CELEX: 32004D0094
Language: pt
Date: 2004-01-20 00:00:00
Title: 2004/94/CE: Decisão do Conselho, de 20 de Janeiro de 2004, que nomeia um membro titular belga e dois membros suplentes belgas do Comité das Regiões

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32004D0094

2004/94/CE: Decisão do Conselho, de 20 de Janeiro de 2004, que nomeia um membro titular belga e dois membros suplentes belgas do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 028 de 31/01/2004 p. 0021 - 0021

Decisão do Conselhode 20 de Janeiro de 2004que nomeia um membro titular belga e dois membros suplentes belgas do Comité das Regiões(2004/94/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a proposta do Governo belga,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.(2) Vagou um lugar de membro efectivo e dois lugares de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Patrick DEWAEL, de Bert ANCIAUX e de Guy SWENNEN, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 8 de Dezembro de 2003,DECIDE:Artigo únicoa) É nomeado membro efectivo do Comité das Regiões:Bart SOMERSMinister-President van de Vlaamse Regeringem substituição de Patrick DEWAEL.b) São nomeados membros suplentes do Comité das Regiões1. Jos BEXVlaams Volksvertegenwoordigerem substituição de Bert ANCIAUX2. Josée VERCAMMENVlaams Volksvertegenwoordigerem substituição de Guy SWENNEN,pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito em Bruxelas, em 20 de Janeiro de 2004.Pelo ConselhoO PresidenteC. McCreevy(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.