CELEX: 31996D0418(02)
Language: pt
Date: 1996-03-29 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 29 de Março de 1996 relativa à substituição de alguns membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo Social Europeu

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31996D0418(02)

Decisão do Conselho de 29 de Março de 1996 relativa à substituição de alguns membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo Social Europeu  

Jornal Oficial nº C 113 de 18/04/1996 p. 0002 - 0003

DECISÃO DO CONSELHOde  29 de Março de 1996relativa à substituição de alguns membros efectivos e suplentes do Comité do  Fundo Social Europeu(96/C  113/02)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 4253/88 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1988, que  estabelece as disposições de aplicação do Regulamento (CEE) nº 2052/88 no que respeita à  coordenação entre as intervenções dos diferentes Fundos Estruturais, por um lado, e entre estas e  as do Banco Europeu de Investimento e dos outros instrumentos financeiros existentes, por outro   (1), e, nomeadamente, o terceiro parágrafo do seu artigo 28ºTendo em conta a proposta da  Comissão, Considerando que o Conselho, deliberando sob proposta da Comissão, nomeou, por decisão de 23 de  Outubro de 1995  (2), os membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo Social Europeu para o  período que termina em 22 de Outubro de 1998; Considerando que estão vagos três lugares de membros efectivos e dois de membros suplentes na  categoria dos representantes dos governos; Considerando que estão vagos um lugar de membro efectivo e um de membro suplente na categoria dos  representantes das entidades patronais; Considerando que é conveniente nomear para os lugares vagos os membros efectivos e suplentes do  Comité do Fundo Social Europeu, DECIDE: Artigo 1º São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo Social  Europeu para o período restante dos mandatos em curso, ou seja, até 22 de Outubro de 1998: I.  Representantes dos Governosa)>POSIÇÃO NUMA TABELA>b)>POSIÇÃO NUMA TABELA>II.   Representantes das entidades patronaisa)>POSIÇÃO NUMA TABELA>b)>POSIÇÃO NUMA TABELA>Artigo  2º A presente decisão será publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Feito em Bruxelas, em 29 de Março de 1996. Pelo ConselhoO PresidenteT. TREU(1) JO nº L 374 de 31. 12. 1988, p. 1.  (2) JO nº C 296 de 10. 11. 1995, p. 7.