CELEX: 62007TA0485
Language: pt
Date: 2011-09-14 00:00:00
Title: Processo T-485/07: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de Setembro de 2011 — Olive Line International/IHMI — Knopf (O-live) [ Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária O-live — Nome comercial anterior Olive line — Motivo relativo de recusa — Artigo 8. o , n. o  4, do Regulamento (CE) n. o  40/94 [actual artigo 8. o , n. o  4, do Regulamento (CE) n. o  207/2009] — Direito de proibir a utilização de uma marca mais recente — Risco de confusão — Artigo 7. o da Lei das marcas espanhola e artigo 8. o , n. o  1, do Regulamento n. o  40/94 (actual artigo 8. o , n. o  1, do Regulamento n. o  207/2009) ]

22.10.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 311/35
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 14 de Setembro de 2011 — Olive Line International/IHMI — Knopf (O-live)
   (Processo T-485/07) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária O-live - Nome comercial anterior Olive line - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 207/2009] - Direito de proibir a utilização de uma marca mais recente - Risco de confusão - Artigo 7.o da Lei das marcas espanhola e artigo 8.o, n.o 1, do Regulamento n.o 40/94 (actual artigo 8.o, n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009))
   2011/C 311/62
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrentes: Olive Line International, SL (Madrid, Espanha) (representante: P. Koch Moreno, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: S. Schäffner e B. Schmidt, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Reinhard Knopf (Malsch, Alemanha) (representante: W. Weber, advogado)
   
      Objecto
   
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 26 de Setembro de 2007, (processo R 1478/2006-2), relativa a um processo de oposição entre a Olive Line International, SL, e Reinhard Knopf.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 26 de Setembro de 2007 (processo R 1478/2006-2), é anulada.
            
         
               2.
            
            
               O IHMI é condenado nas despesas.
            
         
               3.
            
            
               Reinhard Knopf suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 51 de 23.2.2008.