CELEX: 31988R3530
Language: pt
Date: 1988-11-14 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 3530/88 da Comissão de 14 de Novembro de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 2984/88 que fixa os rendimentos em azeitonas e em azeite para a campanha de 1987/1988 em Itália, Espanha e Portugal

N ? L 309/ 12                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                15. 11 . 88
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 3530/88 DA COMISSÃO
                                               de 14 de Novembro de 1988                         >
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 2984/88 que fixa os rendimentos em
                  azeitonas e em azeite para a campanha de 1987/1988 em Itália, Espanha e
                                                           Portugal
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                                          Artigo 1 ?
Económica Europeia,
                                                                  O Anexo I do Regulamento (CEE) n? 2984/88 é alterado
Tendo em conta o Regulamento n? 136/66/CEE do                     da seguinte forma :
Conselho, de 22 de Setembro de 1966, que estabelece a
organização comum de mercado no sector das matérias               Os dados relativos às províncias de Alméria, Cidade Real
gordas ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo           (zona 4), Salamanca (zona 1 ) e Tarragona (zona 3) são
Regulamento (CEE) n? 2210/88 (2), e, nomeadamente, o              substituídos pelos dados que constam do Anexo I do
n? 5 do seu artigo 5?,                                            presente regulamento.
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2261 /84 do                                           Artigo 2?
Conselho, de 17 de Julho de 1984, que adopta as regras
gerais relativas à concessão de ajudas à produção de azeite       Ò Anexo II do Regulamento (CEE) n? 2984/88 é alterado
e às organizações de produtores (3), com a última redacção        da seguinte forma :
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 892/88 (4), e,         1 . Os dados às províncias de Brescia, Pisca, Pistoia, Perú­
nomeadamente, o . seu artigo 19?,                                     sia, Bari, Lecce e Messina são substituídos pelo dados
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 2984/88 da                    que constam do Anexo II do presente regulamento.
Comissão (*), fixou os rendimentos em azeitonas e em              2. Os dados relativos às províncias de Benevento e Oris­
azeite para as zonas homogéneas de produção ; que, foram              tano são suprimidos.
verificados determinados erros no anexo ao referido regu­
lamento ; que é, por conseguinte, conveniente corrigi-los,                                  Artigo 3 ?
tendo em conta o facto de os beneficiários ainda não
terem pedido receber a ajuda à produção ;                         O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia
                                                                  seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das
Considerando que as medidas previstas no presente regu­            Comunidades Europeias.
lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
de Gestão das Matérias Gordas,                                     É aplicável a partir de 3 de Outubro dé 1988.
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 14 de Novembro de 1988 .
                                                                                 Pela Comissão
                                                                              Frans ANDRIESSEN
                                                                                 Vice-Presidente
 C) JO n? 172 de 30. 9. 1966, p. 3025/66.
 (2) JO n?  L  197 de 26. 7. 1988, p. 1 .
 O   JO n?  L 208 de 3.8.1984, p. 3.
 (4) JO n?  L  89 de 6. 4. 1988, p. 1 .
 0   JO n?  L  270 de 30. 9. 1988, p. 1 .
 ---pagebreak--- 15. 11 . 88                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 309/ 13
            ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE I —
                                   ALLEGATO I — BIJLAGE I — ANEXO I
            D. ESPAÑA — SPANIEN — SPANIEN — ΙΣΠΑΝΙΑ — SPAIN — ESPAGNE — SPAGNA — SPANJE
                                                 — ESPANHA
                        Provincia         Zona        kg aceitunas/arbol   kg aceite/ 1 00 kg aceitunas
                         Provins          Zone           kg oliven/træ        kg olie/ 100 kg oliven
                         Provinz          Zone         kg Oliven/Baum          kg 01/ 1 00 kg Oliven
                                                        Χιλιόγραμμα        Χιλιόγραμμα ελαιολάδου/
                        Επαρχία           Ζώνη      ελαιοκάρπου/δένδρο   100 χιλιόγραμμα ελαιοκάρπου
                        Province          Zone          Olives kg/tree         Oil kg/ 1 00 kg olives
                        Province          Zone          kg olives/arbre       kg huile/ 1 00 kg olives
                        Provincia         Zona          kg olive/albero        kg olio/ 1 00 kg olive
                        Provincie         Zone         kg olijven/boom        kg olie/ 100 kg olijven
                        Província         Zona       kg azeitonas/árvore    kg azeite/ 1 00 kg azeitonas
            Almería                                            15                         21
            Ciudad Real                     4                  10                         19
            Salamanca                       1                  18                         15
            Tarragona                       3                  13                         22
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            ANEXO II— BILAG II — ANHANG II — ΠAΠAPTHMA II — ANNEX II — ANNEXE II —
                                             ALLEGATO II — BIJLAGE II — ANEXO II
            A. ITALIA — ITALIEN — ITALIEN — ITAAIA — ITALY — ITALIE — ITALIA — ITALIË — ITÁLIA
             Brescia :
             1 . Comuni di :
                  Darfo Boario Terme, Iseo, Limone sul Garda, Marone, Monte Isola, Sale Marasino, Sulzano.
             2. Comuni di :
                  Calvagese della Riviera, Gargnano, Gavardo, Manerba del Garda, Moniga del Garda, Muscoline, Padenghe
                  sul Garda, Polpenazze del Garda, Puegnago sul Garda, San Felice del Benaco, Sciano del Lago, Tignale,
                  Toscolano-Maderno, Tremosine.
             3. Comuni di :
                  Corte Franca, Desenzano del Garda, Gardone Val Trompia, Lonato, Monticelli Brusati, Ome, Pozzolengo,
                  Provaglio d'Iseo, Roe Volciano, Salò.
             4. *
             Pisa :
             1 . Comuni di :
                   Capannoli, Casciana Terme, Chianni, Crespina, Fauglia, Laiatico, Lari, Lorenzana, Orciano Pisano, Palaia,
                   Peccioli, Santa Luce, Terricciola, Castelfranco di Sotto, Montopoli in Val d'Arno, Ponsacco, Pontedera, San
                   Minato, Santa Croce sull'Arno, Santa Maria a Monte, Castelnuovo di Val di Cecina, Montecatini Val di
                   Cecina, Pomarance, Volterra. Calcinaia, Cascina, Pisa.
             2. Comuni di :                                *
                   Bientina, Buti, Calci, San Giuliano Terme, Vecchiano, Vicopisano, Casale Marittimo, Castellina Marittima,
                   Guardistallo, Montescudaio, Monteverdi Marittimo, Riparbella.
             Pistoia :
              1 . Comuni di :
                   Abetone, Agliana, Cutigliano, Montale, Pistoia, Ponte Buggianese, Sambuca Pistoiese, San Marcello
                   Pistoiese, Chiesina Uzzanese, Pescia, Piteglio, Uzzano.
              2. Comuni di :
                   Monsummano Terme, Pieve a Nievole, Serravalle Pistoiese, Lamporecchio, Lardano, Quarrata.
              3 . Comuni di :
                   Buggiano, Marliana, Massa e Cozzile, Montecatini Terme.
              Perugia :
              1 . Comuni di :
                   Castiglione del Lago, Città della Pieve, Magione, Paciano, Panicale, Passignano sul Trasimeno, Piegaro,
                   Tuoro sul Trasimento.
              2. Comuni di :
                   Bastia, Bettona, Bevagna, Cannara, Castel Ritaldi, Collazzone, Corciano, Deruta, Fratta Todina, Giano
                   dell'Umbria, Gualdo Cattaneo, Marsciano, Massa Martana, Monte Castello di Vibio, Montefalco, Perugia,
                   Todi, Torgiano, Assisi, Campello sul Clitunno, Foligno, Spello, Spoleto, Trevi, Cascia, Cerreto di Spoleto,
                   Citerna, Città di Castello, Costacciaro, Fossato di Vico, Gualdo Tadino, Gubbio, Lisciano Niccone, Monte­
                   leone di Spoleto, Monte Santa Maria Tiberina, Montone, Nocera Umbra, Norcia, Pietralunga, Poggiodorno,
                   Preci, San Giustino, Sant'Anatolia di Narco, Scheggia e Pascelupo, Scheggino, Sellano, Sigillo, Umbertide,
                   Valfabbrica, Vallo di Nera, Valtopina.
              Bari :
               1 . Comuni di :
                   Altamura, Gravina in Puglia, Noci, Poggiorsini, Santeramo in Colle, Spinazzola, Alberobello, Gioia del
                    Colle, Locorotondo, Minervino Murge, Putignano.
               2. Comuni di :
                    Adelfia, Bari, Casamassima, Castellana Grotte,, Cellamare, Conversano, Modugno, Noicattaro, Rutigliano,
                    Sammichele di Bari, Triggiano, Turi, Valenzano, Cassano delle Murge, Sannicandro di Bari, Toritto.
               3. Comuni di :
                    Acquaviva delle Fonti, Binetto, Bitetto, Bitonto, Bitritto, Capurso, Giovinazzo, Grumo Appula, Palo del
                    Colle, Ruvo di Puglia, Terlizzi, Trani, Canosa di Puglia, Polignano a Mare, Andria Barletta.
 ---pagebreak--- 15. 11 . 88                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 309/ 15
            4. Comum di :
                 Bisceglie, Corato, Mola di Bari, Molfetta.
            5. Comuni di :
                 Monopoli.
            Lecce :
            1 . Çomuni di :
                 Alezio, Alliste, Gallipoli, Matino, Melissano, Parabita, Racale, Sannicola, Taviano, Tuglie, Ugento.
            2. Comuni di :
                 Calimera, Carpignano Salentino, Lecce, Lizzanello, Melendugno, Otranto, Surbo, Trepuzzi, Vernole.
            3.n Comuni di :
                 Acquarica del Capo, Alessano, Casarano, Castrignano del Capo, Collepasso, Corsano, Cutrofiano, Gagliano
                 del Capo, Miggiano, Montesano Salentino, Mordano di Leuca, Patù, Presicce, Ruffano, Salve, Scorrano,
                 Specchia, Supersano, Taurisano.
            4. Comuni di :
                 Andrano, Bagnolo del Salento, Botrugno, Cannole, Caprarica di Lecce, Castri di Lecce, Castrignano de
                 Greci, Cavallino, Corigliano d'Otranto, Cursi, Diso, Giuggianello, Giurdignano, Lequiel, Maglie, Martano,
                 Martignano, Melpignano, Minervino di Lecce, Muro Leccese, Nociglia, Ortelle, Palmariggi, Poggiardo,
                 Sanarica, San Cesario di Lecce, San Donato di Lecce, San Pietro in Lana, Santa Cesarea Terme, Sogliano
                 Cavour, Soleto, Spongano, Sternatia, Surano, Tiggiano, Tricase, Uggiano la Chiesa, Zollino S. Cassiano,
                 Castro.
            5 . Comuni di :
                 Aradeo, Arnesano, Campi Salentina, Carmiano, Copertino, Galatina, Galatone, Guagnano, Leverano,
                 Monteroni di Lecce, Nardò Neviano, Novoli, Salice Salentino, Sedi, Squinzano, Veglie, Porto Cesareo.
             Messina :
             1 . Comuni di :
                 Mandanici, Pagliara, Capo d'Orlando, Capri Leone, Caronia, Gioiosa Marea, Mistretta, Motta d Affermo,
                 Patti, Reitano, San Marco d'Alunzio, Sant'Agata di Militello, Santo Stefano di Camastra, Acquedolci, Torre­
                 nova .
             2. Comuni di :
                 Ali Terme, Barcellona Pozzo di Gotto, Castelmola, Castroreale, Condrò, Falcone, Forza d'Agro, Furci
                 Siculo, Furnari, Gaggi, Giàrdini-Naxos, Graniti, Gualtieri Sicaminò, Itala, Letojanni, Mazzarrà Sant'Andrea.
                 Meri, Messina, Milazzo, Monforte San Giorgio, Nizza di Sicilia, Oliveri, Pace del Mela, Roccalumera.
                 Roccavaldina, Rodi Mitici, Rometta, San Filippo del Mela, San Pier Niceto, Sant'Alessio Siculo, Santa
                 Teresa di Riva, Saponata, Scaletta Zanclea, Spadafora, Taormina, Torregrotta, Valdina, Venetico, Villa­
                 francra Tirrena, Terme Vigliatore, Ali, Antillo, Basico, Calsalvecchio Siculo. Fiumedinisi, Gallodoro,
                 Limina, Mongiuffi Melia, Montalbano Elicona, Roccafiorita, Santa Lucia del Mela, Savoca, Tripi ; Fonda­
                 chelli-Fantina, Francavilla di Sicilia, Malvagna,Moto Alcantara, Motta Camastra, Novara di Sicilia, Roccella
                 Valdemone .
             3. Comuni di :
                 Brolo, Castell'Umberto, Ficarra, Frazzano, Galati Mamertino, Librizzi, Longi, Mirto, Montagnareale, Naso.
                 Piraino, Raccuia, San Piero Patti, San Salvatore di Fitalia, Sant'Angelo di Brolo, Sinagra, Tortorici, Ucria.
             4. Comum di :
                 Alçara Li Fusi, Militello Rosmarino, Pettineo, San Fratello, Tusa.
             5 . Comuni di :
                  Capizzi, Castel di Lucio, Cesarò, Floresta, Santa Domenica Vittoria, San Teodoro, Leni, Lipari, Malfa, Santa
                 Marina Salina.