CELEX: 32007D0752
Language: pt
Date: 2007-11-15 00:00:00
Title: 2007/752/CE: Decisão da Comissão, de 15 de Novembro de 2007 , que altera a Decisão 92/452/CEE no que se refere a determinadas equipas de colheita e produção de embriões no Canadá, na Nova Zelândia e nos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2007) 5457] (Texto relevante para efeitos do EEE)

22.11.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 304/36
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 15 de Novembro de 2007
   que altera a Decisão 92/452/CEE no que se refere a determinadas equipas de colheita e produção de embriões no Canadá, na Nova Zelândia e nos Estados Unidos da América
   [notificada com o número C(2007) 5457]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2007/752/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina (1) e, nomeadamente, o n.o 1 do seu artigo 8.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 92/452/CEE da Comissão, de 30 de Julho de 1992, que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (2), prevê que os Estados-Membros apenas importem embriões de países terceiros se estes tiverem sido colhidos, tratados e armazenados por equipas de colheita e produção de embriões enumeradas na referida decisão.
            
         
               (2)
            
            
               A Nova Zelândia solicitou a supressão de uma equipa de colheita de embriões da lista das entradas relativas àquele país.
            
         
               (3)
            
            
               O Canadá e os Estados Unidos da América solicitaram a introdução de alterações às referidas listas, no que diz respeito às entradas desses países respeitantes a determinadas equipas de colheita e produção de embriões.
            
         
               (4)
            
            
               O Canadá e os Estados Unidos apresentaram garantias relativamente à observância das regras pertinentes previstas pela Directiva 89/556/CEE e as equipas de colheita e produção de embriões em causa foram oficialmente aprovadas pelos serviços veterinários desses países no que se refere às exportações para a Comunidade.
            
         
               (5)
            
            
               Por conseguinte, a Decisão 92/452/CEE deve ser alterada em conformidade.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão 92/452/CEE é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Dezembro de 2007.
   Artigo 3.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 15 de Novembro de 2007.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 302 de 19.10.1989, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2006/60/CE da Comissão (JO L 31 de 3.2.2006, p. 24).
   
      (2)  JO L 250 de 29.8.1992, p. 40. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2007/558/CE (JO L 212 de 14.8.2007, p. 18).
   
      ANEXO
      O anexo da Decisão 92/452/CEE é alterado do seguinte modo:
      
                  (1)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões E876 do Canadá é substituída pela seguinte linha:
                  
                              «CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E876
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          22 rue Principale
                                       
                                    
                                          Plaisance, Québec J0V 1S0
                                       
                                    
                           
                              Dr. Pierre Thibaudeau»
                           
                        
            
                  (2)
               
               
                  É suprimida a linha referente à equipa de colheita de embriões NZEB11 da Nova Zelândia.
               
            
                  (3)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões 91TX050 E548 dos Estados Unidos da América é substituída pela seguinte linha:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              91TX050
                              E548
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Buzzard Hollow Ranch
                                       
                                    
                                          500 Coates RD
                                       
                                    
                                          Granbury, TX 67048
                                       
                                    
                           
                              Dr. Brad Stroud»
                           
                        
            
                  (4)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões 91TN006 E538 dos Estados Unidos da América é substituída pela seguinte linha:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              91TN006
                              E538
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Harrogate Genetics Intl, INC
                                       
                                    
                                          6664 Cumberland Gap PKWY
                                       
                                    
                                          Harrogate, TN 37752
                                       
                                    
                           
                              Dr. Edwin Robertson»
                           
                        
            
                  (5)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões 91TN007 E538 dos Estados Unidos da América é substituída pela seguinte linha:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              91TN007
                              E538
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Harrogate Genetics Intl, INC
                                       
                                    
                                          6664 Cumberland Gap PKWY
                                       
                                    
                                          Harrogate, TN 37752
                                       
                                    
                           
                              Dr. Sam Edwards»
                           
                        
            
                  (6)
               
               
                  É aditada a seguinte linha referente aos Estados Unidos da América:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              07NC132
                              E705
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          PVC Embryo Services
                                       
                                    
                                          110 Hyman DR
                                       
                                    
                                          Postville, IA 52162
                                       
                                    
                           
                              Dr. Justin Helgerson»