CELEX: 62009TN0331
Language: pt
Date: 2009-08-25 00:00:00
Title: Processo T-331/09: Recurso interposto em 25 de Agosto de 2009 — Novartis/IHMI—Sanochemia Pharmazeutika (TOLPOSAN)

7.11.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 267/70
            
         Recurso interposto em 25 de Agosto de 2009 — Novartis/IHMI—Sanochemia Pharmazeutika (TOLPOSAN)
   (Processo T-331/09)
   2009/C 267/128
   Língua em que o recurso foi interposto: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Novartis AG (Basileia, Suiça) (representante: N. Hebis, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Sanochemia Pharmazeutica AG
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Primeira Câmara de Recurso, de 18 de Junho de 2009, no processo R 1601/2007-1
            
         
               —
            
            
               Condenar o Instituto de Harmonização do Mercado Interno na totalidade das despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: Sanochemia Pharmazeutica AG
   
      Marca comunitária em causa: Marca nominativa «TOLPOSAN», para produtos da classe 5 (pedido n.o4 134 383)
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: A recorrente
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Registo Internacional da marca nominativa «TONOPAN» para produtos da classe 5 (n.o227 508)
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Rejeição da oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negado provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o207/2009 (1), porquanto existe um risco de confusão entre as marcas em conflito
   
      (1)  Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2009 sobre a marca comunitária (JO L 78, p. 1).