CELEX: 62018TJ0312
Language: pt
Date: 2019-05-23
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 23 de maio de 2019.#Dentsply De Trey GmbH contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.#Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia AQUAPRINT — Marcas nominativas nacionais anteriores AQUACEM e nacionais anteriores não registadas AQUACEM e AQUASIL — Motivos relativos de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Utilização na vida comercial de um sinal cujo alcance não seja meramente local — Artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento 2017/1001 — Ação por usurpação de denominação (action for passing off) — Inexistência de apresentação enganosa.#Processo T-312/18.