CELEX: 32019D1195
Language: pt
Date: 2019-07-10 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2019/1195 da Comissão, de 10 de julho de 2019, que altera as Decisões 2008/730/CE, 2008/837/CE, 2009/184/CE, 2011/354/UE e as Decisões de Execução 2012/81/UE, 2013/327/UE, (UE) 2015/690, (UE) 2015/697, (UE) 2015/699, (UE) 2016/1215, (UE) 2017/1208 e (UE) 2017/2451 no que diz respeito ao detentor da autorização e ao representante para a colocação no mercado de soja, algodão, colza e milho geneticamente modificados [notificada com o número C(2019) 5093] (Texto relevante para efeitos do EEE.)

12.7.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 187/43
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1195 DA COMISSÃO
         de 10 de julho de 2019
         que altera as Decisões 2008/730/CE, 2008/837/CE, 2009/184/CE, 2011/354/UE e as Decisões de Execução 2012/81/UE, 2013/327/UE, (UE) 2015/690, (UE) 2015/697, (UE) 2015/699, (UE) 2016/1215, (UE) 2017/1208 e (UE) 2017/2451 no que diz respeito ao detentor da autorização e ao representante para a colocação no mercado de soja, algodão, colza e milho geneticamente modificados
         
            
               [notificada com o número C(2019) 5093]
            
         
         (Apenas faz fé o texto em língua alemã)
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2, e o artigo 21.o, n.o 2,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     A empresa Bayer CropScience AG, com sede na Alemanha, é o detentor da autorização de colocação no mercado de géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (soja, algodão, colza e milho) ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1829/2003, abrangidos pela Decisões 2008/730/CE da Comissão (2), 2008/837/CE (3), 2009/184/CE (4), 2011/354/UE (5), Decisões de Execução 2012/81/UE da Comissão (6), 2013/327/UE (7), (UE) 2015/690 (8), (UE) 2015/697 (9), (UE) 2015/699 (10) e (UE) 2016/1215 (11).
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A empresa Bayer CropScience N.V., com sede na Bélgica, é o detentor da autorização para a colocação no mercado de um género alimentício e alimento para animais geneticamente modificado (algodão) e representa a empresa Bayer CropScience LP, sediada nos Estados Unidos da América, para a autorização ao abrigo da Decisão de Execução (UE) 2017/1208 da Comissão (12).
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     A empresa Bayer CropScience N.V., com sede na Bélgica, é o detentor da autorização para a colocação no mercado de um género alimentício e alimento para animais geneticamente modificado (soja) e representa a empresa M.S. Technologies LLC, sediada nos Estados Unidos da América, para a autorização ao abrigo da Decisão de Execução (UE) 2017/2451 da Comissão (13).
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Por carta de 1 de agosto de 2018, a Bayer CropScience AG, Alemanha, a Bayer CropScience N.V., Bélgica e a Bayer CropScience LP, Estados Unidos, solicitaram à Comissão a transferência dos seus direitos e obrigações respeitantes a todas as suas autorizações e pedidos pendentes relativos a produtos geneticamente modificados para a BASF Agricultural Solutions Seed US LLC, com sede nos Estados Unidos.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     Por carta de 19 de outubro de 2018, a BASF Agricultural Solutions Seed US LLC confirmou o seu acordo com esta transferência e autorizou a BASF SE, com sede na Alemanha, a agir como seu representante na União.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     Em 11 de outubro de 2018, a M.S. Technologies LLC confirmou por escrito o seu acordo com esta mudança de representante.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     Os anexos das Decisões 2008/730/CE, 2008/837/CE, 2009/184/CE e 2011/354/UE contêm ligações para as páginas Web da American Oil Chemists' Society, onde estão disponíveis os materiais de referência para o método de deteção, que se referem à Bayer, pelo que as referidas ligações devem ser adaptadas em conformidade.
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     As alterações propostas às decisões de autorização são de natureza meramente administrativa e não implicam uma nova avaliação dos produtos em causa. O mesmo se aplica no que diz respeito aos destinatários das decisões de autorização em causa, cuja indicação deve também ser devidamente adaptada.
                  
               
                     (9)
                  
                  
                     A implementação das alterações solicitadas requer a alteração das decisões que autorizam a colocação no mercado de produtos geneticamente modificados relativamente aos quais a Bayer CropScience AG e a Bayer CropScience N.V. são os detentores das autorizações. Em especial, as seguintes decisões devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade: Decisões 2008/730/CE, 2008/837/CE, 2009/184/CE, 2011/354/UE, Decisões de Execução 2012/81/UE, 2013/327/UE, (UE) 2015/690, (UE) 2015/697, (UE) 2015/699, (UE) 2016/1215, (UE) 2017/1208 e (UE) 2017/2451.
                  
               
                     (10)
                  
                  
                     As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            Alteração da Decisão 2008/730/CE
            A Decisão 2008/730/CE é alterada do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        No artigo 6.o, os termos «Bayer CropScience AG» são substituídos por «BASF Agricultural Solutions Seed US LLC, USA, representada por BASF SE, Alemanha»;
                     
                  
                        2)
                     
                     
                        No artigo 8.o, os termos «Bayer CropScience AG, Alfred-Nobel-Straße 50, D-40789 Monheim am Rhein» são substituídos por «BASF SE, Carl-Bosch-Str. 38, 67063 Ludwigshafen»;
                     
                  
                        3)
                     
                     
                        A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
                        «a)   Requerente e detentor da autorização:
                        
                        
                                    Nome
                                 
                                 
                                    :
                                 
                                 
                                    BASF Agricultural Solutions Seed US LLC
                                 
                              
                                    Endereço
                                 
                                 
                                    :
                                 
                                 
                                    100 Park Avenue, Florham Park, New Jersey 07932, Estados Unidos da América
                                 
                              representada por BASF SE, Carl-Bosch-Str. 38, 67063 Ludwigshafen, Alemanha.»
                     
                  
                        4)
                     
                     
                        A alínea d), terceiro travessão, do anexo passa a ter a seguinte redação:
                        
                                    «—
                                 
                                 
                                    material de referência: AOCS 0707-A e AOCS 0707-B acessíveis através da American Oil Chemists Society em https://www.aocs.org/crm».
                                 
                              
                  
         
            Artigo 2.o
            
            Alteração da Decisão 2008/837/CE
            A Decisão 2008/837/CE é alterada do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        No artigo 6.o, os termos «Bayer CropScience AG» são substituídos por «BASF Agricultural Solutions Seed US LLC, USA, representada por BASF SE, Alemanha»;
                     
                  
                        2)
                     
                     
                        No artigo 8.o, os termos «Bayer CropScience AG, Alfred-Nobel-Strasse 50, D-40789 Monheim am Rhein» são substituídos por «BASF SE, Carl-Bosch-Str. 38, 67063 Ludwigshafen»;
                     
                  
                        3)
                     
                     
                        A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
                        «a)   Requerente e detentor da autorização:
                        
                        
                                    Nome
                                 
                                 
                                    :
                                 
                                 
                                    BASF Agricultural Solutions Seed US LLC
                                 
                              
                                    Endereço
                                 
                                 
                                    :
                                 
                                 
                                    100 Park Avenue, Florham Park, New Jersey 07932, Estados Unidos da América
                                 
                              representada por BASF SE, Carl-Bosch-Str. 38, 67063 Ludwigshafen, Alemanha.»
                     
                  
                        4)
                     
                     
                        A alínea d), terceiro travessão, do anexo passa a ter a seguinte redação:
                        
                                    «—
                                 
                                 
                                    material de referência: AOCS 0306-A e AOCS 0306-E acessíveis através da American Oil Chemists Society em https://www.aocs.org/crm».
                                 
                              
                  
         
            Artigo 3.o
            
            Alteração da Decisão 2009/184/CE
            A Decisão 2009/184/CE é alterada do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        No artigo 7.o, os termos «Bayer CropScience AG» são substituídos por «BASF Agricultural Solutions Seed US LLC, USA, representada por BASF SE, Alemanha»;
                     
                  
                        2)
                     
                     
                        No artigo 9.o, os termos «Bayer CropScience AG, Alfred-Nobel-Straße 50, D-40789 Monheim am Rhein» são substituídos por «BASF SE, Carl-Bosch-Str. 38, 67063 Ludwigshafen»;
                     
                  
                        3)
                     
                     
                        A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
                        «a)   Requerente e detentor da autorização:
                        
                        
                                    Nome
                                 
                                 
                                    :
                                 
                                 
                                    BASF Agricultural Solutions Seed US LLC
                                 
                              
                                    Endereço
                                 
                                 
                                    :
                                 
                                 
                                    100 Park Avenue, Florham Park, New Jersey 07932, Estados Unidos da América
                                 
                              representada por BASF SE, Carl-Bosch-Str. 38, 67063 Ludwigshafen, Alemanha.»
                     
                  
                        4)
                     
                     
                        A alínea d), terceiro travessão, do anexo passa a ter a seguinte redação:
                        
                                    «—
                                 
                                 
                                    material de referência: AOCS 0208-A, acessível através da American Oil Chemists Society (AOCS) no seguinte endereço: https://www.aocs.org/crm».
                                 
                              
                  
         
            Artigo 4.o
            
            Alteração da Decisão 2011/354/UE
            A Decisão 2011/354/UE é alterada do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        No artigo 6.o, os termos «Bayer CropScience AG» são substituídos por «BASF Agricultural Solutions Seed US LLC, USA, representada por BASF SE, Alemanha»;
                     
                  
                        2)
                     
                     
                        No artigo 8.o, os termos «Bayer CropScience AG, Alfred-Nobel-Straße 50, D-40789 Monheim am Rhein» são substituídos por «BASF SE, Carl-Bosch-Str. 38, 67063 Ludwigshafen»;
                     
                  
                        3)
                     
                     
                        A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
                        «a)   Requerente e detentor da autorização:
                        
                        
                                    Nome
                                 
                                 
                                    :
                                 
                                 
                                    BASF Agricultural Solutions Seed US LLC
                                 
                              
                                    Endereço
                                 
                                 
                                    :
                                 
                                 
                                    100 Park Avenue, Florham Park, New Jersey 07932, Estados Unidos da América
                                 
                              representada por BASF SE, Carl-Bosch-Str. 38, 67063 Ludwigshafen, Alemanha.»
                     
                  
                        4)
                     
                     
                        A alínea d), terceiro travessão, do anexo passa a ter a seguinte redação:
                        
                                    «—
                                 
                                 
                                    material de referência: AOCS 1108-A e 0306-E acessíveis através da American Oil Chemists Society em https://www.aocs.org/crm».
                                 
                              
                  
         
            Artigo 5.o
            
            Alteração da Decisão de Execução 2012/81/UE
            A Decisão de Execução 2012/81/UE é alterada do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        No artigo 6.o, os termos «Bayer CropScience AG» são substituídos por «BASF Agricultural Solutions Seed US LLC, USA, representada por BASF SE, Alemanha»;
                     
                  
                        2)
                     
                     
                        No artigo 8.o, os termos «Bayer CropScience AG, Alfred-Nobel-Strasse 50, D-40789 Monheim am Rhein» são substituídos por «BASF SE, Carl-Bosch-Str. 38, 67063 Ludwigshafen»;
                     
                  
                        3)
                     
                     
                        A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
                        «a)   Requerente e detentor da autorização:
                        
                        
                                    Nome
                                 
                                 
                                    :
                                 
                                 
                                    BASF Agricultural Solutions Seed US LLC
                                 
                              
                                    Endereço
                                 
                                 
                                    :
                                 
                                 
                                    100 Park Avenue, Florham Park, New Jersey 07932, Estados Unidos da América
                                 
                              representada por BASF SE, Carl-Bosch-Str. 38, 67063 Ludwigshafen, Alemanha.»
                     
                  
         
            Artigo 6.o
            
            Alteração da Decisão de Execução 2013/327/UE
            A Decisão de Execução 2013/327/UE é alterada do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        No artigo 6.o, os termos «Bayer CropScience AG» são substituídos por «BASF Agricultural Solutions Seed US LLC, USA, representada por BASF SE, Alemanha»;
                     
                  
                        2)
                     
                     
                        No artigo 8.o, os termos «Bayer CropScience AG, Alfred-Nobel-Strasse 50, D-40789 Monheim am Rhein» são substituídos por «BASF SE, Carl-Bosch-Str. 38, 67063 Ludwigshafen»;
                     
                  
                        3)
                     
                     
                        A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
                        «a)   Requerente e detentor da autorização:
                        
                        
                                    Nome
                                 
                                 
                                    :
                                 
                                 
                                    BASF Agricultural Solutions Seed US LLC
                                 
                              
                                    Endereço
                                 
                                 
                                    :
                                 
                                 
                                    100 Park Avenue, Florham Park, New Jersey 07932, Estados Unidos da América
                                 
                              representada por BASF SE, Carl-Bosch-Str. 38, 67063 Ludwigshafen, Alemanha.»
                     
                  
         
            Artigo 7.o
            
            Alteração da Decisão de Execução (UE) 2015/690
            A Decisão de Execução (UE) 2015/690 é alterada do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        No artigo 6.o, os termos «Bayer CropScience AG» são substituídos por «BASF Agricultural Solutions Seed US LLC, USA, representada por BASF SE, Alemanha»;
                     
                  
                        2)
                     
                     
                        No artigo 8.o, os termos «Bayer CropScience AG, Alfred-Nobel-Strasse 50, D-40789 Monheim am Rhein» são substituídos por «BASF SE, Carl-Bosch-Str. 38, 67063 Ludwigshafen»;
                     
                  
                        3)
                     
                     
                        A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
                        «a)   Requerente e detentor da autorização:
                        
                        
                                    Nome
                                 
                                 
                                    :
                                 
                                 
                                    BASF Agricultural Solutions Seed US LLC
                                 
                              
                                    Endereço
                                 
                                 
                                    :
                                 
                                 
                                    100 Park Avenue, Florham Park, New Jersey 07932, Estados Unidos da América
                                 
                              representada por BASF SE, Carl-Bosch-Str. 38, 67063 Ludwigshafen, Alemanha.»
                     
                  
         
            Artigo 8.o
            
            Alteração da Decisão de Execução (UE) 2015/697
            A Decisão de Execução (UE) 2015/697 é alterada do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        No artigo 6.o, os termos «Bayer CropScience AG» são substituídos por «BASF Agricultural Solutions Seed US LLC, USA, representada por BASF SE, Alemanha»;
                     
                  
                        2)
                     
                     
                        No artigo 8.o, os termos «Bayer CropScience AG, Alfred-Nobel-Strasse 50, D-40789 Monheim am Rhein» são substituídos por «BASF SE, Carl-Bosch-Str. 38, 67063 Ludwigshafen»;
                     
                  
                        3)
                     
                     
                        A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
                        «a)   Requerente e detentor da autorização:
                        
                        
                                    Nome
                                 
                                 
                                    :
                                 
                                 
                                    BASF Agricultural Solutions Seed US LLC
                                 
                              
                                    Endereço
                                 
                                 
                                    :
                                 
                                 
                                    100 Park Avenue, Florham Park, New Jersey 07932, Estados Unidos da América
                                 
                              representada por BASF SE, Carl-Bosch-Str. 38, 67063 Ludwigshafen, Alemanha.»
                     
                  
         
            Artigo 9.o
            
            Alteração da Decisão de Execução (UE) 2015/699
            A Decisão de Execução (UE) 2015/699 é alterada do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        No artigo 6.o, os termos «Bayer CropScience AG» são substituídos por «BASF Agricultural Solutions Seed US LLC, USA, representada por BASF SE, Alemanha»;
                     
                  
                        2)
                     
                     
                        No artigo 8.o, os termos «Bayer CropScience AG, Alfred-Nobel-Strasse 50, D-40789 Monheim am Rhein» são substituídos por «BASF SE, Carl-Bosch-Str. 38, 67063 Ludwigshafen»;
                     
                  
                        3)
                     
                     
                        A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
                        «a)   Requerente e detentor da autorização:
                        
                        
                                    Nome
                                 
                                 
                                    :
                                 
                                 
                                    BASF Agricultural Solutions Seed US LLC
                                 
                              
                                    Endereço
                                 
                                 
                                    :
                                 
                                 
                                    100 Park Avenue, Florham Park, New Jersey 07932, Estados Unidos da América
                                 
                              representada por BASF SE, Carl-Bosch-Str. 38, 67063 Ludwigshafen, Alemanha.»
                     
                  
         
            Artigo 10.o
            
            Alteração da Decisão de Execução (UE) 2016/1215
            A Decisão de Execução (UE) 2016/1215 é alterada do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        No artigo 6.o, os termos «Bayer CropScience AG» são substituídos por «BASF Agricultural Solutions Seed US LLC, USA, representada por BASF SE, Alemanha»;
                     
                  
                        2)
                     
                     
                        No artigo 8.o, os termos «Bayer CropScience AG, Alfred-Nobel-Strasse 50, D-40789 Monheim am Rhein» são substituídos por «BASF SE, Carl-Bosch-Str. 38, 67063 Ludwigshafen»;
                     
                  
                        3)
                     
                     
                        A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
                        «a)   Requerente e detentor da autorização:
                        
                        
                                    Nome
                                 
                                 
                                    :
                                 
                                 
                                    BASF Agricultural Solutions Seed US LLC
                                 
                              
                                    Endereço
                                 
                                 
                                    :
                                 
                                 
                                    100 Park Avenue, Florham Park, New Jersey 07932, Estados Unidos da América
                                 
                              representada por BASF SE, Carl-Bosch-Str. 38, 67063 Ludwigshafen, Alemanha.»
                     
                  
         
            Artigo 11.o
            
            Alteração da Decisão de Execução (UE) 2017/1208
            A Decisão de Execução (UE) 2017/1208 é alterada do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação:
                        
                           «Artigo 6.o
                           
                           Detentor da autorização
                           O detentor da autorização é a empresa BASF Agricultural Solutions Seed US LLC, Estados Unidos da América, representada pela empresa BASF SE, Alemanha.»;
                        
                     
                  
                        2)
                     
                     
                        No artigo 8.o, os termos «Bayer CropScience N.V., J.E. Mommaertslaan 14, 1831 Diegem, Bélgica» são substituídos por «BASF SE, Carl-Bosch-Str. 38, 67063 Ludwigshafen, Alemanha»;
                     
                  
                        3)
                     
                     
                        A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
                        «a)   Detentor da autorização:
                        
                        
                                    Nome
                                 
                                 
                                    :
                                 
                                 
                                    BASF Agricultural Solutions Seed US LLC
                                 
                              
                                    Endereço
                                 
                                 
                                    :
                                 
                                 
                                    100 Park Avenue, Florham Park, New Jersey 07932, Estados Unidos da América
                                 
                              representada por BASF SE, Carl-Bosch-Str. 38, 67063 Ludwigshafen, Alemanha.»
                     
                  
         
            Artigo 12.o
            
            Alteração da Decisão de Execução (UE) 2017/2451
            A Decisão de Execução (UE) 2017/2451 é alterada do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        O artigo 7.o passa a ter a seguinte redação:
                        
                           «Artigo 7.o
                           
                           Detentores da autorização
                           Os detentores da autorização são:
                           
                                       a)
                                    
                                    
                                       BASF Agricultural Solutions Seed US LLC, Estados Unidos da América, representada por BASF SE, Alemanha;
                                       e
                                    
                                 
                                       b)
                                    
                                    
                                       BASF SE, Alemanha, em representação de M.S. Technologies, LLC, Estados Unidos da América»;
                                    
                                 
                     
                  
                        2)
                     
                     
                        No artigo 9.o, os termos «Bayer CropScience N.V., J.E. Mommaertslaan 14, 1831 Diegem, Bélgica» são substituídos por «BASF SE, Carl-Bosch-Str. 38, 67063 Ludwigshafen, Alemanha»;
                     
                  
                        3)
                     
                     
                        A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
                        «a)   Requerentes e detentores da autorização:
                        
                        
                                    Nome
                                 
                                 
                                    :
                                 
                                 
                                    BASF Agricultural Solutions Seed US LLC
                                 
                              
                                    Endereço
                                 
                                 
                                    :
                                 
                                 
                                    100 Park Avenue, Florham Park, New Jersey 07932, Estados Unidos da América
                                 
                              representada por BASF SE, Carl-Bosch-Str. 38, 67063 Ludwigshafen, Alemanha;
                        e
                        
                                    Nome
                                 
                                 
                                    :
                                 
                                 
                                    BASF SE, Alemanha
                                 
                              
                                    Endereço
                                 
                                 
                                    :
                                 
                                 
                                    Carl-Bosch-Str. 38, D-67063 Ludwigshafen, Alemanha
                                 
                              em nome de M.S. Technologies LLC, 103, Avenue D, West Point, Iowa 52656, Estados Unidos da América.»
                     
                  
         
            Artigo 13.o
            
            Destinatária
            A destinatária da presente decisão é a empresa BASF SE, Carl-Bosch-Str. 38, 67063 Ludwigshafen, Alemanha.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 10 de julho de 2019.
            
               
                  Pela Comissão
               
               Vytenis ANDRIUKAITIS
               
                  Membro da Comissão
               
            
         
         
            (1)  JO L 268 de 18.10.2003, p. 1.
         
            (2)  Decisão 2008/730/CE da Comissão, de 8 de setembro de 2008, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada A2704-12 (ACS-GMØØ5-3) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 247 de 16.9.2008, p. 50).
         
            (3)  Decisão 2008/837/CE da Comissão, de 29 de outubro de 2008, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de algodão geneticamente modificado LLCotton25 (ACS-GHØØ1-3) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 299 de 8.11.2008, p. 36).
         
            (4)  Decisão 2009/184/CE da Comissão, de 10 de março de 2009, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham ou sejam produzidos a partir de colza geneticamente modificada T45 (ACS-BNØØ8-2) resultante da comercialização deste tipo de colza nos países terceiros até 2005 nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 68 de 13.3.2009, p. 28).
         
            (5)  Decisão 2011/354/UE da Comissão, de 17 de junho de 2011, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de algodão geneticamente modificado GHB614 (BCS-GHØØ2-5) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 160 de 18.6.2011, p. 90).
         
            (6)  Decisão de Execução 2012/81/UE da Comissão, de 10 de fevereiro de 2012, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada A5547-127 (ACS-GMØØ6-4) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 40 de 14.2.2012, p. 10).
         
            (7)  Decisão de Execução 2013/327/UE da Comissão, de 25 de junho de 2013, que autoriza a colocação no mercado de alimentos que contenham ou sejam constituídos por colza geneticamente modificada Ms8, Rf3 e Ms8 × Rf3, ou géneros alimentícios e alimentos para animais produzidos a partir desses organismos geneticamente modificados nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 175 de 27.6.2013, p. 57).
         
            (8)  Decisão de Execução (UE) 2015/690 da Comissão, de 24 de abril de 2015, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de algodão geneticamente modificado GHB614xLLCotton25 (BCS-GHØØ2-5xACS-GHØØ1-3) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 112 de 30.4.2015, p. 35).
         
            (9)  Decisão de Execução (UE) 2015/697 da Comissão, de 24 de abril de 2015, que autoriza a colocação no mercado de milho geneticamente modificado T25 (ACS-ZMØØ3-2) e renova a autorização dos produtos existentes à base de milho T25 (ACS-ZMØØ3-2), nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 112 de 30.4.2015, p. 66).
         
            (10)  Decisão de Execução (UE) 2015/699 da Comissão, de 24 de abril de 2015, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de algodão geneticamente modificado T304-40 (BCS-GHØØ4-7) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 112 de 30.4.2015, p. 77).
         
            (11)  Decisão de Execução (UE) 2016/1215 da Comissão, de 22 de julho de 2016, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada FG72 (MST-FGØ72-2) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 199 de 26.7.2016, p. 16).
         
            (12)  Decisão de Execução (UE) 2017/1208 da Comissão, de 4 de julho de 2017, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de algodão geneticamente modificado GHB119 (BCS-GHØØ5-8), nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (JO L 173 de 6.7.2017, p. 23).
         
            (13)  Decisão de Execução (UE) 2017/2451 da Comissão, de 21 de dezembro de 2017, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada FG72 × A5547-127, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (JO L 346 de 28.12.2017, p. 20).