CELEX: 62010TA0549
Language: pt
Date: 2014-11-13 00:00:00
Title: Processo T-549/10: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de novembro de 2014 — Natura Selection/IHMI «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária natur — Pedido de marca figurativa comunitária anterior natura — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009»

12.1.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 7/21
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 13 de novembro de 2014 — Natura Selection/IHMI
   (Processo T-549/10) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária natur - Pedido de marca figurativa comunitária anterior natura - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)
   (2015/C 007/26)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Natura Selection, SL (Barcelona, Espanha) (representante: E. Sugrañes Coca, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: P. Geroulakos, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Afoi Anezoulaki AE (Kilkis, Grécia)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 6 de setembro de 2010 (processo R 217/2010-2), relativa a um processo de oposição entre a Natura Selection, SL e a Afoi Anezoulaki AE.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 6 de setembro de 2010 (processo R 217/2010-2) é anulada.
            
         
               2)
            
            
               O IHMI é condenado nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 46 de 12.2.2011.