CELEX: 62003TA0050
Language: pt
Date: 2008-07-08 00:00:00
Title: Processo T-50/03: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 8 de Julho de 2008 — Saint-Gobain Gyproc Belgium/Comissão ( Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado das placas de estuque — Decisão que declara uma infracção ao artigo 81. o CE — Coima — Gravidade e duração da infracção — Circunstâncias atenuantes )

15.8.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 209/40
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 8 de Julho de 2008 — Saint-Gobain Gyproc Belgium/Comissão
   (Processo T-50/03) (1)
   
   («Concorrência - Acordos, decisões e práticas concertadas - Mercado das placas de estuque - Decisão que declara uma infracção ao artigo 81.o CE - Coima - Gravidade e duração da infracção - Circunstâncias atenuantes»)
   (2008/C 209/67)
   Língua do processo: francês
   Partes
   
      Recorrente: Saint-Gobain Gyproc Belgium NV, antiga BPB Belgium NV, antiga Gyproc Benelux NV (Beveren-Kallo, Bélgica) (representantes: J.-F. Bellis, P. L'Ecluse e M. Favart, advogados)
   
      Recorrente: Comissão das Comunidades Europeias (representantes: inicialmente F. Castillo de la Torre e C. Ingen-Housz, posteriormente F. Castillo de la Torre e F. Arbault, agentes)
   Objecto
   Recurso nos termos dos artigos 229.o CE e 230.o CE destinado a obter a redução da coima aplicada à Gyproc pela Decisão 2005/471/CE da Comissão, de 27 de Novembro de 2002, relativa a um procedimento de aplicação do artigo 81.o [CE] contra as empresas BPB plc, Gebrüder Knauf Westdeutsche Gipswerke KG, Société Lafarge SA e Gyproc Benelux NV (Processo COMP/E-1/37.152 — Placas de estuque) (JO 2005, L 166, p. 8).
   Parte decisória
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Saint-Gobain Gyproc Belgium NV é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 101 de 26.4.2003.