CELEX: C2006/178/58
Language: pt
Date: 2006-07-29 00:00:00
Title: Processo T-15/05: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de  31 de Maio de 2006  — De Waele/IHMI (Forma de uma salsicha) ( Marca comunitária — Marca tridimensional — Forma de uma salsicha — Motivo absoluto de recusa — Carácter distintivo — Artigo 7. o , n. o  1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o  40/94 )

29.7.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 178/32
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 31 de Maio de 2006 — De Waele/IHMI (Forma de uma salsicha)
   (Processo T-15/05) (1)
   
   («Marca comunitária - Marca tridimensional - Forma de uma salsicha - Motivo absoluto de recusa - Carácter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»)
   (2006/C 178/58)
   Língua do processo: neerlandês
   Partes
   
      Recorrente: Wim De Waele (Bruges, Bélgica) [representantes: P. Maeyaert, S. Granata e R. Vermeire, advogados]
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) [representante: W. Verburg, agente]
   Objecto do processo
   Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 16 de Novembro de 2004 (processo R 820/2004-1), relativa ao registo como marca comunitária de uma marca tridimensional constituída pela forma de uma salsicha
   Dispositivo do acórdão
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               O recorrente é condenado nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 57, de 5.3.2005.