CELEX: 31988R1725
Language: pt
Date: 1988-06-17 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1725/88 da Comissão, de 17 de Junho de 1988, relativo à entrega de óleo de colza refinado a organizações não governamentais (ONG) a título de ajuda alimentar

21 . 6 . 88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N ? L 154/5
                                REGULAMENTO (CEE) N? 1725/88 DA COMISSÃO
                                                  de 17 de Junho de 1988
                 relativo à entrega de óleo de colza refinado a organizações não governamentais
                                            (ONG) a título de ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                          (CEE) n? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,
                                                                que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­
Tendo em conta o Tratado que institui a, Comunidade             dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar
Económica Europeia,                                             comunitária (4) ; que é necessário precisar nomeadamente
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do                os prazos e condições de fornecimento bem como o
Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política        procedimento a seguir para determinar as despesas daí
e à gestão da ajuda alimentar ('), alterado pelo Regula­        resultantes,
mento (CEE) n? 3785/87 (2), e, nomeadamente, o n? 1 ,
alínea c), do seu artigo 6°.,
Considerando que o Regulamento (CEE) n ? 1420/87 do             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de
execução do Regulamento (CEE) n? 3972/86, relativo à
política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista                           Artigo 1 ?
dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das       É aberto um concurso para atribuição de um forneci­
acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao    mento de óleo de colza refinado em benefício das ONG,
transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;
                                                                em conformidade com o disposto no Regulamento (CEE)
Considerando que, pela sua decisão de 16 de Março de            n? 2200/87 e nas condições que constam dos anexos.
1988 relativa à atribuição de uma ajuda alimentar às
ONG, a Comissão concedeu a estes organismos 955 tone­
ladas de óleo de colza refinado a fornecer entregues no                                  Artigo 2?
porto de embarque ;
                                                                O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
Considerando que é necessário efectuar esses forneci­           da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
mentos de acordo com as regras previstas rio Regulamento        Europeias.                     ■<
                 O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 17 de Junho de 1988 .
                                                                             Pela Comissão
                                                                          Frans ANDRIESSEN
                                                                             Vice-Presidente
(') JO n? L 370 de 30. 12. 1986, p. 1 .
O JO n? L 356 de 18 . 12. 1987, p. 8 .
(3) JO n ? L 136 de 26. 5. 1987, p. 1 .                         (4) JO n? L 204 de 25. 7. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- N ? L 154/ 6                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  21 . 6 . 88
                                                                ANEXO I
               1 . Acções n?s (') : 513/88 a 536/88 e 601 /88 a 603/88
               2. Programa : 1988
               3 . Beneficiário : Euronaid
               4. Representante do beneficiário (2) : cf. Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 103 de 16 de
                   Abril de 1987
               5. Local ou país de destino : ver Anexo II
               6 . Produto a mobilizar : oleo de colza refinado
               7. Características e qualidade da mercadoria (3) (6) Ç) :
                   Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                   página 3 (ponto III A 1 )
               8 . Quantidade total : 955 toneladas líquidas
               9 . Número de lotes : 1
             10. Acondicionamento e marcação (4) (*) (10) :
                   Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                   página 3 (ponto III B)
                   — caixas metálicas de 10 litros ou 10 quilogramas,
              »    — as caixas devem ser acondicionadas em embalagens de cartão, 2 caixas por embalagem de cartão,
                   — as caixas devem levar inscrito o seguinte texto : ver Anexo II
             11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
             1 2. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
             13 . Porto de embarque : —
             14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
             15 . Porto de desembarque : —
             16. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
             17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 20 de Agosto a 20 de Setembro de
                   1988
             18 . Data limite para o fornecimento : —
             19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento (') : concurso
             20. Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 5 de Julho de 1988, às 12 horas. As
                   propostas são consideradas válidas até às 24 horas do dia 6 de Julho de 1988
             21 . Em caso de segundo concurso :
                   a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 26 de Julho de 1988, às 12 horas. As
                        propostas são consideradas válidas até às 24 horas do dia 27 de Julho de 1988
                   b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 10 de Setembro a 10 de Outubro de
                        1988
                   c) ' Data limite para o fornecimento : —
             22. Montante da garantia do concurso : 1 5 ECUs/tonelada
             23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ECUs
             24. Endereço para o envio das propostas (8) :
                   Bureau de 1'aide alimentaire,
                   à 1 attention de Monsieur N. Arend,
                   bâtiment Loi 120, bureau 7/58 ,
                   200, rue de la Loi,
                   B-1049 Bruxelles,
                   (telex AGREC 22037 B)
             25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário : —
 ---pagebreak--- 21 . 6. 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 154/7
           Notas :
           (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
           (2) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comu­
                nidades Europeias n? C 227 de 7 de Setembro de 1985, pagina 4.
           (3) O adjudicatário apresentará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que
                comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as
                normas em vigor relativas à radiação nuclear.
                Ò certificado de radioactividade deve ser emitido por uma autoridade oficial e legalizado para o seguinte
                país : índia.
           (*) A entregar em contentores de 20 pés. Condiçoes : FCL/LCL, Shippers-count-load and stowage (cls).
                O adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma relação completa do conteúdo de cada contentor,
                especificando o número de embalagens referentes a cada número de expedição, tal como especificado no
                anúncio de concurso .
                O adjudicatário deve selar cada contentor por meio de um sistema de fecho com numeração, cujo número
                deve ser fornecido ao expedidor do beneficiário.
            í5) O fornecedor deverá enviar um duplicado da factura original a :
                MM. De Keyzer & Schütz BV,
                 Postbus 1438,
                 Blaak 16,
                 NL-3000 BK Rotterdam .
            (6) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado
                 sanitário .
            Ç) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado de
                 origem.
            (8) A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora
                 fixada no ponto 20 do presente anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no n? 4,
                 alínea a), do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2200/87, de preferência :
                 — por portador ao serviço referido no ponto 24 do presente anexo,
                 — ou por telecopiador para um dos números seguintes em Bruxelas :
                      — 235 01 32,
                      — 236 10 97,
                      — 235 01 30,
                      — 236 20 05 .
             O O disposto no n? 3, alínea g), do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2200/87 não se aplica a apresenta­
                 ção das propostas.
            (10) Se os contentores forem utilizados na fase da entrega « livre no porto de embarque », numa base FCL/FC
                 ou FCL/LCL, o fornecedor suportará todos os custos respeitantes à utilização desses contentores até à fase
                 do terminal, incluindo os THC (encargos de manutenção do terminal). Todavia, o fornecedor não supor­
                  tará quaisquer encargos locativos.
                  Quando, por força n? 2, segundo parágrafo, do artigo 13? do Regulamento (CEE) n? 2200/87, o forne­
                  cedor for responsável pelo carregamento a bordo do navio designado pelo beneficiário, a Comissão reem­
                  bolsará as despesas correspondentes, excepto os encargos de manutenção do terminal.
                  Se os contentores forem utilizados numa base LCL/FCL ou LCL/LCL, o fornecedor deve entregar as
                  mercadorias ao terminal num estádio em que o enchimento dos contentores possa ser imediamente efec­
                  tuado a expensas do beneficiário. O fornecedor não suportará quaisquer encargos respeitantes à utilização
                  dos contentores .
 ---pagebreak--- N? L 154/8
                                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      21 . 6. 88
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BULAGE II —
                                                                          ANEXO II
  Designación      Cantidad total
      de la         de la partida   Cantidades parciales          Beneficiario    Pais destinatario
     partida       (en toneladas)      (en toneladas)                                                               Inscripción en el embalaje
       Parti       Totalmængde           Delmængde
                        (i tons)            (i tons)                Modtager       Modtagerland                        Emballagens påtegning
  Bezeichnung      Gesamtmenge
                      der Partie        Teilmengen
   der Partie                           (in Tonnen)                Empfänger     Bestimmungsland                  Aufschrift auf der Verpackung
                    (in Tonnen)
Χαρακτηρισμός Συνολική ποσότητα Μερικές ποσότητες                                      Χώρα
 της παρτίδας      της παρτίδας                                   Δικαιούχος                                     Ένδειξη επί της συσκευασίας
                    (σε τόνους)         (σε τόνους)                                προορισμού
       Lot        Total quantity     Partial quantities                                                            Markings on the packaging
                     (in tonnes)         (in tonnes)              Beneficiary   Recipient country
                  Quantité totale
  Designation                       Quantités      partielles
  de la partie      de la partie                                  Bénéficiaire   Pays destinataire                  Inscription sur l'emballage
                    (en tonnes)         (en tonnes)
                  Quantità totale
 Designazione                       Quantitativi parziali
  della partita     della partita                                 Beneficiario  Paese destinatario                   Iscrizione sull'imballaggio
                  (in tonnellate)     (in tonnellate)
                Totale hoeveelheid
  Aanduiding       van de partij
                                     Deelhoeveelheden
 van de partij                             (in ton)               Begunstigde    Bestemmingsland                  Aanduiding op de verpakking
                       (in ton)
  Designação     Quantidade total   Quantidades parciais                                                              Inscrição na embalagem
                                                                  Beneficiário   País destinatário
    da parte      (em toneladas)      (em toneladas)
       0)                  (2)                 (3)                    (4)               (5)                                      (6)
       A                  955                   15             Prosalus         Perú                 Acción n° 513/88 / Aceite vegetal / Perú /
                                                                                                     Prosalus / 85530 / Lima vía Callao / Donación
                                                                                                     de la Comunidad Económica Europea / Desti­
                                                                                                     nado a la distribución gratuita
                                                15             Caritas D        Perú                 Acción n0 514/88 / Aceite vegetal / Perú /
                                                                                                     Caritas Denmark / 85800 / Huaro vía Callao /
                                                                                                     Donación de la Comunidad Económica Europea
                                                                                                     / Destinado a la distribución gratuita
                                               45              Caritas I        Uruguay              Acción n° 515/88 / Aceite vegetal / Uruguay /
                                                                                                     Caritas italiana / 8062 / Montevideo / Donación
                                                                                                     de la Comunidad Económica Europea / Desti­
                                                                                                     nado a la distribución gratuita
                                               45              CRS              Dominica             Action No 516/88 / Vegetable oil / Dominica /
                                  -                                                                  Cathwel / 80107 / Roseau via Woodbridge Bay /
                                                                                                     Gift of the European Economic Community /
                                                                                                     For free distribution
                                               30             WCC              Lebanon               Action No 517/88 / Vegetable oil / Lebanon /
                                                                                                     WCC / 80706 / Beirut / Gift of the European
                                                                                                     Economic Community / For free distribution
                                              90              Caritas B        Burkina Faso          Action n° 518/88 / Huile végétale / Burkina
                                                                                                     Faso / Caritas Belgica / 80239 / Bobo-Dioulasso
                                                                                                     via Abidjan / Don de la Communauté écono­
                                                                                                     mique européenne / Pour distribution gratuite
                                               15             Caritas I        Guiné-Bissau         Acção n? 519/88 / Óleo vegetal / Guiné-Bissau
                                                                                                    / Caritas italiana / 80602 / Bissau / Donativo da
                                                                                                     Comunidade Económica Europeia / Destinado a
                                                                                                    distribuição gratuita
                                               15             Caritas G        Niger                Action n° 520/88 / Huile végétale / Niger /
                                                                                                    Caritas Germany / 80401 / Niamey via Lomé /
                                                                                                    Don de la Communauté économique euro­
                                                                                                    péenne / Pour distribution gratuite
                                              30              SSI              Niger                Action n° 521 /88 / Huile végétale / Niger / SSI /
                                                                                                    83005 / Niamey via Lomé / Don de la Commu­
                                                                                                    nauté économique européenne / Pour distribu­
                                                                                                    tion gratuite
                                              75              Caritas I        Sénégal              Action n0 522/88 / Huile végétale / Sénégal /
                                                                                                    Caritas Italiana / 80627 / Dakar / Don de la
                                                                                                    Communauté économique européenne / Pour
                                                                                                    distribution gratuite
                                              45              SSI              Sénégal              Action n° 523/88 / Huile végétale / Sénégal / SSI
                                                                                                    / 83004 / Dakar / Don de la Communauté
                                                                          χ
                                                                                                    économique européenne / Pour distribution
                                                                                                    gratuite
 ---pagebreak--- 21 . 6. 88          Jornal Oficial das Comunidades Europeiás                                  N? L 154/9
       (1) (2)   (3):              (4)             (5)                             (6)
                  15        Prosalus       Sénégal         Action n0 524/88 / Huile végétale / Sénégal /
                                                           Prosalus / 85508 / Thies via Dakar / Don de la
                                                           Communauté économique européenne / Pour
                                                           distribution gratuite
                  15        Prosalus       Guinea          Acción n0 525/88 / Aceite vegetal / Guinea
                                           Ecuatorial      Ecuatorial / Prosalus / 85509 / Bata / Donación
                                                           de la Comunidad Económica Europea / Desti­
                                                           nado a la distribución gratuita
                  15        CAM            Madagascar      Action n0 526/88 / Huile végétale / Madagascar /
                                                           CAM / 82020 / Ambatondrazaka via Toamasina
                                                           / Don de la Communauté économique euro­
                                                           péenne / Pour distribution gratuite
                  20        Caritas G      Moçambique      Acção n? 527/88 / Óleo vegetal / Moçambique /
                                                           Caritas Alemã / 80414 / Nacala / Donativo da
                                                           Comunidade Económica Europeia / Destinado a
                                                           distribuição gratuita
                  20         Caritas G     Moçambique      Acção n? 528/88 / Óleo vegetal / Moçambique /
                                                           Caritas Alemã / 8041 / Beira / Donativo da
                                                           Comunidade Económica Europeia / Destinado a
                                                           distribuição gratuita
                  20         Caritas G     Moçambique      Acção n? 529/88 / óleo vegetal / Moçambique /
                                                           Caritas Alemã / 80417 / Quelimane / Donativo
                                                           da Comunidade Económica Europeia / Desti­
                                                           nado a distribuição gratuita
                   15        Prosalus      Moçambique      Acção n? 530/88 / Óleo vegetal / Moçambique /
                                                           Prosalus / 85529 / Beira / Donativo da Comuni­
                                                           dade Económica Europeia / Destinado a distri­
                                                           buição gratuita
                   15        DKW            Uganda         Action No 531 /88 / Vegetable oil / Uganda /
                                                            DKW / 82316 / Kampala via Mombasa / Gift of
                                                            the European Economic Community / For free
                                                            distribution
                   20        CAM            índia           Action No 532/88 / Vegetable oil / India / CAM
                                                            / 82011 / Madras / Gift of the European
                                                            Economic Community / For free distribution
                   85        CAM            índia           Action No 533/88 / Vegetable oil / India / CAM
                                                            / 82012 / Bombay / Gift of the European
                                                            Economic Community / For free distribution
                   15        SBLB           índia           Action No 534/88 / Vegetable oil / India / SBLB
                                                            / 84506 / Ottapidaram via Tuticorin / Gift of the
                                                            European Economic Community / For free
                                                            distribution
                   40        CRS            Pakistan        Action No 535/88 / Vegetable oil / Pakistan /
                                                            Cathwel / 80111 / Islamabad via Karachi / Gift
                                                            of the European Economic Community / For
                                                             free distribution
                   15        OXFAM B        Vietnam         Action No 536/88 / Vegetable oil / Vietnam /
                                                             OXFAM B / 80809 / Ho Chi Minh / Gift of the
                                                             European Economic Community / For free
                                                             distribution
                   45        Caritas N       Colombia       Acción n0 601 /88 / Aceite vegetal / Colombia /
                                                             Caritas Neerlandica / 80311 / Bogotá vía Santa
                                                             Marta / Donación de la Comunidad Económica
                                                             Europea / Destinado a la distribución gratuita
                  150         Caritas N      Haïti           Action n° 602/88 / Huile végétale / Haïti /
                                                             Caritas Neerlandica / 80312 / Port-au-Prince /
               '
                                                             Don de la Communauté économique euro­
                                                             péenne / Pour distribution gratuite
                   30         Caritas N      Angola          Acção n? 603/88 / Óleo vegetal / Angola /
                                                             Caritas Neerlandica / 80310 / Luanda / Donativo
                                                             da Comunidade Económica Europeia / Desti­
                                                             nado a distribuição gratuita