CELEX: 32022D0309
Language: pt
Date: 2022-02-24 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2022/309 da Comissão de 24 de fevereiro de 2022 que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/583 para ter em conta determinadas reduções de CO2 devidas à ecoinovação no cálculo das emissões específicas médias de CO2 da Daimler AG e do agrupamento Daimler AG [notificada com o número C(2022) 965] (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, checa, francesa, húngara, inglesa, irlandesa, italiana, neerlandesa e sueca) (Texto relevante para efeitos do EEE)

25.2.2022   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 46/128
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/309 DA COMISSÃO
         de 24 de fevereiro de 2022
         que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/583 para ter em conta determinadas reduções de CO2 devidas à ecoinovação no cálculo das emissões específicas médias de CO2 da Daimler AG e do agrupamento Daimler AG
         
            
               [notificada com o número C(2022) 965]
            
         
         (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, checa, francesa, húngara, inglesa, irlandesa, italiana, neerlandesa e sueca)
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, que estabelece normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 443/2009 e (UE) n.o 510/2011 (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 5, segundo parágrafo,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     No seu acórdão no processo T-359/19 (2), o Tribunal Geral anulou a Decisão de Execução (UE) 2019/583 da Comissão (3) relativa ao cálculo das emissões específicas médias de CO2, no que respeita ao ano de 2017, e das reduções de CO2 devidas a ecoinovações introduzidas pelo fabricante Daimler AG e pelo agrupamento Daimler AG nos quadros 1 e 2, colunas D e I, constantes do anexo I dessa decisão. Por conseguinte, é adequado ajustar os valores estabelecidos na referida decisão.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     O cálculo das emissões específicas médias destas entidades no ano de 2017 deve ter em conta as reduções de CO2 devidas a ecoinovações certificadas em conformidade com a Decisão de Execução (UE) 2015/158 da Comissão (4), tal como comunicadas pelos Estados-Membros e verificadas pela Daimler AG e pelo agrupamento Daimler AG.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     As reduções de CO2 devidas a ecoinovações registadas na Decisão de Execução (UE) 2019/583 devem, por conseguinte, ser aumentadas em 0,292 g de CO2/km no caso da Daimler AG e do agrupamento Daimler AG.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     As emissões específicas médias de CO2 determinadas para a Daimler AG e para o agrupamento Daimler AG na Decisão de Execução (UE) 2019/583 foram recalculadas tendo em conta o aumento das reduções devidas a ecoinovações. É, portanto, necessário adaptar as entradas em causa.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     A Decisão de Execução (UE) 2019/583 deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            Alteração da Decisão de Execução (UE) 2019/583
            O anexo I da Decisão de Execução (UE) 2019/583 é alterado do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        No quadro 1, a entrada relativa à Daimler AG passa a ter a seguinte redação:
                        
                                    A
                                 
                                 
                                    B
                                 
                                 
                                    C
                                 
                                 
                                    D
                                 
                                 
                                    E
                                 
                                 
                                    F
                                 
                                 
                                    G
                                 
                                 
                                    H
                                 
                                 
                                    I
                                 
                                 
                                    J
                                 
                              
                                    Nome do fabricante
                                 
                                 
                                    Agrupamentos e derrogações
                                 
                                 
                                    Número de matrículas
                                 
                                 
                                    Emissões específicas médias de CO2 (100 %)
                                 
                                 
                                    Objetivo de emissões específicas
                                 
                                 
                                    Desvio em relação ao objetivo
                                 
                                 
                                    Desvio (ajustado) em relação ao objetivo
                                 
                                 
                                    Massa média
                                 
                                 
                                    Reduções das emissões de CO2 devidas a ecoinovações
                                 
                                 
                                    Emissões médias de CO2 (100 %)
                                 
                              
                                    «DAIMLER AG
                                 
                                 
                                    P2
                                 
                                 
                                    959 295 
                                 
                                 
                                    126,380 
                                 
                                 
                                    139,684 
                                 
                                 
                                    –13,304 
                                 
                                 
                                    –13,306 
                                 
                                 
                                    1 604,30 
                                 
                                 
                                    0,379 
                                 
                                 
                                    126,759 »;
                                 
                              
                  
                        2)
                     
                     
                        No quadro 2, a entrada relativa à Daimler AG passa a ter a seguinte redação:
                        
                                    A
                                 
                                 
                                    B
                                 
                                 
                                    C
                                 
                                 
                                    D
                                 
                                 
                                    E
                                 
                                 
                                    F
                                 
                                 
                                    G
                                 
                                 
                                    H
                                 
                                 
                                    I
                                 
                                 
                                    J
                                 
                              
                                    Nome do agrupamento
                                 
                                 
                                    Agrupamento
                                 
                                 
                                    Número de matrículas
                                 
                                 
                                    Emissões específicas médias de CO2 (100 %)
                                 
                                 
                                    Objetivo de emissões específicas
                                 
                                 
                                    Desvio em relação ao objetivo
                                 
                                 
                                    Desvio (ajustado) em relação ao objetivo
                                 
                                 
                                    Massa média
                                 
                                 
                                    Reduções das emissões de CO2 devidas a ecoinovações
                                 
                                 
                                    Emissões médias de CO2 (100 %)
                                 
                              
                                    «DAIMLER AG
                                 
                                 
                                    P2
                                 
                                 
                                    961 406 
                                 
                                 
                                    126,632 
                                 
                                 
                                    139,690 
                                 
                                 
                                    –13,058 
                                 
                                 
                                    –13,061 
                                 
                                 
                                    1 604,44 
                                 
                                 
                                    0,379 
                                 
                                 
                                    127,011 ».
                                 
                              
                  
         
            Artigo 2.o
            
            Os destinatários da presente decisão são os fabricantes e agrupamentos de fabricantes, constituídos nos termos do artigo 6.o do Regulamento (UE) 2019/631, enumerados a seguir:
            
                        (1)
                     
                     
                        
                                    Adidor Voitures SAS
                                 
                              
                                    2/4 Rue Hans List
                                 
                              
                                    78290 Croissy-sur-Seine
                                 
                              
                                    França
                                 
                              
                  
                        (2)
                     
                     
                        
                                    ALFA Romeo S.p.A.
                                 
                              
                                    Gate 8 — Building 6 — 1st floor — B15N Colonna N47
                                 
                              
                                    C.so Settembrini, 40
                                 
                              
                                    10135 Turim
                                 
                              
                                    Itália
                                 
                              
                  
                        (3)
                     
                     
                        
                                    Alpina Burkard Bovensiepen GmbH & Co. KG
                                 
                              
                                    Alpenstraße 35-37
                                 
                              
                                    86807 Buchloe
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (4)
                     
                     
                        
                                    Société des Automobiles Alpine SAS
                                 
                              
                                    1, Avenue du Golf
                                 
                              
                                    78288 Guyancourt Cedex
                                 
                              
                                    França
                                 
                              
                  
                        (5)
                     
                     
                        
                                    Aston Martin Lagonda Ltd
                                 
                              
                                    Representação na União:
                                 
                              
                                    Aston Martin Lagonda of Europe GmbH
                                 
                              
                                    Unterschweinstiege 2-14
                                 
                              
                                    60549 Frankfurt am Main
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (6)
                     
                     
                        
                                    Audi AG
                                 
                              
                                    Caixa 011/1882
                                 
                              
                                    38436 Wolfsburg
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (7)
                     
                     
                        
                                    Audi Hungaria Motor KFT
                                 
                              
                                    Caixa 011/1882
                                 
                              
                                    38436 Wolfsburg
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (8)
                     
                     
                        
                                    Automobiles Citroen
                                 
                              
                                    7, rue Henri Sainte-Claire Deville
                                 
                              
                                    92500 Rueil-Malmaison
                                 
                              
                                    França
                                 
                              
                  
                        (9)
                     
                     
                        
                                    Automobiles Peugeot
                                 
                              
                                    7, rue Henri Sainte-Claire Deville
                                 
                              
                                    92500 Rueil-Malmaison
                                 
                              
                                    França
                                 
                              
                  
                        (10)
                     
                     
                        
                                    AVTOVAZ JSC
                                 
                              
                                    Representação na União:
                                 
                              
                                    CS AUTOLADA
                                 
                              
                                    211 Konevova
                                 
                              
                                    130 00 Praga 3
                                 
                              
                                    República Checa
                                 
                              
                  
                        (11)
                     
                     
                        
                                    Bee Bee Automotive
                                 
                              
                                    182 RT Beaugé
                                 
                              
                                    72700 Rouillon
                                 
                              
                                    França
                                 
                              
                  
                        (12)
                     
                     
                        
                                    Bentley Motors Ltd
                                 
                              
                                    Zeppelinstrasse 1
                                 
                              
                                    85399 Hallbergmoos (Munique)
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (13)
                     
                     
                        
                                    BLUECAR SAS
                                 
                              
                                    31-32, quai de Dion Bouton
                                 
                              
                                    92800 Puteaux
                                 
                              
                                    França
                                 
                              
                  
                        (14)
                     
                     
                        
                                    Bayerische Motoren Werke AG
                                 
                              
                                    Petuelring 130
                                 
                              
                                    80788 Munique
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (15)
                     
                     
                        
                                    BMW M GmbH
                                 
                              
                                    Petuelring 130
                                 
                              
                                    80788 Munique
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (16)
                     
                     
                        
                                    Bugatti Automobiles SAS
                                 
                              
                                    Caixa 011/1882
                                 
                              
                                    38436 Wolfsburg
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (17)
                     
                     
                        
                                    BYD AUTO INDUSTRY COMPANY LIMITED
                                 
                              
                                    Representação na União:
                                 
                              
                                    BYD Europe B.V.
                                 
                              
                                    ‘s-Gravelandseweg 256
                                 
                              
                                    3125 BK Schiedam
                                 
                              
                                    Países Baixos
                                 
                              
                  
                        (18)
                     
                     
                        
                                    Caterham Cars Ltd
                                 
                              
                                    2 Kennet Road Dartford
                                 
                              
                                    DA1 4QN Dartford
                                 
                              
                                    Reino Unido
                                 
                              
                  
                        (19)
                     
                     
                        
                                    Chevrolet Italia S.p.A.
                                 
                              
                                    Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12
                                 
                              
                                    65423 Rüsselsheim
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (20)
                     
                     
                        
                                    FCA US LLC
                                 
                              
                                    Representação na União:
                                 
                              
                                    Fiat Chrysler Automobiles
                                 
                              
                                    Gate 8 — Building 6 — 1st floor — B15N Colonna N47
                                 
                              
                                    C.so Settembrini, 40
                                 
                              
                                    10135 Turim
                                 
                              
                                    Itália
                                 
                              
                  
                        (21)
                     
                     
                        
                                    CNG-Technik GmbH
                                 
                              
                                    Niehl Plant, building Imbert 479
                                 
                              
                                    Henry-Ford-Straße 1
                                 
                              
                                    50735 Colónia
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (22)
                     
                     
                        
                                    Automobile Dacia SA
                                 
                              
                                    Guyancourt
                                 
                              
                                    1 avenue du Golf
                                 
                              
                                    78288 Guyancourt Cedex
                                 
                              
                                    França
                                 
                              
                  
                        (23)
                     
                     
                        
                                    Daimler AG
                                 
                              
                                    Building 120, Mercedesstrasse 120
                                 
                              
                                    70546 Stuttgart-Untertuerkheim
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (24)
                     
                     
                        
                                    Donkervoort Automobielen BV
                                 
                              
                                    Pascallaan 96
                                 
                              
                                    8218 NJ Lelystad
                                 
                              
                                    Países Baixos
                                 
                              
                  
                        (25)
                     
                     
                        
                                    Dr Motor Company Srl
                                 
                              
                                    S.S. 85, Venafrana km 37,500
                                 
                              
                                    86070 Macchia d’Isernia
                                 
                              
                                    Itália
                                 
                              
                  
                        (26)
                     
                     
                        
                                    Ferrari S.p.A.
                                 
                              
                                    Via Emilia Est 1163
                                 
                              
                                    41122 Modena
                                 
                              
                                    Itália
                                 
                              
                  
                        (27)
                     
                     
                        
                                    FCA Italy S.p.A.
                                 
                              
                                    Gate 8 — Building 6 — 1st floor — B15N Colonna N47
                                 
                              
                                    C.so Settembrini, 40
                                 
                              
                                    10135 Turim
                                 
                              
                                    Itália
                                 
                              
                  
                        (28)
                     
                     
                        
                                    Ford India Private Ltd
                                 
                              
                                    Representação na União:
                                 
                              
                                    Ford Werke GmbH
                                 
                              
                                    Niehl Plant, building Imbert 479
                                 
                              
                                    Henry-Ford-Straße 1
                                 
                              
                                    50735 Colónia
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (29)
                     
                     
                        
                                    Ford Motor Company
                                 
                              
                                    Niehl Plant, building Imbert 479
                                 
                              
                                    Henry-Ford-Straße 1
                                 
                              
                                    50735 Colónia
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (30)
                     
                     
                        
                                    Ford Werke GmbH
                                 
                              
                                    Niehl Plant, building Imbert 479
                                 
                              
                                    Henry-Ford-Straße 1
                                 
                              
                                    50735 Colónia
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (31)
                     
                     
                        
                                    General Motors Holdings LLC
                                 
                              
                                    Representação na União:
                                 
                              
                                    KnowMotive
                                 
                              
                                    Bouwhuispad 1
                                 
                              
                                    8121 PX Olst
                                 
                              
                                    Países Baixos
                                 
                              
                  
                        (32)
                     
                     
                        
                                    GM Korea Company
                                 
                              
                                    Representação na União:
                                 
                              
                                    Adam Opel GmbH
                                 
                              
                                    Bahnhofsplatz 1 IPC 39-13
                                 
                              
                                    65423 Rüsselsheim
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (33)
                     
                     
                        
                                    Great Wall Motor Company Ltd
                                 
                              
                                    Representação na União:
                                 
                              
                                    Great Wall Motor Europe Technical Center GmbH
                                 
                              
                                    Otto-Hahn-Str. 5
                                 
                              
                                    63128 Dietzenbach
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (34)
                     
                     
                        
                                    Honda Automobile (China) Co., Ltd
                                 
                              
                                    Representação na União:
                                 
                              
                                    Honda Motor Europe Ltd
                                 
                              
                                    Wijngaardveld 1 (Noord V)
                                 
                              
                                    9300 Aalst
                                 
                              
                                    Bélgica
                                 
                              
                  
                        (35)
                     
                     
                        
                                    Honda Motor Co., Ltd
                                 
                              
                                    Representação na União:
                                 
                              
                                    Honda Motor Europe Ltd
                                 
                              
                                    Wijngaardveld 1 (Noord V)
                                 
                              
                                    9300 Aalst
                                 
                              
                                    Bélgica
                                 
                              
                  
                        (36)
                     
                     
                        
                                    Honda Turkiye A.S.
                                 
                              
                                    Representação na União:
                                 
                              
                                    Honda Motor Europe Ltd
                                 
                              
                                    Wijngaardveld 1 (Noord V)
                                 
                              
                                    9300 Aalst
                                 
                              
                                    Bélgica
                                 
                              
                  
                        (37)
                     
                     
                        
                                    Honda of the UK Manufacturing Ltd
                                 
                              
                                    Representação na União:
                                 
                              
                                    Honda Motor Europe Ltd
                                 
                              
                                    Wijngaardveld 1 (Noord V)
                                 
                              
                                    9300 Aalst
                                 
                              
                                    Bélgica
                                 
                              
                  
                        (38)
                     
                     
                        
                                    Hyundai Motor Company
                                 
                              
                                    Representação na União:
                                 
                              
                                    Hyundai Motor Europe GmbH
                                 
                              
                                    Hyundai Platz
                                 
                              
                                    65428 Russelsheim
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (39)
                     
                     
                        
                                    Hyundai Assan Otomotiv Sanayi Ve Ticaret A.S.
                                 
                              
                                    Representação na União:
                                 
                              
                                    Hyundai Motor Europe GmbH
                                 
                              
                                    Hyundai Platz
                                 
                              
                                    65428 Russelsheim
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (40)
                     
                     
                        
                                    Hyundai Motor Manufacturing Czech s.r.o.
                                 
                              
                                    Hyundai Platz
                                 
                              
                                    65428 Russelsheim
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (41)
                     
                     
                        
                                    Hyundai Motor Europe GmbH
                                 
                              
                                    Hyundai Platz
                                 
                              
                                    65428 Russelsheim
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (42)
                     
                     
                        
                                    Hyundai Motor India Ltd
                                 
                              
                                    Representação na União:
                                 
                              
                                    Hyundai Motor Europe GmbH
                                 
                              
                                    Hyundai Platz
                                 
                              
                                    65428 Russelsheim
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (43)
                     
                     
                        
                                    Jaguar Land Rover Ltd
                                 
                              
                                    Representação na União:
                                 
                              
                                    JLR Ireland (Services) Ltd, Software Engineering Centre
                                 
                              
                                    Three Airport Avenue
                                 
                              
                                    Shannon Industrial Estate
                                 
                              
                                    V14 YH92 Shannon (Co. Clare)
                                 
                              
                                    Irlanda
                                 
                              
                  
                        (44)
                     
                     
                        
                                    KIA Corporation
                                 
                              
                                    Representação na União:
                                 
                              
                                    Kia Europe GmbH
                                 
                              
                                    Theodor-Heuss-Allee 11
                                 
                              
                                    60486 Frankfurt am Main
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (45)
                     
                     
                        
                                    KIA Slovakia s.r.o.
                                 
                              
                                    Theodor-Heuss-Allee 11
                                 
                              
                                    60486 Frankfurt am Main
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (46)
                     
                     
                        
                                    Koenigsegg Automotive AB
                                 
                              
                                    Valhall Park
                                 
                              
                                    262 74 Angelholm
                                 
                              
                                    Suécia
                                 
                              
                  
                        (47)
                     
                     
                        
                                    KTM-Sportmotorcycle AG
                                 
                              
                                    Stallhofnerstrasse 3
                                 
                              
                                    5230 Mattighofen
                                 
                              
                                    Áustria
                                 
                              
                  
                        (48)
                     
                     
                        
                                    LADA Automobile GmbH
                                 
                              
                                    Erlengrund 7
                                 
                              
                                    21614 Buxtehude
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (49)
                     
                     
                        
                                    Automobili Lamborghini S.p.A.
                                 
                              
                                    via Modena 12
                                 
                              
                                    40019 Sant’Agata Bolognese (BO)
                                 
                              
                                    Itália
                                 
                              
                  
                        (50)
                     
                     
                        
                                    Lotus Cars Ltd
                                 
                              
                                    Representação na União:
                                 
                              
                                    Cina-Euro Vehicle Technology (CEVT)
                                 
                              
                                    Theres Svenssons Gata 7
                                 
                              
                                    41755 Gotemburgo
                                 
                              
                                    Suécia
                                 
                              
                  
                        (51)
                     
                     
                        
                                    Magyar Suzuki Corporation Ltd
                                 
                              
                                    Schweidel Jozsef U52
                                 
                              
                                    2500 Esztergom
                                 
                              
                                    Hungria
                                 
                              
                  
                        (52)
                     
                     
                        
                                    Mahindra & Mahindra Ltd
                                 
                              
                                    Representação na União:
                                 
                              
                                    Mahindra Europe S.r.l.
                                 
                              
                                    Via Cancelliera 35
                                 
                              
                                    00040 Ariccia (Roma)
                                 
                              
                                    Itália
                                 
                              
                  
                        (53)
                     
                     
                        
                                    MAN Truck & Bus AG
                                 
                              
                                    Caixa 011/1882
                                 
                              
                                    38436 Wolfsburg
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (54)
                     
                     
                        
                                    Maruti Suzuki India Ltd
                                 
                              
                                    Representação na União:
                                 
                              
                                    Magyar Suzuki Corporation Ltd
                                 
                              
                                    Schweidel Jozsef U52
                                 
                              
                                    2500 Esztergom
                                 
                              
                                    Hungria
                                 
                              
                  
                        (55)
                     
                     
                        
                                    Maserati S.p.A.
                                 
                              
                                    Viale Ciro Menotti 322
                                 
                              
                                    41122 Modena
                                 
                              
                                    Itália
                                 
                              
                  
                        (56)
                     
                     
                        
                                    Mazda Motor Corporation
                                 
                              
                                    Representação na União:
                                 
                              
                                    Mazda Motor Europe GmbH
                                 
                              
                                    European R & D Centre
                                 
                              
                                    Hiroshimastr 1
                                 
                              
                                    61440 Oberursel/Taunus
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (57)
                     
                     
                        
                                    McLaren Automotive Ltd
                                 
                              
                                    Chertsey Road
                                 
                              
                                    Woking
                                 
                              
                                    GU21 4YH Surrey
                                 
                              
                                    Reino Unido
                                 
                              
                  
                        (58)
                     
                     
                        
                                    Mercedes-AMG GmbH
                                 
                              
                                    Representação na União:
                                 
                              
                                    Daimler AG
                                 
                              
                                    Building 120
                                 
                              
                                    Mercedesstrasse 120
                                 
                              
                                    70546 Stuttgart-Untertuerkheim
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (59)
                     
                     
                        
                                    MG Motor UK Ltd
                                 
                              
                                    Representação na União:
                                 
                              
                                    SAIC Motor Europe B.V.
                                 
                              
                                    Professor W.H. Keesomlaan 12
                                 
                              
                                    1183 Amstelveen
                                 
                              
                                    Países Baixos
                                 
                              
                  
                        (60)
                     
                     
                        
                                    Mitsubishi Motors Corporation MMC
                                 
                              
                                    Representação na União:
                                 
                              
                                    Mitsubishi Motors Europe B.V.
                                 
                              
                                    Mitsubishi Avenue 21
                                 
                              
                                    6121 SH Born
                                 
                              
                                    Países Baixos
                                 
                              
                  
                        (61)
                     
                     
                        
                                    Mitsubishi Motors Europe B.V.
                                 
                              
                                    Mitsubishi Avenue 21
                                 
                              
                                    6121 SH Born
                                 
                              
                                    Países Baixos
                                 
                              
                  
                        (62)
                     
                     
                        
                                    Mitsubishi Motors Thailand Co., Ltd MMTh
                                 
                              
                                    Representação na União:
                                 
                              
                                    Mitsubishi Motors Europe B.V.
                                 
                              
                                    Mitsubishi Avenue 21
                                 
                              
                                    6121 SH Born
                                 
                              
                                    Países Baixos
                                 
                              
                  
                        (63)
                     
                     
                        
                                    Morgan Technologies Ltd
                                 
                              
                                    Pickersleigh Road Malvern Link
                                 
                              
                                    Worcestershire
                                 
                              
                                    WR14 2LL
                                 
                              
                                    Reino Unido
                                 
                              
                  
                        (64)
                     
                     
                        
                                    Nissan International SA
                                 
                              
                                    Representação na União:
                                 
                              
                                    Renault Nissan Representation Office
                                 
                              
                                    Av des Arts 40
                                 
                              
                                    1040 Bruxelas
                                 
                              
                                    Bélgica
                                 
                              
                  
                        (65)
                     
                     
                        
                                    Noble Automotive Ltd
                                 
                              
                                    24a Centurion Way
                                 
                              
                                    Meridian Business Park
                                 
                              
                                    Leicester LE19 1WH
                                 
                              
                                    Reino Unido
                                 
                              
                  
                        (66)
                     
                     
                        
                                    Adam Opel GmbH
                                 
                              
                                    Bahnhofsplatz 1 IPC 39-13
                                 
                              
                                    65423 Rüsselsheim
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (67)
                     
                     
                        
                                    Opel Automobile GmbH
                                 
                              
                                    Bahnhofsplatz 1 IPC 39-13
                                 
                              
                                    65423 Rüsselsheim
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (68)
                     
                     
                        
                                    Pagani Automobili S.p.A.
                                 
                              
                                    Via dell’ Artigianato 5
                                 
                              
                                    41018 San Cesario sul Panaro (Modena),
                                 
                              
                                    Itália
                                 
                              
                  
                        (69)
                     
                     
                        
                                    Perodua UK Limited
                                 
                              
                                    Dorney House
                                 
                              
                                    46-48a High Street
                                 
                              
                                    Buckinghamshire
                                 
                              
                                    SL1 7JP
                                 
                              
                                    Reino Unido
                                 
                              
                  
                        (70)
                     
                     
                        
                                    PGO Automobiles
                                 
                              
                                    ZA de la pyramide
                                 
                              
                                    30380 Saint Christol-Les-Alès
                                 
                              
                                    França
                                 
                              
                  
                        (71)
                     
                     
                        
                                    Dr Ing hc F Porsche AG
                                 
                              
                                    Caixa 011/1882
                                 
                              
                                    38436 Wolfsburg
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (72)
                     
                     
                        
                                    PSA Automobiles SA
                                 
                              
                                    2-10 boulevard de l’Europe
                                 
                              
                                    78300 Poissy
                                 
                              
                                    França
                                 
                              
                  
                        (73)
                     
                     
                        
                                    Quattro GmbH
                                 
                              
                                    Caixa 011/1882
                                 
                              
                                    38436 Wolfsburg
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (74)
                     
                     
                        
                                    Radical Motorsport Ltd
                                 
                              
                                    24 Ivatt Way Business Park
                                 
                              
                                    Westwood
                                 
                              
                                    Peterborough
                                 
                              
                                    PE3 7PG
                                 
                              
                                    Reino Unido
                                 
                              
                  
                        (75)
                     
                     
                        
                                    Renault S.A.S.
                                 
                              
                                    Guyancourt
                                 
                              
                                    1 avenue du Golf
                                 
                              
                                    78288 Guyancourt Cedex
                                 
                              
                                    França
                                 
                              
                  
                        (76)
                     
                     
                        
                                    Renault Trucks
                                 
                              
                                    99 Route de Lyon
                                 
                              
                                    TER L10 0 01
                                 
                              
                                    69802 Saint Priest Cedex
                                 
                              
                                    França
                                 
                              
                  
                        (77)
                     
                     
                        
                                    Rolls-Royce Motor Cars Ltd
                                 
                              
                                    Petuelring 130
                                 
                              
                                    80788 Munique
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (78)
                     
                     
                        
                                    Seat SA
                                 
                              
                                    Caixa 011/1882
                                 
                              
                                    38436 Wolfsburg
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (79)
                     
                     
                        
                                    Secma S.A.S.
                                 
                              
                                    Rue Denfert Rochereau
                                 
                              
                                    59580 Aniche
                                 
                              
                                    França
                                 
                              
                  
                        (80)
                     
                     
                        
                                    Skoda Auto AS
                                 
                              
                                    Caixa 011/1882
                                 
                              
                                    38436 Wolfsburg
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (81)
                     
                     
                        
                                    SsangYong Motor Company
                                 
                              
                                    Representação na União:
                                 
                              
                                    Ssangyong European Parts Center
                                 
                              
                                    IABC 5253-5254
                                 
                              
                                    4814RD, Breda
                                 
                              
                                    Países Baixos
                                 
                              
                  
                        (82)
                     
                     
                        
                                    Subaru Cooperation
                                 
                              
                                    Representação na União:
                                 
                              
                                    SUBARU EUROPE N.V./S.A
                                 
                              
                                    Leuvensesteenweg 555 B/8
                                 
                              
                                    1930 Zaventem
                                 
                              
                                    Bélgica
                                 
                              
                  
                        (83)
                     
                     
                        
                                    Suzuki Motor Corporation
                                 
                              
                                    Representação na União:
                                 
                              
                                    Magyar Suzuki Corporation Ltd
                                 
                              
                                    2500 Esztergom
                                 
                              
                                    Schweidel Jozsef U52
                                 
                              
                                    Hungria
                                 
                              
                  
                        (84)
                     
                     
                        
                                    Suzuki Motor Thailand Co. Ltd
                                 
                              
                                    Representação na União:
                                 
                              
                                    Magyar Suzuki Corporation Ltd
                                 
                              
                                    2500 Esztergom
                                 
                              
                                    Schweidel Jozsef U52
                                 
                              
                                    Hungria
                                 
                              
                  
                        (85)
                     
                     
                        
                                    Tecno Meccanica Imola SPA
                                 
                              
                                    Representação na União:
                                 
                              
                                    Artega GmbH
                                 
                              
                                    Artegastraße 1
                                 
                              
                                    33129 Delbrück
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (86)
                     
                     
                        
                                    Tesla Motors Ltd
                                 
                              
                                    Representação na União:
                                 
                              
                                    Tesla Motors Netherlands B.V.
                                 
                              
                                    Burgemeester Stramanweg 122
                                 
                              
                                    1101 EN Amesterdão
                                 
                              
                                    Países Baixos
                                 
                              
                  
                        (87)
                     
                     
                        
                                    Toyota Motor Europe NV/SA
                                 
                              
                                    Avenue du Bourget 60
                                 
                              
                                    1140 Bruxelas
                                 
                              
                                    Bélgica
                                 
                              
                  
                        (88)
                     
                     
                        
                                    Volkswagen AG
                                 
                              
                                    Caixa 011/1882
                                 
                              
                                    38436 Wolfsburg
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (89)
                     
                     
                        
                                    Volvo Car Corporation
                                 
                              
                                    VAK building
                                 
                              
                                    Assar Gabrielssons väg
                                 
                              
                                    405 31 Gotemburgo
                                 
                              
                                    Suécia
                                 
                              
                  
                        (90)
                     
                     
                        
                                    Agrupamento: BMW Group
                                 
                              
                                    Petuelring 130
                                 
                              
                                    80788 Munique
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (91)
                     
                     
                        
                                    Agrupamento: Daimler AG
                                 
                              
                                    Building 120
                                 
                              
                                    Mercedesstrasse 120
                                 
                              
                                    70546 Stuttgart-Untertuerkheim
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (92)
                     
                     
                        
                                    Agrupamento: FCA Italy S.p.A.
                                 
                              
                                    C.so Settembrini, 40
                                 
                              
                                    Gate 8 — Building 6 — 1st floor — B15N Colonna N47
                                 
                              
                                    10135 Turim
                                 
                              
                                    Itália
                                 
                              
                  
                        (93)
                     
                     
                        
                                    Agrupamento: Ford-Werke GmbH
                                 
                              
                                    Niehl Plant, building Imbert 479
                                 
                              
                                    Henry Ford Strasse 1
                                 
                              
                                    50735 Colónia
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (94)
                     
                     
                        
                                    Agrupamento: General Motors
                                 
                              
                                    Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12
                                 
                              
                                    65423 Rüsselsheim
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (95)
                     
                     
                        
                                    Agrupamento: Honda Motor Europe Ltd
                                 
                              
                                    Wijngaardveld 1 (Noord V)
                                 
                              
                                    9300 Aalst
                                 
                              
                                    Bélgica
                                 
                              
                  
                        (96)
                     
                     
                        
                                    Agrupamento: Hyundai
                                 
                              
                                    Hyundai Motor Europe GmbH
                                 
                              
                                    Kaiserleipromenade 5
                                 
                              
                                    63067 Offenbach
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (97)
                     
                     
                        
                                    Agrupamento: Kia
                                 
                              
                                    Theodor-Heuss-Allee 11
                                 
                              
                                    60486 Frankfurt am Main
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        (98)
                     
                     
                        
                                    Agrupamento: Mitsubishi Motors
                                 
                              
                                    Mitsubishi Avenue 21
                                 
                              
                                    6121 SH Born
                                 
                              
                                    Países Baixos
                                 
                              
                  
                        (99)
                     
                     
                        
                                    Agrupamento: Renault
                                 
                              
                                    1, Avenue du Golf
                                 
                              
                                    78288
                                 
                              
                                    Guyancourt Cedex
                                 
                              
                                    França
                                 
                              
                  
                        (100)
                     
                     
                        
                                    Agrupamento: Suzuki
                                 
                              
                                    Schweidel Jozsef U52
                                 
                              
                                    2500 Esztergom
                                 
                              
                                    Hungria
                                 
                              
                  
                        (101)
                     
                     
                        
                                    Agrupamento: Tata Motors Ltd, Jaguar Cars Ltd, Land Rover
                                 
                              
                                    JLR Ireland (Services) Ltd, Software Engineering Centre
                                 
                              
                                    Three Airport Avenue, Shannon Industrial Estate
                                 
                              
                                    Shannon
                                 
                              
                                    Co. Clare
                                 
                              
                                    V14 YH92
                                 
                              
                                    Irlanda
                                 
                              
                  
                        (102)
                     
                     
                        
                                    VW Group PC
                                 
                              
                                    Caixa 011/1882
                                 
                              
                                    38436 Wolfsburg
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
         
            Feito em Bruxelas, em 24 de fevereiro de 2022.
            
               
                  Pela Comissão
               
               Frans TIMMERMANS
               
                  Vice-Presidente Executivo
               
            
         
         
            (1)  JO L 111 de 25.4.2019, p. 13.
         
            (2)  JO C 452 de 8.11.2021, p. 21.
         
            (3)  Decisão de Execução (UE) 2019/583 da Comissão, de 3 de abril de 2019, que confirma ou altera o cálculo provisório das emissões específicas médias de CO2 e dos objetivos de emissões específicas dos fabricantes de automóveis de passageiros, no que respeita ao ano de 2017 e, no caso de determinados fabricantes do agrupamento Volkswagen, aos anos de 2014, 2015 e 2016, nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 100 de 11.4.2019, p. 66).
         
            (4)  Decisão de Execução (UE) 2015/158 da Comissão, de 30 de janeiro de 2015, relativa à aprovação de dois alternadores de elevada eficiência da empresa Robert Bosch GmbH como tecnologia inovadora para reduzir as emissões de CO2 dos automóveis de passageiros, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 26 de 31.1.2015, p. 31).