CELEX: 31989R0726
Language: pt
Date: 1989-03-27 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 726/89 da Comissão, de 22 de Março de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 4103/88, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

27 . 3 . 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 83 / 1
                                                                  I
                                    (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 726/89 DA COMISSÃO
                                                      de 22 de Março de 1989
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 4103/88, que fixa os montantes compensatórios
                  monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                           à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                 verificadas, nos termos do Regulamento (CEE)
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                    n? 3153/85 , durante o período compreendido entre 15 e
Económica Europeia,
                                                                      21 de Março de 1989 para a libra esterlina conduzem,
                                                                      por força do disposto no n? 3 do artigo 5? do Regula­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                     mento (CEE) n? 1677 / 85, à alteração dos montantes
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­               compensatórios monetários aplicáveis ao Reino Unido
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                 no sector da carne de bovino ; que, em aplicação do ar­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                   tigo 8? do Regulamento (CEE) n4? 3153 / 85 , os montan­
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o seu                   tes compensatórios devem ser actualizados nos referidos
artigo 9?,                                                            sectores ,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 da                    ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Comissão, de 11 de Novembro de 1985, que estabelece
as regras de cálculo dos montantes compensatórios mo­                                          Artigo Io.
netários (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE) n? 3521 /88 (4), e, nomeadamente, o                 O Regulamento (CEE) n? 4103 / 88 é alterado do se­
n? 3 do seu artigo 6?,                                                guinte modo :
                                                                      1 . A coluna «Reino Unido» das partes 1 , 3 , 4, 5 , 7 e 8
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                      do anexo I é substituída pela que consta do anexo I
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 fo­                   do presente regulamento.
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 4103/ 88 da                     2 . Os anexos II e III são substituídos pelos anexos II e
Comissão (s), com a última redacção que lhe foi dada                      III do presente regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 667/ 89 (4);
                                                                                               Artigo 2o.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85
estabeleceu as regras de cálculo dos montantes compen­                O presente regulamento entra em vigor em 27 de Março
satórios monetários ; que as cotações de câmbio à vista               de 1989 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                  aplicável em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 22 de Março de 1989 .
                                                                                             Pela Comissão
                                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                                          Membro da Comissão
 ') JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 ') JO   n? L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 .
 J) JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4 .
 4) JO   n? L 307 de 12. 11 . 1988, p. 28,
 5) JO   n? L 364 de 30. 12. 1988 , p. 1 .
 ') JO n?   L 77 de 20. 3. 1989, p. 1 .
 ---pagebreak---   N? L 83 / 2                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                27 . 3 . 89
                                                                                 ANEXO I
                                                                                 PARTE 1
                                                                        SECTOR DOS CEREAIS
                                                                  Montantes compensatórios monetários
I                                       ||                    Positivos                                                 Negativos
                                                  República    Holanda   Espanha    Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                               Código
    Código NC       Quadro    adicional
                                          Notas   Federal da                        Unido       xemburgo
                                                  Alemanha
                                                     DM          Fl        Pta         £         FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                  — 1 000 kg -
    0709 90 60    II                            \                                     6,163
    0712 90 19    IlIl                          \                                    6,163
     1001 10 10   II||l                         \                                     9,491
     1001 10 90 -           \\                                                        9,491
     1001 90 91             IIIIl                                                     6,163
     1001 90 99                         \       \                                     6,163
     1002 00 00   ||||                                                                5,854
     1003 00 10   \\IlIl                                                              5,854
     1003 00 90   IlII                                                                5,854
     1004 00 10             ||                                                        5,620
     1004 00 90   ||                                                                  5,620
     1005 10 90   Il||                                                                6,163
     1005 90 00   IIII                                                                6,163
     1007 00 90             l           \       I                                     5,854
     1008 20 00   \         \           \                                             5,854
     1101 00 00                         \       \                                     7,471
     1102 10 00                         l                                             7,040
     1102 20 10   \         \           \                                             8,628
     1102 20 90                         \                                             2,773
     1102 90 10   Ill                   I                                             5,972
     1102 90 30   \                     l                                             5,733
     1102 90 90      11-1      7285     \                                             5,972
                     11-1      7286 \                                                 5,972
     1103 11 10             I           l       I                                   12,426
     1103 11 90   1         \           l                                             8,069
     1103 12 00             \           \                                            7,868
     1103 13 11      11-2      7287 \                                                 8,936
     1103 13 19      11-3      7288     \                                             8,667
                     11-3      7289     l                                            8,936
     1103 13 90   \         \           \                                            6,286
     1103 19 10                         \       I                                    5,972
     1103 19 30             \           \                                            8,196
     1103 19 90      1 1 -i    7285     \                                            5,972
                     11-1      7286     \                                            5,972
     1103 21 00   I                     l                                            6,286
     1103 29 10                         l                                            5,972
    1103 29 20
                  \                     I                                            5,972
 ---pagebreak--- 27 . 3 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 83 / 3
                                                 Positivos                                               Negativos
                                      República   Holanda  Espanha   Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                        Código                                       Unido      xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                 Nous Federal da
                                      Alemanha
                                         DM          F1      Pta        £        FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                     1 000 kg -
     1103 29 30                                                        5,733
     1103 29 40                                                        6,286
     1103 29 90  11-1   7285                                           5,972
                 11-1   7286                                           5,972
     1104 11 10                                                        5,972
     1104 11 90                                                        8,196
     1104 12 10                                                        5,733
     1104 12 90                                                      10,117
     1104 19 10                                                        6,286
     1104 19 30                                                        5,972
     1104 19 50                                                        6,779
     1104 19 99  11-1   7285                                           5,972
                 11-1    7286                                          5,972
     1104 21 10                                                        5,972
     1104 21 30                                                        8,196
     110421 50                                                         9,367
     1104 21 90                                                        5,972
     1104 22 10                                                        5,733
     1104 22 30                                                        7,868
     1104 22 50                                                        5,733
     1104 22 90                                                        5,733
     1104 23 10                                                        6,286
     1104 23 30                                                        6,286
     1104 23 90                                                        6,286
     1104 29 10  11-4    7290                                          5,972
                 11-4    7291                                          5,972
                 11-4    7292                                          6,286
                 11-4    7293                                          5,972
     1104 29 30  11-4    7290                                          5,972
                 11-4    7291                                          5,972
                 11-4    7292                                          6,286
                 11-4    7293                                          5,972
     1104 29 91                                                        6,286
     1104 29 95                                                        5,972
     1104 29 99  11-1    7285                                          5,972
                 1 1-1   7286                                          5,972
     1104 30 10                                                     " 4,622
     1104 30 90                                                        1,849
     1107 10 11                                                      10,970
     1107 10 19                                                        8,196
     1107 10 91                                                       10,421
     1107 10 99                                                        7,786
     1107 20 00                                                        9,074
     1108 11 00  11-5    7294     O                                    9,976
                 11-5    7295     O                                    9,976
 ---pagebreak---   N? L 83 / 4                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               27 . 3 . 89
I                                                            Positivos                                               Negativos
                             Código             República     Holanda  Espanha    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC      Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da .                     Unido      xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM            Fl      Pta         £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                 ||                                                            — 1 000 kg -
     1108 12 00     11-5     7294        C)                                        9,025
                    11-5     7295        C)                                        9,025
     1108 13 00     11-6     7296        o                                         9,025
                    11-6     7297        O                                         9,025
     1108 14 00     11-5     7294        O    \                                    9,025
                    11-5     7295        C)   \                                    9,025
     1108 19 90     11-5     7294        O                                         9,025
                    11-5     7295        o                                         9,025
     1 109 00 00                      l                                          13,576
     1702 30 91     17-9     7318     IlI                                        11,775
     1702 30 99     17-9     7318                                                  9,025
     1702 40 90  l                    \                                            9,025
     1702 90 50  IIII                                                              9,025
     1702 90 75           I           IlI                                        12,313
     1702 90 79  IIIl                                                              8,607
     2106 90 55           \                                                       9,025
     2302 10 10    23-1      7622                                                  —
                   23-1      7623     \                                           2,545
    2302 10 90                        I                                            5,272
     2302 20 10  \        II                                                       2,545
     2302 20 90           II                                                       5,272
    2302 30 10                        \                                            2,545
    2302 30 90                        \                                            5,454
    2302 40 10                        l                                           2,545
     2302 40 90           I           l                                            5,454
    2303 10 11            \           \       L                                  11,954
     2309 10 11    23-2      7624        C)                                        —
                   23-2      7625        O                                        0,740
     2309 10 13    23-8      7541 ■     oo    I                                    —
I                  23-8      7542       oo                                        5,361
I                  23-8      7543       oo                                       10,723
                   23-8      7544       oo                                         —
                   23-8      7545       oo                                         1 , 330                               1
\                  23-8      7546       oo                                        2,659
                   23-8      7547       oo
                   23-8      7548 .     oo                                        8,835
                   23-8      7549       oo                                       17,669
I                  23-8      7550 -     oo                                        0,740
                   23-8      7551       oo                                        6,101
                   23-8      7552       ao                                       11,463
                   23-8      7626       oo                                        0,740
                   23-8      7627       oo                                        2,070
                   23-8      7628       oo                                        3,399
                   23-8      7629       oo                                        0,740
\                  23-8      7630 ·     oo                                        9,575
 ---pagebreak---   27 . 3 . 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N?L 83 / 5
                                                          Positivos                                               Negativos
                            Código             República   Holanda  Espanha   Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
      Código NC    Quadro  adicional
                                       Notas   Federal da                     Unido       xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          Fl      Pta         £        FB/ Flux     Dkr      Lit       FF   , DR     £Irl      Esc
\                 1                  \                                      — 1 .000 kg­
      2309 10 13    23-8    7631       OC)                                    18,409
      2309 10 31    23-3    7624        o                                        —
                    23-3    7691                                                2,342
      2309 10 33    23-9    7541       OC)   \                                   —
                    23-9    7542       m     \                                   5,361
\                   23-9    7543       oo                                     10,723
l                   23-9    7544       oo                                        —
                    23-9    7545     ) f)                                        1,330
                    23-9    7546       OC)                                       2,659
\                   23-9    7547       OC)   \                                   —
                    23-9    7548       OC)                                       8,835
                    23-9    7549       OC)                                    17,669
                    23-9    7645       OC)                                       2,342
                    23-9    7646       OC)                                       7,703
                    23-9    7647       OC)                                    13,065
                    23-9    7648       OC)                                       2,342
                    23-9    7649       OC)   L                                   3,672
                     23-9   7650       OC)                                       5,001
                     23-9   7651       OC)                                       2,342
                    23-9    7652       OC)   h                                11,177
                    23-9    7653       OC)                                    20,011
       2309 10 51   23-4    7624        C)                                       —
                    23-4    7692        C)   I                                   4,622
       2309 10 53   23-10   7541       OC)                                       —
                    23-10    7542      OC)                                       5,361
                    23-10   7543       OC)                                    10,723
                                             I
                    23-10   7544       OC)                                       —
\                   23-10   7545     eni                                         1,330
                    23-10   7546       OC)                                       2,659
                    23-10    7547      OC)                                       —
I                   23-10    7548    0) (')                                      8,835
                    23-10   7549       OC)                                    17,669
                    23-10   7654       OC)                                       4,622
                    23-10   7655     (W)]                                        9,983
                    23-10    7656      OC)                                    15,345
                    23-10    7657      OC)                                       4,622
                    23-10    7658                                                5,952
l                   23-10   7659       OC)   \                                   7,281
                    23-10   7660                                                 4,622
                    23-10    7661      OC)                                    13,457
                    23-10    7662      OC)                                    22,291
       2309 90 31    23-5    7624
                     23-5    7693       C)                                       0,740
       2309 90 33   23-11    7541      OC)                                       —
                    23-1 1   7542      OC)                                       5,361
 ---pagebreak---   N? L 83 / 6                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               27 . 3 . 89
  \
                                                       Positivos                                              Negativos
                        Código             República    Holanda  Espanha    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França . Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                      Unido      xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          Fl       Pta        £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR      £Irl      Esc
                                                                         — 1 000 kg­
     2309 90 33 23-11   7543       oo                                      10,723
                23-11   7544       00                                        —
                23-11   7545       OC)                                       1,330
                23-11   7546       oo                                        2,659
                23-11   7547       oo                                        —
                23-11   7548       oo                                        8,835
                23-11   7 549    ) f)                                      17,669
                23-11   7663     (2X'T   I                                   0,740
                23-11   7664       oo                                        6,101
I               23-11   7665       oo                                      11,463
                23-11   7666       00                                        0,740
                23-11   7667       oo                                        2,070
                23-11   7668       oo    \                                   3,399
                23-11   7669       oo                                        0,740
                23-11   7670       oo                                        9,575
                23-11   7671       oo                                      18,409
     2309 90 41  23-6   7624        O                                        —
                 23-6   7694        o    L                                   2,342
     2309 90 43 23-12   7541       oo                                        —
                23-12   7542       oo                                        5,361
                23-12   7543       oo                                      10,723
                23-12   7544       oo                                        —
                23-12   7545       oo                                        1,330
                23-12   7546       oo                                        2,659
                23-12   7547       oo                                        —
                23-12   7548       oo                                        8,835
                23-12   7549       oo                                     17,669
                23-12   7672       oo                                        2,342
                23-12   7673       oo                                        7,703
                23-12   7674       oo                                      13,065
                23-12   7675             I                                   2,342
                23-12   7676       oo                                        3,672
                23-12   7677     x>l                                         5,001
                23-12   7678       oo                                        2,342
                23-12   7679       oo                                     11,177
                23-12   7680     (23)                                     20,011
    2309 90 51   23-7   7624        o                                        —
                 23-7   7695        o                                       4,622
    2309 90 53  23-13   7541       oo
1               23-13   7542                                                5,361
                23-13   7543     (2X'                                     10,723
l               23-13   7544       oo                                        —
                23-13   7545       oo                                        1,330
                23-13   7546       oo                                       2,659
                23-13   7547       oo                                        —
 ---pagebreak--- 27 . 3 . 89                                            Tornai Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 83/7
                                                        Positivos                                               Negativos
                                             República   Holanda  Espanha   Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                              Código
    Código NC        Quadro  adicional
                                       Notas Feaeral da                     Unido      xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM         F1       Pta        £        FB/ Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Ir!       Esc
                                                                          — 1 000 kg -
    2309 90 53       23-13    7548     OO                                     8,835
                     23-13    7549     00                                   17,669
                     23-13    7681     00                                     4,622
                     23-13    7682     00                                     9,983
                     23-13    7683     OO                                   15,345
                     23-13    7684     OO                                     4,622
                     23-13    7685     OO                                     5,952
                     23-13    7686     OO                                     7,281
                     23-13    7687     OO                                     4,622
                     23-13    7688     OO                                   13,457
                     23-13    7689     OO                                   22,291
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
     (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(J) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
(l) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10° do Regulamento (CEE) n° 1677 / 85 ,
     o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N? L 83 / 8                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  27 . 3 . 89
                                                                  PARTE 3
                                                   SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                Positivos                                                  Negativos
                                    República    Holanda  Espanha      Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                         Unido      xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F!       Pta          £         FB/ Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                — 100 kg peso vivo ·
  0102 90 10                   O
  01029031                     o
  0102 90 33                   (')
  0102 90 35                   (0
  0102 90 37
                                                                100 kg de peso líquido -
  0201 10 10
  0201 10 90
  0201 20 21
  0201 20 29
  0201 20 31
  0201 20 39
  0201 20 51
  0201 20 59
  0201 20 90
  0201 30 00
  0202 10 00
                                2
  0202 20 10
  0202 20 30  02-1   7014
              02-1   7018
                                2
              02-1   7019
  0202 20 50  02-1   7014
              02-1   7018
              02-1   7019      (2)
  0202 20 90                   (2)
  0202 30 10                   (2)
  0202 30 50                  OO
  0202 30 90  02-2   7034
              02-2   7038      (2)
  0206 10 95
  0206 29 91
  0210 20 10
  0210 20 90
  0210 90 41
  0210 90 90
  1602 50 10  16-4   7330
              16-4   7331
              16-4   7332
  1602 90 61  16-4   7332
 ---pagebreak--- 27 . 3 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 83 /9
(*) O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(') O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak---   N?L 83 / 10                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                27 . 3 . 89
                                                                               PARTE 4
                                               SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                               Montantes compensatórios monetários
I                                    li                    Positivos                                                 Negativos
                            Código             República    Holanda    Espanha    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália -  França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                         Unido      xemburgo
                                               Alemanha
I                                                 DM          Fl         Pta         £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                              — 100 unidades —
    0105 11 00           ll\                                                       0,075
    0105 19 10                       \                                             0,219
    0105 19 90
                                     \                                             0,075
                                                                                — 100 kg -
    0105 91 00           llll                                                      0,326
    0105 99 10  I                    II                                            0,530
    0105 99 20                       \                                             0,503
    0105 99 30  I                    ll                                            0,358
    0105 99 50  I                    ll                              l             0,524
    0207 10 11  \                    II                                            0,410
    0207 10 15           \           \                                             0,466
    0207 10 19  \        \           I                                             0,508
    0207 10 31  \        \           l                                             0,512
    0207 10 39  I                    I                               l             0,561
    0207 10 51  I                    I                                             0,624
    0207 10 55                       I       \                                     0,758
    0207 10 59           \           I                                             0,842
    0207 10 71  \        l                                                         0,718
    0207 10 79·                      \                                             0,786
    0207 10 90  \                    I                                             0,749
    0207 21 10                       I                                             0,466
    0207 21 90  \        \           I                                             0,508
    0207 22 10                       I                                             0,512
    0207 22 90                       l                                             0,561
    0207 23 11                       \                                             0,758
    0207 23 19           I           I                                             0,842
    0207 23 51  l                    \                                             0,718
    0207 23 59                       \                               \             0,786
    0207 23 90  \                    I                               l             0,749
    0207 39 11  \        l           I                                              1,381
    0207 39 13  \                    I                                             0,558
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    0207 39 27                       I
                                     Is
                                                                                   0,294
    0207 39 31  \                                                                  1,075
    0207 39 33
                                     \                                             0,617
 ---pagebreak--- 27 . 3 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 83/ 11
                                                  Positivos                                             Negativos
                        Código         República   Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itá ta    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NG   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                    Unido      xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1       Pta       £        FB/Flux      Dkr      Lie       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                      100 kg -
    0207 39 35                                                        0,425
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     0207 43 31                                                        0,425
     0207 43 41                                                        0,294
 ---pagebreak--- N? L 83 / 12                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             27 . 3 . 89
                                                 Positivos                                              Negativos
                      Código -       República    Holanda  Espanha    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido      xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pia        £         FB/Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                   — 100 kg —
   0207 43 51                                                          1,178
   0207 43 53                                                          0,769
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  0207 43 81                                                           1,308
  0207 43 90                                                           0,294
  0209 00 90                                                           0,654
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  0407 00 11                                                           0,156
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               16-2   7324
   1602 31 19  16-2   7323                                             1,439
               16-2   7324
   1602 39 11                                                          1,379
   1602 39 19  16-2   7323                                             1,439
               16-2   7324
  3502 10 91                                                           1,918
  3502 10 99                                                          0,260
  3502 90 51                                                           1>918
  3502 90 59                                                          0,260
 ---pagebreak--- 27 . 3 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N?L 83 / 13
                                                                        PARTE 5
                                                   SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                          Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                              Negativos
                         Código           República    Holanda  Espanha    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Codigo NC    Quadro adicional
                                    Notas Federal da                       Unido     xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          Fl       Pta        £        FB/ Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
    0401
    0402 10 11
                  04-1   7058     I                                      — 100 kg -
                                                                           a+e
                                                                            4,417
    0402 10 19    04-3   7059     I                                         2,770
                  04-3   7074     I
                  04-3   7078     I                                         0,685 :
                  04-3   7079     I                                         4,417
    0402 10 91    04-4   7089     I                                        d+f
    0402 10 99    04-4   7089     I                                        d +f
    0402 21 11    04-2   7744     I                                        a+c
    0402 21 17    04-6   7098                                               2,770
                  04-6   7099     I
                  04-6   7114                                              a+c
     0402 21 19   04-2   7744     I                                        a+c
     0402 21 91   04-2   7744                                              a+c
     0402 21 99   04-2    7744    I                                        a+c
     0402 29      04-2    7744    I                                       a+c+f
     0402 91      04-2    7744                                             a+c
     0402 99      04-2    7744    I                                       a+c+f
     0403 10 11   04-2    7744                                             a+c
     0403 10 13   04-2    7744    II                                       a+c
     0403 10 19   04-2    7744    II                                       a+c
     0403 10 31   04-2    7744    I                                       a+c+f
     0403 10 33   04-2    7744    II                                      a+c+f
     0403 10 39   04-2    7744                                            a+c+f
     C403 90 1 1  04-5    7093    II                                        2,770
                  04-5    7094    II
                  04-5    7097    II                                        4,417
     0403 90 13   04-6    7098    II                                        2,770
                  04-6    7099    II
                  04-6    7114    II                                       a+c
     0403 90 19   04-2    7744    II                                       a+c
     0403 90 31   04-4    7089    II                                        d+f
     0403 90 33   04-2    7744    II                                      a+c+f
     0403 90 39   04-2    7744    II                                      a+c+f
     0403 90 51   04-2    7744    II                                        a+c
     0403 90 53   04-2    7744    II                                       a+c
     0403 90 59   04-2    7744    II                                        a+c
     0403 90 61   04-2    7744    II                                      a+c+f
     0403 90 63   04-2    7744
                                  ll                                      a+c+f
 ---pagebreak--- N° L 83 / 14                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            27. 3. 89
                                                   Positivos                                             Negativos
                                       República    Holanda  Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                        Código
   Código NC  Quadro   adicional
                                 Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta        £      FB/ Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                     — 100 kg -
   0403 90 69 04-2      7744                                          a+c+f
   0404 90 11 04-2      7744                                            a+c
   0404 90 13 04-2      7744                                            a+c
   0404 90 19 04-2      7744                                            a+c
   0404 90 31 04-2      7744                                            a+c
   0404 90 33 04-2      7744                                            a+c
   0404 90 39 04-2      7744                                            a+c
 ' 0404 90 51 04-2      7744                                          a+c+f
   0404 90 53 04-2      7744                                          a+c+f
   0404 90 59 04-2 :    7744                                          a +c+f
   0404 90 91 04-2      7744                                          a+c+f
   0404 90 93 04-2      7744                                          a+c+f
   0404 90 99 04-2      7744                                          a+c+f
   0405       04-7      7118                                             1,861
              04-7      7119                                             1,908
              04-7      7134                                             3,792
              04-7      7138                                             3,887
              04-7      7139                                             4,405
              04-7      7154                                             4,515
              04-7      7158                                           30,711
              04-7      7159                                           31,478
              04-7      7174                                             0,223
              04-7      7178                                             0,228
              04-7      7189                                             7,755
              04-7      7193                                             7,949
              04-7      7194
              04-7      7197                                          b x coef
              04-7      7198
              04-7      7199                                          b x coef
              04-7      7214
              04-7      7218                                          b x coef
              04-7      7219                                          b x coef
              04-7      7222
              04-7      7223                                          b x coef
              04-7      7225                                              b
              04-7      7696                                             0,223
              04-7   ^ 7697                                              0,228
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              04-7      7699                                             0,260
              04-7      7709
              04-7      7713
              04-7      7739                                          b x coef
              04-7      7743                                          b x coef
              04-7    : 7752
              04-7      7753                                         b x coef
 ---pagebreak---   27 . 3 . 89                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N° L 83 / 15
                           \           l                     Positivos                                                Negativos
                                                                                  Reino     Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                              Código             República    Holanda    Espanha
      Código NC    Quadro    adicional
                                         Notas   Federal da                       Unido     xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM           Fl        Pta       £       FB/Flux        Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                       \                               \         — 100 kg -
      0405          04-7      7754     I                                           3,288
                    04-7      7755     l                                           3,370
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                    04-8 \    7229     \                                           3,776
                    04-8      7230                                                 5,036
                    04-8      7231     I                                            1,716
I                   04-8      7232     I                                           2,556
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                    04-8      7228     \                                           6,432
                    04-8      7230     \                               \           5,036
                    04-8      7232     I                                           2,556
      0406 20 10           \           \       \                                    —
      0406 20 90    04-9      7233     \                                           6,432
                    04-9      7234     I                                            8,687
      0406 30 10   04-10      7235                                                  —
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                   04-10      7237     I                                            3,399
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                   04-10      7239     \                               \            5,871
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                   04-10      7236                                                 2,315
l                  04-10      723 7                                                 3,399
                   04-10      7238                                     \            4,951
      0406 30 39   04-10       7235    Il                                           —
                   04-10       7238    Il                                           4,951
                   04-10       7239    Ill                                          5,871
      0406 30 90           \                                                        5,871
      0406 40 00   04-11      7240     Il                                           —
                   04-11       7241                                                 6,109
       0406 90 1 1 04-12       7242    li\                                          5,036
                   04-12      7243                                     I            —
                   04-12       7244    Il                                           5,492
                   04-12       7245    Il                                           6,432
                   04-12       7246    Il\                                          3,776
                   04-12       7247    II                                           5,036
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                   04-13       7250    Il                                           7,532
       0406 90 15  04-13       7248    \\                                           —
                   04-13       7250    Il                              \            7,532
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                   04-13       7249    II                                           5,036
l                  04-13       7250                                                 7,532
      0406 90 19
                   ||II\                                                            —
 ---pagebreak---   N?L 83 / 16                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               27 . 3 . 89
                                I                     Positivos                                                Negativos
                                          República    Holanda     Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC  Quadro  Código     Notas   Federal da                        Unido      xemburgo
                      adicional
                                          Alemanha
                                             DM          Fl          Pta       £        FB/ Flux     Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
               li               llI                                        — 100 kg —
    0406 90 21 04-14   7251 -   II                                            —
               04-14   7252     ll                                            6,919
    0406 90 23 04-15   7254                                                   —
               04-15   7255                                                   5,492
               04-15   7256     l       \                                    6,432
               04-15   7257     ll\                                           3,776
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               04-15   7255             \                                     5,492
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               04-15   7258             I                                     5,036
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\              04-15   7255                                                   5,492
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               04-15   7257                                                   3,776
\              04-15   7258                                                  5,036
    0406 90 29 04-15   7253     \                                             —
               04-15   7254     l                                .
                                                                              —
               04-15   7255     I                                            5,492
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    0406 90 31 04-15   7253     I                               l             —
               04-15   7254     \                                             —
               04-15   7255     I                                            5,492
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               04-16   7277     I                                            6,432
               04-16   7278     I                                            3,776
               04-16   7279     I                                            5,036
    0406 90 37 04-16   7259     I                                            —
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               04-16   7277     I                                            6,432
               04-16   7278     I                               l            3,776
               04-16   7279
                                \                               l            5,036
 ---pagebreak--- 27. 3 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N?L 83 / 17
                                                 Positivos                                              Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC  Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido      xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pu        £        FB/ Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                   — 100 kg —
   0406 90 39 04-15   7254
              04-15   7255                                           5,492
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   0406 90 83
 ---pagebreak---   N° L 83/ 18                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            27 . 3 . 89
I                                I                         Positivos                                             Negativos
                        Código                 República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                    Notas "    Federal da                     Unido     xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          Fl       Pta        £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
I               li                                                           — 100 kg -
     0406 90 85 04-16   7259     II                                             —
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                 04-8   7231                                                    1,716
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                                 i .__      i
                                                                               0,536
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                23-14   7580     \                                              1767
                23-14   7581     I                                             2,650
                23-14   7582     I                                             3,313
I               23-14   7583                                                   3,711
                23-14   7584                                                   3,976
    2309 10 19  23-14   7553     I                                             0,536
                23-14 . 7554
                                 \                                             1,072
 ---pagebreak---   27 . 3 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N° L 83 / 19
I                                  I                     Positivos                                             Negativos
                          Código             República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                         ||                                                — 100 kg -
      2309 10 19  23-14   7555     Il                                         1,608
                  23-14   7556                                               2,011
                  23-14   7557     Il                                        2,252
l                 23-14   7558     IlI                                       2,413
                  23-14   7559                                               0,133
                  23-14   7569     Il                                        0,266
                  23-14   7573     l                                         0,399
                  23-14   7574                                               0,499
                  23-14   75 77            I                                 0,558
                  23-14   7578     \       I                                 0,598
                  23-14   7579                                               0,883
I                 23-14   7580                                                1,767
                  23-14   7581                                               2,650
                  23-14   7582             \                                 3,313
                  23-14   7583             I                                 3,711
                  23-14   7584                                               3,976
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                 .23-14   7555                                                1,608
I                 23-14   7556                                               2,011
                  23-14   7557     \                                         2,252
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                  23-14   7559     \                                         0,133
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l                 23-14   7573     |       L                                 0,399
                  23-14   7574     \       [                                 0,499
                  23-14   7577     \                                         0,558
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l                 23-14   7579     l                                         0,883
                  23-14   7580     I                                          1,767
\                 23-14   7581     I                                         2,650
                  23-14   7582     l                                         3,313
                  23-14   7583     I                                         3,711
                  23-14   7584     I                                         3,976
      2309 10 59  23-14   7553     I                                         0,536
                  23-14   7554     I                                         1,072
                  23-14   7555     l                                         1,608
                  23-14   7556     l                                         2,011
                  23-14   7557     I                                         2,252
                  23-14   7558                                               2,413
              .   23-14   7559                                               0,133
l                 23-14   7569     I                                         0,266
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I                 23-14   7574                                               0,499
                 23-14    7577                                               0,558
 ---pagebreak---   N? L 83 / 20                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            27 . 3 . 89
I                                    I                     Positivos                                             Negativos
                          Código               República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC     Quadro adicional
                                       Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          Fl       Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                I                    \       I                               — 100 kg —
     2309 10 59   23-14   7578       II\                                       0,598
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                  23-14   7583       ll\                                       3,711
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\                 23-14   7556       \                                         2,0 1 1
                  23-14   7557       l       \                                 2,252
I                 23-14   7558       \                                         2,413
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I                 23-14   7569       \                                         0,266
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                  23-14   7581       \                                         2,650
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                  23-14   7555       l                                         1,608
                  23-14   7556       l                                         2,011
                  23-14   7557       I                                         2,252
I                 23-14   7558       I                                         2,413
                  23-14   7559       l                                         0,133
                  23-14   7569       I                                         0,266
                  23-14   7573       I                                         0,399
                  23-14   7574       I       I                                 0,499
                  23-14   7577       I                                         0,558
                  23-14   7578       I                                         0,598
                  23-14   7579       I                                         0,883
                  23-14   7580       I                                         1,767
                  23-14   7581                                                 2,650
                  23-14   7582       I                                         3,313
                  23-14   7583       I                                         3,711
                  23-14   7584                                                 3,976
    2309 90 39    23-14   7553                                                 0,536.
                  23-14   7554                                                 1,072
 ---pagebreak---   27 . 3 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N° L 83 / 21
                                  \                     Positivos                                             Negativos
                                                                                                                                   '
                         Código             República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda    Portugal
      Código NC  Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                     Unido      xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          Fl       Pu        £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR        £Irl       Esc
                                  \                                       — 100 kg —
      2309 90 39 23-14   7555     I       \                                  1,608
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                 23-14   7557     \       I                                 2,252
                 23-14   7558     I                                         2,413
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l                23-14   7577     \                                         0,558
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                 23-14   7583     \       L                                  3,711
                 23-14   7584     \                                          3,976
      2309 90 49 23-14   7553                                                0,536
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                 23-14   7555                                                1,608
                 23-14   7556     \                                          2,011
                 23-14   7557                                                2,252
                 23-14   7558                                                2,413
                 23-14   7559                                                0,133
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                 23-14   7583     l                                          3,711
                 23-14    7584    \                                          3,976
      2309 90 59 23-14   7553                                                0,536
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                 23-14   7555     l       \                                  1,608
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                 23-14   7557                                                2,252
                 23-14   7558                                                2,413
                 23-14   7559     Il                                         0,133
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                 23-14   75 77                                               0,558
 ---pagebreak--- N? L 83 /22                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                             27 . 3 . 89
                                                      Positivos                                                              Negativos
                           Código          República    Holanda       Espanha       Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca      Itália      França        Grécia      Irlanda     Portugal
   Código NC      Quadro  adicional
                                    Notas Federal da                                Unido       xemburgo
                                           Alemanha
                                               DM           F1           Pta           £         FB/Flux      Dkr           Lit          FF           DR          £Irl         Esc
                                                                                 — 100 kg -
    2309 90 59    23-14    7578                                                      0,598
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                  23-14    7582                                                      3,313
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                  23-14    7557                                                      2,252
                  23-14    7558                                                      2,413
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                  23-14    7569                                                      0,266
                  23-14    7573                                                      0,399
                  23-14    7574                                                      0,499
                  23-14    7577                                                      0,558
                  23-14    7578                                                      0,598
                  23-14    7579                                                      0,883
                  23-14    7580                                                       1,767
                  23-14    7581                                                      2,650
                  23-14    7582                                                      3,313
                  23-14    7583                                                      3,71 1
                  23-14    7584                                                      3,976
                                                               — % matéria gorda de leite/ 1 00 kg de produto —
                    a                                                                0,087
                    b                                                                0,095
                                             • % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto -
                    c                                                                0,038
                                             • % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 1 00 kg de produto -
                    d                                                                0,044
                                             ■ % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 1 00 kg de produto ·
                    e                                                                0,003
                                                                       ■ % sacarose/ 1 00 kg de produto ·
                    f                                                                0,021
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado .
 ---pagebreak--- 27 . 3 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       N? L 83 / 23
                                                                       PARTE 7
                                                            SECTOR DO AÇÚCAR
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                                        Negativos
                        Código         República   Holanda   Espanha         Reino     Bélgica/Lu­    Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portuga!
    Código NC   Quadro adiciona]
                                 Notas Federal da                           Unido      xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1          Pta           £        FB/Flux          Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                          — 100 kg —
    1701 11 10   17-5   7334      C)                                          1,787
                 17-5   7335                                                  1,787
     1701 11 90  17-5   7334      (')                                         1,787
                 17-5   7335                                                  1,787
    1701 12 10   17-5   7334      O                                           1,787
                 17-5   7335                                                  1,787
     1701 12 90  17-5   7334      0)                                          1,787
                 17-5   7335                                                  1,787
     1701 91 00  17-6   7337      o                                           2,142
     1701 99 10  17-7   7340                                                  2,142
     1701 99 90  17-7   7340                                                  2,142
                                                                  — 100 kg de matéria seca —
     1702 30 10  17-7   7340                                                  2,142
     1702 40 10  17-7   7340                                                  2,142
     1702 60 10  17-7   7340                                                  2,142
                                                           — o/o teor de sacarose e 100 kg líquidos -
     1702 60 90 17-10   7345      C)                                        0,0214
                17-10   7346      (!)                                       0,0214
                17-10   7347      C)                                        0,0214
                                                                  — 10Ò kg de matéria seca —
     1702 90 30  17-7   7340                                                  2,142
                                                           — % teor de sacarose e 100 kg líquidos ·
     1702 90 60 17-11    7349      3
                                                                            0,0214
                17-11   7350       J
                                                                            0,0214
                17-11    7351      5
                                                                            0,0214
     1702 90 71 17-12    7353      3
                                                                            0,0214
     1702 90 90 17-10    7345      3
                                                                            0,0214
                17-10    7346      3
                                                                            0,0214
                 17-8    7347      3
                                                                            0,0214
                                                                  — 100 kg de matéria seca —
     2106 90 30  21-5    7419                                                 2,142
                                                           — % teor de sacarose e 100 kg líquidos -
     2106 90 59  21-6    7423     O                                         0,0214
                 21-6    7424     o                                         0,0214
                 21-6    7425     o                                         0,0214
 ---pagebreak--- N? L 83 /24                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             27 . 3 . 89
( ) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
(J) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(3) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 27 . 3 . 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 83 /25
                                                                            PARTE 8
                                     MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                              Montantes compensatórios monetários
                                     l                    Positivos                                            Negativos
                            Código             República   Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                     Unido   xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM         Fl       Pta        £     FB/ Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                \        \           \       I                               — 100 kg
    0403 10 51                               I                                  3,975
    0403 10 53                       I       l                                  4,567
    0403 10 59  l                    \       \                                  6,535
    0403 10 91  1                            \                                  —
    0403 10 93  I                    l       \                                  —
                                                                                        -
    0403 10 99  \                            l                                  —
    0403 90 71                       \                                          3,975
    0403 90 73  \                            \                                  4,567
    0403 90 79                                                                  6,535
    0403 90 91  \                    \       \                                  —
    0403 90 93  I        I           \                                          —
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     1517 10 10          I           \                                          —
     1517 90 10                      \                                          —
     1704 10 11          \           I                                          —
     1704 10 19 \        \           \                                          —
     1704 10 91          I           \       Il                                 —
     1704 10 99 Il                           Il                                 —
     1704 90 51    17-1        »
                                     \
     1704 90 55    17-4        *
                                             Il
     1704 90 61    17-4        *
                                     \       Il
     1704 90 65    17-4        »
                                     \       \
     1704 90 71    17-4        »
                                     Il
     1704 90 75    17-1  *Il
     1704 90 81    17-2        *
                                     Il
                   17-2      7632 Il                                            —
     1704 90 99    17-3        «-
                                     II
                   17-3      7632                                               —
     1806 20 10    18-1        «-
                                     Il
     1806 20 30    18-1        *
                                     II
                               »
     1806 20 50    18-1
     1806 20 70    18-1        *
                                     IILI
     1806 20 90    18-2              Il
     1806 31 00    18-1  l      ')Il
     1806 32 10    18-4        3­
                                     Il
     1806 32 90    18-4        #■
                                     II
     1806 90 11    18-4              IIIl
     1806 90 19    18-1        »
                                     II
                               »
     1806 90 31    18-1
 ---pagebreak--- N?L 83 / 26                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            27 . 3 . 89
                                                Positivos                                             Negativos
                      Código        República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                     Unido     xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Ptà       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                  — 100 kg —
  1806 90 39  18-3
  1806 90 50  18-3      *
              18-3    7632
  1806 90 60  18-4
  1806 90 70  18-4
  1806 90 90  18-2      »
                        »
  1901 10 00  19-4
  1901 90 90  19-2      *
  1902 11 00
  1902 19 10
  1902 19 90
  1902 40 10
  1903 00 00
                        *
  1905 30 11  19-1
  1905 30 19  19-1      *■
  1905 30 30  19-1      «■
                        *
  1905 30 51  19-1
  1905 30 59  19-1      *
                        Jfr
  1905 30 91  19-1
  1905 30 99  19-1      *
  1905 40 00  19-3
              19-3    7633
              19-3    7634
  1905 90 40  19-1      *
  1905 90 50  19-1      »
                        »
  1905 90 60  19-1
  1905 90 90  19-1      *
                        *
  2101 10 99 21-2
  2101 20 90 21-2       *
  2105 00 10
  2105 00 91 21-3     6585
             21-3     7585
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             21-4     7586
  2106 10 90 21-2
                        *
  2106 90 99 21-1
             21-1     7001
             21-1     7002
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             21-1     7004
             21-1   , 7635
             21-1     7636
             21-1     7637
             21-1     7642
  2905 44 11
 ---pagebreak--- 27 . 3 . 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 83 /27
                                    \                     Positivos                                            Negativos
                                              República    Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC    Quadro    Código     Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                          adicional
                                              Alemanha
                                                 DM           Fl      Pta       £       FB/ Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
               \                    \                                       — 100 kg­
    2905 44 19                      \                                          —
    2905 44 91 \                    \                                          —
    2905 44 99                                                                2,468
    3505 10 10 I                    \                                          —
    3505 10 90 \        I           \                                          —
    3823 60 11                      \                                          —
    3823 60 19 I        I           \                                          —
    3823 60 91                      \                                          —
    3823 60 99 I                                                              2,468
          —                7001     l                                          —
          —                7002     \                                          —
          —
                           7003     \                                          —   ·
          —
               \           7004     \                                          —
          —
               \           7005     \                                          —
          —
               I           7006     \                                          —
          —
               I           7007     \                                          —
          —
               II          7008     l       \                                  —
          —
               II          7009                                                —
          —                7010     II\                                        —
          —                7011     \                                          —
          —                7012     l                                          —
          —                7013     \                                          —
          —
               \           7015                                                —
          —
               I           7016                                                —
          —                7017                                                —
          —
               I           7020                                                —
          —
               Il          7021     l                                          —
          —
               II          7022     l                                          —
               ||          7023     Il                                         —
          —
               Il          7024     Il                                         2,350
          —
               II           7025    II                                         —
          —
               II          7026                                                —
          —  ■             7027                                                —
          —
               II          7028     l                                          —
          —                7029     Il                                         2,594
          —
               Il          7030     Il                                         —
          —
               li          7031     Il                                         —
          —                7032     \                                          —
          —                 7033    II\                                        2,332
          — -               7035                                               —
          —
               II           7036    II                                         —
          —
               Il          7037     IIp                                        2,245
          —
               II           7040                                               —
          —
               II           7041    II                                         2,133
         .—                 7042
                                    IlI                                        2,53a
 ---pagebreak--- N? L 83 / 28                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              27 . 3 . 89
                                I                     Positivos                                               Negativos
                       Código             República    Holanda    Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                       Unido     xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          Fl         Pta       £       FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                      ||                                                  — 100 kg —
      —
                       7043                                                  2,923
      —
                       7044                                                  3,463
      —
             l         7045     l                                            —
      —
                       7046                                                  2,377
      —                7047                                                  2,782
      —
             l         7048                                                  3,167
      —                7049                                                  3,707
      —
                       7050                                                 2,192
      —                7051     l                                            2,655
      —
                       7052     \                                            3,060
      —
                       7053                                                  3,445
      —
             \         7055     l                                           2,490
      —
                       7056     l       \                       l           2,953
      —
                       7057     \                                           3,358
      —
                       7060     l                                           2,981
      —
                       7061     \                                           3,444
      —
             \         7062     l                                            3,849
      —
             \         7063     I       L                                   4,234
      —                7064     l                                           4,774
      —
             \         7065     \                                           3,225
      —
                       7066     l                                           3,688
      —
                       7067     \                                           4,093
      —                7068     I                                           4,478
      —                7069     l                               \           5,018
      —                7070     I                                           3,503
      —                7071     l                               \           3,966
      —
             \         7072     I                                           4,371
      —
                       7073     \                                           4,756
      —                7075     I                                           3,801
      —                7076     I                                           4,264
      —                7077     I                                           4,669
      —
             \         7080     I                                           5,804
      —                7081     I                                           6,267
      —                7082     I                                           6,672
      —   ■
             l         7083     I                                           7,057
      —                7084                                                 7,597
      —                7085     I                               l           6,048
      —                7086                                                 6,511
      —                7087                                                 6,916
      —                7088                                                 7,301
      —                7090                                                 6,326
      —
             l         7091                                     l           6,789
      —
             \         7092     I                                           7,194
      —                7095                                                 6,624
      —
             \         7096                                                 7,087
 ---pagebreak--- 27 . 3 . 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 83 /29
                                  l                      Positivos                                            Negativos
                                             República    Holanda  Espanha  Reino"   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                         Código
    Código NC   Quadro  adicional
                                     Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          Fl       Pta       £       FB/ Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                           — 100 kg­
         —
              I          7100         O                                       —
         —
              \          7101                                                 —
         —
              \          7102         C)                                      —
         —
                         7103         C)                                      —
         —
              \          7104         C)                                      —    ■
         —
              \          7105                                                 —
         —
              \          7106                                                 —
         —
              I          7107                                                 —
         —
              \          7108         C)                                      —
         —
              \          7109                                                2,252
                         7110         o                                       —
         —
              \          71 Π         (!)  L                                  —
         —
              \          7112                                                 —
         —               7113         C)                                      —
         —
              \          7115         C)                                      —
         —
              \          7116         C)                                      —
         —
              l          7117         C)                                      —
         —
              I          7120         C)                                      —
         —
              \          7121         o    p                                  —
         —
              \          7122                                                 —
         —
              I          7123              \                                  —
         —
              \          7124         /l\
                                                                              2,565
         —
              I          7125     (2                                          —
         —               7126              p                                  —
         —
              I          7127         (!)                                     —
         —
              I          7128                                                 2,269
         —               7129              \                                  2,809
          —
                       . 7130                                                 —
          —              7131         C)                                      —
         —
              I          7132         C)                                      2,162
          —              7133                                                 2,547
          —
              \          7135         C)   \                                  —
          —
              \          7136         C)                                      2,055
         —               7137         o                                       2,460
          —
              I          7140              \                                  —
          —              7141              \                                  2,348
          —
              ll         7142         C)                                      2,753
          —              7143              \                                  3,138
         —               7144     leLI                                        3,678
          —              7145              I                                  2,129
          —              7146         (!)                                     2,592
          —               7147        C)                                      2,997
          —               7148        (!)                                     3,382
          —
              \          7149         (!)                                     3,922
          —              7150         (!)                                     2,407
 ---pagebreak--- N? L 83 / 30                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           27. 3 . 89
                                  I                     Positivos                                            Negativos
                       Código               República    Holanda  Espanha   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                      Unido   xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          Fl       Pta       £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                      ||ll                                                — 100 kg­
      —
             li        7151     .    O                                       2,870
      —
                       7152          o                                       3,275
      —
             II        7153          o                                       3,660
      —
             II        7155                                                  2,705
      —
             I         7156                                                  3,168
      —
             II        7157          C)   L                                  3,573
      —
             ||        7160                                                  3,196
      —
             ll        7161          C)                                      3,659
             ||        7162          C)                                    * 4,064
      —
             \         7163          C)                                      4,449
      —
             l         7164       (7)                                        4,989
      —
             \         7165          C)                                      3,440
      —
             II        7166                                                  3,903
      —
                       7167          o                                       4,308
      —
             \         7168          o                                       4,693
      —
             \         7169          o                                       5,233
      —
             \         7170          o                                       3,718
      —
             l         7171          C)                                      4,181
      —                7 172         C)                                      4,586
      —
             l         7173          C)                                      4,971
      — .              7175                                                  4,016
      —                7176          o                                       4,479
      —                7177          (')  I                                  4,884
      —
             \         7180          (')                                     6,019
      —
             \         7181          C)                                      6,482
      — .    \         7182          C)                                      6,887
      —
             \         7183                                                  7,272
      —
             I         7185       I       l                                  6,263
      —
             \         7186          C)                                      6,726
      —                7187          0)                                      7,131
      —                7188          C)                                      7,516
      —
             \         7190          O                                       6,541
             \         7191          C)                                      7,004
      —
             \         7192          C)                                      7,409
      —                7195          O                                       6,839
      —
                       7196          (')                                     7,302
      —
                       7200          C)                                      —
      —
                       7201          C)                                      —
      —
             \         7202       (T                                         —
      —    -           7203                                                  2,166
      —                7204          C)                                      2,706
      —                7205       0)                                         —
      —                7206       ol                                         —
      —                7207                                                  —
      —                7208                                                  2,410
 ---pagebreak--- 27 . 3 . 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N° L 83 / 31
                                                         Positivos                                                Negativos
                          Código             República    Holanda    Espanha   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                        Unido      xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM           Fl        Pta        £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                       I           I                               I          — 100 kg -
          —               7209        C)                                        2,950
          —
              l           7210        O                                          —
          —
              I           7211        o                                          —
          —               7212        O                                         2,303
          —
              I           7213                                                  2,688
          —
              I           7215        C)                                         —
          —
              \           7216        C)                           l            2,196
          —
              \           7217                                                  2,601
        ' —               7220        C)                                         —
          —
              \           7221     0)                                           2,496
          —               7260                                     I             3,775
          —
              I           7261        C)                                         4,238
          —
              l           7262        C)                                         4,643
          —
              \           7263        C)                           \             5,028
          —               7264        C)                                         5,568
          —               7265        C)                                         4,019
          —
              \            7266       C)                                         4,482
          —
              II           7267       C)                                         4,887
          —
                           7268       C)                                         5,272
          —
              I            7269    \       \                                     5,812
          —
              \\           7270       C)                           l             4,297
          —                7271                                                  4,760
          —
              II           7272       C)                           \             5,165
          —
              II           7273       O                            \             5,550
          —                7275                                                  4,595
          —
              II           7276       C)                                         5,058
                           7280    0)                                            4,895
          —
              Il           7300                                                  —
          —                7301       (')                                        —
          —
              II           7302                                                  2,329
              II           7303       C)                                         2,714
          —
              II           7304       \ /                                        3,254
              II           7305                                    l             —
          —
              II           7306                                                  2,168
              Il           7307       C)                                         2,573
          —
              II           7308       C)                                         2,958
          —                7309       C)                                         3,498
          —                7310                                    l             —
          —
              II           7311       C)                                         2,446
          —
              Il           7312    0)      l                       l             2,851
          —
              II           7313       C)   \                                     3,236
          —
              II           7315       C)                                    ,
                                                                                 2,281
          —                7316                                                  2,744
          —
              II           7317    0)                                            3,149
          —
              ||           7320       C)   \                                     2,581
 ---pagebreak--- N° L 83 / 32                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             27 . 3 . 89
                                 I                     Positivos                                              Negativos
                        Código             República    Holanda    Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC    Quadro  adicional
                                   Notas   Federal da                       Unido     xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          Fl         Pta       £       FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                      li                                         \         — 100 kg­
      —
                        7321        O                                        3,044
      —
                        7360        o                                        3,846
      —
                        7361                                                 4,309
      —
             ||         7362                                                 4,714
      —
                        7363             I                                   5,099
      —
             \          7364        o    I                                   5,639                                             -
      —
                        7365             I.                                  4,090
      —
                        7366        C)                           l           4,553
      —
                        7367        C)                           \           4,958
      —
                      ; 7368                                     l           5,343
      —
                        7369        O                                        5,883
                        7370             I                                   4,368
      —
                        7371        o    L                       l           4,831
      —
                        7372                                                 5,236
      —
                        7373        o                                        5,621
      —
                        7375                                                 4,666
      —
                        7376        C)                                       5,129
      —
             \          7380        C)   b                                   4,966
      —
             \          7400                                                  —
      —
             l          7401                                     \           2,427
      —
                        7402        O                            l           2,832
      —
             \          7403        o                                        3,217
      —
                        7404        o    \                                   3,757
      —
             \          7405        o                                        2,208
      —
                        7406                                                 2,671
      —
             I          7407        n                                        3,076
      —                 7408                                                 3,461
      —
                        7409        o                                        4,001
      —
             \          7410        C)                                       2,486
      —
             I          7411                                                 2,949
      —
             \          7412        o                                        3,354
      —
             \          7413        o                                        3,739
      —
             l          7415        C)                                       2,784
      —
                        7416        o                                        3,247
      —
             I          7417        C)                                       3,652
      —                 7420                                                 3,084
      —
                        7421        C)                                       3,547
      —
             \          7460        o                                        3,912
      —
                        7461                                                 4,375
      —
                        7462        O                                        4,780
      —
                        7463        o                                        5,165
      —
                        7464        C)                                       5,705
      —
                        7465        o                                        4,156
      —
                        7466        C)                                       4,619
      —
                        7467        C)                                       5,024
 ---pagebreak--- 27 . 3 . 89                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N° L 83 / 33
                                     l                     Positivos                                             Negativos
                            Código             República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália     França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC       Quadro adicional
                                       Notas   Federal da                     Unido      xemburgo
                                               Alemanha
                                     \            DM          Fl       Pta       £        FB/Flux      Dkr      Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                            7468        C)   I                               — 100 kg -
                                                                               5,409
         —
                  l         7470        o    \                                 4,434
         —                  7471        C)   l                                 4,897
         —                  >472        C)   l                                 5,302
         —                  7475        C)   \                                 4,732
         —
                  \         7476        C)   \                                 5,195
         __                 7500        C)   \                                 2,877
         —
                  l         7501             l                                 3,340
         —                  7502        C)   l                                  3,745
         —
                  \         7503        C)                                     4,130
         —
                  l         7504        C)   l                                 4,670
         —
                  \         7505        o                                       3,121
         —
                            7506        C)                                      3,584
         —
                  \         7507        C)   \                                  3,989
         —
                  \         7508        C)                                      4,374
         —                   7509       C)   Il                                 4,914
         —                  7510        C)                                      3,399
         —
                  \          7511       C)   Il                                 3,862
         —
                  l          7512       C)                                      4,267
         —                   7513       C)                                      4,652                                  -
         —                   7515            Il                                 3,697
         —
                  l          7516       C)                                      4,160
         —                   7517       C)   Il                                 4,565
         —  ■                7520       C)                                      3,997
         —
                  \          7521       C)                                      4,460
         —                   7560                                               4,030
         —                   7561       C)                                      4,493
         —
                  \          7562    \                                          4,898
         —    .              7563       o    Il                                 5,283
         —
                  \\         7564       O                                       5,823
         —      ■
                  \          7565                                               4,274
         —
                  I          7 566                                              4,737
         —
                  II         7567                                               5,142
         —                   7568       C)   \                                  5,527
         —                   7570                                               4,552
         —
                  Il         7571    (1) Il                                     5,015
         —
                  II         7572                                               5,420
         —                   7575                                               4,850
                             7576       (')                                     5,313
         —
                  Il         7 600      C)                                      3,985
         —                   7601       C)   Il                                 4,448
         —
                  li         7602       C)                                      4,853
         —                   7603       o                                       5,238
          —
                  II         7604    0)                                         5,778
         —                   7605       C)                                      4,229
 ---pagebreak--- N? L 83 / 34                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             27 . 3 . 89
                                  I                     Positivos                                              Negativos
                         Código             República    Holanda    Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC      Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                       Unido    xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          Fl         Pta       £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                  I         — 100 kg­
      —
               \         7606        O                                        4,692
      —
               ll        7607        C)   \                                   5,097
      —
                         7608        O                                        5,482
      —
               \         7609        C)                                       6,022
      —
               ll        7610        C)                                       4,507
      —
               l         7611                                                 4,970
      —
                         7612        O                                        5,375
      —
               \         7613        C)                                       5,760
      —
               \         7615                                                 4,805
      —                  7616        C)                                       5,268
      —
               \         7617        C)   L                                   5,673
      —
                         7620        C)                           \           5,105
      —
                         7621                                                 5,568
      —
               \         7700        C)                                       4,450
      —
               \         7701        o                                        4,913
      —
               I         7702                                                 5,318
      —
                         7703        C)                                       5,703
      —
               \         7704        C)                                       6,243
      —
               \         7705                                                 4,694
      —
               \         7706     oi                                          5,157
      —
               \         7707        C)                                       5,562
      —
                         7708                                                 5,947
      —
                         7710                                     l           4,972
      —
                         7711     \                                           5,435
      —
               I         7712                                                 5,840
      —
                         7715        C)                                       5,270
      —
               \         7716        C)                           l           5,733
      —                  7720        C)                           l           4,507
      —
               l         7721        C)                                       4,970
      —                  7722        C)                                       5,375
      —
               \         7723        C)                                       5,760
      —
               \         7725                                                 4,751
      —
               \         7726        C)                                       5,214
      —                  7727     c)                                          5,619
      —
                         7728                                                 6,004
      —
               I         7730        C)                           l           5,029
      —
               l         7731        (!)                          l           5,492
      —      .           7732        C)                                       5,897
      —                  7735     I                                           5,327
      —
               \         7736        C)                                       5,790
      —
               \         7740        C)                                       5,795
      —
                         7741        C)                                       6,258
      —
               \         7742        C)                                       6,663
      —
               \         7745                                                 6,039
      —
               \         7746     c)                                          6,502
 ---pagebreak--- 27 . 3 . 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 83 / 35
                \                  \                     Positivos                                               Negativos
                                                          Holanda    Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                          Código             República
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                       Unido     xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM           F1        Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                \                  l       I                                 — 100 kg —
         —
                \         7747        (')  l                                   6,907
         —
                \         7750        O    \                                   6,317
         —
                \         7751        (')  \                                   6,780
         —                7760        (')  l                       l           7,083
         —                7761             \                                    7,546
         —                7762        C)   \                       \            7,951
         —
                \         7765             l                                    7,327
         —                7766                                                  7,790
         —
                \         7770                                     \            7,605
         —
                \         7771     (1 ) l                                       8,068
         —
                \         7780        C)                                        8,370
         —
                I         7781        C)   Il                                   8,833
         —
                \         7785        o    Il                                   8,614
         —
                \         7786        o                                         9,077
         —
                I          7800                                                 —
         —                 7801            Il                                   —
         —
                Il         7810    IIIl                                         8,269
         —
                \          7811    II                              \            8,732
         —
                \          7812                                    l            9,137
         —                 7815    Il                                           8,513
         —
                l          7816    Il                                           8,976
         —                 7817                                                 9,381
         —                 7820    \\Il                                         —
          —
                II         7821    Il                                           2,140
         —                 7830    li                                           8,791
          —                7831                                                 9,254
          —
                li         7840    Il                                           2,790
          —
                II         7841    II                                           3,253
          —
                \          7860    \                                            4,101
          —
                II         7861                                                 4,564
          —
                Il         7900       C)                                        —
          —
                \\         7901                                                 —
          —
                II         7910            I-I                                  8,484
          —
                II         7911            LI                                   8,947
          —   ■
                II         7912            ||                                   9,352
          —                7915                                                 8,728
          — ..
                \\         7916                                                 9,191
          —
                II         7917       (')                                       9,596
          —
                II         7920                                            -
                                                                                —
          —                7921       (')                                       2,355
          —                7930       o                                         9,006
          —                7931       C)                                        9,469
          —
                II         7940            Il                                   3,005
          —
                li         7941       o                                         3,468
          —                7960       C)   II                      \            4,316
 ---pagebreak--- N? L 83 / 36                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               27 . 3 . 89
                                 I                   Positivos                                               Negativos
                                         República    Holanda    Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                       Código
  Código NC    Quadro adicional
                                   Notas Federal da                       Unido      xemburgo
                                         Alemanha
                                 \          DM          Fl         Pta       £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                               \         — 100 kg -
      —
                       7961         C)                                     4,779
                                                                  Montantes a deduzir
                       51xx     I                                          0,107
      —
                       52xx     l                                          0,227
      —
             \         53xx     l                                          0,364
      —
                       54xx                                                0,488
      —
                       55xx     l                                          0,716
      —
                       56xx     l                                           1,063
      —
                       570x     l                                           1,630
      —
                       571x                                                 1,630
     —
                       572x     l                                          2,257
      —
                       573x     l                                          2,257
     —
                       574x                                                2,902
     —                 575x     l                                          2,902
     —
                       576x     l                                          3,547
      —
                       577x     \                                          3,547
     —
                       578x                                                4,192
     —                 59xx                                                0,107
                                                                  Montantes a deduzir
     —
                       61xx                                                0,091
                       62xx                                                0,192 ^
     —                 63xx                                                0,307
     —
                       64xx                                                0,413
     —
                       65xx     l                                          0,605
     —
             li        66xx     l                                          0,899
     —                 670x     l                                          1,378
     —                 671x     l                                          1,378
     —                 672x     l                                          1,908
     —                 673x     l                                          1,908
     —
                       67 4x    l                                          2,453
     —                 675x     \                                          2,453
     —                 676x     I                                          2,998
     —
                       677x     \                                          2,998
     —
                       678x     \                                          3,544
     —                 69xx
                                \                                          0,091
 ---pagebreak--- 27 . 3 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 83 /37
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do Capítulo 4 dos
     códigos adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os
     produtos da fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será
     5xxx ou óxxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do Anexo I do TARIC, nos quadros dos Capítulos 17, 18 , 19 e 21 . Os números dos
     quadros da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 364 de 30. 12. 1988, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do
     TARIC .
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100% ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até aò conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NiB. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos
       açúcares, a quantidade ae glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N° L 83 / 38                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                27 . 3 . 89
                                                                        ANEXO II
                                                                  Coeficientes monetários
                                                                                                 Estados-membros
               Produtos
                                         República
                                        Federal da     Holanda
                                                                  Reino    Bélgica/Lu­    Dinamarca    Itália          França  Grécia   Irlanda
                                                                  Unido     xemburgo                                                               Espanha     Portugal
                                        Alemanha
— Sector de carne de bovino                                                                           1,013              _
                                                                                                                               1,327  —             0,944
— Sector do leite e dos produtos      II                        \                       \
   lácteos                                 —             —
                                                                  1,039              .     ;  —       1,013            1,020   1,327    1,020       0,944  \
— Sector da carne de suíno                 —             —          —          —             —          —                —
                                                                                                                               1,163      —
                                                                                                                                                           I
— Açúcar                                   —             —
                                                                  1,055        —             —
                                                                                                      1,013            1,020   1,167    1,021       0,954
— Cereais                                  —             —
                                                                  1,055        —             —
                                                                                                      1,023            1,020   1,167    1,021       0,954
— Sector dos ovos e da carne das      Il                        IlIlIlIl                                                      Il
   aves de capoeira e das albuminas        —             —          —          —             —          —                —
                                                                                                                               1,250      —
                                                                                                                                                    0,979
— Sector do vinho                          —
                                                   \            \        I              I               —
                                                                                                                    :          1,132  Il            0,989
— Produtos transformados                           l                                                                                            I-I
   [Regulamento (CEE) n?              Il\                                Ill                        Il                                IlIl
   3033 / 80]:                        \                         \        \              \           \            I            IlIlIl
  — a aplicar às imposições                —         --  —
                                                                  1,039        —             —
                                                                                                      1,013            1,020   1,327    1,020     : 0,944    -
  — a aplicar às restituições :                                 \        \              \           I                                 \         \
       — cereais                           —             —
                                                                  1,055        —             —
                                                                                                      1,023            1,020   1,167    1,021       0,954
       — leite                      v      —             —
                                                                  1,039        —             —
                                                                                                      1,013            1,020   1,327    1,020       0,944
       — açúcar                            —             —
                                                                  1,055        —             —
                                                                                                      1,013            1,020   1,167    1,021       0,954
— Compotas e marmeladas               \            \            \        \              \           l            l                              \
   (Regulamento (CEE) n? 426/86)           —             —          —
                                                                               —             —          —                —
                                                                                                                               1,167      —          —
— Sector do azeite                         —             —          —          —             —          —                —
                                                                                                                               1,082      —          —           —
                                                                        ANEXO III
                                            Aplicação do artigo 10° do Regulamento (CEE) n°. 1677/85
                                                            100 Lit                       1 £                          1 £Irl
                                  FB / Flux                 2,84427                 66,8500                        55,2545
                                     Dkr                    0,526013                12,3631                        10,2187
                                     DM                     0,137901                   3,24114                        2,67895
                                      FF                    0,462501                10,8703                           8,98483
                                       F1                   0,155379                   3,65193                        3,01849
                                     £Irl                   0,0514758                  1,20986 :                        —
                                        £                   0,0425470                     —
                                                                                                                      0,826544
                                      Lit                      —
                                                                                 2 350,34                     1 942,66
                                      DR                   11,4669                 269,510                      222,762
                                      Esc                  11,2918                 265,396                      219,361           '
                                      Pta                   8,52570                200,383                      165,625