CELEX: 62008TA0364
Language: pt
Date: 2010-03-24 00:00:00
Title: Processo T-364/08: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de Março de 2010 — 2nine/IHMI — Pacific Sunwear of California (nollie) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária nollie — Marcas nominativas, nacional e internacional, anteriores NOLI — Motivo relativo de recusa — Inexistência de semelhança entre os produtos — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 40/94 [actual artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009] — Artigo 74. °, n. ° 1, do Regulamento n. ° 40/94 [actual artigo 76, n. ° 1, do Regulamento n. ° 207/2009]» ]

22.5.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 134/32
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 24 de Março de 2010 — 2nine/IHMI — Pacific Sunwear of California (nollie)
   (Processo T-364/08) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária nollie - Marcas nominativas, nacional e internacional, anteriores NOLI - Motivo relativo de recusa - Inexistência de semelhança entre os produtos - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009] - Artigo 74.o, n.o 1, do Regulamento n.o 40/94 [actual artigo 76, n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009]»)
   2010/C 134/53
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: 2nine Ltd (Londres, Reino Unido) (representante: S. Palmer, Solicitor)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: D. Botis, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Pacific Sunwear of California Inc. (Anaheim, California, Estados Unidos)
   
      Objecto
   
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 16 de Junho de 2008, (processo R 1591/2007-2), relativo a um processo de oposição entre a 2nine Ltd e a Pacific Sunwear of California, Inc.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A 2nine Ltd é condenada a suportar as suas próprias despesas, bem como as suportadas pelo Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
            
         
      (1)  JO C 272 de 25.10.2008.