CELEX: 51994PC0482(01)
Language: pt
Date: 1994-11-11
Title: Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera os Anexos I e II da Directiva 90/642/CEE relativa à fixação dos teores máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas e que estabelece uma lista de teores máximos

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                            C0M(94) 482 final
                                            Bruxelas, 11.11.1994
                               Proposta de
                         DIRECTIVA DO CONSELHO
    que altera os Anexos I e II da Directiva 90/642/CEE relativa à
   fixação dos teores máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre
 determinados produtos de orgem vegetal, incluindo frutas e produtos
        hortícolas e que estabelece uma lista de teores máximos
                              Proposta de
                         DIRECTIVA DO CONSELHO
     que altera os anexos das Directivas 86/362/CEE e 86/363/CEE
relativas à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas
  à superficie e no interior de, respectivamente, cereais e géneros
                     alimentícios de origem animal
                       (apresentadas pela Comissão)
 ---pagebreak---                              EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS
As presentes propostas dizem respeito á terceira de uma série de listas
prioritárias ad hoc de pesticidas, a estabelecer desde a adopção da Directiva
90/642/CEE do Conselho, para os pesticidas relativamente aos quais se
considera urgente a fixação, pela primeira vez, de teores máximos harmonizados
de resíduos (TMRs). A Directiva 90/642/CEE, ao alargar a gama de produtos aos
principais componentes da dieta alimentar, permite a adopção de uma abordagem
mais sistemática do que a anterior relativamente à fixação de TMRs. As
prioridades são estabelecidas em função da importância dos pesticidas na
agricultura e dos potenciais problemas comerciais resultantes da presença de
resíduos nos produtos tratados. Uma vez adoptadas, as presentes propostas
facilitarão o comércio comunitário dos produtos abrangidos pelas medidas.
As presentes propostas têm por objectivo a alteração dos Anexos I e I I da
Directiva 90/642/CEE do Conselho (com a última redacção que lhe foi dada pela
Directiva 94/30/CEE) e do Anexo II das Directivas 86/362/CEE e 86/363/CEE.
Aquando da adopção das directivas-quadro, o Conselho previu a sua alteração
com vista a estabelecer progressivamente listas de pesticidas e de teores
máximos de resíduos. As presentes propostas são da exclusiva competência da
Comunidade. É necessário um sistema de teores máximos uniformes, para
facilitar a circulação dos produtos agrícolas em causa e garantir a protecção
da saúde do consumidor. São os seguintes os outros objectivos das propostas:
    estabelecer teores máximos comunitários de resíduos de dez pesticidas
    frequentemente utilizados, que podem deixar        resíduos nos produtos
    agrícolas e que ainda não são abrangidos pela legislação comunitária.
    Propõe-se diferir as decisões relativamente a determinadas combinações
    pesticida/produto devido à inadequação dos dados segundo as actuais
    normas, não obstante a existência de códigos de boas práticas agrícolas em
    determinados Estados-membros. Nestes casos, prevê-se a instauração de um
    período máximo de quatro anos para permitir a produção de dados e durante
    o qual os teores máximos para combinações específicas pesticida/produto
    continuariam por harmonizar,
-   alargar às especiarias a gama de produtos abrangidos pela Directiva
    90/642/CEE. É necessária a inclusão das especiarias para permitir o
    estabelecimento de teores máximos respeitantes ao óxido de etileno, ao
    óxido de propileno (composto relacionado) e aos respectivos produtos de
    reacção. Embora seja considerado adequado o estabelecimento de TMRs para
    estes produtos nos respectivos limites de determinação em todos os
    produtos (de facto, em zero), devido à toxicidade dos resíduos, é
    especialmente importante que tal seja feito no caso das ervas aromáticas e
    especiarias, dado que estas são os principais produtos nos quais esses
    resíduos podem surgir. 0 estabelcimento de TMRs para outros pesticidas em
    especiarias não foi previsto, mas a necessidade e viabilidade dessas
    medidas estão actualmente em estudo.
As presentes propostas terão um impacto reduzido ou nulo para as pequenas e
médias empresas.
Não terão impacto para o orçamento da Comunidade Europeia.
 ---pagebreak---                                        Proposta de
                                  DIRECTIVA DO CONSELHO
         que altera os Anexos I e 11 da Directiva 90/642/CEE relativa â
        fixação dos teores máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre
      determinados produtos de orgem vegetal, incluindo frutas e produtos
             hortícolas e que estabelece uma lista de teores máximos
0 CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 90/642/CEE do Conselho, de 27 de Novembro de 1990,
relativa à fixação de teores máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre
determinados    produtos     de   origem   vegetal,    incluindo    frutas   e  produtos
horticolasC),      com   a  última   redacção    que  lhe   foi   dada   pela  Directiva
94/30/CE (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1o_,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que a Comissão foi incumbida, no âmbito da Directiva 90/642/CEE
do  Conselho,    da    preparação   da   lista   de  resíduos   de   pesticidas   e  dos
respectivos teores máximos para aprovação pelo Conselho;
Considerando que os produtos de origem vegetal, incluindo frutos e produtos
hortícolas,   podem    conter   resíduos  de pesticidas na      sequência   de práticas
agrícolas; que é necessário atender aos dados pertinentes relativos tanto ás
utilizações autorizadas de pesticidas como aos ensaios controlados;
Considerando   que, para     uma melhor    estimativa   da   ingestão   de  resíduos de
pesticidas por via alimentar, é prudente fixar, simultaneamente e sempre que
possível, teores máximos de resíduos para pesticidas individuais em todos os
principais componentes da dieta alimentar; que esses teores correspondem à
utilização  de    quantidades    mínimas   de   pesticidas   para   obter   um  controlo
adequado, aplicadas      de forma   a que a quantidade      de   resíduos seja   a mais
reduzida possível e toxicologicamente aceitável;
(1) JO no L 350 de 14.12,1990, p. 71.
(2) JO no L 189 de 23.7.1994, p. 70.
                                            1 (H&
 ---pagebreak--- Considerando que é actualmente     adequada  a fixação de teores máximos para
certos resíduos de pesticidas em produtos de origem vegetal, nomeadamente de
metidatião,   metomil,    tiodicarbe,   amítraze,   pirimifos-meti lo,  fentião,
aldicarbe, tiabendazol, óxido de etileno, 2-cloroetanol, óxido de propileno e
cloropropanol; que, no entanto, não é possível estabelecer teores máximos de
resíduos de pesticidas para todas as combinações de resíduos de pesticidas e
produtos, devido à insuficiência de dados disponíveis;
Considerando que podem surgir resíduos de óxido de etileno, 2-cloroetanol,
óxido de propileno e cloropropanol      resultantes da utilização de óxido de
etileno e de óxido de propileno; que a utilização de óxido de etileno enquanto
produto fitofarmacêutico é proibida devido às características toxicológicas
dos seus resíduos; que, segundo peritos científicos, o óxido de propileno e os
seus resíduos se caracterizam por essa mesma toxicidade indesejável; que, por
conseguinte, os teores máximos de resíduos destas duas substâncias activas e
respectivos metabolitos e produtos de reacção devem ser estabelecidos a um
nível correspondente à sua determinação analítica;
Considerando  que   podem   surgir   determinados  resíduos  de   pesticidas  em
especiarias que é necessário controlar; que é conveniente alterar o Anexo I da
Directiva 90/642/CEE, para que as especiarias possam ser incluídas na lista de
grupos de produtos para os quais são aplicáveis teores máximos de resíduos;
Considerando, no entanto, que, relativamente às normas        actuais, os dados
disponíveis são insuficientes para estabelecer teores máximos de resíduos no
caso de certas combinações     de  resíduos de pesticida/produto; que, nesses
casos, parece adequado um período não superior a quatro anos para a produção
dos dados necessários; que, no entanto, devem ser estabelecidos teores máximos
com base nesses dados até 31 de Dezembro de 1999, o mais tardar; que a
ausência de dados satisfatórios conduzirá à fixação de teores correspondentes
ao limite adequado de determinação; que devem ser tomadas medidas adequadas
para a produção dos dados necessários no período de um ano a contar da adopção
da presente directiva;
 ---pagebreak--- Considerando  que os  teores máximos de resíduos estabelecidos na presente
directiva  devem ser  reexaminados no âmbito da reavaliação das substâncias
activas prevista no programa de trabalho referido no no_ 2 do artigo 8o_ da
Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação
dos produtos fitofarmacêuticos no mercado^),
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
                                   Artigo 1o
A Directiva 90/642/CEE é alterada do seguinte modo:
(1) JO no L 230 de 19.8.1991, p. 1
 ---pagebreak--- 1. O Anexo I será alterado do seguinte modo:
: "Grupos de produtos      : Incluindo os          : Partes dos produtos a
                          : seguintes produtos     : que se aplicam os
                                                   : limites máximos de
:                                                  : resíduos
: 8. Especiarias           : Sementes de cominho   : Produto inteiro"      :
                          :  Bagas de zimbro                               :
                          :  Noz moscada                                   :
                          :  Pimenta preta; branca :
                          :  Vagens de baunilha    :                       :
 ---pagebreak---  2. Ao Anexo      II da   Directiva   90/642/CEE são  aditados  os seguintes   resíduos de
pest iciadas:
                               Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
   Grupos de produtos e                                 (mg/kg)
   exemplos de produtos
   a que se apliçam os
   Iimi tes máx imos           Met idat ião       MetomiI            Amitraze
   de resíduos                                    Tíodicarbe          Resíduo: soma de
                                                  Resíduo: soma de    amitraze e todos
                                                  metomiI e          os metabo11tos,
                                                  t iodicarbe,       expresso em
                                                  expressa em         amitraze
                                                  metomiI
   1.    Frutos frescos,
         secos ou não
         coz i dos,
         congelados, sem
         adição de açúcar
         frutos de casca
         r i ja
   I)     CITRI NOS          (a)                  (b)
           Toranjas
           Limões
           Limas
           Tangerinas
           (incluindo
           clement inas e
           hi br idos
           semelhantes)
           Laranjas                                                  1
           Pome Ios
           Outros                                                     (a)
   I I)   FRUTOS DE          0.05*                0.05*              0.02*
         CASCA RIJA
         (com ou sem
         casca)
           Amêndoas
           Castanhas do
           BrasiI
           Castanhas de
           caju
           Castanhas
           Cocos
           Avelãs
           Nozes de
           macadâmia
           Nozes pecans
           P i nhões
           Pistácios
           Nozes comuns
           Outros
 ---pagebreak---                        Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
Grupos de produtos e                             (mg/kg)
exemplos de produtos
a que se apIi cam os
 I imites máx imos       Met idat ião      MetomiI             Ami traze
de resíduos                                Tíodicarbe          Resíduo: soma de
                                           Resíduo: soma de    amitraze e todos
                                           metomiI e           os metabolitos,
                                           t iodicarbe,        expresso em
                                           expressa em         amitraze
                                           metomiI
III) POMÓIDEAS         0.05
        Maçãs                              1
        Peras                              (b)
        Marmelos
        Outros                             0.05*
IV)   PRUNÓIDEAS       0.2                 (b)
        Damascos
        Cerejas                            (b)
        Pêssegos
        (incluindo
        nectar inas
        e híbridos
        semelhantes)
        Ameixas
        Outros                                                 (a)
V)    BAGAS E FRUTOS
      PEQUENOS
      (a) Uvas de mesa 0.05                                    (a)
          e para vinho
          Uvas de mesa
          Uvas para
          vinho
      (b) Morangos (à  0.02*               0.05*               (a)
          excepção dos
          siIvestres)
      (O Frutos de     0.02*               0.05*               0.02*
          tutor (à
          excepção dos
          siIvestres)
          Amoras
          Amoras
          pretas
          Framboesas
          (Rubus
          loganobaccus
          Framboesas
          Outros
 ---pagebreak---                        Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
Grupos de produtos e                             (mg/kg)
exemplos de produtos
a que se apiicam os
I imites máx imos        Metidat ião       MetomiI             Amitraze
de resíduos                                Tíodicarbe          Resíduo: soma de
                                           Resíduo: soma de    amitraze e todos
                                           metomiI e           os metabolitos,
                                           t iodicarbe,        expresso em
                                           expressa em         ami traze
                                           metomiI
     (d) Outras bagas  0.02*
          e frutos
          pequenos _LÍ
          excepção dos
          siIvestres)
         Mirt ilos
          (frutos da
         espécie
         Vaccinium
         myrt iI lus)
         Airelas
         Groselhas                         (b)                 (a)
          (de cachos
          vermelhos,
         negros e
          brancos)
         Groselhas
         espinhosas
         Outros                            0.05*               0.02*
     (e) Bagas e       0.02*               0.05*               0.02*
          frutos
          siIvestres
VI) FRUTOS DIVERSOS                                            0.02*
       Abacates
       Bananas
       Tâmaras
       F i gos
       Kiwis
       Kumquate
       Li eh ias
       Mangas
       Azeitonas                           (b)
       Maracujás
       Ananases
       Romãs
       Outros          0.02*               0.05*
 ---pagebreak---                       Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
Grupos de produtos e                            (mg/kg)
exemplos de produtos
a que se apIi cam os
I imites máx imos       Met idat ião      MetomiI             Amitraze
de resíduos                               Tíodicarbe          Resíduo: soma de
                                          Resíduo: soma de    amitraze e todos
                                          metomiI e           os metabolitos,
                                          t iodicarbe,        expresso em
                                          expressa em         amitraze
                                          metomiI
2.   Produtos hortí-
     colas frescos ou
     não cozidos,
     congelados ou
     secos
I)   RAÍZES E         0.02*                                   0.02*
     TUBÉRCULOS
         Beterrabas
         Cenouras
         Aipos
         Rábanos
         Tup i nambos
         Past inagas
         Salsa de
         raiz grossa
         Rabanetes                        0.5
         Sa Is if is
         Batatas
         doces
         Rutabagas
         Nabos
          Inhames
         Outros                           0.05*
I I)  BOLBOS                              0.05*               0.02*
       Alhos
       CeboI as       (a)
       Chalotas       (a)
       Cebolinhas
       Outros         0.02*
 ---pagebreak---                          Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
Grupos de produtos e                               (mg/kg)
exemplos de produtos
a que se apIi cam os
I imites máx imos          Met idat ião      MetomiI             Amitraze
de resíduos                                  Tíodicarbe          Resíduo: soma de
                                             Res i duo : soma de amitraze e todos
                                             metomiI e           os metabolitos,
                                             t iodicarbe,        expresso em
                                             expressa em         amitraze
                                             metomiI
I I I ) FRUTOS DE
        HORTÍCOLAS
        (a) Solanáceas   0.02*               (b)
            Tomates                                              0.5
            Pimentos
            Ber ingelas
            Outros                                               (a)
        (b) Cucurbitá-   0.02*                                   (a)
            ceas de pele                                         1
            cornest ivel
            Pepinos                          (b)
            Comichões
            Curgetes
            Outros                           0.05*
        (c) Cucurbitá-   0.02*               0.2                 (a)
            ceas de pele
            nao comes-
            t ível
            Melões
            Abóboras
            Melancias
            Outros
        (d) Mi lho doce  0.02*               0.05*               0.02*
IV) BRASS IÇAS
        (a) Couves de    0.02*               (b)                 0.02*
             inflores-
            cência
            Brócolos
            Couves-
            -flores
            Outros
        (b) Couves de    0.02*               (b)                 0.02*
            cabeça
            Couves de
            Bruxelas
            Couves-
            -repolho
            Outros
        (c) Couves de    0.02*               (b)                 0.02*
            folha
            Couves da
            China
            Couves
            galegas
            Outros
        (d) Couves-      0.02*               0.05*               0.02*
            -rábano
 ---pagebreak---                         Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
Grupos de produtos e                              (mg/kg)
exemplos de produtos
a que se apIi cam os
 Iimi tes máx imos        Met idat ião      MetomiI             Ami traze
de resíduos                                 Tíodicarbe          Resíduo: soma de
                                            Resíduo: soma de    amitraze e todos
                                            metomiI e           os metabolI tos,
                                            t iodicarbe,        expresso em
                                            expressa em         amitraze
                                            metomiI
V)    VEGETAIS DE
       FOLHA E PLANTAS
      AROMÁTI CAS
       FRESCAS
       (a) Alfaces e    0.02*               (b)                 0.02*
           semelhantes
           Agr iões
           AIfaces-de-
           -cordeiro
           Alfaces
           Escarolas
           Outros
       (b) Espinafres e 0.02*                                   0.02*
           semelhantes
           Acelga
       (O Agr ioes-de-  0.02*               0.05*               0.02*
           àgua
       (d) Endívia      0.02*               0.05*               0.02*
       (e) Plantas      0.02*               0.05*               0.02*
           aromát iças
           Cerefólio
           CeboIi nho
           Salsa
           Folhas de
           aipo
           Outros
VI) LEGUMES DE CAULE    0.02*                                   0.02*
       (frescos)
      Feijões (com
      casca
      Feijões (sem
      casca)
      Ervilhas (com                         (b)
      casca)
      Ervilhas (sem
      casca)
      Outros                                0.05*
                                           10
 ---pagebreak---                        Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
Grupos de produtos e                             (mg/kg)
exemplos de produtos
a que se apIi cam os
 I imites máx imos       Met idat ião      MetomiI             Amitraze
de resíduos                                Tíodicarbe          Resíduo: soma de
                                           Resíduo: soma de    amitraze e todos
                                           metomiI e           os metabolitos,
                                           t iodicarbe,        expresso em
                                           expressa em         ami traze
                                           metomiI
VI I) LEGUMES DE CAULE                                         0.02*
        Espargos
        Cardos
        Aipos
        Funchos
        Alcachofras                        (b)
        Alhos          (a)
        franceses
        Ruibarbos
        Outros         0.02*               0.05*
VIIDFUNGOS             0.02*               0.05*               0.02*
      (a) Cogumelos
          de cultura
      (b) Cogumelos
          siIvestres
3.    LEGUMINOSAS      0.02*               0.05*               0.02*
          Fe i jões
          Lent ilhas
          Ervilhas
          Outros
4.    SEMENTES
      OLEAGINOSAS
          Sementes de
          I inho
          Amendoins
          Sementes de
          papoila
          Sementes de
          sésamo                           (b)
          Sementes de
          girassol
          Sementes de  0.05*
          colza
          Soja                             0.2
          Mostarda
          Sementes de  (a)                 0.5                 (a)
          algodão
          Outros       0.02*               0.05*               0.02*
                                          11
 ---pagebreak---                       Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
Grupos de produtos e                            (mg/kg)
exemplos de produtos
a que se apIi cam os
 I imites máximos       Met idat ião      MetomiI             Amitraze
de resíduos                               Tiodicarbe          Resíduo: soma de
                                          Resíduo: soma de    amitraze e todos
                                          metomiI e           os metabolitos,
                                          t iodicarbe,        expresso em
                                          expressa em         amitraze
                                          metomiI
    BATATAS           0.02*               0.05*               0.02*
      Batatas pr imor
      e outras
      Batatas de
      conservação
6. CHÁ (de            (b)                 0.1                 0.1*
      Came Ilia
      sinensis)
7. LÚPULO (seco),                         10                  (a)
      incluindo gra-
      nulados e pó
      não concentrado
                                         12
 ---pagebreak---                        Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
Grupos de produtos e                             (mg/kg)
exemplos de produtos
a que se apiicam os
1 imites máx imos      Pir imifos-met ilo  Fent ião            Aldicarbe
de resíduos                                Resíduo: soma de    Resíduo: soma de
                                           fentíao, sulfóxido  aldicarde e seus
                                           de fentião, e       su Ifóx i dos e
                                           fent iãossulfona,   sul fonas, expres-
                                           e seus análogos     so em aldicarbe
                                           oxigenados em
                                           fent ião
1.   Frutos frescos,
     secos ou não
     cozidos, conge-
      lados, sem adi-
     ção de açúcar,
     frutos de casca
     rija
I)   CITRI NOS                             (a)                 0.2
     Toranjas
     Limões
     Limas
     Tangerinas (in-
     cluindo clemen-
     t inas e híbridos
     semelhantes)
     Laranjas
     Pome Ios
     Outros
I I)  FRUTOS DE CASCA                      0.05*
     RIJA
     (com ou sem
     casca)
     Amêndoas          (b)
     Castanhas do
     BrasiI
     Castanhas de
     caju
     Castanhas
     Cocos
     Avelãs            (b)
     Nozes de
     macadâmia
     Nozes pecans                                              0.2
     Pinhões
     Pistácios         (b)
     Nozes comuns      (b)
     Outros            0.05*                                   0.05*
                                          13
 ---pagebreak---                        Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
Grupos de produtos e                             (mg/kg)
exemplos de produtos
a que se apiicam os
I imites máx imos      Pir imifos-met ilo  Fent ião            Aldicarbe
de resíduos                                Resíduo: soma de    Resíduo: soma de
                                           fentião, sulfóxido  aldicarde e seus
                                           de fent ião, e      sulfóx idos e
                                           fent iãossulfona,   sul fonas, expres-
                                           e seus análogos     so em aldicarbe
                                           ox igenados em
                                           fent ião
III) POMÓDEAS          (b)                                     0.05*
     Maçãs
     Peras
     Marmelos
     Outros
     frutos de casca
     rija
IV) PRUNÓIDEAS         (b)                                     0.05*
       Damascos
       Cerejas
       Pêssegos
       (incluindo
       nectar inas
       e híbridos
       semelhantes)
       Ameixas
       Outros                              (a)
V)   BAGAS E FRUTOS
     PEQUENOS
     (a) Uvas de mesa  (b)                 (a)                 0.05*
          e para vinho
          Uvas de mesa
          Uvas para
          v i nho
     (b) Morangos (à   (b)                 0.02*               0.05*
         excepção dos
          siIvestres)
     (O Frutos de      0.05*               0.02*               0.05*
          tutor (à
          excepção dos
          siIvestres)
         Amoras
         Amoras
          pretas
          Framboesas
          (Rubus
          loganobaccus
          Framboesas
         Outros
                                          14
 ---pagebreak---                        Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
Grupos de produtos e                             (mg/kg)
exemplos de produtos
a que se apiicam os
 1 imites máx imos     Pir imifos-met ilo  Fent ião            Aldicarbe
de resíduos                                Resíduo: soma de    Resíduo: soma de
                                           fentião, sulfóxido  aldicarde e seus
                                           de fentião, e       sulfóx idos e
                                           fent iãossulfona,   sul fonas, expres-
                                           e seus análogos     so em aldicarbe
                                           ox igenados em
                                           fentíao
      (d) Outras bagas 0.05*               0.02*               0.05*
           e frutos
           pequenos (à
          excepção dos
           siIvestres)
          Mirtílos
           (frutos da
          espécie
          Vaccinium
          myrt iI lus)
          Airelas
          Groselhas
           (de cachos
           vermelhos,
          negros e
          brancos)
          Groselhas
          espinhosas
          Outros
      (e) Bagas e      0.05*               0.02*               0.05*
           frutos
          siIvestres
VI) FRUTOS DIVERSOS
        Abacates
        Bananas                                                0.3
        Tâmaras
        Figos
        Kiwis
        Kumquate
        Li eh ias
        Mangas
        Azeitonas      (b)
        Maracujás
        Ananases
        Romãs
        Outros         0.05*               0.02*               0.05*
                                          15
 ---pagebreak---                       Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
Grupos de produtos e                            (mg/kg)
exemplos de produtos
a que se apiicam os
I imites máx imos     Pir imifos-met ilo  Fent ião            Aldicarbe
de resíduos                               Resíduo: soma de    Resíduo: soma de
                                          fentião, sulfóxido  aldicarde e seus
                                          de fentião, e       sulfóx idos e
                                          fent iãossulfona,   sul fonas, expres-
                                          e seus análogos     so em aldicarbe
                                          ox igenados em
                                          fentIão
2.   Produtos hortí-
     colas frescos ou
     não cozidos,
     congelados ou
     secos
I)   RAÍZES E                             0.02*
     TUBÉRCULOS
         Beterrabas
         Cenouras                                             (b)
         Aipos                                                (b)
         Rábanos
         Tup i nambos
         Past inagas
         Salsa de                                             (b)
         raiz grossa
         Rabanetes
         Salsifis
         Batatas
         doces
         Rutabagas
         Nabos                                                (b)
          Inhames
         Outros       0.05*                                   0.05*
I I)  BOLBOS          (b)                 0.02*               0.05*
       Alhos
       CeboI as
       Chalotas
       Cebolinhas
       Outros
                                         16
 ---pagebreak---                       Resíduos de pesticidas e I imites máximos de resíduos
Grupos de produtos e                            (mg/kg)
exemplos de produtos
a que se apiicam os
limites máx imos      Pir imifos-met ilo  Fentião             Aldicarbe
de resíduos                               Resíduo: soma de    Resíduo: soma de
                                          fentião, sulfóxido  aldicarde e seus
                                          de fentião, e       su IfóxI dos e
                                          fent iãossulfona,   sul fonas, expres-
                                          e seus análogos     so em aldicarbe
                                          ox igenados em
                                          fent ião
  I) FRUTOS DE
     HORTÍCOLAS
     (a) Solanàceas   (b)                 0.02*               (b)
         Tomates
         Pimentos
         Ber ingelas
         Outros
     (b) Cucurbità-   (b)                 0.02*               0.05*
         ceas de pele
         comest ível
         Pep i nos
         Comichões
         Curgetes
         Outros
     (O Cucurbitá-    (b)                 0.02*               0.05*
         ceas de pele
         nao comes-
         t ível
         Melões
         Abóboras
         Melancias
         Outros
     (d) M iIho doce  0.05*               0.02*               0.05*
IV) BRASS IÇAS
     (a) Couves de                        0.02*
          inflores-
         céncia
         Brócolos                                             (b)
         Couves-                                              0.2
         -flores                                              0.05*
         Outros
     (b) Couves de                        0.02*
         cabeça
         Couves de                                            0.2
         Bruxelas
         Couves-                                              (b)
         -repolho
         Outros       (b)                                     0.05*
     (c) Couves de    (b)                 0.02*               0.05*
         folha
         Couves da
         China
         Couves
         galegas
         Outros
     (d) Couves-      (b)                 0.02*               0.05*
         -rábano
                                         17
 ---pagebreak---                       Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
Grupos de produtos e                            (mg/kg)
exemplos de produtos
a que se apIi cam os
I imites máx imos     Pir imifos-met ilo  Fent ião            Aldicarbe
de resíduos                               Resíduo: soma de    Resíduo: soma de
                                          fentião, sulfóxido  aldicarde e seus
                                          de fentião, e       su Ifóx i dos e
                                          fent iãossulfona,   sul fonas, expres-
                                          e seus análogos     so em aldicarbe
                                          ox igenados em
                                          fent ião
V)   VEGETAIS DE
     FOLHA E PLANTAS
     AROMÁTI CAS
     FRESCAS
     (a) Alfaces e    (b)                 0.02*               0.05*
         semelhantes
         Agr iões
         Alfaces-de-
         -cordeiro
         Alfaces
         Escarolas
         Outros
     (b) Espinafres e (b)                 0.02*               0.05*
         semelhantes
         Acelga
     (O Agr ioes-de-  0.05*               0.02*               0.05*
         água
     (d) Endívia      0.05*               0.02*               0.05*
     (e) Plantas      0.05*               0.02*               0.05*
         aromàt iças
         Cerefólio
         Cebolinho
         Salsa
         Folhas de
         aipo
         Outros
VI) LEGUMES DE CAULE                      0.02*               0.05*
     (frescos)
     Feijões (com
     casca
     Feijões (sem
     casca)
     Ervilhas (com
     casca)
     Ervilhas (sem    0.05*
     casca)
     Outros           (b)
                                         18
 ---pagebreak---                       Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
Grupos de produtos e                            (mg/kg)
exemplos de produtos
a que se apiicam os
 I imites máx imos    Pir imifos-met ilo  Fent ião            Aldicarbe
de resíduos                               Resíduo: soma de    Resíduo: soma de
                                          fentião, sulfóxido  aldicarde e seus
                                          de fentião, e       sulfóx idos e
                                          fent iãossulfona,   sul fonas, expres-
                                          e seus análogos     so em aldicarbe
                                          ox igenados em
                                          fent ião
VII) LEGUMES DE CAULE (b)                 0.02*
        Espargos
        Cardos
        Aipos
        Funchos
        Alcachofras
        Alhos                                                 (b)
        franceses
        Ruibarbos
        Outros                                                0.05*
VII) FUNGOS           0.05*               0.02*               0.05*
      (a) Cogumelos
          de cultura
      (b) Cogumelos
          siIvestres
3.    LEGUMINOSAS     (b)                 0.02*               0.05*
          Fei Jões
          Lent ilhas
          Ervilhas
          Outros
4.    SEMENTES                            0.02*
      OLEAGINOSAS
          Sementes de (b)                                     (b)
          I inho      (b)
          Amendoins
          Sementes de
          papoi la
          Sementes de
          sésamo
          Sementes de (b)
          girassol
          Sementes de (b)                                     (b)
          colza
          Soja        (b)
          Mostarda
          Sementes de (b)                                     (b)
          algodão
          Outros      0.05*                                   0.05*
                                         19
 ---pagebreak---                      Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
Grupos de produtos e                           (mg/kg)
exemplos de produtos
a que se apIi cam os
I imites máximos     Pir imifos-met ilo  Fent ião            Aldicarbe
de resíduos                              Resíduo: soma de    Resíduo-, soma de
                                         fentião, sulfóxido  aldicarde e seus
                                         de fentião, e       sulfóx idos e
                                         fent iãossulfona,   sul fonas, expres-
                                         e seus análogos     so em aldicarbe
                                         ox igenados em
                                         fent ião
5. BATATAS           0.05*               0.02*               0.5
     Batatas pr imor
     e outras
     Batatas de
     conservação
6. CHÁ (folhas e     0.05*               0.05*               0.05*
     caules, secos,
     fermentados ou
     outros, de
     Came Mia
     sinensis)
7. LÚPULO (seco),    0.05*               0.05*               (b)
     incluindo gra-
     nulados e pó
     não concentrado
                                        20
 ---pagebreak---                        Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
Grupos de produtos e                             (mg/kg)
exemplos de produtos
a que se apiicam os
1 imites máximos       Tiabendazole        Óx ido de et ileno  2-Cloroetanol
de resíduos                                 (ou óx ido de      (metabolito de
                                           eteno) (apenas      óx ido de et ileno)
                                           este composto)
1.   Frutos frescos,
     secos ou não
     coz i dos, conge-
      lados, sem adi-
     ção de açúcar,
     frutos de casca
     r i ja
I)   CITRI NOS                             0.05*               0.01*
     Toranjas
     Limões
     Limas
     Tangerinas (in-
     cluindo clemen-
     t inas e híbridos
     semelhantes)
     Laranjas
     Pome Ios
     Outros
I I)  FRUTOS DE CASCA  0.1'                0.05*               0.01*
     RIJA
     (com ou sem
     casca
     Amêndoas
     Castanhas do
     BrasiI
     Castanhas de
     caju
     Castanhas
     Cocos
     Avelãs
     Nozes de
     macadâmia
     Nozes pecans
     P inhões
     Pistácios
     Nozes comuns
     Outros
                                          21
 ---pagebreak---                         Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
Grupos de produtos e                              (mg/kg)
exemplos de produtos
a que se apiicam os
 I imites máx imos      Tiabendazole        Óx ido de et ileno  2-Cloroetanol
de resíduos                                 (ou óx ido de       (metabolito de
                                            eteno) (apenas      óx ido de et ileno)
                                            este composto)
III) POMÓDEAS                               0.05*               0.01*
      Maçãs
      Peras
      Marmelos
      Outros
      frutos de casca
      r i Ja
IV) PRUNÓIDEAS                              0.05*               0.01*
        Damascos
        Cerejas         (b)
        Pêssegos
        (incluindo
        nectar inas
        e híbridos
        semelhantes)
        Ameixas
        Outros          0.05*
V)    BAGAS E FRUTOS                        0.05*               0.01*
      PEQUENOS
      (a) Uvas de mesa  (b)
           e para vinho
           Uvas de mesa
           Uvas para
           vinho
      (b) Morangos (à   (b)
           excepção dos
           siIvestres)
      (c) Frutos de
           tutor (à
           excepção dos
           siIvestres)
           Amoras
           Amoras
           pretas
           Framboesas
           (Rubus
           loganobaccus
           Framboesas   (b)
          Outros        0.05*
                                           22
 ---pagebreak---                         Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
Grupos de produtos e                              (mg/kg)
exemplos de produtos
a que se apiicam os
 limites máximos        Tiabendazole        óx ido de et ileno  2-Cloroetanol
de resíduos                                 (ou óx ido de       (metabolito de
                                            eteno) (apenas      óx ido de et Ileno)
                                            este composto)
      (d) Outras bagas
           e frutos
           pequenos (à
           excepção dos
           siIvestres)
           Mirtilos
           (frutos da
           espécie
           Vaccinium
           myrt iI lus)
          Airelas
           Groselhas    (b)
           (de cachos
           vermelhos,
           negros e
           brancos)
          Groselhas     (b)
          espinhosas
          Outros        0.05*
      (e) Bagas e       0.05*
           frutos
           siIvestres
VI) FRUTOS DIVERSOS                         0.05*               0.05*
        Abacates
        Bananas
        Tâmaras
        Figos
        Kiwis
        Kumquate
        Li eh ias
        Mangas
        Azeitonas
        Maracujás
        Ananases
        Romãs
        Outros          0.05*
                                           23
 ---pagebreak---                       Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
Grupos de produtos e                            (mg/kg)
exemplos de produtos
a que se apIi cam os
I imites máx imos     Tiabendazole        Óx ido de et ileno  2-Cloroetanol
de resíduos                               (ou óxido de        (metabolito de
                                          eteno) (apenas      óx ido de et ileno)
                                          este composto)
2.   Produtos hortí-
     colas frescos ou
     não cozidos,
     congelados ou
     secos
I)   RAÍZES E                             0.05*               0.01
     TUBÉRCULOS
         Beterrabas   (b)
         Cenouras
         Aipos
         Rábanos
         Tup i nambos
         Past inagas
         Salsa de
         raiz grossa
         Rabanetes
         Salsifis
         Batatas
         doces
         Rutabagas
         Nabos
          Inhames
         Outros       0.05*
I I)  BOLBOS                              0.05*               0.01*
       Alhos          (b)
       Cebolas        (b)
       Chalotas       (b)
       Cebolinhas
       Outros         0.05*
                                         24
 ---pagebreak---                       Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
Grupos de produtos e                            (mg/kg)
exemplos de produtos
a que se apiicam os
I imites máx imos     Tiabendazole        Óxido de et ileno   2-Cloroetanol
de resíduos                               (ou óx ido de       (metabolito de
                                          eteno) (apenas      óx ido de et ileno)
                                          este composto)
III) FRUTOS DE                            0.05*               0.01*
     HORTÍCOLAS
     (a) Solanàceas                                           (b)
         Tomates      (b)
         Pimentos     (b)
         Ber ingelas
         Outros       0.05*
     (b) Cucurbitá-
         ceas de oele
         cornest ível
         Pep i nos    (b)
         Comichões
         Curgetes
         Outros       0.05*
     (c) Cucurbitá-
         ceas de pe
         nao comes-
         t ível
         Melões       (b)
         Abóboras
         Melancias    (b)
         Outros       0.05*
     (d) Mi Iho doce
IV) BRASS IÇAS                            0.05*               0.01*
     (a) Couves de
         inflores-
         cência
         Brócolos     5
         Couves-
         -flores
         Outros       0.05*
     (b) Couves de
         cabeça
         Couves de
         Bruxelas
         Couves-
         -repolho
         Outros       (b)
     (c) Couves de    0.05*
         folha        0.05*
         Couves da
         China
         Couves
         galegas
         Outros
     (d) Couves-      0.05*
         -rábano
                                         25
 ---pagebreak---                        Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
Grupos de produtos e                             (mg/kg)
exemplos de produtos
a que se apiicam os
 I imites máx imos     Tiabendazole        óx ido de et ileno  2-Cloroetanol
de resíduos                                (ou óx ido de       (metabolito de
                                           eteno) (apenas      óx ido de et ileno)
                                           este composto)
V)    VEGETAIS DE                          0.05*               0.01
      FOLHA E PLANTAS
      AROMÁTI CAS
      FRESCAS
      (a) Alfaces e
          semelhantes
          Agr ioes
          Alfaces-de-
          -cordeiro
          Alfaces      (b)
          Escarolas
          Outros       0.05*
      (b) Espinafres e 0.05*
          semelhantes
          Acelga
      (O Agr ioes-de-  0.05*
          àgua
      (d) Endívia      0.05*
      (e) Plantas      0.05*
          aromât iças
          Cerefólio
          CeboIi nho
          Salsa
          Folhas de
          aipo
          Outros
VI) LEGUMES DE CAULE                       0.05*               0.01*
      (frescos)
      Feijões (com     (b)
      casca
      Feijões (sem     (b)
      casca)
      Ervilhas (com
      casca)
      Ervilhas (sem
      casca)
      Outros           0.05*
                                          26
 ---pagebreak---                        Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
Grupos de produtos e                             (mg/kg)
exemplos de produtos
a que se apIi cam os
 I imites máx imos     Tiabendazole        Óx ido de et ileno  2-Cloroetanol
de resíduos                                (ou óx ido de       (metabolito de
                                           eteno) (apenas      óx ido de et ileno)
                                           este composto)
VI I) LEGUMES DE CAULE                     0.05*               0.01*
        Espargos
        Cardos
        Aipos          (b)
        Funchos
        Alcachofras
        Alhos
        franceses
        Ruibarbos
        Outros         0.05*
VIII FUNGOS                                0.05*               0.01*
      (a) Cogumelos    (b)
          de cultura
      (b) Cogumelos    0.05*
          siIvestres
3.    LEGUMINOSAS      0.05*               0.05*               0.01*
          Fei Jões
          Lent ilhas
          Ervilhas
          Outros
4.    SEMENTES         0.05*               0.05*               0.01
      OLEAGINOSAS
          Sementes de
          I inho
          Amendoins
          Sementes de
          papoila
          Sementes de
          sésamo
          Sementes de
          girassol
          Sementes de
          colza
          Soja
          Mostarda
          Sementes de
          algodão
          Outros
                                          27
 ---pagebreak---                       Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
Grupos de produtos e                            (mg/kg)
exemplos de produtos
a que se apIi cam os
 I imites máx imos    Tiabendazole        Óx ido de et ileno  2-Cloroetanol
de resíduos                               (ou óx ido de       (metabolito de
                                          eteno) (apenas      óx ido de et ileno)
                                          este composto)
5. BATATAS                                0.05*               0.01*
      Batatas pr imor
      e outras
      Batatas de
      conservação
6. CHÁ (folhas e      0.1*                0.05*               0.01
      caules, secos,
      fermentados ou
      outros, de
      Came Ilia
      sinensis)
7. LÚPULO (seco),     0.1*                0.05*               0.01
      incluindo gra-
      nulados e pó
      não concentrado
                                         28
 ---pagebreak---                          Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
Grupos de produtos e                                    (mg/kg)
exemplos de produtos
a que se apiicam os
limites máximos          Óxido de propileno       Cloropropanol (soma de
de resíduos              (ou óx ido de pro-       2-cloropopanol-1 e
                         peno) (apenas            1-clopropropanol-2) (Metaboli
                         este composto)           tos de óxido de propileno)
1.   Frutos frescos,
     secos ou não
     coz i dos, conge-
      lados, sem adi-
     ção de açúcar,
     frutos de casca
     ri Ja
I)   CITRI NOS           0.05*                    0.02*
     Toranjas
     L i mões
     Limas
     Tanger inas (in-
     cluindo clemen-
     t inas e hi br idos
     semelhantes)
     Laranjas
     Pomelos
     Outros
I I)  FRUTOS DE CASCA    0.05*                    0.02*
     RIJA
     (com ou sem
     casca
     Amêndoas
     Castanhas do
     BrasiI
     Castanhas de
     caju
     Castanhas
     Cocos
     Avelãs
     Nozes de
     macadâmia
     Nozes pecans
     Pinhões
     Pistácios
     Nozes comuns
     Outros
                                           29
 ---pagebreak---                        Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
Grupos de produtos e                                  (mg/kg)
exemplos de produtos
a que se apIi cam os
I imites máx imos      Óx ido de propileno      Cloropropanol (soma de
de resíduos            (ou óx ido de pro-       2-cloropopanol-1 e
                       peno) (apenas            1-clopropropanol-2) (Metaboli
                       este composto)           tos de óxido de propileno)
III) POMÓDEAS          0.05*                    0.02*
     Maçãs
     Peras
     Marmelos
     Outros
     frutos de casca
     rija
IV)  PRUNÓIDEAS        0.05*                    0.02*
       Damascos
       Cerejas
       Pêssegos
       (incluindo
       nectar inas
       e híbridos
       semelhantes)
       Ameixas
       Outros
V)   BAGAS E FRUTOS    0.05*                    0.02*
     PEQUENOS
     (a) Uvas de mesa
         e para vinho
          Uvas de mesa
          Uvas para
          vinho
     (b) Morangos (à
         excepção dos
          siIvestres)
     (c) Frutos de
          tutor (à
         excepção dos
         siIvestres)
         Amoras
         Amoras
         pretas
         Framboesas
          (Rubus
          loganobaccus
         Framboesas
         Outros
                                         30
 ---pagebreak---                         Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
Grupos de produtos e                                   (mg/kg)
exemplos de produtos
a que se apiicam os
 I imites máx imos      Óx ido de propileno      Cloropropanol (soma de
de resíduos             (ou óx ido de pro-       2-cloropopanol-1 e
                        peno) (apenas            1-clopropropanol-2) (Metaboli
                        este composto)           tos de óxido de propileno)
      (d) Outras bagas
           e frutos
           pequenos (à
           excepção dos
           siIvestres)
           Mirtilos
           (frutos da
           espécie
          Vaccinium
          myrt iI lus)
          Airelas
          Groselhas
           (de cachos
           vermelhos,
           negros e
           brancos)
          Groselhas
          espinhosas
          Outros
      (e) Bagas e
           frutos
           siIvestres
VI) FRUTOS DIVERSOS     0.05*                    0.02*
        Abacates
        Bananas
        Tâmaras
        Figos
        Kiwis
        Kumquate
        Li eh ias
        Mangas
        Azeitonas
        Maracujás
        Ananases
        Romãs
        Outros
                                          31
 ---pagebreak---                       Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
Grupos de produtos e                                 (mg/kg)
exemplos de produtos
a que se apIi cam os
I imites máx imos     Óx ido de propileno      Cloropropanol (soma de
de resíduos           (ou óx ido de pro-       2-cloropopanol-1 e
                      peno) (apenas            1-clopropropanol-2) (Metaboli
                      este composto)           tos de óxido de propileno)
2.   Produtos hortí-
     colas frescos ou
     não cozidos,
     congelados ou
     secos
I)   RAÍZES E         0.05*                    0.02*
     TUBÉRCULOS
         Beterrabas
         Cenouras
         A i pos
         Rábanos
         Tup i nambos
         Past inagas
         Salsa de
         raiz grossa
         Rabanetes
         Salsifis
         Batatas
         doces
         Rutabagas
         Nabos
          Inhames
         Outros
I I)  BOLBOS          0.05*                    0.02*
       Alhos
       Cebolas
       Chalotas
       Cebolinhas
       Outros
                                        32
 ---pagebreak---                       Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
Grupos de produtos e                                 (mg/kg)
exemplos de produtos
a que se apIi cam os
I imites máximos      Óx ido de propileno      Cloropropanol (soma de
de resíduos           (ou óx ido de pro-       2-cloropopanol-1 e
                      peno) (apenas            1-clopropropanol-2) (Metaboli
                      este composto)           tos de óxido de propileno)
III) FRUTOS DE        0.05*                    0.02*
     HORTÍCOLAS
     (a) Solanáceas
         Tomates
         Pimentos
         Ber ingelas
         Outros
     (b) Cucurbità-
         ceas de pele
         comest ível
         Pepinos
         Comichões
         Curgetes
         Outros
     (c) Cucurbitá-
         ceas de pele
         não comes-
         t i vel
         Melões
         Abóboras
         Melancias
         Outros
     (d) Mi lho doce
IV)  BRASS IÇAS       0.05*                    0.02*
     (a) Couves de
          inflores-
         céncia
         Brócolos
         Couves-
         -flores
         Outros
     (b) Couves de
         cabeça
         Couves de
         Bruxelas
         Couves-
         -repolho
         Outros
     (c) Couves de
         folha
         Couves da
         China
         Couves
         galegas
         Outros
     (d) Couves-
         -rábano
                                        33
 ---pagebreak---                        Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
Grupos de produtos e                                  (mg/kg)
exemplos de produtos
a que se apiicam os
 I imites máx imos     Óx ido de propileno      Cloropropanol (soma de
de resíduos            (ou óx ido de pro-       2-cloropopanol-1 e
                       peno) (apenas            1-clopropropanol-2) (Metaboli
                       este composto)           tos de óxido de propileno)
V)    VEGETAIS DE      0.05*                    0.02*
      FOLHA E PLANTAS
      AROMÁT
      FRESCAS
      (a) Alfaces e
          semelhantes
          Agr iões
          Alfaces-de-
          -cordeiro
          Alfaces
          Escarolas
          Outros
      (b) Espinafres e
          semelhantes
          Acelga
      (c) Agr iões-de-
          âgua
      (d) Endívia
      (e) Plantas
          aromàt iças
          Cerefólio
          Cebolinho
          Salsa
          Folhas de
          aipo
          Outros
VI)   LEGUMES DE CAULE 0.05*                    0.02*
      (frescos)
      Feijões (com
      casca
      Feijões (sem
      casca)
      Ervilhas (com
      casca)
      Ervilhas (sem
      casca)
      Outros
                                         34
 ---pagebreak---                       Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
Grupos de produtos e                                 (mg/kg)
exemplos de produtos
a que se apIi cam os
 I imites máximos     Óxido de propileno       Cloropropanol (soma de
de resíduos           (ou óx ido de pro-       2-cloropopanol-1 e
                      peno) (apenas            1-clopropropanol-2) (Metaboli
                      este composto)           tos de óxido de propileno)
VII) LEGUMES DE CAULE 0.05*                    0.02*
        Espargos
        Cardos
        Aipos
        Funchos
        Alcachofras
        Alhos
        franceses
        Ruibarbos
        Outros
VI II FUNGOS          0.05*                    0.02*
      (a) Cogumelos
          de cultura
      (b) Cogumelos
          siIvestres
3.    LEGUMINOSAS     0.05*                    0.02*
          Fei jões
          Lent ilhas
          Ervilhas
          Outros
4.    SEMENTES        0.05*                    0.02*
      OLEAGINOSAS
          Sementes de
          I inho
          Amendo i ns
          Sementes de
          papoila
          Sementes de
          sésamo
          Sementes de
          girassol
          Sementes de
          co I za
          Soja
          Mostarda
          Sementes de
          algodão
          Outros
                                        35
 ---pagebreak---                             Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
    Grupos de produtos e                                   (mg/kg)
    exemplos de produtos
    a que sé apIi cam os
    I imites máximos        Óx ido de propileno      Cloropropanol (soma de
    de resíduos             (ou óxido de pro-        2-cloropopanol-1 e
                            peno) (apenas            1-clopropropanol-2) (Metaboli
                            este composto)           tos de óxido de propileno)
    5. BATATAS              0.05*                    0.02*
         Batatas primor
         e outras
         Batatas de
         conservação
    6. CHÁ (folhas e        0.05*                    0.02*
         caules, secos,
         fermentados ou
         outros, de
         Came Mia
         sinensis)
    7. LÚPULO (seco),       0.05*                    0.02*
         incluindo gra-
         nulados e pó
         não concentrado
* Limite de determinação analítica.
(a) (b) Se não forem adoptados limites até 31 de Dezembro de 1999, a partir dessa
         data serão aplicados os seguintes limites máximos:
         (a) 0.02*
         (b) 0.05*
                                              36
 ---pagebreak---                                    Art igo 2o
Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares
e admnistrati vas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, o mais
tardar, em 31 de Dezembro de 1995.
No momento da sua publicação oficial, essas disposições devem       incluir uma
remissão à presente directiva ou ser acompanhadas de tal remissão. Os métodos
a que a remissão deve obedecer serão estabelecidos pelos Estados-membros.
                                   Ar t i go 3o
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.
Feito em Bruxelas                                         Pelo Conselho
                                       37
 ---pagebreak---                                     Proposta de
                              DIRECTIVA DO CONSELHO
          que altera os anexos das Directivas 86/362/CEE e 86/363/CEE
     relativas à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas
       à superfície e no interior de, respectivamente, cereais e géneros
                          alimentícios de origem animal
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 86/362/CEE do Conselho, de 26 de Julho de 1986,
relativa   à  fixação  de  teores  máximos  para   os resíduos   de   pesticidas  à
superfície e no interior dos cereais(^) , com a última redacção que lhe foi
dada pela Directiva 94/29/CE (^)f   S/ nomeadamente, o seu artigo 112,
Tendo em conta Directiva 86/363/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1986,
relativa   à  fixação  de  teores  máximos  para  os  resíduos   de   pesticidas  à
superfície e no interior dos géneros alimentícios de origem animal^), com a
última redacção que lhe foi dada pela Directiva 94/29/CE , e, nomeadamente, o
seu artigo li 2 ,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que a Comissão foi incumbida, no âmbito das Directivas 86/362/CEE
do Conselho e 86/363/CEE, da preparação da lista de resíduos de pesticidas e
respectivos teores máximos para aprovação pelo Conselho;
Considerando que podem surgir resíduos de pesticidas em cereais e géneros
alimentícios de origem animal, na sequência de práticas agrícolas; que é
necessário   atender  aos  dados  pertinentes   relativos  tanto   às   utilizações
autorizadas de pesticidas como aos ensaios controlados adequados e estudos de
alimentação animal;
(1) JO na L 221 de 7.8.1986, p. 37.
(2) J0 ns L 189 de 23.7.1994, p. 67.
(3) JO ns L 221 de 7.8.1986, p. 43.
                                    Us
 ---pagebreak---  Considerando   que, para     uma melhor    estimativa   da    ingestão   de resíduos de
 pesticidas por via alimentar, é prudente estabelecer, simultaneamente e sempre
 que possível, teores máximos de resíduos para pesticidas individuais em todos
 os principais componentes da dieta alimentar-, que esses teores correspondem á
 utilização  de   quantidades     mínimas   de  pesticidas     para   obter  um   controlo
adequado, aplicadas de forma         a que a quantidade       de   resíduos seja    a mais
 reduzida possível e toxicologicamente aceitável;
Considerando    que,   à   luz   dos   progressos   técnicos     e   científicos,   e  das
exigências   de   saúde   pública    e  da  agricultura,    é   conveniente   alterar   as
Directivas 86/362/CEE e 86/363/CEE aditando disposições sobre outros resíduos
de pesticidas para os cereais e alimentos de origem animal, nomeadamente de
metidatião,    metomiI,      tíodicarbe,     amitraze,    pirimifos-meti lo,      fentião,
aldicarbe, tiabendazoie, óxido de etileno, 2-cloroetanol, óxido de propileno e
cloropropanol;
Considerando que podem surgir         resíduos de óxido de etileno, 2-cloroetanol,
óxido de propileno e cloropropanol          resultantes da utilização de óxido de
etileno e de óxido de propileno; que a utilização de óxido de etileno enquanto
produto fitofarmacêutico é proibida devido ás características toxicológicas
dos seus resíduos; que, segundo peritos científicos, o óxido de propileno e os
seus resíduos se caractarizam por essa mesma toxicidade indesejável; que os
teores máximos de resíduos de pesticidas destas duas substâncias activas e
respectivos metabolitos e produtos de reacção devem ser fixados a um nível
correspondente à sua determinação analítica;
Considerando   que os    teores máximos de       resíduos   estabelecidos na     presente
directiva devem ser      reexaminados no âmbito da reavaliação das substâncias
activas prevista no programa de trabalho estabelecido no no 2 do artigo 8o da
Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação
dos produtos fitofarmacêuticos no mercado^ 4 ),
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
(4) JO no L 230 de 19.8.1991, p.        1.
                                            31
 ---pagebreak---                                     Artigo 1o
À Parte A do Anexo     II da Directiva 86/362/CEE    são aditados os seguintes
resíduos de pesticidas:
              Resíduos de pesticidas              Limites máximos em mg/kg
                                                             (ppm)
       MET I DAT IAO                                       0,02*
       METOMIL TÍODICARBE (DEF)                            0,05*
        Residui: soma de metomiI e
        tíodicarbe, expressa em metomiI
       AMITRAZE                                            0,02*
       Resíduo: soma de amitraze e todos
       os metabolitos do 2,4-DMA,
       expressa em amitraze
       PIRIMIFOS-METILO                            (a) arroz, 5 outros
       FENTIÃO                                             0,02*
       Resíduo: soma de fentião,
       sulfóxido de fentião, e
        fentiãossulfona e seus análogos
       oxigenados, expressa em fentião
       ALDICARBE                                           0,05*
       Resíduo: soma de aldicarbe e seus
       sulfóxidos e sul fonas, expressa
       em aldicarbe
       TIABENDAZOLE                           (a) trigo, arroz 0,05* outros
       ÓXIDO DE ETILENO                                    0,05*
        (ou óxido de eteno) (apenas este
       composto)
       2-CLOROETANOL                                       0,01*
        (metabolito de óxido de etileno)
       ÓXIDO DE PROPILENO                                  0,05*
        (ou óxido de propeno)
        (apenas este composto)
       CLOROPROPANOL                                       0,02*
        (soma de 2-cloropropanol-1 e
       1-cloropropànol-2) (Metabolitos
       do óxido de propileno)
    *      Limite de determinação analítica.
    (a)    Caso não sejam adotados limites até 31 de Dezembro de 1999, será
           aplicado o limite máximo de 0,05*.
                                        t   4-0
 ---pagebreak---                                                        A r t i g o 2o-
    1.   À P a r t e A do A n e x o          II da Directiva 8 6 / 3 6 3 / C E E são a d i t a d o s o s   seguintes
         r e s ' i d u o s de p e s t i c i d a s :
                                                    Limites máximos em mg/kg (ppm)
                              De gordura contida nas              Para o leite de vaca      De ovos frescos
                              carnes, preparações de              cru e o leite de vaca     sem casca, para os
         Resíduos de          carne, miudezas e gorduras          completo, incluído        ovos de aves e
        pesticidas            animais, incluídas no               no anexo I, no código     gemas de ovos
                              anexo I, dos códigos                0401: para os outros      incluídos no
                              ex 0201, 0202, 0203, 0204,          géneros ai imanticios     anexo I, dos
                              0205 00 00, 0206, 0207,             dos códigos NC 0401,      códigos
                              ex 0208, 0209 00, 0210,             0402, 0405 00, 0406       0407 00, 0408
                              1601 00, 1602(1)(4)                 de acordo com             (3)(4)
                                                                  (2)(4)
     MET I DAT I AO                          0,02*                       0,02                        0,02
     PIRIMIF0S-                              0,05*                       0,05'                       0,05*
     METIL0
     FENTIÃO                                                             0,01*
     Residuo : soma de
     fentlão, sulfó-
     xido de fentião
     e fentiãossulfona
     e seus análogos
     oxigenados
     expressa em
     fentlão
(*) Limite de determinação analítica.
(1) Prar os géneros alimentícios com um teor de matéria gorda igual ou inferior a 10% em peso, a
     quantidade de resíduos refere-se ao peso total do produto desossado. Neste caso, o limite máximo é
     de 1/10 do valor em realção à quantidade de matéria gorda, mas não inferior a 0,01 mg/kg.
(2) Para determinar o teor de resíduos no leite de vaca cru e no leite de vaca completo, o cálculo
     deve basear-se num teor de matéria gorda de 4% em peso.
     Para os outros géneros alimentícios enumerados no anexo I dos códigos NC 0401, 0402, 0405, 0406:
   - com um teor de matéria gorda Inferior a 2% em peso, o limite máximo é metade do limite fixado para
     o leite cru e o leite completo,
   - com um teor de matéria gorda igual ou superior a 2% em peso o limite máximo é expresso em mg/kg de
     matéria gorda. Neste caso, o limite máximo é 25 vezes o teor fixado para o leite cru e o leite
     completo.
(3) Para os ovos e os ovoprodutos com um teor de matéria gorda superior a 10% o limite máximo é
     expresso em mg/kg de matéria gorda. Neste caso o limite máximo é 10 vezes o limite máximo para os
     ovos frescos.
(4) As notas de pé-de-página (1), (2), e (3) não se aplicam nos casos em que é indicado o limiar
     inferior de determinação analítica.
                                                              4|
 ---pagebreak--- 2.    À P a r t e A do A n e x o           11 da D i r e c t i v a 8 6 / 3 6 3 / C E E são a d i t a d o s o    seguintes
      r e s í d u o s de p e s t i c i d a s :
                                                  Limites máximos em mg/kg (ppm)
                          De gordura contida nas                   Para o leite de vaca         De ovos frescos
                          carnes, preparações de                   cru e o leite de vaca        sem casca, para os
      Resíduos de         carne, miudezas e gorduras               completo, incluído           ovos de aves e
      pesticidas          animais, Incluídas no                    no anexo I, no código        gemas de ovos
                          anexo I, dos códigos                     0401: para os outros          incluídos no
                          ex 0201, 0202, 0203, 0204,               géneros ai (mantidos         anexo I, dos
                          0205 00 00, 0206, 0207,                  dos códigos NC 0401,         códigos
                          ex 0208, 0209 00, 0210,                  0402, 0405 00, 0406          0407 00, 0408
                          1601 00, 1602(1)(4)                      de acordo com                (3)(4)
                                                                   (2)(4)
  MET0MIL                                 0,02*
                                                                            0,02                           0,02
  TÍODICARBE
  Resíduo: soma de
  metomi I e tíodi-
  carbe, expressa
  em metomiI
  AMITRAZE                  carne de aves de capoeira                      0,01,
                                                                                                          0,02
  Resíduo: soma de                        0,02*
  amitraze e todos
  os metabolitos
  do é,4-DMA,
  expressa em
  amitraze
  ALDICARBE                               0,01.
                                                                            0,01                          0,01
  Resíduo: soma de
  aldicarbe e seus
  su Ifóxidos e
  sul fonas,
  expressa em
  aldicarbe
  TIABENDAZ0LE                            0,01,
                                                                            0,01                          0,01*
  Resíduo: soma de
  tiabendazole e
  5-hldroxi-
  tlabendazole
* Limite de determinação analítica,
                                                               ' <*2-
 ---pagebreak---                                    Art igo 3o
Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares
e admnistrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, o mais
tardar, em 31 de Dezembro de 1995.
No momento da sua publicação oficial, essas disposições devem      incluir uma
remissão à presente directiva ou ser acompanhadas de tal remissão. Os métodos
a que a remissão deve obedecer serão estabelecidos pelos Estados-membros.
                                   Art igo 4o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.
Fei to em Bruxelas                                       Pelo Conselho
                                       * q-2>
 ---pagebreak---                                                                      ISSN 0257-9553
                                                              COM (94) 4€f2 final
                                                   DOCUMENTOS
PT                                                                         10 03
                                      N.° de catálogo : CB-CO-94-509-PT-C
                                                            ISBN 92-77-81724-0
Sei viço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo
                                         W