CELEX: 31989L0517
Language: pt
Date: 1989-08-01 00:00:00
Title: Directiva 89/517/CEE da Comissão de 1 de Agosto de 1989 que adapta ao progresso técnico a Directiva 76/761/CEE do Conselho relativa aproxima ao das legisla oes dos Estados-Membros respeitantes aos fareis para veículos a motor com fun ao de máximos e/ou de médios, assim como às lâmpadas eléctricas de incandescência para esses fareis

Avis juridique important

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31989L0517

Directiva 89/517/CEE da Comissão de 1 de Agosto de 1989 que adapta ao progresso técnico a Directiva 76/761/CEE do Conselho relativa aproxima ao das legisla oes dos Estados-Membros respeitantes aos fareis para veículos a motor com fun ao de máximos e/ou de médios, assim como às lâmpadas eléctricas de incandescência para esses fareis  

Jornal Oficial nº L 265 de 12/09/1989 p. 0015 - 0023 Edição especial finlandesa: Capítulo 13 Fascículo 19 p. 0077  Edição especial sueca: Capítulo 13 Fascículo 19 p. 0077 

DIRECTIVA DA COMISSÃO de 1 de Agosto de 1989 que adapta ao progresso técnico a Directiva 76/761/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos faróis para veículos a motor com função de máximos e/ou de  médios, assim como às lâmpadas eléctricas de incandescência para esses faróis (89/517/CEE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva 70/156/CEE do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (1), com a última redacção que lhe foi dada pela  Directiva 87/403/CEE (2), e, nomeadamente, o seu artigo 11º,  Tendo em conta a Directiva 76/761/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos faróis para veículos a motor com função de máximos e/ou de médios, assim como às lâmpadas eléctricas  de incandescência para esses faróis (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 87/354/CEE (4), e, nomeadamente, o seu artigo 10º,  Considerando que, graças à experiência adquirida e tendo em conta o estado actual da técnica, é agora possível tornar algumas prescrições mais completas e mais bem adaptadas às condições reais de circulação melhorando assim a segurança dos ocupantes dos  veículos e dos outros utentes da estrada;  Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico das directivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no sector dos veículos a motor,  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:    Artigo 1º A lista dos anexos e os anexos I, II, V e VI da Directiva 76/761/CEE são alterados em conformidade com o anexo da presente directiva.  É aditado um novo anexo VII que figura também como anexo à presente directiva.   Artigo 2º 1.  A partir de 1 de Janeiro de 1990, os Estados-membros não podem:  a)  - recusar para cada modelo de veículo a recepção CEE ou a emissão do documento previsto no no 1, terceiro travessão, do artigo 10º da Directiva 70/156/CEE ou a recepção de âmbito nacional,  - proibir a primeira entrada em circulação dos veículos,  por motivos respeitantes aos faróis com função de máximos e/ou de médios assim como às lâmpadas eléctricas de incandescência para esses faróis, a seguir denominados respectivamente «faróis» e «lâmpadas», se estes satisfizerem o disposto na presente  directiva;  b)  - recusar para um tipo de farol e para um tipo de lâmpada a homologação CEE ou a homologação de âmbito nacional se esses faróis e essas lâmpadas satisfizerem o disposto na presente directiva,  - proibir a colocação no mercado de faróis e de lâmpadas se estes ostentarem a marca de homologação CEE concedida com base no disposto na presente directiva.  2.  A partir de 1 de Julho de 1990, os Estados-membros:  a)  - deixam de podem emitir o documento previsto no no 1, terceiro travessão, do artigo 10º da Directiva 70/156/CEE, para cada modelo de veículo, se os faróis e as lâmpadas não satisfizerem o disposto na presente directiva,  - podem recusar a recepção de âmbito nacional de um modelo de veículo, se os faróis e as lâmpadas não satisfizerem o disposto na presente directiva;  b)  - deixam de poder emitir a homologação CEE para um tipo de farol e para um tipo de lâmpada se estes não satisfizerem o disposto na presente directiva,  - podem recusar a homologação de âmbito nacional de um tipo de farol e de um tipo de lâmpada se estes não satisfizerem o disposto na presente directiva.  3.  A partir de 1 de Abril de 1994, os Estados-membros podem proibir a primeira entrada em circulação dos veículos cujos faróis e cujas lâmpadas não satisfizerem as prescrições da presente directiva, assim como a colocação no mercado desses faróis e dessas lâmpadas que não ostentem a marca de homologação concedida com base no disposto na presente directiva.   4.  Em derrogação ao disposto na alínea b) do no 2, os Estados-membros continuarão a reconhecer a homologação CEE concedida a um tipo de farol e a um tipo de lâmpada destinados a serem montados nos veículos já em circulação com base nas prescrições da  Directiva 76/761/CEE.  Artigo 3º os Estados-membros porão em vigor as disposições necessárias para darem cumprimento à presente directiva o mais tardar em 31 de Dezembro de 1989 e desse facto informarão imediatamente a Comissão.  As normas adoptadas por força do primeiro parágrafo referir-se-ão expressamente à presente directiva.  Artigo 4º Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.  Feito em Bruxelas, em 1 de Agosto de 1989.  Pela Comissão Martin BANGEMANN Vice-Presidente  (1) JO nº L 42 de 23. 2. 1970, p. 1. (2) JO nº L 220 de 8. 8. 1987, p. 44. (3) JO nº L 262 de 27. 9. 1976, p. 96. (4) JO nº L 192 de 11. 7. 1987, p. 43.   ANEXO  À lista dos anexos é aditado, após o anexo VI, um novo anexo VII com o seguinte título:  «Anexo VII - Ensaios de estabilidade do comportamento fotométrico dos faróis em funcionamento» O anexo I é alterado do seguinte modo:  Os pontos de 1 a 1.2.5 são substituídos pelos pontos seguintes:  «1.  DEFINIÇÕES - As definições que figuram na Directiva 76/756/CEE, definições relativas a:  - Luzes de estrada (máximos),  - Luzes de cruzamento (médios),  - Luz,  - Fonte luminosa no que respeita às lâmpadas de incandescência,  - Luzes independentes,  - Luzes agrupadas,  - Luzes combinadas,  - Luzes mutuamente incorporadas,  - Superfície iluminante de uma luz de iluminação,  - Superfície aparente,  - Superfície de saída da luz,  - Eixo de referência,  - Centro de referência,  são aplicáveis à presente directiva.  «1.2.  Tipo de luzes Por tipo de luzes, entende-se as luzes que não apresentam entre si diferenças essenciais, podendo estas diferenças dizer respeito, nomeadamente, aos seguintes pontos:  «1.2.1.  Marca de fabrico ou comerciais «1.2.2.  Características do sistema óptico «1.2.3.  Elementos adicionais susceptíveis de modificar os resultados ópticos por reflexão, refracção ou absorção.  «1.2.4.  Especialização para a circulação à direita ou para a circulação à esquerda ou a possibilidade de utilização para os dois sentidos de circulação.  «1.2.5.  Obtenção de um feixe luminoso de médios ou de máximos ou dos dois feixes luminosos.» O último parágrafo do ponto 5.4 é eliminado.  Após o ponto 5.4, aditar um novo ponto 5.5 com a seguinte redacção:  «5.5.  A fim de assegurar que durante a sua utilização os comportamentos fotométricos das luzes não sejam modificados consideravelmente, devem ser efectuados ensaios complementares em conformidade com as prescrições do anexo VII; a verificação da conformidade  com as prescrições dos pontos 5.2 a 5.4 efectua-se por inspecção visual e, se for caso disso, por meio de uma montagem de ensaio.» Ponto 8: este ponto passa a ter a seguinte redacção:  «8.  CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO Qualquer farol com uma marca de homologação CEE deve estar em conformidade com o tipo homologado e preencher as condições fotométricas indicadas no ponto 6 a seguir e no ponto 3 do anexo VII.» O anexo II é alterado do seguinte modo:  Aditar ao ponto 1:  «C/R, C/R, C/R, C/, C/, C/».  Após o ponto 1 assim alterado, aditar os novos pontos 2 e 3 com a seguinte redacção:  «2.  O filamento dos médios pode/não pode (*) ser acendido simultaneamente com o filamento dos máximos e/ou com uma outra luz mutuamente incorporada.  «3.  A luz pode ser utilizada com uma (das) lâmpada(s) de incandescência de 6 V, 12 V, 24 V (*) de tensão nominal.» Os pontos 2 a 16 são renumerados de 4 a 18.  O anexo V é alterado do seguinte modo:   O ponto 1, figura, do apêndice 4 é substituído pelo seguinte:    «Apêndice 4  LÂMPADAS DE DOIS FILAMENTOS: COTAS DE INTERMUTABILIDADE   O ponto 3, notas, do apêndice 4 é alterado do seguinte modo:  O ponto 9 passa a ter a seguinte redacção:  «9.  As lâminas de contacto (XIV, XV e XVI) devem estar dispostas na ordem acima indicada. A sua posição em relação às alhetas de orientação do casquilho deve ser a indicada na figura ou deslocada de 180g em relação àquela com uma aproximação de p 20g nos  dois casos.» O anexo VI é alterado do seguinte modo:  O ponto 1.2.1.3 passa a ter a seguinte redacção:  «1.2.1.3.  Desenho, em triplicado, suficientemente pormenorizado para permitir a identificação do tipo e representando o farol visto de frente com, se for o caso, o pormenor das estrias do vidro, e em corte transversal.  O desenho deve mostrar os limites da superfície iluminante e a posição da marca de homologação CEE, nomeadamente o número de homologação e o(s) indicativo(s) da categoria.» Após o ponto 2.1.4, aditar um novo ponto 2.1.5 com a seguinte redacção:  «2.1.5.  Em todos os casos, o modo de utilização aplicado durante a técnica de ensaio prevista no ponto 1.1.1.1 do anexo VII e a(s) tensão(ões) autorizada(s) em conformidade com o ponto 1.1.1.2 do anexo VII devem ser indicados na ficha de homologação CEE.  Nos casos correspondentes, o dispositivo deve ostentar a inscrição seguinte:  - nos faróis que satisfaçam as prescrições da presente directiva concebidos de modo a excluir qualquer acendimento simultâneo do filamento do feixe luminoso dos médios e de qualquer outra fonte luminosa com a qual possa estar mutuamente incorporado,  juntar na marca de homologação uma barra oblíqua (/) após o símbolo da luz dos médios,  - nos faróis que apenas satisfaçam as prescrições do anexo VII da presente directiva quando sujeitos a uma tensão de 6 V ou 12 V, um símbolo composto pelo número 24 riscado por uma cruz (24×) deve ser aposto na proximidade do casquilho da lâmpada de  incandescência.» O ponto 4.2 passa a ter a seguinte redacção:  «4.2.  Esta marca é composta por um rectângulo no interior do qual está colocada a letra "e'' seguida do número ou grupo de letras distintivo do Estado-membro que concedeu a homologação:   1 para a Alemanha,   2 para a França,   3 para a Itália,   4 para os Países Baixos,   6 para a Bélgica,   9 para a Espanha,  11 para o Reino Unido,  13 para o Luxemburgo,  18 para a Dinamarca,  21 para Portugal,  EL para a Grécia,  IRL para a Irlanda,  e um número de homologação CEE que corresponde ao número da ficha de homologação CEE estabelecida para o tipo de farol ou de lâmpada precedido de um ou de dois algarismos que indiquem o número de ordem atribuído à alteração técnica importante mais  recente da Directiva 76/761/CEE do Conselho, à data de emissão da homologação CEE. Para a presente directiva, o número de ordem é "2'' para as lâmpadas e "01'' para os faróis. No caso de um farol, este número é colocado abaixo do rectângulo e, no caso  de uma lâmpada de incandescência, na proximidade do rectângulo.» Após o ponto 4.3.5, aditar um novo ponto 4.3.6 com a seguinte redacção:  «4.3.6.  A marcação, além disso, deve ser conforme com as prescrições do ponto 2.1.5 do presente anexo.» O apêndice é alterado do seguinte modo:   Após a figura 8, aditar as novas figuras 9 e 10 bem como as respectivas legendas:   «      em que o filamento do feixe luminoso dos médios não pode ser aceso simultaneamente com o filamento do feixe luminoso dos máximos da lâmpada de filamento R 2 ou o filamento de uma outra luz à qual estaria mutuamente incorporado.» Após o anexo VI, aditar um novo anexo VII com a seguinte redacção:  «ANEXO VII ENSAIOS DE ESTABILIDADE DOS DESEMPENHOS FOTOMÉTRICOS DOS FARÓIS EM FUNCIONAMENTO A conformidade com as prescrições do presente anexo não é um critério suficiente para a homologação dos faróis equipados com vidros de matéria plástica.  ENSAIOS DOS FARÓIS COMPLETOS Uma vez medidos os valores fotométricos em conformidade com as prescrições da presente directiva, para os pontos Emax no caso do feixe luminoso dos máximos e para os pontos HV, 50 R, B 50 L no caso do feixe luminoso dos médios (ou HV, 50 L, B 50 R para  os faróis concebidos para a circulação à esquerda), uma amostra do farol completo deve ser submetida a um ensaio de estabilidade dos desempenhos fotométricos em funcionamento. Por "farol completo'', entende-se o conjunto formado pelo próprio farol  incluindo as partes da carroçaria e as luzes circundantes que podem afectar a sua dissipação térmica.  1.  ENSAIO DE ESTABILIDADE DOS DESEMPENHOS FOTOMÉTRICOS Os ensaios devem ser feitos numa atmosfera seca e calma, com uma temperatura ambiente de 23g C p 5g C, estando o farol completo fixado a um suporte que representa a instalação correcta no veículo.  1.1.  Farol limpo O farol deve ficar aceso durante doze horas como se indica no ponto 1.1.1 e controlado como prescrito no ponto 1.1.2.  1.1.1.  Técnica de ensaio 1.1.1.1.  O farol fica aceso durante o tempo prescrito:  a)  No caso em que uma só fonte luminosa (máximos ou médios) deva ser homologada, o filamento correspondente fica aceso durante o tempo prescrito (**);  b)  No caso dos médios e dos máximos mutuamente incorporados (farol de filamento duplo ou farol de dois filamentos):  - se o requerente especificar que o farol se destina a ser utilizado com um só filamento aceso (*), o ensaio deve ser executado consequentemente e cada uma das fontes luminosas especificadas fica acesa (**) durante a metade do tempo indicado no ponto  1.1,  - em todos os outros casos (*/**), o farol deve ser submetido ao seguinte ciclo, durante um tempo igual ao prescrito:  15 minutos: filamento do feixe luminoso dos médios aceso,  5 minutos: todos os filamentos acesos;  c)  No caso de funções (fontes) luminosas agrupadas, todas as fontes individuais devem ser acesas simultaneamente durante o tempo prescrito para as fontes luminosas individuais, a) tendo em conta também a utilização das fontes luminosas mutuamente  incorporadas; b) segundo as instruções do fabricante.  1.1.1.2.  Tensão de ensaio A tensão deve estar regulada de modo a fornecer uma potência 15 % superior à potência teórica especificada na directiva para as lâmpadas de incandescência de 6 ou 12 volts e 26 % para as lâmpadas de incandescência de 24 volts.  A potência aplicada deve em todos os casos estar conforme com o valor correspondente de uma lâmpada de incandescência de tensão nominal de 12 V, salvo se o requerente da homologação especificar que o farol pode ser utilizado com uma tensão diferente. Em  tal caso, o ensaio deve ser efectuado com a lâmpada de incandescência para a qual a potência que se pode utilizar é a mais forte.  *(*) Se dois filamentos ou mais se acenderem simultaneamente quando o farol é utilizado como avisador luminoso, esta utilização não deve ser considerada como utilização simultânea normal dos dois filamentos.  (**) Se o farol submetido ao ensaio está agrupado ou mutuamente incorporado com as luzes de presença, estas últimas devem ser acesas durante o tempo do ensaio. Se o dispositivo compreende uma luz indicadora de mudança de direcção, esta será acesa em  pisca-pisca com uma relação de tempo de acendimento/tempo de extinção igual a 1.  1.1.2.  Resultados do ensaio 1.1.2.1.  Inspecção visual Uma vez a temperatura do farol estabilizada à temperatura ambiente, limpa-se o vidro do farol e o vidro exterior, se existir, com um pano de algodão limpo e húmido. Examinam-se então os vidros visualmente, não se devendo verificar qualquer distorção,  deformação, fissura ou mudança de cor do vidro do farol nem do vidro exterior, se existir.  1.1.2.2.  Ensaio fotométrico Em conformidade com as prescrições da presente directiva, controlam-se os valores fotométricos nos seguintes pontos:  Médios:  50 R, B 50 L, HV se os faróis estão construídos ou regulados para a circulação à direita;  50 L, B 50 R, HV se os faróis estão construídos ou regulados para a circulação à esquerda.  Máximos:  Ponto de Emax.  Pode ser efectuada uma nova regulação para ter em conta eventuais deformações do suporte do farol provocadas pelo calor (para a regulação da linha de corte, ver o ponto 2).  Tolera-se um desvio de 10 %, incluindo as tolerâncias devidas à técnica de medição fotométrica, entre as características fotométricas e os valores medidos antes do ensaio.  1.2.  Farol sujo Uma vez ensaiado como prescrito no ponto 1.1 acima mencionado, o farol é preparado do modo descrito no ponto 1.2.1, depois aceso durante uma hora como previsto no ponto 1.1.1 e de seguida verificado como previsto no ponto 1.1.2.  1.2.1.  Preparação do farol 1.2.1.1.  Mistura de ensaio A mistura de água e de poluente a aplicar sobre o farol é composta por nove partes (em peso) de areia siliciosa de granulometria compreendida entre 0 e 100 mm, por uma parte (em peso) de poeira de carvão vegetal de granulometria compreendida entre 0 e  100 mm, por 0,2 partes (em peso) de NaCMC e de uma quantidade apropriada de água destilada com uma condutividade inferior a 1 mS/m.  A mistura não deve ter sido preparada há mais de catorze dias.  1.2.1.2.  Aplicação da mistura de ensaio sobre o farol Aplica-se uniformemente a mistura de ensaio sobre toda a superfície de saída da luz do farol, depois deixa-se secar. Repete-se a operação até que a iluminação diminua para um valor compreendido entre 15 e 20 % dos valores medidos para cada um dos pontos  seguintes, nas condições descritas no presente anexo:  Emax em distribuição fotométrica «máximo» se se tratar de médios/máximos,  Emax em distribuição fotométrica «máximo» se se tratar unicamente de máximos,  50 R e 50 V (*) para um único médio construído ou regulado para a circulação à direita,  50 L e 50 V (*) para um único médio construído ou regulado para a circulação à esquerda.  1.2.1.3.  Aparelhos de medição Os aparelhos de medição devem ser equivalentes aos que são utilizados para os ensaios de homologação dos faróis. Para a verificação fotométrica, utiliza-se uma lâmpada de incandescência normalizada (de referência).  2.  VERIFICAÇÃO DO DESLOCAMENTO VERTICAL DA LINHA DE CORTE SOB O EFEITO DO CALOR Trata-se de verificar se o deslocamento vertical da linha de corte de uma luz de cruzamento (médios) acesa devido ao calor excede um certo valor prescrito.  Após se terem efectuado os ensaios descritos no ponto 1, o farol é submetido ao ensaio descrito no ponto 2.1 sem ser desmontado do seu suporte nem reajustado em relação ao mesmo.  (*) 50 V está situado 375 mm abaixo de H sobre a linha vertical V-V estando o painel a uma distância de 25 m.  2.1.  Ensaio O ensaio deve ser efectuado numa atmosfera seca e calma, a uma temperatura ambiente de 23g C p 5g C.  Uma lâmpada de incandescência de série usada durante pelo menos uma hora é acesa na posição de médios sem ser desmontada do seu suporte nem reajustada em relação ao mesmo. (Para os fins deste ensaio, a tensão deve estar regulada como prescrita no ponto  1.1.1.2). A posição da linha de corte na sua parte horizontal (parte compreendida entre VV e a vertical que passa pelo ponto B 50 L para a circulação à direita ou B 50 R para a circulação à esquerda) é verificada três minutos (r3) e sessenta minutos  (r60), respectivamente, após ter sido acesa.  A medição do deslocamento da linha de corte acima descrita deve ser feita por qualquer método que dê uma precisão suficiente e resultados reprodutíveis.  2.2.  Resultados do ensaio 2.2.1.  O resultado expresso em miliradianos (mrad) só é considerado aceitável para uma luz de cruzamento (médio) quando o valor absoluto D rI = |r3-r60| registado no farol não for superior a 1,0 mrad (D rI 9 1,0 mrad).  2.2.2.  Todavia, se este valor for superior a 1,0 mrad mas inferior ou igual a 1,5 mrad (1,0 mrad <  D rI 9 1,5 mrad), um segundo farol é submetido ao ensaio como previsto no ponto 2.1 após ter sido submetido por três vezes sucessivas ao ciclo abaixo descrito,  a fim de estabilizar a posição das partes mecânicas do farol sobre um suporte representativo da sua instalação correcta no veículo:  médio aceso durante uma hora (estando a tensão de alimentação regulada como previsto no ponto 1.1.1.2),  médio apagado durante uma hora.  O tipo de farol é considerado como aceitável se a média dos valores absolutos D rI medida na primeira amostra e D rII na segunda amostra for inferior ou igual a 1,0 mrad.   ( D rI + D rII  9 1,0 mrad )   ( D rI + D rII 2 9 1,0 mrad )  3.  CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO Um dos faróis utilizados como amostra é submetido ao ensaio previsto no ponto 2.1 após ter sido submetido por três vezes sucessivas ao ciclo descrito no ponto 2.2.2.  O farol é considerado como aceitável se o valor D r for inferior ou igual a 1,5 mrad.  Se o valor D r for superior a 1,5 mrad sem todavia exceder 2,0 mrad, um segundo farol é submetido ao ensaio, após o qual a média dos valores absolutos dos resultados registados com os dois faróis de amostra não deve exceder 1,5 mrad.»