CELEX: 51992PC0077
Language: pt
Date: 1992-03-03
Title: Proposta de REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos fios de poliéster ( fibras sintéticas ou artificiais descontínuas ) originários de Taiwan, da Indonésia, da India, da República Popular da China e da Turquia e que determina a cobrança definitiva do direito provisório

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                       C0M(92)77    final
                                       Bruxelas, 3   de Março de 1992
                              Proposta de
                     REGULAMENTO (CEE^ DO CONSELHO
  que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as Importações
    de certos fios de poliéster (fibras sintéticas ou artificiais
   descontinuas) originários de Taiwan, da Indonésia, da India, da
 República Popular da China e da Turquia e que determina a cobrança
                   definitiva do direito provisório
                      (apresentada pela Comissão)
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                                 FUNDAMENTACÃQ
1. Pelo Regulamento (CEE) no_ 2904/91 <1 ), de 27 de Setembro de 1991, a
   Comissão criou um direito anti-dumping provisório sobre as
   Importações de certos fios de poliéster (fibras sintéticas ou
   artificiais descontinuas) originários de Taiwan, da Indonésia, da
   India, da República Popular da China e da Turquia. Pelo Regulamento
   (CEE) no.202/92 (2 ). de 30 de Janeiro de 1992, prorrogou esse direito
   por um período não superior a 2 meses.
2. Na sequência da adopção das medidas provisórias, as partes
   Interessadas que o solicitaram foram ouvidas pela Comissão e
   apresentaram observações por escrito. Mediante pedido, as partes
   foram informadas dos factos e considerações essenciais com base nos
   quais a Comissão tencionava recomendar a criação de direitos
   definitivos e a cobrança definitiva dos montantes garantidos em
   através do direito provisório. Foi Igualmente fixado um prazo durante
   o qual as partes podiam apresentar as suas observações após a
   divulgação das informações.
3. Os comentários apresentados pelas partes, oralmente e por escrito,
   foram tidos em conta e, sempre que adequado, as conclusões da
   Comissão foram alteradas a fim de os tomar em consideração.
4. Os factos, tal como definitivamente estabelecidos, revelam a
   existência de dumpInq relativamente a quase todos os exportadores em
   causa, bem como a existência de prejuízo, especialmente demonstrado
   pela supressão dos aumentos de preços que teriam normalmente ocorrido
   e pela consequente deterioração da rendibilidade e do emprego na
    Indústria comunitária.
5. Nestas circunstâncias, a Comissão considera que é do interesse da
   Comunidade adoptar medidas definitivas destinadas a eliminar os
   efeitos prejudiciais das importações objecto de dump Inq em causa. Por
   conseguinte, a Comissão, após consultas no âmbito do Comité
   Consultivo e em conformidade com o artigo 12o. do Regulamento (CEE) no.
   2423/88(3) do Conselho, propõe a criação de direitos ant I-dumping
   definitivos sobre as Importações de certos fios de poliéster
   originários de Taiwan, da Indonésia, da India, da República Popular
   da China e da Turquia.
6. Tendo em conta as margens de     dumplnq estabelecidas e a gravidade do
   prejuízo causado à indústria     comunitária, propõe-se Igualmente que os
   montantes garantidos através     do direito anti-dumping provisório sejam
   definitivamente cobrados até     ao Limita do montante do direito
   definitivamente criado.
    (1) JO no L 276, 3.10.1991, p. 1
    (2) JO no L 21, 30.1.1992, p. 31
    (3) J0 no L 209, 2.8.1988, p. 1
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                                 Proposta de
                    REGULAMENTO (CEE) N&     DO CONSELHO
                                       de
     que cria um direito anti-dumnina definitivo sobre as importações
      de certos fios de poliéster (fibras sintéticas ou artificiais
     descontinuas) originários de Taiwan, da indonésia, da índia, da
    República Popular da China e da Turquia e que determina a cobrança
                      definitiva do direito provisório
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) no. 2423/88 do Conselho, de 11 de Julho
de 1988, relativo à defesa contra as importações que são objecto de
dumpIna ou de subvenções por parte de países não membros da Comunidade
Económica Europela^1) e, nomeadamente, o seu artigo 12g.,
Tendo apresentado um pedido formal ao Conselho da Associação CEE-Turquia,
em conformidade com o disposto no no. 1 do artigo 47p_ do Protocolo
Adicional ao acordo que institui a associação entre a Comunidade
Económica Europeia e a Turquia^2) e, na falta de uma decisão do referido
Conselho de Associação no prazo estabelecido no ng. 2 do artigo 47o. do
referido protocolo,
Tendo em conta a proposta da Comissão apresentada após consultas
realizadas no âmbito do Comité Consultivo, como previsto no regulamento
acima referido,
(1)   JO ng L 209 de 2.8.1988, p. 1.
(2)   JO ng. L 293 de 29.12.1972, p. 4
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CONSIDERANDO:
                          A.  MEDIDAS PROVISÓRIAS
(1)  Pelo Regulamento (CEE) ng 2904/91(3>, a Comissão criou um direito
     ant i-dumping provisório sobre as importações na Comunidade de fibras
     descontínuas de poliéster correspondentes aos códigos NC 5509 21 10,
     5509 21 90, 5509 22 10, 5509 22 90, 5509 51 00 e 5509 53 00
     originários de Taiwan, da Indonésia, da India, da República Popular
     da China e da Turquia, tendo encerrado o processo antI-dumping
     relativo às Importações dos fios em causa, originários da República
     da Coreia no que respeita às importações de linhas para costurar
     correspondentes ao código NC 5508 10 11 originárias de todos os
     países implicados no processo.
     Pelo Regulamento (CEE) ng 202/92(4), o Conselho prorrogou este
     direito por um período não superior a dois meses.
(3)  J0 ng L 276 de 3.10.1991, p. 7.
(4)  J0 n L 21 de 30.1.1992, p. 31.
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                         B.  PROCESSO SUBSEQUENTE
(2) Na sequência da criação do direito ant i-dumping provisório, as
    partes interessadas solicitaram a oportunidade de serem ouvidas pela
    Comissão, o que lhes foi concedido. Apresentaram  igualmente
    observações por escrito dando a conhecer os seus pontos de vista
    sobre as conclusões.
(3) Alguns exportadores, que não se deram a conhecer à Comissão no prazo
    estabelecido no aviso de início, responderam ao questionário da
    Comissão, normalmente muito depois dos inquéritos realizados nos
    países de exportação em causa e, em muitos casos, após a adopção das
    medidas provisórias. Mediante pedido, estes exportadores foram
    ouvidos pela Comissão e, muito embora as suas observações tenham
    sido tomadas em consideração, a realização de um novo inquérito
    relativamente a um exportador teria atrasado indevidamente o
    processo. As respostas ao questionário enviadas por estes
    exportadores foram, por conseguinte, omitidas.
(4) Mediante pedido, as partes foram Informadas dos factos e
    considerações essenciais, com base nos quais a Comissão tencionava
    recomendar a criação de direitos definitivos e a cobrança definitiva
    dos montantes garantidos através do direito provisório. Foi-lhes
     igualmente concedido um prazo para apresentarem observações após a
    divulgação das informações.
(5) Os comentários apresentados pelas partes, oralmente e por escrito,
    foram tidos em conta e, sempre que adequado, as conclusões da
    Comissão foram alteradas a fim de os tomar em consideração.
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(6) Devido à complexidade do processo e, em especial à necessidade de
    verificar minuciosamente um elevado número de dados e os numerosos
    argumentos apresentados, o inquérito não pôde ser terminado no prazo
    previsto, tal como referido no 9g considerando do Regulamento (CEE)
    ng 2904/91.
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           C.  PRODUTO OBJECTO DE INQUÉRITO, PRODUTO SIMILAR
    (I)   Definição do produto
(7) A Fédération Internationale de la Fil terie argumentou e o, importador
    comunitário e produtor final de linhas para costurar, referido no
    11g considerando do Regulamento (CEE) ng 2904/91, continuou a
    afirmar que os denominados "fios cinzentos" que são fios de
    poliéster a 100% utilizados para produzir linhas para costurar,
    deveriam ser considerados um produto distinto dos outros fios de
    fibras descontínuas de poliéster abrangidos pelo processo, dado que
    possuem características técnicas e utilizações finais diferentes.
    Contudo, no essencial, não foram apresentados quaisquer novos
    elementos de prova que demonstrem que as alegadas características
    especiais destes "fios cinzentos" não estão igualmente presentes
    noutros tipos de fios utilizados em malha e em tecelagem.
    0 Conselho confirma as conclusões da Comissão a este respeito
    formuladas nos 10g e 11g considerandos do Regulamento (CEE) ng
    2904/91.
    (II) Produto simllar
(8) No 12g considerando do Regulamento (CEE) ng 2904/91, a Comissão
    verificou que todos os fios de poliéster fabricados nos países
    exportadores abrangidos pelo processo e os produzidos na Comunidade
    são produtos similares. Um exportador chinês argumentou que os fios
    por ele exportados para a Comunidade não podem ser considerados como
    um produto similar, nem relativamente aos fios produzidos na
    Comunidade nem relativamente aos que são produzidos noutros países
    abrangidos pelo processo. Em apoio deste argumento, o exportador em
    causa alega que os fios por ele exportados para a Comunidade durante
    o período de Inquérito são fabricados de maneira diferente, na
    medida em que não são entrançados pneumaticamente, o seu enrolamento
    é Inferior às normas, são considerados de baixa qualidade e
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utilizados para tecer vestuário igualmente de baixa qualidade
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O facto dos fios chineses em causa não serem entrançados
pneumaticamente e do seu enrolamento ser inferior às normas não
obsta a que esses fios e todos os outros fios em causa sejam
fabricados recorrendo à mesma tecnologia de base e que as suas
características físicas e técnicas essenciais sejam idênticas.
Além disso, as diferenças alegadas no que respeita às utilizações e
à percepção dos clientes no que se refere aos fios chineses em
questão apenas dizem respeito á qualidade dos mesmos e não podem ser
consideradas fundamentais para a definição de produto similar no
presente processo.
Deste modo, a Comissão conclui que os fios chineses em causa e os
fios de poliéster fabricados nos outros países exportadores em causa
e na Comunidade são produtos similares na acepção do Regulamento
(CEE) ng2423/88.
0 Conselho confirma esta conclusão.
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                                D.  PUMPING
     (I)    Valor normal
(9)  Para efeitos das conclusões definitivas, o valor normal fpi
     estabelecido com base nos mesmos métodos utilizados nas conclusões
     provisórlas.
(10) Dois exportadores Indianos alegaram que, para o cálculo do valor
     normal dos fios exportados, certos custos e despesas deveriam ser
     repartidos por fuso, isto é, em função da quantidade de fios
     produzidos num determinado período e não em função do volume de
     negócios. Com base nos elementos de prova apresentados
     posteriormente, a Comissão considerou este argumento aceitável no
     que se refere a um exportador, e a certos custos gerais de fabrico.
     No que se refere aos custos financeiros, a Comissão reconsiderou a
     sua conclusão provisória e aceitou também este método de repartição
     para os dois exportadores em causa relativamente à parte das
     despesas que estavem manifestamente ligadas ao financiamento das
      instalações de produção e da maquinaria. Dado não existirem dados
     contabilísticos que Justifiquem a repartição das outras despesas
     numa base diferente do volume de negócios, a Comissão considera que
     deverão ser rejeitados os argumentos dos exportadores em causa no
     que se refere a estas despesas.
(11) Um dos exportadores mencionados no 10g considerando alegou
      igualmente que uma parte de certas receitas da empresa devia ser
     deduzida das despesas tomadas em consideração no cálculo do valor
     normal.   Dado que estas receitas não eram regulares nem estavam
     directamente relacionadas com o produto em causa, consldera-se que
     este argumento deve ser rejeitado.
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(12) Dois exportadores indianos alegaram que no cálculo do valor normal
     do produto exportado, que não era vendido no mercado interno, a
     Comissão considerou erradamente que os fios em causa eram
     integralmente tingidos quando, na realidade, o eram apenas
     parcialmente. Com base nos elementos de prova apresentados por um
     dos exportadores em questão, a Comissão calculou de novo o valor
     normal calculado relativamene a alguns dos fios em causa., No que se
     refere ao outro exportador, os elementos de prova recebidos não são
     considerados suficientes para que a Comissão altere as suas
     conclusões provisórias.
(13) Outro exportador indiano alegou que o custo das materias-prImas
     utilizado pela Comissão no cálculo do valor normal no que se refere
     aos fios exportados era mais elevado do que o custo efectivamente
     Incorrido. Contudo, os elementos de prova apresentados pelo
     exportador, como prova da sua alegação, eram substancialmente
     diferentes dos que tinham sido apresentados e verificados pela
     Comissão durante o Inquérito realizado no local, considerando-se,
     por conseguinte, que este argumento deve ser recusado.
(14) Tendo em conta as considerações acima expostas, o Conselho confirma
     as conclusões da Comissão.
     Dado as partes interessadas não terem apresentado novos argumentos,
     excepto os constantes dos considerandos 10g a 13g, o Conselho
     confirma Igualmente o método utilizado para determinar o valor
     normal, descrito nos 13g a 19g considerandos do Regulamento (CEE) ng
     2904/91.
     (li) Preço de exportação
(15) 0 Conselho confirma o método utilizado para estabelecer os preços de
     exportação, descrito nos considerandos 20g a 22g do Regulamento
     (CEE) ng 2904/91, dado não terem sido apresentadas observações
     relevantes a este respeito pelas partes interessadas.
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                                  - 11
     (ill) Comparação
(16) Durante a fase das conclusões preliminares do processo, os
     exportadores Indianos que nele colaboraram solicitaram um
     ajustamento para financiar os encargos de importação das materias-
     primas incorporadas no produto similar nos casos em que este se
     destinava ao consumo na índia e não seria cobrado no que respeita
     aos produtos exportados para a Comunidade. 0 ajustamento foi
     concedido sempre que foi apresentada uma justificação satisfatória.
(17) Três exportadores indianos consideraram que as quantidades de
     materlas-primas efectivamente utilizadas no fabrico do produto em
     causa, exportado para a Comunidade durante o período de inquérito,
     excederam a quantidade que havia sido sujeita à isenção de encargos
     de Importação, sendo a diferença coberta por materlas-primas
     compradas a preços do mercado interno que, de acordo com o sistema
     indiano de reaprovlslonamento, podem ser substituídas, numa data
     posterior, por materlas-prImas Isentas de encargos de Importação.
     Dois dos três exportadores em causa contestaram o montante do
     ajustamento concedido no que se refere aos encargos de importação,
     invocando que não tinha sido efectivamente incorrido o custo
     adoptado pela Comissão no cálculo do ajustamento relativamente à
     quantidade de materias-primas que excedia as que foram isentas de
     encargos de importação. Os documentos a que a Comissão teve acesso
     aquando do inquérito realizado no local, não permitiram determinar o
     custo das materlas-prImas em causa, dado que esses documentos
     estavam incompletos e não permitiam à Comissão afectar as
     importações mais recentes de materias-primas, isentas de encargos de
     importação, às transacções de exportação efectuadas durante o
     período de Inquérito, relativamente às quais foram utilizadas
     materias-primas adquiridas a preços do mercado interno. Nestas
     circunstâncias, em conformidade com o ng 7, alínea b) do artigo 7g
     do Regulamento (CEE) ng 2423/88, a Comissão considerou correcto
     calcular o ajustamento relativo ás materias-primas em causa, com
     base noutras Informações disponíveis, tais como os preços
     Internacionais das fibras de poliéster relativos a Dezembro de 1989,
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publicados no "Cotton O u t l o o k " .
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     Vários meses após a realização do inquérito, os exportadores em
     causa, em apoio das suas alegações, apresentaram documentos e
     facturas que, nesta fase do processo, não podem ser verificados, não
     devendo, por conseguinte, ser tomados em consideração. A Comissão
     mantém as suas conclusões no que respeita aos ajustamentos
     concedidos para financiar os encargos de importação relativos ás
     materlas-primas no que se refere aos dois exportadores em, causa.
(18) Um dos exportadores indianos referido no 17g considerando alegou
      Igualmente que, relativamente a certas transacções de exportação de
     amostras expedidas por via aérea, o ajustamento dos custos de
     transporte ao preço de exportação deveria ser efectuado ao nível do
     custo médio de transporte das restantes transacções de exportação.
     Tendo em conta as quantidades abrangidas pelas transacções em
     questão, a Comissão é de opinião que não podem ser consideradas como
     amostras e, por conseguinte, o ajustamento tem de se basear nos
     custos de transporte efectivos.
(19) Na sequência de reclamações apresentadas por vários exportadores
      Indianos, a Comissão aceitou, no considerando 25g do Regulamento
     (CEE) ng 2904/91, um ajustamento no que respeita a direitos e
      Impostos indirectos relativos a uma fase anterior sobre factores de
     produção utilizados no fabrico do produto similar destinado ao
     consumo na India, que foram reembolsados pelo Governo Indiano em
     relação ao produto exportado para a Comunidade.
(20) 0 autor da denúncia argumentou que o montante do ajustamento
     concedido não está em conformidade com o disposto no ng 10, alínea
     b ) , do artigo 2g do Regulamento (CEE) ng 2423/88, dado que é
     superior ao montante dos direitos e impostos que recaem sobre os
     factores de produção do produto similar.
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     A Comissão reitera as que Informações verificadas confirmam que o
     montante efectivamente reembolsado e ajustado correspondia aos
     direitos e impostos indirectos efectivamente aplicados.
(21) No 18g considerando do Regulamento (CEE) ng 2904/91, a Comissão
     explicou as razões pelas quais utilizou o valor normal calculado do
     produto similar fabricado na India como base para a determinação do
     valor normal na China.
(22) Pelas razões citadas no 8g considerando, o exportador chinês em
     causa alegou que, caso a Comissão não admitisse que os seus fios não
     são um produto similar aos outros fios de poliéster abrangidos pelo
     processo,   o valor normal deveria ser ajustado a fim de tomar em
     consideração as diferenças relativas às características físicas que
     afectam a comparabilidade dos preços entre os fios chineses em causa
     e os flos Indianos.
     As conclusões obtidas pela Comissão durante o seu inquérito e os
     novos elementos de prova apresentados por este exportador   levam a
     Comissão a considerar adequado ajustar o valor normal, apenas para
     ter em conta algumas diferenças de qualidade, ligadas, nomeadamente,
     ao facto dos fios não serem entrançados pneumaticamente e do seu
     enrolamento ser Inferior às normas e que afectam o valor comercial.
     0 montante do ajustamento foi, por conseguinte, correctamente
     calculado em 5% e o valor normal reduzido em conformidade.
(23) 0 Conselho confirma as conclusões acima expostas.
     (Iv) Margens de dump I no
(24) 0 valor normal e os preços de exportação foram comparados numa base
     de transacção a transacção para cada um dos exportadores que
     colaboraram no Inquérito. A análise final dos factos revela a
     existência de práticas de dump I no no que respeita às importações do
     produto em causa originário de Taiwan, da Indonésia, da índia, da
     República Popular da China e da Turquia, por parte de todos os
     exportadores envolvidos, sendo a margem de dump I no igual ao montante
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     pelo qual o valor normal definitivamente estabelecido na sequência
     do ajustamento, tal como consta dos 10g, 12g e 22g considerandos,
     excede o preço de exportação para a Comunidade.
(25) No 27g considerando do Regulamento (CEE) ng 2904/91, a Comissão
     considerou que, por falta de independência dos exportadores da
     República Popular da China no estabelecimento dos seus preços de
     exportação, deverá ser determinada uma única margem de dumping para
     todos eles, com excepção de uma empresa, a "Guanguying Spinning Co.
     Ltd.", para a qual foi determinada uma margem de dumpino à parte.
     Esta empresa é uma empresa comum formada por parceiros da China e de
     Hong Kong, estando estes últimos relacionados com um grupo
     comunitário que importa o produto em causa.
(26) 0 autor da denúncia argumentou que a concessão de um tratamento
     individual a este exportador constitui uma discriminação
     relativamente aos outros produtores comunitários que também importam
     o produto em causa.
     0 facto da Guanguying Spinning Co. Ltd. estar ligada através do seu
     parceiro de Hong Kong, a este grupo comunitário, não é relevante
     para a concessão de um tratamento individual pela Comissão a este
     exportador. Tal como referido no 27g considerando do Regulamento
     (CEE) ng 2904/91, as razões para a concessão de um tratamento
      Individual à Guanguying Spinning Co. Ltd. prendem-se com o facto
     desta empresa beneficiar na República Popular da China de um certo
     grau de independência económica. Na opinião da Comissão, isto é
     suficiente para evitar que outros exportadores chineses que praticam
     margens de dumpIng mais elevadas iludam as medidas adoptadas,
     fazendo passar as suas exportações por esta empresa. Por
     conseguinte, não há qualquer discriminação e os argumentos do autor
     da denúncia não podem ser aceites.
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(27) No que se refere aos exportadores indianos que colaboraram no
     processo e não seleccionados para inquérito, a Comissão, pelas
     razões expostas no 5g considerando do Regulamento (CEE) ng 2904/91,
     aplicou a margem de dumping média ponderada definitivamente
     determinada no que respeita aos exportadores indianos objecto de
     inquér ito.
     0 autor da denúncia contestou este método baseando-se no facto de
     que qualquer margem de dump I na determinada, diferente de uma margem
     de dumping individual ou de uma margem de dumplnq nacional, se torna
     arbitrária. Contudo, o método alternativo sugerido pelo autor da
     denúncia traduzla-se simplesmente num nível de margem de dump I no
     Igualmente diferente no que respeita aos exportadores que
     colaboraram no processo e não seleccionados para o inquérito, mas a
     um nível mais elevado do que o determinado pela Comissão. Tendo em
     conta o facto de a decisão de selecção das empresas para Inquérito
     ter sido tomada pela Comissão e de todos os exportadores que
     colaboraram terem sido Informados desse facto no inicio do
     Inquérito, não tendo levantado qualquer objecção, não existe
     qualquer razão para a Comissão alterar o método aplicado.
(28) As margens de dumpIno médias ponderadas relativas a cada exportador,
     expressas em percentagem dos preços CIF na fronteira comunitária,
     são as seguintes:
     (a) Taiwan
         Chung Shing Textile Compagny Ltd., Taipei    :           2,2%
     (b) Indonésia
         P.T. Kewalram Indonésia, Bandung :                       0,2%
     (c) India
         Banswara Syntex Ltd., Bombay :                   2,2%
         The Colmbatore Pioneer Mills Ltd., Colmbatore :          3,3%
         Modern Syntex Ltd., Bombay :                     2,0%
         Rajasthan Spinning & Weaving Mills Ltd., Gulapura        2,0%
         Reliance Chemotex Industries Ltd., Bombay :             2,1%
         The Shree Meenakshi Mills Ltd., Mandural   :             7,8%
         Shree Satyam Spinning & Weaving Mills Ltd,
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Secunderabad :        5,4%
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     A média ponderada das margens de dumping determinadas para os
     exportadores objecto de inquérito acima referidos eleva-se a 2,9%.
     Esta percentagem é considerada a margem de dumpInq a atribuir aos
     exportadores indianos que colaboraram e que não foram objecto de
      inquér íto.
     (d) República Popular da China
          Chinatex Non-Cotton Yarns & Fabrics
          Import and Export Co., Beijing :                        23,5%
          Guangylng Spinning Co. Ltd., Guangzhou :                 0,2%
     (e) Turquia
          Bisas Bursa Iplik Sanayll AS, Bursa :            10,1%
          Ceytas Ceyhan TekstiI Sanayll AS, Ceyhan, Adana :        2,6%
          Soktas Pamuk ve Tarim UrOnlzrini Deger Pendi rie
          Ticaret ve Sanayll AS, Soke :                     4,1%
(29) As margens de dump I no determinadas para a Guangying Spinning Co.
     Ltd., Guangzhou e para a P.T. Kewairam Indonésia, Bandung, podem ser
     consideradas mínimas, pelo que, para efeitos do presente processo,
     as importações destas duas empresas são consideradas como não tendo
     sido objecto de dumping.
(30) Nos 30g e 31g considerandos do Regulamento (CEE) ng 2904/91, a
     Comissão abordou a questão da determinação da margem de dumping no
     que respeita aos exportadores que não responderam ao qustlonário da
     Comissão no prazo estabelecido nem se deram de outro modo a
     conhecer, bem como o consequente recurso aos factos disponíveis nos
     termos do disposto no ng 7, alínea b ) , do artigo 7g do Regulamento
     (CEE) ng 2423/88. A Comissão estabeleceu uma diferença entre os
     vários países em causa, em função da proporção das exportações
     declaradas pelos exoportadores que colaboraram relativamente à
     totalidade das exportações do respectivo país. Nessa base, as
     margens de dumpino para os exportadores dos países com uma elevada
     proporção de exportações, isto é a índia e a República Popular da
     China, foram consideradas iguais á margem de dumouno mais elevada
     determinada para o exportador que colaborou no respectivo país. No
     que diz respeito a países com uma pequena
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     proporção de exportações, isto é, Taiwan, Indonésia e Turquia, as
     margens de dumpIno foram calculadas com base noutras informações
     disponíveis, em especial as constantes da denúncia e das
     estatísticas Eurostat, devidamente ajustadas, dado que as
      informações fornecidas por exportadores que colaboraram nestes
     países não poderiam ser consideradas representativas para todos os
     outros exportadores.
(31) Representantes do Governo indonésio e dos exportadores na Indonésia
     e em Taiwan argumentaram que o elevado nível da margem de dump I no
     nacional determinada provisoriamente não reflète de modo nenhum os
     preços e custos praticados nestes países. Consequentemente, a
     Comissão não pôde confiar nas alegações contidas na denúncia para a
     determinação do valor normal, tendo decidido estabelecer as suas
     conclusões mais em conformidade com as informações verificadas
     durante o inquérito. Além disso, forneceram à Comissão estatísticas
     sobre o verdadeiro tipo de produto abrangido pela maior parte das
      importações na Comunidade provenientes destes dois países, as quais
     não estão disponíveis nas estatísticas Eurostat.
     Para além destes argumentos, a Comissão assinala que, embora os
     custos das materias-primas dos fios em causa alegados na denúncia
     estejam mais ou menos de acordo com os custos médios examinados em
     todos os países de exportação envolvidos no processo, o mesmo não se
     verifica com as despesas gerais e os lucros que, em média, são muito
     inferiores aos alegados na denúncia.
     Esta situação, apoiada por dados de fontes independentes,
     nomeadamente o estudo comparativo dos custos de produção de 1989
     efectuado pela Federação Internacional de Fabricantes de Produtos
     Têxteis, e pelos dados apresentados relativamente aos tipos de
     produto efectivamente exportados por empresas, com excepção das
     empresas objecto de inquérito em Taiwan e na Indonésia, levou a
     Comissão a calcular de novo o valor normal a ser utilizado na
     determinação definitiva das margens de dump I no nacionais para estes
     dois países, ajustando posteriormente, na medida do necessário, as
     informações contidas na denúncia.
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(32) A Associação de Exportadores da Turquia mostrou-se reticente quanto
     à exactidão das estatísticas Eurostat utilizadas para a determinação
     da margem de dumping nacional relativa à Turquia. Mediante pedido,
     as autoridades aduaneiras nacionais em causa realizaram um
      inquérito, que revelou que tinha sido Incorrectamente classificada,
     uma parte importante das importações referidas nas estatísticas
     Eurostat, dos códigos NC correspondentes aos fios em cau&a
     originários da Turquia, dado que deveria ter sido incluida numa
     posição da Nomenclatura Combinada não abrangida pelo processo. 0
     resultado desta classificação incorrecta é que a proporção de
     exportações efectuadas pelos exportadores objecto de inquérito na
     Turquia aumenta consideravelmente e, por conseguinte, a Comissão
     considera que a margem de dumping mais elevada determinada para um
     exportador objecto de inquérito constitui uma base adequada para a
     determinação da margem de dumping nacional para este país.
(33) 0 autor da denúncia discordou desta alteração no método de
     determinação da margem de dump 1nq nacional para a Turquia, alegando
     que, mau grado a classificação incorrecta, a Turquia não deveria ser
     considerada um país com uma elevada proporção de exportações e, por
     conseguinte, a margem de dumpino nacional relativa a este país não
     deveria basear-se na margem de dumping mais elevada determinada para
     um exportador que colaborou, mas sim a um nível mais elevado.
     A Comissão considera que, em resultado da classificação incorrecta,
     é de tal modo elevada a proporção das importações do produto em
     causa, declaradas pelos três exportadores objecto de inquérito na
     Turquia   relativamente ás importações totais originárias da Turquia,
     que as informações prestadas por estas três empresas são
     representativas no que respeita a todos os outros exportadores neste
     país, constituindo, deste modo, as Informações mais correctas nos
     termos do ng 7, alínea b ) , do artigo 7g do Regulamento (CEE) ng
     2423/88.
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(34) Com base no que precede, foram determinadas as seguintes margens de
     dump I no expressas em percentagem dos preços CIF na fronteira
     comunitárla:
            Taiwan                               14,3%
             Indonésia                    11,9%
             índia                                7,8%
            República Popular da China    23,5%
            Turquia                              10,1%
(35)    0 Conselho confirma as conclusões acima expostas.
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     D.  PREJUÍZO
     (I)   Cornulação dos efeitos das importações objecto de dump Inq
(36) No 34g considerando do Regulamento (CEE) ng 2904/91, a Comissão
     concluiu que deverá ser avaliado conjuntamente o efeito na indústria
     comunitária das importações objecto de dump Inq provenientes dos
     cinco países abrangidos pelo processo. Um exportador chinês
     contestou esta conclusão e alegou que os efeitos de prejuízo das
     importações originárias da República Popular da China não deveriam
     ser cumulados com os das importações em causa, mas considerados
     isoladamente. Este exportador argumentou que as importações
     originárias da República Popular da China deveriam ser Imputadas
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     ao segmento de mercado de mais baixa qualidade que não compete com o
     segmento de qualidade média ou elevada em que estão incluídos os
     outros fios. A corroborar a sua alegação, o exportador chinês alegou
     igualmente que o volume das importações chinesas tinham diminuído
     drasticamente desde 1987, facto que constitui um contraste evidente
     com o aumento verificado nas importações dos outros países em causa,
     alegando ainda que a Comissão, ao avaliar a cumulação, deveria tomar
     em consideração a diminuição das importações chinesas que continuará
     a veriflcar-se após o período de inquérito.
(37) 0 facto dos fios chineses não serem entraçados pneumaticamente e
     terem um enrolamento inferior às normas durante o período de
     inquérito não permite uma separação clara entre estes fios e os fios
     importados dos outros países em causa ou fabricados na Comunidade.
     Tal como concluído no 8g considerando todos os fios abrangidos pelo
     processo são idênticos independentemente da sua origem. Além disso,
     existe bastante permutabilidade comercial e concorrência entre os
     fios originários dos diferentes países, facto que é comprovado pela
     ínfima diferença detectada pelo utilizador entre os fios chineses e
     os fios fabricados noutros países. Por conseguinte, o argumento é
     rejeitado.
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     O volume das importações chinesas em causa objecto de dump i no na
     Comunidade, que passou de 3546 toneladas em 1986 para 6755 toneladas
     em 1987, desceu para 4490 toneladas em 1988, tendo atingido 3 310
     toneladas durante o período de inquérito. Deste modo, a evolução
     destas importações não é linear. Após terem atingido o seu ponto
     máximo em 1987 e 1988, mantiveram-se durante o período de inquérito,
     mais ou menos ao nível de 1986, facto que não pode ser considerado
     isento de significado. Na avaliação da cumulação, é prática corrente
     da Comissão não analisar a evolução das importações após o período
     de inquérito, dado que, em alguns casos, poderia ser influenciada
     pelo início do processo.
(38) Em resultado da classificação incorrecta mencionada no 32g
     considerando, os exportadores turcos argumentaram que a parte de
     mercado comunitária ajustada, detida em 1989 pelas importações em
     causa originárias da Turquia deveria ser considerada mínima e, por
     conseguinte, insuficiente para causar um prejuízo importante à
     Indústria comunitária. Consequentemente  , o processo deveria ser
     encerrado relativamente a estas importações sem Imposição de medidas
     de defesa.
     A comparação entre o nível ajustado destas importações e o consumo
     visível na Comunidade revela que continuam a deter uma parte de
     mercado não negligenciável durante o período de inquérito.
     Consequentemente, o argumento apresentado deve ser rejeitado.
(39) Tendo em conta estas considerações, o Conselho confirma as
     conclusões da Comissão que  figuram nos 33g e 34g considerandos do
     Regulamento (CEE) n* 2904/91 e conclui que os efeitos das
     Importações objecto de dumping chinesas e turcas devem ser
     analisadas conjuntamente com os efeitos das outras Importações em
     causa.
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       (li) Volume e parte de mercado das importações objecto de dump I no
(40) Em virtude da classificação incorrecta dos fios originários da
     Turquia, mencionada no 32g considerando, o volume e a parte de
     mercado cumulados das importações objecto de dumping originárias dos
     cinco países em causa, especificados nos 35g e 36g considerandos do
     Regulamento (CEE) ng 2904/91, devem ser correctamente ajustados.
     Assim o volume das importações objecto de dumping originárias destes
     países é agora fixado em 15 407 toneladas relativamente ao período
     de inquérito, o que corresponde a uma parte de mercado comunitária
     de 8,3%. 0 volume e a parte de mercado destas importações em 1986
     eram respectivamente de 7877 toneladas e de 3,7%.
     0   Conselho confirma estas conclusões.
     (ill) Preços das importações objecto de dumpino
(41) Nas suas conclusões preliminares a Comissão estabeleceu uma
     subcotação de preços para todos os países em causa e para quase
     todos os exportadores objecto de Inquérito. A subcotação média
     ponderada elevou-se a 56,48%. 0 exportador chinês mencionado no 22g
     considerando argumentou que para a determinação da subcotação de
     preços, a Comissão deveria, para efeitos da comparação dos preços
     dos fios chineses importados e dos fios comunitários, proceder a um
     ajustamento a nível da qualidade. A Comissão considerou que para a
     determinação do nível de subcotação pelos exportadores em causa era
     adequado efectuar o mesmo ajustamento que havia sido efectuado para
     o valor normal e reduzir o nível de subcotação em consequência.
     0 Conselho confirma esta conclusão bem como as conclusões da
     Comissão relativas às margens de subcotação mencionadas no 37g
     considerando do Regulamento (CEE) n" 2904/91.
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     (iv) Situação da indústria comunitária
(42) Na avaliação da situação da indústria comunitária a Comissão tomou
     em consideração vários indicadores económicos relativos aos
     produtores comunitários objecto de inquérito e considerou razoável
     recorrer a  alguns deles para compreender, num contexto mais vasto,
     a situação global dos produtores comunitários dos fios em causa.
     No que respeita aos produtores comunitários objecto de inquérito
     verifica-se o seguinte:
     -  numa base anual, o volume de produção e a taxa de utilização das
        capacidades mantIveram-se estáveis durante o período entre 1986 e
        1989;
     -  desde 1986, o volume das vendas foi proporcional ao da produção,
        de modo que o nível das existências de fim de ano não sofreu
        praticamente flutuações;
     -  a evolução do volume das vendas comparada com a do consumo
        visível  comunitário ocasionou um certo aumento da parte de
        mercado detida por estes produtores desde 1986;
     -  de modo geral, os produtores comunitários vlram-se obrigados a
        renunciar aos aumentos de preços numa altura em que o agravamento
        dos custos de produção levaria normalmente a aumentá-los. Em
        muitos casos, desde o final de 1988, foram mesmo forçados a
        reduzir os seus preços para níveis que na maioria dos casos, não
        permitiam a obtenção de um lucro razoável nem cobriam os custos
        de produção;
     -  em 1988 e 1989 as vendas diminuíram em média, respectivamente de
        1,3% e 5,9%;
     -  mais de mil postos de trabalho foram perdidos em 1988 e 1989, o
        que representa uma redução de cerca de 20% do emprego em 1987.
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        A Comissão detectou igualmente um certo número de factores
        económicos importantes relativos a todos os produtores
        comunitários do produto similar:
     -  o volume total da produção comunitária, tal como calculado pelo
        autor da denúncia e não contestado por qualquer parte
        Interessada, passou de 202 700 toneladas em 1986 para 157 150
        toneladas durante o período de inquérito, o que représenta uma
        redução superior a 22%;
     -  entre 1986 e 1989, foram encerradas 77 unidades de produção em
        nove países comunitários, total ou parcialmente envolvidas na
        indústria de fiação dos fios de poliéster em causa, em
        consequência de reestruturação ou de cessação de actividade.
(43) Não foram apresentados à Comissão quaisquer factos novos relativos
     às conclusões  de prejuízo, embora um exportador chinês tenha
     contestado estas conclusões num certo número de pontos.
(44) 0 exportador em causa alegou que as conclusões da Comissão relativas
     à produção, à taxa de utilização das capacidades, às vendas, ás
     existências e à parte de mercado dos produtores comunitários objecto
     de inquérito não revelam a existência de prejuízo. Foi ainda alegado
     que as conclusões provisórias não continham qualquer indicação da
     tendência de preços estabelecida pela Comissão e que, dado que os
     produtores comunitários objecto de inquérito fabricam tanto os fios
     em causa como outros produtos têxteis, as conclusões relativas à
     rendibilidade, ao encerramento de fábricas e ao emprego não deveriam
     ser efectuadas com base numa empresa mas com base nos fios em causa.
     Tendo em conta estes argumentos, o exportador concluiu que as
     conclusões da Comissão não revelam indícios suficientes de prejuízo.
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Nos termos do disposto no n" 1, alínea c) , do artigo 4" do
Regulamento (CEE) n" 2423/88, a Comissão considera que para a
avaliação do prejuízo da indústria comunitária, as tendências dos
factores económicos pertinentes não devem ser analisadas
isoladamente, dado que nenhuma delas fornece informações decisivas.
Efectivamente, o 45g considerando do Regulamento (CEE) N" 2904/91
Indica que, dadas as características da indústria em causa, os
indicadores económicos, tais como a produção, as vendas, as
existências e a parte de mercado nem sempre reflectiram as difíceis
condições de mercado com que se defrontaram os produtores
comunitários objecto de inquérito e que, por conseguinte, o prejuízo
é avaliado mais correctamente com base noutros parâmetros, tais como
preços, rentabilidade e emprego.
Durante o período de inquérito, os preços dos produtores
comunitários objecto de inquérito diminuíram, em média, 2,09% em
relação aos preços praticados em 1988. Contudo, o que é importante
salientar neste caso, é que estes produtores foram sistematicamente
impedidos de aumentar os seus preços desde 1986, não obstante a
pressão exercida pelo agravamento dos custos de produção  durante
esse per iodo.
A Comissão confirma que as conclusões relativas à rendibilidade se
referem especificamente aos fios em causa e que as perdas de postos
de trabalho pelos produtores comunitários objecto de inquérito
podem, de modo geral, ser atribuídas à produção dos fios em questão,
dado que esta última constitui a actividade exclusiva ou
predominante da maioria dos produtores seleccionados para o
inquér i to.
 ---pagebreak---                                   - 29
(45) O mesmo exportador alegou que não podia ser estabelecida qualquer
     conclusão relativa ao prejuízo a partir de dados não verificados
     pela Comissão. 0 3g considerando do Regulamento (CEE) N* 2904/91
     explica a razão porque a Comissão decidiu, no âmbito do presente
     processo, seleccionar um certo número de empresas para o Inquérito,
     bem como os critérios adoptados para essa selecção. Nas suas
     conclusões preliminares, a Comissão concluiu que a indústria
     comunitária tinha sofrido um prejuízo importante que se traduziu,
     nomeadamente, por uma erosão dos preços, rendibilidade insuficiente
     ou mesmo perdas  e diminuição dos postos de trabalho.  A evolução
     negativa de todos estes parâmetros nos quais se baseiam as
     conclusões preliminares relativas ao prejuízo é comum a quase todos
     os produtores objecto de Inqérito que são representativos da
     Indústria comunitária, não sendo, por conseguinte, possível afirmar
     que estas conclusões são estabelecidas a partir de dados não
     ver i f içados.
(46) 0 Conselho confirma o que precede e conclui que a indústria
     comunitária sofreu um prejuízo Importante, na acepção do ng 1 do
     artigo 4g do RéguaImento (CEE) n' 2423/88, que se traduziu,
     nomeadamente, numa supressão dos aumentos de preços que teriam
     ocorrido em condições normais e numa deterioração da rendibilidade e
     do emprego.
 ---pagebreak---                                     30 -
                          E. NEXO DE CAUSALIDADE
     (I) Efeitos das Importações objecto de dumpIno
(47) Nas suas conclusões preliminares, a Comissão determinou que a
     evolução de parâmetros negativos na Comunidade, no que respeita aos
     preços, â rendibilidade, e ao emprego, coincidiu com o período em
     que as importações objecto de dumping atingiram volumes mais
     elevados. Com excepção das questões abordadas nos 36g e 38g
     considerandos, não foi apresentado qualquer outro argumento pelas
     partes interessadas no que respeita ao nexo de causalidade entre o
     prejuízo e as Importações objecto de dump I no.
     (II)  Efeito de outros factores
(48) Vários exportadores alegaram que, nas suas conclusões preliminares,
     a Comissão não tomou devidamente em consideração o impacto das
     Importações do produto em causa originárias do Egipto e do Brasil,
     tendo em conta que as Importações objecto de dump I no originárias dos
     países abrangidas peio processo causaram, consideradas isoladamente,
     um prejuízo importante. Alegaram ainda que o artigo 4g do
     Regulamento (CEE)  n" 2423/88 obriga a Comissão a avaliar o impacto,
     em termos de prejuízo, de outros factores, susceptíveis de terem
     Igualmente causado um prejuízo importante.
(49) No 50g Considerando do Regulamento (CEE) N* 2904/91, a Comissão
     verificou um aumento considerável das importações originárias do
     Egipto e do Brasil, bem como o nível aparentemente pouco elevado dos
     seus preços. Contudo, a Comissão considerou Igualmente que não se
     podem tirar conclusões a partir dos preços que figuram nas
     estatísticas Eurostat, dado que estas ocultam diferenças de preços
     extremamente importantes entre os tipos de produtos, não se dispondo
     de quaisquer outras informações a este respeito. A Comissão
     considerou ainda, que mesmo se as Importações originárias dos países
     em causa tivessem causado prejuízo, nada
 ---pagebreak---                               - 31 -
    Indicava de que o prejuízo causado pelas importações objecto de
   dump I no originárias dos países abrangidos pelo processo fosse por
   esse facto pouco importante.
Por conseguinte, na falta de informações fiáveis sobre os preços de
exportação e após ter analisado profundamente a questão, a Comissão
não tem qualquer razão para considerar actualmente que as
Importações originárias do Egipto e do Brasil causaram prejuízo.
Nos termos do artigo 4* do Regulamento (CEE) n" 2423/88,a
responsabilidade do prejuízo causado pelas práticas de dumpino pode
ser atribuída aos exportadores em causa, mesmo se esse prejuízo
constituir apenas uma parte de um prejuízo mais importante imputável
a outros factores. Este artigo apenas especifica que os prejuízos
eventualmente causados por outros factores não devem ser atribuídos
às importações objecto de dumping.
Neste caso, dada a sensibilidade dos preços dos fios em questão, o
baixo nível dos preços das Importações em causa constitui, em
virtude dos efeitos do dumpinq. o factor mais importante que leva ao
congelamento dos preços e, consequentemente, à deterioração da
rendibilidade e do emprego. A prova é que, não obstante o aumento da
parte de mercado dos produtores comunitários objecto de inquérito,
quase todos eles sofreram perdas em resultado do congelamento dos
preços.
Tal como decorre do 58g considerando do Regulamento (CEE) Ng
2904/91, os preços praticados por cada um dos exportadores objecto
de Inquérito foram comparados com o custo de produção na Comunidade
- que em virtude da estabilidade da taxa de utilização das
capacidades não foi influenciado pelas Importações, - acrescido de
uma margem de lucro igual à realizada antes de se ter feito sentir o
 impacto de quaisquer importações. Assim, nenhum prejuízo Imputável a
outras Importações é atribuído às Importações objecto de dump I no
abrangidas pelo processo.
 ---pagebreak---                                      32 -
(50) Alguns exportadores alegam que a Comissão atribui o prejuízo causado
     à Indústria comunitária às importações objecto de dumping em causa,
     quando esse prejuízo se deve na realidade à lenta reestruturação da
      indústria têxtil em curso na Comunidade e à consequente diminuição
     da procura. Na medida em que este processo diz respeito à indústria
     comunitária de fiação do poliéster a Comissão referiu no 44g
     considerando do Regulamento (CEE) N' 2904/91 que a perda*de postos
     de trabalho sofrida pelos produtores comunitários objecto de
      Inquérito resultava não apenas de uma reestruturação em curso mas
     também do efeito prejudicial das importações objecto de dumping em
     causa. Quanto à reestruturação das indústrias a jusante, seria nomal
     ter-se verificado uma diminuição do volume das importações objecto
     de dumping em causa. No entanto, tal não aconteceu dado que estas
      importações aumentaram quer em termos de volume quer em termos   de
     parte de mercado.
(51) 0   Conselho confirma estas conclusões bem como as conclusões dos
     considerandos 47g a 53g do Regulamento (CEE) NO 2904/91.
 ---pagebreak---                                   - 33 -
                           INTERESSE COMUNITÁRIO
(52) Um exportador alegou que a criação de direitos sobre as importações
     objecto de dumping em causa teria apenas por consequência a
     substituição dessas Importações, pelo menos parcialmente, por outras
     importações a baixos preços objecto de dumpIno ou não, mas que
     causariam de igual modo um prejuízo à indústria comunitária. A este
     respeito, a Comissão remete para as considerações constantes do 51g
     considerando no que respeita à ausência de dados fiáveis sobre os
     preços de exportação dos países não abrangidos pelo processo. Por
     conseguinte, não pode ser Inferida a possibilidade de uma deslocação
     das importações deste tipo. Ainda que se verificasse uma certa
     deslocação ela não seria necessariamente contrária ao Interesse
     comunitário na medida em que se tornaria óbvio que os exportadores
     abrangidos pelo processo apenas podem vender no mercado comunitário
     recorrendo a práticas comerciais desleais.
(53) Alguns exportadores e vários industriais de tecelagem da Comunidade
     alegaram que um aumento do preço dos fios importados em causa
     resultante da adopção de medidas ant i-dumping viria agravar a
     difícil situação de concorrência da Indústria têxtil comunitária a
     Jusante no que respeita às importações de tecidos e vestuário
     originários de países com baixos custos de produção. Alguns
     industriais de tecelagem alegaram ainda que, na medida em que já
     desapareceu do mercado um elevado número de fábricas de fiação
     comunitárias que deviam ter sido protegidas mediante medidas antI-
     dumpIno. a criação, neste momento, de direitos antI-dumping sobre os
     fios importados apenas agravará a pressão exercida sobre os
      Industriais de tecelagem e enfraquecerá a sua posição.
 ---pagebreak---                                      34 -
(54) Como decorre do 54g considerando do Regulamento (CEE) N" 2904/91, os
     direitos antI-dumping têm, de modo geral, por objectivo eliminar a
     distorção da concorrência resultante de práticas comerciais desleais
     a fim de restabelecer uma concorrência aberta e leal num determinado
     mercado. Neste caso, a adopção de medidas ant i-dumping visa
     essencialmente neutralizar o Impacto negativo das importações
     objecto de dump i no sobre os produtores comunitários dos f, los em
     causa.No que se refere aos interesses da indústria comunitária de
     transformação destes fios, a Comissão considera que o não
     restabelecimento de uma concorrência leal no mercado comunitário
     relativamente ao produto em causa, embora permitisse vantagens a
     curto prazo aos industriais de tecelagem de malha, devido ao facto
     de os preços serem mais baixos, compromoteria gravemente a
     viabilidade das restantes indústrias de fiação, que se encontram já
     numa situação financeira precária. Além disso o facto de um número
      importante de fábricas de fiação comunitárias ter fechado não
     permite concluir que as que ainda estão em actividade não têm
     necessidade de ser protegidas contra as práticas de dump I no
     causadoras de prejuízo.
     Por outro lado, o autor da denúnica neste processo, que representa
     não apenas a indústria de fiação mas também de tecelagem após ter
     avaliado os vários interesses em jogo, considera que deve ser
     concedida prioridade á eliminação dos efeitos negativos do dump I no
     sobre a Indústria de fiação comunitária. Este ponto de vista é
     partilhado pelo Comité Sindical dos Têxteis, do Vestuário e do Couro
     cujos membros fazem parte quer da indústria de fiação quer da
      indústria de tecelagem, que manifestou por escrito á Comissão o seu
     apoio Incondicional à adopção de medidas definitivas de defesa no
     âmbito do presente processo após ter cuidadosamente pesado os prós e
     os contras dos pedidos contraditórios.
(55) A Federation Internationale de la Filterie e dois produtores
     comunitários de linhas para costurar argumentarm que o
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encerramento do processo no que respeita às linhas para costurar
correspondentes ao código NC 5508 10 11 (ver o 64g considerando do
Regulamento (CEE) N* 2904/91), conjugado com a adopção de medidas
antI-dumping contra as Importações de fio de poliéster dos códigos
NC 5509 22 10 e 5509 22 90 originários dos países em causa, que
seriam essencialmente utilizados como materia-prima no fabrico das
linhas para costurar terá como consequência uma redução das
importações destes fios em benefício das linhas para costurar, facto
que prejudicará a actividade dos produtores comunitários de linhas
para costurar. Alega-se, por conseguinte, que estes fios deveriam
 igualmente ser excluídos do processo e que, de qualquer modo, uma
vez que apenas representavam 5,36% das Importações totais em causa
durante o período de Inquérito, a sua exclusão não poderia afectar
de forma significativa os interesses da indústria comunitária autora
da denúnica.
A este respeito, o autor da denúncia, sem no entanto pôr em causa a
base jurídica para o encerramento do processo no que respeita às
 linhas para costurar, argumentou que teria sido mais adequado
adoptar medidas de defesa para este produto. No que respeita aos
fios dos códigos NC 5509 22 10 e 5509 22 90, o autor da denúncia
contesta que estes fios sejam apenas utilizados acessoriamente para
fins que não o fabrico de linhas para costurar. Consequentemente o
autor da denúncia alega que a não adopção de medidas relativamente a
estes fios originários dos   países abrangidos pelo processo, lesaria
gravemente os interesses das indústrias de fiação comunitárias em
causa, facto que é comprovado pelo aumento espectacular das
 Importações destes fios que duplicaram desde o final do período de
 inquér i to.
Face a estes argumentos contraditórios, a   Comissão analisou todas
as Informações   de que dispunha e solicitou às duas partes que
 fundamentassem as suas alegações. Porém, não foi apresentado
qualquer elemento de prova que demonstre que os fios em causa são
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     ou não quase exclusivamente utilizados na produção de linhas para
     costurar. Além disso, a Comissão considera que, independentemente do
     Impacto que possa vir a ter a adopção de medidas relativamente ao
     fios em causa sobre a competitividade dos produtores comunitários de
     linhas para costurar, esse impacto é atenuado pelas vantagens
     comparativas desses produtores, a nível da comercialização, em
     relação aos produtores de linhas para costurar de países,terceiros,
     isto é a oferta de uma gama completa de cores e a proximidade dos
     clientes. Nestas condições, tendo em conta o facto de as práticas de
     dumping  e o prejuízo terem sido   estabelecidos no que respeita aos
     fios em questão e em virtude da necessidade de evitar uma evasão às
     medidas que tornaria ineficaz a protecção da indústria comunitária,
     a Comissão considera que a exclusão solicitada não se justifica.
(56) 0 Conselho confirma as conclusões da Comissão e conclui que é do
     interesse da Comunidade adoptar medidas antI-dumping a fim de
     eliminar os efeitos de prejuízo das importações em causa originárias
     de Taiwan, da Indonésia, da India, da República Popular da China e
     da Turquia. Estas medidas devem traduzir-se em direitos ant I-
     dump|ng•
 ---pagebreak---                                   - 37 -
                                G. DIREITO
(57) No que respeita à determinação do nível de direito definitivo a
     criar, o Conselho confirma que o método e as conclusões da Comissão,
     constantes respectivamente dos considerandos 57g a 62g e do 63g
     considerando do Regualamento(CEE) N' 2904/91, no que respeita às
     importações dos exportadores que colaboraram no inquérito e dos que
     não responderam ao questionário da Comissão no prazo fixado nem se
     deram a conhecer de outro modo.
(58) No cálculo do aumento do preço de exportação necessário para
     eliminar o prejuízo causado por um exportador chinês, foi
     devidamente tomado em consideração o ajustamento relativo à
     qualidade concedido pela Comissão nos 22g e 41g considerandos.
(59) Um exportador argumentou que a Comissão deveria, antes da criação de
     direitos antI-dumping , seguir o processo de consulta previsto no
     Acordo Multifibras (AMF). 0 Conselho salienta, no entanto, que o AMF
     não impede que países participantes tomem medidas ant i-dumping
     Justificadas nem prevê qualquer obrigação de consulta prévia neste
     dom í nI o.
(60) 0 Conselho analisou a situação das empresas que começaram ou vão
     começar a exportar o produto em causa para a Comunidade após o final
     o período de Inquérito. Chegou à conclusão de que a criação de um
     direito antI-dumping inferior ao direito mais elevado aplicado a um
     exportador dos países em causa daria azo a evasão às medidas.
     Todavia, o Conselho recorda que a Comissão está disposta a Iniciar
      Imediatamente um processo de reexame caso a empresa exportadora
     esteja em condições de provar à Comissão, apresentando-lhe elementos
     de prova suficientes, que não exportou o produto em causa para a
     Comunidade durante o período de inquérito abrangido pelo presente
     processo, que apenas o começou a exportar após o referido período ou
     que têm a firme intenção de o fazer, e que não está ligada ou
     associada a nenhuma das empresas visadas pelo presente processo,
     cujas Importações na Comunidade são consideradas terem sido objecto
     de dumping.
 ---pagebreak---                                   - 38 -
                              H. COMPROMISSO
(61) Um exportador chinês ofereceu um compromisso de preços. Considerou-
     se, contudo, que existe um risco de não respeito do compromisso dado
     que o exportador em causa não dispõe de uma completa autonomia para
     fixar os seus preços de exportação. Assim, após consultas, este
     compromisso foi considerado inaceitável. 0 exportador em causa, após
     ter sido informado das razões da não aceitação do compromisso,
     retirou a sua proposta.
 ---pagebreak---                                      - 39 -
                      I. COBRANÇA DOS DI RE I TOS PROVISÓRIOS
(62) Tendo em conta as margens de dump ing estabelecidas e a gravidade do
     prejuízo causado à indústria comunitária, o Conselho considera que
     os montantes garantidos do direito provisório ant I-dumping sejam
     definitivamente cobrados até ao limite do montante do direito
     def ini t ivo cr iado.
ADOPTOU 0 PRESENTE REGULAMENTO
                                    Art ioo 1'
1.   Foi criado um direito ant i-dumping definitivo sobre as       importações
     de fios simples, retorcidos e retorcidos múltiplos contendo 8 5 % ou
     mais de fibras poliéster, não acondicionadadas para venda a retalho
     correspondentes aos códigos      NC 5509 21 10, 5509 21 90, 5509 22 10 e
     5509 22 90 bem como sobre outros fios de fibras descontínuas de
     poliésteres combinados principal ou unicamente com fibras
     artificiais descontinuas ou com algodão, não acondicionadas para
     venda a retalho, correspondentes aos códigos NC 5509 51 00 e 5509 53
     00 e originários de Taiwan, Indonesia, da República Popular da China
     e da Turquia.
2.   A taxa do direito aplicável ao preço Iíquldo-franco-frontelra
     comunitária antes do pagamento de direitos é a seguir        indicada:
                         Taxa do direito %         Código adicional Tarlc
     Taiwan        14,3                       8578
      Indonésia    11,9                       8579
      India         7,8                       8580
     RepúblIca Popular
     da China      23,5                       8581
     Turquia       10,1                       8582
 ---pagebreak---                                     - 40 -
       Com excepção das importações dos produtos que são produzidos pelas
       empresas a seguir indicadas, as taxas de direito a que estarão
       sujeitas estas empresas são as seguintes:
TAIWAN                            Taxa do direito     Código adicional
                                           %               Taric
Chung Shing Textile Company Ltd,             2,2              8583
 INDIA
Rajasthan Spinning & Weaving Mills Ltd,      2,0               8584
The Shree Meenakshi Mills Ltd,               7,8              8585
Deepak Spinners Ltd,                         2,9              8586
Gokak Patel Volkart Ltd,                     2,9              8586
Himachal Fibres Ltd,                         2,9              8586
Hind Syntex Ltd,                             2,9              8586
 Indo rama Synthetics (India) Ltd,           2,9              8586
Loyal Textlle Ml I Is Ltd,                    2,9               8586
Oriente Syntex Ltd,                          2,9              8586
Precot Mills Ltd,                            2,9              8586
Rajastan Textile Mills, (prop. Sutlej
  Cotton Mills Ltd)                          2,9              8586
Shollngur Textiles Ltd,                      2,9              8586
Soundaraja Mills Ltd,                        2,9              8586
The Madhavnagar Cotton Mills Ltd,            2,9              8586
Vardhman Spinning & General Mills, Ltd       2,9              8586
Yarn Syndicate Ltd,                          2,9              8586
Modern Syntex Ltd,                           2,0              8587
Sree Satyam Spinning & Weaving Mills Ltd,    5,4              8588
Reliance Chemotex Industries Ltd,            2,1              8589
The Colmbatore Pioneer Mills Ltd,            3,3              8590
Banswara Syntex Ltd,                         2,2              8591
 ---pagebreak---                                      - 41
TURQUIA                                      Taxa de direito Código adiciona
                                                   %              Tarie
Bisas Bursa Iplik Sanayll AS                   10,1                8592
Soktas Pamuk VE Tarim Oriinlerini
Deger Pendlrme Ticaret Ve Sanayll AS             4,1               8593
Caytas Cayhan Tekstil Sanayll AS                 2,6               8594
     0 preço franco-frontelra comunitária será líquido se as condições
     efectivas de pagamento preverem o pagamento no prazo de 30 dias a
     contar da data de entrada no território aduaneiro da Comunidade.
     Este preço será aumentado em 1% por cada mês adicional pelo qual
     seja prorrogado o período de pagamento.
3.   Nenhum dos direitos se aplicará às importações dos produtos
     especificados no n' 1 fabricados pela P.T. Kawairam Indonésia,
     Bandung, Indonésia (Código adicional Tarlc: 8595) e Guangylng
     Spinning Co. Ltd., Guanghzou, República Popular da China (Código
     adicional Taric: 8596).
4.   São aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos
     aduaneiros.
                                  A r t i g o 2-
Os montantes garantidos através do direito ant i-dumping provisório criado
pelo Regulamento (CEE) n" 2904/91 da Comissão serão definitivamente
cobrados à taxa do direito definitivo criado. Os montantes garantidos
superiores à taxa do direito definitivo serão liberados.
                                  Artigo 3'
0 presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
0 presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
 ---pagebreak---                                   - 42 -
directamente aplicável em todos os Estados-membros
Feito em Bruxelas, em                     Pelo Conselho
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                         JÍS^tBSTíS^
                                                                   GOMÍ92) 77final'
                                                    IQGUMPWaS
PT                                                                            1102
                                        N° ^batafôjgo : GB-GO-92-081-í^C
                                                                 ISBN 92-77-41695-5
s< • rv ; o ) das PublicaçõcSvOfíciais das Comunidades Europeias
l •2t)s5 Luxemburgo                               I      I