CELEX: 32014R1371
Language: pt
Date: 2014-12-19 00:00:00
Title: Regulamento Delegado (UE) n. ° 1371/2014 da Comissão, de 19 de dezembro de 2014 , que altera o Regulamento Delegado (UE) n. ° 1031/2014, que estabelece novas medidas de apoio excecionais e temporárias aplicáveis aos produtores de certas frutas e produtos hortícolas

20.12.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 366/20
            
         REGULAMENTO DELEGADO (UE) N.o 1371/2014 DA COMISSÃO
   de 19 de dezembro de 2014
   que altera o Regulamento Delegado (UE) n.o 1031/2014, que estabelece novas medidas de apoio excecionais e temporárias aplicáveis aos produtores de certas frutas e produtos hortícolas
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 219.o, n.o 1, em conjugação com o artigo 228.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 7 de agosto de 2014, o Governo russo estabeleceu uma proibição das importações de determinados produtos provenientes da União com destino à Rússia, incluindo frutos e produtos hortícolas.
            
         
               (2)
            
            
               Dadas as grandes quantidades de produtos perecíveis em causa, e para evitar que a consequente perturbação nesse mercado se agravasse ou prolongasse, a Comissão adotou o Regulamento Delegado (UE) n.o 932/2014 (2). Esse regulamento estabelece os montantes máximos do apoio às operações de retirada, de não-colheita e de colheita em verde. O mecanismo criado por esse regulamento foi subsequentemente complementado com as medidas de apoio adicionais orientadas para certas quantidades de produtos, calculadas com base nas exportações tradicionais para a Rússia, estabelecidas pelo Regulamento (UE) n.o 1031/2014 da Comissão (3).
            
         
               (3)
            
            
               A proibição russa de importação continua a constituir uma ameaça grave de perturbação do mercado, devido à queda significativa dos preços, por sua vez decorrente da indisponibilidade súbita de um importante mercado de exportação. As medidas normais estabelecidas pelo Regulamento (UE) n.o 1308/2013 revelam-se insuficientes para tal situação de mercado. A vigência do mecanismo de apoio para determinadas quantidades de produtos estabelecido pelo Regulamento (UE) n.o 1031/2014 deve, por conseguinte, ser prolongada.
            
         
               (4)
            
            
               Tendo em conta a estimativa das quantidades afetadas pela proibição, a assistência financeira da União deverá ser concedida em função das quantidades de produtos em causa. As quantidades de cada Estado-Membro deverão ser calculadas em conformidade com o volume médio das suas exportações de frutos (em abril e maio) e de produtos hortícolas (de janeiro a maio) para a Rússia, nos três últimos anos. Além disso, atenta a sasonalidade das suas exportações, devem ser acrescentados à lista dos produtos elegíveis para apoio ao abrigo do Regulamento Delegado (UE) n.o 1031/2014 os limões do código NC 0805 50 10.
            
         
               (5)
            
            
               O Regulamento Delegado (UE) n.o 1031/2014 deve, pois, ser alterado em conformidade.
            
         
               (6)
            
            
               Para que o impacto no mercado seja imediato e contribua para a estabilização dos preços, o presente regulamento deve entrar em vigor no dia da sua publicação,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Alteração do Regulamento de Delegado (UE) n.o 1031/2014
   O Regulamento Delegado (UE) n.o 1031/2014 é alterado do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               O artigo 1.o é alterado do seguinte modo:
               
                           a)
                        
                        
                           Ao n.o 2, é aditada a seguinte alínea r):
                           
                                       «r)
                                    
                                    
                                       Limões do código NC 0805 50 10.»
                                    
                                 ;
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           O n.o 3 passa a ter a seguinte redação:
                           «3.   O apoio referido no n.o 1 abrange as atividades realizadas num período subdividido do seguinte modo:
                           
                                       a)
                                    
                                    
                                       de 30 de setembro de 2014 à data do esgotamento das quantidades estabelecidas no artigo 2.o, n.o 1, em cada Estado-Membro envolvido, ou até 31 de dezembro de 2014, se esta data for anterior;
                                    
                                 
                                       b)
                                    
                                    
                                       de 1 de janeiro de 2015 à data do esgotamento das quantidades estabelecidas no artigo 2.o, n.o 1, em cada Estado-Membro envolvido, ou até 30 de junho de 2015, se esta data for anterior.»
                                    
                                 ;
                     
         
               2)
            
            
               No artigo 2.o, o n.o 1 passa a ter a seguinte redação:
               «1.   O apoio referido no artigo 1.o, n.o 1, é posto à disposição dos Estados-Membros para as seguintes quantidades de produtos:
               
                           a)
                        
                        
                           quantidades fixadas no anexo I, para o período indicado no artigo 1.o, n.o 3, alínea a);
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           quantidades fixadas no anexo I-A, para o período indicado no artigo 1.o, n.o 3, alínea b).
                        
                     Esse apoio estará igualmente disponível em todos os Estados-Membros, no período indicado no artigo 1.o, n.o 3, alínea a), para operações de retirada, colheita em verde e não-colheita de um ou mais dos produtos referidos no artigo 1.o, n.o 2, determinados pelo Estado-Membro, desde que a quantidade adicional em causa não exceda 3 000 toneladas por Estado-Membro.»;
         
               3)
            
            
               O artigo 9.o é alterado do seguinte modo:
               
                           a)
                        
                        
                           Os n.os 1 e 2 passam a ter a seguinte redação:
                           «1.   As organizações de produtores devem requerer o pagamento da assistência financeira da União a que se referem os artigos 4.o, 5.o e 6.o até 31 de janeiro de 2015, para as operações efetuadas no período indicado no artigo 1.o, n.o 3, alínea a), e até 31 de julho de 2015, para as operações efetuadas no período indicado no artigo 1.o, n.o 3, alínea b).
                           2.   As organizações de produtores devem requerer o pagamento do total da assistência financeira da União, a que se referem os artigos 4.o e 6.o do presente regulamento, segundo o procedimento referido no artigo 72.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011, até 31 de janeiro de 2015, para as operações efetuadas no período indicado no artigo 1.o, n.o 3, alínea a), do presente regulamento, e até 31 de julho de 2015, para as operações efetuadas no período indicado no artigo 1.o, n.o 3, alínea b), do presente regulamento.»;
                     
                           b)
                        
                        
                           No n.o 3, a expressão «até à data referida no n.o 1» é substituída por «até às datas indicadas no n.o 1»;
                        
                     
         
               4)
            
            
               No artigo 10.o, n.o 1, a frase introdutória do primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redação:
               «Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão, até 30 de setembro de 2014, 15 de outubro de 2014, 31 de outubro de 2014, 15 de novembro de 2014, 30 de novembro de 2014, 15 de dezembro de 2014, 31 de dezembro de 2014, 15 de janeiro de 2015, 31 de janeiro de 2015 e 15 de fevereiro de 2015, em relação ao período indicado no artigo 1.o, n.o 3, alínea a), e, até 30 de setembro de 2015, até ao dia 15 e até ao último dia de cada mês, em relação ao período indicado no artigo 1.o, n.o 3, alínea b), as seguintes informações sobre cada produto:»;
         
               5)
            
            
               O artigo 11.o passa a ter a seguinte redação:
               «Artigo 11.o
               
               Pagamento da assistência financeira da União
               As despesas dos Estados-Membros relativas aos pagamentos ao abrigo do presente regulamento só são elegíveis para assistência financeira da União se o pagamento for efetuado até às seguintes datas:
               
                           a)
                        
                        
                           30 de junho de 2015, para operações efetuadas no período a que se refere o artigo 1.o, n.o 3, alínea a);
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           30 de junho de 2015, para operações efetuadas no período a que se refere o artigo 1.o, n.o 3, alínea b).»
                        
                     ;
         
               6)
            
            
               O título do anexo I passa a ter a seguinte redação:
               «Quantidades máximas de produtos atribuídas por Estado-Membro em conformidade com o artigo 2.o, n.o 1, alínea a)»;
         
               7)
            
            
               É aditado o anexo I-A, constante do anexo I do presente regulamento;
            
         
               8)
            
            
               Os anexos III e IV são substituídos pelo teor do anexo II do presente regulamento.
            
         Artigo 2.o
   
   Entrada em vigor
   O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 19 de dezembro de 2014.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.
   
      (2)  Regulamento Delegado (UE) n.o 932/2014 da Comissão, de 29 de agosto de 2014, que estabelece medidas de apoio, temporárias e excecionais, aos produtores de determinados frutos e produtos hortícolas, e que altera o Regulamento Delegado (UE) n.o 913/2014.
   
      (3)  Regulamento Delegado (UE) n.o 1031/2014 da Comissão, de 29 de setembro de 2014, que estabelece novas medidas de apoio excecionais e temporárias aplicáveis aos produtores de certas frutas e produtos hortícolas (JO L 284 de 30.9.2014, p. 22).
   
      ANEXO I
      
         
            «ANEXO I-A
            Quantidades máximas de produtos atribuídas por Estado-Membro, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 1, alínea b)
            
                        (toneladas)
                     
                     
                        Maçãs e peras
                     
                     
                        Ameixas, uvas de mesa e quivis
                     
                     
                        Tomates, cenouras, pimentos doces ou pimentões, pepinos e pepininhos
                     
                     
                        Laranjas, clementinas, mandarinas e limões
                     
                  
                        Bélgica
                     
                     
                        21 200
                     
                     
                        0
                     
                     
                        13 200
                     
                     
                        0
                     
                  
                        Alemanha
                     
                     
                        3 450
                     
                     
                        0
                     
                     
                        0
                     
                     
                        0
                     
                  
                        Grécia
                     
                     
                        200
                     
                     
                        3 100
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        0
                     
                  
                        Espanha
                     
                     
                        300
                     
                     
                        0
                     
                     
                        26 650
                     
                     
                        15 775
                     
                  
                        França
                     
                     
                        3 800
                     
                     
                        0
                     
                     
                        1 450
                     
                     
                        0
                     
                  
                        Itália
                     
                     
                        8 400
                     
                     
                        3 800
                     
                     
                        0
                     
                     
                        0
                     
                  
                        Chipre
                     
                     
                        0
                     
                     
                        0
                     
                     
                        0
                     
                     
                        1 750
                     
                  
                        Lituânia
                     
                     
                        0
                     
                     
                        0
                     
                     
                        6 000
                     
                     
                        0
                     
                  
                        Países Baixos
                     
                     
                        9 700
                     
                     
                        0
                     
                     
                        24 650
                     
                     
                        0
                     
                  
                        Áustria
                     
                     
                        500
                     
                     
                        0
                     
                     
                        0
                     
                     
                        0
                     
                  
                        Polónia
                     
                     
                        155 700
                     
                     
                        0
                     
                     
                        18 650
                     
                     
                        0
                     
                  
                        Portugal
                     
                     
                        350
                     
                     
                        0
                     
                     
                        0
                     
                     
                        0»
                     
                  
      
   
   
      ANEXO II
      «
            ANEXO III
            Modelos para as comunicações a que se refere o artigo 10.o
            
            COMUNICAÇÃO RELATIVA ÀS RETIRADAS — DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
            
                        Estado-Membro:
                     
                     
                        Período abrangido:
                     
                     
                        Data:
                     
                  
               
            
                        Produto
                     
                     
                        Organizações de produtores
                     
                     
                        Produtores não-membros de organizações de produtores
                     
                     
                        Quantidades totais (t)
                     
                     
                        Total da assistência financeira da União (EUR)
                     
                  
                        Quantidades (t)
                     
                     
                        Assistência financeira da União (EUR)
                     
                     
                        Quantidades (t)
                     
                     
                        Assistência financeira da União (EUR)
                     
                  
                        Retirada
                     
                     
                        Trans-porte
                     
                     
                        Triagem e embalagem
                     
                     
                        TOTAL
                     
                     
                        Retirada
                     
                     
                        Trans-porte
                     
                     
                        Triagem e embalagem
                     
                     
                        TOTAL
                     
                  
                        (a)
                     
                     
                        (b)
                     
                     
                        (c)
                     
                     
                        (d)
                     
                     
                        (e) = (b) + (c) + (d)
                     
                     
                        (f)
                     
                     
                        (g)
                     
                     
                        (h)
                     
                     
                        (i)
                     
                     
                        (j) = (g) + (h) + (i)
                     
                     
                        k) = (a) + (f)
                     
                     
                        l) = (e) + (j)
                     
                  
                        Maçãs
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Peras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Total Maçãs e peras
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Tomates
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Cenouras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Pimentos doces ou pimentões
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Pepinos e pepininhos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Total Produtos hortícolas
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Ameixas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Uvas frescas de mesa
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Quivis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Total Outros frutos
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Laranjas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Clementinas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Mandarinas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Limões
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Total Citrinos
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Couves
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Couve-flor e brócolos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Cogumelos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Frutos de bagas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Total Outros
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           TOTAL
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    *
                                 
                                 
                                    Deve ser preenchida uma folha Excel por cada comunicação.
                                 
                              
                  COMUNICAÇÃO RELATIVA ÀS RETIRADAS — OUTROS DESTINOS
            
                        Estado-Membro:
                     
                     
                        Período abrangido:
                     
                     
                        Data:
                     
                  
               
            
                        Produto
                     
                     
                        Organizações de produtores
                     
                     
                        Produtores não-membros de organizações de produtores
                     
                     
                        Quantidades totais (t)
                     
                     
                        Total da assistência financeira da União (EUR)
                     
                  
                        Quantidades
                        (t)
                     
                     
                        Assistência financeira da União
                        (EUR)
                     
                     
                        Quantidades
                        (t)
                     
                     
                        Assistência financeira da União
                        (EUR)
                     
                  
                        (a)
                     
                     
                        (b)
                     
                     
                        (c)
                     
                     
                        (d)
                     
                     
                        e) = (a) + (c)
                     
                     
                        f) = (b) + (d)
                     
                  
                        Maçãs
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Peras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Total Maçãs e peras
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Tomates
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Cenouras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Pimentos doces ou pimentões
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Pepinos e pepininhos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Total Produtos hortícolas
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Ameixas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Uvas frescas de mesa
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Quivis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Total Outros frutos
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Laranjas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Clementinas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Mandarinas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Limões
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Total Citrinos
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Couves
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Couve-flor e brócolos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Cogumelos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Frutos de bagas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Total Outros
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           TOTAL
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    *
                                 
                                 
                                    Deve ser preenchida uma folha Excel por cada comunicação.
                                 
                              
                  COMUNICAÇÃO RELATIVA A NÃO-COLHEITA E COLHEITA EM VERDE
            
                        Estado-Membro:
                     
                     
                        Período abrangido:
                     
                     
                        Data:
                     
                  
               
            
                        Produto
                     
                     
                        Organizações de produtores
                     
                     
                        Produtores não-membros de organizações de produtores
                     
                     
                        Quantidades totais
                        (t)
                     
                     
                        Total da assistência financeira da União (EUR)
                     
                  
                        Superfície
                        (ha)
                     
                     
                        Quantidades
                        (t)
                     
                     
                        Assistência financeira da União
                        (EUR)
                     
                     
                        Superfície
                        (ha)
                     
                     
                        Quantidades
                        (t)
                     
                     
                        Assistência financeira da União
                        (EUR)
                     
                  
                        (a)
                     
                     
                        (b)
                     
                     
                        (c)
                     
                     
                        (d)
                     
                     
                        (e)
                     
                     
                        (f)
                     
                     
                        g) = (b) + (e)
                     
                     
                        h) = (c) + (f)
                     
                  
                        Maçãs
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Peras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Total Maçãs e peras
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Tomates
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Cenouras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Pimentos doces ou pimentões
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Pepinos e pepininhos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Total Produtos hortícolas
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Ameixas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Uvas frescas de mesa
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Quivis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Total Outros frutos
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Laranjas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Clementinas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Mandarinas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Limões
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Total Citrinos
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Couves
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Couve-flor e brócolos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Cogumelos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Frutos de bagas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Total Outros
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           TOTAL
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    *
                                 
                                 
                                    Deve ser preenchida uma folha Excel por cada comunicação.
                                 
                              
                  
         
            ANEXO IV
            QUADROS A ENVIAR COM A PRIMEIRA COMUNICAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 10.o, N.o 1
            RETIRADAS — OUTROS DESTINOS
            
               Montantes máximos de apoio fixados pelo Estado-Membro em conformidade com o artigo 79.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 e com os artigos 4.o e 5.o do presente regulamento
            
            
                        Estado-Membro:
                     
                     
                        Data:
                     
                  
               
            
                        Produto
                     
                     
                        Contribuição da organização de produtores
                        (EUR/100 kg)
                     
                     
                        Assistência financeira da União
                        (EUR/100 kg)
                     
                  
                        Maçãs
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Peras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Tomates
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Cenouras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Couves
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Pimentos doces ou pimentões
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Couve-flor e brócolos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Pepinos e pepininhos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Cogumelos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Ameixas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Frutos de bagas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Uvas frescas de mesa
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Quivis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Laranjas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Clementinas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Mandarinas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Limões
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  NÃO-COLHEITA E COLHEITA EM VERDE
            
               Montantes máximos de apoio fixados pelo Estado-Membro em conformidade com o artigo 85.o, n.o 4, do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 e com o artigo 6.o do presente regulamento
            
            
                        Estado-Membro:
                     
                     
                        Data:
                     
                  
               
            
                        Produto
                     
                     
                        Ar livre
                     
                     
                        Estufa
                     
                  
                        Contribuição da organização de produtores
                        (EUR)/ha)
                     
                     
                        Assistência financeira da União
                        (EUR)/ha)
                     
                     
                        Contribuição da organização de produtores
                        (EUR)/ha)
                     
                     
                        Assistência financeira da União
                        (EUR)/ha)
                     
                  
                        Maçãs
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Peras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Tomates
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Cenouras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Couves
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Pimentos doces ou pimentões
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Couve-flor e brócolos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Pepinos e pepininhos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Cogumelos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Ameixas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Frutos de bagas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Uvas frescas de mesa
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Quivis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Laranjas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Clementinas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Mandarinas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Limões
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
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