CELEX: 62014TA0742
Language: pt
Date: 2016-07-19 00:00:00
Title: Processo T-742/14: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de julho de 2016 — Alpha Calcit/EUIPO — Materis Paints Italia (CALCILITE) «Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia CALCILITE — Marca nominativa da União Europeia anterior Calcilit — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos produtos — Artigos 8.°, n.° 1, alínea b), e 53.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Público relevante — Público comum aos produtos em causa»

29.8.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 314/20
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 19 de julho de 2016 — Alpha Calcit/EUIPO — Materis Paints Italia (CALCILITE)
   (Processo T-742/14) (1)
   
   («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa da União Europeia CALCILITE - Marca nominativa da União Europeia anterior Calcilit - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos produtos - Artigos 8.o, n.o 1, alínea b), e 53.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Público relevante - Público comum aos produtos em causa»)
   (2016/C 314/27)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Alpha Calcit Füllstoffgesellschaft mbh (Colónia, Alemanha) (representante: F. Hauck, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: S. Palmero Cabezas, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Materis Paints Italia SpA (Novate Milanese, Itália) (representantes: P. L. Roncaglia, F. Rossi e N. Parrotta, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 4 de setembro de 2014 (Processo R 753/2013-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Alpha Calcit Füllstoffgesellschaft e a Materis Paints Italia.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 4 de setembro de 2014 (Processo R 753/2013-4) é anulada no que se refere aos produtos «tintas, vernizes, lacas; preservativos contra a ferrugem e contra a deterioração da madeira; matérias tintoriais; mordentes» designados pela marca controvertida.
            
         
               2)
            
            
               É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
            
         
               3)
            
            
               A Alpha Calcit Füllstoffgesellschaft mbh, o EUIPO e a Materis Paints Italia SpA suportarão, cada um, as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 462, de 22.12.2014.