CELEX: 31982R1912
Language: pt
Date: 1982-07-15 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 1912/82 da Comissão, de 15 de Julho de 1982, que contém a sexta alteração do Regulamento (CEE) n.° 1569/77 que fixa os processos e condições de tomada a cargo dos cereais pelos organismos de intervenção

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382R1912
N? L 208 /50                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   16. 7. 82
                                        REGULAMENTO (CEE) N? 1912/82 DA COMISSÃO
                                                       de 15 de Julho de 1982
               que contém a sexta alteração do Regulamento (CEE) n? 1569/77 que fixa os processos e condi­
                                 ções de tomada a cargo dos cereais pelos organismos de intervenção
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
                                                                      dial ; que se deve, por consequência, suprimir o n? 4 do
                                                                      artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 1569/77 ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                                   Considerando que, na sequência do reforço dos critérios
                                                                      de qualidade referidos no Regulamento (CEE) n?
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727 /75 do                     2731 /75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a                  fixa as qualidades tipo do trigo mole, do centeio, da ce­
organização comum de mercado no sector dos cere­                     vada, do milho e do trigo duro (5), com a última redac­
ais O , com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­               ção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n?
gulamento (CEE) n? 1451 / 82 (2) e, nomeadamente, o                   1454/ 82 ('), convém precisar e adaptar o Anexo do Re­
seu n° 5 do seu artigo 7°,                                            gulamento (CEE) n° 1569/77 ;
                                                                      Considerando que o Comité de Gestão dos Cereais não
Considerando que, no n? 4, do seu artigo 2°, o Regula­                emitiu parecer no prazo fixado pelo seu presidente,
mento (CEE) n? 1569/77 da Comissão (3), com a última
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                     ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
n° 3525/ 81 (4), prevê que, - em caso de circunstâncias cli­
máticas particularmente desfavoráveis, certos critérios de                                        Artigo Io.
qualidade mínima aos quais devem satisfazer os cereais
presentes à intervenção podem, em derrogação das dis­                 O Regulamento (CEE) n? 1569/77 é alterado do se­
posições fixadas no n° 2, ser menos exigentes para a                  guinte modo :
campanha de comercialização e em certas regiões da Co­                1 . E revogado o n? 4 do artigo 2°
munidade ; que, em conformidade com o espírito do                     2 . O anexo é substituído pelo anexo do presente regula­
mandato do Conselho de 30 de Maio de 1980 e paralela­                     mento .
mente às orientações expostas pela Comissão ao Con­
selho, se revela oportuno tomar, em matéria de interven­                                          Artigo 2o.
ção, medidas tendentes a melhorar a qualidade dos cere­
ais comunitários, com vista a favorecer a sua competitivi­            O presente regulamento entra em vigor em 1 de Agosto
dade, tanto no mercado interno como no mercado mun­                   de 1982 .
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
               todos os Estados-membros .
               Feito em Bruxelas em 15 de Julho de 1982 .
                                                                                                   Pela Comissão
                                                                                                  Poul DALSAGER
                                                                                              Membro da Comissão
(') JO  n?L  281 de 1 . 11 . 1975, p. 1 .
O   JO  n? L 164 de 14. 6. 1982, p. 1 .                                O JO n? L 281 de 1 . 11 . 1975, p. 22 .
O   JO  n? L 174 de 14. 7. 1977, p. 15 .
                                                                       O JO n?L 164 de 14. 6. 1982, p. 11 .
(4) JO  n? L 355 de 10 . 12 . 1981 , p. 34 .
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                                                                        Trigo duro      Trigo mole        Centeio        Cevada           Milho
1 . Teor máximo de humidade (l)                                        de 14 a 16 % de 14 a 16 % de 14 a 16 % de 14 a 16 % de 14 a 16 %
2 . Percentagem máxima de elementos que não são cereais base
    de qualidade perfeita                                                   10%             12%             12 %           12 %            12 %
    dos quais, no máximo :
    a) Grãos partidos                                                        5%              5 %             5 %             5 %           10%
    b) Impurezas constituídas por grãos (2)                                  5%             12 %             5%            12 %             5%
       dos quais :
       — grãos engelhados (gelhas)                                                          12 %                           12 %
       — outros cereais                                                      3%
       —
       —
       —
            grãos atacados por depredadores
            grãos apresentando coloraçoes no germen
            grãos mosqueados
                                                                                      } 5%                            j 5%
       —    grãos aquecidos por secagem                                   0,50 %             3 %             3 %             3 %            3 %
    c) Grãos germinados (')                                             de 4 a 6 %     de 6 a 8 %      de 6 a 8 %      de 6 a 8 %     de 6 a 8 %
    d) Impurezas diversas ( Schwarzbesatz)                                   3 %             3 %             3 %             3 %            3 %
       dos quais :
       — grãos estranhos
            — nocivos                                                     0,10 %         0,10 %           0,10 %         0,10 %          0,10 %
            — outros
       — grãos deteriorados
            — grãos deteriorados por um aquecimento espontâ­
                neo e por uma secademasiado rápida                        0,05 %
            — outros
       — impurezas propriamente ditas :
            — cascas
            — cravagem                                                    0,05 %         0,05 %           0,05 %         0,05 %          0,05 %
            — grãos cariados (fungão)
            — insectos mortos e fragmentos de insectos
3 . Percentagem máxima de grãos bragados, mesmo parcial­
    mente :                                                                 50 %
    — dos quais a percentagem máxima de grãos de trigo mole                  4 %
4 . Massa do hectolitro mínima                                           76 kg/hl       de 72 a 68       68 kg/hl       63 kg/hl
                                                                                         kg/hl o
(') As percentagens máximas e a massa do hectolitro mínima são fixadas pelos organismos de intervenção, segundo as regiões e segundo as condições de
    colheita e de armazenagem.
O No que respeita ao trigo duro, excluem-se os grãos de trigo mole.