CELEX: 51994PC0356(02)
Language: pt
Date: 1994-07-27
Title: Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à criação de um programa de apoio no domínio do Livro e da Leitura ARIANE

Avis juridique important

|

51994PC0356(02)

Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à criação de um programa de apoio no domínio do Livro e da Leitura ARIANE  /* COM/94/356FINAL - COD 94/0189 */  

Jornal Oficial nº C 324 de 22/11/1994 p. 0011

Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um programa de apoio no domínio do livro e da leitura (Ariane) (94/C 324/04) (Texto relevante para efeitos do EEE) COM(94) 356 final - 94/0189(COD)(Apresentada pela Comissão em 25 de Outubro de 1994)O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 128º,Tendo em conta a proposta da Comissão,Tendo em conta o parecer do Comité das Regiões,Considerando que o Tratado confere à Comunidade a responsabilidade de:- contribuir para o desenvolvimento das culturas dos Estados-membros, respeitando a sua diversidade nacional e regional,- incentivar a cooperação entre Estados-membros e, se necessário, apoiar e completar a sua acção, designadamente no domínio da criação artística e literária,- promover a cooperação com os países terceiros e as organizações internacionais competentes no domínio da cultura, em especial com o Conselho da Europa;Considerando que a promoção da tradução contribui para o conhecimento e a divulgação da cultura e da história dos povos europeus, para a preservação da diversidade da criação literária e do património escrito nas suas diferentes expressões linguísticas nacionais e regionais e para os intercâmbios interculturais, facilitando o acesso dos cidadãos à cultura, em especial dos cidadãos mais desfavorecidos;Considerando que importa incentivar uma tradução de qualidade das obras literárias na Comunidade, nomeadamente através do aperfeiçoamento dos profissionais do sector;Considerando a importância atribuída pelas instituições da Comunidade ao conhecimento e à divulgação da criação literária, sobretudo através da tradução, tal como testemunham:- a Resolução do Conselho e dos Ministros responsáveis pelos Assuntos Culturais, reunidos no Conselho, de 9 de Novembro de 1987, sobre o fomento da tradução de obras literárias europeias (1),- a Resolução do Conselho e dos Ministros responsáveis pelos Assuntos Culturais, reunidos no Conselho, de 18 de Maio de 1989, relativa à promoção do livro e da leitura (2),- a Resolução do Parlamento Europeu sobre a promoção do livro e da leitura na Europa (3),- as Conclusões do Conselho e dos Ministros da Cultura, reunidos no Conselho, de 12 de Novembro de 1992, relativas às orientações para a acção da Comunidade no domínio da cultura (4),- a Resolução do Conselho e dos Ministros da Cultura reunidos no Conselho, de 17 de Maio de 1993, sobre a promoção da tradução de obras dramáticas europeias contemporâneas (5);Considerando a comunicação da Comissão de 27 de Julho de 1994 sobre «A acção da Comunidade Europeia a favor da cultura», segundo a qual o livro e a leitura constituem um domínio prioritário, e que definiu o quadro das acções de incentivo susceptíveis de apoiar e de completar as iniciativas desenvolvidas pelos Estados-membros, no respeito pelo princípio da subsidiariedade;Considerando que, numa primeira fase, as acções de incentivo da Comunidade a favor do livro e da leitura se centram prioritariamente na tradução de obras literárias e dramáticas bem como de obras de referência no domínio da cultura, que serão completadas - a montante e a jusante - por acções de acompanhamento,ADOPTARAM A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1º A Comunidade passa a dispor, durante um período de cinco anos a partir de 1996, de um programa de acção destinado a promover o conhecimento e a divulgação da criação artística literária europeia, nomeadamente através da tradução (programa Ariane), a seguir designado «programa».Artigo 2º Os objectivos do programa são os seguintes:- incentivar uma maior divulgação de obras da literatura contemporânea, representativas da cultura dos Estados-membros, atribuindo carácter prioritário à tradução das obras escritas nas línguas de menor difusão da Comunidade e assegurando a sua valorização, nomeadamente através de acções simbólicas;- contribuir, através da tradução, para a divulgação de obras da dramaturgia contemporânea, de modo a apresentar ao público europeu um repertório diversificado e representativo das culturas dos Estados-membros;- promover a divulgação de obras de referência, a fim de permitir um melhor conhecimento da cultura e da história dos povos europeus, designadamente nos domínios referidos nos nºs 2 e 4 do artigo 128º do Tratado;- acompanhar e completar as iniciativas desenvolvidas a nível nacional e regional mediante uma série de acções no plano comunitário, especialmente em matéria de cooperação sob a forma de redes e parcerias, formação e aperfeiçoamento, investigação e estudos.Artigo 3º As acções descritas no anexo são executadas tendo em vista e realização dos objectivos referidos no artigo 2º, de acordo com o procedimento previsto no artigo 6ºArtigo 4º Aquando da execução do programa, a Comunidade e os Estados-membros favorecerão a cooperação com os países terceiros e com as organizações internacionais competentes no domínio da cultura, em especial, o Conselho da Europa. No que respeita às organizações internacionais competentes, importa zelar para que se evitem duplicações de esforços e assegurar a complementaridade das acções desenvolvidas, respeitando a identidade própria e a autonomia de acção de cada instituição e organização.Estão previstas, no anexo, condições específicas para a abertura do programa aos países da Europa Central e Oriental que tenham assinado e ratificado um acordo de associação com a Comunidade Europeia, que inclua uma cláusula cultural.No quadro das relações recíprocas da Comunidade e dos Estados-membros com os países terceiros, será atribuída especial atenção também a determinados países que consideram a tradução como um domínio prioritário da cooperação cultural.Artigo 5º A Comissão é responsável pela realização do programa, sendo assistida pelo Comité das acções de incentivo no domínio da cultura, previsto no artigo 4º da decisão de . . ., relativa ao programa Caleidoscópio 2000.Artigo 6º O representante da Comissão apresentará ao comité um projecto das medidas a adoptar. O comité emitirá parecer sobre o projecto num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da questão em análise, procedendo, se necessário, a uma votação.O parecer é registado em acta; cada Estado-membro tem o direito de exigir que a sua posição figure na acta.A Comissão dará a maior atenção ao parecer emitido pelo comité, informando-o do seguimento que tenha dado ao referido parecer.Artigo 7º Dois anos após o início da execução do programa e nos seis meses seguintes ao termo deste período, a Comissão - após consulta ao comité a que se refere o artigo 5º - apresentará ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório de avaliação dos resultados obtidos, acompanhado, se for caso disso, de propostas adequadas.Concluído o programa, a Comissão apresentará ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório sobre a realização e os resultados do mesmo, de acordo com o procedimento previsto no artigo 6ºArtigo 8º O programa será publicado anualmente no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, série C, incluindo informações de ordem prática sobre o respectivo procedimento as estruturas existentes a nível nacional susceptíveis de garantir uma assistência técnica aos projectos culturais, os prazos para apresentação das candidaturas, bem como a documentação que deverá acompanhar o pedido.Artigo 9º A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Artigo 10º Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.(1) JO nº C 309 de 19. 11. 1987, p. 3.(2) JO nº C 183 de 20. 7. 1989, p. 1.(3) JO nº C 42 de 15. 2. 1993, p. 182.(4) JO nº C 336 de 19. 12. 1992, p. 1.(5) JO nº C 160 de 12. 6. 1993, p. 1.ANEXO PROGRAMA DE APOIO COMUNITÁRIO NO DOMÍNIO DO LIVRO E DA LEITURA Acção de incentivo do programa ArianeAs acções incluídas no programa são acompanhadas de informações sucintas - aqui apresentadas a título indicativo - relativas à sua execução. As respectivas modalidades de execução serão adoptadas posteriormente, em conformidade com o procedimento previsto no artigo 6ºParte I: valorização e divulgação1. Apoios à traduçãoa) Apoio à tradução de obras literárias contemporâneas com vista a uma maior divulgação através da sua publicaçãoO apoio é concedido à tradução de obras da literatura contemporânea (romance, novela, ensaio literário, história literária, biografia, teatro, poesia), representativas da cultura do respectivo país e susceptíveis de interessar a um vasto público europeu.Por literatura contemporânea, entende-se a literatura publicada pela primeira vez no século XX sendo dada prioridade à literatura publicada pela primeira vez depois de 1945. A título excepcional, poderão ser elegíveis obras literárias que tenham sido publicadas no final do século XIX.São elegíveis as obras que já tenham sido traduzidas e publicadas em duas línguas da Comunidade (além da língua original). O apoio concedido destina-se a incentivar a tradução em duas línguas suplementares.A fim de dar prioridade às linguas de menor difusão, as obras redigidas nessas línguas poderão beneficiar directamente do apoio concedido à tradução em duas línguas da Comunidade, mesmo que não tenham sido traduzidas anteriormente noutras línguas comunitárias.O apoio é concedido igualmente à tradução de obras cuja publicação no mercado europeu não seja considerada viável sem subvenções por parte da Comunidade.O pedido de subvenção é enviado por um ou mais editores, nacionais de um Estado-membro da Comunidade, à Comissão - Unidade «Acção Cultural» (200, rue de la Loi, B-1049 Bruxelas). O acordo do(s) tradutor(es) deve figurar no pedido apresentado pelo(s) editor(es).A subvenção poderá cobrir até 100 % dos honorários do tradutor, negociados de acordo com os procedimentos habituais do mercado em questão.O editor compromete-se a indicar claramente o nome do autor da tradução e a contribuição da Comissão.Os editores devem comprovar que adquiriram os direitos eventualmente relacionados com a publicação e/ou a tradução da obra para a qual é apresentado o pedido.A selecção das obras elegíveis é efectuada duas vezes por ano, com base nas seguintes prioridades:- a qualidade literária da obra,- a valorização e a divulgação das litgeraturas dos países da Comunidade, nomeadamente das obras redigidas nas línguas de menor difusão.b) Apoio à tradução de obras dramáticas com vista a uma maior divulgação junto do públicoO apoio é concedido à tradução de obras dramáticas que tenham sido objecto de representações teatrais ou de difusão por meios audiovisuais e que já tenham obtido um certo reconhecimento por parte da crítica e do público.O apoio é reservado prioritariamente às obras contemporâneas, escritas depois de 1945.As obras propostas para serem traduzidas deverão basear-se num projecto concreto de divulgação junto do público.O pedido inicial será apresentado pelos directores artísticos, encenadores ou produtores, nacionais de um Estado-membro da Comunidade, tendo em vista a apresentação da obra dramática ao público. O pedido será enviado simultaneamente à Comunidade e aos organismos intermediários, que formularão um parecer sobre o interesse prioritário dos projectos apresentados. A selecção final das obras a traduzir será efectuada tendo em conta, nomeadamente, a qualidade das obras propostas para serem traduzidas. No que respeita à escolha das línguas de tradução, convém zelar por um equilíbrio entre as línguas de grande difusão e as línguas de menor difusão para que estas obras tenham mais possibilidades de serem divulgadas junto de um público vasto e diversificado.O apoio é concedido sob a forma de bolsa destinada à tradução, num montante máximo de 3 500 ecus. A bolsa é concedida sem prejuízo dos direitos que possam ser devidos aos autores e aos tradutores, a título de uma eventual representação, difusão ou publicação da obra traduzida.Os organismos intermediários são os depositários das traduções efectuadas com o apoio da Comissão e têm por missão zelar para que as traduções sejam confiadas exclusivamente a profissionais interessados na representação, difusão ou publicação da obra, que tenham obtido, para esse efeito, o acordo dos titulares dos direitos. Esta última condição aplica-se mutatis mutandis às pessoas referidas anteriormente.c) Apoio à tradução de obras de referência com vista a uma maior divulgação da informação junto dos profissionais e das autoridades competentes dos Estados-membrosO apoio concedido à tradução de obras de referência destina-se a facilitar a troca de informações e o intercâmbio de experiências, promovendo assim a cooperação entre os Estados-membros nos domínios previstos no artigo 128º do Tratado que instituia Comunidade Europeia, em especial nos domínios a desenvolver prioritariamente pela Comunidade no quadro da sua acção cultural.Este tipo de acção introduz potencialmente um considerável valor acrescentado comunitário. Porém, tendo em conta a extensão do domínio abrangido por esta acção, o apoio à tradução de obras de referência será concretizado - inicialmente - através de uma acção experimental de âmbito restrito.O apoio à tradução de obras de referência será concedido a estudos ou relatórios consagrados às práticas e sistemas em vigor nos Estados-membros no domínio da cultura, que permitam evidenciar os problemas de interesse comum nos domínios referidos nos nºs 2 e 4 do artigo 128º do Tratado.O pedido será acompanhado das informações necessárias para determinar se a obra cuja tradução se solicita constitui um contributo substancial para o conhecimento do domínio considerado, com a indicação das línguas de tradução e o acordo escrito do autor e do tradutor.Poderão ser traduzidas, no máximo, 100 obras de referência em, pelo menos, duas línguas durante um período de cinco anos.As obras serão propostas à Comissão pelas autoridades competentes dos Estados-membros, sendo a selecção efectuada tendo em conta o interesse pela respectiva tradução, expresso pelos representantes designados pelos Estados-membros no Comité consultivo das acções de incentivo no domínio da cultura. As obras poderão ser traduzidas em todas as línguas que se considere necessário.Após ter sido previamente obtido o acordo escrito do tradutor, a contribuição comunitária será concedida com base em dois tipos de modalidades, em função da origem da obra:- se a obra proposta para ser traduzida for apresentada, por intermédio do Estado-membro, por um editor tendo em vista o mercado europeu, o apoio comunitário será concedido em condições idênticas às previstas para o apoio à tradução de obras literárias contemporâneas [parte I-1.a)].- se a obra proposta para ser traduzida por intermédio do Estado-membro não for objecto de comercialização (efectuada, por exemplo, por conta de uma universidade, de um centro de investigação, de um instituto especializado, etc.), o apoio da Comunidade será concedido sob a forma de bolsa que permita aos tradutores realizarem o seu trabalho em condições idênticas às previstas para o apoio à tradução de obras dramáticas [parte I-1.b)].A Comissão divulgará periodicamente a lista e as referências das obras traduzidas.2. Acção simbólica: prémios Aristeion, sinergia com a acção de apoio à traduçãoPrémios Aristeion: Prémio Literário Europeu e Prémio Europeu de TraduçãoAo divulgar determinadas obras de qualidade, os prémios Aristeion (Prémio Literário Europeu e Prémio Europeu de Tradução) contribuem para o conhecimento e divulgação da criação literária, constituindo simultaneamente um incentivo à tradução e à criação de obras, nomeadamente as obras de novos autores.Sem prejuízo de eventuais alterações que possam vir a ser introduzidas na organização destes prémios de acordo com o procedimento previsto no artigo 6º da presente decisão, as principais regras que presidem a esta acção são referidas com base na versão publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias nº C 35 de 15. 2. 1990, p. 4.Assim, as obras propostas no âmbito do Prémio Literário Europeu têm automaticamente direito a beneficiar do apoio à tradução em, pelo menos, duas línguas suplementares, concedido em condições idênticas às que estão previstas para o apoio à tradução de obras literárias [parte I-1.a)], desde que seja directamente submetido à Comissão um pedido nesse sentido, apresentado por um editor.Parte II: medidas de acompanhamentoDado que o apoio à tradução não constitui um fim em si mesmo, mas apenas um meio de promover o conhecimento e a divulgação das culturas europeias, nomeadamente a criação literária, as acções comunitárias de apoio à tradução deverão ser acompanhadas, a montate e a jusante, de outras acções comunitárias destinadas a incentivar e a apoiar os esforços desenvolvidos pelas autoridades competentes dos Estados-membros e pelos profissionais do sector, conferindo-lhes uma dimensão europeia.1. Incremento de sinergias a nível europeu através da criação de redes e do desenvolvimento de parceriasPromoção da qualidade da tradução literária em colaboração com redes e organizações profissionais, tais como a Federação Internacional de Tradutores, o Conselho Europeu das Associações de Tradutores Literários e a rede europeia dos Centros de Tradução Literária, com vista a apoiar iniciativas que tenham, designadamente, por objectivo:- promover a tradução literária, especialmente a tradução literária de qualidade;- promover o intercâmbio de experiências e de «know-how» entre os profissionais da tradução;- incentivar o desenvolvimento de iniciativas de parceria, em colaboração com as autoridades regionais e/ou outros operadores públicos ou privados, destinados a fomentar o apoio à tradução de obras na Europa;- incentivar as iniciativas desenvolvidas em parceria com vista a facilitar o acesso aos dados e informações necessários à divulgação das obras traduzidas, nomeadamente através do recurso às novas tecnologias e a outros instrumentos multimedia.Promoção das iniciativas desenvolvidas pelas redes de bibliotecas na Europa, bem como pelas redes das organizações profissionais do sector, que tenham nomeadamente por objectivo o intercâmbio de experiências a nível europeu no que respeita à promoção e à valorização da literatura europeia e a outros temas de interesse comum. Esta acção constitui um complemento em relação às iniciativas desenvolvidas pela DG XIII em matéria da informatização das bibliotecas.Promoção das iniciativas e encontros organizados pelas autoridades regionais e locais, organizados eventualmente em colaboração com as redes profissionais, nomeadamente as redes das pequenas e médias editoras, as redes de livreiros e as associações ou fundações sem fins lucrativos que desenvolvem actividades no domínio do livro. Esta acção destina-se a promover e a facilitar o acesso, a divulgação e o conhecimento das literaturas europeias, nomeadamente através da simplificação do acesso aos meios facultados pelos novos instrumentos multimedia.Apoio à avaliação e à divulgação dos resultados das investigações e iniciativas lançadas neste contexto.2. Acções de acompanhamento destinadas mais especificamente aos cidadãos e, em especial, aos jovensIniciativas pontuais destinadas a acompanhar as acções de sensibilização à leitura, nomeadamente as que proporcionam, através da tradução, um maior conhecimento das literaturas dos diferentes países e regiões da Comunidade, lançadas por iniciativa das autoridades competentes dos Estados-membros (exposições, dias europeus, operações destinadas ao público em geral, etc.).Apoio à troca de informações e de experiências entre as autoridades competentes e os profissionais dos Estados-membros, nomeadamente no domínio da sensibilização dos jovens à leitura (reuniões temáticas de peritos, estudos, etc.).Apoio a experiências-piloto e inovadoras de dimensão europeia em matéria de sensibilização dos jovens à leitura e à literatura europeia, desenvolvidas pelas autoridades competentes, especialmente pelas autoridades regionais e pelas estruturas para-educativas ou associações, redes, fundações (incluindo estudos e projectos-piloto de luta contra o iletrismo), etc.Apoio à avaliação e à divulgação dos resultados das experiências e estudos-piloto lançados neste contexto.3. Aperfeiçoamento e investigaçãoa) Aperfeiçoamento dos tradutores literáriosTendo em conta, nomeadamente, o número reduzido de tradutores suficientemente qualificados para efectuar traduções de obras literárias, pelo menos no que respeita às línguas de menor difusão, e a especificidade deste tipo de aperfeiçoamento, será concedido um apoio comunitário ao aperfeiçoamento de tradutores literários em complemento das acções desenvolvidas pelas autoridades competentes dos Estados-membros, com vista a melhorar a qualidade da tradução das obras em causa. Este apoio é concedido sob a forma de bolsas e de contribuições para viagens, estágios de aperfeiçoamento e/ou encontros temáticos sobre tradução.As bolsas ou outras formas de apoio comunitário previstas neste contexto serão concedidas em função de um projecto pedagógico apresentado por uma associação, fundação ou centro especializado no domíno da tradução literária, após consulta das autoridades competentes dos Estados-membros.b) Acções complementares de aperfeiçoamento em benefício dos profissionais que contribuem para o conhecimento mútuo e para a divulgação das obras europeiasEm complemento das iniciativas desenvolvidas por intermédio das redes e tendo em conta os pedidos específicos formulados aquando de encontros realizados neste contexto (parte II-1), poderá ser concedido, se for caso disso, um apoio comunitário a seminários de aperfeiçoamento específicos organizados por profissionais ou por organismos públicos empenhados na promoção e na divulgação das literaturas europeias e que incidam prioritariamente sobre temas de interesse comum abrangidos pelo nº 4 do artigo 128º do Tratado.c) Estudos e investigaçãoA montante do apoio à tradução de obras de referência mencionadas na parte II-3 a), será concedido um apoio comunitário a projectos de estudo ou de investigação comuns a vários países da Comunidade, especialmente aos projectos desenvolvidos por intermédio das redes ou dos operadores públicos referidos na parte II-1 que incidam sobre temas de interesse comum nos domínios previstos no artigo 128º do Tratado. Será dada prioridade aos projectos que, através da exploração conjunta dos resultados e da síntese das investigações realizadas separadamente pelos Estados-membros, permitam a todos tirar o melhor partido dos resultados e experiências desenvolvidos na Comunidade, evitando a duplicação de esforços.Os estudos e investigações comuns susceptíveis de beneficiar de apoio comunitário limitam-se, numa primeira fase, ao domíno do livro e da leitura, nomeadamente ao acesso e à divulgação da literatura europeia na Comunidade, tendo em conta as repercussões directas e indirectas das restantes políticas comunitárias na matéria.Será eventualmente concedido um apoio comunitário restrito e pontual a autores de projectos de investigação inovadores que se encontrem ainda numa fase preparatória, mas que incluam, desde o início, participantes de, pelo menos, três Estados-membros. Esse apoio será destinado a iniciativas com vista a atrair novos parceiros a fim de facilitar a montagem e o lançamento efectivo da investigação (viagens de estudo, estudo de viabilidade, etc.).Será consagrado um apoio financeiro à avaliação e à difusão dos resultados dos estudos e investigações empreendidos neste contexto.Parte III: cooperação com os países terceiros1. Condições específicas para a abertura do programa Ariane (partes I e II) aos países da Europa Central e Oriental partes nos acordos europeusNos termos das conclusões do Conselho Europeu de Copenhaga (21-22 de Junho de 1993), deverá ser aberto aos países da Europa Central e Oriental partes nos acordos europeus (Polónia, Hungria, Bulgária, República Checa, Eslováquia, Eslovénia e Roménia) um certo número de programas, nomeadamente no domínio da cultura. O título 7 dos acordos europeus relativos à cultura faz explicitamente referência à tradução. As partes I e II do programa Ariane estão, por conseguinte, vocacionadas para se estenderem àqueles países. As condições dessa participação serão decididas pelos conselhos de associação, sendo os encargos adicionais decorrentes dessa mesma participação suportados pelos países da Europa Central e Oriental. Se necessário, e sob determinadas condições, o orçamento comunitário poderá intervir.2. Promoção do conhecimento e da divulgação da criação literária, nomeadamente através da tradução, no âmbito do diálogo da Comunidade e dos Estados-membros com determinados países terceirosNo âmbito das relações da Comunidade e dos Estados-membros com determinados países terceiros, as partes contratantes previram fazer da tradução um domínio prioritário da cooperação cultural. É o caso, nomeadamente, dos acordos concluídos com certos países da América Latina e da Comunidade de Estados Independentes.Consequentemente, em conformidade com estes acordos, a Comunidade e os Estados-membros poderão desenvolver esta acção de cooperação no domínio da tradução com base em pedidos formulados no âmbito dos comités mistos previstos nos acordos acima referidos.Neste contexto, procurar-se-á estabelecer uma sinergia com as organizações internacionais competentes, nomeadamente com o Conselho da Europa, respeitando a identidade própria e a autonomia de acção de cada instituição e organização.