CELEX: 62020TN0305
Language: pt
Date: 2020-05-26 00:00:00
Title: Processo T-305/20: Recurso interposto em 26 de maio de 2020 — Telefónica Germany/EUIPO — Google (LOOP)

27.7.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 247/33
            
         
      Recurso interposto em 26 de maio de 2020 — Telefónica Germany/EUIPO — Google (LOOP)
      (Processo T-305/20)
      (2020/C 247/44)
      Língua em que o recurso foi interposto: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Telefónica Germany GmbH & Co. OHG (Munique, Alemanha) (representante: A. Fottner e M. Müller, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Google LLC (Mountain View, Califórnia, Estados Unidos)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Recorrente
      
         Marca controvertida: Marca nominativa da União Europeia «LOOP» — Marca da União Europeia n.o 5 842 166
      
         Tramitação no EUIPO: Procedimento de cancelamento
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 24 de março de 2020, no processo R 281/2019-4
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada; e
               
            
                  —
               
               
                  condenar o recorrido e a outra parte no processo na Câmara de Recurso nas despesas efetuadas no Tribunal Geral e na Câmara de Recurso, no caso de esta última intervir no processo.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 59.o, n.o 1, alínea a), em conjugação com o artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 59.o, n.o 1, alínea a), em conjugação com o artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 94.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho e do artigo 41.o, n.o 2, alíneas a) e c), da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.