CELEX: C2006/326/142
Language: pt
Date: 2006-12-30 00:00:00
Title: Processo T-315/06: Recurso interposto em 17 de Novembro de 2006 — Ercros/ IHMI — Degussa (TAI CROS)

30.12.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 326/68
            
         Recurso interposto em 17 de Novembro de 2006 — Ercros/ IHMI — Degussa (TAI CROS)
   (Processo T-315/06)
   (2006/C 326/142)
   Língua em que o recurso foi interposto: alemão
   Partes
   
      Recorrente: Ercros, SA (Barcelona, Espanha) (Representante: R. Thierie, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Degussa AG (Düsseldorf, Alemanha)
   Pedidos da recorrente
   
               —
            
            
               «reformar pura e simplesmente» a decisão impugnada (decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 20 de Setembro de 2006, no processo de recurso R 29/2006-1);
            
         
               —
            
            
               deferir a oposição deduzida e recusar o registo da marca figurativa n.o 2 768 851«TAICROS»;
            
         
               —
            
            
               condenar IHMI na totalidade das despesas.
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
      Requerente da marca comunitária: Degussa AG.
   
      Marca comunitária em causa: A marca figurativa «TAI CROS» para produtos da classe 1 (Pedido de registo n.o 2 768 851).
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: A recorrente.
   
      Marca ou sinal invocado: Marca nominativa espanhola «CROS», marca nominativa espanhola «SOCIEDAD ANONIMA CROS», marca nominativa espanhola «CROS» e marca nominativa espanhola «ERCROS» para produtos da classe 1.
   Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento da oposição.
   Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso.
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 (1), na medida em que existe risco de confusão entre as marcas em conflito.
   
      (1)  Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993, sobre a marca comunitária (JO 1994, L 11, p. 1).