CELEX: 62019TA0341
Language: pt
Date: 2020-05-28 00:00:00
Title: Processo T-341/19: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de maio de 2020 — Martínez Albainox/EUIPO — Taser International (TASER) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia TASER — Marcas nominativas da União Europeia anteriores TASER — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Prejuízo para o prestígio — Benefício indevidamente retirado do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (UE) 2017/1001»]

13.7.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 230/33
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 28 de maio de 2020 — Martínez Albainox/EUIPO — Taser International (TASER)
      (Processo T-341/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa da União Europeia TASER - Marcas nominativas da União Europeia anteriores TASER - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Prejuízo para o prestígio - Benefício indevidamente retirado do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2020/C 230/41)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Martínez Albainox, SL (Albacete, Espanha) (representante: J. Carbonell Callicó, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Gája, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Taser International, Inc. (Scottsdale, Arizona, Estados Unidos)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 20 de março de 2019 (processo R 1577/2018-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Taser International e a Martínez Albainox.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Martínez Albainox, SL é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 255, de 29.7.2019.