CELEX: C1997/331/03
Language: pt
Date: 1997-11-01 00:00:00
Title: Decisões adoptadas pelo Tribunal de Justiça na sua reunião de 7 de Outubro de 1997

1 . 11 . 97         HPT                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    C 331 / 1
                                                                 I
                                                          (Comunicações)
                                           TRIBUNAL DE JUSTIÇA
                                                      TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Prestação de juramento dos novos membros do Tribunal                Afectação do juiz K. Ioannou
                             de Justiça
                         ( 97/C 331 /01 )                           O Tribunal de Justiça decidiu afectar o juiz K. Ioannou à
                                                                    Quarta e Sexta secções .
Tendo sido nomeado juiz do Tribunal de Justiça das
Comunidades Europeias por decisão dos Representantes                Nomeação dos presidentes de Secção
dos Governos dos Estados-membros das Comunidades
Europeias de 29 de Maio de 1997 ('), para o período de 7            Nos termos do artigo 10?, n? 1 , do Regulamento de Pro­
de Outubro de 1997 a 6 de Outubro de 2003 , Krateros                cesso, o Tribunal de Justiça nomeou, pelo período de um
                                                                    ano a contar de 7 de Outubro de 1997 :
Ioannou prestou juramento perante o Tribunal em 6 de
Outubro de 1997 .
                                                                    — o juiz M. Wathelet como presidente da Primeira Sec­
Tendo sido nomeado advogado-geral do Tribunal de Jus­                   ção,
tiça das Comunidades Europeias por decisão dos Repre­
sentantes dos Governos dos Estados-membros das Comu­                — o juiz R. Schintgen como presidente da Segunda Sec­
nidades Europeias de 29 de Maio de 1997 ('), para o                     ção,
período de 7 de Outubro de 1997 a 6 de Outubro de
2003 , Siegbert Alber prestou juramento perante o Tribunal          — o juiz C. Gulmann como presidente da Terceira e
em 6 de Outubro de 1997.                                                 Quinta secções,
H JO L 145 de 5 . 6. 1997, p . 28 .                                 — o juiz H. Ragnemalm como presidente da Quarta e
                                                                         Sexta secções .
                                                                    Composição das secções
          Eleição do Presidente do Tribunal de Justiça              1 . A composição das secções para este mesmo período foi
                         ( 97/C 331/02 )                            estabelecida da forma seguinte :
Reunidos em 7 de Outubro de 1997, os juízes do Tribunal             Primeira Secção
de Justiça das Comunidades Europeias elegeram, nos ter­
mos do artigo 7?, n? 1 , do Regulamento de Processo, o              M. Wathelet, presidente de Secção
juiz Gil Carlos Rodríguez Iglesias como Presidente do Tri­
bunal de Justiça, para o período de 7 de Outubro de 1997            D. A. O. Edward, P. Jann e L. Sevón, juízes
a 6 de Outubro de 2000 .
                                                                    Segunda Secção
                                                                    R. Schintgen, presidente de Secção
     Decisões adoptadas pelo Tribunal de Justiça na sua             G. F. Mancini e G. Hirsch, juízes
               reunião de 7 de Outubro de 1997
                          ( 97/C 331 /03 )                          Terceira Secção
O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, na sua             C. Gulmann, presidente de Secção
reunião de 7 de Outubro de 1997, adoptou as seguintes
decisões :                                                          J. C. Moitinho de Almeida e J.-P. Puissochet, juízes
 ---pagebreak--- C 331 /2               PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                1 . 11 . 97
Quarta Secção                                                     encontrem formalmente apensos ou não ), a composição da
                                                                  formação do julgamento é a que for fixada para o pri­
                                                                  meiro processo levado à reunião geral .
H. Ragnemalm, presidente de Secção
                                                                  4 . Até 6 de Outubro de 1998 , são as seguintes as listas
P. J. G. Kapteyn, J. L. Murray e K. M. Ioannou, juízes            acima referidas :
Quinta Secção                                                     Primeira Secção
C. Gulmann, presidente de Secção                                  ( Presidente: juiz M. Wathelet)
M. Wathelet, J. C. Moitinho de Almeida, D. A. O.                  D. A. O. Edward, P. Jann e L. Sevón, juízes
Edward, J.-P. Puissochet, P. Jann e L. Sevón, juízes
                                                                  Quarta Secção
Sexta Secção
                                                                  ( Presidente: juiz H. Ragnemalm )
H. Ragnemalm, presidente de Secção
                                                                  P. J. G. Kapteyn, J. L. Murray e K. M. Ioannou, juízes
R. Schintgen, G. F. Mancini, P. J. G. Kapteyn, J. L. Mur­         Quinta Secção
ray, G. Hirsch e K. M. Ioannou, juízes
                                                                  (Presidente: juiz C. Gulmann)
2. Por cada processo que lhe seja atribuído, a Primeira e
Quarta secções ( às quais estão afectados quatro juízes ) são     D. A. O. Edward, P. Jann, L. Sevón, M. Wathelet, J. C.
compostas pelo presidente, pelo juiz-relator e por um ter­        Moitinho de Almeida e J.-P. Puissochet, juízes
ceiro juiz nomeado segundo a ordem de uma lista de anti­
guidade, avançando um nome por cada reunião geral .
                                                                  Sexta Secção
3 . Para efeitos da nomeação dos cinco juízes necessários a
cada processo distribuído a uma secção grande, ou seja, a          ( Presidente: juiz H. Ragnemalm )
quinta e a sexta (a cada uma das quais estão afectados
sete juízes ), é elaborada uma lista para o ano judicial . Esta   P. J. G. Kapteyn, J. L. Murray, K. M. Ioannou, G. F. Man­
lista inclui todos os juízes que fazem parte da secção com        cini, G. Hirsch e R. Schintgen, juízes
excepção do presidente, pela seguinte ordem:
                                                                  Nomeação do primeiro advogado-geral
a ) Os juízes da secção pequena, de quatro juízes, pela
      ordem de antiguidade;                                        Nos termos do n? 1 do artigo 10? do Regulamento de Pro­
                                                                   cesso, o Tribunal designou, por um período de um ano a
b ) Os juízes da outra secção pequena pela mesma ordem.            contar de 7 de Outubro de 1997, G. Cosmas primeiro
                                                                   advogado-geral.
Para cada processo a secção é composta por:
— o presidente,
                                                                   Prestação de juramento de um novo membro do Tribunal
— o juiz-relator,                                                        de Primeira Instância das Comunidades Europeias
                                                                                               97/C 331 /04 )
— três juízes nomeados segundo a ordem da lista, avan­
      çando um nome por cada reunião geral .
                                                                   Tendo sido nomeado juiz do Tribunal de Primeira Instân­
                                                                   cia das Comunidades Europeias por decisão dos represen­
 Em caso de impedimento de um ou vários juízes, a substi­          tantes dos Governos dos Estados-membros das Comunida­
 tuição efectua-se seguindo a ordem da lista . Todavia, no          des Europeias de 29 de Maio de 1997 ( ! ), Karl Jörg Pir­
 caso de impedimento do presidente da secção grande,                rung prestou juramento perante o Tribunal de Justiça em
 deverá ser substituído de preferência pelo presidente da           11 de Junho de 1997.
 secção pequena .
                                                                    (') JO L 145 de 5 . 6 . 1997, p. 27 .
 Quando o Tribunal de Justiça ou a secção entendam que
 devem ser julgados em conjunto vários processos ( quer se