CELEX: 62011TA0453
Language: pt
Date: 2014-10-21 00:00:00
Title: Processo T-453/11: Acórdão do Tribunal Geral de 21 de outubro de 2014 — Szajner/IHMI — Forge de Laguiole (LAGUIOLE) [«Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa comunitária LAGUIOLE — Denominação social francesa anterior Forge de Laguiole — Artigo 53.o, n.o 1, alínea c), e artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

1.12.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 431/18
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 21 de outubro de 2014 — Szajner/IHMI — Forge de Laguiole (LAGUIOLE)
   (Processo T-453/11) (1)
   
   ([«Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa comunitária LAGUIOLE - Denominação social francesa anterior Forge de Laguiole - Artigo 53.o, n.o 1, alínea c), e artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
   (2014/C 431/31)
   Língua do processo: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Gilbert Szajner (Niort, França) (representante: A. Lakits-Josse, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Forge de Laguiole SARL (Laguiole, França) (representante: F. Fajgenbaum, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 1 de junho de 2011 (processo R 181/2007-1), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Laguiole SARL e M. Gilbert de Szajner.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 1 de junho de 2011 (processo R 181/2007-1) é anulada na medida em que declara a nulidade da marca nominativa comunitária LAGUIOLE relativamente aos produtos diferentes de «ferramentas e instrumentos manuais conduzidos manualmente; colheres; serras, máquinas de barbear, lâminas para máquinas de barbear; estojos de barbear; limas e alicates para as unhas, corta-unhas; estojos de manicura» da classe 8, «corta-papéis», da classe 16, «saca-rolhas; abre-garrafas» e «pinceis para a barba, estojos de toilette», da classe 21, e «corta-charutos» e «limpadores de cachimbos», da classe 33.
            
         
               2)
            
            
               É negado provimento ao recurso quanto ao resto.
            
         
               3)
            
            
               A Forge de Laguiole SARL suportará um quarto das despesas do recorrente, bem como três quartos das suas próprias despesas.
            
         
               4)
            
            
               Gilbert Szajner suportará um quarto das despesas da Forge de Laguiole e um quarto das despesas do IHMI, bem como três quartos das suas próprias despesas.
            
         
               5)
            
            
               O IHMI suportará três quartos das suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 298, de 8.10.2011.