CELEX: 31992R2861
Language: pt
Date: 1992-10-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2861/92 da Comissão, de 30 de Setembro de 1992, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

1 . 10. 92                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 286/33
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 2861/92 DA COMISSÃO
                                                 de 30 de Setembro de 1992
                 que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                       tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1752/92 do Conse­
                                                                 lho 0 ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                 Considerando que o abatimento do montante da ajuda
Económica Europeia,                                              que resulta do regime das quantidades máximas garan­
                                                                 tidas para a campanha 1992/ 1993 foi fixado pelo Regula­
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                  mento (CEE) n? 2512/92 do Comissão (9);
Portugal,
                                                                 Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas               bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e          lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada       ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
pelo Regulamento (CEE) n? 1 750/92 (2), e, nomeada­              sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                      em consideração todas as ofertas feitas no mercado
                                                                 mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                 com importância relativamente ao comércio internacio­
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as            nal ;
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­         Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),       (CEE) n? 2049/82 da Comissão (l0) da Comissão, com a
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento          última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
(CEE) n? 1 734/92 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu            n? 1238/87 (n), o preço deve ser estabelecido por 100
artigo 26?A,                                                     quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do              do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
                                                                 Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (12), entre­
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces
                                                                 ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de              deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
alimentos para animais quando o preço do mercado                 mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­             n? 2049/82 ;
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada      Considerando que para permitir o normal funcionamento
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                 do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo        cálculo :
Regulamento (CEE) n? 2206/90 (6) ;                               — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
                                                                      dentro de um desvio instantâneo máximo à viste de
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do                  2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                  central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade            n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1676/85
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                     do Conselho (13) com a última redacção que lhe foi
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é           dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (M),
igual à diferença entre esses dois preços ;                      — para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada
                                                                      na média das taxas do ECU publicadas no Jornal
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                  Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços          um período determinado, afectada do factor de correc­
                                                                      ção referido no travessão anterior ;
doces para a campanha de comercialização de 1992/ 1993
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1751 /92 do                  Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
Conselho Ç) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­           do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­            relação aos produtos colhidos e transformados num desses
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e      Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início            em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­           importação dos produtos provenientes dos países tercei­
cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi              ros :
(') JO n? L 162 de 12. 6. 1982, p. 28.                           («) JO n? L 180 de 1 . 7. 1992, p. 20.
(2) JO n? L 180 de 1 . 7. 1992, p. 17.                           f) JO n? L 250 de 29. 8. 1992, p. 15.
0 JO n? L 342 de 19. 12. 1985, p. 1 .                            (,0) JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
(?) JO n? L 179 de 30. 6. 1992, p. 120.                          (") JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
0 JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 .                             c 2) JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
(0 JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 11 .                           C3) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
f) JO n? L 180 de 1 . 7. 1992, p. 18.                             H JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 ---pagebreak--- N? L 286/34                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              1 . 10 . 92
 Considerando que o preço do mercado mundial para as            em que os produtos são colhidos, com recurso a taxa de
 ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida     conversão agrícola desse Estado-membro,
 no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
 foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1899/91 da
                                                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Comissão (3) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
 mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
 mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início                                  Artigo 1 ?
 do terceiro mês da campanha ;
                                                                Os montantes da ajuda referida no n? 1 do artigo 3? do
 Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­          Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
 mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
 resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)                                  Artigo 2?
 n ? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
 artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois           O presente regulamento entra em vigor em 1 de Outubro
 transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro          de 1992.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                   em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 30 de Setembro de 1992.
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
(') JO n? L 169 de 29. 6. 1991 , p. 29.
 ---pagebreak--- 1 . 10 . 92                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 286/35
                                                             ANEXO I
                                                       Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente    1 ? período   2? período  3? período 4? período S°. período    6? período
                                        10            11            12          1          2           3            4
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                         10,808         10,966        11,124     11,282     11,440      11,598        11,756
— em Portugal                         10,816        10,974        11,132     11,290     11,448      11,606        11,764
— noutro Estado-membro                10,876        11,034        11,192     11,350     11,508      11,666        11,824
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                          10,876        11,034        11,192     11,350     11,508      11,666        11,824
— em Portugal                         10,816        10,974        11,132     11,290     11,448      11,606        11,764
— noutro Estado-membro                10,876        11,034        11,192     11,350     11,508      11,666        11,824
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente    1 ? período    2? período 3? período 4? período 5? período     6? período
                                        10            11            12          1          2           3             4
A. Ervilhas utilizadas :
    — em Espanha                      11,878        12,036        12,193     12,236     12,393      12,551        13,054
    — em Portugal                     11,916        12,073        12,231     12,274     12,431      12,589        13,090
    — noutro Estado-membro            11,916        12,073        12,231     12,274     12,431      12,589        13,090
B. Favas e favarolas utilizadas :
    — em Espanha                      11,878        12,036        12,193     12,236     12,393      12,551        13,054
    — em Portugal                     11,916        12,073        12,231     12,274     12,431      12,589        13,090
    — noutro Estado-membro            11,916        12,073        12,231     12,274     12,431      12,589        13,090 »
C. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados :
    — em Espanha                      14,979        14,979        14,979     14,825     14,825      14,825        15,286
    — em Portugal                     15,029        15,029        15,029     14,876     14,876      14,876        15,334
    — noutro Estado-membro            15,029        15,029        15,029     14,876     14,876      14,876        15,334
D. Tremoços       doces    colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
    zados :
    — em Espanha                      14,979        14,979        14,979     14,825     14,825      14,825        15,286
    — em Portugal                     15,029        15,029        15,029     14,876     14,876      14,876        15,334
    — noutro Estado-membro            15,029        15,029        15,029     14,876     14,876      14,876        15,334
 ---pagebreak--- N? L 286/36                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 . 10. 92
                                                                     ANEXO II
                                                           Montante da ajuda final
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                               (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                         Corrente       1 ? período     2? período    3? período    4? período      5? período    6? período
                                              10              11              12           1             2               3              4
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                              528,10          535,77          543,44       551,11        558,79          566,46        574,13
—     Dinamarca (DkR)                        97,67           99,08          100,50       101,92        103,34          104,76        106,18
—    R. F. da Alemanha (DM)                  25,60           25,98           26,35        26,72         27,09           27,46          27,84
—    Grécia (Dra)                       3 161,04         3 206,97        3 252,89      3 298,81      3 344,73        3 390,65      3 436,57
—     Espanha (Pta)                      1. 677,04        1 701,40        1 725,76     1 750,12      1 774,49        1 798,85      1 823,21
—     França (FF)                            85,87           87,12           88,37        89,62         90,86           92,11          93,36
—     Irlanda (£ Irl)                          9,558           9,696           9,835         9,974      10,113          10,252         10,391
—     Itália (Lit)                     19 045          19 330           19 616       19 902        20 187          20 473        20 759
—     Holanda (Esc)                          28,85           29,27           29,69        30,11         30,53           30,94          31,36
—    Portugal (Esc)                     2 243,79         2 276,39        2 308,99      2 341,58      2 374,18        2 406,78      2 439,37
—    Reino Unido (£)                           8,323           8,453           8,583         8,713        8,842           8,972          9,102
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 10,49,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc): 12,38.
                                                                    ANEXO III
                                                         Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                         Corrente       1 ? período     2? período    3? período    4? período     5? período     6? período
                                             10              11              12            1             2               3              4
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                              578,60          586,22          593,89       595,98        603,60          611,28        635,60
—    Dinamarca (DKR)                        107,00          108,41          109,83       110,22        111,63          113,05        117,55
—    R. F. da Alemanha (DM)                  28,05           28,42           28,79        28,90         29,26           29,64          30,82
—    Grécia (Dra)                       3 463,31         3 508,95        3 554,87      3 567,36      3 613,00       3 658,92       3804,53
—    Espanha (Pta)                      1 837,40         1 861,61        1 885,97      1 892,60      1 916,81       1 941,17       2018,43
—    França (FF)                             94,08           95,32           96,57        96,91         98,15           99,40        103,35
—    Irlanda (£ Irl)                         10,471          10,609          10,748       10,786        10,924          11,063         11,503
—    Itália (Lit)                     20 965           21 249          21 535        21 608        21 892         22 177         23 096
—    Holanda (Fl)                            31,61           32,02           32,44        32,56         32,97           33,39          34,72
—    Portugal (Esc)                     2 458,35        2 490,74         2 523,34     2 532,21      2 564,60        2 597,20      2 700,56
—    Reino Unido (£)                           9,217           9,346           9,476        9,507        9,636           9,765         10,190
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                                5,86            5,71            5,86         5,86         5,86            5,86           5,55
— Portugal (Esc)                               0,00            0,00           0,00         0,00          0,00            0,00           0,00
 ---pagebreak--- 1 . 10. 92                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N ? L 286/37
                                                                   ANEXO IV
                                       Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos     UEBL        DK          DE       EL         ESP        FR      IRL         IT       NL        PT          UK
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB/Flux)                   0,00       0,00       0,00        0,00      0,00     0,00      0,00       9,23    0,00        0,00       19,56
—   Dinamarca (DKR)                  0,00       0,00       0,00        0,00      0,00     0,00      0,00       1,71    0,00        0,00         3,62
—   R. F. da Alemanha (DM)           0,00       0,00       0,00        0,00      0,00     0,00      0,00       0,45    0,00        0,00         0,95
—   Grécia (Dra)                     0,00       0,00       0,00        0,00      0,00     0,00      0,00      55,28    0,00        0,00     117,06
—    Espanha (Pta)                   0,00       0,00       0,00        0,00      0,00     0,00      0,00      29,33    0,00        0,00       62,10
—    França (FF)                     0,00       0,00       0,00        0,00      0,00     0,00      0,00       1,50    0,00        0,00         3,18
—    Irlanda (£ Irl)                  0,000     0,000      0,000       0,000     0,000    0,000     0,000      0,167   0,000       0,000        0,354
—    Itália (Lit)                    0          0          0           0         0        0         0       351        0           0        744
—    Holanda (Fl)                     0,00      0,00       0,00        0,00      0,00     0,00      0,00       0,50    0,00        0,00         1,07
—    Portugal (Esc)                   0,00      0,00       0,00        0,00      0,00     0,00      0,00      39,24    0,00        0,00       83,09
—    Reino Unido (£)                  0,000     0,000      0,000       0,000     0,000    0,000     0,000      0,163   0,000       0,000        0,346
                                                                    ANEXO V
                                                       Montante parcial da ajuda
 Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente       1 ? período     2? período      3? período      4? período      5? período       6? período
                                           10               11              12               1              2               3                4
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/FIux)                       578,60           586,22         593,89          595,98          603,60          611,28           635,60
—    Dinamarca (DKR)                      107,00           108,41         109,83          110,22          111,63          113,05           117,55
—    R. F. da Alemanha (DM)                28,05            28,42          28,79            28,90          29,26           29,64            30,82
—    Grécia (Dra)                       3 463,31        3 508,95        3 554,87        3 567,36        3 613,00        3 658,92         3 804,53
—    Espanha (Pta)                      1 837,40        1 861,61        1 885,97        1 892,60        1 916,81        1 941,17         2018,43
—    França (FF)                           94,08            95,32          96,57            96,91          98,15           99,40           10335
—    Irlanda (£ Irl)                       10,471            10,609         10,748          10,786         10,924          11,063           11,503
—    Itália (Lit)                     20 965          21 249          21 535          21 608          21 892          22 177          23 096
—    Holanda (Fl)                          31,61            32,02          32,44            32,56          32,97           33,39            34,72
—    Portugal (Esc)                     2 458,35        2 490,74        2 523,34        2 532,21        2 564,60        2 597,20         2 700,56
—    Reino Unido (£)                        9,217             9,346          9,476            9,507          9,636           9,765          10,190
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                             5,86              5,71           5,86              5,86          5,86            5,86             5,55
— Portugal (Esc)                            0,00              0,00           0,00             0,00           0,00            0,00             0,00
 ---pagebreak--- N? L 286/38                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         1 . 10. 92
                                                                    ANEXO VI
                                     Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos : UEBL          DK           DE        EL           ESP        FR     IRL         IT       NL        PT          UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                     0,00         0,00        0,00      0,00           0,00 0,00         0,00        9,23 0,00          0,00        19,56
—    Dinamarca (DKR)               0,00         0,00        0,00      0,00           0,00 0,00         0,00        1,71    0,00       0,00         3,62
—    R. F. da Alemanha (DM)        0,00         0,00        0,00      0,00           0,00 0,00         0,00        0,45 0,00          0,00         0,95
—    Grécia (Dra)                  0,00         0,00        0,00      0,00           0,00 0,00         0,00       55,28 0,00          0,00 117,06
—    Espanha (Pta)                 0,00         0,00        0,00      0,00           0,00 0,00         0,00       29,33 0,00          0,00        62,10
—    França (FF)                   0,00         0,00        0,00      0,00           0,00     0,00     0,00        1,50    0,00       0,00         3,18
—    Irlanda (£ Irl)               0,000        0,000       0,000     0,000          0,000 0,000       0,000       0,167 0,000        0,000        0,354
—    Itália (Lit)                  0           0            0         0              0        0        0        351       0           0        744
—    Holanda (Fl)                  0,00         0,00        0,00      0,00           0,00     0,00     0,00        0,50    0,00       0,00         1,07
—    Portugal (Esc)                0,00         0,00        0,00      0,00           0,00     0,00     0,00      39,24 0,00           0,00        83,09
—    Reino Unido (£)               0,000        0,000       0,000     0,000          0,000 0,000       0,000       0,163 0,000        0,000        0,346
                                                                    ANEXO VII
                                                        Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                     Corrente          1 ? período       2? período        3? período     4? período      5? período      6? período
                                          9                  10               11                12             1                2               3
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                         729,75              729,75           729,75            722,32         722,32          722,32          744,56
—    Dinamarca (DKR)                   134,96              134,96           134,96            133,58         133,58          133,58           137,70
—    R. F. da Alemanha (DM)              35,38               35,38            35,38             35,02         35,02            35,02           36,10
—    Grécia (Dra)                   4 368,09            4 368,09          4 368,09         4 323,62       4 323,62        4 323,62         4 456,74
—    Espanha (Pta)                   2 317,41           2 317,41          2 317,41          2 293,82       2 293,82       2 293,82         2 364,44
—    França (FF)                       1 1 8,66            1 1 8,66         1 1 8,66          1 1 7,46       11 7,46         1 1 7,46         121 ,07
—    Irlanda (£ Irl)                     13,207              13,207           13,207            13,073        13,073           13,073          13,475
—    Itália (Lit)                  26 617             26 617            26 617            26 334         26 334          26 334          27 180
—    Holanda (Fl)                        39,87               39,87            39,87             39,46         39,46            39,46           40,67
—    Portugal (Esc)                  3 100,59           3 100,59          3 100,59          3 069,02      3 069,02        3 069,02         3 163,51
—    Reino Unido (£)                     11,797              11,797           11,797            11,666        11,666           11,666          12,059
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                            7,71                7,71             7,71              7,86          7,86             7,86            7,40
— Portugal (Esc)                           0,00                0,00             0,00              0,00          0,00             0,00           0,00
 ---pagebreak--- 1 . 10. 92                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 286/39
                                                        ANEXO VIII
                                 Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos  UEBL       DK       DE      EL     ESP      FR    IRL      IT       NL       PT       UK
Produtos colhidos :
—   UEBL (FB/Flux)               0,00     0,00     0,00    0,00   0,00     0,00    0,00     6,72 0,00         0,00    14,22
—   Dinamarca (DKR)              0,00     0,00     0,00    0,00   0,00     0,00    0,00     1,24 0,00         0,00     2,63
—   R.F. da Alemanha (DM)        0,00     0,00     0,00    0,00   0,00     0,00    0,00     0,33 0,00         0,00     0,69
—   Grécia (Dra)                 0,00     0,00     0,00    0,00   0,00     0,00    0,00    40,20 0,00         0,00    85,13
—   Espanha (Pta)                0,00     0,00     0,00    0,00   0,00     0,00    0,00    21,33 0,00         0,00    45,17
—   França (FF)                  0,00     0,00     0,00    0,00   0,00     0,00    0,00     1,09   0,00       0,00     2,31
—   Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000    0,000   0,000   0,000   0,000   0,000    0,122 0,000       0,000    0,257
—   Itália (Lit)                 0        0        0       0      0        0       0     255       0          0      541
—   Holanda (Fl)                 0,00     0,00     0,00    0,00    0,00    0,00    0,00     0,37   0,00       0,00     0,78
—   Portugal (Esc)               0,00     0,00     0,00    0,00    0,00    0,00    0,00    28,54 0,00         0,00    60,43
—   Reino Unido (£)              0,000    0,000    0,000   0,000   0,000   0,000   0,000    0,119 0,000       0,000    0,252
                                                         ANEXO IX
                                                Taxa de conversão a utilizar
                                 UEBL       DK       DE      EL    ESP       FR    IRL       1T      NL        PT      UK
Em moeda nacional, 1 ECU -      41,9547 7,75901 2,03412 251,130 137,512 6,82216 0,759300 1 673,51 2,29193 176,481 0,777949