CELEX: 52011PC0233
Language: pt
Date: 2011-04-18
Title: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros do Comité do Fundo Social Europeu

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52011PC0233

/* COM/2011/0233 final - NLE 2011/0100 */  Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros do Comité do Fundo Social Europeu  

	[pic] | COMISSÃO EUROPEIA |Bruxelas, 18.4.2011COM(2011) 233 final2011/0100 (NLE)Proposta deDECISÃO DO CONSELHOque nomeia os membros do Comité do Fundo Social EuropeuEXPOSIÇÃO DE MOTIVOS1.  O artigo 104.º do Regulamento n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho de 2006, que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1260/1999 prevê que a Comissão é assistida por um comité criado nos termos do artigo 163.º do Tratado.2.  As disposições relativas à organização e às tarefas deste comité são também estabelecidas no mesmo artigo deste regulamento do Conselho.3.  Este artigo prevê que o comité é composto por um representante do Governo, um representante das organizações sindicais de trabalhadores e um representante das associações patronais de cada Estado-Membro. Cada Estado-Membro nomeia um suplente, correspondente a cada uma das categorias determinadas. Os membros efectivos e os suplentes são nomeados pelo Conselho, deliberando sob proposta da Comissão, por um período de três anos.4.  O Conselho decidiu, em 22 de Fevereiro de 2010, nomear os membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo Social Europeu, sob proposta da Comissão, para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2010 e 31 de Dezembro de 2012.5.  Após consulta dos Estados-Membros, a Comissão submete à apreciação do Conselho a presente proposta de Decisão do Conselho relativa à nomeação de membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo Social Europeu para o período remanescente dos mandatos em curso, ou seja, até 31 de Dezembro de 2012.2011/0100 (NLE)Proposta deDECISÃO DO CONSELHOque nomeia os membros do Comité do Fundo Social EuropeuO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 163.º,Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1083/2006, de 11 de Julho de 2006, que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1260/1999[1], nomeadamente o artigo 104.º, n.º 3,Tendo em conta a proposta da Comissão,Considerando o seguinte:(1) O Conselho, deliberando sob proposta da Comissão, pela Decisão 2010/C 53/02, de 22 de Fevereiro de 2010, nomeou os membros do Comité do Fundo Social Europeu[2] (a seguir designado – «o comité»), para o período até 31 de Dezembro de 2012.(2) Entretanto, vagaram por demissão os lugares de vários membros.(3) Na pendência da nomeação pela Irlanda e pela Espanha de um representante efectivo e/ou de um suplente para uma das categorias referidas no artigo 104.º, n.º 1, do Regulamento (CE) n.º 1083/2006, os representantes efectivos e os suplentes já designados devem, não obstante, ser nomeados para o resto do mandato, ou seja, até 31 de Dezembro de 2012.ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.ºAs pessoas enumeradas em anexo são nomeadas membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo Social Europeu para o período remanescente dos mandatos em curso, ou seja, até 31 de Dezembro de 2012.Artigo 2.ºA presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia .Feito em Bruxelas, emPelo ConselhoO PresidenteANEXOLista dos membros efectivos e suplentesEstado-Membro | Representante | Membro | Nome |Bélgica | Governo Governo Assoc. patronais Assoc. patronais Org. sindicais Org. sindicais | Efectivo Suplente Efectivo Suplente Efectivo Suplente | Louis VERVLOET Viviane DE BEULE Sonja KOHNENMERGEN Werner ABELSHAUSEN Hervé DECUYPER Vera DOS SANTOS COSTA |Bulgária | Governo Governo Assoc. patronais Assoc. patronais Org. sindicais Org. sindicais | Efectivo Suplente Efectivo Suplente Efectivo Suplente | Zornitza RUSSINOVA Monika DIMITROVA Boyko NEDYALKOV Dimitar BRANKOV Plamen DIMITROV Dimitar MANOLOV |República Checa | Governo Governo Assoc. patronais Assoc. patronais Org. sindicais Org. sindicais | Efectivo Suplente Efectivo Suplente Efectivo Suplente | Iva ŠOLCOVÁ Táňa PERGLOVÁ Soňa VAN DEELENOVÁ Miloslav ŠOLC Pavel JANÍČKO Hana MÁLKOVÁ |Dinamarca | Governo Governo Assoc. patronais Assoc. patronais Org. sindicais Org. sindicais | Efectivo Suplente Efectivo Suplente Efectivo Suplente | Pernille VON LILLIENSKJOLD Steen FREDERIKSEN Henning GADE Berit TOFT FIHL Preben FOLDBERG Jens KROGSTRUP |Alemanha | Governo Governo Assoc. patronais Assoc. patronais Org. sindicais Org. sindicais | Efectivo Suplente Efectivo Suplente Efectivo Suplente | Arnold HEMMANN Inken KLASSEN Julia KAUTE Jürgen WUTTKE Inge KAUFMANN Hermann NEHLS |Estónia | Governo Governo Assoc. patronais Assoc. patronais Org. sindicais Org. sindicais | Efectivo Suplente Efectivo Suplente Efectivo Suplente | Margus HAIDAK Merlin TATRIK Kristina TÄHT Eve PÄÄRENDSON Kaja TOOMSALU Mare VIIES |Irlanda | Governo Governo Assoc. patronais Assoc. patronais Org. sindicais Org. sindicais | Efectivo Suplente Efectivo Suplente Efectivo Suplente | Vincent LANDERS Tom WHELAN Kara McGANN Heidi LOUGHEED Sheila NUNAN |Grécia | Governo Governo Assoc. patronais Assoc. patronais Org. sindicais Org. sindicais | Efectivo Suplente Efectivo Suplente Efectivo Suplente | Christos DIKOS Konstantina MICHOPOYLOY Lambros PAPAIOANNOU Ekaterini DASKALAKI Dimitris TSOUKALAS Vasilios PAPADOGAMVROS |Espanha | Governo Governo Assoc. patronais Assoc. patronais Org. sindicais Org. sindicais | Efectivo Suplente Efectivo Suplente Efectivo Suplente | Carlos TORTUERO MARTÍN David GARCIA LÓPEZ Cristina REGALADO MARTÍN Ana MICÓ MAESTRE Ana HERMOSO CANOURA |França | Governo Governo Assoc. patronais Assoc. patronais Org. sindicais Org. sindicais | Efectivo Suplente Efectivo Suplente Efectivo Suplente | Corinne VAILLANT Laurent SENN Christophe CORIOU Natacha MARQUET Cécile COTTEREAU Alain ALPHON-LAYRE |Itália | Governo Governo Assoc. patronais Assoc. patronais Org. sindicais Org. sindicais | Efectivo Suplente Efectivo Suplente Efectivo Suplente | Matilde MANCINI Alessandra TOMAI Claudio GENTILI Silvia CIUFFINI Luigi VELTRO Giulia TAVERNESE |Chipre | Governo Governo Assoc. patronais Assoc. patronais Org. sindicais Org. sindicais | Efectivo Suplente Efectivo Suplente Efectivo Suplente | Alexandros ALEXANDROU Antzela DROUSSIOTOU Emilios MICHAEL Maria STYLIANOU Nicos GREGORIOU Andreas MATSAS |Letónia | Governo Governo Assoc. patronais Assoc. patronais Org. sindicais Org. sindicais | Efectivo Suplente Efectivo Suplente Efectivo Suplente | Kristīne ANCANE Elīna DRĀZNIECE Inese SPEPIŅA Ilona KIUKUCĀNE Linda ROMELE Liene LIEKNA |Lituânia | Governo Governo Assoc. patronais Assoc. patronais Org. sindicais Org. sindicais | Efectivo Suplente Efectivo Suplente Efectivo Suplente | Ramūnas DILBA Nijolė MACKEVIČIENĖ Vaidotas LEVICKIS Mykolas ALELIŪNAS Irena PETRAITIENĖ Janina ŠVEDIENĖ |Luxemburgo | Governo Governo Assoc. patronais Assoc. patronais Org. sindicais Org. sindicais | Efectivo Suplente Efectivo Suplente Efectivo Suplente | Patrice FURLANI Daniel CODELLO Romain LANNERS François ENGELS Carole BIVER Nico CLEMENT |Hungria | Governo Governo Assoc. patronais Assoc. patronais Org. sindicais Org. sindicais | Efectivo Suplente Efectivo Suplente Efectivo Suplente | Renáta TÓTH Katalin SZATMÁRI Terézia BOROSNÉ BARTHA László KRIZSÁN Erzsébet HANTI László KOZÁK |Malta | Governo Governo Assoc. patronais Assoc. patronais Org. sindicais Org. sindicais | Efectivo Suplente Efectivo Suplente Efectivo Suplente | Jeanette BUSUTTIL Loredana D'ARRIGO Paul ABELA Pierre FAVA Robert BORG William PORTELLI |Países Baixos | Governo Governo Assoc. patronais Assoc. patronais Org. sindicais Org. sindicais | Efectivo Suplente Efectivo Suplente Efectivo Suplente | Alieke KOOPMAN Paula LOEKEMEIJER André VAN DER LEEST C. SCHOENMAKERS I.D.C.M. COENEN W.J.F. MUIS |Áustria | Governo Governo Assoc. patronais Assoc. patronais Org. sindicais Org. sindicais | Efectivo Suplente Efectivo Suplente Efectivo Suplente | Petra DRAXL Ulrike REBHANDL Anna Katharina HUBER Wolfgang TRITREMMEL Franz FRIEHS Silvia HOFBAUER |Polónia | Governo Governo Assoc. patronais Assoc. patronais Org. sindicais Org. sindicais | Efectivo Suplente Efectivo Suplente Efectivo Suplente | Paweł CHORĄŻY Dorota BORTNOWSKA Norbert PRUSZANOWSKI Marek RADECKI Agata BARANOWSKA-GRYCUK Grażyna RÓŻANEK |Portugal | Governo Governo Assoc. patronais Assoc. patronais Org. sindicais Org. sindicais | Efectivo Suplente Efectivo Suplente Efectivo Suplente | Rosa Maria SIMÕES DA SILVA Maria DO CARMO ABREU Clara GUERREIRO Adília LISBOA António Luís FERREIRA CORREIA Tiago M.P. SIMÕES DA CUNHA |Roménia | Governo Governo Assoc. patronais Assoc. patronais Org. sindicais Org. sindicais | Efectivo Suplente Efectivo Suplente Efectivo Suplente | Anca-Cristina ZEVEDEI Elena Carmen DOBROTA Ovidiu NICOLESCU Dragoş MIHALACHE Mariana KNIESNER Carmen IONESCU |Eslovénia | Governo Governo Assoc. patronais Assoc. patronais Org. sindicais Org. sindicais | Efectivo Suplente Efectivo Suplente Efectivo Suplente | Jasminka DEDIĆ Darja ZORKO Grit ACKERMANN Janja MEGLIČ Staša PERNAT LESJAK Andreja POJE |Eslováquia | Governo Governo Assoc. patronais Assoc. patronais Org. sindicais Org. sindicais | Efectivo Suplente Efectivo Suplente Efectivo Suplente | Zuzana POLÁČKOVÁ Roderik KLINDA Daniel HRDINA Martin HOŠTÁK Naile PROKEŠOVÁ Milan BUŠO |Finlândia | Governo Governo Assoc. patronais Assoc. patronais Org. sindicais Org. sindicais | Efectivo Suplente Efectivo Suplente Efectivo Suplente | Lippe KOIVUNEVA Sirpa LILJESTRÖM Riitta WÄRN Mikko RÄSÄNEN Auli KORHONEN Lauri KORKEAOJA |Suécia | Governo Governo Assoc. patronais Assoc. patronais Org. sindicais Org. sindicais | Efectivo Suplente Efectivo Suplente Efectivo Suplente | Ann-Christine GULLESJÖ Håkan FORSBERG Gunnar ANDERZON Farbod REZANIA Filis SIGALA Charlotta KRAFFT |Reino Unido | Governo Governo Assoc. patronais Assoc. patronais Org. sindicais Org. sindicais | Efectivo Suplente Efectivo Suplente Efectivo Suplente | Wendy VIOLENTANO Ken LAMBERT Martin MORTON Guy BAILEY Alan MANNING Joe FEARNEHOUGH |[1] JO L 210 de 31.7.2006, p. 25.[2] JO C 53 de 3.3.2010. p. 2.