CELEX: 52019DP0003
Language: pt
Date: 2019-07-17 00:00:00
Title: Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de julho de 2019, sobre a composição numérica das delegações interparlamentares (2019/2719(RSO))

4.5.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 165/23
            
         
      P9_TA(2019)0003
      Composição numérica das delegações interparlamentares
      Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de julho de 2019, sobre a composição numérica das delegações interparlamentares (2019/2719(RSO))
      (2021/C 165/07)
      
         O Parlamento Europeu,
      
      
                  —
               
               
                  Tendo em conta a proposta da Conferência dos Presidentes,
               
            
                  —
               
               
                  Tendo em conta a sua decisão de 17 de abril de 2019, referente ao número das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas e das delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais (1),
               
            
                  —
               
               
                  Tendo em conta os artigos 223.o e 224.o do seu Regimento,
               
            
               
                  1.
               
               
                  Decide fixar do seguinte modo a composição numérica das seguintes delegações interparlamentares:
                  
                              a)
                           
                           
                              Europa, Balcãs Ocidentais e Turquia
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Delegações à:
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Comissão Parlamentar Mista UE-Macedónia do Norte: 13 membros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Comissão Parlamentar Mista UE-Turquia: 25 membros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Delegação para a Cooperação Setentrional e para as Relações com a Suíça e a Noruega, à Comissão Parlamentar Mista UE-Islândia e à Comissão Parlamentar Mista do Espaço Económico Europeu (EEE): 17 membros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Delegação à Comissão Parlamentar de Estabilização e Associação UE-Sérvia: 15 membros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Delegação à Comissão Parlamentar de Estabilização e Associação UE-Albânia: 14 membros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Delegação à Comissão Parlamentar de Estabilização e Associação UE-Montenegro: 14 membros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Delegação para as Relações com a Bósnia-Herzegovina e o Kosovo: 13 membros
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Rússia e Estados da Parceria Oriental
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Rússia: 31 membros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Delegação à Comissão Parlamentar de Associação UE-Ucrânia: 16 membros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Delegação à Comissão Parlamentar de Associação UE-Moldávia: 14 membros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Delegação para as Relações com a Bielorrússia: 12 membros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Delegação à Comissão Parlamentar de Parceria UE-Arménia, à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Azerbaijão e à Comissão Parlamentar de Associação UE-Geórgia: 18 membros
                                       
                                    
                        
                              c)
                           
                           
                              Magrebe, Maxereque, Israel e Palestina
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Delegações para as relações com:
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Israel: 18 membros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          a Palestina: 18 membros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          os países do Magrebe e a União do Magrebe Árabe, incluindo as Comissões Parlamentares Mistas UE-Marrocos, UE-Tunísia e UE-Argélia: 18 membros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          os países do Maxereque: 18 membros
                                       
                                    
                        
                              d)
                           
                           
                              Península Arábica, Iraque e Irão
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Delegações para as relações com:
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          a Península Arábica: 15 membros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          o Iraque: 7 membros,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          o Irão: 11 membros
                                       
                                    
                        
                              e)
                           
                           
                              Américas
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Delegações para as relações com:
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          os Estados Unidos: 63 membros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          o Canadá: 16 membros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          a República Federativa do Brasil: 14 membros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          os países da América Central: 15 membros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          os países da Comunidade Andina: 12 membros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          o Mercosul: 19 membros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-México: 14 membros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Chile: 15 membros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Delegação à Comissão Parlamentar CARIFORUM-UE: 15 membros
                                       
                                    
                        
                              f)
                           
                           
                              Ásia/Pacífico
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Delegações para as relações com:
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          o Japão: 24 membros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          a República Popular da China: 37 membros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          a Índia: 23 membros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          o Afeganistão: 7 membros,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          os países da Ásia do Sul: 15 membros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          os países do Sudeste Asiático e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN): 26 membros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          a Península da Coreia: 12 membros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          a Austrália e a Nova Zelândia: 12 membros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação UE-Cazaquistão, UE-Quirguistão, UE-Usbequistão e UE-Tajiquistão e para as relações com o Turquemenistão e a Mongólia: 19 membros
                                       
                                    
                        
                              g)
                           
                           
                              África,
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Delegações para as relações com:
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          a África do Sul: 15 membros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          o Parlamento Pan-Africano: 12 membros
                                       
                                    
                        
                              h)
                           
                           
                              Assembleias multilaterais
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE: 78 membros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo: 49 membros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana: 75 membros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Delegação à Assembleia Parlamentar Euronest: 60 membros
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Delegação para as relações com a Assembleia Parlamentar da NATO: 10 membros
                                       
                                    
                        
            
               
                  2.
               
               
                  Decide, com base na decisão da Conferência dos Presidentes de 11 de julho de 2019 sobre a composição das mesas das delegações, que estas podem ser constituídas por um número máximo de dois vice-presidentes;
               
            
               
                  3.
               
               
                  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão, para conhecimento, ao Conselho e à Comissão.
               
            
         (1)  Textos Aprovados, P8_TA(2019)0408.