CELEX: 31988R2350
Language: pt
Date: 1988-07-29 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2350/88 da Comissão, de 28 de Julho de 1988, que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

N? L 204/25
29 . 7. 88                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 2350/88 DA COMISSÃO
                                                     de 28 de Julho de 1988
                  que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação dos produtos
                                         transformados à base de cereais e de arroz
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               Considerando que, que» em aplicação do Regulamento
                                                                    (CEE) n? 1579/74 dà Comissão, de 24 de Junho de 1974,
                                                                    relativo às modalidades de cálculo do direito nivelador à
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  importação aplicável aos produtos transformados à base de
Económica Europeia,                                                 cereais e de arroz e à prefixação desse direito nivelador em
                                                                    relação a esses e também em relação aos alimentos
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de
                                                                    compostos à base de cereais Q, com a última redacção que
                                                                    lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1740/78 (8), o
Portugal,                                                           direito nivelador determinado após a soma do elemento
                                                                     fixo, em princípio válido por um mês, é alterado quando
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/75 do                     o direito nivelador aplicável aos produtos de base se
                                                                     desvie da média dos direitos niveladores, avaliado como é
 Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece uma
 organização comum dos mercados no sector dos cereais ('),           supracitado, em mais de 3,02 ECUs por tonelada ;
 com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
 (CEE) n? 2221 /88 (2) e, nomeadamente, o n? 4 do seu
 artigo 14?,                                                         Considerando que, em relação a determinados produtos
                                                                     transformados, o direito nivelador deve ser diminuído da
                                                                     incidência da restituição à produção concedida em relação
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1418/76 do                    aos produtos de base, tendo por fim a sua transformação,
 Conselho, de 21 de Junho de 1976, que estabelece uma                em conformidade com o artigo 5? do Regulamento (CEE)
 organização comum do mercado do arroz (3), com a última              n? 2744/75 e com o artigo 2? do Regulamento (CEE)
 redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n?                  n? 1579/74 ; que o Regulamento (CEE) n? 1921 /75 da
  3990/87 (4) e, nomeadamente, o n? 4 do seu artigo 12?,              Comissão (9), alterado pelo Regulamento (CEE) n?
                                                                      2415/75 (10), previu certas medidas transitórias em relação
                                                                      aos produtos amiláceos ;
  Tendo em conta o parecer do Comité Monetário,
  Considerando que as regras a aplicar para o cálculo do              Considerando que o elemento fixo do direito nivelador foi
  elemento móvel do direito nivelador à importação dos                adoptado pelo Regulamento (CEE) n? 2744/75 ; que, por
  produtos transformados à base de cereais e de arroz são             força do Regulamento (CEE) n? 2742/75 do Conselho (n),
  enunciadas no n? 1 , alínea A, do artigo 14? do Regula­             com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
  mento (CEE) n? 2727/75 e no n? 1 , alínea a), do artigo             (CEE) n? 1623/88 (12), em relação a determinados produtos
                                                                      transformados, o elemento móvel do direito nivelador
  12? do Regulamento (CEE) n? 1418/76 ; que a incidência,             deve ser diminuído da incidência da restituição à produ­
  no preço de custo desses produtos, dos direitos nivela­             ção concedida em relação aos produtos de base, tendo em
  dores aplicáveis aos seus produtos de base é determinada,           vista a sua transformação ;
  por força do artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 2744/75
  do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo ao
   regime de importação e de exportação dos produtos trans­
   formados à base de cereais e de arroz (*), com a última             Considerando que, a fim de ter em conta os interesses dos
   redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                    Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico assim como
   n? 1906/87 (*), pela média dos direitos niveladores aplicá­         dos países e territórios ultramarinos, o direito nivelador a
   veis a esses produtos de base nos vinte e cinco primeiros           eles respeitante deve ser diminuído, em relação a certos
   dias de mês anterior ao da importação ; que essa média,             produtos transformados à base de cereais, do montante do
   ajustada em função do preço limiar dos produtos de base e           elemento fixo, assim como, em relação a alguns desses
   causa e em vigor no mês de importação, é calculada em               produtos, de uma parte do elemento móvel ; que essa
   função da quantidade de produtos de base considerados               diminuição deve ser efectuada em conformidade com o
   como tendo entrado no fabrico do produto transformado               artigo 12? do Regulamento (CEE) n? 486/85 do Conselho,
   ou do produto concorrente que serve de referência em                de 26 de Fevereiro de 1985, relativo ao regime aplicável
   relação aos produtos transformados que não contenham                aos produtos agrícolas e a certas mercadorias que resultam
   cereais :                                                           da transformação de produtos agrícolas, originários dos
   (') JO n? L 281 de 1 . 11 . 1975, p. 1 .                            Ç) JO n? L 168 de 25. 6. 1974, p. 7.
   (2) JO n? L 197 de 26. 7. 1988, p. 16.                              (8) JO n? L 202 de 26. 7. 1978, p. 8 .
   (3) JO n? L 166 de 25. 6. 1976, p. 1 .                              f) JO n? L 195 de 26. 7. 1975, p. 25.
   b) JO n? L 377 de 31 . 12. 1987, p. 15.                             (10) JO n? L 247 de 23. 9. 1975, p. 22.
    i5) JO n? L 281 de 1 . 11 . 1975, p. 65.                           (") JO n? L 281 de 1 . 11 . 1975, p. 57.
    f) JO n? L 182 de 3. 7. 1987, p. 49.                               (,2) JO n? L 145 de 11 . 6. 1988, p. 26.
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 Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico ou dos países          que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1636/
 e territórios ultramarinos ('), com a última redacção que             87 0,
 lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1 821 /87 (^ ;            — em relação às outras moedas, uma taxa de conversão
 Considerando que, no que diz respeito aos produtos da                baseada na média aritmética das taxas de câmbio de
 subposição 07.06 A, o Regulamento (CEE) n? 430/87 do                 cada uma destas moedas verificada durante um
 Conselho, de 9 de Fevereiro de 1987, relativo ao regime              período determinado, relativamente às moedas da
 de importação aplicável aos produtos da subposição 07.06             Comunidade referidas no travessão anterior e o coefi­
 A da Pauta Aduaneira Comum originários de países                     ciente acima referido ;
 terceiros e que altera o Regulamento (CEE) n? 950/68 ,
 relativo à Pauta Aduaneira Comum (3), fixou as condições         Considerando que, em conformidade com o n? 1 do
 em que o direito nivelador é limitado a 6 % ad valorem ;         artigo 18 ? do Regulamento (CEE) n? 2727/75, a nomen­
 que é conveniente ter em conta a introdução, a partir de 1       clatura prevista no presente regulamento consta da
 de Janeiro de 1988, da nova nomenclatura pautal, instau­         Nomenclatura Combinada,
 rada pelo Regulamento (CEE) n? 2658/87 do Conselho,
 de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e
 estatística e à Pauta Aduaneira Comum (4), com a última          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n?
 1471 /88 (*), e substituir, por esse motivo, a antiga subposi­                             Artigo 1 ?
 ção 07.06 A pelas subposições correspondentes 0714 10 90
 e 071490 10 da nova nomenclatura ;                               Os direitos niveladores a cobrar aquando da importação
 Considerando que, a fim de permitir o funcionamento              dos produtòs referidos na alínea d) do artigo 1 ? do Regu­
 normal do regime dos direitos niveladores, é conveniente         lamento (CEE) n? 2727/75 e no n? 1 , alínea c), do artigo
 tomar em consideração para o cálculo desse último :              1 ? do Regulamento (CEE) n? 1418/76 e abrangidos pelo
 — para as moedas cuja paridade se mantém dentro de               Regulamento (CEE) n? 2744/75 são fixados no anexo.
     um desvio instantâneo máximo a pronto de 2,25 % ,
     uma taxa de conversão com base na sua taxa central,                                    Artigo 2?
     corrigida pelo coeficiente previsto no n? 1 , último
     parágrafo, do artigo 3? do Regulamento (CEE)                 O presente regulamento entra em vigor em 1 de Agosto
     n? 1676/85 do Conselho (*), com a última redacção            de 1988 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 28 de Julho de 1988 .
                                                                               Pela Comissão
                                                                             Frans ANDRIESSEN
                                                                                Vice-Presidente
(') JO  n?  L  61 de 1 . 3. 1985, p. 4.
(2) JO  n?  L  172 de 30. 6. 1987, p. 102.
(3) JO  n?  L  43 de 13. 2. 1987, p. 9.
(4) JO  n?  L  256 de 7. 9. 1987, p. 1 .
O   JO  n?  L  134 de 31 . 5. 1988, p. 1 .
i6) JO  n?  L  164 de 24. 6. 1985, p. 1 .                        O JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
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                                                             ANEXO
                   do regulamento da Comissão, de 28 de Julho de 1988, que fixa os direitos niveladores apli­
                         cáveis à importação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz
                                                                                                           (Em ECUs/t)
          \                                                              Montantes
                     Código NC                                        Países terceiros
                                                Portugal                                        ACP ou PTOM
                                                                  excepto ACP ou PTOM
            0714 10 10                            23,83                   112,38                   107,55 0
            0714 10 90                            20,81                   109,36 0                 107,55 0 0
            0714 90 10                            20,81                    109,36 0                107,55 0 0
            1102 20 10 (2)                        27,91                   237,03                   230,99
            1102 20 90 (2)                        15,41                    133,92                   130,90
            1102 30 00 (2)                          3,02                   139,71                   136,69
            1102 90 10 (2)                        43,50                   202,89                    196,85
            1102 90 30 0                         145,54                     97,64                    91,60
            1102 90 90 (2)                        39,37                    142,41                   139,39
            1103 12 00 (2)                       145,54                      97,64                   91,60
            1103 13 11 (2)                        27,91                    228,03                   221,99
            1103 13 19 0                          27,91                    237,03                   230,99
             1103 13 90 (2)                        15,41                   133,92                   130,90
             1103 14 00 0                            3,02                  139,71                   136,69
             1103 19 10 0                          54,87                   187,28                   181,24
             1103 19 30 0                          43,50                   202,89                   196,85
             1103 19 90 0                          39,37                   142,41                   139,39
             1103 21 00 0                            6,04                  251,54                   245,50
             1103 29 10 0                          54,87                   187,28                   181,24
             1103 29 20 0                          43,50                   202,89                   196,85
             110329300                           145,54                      97,64                    91,60
             1103 29 40 0                          27,91                   237,03                   230,99
             110329 500                              3,02                   139,71                   136,69
             110329900                             39,37                    142,41                   139,39
             1104 11 10 0                          24,25                    114,57                   111,55
             1104 11 90 0                          47,66                    224,76                  218,72
             1104 12 10 0                          82,07                      54,93                   51,91
             1104 12 90 0                         161,04                    107,82                   101,78
             1104 19 10 0                             6,04                  251,54                   245,50
              1104 19 30 0                          54,87  .                187,28                   181,24
              1104 19 50 0                          27,91                   237,03                   230,99
              1104 19 91 0                            6,04                  238,15                   232,1 1
              1104 19 99 0                          70,19                   252,03                   245,99
              1104 21 10 0                          36,32                   178,00                   174,98
              1104 21 30 0                          36,32                   178,00                   174,98
              1104 21 50 0                          58,07                   279,44                   273,40
              1104 21 90 0                          24,25                   114,57                   111,55
              1104 22 10 0                        142,52                      94,62                    91,60
              1104 22 30 0                        142,52                      94,62                    91,60
              1104 22 50 0                        127,02                      84,44                    81,42
              1104 22 90 0                          82,07                     54,93                    51,91
              1104 23 10 0                          22,46                    208,35                  205,33
              1104 23 30 0                          22,46                    208,35                  205,33
              1104 23 90 0                           15,41                   133,92                   130,90
 ---pagebreak--- N ? L 204/28                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         29 . 7. 88
                                                                                      (Em ECUs/t)
                                                               Montantes
                  Código NC
                                                            Países terceiros
                                       Portugal                              ACP ou PTOM
                                                        excepto ACP ou PTOM
         1104 29 10*10                    3,02                  184,42          181,40
         1104 29 10*20 (2)0             39,10                   136,94          133,92
         1 104 29 10*30 (2) f)          60,04                   221,68 •        218,66
         1 104 29 10*40 (2) 0           60,04                   221,68          218,66
         1104 29 10*90 (2)(10)          60,04                   221,68          218,66
         1104 29 30*10 Qí6)               3,02                  221,24          218,22
         1 104 29 30*20 (2) 0           46,43                   164,12          161,10
         1 104 29 30*30 (2) (8)         60,04                   221,68          218,66
         1 104 29 30*40 (2) (9)         60,04                   221,68          218,66
         1 104 29 30*90 (2) (10)        60,04                   221,68          218,66
         1104 29 91 (2)                   3,02                  142,14          139,12
         1104 29 95 (2)                 30,69                    105,72         102,70
         1104 29 99 (2)                 39,37                   142,41          139,39
         1104 30 10                       6,04                  108,33          102,29
         1104 30 90                      15,15                   102,29          96,25
         1106 20 10                     23,83                   112,38          105,73 0
         1106 20 91                     40,1 1                  219,11          194,93 0
         1106 20 99                     40,11                •  227,16          202,98 0
         1107 10 11                      10,88                  253,65          242,77
         1107 10 19                      10,88                   192,28         181,40
         1107 1091                      47,92                   205,54 (4)      194,66
         1107 10 99                     38,56                    156,33         145,45
         1107 20 00                     43,14                   1 80,39 (4)     169,51
         1108 11 00                     20,55                   305,21          284,66
         1108 1200                      40,11                   219,11          198,56
         1108 13 00                     40,11                   219,11          198,56
         1108 14 00                     40,11                   219,11           99,28 0
         1108 19 10                     30,83                   217,71          186,88
         1108 19 90                     40,11                   219,11           99,28
         1109 00 00                    181,34                   698,90          517,56
         1702 30 91 (3)                122,24                   355,71          258,99
         1702 30 99 (3)                 86,05                   265,05          198,56
         1702 40 90 (3)                 86,05                   265,05          198,56
         1702 90 50 (3)                 86,05                   265,05          198,56
         1702 90 75                    123,45                   368,05          271,33
         1702 90 79                     85,08                   255,18          188,69
        2106 90 55                      86,05                   265,05          198,56
        2302 10 10                       10,82                    58,37          52,37
        2302 10 90                       16,34                   118,22         112,22
        2302 20 10                       10,82                    58,37          52,37
        2302 20 90                       16,34                   118,22         112,22
        2302 30 10                       10,82                    58,37          52,37
        2302 30 90                       16,34                   118,22         112,22
        2302 40 10                       10,82                    58,37          52,37
        2302 40 90                       16,34                  118,22          112,22
        2303 10 11                     205,64                   428,00          246,66
 ---pagebreak---                                                                                                                                                N ? L 204/29
29 . 7. 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias
           (1) Este direito nivelador é limitado a 6% do valor aduaneiro em certas condições.
           R Para distinção entre os produtos das posições 1 101 e 1 102, 1 103 e 1 104 por um lado, e os das subposições 2302 10, 2302 20,
                  2302 30 é 2302 40 por outro, consideram-se como sendo das posições 1101 e 1102, 1103 e 1104 os produtos que tenham sim
                  taneamente :                                                                                                             , .
                  — um teor em amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior a 45 % (em peso) na matéria seca,
                  — um teor em cinzas (em peso) na matéria seca (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas)
                      igual a 1,6 % em relação ao arroz, 2,5 % em relação ao trigo ou ao centeio, 3 /o em relação a cevada, 4 /o em relação ao trigo
                      mourisco, 5 % em relação à aveia e 2 % em relação aos outros cereais.
                  Todavia, os germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, incluem-se sempre nas posições 1103 e 1104.
            0 Por força do Regulamento (CEE) n? 2730/75, o regime estabelecido para a glicose e xarope de glicose das subposições
                 1702 30 91 , 1702 30 99 e 1702 40 90 é extensivo a glicose e xarope de glicose das subposições 1702 30 51 e 1 /UZ              .
            («) Por força do Regulamento (CEE) n°. 1180/77, este direito nivelador é diminuído de 5,44 ECUs por tonelada em relação aos
                   produtos originários da Turquia.
            n Em conformidade com o Regulamento (CEE) n? 486/85, o direito nivelador não é cobrado em relação aos produtos seguintes
                   originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, e dos países e territórios ultramarinos :
                       rações d'arrow-root constantes da subposição 071490 10,
                       farinhas e sêmolas d'arrow-root constantes da subposição 1106 20,
                       féculas d'arrow-root constantes da subposição 1108 19 90.
             (6)   Código   Taric : trigo.
             Q     Código   Taric : centeio.
             (8)   Código   Taric : milho.
             (')   Código   Taric : sorgo.
            (w>) Código Taric : outros cereais.