CELEX: 31990R3897
Language: pt
Date: 1990-12-19 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 3897/90 da Comissão, de 19 de Dezembro de 1990, que fixa, para a campanha de pesca de 1991, os preços de retirada e venda dos produtos da pesca enunciados nas partes A, D e E do anexo I do Regulamento (CEE) n.° 3796/81

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31990R3897

Regulamento (CEE) n.° 3897/90 da Comissão, de 19 de Dezembro de 1990, que fixa, para a campanha de pesca de 1991, os preços de retirada e venda dos produtos da pesca enunciados nas partes A, D e E do anexo I do Regulamento (CEE) n.° 3796/81  

Jornal Oficial nº L 371 de 31/12/1990 p. 0004 - 0011

REGULAMENTO (CEE) No 3897/90 DA COMISSÃO  de 19 de Dezembro de 1990  que fixa, para a campanha de pesca de 1991, os preços de retirada e venda dos produtos da pesca enunciados nas partes A, D e E do anexo I do Regulamento (CEE) no 3796/81 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 3796/81 do Conselho, de 29 de Dezembro de 1981, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 2886/89 (2), e,  nomeadamente, o no 3 do seu artigo 12o,  Considerando que o no 1 do artigo 12o do Regulamento (CEE) no 3796/81 prevê que os preços de retirada ou de venda comunitários para cada um dos produtos enunciados nas partes A, D e E do anexo I sejam fixados, aplicando, a um montante pelo menos igual a  70 % e que não exceda 90 % do preço de orientação, o coeficiente de adaptação da categoria do produto em causa;  Considerando que a evolução das estruturas de produção e de comercialização na Comunidade leva à necessidade de adaptar os elementos de cálculo dos preços de retirada e de venda comunitários em relação aos da campanha de pesca anterior;  Considerando que o no 2 do artigo 12o do Regulamento (CEE) no 3796/81 prevê que o preço de retirada pode ser afectado de coeficientes de ajustamento nas zonas de desembarque muito afastadas dos principais centros de consumo da Comunidade;  Considerando que, no que respeita à sardinha, da espécie Sardina pilchardus, foram adoptadas disposições específicas no Acto de Adesão para assegurar uma aproximação progressiva dos preços da sardinha do Atlântico relativamente ao nível de preço da  sardinha do Mediterrâneo; que a estrutura da produção e o acesso ao mercado da sardinha do Atlântico diferem dos verificados no Mediterrâneo e respondem às necessidades particulares da indústria de transformação; que, com vista a uma execução harmoniosa  da aproximação dos preços que não perturbe artificialmente as condições de abastecimento do mercado, convém fixar um coeficiente de ajustamento particular para o tamanho 3 do referido produto nas zonas de desembarque em causa espanholas e portuguesas;  Considerando que, no que respeita às sapateiras (Cancer pagurus), os dados estatísticos disponíveis durante a negociação de adesão não permitiram uma clara apreciação das diferenças de preços nos mercados de algumas regiões da Comunidade; que acontece  que as diferenças de preços importantes verificadas desde então para esta espécie se explicam essencialmente pela ausência até agora de um regime de preços comunitário favorecendo a sua unidade na Comunidade; que nestas circunstâncias particulares é  necessário fixar para esta espécie coeficientes de ajustamento que permitam uma aplicação harmoniosa do regime de preços previsto no Acto de Adesão mediante uma aproximação progressiva destes em condições que assegurem aos produtores destas zonas o  acesso ao mercado em condições satisfatórias;  Considerando que os preços de orientação da campanha de pesca de 1991 foram fixados para o conjunto dos produtos em causa pelo Regulamento (CEE) no 3549/90 do Conselho (3) e reduzidos, na sequência do realinhamento monetário de 5 de Janeiro de 1990,  pelo Regulamento (CEE) no 3896/90 da Comissão (4);  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Produtos da Pesca,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:    Artigo 1o  As percentagens do preço de orientação referidas no no 1 do artigo 12o do Regulamento (CEE) no 3796/81, que servem de base para o cálculo dos preços de retirada e de venda comunitários, são fixadas, para os produtos em causa, conforme  indicado no anexo I.  Artigo 2o  Os coeficientes referidos no no 1 do artigo 12o do Regulamento (CEE) no 3796/81 que servem para o cálculo dos preços de retirada e de venda comunitários dos produtos enunciados nas partes A, D e E do anexo I deste regulamento, são fixados  conforme indicado no anexo II.  Artigo 3o  Os preços de retirada e de venda comunitários referidos no no 1 do artigo 12o do Regulamento (CEE) no 3796/81, válidos para a campanha de pesca de 1991, e os produtos aos quais se referem, são fixados conforme indicado no anexo III.  Artigo 4o  Os preços de retirada e de venda referidos no no 2 do artigo 12o do Regulamento (CEE) no 3796/81, válidos para a campanha de pesca de 1991 nas zonas de desembarque muito afastadas dos principais centros de consumo da Comunidade, e os produtos  aos quais se referem, são fixados conforme indicado no anexo IV.  Artigo 5o  O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1991.   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 19 de Dezembro de 1990. Pela Comissão  Manuel MARÍN  Vice-Presidente   (1) JO no L 379 de 31. 12. 1981, p. 1. (2) JO no L 282 de 2. 10. 1989, p. 1. (3) JO no L 346 de 11. 12. 1990, p. 1. (4) Ver página 1 do presente Jornal Oficial.    ANEXO I  Percentagem do preço de orientação que serve para o cálculo dos preços de retirada ou de venda comunitários   Produtos  %     Arenques da espécie Clupea harengus  85  Sardinhas da espécie Sardina pilchardus   - do Atlântico  85  - do Mediterrâneo  85  Caes-do-mar (Squalus acanthias)  80  Pata-roxas (Scyliorhinus spp.)  80  Cantarilhos (Sebastes spp.)  90   Bacalhaus da espécie Gadus morhua  80  Escamudos negros (Pollachius virens)  80  Arincas (Melanogrammus aeglefinus)  80  Badejos (Merlangus merlangus)  80  Lingues (Molva spp.)  80  Sardas da espécie Scomber scombrus  85  Cavalas da espécie Scomber  japonicus  90  Biqueirões (Engraulis spp.)  85  Solhas (Pleuronectes platessa)  83  Pescadas da espécie Merluccius merluccius  90  Areiros (Lepidorhombus spp.)  80  Xaputas (Brama spp.)  80  Tamboril (Lophius spp.)  85  Camarões da espécie Crangon  crangon  90  Sapateiras (Cancer pagurus)  90  Lagostins (Nephrops norvegicus)  90    ANEXO II  Coeficientes dos produtos das partes A, D e E do anexo I do Regulamento (CEE) no 3796/81     Coeficientes    Espécie  Tamanho (1)  Peixe eviscerado, com cabeça   Peixe inteiro      Extra, A (1)  B (1)  Extra, A (1)  B (1)         Arenques da espécie Clupea harengus  1  0,00  0,00  0,85  0,85   2  0,00  0,00  0,80  0,80   3  0,00  0,00   0,50  0,50         Sardinhas da espécie Sardina pilchardus  1  0,00  0,00  0,55  0,35   2  0,00  0,00  0,55  0,35   3  0,00  0,00  0,85  0,35   4  0,00  0,00  0,55  0,35         Caes-do-mar (Squalus acanthias)  1  0,75  0,55  0,71  0,50   2  0,64  0,45   0,60  0,40   3  0,35  0,25  0,30  0,20         Pata-roxas (Scyliorhinus spp.)  1  0,80  0,60  0,75  0,50   2  0,80  0,60  0,70  0,50   3  0,55  0,40  0,45  0,25         Cantarilhos (Sebastes spp.)  1  0,00  0,00  0,90  0,90   2  0,00  0,00  0,90  0,90    3  0,00  0,00  0,76  0,76               Coeficientes    Espécie  Tamanho (1)  Peixe eviscerado, com cabeça   Peixe inteiro      Extra, A (1)  B (1)  Extra, A (1)  B (1)         Bacalhaus da espécie Gadus morhua  1  0,90  0,85  0,65  0,50   2  0,90   0,85  0,65  0,50   3  0,85  0,70  0,50  0,40   4  0,67  0,46  0,38  0,27   5  0,47  0,27  0,28  0,18         Escamudos negros (Pollachius virens)  1  0,90  0,90  0,70  0,70   2  0,90  0,90  0,70  0,70   3  0,89  0,89  0,69  0,69   4  0,72  0,52  0,38   0,28         Arincas (Melanogrammus aeglefinus)  1  0,90  0,80  0,70  0,60   2  0,90  0,80  0,70  0,60   3  0,77  0,65  0,54  0,37   4  0,71  0,58  0,53  0,37         Badejos (Merlangus merlangus)  1  0,80  0,75  0,60  0,40   2  0,80  0,75  0,60  0,40    3  0,76  0,61  0,55  0,23   4  0,55  0,37  0,40  0,23         Lingues (Molva spp.)  1  0,85  0,65  0,70  0,50   2  0,83  0,63  0,68  0,48   3  0,75  0,55  0,60  0,40         Cavalas da espécie Scomber scombrus  1  0,00  0,00  0,85  0,85   2  0,00   0,00  0,85  0,75   3  0,00  0,00  0,85  0,70         Cavalas da espécie Scomber japonicus  1  0,00  0,00  0,85  0,75   2  0,00  0,00  0,85  0,70   3  0,00  0,00  0,70  0,57   4  0,00  0,00  0,55  0,40         Anchovas (Engraulis spp.)  1  0,00  0,00   0,80  0,45   2  0,00  0,00  0,85  0,45   3  0,00  0,00  0,70  0,45   4  0,00  0,00  0,29  0,29         Solhas (Pleuronectes platessa)  1  0,90  0,85  0,49  0,49   2  0,90  0,85  0,49  0,49   3  0,85  0,80  0,49  0,49   4  0,65  0,60  0,46  0,46          Pescadas da espécie Merluccius merluccius  1  1,00  0,94  0,79  0,73   2  0,76  0,71  0,59  0,54   3  0,75  0,70  0,58  0,53   4  0,64  0,59  0,50  0,41   5  0,60  0,55  0,47  0,38         Areiros (Lepidorhombus spp.)  1  0,85  0,65  0,80  0,60    2  0,75  0,55  0,70  0,50   3  0,70  0,50  0,65  0,45   4  0,45  0,25  0,40  0,20         Xaputas (Brama spp.)  1  0,85  0,65  0,80  0,60   2  0,60  0,40  0,55  0,35               Coeficientes    Espécie  Tamanho (1)  Peixe inteiro  eviscerado, com cabeça   Peixe sem cabeça      Extra, A (1)  B (1)  Extra, A (1)  B (1)         Tamboril (Lophius spp.)  1  0,72  0,52  0,90  0,70   2  0,92  0,72  0,85  0,65   3  0,92  0,72  0,80  0,60   4  0,77  0,57  0,70  0,50   5  0,44  0,24  0,50   0,30         A (1)  B (1)       Camarões do género Crangon  1  0,65  0,55  crangon  2  0,30  0,30         Inteiro (1)      Sapateiras (Cancer pagurus)  1  0,80   2  0,60         Inteiro (1)   Cauda (1)    E  Extra, A  B  Extra, A  B          Lagostins  (Nephrops norvegicus)  1  0,95  0,95  0,68  0,85  0,57   2  0,95  0,64  0,38  0,61  0,38   3  0,63  0,45  0,18  0,36  0,19   4  0,23  0,23  0,09  0,30  0,09         (1) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em  aplicação do artigo 2o do Regulamento (CEE) no 3796/81.    ANEXO III  Preços de retirada ou de venda comunitários dos produtos das partes A, D e E do anexo I do Regulamento (CEE) no 3796/81     Preços de retirada (em ecus/tonelada)    Espécie  Tamanho (1)  Peixe eviscerado com cabeça   Peixe inteiro      Extra, A (1)  B (1)  Extra, A (1)  B (1)         Arenques da espécie  Clupea harengus       - de 1 de Janeiro a 31 de Julho de 1991 e de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 1991  1  0  0  191  191   2  0  0  180  180   3  0  0  112  112  - de 1 de Agosto a 30 de Setembro de 1991  1  0  0  174  174   2  0  0  164  164   3  0   0  102  102         Sardinhas da espécie  Sardina pilchardus  do Atlântico       a) Estados-membros com exclusão  da Espanha e de Portugal  1  2  3  4  0  0  0  0  0  0  0  0  223  223  344  223  142  142  142  142  b) Espanha e Portugal  1  2  3  4  0  0  0  0  0  0  0  0  184  184  284  184  117  117  117  117     Preços de retirada (em ecus/tonelada)    Espécie  Tamanho (1)  Peixe eviscerado, com cabeça   Peixe inteiro      Extra, A (1)  B (1)  Extra, A (1)  B (1)         Sardinhas da espécie  1  0  0  214  136  Sardina pilchardus do  2  0  0  214  136   Mediterrâneo  3  0  0  331  136   4  0  0  214  136         Caes-do-mar (Squalus acanthias)  1  521  382  493  347   2  444  312  417  278   3  243  174  208  139         Pata-roxas (Scyliorhinus spp.)  1  490  367  459  306   2  490  367  428  306   3   337  245  275  153         Cantarilhos (Sebastes spp.)  1  0  0  733  733   2  0  0  733  733   3  0  0  619  619         Bacalhaus da espécie Gadus morhua  1  911  860  658  506   2  911  860  658  506   3  860  708  506  405   4  678  466  385  273    5  476  273  283  182         Escamudos negros (Pollachius virens)  1  470  470  366  366   2  470  470  366  366   3  465  465  360  360   4  376  272  199  146         Arincas (Melanogrammus aeglefinus)  1  662  589  515  442   2  662  589  515  442    3  567  478  397  272   4  523  427  390  272         Badejos (Merlangus merlangus)  1  521  488  391  260   2  521  488  391  260   3  495  397  358  150   4  358  241  260  150         Lingues (Molva spp.)  1  636  487  524  374   2  622  472  509   359   3  562  412  449  300         Cavalas da espécie Scomber scombrus  1  0  0  191  191   2  0  0  191  168   3  0  0  191  157         Cavalas da espécie Scomber japonicus  1  0  0  246  217   2  0  0  246  203   3  0  0  203  165   4  0  0  159   116         Anchovas (Engraulis spp.)  1  0  0  633  356   2  0  0  673  356   3  0  0  554  356   4  0  0  229  229               Preços de retirada (em ecus/tonelada)    Espécie  Tamanho (1)  Peixe eviscerado, com cabeça   Peixe inteiro      Extra, A  (1)  B (1)  Extra, A (1)  B (1)         Solhas (Pleuronectes platessa)       - de 1 de Janeiro a 30 de Abril de 1991  1  577  545  314  314   2  577  545  314  314   3  545  513  314  314   4  417  385  295  295  - de 1 de Maio a 31 de Dezembro de 1991   1  787  743  428  428   2  787  743  428  428   3  743  699  428  428   4  568  524  402  402         Pescadas da espécie Merluccius merluccius  1  2 712  2 549  2 142  1 980   2  2 061  1 925  1 600  1 464   3  2 034  1 898  1 573  1 437   4  1 735  1  600  1 356  1 112   5  1 627  1 491  1 274  1 030         Areiros (Lepidorhombus spp.)  1  1 294  990  1 218  913   2  1 142  837  1 066  761   3  1 066  761  990  685   4  685  381  609  304         Xaputas (Brama spp.)  1  1 059  810  996  747   2   747  498  685  436           Peixe inteiro ou eviscerado,  com cabeça   Sem cabeça      Extra, A (1)  B (1)  Extra, A (1)  B (1)         Tamboril (Lophius spp.)  1  1 308  945  3 849  2 993   2  1 672  1 308  3 635  2 780   3  1 672  1 308  3 421  2 566   4  1 399  1 036  2 993  2 138   5  800  436  2 138  1  283         A (1)   B (1)  Camarões do  1  957  810  género Crangon crangon  2  442  442         Preço de venda (em ecus/tonelada)   Inteiro (1)      Sapateiras (Cancer pagurus)  1  1 078   2  808         Inteiro (1)   Cauda (1)       E (1)  Extra, A (1)  B (1)  Extra, A (1)  B (1)          Lagostins (Nephrops norvegicus)  1  3 755  3 755  2 688  6 575  4 409   2  3 755  2 530  1  502  4 719  2 939   3  2 490  1 779  712  2 785  1 470   4  909  909  356  2 321  696         (1) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2o do Regulamento (CEE) no 3796/81.    ANEXO IV     Preço de retirada (em ecus/tonelada)    Espécie  Zona de desembarque  Coeficientes  Tamanho (1)  Peixe eviscerado,  com cabeça   Peixe inteiro        Extra, A (1)  B (1)  Extra, A (1)  B (1)                   Cavalas da espécie Scomber scombrus  As regiões costeiras e as ilhas da Irlanda  0,79  1  2  3  0  0  0  0  0  0  151  151  151  151  133  124            As regiões costeiras e as ilhas dos condados de Cornwall e de Devon do Reino Unido  0,82  1  2  3  0  0  0  0  0  0  156  156  156  156  138  129            As regiões costeiras a partir de Portpatrick no sudoeste da Escócia até Wick no nordeste da Escócia, bem como as ilhas situadas a oeste e ao norte dessas regiões; as regiões costeiras e as ilhas da Irlanda do Norte  0,88  1  2  3  0  0  0  0  0  0  168  168  168  168  148  138            As regiões costeiras a partir de Wick até Aberdeen no nordeste da Escócia  0,94  1  2  3  0  0  0  0  0  0  179  179  179  179  158  148           Sardinhas da espécie  Sardina pilchardus  do Atlântico  As regiões costeiras e as ilhas dos condados de Cornwall e de Devon no Reino Unido  0,62  1  2  3  4  0  0  0  0  0  0  0  0  138  138  213  138  88  88  88  88            As regiões costeiras atlânticas da Espanha e de Portugal  0,65  3  0  0  185  -           Pescadas da espécie  Merluccius merluccius  As regiões costeiras que vão de Troon no sudoeste da Escócia até Wick no nordeste da Escócia e as ilhas situadas a oeste e ao norte dessas regiões  0,63  1  2  3  4  5  1 708  1 298  1 281  1 093  1 025  1 606  1 213  1 196  1 008  940  1 350  1 008  991  854  803  1 247  923  905  700  649            As regiões costeiras e as ilhas da Irlanda  0,86  1  2  3  4  5  2 332  1 772  1 749  1 493  1 399  2 192  1 656  1 632  1 376  1 283  1 842  1 376  1 353  1 166  1 096  1 702  1 259  1 236  956  886               Preço de venda (em ecus/tonelada)   Sapateira  (Cancer pagurus)  As regiões costeiras e as ilhas da Irlanda e do Reino Unido  0,96  0,96  1  2  1 035  776       (1) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2o do Regulamento (CEE) no 3796/81.