CELEX: C2004/071/50
Language: pt
Date: 2004-03-20 00:00:00
Title: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 3 de Dezembro de 2003 no processo T-82/00 DEP, Bic SA e outros contra Conselho da União Europeia (Processo — Fixação das despesas)

20.3.2004              PT                           Jornal Oficial da União Europeia                                               C 71/27
DESPACHO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA                              Swedish Match SA, com sede em Nyon (Suíça), representadas
                                                                        por A. Vianello, advogado, com domicílio escolhido no
                 de 17 de Novembro de 2003                              Luxemburgo, contra Conselho da União Europeia (agentes:
                                                                        S. Marquardt e F. P. Ruggeri Laderchi), que tem por objecto
                                                                        um pedido de fixação das despesas a reembolsar pelas recorren-
no processo T-340/99 DEP, Arne Mathisen AS contra                       tes ao recorrido na sequência do acórdão do Tribunal de
                Conselho da União Europeia (1)                          Primeira Instância (Segunda Secção Alargada), de 5 de Abril de
                                                                        2001, proferido no processo Bic e o./Conselho (T-82/00,
(Fixação das despesas — Despesas necessariamente incorri-               Colect., p. II-1241), o Tribunal de Primeira Instância (Segunda
das pelas partes para efeitos do processo — Honorários de               Secção), composto por J. Pirrung, presidente, A. W. H. Meij e
            advogado — Despesas com fotocópias)                         N. J. Forwood, juízes; secretário: H. Jung, proferiu em 3 de
                                                                        Dezembro de 2003 um despacho cuja parte decisória é a
                                                                        seguinte:
                         (2004/C 71/49)
                    (Língua do processo: inglês)                        O montante total das despesas recuperáveis pelo Conselho no processo
                                                                        T-82/00 é fixado em 5 500 euros.
No processo -340/99 DEP, Arne Mathisen, com sede em Verøy               (1) JO C 176 de 24.6.2000.
(Noruega), representada por S. Knudtzon, advogado, com
domicílio escolhido no Luxemburgo, contra Conselho da
União Europeia (agentes: S. Marquardt e G. Berrisch), apoiado
pela Comissão das Comunidades Europeias (agentes: V. Kreu-
schitz e S. Meany), que tem por objecto um pedido de
tributação de despesas apresentado pelo Conselho na sequência
do acórdão do Tribunal de primeira Instância de 4 de Julho de
2002, Arne Mathisen/Conselho (T-340/), (Colect., p. II-2905),
o Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção Alargada),
composto por H. Legal, presidente, V. Tiili, A. W. H. Meij,
M. Vilaras e N. J. Forwood, juízes; secretário: H. Jung, proferiu       DESPACHO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
em 17 de Novembro de 2003 um despacho cuja parte
decisória é a seguinte:
                                                                                          de 4 de Dezembro de 2003
O montante total das despesas que a Arne Mathisen AS deve ser
reembolsar ao Conselho é fixado em 30 620,01 euros.                     no processo T-78/01, Innova, Centro euromediterraneo
                                                                        per lo sviluppo sostenibile contra Comissão das Comuni-
                                                                                               dades Europeias (1)
(1) JO C 79, de 18.3.2000.
                                                                        (Programa «Cultura 2000» — Projecto «Una festa per
                                                                        Aristofane» — Suspensão do pagamento de uma parte da
                                                                         subvenção comunitária concedida — Extinção da instância)
DESPACHO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA                                                       (2004/C 71/51)
                  de 3 de Dezembro de 2003
                                                                                           (Língua do processo: francês)
no processo T-82/00 DEP, Bic SA e outros contra Con-
                  selho da União Europeia (1)
               (Processo — Fixação das despesas)                        No processo T-78/01, Innova, Centro euromediterraneo per lo
                                                                        sviluppo sostenibile, com sede em Calatafimi (Itália), represen-
                                                                        tada por D. Waelbroeck e J. Waldron, advogados, contra
                         (2004/C 71/50)                                 Comissão das Comunidades Europeias (agente: D. Martin e
                                                                        H. Speyart), que tem por objecto uma acção destinada a obter,
                   (Língua do processo: italiano)                       a título principal, a condenação da Comissão no pagamento
                                                                        da segunda parte e o saldo da subvenção concedida à
                                                                        demandante para o projecto «Una festa per Aristofane» no
                                                                        âmbito do programa «Cultura 2000» criado pela Decisão
No processo T-82/00 DEP, Bic SA, com sede em Clichy                     n.o 508/2000/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de
(França), Flamagas SA, com sede em Barcelona (Espanha),                 14 de Fevereiro de 2001, que informa a recorrente da