CELEX: 31988R1160
Language: pt
Date: 1988-05-02 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1160/88 da Comissão, de 28 de Abril de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 3938/87, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessárias à sua aplicação

2 . 5 . 88                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N° L 113 / 1
                                                                    I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 1160/88 DA COMISSÃO
                                                         de 28 de Abril de 1988
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 3938/87 que fixa os montantes compensatórios
                    monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessárias
                                                             à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      rios ; que as cotações de câmbio à vista verificadas, nos
Económica Europeia,                                                     termos do Regulamento (CEE) n? 3153 / 85, durante o
                                                                        período compreendido entre 20 e 26 de Abril de 1988 ,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                       para a libra esterlina, conduzem, por força do disposto
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                  no n? 2 do artigo 9° do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                   à alteração dos montantes compensatórios monetários
com a última -redacção que lhe foi dada pelo Regula­                    aplicáveis ao Reino Unido em todos os sectores,
mento (CEE) n? 1889/87 (2), e, nomeadamente, o n? 2
do seu artigo 9?,                                                       ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n° 1678 / 85 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , que fixa as taxas de                                           Artigo Io.
conversão a aplicar no sector agrícola (3), com a última                O Regulamento (CEE) n? 3938 / 87 é alterado do se­
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                        guinte modo :
n? 887/ 88 (4),
                                                                        1 . A coluna «Reino Unido» das partes 1 , 2, 3, 4, 5, 7, 8 ,
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                        9 e 10 do Anexo I é substituída pela que consta do
rios, instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85,                       Anexo I do presente regulamento.
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 3938 / 87 da                    2. Os Anexos II e III são substituídos pelos Anexos II e
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada                        III do presente regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 992/88 (6);
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 da                                               Artigo 2°
Comissão (7)> com a última redacção que lhe foi dada                    O presente regulamento entra em vigor em 2 de Maio de
pelo Regulamento (CEE) n? 3770/87 (*), estabeleceu as                   1988 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                    aplicável em todos os Estados-membros.
                    Feito em Bruxelas, em 28 de Abril de 1988 .
                                                                                       Pela Comissão
                                                                                    Frans ANDRIESSEN
                                                                                       Vice-Presidente
O    JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O    JO   n? L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 .
O    JO   n° L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .
O    JO   n? L 88 de 1 . 4. 1988, p. 6.
O    JO   n? L 372 de 31 . 12. 1987, p. 1 .
(*)  JO   n? L 99 de 16. 4. 1988 , p. 5.
O    JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
(»)  JO   n? L 355 de 17. 12. 1987, p. 16.
 ---pagebreak--- N° L 113 /2                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              2 . 5 . 88
                                                                    ANEXO I
                                                                     PARTE 1
                                                          SECTOR DOS CEREAIS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                          Positivos                                                  Negativos
                      Código         República    Holanda    Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Ir anda Espanha Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da              Unido       xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1          £         FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Ir     Pta      Esc
                                                           ■ 1 000 kg -
   0709 90 60                                                12,089
   0712 90 19                                                12,089
   1001 10 10                                                19,644
   1001 10 90                                                19,644
   1001 90 91                                                12,089
   1001 90 99                                                12,089
   1002 00 00                                                11,484
   1003 00 10                                                11,484
   1003 00 90                                                11,484
   1004 00 10                                                11,048
   1004 00 90                                                11,048
   1005 10 90                                                12,089
   1005 90 00                                                12,089
   1007 00 90                                                11,484
   1008 20 00                                                11,484
   1101 00 00                                                14,656
   1102 10 00                                                13,810
   1102 20 10                                                16,924
   1102 20 90                                                  5,440
   1102 90 10                                                11,714
   1102 90 30                                                11,269
   1102 90 90   1     7285                                   11,714
                1     7286                                   11,714
   1103 11 10                                                25,967
   1103 11 90                                                15,829
   1103 12 00                                                15,467
   1103 13 11   2     7287                                   17,529
   1103 13 19   3     7288                                   16,473
                3     7289                                   17,529
   1103 13 90                                                12,331
   1103 19 10                                                11,714
   1103 19 30                                                16,078
   1103 19 90   1     7285                                   11,714
                1     7286                                   11,714
   1103 21 00                                                12,331
   1103 29 10                                                11,714
   1103 29 20                                                11,714
 ---pagebreak--- 2 . 5 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 1 i 3 / 3
                                            Positivos                                                 Negativos
                        Código         República    Holanda   Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
    Código NG   Quadro adicional
                                 Notas Federal da             Unido      xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         £        FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                            - 1 000 kg -
     1105 29 30                                               11,269
     1103 29 40                                               12,331
     1103 29 90   1     7285                                  11,714
                  1     7286                                  11,714
     1104 11 10                                               11,714
     1104 11 90                                               16,078
     1104 12 10                                               11,269
     1104 12 90                                               19,886
     1104 19 10                                               12,331
     1104 19 30                                               11,714
     1104 19 50                                               13,298
     1104 19 99   1     7285                                  11,714
                  1     7286                                  11,714
     1104 21 10                                               11,714
     1104 21 30                                               16,078
     1104 21 50                                               18,375
     1104 21 90                                               11,714
     1104 22 10                                               11,269
     1104 22 30                                               15,467
     1104 22 50                                               11,269
     1104 22 90                                               11,269
     1104 23 10                                               12,331
     1104 23 30                                               12,331
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 ---pagebreak--- N° L 113 /4                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       2 . 5 . 88
                               \              Positivos                                                         Negativos
                      Código              República    Holanda   Reino        Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália    França   Grécia  Irlanda Espanha Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                ■ Notas  Federal da              Unido         xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM           F1         £           FB/Flux        Dkr       Lit        FF      DR       £Irl    Pta      Esc
                                        I            E                      I             I           I        I         I        IIII
                                                               - 1 000 kg -
                                   /i\
   1108 12 00   5     7294                                       17,154
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                5     7295         o                             17,154
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 ---pagebreak--- 2 . 5 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 113/ 5
                                            Positivos                                                 Negativos
                        Código         República    Holanda    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda . Espanha   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da             Unido       xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         £         FB/Flux      Dkr      Lie      FF     DR      £Irl      Pta       Esc
                                                            - 1 000 kg -
     2309 10 13   3     7631     OO                           43,258
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                  3     7551     oo                           19,859
                  3     7552     oo                          30,650
                  3     7626     oo                            9,067
                  3     7627     oo                           12,477
                  3     7628     oo                           15,$87
                  3     7629     oo                            9,067
                  3     7630     oo                          29,971
                  3     7631     oo                          50,874
    2309 90 31    2     7624      o
                  2     7625      o                             1,451
    2309 90 33    3     7541     oo
                  3     7542     00                          10,792
 ---pagebreak--- N? L 113 /6                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             2. 5 . 88
                                          Positivos                                                 Negativos
                      Código         República    Holanda   Reino      3êlgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido      xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         £        FB/Flux       Dkr     Ut        FF     DR      £Irl    Pta     Esc
                                                          — 1 000 kg -
   2309 90 33   3     7543     00                           21,583
                3     7544     oo
                3     7545     oo                             3,410
                3     7546     00                             6,820
                3     7547     oo
                3     7548                                  20,904
                3     7549     oo                           41,807
                3     7550     oo                             1,451
                3     7551     oo                           12,243
                3     7552     oo                           23,034
                3     7626     00                             1,451
                3     7627                                    4,861
                3     7628     oo                             8,271
                3     7629     oo                             1,451
                3     7630                                  22,355
                3     7631     oo                           43,258
   2309 90 41   2     7624      o
                2     7625      0                             4,594
   2309 90 43   3     7541     oo
                3     7542     oo                           10,792
                3     7543     00                           21,583
                3     7544     00
                3     7545     00                             3,410
                3     7546     oo                             6,820
                3     7547     oo
                3     7548     oo                           20,904
                3     75,49    oo                           41,807
                3     7550     oo                             4,594
                3     7551     oo                           15,386
                3     7552     oo                           26,177
                3     7626     oo                             4,594
                3     7627     oo                             8,004
                3     7628     oo                           11,414
                3     7629     oo                             4,594
                3     7630     oo                           25,498
                3     7631     oo                           46,401
   2309 90 51   2     7624      0
                2     7625      o                             9,067
   2309 90 53   3     7541     oo
                3     7542     oo                           10,792
                3     7543     oo                           21,583
                3     7544     oo
                3     7545     oo                             3,410
                3     7546     oo                             6,820
                3     7547     oo
 ---pagebreak--- 2. 5. 88                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 113/7
                                                 Positivos                                                 Negativos
                             Código          República   Holanda   Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas Federal da             Unido      xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM         F1         £        FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                 — 1 000 kg -
    2309 90 53        3      7548      2>e                         20,904
                      3      7549      2)C                         41,807
                      3      7550      2)C                           9,067
                      3      7551      2)(3                        19,859
                      3      7552      2)C                         30,650
                      3      7626      2)C                           9,067
                      3      7627      2)C                         12,477
                      3      7628      2)C                         15,887
                      3      7629      2)(l                          9,067
                      3      7630      2)C                         29,971
                      3      7631     (2)0                         50,874
(1) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
(J) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    posição pautal de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N?L 113/ 8                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           2 . 5 . 88
                                                                  PARTE 2
                                                     SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                         Positivos                                               Negativos
                     Código         República    Ho anda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da             Unido     xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1        £        FB/Flux      Dkr     Lit       FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                         — 100 kg -
  0103 91 10                                                1,862
  0103 92 11                                                1,583
  0103 92 19                                                1,862
  0203 11 10                                                2,421
  0203 12 11                                                3,510
  0203 12 19                                                2,711
  0203 19 11                                                2,711
  0203 1913                                                 3,922
  0203 19 15                                                2,106
  0203 19 55   3     7039                                   3,922
               3     7054                                   2,711
  0203 19 59                                                2,711
  0203 21 10                                                2,421
  0203 22 11                                                3,510
  0203 22 19                                                2,711
  0203 29 11                                                2,711
  0203 29 13                                                3,922
  0203 29 15                                                2,106
  0203 29 55   3     7039                                   3,922
               3     7054                                   2,711
  0203 29 59                                                2,711
  0209 00 11                                                0,968
  0209 00 19                                                1,065
  0209 00 30                                                0,581
  0210 11 11                                                3,510
  0210 11 19                                                2,711
  0210 11 31                                                6,827
  0210 11 39                                                5,375
  0210 12 11                                                2,106
  0210 12 19                                                3,510
  0210 19 10                                                3,099
  0210 19 20                                                3,389
  0210 19 30                                                2,711
  0210 19 40                                                3,922
  0210 19 51   3     7039                                   3,922
               3     7054                                   2,711
  0210 19 59                                                2,711
  0210 19 60                                                5,375
  0210 19 70                                                6,755
 ---pagebreak--- 2 . 5 . 88                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N?L 113 /9
                          I                       Positivos                                                 Negativos
                             Código         República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca  - Itália   França   Grécia  Irlanda  Espanha    Portugal
    Código NC      Quadro   adicional Notas Federal da             Unido     xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1        £        FB/Flux      Dkr        Lit       FF      DR       £Irí     Pta        Esc
                                                                 — 100 kg -
    0210 19 81        3      7039                                   6,827
                      3      7054                                   3,510
    0210 19 89                                                      3,510
     1601 00 10                        O                            3,389
     1601 00 91       1      7319     oo                            5,689
                      1      7322     oo                            4,551
     1601 00 99       1      7319     oo                            3,874
                      1      7322     oo                            3,099
     1602 10 00                                                     2,711
     1602 20 90                                                     3,147
     1602 41 10       3      7327                                   3,510
                      3      7328                                   5,931
                      3      7329                                   3,631
     1602 42 10       3      7327                                   2,711
                      3      7328                                   4,963
                      3      7329                                   3,389
     1602 49 11       3      7327                                   3,510
                      3      7328                                   5,931
                      3      7329                                   3,389
     1602 49 13       3      7327                                   2,711
                      3      7328                                   4,963
                      3      7329                                   3,389
     1602 49 15       3      7327                                   2,711
                      3      7328                                   4,963
                      3      7329                                   3,389
     1602 49 19       3      7327                                   2,711
                      3      7328                                   3,268
                      3      7329                                   2,615
     1602 49 30       1      7319                                   2,711
                      1      7322                                   2,179
     1602 49 50                                                     1,622
     1602 90 10                                                     3,147
     1602 90 51                                                     3,268
     1902 20 30                                                     1,622
(') Se os preparados aumentares compostos (incluindo os pratos cozi­                O O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em
    nhados) que contenham salsichas forem classificados aevido à sua                    recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é
    composição, na posição 1601 , o montante compensatório só é apli­                   cobrado sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
    cado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miude­
    zas, incluindo o toucinho e as gorduras de toda a natureza ou ori­
    gem, contidas nesses preparados.
 ---pagebreak--- N? L 113 / 10                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   2 . 5 . 88
                                                                            PARTE 3
                                                          SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                           Montantes compensatórios monetários
                \                                Positivos
                                                                 I                                            Negativos
                          Código            República   Holanda     Reino      Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália   França    Grécia Irlanda Espanha Portugal
  Código NC       Quadro adicional
                                   Notas   federal da               Unido      xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1          £         FB/Flux         Dkr     Lit       FF       DR      £Irl    Pta      Esc
                                         I                                                 I                  I         I                |
                                                             — 100 kg peso vivo —
   0102 90 10                       0)                               2,573
   0102 90 31                       C)                               2,573
   0102 90 33                       o                                2,573
   0102 90 35                       C)                               2,573
   0102 90 37                                                        2,573
                                                           — 100 kg de peso líquido —
   0201 10 10                                                        4,889
   0201 10 90                                                        4,889
   0201 20 11 .                                                      4,889
   0201 20 19                                                        4,889
   0201 20 31                                                        3,911
   0201 20 39                                                        3,911
   0201 20 51                                                        5,866
   0201 20 59                                                        5,866
   0201 20 90                                                        3,911
   0201 30 00                                                        6,690
   0202 10 00                                                        4,348
   0202 20 10                       o                                4,348
   0202 20 30       1     7014                                       0,696
                    1     7018                                       0,696
                    1     7019      o                                3,479
   0202 20 50       1     7014                                       1,087
                    1     7018                                       1,087
                    1     7019      0                                5,435
   0202 20 90                       0                                3,479
   0202 30 10                       o                                5,435
   0202 30 50                      oo                                5,435
   0202 30 90       2     7034                                       1,087
                    2     7038      (l)                              5,435
   0206 10 95                                                        6,690
   0206 29 91                                                        5,435
   0210 20 10                                                        3,911
.  0210 20 90                                                        5,583
   0210 90 41                                                        5,583
   0210 90 90                                                        5,583
   1602 50 10       4     7330                                       5,583
                    4     7331                                       3,345
                    4     7332                                       2,238
   1602 90 61       4     7332                                       2,238
 ---pagebreak--- 2 . 5 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N?L 113/ 11
0 O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um con­           — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa
    tingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das  <       em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pe­
    Comunidades Europeias :                                                     las autoridades competentes das Comunidades Europeias relati­
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate,           vamente à carne de bovino congelada,
         da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de       — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em
         Pinzgau;                                                               carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a           autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­
         abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da            mente à carne de búfalo congelada.
         raça de Freiburg.
                                                                          C) A admissão nesta subposição fica dependente da apresentação de
                                                                             um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades
(*) O montante compensatório não é aplicado :                                competentes das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N? L 113 / 12                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                2 . 5 . 88
                                                                      PARTE 4
                                     SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                          Positivos                                                  Negativos
                      Código         República    Holanda     Remo      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da               Unido      xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1           £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta   *    Esc
                                                          ■ 100 unidades —
   0105 11 00                                                  0,277
   0105 19 10                                                  0,809
   0105 19 90                                                  0,277
                                                            — 100 kg —
   0105 91 00                                                   1,205
   0105 99 10                                                   1,960
   0105 99 20                                                   1,858
   0105 99 30                                                   1,324
   0105 99 50                                                   1,936
   0207 10.11                                                   1,513
   0207 10 15                                                   1,721
   0207 10 19                                                   1,875
   0207 10 31                                                   1,892
   0207 10 39                                                  2,074
   0207 10 51                                                  2,306
   0207 10 55                                                  2,799
   0207 10 59                                                   3,111
   0207 10 71                                                  2,654
   0207 10 79                                                  2,902
   0207 10 90                                                  2,766
   0207 21 10                                                   1,721
   0207 21 90                                                   1,875
   0207 22 10                                                   1,892
   0207 22 90                                                  2,074
   0207 23 11                                                  2,799
   0207 23 19                                                  3,111
   0207 23 51                                                  2,654
   0207 23 59                                                  2,902
   0207 23 90                                                  2,766
   0207 39 11                                                  5,101
   0207 39 13                                                  2,062
   0207 39 15                                                   1,570
   0207 39 17                                                   1,087
   0207 39 21                                                  2,839
   0207 39 23                                                  2,667
   0207 39 25                                                  4,832
   0207 39 27                                                   1,087
   0207 39 31                                                  3,973
   0207 39 33                                                  2,281
 ---pagebreak--- 2 . 5 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N° L 113 / 13
                                          Positivos                                               Negativos
                       Código        República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Nóws Federal da             Unido     xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                          — 100 kg —
    0207 39 35                                               1,570
    0207 39 37                                               1,087
    0207 39 41                                               3,027
    0207 39 43                                               1,419
    0207 39 45                                               2,554
    0207 39 47                                               4,832
    0207 39 51                                               1,087
    0207 39 53                                               6,094
    0207 39 55                                               5,101
    0207 39 57                                               3,422
    0207 39 61                                               3,192
    0207 39 63                                               3,043
    0207 39 65                                               1,570
    0207 39 67                                               1,087
    0207 39 71                                               4,353
    0207 39 73                                               2,839
    0207 39 75                                               4,208
    0207 39 77                                               2,667
    0207 39 81                                               3,991
    0207 39 83                                               4,832
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    0207 41 10                                               5,101
    0207 41 11                                               2,062
    0207 41 21                                               1,570
    0207 41 31                                               1,087
    0207 41 41                                               2,839
    0207 41 51                                               2,667
    0207 41 71                                               4,832
    0207 41 90                                               1,087
    0207 42 10                                               3,973
    0207 42 11                                               2,281
    0207 42 21                                               1,570
    0207 42 31                                               1,087
    0207 42 41                                               3,027
    0207 42 51                                               1,419
    0207 42 59                                               2,554
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    0207 42 90                                               1,087
    0207 43 11                                               6,094
    0207 43 15                                               5,101
    0207 43 21                                               3,422
    0207 43 23                                               3,192
    0207 43 25                                               3,043
    0207 43 31                                               1,570
    0207 43 41                                               1,087
 ---pagebreak--- N° L 113 / 14                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              2 . 5 . 88
                       \                      Positivos       l                                          Negativos
                          Código         Rèpública    Holanda    Reino     Bélgica/ LUT Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
  Código NC     Quadro   adicional
                                   Notas Federal da              Unido      xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1          £        FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                                — 100 kg —
   0207 43 51                                                     4,353
   0207 43 53                                                     2,839
   020743 61 _                                                    4,208
   0207 43 63                                                     2,667
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   0207 43 90                                                      1,087
   0209 00 90                                                     2,416
                                                             — 100 unidades —
   0407 00 11                                                     0,578
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                                                                — 100 kg —
   0407 00 30 -                                                    1,746
   0408 11 10                                                     8,169
   0408 19 11                                                     3,561
   0408 19 19                                                     3,805
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   0408 99 10                                                     2,025
   1602 31 11     2       7323                                    3,784
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   1602 31 19     2       7323                                    5,315
                  2       7324
   1602 39 11                                                     5,094
   1602 39 19     2       7323                                    5,315
                  2       7324
   3502 10 91                                                     7,087
   3502 10 99                                                     0,960
   3502 90 51                                                     7,087
   3502 90 59                                                     0,960
 ---pagebreak--- 2 . 5 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N° L 113 / 15
                                                                    PARTE 5
                                                SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                            Positivos                                             Negativos
                       Código          República   Holanda    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
     Código NC  Quadro adicional
                                 Notas Federal da            Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1         £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                           — 100 kg —
     0401         1     7058                                  a+c
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                  2     7078                                   1,704
                  2     7079                                 10,454
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     0403 10 11   1     7058                                  a+c
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     0403 90 11   4     7093                                   5,394
                  4     7094
                  4     7097                                 10,454
     0403 90 13   5     7098                                   5,394
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                  5     7114                                  a+c
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   , 0403 90 39         7058                                a+c+f
     0403 90 51         7058                                  a+c
     0403 90 53         7058                                  a+c
     0403 90 59         7058                                  a+c
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 ---pagebreak--- N? L 113 / 16                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             2 . 5 . 88
|              \ I                           Positivos                                               Negativos                I
                                                     Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda   Espanha Portugal
                       Código           República
   Código NC   Quadro adicional ;
                                  Notas Federal da             Unido     xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1         £       FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl      Pta       Esc
                                                             — 100 kg -
    0404 90 39   1     7058                                     a+c
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                 6     7134                                     6,736
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                 6     7197                                   b x coef
                 6     7198
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                 6     7219                                   b x coef
                 6     7222
                 6     7223                                   b x coef
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    0406 10 10   7      7226
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    0406 20 10
    0406 20 90   8      7233                                   15,223
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 ---pagebreak--- 2 . 5 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N° L 113 / 17
                                I            Positivos                                               Negativos
                                        República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia  Irlanda  Espanha  Portugal
    Código NC  Quadro  Código     Notas Federal da             Unido     xemburgo
                      adicional
                                        Alemanha
                                           DM          Fl        £        FB/Flux      Dkr     Lit .     FF     DR       £Irl :   Pta      Esc
                                                                                                                      ir I
                                                             _ 100 kg -
    0406 30 10    9    7237                                     8,045
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                  9    7237                                     8,045
                 9     7238                                    11,717
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    0406 90 15   12    7248
                 12    7249                                    11,919
                 12    7250                                   17,826
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 ---pagebreak--- N° L 113 / 18                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           2 . 5 . 88
                                          Positivos                                               Negativos
                                     República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido     xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                          — 100 kg -
   0406 90 27   14    7256                                  15,223
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                14    7256                                  15,223
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 ---pagebreak--- 2 . 5 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N° L 113 / 19
                                           Positivos                                               Negativos
                       Código         República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da             Unido     xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                           — 100 kg —
    0406 90 71    7    7226
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 ---pagebreak--- N° L 113 /20                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              2 . 5 . 88
              ||                          Positivos                                                  Negativos
                                     República     Holanda  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido      xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM           F1        £        FB/Flux      Dkr        Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                 I                                          I
                                                           — 100 kg -
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                                   ||          Positivos      II                                       Negativos
                        Código           República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
    Código NC   Quadro adicional :
                                   Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1        £       FB/Flux       Dkr      Lit .     FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                              — 100 kg —
    2309 10 19    4     7583                                     8,780
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                  4     7555                                     3,238
                  4     7556                                     4,047
                  4     7557                                     4,533
                  4     7558                                     4,856
                  4     7559                                     0,341
                  4     7569                                     0,682
                  4     7573 '                                   1,023
                        7574                                     1,279
                  4     7577                                     1,432
                        7578                                     1,535
                  4     7579                                     2,090
                  4     7580                                     4,181
                        7581                                     6,271
                  4     7582                                     7,839
                  4     7583                                     8,780
                  4     7584                                     9,407
    2309 10 59    4     7553                                     1,079
                  4     7554                                     2,158
                        7555                                     3,238
                  4     7556                                     4,047
                  4     7557                                     4,533
                  4     7558                                     4,856
                  4     7559                                     0,341
                  4     7569                                     0,682
                  4     7573                                     1,023
                  4     7574                                     1,279
                  4     7577                                     1,432
                  4     7578                                     1,535
                                                                                                                   •
                  4     7579                                     2,090 '
                  4     7580                                     4,181
                                                                              '
                  4     7581                                    6,271
                  4     7582                                     7,839
                  4     7583                                     8,780
                  4     7584                                     9,407
    2309 10 70    4     7553                                     1,079
                  4     7554                                     2,158
                  4     7555                                     3,238
                  4     7556                                     4,047
                  4     7557                                     4,533
                  4     7558                                     4,856
                  4     7559                                    0,341
 ---pagebreak--- N° L 113/22                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             2 . 5 . 88
I                                          Positivos                                              Negativos
                      Código         Republica    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia   Irlanda Espanha Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £       FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR        £Irl    Pta      Esc
                                                          — 100 kg —
   2309 10 70   4     7569                                   0,682
                      7573                                   1,023
                      7574                                   1,279
                4     7577                                   1,432
                4     7578                                   1,535
                4     7579                                   2,090
                4     7580                                   4,181
                4     7581                                   6,271
                4     7582                                   7,839
                4     7583                                   8,780
                4     7584                                   9,407
   2309 90 35   4.    7553                                   1,079
                4     7554                                   2,158
                4     7555                                   3,238
                4     7556                                   4,047
                4     7557                                   4,533
                4     7558                                   4,856
                4     7559                                   0,341
                4     7569                                   0,682
                4     7573                                   1,023
                4     7574                                   1,279
                4     75 77                                  1,432
                4     7578                                   1,535
                4     7579                                   2,090
                4     7580                                   4,181
                4     7581                                   6,271
                4     7582                                   7,839
                4     7583                                   8,780
                4     7584                                   9,407
   2309 90 39   4     7553                                   1,079
                4     7554                                   2,158
                4     7555                                   3,238                                                 '
                4     7556                                   4,047
                4     7557                                   4,533
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                4     7569                                   0,682
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                4     7582                                   7,839
 ---pagebreak--- 2 . 5 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N° L 113 / 23
                                             Positivos                                               Negativos
                       Código           República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia  Irlanda Espanha  Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas   Federal da             Unido    xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1        £       FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR       £Irl    Pta      Esc
                                      I                                             Il               11               II I
                                                             — 100 kg —
    2309 90 39   4     7583                                     8,780
                 4     7584                                     9,407
    2309 90 49   4     7553                                     1,079
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                 4     7558                                     4,856
                 4     7559                                     0,341
                 4     7569                                     0,682
                 4     7573                                     1,023
                 4     7574                                     1,279
                 4     7577                                     1,432
                 4     7578                                     1,535
                 4     7579                                     2,090
                 4     7580                                     4,181
                 4     7581                                     6,271
                 4     7582                                     7,839
                 4     7583                                     8,780
                 4     7584                                     9,407
    2309 90 59         7553                                     1,079
                 4     7554                                     2,158
                 4     7555                                     3,238
                 4     7556                                     4,047
                 4     7557                                     4,533
                       7558                                     4,856
                 4     7559                                     0,341
                 4     7569                                     0,682
                 4     7573                                     1,023
                 4     7574                                     1,279
                 4     7577                                     1,432
                 4     7578                                     1,535
                 4     7579                                     2,090
                 4     7580                                     4,181
                 4     7581                                     6,271
                 4     7582                                     7,839
                 4     7583                                     8,780
                 4     7584                                    9,407
    2309 90 70   4     7553                                     1,079
                       7554                                    2,158
                 4     7555                                     3,238 ,
                 4     7556                                     4,047
                 4     7557                                     4,533
                 4     7558                                     4,856
                 4     7559                                    0,341
 ---pagebreak--- N° L 113 /24                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                             2. 5. 88
                                               Positivos                                                             Negativos
                                          República    Holanda        Reino    Bélgica/Lu­  Dinamarca       Itália      França       Grécia       Irlanda    Espanha      Portugal
                           Código
   Código NG      Quadro  adicional
                                    Notas Federal da                  Unido     xemburgo
                                          Alemanha
                                              DM          F1            £        FB/Flux        Dkr -         Lit         FF           DR           £Irl :      Pta         Esc
                                                                    — 100 kg —
    2309 90 70       4     7569                                        0,682
                     4     7573                                        1,023
                     4     7574                                        1,279
                     4     7577                                        1,432
                     4     7578                                        1,535
                     4     7579                                        2,090
                     4     7580                                        4,181
                     4     7581                                        6,271
                     4     7582                                        7,839
                     4     7583                                        8,780
                     4     7584                                        9,407
                                                — % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                     â                                                 0,205
                     b                                                 0,225
                                            ■ % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto ■
                     C                                                 0,089
                                            ■ % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto •
                     d                                                 0,105
                                                       — % sacarose/ 100 kg de produto —
                     f                                                 0,042
Nota :                                                                                  matéria seca láctea não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido
                                                                                        em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e                      e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseínatos e/ou caso o tenham sido, o
0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades adua­                      teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg
neiras, é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, con­                 de produto final, assim como o teor em lactose do soro adicionado.
forme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de
 ---pagebreak--- 2 . 5 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N° L 113 /25
                                                                         PARTE 7
                                                               SECTOR DO AÇÚCAR
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                            Positivos                                                      Negativos
                                       República    Holanda       Reino     Bélgica/Lu­  Dinamarca Itália    França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                Unido       xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM           F1           £         FB/Flux       Dkr      Lit :     FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                               — 100 kg —
     1701 11 10   3     7334      O                                3,540
                  3     7335                                       3,540
     1701 11 90   3     7334                                       3,540
                  3     7335                                       3,540
     1701 12 10   3     7334      O                                3,540
                  3     7335                                       3,540
     1701 12 90   3     7334      O                                3,540
                  3     7335                                       3,540
     1701 91 00   4     7337      O                                4,237
     1701 99 10   5     7340                                       4,237
     1701 99 90   5     7340                                       4,237
                                                       — 100 kg de matéria seca —
     1702 30 10   5     7340                                       4,237
     1702 40 10   5     7340                                       4,237
     1702 60 10   5     7340                                       4,237
                                                  - % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     1702 60 90   8     7345      o                              0,0424
                  8     7346      o                              0,0424
                  8     7347      o                              0,0424
                                                       — 100 kg de matéria seca —
     1702 90 30   5     7340                                       4,237
                                                  - % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     1702 90 60   9     7349      o                              0,0424
                  9     7350      o                              0,0424
                  9     7351      o                              0,0424
     1702 90 71   10    7353      o                              0,0424
     1702 90 90   8     7345      o                              0,0424
                  8     7346      o                              0,0424
                  8     7347      C)                             0,0424
                                                       — 100 kg de matéria seca —
     2106 90 30   5     7419                                       4,237
                                                  - % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     2106 90 59   6     7423      o                              0,0424
                  6     7424      o                              0,0424
                  6     7425      o                              0,0424
 ---pagebreak--- N° L 113 /26                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             2.5 . 88
(1) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da      . do produto em causa, ao montante indicado, multiplicado pela per­
    qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L         centagem do seu teor em sacarose.
    89, de 10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será
    adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Re­     (5) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados
    gulamento (CEE) n? 837/68 (JO n? L 151 , de 30. 6. 1968 , p. 42).        em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições
                                                                             do n? 2 do artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes,         uma importação e em conformidade com as disposições do artigo
    o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas          13? do Regulamento (CEE) n° 394/70 aquando de uma exportação.
 ---pagebreak---   2 . 5 . 88                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N° L 113 /27
                                                                              PARTE 8
                                       MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (GEE) N° 3033/80
                                                                Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                              Negativos
                                                 República   Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda  Espanha  Portugal
                              Código
      Código NC     Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da            Unido    xemburgo
                                                 Alemanha
                                       I            DM         F1        £       FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl :   Pta      Esc
I                          ||II                                      — 100 kg —
       0403 10 51 Il                                                    9,408
       0403 10 53 IIIIIl                                               10,724
       0403 10 59 IIIIIl                                               15,465
      0403 10 91  II|Il                                                 —
      0403 10 93  II                   Il                               —
      0403 10 99  IlIIIl                                                2,445
      0403 90 71           IIIl                                         9,408
      0403 90 73  I        IIIl                                        10,724
       0403 90 79          IlIl                                        15,465
       0403 90 91          |Il                                          —
       0403 90 93          I           Il                               —
       0403 90 99                      Il                               2,445
       1517 10 10          ||Il                                         2,539
       1517 90 10 ||IlI                                                 2,539
       1704 10 11 ||Il                                                  2,518
       1704 10 19 ||IlI                                                 2,518
       1704 10 91 IIIIIl                                                2,832
       1704 10 99 ||Il                                                  2,832
       1704 90 51     1                Il
       1704 90 55     2                Il
       1704 90 61     2          »
                                       Il
       1704 90 65     2          *
                                       l
       1704 90 71     2          *
                                       |
       1704 90 75     1          *
                                       |
       1704 90 81     2                |
       1704 90 99     1          *
                                       |
       1806 20 10     1          *
                                       |I
       1806 20 30     1          »
                                       |
       1806 20 50     1    'l |
       1806 20 70     1          *
                                       Il
       1806 20 90     2                |
       1806 31 00     1          *
                                       |
       1806 32 10     3          *
                                       II
       1806 32 90     3          *
                                       |
       1806 90 11     3          *■
                                       |
       1806 90 19     1                |
       1806 90 31     1          *
                                       l
       1806 90 39     3    'l l                I
       1806 90 50     1          *
                                       I
 ---pagebreak--- N?L 113/28                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             2 . 5.88
                                         Positivos                                                 Negativos
                     Código         República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca — Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1        £       FB/Flux       Dkr        Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                           100 kg -
  1806 90 60   3
  1806 90 70   3
  1806 90 90   2
  1901 10 00   3
  1901 90 90   2
  1902 11 00                                                2,524
  1902 19 10                                                2,524
  1902 19 90                                                2,131
  1902 40 10                                                2,524
  1903 00 00
  1905 30 11   1
  1905 30 19   1
  1905 30 30   1
  1905 30 51   1
  1905 30 59   1
  1905 30 91   1
  1905 30 99   1
  1905 90 40   1
  1905 90 50   1
  1905 90 60   1
  1905 90 90   1
  2101 10 99   3
  2101 20 90   3
  2105 00 10
  2105 00 91   3     6585                                   2,690
               3     7585                                   3,229
  2105 00 99   4     6586                                   3,696
               4     7586                                   4,516
  2106 10 90   3
  2106 90 99   2
  2905 44 11
  2905 44 19                                                3,432
  2905 44 91                                                2,504
  2905 44 99                                                4,881
  3505 10 10
  3505 10 90
  3823 60 11
  3823 60 19                                                3,432
  3823 60 91                                                2,504
  3823 60 99                                                4,881
                     7001
                     7002
                     7003                                  2,478
                     7004                                   3,546
                     7005
 ---pagebreak---   2 . 5 . 88                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N° L 113 /29
                                   I               Positivos                                              Negativos
                          Código             República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França = Grécia Irlanda Espanha  Portugal
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas   Federal da             Unido     xemburgo
                                             Alemanha
                                              . DM          Fl        £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF      DR      £Irl    Pta      Esc
I               IIIl                                              — 100 kg.—
           —
                II        7006     II                                —
           —
                II        7007             \                         2,194
           —
                II        7008             \                         2,957
           —
                II        7009     |                                 4,025
           —              7010     Il\                               _
           —
                II        7011                                       _
           —
                II        7012     Il\                               2,738
           —
                |         7013     |                                 3,501
           _
                II        7015     Ill                               —
           —
                Il        7016     IlI                               2,525
                Il                 Il
                                           I
           —
                          7017                                       3,326
           —
                          7020     \                                 —
           —
                II        7021     |I                                2,232
           —
                |         7022     |                                 3,033
           —
                Il        7023     Il                                3,795
           —
                |         7024     IlI                               4,863
           —
                |         7025                                       —
           —
                II        7026     |I                                2,711
           —
                Il        7027     |I                                3,512
           —
                Il        7028     |                                 4,274
           —
                |         7029                                       5,342
           —
                |         7030     |                                 2,340
           —
                |         7031                                       3,255
           —
                Il        7032     |                                 4,056
           —
                ||        7033     |                                 4,818
                          7035     II                                2,927
           —              7036     \                                 3,842
           —              7037     \                                 4,643
           —              7040     \                                 3,951
           —
                \         7041     \                                 4,866
           —
                \         7042     I                                 5,667
           —
                          7043     \       I                         6,430
           —
                          7044     \                                 7,498
           —
                          7045     l                                 4,430
           —              7046     I                                 5,345
           —
                \         7047     \                                 6,146
           —
                \         7048     \                                 6,909
           —              7049     \                                 7,976
           —              7050     I                                 4,974
           —              7051     \                                 5,889
           —              7052     \                                 6,690
           —
                \         7053     \                                 7,453
           —
                \         7055     \                                 5,561
           —
                          7056     l       I                         6,477
           —              7057
                                   \                                 7,277
 ---pagebreak--- N° L 113/ 30                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             2 , 5 . 88
             I                  \                Positivos                                               Negativos
                       Código               República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  - Grécia Irlanda Espanha Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                  . Notas   Federal da             Unido     xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1        £        FB/Flux      Dkr     Lit       FF       DR      £Irl    Pta      Esc
             II                 II                               — 100 kg -
      —
             II        7060     Il                                  7,056
      —
             Il        7061     |                                   7,971
      —
             Il        7062               \                         8,772
      _
             |         7063     |                                   9,535
      —
             Il        7064     |                                  10,602
      —
             Il        7065     |                                   7,535
      —
             Il        7066     |                                   8,450
      —
             Il        7067     |                                   9,251
      —
             Il        7068     Il                                 10,013
      —
             Il        7069     Il                                 11,081
      —
             Il        7070     Il                                  8,079
      —
             |         7071     Il                                  8,994
      —
             |         7072     Il                                  9,795
      —
             l         7073     Il                                 10,557
      —
             |         7075     Il                                  8,666
                                                                                               '                                             V
      —
             |         7076     Il                                  9,581
      —
             |         7077     Il\                                10,382
      —
             |         7080     II                                 13,736
      —
             \         7081     Il                                 14,651
      —
             |         7082     II                                 15,452
      —
             |         7083     |                                  16,215
      —
             |         7084     II                                 17,283
      —
             \         7085     II                                 14,215
      —
             |         7086     II\                                15,130
      —
             |         7087     |                                  15,931
      —
             |         7088                                        16,694
      —
             |         7090     |                                  14,759
      —
             |         7091     |                                  15,674
      —
             |         7092     |                                  16,475
      —
             \         7095     |                                  15,346
      —
             \         7096     |                                  16,262
      _
             l         7100          C)                             —
                                                                                       •
      —
             l         7101          (")                            —
      —
             \         7102          (")                            2,224
      —
             \         7103          n                              2,986
      —
             l         7104          n                              4,054
      —
             l         7105          (»)                            —
      —
             \         7106          o                              —
      —
             \         7107          o                              2,702
      —
             \         7108          n                              3,465
      —
             l         7109          n    I                         4,533
    ' —
             I         7110          n                              —
      —
             I         7111          (»)                            2,446
      —
             \         7112          n                              3,246
      —
             l         7113          o                              4,009
 ---pagebreak--- 2 , 5 . 88                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N° L 113 / 31
                                                 Positivos                                              Negativos
                        Código              República    Holanda  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                    Notas   Federal da            Unido     xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1        £       FB/Flux      Dkr      Ut       FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                       ||                              I         — 100 kg­
          —
              II        7115
                                 18
                                     n                             2,118
          —
              II        7116                                        3,033
          —
              II        7117         n                              3,834
          —
              II        7120         n                              —
          —
              II        7121         n                 \           2,740
         —
              Il        7122         n                 l           3,541
          —
              II        7123         o                             4,303
         —
              II        7124         (")                           5,371
         —
              Il        7125         <M)                           2,304
         —
              Il        7126         n                             3,219
         —
              I         7127         n    \                        4,020
         —
              I         7128         n                             4,782
         —
                        7129         n                             5,850
         —
                        7130         n                             2,848
         —
              I         7131         n                             3,763
         —
              I         7132         n                             4,564
         —              7133         n                             5,326
         —              7135         n                             3,435
         —              7136         n                             4,350
         —
              I         7137         n                             5,151
         —              7140         n                 \           4,459
         —              7141         o                             5,374
         —
                        7142         n                             6,175
         —
              I         7143         n                             6,938
         —
                        7144         o                             8,006
         —
                        7145         n                             4,938
         —
                        7146         n                             5,853
         —
                        7147        n                              6,654
         —
              l         7148        n                              7,417
         —
                        7149        n                              8,484
         —
                        7150        n                              5,482
         —
              l         7151        n                  l           6,397
         —
                        7152        n                              7,198
         —              7153        n                              7,961
         —
                        7155        n                              6,069
         —              7156        n                              6,985
         —
                        7157        n                              7,785
         —
              I         7160     F)                                7,564
         —              7161        n                              8,479
         —              7162        n                              9,280
         —
              \         7163        n                             10,043
         —
              l         7164        n                  l          11,110
         —              7165        n                              8,043
         —
              l         7166        H                              8,958
         —              7167        n                              9,759
 ---pagebreak--- N° L 113 /32                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          2 . 5 . 88
             I                                 Positivos                                              Negativos
                                          República    Holanda   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
  Código NC    Quadro  Código     Notas   Federal da             Unido    xemburgo
                      adicional
                                          Alemanha
                                             DM          Fl        £       FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
             I                  \                              — 100 kg­
      —
             II        7168        (">  \                        10,521
      —
             |         7169        (")                           11,589
      —
             |         7170        (")                            8,587
      —
             |         7171        n    \                         9,502
      —                7172        (")                           10,303
      —
             |         7173        (,.)                          11,065
      —
             \         7175        («)                            9,174
      —
             |         7176        n                             10,089
      —
             \         7177        (U)                           10,890
      —
             |         7180       •H                             14,244
      —
             |         7181        r)                            15,159
      —
             |         7182        n    I                        15,960
      —
             \         7183        n                             16,723
      —
             |         7185        («)                           14,723
      —
             |         7186        (")                           15,638
      —
             |         7187        (»)                           16,439
      —
             |         7188        n                             17,202
      —
             \         7190        n                             15,267
      —
             |         7191        n                             16,182                                         -
      _
             |         7192        o                             16,983
      —
             |         7195        n                             15,854
      _
             Il        7196        o                             16,770
      —
             Il        7200        n    I                         2,144
      —
             |         7201        («>                            3,060
      —
             Il        7202        («•)                           3,860
      —
             Il        7203        o    I                         4,623
      —
             |         7204        (»)                            5,691
      —
             |         7205        («)                            2,623
      —
             |         7206        («)                            3,538
      —
             |         7207        («)                            4,339
      —
             |         7208        n                              5,102
      —
             Il        7209        n                              6,170
      —
             Il        7210 .      n                              3,167
      —
             Il        7211        o                              4,082
      —
             \         72 12       (,.)                           4,883
      —
             |         7213        (••)                           5,646
      —
             Il        7215        n                              3,755
      —
             Il        7216        n                              4,670
      —
             Il        7217        o                              5,471
      —
             Il        7220        n                              4,342
      —
             Il        7221        (,.)                           5,257
      —
             |         7260        (,.)                           8,919
      —
             Il        7261        («)                            9,834
      —
             Il        7262        («)                           10,635
      —
             Il        7263        (>.)                          11,397
 ---pagebreak---   2 . 5 . 88                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N° L 113/33
                                     L               Positivos                                               Negativos
                                                República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
      Código NC     Quadro  Código      Notas   Federal da             Unido    xemburgo
                           adicional
                                                Alemanha
                                                   DM          F1         £      FB/Flux       Dkr      Lit      FF      DR     £Irl    Pta      Esc
I                                    II                               — 100 kg­
            —               7264         n    \                        12,465
           —
                  II        7265         n                              9,397
           —
                  II        7266         n                             10,313
           —
                  |         7267         n                             11,113
           —
                  II        7268         (u)                           11,876
           —
                            7269         n                             12,944
           —
                            7270         o                              9,941
           —
                  Il        7271         (»)                           10,857
           —
                  |         7272         n    I                        11,657
           —
                  Il        7273         n                             12,420
           —
                  Il        7275                                       10,529
           —  (             7276                                       11,444
           —
                  |         7280         o                             11,116
           —
                            7300         n                              3,431
           —
                            7301         n                              4,347
           —
                  |         7302         n                              5,147
           —
                  Il        7303         n                              5,910
           —
                  |         7304         n    \                         6,978
           —
                  |         7305                                    '
                                                                        3,910
           —    ■
                            7306         n                              4,825
           —
                  Il        7307         n    I                         5,626
           —
                  Il        7308         n    \                         6,389
           —
                  \\        7309         o                              7,457
           —
                  Il        7310         n                              4,454
           —
                  |1        7311         o                              5,369
           —
                  \         7312         o                              6,170
           —
                            7313        o                               6,933
           —
                  \         7315         n                              5,042
           —
                  I         7316         n    I                         5,957
           —
                  I         7317         C)                             6,758
           —
                            7320        n                               5,629
           _
                  \         7321         n                              6,544
                  l
                                     18
           —
                            7360                                        9,077
           —
                  \         7361        n                               9,992
                                                                                                                       '
           —
                  I         7362        n                              10,793
           —
                            7363        n                              11,555
           —                7364        n                              12,623
           —
                            7365        n                               9,555
           —
                            7366        n                              10,471
           —
                  \         7367        n                              11,271
           —
                            7368        o                              12,034
           —
                  \         7369        n                              13,102
           —
                  I         7370        (1.)                           10,099
           —
                  \         7371        C')                            11,015
           —
                            7372        n                              11,815
 ---pagebreak--- N? L 113 /34                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            2 . 5 . 88
                                l              Positivos                                                Negativos
                                          República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
                       Código
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas   Federal da             Unido     xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1        £        FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta    . Esc
                                \                              — 100 kg -
      —                7373             \                        12,578
      —                7375        n                             10,687
      —
             \         7376             I                        11,602
      —
             \         7380        n                             11,274
      —                7400     II                                4,611
      —                7401        n                              5,526
      —
             1         7402        c>                             6,327
      —
             l         7403                                       7,090
      —                7404                                       8,157
      —
             I         7405        n    I                         5,090
      —                7406        (")                            6,005
      —                7407             \                         6,806
      —
             \         7408        o                              7,568
      —
             l         7409        n                              8,636
      —   .
             \         7410                                       5,634
      —
             \         7411        (")                            6,549
      —
             \         7412        o    \                         7,350
      —                7413                                       8,112
      —
             I         7415        o                              6,221
      —
             \         7416        (")  I                         7,136
      —
             Il        7417        (")                            7,937
      —                7420        o                              6,809
      —
             |         7421        n                              7,724
      — "
             |         7460                                       9,221
      —
             |         7461        n                             10,136
      —
             Il        7462        n                             10,937
      —                7463        n    \                        11,700
      —                7464        n                             12,768
      —
             \          7465            l                         9,700
      _
             |          7466       o    \                        10,615
      —
             \         7467        n                             11,416
      —
             I         7468        (")                           12,179
      —
             I         7470        n                             10,244
      —
             Il        7471        (")                           11,159
      —
             \          7472       (")                           11,960
      —
             II         7475       (w)                           10,831
      _
             I         7476        n    \                        11,747
      —
             |          7500       n                              6,756
      —
             |          7501       n                              7,671
      —
             II        7502        n                              8,472
      —
             II        7503        Cu)                            9,235
      —
             li         7504       c)                            10,302
      —
             li         7505       (")                            7,235
      —
             \\         7506       o                              8,150
      —
             ||         7507       o                              8,951
 ---pagebreak--- 2 . 5 . 88                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N° L 113 /35
              \                  \              Positivos                                              Negativos
                        Código             República   Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da            Unido     xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM         F1        £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
              II||[I                                           — 100 kg -
          —             7508        <")                           9,713
         —              7509     F)                              10,781
         —
              Il        7510                                      7,779
         —              7511                                      8,694
         _
              |         7512                                      9,495
         —
              II        7513        (")                          10,257
         —              7515        (")                           8,366
         —              7516        (")                           9,281
         —
              |         7517        (")                          10,082
         —
              |         7520        (")  \                        8,954
         —
              Il        7521        (")                           9,869
         —
              |         7560        n                             9,484
         —
              |         7561        n                            10,400
         —
              |         7562        o                            11,200
         —
              |         7563        (u)                          11,963
         —
              |         7564        n    I                       13,031
         —
              |         7565        n                             9,963
         _              7566        n                            10,878
         —
              \\        7567        n                            11,679
         —
              Il        7568        n                            12,442
         —              7570        n                            10,507
         —
              \         7571        n                            11,422
         _              7572        <")                          12,223
         —
              |         7575        o                            11,095
          —
              \\        7576        o    \                       12,010
          —
              |         7600        n                             9,364
         —
              |         7601        (u)                          10,279
         —
                        7602        n                            11,080
         —
              \         7603        o                            11,842
         —
              \         7604        o                            12,910
         —
              \         7605        n                             9,842
         —
              l         7606        o                           10,758
         —
              \         7607       n                            11,558
         —
              \         7608       n                             12,321
         —
                        7609        n                           13,389
         —              7610       n                            10,386
         —
              l         7611       n                             11,302
         —
              l         7612       (U)                          12,102
         —
              l         7613       (u)                          12,865
         —
                        7615       o                            10,974
         —              7616       n                            11,889
         —              7617       n                            12,690
         —              7620       n                            11,561
         —
              \         7621       n                            12,477
         —              7700       n                            10,486
 ---pagebreak--- N° L 113 / 36                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           2 . 5 . 88
                                   \               Positivos                                               Negativos
                                              República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
                          Código
  Código NC     Quadro   adicional
                                     Notas    Federal da             Unido     xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1        £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
              \        I           \                               — 100 kg -
      —
              |           7701        O                              11,402
      —
              |           7702        o                              12,202
      —
              \           7703        (")                            12,965
      —
              \           7704        o                              14,033
      —
              |           7705        H                              10,965
      —
              |           7706        n                              11,880
      —
              |           7707        n                              12,681
      —
              |           7708        n                              13,444
      —
              \           7710        (1.)                           11,509
      —
              |           7711        o                              12,424
      —
              |           7712        (,.)•                          13,225
      —
              |           7715        n                              12,097
      —
              |           7716        C)                             13,012
      —
              |           7720        n                              10,667
      —
              Il          7721        n                              11,582
      _
              \           7722        o     \                        12,383
      —
              |           7723        n                              13,145
      —
              |           7725        n                              11,145
      —                   7726        o                              12,061
      —
              |           7727        n                              12,861
      —
              Il           7728       n                              13,624
      —
              |           7730        n                              11,689
      —
              Il          77 31       n                              12,605
      —
              |           7732        n                              13,405
      —
              |            7735       n                              12,277
      —
              Il           7736       (")                            13,192
      —
              Il           7740       n                              13,714
      —
              |            7741       n                              14,629
      —
              Il          7742        n                              15,430
      —
              Il          7745        n                              14,193
      —
              |            7746       n                              15,108
      —
              |            7747       n                              15,909
      —
              Il           7750       n                              14,737
      —
              Il           7751       n     \                        15,652
      —
              |            7760       n                              16,762
      —
              Il           7761       n                              17,677
      —
              Il           7762       n                              18,478
      —
              Il           7765       C)    I                        17,241
      —
              Il           7766       (")                            18,156
      —
              Il           7770       (")                            17,785
      —
              II           7771       n                              18,700
      —
              Il           7780       n                              19,810
      —
              Il           7781       o                              20,725
      —
              |            7785       n                              20,288
      —
              |            7786       n                              21,204
 ---pagebreak---  2 . 5 . 88                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N° L 113/37
               I                  I              Positivos                                                Negativos
                         Código             República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia Irlanda Espanha  Portugal
     Código NC   Quadro adicional
                                    Notas   Federal da             Unido     xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1        £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR      £Irl    Pta      Esc
l              |                                                 — 100 kg -
          —
               Il        7800     IlI                               2,197
          —
               Il        7801     Il                                3,113
          —
               Il        7810     |I                               19,569
          —
               |         7811     li                               20,485
          —
               Il        7812     |\                               21,285
          —
               Il        7815     |                                20,048
          —
               \         7816     Il                               20,963
          —
               |         7817     Il\                              21,764
          —
               |         7820     Il                                3,515
          —
               |         7821     Il                                4,430
          —
               |
               II
                         7830     Il                               20,592
          —
                         7831     IlI                              21,507
          —
                         7840     Il                                6,149
          —
               |         7841     Il                                7,064
          —
               |         7860     Il                                9,254
               |         7861     Il                               10,169
          —
               |         7900        („)                            2,705
          _              7901                                       3,621
          —
               Il        7910        (1!) I                        20,077
          —
               |         7911        (U)                           20,993
          —
               |         7912        n                             21,793
          —
               |         7915        n                             20,556
          —
               |         7916        o                             21,471                                           '
          —
               |         7917        n                             22,272
          —
               |         7920        o                              4,023
          —
               |         7921        r>                        !
                                                                    4,938
          —
               |         7930        (")                           21,100
          —
               l         7931        («)                           22,015
          —
               \         7940        (U)                            6,657
          —
               \         7941        (")                            7,572
          —              7960        («)                            9,762
          —
               \         7961       (M)                            10,677                               i
                                                              Montantes a deduzir
               I         51 xx                                      0,315
          —
               |         52xx     |                                 0,666
          —
               |         53xx     \                                 1,066
          —
               l         54xx     l                                 1,433
          —
               \         55xx     l                                 2,099
          —
               \         56xx     \                                 3,120
          —
               l         570x     I                                 4,781
          —
               \         571x     \                                 4,781
          —
               l         572x     l                                 6,621
          —
               l         573x
                                  l                                 6,621
 ---pagebreak--- N° L 113 / 38                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     2 . 5 . 88
                  I I                                 Positivos                                                   Negativos
                              Código             República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­  Dinamarca    Itália   França     Grécia Irlanda  Espanha   Portugal
   Código NC        Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da             Unido     xemburgo
                                                 Alemanha
                           \           \            DM          F1        £        FB/Flux       Dkr         Lit      FF        DR      £Irl     Pta        Esc
                                                                      — 100 kg -
        —                     574x                                       8,513
                              575x                                       8,513
        —
                  |           576x     |I                               10,405
        —                     577x     \       I                        10,405
        —
                  \           57 8x    II                               12,297
        —
                  |           59xx
                                       II                                0,315
                                                                   Montantes a deduzir
                              61xx                                       0,219
                              62xx                                       0,464
                              63xx                                       0,743
                              64xx                                       0,998
                              65xx                                       1,462
                              66xx                                       2,173
                              670x                                       3,331
                              67 lx                                      3,331
                              67 2x                                      4,613
                              67 3x                                      4,613
                              674x                                       5,931
                              675x                                       5,931
                               676x                                      7,249
                               677x                                      7,249
                               67 8x                                     8,567
                               69xx                                      0,219
(*) Ver, a seguir, o código adicional correspondente à composição da                      No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas
     mercadoria.                                                                          em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso
                                                                                          seja declarada uma mistura de glicose é de frutose (sob qualquer for­
(") Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em con­                         ma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
     formidade com os regulamentos indicados no quadro 6 do Capí­
     tulo 4 dos códigos adicionais, o montante indicado no código adi­                    Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
     cional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adi­
     cional 5xxx, para os produtos da fórmula A ou C, ou no código                        O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado
     adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso.                     da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de
     O código adicional a declarar será 5xxx ou 6xxx, respectivamente.                    glicose e de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares
                                                                                          multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou
(") Para os produtos que constam da subposição 2106 90 99 da                              cuja presença seja verificada na mercadoria.
     Nomenclatura Combinada, os montantes indicados para as posi­                         No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao
     ções adicionais 7001 , 7002, 7003 e 7004 só são aplicáveis para as                   conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja pre­
     preparações líquidas que depois de diluídas com água ou depois                       sente em quantidade inferior à quantidade de glicose.
     de outro tratamento são destinadas ao fabrico de bebidas para
     consumo .
                                                                                          N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de
N.B. Para a aplicação do código adicional :                                                      lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determi­
                                                                                                 nada nos açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galacto­
Amido-Fécula/Glicose                                                                             se deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos                             qualquer outro cálculo.
seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose,                     Proteínas do leite
e a glicose eventualmente presente, determinados como glicose e
expressos em amido (substância seca, pureza 100 °/o ; factor de conver­                   Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou
são da glicose em amido : 0,9).                                                           caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- 2 . 5 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N° L 113/39
                                                                    PARTE 9
                                MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE).. N? 426/86
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                            Positivos                                              Negativos
                       Código          República   Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                 Notas Federal da            Unido     xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         Fl        £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                             100 kg -
    2007 91 10   4     7385                                   2,118
    2007 99 10   5     7387                                   2,118
    2007 99 20   5     7387                                   2,118
    2007 99 31   5     7387                                   2,118
    2007 99 33   5     7387                                   2,118
    2007 99 35   5     7387                                   2,118
    2007 99 39   5     7387                                   2,118
 ---pagebreak--- N° L 113 /40                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          2 . 5 . S8
                                                                      PARTE 10
                                                               SECTOR DO AZEITE
                                                         Montantes compensatórios monetários
                                              Positivos                                              Negativos
                          Código         República    Holanda   Reino = Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
  Código NC     Quadro   adicional
                                   Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                         Alemanha
              \        \                    DM          F1        £       FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                       \                                      — 100 kg­
   1509 10 10     1       7298                                   3,332
                  1       7299                                   3,332
                  1       7314                                   2,123
   1509 10 90     1       7298                                   3,689
                  1       7299                                   2,481
                          7314                                   2,481
   1509 90 00     1       7298                                   3,665
                          7299                                   2,456
                          7314                                   2,456
   1510 00 10     1       7298                                   1,435
                  1       7299                                   1,435
                  1       7314                                   0,227
   1510 00 90     1       7298                                   1,751
                  1       7299                                   0,543
                  1       7314                                   0,543
 ---pagebreak---  2 . 5 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       N° L 113 / 41
                                                                       ANEXO II
                                                                 Coeficientes monetários
                  Produtos
                                                                        I                    Estados-membros
                                                                                                                                   I                   I
                                         República               Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca
                                         Federal da   Holanda                                       Itália       França     Grécia   Irlanda   Espanha   Portuga]
                                                                Unido     xemburgo
                                         Alemanha
:— Sector de carne de bovino                                    1,025                              1,055         1,010      1,480    1,020       _     l
— Sector do leite e dos produtos       IIIlIIIIIlI                                                             II|I                          \         II
     lácteos                                —           —
                                                                1,095         —            —
                                                                                                   1,055         1,035      1,480    1,035       —
                                                                                                                                                       II
— Sector da carne de suíno                  —           —
                                                                1,049         —            —
                                                                                                   1,016           —
                                                                                                                            1,375    1,021       —
                                                                                                                                                       II
— Açúcar                                    —           —
                                                                1,111         —            —
                                                                                                   1,055         1,035      1,376    1,036       —
                                                                                                                                                          1,094
— Cereais                                 0,990       0,990     1,111         —            —
                                                                                                   1,065         1,035      1,376    1,036       —
                                                                                                                                                       II
— Sector dos ovos e da carne das       II|IIII|II|IlIIIl|
     aves de capoeira e das albuminas       —           —
                                                                1,060         —            —
                                                                                                   1,020           —
                                                                                                                            1,405      —         —
                                                                                                                                                       |
— Sector do vinho                           —
                                                    Il|IIIl                                        1,026         1,010      1,341  II            :     II
— Produtos transformados               IIIlIIIIIlIIIIIlII
     [Regulamento (CEE) n?             II|III                                         \         |I                      IlII||
     3033 / 80]:                       I            \         III                     \         III                     Il|l                           II
     — a aplicar às imposições              —           —
                                                                1,095         —            —
                                                                                                   1,055         1,035      1,480    1,035                1,094
     — a aplicar às restituições :     I            \         |I                      \         III                     \          II                  |
          — cereais                       0,990       0,990     1,111         —            —
                                                                                                   1,065         1,035    • 1,376    1,036             II
          — leite                           —          —
                                                                1,095         —            —
                                                                                                   1,055         1,035      1,480    1,035             |
          — açúcar                          —           —
                                                                1,111         —            —
                                                                                                   1,055         1,035      1,376    1,036             II
— Compotas e marmeladas                II|IIII|IIIIIl|IlII
     (Regulamento (CEE) n? 426/86)          —           —
                                                                1,111         —            —         —             —
                                                                                                                            1,376      —                   —
— Sector do azeite                          —           —
                                                                1,026         —            —         —             —
                                                                                                                            1,291      —
                                                                                                                                                          1,010
                                                                       ANEXO III
                                            Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
                                                           100 Lit                      1 £                      1 £Irl
                                                                                                  i
                                    FB/Flux                2,79908                 65,3635                     5.5,2545
                                      Dkr                  0,517655                12,0882                     10,2187
                                      DM                   0,13571                   3,16907                    2,67895
                                      FF                   0,455152                10,6286                      8,98483
                                       F1                  0,15291                  3,57073                     3,01849
                                      £Irl                 0,0506579                 1,18296                       —
                                        £                  0,0428232                    —
                                                                                                            '   0,84534
                                      Lit                    —
                                                                               2 335,18                    1 974,02
                                      DR                  10,8217                 252,706                     213,623
                                      Esc                 11,0419                 257,849                     217,97
                                      Pta                  8,94621                208,91                      176,6