CELEX: 32014D0687
Language: pt
Date: 2014-09-26 00:00:00
Title: 2014/687/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 26 de setembro de 2014 , que estabelece as conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para a produção de pasta de papel, papel e cartão, nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2014) 6750]  Texto relevante para efeitos do EEE

30.9.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 284/76
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
   de 26 de setembro de 2014
   que estabelece as conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para a produção de pasta de papel, papel e cartão, nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho
   
      
         [notificada com o número C(2014) 6750]
      
   
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   
      (2014/687/UE)
   
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) (1), nomeadamente o artigo 13.o, n.o 5,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do artigo 13.o, n.o 1, da Diretiva 2010/75/UE, a Comissão organiza um intercâmbio de informações relativo às emissões industriais, entre os Estados-Membros, as indústrias em causa, as organizações não governamentais que promovem a proteção do ambiente e a própria Comissão, a fim de facilitar a elaboração de documentos de referência sobre as melhores técnicas disponíveis (documentos de referência MTD), definidos no artigo 3.o, n.o 11, da diretiva.
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o artigo 13.o, n.o 2, da Diretiva 2010/75/UE, o intercâmbio de informações deve incidir sobre o desempenho das instalações e das técnicas em termos de emissões, expresso em médias de curto e longo prazo, sempre que adequado, e as condições de referência associadas, o consumo e a natureza das matérias-primas, o consumo de água, a utilização de energia e a produção de resíduos; as técnicas utilizadas, a correspondente monitorização, os efeitos entre os diversos meios, a viabilidade económica e técnica e a sua evolução, as melhores técnicas disponíveis e as técnicas emergentes, identificadas depois de analisar as questões referidas no artigo 13.o, n.o 2, alíneas a) e b), da diretiva.
            
         
               (3)
            
            
               As «conclusões MTD», definidas no artigo 3.o, n.o 12, da Diretiva 2010/75/UE, constituem o elemento fundamental dos documentos de referência MTD e expõem as conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis, a sua descrição, as informações necessárias para avaliar a sua aplicabilidade, os valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis, as medidas de monitorização associadas, os níveis de consumo associados e, se adequado, medidas relevantes de reabilitação do local.
            
         
               (4)
            
            
               Em conformidade com o artigo 14.o, n.o 3, da Diretiva 2010/75/UE, as conclusões MTD constituem a referência para a definição das condições de licenciamento das instalações abrangidas pelo capítulo II da diretiva.
            
         
               (5)
            
            
               O artigo 15.o, n.o 3, da Diretiva 2010/75/UE incumbe a autoridade competente de definir valores-limite de emissão que assegurem que, em condições normais de funcionamento, as emissões não excedam os valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis estabelecidas nas decisões sobre as conclusões MTD a que se refere o artigo 13.o, n.o 5, da diretiva.
            
         
               (6)
            
            
               O artigo 15.o, n.o 4, da Diretiva 2010/75/UE prevê derrogações ao disposto no artigo 15.o, n.o 3, mas apenas se os custos para a obtenção dos valores de emissão ultrapassarem desproporcionadamente os benefícios ambientais obtidos devido à localização geográfica, às condições ambientais locais ou às características técnicas da instalação em causa.
            
         
               (7)
            
            
               Nos termos do artigo 16.o, n.o 1, da Diretiva 2010/75/UE, os requisitos de monitorização do licenciamento referido no artigo 14.o, n.o 1, alínea c), da diretiva são definidos com base nas conclusões sobre a monitorização descritas nas conclusões MTD.
            
         
               (8)
            
            
               Em conformidade com o artigo 21.o, n.o 3, da Diretiva 2010/75/UE, no prazo de quatro anos após a publicação de decisões sobre as conclusões MTD, a autoridade competente deve reexaminar e, se necessário, atualizar todas as condições de licenciamento e assegurar que a instalação cumpre essas condições de licenciamento.
            
         
               (9)
            
            
               Por Decisão da Comissão de 16 de maio de 2011 (2), foi instituído um fórum para o intercâmbio de informações nos termos do artigo 13.o da Diretiva 2010/75/UE relativa às emissões industriais, constituído por representantes dos Estados-Membros, das indústrias em causa e das organizações não governamentais que promovem a proteção do ambiente.
            
         
               (10)
            
            
               Em conformidade com o artigo 13.o, n.o 4, da Diretiva 2010/75/UE, a Comissão obteve o parecer desse fórum sobre o teor proposto do documento de referência MTD para a produção de pasta de papel, papel e cartão em 20 de setembro de 2013 e disponibilizou-o ao público (3).
            
         
               (11)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité instituído pelo artigo 75.o, n.o 1, da Diretiva 2010/75/UE,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   As conclusões MTD para a produção de pasta de papel, papel e cartão são definidas no anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.
   
      Feito em Bruxelas, em 26 de setembro de 2014.
      
         
            Pela Comissão
         
         Janez POTOČNIK
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 334 de 17.12.2010, p. 17.
   
      (2)  JO C 146 de 17.5.2011, p. 3.
   
      (3)  https://circabc.europa.eu/w/browse/6516b21a-7f84-4532-b0e1-52d411bd0309
   
      ANEXO
      CONCLUSÕES MTD PARA A PRODUÇÃO DE PASTA DE PAPEL, PAPEL E CARTÃO
      ÂMBITO DE APLICAÇÃO
               79
            CONSIDERAÇÕES DE CARÁTER GERAL
               80
            NÍVEIS DE EMISSÕES ASSOCIADOS ÀS MTD
               80
            PERÍODOS DE REFERÊNCIA RELATIVOS ÀS EMISSÕES PARA A ÁGUA
               80
            CONDIÇÕES DE REFERÊNCIA RELATIVAS ÀS EMISSÕES PARA A ATMOSFERA
               80
            PERÍODOS DE REFERÊNCIA RELATIVOS ÀS EMISSÕES PARA A ATMOSFERA
               81
            DEFINIÇÕES
               81
            
                  
                              1.1.
                           
                           
                              Conclusões MTD gerais para a indústria da pasta de papel e do papel
                           
                        
               84
            
                  
                              1.1.1.
                           
                           
                              Sistema de gestão ambiental
                           
                        
               84
            
                  
                              1.1.2.
                           
                           
                              Gestão dos materiais e boa gestão interna
                           
                        
               85
            
                  
                              1.1.3.
                           
                           
                              Gestão da água e das águas residuais
                           
                        
               86
            
                  
                              1.1.4.
                           
                           
                              Consumo de energia e eficiência energética
                           
                        
               87
            
                  
                              1.1.5.
                           
                           
                              Emissões de odores
                           
                        
               88
            
                  
                              1.1.6.
                           
                           
                              Monitorização dos principais parâmetros dos processos e das emissões para a água e para a atmosfera
                           
                        
               89
            
                  
                              1.1.7.
                           
                           
                              Gestão dos resíduos
                           
                        
               91
            
                  
                              1.1.8.
                           
                           
                              Emissões para a água
                           
                        
               92
            
                  
                              1.1.9.
                           
                           
                              Emissões de ruído
                           
                        
               93
            
                  
                              1.1.10.
                           
                           
                              Desativação
                           
                        
               94
            
                  
                              1.2.
                           
                           
                              Conclusões MTD para o processo de produção de pasta kraft
                           
                        
               94
            
                  
                              1.2.1.
                           
                           
                              Águas residuais e emissões para a água
                           
                        
               94
            
                  
                              1.2.2.
                           
                           
                              Emissões para a atmosfera
                           
                        
               96
            
                  
                              1.2.3.
                           
                           
                              Produção de resíduos
                           
                        
               102
            
                  
                              1.2.4.
                           
                           
                              Consumo de energia e eficiência energética
                           
                        
               103
            
                  
                              1.3.
                           
                           
                              Conclusões MTD para o processo de produção de pasta pelo sulfito
                           
                        
               104
            
                  
                              1.3.1.
                           
                           
                              Águas residuais e emissões para a água
                           
                        
               104
            
                  
                              1.3.2.
                           
                           
                              Emissões para a atmosfera
                           
                        
               106
            
                  
                              1.3.3.
                           
                           
                              Consumo de energia e eficiência energética
                           
                        
               108
            
                  
                              1.4.
                           
                           
                              Conclusões MTD para a produção de pasta mecânica e quimicomecânica
                           
                        
               109
            
                  
                              1.4.1.
                           
                           
                              Águas residuais e emissões para a água
                           
                        
               109
            
                  
                              1.4.2.
                           
                           
                              Consumo de energia e eficiência energética
                           
                        
               110
            
                  
                              1.5.
                           
                           
                              Conclusões MTD para o processamento de papel para reciclagem
                           
                        
               111
            
                  
                              1.5.1.
                           
                           
                              Gestão dos materiais
                           
                        
               111
            
                  
                              1.5.2.
                           
                           
                              Águas residuais e emissões para a água
                           
                        
               112
            
                  
                              1.5.3.
                           
                           
                              Consumo de energia e eficiência energética
                           
                        
               114
            
                  
                              1.6.
                           
                           
                              Conclusões MTD para a produção de papel e processos afins
                           
                        
               114
            
                  
                              1.6.1.
                           
                           
                              Águas residuais e emissões para a água
                           
                        
               114
            
                  
                              1.6.2.
                           
                           
                              Emissões para a atmosfera
                           
                        
               117
            
                  
                              1.6.3.
                           
                           
                              Produção de resíduos
                           
                        
               117
            
                  
                              1.6.4.
                           
                           
                              Consumo de energia e eficiência energética
                           
                        
               117
            
                  
                              1.7.
                           
                           
                              Descrição das técnicas
                           
                        
               118
            
                  
                              1.7.1.
                           
                           
                              Descrição das técnicas para a prevenção e o controlo das emissões para a atmosfera
                           
                        
               118
            
                  
                              1.7.2.
                           
                           
                              Descrição das técnicas para reduzir o consumo de água crua ou o caudal de águas residuais e a carga de poluentes nas águas residuais
                           
                        
               121
            
                  
                              1.7.3.
                           
                           
                              Descrição das técnicas para a prevenção da produção de resíduos e para a gestão dos mesmos
                           
                        
               126
            
         ÂMBITO DE APLICAÇÃO
      
      As presentes conclusões MTD dizem respeito às atividades especificadas no ponto 6.1, alíneas a) e b), do anexo I da Diretiva 2010/75/UE, ou seja, a produção integrada e não integrada, em instalações industriais, de:
      
                  a)
               
               
                  Pasta a partir de madeira ou de outras substâncias fibrosas;
               
            
                  b)
               
               
                  Papel ou cartão, com uma capacidade de produção superior a 20 toneladas por dia.
               
            Em particular, as presentes conclusões MTD abrangem os seguintes processos e atividades:
      
                  i)
               
               
                  Produção de pasta química:
                  
                              a.
                           
                           
                              Produção de pasta pelo processo kraft (pelo sulfato)
                           
                        
                              b.
                           
                           
                              Produção de pasta pelo sulfito
                           
                        
            
                  ii)
               
               
                  Produção de pasta de papel por processos mecânicos e quimicomecânicos
               
            
                  iii)
               
               
                  Transformação de papel para reciclagem, com e sem destintagem
               
            
                  iv)
               
               
                  Produção de papel e processos afins
               
            
                  v)
               
               
                  Todas as caldeiras de recuperação e fornos de cal utilizados em fábricas de pasta e de papel
               
            As presentes conclusões MTD não abrangem as seguintes atividades e equipamentos:
      
                  i)
               
               
                  Produção de pasta de papel a partir de matérias-primas fibrosas não lenhosas (por exemplo, pasta de plantas anuais);
               
            
                  ii)
               
               
                  Motores de combustão interna estacionários;
               
            
                  iii)
               
               
                  Instalações de combustão para a produção de vapor e energia elétrica, exceto caldeiras de recuperação;
               
            
                  iv)
               
               
                  Secadores com queimadores internos para máquinas de produção e revestimento de papel.
               
            Os seguintes documentos de referência são igualmente relevantes para as atividades abrangidas pelas presentes conclusões MTD:
      
                  Documentos de referência
               
               
                  Atividade
               
            
                  Sistemas de Refrigeração Industrial (ICS)
               
               
                  Sistemas de refrigeração industrial, como torres de refrigeração e permutadores de calor
               
            
                  Efeitos económicos e efeitos cruzados (ECM)
               
               
                  Efeitos económicos e efeitos cruzados de natureza ambiental das técnicas
               
            
                  Emissões da armazenagem (EFS)
               
               
                  Emissões provenientes de tanques, tubagens e produtos químicos armazenados
               
            
                  Eficiência energética (ENE)
               
               
                  Eficiência energética em geral
               
            
                  Grandes instalações de combustão (LCP)
               
               
                  Produção de vapor e energia elétrica por instalações de combustão em fábricas de pasta e de papel
               
            
                  Princípios gerais de monitorização (MON)
               
               
                  Monitorização das emissões
               
            
                  Incineração de resíduos (WI)
               
               
                  Incineração e coincineração de resíduos no local
               
            
                  Indústrias de tratamento de resíduos (WT)
               
               
                  Preparação de resíduos para utilização como combustíveis
               
            
         CONSIDERAÇÕES DE CARÁTER GERAL
      
      As técnicas enumeradas e descritas nas presentes conclusões MTD não são vinculativas nem exaustivas. Podem utilizar-se outras técnicas que garantam um nível de proteção ambiental pelo menos equivalente.
      Salvo disposição em contrário, são geralmente aplicáveis as conclusões MTD.
      
         NÍVEIS DE EMISSÕES ASSOCIADOS ÀS MTD
      
      Nos casos em que os níveis de emissões associados às melhores técnicas disponíveis (NEA-MTD) são indicados, para o mesmo período de referência, em unidades diferentes (por exemplo, concentração e carga específica, ou seja, valor por tonelada líquida de produção), estas diferentes formas de expressão são consideradas alternativas equivalentes.
      No caso das fábricas de pasta e de papel integradas e multiprodutos, os NEA-MTD definidos para os processos (produção de pasta e fabrico de papel) e/ou para os produtos específicos devem ser combinados de acordo com o princípio da adição das suas contribuições para a descarga.
      
         PERÍODOS DE REFERÊNCIA RELATIVOS ÀS EMISSÕES PARA A ÁGUA
      
      Salvo disposição em contrário, os períodos de referência associados aos NEA-MTD relativos às emissões para a água são os que a seguir se definem.
      
                  Média diária
               
               
                  Média num período de amostragem de 24 horas, de amostras compostas colhidas proporcionalmente ao caudal (1) ou, se se demonstrar que a estabilidade do caudal é suficiente, de uma amostra proporcional ao tempo (1)
                  
               
            
                  Média anual
               
               
                  Média de todas as médias diárias no período de um ano, ponderada em função da produção diária e expressa em massa de substâncias emitidas por unidade de massa de produto/material gerado ou transformado
               
            
         CONDIÇÕES DE REFERÊNCIA RELATIVAS ÀS EMISSÕES PARA A ATMOSFERA
      
      Os NEA-MTD relativos às emissões para a atmosfera referem-se a condições normalizadas: gás seco, temperatura de 273,15 K e pressão de 101,3 kPa. Se forem apresentados na forma de concentrações, é indicado o teor de O2 de referência ( % volúmica).
      
         Conversão para a concentração de oxigénio de referência
      
      A fórmula para calcular a concentração das emissões a um dado nível de oxigénio de referência é a seguinte:
      
      na qual:
      
                  ER (mg/Nm3)
               
               
                  :
               
               
                  concentração das emissões relativamente ao teor de oxigénio de referência, OR
                  
               
            
                  OR ( % vol)
               
               
                  :
               
               
                  teor de oxigénio de referência
               
            
                  EM (mg/Nm3)
               
               
                  :
               
               
                  concentração das emissões relativamente ao teor de oxigénio medido, OM
                  
               
            
                  OR ( % vol)
               
               
                  :
               
               
                  teor de oxigénio medido.
               
            
         PERÍODOS DE REFERÊNCIA RELATIVOS ÀS EMISSÕES PARA A ATMOSFERA
      
      Salvo disposição em contrário, os períodos de referência associados aos NEA-MTD relativos às emissões para a atmosfera são os que a seguir se definem.
      
                  Média diária
               
               
                  Média num período de 24 horas, com base em médias horárias válidas, obtidas por um sistema de medição em contínuo.
               
            
                  Média no período de amostragem
               
               
                  Valor médio de três medições consecutivas de, pelo menos, 30 minutos cada.
               
            
                  Média anual
               
               
                  No caso da medição em contínuo: média de todas as médias horárias válidas. No caso de medições periódicas: média de todas as «médias no período de amostragem» obtidas num ano.
               
            
         DEFINIÇÕES
      
      Para efeitos das presentes conclusões MTD, aplicam-se as seguintes definições:
      
                  Designação utilizada
               
               
                  Definição
               
            
                  Nova instalação
               
               
                  Instalação autorizada pela primeira vez no local após a publicação das presentes conclusões MTD ou uma substituição total de uma instalação sobre as fundações existentes no local, após a publicação das presentes conclusões MTD.
               
            
                  Instalação existente
               
               
                  Instalação que não seja uma nova instalação.
               
            
                  Remodelação significativa
               
               
                  Alteração significativa na conceção ou na tecnologia de uma instalação/sistema de redução de emissões que implique ajustamentos significativos ou substituição de unidades de processamento e dos respetivos equipamentos.
               
            
                  Novo sistema de redução de poeiras
               
               
                  Sistema de redução de poeiras explorado pela primeira vez na instalação após a publicação das presentes conclusões MTD.
               
            
                  Sistema de redução de poeiras existente
               
               
                  Sistema de redução de poeiras que não seja um novo sistema de redução de poeiras.
               
            
                  Gases odorosos não condensáveis (GNC)
               
               
                  Gases odorosos não condensáveis, designadamente gases malodorosos libertados no processo kraft de produção de pasta de papel.
               
            
                  Gases odorosos não condensáveis concentrados (CNCG)
               
               
                  Gases odorosos não condensáveis concentrados, também designados por gases odorosos fortes. São gases que contêm compostos reduzidos de enxofre provenientes do cozimento, da evaporação e do stripping de condensados.
               
            
                  Gases odorosos fortes
               
               
                  Gases odorosos não condensáveis concentrados
               
            
                  Gases odorosos fracos
               
               
                  Gases odorosos não condensáveis diluídos: gases que contêm compostos reduzidos de enxofre que não são gases odorosos fortes (por exemplo, gases provenientes de tanques, de lavadores, de silos de aparas, de filtros de lamas de cal e de máquinas de secagem).
               
            
                  Gases residuais diluídos
               
               
                  Gases odorosos fracos emitidos por dispositivos diferentes de caldeiras de recuperação, fornos de cal ou queimadores de enxofre reduzido total.
               
            
                  Medição em contínuo
               
               
                  Medição por recurso a um sistema de medição automático instalado permanentemente no local.
               
            
                  Medição periódica
               
               
                  Determinação de um mensurando (quantidade específica sujeita a medição) a intervalos de tempo específicos, por recurso a métodos manuais ou automáticos.
               
            
                  Emissões difusas
               
               
                  Emissões decorrentes do contacto direto (não canalizado) com o ambiente de substâncias voláteis ou de poeiras, em condições normais de funcionamento.
               
            
                  Produção integrada
               
               
                  Produção de pasta e papel/cartão nas mesmas instalações. Em geral, a pasta não é seca antes do fabrico do papel/cartão.
               
            
                  Produção não integrada
               
               
                  a) Produção de pasta para mercado, em instalações que não fabricam papel, ou (b) fabrico de papel/cartão utilizando apenas pasta produzida em outras instalações (pasta para mercado).
               
            
                  Produção líquida
               
               
                  
                              i)
                           
                           
                              Em fábricas de papel: produção vendável não embalada, após a última bobinadora, ou seja, antes da conversão.
                           
                        
                              ii)
                           
                           
                              Em máquinas para revestimento off line: produção após o revestimento.
                           
                        
                              iii)
                           
                           
                              Em fábricas de papel tissue: produção vendável, a jusante da máquina e antes da rebobinagem, excluindo o mandril.
                           
                        
                              iv)
                           
                           
                              Em fábricas de pasta de papel para mercado: produção após a embalagem.
                           
                        
                              v)
                           
                           
                              Em fábricas de pasta integradas: a produção líquida de pasta refere-se à produção após a embalagem, acrescida da pasta transferida para fábricas de papel (pasta calculada para 90 % de secura, ou seja, seca ao ar). Produção líquida de papel: mesma definição que na alínea (i)
                           
                        
            
                  Fábrica de papel especial
               
               
                  Fábrica que produz um número elevado de tipos de papel e cartão para fins especiais (industriais e/ou não industriais) que se caracterizam por determinadas propriedades, um mercado de utilização final relativamente restrito ou um nicho de aplicações, sendo com frequência especialmente concebidos para um dado cliente ou grupo de utilizadores finais. Os papéis especiais incluem o papel de fumar, os papéis de filtro, o papel metalizado, o papel térmico, o papel autocopiativo, o papel para etiquetas, o papel revestido de alto brilho, bem como papéis com cobertura de gesso e papéis especiais para impregnação com cera, isolamento, cobertura e pavimentação e outras aplicações ou tratamentos específicos. Nenhum destes tipos de papel constitui uma categoria normalizada.
               
            
                  Madeira de folhosas
               
               
                  Grupo de espécies de madeira que inclui, por ex., o choupo, a faia, a bétula e o eucalipto. O termo «madeira de folhosas» é utilizado por oposição a «madeira de resinosas».
               
            
                  Madeira de resinosas
               
               
                  Madeira de coníferas, que incluem, por exemplo, o pinheiro e o abeto. O termo «madeira de resinosas» é utilizado por oposição a «madeira de folhosas».
               
            
                  Caustificação
               
               
                  Processo no ciclo da cal em que o ião hidróxido (lixívia branca) é regenerado pela reação Ca(OH)2 + CO3
                     2- → CaCO3 (s) + 2 OH-
                  
               
            
         SIGLAS
      
      
                  Designação utilizada
               
               
                  Definição
               
            
                  tSA
               
               
                  Toneladas secas ao ar (de pasta de papel), expressas em massa seca a 90 %.
               
            
                  Compostos orgânicos halogenados (AOX)
               
               
                  Compostos orgânicos halogenados adsorvíveis, determinados de acordo com a norma EN ISO: 9562 Standard method for waste waters.
               
            
                  CBO
               
               
                  Carência bioquímica de oxigénio. Quantidade de oxigénio dissolvido necessária à decomposição, por microrganismos, da matéria orgânica presente nas águas residuais.
               
            
                  CMP
               
               
                  Pasta químico-mecânica
               
            
                  CTMP
               
               
                  Pasta químico-termomecânica.
               
            
                  CQO
               
               
                  Carência química de oxigénio. Quantidade de matéria orgânica quimicamente oxidável presente nas águas residuais (refere-se normalmente a análise por oxidação com dicromato).
               
            
                  DS
               
               
                  Sólidos secos (Dry Solids), expressos em percentagem ponderal.
               
            
                  DTPA
               
               
                  Ácido dietilenotriaminopentacético (agente complexante/quelante utilizado no branqueamento com peróxido).
               
            
                  ECF
               
               
                  Isento de cloro elementar (Elemental Chlorine Free)
               
            
                  EDTA
               
               
                  Ácido etilenodiaminotetracético (agente complexante/quelante).
               
            
                  H2S
               
               
                  Sulfureto de hidrogénio
               
            
                  LWC
               
               
                  Papel couché ligeiro (Light Weight Coated Paper)
               
            
                  NOx
                  
               
               
                  Óxidos de azoto (NO e NO2), expressos em NO2
                  
               
            
                  NSSC
               
               
                  Pasta semiquímica pelo sulfito neutro
               
            
                  RCF
               
               
                  Fibras recicladas
               
            
                  SO2
                  
               
               
                  Dióxido de enxofre
               
            
                  TCF
               
               
                  Totalmente isento de compostos de cloro (Totally Chlorine Free)
               
            
                  Azoto total (Tot-N)
               
               
                  O azoto total, expresso em N, abrange o azoto orgânico, o amoníaco livre e o amónio (NH4
                     +-N), os nitritos (NO2
                     --N) e os nitratos (NO3
                     --N).
               
            
                  Fósforo total (Tot-P)
               
               
                  O fósforo total, expresso em P, abrange o fósforo dissolvido acrescido do fósforo insolúvel arrastado para o efluente na forma de precipitados ou fixado por microrganismos.
               
            
                  TMP
               
               
                  Pasta termomecânica
               
            
                  COT
               
               
                  Carbono orgânico total
               
            
                  TRS
               
               
                  Enxofre reduzido total — Soma dos seguintes compostos malodorosos de enxofre reduzido gerados no processo de produção de pasta: sulfureto de hidrogénio, metilmercaptano, sulfureto de dimetilo e dissulfureto de dimetilo, expressos em enxofre.
               
            
                  SST
               
               
                  Sólidos suspensos totais nas águas residuais: consistem em pequenos fragmentos de fibras, fíleres, finos, biomassa não sedimentada (aglomerados de microrganismos) e outras partículas de pequena dimensão.
               
            
                  COV
               
               
                  Compostos orgânicos voláteis, como definidos no artigo 3.o, n.o 45, da Diretiva 2010/75/UE.
               
            1.1.   CONCLUSÕES MTD GERAIS PARA A INDÚSTRIA DA PASTA DE PAPEL E DO PAPEL
      As MTD específicas de cada processo, constantes das secções 1.2 a 1.6, aplicam-se em complemento das MTD gerais mencionadas na presente secção.
      1.1.1.   Sistema de gestão ambiental
      
      
               
                  MTD 1.
               
               
                  Para melhorar o desempenho ambiental global das instalações de produção de pasta de papel, papel e cartão, constitui MTD a implementação de um sistema de gestão ambiental (SGA) que incorpore todos os seguintes elementos:
               
            
                  a)
               
               
                  Empenho das chefias, incluindo os quadros superiores;
               
            
                  b)
               
               
                  Definição de uma política ambiental que inclua a melhoria contínua da instalação pelas chefias;
               
            
                  c)
               
               
                  Planeamento e implementação dos procedimentos, objetivos e metas necessários, em conjugação com planeamento financeiro e investimento;
               
            
                  d)
               
               
                  Implementação dos procedimentos, prestando particular atenção ao seguinte:
                  
                              i)
                           
                           
                              estrutura e responsabilidade,
                           
                        
                              ii)
                           
                           
                              formação, sensibilização e competência,
                           
                        
                              iii)
                           
                           
                              comunicação,
                           
                        
                              iv)
                           
                           
                              envolvimento dos trabalhadores,
                           
                        
                              v)
                           
                           
                              documentação,
                           
                        
                              vi)
                           
                           
                              controlo eficiente do processo,
                           
                        
                              vii)
                           
                           
                              programas de manutenção,
                           
                        
                              vii)
                           
                           
                              preparação e resposta a situações de emergência,
                           
                        
                              ix)
                           
                           
                              salvaguarda do cumprimento da legislação ambiental;
                           
                        
            
                  e)
               
               
                  Verificação do desempenho e tomada de medidas corretivas, com particular atenção para o seguinte:
                  
                              i)
                           
                           
                              monitorização e medição (ver também Documento de Referência sobre os Princípios Gerais de Monitorização),
                           
                        
                              ii)
                           
                           
                              ações corretivas e preventivas,
                           
                        
                              iii)
                           
                           
                              controlo dos registos,
                           
                        
                              iv)
                           
                           
                              auditoria independente (sempre que viável) externa ou interna para determinar se o SGA cumpre ou não as medidas programadas e se foi devidamente aplicado e mantido;
                           
                        
            
                  f)
               
               
                  Revisão do SGA quanto à respetiva aptidão, adequação e eficácia continuadas, por parte das chefias;
               
            
                  g)
               
               
                  Acompanhamento do desenvolvimento de tecnologias mais limpas;
               
            
                  h)
               
               
                  Tomada em consideração dos impactos ambientais decorrentes de uma eventual desativação da instalação na fase de conceção de uma nova instalação e ao longo da sua vida útil;
               
            
                  i)
               
               
                  Aplicação regular de avaliações comparativas (benchmarking) setoriais.
               
            
         Aplicabilidade
      
      De um modo geral, o âmbito do SGA (por exemplo, nível de detalhe) e a sua natureza (por exemplo, normalizado ou não normalizado) estão relacionados com a natureza, a escala e a complexidade da instalação e com a gama de impactos ambientais que esta possa ter.
      1.1.2.   Gestão dos materiais e boa gestão interna
      
      
               
                  MTD 2.
               
               
                  Constitui MTD aplicar os princípios de boa gestão interna para minimizar o impacto ambiental do processo de produção, utilizando uma combinação das técnicas que a seguir se indicam.
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
            
                  a
               
               
                  Seleção e controlo cuidadosos dos produtos químicos e aditivos
               
            
                  b
               
               
                  Análise das entradas/saídas, acompanhada de um inventário de produtos químicos que inclua quantidades e propriedades toxicológicas
               
            
                  c
               
               
                  Redução da utilização de produtos químicos ao nível mínimo exigido pelas especificações de qualidade do produto final
               
            
                  d
               
               
                  Não utilização, sempre que possível, de substâncias perigosas (por exemplo, agentes de dispersão e limpeza, ou tensioativos, que contenham etoxilatos de nonilfenol), substituindo-as por alternativas menos nocivas
               
            
                  e
               
               
                  Minimização das descargas de substâncias para o solo decorrentes de fugas e escorrências, da deposição pelo ar e da armazenagem inadequada de matérias-primas, produtos ou resíduos
               
            
                  f
               
               
                  Estabelecimento de um programa de gestão de derrames e reforço do confinamento das fontes relevantes, de forma a impedir a contaminação do solo e das águas subterrâneas
               
            
                  g
               
               
                  Conceção adequada das condutas e dos sistemas de armazenagem, para manter as superfícies limpas e reduzir a necessidade de lavagens e limpeza
               
            
               
                  MTD 3.
               
               
                  Para reduzir a libertação de agentes quelantes orgânicos sem biodegradabilidade fácil, como o EDTA ou o DTPA, utilizados no branqueamento com peróxidos, constitui MTD o recurso a uma combinação das técnicas que a seguir se indicam.
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Aplicabilidade
               
            
                  a
               
               
                  Determinação, por meio de medições periódicas, da quantidade de agentes quelantes libertados no ambiente
               
               
                  Não aplicável às instalações que não utilizam agentes quelantes
               
            
                  b
               
               
                  Otimização dos processos de forma a reduzir o consumo e a emissão de agentes quelantes sem biodegradabilidade fácil
               
               
                  Não aplicável a instalações que eliminem 70 %, ou mais, de EDTA/DTPA nas suas estações de tratamento de águas residuais ou nos processos
               
            
                  c
               
               
                  Utilização preferencial de agentes quelantes biodegradáveis ou elimináveis, excluindo progressivamente os produtos não degradáveis
               
               
                  A aplicabilidade depende da existência de produtos de substituição adequados (agentes biodegradáveis que satisfaçam, por exemplo, os requisitos de brilho da pasta de papel)
               
            1.1.3.   Gestão da água e das águas residuais
      
      
               
                  MTD 4.
               
               
                  Para reduzir a produção e a carga de poluentes das águas residuais resultantes da armazenagem e da preparação das madeiras, constitui MTD utilizar uma combinação das técnicas que se seguem.
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Aplicabilidade
               
            
                  a
               
               
                  Descasque a seco (descrição no ponto1.7.2.1)
               
               
                  Aplicabilidade limitada quando se pretende um grau de pureza e um brilho elevados no branqueamento TCF
               
            
                  b
               
               
                  Manuseamento da rolaria de madeira de modo a evitar a contaminação das cascas e da madeira com areia e pedras
               
               
                  Aplicabilidade geral
               
            
                  c
               
               
                  Pavimentação das áreas de armazenagem de madeira, em particular das superfícies utilizadas para a armazenagem de aparas
               
               
                  A aplicabilidade pode ser limitada pelas dimensões do parque de madeiras e da área de armazenagem de madeira
               
            
                  d
               
               
                  Controlo dos caudais de aspersão de água e minimização do escoamento superficial de água nas áreas de armazenagem de madeiras
               
               
                  Aplicabilidade geral
               
            
                  e
               
               
                  Recolha da água de escorrência contaminada da área de armazenagem de madeiras e separação dos efluentes com sólidos em suspensão antes do tratamento biológico
               
               
                  A aplicabilidade pode ser limitada pelo grau de contaminação da água de escorrência (baixa concentração) e/ou pelas dimensões da instalação de tratamento de efluentes (grandes volumes)
               
            
         O caudal dos efluentes associado às MTD é de 0,5-2,5 m3/TSA.
      
               
                  MTD 5.
               
               
                  Para reduzir a utilização de água crua e a produção de águas residuais, constitui MTD confinar o circuito de água na medida do tecnicamente possível, em função do tipo de pasta de papel e de papel produzidos, utilizando uma combinação das técnicas que a seguir se indicam.
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Aplicabilidade
               
            
                  a
               
               
                  Monitorização e otimização do consumo de água
               
               
                  Aplicabilidade geral
               
            
                  b
               
               
                  Avaliação das opções para a recirculação da água
               
            
                  c
               
               
                  Equilíbrio do grau de confinamento dos circuitos de água com os potenciais efeitos negativos; utilizar equipamentos suplementares, se necessário
               
            
                  d
               
               
                  Separação, com vista à reutilização, das águas menos contaminadas usadas na selagem de bombas de vácuo
               
            
                  e
               
               
                  Separação, com vista à reutilização, da água de refrigeração da água contaminada do processo
               
            
                  f
               
               
                  Reutilização da água dos processos em substituição de água crua, para fins de recirculação e fecho dos circuitos de água
               
               
                  Aplicável a novas instalações e em caso de remodelações significativas.
                  A aplicabilidade pode ser limitada devido aos requisitos de qualidade da água e/ou dos produtos, bem como a condicionalismos técnicos (como a precipitação/incrustação na rede de água) ou ao aumento dos odores desagradáveis
               
            
                  g
               
               
                  Tratamento em linha (parcial) da água dos processos, para melhorar a sua qualidade, de modo a permitir a recirculação ou reutilização
               
               
                  Aplicabilidade geral
               
            Os caudais de águas residuais associados às MTD nos pontos de descarga, após o tratamento, são os seguintes (expressos em média anual):
      
                  Setor
               
               
                  Caudais de águas residuais associados às MTD
               
            
                  Pasta kraft branqueada
               
               
                  25-50 m3/tSA
               
            
                  Pasta kraft não branqueado
               
               
                  15-40 m3/tSA
               
            
                  Pasta pelo sulfito branqueada para papel
               
               
                  25-50 m3/tSA
               
            
                  Pasta magnefite
               
               
                  45-70 m3/tSA
               
            
                  Pasta solúvel
               
               
                  40-60 m3/tSA
               
            
                  Pasta NSSC
               
               
                  11-20 m3/tSA
               
            
                  Pasta mecânica
               
               
                  9-16 m3/t
               
            
                  CTMP e CMP
               
               
                  9-16 m3/tSA
               
            
                  Fábricas de papel de fibras recicladas sem destintagem
               
               
                  1.5-10 m3/t (o limite superior da gama está associado principalmente à produção de cartão para caixas planificadas)
               
            
                  Fábricas de papel de fibras recicladas com destintagem
               
               
                  8-15 m3/tSA
               
            
                  Fábricas de papel tissue à base de fibras recicladas com destintagem
               
               
                  10-25 m3/tSA
               
            
                  Fábricas de papel não integradas
               
               
                  3,5-20 m3/tSA
               
            1.1.4.   Consumo de energia e eficiência energética
      
      
               
                  MTD 6.
               
               
                  Para reduzir o consumo de combustíveis e de energia nas fábricas de pasta de papel e papel, constitui MTD utilizar a técnica «(a)» e uma combinação das outras técnicas que a seguir se indicam.
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Aplicabilidade
               
            
                  a
               
               
                  Utilização de um sistema de gestão da energia que inclua todos os seguintes elementos:
                  
                              i)
                           
                           
                              Avaliação do consumo total de energia e da produção da instalação
                           
                        
                              ii)
                           
                           
                              Localização, quantificação e otimização do potencial de recuperação de energia
                           
                        
                              iii)
                           
                           
                              Monitorização e salvaguarda do perfil ótimo de consumo de energia
                           
                        
               
                  Aplicabilidade geral
               
            
                  b
               
               
                  Recuperação de energia através da incineração dos resíduos da produção de pasta e papel com elevado teor de matéria orgânica e elevado poder calorífico, tendo em conta a MTD 12
               
               
                  Apenas aplicável se não for possível efetuar a reciclagem ou reutilização de resíduos da produção de pasta de papel e de papel com elevado teor de matéria orgânica e alto poder calorífico
               
            
                  c
               
               
                  Na medida do possível, satisfazer as necessidades de vapor e energia elétrica por processos de produção através da cogeração de calor e eletricidade
               
               
                  Aplicável a todas as novas instalações, bem como a instalações existentes após remodelações significativas. A aplicabilidade a instalações existentes pode ser limitada devido à configuração das mesmas e ao espaço disponível
               
            
                  d
               
               
                  Utilização do excesso de calor para a secagem da biomassa e das lamas, para o aquecimento da água de alimentação das caldeiras e da água dos processos, para o aquecimento dos edifícios, etc.
               
               
                  A aplicabilidade desta técnica pode ser limitada nos casos em que as fontes de calor se encontram afastadas das instalações
               
            
                  e
               
               
                  Utilização de termocompressores
               
               
                  Aplicável a instalações novas e existentes de todos os tipos de papel e máquinas de revestimento, desde que esteja disponível uma pressão de vapor média
               
            
                  f
               
               
                  Isolamento adequado das condutas de vapor e condensado
               
               
                  Aplicabilidade geral
               
            
                  g
               
               
                  Utilização de sistemas de vácuo energeticamente eficientes para a remoção de água
               
            
                  h
               
               
                  Utilização de motores, bombas e agitadores elétricos de alta eficiência
               
            
                  i
               
               
                  Utilização de inversores de frequência nos ventiladores, compressores e bombas
               
            
                  j
               
               
                  Ajustamento dos níveis de pressão de vapor às necessidades reais
               
            
         Descrição
      
      Técnica (c):Produção simultânea de calor e energia elétrica e/ou mecânica num único processo, designado por produção combinada de calor e eletricidade. As centrais de produção combinada de calor e eletricidade na indústria da pasta e papel utilizam geralmente turbinas a vapor e/ou a gás. A viabilidade económica (economias potenciais e período de retorno) depende sobretudo do custo da energia elétrica e dos combustíveis.
      1.1.5.   Emissões de odores
      
      No que diz respeito às emissões de gases malodorosos sulfurados das instalações de pasta kraft e pasta pelo sulfito, consultar as MTD específicas que constam dos pontos 1.2.2 e 1.3.2.
      
               
                  MTD 7.
               
               
                  Para evitar e reduzir a emissão de compostos odorosos provenientes do sistema de águas residuais, constitui MTD utilizar uma combinação das técnicas que se seguem.
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
            
                  I.   Aplicável a odores relacionados com o confinamento dos circuitos de água
                  
               
            
                  a
               
               
                  Dimensionamento dos processos, das existências e dos reservatórios de água, condutas e caixas de modo a evitar tempos de retenção prolongados, zonas mortas ou zonas de mistura insuficiente nas redes de água e unidades conexas, para impedir a formação de depósitos não controlados e a decomposição de matéria orgânica e biológica.
               
            
                  b
               
               
                  Utilizar biocidas, dispersantes ou agentes oxidantes (por exemplo, desinfeção catalítica com peróxido de hidrogénio) para o controlo dos odores e da decomposição biológica.
               
            
                  c
               
               
                  Instalar processos de tratamento internos («rins») para reduzir a concentração de matéria orgânica e, consequentemente, os possíveis odores na rede de água branca.
               
            
                  II.   Aplicável a odores relacionados com o tratamento das águas residuais e o manuseamento das lamas, a fim de evitar a anaerobização das águas residuais e das lamas
                  
               
            
                  a
               
               
                  Instalar sistemas de efluentes fechados com respiradouros controláveis; em certos casos, utilizar produtos químicos para reduzir a formação de sulfureto de hidrogénio e promover a sua oxidação nos sistemas de efluentes.
               
            
                  b
               
               
                  Evitar o sobrearejamento nos tanques de equalização, garantindo, contudo, uma homogeneização suficiente.
               
            
                  c
               
               
                  Garantir uma capacidade de arejamento e uma homogeneização suficientes nos tanques de arejamento; inspecionar regularmente o sistema de arejamento.
               
            
                  d
               
               
                  Garantir o funcionamento adequado do sistema de recolha de lamas do clarificador secundário e do sistema de bombagem da recirculação de lamas
               
            
                  e
               
               
                  Limitar o tempo de retenção das lamas nos tanques de armazenagem, mediante o envio contínuo das mesmas para as unidades de desidratação.
               
            
                  f
               
               
                  Evitar a armazenagem das águas residuais nas bacias de derrames durante mais tempo do que o necessário; manter as bacias de derrames vazias.
               
            
                  g
               
               
                  Se forem utilizados secadores de lamas, tratar os gases de exaustão da secagem térmica das lamas por lavagem e/ou biofiltração (por exemplo, com filtros de compostagem).
               
            
                  h
               
               
                  Evitar a utilização de torres de refrigeração para as águas residuais não tratadas, recorrendo a placas permutadoras de calor.
               
            1.1.6.   Monitorização dos principais parâmetros dos processos e das emissões para a água e para a atmosfera
      
      
               
                  MTD 8.
               
               
                  Constitui MTD monitorizar os principais parâmetros dos processos de acordo com o quadro que se segue.
               
            
                  I.   Monitorização dos principais parâmetros de processo relevantes para as emissões para a atmosfera
                  
               
            
                  Parâmetro
               
               
                  Frequência da monitorização
               
            
                  Pressão, temperatura e teor de oxigénio, CO e vapor de água dos gases dos processos de combustão
               
               
                  Contínua
               
            
                  II.   Monitorização dos principais parâmetros de processo relevantes para as emissões para a água
                  
               
            
                  Parâmetro
               
               
                  Frequência da monitorização
               
            
                  Caudal de água, temperatura e pH
               
               
                  Contínua
               
            
                  Teor de P e de N da biomassa, índice de volume das lamas, excesso de amoníaco e de ortofosfatos no efluente, controlo microscópico da biomassa
               
               
                  Pontual
               
            
                  Caudal volumétrico e teor de CH4 do biogás produzido no tratamento anaeróbio das águas residuais
               
               
                  Contínua
               
            
                  Teor de H2S e de CO2 do biogás produzido no tratamento anaeróbio das águas residuais
               
               
                  Pontual
               
            
               
                  MTD 9.
               
               
                  Constitui MTD efetuar periodicamente o controlo e a medição das emissões para a atmosfera a seguir especificadas, com a frequência indicada, em conformidade com as normas EN. Na falta destas, a MTD consiste em utilizar normas ISO, normas nacionais ou outras normas internacionais que garantam a obtenção de dados de qualidade científica equivalente.
               
            
                   
               
               
                  Parâmetro
               
               
                  Frequência da monitorização
               
               
                  Fonte de emissão
               
               
                  Monitorização associada a
               
            
                  a
               
               
                  NOx e SO2
                  
               
               
                  Contínua
               
               
                  Caldeiras de recuperação
               
               
                  MTD 21
                  MTD 22
                  MTD 36
                  MTD 37
               
            
                  Pontual ou contínua
               
               
                  Fornos de cal
               
               
                  MTD 24
                  MTD 26
               
            
                  Pontual ou contínua
               
               
                  Queimadores NCG específicos
               
               
                  MTD 28
                  MTD 29
               
            
                  b
               
               
                  Poeiras
               
               
                  Pontual ou contínua
               
               
                  Caldeiras de recuperação e fornos de cal
               
               
                  MTD 23
                  MTD 27
               
            
                  Pontual
               
               
                  Caldeiras de recuperação (sulfito)
               
               
                  MTD 37
               
            
                  c
               
               
                  TRS (incluindo H2S)
               
               
                  Contínua
               
               
                  Caldeiras de recuperação
               
               
                  MTD 21
               
            
                  Pontual ou contínua
               
               
                  Fornos de cal e queimadores NCG específicos
               
               
                  MTD 24
                  MTD 25
                  MTD 28
               
            
                  Pontual
               
               
                  Emissões difusas de fontes diversas (por exemplo, linha de fibras, tanques, silos de aparas, etc.) e gases fracos residuais
               
               
                  MTD 11
                  MTD 20
               
            
                  d
               
               
                  NH3
                  
               
               
                  Pontual
               
               
                  Caldeira de recuperação equipada com SNCR
               
               
                  MTD 36
               
            
               
                  MTD 10.
               
               
                  Constitui MTD efetuar a monitorização das emissões para a água a seguir especificadas, com a frequência indicada, em conformidade com as normas EN. Na falta destas, a MTD consiste em utilizar normas ISO, normas nacionais ou outras normas internacionais que garantam a obtenção de dados de qualidade científica equivalente.
               
            
                   
               
               
                  Parâmetro
               
               
                  Frequência da monitorização
               
               
                  Monitorização associada a
               
            
                  a
               
               
                  Carência química de oxigénio (CQO) ou
                  carbono orgânico total (COT) (2)
                  
               
               
                  Diária (3)
                      (4)
                  
               
               
                  MTD 19
                  MTD 33
                  MTD 40
                  MTD 45
                  MTD 50
               
            
                  b
               
               
                  CBO5 ou CBO7
                  
               
               
                  Semanal (uma vez por semana)
               
            
                  c
               
               
                  Sólidos suspensos totais (SST)
               
               
                  Diária (3)
                      (4)
                  
               
            
                  d
               
               
                  Azoto total
               
               
                  Semanal (uma vez por semana) (3)
                  
               
            
                  e
               
               
                  Fósforo total
               
               
                  Semanal (uma vez por semana) (3)
                  
               
            
                  f
               
               
                  EDTA, DTPA (5)
                  
               
               
                  Mensal (uma vez por mês)
               
            
                  g
               
               
                  AOX (em conformidade com a norma EN ISO 9562:2004) (6)
                  
               
               
                  Mensal (uma vez por mês)
               
               
                  MTD 19: Pasta kraft branqueada
               
            
                  De dois em dois meses
               
               
                  MTD 33: exceto instalações TCF e NSSC
                  MTD 40: exceto instalações CTMP e CMP
                  MTD 45
                  MTD 50
               
            
                  h
               
               
                  Metais relevantes (por exemplo, Zn, Cu, Cd, Pb, Ni)
               
               
                  Anual
               
               
                   
               
            
               
                  MTD 11.
               
               
                  Constitui MTD acompanhar e avaliar regularmente as emissões difusas de compostos reduzidos de enxofre totais a partir de fontes relevantes.
               
            
         Descrição
      
      A avaliação das emissões difusas de compostos reduzidos de enxofre pode ser efetuada através da determinação e da avaliação periódicas das emissões difusas a partir de diversas fontes (por exemplo, linha de fibras, tanques, silos de aparas, etc.), por meio de medições diretas.
      1.1.7.   Gestão dos resíduos
      
      
               
                  MTD 12.
               
               
                  Para reduzir as quantidades de resíduos enviados para eliminação, constitui MTD instituir uma avaliação dos resíduos (incluindo inventários) e um sistema de gestão, de modo a facilitar a reutilização ou, se tal não for possível, a reciclagem dos resíduos, ou, se tal não for possível, outras formas de valorização, incluindo uma combinação das técnicas que se seguem.
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
               
                  Aplicabilidade
               
            
                  a
               
               
                  Recolha seletiva das diversas frações de resíduos (incluindo separação e classificação de resíduos perigosos)
               
               
                  Ver ponto 1.7.3
               
               
                  Aplicabilidade geral
               
            
                  b
               
               
                  Mistura de frações de resíduos adequados para obter produtos passíveis de melhor utilização
               
               
                  Aplicabilidade geral
               
            
                  c
               
               
                  Pré-tratamento dos resíduos dos processos antes da reutilização ou reciclagem
               
               
                  Aplicabilidade geral
               
            
                  d
               
               
                  Valorização de materiais e reciclagem in loco de resíduos de processos
               
               
                  Aplicabilidade geral
               
            
                  e
               
               
                  Valorização energética in loco ou noutras instalações, de resíduos com elevado teor de matéria orgânica
               
               
                  A utilização noutras instalações depende da disponibilidade de terceiros
               
            
                  f
               
               
                  Utilização de materiais no exterior
               
               
                  Em função da disponibilidade de terceiros
               
            
                  g
               
               
                  Pré-tratamento dos resíduos antes da eliminação
               
               
                  Aplicabilidade geral
               
            1.1.8.   Emissões para a água
      
      Os pontos 1.2 a 1.6 contêm informações adicionais sobre o tratamento das águas residuais nas fábricas de pasta e papel, bem como sobre os NEA-MTD específicos dos processos.
      
               
                  MTD 13.
               
               
                  Para reduzir as concentrações de nutrientes (azoto e fósforo) nas águas recetoras, constitui MTD substituir os aditivos químicos com elevados teores de azoto e de fósforo por aditivos com baixo teor dos mesmos.
               
            
         Aplicabilidade
      
      Aplicável se o azoto presente nos aditivos químicos não estiver biodisponível (isto é, não puder ser utilizado como nutriente no tratamento biológico) ou se o balanço de nutrientes for excedentário.
      
               
                  MTD 14.
               
               
                  Para reduzir as emissões de poluentes para as águas recetoras, constitui MTD utilizar as técnicas que se seguem.
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
            
                  a
               
               
                  Tratamento primário (fisico-químico)
               
               
                  Ver ponto 1.7.2.2
               
            
                  b
               
               
                  Tratamento secundário (biológico) (7)
                  
               
            
               
                  MTD 15.
               
               
                  Quando é necessária uma maior remoção de substâncias orgânicas, azoto ou fósforo, constitui MTD utilizar um tratamento terciário, como o referido no ponto 1.7.2.2.
               
            
               
                  MTD 16.
               
               
                  Para reduzir a emissão de poluentes para as águas recetoras a partir de instalações de tratamento biológico de águas residuais, constitui MTD utilizar todas as técnicas que se seguem.
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
            
                  a
               
               
                  Conceção e funcionamento adequados da estação de tratamento biológico
               
            
                  b
               
               
                  Controlo regular da biomassa ativa
               
            
                  c
               
               
                  Ajuste da adição de nutrientes (azoto e fósforo) às necessidades reais da biomassa ativa
               
            1.1.9.   Emissões de ruído
      
      
               
                  MTD 17.
               
               
                  Para reduzir as emissões de ruído da produção de pasta e papel, constitui MTD utilizar uma combinação das técnicas que se seguem.
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
               
                  Aplicabilidade
               
            
                  a
               
               
                  Programa de redução do ruído
               
               
                  Um programa de redução do ruído inclui a identificação das fontes e zonas afetadas, cálculos e medições dos níveis de ruído, a fim de classificar as fontes em função desses níveis, e a identificação da combinação de técnicas mais eficaz em termos de custos, bem como a sua aplicação e monitorização.
               
               
                  Aplicabilidade geral
               
            
                  b
               
               
                  Planeamento estratégico da localização dos equipamentos, das unidades e dos edifícios
               
               
                  Os níveis de ruído podem ser reduzidos aumentando a distância entre o emissor e o recetor e utilizando edifícios como filtros de ruído.
               
               
                  Aplicabilidade geral em novas instalações. No caso das instalações existentes, a relocalização de equipamentos e unidades de produção pode ser limitada pela falta de espaço ou pelo custo excessivo.
               
            
                  c
               
               
                  Técnicas operacionais e de gestão em edifícios que contenham equipamentos ruidosos
               
               
                  Inclui:
                  
                              —
                           
                           
                              reforço da inspeção e da manutenção dos equipamentos, para prevenir falhas
                           
                        
                              —
                           
                           
                              fecho de portas e janelas nas áreas cobertas
                           
                        
                              —
                           
                           
                              manuseamento dos equipamentos por pessoal experiente
                           
                        
                              —
                           
                           
                              prevenção das atividades ruidosas durante a noite
                           
                        
                              —
                           
                           
                              medidas para o controlo do ruído durante as operações de manutenção
                           
                        
               
                  Aplicabilidade geral
               
            
                  d
               
               
                  Confinamento dos equipamentos e unidades ruidosos
               
               
                  Confinamento dos equipamentos ruidosos, tais como os equipamentos de manuseamento de madeiras, as unidades hidráulicas e os compressores, em estruturas separadas, como edifícios ou espaços insonorizados revestidos interna ou externamente com materiais que absorvam impactos.
               
            
                  e
               
               
                  Utilização, nos equipamentos e nas tubagens, de dispositivos de baixo ruído e amortecedores de ruído.
               
            
                  f
               
               
                  Isolamento das vibrações
               
               
                  Isolamento das vibrações das máquinas e recurso a uma disposição que dissocie as fontes de ruído dos componentes potencialmente ressonantes.
               
            
                  g
               
               
                  Insonorização dos edifícios
               
               
                  Abrange a utilização de:
                  
                              —
                           
                           
                              materiais para absorção do som em paredes e tetos
                           
                        
                              —
                           
                           
                              portas insonorizantes
                           
                        
                              —
                           
                           
                              janelas de vidros duplos
                           
                        
            
                  h
               
               
                  Redução do ruído
               
               
                  A propagação do ruído pode ser reduzida através da inserção de barreiras entre os emissores e os recetores. Constituem barreiras adequadas os muros de proteção, os taludes e os edifícios. Constituem técnicas adequadas de redução do ruído a instalação de silenciadores e atenuadores em equipamentos ruidosos como sistemas de purga de vapor e de ventilação de secadores.
               
               
                  Aplicabilidade geral em novas instalações. Nas instalações existentes, a colocação de obstáculos pode ser limitada pela falta de espaço.
               
            
                  i
               
               
                  Utilização de máquinas maiores de manipulação de madeiras, com vista a reduzir os tempos de elevação e de transporte e o ruído decorrente do empilhamento da rolaria ou da sua queda para a mesa de alimentação.
               
               
                  Aplicabilidade geral
               
            
                  j
               
               
                  Aperfeiçoamento dos métodos de trabalho, reduzindo, por exemplo, a altura da qual a rolaria é libertada no processo de empilhamento ou na mesa de alimentação; informação imediata dos trabalhadores sobre o nível de ruído.
               
            1.1.10.   Desativação
      
      
               
                  MTD 18.
               
               
                  Para evitar os riscos de poluição aquando do desmantelamento de uma instalação, constitui MTD utilizar as técnicas gerais a seguir indicadas.
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
            
                  a
               
               
                  Evitar a inclusão de reservatórios e tubagens subterrâneos no projeto ou garantir que a sua localização é conhecida e documentada.
               
            
                  b
               
               
                  Estabelecer instruções para o esvaziamento dos equipamentos de processos, dos reservatórios e das tubagens.
               
            
                  c
               
               
                  Garantir uma desativação «limpa» da instalação (por exemplo, promover a limpeza e a reabilitação do sítio). Devem salvaguardar-se as funções naturais do solo, se possível.
               
            
                  d
               
               
                  Utilizar um programa de monitorização, especialmente no que respeita às águas subterrâneas, a fim de detetar eventuais impactos futuros no sítio ou nas zonas circundantes.
               
            
                  e
               
               
                  Elaborar e manter um programa de cessação de atividade ou encerramento das instalações baseado numa análise de riscos, programa esse que deve incluir uma organização transparente das atividades de desativação, tendo em conta as condições locais específicas.
               
            1.2.   CONCLUSÕES MTD PARA O PROCESSO DE PRODUÇÃO DE PASTA KRAFT
      Para as fábricas integradas de pasta kraft e papel, além das conclusões mencionadas neste ponto são aplicáveis as conclusões MTD específicas da produção de papel, que constam do ponto 1.6.
      1.2.1.   Águas residuais e emissões para a água
      
      
               
                  MTD 19.
               
               
                  Para reduzir a emissão de poluentes para as águas recetoras de toda a instalação, constitui MTD utilizar branqueamento TCF ou branqueamento ECF moderno (ver descrição no ponto 1.7.2.1), e uma combinação adequada das técnicas indicadas em MTD 13, MTD 14, MTD 15 e MTD 16, bem como das técnicas a seguir indicadas.
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
               
                  Aplicabilidade
               
            
                  a
               
               
                  Cozimento modificado antes do branqueamento
               
               
                  Ver ponto 1.7.2.1
               
               
                  Aplicabilidade geral
               
            
                  b
               
               
                  Deslenhificação com oxigénio antes do branqueamento
               
            
                  c
               
               
                  Lavagem e crivagem fechada e eficiente da pasta crua
               
            
                  d
               
               
                  Recirculação parcial da água processual no branqueamento
               
               
                  A recirculação da água pode ser limitada devido a incrustações no processo de branqueamento
               
            
                  e
               
               
                  Monitorização e contenção eficaz dos derrames, incluindo a recuperação de substâncias e energia
               
               
                  Aplicabilidade geral
               
            
                  f
               
               
                  Manutenção de capacidade suficiente na evaporação da lixívia negra e caldeira de recuperação, para acomodar picos de carga
               
               
                  Aplicabilidade geral
               
            
                  g
               
               
                  Extração (stripping) dos condensados contaminados e reutilização de condensados no processo
               
            
         Níveis de emissões associados às MTD
      
      Ver quadro 1 e quadro 2. Estes níveis de emissões associados às MTD não são aplicáveis a fábricas de pasta kraft solúvel.
      O caudal de referência das águas residuais para as fábricas de pasta kraft encontra-se na MTD 5.
      
         Quadro 1
      
      
         Níveis de emissões associados às MTD para a descarga direta de águas residuais de fábricas de pasta kraft branqueada em águas recetoras
      
      
                  Parâmetro
               
               
                  Média anual
                  kg/tSA (8)
                  
               
            
                  Carência química de oxigénio (CQO)
               
               
                  7-20
               
            
                  Sólidos suspensos totais (SST)
               
               
                  0,3-1,5
               
            
                  Azoto total
               
               
                  0,05-0,25 (9)
                  
               
            
                  Fósforo total
               
               
                  0,01-0,03 (9)
                  
                  Eucalipto: 0,02-0,11 kg/tSA (10)
                  
               
            
                  Compostos orgânicos halogenados adsorvíveis (AOX) (11)
                      (12)
                  
               
               
                  0-0,2
               
            
         
      
         Quadro 2
      
      
         Níveis de emissões associados às MTD para a descarga de águas residuais nas águas recetoras de fábricas de pasta de papel kraft não branqueada
      
      
                  Parâmetro
               
               
                  Média anual
                  kg/tSA (13)
                  
               
            
                  Carência química de oxigénio (CQO)
               
               
                  2,5-8
               
            
                  Sólidos suspensos totais (SST)
               
               
                  0,3-1,0
               
            
                  Azoto total
               
               
                  0,1-0,2 (14)
                  
               
            
                  Fósforo total
               
               
                  0,01-0,02 (14)
                  
               
            É expectável que a concentração de CBO nos efluentes tratados seja baixa (cerca de 25 mg/l numa amostra composta em 24 horas).
      1.2.2.   Emissões para a atmosfera
      
      1.2.2.1.   Redução das emissões de gases odorosos fortes e fracos
      
      
               
                  MTD 20.
               
               
                  Para reduzir as emissões de odores e as emissões de compostos reduzidos de enxofre total devidos a gases fortes e fracos, constitui MTD evitar as emissões difusas, através da recolha de todos os gases de exaustão de origem processual que contenham enxofre, incluindo dos respiradores com emissões sulfurosas, aplicando as técnicas que se seguem.
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
            
                  a
               
               
                  Sistemas de recolha de gases malodorosos fortes e fracos, designadamente:
                  
                              —
                           
                           
                              coberturas, exaustores, condutas e sistemas de extração com capacidade suficiente;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              sistema de deteção contínua de fugas;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              equipamentos e medidas de segurança.
                           
                        
            
                  b
               
               
                  Incineração de gases não condensáveis concentrados e diluídos
               
               
                  A incineração pode ser efetuada em:
                  
                              —
                           
                           
                              caldeiras de recuperação
                           
                        
                              —
                           
                           
                              fornos de cal (15)
                              
                           
                        
                              —
                           
                           
                              queimadores específicos de gases não condensáveis (TRS), equipados com lavadores de gases para a remoção de SOx; ou
                           
                        
                              —
                           
                           
                              caldeiras auxiliares (16)
                              
                           
                        Para garantir a capacidade permanente de incineração dos gases odorosos concentrados, procede-se à instalação de sistemas de reserva. Os fornos de cal podem funcionar como sistemas de reserva relativamente às caldeiras de recuperação; outros exemplos de equipamentos de reserva são os queimadores («flares») e as caldeiras compactas
               
            
                  c
               
               
                  Registo da indisponibilidade do sistema de incineração e de quaisquer emissões resultantes (17)
                  
               
            
         Aplicabilidade
      
      Aplicabilidade geral em novas instalações e em instalações existentes objeto de remodelações significativas. Nas instalações existentes, a instalação dos equipamentos necessários pode ser dificultada pela disposição dos equipamentos e por restrições de espaço. A aplicabilidade da incineração pode ser limitada por motivos de segurança, caso em que podem ser usados lavadores de gases.
      
         O nível de emissões associado às MTD de compostos reduzidos de enxofre total (TRS) nos gases residuais diluídos emitidos é de 0,05-0,2 kg S/tSA.
      1.2.2.2.   Redução das emissões das caldeiras de recuperação
      
      Emissões de SO2 e TRS
      
               
                  MTD 21.
               
               
                  Para reduzir as emissões de SO2 e TRS de uma caldeira de recuperação, constitui MTD utilizar uma combinação das técnicas que se seguem.
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
            
                  a
               
               
                  Aumento do teor de sólidos secos da lixívia negra
               
               
                  A lixívia negra pode ser concentrada por evaporação antes da queima
               
            
                  b
               
               
                  Combustão otimizada
               
               
                  As condições de queima podem ser melhoradas, por exemplo, através de uma boa mistura ar-combustível, do controlo da carga da fornalha, etc.
               
            
                  c
               
               
                  Lavagem de gases
               
               
                  Ver ponto 1.7.1.3
               
            
         Níveis de emissões associados às MTD
      
      Ver quadro 3.
      
         Quadro 3
      
      
         Níveis de emissões associados às MTD para as emissões de SO2 e TRS de uma caldeira de recuperação
      
      
                  Parâmetro
               
               
                  Média diária (18)
                      (19)
                  
                  mg/Nm3, a 6 % O2
                  
               
               
                  Média anual (18)
                  
                  mg/Nm3, a 6 % O2
                  
               
               
                  Média anual (18)
                  
                  kg S/TSA
               
            
                  SO2
                  
               
               
                  DS < 75 %
               
               
                  10-70
               
               
                  5-50
               
               
                  —
               
            
                  DS 75 — 83 % (20)
                  
               
               
                  10-50
               
               
                  5-25
               
               
                  —
               
            
                  Total de compostos reduzidos de enxofre (TRS)
               
               
                  1-10 (21)
                  
               
               
                  1-5
               
               
                  –
               
            
                  S gasoso (TRS-S + SO2-S)
               
               
                  DS < 75 %
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  0,03-0,17
               
            
                  DS 75 –83 % (3)
               
               
                  0,03-0,13
               
            
            Emissões de NOx
      
      
               
                  MTD 22.
               
               
                  Para reduzir as emissões de NOx de uma caldeira de recuperação, constitui MTD utilizar um sistema otimizado de combustão que inclua todas as características a seguir indicadas.
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
            
                  a
               
               
                  Controlo computorizado da combustão
               
            
                  b
               
               
                  Otimização da mistura combustível-ar
               
            
                  c
               
               
                  Sistemas de alimentação de ar distribuído, por exemplo através da utilização de registos e diferentes pontos de entrada de ar
               
            
         Aplicabilidade
      
      A técnica (c) é aplicável a caldeiras de recuperação novas e no caso de remodelações significativas de caldeiras de recuperação existentes, dado exigir alterações consideráveis dos sistemas de alimentação de ar e das fornalhas.
      
         Níveis de emissões associados às MTD
      
      Ver quadro 4.
      
         Quadro 4
      
      
         Níveis de emissões associados às MTD para as emissões de NOx de uma caldeira de recuperação
      
      
                  Parâmetro
               
               
                  Média anual (22)
                  
                  mg/Nm3, a 6 % O2
                  
               
               
                  Média anual (22)
                  
                  kg NOx/tSA
               
            
                  NOx
                  
               
               
                  Madeira de resinosas
               
               
                  120-200 (23)
                  
               
               
                  DS < 75 %: 0,8-1,4
                  DS 75-83 % (24): 1,0-1,6
               
            
                  Madeira de folhosas
               
               
                  120-200 (23)
                  
               
               
                  DS < 75 %: 0,8-1,4
                  DS 75-83 % (24): 1,0-1,7
               
            
            Emissões de poeiras
      
               
                  MTD 23.
               
               
                  Para reduzir as emissões de poeiras de uma caldeira de recuperação, constitui MTD a utilização de precipitadores eletrostáticos ou uma combinação destes com lavadores de gases.
               
            
         Descrição
      
      Ver ponto 1.7.1.1.
      
         Níveis de emissões associados às MTD
      
      Ver quadro 5.
      
         Quadro 5
      
      
         Níveis de emissões associados às MTD para as emissões de poeiras de uma caldeira de recuperação
      
      
                  Parâmetro
               
               
                  Sistema de redução de poeiras
               
               
                  Média anual
                  mg/Nm3, a 6 % O2
                  
               
               
                  Média anual
                  kg poeiras/tSA
               
            
                  Poeiras
               
               
                  Instalações novas ou remodelação significativa
               
               
                  10-25
               
               
                  0,02-0,20
               
            
                  Instalações existentes
               
               
                  10-40 (25)
                  
               
               
                  0,02-0,3 (25)
                  
               
            1.2.2.3.   Redução das emissões dos fornos de cal
      
      Emissões de SO2
      
      
               
                  MTD 24.
               
               
                  Para reduzir as emissões de SO2 de um forno de cal, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas, ou uma combinação das mesmas.
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
            
                  a
               
               
                  Seleção dos combustíveis/combustíveis com baixo teor de enxofre
               
               
                  Ver ponto 1.7.1.3
               
            
                  b
               
               
                  Incineração limitada de gases odorosos concentrados no forno de cal
               
            
                  c
               
               
                  Controlo do teor de Na2S das lamas de cal de alimentação
               
            
                  d
               
               
                  Lavagem alcalina dos gases
               
            
         Níveis de emissões associados às MTD
      
      Ver quadro 6.
      
         Quadro 6
      
      
         Níveis de emissões associados às MTD para as emissões de SO2 e de enxofre de um forno de cal
      
      
                  Parâmetro (26)
                  
               
               
                  Média anual
                  mg SO2/Nm3, a 6 % O2
                  
               
               
                  Média anual
                  kg S/tSA
               
            
                  SO2, sem queima de gases odorosos fortes no forno de cal
               
               
                  5-70
               
               
                  —
               
            
                  SO2, com queima de gases odorosos fortes no forno de cal
               
               
                  55-120
               
               
                  —
               
            
                  S gasoso (TRS-S + SO2-S), sem queima de gases odorosos fortes no forno de cal
               
               
                  —
               
               
                  0,005-0,07
               
            
                  S gasoso (TRS-S + SO2-S), com queima de gases odorosos fortes no forno de cal
               
               
                  —
               
               
                  0,055-0,12
               
            Emissões de TRS
      
               
                  MTD 25.
               
               
                  Para reduzir as emissões de TRS dos fornos de cal, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas, ou uma combinação das mesmas.
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
            
                  a
               
               
                  Controlo do excesso de oxigénio
               
               
                  Ver ponto 1.7.1.3
               
            
                  b
               
               
                  Controlo do teor de Na2S das lamas de cal de alimentação
               
            
                  c
               
               
                  Combinação de um precipitador eletrostático e de um lavador de gases com meio alcalino
               
               
                  Ver ponto 1.7.1.1
               
            
         Níveis de emissões associados às MTD
      
      Ver quadro 7.
      
         Quadro 7
      
      
         Níveis de emissões associados às MTD para as emissões de TRS de um forno de cal
      
      
                  Parâmetro
               
               
                  Média anual
                  mg S/Nm3, a 6 % O2
                  
               
            
                  Total de compostos reduzidos de enxofre (TRS)
               
               
                  < 1-10 (27)
                  
               
            Emissões de NOx
      
      
               
                  MTD 26.
               
               
                  Para reduzir as emissões de NOx dos fornos de cal, constitui MTD utilizar uma combinação das técnicas que se seguem.
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
            
                  a
               
               
                  Otimização e controlo da combustão
               
               
                  Ver ponto 1.7.1.2
               
            
                  b
               
               
                  Otimização da mistura combustível-ar
               
            
                  c
               
               
                  Utilização de queimadores com baixo nível de NOx
                  
               
            
                  d
               
               
                  Seleção dos combustíveis/combustíveis com baixo teor de N
               
            
         Níveis de emissões associados às MTD
      
      Ver quadro 8.
      
         Quadro 8
      
      
         Níveis de emissões associados às MTD para as emissões de NOx de um forno de cal
      
      
                  Parâmetro
               
               
                  Média anual
                  mg/Nm3, a 6 % O2
                  
               
               
                  Média anual
                  kg NOx/tSA
               
            
                  NOx
                  
               
               
                  Combustíveis líquidos
               
               
                  100-200 (28)
                  
               
               
                  0,1-0,2 (28)
                  
               
            
                  Combustíveis gasosos
               
               
                  100-350 (29)
                  
               
               
                  0,1-0,3 (29)
                  
               
            Emissões de poeiras
      
               
                  MTD 27.
               
               
                  Para reduzir as emissões de poeiras dos fornos de cal, constitui MTD a utilização de precipitadores eletrostáticos ou uma combinação destes com lavadores de gases.
               
            
         Descrição
      
      Ver ponto 1.7.1.1.
      
         Níveis de emissões associados às MTD
      
      Ver quadro 9.
      
         Quadro 9
      
      
         Níveis de emissões associados às MTD para as emissões de poeiras de um forno de cal
      
      
                  Parâmetro
               
               
                  Sistema de redução de poeiras
               
               
                  Média anual
                  mg/Nm3, a 6 % O2
                  
               
               
                  Média anual
                  kg poeiras/TSA
               
            
                  Poeiras
               
               
                  Instalações novas ou remodelações significativas
               
               
                  10-25
               
               
                  0,005-0,02
               
            
                  Instalações existentes
               
               
                  10-30 (30)
                  
               
               
                  0,005-0,03 (30)
                  
               
            1.2.2.4.   Redução das emissões dos queimadores de gases odorosos fortes (queimadores de TRS específicos)
      
      
               
                  MTD 28.
               
               
                  Para reduzir as emissões de SO2 da incineração de gases odorosos fortes em queimadores de TRS específicos, constitui MTD utilizar um lavador de SO2 com meio alcalino.
               
            
         Níveis de emissões associados às MTD
      
      Ver quadro 10.
      
         Quadro 10
      
      
         Níveis de emissões associados às MTD para as emissões de SO2 e TRS provenientes da incineração de gases odorosos fortes concentrados num queimador de TRS específico
      
      
                  Parâmetro
               
               
                  Média anual
                  mg/Nm3, a 9 % O2
                  
               
               
                  Média anual
                  kg S/tSA
               
            
                  SO2
                  
               
               
                  20-120
               
               
                  -
               
            
                  TRS
               
               
                  1-5
               
               
                   
               
            
                  S gasoso (TRS-S + SO2-S)
               
               
                  -
               
               
                  0,002-0,05 (31)
                  
               
            
               
                  MTD 29.
               
               
                  Para reduzir as emissões de NOx provenientes da incineração de gases odorosos fortes concentrados em queimadores de TRS específicos, constitui MTD utilizar uma das técnicas que se seguem ou uma combinação das mesmas.
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
               
                  Aplicabilidade
               
            
                  a
               
               
                  Otimização dosqueimadores/da queima
               
               
                  Ver ponto 1.7.1.2
               
               
                  Aplicabilidade geral
               
            
                  b
               
               
                  Incineração por fases
               
               
                  Ver ponto 1.7.1.2
               
               
                  Aplicação geral em novas instalações e em instalações com remodelações significativas; para instalações existentes, aplicável apenas se o espaço disponível permitir a instalação dos equipamentos
               
            
         Níveis de emissões associados às MTD
      
      Ver quadro 11.
      
         Quadro 11
      
      
         Níveis de emissões associados às MTD para as emissões de NOx provenientes da incineração de gases concentrados num queimador de TRS específico
      
      
                  Parâmetro
               
               
                  Média anual
                  mg/Nm3, a 9 % O2
                  
               
               
                  Média anual
                  kg NOx/tSA
               
            
                  NOx
                  
               
               
                  50-400 (32)
                  
               
               
                  0,01-0,1 (32)
                  
               
            1.2.3.   Produção de resíduos
      
      
               
                  MTD 30.
               
               
                  Para evitar a produção de resíduos e minimizar a quantidade de resíduos sólidos a eliminar, constitui MTD a reutilização no processo das cinzas dos precipitadores eletrostáticos das caldeiras de recuperação.
               
            
         Aplicabilidade
      
      A recirculação das cinzas pode ser limitada pela presença de elementos estranhos ao processo.
      1.2.4.   Consumo de energia e eficiência energética
      
      
               
                  MTD 31.
               
               
                  Para reduzir o consumo de energia térmica (vapor), maximizar o rendimento dos sistemas de transporte de energia utilizados e reduzir o consumo de eletricidade, constitui MTD utilizar uma combinação das técnicas a seguir indicadas.
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
            
                  a
               
               
                  Elevado teor de sólidos secos da casca, por recurso a prensas eficientes ou a secagem
               
            
                  b
               
               
                  Caldeiras de alta eficiência na produção de vapor, por exemplo, com baixas temperaturas dos gases de combustão
               
            
                  c
               
               
                  Sistemas secundários de aquecimento eficientes
               
            
                  d
               
               
                  Fecho de circuitos de água, incluindo nas instalações de branqueamento
               
            
                  e
               
               
                  Elevada consistência da pasta (técnica de média ou elevada consistência)
               
            
                  f
               
               
                  Instalações de evaporação de alta eficiência
               
            
                  g
               
               
                  Recuperação do calor dos tanques de dissolução, por exemplo através de lavadores de gases de exaustão
               
            
                  h
               
               
                  Recuperação e utilização de correntes de efluentes a baixa temperatura e de outras fontes de calor residual para o aquecimento de edifícios, da água de alimentação das caldeiras e da água a utilizar nos processos
               
            
                  i
               
               
                  Utilização adequada do calor secundário e dos condensados secundários
               
            
                  j
               
               
                  Monitorização e controlo dos processos por recurso a sistemas avançados de controlo
               
            
                  k
               
               
                  Otimização da rede integrada de permutadores de calor
               
            
                  l
               
               
                  Recuperação de calor dos efluentes gasosos da caldeira de recuperação, entre o precipitador eletrostático e o ventilador
               
            
                  m
               
               
                  Maior consistência possível da pasta nas fases de crivagem e lavagem
               
            
                  n
               
               
                  Utilização de controlo da velocidade em grandes motores
               
            
                  o
               
               
                  Utilização de bombas de vácuo eficientes
               
            
                  p
               
               
                  Dimensionamento adequado das tubagens, das bombas e dos ventiladores
               
            
                  q
               
               
                  Otimização dos níveis dos tanques
               
            
               
                  MTD 32.
               
               
                  Para aumentar a eficiência da produção de energia elétrica, constitui MTD utilizar uma combinação das técnicas que se seguem.
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
            
                  a
               
               
                  Teor elevado de sólidos secos na lixívia negra (aumenta o rendimento das caldeiras, a produção de vapor e, por conseguinte, a produção de eletricidade)
               
            
                  b
               
               
                  Elevadas pressões e temperaturas nas caldeiras de recuperação; nas caldeiras de recuperação novas, a pressão pode ser de 100 bar e a temperatura de 510 .oC
               
            
                  c
               
               
                  Pressão do vapor à saída das turbinas de contrapressão tão baixa quanto tecnicamente exequível
               
            
                  d
               
               
                  Turbinas de condensação para o aproveitamento do excesso de vapor para a produção de eletricidade
               
            
                  e
               
               
                  Turbinas de alta eficiência
               
            
                  f
               
               
                  Pré-aquecimento da água de alimentação das caldeiras a uma temperatura próxima da temperatura de ebulição
               
            
                  g
               
               
                  Pré-aquecimento do ar de combustão e do combustível de alimentação das caldeiras
               
            1.3.   CONCLUSÕES MTD PARA O PROCESSO DE PRODUÇÃO DE PASTA PELO SULFITO
      Para as instalações integradas de pasta pelo sulfito, são aplicáveis, além das presentes, as conclusões MTD específicas dos processos que constam do ponto 1.6.
      1.3.1.   Águas residuais e emissões para a água
      
      
               
                  MTD 33.
               
               
                  A fim de prevenir e reduzir a emissão de poluentes para o meio recetor, constitui MTD utilizar uma combinação adequada das técnicas indicadas em MTD 13, MTD 14, MTD 15 e MTD 16, bem como das técnicas a seguir indicadas.
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
               
                  Aplicabilidade
               
            
                  a
               
               
                  Cozimento prolongado antes do branqueamento
               
               
                  Ver ponto 1.7.2.1
               
               
                  A aplicabilidade pode ser limitada devido a requisitos de qualidade (p. ex., quando é necessária uma elevada resistência).
               
            
                  b
               
               
                  Deslenhificação com oxigénio antes do branqueamento
               
            
                  c
               
               
                  Crivagem em circuito fechado e lavagem eficiente da pasta crua
               
               
                  Aplicabilidade geral
               
            
                  d
               
               
                  Evaporação do efluente da extração alcalina a quente e incineração dos concentrados em caldeiras com soda.
               
               
                  Aplicabilidade limitada nas fábricas de pasta solúvel, nas quais o tratamento biológico dos efluentes em várias fases apresenta, em termos gerais, um perfil ambiental mais favorável.
               
            
                  e
               
               
                  Branqueamento TCF.
               
               
                  Aplicabilidade limitada nas fábricas de pasta para mercado, para aplicações que exijam brancura elevada, e nas fábricas que produzem pastas especiais para aplicações químicas.
               
            
                  f
               
               
                  Branqueamento em circuito fechado
               
               
                  Apenas aplicável em instalações que utilizam a mesma base para o cozimento e para o ajuste do pH no processo de branqueamento.
               
            
                  g
               
               
                  Pré-branqueamento com MgO e recirculação do efluente de lavagem da pasta crua.
               
               
                  A aplicabilidade pode ser limitada por fatores como a qualidade do produto (p. ex., grau de pureza, limpeza e brancura), o índice Kappa após o cozimento, a capacidade hidráulica da instalação e capacidade dos tanques, da evaporação e da caldeira de recuperação, bem como a possibilidade de limpar os equipamentos de lavagem.
               
            
                  h
               
               
                  Ajustamento do pH do licor fraco a montante da/na evaporação.
               
               
                  Aplicabilidade geral nas instalações que utilizam magnésio. É necessária capacidade de reserva na caldeira de recuperação e no circuito das cinzas.
               
            
                  i
               
               
                  Tratamento anaeróbio do condensado da evaporação
               
               
                  Aplicabilidade geral
               
            
                  j
               
               
                  Remoção e recuperação do SO2 dos condensados dos evaporadores
               
               
                  Aplicável se for necessário para proteger o tratamento anaeróbio dos efluentes.
               
            
                  k
               
               
                  Monitorização e contenção eficaz dos derrames, incluindo sistemas de recuperação de produtos químicos e energia
               
               
                  Aplicabilidade geral
               
            
         Níveis de emissões associados às MTD
      
      Ver quadro 12 e quadro 13. Estes níveis de emissões associados às MTD não são aplicáveis às fábricas de pasta solúvel e de pastas especiais para aplicações químicas.
      O caudal de referência das águas residuais para as fábricas de pasta pelo sulfito é estabelecido em MTD 5.
      
         Quadro 12
      
      
         Níveis de emissões associados às MTD para a descarga direta de águas residuais no meio recetor para uma fábrica de pasta pelo sulfito branqueada para papel e pasta magnefite para papel
      
      
                  Parâmetro
               
               
                  Pasta pelo sulfito branqueada para papel (33)
                  
               
               
                  Pasta magnefite para papel (33)
                  
               
            
                   
               
               
                  Média anual
                  kg/TSA (34)
                  
               
               
                  Média anual
                  kg S/TSA
               
            
                  Carência química de oxigénio (CQO)
               
               
                  10-30 (35)
                  
               
               
                  20-35
               
            
                  Sólidos totais em suspensão
               
               
                  0,4-1,5
               
               
                  0,5-2,0
               
            
                  Azoto total
               
               
                  0,15-0,3
               
               
                  0,1-0,25
               
            
                  Fósforo total
               
               
                  0,01-0,05 (35)
                  
               
               
                  0,01-0,07
               
            
                   
               
               
                  Média anual
                  mg/l
               
               
                   
               
            
                  Halogenetos orgânicos adsorvidos (AOX)
               
               
                  0,5-1,5 (36)
                      (37)
                  
               
               
                   
               
            
         
      
         Quadro 13
      
      
         Níveis de emissões associados às MTD para a descarga direta de águas residuais no meio recetor para fábricas de pasta NSSC
      
      
                  Parâmetro
               
               
                  Média anual
                  kg/TSA (38)
                  
               
            
                  Carência química de oxigénio (CQO)
               
               
                  3,2-11
               
            
                  Sólidos totais em suspensão
               
               
                  0,5-1,3
               
            
                  Azoto total
               
               
                  0,1-0,2 (39)
                  
               
            
                  Fósforo total
               
               
                  0,01-0,02
               
            A CBO nos efluentes tratados deve ser baixa (cerca de 25 mg/l numa amostra composta em 24 horas).
      1.3.2.   Emissões para a atmosfera
      
      
               
                  MTD 34.
               
               
                  Para evitar e reduzir as emissões de SO2, constitui MTD a recolha e recuperação de enxofre das correntes concentradas, provenientes da produção do ácido de cozimento, do cozimento, dos difusores ou dos tanques de descompressão.
               
            
               
                  MTD 35.
               
               
                  Para evitar e reduzir as emissões sulfurosas difusas e as emissões odoríferas da lavagem, da crivagem e da evaporação, constitui MTD a recolha dos gases fracamente odorosos e a aplicação de uma das técnicas a seguir indicadas.
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
               
                  Aplicabilidade
               
            
                  a
               
               
                  Incineração numa caldeira de recuperação
               
               
                  Ver ponto 1.7.1.3
               
               
                  Não aplicável nas fábricas de pasta pelo sulfito que utilizem cálcio. Estas instalações não utilizam caldeiras de recuperação.
               
            
                  b
               
               
                  Lavadores de gases
               
               
                  Ver ponto 1.7.1.3
               
               
                  Aplicabilidade geral
               
            
               
                  MTD 36.
               
               
                  Para reduzir as emissões de NOx de uma caldeira de recuperação, constitui MTD utilizar um sistema de combustão otimizado que inclua uma das técnicas a seguir indicadas, ou uma combinação das mesmas.
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
               
                  Aplicabilidade
               
            
                  a
               
               
                  Otimização das caldeiras de recuperação mediante o controlo das condições de combustão
               
               
                  Ver ponto 1.7.1.2
               
               
                  Aplicação geral
               
            
                  b
               
               
                  Injeção faseada do licor
               
               
                  Aplicável a caldeiras de recuperação novas de grandes dimensões e a caldeiras de recuperação objeto de grandes remodelações
               
            
                  c
               
               
                  Redução não catalítica seletiva (SNCR)
               
               
                  A adaptação das caldeiras de recuperação existentes pode ser limitada devido a problemas de escala e ao consequente reforço dos requisitos de limpeza e manutenção. Não foi comunicada nenhuma aplicação desta técnica em instalações de produção de pasta pelo ião amónio; contudo, dadas as condições específicas dos gases, prevê-se que não produza efeitos. Não aplicável às instalações que utilizam sódio, devido ao risco de explosão.
               
            
         Níveis de emissões associados às MTD
      
      Ver quadro 14.
      
         Quadro 14
      
      
         Níveis de emissões associados às MTD para as emissões de NOx e NH3 das caldeiras de recuperação
      
      
                  Parâmetro
               
               
                  Média diária
                  mg/Nm3, a 5 % O2
                  
               
               
                  Média anual
                  mg/Nm3, a 5 % O2
                  
               
            
                  NOx
                  
               
               
                  100-350 (40)
                  
               
               
                  100-270 (40)
                  
               
            
                  NH3 (amoníaco para SNCR)
               
               
                  < 5
               
            
               
                  MTD 37.
               
               
                  Para reduzir as emissões de poeiras e de SO2 das caldeiras de recuperação, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas e limitar as lavagens ácidas nos lavadores de gases ao mínimo necessário para garantir o seu funcionamento adequado.
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
            
                  a
               
               
                  Utilização de precipitadores eletrostáticos ou multiciclones com lavadores de gases Venturi multiandares
               
               
                  Ver ponto 1.7.1.3
               
            
                  b
               
               
                  Utilização de precipitadores eletrostáticos ou multiciclones com lavadores de gases multiandares a jusante
               
            
         Níveis de emissões associados às MTD
      
      Ver quadro 15.
      
         Quadro 15
      
      
         Níveis de emissões associados às MTD para as emissões de poeiras e de SO2 das caldeiras de recuperação
      
      
                  Parâmetro
               
               
                  Valor médio ao longo do período de amostragem
                  mg/Nm3, a 5 % O2
                  
               
            
                  Poeiras
               
               
                  5-20 (41)
                      (42)
                  
               
            
                   
               
               
                  Média diária
                  mg/Nm3, a 5 % O2
                  
               
               
                  Média anual
                  mg/Nm3, a 5 % O2
                  
               
            
                  SO2
                  
               
               
                  100-300 (43)
                      (44)
                      (45)
                  
               
               
                  50-250 (43)
                      (44)
                  
               
            O nível de desempenho ambiental associado às MTD corresponde à duração de funcionamento em condições ácidas (cerca de 240 horas por ano no caso dos estágios intermédios de lavagem e menos de 24 horas por mês no caso do último estágio de lavagem).
      1.3.3.   Consumo de energia e eficiência energética
      
      
               
                  MTD 38.
               
               
                  Para reduzir o consumo de energia térmica (vapor), maximizar o rendimento dos vetores de energia utilizados e reduzir o consumo de eletricidade, constitui MTD utilizar uma combinação das técnicas a seguir indicadas.
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
            
                  a
               
               
                  Utilização de cascas com humidade baixa, por recurso a prensas eficientes ou a secagem
               
            
                  b
               
               
                  Utilização de caldeiras de alta eficiência (por exemplo, baixas temperaturas dos gases de combustão)
               
            
                  c
               
               
                  Utilização de sistemas de aquecimento secundário eficientes
               
            
                  d
               
               
                  Fecho de circuitos de águas, incluindo na instalação de branqueamento
               
            
                  e
               
               
                  Utilização de concentrações elevadas de pasta (técnicas de consistência média ou elevada)
               
            
                  f
               
               
                  Recuperação e utilização das correntes de efluentes com temperatura, baixa e de outras fontes de calor residual, para o aquecimento de edifícios, da água de alimentação das caldeiras e da água a utilizar nos processos
               
            
                  g
               
               
                  Utilização adequada do calor secundário dos condensados secundários
               
            
                  h
               
               
                  Monitorização e controlo dos processos por recurso a sistemas de controlo avançados
               
            
                  i
               
               
                  Otimização da rede integrada de permutadores de calor
               
            
                  j
               
               
                  Assegurar a máxima consistência possível da pasta nas fases de crivagem e limpeza
               
            
                  k
               
               
                  Otimização dos níveis dos reservatórios
               
            
               
                  MTD 39.
               
               
                  Para aumentar a eficiência da produção de energia elétrica, constitui MTD utilizar uma combinação das técnicas que se seguem.
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
            
                  a
               
               
                  Elevadas pressões e temperaturas nas caldeiras de recuperação
               
            
                  b
               
               
                  Pressão do vapor à saída das turbinas de contrapressão tão baixa quanto tecnicamente possível
               
            
                  c
               
               
                  Turbinas de condensação para o aproveitamento do excesso de vapor para a produção de eletricidade
               
            
                  d
               
               
                  Turbinas de alta eficiência
               
            
                  e
               
               
                  Pré-aquecimento da água de alimentação das caldeiras a uma temperatura próxima da temperatura de ebulição
               
            
                  f
               
               
                  Pré-aquecimento do ar de combustão e do combustível introduzidos nas caldeiras
               
            1.4.   CONCLUSÕES MTD PARA A PRODUÇÃO DE PASTA MECÂNICA E QUIMICOMECÂNICA
      As conclusões MTD da presente secção aplicam-se a todas as instalações integradas de produção de pasta mecânica, papel e cartão, bem como às instalações de produção de pasta mecânica, químico-termomecânica e quimicomecânica. Além das conclusões MTD da presente secção, aplicam-se também à produção de papel em instalações integradas de produção de pasta mecânica, papel e cartão as MTD 49, MTD 51, MTD 52c e MTD 53.
      1.4.1.   Águas residuais e emissões para a água
      
      
               
                  MTD 40.
               
               
                  Para reduzir o consumo de água crua, a produção de águas residuais e as cargas de poluentes, constitui MTD utilizar uma combinação adequada das técnicas indicadas em MTD 13, MTD 14, MTD 15 e MTD 16, bem como das técnicas a seguir indicadas.
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
               
                  Aplicabilidade
               
            
                  a
               
               
                  Fluxo em contracorrente das águas dos processos; separação dos circuitos de água
               
               
                  Ver ponto 1.7.2.1
               
               
                  Aplicabilidade geral
               
            
                  b
               
               
                  Branqueamento de elevada consistência
               
            
                  c
               
               
                  Fase de lavagem antes da refinação da pasta mecânica de resinosas com pré-tratamento das estilhas
               
            
                  d
               
               
                  Substituição de NaOH por Ca(OH)2 ou Mg(OH)2 no branqueamento com peróxidos
               
               
                  A aplicabilidade pode ser limitada no caso dos graus de brilho mais elevados
               
            
                  e
               
               
                  Recuperação de fibras e de cargas; tratamento da água branca (fabrico de papel)
               
               
                  Aplicabilidade geral
               
            
                  f
               
               
                  Otimização do dimensionamento e da construção dos tanques e tinões (indústria do papel).
               
            
         Níveis de emissões associados às MTD
      
      Ver quadro 16. Estes NEA-MTD são também aplicáveis às instalações de fabrico de pasta mecânica. O caudal de referência das águas residuais das instalações integradas de produção de pasta mecânica, termomecânica, químico-mecânica e quimicotermomecânica encontra-se estabelecido em MTD 5.
      
         Quadro 16
      
      
         Níveis de emissões associados às MTD para a descarga direta de águas residuais nas águas recetoras em instalações de produção integrada in situ de papel e cartão a partir de pasta mecânica
      
      
                  Parâmetro
               
               
                  Média anual
                  kg/t
               
            
                  Carência química de oxigénio (CQO)
               
               
                  0,9-4,5 (46)
                  
               
            
                  Sólidos totais em suspensão
               
               
                  0,06-0,45
               
            
                  Azoto total
               
               
                  0,03-0,1 (47)
                  
               
            
                  Fósforo total
               
               
                  0,001-0,01
               
            
         
      
         Quadro 17
      
      
         Níveis de emissões associados às MTD para a descarga direta de águas residuais nas águas recetoras de instalações de produção de pasta químico-termomecânica ou quimicomecânica
      
      
                  Parâmetro
               
               
                  Média anual
                  kg S/TSA
               
            
                  Carência química de oxigénio (CQO)
               
               
                  12-20
               
            
                  Sólidos totais em suspensão
               
               
                  0,5-0,9
               
            
                  Azoto total
               
               
                  0,15-0,18 (48)
                  
               
            
                  Fósforo total
               
               
                  0,001-0,01
               
            A CBO nos efluentes tratados deve ser baixa (cerca de 25 mg/l numa amostra composta em 24 horas).
      1.4.2.   Consumo de energia e eficiência energética
      
      
               
                  MTD 41.
               
               
                  A fim de reduzir o consumo de energia térmica e elétrica, constitui MTD utilizar uma combinação das técnicas que se seguem.
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Aplicabilidade
               
            
                  a
               
               
                  Utilização de refinadores eficientes do ponto de vista energético
               
               
                  Aplicável aquando da substituição, reconstrução ou remodelação dos equipamentos
               
            
                  b
               
               
                  Recuperação em larga escala do calor secundário dos refinadores de pasta quimicotermomecânica ou quimicomecânica e reutilização do vapor recuperado na secagem do papel ou da pasta
               
               
                  Aplicabilidade geral
               
            
                  c
               
               
                  Minimização das perdas de fibras por recurso a sistemas eficientes de refinação dos rejeitados (refinadores secundários)
               
            
                  d
               
               
                  Instalação de equipamentos de poupança de energia, incluindo processos de controlo automático em vez de sistemas manuais
               
            
                  e
               
               
                  Redução do consumo de água crua por recurso a sistemas de tratamento interno e recirculação da água dos processos
               
            
                  f
               
               
                  Redução da utilização direta de vapor através de uma integração cuidadosa dos processos, nomeadamente por recurso à análise Pinch
               
            1.5.   CONCLUSÕES MTD PARA O PROCESSAMENTO DE PAPEL PARA RECICLAGEM
      As conclusões MTD da presente secção aplicam-se às instalações integradas de fibras recicladas e às instalações de pasta de fibras recicladas. Além das conclusões MTD da presente secção, aplicam-se também à produção de papel em instalações integradas de produção de pasta, papel e cartão de fibras recicladas as MTD 49, MTD 51, MTD 52c e MTD 53.
      
      1.5.1.   Gestão dos materiais
      
      
               
                  MTD 42.
               
               
                  Para evitar a contaminação dos solos e das águas subterrâneas, ou reduzir os riscos conexos, e para reduzir a deslocação pelo vento do papel para reciclagem e as emissões difusas de poeiras dos estaleiros de papel para reciclagem, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas, ou uma combinação das mesmas.
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Aplicabilidade
               
            
                  a
               
               
                  Revestimento com materiais duros das zonas de armazenagem do papel para reciclagem
               
               
                  Aplicabilidade geral
               
            
                  b
               
               
                  Recolha das escorrências contaminadas das zonas de armazenagem de papel para reciclagem, com envio para uma estação de tratamento de águas residuais (as águas pluviais não contaminadas, como as escorrências das coberturas, podem ser descarregadas separadamente)
               
               
                  A aplicabilidade pode ser limitada pelo grau de contaminação das escorrências (baixa concentração) e/ou pelas dimensões da estação de tratamento de águas residuais (volumes elevados)
               
            
                  c
               
               
                  Confinamento da zona de armazenagem do papel para reciclagem com vedações de proteção contra o vento
               
               
                  Aplicabilidade geral
               
            
                  d
               
               
                  Limpeza regular da zona de armazenagem, desimpedimento dos acessos rodoviários e esvaziamento das caixas de esgotos, de modo a reduzir as emissões difusas de poeiras. Desta forma, é possível reduzir o arrastamento pelo vento de fragmentos de papel e de fibras, bem como o esmagamento de papel pelo tráfego local, o que pode ocasionar emissões adicionais de poeiras, especialmente na estação seca.
               
               
                  Geralmente aplicável
               
            
                  e
               
               
                  Armazenagem dos fardos ou do papel a granel sob coberturas, de modo a proteger o material dos agentes atmosféricos (humidade, processos de degradação microbiológica, etc.)
               
               
                  A aplicabilidade pode ser limitada pelas dimensões das zonas
               
            1.5.2.   Águas residuais e emissões para a água
      
      
               
                  MTD 43.
               
               
                  Para reduzir o consumo de água crua, a produção de águas residuais e as cargas de poluentes, constitui MTD utilizar uma combinação das técnicas a seguir indicadas.
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
            
                  a
               
               
                  Separação das redes de água
               
               
                  Ver ponto 1.7.2.1
               
            
                  b
               
               
                  Fluxo em contracorrente das águas dos processos e recirculação da água
               
            
                  c
               
               
                  Reciclagem parcial das águas residuais tratadas, após o tratamento biológico
               
               
                  Muitas fábricas de papel de fibras recicladas que produzem, nomeadamente, cartão canelado médio ou com cobertura especial, reutilizam águas residuais tratadas biologicamente
               
            
                  d
               
               
                  Clarificação da água branca
               
               
                  Ver ponto 1.7.2.1
               
            
               
                  MTD 44.
               
               
                  Para proporcionar um sistema avançado de confinamento dos circuitos de água nas instalações que processam papel para reciclagem e para evitar eventuais efeitos negativos decorrentes de uma maior reciclagem das águas dos processos, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas, ou uma combinação das mesmas.
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
            
                  a
               
               
                  Monitorização e controlo contínuos da qualidade da água dos processos
               
               
                  Ver ponto 1.7.2.1
               
            
                  b
               
               
                  Prevenção e eliminação dos biofilmes por recurso a métodos que minimizem as emissões de biocidas
               
            
                  c
               
               
                  Remoção do cálcio da água dos processos por precipitação controlada de carbonato de cálcio
               
            
         Aplicabilidade
      
      As técnicas «(a)» a «(c)» são aplicáveis a fábricas de papel de fibras recicladas com um sistema avançado de confinamento dos circuitos de água.
      
               
                  MTD 45.
               
               
                  Para prevenir e reduzir a emissão de poluentes das águas residuais para as águas recetoras de toda a instalação, constitui MTD utilizar uma combinação adequada das técnicas indicadas em MTD 13, MTD 14, MTD 15, MTD 16, MTD 43 e MTD 44.
               
            Os NEA-MTD para as instalações integradas de produção de papel de fibras recicladas abrangem as emissões provenientes da produção de papel, dado os circuitos de água branca da máquina de papel estarem estreitamente relacionados com os circuitos de preparação da massa.
      
         Níveis de emissões associados às MTD
      
      Ver quadro 18 e quadro 19.
      Os níveis de emissões associados às MTD do quadro 18 aplicam-se igualmente às instalações de produção de pasta de fibras recicladas sem destintagem; os níveis de emissões associados às MTD do quadro 19 aplicam-se igualmente às instalações de produção de pasta de fibras recicladas com destintagem.
      O caudal de referência das águas residuais das instalações de produção de papel de fibras recicladas é estabelecido na MTD 5.
      
         Quadro 18
      
      
         Níveis de emissões associados às MTD para a descarga direta de águas residuais nas águas recetoras em instalações de produção integrada in situ de papel e cartão a partir de pasta de fibras recicladas sem destintagem
      
      
                  Parâmetro
               
               
                  Média anual
                  kg/t
               
            
                  Carência química de oxigénio (CQO)
               
               
                  0,4 (49)-1,4
               
            
                  Sólidos totais em suspensão
               
               
                  0,02-0,2 (50)
                  
               
            
                  Azoto total
               
               
                  0,008-0,09
               
            
                  Fósforo total
               
               
                  0,001-0,005 (51)
                  
               
            
                  Halogénios adsorvíveis ligados a espécies orgânicas (AOX)
               
               
                  0,05 no caso do papel resistente em húmido
               
            
         
      
         Quadro 19
      
      
         Níveis de emissões associados às MTD para a descarga direta de águas residuais nas águas recetoras das instalações de produção integrada in situ de papel e cartão a partir de pasta de fibras recicladas com destintagem
      
      
                  Parâmetro
               
               
                  Média anual
                  kg/t
               
            
                  Carência química de oxigénio (CQO)
               
               
                  0,9-3,0
                  0,9-4,0 para o papel tissue
               
            
                  Sólidos totais em suspensão
               
               
                  0,08-0,3
                  0,1-0,4 para o papel tissue
               
            
                  Azoto total
               
               
                  0,01-0,1
                  0,01-0,15 para o papel tissue
               
            
                  Fósforo total
               
               
                  0,002-0,01
                  0,002-0,015 para o papel tissue
               
            
                  Halogénios adsorvíveis ligados a espécies orgânicas (AOX)
               
               
                  0,05 no caso do papel resistente em húmido
               
            A CBO nos efluentes tratados deve ser baixa (cerca de 25 mg/l numa amostra composta em 24 horas).
      1.5.3.   Consumo de energia e eficiência energética
      
      
               
                  MTD 46.
               
               
                  Constitui MTD reduzir o consumo de energia elétrica das instalações de produção de papel de fibras recicladas por recurso a uma combinação das técnicas a seguir indicadas.
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Aplicabilidade
               
            
                  A
               
               
                  Alta consistência da desintegração do papel para reciclar, para separação das fibras
               
               
                  Aplicabilidade geral em novas instalações e em instalações existentes objeto de remodelações importantes
               
            
                  B
               
               
                  Crivagem grosseira e fina eficientes, através da otimização do desenho do rotor, dos crivos e da sua operação, de modo a permitir a utilização de equipamentos de menores dimensões com menor consumo específico de energia
               
            
                  C
               
               
                  Aplicação de conceitos de poupança de energia na preparação da pasta, extraindo as impurezas o mais cedo possível no processo, utilizando componentes mecânicos em menor número e otimizados, de modo a restringir o processamento das fibras com utilização intensiva de energia
               
            1.6.   CONCLUSÕES MTD PARA A PRODUÇÃO DE PAPEL E PROCESSOS AFINS
      As conclusões MTD na presente secção aplicam-se a todas as instalações não integradas de produção de papel e cartão e à componente de produção de papel e cartão das instalações integradas de pasta kraft, pasta pelo sulfito, pasta químico-termomecânica e pasta quimicomecânica.
      
         As MTD 49, MTD 51, MTD 52c e MTD 53 aplicam-se a todas as instalações integradas de produção de pasta de papel e papel.
      No caso das instalações integradas de pasta kraft, pasta pelo sulfito, pasta químico-termomecânica e pasta quimicomecânica, são também aplicáveis, além das conclusões MTD da presente secção, as MTD específicas dos processos de produção de pasta.
      1.6.1.   Águas residuais e emissões para a água
      
      
               
                  MTD 47.
               
               
                  Para reduzir a produção de águas residuais, constitui MTD utilizar uma combinação das técnicas que se seguem.
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
               
                  Aplicabilidade
               
            
                  a
               
               
                  Otimização do dimensionamento e da construção dos tanques e tinões
               
               
                  Ver ponto 1.7.2.1
               
               
                  Aplicável a novas instalações e a instalações existentes objeto de remodelações importantes
               
            
                  b
               
               
                  Recuperação de fibras e de cargas; tratamento da água branca
               
               
                  Aplicabilidade geral
               
            
                  c
               
               
                  Recirculação da água
               
               
                  Aplicação geral. A presença de matérias dissolvidas, orgânicas, inorgânicas e coloidais pode restringir a reutilização da água nas teias.
               
            
                  d
               
               
                  Otimização dos chuveiros da máquina de papel
               
               
                  Aplicabilidade geral
               
            
               
                  MTD 48.
               
               
                  Para reduzir o consumo de água crua e as emissões de água das fábricas de papéis especiais, constitui MTD utilizar uma combinação das técnicas a seguir indicadas.
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
               
                  Aplicabilidade
               
            
                  a
               
               
                  Melhoria do planeamento do processo de produção de papel
               
               
                  Melhoria do planeamento, de modo a otimizar a combinação e a duração dos lotes de produção
               
               
                  Aplicabilidade geral
               
            
                  b
               
               
                  Gestão dos circuitos de água, para adaptação às alterações
               
               
                  Ajuste dos circuitos de água para adaptação às alterações de tipos de papel, corantes e aditivos químicos utilizados
               
            
                  c
               
               
                  Preparação da estação de tratamento de águas residuais para enfrentar alterações
               
               
                  Ajuste do sistema de tratamento das águas residuais para enfrentar as variações de caudais, as baixas concentrações e a variação dos tipos e quantidades de aditivos químicos
               
            
                  d
               
               
                  Ajuste do sistema de aparas e das capacidades dos tinões
               
            
                  e
               
               
                  Minimização da descarga de aditivos químicos (p. ex., agentes antigordura e agentes hidrófobos) que contenham compostos perfluorados ou polifluorados ou da sua formação
               
               
                  Aplicável apenas a instalações de produção de papel com propriedades antigordura ou hidrófobas
               
            
                  f
               
               
                  Utilizar produtos com baixo teor de AOX (p. ex., em substituição dos agentes de resistência à humidade à base de resinas de epicloridrina)
               
               
                  Aplicável apenas às instalações que produzem tipos de papel com elevada resistência à humidade
               
            
               
                  MTD 49.
               
               
                  Para reduzir as emissões de pigmentos de revestimento e aglutinantes que possam perturbar a estação de tratamento biológico das águas residuais, constitui MTD utilizar a técnica «(a)» que seguidamente se descreve, ou, se tal não for tecnicamente viável, a técnica «(b)».
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
               
                  Aplicabilidade
               
            
                  a
               
               
                  Recuperação/reciclagem dos pigmentos de revestimento
               
               
                  Os efluentes que contêm pigmentos de revestimento são recolhidos separadamente. Os produtos de revestimento são recuperados, p. ex., por uma das seguintes técnicas:
                  
                              i)
                           
                           
                              ultrafiltração;
                           
                        
                              ii)
                           
                           
                              processo de filtração-floculação-desidratação com retorno dos pigmentos ao processo de revestimento. A água clarificada pode ser reutilizada no processo.
                           
                        
               
                  A aplicabilidade da ultrafiltração pode ser limitada nos seguintes casos:
                  
                              —
                           
                           
                              volumes de efluentes muito baixos
                           
                        
                              —
                           
                           
                              efluentes dos processos de revestimento produzidos em diferentes locais da instalação
                           
                        
                              —
                           
                           
                              ocorrência de muitas alterações no processo de revestimento; ou
                           
                        
                              —
                           
                           
                              incompatibilidade de composição dos vários pigmentos de revestimento
                           
                        
            
                  b
               
               
                  Pré-tratamento dos efluentes que contenham pigmentos de revestimento
               
               
                  Os efluentes que contêm corantes são tratados, p. ex., por floculação, para não obstar ao subsequente tratamento biológico das águas residuais
               
               
                  Aplicabilidade geral
               
            
               
                  MTD 50.
               
               
                  Para prevenir e reduzir a emissão de poluentes das águas residuais para as águas recetoras de toda a instalação, constitui MTD utilizar uma combinação adequada das técnicas indicadas em MTD 13, MTD 14, MTD 15, MTD 47, MTD 48 e MTD 49.
               
            
         Níveis de emissões associados às MTD
      
      Ver quadro 20 e quadro 21.
      Os NEA-MTD que constam do quadro 20 e do quadro 21 aplicam-se também aos processos integrados de produção de papel e cartão a partir de pasta kraft, pasta pelo sulfito, pasta químico-termomecânica e pasta quimicomecânica.
      O caudal de referência das águas residuais das instalações não integradas de produção de papel e cartão é estabelecido em MTD 5.
      
         Quadro 20
      
      
         Níveis de emissões associados às MTD para a descarga direta de águas residuais nas águas recetoras de instalações não integradas de produção de papel e cartão (com exceção dos papéis especiais)
      
      
                  Parâmetro
               
               
                  Média anual
                  kg/t
               
            
                  Carência química de oxigénio (CQO)
               
               
                  0,15-1,5 (52)
                  
               
            
                  Sólidos totais em suspensão
               
               
                  0,02-0,35
               
            
                  Azoto total
               
               
                  0,01-0,1
                  0,01-0,15 para o papel tissue
               
            
                  Fósforo total
               
               
                  0,003-0,012
               
            
                  Compostos orgânicos halogenados adsorvíveis (AOX)
               
               
                  0,05 no caso do papel decorativo e do papel resistente em húmido
               
            A CBO nos efluentes tratados deve ser baixa (cerca de 25 mg/l numa amostra composta em 24 horas).
      
         Quadro 21
      
      
         Níveis de emissões associados às MTD para a descarga direta de águas residuais nas águas recetoras de instalações não integradas de produção de papéis especiais
      
      
                  Parâmetro
               
               
                  Média anual
                  kg/t (53)
                  
               
            
                  Carência química de oxigénio (CQO)
               
               
                  0,3-5 (54)
                  
               
            
                  Sólidos totais em suspensão
               
               
                  0,10-1
               
            
                  Azoto total
               
               
                  0,015-0,4
               
            
                  Fósforo total
               
               
                  0,002-0,04
               
            
                  Compostos orgânicos halogenados adsorvíveis (AOX)
               
               
                  0,05 no caso do papel decorativo e do papel resistente em húmido
               
            1.6.2.   Emissões para a atmosfera
      
      
               
                  MTD 51.
               
               
                  Para reduzir as emissões de COV dos dispositivos de revestimento off line ou em linha, constitui MTD escolher as composições de revestimentos que reduzem as emissões de COV.
               
            1.6.3.   Produção de resíduos
      
      
               
                  MTD 52.
               
               
                  A fim de minimizar a quantidade de resíduos sólidos a eliminar, constitui MTD evitar a produção de resíduos e executar as operações de reciclagem por recurso a uma combinação das técnicas a seguir indicadas (ver MTD geral 20).
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
               
                  Aplicabilidade
               
            
                  a
               
               
                  Recuperação de fibras e de cargas; tratamento da água branca
               
               
                  Ver ponto 1.7.2.1
               
               
                  Aplicabilidade geral
               
            
                  b
               
               
                  Sistema de recirculação das aparas
               
               
                  Recolha, reprocessamento e retorno à alimentação de fibras de aparas das diferentes localizações/fases do processo de produção de papel
               
               
                  Aplicabilidade geral
               
            
                  c
               
               
                  Recuperação/reciclagem dos pigmentos de revestimento
               
               
                  Ver ponto 1.7.2.1
               
               
                   
               
            
                  d
               
               
                  Reutilização das lamas fibrosas provenientes do tratamento primário das águas residuais
               
               
                  As lamas com um elevado teor de fibras provenientes do tratamento primário das águas residuais podem ser reutilizadas nos processos de produção
               
               
                  A aplicabilidade pode ser limitada pelos requisitos de qualidade dos produtos
               
            1.6.4.   Consumo de energia e eficiência energética
      
      
               
                  MTD 53.
               
               
                  A fim de reduzir o consumo de energia térmica e elétrica, constitui MTD utilizar uma combinação das técnicas que se seguem.
               
            
                   
               
               
                  Técnica
               
               
                  Aplicabilidade
               
            
                  a
               
               
                  Técnicas de crivagem economizadoras de energia (otimização do desenho de rotor, dos crivos e do funcionamento destes)
               
               
                  Aplicável a novas instalações e em caso de remodelações importantes.
               
            
                  b
               
               
                  Boas práticas de refinação, com recuperação de calor dos refinadores
               
            
                  c
               
               
                  Desidratação otimizada na fase de prensagem do processamento na máquina de papel/prensa de nip largo
               
               
                  Não aplicável ao papel tissue e a muitos tipos de papéis especiais
               
            
                  d
               
               
                  Recuperação do vapor condensado e utilização de sistemas eficientes de recuperação de calor do ar de exaustão
               
               
                  Aplicabilidade geral
               
            
                  e
               
               
                  Redução da utilização direta de vapor através de uma integração cuidadosa dos processos, nomeadamente por recurso à análise Pinch
               
            
                  f
               
               
                  Refinadores de alta eficiência
               
               
                  Aplicável a novas instalações
               
            
                  g
               
               
                  Otimização do modo de funcionamento de refinadores existentes (p. ex., redução dos requisitos de carga em vazio)
               
               
                  Aplicabilidade geral
               
            
                  h
               
               
                  Conceção otimizada da bombagem, controlo da velocidade das bombas, unidades sem engrenagens
               
            
                  i
               
               
                  Tecnologias de refinação de vanguarda
               
            
                  j
               
               
                  Aquecimento com vapor da caixa da banda contínua, para melhorar as propriedades de drenagem/capacidade de desidratação
               
               
                  Não aplicável ao papel tissue e a muitos tipos de papéis especiais
               
            
                  k
               
               
                  Sistema de vácuo otimizado (p. ex., utilização de turboventiladores em vez de bombas de anel de água)
               
               
                  Aplicabilidade geral
               
            
                  l
               
               
                  Otimização da geração e manutenção do sistema de distribuição
               
            
                  m
               
               
                  Otimização da recuperação de calor, do sistema de ar e do isolamento
               
            
                  n
               
               
                  Utilização de motores de alta eficiência (EFF1)
               
            
                  o
               
               
                  Pré-aquecimento da água do chuveiro com um permutador de calor
               
            
                  p
               
               
                  Utilização do calor residual para secagem das lamas ou o aproveitamento da biomassa desidratada
               
            
                  q
               
               
                  Recuperação de calor dos ventiladores axiais (caso sejam utilizados) para o fornecimento de ar à câmara de secagem
               
            
                  r
               
               
                  Recuperação de calor dos gases de escape da gaiuta Yankee por recurso a uma torre biológica
               
            
                  s
               
               
                  Recuperação do calor do ar de exaustão quente por infravermelhos
               
            1.7.   Descrição das técnicas
      1.7.1.   Descrição das técnicas para a prevenção e o controlo das emissões para a atmosfera
      
      1.7.1.1.   Poeiras
      
      
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
            
                  Precipitador eletrostático (ESP)
               
               
                  Os precipitadores eletrostáticos funcionam de modo que as partículas são carregadas e separadas por influência de um campo elétrico. Podem funcionar numa gama variada de condições.
               
            
                  Lavagem alcalina de gases
               
               
                  Ver ponto 1.7.1.3 (depuração por via húmida).
               
            1.7.1.2.   NOx
         
      
      
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
            
                  Redução da razão ar/combustível
               
               
                  A técnica baseia-se principalmente nas seguintes características:
                  
                              —
                           
                           
                              controlo cuidadoso do ar utilizado na combustão (evitando o excesso de oxigénio),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              minimização das entradas de ar para a fornalha;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              alteração do desenho da câmara de combustão da fornalha
                           
                        
            
                  Otimização e controlo da combustão
               
               
                  Esta técnica, baseada numa monitorização contínua dos parâmetros da combustão (p. ex., teor de O2 e CO, razão ar/combustível, componentes não queimados), utiliza uma tecnologia de controlo para obter as melhores condições de combustão.
                  A formação de NOx e as emissões podem ser reduzidas através do ajuste dos parâmetros de funcionamento, da distribuição do ar, do excesso de oxigénio, da forma da chama e do perfil de temperaturas
               
            
                  Incineração por fases (faseada)
               
               
                  A incineração faseada baseia-se na utilização de duas zonas de combustão, sendo os rácios e as temperaturas de combustão controlados na primeira zona. A primeira zona de combustão funciona com condições subestequiométricas, para converter os compostos de amónio em azoto elementar, a altas temperaturas. Na segunda zona, uma alimentação de ar adicional permite completar a combustão a uma temperatura inferior. Após a incineração em duas fases, os gases de combustão seguem para uma segunda câmara, com o objetivo de recuperar o calor, produzindo vapor para o processo
               
            
                  Seleção dos combustíveis/combustíveis com baixo teor de N
               
               
                  A utilização de combustíveis com baixo teor de azoto reduz as emissões de NOx provenientes da oxidação de azoto contido no combustível, durante a combustão.
                  A combustão de gases não condensáveis concentrados (CNCG) ou de combustíveis à base de biomassa aumenta as emissões de NOx em relação ao combustível líquido e ao gás natural, dado que os CNCG e os combustíveis derivados de madeira contêm mais azoto que o combustível líquido e o gás natural.
                  Devido às mais elevadas temperaturas de combustão, a queima de gás produz níveis de NOx mais elevados do que a queima de combustível líquido
               
            
                  Utilização de queimadores com baixos níveis de NOx
                  
               
               
                  Os queimadores com baixos níveis de NOx baseiam-se nos princípios de redução das temperaturas máximas da chama, atrasando mas completando a combustão e aumentando a transferência de calor (maior emissividade da chama). Pode ser associada a uma alteração do desenho da câmara de combustão da fornalha
               
            
                  Injeção faseada de lixívia residual
               
               
                  A injeção de lixívia de sulfito residual na caldeira,em vários níveis verticais, impede a formação de NOx e proporciona uma combustão completa
               
            
                  Redução não catalítica seletiva (SNCR)
               
               
                  A técnica baseia-se na redução de NOx a azoto por reação com amoníaco ou ureia, a alta temperatura. Para reduzir o NO a N2, injeta-se no gás de combustão amónia (até 25 % NH3), compostos precursores do amoníaco ou uma solução de ureia. A reação produz os melhores efeitos numa gama de temperaturas entre 830 .oC e 1 050 .oC, devendo proporcionar-se um tempo de retenção suficiente para os agentes injetados reagirem com o NO. O doseamento de amónia ou de ureia deve ser controlado de forma a manter a libertação de NH3 a níveis baixos
               
            1.7.1.3.   Prevenção e controlo das emissões de SO2/TRS
      
      
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
            
                  Elevado teor de sólidos secos na lixívia negra
               
               
                  A temperatura de combustão aumenta com o aumento do teor de sólidos secos da lixívia negra. Observa-se uma maior vaporização de sódio (Na), que pode combinar-se com o SO2 para formar Na2SO4, reduzindo as emissões de SO2 da caldeira de recuperação. A desvantagem da elevada temperatura consiste no aumento das emissões de NOx
                  
               
            
                  Seleção dos combustíveis/combustíveis com baixo teor de enxofre
               
               
                  A utilização de combustíveis com baixo teor de enxofre, da ordem de 0,02-0,05 %, em massa (p. ex., biomassa florestal, casca, combustíveis líquidos de baixo teor de enxofre, gás) reduz as emissões de SO2 produzidas durante a combustão pela oxidação do enxofre contido no combustível
               
            
                  Combustão otimizada
               
               
                  Técnicas como o recurso a sistemas eficientes de controlo da taxa de combustão (ar/combustível, temperatura, tempo de residência), controlo do excesso de oxigénio ou uma boa mistura do ar e do combustível
               
            
                  Controlo do teor de Na2S das lamas de cal utilizadas
               
               
                  A lavagem e a filtração eficientes das lamas de cal baixam a concentração de Na2S, reduzindo assim a formação de sulfureto de hidrogénio no forno, durante o processo de calcinação
               
            
                  Recolha das emissões de SO2, para recuperação
               
               
                  Recolha de correntes gasosas com uma elevada concentração de SO2 provenientes da produção de lixívias ácidas, dos digestores, dos difusores ou dos tanques de descompressão. O SO2 é recuperado em tanques de absorção com diferentes níveis de pressão, tanto por motivos económicos como ambientais
               
            
                  Incineração de gases odorosos e TRS
               
               
                  Os gases odorosos fortes recolhidos podem ser destruídos por queima numa caldeira de recuperação, em queimadores de TRS específicos ou nos fornos de cal. Os gases odorosos fracos podem ser queimados na caldeira de recuperação, nos fornos de cal, em caldeiras auxiliares num queimador de TRS específico. Os gases de exaustão do tanque de dissolução podem ser queimados em caldeiras de recuperação modernas
               
            
                  Recolha e incineração de gases odorosos fracos numa caldeira de recuperação
               
               
                  Combustão de gases odorosos fracos (volume elevado, baixas concentrações de SO2) combinada com um sistema de reserva (back-up).
                  Os gases odorosos fracos e outros componentes odorosos são recolhidos em simultâneo para serem queimados na caldeira de recuperação. O dióxido de enxofre dos gases de combustão da caldeira de recuperação é recuperado em lavadores multiandares em contracorrente e reutilizado como agente de cozimento. Como sistema de reserva, são utilizados lavadores de gases
               
            
                  Lavagem de gases
               
               
                  Os compostos gasosos são dissolvidos num líquido adequado (água ou solução alcalina). Pode efetuar-se a remoção simultânea de compostos sólidos e gasosos. A jusante do lavador, os gases libertados são saturados com água e é necessária uma separação das gotículas antes de descarregar os gases libertados. O líquido resultante tem de ser tratado por um processo de tratamento de águas residuais e a matéria insolúvel é recolhida por sedimentação ou filtração
               
            
                  Precipitadores eletrostáticos ou multiciclones com depuradores Venturi multiandares ou depuradores de entrada dupla multiandares, a jusante
               
               
                  A separação das poeiras é efetuada num precipitador eletrostático ou ciclone multiandares. No processo pelo sulfito de magnésio, as poeiras retidas no precipitador eletrostático são constituídas principalmente por MgO, contendo também, em menor escala, compostos de potássio, sódio e cálcio. As cinzas de MgO recuperadas são suspensas em água e depuradas por lavagem e hidratação, para formar Mg(OH)2, que é, em seguida, utilizado como solução alcalina nos lavadores multiandares com o objetivo de recuperar o componente sulfurado dos agentes químicos de cozimento. No processo pelo sulfito de amónio, o amoníaco (NH3) não é recuperado, dado sofrer decomposição em azoto no processo de combustão. Após a remoção das poeiras, os gases de combustão são arrefecidos mediante passagem por um lavador de arrefecimento a água, sendo em seguida introduzidos num lavador tri ou multiandares, onde os gases que contêm SO2 são lavados com uma solução alcalina de Mg(OH)2, no caso do processo pelo sulfito de magnésio, e com uma solução nova de NH3 a 100 %, no processo pelo sulfito de amónio
               
            1.7.2.   Descrição das técnicas para reduzir o consumo de água crua ou o caudal de águas residuais e a carga de poluentes nas águas residuais
      
      1.7.2.1.   Técnicas integradas nos processos
      
      
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
            
                  Descasque a seco
               
               
                  Descasque a seco da rolaria de madeira em tambores rotativos; a água é apenas utilizada para a lavagem da rolaria, sendo em seguida reciclada, com uma purga mínima, para a instalação de tratamento de águas residuais
               
            
                  Branqueamento totalmente isento de cloro (TCF)
               
               
                  No branqueamento TCF a utilização de agentes de branqueamento que contenham cloro é completamente evitada, não havendo, por isso, emissões de substâncias organocloradas
               
            
                  Branqueamento moderno, sem utilização de cloro elementar (ECF)
               
               
                  O branqueamento moderno ECF minimiza o consumo de dióxido de cloro por recurso a uma combinação das seguintes fases de branqueamento: tratamento com oxigénio, hidrólise ácida a quente, tratamento com ozono a média e alta consistência, tratamento com peróxido de hidrogénio à pressão atmosférica e a pressão elevada ou tratamento com dióxido de cloro a quente
               
            
                  Deslenhificação prolongada
               
               
                  A deslenhificação prolongada por recurso a (a) cozimento modificado ou (b) deslenhificação com oxigénio aumenta o grau de deslenhificação da pasta (reduzindo o índice Kappa) antes do branqueamento e, por conseguinte, reduz a utilização de agentes de branqueamento e a carga de CQO das águas residuais. A redução do índice Kappa em uma unidade antes de branqueamento permite reduzir a CQO libertada da instalação de branqueamento em cerca de 2 kg de CQO/tSA. A lenhina removida pode ser recuperada e enviada para o sistema de recuperação de produtos químicos e energia
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Cozimento modificado prolongado
                           
                        
               
                  O cozimento prolongado (em sistemas descontínuos ou contínuos) consiste no recurso a períodos de cozedura mais longos em condições otimizadas (p. ex., a concentração de álcalis na lixívia de cozimento é ajustada de forma a ser mais baixa no início e mais elevada no final do processo), com o objetivo de extrair uma quantidade máxima de lenhina antes de branqueamento, evitando uma degradação indevida dos carboidratos e uma redução excessiva da resistência mecânica da pasta. É, assim, possível reduzir a utilização de produtos químicos na fase de branqueamento subsequente, bem como a carga de matéria orgânica nas águas residuais da instalação de branqueamento
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Deslenhificação com oxigénio
                           
                        
               
                  A deslenhificação com oxigénio constitui uma opção para remover uma fração substancial da lenhina remanescente após o cozimento, caso a unidade de cozimento tenha de funcionar com índices Kappa elevados. A pasta reage com oxigénio em condições alcalinas, de forma a remover uma parte da lenhina residual
               
            
                  Lavagem e crivagem fechada e eficiente da pasta crua
               
               
                  A crivagem da pasta crua é efetuada por crivos pressurizados de ranhuras, num ciclo fechado multifásico. As impurezas, os rejeitos e os incozidos são assim removidos numa fase precoce do processo.
                  A lavagem da pasta crua separa das fibras os compostos orgânicos e inorgânicos dissolvidos. A pasta crua pode começar por ser lavada no digestor e, em seguida, em dispositivos de lavagem de alta eficiência, antes e depois de deslenhificação com oxigénio, ou seja, antes de branqueamento. Reduz-se, assim, o arraste de sólidos orgânicos e inorgânicos, o consumo de produtos químicos na fase de branqueamento, bem como as emissões para as águas residuais. Além disso, a técnica permite a recuperação dos agentes de cozimento da água de lavagem. A lavagem eficiente é efetuada num processo multifases em contracorrente, por recurso a filtros e prensas. O circuito de água na instalação de classificação da pasta crua é completamente fechado
               
            
                  Recirculação parcial da água processual no branqueamento
               
               
                  Os filtrados ácidos e alcalinos são reciclados na instalação de branqueamento em contracorrente do fluxo de pasta de papel. A água é purgada quer para a estação de tratamento de águas residuais quer, em alguns casos, para um sistema de lavagem a jusante do tratamento com oxigénio.
                  A utilização de sistemas de lavagem eficientes nas fases de lavagem entre estágios é um pré-requisito para um baixo nível de emissões. O efluente da unidade de branqueamento de uma instalação eficiente de pasta kraft apresenta um caudal de 12-25 m3/TSA
               
            
                  Monitorização e contenção eficaz dos derrames, incluindo a recuperação de substâncias químicas e energia
               
               
                  Um sistema eficaz de controlo, drenagem e recuperação dos derrames, que impeça a libertação acidental de cargas elevadas de matérias orgânicas por vezes tóxicas, ou com valores extremos de pH, para a instalação de tratamento secundário de águas residuais, inclui o seguinte:
                  
                              —
                           
                           
                              monitorização da condutividade ou do pH em localizações estratégicas para a deteção de perdas e derrames;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              recolha dos líquidos desviados ou derramados, com a maior concentração possível de sólidos;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              retorno ao processo, em localizações adequadas, dos líquidos e fibras recolhidos;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              prevenção do encaminhamento dos derrames de fluxos concentrados ou nocivos (incluindo tall oil e terebintina) de zonas críticas do processo para a estação de tratamento de efluentes biológicos;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              tanques-tampão de dimensões adequadas para a recolha e a armazenagem dos líquidos tóxicos ou altamente concentrados
                           
                        
            
                  Manutenção de capacidade suficiente na evaporação da lixívia negra e na caldeira de recuperação, para acomodar os picos de carga
               
               
                  Capacidade suficiente da unidade de evaporação da lixívia negra e da caldeira de recuperação, de modo a garantir o processamento das cargas adicionais de líquidos e sólidos secos decorrentes da recolha de derrames ou dos efluentes do branqueamento. Reduzem-se assim as perdas de lixívia negra diluída, de outros efluentes concentrados do processo e de eventuais filtrados das instalações de branqueamento.
                  O evaporador multiefeitos concentra a lixívia negra diluída da lavagem da pasta crua e, em alguns casos, também as lamas biológicas da estação de tratamento de efluentes e/ou sais da instalação de ClO2. Uma capacidade de evaporação suplementar para além da necessária ao funcionamento normal proporciona uma margem suficiente para a recuperação dos derrames e o tratamento de eventuais fluxos de reciclagem de filtrados do branqueamento
               
            
                  Extração (stripping) dos condensados contaminados e reutilização de condensados no processo
               
               
                  A extração dos condensados contaminados para reutilização no processo reduz o consumo de água das instalações, bem como a carga orgânica da estação de tratamento de águas residuais.
                  Numa coluna de extração, o vapor é arrastado em contracorrente através dos condensados do processo previamente filtrados que contêm compostos de enxofre reduzido, terpenos, metanol e outros compostos orgânicos. As substâncias voláteis do condensado acumulam-se na camada superior de vapor na forma de gases não condensáveis e metanol, sendo assim removidos do sistema. Os condensados purificados podem ser reutilizados no processo, por exemplo para lavagem na unidade de branqueamento, para lavagem da pasta crua, na zona de caustificação (lavagem e diluição das lamas de carbonato, chuveiros para filtrados das lamas), como líquido de lavagem de compostos reduzidos de enxofre nos fornos de cal, ou no licor branco.
                  Os gases não condensáveis removidos dos condensados mais concentrados são introduzidos no sistema de recolha de gases odorosos fortes, para incineração. Os gases removidos dos condensados moderadamente contaminados são recolhidos pelo sistema de gases de baixo volume e alta concentração, para incineração
               
            
                  Evaporação e incineração dos efluentes da fase de extração alcalina a quente
               
               
                  Os efluentes começam por ser concentrados por evaporação e, seguidamente, queimados como biocombustível numa caldeira de recuperação. As poeiras que contenham carbonato de sódio e produtos fundidos do fundo do forno são dissolvidas para reconstituir uma solução de soda
               
            
                  Recirculação de líquidos de lavagem do pré-branqueamento para a lavagem da pasta castanha e evaporação com o objetivo de reduzir as emissões de agentes de pré-branqueamento à base de MgO
               
               
                  Os pré-requisitos para o recurso a esta técnica são um índice Kappa relativamente baixo após o cozimento (p. ex., 14-16), uma capacidade dos tanques, dos evaporadores e da caldeira de recuperação suficiente para fazer face aos caudais suplementares, a possibilidade de limpar o equipamento de lavagem dos depósitos e um brilho médio da pasta (≤ 87 % ISO), dado que, em alguns casos, esta técnica pode determinar uma ligeira perda de brilho.
                  No caso dos produtores de pasta de papel comercial ou de outros produtores que tenham de atingir graus de brilho muito elevados (> 87 % ISO), pode ser difícil aplicar o pré-branqueamento à base de MgO
               
            
                  Fluxo de água de processo em contracorrente
               
               
                  Nas instalações integradas, a água crua é introduzida principalmente através dos chuveiros da máquina de papel, de onde é conduzida para a secção de produção de pasta, a montante
               
            
                  Separação dos circuitos de água
               
               
                  Os sistemas de abastecimento de água das diferentes unidades de processos (p. ex., unidades de produção de pasta e de branqueamento e máquina de papel) são separados pela lavagem e desidratação da pasta (p. ex., prensas de lavagem). Esta separação impede a transferência de poluentes para as fases posteriores do processo e permite remover volumes menores de substâncias passíveis de perturbarem o processo
               
            
                  Branqueamento de elevada consistência (com peróxidos)
               
               
                  No branqueamento de elevada consistência, a pasta é desidratada, por exemplo por meio de um fio duplo ou de outra prensa, antes da adição dos agentes de branqueamento. Esta técnica permite uma utilização mais eficiente dos agentes de branqueamento, produzindo uma pasta mais limpa, menos suscetível de arrastar substâncias prejudiciais para a máquina de papel e gerando menos CQO. O peróxido residual pode ser reciclado e reutilizado
               
            
                  Recuperação de fibras e de cargas; tratamento da água branca
               
               
                  A água branca da máquina de papel pode ser tratada pelas seguintes técnicas:
                  
                              a)
                           
                           
                              Dispositivos «save-all» (geralmente tambores, filtros de disco, unidades de flotação por ar dissolvido, etc.) que separam os sólidos (fibras e cargas) das águas do processo. A flotação por ar dissolvido em circuitos de água branca transforma os sólidos em suspensão, os finos, as matérias coloidais de pequena dimensão e as substâncias aniónicas em flocos, que são em seguida removidos. As fibras e cargas recuperadas são recirculadas para o processo. A água branca clarificada pode ser reutilizada em chuveiros com requisitos de qualidade da água menos rigorosos.
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Ultrafiltração complementar da água branca pré-filtrada, que produz um filtrado de grande limpidez com qualidade suficiente para ser utilizado em chuveiros de alta pressão, como água vedante e para a diluição de aditivos químicos
                           
                        
            
                  Clarificação da água branca
               
               
                  A indústria do papel utiliza quase exclusivamente sistemas de clarificação da água baseados na sedimentação, na filtração com filtros de disco e na flotação. A técnica mais utilizada é a flotação por ar dissolvido. Por recurso a aditivos, os resíduos e finos aniónicos são aglomerados em flocos passíveis de tratamento físico. Utilizam-se como floculantes polímeros hidrossolúveis de elevado peso molecular ou eletrólitos inorgânicos. Os aglomerados (flocos) são posteriormente removidos no tanque de clarificação. Na flotação por ar dissolvido, os sólidos em suspensão aderem às bolhas de ar
               
            
                  Recirculação da água
               
               
                  A água clarificada é reciclada como água de processo na própria unidade ou, em instalações integradas, da máquina de papel para a unidade de produção de pasta e desta para a unidade de descasque. O efluente é descarregado principalmente a partir dos pontos com a mais elevada carga de poluentes (por exemplo, filtrado límpido do filtro de discos, descasque)
               
            
                  Otimização do dimensionamento e da construção dos tanques e tinões (indústria do papel)
               
               
                  Os tanques de água branca e tinões de pasta são dimensionados para que possam fazer face às flutuações dos processos e às variações dos caudais, inclusive durante as operações de arranque e paragem
               
            
                  Fase de lavagem antes da refinação da pasta mecânica de resinosas
               
               
                  Algumas instalações efetuam o pré-tratamento das estilhas de resinosas por recurso a uma combinação de pré-aquecimento, compressão elevada e impregnação, para melhorar as propriedades da pasta de papel. A inclusão de uma fase de lavagem antes da refinação e do branqueamento reduz significativamente a CQO, eliminando um fluxo reduzido, mas altamente concentrado, de efluentes, que pode ser tratado separadamente
               
            
                  Substituição de NaOH por Ca(OH)2 ou Mg(OH)2 no branqueamento com peróxidos
               
               
                  A utilização de Ca(OH)2 como agente alcalino resulta numa redução de cerca de 30 % da carga de CQO nos efluentes, mantendo níveis de brilho elevados. Como substituinte do NaOH também é utilizado Mg(OH)2
                  
               
            
                  Branqueamento em circuito fechado
               
               
                  Nas fábricas de pasta pelo sulfito que utilizam sódio no meio de cozimento, os efluentes das instalações de branqueamento podem ser tratados, por exemplo, por ultrafiltração, flotação e separação de resina e dos ácidos gordos, em circuito fechado. Os filtrados provenientes do branqueamento e da lavagem são reutilizados na primeira fase de lavagem após o cozimento e, posteriormente, reciclados para as unidades de recuperação de produtos químicos
               
            
                  Ajustamento do pH dos líquidos diluídos a montante da/na unidade de evaporação
               
               
                  A neutralização é feita antes da evaporação ou após a primeira fase desta, de modo a manter os ácidos orgânicos dissolvidos no concentrado, para poderem ser enviados, juntamente com os líquidos usados, para a caldeira de recuperação
               
            
                  Tratamento anaeróbio dos condensados dos evaporadores
               
               
                  Ver ponto 1.7.2.2 (tratamento anaeróbio/aeróbio combinado)
               
            
                  Remoção e recuperação do SO2 dos condensados dos evaporadores
               
               
                  O SO2 é recolhido dos condensados; os concentrados são sujeitos a tratamento biológico e o SO2 recolhido é enviado para recuperação como agente de cozimento
               
            
                  Monitorização e controlo contínuos da qualidade da água dos processos
               
               
                  Em sistemas fechados avançados de água, é necessário otimizar a totalidade do sistema «fibras-água-aditivos-energia». Para tal, é necessária a monitorização contínua da qualidade da água e a motivação do pessoal, bem como conhecimentos e ações relacionados com as medidas necessárias para garantir a qualidade requerida da água
               
            
                  Prevenção e eliminação dos biofilmes por recurso a métodos que minimizem as emissões de biocidas
               
               
                  O aporte contínuo de microrganismos pela água e pelas fibras conduz a um equilíbrio microbiológico específico em cada instalação de produção de papel. Para evitar a proliferação excessiva de microrganismos e o depósito de aglomerados de biomassa ou de biofilmes nos circuitos e equipamentos de água, utilizam-se frequentemente produtos biodispersantes ou biocidas. Quando se recorre à desinfeção catalítica com peróxido de hidrogénio, os biofilmes e germes livres na água dos processos e nas lamas são eliminados sem ser necessário utilizar biocidas
               
            
                  Remoção do cálcio da água dos processos por precipitação controlada de carbonato de cálcio
               
               
                  A redução da concentração de cálcio através da remoção controlada de carbonato de cálcio (p. ex., numa célula de flotação por ar dissolvido) baixa o risco de precipitação indesejável de carbonato de cálcio ou de formação de incrustações na rede de água e nos equipamentos, nomeadamente na secção de rolos, nas máquinas de feltros e nos chuveiros, nas tubagens ou estações de tratamento biológico das águas residuais
               
            
                  Otimização dos chuveiros da máquina de papel
               
               
                  A otimização dos chuveiros implica: a) a reutilização da água do processo (p. ex., água branca clarificada), com o objetivo de reduzir o consumo de água crua, e b) a utilização de chuveiros de conceção especial
               
            1.7.2.2.   Tratamento das águas residuais
      
      
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
            
                  Tratamento primário
               
               
                  Tratamento físico-químico, nomeadamente por equalização, neutralização ou sedimentação.
                  A equalização (p. ex., em bacias) é utilizada para evitar grandes variações do caudal, da temperatura e das concentrações de contaminantes, e, por conseguinte, para evitar a sobrecarga do sistema de tratamento de águas residuais
               
            
                  Tratamento secundário (biológico)
               
               
                  Os processos existentes para o tratamento de águas residuais através de microrganismos são o tratamento aeróbio e anaeróbio. Numa etapa de clarificação secundária, os sólidos e a biomassa são separados dos efluentes por sedimentação, por vezes combinada com floculação
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Tratamento aeróbio
                           
                        
               
                  No tratamento biológico aeróbio das águas residuais, as matérias biodegradáveis e coloidais presentes na água são transformadas por microrganismos, na presença de ar, num aglomerado sólido (biomassa), com libertação de dióxido de carbono e água. Os processos utilizados são os seguintes:
                  
                              —
                           
                           
                              lamas ativadas, em uma ou duas fases;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              processos de biofilmes nos reatores;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              biofilmes/lamas ativadas (estação de tratamento biológico compacta). Esta técnica consiste na combinação de dispositivos de transporte móveis com lamas ativadas (BAS).
                           
                        A biomassa produzida (lamas em excesso) é separada do efluente antes da descarga da água
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Tratamento aeróbio/anaeróbio combinado
                           
                        
               
                  O tratamento anaeróbio das águas residuais converte matéria orgânica, por meio de micro-organismos, na ausência de ar, em metano, dióxido de carbono, sulfuretos, etc. O processo é efetuado num reator estanque ao ar. Os microrganismos são retidos no reator na forma de biomassa (lamas). O biogás formado neste processo biológico é constituído por metano, dióxido de carbono e outros gases como o hidrogénio e o sulfureto de hidrogénio, sendo adequado para a produção de energia.
                  O tratamento anaeróbio deve ser considerado um pré-tratamento a montante do tratamento aeróbio, devido às cargas de CQO remanescentes. O pré-tratamento anaeróbio reduz a quantidade de lamas produzidas no processo de tratamento biológico
               
            
                  Tratamento terciário
               
               
                  O tratamento avançado abrange técnicas como a filtração, para remoção adicional de sólidos, a nitrificação e a desnitrificação, para a remoção do azoto, e a floculação/precipitação, seguida de filtração para remoção do fósforo. O tratamento terciário é normalmente utilizado nos casos em que os tratamentos primário e biológico são insuficientes para alcançar níveis baixos de sólidos totais em suspensão, azoto ou fósforo, exigidos, por exemplo, pelas condições locais
               
            
                  Conceção e funcionamento adequados da estação de tratamento biológico
               
               
                  A conceção e o funcionamento adequados de uma estação de tratamento biológico passam pelo desenho e o dimensionamento adequados dos tanques e bacias de tratamento (p. ex., tanques de sedimentação), atendendo às cargas hidráulicas e de contaminantes. Uma boa decantação da biomassa ativa faz baixar as emissões de sólidos totais em suspensão. O reexame periódico da conceção, do dimensionamento e da exploração da estação de tratamento de águas residuais contribui para a concretização destes objetivos
               
            1.7.3.   Descrição das técnicas para a prevenção da produção de resíduos e para a gestão dos mesmos
      
      
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
            
                  Sistema de avaliação e de gestão dos resíduos
               
               
                  Os sistemas de avaliação e de gestão dos resíduos são utilizados para identificar opções viáveis para otimizar a prevenção, a reutilização, a recuperação, a reciclagem e a eliminação dos resíduos. A elaboração de inventários de resíduos permite identificar e classificar os tipos, as características, a quantidade e a origem de cada fração de resíduos
               
            
                  Recolha separada das várias frações de resíduos
               
               
                  A recolha separada das várias frações de resíduos nos pontos de origem e, se pertinente, a armazenagem intermédia permitem aumentar as possibilidades de reutilização ou recirculação. A recolha seletiva abrange também a segregação e a classificação dos resíduos perigosos (p. ex., resíduos de óleos e gorduras, óleos hidráulicos e óleos de transformadores, resíduos de baterias e equipamentos elétricos, solventes, tintas, biocidas ou resíduos químicos)
               
            
                  Combinação de frações de resíduos adequadas
               
               
                  Combinação de frações de resíduos adequadas em função das opções preferidas para a reutilização/reciclagem, o tratamento posterior e a eliminação
               
            
                  Pré-tratamento dos resíduos processuais antes da reutilização ou reciclagem
               
               
                  O pré-tratamento abrange as seguintes técnicas:
                  
                              —
                           
                           
                              desidratação (p. ex., de lamas, cascas ou rejeitados) e, em alguns casos, secagem, de forma a aumentar a reutilizabilidade antes da utilização (p. ex., aumento do poder calorífico antes da incineração); ou
                           
                        
                              —
                           
                           
                              desidratação, com vista a reduzir o peso e o volume do produto para transporte. No caso das prensas de desidratação com cintas, são utilizadas prensas-parafuso, centrifugadoras de decantação ou filtros-prensa;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              esmagamento/trituração de rejeitados, p. ex., de processos que utilizam fibras recicladas, e remoção de componentes metálicos, para melhorar as propriedades de combustão antes da incineração;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              estabilização biológica antes da desidratação, caso se preveja uma utilização agrícola
                           
                        
            
                  Valorização material e reciclagem de resíduos processuais in loco
                  
               
               
                  Os processos de valorização de materiais abrangem as seguintes técnicas:
                  
                              —
                           
                           
                              separação de fibras a partir de correntes de água e respetiva recirculação como matérias-primas;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              recuperação de aditivos químicos, pigmentos de revestimento, etc.;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              recuperação de agentes de cozimento por meio de caldeiras de recuperação, de causticação, etc.
                           
                        
            
                  Valorização energética in loco ou noutras instalações a partir de resíduos com elevado teor de matéria orgânica
               
               
                  Queima para valorização energética, em incineradoras ou centrais de biomassa, de resíduos de descasca, estilhagem, classificação, etc., como cascas, lamas fibrosas e outros resíduos de natureza essencialmente orgânica com poder calorífico apreciável
               
            
                  Utilização de materiais no exterior
               
               
                  Os materiais provenientes de resíduos da produção de pasta e papel podem ser utilizados em outros setores industriais, como, por exemplo:
                  
                              —
                           
                           
                              queima nos fornos, ou mistura com as matérias-primas, na produção de cimento, materiais cerâmicos ou tijolos (inclui a recuperação de energia);
                           
                        
                              —
                           
                           
                              compostagem das lamas de papel ou aplicação de frações adequadas de resíduos nos solos agrícolas;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              utilização das frações inorgânicas dos resíduos (areia, cascalho, gravilha, cinzas, cal) em obras de construção, como pavimentação de estradas, coberturas, etc.
                           
                        A adequação das frações de resíduos para utilização no exterior é determinada pela sua composição (p. ex., teor de matérias inorgânicas/minerais) e pela evidência de que a operação de reciclagem prevista não causa efeitos nocivos no ambiente ou na saúde
               
            
                  Pré-tratamento de frações de resíduos antes da eliminação
               
               
                  O pré-tratamento dos resíduos antes da eliminação abrange ações (desidratação, secagem, etc.) destinadas a reduzir o seu peso e volume, para efeitos de transporte ou eliminação
               
            
         (1)  Em casos especiais, pode ser necessário utilizar um procedimento de amostragem diferente (por exemplo, amostragem pontual)
      
         (2)  Por motivos económicos e ambientais, observa-se uma tendência para substituir a CQO pelo COT. Se for determinado o COT como parâmetro fundamental de um processo, não é necessário medir a CQO; deve, contudo, estabelecer-se uma correlação entre os dois parâmetros para uma dada fonte de emissões e fase de tratamento das águas residuais.
      
         (3)  Podem também utilizar-se testes rápidos. Os resultados destes testes devem ser verificados regularmente (por exemplo, mensalmente), por confrontação com normas EN ou, na falta destas, normas ISO, ou normas nacionais ou internacionais que garantam dados de qualidade científica equivalente.
      
         (4)  No caso de instalações que funcionem menos de sete dias por semana, a frequência da monitorização da CQO e dos sólidos totais em suspensão pode ser reduzida de forma a abranger os dias de funcionamento; pode também prolongar-se o período de amostragem para 48 ou 72 horas.
      
         (5)  Aplicável quando são utilizados no processo EDTA ou DTPA (agentes quelantes).
      
         (6)  Não aplicável a instalações que forneçam prova de que não produzem quaisquer AOX nem os processam através de aditivos químicos e matérias-primas.
      
         (7)  Não aplicável a instalações cuja carga biológica das águas residuais após o tratamento primário seja muito baixa, como, por exemplo, algumas instalações que produzem papéis especiais.
      
         (8)  As gamas de NEA-MTD referem-se à produção de pasta para mercado e à parte de produção de pasta das instalações integradas (não estão incluídas as emissões da produção de papel).
      
         (9)  As instalações compactas de tratamento biológico de águas residuais podem originar níveis de emissões ligeiramente mais elevados.
      
         (10)  O valor superior do intervalo diz respeito às instalações que utilizam eucalipto de regiões com níveis elevados de fósforo (p. ex., Península Ibérica).
      
         (11)  Aplicável a instalações que utilizam produtos clorados no branqueamento.
      
         (12)  No caso das instalações que produzem pasta com elevada resistência, rigidez e pureza (por exemplo, para o fabrico de cartão destinado à embalagem de líquidos e papel couché ligeiro), podem ocorrer níveis de emissões de AOX até 0,25 kg/TSA.
      
         (13)  Os intervalos de NEA-MTD referem-se à produção de pasta para mercado e à parte de produção de pasta das instalações integradas (não estão incluídas as emissões da produção de papel).
      
         (14)  As instalações compactas de tratamento biológico de águas residuais podem originar níveis de emissões ligeiramente mais elevados.
      
         (15)  Os níveis de emissões de SOx dos fornos de cal aumentam significativamente quando se procede à alimentação com gases não condensáveis e não é realizada nenhuma lavagem alcalina dos mesmos.
      
         (16)  Aplicável ao tratamento de gases odorosos fracos.
      
         (17)  Aplicável ao tratamento de gases odorosos fortes.
      
         (18)  O aumento do teor de sólidos secos (DS) da lixívia negra resulta numa redução das emissões de SO2 e num aumento das emissões de NOx. Por esse motivo, uma caldeira de recuperação com baixos níveis de emissões de SO2 pode situar-se no extremo superior da gama de emissões de NOx, e vice-versa.
      
         (19)  Os NEA-MTD não abrangem os períodos em que a caldeira de recuperação funcionar com um teor de sólidos secos muito inferior ao normal devido à paragem ou à manutenção da unidade de concentração da lixívia negra.
      
         (20)  Os níveis de emissões de SO2 e S gasoso de uma caldeira de recuperação que processe lixívia negra com DS > 83 % devem ser ponderados caso a caso.
      
         (21)  A gama é aplicável na ausência de incineração de gases fortemente odoríferos.
      DS = teor de sólidos secos da lixívia negra.
      
         (22)  O aumento do teor de sólidos secos (DS) da lixívia negra resulta numa redução das emissões de SO2 e num aumento das emissões de NOx. Por esse motivo, uma caldeira de recuperação com baixos níveis de emissões de SO2 pode situar-se no extremo superior do intervalo de emissões de NOx, e vice-versa.
      
         (23)  O nível real de emissões de NOx de uma caldeira de recuperação depende dos teores de DS e de azoto da lixívia negra, bem como da quantidade e da combinação de NCG e outros gases queimados contendo azoto (p.ex., gases de exaustão do tanque de dissolução, metanol separado dos condensados, lamas biológicas). Quanto mais elevados forem o teor de DS e de azoto da lixívia negra e a quantidade de NCG e de outros gases queimados que contenham azoto, mais próximas serão as emissões do valor superior do intervalo de NEA-MTD.
      
         (24)  Os níveis de emissões de NOx de uma caldeira de recuperação que processe lixívia negra com DS > 83 % devem ser ponderados caso a caso.
      DS = teor de sólidos secos da lixívia negra.
      
         (25)  Para caldeiras de recuperação existentes equipadas com precipitadores eletrostáticos próximos do final da sua vida útil, os níveis de emissões podem aumentar com o tempo, atingindo 50 mg/Nm3 (valor correspondente a 0,4kg/tSA).
      
         (26)  A expressão «gases odorosos fortes» abrange o metanol e a terebentina
      
         (27)  No caso dos fornos de cal que que queimam gases odorosos fortes (incluindo metanol e terebentina), o valor superior do intervalo de NEA pode atingir 40 mg/Nm3.
      
         (28)  Se forem utilizados combustíveis líquidos de origem vegetal (p. ex., terebentina, metanol, tall-oil), incluindo os obtidos como subprodutos do processo de produção de pasta, podem ocorrer níveis de emissões até 350 mg/Nm3 (correspondentes a 0,35 kg NOx/tSA).
      
         (29)  Se forem utilizados combustíveis gasosos de origem vegetal (p. ex., gases não condensáveis), incluindo os obtidos como subprodutos do processo de produção de pasta, podem ocorrer níveis de emissões até 450 mg/Nm3 (correspondentes a 0,45 kg NOx/tSA).
      
         (30)  Em fornos de cal existentes equipados com precipitadores eletrostáticos próximos do final da sua vida útil, os níveis de emissões podem aumentar com o tempo, atingindo 50 mg/Nm3 (valor correspondente a 0,05 kg/tSA).
      
         (31)  Este NEA-MTD baseia-se num caudal de gás na gama 100-200 Nm3/tSA.
      
         (32)  Sempre que, em instalações existentes, a incineração por fases não seja exequível, podem ocorrer níveis de emissões até 1 000 mg/Nm3 (valor correspondente a 0,2 kg/tSA).
      
         (33)  As gamas de NEA-MTD referem-se à produção de pasta para mercado e à componente de produção de pasta das instalações integradas (não são abrangidas as emissões decorrentes da produção de papel).
      
         (34)  Estes NEA-MTD não se aplicam às fábricas de pasta para papel vegetal.
      
         (35)  Os NEA-MTD para a CQO e para o fósforo total não se aplicam à pasta para mercado fabricada a partir do eucalipto.
      
         (36)  As fábricas de pasta pelo sulfito para mercado podem utilizar um estágio de branqueamento suave com ClO2 para cumprir os requisitos dos produtos, produzindo assim emissões de AOX.
      
         (37)  Não aplicável a instalações TCF.
      
         (38)  As gamas de NEA-MTD referem-se à produção de pasta para mercado e à componente de produção de pasta em instalações integradas (não são abrangidas as emissões decorrentes da produção de papel).
      
         (39)  Devido às emissões mais elevadas características dos processos à base de amónio, os NEA-MTD relativos ao azoto total não se aplicam a estas instalações.
      
         (40)  No caso das instalações à base de amónio, podem ocorrer níveis de emissões de NOx superiores: até 580 mg/Nm3 (média diária) ou até 450 mg/Nm3 (média anual).
      
         (41)  No caso das caldeiras de recuperação em instalações que utilizam matérias-primas com mais de 25 % de madeira de folhosas (ricas em potássio), podem ocorrer emissões de poeiras mais importantes, até 30 mg/Nm3.
      
         (42)  O NEA-MTD para as poeiras não se aplica no caso das instalações que utilizam amónia.
      
         (43)  Devido às emissões mais elevadas características dos processos, os NEA-MTD para o SO2 não se aplicam às caldeiras de recuperação que funcionam permanentemente em condições ácidas, i.e., que utilizam soluções de sulfito como meio de lavagem, no âmbito do processo de recuperação.
      
         (44)  No caso dos lavadores de gases multiandares existentes, podem ocorrer níveis de emissões de SO2 superiores: até 400 mg/Nm3 (média diária) ou até 350 mg/Nm3 (média anual).
      
         (45)  Não aplicável em condições ácidas, i.e., nos períodos em que se procede à lavagem e à limpeza preventiva das incrustações nos lavadores. Nesses períodos, as emissões podem ascender a 300-500 mg SO2/Nm3 (a 5 % O2), no caso da limpeza de um dos estágios de lavagem intermédios, e a 1 200 mg SO2/Nm3 (médias em períodos de meia-hora, a 5 % O2) no caso da limpeza do último estágio de lavagem.
      
         (46)  No caso da pasta mecânica com elevado grau de branqueamento (70-100 % de fibras no produto final), podem ocorrer níveis de emissões até 8 kg/t.
      
         (47)  Se, devido a requisitos de qualidade (p. ex., brilho elevado), não puderem ser utilizados agentes quelantes biodegradáveis ou elimináveis, as emissões de azoto total podem ser superiores a este NEA-MTD, devendo ser analisadas caso a caso.
      
         (48)  Se, devido a requisitos de qualidade (p. ex., brilho elevado), não puderem ser utilizados agentes quelantes biodegradáveis ou elimináveis, as emissões de azoto total podem ser superiores a este NEA-MTD, devendo ser analisadas caso a caso.
      
         (49)  No caso das instalações com redes de água completamente fechadas, não há emissões com CQO.
      
         (50)  No caso das instalações existentes, podem ocorrer níveis até 0,45 kg/t, devido à quebra contínua da qualidade do papel para reciclagem e à dificuldade de modernizar continuamente a estação de tratamento de efluentes.
      
         (51)  No caso das instalações com um caudal de águas residuais compreendido entre 5 e 10 m3/t, o limite superior da gama é de 0,008 kg/t.
      
         (52)  No caso da produção de papel para aplicações gráficas, o extremo superior da gama refere-se às instalações que utilizam amido no processo de revestimento.
      
         (53)  As instalações com características específicas, tais como as que produzem um elevado número de tipos de papel (p. ex., ≥ 5 por dia, em média anual) ou que produzem papéis especiais muito leves (≤ 30 g/m2, em média anual) podem ter níveis de emissões superiores ao extremo superior da gama.
      
         (54)  O extremo superior da gama de NEA-MTD refere-se às instalações que produzem papéis de grão fino que necessitam de refinação intensiva, bem como instalações que produzem um elevado número de tipos de papel (p. ex., ≥ 1-2 por dia, em, média anual).