CELEX: 62021TA0086
Language: pt
Date: 2022-03-02 00:00:00
Title: Processo T-86/21: Acórdão do Tribunal Geral de 2 de março de 2022 — Distintiva Solutions/EUIPO — Makeblock (Makeblock) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia Makeblock — Motivos absolutos de recusa — Caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Inexistência de caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento 2017/1001] — Marca suscetível de enganar o público — Artigo 7.°, n.° 1, alínea g), do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea g), do Regulamento 2017/1001]»]

25.4.2022   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 171/30
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 2 de março de 2022 — Distintiva Solutions/EUIPO — Makeblock (Makeblock)
      (Processo T-86/21) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa da União Europeia Makeblock - Motivos absolutos de recusa - Caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Inexistência de caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento 2017/1001] - Marca suscetível de enganar o público - Artigo 7.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento 2017/1001]»)
      (2022/C 171/38)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Distintiva Solutions S. Coop. Pequeña (Vitoria-Gasteiz, Espanha) (representante: M. Sanmartín Sanmartín, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Ivanauskas e V. Ruzek, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Makeblock Co. Ltd (Shenzhen, China) (representante: C. Sueiras Villalobos, advogada)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 16 de novembro de 2020 (processo R 988/2020-5), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Distintiva Solutions e a Makeblock.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  Distintiva Solutions S. Coop. Pequeña é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 110, de 29.3.2021.