CELEX: 32001D0638
Language: pt
Date: 2001-08-02 00:00:00
Title: 2001/638/CE: Decisão da Comissão, de 2 de Agosto de 2001, que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 2447]

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32001D0638

2001/638/CE: Decisão da Comissão, de 2 de Agosto de 2001, que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 2447]  

Jornal Oficial nº L 223 de 18/08/2001 p. 0024 - 0025

Decisão da Comissãode 2 de Agosto de 2001que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade[notificada com o número C(2001) 2447](Texto relevante para efeitos do EEE)(2001/638/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 94/113/CE(2),Considerando o seguinte:(1) Os serviços veterinários competentes do Canadá e dos Estados Unidos transmitiram um pedido de alteração à lista estabelecida pela Decisão 92/452/CEE da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/184/CE(4), de equipas aprovadas oficialmente nos seus territórios para a exportação de embriões de animais domésticos da espécie bovina para a Comunidade.(2) A Comissão recebeu as garantias relativas à observância dos requisitos especificados no artigo 8.o da Directiva 89/556/CEE.(3) A Decisão 92/452/CEE deve, pois, ser alterada nesse sentido.(4) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.oO anexo da Decisão 92/452/CEE é alterado do seguinte modo:1. É aditada a linha seguinte às linhas relativas às equipas do Canadá: ">POSIÇÃO NUMA TABELA>"2. São aditadas as linhas seguintes às linhas relativas às equipas dos Estados Unidos: ">POSIÇÃO NUMA TABELA>"3. As linhas relativas às equipas dos Estados Unidos números E512 (91PA005) e E962 (91CA040) são, respectivamente, substituídas pelas seguintes: ">POSIÇÃO NUMA TABELA>"4. As linhas relativas às equipas do Canadá números E 607, E 660 e E 933 são, respectivamente, substituídas pelas seguintes: ">POSIÇÃO NUMA TABELA>"Artigo 2.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 2 de Agosto de 2001.Pela ComissãoDavid ByrneMembro da Comissão(1) JO L 302 de 19.10.1989, p. 1.(2) JO L 53 de 24.2.1994, p. 53.(3) JO L 250 de 29.8.1992, p. 40.(4) JO L 67 de 9.3.2001, p. 77.