CELEX: 52006PC0415
Language: pt
Date: 2006-07-24
Title: Proposta de regulamento do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de carboneto de silício originárias da República Popular da China, na sequência de um reexame da caducidade, iniciado ao abrigo do artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 384/96 e encerra os inquéritos referentes às medidas anti-dumping aplicáveis às importações de carboneto de silício originárias da Federação da Rússia e da Ucrânia

Advertência jurídica importante

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52006PC0415

Proposta de regulamento do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de carboneto de silício originárias da República Popular da China, na sequência de um reexame da caducidade, iniciado ao abrigo do artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 384/96 e encerra os inquéritos referentes às medidas anti-dumping aplicáveis às importações de carboneto de silício originárias da Federação da Rússia e da Ucrânia  /* COM/2006/0415 final */  

	[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |Bruxelas, 24.7.2006COM(2006) 415 finalProposta deREGULAMENTO DO CONSELHOque institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de carboneto de silício originárias da República Popular da China, na sequência de um reexame da caducidade, iniciado ao abrigo do artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 384/96 e encerra os inquéritos referentes às medidas anti-dumping aplicáveis às importações de carboneto de silício originárias da Federação da Rússia e da Ucrânia(apresentada pela Comissão)EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS CONTEXTO DA PROPOSTA |Justificação e objectivos da proposta A presente proposta diz respeito à aplicação do Regulamento (CE) n.º 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 2117/2005, de 21 de Dezembro de 2005 («regulamento de base»), no processo relativo às importações de carboneto de silício originárias da República Popular da China, da Federação da Rússia e da Ucrânia, na sequência de um reexame da caducidade, iniciado ao abrigo do artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 384/96. |Contexto geral A proposta é apresentada no contexto da aplicação do regulamento de base e resulta de um inquérito realizado em conformidade com as exigências substantivas e processuais previstas nesse diploma. |Disposições em vigor no domínio da proposta Não há disposições em vigor no domínio da proposta. |Coerência com outras políticas e outros objectivos da União Não aplicável. |CONSULTA DAS PARTES INTERESSADAS E AVALIAÇÃO DO IMPACTO |Consulta das partes interessadas |As partes interessadas no processo tiveram a oportunidade de defender os seus interesses durante o inquérito, em conformidade com as disposições do regulamento de base. |Obtenção e utilização de competências especializadas |Não foi necessário recorrer a peritos externos. |Avaliação do impacto A proposta resulta da aplicação do regulamento de base. O regulamento de base não prevê uma avaliação geral do impacto, mas contém uma lista exaustiva de condições a avaliar. |ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA |Síntese da acção proposta Em 26 de Maio de 2005, a Comissão deu início a um reexame da caducidade das medidas anti-dumping em vigor, referentes às importações de carboneto de silício originárias da República Popular da China, da Federação da Rússia e da Ucrânia, bem como um reexame intercalar, limitado à forma das medidas anti-dumping aplicáveis às importações desse mesmo produto originárias da Federação da Rússia. No âmbito do inquérito de reexame, apurou-se que o produto em causa continuava ser objecto de práticas de dumping por parte da República Popular da China, o que na eventualidade de as medidas deixarem de vigorar poderia dar origem a uma reincidência do prejuízo para a indústria comunitária. Simultaneamente, não se verificou a continuação de práticas de dumping nem a probabilidade de reincidência de tais práticas em relação às importações originárias da Federação da Rússia e da Ucrânia. A Comissão estabeleceu ainda que a caducidade das medidas, no que se refere às importações originárias dos dois países acima referidos, não seria contra o interesse da Comunidade. Propõe-se, por conseguinte, ao Conselho que adopte a proposta de regulamento em anexo, para prorrogar as medidas em vigor contra a República Popular da China e pôr termo às medidas contra a Federação da Rússia e a Ucrânia.. |Base jurídica Regulamento (CE) n.º 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 2117/2005 do Conselho, de 21 de Dezembro de 2005. |Princípio da subsidiariedade A proposta é da competência exclusiva da Comunidade, pelo que o princípio da subsidiariedade não é aplicável. |Princípio da proporcionalidade A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelos seguintes motivos: |A forma de acção está descrita no regulamento de base acima referido e não deixa margem para uma decisão nacional. |Não se aplica a indicação da forma de minimizar os encargos financeiros e administrativos para a Comunidade, os governos nacionais, os órgãos de poder regional e local, os operadores económicos e os cidadãos e de assegurar que sejam proporcionados em relação aos objectivos da proposta. |Escolha dos instrumentos |Instrumento(s) proposto(s): regulamento. |O recurso a outros meios não seria apropriado pelo seguinte motivo: o regulamento de base não prevê quaisquer alternativas. |INCIDÊNCIA ORÇAMENTAL |A presente proposta não tem incidência no orçamento comunitário. |1.  Proposta deREGULAMENTO DO CONSELHOque institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de carboneto de silício originárias da República Popular da China, na sequência de um reexame da caducidade, iniciado ao abrigo do artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 384/96 e encerra os inquéritos referentes às medidas anti-dumping aplicáveis às importações de carboneto de silício originárias da Federação da Rússia e da UcrâniaO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia («regulamento de base»)[1], nomeadamente os n.ºs 2 e 3 do artigo 11.º,Tendo em conta a proposta apresentada pela Comissão, após consulta do Comité Consultivo,Considerando o seguinte:1. PROCESSO1.1 Inquéritos anteriores, medidas em vigor e inquéritos em curso(1) Pelo Regulamento (CE) n.º 821/94[2], na sequência de um reexame da caducidade nos termos dos artigos 14.º e 15.º do Regulamento n.º 2423/88[3], o Conselho prolongou o direito anti-dumping definitivo sobre as importações de carboneto de silício («SiC») originárias da República Popular da China (a seguir designada «RPC»), da Polónia, da Federação da Rússia (a seguir designada «Rússia») e da Ucrânia. Simultaneamente, a Comissão, pela Decisão 94/202/CE[4], aceitou um compromisso oferecido pelo Governo da Rússia, juntamente com a empresa V/O Stankoimport, Moscovo, Rússia.(2) Em Maio de 2000, pelo Regulamento (CE) n.º 1100/2000[5], o Conselho prolongou de novo o direito anti-dumping definitivo sobre as importações de SiC originárias da RPC, da Rússia e da Ucrânia, na sequência de um reexame da caducidade, tendo igualmente prolongado o compromisso oferecido pelo Governo da Rússia, juntamente com a empresa V/O Stankoimport, Moscovo, Rússia, aceite pela supracitada Decisão 94/202/CE da Comissão.(3) O inquérito referido no considerando (1) que implicou a instituição de direitos anti-dumping definitivos, bem como a aceitação de compromissos da parte de determinados exportadores abrangidos pelo inquérito, e os reexames da caducidade, encerrados em 1994 e 2000, referidos nos considerandos (1) e (2), são a seguir designados «inquéritos iniciais».(4) Em 2004, pelo Regulamento (CE) n.º 991/2004[6], o Conselho previu a isenção de direitos anti-dumping para as importações dos novos Estados-Membros que aderiram à União Europeia em 1 de Maio de 2004 («UE-10»), efectuadas segundo os termos de compromissos especiais no âmbito do alargamento («compromissos especiais no âmbito do alargamento»), tendo autorizado a Comissão a aceitar esses compromissos. Nesta base, pelas Decisões 2004/498/CE[7] e 2004/782/CE[8], a Comissão aceitou os compromissos oferecidos pelo produtor-exportador ucraniano Open Joint Stock Company «Zaporozhsky Abrasivny Combinat». A aceitação desse compromisso chegou a termo em 20 de Maio de 2005.(5) Em Janeiro de 2004, a Comissão deu início a um reexame intercalar parcial[9] solicitado pelo produtor-exportador ucraniano, Zaporozhsky Abrasivny Combinat. O requerente alegara que, na sequência de alteração significativa das circunstâncias, lhe devia ser concedido o tratamento reservado às empresas que operam em condições de economia de mercado, e que a respectiva margem de dumping era bastante inferior ao nível das medidas em vigor. Na sequência de um inquérito, todavia, apurou-se que a empresa não preenchia os critérios para poder usufruir do referido tratamento [artigo 2.º, n.º 7, alínea c), do Regulamento (CE) n.º 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia[10] («regulamento de base»)], tendo o inquérito sido posteriormente encerrado[11].(6) Por último, em 30 de Junho de 2005[12], a Comissão iniciou um processo anti-dumping relativo às importações de SiC originárias da Roménia, no seguimento de uma denúncia apresentada pelo Conselho Europeu das Federações da Indústria Química ( European Chemical Industry Council - CEFIC), em nome de produtores que representam 100% da produção comunitária total de SiC. O CEFIC retirou a denúncia em 1 de Março de 2006, tendo o inquérito sido encerrado pela Decisão 2006/423/CE da Comissão[13].1.2 Pedido de um reexame da caducidade(7) Na sequência da publicação de um aviso da caducidade iminente das medidas anti-dumping em vigor aplicáveis ao SiC originário da RPC, da Rússia e da Ucrânia[14], a Comissão recebeu, em 24 de Fevereiro de 2005, um pedido de reexame dessas medidas, ao abrigo do artigo 11.º, n.º 2, do regulamento de base. Simultaneamente, a Comissão recebeu também um pedido de reexame da forma assumida pelas medidas aplicáveis às importações do produto em causa, originárias da Rússia, nos termos do artigo 11.º, n.º 3, do mesmo regulamento.(8) Os pedidos foram apresentados pelo Conselho Europeu das Federações da Indústria Química (CEFIC), em nome de produtores que representam 100% da produção comunitária total de SiC. O pedido de reexame da caducidade baseou-se no facto de a caducidade das medidas poder conduzir a uma continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo causado à indústria comunitária. O pedido de reexame intercalar, por sua vez, baseou-se no facto de a forma assumida pelas medidas ser inadequada, não eliminando os efeitos prejudiciais do dumping .(9) Tendo decidido, após consulta do Comité Consultivo, que existem elementos de prova suficientes que justificam o início de um reexame da caducidade, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 2, e de um reexame intercalar, em conformidade com o n.º 3 do mesmo artigo do regulamento de base, a Comissão deu início a ambos os reexames, na mesma data[15].1.3 Inquérito(10) A Comissão avisou oficialmente do início do reexame da caducidade e do reexame intercalar os produtores-exportadores, os importadores, os produtores de matérias-primas, os utilizadores conhecidos como interessados e as respectivas associações, bem como os representantes do país de exportação em causa e os produtores comunitários, tendo concedido às partes interessadas a oportunidade de apresentarem as suas observações por escrito e de solicitarem uma audição no prazo fixado no aviso de início.(11) Atendendo ao elevado número de produtores-exportadores e importadores chineses na Comunidade não coligados com nenhum produtor-exportador de um dos países em causa, a Comissão considerou conveniente, em conformidade com o disposto no artigo 17.º do regulamento de base, determinar se devia recorrer à amostragem. A fim de poder decidir se seria necessário recorrer a amostragem e, em caso afirmativo, constituir uma amostra, a Comissão, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 17.º do regulamento de base, convidou as partes acima mencionadas a darem-se a conhecer no prazo de duas semanas a contar do início do processo e a prestar à Comissão as informações solicitadas no aviso de início.(12) Nenhum produtor-exportador chinês facultou essas informações nem colaborou no presente processo, pelo que se decidiu que não seria necessário recorrer a amostragem em relação aos produtores chineses.(13) Seis importadores independentes disponibilizaram as informações solicitadas no aviso de início e manifestaram a sua vontade de colaborar com os serviços da Comissão no inquérito. Desses seis importadores, foram seleccionadas três empresas para fazer parte da amostra. Os referidos importadores asseguraram o volume mais representativo de vendas realizadas pelos importadores conhecidos na Comunidade (98%) que pôde ser objecto de inquérito dentro do prazo disponível.(14) Foram enviados questionários aos três produtores comunitários incluídos na amostra, a dois produtores comunitários, a 18 utilizadores comunitários, a 16 fornecedores de matérias-primas e a dois produtores-exportadores conhecidos na Ucrânia e na Federação da Rússia. Além disso, dois produtores conhecidos no Brasil, que foi seleccionado como o potencial país análogo, foram contactados e receberam questionários.(15) A Comissão recebeu respostas completas aos questionários da parte dos três produtores comunitários incluídos na amostra, de sete utilizadores, de dois produtores de matérias-primas, de dois produtores-exportadores dos países em causa, bem como de dois produtores do país análogo.(16) A Comissão procurou e verificou todas as informações que considerou necessárias para efeitos do inquérito e realizou visitas de verificação às instalações das seguintes empresas:Produtores comunitários:-  Kollo Silicon carbide B.V. (Países Baixos), ESK-SIC GmbH (Alemanha)-  Navarro SiC, S.A. (Espanha),Produtores dos países de exportação:-  JSC Zaporozhsky Abrasivny Combinat, Zaporozhsky (Ucrânia)-  JSC Volzhsky Abrasive Combinat, Volzhsky (Rússia)Produtores do país análogo:-  Saint-Gobain Materials Cerâmicas Ltda., Minas Gerais (Brasil)-  Treibacher Schleifmittel Brasil Ltda, São Paulo (Brasil)Importadores na Comunidade:-  Imexco-Ullrich GmbH (Alemanha)-  Smyris Abrasivi (Itália)Utilizadores na Comunidade-  Morganite Crucible Limited (Reino Unido)-  TGA Ltd (República Checa)(17) O inquérito relativo à probabilidade de continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo abrangeu o período de 1 de Abril de 2004 a 31 de Março de 2005 («período de inquérito» ou «PI»). O exame das tendências pertinentes para a avaliação da probabilidade de continuação ou reincidência do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2001 e o final do período de inquérito («período considerado»).(18) Todas as partes interessadas foram informadas dos factos e considerações essenciais com base nos quais foram obtidas as conclusões no âmbito dos reexames em causa. Foi-lhes igualmente concedido um período para apresentarem observações na sequência da divulgação dos referidos factos e considerações. As observações recebidas dentro dos prazos foram analisadas e devidamente tidas em conta nas conclusões.2. PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR2.1 Produto em causa(19) O produto em causa é o produto abrangido pelo inquérito inicial que conduziu à instituição das medidas em vigor, ou seja, carboneto de silício (SiC), actualmente classificado no código NC 2849 20 00.(20) O carboneto de silício é produzido pelo aquecimento de silício e de coque (ou coque de petróleo) a elevadas temperaturas (até 2000ºC), obtendo-se SiC em bruto, que é, de modo geral, transformado para utilização final. O processo de produção do SiC está concebido de forma a que o resultado final compreenda automaticamente uma variedade de qualidades relacionadas com o teor de silício. Podem distinguir-se duas qualidades principais: a cristalina e a metalúrgica. A primeira é considerada superior, porque tem um teor mais elevado de silício, subdividindo-se nos tipos preto e verde.(21) A qualidade cristalina é normalmente utilizada no fabrico de instrumentos abrasivos, mós, produtos refractários de alta qualidade, cerâmica técnica, etc., ao passo que a qualidade metalúrgica é normalmente utilizada na fundição e em operações de alto-forno como veículo de silício. Tal como nos inquéritos anteriores, ambas as qualidades têm de ser consideradas como constituindo um único produto para efeitos do presente inquérito.2.2 Produto similar(22) Tal como estabelecido nos inquéritos iniciais, o presente inquérito confirmou que o produto em causa e os produtos fabricados e vendidos pelos produtores-exportadores no mercado interno, assim como os produtos fabricados e vendidos pelos produtores comunitários no mercado da Comunidade e pelo produtor do país análogo no mercado nacional desse país possuem as mesmas características físicas de base e são utilizados para os mesmos fins, podendo, pois, ser considerados produtos similares, na acepção do artigo 1.°, n.º 4, do regulamento de base.3. PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO E/OU REINCIDÊNCIA DE DUMPING3.1 Observações preliminares(23) No presente reexame da caducidade foi possível contar com a plena colaboração de dois produtores conhecidos da Ucrânia e da Federação da Rússia. Como referido no considerando (12, não houve, todavia, qualquer colaboração por parte da RPC.3.2 Importações objecto de dumping durante o período de inquérito3.2.1 País análogo(24) Dado que a Ucrânia[16] e a RPC não foram consideradas países de economia de mercado, no decurso do período de inquérito (e nos inquéritos anteriores), o valor normal teve de ser estabelecido em conformidade com o artigo 2.º, n.º 7, alínea a), do regulamento de base, ou seja, com base em informações obtidas num país terceiro com economia de mercado, onde se produzia e vendia no respectivo mercado interno o produto em causa. Há ainda que referir que o produtor-exportador ucraniano não conseguira obter estatuto de economia de mercado (EEM) no reexame intercalar que fora encerrado justamente antes do início do presente reexame da caducidade [ver considerando (5)].(25) No início do presente reexame da caducidade previa-se a utilização do Brasil como país análogo, junto do qual se poderiam obter informações sobre custos de produção e vendas no mercado interno. De assinalar que se recorrera igualmente ao Brasil no reexame da caducidade anterior.(26) O inquérito confirmou que esse país continuava a poder ser considerado um país análogo adequado, pelos seguintes motivos:(27) Primeiro, a dimensão do seu mercado interno faz do Brasil um país representativo para o estabelecimento do valor normal em relação aos dois países em causa; segundo, os preços praticados no mercado interno do Brasil resultam das forças normais do mercado, atendendo ao nível da procura e ao facto de existirem produtores concorrentes; terceiro, pode considerar-se que o produto similar originário do Brasil possui as mesmas características físicas e químicas de base do produto exportado pelos dois países em causa; por último, não foram apresentados argumentos contra a escolha do Brasil como país análogo.(28) Nesta base, concluiu-se que o Brasil constituía uma escolha de país análogo razoável e adequada para o estabelecimento do valor normal relativo às importações de carboneto de silício originárias da RPC e da Ucrânia.3.2.2 Valor normal3.2.2.1 Valor normal para os produtores-exportadores da RPC e da Ucrânia.(29) Analisou-se, em primeiro lugar, se as vendas realizados no mercado interno pelos produtores brasileiros - vendas globais e por tipo de produto - alcançavam um volume representativo quando comparadas com os volumes exportados pela RPC e pela Ucrânia, respectivamente.(30) Verificou-se que os volumes das vendas no mercado interno realizadas pelos produtores brasileiros superavam de forma significativa as vendas para exportação para a Comunidade dos produtores-exportadores chineses e ucranianos, tanto globalmente como por tipo de produto.(31) Analisou-se em seguida se as vendas realizadas no mercado interno de cada um dos produtores brasileiros que colaboram no inquérito, Saint-Gobain Materials Cerâmicas Ltda. e Treibacher Schleifmittel Brasil Ltda, a clientes independentes tinham sido efectuadas no decurso de operações comerciais normais, nos termos do artigo 2.º, n.º 4 do regulamento de base.(32) Apurou-se que, em relação a ambas as empresas, o preço médio ponderado de venda de todas as vendas, durante o PI, era mais elevado do que o custo unitário médio ponderado da produção. Por conseguinte, considerou-se que todas as vendas realizadas no mercado interno tinham sido efectuadas no decurso de operações comerciais normais. Acrescente-se que, para garantir a comparação equitativa entre os preços no Brasil e o valor normal na RPC e na Ucrânia, foram feitos ajustamentos de modo a contemplar quaisquer diferenças no NCP ou no estádio de comercialização.(33) Nos termos do artigo 2.º, n.º 1, do regulamento de base, o valor normal baseou-se nos preços médios ponderados das vendas dos dois produtores brasileiros a clientes independentes, realizadas no respectivo mercado interno.(34) No seguimento da divulgação das conclusões definitivas, o CEFIC pôs em causa a exactidão da determinação do valor normal, alegando que, segundo as informações de que dispunha, os preços de venda no mercado interno brasileiro eram superiores aos preços de exportação da Ucrânia para o mercado comunitário. Uma vez que não foi corroborada por elementos de prova, essa alegação foi, todavia, rejeitada. Com efeito, os ajustamentos referidos no considerando (32) permitiram garantir o cálculo equitativo do valor normal.3.2.2.2 Valor normal para os produtores-exportadores russos(35) Analisou-se, em primeiro lugar, se os volumes, global e por tipo de produto, das vendas realizadas no mercado interno pelos produtores-exportadores da Rússia eram representativos, ou seja, se representavam, pelo menos, 5% dos volumes exportados para a Comunidade.(36) Verificou-se que, em comparação com o volume global de vendas, e em relação a determinados tipos de produto, o volume das vendas realizadas no mercado interno representava, pelo menos, 5% dos volumes exportados para a Comunidade. Quanto aos tipos de produto em que o volume das vendas realizadas no mercado interno era inferior a 5% dos volumes exportados para a Comunidade, o valor normal teve de ser construído em conformidade com o artigo 2.º, n.º 3, do regulamento de base.(37) Quanto aos tipos de produto em que os volumes das vendas realizadas no mercado interno representavam 5% dos volumes exportados, analisou-se se as vendas do produtor russo realizadas no mercado interno a clientes independentes tinham sido efectuadas no decurso de operações comerciais normais, nos termos do artigo 2.º, n.º 4, do regulamento de base. Para o efeito, a Comissão estabeleceu, relativamente a cada tipo de produto exportado, a proporção de vendas realizadas sem perdas a clientes independentes no mercado interno, durante o período de inquérito:a) No que se refere aos tipos de produto em que mais de 80%, em volume, das vendas no mercado interno não se situavam abaixo dos custos unitários, ou seja, o preço de venda médio do tipo de produto em causa era igual ou superior ao custo de produção médio do tipo de produto em causa, o valor normal foi calculado como o preço médio de todas as vendas no mercado interno do tipo de produto em causa, independentemente do facto de as mesmas serem ou não rendíveis.b) No que se refere aos tipos de produto em que pelo menos 10%, mas não mais de 80%, em volume, das vendas no mercado interno foram realizadas a preços não inferiores ao custo unitário, o valor normal foi calculado com base na média ponderada dos preços das vendas do tipo de produto em questão, efectuadas a preços iguais ou superiores aos custos unitários.c) No que se refere aos tipos de produto em que menos de 10%, em volume, das vendas no mercado interno foram efectuadas a um preço não inferior ao custo unitário, considerou-se que o tipo de produto em questão não foi vendido no decurso de operações comerciais normais, pelo que o valor normal foi calculado em conformidade com o artigo 2.º, n.º 3, do regulamento de base.(38) Os valores normais foram construídos, em conformidade com o artigo 2.º, n.º 6, do regulamento de base, utilizando os custos de fabrico do tipo de produto em causa a que se adicionaram encargos de venda, as despesas administrativas e outros encargos gerais, bem como uma margem de lucro. Os encargos de venda, as despesas administrativas e outros encargos gerais são os incorridos pelo produtor-exportador em relação ao produto similar e o lucro é o equivalente ao lucro médio realizado pelo produtor-exportador com as vendas do produto similar, no decurso de operações comerciais normais.3.2.3 Preço de exportaçãoRPC(39) Como referido no considerando (12), nenhum produtor-exportador da RPC colaborou no inquérito, pelo que os preços de exportação tiveram de ser estabelecidos com base nos factos disponíveis, em conformidade com o artigo 18.º, n.º 1, do regulamento de base, ou seja, as informações constantes da denúncia.Ucrânia e Rússia(40) Os preços de exportação referentes aos produtores-exportadores ucranianos e russos foram estabelecidos em conformidade com o artigo 2.º, n.º 8, do regulamento de base, com base nos preços de exportação efectivamente pagos ou a pagar por clientes comunitários independentes.(41) No cálculo do preço de exportação para o exportador russo, em relação às transacções da responsabilidade da Stankoimport (ou seja, com importação isenta de direitos AD ao abrigo do compromisso quantitativo), foram deduzidas as despesas incorridas devido ao envolvimento da Stankoimport, de modo a obter o preço de exportação no estádio à saída da fábrica.(42) O CEFIC contestou os resultados no que se refere aos preços de exportação determinados para a Ucrânia, alegando que os preços cobrados pelas importações ucranianas seriam bastante mais baixos. Em apoio dessa alegação, apresentaram determinadas propostas de preços. A alegação, todavia, teve de ser rejeitada, já que as propostas de preços não podem ser consideradas sem prova de que a transacção se concretizou de facto. De qualquer modo, como referido no considerando (40), os preços de exportação utilizados para cálculo do dumping foram os cobrados pelo produtor-exportador em causa. Os preços foram confirmados no decurso de uma visita de verificação às instalações da empresa em causa.3.2.4 Comparação(43) Os valores normais e os preços de exportação foram comparados à saída da fábrica. Em conformidade com o artigo 2.º, n.º 10, do regulamento de base, para assegurar uma comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação, foram efectuados ajustamentos em relação aos custos de transporte, estádio de comercialização e custos de embalagem, que, alegada e comprovadamente, afectavam os preços e a sua comparabilidade.3.2.5 Margem de dumping(44) Em conformidade com artigo 2.º, n.ºs 11 e 12, do regulamento de base, a margem de dumping foi estabelecida com base numa comparação entre o valor normal médio ponderado de cada tipo de produto e os preços de exportação médios ponderados do tipo correspondente.RPC(45) Com base nos factos disponíveis, em conformidade com o artigo 18.º, n.º 1, do regulamento de base, ou seja, informações constantes da denúncia, a margem de dumping foi da mesma ordem estabelecida no inquérito anterior - cerca de 50%.Ucrânia(46) A margem de dumping das exportações de SiC da Ucrânia, no decurso do PI, foi inferior ao nível de minimis referido no artigo 9.º, n.º 3, do regulamento de base.Rússia(47) A Rússia tem um compromisso quantitativo desde 1986, que permitiu a um importador russo, Stankoimport, importar na Comunidade uma quantidade fixa (em % do consumo comunitário) isenta de direitos anti-dumping . As quantidades que superavam o limiar foram objecto de direitos anti-dumping . Nos cálculos de dumping efectuados, não foi estabelecida qualquer distinção entre as quantidades exportadas ao abrigo do compromisso quantitativo (77%) e as quantidades objecto de direito anti-dumping (23%).(48) A margem de dumping das exportações de SiC da Rússia, no decurso do PI, foi inferior ao nível de minimis referido no artigo 9.º, n.º 3, do regulamento de base.3.3 Evolução das importações em caso de revogação das medidas3.3.1 RPC(49) Como já referido, nenhum produtor-exportador colaborou no presente inquérito. Por conseguinte, o cenário provável do que aconteceria se as medidas caducassem baseou-se nos factos disponíveis, sobretudo a denúncia e os dados provenientes da COMEXT (base de dados electrónica do comércio externo das Comunidades Europeias).Relação entre os preços de exportação chineses para países terceiros e o nível de preços na Comunidade(50) Os principais países terceiros destinatários das exportações chinesas no decurso do PI foram os Estados Unidos da América e o Japão. As informações constantes da denúncia sugerem que os preços CIF chineses para os Estados Unidos da América, em relação à qualidade «Macro Black», em euros, se situavam na ordem dos 650 euros/tonelada. Quanto aos preços CIF chineses para o Japão, em relação à qualidade «Macro Green», em euros, situam-se na ordem dos 770 euros/tonelada. As estatísticas de preços, publicadas na imprensa especializada, confirmam a exactidão da indicação dos preços praticados pelos exportadores chineses.(51) Apurou-se ainda que os preços de exportação médios da RPC para os Estados Unidos da América, obtidos através da base de dados COMEXT, se situavam bastante abaixo do valor normal obtido no país análogo no presente inquérito, o que indica que essas exportações podem também ter sido efectuadas a preços de dumping , no decurso do período de inquérito.(52) Dado que o preço médio da indústria comunitária (cerca de 1 000 euros para a qualidade «Macro Black» e de 1 500 euros para a «Macro Green») é consideravelmente mais elevado, os produtores-exportadores chineses teriam, na ausência de medidas, um forte incentivo para desviar significativas quantidades exportadas dos seus actuais mercados de países terceiros para o mercado comunitário.(53) Apurou-se também, no inquérito inicial, que as exportações chinesas do produto em causa para a UE eram objecto de dumping e que continuaram a ser objecto de dumping nos mesmos níveis elevados, durante o PI do inquérito em curso. Não há motivos para crer que esse comportamento seria susceptível de alteração.(54) A informação disponível sobre o valor normal e os preços para países terceiros, como referido supra, apoia a conclusão de que é provável que, se as medidas caducassem, os exportadores chineses continuariam as práticas de dumping .(55) Em suma, é provável que, em caso de revogação das medidas, as exportações chinesas que, actualmente, se destinam a mercados de países terceiros sejam reorientadas para o mercado comunitário. Importa reiterar que, em caso de revogação das medidas, existe um claro risco de dumping das quantidades exportadas.Capacidade não utilizada e existências(56) No pedido de reexame, o CEFIC (referindo-se às informações recolhidas e publicadas na imprensa especializada) estimou a capacidade de produção total da RPC entre 600 000 e 700 000 toneladas. A produção efectiva foi estimada em cerca de 440 000 toneladas, de que resulta uma capacidade não utilizada que se situa entre 160 000 e 260 000 toneladas. Não existem informações sobre as existências.(57) Os dados acima expostos revelam claramente que os produtores-exportadores da RPC dispõem de uma significativa capacidade não utilizada que lhes permite aumentar a produção. Em conclusão, se as medidas forem revogadas, é provável que os produtores-exportadores comecem a fazer uso dessa capacidade não utilizada para exportações para a Comunidade.3.3.2 Rússia(58) Dado que o único produtor-exportador russo conhecido colaborou no presente inquérito, o cenário provável do que aconteceria se as medidas caducassem baseou-se sobretudo nas informações facultadas pelas respostas do referido produtor-exportador ao questionário, que foram objecto de verificação.Relação entre os preços na Comunidade e na Rússia(59) Há que referir, em primeiro lugar, que o nível de preços geralmente praticado na Comunidade é já fortemente influenciado pelas importações da Rússia, dado o compromisso quantitativo em vigor, e na medida em que o exportador russo satisfaz cerca de 10% do consumo comunitário.(60) Comparando o nível de preços geralmente praticado no mercado interno russo com o nível de preços geralmente praticado no mercado comunitário, o primeiro é, de um modo geral, mais baixo. Todavia, considerando que as quantidades que o produtor russo conseguiu exportar isentas de direitos anti-dumping , ao abrigo do compromisso quantitativo, tinham sido previamente estabelecidas, o produtor russo foi incentivado a exportar as qualidades cristalinas (o que provocou preços mais elevados por tonelada) para a comunidade, deixando as qualidades metalúrgicas para o mercado interno e outros destinos. Por conseguinte, a diferença de preço real entre as mesmas qualidades, caso exista, seria menor do que o que possa sugerir a comparação entre níveis de preços médios.(61) Em conclusão, se bem que o nível de preços, de modo geral mais elevado na Comunidade, contribuísse para um aumento das exportações para a Comunidade se as medidas caducassem, esse cenário não se afigura provável no presente caso. Dada a existência do compromisso quantitativo, o aumento potencial das importações de SiC de qualidade especialmente elevada não deve ser sobrestimado, visto que o exportador russo já teve oportunidade para exportar quantidades significativas de SiC e foi incentivado a exportar SiC de elevada qualidade. Assim, é provável que o aumento de importações de SiC seja limitado, tanto em quantidade como em qualidade (qualidades metalúrgicas), e, de qualquer modo, não será susceptível de ser objecto de preços de dumping .Relação entre os preços de exportação para países terceiros e os preços na Rússia(62) Mais de 75% das exportações para países terceiros efectuadas por produtores russos destinam-se aos Estados Unidos da América. Comparando os preços no mercado interno e os preços de exportação para os Estados Unidos da América, os níveis de preços das exportações para os EUA são, em média, mais elevados. De assinalar, todavia, que a mistura de qualidades dos produtos vendidos para exportação e dos vendidos no mercado interno é presumivelmente diferente (é provável que as exportações incluam qualidades de valor por tonelada mais elevado para cobrir os custos de transporte), pelo que se torna difícil tirar conclusões de tal comparação. No entanto, note-se que essas exportações não estão sujeitas a medidas anti-dumping , não havendo indicação de que fossem objecto de dumping .Relação entre os preços de exportação para países terceiros e o nível de preços na Comunidade(63) Ao estabelecer comparação entre os preços de exportação do exportador russo para o mercado do principal país terceiro, os Estados Unidos da América, e os preços de exportação do mesmo exportador para o mercado comunitário, é importante lembrar o compromisso quantitativo em vigor. Como acima se explicou, considerando as quantidades previamente estabelecidas que o exportador russo pôde exportar para a CE, foi-lhe dado incentivo para exportar qualidades de elevado valor por tonelada para o mercado comunitário.(64) De igual modo, e como referido no considerando (62), é possível pressupor que também as exportações para os Estados Unidos da América, dados os custos de transporte em causa, contêm principalmente qualidades de elevado valor por tonelada; o que coloca o preço de venda médio para os mercados comunitário e dos Estados Unidos numa base razoavelmente comparável.(65) A comparação do preço de venda médio para o mercado comunitário com o preço de venda médio para o mercado dos EUA revelou que este último era, em média, mais elevado.(66) Em conclusão, afigura-se não existir incentivo aparente para que o produtor russo desvie as quantidades que actualmente vende no seu principal mercado de exportação, os EUA, para o mercado comunitário, caso as medidas sejam revogadas.Capacidade não utilizada e existências(67) A capacidade do produtor-exportador russo limita-se a 62 000 toneladas. No decurso do PI, apurou-se que funcionava a níveis próximos da plena capacidade, tendo aumentado a taxa de utilização durante o período de referência. Verificou-se que as existências eram normais nesta situação.(68) Atendendo à tecnologia utilizada pelo produtor russo (utiliza «vagões» onde se realiza a transformação do produto, vagões esses que se deslocam entre instalações eléctricas e locais de descarga/triagem), é pouco provável que o produtor-exportador venha a expandir-se num futuro próximo.(69) Em conclusão, se as medidas caducassem, não há indicação de que o produtor russo pudesse aumentar a sua produção no intuito de aumentar as exportações para a Comunidade.3.3.3 Ucrânia(70) Dado que o único produtor-exportador ucraniano conhecido colaborou no presente inquérito, o cenário provável do que aconteceria se as medidas caducassem baseou-se sobretudo nas informações facultadas pelas respostas do referido produtor-exportador ao questionário, que foram objecto de verificação.Capacidade não utilizada e existências(71) A capacidade do produtor-exportador ucraniano limita-se a 23 000 toneladas. No decurso do PI, apurou-se que funcionava a níveis próximos da plena capacidade, tendo aumentado a taxa de utilização durante o período de referência. Verificou-se que as existências eram normais nesta situação.(72) Visto que a tecnologia utilizada pelo produtor ucraniano é análoga à do produtor russo, descrita no considerando (68), é pouco provável que o produtor-exportador venha a expandir-se num futuro próximo.(73) O CEFIC alegou que a capacidade do produtor-exportador ascendia a 32 000 toneladas. Todavia, esse argumento baseava-se em informações hipotéticas, sem tomar em consideração os períodos de paragem para manutenção e reparações, nem as especificidades da empresa produtora em causa, que se situa numa área urbana, sujeita a restrições ambientais. Por estes motivos, confirmou-se a capacidade estabelecida no considerando (71) e a alegação do CEFIC teve de ser rejeitada.(74) Em conclusão, se as medidas caducassem, não há indicação de que o produtor ucraniano pudesse aumentar a sua produção no intuito de aumentar as exportações para a Comunidade.Relação entre preços na Comunidade e preços na Ucrânia e em países terceiros(75) A comparação do nível de preços geralmente praticado no mercado interno da Ucrânia com o nível geralmente praticado na Comunidade e preços para países terceiros, revelou que o nível de preços na Ucrânia e para países terceiros era, em média, inferior.(76) Todavia, não foi possível uma comparação válida entre os mercados ucraniano, de países terceiros e comunitário, porque a mistura de produtos é muito diferente, pelo que os preços médios não são comparáveis. Além disso, o mercado interno da Ucrânia é de dimensões reduzidas e o produtor ucraniano não pode produzir todas as várias qualidades (de elevado valor), ao contrário dos produtores comunitários.(77) Por conseguinte, não foi possível estabelecer se, no caso de as medidas caducarem, o exportador ucraniano seria incentivado a desviar volumes do mercado interno ou dos seus mercados de exportação para o mercado comunitário. À luz das conclusões referentes ao dumping e do nível de preços geralmente mais elevado praticado na Comunidade, concluiu-se, contudo, que, mesmo que as exportações para o mercado comunitário aumentassem, não seriam, com toda a probabilidade, efectuadas a preços de dumping . De qualquer modo, o aumento seria reduzido (estimado em menos de 10 000 toneladas), atendendo à capacidade limitada do exportador ucraniano.3.4 Conclusões quanto à probabilidade de continuação ou de reincidência de dumping3.4.1 RPC(78) Reitera-se que nenhum produtor-exportador da RPC colaborou no inquérito.(79) Com base nos factos disponíveis, apurou-se que os exportadores chineses praticam dumping e, presumivelmente, continuariam tais práticas em relação ao mercado comunitário, caso as medidas caducassem.(80) Conclui-se, assim, que há probabilidade de continuação de práticas de dumping por parte dos produtores-exportadores da RPC, se as medidas caducarem.3.4.2 Ucrânia(81) Reitera-se que se concluiu que o exportador ucraniano não exportava a preços de dumping , no decurso do período de inquérito, não havendo indícios de que tal situação se alteraria, caso as medidas caducassem.(82) Apurou-se ainda que, embora as exportações da Ucrânia para a Comunidade possam aumentar, caso as medidas caduquem, se prevê que esse aumento seja reduzido. Atendendo à capacidade limitada do produtor ucraniano, pressupõe-se que esse aumento das exportações para a Comunidade seria inferior a 10 000 toneladas e as exportações não seriam, com toda a probabilidade, efectuadas a preços de dumping.(83) Considera-se, deste modo, que não há probabilidade de reincidência de práticas de dumping em relação às importações originárias da Ucrânia.3.4.3 Federação da Rússia(84) Reitera-se que se concluiu que o exportador russo não exportava a preços de dumping , no decurso do período de inquérito, não havendo indícios de que tal situação se alterasse caso as medidas caducassem.(85) Refira-se mais uma vez que o produtor-exportador russo pôde, por muitos anos, abastecer o mercado comunitário com uma quantidade fixa de SiC, ao abrigo de um compromisso quantitativo. As quantidades assim exportadas ascenderam, durante o PI, a cerca de 17% da capacidade total do produtor russo. Deste modo, o produtor-exportador russo encontra-se já bem estabelecido no mercado, pelo que é bastante improvável um aumento súbito das importações originárias da Rússia.(86) E, uma vez que se apurou que os preços de venda do produtor-exportador russo para países terceiros eram mais elevados do que os das quantidades vendidas à Comunidade, o risco de desvio do comércio de quantidades significativas para o mercado comunitário afigura-se relativamente baixo.(87) Por último, verificou-se que o produtor-exportador russo funcionava a níveis próximos da plena capacidade e tinha poucas hipóteses de aumentar a sua capacidade.(88) Por estes motivos, considera-se que não há risco de reincidência de práticas de dumping em relação às importações originárias da Federação da Rússia.(89) Tendo em conta as conclusões alcançadas em relação à Ucrânia e à Rússia, deve encerrar-se o processo contra esses países.4. DEFINIÇÃO DA INDÚSTRIA COMUNITÁRIA(90) A estrutura da indústria comunitária alterou-se desde o último reexame da caducidade: o antigo produtor alemão, Elektroschmelzwerk Kempten GmbH, München, separou-se em duas empresas coligadas, uma instalada nos Países Baixos e a outra na Alemanha. Apenas a primeira produz e transforma SiC em bruto; a segunda continua a transformação do SiC produzido pela Kollo Silicon carbide B.V., mas o produto final continua a ser considerado como produto similar. A ESK-SIC GmbH vende tanto o seu próprio SiC como o produzido pela Kollo Silicon carbide B.V., pelo que ambas as empresas são consideradas como formando um grupo.4.1 Produção comunitária(91) Na Comunidade, o produto similar é fabricado por dois produtores que constituem a produção comunitária total, na acepção do artigo 4.º, n.º 1, do regulamento de base.4.2 Indústria comunitária(92) Os seguintes produtores comunitários apoiaram a denúncia:-  Kollo Silicon carbide B.V. (Países Baixos), e a empresa coligada ESK-SIC GmbH (Alemanha).-  Navarro SiC, S.A. (Espanha).(93) Atendendo a que estes produtores comunitários, autores da denúncia, representam 100% da produção comunitária do produto similar, considera-se que constituem a indústria comunitária na acepção do artigo 4.º, n.º 1, e do artigo 5.º, n.º 4, do regulamento de base.5. SITUAÇÃO NO MERCADO COMUNITÁRIO5.1 Observações preliminares(94) O exame do impacto das importações em causa na indústria comunitária incluiu uma avaliação dos factores e índices económicos susceptíveis de influir sobre a situação dessa indústria, como enunciado no artigo 3.º, n.º 5, do regulamento de base.5.2 Consumo no mercado comunitário(95) O consumo comunitário aparente foi determinado com base no volume das importações do produto em causa dos países abrangidos e de todos os outros países terceiros e no volume de vendas da indústria comunitária no mercado comunitário.(96) O volume das importações foi determinado com base nos valores do Eurostat correspondendo ao código NC pertinente, durante o período considerado.(97) Nesta base, o consumo comunitário aumentou ligeiramente de 217 137 toneladas, em 2001, para 226 450 toneladas no PI, o que representa um aumento de cerca de 4%, no período considerado. O quadro 1 apresenta a tendência verificada.(98) A tendência de consumo não evoluiu regularmente. Verificou-se que, primeiro, diminuiu de 2001 para 2003, ano em que caiu 10%. A partir de 2003, contudo, o consumo aumentou de novo, mais de 10%, até ao PI, tendo então ultrapassado o nível de 2001.(99) A descida no início do período considerado deveu-se, em larga medida, à substituição do SiC por outros produtos, como o ferro-silício e o diamante industrial, menos dispendiosos na altura.(100) A partir de 2003, contudo, o consumo aumentou de novo, acompanhando a descida de preços do SiC.Quadro 1 |2001 | 2002 | 2003 | 2004 | PI |2001 | 2002 | 2003 | 2004 | PI |2001 | 2002 | 2003 | 2004 | PI |2001 | 2002 | 2003 | 2004 | PI |2001 | 2002 | 2003 | 2004 | PI |2001 | 2002 | 2003 | 2004 | PI |2001 | 2002 | 2003 | 2004 | IP |República Popular da China | 52,6 |2.  São aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos aduaneiros.Artigo 3.ºO presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia .O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.Feito em Bruxelas, em […]Pelo ConselhoO Presidente [1] JO L 56 de 6.3.1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.° 2117/2005 (JO L 340 de 23.12.2005, p. 17).[2] JO L 94 de 13.4.1994, p. 21. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 1786/97 (JO L 254 de 17.9.1997, p. 6).[3] JO L 209 de 2.8.1988, p. 1.[4] JO L 94 de 13.4.1994, p. 32.[5] JO L 125 de 26.5.2000, p. 3, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 991/2004 (JO L 182 de 19.5.2004, p.18).[6] JO L 182 de 19.5.2004, p. 18.[7] JO L 183 de 20.5.2004, p. 88.[8] JO L 344 de 20.11.2004, p. 37.[9] JO C 3 de 7.1.2004, p. 4.[10] JO L 56 de 6.3.1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.° 2117/2005 (JO L 340 de 23.12.2005, p. 17).[11] Encerramento pelo Regulamento (CE) n.º 779/2005 do Conselho (JO L 131 de 25.5.2005, p. 18).[12] JO C 159 de 30.6.2005, p. 4.[13] JO L 168 de 21.6.2006, p. 37.[14] JO C 254 de 14.10.2004, p. 3.[15] JO C 129 de 26.5.2005, p. 17.[16] Foi concedido estatuto de economia de mercado à Ucrânia pelo Regulamento (CE) n.º 2117/2005 do Conselho (JO L 340 de 23.12.2005, p.17). O novo estatuto aplica-se apenas a inquéritos iniciados a partir de 1 de Janeiro de 2006.