CELEX: 62010TJ0596
Language: pt
Date: 2012-02-02
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 2 de Fevereiro de 2012. # Almunia Textil, SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária EuroBasket - Marca figurativa comunitária anterior Basket - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-596/10.

Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 2 de fevereiro de 2012 — Almunia Textil/IHMI — FIBA‑Europe (EuroBasket)
      (Processo T‑596/10)
      «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária EuroBasket — Marca figurativa comunitária anterior Basket — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 22,
         23, 46, 50)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 6 de outubro de 2010 (processo R 280/2010‑1), relativa
                  a um processo de oposição entre a Almunia Textil, SA, e a FIBA‑Europe eV.
               
            Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Almunia Textil, SA, suportará, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pelo Instituto de Harmonização do
                     Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) e pela FIBA‑Europe eV, nelas incluindo, no que a esta diz respeito, as
                     despesas indispensáveis para efeitos do processo perante a Câmara de Recurso.