CELEX: 32020D0220(01)
Language: pt
Date: 2020-02-17 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 17 de fevereiro de 2020 que nomeia um membro do Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género em representação da Alemanha 2020/C 57 I/01

20.2.2020   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  CI 57/1
               
            
         DECISÃO DO CONSELHO
         de 17 de fevereiro de 2020
         que nomeia um membro do Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género em representação da Alemanha
         (2020/C 57 I/01)
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1922/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, que cria um Instituto Europeu para a Igualdade de Género (1), nomeadamente o artigo 10.o,
         Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Nos termos da sua decisão de 27 de maio de 2019 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o período compreendido entre 1 de junho de 2019 e 31 de maio de 2022.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     O Governo da Alemanha apresentou uma candidatura para um lugar vago,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            É nomeada membro efetivo do Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género, pela Alemanha, para o período remanescente do atual mandato, que termina em 31 de maio de 2022:
            REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
            
                        País
                     
                     
                        Membro efetivo
                     
                     
                        Membro suplente
                     
                  
                        Alemanha
                     
                     
                        Daniela BEHRENS
                     
                     
                         
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, 17 de fevereiro de 2020
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               J. BORRELL FONTELLES
            
         
         
            (1)  JO L 403 de 30.12.2006, p. 9.
         
            (2)  Decisão do Conselho, de 27 de maio de 2019, que nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (JO C 185 de 29.05.2019, p.1).