CELEX: 51983PC0096
Language: fr
Date: 1983-03-01 00:00:00
Title: RECOMMANDATION DE DECISION DU CONSEIL concernant la signature des protocoles de 1983 portant nouvelle prorogation de la convention sur le commerce du blé de 1971 et de la convention relative à l'aide alimentaire de 1980, constituant l'accord international sur le blé de 1971, ainsi que le dépôt d'une déclaration d'application provisoire desdits protocoles (présentée par la Commission au Conseil)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (83) 096
Vol. 1983/0031
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
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In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak--- COMMISSION DES C O M M U N A U T E S E U R O P E E N N E S
                                                                          COM(83) 96    final
                                                                          Bruxelles,    le 1er mars 1983
                      RECOMMANDATION DE DECISION DU CONSEIL
             concernant           l a s i g n a t u r e des p r o t o c o l e s de 1983
     portant   n o u v e l l e p r o r o g a t i o n de la convention sur le commerce
               du b l é de 1971             et de la convention r e l a t i v e à
              l'aide alimentaire                  de 1980, c o n s t i t u a n t l'accord
                             international           sur le b l é de        1971,
            ainsi     que le dépôt d'une d é c l a r a t i o n d ' a p p l i c a t i o n
                                p r o v i s o i r e desdits protocoles
                     ( p r é s e n t é e par l a Commission au C o n s e i l )
 COM(83) 96  final
 ---pagebreak---                                               FXPOSE DES MOTIFS
INTRODUCTION
1.   Au c o u r s d e s r é u n i o n s du C o n s e i l                International            du B l é et         du Comité de           l'Aide
     Alimentaire              qui   s e s o n t t e n u e s à L o n d r e s du 29 novembre au 2 décembre 1 9 8 2 ,
     les      textes       de p r o t o c o l e s p o r t a n t        prorogation           des c o n v e n t i o n s     constituant
      l'Accord          International              sur     l e B l é p o u r une n o u v e l l e p é r i o d e           de t r o i s    ans
      commençant            l e 1er      juillet         1983 o n t        été é t a b l i s .    Ces t e x t e s      figurent        à
      l ' a n n e xe 2 .
 2.    H     convient          maintenant           de p r é v o i r      la    signature        et     l e dépôt       de   déclarations
       d'application provisoire                         des p r o t o c o l e s par          la   Communauté.
  PROCEDURE
  3.    Les nécessités              de p r o c é d u r e      sont       les suivantes            :
        a)    La Communauté et                 l e s E t a t s membres a g i s s a n t            simultanément             doivent        déposer
               les     déclarations            d'application provisoire                         des p r o t o c o l e s    entre      le 4     avril
               et    l e 10 mai 1983 i n c l u s               en a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 5 et 8 du                protocole
               portant         nouvelle prorogation                     de l a     convention sur               l e commerce du b l é           et
               en a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s         IV et      VII     du p r o t o c o l e p o r t a n t   nouvelle         pro-
                rogation        de l a      convention r e l a t i v e             à l'aide         alimentaire.
          b)    Chaque E t a t        membre de l a             Communauté q u i a u r a a u p r é a l a b l e dû a d h é r e r                 aux
                deux C o n v e n t i o n s , d o i t         déposer        dès que p o s s i b l e l e s i n s t r u m e n t s          d'adhésion,
                 en a p p l i c a t i o n r e s p e c t i v e m e n t      d e s a r t i c l e s 7 et        V I I I des p r o t o c o l e s ,   confor-
                 mément à s e s p r o c é d u r e s            institutionnelles.                 La c o n c l u s i o n d e s p r o t o c o l e s p a r
                 la    Communauté          a g i s s a n t en t a n t        que t e l l e ,     aura       lieu    dès que t o u s        les Etats
                 membres y a u r o n t            adhéré.
     DISPOSITIONS              FINANCIERES
     4.     La p r o r o g a t i o n    de l a      c o n v e n t i o n sur      l e commerce du b l é               implique       la    reconduction
            des     cotisations           a c t u e l l e s de l a        Communauté au b u d g e t               administratif           du C o n s e i l
            International             du B l é p o u r une n o u v e l l e p é r i o d e              de t r o i s    ans commençant             le
            premier        juillet        1983.
     5.     La p r o r o g a t i o n    de l a       convention r e l a t i v e            à l'aide          alimentaire         implique         le
            m a i n t i e n , pendant          l a même p é r i o d e ,         de l ' o b l i g a t i o n    de l a     Communauté de            fournir,
             à titre        d'aide       alimentaire,               un minimum de 1 . 6 5 0 . 0 0 0              tonnes par        an de       céréales,
             réparties          entre      la     Communauté e n t a n t             que t e l l e        et   les Etats       membres         conformé-
             ment      aux d é c i s i o n s      du C o n s e i l     de l a      CEE a p p l i c a b l e s en l a        matière.
 ---pagebreak---                                                          - 2      -
RECOMMANDATION
6. Le C o n s e i l    est    invité         à prendre une d é c i s i o n      concernant         la   s i g n a t u r e et le
   dépôt auprès           de l ' a u t o r i t é  d é p o s i t a i r e , avant  l e 10 mai 1983,             des      documents
   j u r i d i q u e s n é c e s s a i r e s , dont  l e s p r o j e t s de t e x t e s f i g u r e n t  en a n n e x e .
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                                                                    DE
                                              D E C I S I O N DU CONSEIL
c o n c e r n a n t l a s i g n a t u r e d e s p r o t o c o l e s de 1983 p o r t a n t n o u v e l l e p r o r o g a t i o n de
l a c o n v e n t i o n s u r l e commerce d u b l é de 1971 e t He I a c o n v e n t i o n r e l a t i v e à
l ' a i d e a l i m e n t a i r e d e 1 9 3 0 , c o n s t i t u a n t l ' a c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e b l é de
1 9 7 1 , a i n s i q u e Le d é p ô t d ' u n e d é c l a r a t i c r . d ' a p p l i c a t i o n p r o v i s o i r e d e s d i t s
                                                       protocoles
 LE CONSEIL DES COMMUNAUTES EUROPEENNES,
 vu l e t r a i t é i n s t i t u a n t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , e t notamment s o n
  a r t i c l e 113,
  vu l a r e c o m m a n d a t i o n     de l a C o m m i s s i o n ,
  DECIDE :
                                                               A r t i c l e premier
   Le p r é s i d e n t d u C o n s e i l e s t a u t o r i s é à d é s i g n e r l a p e r s o n n e h a b i l i t é e à s i g n e r ,
   s o u s r é s e r v e de l e u r c o n c l u s i o n u l t é r i e u r e , l e s p r o t o c o l e s de 1983 p o r t a n t
   n o u v e l l e p r o r o g a t i o n de l a c o n v e n t i o n s u r l e commerce d u b l é de 1971 e t de l a
   c o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e de 1 9 8 0 , c o n s t i t u a n t    l'accord interna-
   t i o n a l s u r l e b l é de 1 9 7 1 .
                                                                      Article 2
    Le p r é s i d e n t d u C o n s e i l e s t é g a l e m e n t a u t o r i s é à d é s i g n e r l a p e r s o n n e h a b i l i t é e
    à s i g n e r l a déclaration d ' a p p l i c a t i o n p r o v i s o i r e des p r o t o c o l e s visés à l ' a r t i c l e
    1 e r e t à d é p o s e r l a d i t e d é c l a r a t i o n a u p r è s du g o u v e r n e m e n t       des Etats-Unis
    d'Amérique.
    L e s t e x t e s d e s p r o t o c o l e s e t de l a d é c l a r a t i o n d ' a p p l i c a t i o n p r o v i s o i r e s o n t
     j o i n t s à l a présente           décision.
     Fait à Bruxelles, le                                                                             Par     le  Conseil
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                                             DECLARATION D'APPLICATION PROVISOIRE
des p r o t o c o l e s de 1983 p o r t a n t n o u v e l l e p r o r o g a t i o n de l a c o n v e n t i o n                 sur l e
commerce du blé de 1971 et de l a c o n v e n t i o n                              r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e de
1980,       c o n s t i t u a n t l ' a c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e blé de 1971.
I l ne s e r a pas p o s s i b l e pour l a Communauté économique européenne d'achever
avant l e 30 j u i n 1983 l e s procédures i n s t i t u t i o n n e l l e s d'adhésion prévues
à l ' a r t i c l e 6 du p r o t o c o l e p o r t a n t n o u v e l l e p r o r o g a t i o n de l a c o n v e n t i o n
sur l e commerce du blé de 1971 et à l ' a r t i c l e VI du p r o t o c o l e                                    portant
n o u v e l l e p r o r o g a t i o n de l a c o n v e n t i o n       r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e de
1980.
C'est p o u r q u o i , conformément aux a r t i c l e s 8 et V I I d e s d i t s p r o t o c o l e s , l a
Communauté f a i t               l a présente déclaration d ' a p p l i c a t i o n p r o v i s o i r e . En dépo-
sant une t e l l e déclaration, l a Communauté se considère p r o v i s o i r e m e n t                                          comme
p a r t i e aux p r o t o c o l e s concernés avec tous l e s d r o i t s et t o u t e s l e s o b l i g a -
 t i o n s q u i en découlent, jusqu'à ce que l e C o n s e i l des Communautés européen-
 nes a i t p r i s une décision définitive en l a matière.
                                                                                                    Au nom
                                                                              de l a Communauté économique européenne
                     v
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                    PROTOCOLES DE 1983 PORTANT NOUVELLE PROROGATION DE
                     LA CONVENTION SUR LE COMMERCE DU BLE DE 1971 ET DE
                     LA CONVENTION RELATIVE A L'AIDE ALIMENTAIRE DE 1980
                   CONSTITUANT L'ACCORD INTERNATIONAL SUR LE BLE DE 1971
                                                        PREAMBULE
        ·. r        L a Conférence chargée d'établir l e s t e x t e s * des P r o t o c o l e s de
1GG3 p o r t a n t n o u v e l l e p r o r o g a t i o n de In Ccnvcr.ticr. e v r l e conmerce du
bló da 1S71 s t de l a Convention r e l a t i v e à l ' a i d s a l i m e n t a i r e do 19B0
c o n s t i t u a n t l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e blé de 1971,
Considérant que l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e blé a été révisé, renouvelé
        ou prorogé à p l u s i e u r s r e p r i s e s depuis 1949,
Considérant que l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e blé de 1971, composé de
        deux i n s t r u m e n t s j u r i d i q u e s d i s t i n c t s - l a Convention s u r l e
         commerce du blé de 1971, d'une p a r t , et l a Convention r e l a t i v e à
         l ' a i d e a l i m e n t a i r e de 1980, d'autre p a r t , q u i ont été t o u t e s
         deux prorogées p a r P r o t o c o l e en 1981                    -  prend f i n l e
         30 J u i n 1983.
A établi l e s t e x t e s des P r o t o c o l e s do 1983 p o r t a n t n o u v e l l e p r o r o g a t i o n
         da l a C o n v e n t i o n s u r 1s ccTjr.ercE du blé de 1971 e t de l a Convention
         r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e de 1980.
 ---pagebreak---                        PROTOCOLE DE 1963 PORTANT NOUVELLE PROROGATION DE
                           LA CONVENTION SUR LE COMMERCE DU BLE DE 1971
 Les gouvernements p a r t i e s au présent P r o t o c o l e ,
Considérant que l a Convention                        s u r l e commerce du blé de 1971
           (ci-après dénommée " l a C o n v e n t i o n " ) de l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l
           s u r l e blé de 1971, q u i a été prorogée à nouveau p a r P r o t o c o l e
          en 1981, v i e n t à e x p i r a t i o n          l e 30 j u i n 1983,
Sont convenus de ce q u i s u i t :
                                                   ARTICLE PREMIER
    P r o r o g a t i o n , venue à e x p i r a t i o n e t résiliation de l a Convention
                      Sous réserve des d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 2 du présent
P r o t o c o l e , l a Convention            demeurera on v i g u e u r e n t r e l e s p a r t i e s au
présent P r o t o c o l e jusqu'au                3C j u i n    1G86, étant entendu              toutefois
que,      s i un n o u v e l a c c o r d i n t e r n a t i o n a l on matière de blé e n t r e en
v i g u e u r avant 1E 30 j u i n              1086. l e d i t P r o t o c o l e demeurera en
v i g u e u r jusqu'à l a date d'entrée en v i g u e u r du n o u v e l                         accord
seulement.
                                                      ARTICLE 2
                     Dispositions          de l a Convention           rendues inopérantes
                       Les d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s de l a C o n v e n t i o n  seront
 considérées comme inopérantes à compter du 1 e r j u i l l e t 1983 :
                       a)    l e paragraphe 4 de l ' a r t i c l e 19 ;
                       b)    l e s a r t i c l e s 22 à 26 i n c l u s j
                       c)    l e paragraphe 1 de l ' a r t i c l e 27 j
                       d)    l e s a r t i c l e s 23 à 31 i n c l u s .
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                                                       ARTICLE 3
                                                     Définition
                      Toute mention, dans l e présent P r o t o c o l e , du
"gouvernement"              ou des "gouvernements" e s t réputée v a l o i r a u s s i
pour l a Communauté économique européenne (ci-après dénommée
" l a Communauté").                 En conséquence, t o u t e mention, dans l e présent
P r o t o c o l e , de " l a s i g n a t u r e " ou du "dépôt des i n s t r u m e n t s de
r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n ou d'approbation"           ou d'un
" i n s t r u m e n t d'adhésion" ou d'une "déclaration d ' a p p l i c a t i o n à
t i t r e p r o v i s o i r e " p a r un gouvernement                e s t , dans l e cas de l a
Communauté, réputée v a l o i r a u s s i pour l a s i g n a t u r e ou pour l a
déclaration d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e au nom de l a
Communauté p a r son autorité compétente a i n s i que pour l e dépôt
de l ' i n s t r u m e n t r e q u i s p a r l a procédure i n s t i t u t i o n n e l l e de l a
Communauté pour la                   CONCLUSION           d'un    accord    international-
                                                         ARTICLE 4
                                         D i s p o s i t i o n s financières
                       La c o t i s a t i o n i n i t i a l e de t o u t membre e x p o r t a t e u r ou
 de t o u t membre i m p o r t a t e u r q u i adhère au présent P r o t o c o l e
 conformément aux d i s p o s i t i o n s de l'alinéa b) du paragraphe 1 de
 l ' a r t i c l e 7 d u d i t P r o t o c o l e e s t fixée p a r l e C o n s e i l en f o n c t i o n
 du nombre des v o i x q u i l u i s e r o n t attribuées e t de l a période
 r e s t a n t à c o u r i r dans l'année a g r i c o l e ; t o u t e f o i s , l e s
 c o t i s a t i o n s fixées pour l e s a u t r e s membres e x p o r t a t e u r s et pour
 l e s a u t r e s membres i m p o r t a t e u r s au t i t r e de l'année a g r i c o l e en
 c o u r s ne sont pas modifiées.
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                                                      ARTICLE 5
                                                      Signature
                     L8 présent P r o t o c o l e s e r a o u v e r t , à Washington,
 du 4 a v r i l 1983 au 10 mai 1983 i n c l u s , à l a s i g n a t u r e des
gouvernements des pays p a r t i e s à l a Convention                               prorogée à
nouveau p a r l e P r o t o c o l e de 1981, ou p r o v i s o i r e m e n t                    considérés
comme étant p a r t i e s à c e l l e - c i , au 1 e r décembre 1982, ou q u i sont
membres de l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s , de s e s i n s t i t u t i o n s
spécialisées ou de l'Agence i n t e r n a t i o n a l e de l'énergie atomique
et sont énumérés dans l'annexe A ou dans l'annexe B de l a C o n v e n t i o n .
                                                      ARTICLE 6
                        R a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n ou a p p r o b a t i o n
                     La, présent P r n t n n n l B est, anumls à l a rat 1f1 n a t i o n ,  ;
à l ' a c c e p t a t i o n ou à l ' a p p r o b a t i o n de chacun des gouvernements
s i g n a t a i r e s conformément à s e s procédures c o n s t i t u t i o n n e l l e s .
Les i n s t r u m e n t s de r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n ou          d'approbation
s e r o n t déposés auprès du Gouvernement des E t a t s - U n i s d'Amérique
au p l u s t a r d l e 30 j u i n 1983, étant entendu t o u t e f o i s que l e
C o n s e i l peut a c c o r d e r une ou p l u s i e u r s p r o l o n g a t i o n s de
délai à t o u t gouvernement s i g n a t a i r e q u i n'aura pas déposé
son i n s t r u m e n t     de r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n ou     d'approbation
à c e t t e date.
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                                                       ARTICLE 7
                                                       Adhésion
1)                  Le présent P r o t o c o l e s e r a ouvert :
                    a)      jusqu'au 30 j u i n 1983. à l'adhésion du gouvernement
                            de t o u t membre énuméré à c e t t e date dans l e s
                             annexes A ou B de l a Convention, étant entendu t o u t e f o i s
                            que l e C o n s e i l peut a c c o r d e r une ou p l u s i e u r s
                            p r o l o n g a t i o n s de délai à tout gouvernement n'ayant pas
                            déposé son i n s t r u m e n t à l a date en q u e s t i o n , e t
                    b)      après l e 30 j u i n 1983, à l'adhésion du gouvernement
                            de t o u t membre de l ' O r g a n i s a t i o n des Nations Unies,
                            de ses i n s t i t u t i o n s spécialisées ou de l'Agence
                            i n t e r n a t i o n a l e de l'énergie atomique, aux c o n d i t i o n s
                            que l e C o n s e i l j u g e r a appropriées à l a majorité des
                            deux t i e r s au moins des v o i x exprimées par l e s membres
                            exportateurs              e t des deux t i e r s au moins des v o i x
                            exprimées p a r l e s membres i m p o r t a t e u r s .
2)                  L'adhésion a l i e u par l e dép3t d'un instrument d'adhésion
auprès du Gouvernement des E t a t s - U n i s d'Amérique.
3)                  L o r s q u ' i l e s t f a i t mention, aux f i n s de l ' a p p l i c a t i o n de
l a C o n v e n t i o n et du présent P r o t o c o l e , des membres énumérés dans
l e s annexes A ou B de l a Convention, t o u t membre dont l e gouvernement
a adhéré à l a Convention dans l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s par l e
C o n s e i l ou au présent P r o t o c o l e conformément à l'alinéa b) du
paragraphe 1 du présent a r t i c l e s e r a réputé énuméré dans l'annexe
appropriée.
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                                                       ARTICLE 8
                                  Application à t i t r e provisoire
                      Tout gouvernement s i g n a t a i r e peut déposer auprès du
Gouvernement des E t a t s - U n i s d'Amérique une déclaration d ' a p p l i c a t i o n
à t i t r e p r o v i s o i r e du présent P r o t o c o l e .         Tout a u t r e gouvernement
remplissant             l e s c o n d i t i o n s nécessaires pour s i g n e r l e présent
P r o t o c o l e ou dont l a demande d'adhésion e s t approuvée p a r l e
C o n s e i l peut a u s s i déposer auprès du Gouvernement des E t a t s - U n i s
d'Amérique une déclaration d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e .
Tout gouvernement déposant une t e l l e déclaration                              applique
 provisoirement               l e présent P r o t o c o l e e t i l e s t considéré
 provisoirement               comme y étant p a r t i e .
                                                         ARTICLE 9
                                                  Entrée en v i g u e u r
  1)                    Le présent P r o t o c o l e e n t r e r a en v i g u e u r  l e 1er j u i l l e t 1983
  s i , au 30 j u i n 1983. des gouvernements représentant l e s membres
  exportateurs              q u i détiennent au moins 60 pour c e n t des v o i x
  dénombrées dans l'annexe A e t représentant l e s membres                                importateurs
  q u i détiennent au moins 50 pour c e n t des v o i x dénombrées dans
   l'annexe B, ou q u i a u r a i e n t détenu c e s p o u r c e n t a g e s de v o i x
   r e s p e c t i f s l e 30 J u i n 1983 s ' i l s a v a i e n t été p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n
   à c e t t e d a t e , o n t déposé des i n s t r u m e n t s          de ratification,
   d'acceptation,               d ' a p p r o b a t i o n ou d'adhésion, ou des déclarations
   d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e , conformément aux a r t i c l e s 6, 7
   e t 8 du présent P r o t o c o l e .
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2)                    S i l e présent P r o t o c o l e n'entre pas en vigunur
conformément aux d i s p o s i t i o n s du paragraphe 1 du présent a r t i c l e ,
l e s gouvernements q u i auront déposé des i n s t r u m e n t s de r a t i f i c a t i o n ,
d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n ou d'adhésion, ou des déclarations
d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e , pourront décider d'un commun
a c c o r d q u ' i l e n t r e r a en v i g u e u r e n t r e l e s gouvernements q u i auront
déposé des i n s t r u m e n t s de r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d'approbation
 ou d'adhésion, ou des déclarations d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e .
                                                      ARTICLE 10
                      N o t i f i c a t i o n par l e gouvernement dépositaire
                         Le Gouvernement des E t a t s - U n i s d'Amérique, en qualité de
  gouvernement dépositaire, n o t i f i e r a                       à tous l e s gouvernements
   s i g n a t a i r e s e t adhérents t o u t e s i g n a t u r e , r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n ,
   a p p r o b a t i o n , a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e du présent P r o t o c o l e et
   t o u t e adhésion, a i n s i              que t o u t e n o t i f i c a t i o n e t t o u t préavis
   reçus conformément aux d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 27 de l a Convention
    et t o u t e déclaration e t n o t i f i c a t i o n               reçues conformément aux
    d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 26 de l a Convention.
                                                       ARTICLE 11
                                     Copié certifiée conforme du P r o t o c o l e
                           Le p l u s tôt p o s s i b l e après l'entrée en v i g u e u r du présent
     P r o t o c o l e , l e gouvernement dépositaire a d r e s s e r a une c o p i e certifiée
     conforme d u d i t P r o t o c o l e en langues a n g l a i s e , espagnole, française
      et r u s s e au Secrétaire général de l ' O r g a n i s a t i o n des Nations Unies
      pour e n r e g i s t r e m e n t conformément à l ' A r t i c l e 102 de l a Charte des
      Nations Unies.                  Tout amendement au présent P r o t o c o l e s e r a
      p a r e i l l e m e n t communiqué au Secrétaire général de l ' O r g a n i s a t i o n
      des N a t i o n s U n i e s .
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                                              ARTICLE 12
                      Rapport e n t r e l e Préambule e t l s P r o t o c o l e
                    Le présent P r o t o c o l e comprend l e Préambule des
P r o t o c o l e s de 1983 p o r t a n t  n o u v e l l e p r o r o g a t i o n de l a Convention
s u r l e commerce du blé de 1971 e t de l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à
 l ' a i d e a l i m e n t a i r e de 1980 c o n s t i t u a n t l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r
 l e blé de 1971.
                    EN FOI DE QUOI, l e s soussignés, dûment autorisés à
c e t e f f e t p a r l e u r s gouvernements ou l e u r s autorités r e s p e c t i f s ,
ont signé l e présent P r o t o c o l e à l a d a t e f i g u r a n t en r e g a r d de
leur signature.
                    Les t e x t e s du présent P r o t o c o l e en langues a n g l a i s e ,
e s p a g n o l e , française e t r u s s e f o n t également f o i . Les t e x t e s
o r i g i n a u x s e r o n t déposés auprès du Gouvernement des E t a t s - U n i s
d'Amérique, q u i en t r a n s m e t t r a des c o p i e s certifiées conformes
à chaque p a r t i e s i g n a t a i r e e t adhérente a i n s i qu'au Secrétaire
exécutif du C o n s e i l .
 ---pagebreak---                PROTOCOLE DE 1983 PORTANT NOUVELLE PROROGATION DE LA
                    CONVENTION RELATIVE A L'AIDE ALIMENTAIRE DE I960
Les p a r t i e s au présent P r o t o c o l e ,
Considérant que l a Convention r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e de 1980
          (ci-après dénommée " l a Convention") de l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l
         sur      l e blé de 1971, q u i a été prorogée p a r P r o t o c o l e en 1981,
         v i e n t à e x p i r a t i o n l e 30 j u i n 1983,
 Sont convenus de ce q u i s u i t :
                                                      ARTICLE I
       P r o r o g a t i o n , venue à e x p i r a t i o n e t résiliation de l a Convention
                       Sous réserve des d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e I I du
  présent P r o t o c o l e , l a Convention demeurera en v i g u e u r e n t r e l e s
  parties         a u d i t P r o t o c o l e jusqu'au 30 j u i n          19B6, étant entendu
  t o u t e f o i s que, s i un nouvel accord en matière d'aide a l i m e n t a i r e
  e n t r e en v i g u e u r avant l e 30 j u i n               1986, l e présent P r o t o c o l e
  demeurera en v i g u e u r jusqu'à l a date d'entrée en v i g u e u r du
  n o u v e l a c c o r d seulement.
                                                         ARTICLE I I
                       D i s p o s i t i o n s de l a Convention rendues inopérantes
                          Les d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s de l a Convention s e r o n t
    considérées comme inopérantes à compter du 1er j u i l l e t 1983 :
                  a)      article XII
                  b)      a r t i c l e XVII
                   c)     paragraphe           1 de l ' a r t i c l e X V I I I .
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                                              ARTICLE III
                            Aide a l i m e n t a i r e i n t e r n a t i o n a l e
                 Aux f i n s de l ' a p p l i c a t i o n de l a C o n v e n t i o n , telle
q u ' e l l e a été prorogée p a r l e présent P r o t o c o l e , t o u t membre
qui     aura adhéré a u d i t P r o t o c o l e conformément aux d i s p o s i t i o n s
du paragraphe 2 de l ' a r t i c l e V I I I de ce P r o t o c o l e s e r a réputé
f i g u r e r au paragraphe 3 de l ' a r t i c l e I I I de l a C o n v e n t i o n ,
avec l a c o n t r i b u t i o n m i n i m a l e q u i l u i aura été attribuée
conformément aux d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s de l ' a r t i c l e V I I I
du présent P r o t o c o l e .
                                                 ARTICLE IV
                                                 Signature
                 Le présent P r o t o c o l e s e r a o u v e r t , à Washington,
 du 4 a v r i l 1983 au 10 mai 1983 i n c l u s , à l a s i g n a t u r e des
 gouvernements visés au paragraphe 3 de l ' a r t i c l e I I I de l a
 Convention.
                                                   ARTICLE V
                                                  Dépositaire
                  Le Gouvernement des E t a t s - U n i s d'Amérique e s t l e
  dépositaire du présent P r o t o c o l e .
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                                                       ARTICLE V I
                          R a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n ou a p p r o b a t i o n
                      Le présent P r o t o c o l e e s t soumis à l a r a t i f i c a t i o n ,
à l ' a c c e p t a t i o n ou à l ' a p p r o b a t i o n de chaque gouvernement
s i g n a t a i r e conformément à s e s procédures c o n s t i t u t i o n n e l l e s .
Lws     i n s t r u m e n t s da r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n ou        d'approbation
s e r o n t déposés auprès du dépositaire ou p l u s t a r d l e 3D j u i n 1983,
étant entendu que l e Comité de l ' a i d e a l i m e n t a i r e établi en
v e r t u de l a Convention (dénommé ci-après " l e Comité") peut
 a c c o r d e r une ou p l u s i e u r s p r o l o n g a t i o n s de délai à t o u t
 gouvernement s i g n a t a i r e q u i n'aura pas déposé son instrument de
 r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n ou d ' a p p r o b a t i o n   à c e t t e date.
                                                   -    ARTICLE V I I
                                      Application à t i t r e provisoire
                        Tout gouvernement s i g n a t a i r e peut déposer auprès du
  dépositaire une déclaration d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e
  du présent P r o t o c o l e .                 I l a p p l i q u e l e présent P r o t o c o l e à
  t i t r e p r o v i s o i r e e t e s t réputé p r o v i s o i r e m e n t y être p a r t i e .
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                                                 ARTICLE V I I I
                                                    Adhésion
1)                   Le présent P r o t o c o l e e s t o u v e r t à l'adhésion de
t o u t gouvernement visé au paragraphe 3 de l ' a r t i c l e I I I de
l a Convention q u i n'a pas signé l e présent P r o t o c o l e . Les
i n s t r u m e n t s d'adhésion s e r o n t déposés auprès du dépositaire
au p l u s t a r d l e 30 j u i n 1983, étant entendu que l e Comité
p o u r r a a c c o r d e r une ou p l u s i e u r s p r o l o n g a t i o n s de délai à
t o u t gouvernement q u i n'aura pas déposé son i n s t r u m e n t
d'adhésion è c e t t e d a t e .
 2)                   Lorsque     l e présent P r o t o c o l e s e r a entré en v i g u e u r
 conformément aux d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e             IX du présent
 P r o t o c o l e , i l s e r a o u v e r t à l'adhésion de t o u t gouvernement
 a u t r e que ceux q u i sont v i s e s au paragraphe 3 de l ' a r t i c l e I I I
 de l a C o n v e n t i o n , aux c o n d i t i o n s que l e Comité j u g e r a
 appropriées.              Les I n s t r u m e n t s d'adhésion s e r o n t déposés auprès
  du dépositaire.
  3)                   Tout gouvernement adhérant au présent P r o t o c o l e en
  v e r t u du paragraphe 1 ou du paragraphe 2 du présent a r t i c l e
  peut déposer auprès du dépositaire une déclaration d ' a p p l i c a t i o n
   à t i t r e p r o v i s o i r e du présent P r o t o c o l e en a t t e n d a n t l e dépôt
   de son i n s t r u m e n t d'adhésion.               I l a p p l i q u e l e présent P r o t o c o l e
   à t i t r e p r o v i s o i r e e t e s t réputé p r o v i s o i r e m e n t y être p a r t i e .
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                                                    ARTICLE IX
                                               Entrée en v i g u e u r
1)                   Le présent P r o t o c o l e e n t r e r a en v i g u e u r l e
1er j u i l l e t 1983, s i , au 30 j u i n                1983, l e s gouvernements
visés au paragraphe 3 de l ' a r t i c l e I I I de l a Convention ont
déposé des i n s t r u m e n t s de r a t i f i c a t i o n ,             d'acceptation,
d'approbation             ou d'adhésion, ou des déclarations d ' a p p l i c a t i o n
 à t i t r e p r o v i s o i r e , e t sous réserve que l e P r o t o c o l e de 1983
 p o r t a n t n o u v e l l e p r o r o g a t i o n de l a Convention               s u r l e commerce
 du blé de 1971, ou une n o u v e l l e c o n v e n t i o n                      s u r l e commerce
 du blé l a remplaçant, s o i t en v i g u e u r .
  2)                   S i l e présent P r o t o c o l e n'entre pas en v i g u e u r
  conformément aux d i s p o s i t i o n s du paragraphe 1 du présent
  a r t i c l e , l e s gouvernements q u i auront déposé des i n s t r u m e n t s
  de r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n  ou d'adhésion,
   ou des déclarations d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e ,               pourront
   décider unanimement q u ' i l e n t r e r a en v i g u e u r e n t r e eux-mêmes,
   sous réserve que l e P r o t o c o l e de 1983 p o r t a n t                        nouvelle
   p r o r o g a t i o n de l a Convention              s u r l e commerce du blé de 1971,
   ou une n o u v e l l e c o n v e n t i o n s u r l e commerce du blé l a remplaçant,
    s o i t en v i g u e u r , ou b i e n p o u r r o n t prendre t o u t e a u t r e décision
    que     l a s i t u a t i o n l e u r paraîtra e x i g e r .
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                                                    ARTICLE X
                                                       Durée
                     Le présent P r o t o c o l e r e s t e r a en v i g u e u r           jusqu'au
30 j u i n 1986 inclus» sous réserve que l e P r o t o c o l e de 1963
p o r t a n t n o u v e l l e p r o r o g a t i o n de l a C o n v e n t i o n s u r l e commerce
du blé de 1971, ou une n o u v e l l e c o n v e n t i o n                    s u r l e commerce du
blé l a remplaçant, r e s t e en v i g u e u r jusqu'à c e t t e d a t e i n c l u s e .
                                                    ARTICLE X I
                                              Textes f a i s a n t f o i
                       Les t e x t e s du présent P r o t o c o l e en l a n g u e s a n g l a i s e ,
  e  s  p  a  g  n  o  e
                       l,r  a
                            fn  ç  asie e       tu rsseo     fn to  tusé       g
                                                                               em
                                                                                ale   nt fo.i L
                                                                                              e
                                                                                              s
  o r i g i n a u x s e r o n t déposés dans l e s a r c h i v e s du dépositaire, q u i
   en a d r e s s e r a des c o p i e s certifiées conformes à t o u s l e s
   gouvernements s i g n a t a i r e s e t adhérents.
                                                      ARTICLE X I I
                          RaDDort e n t r e l e Préambule e t l e P r o t o c o l e
                        Le présent P r o t o c o l e comprend l e Préambule des
    P r o t o c o l e s de 1983 p o r t a n t        n o u v e l l e p r o r o g a t i o n de l a C o n v e n t i o n
     s u r l e commerce du blé de 1971 e t de l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à
     l ' a i d e a l i m e n t a i r e de 1980 c o n s t i t u a n t l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r
     l e blé de 1971.
                         EN FOI DE QUOI, l e s soussignés, dûment autorisés à
     c e t e f f e t p a r l e u r s gouvernements ou autorités r e s p e c t i f s , ont
      signé l e présent P r o t o c o l e à l a d a t e q u i f i g u r e en r e g a r d de
      leur signature.