CELEX: 32017R0959
Language: pt
Date: 2017-02-24 00:00:00
Title: Regulamento Delegado (UE) 2017/959 da Comissão, de 24 de fevereiro de 2017, relativo à classificação de desempenho dos produtos de isolamento térmico de celulose granulados para preenchimento (LFCI) fabricados in situ, ao abrigo da norma EN 15101-1, no que diz respeito à sua montagem horizontal e à sua absorção de água a curto prazo, em conformidade com o Regulamento (UE) n.° 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE. )

8.6.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 145/1
            
         REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2017/959 DA COMISSÃO
   de 24 de fevereiro de 2017
   relativo à classificação de desempenho dos produtos de isolamento térmico de celulose granulados para preenchimento (LFCI) fabricados in situ, ao abrigo da norma EN 15101-1, no que diz respeito à sua montagem horizontal e à sua absorção de água a curto prazo, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 27.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Se a Comissão não tiver estabelecido classes de desempenho para as características essenciais dos produtos de construção nos termos do artigo 27.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 305/2011, os organismos europeus de normalização podem estabelecê-las, mas apenas com base num mandato revisto.
            
         
               (2)
            
            
               A norma europeia EN 15101-1, relativa aos produtos de isolamento térmico de celulose granulados para preenchimento (LFCI) fabricados in situ, contém classificações de desempenho no que se refere a duas das suas características essenciais: montagem para aplicações horizontais, sótãos e pavimentos, e absorção de água a curto prazo. Estas classificações representam um importante passo em frente para a consolidação do mercado interno dos produtos em questão.
            
         
               (3)
            
            
               Não foi emitido um mandado revisto para essas novas classificações.
            
         
               (4)
            
            
               Devem, por conseguinte, ser estabelecidos novos sistemas de classificação a utilizar para os produtos abrangidos pela norma EN 15101-1,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O desempenho dos produtos de isolamento térmico de celulose granulados para preenchimento (LFCI) fabricados in situ, relativamente às suas características essenciais de montagem para aplicações horizontais, sótãos e pavimentos, e absorção de água a curto prazo, deve ser classificado de acordo com o sistema de classificação estabelecido no anexo.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 24 de fevereiro de 2017.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 88 de 4.4.2011, p. 5.
   
      ANEXO
      
         Quadro 1
      
      
         Classes relativas à montagem para aplicações horizontais, sótãos e pavimentos
      
      
                  Classe
               
               
                   
               
            
                  SH 0
               
               
                  Montagem não mensurável (≤ 1 %)
               
            
                  SH 5
               
               
                  ≤ 5 %
               
            
                  SH 10
               
               
                  ≤ 10 %
               
            
                  SH 15
               
               
                  ≤ 15 %
               
            
                  SH 20
               
               
                  ≤ 20 %
               
            
                  SH 25
               
               
                  ≤ 25 %
               
            
                  SH 30
               
               
                  > 25 %
               
            
         
      
         Quadro 2
      
      
         Classes relativas à absorção de água a curto prazo
      
      
                  Classe
               
               
                   
               
            
                  WS 1
               
               
                  ≤ 1,0 kg/m2
                  
               
            
                  WS 2
               
               
                  ≤ 2,0 kg/m2
                  
               
            
                  WS 3
               
               
                  ≤ 2,0 kg/m2