CELEX: 62019TA0559
Language: pt
Date: 2020-01-30 00:00:00
Title: Processo T-559/19: Acórdão do Tribunal Geral de 30 de janeiro de 2020 – Julius Sämann/EUIPO – Maharishi Vedic University (Representação de uma árvore) [«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa uma árvore – Marcas figurativas da União Europeia anteriores que representam uma “árvore mágica” – Motivos relativos de recusa – Inexistência de risco de confusão – Inexistência de semelhança dos sinais – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 – Inexistência de atentado ao prestígio – Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento 2017/1001»]

9.3.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 77/48
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 30 de janeiro de 2020 – Julius Sämann/EUIPO – Maharishi Vedic University (Representação de uma árvore)
      (Processo T-559/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa uma árvore - Marcas figurativas da União Europeia anteriores que representam uma “árvore mágica” - Motivos relativos de recusa - Inexistência de risco de confusão - Inexistência de semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Inexistência de atentado ao prestígio - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento 2017/1001»)
      (2020/C 77/68)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Julius Sämann Ltd (Thayngen, Suíça) (representante: D. Parrish, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: K. Kompari, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Maharishi Vedic University Ltd (Mgarr, Malta) (representante: L. Prehn, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 16 de maio de 2019 (processo R 1743/2018-1), relativa a um processo de oposição entre Julius Sämann e Maharishi Vedic University.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     Julius Sämann Ltd é condenado nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 328, de 30.9.2019.