CELEX: 31979L0641
Language: pt
Date: 1979-06-27 00:00:00
Title: Directiva 79/641/CEE da Comissão, de 27 de junio de 1979, que altera as Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 69/208/CEE e 70/458/CEE do Conselho que dizem respeito à comercialização das sementes de plantas forrageiras das sementes de cereais, das sementes de plantas oleaginosas fibrosas e das sementes de produtos hortícolas

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31979L0641

Directiva 79/641/CEE da Comissão, de 27 de junio de 1979, que altera as Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 69/208/CEE e 70/458/CEE do Conselho que dizem respeito à comercialização das sementes de plantas forrageiras das sementes de cereais, das sementes de plantas oleaginosas fibrosas e das sementes de produtos hortícolas  

Jornal Oficial nº L 183 de 19/07/1979 p. 0013 - 0016 Edição especial grega: Capítulo 03 Fascículo 25 p. 0230  Edição especial espanhola: Capítulo 03 Fascículo 16 p. 0163  Edição especial portuguesa: Capítulo 03 Fascículo 16 p. 0163  Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 11 p. 0032  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 11 p. 0032 

DIRECTIVA DA COMISSÃO de 27 de Junho de 1979 que altera as Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 69/208/CEE e 70/458/CEE do Conselho, que dizem respeito à comercialização das sementes de plantas forrageiras das sementes de cereais, das sementes de  plantas oleaginosas fibrosas e das sementes de produtos hortícolas(79/641/CEE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva 66/401/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, que diz respeito à comercialização de sementes de plantas forrageiras (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 78/1020/CEE (2) e, nomeadamente, o no 1 A do seu  artigo 2o e o seu artigo 21o A,  Tendo em conta a Directiva 66/402/CEE do Conselho de 14 de Junho de 1966, que diz respeito à comercialização das sementes de cereais (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 78/1020/CEE e, nomeadamente, o no 1 A do seu artigo 2o e o  seu artigo 21o A,  Tendo em conta a Directiva 69/208/CEE do Conselho, de 30 de Junho de 1969, que diz respeito à comercialização das sementes de plantas oleaginosas e fibrosas (4), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 78/1020/CEE e, nomeadamente, o no 1 A  do seu artigo 2o e o seu artigo 20o A,  Tendo em conta a Directiva 70/458/CEE do Conselho de 29 de Setembro de 1970, que diz respeito à comercialização de sementes de produtos hortícolas (5), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 78/692/CEE (6) e, nomeadamente, o no 1 A do seu  artigo 2o e o seu artigo 40o A,  Considerando que, por motivo da evolução dos conhecimentos científicos, certas designações botânicas usadas nas directivas que dizem respeito à comercialização das sementes se revelaram incorrectas ou de autenticidade incerta;  Considerando que se mostra indicado adaptar essas designações às designações normalmente aceites no âmbito internacional;  Considerando que convém por isso alterar as Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 69/208/CEE e 70/458/CEE, que dizem respeito à comercialização das sementes de plantas forrageiras, das sementes de cereais, das sementes de plantas oleaginosas, e fibrosas e  das sementes de produtos hortícolas;  Considerando que, em certas disposições das directivas acima referidas, bem como da Directiva 70/457/CEE do Conselho, que diz respeito ao catálogo comum das variedades das espécies de plantas agrícolas (7), com a última redacção que lhe foi dada pela  Directiva 78/55/CEE do Conselho (8), se utiliza a noção de espécie, determinando por esse facto o campo de aplicação dessas disposições; que as mudanças introduzidas pela presente directiva à nomenclatura não influem na interpretação das referidas  disposições;  Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente das Sementes e Propágulos Agrícolas, Hortícolas e Florestais,  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:   Artigo 1o  A Directiva 66/401/CEE do Conselho que diz respeito à comercialização das sementes de plantas forrageiras é alterada do seguinte modo:  1. No no 1, alínea a), letra A do artigo 2o, as designações das seguintes espécies:  Agrostis canina L. ssp. canina Hwd. - Agróstis,  Arrhenatherum elatius (L.) J. and C. Presl. - Aveia,  Phleum Bertolinii DC - Rabo de gato Trisetum flavescens (L.) Pal. Beauv. - Aveia amarela,  São substituídas pelas designações seguintes:  Agrostis canina L. - Agróstis,  Arrhenatherum clatius (L.) Beauv. ex J. et K. Presl. - Phleum bertolonii DC. - Rabo de gato,  Trisetum flavescens (L.) Beauv. - Aveia amarela.  2. No no 1, alínea b), da letra A, do artigo 2o, as designações das seguintes espécies:  Medicago varia Martyn - Luzerna,  Onobrychis sativa Lam. - Sanfeno,  Pisum arvense L. - Ervilha forrageira,  Trigonella foenumgraecum L. - Fenacho,  São substituídas pelas designações seguintes:  Medicago x varia Martyn - Luzerna,  Onobrychis viciifolia Scop. - Sanfeno,  Pisum sativum L. (partim) - Ervilha forrageira,  Trigonella foenum-graecum L. - Fenacho.  3. No no 1, alínea b), da letra A, do artigo 2o, as designações das seguintes espécies:  Vicia faba L. ssp faba var. equina Pers. - Faveira de sementes grandes (Fava comum),  Vicia faba L. var minor (Peterm.) Bull - Faveira de sementes pequenas (Fava cavalinha),  São substituídas pela designação seguinte:  Vicia faba L. (partim) - Faveira 4. No no 1 do artigo 3o as designações das seguintes espécies:  Medicago varia Martyn,  Pisum arvense L.  são substituídas pelas designações seguintes:  Medicago x varia Martyn,  Pisum sativum L.  5. Nos nos 2 e 4 do Anexo I e no no 1 da Parte I e no 1 da Parte II, do Anexo II a designação da seguinte espécie:  Pisum arvense é substituída pela designação seguinte:  Pisum sativum.  6. Na letra A do no 2 da Parte I e na letra A do no 2 da Parte II do Anexo II e no Anexo III, as designações das seguintes espécies:  Agrostis canina ssp. canina,  Medicago varia,  Onobrychis sativa,  Pisum arvense,  são substituídas pelas designações seguintes:  Agrostis canina,  Medicago x varia,  Onobrychis viciifolia,  Pisum sativum.  7. Na letra A do no 2 da Parte I e na letra A do no 2 da Parte II do Anexo III, as designações das seguintes espécies:  Vicia faba ssp. var. equina,  Vicia faba var. minor,  são substituídas pela designação seguinte:  Vicia faba.  8. Na letra B, alínea e), do no 2 da Parte I do Anexo II, as designações das seguintes espécies:  Pisum arvense,  Vicia faba spp.,  são substituídas pelas designações seguintes:  Pisum sativum,  Vicia faba.   Artigo 2o  A Directiva 66/402/CEE do Conselho, que diz respeito à comercialização das sementes de cereais, é alterada do seguinte modo:  1. Na letra A do no 1 do artigo 2o as designações das seguintes espécies:  Hordeum distichum L. - Cevada dística (Cevada santa) Hordeum polystichum L. - Cevada exástica,  são substituídas pela designação seguinte:  Hordeum vulgare L. - Cevada.  2. Na letra A do no 1 do artigo 2o, as designações das seguintes espécies:  Triticum aestivum L. - Trigo mole,  Triticum durum L. - Trigo duro,  são substituídas pelas designações seguintes:  Triticum Aestivum L. emend. Fiori et Pãol. - Trigo mole,  Triticum durum Desf. - Trigo duro.  3. Na letra B, alínea a), do no 5 do Anexo I, na letra A do no 1 e na letra A do no 2 do Anexo II e no Anexo III, as designações das seguintes espécies:  Hordeum distichum,  Hordeum polystichum,  são substituídos pela designação seguinte:  Hordeum vulgare.   Artigo 3o  A Directiva 69/208/CEE do Conselho que diz respeito à comercialização das sementes de plantas oleaginosas e fibrosas é alterada do seguinte modo:  1. As designações constantes da Parte A do no 1 do artigo 2o passam a ser as seguintes:  Arachis hypogaea L. - Amendoim,  Brassica juncea L. Czern. et Coss. in Czern. - Mostarda da China,  Brassica napus L. ssp oleifera (Metzg.) Sinsk. - Colza,  Brassica nigra (L.) W. Koch - Mostarda,  Brassica rapa L. (partim) - Nabita,  Cannabis sativa L. - Canhamo,  Carum carvi L. - Cominhos,  Glycine max (L.) Merr. - Soja,  Gossypium sp.p. - Algodão,  Helianthus annuus L. - Girassol,  Linum usitatissimum L. - Lino têxtil, linho oleaginoso,  Papaver somniferum L. - Dormideira,  Sinapis alba L. - Mostarda branca.  2. No no 1 do artigo 3o, a designação da seguinte espécie:  Brassica campestris L. ssp. oleifera (Metzg.) Sinsk.  é eliminada.  A designação:  Brassica rapa L. (partim) é aditada depois da designação:  Brassica napus L. ssp. oleifera (Metzg.) Sinsk.  3. No no 2 do Anexo I, a designação da seguinte espécie:  Brassica napus oleifera,  é substituída pela designação seguinte:  Brassica napus ssp. oleifera.  4. Na letra A do no 3 da Parte I do Anexo II, a designação da seguinte espécie:  Brassica campestris ssp. oleifera é eliminada.  A designação:  Brassica rapa é aditada depois da designação:  Brassica napus ssp. oleifera.  5. No Anexo III, a designação da seguinte espécie:  Brassica campestris sp.p. oleifera é substituída pela designação seguinte:  Brassica rapa.   Artigo 4o  A Directiva 70/458/CEE do Conselho, que diz respeito à comercialização das sementes de produtos hortícolas, é alterada do seguinte modo:  1. Na letra A do no 1 do artigo 2o as designações das seguintes espécies:  Citrullus vulgaris L. - Melancia,  Daucus carota L. ssp. sativus (Hoffm.) Hayek - Cenoura,  Petroselinum hortense Hoffm. - Salsa,  Pisum sativum L. (excl. P. arvense L.) - Ervilha,  Valerianella locusta (L.) Betcke (V. olitoria Polt.) - Alface de Cordeiro,  Vicia faba major L. - Fava,  são substituídas pelas designações seguintes:  Citrullus lanatus (Thunb.) Matsum. et Nakai - Melancia Daucus carota L. - Cenoura,  Petroselinum crispum (Mill.) Nym. ex A W. Hill - Salsa,  Pisum sativum L. (partim) - Ervilheira, com exclusão da ervilha forrageira,  Valerianella locusta (L.) Laterr. - Fava.  2. Na letra A do no 1 do artigo 2o, a designação da espécie seguinte:  Solanum lycopersicum L. (Lycopersicum esculentum Mill.) - Tomate é eliminada.  A designação:  Lycopersicon lycopersicum (L.) Karst. ex Farwell - Tomate é aditada depois da designação:  Lactuca sativa L. - Alface.  3. Na alínea a) do no 3 do Anexo II e no no 2 do Anexo III, as designações seguintes:  Citrullus vulgaris,  Petroselinum hortense,  Solanum lycopersicum,  são substituídas pelas designações:  Citrullus lanatus,  Petroselinum crispum,  Lycopersicon lycopersicum.   Artigo 5o  As disposições da presente directiva não prejudicam a aplicação das restantes disposições das Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 69/208/CEE e 70/458/CEE e das disposições da Directiva 70/457/CEE.   Artigo 6o  Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento à presente directiva com efeitos a partir de 1 de Julho de 1980 e do facto informarão imediatamente a Comissão.    Artigo 7o  Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.  Feito em Bruxelas em 27 de Junho de 1979.  Pela Comissão Finn GUNDELACH Vice-Presidente  (1) JO no 125 de 11. 7. 1966, p. 2298/66.(2) JO no L 350 de 14. 12. 1978, p. 27.(3) JO no 125 de 11. 7. 1966, p. 2309/66.(4) JO no L 169 de 10. 7. 1969, p. 3.(5) JO no L 225 de 12. 10. 1970, p. 7.(6) JO no L 236 de 26. 8. 1978, p. 13.(7) JO no  L 225 de 12. 10. 1970, p. 1.(8) JO no L 16 de 20. 1. 1978, p. 23.