CELEX: 51997PC0439(01)
Language: pt
Date: 1997-08-11
Title: Proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao quinto programa-quadro da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998-2002)

Avis juridique important

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51997PC0439(01)

Proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao quinto programa-quadro da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998-2002)  /* COM/97/0439 final - COD 97/0119 */  

Jornal Oficial nº C 291 de 25/09/1997 p. 0015

Proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao quinto programa-quadro da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998-2002) (1) (97/C 291/10) (Texto relevante para efeitos do EEE) COM(97) 439 final - 97/0119(COD)(Apresentada pela Comissão, em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 189ºA do Tratado CE e no nº 2 do artigo 119º do Tratado Euratom, em 11 de Agosto de 1997)Em 30 de Abril de 1997, a Comissão apresentou uma proposta de decisão relativa ao quinto programa-quadro da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração [97/C 173/11 - COM(97) 142 final - 97/0119(COD)]. A referida proposta não inclui dados financeiros. Na sequência das orientações decorrentes da Agenda 2000, a proposta da Comissão é completada do seguinte modo:1. Os parêntesis rectos que figuram no nº 1 do artigo 2º, são substituídos pelo montante «14 833»;2. O anexo III é substituído pelo seguinte:«ANEXO IIIQUINTO PROGRAMA-QUADRO (1998-2002)>POSIÇÃO NUMA TABELA>».(1) JO C 173 de 7. 6. 1997, p. 10.