CELEX: 32013D0772
Language: pt
Date: 2013-12-17 00:00:00
Title: 2013/772/UE: Decisão do Conselho, de 17 de dezembro de 2013 , que nomeia cinco membros do Tribunal de Contas

19.12.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 343/40
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 17 de dezembro de 2013
   que nomeia cinco membros do Tribunal de Contas
   (2013/772/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 286.o, n.o 2,
   Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (1),
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Os mandatos de Gijs DE VRIES, Henri GRETHEN, Michel CRETIN, Ioannis SARMAS e David BOSTOCK terminam em 31 de dezembro de 2013.
            
         
               (2)
            
            
               Deverá proceder-se, por conseguinte, a novas nomeações,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros do Tribunal de Contas pelo período compreendido entre 1 de janeiro de 2014 e 31 de dezembro de 2019:
   
               —
            
            
               Alex BRENNINKMEIJER,
            
         
               —
            
            
               Henri GRETHEN,
            
         
               —
            
            
               Danièle LAMARQUE,
            
         
               —
            
            
               Nikolaos MILIONIS,
            
         
               —
            
            
               Phil WYNN OWEN.
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 17 de dezembro de 2013.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         L. LINKEVIČIUS
      
   
   
      (1)  Parecer emitido em 11 de dezembro de 2013 (ainda não publicado no Jornal Oficial).