CELEX: 62006TJ0400
Language: pt
Date: 2009-09-16 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 16 de Septembro de 2009. # Zero Industry Srl contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária zerorh+ - Marcas figurativas e nominativas nacionais anteriores zero - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Semelhança dos produtos - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2007]. # Processo T-400/06.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 16 de Setembro de 2009 – Zero Industry/IHMI – zero Germany (zerorh+)
      (Processo T‑400/06)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária zerorh+ – Marcas figurativas e nominativas nacionais anteriores zero – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Semelhança dos produtos – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2007]»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 25 a 28,
         77 a 89)
      
      Objecto
      
         
               Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 5 de Outubro de 2006 (processo R 958/2005‑1), relativa a um processo
                  de oposição entre a zero Germany GmbH & Co. KG e Zero Industry Srl.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Zero Industry Srl
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca figurativa «zerorh+» para produtos das classes 9, 18 e 25 – pedido n.° 2004547
            
         
               Titular da marca comunitária ou do sinal invocado como fundamento da oposição:
            
            
               zero Germany GmbH & Co. KG, anteriormente zero International Holding GmbH & Co. KG
            
         
               Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Marca figurativa nacional «zero» para produtos das classes 18 e 25 e marca nominativa nacional «zero» para produtos da classe
                  9
               
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Procedência da oposição
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo
      1)         É negado provimento ao recurso.
      2)         A Zero Industry Srl é condenada nas despesas.