CELEX: 51983PC0709
Language: fr
Date: 1983-12-01 00:00:00
Title: RECOMMANDATION DE REGLEMENT (CEE) DU CONSEIL concernant la conclusion de l'accord sous forme d'échange de lettres entre la Communauté économique européenne et la République portugaise en ce qui concerne les tomates préparées ou conservées relevant de la sous-position 20.02 C du tarif douanier (présentée par la Commission au Conseil)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (83) 709
Vol. 1983/0254
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak---    COM MISSION DES C O M M U N A U T E S E U R O P E E N N E S
                                                                              C0MC83) 709 final
                                                                              Bruxelles, le 1er décembre 1983
                   R E C O M M A N D A T I O N DE R E G L E M E N T (CEE) DU C O N S E I L
            concernant la conclusion de l'accord sous forme d'échange
             de lettres entre la Communauté économique européenne et
        la République portugaise en ce qui concerne les tomates préparées
      ou conservées relevant de la sous-position 20.02 C du tarif douanier
                       (présentée par la Commission au Conseil)
709 final
 ---pagebreak---                        EXPOSE DES MOTIFS
L'échange de lettres annexé au projet de règlement a comme
objectif de confirmer, pour 1984, le volume d'autolimitation
convenu avec le Portugal depuis plusieurs années.
 ---pagebreak---                                                                                          Recommandation de
                                                              RÈGLEMENT (CEE)                                                   DU CONSEIL
                         concernant la conclusion de l’accord sous form e d'échange de lettres entre la
                         C om m unauté économ ique européenne et la R épublique portugaise en ce qui
                         concerne les tom ates préparées ou conservées relevant de la sous-position 20.02
                                                                                 C du tarif douanier com m un
LE CONSEIL DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES,                                                                           b liq u e       p o r t u g a is e     en     ce     qui     c o n c e rn e         le s    to m a te s
                                                                                                                  p ré p a ré e s      ou      c o n s e rv é e s   r e le v a n t   de     la    s o u s - p o s it io n
vu     le    t r a it é   in s t it u a n t    la      C o m m u n a u té            é c o n o m iq u e
                                                                                                                  2 0 .0 2     C    du      t a r if d o u a n ie r     com m un           est a p p ro u v é          au
e u ro p é e n n e , et         n o ta m m e n t          son     a r tic le     113,
                                           i                                                                      nom         de    la     C o m m u n a u té .
vu la recommandation de la Commission,
                                                                                                                  Le      te x te    de     l ’a c c o r d   est jo in t      au     p ré s e n t      r è g le m e n t .
c o n s id é r a n t     q u ’il    c o n v ie n t      de     c o n c lu r e      l'a c c o r d    sous
fo rm e       d ’é c h a n g e       de      le t t r e s    e n tre      la      C o m m u n a u té
é c o n o m iq u e        e u ro p é e n n e        et    la    R é p u b liq u e        p o r tu g a is e                                                     A rtic le 2
en     ce q u i       c o n c e rn e    le s t o m a t e s        p ré p a r é e s      ou    c o n s e r­
v é e s r e le v a n t d e la s o u s - p o s it io n 2 0 . 0 2 C d u t a r i f d o u a ­                         Le      p r é s id e n t     du      C o n s e il    est    a u t o r is é    à      d é s ig n e r   la
n ie r   com m un,                                                                                                p e rs o n n e     h a b i l i t é e à s ig n e r l ’ a c c o r d      à l ’ e f f e t d 'e n g a g e r
                                                                                                                  la    C o m m u n a u té .
A ARRÊTÉ LE PRÉSENT RÈGLEMENT:
                                                                                                                                                               A rticle J
                                     Article premier
                                                                                                                  L e p r é s e n t r è g l e m e n t e n t r e e n v i g u e u r le j o u r s u iv a n t
L ’a c c o rd      sous       fo rm e        d ’é c h a n g e       de      le t t r e s    e n tre     la        c e l u i d e sa p u b l i c a t i o n a u        J o u r n a l ojjtciel îles C o m m u ­
C o m m u n a u té           é c o n o m iq u e           e u ro p é e n n e        et    la     Répu­            nautés européennes.
                         Le     p ré s e n t    r è g le m e n t       est o b lig a t o ir e        dans  to u s    ses é l é m e n t s          et   d ir e c te m e n t    a p p l ic a b le
                         dans       to u t    É ta t     m e m b re .
                         F a it   à    B r u x e lle s ,     le
                                                                                                                                          Par le Conseil
                                                                                                                                            Le président
 ---pagebreak---                                                                                A C C O R D
sous         fo rm e       d 'é c h a n g e         de     le t t r e s   e n tre        la   C o m m u n a u té             é c o n o m iq u e          e u ro p é e n n e
et     la       R é p u b liq u e         p o r tu g a is e            en      ce       qu i     c o n c e rn e         le s      to m a te s        p ré p a ré e s       ou
    c o n s e rv é e s        r e le v a n t      de      la    s o u s - p o s it io n         2 0 .0 2      C    du      t a r if   d o u a n ie r       co m m u n
                                                                               Lettre ;i· 1
                                                                                                                                                  B r u x e lle s ,   le . . . .
M o n s i e u r ...........,
J ’ai l ’ h o n n e u r d e m e              r é f é r e r à l ’a r t i c l e   3 du        p r o to c o le     n"    8 d e l ’a c c o rd e n tre           la C o m m u ­
n a u té é c o n o m iq u e           e u r o p é e n n e e t la R é p u b l i q u e                p o r t u g a is e , s ig n é le 2 2 j u i l l e t        1 9 7 2 , a in s i
q u ’à      l ’é c h a n g e    de    le t t r e s     in te r v e n u     le    5     d é c e m b re       1975.
J ’ a i l ’ h o n n e u r d e p o r t e r à v o t r e c o n n a is s a n c e c ju e , p o u r                      1 9 8 4 , la C o m m u n a u t é e s t p r ê te à
r e c o n d u i r e le v o l u m e c o n v e n u                p o u r l ’ a n n é e p r é c é d e n t e . D a n s c e s c o n d i t i o n s , le g o u v e r n e ­
m ent          du    P o rtu g a l    s 'e n g a g e       à p re n d re        le s     m e s u re s     n é c e s s a ir e s   a f in   que       le s q u a n t i t é s  de
to m a te s        p ré p a ré e s     ou      c o n s e rv é e s       sans     v in a ig r e      ou      a c id e    a c é t iq u e ,   r e le v a n t   de     la    sous-
p o s it io n      2 0 .0 2 C d u        t a r i f d o u a n i e r c o m m u n , f o u r n i e s à la C o m m u n a u t é                          en     1 9 8 4 / n ’e x c è ­
dent         pas     90 000         to n n e s .
J e v o u s s e r a is r e c o n n a is s a n t d e b i e n v o u l o i r m e f a ir e c o n n a î t r e l ’ a c c o r d d e v o t r e g o u v e r n e ­
m ent          sur     le  c o n te n u       de      la    p ré s e n te     le t t r e .
Je     vous         p r ie   d ’a g ré e r,     M o n s i e u r ........... ., l ’ a s s u r a n c e    de      ma      p lu s     h a u te    c o n s id é r a t io n .
                                                                                                                   A u nom du Conseil
                                                                                                        des Communautés européennes
 ---pagebreak---                                                                                Lettre n· 2
                                                                                                                                           B r u x e lle s ,  l e ..............
M o n s i e u r ............
J ’a i     l ’h o n n e u r    d ’a ccu se r      r é c e p t io n    de       v o tre      le ttr e    de     ce   jo u r    lib e llé e     com m e        s u it :
     « J ’ai       l’h o n n e u r     de     me      ré fé re r     à      l'a r t ic le      3    du    p r o to c o le     n°    8    de     l’a c c o rd    e n tre      la
     C o m m u n a u té           é c o n o m iq u e       e u ro p é e n n e         e t la       R é p u b liq u e    p o r t u g a is e , s ig n é    le   22    ju ille t^
     1972,         a in s i   q u 'à    l’é c h a n g e     de     le t t r e s    in te r v e n u      le   5    d é c e m b re       1975.
     J ’ a i l ' h o n n e u r d e p o r t e r à v o t r e c o n n a is s a n c e q u e , p o u r 1 9 8 4 , la C o m m u n a u t é                             est p rê te
     à      r e c o n d u ir e    le    v o lu m e      convenu              pour        l’année          p ré c é d e n te .     D ans      ces     c o n d itio n s ,      le
     g o u v e r n e m e n t d u P o r t u g a l s’ e n g a g e à p r e n d r e le s m e s u r e s n é c e s s a ir e s a f i n q u e le s q u a n ­
     t it é s d e t o m a t e s p r é p a r é e s o u c o n s e r v é e s s a n s v i n a i g r e o u a c id e a c é t iq u e , r e l e v a n t d e la
     s o u s - p o s it io n     2 0 .0 2     C  du     t a r if d o u a n ie r c o m m u n , fo u r n ie s                à la C o m m u n a u t é            en      1984,
     n ’e x c è d e n t      pas     90 000         to n n e s .
     J e v o u s s e r a is r e c o n n a is s a n t d e b i e n v o u l o i r m e f a ir e c o n n a î t r e l 'a c c o r d d e v o t r e g o u v e r ­
     nem ent            sur    le    c o n te n u     de     la    p ré s e n te        le t t r e . »
J ’ a i l ’ h o n n e u r d e m a r q u e r l ’ a c c o r d d e m o n g o u v e r n e m e n t s u r le c o n t e n u d e c e t t e le t t r e .
Je      vous        p r ie   d ’a g r é e r ,  M o n s i e u r ........... ,     l ’a s s u ra n c e     de    ma      p lu s    h a u te    c o n s id é r a t io n .
                                                                                                                 Pour le gouvernement
                                                                                                          de la République portugaise