CELEX: 31997R1728
Language: pt
Date: 1997-09-03 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 1728/97 DA COMISSÃO de 3 de Setembro de 1997 que altera a correcção aplicável à restituição em relação ao malte

4. 9 . 97         | PT               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 L 242/61
                                  REGULAMENTO (CE) N ? 1728/97 DA COMISSÃO
                                             de 3 de Setembro de 1 997
                        que altera a correcção aplicável à restituição em relação ao malte
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                          alterar a correcção aplicável à restituição em relação ao
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade             malte , actualmente em vigor,
 Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 1766/92 do             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece uma
organização comum de mercado no sector dos cereais ('),                                Artigo 1 ?
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CE) n ? 923/96 da Comissão (2) e, nomeadamente, o n ? 4      A correcção aplicável às restituições previamente fixadas
do seu artigo 13 ?,                                           em relação às exportações de malte, referida no n ? 4 do
                                                              artigo 13 ? do Regulamento (CEE) n ? 1766/92, é alterada
Considerando que a correcção aplicável à restituição em       em conformidade com o anexo .
relação ao malte foi fixada pelo Regulamento (CE)
n ? 1 636/97 da Comissão (3);
                                                                                       Artigo 2 ?
Considerando que , em função dos preços CIF e dos
preços CIF de compra a prazo, desta data, e tendo em          O presente regulamento entra em vigor em 4 de Setembro
conta a evolução previsível do mercado, é necessário          de 1997 .
                O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                em todos os Estados-membros .
                Feito em Bruxelas, em 3 de Setembro de 1997.
                                                                            Pela Comissão
                                                                           Franz FISCHLER
                                                                       Membro da Comissão
(') JO L 181 de 1 . 7. 1992, p. 21 .
(2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37.
P) JO L 225 de 15. 8 . 1997, p. 18 .
 ---pagebreak--- L Z4Z/ bZ   1 F1  I                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           4. 9 . 97
                                                        /1íV£X0
          do regulamento da Comissão, de 3 de Setembro de 1997, que altera a correcção aplicável à
                                      restituição no que respeita ao malte
                                                                                                        (Em ECU/t)
                                               Corrente   1 ? período 2? período 3 ? período 4? período 5? período
                   Código do produto
                                                   9           10         11          12          1            2
                    1107 10 11 9000                0           0           0          0          0             0
                    1107 10 199000                 0         - 1,30     - 2,60      - 3,90     - 5,20       - 6,50
                    1107 10 91 9000                0           0           0          0          0             0
                    1107 10 99 9000                0         - 1,30     - 2,60      - 3,90     - 5,20       - 6,50
                    1107 20 00 9000                0         - 1,52     - 3,04      - 4,56     - 6,08       - 7,60
                                                                                                        (Em ECU/t)
                                              6? período 7? período 8 ? período 9? período 10 ? período 1 1 ? período
                  Código do produto
                                                   3           4          5           6          7             8
                    1107 10 11 9000               0            0          0           0          0             0
                    1107 10 19 9000             - 7,80      - 9,10     - 10,40    - 11,70     - 13,00      - 14,30
                    1107 10 91 9000               0            0          0           0          0             0
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                    1107 20 00 9000             - 9,12      - 10,64    - 12,16    - 13,68     - 15,20      - 16,72