CELEX: 62021TN0458
Language: pt
Date: 2021-08-02 00:00:00
Title: Processo T-458/21: Recurso interposto em 2 de agosto de 2021 — Quantic Dream/EUIPO — Quentia (Q)

20.9.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 382/28
            
         
      Recurso interposto em 2 de agosto de 2021 — Quantic Dream/EUIPO — Quentia (Q)
      (Processo T-458/21)
      (2021/C 382/40)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Quantic Dream (Paris, França) (representante: A. Grolée, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Quentia GmbH (Gersthofen, Alemanha)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Requerente da marca controvertida: Recorrente no Tribunal Geral
      
         Marca controvertida: Pedido de marca figurativa da União Europeia Q — Pedido de registo n.o 18 069 734
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 2 de junho de 2021, no processo R 2070/2020-4
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  a título de correção, rejeitar a oposição n.o B 3 092 566 ao pedido de registo n.o 18 069 734 da marca da União Europeia Q, apresentado em 21 de maio de 2019;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO e/ou a Quentia GmbH nas despesas efetuadas pela recorrente nos processos no EUIPO e no Tribunal Geral.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 71.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2018/625 da Comissão;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 7.o TFUE;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 58.o-A do Estatuto do Tribunal de Justiça;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.