CELEX: 32016D2320
Language: pt
Date: 2016-12-16 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2016/2320 da Comissão, de 16 de dezembro de 2016, que confirma ou altera o cálculo provisório das emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas dos fabricantes de veículos comerciais ligeiros novos, no que respeita ao ano de 2015, nos termos do Regulamento (UE) n.° 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2016) 8583]

20.12.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 345/96
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/2320 DA COMISSÃO
   de 16 de dezembro de 2016
   que confirma ou altera o cálculo provisório das emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas dos fabricantes de veículos comerciais ligeiros novos, no que respeita ao ano de 2015, nos termos do Regulamento (UE) n.o 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho
   
      
         [notificada com o número C(2016) 8583]
      
   
   (apenas fazem fé os textos em língua alemã, espanhola, estónia, francesa, inglesa, italiana, portuguesa, neerlandesa e sueca)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2011, que define normas de desempenho em matéria de emissões dos veículos comerciais ligeiros novos como parte da abordagem integrada da União para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros (1), nomeadamente o artigo 8.o, n.o 6,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 510/2011, a Comissão é obrigada a calcular anualmente as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas para cada fabricante de veículos comerciais ligeiros novos na União. Com base nesse cálculo, a Comissão determina se os fabricantes e agrupamentos de fabricantes cumpriram os objetivos de emissões específicas.
            
         
               (2)
            
            
               Nos termos do artigo 4.o do Regulamento (UE) n.o 510/2011, as emissões médias específicas dos fabricantes em 2015 devem ser determinadas de acordo com o disposto no seu terceiro parágrafo, tendo em conta 75 % dos veículos comerciais ligeiros novos de cada fabricante matriculados naquele ano.
            
         
               (3)
            
            
               Os dados pormenorizados a utilizar no cálculo das emissões médias específicas e dos objetivos de emissões específicas baseiam-se nas matrículas de veículos comerciais ligeiros novos nos Estados-Membros durante o ano anterior. Nos casos em que a homologação de tipo dos veículos comerciais ligeiros constitui um processo multifaseado, o fabricante do veículo de base é responsável pelas emissões de CO2 do veículo completado.
            
         
               (4)
            
            
               Todos os Estados-Membros apresentaram os dados de 2015 à Comissão, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 510/2011. Sempre que, depois da verificação, se lhe afigurou que alguns dados estavam omissos ou manifestamente incorretos, a Comissão contactou os Estados-Membros em causa e, com o acordo deles, ajustou ou completou os dados em conformidade. Não foram ajustados os dados provisórios dos Estados-Membros com os quais não foi possível chegar a acordo.
            
         
               (5)
            
            
               A 17 de maio de 2016, a Comissão publicou os dados provisórios e notificou a 60 fabricantes os cálculos provisórios das respetivas emissões médias específicas de CO2 em 2015, bem como os correspondentes objetivos de emissões específicas. Solicitou-se aos fabricantes que verificassem os dados e, no prazo de três meses a contar da receção da notificação, comunicassem à Comissão eventuais erros. Comunicaram a existência de erros 21 fabricantes.
            
         
               (6)
            
            
               Em relação aos restantes 39, que não comunicaram a existência de erros nos dados ou responderam de modo diverso, os dados provisórios e os cálculos provisórios das emissões médias específicas e dos objetivos de emissões específicas deveriam ser confirmados.
            
         
               (7)
            
            
               A Comissão verificou os erros comunicados pelos fabricantes e as justificações para a correspondente correção, tendo os conjuntos de dados sido correspondentemente confirmados ou alterados.
            
         
               (8)
            
            
               No caso dos registos com discrepâncias nos números de identificação dos veículos ou em que estavam omissos ou incorretos os parâmetros de identificação, como o código de tipo, de variante ou de versão ou o número de homologação de tipo, importaria ter em conta o facto de os fabricantes não poderem verificar ou corrigir esses registos. Justifica-se, pois, aplicar uma margem de erro às emissões de CO2 e aos valores de massa nos referidos registos.
            
         
               (9)
            
            
               A margem de erro deve ser calculada como diferença entre o desvio relativamente ao objetivo de emissões específicas (expresso como diferença entre o objetivo de emissões médias e as emissões médias), sendo que o cálculo ora inclui ora exclui as matrículas que não podem ser verificadas pelos fabricantes. Independentemente de essa diferença ser positiva ou negativa, a margem de erro deveria sempre melhorar a posição do fabricante em relação ao seu objetivo de emissões específicas.
            
         
               (10)
            
            
               Em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 510/2011, deveria considerar-se que um fabricante cumpre o seu objetivo de emissões específicas, referido no artigo 4.o do mesmo regulamento, se as emissões médias indicadas na presente decisão forem inferiores ao objetivo de emissões específicas, ou seja, se houver um desvio negativo em relação ao objetivo. Se as emissões médias excederem o objetivo de emissões específicas, deveria ser aplicada uma taxa sobre as emissões excedentárias, a menos que o fabricante em causa beneficie de uma derrogação do cumprimento daquele objetivo ou seja membro de um agrupamento que cumpre o seu objetivo de emissões específicas.
            
         
               (11)
            
            
               Em 3 de novembro de 2015, o Grupo Volkswagen apresentou uma declaração, nos termos da qual tinham sido detetadas irregularidades aquando da determinação dos níveis de CO2 para a homologação de tipo de alguns dos seus veículos. Embora a questão tenha sido devidamente investigada, a Comissão considera que são necessárias mais clarificações por parte do agrupamento Volkswagen, assim como a confirmação, por parte das autoridades homologadoras nacionais, da inexistência de tais irregularidades. Em consequência, os valores relativos ao agrupamento Volkswagen e aos seus membros (Audi AG, Dr. Ing. h.c.F. Porsche AG, Quattro GmbH, Seat S.A., Skoda Auto A.S. e Volkswagen AG) não podem ser confirmados nem alterados.
            
         
               (12)
            
            
               A Comissão reserva-se o direito de rever o desempenho de um fabricante como confirmado ou alterado pela presente decisão, no caso de as autoridades nacionais competentes confirmarem irregularidades nos valores de emissão de CO2 utilizados para a determinação da conformidade do fabricante com o objetivo de emissões específicas.
            
         
               (13)
            
            
               O cálculo provisório das emissões médias específicas de CO2 dos veículos comerciais ligeiros novos matriculados em 2015, os objetivos de emissões específicas e as diferenças entre estes dois valores deveriam ser confirmados ou alterados em conformidade,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Os valores relativos ao desempenho dos fabricantes, confirmados ou alterados para cada fabricante de veículos comerciais ligeiros e para cada agrupamento de fabricantes de veículos comerciais ligeiros no que respeita ao ano civil de 2015, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 510/2011, são especificados no anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   Os destinatários da presente decisão são os seguintes fabricantes e agrupamentos de fabricantes, constituídos nos termos do artigo 7.o do Regulamento (UE) n.o 510/2011:
   
               (1)
            
            
               
                           Alfa Romeo S.P.A.
                        
                     
                           C.so Giovanni Agnelli 200
                        
                     
                           10135 Torino
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               (2)
            
            
               
                           Automobiles Citroën
                        
                     
                           Route de Gizy
                        
                     
                           78943 Vélizy-Villacoublay
                        
                     
                           Cedex França
                        
                     
         
               (3)
            
            
               
                           Automobiles Peugeot
                        
                     
                           Route de Gizy
                        
                     
                           78943 Vélizy-Villacoublay
                        
                     
                           Cedex França
                        
                     
         
               (4)
            
            
               AVTOVAZ JSC
               Representação na União:
               
                           LADA France S.A.S.
                        
                     
                           13, Route Nationale 10
                        
                     
                           78310 Coignières
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               (5)
            
            
               
                           BLUECAR SAS
                        
                     
                           31-32 quai de Dion Bouton
                        
                     
                           92800 Puteaux
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               (6)
            
            
               
                           Bayerische Motoren Werke AG
                        
                     
                           Petuelring 130
                        
                     
                           80788 München
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (7)
            
            
               
                           BMW M GmbH
                        
                     
                           Petuelring 130
                        
                     
                           80788 München
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (8)
            
            
               FCA US LLC
               Representação na União:
               
                           Fiat Chrysler Automobiles
                        
                     
                           Building 5 — Ground floor — Room A8N
                        
                     
                           C.so Settembrini, 40
                        
                     
                           10135 Torino
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               (9)
            
            
               
                           CNG-Technik GmbH
                        
                     
                           Niehl Plant, building Imbert 479
                        
                     
                           Henry-Ford-Straße 1
                        
                     
                           50735 Köln
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (10)
            
            
               
                           COMARTH ENGINEERING S.L.
                        
                     
                           Carril Alejandrico 79
                        
                     
                           ES-30570 Beniajan — Murcia
                        
                     
                           Espanha
                        
                     
         
               (11)
            
            
               
                           Automobile Dacia S.A.
                        
                     
                           Guyancourt
                        
                     
                           1'avenue du Golf
                        
                     
                           78288 Guyancourt Cedex
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               (12)
            
            
               
                           Daimler AG
                        
                     
                           Mercedesstr 137/1 Zimmer 229
                        
                     
                           HPC F403
                        
                     
                           70327 Stuttgart
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (13)
            
            
               DFSK MOTOR CO., LTD.
               Representação na União:
               
                           Giotti Victoria Srl
                        
                     
                           Sr.l. Pissana Road 11/a 50021
                        
                     
                           Barberino Val D' Elsa (Florence)
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               (14)
            
            
               
                           Esagono Energia S.r.l.
                        
                     
                           Via Puecher 9
                        
                     
                           20060 Pozzuolo Martesana (MI)
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               (15)
            
            
               
                           FCA Italy S.p.A.
                        
                     
                           Building 5 — Ground floor — Room A8N
                        
                     
                           C.so Settembrini, 40
                        
                     
                           10135 Torino
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               (16)
            
            
               Ford Motor Company of Australia Ltd.
               Representação na União:
               
                           Ford Werke GmbH
                        
                     
                           Niehl Plant, building Imbert 479
                        
                     
                           Henry-Ford-Straße 1
                        
                     
                           50735 Köln
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (17)
            
            
               
                           Ford Motor Company
                        
                     
                           Niehl Plant, building Imbert 479
                        
                     
                           Henry-Ford-Straße 1
                        
                     
                           50735 Köln
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (18)
            
            
               
                           Ford Werke GmbH
                        
                     
                           Niehl Plant, building Imbert 479
                        
                     
                           Henry-Ford-Straße 1
                        
                     
                           50735 Köln
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (19)
            
            
               Fuji Heavy Industries Ltd.
               Representação na União:
               
                           Subaru Europe NV/SA
                        
                     
                           Leuvensesteenweg 555 B/8
                        
                     
                           1930 Zaventem
                        
                     
                           Bélgica
                        
                     
         
               (20)
            
            
               Mitsubishi Fuso Truck & Bus Corporation
               Representação na União:
               
                           Daimler AG,
                        
                     
                           Mercedesstr 137/1 Zimmer 229
                        
                     
                           HPC F403
                        
                     
                           70327 Stuttgart
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (21)
            
            
               Mitsubishi Fuso Truck Europe SA
               Representação na União:
               
                           Daimler AG,
                        
                     
                           Mercedesstr 137/1 Zimmer 229
                        
                     
                           HPC F403
                        
                     
                           70327 Stuttgart
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (22)
            
            
               
                           LLC Automobile Plant Gaz
                        
                     
                           Poe 2 Lähte Tartumaa
                        
                     
                           Lähte Tartumaa
                        
                     
                           60502
                        
                     
                           Estónia
                        
                     
         
               (23)
            
            
               
                           General Motors Company
                        
                     
                           Adam Opel AG
                        
                     
                           Bahnhofsplatz 1IPC 39-12
                        
                     
                           65423 Rüsselsheim
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (24)
            
            
               GAC Gonow Auto Co. Ltd.
               Representação na União:
               
                           AUTORIMESSA MONTE MARIO SRL
                        
                     
                           Via della Muratella, 797
                        
                     
                           00054 Maccarese (RM)
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               (25)
            
            
               Great Wall Motor Company Ltd.
               Representação na União:
               
                           Great Wall Motor Europe Technical Center GmbH
                        
                     
                           Otto-Hahn-Str. 5
                        
                     
                           63128 Dietzenbach
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (26)
            
            
               Honda Motor Co., Ltd.
               Representação na União:
               
                           Aalst Office
                        
                     
                           Wijngaardveld 1 (Noord V)
                        
                     
                           B-9300 Aalst
                        
                     
                           Bélgica
                        
                     
         
               (27)
            
            
               
                           Honda of the UK Manufacturing Ltd.
                        
                     
                           Aalst Office
                        
                     
                           Wijngaardveld 1 (Noord V)
                        
                     
                           B-9300 Aalst
                        
                     
                           Bélgica
                        
                     
         
               (28)
            
            
               Hyundai Motor Company
               Representação na União:
               
                           Hyundai Motor Europe GmbH
                        
                     
                           Kaiserleipromanade 5
                        
                     
                           63067 Offenbach
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (29)
            
            
               Hyundai Assan Otomotiv Sanayi Ve Ticaret A.S.
               Representação na União:
               
                           Hyundai Motor Europe GmbH
                        
                     
                           Kaiserleipromanade 5
                        
                     
                           63067 Offenbach
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (30)
            
            
               
                           Hyundai Motor Manufacturing Czech s.r.o.
                        
                     
                           Kaiserleipromanade 5
                        
                     
                           63067 Offenbach
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (31)
            
            
               Isuzu Motors Limited
               Representação na União:
               
                           Isuzu Motors Europe NV
                        
                     
                           Bist 12
                        
                     
                           B-2630 Aartselaar
                        
                     
                           Bélgica
                        
                     
         
               (32)
            
            
               
                           IVECO S.p.A.
                        
                     
                           via Puglia 35
                        
                     
                           10156 Torino
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               (33)
            
            
               
                           Jaguar Land Rover Limited
                        
                     
                           Abbey Road
                        
                     
                           Whitley
                        
                     
                           Coventry
                        
                     
                           CV3 4LF
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               (34)
            
            
               KIA Motors Corporation
               Representação na União:
               
                           Kia Motors Europe GmbH
                        
                     
                           Theodor-Heuss-Allee 11
                        
                     
                           60486 Frankfurt am Main
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (35)
            
            
               
                           KIA Motors Slovakia s.r.o.
                        
                     
                           Theodor-Heuss-Allee 11
                        
                     
                           60486 Frankfurt am Main
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (36)
            
            
               
                           LADA Automobile GmbH
                        
                     
                           Erlengrund 7-11
                        
                     
                           21614 Buxtehude
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (37)
            
            
               
                           Magyar Suzuki Corporation Ltd.
                        
                     
                           Legal Department Suzuki-Allee 7
                        
                     
                           64625 Bensheim
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (38)
            
            
               Mahindra & Mahindra Ltd.
               Representação na União:
               
                           Mahindra Europe S.r.l.
                        
                     
                           via Cancelliera 35
                        
                     
                           00040 Ariccia (Roma)
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               (39)
            
            
               Mazda Motor Corporation
               Representação na União:
               
                           Mazda Motor Europe GmbH
                        
                     
                           European R&D Centre
                        
                     
                           Hiroshimastr 1
                        
                     
                           D-61440 Oberursel/Ts
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (40)
            
            
               M.F.T.B.C.
               Representação na União:
               
                           Daimler AG,
                        
                     
                           Mercedesstr 137/1 Zimmer 229
                        
                     
                           HPC F403
                        
                     
                           70327 Stuttgart
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (41)
            
            
               Mitsubishi Motors Corporation MMC
               Representação na União:
               
                           Mitsubishi Motors Europe B.V. MME
                        
                     
                           Mitsubishi Avenue 21
                        
                     
                           6121 SG Born
                        
                     
                           Países Baixos
                        
                     
         
               (42)
            
            
               Mitsubishi Motors Thailand Co., Ltd. MMTh
               Representação na União:
               
                           Mitsubishi Motors Europe BV MME
                        
                     
                           Mitsubishi Avenue 21
                        
                     
                           6121 SG Born
                        
                     
                           Países Baixos
                        
                     
         
               (43)
            
            
               Nissan International SA
               Representação na União:
               
                           Renault Nissan Representation Office
                        
                     
                           Av des Arts 40
                        
                     
                           1040 Bruxelles/Brussel
                        
                     
                           Bélgica
                        
                     
         
               (44)
            
            
               
                           Adam Opel AG
                        
                     
                           Bahnhofsplatz 1IPC 39-12
                        
                     
                           65423 Rüsselsheim
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (45)
            
            
               
                           Piaggio & C S.p.A.
                        
                     
                           Viale Rinaldo Piaggio 25
                        
                     
                           56025 Pontedera (PI)
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               (46)
            
            
               
                           Renault S.A.S.
                        
                     
                           Guyancourt
                        
                     
                           1'avenue du Golf
                        
                     
                           78288 Guyancourt Cedex
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               (47)
            
            
               
                           Renault Trucks
                        
                     
                           99 Route de Lyon TER L10 0 01
                        
                     
                           69802 Saint Priest Cedex
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               (48)
            
            
               SAIC MAXUS Automotive Co. Ltd. (SAIC Motor Commercial Vehicle Co. Ltd.)
               Representação na União:
               
                           SAIC Luc, S.a.r.l.
                        
                     
                           President Building
                        
                     
                           37A avenue J.F. Kennedy
                        
                     
                           1855 Luxemburgo
                        
                     
                           Luxemburgo
                        
                     
         
               (49)
            
            
               SsangYong Motor Company
               Representação na União:
               
                           SsangYong Motor Europe Office
                        
                     
                           Herriotstrasse 1
                        
                     
                           60528 Frankfurt am Main
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (50)
            
            
               
                           StreetScooter GmbH
                        
                     
                           Jülicher Straße 191
                        
                     
                           52070 Aachen
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (51)
            
            
               Suzuki Motor Corporation
               Representação na União:
               
                           Suzuki Deutschland GmbH
                        
                     
                           Legal Department Suzuki-Allee 7
                        
                     
                           64625 Bensheim
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (52)
            
            
               Tata Motors Limited
               Representação na União:
               
                           Tata Motors European Technical Centre Plc.
                        
                     
                           Internal Automotive Research Centre
                        
                     
                           University of Warwick
                        
                     
                           Coventry
                        
                     
                           CV4 7AL
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               (53)
            
            
               
                           Toyota Motor Europe NV/SA
                        
                     
                           Avenue du Bourget 60
                        
                     
                           1140 Bruxelles/Brussel
                        
                     
                           Bélgica
                        
                     
         
               (54)
            
            
               
                           Toyota Caetano Portugal S.A.
                        
                     
                           Avenida Vasco da Gama 1410
                        
                     
                           4431-956 Vila Nova de Gaia
                        
                     
                           Portugal
                        
                     
         
               (55)
            
            
               
                           Volvo Car Corporation
                        
                     
                           VAK building Assar Gabrielssons väg
                        
                     
                           SE-405 31 Göteborg
                        
                     
                           Suécia
                        
                     
         
               (56)
            
            
               
                           Agrupamento: Daimler AG
                        
                     
                           Mercedesstr 137/1
                        
                     
                           Zimmer 229
                        
                     
                           70546 Stuttgart
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (57)
            
            
               
                           Agrupamento: FCA Italy S.p.A.
                        
                     
                           Building 5 — Ground floor — Room A8N
                        
                     
                           C.so Settembrini, 40
                        
                     
                           10135 Torino
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               (58)
            
            
               
                           Agrupamento: Ford -Werke GmbH
                        
                     
                           Neihl Plant, building Imbert 479
                        
                     
                           Henry-Ford-Straße 1
                        
                     
                           50735 Köln
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (59)
            
            
               
                           Agrupamento: General Motors
                        
                     
                           Bahnhofsplatz 1IPC 39-12
                        
                     
                           65423 Rüsselsheim
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (60)
            
            
               
                           Agrupamento: Kia
                        
                     
                           Theodor-Heuss-Allee 11
                        
                     
                           60486 Frankfurt am Main
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (61)
            
            
               
                           Agrupamento: Mitsubishi Motors
                        
                     
                           Mitsubishi Avenue 21
                        
                     
                           6121 SG Born
                        
                     
                           Países Baixos
                        
                     
         
               (62)
            
            
               
                           Agrupamento Renault
                        
                     
                           1 avenue du Golf
                        
                     
                           78288
                        
                     
                           Guyancourt Cedex
                        
                     
                           França
                        
                     
         
      Feito em Bruxelas, em 16 de dezembro de 2016.
      
         
            Pela Comissão
         
         Miguel ARIAS CAÑETE
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 145 de 31.5.2011, p. 1.
   
      ANEXO
      
         Quadro 1
      
      
         Valores relativos ao desempenho dos fabricantes, confirmados ou alterados em conformidade com o artigo 8.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 510/2011
      
      
                  A
               
               
                  B
               
               
                  C
               
               
                  D
               
               
                  E
               
               
                  F
               
               
                  G
               
               
                  H
               
               
                  I
               
            
                  Nome do fabricante
               
               
                  Agrupamentos e derrogações
               
               
                  Número de matrículas
               
               
                  Emissões médias específicas de CO2 (75 %)
               
               
                  Objetivo de emissões específicas
               
               
                  Desvio em relação ao objetivo
               
               
                  Desvio (ajustado) em relação ao objetivo
               
               
                  Massa média
               
               
                  Emissões médias de CO2 (100 %)
               
            
                  ALFA ROMEO SPA
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  111,833
               
               
                  147,482
               
               
                  – 35,649
               
               
                  – 35,649
               
               
                  1 410,11 
               
               
                  128,000
               
            
                  AUTOMOBILES CITROËN
               
               
                   
               
               
                  145 739 
               
               
                  133,123
               
               
                  164,595
               
               
                  – 31,472
               
               
                  – 31,472
               
               
                  1 594,12 
               
               
                  149,771
               
            
                  AUTOMOBILES PEUGEOT
               
               
                   
               
               
                  147 199 
               
               
                  133,424
               
               
                  165,947
               
               
                  – 32,523
               
               
                  – 32,523
               
               
                  1 608,66 
               
               
                  151,046
               
            
                  AVTOVAZ JSC
               
               
                  P7
               
               
                  23
               
               
                  209,471
               
               
                  136,757
               
               
                  72,714
               
               
                  72,714
               
               
                  1 294,78 
               
               
                  211,957
               
            
                  BLUECAR SAS
               
               
                   
               
               
                  236
               
               
                  0,000
               
               
                  137,697
               
               
                  – 137,697
               
               
                  – 137,697
               
               
                  1 304,89 
               
               
                  0,000
               
            
                  BAYERISCHE MOTOREN WERKE AG
               
               
                   
               
               
                  537
               
               
                  125,376
               
               
                  173,786
               
               
                  – 48,410
               
               
                  – 48,410
               
               
                  1 692,95 
               
               
                  135,836
               
            
                  BMW M GMBH
               
               
                   
               
               
                  348
               
               
                  133,253
               
               
                  185,755
               
               
                  – 52,502
               
               
                  – 52,502
               
               
                  1 821,64 
               
               
                  140,974
               
            
                  FCA US LLC
               
               
                  P2
               
               
                  943
               
               
                  197,222
               
               
                  207,485
               
               
                  – 10,263
               
               
                  – 10,276
               
               
                  2 055,30 
               
               
                  210,082
               
            
                  CNG-TECHNIK GMBH
               
               
                  P3
               
               
                  659
               
               
                  118,526
               
               
                  155,176
               
               
                  – 36,650
               
               
                  – 36,650
               
               
                  1 492,84 
               
               
                  121,299
               
            
                  COMARTH ENGINEERING SL
               
               
                   
               
               
                  3
               
               
                  0,000
               
               
                  92,509
               
               
                  – 92,509
               
               
                  – 92,509
               
               
                  819,00
               
               
                  0,000
               
            
                  AUTOMOBILE DACIA SA
               
               
                  P7
               
               
                  23 348 
               
               
                  120,846
               
               
                  135,495
               
               
                  – 14,649
               
               
                  – 14,655
               
               
                  1 281,22 
               
               
                  132,506
               
            
                  DAIMLER AG
               
               
                  P1
               
               
                  132 571 
               
               
                  177,569
               
               
                  211,675
               
               
                  – 34,106
               
               
                  – 34,216
               
               
                  2 100,36 
               
               
                  189,404
               
            
                  DFSK MOTOR CO LTD
               
               
                  DMD
               
               
                  287
               
               
                  162,572
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 150,46 
               
               
                  168,010
               
            
                  ESAGONO ENERGIA SRL
               
               
                   
               
               
                  14
               
               
                  0,000
               
               
                  133,987
               
               
                  – 133,987
               
               
                  – 133,987
               
               
                  1 265,00 
               
               
                  0,000
               
            
                  FCA ITALY SPA
               
               
                  P2
               
               
                  130 731 
               
               
                  145,481
               
               
                  173,839
               
               
                  – 28,358
               
               
                  – 28,371
               
               
                  1 693,52 
               
               
                  157,915
               
            
                  FORD MOTOR COMPANY OF AUSTRALIA LIMITED
               
               
                  P3
               
               
                  23 786 
               
               
                  224,791
               
               
                  221,618
               
               
                  3,173
               
               
                  3,173
               
               
                  2 207,27 
               
               
                  235,541
               
            
                  FORD MOTOR COMPANY
               
               
                  P3
               
               
                  48
               
               
                  186,639
               
               
                  215,917
               
               
                  – 29,278
               
               
                  – 29,676
               
               
                  2 145,97 
               
               
                  205,583
               
            
                  FORD-WERKE GMBH
               
               
                  P3
               
               
                  199 794 
               
               
                  157,473
               
               
                  191,136
               
               
                  – 33,663
               
               
                  – 33,664
               
               
                  1 879,51 
               
               
                  170,806
               
            
                  FUJI HEAVY INDUSTRIES LTD
               
               
                   
               
               
                  62
               
               
                  152,783
               
               
                  169,848
               
               
                  – 17,065
               
               
                  – 17,065
               
               
                  1 650,60 
               
               
                  157,065
               
            
                  MITSUBISHI FUSO TRUCK & BUS CORPORATION
               
               
                  P1
               
               
                  500
               
               
                  235,821
               
               
                  265,154
               
               
                  – 29,333
               
               
                  – 29,494
               
               
                  2 675,40 
               
               
                  238,206
               
            
                  MITSUBISHI FUSO TRUCK EUROPE SA
               
               
                  P1
               
               
                  3
               
               
                  235,000
               
               
                  276,432
               
               
                  – 41,432
               
               
                  – 41,432
               
               
                  2 796,67 
               
               
                  237,667
               
            
                  LLC AUTOMOBILE PLANT GAZ
               
               
                  DMD
               
               
                  13
               
               
                  285,000
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  2 218,08 
               
               
                  285,000
               
            
                  GENERAL MOTORS COMPANY
               
               
                  P4
               
               
                  10
               
               
                  280,000
               
               
                  256,933
               
               
                  23,067
               
               
                  23,067
               
               
                  2 587,00 
               
               
                  302,100
               
            
                  GONOW AUTO CO LTD
               
               
                  D
               
               
                  65
               
               
                  157,333
               
               
                  175,000
               
               
                  – 17,667
               
               
                  – 17,667
               
               
                  1 194,15 
               
               
                  177,246
               
            
                  GREAT WALL MOTOR COMPANY LIMITED
               
               
                  DMD
               
               
                  217
               
               
                  197,179
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 851,72 
               
               
                  204,065
               
            
                  HONDA MOTOR CO LTD
               
               
                   
               
               
                  4
               
               
                  145,333
               
               
                  161,376
               
               
                  – 16,043
               
               
                  – 16,043
               
               
                  1 559,50 
               
               
                  153,750
               
            
                  HONDA OF THE UK MANUFACTURING LTD
               
               
                   
               
               
                  97
               
               
                  120,722
               
               
                  166,185
               
               
                  – 45,463
               
               
                  – 45,463
               
               
                  1 611,22 
               
               
                  133,588
               
            
                  HYUNDAI MOTOR COMPANY
               
               
                   
               
               
                  1 375 
               
               
                  189,669
               
               
                  211,403
               
               
                  – 21,734
               
               
                  – 21,734
               
               
                  2 097,43 
               
               
                  198,119
               
            
                  HYUNDAI ASSAN OTOMOTIV SANAYI VE
               
               
                   
               
               
                  118
               
               
                  109,693
               
               
                  111,275
               
               
                  – 1,582
               
               
                  – 1,582
               
               
                  1 020,78 
               
               
                  110,788
               
            
                  HYUNDAI MOTOR MANUFACTURING CZECH SRO
               
               
                   
               
               
                  232
               
               
                  119,494
               
               
                  160,712
               
               
                  – 41,218
               
               
                  – 41,218
               
               
                  1 552,37 
               
               
                  140,629
               
            
                  ISUZU MOTORS LIMITED
               
               
                   
               
               
                  12 765 
               
               
                  194,373
               
               
                  209,025
               
               
                  – 14,652
               
               
                  – 14,652
               
               
                  2 071,86 
               
               
                  201,294
               
            
                  IVECO SPA
               
               
                   
               
               
                  31 685 
               
               
                  211,664
               
               
                  229,635
               
               
                  – 17,971
               
               
                  – 17,971
               
               
                  2 293,47 
               
               
                  219,356
               
            
                  JAGUAR LAND ROVER LIMITED
               
               
                  D
               
               
                  18 460 
               
               
                  258,906
               
               
                  276,930
               
               
                  – 18,024
               
               
                  – 18,024
               
               
                  2 044,31 
               
               
                  267,932
               
            
                  KIA MOTORS CORPORATION
               
               
                  P5
               
               
                  460
               
               
                  110,509
               
               
                  141,711
               
               
                  – 31,202
               
               
                  – 31,202
               
               
                  1 348,05 
               
               
                  121,196
               
            
                  KIA MOTORS SLOVAKIA SRO
               
               
                  P5
               
               
                  327
               
               
                  117,331
               
               
                  151,588
               
               
                  – 34,257
               
               
                  – 34,257
               
               
                  1 454,26 
               
               
                  126,994
               
            
                  LADA AUTOMOBILE GMBH
               
               
                  DMD
               
               
                  55
               
               
                  216,000
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 232,45 
               
               
                  216,164
               
            
                  MAGYAR SUZUKI CORPORATION LTD
               
               
                   
               
               
                  72
               
               
                  116,370
               
               
                  133,814
               
               
                  – 17,444
               
               
                  – 17,444
               
               
                  1 263,14 
               
               
                  119,833
               
            
                  MAHINDRA & MAHINDRA LTD
               
               
                  DMD
               
               
                  215
               
               
                  204,311
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  2 016,34 
               
               
                  208,544
               
            
                  MAZDA MOTOR CORPORATION
               
               
                  DMD
               
               
                  323
               
               
                  149,533
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 797,72 
               
               
                  167,241
               
            
                  MFTBC
               
               
                  P1
               
               
                  33
               
               
                  236,000
               
               
                  264,418
               
               
                  – 28,418
               
               
                  – 28,418
               
               
                  2 667,48 
               
               
                  239,364
               
            
                  MITSUBISHI MOTORS CORPORATION MMC
               
               
                  P6/D
               
               
                  940
               
               
                  162,221
               
               
                  210,000
               
               
                  – 47,779
               
               
                  – 47,779
               
               
                  1 915,75 
               
               
                  179,735
               
            
                  MITSUBISHI MOTORS THAILAND CO LTD MMTH
               
               
                  P6/D
               
               
                  15 226 
               
               
                  189,604
               
               
                  210,000
               
               
                  – 20,396
               
               
                  – 20,396
               
               
                  1 948,99 
               
               
                  194,682
               
            
                  NISSAN INTERNATIONAL SA
               
               
                   
               
               
                  38 535 
               
               
                  127,710
               
               
                  187,288
               
               
                  – 59,578
               
               
                  – 59,578
               
               
                  1 838,13 
               
               
                  176,384
               
            
                  ADAM OPEL AG
               
               
                  P4
               
               
                  91 895 
               
               
                  149,226
               
               
                  178,934
               
               
                  – 29,708
               
               
                  – 29,708
               
               
                  1 748,30 
               
               
                  160,767
               
            
                  PIAGGIO & C SPA
               
               
                  D
               
               
                  2 621 
               
               
                  117,812
               
               
                  155,000
               
               
                  – 37,188
               
               
                  – 37,188
               
               
                  1 099,63 
               
               
                  146,263
               
            
                  RENAULT SAS
               
               
                  P7
               
               
                  214 368 
               
               
                  121,899
               
               
                  171,206
               
               
                  – 49,307
               
               
                  – 49,307
               
               
                  1 665,20 
               
               
                  148,006
               
            
                  RENAULT TRUCKS
               
               
                   
               
               
                  7 334 
               
               
                  198,444
               
               
                  226,246
               
               
                  – 27,802
               
               
                  – 27,802
               
               
                  2 257,03 
               
               
                  210,868
               
            
                  SAIC MOTOR COMMERCIAL VEHICLE CO LTD
               
               
                  DMD
               
               
                  63
               
               
                  250,000
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  2 181,90 
               
               
                  250,000
               
            
                  SSANGYONG MOTOR COMPANY
               
               
                  D
               
               
                  711
               
               
                  196,533
               
               
                  210,000
               
               
                  – 13,467
               
               
                  – 13,467
               
               
                  2 055,36 
               
               
                  199,992
               
            
                  STREETSCOOTER GMBH
               
               
                   
               
               
                  237
               
               
                  0,000
               
               
                  147,216
               
               
                  – 147,216
               
               
                  – 147,216
               
               
                  1 407,25 
               
               
                  0,000
               
            
                  SUZUKI MOTOR CORPORATION
               
               
                  DMD
               
               
                  337
               
               
                  136,849
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 201,79 
               
               
                  143,650
               
            
                  TATA MOTORS LIMITED
               
               
                   
               
               
                  53
               
               
                  196,000
               
               
                  202,176
               
               
                  – 6,176
               
               
                  – 6,176
               
               
                  1 998,21 
               
               
                  196,000
               
            
                  TOYOTA MOTOR EUROPE NV SA
               
               
                   
               
               
                  32 764 
               
               
                  178,014
               
               
                  193,955
               
               
                  – 15,941
               
               
                  – 16,108
               
               
                  1 909,82 
               
               
                  188,484
               
            
                  TOYOTA CAETANO PORTUGAL SA
               
               
                  DMD
               
               
                  42
               
               
                  245,839
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 870,16 
               
               
                  250,762
               
            
                  VOLVO CAR CORPORATION
               
               
                   
               
               
                  751
               
               
                  116,297
               
               
                  169,633
               
               
                  – 53,336
               
               
                  – 53,336
               
               
                  1 648,29 
               
               
                  127,759
               
            
         
      
         Quadro 2
      
      
         Valores relativos ao desempenho dos agrupamentos de fabricantes, confirmados ou alterados em conformidade com o artigo 8.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 510/2011
      
      
                  A
               
               
                  B
               
               
                  C
               
               
                  D
               
               
                  E
               
               
                  F
               
               
                  G
               
               
                  H
               
               
                  I
               
            
                  Nome do agrupamento
               
               
                  Agrupamento
               
               
                  Número de matrículas
               
               
                  Emissões médias específicas de CO2 (75 %)
               
               
                  Objetivo de emissões específicas
               
               
                  Desvio em relação ao objetivo
               
               
                  Desvio (ajustado) em relação ao objetivo
               
               
                  Massa média
               
               
                  Emissões médias de CO2 (100 %)
               
            
                  DAIMLER AG
               
               
                  P1
               
               
                  133 107 
               
               
                  177,711
               
               
                  211,891
               
               
                  – 34,180
               
               
                  – 34,291
               
               
                  2 102,68 
               
               
                  189,600
               
            
                  FCA ITALY SPA
               
               
                  P2
               
               
                  131 674 
               
               
                  145,707
               
               
                  174,080
               
               
                  – 28,373
               
               
                  – 28,385
               
               
                  1 696,11 
               
               
                  158,288
               
            
                  FORD-WERKE GMBH
               
               
                  P3
               
               
                  224 287 
               
               
                  161,830
               
               
                  194,269
               
               
                  – 32,439
               
               
                  – 32,440
               
               
                  1 913,19 
               
               
                  177,533
               
            
                  GENERAL MOTORS
               
               
                  P4
               
               
                  91 906 
               
               
                  149,228
               
               
                  178,942
               
               
                  – 29,714
               
               
                  – 29,714
               
               
                  1 748,39 
               
               
                  160,782
               
            
                  KIA
               
               
                  P5
               
               
                  787
               
               
                  113,330
               
               
                  145,815
               
               
                  – 32,485
               
               
                  – 32,485
               
               
                  1 392,18 
               
               
                  123,605
               
            
                  MITSUBISHI MOTORS
               
               
                  P6/D
               
               
                  16 167 
               
               
                  187,871
               
               
                  210,000
               
               
                  – 22,129
               
               
                  – 22,129
               
               
                  1 947,06 
               
               
                  193,813
               
            
                  AGRUPAMENTO RENAULT
               
               
                  P7
               
               
                  237 739 
               
               
                  121,542
               
               
                  167,696
               
               
                  – 46,154
               
               
                  – 46,158
               
               
                  1 627,46 
               
               
                  146,490
               
            
         Notas explicativas dos quadros 1 e 2:
      
      Coluna A:
      Quadro 1: «Nome do fabricante» designa o nome que o fabricante em causa comunicou à Comissão ou, se não o tiver feito, o nome registado pela autoridade matriculadora do Estado-Membro em questão.
      Quadro 2: «Nome do agrupamento» designa o nome que o gestor declarou para o agrupamento.
      Coluna B:
      «D» significa que foi concedida uma derrogação a um pequeno fabricante (pequenas séries), em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 510/2011, com efeitos em relação a 2015.
      «DMD» significa que se aplica uma derrogação de minimis em conformidade com o artigo 2.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 510/2011, ou seja: um fabricante que, juntamente com todas as empresas que lhe estão ligadas, foi responsável por menos de 1 000 veículos novos matriculados em 2015 não tem de cumprir um objetivo de emissões específicas;
      «P» significa que o fabricante é membro de um dos agrupamentos constantes do quadro 2, constituído em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (UE) n.o 510/2011, sendo o acordo de formação do agrupamento válido para 2015.
      Coluna C:
      «Número de matrículas» designa o número total de veículos comerciais ligeiros novos matriculados pelos Estados-Membros no decurso de um ano civil, sem contar com as matrículas relativas aos registos em que faltam os valores de massa ou de CO2 e os registos que o fabricante não reconhece. O número de matrículas comunicado pelos Estados-Membros não pode ser alterado por outros motivos.
      Coluna D:
      «Emissões médias específicas de CO2 (75 %)» designa as emissões médias específicas de CO2 calculadas com base nos 75 % de veículos da frota do fabricante que apresentam emissões mais baixas, em conformidade com o artigo 4.o, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 510/2011. Nos casos em que tal se justificou, as emissões médias específicas de CO2 tiveram em conta os erros notificados à Comissão pelo fabricante em causa. Os registos utilizados nos cálculos incluem os que têm um valor válido de massa e um valor válido de emissões de CO2. As emissões médias específicas de CO2 incluem reduções de emissões que resultam das disposições em matéria de supercréditos [artigo 5.o do Regulamento (UE) n.o 510/2011], da utilização de E85 (artigo 6.o) ou de ecoinovações (artigo 12.o).
      Coluna E:
      «Objetivo de emissões específicas» designa o objetivo de emissões calculado por aplicação da fórmula estabelecida no anexo I do Regulamento (UE) n.o 510/2011, com base na massa média dos veículos atribuídos ao fabricante.
      Coluna F:
      «Desvio em relação ao objetivo» designa a diferença entre as emissões médias específicas de CO2 indicadas na coluna D e o objetivo de emissões específicas indicado na coluna E. Se o valor da coluna F for positivo, as emissões médias específicas excedem o objetivo de emissões específicas de CO2.
      Coluna G:
      «Desvio ajustado do objetivo» significa que, quando os valores desta coluna são diferentes dos da coluna F, os valores desta foram ajustados com uma margem de erro. A margem de erro é calculada pela seguinte fórmula:
      
                  Erro
               
               
                  =
               
               
                  valor absoluto de [(AC1 – TG1) – (AC2 – TG2)]
               
            
                  AC1
               
               
                  =
               
               
                  emissões médias específicas de CO2, incluindo os veículos não identificáveis (valores da coluna D);
               
            
                  TG1
               
               
                  =
               
               
                  objetivo de emissões específicas, incluindo os veículos não identificáveis (valores da coluna E);
               
            
                  AC2
               
               
                  =
               
               
                  emissões médias específicas de CO2, excluindo os veículos não identificáveis;
               
            
                  TG2
               
               
                  =
               
               
                  objetivo de emissões específicas, excluindo os veículos não identificáveis.
               
            Coluna I:
      «Emissões médias de CO2 (100 %)» designa as emissões médias específicas de CO2 calculadas com base em 100 % dos veículos atribuídos ao fabricante. Nos casos em que tal se justificou, as emissões médias específicas de CO2 tiveram em conta os erros notificados à Comissão pelo fabricante em causa. Os registos utilizados nos cálculos incluem os que têm um valor válido de massa e de emissões de CO2, mas não incluem a redução das emissões resultante das disposições em matéria de supercréditos [artigo 5.o do Regulamento (UE) n.o 510/2011], da utilização de E85 (artigo 6.o) ou de ecoinovações (artigo 12.o).