CELEX: 32012D0079
Language: pt
Date: 2012-02-10 00:00:00
Title: 2012/79/UE: Decisão do Conselho, de 10 de fevereiro de 2012 , que nomeia um membro austríaco do Comité das Regiões

14.2.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 40/8
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 10 de fevereiro de 2012
   que nomeia um membro austríaco do Comité das Regiões
   (2012/79/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo austríaco,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. Em 26 de abril de 2010, Markus WALLNER foi nomeado membro até 25 de janeiro de 2015 pela Decisão 2010/242/UE do Conselho (3), na sequência do termo do mandato de Herbert SAUSGRUBER;
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato com base no qual Markus WALLNER foi nomeado,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   É reconduzido nas suas funções de membro do Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
   
               —
            
            
               Markus WALLNER, Landeshauptmann von Vorarlberg (alteração do mandato).
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 10 de fevereiro de 2012.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         C. ANTORINI
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22
   
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11
   
   
      (3)  JO L 107 de 29.4.2010, p. 20