CELEX: 62008TJ0183
Language: pt
Date: 2009-05-13
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 13 de Maio de 2009. # Schuhpark Fascies GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa e nominativa comunitária jello SCHUHPARK - Marca nominativa nacional anterior Schuhpark - Motivo relativo de recusa - Prova do uso da marca anterior - Artigo 43.º, n.º 2, Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-183/08.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 13 de Maio de 2009 – Schuhpark Fascies/IHMI – Leder & Schuh (jello
            SCHUHPARK)
      (Processo T‑183/08)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa e nominativa comunitária jello SCHUHPARK – Marca nominativa nacional anterior Schuhpark – Motivo relativo de recusa – Prova do uso da marca anterior – Artigo 43.°, n.° 2, Regulamento (CE) n.° 40/94»
      Marca comunitária – Observações dos terceiros e oposição – Exame da oposição – Prova do uso da marca anterior (Regulamento do Conselho n.° 40/94, artigo 43.°, n.os 2 e 3) (cf. n.os 20 a 24)
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 13 de Março de 2008 (processo R 1560/2006‑4), relativa
                  a um processo de oposição entre Schuhpark Fascies GmbH e Leder & Schuh AG.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Leder & Schuh AG
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca figurativa e nominativa jello SCHUHPARK para produtos das classes 1, 3, 9, 14, 16, 18, 21, 24 a 26 e 28 – pedido n.° 1269372
            
         
               Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição:
            
            
               Schuhpark Fascies GmbH
            
         
               Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição:
            
            
               Marca nominativa alemã Schuhpark para produtos da classe 25 e, a este respeito, a oposição era dirigida contra o registo nas
                  classes 18, 21, 25 e 26
               
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Deferimento parcial da oposição e recusa parcial do pedido de registo
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Anulação da decisão recorrida e indeferimento da oposição
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Schuhpark Fascies GmbH é condenada nas despesas.