CELEX: 62008TJ0484
Language: pt
Date: 2009-12-09
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 9 de Dezembro de 2009. # Longevity Health Products, Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária Kids Vits - Marca nominativa comunitária anterior VITS4KIDS - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. # Processo T-484/08.

Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 9 de Dezembro de 2009 – Longevity Health Products/IHMI – Merck (Kids Vits)
      (Processo T‑484/08)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária Kids Vits – Marca nominativa comunitária anterior VITS4KIDS – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.º 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 25, 38)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 28 de Agosto de 2008 (processo R 716/2007‑4), relativa
                  a um processo de oposição entre a Merck KGaA e a Longevity Health Products, Inc.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Longevity Health Products, Inc.
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa Kids Vits para produtos e serviços das classes 3, 5 e 35 – pedido n.° 3979143
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Merck KGaA
            
         
               Marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Marca nominativa VITS4KIDS para produtos da classe 5 (marca comunitária n.° 3128196)
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Improcedência da oposição
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Longevity Health Products, Inc. é condenada nas despesas.