CELEX: 62009TJ0060
Language: pt
Date: 2010-07-07 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 7 de Julho de 2010. # Herhof-Verwaltungsgesellschaft mbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa stabilator - Marca comunitária nominativa anterior STABILAT - Fundamento relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Inexistência de semelhança entre os produtos e serviços - Artigo 8.º, n.º1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. # Processo T-60/09.

Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 7 de Julho de 2010 – Herhof/IHMI – Stabilator (stabilator)
      (Processo T‑60/09)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária figurativa stabilator – Marca comunitária nominativa anterior STABILAT – Fundamento relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Inexistência de semelhança entre os produtos e serviços – Artigo 8.°, n.°1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.°1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.°  40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, b)] (cf. n.° 51)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da quarta câmara de recurso do IHMI de 16 de Dezembro de 2008 (processos R 483/2008‑4 e R 705/2008‑4),
                  relativa a um processo de oposição entre Herhof‑Verwaltungsgesellschaft mbH e Stabilator sp. z o.o.
               
            Dados relativos ao processoDados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Stabilator sp. z o.o.
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca figurativa stabilator para produtos e serviços das classes 19, 37 e 42 – pedido n.° 4068961
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Herhof‑Verwaltungsgesellschaft mbH
            
         
               Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Marca nominativa STABILAT para produtos das classes 1, 7, 11, 20, 37, 40 e 42
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Procedência parcial da oposição e indeferimento parcial do pedido de registo 
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Anulação parcial da decisão impugnada e improcedência da oposição 
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso. 
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Dorsch Consult Ingenieurgesellschaft mbH é condenada nas despesas.