CELEX: 31991R3531
Language: pt
Date: 1991-12-09 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3531/91 da Comissão, de 5 de Dezembro de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1641/91, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

9 . 12 . 91                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N° L 337/ 1
                                                                  I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                      REGULAMENTO (CEE) N° 3531/91 DA COMISSÃO
                                                      de 5 de Dezembro de 1991
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1641/91, que fixa os montantes compensatórios mo­
                   netários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua apli­
                                                                cação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                 bro e 3 de Dezembro de 1991 , para a libra esterlina,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                    conduzem, por força do disposto no n? 3 do artigo 5?
Económica Europeia,                                                   do Regulamento (CEE) n? 1677/85, à alteração dos
                                                                      montantes compensatórios monetários aplicáveis ao
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                     Reino Unido,
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 2
do seu artigo 9?,                                                                              Artigo 1 .
                                                                      O Regulamento (CEE) n? 1641 /91 é alterado da se­
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                  guinte forma :
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da Comis­                  1 . A coluna «Reino Unido», das partes 1 , 3, 5, 7 e 8 do
são (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                  anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
gulamento (CEE) n? 3446/91 (4);                                           presente regulamento.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 da                   2. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
Comissão (s), com a última redacção que lhe foi dada                      regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 (*), estabeleceu as
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                                         Artigo 2°.
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85, no                      O presente regulamento entra em vigor em 9 de Dezem­
decurso do período compreendido entre 27 de Novem­                    bro de 1991 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                   vel em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 5 de Dezembro de 1991 .
                                                                                           Pela Comissão
                                                                                        Ray MAC SHARRY
                                                                                       Membro da Comissão
 ') JO   n? L 164 de 24. 6. 1985 , p. 6.
 2) JO   n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 3) JO   n? L 153 de  17. 6. 1991 , p. 1 .
 4) JO   n? L 329 de 2. 12. 1991 , p. 1 .
 5) JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 4) JO   n? L 358 de  8 . 12. 1989, p. 28.
 ---pagebreak--- N? L 337 /2                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  9. 12 . 91
                                                                     ANEXO I
                                                                     PARTE 1
                                                          SECTOR DOS CEREAIS
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                                   Negativos
                                     República    Holanda    Espanha   Portugal    Reino   Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
  Código NC   Quadro  Código   Notas Federal da                                   Unido    xemburgo
                     adicional
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pu        Esc         £      FB/Flux        Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                                                                                - 1 000 kg
  0709 90 60                                                                        1,364
  0712 90 19                                                                        1,364
   1001 10 10                                                                       1,843
   1001 10 90                                                                       1,843
   1001 90 91                                                                       1,364
   1001 90 99                                                                       1,364
   1002 00 00                                                                       1,296
   1003 00 10                                                                       1,296
   1003 00 90                                                                       1,296
   1004 00 10                                                                       1,244
   1004 00 90                                                                       1,244
   1005 10 90                                                                       1,364
   1005 90 00                                                                       1,364
   1007 00 90                                                                       1,296
   1008 20 00                                                                       1,296
   1101 00 00                                                                       1,654
   1102 10 00                                                                       1,558
   1102 20 10                                                                       1,910
  1102 20 90                                                                        0,614
  1102 90 10                                                                        1,322
   1102 90 30                                                                       1,269
   1102 90 90  11-1   7285                                                          1,322
               11-1   7286                                                          1,322
  1103 11 10                                                                       2,351
  1103 11 90                                                                        1,786
  1103 12 00                                                                        1,742
  1103 13 11   11-2   7287                                                          1,978
  1103 13 19                                                                        1,978
  1103 13 90                                                                        1,391
  1103 19 10                                                                        1,322
  1103 19 30                                                                        1,814
  1103 19 90   11-1   7285                                                          1,322
               11-1   7286                                                          1,322
  1103 21 00                                                                        1,391
  1103 29 10                                                                        1,322
  1103 29 20                                                                        1,322
  1103 29 30                                                                        1,269
 ---pagebreak--- 9. 12 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 337 / 3
                                                       Positivos                                                 Negativos
                                      República    Holanda    Espanha Portugal    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                       Código
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                                 Unido     xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          Fl         Pta     Esc         £       FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                                                                               — 1 000 kg —
    1103 29 40                                                                     1,391
    1103 29 90  11-1   7285                                                        1,322
                11-1   7286                                                        1,322
    1104 11 10                                                                     1,322
    1104 11 90                                                                     1,814
    1104 12 10                                                                     1,269
    1104 12 90                                                                     2,239
    1104 19 10                                                                     1,391
    1104 19 30                                                                     1,322
    1104 19 50                                                                     1,501
    1104 19 99  11-1   7285                                                        1,322
                11-1   7286                                                        1,322
    1104 21 10                                                                     1,322
    1104 21 30                                                                     1,814
    1104 21 50                                                                     2,074
    1104 21 90                                                                     1,322
    1104 22 10  11-6   7158                                                        1,269
                11-6   7159                                                       2,239
    1104 22 30                                                                     1,742
    1104 22 50                                                                     1,269
    1104 22 90                                                                     1,269
    1104 23 10                                                                     1,391
   1104 23 30                                                                      1,391
    1104 23 90                                                                     1,391
   1104 29 11                                                                      1,391
   1104 29 15                                                                      1,322
   1104 29 19   11-3   7290                                                        1,322
                11-3   7291                                                        1,322
   1104 29 31                                                                      1,391
   1104 29 35                                                                      1,322
   1104 29 39   11-3   7290                                                        1,322
                11-3   7291                                                        1,322
   1104 29 91                                                                      1,391
   1104 29 95                                                                      1,322
   1104 29 99   11-1   7285                                                        1,322
                11-1   7286                                                        1,322
   1104 30 10                                                                      1,023
   1104 30 90                                                                     0,409
   1107 10 11                                                                     2,428
   1107 10 19                                                                      1,814
   1107 10 91                                                                     2,307
   1107 10 99                                                                      1,724
   1107 20 00                                                                     2,009
   1108 11 00  11-4    7294                                                       2,305
               11-4    7295      O                                                2,305
 ---pagebreak--- N? L 337/ 4                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               9 . 12 . 91
                                                      Positivos                                                Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha Portugal   Reino   Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália. França Grécia    Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federai da
                                     Alemanha
                                                                                Unido   xemburgo
                                        DM          F1         Pta     Esc        £      FB/Flux        Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
                                                                              -1 000 kg
   1108 12 00  11-4   7294                                                       2,060
               11-4   7295      C)                                               2,060
   1108 13 00  11-5   7296                                                       2,060
               11-5   7297      O                                                2,060
   1108 14 00  11-4   7294                                                       2,060
               11-4   7295      O                                                2,060
   1108 19 90  11-4   7294                                                       2,060
               11-4   7295      C)                                               2,060
   1109 00 00                                                                    3,138
   1702 30 91  17-9   7318                                                       2,687
   1702 30 99  17-9   7318                                                       2,060
   1702 40 90                                                                    2,060
   1702 90 50                                                                    2,060
   1702 90 75                                                                    2,810
   1702 90 79                                                                    1,964
   2106 90 55                                                                    2,060
   2302 10 10  23-1   7622
               23-1   7623                                                       0,563
   2302 10 90                                                                    1,167
   2302 20 10                                                                    0,563
   2302 20 90                                                                    1,167
   2302 30 10                                                                    0,563
   2302 30 90                                                                    1,207
   2302 40 10                                                                    0,563
   2302 40 90                                                                    1,207
   2303 10 11                                                                    2.728
   2309 10 11  23-2    7624
               23-2    7625                                                      0,164
   2309 10 13  23-8    7541     O
               23-8    7542     (2)                                              1.729
               23-8   7543      6                                                3,458
               23-8   7544      o
               23-8   7545      o                                                0,270
               23-8   7546      o                                                0,540
               23-8   7547      o
               23-8    7548     o                                                2,867
               23-8   7549      o                                                5,733
               23-8   7550      o                                                0,164
               23-8   7551      o                                                1,893
               23-8   7552      o                                                3,622
               23-8   7626      o                                                0,164
               23-8   7627      o                                                0,434
               23-8   7628      o                                                0,704
               23-8   7629      o                                                0,164
               23-8   7630      o                                                3,031
 ---pagebreak--- 9 . 12 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 337 /5
               I                        I                  Positivos                                                 Negativos
                         Código           República    Holanda    Espanha Portugal    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                                 Unido      xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1         Pu      Esc         £        FB/Flux      Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                                                                                   — 1 000 kg —
    2309 10 13    23-8   7631      (2)                                                 5,897
    2309 10 31    23-3   7624                                                          —
                  23-3   7691                                                          0,518
    2309 10 33    23-9   7541      O                         ■                         —
                  23-9   7542      (2)                                                 1,729
                  23-9   7543      (2)                                                 3,458
                  23-9   7544      (*)                                                 —
                  23-9   7545      (2)                                                 0,270
                  23-9   7546      O                                                   0,540
                  23-9   7547      (l)                                                 —
                  23-9   7548      O                                                   2,867
                  23-9   7549      (2)                                                 5,733
                  23-9   7645      (2)                                                 0,518
                  23-9   7646      (2)                                                 2,247
                  23-9   7647      (2)                                                 3,976
                  23-9   7648      (2)                                                 0,518
                  23-9   7649      (2)                                                 0,788
                  23-9   7650      (2)                                                 1,058
                  23-9   7651      (2)                                                 0,518
                  23-9   7652      (2)                                                 3,385
                  23-9   7653      (2)                                                 6,251
    2309 10 51    23-4   7624                                                          —
                  23-4   7692                                                          1,023
    2309 10 53   23-10   7541      (2)                                                 —
                 23-10   7542      (2)                                                 1,729
                 23-10   7543      (2)                                                 3,458
                 23-10   7544      O                                                   —
                 23- Í0  7545      (2)                                                0,270
                 23-10   7546      (2)                                                0,540
                 23-10   7547      (2)                                                 —
                 23-10   7548      (2)                                                2,867
                 23-10   7549      (2)                                                5,733
                 23-10   7654      O                                                   1,023
                 23-10   7655      O                                                  2,752
                 23-10   7656      (2)                                                4,481
                 23-10   7657      (2)                                                 1,023
                 23-10   7658      (2)                                                 1,293
                 23-10   7659      (2)                                                 1,563
                 23-10   7660      (2)                                                 1,023
                 23-10   7661      (2)                                                3,890
                 23-10   7662      (2)                                                6,756
    2309 90 31    23-5   7624                                                          —
                  23-5   7693                                                         0,164
    2309 90 33   23-11   7541      (2)                                                 —
                 23-11   7542      O                                                   1,729
 ---pagebreak--- N? L 337/6                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 9. 12. 91
                              I                        Positivos                                                  Negativos
                     Código           República    Holanda    Espanha Portugal   Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                                 Unido       xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          Fl         Pta     Esc         £         FB/Flux      Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                                                                               - 1 000 kg -
  2309 90 33 23-11   7543        O                                                 3,458
             23-11   7544        o
             23-11   7545        o                                                 0,270
             23-11   7546        o                                                 0,540
             23-11   7547        o
             23-11   7548        0                                                 2,867
             23-11   7549        O                                                 5,733
             23-11   7663        o                                                 0,164
             23-11   7664        C)                                                1,893
             23-11   7665        0                                                 3,622
             23-11   7666        o                                                 0,164
             23-11   7667        o                                                 0,434
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             23-11   7669        o                                                 0,164
             23-11   7670        o                                                 3,031
             23-11   7671        o                                                 5,897
  2309 90 41  23-6   7624
              23-6   7694                                                          0,518
  2309 90 43 23-12   7541        o
             23-12   7542        o                                                 1,729
             23-12   7543        o                                                 3,458
             23-12   7544        (2)
             23-12   7545        o                                                 0,270
             23-12   7546        o                                                 0,540
             23-12   7547        o
             23-12   7548        o                                                 2,867
             23-12   7549        o                                                 5,733
             23-12   7672        o                                                0,518
             23-12   7673        o                                                2,247
             23-12   7674        C)                                                3,976
             23-12   7675        o                                                0,518
             23-12   7676        (')                                              0,788
             23-12   7677        o                                                 1,058
             23-12   7678        o                                                0,518
             23-12   7679        o                                                3,385
             23-12   7680        o                                                6,251
  2309 90 51  23-7   7624
              23-7   7695                                                          1,023
  2309 90 53 23-13   7541        o
             23-13   7542        o                                                 1,729
             23-13   7543        o                                                3,458
             23-13   7544        o
             23-13   7545        o                                                0,270
             23-13   7546        o                                                0,540
             23-13   7547        o
 ---pagebreak--- 9 . 12 . 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 337 /7
\                   \ \                      II              Positivos      l                                          Negativos
                                              República  Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                              Código
    Código JSTC      Quadro  adicional
                                       Notas Federal da
                                             Alemanha
                                                                                       Unido    xemburgo
                                                DM         F1         Pu      Esc        £       FB/Flux        Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                                     — 1000 kg —
    2309 90 53       23-13    7548      (2)                                             2,867
                     23-13    7549      (')                                             5,733
                     23-13    7681      O                                               1,023
                     23-13    7682      (*)                                             2,752
                     23-13    7683      (')                                             4,481
                     23-13    7684      O                                               1,023
                     23-13    7685      (')                                             1,293
                     23-13    7686      (2)                                             1,563
                     23-13    7687      (*)                                             1,023
                     23-13    7688      (l)                                             3,890
                     23-13    7689      (*)                                             6,756
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado 6 obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas ao produto ou o teor, em peso, de fécula
     (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a J 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak--- N? L 337/ 8                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     9. 12. 91
                                                                   PARTE 3
                                                  SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                    Positivos                                                      Negativos
                                    República   Holanda    Espanha   Portugal    Reino      Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                                   Unido      xemburgo
                                    Alemanha
              à
                                       DM         F1         Pu        Esc         £         FB/Flux        Dkr       Ut       FF    DR        £Irl
                                                                           — 100 kg peso vivo —
  0102 90 10                   0)                                                 1,264
  0102 90 31                   (*)                                                1,264
  0102 90 33                   (')                                                1,264
  0102 90 35                   C)                                                 1,264
  0102 90 37                                                                      1,264
                                                                        — 100 kg de peso líquido —
  0201 10 10                                                                      2,401
  0201 10 90                                                                      2,401
  0201 20 21                                                                      2,401
  0201 20 29                                                                      2,401
  0201 20 31                                                                      1,921
  0201 20 39                                                                      1,921
  0201 20 51                                                                      2,881
  0201 20 59                                                                      2,881
  0201 20 90                                                                      1,921
  0201 30 00                                                                      3,285
  0202 10 00                                                                      2,136
  0202 20 10                   O                                                  2,136
  0202 20 30  02-1   7014                                                         0,342
              02-1   7018                                                         0,342
              02-1   7019      (0                          l                      1,708
  0202 20 50  02-1   7014                                                         0,534
              02-1   7018                                                         0,534
              02-1   7019      (')                                                2,669
  0202 20 90                   O                                                  1,708
  0202 30 10                   (l)                                                2,669
  0202 30 50                  OC)                                                 2,669
  0202 30 90  02-2   7034                                                         0,534
              02-2   7038      O                                                  2,669
  0206 10 95                                                                      3,285
  0206 29 91                                                                      2,669
  0210 20 10                                                                      1,921
  0210 20 90                                                                      2,742
  0210 90 41                                                                      2,742
  0210 90 90                                                                      2,742
  1602 50 10  16-4   7330                                                         2,742
              16-4   7331                                                         1,643
              16-4   7332                                                         1,099
  1602 90 61  16-4   7332                                                         1,099
 ---pagebreak--- 9 . 12 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 337/9
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
         competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
         competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak---   N? L 337/ 10                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    9. 12 . 91
                                                                            PARTE 5
                                                   SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                           Montantes compensatórios monetários
                                  I                          Positivos                                                   Negativos
                         Código           República    Holanda      Espanha    Portugal  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
    Código NC  Quadro   adicional
                                    Notas Federal da                                     Unido     xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM            F1         Pla        Esc        £       FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                                                                                        — 100 kg -                                               \
    0401        04-1     7058                                                             a+e
    0402 10 11        I                                                                    1,433
    0402 10 19  04-3     7059                                                l             0,893
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                04-3     7222                                                              —
    0402 10 91  04-4     7089                                                             d+f
    0402 10 99  04-4     7089                                                             d+f
    0402 21 11  04-2     7744                                                             a+c
    0402 21 17  04-6     7098                                                             0,893
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                04-6     7224                                                              —
    0402 21 19  04-2     7744                                                l            a+c
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    0402 91     04-2     7744                                                             a+c
    0402 99     04-2     7744                                                           a+c+f
    0403 10 02  04-2     7744                                                l            a+c
    0403 10 04  04-2     7744                                                            a+c
    0403 10 06  04-2     7744                                                            a+c
    0403 10 12  04-2     7744                                                           a+c+f
    0403 10 14  04-2     7744                                                           a+c+f
    0403 10 16  04-2     7744                                                           a+c+f
    0403 10 22  04-2     7744                                                            a+c
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    0403 10 26  04-2     7744                                                            a+c
    0403 10 32  04-2     7744                                                           a+c+f
    0403 10 34  04-2     7744                                                           a+c+f
    0403 10 36  04-2     7744                            ,
                                                                                        a+c+f
    0403 90 11  04-5     7093                                                             0,893
l               04-5     7094                                                              —
                04-5     7097                                                             1,433
                04-5     7223                                                l            —
                                                                                                                                                 l
    0403 90 13  04-6     7098                                                             0,893
                04-6     7099                                                             —
                04-6     7114                                                            a+c
                04-6     7224
                                                                             l            —
 ---pagebreak--- 9 . 12 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N° L 337/ 11
                                                        Positivos                                                Negativos
                        Código         República    Holanda    Espanha Portugal    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                 Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pta     Esc         £      FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                                                                                — 100 kg -
     0403 90 19  04-2   7744                                                       a+c
     0403 90 31  04-4   7089                                                       d+f
     0403 90 33  04-2   7744                                                    a+c + f
     0403 90 39  04-2   7744                                                    a+c+f
     0403 90 51  04-2   7744                                                       a+c
     0403 90 53  04-2   7744                                                       a+c
     0403 90 59  04-2   7744                                                       a+c
     0403 90 61  04-2   7744                                                    a+c + f
     0403 90 63  04-2   7744                                                    a+c+f
     0403 90 69  04-2   7744                                                    a+c+f
     0404 90 11  04-2   7744                                                       a+c
     0404 90 13  04-2   7744                                                       a+c
     0404 90 19  04-2   7744                                                       a+c
     0404 90 31  04-2   7744                                                       a+c
     0404 90 33  04-2   7744                                                       a+c
     0404 90 39  04-2   7744                                                       a+c
     0404 90 51  04-2   7744                                                    a+c+f
     0404 90 53  04-2   7744                                                    a+c+f
     0404 90 59  04-2   7744                                                    a+c+f
     0404 90 91  04-2   7744                                                     a + c+f
     0404 90 93  04-2   7744                                                    a + c+f
     0404 90 99  04-2   7744                                                    a+c+f
     0405        04-7   7118                                                        1,054
                 04-7   7119                                                        1,081
                 04-7   7134                                                        1,133
                 04-7   7138                                                        1,161
                 04-7   7139                                                        1,296
                 04-7   7154                                                        1,329
                 04-7   7174
                 04-7   7178
                 04-7   7179
                 04-7   7189                                                        2,374
                 04-7   7193                                                        2,434
                 04-7   7194
                 04-7   7197                                                    b x coef
                 04-7   7198
                 04-7   7199                                                    b x coef
                 04-7   7214
                 04-7   7218                                                    b x coef
                 04-7   7219
                 04-7   7225                                                         b
                 04-7   7280
                 04-7   7281                                                    b x coef
     0406 10 10  04-8   7226
                 04-8   7227                                                        1,782
 ---pagebreak---   N? L 337/ 12                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 9. 12 . 91
                                I                        Positivos                                                  Negativos
                                        República    Holanda    Espanha   Portugal  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                       Código
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas Federal da                                  Unido      xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1         Pta       Esc        £        FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                1                                                  — 100 kg -
    0406 10 10  04-8   7228                                                          2,035
                04-8   7229     I                                                     1,225
                04-8   7230                                                           1,594
                04-8   7231                                                          0,557
                04-8   7232                                                          0,810
    0406 10 90  04-8   7226                                                           —
                                                                                                               i
                04-8   7228                                                          2,035
                04-8   7230     \                                                     1,594
                04-8   7232     l                                                    0,810
    0406 20 10                                                                        —
    0406 20 90  04-9   7233                                                          2,035
                04-9   7234     I                                                    2,759
    0406 30 10 04-10   7235     \                                                     —
l              04-10   7236                                                          0,732
l              04-10   7237                                                           1,073
               04-10   7238     \                                                     1,562
               04-10   7239                                                           1,852
    0406 30 31 04-10   7235                                                           —
               04-10   7236                                                          0,732
               04-10   7237                                                           1,073
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                                                                                                              V
               04-10   7238                                                           1,562
               04-10   7239                                                           1,852
    0406 30 90                                                                        1,852
                                                                                                           '
    0406 40 00 04-11   7240                                                           —
               04-11   7241                                                           1,926
    0406 90 11 04-12   7242     \                                                     1,594
               04-12   7243                                                           —
               04-12   7244                                                          1,782
               04-12   7245     l                                                    2,035
               04-12   7246                                                          1,225
I              04-12   7247                                                          1,594
    0406 90 13 04-13   7248                                                           —
               04-13   7250     l                                                    2,382
    0406 90 15 04-13   7248     l                                                     —
               04-13   7250                                                          2,382
    0406 90 17 04-13   7248                                                          —
               04-13   7249     1                                                    1,594
               04-13   7250                                                          2,382
                                                                        '
    0406 90 19                                                                        —
    0406 90 21 04-14   7251                                                          —
               04-14   7252                                                          2,182
    0406 90 23 04-15   7254                                                          —
               04-15   7255                                                          1,782
 ---pagebreak---   9 . 12 . 91                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 337/ 13
                           \           I                         Positivos                                                  Negativos
                              Código           República    Holanda     Espanha   Portugal  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
      Código NC     Quadro   adicional
                                         Notas Federal da                                   Unido     xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM           F1         Pu        Esc        £       FB/Flux     , Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                  \                                                             \          — 100 kg -
      0406 90 23    04-15     7256                                                           2,035
\                   04-15     7257     I                                                      1,225
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                    04-15     7255                                                            1,782
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                    04-15     7255                                                            1,782
\                   04-15     7256                                              l            2,035
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       0406 90 29   04-15     7253                                                            —
                    04-15     7254                                              l             —
                    04-15     7255                                                            1,782
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                    04-15     7258                                                            1,594
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                    04-15     7254                                                            —
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 ---pagebreak--- N? L 337/ 14                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              9. 12 . 91
                                                     Positivos                                               Negativos
                     Código         República    Holanda    Espanha Portugal  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grícia   Irlanda
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                                Unido     xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1         Pta     Esc        £       FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                             — 100 kg —
  0406 90 39 04-15   7258                                                       1,594
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 ---pagebreak---   9 . 12 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 337/ 15
                                                            Positivos                                                   Negativos
                          Código           República    Holanda    Espanha   Portugal  Reino     Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas Federal da                                  Unido     xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1         Pu        Esc        £       FB/Flux        Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                                                                                      — 100 kg -
      0406 90 85  04-16   7279     \                                                     1,594
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       0406 90 93  04-8   7226     \                                                     —
                   04-8   7231     l                                                    0,557
                   04-8   7232     \                                       l            0,810
      0406 90 97   04-8   7226                                             l             —
                   04-8   7228     l                                                    2,035
                   04-8   7230                                             l             1,594
                   04-8   7232                                                          0,810
      0406 90 99   04-8   7226                                                           —
                   04-8   7228                                                          2,035
                   04-8   7230     l                                                     1,594
                   04-8   7232     l                                                    0,810
      2309 10 15  23-14   7553                                             l            0,173
                  23-14   7554                                                          0,346
                  23-14   7555                                                          0,519
                  23-14   7556     l                                                    0,648
                  23-14   7557                                             l            0,726
                  23-14   7558                                                          0,778
                  23-14   7559                                             l            0,027
                  23-14   7569     l                                                    0,054
l                 23-14   7573                                                          0,081
\                 23-14   7574                                                          0,101
                  23-14   7577                                                          0,113
                  23-14   7578                                                          0,122
                  23-14   7579                                                          0,287
                  23-14   7580                                                          0,573
l                 23-14   7581                                                          0,860
                  23-14   7582 .                                                        1,075
                  23-14   7583                                                          1,204
                  23-14   7584                                             l            1,290
                  23-14   7885                                                          —
      2309 10 19  23-14   7553                                                          0,173
                  23-14   7554                                                          0,346
                  23-14   7555                                                          0,519
                  23-14   7556                                                          0,648
                  23-14   7557
                                                                           l            0,726
 ---pagebreak---   N? L 337/ 16                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 9. 12 . 91
                       I           I                        Positivos                                                  Negativos
                          Código           República    Holanda    Espanha   Portugal  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
    Código NC  Quadro    adicional
                                     Notas Federal da                                  Unido     xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1         Pu        Esc        £       FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR        £Iri
\                                                                                     — 100 kg -
    2309 10 19 23-14      7558                                                          0,778
               23-14      7559                                                          0,027
               23-14      7569                                                          0,054
               23-14      7573                                             l            0,081
               23-14      7574                                                          0,101
               23-14      7577                                             l            0,113
               23-14      7578                                             l            0,122
               23-14      7579                                                          0,287
               23-14      7580     l                                                    0,573
               23-14      7581                                                          0,860
               23-14      7582                                                           1,075
               23-14      7583                                                           1,204
               23-14      7584                                                           1,290
               23-1,14    7885                                                           —
    2309 10 39 23-14      7553                                                          0,173
l              23-14      7554                                             l            0,346
               23-14      7555                                                          0,519
               23-14      7556                                                          0,648
               23-14      7557                                             l            0,726
               23-14      7558                                                          0,778
               23-14      7559                                             l            0,027
               23-14      7569                                                          0,054
               23-14      7573                                                          0,081
               23-14      7574                                                          0,101
               23-14      7577                                                          0,113
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               23-14      7579                                                          0,287
               23-14      7580                                                          0,573
               23-14      7581                                             l            0,860
               23-14      7582                                             l            1,075
l              23-14      7583                                                          1,204
               23-14      7584                                                          1,290
               23-14      7885                                                          —
    2309 10 59 23-14      7553                                                          0,173
               23-14      7554     l                                                    0,346
               23-14      7555                                                          0,519
               23-14      7556                                                          0,648
\              23-14      7557                                                          0,726
               23-14      7558                                             l            0,778
\              23-14      7559                                                          0,027
               23-14      7569                                                          0,054
               23-14      7573     I                                                    0,081
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 ---pagebreak--- 9. 12 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 337/ 17
                                                      Posmvos                                               Negauvos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Portugal Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália França Grécia   Irlanda
   Código NC  Quadro adiciona] Notas Feaeral da                              Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pu       Esc      £       FB/Flux       Dkr        Lit    FF    DR        £Irl
                                                                             100 kg -
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                                 l                        Positivos                                              Negativos
                                         República    Holanda    Espanha Portugal  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
   Código NC   Quadro'  Código     Notas Federal da                                Unido
                       adicional                                                            xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1         Pta     Esc        £      FB/Flux      Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                                                                                  — lOOkg­
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               23-14    7578                                                        0,122
\              23-14    7579                                                        0,287
               23-14    7580                                                        0,573
               23-14    7581                                                        0,860
               23-14    7582                                                         1,075
               23-14    7583                                                         1,204
               23-14    7584                                                         1,290
               23-14    7885                                                         —
    2309 90 59 23-14    7553                                                        0,173
               23-14    7554                                                        0,346
\              23-14    7555                                                        0,519
               23-14    7556                                                        0,648
               23-14    7557                                                        0,726
               23-14    7558                                                        0,778
               23-14    7559
                                 \                                                  0,027
 ---pagebreak--- 9 . 12 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                     N? L 337/ 19
                                                         Positivos                                                            Negativos
                       Código         República    Holanda       Espanha     Portugal      Remo      Bélgica/Lu­ Dinamarca         Itália     França      Grécia      Irlanda
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                                           Unido      xemburgo
                                      Alemanha
                                          DM           Fl           Pta         Esc          £         FB/Flux        Dkr            Lk         FF         DR           £Irl
                                                                                           100 kg -
    2309 90 59 23-14   7569                                                                 0,054
               23-14   7573                                                                 0,081
               23-14   7574                                                                 0,101
               23-14   7577                                                                 0,113
               23-14   7578                                                                 0,122
               23-14   7579                                                                 0,287
               23-14   7580                                                                 0,573
               23-14   7581                                                                 0,860
               23-14   7582                                                                 1,075
               23-14   7583                                                                 1,204
               23-14   7584                                                                 1,290
               23-14   7885
    2309 90 70 23-14   7553                                                                 0,173
               23-14   7554                                                                 0,346
               23-14   7555                                                                 0,519
               23-14   7556                                                                 0,648
               23-14   7557                                                                 0,726
               23-14   7558                                                                 0,778
               23-14   7559                                                                 0,027
               23-14   7569                                                                 0,054
               23-14   7573                                                                 0,081
               23-14   7574                                                                 0,101
               23-14   7577                                                                 0,113
               23-14   7578                                                                 0,122
               23-14   7579                                                                 0,287
               23-14   7580                                                                 0,573
               23-14   7584                                                                 0,860
               23-14   7582                                                                 1,075
               23-14   7583                                                                 1,204
               23-14   7584                                                                 1,290
               23-14   7885
                                                                       — % matéria gorda de leite/100 kg de produto •
                 a                                                                          0,026
                 b                                                                          0,029
                                        - % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto ■
                 C                                                                          0,012
                                        - % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto -
                 d                                                                          0,014
 ---pagebreak--- N? L 337/20                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                         9. 12 . 91
                                                             Positivos                                                           Negativos
                           Código           República   Holanda      Espanha     Portugal     Reino     Bélgica/Lu ­ Dinamarca       Itália       França     Grécia      Irlanda
   Código NC      Quadro  adicional
                                      Notas Federal da                                        Unido      xemburgo
                                            Alemanha
                                    \          DM          F1          Pta         Esc          £         FB/Flux        Dkr          Lit           FF         DR          £Irl
                                            — % de matéria láctea nío gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto —
                    e                                                                          0,001
                                                                                 — % sacarose/ 100 kg de produto —
                    f
                                    l                                          l               0,005
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg dé produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- 9 . 12 . 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N? L 337/21
                                                                        PARTE 7
                                                               SECTOR DO AÇÚCAR
                                                        Montantes compensatórios monetários
                II                     \
                                                                         mammmm
                                                         Positivos                                                         Negativos
                        Código           República   Holanda    Espanha    Portugal       Reino     Bélgica/Lu­  Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                                      Unido       xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM         F1         Pta         Esc           £         FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                       — 100 kg —
     1701 11 10  17-5   7334      (*)                                                      0,405
                 17-5   7335                                                               0,405
     1701 11 90  17-5   7334      (*)                                                      0,405
                 17-5   7335                                                               0,405
     1701 12 10  17-5   7334      (l)                                                      0,405
                 17-5   7335                                                               0,405
     1701 12 90  17-5   7334      (*)                                                      0,405
                 17-5   7335                                                               0,405
     1701 91 00  17-6   7337      (')                                                      0,486
     1701 99 10  17-7   7340                                                               0,486
     1701 99 90  17-7   7340                                                               0,486
                                                                               — 100 kg de matéria seca —
     1702 30 10  17-8   7341                                                               0,486
     1702 40 10  17-8   7341                                                               0,486
     1702 60 10  17-8   7341                                                               0,486
                                                                        — O/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     1702 60 90 17-10   7345      (J)                                                    0,0049
                17-10   7346      (J)                                                    0,0049
                17-10   7347      O                                                      0,0049
                                                                               — 100 kg de matéria seca —
     1702 90 30  17-8   7341                                                               0,486
                                                                        — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     1702 90 60 17-11   7349      (})                                                    0,0049
                17-11   7350      O                                                      0,0049
                17-11   7351      O                                                      0,0049
     1702 90 71 17-12   7353      (J)                                                    0,0049
     1702 90 90 17-10   7345      (J)                                                    0,0049
                17-10   7346      C)                                                     0,0049
                17-10   7347      O                                                      0,0049
                                                                               — 100 kg de matéria seca —
    2106 90 30   21-5   7419                                                               0,486
                                                                        — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    2106 90 59   21-6   7423      (J)                                                    0,0049
                 21-6   7424      O                                                      0,0049
                 21-6   7425      O                                                      0,0049
 ---pagebreak--- N? L 337/22                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          9. 12 . 91
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE)
    n? 837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(5) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak---   9 . 12 . 91                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 337/23
                                                                               PARTE 8
                                       MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                              Montantes compensatórios monetários
I                                                               Positivos                                                    Negativos
                              Código           República    Holanda    Espanha    Portugal   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
      Código NC     Quadro   adicional
                                         Notas Federal da                                    Unido      xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1         Pta        Esc         £        FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                       \                                                    — 100 kg —
       0403 10 51                                                               I              —
       0403 10 53                                                                              —
       0403 10 59          \           \                                                       —
       0403 10 91          l                                                                   —
       0403 10 93                                                                              —
       0403 10 99                                                                              —
       0403 90 71                                                                              —
       0403 90 73                                                               I              —
       0403 90 79                                                                              —
       0403 90 91 l                                                                            —
                                                                                                                                                     l
       0403 90 93                                                               l              —
       0403 90 99                                                                              —
       1517 10 10                                                                              —
       1517 90 10 \                                                                            —
       1704 10 11                                                                              —
                                                                                                                                                     l
       1704 10 19                                                               l              —
       1704 10 91                                                                              —
       1704 10 99                                                                              —
                                  *
       1704 90 51    17-1
                                  *
       1704 90 55    17-4
       1704 90 61    17-4
                                 *
       1704 90 65    17-4
       1704 90 71    17-4  'l
       1704 90 75    17-1        #
                                                                                           l
                                 *
       1704 90 81    17-2
                     17-2     7632                                                            —
                                 *•
       1704 90 99    17-3
                     17-3     7632     \                                                      —
       1806 20 10    18-1        *
                                       \
                                 *
       1806 20 30    18-1
       1806 20 50    18-1        *
                                       \
       1806 20 70    18-1        *
       1806 20 80    18-2        »
                                                                                                                                                     l
                                 «
       1806 20 95    18-2
                                 '*
       1806 31 00    18-1
                                 *
       1806 32 10    18-4
       1806 32 90    18-5        *
                                                                                           l
                     18-5     7832                                                            —
                                 *
       1806 90 11    18-4
 ---pagebreak--- N? L 337/24                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                9 . 12 . 91
                                                      Positivos                                                Negativos
                     Código         República    Holanda     Espanha Portugal  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
  Código NC  Quadro adicional Notas Federal da                                 Unido     xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1          Pu      Esc        £       FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR         £Irl
                                                                              — 100 kg —
  1806 90 19  18-1
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  1901 90 90  19-2
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  1902 19 19
  1902 19 90
  1902 40 10
  1903 00 00
  1905 30 11  19-1
  1905 30 19  19-1
  1905 30 30  19-1
  1905 30 51  19-1
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  1905 40 00  19-3
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  2105 00 10
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             21-3    7585
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 ---pagebreak---  9 . 12 . 91                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 337 /25
                                     \                          Positivos                                                Negativos
                                               República    Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                            Código
     Código NC    Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                                Unido     xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1         Pta     Esc        £       FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
i                \                   \                                                  — 100 kg -
     2106 90 99    21-1     7635                                                           —
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                   21-1     7637                                                         ■ —
                   21-1     7642     I                                                     —
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           —                7001                                                           —
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                 II          7017    l                                                     —
           —                 7020    l                                                     —
           —                 7021                                                          —
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           —                 7023    \                                                     —
           —                 7024    \                                                     —
           —  1
                 \           7025    II                                                    —
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           —                 7027    l                                                     —
           —                 7028    \       I                                             —
           —                 7029    I                                                     —
           —                 7030                                                          —
           —                 7031    l                                                     —
           —                 7032    \                                                     —
           —                 7033                                                          —
           —                 7035                                                          —
 ---pagebreak--- N? L 337 / 26                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 9 . 12 . 91
                                                      Positivos                                               Negativos
                                     República    Holanda    Espanha Portugal  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Gréffia      Irlanda
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                Unido     xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pu      Esc        £       FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR            £Irl
                                                                                                                                       1
                                                                              — 100 kg —
                      7036
                      7037
                      7040
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                      7060
                      7061
                      7062
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                      7080
                      7081
                      7082
                      7083
                      7084
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                      7087
                      7088
 ---pagebreak---  9. 12 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 337/27
\                                \                         Positivos                                                Negativos
                                                       Holanda            Portugal   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código            República               Espanha
    Código NC   Quadro adicional
                                    Notas Federal da                                Unido      xemburgo
                                          Alemanha
l                                \           DM          F1         Pta     Esc        £        FB/Flux      Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
              \                                                                    — 100 kg -
          —             7090      '                                                   —
          —             7091                                                          —
          —             7092     I                                                    —
          —             7095                                                          —
          —             7096                                                          —
          —             7100         O                                                —
                        7101
          —
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          —             7103         o                                                —
          —             7104         o                                                —
          —             7105         o                                                —
          —
              I         7106         o                                                —
          —
              I         7107         o                                                —
          —
              l         7108         o                                                —
          —
              I         7109         o                                                —
          —
              I         7110         o                                                —
          —
              I         7111                                                          —
          —
              \         7112         0                                                —
          —             7113         o                                                —
          —             7115         C)                                               —
          —             7116         O                                                —
          —
              I         7117         o                                                —
          —             7120         o                                                —
          —             7121         C)                                               —
          —             7122         o                                                —
          —             7123         o                                                —
                        7124
          —             7125         C)                                               —
                        7126         o
          —
              \         7127         (l )                                             —
          —             7128         C)                                               —
          —             7129         o                                                —
          —
              I         7130         o                                                —
          —
              I         7131         o                                                —
          —
              1         7132         o                                                —
          —
              I         7133         o                                                —
          —
              \         7135         C)                                             • —
          —             7136         o                                                —
          —             7137         C)                                               —
          —             7140         C)                                               __
          —
              I         7141         o                                                —
          —
              I         7142         o                                                —
          —
              I         7143         o                                                —
          —
              \         7144         o                                                —
          —
              I         7145         o                                                —
 ---pagebreak---   N? L 337/28                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 9. 12 . 91
I                              I                       Positivos                                                  Negativos
                                      República    Holanda    Espanha   Portugal  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
    Código NC Quadro  Código     Nous Federal da                                  Unido
                     adicional                                                              xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pta       Esc        £       FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                               \                                                 — 100 kg -
        —
                      7146        O                                                 —
        —             7147        o                                   l             —
        —
                      7148        o                                                 —
        —             7149        o                                                 —
        —
                      7150        0                                                 —
        —
                      7151        o                                                 —
        —
                      7152        C)                                                —
        —
                      7153        C)                                                —
        —
                      7155        C)                                  l             —
        —
                      7156        0                                                 —
        —             7157        (')                                               —
        —
                      7160        o                                                 —
        —
                      7161        o                                                 —
        —
                      7162        C)                                                —
        —
                      7163        o                                                 —
        —
                      7164        o                                                 —
        —
                      7165        o                                                 —
        —
                      7166        C)                                                —
        —             7167        C)                                                —
        —
                      7168        C)                                                —
        —
                      7169        O                                                 —
        —             7170     I                                                    —
        —             7171        C)                                               —
        —             7172        C)                                  l             —
        —             7173        o                                                 —
        —
                      7175        O                                                —
        —             7176        O                                                —
        —             71 77       o                                                 —
        —             7180        o                                                 —
        —
                      7181        C)                                  l            —
        —             7182        C)                                               —
        —             7183        C)                                               —
        —             7185        o                                                —
        —             7186        o                                                —
        —             7187        o                                                —
        —
                      7188        0                                                —
        —             7190        0                                                —
        —             7191        V)                                               —
        —             7192        o                                                —
        —
                      7195        o                                                —
        —             7196        o                              -
                                                                      I            —
        —             7200        0)                                               —
        —             7201        e>                                               —
        —             7202        o                                                —
        —             7203        0                                   l            —
 ---pagebreak---  9 . 12 . 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 337/ 29
I              I                  \                           Positivos                                                 Negativos
                                                         Holanda     Espanha Portugal     Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                         Código             República
     Código NC   Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                                    Unido  xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1          Pta     Esc          £     FB/Flux        Dkr        lit     FF    DR         £Irl
               \                                                                      — 100 kg -
           —             7204        O                                                     —
           —
               \         7205        o                                                     —
           —             7206        o                                                     —
                                                                                                                                                l
           —             7207        o                                                     —
           —             7208        o                                                     —
           —             7209        o                                                     —
           —             7210        o    l                                                —
           —             7211        o                                                     —
           —             7212        o    l                                                —
           —
               \         7213        o    l                 ,
                                                                                           —
           —             7215        o    l                                             .  —
           —             7216        o    l                                                —
           —              7217       0)   l                                                —
           —              7220       o    l                                                —
           —             7221        C)   l                                                —
           —             7260        o    l                                                —
           —              7261       o    l                                                —
                                                                                                                                                .I
           —              7262       o    l                                                —
           —
               \          7263       o    l                                                —
           —              7264       o    l                                                —
           —              7265       o    l                                                —
           —
               I          7266       o    l                                                —
           —              7267       o    l                                                —
           —              7268       (l)  l                                                —
           —
               \          7269       o    l                                                —
                                                                                                                                                l
           —              7270       o    l                                                —
           —
               \          7271       o    l                                                —
           —
               I          7272       0)   l                                                —
           —              7273       o    l                                                —
           —              7275       0    l                                                —
           —
               \          7276       (l)  l                                                —
           —
               I          7300       o    l                                                —
           —              7301       o                                                     —
                                                                                                                                                l
           —              7302       (l)  l                                                —
           —
               \          7303       o    l                                                —
           —
               I          7304       o                                                •    —
                                                                                                                                                l
           —              7305       o                                                     —
                                                                                                                                                l
           —              7306       o    l                                                —
           —
               I          7307       0)   l                                                —
           —
               I          7308       C)   l                                                —
           —              7309       0)                                                    —
           —              7310       o    l                                                —
           —              7311       o    l                                                —
           —              7312       o    l                                                —
           —              7313       C)                                                    —
 ---pagebreak--- N? L 337 /30                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 9. 12 . 91
                                                         Positivos                                                  Negativos
                         Código         República    Holanda    Espanha   Portugal  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
  Código NC    Quadro   adicional
                                  Notas Federal da                                  Unido     xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1         Pta       Esc        £       FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
             \                                                                     — 100 kg -
      —
             \           7315      O                                                  —
      —
             \           7316      o                                                  —
      —                  7317      (')                                                —
      —
                         7320      o                                                  —
      —
                         7321      o                                                  —
      —                  7360      (')                                                —
      —
                         7361      o                                                  —
      —
                         7362      o                                                  —
      —
                         7363      o                                                  —
      —                  7364      o                                                  —
      —
                         7365      o                                                  —
      —
             \           7366      o                                                  —
      —                  7367      o                                                  —
      —
                         7368      0)                                                 —
      —                  7369      (')                                                —
      —
                         7370      (')                                                —
      —
                         7371      o                                                  —
      —
                      .  7372      o                                    l             —
      —                  7373      o                                                  —
      —                  7375      o                                                  —
      —
                         7376      o                                                  —
      —                  7378                                                         —
                                            '
      —                  7400      o                                                  —
      —                  7401      o                                                  —
      —                  7402      (l>                                               —
      —
                         7403      (')                                  l            —
      —                  7404      (')                                               —
      —                  7405      C)                                                —
      —                  7406      o                                                 —
      —                  7407      0)                                                —
      —
             1           7408     ol                                                 —
      —
                         7409      0                                                 —
      —                  7410      o                                    l            —
      —                  7411      o                                                 —
      —                  7412                                                        —
      —                  7413      C)                                                —
      —                  7415      C)                                                —
      —                  7416      o                                                 —
      —                  7417      o                                                 —
      —                  7420      o                                                 —
      —                  7421      o                                                 —
      —                  7460      o                                                 —
      —                  7461      o                                                 —
      —                  7462      (')                                               —
      —
                         7463      o                                                 —
 ---pagebreak---  9. 12 . 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N® L 337/ 31
\                                \                          Positivos                                                  Negativos
                        Código             República    Holanda    Espanha   Portugal  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                                  Unido     xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1          Pu       Esc        £       FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                      — 100 kg -
                                    m
          —             7464                                                             —
          —             7465        (')                                                  —
          —             7466        O                                                    —
          —             7467        o                                      l             —
          — .           7468        0                                                    —
          —             7470        0                                                    —
          —             7471        0)                                                   —
          —             7472        0                                      l             —
          —             7475        o                                                    —
                                    /1 \
          —             7476                                                             —
          —             7500                                                             —
          —             7501        C)                                                   —
          —             7502        o                                                    —
          —
              \         7503                                        -                    —
          —
              \         7504        (l)                                                  —
          —
              \         7505        o                                                    —
          —
              \         7506        o                                                    —
          —             7507        0)                                     l             —
          —
              l         7508        o                                                    —
          —
              \         7509 .      C)                                                   —
          —
              \         7510        C)                                                   —
          —
              l         7511        0                                                    —
          —             7512        O                                                    —
          —             7513        C)                                                   —
          —
                        7515        C)                                                   —
          —
              \         7516        (')                                                  —
          —
              l         7517        C)                                                   —
          —
              l         7520        o                                                    —
          —
              l         7521        C)                                                   —
          —
              \         7560        0                                                    —
          —
              \         7561        o                                                    —
          —
              l         7562        o                                                    —
          —
              \          7563       o                                                    —
          —             7564        o                                                    —
          —              7565       (l)  l                                               —
          —              7566       o                                                    —
          —
              1          7567       0                                                    —
          —             7568        o                                                    —
          —              7570       C)                                                   —
          —
              I          7571       o    I                                               —
          —
              \          7572       0)                                                   —
          —             7575        C)                                                   —
          —
              I          7576       C)                                                   —
          —
              I          7600       o                                                    —
          —
              I          7601       0                                      l             —
 ---pagebreak--- N? L 337 /32                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                9. 12. 91
                                                     Positivos                                                 Negativos
                                    República    Holanda    Espanha Portugal  Remo      Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                     Código
  Código NC  Quadro adiciona!
                              Notas Federal da                                Unido      xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1         Pu      Esc        £        FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                                                                             — 100 kg —
                     7602      O
                     7603      O
                     7604      O
                     7605      O
                     7606
                     7607      O
                     7608      0
                     7609      O
                     7610      o
                     7611      o
                     7612      C)
                     7613      o
                     7615      o
                     7616      o
                     7620
                     7700      o
                     7701      0)
                     7702      (l)
                     7703      o
                     7705      <l)
                     7706      o
                     7707      o
                     7708      o
                     7710      0)
                     7711      (l)
                     77 12     C)
                     7715      o
                     7716      (')
                     7720
                     7721      o
                     7722      o
                     7723      C)
                     7725      o
                     7726      C)
                     7727      0)
                     7728      0)
                     7730      o
                     7731      o
                     7732
                     7735      o
                     7736      o
                     7740      C)
                     7741      (l)
                     7742      o
                     7745      o
 ---pagebreak--- 9 . 12 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 337/ 33
                                 \                        Positivos                                                 Negativos
                        Código           República    Holanda    Espanha Portugal  Reino     Bélgica/ Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas Federal da                                Unido      xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1         Pu      Esc        £        FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                                 \                                                — 100 kg -           (      l
          —             7746        O                                                —
          —             7747        o                                                —
          —             7750        o                                                —
          —             7751        o                                                —
          —             7758                                                         —
          —             7759                                                         —
          —             7760        o                                                —
          —
              \         7761        o                                                —
          —             7762        o                                                —
          —
                        7765        o                                                —
          —             7766        o                                                —
          —
                        7768                                                         —
          —
                        7769                                                         —
          —
                        7770        o                                                —
          —             7771        o                                               2,390
          —             7778                                                         —
          —             7779                                                         —
          —             7780        (')                                             2,563
          —             7781        o                                               2,668
          —             7785        o                                               2,617
          —             7786        o                                               2,722
          —             7788                                                         —
          —             7789                                                         —
          —             7798        C)                                               —
          —             7799        o                                                —
          —             7800     l                                                  2,683
          —              7801    l                                                  2,788
          —             7802     l                                                  2,880
          —
              \         7805                                                        2,737
          —
              \         7806                                                        2,842
          —             7807     l                                                  2,934
          —
              \         7808        0)                                               —
          —             7809        o                                                —
          —             7810                                                        2,799
          —
              I          7811                                                       2,904
          — '
              I          7818       o                                                —
          —              7819       0                                                —
          —              7820       0)                                              2,749
          —              7821       o                                               2,854
          —
              I          7822       o                                               2,946
                                                                                                          yd
          —              7825       0)                                              2,803
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 ---pagebreak--- N? L 337 /34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               9. 12 . 91
                                                     Positivos                                                Negativos
                     Código         República    Holanda    Espanha Portugal  Remo      Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                                Unido     xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1         Pta     Esc        £       FB/Flux     ' Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                                                                             — 100 kg -
                     7830      O                                               2,865
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                     7903      C)
 ---pagebreak--- 9 . 12 . 91                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 337 / 35
                                                      Positivos                                               Negativos
                                     República    Holanda    Espanha Portugal  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código         Federal da
    Código NC Quadro adicional
                               Notas                                           Unido     xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta     Esc        £       FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                              — 100 kg —
                      7904      O
                      7905      O
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                       7961     C)
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                       7968     C)
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                       7970     o
 ---pagebreak--- N? L 337 /36                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               9. 12 . 91
                                                         Positivos                                                Negativos
                                        República    Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                       Código
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                                Unido     xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1         Pta     Esc        £       FB/Fux        Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                                                                                 — 100 kg —
                       7971        O
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                       7987        C)
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                                                                 Montantes a deduzir
      _
                       51 xx                                                       0,034
      —                52xx                                                        0,071
      —                5 3xx                                                       0,114
      —                54xx                                                        0,157
      —                5 5xx                                                       0,224
      —                56xx                                                        0,325
      —                570x                                                        0,504
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      —
             \         573x                                                        0,705
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      —                5761                                                         1,108
      —                5762     l                                                   1,108
      —                5765     l                                                   1,108
      —                5766                                                        1,108
      —                5770                                                         1,108
      —                5771                                                         1,108
 ---pagebreak--- 9 . 12 . 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 337/ 37
                       I           I                        Positivos                                                   Negativos
                          Código           República    Holanda    Espanha   Portugal  Reino     Bélgica/ Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas Feaeral da                                  Unido      xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1         Pu        Esc        £        FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                      — 100 kg -
          —               5780                                                           1,310
          —               5781                                                           1,310
          —
              l           5785                                                           1,310
          —               5786                                                           1,310
          —
                          579x                                                          0,034
          —
                          5808                                                          0,034
          —
              \           5809                                                          0,034
          —
                          5818                                                          0,034
          —
                          5819                                                          0,034
          —               582x                                                          0,034
          —
                          5830                                                          0,034
          —
                          5831                                                          0,034
          —               5838                                                          0,071
          —               584x     l                                                    0,071
          —               585x                                                          0,071
          —               586x                                                          0,114
          —               587x                                                          0,114
          —
                          590x                                                          0,157
          —
              \           591x                                                          0,157
          —
                          594x                                             l            0,224
          —
                          595x     l                                                    0,224
          —
                          596x                                                          0,325
          —
              l           597x     l                                                    0,325
          —               598x                                                          0,504
          —               599x                                                          0,504
                                                                     Montantes a deduzir
                          61xx
                          62xx
                                   I                                                    0,029
          —
                                                                                        0,062
          —               63xx                                                          0,099
          —
              l           64xx     l                                                    0,136
          —
              \           65xx     l                                                    0,194
          —               66xx                                                          0,282
          —               670x     l                                                    0,437
          —               671x     l                                                    0,437
          —               672x                                                          0,612
          —
              l           67 3x                                                         0,612
          —               674x                                                          0,787
          —               6750                                                          0,787
          —               6751     l                                                    0,787
          —               6760     l                                                    0,962
          —
              l           6761                                                          0,962
          —               6762                                                          0,962
          —               6765
                                   l                                                    0,962
 ---pagebreak--- N? L 337/38                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 9. 12 . 91
                                                      Positivos                                                  Negativos
                      Código          República   Holanda    Espanha   Portugal  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                                 Nous Federal da                                 Unido      xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         F1         Pu        Esc        £        FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                                — 100 kg -
                      6766                                                        0,962
      —
            \         6770     \                                                  0,962
      —               6771     l                                                  0,962
      —               6780                                                         1,137
      —               6781     \                                                  1,137
      —               6785     \                                                   1,137
      —               6786                                                        1,137
      —               679x     l                                                  0,029
      —               6808                                                        0,029
      —
                      6809     \                                                  0,029
   ,  —               6818     l                                                  0,029
      —
                      6819                                           l            0,029
      —               682x                                                        0,029
      —               6830                                                        0,029
      —               6831                                                        0,029
      —               6838                                                        0,062
      —
                      684x                                                        0,062
      —               685x     1                                                  0,062
      —               686x                                                        0,099
      —               687x     \                                                  0,099
      —               690x     \                                                  0,136
      —               691x     l                                                  0,136
      —               694x                                                        0,194
                      695x                                                        0,194
      —               696x                                           l            0,282
      —               697x                                                        0,282
li                    698x
                      699x     \                                             -
                                                                                  0,437
                                                                                  0,437
 ---pagebreak--- 9 . 12 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 337/ 39
(l) Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do^anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos, sem prejuízo de posteriores alterações do Taric, no Jornal Oficial das Comunidades
     Europeias QO n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 52).
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da rtiercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo .
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N? L 337/40                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               9. 12 . 91
                                                                  ANEXO II
                                                            Coeficientes monetários
                                                                                       Estados-membros
              Produtos
                                     República
                                     Federal da   Holanda
                                                            Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia  Irlanda Espanha  Portugal
                                     Alemanha
                                                            Unido    xemburgo
— Sector de carne de bovino                                 1,011                                              1,036            0,972
— Sector do leite e dos produtos
  lácteos                               __          __
                                                            1,011        __        __         __         ___
                                                                                                               1,036     _
                                                                                                                                0,972
— Sector da carne de suíno                      -1        -I       -l           -l        --I       --I       --I     -l       -l
— Açúcar                                —           —
                                                            1,011        —         —          —          —
                                                                                                               1,036     —
                                                                                                                                0,976     —
— Cereais                               —           —
                                                            1,011        —         —          —          —
                                                                                                               1,036     —
                                                                                                                                0,976     —
— Sector dos ovos e da carne das
  aves de capoeira e das albuminas -I -l                                                  \         -l                         -l
— Sector do vinho                       —
                                                \                                             —          —      —                —        —
— Produtos transformados '
  [Regulamento (CEE) n?
  3033/80]:
  — a aplicar às imposições             —           —
                                                            1,011        —         —          —          —
                                                                                                               1,036     —
                                                                                                                                0,972     —
  — a aplicar às restituições :                                    \
      — cereais                         —           —
                                                            1,011        —         —          —          —
                                                                                                               1,036     —
                                                                                                                                0,976     —
      — leite                           —           —
                                                            1,011        —         —          —          —
                                                                                                               1,036     —
                                                                                                                                0,972     —
      — açúcar                          —           —
                                                            1,011        —         —          —
                                                                                                        .—     1,036     —
                                                                                                                                0,976     —
— Compotas e marmeladas
  (Regulamento (CEE) n? 426/86)                                    -I I                                       -l -I
— Sector do azeite                 l
                                                ¯I        \        l
                                                                       I
                                                                                              —          —      —        —       —        —