CELEX: 62016TA0390
Language: pt
Date: 2018-03-20 00:00:00
Title: Processo T-390/16: Acórdão do Tribunal Geral de 20 de março de 2018 — Grupo Osborne/EUIPO — Ostermann (DONTORO dog friendship) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia DONTORO dog friendship — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Complementaridade dos produtos e serviços — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»

30.4.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 152/29
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 20 de março de 2018 — Grupo Osborne/EUIPO — Ostermann (DONTORO dog friendship)
   (Processo T-390/16) (1)
   
   («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia DONTORO dog friendship - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Complementaridade dos produtos e serviços - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
   (2018/C 152/34)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Grupo Osborne, SA (El Puerto de Santa María, Espanha) (representante: J. M. Iglesias Monravá, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Ivanauskas, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Daniel Ostermann (Leipzig, Alemanha)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 28 de abril de 2016 (processo R 2002/2015-1), relativa a um processo de oposição entre o Grupo Osborne e Daniel Ostermann.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               O Grupo Osborne, SA é condenado nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 364, de 3.10.2016.