CELEX: 62006TA0073
Language: pt
Date: 2008-10-21 00:00:00
Title: Processo T-73/06: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 21 de Outubro de 2008 — Cassegrain/IHMI (Forma de uma carteira) (Marca comunitária — Pedido de marca figurativa comunitária — Forma de uma carteira — Motivo absoluto de recusa — Falta de carácter distintivo — Artigo 7. o , n. o  1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o  40/94)

6.12.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 313/29
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 21 de Outubro de 2008 — Cassegrain/IHMI (Forma de uma carteira)
   (Processo T-73/06) (1)
   
   (Marca comunitária - Pedido de marca figurativa comunitária - Forma de uma carteira - Motivo absoluto de recusa - Falta de carácter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94)
   (2008/C 313/50)
   Língua do processo: francês
   Partes
   
      Recorrente: Jean Cassegrain SAS (Paris, França) (representantes: Y. Coursin e T. van Innis, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
   Objecto do processo
   Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 8 de Dezembro de 2005 (processo R 687/2005-2), relativo ao registo de um sinal figurativo Forma de uma carteira como marca comunitária.
   Parte decisória
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               Jean Cassegrain SAS é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 108 de 6.5.2006.