CELEX: 31991R2641
Language: pt
Date: 1991-09-04 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CEE) No 2641/91 DA COMISSÃO de 4 de Setembro de 1991 que altera o Regulamento (CEE) no 2405/89 que estabelece regras de execução especiais do regime de certificados de importação e de prefixação no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas #

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31991R2641

REGULAMENTO (CEE) No 2641/91 DA COMISSÃO de 4 de Setembro de 1991 que altera o Regulamento (CEE) no 2405/89 que estabelece regras de execução especiais do regime de certificados de importação e de prefixação no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas  -   

Jornal Oficial nº L 247 de 05/09/1991 p. 0011 - 0019

REGULAMENTO (CEE) No 2641/91 DA COMISSÃO  de 4 de Setembro de 1991  que altera o Regulamento (CEE) no 2405/89 que estabelece regras de execução especiais do regime de certificados de importação e de prefixação no sector dos produtos transformados  à base de frutas e produtos hortícolasA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 426/86 do Conselho, de 24 de Fevereiro de 1986, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas (1), com a última redacção que lhe foi dada  pelo Regulamento (CEE) no 1943/91 (2), e, nomeadamente, o no 3 do seu artigo 14o e o no 4 do seu artigo 15o,  Considerando que o anexo IV do supracitado Regulamento (CEE) no 426/86, relativo à lista dos produtos sujeitos à apresentação de um certificado de importação, foi alterado; que é conveniente adaptar em conformidade o Regulamento (CEE) no 2405/89 da  Comissão (3), alterado pelo Regulamento (CEE) no 619/90 (4), e ter igualmente em conta os novos códigos atribuídos a certos produtos na Nomenclatura Combinada;  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Produtos Transformados à Base de Frutos e Produtos Hortícolas,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  O Regulamento (CEE) no 2405/89 é alterado do seguinte modo:  1. O no 1 do artigo 6o passa a ter a seguinte redacção:  « 1. Se se tratar:  - de pêssegos, de damascos e de peras do código NC ex 2008, e  - de sumo de cereja do código NC ex 2009 80,  o requerente pode indicar os códigos NC na casa 16 do seu pedido de certificado de importação, e, nomeadamente, os códigos NC seguintes:  2008 40 51 e 2008 40 59 ou 2008 40 71 e 2008 40 79 ou 2008 50 61 e 2008 50 69 ou 2008 50 71 e 2008 50 79 ou 2008 70 61 e 2008 70 69 ou 2008 70 71 e 2008 70 79 ou ex 2009 80 34 e ex 2009 80 39 ou ex 2009 80 80, ex 2009 80 85 e ex 2009 80 93.  Os códigos indicados no pedido constarão do certificado de importação. ».  2. Os anexos I e II são substituídos, respectivamente, pelos anexos I e II do presente regulamento.  Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor no oitavo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os  Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 4 de Setembro de 1991. Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão   (1) JO no L 49 de 27. 2. 1986, p. 1. (2) JO no L 175 de 4. 7. 1991, p. 1. (3) JO no L 227 de 4. 8. 1989, p. 34. (4) JO no L 67 de 15. 3. 1990, p. 31.    ANEXO I  Lista dos produtos referidos no no 1 do artigo 3o       Código NC  Designação das mercadorias  Montantes em  ECU/100 kg  líquidos         0710  Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados:      Legumes de vagem, com ou sem vagem:   0710 21 00      Ervilhas (Pisum sativum)  0,60  0711  Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por  exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado:   0711 90    Outros produtos hortícolas; misturas de  produtos hortícolas:        Produtos hortícolas:   0711 90 50        Cogumelos:            Cogumelos de cultura  2,00           Outros  2,00  ex 0806  Uvas frescas ou secas (passas):   0806 20    Secas (passas):        Apresentadas em embalagens  imediatas de conteúdo líquido inferior ou igual a 2 kg:   0806 20 12        Sultanas  2,00  0806 20 18        Outras  2,00       Outras:   0806 20 92        Sultanas  2,00  0806 20 98        Outras  2,00  0811  Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou  vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes:   0811 10    Morangos:        Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes:   0811 10 11        De teor de açúcares superior a 13 % em peso:            inteiros  0,60            outros  0,60  0811 10 19        Outros:            inteiros  0,60           outros  0,60  0811 10 90      Outros:          inteiros  2,00         outros  2,00  0811 20    Framboesas, amoras, incluídas as silvestres, amoras-framboesas e groselhas:         Adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes:   ex 0811 20 11        De teor de açúcares superior a 13 % em peso:            Framboesas:              inteiras  0,60             outras  0,60  ex 0811 20 19        Outras:            Framboesas:               inteiras  0,60             outras  0,60       Outras:   0811 20 31        Framboesas:            inteiras  2,00           outras  2,00  0811 90    Outras:        Adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes:   ex 0811 90 10        De teor de  açúcares superior a 13 % em peso:              Ginjas (Prunus cerasus)  2,00             Outras cerejas  2,00  ex 0811 90 30        Outras:              Ginjas (Prunus cerasus)  2,00             Outras cerejas  2,00       Outras:   ex 0811 90 90         Outras:              Ginjas (Prunus cerasus)  2,00             Outras cerejas  2,00  0812  Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar  transitoriamente a sua conservação), mas impróprias para alimentação nesse estado:   0812 10 00    Cerejas:        Ginjas (Prunus cerasus)  2,00       Outras  2,00  0812 20 00    Morangos  2,00  0812 90    Outras:   0812 90 60      Framboesas  2,00   0813  Frutas secas, excepto das posições 0801 a 0806; misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente capítulo:   0813 20 00    Ameixas  1,20  0813 30 00    Maças  2,00  2001  Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de  plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético:   2001 90    Outros:   2001 90 50      Cogumelos:          cultivados  2,00         outros  2,00  2002  Tomates preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético:   2002  10    Tomates inteiros ou em pedaços:   2002 10 10      Pelados  0,60  2002 10 90      Outros  0,60  2002 90    Outros:   2002 90 10      De teor, em peso, de matéria seca, inferior a 12 %  0,60  2002 90 30      De teor, em peso, de matéria seca, igual  ou superior a 12 %, mas inferior ou igual a 30 %  1,80  2002 90 90      De teor, em peso, de matéria seca, superior a 30 %  1,80  2003  Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético:   2003 10    Cogumelos:   2003  10 10      Cultivados  2,40  2003 10 90      Outros  2,40  2004  Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados:   2004 90    Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:   2004  90 50      Ervilhas (Pisum sativum) e feijão verde  0,60  2005  Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados:   2005 40 00    Ervilhas (Pisum sativum)  0,60     Feijões (Vigna spp.;  Phaseolus spp.):   ex 2005 59 00      Outros:          Feijão verde (Phaseolus spp.)  0,60  2005 60 00    Espargos  2,00  2007  Doces, geleias, marmeladas, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros  edulcorantes:   2007 99      Outros:          De teor de açúcares superior a 30 %, em peso:            Outros:   2007 99 33            De morangos  0,60  2007 99 35            De framboesas  0,60         De teor de açúcares superior a 13 % e não  superior a 30 %, em peso :   ex 2007 99 59          Outros:              De morangos e/ou de framboesas  0,60  ex 2007 99 90        Outros:            De morangos e/ou de framboesas  0,60  2008  Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas  ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições:   2008 40    Peras:        Sem adição de álcool:          Com adição de açúcar, em embalagens  imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg:   2008 40 51          De teor de açúcares superior a 13 %, em peso  0,60  2008 40 59          Outras  0,60         Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg:    2008 40 71          De teor de açúcares superior a 15 % em peso  0,60  2008 40 79          Outras  0,60         Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido:   2008 40 91          De 4,5 kg ou mais  0,60  2008 40 99          De  menos de 4,5 kg  0,60  2008 50    Damascos:        Sem adição de álcool:          Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg:   2008 50 61          De teor de açúcares superior a 13 % em peso  0,60  2008 50 69           Outros  0,60         Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg :   2008 50 71          De teor de açúcares superior a 15 % em peso  0,60  2008 50 79          Outros  0,60         Sem adição de açúcar, em  embalagens imediatas de conteúdo líquido:   2008 50 91          De 4,5 kg ou mais  0,60  2008 50 99          De menos de 4,5 kg  0,60  2008 60    Cerejas:        Sem adição de álcool:          Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo  líquido superior a 1 kg:   2008 60 51          Ginjas (Prunus cerasus)  2,00  2008 60 59          Outras  2,00         Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg:   2008 60 61          Ginjas (Prunus cerasus)   2,00  2008 60 69          Outras  2,00         Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido:            De 4,5 kg ou mais:   2008 60 71            Ginjas (Prunus cerasus)  2,00  2008 60 79            Outras  2,00           De menos  de 4,5 kg:   2008 60 91            Ginjas (Prunus cerasus)  2,00  2008 60 99            Outras  2,00  2008 70    Pêssegos:        Sem adição de álcool:          Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg:   2008 70  61          De teor de açúcares a 13 % em peso  0,60  2008 70 69          Outros  0,60         Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg :   2008 70 71          De teor de açúcares superior a 15 % em peso   0,60  2008 70 79          Outros  0,60  2008 80    Morangos:        Sem adição de álcool:   2008 80 50        Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg  0,60  2008 80 70        Com adição de açúcar, em embalagens  imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg  0,60         Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido:   2008 80 91          De 4,5 kg ou mais  0,60  2008 80 99          De menos de 4,5 kg  0,60     Outras, incluídas as  misturas, com exclusão das da subposição 2008 19:   2008 99      Outras:          Sem adição de álcool:            Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg:   ex 2008 99 48            Outras:                 Framboesas  0,60           Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg :   ex 2008 99 69            Outras:                Framboesas  0,60           Sem adição de açúcar:   ex 2008 99 99            Outras:                 Framboesas  0,60  2009  Sumos de frutas (incluídos os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes:   2009 80    Sumo de qualquer outra fruta ou produto  hortícola:        De massa volúmica superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 °C:          Outro:   ex 2009 80 34          De valor não superior a 30 ecus por 100 kg de peso líquido:              De cerejas  0,60  ex 2009 80 39          Outro:               De cerejas  0,60       De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 °C:          Outro:   ex 2009 80 80          De valor superior a 30 ecus por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição:              De cerejas  0,60            Outro:   ex 2009 80 85            De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso:                De cerejas  0,60  ex 2009 80 93            De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso:                De cerejas  0,60              Sem açúcares de adição:   ex 2009 80 99              Outro:                  De cerejas  0,60       ANEXO II  Lista dos produtos referidos no artigo 5o      Código NC  Designação das mercadorias       0711  Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua  conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado:  0711 90    Outros produtos hortícolas, mistura de produtos hortícolas:       Produtos hortícolas:  0711 90 50        Cogumelos  0806  Uvas frescas ou secas (passas):  ex 0806 20    Secas  (passas)  0811  Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes:  0811 10    Morangos:       Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes:  0811 10 11        De teor de açúcares  superior a 13 %, em peso  0811 10 19        Outros  0811 10 90      Outros  0811 20    Framboesas, amoras, incluídas as silvestres, amoras-framboesas e groselhas:       Adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes:  ex 0811 20 11        De teor de  açúcares superior a 13 %, em peso:           Framboesas  ex 0811 20 19        Outras:           Framboesas       Outras:  0811 20 31        Framboesas  0811 90    Outras:       Adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes:  ex 0811 90 10        De  teor de açúcares superior a 13 %, em peso:           Cerejas  ex 0811 90 30        Outras:           Cerejas  ex 0811 90 90        Outras:           Cerejas  0812  Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada,  sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprias para alimentação nesse estado:  0812 10 00    Cerejas  0812 20 00    Morangos  0812 90    Outras:  0812 90 60      Framboesas  2001   Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético:  2001 90    Outros:  2001 90 50      Cogumelos  2003  Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em  ácido acético:  2003 10    Cogumelos:  2003 10 10      Cultivados  2003 10 90      Outros  2004  Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados:  2004 90    Outros produtos hortícolas e misturas  de produtos hortícolas:  2004 90 50      Ervilhas (Pisum Sativum) e feijão verde  2005  Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados:  2005 40 00    Ervilhas (Pisum Sativum)     Feijão  (Vigna spp.; Phaseolus spp.):  ex 2005 59 00      Outros:         Feijão verde (Phaseolus spp.)  2005 60 00    Espargos  2007  Doces, geleias, marmeladas, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros  edulcorantes:  2007 99      Outros:         De teor de açúcares superior a 30 %, em peso           Outros:  2007 99 33            De morangos  2007 99 35            De framboesas         De teor de açúcares superior a 13 % e não superior a 30 %, em  peso:  ex 2007 99 59          Outros:             De morangos             De framboesas  ex 2007 99 90        Outros:           De morangos           De framboesas  2008  Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro  modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições:  2008 60    Cerejas:       Sem adição de álcool:         Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido  superior a 1 kg:  2008 60 51          Ginjas (Prunus cerasus)  2008 60 59          Outras         Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg:  2008 60 61          Ginjas (Prunus cerasus)  2008 60 69           Outras         Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido:           De 4,5 kg ou mais:  2008 60 71            Ginjas (Prunus cerasus)  2008 60 79            Outras           De menos de 4,5 kg:  2008 60 91            Ginjas  (Prunus cerasus)  2008 60 99            Outras  2008 80    Morangos:       Sem adição de álcool:  2008 80 50        Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg  2008 80 70        Com adição de açúcar, em embalagens  imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg         Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido:  2008 80 91          De 4,5 kg ou mais  2008 80 99          De menos de 4,5 kg     Outras, incluídas as misturas, com exclusão  das da subposição 2008 19:  2008 99      Outras:         Sem adição de álcool:           Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg:  ex 2008 99 48            Outras:               Framboesas           Com adição  de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg:  ex 2008 99 69            Outras:               Framboesas           Sem adição de açúcar:  ex 2008 99 99            Outras:               Framboesas  2009  Sumos de frutas  (incluídos os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes:  2009 80    Sumo de qualquer outra fruta ou produto hortícola:       De massa volúmica superior a 1,33  g/cm3 à temperatura de 20 °C:         Outro:  ex 2009 80 34          De valor não superior a 30 ecus por 100 kg de peso líquido:             De cerejas  ex 2009 80 39          Outro:             De cerejas       De massa volúmica não superior a 1,33  g/cm3 à temperatura de 20 °C:         Outro:  ex 2009 80 80          De valor superior a 30 ecus por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição:             De cerejas           Outro:  ex 2009 80 85            De teor de açúcares de adição superior  a 30 %, em peso:               De cerejas  ex 2009 80 93            De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso:               De cerejas             Sem açúcares de adição:  ex 2009 80 99              Outro:                 De cerejas