CELEX: 32008R0506
Language: pt
Date: 2008-06-06 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  506/2008 da Comissão, de 6 de Junho de 2008 , que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n. o  708/2007 do Conselho relativo à utilização na aquicultura de espécies exóticas e de espécies ausentes localmente

7.6.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 149/36
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 506/2008 DA COMISSÃO
   
   de 6 de Junho de 2008
   que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.o 708/2007 do Conselho relativo à utilização na aquicultura de espécies exóticas e de espécies ausentes localmente
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 708/2007 do Conselho, de 11 de Junho de 2007, relativo à utilização na aquicultura (1) de espécies exóticas e de espécies ausentes localmente, nomeadamente os n.os 1, 5 e 6 do artigo 24.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 708/2007 estabelece um quadro que rege as práticas aquícolas relacionadas com espécies exóticas e espécies ausentes localmente, a fim de avaliar e minimizar o possível impacto de tais espécies e de outras espécies não alvo associadas nos habitats aquáticos.
            
         
               (2)
            
            
               O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 708/2007 estabelece a lista das espécies a que não são aplicáveis determinadas disposições desse regulamento. Os Estados-Membros podem solicitar à Comissão o aditamento de espécies ao anexo em causa.
            
         
               (3)
            
            
               Antes da entrada em vigor do regulamento em análise, certos Estados-Membros solicitaram o aditamento de determinadas espécies ao anexo IV. A França propôs, relativamente às regiões ultraperiféricas, o aditamento de certas espécies a incluir numa parte separada do anexo.
            
         
               (4)
            
            
               A Comissão reuniu um grupo de peritos em 7 de Novembro de 2007 e 30 e 31 de Janeiro de 2008, a fim de avaliar em que medida essas espécies eram elegíveis para inclusão no anexo IV do regulamento em causa. Nesse contexto, foi estabelecida uma nova lista de espécies.
            
         
               (5)
            
            
               O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 708/2007 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité das Pescas e da Aquicultura,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 708/2007 é substituído pelo anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   Entrada em vigor
   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 6 de Junho de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Joe BORG
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 168 de 28.6.2007, p. 1.
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO IV
            Lista das espécies a que se refere o n.o 5 do artigo 2.o
            
            PARTE A:   Geral
            
                         
                     
                     
                        
                           Acipenser baeri
                            (1), Esturjão da Sibéria
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           A. gueldenstaeti
                            (1), Esturjão do Danúbio
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           A. nudiventris
                            (1), Esturjão-ventre-nu
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           A. ruthenus
                            (1), Esturjão do Volga
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           A. stellatus
                            (1), Esturjão estrelado
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           A. sturio
                            (1), Esturjão
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Aristichthys nobilis, Carpa cabeçuda
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Carassius auratus, Peixe encarnado
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Clarias gariepinus, Gato de cabeça chata africano
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Coregonus peled Coregono da Sibéria
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Crassostrea gigas, Ostra gigante
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Ctenopharyngodon idella, Carpa do limo
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Cyprinus carpio, Carpa comum
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Huso huso
                            (1), Esturjão-beluga
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Hypophthalmichthys molitrix, Carpa prateada
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Ictalurus punctatus, Peixe-gato pontuado
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Micropterus salmoides, Achigã
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Oncorhynchus mykiss, Truta arco-íris
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Ruditapes philippinarum, Amêijoa japonesa
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Salvelinus alpinus, Salvelino árctico
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Salvelinus fontinalis, Truta das fontes
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Salvelinus namaycush, Salvelino lacustre
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Sander lucioperca, Lucioperca
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Silurus glanis, Siluro europeu
                     
                  PARTE B:   departamentos franceses ultramarinos
            
                         
                     
                     
                        
                           Macrobrachium rosenbergii, Camarão gigante do rio
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Oreochromis mossambicus, Tilápia de Moçambique
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Oreochromis niloticus, Tilápia do Nilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Sciaenops ocellatus, Corvinão-de-pintas
                     
                  
      
      
         (1)  Híbridos de esturjões»