CELEX: 62010TN0049
Language: pt
Date: 2010-02-05 00:00:00
Title: Processo T-49/10: Recurso interposto em 5 de Fevereiro de 2010 — Footwear/IHMI — Reno Schuhcentrum (swiss cross FOOTWEAR)

17.4.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 100/56
            
         Recurso interposto em 5 de Fevereiro de 2010 — Footwear/IHMI — Reno Schuhcentrum (swiss cross FOOTWEAR)
   (Processo T-49/10)
   2010/C 100/82
   Língua em que o recurso foi interposto: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: The Footwear Co. Ltd (Chai Wan, Hong Kong, China) (representantes: G. Griss e C. Loidl, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Reno Schuhcentrum GmbH (Thaleischweiler-Fröschen, Alemanha)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno, de 4 de Dezembro de 2009, no processo R 1705/2008-4;
            
         
               —
            
            
               Indeferir na totalidade a oposição contra o pedido de registo da marca para os produtos das classes 25 e 28;
            
         
               —
            
            
               Ordenar ao Instituto de Harmonização que registe a marca requerida;
            
         
               —
            
            
               Condenar o IHMI na totalidade das despesas, incluindo as efectuadas no âmbito do processo na Divisão de Oposição e na Câmara de Recurso.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A recorrente
   
      Marca comunitária em causa: Marca figurativa «swiss cross FOOTWEAR» para produtos das classes 25 e 28 (pedido n.o4 686 549)
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Reno Schuhcentrum GmbH
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa alemã «criss cross» n. o30 229 875 para produtos das classes 14, 18, 25 e 28
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Indeferiu a oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Anulou a decisão da Divisão de Oposição e indeferiu o pedido de marca comunitária
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 (1), dado que não existe risco de confusão entre as marcas em conflito
   
      (1)  Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2009, sobre a marca comunitária (JO L 78, p. 1).