CELEX: 62009TA0369
Language: pt
Date: 2010-10-08 00:00:00
Title: Processo T-369/09: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de Setembro de 2010 — Quinta do Portal/IHMI — Vallegre (PORTO ALEGRE) [ «Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa comunitária PORTO ALEGRE — Marca nominativa nacional anterior VISTA ALEGRE — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), e artigo 53. °, n. ° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009» ]

23.10.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 288/40
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 8 de Setembro de 2010 — Quinta do Portal/IHMI — Vallegre (PORTO ALEGRE)
      (Processo T-369/09) (1)
      
      (Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa comunitária PORTO ALEGRE - Marca nominativa nacional anterior VISTA ALEGRE - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 53.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009)
      (2010/C 288/76)
      Língua do processo: português
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Sociedade Quinta do Portal, SA (Porto, Portugal) (representante: B. Belchior, advogado)
      
         Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. Novais Gonçalves, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Vallegre, Vinhos do Porto, SA (Sabrosa, Portugal) (representantes: P. López Ronda e G. Macias Bonilla, advogados)
      
         Objecto
      
      Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 18 de Junho de 2009 (processo R 1012/2008-1), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Vallegre, Vinhos do Porto, SA, e a Sociedade Quinta do Portal, SA
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Sociedade Quinta do Portal, SA, é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 297, de 5.12.2009.