CELEX: 51989PC0077
Language: pt
Date: 1989-02-16
Title: PROPOSTA ALTERADA DE DECISÃO DO CONSELHO QUE ADOPTA UM PROGRAMA PLURIANUAL DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO DOMINIO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA DA ALIMENTAÇAO (de 1989 até meados de 1993) "FLAIR" : Food-Linked Agro-Industrial Research (apresentada pela Comissão em conformidade com o n°3 do artigo 149° do Tratado CEE)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (89) 77
Vol. 1989/0025
 ---pagebreak--- Disclaimer
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l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
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In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
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2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---   COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                             COM(89 ) 77   final -
                                             Bruxelas , 16     de Fevereiro de 1989
          PROPOSTA ALTERADA      DE DECISÃO DO CONSELHO
    QUE ADOPTA UM PROGRAMA PLURIANUAL DE INVESTIGAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO NO DOMÍNIO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA DA
           ALIMENTAÇAO ( de 1989 até meados de 1993 )
                           " FLAIR "          :
             Food-Linked Agro-Industrial Research
 ( apresentada pela Comissão em  conformidade com o n°3      do
                 artigo 149 Q do Tratado CEE )
                        ' ■{ r ^,V> "r-l
                        VA
                        v \ --                  jj
                                     • '7r *
 ---pagebreak---                    PROPOSTA ALTERADA* DE DECISÃO DO CONSELHO
             QUE ADOPTA UM PROGRAMA PLURIANUAL DE TNVESTIGACAO V.
           DESENVOLVIMENTO NO DOMÍNIO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA DA
                   ALIMENTAÇÃO ide 1989 até meados de 1993 )
                                   " FLAIR"   :
                      Food-Linked Agro-Industrial Research
     O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
     Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica
     Europeia e , nomeadamente , o n a 2 do seu artigo 130 a Q ,
     Tendo em conta a proposta da Comissão2 ,
     Em cooperação com o Parlamento Europeu3 ,
     Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social 4 ,
     Considerando que o artigo 130 a K do Tratado estabelece que o
     Programa -Quadro será executado através de programas específicos
     desenvolvidos dentro de cada uma das suas actividades ;
     Considerando que o Conselho , pela sua Decisão de 28 de Setembro
     de 1987 , adoptou um Programa-Quadro de investigação e
     desenvolvimento tecnológico comunitários ( 1987-1991 ) 5 , que prevê
     que sejam realizadas actividades para assegurar a exploração e
     utilização óptima de recursos biológicos ;
     * Original COM ( 88 ) 351 final de 24 de Junho de 1988 .
2 JO n° C
3 JO n B C
4 JO n a C
5 JO n a L 302 , 24.10.1987 , p. 1
                                                                          '7
 ---pagebreak---    Considerando que o Programa-Quadro estabelece critérios de
   avaliação de cada programa e de selecção de acções comunitárias
   entre as quais se inclui a contribuição para o reforço da coesão
   social e económica da Comunidade , associada à qualidade
   cientifica e técnica ;
   Considerando que o programa plurianual de investigação e
   desenvolvimento no domínio da ciência e tecnologia da alimentação
   ( FLAIR ) contribuirá para o progresso integrado da saúde pública e
   da protecção do consumidor com o desenvolvimento económico e
   industrial da Comunidade ;
   Considerando que , uma vez que são numerosas as competências e
   capacidades especializadas relevantes para a tecnologia da
   alimentação , e que as capacidades da Europa internacionalmente
   mais competitivas estão localizadas em vários Estados-membros , se
   tirarão proveitos gerais da colaboração num programa comunitário ;
   Considerando que quatro acordos comunitários no âmbito da COST
   relativos a quatro projectos de acção conjunta no dominio da
   ciência     e   tecnologia     da    alimentação6   produziram     resultados
   prometedores ,     e que se encontram em curso outras acções COST
   neste domínio ;
   Considerando que é conveniente que países terceiros europeus
   participem , na totalidade ou em parte , dos projectos do presente
   programa ;
   Considerando que é conveniente envolver o maior número possível
   de pequenas e médias empresas ( PMEs ) neste programa de
   investigação e desenvolvimento no domínio da ciência e tecnologia
   da alimentação , e fornecer às PMEs e cooperativas , em particular
   as das regiões desfavorecidas da Comunidade , a quantidade máxima
   de informações sobre os resultados deste programa ;
   Considerando que o Comité de Investigação Científica e Técnica
   ( CREST ) emitiu o seu parecer sobre a proposta da Comissão ;
   DECIDE :
                                      Artigo I a
   É adoptado , por um período de quatro anos com início em 1 de
   Julho de 1989 , um programa de investigação e desenvolvimento da
   Comunidade Económica Europeia no domínio da ciência e tecnologia
   da alimentação , tal como é definido no Anexo .
JO n a  L   54 ( p. 25 ), 25.02 . 1978 ; JO n a L 270 ( p . 53 ), 27.10.1979 ;
       J0 n a L 39 ( p. 30 ) , 15.02.1980 ; JO n B L 350 ( p . 54 ), 23.12.1980 ;
       JO n a L 353 ( p. 25 ) , 15.12.1982 ; e JO n B L 151 ( p . 46 ), 07.06.198
 ---pagebreak---                                  Artiqo 2 “
Os fundos necessários para a execução do programa estão
estimados em 25 milhões de Ecus , incluindo despesas com um
efectivo de 5 funcionários .
                                 Artiqo 3 “
O  programa      consistirá   em   trabalhos   executados   como  acções
conjuntas      e    a  custos     repartidos ,   e   em   subsidios   de
formação/mobilidade .
As  regras    de  aplicação   do programa    encontram-se  indicadas  em
pormenor no Anexo .
                                 Artiqo 4 a
No terceiro ano da execução do programa , a Comissão procederá a
uma revisão do programa e apresentará ao Conselho e ao Parlamento
Europeu um relatório sobre os resultados obtidos , juntamente , se
necessário , com propostas de alteração do conteúdo e do
financiamento ou prolongamento , tendo em conta os resultados
parciais alcançados .
Uma avaliação dos resultados obtidos será realizada por peritos
independentes , que a publicarão sob a forma de uma comunicação ao
Conselho e ao Parlamento Europeu .
Os relatórios supramencionados devem ser elaborados tendo em
conta os objectivos estabelecidos no Anexo da presente Decisão e ,
em especial , os que se referem à melhoria da segurança e da
qualidade da alimentação para o consumidor , e encontrar-se em
conformidade com as disposições do n a 2 do artigo 2 a do Programa -
Quadro .
                                 Artiqo 5 a
A Comissão será responsável pela execução do programa .
A Comissão será assistida por um Comité de carácter consultivo , a
seguir denominado "o Comité ", constituído por representantes dos
Estados-membros e presidido pelo representante da Comissão .
                                 Artiqo 6 a
1.    A Comissão apresentará ao Comité o projecto das medidas a
      tomar .   O  Comité   emitirá   o seu parecer num prazo que o
      Presidente poderá fixar em função da urgência da questão
      recorrendo , se necessário , à votação .
2.    O parecer será exarado na Acta do Comité ; cada Estado-membro
      tem ainda o direito de exarar em Acta a sua posição .
                                                                         4
 ---pagebreak--- 3.   A Comissão terá    em devida   conta o parecer emitido pelo
     Comité . A Comissão informará o Comité do modo como teve em
     conta o seu parecer .
                              Artigo 7 8
Nos termos do artigo 130 a N do Tratado CEE , a Comissão é
autorizada a negociar acordos com organismos internacionais , com
os países terceiros que participem na cooperação europeia no
domínio da Investigação Científica e Técnica ( COST ) e com os
países europeus que tenham concluído com a Comunidade Acordos -
Quadro de cooperação científica e técnica , com a perspectiva de
os envolver , na totalidade ou em parte , em acções conjuntas no
âmbito do presente programa .
Sempre que tenham sido concluídos Acordos-Quadro de cooperação
científica e técnica entre países terceiros europeus e a
Comunidade Europeia , os organismos e empresas estabelecidos
nesses países podem participar num projecto a custos repartidos
do presente programa , nas condições adequadas a estabelecer pela
Comissão .
Nenhum participante em projectos a custos repartidos estabelecido
fora da Comunidade tem direito aos financiamentos comunitários .
                              Artigo 8 a
Os Estados-membros são destinatários da presente decisão .
Feito em Bruxelas ,                        Pelo Conselho
                                           0 Présidente
 ---pagebreak---                                  ANEXO
   para um programa especifico de investigação e desenvolvimento
         no domínio da ciência e tecnologia da alimentação
                      ide 1989 a meados de 1993 )
OBJECTIVOS
Os objectivos do programa são contribuir para a competitividade
da Europa na indústria alimentar , para a melhoria da segurança e
gualidade da alimentação para o consumidor , e para o reforço das
infra-estruturas da ciência e tecnologia da alimentação na
Europa . O programa contribuirá também , a médio e a longo prazo ,
para o reforço económico e para a coesão social na Comunidade .
O programa pretende complementar iniciativas existentes nos
Estados-membros mediante o desenvolvimento de relações de
colaboração entre diversos grupos de investigação e a indústria ,
concentrando-se na interface entre a transformação dos alimentos ,
a distribuição da alimentação e o consumidor . As exigências do
consumidor relativas a alimentos mais naturais e saudáveis , com
maior diversidade , devem ser satisfeitas através de acções
conjuntas entre os investigadores e a indústria alimentar .
Tal contribuirá igualmente para um melhor controlo dos processos
( incluindo tratamento químico e aditivos ) e paara a redução dos
resíduos nocivos , enquanto salvaguardando , ao mesmo tempo , a
segurança e qualidade dos alimentos .
0 programa evitará efeitos adversos na saúde pública e no
ambiente , bem como a criação de problemas relacionados com a
protecção e a valorização do ambiente .
CONTEÚDO
As   actividades   de   investigação   do   presente programa  foram
divididas em três sectores . Em cada sector serão também tratadas
questões relativas às tecnologias novas ou aperfeiçoadas e
inovações de transformação que enriqueçam a qualidade alimentar ,
e à segurança e valor nutriente .
1.    AVALIAÇAO E ENRIQUECIMENTO DA QUALIDADE E DIVERSIDADE DA
      ALIMENTAÇAO
      consistirá em investigação e desenvolvimento relativamente
      a:
      medidas quantitativas da " qualidade ";
      critérios organolépticos e sensoriais objectivos e suas
      relações com a qualidade ;
      medidas    quantitativas      da  " frescura " dos   alimentos
      transformados ;
      aspectos de qualidade dos produtos em bruto na medida em que
      afectam a transformação e o produto final ; e
                                                                     L
 ---pagebreak---       tecnologias novas ou aperfeiçoadas e inovações de
      transformação dos alimentos que enriqueçam a qualidade dos
      mesmos , facilitem a transformação e favoreçam a confiança do
      consumidor , ou que tornem possivel uma maior diversidade na
      oferta de produtos alimentares .
2.    HIGIENE ALIMENTAR , SEGURANÇA E ASPECTOS TOXICOLOGICOS
      consistirá em investigação e desenvolvimento relativamente
      a :
-     aperfeiçoamento de testes rápidos para detectar factores
      potenciais de toxicidade , por exemplo , resíduos da produção
      agrícola , da transformação ou poluição do ambiente ;
      ocorrência de toxinas naturais das plantas e seus efeitos na
      alimentação ;
      estudos de previsão           das   taxas  de    crescimento  de
      microorganismos ;
      métodos acelerados para organismos específicos e contagem ;
-     melhoria da compreensão da relação entre os elementos
      alimentares e as alergias causadas pela alimentação ; e
-     aplicação destes testes na transformação alimentar e
      desenvolvimento de novos produtos alimentares a fim de
      garantir a segurança do processo de transformação e dos
      produtos .
3.    NUTRIÇÃO E ASPECTOS DE SALUBRIDADE
      consistirá em investigação e desenvolvimento sobre :
      a avaliação dos efeitos das técnicas novas ou aperfeiçoadas
      de transformação e/ ou da substituição de ingredientes na
      dietética , valores nutrientes e aspectos de salubridade da
      alimentação ;
-     metodologias de avaliação nutritiva dos alimentos ;
      biodisponibilidade dos elementos nutrientes ( p . ex . ,
      vitaminas e sais minerais ) e efeitos da transformação ,
      distribuição , fornecimento , armazenamento e transformação
      caseira ;
-     valor nutritivo e de salubridade de alimentos destinados a
      usos especificos      ( p . ex ., emagrecimento , atletismo ) ou
      importantes para      certos grupos da população ( p . ex . ,
      crianças , idosos ) ; e
-     os processos e         técnicas novos ou aperfeiçoados que
      enriqueçam o valor    nutritivo e a salubridade dos alimentos .
APLICAÇAO
O programa consistirá em trabalhos executados como acções
conjuntas e a custos repartidos , e por subsídios de
formação/mobilidade . Todos os projectos devem ser executados por
participantes provenientes de mais de um Estado-membro
( independentemente de participantes de países terceiros ) e terá
como objectivo a criação de um rede europeia de centros de
investigação das propriedades dos alimentos .
 ---pagebreak--- Podem participar em acções conjuntas os Estados-membros , países
terceiros europeus que tenham concluído com a Comunidade Acordos-
Quadro de cooperação científica e técnica , e países participantes
da COST .
Os participantes de um projecto realizado como acção a custos
repartidos podem ser empresas industriais , institutos de
investigação ,    universidades ,    isoladamente      ou   em grupo ,
estabelecidos na Comunidade ou naqueles países terceiros europeus
que tenham concluído com a           Comunidade     Acordos-Quadro   de
cooperação científica e técnica .
Como regra geral , os institutos de investigação e universidades
devem participar em grupo juntamente com uma ou várias
organizações industriais . Os institutos de investigação que sejam
financiados principalmente ou exclusivamente por organizações
industriais     devem    ser   considerados      como   participantes
industriais .
Em acções a custos repartidos , a contribuição comunitária não
excederá , normalmente , 50% da despesa total , sendo o restante
fornecido predominantemente por fontes industriais . No caso de
universidades ou institutos de investigação , esta contribuição
poderá atingir , em alternativa , os 100% dos custos marginais .
Os subsídios de formação/mobilidade serão incluídos de modo a
facilitar a aquisição das competências necessárias para os
trabalhos dos projectos , e a promover uma divulgação efectiva dos
conhecimentos   resultantes dos mesmos .   O programa compreenderá
também actividades de coordenação tais como organização de
reuniões , consulta de peritos nacionais e estudos de temas
relacionados , tais como os efeitos estruturais e sociais das
aplicações dos resultados do programa .
Será  dada especial     atenção à divulgação       dos   resultados do
programa , a fim de maximizar os efeitos deste trabalho e permitir
que todas as empresas , e em particular as PMEs , de todos os
Estados-membros     beneficiem    directamente .    A  este   respeito ,
esforços particulares serão feitos para as regiões menos
favorecidas da Comunidade .
Os contratos a assinar pela Comissão fixarão os direitos e
obrigações de cada parte e , em particular , os métodos de
divulgação , protecção e exploração dos resultados da
investigação .
Deverá ser particularmente fomentada a cooperação entre os grupos
de investigação e as associações de defesa do consumidor .
 ---pagebreak---                         CRITÉRIOS DE AVALIAÇAO
A comunicação da Comissão ao Conselho relativa ao Plano de Acção
Comunitária relacionado com a avaliação das actividades de
investigação e desenvolvimento comunitárias para os anos de 1987
a 1991 ( COM(86 )   660 final ) afirma que os objectivos e pontos
fulcrais de cada programa de investigação devem ser estabelecidos
de modo a que possam ser verificados . Estes são a seguir
indicados .
1.    O objectivo a longo prazo do presente programa é contribuir
      para a competitividade das indústrias alimentares europeias
      e melhorar a protecção e confiança do consumidor , reforçando
      a ligação entre os mesmos mediante a investigação e
      desenvolvimento . A Comissão propõe atingir tal objectivo
      pelo lançamento de um programa de acções conjuntas e de
      acções a custos repartidos . Os projectos tentarão promover a
      colaboração estreita entre grupos de investigação e grupos
      industriais , através da sua participação na investigação e
      desenvolvimento tecnológico relativos à qualidade alimentar ,
      higiene , segurança , toxicologia , valor nutritivo e de
      salubridade .
2.    A curto prazo , o objectivo primário do programa é conseguir
      suscitar propostas de acções conjuntas ( com acordo nacional )
      e de programas de I&D a custos repartidos ( com compromissos
      de co-f inanciamento pela indústria ) , numa escala
      proporcional aos recursos comunitários propostos . Este
      objectivo será avaliado em 1991-1992 .
      Nessa altura , o programa deve também demonstrar que é capaz
      de promover e incentivar a colaboração inter-sectorial entre
      os Estados-membros e na Europa e em particular entre
      empresas , incluindo as PMEs .
3.    Os objectivos específicos a atingir nos três primeiros anos
      da aplicação do programa são os seguintes :
3.1 . Que   tenham    sido  desenvolvidas   técnicas  melhoradas  de
      avaliação dos alimentos , em especial a análise sensorial , e
      que os resultados sejam de forma a dar lugar a aplicações de
      que beneficiarão a indústria e o consumidor ;
3.2 . Que tenham sido desenvolvidos novos ou aperfeiçoados testes
      rápidos da higiene , segurança e aspectos toxicológicos dos
      alimentos ; que tenham sido indicadas quais as vantagens em
      termos de precisão , eficácia , ou de evitar possíveis efeitos
      secundários nocivos ; e que , em resultado dos testes , os
      produtos , técnicas ou serviços tenham aplicações práticas
      para a indústria e/ ou para o consumidor ;
3.3 . Que tenha sido efectuada investigação e desenvolvimento
      relativos ao valor nutriente dos alimentos ; que tenham sido
      desenvolvidos testes úteis para quantificar o valor
                                                                     ï
 ---pagebreak---       nutriente dos elementos alimentares , incluindo os efeitos da
      transformação ; e que , consequentemente , os valores
      nutritivos e de salubridade tenham sido aumentados ; e
3.4 . Que tenham sido efectuados estudos e testes com vista ao
      desenvolvimento de novas técnicas de transformação que
      aumentem a qualidade , segurança e valor nutritivo dos
      alimentos e que esses estudos tenham , como consequência ,
      dado lugar a novas aplicações e projectos .
4.    Além disso ,   o programa deve garantir a realização dos
      seguintes critérios gerais :
4.1 . Que o aumento potencial de oportunidades de mercado , a médio
      ou a longo prazo , resultante dos melhoramentos ou vantagens
      demonstradas , tenha um alcance suficientemente largo que
      justifique as despesas comunitárias realizadas ;
4.2 . Que a confiança do consumidor na investigação e indústria
      alimentar seja incentivada e que tenham sido mantidas normas
      rigorosas para a protecção do consumidor ;
4.3 . Que  tenham   sido  executado   estudos    sobre   as  eventuais
      incidências    estruturais    e  sociais     da   aplicação  dos
      resultados .
4.4 . Que   a  execução   do    programa    tenha    evitado   efeitos
      prejudiciais na saúde pública e no ambiente e não tenha
      criado problemas no que diz respeito à protecção e
      beneficiação da natureza ;
4.5 . Tendo em conta os resultados das actividades de investigação
      comunitárias , nacionais ou do sector privado no âmbito da
      ciência e tecnologia alimentar , o grupo de avaliação deve
      examinar se o programa FLAIR contribuiu para a aplicação dos
      resultados dessas actividades de investigação noutras
      regiões da Comunidade que não        as regiões nas quais a
      investigação foi realizada ,       e se essas actividades
      produziram um valor acrescentado   que possa ser atribuído ao
      carácter comunitário do programa    ( ou seja , que não pudesse
      ter sido obtido facilmente      através   de   acções  ou de  um
      Estado-membro isolado ) .
                                                                       /С