CELEX: 62020TA0311
Language: pt
Date: 2021-04-28 00:00:00
Title: Processo T-311/20: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de abril de 2021 — France Agro/EUIPO — Chafay (Choumicha Saveurs) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia Choumicha Saveurs — Motivo absoluto de recusa — Má-fé — Declaração de nulidade — Artigo 52.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 59.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

21.6.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 242/39
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 28 de abril de 2021 — France Agro/EUIPO — Chafay (Choumicha Saveurs)
      (Processo T-311/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa da União Europeia Choumicha Saveurs - Motivo absoluto de recusa - Má-fé - Declaração de nulidade - Artigo 52.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 59.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2021/C 242/53)
      Língua do processo: francês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: France Agro (Avignon, França) (representante: C. de Haas, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A Folliard-Monguiral e V. Ruzek, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Choumicha Chafay (Casablanca, Marrocos) (representante: B. Lafont, advogada)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 9 de março de 2020 (processo R 1621/2019-5), relativa a um processo de declaração de nulidade entre C. Chafay e a France Agro.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A France Agro é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 240, de 20.7.2020.