CELEX: 62018TA0213
Language: pt
Date: 2019-06-19 00:00:00
Title: Processo T-213/18: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de junho de 2019 — Brita/EUIPO (Forma de uma torneira) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca tridimensional da União Europeia — Forma de uma torneira — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

26.8.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 288/47
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 19 de junho de 2019 — Brita/EUIPO (Forma de uma torneira)
      (Processo T-213/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca tridimensional da União Europeia - Forma de uma torneira - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2019/C 288/60)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Brita GmbH (Taunusstein, Alemanha) (representante: P. Koch Moreno, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 22 de janeiro de 2018 (processo R 1864/2017-4), relativa a um pedido de registo de um sinal tridimensional constituído pela forma de uma torneira como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     Brita GmbH é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 166, de 14.5.2018.