CELEX: 32008D0169
Language: pt
Date: 2008-02-22 00:00:00
Title: 2008/169/CE: Decisão da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2008 , relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos na Roménia [notificada com o número C(2008) 676]

29.2.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 56/34
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 22 de Fevereiro de 2008
   relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos na Roménia
   [notificada com o número C(2008) 676]
   (Apenas faz fé o texto em língua romena)
   (2008/169/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), nomeadamente o n.o 2 do seu artigo 5.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 3220/84 estabelece que a classificação das carcaças de suínos deve ser efectuada por meio de uma estimativa do teor de carne magra, segundo métodos de cálculo estatisticamente comprovados, baseados na medição física de uma ou várias partes anatómicas da carcaça. A autorização de métodos de classificação está sujeita a uma tolerância máxima de erro estatístico de cálculo. Essa tolerância foi definida no n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (2).
            
         
               (2)
            
            
               A Roménia solicitou à Comissão autorização para utilizar dois novos métodos de classificação de carcaças de suínos e transmitiu os resultados dos ensaios de dissecação na segunda parte do protocolo previsto pelo n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85.
            
         
               (3)
            
            
               O exame do pedido mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização dos referidos métodos de classificação.
            
         
               (4)
            
            
               A alteração dos aparelhos ou dos métodos de classificação só pode ser autorizada por nova decisão da Comissão, adoptada à luz da experiência adquirida. A presente autorização pode ser revogada por essa razão.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   É autorizada na Roménia a utilização dos seguintes métodos de classificação de carcaças de suínos, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 3220/84:
   
               a)
            
            
               Aparelho denominado Fat-O-Meat’er (FOM) e respectivos métodos de cálculo, descritos na parte 1 do anexo;
            
         
               b)
            
            
               Aparelho denominado OptiGrade-Pro (OGP) e respectivos métodos de cálculo, descritos na parte 2 do anexo.
            
         Artigo 2.o
   
   Não é autorizada qualquer alteração dos aparelhos ou dos métodos de cálculo.
   Artigo 3.o
   
   A Roménia é a destinatária da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 22 de Fevereiro de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 301 de 20.11.1984, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 3513/93 (JO L 320 de 22.12.1993, p. 5).
   
      (2)  JO L 285 de 25.10.1985, p. 39. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1197/2006 (JO L 217 de 8.8.2006, p. 6).
   
      ANEXO
      Métodos de classificação de carcaças de suínos na Roménia
      PARTE 1
      FAT-O-MEAT’ER (FOM)
      
                  1.
               
               
                  A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado «Fat-O-Meat’er (FOM)».
               
            
                  2.
               
               
                  O aparelho está equipado com uma sonda de 6 milímetros de diâmetro que contém um fotodíodo (tipo Siemens SFH 950/960), com uma distância operacional compreendida entre 3 e 103 milímetros. Os valores medidos são convertidos, por computador, em teores estimados de carne magra.
               
            
                  3.
               
               
                  O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:
                  Ŷ = 60,26989 – 0,81506 * X1 + 0,20097 * X2
                  em que:
                  
                              Ŷ
                           
                           
                              =
                           
                           
                              percentagem estimada de carne magra da carcaça,
                           
                        
                              X1
                           
                           
                              =
                           
                           
                              espessura do toucinho (incluindo o courato), em milímetros, medida a 7 centímetros da linha mediana,
                           
                        
                              X2
                           
                           
                              =
                           
                           
                              espessura do músculo, em milímetros, medida a 7 cm da linha mediana, entre a terceira e a quarta últimas costelas.
                           
                        A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.
               
            PARTE 2
      OPTIGRADE-PRO (OGP)
      
                  1.
               
               
                  A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado «OptiGrade-Pro (OGP)».
               
            
                  2.
               
               
                  O aparelho está equipado com uma sonda óptica de 6 milímetros de diâmetro, um fotodíodo de infravermelhos (Siemens) e um foto-transistor (Siemens). A distância operacional está compreendida entre 0 mm e 110 mm. Os valores medidos são convertidos, por computador, em teores estimados de carne magra.
               
            
                  3.
               
               
                  O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:
                  Ŷ = 61,21920 – 0,77665 * X1 + 0,15239 * X2
                  em que:
                  
                              Ŷ
                           
                           
                              =
                           
                           
                              percentagem estimada de carne magra da carcaça,
                           
                        
                              X1
                           
                           
                              =
                           
                           
                              espessura do toucinho (incluindo o courato), em milímetros, medida a 7 centímetros da linha mediana, entre a terceira e a quarta últimas costelas,
                           
                        
                              X2
                           
                           
                              =
                           
                           
                              espessura do músculo, em milímetros, medida a 7 cm da linha mediana, entre a terceira e a quarta últimas costelas.
                           
                        A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.