CELEX: 32009R0646
Language: pt
Date: 2009-07-23 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  646/2009 da Comissão, de 23 de Julho de 2009 , que aplica o Regulamento (CE) n. o  1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2010 das variáveis-alvo secundárias relativas à partilha de recursos no seio do agregado doméstico privado

24.7.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 192/3
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 646/2009 DA COMISSÃO
   
   de 23 de Julho de 2009
   que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2010 das variáveis-alvo secundárias relativas à partilha de recursos no seio do agregado doméstico privado
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 2003, relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na União Europeia (EU-SILC) (1), nomeadamente a alínea f) do n.o 2 do artigo 15.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1177/2003 criou um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade, incluindo dados transversais e longitudinais comparáveis e actualizados sobre o rendimento e sobre o nível e a composição da pobreza e da exclusão social, aos níveis nacional e da União Europeia.
            
         
               (2)
            
            
               Nos termos da alínea f) do n.o 2 do artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1177/2003, são necessárias medidas de execução relativas à lista de áreas-alvo e variáveis-alvo secundárias a incluir anualmente na componente transversal das EU-SILC. Para o ano de 2010, deve ser estabelecida a lista das variáveis-alvo secundárias incluídas no módulo relativo à partilha de recursos no seio do agregado doméstico privado, assim como os códigos dessas variáveis e as definições correspondentes.
            
         
               (3)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Programa Estatístico instituído pela Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho (2),
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   A lista de variáveis-alvo secundárias, os códigos das variáveis e as definições para o módulo de 2010 relativo à partilha de recursos no seio do agregado doméstico privado, a incluir na componente transversal das estatísticas sobre o rendimento e as condições de vida na Comunidade (EU-SILC), são os estabelecidos no anexo.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 23 de Julho de 2009.
      
         
            Pela Comissão
         
         Joaquín ALMUNIA
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 165 de 3.7.2003, p. 1.
   
      (2)  JO L 181 de 28.6.1989, p. 47.
   
      ANEXO
      Para efeitos do presente regulamento, são aplicáveis as unidades, os modos de recolha de dados, o período de referência e as modalidades de transmissão dos dados que a seguir se descrevem:
      1.   Unidades
      
      As sete variáveis obrigatórias relacionadas com o regime e a gestão das finanças do agregado doméstico privado são inquiridas a nível do agregado doméstico privado.
      Todas as outras variáveis incluídas no presente módulo são inquiridas a nível do indivíduo e consideram a situação à data da entrevista como o período de referência. Dizem respeito a dois tipos distintos de unidades.
      As variáveis relativas à contribuição para o orçamento comum do agregado doméstico privado, ao acesso a uma conta bancária, à capacidade de tomar decisões sobre as compras, à utilização do tempo e à despesa global serão recolhidas para cada membro do agregado doméstico privado à data da entrevista ou, se aplicável, para todos os respondentes seleccionados com 16 ou mais anos que vivam num agregado doméstico privado com um mínimo de duas pessoas de idade igual ou superior a 16 anos.
      As variáveis relativas à tomada de decisões (tanto de carácter específico como geral) e à duração da coabitação dos indivíduos serão recolhidas para cada membro do agregado doméstico privado à data da entrevista ou, se aplicável, para todos os respondentes seleccionados com 16 ou mais anos que vivam com um/a companheiro/a.
      2.   Modos de recolha de dados
      
      Para as variáveis inquiridas a nível do agregado doméstico privado (secção 1 na lista abaixo), o modo de recolha dos dados é a entrevista pessoal ao representante do agregado doméstico privado.
      Para as variáveis inquiridas ao nível do indivíduo (secções 2 e 3 na lista abaixo), o modo de recolha dos dados é a entrevista pessoal a todos os membros do agregado doméstico privado à data da entrevista com idade igual ou superior a 16 anos, ou, se aplicável, ao respondente seleccionado no agregado doméstico privado.
      Devido às características da informação a recolher, só são permitidas entrevistas pessoais (a título excepcional, entrevistas por procuração para pessoas temporariamente ausentes ou incapacitadas).
      3.   Período de referência
      
      Todas as variáveis-alvo consideram a situação à data da entrevista como o período de referência.
      4.   Transmissão dos dados ao Eurostat
      
      As variáveis-alvo secundárias sobre a «partilha de recursos no seio do agregado doméstico privado» devem ser enviadas ao Eurostat, conforme o caso, no ficheiro de dados dos agregados domésticos privados (H) ou no ficheiro de dados dos indivíduos (P) após as variáveis-alvo primárias.
      ÁREAS E LISTA DAS VARIÁVEIS-ALVO
      
                  Módulo 2010
               
               
                  Partilha de recursos no seio do agregado doméstico privado
               
            
                  Nome da variável
               
               
                  Código
               
               
                  Variável-alvo
               
            
                  1.   
                        Variáveis inquiridas a nível do agregado doméstico privado — obrigatórias
                     
                  
               
            
                  HA010
               
               
                   
               
               
                  
                     Regime das finanças do agregado doméstico privado
                  
               
            
                  1
               
               
                  Tratamos todos os rendimentos como recursos comuns
               
            
                  2
               
               
                  Tratamos alguns dos rendimentos como recursos comuns e os restantes como recursos individuais
               
            
                  3
               
               
                  Tratamos todos os rendimentos como recursos individuais da pessoa que os recebe
               
            
                  4
               
               
                  Não recebemos qualquer rendimento no agregado doméstico privado
               
            
                  HA010_F
               
               
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  -4
               
               
                  Agregado com uma só pessoa ou agregado com menos de 2 pessoas de idade igual ou superior a 16 anos
               
            
                  HA020
               
               
                   
               
               
                  
                     Gestão das finanças comuns do agregado doméstico privado
                  
               
            
                  1
               
               
                  Um ou mais membros do agregado doméstico privado
               
            
                  2
               
               
                  Pelo menos uma pessoa dentro do agregado e pelo menos uma pessoa fora do agregado estão envolvidas na gestão das finanças comuns do agregado
               
            
                  3
               
               
                  Nenhuma pessoa dentro do agregado e pelo menos uma pessoa fora do agregado está envolvida na gestão das finanças comuns do agregado
               
            
                  4
               
               
                  O agregado não tem finanças comuns
               
            
                  HA020_F
               
               
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  -4
               
               
                  Agregado com uma só pessoa ou agregado com menos de 2 pessoas de idade igual ou superior a 16 anos
               
            
                  HA030
               
               
                   
               
               
                  
                     Número de identificação da pessoa 1 que gere ou colabora na gestão das finanças do agregado
                  
               
            
                  Número de identificação
               
               
                  Número de identificação pessoal da pessoa 1
               
            
                  HA030_F
               
               
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  -2
               
               
                  HA020≠1,2
               
            
                  HA040
               
               
                   
               
               
                  
                     Número de identificação da pessoa 2 que colabora na gestão das finanças do agregado
                  
               
            
                  Número de identificação
               
               
                  Número de identificação pessoal da pessoa 2
               
            
                  HA040_F
               
               
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  -2
               
               
                  HA020≠1,2 ou menos do que 2 pessoas dentro do agregado envolvidas na gestão das finanças do agregado
               
            
                  HA050
               
               
                   
               
               
                  
                     Número de identificação da pessoa 3 que colabora na gestão das finanças do agregado
                  
               
            
                  Número de identificação
               
               
                  Número de identificação pessoal da pessoa 3
               
            
                  HA050_F
               
               
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  -2
               
               
                  HA020≠1,2 ou menos de 3 pessoas dentro do agregado envolvidas na gestão das finanças do agregado
               
            
                  HA060
               
               
                   
               
               
                  
                     Número de identificação da pessoa 4 que colabora na gestão das finanças do agregado
                  
               
            
                  Número de identificação
               
               
                  Número de identificação pessoal da pessoa 4
               
            
                  HA060_F
               
               
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  -2
               
               
                  HA020≠1,2 ou menos de 4 pessoas dentro do agregado envolvidas na gestão das finanças do agregado
               
            
                  HA070
               
               
                   
               
               
                  
                     Número de identificação da pessoa 5 que colabora na gestão das finanças do agregado
                  
               
            
                  Número de identificação
               
               
                  Número de identificação pessoal da pessoa 5
               
            
                  HA070_F
               
               
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  -2
               
               
                  HA020≠1,2 ou menos de 5 pessoas dentro do agregado envolvidas na gestão das finanças do agregado
               
            
                  2.   
                        Variáveis inquiridas a nível do indivíduo — obrigatórias
                     
                  
               
            
                  PA010
               
               
                   
               
               
                  
                     Proporção do rendimento individual que é mantido separado do orçamento comum do agregado
                  
               
            
                  1
               
               
                  A totalidade do meu rendimento individual
               
            
                  2
               
               
                  Mais de metade do meu rendimento individual
               
            
                  3
               
               
                  Cerca de metade do meu rendimento individual
               
            
                  4
               
               
                  Menos de metade do meu rendimento pessoal
               
            
                  5
               
               
                  Nenhuma parte do meu rendimento individual
               
            
                  6
               
               
                  O indivíduo não tem rendimento individual
               
            
                  PA010_F
               
               
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  -3
               
               
                  Indivíduo não seleccionado
               
            
                  -4
               
               
                  Agregado com uma só pessoa ou agregado com menos de 2 pessoas de idade igual ou superior a 16 anos
               
            
                  PA020
               
               
                   
               
               
                  
                     Acesso a uma conta bancária
                  
               
            
                  1
               
               
                  Sim
               
            
                  2
               
               
                  Não
               
            
                  PA020_F
               
               
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  -3
               
               
                  Indivíduo não seleccionado
               
            
                  -4
               
               
                  Agregado com uma só pessoa ou agregado com menos de 2 pessoas de idade igual ou superior a 16 anos
               
            
                  PA030
               
               
                   
               
               
                  
                     Tomada de decisões em relação às compras correntes
                  
               
            
                  1
               
               
                  Na maior parte das vezes, sou eu que decido
               
            
                  2
               
               
                  Decidimos o mesmo número de vezes
               
            
                  3
               
               
                  Na maior parte das vezes, é o meu companheiro/a que decide
               
            
                  PA030_F
               
               
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  -2
               
               
                  O indivíduo não integra um casal a viver no agregado (RB240_F=-2)
               
            
                  -3
               
               
                  Indivíduo não seleccionado
               
            
                  -4
               
               
                  Agregado com uma só pessoa ou agregado com menos de 2 pessoas de idade igual ou superior a 16 anos
               
            
                  PA040
               
               
                   
               
               
                  
                     Tomada de decisões em relação a despesas importantes em benefício da(s) criança(s)
                  
               
            
                  1
               
               
                  Na maior parte das vezes, sou eu que decido
               
            
                  2
               
               
                  Decidimos o mesmo número de vezes
               
            
                  3
               
               
                  Na maior parte das vezes, é o meu companheiro/a que decide
               
            
                  PA040_F
               
               
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  -2
               
               
                  O respondente não integra um casal a viver no agregado (RB240_F=-2) ou o casal não é responsável pelas crianças (avós, progenitor isolado que vive com um casal).
               
            
                  -3
               
               
                  Indivíduo não seleccionado
               
            
                  -4
               
               
                  Agregado com uma só pessoa, agregado sem crianças de idade inferior a 16 anos ou agregado com menos de 2 pessoas de idade igual ou superior a 16 anos
               
            
                  PA050
               
               
                   
               
               
                  
                     Tomada de decisões em relação a compras de bens de consumo duradouros e de mobiliário dispendiosos
                  
               
            
                  1
               
               
                  Na maior parte das vezes, sou eu que decido
               
            
                  2
               
               
                  Decidimos o mesmo número de vezes
               
            
                  3
               
               
                  Na maior parte das vezes, é o meu/minha companheiro/a que decide
               
            
                  4
               
               
                  Nunca foi necessário tomar este tipo de decisão
               
            
                  PA050_F
               
               
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  -2
               
               
                  O respondente não integra um casal a viver no agregado (RB240_F=-2)
               
            
                  -3
               
               
                  Indivíduo não seleccionado
               
            
                  -4
               
               
                  Agregado com uma só pessoa ou agregado com menos de 2 pessoas de idade igual ou superior a 16 anos
               
            
                  PA060
               
               
                   
               
               
                  
                     Tomada de decisões em relação a pedidos de empréstimo
                  
               
            
                  1
               
               
                  Na maior parte das vezes, sou eu que decido
               
            
                  2
               
               
                  Decidimos o mesmo número de vezes
               
            
                  3
               
               
                  Na maior parte das vezes, é o meu/minha companheiro/a que decide
               
            
                  4
               
               
                  Nunca foi necessário tomar este tipo de decisão
               
            
                  PA060_F
               
               
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  -2
               
               
                  O respondente não integra um casal a viver no agregado (RB240_F=-2)
               
            
                  -3
               
               
                  Indivíduo não seleccionado
               
            
                  -4
               
               
                  Agregado com uma só pessoa ou agregado com menos de 2 pessoas de idade igual ou superior a 16 anos
               
            
                  PA070
               
               
                   
               
               
                  
                     Tomada de decisões em relação à utilização das poupanças
                  
               
            
                  1
               
               
                  Na maior parte das vezes, sou eu que decido
               
            
                  2
               
               
                  Decidimos o mesmo número de vezes
               
            
                  3
               
               
                  Na maior parte das vezes, é o meu/minha companheiro/a que decide
               
            
                  4
               
               
                  Não temos poupanças (comuns)
               
            
                  5
               
               
                  Nunca foi necessário tomar este tipo de decisão
               
            
                  PA070_F
               
               
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  -2
               
               
                  O respondente não integra um casal a viver no agregado (RB240_F=-2)
               
            
                  -3
               
               
                  Indivíduo não seleccionado
               
            
                  -4
               
               
                  Agregado com uma só pessoa ou agregado com menos de 2 pessoas de idade igual ou superior a 16 anos
               
            
                  PA080
               
               
                   
               
               
                  
                     Tomada de decisões – em geral
                  
               
            
                  1
               
               
                  Na maior parte das vezes, sou eu que decido
               
            
                  2
               
               
                  Decidimos o mesmo número de vezes
               
            
                  3
               
               
                  Na maior parte das vezes, é o meu/minha companheiro/a que decide
               
            
                  PA080_F
               
               
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  -2
               
               
                  O respondente não integra um casal a viver no agregado (RB240_F=-2)
               
            
                  -3
               
               
                  Indivíduo não seleccionado
               
            
                  -4
               
               
                  Agregado com uma só pessoa ou agregado com menos de 2 pessoas de idade igual ou superior a 16 anos
               
            
                  PA090
               
               
                   
               
               
                  
                     Capacidade para decidir sozinho/a quanto às suas despesas em consumo próprio e às suas actividades de lazer e hobbies
                     
                  
               
            
                  1
               
               
                  Sim, sempre ou quase sempre
               
            
                  2
               
               
                  Sim, às vezes
               
            
                  3
               
               
                  Nunca ou quase nunca
               
            
                  PA090_F
               
               
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  -3
               
               
                  Indivíduo não seleccionado
               
            
                  -4
               
               
                  Agregado com uma só pessoa ou agregado com menos de 2 pessoas de idade igual ou superior a 16 anos
               
            
                  PA100
               
               
                   
               
               
                  
                     Capacidade para decidir sozinho/a quanto às despesas destinadas a satisfazer as necessidades das crianças (incluindo as respectivas semanadas/mesadas e outras quantias avulsas)
                  
               
            
                  1
               
               
                  Sim, sempre ou quase sempre
               
            
                  2
               
               
                  Sim, às vezes
               
            
                  3
               
               
                  Nunca ou quase nunca
               
            
                  PA100_F
               
               
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  -3
               
               
                  Indivíduo não seleccionado
               
            
                  -4
               
               
                  Agregado com uma só pessoa, agregado sem crianças de idade inferior a 16 anos ou agregado com menos de 2 pessoas de idade igual ou superior a 16 anos
               
            
                  PA110
               
               
                   
               
               
                  
                     Duração da coabitação dos membros do casal
                  
               
            
                  0-99
               
               
                  Número de anos
               
            
                  PA110_F
               
               
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  -2
               
               
                  N/A (não tem companheiro/a ou o/a companheiro/a não é membro do agregado)
               
            
                  -3
               
               
                  Indivíduo não seleccionado
               
            
                  -4
               
               
                  Agregado com uma só pessoa ou agregado com menos de 2 pessoas de idade igual ou superior a 16 anos
               
            
                  3.   
                        Variáveis inquiridas a nível do indivíduo — facultativas
                     
                  
               
            
                  PA120
               
               
                   
               
               
                  
                     Tempo dedicado às deslocações entre casa e trabalho
                  
               
            
                  0-99
               
               
                  Número de horas por semana
               
            
                  PA120_F
               
               
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  -2
               
               
                  n/a (PL030≠1,2)
               
            
                  -3
               
               
                  Indivíduo não seleccionado
               
            
                  -4
               
               
                  Agregado com uma só pessoa ou agregado com menos de 2 pessoas de idade igual ou superior a 16 anos
               
            
                  -5
               
               
                  Variável não inquirida
               
            
                  PA130
               
               
                   
               
               
                  
                     Tempo dedicado a actividades de lazer
                  
               
            
                  0-99
               
               
                  Número de horas por semana
               
            
                  PA130_F
               
               
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  -3
               
               
                  Indivíduo não seleccionado
               
            
                  -4
               
               
                  Agregado com uma só pessoa ou agregado com menos de 2 pessoas de idade igual ou superior a 16 anos
               
            
                  -5
               
               
                  Variável não inquirida
               
            
                  PA140
               
               
                   
               
               
                  
                     Tempo dedicado às tarefas domésticas, aos cuidados prestados às crianças e aos cuidados prestados a outros dependentes
                  
               
            
                  0-99
               
               
                  Número de horas por semana
               
            
                  PA140_F
               
               
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  -3
               
               
                  Indivíduo não seleccionado
               
            
                  -4
               
               
                  Agregado com uma só pessoa ou agregado com menos de 2 pessoas de idade igual ou superior a 16 anos
               
            
                  -5
               
               
                  Variável não inquirida
               
            
                  PA150
               
               
                   
               
               
                  
                     Montante despendido mensalmente com despesas pessoais
                  
               
            
                  0+
               
               
                  Valor mensal em moeda nacional
               
            
                  PA150_F
               
               
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  -3
               
               
                  Indivíduo não seleccionado
               
            
                  -4
               
               
                  Agregado com uma só pessoa ou agregado com menos de 2 pessoas de idade igual ou superior a 16 anos
               
            
                  -5
               
               
                  Variável não inquirida
               
            
                  PA160
               
               
                   
               
               
                  
                     Montante despendido mensalmente com as crianças pela pessoa que está a ser entrevistada
                  
               
            
                  0+
               
               
                  Valor mensal em moeda nacional
               
            
                  PA160_F
               
               
                  1
               
               
                  Variável preenchida
               
            
                  -1
               
               
                  Em falta
               
            
                  -3
               
               
                  Indivíduo não seleccionado
               
            
                  -4
               
               
                  Agregado com uma só pessoa, agregado sem crianças de idade inferior a 16 anos ou agregado com menos de 2 pessoas de idade igual ou superior a 16 anos
               
            
                  -5
               
               
                  Variável não inquirida