CELEX: 62014TA0554
Language: pt
Date: 2018-04-26 00:00:00
Title: Processo T-554/14: Acórdão do Tribunal Geral de 26 de abril de 2018 — Messi Cuccittini/EUIPO — J-M.-E.V. e hijos (MESSI) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia MESSI — Marcas nominativas da União Europeia anteriores MASSI — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 (atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.° 2017/1001)»]

201805250531897072018/C 200/315542014TC20020180611PT01PTINFO_JUDICIAL20180426262611Processo T-554/14: Acórdão do Tribunal Geral de 26 de abril de 2018 — Messi Cuccittini/EUIPO — J-M.-E.V. e hijos (MESSI) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia MESSI — Marcas nominativas da União Europeia anteriores MASSI — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 (atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 2017/1001)»]
 ---documentbreak--- C2002018PT2610120180426PT0031261261Acórdão do Tribunal Geral de 26 de abril de 2018 — Messi Cuccittini/EUIPO — J-M.-E.V. e hijos (MESSI)
   (Processo T-554/14) (
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      )
   «[«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia MESSI — Marcas nominativas da União Europeia anteriores MASSI — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 (atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 2017/1001)»]»2018/C 200/31Língua do processo: espanhol
      Partes
   
   
      Recorrente: Lionel Andrés Messi Cuccittini (Barcelona, Espanha) (representantes: inicialmente, L. Rivas Zurdo e M. Toro Gordillo, depois J.-B. Devaureix e J.-Y. Teindas Maillard, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: inicialmente O. Mondéjar Ortuño, depois S. Palmero Cabezas, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: J-M.-E.V. e hijos, SRL (Granollers, Espanha) (representantes: J. Güell Serra e M. Ceballos Rodríguez, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 23 de abril de 2014 (processo R 1553/2013-1), relativa a um processo de oposição entre J-M.-E.V. e hijos e M. Messi Cuccittini.
   
      Dispositivo
   
   
            1)
         
         
            A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 23 de abril de 2014 (processo R 1553/2013-1) é anulada.
         
      
            2)
         
         
            O EUIPO suportará, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas por Lionel Andrés Messi Cuccittini.
         
      
            3)
         
         
            A J-M.-E.V. e hijos, SRL suportará as suas próprias despesas.
         
      (
         1
      )	JO C 339, de 29.9.2014.