CELEX: 52011PC0822
Language: pt
Date: 2011-11-30
Title: Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao Programa Estratégico de Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT): a contribuição do EIT para uma Europa mais inovadora

|
			
		
		
		52011PC0822
		
			Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao Programa Estratégico de Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT): a contribuição do EIT para uma Europa mais inovadora /* COM/2011/0822 final - 2011/0387 (COD) */
			
				
		
		
			
			   	EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
1.           CONTEXTO DA PROPOSTA
O Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia
(EIT) foi estabelecido pelo Regulamento (CE) n.º 294/2008 com o objectivo de
contribuir para o crescimento económico sustentável e para a competitividade,
reforçando as capacidades de inovação da UE e dos seus Estados-Membros, através
da plena integração do triângulo do conhecimento. De acordo com as disposições
do regulamento, e com base num projecto de proposta do EIT, a Comissão deverá
adoptar, antes do final de 2011, uma proposta para adopção pelo Parlamento
Europeu e o Conselho do Programa Estratégico de Inovação do EIT, que
identificará domínios prioritários a longo prazo para o EIT, incluindo um
resumo das actividades de ensino superior, de investigação e de inovação, para
um período de sete anos. 
O EIT apresentou o seu primeiro projecto de
Programa Estratégico de Inovação à Comissão antes de 30 de Junho de 2011.
2.           RESULTADOS DAS CONSULTAS ÀS
PARTES INTERESSADAS E AVALIAÇÕES DE IMPACTO
A preparação da proposta teve em conta as
respostas à consulta pública sobre o EIT, bem como os resultados da consulta
pública sobre o Quadro Estratégico Comum de Financiamento da Investigação e
Inovação. Foram expressos diferentes pontos de vista pelos Estados-Membros e
por um vasto leque de partes interessadas provenientes da indústria, do meio
académico e da sociedade civil. Estes mostraram um forte apoio à missão do EIT
de fomentar mais e melhor cooperação entre as esferas do ensino superior, do
empreendedorismo, da investigação e da inovação. De acordo com os respondentes,
o EIT deverá desempenhar um papel específico no «Horizonte 2020», o futuro
programa da UE de investigação e inovação, e reforçar os elos com outros
esforços nacionais e europeus. A maioria dos respondentes elogiou a forma como
o EIT assegura a participação das empresas no seu trabalho e instou o Instituto
a reforçar as suas actividades de sensibilização. Além disso, os respondentes
consideraram a participação das empresas altamente relevante para o futuro êxito
do EIT. Flexibilidade, clareza sobre as normas e rentabilidade clara do
investimento são, por conseguinte, fundamentais para atrair a participação do
sector privado.
A proposta baseia-se igualmente no relatório
de avaliação externa, em que o conceito de integração do triângulo do
conhecimento, bem como os temas em torno dos quais o EIT está estruturado, são
considerados extremamente relevantes. O modelo que foi desenvolvido pelo EIT
beneficia de grande apoio e baseia-se em redes de longo prazo altamente
integradas de centros de co-localização. Os respondentes mostraram-se
igualmente positivos e coerentes, opinando que o mérito das CCI foi ter agido
como catalisador para a criação de mais-valias a partir das actividades que os
membros individuais já realizam numa base mais fragmentada.
3.           ELEMENTOS JURÍDICOS DA
PROPOSTA
A proposta baseia-se no artigo 173.º, n.º 3,
do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFEU). Tem por base as
disposições previstas no regulamento que estabelece o EIT e complementa as
propostas incluídas no âmbito do pacote Horizonte 2020.
4.           INCIDÊNCIA ORÇAMENTAL 
A ficha financeira legislativa anexa à
proposta que altera o regulamento que estabelece o EIT define as implicações em
termos orçamentais, de recursos humanos e administrativos.
2011/0387 (COD)
Proposta de
DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO
CONSELHO
relativa ao Programa Estratégico de Inovação
do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT): a contribuição do EIT para
uma Europa mais inovadora 
(Texto relevante para efeitos do EEE)
O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA
UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento
da União Europeia (TFEU), nomeadamente o artigo 173.º, n.º 3, 
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 294/2008
do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2008, que estabelece o
Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia[1],
Tendo em conta a proposta da Comissão
Europeia,
Após transmissão do projecto de acto
legislativo aos parlamentos nacionais,
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e
Social Europeu[2],

Deliberando nos termos do processo legislativo
ordinário,
Considerando o seguinte:
(1)              
O Regulamento (CE) n.º 294/2008 exige que a
Comissão apresente uma proposta relativa ao primeiro Programa Estratégico de
Inovação (a seguir designado PEI), com base no projecto apresentado pelo
Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia. 
(2)              
O PEI deve definir os domínios prioritários de
longo prazo do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia («EIT») e incluir uma
avaliação do seu impacto económico e da sua capacidade para gerar uma maior
valia em matéria de inovação. O PEI deve ter em conta os resultados do
acompanhamento e da avaliação do EIT. 
(3)              
O primeiro PEI deve incluir as especificações e os
cadernos de encargos detalhados relativos ao funcionamento do EIT; as
modalidades de cooperação entre o Conselho Directivo e as Comunidades de
Conhecimento e Inovação (a seguir designadas CCI) e as modalidades para o
financiamento das CCI,
ADOPTARAM A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.º
É adoptado o Programa Estratégico de Inovação
do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia, tal como estabelecido no anexo.
Artigo 2.º
A presente decisão entra em vigor no vigésimo
dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas,
Pelo Parlamento Europeu                             Pelo
Conselho
O Presidente                                                  O
Presidente
ANEXO
O PROGRAMA ESTRATÉGICO DE INOVAÇÃO DO EIT

1.                      
O Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia: um
actor da inovação na UE

O Programa Estratégico de Inovação (PEI) define as prioridades para o
Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) durante o período de 2014 a
2020, bem como as modalidades do seu funcionamento. Trata-se, por conseguinte,
de um instrumento fundamental dos decisores políticos europeus para orientar a
direcção estratégica do EIT, deixando uma autonomia considerável ao Instituto
na definição das formas e meios para atingir os objectivos estabelecidos. 
O PEI é o resultado de um processo aprofundado, onde se pretendeu tirar
conclusões da experiência adquirida no EIT até ao momento, e reflectir
integralmente a realidade da paisagem europeia em matéria de inovação. Surge
com base num primeiro projecto de PEI proveniente do Conselho Directivo do EIT,
apresentado à Comissão Europeia em 15 de Junho de 2011, em conformidade com as
disposições do regulamento que estabelece o EIT. Também se baseia nos
resultados de uma avaliação independente do período inicial do EIT, bem como
num processo de consulta aberto a todos os actuais ou potenciais interessados
nas actividades do EIT, incluindo as empresas, os estabelecimentos de ensino
superior e as organizações de investigação, assim como as autoridades nacionais
e regionais. 

1.1.                
EIT: Responder aos desafios societais através da
inovação no triângulo do conhecimento 

Num mundo em rápida mutação, o caminho da Europa
para o futuro assenta num crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.
Para atingir este objectivo e para manter a competitividade na economia do
conhecimento a nível global, o «triângulo do conhecimento» da investigação, da
educação e da inovação e a interacção entre estas três vertentes têm sido
reconhecidos como principais forças motrizes. A União Europeia tem agido em
conformidade e estas áreas foram identificadas como prioridades políticas na
sua Estratégia Europa 2020. Estas prioridades são aplicadas através das
iniciativas emblemáticas «União da Inovação» e «Juventude em Movimento», que
constituem o quadro político abrangente para as acções da UE nestes domínios.
São completadas pelas iniciativas emblemáticas sobre «Uma política industrial integrada
para a era da globalização» e «Uma Europa eficiente em termos de recursos». O
Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia contribuirá plenamente para a
consecução dos objectivos destas iniciativas emblemáticas.
As razões para dar protagonismo à investigação,
educação e inovação são simples. Num contexto de crescente concorrência a nível
mundial e perante o desafio demográfico com que a Europa se confronta
internamente, o crescimento económico e o emprego futuros neste continente surgirão
cada vez mais de descobertas inovadoras a nível de produtos, serviços e modelos
empresariais, bem como da sua capacidade para cultivar, atrair e reter
talentos. Embora existam histórias individuais de sucesso em toda a Europa, os
Estados-Membros da UE, em média, ficam aquém em comparação com os líderes
mundiais da inovação. Além disso, a UE enfrenta uma concorrência crescente em
busca de novos talentos provenientes de novos centros de excelência nas
economias emergentes. 
Afigura-se, por conseguinte, necessária uma verdadeira
mudança nos nossos sistemas e paradigmas de inovação. Sucede ainda muitas vezes
que a excelência no ensino superior, na investigação e na inovação, embora
claramente existente em toda a UE, permaneça fragmentada. A Europa precisa de
ultrapassar esta ausência de cooperação estratégica além-fronteiras – sejam
estas países, sectores, ou disciplinas. Além disso, a Europa necessita de
abraçar uma verdadeira cultura empresarial, essencial para capturar o valor da
investigação e inovação, para criar novas empresas e para uma efectiva
implantação no mercado das inovações em sectores de elevado crescimento
potencial. A Europa tem de promover o papel das instituições de ensino superior
como motores da inovação, uma vez que as pessoas de talento têm de ser dotadas
das competências, dos conhecimentos e das atitudes adequados, a fim de
impulsionar a inovação. 
O EIT foi criado precisamente para este fim –
para contribuir para o crescimento económico sustentável e para a
competitividade, mediante o reforço da capacidade de inovação da União e dos
seus Estados-Membros. Através da plena integração do triângulo do conhecimento
formado pelo ensino superior, a investigação e a inovação, o Instituto dará um
forte contributo para a resolução dos desafios societais no âmbito da
iniciativa Horizonte 2020 e para a mudança sistémica na forma como os actores
da inovação europeia colaboram. 
Para alcançar este objectivo, o EIT combina a
orientação estratégica ao seu próprio nível com uma abordagem ascendente,
através das suas Comunidades de Conhecimento e Inovação (CCI). As CCI
constituem parcerias altamente integradas, que reúnem excelentes universidades,
centros de investigação, pequenas e grandes empresas e outros agentes de
inovação numa base de longo prazo em torno de desafios societais específicos.
Cada CCI é organizada em torno de um pequeno número de centros de
co-localização interligados onde os parceiros colaboram estreitamente no
quotidiano e com um nível sem precedentes de objectivos estratégicos comuns. Os
centros de co-localização baseiam-se em centros de excelência já existentes,
mas que são desenvolvidos para se tornarem ecossistemas de inovação a nível
local, que hão-de ser ligados numa rede mais vasta de nós de inovação em toda a
Europa. No âmbito do EIT, as CCI, em termos individuais, gozam de um grande
grau de autonomia na definição da sua organização interna, da sua composição,
da sua agenda e dos seus métodos de trabalho, podendo escolher a abordagem mais
adequada para satisfazer os seus objectivos. A nível estratégico, o EIT
organiza o processo de selecção das CCI, coordena-as num quadro flexível e
difunde os seus melhores modelos de financiamento e de governação.
Através das CCI, o EIT ajuda a criar ambientes
em que a inovação seja mais provável de progredir e gerar novas formas de
colaboração no domínio do ensino superior, da investigação e das empresas. Esta
abordagem contribui para enfrentar os desafios societais cada vez mais
complexos previstos no Horizonte 2020 de uma forma holística, reunindo pessoas excelentes
de diferentes sectores, disciplinas e formações – que, de outra forma, não
viriam necessariamente a conhecer-se – para, em conjunto, encontrar soluções
para o desafio. 
Realizações
O EIT concluiu a sua fase inicial, que foi
dedicada ao lançamento das respectivas operações através das CCI e à criação
das instâncias executivas e de tomada de decisão do EIT – o Conselho Directivo
e a Sede. O EIT tem igualmente sido bem sucedido no alcançar dos seus
principais objectivos – a plena integração de toda a cadeia de inovação, que
reúne instituições do ensino superior, organizações de investigação e empresas
através de três Comunidades de Conhecimento e Inovação iniciais, estabelecidas
em 2010 em domínios identificados pelo Conselho e pelo Parlamento como essenciais
para o desenvolvimento futuro da Europa. Estes são a energia sustentável («CCI
InnoEnergy»), a atenuação e adaptação às alterações climáticas («CCI Clima») e
a futura sociedade da informação e da comunicação («Labs TIC EIT»). 
Além disso, o EIT está actualmente a
consolidar-se como uma instituição de inovação através da sua sede em
Budapeste. Foi igualmente criada a Fundação EIT, uma organização juridicamente
independente, dedicada à promoção e ao apoio do trabalho e das actividades do
EIT, bem como à intensificação do seu impacto societal. 
CCI a caminho de parcerias integradas à
escala mundial
As actuais três CCI conseguiram alcançar uma
massa crítica nos seus domínios respectivos, incluindo uma participação
equilibrada dos diferentes componentes do triângulo do conhecimento. A força
conjunta dos parceiros de uma CCI – tanto em número, como em termos do peso que
representam nos seus respectivos domínios – dá-lhes o potencial para se
tornarem num concorrente à escala mundial.
Gráfico 1 - Co-localização das CCI
As CCI têm seguido abordagens diferenciadas no
desenvolvimento das suas estratégias e estruturas de governação, reflectindo
diferentes domínios temáticos. Uma CCI foi criada como uma empresa, enquanto
outras duas são associações sem fins lucrativos. Todas são estruturadas em
torno de cerca de 30 parceiros principais e de cinco a seis centros de
co-localização, que são geralmente acompanhados por um número variável de
parceiros adicionais afiliados, incluindo pequenas e médias empresas (PME). 
A criação de CCI como entidades jurídicas
únicas dirigidas por um Director-Geral (CEO) prevê um claro afastamento de uma
abordagem multi-beneficiários tradicional. Além disso, todas as CCI seguem a
lógica empresarial para o planeamento estratégico das suas actividades, e todas
as CCI aplicaram o conceito de co-localização: reunir diversas equipas num
local físico, actuar na qualidade de uma câmara de compensação para muitas
actividades da CCI e combinar as competências e qualificações desenvolvidas em
diferentes domínios de especialização a nível pan-europeu. 
As actividades das CCI abrangem toda a cadeia
de inovação e incluem, entre outros, a criação de programas de mestrado e
doutoramento com o rótulo do EIT que combinam a excelência científica com o
ensino do espírito empresarial, serviços de criação de empresas, e regimes de
mobilidade. Com as actividades iniciais das CCI a incidir nos talentos e nas
pessoas, os primeiros resultados foram alcançados no domínio da educação e do
espírito empresarial, incluindo a criação de programas de mestrado e de
doutoramento. Duas CCI associaram-se e cooperam num programa de mestrado
conjunto de redes inteligentes.
Os
progressos alcançados pelas CCI no seu primeiro ano (2010-2011) são
prometedores:
Cerca de
500 alunos completaram a sua formação em cursos de Verão e mais de 200 alunos
encontram-se actualmente inscritos em cursos de mestrado específicos com o
rótulo das CCI. E a procura de talentos é elevada: a CCI InnoEnergy, por
exemplo, recebeu 950 candidaturas ao seu curso de mestrado, com a admissão
possível de 155 alunos. Os alunos que completaram cursos CCI Clima em 2010 e
2011 formaram uma associação de antigos alunos com o objectivo de manter a
participação a longo prazo na CCI. 
Seis
empresas em fase de arranque já foram criadas com verbas provenientes de
prémios e galardões ou com o apoio das CCI. Mais de 50 empresas em fase de
arranque encontram-se actualmente em actividades de incubação. O Labs TIC EIT
apoia 18 pequenas empresas através de conselheiros empresariais.
Foram
estabelecidas ligações no âmbito do triângulo do conhecimento a nível regional
através de programas de desenvolvimento profissional interdisciplinares, tais
como o programa «Pioneiros na prática» das CCI Clima (59 pessoas frequentaram
este regime de mobilidade até à data). 
Foram
estabelecidas novas regras de propriedade intelectual (PI), estipulando a
partilha dos lucros provenientes dos direitos de propriedade intelectual entre
as empresas envolvidas e a entidade jurídica da CCI.
Gráfico 2 - Parceiros CCI 2011 (empresas,
ensino superior, investigação)

1.2.           
Valor acrescentado EIT: características distintivas

A abordagem EIT caracteriza-se por um certo
número de elementos que introduzem um verdadeiro valor acrescentado a nível da
União: 
·                        
Superar a fragmentação através de parcerias
integradas a longo prazo e alcançar uma massa crítica através da sua dimensão
europeia: Com base nas iniciativas de cooperação
existentes, o EIT leva as parcerias seleccionadas nas CCI para um nível
estratégico e mais permanente. As CCI permitem que os parceiros de craveira
mundial se reúnam em novas configurações, optimizem os recursos existentes,
acedam a novas oportunidades comerciais através de novas cadeias de valor
dirigidas a um risco mais elevado e abordem desafios de maior escala. Além
disso, embora haja um número significativo de centros de excelência em todos os
Estados-Membros da UE, estes, muitas vezes, não atingem individualmente a massa
crítica necessária à concorrência global. Os centros de co-localização das CCI
propõem a fortes intervenientes locais a oportunidade de se ligarem
estreitamente a outros parceiros de nível excelente além-fronteiras,
permitindo-lhes agir e ser reconhecido a nível mundial. 
·                        
Reforçar o impacto dos investimentos em matéria
de educação, investigação e inovação e experimentar novas formas de governação
inovadora: O EIT actua como um catalisador,
acrescentando valor à base de investigação existente, ao acelerar a aceitação e
a exploração de tecnologias e dos resultados da investigação. As actividades de
inovação contribuem, por sua vez, para alinhar e desencadear investimentos em
investigação e tornar as actividades de ensino e formação mais reactivas às
necessidades das empresas. Para o efeito, o EIT goza de um elevado grau de
flexibilidade para testar novos modelos de inovação, permitindo uma verdadeira
diferenciação entre os modelos de financiamento e de governação das CCI e uma
rápida adaptação que permite lidar melhor com as oportunidades emergentes.
·                        
Fomentar os talentos além-fronteiras e
incentivar o espírito empresarial através da integração do triângulo do
conhecimento: O EIT fomenta a inovação promovida pelas
pessoas e coloca os estudantes, os investigadores e os empresários no centro
dos seus esforços. Fornece novas vias profissionais entre o mundo académico e o
sector privado e sistemas inovadores para o desenvolvimento profissional. O
rótulo EIT aposto aos programas inovadores de CCI de mestrado e doutoramento
contribuirá para a criação de uma marca de excelência reconhecida internacionalmente
que ajudará a atrair talentos da Europa e do estrangeiro. O espírito
empresarial é fomentado através de uma nova geração de estudantes de nível
mundial, com os conhecimentos e atitudes necessários para transformar as suas
ideias em novas oportunidades de negócio.
·                        
Financiamento inteligente através de um efeito
de alavanca combinado com uma abordagem orientada para os resultados e para a
actividade empresarial: O EIT fornece até 25 % do
orçamento das CCI e catalisa 75 % dos recursos financeiros provenientes de um
amplo leque de parceiros públicos e privados, criando um efeito de alavanca
importante, através da canalização de investimento em grande escala e da
racionalização das diferentes fontes públicas e privadas para estratégias
acordadas conjuntamente. Além disso, centrando-se tanto no impacto no mercado
como a nível societal, o EIT adopta uma abordagem orientada para os resultados.
As CCI funcionam de acordo com uma lógica empresarial, com base em planos de
negócio anuais, incluindo uma carteira ambiciosa de actividades, que vão da
educação à criação de empresas, com metas e resultados concretos, e com
indicadores essenciais de desempenho (IED) contra os quais são medidos. 

1.3.                
Sinergias e complementaridades com outras
iniciativas políticas e de financiamento 

As inter-relações entre a investigação, a
inovação e a educação estão a ser cada vez mais reconhecidas no âmbito das
iniciativas e programas da UE. Existe um grande potencial para acções de
reforço mútuas a nível europeu, nacional e regional. A nível da UE, o quadro
estratégico assegurado pelo Horizonte 2020 – o programa-quadro de investigação
e inovação (2014-2020) – continuará a assegurar que estas sinergias sejam
plenamente exploradas. 
O EIT contribuirá de forma significativa para
os objectivos definidos na iniciativa Horizonte 2020, em particular ao abordar
desafios societais de uma forma complementar com outras iniciativas nestas
áreas. No âmbito da iniciativa Horizonte 2020, o EIT será parte do objectivo de
«resolução dos desafios societais», mas de acordo com a abordagem de
interacção, sem descontinuidades, entre objectivos, contribuirá igualmente para
a «liderança industrial e os enquadramentos competitivos», estimulando a
investigação orientada pela obtenção de resultados e promovendo a criação de
PME inovadoras de elevado crescimento. Por último, contribuirá para a criação
de uma «base científica excelente» ao promover a mobilidade além-fronteiras –
de disciplinas, sectores e países – e incorporando o espírito empresarial e uma
cultura de assunção de riscos em graus de pós-graduação inovadores. O EIT
deverá, por conseguinte, contribuir de forma significativa para promover as
condições de enquadramento que são necessárias para a realização do potencial
inovador da investigação da UE e para a promoção da consecução do Espaço
Europeu da Investigação (EEI). 
Além disso, o EIT introduz uma verdadeira
dimensão de educação na política de investigação e inovação da UE. Através de
uma educação empresarial e inovadora, desempenha um importante papel de
intermediário entre o quadro da investigação e inovação e os programas e as
políticas de educação e proporciona o empenho de longo prazo necessário para
produzir mudanças sustentáveis no domínio do ensino superior. O EIT,
nomeadamente através de novos diplomas universitários transdisciplinares e
interdisciplinares ostentando o seu rótulo, lidera um esforço de colaboração em
matéria de educação para a inovação, com claras repercussões na agenda europeia
mais abrangente para a modernização dos estabelecimentos de ensino superior,
contribuindo, assim, para a promoção do Espaço Europeu do Ensino Superior. 
Acresce ainda que existem oportunidades para
reforçar mutuamente a interacção com a política de coesão da União, através da
abordagem das relações existentes entre os aspectos locais e globais da
inovação. Os centros de co-localização contribuem para a colaboração
transfronteiriça e estão bem posicionados para tirar partido dos diferentes
regimes de financiamento das suas respectivas regiões. Os centros de
co-localização desempenham um papel importante no reforço da ligação
local-global das CCI como um todo, incluindo através de uma estreita cooperação
com as autoridades regionais, em especial com aqueles que participam na
concepção e execução das estratégias regionais de inovação para a
especialização inteligente (RIS3). Além disso, as ligações entre as CCI e as
organizações de clusters locais poderiam ser reforçadas para aumentar a
participação das PME nas actividades das CCI. Embora as possibilidades de sinergias
difiram em função do domínio temático de uma CCI, um certo número de
iniciativas e programas a nível da UE parece particularmente propenso a
oferecer benefícios da cooperação e coordenação. Como o próprio conceito
EIT/CCI se baseia em acrescentar valor à excelência europeia existente, as CCI
– actuais e futuras – irão, por definição, procurar explorar ao máximo estas
sinergias. As CCI irão acrescentar valor às iniciativas que possam existir nos
domínios pertinentes, incluindo iniciativas de programação conjunta (IPC),
parcerias europeias de inovação e parcerias público-privadas (PPP). 
As iniciativas de programação conjunta, um
instrumento fundamental para abordar a questão da fragmentação da investigação,
deverão constituir o núcleo da base de investigação pan-europeia das CCI. Por
sua vez, as CCI podem acelerar e promover a exploração da investigação pública
de excelência desenvolvida conjuntamente pelas IPC, de modo a abordar a questão
da fragmentação na inovação. As iniciativas tecnológicas conjuntas (ITC) e as
recentemente criadas parcerias público-privadas fornecem plataformas para a
promoção da investigação de grande escala impulsionada pela indústria e
reforçam o desenvolvimento das grandes tecnologias. As CCI podem ajudar a
catalisar estes grandes investimentos em investigação a fim de impulsionar a
transferência de tecnologias e a comercialização, bem como a desenvolver novas
empresas no âmbito de actividades existentes através de talentos empresariais.
Através da sua abordagem no âmbito do triângulo do conhecimento, o EIT
complementará o investimento do Conselho Europeu de Investigação (CEI) em
investigação de ponta de craveira mundial, abrangendo toda a cadeia de inovação
a partir de ideias para a aplicação e a exploração e dará oportunidades
adicionais em termos de inovação e exposição ao espírito empresarial a
investigadores «Marie Curie» e a estudantes «Erasmus para todos». 
As futuras parcerias europeias de inovação
permitirão que um enquadramento global venha facilitar o alinhamento e as
sinergias entre instrumentos e políticas de investigação e de inovação
norteados pela lei da oferta e da procura. As
CCI podem contribuir para as parcerias europeias de inovação através da sua
natureza descentralizada e da sua experiência no terreno e, nomeadamente, ao
desenvolverem o capital humano necessário, através da educação dos principais
agentes, como os investigadores e os empresários, e identificando as condições
de enquadramento e as melhores práticas nas questões de ordem política,
regulamentar ou de normalização no respectivo sector. 
Na prática, as oportunidades de sinergias
materializar-se-ão de diferentes formas, de CCI para CCI e de desafio para
desafio. Actualmente, estão a ser desenvolvidas ligações a nível das CCI com
outras iniciativas, que variam em função da especificidade de cada CCI e do seu
domínio temático. 
Exemplos de sinergias entre as CCI e outras iniciativas na prática (até
09/2011)
·                        
O Labs TIC EIT assegura a ligação e trabalha de
perto com a futura parceria público-privada da Internet, a iniciativa
tecnológica conjunta ARTEMIS e as iniciativas EUREKA, como a ITEA (Information
Technology for European Advancement) e a parceria Trust in Digital Life
(confiança na vida digital). Ao aplicar «catalisadores» de CCI como o Radar da Inovação,
o Reforço de Patentes e a Transferência de Tecnologia ao longo de todo o ciclo
de vida de projectos de investigação financiados pela UE, o Labs TIC EIT
fomenta o seu impacto no mercado. Ao oferecer acesso aos seus centros de
co-localização, pode melhorar a mobilidade de pessoas e ideias em toda a
Europa.
·                        
A CCI InnoEnergy contribui para a formação do
Plano Estratégico da UE para as Tecnologias Energéticas (Plano SET),
nomeadamente através da sua participação na plataforma SETIS de observação e
cartografia tecnológicas. Também interage actualmente com o Centro Comum de
Investigação da Comissão (JRC) para as capacidades de simulação na construção
de cenários. 
·                        
A CCI Clima encontra-se activamente envolvida em
sinergias com iniciativas de programação conjunta (IPC) na área, pois o
programa de inovação e o plano de execução da CCI Clima basear-se-ão
parcialmente no programa estratégico conjunto identificado nas IPC Clima
(serviços e adaptação sobre clima). As Comunidades regionais de inovação e de
execução no âmbito das CCI Clima (CRI) disponibilizam um modelo original de
inovação regional pan-europeu, que utiliza as regiões como bancos de ensaio,
ligando o desenvolvimento da capacidade de gestão e os pontos fortes regionais
aos desafios globais.

2.                      
aprofundamento do papel do EIT após 2013:
prioridades 
2.1.                
Incentivar o crescimento, o impacto e a
sustentabilidade através do EIT 

Ensinamentos da fase de constituição
O processo de criação das primeiras CCI
envolveu uma grande «aprendizagem pela prática». Foi demonstrado que as CCI
constituem conceitos novos e o desafio de obter um estatuto legal enquanto CCI
e de formar relações contratuais com as CCI e os respectivos parceiros foi
subestimado por todas as partes envolvidas no processo. Uma ausência de
sensibilidade para a adequação de diferentes formas de entidades jurídicas não
ajudou a facilitar o processo de criação. Embora a abordagem da base para o
topo, que confere uma margem de manobra substancial a cada CCI para organizar
as respectivas parcerias deva ser mantida, são necessárias orientações
suplementares para identificar estruturas jurídicas adequadas. Além disso, o
desafio de aproximar diferentes culturas académicas e empresariais, reunindo-as
numa só entidade jurídica, não deve ser subestimado, daí a importância da
partilha de valores comuns, tanto a nível das CCI como do EIT. Além disso, as
CCI são inovações institucionais de grande escala, e não há duas CCI iguais.
Isto pressupõe uma grande variedade de modelos de inovação, mas também torna a
coordenação global e o acompanhamento das CCI mais difícil. 
No futuro, deve ser dada uma orientação mais
clara a montante, uma vez que o processo de selecção deve garantir que os
elementos estratégicos essenciais sejam partilhados por todas as CCI,
permitindo, simultaneamente, as abordagens diferenciadas em termos da
organização, disponibilização e estratégias de financiamento das CCI. Por
último, o actual número total de três CCI ainda não providencia a massa crítica
necessária para o EIT poder desenvolver todo o seu potencial enquanto instituto
líder da inovação. Com apenas três CCI são limitadas as oportunidades para
alcançar benefícios que aproveitem a todas as CCI na categoria das
oportunidades de inovação adjacentes, bem como para obter economias de escala
na administração e divulgação. Significa também que o EIT não tem uma escala
suficiente para funcionar verdadeiramente como uma instituição europeia de seu
pleno direito. A este respeito, são necessárias mais CCI para que o EIT venha a
atingir a massa crítica necessária para se tornar mais do que apenas a «soma
das suas partes». Se o que se pretende é que o EIT explore novos modelos de
governação e de gestão da inovação através das CCI, é necessário estabelecer um
número limitado de parcerias adicionais, a fim de alargar a amostra sobre a
qual a experiência do EIT se baseia. 
O EIT como um investidor no triângulo do
conhecimento 
Com base nestes ensinamentos, o EIT visa
consolidar e desenvolver o seu papel de «investidor» que alimenta e permite que
centros de excelência a nível da investigação, das empresas e do ensino
superior existentes na Europa se associem e promovam as suas colaborações
sistemáticas a longo prazo através das CCI. 
A abordagem «EIT investidor» representa uma
especial atenção na identificação das melhores oportunidades estratégicas e na
selecção de uma carteira de parcerias de craveira mundial – as CCI – para as
concretizar. Como parte desta abordagem, o EIT atribui as subvenções anuais às
CCI com base nos seus resultados anteriores e nas actividades propostas no seu
plano de actividades. A avaliação dos planos de actividades será apoiada por
peritos externos independentes. Nesta perspectiva, o EIT deverá, não só
estabelecer as grandes linhas e visões, mas também providenciar às CCI um nível
adequado de apoio e controlar o seu desempenho. Ao mesmo tempo, as CCI usufruem
de uma considerável margem de manobra para definir as suas estratégias e a sua
organização internas, bem como para executar as suas actividades e mobilizar os
talentos e recursos necessários.
O retorno dos investimentos do EIT nas CCI
será medido em termos dos benefícios concretos para a economia e a sociedade
europeias no seu conjunto, tal como a criação de novas empresas, produtos e
serviços nos mercados existentes e futuros, a existência de pessoas mais
qualificadas dotadas de espírito empresarial, de novas e mais atractivas
oportunidades de emprego e da atracção e retenção de talentos de toda a UE e do
estrangeiro. 
Tal exige a criação de um sistema de
acompanhamento e de avaliação sólido por parte do EIT, incidindo nas
realizações, nos resultados e na geração de impactos tanto económicos como
societais, que deverão ser aferidos em função das melhores práticas
internacionais. A criação de um sistema equilibrado de controlo do desempenho
para avaliar o impacto do EIT através das CCI, o próprio desempenho do EIT
enquanto organização e a sua contribuição para a iniciativa Horizonte 2020 é
uma prioridade nesta direcção. 
Um elemento importante neste contexto é também
o desenvolvimento, em conjunto com as CCI, de uma verdadeira «identidade
corporativa EIT» em torno de um conjunto de valores partilhados. Embora todas
as CCI e os seus parceiros individuais tenham a sua própria identidade e
valores corporativos, todos partilham valores que congregam a comunidade
EIT/CCI, a saber, a excelência ao longo de todo o triângulo do conhecimento,
pessoas qualificadas e dotadas de espírito empresarial, colaboração de longo
prazo que ultrapasse fronteiras, disciplinas e sectores e a tónica no impacto
societal e económico. Tal identidade permitirá também melhorar a visibilidade
externa e a reputação do EIT e das CCI.

2.1.1.          
Consolidar e fomentar o crescimento e o impacto das
CCI existentes

O EIT apoiará activamente as primeiras três
CCI para reforçar o seu potencial e impacto e a sua contribuição para os
objectivos da iniciativa Horizonte 2020. Com o tempo, as CCI irão expandir a
sua carteira inicial de actividades, a fim de tirar pleno partido das novas
oportunidades de mercado ou societais. Para apoiar estes desenvolvimentos, o
EIT dará aconselhamento e definirá, em estreita cooperação com cada CCI,
estratégias de co-financiamento por medida que, ao mesmo tempo, apoiam
actividades estratégicas na perspectiva do EIT. 
As CCI deverão manter-se parcerias dinâmicas
e, por conseguinte, estar abertas a novos parceiros, mas também deverão poder
desligar-se de parceiros já existentes, se for caso disso. A CCI deve explorar
novas fontes de excelência existentes e potenciais, sempre que estas
proporcionem valor acrescentado, através da participação de novos parceiros nos
centros de co-localização existentes, do reforço do trabalho de co-localização
no âmbito de cada CCI, ou mesmo da criação de um novo centro de co-localização,
mantendo a sua parceria CCI concentrada, sólida e gerível. 
É igualmente importante contar com um bom
equilíbrio entre a cooperação e a concorrência para levar as CCI ao seu
desempenho máximo. O EIT incentivará as CCI a empenharem-se em actividades
transversais, em domínios que oferecem um forte potencial para sinergias, por
exemplo, através de cursos de formação profissional conjunta, actividades de
investigação conjunta, cursos de mestrado ou de doutoramento, ou mobilidade
entre o meio académico e as empresas num quadro transversal às CCI. Ao mesmo
tempo, o EIT oferecerá incentivos no sentido de um determinado grau de
concorrência, a fim de encorajar as CCI a permanecerem centradas nos resultados
e no impacto e a tomarem as medidas adequadas em casos de desempenho
insuficiente. 
As CCI não só tiram partido da excelente base
de investigação que os seus parceiros têm, mas são também precursores na
promoção e execução da missão educacional do EIT. O objectivo é educar e formar
pessoas com talento, dotando-as das qualificações, dos conhecimentos e da
mentalidade necessários numa economia global baseada no conhecimento. Para o
efeito, o EIT promove activamente, entre outros, os cursos universitários com o
rótulo do EIT através do acompanhamento da sua qualidade e da sua execução
coerente entre as CCI. Neste esforço, farão uma utilização extensiva de
avaliações de peritos e pelos pares, e estabelecerão um diálogo com organismos
nacionais e de garantia da qualidade. Tal permitirá reforçar o reconhecimento
nacional e internacional das qualificações com o rótulo do EIT e aumentar a sua
atractividade a nível mundial, ao mesmo tempo que proporciona uma plataforma de
colaboração a nível internacional. No futuro, as CCI serão incentivadas a
expandir as suas actividades educativas além do ensino de pós-graduação para
uma maior variedade de modos de estudo, de maneira a fazer face a uma gama mais
ampla de acções inovadoras e de actividades de desenvolvimento profissional,
que envolvem a educação executiva, cursos de formação específicos e cursos de
Verão. Para reforçar o impacto das actividades educativas das CCI e chegar a um
público mais vasto, as CCI poderão prever a concepção, numa base experimental,
de módulos de cursos de licenciatura ou de embalagens destinadas à educação
escolar. 
O EIT:
·                        
Instaurará, gradualmente, mecanismos
competitivos de revisão para a atribuição de uma percentagem da subvenção das
CCI, que terá em conta que as CCI crescem a ritmos diferentes. 
·                        
Incentivará as CCI a desenvolver actividades
conjuntas sobre questões transversais.
·                        
Criará um sistema de avaliações pelos pares,
para as qualificações com o rótulo do EIT e entrará em diálogo com os
organismos nacionais e internacionais de garantia da qualidade.
·                        
Incentivará as CCI a desenvolver uma maior
variedade de actividades de ensino e formação. 

2.1.2.          
Criação de novas CCI 

A fim de reforçar ainda mais o impacto e de
incentivar a inovação em novas áreas de desafios societais, o EIT deverá
alargar gradualmente a sua carteira de CCI. Seguindo uma trajectória de
desenvolvimento crescente no estabelecimento de novas CCI, o EIT deverá
assegurar que os ensinamentos retirados das anteriores rondas sejam devidamente
tomados em consideração e que as CCI são constituídas apenas nos domínios em
que existe um claro potencial de inovação e excelência de primeiro nível para desenvolver.
Para o período de 2014-2020, as novas CCI serão, por conseguinte, criadas em
duas vagas, ou seja, três novas CCI cada em 2014 e 2018, que conduzirão a uma
carteira de nove CCI para o período de 2014-2020 (correspondentes à criação de
40-50 centros de co-localização em toda a UE). Um potencial novo processo de
selecção de CCI em 2018 irá basear-se fortemente nos resultados de uma
avaliação externa aprofundada do EIT e das CCI existentes, incluindo uma
avaliação do impacto económico e societal das CCI e da contribuição do EIT para
o reforçar da capacidade de inovação da UE e dos Estados-Membros, bem como nos
resultados das avaliações do Horizonte 2020.
Serão criadas novas CCI em zonas de grandes desafios
societais que oferecem um real potencial de inovação.
O EIT contribui, assim, plenamente para os
objectivos da agenda política da UE em termos mais latos e, em especial, para
os objectivos do Horizonte 2020, que identifica um certo número de grandes
desafios societais, assim como tecnologias capacitantes e industriais. O objectivo é a criação de
CCI em áreas temáticas que, devido à sua magnitude e complexidade, apenas podem
ser tratadas através de uma abordagem interdisciplinar transfronteiriça e
transsectorial. A selecção dos
domínios temáticos deve, por conseguinte, ter por base uma análise cuidadosa,
para que se perceba se uma CCI pode trazer um verdadeiro valor acrescentado e
ter um impacto positivo na economia e na sociedade. 
A Comissão Europeia procedeu a esta análise através de
um processo concebido para avaliar objectivamente o potencial dos futuros temas
de CCI. Um ponto de partida foi o projecto de
PEI que o Conselho de Administração apresentou à Comissão em Junho de 2011. Paralelamente, foi desenvolvido um conjunto de
critérios sólidos para permitir uma avaliação objectiva do potencial de
inovação oferecido por cada tema futuro. A
validade destes critérios foi verificada com a comunidade de inovação, em
sentido lato, de todo o triângulo do conhecimento, através de uma consulta
pública. Este processo resultou na seguinte
lista de critérios. 
·                        
Abordar os principais
desafios económicos e societais que a Europa enfrenta e contribuir para a
realização da Agenda Europa 2020;
·                        
Alinhar e coordenar com políticas
pertinentes da UE, bem como com as iniciativas existentes no âmbito do
Horizonte 2020 e do Erasmus para Todos; 
·                        
Ter capacidade para mobilizar
investimento e compromissos a longo prazo por parte do sector empresarial; ter
um mercado existente para os seus produtos ou ser capaz de criar novos mercados;
·                        
Criar impacto sustentável e
sistémico, medido em termos de novas pessoas com níveis elevados de
qualificações e dotadas de espírito empresarial, novas tecnologias e novas
empresas;
·                        
Reunir uma massa crítica de
agentes no âmbito da investigação, da educação e da inovação, de craveira
mundial, que de outro modo não estariam reunidos;
·                        
Exigir abordagens
transdisciplinares e o desenvolvimento de novos tipos de ensino para além das
fronteiras de disciplinas;
·                        
Dar resposta às principais
lacunas de inovação, como o paradoxo europeu, ou seja, temas em que a Europa
dispõe de uma base de investigação forte, mas em que conta com um fraco
desempenho em termos de inovação.
A avaliação dos temas propostos no projecto do
EIT, bem como pela comunidade mais lata de partes interessadas, demonstrou
claramente um certo grau de variação no que diz respeito ao impacto potencial
que a criação de uma CCI oferece. Como
resultado, rejeitou-se cabalmente um determinado número de temas, tendo outros sido redefinidos, a fim de responder melhor
às especificidades do contexto europeu e global nesta área. 
Foram identificadas as seguintes áreas
temáticas como aquelas em que a criação de uma nova CCI tem maior potencial
para conferir valor acrescentado às actividades existentes e assegurar um real
incentivo para a inovação: 
·                        
Indústria transformadora de
valor acrescentado,
·                        
Food4future ‑ Cadeia
de abastecimento sustentável, dos recursos até aos consumidores,
·                        
A inovação para uma vida
saudável e para um envelhecimento activo,
·                        
Matérias-primas – Exploração,
extracção, tratamento, reciclagem e substituição sustentáveis,
·                        
Sociedades seguras e inteligentes 
·                        
Mobilidade urbana. 
Mais pormenores sobre cada tema constam das
fichas no final do documento[3].
A partir destes temas, o EIT
terá a autonomia para organizar o processo de selecção das futuras CCI. O êxito de futuros
convites para constituição de CCI dependerá, em larga medida, de uma orientação
clara no que diz respeito às expectativas e exigências, bem como de um
calendário que permita aos candidatos a CCI organizarem-se rigorosamente, tanto
do ponto de vista jurídico, como financeiro, antes da apresentação de uma
proposta. As CCI serão
seleccionadas a partir de critérios pormenorizados definidos no regulamento que
estabelece o EIT, com base em princípios orientadores de excelência e
relevância em termos de inovação. Qualquer das
CCI seleccionadas terá de demonstrar de que forma é que irá causar o máximo
impacto na zona definida e provar a viabilidade da sua estratégia. 
Tendo em mente as duas vagas de selecções de CCI
previstas para 2014 e 2018, foram identificados três temas para a primeira
vaga. Reflectindo a necessidade de uma abordagem gradual no estabelecimento de
novas CCI, a selecção dos primeiros três temas foi baseada na maturidade do
domínio, no potencial impacto societal e económico, bem como nas possibilidades
de sinergias com outras iniciativas. São eles:
·                        
A inovação para uma vida
saudável e para um envelhecimento activo
·                        
Matérias-primas –
Exploração, extracção, tratamento, reciclagem e substituição sustentáveis
·                        
Food4future ‑ Cadeia de
abastecimento sustentável, dos recursos até aos consumidores, 
Para a segunda vaga, em 2018, os restantes temas
(mobilidade urbana, indústria transformadora de valor acrescentado e sociedades
seguras e inteligentes) serão considerados, tendo, simultaneamente, em conta
desafios novos e imprevistos que possam surgir no futuro. 
O EIT:
·                        
Preparará, em tempo útil, um processo de
selecção para uma segunda vaga de CCI em 2014 e – após a avaliação do Horizonte
2020, incluindo o seu programa específico e o próprio EIT – para uma terceira
vaga em 2018
·                        
Assegurará que as condições de enquadramento dos
procedimentos de selecção das futuras CCI são conducentes a uma optimização dos
resultados, nomeadamente fornecendo orientações claras relativas aos requisitos
e processos, e de forma a permitir tempo suficiente para os proponentes poderem
organizar a parceria

2.2.                
Reforçar o impacto do EIT 

Promover a inovação em toda a União 
No período inicial, o EIT concentrou
essencialmente os seus esforços na criação de CCI. Embora seja um objectivo
claro para o EIT reforçar centros de excelência existentes, o EIT terá
necessidade de assegurar que também traz benefícios a zonas da União que não
participam directamente em CCI. É, por conseguinte, de importância crítica para
o EIT promover activamente a divulgação de boas práticas para a integração do
triângulo do conhecimento, a fim de desenvolver uma cultura comum de inovação e
de partilha de conhecimentos. 
No futuro, o EIT deve porfiar por tornar a
experiência CCI compreensível e reproduzível, assentando-a numa cultura que
possa funcionar como um modelo a seguir na Europa e para além dela. Mediante a
identificação, a análise e a partilha de boas práticas, bem como de novos
modelos de governação e financiamento das CCI, o EIT visa garantir que os
conhecimentos gerados no âmbito do EIT e das CCI são divulgados e capitalizados
em benefício de pessoas e de instituições, incluindo os que não participam
directamente nas CCI. 
O EIT pode desempenhar o papel decisivo no
sintetizar da diversidade de abordagens aplicadas pelas CCI e no torná-las
comunicáveis em zonas onde a capacidade de inovação é deficiente, e onde de
outro modo não poderiam beneficiar da experiência adquirida pelo EIT. Essas
acções de sensibilização deverão assegurar que os benefícios da experiência do
EIT promovem o desenvolvimento da capacidade de inovação nestas zonas. Esta
actividade é capaz de gerar fortes dividendos, na medida em que desenvolve o
trabalho das CCI. 
Os principais motores da aprendizagem a nível
do EIT podem ser: a investigação orientada para a inovação, para a criação de
novas empresas e de novos modelos de negócio, a gestão de carteiras de PI e de
novas abordagens à partilha de PI, o espírito empresarial e novas formas integradas
de educação multidisciplinar, modelos inovadores de governação e financeiros
baseados no conceito de inovação pública ou que envolvam as autoridades
públicas. Tal contribuirá para que o EIT seja um modelo e aja como uma
peça-chave na paisagem europeia da inovação, para se tornar numa instituição de
inovação reconhecida internacionalmente.
Fomentar e atrair talento
As pessoas com talento estão no cerne de uma
inovação de sucesso. Um dos papéis mais importantes do EIT é dar às pessoas com
talento a oportunidade de utilizar plenamente o seu potencial e criar ambientes
onde elas possam florescer. Através das CCI, o EIT está a gerar tais ambientes,
mas necessita de completá-los com estratégias para atrair e incluir os talentos
de topo para além da CCI. 
O EIT, por conseguinte, porá em vigor um
regime específico de pessoas para assegurar que os talentos – estudantes,
investigadores, pessoal docente e empresários a todos os níveis de carreira – para
além dos centros de co-localização, ficarão plenamente ligados à iniciativa.
Tal regime não só proporcionará aos talentos de topo, que não das CCI, a
oportunidade de beneficiar dos ambientes de inovação criados no âmbito dos
centros de co-localização, mas também lhes fornecerá incentivos para utilizar
plenamente os conhecimentos e o saber-fazer adquiridos em domínios fora das
CCI. Normalmente, a Fundação do EIT poderia desempenhar um papel importante
neste domínio. 
Além disso, o EIT tem um papel claro a
desempenhar para atrair talento de fora da UE. Através da criação de uma imagem
de marca forte e da promoção de relações estratégicas com parceiros-chave de
todo o mundo, o EIT pode aumentar a capacidade de atracção dos parceiros no
âmbito das CCI. Em estreita colaboração com as CCI, o EIT deve desenvolver uma
forte estratégia internacional, identificando e estabelecendo ligações entre
interlocutores relevantes e parceiros potenciais. Neste contexto, o EIT e as
CCI deverão aproveitar plenamente as iniciativas da UE já existentes na área,
tais como o programa «Erasmus para todos» e as acções Marie Curie. Além disso,
o EIT pode fomentar a partilha de conhecimentos, a tutoria e o estabelecimento
de redes, incentivando a criação de uma rede de antigos alunos do EIT. 
O EIT irá complementar os seus esforços para a
promoção de talentos e de ideias brilhantes através de outras medidas, como a
organização de concursos ou a atribuição de prémios, quer por iniciativa
própria, quer em colaboração com parceiros mundiais de destaque. 
O EIT:
·                        
Em estreita cooperação com as CCI, estabelecerá
um regime («bolseiros EIT»), permitindo às pessoas de elevado talento de toda a
UE e de outras regiões do mundo participar nas actividades dos centros de
co-localização das CCI durante um período de tempo limitado, criando, assim,
benefícios mútuos para o participante e para a CCI. 
·                        
Instituirá/adaptará um instrumento baseado na
Internet, de forma a disponibilizar uma plataforma para a partilha de
conhecimentos e a criação de redes em torno do EIT. 
·                        
Criará e apoiará uma rede funcional e forte de
diplomados das actividades de ensino e de formação do EIT/CCI («antigos alunos
do EIT»)
·                        
Tornará acessíveis os ensinamentos retirados e
os êxitos das CCI, de forma sistemática, a toda a comunidade de inovação da UE,
e mesmo fora dela. Tal pode incluir o desenvolvimento de um repositório de
materiais didácticos públicos, provenientes das actividades de educação e
formação do EIT e das CCI. 

2.3.                
Novos mecanismos de disponibilização e
acompanhamento orientado para os resultados 

A simplificação, aplicada de uma forma
responsável e fiável, é uma necessidade para o EIT poder alcançar resultados
efectivos, promover descobertas no âmbito da inovação e a participação da
comunidade empresarial. Ainda há margem para o EIT explorar a sua flexibilidade
em pleno, a fim de levar mais longe a simplificação. 
Enquanto «investidor» em CCI, o EIT considera
a simplificação como um processo dinâmico, integrado no funcionamento do EIT e
parte integrante da sua função de apoio para com as CCI. Para o efeito, o EIT
procurará adaptar, melhorar e racionalizar o seu acompanhamento, a elaboração
de relatórios e os procedimentos de financiamento, buscando constantemente as
abordagens simplificadas que podem contribuir para que as CCI possam fazer face
a necessidades novas e emergentes e promover o seu impacto. 
As CCI serão um terreno ideal para novas
abordagens ao financiamento e à gestão da inovação. Através da experimentação e
experiência das CCI, o EIT preparará um programa de simplificação em domínios
fundamentais como o dos acordos contratuais, o da apresentação de relatórios
simplificados, o dos montantes fixos e o das taxas fixas. 
A Comissão acompanhará de perto a capacidade
do EIT de disponibilizar acordos e princípios o mais simplificados possível
para o financiamento e a gestão das actividades das CCI, com base no programa
de simplificação do próprio EIT. As perspectivas assimiladas – incluindo os
fracassos – serão partilhadas com as futuras CCI e com os programas e projectos
da UE no âmbito da iniciativa Horizonte 2020.
A Comissão multiplicou
os seus esforços para apoiar o EIT na criação de um sistema de acompanhamento
rigoroso e sólido orientado para os resultados. Este sistema de acompanhamento
irá garantir a plena responsabilização do EIT e das CCI, a qualidade das
prestações concretas, a contribuição para as prioridades da iniciativa
Horizonte 2020 e, ao mesmo tempo, permitir uma flexibilidade suficiente no
âmbito da dinâmica empresarial das CCI. Irá permitir que o EIT desenvolva uma
capacidade sólida para recolher e analisar o contributo das CCI, para medir o
desempenho do EIT contra os seus próprios objectivos e para aferir o EIT e as
CCI contra as melhores práticas a nível europeu e mundial. O sistema será
concebido de uma forma flexível e ajustada, se necessário, a fim de ter em conta
a evolução e o crescente leque de actividades do EIT e das CCI. Na sequência da
recomendação da avaliação externa independente e das disposições de
monitorização globais no âmbito da iniciativa Horizonte 2020, a Comissão
propôs, em associação com o EIT e as CCI, estabelecer um sistema de
acompanhamento do desempenho do EIT orientado para os resultados, que abordasse
quatro níveis de actividade: 
·                        
Nível Horizonte 2020:
monitorizar regularmente a contribuição do EIT e das CCI para a consecução dos
objectivos da iniciativa Horizonte 2020.
·                        
Nível EIT: avaliar o
desempenho do EIT como um organismo da UE eficaz e efectivo, o que será medido
em termos do apoio prestado às CCI, da intensidade e da cobertura das suas
acções de sensibilização, divulgação e actividades internacionais e da sua
capacidade para disponibilizar procedimentos simplificados.
·                        
Nível transversal em relação às CCI: acompanhar a contribuição de todas as CCI para a realização dos
objectivos estratégicos do EIT, identificados num instrumento específico, tais
como um Painel de avaliação EIT. 
·                        
Nível CCI individual:
acompanhar o desempenho individual de cada CCI com base nos objectivos e nos
indicadores essenciais de desempenho (IED), tal como estabelecidos nos planos
de actividades de cada CCI. As CCI têm diferentes modelos empresariais e
mercados diferentes e, bem assim, diferentes IED industriais, essenciais para a
gestão bem sucedida de cada CCI.
O EIT: 
·                        
Aplicará um programa de simplificação, incluindo
marcas de aferição para avaliar os progressos, e apresentará um relatório à
Comissão sobre os progressos realizados a nível da execução através do seu
relatório anual de actividade, assegurando igualmente que os novos modelos de
simplificação são divulgados em toda a UE e informando outras iniciativas da
UE.
·                        
Estabelecerá, em cooperação com a Comissão e as
CCI, um sistema exaustivo de controlo: da contribuição do EIT para o Horizonte
2020, do impacto do EIT através da sua própria e das actividades das CCI e dos
resultados das CCI. O EIT relatará todas as suas actividades de acompanhamento
no relatório anual de actividade.

3.                      
Processo de decisão eficaz e modalidades de
trabalho

A estrutura de governação do EIT combina a
abordagem da base para o topo das CCI com a orientação estratégica do nível do
EIT. O processo de tomada de decisões a nível do EIT, por conseguinte, precisa
de ser caracterizado por uma verdadeira perspectiva estratégica, combinada com
mecanismos de implementação eficazes e com um envolvimento sistemático de
agentes do triângulo do conhecimento em toda a Europa. 
O modelo de governação do EIT já provou o seu
valor global. No entanto, as experiências do período inicial indicam poderem
ser envidados esforços suplementares para aumentar a eficácia do EIT em matéria
de mecanismos de tomada de decisões e de aplicação. A relação entre o Conselho Directivo
do EIT, responsável pelas decisões estratégicas, e a sede do EIT, responsável
pela execução, tem de ser definida e racionalizada mais claramente. A sede do
EIT terá de definir os principais domínios em que o EIT deve fornecer apoio às
CCI, obtendo um equilíbrio adequado entre as funções de apoio e de
acompanhamento. Por último, o Conselho Directivo deve garantir melhor que as
decisões estratégicas sejam devidamente informadas pela experiência das CCI e
da comunidade de inovação mais lata. 

3.1.                
Racionalizar e clarificar o processo de tomada de
decisões do EIT 

O Conselho Directivo do EIT define a direcção
estratégica do EIT e as condições de enquadramento para a CCI e através dos
seus membros liga o EIT às várias comunidades de partes interessadas no
domínio. Em conformidade com a abordagem do EIT, orientada para a vertente
empresarial, a tomada de decisões deverá ser eficaz, rápida, e precisa. 
A este respeito, factores determinantes são a
dimensão, a composição e os procedimentos do Conselho Directivo. O princípio
dos membros independentes, combinado com um número limitado de membros eleitos
representando a comunidade de CCI provou o seu valor e permite a recolha de
conhecimentos especializados em todo o triângulo do conhecimento. O modelo
inicial, com 18 membros eleitos, acrescido, mais recentemente, de mais quatro
representantes das CCI mostrou, no entanto, as suas limitações. Um Conselho Directivo
de dimensão mais reduzida conduzirá a uma tomada de decisões mais eficiente e
reduzirá as despesas administrativas gerais. Por último, uma maior eficiência
poderá ser conseguida ao reorientar o Conselho Directivo do EIT para o seu
papel fulcral de prestação de orientação estratégica. Além disso, a coerência com
outras iniciativas da UE deve ser fortalecida, através de uma consulta
reforçada com a Comissão Europeia sobre o programa de trabalho trienal do EIT.
As informações sobre o EIT e as CCI do programa de trabalho trienal do EIT
permitirão aceder e assegurar a complementaridade com outras partes do
Horizonte 2020 e com outras políticas e instrumentos da União. Todas estas
alterações foram incorporadas no regulamento alterado que acompanha o PEI.
As decisões do Conselho Directivo do EIT são
aplicadas pela sede do EIT sob a liderança do Director que é responsável pelas
actividades do EIT. Ao fazê-lo, a sede reflecte o carácter orientado para os
resultados do EIT e das CCI e constitui a força motriz por trás da
simplificação dos procedimentos. Ao mesmo tempo, a sede do EIT desenvolve a
capacidade de analisar sistematicamente os ensinamentos das CCI e de
disponibilizar estas conclusões para benefício da comunidade de inovação mais
lata. Ao longo do tempo, a sede do EIT tornar-se-á um repositório diligente de
boas práticas e um verdadeiro parceiro com conhecimento para os decisores
políticos. 
A atracção e a retenção de profissionais de
talento é um desafio para a sede do EIT. Dotar o EIT dos melhores talentos e
competências implica definir uma estratégia clara de recursos humanos,
incluindo opções para além do emprego directo, como destacamentos ou ligações
temporárias, a promoção de intercâmbios regulares de pessoal e de estágios com
instituições de inovação, de investigação e de educação de nível excelente da
UE e do resto do mundo. 
O EIT:
·                        
Assegurará, através de uma estratégia de
recursos humanos inteligente, incluindo a utilização sistemática de
competências especializadas internas e externas, e de procedimentos de gestão
interna, que o EIT se tornará uma instituição de referência para a governação
inovadora. 
·                        
Tomará medidas concretas para continuar a
promover uma cultura de abertura e transparência. 

3.2.                
Investir nas CCI: relações EIT-CCI

As interacções entre o EIT e as CCI não apenas
proporcionam o quadro para as CCI funcionarem com êxito, mas estão também no
fulcro do processo de aprendizagem mútua que permite que o EIT desempenhe o seu
papel de banco de ensaios para novos modelos de inovação. A fim de proporcionar
às CCI as condições-quadro adequadas, devem ser fornecidas pelo EIT orientações
claras e coerentes, em todas as fases do processo, sem que, ao mesmo tempo, se
caia na prescrição excessiva. As interacções entre a sede do EIT e as CCI terão
de ser sistemáticas e baseadas na confiança, a fim de alcançar o máximo de
eficácia. Tanto as relações contratuais entre o EIT e as CCI, como as
disposições organizacionais da sede do EIT deverão contribuir para tal. 
Afastando-se de um papel de mero
administrador, a sede do EIT deverá optimizar as suas funções operacionais para
orientar as CCI para o máximo do seu desempenho e divulgar os bons resultados
de modo generalizado. Há ganhos de eficiência a alcançar do fornecimento de um
conjunto de serviços e funções centralizados, e não a nível de cada CCI. Embora
todas as CCI trabalhem sobre temas específicos, um determinado número de
elementos é de natureza transversal e é precisamente aí que o EIT pode fornecer
um valor acrescentado concreto. Estas funções de prestador de conhecimentos
podem relacionar-se, nomeadamente, com a sede do EIT a tornar-se um corretor de
informação e um interlocutor com recursos, por exemplo na promoção do
intercâmbio e da aprendizagem mútua ao nível transversal das CCI, facilitando
as relações com as instituições da UE e com outras organizações fundamentais,
tais como a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE),
ou sobre questões horizontais específicas, tais como serviços de aconselhamento
sobre PI, a transferência de tecnologia e de conhecimentos, aferição de
desempenhos contra as melhores práticas internacionais, ou enveredar por
estudos de antecipação e de prospectiva para identificar futuras direcções para
o EIT e as CCI. O EIT e as CCI deverão decidir em conjunto quando podem estas
missões ser mais eficazmente tratadas. A este respeito, será de importância
crucial para o EIT e para as CCI estabelecer mecanismos viáveis para a
colaboração sistemática acerca de questões transversais. 
O EIT:
·                        
Fornecerá uma orientação clara e coerente sobre
as expectativas, as obrigações e as responsabilidades ao longo de todo o ciclo
de vida das CCI. 
·                        
Desenvolverá, em estreita cooperação com as CCI,
uma capacidade na sede do EIT para facilitar o intercâmbio e a aprendizagem ao
nível transversal das CCI. 
·                        
Prestará uma série de serviços às CCI em questões
horizontais onde poderão ser obtidos ganhos de eficiência, e aplicará outras
políticas empresariais para o mesmo efeito. 

3.3.                
Ligação às partes interessadas 

O intercâmbio activo e a aprendizagem mútua
com outras iniciativas devem ser uma pedra angular dos esforços do EIT no
ensaio de novos modelos de inovação. O EIT tem, por isso, de aproveitar as boas
práticas e competências especializadas externas existentes, a fim de se tornar
o organismo de referência para a inovação que pretende ser. É, por conseguinte,
indispensável para o Conselho Directivo tomar as suas decisões informadas pelas
opiniões e necessidades dos agentes da inovação no terreno e no contexto do
quadro europeu alargado. Ao abraçar uma cultura de abertura e de participação
externa, o EIT pode promover activamente a adopção e a aceitação de novas
inovações pela sociedade em geral. 
Para o efeito, o EIT deverá ligar-se
directamente aos Estados-Membros e outras partes interessadas de toda a cadeia
de inovação, gerando efeitos benéficos de ambos os lados. A fim de tornar este
diálogo e intercâmbio mais sistemáticos, a criação de um fórum de partes
interessadas no âmbito do EIT, que reúna a comunidade mais vasta de partes
interessadas em torno de questões horizontais, poderá ser um instrumento adequado
para facilitar uma comunicação interactiva bidireccional. As partes
interessadas poderão incluir representantes de autoridades nacionais e
regionais, interesses organizados e entidades individuais de empresas, do
ensino superior e da investigação, as organizações de clusters, bem como
outras partes interessadas de todo o triângulo do conhecimento. A organização
do fórum das partes interessadas foi incorporada no regulamento EIT alterado
que acompanha o PEI. 
Além disso, a consulta activa com outras
instituições da UE, nomeadamente com os serviços relevantes da Comissão, desde
o início do processo, contribuirá para maximizar sinergias e a aprendizagem
mútua com outras iniciativas da UE. 
O EIT: 
·                        
Criará um fórum regular das partes interessadas
do EIT, para facilitar a interacção e a aprendizagem mútua com a comunidade de
inovação mais vasta de todo o triângulo do conhecimento, incluindo as
autoridades nacionais e regionais. Neste contexto, a plataforma com base na Internet
poderá contribuir para a promoção de interacções entre os participantes. 
·                        
Recorrerá sistematicamente às actuais
associações de universidades, empresas e organizações de investigação e
organizações de clusters como plataformas para o
intercâmbio de conhecimentos e a difusão dos resultados.
·                        
Estabelecerá um mecanismo para facilitar mais as
sinergias entre o EIT/CCI e outras iniciativas da UE, tal como uma reunião
anual entre o EIT, as CCI e os serviços competentes da Comissão Europeia. 

4.                      
Estimativa das necessidades financeiras e das
fontes de financiamento para o período de 2014-2020
4.1.                
Consolidar um modelo de financiamento das CCI
inteligente 

O EIT concebeu um modelo de financiamento
original baseado nos pontos fortes e nos recursos comuns de organizações
existentes de nível excelente. O financiamento do EIT actua como um
catalisador, para reunir e congregar os recursos financeiros suplementares de
um amplo leque de parceiros públicos e privados. Nesta base, o EIT disponibiliza,
em média, até 25 % do financiamento total das CCI, enquanto que os restantes 75
%, no mínimo, deverão provir de fontes alheias ao EIT, o que inclui as receitas
e os recursos próprios dos parceiros das CCI, mas também o financiamento
público ao nível nacional, regional e da UE, em especial, os Fundos estruturais
– actuais e futuros – e o Programa-Quadro de Investigação e Inovação. Neste
último caso, as CCI (ou alguns dos seus parceiros) candidatam-se a
financiamento em conformidade com as respectivas regras dos programas e em pé
de igualdade com outros candidatos. A contribuição dos parceiros das CCI não é
uma exigência clássica de «co-financiamento» no âmbito de uma subvenção, mas
antes uma condição prévia para um nível mínimo de participação das organizações
existentes e dos seus compromissos financeiros para com as CCI. Esta abordagem
das bases para o topo garante um forte empenho dos parceiros das CCI, incentiva
o investimento e estimula a mudança estrutural e organizacional entre os
parceiros das CCI e mais além. A experiência das CCI iniciais revela que a
indústria está financeiramente empenhada na disponibilização dos planos de
actividade das CCI e que a percentagem do orçamento das CCI que cabe aos
parceiros industriais se situa entre 20 % - 30 % do total do orçamento anual
para as CCI. Além disso, as CCI conseguiram alinhar e congregar fluxos
adicionais de financiamento nacional, que não teriam estado disponíveis de
outra forma (a título de exemplo, o Governo alemão decidiu confiar a gestão da
iniciativa educacional «Software campus» à Labs TIC, com um orçamento de 50
milhões de euros para um período de 5 anos, provenientes de fontes públicas e
privadas). 
O financiamento do EIT está previsto apenas
para as «actividades de valor acrescentado das CCI», nomeadamente
actividades que permitam a integração de políticas e parceiros do triângulo do
conhecimento (educação, investigação e inovação) em CCI e transversalmente, em
conformidade com os objectivos e as prioridades definidos no plano de
actividades das CCI. Inclui, em especial, o ensino, o espírito empresarial e os
projectos de criação de empresas das CCI, com o objectivo de aumentar os
investimentos em actividades já bem estabelecidas (por exemplo, projectos de
investigação existentes). As actividades de administração, gestão e coordenação
das CCI deverão também ser abrangidas pela contribuição do EIT. 
As CCI passam por diferentes fases de
desenvolvimento com características diferentes do total dos seus orçamentos,
antes de alcançarem a velocidade de cruzeiro. A capacidade de absorção de uma
CCI é relativamente limitada no início, mas desenvolve-se substancialmente nos
anos seguintes. 
Após uma primeira fase de instalação de dois
anos, os orçamentos das CCI crescem exponencialmente e podem mobilizar um nível
importante de novos recursos provenientes de parceiros existentes e novos num
prazo relativamente curto. Para alcançar uma massa crítica suficiente e causar
impacto a nível europeu, os orçamentos anuais das CCI serão de 250-450 milhões
de euros, à velocidade de cruzeiro, em função da estratégia, da parceria e do potencial
de mercado de cada CCI. 
Embora as CCI não venham a ser totalmente
independentes, do ponto de vista financeiro, do EIT, serão incentivadas a
tornar-se sustentáveis a médio prazo, ou seja, a reduzir a sua dependência do
financiamento do EIT ‑ para sua continuada consolidação e expansão. O
financiamento do EIT continuará a ter lugar para certas actividades de valor
acrescentado das CCI relativamente às quais o investimento do EIT constitui uma
fonte substancial de receitas, tais como a educação, a criação de empresas, a
co-localização, as acções de sensibilização e a divulgação.
Actualmente, o financiamento do EIT para as
CCI tem lugar apenas através de subvenções. No próximo quadro financeiro
plurianual (QFP, 2014-2020), poderão ser estabelecidos novos mecanismos
financeiros através de crédito ou de instrumentos de capital próprio. Enquanto
«investidor» em CCI, o EIT deverá acompanhar de perto a evolução desta situação
e irá incentivar as CCI a utilizá-los plenamente, facilitando e coordenando o
acesso, se for caso disso.

4.2.                
Necessidades orçamentais do EIT 

As necessidades orçamentais do EIT para o
período de 2014-2020 são de 3,1 mil milhões de euros e baseiam-se em três
componentes principais: as despesas necessárias de consolidação das três
actuais CCI, o desenvolvimento gradual de novas CCI em 2014 e 2018,
respectivamente, e actividades de sensibilização e divulgação e despesas
administrativas. 
Estão previstos cerca de 1,69 mil milhões de
euros (53,15 % do orçamento total do EIT) para financiar as CCI designadas em
2009 e que já se encontram a funcionar à velocidade de cruzeiro. Estão
previstos 1,01 mil milhões de euros (31,81 %) para a segunda vaga de CCI (nessa
altura, durante as fases de arranque e de desenvolvimento) e 259,75 milhões de
euros (8,16 %) para as CCI estabelecidas em resultado da terceira vaga.
Por conseguinte, o projecto de orçamento do
EIT para as CCI para o período de 2014 a 2020 ascende a 2,9 mil milhões de
euros (93,13 % do orçamento total do EIT para o período de 2014-2020). Através
do forte efeito de alavanca do EIT, espera-se que as CCI venham a mobilizar
mais 8,890 mil milhões de euros de outras fontes públicas e privadas. 
O EIT empenhar-se-á igualmente num certo
número de actividades de divulgação e de sensibilização, tais como o programa
de bolsas EIT, que melhorarão significativamente o impacto das suas operações
em toda a Europa. Além disso, uma série de serviços de apoio e acompanhamento
transversais proporcionará valor acrescentado e ganhos de eficiência para as
actividades das CCI. Ao aplicar e desenvolver estas actividades, o EIT terá
necessidade de seguir uma estratégia apontada a um rácio de elevada eficiência,
isto é, um máximo de impacto a alcançar através de mecanismos pouco
restritivos. Cerca de 141,76 milhões de euros (4,4%) do orçamento do EIT são
necessários para a implementação destas actividades.
Se o que se pretende é que o EIT lidere novos
modelos abertos de inovação e de simplificação, tal deve reflectir-se na sua
abordagem à administração. A sede do EIT tem de ser uma organização dinâmica,
que siga uma abordagem estratégica para explorar conhecimentos especializados
sempre que necessário, mas sem criar estruturas permanentes e
desnecessariamente pesadas. As despesas administrativas, incluindo os custos de
pessoal, administrativos, das infra-estruturas e de funcionamento, não devem
exceder, ao longo do tempo, 2,4 % do orçamento do EIT. Parte das despesas
administrativas é abrangida gratuitamente pelo país de acolhimento, a Hungria,
através do fornecimento gratuito de espaço de escritórios até final de 2030,
contando-se igualmente com uma contribuição anual de 1,5 milhões de euros para
os custos de pessoal até ao final de 2015. Nesta base, as despesas
administrativas ascenderão, por conseguinte, a cerca de 77 milhões de euros
para 2014-2020. 
Gráfico 3: Repartição das necessidades
orçamentais
A repartição precisa consta da ficha
financeira em anexo à proposta de alteração do regulamento que estabelece o
EIT.
O EIT, durante o próximo QFP, será financiado
principalmente através de uma contribuição do Horizonte 2020, da qual se prevê
um montante de 2,8 mil milhões de euros. Além disso, o EIT deverá receber uma
participação igual a cerca de 2,5 % do orçamento total do EIT por parte da
Noruega, da Islândia e do Liechtenstein, que são Estados participantes através
de uma decisão que abrange o Espaço Económico Europeu.
Ficha 1:
Indústria transformadora de valor acrescentado
1.                      
O DESAFIO
Um dos principais desafios definidos no
Programa Europeu de Inovação e que também tem de ser abordado no âmbito do
Horizonte 2020 é a competitividade dos Estados-Membros da UE no mercado global.
Um dos sectores onde o problema é particularmente urgente é a indústria
transformadora. 
A indústria
transformadora nos países europeus está sob uma pressão considerável: aumento
da concorrência de outras economias desenvolvidas, produção de baixo custo nos
países em desenvolvimento e escassez de matérias-primas exercem pressão sobre
as empresas transformadoras europeias. Paralelamente, há outros factores que
impulsionam a mudança no sector da produção: novas necessidades do mercado e da
sociedade, evolução rápida da ciência e das tecnologias, requisitos ambientais
e de sustentabilidade.
Uma resposta possível a estes desafios é o
desenvolvimento de uma indústria «transformadora de elevado valor (ou valor
acrescentado»). Este conceito define um sistema integrado, incluindo todo o
ciclo de produção, de distribuição e de tratamento em fim de vida dos bens e
produtos/serviços, aplicando um sistema de inovação orientado para o
cliente/utilizador. Em vez de competir principalmente nos custos, os
fabricantes de valor acrescentado produzem valor através da criação de
produtos/serviços inovadores, estabelecendo uma excelência de processos e
alcançando um elevado reconhecimento de marca e/ou contribuindo para uma
sociedade sustentável[4]. 
O sector da
indústria transformadora é de grande importância económica, social e ambiental. Em 2010, o sector da indústria transformadora representava 15,4 % do
PIB da UE e mais de 33 milhões de postos de trabalho[5]. Este número aumenta para 37 %,
se incluirmos a produção de electricidade, a construção e os serviços
empresariais associados. Ao mesmo tempo, a transformação também contribuiu para
cerca de 25 % dos resíduos, 23 % dos gases com efeito de estufa e 26 % do NOx
gerado na Europa.
Tendo em conta este facto, é bastante evidente
que os objectivos globais no domínio da transformação têm de ser uma maior
competitividade da Europa no mercado mundial, bem como o desenvolvimento de processos
de transformação mais sustentáveis e respeitadores do ambiente.
2.                      
PERTINÊNCIA E IMPACTO
Uma CCI sobre a indústria transformadora de
valor acrescentado ajudará a cumprir as prioridades do Horizonte 2020 em termos de transformação e de fabrico avançados, e o seu objectivo
específico de «transformar as formas de produção industrial actuais em
tecnologias de fabrico e de transformação mais intensivas em conhecimento, mais
sustentáveis, com baixas emissões de carbono, de natureza transsectorial, para
a realização de produtos, processos e serviços inovadores».
Será capaz de
mobilizar o investimento e o compromisso a longo prazo do sector empresarial e expandir-se e criar novos mercados. Poderia ter, em especial, uma
função de apoio das acções definidas na Agenda Estratégica de Investigação da
plataforma tecnológica europeia (PTE), «ManuFuture»:
·                        
Desenvolvimento de produtos e serviços de valor
acrescentado;
·                        
Desenvolvimento de novos modelos empresariais;
·                        
Desenvolvimento de processos avançados de
engenharia da transformação;
·                        
Novas e emergentes ciências e tecnologias da
transformação;
·                        
Transformação de infra-estruturas de investigação e
de educação existentes a fim de apoiar a indústria transformadora de nível
mundial.
Embora apoiando o
desenvolvimento de novos produtos, serviços, modelos empresariais e processos
de transformação, a tónica deve ser colocada na sustentabilidade, com a redução
das ineficiências de recursos e de energia, a maximização dos impactos
ambientais positivos, mas também a contribuição para o reforço dos impactos
económicos e sociais positivos. Concretamente, tal abordagem não poluente
implica processos e maquinaria eficientes em termos energéticos e de materiais,
a utilização de fontes de energia renováveis, e/ou o emprego de uma gestão de
energia inteligente, conduzindo, por conseguinte, a reduções significativas de
resíduos e de emissões. Ao contribuir para o desenvolvimento e a implantação
de uma indústria transformadora mais sustentável, eficiente na utilização dos
recursos e competitiva, uma CCI seria capaz de desencadear uma mudança de
comportamento da indústria e dos consumidores e criar um impacto sistémico.
Uma CCI sobre a
indústria transformadora de valor acrescentado poderia ter também um papel e um
impacto muito importantes a nível regional. Apoiar a
criação de clusters regionais interligados com transferências locais e
colaboração, desenvolvendo competências em tecnologias de transformação de alto
gabarito e desenvolver a excelência nas tecnologias da transformação seriam as
missões-chave de uma CCI ao nível regional. Neste contexto, deverá ser dada uma
atenção específica às regiões mais afectadas pelo declínio da capacidade de
transformação, bem como às PME.
Um dos principais
desafios para atingir estes objectivos é a existência de uma mão-de-obra
altamente qualificada que é suficiente em termos de qualidade, bem como em
número. Uma CCI teria, assim, um papel muito importante a desempenhar na
restruturação da paisagem da educação neste domínio. Ao criar ligações mais
estreitas entre o lado da procura de competências e o lado da oferta de
educação, uma CCI promoveria cursos conjuntos de pós-graduação, de formação
profissional e cursos industriais «na vida real». 
Também o reforço
das capacidades constituirá um elemento central de uma CCI no domínio da
indústria transformadora de valor acrescentado, dizendo isto respeito não
apenas ao fornecimento de uma força de trabalho altamente qualificada, mas
também à possibilidade de estabelecer a CCI como um fórum de interacção e de
promoção das aptidões e competências transdisciplinares, em especial
para a combinação de múltiplas tecnologias facilitadoras essenciais, tal como
proposto pelo grupo de alto nível para as tecnologias facilitadoras essenciais
(TFE)[6].
Uma CCI nesta área
terá o potencial para reunir os diferentes intervenientes e partes interessadas
neste sector muito transdisciplinar, incluindo os principais componentes a
montante e a jusante da cadeia de valor, o que inclui as indústrias
transformadoras (por exemplo, aço ou produtos químicos) imediatamente
relacionadas com a cadeia de valor da indústria transformadora de valor
acrescentado.
3.                      
SINERGIAS E COMPLEMENTARIDADES COM AS
INICIATIVAS EXISTENTES
Uma CCI, como foi
descrito supra, seria complementar em relação a uma série de outras iniciativas
da UE, bem como a nível dos Estados-Membros e de associações industriais. 
Além da já
referida PTE «ManuFuture», poderia estabelecer igualmente ligações com as PTE
sobre a integração de sistemas inteligentes e a iniciativa tecnológica conjunta
(ITC) no domínio dos sistemas informáticos incorporados. A parceria
público-privada (PPP) sobre fábricas do futuro, bem como uma série de projectos
no âmbito de Programas-Quadro (PQ) seriam igualmente parceiros naturais de
cooperação. A CCI deveria ter em conta as prioridades de investigação e os
planos de acção definidos no quadro das PTE, bem como os trabalhos de
investigação realizados até à data pelos projectos no âmbito de ITC, PPP e PQ
neste domínio.
Do mesmo modo,
teria igualmente contactos com os projectos de replicação no mercado da
eco-inovação no âmbito do PCI (Programa para a Competitividade e a Inovação),
onde foi desenvolvida experiência na área da transformação mais sustentável.
Esta experiência continuará com o Horizonte 2020, nomeadamente no contexto da
acção Clima, eficiência de recursos e desafios societais em termos de
matérias-primas. Podem igualmente ser consideradas sinergias com o programa-piloto
de verificação das tecnologias ambientais (VTA), que tem por objectivo a
promoção de tecnologias ambientais de valor elevado através de uma validação
por terceiros do seu desempenho.
Uma CCI dedicada à
indústria transformadora de valor acrescentado poderá também ser um ponto de
ligação para efeitos de sinergia com o Conselho Europeu de Investigação de
Tecnologia, que o grupo de alto nível para as tecnologias facilitadoras
essenciais recomenda para promover a excelência na investigação e inovação
tecnológicas.
Uma CCI neste
domínio seria complementar a estas actividades, uma vez que se centraria em actividades
transdisciplinares no âmbito do triângulo do conhecimento, com forte ênfase na
educação empresarial.
4.                      
CONCLUSÃO
Uma CCI que incida sobre a integração de todas
as partes interessadas na indústria transformadora e que dê grande ênfase à
remodelação da agenda da educação neste domínio seria adequada para enfrentar
os desafios acima descritos. Além disso, também satisfaria os critérios
estabelecidos para a selecção dos temas das CCI no PEI:
·                        
Aborda um importante desafio económico e societal
para a Europa (aumentar a competitividade dos Estados-Membros da UE no mercado
global e contribuir para o desenvolvimento de um processo de transformação mais
sustentável e respeitador do ambiente) e contribui para a realização da agenda
Europa 2020 para um crescimento sustentável e inteligente.
·                        
A tónica colocada nesta CCI é alinhada com as
prioridades definidas na iniciativa Horizonte 2020 e é complementar com outras
actividades da UE neste domínio.
·                        
Pode basear-se num sector industrial sólido, que
será atraído por uma CCI.
·                        
Oferece novas possibilidades a vários produtos,
serviços e modelos de actividade económica emergentes e – sobretudo – será
adaptada à abordagem da necessidade urgente de pessoas qualificadas neste
sector.
·                        
Adopta uma abordagem sistémica e, por conseguinte,
requer um trabalho transdisciplinar e o desenvolvimento de uma nova educação
que atravesse os limites entre as disciplinas. 
·                        
Reunirá uma massa crítica de investigação, inovação
e ensino de nível excelente e de formação das partes interessadas ao longo da
cadeia de valor, que de outro modo não poderia reunir.
·                        
Abordará o paradoxo europeu, uma vez que irá capitalizar
a forte base de investigação da UE e encontrar novas abordagens inovadoras para
assegurar um sector da indústria transformadora mais competitivo, mais
sustentável e mais eficiente em termos dos recursos utilizados.
Ficha 2: Food4future ‑ Cadeia de
abastecimento sustentável, dos recursos até aos consumidores
1.                      
O DESAFIO
A cadeia de abastecimento alimentar mundial
enfrenta um complexo conjunto de desafios. 
Do lado da
procura, a situação caracteriza-se por um aumento da população mundial e por um
aumento do nível de vida (em particular nos novos países emergentes), criando a
procura de um regime alimentar mais variado e de melhor qualidade, com necessidades
adicionais de produção alimentar. Como resultado, a ONU previu o aumento da
procura de géneros alimentícios em cerca de 70 % até 2050[7]. Simultaneamente, a rápida
expansão do sector da bioenergia acentua ainda mais a procura de subprodutos
derivados do processo de produção alimentar.
Do lado da oferta,
as alterações climáticas globais agravarão as pressões sobre a produção de
géneros alimentícios e o abastecimento alimentar. Além disso, determinados
sistemas de produção alimentar existentes no mundo são insustentáveis. Sem que
haja alterações, o sistema alimentar mundial continuará a degradar o ambiente e
a comprometer a capacidade do mundo de produzir alimentos no futuro.
Estes problemas,
em particular, têm de ser vistos em ligação com as atitudes e preocupações dos
consumidores, uma vez que a produção decorre dos consumidores e dos mercados.
Durante as últimas duas décadas, a complexidade do consumo dos géneros
alimentícios aumentou drasticamente. Os consumidores exigem preços acessíveis,
de elevada qualidade e diversificados, bem como produtos alimentares
convenientes que respondam às suas necessidades e gostos. As preocupações no
que respeita a várias questões, desde a protecção do ambiente e a segurança
alimentar às questões de ética, tais como as práticas comerciais equitativas ou
o bem-estar dos animais, estão continuamente a aumentar e resultam numa procura
crescente de acção política por parte dos grupos de consumidores. Por último,
os hábitos de consumo de alimentos (incluindo o desperdício de alimentos) podem
ter fortes repercussões na saúde e no bem-estar do consumidor, assim como na
produção primária e no ambiente. 
O Horizonte 2020 aborda esta complexidade e
define os desafios deste sector: «O desafio é garantir o fornecimento de alimentos
seguros e de alta qualidade e dos produtos de base biológica, bem como
assegurar a gestão sustentável dos recursos biológicos, contribuindo tanto para
o desenvolvimento rural e costeiro como para a competitividade das indústrias
europeias de base biológica, preservando ao mesmo tempo os ecossistemas
terrestres e marinhos, reduzindo a dependência das matérias fósseis, atenuando
as alterações climáticas e adaptando-se a elas e, bem assim, promovendo os
resíduos nulos.» 
2.                      
PERTINÊNCIA E IMPACTO
Uma CCI sobre
uma cadeia de abastecimento sustentável irá contribuir para o cumprimento de
prioridades do Horizonte 2020, nomeadamente as
definidas no contexto do desafio societal «Segurança alimentar, agricultura
sustentável e a bioeconomia». 
Este domínio
temático é, além disso, extremamente pertinente em termos de impacto económico
e societal. As questões de segurança do abastecimento
alimentar e de segurança dos alimentos têm incidência em quase todos os
sectores da nossa economia e sociedade e, muito frequentemente, instam à acção
de natureza normativa. 
A indústria
alimentar é o maior sector da indústria transformadora na Europa e desempenha
um papel essencial no desenvolvimento económico da Europa em sentido lato.
Apesar do seu papel relevante, a competitividade da indústria alimentar e das
bebidas está a ser contestada. Durante a última década, a quota-parte da Europa
no mercado global diminuiu de 25 % para 21 %, face à concorrência das economias
emergentes, como a China, a Índia e o Brasil. Cada vez mais incapaz de competir
apoiando-se exclusivamente nos custos, a indústria alimentar europeia deve
poder acrescentar valor através da criação de produtos mais saudáveis, mais
sustentáveis e baseados numa utilização mais eficiente dos recursos, para que
esta tendência possa ser invertida.
São necessárias
medidas para assegurar um sistema alimentar mundial resistente ao clima e
sustentável, satisfazendo simultaneamente a crescente procura de alimentos
dentro dos condicionalismos de terras disponíveis e da diminuição dos recursos
haliêuticos, protegendo o ambiente e a saúde humana. 
Uma CCI neste
domínio incidirá na cadeia de abastecimento alimentar. Esta tónica presta-se
especialmente bem à abordagem holística de uma CCI. Inclui os recursos
utilizados no início da cadeia (adubos, etc.), a produção de alimentos, a
transformação, a embalagem e a distribuição e acaba com os consumidores que
poderão ser uma prioridade específica de uma CCI (redução dos resíduos
alimentares, alimentação saudável, etc.). O objectivo é assegurar um sistema
mais eficiente e eficaz da cadeia de abastecimento alimentar, melhorando
simultaneamente a sustentabilidade e a rastreabilidade de todas as partes desta
cadeia. 
Abordar a cadeia
de abastecimento alimentar através de uma CCI irá, deste modo, dar a
possibilidade de abordar não só alguns dos mais importantes desafios económicos
e societais que a Europa enfrenta actualmente, mas também mobilizar o
investimento e o compromisso a longo prazo do sector empresarial –
nomeadamente, na utilização de tecnologias novas e inovadoras, processos e
conhecimentos para aumentar a produção, a transformação, a embalagem e a
distribuição sustentáveis, reduzir os resíduos e promover uma melhor nutrição.
Através da sua abordagem integrada, uma CCI neste domínio será capaz de
influenciar a abordagem da indústria, levando esta a centrar-se mais na
inovação orientada para o consumidor. Em paralelo, surge o potencial de novos
modelos empresariais e de estratégias de mercado que incidem sobre as
necessidades dos consumidores e as tendências de consumo e se baseiam numa
maior sensibilidade para a cadeia alimentar, o que pode ter potencial para
alinhar as inovações e as possibilidades tecnológicas com os interesses dos
consumidores e, deste modo, criar novas oportunidades de negócio.
Uma CCI neste
domínio será muito importante para ultrapassar o elevado nível de
fragmentação de toda a cadeia de abastecimento alimentar, envolvendo uma massa
crítica de agentes no universo da investigação, inovação, ensino e formação de
nível excelente ao longo de toda a cadeia. Todos os elementos da cadeia
(sector primário, produção de alimentos, transformadores, retalhistas, canais
de serviço alimentar e ‑ não menos importante – o consumidor) estão
intrinsecamente ligados para a concepção de futuras inovações. Uma CCI
providenciará a abordagem sistémica e transdisciplinar necessária para
resolver estas questões. 
O principal valor
acrescentado de uma CCI neste domínio será o seu papel na resposta à actual
escassez de competências e de recursos humanos. Actualmente, provavelmente
tanto quanto metade da indústria de transformação de alimentos europeia
enfrenta uma escassez de pessoal qualificado e científico, o que é uma barreira
à inovação neste sector. Ao integrar a educação nos outros sectores do triângulo
do conhecimento, a CCI irá abordar esta questão. Ao mesmo tempo, dará a
oportunidade de estimular novas pessoas com uma educação empresarial, capazes
de desenvolver novas tecnologias e empresas inovadoras. Este enfoque sobre o
espírito empresarial seria particularmente relevante no sector alimentar, que é
caracterizado por um elevado número de PME. 
Os principais
riscos que ameaçam o êxito de uma CCI com este tema estão principalmente
relacionados com as condições-quadro inovadoras que necessariamente o
acompanham, que as CCI não abordam directamente. Para aumentar a
sustentabilidade em toda a cadeia de abastecimento alimentar, podem ser
necessárias algumas alterações nas normas, a fim de permitir, por exemplo, a
internalização dos custos de produção alimentar. Por conseguinte, as CCI
precisam de manter o contacto com actividades políticas e de inovação em curso
na UE e a nível nacional sobre estas questões (ver secção seguinte).
3.                      
SINERGIAS E COMPLEMENTARIDADES COM AS
INICIATIVAS EXISTENTES
A UE está plenamente
empenhada neste domínio. Uma CCI contribuiria para abordar o desafio societal
do Horizonte 2020 «Segurança Alimentar, agricultura sustentável e a
bioeconomia». Em especial, cooperaria com a Parceria Europeia para a Inovação proposta
«Produtividade Agrícola e Sustentabilidade». Embora esta última coloque a
tónica no estabelecimento de pontes entre a investigação de ponta e a inovação
prática, uma CCI criaria, em especial, uma complementaridade na formação de
determinados intervenientes fundamentais, como, por exemplo, empresários e
consumidores. A coordenação é igualmente necessária, com a iniciativa de
programação conjunta «Agricultura, segurança alimentar e alterações
climáticas», que reunirá os esforços de investigação nacionais, a fim de integrar
a adaptação, a atenuação e a segurança alimentar nos sectores da agricultura,
da silvicultura e da utilização do terreno. O Fundo Europeu para os Assuntos
Marítimos e as Pescas promoverá a sustentabilidade ambiental e social das
pescarias e da aquicultura, sublinhando, assim, a necessidade de uma evolução
técnica a par de novas competências empresariais nestes domínios, em
consonância com a evolução do comportamento dos consumidores, abrindo
possibilidades para sinergias. Do mesmo modo, a coordenação será igualmente
possível com as recém-criadas IPC «Alimentos saudáveis para uma vida saudável»
e «Interligar a investigação sobre o clima na Europa», bem como com as
plataformas tecnológicas europeias em domínios congéneres (em especial, a
plataforma Food for Life) ou numerosos projectos do 7.º PQ. A CCI também
estabeleceria contactos com o PIC (Programa para a Competitividade e a
Inovação) de projectos de replicação no mercado da eco-inovação, em que os
alimentos e as bebidas constituem um dos domínios prioritários. Esta
experiência continuará com o Horizonte 2020, nomeadamente no contexto do
desafio societal Clima e Eficiência dos Recursos.
Uma CCI neste
domínio seria complementar a estas actividades, uma vez que se centraria em
actividades transdisciplinares no âmbito do triângulo do conhecimento, com
forte ênfase em produtos e serviços inovadores e na educação empresarial, bem
como sobre questões de consumo.
4.                      
CONCLUSÃO
Uma CCI centrada na cadeia de abastecimento
alimentar está mais apta a enfrentar os desafios acima descritos, e satisfaz
igualmente os critérios estabelecidos para a selecção dos temas das CCI:
·                        
Aborda um importante desafio económico e societal
pertinente (a necessidade de assegurar um sistema alimentar adaptável e
sustentável, garantindo ao mesmo tempo a procura acrescida de géneros
alimentícios dentro dos condicionalismos das terras disponíveis, protegendo o
ambiente e a saúde humana) e contribui para a realização da agenda Europa 2020
e dos seus objectivos em matéria de clima e energia, emprego, inovação e
educação.
·                        
O fulcro desta CCI é paralelo às prioridades
definidas no Horizonte 2020 e complementar em relação a outras actividades da
UE no sector alimentar, em especial a parceria «Produtividade e
Sustentabilidade Agrícolas».
·                        
É capaz de mobilizar investimento e o empenho a
longo prazo do sector empresarial e oferece possibilidades a vários produtos e
serviços emergentes – nomeadamente, na utilização de tecnologias, processos e
conhecimentos novos e inovadores, a fim de aumentar a produção, transformação,
embalagem e distribuição alimentares sustentáveis, a redução dos resíduos e a
promoção de uma melhor nutrição. 
·                        
Cria um impacto sustentável e sistémico, medido em
termos de novas pessoas com níveis elevados de qualificações e dotadas de
espírito empresarial, novas tecnologias e novas empresas. Irá promover novos
desenvolvimentos tecnológicos e sistemas de produção mais eficientes e
sustentáveis.
·                        
Tem por objectivo superar o elevado nível de
fragmentação de toda a cadeia de abastecimento alimentar, favorecendo a
rastreabilidade, e envolve uma massa crítica de agentes no universo da
investigação, inovação, ensino e formação de nível excelente ao longo de toda a
cadeia.
·                        
Requer, portanto, trabalho transdisciplinar, com a
participação de diferentes áreas do conhecimento, como a agronomia, a ecologia,
a biologia, a química, a alimentação e a socioeconomia.
·                        
Abordará o paradoxo europeu, uma vez que irá
encontrar novas abordagens inovadoras para assegurar uma cadeia de
abastecimento mais sustentável e eficiente e para melhorar a segurança
alimentar.
Ficha 3: A inovação para uma vida saudável e para um
envelhecimento activo
1.                      
O DESAFIO
A saúde, a mudança demográfica e o bem-estar
foram identificados como desafios societais nucleares que serão abordados no
âmbito do Horizonte 2020. O principal objectivo de qualquer acção que
enfrente este desafio deve ser o de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos
europeus de todas as idades e o de manter a sustentabilidade económica dos
sistemas de saúde e de protecção social num contexto de aumento dos custos, de
redução dos recursos humanos e em que os cidadãos esperam o melhor possível dos
cuidados de saúde.
Os desafios relacionados com o sector dos
cuidados de saúde e sociais são numerosos e estreitamente interligados, indo
das doenças crónicas (doenças cardiovasculares, cancro, diabetes), juntamente
com o excesso de peso e a obesidade, às doenças infecciosas (VIH/SIDA,
tuberculose) e doenças neurodegenerativas (exacerbadas por uma população cada
vez mais envelhecida), ao isolamento social, ao bem-estar reduzido, a uma
dependência crescente dos doentes da prestação de cuidados formais e informais
e à exposição múltipla a factores ambientais com consequências desconhecidas
para a saúde a longo prazo. Além disso, os obstáculos à aplicação, exploração e
implantação de novas descobertas, produtos e serviços, impedem uma resposta
eficaz a estes desafios. 
A resposta a estes desafios foi definida no
Horizonte 2020 como medidas «destinadas a proporcionar uma saúde, uma qualidade
de vida e um bem-estar geral melhores para todos, através do apoio às
actividades de investigação e inovação. Estas actividades incidirão sobre a
manutenção e a promoção da saúde durante todo o nosso percurso de vida e sobre
a prevenção de doenças, sobre a melhoria da nossa capacidade para a cura, o
tratamento e a gestão da doença e da deficiência, o apoio ao envelhecimento
activo e a contribuição para a realização de um sector de cuidados de saúde
sustentável e eficiente.» 
2.                      
PERTINÊNCIA E IMPACTO
Uma CCI sobre a
inovação para uma vida saudável e para um envelhecimento activo deverá
contribuir para alcançar as prioridades do Horizonte 2020, nomeadamente as definidas no contexto do desafio societal «Saúde,
Mudança Demográfica e Bem-estar». 
Este domínio
temático é altamente pertinente de um ponto de vista societal e de política
pública. As questões da vida saudável e do
envelhecimento activo têm incidência em quase todos os sectores da nossa vida e
da sociedade e, muito frequentemente, instam à intervenção no âmbito normativo.
O sector dos cuidados de saúde e sociais é também altamente relevante numa
perspectiva socioeconómica, uma vez que é um dos sectores em que mais
dinheiro é gasto (público e privado)[8]
e o sector não oferece apenas oportunidades para uma inovação económica e
tecnológica, também tem um grande potencial para a inovação social.
A pertinência
socioeconómica pode ser ainda mais acentuada pelo facto de a Europa beneficiar
da presença de um sólido sector farmacêutico e de sistemas de cuidados de saúde
e sociais bem desenvolvidos, proporcionando emprego a milhões de pessoas em
toda a UE. O sector é igualmente um dos maiores sectores de fabrico de alta
tecnologia na UE. O potencial de crescimento nesses domínios é muito elevado,
uma vez que uma sociedade em envelhecimento significa um aumento da procura
agregada de produtos e serviços relacionados com os cuidados de saúde e com a
vida independente.
Intervêm também
outros sectores, tais como o turismo. A população em envelhecimento é
constituída, em grande medida, por uma geração habituada a viajar e ainda
disposta a fazê-lo, com exigências de elevada qualidade e, por conseguinte, com
uma necessidade crescente de serviços acessíveis (transporte, alojamento,
lazer, etc.). Os serviços de turismo mais acessível podem aumentar a
competitividade de todo o sector e promover ainda mais a inclusão da população
em envelhecimento. 
Não menos
importante, a UE beneficia de uma investigação e educação neste domínio de
categoria mundial. Em muitos países da UE, existem, de facto,
infra-estruturas e instituições de investigação excelentes, que proporcionam
uma base atractiva para a participação da indústria nas actividades
planeadas do EIT.
Os desafios relacionados com a vida saudável
são válidos em toda a Europa. As respostas, que podem ser fornecidas por uma
CCI, exigem a intensa cooperação entre equipas excelentes,
multidisciplinares e multisectoriais, com participantes de todos os sectores do
triângulo do conhecimento (investigação, empresas e educação). Uma CCI
sobre este tema teria o valor acrescentado de ligar as actividades de inovação
e ensino superior à excelente base de investigação já existente. Ao
fazê-lo, centrar-se-á nos programas do ensino superior, no desenvolvimento
de novas competências (necessárias, por exemplo, para o desenvolvimento
tecnológico, mas também para os cuidados para os idosos), no reforçar dos
aspectos empresariais, a fim de incentivar o desenvolvimento de uma força
de trabalho altamente empreendedora na área, a fim de apoiar o
desenvolvimento de novos produtos e serviços, e para reforçar cadeias de
valores existentes ou mesmo criar novas cadeias. Os exemplos de potenciais
produtos e serviços que poderiam ser criados através de uma CCI ultrapassam
as aplicações tecnológicas (como as aplicações que tratam, codificam,
normalizam e interpretam dados em domínios como o cancro e as doenças
cardiovasculares, ou as ferramentas para a avaliação dos riscos e a detecção
precoce), e poderiam desencadear a inovação social, com novos conceitos,
melhorando, por exemplo, a gestão do estilo de vida e a nutrição, a promoção de
uma vida activa e independente num ambiente amigo da idade, ou a manutenção de
sistemas de cuidados de saúde economicamente sustentáveis. 
Centrando-se nos aspectos sistémicos dos
sistemas de cuidados de saúde e de protecção social europeus, assim como de
apoio ao envelhecimento activo, uma CCI neste domínio temático deverá também
incluir uma cooperação mais forte entre empresas grandes e pequenas, mais
especializadas, para maior circulação de conhecimentos. Além disso, um valor
acrescentado específico que uma CCI pudesse fornecer neste domínio poderia ser
a criação de parcerias inovadoras a nível local, de especial importância no
sector dos serviços. 
Através da sua abordagem integrada do triângulo
do conhecimento, uma CCI sobre uma vida saudável e o envelhecimento activo
seria, por conseguinte, um elemento fundamental para a abordagem do
«paradoxo europeu», acrescentando valor à excelente posição da UE na
investigação científica e transformando este activo em produtos e serviços
inovadores e em novos mercados e oportunidades de negócio. 
Os principais riscos associados ao êxito de
uma CCI no âmbito deste tema são principalmente relacionados com o necessário
acompanhamento das condições-quadro de regulamentação no domínio político e da
inovação, o que pode exigir algumas adaptações que as CCI não pretenderão
abordar directamente[9].
Daí a necessidade de as CCI manterem o contacto com actividades políticas e de
inovação em curso na UE e a nível nacional sobre estas questões (ver secção
seguinte). 
3.                      
SINERGIAS E COMPLEMENTARIDADES COM AS
INICIATIVAS EXISTENTES
A saúde e o
envelhecimento activo, assim como as questões com eles relacionadas, são temas
fortemente apoiados por muitas iniciativas da UE. Essas iniciativas abrangem
uma vasta gama de domínios políticos, para além do sector da saúde, como a
economia, a segurança e o ambiente. Devem, por conseguinte, contribuir, de
forma indirecta, para os objectivos da estratégia Europa 2020 como sejam a I&D/Inovação,
o emprego e a inclusão social. 
Uma CCI em matéria
de inovação para uma vida saudável e para um envelhecimento activo cooperará
estreitamente com a Parceria-piloto Europeia para a Inovação sobre o
envelhecimento activo e saudável. Terá em conta as acções concretas da parceria
apresentadas no Plano Estratégico de Inovação do EIT e contribuirá para a
realização dos seus objectivos. Criará a complementaridade no domínio da
educação e da formação dos principais intervenientes, mas também no
estabelecimento de uma rede estruturada única de profissionais bem colocados
para identificar as condições de enquadramento e de melhores práticas sobre
questões de normalização, política, regulamentação ou com impacto no sector. No
âmbito da referida parceria-piloto, uma CCI neste domínio pode também
contribuir para a iniciativa em prol dos mercados-piloto – a saúde em linha,
que visa estimular o mercado através de soluções de e-Saúde inovadoras através
da sua tónica em instrumentos de política (normalização, sistemas de
certificação e contratos públicos).
Será também
fomentada a coordenação com a iniciativa de programação conjunta (IPC) para
promover a investigação sobre a doença de Alzheimer e outras doenças
neurodegenerativas, e com a IPC «Mais anos, melhores vidas» ‑ o potencial
e os desafios das alterações demográficas. Uma CCI neste domínio irá acelerar e
promover a exploração de investigação pública de excelência reunida por estas
IPC e, assim, abordar a fragmentação na esfera da inovação. 
Uma CCI irá também
desenvolver e capitalizar os principais resultados da investigação da
iniciativa tecnológica conjunta sobre medicamentos inovadores e de diversos
programas-quadro de investigação sobre projectos consagrados a este domínio
temático (tais como o programa de investigação no domínio da saúde ou as
actividades de investigação em TIC sobre a saúde e o envelhecimento), a fim de
impulsionar a transferência e a comercialização de tecnologia através de
grandes talentos empresariais. Do mesmo modo, fará a coordenação com o trabalho
do programa conjunto de assistência à autonomia no domicílio e do Programa de
Competitividade e Inovação.
Concluindo, uma
CCI neste domínio seria complementar a estas actividades, uma vez que se
centraria em actividades transdisciplinares no âmbito do triângulo do
conhecimento, com forte ênfase em produtos e serviços inovadores e na educação
empresarial.
4.                      
CONCLUSÃO
Uma CCI que privilegia a grande questão da
inovação para uma vida saudável e para um envelhecimento activo satisfaz os
critérios estabelecidos para a selecção dos temas das CCI:
·                        
Aborda um importante desafio pertinente económico e
societal (saúde e bem-estar de todos ao longo da vida, mantendo, não obstante,
sistemas de cuidados de saúde sustentáveis do ponto de vista económico) e
contribui para a realização da agenda Europa 2020 e dos seus objectivos em
termos de emprego, inovação, educação e inclusão social.
·                        
A tónica desta CCI é alinhada com as prioridades
definidas no Horizonte 2020 e é complementar com outras actividades da UE nos
domínios da saúde e da assistência social, em particular com a parceria sobre
envelhecimento activo e saudável. 
·                        
Pode construir-se a partir de uma base de
investigação forte sobre um sector industrial sólido, que será atraído por uma
CCI. É capaz de mobilizar investimento e empenho a longo prazo por parte das
empresas e oferece possibilidades a vários produtos e serviços emergentes. 
·                         
Abordará o paradoxo europeu, uma vez que
capitalizará a forte base de investigação da UE e encontrará novas abordagens
inovadoras para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos europeus e para
manter a sustentabilidade económica dos sistemas de saúde e de protecção
social.
·                        
Cria um impacto sustentável e sistémico, medido em
termos de novas pessoas com níveis elevados de qualificações e dotadas de
espírito empresarial, novas tecnologias e novas empresas. Irá promover novos
desenvolvimentos tecnológicos e a inovação social.
·                        
Tem por objectivo superar o elevado nível de
fragmentação de todo o sector de cuidados de saúde e de protecção social e
envolve uma massa crítica de agentes no universo da investigação, inovação,
ensino e formação de nível excelente ao longo de todo o sector.
·                        
Tem uma abordagem sistémica e, por conseguinte,
requer trabalho transdisciplinar com a participação de diferentes áreas do
conhecimento, como a medicina, a biologia, a psicologia, a economia, a
sociologia, a demografia e as TIC.
Ficha 4: Matérias-primas[10] –
Exploração, extracção, tratamento, reciclagem e substituição sustentáveis
1.                      
O DESAFIO
A sociedade moderna está totalmente dependente
do acesso às matérias-primas. O acesso a matérias-primas a preços acessíveis é
essencial para o funcionamento eficaz da economia da UE. No entanto, o tríptico
dos recursos naturais finitos em decréscimo, de uma população humana crescente
e de níveis de consumo sempre a aumentar rapidamente nos países em
desenvolvimento colocam uma forte pressão nas matérias-primas e nos recursos
naturais do planeta. Estes são alguns dos factores responsáveis pelo previsível
aumento no consumo de recursos naturais durante as próximas décadas.
Tal como o Horizonte 2020 e o Roteiro da
Eficiência de Recursos salientaram, devemos procurar assegurar a acessibilidade
e a disponibilidade de matérias-primas necessárias à economia europeia e à
satisfação do nosso bem-estar, ao mesmo tempo que procuramos assegurar uma
economia eficiente em termos de recursos, que satisfaça as necessidades de uma
população crescente dentro dos limites de um planeta finito. 
2.                      
PERTINÊNCIA E IMPACTO
Este domínio
temático é extremamente pertinente em termos de impacto económico e societal.
As matérias-primas são cruciais para a economia mundial e a qualidade de vida,
o aumento da eficiência dos recursos será fundamental para assegurar o
crescimento e o emprego na Europa. Traduzir-se-á em importantes oportunidades
económicas, na melhoria da produtividade, na redução dos custos e no aumento da
competitividade.
Embora a UE
tenha uma excelente reputação em termos de investigação e existam diversos
centros de excelência, muito mais poderia ser feito para tirar partido desta
área prioritária. Uma CCI seria particularmente
adequada a esta situação.
Perfilando-se paralelamente a outras
actividades da UE, uma CCI neste domínio deveria concentrar-se na promoção
de uma plataforma de conhecimentos e num centro de competências em matéria de
educação e investigação técnicas, práticas e académicas, a nível da
exploração mineira sustentável, tanto à superfície, como de subsuperfície e dos
fundos marinhos, da gestão de materiais, das tecnologias de reciclagem, da
substituição de materiais e do comércio geopolítico de matérias-primas. Tal
instituição funcionaria como intermediária e como uma câmara de compensação dos
centros de excelência europeus sobre estes temas conexos, ocupando-se da gestão
de um programa de investigação de importância estratégica para a indústria da
UE. Por esta razão, e a fim de maximizar o impacto das acções e evitar
duplicações com as actividades da UE, incluindo a parceria sobre
matérias-primas, a CCI fornecerá o complemento necessário nos domínios do
capital humano (ou seja, formação, educação) para as acções-piloto
tecnologicamente inovadoras (por exemplo, instalações de demonstração) de
prospecção terrestre e marinha, extracção e transformação, recolha e
reciclagem. Ao mesmo tempo, poderia incluir metas sobre como tornar-se um
pioneiro da tecnologia através da criação de projectos-piloto inovadores e da
demonstração de soluções e processos, que envolvam, por exemplo, a utilização
de materiais alternativos economicamente atraentes e sustentáveis, de
importância estratégica para a UE. Pode, por conseguinte, desencadear a expansão
dos mercados existentes e a criação de novos mercados, nomeadamente, nas
áreas da extracção e da transformação sustentáveis, da gestão de materiais, das
tecnologias de reciclagem e da substituição de materiais. Será necessário
avaliar impactos e desenvolver medidas de adaptação e de prevenção do risco
eficazes em termos de custos e inovadoras para habitats particularmente
sensíveis, como o Ártico.
Uma CCI neste domínio será muito importante
para ultrapassar a barreira da ausência de constituintes tecnológicos. É
necessária a inovação técnica para desenvolver uma série de tecnologias
complementares, que poderão mudar a configuração das cadeias de valor dos minerais
e matérias-primas tradicionais. Trata-se de um domínio que requer mais trabalho
para desenvolver novos processos e para optimizar e comercializar os
conhecimentos existentes na área. A abordagem empresarial de uma CCI seria
particularmente adequada para tratar esta questão.
Outro elemento de valor acrescentado de uma
CCI sobre matérias-primas é a sua contribuição para abordar as oportunidades
limitadas de estabelecer ligações em rede no sector. De facto, a
heterogeneidade dos vários domínios de investigação significa que há
oportunidades limitadas para conhecer investigadores no âmbito de diferentes
disciplinas e beneficiar da polinização cruzada de ideias e da colaboração que
serão necessárias para criar soluções eficazes em termos de custos, de baixo teor
de carbono e respeitadoras do ambiente. A ligação em rede no âmbito de uma
CCI, que reúne as partes interessadas das três vertentes do triângulo do
conhecimento em toda a cadeia de valor, deverá contribuir para superar este
problema. Permitirá tanto melhorar a transferência de tecnologia, de
conhecimentos e de know-how, como proporcionar aos investigadores,
estudantes e empresários os conhecimentos e as competências necessários para
fornecer soluções inovadoras e transformá-las em novas oportunidades de
negócio.
3.                      
SINERGIAS E COMPLEMENTARIDADES COM AS
INICIATIVAS EXISTENTES
A UE identificou este domínio prioritário como
um dos grandes desafios. Uma CCI contribuirá para o Horizonte 2020,
nomeadamente para o desafio societal relacionado com o fornecimento de
matérias-primas e com a eficiência na utilização dos recursos. Contribuiria
para a parceria proposta sobre as matérias-primas. Esta parceria estabelecerá
quadros globais para facilitar o alinhamento e as sinergias entre instrumentos
e políticas de investigação e de inovação dominadas pela oferta e pela procura
existentes neste domínio. Serão abrangidas as
actividades centradas na tecnologia, mas também a identificação de
condições-quadro e de melhores práticas sobre questões de ordem política,
regulamentar ou de normalização, com impacto sobre a inovação num determinado
sector ou desafio. Uma CCI neste domínio
criaria complementaridade pela formação dos intervenientes fundamentais, mas
também ao estabelecer uma rede estruturada única de profissionais. Forneceria uma base sólida para o apoio de outras
acções relacionadas com a inovação que serão levadas a cabo no âmbito da parceria
e para cujo êxito o capital humano é uma necessidade absoluta. Estaria também bem colocada para apoiar a parceria
na identificação das condições-quadro e de melhores práticas sobre questões de
ordem política, regulamentar ou de normalização com impacto sobre o sector. Uma CCI deveria também desenvolver e capitalizar os
resultados dos numerosos projectos de investigação do 7.º Programa-Quadro, ao
abordar o tópico, em especial as CCI financiadas no âmbito das nanociências,
nanotecnologias, novas tecnologias de produção e materiais e temas ambientais. 
A CCI também
estabeleceria contactos com o PIC (Programa para a Competitividade e a Inovação)
de projectos de replicação no mercado da eco-inovação, em que a reciclagem de
materiais constitui um dos domínios prioritários. Esta experiência prosseguiria
com o Horizonte 2020, nomeadamente no contexto da acção em matéria dos desafios
societais no âmbito das alterações climáticas, da eficiência dos recursos e do abastecimento
sustentável de matérias-primas.
Uma CCI neste
domínio seria complementar com estas actividades, uma vez que se centraria em
actividades transdisciplinares no âmbito do triângulo do conhecimento, com
forte ênfase nos produtos e serviços inovadores e na educação empresarial. 
4.                      
CONCLUSÃO
Uma CCI neste domínio é a estrutura mais
adequada para enfrentar os desafios acima descritos. Além disso, também
satisfaria os critérios estabelecidos para a selecção dos temas das CCI no PEI:
·                        
Aborda um importante desafio pertinente em termos
económicos e sociais para a Europa (a necessidade de desenvolver soluções
inovadoras para a prospecção, extracção, tratamento e reciclagem de
matérias-primas com um nível baixo de emissões de carbono, com uma boa relação
custo-eficácia e respeitadoras do ambiente) e contribui para a realização da
agenda Europa 2020 e dos seus objectivos em matéria de clima e energia, de
emprego, de inovação e de educação.
·                        
Esta tónica da CCI está alinhada com as prioridades
definidas no Horizonte 2020 e complementa outras actividades da UE no domínio
das matérias-primas, em especial com a parceria sobre as matérias-primas.
·                        
É capaz de mobilizar investimento do sector
empresarial e oferece possibilidades a vários produtos e serviços emergentes –
nomeadamente, nas áreas da extracção e da transformação sustentáveis, da gestão
de materiais, das tecnologias de reciclagem e da substituição de materiais. 
·                        
Cria um impacto sustentável e sistémico, medido em
termos de novas pessoas com níveis elevados de qualificações e dotadas de
espírito empresarial, novas tecnologias e novas empresas. Oferece, em especial,
oportunidades de criação de valor social ao envidar esforços no sentido de
abordar o objectivo da sustentabilidade de todo o ciclo de vida do produto:
utilizando de forma mais eficiente as matérias-primas e melhorando a reciclagem
e a recuperação efectivas de matérias-primas.
·                        
Inclui uma forte componente educacional que falta
noutras iniciativas e irá reunir uma massa crítica de partes interessadas
excelentes no domínio da investigação e inovação. 
·                        
Exige um trabalho transdisciplinar com a
participação de diferentes áreas do conhecimento, tais como a geologia, a
economia, as ciências do ambiente, a química, a mecânica e os domínios
industriais múltiplos (construção, automóvel, aeroespacial, máquinas e
equipamento e energias renováveis).
·                        
Abordará o paradoxo europeu, na medida em que a
Europa conta com uma forte base de investigação e com um fraco desempenho em
matéria de inovação neste domínio. Oferece oportunidades de inovação na
exploração mineira sustentável e na gestão de materiais. A substituição e a
reciclagem podem promover mais actividades de evolução do sector e reforçar as
acções de investimento, através da criação de novos produtos, serviços e
abordagens à cadeia de abastecimento.
Ficha 5: Sociedades seguras e inteligentes
1.                      
O DESAFIO 
Um dos principais desafios a enfrentar no
âmbito do Horizonte 2020 é a necessidade de promover sociedades seguras no
contexto das crescentes interdependências globais e da transição para
sociedades digitais. 
As sociedades são hoje confrontadas com
grandes desafios de segurança que estão a aumentar em dimensão e sofisticação.
Estes desafios são desencadeados por fenómenos como a criminalidade organizada,
o terrorismo, as actividades transfronteiriças ilegais e as catástrofes
naturais ou provocadas pelo homem, que colocam em risco e desestabilizam os
princípios de base das nossas sociedades. Além disso, as violações da
privacidade e os ciberataques põem em risco todo o projecto da Internet e todos
os serviços dela tributários. Em apoio das políticas da UE para fazer face a
estes desafios, são necessárias acções para trazer a inovação ao sector da
segurança. É particularmente necessário explorar o potencial das tecnologias da
informação e da comunicação e serviços conexos para enfrentar os desafios de
segurança. O objectivo é abordar lacunas de segurança na Europa, através do
desenvolvimento e da implantação de soluções TIC inovadoras, de luta, prevenção
e atenuação do crime organizado e da criminalidade grave (incluindo a
cibercriminalidade), o terrorismo, o reforço da gestão das nossas fronteiras
externas terrestres e marítimas e o reforço da capacidade de resistência às
catástrofes naturais e de origem humana, como os incêndios florestais, os
sismos, as inundações e as tempestades. Este objectivo inclui igualmente o
desenvolvimento das tecnologias, dispositivos e serviços de IC para a
prevenção, gestão e recuperação de ciberataques e colapso de infra-estruturas
TIC, a criação de confiança e segurança em linha e a protecção da privacidade,
da identidade e dos dados confidenciais. Enquanto prioridade transversal, estes
objectivos devem ser cumpridos, respeitando, ao mesmo tempo, a ética, a
privacidade e os direitos fundamentais dos cidadãos.
2.                      
PERTINÊNCIA E IMPACTO
A segurança é altamente relevante de um
ponto de vista político e socioeconómico. Na
perspectiva da política pública, a manutenção de um nível de segurança adequado
em qualquer sociedade pode ser considerada como um (pré-)requisito de base para
a criação de um ambiente em que as empresas e os indivíduos se sintam motivados
para levar a cabo as suas actividades. Muito particularmente, a expansão do mercado
único digital depende da confiança do utilizador na segurança das operações, na
integridade dos seus dados e na protecção da sua vida privada e da sua
identidade. Os eventos relacionados com o «terrorismo global» e o aumento dos
danos infligidos a bens e vidas humanas pelas catástrofes naturais e de origem
humana fizeram aumentar ainda mais nos últimos anos a relevância política deste
domínio.
Para aditar a estas preocupações do público,
este domínio é também relevante de um ponto de vista socioeconómico. Estima-se
que o mercado mundial de soluções de segurança (excepto a defesa) foi de 45 mil
milhões de euros em 2009 e prevê-se que venha a aumentar para mais de 87 mil
milhões de euros em 2020 (um crescimento médio superior a 6 %/ano)[11]. Emprega cerca de 250 000
trabalhadores a nível mundial e cerca de 50 000 na Europa. Se analisarmos o
emprego indirecto, o mercado dos serviços de segurança da UE é constituído por
mais de 1 700 000 guardas particulares[12].
Juntando-se à dimensão do mercado de segurança das TI, algumas estimativas
indicam que o custo directo da cibercriminalidade seria de 350 mil milhões de
euros por ano em todo o mundo e cerca de 80 mil milhões de euros na UE. 
Uma CCI sobre sociedades seguras e
inteligentes será capaz de mobilizar investimento e empenho a longo prazo por
parte do sector empresarial, bem como desenvolver e
criar novos mercados para os seus produtos e serviços. No âmbito de uma CCI, o
sector empresarial poderá ser atraído pelas oportunidades de mercado para
produtos e serviços inovadores em matéria de TIC e apoiar, designadamente,
soluções mais inteligentes para a prevenção da criminalidade, padrões de
segurança mais elevados através da identificação e autenticação electrónicas,
fronteiras mais inteligentes e sistemas de alerta para proteger melhor infra-estruturas
críticas. Devido à natureza transversal das tecnologias da segurança, as
actividades desta CCI terão impacto não apenas no sector da segurança das TIC,
mas também em todo o mercado de TIC para equipamento e aparelhagem de acesso de
fabricantes e prestadores de serviços. 
A dimensão societal da segurança
poderia ser ainda mais reforçada pela abordagem integrada da CCI à inovação e
pelo seu potencial para promover a inovação social. Baseando-se em
fundamentos científicos e de investigação sólidos, uma CCI neste domínio será
capaz de reunir as partes interessadas do universo da educação e da inovação,
que de outro modo não se poderiam reunir, para desenvolver novos conceitos
de conhecimento, modelos empresariais, abordagens e estratégias para tratar os
desafios de segurança das sociedades e promover o bem-estar dos cidadãos. O
objectivo é que estes novos produtos, serviços, processos, modelos e abordagens
inovadores desenvolvidos no quadro da CCI satisfaçam as necessidades mais
prementes para assegurar sociedades europeias mais seguras, onde os cidadãos se
sintam seguros na sua vida quotidiana (incluindo os mais vulneráveis). Pode ser
prestada especial atenção à protecção da privacidade, à protecção das crianças
na Internet e à protecção contra os abusos de identificação e definição de
perfis, aumentando simultaneamente a convivialidade e a facilidade de adopção.
A dimensão societal de uma CCI sobre
sociedades seguras e inteligentes pode ser ainda mais reforçada pelo modelo de co-localização
da CCI, através do qual os agentes regionais trabalham em conjunto, combinando
competências e aptidões desenvolvidas em diferentes domínios de especialização.
Um elemento de valor acrescentado importante
de uma CCI sobre sociedades seguras e inteligentes será o seu contributo para ajudar
a ultrapassar os actuais níveis de fragmentação e compartimentação que o sector
enfrenta em toda a Europa. Através da sua natureza integradora e de uma
abordagem transdisciplinar, criará a oportunidade de estabelecer uma cooperação
mais estreita entre os intervenientes no triângulo do conhecimento (empresas,
investigação e universidades), as pessoas e as autoridades públicas actuando em
diferentes áreas do conhecimento, assegurando, assim, uma melhor articulação
entre considerações políticas, tecnológicas, societais e de carácter
regulamentar e o potencial do mercado.
Uma CCI sobre sociedades seguras e
inteligentes contribuirá igualmente para dar resposta à necessidade de uma
mão-de-obra qualificada. Terá um papel muito importante a desempenhar na
restruturação da paisagem da educação neste domínio. Ao mesmo tempo, dará a
oportunidade de estimular o aparecimento de novas pessoas que reúnam um
nível de educação elevado com um espírito empresarial, capazes de desenvolver
novas tecnologias e empresas inovadoras. Este enfoque sobre o espírito
empresarial será particularmente relevante neste domínio, que tem potencial
para envolver um número elevado de PME.
Relativamente aos objectivos de inovação e
educativos das CCI, uma CCI pode também desencadear indirectamente uma maior
sensibilização dos cidadãos, assim como dos utilizadores finais institucionais
(protecção civil, forças policiais, guardas de fronteira, etc.), afectando a
sua atitude, com vista a novas soluções inovadoras.
Embora uma CCI sobre sociedades seguras e
inteligentes tenha potencial para criar um impacto sistémico e sustentável,
medido em termos de novas pessoas com níveis elevados de qualificações e
dotadas de espírito empresarial, de novas tecnologias, empresas, modelos e
abordagens, também oferece a possibilidade de surtir efeito a nível mundial.
Os desafios de segurança são de natureza global e deverão ser abordados em
cooperação com países terceiros.
Os principais riscos para o êxito de uma CCI
neste domínio estão principalmente relacionados com a falta de condições de
enquadramento da inovação, tais como condições regulamentares claras,
normalização e contratos públicos. De facto, em alguns países europeus, a
ausência de uma estratégia e de uma política pública clara para a segurança tem
sido referida como um factor que reduz a clareza em termos de evolução do lado
da oferta e da procura. Outra dificuldade relativa ao sector da segurança é a
definição das suas fronteiras face às exigências do sector da defesa. Muito
embora a defesa não seja abrangida no âmbito de uma CCI sobre sociedades
seguras e inteligentes, as fronteiras entre segurança e defesa confundem-se no
que toca à tecnologia associada e aos requisitos sistémicos. Por último, uma
pré-condição para o sucesso desta CCI é conseguir o envolvimento dos
utilizadores finais e, em especial, das autoridades públicas. É uma tarefa
difícil e requererá uma estreita cooperação com iniciativas políticas
relevantes da Comissão neste domínio. Estes riscos deverão ser abordados
através da ligação da CCI a actividades inovadoras e políticas da UE e
nacionais sobre estas questões (ver secção seguinte).
3.                      
SINERGIAS E COMPLEMENTARIDADES COM AS
INICIATIVAS EXISTENTES
Uma CCI como a descrita supra seria
complementar em relação a uma série de iniciativas da UE neste domínio temático.
Uma CCI sobre sociedades seguras e
inteligentes contribuirá para os objectivos da iniciativa Horizonte 2020. Será
construída sobre os resultados de numerosos projectos de investigação do PQ que
abordam o tema ‑ em especial, os financiados no quadro da segurança,
confiança e segurança das TIC, a futura Internet, ciências socioeconómicas e
ciências humanas. Terá em conta actividades relevantes do JRC.
Estabelecerá igualmente contactos com a actividade
das agências da UE, como a Frontex (no domínio da segurança das fronteiras), a
Europol (na luta contra as formas graves de criminalidade internacional e o
terrorismo), a ENISA (sobre a segurança das redes e da informação) e a CEPOL (Academia
Europeia de Polícia).
Uma CCI neste
domínio seria complementar com estas actividades, uma vez que se centraria em
actividades transdisciplinares no âmbito do triângulo do conhecimento, com
forte ênfase nos produtos e serviços inovadores e na educação empresarial.
4.                      
CONCLUSÃO
Uma CCI que incide sobre o papel das TIC para
trazer a inovação às sociedades seguras e dá grande ênfase à remodelação da
agenda da educação neste domínio seria adequada para enfrentar os desafios
acima descritos. Além disso, também satisfaria os critérios estabelecidos para
a selecção dos temas das CCI no PEI:
·                        
Aborda um importante desafio económico e social
pertinente (a necessidade de reduzir as lacunas de segurança e levar à
prevenção das ameaças para a segurança não deixando de integrar aspectos
societais) e contribui para a realização da agenda Europa 2020 e dos seus
objectivos em termos de emprego, inovação, educação e inclusão social.
·                        
A tónica colocada nesta CCI é alinhada com as
prioridades definidas na iniciativa Horizonte 2020 e é complementar com outras
actividades da UE neste domínio. 
·                        
É capaz de mobilizar investimento e empenho a longo
prazo por parte do sector empresarial e oferece possibilidades a vários
produtos e serviços emergentes. 
·                        
Cria um impacto sustentável e sistémico, medido em
termos de novas pessoas com níveis elevados de qualificações e dotadas de
espírito empresarial, novas tecnologias, novas empresas e serviços. Irá
promover novos desenvolvimentos tecnológicos e a inovação social.
·                        
Terá uma forte base científica e de investigação e
reunirá a as partes interessadas da educação e da inovação, que de outro modo
não o fariam, para desenvolver novos conhecimentos, conceitos, modelos
empresariais, abordagens e estratégias para tratar os desafios de segurança das
sociedades.
·                        
Contribui para superar os actuais níveis de
fragmentação e compartimentação que o sector enfrenta em toda a Europa.
·                        
Adopta uma abordagem sistémica e, por conseguinte,
requer trabalho transdisciplinar que envolva diferentes áreas do conhecimento,
como as TIC, as ciências socioeconómicas e as ciências humanas, a protecção
civil, a saúde, os transportes, a energia, entre outros.
Ficha 6: Mobilidade urbana
1.                      
O DESAFIO
O tema dos transportes integrados,
inteligentes e amigos do ambiente foi identificado como um dos principais
desafios societais que serão abordados no âmbito do Horizonte 2020. O Livro
Branco sobre transportes, de 2011, reforça ainda mais a importância de agir
neste domínio durante a próxima década. A mobilidade urbana é um desafio
particularmente difícil. Aborda um certo número de tópicos, tais como os
transportes (incluindo novos conceitos de mobilidade, a organização dos
transportes, a logística, a segurança dos sistemas de transporte), questões
ambientais (redução de gases com efeito de estufa, poluição do ar e ruído),
planeamento urbano (novos conceitos para a aproximação entre a vida e o
trabalho) e tem um importante impacto a nível económico e social (criação de
novas empresas, emprego, inclusão social, habitação e estratégias de
localização). O principal objectivo é melhorar a qualidade de vida dos cidadãos
europeus, que, em número crescente, vivem em grandes aglomerações urbanas onde
é gerada grande parte do desempenho económico da Europa[13].
A mobilidade urbana sustentável só pode ser
conseguida se forem encontradas inovações de ponta que conduzam a soluções mais
verdes e mais inclusivas, mais seguras e mais inteligentes. Na sua ausência, o
efeito, a longo prazo, resultará numa pesada factura de consequências
ecológicas, societais e económicas. No entanto, novos conceitos inovadores de
mobilidade, em especial quando os meios de transporte individuais são
substituídos pelos meios de transporte públicos e colectivos – deverão ser
aceites pelos cidadãos. Introduzir alterações comportamentais sem desvantagens
para a qualidade de vida e para o custo de vida em zonas urbanas será um dos
grandes desafios a enfrentar neste domínio.
2.                      
PERTINÊNCIA E IMPACTO
O objectivo
fundamental de uma CCI sobre a mobilidade urbana será assegurar um sistema de
mobilidade urbana mais verde, mais inclusivo, mais seguro e mais inteligente.
Como já foi
exposto supra, o tema é altamente pertinente de um ponto de vista de
política pública e societal. Também é extremamente importante de uma
perspectiva socioeconómica, uma vez que implica sectores económicos importantes
em termos do PIB e do emprego, como a indústria automóvel ou o sector da
construção. A mobilidade urbana está, além disso, ligada às estratégias de
protecção do ambiente e plenamente integrada em políticas de inclusão social,
localização, concepção da habitação e urbanismo. 
Uma CCI sobre a
mobilidade urbana está tanto em conformidade com as prioridades definidas na
iniciativa Horizonte 2020 como com os objectivos da estratégia Europa 2020
de atingir um desenvolvimento urbano mais inteligente, mais sustentável, com
baixo teor de carbono e inclusivo. Uma CCI neste domínio temático poderia
contribuir para cada um dos objectivos da estratégia Europa 2020, mediante, por
exemplo, a promoção de soluções ecologicamente eficientes, de sistemas de TIC
inteligentes para a gestão do tráfego e da prestação de serviços de transporte
mais eficientes e acessíveis. 
Na realidade, dado
que a mobilidade urbana é, por natureza, de carácter sistémico, uma CCI
neste sector poderia oferecer inúmeras possibilidades de inovação ao longo da
cadeia de inovação, tais como o desenvolvimento de sistemas de transporte
multimodais, e soluções de transporte mais inteligentes e mais sustentáveis.
Uma CCI sobre a
mobilidade urbana fundamenta-se numa base tecnológica e industrial sólida e
oferece um potencial de novos produtos e serviços[14], em especial nos domínios do
planeamento sustentável e das eco-indústrias. 
Além disso, o
desenvolvimento de modelos de mobilidade urbana inovadores beneficiará também
com a forte atenção política e o apoio de que esta prioridade temática goza.
Acresce que estes modelos urbanos inovadores podem ter um impacto mundial
se forem transferidos para as conglomerações urbanas de crescimento maciço em
outras partes do mundo, especialmente em África, na Ásia e na América Latina. 
Uma CCI neste
domínio colocará a mobilidade urbana e o planeamento dos transportes urbanos
sustentáveis no contexto mais vasto do desenvolvimento do território e do
planeamento urbano a nível local e regional. A CCI teria a vantagem de
trabalhar num domínio multidisciplinar e transsectorial e de contribuir para
ultrapassar a actual fragmentação dos níveis de organização que o sector
enfrenta. Criaria a oportunidade para estabelecer uma cooperação mais
estreita entre as autoridades públicas (sobretudo ao nível local e regional),
as associações locais e o sector privado (tais como os autores e os
intervenientes no âmbito de infra-estruturas), as universidades e os institutos
de investigação (integração do triângulo do conhecimento). Reunir parceiros em
novas configurações de craveira mundial dará à CCI sobre a mobilidade urbana a
possibilidade de optimizar os recursos existentes e explorar as oportunidades
de negócio geradas através destas novas cadeias de valor.
A CCI sobre a
mobilidade urbana incidirá sobre as actividades do triângulo da inovação que
podem beneficiar do apoio adicional da UE, nomeadamente através do EIT. Na
realidade, o principal valor acrescentado de uma CCI neste domínio será o seu
papel na integração das três vertentes do triângulo do conhecimento e a
alteração sistémica na forma de trabalhar em conjunto dos agentes da inovação. Do
mesmo modo, as CCI centram-se na inovação feita pelas pessoas, o que
coloca os estudantes, investigadores e empresários no cerne dos esforços das
CCI: fundamental para enfrentar os desafios acima descritos. Por
conseguinte, será dada forte ênfase à educação e formação, ao espírito
empresarial e à implantação dos resultados, como, por exemplo, o
desenvolvimento de competências e de conhecimentos profissionais sobre
transportes urbanos nas administrações locais e regionais (aprendizagem ao
longo da vida/programas de intercâmbio de pessoal/formação profissional),
proposta de programas específicos de ensino superior sobre mobilidade urbana
(cursos de Verão/regimes de intercâmbio), integrar no mercado conceitos de
transporte inovadores e bem sucedidos (apoio à criação de novas empresas, de
empresas derivadas e às universidades e instituições de investigação, etc.). Além
disso, o conceito de co-localização poderia ser reforçado no âmbito de uma CCI
sobre este tema, uma vez que naturalmente este domínio temático tem uma forte
dimensão local e regional.
3.                      
SINERGIAS E COMPLEMENTARIDADES COM AS
INICIATIVAS EXISTENTES
As questões relacionadas
com a mobilidade são fortemente apoiadas por muitas iniciativas da UE. A UE
está plenamente empenhada neste domínio.
Existem ligações a
outras actividades da União Europeia, que serão reforçadas. Uma CCI sobre a
mobilidade urbana terá em conta as acções desenvolvidas no âmbito do plano de
acção sobre a mobilidade urbana e do plano de acção sobre o sistema de
transportes inteligentes. 
Irá, em especial,
cooperar com as iniciativas europeias planeadas sobre as cidades e as
comunidades inteligentes, abrangendo a eficiência energética, as TIC e os
transportes urbanos. Uma CCI criaria, em especial, a complementaridade na
formação dos intervenientes fundamentais, mas também no fornecimento de uma
rede estruturada de profissionais bem colocados para identificar as condições
de enquadramento e de melhores práticas sobre questões regulamentares e de
política com um impacto sobre o sector. 
É igualmente
necessário que haja coordenação com a iniciativa de programação conjunta
«Europa urbana», que reunirá os esforços de investigação nacionais no sentido
de transformar zonas urbanas em centros de inovação e tecnologia, pôr em marcha
sistemas logísticos de transportes inteligentes, respeitadores do ambiente e
intra-interurbanos, reduzir a pegada ecológica e aumentar a neutralidade
climática. Uma CCI neste domínio irá acelerar e promover a exploração de
recursos públicos de investigação de excelência por estas IPC reunidas e,
assim, resolver a fragmentação na esfera da inovação.
A iniciativa
CIVITAS, que apoia projectos de investigação e demonstração e a aplicação de
medidas inovadoras nos transportes urbanos verdes, assim como a Iniciativa
Industrial Europeia sobre as Cidades e as Comunidades Inteligentes, que
pretende tornar a produção e a utilização de energia nas cidades mais eficiente
e sustentável, também constituirão iniciativas de cooperação natural com uma
CCI sobre a mobilidade urbana. 
Uma CCI neste
domínio poderia igualmente estabelecer ligações com as plataformas tecnológicas
europeias (PTE), relacionadas com os transportes e a energia, com a parceria
público-privada (PPP) sobre veículos ecológicos europeus e os numerosos
projectos no âmbito do Programa-Quadro (PQ) neste domínio. A CCI teria em conta
as prioridades de investigação e os planos de acção definidos no quadro das PTE
e os trabalhos de investigação realizados até à data pela PPP e pelos projectos
do PQ, a fim de reforçar e acelerar a aceitação e a exploração desses
resultados de investigação. 
Também se
procurarão complementaridades com a «Aliança europeia dos serviços móveis e da
mobilidade». Co-financiada ao abrigo do programa de competitividade e inovação,
a Aliança europeia dos serviços móveis e da mobilidade tem por objectivo reunir
os decisores políticos regionais e nacionais que apoiam soluções de serviços
inovadoras em matéria dos serviços móveis e das indústrias da mobilidade, a fim
de mobilizar mais e melhor apoio às PME destas indústrias de serviços
inovadores.
Coordenar-se-á
também com o programa Energia Inteligente — Europa, com a replicação no mercado
da eco-inovação e com os serviços baseados em TIC e os projectos-piloto para a
mobilidade urbana inteligentes no âmbito do programa para a Competitividade e a
Inovação (PCI). 
Uma CCI neste
domínio seria complementar com estas actividades, uma vez que se centraria
em actividades transdisciplinares no âmbito do triângulo do conhecimento, com
forte ênfase nos produtos e serviços inovadores e na educação empresarial.
Uma CCI centrada
na mobilidade urbana seria também complementar em relação a algumas das
actividades específicas já prosseguidas por duas CCI existentes.
Referimo-nos, nomeadamente, às actividades da CCI Clima no âmbito do tema
transição para as cidades com maior capacidade de resistência e com baixo teor
de carbono e ao trabalho desenvolvido pelo Labs TIC do EIT, subordinado ao tema
dos sistemas de transporte inteligentes e das cidades digitais do futuro. A CCI
sobre a mobilidade urbana terá em conta os trabalhos efectuados no âmbito
destas CCI e colocá-los-á num contexto mais amplo de um sistema de mobilidade
urbana mais verde e mais inclusivo, mais seguro e mais inteligente.
4.                      
CONCLUSÃO
Uma CCI incidindo sobre a mobilidade urbana é
a mais adequada para enfrentar os desafios acima descritos e satisfaz
igualmente os critérios estabelecidos para a selecção dos temas das CCI:
·                        
Aborda um importante desafio económico e social
pertinente (conseguir um sistema europeu de transportes seguro e eficiente em
termos de recursos, respeitador do ambiente e sem descontinuidades, em
benefício dos cidadãos, da economia e da sociedade) e contribui para a
realização da agenda Europa 2020 e dos seus objectivos em matéria de clima e
energia, de emprego, de inovação e de educação.
·                        
O fulcro desta CCI está alinhado com as prioridades
definidas no Horizonte 2020 e é complementar em relação a outras actividades da
UE no domínio dos transportes, do ambiente e da energia. 
·                        
Através do reforço do espírito empresarial, integra
as tecnologias emergentes com novas cadeias de valor e apoia a tradução da
investigação académica em produtos e serviços. 
·                        
Aborda, assim, o paradoxo europeu, uma vez que irá
capitalizar a forte base de investigação da UE e encontrar novas abordagens
inovadoras para garantir um sistema de mobilidade urbana mais inclusivo, mais verde,
mais seguro e mais inteligente.
·                        
Reunirá uma massa crítica de partes interessadas
provindas do universo da investigação, da inovação, do ensino e da formação, a
um nível excelente, que de outro modo não entrariam em contacto.
·                        
Adopta uma abordagem transsectorial e, por conseguinte,
estabelece a ligação entre os diferentes níveis de responsabilidade, desde as
entidades privadas à administração pública, em especial a nível local, e o
cidadão individual.
·                        
Exige trabalho transdisciplinar que envolve
diferentes áreas do conhecimento, bem como o desenvolvimento de novos tipos de
ensino que ultrapassam as fronteiras entre as disciplinas.
[1]               JO L 97 de 9.4.2008, p. 1.
[2]               JO C…, , p.
[3]               As fichas fornecem uma síntese da análise efectuada
sobre a pertinência e o valor acrescentado da criação de uma CCI sobre os temas
propostos. Dão informações indicativas sobre o que poderia fazer uma CCI na
área específica em questão, mas não estabelecem nem actividades nem métodos de
trabalho para as futuras CCI.
[4]               Conceito apresentado em Sainsbury Review: The Race to
the Top – a análise de Lord Sainsbury das políticas de inovação e
científica do Governo do Reino Unido, 5 de Outubro de 2007. 
[5]               Eurostat.
[6]               http://ec.europa.eu/enterprise/sectors/ict/files/kets/hlg_report_final_en.pdf
[7]               Organização para a Alimentação e a Agricultura das
Nações Unidas (FAO), 2009. Global Agriculture towards 2050.
[8]               As despesas com a saúde diferem de país para país. A
percentagem no PIB varia de 1,1 para 9,7 % e de 4 % para mais de 18 % do total
da despesa pública. Os sectores relacionados com a saúde têm uma elevada
intensidade de I & D: os produtos farmacêuticos e a biotecnologia superam
de longe qualquer outro sector (15,9 %), os equipamentos e os serviços para os
cuidados de saúde são igualmente muito elevados (6,8 %).
[9]               Por exemplo, em termos do acesso dos doentes a
medicamentos de alta qualidade, que é prorrogado em função da legislação para a
aprovação de novos medicamentos no mercado, com mais tempo dedicado a ensaios e
certificação e para a fixação de preços e modalidades de reembolso. 
[10]             No presente documento, será utilizada a definição mais
restrita de «matérias-primas não energéticas, não agrícolas», a fim de reduzir
uma potencial sobreposição com CCI existentes dedicadas à energia e às
alterações climáticas, bem como com outras futuras áreas prioritárias para CCI,
como a alimentação. 
[11]             Dados da Organização Europeia de Segurança. 
[12]             Dados da Confederação Europeia dos Serviços de Segurança.
[13]             Mais de 70 % dos europeus vivem em zonas urbanas, que
representam mais de 25 % do território da UE. Cerca de 85 % do PIB da UE é
gerado em zonas urbanas. A urbanização deverá aumentar na Europa para cerca de
83 % até 2050.
[14]             Alguns exemplos de novos mercados potenciais são os
seguintes: novos serviços para viajantes, manutenção e gestão dos movimentos de
tráfego e do congestionamento rodoviário, novas aplicações em veículos,
serviços de comunicação imersivos para apoiar a comunicação e evitar
deslocações (JRC 65426 EN).