CELEX: 62006TJ0300
Language: pt
Date: 2008-09-10 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 10 de Septembro de 2008. # Promat GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa Promat - Marca comunitária figurativa anterior PROMA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-300/06.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 10 de Setembro de 2008 – Promat/IHMI – Puertas Proma (Promat)
      (Processo T‑300/06)
      «Marca comunitária − Processo de oposição − Pedido de marca comunitária nominativa Promat − Marca comunitária figurativa anterior
         PROMA − Motivo relativo de recusa − Risco de confusão − Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94»
      
      1.                     Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma
            marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com
            a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, b)] (n.° 52)
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 4 de Maio de 2006 (Processo R 1058/2005‑1) relativa
                  a um processo de oposição entre a Puertas Proma, SAL, e a Promat GmbH.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Promat GmbH
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa Promat relativa a produtos e serviços das classes 1, 2, 6, 17, 19, 20 e 42 – pedido n.° 803825
            
         
               Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Puertas Proma, SAL
            
         
               Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Em especial, marca figurativa PROMA que designa produtos e serviços das classes 6, 20 e 39 – pedido n.° 239384.
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Procedência da oposição
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Promat GmbH é condenada nas despesas.