CELEX: 31984R2337
Language: pt
Date: 1984-08-10 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 2337/84 da Comissão, de 10 de Agosto de 1984, que estabelece a quarta alteração do Regulamento (CEE) n.° 997/81 que estabelece as regras de aplicação para a designação e a apresentação dos vinhos e dos mostos de uvas

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384R2337
11 . 8 . 84                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N?L 215 /9
                                           REGULAMENTO (CEE) N? 2337/84 DA COMISSÃO
                                                         de 10 de Agosto de 1984
                 que estabelece a quarta alteração do Regulamento (CEE) n? 997/81 que estabelece as regras de
                               alicação para a designação e a apresentação dos vinhos e dos mostos de uvas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                  tação comunitária, desde que possa ser demonstrado que
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      essas indicações são obrigatórias de acordo com as dis­
Económica Europeia,                                                     posições do país importador ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 337 /79 do                        Considerando que é oportuno completar as listas que fi­
Conselho, de 5 de Fevereiro de 1979, que estabelece a                   guram nos Anexos II, III e IV do Regulamento (CEE)
organização comum do mercado vitivinícola ('), com a                    n? 997/ 81 , em conformidade com os pedidos de um
última redacção que lhe foi dáda pelo Regulamento                       Estado-membro e de alguns países terceiros e no âmbito
(CEE) n? 1208 / 84 (2) e, nomeadamente, o n? 5 do seu                   das regras gerais estabelecidas pelo Regulamento (CEE)
artigo 54?,                                                             n? 355 /79 ;
Considerando que, o Regulamento (CEE) n? 355 /79 do
Conselho (3), com a última redacção que lhe foi dada                    Considerando que as medidas previstas no presente regu­
pelo Regulamento (CEE) n? 3685 / 81 (4), estabeleceu as                 lamento estão conformes com o parecer do Comité de
regras gerais para a designação e a apresentação dos vi­                Gestão dos Vinhos,
nhos e dos mostos de uvas ;
                                                                        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 997/ 81 da
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada                                              Artigo Io.
pelo Regulamento (CEE) n? 1011 / 84 (6), prevê as regras
de aplicação para a designação dos vinhos e dos mostos                  O Regulamento (CEE) n? 997/81 é alterado do seguinte
de uvas ; que da experiência adquirida pela sua aplicação               modo :
resulta que é necessário fazer-lhe um certo número de                   1 ) Ao artigo 11 ? é aditado o número seguinte :
alterações ;
                                                                            «4 . Quando o nome de uma casta de vinha ou seu
Considerando que existem nomes de castas de videiras                        sinónimo é composto de várias palavras, essa denomi­
ou sinónimos que são compostos de diversas palavras das                     nação deve ser indicada no rótulo sem menções inter­
quais algumas podem ser confundidas com as indicações                       médias, com letras do mesmo tipo e do mesmo ta­
geográficas ; que a substituição ; ou mesmo a interdição,                   manho em uma ou duas linhas .»
desses nomes ou sinónimos não é sempre possível, devido
à inexistência de outro nome ; que se pode correr o risco               2) O n? 4 do artigo 22? passa a ter a seguinte redacção :
de prejudicar contra a denominação tradicional do vinho                     «4 . Para os vinhos de mesa e para os v.q.p.r.d .
em questão ; que para se evitar que as palavras com­                        destinados à exportação para países terceiros, podem
preendidas no nome da casta ou o sinónimo, que façam                        ser utilizados rótulos que não correspondam às pres­
pensar numa indicação geográfica sejam, apresentadas                        crições do Regulamento (CEE) n? 355/79 e do pre­
isoladamente no rótulo provocando, assim, a falsa im­                       sente regulamento, desde que os elementos que não
pressão de uma indicação da origem geográfica do                            estejam em conformidade com a regulamentação co­
vinho, é conveniente prescrever que os nomes das castas                     munitária e figurem nesses rótulos se revistam de ca­
e os sinónimos compostos de várias palavras sejam indi­                     rácter obrigatório nas disposições do referido país im­
cadas no rótulo em letras do mesmo tipo e da mesma                          portador e que daí não resulte qualquer confusão
dimensão, devendo as palavras ser inscritas ao lado umas                    com o outro v.q.p.r.d. ou com outro vinho de mesa.
das outras, numa ou duas linhas, sem menções intermé­
dias ;                                                                      Os Estados-membros poderão subordinar a utilização
Considerando que é conveniente, para não comprometer                        destes rótulos a uma aprovação prévia.»
as exportações de vinhos para outros países que não se­                 3) Os anexos são alterados em conformidade com o
jam os Estados Unidos da América e o Canadá, autori­                        anexo .
zar que os rótulos dos vinhos destinados à exportação
possam ter indicações não conformes com a regulamen­                                              Artigo 2?
O   JO   n°L   54 de 5 . 3 . 1979, p. 1 .
                                                                        O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia a
C)  JO   n?L   115 de 1 . 5 . 1984, p. 77.                              seguir ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comu­
O   JO   n°. L 54 de 5 . 3 . 1979, p. 99.                                nidades Europeias.
(4) JO   n°. L 369 de 24. 12 . 1981 , p. 1 .
O   JO   n? L  106 de 16. 4. 1981 , p. 1 .                              Todavia, o ponto 2 do anexo é aplicável a partir de 1 de
(6) JO   n? L  101 de 13. 4. 1984, p. 17 .                              Julho de 1984 .
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              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
              todos os Estados-membros .
              Feito em Bruxelas em 10 de Agosto de 1984 .
                                                                                Pela Comissão
                                                                               Poul DALSAGER
                                                                            Membro da Comissão
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                                                         ANEXO
    1 . O Anexo II é alterado do seguinte modo :
        a) No título VIII. Estados Unidos da América capítulo B :
              i) a referência «(')» à nota de pé de página é suprimida :
                 — no ponto 1.1 depois de Dry Creek, Dry Creek Region, Dry Creek Vallery,
                 — nos pontos 2.1 , 3.1 , 7.1 e 11.1 depois de Ohio River Valley,
                 — nos pontos 6.1 , 7.1 e 9.2 depois de Lake Erie,
                 — nos pontos 10.1 e 11.1 depois de Shenandoah Valley;
             ii) depois do ponto 12.1 é aditado o texto seguinte :
                 « 13. Maryland
                        13.1 . Regiões vitícolas :
                               — Catoctin
                               — Linganore»;
           iii) o texto da nota de pé de página passa a ter a seguinte redacção :
                 «(*) A indicação desta região vitícola só é admitida desde que figure na mesma etiqueta a indica­
                       ção do Estado a que esta região pertence»;
        b) O título X. HUNGRIA é completado pelos nomes das unidades geográficas seguintes :
              i) no ponto 1 :
                 — Csavoly                                — Soltvadkert
                 — Csengod                                — Kiskunmajsa
                 — Tabdi                                  — Lakitelek
                 — Kaskantyu                              — Bocsa
                 — Akaszto                                — Pahi
                 — Tiszaujfalu                            — Homokhegy
                 — Kekhegy                                — Boszorkanyhegy
                 — Paphegy                                — Vadaskert
                 — Svivarvanyoshegy
             ii) no ponto 2 :
                 — Dunaalmas                              — Nemesvamos
                 — Dunaszentmiklos                        — Meleges
            iii) no ponto 4 :
                 — Andornaktalya                          — Bükkaranyos
                 — Nagytalya                              —- Szentistvan
                 — Heves                                  — Sarhegy
                 — Egedhegy                               — Sikhegy
                 — Varhegy                                — Novaj
            iv) no ponto 5 :
                 — Tolcsva                                — Tareai
                 — Mad                                    — Talya ;
        c) É aditado o texto seguinte :
           «XXI . UNIÃO SOVIETICA
                     Os vinhos com um dos nomes das Repúblicas Socialistas Soviéticas, do território autónomo
                     ou da região de que são originários, seguintes :
                     — RSS da Arménia
                     — RSS da Geórgia
                     — RSS da Moldávia
                     — RSS da Rússia :
                         — território de Krasnodar
                         — Rostov
                         — território de Stavropol
                         — RSS Autónoma de Tchetcheno-Ingouche
                     — RSS da Ucrânia :
                         — Crimeia
                         — Odessa
                         — Kherson
                         — Nikolaiev
                     — RSS do Azerbaidião».
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              2 . O Anexo III título II. FRANÇA é completado, na coluna do meio, pelas palavras «Tokay Pinot gris (')»
                  como sinónimo da casta «Pinot gris».
              3 . O Anexo IV é alterado do seguinte modo :
                  a) No que respeita ao título X. ROMÉNIA, as palavras «Honigler» e «Valteliner» são aditadas, na
                     coluna da esquerda, e as palavras «Goldtraube» e «Veltliner», na coluna da direita, como respecti­
                     vos sinónimos .
                  b) É aditado o capítulo seguinte :
                               Nomes das castas admitidas na Comunidade                  Sinónimos admitidos
                     XXI. UNIÃO SOVIÉTICA
                            RSS da Arménia :
                            Voskeat
                            Kakhet
                            RSS da Geórgia :
                            Aleksandrouli
                            Goruli mtsvane
                            Cabernet
                            Lalvari
                            Mskhali
                            Rkatsiteli
                            Saperavi
                            Tsitska
                            Tsolikouri
                            Chinuri
                            RSS da Moldávia :
                            Malbec
                            Pinot gris
                            Pinot noir
                            Pinot blanc
                            Chardonnay
                            Feteasca blanc                                      Feteasca
                            Muscadine
                            RSS da Rùssia :
                            — territòrio de Krasnodar :
                                Aligoté
                                Weißer Riesling                                 Rheinriesling, Riesling
                                Pinot blanc
                                Pinot gris
                                Pinot noir
                                Sauvignon
                                Cabernet
                                Traminer rosé
                                Rkatsiteli
                                Saperavi
                                Müller-Thurgau
                            — região de Rostov :
                                Weißer Riesling                                 Rheinriesling, Riesling
                                Aligoté
                                Plavay
                                Plechistik
                                Tsimlianskiy noir
                                Kuldzhinskiy
                            — território de Stavropol :
                                Silvaner
                                Rkatsiteli
                                Saperavi
                                Aligoté
                                Weißer Riesling                                 Rheinriesling, Riesling
                                Muscat-Ottonel
                                Muscat blanc
                                Muscat rosé
                                Muscat noir
 ---pagebreak--- 270                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     03 / Fasc. 31
        Nomes das castas admitidas na Comunidade                 Sinónimos admitidos
    RSS de Tchetcheno-Ingouche :
    Rkatsiteli
    Cabernet
    Saperavi
    RSS da Ucrânia :
    — região da Crimeia :
       Ruby of Magarach
       Bastardo of Magarach
       Cabernet Sauvignon
       Matrasa
       Saperavi
       Kokour blanc
       Sersial
       Weißer Riesling                                  Rheinriesling, Riesling
       Aligoté
       Merlot
       Muscat-Ottonel
       Muscat blanc
       Muscat rosé
       Muscat noir
    — regiões de Odessa, de Kherson e de Nikolaiev :
       Pinot blanc
       Pinot gris
       Pinot noir
       Gewürztraminer
       Chardonnay
       Sauvignon
       Aligoté
       Weißer Riesling                                  Rheinriesling, Riesling»
       Silvaner
       Feteasca blanc
       Cabernet
       Saperavi
       Merlot
       Matrasa
    RSS do Azerbaidjão :
    Matrasa
    Khindogni
    Bayan Shirey
    Shirvan
    Shakhi