CELEX: 51988PC0246
Language: pt
Date: 1988-05-03
Title: Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO relativo à suspensão temporária dos direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um determinado número de produtos industriais (Apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 246
Vol. 1988/0079
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---        COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                      COM(88 ) 246 final
                                                      Bruxelas , 3 de Maio de 1988
                           £f A TN
                          tO Q i
                               \
                                V
                                       Général
                                       Général
                                                        j-.lj
                                Sorti du Secrétariat ^ i■
                                Sorti du Secrétariat
                                                     fc.'J
                                                      -y
                                Proposta de
                      REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO
relativo à suspensão temporária dos direitos autónomos da pauta aduaneira
        comum para um determinado número de produtos industriais
                        (Apresentada pela Comissão )
 ---pagebreak---                                 EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS
1 . No decurso do primeiro trimestre deste ano, a Comissão, assistida pelo Grupo
    " Economia Pautai ", procedeu á análise de todos os pedidos de suspensão tempo¬
    rária dos direitos da pauta aduaneira comum que lhe haviam sido apresentados
    pelos Estados-membros , incluindo os pedidos de recondução das suspensões at-
    tualmente em vigor .
2 . Em relação aos produtos agrícolas e aos produtos destinados à construção, ma¬
    nutenção e reparação de aeronaves , já foi apresentada ao Conselho a proposta
    de regulamento relativa à suspensão pautai dos direitos autónomos da pauta
    aduaneira comum . A proposta anexa diz respeito aos outros produtos industriais
3 . Tal como para as outras categorias de produtos , na análise dos pedidos de sus¬
    pensão relativos aos produtos acima referidos , seguiu-se o principio de se
    conceder uma suspensão total quando , para o produto em causa , a produção comu¬
    nitária for nula ou mínima e uma suspensão parcial quando a produção comunitá¬
    ria apenas cobrir parte das necessidades comunitárias . Neste último caso, a
    taxa de suspensão varia em função das possibilidades de abastecimento dos uti ¬
    lizadores da Comunidade . Na mesma óptica , em determinados casos que dizem
    respeito a sectores parti cularmente sensíveis , a suspensão foi igualmente re¬
    cusada quando se tratava de proteger uma indústria comunitária em fase de ar¬
    ranque .
    Procedendo deste modo , a Comissão procura manter um equilibrio entre os inte¬
     resses dos produtores , dos utilizadores e dos consumidores .
    Por outro lado, a exigência da defesa do emprego na Comunidade foi constante¬
    mente tida em consideração .
 A. Tendo em conta os critérios acima expostos , na fase actual dos seus trabalhos
    a Comissão considera que se justifica a suspensão dos direitos para os produ¬
     tos contemplados em anexo ao projecto de regulamento que segue junto . Toda¬
     via , em relação a um determinado número de pedidos de suspensão , está ainda
     em causa a consulta de empresas comunitárias susceptiveis de fabricar produ¬
     tos idênticos ou equivalentes . Se dessa consulta resultar que na Comunidade
     não existe nenhum produto equivalente , quando das discussões do Conselho, a
     Comissão proporá incluir os produtos abrangidos por esses pedidos na lista
     anexa ao projecto de regulamento que segue junto .
     A lista desse produtos consta do ponto 7 .
 ---pagebreak---                                             - 2 -
5 . Os produtos para os quais      < foi apresentado um pedido de suspensão e que,
    na opinião da Comissão , não podem beneficiar de uma suspensão dado não satis¬
    fazerem os critérios referidos supra , constam do ponto 8 .
6 . Tal como se deduz do artigo 1Q do projecto de regulamento , a duração da medi ¬
    da proposta varia entre 3 e 12 meses em função da natureza dos produtos em
    causa .
    Chama -se especial atenção para o facto de que , tendo em conta a observância
    da Resolução do Conselho , de 27 dé Junho de 1974 , relativa às medidas a adop-
    tar com vista à simplificação das funções das administrações aduaneiras ( JO
    nQ C 79 de 8.7.1974 , p . 1 ), o presente regulamento deverá ser publicado pelo
    menos seis semanas antes da sua entrada em vigor .
7 . Lista dos produtos em relação aos quais está em curso a análise com o objec-
    tivo de estabelecer se existe ou não uma produção comunitária .
8 . Lista dos produtos em relação aos quais a Comissão considera dever ser recu¬
    sado o pedido de suspensão .
 ---pagebreak---                   Lista dos produtos em relação aos quais está em curso a análise                                                                   té)
           Código da                                                                                                                      Taufeoa
          nomenclatura                                                   Dctignaçlo das mercadorias                                        dircMM
           combinada
                                                                                                                                              «
 5?         ex2909 49 . 10
           ex3B23 90 99           Diidridobis(2-metoxietanolato)alunireto de Sódio dissolvido em tolueno                                      0
124        ex2922 49 90           \cior;dmix> de CttrUiXdio Clan)                                                                             0
293        ex2941 90 00              cefalcitine      < DCI >                                                                                 0
345A       ex3815 19 00             Catalisador em forna de grânulos cilíndricos de dilmetro igual ou
                                    superior a 2 in nas não superior a 15 na, constituido por óxidos de
                                    vanádio, de titánio e de niobio, fixado nun suporte puroso de carboneto                                   0
                                    de silicio, destinado ao fabrico de anidrido ftálico ( a )
451        ex 3920 10 11            Folhas constituídas por um copollmero de metilo, com uma espessura de , no máximo , 0,05 mm ,
           ex 3920 10 19            destinadas ao fabrico de luvas médicas para serem usadas lima só vez (a )                                     0
                                                                                                                                        I
535        ex    5911.10-00         Feltro de agulha de fibras sintéticas numa base de tecido de fibras sintéticas revestida ou coberta
                                    num lado por um filme de politecrafluoroetileno, destinado ao fabrico de produtos de filtração
               I                    (a )                                                                                                      0
572         e>6471 93 5D                                                Unidide de nenória de discos aagnáticos flexi -
                                                                                                                                              0
                                  veia para náquinas autonáticas de tratanento de inforaacSes, constituida
                                  por un actor de corrente continua sea escovas , un notor passo a passo, duas
                                  exbecas nagnéticas de leitura / escrlta , una placa de actuadlo coapleta de
                                  coaponentes electrónicos e de eleaentos de conexlo, contados nuaa estrutu-
                                  ra aetálica cujas diaensSes nlo exceden 26 x 102 x 160 aa na verslo coa
                                  discos coa un diámetro de 90 aa, ou cujas diaensSes nlo exceden 40 x 150
                                  x 210 aa na verslo com discos con ua dilaetro de 130 aa, sendo a estrutura
                                  dotada de ua painel frontal próvido de fendas en aatéria plástica .
61 5A        e>6536 50 00          Comutador de corrediça unipolar , coa ua contacto noraalaente aberto, dois
                                  pinos de conexlo, comando por botlo de presslo, coa una capacidade aáxiaa                                   0
                                  de 250 V AC / 4 A , uma corrente de coautaçlo de 32 A, uma presslo de operaclo
                                  de 4,4 newtons (í 1,5 newtons), um passo de enrolamento máximo de 2,5 aa,
                                  encerrado nuaa caixa aetálica cujas dimensBes exteriores nlo excedea 26, 5x
                                i
                                  x11,4x18,3 aa .
61 5B        e>6536 50 00          Conjunto de nlo aais de 12 coautadores de botões de presslo, aontados nuaa                                  0
                                   estrutura metálica, cada coautador com nlo aais de 6 polos, coa ua passo de
                                   enrolamento de nlo aais de 2,5 aa, uma presslo de operaçlo nlo inferior a
                                  i2,9 newtons e nlo superior a 4,9 newtons (í 1,5 newtons ) e uma' distlncia
                                   entre os comutadores de 15 aa. 0 conjunto, na sua totalidade, pode ser aon-
                                 jtado nun circuito iapresso.
617          e>6540 11 90          TiAos catódicos para a repreduelo da inagens a coras , dotados de usa siseara
                                   canelada (**slottad type shadow aask *1) coa canbSes de electróea dispoatoa ao
                                   lado «ais dos outros ( tecnología " In line‘1 coa una di atine la de £ 0,83 M en
                                  tre os pontos de cor , una diagonal do visor de 84 ca pelo aenoa , ua Ingulo ~                              0
                                  9* deflecclo diagonal de 110* e equipados coa fósforo calibrado e coa as se¬
                                  guimos coordenadas para os pontos de cort
    (a) O controlo da utilização para este fim espedal è feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak---              Código da
                                                                                                                                          Taxados
            nomenclatura                                              Designação das mercadorias                                           direitos
             combinada                                                                                                                   autónomos
                                                                                                                                              %
                                                                                                                                     »
  680         ex 8542 1 1 71         Memória exclusivamente de leitura , programável , apagávd (E 1 PROM ), com uma capacidade de
                                     memória de 16 Kbit», aob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cuja»
                                     dimensões exteriores nào excedam 17x39 mm , com nào mai» de 32 pino» de ligaçío e o»ten-
                                     tando :
                                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                       seguintes :
                                       28 C 16
                                       28 C 17
                                       52 B 13
                                       52 B 13 H
                                       AM 2817 A
                                       X 24 C 16
                                       X 2816 A
                                       OU
                                   – outras siglas de identificação relacionadas com EJPROMs que correspondem à presente
                                       descrição                                                                                                     0
845A          e>8542 19 70            Circuito integrado monolítico com a função de interface analógica entre um circuito telefónico
                                      actno e a linha externa , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 8x11
                                      mm , com nào mais de 8 pinos de ligação e ostentando :
                                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                                          seguinte :  LH 1028
                                          OU
                                      – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos analógicos                 0
                                          que correspondem à presente descrição
853B            e>6542 19 9®          Circuito integrado monolítico com uma função de comutar uma linha não superior a 350 volts ,
                                      encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 8x11 mm , com nào mais de
                                      6 pinos de ligação e ostentando :
                                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                                          seguinte :
                                          ou
                                      – outras siglas de identificação relacionadas com dispositivos que correspondem à presente
                                          descrição                                                                                                 0
853C            e>6542 19 90           Circuito integrado monolítico com a função de comutar duas linhas separadas de 200 volts , no
                                       máximo , cada uma ou uma linha única de 400 volts , no máximo , encerrado numa caixa cujas
                                       dimensões exteriores não excedem 11x11 mm , com não mais de 8 pinos de ligação e
                                       ostentando :
                                       – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                                           seguinte :  LH 106 i
                                           OU
                                       – outras siglas de identificação relacionadas com dispositivos que correspondem à presente
                                                                                                                                                    0
                                           descrição
                                                                                                                                       I
870            eX9021 . 30-90      Próteses vasculares cujo orifício maior tem um diâmetro interior que não excede 8 mm
871            ex 9021.30-90       Próteses vasculares compostas por uma teia tubular constituída por fios, envolvidas em
                                   colagénio de origem animal
    ( a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposiçõe:s comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---                 Lista dos produtos em relaçSo aos quais o suspensSo dever ser recusado
                 Código da
                nomenclatura                                    Designagio das mercadorias
                 combinada
 391     ex 3901 10 90         Copoliaero de etilene y aonoiido de carbono , en foraa de grania , de alto
                               gradofotodejradable , de densidad 0,924 y indice de fusion 0,70
 462 A  ex 3908 90 00          Poli (p-fenlleno teraf taleaida) que nlo contáa outras
                               sustlnctas adicionadas, sob qualquar das foraas rafarldas
                               na Nota 6 (b) do Capitulo 39.
468     ex 3920 62 00           Folhas de tereftalato de poltetlleno próvidas de placas crepitadas de aetal ,
        ex 3921 90 19           nitritos aetálicos , baldos aetálicos , carbonetos metálicos . .
                                                                                           oo
474     ex 3920 99 19            Folhas de pollatarsulfona ,      polleteretercetona polHaido
        ex 3921 90 50
                                 frolidQS d¿ placas crepitadas de aetal, nitritos metálicos , baldos aatélt-
                                 cos e / ou carbonetos aetálicos . ....... .
499     ex 4804 11 19             "Krattliner ", crus , de graaagea igual ou super1or_a 337 g
504     ex 5402 10 10
                                 Fio de poli ( tereftalaalde de p-fes llano)
658     ex 8542 11 71            Meadria dlnialca de lei tura -ei cri ta de acesso eleatdrlo , de
                                 tecnologia C-MOS ( D-RAH - c-MOS ), coa uaa capacidade da a a -
                                 abria de 1 aegabit e teapo de acesso nlo superior a 120 na -
                                 nosegundos , sob toraa de circuito integrado monolítico , encer ¬
                                 rado nuaa caixa cujas diaensdes exteriores nlo excedea 9x27 as
                                 coa n(o aais de 20 pinos de conexio , dispostos a Iternadaaente
                                 de ua sb lado ea dupla fila e ostentando :
                                 - uaa sigla de . 1dent 1 f 1 ceçio que consiste ea / ou coapreende uaa
                                     das combinacdes alfanuméricas seguintes :
                                    HH  511000    ZP
                                    HH   511001   ZP
                                    HH   511002   ZP
                                    HH   5H25b    ZP
                                    HM   SU258    ZP
                                     M5M   IC 1000  L
                                     M5M   IC 1002  l
                                     H5H   44C25b   l
                                     M5M   44C258   l
                                     TC     511002 Z
                                     TC     514258 Z
                                   - outras siglas de 1 dent 1 f 1 caçlo relacionadas coa aeabrias
                                       D - RAH/C - M0S que correspondem è presente descrição .
       868A       ex9009 90 10     Unidade bptica para fotocopiadoras, constituída por duas filas de monofibra òpcica rifid%
                                   situadas entre 2 camadas de material plástico, por uma lâmpada tubular e por um reflector
                                  Imetálico montados numa estrutura metálica cujas dimensbcs exteriores nlo excedam
                                  [333 x 100 x 40 mm , sem cabos nem pegas de ligafio
 ---pagebreak---                                                  Projecto da proposta de
                                     REGULAMENTO (CEE ) N ?           / 88 DO CONSELHO
                                                      de              1988
                   que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certo
                                                 número de produtos industriais
( ) (. ONSELI IO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                                                              A rtigo 1 ?
 l i ndo cm conta o Tratado que institui a Comunidade
l- comunica Europeia e , nomeadamente , o seu artigo 2S ?,
                                                                    Os direitos autónomos da pauta aduaneira comum relativos
Tendo em conta a proposta da Comissão,                              aos produtos enumerados nos quadros constantes do anexo
Considerando que , em relação aos produtos referidos no             são suspensos ao nível indicado em frente de cada um
presente regulamento , a produção é actualmente insuficiente        deles.'
ou nula na Comunidade e que os produtos não podem assim
responder ás necessidades das indústrias utilizadoras da            Essas suspensões são válidas :
Comunidade :
                                                                    – de 1 de Julho até 30 de Setembro de 1988 , em relação aos
                                                                        produtos referidos no quadro I ,
ConsiJerando que é do interesse da Comunidade apenas
suspender os direitos autónomos da pauta aduaneira comum            – de 1 de Jiilho até 31 de Dezembro de 1988 , em relação aos
em certos casos , parcialmente, devido à existência de uma              produtos referidos no quadro II , '
produção comunitária , e proceder à suspensão total nos
outros casos ;
                                                                    – dei de Julho de 1988 até 30 de Junho de 1989 , em
                                                                        relação aos produtos referidos no quadro III .
 Considerando que , tendo em conta as dificuldades em
 api eci.ir de forma rigorosa , num futuro próximo , a evolução
 da situação económica nos sectores interessados , é conve¬
 niente apenas tomar estas medidas a título temporário ,
 usando o seu prazo de validade em fu - ção do interesse da
 produção comunitária ;
                                                                                              A rtigo 2 °
                                                                    O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de
                                                                     1983..
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                    todos os Estados-membros .
                    Feito em
                                                                                     Pelo Conselho
                                                                                      O Presidente
 ---pagebreak---                                                                     ANEXO X                                                                    3
            Código da                                                                                                               Ttxafeot
          nomenclatura                                              Dctignaçio das mercadorias                                       dimtoa
           combinada                                                                                                               •utónomoa
                                                                                                                                       %
           ex 3504 00 00        Matéria proteica bruta , contendo interferon (o-2b ) obtido a partir do Escherichia coli manipulado
SIS                             geneticamente para ulterior purificação em interferon humano ( a-2b) ( a)                                    3
  ( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitãrias em vigor na matéria.
 ---pagebreak---                                                                        ANEXO II
            Código da                                                                                                                       Taxa 4)o$
           nomendacura                                                 Designação das mercadorias                                            direitos
            combinada                                                                                                                      auténomos
                                                                                                                                                %
                                                                                                                                                0
32           eX 2904.10-00         Ácido metanossulfónico
39           e>  2904.90-10        Cloreto de metanossulfonilo                                                                                  0
89           ex 2917.39-00          Tricloreto de 1 ,2,4-benzenotricarbonilo                                                                    0
192    exZ925 19 90                , Tetrametrin (uo)
                                   jJ'etrametrin                                                                                                 0
134         ex 2926 90 90         Isoftalonitrilo                                                                                                     6
172    ex2932 90 70               11/3:2,4-01 -0-56021110600-0-91001101 de pureza igual ou superior a 96 X                                       0
                                  ’e « peso                          “
173         ex 2932 90 90          2,3-Diidro-2,2-dimetilbenzofuranó-7<oI, de pureza não inferior a 99,5% , em peso                                   0
238     ex2937 10 90                Tartarato de Protlrallna (PCIMji                                                                             0
        ex2937 22 00
        ex2937 2$ 90                                                                                                                             0
285     ex294,1 90 00               | Cefixia ( OCI )                                                                                            0
296          exj 3002.10-10         Imunoplasma contra a coqueluche                                                                             0
307          ex 3004.90-19         Colagena purificada , dispersa numa solução salina fisiológica tamponada em fosfato , mesmo
                              a
                                   contendo lidocaina ( DCI)                                                                                    3
319                                 Hidrolisado de 0-( 2-hidroxietil )amilopectina                                                              o
             ex 3505.10-50
344      ex381 3 90 00              Catalisador em forma de grânulos cilíndricos de diâmetro igual ou                                            0
                                    superior * 3 mm mas não superior a 10 mm, constituído por óxidos de
                                    cobre e de crómio , destinado ao fabrico de álcoois gordos ( a )
345      ex381 5 90 00
                                  I eCatalisador
                                       de bário , em    forma deaopó,fabrico
                                                    destinado            constituído    por óxi
                                                                               de álcoois        dos de( a ) crómio , de cobre
                                                                                             gordos
                                                                                                                                                 0
                                                                                                                                                o
363          ex  3823.90-91         Hidróxido de tetrametilamónio , dissolvido em metanol
                                                                                                                                         I
393         ex 3901 20 00           Polietileno sob qualquer das formas referidas na nota 6 , alínea b ), do capítulo 39 , com uma densidade
                                   não inferior a 0,958 a 23 °C , e que contém , em peso , não mais de:
                                    – 50 ppm de alumínio ,
                                    – 2 ppm de cálcio ,
                                   – 2 ppm de crómio ,
                                   – 2 ppm de ferro ,
                                   – 2 ppm de níquel ,
                                   – 2 ppm de titànio ,
                                   – 8 ppm de vanádio ,
                                   destinado ao fabrico de polietileno clorossulfonado ( a )                                                          0
394         ex 3901 20 00          Polietileno em qualquer das formas referidas na nota 6 , alínea b ), do capítulo 39 , com uma densidade
                                   igual ou superior a 0,945 e inferior ou igual a 0,985 , destinada ao fabrico de fitas para máquinas de
                                   escrever ou fitas similares ( a )                                                                                  0
395         ex 3901 90 00          Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero de etileno e de ácido metacrílico                        0
396         ex 3901 90 00          Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero ternário de etileno , de acrilato de isobutilo
                                   e de ácido metacrílico                                                                                             0
    (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak---               Codigo da
             nomrncijtura                                                 DmfnAçio àt% mercAdociAi                                               durit ot
                                                                                                                                               AtMdoocno»
              combinjd «
                                                                                                                                                   X
                                                                                                                                           i
400             et*: * 903 90-00     Copoltmero* integr jlmcntc de anidrtdo maleico e eiureno , m«mo compreendendo um
                                     mpolimcro em bloco\ de eitireno e buiadieno , &ob qualquer das formas referidas na notaó .
                                     alínea b ), do capitulo 39                                                                                   0
4Œ-J             0X3903.90 00        Copolimeros apenas dc ilcool alflico e de cstireno com um índice dc acetilo igual ou superior                0
                                     a 175
                  I
'*21          ex 3907 20 90          /t//u-4 - hidroxíbutil -omega-hidroxipoli ( oxitetrametileno) tendo um teor , quer em halogéneos. quer em
                                     metais , inferior a I mg / kg e um índice de coloração igual ou inferior a 20 unidades na escala de                  0
                                     Hazcn
422A         ex3907 20 9b             PolloxIpropHeno coa grupos de alcoxItllH
                                      nlo real Uceóos                                                                                               0
             ex3919 90 5 ) CopoUmeros apenas de álcool alfl ico e de estireno com
4022             3921 11 0 ) 1nd1cê de-acetilo igual ou superior a 175 , em forma de
                                                                                                                                          um
                                     película
439          ex3920 42 "] ) Película de polfcloreto de vinilo , orientada segundo dois eixos , de
                                     espessura igual ou superior a 10 merdaetros «as nlo superior a 20 aierd -                                    0
                                     aetros
462          ex3920 62           0 ) Folhas de tereftatato de polietileno de espessura igual ou superior a 100                                    0
                                     aicrómetros aas náo superior a 130 aicróaetros par a o fabrico de discos de
                                     alta pressio de fotopoliaeros ( a )
467           ex     3920.62-00       Películas transparentes constituídas por poliéster , revestidas de uma camada de índio e de
              ex      3920.63-00      prata
              ex      .3920.69-00
              ex       1821.90-19                                                                                                                  o
                                                                                                                                             I
475           ex       3920 99 l9      Folhas e lâminas de polumida
              ex       3921 90 50                                                                                                                   0
 490          ex       4104.10-91      Peles de vitela das Índias (kips). inteiras ou sem a cabeça e as patas, de peso líquido, por
              ex       4104.21-00      unidade, superior a 4,5 kg e inferior ou igual a 8 kg, simplesmente curtidas com substancias
                                       vegetais , mesmo que tenham sofrido outras operações, mas mamfestamente não utilizáveis, tal                 0
                                       como se apresentam , para o fabrico de obras de couro
                                                                                                                                                     0
 517            ex      5404.90-90      Lâminas de polumida
                                                                                                                                                    0
 552            e « 7019.90-10         Fibras de vidro nâo têxteis nas fuais predominam fibras com un diâmetro de
                                       menos de 3,5 micránetros
                                                                                                                                                    0
 53?            ex 8108.10-10          Titànio esponioso
     ( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---        Código da
                                                                                                                             Taxados
     nomenclatura                                        Designação das mercadorias                                           direitos
      combinada                                                                                                             autónomos
                                                                                                                                 %
573   ex 8471 99 90  Leitor óptico para a leitura de caracteres impressos por pontos e a sua conversão em sinais eléctricos,
                     constituído por uma cabeça de leitura que contém um detector óptico , um amplificador , uma lente e
                     duas lâmpadas, ligado por dois cabos planos a um módulo de controlo cujas dimensões não excedam
                     200 x 222 mm , que consiste num circuito impresso , no qual estão montados um microprocessador , um
                     circuito de identificação da imagem e um conversor analógico / digital                                            0
574   ex 8473 10 00  Elemento de memória integrada para máquina de escrever electrónica , constituído por um circuito
                     impresso com 2 ou 4 memórias estáticas leitura-escrita, de acesso aleatório, cada uma com uma
                     capacidade de memória de 8 K x 8 bits , por componentes electrónicos com funções de comando, pilhas
                     para a manutenção da memória , encerrado numa caixa equipada com ligador, com dimensões
                     exteriores não superiores a 1 1 x 40 x 90 mm e ostentando:
                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende as combinações alfanuméricas
                         seguintes :
                         MEMOCART
                         ou
                     – outras siglas de identificação relacionadas com conjuntos que correspondem á presente descri¬
                                                                                                                                       0
                         ção
575    ex 8473 10 00  Dispositivo de visualização por matriz de pontos cujas dimensões exteriores não excedam
       ex 8473 30 00  186 x75 x 15 mm , constituído por uma camada de cristais líquidos , encerrado entre duas placas ou
                      folhas de vidro com 1 5 360 pontos ( dispostos em 64 linhas e 240 colunas ), completado por um circuito
                      electrónico de interface , em tecnologia C-MOS com não mais de 544 pontos de contacto                             0
576    ex 8473 10 00  Dispositivo de visualização por matriz de pontos cujas dimensões exteriores não excedem
       ex 8473 30 00  15 x 90x280 mm , cabos e ligadores excluídos , constituído por uma camada de cristais líquidos ,
                      encerrado entre duas placas ou folhas de vidro com 30 720 pontos ( dispostos em 64 linhas e 480
                      colunas ), montado numa placa de circuito impresso dotado de componentes electrónicos com funções
                      de cornar S e de controlo , com ou sem cabo e ligador                                                             0
577    ex 8473 10 00  Dispositivo de visualização por matriz de pontos cujas dimensões exteriores não excedem
       ex 8473 30 00  15x62x276 mm , cabos e ligadores excluídos , constituído por uma camada de cristais líquidos ,
                      encerrado entre duas placas ou folhas de vidro com 32 768 pontos ( dispostos em 64 linhas e 512
                      colunas ), montado numa placa de circuito impresso dotato de componentes electrónicos com funções
                      de comando e de controlo , com ou sem cabo e ligador                                                              0
 573   ex 8473 10 00  Dispositivo de visualização por matriz de pontos cujas dimensões exteriores não excedem
       ex 8473 30 00  15x 115 x290 mm , entre cabos e ligadores excluídos , constituído por umacamada de cristais líquidos ,
                      encerrado entre duas placas ou folhas de vidro com 128 000 pontos ( dispostos em 200 linhas e 640
                      colunas ), montado numa placa de circuito impresso dotato de componentes electrónicos com funções
                      de comando e de controlo , com ou sem cabo e conector                                                             0
 20    ex 8473 30 00  Cabeças magnéticas em ferrite de tecnologia Winchester para equipamentos periféricos de memória em
                      disco rígido permitindo uma gravação com uma densidade não inferior a 10 pistas por mm , mesmo
                      montadas sobre os seus braços de suporte                                                                          0
 22    ex 8473 30 00  Memórias de bolhas magnéticas com uma capacidade de memória não superior a 4 Mbits , encerradas
                      numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 43 x 44 mm , com não mais de 42 pinos de ligação
                      ostentando :
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                          seguintes:
                          BDL0133            MBM2011             FBM 64 DA
                          BDL0134            MBM 2256            7110
                          BDN0151            FBM 54 DB           7114-1
                          ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com memórias de bolhas magnéticas que correspondem
                          à presente descrição                                                                                         0
 ---pagebreak---                                                                                                                                          T>*a%ot
       Código da                                                                                                                          direito·
      nomenclatura                                                   Designação das mercadorias                                         autònomo·
       combinada                                                                                                                             %
                                                                                                                                   i          ,
5B3    ех « 47 } 30 00        Componente que constitui o elemento artiméneo e lógico de uma unidade central de processamento
                              ((. PU ), constituído , no maxirno , por nove circuitos impressos cujas dimensões exteriores nào excedam
                               290 x 310 mm , em cada um um dos quais estão montadas nào mais de 121 ( ECL gate arrjys) ou
                               memórias de acesso aleatorio ECL ( ECL-RAMs ), ou uma combinação de ambos , encerrado num
                               quadro cujas dimensões exteriores não excedam 501 x 596 x 61 1 mm , que serve de caixa e assegura as
                               ligações entre os circuitos impressos , e ostentando :
                               – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                     seguintes :
                                     COlB 2675 E 500
                                     COlB      2675  H  500
                                     COlB      2675  H  501
                                     COlB      2675  H  502
                                     COlB      2675  H  503
                                     COlB      2675  H  504
                                     ou
                               – outras siglas de identificação relacionadas com conjuntos que correspondem á presente descri¬
                                                                                                                                                     0
                                     ção
Ж4      ex 847 } J0 00          Conjuntos para máquinas automáticas de tratamento de informação, constituídos por dois níveis de
                                substrato sobrepostos , cada um deles com uma ou duas memórias estáticas de acesso aleatório, de
                                tecnologia bipolar (S-RAM ), sob a forma de circuitos integrados monolíticos, cada um com uma
                                capacidade de memória de 1 Kbit e uma capacidade de memória total não superior a 4 Kbits,
                                encerrados numa caixa cujas dimensões exteriores nào excedam 13x13 mm , com não mais de 23 pinos
                                de ligação ostentando:
                                – uma sigla de identifição que consiste em / ou compreende uma das combinações de algarismos
                                      seguintes :
                                      770965
                                      4599497
                                      7379442
                                      ou
                                _ outras siglas de identificação relacionadas com essas memórias estáticas de leitura-escrita que
                                                                                                                                                      0
                                      corespondem à presente descrição
 579        e>3473 40 0C        Cabeças térmicas de tecnologia de casada tina ou espessa e constituídas por ua                                     0
                                suporte setéUco sobre o qual é aontado ua circuito Impresso com condensador
                                liquido de tintalo , condensador electrolftico , conector com 20 pinos de conexlo ,
                               pentes de lapresslp e dissipador , apresentado com um suporte apropriado em maté¬
                                ria plástica artificial nio aontado .
                             i                               .            _                                 _                        ..
 355        e < 8483 . 10-90     Veios de geradores e turbinas fundidos numa só peça , forjados e desbastados, com um peso
                                 unitário superior a 215 t
 Ъ9      c \ 8501 10 99           Motor para corrente contínua sem escovas cujo cuplo não exceda 0.2 Newton/metro, com bmma d
                                  f,x ição de um diâmetro de 74 mtn mandril com diâmetro de 40 mm , velocidade nominal dc 3 600                        0
                                  r„t / m , n . um.i tensão de alimentação de 12 V ±± 1010%7o ,, munido
                                                                                                 munido de
                                                                                                        de cabos
                                                                                                           cabos ee conectores
                                                                                                                    conectores
 990      ex 8501 10 99           Motor de corrente continua sem escovas cuja binário não exceda 0,20 Newton / metro, com rotor
                                  exterior com um diâmetro m.iximo de 55 mm , flange de fixação com 77 mm de diâmetro e cubo dc
                                  precisão com 44 mm de diâmetro, enrolamento dc quatro fases, velocidade nominal de 3 600 rot/ mm,                     0
                                   tensão de alimentação dc 12 V ± 10 7... equipado com cabos eléctricos e ligadores
 391      ex 8501 10 99           Motor de corrente continua, sem escovas, cuio binário não exceda 0,05 Newton / metro, com rotor
                                  exterior com um diâmetro maximo de 92 mm e um cubo de precisão de alumínio com 40 mm de
                                  diâmetro exterior, enrolamento de 2 fases, veloc.dade nominal de 3 600 rot/ min e uma tensão de                       0
                                   alimentação de 12 V ± 10 7o
  99?     ex 8501 10 99            Motor híbrido passo a passo, com ângulo de passo de 0,9“ e 400 passos por rotação, sequência de
                                   rotação de 2 ou 4 fases com enrolamentos do tipo bipolar, constituído por um rotor, um estator
                                   laminado mantido entre duas placas de secção quadrada com 40 mm de lado no máximo, com um veio                       0
                                   que o atravessa de lado a lado e fios eléctricos com conectores
  993     ex 8501 10 99            Motor híbrido passo a passo, com ângulo de passo de 0,9“ e 400 passos por rotação, sequência de
                                   rotação de 2 fases com enrolamentos do tipo b.polar, constituído por um rotor, um estator encapsulado
                                    numa caixa cilindnca de diâmetro máximo de 47 mm . de espessura maxima de 14 mm , com um veio                       0
                                    que o atravessa de lado a lado c cabos com ligadores
 ---pagebreak---                    Código da                                                                                                                     Taxados
                 nomenclatura                                                Designação das mercadorias                                           dircitos
                   combinada                                                                                                                    autónomos
                                                                                                                                                     %
    394           e \ 8501 10 99        Motor híbrido passo a passo , com ângulo de passo de 0,9° e 400 passos por rotação , sequência de
                                        rotação de 2 fases com enrolamentos do tipo bipolar , constituído por um rotor, um estator laminado
                                        mantido entre duas flanges de secção quadrada com 40 mm de lado no máximo , um taquímetro de 2
                                        ou 3 fases , incorporado , encerrado numa cápsula de diâmetro máximo de 35 mm , e de cabos e ligadores
                                        independentes para a saída do motor e a saída do taquímetro , com dimensões máximas de
                                        40 x 40 x 62 mm . compreendendo o veio                                                                               0
   595            ex 8501 10 99         Motor híbrido passo a passo , com ângulo de passo de 0,9° e 400 passos por rotação , sequência de
                                        rotação de 2 fases com enrolamentos do tipo bipolar , constituído por um rotor, um estator laminado
                                        mantido entre duas flanges , uma de secção quadrada com 40 mm de lado , no máximo , e outra ,
                                        anterior , de perfil modelado , que compreende duas saliências com fendas de fixação , por um
                                        taquímetro de 2 ou 3 fases incorporado , encerrado numa cápsula de diâmetro máximo de 35 mm ,
                                        cabos e ligadores independentes para a saída do motor e a saída do taquímetro , com dimensões
                                        máximas não superiores a 40x40x62 mm , incluindo o veio mas não as saliências de flange
                                        anterior                                                                                                             0
   397            ex 8501 10 99         Motores passo a passo bipolares de corrente contínua com um só estator com uma potência de 37,5 W
                                        ou menos , um ângulo de passo de 1 80 graus , 2 passos por rotação , sequência de rotação de 2 fases com
                                        enrolamentos do tipo unipolar, com um binário não inferior a 0,1 x 10'6 Newton / metro e não superior
                                        a 0,1 x 10'4 Newton / metro e uma tensão de alimentação não superior a 3 V                                           0
  598             ex 8504 40 99         Conversor estático consistindo numa combinação de 7 díodos em cascata , que permite obter uma
                                        corrente contínua de pelo menos 40 kV com uma corrente de carga mínima de 3 mA                                       0
                                    1
  599              ex ! 8506.19-10       Pilhas.de lítio-iodo cujas dimensões não excedem 45 x 9 x 23 mm , com uma tensão máxima
                       i
                                         de 2,8 V                                                                                                    0
                       I
  600            ex 8506 19 10          Unidade composta por um máximo de duas pilhas de lítio encerradas numa base de circuitos impressos
                                        com não mais de 28 pinos de ligação e incorporando um circuito de controlo                                           0
 601              ex     8506.19-90      Pilhas secas de carbono / zinco de tensão não inferior a 5,5 V e não superior a 6,5 V , cujas
                                         dimensões não excedam 110x90x5 mm , destinadas a ser incorporadas em cassettes de
                                         películas para fotografias de revelação instantânea ( a )                                                  0
                                                                                                                                             I
 602             ex 8517 90 91          Conjunto que consiste num microfone, circuito de protecção e tomada de ligação de quatro saídas ,
                                        montado num circuito impresso , para utilização em circuitos telefónicos , cujas dimensões não excedem
                                        22 x 40 mm                                                                                                           0
 604             ex 8523 20 10          Disco magnético rígido , pré-lubrificado , com óxido , com coercibilidade de 800 Oe , com diâmetro
                                        externo de 95 mm , diâmetro interno de 25 mm e espessura de 1,27 mm                                                  0
 605             ex5523 20 10          joiscos aagnétlcos rígidos providos de UM película MtéUca fina, coe - UM Coorci-
                                                                                                                                                           0
                                         t>; CKvcle           superior a 600 oersted/ oe, coe ua dllaetro exterior de 130 M,
                                       leoa ua dllaetro Interior de 40,5 aa d coa UM espessura de 1,27 aa.
606             eÆ523 20 10             Discos Mgnétlcos rígidos próvidos de UM película Mtállca fina coa uas ccnnib.
                                                                                                                                                           U
                                         jlat/e.
                                          Κα ι· <             superior a 600 0ersted/0e, coa ua dllMtro exterior de 200 aa, coa
                                        ua dllaetro Interior de 63,5 ■ e cosuu espessura de 1,9 aa .
                                                                                                                                           J
607             ex 8529 10 70         Conjunto de filtros cerâmicos compostos de 2 filtros cerâmicos comportando três pinos de ligação e
                                      de um ressoador cerâmico com 2 pinos de ligação tendo cada um , uma frequência de
                                      10,7 MHz ± 30 KHz ,          encerrado   numa    caixa   de    dimensões   exteriores   não   excedendo
                                      10 x 10 x 5 mm                                                                                                       0
6GB             ex 8532 29 00         Condensador em ouro de uma capacidade nominal de 100 mF, uma tensão de saída de 5,5 V e uma
                                      corrente de perda máxima de 100 pA encerrado numa caixa cilíndrica com uma altura inferior a 8 mm e
                                      um diâmetro máximo de 14 mm                                                                                          0
609             ex . 532 30 10        Condensador variável com isolamento dieléctrico em matéria plástica de uma capacidade máxima de
                                      2 x 335 pF para a parte AM e de 2 x 20 pF para a parte FM encerrado numa caixa de dimensões
                                      exteriores não excedendo 21 x 24 mm                                                                                  0
        (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
                                                                                                                                                           *
 ---pagebreak---                 Código da
                                                                                                                                            Taxafea*
                                                                        Designação das mercadorias                                           dimroa
              nomenclatura
                                                                                                                                           autónomos
               combinada
                                                                                                                                               X
610            ex 8532 30 90         Condensador ajustável em forma de placa circular de diâmetro não superior a 2,5 mm e de espessura
                                     não superior a 3 mm , equipada com uma cabeça de parafuso no centro e duas lâminas de ligação , de
                                     capacidade de 5 a 30 picofarad , destinados ao fabrico de produtos incluídos no capitulo 91 ( a )               0
611            ex 8533 29 00         Dispositivo constituído por uma resistência fixa de coeficiente de temperatura positivo de uma
                                     resistência nominal em corrente continua de 1 9,6 Ohm a 20 °C , uma resistência de isolamento superior
                                     a 1 MOhm , para protecção de centrais telefónicas contra as elevações de tensão de longa duração
                                     inferiores ou iguais a 1 000 V , encerrado numa caixa de dimensiões externas não superiores a
                                     48 x 19 mm com não mais de 16 pinos de ligação e ostentando:
                                     – 1 sigla de identificação constituída em / ou compreendendo uma das combinações de algarismos
                                          seguintes:
                                          20793
                                          ou
                                    – outras siglas de identificação relacionadas com resistências fixas que correspondem à presente
                                          descrição                                                                                                  0
611 A         e>6533 40 10            Potenciòmetros de corrediça encerrados numa caixa metãlica , com uma progressão                                0
                                      ajustável de                           mm, uma alavanca de        plástico metalizado, uma
                                      pista única ou de resistência e uma potência máxima de dissipação de 0,25 W;
                                      o conjunto , na sua totalidade , pode ser montado num circuito impresso .
612             ex 8534 00 1 1        Circuito impresso de uma face, de dimensões máximas que nào excedem 30x30 mm , destinado ao                      0
                ex 8534 00 19          fabrico de produtos incluídos no capítulo 91 ( a )
613             ex 8536 41 10          Relês térmico apresentado numa cápsula de vidro hermeticamente fechada de comprimento não
                ex 8536 41 90          superior a 35 mm, excluindo os fios, com uma taxa máxima de fuga de hélio 10 4 cm 1 por segundo a
                ex 853$ 49 00          1 bar e na gama de temperaturas de 0 a 160 °C , destinado a ser incorporado em compressoras para
                                                                                                                                                       0
                                       grupos frigoríficos ( a)
614             ex 8536 50 00          Comutador de linha telefónica composto de duas lâminas geminadas, uma inflexível , outra fixa, com
                                       uma superficie de contacto em ouro difundido sobre uma incrustação de paládio e de prata, montado               0
                                       sobre um suporte em policarbonato de dimensão não excedendo 40 x 20 x 13 mm
615             e>Û536 50 00            Interruptor de lâminas em forma de uma cápsula de vidro contendo no máximo 3 contactos                        0
                                      jeléctricos, fixados sobre hastes metálicas, e uma pequena quantidade de mercúrio_
      ( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
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                                                                                                                             Taxados
      Código da                                                                                                               direitos
     nomenclatura                                        Designação das mercadorias
                                                                                                                           autOnomos
      combinada
                                                                                                                                 %
617A     e>«540 20 90    Fotomultipl lcadores de 9 dínodos , Jequipados com uma ampola                                            0
                         cilíndrica em vidro ou em quartzo , com Janela lateral cujo
                         diâmetro é superior a 11 mm e inferior ou igual a 30 mm^j
                         activos quer na gama de comprimentos de ondas de 170 a 500
                         nanometros quer na gama de comprimentos de ondas de 500 a
                         900 nanometros£com uma corrente em vazio inferior a 5 nano
                         amperes       e uma sensibilidade superior a 80 amperes por lú-
                         men 7J
618   ex 8540 30 00   Tubos catódicos de cor com máscara perfurada (dot mask), com canhões de electrões dispostos em
                      linha (tecnologia in-ltne), com uma distância entre os pontos de cor inferior a 0,45 mm e apresentando
                      pelo menos uma das seguintes características:
                      _ com uma diagonal de visor de 42 cm , pelo menos, ou inferior a 26 cm , um ângulo de deflecção em
                          diagonal de 90° no máximo , com erros de convergência nos cantos não superiores a 0,8 mm ,
                      – equipados com um sistema de absorção das vibrações indissoluvelmente ligado aos tubos
                          (potting-system),
                      – sem écran magnético interno ,
                      – equipados com uma camada de fósforo calibrado com as seguintes coordenadas para os pontos de
                          cor :
                                          vermelho       verde          azul
                          X               0,64           0,29            0,15
                          Y               0,33           0,60            0,06
                          OU
                          X               0,64           0,31            0,155
                          Y               0,34           0,595           0,07
                          OU
                           X              0,62           0,21            0,15
                           Y              0,33           0,615           0,065
                           OU
                           X              0,610          0,307           0,150
                           Y              0,350          0,595           0,065
                           OU
                           X               0,61          0,205           0,15
                           Y              0,35           0,680           0,065
                           OU
                           X               0,62          0,29            0,15
                                                                                                                                        o
                           Y               0,35          0,60            0,065
 ---pagebreak---                                                                                                                                                         и
                                                                                                                                             Taxafeo·
            Côdigu da                                                                                                                         dimto#
           nomenclatura                                               Detignaçio dai mercadonai
                                                                                                                                            autónomo«
            combinada                                                                                                                           X
            ex 8540 30 00         Tubo, catódico, de cor com mascara perfurada (dol mask ), com canhões de electrões dispostos         cm
                                  triângulo ( tecnologia delta ), com uma distância entre os pontos de cor interior a 0,4 mm e
                                  apresentando pelo menos uma das seguintes caracrertsncas :
                                  – terem uma diagonal de visor de 66 cm pelo menos ,
                                       ou
                                  – estarem equipados com uma camada de fósforo calibrado com as seguints coordenadas para os
                                       pontos de cor :
                                                       vermelho       verde           azul
                                       X               0,64           0,29            0,15
                                       Y               0,33           0,60            0,06
                                       ou
                                        X              0,64           0,31            0,155
                                       Y               0,34           0,595           0,07
                                       ou
                                       X               0,610          0,307           0,150
                                       Y               0,350          0,595           0,065
                                       ou
                                       X               0,61           0,205           0,15
                                        Y              0,35           0,680           0,065
                                       ou
                                        X              0,62           0,29            0,15
                                        Y              0,35           0,60            0,065
620          ex 8540 30 00        Tubos de raios catódicos monocromáticos de visor plano , com uma diagonal de visor não inferior a 142
                                  c não superior a 145 mm , uma luminiscéncia entre 300 e 400 lúmen , um poder de resolução entre 0,06 e
                                  0,01 mm , fósforos do tipo P 1 , P 55 ou P 56 , uma tensão anódica superior a 34 kV , uma tensão de
                                   focalização superior a 7 kV e uma corrente catódtca não inferior a 3 mA                                            0
621          ex 8540 30 00         Tubos catódicos com memória (dtrect view storage tube) para a reprodução de dados alfanuméricos
                                   analógicos , equipados com um dispositivo dc varrimento que permite a lcirura das imagens                          0
                                                                                                                                        i
622           e>6540 41 00        Hagnetrlo d* ndliçlo continua , coa uaa potlncfa da aalda nlo auparlor • 1000 H,                                    0
                                  daatlnado ao fabrico da (Jcn-rvob da alcro-ondaa da aubpoalçlo #51# S0 00 (a)
623           ex 8 540 89 1 1       Indicadores em forma de um tubo que consiste numa caixa de vidro montada sobre uma base de
                                    dimensões não superiores a 350 x 300 mm , excluindo os cabos . O tubo contém uma ou várias filas de
                                    caracteres ou linhas dispostas em filas . Cada caracter ou linha é composto por elementos fluorescentes
                                    ou fosforescentes . Estes elementos estão montados sobre uma base metalizada coberta de substâncias
                                    fluorescentes ou de sais fosforescentes que se tornam luminosos quando submetidos a bombardea¬
                                    mentos de electrôes                                                                                               0
624             e>< 8540.91-00       Grelhas, cátodos e elementos de tungsténio cobertos de material isolante , destinados ao fabrico
                                     de canhões de electrôes para tubos de raios catodicos monocromáticos ( a )                                   0
625             ex 8540.91-00 I      Bobine de deflexão para tubos de raios catodicos com uma frequência de funcionamento entre
                                I    31 250 Hz e 64 000 Hz , que incorpora um magnete quadripolar
                                I
                                                                                                                                          I
626            ex 8540 10 91         Diodos rectificadores de silício (fast recovery dtodes), de tecnologia planar, com um tempo de
                                     recuperação de menos de 100 ns, com uma tensão inversa de 200 V e uma corrente directa máxima de                  0
                                     2,5 A , encerrados numa caixa especifica cujas dimensões exteriores não excedem 11 x 17 mm
                                                                                                                                                       0
627            ex 8541 10 99         Diodos de fio dourado de germânio com uma tensão directa de 1 V ou menos a 5 mA
    ( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na maténa .
 ---pagebreak---                                                                                                                                                        13
                                                                                                         t
             Código da
                                                                                                                                           Taxa %os
           nomenclatura                                               Designação das mercadorias                                            direitos
             combinada                                                                                                                    autónomos
                                                                                                                                               %
63          ex 8541 29 90        Transístor de potência de uma potência não inferior a 150 W sob uma tensão de 160 V e tendo uma
                                 frequência cut-o/f não inferior a 20 MHz encerrado numa caixâ de dimensões exteriores não superiores
                                 a 37 x 22 mm com não mais de 3 pinos de ligação e ostentando:
                                 – uma sigla de identificação consistindo em/ ou compreendendo uma das combinações alfanuméricas
                                     seguintes:
                                     2 SA 1170               2 SC 2774
                                      2 SA 1215              2 SC 2921
                                      2 SA 1494              2 SC 3858
                                      ou
                                 – outras siglas de identificação relacionadas com transístores de potência que correspondem à
                                      presente descrição                                                                                             0
                                                                                                                                        1
629         ex 8541 40 10        Díodo emissor de luz ã base de gálio semicondutor , encerrado numa caixa rectangular cujas dimensões
                                 exteriores não excedem 4 x 20 x 21 mm com 2 pinos de ligação , e ostentando:
                                 – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                      seguintes :
                                      LT 9305               SLF 209
                                      LT 9306               SLF 909
                                      OU
                                  – outras siglas de identificação relacionadas com díodos emissores de luz que correspondam à
                                      presente descrição
                                  Este dispositivo é destinado ao fabrico de aparelhos de registo e de reprodução de sons , ou de aparelhos
                                  receptores de rádio ( a )                                                                                          0
630         ex 8541 40 10         Montagem não comportando mais de 10 díodos emissores de luz à base de gálio semicondutor ,
                                 encerrada numa caixa rectangular de dimensões não excedendo 68 x 25 x 4 mm com não mais de 20
                                  pinos de ligação e ostentando:
                                  – uma sigla de identificação consistindo em / ou compreendendo uma das combinações alfanuméricas
                                      seguintes:
                                      LT 9355
                                      ou
                                  – outras siglas de identificação relacionadas com dispositivos que correspondem à presente descrição .
                                      Este dispositivo destina-se ao fabrico de aparelhos de reprodução de som ou de aparelhos de
                                      recepção de rádio difusão ( a )                                                                                0
631         ex 8541 40 10         Díodo laser duplo com um fotodíodo emitindo uma luz de um comprimento de onda nominal de 780
                                  nanómetros encerrado numa caixa de diâmetro exterior não superior a 10 mm , a altura não é superior a
                                 7 mm, comportando 3 pinos de ligação e ostentando :
                                 – uma sigla de identificação consistindo em / ou compreendendo a . combinação alfanumérica
                                      seguinte:
                                      LT 022
                                      ou
                                  – outras siglas de identificação relacionadas a díodos laser que correspondem à presente descri¬
                                      ção                                                                                                            0
632         ex 8541 40 10         Indicadores digitais de dimensões não superiores a 25 x 35 mm , que consistem num circuito impresso,
            ex 8542 20 00        de um único carácter , com ou sem sinais « + » ou « – » e / ou um ou dois pontos decimais , sob uma
                                 cobertura de plástico , contendo no máximo 22 díodos emissores de luz feitos de compostos
                                  semicondutores à base de gálio                                                                                     7
633         ex 8541 40 10         Indicadores digitais que consistem num circuito impresso de dimensões não superiores a 35 x 90 mm ,
            ex 8542 20 00        com uma única linha de não menos de três caracteres , compreendendo díodos emissores de luz feitos de
                                 compostos semicondutores à base de gálio e montados na placa . Cada carácter é composto de oito
                                  segmentos no máximo , com ou sem ponto decimal . A linha de caracteres está coberta com uma película
                                  de protecção em plástico                                                                                           0
    (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
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               Código da
                                                                                                                                              Tasado*
                                                                         Doignaçio da» mercadoria»                                             dimtoa
             nomenclatura
                                                                                                                                             autónomo*
              combinada
                                                                                                                                                 %
634           ex HS4I 40 93         Circuito opto-clectrónico , constituido por um ou mais díodos emissores de lur e um ou mais fotodlodos
                                    com circuito de amplificação , encerrado numa caixa de matéria plastica com não mais de 16 pinos de
                                    ligação e ostentando :
                                    – unia sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                        seguintes :
                                        HC PI . ’400
                                        HC ['1 . 5700
                                        HC PL 5730
                                        OU
                                    – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos opto-elcctrónicos que correspondem à
                                        presente descrição                                                                                             0
635           ex 8541 60 00         Cristal piezeléctrico oscilando á frequência de 32 768 Hz , encapsulado numa caixa cilíndrica de
                                    comprimento não superior a 8,2 mm e diâmetro nào superior a 3,2 mm , destinado ao fabrico de
                                    produtos incluídos no capitulo 91 ( a )                                                                            0
                                                                                                                                           i
636           ex 8541 60 00         Cristais piczclectricos polarizado* oscilando a frequência não inferiores a 500 e não superiores a 12 500
                                    KHz encerrados numa caixa de dimensões exteriores nào superiores a 14 x 15 mm com nào mais de 3
                                    pinos de ligaçào                                                                                                   0
637           ex 8542 1 1 30        Memórias exclusivamentc de leitura , programáveis, apagáveis elcctricamente (E 2 PROMs ), sob a
                                    forma de circuito integrado monolítico nào montado (chtp), com uma capacidade de memória de 16
                                    Kbits , utilizadas no fabrico de sistemas por micro-ondas de identificação de pessoas ou
                                    obiectos ( a )                                                                                                     0
802A           e>6542 11 71        Tampões de escrita ( Write Buffcr )» o® tecnologia C-M0S , aob forna
                                   de circuito integrado nonolitico                               , encerrado numa caixa
                                    cujas dimensões exteriores nao excedam 31 % 31 nm , com nao maia                                                   0
                                    de 66 pinos da ligeçao a ostentando :
                                   - uma sigla de identificação que consista an / ou compreende
                                       uma combinação seguinte : p 2020 / 16
                                                                                    I
                                       ou
                                   - otras siglas de ident 1 ficaçao relacionadas com tampões
                                       de eecrita que correaponde à preaente descrição .
639            ex 8542 11 71         Memória estática de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS (C- MOS- S- RAM ) , com uma capacidade
                                     de memória de 1 6 x 4 bits e um tempo de acesso nào superior a 35 ns , sob a forma de circuito integrado
                                     monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores nào excedam 9x21 mm , com nào mais
                                     de 16 pinos de ligação e ostentando :
                                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações Alfanuméricas
                                        seguintes :
                                        CY7C189
                                        CY7C190
                                        CY74S189
                                        CY54SI89
                                        CY27S03
                                        CY27S07
                                        ou
                                     – outras siglas de identificação relacionadas com dispositivos que correspondem à presente
                                        descrição                                                                                                       o
     ( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitánas em vigor na matéria .
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                                                                                                                            Taxados
      Código da                                                                                                              direitos
    nomenclatura                                         Designação das mercadorias                                         autónomos
      combinada                                                                                                                 %
640  ex 8542 11 71 Memória estática de acesso aleatório, de tecnologia C-MOS ( C-MOS-S- RAM ) , com uma capacidade
                   de memória de 256 x 4 bits e um tempo de acesso não superior a 60 ns , sob a forma de circuito integrado
                   monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 1 2 x 29 mm , com não mais
                   de 22 pinos de ligação e ostentando :
                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                       seguintes :
                       CY 7 C 122
                       CY 9.1422
                       CY 93 L 422
                       ou
                   – outras siglas de identificação relacionadas com C- MOS-S- RAMs que correspondem à presente
                       descrição                                                                                                       0
641  ex 8542 11 71 Memória estática de tecnologia C-MOS ( C- MOS-S- RAM ) com uma capacidade de memória de
                   2K x 8 bits e com uma potência de 0,005 milliwats a 25 °C sob a forma de circuito integrado
                   monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17x33 mm com não
                   menos de 24 pmos de ligação e ostentando:
                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                       seguintes :
                       TC5516APL-2              TC5517CPL-15             TC5517BPL-20
                       TC5516AFL-2              TC5517CPL-20             TC5517BPL-25
                       TC5516APL                TC5517CFL-15             TC5517BFL-20
                       TC65516AFL               TC5517CFL-20             TC5517BFL-25
                       ou
                   – outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS-S- RAMs que correspondem à presente
                       descrição                                                                                                       7
642  ex 8542 II 71 Memória não volátil , sob a forma de circuito integrado monolítico , constituída por uma memória
                   estática de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS ( C- MOS-S- RAM ) , com uma capacidade de memória
                   de 16 Kbits e uma fonte de energia interna , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não
                   excedam 19 x 36 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando:
                                                                      :                                                   .
                                                                   »
                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica seguin-
                       DS 1220 Y
                       MK 48 Z 02 ( B )
                       ou
                   – outras siglas de identificação relacionadas com memórias C- MOS-S- RAMs não voláteis que
                       correspondem à presente descrição                                                                               7
643  ex 8542 11 71 Memória estática , de acesso aleatório, de tecnologia C-MOS ( C-MOS-S- RAM ), com uma capacidade
                   de memória de 32 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas
                   dimensões exteriores não excedam 18x39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e osten¬
                   tando :
                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica seguin¬
                      te :
                      TC 5532
                      ou
                   – outras siglas de identificação relacionadas com memórias estáticas de leitura-escrita que
                      correspondem à presente descrição                                                                               0
 ---pagebreak---                                                                                                                                      /Г
      Código da                                                                                                          ΤΊΜΙΟΙ
    nomenclatura                                        Detigni(io dat mercadonai                                         direito*
     combinada                                                                                                          autónomo*
                                                                                                                      1_ï
                                                                                                                      i
644  ex 8542 11 71 Memória estática de acesso aleatório de tecnologia C-MOS (C- MOS-S- RAMs ) , com uma capacidade
                   de memória de 8 K x 8 bits , com um tempo de acesso não inferior a 80 ns, sob a forma de circuito
                   integrado monolítico , encerrado numa caixa de plástico cujas dimensóes exteriores nio excedam
                   18 x 39 mm , com nio mais de 32 pinos de ligação e ostentando:
                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica seguin­
                       te :
                       TC5564PL-15              HM6264P-10             ΜΒ8464Λ-10        PD4464C-15
                       TC5564PI.-20             HM6264P-12             MB8464A-10L       PD4464C-20
                       TC5565PL-12              HM6264P-15             MB8464A-10LL      PD4464C-15
                       TC5565PL-15              HM6264LP-10            MB8464A-15        PD4464C-20
                       TC5565FL-12              HM6264LP-12            MB8464A-15L
                       TC5565FL-15              HM6264LP-15            MB8464A-15LL
                       TC5565PL-12L                                    MB8464A-12
                       TC5565PL-15L                                    MB8464-12L
                       TC5565FL-12L                                    MB8464-12LL
                       TC5565FL-15L                                    MB8464-15
                                                                       MB8464-15L
                                                                       MB8464-15LL
                       OU
                   – outras siglas de identificação relacionadas com memórias estáticas de leitura-escrita que
                       correspondem á presente descrição                                                                           0
645  ex 8542 11 71 Memória não volátil , em forma de circuito integrado monolítico , constituída por uma memória
                   estática de leitura-escrita , de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS ( denominada C-MOS-RAM,
                   estática ), com uma capacidade de memória de 64 Kbits e uma fonte de energia interna , encerrada numa
                   caixa cujas dimensões exteriores não excedem 20 x 42 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e
                   ostentando :
                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                       guinte:
                       DS 1225 Y
                       ou
                   – outras siglas de identificação relacionadas com memórias C-MOS- RAMs não voláteis que
                       correspondem á presente descrição                                                                           0
646  ex 8542 11 71 Memória estática de acesso aleatório (S-RAMs ), de tecnologia C-MOS , com uma capacidade de
                   memória de 256 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas
                   dimensões exteriores não excedem 39 x 17 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e osten-
                   dando :
                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                       seguintes:
                       HM 62256 , PD 43256 C , TC 55257 P
                       ou
                   – outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS-S- RAMs que correspondem à presente
                       descrição                                                                                                   0
647 ex 8542 11 71  Memória não volátil em forma de circuito integrado monolítico, constituída por uma memória estática
                   de leitura C-MOS , com capacidade de memória de 256 Kbits e uma fonte de energia interna , encerrada
                   numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 33 mm , com não mais de 28 pinos de ligação
                   e ostentando :
                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                       guinte:
                       DS 1230        DS 1235
                       ou
                   – outras siglas de identificação relacionadas com memórias não voláteis que correspondem á presente
                       descrição                                                                                                   0
 ---pagebreak---                                                                                                                                 Taxados
     Código da                                                                                                                   direitos
    nomenclatura                                         Designação das mercadorias                                           autónomos
     combinada                                                                                                                      %
648  ex 8542 11 71   Memória estática de acesso aleatório , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ) ( N-MOS-S- RAM ) ,
                     com uma capacidade de memória 256 x 4 bits , com um tempo de acesso não superior a 25 ns , sob a
                     forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cuias dimensões exteriores não excedam
                     17x39 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de algarismos
                          seguintes :
                          9122 - 25
                          91 L 22 - 25
                          ou
                     – outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri¬
                          ção                                                                                                             0
649  ex 8542 11 71   Memória estática de acesso aleatório , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ) ( N-MOS-S-RAM ) ,
                     com uma capacidade de memória de 8 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada
                     numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 24 pinos de ligação
                     e ostentando :
                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                          seguintes :
                          4008           8112
                          4118           8114
                          4801           8185
                          8104           PD 421
                          8108
                          ou
                     – outras siglas de identificação relacionadas com S^RAM que correspondem à presente descri¬
                          ção                                                                                                             0
650  ex 8542 11 71   Memória estática de acesso aleatório , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ) ( N-MOS-S- RAM ) ,
                     com uma capacidade de memória de 72 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada
                     numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 10 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação
                     e ostentando :
                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                          guinte:
                          TMM 2089
                          ou
                     – outras siglas de identificação relacionadas com memórias Í^RAM que correspondem à presente
                          descrição                                                                                                       0
655     ex8542 11 71  Memória extática da (. altura a eicrlta da acaaxo aleatório < S-RAH),coa
                      uaa capacidade da aaaórla de 1 K x 4 bits , coa ua teapo da acaxso não
                      superior a 25 nanosegundos , sob forma da circuito intefado monoliti -
                      co , encerrado nuaa caixa cujas dimensões não excedea Sx32aa coa não                                                0
                     mais de 24 pinos de conexão e ostentando :
                      - uma sigla de identificação que consiste ea /ou coapreende uaa das
                         combinaçSes alfanuméricas seguintes :                          AM 9150-20
                                                                                        AM 9150-25
                                                                                      CY 7C150-15
                                                                                      CY 7C150-25
                      |ou
                       - outras siglas de identificação relacionadas coa ■eaórias S-RÀH que                                   I
                          correspondei» à presente descrição »                                                                |
651    85-0 11 71       Memória estática , de acesso aleatório , de tecnologia bipolar ( S-RAM bipolar ), sob a forma de circuito
                        integrado monolítico, com uma capacidade de memória de 64 x 9 bits, encerrado numa caixa cujas
                        dimensões exteriores não excedam 16x40 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e osten¬
                        tando :
                        – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas se¬
                            guintes:
                            82 S 09
                            MBM 93419
                            ou
                        – outras siglas de identificação relacionadas com S-RAMs bipolares que correspondem à presente
                            descrição
 ---pagebreak---                                                                                                                                      I?
       Código da                                                                                                          Tsiafeos
     nomenclatura                                       Detignaçio dai mercadorias                                         dtmtoa
      combinada                                                                                                          autonom»
                                                                                                                             %
652   ex H < 42 1171 Mcmoru cM.inc.i , de .icem » aleatorm , dc tecnologia hipoiar { S*RÀM bipnlaret ), que comute num
    £e>6473 30 00<   Mih%(r.tto equip.ido com I ou 2 < lup$ , cadj umj com uma capacidade de memona de 1 Kbit * sob a
                     forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cuias dimensões exteriores nào excedam
                      13x13 mm , com náo mau de 23 pinos de ligjçào e ostentando:
                     – uma sigla dc identificação que consiste cm / ou compreende uma das combinações de algarismos
                         seguintes :
                          770639
                          770823
                         SI 20360
                         7379769
                         ou
                     – outras siglas de identificação relacionadas com memórias estáticas de leitura-escrita que
                         correspondem à presente descrição                                                                         0
655   ex 8542 11 71  Memória estática de acesso aleatório, de tecnologia TTL (TTL-S-RAM ), com uma capacidade de
                     memória de 1 Kbit sob a forma de circuito integrado monolítico, e um tempo de acesso náo superior a
                     45 ns , encerrada numa caixa cuias dimensões exteriores náo excedam 16x30 mm , náo ma» de
                     22 pinos de ligação e ostentando:
                     – uma sigla dc identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações dc algarismos se¬
                         guintes :
                         93422
                         93425
                         ou
                     – outras siglas de identificação relacionadas com TTL-S-RAMs que correspondem á presente
                         descrição                                                                                                 0
656   e>6542 11 71   Mandria da laltura-aaerlta dlnlalca F1F0 ( Flrat In / FIrat Out ) da tecnologia
                     N-N0S (H-M0S Inclusiva ), coa UM capacldada da aeadrla da 7280 ou 9080 blts , *                               0
                     ancarrada nuM caixa cujas dfatnsSes 'axtarloraa nlo axcadaa 12 x 38 aa , coa
                     nlo aals da 28 pinos da conaxlo a ostantando :
                     - uaa sigla da Identificação qua consista aa /ou coapraanda uaa das coabtnaçBas
                        alfanuaãrlcas sagulntas : pp 41101
                     ou                                 PD 41102
                     - outras siglas da Identificação reladonad.as coa aeadrlas de Idtura-ascrlta
                       dlnãalcas qua correspondea á presanta descrição .
                      * em forma de circuito integrado monolítico
 ---pagebreak---                                                                                                                                            //
       Código da
                                                                                                                              Taxafeos
      nomenclatura                                      Designação das mercadorias                                             direitos
       combinada                                                                                                             autônomos
                                                                                                                                  %
                      Memórias dinâmicas de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS ( C-MOS D-RAMs), com uma
6^57A  ex 8542 11 71
                      capacidade de memória de 256 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerradas numa
                      caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 34 mm , com não mais de 18 pinos de ligação e
                      ostentando :
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                          seguintes
                          seguintes ::
                          P 51 C 259
                          ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS D-RAMs que correspondem à presente
                          descrição                                                                                                      0
                                                                                                                          I
699    ex 8542 11 71  Memória dinâmica , de acesso aleatório , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), com uma
                      cápacidade de memória de 64 K x 4 bits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa
                      caixa cujas dimensões exteriores nâo excedam 17 x34 mm , com nâo mais de 20 pinos de ligação
                      dispostos em 2 linhas paralelas (dual in tine) e ostentando:
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                          seguintes :
                          HM 50464
                          M5M 4464
                          MB 81464
                          PD 41254
                          PD 41464
                          TMM 41464
                          TMS 4464
                          OU
                      – outras siglas de identificação relacionadas com N-MOS- RAMs que correspondem â presente
                          descrição                                                                                                     10
660    ex 8542 11 71  Memória dinâmica , de acesso aleatório e dupla entrada-saída , de tecnologia N-MOS ( incluindo
                      H-MOS ), ( N/H - MOS- RAM ) , dinâmica , com registos e dados e controlo de saída de leitura em série ,
                      com uma capacidade de memória de 256 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                      encerrada numa caixa cujas dimensões nâo excedam 13x39 mm , com não mais de 24 pinos de ligação
                      e ostentando :
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                          seguintes:
                          MB 81461
                          PD 41264
                          ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com D-RAMs que correspondem à presente descri¬
                          ção                                                                                                            0
                                                                                                                           ■
661    ex 8542 1 1 71 Memórias dinâmicas de acesso aleatório ( D-RAMs ), de tecnologia N-MOS ( incluindo N-MOS ), com
                      uma capacidade de memória de 256 Kbits e um tempo de acesso não superior a 150 ns , sob a forma de
                      circuito integrado monolítico , encerradas numa caixa de suporte de chip ( PLCC ), cujas dimensões
                      exteriores não excedam 22 x 12 mm , com não mais de 20 pinos de ligação e ostentando:
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                          seguintes :
                          HM 50256 ZP
                          MB 81256 P
                          PD 41256 V
                          ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri¬
                          ção                                                                                                           10
 ---pagebreak---                                                                                                                                           ti
       Código d»                                                                                                             Ta» feo«
     nomenclatura                                         Designação das mercadorias                                          direito·
       combinada                                                                                                            autónomo·
                                                                                                                                 %
       ex 8542 1 1 71  Memórias dinâmicas de acesso aleatório, de tecnologia ECL ( ECL-RAMs ) com uma capacidade de              ;
                       memoria de 256 x 4 bus , e tempo de acesso não superior a 8 ns, sob a forma de circuito integriido
                       monolitico , encerradas numa caixa cujas dimensões exteriores nlo excedam 1 1 x 32 mm , com       ião
                       mais de 24 pinos de ligação e ostentando:
                       – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação numérica seguinte:
                            10422
                       – outras siglas de identificação relacionadas com ECL-RAMs que correspondem à presente
                           descrição
663   ex 8S42 11 71    Memória de acesso aleatório, de tecnologia ECL ( ECL-RAM ), com uma capacidade de memória de
                       A Kbits em tempo de acesso não superior a 50 ns sob a forma de circuito integrado monolítico,
                       encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 1 1 x 32 mm , com não mais de 24 pinos
                       de ligação e ostentando:
                       – uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das combinações numéricas
                           seguintes:
                           10470
                           10474
                           ou
                       – outras siglas de identificação relacionadas com ECL-RAMs que correspondem ã presente
                           descrição                                                                                                    0
664   ex 8542 11 71    Memórias de acesso aleatório, de tecnologia EC1. ( ECL-RAMs), com uma capacidade de memória de
                       16 Kbits, 15 ns , encerradas numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 18x37 mm , com não
                      mais de 28 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de algarismos
                          seguintes:
                           10480
                           10484
                           100484
                          ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com ECL-RAMs que correspondem à presente
                          descrição                                                                                                    0
665  ex 8542 11 71    Memórias dinâmicas , de acesso aleatório, de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS) ( N /
    [e>6473 30 Où]    H- MOS- RAMs ), constituídas por um' substrato com não menos de 2 e não mais de 8 chips (com uma
                      capacidade de memória de 128 , 192 ou 256 Kbits ), e uma capacidade de memória total não inferior a
                      256 Kbits e não superior a 2 megabits , sob a forma de circuito integrado monolítico, encerradas numa
                      caixa cujas dimensões exteriores não excedam 30 x 30 mm , com não mais de 57 pinos de ligação e
                      ostentando :
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações numéricas
                          seguintes:
                          6025841          6031587       6870392        7379172
                          6025843          6031591       6870393        7379174
                          6025856                        6870395        7379176
                          6025858                                       7379181
                          ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com memórias dinâmicas de leitura-escrita que
                          correspondem à presente descrição                                                                            0
 ---pagebreak---                                                                                                                                        ÏO
      Código da                                                                                                            Taxa 4los
    nomenclatura                                         Designação das mercadorias                                         direitos
     combinada                                                                                                            autônomos
                                                                                                                               %
666  ex 8542 11 71  Memória exclusivamente de leitura ( ROM )» não programável , sob a forma de circuito integrado
                    monolítico , com uma capacidade de memória de 1 6 K x 8 bits , dotada de um registo de leitura e de um
                    controlo de saída em série , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 50 mm ,
                    com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando:
                    – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de algarismos
                       seguintes :
                        62000 a 62999
                        ou
                    – outras siglas de identificação relacionadas com ROMs que correspondem à presente descrição                     0
667  ex 8542 1 1 71 Memória exclusivamente de leitura , não programável , de tecnologia C-MOS ( C- MOS- ROM ) , com
                    uma capacidade de memória de 256 Kbits , com uma alimentação em espera de intensidade não superior
                    a 0,03 mA , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões
                    exteriores não excedam 17 x50 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                    – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                        seguintes :
                        HN 61256
                        HN 613256
                        MB 83256
                        ou
                    – outras siglas de identificação relacionadas com C- MOS- ROMs que correspondem à presente
                        descrição                                                                                                    7
668  ex 8542 1 1 71 Memória exclusivamente de leitura , de tecnologia C-MOS (C- MOS-ROM ) , com uma capacidade de
                    memória de 1 megabit , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas
                    dimensões exteriores não excedam 39x17 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e osten¬
                    tando :
                    – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                        seguintes :
                        HN 62301 P
                        MB 83 1000
                        MB 831124
                        TC 53 1000 P
                        ou
                    – outras siglas de identificação relacionadas com C- MOS- ROMs que correspondem à presente
                        descrição                                                                                                    7
 ---pagebreak---       Código da                                                                                                          Taaafeoa
    nomenclatura                                      Dctignaçio da» mrrcadonaa                                           dimioa
     combinada                                                                                                          autònomo·
                                                                                                                            %
669  ex 8542 11 71  Memória exclusivamcnte de leitura, programável , nào apagável (PROM ), de tecnologia TTL
                    Schottky, com uma capacidade de memória de 2 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico,
                    encerrada numa caixa cuias dimensões exteriores náo excedam 1 7 x 39 mm, com não mais de 24 pinos
                    de ligação e ostentando:
                    – uma sigla de identificação que consiste cm / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                        seguintes :
                        27 S 12           5305           6305            76 LS03
                        27 S 13           5306           6306           7620
                                          5308           6308           7621
                        28 L 22           5309           6309
                        28 LA 22          S3 S 240       63 S 240        82 S 114
                        28 L 2 XMFC       53 S 241       63 S 241        82 S 130
                                                         6335           82 S 131
                        29613             54 S 570       6336
                        29770             54 S 571                      93436
                        29771                            7053           93446
                                          5604           7058
                        38510             5624                           MB 7115
                                                         74 S 570        MB 7116
                                                         74 S 571        MB 7117
                                                                         MB 7118
                        OU
                   – outras siglas de identificação relacionadas com PROMs que correspondem ã presente descrição                  0
670  ex 8542 II 71  Memória exclusivamente de leitura , programável , não apagável ( PROM ), executada em tecnologia
                    MOS , com uma capacidade de memória de 16 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico,
                   encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 39 x 17 mm , com não mais de 32 pinos
                   de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                       seguintes:
                       7 C 245
                       7 C 291
                       7 C 292
                       HM 6616
                       ou
                   – outras siglas de identificação relacionadas com PROMs que correspondem à presente descrição                  0
671 ex 8542 11 71  Memória exclusivamente de leitura , programável , não apagável ( PROM ), executada em tecnologia
                   bipolar , com uma capacidade de memória de 16 Kbits, com uma alimentação em espera de uma
                   intensidade superior ou igual a 50 mA e inferior ou igual a 80 mA , sob a forma de circuito integrado
                   monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões nào excedam 33 x 14 mm , com não mais que 24
                   pinos de ligação e ostentando :
                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                       guinte :
                       27 PS 191 A
                       ou
                   – outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem ã presente descri¬
                       ção                                                                                                        0
 ---pagebreak---      Código da                                                                                                          Taxados
    nomenclatura                                      Designação das mercadorias                                         direitos
     combinada                                                                                                         autónomos
                                                                                                                            %
672 ex 8542 11 71 Memórias exclusivamente de leitura , programáveis ( PROMs), com uma capacidade de 32 Kbits , sob a
                  forma de circuito integrado monolítico , encerradas numa caixa cujas dimensões exteriores não
                  excedam 17 x 39 mm , com não mais de 32 pinos de ligação e ostentando:
                  – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                      seguintes:
                      63 S 3281
                      AM 27 S 43
                      MB 7141
                      MB 7142
                      ou
                  – outras siglas de identificação relacionadas com PROMs que correspondem à presente descrição                   0
673 ex 8542 11 71 Memória morta , exclusivamente de leitura ( PROM ), programável , não apagável , em forma de circuito
                  integrado monolítico , com uma capacidade de memória de 64 Kbits e um tempo de acesso não superior
                  a 65 ns , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de
                  32 pinos de ligação ou 32 pontos de contacto e ostentando:
                  – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                      seguintes :
                      CY 7C 261
                      CY 7C 263
                      CY 7C 264
                      CY 7C 268
                      CY 7C 269
                      OU
                  – outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri*
                      ção                                                                                                         0
674 ex 8542 11 71 Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável por raios ultravioletas ( EPROM ), com
                  uma capacidade de memória de 2 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa
                  caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17x39 mm , com uma janela de quartzo na face superior
                  e ostentando :
                  – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                      seguintes :
                      82140 PP
                      AMI 702 ADC
                      ou
                  – outras siglas de identificação relacionadas com EPROMs que correspondem á presente descri¬
                      ção                                                                                                         4
675 ex 8542 11 71 Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável por raios ultravioletas ( EPROM ),
                  equipada com um sistema programável de entrada / saída ( EPROM / I / O ), com uma capacidade de
                  memória de 2 K x 8 bits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas
                  dimensões exteriores não excedam 17 x 52 mm , com uma janela de quartzo na face superior e
                  ostentando :
                  – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                      seguintes :
                      D 8755 A
                      TMP 8755 AC
                      ou
                  – outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri¬
                      ção                                                                                                         0
676 ex 8542 11 71 Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável por raios ultravioleta ( EPROM ), em forma
                  de circuito integrado monolítico , com uma capacidade de memória de 16 Kbits , tendo um tempo de
                  acesso não superior a 65 ns , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                  17 x39 mm , equipada na face superior com uma janela de quartzo , e ostentando :
                  – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                      seguintes :
                      CY 245 W
                      CY 7C 291 W
                      OU
                  – outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri*
                      ção                                                                                                         0
 ---pagebreak---                                                                                                                                  al
      Código da                                                                                                      Ta&afeo·
    nomenclatura                                     DttigniçJo     mercadoria *                                      diretto·
     combinada                                                                                                      autonomo·
                                                                                                                         %
677  ex 8542 11 71 Memória exclusivamente de leitura , programável , apagávei por raios ultravioletas ( EPROM ), era
                   forma de circuito integrado monolítico , com uma capaodade dc mcmooa de 64 Kbitt , trado um tempo
                   de acesso nao superior a 65 ni , encerrada numa caixa cuta* dwnemóe* exteriores aào excedam
                   17 x 39 mm , equipada na face tupenor com uma janela dc quartzo , c ostentando:
                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                       seguintes :
                       CY  7C  261  W
                       CY  7C  263  W
                       CY  7C  268  W
                       CY  7C  269  W
                       ou
                   – outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri*
                       çào                                                                                                     0
679  ex 8342 1171  Memória exclusivamcnte de leitura , programável , elecrricameme apagável ( E'PROM ), com uma
                   capacidade de memória de 4 Kbirs, sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa
                   caixa cuias dimensões exteriores não excedam 17 x 33 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e
                   ostentando :
                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                       seguintes:
                       28 C 04
                       X 2404
                       X 24 C 04
                       X 2804 A
                       ou
                   – outras siglas de identificação relacionadas com E'PROMs que correspondem á presente
                       descrição                                                                                               0
6B1  ex 8542 11 71 Memória exclusivamente de leitura^ programável , apagável electricamente (E 2 PROM ), com uma
                   capacidade de memória de 64 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa
                   caixa cuias dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 32 pinos de ligação e
                   ostentando :
                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                       seguintes :
                       28 C 64
                       52 B 33
                       52 B 33 H
                       MBM 28 C 65
                       MCM 2864
                       X 2864 A
                       ou
                   – outras siglas de identificação relacionadas com E J PROMs que correspondem ã presente
                       descrição                                                                                               0
 ---pagebreak---       Código da                                                                                                        Taxados
    nomenclatura                                      Designação das mercadorias                                        direitos
      combinada                                                                                                       autónomos
                                                                                                                           %
682  ex 8542 11 71 Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente (E 2PROM ), com uma
                   capacidade de memória de 128 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa
                   caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 32 pinos de ligação e
                   ostentando :
                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                       guinte :
                       X 28128 A
                       ou
                   – outras siglas de identificação relacionadas com E 2PROMs que correspondem à presente
                       descrição                                                                                                 0
683  ex 8542 11 71 Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente (E 2PROM ), com uma
                   capacidade de memória de 256 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa
                   caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 32 pinos de ligação e
                   ostentando :
                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende umas das combinações alfanuméricas
                       seguintes:
                       28256
                       28 C 256
                       48 C 256
                       ou
                   – outras siglas de identificação relacionadas com E 2PROMs que correspondem à presente
                       descrição                                                                                                 0
684  ex 8542 11 71 Circuito integrado monolítico constituído por uma memória estática de leitura-escrita , de acesso
                   aleatório ( S-RAM ), com uma capacidade de memória de 256 bits , sobreposta bit a bit a uma memória
                   exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente (E2 PROM ), encerrado numa caixa
                   cujas dimensões exteriores não excedem 8x24 mm , com não mais de 18 pinos de ligação e
                   ostentando :
                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                       seguintes:
                       X 2210
                       X 2443
                       X 2444
                       ou
                   – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos que correspondem
                       à presente descrição                                                                                      0
685  ex 8542 11 71 Circuito integrado monolítico que consiste numa memória estática de leitura-escrita, de acesso
                   aleatório ( S-RAM ), com uma capacidade de memória de lKbit ; sobreposta bit a bit a uma memória
                   morta exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente (E2PROM ), encerrado numa
                   caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 33 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e
                   ostentando :
                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                       seguintes:
                       X 2001
                       X 2201 A
                       X 2212
                       ou
                   – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos que correspondem
                       à presente descrição                                                                                      0
 ---pagebreak---        GSdigo <U                                                                                                             T lu^os
     nomenclatura                                         Drofnaçio da* mercadorias                                           dirmoi
      combinada
                                                                                                                                 %
6B6   ex 8542 11 71    Circuito integrado monolítico constituído por uma memória estltica escrita de acesso aleatório
                       ( S-RAM ), com uma capacidade de memória de 2 Kbits , sobreposta bit a bit a uma memória
                       exclusivamente de leitura , programável , apagável clectricamente (E 1 PROM ), encerrado numa caixa
                       cujas dimensões exteriores nio excedam 17x39 mm , com náo mais de 28 pinos de ligação e
                       ostentando :
                       – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinaçáo alfanumérica se¬
                            guinte :
                            X 2002
                            ou
                       – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos que correspondem
                            à presente descrição                                                                                      0
667   ex 8542 11 71    Circuito integrado monolítico constituído por uma memória estática de acesso aleatório ( S-RAM ), com
                       uma capacidade de memória de 4 Kbits, sobreposta bit a bit a uma memória exclusivamente de leitura ,
                       programável , apagável electricamemc (E ] PROM ), encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                       não excedam 17 x 39 mm , com náo mais de 28 pinos de ligação e ostentando:
                       – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                            guinte :
                            X 2004
                            ou
                       – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos que correspondem
                            à presente descrição                                                                                      0
688   ex 8542 11 75     Microcomputador monoçbip, de tecnologia C-MOS, constituído por uma unidade aritmética lógica
                       ( ALU ) com um organização de 4 bus, uma memória exclusivamente de leitura ( ROM ) com uma
                       capacidade de memória de 2 K x 8 bits , um gerador multifrequéncia de dupla tonalidade ( DTMF ), uma
                       memória de leitura-escrita , de acesso aleatório ( RAM ), com uma capacidade de memória de 1 Kbit,
                       mesmo com uma memória de acesso aleatório ( RAM ) com uma capacidade de memória de 512 bits ,
                       sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores náo
                       excedam 16 x 54 mm , com não mais de 42 pinos de ligação e ostentando:
                       – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas se¬
                            guintes :
                            T 6978
                            TCM 8301
                            TCM 8302
                            ou
                       – outras siglas de identificação relacionadas com microcomputadores monochip que correspondem á
                            presente descrição                                                                                        0
638B    e>6542 11 75 Microcomputador monochip constituído por uma unidade aritmética lógica de 4 bits, mais
                     uma memória exclusivamente de leitura ( ROM ) com uma capacidade de memória de
                     //& Kbits e uma memória de acesso aleatório ( RAM ), com um capacidade de memória de '
                     J             bits , cm forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedam^4 x.2o mm , com não mais de 67 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações                                0
                           alfanuméricas seguintes :           kfCâoot/
                                                        ГМР
                                                       TMP         C A?o Ar
                                                        ГИР itfc
                          OU
                      - outras siglas de identificaçáo relacionadas com microcomputadores moiuxhip que
                          correspondem à presente descrição
 ---pagebreak---                                                                                                                                      Taxa%os
        Código da                                                                                                                     direitos
       nomenclatura                                              Designação das mercadorias                                         autónomos
        combinada                                                                                                                        %
6B9     ex 8542 11 75       Micro-computador monochip de 8 bits de tecnologia C-MOS , constituído de uma memória de acesso
                            aleatório ( RAM ) de uma capacidade de memorização 2 Kbits , de uma memória de leitura programável
                            ROM , de uma capacidade de memorização de 64 Kbits e de uma porta de comunicações
                            multi-protocolos sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa de dimensões
                            exteriores não excedendo 52 x 52 mm , com não mais de 68 pinos de ligação ou pontas de contacto e
                            ostentando :
                            – uma sigla de identificação consistindo em / ou compreendo a combinação alfanumérica se¬
                                 guinte:
                                 80 C 152
                                 ou
                            – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri¬
                                 ção                                                                                                           0
690     ex 8542 11 75        Microcomputador monochip de tecnologia C MOS, constituído por uma unidade aritmética lógica
                             (ALU ) de 32 bits, uma memória excclusivamente de leitura ( ROM ) com uma capacidade de memória
                             de 24 Kbits, uma memória estática de acesso aleatório (RAM ), com uma capacidade de memória de
                             2 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões
                             exteriores não excedam 30 x 30 mm , com não mais de 84 pinos de ligação ou pontos de contacto e
                             ostentando :
                                   uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                                   guinte:
                                   MB 8764
                                   ou
                              – outras siglas de identificação relacionadas com microcomputadores monochip que correspondem á                    0
                                   presente descrição
                                                                                                                                 I
 692/A    2)0542 11 75l|it(cvo cs>c ,> « IMIOV (/* € b‘U J+                                                                   <U         S7<fb
                                 .'«UrjAU p ««-: f- iri CO UM.Vtr.SuC                     t cOOitltuUo M»            .
                        * lcro-conput»Jor de 8 blifl » que cnrtpreende uae unidade central » ut« Moorl*
                        de leiture-etcrlta , de eccevo aleatório ( AAil ), uma capacidade de aeaôrit.       da
                          tkbiti .            uvroórtti ■aorta e*cluelvuc«n(e d« leitura proaraneVel , apagrf-
                        tei por rolo * ul im-v iolctae ( GPHON ), UMA capaclda>l« de -ie«oria          K bita ,                                0
                        sob i'or*A n < rlrcutto Iniegredo Monolítico encerrado nua « caixa cujaa diatn - -
                        e^ee exteriores não «« cedem 1 ^ x y cm , «unido debuxa Janela da quartxo                                      de
                              Cate sM|*crinr , COM UNO BIOÍH «lo *10 pinoa *lc ligação c oalcatondp :                  * eu
                                                                                                                         eu p
                        -           tijlt de ídentiriceçào que conslme ta/ou coapreende a coabtnaçào.                                  C
                            al rami/iérlca seguinte :                                                           г
                            00                                _                              ......
                        • outraa slglaa de Identificação relacionadas coa circuitos que “orreapondaa •
                            à presente descrição .
                                                                                                                                   i
691         β)β542 11 75   Microcomputador monochip de tecnologia A/-MOS, constituído por uma unidade aritmética
                           lógica (ALU) de 37 bits, uma memória exclusivamente de leitura (ROM) com uma capacidade                Mc
                          de memória de Kbits, uma memória estática de acesso aleatório (RAM), com uma!
                          capacidade de memória de 2 Kbits, sob a forma de circuito integfado monolítico, encerrado1
                          numa caixa cujas dimensões exteriores não excedew> iVxi^mm , com Wão wiais de Dinos de                                 o
                          ligação                             e ostentando:                                       bo
                          – uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a combinação alfanumérica
                                seguinte:
                                OU
                          – outras siglas de identificação relacionadas com microcomputadores monochip que
                                correspondem á presente descrição
 ---pagebreak---                                                                                                                            TllJ WN
     Côdigo di                                                                                                              dl/tKO*
    nomcncU'ura                                         DmgruçJo da « mcrcadorus
                                                                                                                          iu(6nomoi
     conibinatij                                                                                                               %
692  r * 8542 11 75  Microcomputador monochip dc 8 bus dc tecnologia MOS tendo as funções dc um interface uruverval
                     periférico , constituído por uma unidade central , uma memoru de leitura / cscnu de acesso akatcuio
                    ( RAM ) de uma capacidade dc memorização de 1 Kbit , uma memona morta de leitura cxciusivamentc
                    programável apagávd por raios ultravioletas ( EPROM ), de uma capacidade de memorização de 2
                     Kbits sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa dc dimensões exteriores não
                    excedendo 1 7 * 53 mm provida na tace superior de uma | anela de quartzo , com não mais de 44 pinos dc
                    ligação e ostentando :
                    – uma sigla de identificação consistindo em / ou compreendendo a combinação alfanumérica
                         seguinte :
                         D 8742
                         ou
                    – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem i presente descri¬
                         ção                                                                                                        0
f03  ex 8542 11 75  Microcomputador monochip constituído por uma unidade aritmética lógica de 4 bus, mais uma
                    memória exclusivamenie de leitura ( ROM ) com una capacidade de memória de 18 Kbits a 104 Kbits e
                    uma memória de acesso alcatorio ( RAM ), com um capacidade de memória de 512 bus a 4 Kbits, em
                    forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                    20 x 60 mm , com nào mais de 80 pinos de ligação e ostentando:
                    – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                        seguintes :
                        CD 3200 a 3299                                     HD  38800      HD 404 189
                                                                           HD  38820      HD 614 080
                        TMC 0270 a 0279                                    HD  44796
                        TMC 0500 a 0599                                    HD  44800
                        TMC 0980 a 0989            T 7767 BS               HD  44801
                        TMC 1500 a 1599                                    HD  44820
                        TMC 1980 a 1999                                    HD  44840
                                                                           HD  44860
                                                                           HD  614042
                        ou
                    – outras siglas de identificação relacionadas com microcomputadores monochip que correspondem à
                        presente descrição                                                                                          0
694 ex 8542 11 75   Microcomputador monochip, constituído por uma unidade aritmética lógica ( ALU ) de 8 bits , uma
                    memória exclusivamente de leitura , programável , apagavel por raios ultravioletas ( EPROM ), com
                    uma capacidade de memória de 32 Kbits, uma memória estática de acesso aleatório ( RAM ), com uma
                    capacidade de memória de 1 Kbtt , doas contadores de 16 bus, sob a forma de circuito integrado
                    monolítico, encerrado numa caixa cuvas dimensões exteriores nào excedam 16 x 53 mm , com nào mais
                    de 40 pinos de Itgaçào e ostentando:
                    – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de algarismos
                         seguintes :
                         7-42
                         8751
                         ou
                    – outras siglas de identificação relacionadas com microcomputadores monochip que correspondem à
                         presente descrição                                                                                         0
 ---pagebreak---                                                                                                                              Taxados
     Código da                                                                                                                direitos
    nomenclatura                                         Designação das mercadorias
                                                                                                                            autónomos
     combinada
                                                                                                                                 %
695  e>£542 11 75                                        Hlcrocouput.dor "aonochlp" d. 16 b1ti,'qu« In¬
                     clui uaa a».órla d* leitura ( ROM) coa uaa capacidade da 64 K biti , taaa
                     ■órie da leitura / escrita de acesso aleatário ( RAM ) coa uaa capacidade de
                      5, K bits , um conversor digi tal /ana lógl co coa aaostragea-blocagem, encer¬
                     rado numa caixa cujas dimensões exteriores nlo excedenHí * mn, com nlo mais
                     de 68 pinos de conexlo, ostentando :
                     - uma sigla de identificaçio que consiste ea /ou uma das combinações numé¬
                                                                                                                                  7
                         ricas seguintes : 839Í
                     ou                         8397
                                                  a
                     - outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspon ¬
                         deu à presente descrição .
                   i
696   e>ô542 11 75   Microcomputador de 1 pastilha de 32 bits , constituída por uma memória
                     exclusivamente de leitura ( denominada Rom ) ; com uma capacidade de memória
                     de 16 Kbits , uma memória de leitura-escrita de acesso aleatório ( denominada
                     RAM ) com uma capacidade de memória de 32 Kbits , sob forma de circuito in¬
                     tegrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                     não excedem 30xS3 mm , com nlo mais de 100 pinos de conexão e ostentando :
                     - una sigla de identif icaçSo que consiste em / ou compreende a combinação
                     OU
                        alfanumérica seguinte s          DSp ^
                     - outras siglas de identificação relacionadas com microooRputadorer de 1 pastilha                            0
                        que correspondem â presente descrição .
698  ex 8542 11 75     Microprocessador de 8 bits , de tecnologia C-MOS , sob forma de circuito integrado monolítico ,
                      constituído por uma unidade central de processamento ( CPU ), uma unidade de comando DMA de dois
                      canais , dois temporizadores de 16 bits programáveis , um gerador de tempo de espera , duas unidades de
                       interface assíncrono para comunicações em série ( ASCI ) uma unidade de controlo dos bus encerrado
                       numa caixa de dimensões exteriores náo excedendo 62 x 26 mm com não mais de 68 pinos de ligação e
                       ostentando :
                      – uma sigla de identificação consistindo em / ou compreendendo a combinação alfanuméria se¬
                           guinte :
                           Z 64180
                           ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com microprocessadores que correspondem à presente
                           descrição                                                                                                   0
                                                                                                                          I
699  ex 8542 11 75    Microprocessador de 16 bits de tecnologia C-MOS constituído por uma unidade central de
                      processamento (CPU ), una unidade de bus externo de 8 ou 16 bits , encerrado numa caixa cujas
                      dimensões exteriores não excedem 54 x 16 mm com não mais de 40 pinos de ligação e osten¬
                      tando :
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreendendo as combinações alfanuméricas
                           seguintes :
                           Z 70108
                           Z 70116
                           ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com microprocessadores que correspondem à presente
                           descrição                                                                                                   0
700  ex 8542 11 75     Microprocessador de 16 bits de tecnologia C-MOS sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                       constituído por uma unidade central de processamento ( CPU ), uma unidade de gestão de memória ,
                       uma memória-cache de 2 Kbits , de três temporizadores de 16 bits , um emissor / receptor assíncrono
                       universal completo funcionando em duas direcçòes ( duplex UART ), e quatro canais DMA , encerrado
                       numa caixa de dimensões exteriores não excedendo 62 x 26 mm com nào mais de 68 pinos de ligação
                      ou pontos de contacto ostentando :
                      – um sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                           guinte :
                           Z 280
                           ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com microprocessadores que correspondem à presente
                           descrição                                                                                                   0
 ---pagebreak---        Código da
                                                                                                                            Taxados
      nomenclatura                                       Dcsigna^io das mereadonas                                           direito*
       combinada                                                                                                          autónomo*
                                                                                                                                %
                                                                                 *
701    ex « 142 11 75 Microprocessador ( MPU } de 32 bits , de tecnologia C-MOS^ constituído por uma unidade centra) e uma
701 A                 interface co-processadora assíncrona , sob forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa
                      caixa cuias dimensões exteriores não excedam 38 x 38 mm , con nào mais de 1 32 pinos de ligação ou
                      pontos dc contacto e ostentando :
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                           seguintes :
                           80386
                           MC 68020        NS 32532
                           MC 68o?o        NS 32CQ32
                           MC 68032          R 2000/ 16
                           ou
                      – outras siglas dc identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri¬
                           ção                                                                                                        0
703    ex 8S42 11 75  Microprocessador de 8 bits de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS), destinado i codificação /
                       / descodificação dc dados (DJÍJ ctphenng proetssor), sob forma de circuito integrado monolítico
                      encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 53x15 mm com não mais de 40 pinos
                      de ligação e ostentando :
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                           seguintes :
                           Z 8068
                           Z 9518
                           ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com microprocessadores que correspondem à pretemt
                           descrição                                                                                                   0
704    ex 8542 1 1 75 Microprocessador de 8 bits com uma arquitectura interna de 16 bits , realizada em tecnologia N-MOS
                      ( incluindo H-MOS ), sob a forma de circuito integrado monolítico , que consiste numa unidade central
                      de processamento ( CPU ), um gerador de tempos , dois canais DMA independentes , um controlador de
                      interrupção programável , três temporizadores de 16 bits programáveis , memória programável e
                      selecção penferica de chips , um gerador de estado de espera programável e uma unidade de controlo
                      bus , encerrado numa caixa cu)as dimensões exteriores não excedam 30 x 30 mm , com não mais de 68
                      pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                           seguinte :
                           80188
                           ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com microprocessadores que correspondem á presente                7
                           descrição
 ---pagebreak---                                                                                                                                              %ù
                                                                                                                              Taxa%os
      Código da                                                                                                                direitos
    nomenclatura                                        Designação das mercadorias
                                                                                                                             autónomos
     combinada
                                                                                                                                  %
705  ex 8542 1 1 75  Microprocessador de 16 bits , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), sob a forma de circuito
                     integrado monolítico , constituído por uma unidade central de processamento ( CPU ), um gerador de
                     tempos , dois canais independentes de accesso directo à memória ( DMA ), um controlador de
                     interrupção programável , três temporizadores de 16 bits programáveis , memória programável e
                     selecção periférica de chtps, um gerador de estado de espera com unidade de controlo bus , encerrado
                     numa caixa cujas dimensões não excedam 30x30 mm , com não mais de 68 pinos ou pontos de
                     contacto e ostentando :
                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                         seguinte :
                         80186
                         ou
                     – outras siglas de identificação relacionadas com microprocessadores que correspondem à presente
                         descrição                                                                                                       0
706  ex 8542 11 75   Microprocessador de 16 bits , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), constituído por uma unidade
                     central de processamento ( CPU ), um controlador de gestão e de protecção da memória ( MMU ) e um
                     sistema interno de exploração de endereços reais ou endereços virtuais ( OSOS ), sob a forma de circuito
                     integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 30x30 mm ,
                     com não mais de 68 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                         seguinte :
                          80286
                         ou
                     – outras siglas de identificação relacionadas com microprocessadores que correspondem à presente
                         descrição                                                                                                      10
702    ex 3542 11 73   Microprocessador de 32 bits , de tecnologia N-MOS ( H-MOS inclusive ), sob forma
707                    de circuito integrado monolftico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteri£
7CB                    res não excedem 38 x 38 mm , com não mais de /f3£pinos de conexão e ostentando :
                       - una sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                         alfanuméricas seguintes :           WL421 3x2.000                                                              0
                                                               NS 32052
                                                               NS 32332
                                                         CPU Uo'MSTM
                          OU
                          outras siglas de identificação relacionadas com microprocessadores que corres^
                          pondem á presente descrição .
                                                                                                                           i
709   ex 8542 1 1 75   Microprocessador de 16 bits, de tecnologia bipolar , sob a forma de circuito integrado monolítico,
                       encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 25 x 82 mm , com não mais de 68 pinos
                       de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                       – uma sigla de identificação que consiste cm / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                           seguintes :
                           AM 29116
                           SBP 9989
                           ou
                       – outras siglas de identificação relacionadas com microprocessadores que correspondem à presente
                           descrição                                                                                                       o
 ---pagebreak---                                                                                                                                                   3<
                                                                                                                                     Taia^oa
       Código da                                                                                                                      dimtoc
      nomenclatura                                            Dcugnafio dat mcrcadonaa
                                                                                                                                    autónomo*
       combinada
                                                                                                                                        X
710    ex 8542 11 7S     Unidade central de processamento ( CPU ), de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), constituída por .
                         uma memória de serviço de 16x16 bits , uma memória de serviço de 16 x 20 bm , uma memória de
                         serviço de .12 x 12 bus , iim.i memória de serviço de H x H bits , um registo de 16 bus , dois registos de
                         20 bits , um registro de H bits, um registo de 1 2 bits , um contador de 5 bits e um relógio sob a forma de
                         circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                         25 x 25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando :
                         – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica seguin¬
                             te :
                             LSI-604041855
                             ou
                         – outras siglas de identificação relacionadas com CPUs que correspondem à presente descrição                         0
711    ex 8542 11 75     Unidade de extensão de processador numérico , N-MOS , de tecnologia ( incluindo H-MOS ) ( N-MOS
                         NPX ) com não mais de 14 registos , sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa
                         caixa cuias dimensões exteriores não excedam 16x53 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e
                         ostentando :
                         – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                             seguintes:
                             80287
                             8087
                             NS 32081
                             TX 32081 W
                             ou
                         – outras siglas de identificação relacionadas com unidades de cálculo de correspondem á presente
                             descrição                                                                                                        0
712      e>£542 11 75      to-processador matemático            , que trabalha com virgula flutuante, ue tecnologia MOS ,
71 2A                                                                                       sob forma de circuito integrado
713                        munolitico. encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam $0 * 30 mm , com
                           não mais de 84/pinos de ligação e ostentando:
                           uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma combinação alfanumérica
                           seguinte:     MC ggggi
                                           MCéSâ'J .            NCR 32020
                                            So3fï               NS 32381
                            OU                                                                                                                0
                                  outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem â presente
                                  descrição
714     ex 8542 11 75     Co-proccssador de texto , sob a forma de circuito monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
                          exteriores não excedam 25 x 25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando :
                          – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                              guinte :
                               C 82730
                               ou
                          – outras siglas de identificação relacionadas com co-processadorcs de textos que correspondem à
                               presente descrição                                                                                               0
715     ex 8542 1 1 75    Co-processador de gráficos, de tecnologia C-MOS , que compreende um drcuito de controlo DRAM
                          avançado para memória de gráficos , registos de deslocamento e canal DMA , até 256 cores simultâneas ,
                          suporte multitasking, vídeo DRAM sequencial integral / DRAMS da acesso , encerrado numa caixa
                          cujas dimensões exteriores não excedem 37 x 37 mm , com não mais de 88 pinos de ligação ou pontos
                          de contacto e ostentando :
                       i  – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                              seguinte :
                              82786
                              ou
                          – outras siglas de idemificaçio relacionadas com co-processadores de gráficos que correspondem à
                              presente descrição                                                                                               7
                                                                                                                                  I
 ---pagebreak---                                                                                                                                             33
                                                                                                                                Taxa fcos
       Código da                                                                                                                 direitos
     nomenclatura                                        Designação das mercadorias                                            autónomos
      combinada                                                                                                                     %
 716  ex 8542 11 91 Unidade artimética e lógica , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), constituído por um registo de
                    32 bits , um registo de 24 bits, um registo de 4 bits, doze registos de 1 bit , duas memórias de serviço de
                    descodificação, uma lógica de detecção e gestão de erros , um contador de 8 bits e um relógio , em forma
                    de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                    23 x 82 mm , com não mais de 64 pinos de ligação e ostentando:
                    – a sigla de identificação:
                        ALU 0486
                        ou
                    – outras siglas de identificação relacionadas com unidades arirméticas e lógicas que correspondem à
                        presente descrição                                                                                                0
717   ex 8542 11 91 Circuito lógico , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), que permite a geração de sinais de tempo
                    para a unidade central de processamento ( CPU ), a memória principal e as interfaces de entrada-saída ,
                    sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                    excedam 25 x 25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando :
                    – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                        guinte :
                         H 108982 ( MCC )
                         ou
                    – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos lógicos que correspondem à presente
                         descrição                                                                                                        0
718   ex 8542 11 91 Circuito lógico ger.ulor de relógio e controlo de microprocessadores (Clock Generatorand Controller),
                    sob forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem
                    24 x 8 mm com não mais de 18 pinos de ligação e ostentando :
                    – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                         guinte :
                         Z 8581        8284          82C284             82284
                         ou            82C84         82384              82304
                    – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos lógicos que correspondem à presente
                         descrição                                                                                                        0
719   ex 8542 11 91 Circuito lógico de tecnologia bipolar com não mais de seis funções lógicas , funcionando sob uma
                    tensão de alimentação não inferior a 1 1 V e não superior a 18 V , sob a forma de um circuito integrado
                    monolítico encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem 8 x 23 mm com não mas de 18 pinos
                    de ligação , ostentando :
                    – uma sigla de identificação consistindo em / ou compreendendo uma das combinações alfanuméricas
                         seguintes :
                         FZH     101 A
                         FZH     111 A
                         FZH     191
                         FZH     201
                         FZJ 121
                         FZK 101
                         OU
                    – outras siglas de identificação relacionadas com elementos lógicos que correspondem à presente
                         descrição                                                                                                        0
720   ex 8542 11 91 Circuito de controlo lógico , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), constitudo por um registo de 7
                    bits , três contadores , um multiplexador , circuitos sequenciais e combinatórios que efectuam operações
                    de controlo , uma lógica de descodificação , uma lógica de detecção e gestão de erros e um relógio , sob a
                    forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                    23 x 82 mm , com não mais de 64 pinos de ligação e ostentando :
                    – a sigla de identificação :
                        MIC 0482
                        ou
                    – outras siglas de identificação relacionadas com esses circuitos de controlo lógicos que correspon ¬
                        dem à presente descrição                                                                                          0
 ---pagebreak---   Código da                                                                                                                 Tata feo«
nomenclatura                                            Orti jnaçio da » mercadoria»                                         dunto·
  combinada                                                                                                                autónomo«
                                                                                                                               X
 ex 8542 11 91    Rede de portas programadas (Ga te Arrays , metallici não programável pelo utilizador , de tecnoioV *
                  C-MOS , sob a forma de circuito integrado monolítico , com uma tensão de alimentação de 12 vo Its .
                  com um mimmo de 637 funções de duas entradas , tendo , dentro da rede , um codigo digital produz do
                  por um fei xe de electròes , encerrado numa caixa cuias dimensões exteriores nào excedam 29 x 11 rr m ,
                  com não mais de 22 pinos de ligação e ostentando :
                  – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinaçio alfanumérica se­
                      guinte :
                      FB 215
                      ou
               |  – outras siglas de identificação relacionadas com Cate Arrays que correspondem à presente
               j      descrição                                                                                                         7
 ex 8542 11 91    Rede lógica programável ( PLA ), parcialmente programável pelo utilizador, de tecnologia C-MOS, em
                  forma de circuito integrado monolítico , de fusíveis, dotada de uma rede AND programável e de uma
                  rede OR fixa com ou sem registos , com 32 entradas de 10 saídas , no máximo , encerrado numa caixa
                  cuias dimensões exteriores náo excedem 19 x 39 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e osten¬
                  tando :
                  – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                      seguintes :
                      16 P 8
                      16 RP 4
                      C   16 L  8
                      C   16 R  4
                      C   16 R  6
                      C   16 R  8
                      C  20  G  10
                     C  22   V  10
                     ou
                 – outras siglas de identificação relacionadas com PLAs que correspondem à presente descrição                          0
ex 8542 11 91    Rede lógica programável ( FPLA ) pelo utilizador , nâo apagável , de tecnologia TTL-Schottky , em forma
                 de circuito integrado monolítico , com nâo mais de 48 funções AND , náo mais de 8 funções ORede não
                 mais de 16 entradas , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com
                 nâo mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                 – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes :
                      FP   54 AS  839     FP 74 AS   839        82 S 100
                      FP   54 AS  840     FP 74 AS   840        82 S 101
                      SN   54 LS  333     SN 74 LS    333
                     SN    54 LS  334     SN 74 LS    334      93458
                     SN    54 LS  335     SN 74 LS    335      93459
                     SN    54 LS  336     SN 74 LS    336
                     ou
                 – outras siglas de identificação relacionadas com FPLAs que correspondem ã presente descrição                        5
ex 8542 11 91    Sequenciador programável pelo utilizador , nâo apagável , de tecnologia bipolar com não mais de
                 48 funções AND , um registo de estado de 6 bits e um registo de saída de 8 bits , sob a forma de circuito
                 integrado monolítico encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm com
                 não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                 – uma sigla de identificação consistindo em / ou compreendendo a combinação alfanumérica
                     seguinte :
                     82 S 105
                     ou
                 – outras siglas dc identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri¬
                     ção                                                                                                              0
 ---pagebreak---       Código da                                                                                                                Taxados
    nomenclatura                                         Designação das mercadorias                                             direitos
      combinada                                                                                                               autónomos
                                                                                                                                   %
725  ex 8542 11 91  Dispositivo lógico programável , apagável por raios ultravioletas ( EPLD), de tecnologia C-MOS ,      com
                    não menos de 600 redes lógicas , em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa .
                    cujas dimensões exteriores não excedem 29 x 124 mm , com uma janela de quartzo no face superior,
                    com não mais de 24 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                    – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                        seguintes :
                        EP  600
                        16 L8-W
                        16  R4-W
                        16 R6-W
                        16 R8-W
                        22 V 10-W
                        ou
                   – outras siglas de identificação relacionadas com dispositivos que correspondem à presente
                        descrição                                                                                                         0
727 ex 8542 11 91  Circuito lógico, de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS), que permite detectar e corrigir os erros de
                   um bit e detectar todos os erros de 2 bits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa
                   caixa cujas dimensões exteriores não excedam 30 x 30 mm com não mais de 68 pinos de ligação e
                   ostentando :
                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                        guinte :
                        8206
                        ou
                   – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos lógicos que correspondem ã presente
                       descrição                                                                                                         0
728 ex 8542 11 91  Circuito lógico que permite detectar e corrigir os erros múltiplos provenientes de uma linha de discos
                   magnéticos (Burst error processor/ BEP) de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), sob a forma de
                   circuito integrado monolítico encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                   16 x 54 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                       seguintes:
                       Z 8065
                       AM 9520
                       AM 9521
                       ou
                   – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos lógicos que correspondem à presente
                       descrição                                                                                                         0
729 ex 8542 11 91  Circuito electrónico , de tecnologia bipolar , que permite detectar e corrigir os erros ( ECDU ), sob a
                   forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                   16 x 62 mm , com não mais de 48 pinos de ligação e ostentando :
                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                       seguintes:
                       2960
                       74 F 630
                       74 F 631
                       74 LS 630
                       74 I.S 631
                       DP 8400
                       OU
                   – outras siglas de identificação relacionadas com ECDUs que correspondem ã presente descrição                         0
 ---pagebreak---                                                                                                                                   Tm^ot
        Código da                                                                                                                 dimtoi
      nomenclatura                                             Devgnaçio dat mercadorui
                                                                                                                                 autônonoi
        combinada                                                                                                                    %
730    ех Я542 П 91       Circuito dc controlo e de interface para unidade central de processamento (CPU‘<ontroil*r) t de
                          tecnologia C-MOS sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cuiai
730A                      dimensões exteriores nio excedam 31 x 31 mm , com nào mau de 84 pinos de Itgaçio ou pontoa de
                          contacto e ostentando :
                          – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                               seguintes :
                               82 C 201
                               82 C 206
                               FE 2000
                               FE 2010
                               FE .1000
                               FE 3010
                               1.1A0392
                               OU
                           – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem ã presente             0
                               descrição
          ES542 11 91   { Circuito electrónico de controlo de discos rígidos (hardduc conlrolltr/ HDC ), de tecnologia
731
                        IK-MOS ( incluindo Fl-MOS ), sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa
731 A
                          caixa cujas dimensões exteriores nio excedam 3 * x 33 mm , com nio mais dc 6H pinos de              I
732                       ligação ou pontos de contacto e ostentando:
                          – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                              alfanuméricas seguintes :                  2Ub lf~00-1
                                                                         HDC 9224
                                                                         PD 7261
                                                                         WD 1010
                                                                         WD 2010
                                                                         WD 5010
                                                                         WD 5011
                               ou
                                                           1Лф^С        4
                           – outras siglas de identificação relacionadas com N-MOS HDC que correspondem à presente
                               descrição                                                                                                   0
 733      ex 8542 11 91      Circuito de controlo de discoí flexíveis (floppy dtsc controlUr), de tecnologia C-MOS, sob a forma de
 73A
                             circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                             1 x 62 mm , com nào mais de 48 pinos de ligação e ostentando:
                             – uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                 seguintes :
                                 FE 2100
                                 G 70360-33
                                  L 1 A 0519
                                  MB 89311
                                  WD 16 C 92
                                  WD 37 C 65
                                  ou
                              – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de adaptação que correspondem à presente         •3
                                  descrição                                                                                     ,
 ---pagebreak---                                                                                                                                 Taxados
       Código da                                                                                                                 direitos
      nomenclatura
                                      \
                                                          Designação das mercadorias                                           autónomos
       combinada
                                                                                                                                    %
736    ex 8542 11 91   Circuito integrado monolítico, a 4 canais de tecnologia bipolar, para o controlo de leitura e escrita de
                       cabeças magnéticas de unidades de disco rigido , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                       excedam 12 x 19 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                       – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                           guinte :
                           SSI 510
                            ou
                       – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados que correspondem à presente
                                                                                                                                          0
                            descrição
736A    е >8 542 11 91   Circuito de controlo                BUS , de tecnologia C-MOS , sob forma de
                         circuito integrado monolitico                             encerrada numa caixa
                         cuja9 dimensões exteriores nao exceoam 31 x 31 mm , com nao ma ¬
                         is de 64 pinos de ligaçao ou pontos de contacto e ostentando :
                        - uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma
                            combinação
                             ou
                                             seguinte :      p 02 A 301
                         - outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que
                            corresponde à presente descrição .                                                                            0
737     ex 8542 11 91   Circuito de controlo e gestão de tampões, de tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado
737 B                   monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 31x31 mm , com não mais
                        de 84 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                        – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                             seguintes :
                             WD 11 C 00-22           WD83C 580             WD 83 C 583              WD 12 C00-22
                             OU
                        – outras siglas de identificação para dispositivos relacionados com a presente descrição                           o
738    ex 8542 11 91   Processador de controlo de gestão de tampões , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), sob a forma
                       de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                       54 x 17 mm , com não mais de 40 pinos de ligação a ostentando :
                       – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica seguin¬
                            te :
                            WD 1015
                            ou
                       – outras siglas de identificação para dispositivos que correspondem à presente descrição                           0
739     ex 8542 11 91   Circuito de controlo de tecnologia C-MOS , para controlo de memórias estáticas de leitura escrita de
                        acesso aleatório ( S / RAM ) com capacidade para multiplexar endereços e gerar impulsos e para o
                        controlo sequencial de dados por meio de interface entre a unidade magnética periférica de discos
                        rígidos e o controlo de memórias , sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa
                        cujas dimensões não excedem 30 x 30 mm com não mais de 84 pinos de ligação ou pontos de contacto e
                        ostentando :
                        – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreendendo a combinação alfanumérica
                             seguinte :
                             OMTI 5055 ( OMTI 20513 )
                            ou
                        – uma sigla de identificação relacionada com circuitos de controlo que correspondem à presente
                            descrição                                                                                                     0
 ---pagebreak---                                                                                                                                       37
      Código da                                                                                                            Tatjfeot
     nomenclatura                                        Detignaçio dai mercadoria»                                         di/ntoa
      combinada                                                                                                           autónomo*
                                                                                                                               %
 740               Circuito electrónico de controlo, par* controlo de memória estática (S-RAM ), com possibilidade de
                   multiplex.ir endereços e gerar impulsões , sob a forma de circuito integrado monolítico de tecnologia
                   N-M < )S ( uisluimlo H-MOS ), encerrado numa caixa cuias dimensões exteriores não excedam 28 x 54
                   mm , com nao m.us dc 68 pinos de ligação ou pontos de contacto ostentando :
                       uma sigla dc identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                       seguintes :
                       AIC 300
                       OMTI S06
                       ou
                       outras siglas ót identificaçio relacionadas com circuitos de controlo electrónico que correspondem
                       à presente descrição                                                                                         0
 741 ex 8542 11 91 Circuito electrónico de controlo de memória dinâmica de acesso aleatório , D-RAM de tecnologia
                   N-MOS ( incluindo H-MOS ), capaz de multiplexar endereços e de gerar impulsos , sob a forma de
                   circuito integrado monolitico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 62
                   mm , com não mais de 48 pinos de ligação ou 52 pontos de contacto e ostentando :
                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas se¬
                       guintes :
                       C 8208
                       THCT 4502
                       ou
                   – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo D-RAM que correspondem á
                       presente descrição                                                                                           0
                                                                                                                        I
742  ex 8542 11 91 Circuito electrónico de controlo , de tecnologia bipolar para o controlo de memórias dinâmicas de
                   acesso aleatório ( D-RAM ), que permite mulnplexar endereços e gerar impulsos de tempo, sob a forma
                   de circuito integrado monolitico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                   17 x 62 mm , com não mais de 48 pinos de ligação e ostentando:
                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                       seguintes:
                       DP 8408
                       DP 8409
                       MB 1422
                       SN 74 S 409
                       ou
                   – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos eiectrónicos de controlo que correspondem
                       â presente descrição                                                                                         0
                                                                                                                       I
743  ex 8542 11 91 Controlador de gestão de memória , de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado
                   monolinco , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 36 x 36 mm , com nio mais
                   de 132 pinos de ligação e ostentando:
                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                       guinte:
                       MC 68851          P 82 A 306
                       OU
                   – outras siglas de identificação relacionadas com controladores que correspondem ã presente
                       descrição                                                                                                    0
 ---pagebreak---        Código da                                                                                                                  Taxados
     nomenclatura                                              Designação tas mercadorias                                          direitos
       combinada                                                                                                                 autónomos
                                                                                                                                      %
743A    «6542-.11 91  jControlaJor de gestão de memória , de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado
                      | monolítico , encerrado numa caixa cujas dimenióes exteriores não excedam 3                mm , com
                      jn.io in.iis dc       pinos dc ligação e ostentando :
                            uma sigla de identificação que consiste er.: / ou compreende a combinação alfanumérica
                            seguinte :    p 82 C 302
                            OU
                        – outras siglas de identificação relacionadas com controladores que correspondem à presente
                     j descrição
735  ex 8542 11 91      Circuito de gestão da memória , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS , N-MOS MMU ), que
744                     permite endereçar no máximo 4 Gigabyts , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado
                        numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 82x36 mm , com não mais de l32 pinos de
                        ligação ou pomos de contacto e ostentando :
                        – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                            seguintes :
                            68451            TX 32082 W              NS 32082          NS 32382         04041872
                            ou
                        – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos MMU que correspondem à presente
                            descrição                                                                                                       0
      ex 8542 11 91     Circuito de controlo de sequência , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), constituído por um
                        registo de 32 bits , três registos de 16 bits , uma memória de serviço de 16 x 16 bits , uma memória LIFO
                        de 7 x 17 Bits , um adicionador , uma lógica de descodificação , uma lógica de prioridade , uma lógica de
                        detecção e gestão de erros , um multiplexador de 16 bits , um contador de 8 bits e um relógio , sob a
                        forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                        23 x 82 mm , com não mais de 64 pinos de ligação e ostentando :
                        – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                            seguinte :
                            CSS 0484
                            ou
                        – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem à presente
                            descrição                                                                                                       0
      ex 8542 11 91     Circuito de controlo dos dados de entrada / saída , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), com um
                        relógio e de uma memória estática de acesso aleatório ( S-RAM ), com uma capacidade de 128 x 8 bits ,
                        sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                        excedam 16 x 54 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e osr^ruando :
                        – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                            seguintes:
                            6532
                            CO 10750
                            ou
                        – outras siglas de identificação relacionadas com interface seriais que correspondem à presente
                            descrição                                                                                                       0
 ---pagebreak---                                                                                                                                          29
      Código da
                                                                                                                             Taxifeot
     nomenclatura                                        Detignaçlo da» mercadoria»                                           dirotoa
      combinada                                                                                                             autónookoa
                                                                                                                                 \
 747  ex 8542 11 91  Circuito de controlo de dado* sequenciais para interface entre uma unidade de disco* rígidos (hard ditk
                     controlUr/HDC), e a unidade de controlo de memória de tecnologia C*MOS , sob a forma de orcuito
                      integrado monolitico , encerrado numa caixa cujas dimensões extenores nào excedam 28 x 54 mm ,
                     com nào mais de 68 pinos de ligação e ostentando :
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                          seguintes :
                          AIC010              AIC 100
                          OMTI 505
                          ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem à presente
                          descrição                                                                                                    0
 748  ex 8542 1 1 91 Unidade de controlo de estado e deslocamento (status and shift control umt), de tecnologia bipolar, sob
                     a forma de circuito integrado monolitico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores nio
                     excedam 16 x 57 mm , com não mais de 42 pinos de ligação e ostentando:
                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica seguin¬
                          te :
                          AM 2904
                          ou
                     – outras siglas de identificação relacionadas com interface de controlo de estado e deslocamento à
                          presente descrição                                                                                           0
749   ex 8542 11 91  Circuito electrónico , de tecnologia advaneed low pou/er Schottky ( ALPS ), para a controlo assíncrono
                     de linhas de sinal (bus) c a conversão dc bus local em bus multiplexado ( BAM ), sob a forma de circuito
                     integrado monolitico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores nào excedam 37 x 13 mm ,
                     com nào mais de 28 pinos de ligação e ostentando:
                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                          seguinte :
                          68452
                          ou
                     – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri¬
                          ção                                                                                                          0
750   ex 8542 11 91  Unidade de controlo de redes locais (tocai area network controller/lan-controller) que permite regular
                     conflitos de utilização , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas
                     dimensões extenores não excedam 63x63 mm , com não mais de 84 pinos de ligação e osten¬
                     tando :
                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                         seguintes :
                          8001                       MCM 68590
                          8003                       WD 2840
                          82586                      WD   80 C 24
                          82588                      WD   83  C 503
                         AM 7990                     WD   83  C 510
                         COM 9026                    WD   83  C 603
                          DP 8390                    WD   83  C 690
                         ou
                     – outras siglas de identificação relacionadas com unidades de controlo de rede locai permitindo
                         resolver conflitos de utilização , que correspondem ã presente descrição                                      0
751   ex 8542 11 91  Circuito de controlo para a transmissão em bloco de dados entre a memória dinâmica e a memória
                     periférica ( DMA trjnsfer controller/ DTC ) sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado
                     numa caixa cujas dimensões não excedem 63 x 16 mm com não mais de 48 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                          seguintes :
                          Z 8516
                          Z 9516
                         ou
                     – outras siglas de identificação relacionadas com DTC que correspondem â presente descrição                       0
 ---pagebreak---                                                                                                                                                        4©
                                                                                                                                          Taxados
              Código da                                                                                                                    direitos
             nomenclatura                                                Designação das mercadorias
                                                                                                                                         autónomos
              combinada
                                                                                                                                              %
 752
                                    Circuito de controlo para a transmissão em serie de dados (Senal Commumcatton controllers) de
                                    tecnologia CMOS com 2 canais autónomos bidireccionais de uma capacidade de 2 Mbits/ sec sob a
                                    forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cuias dimensões não excedem
                                    53 x 18 mm , com não mais de 44 pmos de ligação e ostentando :
                                    – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                        seguintes :
                                        Z 80 C 30
                                        Z 85 C 30
                                        Z 85 C 35
                                        OU
                                        outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem à presente
                                        descrição                                                                                                   0
 755          e>8542 11 91            Circuito electrónico de tecnologia N-MOS para o controlo dos fluxos de dados / en¬
                                     dereços provenientes da unidade central de processamento, da interface 1 /0 e da
                                     memória central , constituido,por um circuito que permite endereçar até 64 Mbits ,
                                     um circuito de restauração da memória , uma memória local afecta aos dados , uma
                                     memória local afecta aos endereços , um circuito afecto à reconstrução e à correc -
                                      ção dos dados provenientes da memória , sob forma de circuito integrado monolitico,
                                     encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem 36 x 36 mm , com não mais de 132
                                     pinos de conexão e ostentando :
                                     - uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                                        alfanuméricas seguintes :             rr M
                                                  ou
                                     - outras siglas de identificação relacionadas com                 t* ^                            ^ue
                                        correspondem à presente descrição .
754           ex 8542 11 91          Circuito de controlo de visualização e de geração de caracteres , de tecnologia C-MOS , para
                                     dispositivos de visualização por matriz de pontos funcionando com cristais líquidos , sob a forma de
                                     circuito integrado monolitico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                                     24x26 mm , com não mais de80 pinos de ligação e ostentando:
                                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                                         guinte:
                                         HD 61830        LH 3B21
                                         ou
                                     – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo de visualização C-MOS e de
                                         geração de caracteres que correspondem à presente descrição                                                 0
755           ex 8542 11 91          Circuito de interpolação para o controlo de funções geométricas (interpolation pulse generator), de
                                     tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado monolitico , encerrado numa caixa cujas
                                     dimensões exteriores não excedam 17x39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e osten¬
                                     tando :
                                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                                         guinte :
                                         KM 3701
                                         ou
                                     – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interpolação que correspondem à
                                         presente descrição                                                                                          0
     ( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---                                                                                                                                               ¥
                                                                                                                               Taaafeot
                                                                                                                                ¿irrito*
      Código da                                            Dctignaçlo <U» mercadoria»                                         autónomo»
     nomenclatura
                                                                                                                                   %
      combinada
755A  e>6542 11 91     Circuito dc controlo gráfico, dc tecnologia C MOS , em forma de circuito integrado monolítico ,
                       encerrado numa caixa cu|a» dimensões exteriorei não excedem 31 x 31 mm , com nio mail de
763                    14 pinoi de ligação ou pontot dc contacto e ostentando:
763A
                       – uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma djs combinações
                            alfanuméricas seguintes: g2 C 431 SÍCW35
                            ou                           PECA
                       – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem l
                                                                                                                                         0
                            presente descrição
 756   ex 8542 11 91   Circuito de controlo dos gráficos e da memória de um sistema de video ( vídeo controller) sob a forma de
                       circuito integrado monolítico contido numa caixa cujas dimensões nâo excedem 15x52 mm , com nio
                       mais de 40 pontos de contacto e ostentando:
                       – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                            seguintes :
                            38301-A
                            L1A 2099 PVC-2
                            OU
                       – outras siglas de identificação relacionadas com drcuitos que correspondem à presente descri¬
                                                                                                                                            0
                            ção
                                                                                                                             I
 757   ex 8542 11 91   Circuito lógico de controlo e de gestão de écran catódico monocromático ( MDC , Monochrome
                       Disptay Controller), de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado
                       numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 25 x 25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação
                       e ostentando :
                       – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                            guinte:
                            01-01.00 551 A
                            ou
                       – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri¬
                            ção                                                                                                            0
  7®   ex 8542 11 91   Circuito de controlo para tubos de raios catódicos (Cathode-Ray Tube Controller/CRTC), de
                       tecnologia C-MOS , cm forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
                       exteriores não excedam 32 x 62 mm , com não mais de 84 pinos de ligação ou pontos de contacto e
                       ostentando :
                       – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                            guinte:
                            82 C 434
                            ou
                       – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem á presente
                            descrição                                                                                                      0
                     1                                                                                                          I
  7»   ex 8542 11 91   Circuito de controlo para a gestão dos tubos de raios catódicos ( CRTC), de tecnologia N-MOS
                       ( incluindo H-MOS ), em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                       dimensões exteriores não excedam 62x25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e osten¬
                       tando :
                       – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                            seguintes :
                            AM 8052
                            D 8275 H
                            HD 6845
                            HD 68 A 45
                            P 8275 H
                            OU
                       – outras siglas de identificação relacionadas com CRTC que correspondem á presente descrição                        7
 ---pagebreak---                                                                                                                                        *■2
                                                                                                                             Taxa dos
      Código d;t                                                                                                              direitos
     nomenclatura                                       Designação das mercadorias                                          autônomos
      combinada                                                                                                                  %
760   ex 8542 11 91  Circuito de controlo de tubos de raios catódicos ( CRTC ), de tecnologia bipolar , encerrado numa caixa
                     cujas dimensões exteriores não excedam 15x55 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e
                     ostentando :
                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                         guinte :
                         SCB 2675
                         ou
                     – outras siglas de identificação relacionadas com CRTCs que correspondem à presente descrição                     0
761   ex 8542 11 91  Circuito de controlo para tubos catódicos ou para dispositivos de visualização por cristais líquidos
                     ( CRT AMD LCD controller), de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado monolítico »
                     encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem 30 x 30 mm , com não mais de 80 pinos de ligação
                     ou pontos de contacto e ostentando :
                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                         guinte :
                          V 6355-DJ
                          ou
                     – outras siglas de identificação relacionadas com os circuitos de controlo que correspondem à
                          presente descrição                                                                                           0
762   ex 8542 11 91   Unidade programável de controlo de visualização (Advanced Video Display-Controller/ AVDC ), de
                      tecnologia N-MOS incluindo H-MOS ), sob a forma de circuito integrado monolitico , encerrada numa
                      caixa cujas dimensões exteriores não excedam 15 x 55 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e
                      ostentando :
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                          guinte:
                          SCN 2674
                          ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri¬
                          ção                                                                                                           7
763B    ex8542 11 91
 ---pagebreak---                                                                                                                            Tasa dos
      Código da                                                                                                             duetta*
    nomenclatura                                      Detignaçào dai mercadorias                                          autónomos
     combinada                                                                                                                %
764  ex 8542 II 91 Circuito de controlo de indicador de símbolos gráficos (Graphic Display ConlrolUr/GDC ), de
                   tecnologia N-MOS , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cuias
                   dimensòcs náo excedem 52 x 18 mm , com nâo mais de 44 pinos de ligação e ostentando:
                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                       guinte :
                       Z 7220 A       82720
                       ou
                   – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem á presente descri¬
                       ção                                                                                                          0
765 cx 8S42 U 91   Circuito úe controlo para a selecçao de cores , de tecnologia C-MUb , em torma de circuito integrado
                   monolítico , encerrado numa caixa cuias dimcnsòes exteriores não , excedam 19x52 mm , com não
                   mais de 44 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                       guinte :
                       82 C 4.13
                       ou
                   – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem á presente
                       descrição                                                                                                    0
                                                                                                                        I
766  ex 8542 11 91 Circuito integrado monolítico, analógico-digital , de tecnologia bipolar, usado para controlar motores
767                mandris mantendo-os a uma velocidade constante, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                   não excedam 9 x 25 mm , com nâo mais de 20 pinos de ligação e ostentando:
                    – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                        seguintes :
                        MCA 3015 A
                        UC 1633
                        UC 1634
                        UC 3633
                        UC 3634      SSI S?Û
                        ou
                    – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados analógico-digitais que
                                                                                                                                     0
                        correspondem á presente descrição
 ---pagebreak---                   Código da                                                                                                                Taxa dos
                 nomenclatura                                             Designação das mercadorias                                        direitot
                  combinada                                                                                                               autônomos
                                                                                                                                               %
  768       ex 8542 11 91        Circuito integrado monolítico , analógico-digital , de tecnologia bipolar , usado para controlar motores
                                 passo a passo , amortecendo as oscilações na íase de posicionamento , encerrado numa caixa cujas
                                 dimensões exteriores não excedam 18x39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e osten¬
                                 tando :
                                 – a sigla de identificação seguinte :
                                      STEDA
                                     OU
                                 – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados que correspondem à presente
                                     descrição                                                                                                  0
 769       ex 8542 11 91         Circuito de controlo dos servomecanismos , de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado
                                 monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores nào excedam 17 x 54 mm , com não mais
                                 de 40 pinos de ligação o ostentando :
                                 – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica seguin¬
                                     te :
                                     KM 3702
                                     ou
                                 – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem à presente
                                     descrição                                                                                                  0
 770       ex 8542 11 91         Circuito de controlo de 8 canais para manter constante a força de traeçáo electromagnética de
                                 tecnologia C-MOS , com díodos incorporados e uma capacidade dem memória de 8 bits , sob a forma de
                                 circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                                 9 x 28 mm , com nào mais de 22 pinos de ligação e ostentando :
                                 – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                                     guinte :
                                      UCN 5801
                                     ou
                                – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem à presente
                                     descrição                                                                                                  0
771        ex 8542 11 91        Circuito de controlo dc 4 canais para manter constante a tensão electromagnética , de tecnologia
                                C-MOS , com díodos incorporados e uma capacidade de memória de 4 bits , sob a forma de circuito
                                 integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 7 x 22 mm , com
                                 não mais de 16 pinos de ligação e ostentando :
                                – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                                     guinte :
                                     UCN 5813
                                     ou
                                – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem ã presente
                                     descrição                                                                                                  0
772        ex 8542 1 1 91       Circuito de controlo , de tecnologia TTL , para o comando do disparo dos martelos magnéticos de
                                impressão sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
                                exteriores não excedam 8x23 mm com não mais 18 pinos de ligação e ostentando :
                                – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                     seguintes:
                                     801379-002
                                     810751-001
                                     ou
                                – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados que correspondem à presente
                                     descrição                                                                                                 0
      ( 3 ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak---          CédlRO dl                                                                                                                    Taaa doa
        nomencl jtura                                                Designação dai mercadorias                                        dircuoi
         comhmad .»                                                                                                                  auròoomoa
                                                                                                                                          %
         ex 8542 II 91         Circuito electrónico para comando de memórias dinâmicas octais (de 8 bits ) de tecnologia bipolar , sob
                               a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cu)as dimensões exteriores não
                               excedam 16 x 33 mm , com não mais de 20 pinos de ligação e ostentando :
                                – uma siglj de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                     seguintes :
                                     AM 2965
                                     AM 2966
                                     ou
                                     outras siglas de identificação relacionadas com circuitos bipolares que correspondem à presente
                                     descrição                                                                                                 0
                                                                                                                                   i
          ей542 11 91              Unidade de controlo de tempo ( denominada Timing Control Unit / lCU) com um relógio
                                   de 2 fate * para a unidade central (denominada Central Processing Uni t / CPU) e pa ¬
                                   ra a organizaçlo de aeaòria ( denoainada Memory Management llnit /HMU ), de Tecnolo¬
                                   gia HOS , sob forma de um circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa ct£
                                   jas dimensões exteriores nio excedem 16 x 33 mm , com nlo mais de 26 pinos de c£
                                   nexlo e ostentandoí
                                   - una sigla de Identificaçlo que consiste em / ou compreende una das combinações
                                       alfanuméricas seguintes :          NS 32201
                                    ou                                    NS 32C201
                                    “ outras siglas òe identificação relacionadas com unidades de conando de rltwo que
                                       corresponde» è presente descrição .
           ей542 11 91            Unidade de comando de interrupçlojcom controlo de prioridades programivã^
                                  (denominada Interrupt Control Unit / ICU ), de Tecnología N-NOS ( H-HOS inclusive ),
                                 jsob forma de um circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa cujas dimeni
                                  sões exteriores nlo excedem 16 x 53 mm , com nlo mais de il pinos de conexlo e
                                  ostentando :
                                  - uxa sigla de identificaçlo que consiste em /ou compreende a combinaçlo alfanu¬
                                      mérica seguinte :         ^ 12202
                                  OU
                                  - outras siglas de identif icaçlo relacionadas coo unidades que correspondem 6                               0
                                      presente descriçio .
          ей 542 11 91             Circuito de controlo de interface BUS                 , de tecnologia C-MOS, que desempenha
                                   as funções de adaptador entre a unidade central e os circuitos de comando exter¬
                                   nos sob forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas di -
                                  memsões nlo excedem 18x18 mm, com nio mais de 66 pinos de conexlo ou pontos de
                                   contacto e ostentando :
                                   - uma sigla de identificaçlo que consiste em/ou compreende a combinaçlo alfa-
                                      nuaérica seguinte : gg' J3C93
                                      ou
                                  - outras siglas de identificaçlo relacionadas 'com circuitos de interface fcjs que
                                      correspondem 6 presente descri çio .                                                                      0
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitinas em vigor na matéria .
 ---pagebreak---                                                                                                                                                    Ifb
             Código da                                                                                                                    Taxa dos
            nomenclatura                                               Designação das mercadorias                                          direitos
             combinada                                                                                                                   autónomos
                                                                                                                                              %
780         ex 8542 11 91          Interface de comunicações em paralelo de tecnologia C-MOS sob a forma de circuito integrado
                                   monolitico encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 64 x 64 mm com não mais
                                   de 40 pinos de ligação e ostentando :
                                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                                        guinte :
                                        PPC-1
                                        ou
                                   – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface de comunicações em paralelo
                                        que correspondem à presente descrição                                                                         0
781         ex 8542 11 91          Circuito directo integrado de linhas de assinantes ( SLIC ) com alto nível de voltagem de não menos de
                                   200 V , com comando directo interno por relais em forma de circuito integrado monolítico » encerrado
                                   numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 18x39 mm » com não mais de 28 pinos de ligação
                                   e ostentando :
                                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica seguin ¬
                                        te :
                                        HC 5504
                                       OU
                                   – outras siglas de identificação relacionadas com interfaces que correspondem à presente descri¬
                                       ção                                                                                                            0
782         ex 8542 11 91          Interface programável para a transmissão de dados ( PCI ), de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS )
                                   ( N-MOS-PCI ) , sob a forma de circuito integrado monolitico , encerrada numa caixa cujas dimensões
                                  exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                                       guinte:
                                       8251 A
                                       ou
                                  – outras siglas de identificação relacionadas com N- MOS-PCI que correspondem à presente
                                       descrição                                                                                                      7
                                                                                                                                      I
783         ex 8542 11 91         Circuito electrónico de comunicação para interface entre um microprocessador e um canal de dados
                                  (EPCI ), sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                                  não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando:
                                       uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                                       seguinte:
                                       2661
                                      ou
                                  – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos EPCls que correspondem á presente
                                      descrição                                                                                                      0
    (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak---                                                                                                                                                         k*
              Côdigu JJ                                                                                                                         Tait do»
            numrncUiur.i                                               DetignAçio du mcrcidonu                                                   dtrtitoa
             combinait                                                                                                                        luiôoomoi
                                                                                                                                                    %
784          cxHS42 II 91          Interface serie que permite executar as funções de codificação e descodificação dos dados e as funções
                                   de controlo conexas numa rede local , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa
                                   caixa cuias dimensões exteriores nào excedam 16 x 33 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e
                                   ostentando :
                                   – uma sigla de identificação que consiste cm / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                       seguintes :
                                       8002
                                       8023
                                       82501
                                       AM 7991
                                       COM 9032
                                       ou
                                   – outras siglas de identificação relacionadas com interfaces que correspondem à presente descri*
                                       çào                                                                                                                0
785          ex 8542 II 91         Circuito de interface para a conversão paralelo / série ou série / paralelo de sinais digitais nos aparelhos
                                   telefónicos ( STID ), de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado
                                   numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação
                                   c ostentando :
                                   – uma sigla de identificação que consiste cm / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                                       guinte :
                                       WCC 295 G
                                       ou
                                   – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface que correspondem à presente
                                       descrição                                                                                                          0
786          еЛЗ'2 11 91                                                Circuito de Interface ea *« r1a • paralelo, rea¬
                                   lizado ea tecnologia CMOS sob foraa da circuito Integrado aonolftlco, en-.
                                   cerrado nuaa caixa cujas dlaensSes exteriores nlo excedea 26 X 26 aa, coa
                                   nlo aals de 68 pinos de conexlo, ostentando :
                                   - ua* dgla de Identlf ícaçlo que consiste ea/ou uaa das coablnaçSes nuaé-
                                      rlcas seguintes :            1820 «
                                   ou                             5022
                                   - outras siglas de Identlflcaçlo relacionadas coa circuitos de Interface
                                      que correspondea à presente descrlçlo .                                                                             0
787           ex 8542 11 91         Circuito de interface bus, de tecnologia bipolar , com registos de 8 a 10 bits , sob a forma de circuito
                                    integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 9 x 34 mm , com
                                    não mais de 24 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
                                    – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinação alfanuméricas
                                        seguintes:
                                        AM 29821
                                        AM 29822
                                        AM 29823
                                        AM 29824
                                        AM 29825
                                        AM 29826
                                        AM 29843
                                        AM 29844
                                        OU
                                    – outras siglas de identificação relacionadas com drcuitos de interface bus que correspondem ã
                                        presente descrição                                                                                                 0
    ( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitãrias em vigor na matéria .
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                                                                                                                                                Taxa dos
                   Código da                                                                                                                     direitos
                 nomenclatura                                               Designação das mercadorias
                   combinada                                                                                                                  autônomoi
                                                                                                                                                    %
     738          ex 8542 11 91          Circuito de interface de bus múltiplo imultiple bus buffer), de tecnologia low power Schottky ( LPS ),
                                         que permite a interface entre uma unidade de correcção e detecção de erro , o fluxo de dados que
                                         transitam pelo bus e uma memória dinâmica de leitura-escrita , de acesso aleatório ( D-RAM ), sob a
                                         forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                                         8x33 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                                        – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                                             guinte :
                                             AM 2961
                                             ou
                                        – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface de bus múltiplo que
                                             correspondem à presente descrição                                                                             0
 789              ex 8542 11 91         Circuito de interface bus de tecnologia ALPS , sob a forma de circuito integrado monolítico , para a
                                        gestão dos endereços nas linhas de transferência de sinais , encerrado numa caixa cujas dimensões não
                                        excedem 25 x 25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando :
                                        – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                                             guinte:
                                             82 A 203     32 A 3C3        82 A 304
                                             OU
                                        – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface bus que correspondem à
                                             presente descrição                                                                                            0
790               ex 8542 11 91         Circuito de interface bus de tecnologia ALPS sob a forma de circuito integrado monolítico com blocos
787B                                    funcionais para a gestão do fluxo de dados nas linhas de transferência de sinais da unidade central
787C                                    encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem 25 x 25 mm com não mais de 68 pinos de ligação e
                                        ostentando :
                                        – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                                            guinte:
                                             82 A 205      82 A 305 [82 B 305} 82 A 436
                                            OU
                                        – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface bus que correspondem à
                                            presente descrição                                                                                             0
791              ex 8542 11 91          Circuito de interface bus, de tecnologia C-MOS , para o controlo de linhas de comunicação que
                                        compreendem um bus numérico , dois receptores independentes e um emissor, constituído essencial¬
                                        mente por uma memória first in/first out ( FIFO ), sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                                        encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 52 x 20 mm , com não mais de 44 pinos
                                        de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                                        – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                                            guinte :
                                            HS 3282
                                            OU
                                        – outras siglas de identificação relacionadas com interface bus que correspondem à presente
                                            descrição                                                                                                     0
763C                 exS542 11 91         Um Compensador Gráfico (Graphics Buffer líanager ) e Controlador
                                          de Interface de Tecnologia C-MOS . sob a forma de um circuito
                                          monolítico Integrado, em lnvdlucro cujas dlmensSes externas
                                          não ultrapassam os 31 X 31 ma , com um mãxlmo de 64 plnoe de
                                          conexão ou éreas ds contacto , e levando a marca de Identi ¬
                                          ficação que consiste de , ou inclui , a seguinte combinação :                              PE                   0
         ( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---                C Adi|;n dj                                                                                                                    Те ** 4о«
             nomen«J.uuf.i                                              D^tignjçJu dit mtrcadonji                                              dimto*
               combinjdj                                                                                                                     Autónomo*
                                                                                                                                                  N
792          ex 8542 U 91          Grumo Jc mtcrf.Kc hu > de tecnologia C-MOS sob a forma de circuito integrado monolítico para a
                                   gcst.m dos endereços rus linhas de transferência dc sinais com um circuito de 4 portas AND com duas
                                   cntrjdjs , dois circuitos separadores dois circuitos Litch , quatro emissorcs / receptores independentes ,
                                   uma memon.i programas cl exclusivamente de leitura ( PROM ) de uma capacidade de memorização de
                                   256 x 4 bits , encerrado numa caixa cujas dimensões nào excedem 31 x 31 mm com nào mais dc 84
                                   pinos de ligarão c ostentando :
                                   – uma sigla de identificarão que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                                       guinte :
                                       FE 3020
                                       ou
                                   – outras siglas dc identificação relacionadas com circuitos dc interface bus que correspondem ã
                                       presente descrição                                                                                               0
793           ex 8542 11 91        Circuito de interface bus de tecnologia C*MO$ , sob a forma de circuito integrado monolítico para a
                                   gestão do fluxo de dados de entrada / saida nas linhas de transferência de sinais com quatro
                                   emissores-rcceptores independentes , um circuito de quatro portas AND de duas entradas , um circuito
                                   separador ( buffer), um circuito fhp-flup encerrado numa caixa cujas dimensões não excedam
                                   31x31 mm com não mais de 84 pinos de ligação e ostentando :
                                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                                       guinte :
                                        FE 3030
                                       ou
                                   – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface bus que correspondem ã
                                        presente descrição                                                                                              0
794           ex 8542 11 91        Circuito de interface para a sincronização de fluxo de dados de uma unidade de discos rígidos , sob a
                                    forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedan
                                    16 x 35 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                                       guinte :
                                        DP 8462
                                        ou
                                    – outras siglas de identificação relacionadas com interfaces seriais que correspondem ã presente
                                                                                                                                                        0
                                        descrição
795           ex 8542 11 91         Circuito integrado monolítico analogico-digital , de tecnologia bipolar , para sinais de interface entre
                                    uma unidade penfcnca de memória de discos rígidos e a unidade central , encerrado numa caixa cuias
                                    dimensões exteriores não excedem 15x50 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e osten ¬
                                    tando :
                                    _ uma Slg|a dc identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                                        guinte :
                                        AD 581 C
                                        ou
                                    – outras siglas de identificarão relacionadas com circuitos integrados que correspondem ã presente
                                                                                                                                                        0
                                        descrição
796           ex 8542 1 1 91        Circuito de interface de tecnologia C-MOS . para sinais entre unidade de memória de discos rígidos e
                                    unidade central , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cuias dimensões
                                    exteriores não excedam 28 x 53 mm , com não mais de 80 pinos de ligação c ostentando :
                                    – uma sigla dc identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alíanumíricas
                                        seguintes :
                                        OMT1 5080          ( OMT1 20508 )
                                        OMTI 5090          ( OMTI 20509 )
                                        « D 1 1 C 00
                                        ou
                                     – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface que correspondem a presente
                                                                                                                                                        0
                                        descrição
    ( a ) O controlo da utilização para este ftm especial é feito por aplicação das disposições comunitanas em vigor na maténa .
 ---pagebreak---                                                                                                                                                        Го
                                                                                                                                                Taxa dos
              Código da                                                                                                                          direitos
            nomenclatura                                                 Designação das mercadorias                                            autônomos
              comhm.-ul.t                                                                                                                           %
 797         ex 8542 11 91         Circuito de interface , série de codificação / descodificação para unidades de discos rígidos , sob a forma
                                   de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cuias dimensões exteriores não excedam
                                   17 x37 mm , com não mais de 28 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                       seguintes:
                                       A1C 2S0
                                       AIC 270
                                       OMTI 5027                             ( 0MTI 20 527)
                                       OMTI 5070 DP 8463 B                   (0MTI 20 507)
                                       OU
                                   – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface que correspondem à presente
                                       descrição                                                                                                          0
 796         ex 8542 11 91         Dispositivo bus, sob forma de circuito integrado monolítico , com pelo menos , 16 elementos de
                                   comutação analógicos , de tecnologia C-MOS , para sinais de baixa frequência e com uma gama de
                                   frequência de 20 Hz a 20 000 Hz , capaz de tratar sinais até 3 V        com uma distorção não superior a
                                   1%                          em toda a gama de frequência^
                                                                            e ostentando :
                                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                       seguintes:
                                       TC 9164 N
                                       TC 9177 P
                                       TC 9184 P
                                       ou
                                   – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos que correspondem
                                       à presente descrição                                                                                               7
                                                                                                                                             I
799          ex 8542 11 99         Unidade de cálculo utilizada para multiplicar ou transformar números de vírgula fixa e números de
                                   vírgula flutuante , de tecnologia C-MOS , em forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa
                                   caixa cujas dimensões exteriores não excedam 42 x 42 mm , com não mais de 144 pinos de ligação e
                                   ostentando :
                                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                       seguintes :
                                       ADSP 3210 , ADSP 3220
                                       ou
                                   – outras siglas de identificação relacionadas com unidades de cálculo que correspondem à presente
                                       descrição                                                                                                          0
800          ex 8542 1 1 99        Acumulador / multiplicador ( MAC ) de tecnologia C-MOS com uma capacidade de 8 x 8 bits sob a
                                   forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                                   62 x 16 mm , com não mais de 48 pinos de ligação e ostentando :
                                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                                       guinte :
                                       ADSP 1008-A
                                       ou
                                   – outras siglas de identificação relacionadas com os ( MAC ) que correspondem á presente
                                       descrição                                                                                                          0
     ( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
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                Códigu da                                                                                                                         Taxa doa
               nomenclatura                                              Dni|naçlo dai mercadorUa                                                  direno·
                combinada                                                                                                                        autónomo·
                                                                                                                                                      %
   301         ex 8542 1 1 99        Circuiro separador de dados para discos flexíveis ( FDDS ), sob a íorma de òrcuito integrado
                                     monolítico , encerrado numa caixa cuias dimensòes exteriores nào excedam 27 x 8 mm , com nào mais
                                     de 20 pinos de ligação e ostentando :
                                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                         seguintes :
                                         FDC 9216
                                         FDC 9216-B
                                         FDC 9229 T
                                         FDC 9229 BT
                                         WD 9216-00
                                         WD 92 C 32
                                         OU
                                     – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos separadores de dados ( FDDS ) que
                                         correspondem i presente descrição                                                                                  0
802            ex 8542 11 99         Separador de dados de unidades de discos rígidos, sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                                     encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 37 mm , com não mais de 28 pinos
                                     de ligação e ostentando:
                                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                         seguintes:
                                         DP 8460-2
                                         DP 8460-3
                                         DP 8460-4
                                         DP 8465
                                         HDC 9226
                                         WD 10 C 20
                                         WD 10 C 21
                                         OU
                                     – outras siglas de identificação relacionadas com separadores de dados que correspondem à presente
                                         descrição                                                                                                          0
303            ex 8542 11 99         Circuito integrado monolítico de 6 ou 8 canais , para gerar sinais de escrita e de leitura para unidades de
                                     discos rígidos , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 13 x 13 mm , com não
                                     mais de 40 pinos de ligação e ostentando:
                                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                          seguintes:
                                          SSI 117
                                          SSI 501
                                          ou
                                     – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem ã presente descri¬
                                          ção                                                                                                               0
304            ex 8542 1 1 99         Fmissor-receptor slncrono / assincrono universal ( USART ), de tecnologia C-MOS , sob a forma de
                                     circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                                      17 x 39 mm , com nào mais de 32 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                                         guinte:
                                          MSM 82 C 51
                                         ou
                                     – outras siglas de identificação relacionadas com emissores-receptores síncronos / assíncronos
                                          universais que correspondem à presente descrição                                                                  7
       ( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor tu matéria .
 ---pagebreak---                                                                                                                                                  s*
                Código da                                                                                                                   Taxa dos
              nomenclatura                                              Designação das mercadorias                                           direitos
                combinada                                                                                                                  autónomos
                                                                                                                                                %
               ex 8542 1 1 99        Controlador de comunicação série universal de 2 canais ( DUART ), de tecnologia MOS , sob a forma de
                                     circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                                     16 x 53 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
                                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                         seguintes :
                                         MC 2681
                                         SCN 2681
                                         ou
                                    – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri¬
                                         ção                                                                                                           0
 806          ex 8542 11 99         Circuito de tecnologia N-MOS (Asyrtchronous Comunicatton Element) programável para a transmis¬
                                    são e a recepção de dados de modo assíncrono sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado
                                    numa caixa cujas dimensões não excedem 1 8 x 54 mm com não mais de 44 pinos de ligação ou pontos
                                    de contacto e ostentando :
                                    – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                         seguintes :
                                         INS 8250
                                         INS 82 C 50
                                         NS 16450
                                         NS 16550
                                         NS 16 C 450
                                         WD 8250
                                         ou
                                    – outras siglas relacionadas com circuitos que correspondem à presente descrição                                   0
 807          ex 8542 1 1 99        Circuito integrado monolítico , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), que permite a geração de
                                    símbolos gráficos num tubo de raios catódicos , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                                    excedam 28 x 61 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando:
                                    – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                         seguintes :
                                         96 114 898
                                         96 114 899
                                         96 149 135
                                         FCD 28 042 277
                                         ou
                                    – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri ¬
                                         ção                                                                                                          0
8GB           ex 8542 1 1 99        Componente para a geração e o comando das cadências de tempo para a memória do visor (chamado
                                    sequenciador), de tecnologia C-MOS, em forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa
                                    caixa cujas dimensões exteriores não excedam 19 x 52 mm , com não mais de 44 pinos de ligação ou
                                    pontos de contacto e ostentando :
                                    – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                                        guinte:
                                         82 C 432
                                         ou
                                    – outras siglas de identificação relacionadas com componentes que correspondem à presente
                                         descrição                                                                                                    0
809           ex 8542 11 99         Circuito que permitindo a descodificação das frequências, realizado em tecnologia bipolar, sob a forma
                                    de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                                    10x21 mm , com não mais de 14 pinos de ligação e ostentando :
                                    – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                                        guinte:
                                        XR 2211
                                        ou
                                    – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri¬
                                        ção                                                                                                           0
     ( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak---            C /KJIP * JJ                                                                                                                  Тааа боа
         nomcnil.jtur.i                                              Dciign«çin d&* mcrcadoriu                                            dlfTItOt
          combtnadj                                                                                                                     •uiônomoc
                                                                                                                                             %
          ex 8542 11 99         Circuico codificador/ drtcodificador que utiliza o código • Manchester» ( MED), que permite a
                                transmissão em fluxo continuo ou a repetição de dados , de tecnologia C-MOS , com uma tensão de
                                saída de 4,5 V , sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cuias dimensões
                                exteriores não excedam 16 x 33 mm , com não mais de 20 pinos de ligação e ostentando:
                                – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                                    guinte :
                                    HD 6409
                                    ou
                                – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem ã presente dcscri-
                                    Çào                                                                                                              0
            e>6542 11 99                                            Slncronizador • codlf lcador/descodlf lcodor             de
                                 dados sob a forma de us circuito Integrado aonolltlco encerrado oae cala cujaa
                                dimensões exteriores nio excedem 13m x lJm e com não mals de 28 pinos de
                                 conexão ou áreas de contacto e ostentando :
                                   iaua  Sigia UO   1UCI
                                   alfanumérica seguinte
                                   c0                                SS1SSA
                                     outras siglas de identificação relacionadas com dispositivos que corres ¬                                     0
                                pondem é presente descrição .
          ex 8542 1 1 99        Codificador-descodificador ( Codec ) por modulação de impulsos codificados ( PCM ), de tecnologia
                                N-MOS ( incluindo H-MOS ), que consiste num circuito de amostragem-blocagem (sample and hold
                                Circuit), um conversor digital / analógico , um comparador , um registo de aproximação sucessiva e uma
                                função lógica para interface a uma ligação em duplex integral PCM , sob a forma de circuito integrado
                                monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 1 1 x 29 mm , com não mais
                                de 22 pinos de ligação e ostentando:
                                – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                                    guinte:
                                    2911 A-1
                                    ou
                                – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri¬
                                    ção                                                                                                              7
          ex 8542 1 1 99        Circuito de tratamento dos sinais audio da linha do assinante ( SLAC ), com dois processadores de sinais
                                digitais, um conversor analógico-digital e um conversor digital-analógico , sob a forma de circuito
                                integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm ,
                                com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando:
                                – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                    seguintes:
                                    AM 7901
                                    AM 7905
                                    ou
                                – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos SLAC que correspondem á presente
                                    descrição
          ex 8542 1 1 99        Conversor para sinais analógicos-digitais , constituído por amplificador, conversores digitais-analó-
                                gicos e analógicos-digitais , com uma tensão de 12 V t 10% e uma interface digital série com
                                transmissor , sob a forma de circuito integrado monolítico, contido numa caixa cujas dimensões
                                exteriores não excedam 18x18 mm , contendo no máximo 44 pinos dc ligação ou pontos de contacto e
                                ostentando :
                                – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                                    guinte:
                                    AD 75002
                                    ou
                                –- outras siglas dc identificação referentes a circuitos PAFE que correspondem à presente descri¬
                                                                                                                                                     0
                                    ção
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---                                                                                                                                         Taxa dos
                Código da                                                                                                                direitos
               nomenclatura                                              Designação das mercadorias
                                                                                                                                       autônomos
                combinada
                                                                                                                                            %
  814           ex 8542 11 99         Conversor de corrente , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                                      dimensões exteriores não excedam 10 x 18 mm , com nào mais de 14 pinos de ligação e osten¬
                                      tando :
                                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica seguin¬
                                           te :
                                           AD 536 A
                                           ou
                                      – outras siglas de identificação relacionadas com conversores que correspondem à presente
                                           descrição                                                                                              0
 815                      11 99
                                        Conversor analógico-digital quádruplo coa UM capacidade por canal de 8 blts,
                                       de tecnologia C-MOS, sob forma de ua circuito Integrado monolítico, encerratto
                                       nuaa caixa cujas dlaensões não excedem 16 x 39 a», coa nlo aa1s de 28 pinos
                                     ! de conexlo e ostentando :
                                     I- uma sigla de Identificação que consiste ea/ou compreende a combinação
                                          alfanumérica seguinte :       Mp 7628
                                      ou
                                      - outra, sigla. d. Identificação relacionada, coa conversor,, que corresponde.
                                          è presente descrlçlo .                                                                                  0
 816            ex 8542 11 99          Conversor analógico digital de 12 bits com uma tensão de referência e um relógio sob a forma de
                                       circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                                        36 x 15 mm , incluindo no máximo 28 pinos de ligação e ostentando :
                                       – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica seguin¬
                                            te :
                                            AD 574 A
                                            ou
                                       – outras siglas de identificação relacionadas com conversores N / A que correspondem à presente
                                            descrição                                                                                              0
817               e>ô542 11 99          Conversor perslelo ensl6g1co-d1g1tal de 8 blts , de tecnologia C-MOS , aob forma
                                       de ua circuito Integredo monolítico ,- encerrado nuai caixa cujas dlaensOes exte ¬
                                        riores não excedem 16 x 39 mm , coa nío mais de 28 pinos de conexlo oti pontos de
                                        contacto e ostentando :
                                       - uma sigla de Identificação que consiste ea / ou coapreende uma das comblnaçSes
                                           alfanuméricas seguintes :         MP 7683
                                       OU
                                                                            MP 7684
                                       - outras siglas de Identificação relacionadas coa conversosres paralelos que
                                                                                                                                                  0
                                           correspondem á presente descrlçlo .
                                                                                                                                     I
818               ex3542 11 99         Conversor anal6g1co – digital de 12 blts , de tecnologia C–MOS, sob forM de cir¬
                                       cuito Integrado monolítico encerrado numa caixa cujas dlaensSes axterlores nlo
                                       excedem 18 xfjg na, coa nlo aals d» LfQ pinos de conexlo e ostentando :
                                       - uma sigla de Identificação que consiste ea/ou compreende UM das comblnaçSes
                                          alfanuméricas seguintes :          CSSÒ/cZ
                                     jou                                  CSz SUZ
                                      - outras siglas de Identificação relacionada ^ com conversores que correspondem r
                                                                                                                                                  0
                                          ã presente descrlçlo .
      ( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak---                   Código da                                                                                                                  Taaa dot
                nnmencUrura                                                Designação <Us mercadorias                                         dimtos
                  combinada                                                                                                                 aucOoomoa
                                                                                                                                                %
   819       e>6542 11 99
                                             Conversor analógico-digital de 14 ou 1ô b1t §, de
                                             tecnologia C-HOS , sob foraa de circuito Integrado
                                             monolítico, encerrado nuaa caixa cujas dlaeneòes
                                             exteriores nlo excedea 17x54 mm, coa aals de 40
                                             plnps de conexlo e ostentando :
                                             “ uma sigla de Identlf Icaçlo que consiste ea / ou
                                              f compreende uma das cqablnações alfanuméricas ;
                                                 seguintes :          CS 5014
                                                                      CS 5016
                                                                   CS Z 51 H
                                                                   CS Z 5116
                                              { ou
                                                                 esz\s3/&
                                                   outras siglas de 1dent1f1caçlo relacionadas coa
                                                   conversores que correspondem è presente descrlçio                                             0
  820         e>6542 11 99           Conversor analòg1co-d1g1tal d* 7 canais , coa uaa capacidade de 15 b1tt por canal-
                                     sob foraa de circuito Integrado aonolltlco , encerrado nuaa caixa cujas dlaensOes
                                     exteriores nlo excedea 18 x 18 aa , coa nlo aals de 44 pinos de conexlo e osten¬
                                     tando :
                                     - uaa sigla de 1dent1f1caçlo que consiste ea / ou coapreende a coablnaçlo
                                        alfanualrlca seguinte : nax    „ * ...
                                     ou
                                     - outras siglas de identificaçlo relacionadas coa conversores analóg1co-d1g1 -                               3
                                   i
                                        ts1s que correspondes á presente descrlçio .                                                      (
 821             ex 8542 1 1 99        Circuito integrado monolítico de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), com função de filtro para
                                       linha PCM , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 10 x 21 mm.com nãomais
                                       de 16 pinos de ligação e ostentando:
                                       – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                                            guinte:
                                            D 2912 A
                                            ou
                                       – outras siglas de identificação relacionadas com filtros PCM que correspondem ã presente
                                            descrição                                                                                                 7
 825            ex 8542 1 1 99         Circuito de relógio , de tecnologia C-MOS , que funciona com uma tensão de alimentação única de
                                       1 ,5 V , compreendendo um comando (dnver) de indicador de cristais líquidos ( LCD ), sob a forma de
                                       circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                                       15x21 mm , com não mais de 56 pinos de ligação e ostentando :
                                       – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                                            guinte:
                                            TC 8219 AF
                                            ou
                                       – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de relógio que correspondem à presente
                                            descrição                                                                                                 0
824             ex 8542 11 99          Circuito relógio / calendário , com um oscilador de cristal de quartzo , registos cronométricos
                                       independentes e um temporizador , de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado
                                       monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores nào excedam 7 x 20 mm.com nào mais
                                       de 16 pinos de ligação e ostentando :
                                       – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                            seguintes :
                                            MM 581 74 A
                                           58274
                                           nu
                                       – outr.is siglas de identificação relacionadas com circuitos relógio / calendário que correspondem ã
                                           presente descrição                                                                                         0
                                                                                                                                        I
       ( a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitãrias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---                                                                                                                                             Taxa dot
              Cédtgo da                                                                                                                      direitos
            nomcncl.irura                                              Designação das mercadorias
                                                                                                                                           autonomes
              combin.ula                                                                                                                        %
 825         ex 8^42 IJ 99         Circuito de relógio C-MOS com saída de som , mesmo com contador de horas , sob a forma de circuito
                                   integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 33 mm ,
                                   com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando:
                                   – uma sigla dc identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                        seguintes :
                                        SVM 5530
                                        7910
                                        ou
                                   – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de relógio que correspondem à presente
                                        descrição                                                                                                     0
 826         ex 8542 11 99          Relógio electrónico programável de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ) ( N-MOS-PIT ) , sob forma
                                   de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                                    17 x 39 mm com não mais de 28 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
                                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                        seguintes:
                                        8253
                                        8254
                                        82 C 54
                                        ou
                                    – outras siglas de identificação relacionadas com relógios programáveis que correspondem à presente
                                        descrição                                                                                                     0
827          eÆ542 11 99                                                    circuito de relógio de tecnologia C-MOS ,
                                   que tem incorporado um circuito de relógio e calendário , um gerador
                                   programável de ondas periódicas e quadradas e uma S-RAM com uma capacidade
                                   de memo'ria de S0 bits sob a forma de um circuito integrado monolftlco
                                   encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem 17 itm x 33 itm , com
                                   não mais de 28 pinos de conexão ou áreas de contacto e ostentando :
                                      uma sigla de identificação que consiste em /oi que compreende a combinação
                                      alfanumérica seguinte : ,              I# / ^
                                      0Ü                             Mc MS4B
                                                                                                                                                      0
                                       outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de relógio
                                       que correspondem á presente descrição .
828          eÆ542 11 99          Circuito de relógio, de tecnologia C-MOS , constituído por um contactor de relógio
                                  de 64 bits , um registo de 64 bits ,                                                          um osci­
                                  lador, um circuito de lógica de controlo para os ciclos de leitura e de escrita,
                                  sob forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões
                                  não excedem 5Ç)        x 16 mm, com não mais de 48 pinos de conexão e ostentando :
                                  - uma sigla de identificação que consiste em /ou compreeende uma das combinações
                                     alfanuméricas seguintes :
                                                                       TOD 0815
                                              ou                                                                                                       o
                                  - outras siglas de identificação relacionadas com microprocessadores monochip que
                                     correspondem à presente descrição .
                                                                                                                                         i
829            ex 8542 1 1 99         Circuito para a produção de ondas variáveis, de tecnologia bipolar, sob a forma de circuito integrado,
                                      monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 10x21 mm , com não mais
                                      de 16 pinos de ligação e ostentando:
                                     – uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                         seguintes :
                                         XR 2206
                                         XR 8038
                                         ou
                                         outras siglas dc identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                                         descrição                                                                                                     o
     ( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
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                                                                                                                                         Taxa doa
            C6dtgo ÜJ                                                                                                                     dircitoa
          nomtncljtura                                                 Detigiu^io das mercadoriat
                                                                                                                                        •ucônomot
            comhinada
                                                                                                                                             %
830       r * HSA2 11 99        Sinteti / ador de som ( Digital Signal Synthfsurr), dc tecnologia C-MOS , com um gerador de frequência
                                que produz 1 som e com capjcidade para emitir 1 som , em forma de circuito integrado monolítico,
                                encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 8 x 25 mm , com não mais de 1 8 pinos
                                dc ligação e ostentando :
                                – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se*
                                    guinte :
                                     UMC 3511 A
                                    ou
                                – outras siglas dc identificação relacionadas com sintetizadores ( DSS ) que correspondem á presente
                                    descrição                                                                                                      0
831       ex 8542 1 1 99        Sintetizador desom programável (Digital Sigtul Synthesizer), de tecnologia C* MOS , com 13 geradores
                                de frequência produzindo cada um deles um máximo de 5 sons e com capacidade para emitir até 65
                                sons , em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                                excedam 15 x 50 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
                                – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se*
                                    guinte :
                                     DPS 6401
                                    ou
                                – outras siglas de identificação relacionadas com sintetizadores que correspondem à presente
                                    descrição                                                                                                      0
832       ex 8542 11 99         Sintetizador programável de sinais digitais , de tecnologia N-MOS , com 32 geradores de frequência
                                para gerar 8 notas e uma saída simultânea de um máximo de 160 notas , sob a forma de circuito
                                integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores nào excedam 25 x 25 mm ,
                                com não mais de 68 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
                                – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de letras seguinte :
                                     MEG
                                    ou
                                – outras siglas de identificação relacionadas com sintetizadores de sinais que correspondem â
                                    presente descrição                                                                                             0
833       ex 8542 1 1 99        Sintetizador vocal , de tecnologia C-MOS ( C-MOS-phoneme speech syntbesner), com uma alimenta¬
                                ção dc intensidade inferior a 10 mA , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa
                                caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e
                                ostentando :
                                – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                    seguintes:
                                    CD 54121 N2L                 CM 54104                 SC 01
                                    CD 54122 N2L                 CD 54145 N2L             SSI 263
                                    CM 54123 N2L                 CM 54146 N2L
                                    CD 54147 N2L                 CM 54166 N2L
                                    ou
                                – outras siglas de identificação relacionadas com sintetizadores vocais que correspondem à presente
                                    descrição                                                                                                      0
835       ex 8542 1 1 99        Circuito de amplificação quer dos sinais de leitura quer dos sinais de escrita de discos magnéticos
                                flexíveis , de tecnologia bipolar , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa
                                cujas dimensões exteriores não excedam 11x29 mm , com não mais de 22 pinos de ligação e
                                ostentando :
                                – uma sigla dc identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                    seguintes :
                                     XR 224 "
                                     XR 3470
                                    ou
                                – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem á presente
                                                                                                                                                   0
                                    descrição
    (a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak---                                                                                                                                                           ς!
                 Código dj                                                                                                                        Taxa dos
               nomenclatura                                               Designação das mercadorias                                               direiros
                 combinada                                                                                                                       autônomos
                                                                                                                                                      %
  836           ex 8542 11 99         Circuito integrado monolítico de 6 canais (read-write data processor circuit) para amplificação e
                                      conversão de sinais de leitura e conversão de sinais de escrita para unidades de discos rígidos , encerrado
                                      numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 19 x 38 mm , com nãomaisde 28 pinos de ligação
                                      e ostentando :
                                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                          seguintes :
                                          SSI 540
                                          SSI 541
                                          ou
                                      – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                                          descrição                                                                                                         0
 837            ex 8542 11 99         Circuito repetidor que permite a regeneração de sinais modulados por impulsos codificados , de
                                      tecnologia bipolar , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa
                                      cujas dimensões exteriores não excedam 10x21 mm , com não mais de 16 pinos de ligação e
                                      ostentando :
                                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                                          guinte:
                                          XR C 240
                                          ou
                                      – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                                          descrição                                                                                                         0
 838            ex 8542 11 99         Detector de fumos funcionando a temperatura de pelo menos - 20° a 50°C , sob a forma de circuito
                                      integrado monolítico encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 23 x 9 mm , com
                                      não mais de 18 pinos de ligação e ostentando:
                                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                          seguintes :
                                          CS 235
                                          V 24216
                                          ou
                                      – outras siglas de identificação relacionadas com detectores de fumos que correspondem à presente
                                          descrição                                                                                                         0
 839            ex 8542 19 20         Amplificador , sob a forma de circuito integrado monolítico analógico , cujas dimensões exteriores não
                                      excedam 3x3 mm , destinado ao fabrico de produtos da subposiçâo 9021 40 00 ( a )                                      0
840             ex 8542 19 30         Amplificador sob a forma de circuito integrado monolítico analógico , encerrado numa caixa cujas
                                      dimensões exteriores não excedam 2x4x4 mm , com não mais de 10 pinos de ligação e
                                      ostentando :
                                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                          seguintes :
                                          C 05
                                          V 35
                                          ou
                                      – outras siglas de identificação relacionadas com amplificadores que correspondem à presente
                                          descrição
                                      Este amplificador destina-se ao fabrico de produtos incluídos na subposiçâo 9021 40 00 ( a )                          0
834             ex 8542 19 30         Amplificador electrónico diferencial regulável para sinais de frequéncia de 0 a 400 MHz , pelo menos ,
                                      sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                                      excedem 11x11 mm , com não mais de 16 pinos de ligação e ostentando :
                                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                                          seguinte:
                                          0078-10                                                             * analógico
                                          OU
                                      – outras siglas de identificação relacionadas com amplificadores que correspondem ã presente
                                          descrição                                                                                                         0
      ( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
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                                                                                                                                        Tau doc
             Código da                                                                                                                   dtmtoc
           nomenclatura                                                Dctignaçlo du mcrcadoria*
                                                                                                                                       •utônomot
            combinada                                                                                                                      %
 841     ex 8542 19 30         Amplificador para uma gama dc sinais de 0 a 60 kHz , com um coeficiente de perda nio superior a
                               0,3 pA , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                               não excedam 26 x 13 x 6 mm , com não mais de 18 pinos de ligação e ostentando:
                               – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                                   guinte :
                                   ISO 100
                                   ou
                               – outras siglas de identificação relacionadas com amplificadores que correspondem ã presente
                                   descrição
                               Este amplificador destina-se a ser integrado nas centrais telefónicas (a )                                      0
842      ex 8542 19 30         Amplificador de leitura-escrita para cabeças magnéticas de camada fina , em forma de circuito
                               integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 8x11 mm , com
                               não mais de 24 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                               – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                                   guinte:
                                   VM 114
                                   ou
                               – outras siglas dc identificação relacionadas com amplificadores que correspondem à presente
                                   descrição                                                                                                   0
843      ex 8542 19 30         Amplificador de disco Winchester , em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa
                               cuias dimensões exteriores não excedem 7x7 mm , com não mais de 10 pinos de ligação e
                               ostentando :
                               – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                                   guinte:
                                   A 2480 FC
                                   ou
                               – outras siglas de identificação relacionadas com dispositivos que correspondem ã presente
                                   descrição                                                                                                   0
844      ex 8542 19 30         Amplificador com coeficiente de ganho programável , sob forma de circuito integrado monolítico
                               analógico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 30 x 45 mm , com não mais
                               de 32 pinos de ligação e ostentando:
                               – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                                   guinte:
                                   3606 G
                                   ou
                               – outras siglas de identificação relacionadas com amplificadores que correspondem à presente
                                   descrição                                                                                                   0
845      ex 8542 19 30         Amplificador termopar, para termopares sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado
                               numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 20 x 8 mm , com não mais de 1 4 pinos de ligação e
                               ostentando :
                               – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                   seguintes:
                                   AD594
                                   AD595
                                   ou
                               – outras siglas de identificação relacionadas com amplificadores termopares que correspondem á
                                   presente descrição                                                                                          0
     (a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitirias em vigor na matéria .
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                Código da                                                                                                                     Taxa dos
              nomenclatura                                                Designação das mercadorias                                           dtreitos
                combinada                                                                                                                    autônomos
                                                                                                                                                  %
 846           ex 8542 19 90           Circuito analógico monolítico integrado de tecnologia bipolar para a protecção das conversações
                                       telefónicas com uma corrente superior à corrente de ligação , encerrado numa caixa cujas dimensões
                                       exteriores não excedam 11x10 mm , com não mais de 3 pinos de ligação e ostentando:
                                       – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação seguinte:
                                            1515
                                            ou
                                       – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos que correspondem
                                            à presente descrição                                                                                         0
 847           ex 8542 19 90           Gerador de frequência analógica , em forma de circuito integrado monolítico de tecnologia biploar ,
                                       funcionando com uma tensão não inferior a 40 V e não superior a 130 V que gere um sinal oscilando
                                       entre 512 H 3 e 640       (± 22% ) a ritmo de frequência de 10 Hz , encerrado numa caixa cujas
                                       dimensões exteriores não superiores a 9 x 11 mm , comportando um máximo de 8 pinos de ligação e
                                       ostentando :
                                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                                           guinte :
                                           QMV 155
                                           ou
                                      – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados que correspondem à presente
                                           descrição                                                                                                     0
848           ex 8542 19 90           Circuitos integrados monolíticos analógicos para a eliminação de ruído no equipamento áudio , para
                                       14 db , encerrados numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 26 x 7 mm , com não mais de
                                       18 pinos de conexão e ostentando:
                                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                                           guinte :
                                           HA 12043
                                           ou
                                      – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos que correspondem
                                           à presente descrição                                                                                          0
849           ex 8542 19 90           Circuitos pré-magnetizados para a eliminação do ruído nas fitas magnéticas de tecnologia bipolar , sob
                                      a forma de um circuito integrado monolítico encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                                      excedam 26 x 8 mm , com não mais de 18 pinos de conexão e ostentando :
                                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                                           guinte :
                                           PC 1297 CA
                                           ou
                                      – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos que correspondem
                                           à presente descrição                                                                                          0
850           ex 8542 19 90           Transdutor de temperatura de dois terminais , sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado
                                      numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 6x4 mm , com não mais de 3 pinos de ligação e
                                      ostentando :
                                      – uma sigla de identificação que consista em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                                          guinte :
                                           AD 590
                                          ou
                                      – outras siglas de identificação para dispositivos relacionados com a presente descrição                          0
     ( a ) O controlo da utili / ação para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
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              < Λχΐιμο «|j                                                                                                                Τ·«ι do·
            nniiirtul.iiiir.i                                           DrMjinjçJo dai mercadoria «                                        dimtm
              combinada                                                                                                                  autónomo·
                                                                                                                                             %
 351         ex 8542 19 90
                                    Circuito integrado monolítico analógico de controlo da velocidade e da posição de motores lineares ou
                                    rotativos (servo controller), para scrvoposicionamcnto de cabeças magnéticas, encerrado numa ca    XJ
                                    cuias   dimensões exteriores náo excedam 14 x ÍK mm , com não mais de 28 pinos de ligaçát' e Í
                                    ostentando :
                                   – uma sigla de identificaçio que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                         seguintes :
                                         A 2460
                                         A 2461
                                         ou
                                   – outras siglas dc identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos analógicos que
                                         correspondem à presente descrição                                                                          0
 852         ex 8542 19 90         Circuito integrado monolítico analógico para o comando de motores lineares ou braços rotativos , que
                                   opera a 20 V e a 2,5 amperes , no máximo , com funcionamento linear ou por impulso , compreendendo
                                   um amplificador de corrente , um amplificador de erro , um comando de potência de saida com ponte ,
                                   encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17x33 mm , com não mais de 24 pinos
                                   de ligação e ostentando:
                                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                         seguintes:
                                         EL 2007
                                         EL 2017
                                         ou
                                    – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos analógicos que
                                         correspondem à presente descrição                                                                          0
853A           e>ô 542 19 90       circuito Integrado analdglco blpolar aonolftlco, constituído por ua
                                   oscllador FH, ua alsturador FM, dois "buffers " FM, ua aapllflcador
                                   FH/ IF ( 10,7 HHz ), ua detector de quadratura FH, ua llaltador FM, ua
                                   Indicador de Intensidade de caapo FM, ua aisturador AH, ua oscllador
                                   AH, ua aapllflcador AM/ IF (450 KHz ), ua desaodulador AN, ua aapllfl ¬
                                   cador AGG , ua Indicador de Intensidade de caapo AM, encerrado nuaa
                                   caixa de plástico cujas diaensões exteriores não excedea 37x14 aa ,
                                   coa nlo na i s de 28 pinos de conexSo e ostentando :                                                            0
                                  - uaa sigla de 1dent1f Icaçfo que consiste ea ou coapreende a coablnaçlo
                                       alfanuaérlca seguinte
                                                                    CXA 1030 P
                                                                    CXA 1240 P
                                    ou
                                    - outras siglas de Identlf icaçlo relacionadas coa circuitos Integrados
                                        que correspondea 4 presente descri ç(o
854           ex 8542 20 00          Microprocessador com uma capacidade de memorização de 32 bits, realizado em tecnologia C-MOS ,
                                     sob forma de um conjunto integrado híbrido que compreende uma unidade central de tratamento
                                     ( CPU ) e uma unidade de memória contidas em duas microplaquetas ; montados numa caixa cujas
                                    dimensões exteriores não excedam 33x76 mm , incluindo, no máximo, 60 pinos de ligação
                                    ostentando :
                                    – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                          seguintes:
                                          57-00000 ,
                                          57-19400
                                         ou
                                    – outras siglas de identificação relacionadas com essa memória que correspondam á presente
                                         descrição                                                                                                  0
     (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
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                                                                                                                                                 Taxa dos
                   C6digo da                                                                                                                      direitos
                 nomenclatura                                               Designação das mercadorias
                   combinada                                                                                                                    autônomos
                                                                                                                                                     %
     855          ex « 542 20 00        Conversor vídeo digital-analógico , com um tempo de conversão não superior a 10 ns , sob a forma
                                        de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores nào excedam
                                        20 x 35 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                                        – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                             seguintes :
                                             VDAC 0405 H
                                             VDAC 0605 H
                                             VDAC 0805 H
                                             ou
                                        – outras siglas de identificação relacionadas com conversores que correspondem à presente
                                             descrição                                                                                                      0
856               ex 8542 20 00         Conversor digital analógico de 4 canais com uma capacidade de 12 bits cada um , sob a forma de
                                        circuito integrado híbrido , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                                        41 x 21 mm , incluindo no máximo 28 pinos de ligação e ostentando:
                                        – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                                             guinte :
                                             AD 390
                                             ou
                                        – outras siglas de identificação relacionadas com conversores que correspondem à presente
                                             descrição                                                                                                       0
857               ex 8542 20 00         Amplificadores de potência de forma de circuito integrado monolítico , para a amplificação de sinais de
                                        baixa frequência na gama de frequência de 20 Hz a 20 000 Hz e com uma potência de saída de , pelo
                                        menos , 30 watts e de 8 ohms de impedância , uma distorção ( THF nào superior a 0,08% em toda a
                                        gama de frequência e à máxima potência de saída para o componente em questão , e ostentando :
                                        – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                             seguintes :
                                             STK 4041
                                             STK 4151
                                             STK 4201
                                             OU
                                        – outras siglas de identificação relacionadas com amplificadores de potência que correspondem à
                                             presente descrição                                                                                              0
8 SB              ex 8542 20 00         Filtros destinados ã passagem de canais de frequência de 5 a 11 MHz ou de 2,2 a 2,5 MHz , sob a
                                        forma de circuito integrado híbrido , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                                        33 x 17 mm , incluindo no máximo 24 pinos de ligação e ostentando :
                                        – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se¬
                                            guinte:
                                            SLC 2570
                                            ou
                                        – outras siglas de identificação relacionadas com filtros que correspondem à presente descrição                     0
359              ex 8542 20 00         Receptor por infravermelhos com uma frequência de onda transportadora não inferior a 36 KHz e não
                                       superior a 40 KHz , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores nào excedam 17x15 mm ,
                                       incluindo no máximo 5 pinos de ligação e ostentando :
                                       – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                            seguintes :
                                            BX  1317
                                            BX  1323
                                            BX  1387
                                           BX   1407
                                           ou
                                       – outras siglas de identificação relacionadas com receptores que correspondem à presente descri ¬
                                           ção                                                                                                             0
         ( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
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      Cddipo dj                                                                                                                        dimtot
                                                              Deticniclo das mcrcsdonat
     nomfncljfufj                                                                                                                    autOruxn o»
      combm JJJ                                                                                                                          %
     ex 8 S42 20 00        Comutadores para a ligação de assinantes (crosspoint suntches ) com 4 interruptores , no mínimo , e 1 2 ,
                           no mjximo , com uma tensão de funcionamento no mínimo de 150 volts , sob a forma de circuitos
                           integrados híbridos , encerrados numa caixa cuias dimensões exteriores não excedam 92 x 41 mm , com
                           não mais de 94 pinos de ligação e ostentando :
                           – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações numéricas
                               seguintes :
                               904
                               719
                               ou
                           – outras siglas de identificações relacionadas com crosspoint suntches que correspondem à presente
                               descrição                                                                                                         0
        ex 9613.90-00        Rodas de atrito com ou sem protecções , destinadas ao fabrico de isqueiros a gás de bolso , não
                                                                                                                                           0
                             recarregáveis ( a )
                                                                                         f
(a , O controlo da ut.l,ração para este fim especai 6 feto por apl,cação das dtspos.çòes comunicaria, cm v.gor na maténa.
 ---pagebreak---                                                                      ANEXO III
                                                                                                                                                6φ
               Código da                                                                                                                  Taxa dos
             nomenclatura                                                Designação das mercadorias                                        direitos
               combinada                                                                                                                 autónomos
                                                                                                                                              %
             _
  1          ex 1302 14 00         Extracto-de piretro sem cera                                                                                     0
                                                                                                                                      .i
  2            ex , 2707.99-11      Óleos leves , em bruto , de teor, em peso:
                                    – de viniltoluenos , não inferior a 10% ,
                                    – de indeno , não inferior a 10% ,
                                    – de naftaleno , não inferior a 1 % c não superior a 5%                                                   0
  3             ex 2710.00-59       Mistura de hidrocarbonetos constituída por , no mínimo , 85 % , em peso , de parafinas lineares
                                    com cadeias de 8 a 1 6 átomos de carbono , e , no máximo , 13% , cm peso de alquilbenzenos com
                                    uma cadeia linear de 10 a 12 átomos de carbono                                                            0
  4           ex 2712 20 00        Paraíina sintética de peso molecular compreendido entre 460 e 1 560                                              0
  5           ex    2712.90-90     1-Alcenos, com uma cadeia de átomos de carbono compreendida entre C 18 e C 30                             0
  6           ex    2804.29-00     Hélio                                                                                                     0
  7           ex 2805.30-10        Ligas de cério e outros metais de terras raras contendo pelo menos 47% , em peso , de
                                   cério                                                                                                     0
 8            ex    2811.29-90     Dióxido de telúrio                                                                                        0
 9           ex     2818.30-00     Hidróxido óxido de alumínio sob a forma de pseudoboemite                                                  4
 10          ex     2819.90-00     Dióxido de crómio                                                                                         0
 11          ex     2820.90-00     Óxido de manganês , que contém , em peso , pelo menos 77% de manganês                                     0
 12          ex     2834.10-00     Nirnto de potássio , destinado ao fabrico de líquidos de refrigeração e de corte , para o trabalho
                                   de metais ou de carbonetos metálicos ( a )                                                                0
 13          ex     2835.26-00     Hidroxi-ím(ortofosfato ) de pentacálcio , destinado à metalurgia de metais não ferrosos ( a )             0
 14          ex     2836.91-00     Carbonatos de lítio , com exclusão dos que correspondem às especificações seguintes :
                                   – em forma de pó branco
                                   e
                                   – com um teor de Li 2COj igual ou superior a 98,5%
                                   e
                                   –   com um teor :
                                       –  de  arsénio , inferior a 2 ppm
                                       –  de  cálcio , inferior a 200 ppm
                                       –  de  cloretos , inferior a 200 ppm
                                       –  de  ferro , inferior a 20 ppm
                                       –  de  magnésio , inferior a 150 ppm
                                       –  de  metais pesados , inferior a 20 ppm
                                       –  de  potássio , inferior a 300 ppm
                                       –  de  sódio , inferior a 300 ppm
                                       –  de  sulfatos , inferior a 200 ppm                                                                  0
15          t.,    2840.11-00      Boratos de sodio , anidros
            ex     2840.20-10                                                                                                               0
16          ex     2840.19-00      Tetraborato dc dissodio pentaidratado                                                                    0
13          ex     2841.80-00     Tungstato ( volframato) de cálcio, destinado ao fabrico de ferro-ligas ou de 41-oxododeca-
                                  tungstato de deca-amónio pentaidratado ( paravolframato de amónio ) ( a )                                 o
17          ex     2841.90-90      Titanato de bário que contém , em peso , não mais de 0,05% de ferro                                      o
    (a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---                                                                                                                                                   Tats dot
               Código <JJ
              nomcncl jtur.t                                                       Dnigniçio dai mercadorias                                       dirtuot
               cnmhiniiiij                                                                                                                       auidoomot
                                                                                                                                                      X
 19            exi 2H42 . 90-90      Hidrotalcite ( DC !)                                                                                            0
 20            ex 2841.90-90        Carboplatina ( DCI )
               ex    1004.90-99                                                                                                                      0
 21 A          ex 2B45 10 00 Agua pesada (óxido de deutério) (Euratom)                                                                              o
 21 B          ex 2B45 90 1C Deutério e caipostos de deutério: hydrogénio e seus corpostos, crf
                                    riaiecidos em deutério; misturas e soluções contendo estes produtos                                             o
                                    ( Euratom)
 22                                                                                                                                                  0
                 ex 2846.90-00       Oxibrometo de lantânio
 23              ex 2902.19-10       befa-Pineno                                                                                                     0
 24              ex 2902.90-90       Viniltoluenos                                                                                                   0
 25              e>: 2902.90-90      Triciclo [ 8.2.2.2V ] hexadeca- l ( 12 ) ,4,6,10,13,15 - hexaeno                                                 0
                                     P-Cimeno                                                                                                         0
 26              e,>
                 e   2902.90-90
 27                                  Tctrafluoreto de carbono ( tetrafluorometano )                                                                   0
                 e) 2903.30-10
 23                                  Dibromometano                                                                                                   0
                 e,
                 e>  2903.30-30
 29             e> 2903.40-00        Bromoclorometano                                                                                                 0
30               P\ 2903.59-00
                e>                    1 ,6 ,7 ,8,9 , 14,15 , 16 , 17 , 17,18 , 1 8-dodccacldoropentaciclo [ 12.2.1.1 .6-,.02,,3.0S,1°] octade-
                                     ca-7,15 -dieno, utilizado no fabrico de poliamida , de polietileno e borracha sintética ( a )                    0
31              ex 2903.69-00        Misturas de isómeros de di- ou tetraclorotriciclo [8.2.2.24,7] hexadeca-1 ( 12),
                                     4,6,10,13,15-hexaeno                                                                                             0
                                                                                                                                               I
33             ex 2904 10 00         Sódio pro-2-eno com uma pureza não inferior a 93 % em peso em forma de pó para a produção de fibras
                                                                                                                                                           0
                                      acrilicas ( a )
                                                                                                                                                     0
34              ex 2904.20-90        Nitrometano
                                                                                                                                                     0
35              ex 2904.20-90        1 -Nitropropano
                                                                                                                                                     0
36              ex 2904.20-90        2-Nitropropano
                                                                                                                                                     0
37              ex 2904.20 90         Nitruetano
                                                                                                                                                      3
38              ex 2904.90-10         Cloreto de etanossulfonilo
                                                                                                                                                      0
40              ex ! 2904.90-10       Triclorometiinos sultanato de 2,2,2-trifluoroctil
                                                                                                                                                      0
41              ex 290J.19-10         fer-Butilato de potàssio
      ( a ) O controlo da utilização para este fim espcdal é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak---                                                                                                                                              Taxa dos
            Código da                                                                                                                         direitos
          nomenclatura                                                    Designação das mercadorias                                        autónomos
           combinada                                                                                                                             %
42            0*2905.39-90        1 , 3-Butanodiol                                                                                              0
43            «< 2905.39-90      2,4,7,9- Tetrametil - 5 -decino- 4,7 -diol                                                                     0
                !
44            ejx2905 . 39-90    1 texano - 1 , 6-diol                                                                                          0
               I
45            3*2905.50-90       2,2-Bis ( bromometil ) propanodiol                                                                             0
46             ! 2906.11-00      Mentol                                                                                                         0
47            6X2906 . 19-00      14 - Labdeno- 8,13 -diol                                                                                      0
48            eX2907 . 29-90     4,4'-( 2,3 - Dimetiltetrametileno )dipirocatecol, com grau de pureza minima de 98% , em peso                   0
49            ex2907 . 29-90     6,6',6"-Tri - ter-butil -4,4'4"-( l - metiipropano- l - il-3 - ilideno)tri-m-cresol, mesmo contendo to¬
                                 lueno de cristalização                                                                                          0
5D            ΘΧ2907 . 29-90     2 , 5 - Di( íer- pentil (hidroquinona                                                                          0
51            ex2908 . 10-00     4,4' -( Perfluoroisopropilideno)difenol                                                                        0
                 1
53                                2 - Bromo - 6 - metoxinaftaleno                                                                                0
              ejx2909 . 30-90
54            ex 2909 . 30-90     Misturas de isómeros de bis ( fenoxi fenoxi ) benzeno                                                          0
55            ex 2909 . 30-90     l,2 -Bis( 2,4,6-tribromofenoxi )etano utilizado na produção de acrilonitrilo-butadieno-estireno
                                  ( ABS ) ( a )                                                                                                  0
56           ex 2909.49-10        3,3' -Oxidi(propilenoglicol )                                                                                  0
57           ex 2909.49-10        2-( 2-Cloroetoxi )etanol                                                                                       0
5B           ex! 2909.49-10      2 ,2 . 2' ,2' -Tetraquis ( hidroximetil)-3,3' -oxidiprop.in - 1 -ol                                             0
                I
60           ex 2909.49-90       2,2' -[ Isopropilidenobis( 2,6 -dibromo-4,l -fenileno-oxi )] dietanol                                           0
61           ex 2910.90-00        1 ,2-Epoxibutano                                                                                               0
62           ex 2910.90-00        1 ,2- Epoxi -4-( epoxietil ) cicloexano                                                                        0
63           ex 2910.90-00        2,3-Epoxipropano- 1 -ol-(Glicidol )                                                                            0
64           ex 2914.19-00        5 - Metil - 2 - hexanona                                                                                       0
65           ex 2914.19-00        3,3-Dimetilbutanona                                                                                            0
66           ex 2914 21 OC)         Cânfora, natural refinada                                                                              1 °
67           ex    2914.49-00
                               J 1 1-alfa, 17,21-triidroxi-16-beta-metil-1 ,4-pregnadieno-3,20-diona                                              0
68           ex    2914.50-00      4- Metoxi -4-metil - 2-pentanona                                                                               0
69
            ex ¡ 2914.50-00         6 -Metoxi -2'-propriononaftona                                                                       1
                                                                                                                                                 o
   ( a ) O controlo da jtilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---                                                                                                                                                 tf
                  Código Ju
                nomcruljiurj
                                                                                                                                         Taxa dot
                                                                                DetignaçAo du mercadorui                                  difTlliM
                 combinada
                                                                                                                                        autònomo·
                                                                                                                                               %
    70            e   >1 2914.69-00     1 ,4-Naftoqumona
                       1                                                                                                                      0
    71            ex 29 1 4.69-00
                                        Ubidecarenona ( DCI ) (Coenzima Q-10)
                                                                                                                                              0
   72             ex 2914.70-90        l -CIoro- 3,3 -dimenlbutanona
                                                                                                                                             0
   73             ex 29 | Ç . 39 90
                                       Acetato de 20-oxo- S,16-prcgnadieno-3 -/«"/<i-ilo
                                                                                                                                             o
   74             ex 2915.60-10
                                       Diisobutirato de l -.sopropil-2,2-dimct.ltnmetileno
                                                                                                                                             0
   75             ex 291J.90-00       Ortoacetato de crimetilo
                                                                                                                                            0
   76            e# 2916.14-00
                    1
                                      Metacrilato de 2,3-epoxipropilo
                                                                                                                                            0
   <8            ei      2916.19-90   Perclorocrotonato de butilo
                                                                                                                                            0
   79            e>      2916.39-00   3-Clorobenzoato de metilo
                                                                                                                                            0
  80             ex 2917.13-00        Acido azelaico, àcido sebàcico                                  »
  81            ex 2917 19 90         Acido docecanodioico
  82
                                                                                                                                            1       4
                 ei      2917.19-90   1,2-B«(cicloexiloxicarbonil)etanossulfonato de sódio                                                  0
  83           ex 2917 20 00          Anidrido cicloex-1 ,2 -eno- l , 2‘dicarboxilico                                                               0
  84            d        2917.39-00  Anidrido tetrabromoftàlico                                                                             J
 86             ex 2917.39-00        Acido 1 ,2,4-benzenotricarboxilico                                                                   0
 87             ex 2917.39-00        1 ,2 Anidrido do judo 1 ,2,4-benzenotricarboxilico                                                   0
 88             ex 2917.39-00        Anidrido 4-metilftàlico                                                                              0
•85             ex 29 1 7.39-00      Anidride tetracloroftàlico                                                                           l
 90                                 Acido màlico e seus sais , de teor de isómero! nao inferior a 94%
               1       2918.19-10                                                                                                         c
 91            ex      2918.19-90   Acido 2 ,2-b«s( hidroximetil (propiónico                                                              l
 92           ex 29 1 8 1 9 90      Dinoprosta ( DCI ), destinado ao fabrico de produtos da posição 30.04 da pauta aduaneira comum para
                                    a medicina humana ( a )                                                                                        0
 93
 94            ex!    2918.29-90    3 -( 3,5-Di -ier-butil -4- hidroxifenil )propionato de octadecilo                                    0
95             ex     2918.29-90    Tetraquis [3-( 3,5 -di-ter-butil-4-hidroxifenil )propionato] de pentaeritritol                       0
96            ex      2918.90-00    5-( 2,4-diclorofenoxi )-2-nitrobenzoato de metilo                                                   3.5
97            exi     2918.90-00    Dinoprostona ( DCI )                                                                                 0
9.3           ex     2918.90-00     Alprostadil ( DCI )                                                                                  0
9             ex     2918.90-00     Acido 2,6-Dimetoxibenzóico                                                                           0
       (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak---                                                                                                                                                ΰ>
                 Código da                                                                                                           Taxa dos
               nomenclatura                                                   Designação das mercadorias                              direitos
                 combinada                                                                                                          autónomos
                                                                                                                                         %
   99             ex 2919.00-99         Teira<jK:s(2-cloroetil)bis(fosfato ) de 2,2-bis ( clorometil ) trimetileno                       0
  100            ex' 2920.90-10        Sulfato de dietil
                                                                                                                                         3
  101            ex 2920.90-90         0,0' -te( 2,4-di-ter-butilfenil ) tei fosfito de pentaeritritol                                   3
  102            ex 2920.90-90        0,0' -Dioctadecol-6« ( fosfito ) de pentaeritritol                                                0
  103            gX 2921.19-90         1 ,1 ,3,3-Tetrametilbutilamina
  104          ex 2921 29 00          Tetrametilenodiamina em solução aquosa » tendo em relação à matéria seca :
                                      – uma pureza não inferior a 99,9% em peso ,
                                      – um teor de pirrolidina inferior ou igual a 0,03% em peso ,
                                      – um teor em aminobutironitrilo inferior ou igual a 0,02% em peso                                        0
  105            ex 2921.29-00        N.N.N^N'-Tetrabutilexametilenodiamina                                                             0
  106            ex1 2921.30-90       1 ,3-CicioexiIenodiamina (1 ,3-Diaminocicloexano )                                                0
  107            ex 2921.49-10        alfa alfa ' alfa -Trifluoro-2,3 - xilidina                                                        0
 1GB            ex 2921.49-90         Cloridrato de selegilina ( DCIM )                                                                 0
 109            ex    2921.59-00      m-Fenilenobis(metilamina )                                                                        0
 110            ex    2922.19-00      Cloridrato de difenidramina ( DCIM )                                                              0
 111            ex 2922.19-00         Sai de trometamol ( DCI ) de dinoproste ( DCI )                                                   0
 112            ex 2922.19-00         (+)- 4- Dimetilamtno-3-metil- l ,2-difenilbutano-2-ol                                             0
 113            ex    2922 . 19 00     l - Desoxi*l -( octilamino )D-glucitol                                                           0
 114            ex 2922 19 00         Cloridrato de tulobuterol ( DCIM )
 115            ex    2922.29-00       Dobutamina ( DCl ) e seus sais                                                                   0
 116           ex     2922.30-00       Cloridrato de quetamina ( DCIM )
               ex     3004.90-99                                                                                                        0
117            ex     2922.49-90      Ácido tranexâmico ( DCI )                                                                         0
118            ex     2922.49-90       fcefu-Alanina                                                                                    0
                                                                                                                                        0
120            ex     2922.50-00       Metipropanolol ( DCl )
                                                                                                                                        0
121            ex     2922.50-00       Levodopa ( DCI )
122             ex 2922 50 00          Mecildopa ( DCI )
123             ex | 2922.50-00
                    1
                                       Nadolol ( DCI )
                                                                                                                                        0
                                                                                                                                        0
125             CX I 2922.50.00        C'londraio de indenolol ( DC.IM )
      ( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak---                                                                                                                                                61
                      CAdigo dl
                    nnincnj jfur.i                                                                                                     Tau 6m
                                                                                          De»,   içio dit mcrcidorm                     dirtttoa
                     utmhuujj
                                                                                                                                      •wârvomo*
                                                                                                                                           X
     126              ex 2*2 \ 90 on       ( Inrrfo dr upronui ([)( |)                                                                    0
     127              ex; 2924.10-00       Cloreto de < 3-metacrilamidopropil Itrimetilamómo
                         I                                                                                                                0
     128             ex 2924.1000
                                           Acido 2-acrilamido-2-metilpropanossulfonico, seus sais de sodio ou de imomo                    0
    129              ex : '<:4.29 90       Flutamida 'DCI 1                                                                               0
    130            ex 292 S 1 1 00        Sacarina c seu sal de sodio
    131              ex 2925.19-00        3.3',4,4',5,5',6,6 - Ociabronomo- N,N -etilenodiftalimida                                      0
    132              ex 2926.90-90        H- N -(tf(/d -Ciano-4 - hidroxi - 3 - metoxi-j//<i - metil - fenetil )acetainida               0
    133             ex 2926.90-90         2 -( 3 - Fenoxifenil )propiomtrilo                                                             0
   135              ex 2928.00-00         Acetato de 20 - hidroximino- 5,' 6- pregnadieno- 3 - ilo                                       0
   136              ex 2928.00-00         Carbidopa ( DC1 )                                                                              0
   137              ex      2928.00-00    Cloridrato de robenidina ( DCIM )                                                              0
   13              ex 2928.00-00          N.N-Dietilidroxilamina                                                                         0
   139             ex 2928.00-00          3,3'*B/^( 3,5*dJ - fer- butll -4•hld^oxlfenll )-N,N , -bipropionamida                          0
  140              ex      2928.00-00    2,4,6-Triclorofemlidrazina                                                                      0
  141               e * 2929.10-00       Mistura de isómeros de mecileno dicicloexildusocianato                                         0
  142               ex 2929.10-00        Dusocianato de p-fenileno                                                                      0
  143               ex 2929.10-00        fram-(Diisocinato de 1 ,4-dicloexileno) para a produção de poliuretanos elastómerot termo¬
                       I                 plásticos ( a )                                                                                 0
 144                ex 2929.10-00        Diisocianaro de 3,3 -dimetilbifenilo-4,4 -diilo                                                0
 145
                    ex 2929.90-00 |      0,0- Bu( 4 -rer- butilfenil )- N-cicloexilfosforamidotioato                                    0
 146               •Xj 2930.90-10        Sodio de cilastatino ( DCIM )                                                                  0
 147               ex' 2930.90-90        3 ,3 -dimetil -l - metiltiobutanona oxima                                                      0
 148               ex 2930.90-90         Tiofenol                                                                                       0
149                ex      2930.90-90    B/s [ 3 -( 3,5 -di - ter- butil -4 - hidroxifenil ) propionato) de 2,2-tiodvetilo              0
150                e*      2930.90-90    Probucol ( DC1 )                                                                               0
151               ex       2930.90-90    Etoprofô» ( ISO )
                                                                                                                                        0
152               **       2931.00-00    Dicloreto de dímenlestanho criatalino em forma de pò , destinado ao fabrico de produtos do
                                                                                                                                        0
                                         capitulo 70 ( a )
153                 ex 2931.00-00        Acido 2-doroetilfosfónico                                                                     3,8
         (a ) O controlo da utilizaçáo para este Fim especial é feito por aplicaçio das disposições comunitárias cm vigor na maréna .
 ---pagebreak---                       Código da                                                                                                               Taxa doa
                    nomenclatura                                                  Designação das mercadorias                                   direitos
                     combinada
                                                                                                                                             autônomoa
                                                                                                                                                  %
   154                 ex 2931.00-00       Clorodifenilfosfina
                                                                                                                                                 0
   155                 ex 2931.00-00       Ácido 2-difenilfosfinobenzóico
                                                                                                                                                 0
   156                 ex 2912.11-00
                                           Tetraidrofurano, que contém no total o máximo de 40 mg/ litro de tetraído-2-metilfurano,
                                           destinado ao fabrico de fl//a-4-hidrox]butil-oz»<>£«-hidroxipoli(oxiierrametileno) (a)                0
   157              ex 2932 13 00          Álcool tetraidrofurfurílico                                                                                  0
   1»               ex 2932 19 00          Diacetato de 5-nitrofurfurilideno                                                                            0
   160              ex 2932 19 00          Furano                                                                                                       0
                           I
                           I
  161                 eX 2932.29-90       Glucarolactona ( DCI )                                                                                 0
                                                                                                                                                 0
  162                 ex 2932.29-90        13,14,15 , 1 6-Tetranorlabdano- 1 2 ,8<t//a-lacton
  163                 ex 2932.29-90        Ácido l -hidroxi-4-[ l -(4-hidroxi-3-metoxicarbonil-l -naft¡l)-3-oxo- l H, 3 H-benzo[de]isocro-       0
                                           mene- 1 - ilol - 6-octadecicloxi-2-naftóico
  164               ex 2932 29 90         3'-Cloro-6'-cicloexilaminospiro[isobenzofurano- l ( 3H) , 9'-xanteno]- 3 -ona                                 0
  165               ex 2932 29 90         6'-( N-etil-p-toluidino )-2'-( N-metilanilino )spiro[ isobenzofurano- l ( 3H) , 9'-xanteno]-3 -ona            0
  166               ex 2932 29 90         6'-( N-etil-p-toluidino )-2'- metilespiro[ isobenzofurano- l ( 3H) , 9'-xanteno]-3-ona                        0
 167                ex 2932 29 90         2' -Anilino-6'-( N-etil-p-toluidino )-3'-metilespiro[isobenzofurano- l ( 3H ) , 9'-xanteno]- 3-ona            0
 291               ex 2932 29 90           Etoposide I *-                                                                                       0
 168               ex | 2932 . 90-70      Bendiocarba ( ISO )                                                                                   0
 169               ex ' 2932.90-70        Cloridrato de glucosamina ( DC1M )                                                                    0
 170                 ex 2932.90-70        1 ,3-Benzodioxol-5 -ilaminometilenomalonato dietllico                                                 0
 171                 ex J 2932.90-70      25R )-espirost-5-eno-3-beta-ol (diosgemna ) e seus ésteres                                            0
                         !
 174                ex ! 2933.39-90       Metilsulfato de difemanil ( DC1 )                                                                     0
 175     -          ex 2933.39-90         Ácido 2-( 4-piridil )etanossulfónico                                                                  0
                                                                                                                                                0
176    '            ex 2933.39-90         2 ,3 ,5 ,6-Tetracloropiridina
177
                      e) 2933.39-90       Flunixina meglumma (DCIM )                                                                            0
178                   9)
                      e>     2933.39-90   Isomcotinonitrilo                                                                                     0
179                                       Ácido 3 ,6-dicloropiridina-2-carboxílico                                                              0
                     ex 2933.39-90
180                                       3,6-Didoropiridina-2-carboxilato de 2-hidroxietilam<5nio                                              0
                     exj 2933.39-90
           (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak---                                                                                                                                             Taaa^oa
               Código da                                                                                                                     dimtoa
             nomenclatura                                                     Deiignafio das mercadonas
                                                                                                                                           autônomoi
               con binada
                                                                                                                                               %
«1            ex 2933 39 90         3,5,6*Tricloro- 2 - pindiloxiacetaco de 2-butoxietilo                                                            0
18 ?          ex 2913 39 90         3,5'Dicloro*2,4,6'(rifluoropiridma                                                                               0
183              eK 2933 . 39-90    Dicloreco de 4 ,4'-bis(hidroximinomeul )* 1 ,1 '-(oxidimeiileno)*dipiridimo                                0
184              ex 2933.39-90      ( RS)-l * ( 2 -( 4-Clorobenzidriloxi )etil ) piperidina e seus sais                                        0
185              eK 2933.39-90      Dicloridrato de carpipramma ( DC1M )
186              OX 2933.39-90      Dimaleato de azatadina ( DCIM )
                                                                                                                                                0
187              eX2933 . 39-90      Butorphanol ( DCI ) e seus sais                                                                            0
                ex 3004.90-99
183             ex 2933.39-90        Cloridrato de encainida ( DCIM )                                                                           0
                ex 3004.90-99
                                     I.
189             ex A>53 40 9C        ;£tere de dodecilo e 2-«etoxi - 4- /2-( 2-quinolil ) v1nil/fenilo                                           0
                    i
190             ex | 2933.51 -10      Fenobarbital ( DC1 ) e seus sais                                                                          11
193             ex    2933.59-90      1 ,4-Diazabiciclo[2.2.2]octano ( tnetilenodiamina )                                                        0
                                                                                                                                                 0
194              ex 2933.59-90        Cloridrato de amprôlio ( DCIM )
                                                                                                                                                 0
195              ex 2933.59-90        5-Bromopirimidina
                                                                                                                                                 0
196              ex 2933.59-90        Minoxidil ( DCI )
197              ex 29.33.59-90        Acido l -etil-6-fluoro-l,4-diidro-4-oxo-7-piperazina- l -il-l,8-naftiridina-3-carboxllico, seus            0
                                       sais e seus ésteres
1*               ex 2933.59-90         Cloridrato de buspirona (DCIM )                                                                            0
                 ex 3004.90-99
199              ex 2933.69-90         2,6-di-fer-butil-4-(4,6-i>iJ(octilrio)- l,3,5-triazine-2-i)aminol]fenol                                    0
200              ex 2933.69-90          1 ,3,5 -tris( 4-fer-butil-3-hidroxi-2,6-dimetilbenzil )- l ,3,5 -triazina-2,4,6( lH,3H,5H )-triona        0
201              ex    2933.79-00       Cloridrato de carteololo ( DCIM )                                                                         0
                                  i
202              ex    2933.90 60    - Triazolame ( DCI )                                                                                         0
                                                                                                                                                 4,5
203              exl 2933.90 60         Alprazolame ( DCI )
                                                                                                                                                   0
204              ex 29.33.90 60         Estazolame ( DCI )
                                                                                                                                                  0
205                ex 2933.90-90        Octrizole ( DCI )
                                                                                                                                                   0
206                ejt 2933.90-90        Drometrizol ( DCI )
207                e)i 2933.90-90        2,4-Di-fer-buril-6-( 5-clorobenzotriazole-2-il )fenol                                                     0
2®                 el 2933.90-90         Brometo de prifinio ( DCI )
                                                                                                                                                   0
     ( a ) O controlo da utilização para este Rm especial é feito por aplicação das disposições comunitãrias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---                 Código da                                                                                                                        Taxa ^os
               nomenclatura                                                     Designação das mercadorias                                        direitos
                combinada                                                                                                                       autónomos
                                                                                                                                                      %
   209          ex ] dy i s . 40-90   Captopril ( DCI )                                                                                              0
   210          ΟΧ      29)3 . 90-90  Triptotano                                                                                                     0
  119            ex 2933 90 9C        |β2 θ)–l-(3-acetiltio-2-metil-l-oxopropil) -L-Proliti»                                                       C
  225A           ex2934 30 9Q         ΙΟ-Ôenzo i 1 ~3 , 7-b i ^ (d i meti lamino ) f enot i a : i na                                               0
  213            ex 2934.90 ^0         Cloridrato de diltiazém ( DC1M )                                                                              0
  212            ex 2934 . 90Ó0        Brometo de timepídio ( DCI )                                                                                   0
  214            ex! 2934.9060         Clotiazepame ( DCI )                                                                                           0
  292            ex2934 90 60           [ Tenlposlde                                                                                                 0
  215            e>^ 2934.407 0        Timolol ( DO )                                                                                                0
  216            ex, 2934 . 90? 0      Ofloxacina ( DCI )                                                                                             0
  217
                 e>| 2934.90-90       Zotepina ( DO )                                                                                               4
 218             ex 2934.90-90        l -Etil - l,4-diidro-4 -oxo( l,3 ] dioxolo [4,5 -g]cinolina - 3 -carbonitrilo                                 η
 219            ex 2934.90-90         2-Clorodibenzo[b/][l ,4)oxazepina-l l(10H)-ona                                                                0
 220            ex 2934.90-90         Ácido (6 R , 7 R )-3-acetoximetil-7-[( R )-2-formiloxi-2- fenilacetamido]- 8 -oxo- 5 -tia - l -azabiciclo
                                      [4,2,0] octe-2-cno-2-carboxilico, seus sais e seus ésteres                                                     /I
 221              ex 2934 . 90-90     Diazóxido ( DCI )                                                                                              0
 222             ex2934 9CT90
                                      Bis(2-hidroxietil) succi nato de (9.10-diidro-10-oxo-9-oxa-10laitxda^-
                                      fosfa-10-fenantri Lmeti l                                                                                     η
                                                                                                                                                      0
 223              ex 2934.90-90        Fosfato de adenosina ( DO )
 224              ex 2934.90-90        3-( 1 -Etil-1 -metilpropil )isoxazol- 5 -ilamina                                                               0
 225             e * 2934.90-90        S,S-Dióxido de 2,3 -diidro-3-oxobenze[d]isotiazol -2-il )-N-5 -metilisoxazo)- 3 - ilacetamida                  0
                      I
 226             ex 2934.90-90         Tegafur ( DCI )
                 ex 3004.90-99                                                                                                                        0
227              ex 29.35.00-00        Àcido 3 -ll -( 7 -Hexadecano- l -sulfonamidoindole-3-ilo)-3 -oxo- lH, 3H -benzo-lde)isocrome-
                                       ne· 1 -ilo]indole-7-carboxilico                                                                                0
223                ex 2935 . 00-00     Quinetazona ( DCI )                                                                                            0
229                ex 2935.00-00       Sulfaguanidina ( DCI)                                                                                          0
23U               ex 2935.00-00        Sulfatiazol ( DO ) e seus sais                                                                                 0
231               ex 2935.00-00        4 - Cloro- 5 - sulfamoilantranil - 0-toluidida                                                                 0
                    I
232               eK 2936.24-00        D-Pantotenol étil éter                                                                                        0
      (a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias cm vigor na matéria.
 ---pagebreak---             Código da                                                                                                       Tiaa Hot
          nomenclatura                                             Designação das mercadorias                                 dirritot
            combinada
                                                                                                                           • utOnorvxM
                                                                                                                                 X
              ex 293.1.24-00   Dexpantenol ( DCI )                                                                             0
              ex 2936.29-10    Acido fálico ( DCI )                                                                            0
             ex 2916.29-90     Ácido mcotinico ( DCI )                                                                         0
             e* 2936 29-90    Nicotinamida ( DCI1
                                                                                                                               0
        •      I
             ek 2937 . 10-10   Gonadotrofina de soro ( DCI )
                                                                                                                               0
             ex2937 . 22-00   Diacetato de diflorasona ( DCIM )                                                                0
             e ;< 2937 22-00   17,21 - Dipropionato de alclometasona ( DC1M )                                                  0
             ex 29 37.29-90   Metilprednisolona ( DCI ), seus sais e seus ésieres                                              1
             ex 2 937.99-00   Calcitonina ( DCI ), tipo salmão e seus sais                                                     0
             ex 2937.99-00    Calciconina ( DCI ), porcina                                                                     0
            ex 2937.99-00     Prasterona ( DCI )                                                                               0
            ex 2939.30-00     Calcina e seus sais                                                                             4,1
            e:t 2939.90-90    Sulfato de vindesina ( DCIM )                                                                    0
            e:: 2940.00-90    Ribose                                                                                           0
            ex 2940.00-90     Benzoato de sacarose , com um índice de saponificação não superior a 175                         0
            e>: 294i.io-oo    Epicilina ( DCI )                                                                                0
           ex 2941.10-00      Piperacilina ( DCI )                                                                             0
           ex 294i.io-oo      Sal de sôdio da piperacilina ( DCIM )
           ex 3004.10-10                                                                                                       0
                                                                                                                               0
           ex 2941.30-00      Minociclina ( DCI ) e seus sais
           ex 2941.90-00       Amfotericina B ( DCI )                                                                           0
                                                                                                                               0
           ex 2941.90-00      Clindamicina ( DCI ), seus sais e ésteres
                                                                                                                               0
           ex 2941.90-00      Didoridrato-pentaidrato de especrionomicina (DCIM)
                                                                                                                               0
             ek 2941.90-00    Nistatina ( DCI )
          ex 2941 90 00       Sulfato de kanamicina ( DCIM )
            ex 2941.90-00     Sulfato de sisomicina ( DCIM )                                                                   0
            ex 2941.90-00     Sulfato de espectinomicina ( DCIM )                                                              0
ía) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitãria em vigor na matéria.
 ---pagebreak---                  Código da                                                                                                           Taxa Bos
               nomenclatura                                                Designação das mercadorias                                 direitos
                combinada
                                                                                                                                    autónomos
                                                                                                                                         %
                                                                                                                                  i
  262             ex 2941 . 90-00      Tobramicina ( DCI ) e seus sais                                                                  0
  263             ex 2941.90-00        Lincomicina ( DCI) seus sais e ésteres, para o fabrico de produtos do n ? 30.03 (a)              0
  264             ex 2941.90-00        Monensina ( DCI ) e seus sais                                                                    0
  265             e)  2941 . 90-00    Cefaclore ( DCI ) e seus hidratos , sais e ésteres                                                0
  266             e>  2941.90-00      Sulfato de netilmicina ( DCIM )                                                                   0
  267             ex 2941.90-00       Sulfato de dibekacina ( DCIM )                                                                    0
  268            ex 2941.90-00        Sai de sódio da cefoxitina ( DCIM )                                                               0
 269             ex   2941.90-00      Cefradina ( DCI )                                                                                 0
 270             ex 2941.90-00        Cefazolina ( DCI ) e seus sais                                                                    0
 271             e>   2941.90-00      Latamoxefe ( DCI ), seus sais e ésteres                                                           0
 272             ex   2941.90-00      Josamicina ( DCI )                                                                                0
 273             ex 2941.90-00        Propionato de josamicina ( DCIM )                                                                 0
 274             ex 2941.90-00        Sulfato de ribostamicina ( DCIM )                                                                 0
 275               e Χ2941 . 90-00    Sal de dideioexilamónio de fumagilina ( DCIM )                                                    0
 276              ex 2941 . 90-00     Ceftezole ( DCI )                                                                                 0
 277              ex 2941.90-00       Aztreoname ( DCI )                                                                                0
273               ex 2941.90-00       fmipeneme ( DCI )                                                                                 0
                    !
279               e}< 2941.90-00      Gefotetane ( DCI )                                                                                0
280               ex 2941.90-00       Sai de sódio de ceftizoxima ( DCIM )                                                              0
28 1             ex 2941.90-00        Midecamicina ( DCI ) e seus acetatos                                                              0
282              ex 2941.90-00        Sulfato de neomicina ( DCIM )                                                                     0
283              ex 2941.90-00        Cefotiam , dicloridrato ( DCIM )                                                                  0
334              ex 2941.90-00        Cefmenoxima , hemicloridrato ( DCIM )                                                             0
13                                    Sal de sódio de lasalocida ( DCIM )                                                               0
               ex2941 90 00
     (..) o controlo da utilização para estc f.m especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak---                Código dj                                                                                                                  TJIJ^OÍ
              nomenclatura                                               Dciignaçio dai mercadorias
               combinada
                                                                                                                                           diretto·
                                                                                                                                         autónomo·
                                                                                                                                              %
  236          ex 2941.90-00 e        Vancomirina ( DCI ), seus sais e ésteres
               ex       3004.20-90                                                                                                           0
  2B7            e ; 2941.90-00      Amikacina ( DCI ) e scu$ sais
                 e   ; 3004.20-90                                                                                                            0
  2BS            e : 2941.90-00      Mitomicina ( DCI )
                 e   ; 3004.20-90                                                                                                            0
  2B9           e : 2941.90-00       Sulfato de bleomicina ( DCIM )
                ei
                     . 3003.20-90                                                                                                            0
  290           e ) : 2941.90-00     Cloridrato de aclarubicino ( DCIM )
                e > 3004.20-90                                                                                              '
                                                                                                                                             0
  294           e      3002.10-10    Imoglobutina antitetànica                                                                               (
  295           e.     3002.10-10    Imunoplasma antitetánico                                                                                c
  297           eJ :    1002.10-10   Imunoplasma anti-ràbico                                                                                 0
 298            e>     3002.10-91    Globulina anti-hemofilica e globulina anti-Rh0 ( D ), obtidas a partir do sangue humano                 0
 299            ex 3002.10-91
                                     Gamaglobulina em solução , obtida a partir do sangue humano                                             0
 300              ΘΧ1002 . 10-91     Gamaglobulina liofilizada , obtida a partir do sangue humano                                            0
 303           ex3002 10 99          Soro nào esterilizado de sangue obtido de sangue de feto bovino ou de vitelo não imunizado
                                     recém-nascido                                                                                           0
 304          ex 3002 39 00          Vacina constituída por bacterina obtida a partir do isolado R-980 de mycoplasma galhseptic um,
                                     emulsionada numa base oleosa
 305           e>      3003.39-00   Mistura de estrogenes de origem equina , em forma de põ                                                 fl
305            e>      1001.20-00    Mistura de cefradina ( DCI ) e arginina ( DCI )
               e>      1004 . 20-90                                                                                                         0
303            e>1     3201.20-00   Extractos tañantes de mimosa                                                                            0
                   1
309              «< 3201.90-90      Extractos tañantes derivados do gambier e dos frutos myrobolan                                          0
310              ex3201 . 90-90     Extractos tañantes de eucalipto                                                                        3.2
311              eX3207 . 40-90     Vidro em forma de flocos , com um comprimento entre 0,1 mm e 3,5 mm e uma espessura de
                                    2 ou mais mas nào superior a 5 micrómetros                                                              0
312             ex 3207.40-90       Vidro em forma de põ ou de grânulos , com um teor de dióxido de silício de pelo menos 99 % ,
                                    cm peso                                                                                                 0
313             ex 3208.90-10       Poliuretano obtido a partir de 2,2' -( fer-butilimino ) dietanol e de 4,4' -metilenodidcloexil-dii -
                ex 3909.S0-00       socianato , dissolvido em Ν,Ν-dimetilacetamida , de teor , em peso , de polimero igual ou
                                    superior a 48 %                                                              1                          0
314             ex 1208 90-10       Copolímero de p-cresol e divinilbenzeno , dissolvido em Ν,Ν-dimetilacetamida , de teor , em
                ex 391 1.90-90      peso de copolímero igual ou superior a 48 %                                                             0
      (a) O controlo da utilização para este f.m especial é feito por aplicação das disposições comunitirias em vigor na matéria.
 ---pagebreak---                    Código da                                                                                                               Taxados
                 nomenclatura                                              Designação das mercadorias                                       direitos
                  combinada                                                                                                               autónomos
                                                                                                                                               %
   315               ΘΧ3402 . 11-00
                                       Solução aquosa contendo não menos de 30 % em peso e não mais de 50 % em peso de dissódio
                                       alquil(oxidi(henzenosulfato ]                                                                          0
   316               eX.3402 . 1.3-00
                                       αΙ/α-metiì-omega-hidroxipoUoxipropiieno de peso molecular médio compreendido entre 240
                                                                                                                                              0
   317               ex3402.90-10      Mistura de docusato de sódio ( DCI ) e de benzoato de sódio                                            0
   320         •     e X3507 . 90-00   Bromelaina ( Uc.1 )                                                                                    o
   321              e * 3507.90-00
                                      Mistura de estreptoquinase ( DCI ) e de estreptodornase ( DCI )                                         0
   322              O
                       < 3507.90-00    Piruvato-oxigénio oxidoredutase                                                                        0
   323              e C 3507.90-00     Lipoproteína lipase                                                                                    0
   324              ex 3507.90-00      Serrapeptase ( DCI )                                                                                   0
  325               ex 3507.90-00      Aspergilo alcalino proteinase                                                                          0
  326               ех ,5702 . 20-00  Negativos de películas a cores , com uma largura compreendida entre 75 e 105 mm e um
                                      comprimento de 100 m ou mais , utilizados no fabrico de películas para aparelhos fotográficos
                                       de desenvolvimento instantâneo ( a )                                                                   0
  327             ex 3802 90 00        Montmorillonite activada com ácido , destinada ao fabrico de papel « autocopiante » ( a )                     0
  329A           ex3305      I0   30   Essência de pinheiro
  328 A                                                                                                                                       1.7
                 ex3305     10    90
 329B            ex3305     20    00
                                       Essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato                                        0
                                      óleo de pinho                                                                                           1.7
 328B            ex3805     90   00    Dipenteno em bruto
 329C                                                                                                                                         0
                 exZ805     90   00
                                      Essênciajde madeira de pinheiro; solventes terpénicos provenientes da                                   1.7
 330                eH 3806.90-00
                                      destilação           ou de outros tratamentos da madeira das coniferas
                                       Álcool hidroabietílico                                                                                 o
 331                ex 3809.91-00      Mistura de metilfosfonato de metilo de 5 -etil -2-metil-2-oxo- l,3,2 lambda*-dioxafosfora-
                                       no- 5-ilmetilo ) e de metilfosfonato de ó/s( 5-etil-2-metil-2-oxo- l ,3,2 lambda * -àioxaloslora-
                                       no - 5 - ilmetilo )                                                                                    o
332               ex 381 1 21 00       Sais de ácido dinonilnaftaleno sulfónico dissolvidos em óleos minerais                                        0
334                 ex 3812.20-00      Mistura de reac^ào que contém ftalato de benzilo e de 3 -isobutiriloxi - l -isopropil-2,2-dimetil-
                                       propilo e ftalato de benzilo e de 3 -isobutiriloxi - 2,2,4-trimetilpentilo                             0
335                  eXl812 . 30-10    Mistura de X'butil -4,4'-isopropilidenodifenol e de x,x'-dibutil*4,4'-isopropilidenodifenol            0
336                  e|x38 12.30-90    Hexacosaidroxidicarbonato de tetraalumínio e de nonamagnésio heptaidratado recoberto dum
                                       agente tensio-activo                                                                                   0
      ( a ) O controlo da utilização para este fim especial è feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak---                                                                                                                                                   7?
            CtVii^u JJ                                                                                                                 Tm tios
           nonirn Jjrura                                              DctiKnjçào Jas mercadonas                                        di/rtuM
            tumhin.iJj                                                                                                                auusoomo»
                                                                                                                                          %
                                                                                                                                    i
337           e>   1815.11 - 00   Catalisador em forma de grânulos , constituído por uma mistura de óxidos fixada num suporte
                                  de óxido de alumínio e contendo , em peso :
                                  – 12% no mínimo c 20% nu máximo , dc níquel ,
                                  – 5% no mínimo e 10% no máximo , de cubre ,
                                  –* 0,5% no mimmo e 1,5% no máximo , dc manganês
                                  O volume de poros é de 0,25 no mínimo e de 0,95 cmVg no máximo e a densidade aparente de
                                  0,5 no minimo e de 1,25 no máximo                                                                       0
353           ex   1H | 5.12-00   Catalisador cm forma de grânulos ou de anéis , com diâmetro compreendido entre 3 mm no
                                  minimo e 10 mm no máximo , composto de prata fixada num suporte em óxido de alumínio ,
                                  sendo o teor , em peso , de prata de 8 7o no minimo e de 20% no maximo                                 0
33B             exix is 19-00     Catalisador , em forma de esferas com um diâmetro de 1,4 mm no minimo e de 1,8 mm no
                                  maximo , composto de mfluoreto de bono fixado num suporte de oxido de alumínio                          0
                 1
339            β|Χ 1815.19-00      Catalisador constituído por trióxido de crómio ou de trióxido de dicròmio fixado num suporte
                                  de dióxido de silício , que apresenta um volume de poros , determinado segundo o método de
                                   absorção de azoto , de pelo menos 2 cmVg                                                               0
340         c \ 3815 19 00        Catalisadores consistindo em óxidos de crómio e dióxido de titânio fixados num suporte de óxido de       |
                                  silicio , óxido de alumínio ou fosfato de alumínio                                                       I    0
341                1815.19-00     Catalisador em forma de grânulos dos quais pelo menos 90% , em peso, são de dimensão não
                                   superior a 10 micrómetros o qual consiste numa mistura de óxidos fixada num suporte de
                                   silicato de magnésio e contém , em peso :
                                   – 20% no mínimo e 35% no máximo , de cobre ,
                                   – 2% no mínimo e 3% no máximo , de bismuto
                                   O catalisador tem uma massa volúmica aparente não inferior a 0,2 e não superior a 1,0                  0
342            ex 3815.19-00       Catalisador em forma de grânulos com um diâmetro máximo de 1 ,4 mm , constituído por óxido
                                                                                                                                          0
                                   de cobalto fixado num suporte em dióxido de silício
343            ex 1815.90-00      Catalisador constituído por cloreto de cobre fixado num óxido de alumínio, destinado ao
                                   fabrico de dicloroetano a partir de etileno, de ácido clorídrico e de oxigénio pelo processo de
                                                                                                                                          0
                                   • cama fixa - ( a )
346            3X1815.90-00        Catalisador , cm forma de pauzinhos redondos com um comprimento nào superior a 5,0 mm e
                                   um diâmetro não superior a 3,6 mm , composto de óxido de cobre c de trióxido de
                                                                                                                                          0
                                   dicròmio
347            ex 3815.90-00       Catalisador em forma de pauzinhos redondos com um comprimento compreendido entre 3 mm
                                   e 6 mmeum diâmetro igualou inferior a 3,8 mm que contém , em peso , 18 % no mínimo e 21 %
                                   no máximo de trioxido de dicromio e 78% no mínimo e 81% no máximo de óxido de
                                   alumínio                                                                                               0
348            e*  3815.90-00      Catalisador em forma de po, constituído por uma mistura de tricloreto de titânio e de cloreto de
                                   alumínio, que contém 20% no mínimo e 30% no máximo, em peso, de titânio e 55% no
                                   mínimo e 72% no máximo , em peso , de cloro                                                            0
349            ex 1815.90-00       Catalisadores contendo tricloreto de titânio em suspensão no hexano contendo , em peso, em
                                   relação ao produto isento de hexano , nào menos de 14% e nào mais de 17% de titânio                    0
    (a) O controlo da utilização para este f.m especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na maténa.
 ---pagebreak---                                                                                                                                        Taxaàos
             Código du                                                                                                                  direitos
           nomenclatura                                                  Designação das mercadorias
                                                                                                                                      autónomos
             combinada                                                                                                                     %
                                                                                                                                           0
330            ex IX I 5.90-00     Catalisador constituído por acetato de etiltrifcnilfosfónio dissolvido em metanol
351            ex 3815.90-00      Catalisador em forma de grânulos , constituído por uma mistura de óxidos de vanádio e de
                                  fósforo, que contém no máximo 0,5 % em peso , de lítio , ou de potássio, ou de sódio , ou de
                                  cádmio , ou de zinco , destinado ao fabrico de anidrido maleico a partir do butano ( a )                 0
352            ex 3815.90-00      Catalisador composto de acetato de dialquildimetilamónio com cadeias de 16 e 18 átomos de
                                  carbono de comprimento , em suspensão em solventes orgânicas contendo pelo menos 40 % em
                                  peso de acetato de dtalquidimetilamónio                                                                  0
354         ex 3815 90 00         Catalisadores constituídos por uma mistura de titânio , de magnésio e de alumínio sob forma de
                                  suspensão em hexano, com um teor em peso:
                                  – não inferior a 3% e não superior a 6% de titânio ,
                                  – não inferior a 1 ,5 % e não superior a 3 % de magnésio ,
                                  – não inferior a 0,3 % e não superior a 0,5 % de alumínio ,
                                  destinados a ser utilizados na produção de polietileno com uma densidade de pelo menos
                                  0,930 ( a )                                                                                                    0
355         ex 3815 90 00         Catalisador , em forma de pauzinhos redondos com um comprimento de 2 cm no mínimo e de 6 cm no
                                  máximo e um diâmetro de 1,3 mm no mínimo e de 1,7 mm no máximo que consiste num ácido de
                                  aluminosilicato com uma proporção de óxido de silicone / óxido de alumínio de 500 no mínimo , com
                                  um teor de platina , em peso , de 0,2 % no mínimo e de 0,8% no máximo                                          0
                                                                                                                                           I
357         ex 3818 00 10         Plaquetas de silício dopado realizadas em tecnologia Czochralsky não polidas, de diâmetro superior a           0
                                  70 mm e de teor em oxigénio intersticial igual ou superior a 5 x 10' 7 átomos/ cm J
                                                                                                                                    I
353            ex 3822.00-00       Produto liofilizado obtido a partir de um extracto de células sanguíneas de caranguejos da
                                                                                                                                             0
                    1              espécie Litvtulus poliphetnus (Lisãto de amebocitos de Littiulus)
339             ex 1X23.90-91       Diosgcnina bruta                                                                                         o
360
               ex 1823.90-91        Sulfureto de 4-( 6- fluoro-2-metilindene- 3 - ilmetil )fenilmetilo em solução em tolueno                 o
               ex 1823.90-91       Resíduo de fabrico que contém não menos de 40% , em peso, de 21-acetato de 11-beta-
361                                1 7,20,2 1 -tetraidroxi-6-metil- 1 ,4-pregnadieno-3-ona                                                   o
                    1
362            eX 5x23.90-91       Produtos intermédios do fabrico dos sais de monensine                                                    o
              ex 1823.90-91
364                                Produtos   intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de streptomyces
                                   tenebranus , mesmo secos                                                                                0
                   i
365             ex3823 . 90-91     Produtos obtidos por N-etilação da sisomicina (DC1 )                                                    0
                  1
                  1
               e|x3823.90-91      Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de Micromo-
366                               nospora purpurea, mesmo secos
                 1                                                                                                                         0
                 1
                 1
               eX3823 . 90-91     Ácido eólico e ácido l-alfa, \l-alfa, diidroxi-5-fce/a-colano-24-óico (ácido deoxicólico), em
367                               bruto
                                                                                                                                          0
362
               ex 3823.90-91      Ácidos biliares brutos                                                                                  0
    ( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---                  Código da                                                                                                           Tiiifeo»
                nomenclatura                                                   Detignaçio dai mercadoras                              dirctto*
                 combinada                                                                                                          autónomo*
                                                                                                                                         X
   369             e>- tH2l.N0.91
                                       Produtos intermédios do fabrico de antibióticos , provenientes da fermentação de Mrcromo-
                                       rtospora inyornsis , mesmo secos                                                                 0
   370            ex 1823.90-91
                                      Produtos intermédios do fabrico de antibioticus, provenientes da fermentação de Strcptomycet
                                      kjsugjensts , mesmo secos                                                                         0
   371            ex 3821.90-91       4-( 2 - Aminoetiltiometil )'l ,3«tiazole-2'iimetildimetilamina , em solução em tolueno             0
   372                                 Bauxite calcinada ( refractária )                                                                0
                  ex 1823.90-99
   373            ex 1H2 1.90-99      Mistura de nirrometano e 1,2-epoxibutano                                                          0
  374             ex 1821.90-99       Pentóxido de diantimónio coloidal                                                                 0
  375            ex 3823.90-99        Tetraquis ( 2-cloroetil ) bis( fosfato ) de etileno                                               5
  376            ex 3823.90-99        Gràos e / ou granulados que consistem numa mistura de trióxido de dialumínio e de dióxido de
                                      zircónio contendo , em peso , 70% no mínimo e 78 % no máximo de trióxido de dialumínio e
                                      1*4% no mínimo e 26% no máximo de dioxido de zircónio                                            5.2
  377            ex .1823.90-99       Gràos e / ou granulados que consistem numa mistura de trióxido de dialumínio e de dióxido de
                                      zirconio contendo , em peso , 54% no mínimo e 62% no máximo de trióxido de dialumínio e
                                      36% no mínimo e 44% no máximo de dióxido de zircónio                                             5.2
 378               ex 3823.90-99      Brometo de magnésio de 2*oxoperidro-l*azepineto dissolvido em epsiton-caprolactama , numa
                                      concentração igual a 20% no mínimo e a 25 % no máximo , em peso                                   0
 379              ex 3821.90-99       Produtos de reacçào de diidrogenodifosfato de dibutilo e de 1 ,2-epoxipropano , destinados ao
                                      fabrico de poliuretano nào rígido ( a )                                                           0
 280              ex 3823.90-99       Filme constituído por óxidos de bário , cálcio e titânio ou zircónio misturados com ligantes      0
                    |
 381              ex 3823.90-99       Mistura de anonas derivadas de ácidos gordos dimerisados, de peso molecular médio
                                      compreendido entre 520 e 550                                                                      0
 382              e^ 1821.90-99       Hipoclorito de litio em bruto                                                                     0
 3B3              ex 182.3 90-99      Misturas de 2-(perfluoroalquil)etanotiois com cadeias perfluoroalquiladas com 6 a 14 átomos
                                      de carbono                                                                                        П
 384              ex 3823.90-99       Butilerilmagnésio dissolvido em solventes orgânicos numa concentração nào inferior a 19% e
                                     nào superior a 30% , em peso                                                                       C
3B5              ex 3823.90-99        Mistura de óxidos de bário, bismuto, chumbo e titânio , em forma de pó, com um teor, em peso,
                                     de bário nào inferior a 5% e de titânio nào inferior a 15% , para o fabrico de materiais
                                     dieléctricos destinadas a produção de condensadores multicamadas de cerâmica ( a )                0
386              ex 182 1.90 99      Palias de niobato de litio , nao dopadas                                                          0
387              ex 3823.90-99
                                     Aldicarbe ( ISO ) em solução de diclorometano com concentração não inferior a JJ% e nào
                                     superior a 40% em peso                                                                            0
388              ex 1821.90-99
                                     Oxido ferr.co magnetizado, com um teor. em peso, em ferro bivalente de mais de 31 % , em
                                     peso, e rm cobalto de não mais de 4% , em peso                                                    0
       ! a ) O controlo da unlização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak---               Código da                                                                                                                       Taxauo*
            nomenclatura                                                    Designação das mercadorias                                         dimtos
              combinada                                                                                                                      autônomos
                                                                                                                                                  %
389         ех 1823 90 99          Preparação constituída essencialmente de sulfonato alcalino de asfalto com uma densidade compreen¬
                                   dida entre 1,2 e 1,5 e uma solubilidade na água não inferior a 70% , em peso                                        0
390         ex 3823 90 99          Preparação anticorrosão constituída de sais de ácidos dinonilnaftalenisulfúrico apresentada quer num
                                   suporte de cera mineral quer dissolvida em solventes orgânicos                                                      0
                                                                                                                                          I
392           ex 3901.20-00        Polietileno com nào menos de 35 % e não mais de 45 % , em peso , de mica                                      0
397            e>   3901.90-00      Copolímeros de etileno com ácido acrílico ou ácido metacrílico, que contenham em peso no
                                    mínimo 1 6 % e no máximo 30 % de ácido acrílico ou de ácido matacrílico, sob qualquer das
                                    formas referidas na alínea b) da notaó do capítulo 39                                                         0
398            ex 3901.90-00        Copolímeros em blocos do tipo A-B-A de poliestireno , de copolímero etileno-butileno e de
                        ou          poliestireno , que contêm não mais de 35% , em peso , de estireno , sob qualquer das formas
               еШг'90ЧЮ             referidas na nota 6, alinea b), do capitulo 39                                                                0
399               X.3902.90-00      Poli( 1 -etiletileno) (Poli- l -buteno), sob qualquer das formas referidas na notaé., alínea b), do
                                    capítulo 39                                                                                                   0
401             eX3903 . 90-00      Poliestireno bromado sob qualquer das formas referidas na notaó , alínea b), do capítulo 39 , de
                                                                                                                                                   0
                                    teor, em peso, de bromo nào inferior a 58% e nào superior a 71 %
403          ex 3904 40 00         Copolímeros à base de cloreto de vinilo , de acetato de vinilo e de álcool vinílico , sob qualquer das
                                   formas referidas na nota 6 , alíneas a ) e b ), do capítulo 39 , de teor de cloreto de vinilo compreendido
                                   entre 87 % c 92 % , em peso , de acetato de vinilo compreendido entre 2 % e 9 % , em peso , e de álcool
                                   vinílico compreendido entre 1 % e 8% , em peso                                                                      0
404             e(x 3904 . 50-00    Copolímeros de cloreto de vinilo e de cloreto de vinilideno que contêm pelo menos 79 ,5 % , em
                                    peso , de cloreto de vinilideno, sob qualquer das formas referidas na notaó alíneas a ) e b), do              0
                                    capitulo .39 , destinados ao fabrico de fibras de monofios ou de lâminas ( a )
    ( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---               Código da                                                                                                                Tuitu
            nomenclatura
                                                                            Deugnaçlo dai mcrcadonas                                    direito*
              combinada
                                                                                                                                      •uiôrvomo*
                                                                                                                                            X
405
                ”»X 1904 . 50-00   Copolímero dc cloreto de vinilideno e de acnlonimtn sob a forma de berlindes com              um
                                   diâmetro compreendido entre A micrometros , incluído , e 20 micrometros , incluído                     0
4u6             SX 1904 69-00       Poli(íli >reto de vinilo), sob qualquer das formas referidas na notaó , alínea b), do capi¬
                                    tulo 3S                                                                                                0
407             ΘΧ .1904 . 69-00
                                   Copolímero dc ctilcno c de clorotrifluoroetileno, sob qualquer das formas referidas na notaó ,
                                   alínea b ), do capítulo 39                                                                             0
4®              ΘΧ1904 . 69-00
                                   Copolímero ternário de etileno, de clorotrifluoroetileno e de hexaf1uoro(2-mctilpropeno), sob
                                   qualquer das formas referidas na notaó , alínea b), do capitulo 39                                     0
409             6*39(14.69-00      Copolímero de tetrafluoroetileno e de hexafluoropropeno que contém , em peso, 1 % no
                                   mínimo e 51 % no máximo quer de sulfato de bário , quer de trióxido de dibismuto, quer de
                                   dioxicarbonato de dibismuto, quer de tungsténio , sob qualquer das formas referidas na notaó ,
                                   alínea b ), do capitulo 39                                                                             0
410             ex 1905.90-00      Poli(vinilformal ), sob qualquer das formas referidas na nota , alínea b ), do capítulo 39 , com
                                   peso molecular não inferior a 10 000 e não superior a 40 000 e contendo , em peso :
                  I                – não menos de 9,5% e não mais de 13% de grupos acetilo , expressos em acetal de
                                        vinilo
                                   – não menos de 5 % e não mais de 6.5 % dc grupos hidróxi , expressos em álcool vinílico                0
411                                Folhas de pi.libutiral de vinilo que têm uma superfície corada degradada                               6
                ^X < 920 . 91-00
412             «< 1906.90-00      Copolímero de ácido acrílico e de acrilato de 2-etilexilo , de teor , em peso , de acrilato de
                                   2-etilextlo igual ou superior a 10% , mas inferior a 11 %                                              0
413             ex 3906.90-00      Poli ( N-( 3 - hidroximino- l , l-dimetilbutil)acrilamida |                                            0
                                                                                                                                    I
414             etc 1906.90-00     Copolímero de acrilonitrilo e de acrilato de metilo, modificado por meio de polibutadieno-acri-
                                   lonitnlo (NBR )                                                                                        ®
415          ex 1906 90 00         Produtos de polimerização do ácido acrílico , com pequenas quantidades de um monómero
                                   polnnsauirado para uso como estabilizador em emulsões ou dispersões com um pH superior a
                                    13 ( a )                                                                                                     6
416           ex    1906.90-00     Produtos de polimerização de ácido acrílico com pequenas quantidades de um monómero
                                   polunsaturado , destinados a serem utilizados como espessante na produção das pastas de
                                   estampagem pigmentaria dos têxteis ou destinados ao fabrico de produtos do n?’30H3 e                  0
                                  3004 (a )
41 /          ex 3906.90-00        Copolímero ternário de etileno , de acrilato de metilo e de um monómero que contém um grupo
                                   carboxilo nào terminal , substituível , em mistura ou nào com sílica                                   8
418           ej    1906.90-00    Produtos de polimerização do ácido acrílico , com alquilmetacrilato e pequenas quantidades de
                                  outros monómeros , destinados a serem utilizados como espessante na produção de pastas para
                                  estampagem de têxteis ( a )                                                                            0
                                                                                                                                         0
419           ex 1907 20-90       Poli[oxi( 2,6-dibromo- l,4-fenileno)) destinado ao fabrico de poliamida (a)
420           ex 1907.20-90       Poli(oxi-l ,4-fenilenoisopropilideno- l ,4-fenilenoxi-(2-hidroxitrimetileno)] de peso molecular
                                  médio superior a 26 000, sob qualquer das formas referidas na nota o , alínea b), do capi¬             0
                                  tulo 39
   'a ) O controlo da utilização para este fim especai é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak---               Código da                                                                                                                      Taxa ílos
            nomenclatura                                                  Designação das mercadorias                                          direitos
             combinada                                                                                                                      autónomos
                                                                                                                                                   %
 422         ex 3907 20 90         Poli(oxipropileno)líquido com o grupo terminal 3-(3-(ljÍ -[2-(2-mercaptoetoxi)etoxi]etiltioJpropoxi car-
                                   bonilamino )-p-tolicarbamoilóxi                                                                                      0
423            ex 1907 20-90       Produtos de reaeçào de poli(oxialquileno)poliol com um ácido policarboxüico e de epsilon·ca-
                                   prolactama                                                                                                  0
424            ex 3907.99-00       Poliéster obtido a partir de urna mistura de ácido isoftàlico e de ácido tereftálico com
                                   4,4'-isopropilidenodifenol                                                                                     0
425            ex 3907.99-00       Poli(oxi-l ,4-fenilenocarbonilo) em forma de pó                                                                D
426            e  1(3908.90-00     Poli(iminometileno-1 ,3-fenilenometilenoiminoadipoílo ), sob qualquer das formas referidas na
                                   nota6 , alinea b ), do capítulo 39                                                                             3
427            e jc 3909.40-00     Produtos de policondensaçâo de fenol e de formaldeído em forma de esferas ocas com um
                                   diâmetro inferior a 150 micrómetros                                                                            0
428            ex 3911.90-10       Poli( oxi-1 ,4-fenilenossulfonil- l ,4-fenilenoxi- l ,4-fenilenoisopropilideno- l ,4-fenileno), sob
                                   qualquer das formas referidas na nota 6 alinea b), do capítulo 39                                              0
429            ex 3911.90-90       Copolímero alternado de etileno e de anidrido maleico destinado a ser utilizado como
                                   espessante na produção de pastas de estampagem pigmentária dos têxteis (a )                                    0
430            eK   * 911.90-90   Produtos de polimerização de um polibutadieno-poliol e duas lactamas ligados , pelos átomos
                                  de azoto , ao radical acilo divalente de um ácido dicarboxílico                                               0
431         ex 3912 il 00         Celulose não plastificada – flocos de triacetato para o fabrico de fios de triacetato ( a)                           0
432          ex    3912.39-10     Etilcelulose não plastificada
433           ex 3912.39-90       Alquilidroxietilecelulose                                                                                    (
434           ex    1912.39-90    Hidroxialquilidroxietilcclulose                                                                              (
435         ex 19 1 2 39 90       Hidroxipropilcelulose                                                                                                0
436          ex    3912.39-90     Etilidroxietilcelulose insolúvel em água
433            ex 1914.00-00      Cloridrato de colestipol ( DCIM )                                                                             0
439            ex 3915.90-93      Desperdicios e residuos de películas ( incluindo para a cinematografia) e de películas
               ex 1915.90 99      radiográficas
                                                                                                                                                0
                                                                                                                                        1
440            ex 1915.90-99      Desperdicios e fragmentos de folhas de poliéster cobertas por um composto de tungsténio ou
                                  por outros compostos de metais de terras raras                                                               (I
441         ex 3919 90 31
            ex 3920 62 00
                                  Folhas reflectoras estratificadas, metalizadas, constituídas por uma película de poliéster e pelo menos
            ex 19.' 1 90 19
                                  por uma outra película de poliéster ou de outras matérias plásticas, mesmo revestidas numa face por
                                1
                                  urna i amada adesiva protegida por uma película destacável                                                           0
   la ) ° C°mr0l° d3 UrÍIÍ2aç5° Para eStC fim esPecial é fcit° P°r                 das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---                Côdipo da                                                                                                                     TIU^OI
             nomenclature                                                DengniçJo das mercadorias                                            direito»
               com tmada                                                                                                                    autónomo»
                                                                                                                                                 %
                ex3919 90 31                        .acido politereftalatico                                                   ,   ,
464             ex    wu.62-oo      Película de    /      tingida na massa , dc espessura nao superior a 25 micrómetros , metalirada
                ex       > 1.9019   numa face                                                                                                   6
442            ex 1919 90 31        Folhas rcflectoras de poliéster comendo microesferas                                                               5
               ex   1920  62 00
               CX  .1920  63 00
               ex  3920   69 00
             • ex   1921  90  19
443            ex 1919 90 39        Folhas reflectoras em poliuretano                                                                                  5
               ex 1920 99 19
               ex 3921 90 S0
444            ex 3919 90 SO        Folhas dc polifcloreto de vinilo ), de espessura inferior a 1 mm , com esferas ocas de vidro de diâmetro
                                    inferior ou igual a 100 micrómetros , incorporadas numa substância adesiva                                           o
445            ex 3919 90 S0        Folhas de polímero acrílico reticulado com isocianatos , contendo na massa microesferas de vidro
               ex 3920 59 00        metalizado com alumínio que reenviam a luz incidente â fonte luminosa ( retrorreflectores) recobertas
               ex 3921 90 60        no verso de uma camada adesiva                                                                                       5
446            ex .1919 90 50       Filme reflector de polimero acrílico modificado por melamina-formaldeído contendo microesferas de                    5
               ex .1920 59 00       vidro
               ex 3921 90 60
447            ex 39 19 90 50       Filme poliacrilico reflector que contém microesferas                                                                 5
               ex 3920 59 00
               ex 3921 90 60
44g            ex 3919 90 50        Folhas dc polímero acrílico , multicamadas , apresentando numa das faces impressões prismáticas que
               ex 3920 59 00        reenviam a luz incidente à fonte luminosa ( retrorreflectores ) e recobertas no verso de uma camada de
               ex 3921 90 60        matéria adesiva                                                                                                      5
 449           ex 3920 10 11        Folha de polictileno cuja espessura não é inferior a 20 micrómetros nem superior a 40 micrómetros ,
                                    para a fabricação de filme fotorresistente para os semicondutores ( a )                                             o
 450           ex 1920 10 11        Folha ou tira de plástico laminado , quer:
                                    – com uma largura não inferior a 190 mm , e consistindo numa camada de película de poliamida
                                        orientada biaxialmente , coberta de um lado com cloreto de polivinilideno e numa camada de
                                        película de polietileno .
                                        OU
                                    – com uma largura não superior a 15 mm , e consistindo numa camada de película de poliamida
                                        orientada biaxialmente e em duas camadas de película de polietileno                                             o
 452               e|xi920 . 10-19   Folhas de espessura não superior a 1 mm , constituídas por um copollmero de etileno e de álcool
                 e )j 1920 10-90     vinílico. com exclusão de qualquer outro produto de polimerização ou de copolimerizaçào,
                                                                                                                                                 0
                 e*3920 99 50        com uma extensão de ruptura ( longitudinal ou transversal ) superior ou igual a 65%
 453               ex 1920 io-9o     Pasta sintética de papel , em forma de folhas húmidas , composta de fibrilas não coerentes de
                                     polietileno . misturadas ou náocoin libras de celulose numa proporção não superior a 1 5 % , que
                                     contem , como agente humidificante . poli(alcool vinílico ) dissolvido cm agua                              0
 454               ex^o . io-9o      Pasta sintética de papel , em forma de folhas húmidas , composta de fibrilas nào coerentes numa
                                     mistura de polietileno , e de um copolimero de polietileno , misturadas ou nào com fibras de
                                     celulose numa proporção nao superior a 15% , que contém , como agente humidificante ,
                                     pohulcool vinílico ) dissolvido em agua                                                                     0
 455                3X1920.10-90     Copolimero de etileno e de propileno , em forma de tiras de largura nào inferior a 1 8 mm e nào
                                     superior a 27 mm ou nào inferior a 58 cm e nào superior a 90 cm e de espessura nào superior a 1
                                     mm que , apos ter sido alongado a 23 °C para o dobro do seu comprimento inicial , retomarão
                                     num período dc dois minutos o seu comprimento inicial , com uma tolerância de ± 1 5 % , no
                                     máximo                                                                                                     0
     ( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
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            Código da                                                                                                                        direitos
          nomenclatura                                                Designação das mercadorias
                                                                                                                                           autônomos
           combinada
                                                                                                                                                %
456          ex ^ 20.20-90        Pasta sintética de papel , em forma de folhas húmidas , composta de fibrilas não coerentes de
                                  polipropileno, misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção não superior a 1 5 % ,
                                  que contém , como agente humidificante , poli(álcool vinílico ) dissolvido em água                           0
457          ex 3920.20-90        Pasta sintética de papel , em forma de folhas húmidas , composta de fibrilas não coerentes de
                                  polipropileno modificada por um ácido orgânico, misturadas ou não com fibras de celulose
                                  numa proporção não superior a 15% , que contém , como agente humidificante , poli(álcool
                                  vinilico ) dissolvido em água                                                                                0
433        ex 3920 42 10
                                 Películas reflectoras constituídas por poli(cloreto de vinilo), que apresentam em toda a superfície de um
                                 lado impressões em forma de pirâmides
460          ex 3920.59-00        Copolímeros de ésteres acrílicos e metacrílicos em forma de película , de espessura não superior
                                  a 150 micrómetros                                                                                            0
461          ex 3920.62-00        Películas de /^^fcSe ^pessu^^o^niefior a^4 mícrometrose não superior a 76 mícrones,
                                  destinadas ao tabrico de discos magnéticos flexíveis ( a )                                                    0
463         ex 3920 62 00         Películas reflectoras constituídas por poliéster apresentando impressões em forma de pirâmide
            ex 3920 63 00 '
            ex 3920 69 00
465          ex 3920.62-00         Folhas de poliéster de expessura não superior a 70 micrómetros, revestidas de um lado de
             ΟΧ 3920.63-00         substância que adquire cor em presença do ácido salicilico a uma temperatura não superior a
             ex     3921.90-19     100 °C                                                                                                       0
466          ex     ( 920.62-00    Folhas de poliéster de espessura não superior a 10 micrómetros , revestida , numa das faces, de
             ex     3920.63-00     ácido salicilico
             ex     3921.90-19                                                                                                                  0
469          ex 1^20.69-00 I       Película iridescente de poliéster e poli(metacrilato de metilo)                                               0
470          ex     3920.69-00     Produtos de pohcondensação de ácido tereftálico com uma mistura de cidoex- l,4-ilenodime-
                  I                tanoi e etano- l,2-diol, em forma de filme                                                                    0
                  I
 471         ex3920 91 00         Folhas de polibutiral de vinilo que tém una siperficie corada degra¬
                                  dada                                                                                                          6
472           ex 3920-92.00        Películas constituídas por poli(£píí/ow-caprolactama ) misturado com não mats de 10% , em
                                   peso , de polietileno ou de não mais de 10 % , em peso , de copolímero de etileno e de acetato de
                                   vinilo                                                                                                        o
473            fcfc 3920.92-00     Películas de poli(epsi/on-caprolactama) com um ponto de amolecimento de pelo menos
                                   200 °C                                                                                                        0
    !a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak---             Código da                                                                                                                         Taw feo·
           nomenclatura                                                     Designarlo du mercadorias                                          direito·
            combinada                                                                                                                       autónomo·
                                                                                                                                                  X
476          ex i *» Ό 44 sti
                                  lYliutl.i tir poli 1 -cloroirifiiitirtHtilcim)                                                       J        0
                                                                                                                                                 0
477          ex 1420 99 . so      Folhas de poh(fluoreto de vtnilo )
478          ex 3920.99-50        Folhas constituidas por um copolímero de etileno e de clorotnfluoretileno com uma espessura
                                  não inferior a 12 micrómctros e não superior a 400 micrómetros                                                 0
479         ex 1920 99 SO          Película microporosa de politctraíluoroetileno revestida , numa face, de um polímero permeável ao
                                   vapor de água , de largura igual ou superior a 30 cm e de peso igual ou inferior a 50 g/ m2                          0
480         e \ 3420 99 50         Película microporosa de politetrafluoroetileno de largura não inferior a 30 cm e cujo peso não excede
                                   22,4 g / m 1                                                                                                         0
4B1         ex 3420 49 J0          Folha integralmente de poli( álcool vínílico ), de espessura não superior a 1 mm , que contém não maisde
                                   2 % , em peso , dos grupos acetato não hidrolisados expressos em acetato de vimloenào menos de 5 % e
                                   não mais de lS7o , em peso , de ghcerol utilizado como plastificante , não solúvel em água , a uma
                                   temperatura inferior a 8.5 °C                                                                                        0
482         ex ( 92O99 50          Folha de poii(álcool vinílico ), coberta nas duas faces , de espessura total inferior a 1 mm , com uma
                                   extensão de ruptura ( longitudinal ou transversal ) superior ou igual a 65%                                          0
483         ex 3920 99 50          Folha dc poli(álcool vinílico ), não revestida , de espessura não superior a 1 mm e de teor , em peso , de
                                   poli(álcool vinílico ) igual ou superior a 99%                                                                       0
484         CX 3920 99 50          Folha constituída por uma mistura de fluoreto de polivinilideno e de um polímero acrílico de uma
                                   espessura não inferior a 40 micrómetros e não superior a 60 micrómetros                                              0
485            5X 3 1, ? O.99-50    Membranas « permutadoras de iões », de matéria plástica fluorada , destinadas a serem
                          e         utilizadas em células de electróhse cloro-soda ( a )
               ex 1920.90-60                                                                                                                      0
486            ex 3920.99-50        Placas constituídas por um copolímero de etileno e de clorotrifluoretileno de espessura não
               ex 3421.90-60        inferior a 1 mm e não superior a 3 mm , mesmo revestidas numa face com um tecido de fibra de
                                    vidro                                                                                                         0
487            ex 3926.90-91        Películas ou folhas reflectoras constituídas por uma face superior de poli(cloreto de vinilo )
                                    apresentando impressões em forma de pirâmides , seladas a quente em linhas paralelas ou em
                                    forma de grelha , com um dorso de matéria plástica ou de tecido rricotado ou tecido , coberto de
                                    matéria plástica num dos lados                                                                                0
488            ex 3926.90-91        Folhas constituídas por duas películas de polietileno de estrutura fibrosa , sobrepostas em cruz e
                                    soldadas termicamente uma á ourra                                                                             0
    (a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
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              Código da                                                                                                                      direitos
             nomenclatura                                                Designação das mercadorias
                                                                                                                                           autónomos
              combinada                                                                                                                         %
 491           ex < 4105.11-91      Peles de ovinos , preparadas com excepção das compreendidas nos n ?s 41 . (g e 41.09·· outras
               ex   410.5.11.99      peles , simplesmente curtidas
               ex   4105.12-10
               ex 4105.12-90
               ex 4105.19-10
               ex 4105.19-90                                                                                                                   0
 492                4106.11-90      Peles de caprinos, preparadas, com exclusão das compreendidas nos n?s 41 .(8 e 41 ,o9: outras
                    4106.12-00      peles , simplesmente curtidas
                    4106.19-00                                                                                                                 0
 493                4107.10-10      Peles preparadas de outros animais , com excepção das compreendidas nos n ?! 41 .(fi e 41 .09
                    4107.29-10      outras peles , simplesmente curtidas
                    4107.90-10                                                                                                                 0
 494                4416.00-90      Barricas e cubas de madeira de carvalho , usadas , reunidas ou não; suas aduelas e fundos                  0
                    4418.50-00       Ripas para tectos ou fachadas , de madeira de coníferas                                                   0
                    4421.90-50       Pauzinhos de madeira fabricados a partir de madeira de faia (Populus tremuloides), para o
                                     fabrico de fósforos que não requerem uma superfície de fricção especial (ditos fósforos strike
                                     anywhere ) ( a )                                                                                          0
497A            e> 4501 10 a         Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada                                                       0
497B            e> 4501 90 OC        Desperdicios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada                                       0
 500             ex 4825.90-90        Tiras de papel impregnado por meio de um derivado cúprico de largura não superior a 1 3 cm,
                                      parcialmente contracoladas e formando uma estrutura em ninho de abelhas                                    0
                                                                                                                                                 0
  501            ex 4911.91-91        Serigrafias de arte, assinadas e numeradas (do n ? 1 ao n? 200) pelo seu autor
                                                                                                                                                 0
  502            ex 4911.99-90        Microrreproduções em suporte opaco destinadas a bancos de dados e bibliotecas ( a)
  5ΓΚ            PX 5506.10-31        F,os de linho cru (à excepção de fios de estopa) medindo . 333 3 dtex ou menos, destinados
                 ex 5306.10-50        ao fabrico de fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, para a industria do calçado e para ligar os        1,8
                                      cabos ( a )                                                                                        1
                                                                                                                                                 0
  505            ex 5402.39-10        Fio texturizado de polipropileno impregnado de repelente de água à base de silicone
  506            e* 5402.41-10        Fios de fibras de duas componentes, encolhíveis, constituídas por poli(hexametileno adipami-
                                      da) e uma copoliamida, não texturizados, sem torção ou de torção não superior a 22voltas por^30, de meias para
                                      m, destinados ao fabrico de meias até ao joelho, dáJsubposiçãoS 6115 w                        93 -
                                       senhora, d^subposiçãoS 6115 20 19/>u
                                      /U- \)
                                                                                      de rneigs-calca, da subposição 6l15 11 00.
                                                                                  '6 61 1 !) 7J TI                                               o
  307             6X5402.41-50         Fio integralmente de poliamida aromática obtido por policondensação de meta-fenilenodia-                  o
                  ΘΧ5402 . 41-90       mina e de ácido isoftálico
  3CB             ex 5402.49-99        Fios constituídos por um copolímero de ác.do glicólico e de ácido láctico, dest.nados ao fabrico          0
                                       de ligaduras para suturas cirúrgicas (a)
      ( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak---               Codigo da                                                                                                                     Tataro*
             numend atura                                                 Dctignaçio da* merendoni*                                          dimioa
              coa binada                                                                                                                   autónomo·
                                                                                                                                                %
509            ex 5402 49-99         Fios de poli ( 1 ,4-dioxanona )                                                                           0
511            ex 5402.49-99         Fios de poliUlcool vinilico ) que se dissolvem na agua a uma temperatura de 50 °C , destinados
               eX 5402.59-90         ao fabrico de feltros sem trama utilizados nas maquinas para fabrico de papel ( a )
               ex 5402.69-90                                                                                                                   0
                                                                                                                                         1
512         •  ex    5402.49-99       Fios de poliUlcool vinilico), não texturìzados destinados ao fabrico de mangas para cilindros de
               ex   5402.59-90        impressão ( a )
               ex    5402.69-90                                                                                                                 0
510            ex    5402.49-99       Fios de politetrafluoroetileno
               ex    <1402 . (. 9-90                                                                                                            0
                                                                                                                                                0
513            ex    5402.69-90        Fios integralmente de ¿ cido poliglicólico
                                                                                                                                               0
514              0X5404 . 10-90       Monofios de poli(l ,4-dioxanona )
                  I
515              0X5404.10-90         Monofios constituídos por um copolímero de 1 ,3 -dioxano-2-ona e de 1 ,4-dioxano-2,5-diona,
                                                                                                                                                0
                                      destinados ao fabrico de ligaduras para suturas cirúrgicas ( a )
                                                                                                                                                0
516              0X5404 10-90         Monofios de politetrafluoretileno
518             ex S404 , 90-90      Lâminas de politetrafluoroetileno com uma extensão de ruptura superior ou igual a 25%                     0
519             ei S407.71-00        Tecidos de fibras de poli(álcool vinilico ) para bordadura mecânica                                       0
520             e*  S407 . 71-00     Tecidos de politetrafluoroetileno coberto numa face por um copolímero de tetrafluoroetileno e
                    son l " 0-99     de trifluoroetileno de cadeias laterais alcoxiperfluoradas com grupos ácido carboxílico ou ácido
                                     sulfonico presentes sob a forma de sal de potássio ou de sódio , cobertos ou não na mesma face
                                      por um composto metálico inorgânico                                                                      0
 521            ex 5501.10-19        Fibras -èxteis integralmcnte de poliamida aromática obtidas por policondensaçâo de meta-fe-
                                     nilenodi.imma e de acido isoftálico , destinada a qualquer outra utilização que não o fabrico de
                                     artigos incluídos nos capítulos 60 , 61 . 64 e 65 ou de produtos utilizados no fabrico desses
                                     artigos ( a )                                                                                             0
 522            ex 550J . 10-19      Fibras têxteis que contém não menos de 1 % , em peso , e não mais de 1 5 % , em peso , de fibras de
                                     poli(p-femlenotereftalamida ) e não menos de 85 % , em peso , de fibras de poliamida aromática
                                     obtidas por policondensaçâo de meru-fenilenodiamina e de acido isoftálico                                 5
 523            eX 5 503 . 90-10     Fibras têxteis multicompostas , acetalizadas , com uma estrutura de matriz fibrilosa , consti¬
                6*5 50.1.90-90       tuídas por cloreto de vinilo e poli(álcool vinilico ) polimerizadas por emulsão                           0
     ( a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak---                                                                                                                                                  9/
                                                                                                                                       Taxa tios
              Código da                                                                                                                 direitos
            nomenclatura                                                  Designação das mercadorias                                  autónomos
              combinada                                                                                                                    %
                                                                                                                                           0
524            ex 5 '03.90-90      Fibras têxteis de politetrafluoroetileno
                                                                                                                                           0
525             ex 'SO3.90-90       Fibras integralmente constituídas por poli(tio-l ,4-fenileno )
526         ·   ex 5 sor 90-90      Fibras de poli(álcool vinilico), mesmo acetalizadas                                                    0
                ex seo 1.30-00
                                                                                                                                           0
527             ex ssor ìo-oo       Fibras integralmente em modal ( ISO )
523             ex 5603.00-10       « Tecidos não tecidos », em peças ou simplesmente cortados , de forma quadrada ou rectangular ,
                ex 5603.00-91       de fibras de poli ( álcool vindico ) de espessura não inferior a 200 micrómetros e não superior a
                ex 5603.00-93       280 micrómetros e de peso por m 2 não inferior a 20 g e não superior a 50 g , mesmo impregnados
                                    ou revestidos                                                                                           0
529             ex   5603.00-10     «Tecidos não tecidos», em peças ou simplesmente cortados , de forma quadrada ou rectangular ,
                ex   5603.00-91     em filamentos contínuos de poliéster, ligados a poliacrilatos, modelados, prensados e
                 ex  5603.00-93     estampados , mesmo impregnados ou revestidos
               ex    ' > 03.00-9 5                                                                                                          0
 530           ex 5603.00-10         « Tecidos não tecidos », em peças ou simplesmente cortados , de forma quadrada ou rectangular ,
               ex    5603.00-93      em poliamida aromática , obtidos por poiicondensação de meta-fenilenediamina e ácido
               ex    5603.00-95      isoftàlico , mesmo impregnados ou revestidos
               ex    5603.00-99                                                                                                              0
 531           ex 5603.00-93         « Tecidos não tecidos », em peças ou simplesmente cortados , de forma quadrada ou rectangular ,
               ex    5603.00-95     em polietileno , sem adição de ligante , colante ou adensante , com um peso por m2 de 1 15 g , no
                                     máximo , e de espessura inferior a 300 micrómetros , não impregnados nem revestidos                     0
 532           ex 5603.00-93         « Tecidos não tecidos », em peças ou simplesmente cortados , de forma quadrada ou rectangular ,
               ex    5603.00-95     constituídos por uma camada de fibras de polipropileno obtida por pulverização do polímero
                                     fundido , selada a quente em cada face com um camada de fibra de polipropileno obtida por
                                     fiação directa , de espessura não superior a 550 micrones e com um peso por m 2 não superior a
                                     80 g , não impregnados nem revestidos                                                                   0
 533             ei< 5903.10-90     Tecidos de malha , revestidos ou cobertos numa face por uma camada de matérias pláticas
                 ex 5903.20-90      artificiais , na qual estão incorporadas microesferas
                 et; 5903.90-99                                                                                                             0
 534             ex5907 . oo-oo     Tecidos revestidos de uma matéria adesiva na qual estão incorporadas microesferas de diâmetro
                                    não superior a 75 micrómetros , com um peso por m 2 não superior a 550 g                                0
     ( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---              Código da                                                                                                                   Tasa^o*
           nomenclatura                                               Detignaflo das nurcidonu                                            dimtoa
            comninada                                                                                                                   •utônomoa
                                                                                                                                             %
536            exsvil . 90-90      Fios OU lâminas de politetrafluoroctileno , impregnados , mesmo oleados ou tom jdi^Jo de
                                  grafite                                                                                                   0
537            ex6 105.10-10       Sacos e similares para embalagem , usados , de tecidos de juta ou de outras fibras têxteis
                                   liberianas do n ? 53.03                                                                                  0
538           ex 6305.90-00       Sacos e similares para embalagem , usados , de tecidos de linho ou de sisal                               o
539           ex 6815.99-90       Microesferas que contêm , em peso , mais de 90% de bário e de titànio , expressos em óxido de
                                  bano e em dioxido de titànio , com um diâmetro inferior a 100 micrómetros e um índice de
                                  reíracção igual ou superior a 2,1 mas inferior ou igual a 2,4                                             o
540            eX6901 . 20-90     Fios constituídos por filamentos cerâmicos contínuos , cada filamento dos quais contém nào
                  6914.90-90      menos de 12% , em peso , de trióxido de diboro , nào mais de 12% , em peso , de diòxido de
                                  silício e nào menos de 60% , em peso , de trióxido de dialumínio                                          o
541           ex 6909.19-00       Suportes para catalisadores constituídos por elementos cerâmicos porosos de cordicrite ou de
                                  mullite , de secção aproximadamente circular , quadrada , ou rectangular ou oval , com lados
                                  paralelos , e com um volume de mão menos de 240 ml e nào mais de 65 000 ml , e de dimensões
                                  exteriores compreendidas entre um mínimo de 20 mm e de um máximo de 1 800 mm ,
                                  possuindo , pelo menos , um canal por cada 1 00 mm 2 , paralelo ao eixo principal de simetria , que
                                  pode ser aberto nas duas extremidades ou fechado numa delas e cuja área total das secções dos
                                  canais está compreendida entre 10% e 90% da área total de secção do elemento                              o
542           ex 6909.19-00       Placas constituídas por uma mistura de trióxido de dialumínio e de carboneto de titànio, de
                                  dimensões não superiores a 48 mm x 48 mm ,/destinadas ao fabricq.de cabeças magnética;
                                  (a)                                              ou de diâmetro nao stpenor a 125 nm                      o
543           ex 7006.00-90       Discos de vidro planos ao chumbo , desbastados e polidos com as bordas trabalhadas e
                                 com :
                                  – espessura compreendida entre 3,5 mm e 5 mm ,
                                  – diâmetro compreendido entre 135 mm e 140 mm ,
                                 – densidade mínima de 2,88 ,
                                  – garantindo uma transmissão de luz não inferior a 87 % nos comprimentos de onda entre
                                       450 e 800 nanómetros ,
                                  destinados a serem montados em aparelhos de projecção vídeo ( a )                                         0
544           ex 7011.20-00      Ampolas de vidro para tubos de raios catódicos monocromáticos, com as seguintes
                                 dimensões :
                                  – diagonal de visor não inferior a 38 cm e não superior a 51 cm
                                  – diâmetro nominal do pescoço de 13 , 20 mm , 29 mm ou 37 mm                                              0
545         ex 7011 20 00         Visores , inteiramente fabricados de vidro , de diagonal não superior a 61 cm , com rebordo destinados
                                  ao fabrico de tubos de raios catódicos monocromáticos ( a )                                                     0
546         ex 7011 20 00        Cones de vidro , de diagonal não superior a 61 cm , com rebordo canelado , destinados ao fabrico de
                                 tubos de raios catódicos monocromáticos ( a )                                                                    0
547         ex   7019.10-59      Fios de 33 tex ou de um múltiplo de 33 , ± 7,5 % , obtidos a partir de fibras de vidro contínuas
                                 fiáveis , de diâmetro entre 2,5 e 5,1 micrómetres , com exclusão dos tratados para a fixação de
                                 elastómeros                                                                                               0
548         ex 7019.10-59        Fios obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro entre 12,5 e 13,5
                                 micrómetros tratados com resina formaldeideresorcinol,com um título de 340 tex , no mínimo ,
                                 e 680 tex , no máximo                                                                                     7
549         ex 7019.10-59        Fios de 22 tex obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro compreendido
                                 entre 4,7 e 5,5 micrómetros                                                                               0
550         ex 7019.10-59        Fios de fibras de vidro têxteis contínuas de 33 , 34 ou 51 tex , ± 7,5% , ou de um dos seus
                                 múltiplos , de diâmetro igual ou superior a 5,8 micrómetros e inferior ou igual a 7,1
                                 micrómetros                                                                                               0
   (a ) O contmlo da utilização para este fim especial é feno por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak---                Código da                                                                                                                   Taxa^os
             nomenclatura                                                   Designação das mercadorias                                      dircitos
              combinada                                                                                                                   autônomos
                                                                                                                                               %
  551            ex 7019.31-00
                                    Feltros e produtos similares de fibras de vidro não têxteis , de peso por m2 inferior ou igual a
                 ex 7019.32-00      1 20 g e de calibre de fibras inferior ou igual a 7 micrómetros (excluindo qualquer revestimento),
                ex 7019.39-00       destinados ao fabrico de produtos de filtração (a)                                                        0
                                                                                                                                       i
  554           ex 7410.11-00       Tabuas e placas de politetrafluoroetileno, com óxido de alumínio ou dióxido de titânio ou
                ex 7410.12-00
                                    reforçadas com um tecido de fibras de vidro , cobertas nas duas faces com uma película de
                                    cobre
                                                                                                                                              0
 556            ed 7602.00-19       Outros desperdícios de alumínio ( compreendendo os refugos de fabrico )                                   0
 557            e>t 8103.90-10      Fios de tântalo não ligado, com um diâmetro de não menos de 0,2 mm e não mais de 0,5 mm ,
                                    destinados ao fabrico de condensadores ( a )                                                              0
 558           exj 8104.90-10       Placas de magnésio amoladas e polidas , cujas dimensões não são superiores a 1 500x2 000
                                    mm , revestidas numa face de resina epossidica insensível ã lu7                                           0
                   I
 560             ex 8108.10-90      Desperdícios e sucata de titânio                                                                          0
561              ex si il . oo-ii   Manganês electrolítico com uma pureza de pelo menos 99,7 % , em peso , destinado à industria
                                    química ( a )                                                                                             0
562              ek 8iii . oo-ii    Manganês electrolítico com uma pureza de pelo menos 99,7 % , em peso , destinado ao fabrico
                                    de ligas não ferrosas ( a )                                                                               0
563           ex 8401 30 00         Varetas de combustível de reactores nucleares ( barrette) constituídas por óxidos mistos de urânio
                                   enriquecido em U 235 e gadolínio , contidos num revestimento metálico em zircaloy do tipo utilizado na
                                    « barreira ».                                                                                                     0
564             ex 8401.40-10       Peças de reservatórios sob pressão de reactores , fundidas numa só peça e trabalhadas no torno ,
                ex 8401.40-90       que pesem mais de 150 t cada uma                                                                          o
565          ex 8419 89 90         Feixes de imersão compostos por um sistema de tubos de matéria plástica , unidos em ambas as
                                   extremidades por uma estrutura em forma de ninho de abelhas envolta por um anel de ligação                        0
    Ía ) O controlo da utilização para este fim especai é feito por apl,cação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
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                                                                                                                                                 °n
            Códigu Ja
           numcnclacura                                                 D«)i|na(io dit nvrcidonii                                      dirai »
            citmhtivida                                                                                                              atubnomot
                                                                                                                                          Ч
 566           βχΚ421 . 99-00      Peças de aparelhos para a separação ou purificação de gases a partir de misturas gasosas
                                   compostas por um feixe de fibras OCJS e permeáveis que atravessa numa extremidade um
                                   elemento de matéria plastica e se encontra fixado á outra extremidade , estando o conjunto num
                                   contentor , perfurado ou não . com um comprimento total nào inferior a 300 mm . mas não
                                   superior a 3 700 mm , e com um diâmetro nào superior a 350 mm                                         0
568            6X8421.99-00        Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose inverso constituídas por um feixe de
                                   fibras ocas de plástico artificial com paredes permeáveis , fixado numa extremidade a um
                                   elemento de matéria plástica artificial e a outra extremidade atravessando um elemento de
                                   matéria plastica artificial , estando o conjunto encerrado ou nào num cilindro                        0
567            ex 842 1.99-00      Partes dc aparelhos pura a purificação dc água por i»mose inversa constituídas cssencialmeme
                     s*a 1 1.90-90 por membranas dc matéria plástica , refogadas interiormente com têxteis tecidos ou não,
                                   enroladas em torno de um tubo perfurado e encerrado num invólucro cilíndrico de plástico cuia
                                   parede tem uma espessura nào superior a 4 mm , encerrado ou nào num cilindro com uma
                                    parede dc espessura não inferior a 5 mm                                                               ^
569            ex 84 19.99-00       Rolos aspiradores de liga de aço, nào perfurados, de comprimento nào inferior a 5 207 mm, de
                                    diâmetro exterior nào inferior a 754 mm , destinados a ser utilizados em máquinas para o
                 I
                                    fabrico de papel c cartão ( a )
                 i
570            ei< 8469.21-00       Máquinas de escrever electrónicas de formato de bolso para uso dos deficientes que , mediante
                                    teclas e uma cabeça de impressão térmica , imprimem e proporcionam os textos numa fita                0
                   1
571            0)| 8469.21-00        Máquinas de escrever com caracteres Braille
               e* 8469.29-00
                      8469.31-00
                                                                                                                                           0
               e>j 8469.39-00
861            ex K 543.80-90        Sistema de visualização electromagnético constituído por 7 bobinas electromagnéricas que
                                     permitem uma memória permanente , atendendo ao magnetismo residual dos núcleos das
                                     bobinas e a 7 segmentos giratórios que reflectem a luz , cada um deles montado numa barra
                                     magnética , encerrado numa caixa cuias dimensões não excedem 28 x 36 x 50 mm                         0
862            ex 8543.80-90         Aparelho portátil de leitura-escrita Braille com sistemas de leitura táctil e de gravação
                                     disCOS flexíveis , equipado com teclado electromecânico estandartizado de máquina
                                     de escrever Braille ,                       e unidade de leitura Braille electromecânica de 20
                                     caracteres, cujas dimensões exteriores não excedemIO x26 \ 38mm                 .                    0
863          ex 8543 80 90           Modulador para a gama de frequências entre 0,5 e 4,2 MHz encerrado numa caixa cujas dimensões
                                    exteriores não excedem 74 x 48 mm                                                                          0
864            eX 8544.19-90         Fio de bobinagem isolado, de alumínio, com uma pureza nào inferior a 99,5 % , em peso, nem
                                     laçado nem envernizado nem esmaltado , com uma espessura total não inferior a 0,15 e não
                                     superior a 0,16 mm
865            ex 9002.90-90         Lentes de Fresnel octogonais de resina acrílica , nào montadas , destinadas a ser utilizadas na
                                     montagem de retroprojectores ( a )
                   1
866            e>| 9001.20-00        Produto que consiste numa película polarizante reforçada de um lado ou dos dois com material
                                     transparente
867            ex ‘»'HU 90 90        Inversor de imagens constituído pela reunião de fibras ópticas
868            ex 9002.11-00       Objectiva regulável com uma distância focal compreendida entre 115 e 140 mm com um
                                   diâmetro não inferior a 120 mm e nào superior a 1 30 mm , constituída por 4 a 8 lentes de vidro
                                   ou de mcucnlato , cada uma delas revestida pelo menos numa das faces de uma camada de
                                    fluoreto de magnésio , destinada a ser montada em proiectores vídeo ( a )                            0
     a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplu.ição das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---                                                                                                                                                      1Z
                                                                                                                                        Taxa ^os
              Codigo cia                                                                                                                 direitos
             nomcnclaiura                                               Designação das mercadorias
                                                                                                                                       auténomos
              combinada                                                                                                                     %
869           ex 4u | ! KO 00       Dispositivo de visualização de cristais líquidos netnáticos cu|as dimensões exteriores são de:
                                    – 52 x 22 mm
                                         ou
                                    – 67 x 27 mm
                                         ou
                                    – 63 x 22 mm ,
                                    com não mais de 192 pinos de ligação ou pontos de contacto , constituído por uma camada de cristais
                                    líquidos encerrada entre duas lâminas de vidro com não menos de 7 e não mais de 32 algarismos ou
                                    letras destinado ao fabrico de calculadoras ( a )                                                             0
872            ex   9021.30-90       Válvulas cardíacas e suas partes                                                                       0
873            exj 9021.90-10        Receptores para aparelhos auditivos contidos numa caixa cujas dimensões exteriores , medidas
                  I                  sem ter em conta os pontos de conexão , não excedem 5x6x8 mm                                           0
874            ex ! 9021.90-90       Aparelhos de leitura paraXIílílR&^^í^rmÇ^oypor^ma câmara em miniatura que, mediante
                                     fototransístores , transmite caracteres a um teclado munido de teclas piezoeléctricas , e suas
                                     partes , peças separadas e acessórios                                                                  0
 875          ex 9021 90 90          Dispositivos de leitura a portáteis para deficientes visuais nos quais uma câmara de fibras ópticas
                                     transmite uma imagem ampliada num visor , suas partes e peças separadas                                       3
876             ех 9110.12-00        Conjunto constituído por um circuito impresso no qual estão montados um circuito de relógio ,
                                     pelo menos um oscilador de quartzo e pelo menos um condensador , de espessura não superior a
                                      5 mm , destinado ao fabrico de produtos do capítulo 91 ( a )                                          0
                                                                    ou un circuito de relógio com un oscilador de quartzo
 877            ex 9110.90-00        Conjunto constituído por um circuito impresso no qual está montado um circuito de relógufrie
                ex 9114.90-00        espessura não superior a 5 mm , destinado ao fabrico de produtos do capítulo 91 ( a )                  0
 878            ex 9408.91 - 00      Pontas não fibrosas de matéria plástica para marcadores , com um canal interno                         0
 880             ex 9613.90-00         Mecanismo de iluminado piezoeléctrica                                                                 0
     < n ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- FICHE FINANCIERE
                                                      Date
1 . Ligne budgétaire concerne : Chap . 12 , art . 120
2 . Intitulé de l' action :
     Projet de proposition de règlement du Conseil portant suspension
     temporaire des droits autonomes du tarif douanier commun pour un
     certain nombre de produits industriels
3 . Base juridique : Art . 28 du Traité-CEE
4 . Objectifs de l' action :
     Suspensions des droits du TDC pour les produits susvisés
 5 . Coût de l' action :
     à la charge du Budget de la CE : Evaluation rendue difficile , faute de
                                       statistiques corrmunautaires précises
     non-perception aes droits : Une pondération établie à partir des données
                                 fournies par certains Etats membres fait
                                  ressortir un coût approximatif pour l' action
                                 d' environ 204 200 000 Ecus
 ---pagebreak---                   Impact sur les petites et moyennes entreprises
Projet de règlement du Conseil portant suspension temporaire des droits
autonomes du tarif douanier commun pour certains produits industriels .
1 . Le présent projet de réglaient a pour but d' accorder la suspension des
    droits à l' importation pour certains produits industriels dont la
    production est actuellement insuffisante ou nulle dans la Ccmnunauté .
2 . En procédant de la sorte , l' on répond aux besoins des industries
    utilisatrices parmi lesquelles figurent les petites et moyennes
    entreprises .
3 . Cette mesure , outre à maintenir la compétitivité des entreprises en
    question , est de nature à sauvegarder et/ou améliorer 1 ' emploi .