CELEX: C2007/315/69
Language: pt
Date: 2007-12-22 00:00:00
Title: Processo T-57/06: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 7 de Novembro de 2007 — Marly/IHMI — Erdal (Top iX) ( Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa Top iX — Marca internacional nominativa anterior TOFIX — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.° , n.°  1, alínea b), do Regulamento (CE) n.°  40/94 — Pedido de prova do uso sério da marca anterior apresentado pela primeira vez no Tribunal de Primeira Instância — Inadmissibilidade )

22.12.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 315/37
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 7 de Novembro de 2007 — Marly/IHMI — Erdal (Top iX)
   (Processo T-57/06) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa Top iX - Marca internacional nominativa anterior TOFIX - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 - Pedido de prova do uso sério da marca anterior apresentado pela primeira vez no Tribunal de Primeira Instância - Inadmissibilidade»)
   (2007/C 315/69)
   Língua do processo: francês
   Partes
   
      Recorrente: NV Marly SA (Bruxelas, Bélgica) (representantes: B. Mouffe e O. Rodesch, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representantes: S. Petrequin e A. Rassat, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal de Primeira Instância: Erdal GmbH (Hallein, Áustria) (representantes: M. Thewes e V. Wiot, advogados
   Objecto do processo
   Pedido de anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 14 de Dezembro de 2005 (Processo R 1147/2004-2) relativa a um processo de oposição entre Erdal GmbH e NV Marly SA.
   Parte decisória
   
               1)
            
            
               Nega-se provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A NV Marly SA é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 96 de 22.4.2006.