CELEX: 32010D0246
Language: pt
Date: 2010-04-26 00:00:00
Title: 2010/246/: Decisão do Conselho, de 26 de Abril de 2010 , que nomeia nove membros do Tribunal de Contas

1.5.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 110/29
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 26 de Abril de 2010
   que nomeia nove membros do Tribunal de Contas
   (2010/246/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o n.o 2 do artigo 286.o,
   Tendo em conta os pareceres do Parlamento Europeu (1),
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Os mandatos de Jan KINŠT, Kersti KALJULAID, Igors LUDBORŽS, Irena PETRUŠKEVIČIENĖ, Gejza HALÁSZ, Josef BONNICI, Jacek UCZKIEWICZ, Vojko Anton ANTONČIČ e Július MOLNÁR caducam em 6 de Maio de 2010.
            
         
               (2)
            
            
               Deverá proceder-se, por conseguinte, a novas nomeações,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo único
   São nomeados membros do Tribunal de Contas pelo período compreendido entre 7 de Maio de 2010 e 6 de Maio de 2016:
   
               —
            
            
               Jan KINŠT,
            
         
               —
            
            
               Kersti KALJULAID,
            
         
               —
            
            
               Igors LUDBORŽS,
            
         
               —
            
            
               Rasa BUDBERGYTĖ,
            
         
               —
            
            
               Szabolcs FAZAKAS,
            
         
               —
            
            
               Louis GALEA,
            
         
               —
            
            
               Augustyn KUBIK,
            
         
               —
            
            
               Milan Martin CVIKL,
            
         
               —
            
            
               Ladislav BALKO.
            
         
      Feito no Luxemburgo, em 26 de Abril de 2010.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         M. Á. MORATINOS
      
   
   
      (1)  Pareceres emitidos em 25 de Março de 2010 (ainda não publicados no Jornal Oficial).