —
                                                         ANEXO I — LIITE I — BILAGA I
                                           Elementos agrícolas (por 100 kilogramos de peso neto)
                                                      Landbrugselementer (pr. 100 kg nettovægt)
                                         Landwirtschaftliche Teilbeträge (für 100 kg Eigengewicht)
                                               Αγροτικά στοιχεία (για 100 kg καθαρού βάρους)
                                          Agricultural components (per 100 kilograms net weight)
                                            Elements agricoles (par 100 kilogrammes poids net)
                                                       Elementi agricoli (per 100 kg peso netto)
                                                Landbouwelementen (per 100 kg nettogewicht)
                                        Elementos agrícolas (por 100 quilogramas de peso líquido )
                                                        Maatalousosat ( 100 nettopainokilolta)
                                                 Jordbruksbeståndsdelar (per 100 kg nettovikt)
 PARTE 1 — DEL 1 — TEIL 1 — ΜΕΡΟΣ 1 — PART 1 — PARTIE 1 — PARTE 1 — DEEL 1 — PARTE 1 — OSA 1 — DEL 1
                  Cc3digo NC                                   Código NC                               Código NC
                   KN-kode                                      KN-kode                                 KN-kode
                   KN-Code                                      KN-Code                                 KN-Code
                  Κωδικός ΣΟ           ecus/ECU/               Κωδικός ΣΟ        ecus/ECU/             Κωδικός ΣΟ           ecus/ECU/
                   CN code                                      CN code                                 CN code
                                        Ecu/ecu/                                  Ecu/ecu/                                   Ecu/ecu/
                   Code NC                                      Code NC                                 Code NC
                                       écus/ecua/                                écus/ecua/                                 écus/ecua/
                  Codice NC                                    Codice NC                               Codice NC
                   GN-code               100 kg                 GN-code            100 kg               GN-code               100 kg
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                  KN-nummer                                    KN-nummer                              KN-nummer
                0710 40 00                   9,03              1806 90 60              (**)           1905 30 30                    Γ)
                0711 90 30                   9,03              1806 90 70              {**)           1905 30 51                    n
                 1704 90 30                40,60               1806 90 90              (**)           1905 30 59                    (*)
                1806 10 20                 24,99               1901 10 00                n            1905 30 91                    n
                1806 10 30                 31,20               1901 90 99                n            1905 30 99                    n
                1806 10 90                 41,57               1904 10 10            19,25            1905 40 10                    n
                 1806 20 10                  / * «· \
                                                               1904 10 30            44,31            1905 40 90                    n
                1806 20 30                   (**\              1904 10 90            32,34            1905 90 10                 15,33
                 1806 20 50                  (**)              1904 20 10                (*)          1905 90 20                 58,24
                1806 20 70      -            (**\              1904 20 91            19,25            1905 90 30                    Γ)
                1806 20 80                   (**\              1904 20 95            44,31            1905 90 40                    n
                1806 20 95                   (* *i             1904 20 99            32,34            1905 90 45                    n
                 1806 31 00                  /**i              1904 90 10            44,31            1905 90 55                    n
                1806 32 10                   (**\              1904 90 90            24,71            1905 90 60                    Γ)
                 1806 32 90                  (**\              1905 10 00            12,53            1905 90 90                    n
                 1806 90 11                  (**)              1905 20 10            16,10            2001 90 30                  9,03
                 1806 90 19                  (**\              1905 20 30            21,07            2004 90 10                  9,03
                1806 90 31                   (**)              1905 20 90            26,11            2005 80 00                  9,03
                 1806 90 39                  (**)              1905 30 11                (*)          2106 10 80                    (*)
                1806 90 50                                     1905 30 19                n            2106 90 98                    H
            (*) Véase Ia parte 2 / Se del 2 / Siehe Teil 2 /Βλεπε μέρος 2 / See Part 2 / Voir partie 2 / Vedi parte 2 / Zie deel 2 / Ver
                 parte 2 / Katso osa 2 / Se del 2 .
            (»*) véase la parte 3 / Se del 3 / Siehe Teil 3 /Βλεπε μέρος 3 / See Part 3 / Voir partie 3 / Vedi parte 3 / Zie deel 3 / Ver
                 parte 3 / Katso osa 3 / Se del 3 .
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 PARTE 2 — DEL 2 — TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 — PART 2 — PARTIE 2 — PARTE 2 -- DEEL 2 — PARTE 2 — OSA 2 — DEL 2
              Código adicional                 Código adicional                 Código adicional
           Yderligere kodenummer            Yderligere kodenummer            Yderligere kodenummer
                 Zusatzcode                       Zusatzcode                       Zusatzcode
             Πρόσθετος κωδικός   ecus/ECU/    Πρόσθετος κωδικός   ecus/ECU/    Πρόσθετος κωδικός   ecus/ECU/
              Additional code                   Additional code                 Additional code
                                  Ecu/ecu/                         Ecu/ecu/                         Ecu/ecu/
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 ---pagebreak--- 27. 6 . 96                                                                                                    L 154/7
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 ---pagebreak--- L 154/8                                                                                                       27 . 6 . 96
 PARTE 3 — DEL 3 — TEIL 3 — ΜΕΡΟΣ 3 — PART 3 — PARTIE 3 — PARTE 3 — DEEL 3 — PARTE 3 — OSA 3 — DEL 3
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                  7615           136,14            7770           229,72           7851              33,65
                  7616           146,12            7771           239,69           7852              42,39
 ---pagebreak--- 27. 6 . 96                                                                                                    L 154/11
              Código adicional                 Código adicional                 Código adicional
           Yderligere kodenummer            Yderligere kodenummer            Yderligere kodenummer
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             Πρόσθετος κωδικός   ecus/ECU/    Πρόσθετος κωδικός   ecus/ECU/    Πρόσθετος κωδικός   ecus/ECU/
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                                  Ecu/ecu/                         Ecu/ecu/                         Ecu/ecu/
              Code additionnel                 Code additionnel                 Code additionnel
                                 écus/ecua/                       écus/ecua/                       écus/ecua/
           Codice complementare             Codice complementare             Codice complementare
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                    7853            50,70            7907            54,59           7961              74,23
                    7855            29,64            7908            62,91           7962              82,96
                    7856            39,62            7909            74,55           7963              91,27
                    7857            48,36            7910            41,40           7964             102,93
                    7858            35,61            7911            51,37           7965              69,11
                    7859            45,59            7912            60,11           7966              79,09
                    7860            22,16            7913            68,43           7967              87,82
                    7861            32,14            7915            47,36           7968              96,14
                    7862            40,86            7916            57,35           7969             107,78
                    7863            49,19            7917            66,07           7970              74,63
                    7864            60,83            7918            53,32           7971              84,62
                    7865            27,01            7919            63,31           7972              93,34
                    7866            36,99            7940            44,31           7973             101,66
                    7867            45,72            7941            54,29           7975              80,60
                    7868            54,04            7942            63,02           7976              90,58
                    7869            65,69            7943             71,33          7977              99,31
                    7870            32,54            7944             82,98          7978              86,56
                    7871            42,52            7945            49,17           7979              96,53
                    7872            51,25            7946             59,14          7980              99,70
                    7873            59,56            7947             67,88          7981             109,68
                    7875            38,50            7948             76,19          7982             118,41
                    7876            48,48            7949             87,84          7983             126,73
                    7877            57,21            7950             54,69          7984             138,36
                    7878            44,46            7951             64,67          7985             104,56
                    7879            54,44            7952             73,40          7986             114,54
                    7900            31,02            7953             81,72          7987             123,27
                    7901            41,00            7955             60,66          7988             131,59
                    7902            49,73            79 56            70,64          7990             110,08
                    7903            58,04            7957             79,36          7991             120,06
                    7904            69,68            7958             66,62          7992             128,78
                    7905            35,88            7959             76,59          7995             116,04
                    7906            45,86            7960             64,25          7996             126,02
 ---pagebreak--- L 154/12                                                                                                                                                  27 . 6 . 96
   ANEXO 11 — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II —
                                                           ANEXO II — LIITE II — BILAGA II
                Importes de los derechos adicionales sobre el azúcar (AD S/Z ) y sobre la harina (AD F/M ) (por 100 kilogramos de
                                                                             peso neto )
                                      Tillægstold for sukker (AD S/Z) og for mel (AD F/M ) (pr. 100 kg nettovægt)
                           Beträge der Zusatzzölle für Zucker (AD S/Z) und für Mehl (AD F/M) (für 100 kg Nettogewicht )
                      Ποσά προσθέτων δασμών στη ζάχαρη (AD S/Z) και στο αλεύρι (ΑD F/M) (για 100 kg καθαρού βάρους)
                     Amounts of additional duties on sugar (AD S/Z) and on flour (AD F/M ) (per 100 kilograms net weight)
                                    Montants des droits additionnels sur le sucre (AD S/Z ) et sur la farine (AD F/M)
                        Importi dei dazi aggiuntivi sullo zucchero (AD S/Z) e sulla farina (AD F/M) (per 100 kg peso netto )
                   Bedragen der aanvullende invoerrechten op suiker (AD S/Z) en op meel (AD F/M) (per 100 kg nettogewicht)
                Montantes dos direitos adicionais sobre o açúcar (AD S/Z) e sobre a farinha (AD F/M ) (por 100 quilogramas de
                                                                           peso líquido )
                                Sokeriin (AD S/Z ) ja jauhoihin (AD F/M) ( 100 nettopainokilolta) sovellettavat lisätullit
                                     Tilläggstull för socker (AD S/Z) och för mjöl (AD F/M) (per 100 kg nettovikt)
     PARTE 1 — DEL 1 — TEIL 1 — ΜΕΡΟΣ 1 — PART 1 — PARTIE 1 — PARTE 1 — DEEL 1 — PARTE 1 — OSA 1 — DEL 1
      Código NC                                                                           Código NC
       KN-kode                                                                             KN-kode
       KN-Code                      AD S/Z                      AD F/M                     KN-Code                    AD S/Z                       AD F/M
      Κωδικός ΣΟ                                                                         Κωδικός ΣΟ
       CΝ code                                                                             CN code
       Code NC           \                            I                                    Code NC
      Codice NC                   ecus/ECU/                    ecus/ECU/                  Codice NC                  ecus/ECU/                   ecus/ECU/
       GN-code                      Ecu/ecu/                    Ecu/ecu/                   GN-code                    Ecu/ecu/                     Ecu/ecu/
      Código NC                    écus/ecua/                  écus/ecua/                 Código NC                  écus/ecua/                   écus/ecua/
       CN-koodi                      100 kg                      100 kg                    CN-koodi                -   100 kg                       100 kg
      KN-nummer
                                                      I                                  KN-nummer
    1704 90 30                        14,84                                             1806 90 70                        Γ *)
    1806 20 10                                \
                                                                                        1806 90 90                        (**)
                                                                                                                           / * \
    1806 20 30                          I * * \
                                                                                        1905 30 11
    1806 20 50                          1 **)                                           1905 30 19                         (*\
    1806 20 80                          (**\                                            1905 30 30
    1806 20 95                          (**\                                            1905 30 51                         (*\
    1806 31 00                          (**)                                            1905 30 59                         (*)
    1806 32 10                          (**\                                            1905 30 91                                                    H
    1806 32 90                          (**\                                            1905 30 99                          n
    1806 90 11                          /     \
                                                                                        1905 90 40                                                    (*)
    1806 90 19                          (**\                                            1905 90 45                                                    n
    1806 90 31                          (**\                                            1905 90 55                                                    n
    1806 90 39                          (**\                                            1905 90 60                          n
    1806 90 50                          (**\                                            1905 90 90                                                    n
    1806 90 60                          (**\
                                                      I                             l
(*) Véase la parte 2 / Se del 2 / Siehe Teil 2 / Βλέπε μέρος 2 / See Part 2 / Voir partie 2 / Vedi parte 2 / Zie deel 2 / Ver parte 2 / Katso osa 2 / Se del 2.
(**) Véase la parte 3 / Se del 3 / Siehe Teil 3 / Βλέπε μέρος 3 / See Part 3 / Voir partie 3 / Vedi parte 3 / Zie deel 3 / Ver parte 3 / Katso osa 3 / Se del 3.
 ---pagebreak--- 27 . 6 . 96                                                                                                 L 154/13
 PARTE 2 — DEL 2 — TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 — PART 2 — PARTIE 2 — PARTE 2 — DEEL 2 — PARTE 2 — OSA 2 — DEL 2
                    Contenido en sacarosa, azúcar invertido y/o isoglucosa
                    Indhold af saccharose, invertsukker og/eller isoglucose
                    Gehalt an Saccharose, Invertzucker und/oder Isoglukose
                    Περιεκτικότητα σε ζαχαρόζη, ιμβερτοποιημένο ζάχαρο ή/και ισογλυκόζη       AD S/Z
                    Weight of sucrose, invert sugar and/or isoglucose
                    Teneur en saccharose, sucre interverti et/ou isoglucose
                    Tenore del saccarosio, dello zucchero invertito e/o dell'isoglucosio
                    Gehalte aan saccharose, invertsuiker en/of isoglucose                    ecus/ECU/
                    Teor de sacarose, açúcar invertido e/ou isoglicose                   Ecu/ecu/écus/ecua/
                    Sakkaroosipitoisuus, inverttisokeri ja/tai isoglukoosi                     100 kg
                    Halt av sackaros, invertsocker och/eller isoglukos
                    >  -  00 —    <   05                                                        0
                    >  =  05 —    <   30                                                       8,22
                    >  =  30 —    <   50                                                      15,41
                    >  =  50 —    <   70                                                      22,26
                    >  =  70                                                                  31,84
                    Contenido en almidón o en fécula y/o glucosa
                    Indhold af stivelse og/eller glucose
                    Gehalt an Stärke und/oder Glukose
                    Περιεκτικότητα σε παντός είδους άμυλα ή/και γλυκόζη                       AD F/M
                    Weight of starch or glucose
                    Teneur en amidon ou fécule et/ou glucose
                    Tenore dell'amido, della fecola e/o del glucosio
                    Gehalte aan zetmeel en/of glucose                                        ecus/ECU/
                    Teor de amido ou de fécula e/ou glicose                              Ecu/ecu/écus/ecua/
                    Tärkkelys- ja/tai glukoosipitoisuus                                        100 kg
                    Halt av stärkelse och/eller glukos
                    >  =  00 —    <   05                                                        0
                     > -  05 —    <   25                                                       4,00
                     > =  25 —    <   50                                                        8,55
                     > =  50 —    <   75                                                      13,46
                     > =  75                                                                  18,38
 ---pagebreak--- L 154/14                                                                                                    27. 6 . 96
 PARTE 3 — DEL 3 — TEIL 3 — ΜΕΡΟΣ 3 — PART 3 — PARTIE 3 — PARTE 3 — DEEL 3 — PARTE 3 — OSA 3 — DEL 3
                    Contenido en sacarosa, azúcar invertido y/o isoglucosa
                    Indhold af saccharose, invertsukker og/eller isoglucose
                    Gehalt an Saccharose, Invertzucker und/oder Isoglukose
                    Περιεκτικότητα σε ζαχαρόζη, ιμβερτοποιημένο ζάχαρο ή/και ισογλυκόζη       AD S/Z
                    Weight of sucrose, invert sugar and/or isoglucose
                    Teneur en saccharose, sucre interverti et/ou isoglucose
                    Tenore del saccarosio, dello zucchero invertito e/o dell'isoglucosio
                    Gehalte aan saccharose, invertsuiker en/of isoglucose                    ecus/ECU/
                    Teor de sacarose, açúcar invertido e/ou isoglicose                   Ecu/ecu/écus/ecua/
                    Sakkaroosipitoisuus, inverttisokeri ja/tai isoglukoosi                     100 kg
                    Halt av sackaros, invertsocker och/eller isoglukos
                    >  =  00 —   <  05                                                          0
                    >  =  05 —   <  30                                                         9,98
                    >  =  30 —   <  50                                                        18,71
                    >  =  50 —   <   70                                                       27,03
                    >  =  70                                                                  38,67
 ---pagebreak--- 27 . 6 . 96               PT                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                    N - L 154/ 15
                                                                          ANEXO III
                                                          Código adicional ( segundo a composição)
                                                                                    Amido-fécula/glicose (% em peso) (')
Matérias gordas         Proteínas                > 0<5                                  > 5<25                                       >25<50              > 50<75          > 75
    provenientes         do leite
       do leite       (% em peso )                                      SacSacarose/açúcar açúcar invertido/isoglicose  isoglicose (% en peso H2 )
    (% em peso )           C)
                                      >0     >5   > 30   > 50         >0       >5           > 30  > 50                   >0         >5    > 30        >0    >5         >0
                                                               > 70                                       > 70                                  > 50             > 30         >5
                                      <5    < 30  < 50   < 70         <5     < 30           < 50  < 70                   <5         < 30  < 50        <5   < 30        <5
   > 0 < 1,5         > 0 < 2,5       7000   7001  7002   7003 7004   7005    7006          7007   7008    7009         7010        7011  7012  7013  7015 7016  7017  7758  7759
                     > 2,5 < 6       7020  7021   7022  7023  7024   7025    7026          7027   7028   7029          7030        7031  7032  7033  7035 7036  7037  7768  7769
                     > 6 < 18        7040  7041   7042  7043  7044   7045    7046          7047   7048   7049          7050        7051  7052  7053  7055 7056  7057  7778  7779
                     > 18 < 30       7060  7061   7062   7063 7064   7065    7066          7067   7068   7069          7070        7071  7072  7073  7075 7076  7077  7788  7789
                     > 30 <60        7080 7081 7082 7083 7084 7085 7086 7087 7088                           x          7090 7091 7092            x   7095 7096    x     x      x
                     > 60            7800 7801 7802 x           x 7805 7806 7807 x                          x          7810 7811 x               x     x     x    x     x      x
   > 1,5 < 3         > 0 < 2,5 7100 7101 7102 7103 7104 7105 7106 7107 7108 7109 7110 7111 7112 7113 7115 7116 7117 7798 7799
                     > 2,5 < 6       7120 7121 7122 7123 7124 7125 7126 7127 7128 7129 7.130 7131 7132 7133 7135 7136 7137 7808 7809
                     > 6 < 18        7140 7141 7142 7143 7144 7145 7146 7147 7148 7149 7150 7151 7152 7153 7155 7156 7157 7818 7819
                     > 18 < 30       7160 7161 7162 7163 7164 7165 7166 7167 7168 7169 7170 7171 7172 7173 7175 7176 7177 7828 7829
                     > 30 < 60       7180 7181 7182 7183        x 7185 7186 7187 7188                       x 7190 7191 7192 x 7195 7196 x                              x      x
                     > 60            7820 7821 7822        x    x    7825 7826 7827                 x       x          7830 7831           x     x     x     x    x     x      x
   > 3 < 6           > 0 < 2,5 7840 7841 7842 7843 7844 7845 7846 7847 7848 7849 7850 7851 7852 7853 7855 7856 7857 7858 7859
                     > 2,5<12        7200 7201 7202 7203 7204 7205 7206 7207 7208 7209 7210 7211 7212 7213 7215 7216 7217 7220 7221
                     > 12            7260 7261 7262 7263 7264 7265 7266 7267 7268 7269 7270 7271 7272 7273 7275 7276                                              x   7838     x
   > 6       < 9      > 0    < 4     7860 7861 7862 7863 7864 7865 7866 7867 7868 7869 7870 7871 7872 7873 7875 7876 7877 7878 7879
                      > 4    < 15    7300 7301 7302 7303 7304 7305 7306 7307 7308 7309 7310 7311 7312 7313 7315 7316 7317 7320 7321
                     > 15            7360 7361 7362 7363 7364 7365 7366 7367 7368 7369 7370 7371 7372 7373 7375 7376 x                                                7378 x
   > 9       < 12     > 0 < 6        7900 7901 7902 7903 7904 7905 7906 7907 7908 7909 7910 7911 7912 7913 7915 7916 7917 7918 7919
                      > 6 < 18       7400 7401 7402 7403 7404 7405 7406 7407 7408 7409 7410 7411 7412 7413 7415 7416 7417 7420 7421
                     > 18            7460 7461 7462 7463 7464 7465 7466 7467 7468                           x 7470 7471 7472                     x 7475 7476 x          x      x
   > 12      < 18     > 0 < 6        7940 7941 7942 7943 7944 7945 7946 7947 7948 7949 7950 7951 7952 7953 7955 7956 7957 7958 7959
                      > 6 < 18       7500 7501 7502 7503 7504 7505 7506 7507 7508 7509 7510 7511 7512 7513 7515 7516 7517 7520 7521
                     > 18            7560 7561 7562 7563 7564 7565 7566 7567 7568                           x 7570 7571 7572 x 7575 7576 x                              x      x
   > 18      < 26     > 0 < 6        7960 7961 7962 7963 7964 7965 7966 7967 7968 7969 7970 7971 7972 7973 7975 7976 7977 7978 7979
                     > 6             7600 7601 7602 7603 7604 7605 7606 7607 7608 7609 7610 7611 7612 7613 7615 7616 x                                                7620 x
   > 26      < 40     > 0    < 6     7980 7981 7982 7983 7984 7985 7986 7987 7988                           x          7990 7991 7992            x   7995 7996    x     x      x
                      > 6            7700 7701 7702 7703 x 7705 7706 7707 7708                              x          7710 7711 7712            x   7715 7716    x     x      x
   > 40 < 55                         7720   7721 7722 7 723      x   7725    7726 7727 7728                 x 7730 7731 7732 x 7735 7736 x                              x      x
   > 55 < 70                         7740   7741 7742 x          x   7745    7746 7747 x                    x 7750 7751 x                        x     x     x    x     x      x
   > 70 < 85                         7760   7761 7762 x          x   7765    7766 x                 x       x 7770 7771 x                        x     x     x    x     x      x
   > 85                              7780   7781 x         x     x   7785    7786 xxxxxxxxxx                                                                            xx
( 1 ) Amido-fécula/glicose
      O teor de amido ou fécula da mercadoria ( tal como se apresenta ), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a glicose
      eventualmente presente, determinados com glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100% ; factor de conversão da glicose em amido :
      0,9 ).
      No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja declarada
      uma mistura de glicose e de frutose ( sob qualquer forma ) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria .
( 2 ) Sacarose/açúcar/isoglicose
      O teor de sacarose da mercadoria ( tal como se apresenta ), adicionado de sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e de
      frutose ( soma aritmética das quantidades de dois açúcares multiplicada por 0,95 ), que seja declarado ( sob qualquer forma ) e/ou cuja presença seja
      verificada na mercadoria .
      No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
      quantidade inferior à quantidade de glicose.
      NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarada e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares, a
             quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total de glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
 (•') Proteínas do leite
      As caseínas e/ou caseinatos que entram na composição da mercadoria não são considerados como proteínas do leite se a mercadoria não contiver outros
      componentes de origem láctica .
      A matéria gorda proveniente do leite, quanto existente na mercadoria em teor inferior a 1 %, e a lactose, quando em teor inferior a 1 %, em peso, não
      são consideradas como outros componentes de origem láctica .
      Quando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado deverá indicar na declaração prevista para o efeito: « único ingrediente láctico:
      caseína/caseinato », se for o caso.