CELEX: 32004R1900
Language: pt
Date: 2004-10-29 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n.° 1900/2004 da Comissão, de 29 de Outubro de 2004, que fixa, para o exercício de 2004/2005, os coeficientes de ponderação que servem para o cálculo do preço comunitário de mercado do suíno abatido

30.10.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 328/69
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 1900/2004 DA COMISSÃO
   
   de 29 de Outubro de 2004
   que fixa, para o exercício de 2004/2005, os coeficientes de ponderação que servem para o cálculo do preço comunitário de mercado do suíno abatido
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2759/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de suíno (1),
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O preço comunitário de mercado do suíno abatido, referido no n.o 2 do artigo 4o do Regulamento (CEE) n.o 2759/75, deve ser estabelecido ponderando os preços verificados em cada Estado-Membro por coeficientes que exprimam a importância relativa do efectivo suíno de cada Estado-Membro.
            
         
               (2)
            
            
               É conveniente determinar esses coeficientes a partir dos efectivos suínos recenseados no início de Dezembro de cada ano em aplicação da Directiva 93/23/CEE do Conselho, de 1 de Junho de 1993, relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no domínio da produção de suínos (2).
            
         
               (3)
            
            
               Com base nos resultados do recenseamento do mês de Dezembro de 2003, é necessário fixar novos coeficientes de ponderação para o exercício de 2004/2005 e revogar o Regulamento (CE) n.o 1075/2003 da Comissão (3).
            
         
               (4)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Os coeficientes de ponderação referidos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2759/75 são fixados no anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   É revogado o Regulamento (CE) n.o 1075/2003.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   É aplicável a partir de 1 de Julho de 2004.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 29 de Outubro de 2004.
      
         
            Pela Comissão
         
         Franz FISCHLER
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 282 de 1.11.1975, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 258/2004 (JO L 44 de 14.2.2004, p. 14).
   
      (2)  JO L 149 de 21.6.1993, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).
   
      (3)  JO L 155 de 24.6.2003, p. 9. Alteração ainda não publicada.
   
      ANEXO
      Coeficientes de ponderação para o cálculo do preço comunitário de mercado do suíno abatido no exercício de 2004/2005
      [N.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2759/75]
      
                  Bélgica
               
               
                  4,2
               
            
                  República Checa
               
               
                  2,2
               
            
                  Dinamarca
               
               
                  8,5
               
            
                  Alemanha
               
               
                  17,4
               
            
                  Estónia
               
               
                  0,2
               
            
                  Grécia
               
               
                  0,6
               
            
                  Espanha
               
               
                  15,7
               
            
                  França
               
               
                  10,0
               
            
                  Irlanda
               
               
                  1,1
               
            
                  Itália
               
               
                  6,0
               
            
                  Chipre
               
               
                  0,3
               
            
                  Letónia
               
               
                  0,3
               
            
                  Lituânia
               
               
                  0,7
               
            
                  Luxemburgo
               
               
                  0,1
               
            
                  Hungria
               
               
                  3,1
               
            
                  Malta
               
               
                  0,1
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  7,1
               
            
                  Áustria
               
               
                  2,1
               
            
                  Polónia
               
               
                  12,1
               
            
                  Portugal
               
               
                  1,5
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  0,4
               
            
                  Eslováquia
               
               
                  0,9
               
            
                  Finlândia
               
               
                  0,9
               
            
                  Suécia
               
               
                  1,3
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  3,2